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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA PPG-
CASA
ANÁLISE COMPARATIVA DE INDICADORES DE
CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, RENDA E POBREZA EM
COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TRECHO URUCU-COARI-
MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
(Rio Solimões, Amazônia Ocidental, Brasil).
FRANDINEY DOS REIS FEIJÃO
MANAUS
2009
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA PPG-
CASA
FRANDINEY DOS REIS FEIJÃO
ANÁLISE COMPARATIVA DE INDICADORES DE
CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, RENDA E POBREZA EM
COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TRECHO URUCU-COARI-
MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
(Rio Solimões, Amazônia Ocidental, Brasil).
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação do Centro de Ciências do
Ambiente, da Universidade Federal do
Amazonas como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Ciências
do Ambiente, área de concentração:
Política e Gestão Ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Almir F. Rivas
MANAUS
2009
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3
Ficha Catalográfica
(Catalogação realizada pela Biblioteca Central da UFAM)
1.1 F297a
Feijão, Frandiney dos Reis.
Análise comparativa de indicadores de cidadania,
desenvolvimento, renda e pobreza em comunidades ribeirinhas,
trecho Urucu-Coari-Manaus, no Estado do Amazonas (Rio
Solimões, Amazônia Ocidental, Brasil) / Frandiney dos Reis
Feijão. - Manaus: UFAM, 2009.
106 f.; il. algumas color.
Dissertação
(Mestrado em Ciências do Ambiente) ––
Universidade Federal do Amazonas, 2009.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Almir F. Rivas
1. Desenvolvimento sustentável - Amazônia 2. População
ribeirinha 3. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável I. Rivas,
Alexandre Almir F. II. Universidade Federal do Amazonas III.
Título
CDU 338.1(811.3)(043.3)
4
FRANDINEY DOS REIS FEIJÃO
ANÁLISE COMPARATIVA DE INDICADORES DE
CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, RENDA E POBREZA EM
COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TRECHO URUCU-COARI-
MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
(Rio Solimões, Amazônia Ocidental, Brasil).
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação do Centro de Ciências do
Ambiente, da Universidade Federal do
Amazonas como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Ciências
do Ambiente, área de concentração:
Política e Gestão Ambiental.
Aprovado em 28 de agosto de 2009.
BANCA JULGADORA
Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas
Universidade Federal do Amazonas
Prof. Dr. Pery Teixeira
Universidade Federal do Amazonas
Prof
a
. Dra. Therezinha de Jesus Pinto Fraxe
Universidade Federal do Amazonas
MANAUS
2009
5
A meus queridos pais, Antonio e Francisca,
A minha filha Ana Carolina,
A todos os meus irmãos e demais membros da família
e
Todos que contribuíram direta e indiretamente para este trabalho.
Dedico
6
AGRADECIMENTOS
À Deus, pela oportunidade. A minha filha, Ana Carolina, pela
compreensão e paciência nos momentos de ausência. A todos os membros de
minha família que de alguma forma contribuíram para que este trabalho se tornasse
uma realidade.
Ao Prof. Alexandre Almir F. Rivas, pelas diversas oportunidades que
me proporcionou no Mestrado, como professor, orientador do estágio de docência, e
especialmente pela orientação na Dissertação de forma precisa e coerente sabendo
me conduzir nos momentos de dificuldades.
A Universidade Federal do Amazonas – UFAM, CAPES e CNPq, pelo
apoio administrativo e financeiro considerados extremamente importantes para que
este trabalho efetivasse.
Ao Piatam que forneceu os dados necessários para elaboração desta
pesquisa. Aos pesquisadores que desenvolveram os indicadores do SIP, em
especial aos Professores Drs. Terezinha Fraxe, Pery Teixeira, Alexandre Rivas e
seus grupos de pesquisas que elaboraram os indicadores, objeto de estudo desta
pesquisa, e que me permitiram o uso dos dados inerentes aos indicadores. E aos
demais colaboradores do Piatam que me auxiliaram com informações inerentes ao
trabalho de pesquisa.
Aos professores Prof. Dr. Carlos Edwar de Carvalho Freitas, Prof. Dr.
Pery Teixeira, e Profa. Dra. Therezinha de Jesus Pinto Fraxe da Universidade
Federal do Amazonas que compuseram a Banca Julgadora deste trabalho de
pesquisa.
Aos colegas da Instituição que auxiliaram na discussão da temática e
contribuíram no delinear do caminho.
E, por fim, a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que
este trabalho se efetivasse.
7
RESUMO
A vida depende de uma complexa interação entre as pessoas, ambiente natural e
sistema econômico. Esta complexidade se torna visível quando as ações negativas
advindas das interações entre estes elementos se sobrepõem. Na Amazônia o
período de formação ocorreu através de variações socioeconômicas expressivas e
uma história diferenciada de ocupação, onde avanço das fronteiras ocorreu a partir
de modelos econômicos impulsionados pelos governos e foram marcados pela
degradação dos recursos naturais, violência e por um crescimento econômico
rápido, porém não-sustentável. As perdas advindas deste processo são visíveis e
difíceis de serem mensuradas em função das diversidades ocorrentes nesta região.
Os sistemas de indicadores elaborados para avaliar o progresso rumo ao
desenvolvimento sustentável devem refletir as especificidades desta área. Verificar
se ferramentas elaboradas com este propósito seguem recomendações
internacionais é fundamental para legitimá-los como instrumentos de avaliação para
a implementação de políticas públicas de forma efetiva na melhoria do bem estar da
população. Neste sentido, a base empírica desta pesquisa foi realizar uma análise
comparativa entre indicadores socioeconômicos para avaliar à eficácia dos
indicadores Piatam enquanto instrumento de avaliação da evolução da Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza em nove comunidades ribeirinhas situadas na
confluência dos rios Solimões e Negro no estado do Amazonas. Os procedimentos
metodológicos ocorreram através da caracterização do sistema de indicadores;
descrição histórica, teórica e empírica dos índices de Cidadania, Desenvolvimento
Renda e Pobreza; Análise comparativa temática entre os indicadores
socioeconômico do SIP, Índice Desenvolvimento Local Sustentável e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística; e Avaliação dos critérios adotados pelo SIP
conforme recomendações internacionais. Os dados primários para elaboração da
pesquisa foram obtidos na base do Piatam e os secundários através de pesquisa
bibliográfica. Os resultados obtidos demonstram que o SIP foi elaborado com dados
primários, colaboração de várias instituições ligadas a pesquisas e pesquisadores de
várias áreas temáticas; este processo teve seu inicio em 2001 e finalizou em 2007
com publicação de 57 indicadores. As metodologias utilizadas na elaboração dos
índices de Desenvolvimento e Renda e Pobreza foram adaptadas do nível
internacional para o local e a penas o índice de Cidadania foi elaborado por seus
autores. Em referencia a análise comparativa temática os indicadores não se
assemelham de forma quantitativa e apenas o tema renda foi abordado nos três
indicadores, saúde constou nos temas do SIP e IBGE. Para elaborar sistema de
indicadores a CDS das Nações Unidas recomenda nove critérios que devem ser
seguidos e Belágio dez, o SIP foi elaborado a partir seis critérios, porém, todos
inerentes às orientações internacionais. Baseado nestes resultados concluiu-se que
as metodologias utilizadas foram elaboradas com variáveis que refletem as
particularidades existentes nas comunidades da Amazônia e seguem critérios
recomendados internacionalmente para elaboração de sistemas de indicadores de
desenvolvimento sustentável sendo, portanto, instrumentos eficazes na avaliação do
progresso das comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas.
PALAVRAS CHAVES: Amazônia; Desenvolvimento Sustentável; Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável; Sistema de Indicadores Piatam.
8
ABSTRACT
The life depends on a complex interaction among the people, natural environment
and economical system. This complexity becomes visible when negative actions
deriving from these interactions among these elements are put upon. In the
Amazonian the formation period happened through expressive socioeconomic
variations and a differentiated history of occupation, where the advance of the
borders happened starting from economical models impelled by the governments
and they were marked by the degradation of the natural resources, violence and a
fast economic growth, but unsustainable. The damages deriving from this process
are visible and offer difficulties to be measured in role of the regional diversities. The
indicator system developed for evaluate the progress in the route to sustainable
development should reflect as specificities of this area. Verify if the tools developed
with this purpose follow international a recommendation is essential for justify
instruments of assessment for an implement of public politics in an effective way in
the improvement of the welfare of the population. In this sense, empirical basis of this
search was make comparative analysis among socioeconomic indicators for evaluate
effectiveness of Piatam indicators while instruments evolution of Citizenship,
Development, Income and Poverty in nine riverside communities located in the
confluence of Solimões and Negro rivers in the State of Amazons. The
methodological procedures happened through the characterization of indicator
system; description historic, theoretical and empirical of tables of Citizenship,
Development, Income and Poverty; comparative analysis issue among
socioeconomic indicators of SIP, Sustainable Local Development Index and Brazilian
Institute of Geography and Statistics; and assessment of criteria adopted by SIP
under international recommendation. The primary data for elaboration of the research
were obtained in the base of Piatam and the secondary ones through bibliographical
research. The obtained results demonstrate that SIP was elaborated with primary
data, cooperation of several linked institutions of research and researchers of several
thematic areas; this process had yours begin in 2001 and it concluded in 2007 with
publication of 57 indicators. The methodologies used in the elaboration of the
indexes of Development and Income and Poverty were adapted of the international
level to the place and only the index of Citizenship was elaborated by their authors.
In reference the thematic comparative analysis the indicators don't resemble each
other in a quantitative way and just the theme income was approached in the three
indicators, health consisted in the themes of SIP and IBGE. To elaborate system of
indicators to CDS of the United Nations it recommends nine criteria that should be
following e Belágio, ten. SIP was developed from six criteria, use, all inherent to
international recommendations. Based in this results, there is the conclusion that the
methodologies used were developed with variables that reflect the particularities
existing in the communities of Amazonian e followed criteria recommended
internationally for creation of systems of indicators of sustainable development,
being, yet, efficient instruments in the assessment in progress the riverside
communities of the State of Amazons.
KEYWORDS: Amazonian, Sustainable Development, Sustainable Development
Indicators, Indicators System Piatam.
9
LISTAS DE FIGURAS
Figura 1 – Pirâmide dos IDS da EU...........................................................................39
Figura 2 – Estrutura Temática dos IDS IBGE 2002...................................................47
Figura 3 – Estrutura Temática dos IDS IBGE 2004...................................................49
Figura 4 – Estrutura Temática dos IDS IBGE 2008...................................................51
Figura 5 - Polígonos dos capitais representados pelos IDLS por sistemas..............57
Figura 6 - Tabela de valores dos fatores ponderados extraídos do PCA - IDLS......58
Figura 7 - Representação da dispersão dos fatores de ponderação dos descritores
IDLS…………………………………………………………………………………...59
Figura 8 - Representação dos escores dos componentes principais das diferentes
comunidades estudadas nos dois primeiros fatores extraídos pelo método de
Varimax IDLS.....................................................................................................60
Figura 9 - Valores dos escores dos componentes principais dos fatores 1 e 2,
indicando os descritores significativos explicativos por cada fator IDLS...........60
Figura 10 - Mapa de localização das comunidades estudadas pelo Piatam.............62
Figura 11 - Diagrama metodológico de análise dos indicadores...............................65
Figura 12 - Diagrama dos procedimentos do ICP-Piatam.........................................74
Figura 13: Quadro referente à variável renda...........................................................75
Figura 14: Quadro concernente à variável alimentação............................................75
Figura 15: Quadro relativo à variável saúde..............................................................75
Figura 16: Quadro referente variável educação........................................................76
Figura 17: Quadro referente à variável organização social.......................................76
Figura 18: Quadro relativo Índice de Cidadania Piatam............................................78
Figura 19: Diagrama dos procedimentos do ID Piatam.............................................79
Figura 20: Quadro referente a fonte e forma dos rendimentos para cálculo do
indicador de Renda e Pobreza do Piatam.........................................................82
Figura 21: Quadro de Analise comparativa temática dos indicadores
socioeconômicos do SIP, IDLS e IBGE.............................................................92
Figura 22: Quadro referente às potencialidades de limites do ICP, ID e Indicador de
Renda e Pobreza do SIP...................................................................................96
10
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Estrutura dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável.....................24
Tabela 2: Lista dos IDS das Nações Unidas revisados e publicados em 2007.........35
Tabela 3: Estrutura temática dos IDS da União Européia de 2005 e 2007...............41
Tabela 4: Lista dos IDS da UE revisados e publicados em 2007..............................42
Tabela 5: Lista dos IDS do IBGE revisados e publicados em 2008..........................52
Tabela 6: Estrutura do IDLS da RDS do Piranha......................................................55
Tabela 7: Indicadores e sub-indicadores referente às atividades produtivas,
condições de renda e bem estar social e saúde das comunidades estudadas
pelo Piatam........................................................................................................70
Tabela 8: Indicadores para avaliar os temas peixes, entomologia, flora e macrófitas
das comunidades estudadas pelo Piatam.........................................................71
Tabela 9: Indicadores para avaliar o meio físico das comunidades estudadas pelo
Piatam...............................................................................................................72
Tabela 10: Procedimentos para elaboração do ID Piatam........................................79
Tabela 11: Valores resultantes dos subíndices componente do ID Piatam...............80
Tabela 12: Nível de pobreza e indigência das comunidades da área de estudo do
Piatam................................................................................................................83
Tabela 13: Análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos do
SIP, IDSL e IBGE...............................................................................................84
Tabela 14: Princípios para avaliar indicadores de desenvolvimento sustentável......87
11
LISTA DE SIGLAS
AAE - Agência Ambiental Européia
BDI - Base de Dados Integrada
CDS - Commission on Sustainable Development /Comissão de Desenvolvimento
Sustentável.
CEPAL - Comissão de Estudos para a América Latina
CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
COPPE - Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da UFRJ
DS – Desenvolvimento Sustentável
EDS – Estratégia de Desenvolvimento Sustentável
FER – Força Motriz, Estado e Resposta.
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
FPEIR – Força-Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta
FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica.
GDP - Gross Domestic Product
HDI - Human Development Index
IASAM - Índice Agregado de Sustentabilidade da Amazônia
IAP - Índice de Atividade Pesqueira
IPA - Índice Piloto de Performance Ambiental
IBES - Índice de Bienestar Económico Sostenible
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICP – Índice de Cidadania do Piatam
ID – Índice de Desenvolvimento
IDH – M – Índice de Desenvolvimento Humano do Município
IDPB - Índice de Desenvolvimento dos Pescadores de Bagres
IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
IDSL - Índice de Desenvolvimento Sustentável Local
INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
IPA - Índice Piloto de Performance Ambiental
ISA - Índice de Sustentabilidade Ambiental
12
IUCN - International Union for Conservation and Nature
ONU - Organização das Nações Unidas
OECD - Organization for Economic Co-operation and Development
PEA - População Economicamente Ativa
PER - Pressão/Estado/Resposta
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável
RIMA – Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente
UE – União Européia / European Union
UFAM – Universidade Federal do Amazonas
UN - United Nations
UNCED - United Nations Conference on Environment and
UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio-Desenvolvimento
UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
SIP - Sistema de Indicadores Piatam
UNEP - United Nations Environment Programme
WWF - World Wildlife Fund
13
SUMÁRIO
CAPÍTULO I...............................................................................................................15
1. INTRODUÇÃO......................................................................................................15
1.1. Crise ambiental e tomada de consciência...........................................................15
1.2. Desenvolvimento sustentável e diferentes abordagens conceituais...................18
1.3. Indicadores de desenvolvimento sustentável......................................................22
1.4. Potencialidades e limites dos indicadores de desenvolvimento sustentável.......25
1.5. Objetivos..............................................................................................................28
1.5.1. Geral................................................................................................................28
1.5.2. Específicos......................................................................................................28
1.5.3. Justificativa......................................................................................................28
CAPÍTULO II..............................................................................................................30
2. REVISÃO DE LITERATURA.................................................................................30
2.1. A gênese dos indicadores como instrumento de avaliação do Desenvolvimento
Sustentável........................................................................................................30
2.2. Indicadores de desenvolvimento sustentável da CDS........................................33
2.3. Experiência da UE...............................................................................................38
2.4. Indicadores de desenvolvimento sustentável do Brasil.......................................46
2.5. Índice de Desenvolvimento Local Sustentável – IDLS........................................54
CAPITULO III.............................................................................................................61
3. METODOLOGIA......................................................................................,............61
3.1. Área de estudo....................................................................................................61
3.2. Delimitação do objeto..........................................................................................61
3.3. Estratégia metodológica da coleta de dados.......................................................64
3.4. Escolha dos indicadores......................................................................................67
3.5. Caracterização do Sistema de Indicadores Piatam.............................................68
3.6. Descrição histórica, teórica e empírica dos indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza do SIP........................................................72
14
3.7. Análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos do SIP,
IDSL e IBGE........................................................................................................84
3.8. Considerações acerca dos indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda
e Pobreza baseado nos princípios Comissão de Desenvolvimento Sustentável
das Nações Unidas e Princípios de Belágio.......................................................86
CAPITULO IV.............................................................................................................88
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ...........................................................................88
4.1. Sistema de Indicadores Piatam – SIP.................................................................88
4.2. Descrição histórica, teórica e empírica dos indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza do SIP........................................................89
4.3. Análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos do SIP,
IDLS e IBGE.........................................................................................................92
4.4. Considerações acerca dos indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda
e Pobreza baseado nos princípios Comissão de Desenvolvimento Sustentável
das Nações Unidas e Princípios de Belágio........................................................94
4.5. Considerações Finais e Recomendações..........................................................95
4.6. Implicações para políticas...................................................................................97
4.7. Agenda de pesquisa futura..................................................................................98
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................100
ANEXOS..................................................................................................................106
15
CAPÍTULO I
1. INTRODUÇÃO
1.1. Crise ambiental e a tomada de consciência
A vida depende de uma complexa interação entre pessoas, ambiente
natural e sistema econômico. O crescimento sem precedentes, visto no século XX,
afetou estas parcerias sob os aspectos positivos e negativos. Níveis recordes de
poluição têm aumentado o estresse sobre o ambiente. O crescimento econômico
tem produzido imensa riqueza em algumas áreas do globo, mas deixado outras para
trás (OECD, 2008: 8). Essas alterações correlatas se interligam globalmente nas
dimensões socioeconômicas e ambientais gerando crises.
Estas crises estão associadas ao modelo de desenvolvimento
econômico e político vigente e se estende por todas as sociedades. Para
RODRIGUES FILHO (2004: 9) trata-se de crises marcada, principalmente, por
impactos negativos globais, como o aquecimento provocado pelo efeito estufa, a
poluição dos recursos hídricos, a perda da biodiversidade e o aprofundamento das
desigualdades sociais.
No Brasil, esta condição se evidência, especialmente, nas
desigualdades sociais em função da alta concentração de renda em mãos de uma
minoria. Isto se confirma quando BARROS et. al.,(2001:18) destacam a perversa
simetria social do país em que os 10% mais ricos se apropriam de 50% do total da
renda das famílias e, como por espelhamento, os 50% mais pobres possuem cerca
de 10% da renda.
Neste aspecto, mesmo considerando que entre 2001 a 2005 o grau de
desigualdade de renda no Brasil declinou de forma acelerada e contínua, e atingiu,
em 2005, seu nível mais baixo dos últimos trinta anos o Brasil ainda permanece
ocupando uma posição negativa de destaque no cenário internacional, como um dos
países com maior grau de desigualdade de renda no mundo (BARROS et al.,
2006:108).
Na Amazônia o período de formação ocorreu através de variações
socioeconômicas expressivas e uma história diferenciada de ocupação. O avanço
das fronteiras ocorreu a partir de modelos econômicos impulsionados pelos
16
governos e foram marcados pela degradação dos recursos naturais, violência e por
um crescimento econômico rápido, porém não-sustentável na maioria dos
municípios da região (BECKER, 2006:25; MEIRELLES FILHO, 2004:98;
CELENTANO & VERÍSSIMO, 2007:8).
Para o Amazonas, como parte integrante do modelo
desenvolvimentista, a estratégia implementada foi a Zona Franca de Manaus, que
FERREIRA (2003:44) afirma ter causado explosão demográfica da cidade e como
conseqüência deste processo o êxodo rural que incluiu em sua maioria indivíduos
analfabetos e semi-analfabetos que não foram absolvidos pelo mercado
transformando a cidade num enorme caldeirão de explosão social.
Apesar disso, o modelo de desenvolvimento industrial do estado,
concentrado na Zona Franca de Manaus e sustentado basicamente pelos incentivos
fiscais e extras fiscais associados à sua condição de zona franca, tem sido um freio
até agora nos processos de degradação ambiental que outros estados amazônicos
vêm sofrendo, mesmo considerando as pressões ambientais, sobretudo no sul, no
sentido do avanço da fronteira agropecuária (CEPAL, 2007: 19).
Na Amazônia rural o desenvolvimento é analisado a partir de duas
realidades distintas: a das comunidades tradicionais que mesmo vivendo na pobreza
são consideradas fundamentais para conter o avanço das atividades predatórias; e a
dos projetos de colonização e das fazendas de pecuária articulada por via rodoviária
com o sul do país que para prover seus sustentos, muitas famílias recorrem a todos
os recursos disponíveis a curto prazo (madeira, caça e pesca). O comum nestas
duas realidades é a baixa capacidade de gerar renda (MEIRELLES FILHO,
2004:222).
Estas formas de desenvolvimento que para (LEFF, 2000:43) foram
dominadas pela racionalidade econômica e tecnológica causaram degradação
socioambiental, e levaram à sociedade a refletir sobre o futuro da humanidade e a
relação com meio ambiente, conduzindo ao debate sobre uma nova forma de
desenvolvimento que não estivesse associada somente à idéia de crescimento e
que estivesse fundamentado em bases ecológicas.
A busca de soluções urgentes através de um novo modelo de
desenvolvimento para a OECD (2008: 17) não se limitavam em cronometrar
problemas, mas substituir este modelo imperfeito de desenvolvimento que é míope e
autodestrutivo. Cientistas, políticos e cidadãos cientes destas discussões buscam
17
modos de equilibrar os benefícios do crescimento com as desvantagens que isto
pode produzir se não for feito de forma cuidadosa e inteligente. Assim, tornou-se um
imperativo um novo modelo de crescimento econômico.
Para a CMMAD (1991:1) esta nova possibilidade de crescimento
econômico, deveria estar apoiada em práticas de conservação e expansão da base
de recursos ambientais considerados absolutamente essenciais para mitigar a
grande pobreza que vem se intensificando na maior parte do mundo em
desenvolvimento.
Desta forma, desde a tomada de consciência da sociedade sobre os
problemas ambientais, a partir da segunda metade do século XX, até o presente
momento a discussão da temática ambiental evoluiu muito, deixou de ser menos
localizada e passou para uma forma mais globalizada (BELLEN, 2007:17). Isto está
evidenciado nos eventos que foram realizados com este propósito.
O Clube de Roma
1
que em 1972 publicou o relatório intitulado, Os
limites do crescimento, no mesmo ano em que foi realizado a Conferência em
Estocolmo
2
sobre o meio ambiente humano. Em 1973, surge pela primeira vez o
conceito de eco desenvolvimento
3
elaborado por Maurice Strong. No ano de 1974,
formulou-se a Declaração de Cocoyok
4
resultado da reunião da UNCTAD e UNEP
(BELLEN, 2007:22; BRUSEKE, 2003:35).
Em 1975, as posições de Cocoyok foram aprofundadas no relatório
final de um projeto da Fundação Dag-Hammarskjold
5
. E em 1992, uma nova
conferencia da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED)
6
foi
realizada no Rio de Janeiro (BELLEN, 2007:22; BRUSEKE, 2003:35). Todos estes
debates conduziram ao surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável.
Verificar as “raízes” das diversas interpretações e o âmbito das discussões sobre o
conceito de desenvolvimento sustentável é o próximo passo deste estudo.
1
Associação de cientistas políticos e empresários que preocupados com as questões ambientais globais encomendaram
projetos relacionados a este contexto, resultando no relatório mundialmente conhecido como os The limits to growth publicados
por Meadows et al em 1972.
2
Que tratava da preocupação com o crescimento populacional, bem como, do processo de urbanização e da tecnologia
envolvida na industrialização.
3
Abordando as interrelações globais entre sub e superdesenvolvimento inicialmente às regiões rurais da África, Ásia e
América Latina.
4
Este documento afirma que: a explosão populacional é decorrente da absoluta falta de recursos em alguns países;
destruição ambiental também decorre da pobreza e os países desenvolvidos têm a parcela de culpa nos problemas globais,
uma vez que têm um elevado nível de consumo.
5
Neste relatório estão concentradas a questão do poder e sua relação com a degradação ambiental, destacando o papel de
um de um novo desenvolvimento baseado na mobilização das forças capazes de mudar as estruturas dos sistemas vigentes.
6
Aumenta o grau de consciência sobre o modelo de desenvolvimento adotado mundialmente e também sobre as limitações
que ele apresenta, interligando finalmente o desenvolvimento socioeconômico e transformações do meio ambiente entrou no
discurso oficial da maioria dos países do mundo.
18
1.2. Desenvolvimento sustentável e diferentes abordagens conceituais
O conceito de “desenvolvimento sustentável” é bastante recente, surgiu
na década de 70, nos relatórios da União Internacional para a Conservação da
Natureza (IUCN), no documento intitulado World’s Conservation Strategy. Neste
conceito o foco era a integridade ambiental (STAHEL, 1994:6; BELLEN, 2007:23;
RIBEIRO, 2006:59).
No entanto, este termo só passou a ter ampla aceitação nos finais dos
anos 80, após o seu aparecimento no relatório “Our Common Future”, igualmente
conhecido como “The Brundtland Report”, publicado em 1987. Neste aspecto, a
ênfase do conceito deslocava-se para o elemento humano, gerando um equilíbrio
entre as dimensões econômica, ambiental e social (STAHEL, 1994:6; RIBEIRO,
2006:59; BELLEN, 2007:23; OECD, 2008:24).
Este conceito provém relativamente de um longo processo histórico de
reavaliação crítica da noção do desenvolvimento predominantemente ligado à idéia
de crescimento e da relação existente entre a sociedade civil e seu meio natural
(BELLEN, 2007:23). Dentro de um processo contínuo e complexo foi gerada uma
variedade de abordagens que procuram explicar o conceito de desenvolvimento
sustentável.
Para SACHS (2008:13) no contexto histórico em que surgiu, o
desenvolvimento implica na reparação de desigualdades passadas, criando uma
conexão capaz de preencher o abismo civilizatório entre as antigas nações
metropolitanas e a sua antiga periferia colonial, entre as minorias ricas
modernizadas e maioria ainda atrasada e exausta dos trabalhadores pobres,
trazendo consigo também, promessas de modernidade inclusiva propiciada pela
mudança estrutural.
Na história contemporânea o desenvolvimento tem sido utilizado em
dois sentidos distintos. O primeiro, referindo-se à evolução de um sistema social de
produção à medida que este, mediante a acumulação e o progresso das técnicas
torna-se mais eficaz elevando a produtividade do conjunto de sua força de trabalho e
no segundo, relacionando-se com o grau de satisfação das necessidades humanas
(FURTADO 2000:21).
Para a CMMAD (1991:46) o desenvolvimento sustentável foi construído
a partir de dois conceitos-chave o de “necessidades”, sobretudo, necessidades
essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade e o de
19
“noção das limitações” que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao
meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.
Esta forma de “desenvolvimento” implica na criação de uma base
econômica de suporte de uma população que para ser “sustentável” a base deste
suporte deve manter-se por muito tempo. Transformar algo sustentável em
desenvolvimento é melhor do que tentar fazer com que uma forma de
desenvolvimento não-sustentável se converta em sustentável (FEARNISIDE
1999:316).
Satisfazer as necessidades e as aspirações humanas da população
presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem
também as suas. Esta é a base conceitual do desenvolvimento sustentável
formulado pela CMMAD (1991:9), que defende uma nova era de crescimento
econômico para as nações, cuja maioria da população é pobre.
A agenda 21 global (CAPITULO 1) destaca que as metas do
desenvolvimento sustentável baseados nos princípios da CMMAD que requer a
satisfação das necessidades básicas, elevando o nível de vida de todos,
ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e a construção de um futuro mais
próspero e seguro somente serão atingidas a partir de um esforço mundial de todas
as nações.
Para FEARNISIDE (1999:315) as bases do desenvolvimento
sustentável estão nas sustentabilidades: Biológica - que deve estar baseada na
manutenção a longo prazo dos processos biológicos que conservam um
ecossistema estável apesar dos estresses previsíveis; Social - pois, se um sistema
implicar injustiça social que represente a semente de sua autodestruição, não será
sustentável por razões sociais; e nos Serviços ambientais (biodiversidade, carbono e
ciclo das águas) pelo quais beneficiários em diferentes partes do mundo podem
estar dispostos a pagar.
LEFF (2000:160) ressalta que esta forma de desenvolvimento deve
estar fundamentada na construção de uma racionalidade ambiental
7
que por sua vez
fundamenta-se num conceito de produtividade social e ecotecnológica articulados a
partir de três processos interdependentes e que estabelecem níveis
correspondentes de produtividade cultural; ecológica e tecnológica que constituem o
7
Distribuição mais eqüitativa da riqueza, maior participação social na tomada de decisões e no controle das atividades
produtivas, assim como melhoria das qualidades ambiental e de vida.
20
suporte material do manejo integrado dos recursos.
Enquanto SACHS (2008:15) enfatiza que o desenvolvimento
sustentável deve estar baseado em cinco pilares: Social, tanto por motivos
intrínsecos quanto instrumentais; Ambiental, através dos sistemas de sustentação
da vida de onde provem os recursos e como “recipientes” para disposição de
resíduos; Territorial, relacionado à distribuição espacial dos recursos, das
populações e das atividades; Econômico, em função da viabilidade econômica; e o
Político, através da governança democrática.
STAHEL (1994:64) ressalta que para que o desenvolvimento
sustentável se efetive devem ser considerados não só os aspectos materiais e
econômicos, mas o conjunto multidimensional e multifacetado que compõe o
fenômeno do desenvolvimento: os seus aspectos políticos, sociais, culturais e
físicos.
As diferentes abordagens conceituais remetem a um desenvolvimento
para a sociedade global de forma eqüitativa. Entretanto, RIBEIRO (2006:62) destaca
que o discurso e a prática do desenvolvimento sustentável tem se restringido quase
que exclusivamente à vertente da degradação ambiental, negligenciando a
desigualdade social, apesar de aparecer obvio, no nível global, que o maior
problema ainda é a fome e a pobreza.
Apesar das crescentes discussões em referencia ao desenvolvimento
sustentável este é um conceito que ainda está em construção e seu ponto de partida
foi compromisso político, em nível internacional, com um modelo de
desenvolvimento em novas bases, que compatibilizasse as necessidades de
crescimento com redução da pobreza e a conservação ambiental (AGENDA 21
BRASILEIRA, 1997:9; SACHS, 2008:30).
A diferença nas definições de DS é decorrente das abordagens
diversas que se tem sobre o conceito. O grau de sustentabilidade é relativo em
função do campo ideológico ambiental ou da dimensão em que cada ator se coloca
(BELLEN, 2007:25). Neste aspecto, para BELLEN (2007:25) e RODRIGUES FILHO
(2004:29) a sustentabilidade se apresenta a partir de cinco dimensões:
• Sustentabilidade ambiental, que se refere à capacidade de
suporte dos ecossistemas associados de absorver ou se recuperar das agressões
derivadas das ações antrópicas;
• Sustentabilidade social, diz respeito à consolidação de um novo
21
processo de desenvolvimento que centre suas atenções no ser humano, buscando
melhorar as condições de vidas e os direitos das populações;
• Sustentabilidade espacial ou geográfica que está voltada à
questão da configuração territorial urbana e rural e também a melhor distribuição
territorial das atividades econômicas e dos assentamentos humanos;
• Sustentabilidade cultural que visa conservar a base cultural
existente, buscando a preservação das características e tradições locais;
• Sustentabilidade econômica que tem como objetivo a alocação
mais eficientes dos recursos, enfatizando a busca da eficiência econômica.
Para CEPAL (2001:88) a maioria das definições sobre sustentabilidade
implica na riqueza de valor agregado disponível para as pessoas de um país que
não podem declinar. Estas diferentes formas de riqueza são conceituadas como
capital natural, artificial, humano e social que devem ser medidos ao longo do
tempo, para definir a posição em que os países se encontram em referencia a suas
possibilidades futuras de sustentar diferentes níveis de vida.
A Agenda 21 Brasileira (2002:10) trabalha com os conceitos de
sustentabilidade ampliada e progressiva. A ampliada contempla todas as dimensões
da vida: a social, a territorial, a científica e tecnológica, a política e cultural; já a
progressiva significa que não se devem aguçar os conflitos a ponto de torná-los
inegociáveis, e sim fragmentá-los em fatias menos complexas tornando-as
administráveis no tempo e no espaço.
ADAMS & JEANRENAUD (2008:31) fazem uma crítica enfatizando que
as idéias básicas sobre a sustentabilidade estão fragmentadas. Pois, os conceitos
elaborados a partir do modelo dos “três pilares”
8
estão despedaçados. Eles implicam
em trade-offs que devem sempre ser feitos entre as dimensões ambiental, social e
econômica, onde, a sustentabilidade fraca se opõe à forte. Os “três pilares” não
podem ser tratados como se fossem equivalentes.
Baseado nestas proposições, a essência do DS é a ligação entre o
bem-estar da atual geração e das futuras gerações. Neste aspecto, e baseado nos
princípios da Agenda 21 de que os indicadores e sistemas de indicadores são a
base para mensurar o progresso rumo sustentabilidade a temática a seguir refere-se
a estes instrumentos de avaliação.
8
Envolvendo as dimensões da sustentabilidade ambiental, econômica e social (ADAMS & JEANRENAUD 2008:31).
22
1.3. Indicadores de desenvolvimento sustentável
As considerações inerentes ao sentido etimológico do vocábulo
“indicador” dizem que este termo tem raízes no verbo latino indicare, que significa
anunciar, divulgar ou fazer sabido publicamente; ou para estimar sobre ou colocar
um preço em algo (RIBEIRO, 2006:97). Esta proposição remete a várias abordagens
conceituais em referencia a indicadores baseado em diferentes autores.
Os indicadores de sustentabilidade são produtos do sistema de
informação amplo de uma sociedade, devendo expressar os valores que a
sociedade coloca em aspectos sociais, ambientais e econômicos do
desenvolvimento sustentável ou da qualidade de vida nos níveis local, nacional e
internacional (SHENG: 1999:175).
RIBEIRO (2006:100) enfatiza que o principal objetivo dos indicadores
de desenvolvimento sustentável é medir a evolução em direção ao desenvolvimento,
monitorando dessa forma os impactos de política publica do meio ambiente e
alimentando a participação das comunidades pela promoção do conhecimento e da
consciência dos parâmetros considerados.
Um indicador pode ser definido como um parâmetro ou um valor
derivado de parâmetros, que pontuam para evidenciar informações, descrever o
estado de um fenômeno/ambiente/área, com um significado extenso além de estar
diretamente associado com o valor de um parâmetro (OECD, 2003).
Para o IBGE (2002:12) indicadores são ferramentas constituídas por
uma ou mais variáveis que, associadas através de diversas formas, revelam
significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem e os IDS são
instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e a
avaliação do progresso alcançado rumo ao desenvolvimento sustentável.
Neste aspecto e baseado nos propósitos da Agenda 21(Cap. 40) de
que é preciso melhorar a coordenação entre as atividades de informação e os dados
ambientais, demográficos, sociais e de desenvolvimento os indicadores elaborados
comumente seguem as dimensões social, econômica, ambiental e institucional que
representam os quatro “pilares” de sustentação para o desenvolvimento sustentável.
Os indicadores ambientais devem mostrar como está o estado do meio
ambiente e o que pode acontecer a curto e longo prazo. Estes indicadores podem
ser representados através da espécie de animais, plantas, qualidade do ar, das
águas e de solo, podendo tudo mudar em resposta às pressões sobre o meio
23
ambiente (RIBEIRO, 2006:97).
Para RIVAS et.al., (2007:17) no contexto ambiental, o indicador é
constituído por um conjunto parâmetros representativos, concisos e fáceis de
interpretar, são utilizados para ilustrar as principais características ambientais de
uma área ou de um determinado território.
O IBGE (2008:13) enfatiza que a dimensão ambiental dos indicadores
de desenvolvimento sustentável refere-se ao uso dos recursos naturais e à
degradação ambiental, e está relacionado aos objetivos de preservação e
conservação do meio ambiente considerado fundamental ao benefício das gerações
futuras.
Em referencia aos indicadores na dimensão econômica as
considerações estão voltadas para a eficiência dos processos produtivos e as
formas estruturais de consumo, quando elas são orientadas a uma reprodução
econômica sustentável em longo prazo (RODRIGUES FILHO, 2004:44).
Para o IBGE (2008:13) estes indicadores tratam do desempenho
macroeconômico e financeiro do País e dos impactos no consumo de recursos
materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e uso de energia. É a
dimensão que se ocupa da eficiência dos processos produtivos e com as alterações
nas estruturas de consumo orientado a uma reprodução econômica sustentável em
longo prazo.
A dimensão social dos indicadores de desenvolvimento sustentável do
IBGE (2008: 13) corresponde, especialmente, aos objetivos ligados à satisfação das
necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social.
Os indicadores institucionais dizem respeito à orientação política,
capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação
das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento
sustentável (IBGE, 2008: 13).
RODRIGUES FILHO (2004:41) evidência que nos aspectos
institucionais de IDS observa-se uma grande afinidade destes com o conceito de
governança como um processo que transcendi os limites da administração pública,
uma vez que após a liberação econômica o papel do estado tem se restringido ao de
agente implementador de políticas.
Para as NAÇÕES UNIDAS (2007:39) a estrutura conceitual dos
indicadores ajuda a focar de forma clara o que medir, o que esperar dessa medida, e
24
que tipos de indicadores usar. Dessa forma, a diversidade de valores chaves,
sistemas de indicadores e teorias do desenvolvimento sustentável tem resultado no
desenvolvimento e aplicação de diferentes estruturas conforme Tabela 1 abaixo:
Tabela 1: Estrutura dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável.
ESTRUTURA DOS INDICADORES
FORÇA MOTRIZ,
ESTADO E RESPOSTA.
Força motriz
descreve processos ou atividades que tem impactos
positivos ou negativos sobre o desenvolvimento sustentável; Estado
descreve a situação corrente do ambiente; Resposta reflete as ações
sociais conduzidas em direção ao desenvolvimento sustentável.
BASEADO EM TEMA OU
ASSUNTO
A estrutura desses indicadores é agrupada dentro de
vários
e
diferentes assuntos inerentes ao desenvolvimento sustentável. Os
assuntos ou temas são tipicamente determinados sobre as bases de
relevâncias políticas; A principal razão para a proeminência de
estruturas temáticas é sua habilidade para ligar indicadores a
processos e objetivos políticos. Eles fornecem uma mensagem clara e
direta para a tomada de decisão e comunicam facilmente os resultados
elevando a consciência do publico; A estrutura temática para os
indicadores é adaptada para monitorar o progresso atingindo objetivos
e metas estipuladas nas estratégias nacionais de desenvolvimento
sustentável; São bastante flexíveis para o ajuste a novas prioridades e
objetivos políticos com o passar do tempo.
CAPITAL
Eles tentam calcular a riqueza nacional como uma função da soma da
interação entre diferentes tipos de capital incluindo não somente capital
financeiro e bens de capital produzidos, mas também capital natural,
humano, social e institucional. Primeiro eles identificam o que é
desenvolvimento e depois, como pode ser realizado o desenvolvimento
sustentável; Eles chamam atenção para a disponibilidade de
recursos hoje, como estão sendo gerenciados, e de que modo é
possível manter e desenvolver a base de recursos com o passar do
tempo.
CONTABILIDADE
O sistema de indicadores baseado em estruturas de contabilidade tiram
todos os indicadores de um único banco de dados que permite a
agregação setorial e uso consistente da classificação e definições. O
Sistema Integrado Ambiental e Econômico de Contabilidade (SEEA) é
um exemplo deste tipo de indicador. O SEEA estende a contabilidade
nacional a aspectos ambientais por um sistema de satélites de contas e
com isso interliga sistema padrão de contas nacional; Inclui contas
expressas tanto em termos monetários como físicos.
AGREGADOS
Esses indicadores são especificamente focados na
dimensão
ambiental do desenvolvimento sustentável e gerenciamento dos
recursos; São utilizados principalmente para elevar a consciência
publica e recebe atenção notável da mídia.
OUTRAS ABORDAGENS
Estes indicadores estão fora das estruturas formais. São sistemas
elaborados com assuntos específicos para o desenvolvimento
sustentável; Eles tendem ser pequenos sistemas chaves de
indicadores fechados e ligados a políticas prioritárias que prevêem
rapidamente sinais visíveis para a tomada de decisão e para o publico
em geral; Os indicadores subjacentes geralmente coexistem com
sistema maiores e mais compreensivos de indicadores para realização
e monitoramento de políticas.
Fonte: Adaptado da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (2007:39)
25
1.4. Potencialidades e limites dos indicadores de desenvolvimento sustentável
Elaborar bons indicadores para mensurar a sustentabilidade ou o
progresso em direção ao desenvolvimento sustentável é um desafio segundo a
OCDE (2008:102). Desta forma, os sistemas de avaliação de sustentabilidade são
constituídos de potencialidades e limitações.
As potencialidades dos IDS para a CDS das Nações Unidas (2007:3)
são extensas, pois, eles podem levar as melhores decisões e mais efetivas ações
simplificando, esclarecendo e produzindo informações agregadas disponíveis para
realização de políticas; ajudam a incorporar as questões físicas, sociais e o
conhecimento cientifico dentro das tomadas de decisão; podem ajudar a mensurar e
equilibrar o progresso em direção às metas do desenvolvimento sustentável; podem
prever antecipadamente prevenindo para um retrocesso econômico, social e
ambiental; e também são ferramentas úteis para comunicar idéias, pensamentos e
valores.
Para o IBGE (2002:12) os IDS reportam-se a fenômenos de curto,
médio e longo prazo; viabilizam o acesso à informação já disponível sobre temas
relevantes para o desenvolvimento; apontam à necessidade de geração de novas
informações; servem para identificar variações, comportamentos, processos e
tendências; estabelecer comparações entre países e entre regiões dentro do Brasil;
indicar necessidades e prioridades para a formulação, monitoramento e avaliação de
políticas; e enfim, por sua capacidade de síntese, são capazes de facilitar o
entendimento ao crescente público envolvido com o tema.
Para RODRIGUES FILHO et. al.,(2007:20) um importante aspecto,
diretamente relacionados a implementação de um sistema de IDS, diz respeito ao
planejamento da ocupação do território, uma vez que a vocação de uso do solo é
determinada por fatores diversos, tanto de natureza física, química e biológica
(ecológicas) quanto de natureza humana (socioeconômicos).
BELLEN (2007:62) relaciona a potencialidade dos indicadores para os
tomadores de decisões a partir das funções que estes desempenham:
• Função analítica: as medidas ajudam a interpretar os dados
dentro de um sistema coerente, agrupando-os em matrizes ou índices;
• Função de comunicação: os indicadores tornam os tomadores
de decisão familiarizados com os conceitos e os métodos envolvidos com a
26
sustentabilidade, ajudam no estabelecimento de metas e também na avaliação do
sucesso para alcançá-las;
• Função de aviso e mobilização: as medidas ajudam os
administradores a colocar os mecanismos de uma forma pública, através de
publicações anuais ou simples relatórios com indicadores chaves;
• Função de coordenação: um sistema de medidas e de relatórios
deve integrar dados de diferentes áreas e coletadas por agencias distintas. Ele deve
ser factível tanto em termos de orçamento quanto em termos de recursos humanos.
Deve ser aberto à população, para participação e controle. Essas funções são
melhor preenchidas no processo de escolha de indicadores e na fase de
implementação quando os tomadores de decisão utilizam as ferramentas de
mensuração e os indicadores.
Para OCDE (2008:102) um indicador mensura e provê informações
sobre o estado ou mudança de um sistema. Eles demonstram de forma instantânea
como está indo um dado ponto em determinado tempo relativo e também provêem
uma avaliação sobre os efeitos das ações humanas e de políticas governamentais.
Mensurar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável com informações
seguras é o ingrediente chave para o processo democrático. Isto torna os governos
mais responsáveis e dá para as pessoas uma ferramenta para participar mais
ativamente na definição de metas e avaliação de políticas.
Mesmo sendo considerados instrumentos necessários para a avaliação
do desenvolvimento sustentável os IDS possuem limitações. Para a OCDE
(2008:102) mensurar o desenvolvimento sustentável parece impossível, os assuntos
são vastos e as influencias são muitas. A questão é dificultada mais ainda, pelo fato
de o desenvolvimento sustentável ser, para além de multidimensional, ser um
conceito dinâmico.
As limitações dos indicadores também ocorrem em referencia à
definição, pois, deve-se verificar se os indicadores devem ser quantitativos ou
qualitativos para que se permitam comparações; quanto à metodologia, em função
da disponibilidade de dados referentes à sustentabilidade de um sistema se
apresentar irregular entre diferentes programas e instituições; e quanto às técnicas
analíticas, que em sua totalidade, estão longe de serem adequadas, especialmente
quando se lida com impactos cumulativos sobre o meio natural (BELLEN 2007:62;
RODRIGUES FILHO, 2007:20).
27
RIBEIRO (2006:102) também concorda que a questão metodológica de
delineamento representa um problema, pois, se por um lado muitas vezes detalha
bem as quatro dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social,
ambiental e institucional) por outro apresentam baixa sinergia entre eles, com
dificuldade de gerar indicadores com significado agregado, em termos de um
número reduzido de indicadores vinculados.
BELLEN (2007:62) refere-se também a comparabilidade dos dados,
mesmo que a maioria das questões relativas à sustentabilidade possa ser
quantificada, elas não podem ser diretamente comparadas (perdas da
biodiversidade x ganhos econômicos). Sem dimensões compatíveis, a agregação e
as comparações gerais continuarão sendo um problema para a avaliação da
sustentabilidade. Outra dificuldade se refere aos limites de recursos humanos,
financeiros e de tempo para mensuração dentro de projetos de avaliação da
sustentabilidade.
Para TOMAZONI (2006:92) uma dificuldade prática dos indicadores, é
que estes apresentam um determinado grau de generalização, uma vez que
qualifica e quantifica pontualmente um elemento, fator ou sistema que pretende
analisar. Outra dificuldade consiste nos diferentes graus de sinergia que só o
indicador não permite acompanhar
RODRIGUES FILHO et. al.,(2007:30) enfatiza que talvez o maior
desafio ora enfrentado pelos cientistas e intelectuais de todo o mundo, é de elaborar
um rol de indicadores que seja aplicável às diferentes realidades presentes em cada
país, para que os mesmos possam ser utilizados em avaliações de políticas para a
sustentabilidade.
Embora sejam elaboradas muitas listas de indicadores que
complementam o GDP/PIB para mensurar o desenvolvimento ainda não se chegou
a nenhum consenso em referencia a avaliação global do progresso. Encontrar
modos para comparação entre diferentes países ou regiões que não compartilhem a
mesma historia, cultura, nível econômico e desenvolvimento social ou condições
física é um desafio. (HARDI & ZIDAN, 1997:8; OCDE, 2008:105).
As proposições acima se referem à fase introdutória que inclui alguns
eventos que antecederam a busca de uma nova forma de desenvolvimento; as
diferentes abordagens conceituais sobre o desenvolvimento sustentável; e a ênfase
sobre indicadores de sustentabilidade apontado limites e potencialidades destas
28
ferramentas. Este capítulo se encerra com os objetivos geral e específicos aplicados
a pesquisa e a relevância deste estudo a partir da justificativa.
1.5. Objetivos
1.5.1. Geral
Realizar uma análise comparativa entre indicadores socioeconômicos
para avaliar à eficácia dos indicadores Piatam enquanto instrumento de avaliação da
evolução da Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza em comunidades
ribeirinhas no Estado do Amazonas.
1.5.2. Específicos
• Caracterizar os indicadores de socioeconômico e ambiental do
Piatam;
• Descrever os indicadores de Cidadania, Desenvolvimento,
Renda e Pobreza do SIP abordando as questões histórica, teórica e empírica.
• Analisar de forma temática comparativa os indicadores
socioeconômicos do SIP, com indicadores socioeconômicos IDSL e IBGE.
• Avaliar os princípios adotados para elaboração destes
indicadores comparando-os critérios da Comissão de Desenvolvimento Sustentável
das Nações Unidas e com os Princípios de Belágio.
1.5.3. Justificativa
A elaboração de indicadores de desenvolvimento sustentável requer
critérios que deverão ser seguidos. E baseado em RIBEIRO (2006:136) a qualidade
dos indicadores não se relaciona apenas à confiabilidade dos dados, mas também à
metodologia empregada para sua geração, como por exemplo, o método de
agregação de dados simples em informação composta, estes devem ser ponderados
para serem sensíveis ao tempo e ao espaço, e os métodos para sua geração e
agregação devem ser descritos com precisão.
No caso brasileiro, elaborar esses instrumentos é um dos desafios para
a construção do desenvolvimento sustentável em função das exigências de
expressar a diversidade característica do país para subsidiar este processo (IBGE,
2008:10).
Para a Amazônia os indicadores de desenvolvimento sustentável
29
devem refletir as especificidades desta área que segundo FRAXE et. al.(2007) estão
relacionadas ao ritmo de vida, cultura, trabalho e outras atividades do cotidiano, bem
como as próprias relações de trabalho.
As proposições acima justificam a relevância deste estudo
corroborando se os indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza
do Piatam são eficazes enquanto instrumentos de avaliação de sustentabilidade dos
complexos sistemas da Amazônia. Além de contribuir com o “estado da arte” em
referencia a temática.
30
CAPÍTULO II
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1. A gênese dos indicadores como instrumento de avaliação do
Desenvolvimento Sustentável
A era moderna de avaliação do progresso teve seu inicio na década de
1940, quando o Sistema Nacional de Contas e o Produto Doméstico Bruto de cálculo
anual foram introduzidos. Eles permitiam ao governo mensurar os fluxos dos bons
serviços na economia pelo cálculo da renda nacional. Nesta época, estes
indicadores eram utilizados por muitos países para indicar bem estar das nações.
Durante meio século muitos criticaram esta prática até que em 1987, a Comissão
Mundial, somou sua voz para o apelo de uma nova maneira de mensurar o
progresso que fosse além dos sinais econômicos mais, capturasse também o bem
estar ecológico e humano (Hardi & Zidan, 1997:7).
Desta forma, o desenvolvimento substantivo de indicadores ambientais
e de desenvolvimento sustentável iniciou-se na década de 1980 no Canadá e em
alguns países da Europa. No entanto, foi somente na Conferencia das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, em
decorrência da Agenda 21, que foi reconhecido o importante papel dos indicadores
para subsidiar a tomada de decisões baseados no desenvolvimento sustentável,
principalmente nos países desenvolvidos (CEPAL, 2001; NAÇÕES UNIDAS,
2007:5).
O plano de ação adotado nesta conferência chamou os países, assim
como, às organizações internacionais governamentais e não governamental para
desenvolver indicadores de desenvolvimento sustentável que pudessem prover uma
base sólida para tomada de decisão em todos os níveis. Agenda 21 também pediu
harmonização de esforços para o desenvolvimento destes indicadores (NAÇOES
UNIDAS, 2007:5).
Seguindo esta chamada, a OCDE, em 1994, apresentou um sistema
de indicadores ambientais dentro da estrutura denominada “Pressão-estado-
31
resposta” - PER
9
. Embora a estrutura PER, tivesse sua origem em estatísticas
ambientais, mostravam claras limitações quando ligados ao Desenvolvimento
Sustentável, posteriormente eles foram adotados por várias organizações. A
Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, por exemplo, usou
estrutura modificada “Força-motriz-estado-resposta” (FER), e a Agência Ambiental
Européia (AAE) adotou a versão “Força-motriz-pressão-estado-impacto-resposta”
(FPEIR). Porém, apesar destes esforços, foram identificadas fraquezas na estrutura
do PER através das: (i) incertezas relativo a ligações causais subjacentes que as
estrutura contém, e (ii) super simplificação da complexa interligação entre os
assuntos (OCDE, 2003).
A CDS das Nações Unidas também contribuiu com o chamado
organizando, em 1995, um programa de trabalho para elaborar um sistema de
indicadores envolvendo vários estágios
10
com a missão de monitorar os avanços em
direção ao desenvolvimento sustentável baseada no que está expresso nos
princípios da Agenda 21 (RIBEIRO, 2006:100; BELLEN, 2007:52; NAÇOES
UNIDAS, 2007:5).
Nestes princípios constam que os países devem desenvolver sistemas
de monitoramento e avaliação do avanço para o desenvolvimento sustentável
adotando indicadores que meçam as mudanças nas dimensões econômica, social e
ambiental e institucional. Esses indicadores do desenvolvimento sustentável devem
servir de base sólida para a tomada de decisões em todos os níveis e contribuir para
uma sustentabilidade auto-regulada dos sistemas integrados de meio ambiente e
desenvolvimento (AGENDA 21, CAP. 8 e 40).
Desta forma, a discussão que envolveu governos nacionais,
instituições acadêmicas, organizações não-governamentais e as Nações Unidas
resultou em 1996, no sistema de 134 indicadores através da publicação conhecida
como “Livro Azul”
11
, pela CDS. No período de 1996 a 1999, 22 países,
voluntariamente, testaram estes indicadores e o resultado foi à avaliação e revisão
dos indicadores que levou a CDS a reduzir para uma lista menor de 58 indicadores,
9
Os indicadores refletiram maior preocupação e desafios nos paises da OCDE e foram classificados em (i) indicadores de
pressão ambiental (Pressão), (ii) indicadores de condições ambiental (Estado) e (iii) indicadores de resposta a sociedade
(Resposta) (OECD, 2003).
10
Consenso sobre uma lista chave de indicadores de desenvolvimento sustentável; desenvolvimento de fichas
metodológicas; discussão política dentro da CDS sobre a publicação e divulgação deste trabalho; teste; e avaliação e revisão
destes indicadores (NAÇÕES UNIDAS, 2007:5).
11
United Nations, Indicators of Sustainable Development Framework and Methodologies, United Nations Sales Publication
No.E.96.II.A.16 (New York, August 1996).
32
mas mais politicamente relevante e a substituição da estrutura DSR para um foco
em tema e sub-temas (NAÇÕES UNIDAS, 2007:9; EUROSTAT, 2007:2).
Assim como a CDS das Nações Unidas, outras instituições e
estudiosos do DS com o propósito de mensurar a sustentabilidade têm desenvolvido
várias alternativas de sistemas de indicadores ou índices complementares para o
GDP/PIB, dentre estes:
• O Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável - IBES (SEW) que
foi desenvolvido originalmente por Daly e Coob (1989) e revisado por Coob (1994)
que estabelece, em um único valor um indicador abrangente que traduz os níveis de
bem estar de uma população. Este índice considera de forma ponderada, variáveis
ambientais, sociais, econômicas e distributivas (RIBEIRO, 2007:121);
• O Índice de Sustentabilidade Ambiental - ISA foi desenvolvido
pelo Centro de Política e Legislação Ambiental da Universidade de Yale e Centro de
Informações das Ciências da terra da Universidade de Columbia (EU), em 2001,
trata-se de um indicador indexado, hierarquicamente estruturado a partir de 67
variáveis, que são agrupados em 22 indicadores (RIBEIRO, 2007:122);
• O Ecological Footprint (Pegada ecológica) - de Wackernagel e
Rees (1996) foi um marco definitivo na utilização de instrumentos para medir e
comunicar o desenvolvimento sustentável. O Ecological footprint é definido como o
uso do espaço ambiental, nacional, regional, local ou per capta, necessário para
produzir os níveis de vida que existem nos assentamentos humanos em relação às
capacidades de carga dos ecossistemas relevantes (BELLEN, 2007: 103; RIBEIRO,
2007:123);
• O Dashboard of sustainability (Painel da sustentabilidade) a
pesquisa sobre esta ferramenta se iniciou na segunda metade dos anos 1990,
através de várias instituições e posteriormente foi publicada por Hardi (2000). A
aplicação prática baseia-se na apresentação simultânea de fluxos e estoques que
influenciam no desenvolvimento sustentável. Tendo o formato de um painel visual de
três displays os mostradores procuram mensurar a performance econômica, social e
ambiental de um país ou qualquer outra unidade de interesse (BELLEN, 2007: 129);
• O barometer of sustainability (barômetro da sustentabilidade) é
instrumento de avaliação que foi desenvolvido por diversos especialistas,
principalmente ligado ao IUNC e ao IDRC para mensurar a sustentabilidade, em
33
1999. Prescott-Allen é um dos principais pesquisadores envolvido. A ferramenta de
avaliação é uma combinação do bem-estar humano, saúde e população; riqueza;
conhecimento e cultura; comunidade e equidade; e do ecossistema - terra; água; ar;
espécie e utilização de recursos (BELLEN, 2007: 129);
• Sistema de Indicadores Piatam - SIP lançado em 2007, com
diferentes categorias de indicadores que em conjunto devem sinalizar para a direção
de padrões ambientais. A visualização desta situação, no Piatam, ocorre pelo
entendimento da dinâmica que liga os diferentes processos, sejam eles físicos,
ecológicos, econômicos ou sociais dentro do contexto regional (RIVAS et. al., 2007:
18).
2.2. Indicadores de desenvolvimento sustentável da CDS das Nações Unidas
Desde 1995 a CDS tem somado esforços, para elaborar indicadores de
desenvolvimento sustentável baseada no plano de ação da Conferencia da Rio 92. A
primeira edição com lista de 134 indicadores publicados no “Livro Azul” recomenda o
uso da metodologia FER - Força motriz/ Estado/ Resposta - para construção dos
indicadores (NAÇÕES UNIDAS, 2007:6; RIBEIRO, 2006: 108).
De 1996 a 1999 os indicadores da CDS foram submetidos ao processo
de avaliação por 22 países. O resultado desta avaliação foi à revisão do sistema de
indicadores, pois muitos países acharam o sistema muito extenso e de difícil
gerenciamento. Consequentemente, os indicadores foram reduzidos para 58
indicadores embutidos em sua estrutura a partir de quatro dimensões, através de
temas e sub-temas e o abandono do modelo FER. Estes indicadores foram
apresentados pela CDS em 2001, e subsequentemente publicados como parte da
segunda edição do “Livro Azul
12
(NAÇÕES UNIDAS, 2007:6; RIBEIRO, 2006: 108).
Em 2005, como meta, se iniciou um novo processo de revisão dos
indicadores de desenvolvimento sustentável da CDS das Nações Unidas por duas
razões: primeiro, tinham se passado cinco anos desde a ultima revisão e neste
período ocorreu à evolução dos indicadores; e segundo, por que um extenso número
de países ter desenvolvido seus próprios sistemas de indicadores, frequentemente
baseado nos indicadores CDS (NAÇÕES UNIDAS, 2007:6).
12
United Nations, Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies, Second Edition, UN Sales
Publication No.E.01.II.A.6 (New York, September 2001).
34
A nova revisão dos indicadores CDS envolveu especialistas, de vários
países que elaboraram indicadores baseados nos indicadores da CDS, agencias
governamental e não governamental. Duas reuniões foram realizadas para
discussão de uma lista extensa de 96 indicadores de desenvolvimento sustentável.
Após a segunda reunião, em outubro de 2006, os especialistas completaram a
revisão e finalizaram a lista revisada dos indicadores CDS. Posteriormente, em
outubro de 2007, a CDS publicou estes indicadores na terceira edição do “Livro
Azul
13
(NAÇÕES UNIDAS, 2007:6). O resultado deste processo foi o seguinte:
• A redução da lista de 58 para 50 indicadores fundamentais;
• O sistema de indicadores continuou com a mesma estrutura
temática e sub-temática que foi adotada em 2001;
• A divisão dos indicadores baseado nos quatro pilares (social,
econômico, ambiental e institucional) não foram extensamente explicitas na nova
revisão, esta mudança enfatizou a multidimensional natureza do desenvolvimento
sustentável e refletiu a importância da integração entre estes pilares;
• Foram introduzidos novos recortes, pobreza e riscos naturais
deixaram de ser sub-temas e foram introduzidos como tema. Pobreza escondia uma
serie de assuntos relacionados a este contexto e estava conceitualmente limitado se
fosse mantido como um subtema de equidade, agora como tema inclui os sub-temas
relativos à renda, serviço de saúde publica, água potável, acesso a energia e
condições de vida. Riscos naturais que era um subtema de capacidade institucional
passou a ser tema. Este recorte, fez com que temas como consumo e padrões de
produção fossem melhor representados;
• Outros novos temas foram incluídos, como: parceria econômica
global e governança. Parceria econômica global incluiu vários indicadores novos que
capturaram assuntos fundamentais como comércio e desenvolvimento financeiro;
• Capacidade institucional foi retirado e substituído pelo tema
“governança” que foi pouco desenvolvido e somente indicadores relacionados a
crime foi incluído.
Os indicadores da CDS das Nações Unidas resultante da última
avaliação estão na Tabela 2 abaixo:
13
United Nations, Indicators of Sustainable Development Guidelines and Methodologies, United Nations Sales Publication
No.E.08.II.A.2 (New York, October, 2007).
35
Tabela 2: Lista dos IDS das Nações Unidas revisados e publicados em 2007.
T
emas
Sub
temas
Indicadores principais
Outros indicadores
Pobreza
Pobreza e Renda Proporção da população que
vive abaixo de linha de
pobreza nacional.
Proporção da população
com menos de $1 (dólar)
por dia.
Desigualdade de
Renda
Proporção de parte da renda
nacional do quinto mais alto
para o quinto a mais baixo.
Serviço de Saúde
Pública
Proporção da população que
tem acesso ao serviço de
saúde pública.
Água potável Proporção da população que
tem acesso água potável.
Acesso à energia Quota de casas sem
eletricidade ou outros
serviços modernos de
energia.
Porcentagem da
população que usa
combustíveis sólidos por
cozinhar.
Condições de vida Proporção de população
urbana que mora em
cortiços/favelas.
Governança
Corrupção Porcentagem da população
que tem pago suborno.
Numero de homicídios
intencionais para cada
100.000 habitantes.
Saúde
Mortalidade Taxa de mortalidade infantil
abaixo de cinco anos de
idade.
Expectativa de vida ao
nascer.
Probabilidade de vida
saudável ao nascer.
Assistência médica
Porcentagem da população
com facilidade de acesso a
cuidados médicos primários.
Taxa de prevenção
anticoncepcional.
Imunização contra doenças
infantis infecciosas.
Estado nutricional Estado nutricional da
criança.
Estado de saúde e
riscos
Morbidez por principais
doenças como HIV/AIDS,
malária e tuberculose.
Prevalência do uso do
tabaco.
Taxa de suicídio.
Educação
Nível educacional Proporção total de entrada
para o ultimo ano de
educação primária.
Tempo de vida na escola.
Taxa de matricula na rede
primaria de educação.
Taxa de adultos que
concluíram o segundo ou
terceiro grau de
escolaridade.
Alfabetização Taxa de adultos
alfabetizados.
Demografia
População Taxa de crescimento
populacional.
Taxa total de fertilidade.
Proporção de dependência.
Turismo Proporção de residentes
36
locais para turistas nas
principais regiões
turísticas e destino.
Riscos Naturais
Vulnerabilidade
para riscos naturais
Porcentagem da população
que moram em áreas de
riscos.
Desastres previstos
e respostas
Perda humana e
econômica devido a
desastres naturais.
Atmosfera
Mudanças
climáticas
Emissão de dióxido de
carbono.
Emissão de gases
venenosos.
Depleção da
camada de ozônio.
Consumo de substancias
que destroem a camada de
ozônio.
Qualidade do ar Concentração ambiental de
ar poluído em áreas
urbanas.
Terra
Estado e uso da
terra
Mudança de uso da terra.
Degradação da terra.
Desertificação Terra afetada por
desertificação.
Agricultura Área de cultivo permanente. Uso eficiente de
fertilizante.
Uso de pesticida na
agricultura.
Área utilizada para
agricultura orgânica.
Floresta Proporção de área de terra
coberta por florestas.
Percentual de arvores da
floresta danificada por
desflorestamento.
Área da floresta sob
manejo sustentável.
Oceanos, mares e
áreas costeiras.
Zona costeira Porcentagem total de
população morando em
áreas costeiras.
Qualidade balneária da
água.
Pescas Proporção de estoques de
dentro de limites biológicos
seguros.
Ambiente marinho Proporção de área marinha
protegida.
Índice trófico marinho.
Área de ecossistemas de
recife de coral e
porcentagem de cobertura
viva.
Água potável
Quantidade de
água
Proporção total de recursos
hídricos utilizados.
Intensidade de uso da água
para atividade econômica.
Qualidade da água Presença de coliformes
fecais na água.
Demanda bioquímica de
oxigênio em corpos
d’água.
Tratamento do
desperdício de água.
Biodiversidade
Ecossistemas Proporção de área terrestre
protegida total e por região
ecológica.
Manejo efetivo de áreas
protegidas.
Áreas selecionadas com
37
ecossistemas
fundamentais.
Fragmentos de habitat.
Espécies Estado de mudança de
espécies em ameaça.
Abundancia selecionada
de espécies fundamentais.
Abundancia de espécies
invasoras estrangeiras.
Desenvolvimento
Econômico
Performance
Macroeconômica
Produto Interno Bruto (PIB)
per capta.
Economia total.
Cota de investimento do
PIB.
Poupanças líquidas
ajustadas pela
porcentagem de renda
nacional total (GNI).
Taxa de inflação.
Finanças públicas
sustentável
Divida relacionada à Renda
Nacional Total.
Empregos vulneráveis.
Emprego Proporção de pessoas
empregadas.
Produtividade de trabalho e
custos unitário de mão-de-
obra.
Quota de mulheres com
salário em emprego no setor
não agrícola.
Informação e
comunicação
tecnológica
Usuários de internet a cada
cem pessoas.
Linha de telefones fixos a
cada cem pessoas.
Usuário de telefone
celular móvel a cada cem
pessoas.
Pesquisa e
Desenvolvimento
Despesa domestica total
em Pesquisa &
Desenvolvimento em
percentual do PIB.
Turismo Contribuição do Turismo
para o PIB.
Parceria
Econômica Global
Comércio Porcentagem de déficit
corrente atual do PIB.
Cota de importação de
países em
desenvolvimento e LDCs.
Barreiras alfandegária
comuns impostas a
exportações de países em
desenvolvimento e LDCs.
Financiamento
Externo
Porcentagem de Assistência
de Desenvolvimento Oficial
liquida dado ou recebida
baseada na Renda Nacional
Total.
Porcentagem de
Investimento Estrangeiro
Direto (FDI) influxos
líquidos e fluxos externos
líquidos baseados no PIB.
Porcentagem de
remessas baseado Renda
Nacional Total.
Consumo e
Padrões de
produção
Consumo material Intensidade material na
economia
Consumo de material
doméstico.
Uso de energia Consumo anual de energia,
total e pelas principais
Percentual de fontes de
energia renováveis pelo
38
categorias de usuário. total de energia usada.
Intensidade de uso de
energia, total e por atividade
econômica.
Geração,
desperdício e
gerenciamento
Geração e desperdício
perigosos.
Geração e desperdício.
Tratamento do desperdício
e disposição
Gerenciamento de
desperdício radioativo.
Transporte Divisão modal de transporte
de passageiros.
Divisão modal de
transporte de frete.
Intensidade de energia de
transporte.
Fonte: Nações Unidas (2007)
2.3. Experiência da EU
O comprometimento da UE com o desenvolvimento sustentável
ocorreu na primeira Conferencia da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro. E embora as
políticas de desenvolvimento sustentável tenham uma longa historia dentro da UE,
elas ganharam um momento particular com o Cardiff European Council, em junho de
1998 que iniciou o chamado “Cardiff Process
14
” e culminou na adoção da primeira
estratégia de DS da UE durante o Conselho Europeu de Gothenburg, em junho de
2001 (COMISSÃO EUROPEIA, 2001:2; LEDOUX et. al.,2005:292).
As estratégias de DS da UE foram traçadas sobre varias áreas
prioritárias. O monitoramento destas estratégias passou a ser feita a cada dois anos,
através de relatórios baseados em sistema de indicadores de desenvolvimento
sustentável apresentados no Eurostat
15
. Os IDS são partes integrantes das
estratégias de DS da UE (COMISSÃO EUROPEIA, 2007: 8).
Em 1996, quando a CDS das Nações Unidas propôs um sistema de
134 IDS ligados com a temática dos capítulos da Agenda 21 e lançou um programa
internacional de testes para avançar no entendimento, desenvolvimento e uso dos
IDS pelos governos, dos 22 países participantes sete eram membros da UE (Áustria,
Bélgica, Republica Tcheca, Finlândia, França, Alemanha e Reino Unido) além
destes países o EUROSTAT também se afiliou ao programa (EUROSTAT, 2007).
14
Refere-se ao conceito que integra as preocupações ambientais com outros campos no processo de realização política
(COMISSÃO EUPÉIA, 2007).
15
EUROSTAT é o Escritório Estatístico das Comunidades Européias. Sua missão é proporcionar para a União Européia
informação estatística de alta qualidade. Para este propósito, reúne e analisa informações dos escritórios estatísticos nacionais
pela Europa e fornece dados comparáveis e harmonizados para a União Européia usar na definição, implementação e análise
de políticas da Comunidade. Seus produtos estatísticos e serviços também são de grande valor aos negócios da comunidade
Européia, organizações profissional, acadêmicos, bibliotecários, ONGs, às mídias e cidadãos. Disponível em:
http://ec.europa.eu/eurostat.
39
A partir dos resultados da primeira revisão dos indicadores da CDS das
Nações Unidas (2003) a Comissão Européia projetou uma estrutura para seu
sistema de indicadores de DS baseado em temas e sub-temas que estão
diretamente ligadas com as prioridades políticas da União Européia. Este trabalho
envolveu uma força-tarefa, incluindo estatísticos, investigadores, membros de
administrações nacionais, e representantes de outros serviços da Comissão
européia, que se encontraram regularmente entre abril de 2002 e abril de
2005(COMISSÃO EUROPEIA, 2007).
Como resultado, a Comissão aprovou um sistema de 155 indicadores.
Este sistema preliminar teve sua estrutura hierárquica elaborada na forma de uma
pirâmide com três níveis refletindo objetivos globais, objetivos operacionais e ações
das EDS da EU. Estes indicadores formaram a base do primeiro relatório de
monitoramento de DS do Eurostat, publicado em dezembro de 2005 (COMISSÃO
EUROPEIA, 2007: 8; EUROSTAT, 2005, 2007 LEDOUX et. al.,2005:292 ). A figura 1
representa a estrutura metodológica dos IDS da UE:
Figura 1: Pirâmide dos IDS da UE
Fonte: Adaptada da Comissão Européia (2007)
Nível
1
Nível 2
Indicadores Contextuais
Objetivos operacionais das EDS
Ações da EDS da UE
Objetivos globais das EDS
40
Os indicadores Títulos (ou nível-1) estão no topo da pirâmide. O
objetivo é monitorar os objetivos globais das estratégias. Eles são indicadores
conhecidos com um alto valor de comunicação. Eles são robustos e disponíveis para
a maioria dos Estados Membros da UE, por um período de pelo menos cinco anos
(COMISSÃO EUROPÉIA, 2007:5).
No segundo nível da pirâmide, ou nível 2, estão os objetivos
referentes aos objetivos operacionais das estratégias. São indicadores conduzidos
por seus respectivos subtemas. Eles são robustos e estão disponíveis para a
maioria dos Estados Membros da UE por um período de pelo menos três anos
(COMISSÃO EUROPÉIA, 2007:5).
O terceiro nível da pirâmide, ou nível 3, consiste em indicadores
relacionados a ações planejadas na estratégia ou para outros assuntos que são
úteis para analisar o progresso rumo aos objetivos das EDS. O colapso dos
indicadores do nível 1 ou 2 são refletidos no nível 3(EUROSTAT, 2007:5).
Os indicadores contextuais são partes do sistema de IDS, mas eles
não monitoram diretamente nenhuma dos objetivos das estratégias, eles não são
politicamente responsivo. Geralmente eles são difíceis de interpretar de forma
normativa. Porém, eles fornecem valiosa informação fundamentada em assuntos
que têm relevância direta para políticas de desenvolvimento sustentáveis e são úteis
para a análise (EUROSTAT, 2007:6).
O sistema de IDS também descreve indicadores que não estão
completamente desenvolvidos, mas que são necessários para adquirir um quadro
mais completo do progresso. Para evitar ocupar a lista com indicadores que
permanecem sem qualquer dados, uma distinção foi feita entre indicadores em
desenvolvimento e indicadores que serão desenvolvidos (EUROSTAT, 2007:6).
Os indicadores foram desenvolvidos com base em vários documentos
políticos e metas estratégicas da União Européia, Estratégias de Lisboa, 6
o
Programa de Ação Ambiental, Declaração do Milênio e as Estratégias de
Desenvolvimento Sustentável da UE e foram agrupados em 10 longos temas:
desenvolvimento econômico; pobreza e exclusão social; envelhecimento da
sociedade; saúde publica; mudança climática; produção e padrão de consumo;
gerenciamento de recursos naturais; transporte; boa governança e parceria global.
(COMISSÃO EUROPEIA, 2007: 8; EUROSTAT, 2005, 2007; LEDOUX et.
al.,2005:292 ).
41
Seguindo o período de renovação das estratégias da UE, os IDS
também foram revisados pela Comissão, em cooperação com o grupo de trabalho
em IDS composto por estatísticos e representantes da política nacional no nível de
UE. Os objetivos desta revisão pela Comissão foram desdobrados em três
(COMISSÃO EUROPÉIA, 2007; EUROSTAT, 2007):
• Relevância política: adaptar o sistema de IDS adotado em 2005
as estratégias da EU que foram renovadas;
• Comunicação eficiente: agilizar o sistema de indicadores para
melhorar comunicação mantendo ainda a estabilidade máxima do sistema com o
passar do tempo;
• Qualidade estatística: melhorar a qualidade global do sistema,
levando em conta recentes desenvolvimentos estatísticos.
Após a revisão, as alterações foram publicadas pelo EUROSTAT e
algumas informações estão destacadas a seguir primeiramente em referencia a
estrutura temática dos indicadores conforme Tabela 3 abaixo:
Tabela 3: Estrutura temática dos IDS da União Européia de 2005 e 2007.
Estrutura hierárquica temática dos IDS de
2005
Estrutura hierárquica temática revisada dos IDS em
2007
TEMAS IDS DA UE EM 2005
1. Desenvolvimento econômico
Desenvolvimento
Econômico
1. Desenvolvimento econômico
2. Pobreza e exclusão social 2.
Consumo sustentável
e produção
3. Envelhecimento da sociedade
Social
3.
Inclusão social
4. Saúde publica
4.
Mudanças demogr
áficas
5. Mudanças climáticas e energia 5. Saúde publica
6. Produção e padrões de consumo
Ambiental
6. Mudanças climáticas e energia
7. Gerenciamento dos recursos
naturais
7. Transporte
sustentável
8. Transporte
8.
Recursos naturais
9. Boa Governança
Institucional
9. Parceria global
10. Parceria global 10. Boa Governança
Fonte: Adaptada da COMISSÃO EUROPÉIA (2007) e LEDOUX et. al.,2005:292.
Conforme a tabela (i) os dez temas da estrutura revisada seguem uma
42
ascendência geral do econômico, para o social, e então para as dimensões
ambientais e institucionais; (ii) Inclusão social, demografia e migração dividiram-se
em dois temas Inclusão social e Mudanças demográficas para refletir a diferente
natureza destes dois assuntos; (iii) dois temas foram retirados (Pobreza e exclusão
social e Envelhecimento da sociedade) para refletir os objetivos fundamentais das
estratégias renovadas; (iv) o tema de desenvolvimento socioeconômico
complementa o sistema focalizando sobres o objetivo fundamental de prosperidade
econômica; (v) enquanto o tema Boa governança está relacionado com os princípios
das estratégias e o recortes de outros assuntos.
A estrutura dos indicadores de 2005 foi adaptada para refletir
ligeiramente o teor das estratégias renovadas da UE. O sistema revisado dos IDS
continuou com a estrutura da pirâmide de três níveis. Esta distinção entre os três
níveis de indicadores refletidos na estrutura renovada da estratégia (objetivos
globais, objetivos operacionais, ações) também responde a tipos diferentes das
necessidades do usuário. A pirâmide de três níveis foi complementada com
indicadores contextuais, conforme ilustrado na Figura 1. A tabela 4 abaixo lista os
IDS da EU revisados em 2007.
TABELA 4: Lista dos IDS da UE revisados e publicados em 2007.
TEMA
1:
DESENVOLVIMENTO
SOCIO
-
ECONÔMICO
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Prosperidade Econômica.
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Taxa de crescimento
do GDP/PIB por
habitantes
Subtema: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.
Investimento total por setor
institucional;l
3.
Dispersão regional do GDP/PIB por
habitantes;
4. Renda Nacional liquida;
5.
Economia doméstica total.
Subtema:
INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE E ECO
EFICIENCIA
6. Produtividade por hora trabalhada; 7. Despesa total em P&D;
8. Taxa real de troca efetiva;
9. Rotatividade de inovação, por setor
econômico *;
10. Efeitos de inovação em eficiência
material e energia *;
11.
Intensidade de energia.
Subtema: Emprego
12. Taxa total de empregos; 13. Taxa de emprego, por gênero e pelo mais
alto nível de educação atingido;
14. Dispersão da taxa de emprego regional;
15. Taxa de desemprego, por gênero e grupo
de idade.
43
TEMA 2: CONSUMO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL.
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Consumo e Produção Sustentável
Conservação e Gerenciamento dos
Recursos Naturais.
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Produtividade de recurso
Subtema: USO DE RECURSO E DESPERDÍCIO
2.
Geração de desperdício total*,
por atividade econômica e GDP
(Representado: Desperdício
municipal gerado por habitante);
3.
Componentes de Material Doméstico de
Consumo;
4. Impacto ambiental de consumo material *
(Representado: Consumo de Material
doméstico, por material);
5. Tratamento desperdício municipal, por tipo
de método de tratamento,
6. Geração de desperdício perigoso, por
atividade econômica *;
7. Emissões de substâncias acidificadas,
precursores de ozônio, e partículas materiais
por fonte de setor, e GDP.
Subtema: PADRÕES DE CONSUMO
8. Consumo de eletricidade por
casas;
9. Consumo final de energia, por setor;
10. Consumo correto de comida por habitante;
11. Taxa de motorizados.
Sub
t
ema: PADRÕES DE PRODUÇÃO
12.
Empreendimentos com registro
ambiental em um sistema de
administração;
13.
Prêmios de Eco-rótulo;
14. Área sob compromisso agri-ambiental;
15. Área com agricultura orgânica;
16. Índice de densidade de gado.
Indicadores Contextuais
-
Número de casas (para subtema Padrões de Consumo)
;
-Despesa doméstica por habitante, por de categoria (para subtema Padrão de
Consumo).
*
Indicadores em desenvolvimento
TEMA 3: INCLUSÃO SOCIAL
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Inclusão Social, demografia e
migração.
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Taxa de risco de pobreza
depois das transferências
sociais
Subtema: POBREZA MONETARIA E CONDIÇÕES DE VIDA
2.
Persistente risco da taxa de
pobreza;
3.
Taxa de risco de pobreza, por gênero,
através de grupo de idade, e através de tipo
de residência;
4.
Relativo à abertura do risco de pobreza;
5.
Desigualdade na distribuição de renda.
Subtema: ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO
5.
Pessoas desempregadas que
moram em casa, por de grupo de
idade;
6.
Trabalho na pobreza;
7.
Taxa de desemprego total a longo prazo;
Abertura de pagamento por gênero de forma
desordenada.
Subtema: EDUCAÇÃO
8.
Abandono escolar;
9.
Taxa de risco de pobreza, atingindo o nível
mais alto de educação;
10.
Pessoas com baixo nível educacional, por
grupo de idade;
11. Aprendizagem vitalícia;
12. Alunos com baixo desempenho de leitura
na alfabetização*;
13.
Habilidades de ICT
*
.
Indicador Contextual
- Despesa pública em educação (para sub-tema Educação
)
*Indicadores em desenvolvimento
44
TEMA 4: MUDANÇAS DEMOGRAFICAS
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Inclusão Social, demografia e
migração.
Nível 1 Nível 2
Nível 3
1.
Taxa de emprego dos
mais velhos
Subtema: DEMOGRAFIA
2. Expectativa de vida a partir dos
65 anos de idade por gênero;
3. Taxa total de fertilidade;
4.
Rede de migração por grupo de idade.
Subtema: SUFICIÊNCIA DE RENDA
DOS MAIS VELHOS
DE
IDADE
5.
Proporção de substituição
agregado;
6.
Taxa de risco de pobreza para pessoas
envelhecidas acima de 65 anos.
Subtema: SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
7.
Divida total geral consolidada
pelo Governo;
8.
Idade comum de saída do mercado de
trabalho.
Indicadores Contextuais
•
Relação de dependência das pessoas idosas (para o subtema Mudanças
Demográficas);
Mudanças de despesa publicas com pensões (para o subtema Sustentabilidade das
Finanças Publicas) e proporção das mudanças na substituição de renda teórica
projetada (para o subtema Sustentabilidade das Finanças Publicas). Despesa
pública nos cuidados com os anciãos (para o subtema Sustentabilidade das
Finanças Publicas).
TEMA 5: SAÚDE PUBLICA
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Saúde publica
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Anos de vida saudável e
expectativa de vida ao
nascer, através de gênero,
Subtema: SAÚDES E DESIGUALDADES DE SAÚDE
2.
Índice de mortalidade devido a
doenças crônicas, por faixa etária;
3.
Anos de vida saudáveis e expectativa de
vida a partir dos 65 anos de idade através de
gênero;
4.
Índice de mortalidade através de suicídio,
por gênero e através de faixa etária.
Subtema: DETERMINANTES DE SAÚDE
5.
Taxa de incidência de
Salmonela incidência em seres
humanos;
6.
Pessoas obesas, por faixa etária de
idade*;
7. Fumantes atuais, por gênero e faixa
etária.
8.
Índice de produção de
substancias químicas, por classe
de toxidade;
9.
Exposição de população para poluição do
ar por partícula de matéria;
10.
Exposição de população para poluição do
ar através de ozônio;
11. População que mora em casas
considerando que eles sofrem com o
barulho*;
12. Acidentes graves de trabalho.
*
Indicadores em desenvolvimento
TEMA 6: MUDANÇ
AS CLIMATICAS E ENERGIA
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Mudanças climáticas e energia limpa.
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Emissão total de gases
de efeito estufa
Subtema: MUDANÇAS CLIMATICAS
2.
Consumo renovável
3.
Emissão de gases de efeito
estufa por setor;
4.
Intensidade de gases de estufa e consumo
de energia;
5. Projeções de emissões de gás de estufa;
6.
Temperatura média da superfície global.
Subtema: ENERGIA
7.
Dependência de energia;
8.
Consumo interno total de energia por
combustível;
9.
Geração de energia renovável;
10. Consumo de biocombustíveis por
transporte;
11.
Calor combinado e poder de geração;
12.
Taxa de impostos implícitos em energia.
45
TEMA 7: TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Transporte sustentável
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Consumo de energia no
transporte
Subtema: CRESCIMENTO DE TRANSPORTE
2.
Divisão modal do transporte de
frete;
3.
Divisão modal de transporte de
passageiro;
4.
Volume de transporte de frete e GDP;
5.
Volume de transporte de passageiro e GDP;
6.
Consumo de energia, através da forma de
transporte.
Subtema: PREÇO DE TRANSPORTE
7.
Preços de combustível de
estrada.
Subtema: IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL DO TRANSPORTE
8.
Emissão de gases de efeito
estufa por modo de transporte.
9.
Pessoas mortas em acidentes
de estrada, por faixa etária de
idade;
10.
Percentual de emissões de CO
2
por km
de passageiro com carro novo;
11. Emissões de ozônio por precursores de
transporte;
12.
Emissões de partícula de matéria de
transporte.
TEMA 8: RECURSOS NATURAIS
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS:Conservação e gerenciamento dos
recursos naturais.
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Subtema: BIODIVERSIDADE
1.
Índice de pássaros
2.
Captura de peixes
retirados fora de limites
biológicos seguros
3.
Suficiência de locais
designados sob os habitats davUE
diretivos de pássaros;
4.
Índice da lista vermelha para espécies
européias. *
Subtema: RECURSOS DE AGUA FRESCA
5. Superfície e abstração de
umidade no solo;
6. População com água encanada e sistema
secundários de tratamento;
7.
Demanda bioquímica de oxigênio em rios.
Subtema: ECOSSITEMAS MARINHOS
8. Concentração de mercúrio em
peixes e moluscos*;
9. Tamanho da frota pesqueira.
Subtema: USO DA TERRA
10.
Mudança no uso da terra* por
categoria (representados por áreas
construídas);
11. Floresta incrementada e
derrubada;
12. Árvores da floresta danificadas por
desmatamento;
13.
Excedente critica de carga por
nitrogênio
.
*
*
Indicador em desenvolvimento
.
TEMA 9: PARCERIA GLOBAL
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Pobreza Global e Desenvolvimento
Sustentável
Nível 1
Nível 2
Nível 3
1.
Assistência Oficial de
Desenvolvimento (AOD)
Subtema: GLOBALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
2. Importação UE de países em
desenv. por grupo de renda;
3. Importação UE de países em
desenvolvimento, por grupo de produtos;
4.
Importação UE de países menos
desenvolvido, por grupo de produtos;
5. Medida agregada de apoio.
Subtema: FINANCIAMENTO PARA O DS
6.
Financiamento EU total para o
desenvolvimento, por tipo;
7.
Investimento estrangeiro direto em países
em desenvolvimento, por grupo de renda;
8.
AOD, por grupo de renda;
9.
Acordo AOD;
10.
AOD bilateral dedicado à infra-estrutura
social e serviços;
11. AOD bilateral dedicado para debito.
46
Subtema: GERENCIAMENTO DOS RECURSOS GLOBAL
12.
Emissão de CO
2
por habitante
da EU e em países em
desenvolvimento;
13.
AOD bilateral dedicado para
abastecimento de água e serviço de saúde
pública.
Indicadores Contextuais
a. População vivendo com menos de 1 dólar por dia (Para o subtema
Financiamento para o DS);
b. AOD por habitantes em países destinatários (Para o subtema Financiamento
para o DS);
População com acesso sustentável para um melhor recurso de água (para o
subtema Gerenciamento dos Recursos Global).
TEMA 10: BOA GOVERNANÇA
Objetivos Fundamentais das Estratégias de
DS: Coerência política e governança
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Subtema: COERÊNCIA DE POLÍTICA E EFETIVIDADE
1.
Novos casos de infração por
área política;
2.
Transposição de lei da Comunidade por
área política;
3. Surgimento de eleitor nacional
e eleições parlamentares da UE;
4. E – governo disponibilidade on-line;
5.
Uso de E - governo por indivíduos;
6.
Quota ambiental e suporte de
impostos de renda total de
impostos.
Indicador Contextual
Confiança dos cidadãos em instituições da EU (Para o subtema Coerência Política e
Efetividade).
Fonte: União Européia (2007)
2.4. Indicadores de desenvolvimento sustentável do Brasil
O trabalho de construção de Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável do Brasil, elaborado pelo IBGE, foi inspirado no movimento internacional
liderado pela CDS das Nações Unidas. Para isso o IBGE tomou como referencia a
primeira publicação do Livro Azul e as recomendações adicionais que o sucederam,
e adaptou a particularidade brasileira (IBGE, 2002:11).
O conceito base de desenvolvimento sustentável no qual está
fundamentado o sistema de IDS foi formulado pela CMMAD e está publicado no
Relatório de Brundtland:
“Desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a
exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e
reforça o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e
aspirações futuras... é aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas
próprias necessidades” (IBGE, 2004:10).
Em referencia a dimensão, foi adotada à extensão nacional para os
indicadores, optando-se por privilegiar a construção de indicadores na agregação
territorial das Unidades da Federação. Esta agregação forneceu ao leitor
informações atualizadas e, ao mesmo tempo, a apreciação de séries históricas
47
relativas à década passada, só passíveis de construção nesta escala (IBGE,
2002:11).
Os indicadores foram organizados em fichas contendo a descrição de
sua construção, sua justificativa, vínculos com o desenvolvimento sustentável e
explicações metodológicas, acompanhadas de tabelas, figuras, gráficos e mapas
ilustrativos que expressam sua evolução recente e diferenciações no Território
Nacional (IBGE, 2002:11).
A base cartográfica tomada como referência para confecção dos
cartogramas foi o Mapa da Série Brasil, na escala de 1: 25.000.000, na projeção
Policônica (Latitude origem 0o e Longitude origem 54o WGr), com seleção,
representando os principais rios, as capitais das Unidades da Federação e as
capitais dos países, produzido pelo Departamento de Cartografia da Diretoria de
Geociências do IBGE (IBGE, 2002:11).
Para a elaboração dos IDS, além dos dados já disponíveis em sua
base o IBGE contou com a ajuda de instituições governamental e não
governamental e ONGS, através da colaboração direta, ou com o envio de
informações, ou indireta, com a disponibilidade de dados, considerados
fundamentais para efetivação do trabalho (IBGE, 2002:11).
A primeira edição do sistema de IDS foi publicada em 2002, pelo IBGE,
sob o titulo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2002
16
. O sistema
estava constituído de 50 indicadores organizados em quatro dimensões Social,
Ambiental, Econômica e Institucional (IBGE, 2002:11). A organização temática
destes indicadores estão demonstrado na figura 2 abaixo:
16
Ver Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IBGE 2002. Disponível em: http://www.ibge.gov.br
AMBIENTAL
• Atmosfera
• Terra
• Oceanos, Mares e
Áreas Costeiras
• Biodiversidade
• Saneamento
ECONÔMICA
• Estrutura
econômica
• Padrões de
produção e
consumo
INSTITUCIONAL
•
Estrutura
Institucional
• Capacidade
Institucional
SOCIAL
• População
• Equidade
• Saúde
•
Educação
• Habitação
• Segurança
Estrutura
Temática dos
IDS IBGE
2002
48
Figura 2: Estrutura Temática dos IDS IBGE 2002
Fonte: Adaptado do IBGE (2002)
A dimensão social dos IDS correspondeu aos objetivos ligados à
satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça
social, abrangendo os temas população, equidade, saúde, educação, habitação e
segurança. Os 19 indicadores incluídos nesta seção procuraram representar uma
síntese da situação social, da distribuição da renda e das condições de vida da
população, e indicar o sentido de sua evolução recente (IBGE, 2002:13).
A dimensão ambiental dos IDS foi relacionada aos objetivos de
preservação e conservação do meio ambiente, considerados fundamentais ao
benefício das gerações futuras. Aparecem organizadas nos temas atmosfera, terra,
oceanos, mares e áreas costeiras, biodiversidade e saneamento. Nesta dimensão,
foram reunidos no tema saneamento os indicadores relacionados a abastecimento
de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de lixo por também expressarem
pressões sobre os recursos naturais, e serem questões pertinentes à política
ambiental, totalizando 18 indicadores (IBGE, 2002:13).
A dimensão econômica dos IDS tratou do desempenho
macroeconômico e financeiro e dos impactos no consumo de recursos materiais e
uso de energia primária. Esta dimensão ocupou-se com os objetivos de eficiência
dos processos produtivos e as alterações nas estruturas de consumo orientado a
uma reprodução econômica sustentável a longo prazo. Os diferentes aspectos da
dimensão econômica do DS são organizados nos temas estrutura econômica e
padrões de produção e consumo e está sintetizado em 9 indicadores (IBGE,
2002:129).
A dimensão institucional dos IDS referiu-se à orientação política,
capacidade e esforço despendido para as mudanças requeridas para uma efetiva
implementação do DS. Nesta seção figura o indicador que sintetiza o investimento
em ciência e novas tecnologias de processos e produtos, importantes chaves para
busca das alternativas para o DS. Nesta dimensão foram selecionados 4 indicadores
apresentados através de dois temas: Estrutura Institucional e Capacidade
Institucional. Entre os indicadores que compõem o tema capacidade institucional foi
incluído um indicador que expressa especificamente a atuação do Poder Público na
proteção do ambiente (IBGE, 2002:157).
49
A publicação relativa a 2002 constituiu um ponto de partida. Lançou
para amplo debate um trabalho pioneiro de elaboração dos IDS para o Brasil.
Provocar o intercâmbio de idéias, alcançar especial comunicação com o público não
especializado, buscar subsídios para o aprimoramento e prosseguimento do
trabalho, foram objetivos então estabelecidos e aqui reafirmados (IBGE, 2004:1).
Depois da edição inicial os IDS foram revisados, e em 2004 ocorreu à
publicação da segunda edição sob o titulo “Indicadores de desenvolvimento
sustentável: Brasil 2004”
17
. O cerne, os referenciais e a vinculação histórica da obra
permaneceram os mesmos. As modificações foram no sentido de aprimorar o
conteúdo da divulgação, em especial quanto à sua estrutura e ao acréscimo de um
conjunto de novos indicadores. Esta edição manteve o objetivo geral da edição
anterior (IBGE, 2004:11).
Na segunda edição foram publicados 59 indicadores que em sua maior
parte corresponderam a atualizações dos 50 indicadores apresentados na edição de
2002. Poucos não puderam ser atualizados
18
, mas todos foram revistos, ampliados,
aprimorados, sendo que alguns apareceram condensados, passando a figurar como
um único indicador; dois foram suprimidos e três substituídos por formulações de
significado mais abrangente. A atual publicação incluiu 12 novos indicadores
incorporando novas questões à visão que se oferece sobre o DS no País.
A apresentação dos indicadores continuou seguindo o marco
ordenador proposto pela CDS, das Nações Unidas. A estrutura temática dos IDS de
2004 do IBGE foram organizados conforme figura 3 abaixo:
17
Ver Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: IBGE 2002. Disponível em http://www.ibge.gov.br
18
Questão da desigualdade racial, antes tratada em separado, agora aparece como desdobramento interno de vários
indicadores.Suprimiram-se os indicadores relativos à taxa de analfabetismo funcional para o qual utilizou-se anteriormente uma
proxy que não representa adequadamente o fenômeno.Por fim, destaca-se a reformulação havida nos indicadores de terras
em uso agrossilvipastoril e oferta de serviços básicos de saúde, e a adoção do conceito de adequação de moradia para o tema
habitação (IBGE,2004: 3).
50
Figura 3: Estrutura Temática dos IDS IBGE 2004
Fonte: Adaptado do IBGE (2004)
Na dimensão ambiental além da atualização dos indicadores
publicados em 2002, foram incorporados seis outros indicadores, totalizando 23
indicadores. Os novos indicadores abordam as questões da desertificação e
arenização, qualidade de águas interiores, balneabilidade, tráfico, criação e
comércio de animais silvestres e espécies invasoras.
Para a dimensão social a questão da eqüidade (desigualdade social)
tratada na edição anterior como um tema separado, formado basicamente por um
conjunto de indicadores de emprego e rendimento, nesta revisão, é contemplada
com indicadores de vários temas, com a finalidade de explicitar as desigualdades de
gênero e cor ou raça, operacionalizada na desagregação de alguns indicadores;
Desigualdades regionais, outro importante componente na busca de um
desenvolvimento mais equânime, foram retratadas na série de cartogramas
apresentados.
Na dimensão econômica, dentro de padrões de produção e consumo,
foram introduzidos dois novos indicadores, ambos relativos ao uso de recursos não
renováveis: consumo mineral per capita e vida útil das reservas minerais.
A dimensão institucional no tema quadro institucional foi incluído um
indicador adicional que busca revelar o esforço local com vistas ao desenvolvimento
sustentável, mensurado através da atividade de Conselhos Municipais específicos.
No âmbito geral a primeira revisão incluiu (i) uma matriz de
relacionamento
19
(ii) um resumo gráfico
20
; (iv) e os IDS foram referenciados a quatro
19
Que ilustra as ligações existentes entre os diferentes indicadores e pode ser utilizada como um guia de leitura (IBGE,
2004:7).
SOCIAL
• População
• Trabalho e rendimento
• Saúde
• Educação
• Habitação
• Segurança
ECONÔMICA
• Quadro Econômico
• Padrões de produção
e consumo
INSTITUCIONAL
• Quadro Institucional
• Capacidade
Institucional
AMBIENTAL
• Atmosfera
• Terra
• Água doce
• Oceanos,
Mares e Áreas
costeiras.
• Biodiversidade
• Saneamento
Estrutura
Temática dos
IDS IBGE 2004
51
diretrizes que, emanam do conceito de desenvolvimento sustentável e da Agenda
21: eqüidade
21
, eficiência
22
, adaptabilidade
23
, e atenção a gerações futuras. A edição
de 2004 ampliou e aprimorou o rol de indicadores, bem como estruturação dos IDS
(IBGE, 2004:15).
Em 2008, ocorreu à segunda revisão do sistema de IDS nacional e foi
publicado pelo IBGE em 2008 sob o titulo Indicadores de desenvolvimento
sustentável Brasil 2008
24
. O cerne, os referenciais e a vinculação histórica da obra
permaneceram os mesmos. Apresentando modificações pontuais no sentido de
aprimorar o conteúdo da divulgação, em especial com o acréscimo de um conjunto
pequeno de novos indicadores, quando comparada à edição de 2004 (IBGE,
2008:11).
O sistema de 2008 foi constituído de 60 indicadores que em sua maior
parte correspondem aos indicadores apresentados na edição de 2004. Poucos
foram acrescentados e poucos não puderam ser atualizados, mas todos foram
revistos. A apresentação dos indicadores continuou seguindo o marco ordenador
proposto pela CDS, das Nações Unidas, organizado em quatro dimensões:
Ambiental, Social, Econômica e Institucional (IBGE, 2008: 13). A figura 4 abaixo
representa a estrutura temática dos IDS do IBGE de 2008:
Figura 4: Estrutura Temática dos IDS IBGE 2008
Fonte: Adaptado do IBGE (2008)
20
Que reuniu os gráficos que melhor sintetizam cada indicador e os justapõe na mesma seqüência de sua apresentação
(IBGE, 2004:7).
21
Evoca aspectos distributivos do desenvolvimento em termos de partição do ônus e dos benefícios... l (IBGE, 2004:7).
22
Reúne os indicadores sobre o uso dos recursos e põe em relevo a premissa de que a produtividade dos recursos e seu
uso racional são elementos chave para transição a uma sociedade sustentável (IBGE, 2004:7)
23
Aqueles que ilustram ações de hoje que irão influenciar a situação nos próximos anos (IBGE, 2004:7).
24
Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2008. Disponível em: http://www.ibge.gov.br
SOCIAL
• População
• Trabalho e rendimento
• Saúde
• Educação
• Habitação
• Segurança
ECONÔMICA
• Quadro Econômico
• Padrões de produção
e consumo
8IP
INSTITUCIONAL
• Quadro Institucional
• Capacidade
Institucional
AMBIENTAL
• Atmosfera
• Terra
•
Água doce
•
Oceanos, Mares e Áreas
costeiras
• Biodiversidade
• Saneamento
Estrutura Temática
dos IDS IBGE 2008
52
Para fazer a revisão dos IDS além dos dados contidos na base do
IBGE foi fundamental a colaboração direta, com o envio de informações, ou indireta,
com a disponibilidade de dados, de instituições governamentais e não
governamentais e ONGs. As principais alterações ocorridas na revisão dos IDS
publicada em 2008 estão resumidas a partir das quatro dimensões (IBGE, 2008:12):
• Na dimensão ambiental além da atualização dos indicadores
publicados em 2004, foi incorporado o indicador sobre a emissão de gases do efeito
estufa, uma vez que foi divulgado pelo governo brasileiro o Inventário Brasileiro das
Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções, por Sumidouros de Gases Efeito
Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, totalizando, assim, 23
indicadores ambientais;
• Para a dimensão social a questão da eqüidade, na atual edição,
segue a decisão adotada em 2004 sendo contemplada em indicadores de vários
temas que, com a finalidade de explicitar as desigualdades, são desagregados
segundo sexo e cor ou raça. As desigualdades regionais continuaram retratadas nos
cartogramas;
• Na dimensão Econômica ocorreu a atualização das informações
em referencia aos indicadores publicados em 2004;
• E a dimensão Institucional o tema Capacidade Institucional
apresentou cinco indicadores que sintetizavam o investimento em ciência e novas
tecnologias de processos e produtos e o indicador que expressou especificamente a
atuação do Poder Público na proteção do ambiente.
A inovação desta edição é a apresentação conjunta dos indicadores,
possibilitando sua análise conjunta. A tabela 5 abaixo representa a estrutura
temática dos IDS publicados pelo IBGE em 2008:
Tabela 5: Lista dos IDS do IBGE revisados e publicados em 2008.
Dimensão
Tema
Indicadores principais
Ambiental
Atmosfera Emissões de origem antrópica dos gases
associados ao efeito estufa
20 IR
Consumo industrial de substâncias destruidoras da
camada de ozônio
4 IR
Concentração de poluentes no ar em áreas
urbanas
9 IR
Terra Uso de fertilizantes
10 IR
Uso de agrotóxicos
10 IR
53
Terras em uso agrossilvipastoril
13IR
Queimadas e incêndios florestais
15 IR
Desflorestamento da Amazônia Legal
14 IR
Área remanescente e desflorestamento na Mata
Atlântica e nas formações vegetais litorâneas
14 IR
Desertificação e arenização
2 IR
Água doce Qualidade de águas interiores
15 IR
Oceanos, mares
e áreas costeiras.
Balneabilidade
11IR
Produção de pescado marítima e continental
10 IR
População residente em áreas costeiras
13 IR
Biodiversidade Espécies extintas e ameaçadas de extinção
16 IR
Áreas protegidas
14 IR
Tráfico, criação e comércio de animais silvestres
4 IR
Espécies invasoras
9 IR
Saneamento Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico
13 IR
Destinação final do lixo
9 IR
Acesso a sistema de abastecimento de água
11 IR
Acesso a esgotamento sanitário
13 IR
Tratamento de esgoto
11 IR
Social
População Taxa de crescimento da população
15IR
Taxa de fecundidade
6IR
População e terras indígenas
4IR
Trabalho e
rendimento
Índice de Gini da distribuição do rendimento
5IR
Taxa de desocupação
11IR
Rendimento familiar per capita
25IR
Rendimento médio mensal
25IR
Saúde Esperança de vida ao nascer
12IR
Taxa de mortalidade infantil
16IR
Prevalência de desnutrição total
9IR
Imunização contra doenças infecciosas infantis
5IR
Oferta de serviços básicos de saúde
10IR
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental
inadequado
18IR
Educação Taxa de escolarização
13IR
Taxa de alfabetização
15IR
Escolaridade
14IR
Habitação Adequação de moradia
10IR
Segurança Coeficiente de mortalidade por homicídios
8IR
Coeficiente de mortalidade por acidentes de
transporte
8IR
Econômica
Quadro
econômico
Produto Interno Bruto per capita
22IR
Taxa de investimento
3IR
Balança comercial
6IR
Grau de endividamento
3IR
Padrões de
produção e
consumo
Consumo de energia per capita
9IR
Intensidade energética
10IR
Participação de fontes renováveis na oferta de
energia
13IR
Consumo mineral per capita
5IR
54
Vida útil das reservas minerais
5IR
Reciclagem
4IR
Coleta seletiva de lixo
4IR
Rejeitos radioativos: geração e armazenamento
7IR
Institucional
Quadro
institucional
Ratificação de acordos globais
12IR
Existência de conselhos municipais
10IR
Capacidade
institucional
Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
17IR
Gasto público com proteção ao meio ambiente
23IR
Acesso aos serviços de telefonia
3IR
Acesso à Internet
6IR
Fonte: Adaptado do IBGE (2008)
IR= Indicadores Relacionados
2.5. Índice de Desenvolvimento Sustentável Local - IDSL
Em consonância com os propósitos da Agenda 21 indicadores de
desenvolvimento sustentável também são elaborados para mensurar o progresso no
nível local. Com este propósito, ANDRADE (2007) desenvolveu o Índice de
Desenvolvimento Sustentável Local (IDLS) para avaliar comparativamente os meios
de vida das populações tradicionais em comunidades rurais localizadas em RDS na
Amazônia.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha está localizada
em Manacapuru, no Estado Amazonas, e possui três zonas de uso sustentável e
seis da zonas de amortecimento. Nesta área estão localizadas nove comunidades
que tiveram seu progresso monitorado através de indicadores desenvolvidos a partir
dos capitais: humano, social, natural, físico e financeiro. As comunidades avaliadas
foram distribuídas em três sistemas distintos, Supiazinho, Piranha e Sacambu, com
características ambientais e histórico-culturais diferentes, onde predominam as
populações caracterizadas como ribeirinhas (ANDRADE, 2007; 402).
Supiazinho está localizado a margem esquerda do rio Solimões, área
sul da zona de amortecimento da RDS - Piranha, nesta área estão situadas às
comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Nova Canaã e Betel Solimões.
Piranha localiza-se também à margem esquerda do Rio Solimões próximo à foz do
Rio Manacapuru, onde estão às comunidades Boa União, Betel e Fazenda Braga.
Sacambu com as comunidades Vila do Águia, Vila Botafogo e São Paulo, localizam-
se à margem esquerda do lago do Sacambu, afluente do Paraná do Anamã, ao
norte da zona de amortecimento da reserva (ANDRADE, 2007; 403).
55
O procedimento metodológico adotado na investigação foi quantitativo.
Os dados utilizados para elaboração dos indicadores foram primários (pesquisa
ação, relatos, observação participante, entrevistas estruturadas, conversas
informais) e dados secundários. Os dados foram analisados através de modelos
estatísticos utilizando análise multivariada dos componentes principais (ACP). Os
componentes principais para cada comunidade foram extraídos pela técnica Varimax
utilizando o programa computacional estatístico (ANDRADE, 2007; 403).
Para comparar o desempenho dos indicadores o IDLS, foi adaptado as
condições locais a partir das metodologias do Índice de Desenvolvimento Humana -
IDH (PNUD, 1993), Índice Piloto de Performance Ambiental – IPA/ Índice de
Desenvolvimento dos Pescadores de Bagres - IDPB (FABRÉ, 2003) e Índice
Agregado de Sustentabilidade da Amazônia - IASAM (RIBEIRO, 2002). A Tabela 6
abaixo demonstra a estrutura do IDLS (ANDRADE, 2007; 403).
Tabela 6: Estrutura do IDLS da RDS do Piranha.
Componentes
Indicadores
Percentuais dos descritores
Descritores/variáveis
Capital
Humano
População Percentuais dos descritores
integrantes do indicador
população por sistemas e
comunidades.
Grupos etária; Gênero; e
Densidade Populacional
Educação Percentual do nível de
escolaridade por comunidades e
sistemas
Nível de escolaridade; Infra-
estrutura educacional; e
Recursos humanos
qualificados.
Saúde Percentuais dos descritores do
indicador saúde por
comunidades e sistemas Saúde
Tipo de atendimento;
Responsável pelo sistema de
saúde; Infra-estrutura de
saúde; e Principais doenças.
Seguridade
social
Percentual de comunitários
beneficiados por programas
sociais e aposentadoria.
Programa bolsa escola;
Programa bolsa alimentação,
Programa Agente ambiental
comunitário e n
o
de
aposentados e pensionistas.
Capital
Social
Redes de
conexões
Freqüência relativa dos
descritores componentes do
indicador redes de conexões por
sistemas
N
0
de associações
organizadas; N
0
grupos
religiosos e N
0
de clube
esportivos.
Filiação a
grupos
organizados
Freqüência relativa das
variáveis do descritor filiação a
grupos organizados relativos ao
indicador Redes de conexões
do Capital Social por sistema.
N
0
de moradores associados;
N
0
de moradores membros e
N
0
de moradores fiéis.
56
Relação de
confiança
Freqüência relativa ao descritor
participação em clubes
esportivos do indicador redes de
conexões do Capital Social por
sistema.
Relações em torno do esporte;
Relações de compadrio; N
0
de
parteiras/comunidade; N
0
de
Agente de saúde/comunidade.
Freqüência relativa ao descritor
relações de compadrio por
comunidade dos sistemas,
relativo ao indicador Relações
de confiança.
Relações de
parentesco
Percentuais das relações de
parentesco por comunidades e
sistema
N
0
de parentes na /
comunidade
Capital
Natural
Uso dos
recursos
pesqueiros
Percentuais dos tipos de peixes
mais pescados pelos
comunitários dos três sistemas
Espécies exploradas;
Ambientes utilizados para
pesca; apetrechos utilizados;
Destino do Pescado.
Freqüência relativa de uso dos
ambientes para pesca por
comunidades e sistemas.
Percentuais de uso de aparelho
de pesca por comunidade e
sistemas.
Uso dos
recursos
florestais
Freqüência relativa do numero
de espécies florestais
exploradas, por sistema.
Ambientes explorados;
espécies exploradas; Destino
dos recursos explorados.
Freqüência relativa das formas
de utilização dos recursos
florestais por sistema
Uso dos rec.
edáficos.
Freqüência relativa da posse e
uso do solo
Posse da terra, fibra, C.
farinha, Plantio, venda de
produtos.
Capital Físico
Condições
de moradia
Tipos de habitações
encontradas nas comunidades
dos sistemas em estudo.
Tipos de habitação; Materiais
das paredes; Materiais do piso;
Materiais para cobertura.
Percentuais das variáveis que
compõem os descritores,
condições de moradia, por
comunidades e sistemas.
Saneamento
básico
Principais fontes de
abastecimento de água
utilizadas pelos comunitários.
Tipo e destino final dos
resíduos sólido; Origem, uso e
tratamento da água; Tipo
destino final de esgotamento
sanitário.
Métodos de tratamento de água
utilizados pelos comunitários
Principais tipos de resíduos
sólidos produzidos pelos
comunitários.
Percentual das variáveis do
descritor destino final dos
resíduos sólidos, por
comunidades e sistemas.
Percentual do tipo de destino
final do esgotamento sanitário
57
por comunidades e sistemas.
Acesso a
meios de
transporte
Percentual do tipo de transporte
mais utilizados pelos
comunitários.
Tipo de transporte utilizado;
Disponibilidade de transporte;
e acesso a transporte coletivo.
Energia Percentuais das fontes de
geração de energia, por
comunidades e sistemas.
Tipo de geração de energia;
Disponibilidade de energia.
Acesso à
comunicação
Freqüência relativa dos
descritores do Indicador Acesso
a comunicação por sistemas.
Veiculo de comunicação
utilizado; Acesso a meios de
comunicação; e
Disponibilidade dos serviços.
Capital
Financeiro
PEA
Demonstrativo das atividades
geradoras de renda dos
comunitários, por sistema.
N
0
de moradores gerando
renda; Fontes de renda familiar
– VPB; Renda per capta; e N
0
de moradores financiados.
Nív. de renda
familiar
Renda familiar mensal
Acesso a
fomento e
crédito
Resultado dos descritores do
capital financeiro, por
comunidades e sistemas.
Fonte: Adaptado de ANDRADE (2007)
No resultado da analise comparativa dos polígonos que representaram
de forma geral os cinco capitais, o sistema Piranha teve o melhor desempenho em
quatro capitais: Humano, Natural, Físico e Financeiro. O estudo revelou que, apesar
do melhor desempenho em relação aos demais sistemas, apenas no capital
financeiro consegue superar o índice médio de 0.50, aceito como regular pelos
Meios de Vida Sustentáveis. O mesmo desempenho foi observado nas comunidades
que integram este sistema, sendo que Betel se destaca nos capitais Humano e
Natural, Boa União no Físico e Braga no Financeiro (ANDRADE, 2007:402).
Para o sistema Sacambu, em geral, o desempenho nos capitais
humano, natural, físico e financeiro foi o menor em relação aos demais, entretanto, a
melhor performance foi apresentado no capital social. Todavia, nenhum capital
atingiu índice médio de 0.50, sendo considerados insustentáveis. A comunidade com
melhores índices foi de Águia também no capital social (ANDRADE, 2007:403).
O sistema Supiazinho destacou-se pelo capital Humano, igualando-se,
ao sistema Piranha e nos demais capitais superou o Sacambú, exceto no social
onde obteve o menor desempenho. A mesma performance foi observada na analise
do desempenho de suas comunidades em relação a demais, que obteve valores
superiores a praticamente todas as comunidades de Sacambú, exceto Águia no
capital social (ANDRADE, 2007:403), os resultados deste estudo estão também
representados na figura 5 abaixo:
58
Figura 5 - Polígonos dos capitais representados pelos ÍDSL por sistemas.
Fonte: Andrade (2007)
A interação entre os capitais e descritores revelaram a partir da análise
exploratória conduzida pelo cálculo da matriz de correlação treze relações
significativas: 1) a energia com a densidade populacional; 2) comunicação com
acesso a financiamento, recursos humanos qualificados, destino do peixe e destino
da madeira; 3) filiação a grupos organizados com destino da madeira; 4) renda per
capta com destino da madeira; 5) acesso a financiamento com: recursos humanos
qualificados, destino do peixe e destino da madeira; 6) densidade demográfica com
uso do solo; 7) recursos humanos qualificado com acesso a comunicação, destino
do peixe, destino da madeira e uso do solo; e 8) uso do solo com tipo de energia,
recursos humanos qualificados e destino do pescado (ANDRADE, 2007:404).
A análise dos componentes principais explica nos dois primeiros
fatores 72,5% da variância total, correspondendo 46,9% da explicabilidade ao
primeiro fator e 25,5% ao segundo. O primeiro fator (1) explica o acesso dos
comunitários à comunicação, o acesso a financiamento, os recursos humanos
qualificados, destino do peixe e destino da madeira. Com destaque para o acesso a
financiamento. O segundo fator (2), por sua vez explica o tipo de energia utilizado
pelos comunitários, assim como, o uso do solo (ANDRADE, 2007:404), conforme
figura 6 abaixo:
59
Figura 6: Tabela de valores dos fatores ponderados extraídos da PCA - IDSL.
Fonte: Andrade (2007).
A Figura 7, retirada do estudo evidencia como s variáveis ou
descritores do índice se agruparam e suas relações nos fatores 1 e 2. É perceptível
que os descritores: destino da madeira, acesso à comunicação, acesso a
financiamento, uso do solo, e acesso a energia têm mais impactos sobre as inter-
relações entre os dos capitais, já que seus fatores de ponderação obtiveram valores
acima de 0,70. Diferente dos descritores: rede de conexões, densidade e filiação a
grupos organizados não revelam valores estatisticamente significativos.
60
Figura 7: Representação da dispersão dos fatores de ponderação dos descritores - IDSL
Fonte: Andrade (2007)
A ACP aplicada também mostrou diferenças relacionadas às
comunidades e aos sistemas. As comunidades dos três sistemas apresentaram-se
semelhantes em relação aos descritores com fatores de ponderação significativos,
sendo que as comunidades do Piranha e do Sacambu são mais homogêneas dentro
do sistema que as comunidades do Supiazinho, indicado pelo distanciamento entre
os componentes(ANDRADE,2007:405).
O resultado da analise dos descritores que mais influenciaram na
discriminação dos grupos evidenciaram que as comunidades do Piranha se
caracterizam pelo melhor acesso à comunicação, ao financiamento, recursos
humanos mais qualificados, assim como as formas de uso dos recurso pesqueiros e
madeireiros, analisados pelo destino desses produtos fazem que essas
comunidades se destaquem nos capitais humano, físico, natural e financeiro. Em
contraposição a este padrão estão às comunidades dos sistemas Supiazinho e
Sacambu, que constituem grupos com características opostas em relação a esses
capitais (ANDRADE, 2007:405), conforme demonstra a figura abaixo:
Figura 8 - Representação dos escores dos componentes principais das diferentes comunidades
estudadas nos dois primeiros fatores extraídos pelo método de Varimax - IDLS.
Fonte: Andrade (2007)
As comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Nova Canaã e
Betel, pertencentes ao sistema Supiazinho destacaram-se pelo acesso a energia e
uso do solo, este último caracterizado pelas práticas agrícolas, contudo há muita
61
variabilidade entre as comunidades. Já as comunidades São Paulo, Botafogo e
Águia, do sistema Sacambu, revelaram o baixo potencial em todos os descritores
utilizados no ACP.
Figura 9 - Valores dos escores dos componentes principais dos fatores 1 e 2, indicando os
descritores significativos explicativos por cada fator - IDLS.
Fonte: Andrade (2007)
62
CAPITULO III
3. METODOLOGIA
3.1. Área de estudo
A área de estudo desta pesquisa refere-se ao trecho de abrangência
do gasoduto Coari-Manaus
25
, que está localizado no Amazonas, maior Estado da
Região Norte com 1.570.946,80 Km
2
, onde estão situados 62 municípios (ATLAS
BRASIL, 2000:1). Neste estado, no município de Coari, localiza-se uma das
principais reservas de gás natural da Região.
Para extrair o gás e transportá-lo por dutos até o principal mercado do
Estado, a cidade de Manaus, sete municípios estão direta ou indiretamente
afetados. São eles: Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e
Iranduba. A área territorial total, desses municípios, é de 103.879,30 Km², ou seja,
6,6% da área territorial do Amazonas, e possuem juntos, 217.287 habitantes,
representando assim 7,7% da população do Amazonas. (RIMA GASODUTO COARI
MANAUS, 2003:74).
3.2. Delimitação do objeto
O objeto de estudo desta pesquisa são os indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza que fazem parte da dimensão socioeconômica
do Sistema de Indicadores Piatam - SIP. O SIP é um sistema de indicadores e
atributos que foi elaborado pelo Projeto Piatam
26
para mensurar o progresso de nove
comunidades que estão situadas no trecho “linear” entre o município de Coari e a
confluência dos rios Solimões e Negro, nas proximidades de Manaus (RIVAS et al.,
2007: 19).
25
Investimentos do Governo Federal (2004-07) de U$ 1,175 bilhão, sendo U$ 525 milhões no Gasoduto Coari-Manaus;
Produção de 10,5 milhões m³/d;
Geração de energia de 750 MW; Extensão de 417 km, sendo 126 km de “ramais
secundários” para as sedes dos Municípios; Economia anual de R$ 840 milhões para o Estado com o uso do gás; Pólo Arara
- Vazão total: 10,5 M m³/d; Energia Elétrica/UTE's de Manaus 4,5 M m³/d; Consumo Industrial e Veicular: 1,0 M m³/d; GTL
(REMAN) Até o ano de 2008 5,0 M m³/d (www.sds.am.gov.br/ Acesso em: 8 de dezembro de 2008).
26
É um projeto interinstitucional e interdisciplinar que envolve instituições de ensino e pesquisa e tem como principal meta a
caracterização Socioambiental da área se atuação da Petrobras no Estado do Amazonas (RIVAS et. al., 2007:17).
63
As comunidades que foram monitoradas através de indicadores
possuem as seguintes denominações: Santa Luzia do Baixio, Nossa Senhora das
Graças, Nossa Senhora de Nazaré, Bom Jesus, Santo Antonio, Matrixã, Lauro
Sodré, Esperança II, Santa Luzia do Babaçuzinho (PEREIRA et. al.,2007:24; FRAXE
et. al., 2007:20). A figura 10 abaixo representa a localização geográfica das
comunidades:
Figura 10: Mapa de localização das comunidades estudadas pelo Piatam.
Fonte: Base de Dados Piatam, 2008.
Estas comunidades são consideradas pequenas por abrigarem 1.967
habitantes distribuídas em 455 famílias e 396 domicílios. A maioria delas se formou
a partir de uma única família, já residente no local há muitos anos, o que determina a
sua continuidade e dinâmica, levando seus moradores a estabelecer uma ampla
rede de relações de parentesco, de casamentos, de festas, de cultos religiosos,
econômicas, constituindo assim, uma dinâmica sociocultural própria, garantido a
reprodução social de um grupo (CARVALHO et. al.,2007: 42).
A comunidade Santa Luzia do Baixio possui 387 habitantes,
distribuídos em 95 domicílios e 106 famílias, está localizada na Ilha do Baixio.
64
Pertence ao Município de Iranduba, ficando distante em linha reta
aproximadamente 13 km da sede municipal. O acesso é pelo Paraná do Baixio, por
meio de rabetas ou canoas (CARVALHO et. al.,2007: 45; FRAXE et. al., 2007:25).
Nossa Senhora das Graças está localizada no município de
Manacapuru, distando aproximadamente 9,2 km em linha reta da cidade-sede do
município. Possui 345 habitantes, totalizando 78 famílias em 69 domicílios. A maioria
destas famílias buscam na atividade pesqueira comercial a principal fonte de
sustento e renda, sendo essa atividade desenvolvida tanto pelos jovens como pelos
mais antigos (CARVALHO et. al.,2007: 46; FRAXE et. al., 2007:27).
Nossa Senhora de Nazaré também pertence ao município de
Manacapuru, com uma distancia da sede municipal de aproximadamente 51,2 em
linha reta. A comunidade possui atualmente 40 famílias, contabilizando 170
habitantes em 38 domicílios. Esta comunidade foi fundada há vinte anos, embora
sua formação tenha sido iniciada na década de 50 do século passado (CARVALHO
et. al.,2007:47;FRAXE et. al., 2007:28).
Bom Jesus está localizada no município de Manacapuru. Atualmente
possui 31 famílias em 28 domicílios, com um total de 173 habitantes, distante em
linha reta aproximadamente 85,9 km da sede do município. A base econômica é a
produção de malva e juta, com poucas famílias buscando sustento na pesca. Há,
porém, quatro grandes lagos próximos à comunidade. São eles o Branco, o
Samaúma, o Mocotó e o da Ressaca. (CARVALHO et. al.,2007:47; FRAXE et. al.,
2007:29).
Santo Antonio está localizada no município de Anori, distante 3,6 km
em linha reta da sede municipal. É uma comunidade constituída por 18 famílias
distribuídas em 13 domicílios, totalizando 77 habitantes, e foi fundada por volta da
década de 70. A principal atividade econômica dessas famílias é a produção de
malva e juta, embora alguns moradores intercalem esta atividade com a pesca. Há
cinco lagos próximos à comunidade dos quais as famílias tiram seu sustento e
renda. São eles: Aruanã, Barão, Samaúma, Carão e Môra (CARVALHO et.
al.,2007:48; FRAXE et. al., 2007:31).
Matrinxã está localizada no município de Codajás, distante em linha
reta aproximadamente 38,2 km da sede municipal. Está localizada na Ilha de
Matrinxã, com 7 domicílios habitados por 9 famílias, contabilizando 41 habitantes. É
65
pequena em relação às outras no que concerne ao numero de moradores
(CARVALHO et. al.,2007:48; FRAXE et. al., 2007:31).
Lauro Sodré é maior comunidade recenseada na pesquisa, com 497
habitantes, 95 domicílios e 117 famílias. Situa-se no município de Coari, ficando
distante 65,5 km em linha reta da sede. A comunidade, pelo seu tamanho, tem
características de uma vila. Possui sete ruas, sendo que a rua principal fica às
margens do rio. Foi fundada na década de 60 do século passado. (CARVALHO et.
al.,2007:48; FRAXE et. al., 2007:31).
Esperança II distante em linha reta aproximadamente, 17,8 km do
município de Coari, sendo habitada por 17 famílias, num total de 72 habitantes em
16 domicílios. Está localizada na Costa de Santa Rosa, próxima ao Terminal
Solimões, onde a Petrobras mantém suas atividades. As famílias têm como fonte de
renda e de seu sustento principalmente a agricultura, a pesca e a criação de animais
de grande porte. Fundada oficialmente em 1970, a comunidade Esperança II teve
sua origem no inicio do século XX, com a chegada de famílias portuguesa no local
(CARVALHO et. al.,2007:50; FRAXE et. al., 2007:35).
Santa Luzia do Buiuçuzinho pertencente ao município de Coari e
distante aproximadamente 33,4 km em linha reta da sede municipal. Está localizada
na Foz do Rio Urucu, com 39 famílias, num total de 204 habitantes distribuídos em
35 domicílios. Segundo depoimentos de moradores, a comunidade surgiu no inicio
do século (CARVALHO et. al.,2007:50; FRAXE et. al., 2007:35).
3.3. Estratégia metodológica da coleta de dados
Para realização desta pesquisa os procedimentos metodológicos
comparativos ocorreram a partir da técnica de analise que permite a descrição
sistemática, objetiva e quantitativa dos conteúdos (LAKATOS, 2006:106). Neste
sentido, os dados utilizados para analise comparativa dos indicadores foram
primários e secundários. Os dados primários em referência ao SIP foram obtidos na
base do projeto Piatam. E os secundários foram conseguidos através de uma
extensa pesquisa bibliográfica em sites especializados, livros, artigos, teses e
dissertações publicadas concernentes à temática estudada.
A analise comparativa dos indicadores socioeconômicos está baseada
em BARBETTA (2007:55) de que, em estudos comparativos, normalmente o
principal objetivo não é a generalidade, mas sim, a busca das verdadeiras diferenças
66
entre as amostras que estão em analise. Através desta amostra se deseja conhecer
algumas características (parâmetros) dos indicadores.
A metodologia de desenvolvimento do trabalho contemplou as
seguintes etapas conforme o esquema disposto na Figura 11 abaixo:
Figura 11: Diagrama Metodológico de Analise dos Indicadores
O marco referencial conceitual para este estudo foi baseado na crise
ambiental inerente ao modelo de desenvolvimento associado ao crescimento
econômico vigente na sociedade incluindo os eventos que conduziram a tomada de
consciência da sociedade, Clube de Roma (1972), Declaração de Cocoyok (1974),
Conferências de Estocolmo 1972), e do Rio (1992) com destaque para os aportes
conceituais do Desenvolvimento Sustentável e Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável.
O processo de seleção dos indicadores contemplou a Gênese dos
indicadores como instrumento de avaliação do Desenvolvimento Sustentável e as
diversas experiências internacional, nacional e local na elaboração de sistema de
indicadores, neste aspecto com ênfase para CDS das Nações Unidas, União
Marco Referencial
Seleção dos
Sistemas de
Indicadores
Caracterização do
SIP
Avaliação histórica,
teórica e empírica
dos indicadores
CIDADANIA
RENDA E
POBREZA
DESENVOLVIMENTO
Resultados e
Discussão
Analise Temática
Comparativa
Avaliação
comparativa dos
Princípios
Critérios da CDS
das Nações Unidas
Implicações para
políticas
Considerações
Finais e
Recomendações
Princípios de
Belágio
Agenda de
Pesquisa Futura
67
Européia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Índice de Desenvolvimento
Sustentável Local - IDSL.
A caracterização do SIP enfatizou os procedimentos que nortearam a
elaboração do sistema de indicadores contemplando de forma sintética a área
(dimensão), tema, indicadores principais e sub-indicadores dos meios
socioeconômicos; biótico e físico.A análise temática comparativa dos indicadores
pertencentes ao SIP ocorreu através da seleção de indicadores socioeconômicos
pertencentes ao IBGE e ao Índice de Desenvolvimento Sustentável Local - IDSL. A
escolha dos indicadores socioeconômicos do IBGE ocorreu em função de pertencer
ao sistema oficial nacional de avaliação. O IDSL foi escolhido por ser um índice
construído localmente e sua metodologia de avaliação do progresso estar ligado ao
DS
27
. A partir da temática serão verificados as similaridades e diferenças entre os
indicadores para mensurar o progresso em direção ao DS.
Para analisar a eficácia dos indicadores Piatam enquanto instrumento
de avaliação da evolução da Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza nas
comunidades ribeirinhas foram verificados se os critérios estabelecidos pelo Piatam
estão baseados nos critérios da CDS (Nações Unidas) e Princípios de Belágio que
orientam os aspectos relevantes que devem ser considerados na formulação de
bons indicadores de avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável.
3.4. Escolha dos indicadores
A escolha do SIP ocorreu de forma intencional. No entanto, um dos
critérios considerados para a escolha deste sistema de avaliação ocorreu em função
desta ferramenta ter sido desenvolvida para monitorar a realidade socioeconômica e
ambiental de comunidades ribeirinhas na Amazônia, consideradas por RIVAS et.
al.,(2007:152) uma realidade altamente complexa. Estas comunidades estão
sofrendo externalidades advindas do processo de “desenvolvimento” da Amazônia a
partir da construção de grandes obras, neste aspecto representado pelo gasoduto
Coari Manaus.
Após a escolha do SIP, o próximo desafio foi a pré seleção dentro do
sistema para verificar uma amostra dos indicadores que contemplasse diretamente a
realidade dos moradores da área de estudo. Neste sentido, optou-se por indicadores
27
Movimento internacional liderado pela CDS, das Nações Unidas, que trata da elaboração de IDS (IBGE, 2002:12).
68
da dimensão socioeconômica porque segundo RIVAS (2007:153) a analise mais
aprofundada desses indicadores, associadas a outras informações, fornecerá um
melhor entendimento sobre o bem estar destas comunidades.
Na seleção final foram escolhidos os indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza que estão relacionados ao bem estar e são
considerados úteis por RIVAS et al., (2007:153) para avaliar as condições da área
de estudo. Desta forma, a próxima etapa foi encaminhar aos autores dos
instrumentos de avaliação supra citados correspondências solicitando permissão
para acesso aos dados em referência aos indicadores para analise comparativa com
outros instrumentos de avaliação.
3.5. Caracterização do Sistema de Indicadores Piatam
O SIP foi elaborado por pesquisadores de diferentes áreas temáticas
de instituições parceiras do Piatam. O Programa Piatam foi criado como um projeto
da UFAM
28
no ano de 2000, e as instituições parceiras deste projeto são:
COPPE
29
,desde 2002; FUCAPI
30
,desde 2002; Inpa
31
, há 3 anos; Finep
32
desde o
início do projeto; e a Petrobras
33
desde 2002 (BDI - Piatam,2009).
A elaboração do SIP ocorreu por meio da construção de série histórica
de dados necessários ao monitoramento ambiental e teve seu inicio em 2001, com a
identificação e diagnostico da área de estudo e com dados pretéritos. Neste período,
iniciou-se a coleta de dados por área temática, em serie temporais que perdurou até
28
Universidade Federal do Amazonas é considerada a primeira universidade brasileira, pois originou-se da Escola
Universitária Livre de Manáos, criada em 1909. A UFAM constitui hoje o maior e mais reconhecido centro de ensino superior da
região norte, oferecendo 51 cursos de graduação e 19 de pós-graduação em nível de mestrado, sendo 13 credenciados pela
Capes, um em nível de doutorado e cerca de 30 na modalidade lato sensu. Dos 766 professores que atuam nas 11 unidades
acadêmicas, 218 são doutores, 344 são mestres, 119, especialistas, e 85, graduados (BDI-PIATAM, 2009)
29
Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da UFRJ – está voltada ao desenvolvimento de pesquisas
e projetos de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A instituição tem como um de seus objetivos manter o
equilíbrio entre o ensino, a pesquisa e os projetos com empresas e outras organizações da sociedade. Possui uma estrutura
voltada para a gestão de estudos e projetos tecnológicos. É parceira da Petrobras desde 1975 e, como conseqüência disso, já
tem realizado inúmeras teses de mestrado e doutorado sobre exploração, produção, transporte, refino e distribuição do
petróleo (BDI-PIATAM, 2009).
30
Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Importante centro tecnológico do amazonas, a FUCAPI
tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisa e serviços tecnológicos e como principal característica a busca da inovação
em todas as suas áreas de atuação. É uma instituição privada e sem fins lucrativos. Possui atuação nas áreas de Tecnologia,
Educação, telecomunicações, informática, meio-ambiente, tecnologia industrial básica e gestão do conhecimento (BDI-
PIATAM, 2009).
31
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – realiza estudos científicos sobre a Amazônia. É um órgão da
Administração Direta do Ministério da Ciência e Tecnologia e tem como missão gerar, promover e divulgar conhecimentos
científicos e tecnológicos sobre a Amazônia Brasileira para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável
dos recursos naturais em benefício, principalmente, da população regional (BDI-PIATAM, 2009).
32
Financiadora de Estudos e Projetos – é uma instituição que tem a missão de fomentar e incentivar a pesquisa científica e
tecnológica nos mais diversos campos do conhecimento, sejam eles: empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros
de pesquisa e outras instituições públicas ou privadas. É uma empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia
(MCT) que mobiliza recursos financeiros e integra instrumentos para o desenvolvimento econômico e social do País.
33
Petróleo Brasileiro S/A – É responsável pela execução das atividades do setor petrolífero no Brasil e atua em várias áreas
desse setor, desde a exploração de gás e petróleo, refino, abastecimento até a distribuição. Por se configurar uma atividade de
69
2006. Todas as informações e dados pré-existentes foram levantados e, onde foi
possível, incorporados à BDI - Piatam (RIVAS et. al., 2007:151).
De 2002 a 2006 paralelamente a coleta de dados ocorreu a pré-
seleção, seleção e validação final dos indicadores e atributos. A partir de 2007
estava previsto o processo de avaliação e posteriormente seriam reavaliados
através de uso e analise (RIVAS et. al., 2007:151).
O objetivo principal do SIP foi produzir o uso do sistema de indicadores
ambientais, incorporando generalidade dos potenciais indicadores aos diversos
níveis de intervenção ambiental e planejamento, cuja aplicação permite realizar um
diagnostico da situação ambiental e das dinâmicas de mudança em perspectiva, da
área de aplicação e atuação e também constituir um instrumento flexível, evolutivo e
orientador de avaliação das opções de planejamento no contexto do ambiente e da
sustentabilidade, estabelecendo um arranjo e um ordenamento da informação,
veiculando uma filosofia ou visão “unificadora” do ambiente (RIVAS et. al., 2007:18)
Neste aspecto, o conceito de indicador adotado por seus autores para
nortear a elaboração do sistema foi baseado em Carvalho (2006) com a seguinte
definição:
“O indicador é uma representação didática da realidade”.
Para RIVAS et. al., (2007:149) a adoção desse norte se deve ao fato
da definição em se expressar a clareza e a simplicidade que se busca com os
indicadores.
Os indicadores foram estabelecidos a partir dos seguintes critérios
34
:
1. Existência de dados representativos, de base sólida;
2. Possibilidade de construção de modelos de simulação e cálculo
dedicados à sua quantificação;
3. Exeqüibilidade do estabelecimento de metas e valores de
grandes impactos ao meio ambiente, a Petrobras firmou parceria com o Programa Piatam em 2002, fazendo com que o
Programa se tornasse um dos mais importantes projetos de pesquisa do Brasil.
34
RIVAS et. al., 2007:18.
70
referencia;
4. Possibilidade de manter a informação atualizada;
5. Relevância do significado do próprio indicador; e
6. Facilidade de interpretação
Estes indicadores deveriam ser revisados, questionados, discutidos e
divulgados de forma clara e sem ambigüidade, pela comunidade de pesquisadores,
tanto em informações que eles contêm como a que eles não contêm. E, segundo
RIVAS (2007:16), isso foi realizado ao longo das três versões do Piatam.
Os indicadores foram elaborados a partir de três blocos referentes aos
meios: socioeconômico, com 10 indicadores, 3 sub-indicadores e 1 atributo; biótico,
com 21 indicadores, 11 sub-indicadores e 1 atributo; e físico constituído de 10
atributos (RIVAS et. al., 2007:153).
A área socioeconômica apresentou três tipos de indicadores. O
primeiro relacionado às atividades produtivas das comunidades. O segundo tipo foi
relativo às condições de renda e bem-estar social, onde foram observados alguns
aspectos macro das comunidades como desenvolvimento humano e cidadania. E
por fim, a dimensão da saúde representada pelos indicadores sobre malária (RIVAS
et. al., 2007:153). Os indicadores estão representados na tabela 7 abaixo:
TABELA 7: Indicadores referente às atividades produtivas, condições de renda e bem estar social e
saúde das comunidades estudadas pelo Piatam.
MEIO
TEMA
INDICADOR PRINCIPAL
OUTROS INDICADORES
Sócio
Econômico
Atividades
produtivas das
comunidades
Indicadores de Atividade Agrícola
Familiar (PEREIRA et. al.,2007).
Indicador de área média de
cultivos.
Indicador Diversidade de
Cultivos Agrícolas por
comunidade.
Indicador Riqueza de
Cultivos.
Índice de atividade pesqueira de
comunidades ribeirinhas do
médio e baixo Rio Solimões
(FRAXE et. al., 2007).
Índice de Atividade
Pesqueira – IAP.
Condições de
renda e bem
estar social das
comunidades
Índice de cidadania das
comunidades estudadas pelo
Piatam (FRAXE et. al., 2007).
Índice de Cidadania do
Piatam - ICP.
Índice de Desenvolvimento
Piatam - ID (TEIXEIRA & RIVAS,
2007).
Subíndice de longevidade.
Subíndice de educação.
Subíndice de renda.
Renda e Pobreza nas Índice de Indigência e
71
Comunidades estudadas pelo
Piatam (RIVAS & MOURÃO,
2007).
Pobreza das comunidades.
Evolução dos Royalties
repassados aos municípios das
comunidades estudadas pelo
Piatam(RIVAS et. al., 2007)
Indicador de Evolução dos
Royalties
Saúde Indicadores Entomológicos e o
risco de transmissão de malária
na área de abrangência do
projeto Piatam(TADEI et. al.,
(2007).
Índice de Atração por
Homem/Hora – IAHH
Índice de Larvas por
Homem/Hora – ILHH
Fonte: Adaptado de Pereira et. al(2007); Fraxe et. al( 2007); Teixeira & Rivas (2007); Rivas & Mourão,
(2007); Rivas et. al (2007); Tadei et. al., (2007).
O meio biótico apresentou o maior numero de indicadores. Nesse meio,
os principais temas foram: peixes, entomologia, flora e macrófitas aquáticas. Os
indicadores biológicos da ictiofauna procuram representar a biodiversidade de
peixes nos ambientes aquáticos da área. Em referencia a Entomofauna, o aspecto
mais relevante de seus indicadores é que evidenciam a possibilidade da correlação
entre Entomofauna e a diversidade florística da área estudada (RIVAS et. al.,
2007:154). Os indicadores estão descritos na tabela 8 abaixo:
TABELA 8: Indicadores para avaliar os temas peixes, entomologia, flora e macrófitas das
comunidades estudadas pelo Piatam.
MEIO
TEMA
INDICADOR PRINCIPAL
OUTROS INDICADORES
Biótico Peixes Indicadores Biológicos da Ictiofauna
(FREITAS et. al., 2007).
Índice Riqueza de Espécies (IRE)
Índice de Diversidade de Berger –
Parker (IDBP)
Índice de Diversidade de Shannon
- Wiener(IDS)
Indicadores de presença de lavas de
peixes no rio Solimões entre Coari e
Manaus (LEITE & SILVA, 2007).
Quantidade de Larvas de Peixes
por posição de captura;
Abundancia de larvas de peixe
(larvas/10M3) no Rio Solimões;
Abundancia das larvas de peixes
no Rio Solimões por comunidades
Indicadores em Ecotoxicologia (VAL
et. al., 2007).
Alterações na enzima GTS
(Glutationa S-Transferase).
Mudanças na expressão dos
genes CYP-1ª
Quantificação dos Metais (Cd e
Cu)
Freqüência genética de
marcadores
Populacionais
Entomofauna
Indicadores de insetos de
importância agroflorestal no trecho
Piatam (SILVA & GUIMARÃES,
2007).
Índices Faunísticos de Freqüência
Índices Faunísticos de Constância
Índices Faunísticos de Abundância
Indicadores de pressão e de estado
da degradação ambiental nas
comunidades estudadas pelo Piatam
(BRAGA et. al., 2007).
Indicador de Pressão da
Degradação Ambiental - IPDA
Piatam
Indicador de Estado -I
ePiatam.
72
Indicadores Macrófitas Aquáticas,
(PRADO, 2007).
Índice de Riqueza de Espécie –
IRE
Indicador de Freqüência de
Ocorrência – FO
Indicador de Área de Cobertura de
Macrófitas nos Lagos – ACM
Estimativas de Biomassa de
Macrófitas Aquáticas – BMA
Índice de Diversidade – ID
Indicador de Estimativas de
Biomassa de Peixes associados
às Macrófitas Aquáticas
FONTE: Freitas et. al.(2007); Leite & Silva (2007); Val et. al.(2007);Silva & Guimarães (2007); Braga
et. al.(2007); Prado (2007).
Nesta área foram considerados o solo e água. Para o conhecimento
acerca das características físicas do solo foram apresentados sete atributos
químicos e a composição granulométrica dos solos. Em relação à água foram
usadas variáveis físicas e químicas chave para o sistema, com a finalidade de
facilitar processos de interação em analises conjuntas com indicadores de outras
áreas temáticas (RIVAS et. al., 2007:155). Os indicadores estão representados na
tabela 9 abaixo:
TABELA 9: Indicadores para avaliar o meio físico das comunidades estudadas pelo Piatam
MEIO
TEMA
INDICADOR PRINCIPAL
OUTROS INDICADORES
Físico
Solo Atributos Químicos e
Composição Granulométrica de
Solos na Área de Estudos do
Piatam (LIMA et. al.2007)
Acidez ativa ou Ph
Soma de Bases e Saturação por Bases
Alumínio trocável e saturação por alumínio.
Fósforo Disponível(P)
Carbono orgânico total (COT)
Água Alguns Atributos Liminológicos Composição Granulométrica
Transparência
Temperatura
Oxigênio Dissolvido
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
Fonte: Lima et. al.(2007); Darwich et. al.,(2007).
3.6. Descrição histórica, teórica e empírica dos indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza do SIP.
Os indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza são
partes integrantes da dimensão socioeconômica do SIP. Nesta dimensão também
estão incluídos os Indicadores de Atividade Agrícola Familiar, Índice de Atividade
Pesqueira, Evolução dos Royalties repassados aos municípios das comunidades e
Indicadores Entomológicos e o risco de transmissão de malária na área de
abrangência do projeto Piatam.
73
Inicialmente, os indicadores estão apresentados de forma isolada, o
objetivo é fornecer uma descrição detalhada dos instrumentos a partir de três
aspectos principais:
Histórico – que descreve origem do indicador, sua historia e as
instituições e pessoas envolvidas;
Fundamentação teórica – com a descrição do método, seu
funcionamento, suas características, as vantagens e desvantagens do indicador;
Fundamentação empírica – procura observar cada um dos
indicadores através de exemplos práticos de sua aplicação, quando possível.
O Índice de Cidadania Piatam – ICP
Histórico
O ICP é um indicador relacionado ao bem-estar social da área de
estudo (RIVAS, 2007:153). As pesquisas para elaboração deste indicador tiveram
seu inicio em 2001, quando foi feito o diagnóstico para definição da área de estudo.
Os dados primários para elaboração deste indicador foram coletados nos anos de
2005 e 2006, em excursões-padrão do projeto Piatam (FRAXE, 2007:39). Estes
dados foram coletados através de formulários focais e questionários entregues aos
coletores para obtenção dos dados, em diferentes ciclos sazonais, considerando a
unidade familiar das comunidades de atuação do Piatam. Um grupo quatro
pesquisadores foram envolvidos na elaboração deste indicador (FRAXE, 2007:37).
O ICP foi publicado por FRAXE e colaboradores, em 2007, e trouxe o
resultado dos Índices geral e individual de cidadania das nove comunidades
estudadas pelo Piatam a partir das variáveis: renda, alimentação, saúde, educação e
organização social.
Fundamentação Teórica
O referencial teórico para elaboração do ICP está baseado no conceito
de exclusão social. No entanto, os autores afirmam que é uma tarefa enormemente
complexa tentar distinguir sentimento de exclusão, que subjetivamente é o que
importa, de um critério objetivo de exclusão efetiva.
Para FRAXE et. al. (2007:39) o Índice de Exclusão/Inclusão Social -
IEIS, tem sido uma das maneiras pelas quais diferentes instituições de pesquisas
têm avaliado a situação socioeconômica dos grupos sociais que vivem nas cidades,
estados e regiões do Brasil. Porém, a construção de um IEIS, contemplando todas
74
as complexas variáveis de uma metrópole não satisfaria a realidade das
comunidades ribeirinhas devido às especificidades do modo de vida amazônica
(ritmo de vida, cultura, trabalho, relações de trabalho e outras atividades do
cotidiano) que é diferente.
Estas considerações levaram os pesquisadores a desenvolverem um
índice que contemplasse os diferentes aspectos de vida tradicional a partir de
variáveis consideradas relevantes para obtenção de resultados aproximados da
realidade, trata-se do Índice de Cidadania Piatam – ICP que foi elaborado através da
seguinte metodologia:
1. Foram eleitas cinco variáveis consideradas relevantes para
obtenção de um resultado próximo da realidade das comunidades;
2. Para cada variável foi definido um valor em nota decimal para
medição, visando a maior inteligibilidade ao senso comum em atribuir boas notas, a
boas situações e más notas a más situações;
3. Mostrar por meio da variação numérica de “0” a “1” um índice
composto, inteligível, capaz de visualizar os parâmetros reais da pior e da melhor
incidência de uma variável.
Figura 12: Diagrama dos procedimentos do ICP-Piatam
Fonte: Adaptado de FRAXE et.al., (2007)
Onde: ICP= Índice de Cidadania Piatam; R
c
= Renda Comunitária; A
c
=Alimentação Comunitária; S
c
=
Saúde Comunitária; E
c
=Escolaridade Comunitária; e OS= Organização Social.
A figura acima representa uma adaptação do ICP composto por 05
variáveis, hierarquizadas, a partir do grau de importância dada a cada uma, em que
o somatório deve oscilar de entre “0” e “1”.
ICP
ICP
Individual
= ∑(R
C
+A
C
+S
C
+E
C
+OS)
RENDA
0,3
ICP
Geral
=
∑
(R
C
+A
C
+S
C
+E
C
+OS)/9
ALIMENTAÇÃO SAÚDE
ESCOLARIDADE
0,2
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
0,15
0,2
0,15
75
A variável Renda – Elegeu-se com valor de 0,3 em relação às demais
variáveis do índice, por se entender que, sem possibilidades de aquisição de
elementos básicos para a manutenção da vida cotidiana dos ribeirinhos em questão,
as demais variáveis – alimentação, saúde, educação e organização social, ficam
prejudicadas, pois estão interligados com a renda. No entanto, é a renda de cada
família que determina o estilo de vida de todos que vivem no sistema capitalista de
produção. A metodologia para chegar ao valor de cada variável está descrita a
seguir:
Para a variável renda, foram atribuídas quatro categorias, com seus
respectivos valores decimais conforme quadro abaixo:
CATEGORIAS
RENDA FAMILIAR MENSAL
VALOR DECIMAL
A Menos de R$ 100 0,00
B R$101 a R$300 0,10
C R$ 301 a R$ 500 0,20
D Acima de R$ 500 0,30
Figura 13: Quadro referente à variável renda
Fonte: Fraxe et. al.,(2007)
Rc= (nA+nB+nC+nD)/nT
Onde: R
C
= Renda comunitária; n= número de pessoas entrevistadas por categoria; A,B,C,D =
categorias; e nT= numero total amostrado por comunidade.
Variável Alimentação – foram atribuídas três categorias, de 0,00 a
0,20, com seus respectivos valores decimais, conforme quadro abaixo:
CATEGORIAS
N
0
REFEIÇÕES
VALOR DECIMAL
A Uma refeição 0,00
B Duas refeições 0,10
C Três refeições 0,20
Figura 14: Quadro concernente à variável Alimentação
Fonte: Fraxe et. al.,(2007)
Ac= (nA+nB+nC)/nT
Onde: Ac = Alimentação Comunitária; n= número de pessoas entrevistadas por categoria; A,B,C –
categorias; e nT = número total amostrados por comunidades
Variável Saúde – foram discriminadas as formas de acesso a partir de
quatro categorias, contendo cada uma o valor de (0,05), totalizando (0,2), valor
atribuído à assistência estatal nas comunidades conforme quadro abaixo:
CATEGORIAS
ASSISTENCIA MÉDICA
VALOR DECIMAL
76
A Agente de saúde 0,05
B Remédio com orientação
medica
0,05
C Vacinação em dia 0,05
D Numero de doenças 0,05
Figura 15: Quadro relativo à variável Saúde
Fonte: Fraxe et. al.,(2007)
Sc= ∑(A+B+C+D)
S
c
= Saúde comunitária; e A, B, C, D = categorias.
Variável Educação – para esta variável foram atribuídas quatro
categorias com seus respectivos valores decimais. O Ensino Superior foi eleito com
o maior número decimal (0,15), por ser diretamente proporcional à relação
cidadania/escolaridade, conforme quadro abaixo:
CATEGORIAS
GRAU DE ESCOLARIDADE
VALOR DECIMAL
A Não estudou 0,00
B Ensino Fundamental 0,05
C Ensino Médio 0,10
D Ensino Superior 0,15
Figura 16: Quadro referente à variável Educação
Fonte: Fraxe et. al.,(2007)
Ec= (nA+nB+nC+nD)/nT
Onde: Ec = Escolaridade comunitária; n= número de pessoas entrevistadas por categorias; A, B, C, D
= categorias; e nT= número total amostrado por comunidade.
Para a variável Organização social foram atribuídos quatro níveis, de
acordo com as formas de interação e organização social existentes em cada
comunidade. Quanto maior o índice, melhor a condição de cidadania, conforme
quadro abaixo:
CATEGORIAS
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
VALOR DECIMAL
1ª Não participa de organização social formal e
informal
0,00
2ª Participa de organização social informal 0,05
3ª Participação de organização social formal e
informal
0,10
77
4ª Maioria filiados a associações, sindicatos e
cooperativas.
0,15
Figura 17: Quadro referente à variável Organização social
Fonte: Fraxe et. al.,(2007)
Os= (valor da categoria escolhida)
Onde: OS= Organização Social
Fundamentação empírica
Para reforçar a analise do indicador como instrumento de avaliação do
progresso foi observado a utilização do ICP na prática. FRAXE et.al.,(2007) usou
este índice para avaliar o bem estar social das nove comunidades estudadas pelo
Piatam. Os dados utilizados pelo indicador foram coletados entre 2005 e 2006, no
período da cheia, pelos pesquisadores que elaboraram a ferramenta.
Os resultados do Índice de Cidadania do Piatam estão definidos
através da seguinte legenda: de 0.000 - 0.250 é considerado crítico; de 0.251 - 0.500
- é considerado baixo; de 0,501 - 0.750 é considerado médio; e de 0.751 - 1.000 é
considerado ótimo. Os resultados do ICP obtidos de cada comunidade e o ICP geral
estão apresentados no quadro abaixo:
COMUNIDADES
RENDA
ALI
IMENTAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ORG.
SOCIAL
ICP POR
COMUNIDADE
Sta Luzia do Baixio
0,257 0,200 0,100 0,060 0,150
0,767
N. S.a das Graças
0,119 0,200 0,100 0,056 0,100
0,575
N. S
.
de Nazaré
0,142 0,200 0,050 0,046 0,100
0,538
Bom Jesus
0,119 0,200 0,050 0,014 0,100
0,483
Santo Antonio
0,039 0,189 0,050 0,000 0,100
0,378
Matrixã
0,086 0,200 0,050 0,021 0,050
0,407
Lauro Sodré
0,000 0,200 0,050 0,046 0,100
0,396
Esperança II
0,071 0,200 0,050 0,029 0,100
0,450
Sta Luzia do
Buiuçuzinho
0,058 0,200 0,050 0,068 0,100
0,476
ÍNDICE GERAL DAS NOVE COMUNIDADES ESTUDADA PELO PIATAM
0,497
78
Figura 18: Quadro relativo ao Índice de Cidadania Piatam
Fonte: FRAXE et. al., (2007)
O resultado do ICP por comunidade e geral definidos no quadro acima
refletem a realidade de cada grupo social das nove comunidades estudadas a partir
de variáveis que foram utilizadas pelos pesquisadores (FRAXE et. al., 2007:38).
Índice de Desenvolvimento do Piatam
Histórico
As pesquisas para elaboração deste indicador tiveram seu inicio em
2001, quando foi feita o diagnostico para definição da área de estudo.(RIVAS,
2007:151). Os dados primários para elaboração deste indicador foram levantados
diretamente nas comunidades estudadas no desenvolvimento de excursão
realizada, especificamente para este fim, durante o mês de setembro de 2006 e em
2007 foram publicados seus resultados (TEIXEIRA & RIVAS, 2007:46). O ID é parte
integrante dos indicadores relativos às condições de renda e bem-estar social e das
comunidades estudadas pelo Piatam.
Os questionários aplicados seguiram padrão internacional, porém
foram ajustados para captar a realidade local e adequar-se à escala do universo
considerado. Para aferir o nível de desenvolvimento humano nas comunidades
foram abordadas as dimensões: educação, longevidade e renda (TEIXEIRA &
RIVAS, 2007:46). O ID Piatam foi publicado por TEIXEIRA & RIVAS em 2007.
Fundamentação Teórica
No referencial teórico do ID Piatam foram considerados pelos autores o
conceito de pobreza, analfabetismo, educação, esperança de vida e taxa de
natalidade. Neste aspecto, além do conceito formulado pelos autores de que
“pobreza é uma condição na qual a falta de acesso a serviços como saúde,
educação, segurança e de mínimos recursos financeiros, por parte de indivíduos, de
determinados grupos sociais, prejudica ou impossibilita a sua subsistência”, a
abordagem conceitual do Banco Mundial e do PNUD também foram considerados.
79
Para TEIXEIRA & RIVAS (2007:48) o conceito de “analfabetismo
funcional” é o desconhecimento do alfabeto, ou seja, a incapacidade de ler e
escrever”. Porém, para o indicador foram também considerados a abordagem
conceitual da UNESCO. Conceitualmente educação engloba ensinar e aprender, e,
também algo menos tangível, contudo, mais profundo: construção do conhecimento,
bom julgamento e sabedoria. Esperança de vida ou expectativa de vida é o número
médio de anos que um indivíduo pode esperar viver, se submetido, desde o
nascimento, às taxas de mortalidade observadas no momento.
O roteiro metodológico utilizado pelos autores do ID Piatam
assemelhou-se ao utilizado para o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, o qual
é um índice produzido a partir do cálculo da média aritmética de três outros índices
relativos à educação, longevidade e à renda. Os procedimentos para elaboração do
ID estão definidos na tabela 10 abaixo:
Tabela 10: Procedimentos para elaboração do ID Piatam.
DIMENSÃO
SUBÍNDICES
Educação Pessoas de 15 anos e mais que declararam, no ato da pesquisa ter pelo menos
completado a quarta serie do nível fundamental.
Somatórios das pessoas, independente da idade, freqüentavam algum curso,
dividido pelo total de pessoas entre 7 e 22 anos de idade.
Analfabetismo funcional (proporção de pessoas com 15 anos ou mais que
concluíram, no máximo, a terceira série do nível fundamental).
Longevidade A quantidade de anos que uma pessoa nascida naquela localidade, em um ano de
referencia, deve viver.
Renda A renda é calculada
tendo como base a
renda per capta do
país (a renda medida
pelo IDH é em dólar
PPC - Paridade do
Poder de Compra,
que elimina
diferenças entre
paises).
Para transformar uma variável
x
num valor entre
0
e
1
(que
permite a comparação dos diferentes índices)
Indice x = x – min(x)
max(x)-min(x)
Onde,
min(x) e max (x)são valores mínimos e máximos que x
pode assumir respectivamente.
Para efeito deste método,
os valores máximo e
mínimo de renda foram
atualizados da seguinte
formula:
•
Por meio da atualização do
valor do PIB-PPC per capta
de 2005;
• Um deflator para o período
2001- 2005(INPC/PNAD);
E um deflator (IPC) para o
período 2005/2006.
Os valores obtidos para as rendas per capta mínima e
máxima, respectivamente, foram de R$5,67 e R$ 2.248,62.
Fonte: Adaptado de TEIXEIRA & RIVAS (2007)
O IDH representa uma média entre três: longevidade educação e
renda que estão definidos pela formulas na figura 13 abaixo:
80
Para melhor leitura do IDH, foi estabelecida uma escala que vai de
zero a um, com três níveis. Para o ID, essa escala também varia no mesmo
intervalo, porém com quatro níveis.
Fundamentação Empírica
Para reforçar a análise do indicador como instrumento de avaliação do
progresso foi observado a utilização do ID na prática. TEIXEIRA & RIVAS (2007)
usaram este índice para avaliar o bem estar humano das nove comunidades
estudadas pelo Piatam. Os dados utilizados pelo indicador foram coletados em 2006
pelos pesquisadores que elaboraram a ferramenta.
O resultado do Índice de Desenvolvimento do Piatam varia de 0
(nenhum desenvolvimento) até 1 (desenvolvimento total), sendo a classificação dos
valores feita da seguinte forma:
• Entre 0,00 e 0,25 é considerado crítico.
• Entre 0,26 e 0,50 é considerado baixo.
• Entre 0,51 e 0,75 é considerado médio.
• Entre 0,76 e 1,00 é considerado alto.
Os valores resultantes dos sub-índices componente do ID estão
definidos na tabela 11 abaixo:
Tabela 11: Valores resultantes dos subíndices componente do ID Piatam.
COMPONENTES
VALORES DOS
SUB-INDICES
Educação
Composto por:
• Parcela referente à escolaridade dos adultos = 0,694
0,774
ID Piatam
Sub
-
índice de
Longevidade
Sub
-
índice de
Educação
Sub
-
índice de Renda
EV
-
25
85 -25
ITAA=
TAA
-
0
100-0
log (PNB
pc
)
–
log (100)
log (40.000) – log (100
V efetivo
-
V mínimo
V máximo –
V mínimo
Indice x =
x
-
min(x)
max(x)-min(x)
GEI=
CGER
-
0
100-0
2/3(ITAA) + 1/3(GEI)
Figura 19: Diagrama dos procedimentos do ID Piatam
Fonte: Adaptado de TEIXEIRA & RIVAS (2007)
Onde,
EV = Expectativa de Vida; ITAA= Sub-índice associado à Taxa de Escolaridade; TAA = Taxa de escolaridade da
População de 15 anos e mais; CGER = Taxa Bruta de Freqüência a Escola; GEI = Sub-índice associado à Taxa Bruta de
Freqüência; PNB
pc =
Renda Domiciliar per capta.
81
•
Parcela referente à freqüência a escola = 0,937
Longevidade
0,683
Renda
0,503
ID DA ÁREA ESTUDADA PELO PIATAM
0,653
Fonte: Adaptado de TEIXEIRA & RIVAS (2007)
Na tabela 11 acima estão descritos os resultados dos sub-índices em
referência a educação, longevidade e renda assim como, o ID da área estudada.
Este resultado segundo seus autores não deve ser comparado com os resultados do
IDH ou IDH-M ,que no caso deste ultimo, cobre as áreas urbanas e rurais dos
municípios, especialmente porque a renda levantada na pesquisa de campo nas
áreas rurais não inclui seu componente não monetário, devendo ser, portanto,
inferior à que se observadas nas áreas urbanas.
Indicador de Renda e Pobreza do Piatam
Histórico
O Indicador de Renda e Pobreza está relacionado à renda e bem estar
das comunidades estudadas (RIVAS, 2007:153). As pesquisas para elaboração
deste indicador tiveram seu inicio em 2001, quando foi feita o diagnostico para
definição da área de estudo. Os dados primários para analise sobre pobreza e
indigência foram obtidos durante pesquisa de campo, realizada especificamente
para este fim, durante o mês de setembro de 2006, e armazenado na Base do
projeto Piatam (RIVAS & MOURÃO,2007:52).
Os dados inerentes à renda foram levantados a partir de dois grupos:
(i) principais atividades realizadas pelos ribeirinhos durante o dia, independente de
serem ou não geradoras de rendimentos; (ii) fonte e formas de rendimento o
levantamento (RIVAS & MOURÃO, 2007:37). RIVAS & MOURÃO foram os
pesquisadores que elaboraram este indicador e publicaram seus resultados em
2007.
Fundamentação Teórica
Para o referencial teórico do Indicador de Renda e Pobreza os autores
utilizaram o conceito de renda e pobreza nas diversas esferas da sociedade. O
contraponto entre estes dois conceitos aparece quando os autores descrevem “que
o Brasil tem uma economia que em termos per capita situa-se entre as mais
82
desenvolvidas dos países em desenvolvimento e socialmente, no entanto, os níveis
de exclusão e desigualdades estão parizados com os piores do mundo”.
O método utilizado pelos autores para elaborar o indicador foi baseado
nas metodologias do Banco Mundial
35
e PNUD
36
, ambas considerando os aspectos
monetários. Desta forma, o salário mínimo, na metodologia do Atlas de
Desenvolvimento Humano, foi correspondente ao valor vigente da data em que a
pesquisa foi realizada.
Visando os rendimentos totais, os cálculos utilizados para a
determinação da linha de pobreza e indigência concentraram-se na fonte e forma
dos rendimentos, conforme demonstrado no quadro abaixo:
Quanto à fonte de rendimentos (TR):
TR = TA+TNA+AP+AG + outros
Quanto à forma de remuneração do trabalho
não-assalariado (TNA):
TNA = VP+PT+NR
Onde:
TR= total de rendimentos;
TA= trabalho assalariado
TNA = trabalho não-assalariado
AP=Aposentadoria, pensão ou salário-
desemprego;
AG= auxilio do governo, como bolsa-família; e
Outros = qualquer outro rendimento não
proveniente das fontes acima mencionadas.
Onde:
TNA = forma de remuneração do trabalho não-
assalariado;
VP=venda de produtos;
TP= troca de produtos;
NR= não-remunerado.
Foi considerado o valor do dólar americano do ultimo dia de setembro/06, mês da pesquisa
equivalente a R$2,1742(BC do Brasil) e o valor do salário mínimo vigente do mesmo mês,
R$350,00. Desta forma, os autores estimaram o valor total dos rendimentos mensais dos moradores
das nove comunidades.
Figura 20: Quadro - Fonte e forma dos rendimentos para cálculo do indicador de Renda e Pobreza do
SIP
Fonte: Adaptado de RIVAS &MOURÃO (2007)
Fundamentação Empírica
35
O Banco Mundial adota como critério o valor de US$ 2,00/dia em poder de compra para delimitação da linha de pobreza e
o valor de US$ 1,00/dia em poder de compra para delimitação da linha de indigência.
83
Para reforçar a analise do indicador como instrumento de avaliação do
progresso foi observado a utilização desta ferramenta para avaliar pobreza e
indigência nas nove comunidades estudadas pelo Piatam. Para RIVAS & MOURÃO
(2007) os resultados obtidos através do indicador demonstram que as comunidades
possuem significativos numero de residentes em situação de pobreza declarada,
desconsiderado os valores não-monetários, ou seja, qualquer atividade visando
somente à subsistência, uma vez que essas populações possuem uma dieta
alimentar relativamente saudável, a base de proteínas e carboidratos.
Desta forma a tabela 12 abaixo indica como está representado o nível
de pobreza e indigência na área de estudo:
Tabela 12: Nível de pobreza e indigência das comunidades da área de estudo do Piatam.
Método do Banco Mundial
Método do PNUD
Linha de
indigência.
Rendimentos abaixo de
R$65,22
Linha de
indigência
Rendimentos ¼ de salário-
mínimo mensal, o que
representa o valor abaixo
de R$87, 50.
Percentual de
pessoas na linha
de indigência.
Varia de
2,39%
a
16,46%
ou seja, “1 dólar/dia” em
poder de compra.
Percentual de
pessoas na linha
de indigência
Varia de
3,85%
a
20,00%
ou seja, “1 dólar/dia” em
poder de compra.
Comunidades na
linha de indigência
Bom Jesus 35,29% e
Lauro Sodré 35,29
Comunidades na
linha de
indigência
Bom Jesus 35,29% e Lauro
Sodré 35,29
Linha de Pobreza.
Rendimentos abaixo de
R$175,00
Linha de Pobreza
Rendimentos abaixo ½
salário-mínimo, ou seja, de
R$175,00.
Percentual de
pessoas na linha
de pobreza.
Varia de 3,85 a 35,28%
ou seja, o valor de “dois
dólares/dia” em poder de
compra.
Percentual de
pessoas na linha
de pobreza
Varia de 3,85 a 38,82% ou
seja, o valor de “dois
dólares/dia” em poder de
compra.
Comunidades na
linha de pobreza.
Não há diferença
significativa entre as
várias comunidades,
mais os maiores
percentuais pelos totais
populacionais estão: Bom
Jesus, Lauro Sodré,
Santa Luzia do
Buiuçuzinho e N.
Senhora de Nazaré.
Comunidades na
linha de pobreza
Não há diferença
significativa entre as várias
comunidades, mais os
maiores percentuais pelo
totais populacionais estão:
Bom Jesus, Lauro Sodré,
Santa Luzia do Buiuçuzinho
e N. Senhora de Nazaré.
36
O PNUD, no Brasil, através do Atlas de Desenvolvimento Humano adota como critério para determinação das linhas de
pobreza a proporção dos indivíduos que vivem em domicílios particulares permanentes com renda equivalente a ½ de salário
mínimo. E para determinação da linha de indigência, o valor de ¼ de salário-mínimo.
84
Fonte: Adaptado de RIVAS & MOURÃO (2007)
Para os autores além dos resultados acima representados através do
indicador outras situações puderam ser observadas. Dentre estas, que as
comunidades com menor número de pessoas em situação de pobreza e indigência
foram localizadas próximas aos grandes centros consumidores dos municípios de
Manaus e Coari; e que a situação de pobreza e indigência nas comunidades
estudadas está intimamente ligada com as questões de rendimentos.
3.7. Análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos do
SIP, IDSL e IBGE.
Os indicadores socioeconômicos do Sistema de Indicadores Piatam -
SIP, Índice de Desenvolvimento Sustentável Local - IDSL e do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE estão dispostos em forma de tabela onde foram
verificados: a esfera; a estrutura; como estão disposto as dimensões social e
econômica destes indicadores; o quantitativo de temas abordados por cada sistema
de indicadores; temas abordados; e quantitativo de indicadores por temas, onde
foram verificadas as similaridades e diferenças entre eles. A tabela 13 dispõe da
dimensão socioeconômica destes sistemas de indicadores:
Tabela 13: Análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos do SIP, IDLS e IBGE.
INDICADORES
ECONÔMICOS
SIP
IDLS
IBGE
Atividades Produtivas
Indicadores de
Atividade Agrícola
Familiar.
Índice de atividade
pesqueira de
comunidades
ribeirinhas do médio e
baixo Rio Solimões
Rede de
Conexões
Freqüência relativa
dos descritores
componentes do
indicador redes de
conexões por
sistemas
População
Taxa de crescimento da
população
Taxa de fecundidade
População e terras
indígenas
85
Condições de Renda e
Bem Estar Social
Índice de cidadania
das comunidades
estudadas pelo
Piatam;
Índice de
Desenvolvimento
Piatam;
Renda e Pobreza nas
Comunidades
estudadas pelo
Piatam;
Evolução dos
Royalties repassados
aos municípios das
comunidades
estudadas pelo
Piatam;
Filiação a grupos organizados
Freqüência relativa
das variáveis do
descritor a filiação a
grupos organizados
relativos ao indicador
Redes de conexões
do Capital Social por
sistema
Trabalho e rendimento
Índice de Gini da
distribuição do
rendimento
Taxa de desocupação
Rendimento familiar per
capita
Rendimento médio
mensal
Saúde
Indicadores
Entomológicos e o
risco de transmissão
de malária na área de
abrangência do projeto
Piatam
Relação de confiança
Freqüência relativa
ao descritor
participação em
clubes esportivos do
indicador redes de
conexões do Capital
Social por sistemas.
Saúde
Esperança de vida ao
nascer
Taxa de mortalidade
infantil
Prevalência de
desnutrição total
Imunização contra
doenças infecciosas
infantis
Oferta de serviços
básicos de saúde
Doenças relacionadas ao
saneamento ambiental
inadequado
Relações de Compadrio
Freqüência relativa
ao descritor relações
de compadrio por
comunidade dos
sistemas, relativo ao
indicador Relações
de confiança.
Educação
Taxa de escolarização
Taxa de alfabetização
Escolaridade
Relações de parentesco
Percentuais das
relações de
parentesco por
comunidades e
sistema.
Habitação
Adequação de moradia
Segurança ça
Coeficiente de
mortalidade por
homicídios
Coeficiente de
mortalidade por acidentes
de transporte
86
PEA
Demonstrativo das
atividades geradoras
de renda dos
comunitários, por
sistema.
Quadro econômico
Produto Interno Bruto per
capita
Taxa de investimento
Balança comercial
Grau de endividamento
Grau de endividamento
Nível de renda familiar
Renda familiar
mensal
Padrões de produção e consumo
Consumo de energia per
capita
Intensidade energética
Participação de fontes
renováveis na oferta de
energia
Consumo mineral per
capita
Vida útil das reservas
minerais
Reciclagem
Coleta seletiva de lixo
Rejeito radioativos:
geração e
armazenamento.
Acesso
a
fomento
e crédito
Resultado dos
descritores do
capital financeiro,
por comunidades e
sistemas.
Fonte: Adaptado do SIP (2007); ANDRADE (2007); IBGE (2008)
3.8. Considerações acerca dos indicadores de Cidadania, Desenvolvimento,
Renda e Pobreza baseado nos critérios da CDS das Nações Unidas e
Princípios de Belágio para elaboração de Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável.
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
(2007:39) dispõe de aspectos relevantes que devem ser considerados na
formulação destes sistemas de avaliação que são os seguintes:
1. Principalmente, ter extensão nacional: este critério enfatiza a
importância de elaborar indicadores de avaliação, no nível nacional;
2. Ser relevante para avaliação do progresso rumo ao DS;
3. Ter numero limitado, mas estar aberto e ser adaptável para as
necessidades futuras;
4. Estar amplamente relacionado com as diretrizes da Agenda 21
em todos os aspectos do desenvolvimento sustentável;
5. Ser compreensível, ter entendimento claro e sem ambigüidades:
ter objetivos claros;
6. Ser sempre conceitual: a estrutura conceitual dos indicadores
ajuda no foco e deixa claro, o que medir; o que esperar dessa medida; e que tipos
de indicadores usar;
7. Ser representativo, de consenso internacional e o mais extenso
87
possível: estar baseado em consensos amplos e informais entre organizações
internacionais;
8. Ser desenvolvido dentro da capacidade dos governos nacionais:
ter capacidade nacional não se refere somente à capacidade institucional para
colecionar e monitorar dados, mas também, ser capaz de interpretar e sintetizar
informações úteis para tomada de decisão;
9. Ter custos efetivos e dados de qualidade conhecida.
HARDI e ZDAN (1997:10) também sugerem a partir dos Princípios de
Belágio
37
10 princípios que devem ser considerados para avaliar e melhorar a
escolha, utilização, interpretação e comunicação de indicadores conforme Tabela 14
abaixo:
Tabela 14: Princípios para avaliar indicadores de desenvolvimento sustentável
AVALIAÇÃO DO PROGRESSO RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DEVE:
1.
Guia de visão e
metas
Ser guiado por uma visão clara de que seja desenvolvimento sustentável e
das metas que definam esta visão.
2.
Perspectiva
holística
Incluir uma revisão do sistema inteiro e de suas partes; Considerar o bem-
estar dos subsistemas ecológico, social e econômico, seu estado atual, assim
como, sua direção e sua taxa de mudança, de seus componentes, e a
interação entre suas partes; Considerar as conseqüências positivas e
negativas das atividades humana refletindo custos e benefícios para os
sistemas ecológico e humano, em termos monetários e não monetários.
3.
Elementos
essenciais
Considerar a equidade e a disparidade dentro da população atual e entre as
gerações presentes e futuras, lidando com a utilização de recursos,
superconsumo e pobreza, direitos humanos e acesso a serviços; Considerar
as condições ecológicas das qual a vida depende; Considerar o
desenvolvimento econômico e outros aspectos que não são oferecidos pelo
mercado e contribuem par o bem-estar social e humano.
4.
Escopo
adequado
Adotar um horizonte de tempo suficientemente longo para abranger as
escalas de tempo humano e dos ecossistemas atendendo às necessidades
das futuras gerações, bem como da geração presente em termos de
processo de tomada de decisão em curto prazo;
Definir o espaço de estudo para abranger não apenas impactos locais, mas,
também, impactos de longa distancia sobre pessoas e ecossistemas;
Construir em histórico das condições presentes e passadas para antecipar
futuras condições.
5.
Foco prático
Estar baseado em um sistema organizado que relacione as visões e metas
dos indicadores e os critérios de avaliação; Ter um número de questões
chaves para analise;
Ter um número limitado de indicadores ou combinação de indicadores para
fornecer um sinal claro de progresso; Ser padronizado nas medidas, quando
possível, para permitir comparações; Ter na comparação dos valores dos
indicadores com referencia, padrão mínimo e tendências.
6.
Abertura
Construir os dados e indicadores de modo que sejam acessíveis ao publico;
37
Princípios de Bellágio formulados em novembro de 1996, na conferencia de Bellagio na Itália (Hardi & Zdan, 1997).
88
(transparência)
Tornar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas nos dados e
nas interpretações.
7.
Comunicação
efetiva
Ser projetado para atender as necessidades do publico e do grupo de
usuários; Ser feita de forma que os indicadores e as ferramentas estimulem e
engajem os tomadores de decisão; Procurar a simplicidade na estrutura do
sistema e utilizar linguagem clara e simples.
8.
Ampla
participação
Obter ampla representação do publico: profissional, técnico e comunitário,
incluindo participação de jovens, mulheres e indígenas para garantir o
reconhecimento dos valores, que são diversos e dinâmicos;
9.
Avaliação
constante
Desenvolver a capacidade de repetidas medidas para determinar tendências;
Ser interativa, adaptativa e responsiva às mudanças, porque os sistemas são
complexos e se alteram frequentemente; Ajustar as metas, sistemas e
indicadores aos insights decorrentes do processo.
10.
Capacidade
institucional
Deve ser assegurado por delegação clara de responsabilidade e provimento
de suporte constante no processo de tomada de decisão; Ter provimento de
capacidade institucional para a coleta de dados, sua manutenção e
documentação; Dar apoio ao desenvolvimento da capacitação local de
avaliação.
Fonte: Adaptado de Hardi & Zdan(1997);
CAPITULO IV
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Sistema de Indicadores Piatam - SIP
Através da caracterização do SIP foi possível verificar que este sistema
de indicadores foi elaborado a partir da parceria da UFAM com outras instituições,
dentre estas COPPE, FUCAPI, INPA, FINEP e PETROPBRAS. Os grupos de
pesquisas foram formados por pesquisadores de várias áreas temáticas. Este
processo teve seu inicio em 2001 com a definição da área de estudo, de 2001 a
2006 os dados foram coletados por área temática, em série temporal, incorporados a
BDI Piatam e em 2007 foram publicados seus resultados.
Paralelamente a coleta de dados, foram pré-selecionado e
selecionados indicadores, sub-indicadores e atributos, num total de 57. Eles foram
elaborados através de temas que contemplaram os meios socioeconômico, biótico e
físico, através de seis critérios, devendo conceitualmente representar didaticamente
a realidade das comunidades da área de estudo.
89
Para o meio socioeconômico três temas foram abordados: Atividades
produtivas das comunidades; Condições de Renda e Bem Estar das Comunidades;
e Saúde. Para cada tema foram elaborados indicadores principais e outros
indicadores relacionados/sub-indicadores. Atividades produtivas dispuseram dos
Indicadores de Atividade Agrícola Familiar e Índice de Atividade Pesqueira de
comunidades ribeirinhas do baixo e médio rio Solimões. Condições de renda e bem
estar social foi contemplado com o Índice de cidadania das comunidades estudadas
pelo Piatam; Índice de Desenvolvimento; Renda e Pobreza nas Comunidades
estudadas pelo Piatam; e Evolução dos Royalties repassados aos municípios das
comunidades estudadas pelo Piatam. E Saúde foi representada com Indicadores
entomológicos e o risco de transmissão de malária na área de abrangência do
Projeto Piatam.
O meio biótico abordou os temas peixes e entomofauna. Para Peixes
foram elaborados os Indicadores biológicos da ictiofauna; Indicadores de presença
de larvas de peixes do rio Solimões entre Coari e Manaus; e Indicadores de
ecotoxicologia. E Entomofauna dispôs dos Indicadores de insetos de importância
agroflorestal no trecho do Piatam; Indicadores de Pressão e de estado da
degradação ambiental nas comunidades estudadas pelo Piatam; e Indicadores de
macrófitas aquáticas.
No meio físico foram abordados os temas Solo e Água. Para solo
foram desenvolvidos os Atributos químicos e composição granulométrica de solos na
área de estudo do Piatam. E para água, Alguns atributos liminológicos.
Descrição histórica, teórica e empírica dos indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza do SIP.
O histórico do Índice de Cidadania demonstrou que o início da
elaboração deste indicador ocorreu em 2001 com a definição da área de estudo, no
período de 2005 a 2006 foram realizadas excursões padrão para coleta dos dados e
finalizou em 2007 com a publicação dos resultados. Ele foi elaborado para
evidenciar o bem estar social através da Cidadania. A metodologia utilizada no
indicador foi desenvolvida por seus próprios autores através de dados primários e
quatro pesquisadores foram envolvidos neste trabalho. A partir do ICP através das
90
variáveis: renda, alimentação, saúde, educação e organização social foi possível a
obtenção dos índices individual e geral de cidadania.
Através da fundamentação teórica verificou-se que o conceito utilizado
neste indicador foi baseado em exclusão social. Na metodologia utilizada para cada
variável foi atribuída uma nota que, para evidenciar o Índice de Cidadania
Individual foram somadas. E para o Índice de Cidadania Geral os valores das
variáveis foram somados e divididos pelo numero de comunidades estudadas.
A partir da fundamentação empírica ficou evidenciado que esta
ferramenta foi utilizada para avaliar o progresso do bem estar das nove
comunidades estudadas pelo Piatam. O resultado do ICP individual mostrou que
apenas a comunidade Santa Luzia do Baixio possui alto nível de cidadania, duas
estão com nível médio (Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora de Nazaré) e
seis comunidades (Bom Jesus, Santo Antonio, Matrixã, Lauro Sodré, Esperança II e
Santa Luzia do Buiuçuzinho) estão com nível baixo. O ICP Geral também revelou o
baixo nível de cidadania nas comunidades.
O Índice de Desenvolvimento do Piatam, através de seu histórico,
confirmou que seu início se deu em 2001 com a definição da área de estudo, em
2006 foram coletados os dados primários, e em 2007 foram publicados seus
resultados. Este indicador foi elaborado para evidenciar o bem estar das
comunidades através do Desenvolvimento. A metodologia utilizada por seus autores
foi adaptada de padrões internacionais para o nível local. Os dados foram coletados
através de questionários adequados a realidade local. O Índice de Desenvolvimento
foi elaborado a partir dos sub-índices longevidade, educação e renda e foi
publicado em 2007 por TEIXEIRA & RIVAS.
Na fundamentação teórica ficou comprovado que este índice foi
elaborado a partir dos conceitos de pobreza, analfabetismo, educação, esperança
de vida e taxa de natalidade. E que o roteiro metodológico seguido para construção
do índice assemelhou-se ao do IDH do PNUD, a partir da média aritmética das
variáveis supra citadas que resultou em três sub-índices que geraram o ID Piatam.
A fundamentação empírica mostrou que esta ferramenta foi utilizada
para evidenciar o desenvolvimento das nove comunidades estudadas pelo Piatam.
Os resultados demonstraram que nos níveis individuais o sub-índice educação foi
considerado alto, longevidade médio, e renda baixo. Enquanto o ID geral da área de
estudo apresentou em seu resultado, nível médio de desenvolvimento.
91
Conforme observado nos procedimentos metodológicos o que elevou o
sub-índice educação foi à parcela referente à freqüência à escola que considerou o
somatório das pessoas, independentemente da idade, que freqüentavam algum
curso, dividido pelo total de pessoas entre 7 e 22 anos e resultou em um índice de
0,937 assemelhando-se a índices de países com IDH elevado, no entanto, o
resultado do sub-índice educação está concordando com os dados do PNUD
(2007/2008: 232) para nível nacional que é de 0,883.
Quanto à longevidade com subíndice médio de 0,683 pode ser
considerado distante do índice nacional que é 0,779 (PNUD, 2007/2008: 232)
mesmo não sendo mencionado por seus autores na metodologia o valor referente à
expectativa de vida. A renda com índice 0,503 também está distante do índice
nacional que é de 0,740 baseados nos dados do PNUD (2007/2008: 232).
Através do histórico do Indicador de Renda e Pobreza pode ser
verificado que período para elaboração teve seu inicio em 2001 com a definição da
área de estudo, em 2006 foram coletados os dados em excursão padrão
especialmente para este fim e finalizou em 2007 com a publicação de seus
resultados. Este instrumento de avaliação está relacionado a renda e bem estar
social e evidenciou pobreza e indigência da área de estudo. A metodologia
utilizada foi adaptada de padrões internacional para refletir a realidade local. Os
dados foram levantados a partir de dois grupos: (i) principais atividades realizadas
pelos ribeirinhos durante o dia, independente de serem ou não geradoras de
rendimentos; (ii) fonte e formas de rendimento que geraram os Índices de Pobreza e
Indigência que foram publicados por RIVAS & MOURAO em 2007.
Na fundamentação teórica foi possível verificar que os indicadores
foram elaborados conceitualmente através de renda e pobreza. Para isso seus
autores utilizaram duas metodologias simultaneamente, à do Banco Mundial e do
PNUD onde foram considerados apenas os aspectos monetários.
O resultado da fundamentação empírica mostrou que este indicador
avaliou a pobreza e indigência das nove comunidades da área de estudo do Piatam.
Considerando os dois métodos o indicador revelou que os resultados são muito
parecidos. O percentual de pessoas no nível de indigência nas comunidades pelo
método do Banco Mundial variou de 2,39% a 16,46% e pelo método do PNUD foi de
3,85% a 20,00% e as comunidades nas linhas de indigência são Bom Jesus e Lauro
Sodré em ambos os métodos com 35,29%. Para Pobreza os resultados
92
evidenciaram que entre as pessoas o método do Banco Mundial variou de 3,85% a
35,28% e para o PNUD variou de 3,85% a 38,82%. Em referencia as comunidades
não houve diferenças significativas e os resultados assemelham-se nos dois
métodos Bom Jesus, Lauro Sodré, Santa Luzia do Buiuçuzinho e Nossa Senhora de
Nazaré estão com os maiores percentuais pelos totais populacionais.
Quando relacionados os resultados dos três indicadores
socioeconômicos o Índice de Cidadania aponta seus piores resultados para as
comunidades Santo Antonio e Lauro Sodré enquanto o índice de Pobreza e Renda
indicou que os maiores índices de indigência estão nas comunidades Bom Jesus
(20%) e Lauro Sodré (10,89%) de sua população vivendo com 1 dólar/dia ou ¼ do
salário mínimo por mês. O contraponto está no Índice de Desenvolvimento que
evidenciou nível médio de desenvolvimento para as comunidades.
Considerando em todos os indicadores os aspectos inerentes a renda,
Cidadania evidenciou o nível critico de renda para as comunidades, e Renda e
Pobreza evidenciou que apenas duas comunidades se sobressaíram no nível de
indigência. O ID apresentou no sub-índice renda nível médio para as comunidades
divergindo dos indicadores de Cidadania e Renda e Pobreza.
Análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos do
SIP, IDLS e IBGE.
A análise temática comparativa entre os indicadores socioeconômicos
do Sistema de Indicadores do Piatam - SIP, Índice de Desenvolvimento Sustentável
Local - IDLS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE revelou os
resultados dispostos na Figura 21 onde foram evidenciadas as similaridades e
diferenças entre os indicadores.
Indicadores
Socioeconômicos
SIP
IDLS
IBGE
Esfera
Local Local Nacional
Estrutura
Temas Capital Temas
Dimensão Social e
Econômica
Estão dispostas
conjuntamente.
Separadas Separadas
Quantitativo de
temas abordados
Três temas nas duas
dimensões
Capital social
5
Dimensão Social
6
Capital
Econômico
3
Dimensão
Econômica
2
93
Temas abordados
e quantitativo de
indicadores por
temas
Atividades
Produtivas
2
Rede de
Conexões
1
População
3
Condições de Renda
e Bem estar Social
4
Filiação a grupos
organizados
1
Trabalho e
rendimento
4
Saúde
1
Relação de
confiança
1
Saúde
6
Relações de
Compadrio
1
Educação
3
Relação de
Parentesco
1
Habitação
1
PEA
1
Segurança
2
Nível de renda
familiar
1
Quadro
econômico
5
Acesso a
fomento e crédito
1
Padrões de
produção e
consumo
8
Figura 21: Quadro – Analise comparativa temática dos indicadores socioeconômicos do SIP, IDLS e
IBGE
Fonte: Resultado de pesquisas(2009).
Os indicadores socioeconômicos do SIP foram desenvolvidos para
avaliar a esfera local. A estrutura foi baseada em temas. As dimensões social e
econômica apresentam seus indicadores conjuntamente. O quantitativo de temas
abordados foram três para as duas dimensões. Os temas abordados e quantitativos
de temas abordados foram definidos desta forma: para Atividades Produtivas das
Comunidades foram elaborados 2 indicadores principais; Condições de Renda e
Bem Estar Social das Comunidades foi contemplado com 4 indicadores e Saúde
apresentou somente 1 indicador principal.
Os indicadores socioeconômicos do IDLS foram desenvolvidos para
avaliar a esfera local. Seus temas foram desenvolvidos abordando a estrutura de
capital. As dimensões social e econômica dispõem seus indicadores separados em
conformidade com a dimensão. O quantitativo de temas abordados para o Capital
Social foram cinco e para o Capital Econômico três. Os temas abordados e
quantitativo de indicadores por temas foram definidos da seguinte forma: O capital
social abordou os temas Redes de Conexões – 1 indicador; Relação de Confiança
– 1 indicador; Relações de Compadrio – 1 indicador; e Relações de Parentesco –
1 indicador. Para o Capital Financeiro: PEA – 1 indicador; Nível de renda familiar –
1 indicador; Acesso a Fomento e Crédito – 1 indicador.
Os indicadores socioeconômicos do IBGE foram elaborados para
avaliar a esfera nacional. A estrutura é baseada em temas. As dimensões social e
94
econômica dispõem seus indicadores separadamente por dimensão. O quantitativo
de temas abordados na dimensão social foram seis e para dimensão econômica
dois. Os temas abordados e quantitativo de indicadores foram organizados
respectivamente para dimensão social: População – 3 indicadores; Trabalho e
Rendimento – 4; Saúde – 6; Educação – 3; Habitação – 1; e Segurança – 2. Na
dimensão econômica para o tema Quadro Econômico – 5 e Padrões de produção
e consumo – 8 indicadores.
Quando comparados simultaneamente os temas dos indicadores
socioeconômicos do SIP, IDLS e IBGE apenas o tema renda é comum entre eles,
saúde é abordado nos indicadores do SIP e IBGE. Neste aspecto, ficou evidenciado
em referencia ao SIP e IDLS que mesmo estas ferramentas sendo elaborada s para
avaliar o progresso socioeconômico das complexas comunidades amazônicas não
há muitas semelhanças nos temas abordados.
Considerações acerca dos indicadores de Cidadania, Desenvolvimento,
Renda e Pobreza baseado nos princípios Comissão de Desenvolvimento
Sustentável das Nações Unidas e Princípios de Belágio.
Os índices de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza são
partes do Sistema de Indicadores Piatam que foi elaborado a partir de seis critérios.
Para verificar se eles foram elaborados através de recomendações internacionais
eles foram comparados com os critérios da Comissão de Desenvolvimento
Sustentável das Nações Unidas e os princípios de Belágio conforme Tabela 15
abaixo:
Tabela 15: Princípios para avaliar indicadores de desenvolvimento sustentável
SIP
(Cidadania, Desenvolvimento,
Renda e Pobreza)
CDS das Nações Unidas
Princípios de Belágio
1. Existência de dados
representativos e de base
sólida;
1. Ter extensão nacional; 1. Guia de visão e metas;
2. Possibilidade de construção
de modelos de simulação e
cálculo dedicados à sua
quantificação;
2. Ser relevante para
avaliação do progresso rumo
ao desenvolvimento
sustentável;
2. Perspectiva holística;
3. Exeqüibilidade do
estabelecimento de metas e
valores de referencia;
3. Ter numero limitado, mas
permanecer aberto e ser
adaptável para as
necessidades do futuro;
3. Elementos essenciais
95
4. Possibilidade de manter a
informação atualizada;
4. Estar amplamente
relacionado com as diretrizes
da Agenda 21 em todos os
aspectos do desenvolvimento
sustentável;
4. Escopo adequado;
5. Relevância do significado do
próprio indicador;
5. Ser compreensível, ter
entendimento claro e sem
ambigüidades;
5. Foco prático;
6. Facilidade de interpretação. 6. Ser sempre conceitual; 6. Abertura (transparência);
7. Ser representativo, de
consenso internacional e o
mais extenso possível;
7. Comunicação efetiva;
8. Ser desenvolvido dentro
da capacidade dos governos
nacionais;
8. Ampla participação;
9. Ter custos efetivos e
dados de qualidade
conhecida.
9. Avaliação constante;
10. Capacidade institucional.
Fonte: Adaptado do SIP (2007); Agenda 21 (1992); CDS das Nações Unidas (2007); Hardi & Zidan,
1997.
Os resultados da analise dos critérios dos indicadores
socioeconômicos do SIP estão estabelecidos pela ordem. O primeiro critério enfatiza
que os indicadores foram elaborados através da existência de dados representativos
e de base sólida, neste aspecto ele está relacionado parcialmente com o principio
nove da CDS (dados de qualidade conhecida).
O segundo critério diz que os indicadores foram elaborados com a
possibilidade de construção de modelos de simulação e cálculo dedicados à sua
quantificação, concordando com o principio cinco de Belágio (Foco prático).
No terceiro critério está a exeqüibilidade do estabelecimento de metas
e valores de referencia que se relaciona com o primeiro principio de Belágio (Guia
de visão e metas).
Para o quarto critério ficou estabelecida a possibilidade de manter a
informação do sistema atualizada seguindo a terceira recomendação da CDS (Ter
numero limitado, mas permanecer aberto e ser adaptável para as necessidades do
futuro) e o nove de Belágio (Avaliação constante).
O quinto critério trata da relevância do significado do próprio indicador,
neste sentido segue a segunda recomendação da CDS (Ser relevante para
avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável).
96
E o sexto e ultimo critério estabelece a facilidade de interpretação dos
indicadores que está relacionado com as recomendações cinco da CDS (Ser
compreensível, ter entendimento claro e sem ambigüidades) e o sete de Belágio
(Comunicação efetiva).
Desta forma, os critérios aos quais foram elaborados os indicadores
socioeconômicos do SIP são inerentes às recomendações internacionais para
avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável.
Considerações Finais e Recomendações
A utilização de sistemas de indicadores, para qualquer esfera, tem se
constituído importante elemento legitimador na determinação da agenda publica e
social para o desenvolvimento (BELLEN, 2007:192). Desta forma, as considerações
sobre o que foi apurado na pesquisa através do histórico, fundamentação teórica e
empírica, comparação temática e a avaliação dos princípios resultaram nas
potencialidades e limites dos indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e
Pobreza do SIP conforme figura abaixo:
Potencialidades
(Vantagens)
Índice
de
Cidadania
Índice
de
Desenvolvimento
Índice de
Renda e
Pobreza
Existência de dados representativos e de base
sólida.
É relevante para avaliação do progresso rumo ao
desenvolvimento sustentável
Pode ser adaptável as necessidades futuras
Metodologia de fácil entendimento
Utilizar linguagem clara, simples e de fácil
entendimento.
È conceitual deixa claro, o que medir e o que
esperar dessa medida a partir das variáveis
utilizadas.
As informações advindas deste indicador são úteis
para tomada de decisão
Está relacionado ao bem estar evidenciando a
cidadania das comunidades amazônicas
Está relacionado ao bem estar e evidencia o
Desenvolvimento de comunidades amazônicas
Está relacionado ao bem estar e evidencia Pobreza
e indigência de comunidades amazônicas
Ajuda a incorporar as questões sociais,
econômicas o conhecimento cientifico dentro das
tomadas de decisão.
Limites
(Desvantagens)
Índice de
Cidadania
Índice de
Desenvolvimento
Índice de
Renda e
97
Pobreza
O tempo utilizado para elaboração do indicador
Os custos
Metodologia de alta complexidade
Os resultados alcançados não se assemelham com
os demais indicadores relacionados ao Bem estar
das comunidades
Figura 22: Quadro referente às potencialidades e limites dos indicadores de Cidadania,
Desenvolvimento, Renda e Pobreza do SIP.
Fonte: Resultado da pesquisa (2009)
Potencialidades (Vantagens) Limites (Desvantagens)
As recomendações no âmbito do Sistema de Indicadores Piatam são
as seguintes:
• Que as informações em referência ao sistema de indicadores do
Piatam sejam divulgadas nas bibliotecas da UFAM e nos meios eletrônicos,
especialmente na página do Piatam, pois na época da pesquisa estas publicações
não foram encontradas nestes locais. Esta lacuna impede que o SIP cumpra
importante recomendação da Agenda 21, que é tornar a informação pertinente e
acessível na forma e no momento em que for requerido para facilitar o seu uso;
• A inclusão da dimensão Institucional no sistema para contemplar
os quatro pilares que conduzem ao Desenvolvimento Sustentável conforme
recomendações das CDS das Nações Unidas e Agenda 21 Global;
• Separar as dimensões econômica e social relacionando os
indicadores as respectivas dimensões, para que os resultados possam ser
relacionados;
• Na temática saúde sejam incluídos mais indicadores identificados
quais outros tipos de doenças alem da malária, acometem estas comunidades
ribeirinhas amazônicas.
Para os indicadores de Cidadania, Desenvolvimento, Renda e Pobreza
as recomendações são as seguintes:
• Que nos procedimentos metodológicos do ICP seja especificado
a origem dos valores referente à categoria renda, pois, no ato da pesquisa não foi
possível identificar;
98
• Na metodologia do Índice de Desenvolvimento seja claramente
identificado, no subíndice longevidade o valor efetivo de expectativa de vida;
• Nos resultados propostos pelo ICP, ID Piatam e Pobreza e
renda não há um consenso, pois, o ICP geral evidência o baixo grau de cidadania
nas comunidades, assemelhando-se ao indicador de Renda e pobreza, enquanto, o
ID Geral demonstrou o resultado médio de desenvolvimento nas comunidades e se
forem considerados os subíndices individualmente a diferença é maior ainda.
Implicações para políticas
O objetivo da mensuração é auxiliar os tomadores de decisão na
avaliação de seu desempenho em relação aos objetivos estabelecidos, fornecendo
bases para o planejamento de futuras ações. Para isso, eles necessitam de
ferramentas que conectem atividades passadas e presentes com as metas futuras e
os indicadores se constituem como elemento central (BELLEN, 2007: 54). Neste
aspecto, a legitimidade na construção dos sistemas de indicadores de
Desenvolvimento Sustentável é fundamental para que sejam efetivos no sentido de
subsidiar e melhorar a implementação de políticas no âmbito social, econômico,
ambiental e institucional.
Os sistemas de indicadores desenvolvidos para avaliar a esfera local
podem ser considerados mais efetivos para a tomada de decisão na implementação
de políticas no âmbito local, pois refletem as diversidades e adversidades existentes
nestas áreas.
Neste sentido, mesmo que os sistemas de indicadores desenvolvidos
no âmbito local sejam considerados ferramentas mais eficazes é de suma
importância a analise das metodologias utilizadas nestes instrumentos de, pois, isso
contribui para corroborar se eles foram elaborados dentro de princípios e diretrizes
recomendados internacionalmente e se são eficazes para avaliar o progresso rumo
ao Desenvolvimento Sustentável.
A contribuição deste estudo serviu para melhor entendimento da
metodologia utilizada no Sistema de Indicadores Piatam e para corroborar para com
fortalecimento deste instrumento de avaliação do progresso das comunidades
ribeirinhas na Amazônia, confirmando que os seus resultados podem ser
99
considerados de grande importância para implementação de políticas no âmbito
governamental no Estado do Amazonas.
Agenda de Pesquisa Futura
Como pode ser verificado no decorrer desta pesquisa o estado da arte
em referencia a indicadores é bastante recente. Considerando o que RIBEIRO
(2006:102) diz que o principal objetivo dos IDS é medir a evolução em direção ao
desenvolvimento sustentável, monitorando dessa forma os impactos de políticas
publicas de meio ambiente e alimentando a participação das comunidades pela
promoção do conhecimento e da consciência dos parâmetros considerados.
A sugestão para pesquisas futuras são as seguintes:
• Elaborar estudo na esfera global relacionando à utilização dos
sistemas de IDS, a partir de séries históricas, para averiguar o uso destes sistemas
no âmbito internacional relacionando-o com a implementação de políticas no âmbito
governamental;
• Verificar através das diversas experiências no nível internacional
se os resultados advindos dos sistemas de IDS influenciam na tomada de decisão
para realização de políticas no âmbito social, econômico, ambiental e institucional;
• Relacionar o uso de IDS do Brasil com a implementação de
políticas publicas no âmbito nacional;
• Elaborar sistema de indicadores que expressem a realidade dos
estados da Região Norte através de dados já existentes nas bases das instituições
governamentais para que os custos sejam efetivos;
• Utilizar as experiências já existentes no âmbito local, como o
SIP, por exemplo, para avaliar o progresso de outras comunidades na região.
• Elaborar um sistema de Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável Urbano Participativo contemplando temas relevantes nas dimensões
social, econômica, ambiental e institucional através do grau de importância revelado
pelos diversos atores sociais.
100
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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106
ANEXOS
ANEXO 1
Correspondência
Manaus (AM), 22 de novembro de 2008.
Prezado Professor,
NESTA
Meu nome é Frandiney dos Reis Feijão, sou estudante de mestrado do
Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na
Amazônia - PPG/CASA/UFAM, sob a orientação do Prof. Alexandre Almir F. Rivas e
estou desenvolvendo pesquisa cujo objetivo geral é Realizar uma análise
comparativa entre Indicadores Socioeconômicos para avaliar à eficácia dos
Indicadores Piatam enquanto instrumento de avaliação da evolução de
Cidadania, Renda e Pobreza em comunidades ribeirinhas no Estado do
Amazonas.
Os específicos são:
1. Caracterizar os Indicadores Socioeconômico e Ambiental do
Piatam;
2. Avaliar a eficácia dos indicadores Piatam enquanto instrumento
de avaliação da evolução de Cidadania Renda e Pobreza em comunidades
ribeirinhas no Amazonas.
Uma das etapas metodológicas previstas é colher informações com a
comunidade de pesquisadores que elaborou o sistema de indicadores do Piatam
verificando a descrição detalhada das metodologias utilizadas para elaboração dos
indicadores a partir dos seguintes aspectos:
• Histórico - a origem da ferramenta, sua historia e as instituições e
pessoas envolvidas no seu desenvolvimento;
• Fundamentação teórica - descrição do método (dados - tipologia,
agregação), seu funcionamento, suas características (interface - complexidade,
apresentação, abertura, potencial educativo), vantagens e desvantagens;
107
• Fundamentação empírica - exemplos práticos de aplicação;
• Considerações - visando observar os principais conceitos que
fundamentaram estes indicadores.
Esteja certo que sua colaboração será de grande valia para que
possamos fazer esta pesquisa.
Antecipadamente agradeço à sua preciosa ajuda e coloco-me a
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
_____________________
Frandiney dos Reis Feijão
Mestranda pela PPG-CASA/UFAM
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