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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO GEOGRAFIA E GESTÃO DO TERRITÓRIO
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA –
MG: O MODELO DA SOUZA CRUZ S/A
CLÓVIS CRUVINEL DA SILVA JÚNIOR
Uberlândia - MG
2009
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CLÓVIS CRUVINEL DA SILVA JÚNIOR
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA –
MG: O MODELO DA SOUZA CRUZ S/A
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal de Uberlândia, como requisito à obtenção
do título de Mestre em Geografia.
Área de Concentração: Geografia e Gestão do
Território.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Nishiyama
Uberlândia - MG
Instituto de Geografia
2009
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Aos meus pais, Clóvis e Adelice, espelhos
eternos na minha vida. A eles meu amor
incondicional por tudo que propiciaram nos
meus 33 anos. Aos meus filhos, Maria Vitória,
Gabriel, Sophia e Ana Luiza. A vitória deste
trabalho é para vocês. A minha companheira,
Kelly Bessa, pela dedicação, atenção e
carinho na construção desse trabalho e em
minha vida.
Obrigado.
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Luiz Nishiyama, pela confiança em orientar este trabalho, por sua efetiva e
imprescindível colaboração, paciência, e pela amizade que estará sempre em minha vida.
Ao Prof. Dr. Rildo Aparecido Costa, pelo encaminhamento inicial ao meu mestrado e por sua
leal e inestimável amizade construída desde a graduação. A sua esposa Edna pelo apoio em
Uberlândia no início ao fim do mestrado.
A Profa. MS. Eleusa Fátima de Lima; ao DMAE (na pessoa do Sr. Teodoro e do Sr. José
Donizete); à Prefeitura Municipal de Uberlândia (na pessoa da Geógrafa Ivone), pelos dados
necessários para a construção cartográfica do Distrito Industrial de Uberlândia que compõem
este trabalho.
Aos mestres, Prof. Dr. Samuel, Prof. Dra. Vânia Rosolen, Prof. Dra. Denise Labrea, Prof. Dr.
Jorge Luiz, Prof. Dr. Luiz Nishiyama, que durante o percurso do mestrado ajudaram na
ampliação do meu aprendizado com seus ensinamentos.
A minha amiga, Profa. Dra. Débora de Jesus Pires, pelo incentivo e apoio no início dos meus
estudos no mestrado e pela grande amizade.
Ao meu amigo Ricardo Modesto (in memorian), que me auxiliou nos eventos científicos no
período do mestrado com grande dedicação e amizade.
Ao Prof. Dr. Carlos Roberto Candeiro, pela atenção e gentileza no auxilio da construção dessa
dissertação.
A Souza Cruz S/A pela disponibilização dos dados para pesquisa. Ao Sr. Junior Antônio, que
disponibilizou dados para a análise do reúso na Souza Cruz.
Aos professores da graduação da UEG-Morrinhos, pelo apoio inicial nos meus estudos
acadêmicos.
Aos meus amigos Vânia e Harley, pelas caronas à Uberlândia, apoio e incentivo no início da
seleção do mestrado e pela amizade.
A Universidade Federal de Uberlândia e ao Instituto de Geografia pela oportunidade e apoio.
A Coordenação da Pós-Graduação em Geografia nas pessoas da Cinara e Dilza.
A minha Vó Orlinda que sempre esteve ao meu lado, torcendo, incentivando meus estudos.
Aos meus pais pelo apoio incondicional, às minhas irmãs Anna Priscilla e Rafaela. As
minhas sobrinhas Yasmim e Melissa pelo apoio e incentivo.
A minha companheira Kelly Bessa, pelo apoio, dedicação, paciência e carinho durante a
construção e desenvolvimento da pesquisa. A você minha eterna gratidão.
Aos meus filhos, Maria Vitória, Gabriel, Sophia e Ana Luiza, pela compreensão de minha
ausência durante a construção do mestrado.
Aos meus amigos Fernando e Jackeline, pelo apoio na Universidade e nos trabalhos de
campo, e a todos que tiveram papel fundamental durante o desenvolvimento dessa
dissertação.
A FAPEMIG, pelo apoio no final da Dissertação.
A todos, minha eterna gratidão.
Mesmo que grande parte dos brasileiros ainda
encare a água como um recurso renovável
abundante e infinito, a gestão das águas ocupa
papel de destaque nas preocupações de
ambientalistas de países industrializados a
muito tempo. Como bem público de valor
econômico, social e ambiental estratégico,
comprometido em sua quantidade e qualidade
pelo desenfreado crescimento produtivo da
sociedade atual, a água pede urgência no
planejamento de seu uso e exploração.
Wilson Cabral de Souza Júnior, 2004.
RESUMO
Concentrações humanas e industriais em centros urbanos com grande influência regional,
como é o caso de Uberlândia-MG, produzem quase sempre pressões nos sistemas hídricos
locais e regionais, que trazem como conseqüência direta sua degradação, com amplos
desdobramentos ambientais, sobretudo, na diminuição da quantidade e qualidade da água,
bem como no dano causado às bacias hidrográficas, mormente em função do lançamento de
efluentes não tratados. Contudo, alternativas para minimizar os impactos causados,
especialmente na utilização da água, vêem sendo discutidas e implantadas, tendo em vista o
uso racional e o controle da demanda de água. Dentre essas alternativas, especificamente no
Brasil, o reúso planejado da água mostra-se uma solução plausível para mitigar os efeitos
sobre os sistemas hídricos. Atualmente, o gerenciamento dos recursos hídricos nas indústrias
encontra-se mais complexo devido à necessidade de mecanismos e atividades alternativas
para minimizar os impactos ambientais, à tentativa de adequar-se e compensar as obrigações
estabelecidas pelas leis brasileiras e ainda continuar crescendo frente a um mercado
competitivo e, em sua maioria, sem políticas ambientais. Nessa perspectiva de análise, essa
dissertação tem como objetivo analisar e avaliar a gestão do uso da água no Distrito Industrial
de Uberlândia-MG, por meio do estudo de caso da Souza Cruz S/A, que a mais de dois anos
adota, em sua gestão ambiental, o reúso da água, identificando as alternativas de minimização
dos impactos ambientais, especialmente no que tange aos recursos hídricos, por meio do
reúso. Os principais resultados mostram a falta de controle ambiental por parte da maioria das
indústrias. Os órgãos gestores municipais ainda encontram muitas dificuldades em se fazer
cumprir as obrigações legais, apesar de estarem por meio de programas como o PREMEND
do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) avançando na gestão ambiental
industrial. Os principais limites na implantação de medidas, como o reúso da água, esbarram
no fator custo-benefício e no descaso de muitas empresas em relação ao uso dos recursos
naturais, o que vem agravando a situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica em que o
referido distrito se encontra. Observou que o segmento industrial apresenta uma visão
ambiental dicotômica do DMAE, especificamente quanto ao uso industrial da água, o que faz
com que o cuidado com que água chegue às dependências industriais seja totalmente o
inverso quando retorna ao meio ambiente. Apesar das dificuldades na gestão hídrica no DI, a
Souza Cruz conseguiu por meio de seus processos mitigadores, a exemplo do reúso da água,
reduzir a demanda ofertada pela concessionária, além de reutilizar 100% dos seus efluentes,
não os lançando mais na rede pública, diminuindo assim, a sobrecarga na Estação de
Tratamento de Efluentes e melhorando a condição ambiental local. Entretanto, uma postura
ambiental equilibrada entre a necessidade, e o quanto utilizar de água, é uma opção
empresarial de poucas empresas no Distrito Industrial de Uberlândia. Há, portanto, a
necessidade de uma maior contribuição da sociedade para que a dinâmica ambiental criada
para atender as necessidades industriais e humanas possa ser guiada por processos e políticas
de preservação ambiental trazendo novas possibilidades na gestão hídrica local, seja por meio
de contribuições privadas positivas, como é o caso do reúso implantado pela Souza Cruz, seja
por orientações do administrativo municipal, que regulamenta o uso da água e estabelece
práticas conservacionistas. Na realidade, a problemática no uso correto da água, perpassa por
uma exploração abusiva e, ao mesmo tempo, por um retardamento nas tentativas de
adequação do quanto consumir e do quanto preservar em Uberlândia, MG.
Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos; Distrito Industrial; Souza Cruz.
ABSTRACT
Human and industrial concentration in urban centers with large regional influence, such as
Uberlândia-MG, constantly produce pressure on local and regional water systems, what
causes its degradation as a direct consequence, with large environmental consequences,
especially in decreasing the quantity and quality of the water, as well as watersheds
damaging, especially due to the release of untreated effluents. However, alternatives to
minimize the impacts caused, especially in the water use, are being discussed and
implemented, aiming water‟s rational use and control of its demand. Among these
alternatives, specifically in Brazil, the planned water reuse is a plausible solution to mitigate
the effects on water systems. Nowadays, the water resources management in the industries is
more complex because of the need for mechanisms and alternative activities to minimize
environmental impacts, the attempt to adapt and compensate the obligations established by the
Brazilian law and they‟re still facing a competitive growing market and, in most cases,
without environmental policies. From this perspective of analysis, this dissertation aims
analyzing and evaluating the management of water use in the industrial district of Uberlândia-
MG, using the case of Souza Cruz S/A, that for over two years adopts in its environmental
management the water reuse, identifying the alternatives to minimize environmental impacts,
particularly regarding to water resources, through reuse. The main results show the lack of
environmental control by the majority of industries. The municipal authorities are still facing
difficulties to enforce the law, despite being in advance through programs such as PREMEND
the Department of Municipal Water and Sewerage (DMAE) regarding environmental
management industry. The main limitations in the measures implementation such as the water
reuse, is the cost-benefit factor and the disregard of many companies on the use of natural
resources, which is exacerbating the situation of water resources in the basin in which the
district is located. It was possible to observe that the industrial environment presents a
dichotomy of DMAE, specifically on the industrial water use, which makes the water care
reach the industrial facilities totally the opposite when it returns to the environment. Despite
the difficulties in water managing in the DI, Souza Cruz accomplished through its mitigated
processes, such as the water reuse, reducing the offered demand by the concessionaire, and
100% reuse of its effluents, not releasing them in public places, reducing, therefore, the
overload at the sewage treatment center and improving the local environmental conditions.
However, a balanced environmental position between the need and how to use water is an
option of a few enterprises in the industrial district of Uberlândia. Therefore, there is a need
for a greater contribution of the society so that the environmental dynamics designed to meet
the industrial and human needs can be guided by procedures and policies for environmental
preservation bringing new opportunities in local water management, or through private
positive contributions, such as the reuse implemented by Souza Cruz, is the municipal
administrative guidelines, which regulates water use and establishes conservation practices.
Indeed, the problems in the correct use of water overcomes an abuse and, at the same time, a
delay in attempts to adequate how much to consume and preserve in Uberlândia, MG.
Keywords: resources water management, Industrial District, Souza Cruz.
LISTA DE FIGURAS
1
Disponibilidade de água na Terra...............................................................................
33
2
Relação entre os percentuais de evolução entre crescimento populacional e
consumo de água (1950-2000)....................................................................................
39
3
Esquema dos tipos básicos de uso potencial do esgoto tratado que podem ser
implementados tanto em áreas urbanas como áreas rurais..........................................
47
4
Aparatos de gestão da água e suas variáveis no levantamento de dados utilizados
no estudo de caso........................................................................................................
65
5
Localização e vazão das estações de tratamento de água, 2008.................................
71
6
Uberlândia: Captação, tratamento, reservação e distribuição.....................................
72
7
Uberlândia: vista da captação e da ETA Sucupira......................................................
73
8
Uberlândia: vista parcial da ETA Bom Jardim...........................................................
73
9
Uberlândia: evolução da rede de abastecimento de água (extensão em km), 1970-
2008.............................................................................................................................
76
10
Uberlândia: evolução do número de ligações da rede de distribuição de água
tratada e do número de unidades de consumo de água, 1970-2006............................
77
11
Uberlândia: percentuais das faixas de consumo de água (m³/mês) nas economias
residenciais, comerciais e industriais, 2006................................................................
78
12
Evolução da rede coletora de esgoto, em km, do DMAE, 1969-2006........................
79
13
Recadastramento de redes de esgoto por funcionários do DMAE em 2008..............
80
14
Uberlândia: evolução no número de ligações do sistema de esgoto do DMAE,
1970-2006...................................................................................................................
80
15
Manutenção das redes e estações elevatórias por funcionários do DMAE de
Uberlândia...................................................................................................................
86
16
Uberlândia: localização do Distrito Industrial............................................................
88
17
Futuras instalações industriais da JUNCO..................................................................
90
18
Obras de expansão de adutoras no Distrito Industrial, 2007.......................................
90
19
Uberlândia: rede de abastecimento de água do DMAE no Distrito Industrial, 2008..
91
20
Uberlândia: rede de esgoto do DMAE no Distrito Industrial, 2008...........................
92
21
Vista parcial da nascente do Córr. do Salto em 11 de janeiro de 2009.......................
95
22
Uberlândia: condições hidrológicas do Distrito Industrial, 2008................................
96
23
Locais de impactação ao Córrego do Salto em 11 de janeiro de 2009.......................
97
24
Noticia da recuperação e preservação ambiental da cabeceira do Córrego do Salto..
97
25
Impactos ambientais no Córrego do Salto em 11 de janeiro de 2009.........................
98
26
Uberlândia: profundidade do nível de água no Distrito Industrial, 1998....................
100
27
Deposição de lixo no local de retirada de cascalho como forma de preenchimento
do mesmo, DI (2003)..................................................................................................
101
28
Descarga de resíduos industriais sem tratamento adequado na nascente do Córrego
do Salto........................................................................................................................
101
29
Nascente do Córrego Liso em janeiro de 2009...........................................................
102
30
Lançamento de efluentes no Córrego Liso (2008 e 2009)..........................................
103
31
Lançamento de efluentes no Córrego Liso (2008 e 2009)..........................................
103
32
Uberlândia: geologia do Distrito Industrial, 2008.......................................................
106
33
Uberlândia: elementos geomorfológicos do Distrito Industrial, 2008........................
107
34
Uberlândia: Uso do solo no Distrito Industrial, 2008.................................................
109
35
Uberlândia: uso e ocupação do solo segundo as classes de atividades industriais no
Distrito Industrial, 2008..............................................................................................
110
36
Visão da Estação de Tratamento de Efluentes da Fábrica da Erlan em Uberlândia,
em 20 de setembro de 2008.........................................................................................
113
37
Uberlândia: visão parcial da Souza Cruz, em 20 de setembro de 2008......................
113
38
Uberlândia: receptividade dos usuários industriais aos princípios da PNRH.............
116
39
Consumo de água em % (alimentos) no DI, 2004-2007.............................................
117
40
Consumo de água em % (couros e derivados) no DI, 2004-2007...............................
117
41
Consumo de água em % (comércio e serviço) no DI, 2004-2007..............................
117
42
Consumo de água em % (institucionais) no DI, 2004-2007.......................................
118
43
Consumo de água em % ( fumo e derivados) no DI, 2004-2007................................
118
44
Consumo de água em % (prod. químicos) no DI, 2004-2007.....................................
118
45
Consumo de água em % (minerais ñ metálicos) no DI, 2004-2007............................
119
46
Consumo de água em % (eletr. água e gás) no DI, 2004-2007...................................
119
47
Consumo de água em % (borracha e plástico) no DI, 2004-2007..............................
119
48
Consumo de água em % (Ind. máquinas bas.) no DI, 2004-2007...............................
120
49
Consumo de água em % (ind. Carroc. transp.) no DI, 2004-2007..............................
120
50
Consumo de água em % (têxteis e derivados) no DI, 2004-2007...............................
120
51
Consumo de água em % (maq. eltétricas) no DI, 2004-2007.....................................
121
52
Consumo de água em % (extr. Min. ñ metálicos) no DI, 2004-2007.........................
121
53
Consumo de água em % (industria de móveis) no DI, 2004-2007.............................
121
54
Consumo de água em % (celulose e papel) no DI, 2004-2007...................................
122
55
Consumo de água em % (reciclagem) no DI, 2004-2007...........................................
122
56
Uberlândia: consumo de água na indústria, 2004.......................................................
124
57
Uberlândia: consumo de água na indústria, 2005.......................................................
125
58
Uberlândia: consumo de água na indústria, 2006.......................................................
129
59
Uberlândia: consumo de água na indústria, 2007.......................................................
130
60
Uberlândia: consumo de água na indústria, 2008.......................................................
132
61
Lançamento de efluentes no Córrego Liso, próximo a confluência com o Rio
Uberabinha em 29 de agosto de 2008.........................................................................
133
62
Vista aérea da Fábrica da Souza Cruz em Uberlândia................................................
139
63
Souza Cruz: espacialidade, vínculo administrativo e estrutura locacional, 2007.......
140
64
Total de investimento em gestão ambiental pela Souza Cruz de 2000 a 2008. Fonte:
Souza Cruz, 2008.........................................................................................................
141
65
Souza Cruz em Uberlândia..........................................................................................
143
66
Campanha de preservação da água: Souza Cruz.........................................................
144
67
Etapas da ETE da Souza Cruz, 2008...........................................................................
157
68
Tanque de Equalização - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela
Souza Cruz..................................................................................................................
158
69
Peneiras rotativas - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza
Cruz..............................................................................................................................
158
70
Tanque de floculação - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza
Cruz..............................................................................................................................
159
71
Decantador primário - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza
Cruz..............................................................................................................................
159
72
Reator metanogênico - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela
Souza Cruz...................................................................................................................
160
73
Flare - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza Cruz...............
161
74
Valo de oxidação - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza
Cruz..............................................................................................................................
162
75
Decantador secundário - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela
Souza Cruz...................................................................................................................
162
76
Tanque de armazenagem - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela
Souza Cruz...................................................................................................................
164
77
Floculador tubular - Etapa do tratamento Terciario da água utilizada pela Souza
Cruz..............................................................................................................................
164
78
Flotador de ar dissolvido - Etapa do Tratamento Terciário da água utilizada pela
Souza Cruz...................................................................................................................
165
79
Tanque de líquido clarificado - Etapa do Tratamento Terciário da água utilizada
pela Souza Cruz...........................................................................................................
165
80
- Filtros de areia - Etapa do Tratamento Terciário da água utilizada pela Souza
Cruz.............................................................................................................................
166
81
Equipamento de ultravioleta - Etapa do Tratamento Terciário da água.....................
167
82
Reservatório de água para o reúso...............................................................................
167
LISTA DE TABELAS
1
Percentual de competição pelo uso da água por renda, 2003.......................................
38
2
Uberlândia: evolução das economias residenciais, comerciais e industriais de
consumo de água, 1986-2006.......................................................................................
77
3
Uberlândia: evolução do número de unidades de consumo do sistema de esgoto,
1989-2006.....................................................................................................................
81
4
Total de empresas que possuem área no Distrito Industrial, em 2007..........................
89
5
Uberlândia: consumo de água na Cargill de 2004 a 2007 em m³.................................
123
6
Uberlândia: Consumo de água do DI por atividade industrial - evolução de 2004 a
2005...............................................................................................................................
126
7
Uberlândia: Consumo de água do DI por atividade industrial - evolução de 2005 a
2006...............................................................................................................................
127
8
Uberlândia: Consumo de água do DI por atividade industrial - evolução de 2006 a
2007...............................................................................................................................
128
9
Consumo de água da Souza Cruz (em m³) fornecida pelo DMAE, 2004-2008............
154
LISTA DE QUADROS
1
Objetivos do SNGRH, estabelecidos pela Lei 9.433 de 1997....................................
29
2
Principais usos da água pelas indústrias.....................................................................
37
3
Tipos de reúso na reformulação do termo por Lavrador Filho (1987).......................
46
4
Tipos de modalidades ou categorias de reúso segundo Westerhoff...........................
47
5
Vantagens e desvantagens na atividade do reúso em indústrias.................................
54
6
Critérios adotados para a pesquisa de campo no DI de Uberlândia, 2008.................
64
7
Uberlândia: potência instalada e vazão correspondente de água (bruta e tratada) do
DMAE, 2007..............................................................................................................
74
8
Uberlândia: principais adutoras e sub-adutoras para o bombeamento de água
(bruta e tratada) do DMAE, 2007...............................................................................
75
9
Uberlândia: tipo de escoamento de água tratada do DMAE, 2007............................
75
10
Uberlândia: capacidade dos centros de reservação de água tratada do DMAE, 2007
76
11
Uberlândia: categoria por uso de atividades industriais no Distrito Industrial, 2008.
108
12
Política da Qualidade e Política de Proteção do Meio-Ambiente, Segurança e
Saúde Ocupacional.....................................................................................................
145
13
Consumo e vazão em m³ dos poços tubulares profundos em 2008 - Souza Cruz......
150
14
Uso da água na Souza Cruz, 2008..............................................................................
151
15
Fontes de água - Consumo em m³ na Souza Cruz em 2008.......................................
151
LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas e Técnicas
ABRH
Associação Brasileira de Recursos Hídricos
ACIUB
Associação do Comércio e Indústria de Uberlândia
AMVAP
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba
ANA
Agência Nacional das Águas
APP
Áreas de preservação permanente
ASSEMAE
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
BAT
British American Tobacco
BDI
Banco de Dados Integrados de Uberlândia
CAE
Central de Aromas e Essências
CBH
Comitês de Bacia Hidrográfica
CEMIG
Companhia Energética de Minas Gerais
CEPAL
Comissão Econômica para a América Latina
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo
CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CODEMIG
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPAM
Conselho de Política Ambiental
CRD
Central de Refugo e Desmanche
CTBC
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CTCT
Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia
DEER
Direct Expanded Extrude Reconstitucion
DI
Distrito Industrial
DMAE
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia
DNPM
Departamento Nacional de Produção Mineral
DQO
Demanda química de oxigênio
DSG
Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro
ECA
Estação de Captação de Água
EJA
Educação de Jovens e Adultos
EMATER
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
ETA
Estação de Tratamento de Água
ETE
Estação de Tratamento de Esgoto
ETT
Estação de Tratamento Terciário
FEAM
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FEHIDRO
Fundo Estadual de Recursos Hídricos
FHIDRO
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
FUNAI
Fundação Nacional do Índio
GT
Grupo de Trabalho
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IEF
Instituto Estadual de Florestas
IGAM
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
INMET
Instituto Nacional de Meteorologia
INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia
ISO
International Organization for Standardization
LRQUA
Lloyd’s Register Quality Assurance
MMA
Ministério do Meio Ambiente
NBR
Normativas Brasileiras de Regulamentação
OCDE
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OHSAS
Occupational Health & Safety Advisory Services
ONG
Organização não governamental
ONU
Organização das Nações Unidas
PMU
Prefeitura Municipal de Uberlândia
PMU
Prefeitura Municipal de Uberlândia
PNRH
Política Nacional de Recursos Hídricos
PREMEND
Programa de Recebimento e Monitoramento de Efluentes-Não Domésticos
PRODES
Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas
QuEnSH
Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional
SAMTAC
South America Technical Advise Comitee
SNGRH
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SOM
Superintendência Municipal de Operações e Manutenção
SUPRAM
Superintendência Regional de Meio Ambiente
UFU
Universidade Federal de Uberlândia
UGRHs
Unidades Gestoras de Recursos Hídricos
UKAS
United Kingdom Accreditadion Society
UNEDI
União das Empresas do Distrito Industrial de Uberlândia
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura
WHO
Organização Mundial de Saúde
WMO
World Meteorological Organization
WWAP
World Water Assessment Programme
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................
18
1.
ÁGUA: UM BEM IMPRESCINDÍVEL À VIDA E UM RECURSO
DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA-POLÍTICA-AMBIENTAL...........
22
1.1.
Cenário da gestão dos recursos hídricos no Brasil.............................................
24
1.2.
Aspectos Legais - Fundamentos, diretrizes, conceitos e características da
Política Nacional dos Recursos Hídricos no Brasil (PNRH)..............................
26
1.3.
Contexto geográfico, socioeconômico e ambiental dos recursos hídricos no
Brasil...................................................................................................................
32
1.4.
A gestão dos recursos hídricos no Brasil por meio de bases territoriais............
35
1.5.
O uso da água nas indústrias...............................................................................
37
1.6.
Conceitos do reúso..............................................................................................
43
1.6.1.
O reúso da água nas indústrias brasileiras.............................................
48
1.6.2.
O reúso conforme as possibilidades existentes no conjunto interno ou
externo das indústrias............................................................................
51
1.6.3.
Classificação e qualidade da água no processo de reúso.......................
52
1.6.4.
Aspectos econômicos do reúso: vantagens e desvantagens..................
53
1.6.5.
As bases legais da política ambiental brasileira frente à prática do
reúso de água.........................................................................................
55
1.7.
Os avanços obtidos pela gestão dos recursos hídricos no Brasil - a exemplo
da gestão implementada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica..........................
57
1.8.
A Geografia e a gestão ambiental dos recursos hídricos....................................
59
2.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..............................................
62
2.1.
Materiais.............................................................................................................
65
2.2.
Metodologia Cartográfica...................................................................................
66
3.
CAMINHOS DA ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE
UBERLÂNDIA: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA................................
69
3.1.
O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE...................................
69
3.1.1
As práticas e gestões implementadas pelo DMAE................................
81
3.1.2.
A gestão de efluentes pelo DMAE - PREMEND.................................
84
3.2.
Apresentação do Distrito Industrial de Uberlândia............................................
87
3.3.
Características do meio físico do Distrito Industrial..........................................
93
3.3.1.
Condições hidrológicas.........................................................................
94
3.3.2.
Geologia e Geomorfologia....................................................................
104
3.3.3.
O uso e ocupação do solo......................................................................
108
3.4.
O uso da água no Distrito Industrial...................................................................
111
3.4.1.
O consumo de água no Distrito Industrial.............................................
113
3.4.2.
A prática do reúso no Distrito Industrial...............................................
133
4.
A APLICAÇÃO DO REÚSO DA ÁGUA NA SOUZA CRUZ EM
UBERLÂNDIA.......................................................................................................
138
4.1
Apresentação da Indústria - O Grupo Souza Cruz......................................
138
4.2.
Da política de gestão ambiental utilizada à justificativa da necessidade
do uso eficiente da água..............................................................................
142
4.3.
O consumo de água na Souza Cruz.............................................................
149
4.4.
A geração, a coleta, o tratamento e a destinação final dos efluentes
líquidos na Souza Cruz...............................................................................
156
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................
174
REFERÊNCIAS........................................................................................
180
ANEXOS...................................................................................................
189
Anexo 1 - A evolução da administração de águas no Brasil sob os aspectos legais....
189
Anexo 2 - Características do uso da água na história recente mundial e no Brasil......
190
Anexo 3 - Fundamentos e diretrizes da Lei Federal nº 9.433 - Política Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH).........................................................................
191
Anexo 4 - Grupos de ações da ANA para operações quanto à gestão da água............
192
Anexo 5 - Consumo de água em algumas indústrias no mundo..................................
193
Anexo 6 - Normativas para o reúso de efluentes e os padrões de qualidade, segundo
a NBR, 2008................................................................................................
194
Anexo 7 - Fluxograma de ações do PREMEND..........................................................
196
Anexo 8 - Indústrias e empresas que compõem o Distrito Industrial de Uberlândia...
197
Anexo 9 - Projeto e iniciativas da Souza Cruz S/A em relação ao meio ambiente......
200
Anexo 10 - Souza Cruz lacra Estação de Tratamento de Esgoto.................................
201
Anexo 11 - Uberlandense gasta água além da conta....................................................
202
INTRODUÇÃO
Concentrações humanas e industriais, em centros urbanos com grande influência
regional, como é o caso de Uberlândia, em Minas Gerais, produzem quase sempre pressões
nos sistemas hídricos locais e regionais, que trazem como conseqüência direta sua
degradação, com amplos desdobramentos ambientais, sobretudo, na diminuição da quantidade
e qualidade da água, bem como no dano causado às bacias hidrográficas, mormente em
função do lançamento de efluentes não tratados. Ademais, se a demanda da sociedade humana
por água potável continuar aumentando, sem controle e preservação, podem ocorrer situações
de risco e possível escassez, especialmente quando se considera setores que apresentam um
uso abusivo, como é o caso do industrial, que consome grande volume de água. Contudo,
alternativas para minimizar os impactos causados, especialmente na utilização da água, vêm
sendo discutidas e implantadas, tendo em vista o uso racional e o controle da demanda de
água. Dentre essas alternativas, o reúso planejado da água mostra-se como uma solução
plausível para mitigar os efeitos sobre os sistemas hídricos.
Desde a criação do Código das águas (Decreto Federal nº 26.643 de 10 de julho de
1934), a água tornou-se objeto de discussão no Brasil. Os problemas associados à
possibilidade de escassez e de estresse hídrico, vivenciados na atualidade, conduzem à
necessidade de desenvolvimento de estratégias que permita uma gestão dos recursos hídricos,
de modo urgente e imprescindível. Nesse contexto, as leis ambientais brasileiras, notadamente
a Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH), inspecionada pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA), fundamentam as normativas para regulamentação do uso da água
para cada segmento da sociedade (MININNI-MEDINA, 2001). Dentre estes segmentos, como
já mencionado, o industrial destaca-se, sobretudo, pelo seu consumo problemático, tanto no
que diz respeito à quantidade de água utilizada em suas atividades diversas, como pelo
tratamento praticamente inexistente dos efluentes gerados.
A problemática da demanda pelo uso da água perpassa, de um lado, pelas questões do
quando, do como e do quanto consumir; e, por outro lado, pela ocorrência de uma
“abundância” desse recurso natural no Brasil, que conduziu a exemplo do setor industrial, a
uma exploração abusiva e a um retardamento nas tentativas de adequação do uso e controle
das demandas. Assim, diante de uma eminente escassez hídrica, a problemática do mau
gerenciamento no uso da água vem adquirindo importância mundial, primordialmente no
19
âmbito industrial, no qual o reúso da água nos sistemas de resfriamento, aquecimento,
processos produtivos, dentre outros fins, já é uma realidade possível de gestão. Esta, por meio
de ações planejadas, que visam colaborar na preservação dos recursos naturais, como também
estabelecerem parâmetros legais diante uma economia cada vez mais produtiva,
principalmente em países como o Brasil, vem passando por reformulações em suas políticas
hídricas. Desse modo, o segmento industrial está entre os setores que mais despertam
preocupação com relação ao uso da água, seja pela demanda excessiva, seja pelo lançamento
dos efluentes gerados em sua planta industrial nos corpos d‟água.
Assim, a discussão do uso da água envolve questões e conceitos, como o reúso, as
políticas e gestões hídricas, as legislações e seus aspectos de fiscalização e controle, bem
como o conceito de desenvolvimento sustentável, que, segundo Mierzwa (2002), pode ser
entendido como a otimização dos recursos naturais para o desenvolvimento das diversas
atividades humanas. Esta dissertação, fundamentada nesses conceitos e discussões,
demonstrará o quanto é importante uma gestão equilibrada dos recursos hídricos
(gerenciamento de água e efluentes), por meio de ações racionais e planejadas, sobretudo no
setor industrial. Esta pesquisa trata, especificamente, do Distrito Industrial de Uberlândia,
cidade que apresenta grande influência regional no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e cujo
sítio pertencente à bacia hidrográfica do Rio Araguari.
As indústrias podem inovar os conceitos utilizados em suas gestões, especialmente na
ambiental, melhorando o uso da água, acrescentando inovações a sua abordagem baseadas nas
leis de gestão hídrica, como a PNRH, e ajudando a desenvolver novos procedimentos, novas
alternativas de minimização de impactos, tais como o reúso da água, ferramenta
indispensável, nos dias atuais, para diminuir a demanda da água, bem como atenuar a
sobrecarga dos efluentes nos corpos d‟água.
De modo geral, a produção industrial provocará sempre menor ou maior impacto ao
meio ambiente. Tendencialmente, em função das obrigações legais e das cobranças por um
meio ambiente equilibrado, parte das indústrias vem amenizando tais impactos, garantindo,
inclusive, novas formas de crescimento econômico. Portanto, indústrias “limpas” demonstram
não somente uma busca por “consciência ambiental”, mas uma adequação quanto às
obrigações e exigências de um mercado ligado à legalidade ambiental.
Contudo, não se pode deixar de dizer que a indústria, a exemplo da Souza Cruz S/A,
em Uberlândia, está inserida em uma economia capitalista, em que a norma é a lucratividade.
Entretanto, de acordo com Selborne (2001, p. 37), “essa nova posição das indústrias não
representa, necessariamente, uma contradição, pois eficiências adquiridas, tais como a água
20
economizada, podem também custar menos do ponto de vista econômico, uma vez que as
atividades de proteção ambiental não impedirão o crescimento e o lucro”. Há que ressaltar que
a adoção, pelas indústrias, dessa nova posição ainda é exceção e não regra geral. Ademais, há
uma aceitação generalizada de que o uso racional da água, pelas indústrias, precisa
necessariamente fazer-se por meio da observação de normas claras, da implementação de leis
reguladoras e, se necessário, mediante subsídios econômicos (SELBORNE, 2001).
A indústria brasileira pode trazer novas possibilidades de gestão dos recursos hídricos,
por meio de contribuições positivas, orientadas pelos princípios das leis que regulamentam o
setor hídrico e pela adoção de práticas conservacionistas como o reúso. Esse processo pode
reduzir o consumo de água das indústrias em mais de 30%, com a vantagem adicional de
diminuir, significativamente, o lançamento de esgoto e sua poluição resultante.
Nessa perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo analisar e avaliar a gestão do uso
da água no Distrito Industrial de Uberlândia-MG, por meio do estudo de caso da Souza Cruz
S/A, que, a mais de dois anos, adota o reúso da água em sua gestão ambiental, identificando
as alternativas de minimização dos impactos ambientais, especialmente no que tange aos
recursos hídricos, por meio do reúso. Como objetivos específicos, o estudo busca evidenciar:
A importância dos órgãos e leis criados para coibição dos usos inadequados da
água, especificamente no setor industrial;
Os avanços na discussão da gestão dos recursos hídricos têm contribuído para
mitigar os impactos ambientais, especialmente, quanto ao uso industrial;
Os principais entraves e o custo na implantação do processo de reúso;
Os principais impactos ambientais sobre os recursos hídricos e as medidas
mitigadoras, especificamente, com relação ao uso e reúso da água, evidenciando a
condição que a água chega à indústria e como ela retorna ao meio;
As posturas adotadas pela Souza Cruz S/A, em Uberlândia, em relação ao uso da
água quanto à obrigação legal, as possíveis penalidades perante os danos causados
pelo lançamento de efluentes nos recursos hídricos da região, os benefícios com a
diminuição com os gastos com a água.
A dissertação encontra-se estruturada em quatro partes a partir desta introdução. Na
primeira parte, o estudo aborda os conceitos bibliográficos, que trazem o cenário dos recursos
hídricos no Brasil, incluindo, as principais pressões e impactos ligados a esse recurso natural;
21
os aspectos legais e as características da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e os
entraves e os avanços da gestão da água. Além disso, contêm análises quanto às demandas e
ao consumo de água em distritos industriais, e também quanto aos conceitos, tipos e
aplicabilidades do reúso da água no setor industrial.
Os procedimentos metodológicos, os materiais e a metodologia cartográfica utilizada
na pesquisa são caracterizados na segunda parte. Na terceira parte, a dissertação aborda o
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (DMAE), destacando suas práticas
e políticas ambientais gestoras em Uberlândia. Em seguida, trata das condições físico-
ambientais do Distrito Industrial (DI) de Uberlândia, ressaltando as condições hidrológicas,
bem como o uso da água pelas indústrias, enfatizando o consumo de água, a prática do reúso e
as barreiras na implementação dessa ferramenta de gestão hídrica.
Na quarta parte, tem-se o estudo de caso da Souza Cruz S/A. Tal estudo caracteriza a
política de gestão ambiental utilizada pela indústria e os principais instrumentos usados na
gestão ambiental. Apresenta, também, a demanda da água e a geração, coleta, tratamento e
destinação final dos efluentes, por meio do reúso implantado. E, por último, têm-se as
considerações finais, as referências e os anexos.
22
1. ÁGUA: UM BEM IMPRESCINDÍVEL À VIDA E UM
RECURSO DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA-
POLÍTICA-AMBIENTAL
Uma justificativa pelos diversos estudos sobre uma possível crise da água, segundo
Ribeiro (2008, p.23), é a “política não-ambiental”. Esta aponta que a carência desse recurso
natural vital à vida, em determinados locais, poderia ser resolvida por meio do uso de técnicas
conhecidas como armazenagem e reúso da água. Contudo, o que percebemos é uma constante
deterioração dos recursos hídricos de maneira global, uma vez que, a degradação, a falta de
acesso a água de qualidade, dentre outros, que até pouco tempo eram percebidos apenas em
países pobres, hoje é realidade em países em via de desenvolvimento, como é o caso do
Brasil, e em países ricos, como os Estados Unidos da América.
O maior uso da água, nos dias atuais, deriva da produção de mercadorias por meio do
seu uso intensivo nos diversos sistemas produtivos agrícolas e industriais. Não obstante, sua
devolução ao ambiente é realizada, na maioria das vezes, sem tratamento. Diante dessa
problemática, conforme nos explica Ribeiro (2008, p.23), “é recorrente o uso da expressão
produção de água, pois esse argumento é, frequentemente, utilizado pelos que defendem a
privatização do acesso à água”. Todavia, trata-se de um recurso natural, oriundo da natureza,
não processado nem sintetizado em laboratório ou mesmo modificado de modo significativo,
embora possa receber elementos químicos que transformem algumas de suas características
naturais, como nos explica o mesmo autor. Logo, a água não é produzida.
Corroborando com as afirmações de Ribeiro (2008, p. 24), são as múltiplas
propriedades da água que permitem os diversos usos pela espécie humana. Tais usos, nos dias
atuais, representam uma das maiores tensões ambientais, uma vez que a diferença entre o
ritmo natural de reposição da água e o de desenvolvimento da sociedade consumista de bens
materiais são díspares e inquietantes. Ribeiro (2008, p.24), a respeito disso, nos explica que
essa tensão está condicionada ao fato de que:
[...] de um lado, estão as conhecidas médias pluviométricas, que são mensuradas e
redimensionadas a cada chuva. De outro está, a crescente produção econômica. Uma
oscilação importante na oferta de chuvas obriga uma revisão de metas de produção
23
no campo e, cada vez mais, dificulta o abastecimento de alimentos e também de
mercadorias nas cidades.
Atenuar esses embates é papel da política. Tal papel orienta-se pela criação de
mecanismos que nos dêem condições de usar a água de maneira que sua degradação seja
mínima e a mesma possa retornar aos corpos d‟água com o menor impacto possível. Esses
embates, geralmente não criam vencedores e sim perdedores, pois sem água de qualidade não
existe qualidade ambiental e nem de vida. Dessa forma, é possível que o acesso a água e sua
manutenção sejam não mais uma opção para o devir, como o autor acima acredita, mas sim,
uma necessidade urgente no sentido de consciliar os diferentes estilos de vida e de produção à
disponibilidade hídrica no território de cada país. Essa atitude ajudará a minimizar os
impactos ao meio ambiente, muitas vezes causados pela distribuição desigual da riqueza, pela
urbanização não projetada, ou mesmo, não planejada, pelo descontrole do uso da água,
sobretudo na agricultua e nas indústrias (RIBEIRO, 2008).
Verifica-se que a combinação de fatores naturais e sociais são fundamentais para que
se possa interpretar politicamente o uso dos recuros hídricos em qualquer país. Logo,
problematizar e debater sobre o recurso água como meio indispensável à sobrevivência
humana pode parecer modismo nos dias atuais, mas a verdade é que mesmo com todos os
avanços tecnológicos disponíveis, mesmo com uma sociedade culturalmente mais
desenvolvida, não foi possível adotar, ainda, um modelo de desenvolvimento que considere a
importância exata da água.
No mundo moderno e dinâmico em que vive o homem, a água é um recurso
indispensável para a vida e para a realização das diversas atividades criadas para atender às
necessidades humanas. Nesse sentido, é inquestionável que água possua valores econômicos,
sociais e culturais, visto que, como aponta Mierzwa (2002, p.1), além de sua utilização para
suporte à vida, a água,
[...] pode ser utilizada para transporte de pessoas e mercadorias, geração de energia,
produção e processamento de alimentos, processos industriais diversos e recreação e
paisagismo... Além de ser amplamente utilizada para transporte e assimilação de
efluentes, sendo esta, talvez, uma das aplicações menos nobres que poderia ser dada
para este recurso tão essencial.
Entretanto, é perceptível o porquê de a água ser um dos elementos naturais a causar
maior preocupação aos ambientalistas, ONGs, órgãos de controle e de fiscalização no mundo
todo: é a possibilidade de sua escassez. Porém, há apenas algumas décadas que o mundo
despertou para uma realidade adversa: é preciso acabar com a falsa idéia de que a água doce é
24
inesgotável. O desenvolvimento da humanidade está associado aos diversos usos da água, e,
durante muitos anos, esta foi avaliada como um recurso natural infinito equivocadamente.
1.1. Cenário da gestão dos recursos hídricos no Brasil
O panorama brasileiro dos recursos hídricos evidencia diferenças e desigualdades na
distribuição da água, assim como apresenta problemas ambientais em todo seu território, uma
vez que, enquanto o semi-árido nordestino sofre com a escassez crônica de água, acarretada
por condições geográficas (físicas e climáticas), outras regiões, sobretudo o sudeste,
encontram-se em outro processo de escassez: o da falta de água potável. Tais problemas,
quase sempre são ocasionados por lançamentos de efluentes agrícolas, industriais e
domésticos nos corpos d‟água. Esses lançamentos induzem a diagnósticos preocupantes,
principalmente pelo não cumprimento das legislações vigentes em relação à política de uso da
água e ao desinteresse na solução dos problemas. Ademais, a escassez hídrica no Brasil,
segundo Setti et al. (2001, p.77), “alia fatores como crescimento exagerado das demandas
localizadas, a exemplo das agrícola e industrial, com a degradação da qualidade das águas,
mormente após 1950”.
No Brasil, desde 1934, políticas e leis vêm buscando consolidar, mesmo que sejam em
etapas lentas, formas de gerir os recursos hídricos. Em um contexto de transição econômica e
social de um modelo agrário para um industrial, o governo brasileiro publicou o Decreto
24.643, de 10 de julho de 1934, denominado Código das Águas
23
, visando racionalizar suas
riquezas nacionais (BRASIL, 1934). Tal Decreto, nesse momento, significou importante
quebra de paradigma na gestão ambiental brasileira, modificando, de imediato, os conceitos
de uso e da propriedade da água em todo o país. Porém, salienta-se, que é necessária uma
atualização, no intuito de ajustá-lo aos dizeres da Constituição de 1988, especificamente no
que tange à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (BRASIL, 1997).
23
O referido Código assegura o uso gratuito de qualquer corrente ou nascente de água para as primeiras
necessidades da vida e permite a todos usar as águas públicas, conformando-se com os regulamentos
administrativos. Impede a derivação das águas públicas para aplicação na agricultura, indústria e higiene, sem a
existência de concessão, no caso de utilidade pública, e de autorização nos outros casos; em qualquer hipótese,
dá preferência à derivação para abastecimento das populações. O Código de Águas estabelece que a concessão
ou a autorização deva ser feita sem prejuízo da navegação, salvo nos casos de uso para as primeiras necessidades
da vida ou previstos em lei especial. Estabelece, também, que a ninguém é lícito conspurcar ou contaminar as
águas que não consome, com prejuízo a terceiros. Ressalta ainda, que os trabalhos para a salubridade das águas
serão realizados à custa dos infratores que, além da responsabilidade criminal, se houver, responderão pelas
perdas e danos que causarem e por multas que lhes forem impostas pelos regulamentos administrativos. Também
esse dispositivo é visto como precursor do princípio usuário pagador, no que diz respeito ao uso para assimilação
e transporte de poluentes.
25
A partir de 1970 e, sobretudo, na década de 1980, a sociedade começou a adotar novas
posturas e atitudes quanto aos recursos hídricos no Brasil. Nesse período, foram criadas
comissões estaduais, federais e municipais para melhorar o uso desse recurso natural por meio
de gestões múltiplas e de comprometimento na preservação de sua qualidade. Todavia,
institucionalmente e legalmente, o arcabouço dos recursos hídricos no Brasil foi idealizado no
princípio de que o “poluidor-paga”.
Esta expressão é, comumente, usada pelos países-membros da Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Seguindo esse ponto de vista como um
dos fatores norteadores para criar modelos de gestão hídrica, o governo brasileiro começou a
buscar modelos internacionais de gestão de água. Dentre os quais, o modelo francês de gestão
de recursos hídricos foi e tem sido a principal referência para a construção do arcabouço da
legislação brasileira, de acordo com Zago (2007).
Porém, é necessário observar que para que políticas de gestão hídrica funcionem, não
basta apenas um bom modelo, como alguns administradores públicos e gestores acreditam. É
fundamental que haja motivação política em sua implantação, desenvolvimento e
manutenção, aliadas à participação efetiva dos que usam água em suas diversas formas.
Assim, podemos aferir que a gestão dos recursos hídricos realiza-se com eficácia somente
com procedimentos integrados de planejamento e administração, uma vez que a gestão de tais
recursos visa avaliar as demandas e as disponibilidades perante aos múltiplos usos, a fim de
obter, em primeiro lugar, o máximo benefício econômico e, depois, o social, buscando
conjuntamente uma menor degradação ambiental.
Outra observação cogente é que devido à abundância de água no Brasil, que, durante
muito tempo, serviu como justificativa para usos sem controle e desperdícios, bem como para
os não investimentos na sua gestão, hoje é prerrogativa para um controle e temor de uma
possível e já visível escassez hídrica.
Portanto, estabelecer os princípios orientadores da gestão da água no Brasil, sob seus
aspectos legais, é fundamental desde a gênese das demandas até sua efetiva aplicação, de
acordo com o que se observa na evolução da administração de águas no Brasil (ANEXO 1),
uma vez que a qualidade de vida deve caminhar unida com o meio ambiente durante o
desenvolvimento de qualquer sociedade. De modo geral, nos países em vias de
desenvolvimento, como o Brasil, a evolução da gestão dos recursos hídricos, não diferente de
países desenvolvidos, vem passando por diversas etapas e estágios em suas implantações
(ANEXO 2). Assim, é importante salientar que o setor industrial tem encontrado
contratempos e entraves no seu caminho, sobretudo em decorrência das políticas ambientais,
26
dos altos custos de produção, da falta de educação e incentivo ambiental, da falta de políticas
regionais de uso da água, dentre outros.
1.2. Aspectos Legais - Fundamentos, diretrizes, conceitos e características
da Política Nacional dos Recursos Hídricos no Brasil (PNRH)
A gestão de águas, de acordo com Setti (2001), é uma atividade criativa e analítica
que, se voltada à formulação de princípios e diretrizes, pode preparar documentos para
orientar e normatizar os sistemas gerenciais por intermédio de decisões, a fim de promover o
inventário, o uso, o controle e a proteção dos recursos hídricos, por meio de elementos
gestores como as políticas hídricas
24
, os plano de uso, os planos de controle e proteção
25
e o
próprio gerenciamento
26
.
Desse modo, o Brasil, por intermédio de ações governamentais refletidas e guiadas por
leis e decretos, instituiu modelos de gerenciamentos, adotando, nos dias atuais, a bacia
hidrográfica como unidade administrativa. Essas ações geraram diversas contendas sobre a
criação de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Segundo Setti (2001), as
discussões foram iniciadas em Salvador-BA, na Associação Brasileira de Recursos Hídricos
(ABRH), em 1987, em seguida foram para Foz do Iguaçu-PR, em 1989, e, posteriormente,
para Rio de Janeiro-RJ, em 1991, com a realização dos seus simpósios nacionais.
Destes simpósios surgiram resultados expressados por meio de cartas: a de Salvador,
que introduziu temas institucionais para discussões internas
27
; a de Foz do Iguaçu, que buscou
caracterizar o que se entende por política e explicitar o reconhecimento do valor econômico
da água, bem como da cobrança pelo seu uso; e a do Rio de Janeiro
28
, que se dedicou a
24
Setti (2001, p. 90) relata que se “trata do conjunto consistente de princípios doutrinários que conformam as
aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação nos usos, controle e
proteção das águas”.
25
Setti (2001, p. 90) diz que “qualquer estudo prospectivo que busque, na essência, adequar o uso, o controle e o
grau de proteção dos recursos hídricos às aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou
informalmente em uma política das águas, por meio da coordenação, compatibilização, articulação e /ou projetos
de intervenções”.
26
Setti (2001, p. 90) nos ensina que “é o conjunto de ações governamentais destinadas à regular o uso, o controle
e a proteção das águas, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários
estabelecido pela Política das águas”.
27
Nessa carta destaque para a observação dos usos múltiplos dos recursos hídricos, participação e
descentralização dos órgãos gestores, bem como aperfeiçoamento das leis já vigentes, e para altercações sobre a
água e a PNRH (SETTI, 2001).
28
Propõe-se como a grande prioridade nacional a reversão dramática da poluição das águas e a necessidade
inadiável de planejamento e gestão integrada em bacias hidrográficas, regiões e áreas costeiras, caracterizando-se
as grandes diversidades das bacias e regiões brasileiras que demandam soluções diferenciadas, adequadas às suas
peculiaridades (SETTI, 2001).
27
discussão do recurso hídrico e do meio ambiente. Cumpre-se registrar, a importância de se
compreender o instrumento de cobrança pelo uso da água. Corroborando com Zago (2007,
p.4), percebe-se que desde sua implantação, até os dias atuais, “a cobrança é o instrumento de
gestão de regulamentação mais conturbado”. Tal afirmação é evidente, uma vez que a história
da água no Brasil pode vir a legitimar que o Código das Águas estabelece e aprova que as
águas brasileiras são públicas e podem ser de uso comum sempre respeitando as limitações
administrativas de interesse público.
Ademais, se a água é um bem público, ainda que localizada em propriedades
particulares, seu aproveitamento, seja para fins industriais, agrícolas, de energia hidráulica ou
de abastecimento, devem-se respeitar as normas emanadas pelo Poder Público, já que em
síntese a água é um bem que pertence a toda sociedade. Entretanto, uma das argumentações
contrárias à cobrança do uso da água é a sua classificação como mais um imposto.
Mas, na realidade, segundo Zago (2007, p.6), “a cobrança difere do tributo - imposto
na legislação brasileira por vários princípios, dentre eles, o da não vinculação da receita”. O
imposto, como uma forma de tributo prevista na Constituição Federal, não pode ter destinação
pré-definida, fazendo parte das receitas derivadas do Estado. Ainda nessa perspectiva, Paiva
(2003) nos relata que a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme disposição legal,
deverá ser aplicada nos planos e programas aprovados no Plano de Recursos Hídricos pelo
respectivo Comitê da Bacia Hidrográfica, onde foram arrecadados os recursos.
Retomando a discussão anterior, as contendas e os resultados alcançados em encontros
e seminários, bem como as leis estaduais de recursos hídricos promulgadas passam a constar
na Política Nacional de Recursos Hídricos. De comum, existiam várias citações e
necessidades em igualdade de discussão e importância. Assim, a Política Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH) instituiu a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (ANEXO
3). A referida Lei criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SNGRH)
29
, que, de acordo com Setti (2001), nada mais é do que o conjunto de mecanismos,
agências, instalações governamentais e privadas estabelecido para executar a Política das
Águas no Brasil, por meio dos diversos modos de gestão, planejamento, controle e proteção.
Na verdade, cumpre-se dizer que a Lei 9.433 veio responder a um anseio nacional, uma vez
29
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem os seguintes objetivos: coordenar a gestão
integrada das águas; arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos;
implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos; planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a
recuperação dos recursos hídricos; e promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Integra o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; os Conselhos de
Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; os Comitês de Bacia Hidrográfica; os órgãos dos poderes
públicos federal, estaduais e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos; e
as Agências de Água.
28
que representa a luta e a concretização de anos pela modernização do setor, colocando o
Brasil dentre os países de legislações mais avançadas no mundo no setor de recursos hídricos
(ANA, 2002).
É notório, que a promulgação dessa nova Lei de gestão hídrica deu início a uma nova
perspectiva no gerir a água e com ela surgiriam novos desafios, como por exemplo, o de
substituir as discussões e colocar em prática modelos de gestão. Além dessas ponderações,
percebe-se que essa Lei retrata o conceito de água como um bem natural de uso público,
dotado de valor econômico, cujo uso prioritário é o uso humano - ambas as prerrogativas de
propostas antes da criação da PNRH. Essa Lei define o regime de outorga de direitos de uso
de recursos hídricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo
do uso da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Estão sujeitos à outorga
pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: derivação ou captação
de parcela da água existente em um corpo d‟água para consumo final, inclusive abastecimento
público, ou insumo de processo produtivo; extração de água de aqüífero subterrâneo para
consumo final ou insumo de processo produtivo; lançamento em corpo de água de esgotos e
demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou
disposição final; aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; e outros usos que alterem o
regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo d‟água (ANA, 2002).
A Lei estabelece, ainda, que a outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente
do Poder Executivo Federal, dos Estados ou do Distrito Federal, enquanto que o Poder
Executivo Federal poderá delegar aos Estados e ao Distrito Federal competência para
conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União (SETTI, 2001).
Assim, mediante a necessidade de implementação do sistema de gestão, o gerenciamento
hídrico, bem como seu conseqüente aperfeiçoamento, apoiou-se quase sempre em estudos
conceituais, principalmente, devido sua complexidade quanto ao desenvolvimento econômico
(acrescenta-se o aumento da produção industrial como fator pungente de preocupação
ambiental), à expansão da agricultura, ao aumento populacional, às mudanças tecnológicas e
sociais, às necessidades sociais e ambientais, à urbanização, dentre outros.
Outro ponto, é que a mesma Lei prevê, segundo o que diz suas diretrizes gerais de
ação e gestão, que se devem estruturar instrumentos para viabilizar os planos de recursos
hídricos, paralelamente com o enquadramento de corpos d‟água em classes segundo os usos
preponderantes, a outorga de direito de uso, a cobrança pelo uso da água e o sistema de
informação sobre os recursos hídricos (ANA, 2002).
29
Desse modo, visando colocar em prática as diretrizes estabelecidas na Lei 9.433, o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) tem a função de receber
e garantir, de maneira participativa, as contribuições da sociedade civil e pública em todos os
plenários por ele constituídos, desde o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) até
os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), a fim de sempre existir a possibilidade de legitimar
as decisões e implementações. De acordo com a ANA (2002. p, 24), “o SNGRH é composto
pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os Conselhos de Recursos Hídricos dos
Estados e do Distrito Federal, os Comitês de Bacia Hidrográfica, os órgãos de governo cujas
competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos e as Agências de Água”. Cabe
ainda ao SNGRH cumprir objetivos, tais como os descritos no QUADRO 1.
QUADRO 1
Objetivos do SNGRH, estabelecidos pela Lei 9.433 de 1997
Coordenar a gestão integrada das águas
Arbitrar administrativamente os conflitos ligados ao uso da água
Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos
Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos
Promover a cobrança pelo uso da água
Fonte: Adaptado de ANA (2002. p, 24). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Com o Decreto Federal nº 2.612, de junho de 1998 (BRASIL, 1998), regulamentou-se
o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Com a implantação do SNGRH, por este
conselho, concretizaram-se as primeiras normatizações quanto aos critérios gerais para
aplicação dos instrumentos de gestão, criadas pela Lei nº 9.433/97. Tal Lei veio requerer
significativas mudanças dos administradores públicos, uma vez que os obriga a ter
receptividade quanto ao processo de constituição de parcerias.
Desse modo, a principal dificuldade, nos primeiros anos à aprovação da Lei, referia-se
ao arranjo institucional do SNGRH, que necessitava de órgãos adequados para implantação da
PNRH, já que os Comitês de Bacia Hidrográfica não atendiam e tampouco se estruturariam ao
ponto de concessão de outorgas, ou mesmo, para implantação de sistemas complexos, como o
de cobrança pelo uso da água. Segundo Barth (1999), o SNGRH é complexo e estruturado,
visto ser integrado, descentralizado e participativo entre si e desarticulado quanto à
administração das autarquias, que sofrem para se adequar às demandas geradas pelas
necessidades sociais, econômicas e políticas.
Nesse sentido, verificou-se, no mesmo período, a iniciativa do governo federal em
criar autarquias federais, que tinham finalidade regulamentadora dos serviços públicos em
30
processo de privatização. Com isso surgia à possibilidade técnica, entretanto, muito mais
jurídica, para estruturar institucionalmente o setor de recursos hídricos brasileiro. Assim,
diferentes níveis do governo federal argumentaram sobre essa possibilidade e, em 1999,
anunciava-se a intenção de criar uma agência governamental na forma de autarquia, sob
regime especial, para o desenvolvimento do SNGRH, que poderia, assim, dispor de uma
entidade com autonomia, estabilidade e agilidade suficientes para implantar o Sistema de
Gerenciamento Hídrico (PAGNOCCHESCHI, 2000).
Assim sendo, após discussões, o projeto de criação da agência regulamentadora dos
recursos hídricos no Brasil foi colocado em execução e aprovado pelo Congresso Nacional no
dia 20 de junho de 2000, resultando na Lei 9.984, que instituiu a criação da Agência Nacional
de Águas (ANA, 2002). Vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dotada de
autonomia administrativa e financeira, a Agência Nacional de águas (ANA)
30
tem como
principal objetivo fazer obedecer à utilização dos recursos hídricos, de forma a controlar
desperdícios, poluição e garantir a água, recurso natural, para gerações futuras.
Por meio do Decreto 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a referida Agência
estabeleceu-se (BRASIL, 2000). A partir de 2001, a mesma definiu sua forma de operação
para os anos vindouros, estruturada em quatro grupos de ações (ANEXO 4). Quanto à
mediação de conflitos pelo uso da água, a ANA tem papel fundamental: com relação ao
combate da poluição, adota a sistemática do pacto entre governo, setores usuários e sociedade
civil organizada para recuperação dos corpos hídricos degradados, por meio de construção de
redes de esgoto e efluentes de áreas com maior densidade urbana e industrial. Para tanto, o
Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) procurou focar a
implementação de esgoto tratado, constituir agências de bacias hidrográficas, de comitês, de
outorgas, dentre outros.
Após oito anos de criação, percebe-se que a ANA se depara, ainda, com desafios de
grandes dimensões, principalmente no que tange às políticas ambientais hídricas e suas
execuções face ao sistema econômico vigente em nosso país. É notória a ausência de
estratégias e de fiscalizações na criação de um SNGRH pelas administrações públicas,
sociedades civis, particularmente, no que diz respeito à educação ambiental, ao saneamento
básico e, especificamente, ao setor industrial, constituído de diversificado e complexo cenário,
30
Para sua atuação, a ANA se subordina aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política
Nacional de Recursos Hídricos e articula-se com órgãos e entidades públicas e privadas, integrantes do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sua missão é complexa e a lista de tarefas é extensa (ANA,
2002).
31
com peculiaridades regionais quanto à localidade de Distritos Industriais, quanto às formas de
utilização e aos descartes de efluentes, dentre outros.
Nesse aspecto, as leis ambientais brasileiras, criadas a partir do Código das Águas, e,
especialmente, da Lei n.º 9.433/97, que instituiu o Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), passaram a fundamentar as normativas para políticas de gestão quanto ao uso, a
preservação e a recuperação dos recursos hídricos, a fim de tornar mais equilibrada a
utilização desse recurso natural. Dentre os segmentos, destaca-se o setor industrial, que, na
maioria das vezes, possui consumos problemáticos, tanto pela grande quantidade de água
utilizada em suas atividades diversas, como pelo tratamento praticamente inexistente de seus
efluentes.
Tais discussões perpassam, de um lado, as questões do como, do quando e do quanto
consumir, e, por outro, a ocorrência de uma “abundância desse recurso” no Brasil; também
esbarram, na maioria das vezes, no fator custo-benefício, tanto na implantação como no
gerenciamento da água consumida pelas indústrias. Consumo de água este que se torna cada
vez mais excessivo, haja vista não se observarem as PNRH estabelecidas pelo Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e as políticas que visam criar e desenvolver novas
propostas de gestão e regulamentação no uso da água, por meio das metas estabelecidas
conforme a Resolução nº 58, de 30 de janeiro de 2006 (BRASIL, 2006).
Quanto às legislações estaduais de recursos hídricos, todos os estados da União
aprovaram suas leis, visto que ficariam detentores do domínio de suas águas. Atentando-se ao
objeto de estudo, em Minas Gerais foi instituída a Lei nº 13.199, de 29 de Janeiro de 1999,
que, quanto ao uso industrial, nos relata, em seu Art.6º, o papel do estado no planejamento de
ações integradas nas unidades de gestão (bacias hidrográficas), com vistas ao tratamento de
esgotos domésticos, efluentes industriais e demais efluentes, antes do seu lançamento nos
corpos d‟água receptores (MINAS GERAIS, 1999). Segundo o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (IGAM) (2009, s/p.), a criação da Lei das Águas de Minas Gerais é uma prioridade
desde sua criação, sendo impulsionada com a consolidação da gestão de recursos hídricos em
bacias hidrográficas, por meio de metas e recursos específicos.
Dentre eles, destaca-se o fortalecimento dos planos diretores de recursos hídricos, bem
como o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas
31
, o enquadramento dos corpos
31
Os Comitês de Bacias Hidrográficas têm, dentre outras, as atribuições de: promover o debate das questões
relacionadas aos recursos hídricos da bacia e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em
primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de
Recursos Hídricos da bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os
valores a serem cobrados; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de
32
d‟água, o cadastro de usuários de água, a concepção de agências de bacia hidrográfica, a
ampliação do monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, o
monitoramento da quantidade das águas e a estruturação do sistema estadual de informações
de recursos hídricos. Destacam-se também a criação, em 1999, e a regulamentação, em 2006,
do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas
do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)
32
. Não diferente de outros estados ou cidades, em
Uberlândia, onde se localiza o objeto de estudo, os principais e atuais desafios na gestão
hídrica, segundo dados do IGAM (2009), estão na implantação da cobrança pelo uso da água,
na integração mais efetiva da gestão das águas com o licenciamento ambiental, no
reconhecimento da importância dos comitês de bacia hidrográfica e na participação efetiva e
representativa da sociedade civil, dos usuários de água e do poder público nos comitês.
Em síntese, a implantação da gestão hídrica deve ser sempre vista como um processo
político e social constituído de etapas, em que pese o respeito às particularidades de cada
região, por meio dos modelos implantados pelos comitês de bacia e pelas agências de água, a
fim de que a postura e o comportamento dos usuários de água tornem-se cada vez mais
equilibrados. Em prática, é sabida a dificuldade de implantação da gestão e de suas diretrizes.
Outra ponderação é que as leis nacionais são mais flexíveis do que as estaduais, o que permite
ao sistema nacional adaptar-se de acordo com as necessidades e as características de cada
região.
1.3. Contexto geográfico, socioeconômico e ambiental dos recursos hídricos
no Brasil
O planeta Terra possui um volume de recursos hídricos disponível, que, por sua vez,
possui uma dinâmica natural que estabelece e distribui geograficamente a água (FIG.1).
interesse comum ou coletivo. Comporão os Comitês: representantes públicos da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Municípios e representantes da sociedade, tais como, usuários das águas de sua área de atuação, e
das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. A representação dos poderes
executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está limitada à metade do total de
membros de cada Comitê de rios federais. Cada Estado deverá fazer a respectiva regulamentação. Nos Comitês
de Bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços a representação da União deverá incluir o Ministério das
Relações Exteriores e naqueles cujos territórios abranjam terras indígenas, representantes da Fundação Nacional
do Índio - FUNAI e das respectivas comunidades indígenas.
32
Tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da
água e a melhoria dos cursos d‟água. “O FHIDRO já beneficiou 42 projetos de recuperação de recursos hídricos
em Minas Gerais e só este ano disponibilizará recursos da ordem de R$ 75,6 milhões” (IGAM, 2009, s/p.)
33
Assim, a distribuição da água não é estabelecida por critérios de renda. Em realidade trata-se
de uma distribuição física.
FIGURA 1 - Disponibilidade de água na Terra.
Fonte: UNESCO e WWAP (2003). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Assim, dos 1.386 milhões de km³ de água na Terra, 97,5% (1.351 milhões km
3
) são
salgados e, apenas, 2,5% (35 milhões de km³) são de água doce. Deste total, entretanto,
apenas 31,1% (10,9 milhões de km
3
) são de fácil acesso, estando em rios, lagos, pântanos e
aqüíferos. O restante, 68,9% (24,1 milhões de km
3
) encontra-se em áreas de difícil acesso e
extração, localizando-se em geleiras (a exemplo da Antártica - 21,6 milhões de km³, que
equivalem a 61,7% do total de água doce da Terra) e nos picos gelados de altas montanhas
(UNESCO e WWAP, 2003).
A questão é considerar que os problemas associados a essa disponibilidade hídrica
estão ligados ao aumento da população mundial, que exerce pressões sobre o consumo de
água doce, não apenas para suas necessidades vitais, mas, também para a produção de
alimentos e de produtos industrializados (BIO, 1998).
De outro ponto de vista, a Agenda 21 relata que o consumo de água para fins
domésticos representa apenas 6% do volume total de água consumido; enquanto que para a
irrigação esse valor chega a 80% e o para fins industriais atinge 14%. Porém, esses valores
podem oscilar de acordo com cada país. No Brasil, que é um país de dimensões continentais, a
disponibilidade de recursos hídricos é privilegiada em relação ao restante do mundo. Nos rios
localizados em território brasileiro, observa-se uma vazão média anual de 180 mil m³/s, o que
corresponde a 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos que é de 1,5 milhões de
m³/s de acordo com dados de ANA (2009). Ademais, se observarmos as vazões oriundas dos
34
países limítrofes, cujas águas deságuam no Brasil, verificar-se-á que a Amazônica atinge
86.321 mil m³/s, o Uruguai 878 m³/s e o Paraguai 595 m³/s. Assim, a vazão média total atinge
valores da ordem de 267 mil m³/s, o que corresponde a 18% da disponibilidade mundial, ou
seja, 6% a mais do que a primeira indicação, de acordo com dados da UNESCO (2002).
Desse modo, em termos de vazão média por habitante, o Brasil é considerado, pela
UNESCO (2002), um país rico em recursos hídricos, com 33 mil m³/hab/ano. Porém, devido à
espacialidade e temporalidade das vazões, a distribuição da água é muito desigual se levarmos
em conta todo o território brasileiro. Destarte, segundo dados da UNESCO (1998), 74% dos
recursos hídricos superficiais no Brasil estão na região Amazônica, que é habitada por apenas
5% da população total brasileira.
Segundo a ANA (2009), a menor vazão média por habitante é observada na região
hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental, com média inferior a 1.200 m³/hab/ano,
chegando, em algumas localidades dessa bacia, a valores menores que 500 m³/hab/ano. A essa
região se juntam algumas bacias das regiões hidrográficas do Atlântico Leste, Parnaíba e São
Francisco
33
. Desse modo, entende-se que o uso equilibrado e amparado por gestões é
fundamental para diminuição e degradação da água doce pelas sociedades.
O Brasil, apesar de ter uma posição privilegiada perante a maioria dos países, devido
sua elevada condição hídrica, apresenta problemas na distribuição desses recursos,
evidenciando que as mais baixas taxas de distribuição se localizam na região Sudeste, seguida
da Nordeste e da Sul, que representam respectivamente as maiores concentrações
populacionais de todo o país. Com menor índice populacional, a região Norte, seguida pela
Centro-Oeste, apresenta a maior quantidade e disponibilidade dos recursos hídricos. Portanto,
a dedução é simples: onde há muitas pessoas, a carência de água é maior; onde tem menor
quantidade de pessoas, há maior abundância de água. Segundo o IBGE (2007), isso ocorre
sobretudo devido a um crescimento desordenado e não planejado, primordialmente, da
expansão agrícola, da industrialização e da urbanização.
Contudo, é preciso ter cautela ao afirmarmos que a escassez de água está
representando um cenário dramático e irreversível, pois existem visões extremistas quanto a
falta desse recurso natural em um futuro próximo. Porém, é preciso compreender que a
quantidade de água na Terra, atualmente, é suficiente para que as diversas manifestações de
vida e de produção possam coexistir, mas devido ao desenvolvimento desenfreado da
33
A presença dos açudes para o armazenamento de água, reutilização e regularização das vazões dos rios
intermitentes é fundamental e estratégica para o abastecimento humano, dessedentação de animais, irrigação e
demais usos auxiliados pelas Unidades Gestoras de Recursos Hídricos (UGRHs) (GEO BRASIL, 2007).
35
sociedade de consumo capitalista e ao ritmo crescente na produção de mercadorias, a água
poderá não ser suficiente, visto que esse recurso não pode ser produzido.
Os sistemas agrícolas são os que mais utilizam água em larga escala (irrigação),
seguido dos sistemas industriais (matéria-prima, limpeza, resfriamento de máquinas), dos
mais simples aos mais complexos. Apesar de fundamental, a produção industrial não utiliza a
água de maneira adequada, quer dizer, não visa uma política de gestão ambiental e, sim, a vê
como mercadoria. A água, antes de ingressar na planta industrial, é tratada pelos sistemas de
tratamento municipais, que garatem sua potabilidade para o consumo humano; depois de
ingressada na indústria, a água não recebe, na maioria das unidades industriais, tratamento
para retornar às redes coletoras municipais ou ao ambiente com menor índice de poluição, ou
mesmo, com o menor impacto possível.
1.4. A gestão dos recursos hídricos no Brasil por meio de bases territoriais
Ter conhecimento dos problemas que cercam os recursos hídricos em cada parte do
território brasileiro é indispensável para consolidar e disponibilizar um planejamento hídrico
adequado para cada segmento da sociedade, bem como para suas localidades. Mediante o
conhecimento das demandas e ofertas agregadas, poderá estabelecer-se parâmetros para um
balanço e controle equilibrado no uso da água. Nessa perspectiva, é que analisamos o
contexto hídrico no território brasileiro e sua diversidade de uso pela população, uma vez que
os problemas ambientais ocorridos em uma mesma bacia hidrográfica, mas, em regiões
distintas, não podem ter o mesmo parâmetro de estudo. Assim, recortar distintamente o objeto
de estudo é fundamental para entendermos a dinâmica e a necessidade de cada recurso hídrico
dentro de sua gênese e distribuição. Zonas industriais, por exemplo, exige complexidade
34
maior de estudos em decorrência da elevada densidade de suas atividades, bem como com das
particularidades no uso do solo, dos nichos industriais, da demanda e oferta de água, dentre
outros.
Segundo a Geo Brasil (2007), em termos metodológicos, para que se promova um
estudo com maior grau de complexidade e assim aconteça uma gestão integrada de recursos
hídricos é necessária a adoção de escalas geométricas variáveis, segundo diferentes
perspectivas de análise, tanto espacial quanto setorial. Portanto, estudar o segmento industrial,
34
Complexidade, em grande maioria, presente em zonas industriais localizadas em áreas metropolitanas e em
cidades de grande influência regional, como é o caso de Uberlândia.
36
na sua diversidade de uso, quanto aos recursos hídricos, implica em levantar e apontar as
questões ambientais inseridas nas relações de apropriação dos recursos naturais, pois, nesta
ótica, a água torna-se apenas um recurso hídrico e não um elemento natural.
Todavia, trata-se de um recurso natural (água) explorado pela sociedade urbano-
industrial. Relações de poder e apropriação, como as empregadas pelo setor industrial
brasileiro, geram impactos e conflitos de caráter sustentável sobre o território, à medida que
se coloca em xeque a qualidade e quantidade de água para as demandas de produção, de um
lado, e para o abastecimento humano, de outro. Salienta-se que ambos estão diretamente
relacionados com quesitos de preservação e conservação do meio ambiente.
Pensar assim consiste em compreender que a eficiência da prestação de serviços na
utilização hídrica regulada, por órgãos públicos e privados, é interdependente, uma vez que,
gerir os recursos hídricos, de uma determinada localidade, equilibra as ofertas naturais com as
necessidades humanas, abrigando sempre a complexidade de ações que busquem o
desenvolvimento regional, no intuito de resolver os conflitos hídricos nas regiões problemas.
Na opinião de Albuquerque Filho (2009, s/p.), o maior entrave para a gestão integrada
do território, tendo como recorte territorial a bacia hidrográfica,
[...] é que temos implementado e consagrado uma série de divisões territoriais de
acordo com competências. Mas isso é superável, bastando haver boa vontade de
todos os atores envolvidos, principalmente instâncias governamentais, no sentido de
se trabalhar, embora com essas divisões administrativas, de governo, municípios,
etc., procurando-se utilizar a lógica da bacia hidrográfica. Isso é fundamental por
que é por meio dessa unidade que conseguimos tecnicamente quantificar
quantidades de recursos hídricos, dado fundamental para o gerenciamento da água.
Portanto, um gerenciamento deve ter como característica, segundo o mesmo autor, o
conhecimento da base fisiográfica da bacia hidrográfica, experiência internacional que deu
certo e que vem evoluindo bem no Brasil. E, ainda,
[...] tem que ter gestão descentralizada, integrada (sociedade civil, municípios,
estado, e também água superficial com subterrânea) e verdadeiramente participativa.
Todos os instrumentos de gestão e gerenciamento devem ser elaborados da base para
o topo e com a participação de todos da região. Por último, temos que evoluir com o
conceito de Comitê de Bacia Hidrográfica, o parlamento das águas, um dos métodos
de participação democrático mais promissor atualmente (ALBUQUERQUE FILHO,
2009, s/p.).
37
1.5. O uso da água nas indústrias
De maneira geral, a água aplicada nas indústrias (QUADRO 2) pode ser utilizada para
o consumo humano, para o tratamento da matéria-prima, para geração de energia, como fluido
auxiliar, como fluido de aquecimento e/ou resfriamento, dentre outros usos.
QUADRO 2
Principais usos da água pelas indústrias
Consumo humano
Água utilizada em ambientes sanitários, vestiários, cozinhas e refeitórios, bebedouros,
equipamentos de segurança (lava-olhos, por exemplo) ou em qualquer atividade
doméstica com contato humano direto;
Matéria-prima
Como matéria-prima, a água será incorporada ao produto final, a exemplo do que
ocorre nas indústrias de cervejas e refrigerantes, de produtos de higiene pessoal e
limpeza doméstica, de cosméticos, de alimentos e conservas e de fármacos, ou então, a
água é utilizada para a obtenção de outros produtos, por exemplo, o hidrogênio por
meio da eletrólise da água.
Uso para geração de
energia
Para este tipo de aplicação, a água pode ser utilizada por meio da transformação da
energia cinética, potencial ou térmica, acumulada na água, em energia mecânica e
posteriormente em energia elétrica.
Uso como fluido
auxiliar
A água como fluido auxiliar, pode ser utilizada em diversas atividades, destacando-se
a preparação de suspensões e soluções químicas, compostos intermediários, reagentes
químicos, veículo, ou ainda, para as operações de lavagem.
Uso como fluido de
aquecimento e/ou
resfriamento
Nestes casos, a água é utilizada como fluido de transporte de calor para remoção do
calor de misturas reativas ou outros dispositivos que necessitem de resfriamento
devido à geração de calor, ou então, devido às condições de operação estabelecidas,
pois a elevação de temperatura pode comprometer o desempenho do sistema, bem
como danificar algum equipamento
Outros usos
Utilização de água para combate a incêndio rega de áreas verdes ou incorporação em
diversos subprodutos gerados nos processos industriais, seja na fase sólida, líquida ou
gasosa
Fonte: Adaptado de HESPANHOL e GONÇALVES, 2004. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
No Brasil, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA, 2002), os principais usos da
água encontram-se distribuídos nos setores agrícolas (irrigação, pecuária, pesca, aqüicultura),
nos setores de abastecimento humano (urbano e rural) e animal e de saneamento básico, nos
setores de navegação e de geração de energia, nos setores de recreação/cultura e de proteção
ao meio ambiente, e nos setores industriais. Este último consome grande quantidade de água
para manufatura de seus diversos produtos e atividades.
Analisando o setor industrial quanto ao uso da água, fica claro que fatores como a
competição pelo uso da água para fins industriais aumenta a razão da renda do país (TAB. 1),
variando de 10%, para os países com renda baixa e média, até 59%, para países com alta
renda (UNESCO, 2003).
38
TABELA 1
Percentual de competição pelo uso da água por renda, 2003
Países
Uso doméstico
Uso industrial
Uso agrícola
Em países com alta renda
11%
59%
30%
Em países com renda baixa e média
8%
10%
82%
No mundo
8%
22%
70%
Fonte: UNESCO, 2003. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Ribeiro (2008) acrescenta que, apesar dos países ricos consumirem muito mais água
nas indústrias, de modo geral, que os países de renda baixa, a internacionalização da
economia leva a transferência ou fusão de unidades fabris de países ricos (como é o caso da
Souza Cruz S/A, que, apesar de ser inicialmente de capital nacional, hoje é subsidiária do
grupo British American Tobacco) para países pobres ou em vias de desenvolvimento, o que
provavelmente aumentará o consumo de água nesses países.
Salienta-se que a escassez de recursos hídricos em países de renda elevada é outro
fator que acelera a transferência de fábricas a países pobres ou em vias de desenvolvimento.
Essa iniciativa acaba por gerar mais tensão em relação ao uso da água em regiões em que já
existe déficit (como é o caso da região nordeste do Brasil) para abastecer sua população com
água de qualidade.
Cabe aqui questionar: existe crise da água? É recente a crise? Segundo a UNESCO e
WWAP (2003), quase 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso ao saneamento básico
e para 1,1 bilhão há dificuldades em conseguir água para suprir suas necessidades básicas.
Esses dados são suficientes, segundo Ribeiro (2008, p.53), para “caracterizar uma crise
global” do uso da água. A esses, acrescenta-se o consumismo descontrolado, em paralelo,
com o crescimento populacional, que alguns pesquisadores acreditam que é o principal fator.
A (FIG.2) indica que o consumo de água cresceu muito mais do que a população nos últimos
50 anos.
No ano de 1950, o consumo era aproximadamente 1.200 km³ de água e, em 2000, tal
consumo saltou para 5.200 km³, correspondendo a uma evolução de 333,3%. Por sua vez, os
dados populacionais mostram que, em 1950, tinha-se 2,6 bilhões de habitantes saltando para
pouco mais de 6 bilhões, em 2000, o que corresponde a um crescimento de 133,5%.
Logo, o consumo de água mais do que quadriplicou nesses cinqüenta anos, enquanto
que a população pouco mais que dobrou. Portanto, o crescimento populacional, não é causa
direta do descontrole do uso da água. O principal agrave para escassez da água doce na Terra
é seu uso na esfera privada e pública de maneira irresponsável, com fins de acumulação de
capital. Contudo, com o aumento das atividades industriais, o homem passou a se preocupar
mais com os efeitos, sobre a sua saúde, das águas contaminadas com substâncias nutrientes,
39
pesticidas, metais pesados, óleos, sedimentos, substâncias radioativas e calor, que também
podem ter efeitos diretos e indiretos sobre o meio ambiente colocando em risco a sua própria
existência no Planeta (HESPANHOL, 1999 e MEYBECK, CHAPMAN e HELMER, 1990).
FIGURA 2 - Relação entre os percentuais de evolução entre crescimento populacional e o
consumo de água (1950-2000). Fonte: adaptado de RIBEIRO (2008, p.54). Organização:
Clóvis Cruvinel, 2009.
A partir de 1960, nos Estados Unidos, e meados da década de 1970, no Brasil,
começaram a serem editadas normas referentes ao controle da poluição das águas (CETESB,
1992 e KINDSCHY, KRAFT e CARPENTER, 1997). No Brasil, essas normativas vêm se
tornando cada vez mais restritivas, principalmente no que diz respeito ao controle de
lançamento de efluentes não tratados nas redes públicas e, em muitas vezes, diretamente nas
bacias hidrográficas. Porém, essas normativas não impedem que a qualidade dos recursos
hídricos seja afetada por contaminação e degradação. Nesse contexto, percebe-se que as
indústrias exercem grandes pressões sobre os recursos hídricos, tanto pela ação de captar a
água (14% do volume total consumido), quanto pela contaminação desses recursos por
diversas substâncias (MIERWZA, 2002).
A primeira filosofia industrial
35
considerava sistemas independentes para o
gerenciamento de água para consumo industrial e para o gerenciamento de efluentes a serem
tratados e lançados no meio ambiente (MIERWZA, 2002). O mesmo autor nos diz que “essa
filosofia mostra-se apenas adequada para as condições dos primeiros anos industriais, em
35
De acordo com MIERWZA (2002, p.6), a “primeira filosofia industrial sobre o gerenciamento da água no que
se refere ao tratamento de água - o procedimento adotado consiste na coleta de todas as correntes geradas nos
diversos processos industriais e encaminhamento das mesmas, por meio de tubulação, a um determinado local da
indústria, denominado de sistema de tratamento de efluentes, no qual são utilizadas técnicas de tratamento que
visem adequar as características desses efluentes aos padrões de lançamento estabelecidos em normas, sendo este
conceito denominado de tratamento de fim de tubo, ou mais conhecido como „end of pipe treatment‟”. No que se
refere aos efluentes, para consumo industrial, nos ensina o autor acima, que “a tática seguida consiste em
sistemas de tratamentos compostos por unidades nas quais consiste na utilização de sistemas de tratamento
compostos por unidades nas quais são desenvolvidos processos físicos e químicos, visando adequar as
características da água às necessidades de processo” (MIERWZA, 2002, p.6).
25,0
33,3
50,0
26,7
36,8
16,2
22,5
20,0
18,7
15,2
1950-1960
1960-1970
1970-1980
1980-1990
1990-2000
Água
População em milhões
40
função do número reduzido de instalações industriais, além de, na maioria das vezes, não
haver sequer controle ambiental” (MIERWZA, 2002, p.6).
Tal filosofia adotada, por muitas indústrias ainda hoje, não é adequada devido à
complexidade dos processos industriais, ao grande número de indústrias, ao aumento da
demanda de água para o abastecimento público, e à maior conscientização da população em
relação às questões ambientais, além das leis ambientais de normatização e controle dos
recursos hídricos brasileiros serem muito mais restritivas.
Ao contrário da filosofia anterior, a maximização do uso dos recursos hídricos deve
levar em consideração os aspectos ambientais negativos e considerar a água para consumo
industrial e os efluentes gerados como um sistema único, o qual deverá ter uma interconexão
direta com a diversidade de processos industriais, utilizadores da água e geradores de
efluentes por subseqüência, minimizando assim as pressões aos recursos hídricos.
Para que essas pressões sejam minimizadas ou mitigadas é necessário que as leis
criadas para gerenciar os recursos hídricos no Brasil sejam aplicadas por meio de estratégias
associadas à captação, geração e lançamento de efluentes industriais. Mas, também, é
necessário questionar de que maneira a gestão contribui, direta ou indiretamente, para que os
impactos ambientais sejam diminuídos ou amenizados, assim como perguntar quais são os
pontos positivos do avanço tecnológico.
É notório que, nos dias atuais, a indústria mundial, e não diferente a nacional, está
submetida a dois grandes instrumentos de pressão, que são impostos, de um lado, pelo
mercado mundial na busca constante da melhoria da competitividade; e, por outro, pelas
legislações ambientais recentes e condicionantes na gestão dos recursos hídricos,
principalmente quanto ao seu uso e valor econômico.
Percebe-se que, devido a fatores legais e competitivos, as indústrias estão tentando
adaptar-se a esse novo cenário, aprimorando seus processos e desenvolvendo sistemas de
gestão ambiental para atender às necessidades e especificações do mercado interno e externo,
demonstrando que a gestão dos recursos naturais serve para minimizar os impactos
ambientais. Nesse contexto, é possível encontrar no Brasil indústrias que têm, em sua política
administrativa e empresarial, a implantação de sistemas e procedimentos de gestão da
demanda de água e minimização da geração de efluentes, como é o caso da Kodak, Cargill e
Souza Cruz.
Verifica-se, que é a disponibilidade hídrica que regula o uso da água nas indústrias,
bem como em qualquer setor da sociedade. Porém, são as indústrias que vêm apresentando
maior necessidade de redução do consumo de água, mesmo utilizando águas de sistemas
41
públicos de distribuição e dos recursos superficiais ou subterrâneos. Outra medida, advinda
das políticas de gestão no Brasil, está relacionada com a necessidade de tratamento
complementar dos efluentes industriais, posto que a indústria deva minimizar a quantidade de
efluentes lançados na rede pública e, conseqüentemente, descartada nos corpos d‟água.
Um dos principais pontos positivos na gestão hídrica implantada no Brasil é que a
prática contínua de minimização dos impactos adotada por algumas indústrias, como é o caso
do reúso devido a sua eficiência no tratamento e minimização de efluentes industriais, está se
tornando presente em todas as empresas e companhias que desejam ser vistas como
politicamente corretas, Com isso, a gestão de demanda da água é poupada na substituição ou
utilização de fontes alternativas de água e na redução de volumes de água captados por meio
da otimização do seu uso.
Assim sendo, a gestão dos recursos hídricos é fundamental na gestão ambiental de
qualquer indústria, principalmente daquelas que utilizam a água na sua produção. Diminuir,
portanto, a demanda de água em sua planta industrial é um avanço nessa política industrial,
fazendo com que, por um lado, as indústrias criem gestões adequadas para cada sub-setor,
controlando e orientando o desperdício operacional e a modernização dos processos; e, por
outro, os recursos naturais, especificamente a água, possam ser protegidos e preservados. É
uma questão de bom senso político industrial, uma vez que, se as indústrias controlarem a
demanda, a gestão da demanda passará a ser a gestão da oferta (substituição das fontes de
abastecimento convencional, por opções mais favoráveis em termos de custos e de proteção
ambiental).
Atualmente, essas gestões estão regulamentadas por leis específicas e se concentram
na mitigação dos impactos aos recursos hídricos. Nas indústrias, especificamente as
brasileiras, as opções se concentram na prática do reúso da água em sistemas industrial,
proporcionando benefícios ambientais significativos, bem como permitindo que um volume
maior de água seja disponibilizado para outros setores, que não seja o industrial. Fica evidente
que a redução da poluição hídrica por meio de minimização na descarga de efluentes é
possível de ser colocada em prática. Existem, ainda, benefícios econômicos, como o não
acrescer aos seus produtos, os custos relativos à cobrança pelo uso da água.
Embora, nos dias atuais, a participação da indústria na demanda total de água
apresente-se com maior constância, os seus impactos causados pelo lançamento de efluentes
nos corpos d‟água e a responsabilidade do setor industrial por esses agraves ao meio ambiente
tem pouca abordagem acadêmica. Fato esse devido ao limitado números de dados consistentes
sobre a água no setor industrial, muitas vezes baseados em cadastros antigos, sem
42
confiabilidade, às dificuldades de obtenção de informações nas empresas e, ainda, pelo fato de
muitos desses dados estarem dispersos em órgãos de gestão hídrica.
Há, portanto, obstáculos na abrangência nacional de dados para uma efetiva
caracterização industrial em termos de uso da água e a sobrecarga poluente, devido ao
lançamento de efluente ao meio hídrico. Contudo, é evidente e primordial a caracterização e o
reconhecimento da demanda e uso da água no setor industrial, a fim de que possamos sempre
avaliar e diagnosticar a “situação real” dos recursos hídricos, utilizando as políticas de gestão
hídrica como ferramentas.
Mierwza e Hespanhol (2005, p.38) dizem que “a demanda de água, ou seja, o consumo
e quantidade de água requerida pelas diversas atividades industriais no segmento industrial
são sempre influenciados por fatores ligados ao par produtividade x oferta”. Ademais, esses
fatores estão diretamente ligados aos ramos de atividade, capacidade de produção,
disponibilidade, “[...] método de produção, idade da instalação, práticas operacionais, cultura
da empresa e comunidade local e condições climáticas da região” (MIERWZA e
HESPANHOL 2005, p.38).
Destarte, mesmo as indústrias que possuem a mesma capacidade de produção em sua
atividade, mas instaladas em locais distintos, com características diferentes segundo os fatores
acima citados, têm a probabilidade de não consumir e requerer a mesma quantidade e
qualidade de água
36
. Todavia, é a tecnologia adotada na produção, nos dias atuais, que tem
maior capacidade de aproveitamento da água e outros recursos naturais em sua produção
diária, bem como menor desgastes, vazamentos e menor quantidade de manutenção nos seus
equipamentos.
Tais afirmações podem ser entendidas se analisarmos o consumo de água em alguns
segmentos industriais (ANEXO 5). Assim, conhecer a distribuição do consumo de água de um
setor industrial, por sua atividade, é fundamental para que haja uma gestão dos recursos
hídricos na indústria, pois possibilita desenvolver estratégias adequadas para a obtenção da
água, tanto em quantidade como em qualidade.
Essas informações mesmo obtidas por estudos específicos e direcionadas são
importantes, pois, além de estratégias de gestão, podem balizar estudos de implantação, de
atividade e de produção nas indústrias brasileiras e estrangeiras, a fim de que se possam
36
Acontece por que vários fatores, como o clima, por exemplo, podem influenciar. Duas indústrias localizadas
em regiões frias e quentes, respectivamente consumirão diferentes quantidades de água para os processos de
resfriamento, por exemplo, (MIERWZA e HESPANHOL, 2005). A Indústria da Souza Cruz em Uberlândia -
Minas Gerais consome segundo dados da própria empresa mais água do que a de Cachoeirinha no Rio Grande do
Sul (SOUZA CRUZ, 2008).
43
construir mecanismos de gestão hídrica e, deste modo, minimizar a degradação dos recursos
hídricos em suas mediações.
Um dado relevante, segundo Mierwza e Hespanhol (2005), diz respeito ao fato de que
o maior consumo de água pelas indústrias deve-se ao processo de resfriamento de seus
equipamentos de produção, representando uma parcela superior a 70% de todo o volume de
água consumido.
Desse modo, localizar e informar os principais pontos de consumo em uma indústria,
quantidade e qualidade necessárias para cada processo produtivo e os pontos de geração de
efluentes se tornam essencial na gestão hídrica industrial, posto que seja por meio do
conhecimento desses que se dá aplicações de modelos de racionalização, com eficiência e
sucesso. Esses modelos darão sempre suporte e subsídios para tomadas de decisões e
posicionamentos futuros quanto ao uso da água na planta indústria, respeitando a demanda
adequada para cada tipo de segmento industrial, evitando o desperdício.
1.6. Conceitos do reúso
A terminologia reúso, na literatura mundial, é rica e, talvez por isto, existam inúmeras
definições entre os vários autores que abordam essa temática, dificultando o entendimento
dessa prática. A preocupação em demonstrar o conjunto de processos e operações, como
sedimentação, desinfecção e filtração, data, segundo Brega Filho e Mancuso (apud LEITE,
2003, p.32), de provavelmente 2000 a. C. onde é relatado que no...
[...] versículo 15, capítulo XIV do Ousruta Sanghita, uma coleção de leis médicas
sânscritas, é bom guardar a água em vasilhas de cobre, expô-la ao sol e filtrá-la em
carvão, para que seja possível a reutilização da água... Ademais, a conceituação
precisa da expressão reúso de água está sempre condicionada ao exato momento a
partir do qual se admite que o reúso tenha sido feito.
A natureza, por meio do ciclo hidrológico, vem reciclando e reutilizando a água a
milhões de anos, e com muita eficiência. Lavouras, indústrias e cidades já utilizam uma forma
indireta, ou pelo menos não planejada, de reúso, que resulta da utilização de águas por
usuários de jusante, que captam águas que já foram utilizadas e devolvidas aos rios pelos
usuários de montante. Milhões de pessoas no mundo todo são abastecidas por essa forma
indireta de água de reúso (HESPANHOL e GONÇALVES, 2004).
O termo reúso, não é algo novo. Encontra-se presente em trabalhos acadêmicos, que
abordam e apresentam opções relacionadas à gestão hídrica. Contudo, cumpre-se dizer que
44
em todos os estudos a uma constatação a ser destacada e mencionada: de que modo lento, o
Brasil tem procurado adotar sistemas no uso adequado dos recursos hídricos, para o controle
ambiental, buscando as “vantagens econômicas”, aliado ao cumprimento das “obrigações
legais” da água. Essa adoção lenta deu-se em função, primordialmente, dos paradigmas
burocráticos impostos e defasados (como leis, pessoas, costumes, cultura), da ausência de
agilidade política, da pouca inferência que têm as organizações públicas e privadas no
aprimoramento e na busca de soluções para criação de sistemas eficazes de manutenção,
controle e fiscalização da utilização dos diversos recursos naturais.
Sendo considerado um processo perspicaz para racionalizar o uso dos recursos
hídricos, o reúso ainda não é conhecido e aceito em grande parcela dos diversos setores da
sociedade. Quando aceito e conhecido, o reúso depende de aprovação mercadológica e da
vontade política e empresarial para que o seu processo técnico funcione como uma ferramenta
de gestão a água e um sistema integrado de mitigação de impactos ambientais.
Ressalta-se que, no mundo, o reúso já é uma realidade em muitas indústrias e em áreas
urbanas que buscam e entendem o reúso como uma forma de aplicação segura e confiável de
minimizar o uso impactante da água, uma vez que o reúso da água se constitui em prática de
racionalização e de conservação de recursos hídricos, conforme princípios estabelecidos na
Agenda 21. Dessa maneira, tal prática pode ser utilizada como instrumento para regular a
oferta e a demanda de recursos hídricos (CNRH, 2005).
A definição do termo reúso entra em conformidade com a Lei n.9.433, de 8 de janeiro
de 1997, que em seu capítulo II, artigo 20, inciso 1, determina, dentre os objetivos da PNRH,
“assegurar à atual e às futuras gerações as necessárias disponibilidade de água, em padrões de
qualidade adequados aos respectivos usos”. Contudo, segundo Salati et al. (1999), no caso do
Brasil, não existem incentivos para o reúso de água, utilizando efluentes pós-tratados, o que se
deve a priori pelo relativo desconhecimento dessa tecnologia e por motivos de ordem sócio-
cultural.
Assim, diante das diversas definições para o reúso, os conceitos de maior aceitação e
discussão no meio acadêmico são os de Nogueira (2009, s/p.)
37
, que define “[...] reúso como o
processo pelo qual a água, tratada ou não, é reutilizada para o mesmo ou outro fim, podendo
ser direta ou indireta, decorrente de ações planejadas ou não”; os de Hespanhol e Gonçalves
(2004, p.21), que ressaltam que reúso “é o uso de água residuária ou água de qualidade
inferior, tratados ou não”; os de Mierzwa (1996), que nos explica que o reúso pode ser
37
Disponível em: <http://www.uniagua.org.br/website/default.asp?tp=3&pag=reúso.htm>. Acesso em: jan.2009.
45
compreendido como a utilização dos efluentes tratados das diversas atividades desenvolvidas,
seja nas próprias estações de tratamento ou nas unidades de tratamento, em substituição da
água normalmente utilizada; os de Telles e Costa (2007), que entendem o reúso como o
aproveitamento de efluente após uma extensão de seu tratamento, com ou sem investimentos
adicionais, apesar de esses efluentes, em alguns casos, exigirem grau maior de purificação,
que devem respeitar as especificações de qualidade da água para sua utilização, bem como
atender as instruções da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) 13.969/97
38
; e,
por fim, os de Mancuso e Santos (2003), que nos dizem que o reúso subtende uma tecnologia
desenvolvida em maior ou menor grau, dependendo dos fins a que se destina a água e de
como ela tenha sido usada anteriormente.
De modo geral, o reúso ocorre por meio de formas indireta e não planejada ou por
meio direto, com ações planejadas. Segundo Telles e Costa (2007, p.98), para
compreendermos a dinâmica do reúso, “[...] deve-se lembrar que a maioria das descargas de
efluentes tratados em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) é em corpos d‟água”. Uma
vez reutilizada essa água, considera-se suas aplicações como reúso (UNIAGUA, 2009). De
acordo com Organização Mundial de Saúde (WHO apud CETESB, 2008), as categorias do
reúso são:
[...] O reúso indireto não planejado da água ocorre quando a água, utilizada em
alguma atividade humana, é descarregada no meio ambiente e novamente utilizada a
jusante, em sua forma diluída, de maneira não intencional e não controlada.
Caminhando até o ponto de captação para o novo usuário, a mesma está sujeita às
ações naturais do ciclo hidrológico (diluição, autodepuração)
39
[...] o reúso indireto
planejado da água ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são descarregados
de forma planejada nos corpos de águas superficiais ou subterrâneas, para ser
utilizada a jusante, de maneira controlada, no atendimento de algum uso benéfico.
Esse tipo de reúso pressupõe que exista também um controle sobre as eventuais
novas descargas de efluentes no caminho, garantindo assim que o efluente tratado
estará sujeito apenas a misturas com outros efluentes que também atendam ao
requisito de qualidade do reúso objetivado [...] o reúso direto planejado das águas
ocorre quando os efluentes, depois de tratados, são encaminhados, diretamente, de
seu ponto de descarga até o local do reúso, não sendo descarregados no meio
ambiente. É o caso com maior ocorrência, destinando-se a uso em indústria ou
irrigação.
Segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo
(CETESB, 2008), que o reúso direto nada mais é do que o uso planejado e deliberado de
esgoto para atender finalidades de caráter industrial, agrícola, recarga de aqüíferos e água
38
A NBR-13.969/97 - ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNINAS segue considerações
acerca de aspectos relativos ao reúso de água, tais como: técnicas de reúso local; sistema de reservação e de
distribuição; manual de operação e treinamento dos responsáveis; planejamento do sistema de reúso; volume de
esgoto a ser reutilizado e grau de tratamento necessário.
39
Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/rios/gesta_reúso.asp. Acesso em: dez.2008.
46
potável; enquanto que o reúso indireto é a água que foi utilizada uma ou mais vezes e que é
descartada nas águas superficiais ou subterrâneas e utilizada novamente à jusante no recurso
hídrico em que fora lançado de forma diluída. Ainda nesse sentido, Lavrador Filho (1987)
sugeriu uma terminologia com maior detalhamento para uniformização de linguagens
distintas sobre o reúso e seus diversos tipos, empregando expressões mais completas em suas
definições (QUADRO 3).
QUADRO 3
Tipos de reúso na reformulação do termo por Lavrador Filho (1987)
Tipos de reúso
Descrição
Reúso da água
Aproveitamento de águas já utilizadas, uma ou mais
vezes, em alguma atividade humana, para o
atendimento das necessidades de outros usos
benéficos, inclusive o original, podendo ser direto
ou indireto, bem como decorrer de ações planejadas
ou não.
Reúso indireto não planejado de água: O reúso da
água é um subproduto não intencional da descarga de
montante. Após sua descarga no meio ambiente, o
efluente será diluído e sujeito a processos como
autodepuração, sedimentação, dentre outros, além de
eventuais misturas com outros despejos advindos de
diferentes atividades humanas.
Procede da reutilização da água uma ou mais vezes
em alguma atividade humana e a mesma é
descarregada no meio ambiente novamente utilizada
a jusante, em sua forma diluída, de maneira não
intencional e não controlada.
Reúso Planejado da água ou intencional da água:
pressupõe a existência de um sistema de tratamento de
efluentes que atenda aos padrões de qualidade
requeridos pelo novo uso que se deseja fazer da água.
Acontece como resultado de uma ação humana
consciente, adiante do ponto de descarga do
efluente a ser usado de forma direta ou indireta.
Reúso indireto planejado de água
Os efluentes, após receber o devido tratamento, são
descarregados de forma planejada nos corpos de
água superficiais ou subterrâneos, para ser utilizada
a jusante em sua forma diluída e de maneira
controlada, no intuito de algum uso benéfico.
Reúso direto planejado de água
Os efluentes, após os tratamentos necessários são
encaminhados diretamente de seu ponto de descarga
até o local de reúso, sendo submetidos aos
tratamentos adicionais e armazenamentos
necessários, mas não sendo, em nenhum momento
descarregado no meio ambiente, durante o seu
transcurso.
Reciclagem de água: é um caso particular de reúso
direto
É o reúso interno da água, antes de sua descarga em
um sistema geral de tratamento ou outro local de
disposição, para servir como fonte suplementar de
abastecimento do uso original.
Fonte: adaptado de Lavrador Filho (1987). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Quanto a sua potabilidade, buscou-se a classificação defendida por Westerhoff e
Chowdhury (1984), que nos diz que existem duas grandes categorias de reúso: potável e não
potável (QUADRO 4). Contudo, a qualidade da água utilizada e seu objetivo específico de
47
reúso estabelecerão os tipos de uso potencial do esgoto tratado, que podem ser implementados
tanto em áreas urbanas como em áreas rurais, lembrando que o reúso local de esgoto deve ser
planejado de forma segura e funcional, visando minimizar o custo de implantação e operação
(HESPANHOL, 1999). Ademais, o autor define que as principais aplicações do reúso estão
diretamente ligadas aos tipos de reúso (FIG. 3).
QUADRO 4
Tipos de modalidades ou categorias de reúso segundo Westerhoff
Reúso potável
Direto - Ocorre quando o esgoto recuperado, por
meio de tratamento avançado, é diretamente
reutilizado no sistema de água potável.
Indireto - O esgoto, após tratamento, é disposto em
águas superficiais ou subterrâneas para diluição,
purificação natural e subseqüente captação, tratamento
e, finalmente, utilizado como água potável
Reúso não potável
Agrícola - Ocorre a recarga do lençol subterrâneo,
e tem como objetivo a irrigação de plantas
alimentícias ou não, alem de ser aplicável para
dessendentação de animais.
Industrial - Abarca os usos industriais de
refrigeração, águas de processo para utilização em
caldeiras, etc.
Recreacionais - Classificação reservada para a
irrigação de campos de esportes, parques e também
para o enchimento de lagoas ornamentais,
recreacionais, entre outros
Domésticos - Para irrigação de jardins residenciais,
pra descargas sanitárias e utilização desse tipo de
água em grandes edifícios para reserva contra
incêndio e resfriamento de equipamentos de ar
condicionado.
Fonte: WESTERHOFF e CHOWDHRURY, 1984. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
FIGURA 3 - Esquema dos tipos básicos de uso potencial do esgoto tratado que podem ser implementados tanto
em áreas urbanas como áreas rurais. Fonte: HESPANHOL, 1999. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
48
Seguindo essa linha de pensamento das definições acima citadas, segundo Asano
(1991), os principais fatores e tendências que motivam o processo de reutilização da água
estão amparados nos fatos de reduzir a poluição dos recursos hídricos; de melhorar a
qualidade dos cursos hídricos, por meio de efluentes tratados; de conservar abastecimento de
água confiável; de gerir a demanda, a oferta e encorajar a população para conservar e adotar
práticas de reúso. Desse modo, a fim de que as aspirações por uma melhor qualidade de vida
possam ser atingidas, garantindo o atendimento das demandas exigidas para a prática das
diversas atividades humanas, a opção pelo reúso da água é uma das alternativas mais
cogitadas, no intuito de minimizar os impactos ambientais nos recursos hídricos causados,
principalmente, pelo setor agrícola e industrial.
Em parte, o setor industrial é responsável pela emissão de poluentes, devido à falta de
tecnologias sustentáveis, bem como à exploração dos recursos naturais descontrolada. Esse
descontrole fez com que órgãos fiscalizadores orientassem e, até mesmo, coibissem algumas
atividades industriais, a fim de que as mesmas adotassem técnicas sustentáveis de utilização
dos recursos naturais, principalmente no que diz respeito à água. O controle da degradação
nos vários campos industriais (extração, transformação, produção e beneficiamento), tem
levado o setor a adotar novas posturas ambientais, tanto por razões produtivas, como por
imposição de normas e leis.
Porém, percebe-se que são iniciativas isoladas, com pouca ou sem participação do
poder público em grande parte das iniciativas. O setor industrial, geralmente, opera dentro do
limite das legislações e regulamentações por meio do sistema “comando e controle”, não
buscando superar a fronteira de forma pró-ativa. Em uma indústria, as principais opções
indicadas para o reúso da água são refrigeração, alimentação de caldeiras, água de processo e
construção pesada, lavadores de gases, lavagem de pisos e peças, irrigação de áreas verdes
(ASANO, 1991; CROOK, 1993; HESPANHOL, 1997; BEECKMAN, 1998; MUJERIEGO e
ASANO, 1999). Observa-se, porém, que são apenas as atividades que mais consomem água
em uma indústria e onde a qualidade da água não é muito exigida. Salienta-se, que a prática
do reúso de efluentes tratados não pode ser considerada como a principal alternativa e meta
em um modelo de gestão de águas e efluentes, uma vez que não atende aos princípios da
AGENDA 21, apesar de ser a mais utilizada (NOVAES, 2000)
1.6.1. O reúso da água nas indústrias brasileiras
Telles e Costa (2007, p. 116) nos explicam que:
49
[...] atualmente, no Brasil, devido ao fator custo x benefício, limitante para a
implantação do reúso e para a adequação dos efluentes aos requisitos de qualidades
exigidos, são três subsídios que comandam as pesquisas para redução do consumo
de água bruta no setor industrial: a descarga de efluentes aquosos pela indústria, o
custo crescente dos tratamentos e a crescente indisponibilidade de água.
A estes, acrescenta-se, a obrigação em cumprir as leis que regulamentam o uso dos
recursos naturais, que estão adequando-se à nova realidade mundial, inclusive, com maior
rigor e com fiscalizações mais efetivas. Não menos importante, são os motivos de ordem
econômica e as políticas de gestão, haja vista que todo o processo de reúso deve ser
institucional, regulamentado e amparado pela legislação vigente, para que, dessa maneira,
criem-se estruturas organizadas de gestão. Tais estruturas, além de disseminar informações
sobre o processo em si, possibilitam o surgimento de novas condições técnicas, no intuito de
minimizar os impactos ambientais aos recursos hídricos.
De acordo com ECOPOLO (2003), os custos elevados da água industrial no Brasil,
particularmente em regiões metropolitanas e em centros urbanos de representação regional,
como é o caso de Uberlândia, têm estimulado o setor industrial a implantar sistemas de reúso
de água que viabilizem a maximização da eficiência no uso dos recursos. Esse estímulo na
criação de novos sistemas de gestão da água tende-se a ampliar-se ante as novas legislações
ambientais associadas aos instrumentos de outorga, que a exemplo de Minas Gerais fica a
cargo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e às cobranças pela utilização dos
recursos hídricos, tanto na captação da água, como no despejo de efluentes, realizado, em
Uberlândia, pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).
Como contribuição direta do procedimento de reúso pelas indústrias tem-se a redução
no uso da água recebida pelas agências municipais de tratamento e distribuição, bem como a
diminuição no lançamento de efluentes na rede pública de esgoto, e, conseqüentemente, nos
corpos d‟água. Segundo (MIERZWA, 1996, p.123), diferente do que ocorre com os efluentes
tratados em estações convencionais de tratamento de esgotos domésticos, nas indústrias,
[...] devido às técnicas de tratamento utilizadas, pode-se obter um efluente tratado
com características físicas químicas e biológicas equivalentes ou, em certos casos,
melhores que aquelas da água bruta utilizada. Nesta condição, a opção pelo reúso
torna-se mais atrativa devido à possibilidade de redução da carga poluidora dos
efluentes a serem gerados nos diversos sistemas produtivos e no consumo de
insumos para adequação das características da água aos requisitos de qualidade
estabelecidos e para a operação dos sistemas envolvidos.
O reúso não é uma simples alternativa na gestão da água na indústria. É uma opção
perspicaz, posto que a qualidade da água esteja, diretamente, atrelada a maneira como esta é
utilizada (usos domésticos, industriais, agropecuários, recreação, transporte, outros). Além de
50
reduzir a descarga de poluentes em corpos receptores, conservando os recursos hídricos para o
abastecimento público e outros usos mais exigentes quanto à qualidade, ainda contribui para a
proteção do meio ambiente e da saúde pública (HESPANHOL, 1993).
Assim, fatores como o aumento da produção agrícola, o crescimento demográfico e a
ampliação da produção industrial acarretaram sérios problemas de degradação na qualidade da
água, bem como suscitaram dúvidas quanto ao futuro desse recurso, e, não obstante,
provocaram o surgimento de conflitos de uso e de déficits crônicos de abastecimento de água
em várias regiões do mundo, bem como no Brasil. Como resultado, nas últimas duas décadas,
o valor econômico da água adquiriu poder competitivo de mercado, surgindo, inclusive, o
termo, definido por Telles e Costa (2007, p.95), como “água capital ecológico”.
Ademais, a necessidade do reúso industrial dá-se pelo próprio conceito de
sustentabilidade
40
dos recursos ambientais. Salati et al. (1999) nos lembram que, nos dias
atuais, o uso de tecnologias para disponibilizar água, a partir de parâmetros de
sustentabilidade, é fundamental, principalmente no uso agrícola e industrial. Tecnologias
como autodepuração de rios, gestão do suprimento e demanda, técnicas de purificação de
água em grande quantidades, reúso para finalidades específicas são ferramentas para as
sociedades aplicarem de acordo com a necessidade.
Em função do aumento das poluições e das exigências pela qualidade ambiental, o
setor industrial percebeu que seria muito mais vantajoso reutilizar efluentes, ao contrário, de
lançá-los na rede pública, ou mesmo, nos cursos d‟água sem tratamento. Segundo Telles e
Costa (2007, p.93), além disso, “o reúso, a despeito de ser uma tecnologia sustentável, está
também condicionado pela relação custo x benefício”.
No entanto, geograficamente, a análise deve ser mais ampla, uma vez que o meio
ambiente não requer somente tecnologias sustentáveis para garantir equilíbrio na utilização
dos seus recursos, mas, sim uma estreita relação entre a tecnologia e a vivência do espaço
ocupado. Tal condição só será realidade por meio de uma conscientização ambiental, que
ainda é bastante limitada, sobretudo, pelas práticas econômicas, políticas e culturais. Desse
modo, entende-se que o reúso da água, como técnica e ferramenta na gestão hídrica, precisa
conter, em seu processo, a conscientização mencionada.
40
Sustentabilidade ambiental: refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que
implica a capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas em face das interferências antrópicas. Esse
conceito foi criado em 1987, por representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da
sociedade, membros da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU. O
desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade
de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Em outras palavras, é o equilíbrio na
convivência entre o homem e o meio ambiente. Isso significa cuidar dos aspectos ambientais, sociais e
econômicos e buscar alternativas para sustentar a vida na Terra sem prejudicar a qualidade de vida no futuro.
51
1.6.2. O reúso conforme as possibilidades existentes no conjunto interno ou externo das
indústrias
O reúso para fins industriais pode ser abordado sob múltiplos aspectos, conforme as
possibilidades existentes no conjunto interno ou externo às indústrias, como nos ensina
Hespanhol (2004). O mesmo autor, ainda, explica que o reúso industrial tem como
classificação o reúso macroexterno, o reúso macrointerno e o reúso interno específico.
O reúso macroexterno, geralmente, é utilizado por companhias municipais ou
estaduais de saneamento que fornecem esgotos tratados, como água de utilidade, para um
conjunto de indústrias. Leite (2003, p. 48) nos explica que “o sistema de tratamento adicional
de efluentes, necessário para atender aos novos padrões de qualidade, juntamente com os
sistemas de adução e distribuição, deve ser técnico e financeiramente viável”. Comumente,
esse reúso macroexterno se torna viável quando existe uma significativa parcela de indústrias,
associadas ao programa de reúso, nas imediações da estação de tratamento e recuperação. No
caso de Uberlândia, onde o custo da água industrial é de aproximadamente 8,00 Reais por
metro cúbico fornecido, pode-se chegar a custos marginais próximos a 3,00 Reais por metro
cúbico, no reúso macroexterno (LEITE, 2003).
De acordo com Leite (2003, p.49), a demanda industrial está,
[...] primordialmente, associada à água de reposição de resfriamento, facilitando,
dessa maneira, a possibilidade de viabilização do empreendimento do reúso
macroexterno em áreas de concentração industrial que demandas significativas em
caldeiras, lavagens de peças e equipamentos, torres de resfriamento, irrigação de
áreas verdes de instalações industriais, lavagem de pisos e veículos, dentre outros
processos industriais.
Cumpre-se ressaltar, que os sistemas macroexternos não foram idealizados apenas para
o atendimento da demanda do setor industrial, uma vez que, dependendo no nível de
qualidade de água obtida, poderão atender também a uma parcela dos usos urbanos não
potáveis, relacionados, a seguir, no reúso macrointerno. As elevadas taxas do custo da água
para fins industriais no Brasil, segundo Leite (2003), sobretudo em áreas metropolitanas,
acrescentando-se também as cidades médias com influência regional e estadual, como é o
caso de Uberlândia, têm ajudado a estimular as indústrias nacionais a avaliar as possibilidades
internas de reúso.
Mas ainda seguindo o pensamento Leite (2003), essa busca pelo reúso deve-se ampliar
diante das novas legislações, associadas, principalmente, aos instrumentos de outorga e
cobrança pela utilização da água, implantadas pela ANA em todo o Brasil. Acredita-se,
52
portanto, que as indústrias serão compelidas a criar mecanismos de diminuição do consumo
de água por meio de sistema de racionalização, do reúso e da redução e tratamento dos
efluentes lançados, o que, segundo Hespanhol (2004), é conhecido como reúso macrointerno.
O processo mais comumente empregado nesse tipo de reúso, principalmente em sua
fase industrial, é o de direcionar toda água de reúso para torres de resfriamento. Entretanto, a
água tratada nessas torres, conforme nos explica Leite (2003, p.51), “gera sempre uma
pequena desvantagem em relação à utilização de águas naturais”.
Leite (2003, p.50) explica que...
O reúso interno específico é o processo interno de reciclagem de efluentes de
quaisquer processos industriais nos próprios processos nos quais são originados, ou
em outros processos que se ampliam em seqüência e que suportam qualidade
compatível com o efluente em questão.
Como exemplo, a autora cita as águas de operações de pintura em indústrias
automobilísticas e de eletrodomésticos, bem como as águas de lavagem intermediárias
sucessivas, oriundas da decapagem, desengorduramento e fosfatização, que após tratamento
podem ser recicladas no próprio processo de lavagem. Cumpre-se ressaltar, que, em algumas
indústrias, podem ser implantados programas de reúso por meio das práticas relativas ao reúso
macrointerno e ao reúso interno específico, de maneira sucessiva ou concomitantemente.
(MIMINNI-MEDINA, 2001).
No entanto, faz-se necessário que o poder público inicie processos para estabelecer
bases políticas legais e institucionais para o reúso da água, tanto em relação aos aspectos
associados diretamente ao uso de efluentes, como aos planos estaduais ou nacionais de
recursos hídricos, para assegurar um possível equilíbrio entre os diversos setores de produção,
abastecimento e consumidor, dando atenção especial ao setor industrial, que, além de ser um
grande consumidor de água, é considerado por muitos autores, como Mierwza (2002),
Hespanhol (2004) e Leite (2003), como o maior contribuidor para a sobrecarga das ETE‟s e
dos corpos d‟água, devido ao grande lançamento de efluentes.
1.6.3. Classificação e qualidade da água no processo de reúso
Segundo Leite (2003), a classificação das águas é um instrumento utilizado pelo
PNRH e está fortemente ligado ao reúso, pois, de um lado, o reúso incide no aproveitamento
de águas já empregadas; e, de outro, por que as águas comportam classes definidas segundo
os usos preponderantes, inclusive o próprio reúso para o estabelecimento de classes. Ainda,
53
segundo a autora, as classes inferiores de águas podem ser chamadas, quase sempre, de água
para reúso. No contexto do reúso, tal classificação tem como objetivos de acordo com Leite
(2003, p.73-74),
[...] assegurar às águas, qualidade compatível com os usos mais exigentes a que
forem destinadas, determinar a possibilidade de usos menos exigentes por meio de
reúso, diminuir os custos de combate a poluição das águas, mediante ações
preventivas permanentes, inclusive por meio do reúso.
De acordo com a primeira regulamentação que trata o processo do reúso de água no
Brasil
41
, quatro classes de água de reúso, e seus respectivos padrões de qualidade, foram
definidos (ANEXO 6). No que se refere às águas destinadas ao reúso industrial, as mesma
podem ser originadas, de acordo com Hespanhol (2004) e Leite (2003), de qualquer classe
elencadas no Anexo 6, pois dependerá do fim a que se destina a escolha da origem da água,
seja de processos oriundos da própria indústria ou não.
1.6.4. Aspectos econômicos do reúso: vantagens e desvantagens
Adotando essas prerrogativas benéficas do reúso, cumpre-se ressaltar que, mesmo com
esses benefícios econômicos, a prática de reutilizar a água pelas indústrias não é tão receptiva
como se espera, uma vez que a água para fins industriais deve apresentar características
físicas, químicas e biológicas adequadas ao uso que se pretende dar à mesma, o que, de
maneira geral, vem sendo um impedimento para sua implantação, principalmente devido à
falta de mão-de-obra especializada e de suporte técnico-tecnológico. Os principais benefícios
do reúso estão balizados por meio:
• Da maximização da eficiência na utilização dos recursos hídricos;
• Dos benefícios referentes à imagem ambiental da empresa;
• Da possível adoção de postura pró-ativa com o meio ambiente -
marketing verde;
• Da garantia da qualidade da água tratada;
• Da viabilização de um sistema “fechado” com descarte mínimo de
efluentes, ou mesmo, nenhum descarte, como é o caso da Souza Cruz em
Uberlândia;
41
O reúso é abordado nessa normativa como uma opção (aqui, ressalta-se, como uma opção inteligente) a
destinação de esgotos de origem essencialmente doméstica, ou com características similares para o caso de
geração de efluentes.
54
• Do credenciamento da indústria para futuros processos de certificação
ISO 14.001, dentre outros;
• Da independência do sistema público e de suas instabilidades,
garantindo sempre o abastecimento de água nos diversos setores da
planta industrial.
Portanto, o reúso, de acordo com todas as informações explanadas acima, é uma opção
extremamente vantajosa para o setor industrial, tanto no que rege aos recursos naturais
utilizados, quanto à obrigação legal instituída. Desse modo, conforme o Manual de
Conservação e Reúso da Água para a Indústria, quanto aos benefícios ambientais, econômicos
e sociais, o reúso apresenta vantagens e desvantagens, como descritas no QUADRO 5.
QUADRO 5
Vantagens e desvantagens na atividade do reúso em indústrias
Benefícios ambientais
1 - Diminuição do lanço de efluentes industriais em recursos hídricos, permitindo
melhorar a qualidade dos mesmos e de regiões com maior concentração industrial.
2 - Reduções da captação de águas superficiais e subterrâneas, possibilitando uma
situação ambiental equilibrada e sustentável
3 - Maior disponibilidade de água para outros usos como abastecimento público,
hospitalar, diminuindo problemas de demanda.
Benefícios econômicos
1 - Conformidade ambiental em relação às regulamentações e normas
estabelecidas pelas leis federais e estaduais da utilização dos recursos naturais,
além de possibilitar melhor visão do mercado mundial, por meio do marketing
verde.
2 - Mudanças nos padrões de produção e consumo, bem como a possibilidade de
reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade do setor industrial.
3 - Recebimento legal de incentivos e coeficientes que reduzem a cobrança pelo uso
da água.
Benefícios sociais
1 - Novas oportunidades no mercado por meio de empresas fornecedoras de
serviços e equipamentos em toda a cadeia produtiva
2 - Ampliação e geração de empregos diretos e indiretos
3 - Melhoria significativa da imagem do setor produtivo junto à sociedade, com
reconhecimento de empresas socialmente responsáveis.
Desvantagens
1 - Tecnologias não disponíveis para todas as organizações
2 - Dependendo do processo a ser utilizado, ainda apresenta um alto custo para implementação
3 - A recirculação da água em circuitos fechados pode levar a uma diminuição da vida útil do equipamento e
do rendimento dos mesmos devido ao número de ciclos que influi no aumento de contaminantes com a
presença de metais e solventes orgânicos, da corrosividade, da possibilidade de afetar a operação e
conseqüentemente diminuição de sais e da possibilidade de deterioração originada por microrganismos.
Fonte: Adaptado de HESPANHOL e GONÇALVES, 2004. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Logo, avaliando o quadro acima, é notório que a viabilidade do reúso está diretamente
ligada ao seu potencial, quer dizer, “é necessário buscar avaliações pré-adoção do reúso,
avalizando qualidade da água disponível na captação, do efluente gerado e da água para as
aplicações em que se pretende fazer o reúso, além dos padrões de emissão de efluentes”,
55
como aponta Mierwza (2002). Para que se possam estabelecer em um empreendimento quais
serão as vantagens e desvantagens na implantação do processo de reúso.
Para tanto, é necessário que se estabeleçam parâmetros e instrumentos de análise, a
exemplo do balanço material
42
, no intuito de determinar a fração de efluente a ser reutilizada,
levando em conta as diversas técnicas existentes de tratamento existentes e, assim, verificar a
vantagem econômica de sua implantação.
Segundo Telles e Costa (2007, p.116),
A aplicação do reúso em processos industriais deve considerar além da obrigatória
atenção em relação à qualidade da água, também os efeitos potenciais a saúde dos
usuários nas instalações e deposição de materiais sólidos nas tubulações, tanques e
outros equipamentos e os efeitos danosos aos processos produtivos, como alterações
da solubilidade de reagentes nas etapas de processamento e alterações das
características físicas e químicas dos produtos finais.
De modo geral, conciliar a procura constante pela competitividade com a necessidade
“imposta” de se preservar o meio ambiente, em especial a água, é o grande desafio do
segmento industrial no mundo atual. Assim, a implantação do reúso pelas indústrias se torna
necessário, como forma de se ater às pressões por indicadores de comportamento e de
responsabilidade social e ambiental.
No Brasil, a questão da outorga e da cobrança pelo uso da água, aliada ao princípio do
poluidor-pagador, faz do reúso da água uma ação vantajosa e, ao mesmo tempo, um tema
instigante para o meio acadêmico-científico e econômico, como forma de minimizar o uso dos
recursos hídricos existentes. Cumpre-se dizer que o setor industrial tem a maior capacidade de
investimento e racionalização de uso de água, o que já é uma vantagem frente a outros
segmentos da sociedade que fazem uso da água.
1.6.5. As bases legais da política ambiental brasileira frente à prática do reúso de água
A evolução do processo de institucionalização da prática do reúso, segundo Leite
(2003, p. 80), “decorreu das reuniões denominadas de Grupo de Trabalho (GT/Reúso) sobre o
reúso não potável de água, sobre o reúso industrial, da Câmara Técnica de Ciência e
Tecnologia (CTCT) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) do Ministério do
42
No balanço material a ser realizado é imprescindível ter a disposição os dados associados à qualidade e
quantidade da água captada e do efluente lançado para o meio ambiente. Com estas informações pode-se
determinar de uma forma bastante simples, o volume de água perdido ou incorporado aos produtos e a
quantidade de substâncias químicas adicionadas à água durante a sua utilização. Na determinação da quantidade
de produtos adicionados pode-se fazer uma avaliação individualizada de cada parâmetro, físico, químico e/ou
biológico, ou, então, pode-se utilizar um único parâmetro que possa representar um conjunto de substâncias, o
que simplifica a elaboração do balanço material.
56
Meio Ambiente (MMA)”. Com a iniciativa de criação do GT/Reúso, o CNRH, conseguiu
constituir um componente essencial para promover e regulamentar, de forma efetiva, a
implantação do reúso da água para fins benéficos no Brasil. (GT, 1995)
Esse componente tornou-se um instrumento de gestão que, aliado a PNRH no que
tange a Lei 9.433/97, tem a função de fiscalizar e balizar o reúso como forma de mitigação
dos impactos da água em todo território. Leite (2003, p.81), ainda, nos diz que,
[...] o GT/Reúso forneceu elementos para as bases, as premissas e os critérios para a
implementação da prática do reúso em nível nacional, com a responsabilidade de
propor as políticas e as bases legais, regulatórias e operacionais, especialmente, na
criação dos comitês de Bacias Hidrográficas que vêm sendo criados em todo o
Brasil.
Elementos secundários a essas bases foram criados e merecem destaque quanto à
necessidade de qualidade para determinados usos, quanto aos sistemas de tratamento
adequados para métodos agrícolas, industriais e domésticos. Estes aspectos foram
considerados relevantes para os seus aspectos legais.
Os aspectos legais na prática do reúso somente constituem-se por meio dos elementos
acima citados. Hespanhol (2004), a esse respeito, nos explica que a prática do reúso somente
torna-se um instrumento efetivo dos comitês de bacias hidrográficas se estiver condicionada a
uma estrutura política desenvolvida e reconhecida pelas entidades competentes no processo de
gestão da água no Brasil. Todavia, caso não se institua políticas gestoras, a prática do reúso
será desenvolvida como em Uberlândia, de maneira aleatória, sem planejamentos e
direcionamentos legais, sem compatibilidade com as necessidades das unidades de gestão
hídricas (Bacias Hidrográficas), sem controle dos órgãos de controle e sem a salvaguarda
ambiental e de monitoramento para a manutenção da saúde pública.
A prática do reúso deve ser sempre regida por uma legitimidade, por normas e por
padrões e códigos de postura, que sejam capazes de estabelecer as formas de uso e as
características da água tratada, para uma utilização condizente com a realidade de cada
indústria, enfim, de cada segmento da sociedade.
Em função da problemática da pesquisa, o reúso agrícola e doméstico não será
abarcado de maneira descritiva nesta dissertação, mas, sim o reúso da água nas indústrias, a
fim de estabelecer parâmetros na avaliação do estudo de caso da Souza Cruz S/A.
57
1.7. Os avanços obtidos pela gestão dos recursos hídricos no Brasil - a
exemplo da gestão implementada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica
Para efeito de compreensão, e observando o princípio 1 de Dublin, que diz que a
gestão dos recursos hídricos, para ser efetiva, deve ser integrada e considerar os aspectos
físicos e sócio-econômicos, partiremos da premissa de que para que esse gerenciamento
aconteça, a adoção das bacias hidrográficas como unidade gestora do meio hídrico no Brasil é
sugerida e fundamental (WMO, 1992). Paralelamente, a essa linha de pensamento, há a
análise de que os instrumentos idealizados pela Lei 9.433/97 são essenciais para assegurar o
conhecimento sobre as águas brasileiras e a sua efetiva gestão.
Nesse contexto, após 12 anos da promulgação da referida lei, registraram-se avanços
observados:
• Na instituição do Plano Nacional de Recursos Hídricos e dos planos
estaduais de gerenciamento hídricos;
• Na criação de Comitês de Bacia Hidrográfica por todo o país, não
fugindo à regra o Triângulo Mineiro busca, atualmente, a criação Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari;
• Na outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e seus órgãos
fiscalizadores, a exemplo do Instituto Mineiro de Gestão da águas
(IGAM)
43
;
• No avanço da cobrança pelo uso da água, no caso de Uberlândia a cargo
do DMAE;
• No Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, significativo
quanto à gestão das águas no Brasil.
Nessa perspectiva panorâmica e considerando a juventude da nossa legislação de
águas, o déficit de gestão pré-existente a ela, o passivo ambiental herdado das gerações
passadas e a complexa engenharia política necessária para a construção de um Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, num país federativo e de dimensões
43
“O IGAM é responsável pela concessão de direito de uso dos recursos hídricos estaduais, pelo planejamento e
administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em Minas
Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de bacias hidrográficas, entidades que, de forma
descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde atuam”
(IGAM, 2008, s/p.).
58
continentais, é lícito, sim, comemorar, como sugere Machado (2008), os avanços alcançados
até este momento na PNRH.
Salienta-se que a adoção da bacia hidrográfica como unidade gestora das águas
brasileiras, em 1977, embora importante como marco na gestão hídrica brasileira apresenta
limitações, dificuldades
44
e inconvenientes
45
que suscitam divergências, segundo conclusões
de Alcântara (2008). Seguindo os pensamentos do referido autor, a adoção da bacia
hidrográfica como unidade de gestão pode ser considerada um avanço na gestão da água no
Brasil, pois os segmentos agrícolas e industriais, maiores usuários de água, respectivamente,
podem ser analisados em um contexto social, político, econômico e físico mais amplo, posto
que a relação com a água mantém-se e a tomada de decisão, devido à implantação da PNRH
em 1997, torna-se mais ampla em relação à participação da sociedade, possibilitando maior
significado nas cobranças por posturas ambientais das indústrias, bem como de qualquer outro
usuário da água.
Ressalta-se que os avanços poderiam ser maiores se não esbarrassem na burocracia do
Estado brasileiro, que vem dificultando a implementação de novas tecnologias, elevando os
custos na implantação de um sistema gestor e inibindo o aperfeiçoamento dos Comitês de
Bacia Hidrográfica, no que tange o seu papel quanto ao uso agrícola e industrial, que, como
dito anteriormente, são grandes usuários da água e demandantes de grande quantidade de
investimentos para manter a sua produção. Ressaltam-se, também, as dificuldades desses
segmentos em se adequarem às normas legais do meio ambiente.
Deste modo, é correto afirmar que ocorreram avanços na gestão hídrica brasileira,
mas, também, é fundamental salientar que a matriz industrial brasileira apóia-se, amplamente,
no uso intensivo dos recursos hídricos, e esta condição está na base do nosso método de
desenvolvimento, tornando-se imprescindível, pois, que a gestão integrada desses recursos
esteja inserida entre as prioridades nacionais. Tal afirmação é justificada por Machado (2008,
p.2), que nos ensina que temos sido governados pelas urgências,
[...] a necessidade de uma gestão hídrica apoiada nos avanços da produção, acaba
ficando relativamente secundarizada na agenda, pelo menos em algumas esferas
governamentais, e só não está na berlinda em razão do espírito público, da garra e da
44
De acordo com um dos autores do artigo, Rubem La Laina Porto, professor do Departamento de Engenharia
Hidráulica e Sanitária da EP, uma das principais dificuldades é que os limites administrativos entre municípios,
estados e países não coincidem obrigatoriamente com os limites das bacias hidrográficas. Isso pode, segundo ele,
criar dificuldades técnicas e legais ao planejamento e à gestão do aproveitamento dos recursos hídricos de uma
bacia (ALCÂNTARA, 2008).
45
Uma inconveniência e mesmo dificuldade de adoção do conceito de bacia ocorre no semi-árido brasileiro
porque o aproveitamento dos seus recursos hídricos ocorre de forma muito concentrada em torno dos açudes, que
pode ser alterados com construções de açudes e transposições. (ALCÂNTARA, 2008).
59
militância de milhares de pessoas, entre técnicos, ambientalistas e gestores dessa
área, seja na esfera pública seja na esfera privada, na esteira das preocupações
ambientais planetárias dos dias de hoje.
Em Uberlândia, mesmo com agências reguladoras, com campanhas de preservação do
meio ambiente, com políticas públicas amparadas por leis, as condições de desequílibrio,
principalmente quanto aos recursos hidricos, são evidentes e fazem parte de uma realidade
que não difere de grande maioria das cidades brasileiras, que também passa por aumento de
sua densidade populacional, diminuição da capacidade e tolerância da natureza, originadas
pela pressão que o homem impõe de forma incessante sobre o meio, causando uma
diversidade de impactos ambientais.
No caso de Uberlândia, os avanços acontecem não diferentemente das outras cidades
brasileiras, mas, deveriam ser revistos no sentido de integrar os órgãos gestores e
regulamentadores da água como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), o
Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (IGAM), a Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) e outros segmentos organizados
da sociedade, como é o caso da União das Empresas do Distrito Industrial de Uberlândia
(UNEDI).
1.8. A Geografia e a gestão ambiental dos recursos hídricos
A presente dissertação analisa a gestão dos recursos hídricos do Distrito Industrial de
Uberlândia, MG, por meio do reúso da água implementado pela Souza Cruz S/A. Essa
dissertação relaciona a análise geográfica dos recursos naturais, com os aparatos legais
ambientais e a realidade sócio-espacial da área do DI. Os estudos ambientais dentro da ciência
Geográfica como nos ensina Gonçalves (1995), devido à crescente conscientização acerca da
questão ambiental vem possibilitando ressurgimento da velha utopia dos geógrafos de
promover a tão propalada abordagem de síntese da relação homem/meio, que no caso do
estudo agora dissertado, especificamente, traz a relação homem versus os recursos hídricos.
A Geografia em relação ao meio ambiente, durante muito tempo, foi tomada como
uma espécie de prima bastarda de saberem mais nobres, conforme Gonçalves (1995, p. 309),
nos relata: “[...] a geografia carece, como qualquer outro conhecimento fiel a esse padrão
dicotômico, dos fundamentos teórico-metodológicos que lhe permitam tratar da questão
ambiental com a profundidade por ela requerida”. Ou seja, os problemas ambientais não são
60
exclusivamente de ordem natural ou cultural-histórica, mas sim, um conjunto de ações
oriundos da conseqüente ocupação e desenvolvimento do espaço geográfico.
No caso específico dos recursos hídricos e seu uso, a Geografia possibilita e expõe
uma reflexão crítica como precondição a análises e soluções. Ademais elege novos
paradigmas que, no mínimo sejam capazes de não tomar Homem e Natureza como pólos
excludentes (GONÇALVES, 1995). Assim, ao estudarmos os recursos hídricos e suas
derivações por meio de um olhar geográfico, devemos levar em consideração as adequações
da escala de análise a ser adotada para cada particularidade de estudo, seja ocasionado por
processos sócio-históricos (escala temporal), seja ocasionado por contextos especulativos e
não conservacionistas do meio hídrico que compõem determinado lugar, território ou região.
O estudo geográfico trata, de maneira direta, as relações de determinada apropriação
da natureza. Especificamente, abordando a temática industrial do estudo agora analisado e
exposto, é importante salientar, que a concentração industrial obedece a uma lógica de
diminuição de custos de produção (indústria atrai indústria). Na verdade, o olhar geográfico
sobre o uso industrial sobre os meios e recursos naturais engendra problemas diversos como a
poluição do ar e da água, gerando situações de graves riscos para o desenvolvimento e
equilíbrio ambiental de uma sociedade. Ou seja, as classes mais baixas passam a residir
justamente em lugares com maiores possibilidades a problemas ambientais (vertentes, áreas
próximas a aterros, e mesmo áreas sem controle ou mesmo saneamento ambiental), e menos
valorizados. Assim de acordo, com Gonçalves (1995, p. 322) “os efeitos da degradação
ambiental não são distribuídos igualmente pelo conjunto da população”.
Ao se delinear o contexto sócio-ambiental-geográfico dos modelos de gerenciamento
hídrico, a exemplo do brasileiro, podemos considerar o segmento industrial, um dos principais
causadores dos problemas ambientais que afligem não somente a sociedade brasileira, mas
também a mundial, seguidos dos urbanos, agrários e demográficos. Assim o estudo do uso da
água em Distritos Industriais, atualmente trata-se de um objeto de análise geográfico, pois as
mudanças ambientais causadas por este setor de atividade estão mesmo que de maneira
indireta abrangidos das transformações hidrológicas, que vão se mesclando em processos e
interações com as diversas atividades humanas.
Todavia, como nos ensina Silva (1995), o estudo, a pesquisa e análise ambiental são
entrecruzadas por diversos campos científicos e mesmo específicas (Biologia, Geologia, etc.)
e não somente pela ciência Geográfica. É preciso lembrar, que o conhecimento e o estudo do
espaço geográfico vão muito mais além de uma valorização excessiva de conhecimento
estritamente técnico. O estudo e a investigação ambiental não podem ser apenas descritivos,
61
mas sim precedido de embasamento teórico, domínio de uma metodologia de pesquisa que
permita apontar e trabalhar diferentes concepções para que não apenas levante questões, mas
apresente soluções.
A Geografia, por definição é a ciência integradora das análises espaciais aos seus
elementos constituídores por meio de pesquisas especificas, permitindo quase sempre
varreduras inequívocas e completas de dados dos objetos de estudos, garantindo a validade
geográfica da interpretação ambiental do espaço geográfico.
Ainda de acordo com os ensinamentos de Silva (1995, p.369), a inserção das pesquisas
ambientais brasileiras em nosso quadro geográfico é...
[...] a tarefa premente e inarredável... No presente mundo em transformação
acelerada é suicídio cultural não estudar sua realidade ambiental e não tentar
adquirir a capacidade de previsão quanto aos possíveis eventos futuros relativos ao
ambiente, que é, afinal de contas, nossa maior herança para gerações futuras.
A crescente preocupação com uso e aproveitamento dos recursos hídricos de forma
equilibrada por alguns setores de atividade produtivo-econômica, como é o caso da Souza
Cruz em Uberlândia, e de outras como foram apresentadas em trabalhos acadêmicos como o
estudo da KODAK em São Paulo, de autoria de Carlos Mierwza e Ivanildo Hespanhol, e de
algumas administrações públicas e suas concessionárias de água a exemplo do DMAE-
Uberlândia nos últimos dez anos refletiu-se na consolidação de processos mais
descentralizados e participativos de gestão das águas. No que concerne à questão da água
utilizada no DI de Uberlândia, apesar de apontar na direção do mercado de diretos do uso
como situação ideal de eficiência alocativa do recurso ambiental, chama atenção para o fato
de que cenários de desigualdades entre o “mercado da água” deixam de lado a questão
fundamental no uso da água.
Sob um olhar geográfico, na realidade, o mercado institucional no fornecimento da
água esquece-se de salientar o “real valor” da água. Se faz necessário a adoção dos
instrumentos econômicos incorporando valores intrínsecos ao bem água, ressaltando muito
mais do que seus valores de uso direto e indireto. É neste sentido que a seguir, apresenta-se
uma análise do contexto do fornecimento de água ao referido DI, ao descarte final da água
após o seu uso, bem como a gestão ambiental sob uma perspectiva geográfica.
62
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A fim de analisar o reúso da água como ferramenta da gestão hídrica no Distrito
Industrial de Uberlândia, a Souza Cruz S/A, indústria produtora de cigarros, foi escolhida,
como estudo de caso, por possuir um gerenciamento ambiental que adota o reúso no intuito de
minimizar os impactos relacionados ao meio ambiente, especialmente, com relação aos
recursos hídricos, com a diminuição da demanda e minimização no lançamento de efluentes.
Problemas, como a alta demanda da água no uso industrial, conduzem ao desenvolvimento de
estratégias, balizadas pelas leis ambientais, que possibilitem uma melhor condição hídrica em
suas diversas características e espacialidade.
O estudo buscou de maneira objetiva entender, por meio das teorias já existentes e por
levantamentos em campo, a dinâmica do uso da água em distritos industriais, partindo da
premissa da busca de adequação legal e do desenvolvimento sustentável, utilizando, para isso,
de análises das políticas de gestões políticas públicas em Uberlândia, especialmente no
segmento industrial.
Cumpre-se aqui ressaltar a relevância do estudo de caso nas pesquisas acadêmicas.
Esses estudos são, em grande parte, fundamentados em análises de casos particulares, na
tentativa de uma compreensão intensiva de um único ou de alguns objetos empíricos reais.
Conforme, nos explica Bruyne et al. (1977, p.224), o estudo de caso reúne informações de
grande valia (numerosas e detalhadas) para a apreensão da totalidade de uma situação
particular. Assim, o estudo de caso da Souza Cruz foi estabelecido por técnicas de coletas das
informações por meio de observações, entrevistas e documentos apurados de modo a permitir
um estudo real da situação hídrica do Distrito Industrial por meio de associações com outras
indústrias. Portanto, o estudo tem a clara intenção de problematizar e renovar as perspectivas
quanto ao uso da água.
A análise do Distrito Industrial de Uberlândia, corroborando ainda com autor acima
citado, não tem o objetivo de gerar uma teoria, mas, sim ilustrar uma, além de levantar
problemas, de sugerir novas conjecturas, ou mesmo, refutar as existentes. O estudo de caso,
como o autor nos explica, em sua particularidade, só pode aspirar à cientificidade integrada
em um processo de pesquisa global, no qual o papel da teoria não é deformado e a crítica não
é negligenciada (BRUYNE et al. 1977, p.225).
63
Para que os objetivos do estudo fossem alcançados, o trabalho foi estruturado de
maneira sistemática, para que os pontos a serem averiguados pudessem ser discutidos no
intuito de estabelecer as condições da análise às possíveis situações encontradas no campo,
bem como às indagações levantadas no estudo da bibliografia utilizada para compreender os
problemas relacionados com os recursos hídricos, principalmente aqueles resultantes de
atividades industriais. Dentro desse contexto, procurou-se analisar os principais elementos na
gestão hídrica encontrada em Uberlândia, especialmente no Distrito Industrial.
Nessa etapa do estudo, buscou-se verificar, por intermédio dos dados do Departamento
Municipal de Água e Esgoto (DMAE), recolhidos por meio de oito visitas, entre os meses de
maio de 2008 e janeiro de 2009, as informações consideradas fundamentais para identificar e
caracterizar os potenciais usuários de água no Distrito Industrial, o seu consumo, bem como a
quantidade de indústrias que lança efluentes tratados e não tratados na rede pública, cuja
destinação final é as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Com esse levantamento, foi
possível traçar um perfil das indústrias que compõe o Distrito Industrial, uma vez que a União
das Empresas do Distrito Industrial de Uberlândia (UNEDI) não repassou nenhuma
informação sobre sua composição.
Todo o material, desde a lista de consumidores industriais até as informações
cartográficas, foi disponibilizado pelo DMAE. Para fins do estudo, observou-se a distribuição
das empresas no Distrito Industrial, bem como nas suas áreas limítrofes, haja vista que, em
sua maioria, as indústrias estão dentro da área industrial, onde também existem empresas
ligadas ao comércio e à prestação de serviços. Contudo, foram priorizados os consumidores
industriais, a fim de que pudesse estabelecer parâmetros de comparação e análise para que o
processo do reúso fosse implantado.
A fim de caracterizar a possibilidade de reúso no Distrito Industrial, usou-se a Souza
Cruz como norteadora de normas e padrões internos de gestão. Contudo, faz-se necessário
dizer que apesar de existir nos dias atuais estudos sobre o tema, ou mesmo estudos sobre as
normatizações que estabelecem o critério do reúso no Brasil, o estudo justifica-se pela
importância de se compreender o uso da água no Distrito Industrial para fins de uma melhor
adequação na gestão hídrica de Uberlândia. Por isto, o estudo da Souza Cruz foi fundamental
para averiguar, por meio da análise, a gestão hídrica industrial, a busca na melhoria nos
processos industriais, seguindo o exemplo do reúso e da condição do mesmo quanto à emissão
dos seus efluentes, o papel do DMAE, como órgão administrador do uso da água. Ademais, o
estudo da empresa possibilitou uma descrição de sua gestão, sendo possível analisar as
possibilidades de minimização de impactos, bem como suas limitações.
64
Na pesquisa de campo, buscou-se, por meio de critérios como extensão, qualidade e
quantidade de efluente tratado, disponibilidade de água de reuso, riscos, necessidades e
benefícios ambientais, aceitabilidade, confiabilidade e custos, diagnosticar a real situação do
Distrito Industrial em relação aos recursos hídricos (QUADRO 6). Esses critérios foram
averiguados por sua importância diante da possibilidade de elaboração de um diagnóstico
hídrico. A eles somam-se quatro aparatos - políticas de gestão praticadas pelas indústrias, leis
nacionais, recursos tecnológicos disponíveis e demanda e oferta de água, e as possíveis
variáveis no levantamento de dados do uso da água no Distrito Industrial (FIG. 4).
Quanto ao referencial teórico, o estudo fundamentou-se em trabalhos já existentes,
bem como na leitura dos principais nomes e títulos que tratam do uso da água, especialmente
quanto ao reúso, como HESPANHOL (1992, 1997, 1999), AZEVEDO NETTO (1987),
CROOK (1993), DREW (1979), FURTADO (1998), MIERZWA (2002). Com relação a
Uberlândia, foram observados os trabalhos de NISHIYAMA (1998), LIMA (2000), BESSA
(2007), além de outras dissertações, teses e artigos.
QUADRO 6
Critérios adotados para a pesquisa de campo no DI de Uberlândia, 2008
Extensão
Refere-se a distancia entre o emissário (indústrias) e o receptor do efluente (ETE).
Qualidade e
quantidade do efluente
tratado
Refere-se ao atendimento aos padrões físicos e químicos e bacteriológicos
necessários para determinado uso, bem como a quantidade de efluente tratado nas
indústrias de Uberlândia.
Disponibilidade de
água de reúso
Refere-se à disponibilidade de água de reúso nas empresas que o utilizam perante
suas necessidades.
Riscos, necessidades e
benefícios ambientais
Refere-se aos riscos devido o uso da água de reúso; a necessidade de adequação do
tratamento já existente nas ETE‟s industriais, bem como na ETE Uberabinha; e
aos benefícios baseado nos padrões normativos para a reutilização e para o
lançamento de efluentes em corpos d‟água a fim de se minimizar os impactos para
o meio ambiente.
Aceitabilidade e
Confiabilidade
Refere-se a aceitação do segmento industrial na implantação e confiança de que
novas alternativas para diminuir o uso da água seja implantado com sucesso e
retorno financeiro, bem como a abertura da água não potável para finalidades
menos nobres e a confiança no tratamento da água.
Custos
Refere-se aos custos necessários desde a implantação a manutenção do sistema de
reúso e para o monitoramento da água residuária, garantindo a eficiência do reúso.
Fonte: VIARO (2007, p.76). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
65
FIGURA 4 - Aparatos de gestão da água e suas variáveis no levantamento de dados utilizados no estudo de
caso. Organização: Clóvis Cruvinel, 2008.
2.1. Materiais
Na construção dos mapas da área do objeto de estudo, como base cartográfica,
utilizou-se:
1. Mapa vetorizado de Uberlândia, digitalizado na escala de 1:10000 no software
AutoCAD, fornecido pela Secretaria de Planejamento Urbano de Uberlândia, em
2008/2009. Nessa base cartográfica têm-se dados espaciais da malha urbana, como
vias públicas, setores, perímetro urbano, rede hidrográfica, quadras, dentre outros.
2. Mapa digital de Uberlândia, digitalizado na escala de 1:10000 no software
AutoCAD, fornecido pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Uberlândia, em 2008. Nessa base cartográfica estão contidos os dados hídricos,
adutoras, sub-adutoras, malha urbana, setores, perímetro urbano, rede hidrográfica,
bem como o cadastro das redes, dentre outros.
As fases de caracterização da área do Distrito industrial, bem como da Souza Cruz,
para identificação das indústrias, das áreas não ocupadas, dos problemas ambientais, das áreas
de lançamento de efluentes, das ocupações inadequadas, foram balizadas por:
1. Conjunto de 26 fotografias aéreas na escala de 1:8000, tendo seu aerolevantamento
realizado pela ESTEIO/Prefeitura Municipal de Uberlândia, em março de 2004.
Uso da
água em
Distritos
Industriais
Políticas de
gestão
praticadas pelas
indústrias
Variáveis
Leis Nacionais -
PNRH
Variáveis
Recursos
tecnológicos
disponíveis
Variáveis
Demanda e
oferta de água
66
2. Conjunto de 39 imagens QuickBird, de 2007, fornecido pela Prefeitura Municipal
de Uberlândia, em março de 2008.
3. Cartas topográficas, na escala de 1:25000, da Diretoria de Serviço Geográfico do
Exército Brasileiro (DSG), de 1984, pertencentes ao Laboratório de Cartografia do
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Essas cartas
foram usadas para conferir as coordenadas e alguns pontos da área de estudo.
4. Para elaboração dos mapas de características físicas, foram utilizados os mapas
sínteses da dissertação de Lima (2000), a base cartográfica da Prefeitura Municipal
de Uberlândia, por meio de sobreposição e adaptação dos mesmos para a área de
estudo, bem como a sua atualização.
5. Para elaboração dos mapas de consumo de água no Distrito Industrial, foram
sobrepostas as cartas da Prefeitura Municipal de Uberlândia com as do DMAE e
inseridos os dados fornecidos por este último quanto ao consumo em m³ de água
entre os anos de 2004 a 2008.
6. Para elaboração dos mapas de condições hídricas, buscou-se observar a condição
hidrológica atual da área de estudo, enfatizando, os canais de drenagem, os
lançamentos de efluentes nos mesmos, feito pela observação das fotos aéreas já
mencionadas, bem como observação em campo entre os meses de julho de 2008 e
janeiro de 2009.
7. Como softwares, foram utilizados os SIG‟s: ArcGIS 9.2 e Spring 5.0; os softwares
de desenho: AutoCAD e CorelDRAW.
2.2. Metodologia Cartográfica
A fim de que o problema do reúso fosse mais bem compreendido, a utilização dos
mapas tornou-se fundamental para a pesquisa, pois a visualização por meios cartográficos
pode representar e identificar, detalhadamente, o objeto de estudo, uma vez que a ciência
cartográfica é segundo Oliveira (1993, p.84) compreendida como,
[...] uma seqüência de estudos e operações científicas, artísticas e técnicas que
podem expressar por meio de observações diretas ou mesmo de documentos a
confecção de mapas, a preparação de cartas, e outras formas de expressão, bem
como sua utilização.
O estudo cartográfico apoiou-se nas palavras de Lima (2000, p.29), que nos ensina que
para a elaboração de mapas, cartas ou plantas é preciso ter conhecimento das regras e das
67
metodologias de representação cartográfica, desde a coleta de dados até a representação final
dos mesmos. Para Joly (apud LIMA, 2000, p.29), a coleta das informações se dá em função
da escala de trabalho na pesquisa, onde, para as grandes escalas, devem-se utilizar as
observações de campo ou a fotografia aérea; para escalas menores, fontes mais distantes
podem ser utilizadas, como estatísticas oficiais, documentação bibliográfica ou imagens de
satélites. Quanto à interpretação dessas representações, é fundamental o uso das convenções
ou alfabeto cartográfico, como nos ensina (LIMA, 2000, p.29).
Seguindo os ensinamentos de Martinelli (1993) e Lima (2000), os mapas apresentados
nesse trabalho não têm a função de mera ilustração, mas, constituem uma forma de registro
das informações colhidas no campo, bem como de exibição dos dados coletados, analisados e,
finalmente, de comunicação de síntese da pesquisa, que busca evidenciar a realidade
encontrada no objeto de estudo.
Assim, o método cartográfico utilizado buscou incorporar as relações entre a natureza
e o homem, evidenciando sua relação social, por meio do uso e produção espacial.
Caracterizam-se os mapas aqui dispostos neste trabalho como mapas temáticos, pois se
representou, sobre um fundo básico, topográfico, geográfico e hidrográfico, a síntese da
pesquisa. Mazzieiro (apud LIMA, 2000) nos aponta que a cartografia temática é utilizada
como instrumento capaz de considerar diversas variáveis, simultaneamente, na análise da
realidade, bem como é apropriada para gerar uma forma sintética.
Seguindo essa linha de pensamento do caráter sistêmico e integrador dos
levantamentos e estudos ambientais, os mapas procuram sintetizar, mesmo que de forma
analítica e característica, todos os componentes espaciais da área, especialmente no que se
refere aos ambientais.
Como bem nos lembra Duarte (apud LIMA, 2000, p. 32), a cartografia e a Geografia
são ciências intrínsecas, de forte ligação entre ambas. A autora nos reporta, ainda, que, em um
trabalho geográfico, os mapas são basilares, seja no início, quando se busca conhecimentos
preliminares e hipóteses, seja durante o trabalho, quando se correlaciona diversas situações,
seja no final, quando da apresentação dos resultados.
Destarte, a produção cartográfica desta pesquisa procurou seguir as linhas de
pensamento e contextualização acima mencionadas, principalmente nas análises ambientais,
nos exames de consumo e uso da água, na apresentação do uso do solo e na caracterização das
condições hidrológicas, enfim em todos os mapas presentes nesta dissertação.
Assim, a estrutura do trabalho cartográfico retrata, por meio de mapas temáticos: a
localização do Distrito Industrial de Uberlândia; a captação, o tratamento e a distribuição de
68
água em Uberlândia, as áreas de atuação das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e a rede
de água e esgoto no Distrito Industrial; a geologia, a geomorfologia, a profundidade do lençol
freático e as condições dos recursos hídricos no referido Distrito Industrial; o uso do solo, a
atividade industrial e os consumos de água por atividade industrial.
69
3. CAMINHOS DA ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL
DE UBERLÂNDIA: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA
O fornecimento de água tratada, que envolve um sistema de captação, tratamento e
distribuição, de modo geral, é um serviço público concedido pelo poder público, quer dizer,
orientado por concessões institucionais, com contratos, normas e com controles, inclusive
sobre a disponibilidade do recurso e sobre o acesso aos serviços (usuários e tarifas). As
mudanças impostas pelas conjunturas internacionais e nacionais acerca da gerência dos
recursos hídricos vêm alterando as formas tradicionais de gestão, impondo desafios na
administração desses recursos e dos serviços derivados. A criação de sistemas racionais de
gerenciamento dos recursos hídricos lança mão, de acordo com a legislação, de instrumentos
como um sistema de informação em recursos hídricos, os planos de recursos hídricos e o
enquadramento das águas.
A questão que se coloca, sobretudo, para as empresas que detêm as concessões de
exploração dos recursos hídricos, notadamente organizadas em escala local e regional, é a de
adequação às exigências, em particular, as legais. Estas regulam as condições de
acessibilidade aos recursos naturais e de acesso a um serviço público (mediante concessão), o
que implica em novas estratégias e práticas de gestão. Deve ainda incluir a constituição de
compromissos institucionais, que garantam, de um lado, o atendimento das demandas, que
está associado a um princípio de universalidade do acesso a um elemento essencial à vida, e,
de outro, a conservação do recurso, cujos benefícios são percebidos, a curto e longo prazo, na
preservação das bacias hidrográficas, que abrangem escalas amplas - desde corpos hídricos de
um distrito industrial, em uma cidade como Uberlândia, até corpos hídricos de bacias
interestaduais. Cumpre-se salientar que além do exposto acima, a participação social ainda
representa um desafio para uma possível institucionalização da gestão dos recursos hídricos
no Brasil.
3.1. O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
O gerenciamento dos serviços de água tratada e de esgotos sanitários em Uberlândia é
realizado, desde as primeiras iniciativas para implantar um sistema de abastecimento, em
70
1911, pelo poder público municipal, que, em 1967, criou o Departamento Municipal de Água
e Esgoto (DMAE), responsável pela implantação, operação, conservação e exploração desses
serviços, além de ocupar-se do saneamento dos cursos d‟água.
Segundo informações do IBGE (1970), a captação de água bruta em Uberlândia,
anteriormente à década de 1970, era realizada em três mananciais superficiais de pequeno
porte - córregos Glória, Jataí e Lagoinha -, com volume médio de 11.520m
3
por dia. Este
volume de água, após a captação e o tratamento, era levado a cinco reservatórios com
capacidade total para armazenar 5.950m
3
, situados na avenida Floriano Peixoto, que ainda se
encontram em operação. Cumpre registrar que, em 1969, segundo o IBGE (1970), esse
volume de água atendia à cerca de 15.000 unidades habitacionais. Ademais, tanto o
tratamento como as redes de distribuição de água tratada e as redes coletoras de esgotos foram
implantados, gradativamente, em função do crescimento da cidade de Uberlândia. De fato, “a
evolução das redes de infra-estrutura encontra paralelo com o crescimento e a expansão das
cidades”, como aponta Pires do Rio (2008, p.221).
Já em 1970, foi construído o sistema Sucupira, com Estação de Captação de Água
(ECA) junto à cachoeira de Sucupira, na confluência entre o rio Uberabinha e o ribeirão
Estiva (FIG. 5); e Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada nas margens do rio
Uberabinha, também na Cachoeira de Sucupira, ambas localizadas a 15 km do centro de
Uberlândia (FIG. 6). Trata-se de uma captação superficial, conseguida por meio de canal com
barragem de acumulação e aproveitamento de desnível geométrico, com vazão média de
12,29 m³/s, segundo dados do BDI (2007).
Nos anos de 1980, foi construído o sistema Bom Jardim, com Estação de Captação de
Água (ECA) na confluência entre o rio Uberabinha e o ribeirão Bom Jardim, localizada a
6.600 m do centro da cidade (FIG. 5) e Estação de Tratamento de Água (ETA) na área urbana
da cidade (FIG. 6). Essa obra ampliou significativamente a oferta de água tratada da cidade,
visto que, atualmente, conta com vazão média de 6,21m³/s. Trata-se, do mesmo modo, de
captação superficial, por meio de tomada no canal da barragem de acumulação, com
aproveitamento de desnível geométrico.
Assim, o DMAE é o maior captador de água bruta para tratamento, destinada ao
abastecimento público, da bacia hidrográfica do rio Araguari, pois conta com dois sistemas de
captação junto a rios dessa bacia - ECA Sucupira (FIG.7) e ECA Bom Jardim, cujas outorgas
garantem vazões de 3,7m³/s e 2,0 m³/s, respectivamente.
71
72
73
FIGURA 7 - Uberlândia: vista da captação e da ETA Sucupira. Foto: DMAE, 2008.
O tratamento da água nas ETA Sucupira e ETA Bom Jardim (FIG.8) é realizado por
meio de “tecnologia de ciclo completo”, como aponta o DMAE. Na captação, a água bruta
represada nos mananciais passa, primeiramente, por um “sistema de gradeamento”, composto
de finas grades, e em seguida é bombeada para as ETA‟s, por meio do uso de motores
elétricos e turbinas.
FIGURA 8 - Uberlândia: vista parcial da ETA Bom Jardim. Foto: DMAE, 2008.
Após o bombeamento, o tratamento passa pelas seguintes etapas: aeração, coagulação
(em canal denominado calha Parshall), floculação (em tanque hidráulico denominado
74
floculador), decantação (em tanque de decantação), filtração (em 12 unidades filtrantes),
desinfecção (por meio da adição de cloro), fluoretação (por meio da adição de flúor),
reservação (em poço de contato subterrâneo), e, por fim, a água passa pela correção de pH
(por meio da adição de hidróxido de cálcio).
Na ETA Sucupira, após esse tratamento, a água é encaminhada através de bombas
paras os reservatórios e as redes de distribuição; enquanto que na ETA Bom Jardim, a água é
encaminhada para um reservatório semi-enterrado, com capacidade volumétrica de
410.500.000 litros, e, deste, segue por gravidade até os referidos reservatórios e redes de
distribuição. Nas operações de bombeamento de água (bruta e tratada), esses sistemas
possuem capacidade de vazão definida pela potência da energia instalada (turbinas e motores),
que nunca opera simultaneamente com toda carga. Na captação e na ETA, o sistema Sucupira
opera com energia hidráulica, elétrica e diesel; enquanto que o sistema Bom Jardim opera na
captação com energia hidráulica, elétrica e diesel, e na ETA apenas com energia elétrica,
como observado no QUADRO 7. No bombeamento de água tratada das ETA‟s para os centros
de reservação, ambos os sistemas operam apenas com energia elétrica (QUADRO 7).
QUADRO 7
Uberlândia: potência instalada
1
e vazão correspondente de água (bruta e tratada) do DMAE, 2007
Sistema
Captação / ETA
Hidráulica
Elétrica
Diesel
Potência
HP
Vazão
l/s
Potência
HP
Vazão
l/s
Potência
HP
Vazão
l/s
Sucupira
Captação (água bruta)
950
1.825
900
1.470
300
525
ETA (água tratada)
825
1.025
2.325
1.275
1.675
1.000
Bom
Jardim
Captação (água bruta)
1.430
1.250
3.000
1.500
425
195
ETA (água tratada)
2
-
-
2.250
1.885
-
-
Centros de
Reservação
Alvorada
-
-
200
220
-
-
Custódio Pereira
-
-
525
1.083
-
-
Ceasa
-
-
75
160
-
-
Santo Inácio
-
-
150
230
-
-
Canaã/Luizote
-
-
504
95
-
-
Fonte: BDI, 2007. Pesquisa direta no DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
1
As potências acima discriminadas representam a totalidade das cargas instaladas, incluindo os equipamentos de
reserva.
2
O item água tratada da ETA Bom Jardim indica os bombeamentos para os centros de reservação Floriano
Peixoto, São Jorge e Santo Inácio.
O bombeamento é realizado por meio de adutoras e sub-adutoras, que possuem
diâmetros que variam de 160mm a 960mm, cuja extensão atinge 189.290 metros, conforme
retrata o QUADRO 8 e a (FIG.6, p.72). Nos centros de reservação, o bombeamento de água
tratada é realizado por meio de escoamentos do tipo recalque e por gravidade, utilizando
adutoras e sub-adutoras em diâmetros diversos, como retratado no QUADRO 9 e na (FIG.6,
p.72).
75
QUADRO 8
Uberlândia: principais adutoras e sub-adutoras para o bombeamento de água (bruta e tratada) do
DMAE, 2007
Sistema
Tipo de água
Diâmetro (mm)
Extensão (m)
Bom Jardim
Água bruta
960
9.000
Sucupira/Bom Jardim
Água tratada
960
32.300
Água tratada
600
9.900
Água tratada
570
13.350
Água tratada
480
13.800
Água tratada
400
7.340
Água tratada
330
34.000
Água tratada
300
7.800
Água tratada
250
4.000
Água tratada
200
8.800
Água tratada
160
49.000
Total dos sistemas
Água bruta/Água tratada
-
189.290
Fonte: BDI, 2007. Pesquisa direta no DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
QUADRO 9
Uberlândia: tipo de escoamento de água tratada do DMAE, 2007
ETAs
Centros de reservação
Tipo de escoamento
Diâmetro das adutoras e sub-adutoras (mm)
Sucupira
Custódio Pereira
Recalque/Gravidade
2 Ø 960
Alvorada
Recalque/Gravidade
2 Ø 960
CEASA
Recalque
Ø 480
Distrito Industrial
Recalque
Ø 640
Marta Helena
Recalque
Ø 640
Bom Jardim
Santo Inácio
Recalque
1 Ø 570
ETA Bom Jardim
Gravidade
2 Ø 960
São Jorge
Recalque
1 Ø 570
Luizote de Freitas
Recalque
1 Ø 480
Canaã
Recalque
1 Ø 570
Floriano Peixoto
Recalque
1 Ø 960
Fonte: BDI, 2007. Pesquisa direta no DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
O DMAE conta com 19 reservatórios para distribuição de água tratada, que atendem
ao perímetro urbano de Uberlândia, com capacidade de reservação de 81.620m
3
. Tais
reservatórios estão concentrados em 11 centros de reservação, que compõem os sistemas
Sucupira, com cinco centros, com capacidade de reservar 45.500 m³, e Bom Jardim, com seis
centros, com capacidade de reservar 36.120 m³ (FIG. 6, p.72 e QUADRO 10). É salutar
observar que, entre os anos de 1992 e 2000, foram implantados cinco novos reservatórios, o
que elevou a capacidade de reservação de água tratada de 65.500m
3
para 81.620m
3
,
respectivamente.
No que diz respeito à extensão da rede de distribuição de água tratada, nota-se que, em
1970, essa era constituída por apenas 367 km e, atualmente, após sucessivas ampliações,
atingiu, 2.754km, o que corresponde a um incremento de 650,4%, em relação ao ano de 1970.
De fato, tal evolução acompanhou as demandas do crescimento populacional e das atividades
76
econômicas (indústria, comércio e prestação de serviços). A (FIG.9) evidencia que, de 1970 a
1980, a expansão foi de 131,1%; de 1980 a 1990, de 57,4%; de 1990 a 2000, de 73,5%; e nos
últimos sete anos a expansão foi de 18,9%.
QUADRO 10
Uberlândia: capacidade dos centros de reservação de água tratada do DMAE, 2007
Sistemas
Centros de
reservação
N. de Reservatórios
Volume de reservação (m³)
1992
2007
1992
2007
Sucupira
Custódio Pereira
4
4
17.100
17.100
Alvorada
-
1
-
6.000
CEASA
2
2
5.800
5.800
Distrito Industrial
-
1
-
5.300
Marta Helena
-
1
-
5.300
Subtotal
5
6
9
22.900
39.500
Bom Jardim
Santo Inácio
3
3
11.100
11.100
ETA Bom Jardim
1
1
10.500
10.500
São Jorge
1
1
6.000
6.000
Luizote de Freitas
1
1
6.000
6.000
Canaã
-
1
-
4.370
Floriano Peixoto
2
3
3.500
4.150
Subtotal
6
8
10
37.100
42.120
Total
11
14
19
60.000
81.620
Fonte: UBERLÂNDIA-92, 1992. BDI, 2007. Pesquisa direta no DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel,
2009.
FIGURA 9 - Uberlândia: evolução da rede de abastecimento de água (extensão em km), 1970-2008.
Fonte: Uberlândia 92, 1992. BDI, 2000 e 2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
A importância dessa malha pode ser percebida por meio da evolução do número de
ligações da rede de distribuição e do número de unidades de consumo de água tratada, como
retratado na (FIG.10). Até 1970, havia 19.426 ligações para o abastecimento de água, sendo
que destas apenas 4,9%, isto é, 970 ligações eram com hidrômetro. Para a década de 1990,
esse número elevou-se para 71.017 ligações, dos quais, 99,4%, ou seja, 70.611 eram ligações
com hidrômetro. Em 2001, esse número alcançou 188.231 ligações, das quais 67,1%, isto é,
126.395 eram ligações com hidrômetro. Em 2006, tal número atingiu 222.051 ligações, das
quais 63,9%, isto é, 142.022 eram ligações com hidrômetro. De modo geral, ocorreu uma
367
848
1335
2316
2754
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1970
1980
1990
2000
2008
Km
77
evolução expressiva no número de ligações por habitante, valendo acrescentar que, em 1970,
eram 5,7 habitantes por ligação, em 2000, eram 4,9 habitantes por ligação e, em 2006, 4,23
habitantes por ligação (BDI, 1993-2007). Segundo dados do BDI (2007), o DMAE possui
100% do total de imóveis (142.030 imóveis) ligados à rede pública de abastecimento de água.
FIGURA 10 - Uberlândia: evolução do número de ligações da rede de distribuição de água tratada e do número
de unidades de consumo de água, 1970-2006. Fonte: Uberlândia 92, 1992. BDI, 2000 e 2007. Organização:
Clóvis Cruvinel, 2009.
De modo geral, há que se destacar a evolução do número de unidades de consumo de
água (TAB.2). Tal evolução foi mais expressiva nas economias residenciais e comerciais, que,
entre os anos de 1986 e 2006, apresentaram incremento de 134,0% e 219,7%,
respectivamente. Enquanto que para as economias industriais ocorreu um decréscimo de -
59,2%, devido, sobretudo, aos processos de falência, particularmente de indústrias locais de
pequeno e médio porte, bem como em decorrência das fusões e aquisições, que nas últimas
décadas vêm caracterização esse segmento das atividades econômicas.
TABELA 2
Uberlândia: evolução das economias residenciais, comerciais e industriais de consumo de água, 1986-2006
Economias
1986
1996
% de
evolução
1986-1996
2006
% de
evolução
1996-2006
Total % de evolução
1986-2006
Residenciais
81.628
134.954
65,3
191.049
41,6
134,0
Comerciais
9.625
15.738
63,5
30.771
95,5
219,7
Industriais
566
437
-22,8
231
-47,1
-59,2
Total
91.819
151.129
64,6
222.051
46,9
141,8
Fonte: BDI, 1986-2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
O consumo de água, nas faixas de economias residenciais, comerciais e industrias, no
ano de 2006, de acordo com dados do BDI (2007), demonstrou que na faixa entre 0-30m
3
/mês
foi de 79,9% nas economias residenciais, decaindo, gradativamente, os consumos nas faixas
de 31-50m
3
/mês e acima de 51m
3
/mês, respectivamente 14,4% e 5,7%. Por sua vez, as
economias comerciais agrupam-se na faixa de consumo de 0-30m
3
/mês, que é de 76,1%
970
70611
126395
142022
19.426
71.017
188.231
222.051
0
100000
200000
300000
400000
1970
1990
2001
2006
Ligações com hidrometros
Ligações
78
decaindo para as faixas de 31-50m
3
/mês e acima de 51m
3
/mês para 10,2% e 13,7%, em
sequência (FIG.11).
As economias industriais, ao contrário, demonstram um consumo diferenciado, posto
que se concentram nas faixas 0-30m
3
/mês e acima de 51m
3
/mês, 45,7% e 44,5%, em
respectivo (FIG.11). Isso nos mostra que as econonias residenciais e comerciais concentram-
se nas faixas de menor consumo, enquanto que as economias industriais concentram-se tanto
nas faixas de menor consumo, especialmente as indústrias de menor porte, como nas faixas de
maior consumo, mormente aquelas indústrias de maior porte, que demandam grandes
quantidades de água.
FIGURA 11 - Uberlândia: percentuais das faixas de consumo de água (m³/mês) nas economias residenciais,
comerciais e industriais, 2006. Fonte BDI, 2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
O DMAE também é responsável pelas operações de coleta e tratamento de esgoto. A
rede municipal, no entanto, data de 1922, sendo que, segundo dados da Fundação IBGE
(1970), em 1969, essa respectiva rede possuía extensão de 200km e servia à cerca de 13.000
unidades. Tal extensão ampliou-se para 1.206km, em 1990, para 1.718km, em 2000, e,
atualmente, segundo informações do DMAE, a rede coletora de esgoto é composta por
2.504km (FIG.12), dos quais 141.000m são redes de coletores troncos, interceptores e
emissários, responsáveis, em dezembro de 2006, pela coleta de 80.476m
3
/dia de esgoto das
unidades residenciais, comerciais, industriais e hospitalares (BDI, 1993-2007).
A coleta de esgoto conta, ainda, com o apoio de 19 estações elevatórias, que são
responsáveis pelo bombeamento do esgoto até as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE
Uberabinha, ETE Aclimação e ETE Ipanema
47
, de onde o esgoto tratado, em 100% daquele
47
Essas ETE's possuem capacidade para tratar esgoto produzido por uma população de até 700 mil habitantes,
sendo que a ETE Uberabinha, tem capacidade de tratamento de esgoto para até 660 mil habitantes.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
0-30 m³/mês
31-50 m³/mês
acima de 51m³/mês
79,9
14,4
5,7
76,1
10,2
13,7
45,7
9,8
44,5
Residencial
Comercial
Industrial
79
que é coletado, é lançado, respectivamente no rio Uberabinha, nos córregos Perpétua/Buritis e
no córrego Terra Branca, tributários da bacia do rio Araguari.
FIGURA 12 - Evolução da rede coletora de esgoto, em km, do DMAE, 1969-2006. Fonte: IBGE, 1970,
BDI,1993-2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Nas ETE‟s, o tratamento do esgoto baseia-se em um sistema completo, constituído de
tratamento preliminar, secundário e pós-tratamento. Como apontado pelo DMAE, a ETE
Uberabinha responde por mais de 90% do volume de esgoto tratados, incluindo o industrial.
No tratamento preliminar, o esgoto passa pelo sistema de gradeamento, composto de grades
grossas manuais e grades finas mecanizadas, depois passa pelo processo de desarenação (o
lixo e areia retirados são encaminhados para o aterro sanitário).
O tratamento secundário é realizado por meio de oito tanques de reatores anaeróbios
de fluxo ascendente (Rafa e sistema Flot Flux®), nos quais a matéria orgânica é estabilizada
por bactérias (o lodo formado é retirado e bombeado para a central de desidratação). Em
seguida, o esgoto é submetido a um tratamento físico-químico no canal de flotação e
floculação. Na etapa posterior, no pós-tratamento, são injetados polímeros auxiliares de
aglutinação, seguida da injeção de microbolhas (ar + água). Posteriormente ao tratamento, o
esgoto tratado é devolvido para córregos e rios da bacia do rio Araguari. Registra-se que os
gases produzidos são queimados e os resíduos sólidos gerados são enviados para o aterro
sanitário. A importância desse sistema de coleta e tratamento de esgoto pode ser demonstrada
por meio do número de ligações da rede coletora de esgoto e número de unidades de
consumo. Cumpre-se dizer que essa rede coletora de esgoto é freqüentemente monitorada e
recadastrada (FIG.13), segundo informações do DMAE (2008).
O número de ligações elevou-se de 19.102, em 1970, para 132.904, em 2000, o que
representou um crescimento da ordem de 595,8% (FIG.14). Tal número atingiu, em 2006,
142.022 (FIG.14). Os indicadores demonstram que, em 1970, havia um índice de 5,8 ligações
por habitante, em 2000, de 4,2 ligações por habitante e, em 2006, esse índice saltou para 4,3.
200
1.206
1.718
2.504
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1969
1990
2000
2006
Evolução da rede em km
80
De fato, segundo dados do BDI (2007), o DMAE possui 98,1% do total de imóveis (142.030
imóveis) ligados à rede pública de coleta e tratamento de esgoto, o que representa 139.394
ligações. Em realidade, mesmo em cidades onde as redes de abastecimento de água e esgoto
cobrem grande parte da malha urbana, como no caso de Uberlândia, os níveis de
investimentos ainda não atingiram o ideal de universalização dessas infra-estruturas, posto
que outros fatores interferem e limitam o acesso de parte da população aos serviços.
FIGURA 13 - Recadastramento de redes de esgoto por funcionários do DMAE em 2008.
Foto: DMAE, 2008.
FIGURA 14 - Uberlândia: evolução no número de ligações do sistema de esgoto do DMAE, 1970-2006.
Fonte: BDI (2007). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
O crescimento também foi expressivo com relação ao número de unidades de
consumo, que, como mostra a (TAB.3), elevou-se de 88.456, em 1989, para 222.051, em
2006, o que correspondeu a uma evolução de 151,0%. Esse incremento foi mais expressivo
junto às unidades de consumo residenciais, que, em 1989, eram em número de 78.950 e
19102
35940
66379
132904
142022
0
50000
100000
150000
1970
1980
1990
2000
2006
Número de ligações
81
alcançaram em 2006, 191.049 unidades, equivalendo a um acréscimo da ordem de 142,0%.
De modo semelhante, foi o incremento das unidades comerciais (TAB.3) que, em 1989, eram
em número de 8.971 unidades, chegando a 30.771 unidades, em 2006, o que corresponde a
um acréscimo da ordem de 243,0%. Nesse mesmo período, as unidades de consumo
industriais apresentaram uma redução de -56,8%, decaindo de 535 unidades, em 1989, para
231 unidades, em 2000, sobretudo em função das falências e dos processos de fusões e
aquisições (BDI, 1993-2007).
TABELA 3
Uberlândia: evolução do número de unidades de consumo do sistema de esgoto, 1989-2006
Unidades de
consumo
1989
2000
% de
evolução
1989-2000
2006
% de
evolução
2000-2006
% de
evolução
1989-2006
Residenciais
78.950
152.767
93,5
191.049
25,1
142,0
Comerciais
8.971
17.250
92,3
30.771
78,4
243,0
Industriais
535
437
-18,3
231
-47,1
-56,8
Total
88.456
170.454
92,7
222.051
30,3
151,0
Fonte: BDI, 1989-2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
3.1.1. As práticas e gestões implementadas pelo DMAE
O Departamento Municipal de Água e Esgoto é uma autarquia da Prefeitura de
Uberlândia, que dispõe de autonomia econômico-financeira e administrativa. Isso é
importante, uma vez que uma concessionária que busque uma gestão ambiental deve possuir
como é o caso do DMAE de Uberlândia, uma central de controle operacional com poder
decisório e amparado por novas inovações tecnológicas, de forma a automatizar operações
tanto na captação como na distribuição da água, como vem sendo realizado nos últimos dois
anos pela concessionária. Essa central operacional possibilitou de forma direta um aumento
significativo na instrumentalização para controle da qualidade intrínseca do produto final
(água tratada ou esgoto recolhido e tratado).
A gestão ambiental do DMAE, em toda sua história, visa estudar, projetar e executar
obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de
água potável, de efluentes e saneamento de cursos d‟água, de acordo com as legislações
ambientais das três esferas governamentais. Por meio de procedimentos e campanhas
contínuas direcionadas à população de Uberlândia, o DMAE procura resolver possíveis
problemas operacionais, de manutenção e de comercialização. Contudo, a própria diretoria da
82
concessionária admite que muito ainda falta para que haja uma conjugação harmônica entre
preservação ambiental x tecnologia x lucro/desenvolvimento
A qualidade da água é o carro-chefe da gestão ambiental do DMAE em Uberlândia.
Atualmente, 100% da população no perímetro urbano é abastecida com água tratada, sendo
que segundo o referido órgão, a ETA Bom Jardim, produz 2.715.650 m³ de água potável/mês
e a ETA Sucupira 2.805.867 m³/mês, sendo que o DI de Uberlândia tem capacidade para
armazenar 5.300 m³. Essa preocupação constante do DMAE com os índices da qualidade da
água fornecida está amparada por iniciativas de preservação ambiental dos recursos
captadores de água, bem como de seus afluentes, bem como informar os seus usuários finais
sobre a qualidade da água e dos relatórios de análises que ficam disponíveis no Portal da
Prefeitura de Uberlândia e no site do Programa Escola Água Cidadã. Contudo, a gestão
ambiental implementada pelo DMAE, ainda necessita de melhorar seu cadastro de usuários,
setorizar sua distribuição diminuindo falhas tanto no abastecimento de água como na coleta de
esgoto, por meio de monitoramentos planejados e gerenciados, desde a mais simples atividade
da concessionária.
Quanto ao esgoto, a gestão pelo órgão referido, bem como seu atendimento em
Uberlândia é modelo para outras cidades, tanto mineiras, como para de outros estados.
Atualmente, 98% de efluentes são coletados e, destes, 100% são tratados. Como medida
gestora, o DMAE vem desenvolvendo projetos de ampliação da rede coletora, como foi
realizado na área de expansão do DI em 2007. Todos os processos interligados a normativas
gestoras estão em conformidade com os padrões exigidos pelos órgãos regulamentadores
(COPAM 10/86 e CONAMA 357). Ademais, o DMAE, realiza monitoramentos diários e
semanais por meio de amostras compostas, tanto para o afluente como para os efluentes das
diferentes unidades que compõem o processo de tratamento. A coleta é feita de acordo com o
conceito de tempo de detenção hidráulico nos reatores. As amostras do afluente são recolhidas
das 8h às 5h e do efluente, das 20h de um dia às 17h do outro dia (DMAE, 2008).
Os programas de gestão do DMAE são padronizados em rotinas relacionadas ao
fornecimento de água, à necessidade da população e às atividades produtivas. Essa
padronização em sua gestão faz com que os custos e metas na qualidade do abastecimento
diminua que exista eficiência de atendimento ao público (telefônico e personalizado) e, em
relação às questões ambientais, possibilite ao órgão criar mecanismos estabelecendo redução
contínua e real das contaminações ambientais.
Contudo, é importante salientar que ainda não há por parte do referido órgão eficiência
no monitoramento ambiental nos recursos hídricos que abastecem a cidade, bem como nos
83
seus afluentes, visto que grande parte dos impactos ambientais observados e fotografados nas
pesquisas de campo no Distrito Industrial durante a pesquisa, quando perguntados do seu
conhecimento pelo DMAE, quase sempre a resposta era negativa e com tom de surpresa.
Todavia, a gestão ambiental hídrica do DMAE, pode ser caracterizada como funcional,
pois está aumentando gradativamente a redução de perdas de água principalmente nos
processos de captação; redução de custos na manutenção e distribuição de água e
comercialização de serviços. De acordo com Baggio (1995), o planejamento realizado pelo
DMAE em processos de gestões, especificamente em gestões hídricas, é essencial em áreas
onde o risco de impactação ambiental é maior, como é o caso de zonas e distritos industriais,
como é o caso do DI de Uberlândia, que tem agraves, desde sua localização, até mesmo em
sua destinação final de seus resíduos.
Destarte, é importante salientar o papel do DMAE, que mesmo com deficiências em
seu gerenciamento, vem buscando adequações contínuas para a sociabilização ambiental e sua
funcionalidade organizacional, por meio de campanhas na área de educação ambiental em
defesa do uso racional da água, realizando projetos de preservação ambiental como o recente
“Água - um bem comum”, onde por meio de 20 vídeos com diversos temas relacionados à
água, demonstra seu caráter administrativo educacional, além do Programa de Recebimento e
Monitoramento de Efluentes-Não Domésticos (PREMEND), que devido sua importância
inovadora, será visto no próximo subitem. Existem, ainda, o programa Escola Água cidadã
48
e
o Buriti
49
(DMAE, 2008). Esse é o caminho que faz com que, segundo o estudo da Simonsen
48
Escola Água Cidadã - A Escola Água Cidadã é uma realização do Departamento Municipal de Água e Esgoto
(DMAE) que tem o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente, com destaque para os processos
de tratamento de água e esgoto e o uso consciente dos recursos naturais. As atividades propostas pelo Programa
tem resultado em uma nova consciência social. O Programa atende alunos das escolas da rede pública e privada
do ensino infantil ao superior. Em 2007, o atendimento foi ampliado para os alunos do ensino infantil (de 4 a 6
anos) e para os matriculados no período noturno do EJA - Educação de Jovens e Adultos. O Tintim por Tintim
faz parte do leque de ações sociais do Programa Escola Água Cidadã. Este projeto direciona os estudantes de 13
a 16 anos para cursos de qualificação, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho e o primeiro emprego. O
Tintim conta com a parceria da Infraero, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Superintendência de
Operação e Manutenção da Prefeitura de Uberlândia e da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, para a
realização de oficinas de mecânica de automóveis, gestão de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos e
horticultura. (DMAE, 2007)
49
Programa Buriti - O Programa Buriti é uma iniciativa do DMAE, órgão que trata a água e o esgoto de
Uberlândia. Em cumprimento à Lei Estadual 12.503, de 1997, a autarquia está propondo aos produtores rurais da
região parceria na proteção e recuperação das nascentes da bacia do rio Uberabinha. Proteger e recuperar
nascentes, bem como fazer o plantio de matas ciliares é o mínimo necessário para que não faltasse água com
qualidade e quantidade para o abastecimento das cidades e para as atividades rurais. E é assim que cada produtor
rural torna-se também um Produtor de Água. O DMAE não está sozinho na criação do Programa Buriti.
Trabalhando em conjunto com a autarquia e compartilhando os mais diversos recursos estão entidades que atuam
na área ambiental e conhecem de perto as necessidades do produtor rural. O aporte financeiro é um desses
recursos, mas não é o mais relevante que o conhecimento técnico e mão-de-obra qualificada que aponta soluções
e identifica fundos de fomento criados para apoiar ações que conciliem geração de renda com respeito ao meio
ambiente. Os parceiros são muitos: A SUPRAM, que congrega a FEAM, o IEF e IGAM, Emater, Sindicato
84
Associados, divulgado no anuário da Revista EXAME, o DMAE ocupe a 25ª posição entre as
campeãs em infra-estrutura e entre as 20 melhores experiências do país em saneamento
ambiental, de acordo com a publicação anual da Associação Nacional dos Serviços
Municipais de Saneamento (ASSEMAE) (SOS RIOS DO BRASIL, 2009).
3.1.2. A gestão de efluentes pelo DMAE - PREMEND
Um dos programas para controlar os efluentes lançados indevidamente em Uberlândia
foi instituído em 2007. O Programa de Recebimento e Monitoramento de Efluentes-Não
Domésticos (PREMEND) já monitora e orienta cerca de 110 empresas do comércio e da
indústria de acordo com as suas normativas (DMAE, 2008). A prática desse programa
possibilitou e vem demonstrando que é possível melhorar o controle no lançamento de
efluentes não domésticos. No caso de Uberlândia, a eficiência aumentou 40% na carga
orgânica, em relação à demanda química de oxigênio (DQO), do esgoto que chega à ETE
Uberabinha, diminuindo assim a sobrecarga da estação e conseqüentemente menor custo no
tratamento. De acordo com o engenheiro Alexandre Silva,
[...] O PREMEND surgiu, por que tão logo foi inaugurado a Estação de Tratamento
de Esgoto Uberabinha, percebemos que chegava junto com o esgoto, substâncias que
poderiam prejudicar o tratamento e a saúde dos funcionários que aqui trabalham
(ÁGUA, 2009, transcrição nossa).
A gestão dos efluentes em Uberlândia no que tange ao setor industrial, e como foi
visto anteriormente ainda apresenta falhas de planejamento e execução, mas iniciativas como
o PREMEND instituído para que os parâmetros do efluente líquido das empresas estejam em
condições ideais de lançamento no sistema público de coleta e tratamento de esgoto é uma
melhoria significativa na gestão hídrica no segmento industrial e por seguinte para a cidade. É
preciso salientar, que o exemplo a ser seguido por outras cidades deve estabelecer limites por
decretos municipais, obedecendo as NBR‟s e as deliberações ambientais de cada estado em
particular, para que os princípios de educação, respeito e preservação ambiental sejam
mantidos. No caso específico de gestão de efluentes pelo DMAE em Uberlândia, o decreto
municipal não exige um tratamento completo do efluente doméstico a fim de que se fosse
lançá-lo diretamente em corpos d‟água. Na verdade o programa regulamenta a exigência de
Rural, as secretarias municipais de Agropecuária, Meio Ambiente, a SOM - Superintendência Municipal de
Operações e Manutenção, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a ONG SOS Uberabinha. (DMAE,
2007).
85
um tratamento pela empresa para que seu efluente líquido industrial seja compatível com a
carga orgânica de um esgoto doméstico.
Se partirmos para uma análise, e associarmos a política ambiental que a Souza Cruz
realiza em suas dependências, especificamente em relação ao uso da água, como será visto
mais adiante, é possível já nesse momento compreender a importância, da participação mútua
do segmento industrial, sociedade doméstica e administração na mitigação dos impactos
ambientais. Tal integração caracterizaria um principio melhor na gestão hídrica e não apenas
um fator compensatório e imposto pelas leis ambientais vigentes. Ademais, ao contrário do
que muitos pensam, corroborando novamente com Alexandre Silva, “o programa do
PREMEND não foi criado para penalizar os empresários, mas, sim, fazer com que eles
cumpram o que por lei eles são obrigados a cumprir” (ÁGUA, 2009, transcrição nossa).
O DMAE também não tem interesse em prestar um serviço de recebimento e
tratamento de efluentes com características industriais ou carga poluidora acima dos limites
previstos nas normas técnicas. Essa postura, segundo funcionários e técnicos da referida
concessionária, possibilita que os “usuários industriais” que produzem efluentes em grande
volume, com alta carga orgânica e com características que representam riscos de
explosividade, corrosividade e toxidade ao sistema público de esgotamento sanitário possam
ser monitorados e autuados se preciso
50
.
O que se percebe, é que a sociedade uberlandense, não diferente de outras, parece não
perceber o quanto é difícil tratar a água e como é fácil sujá-la, ou seja, a sociedade não é
constituída de uma educação ambiental e ainda insiste em práticas poluidoras e degradantes
ao meio ambiente. Em Uberlândia de acordo com o depoimento do engenheiro Alexandre
Silva do DMAE, há muitos problemas de manutenção de rede, das subestações elevatórias e
da própria ETE em função do tipo de resíduos que é lançado diariamente na rede coletora de
efluentes:
[...] eles, utilizam a rede de esgoto como se fossem lixo, lançam resíduos sólidos,
que causam entupimento e muitas vezes transtornos a si mesmos e a outros usuários,
como por exemplo entupimentos que causam refluxo na residências de pessoas que
as vezes tem procedimento todo correto em relação a utilização da rede e é
prejudicado (ÁGUA, 2009, transcrição nossa).
50
Após o aviso formal do DMAE, a empresa que não se manifestar será cobrada compulsoriamente pela carga
poluidora (fator k) que lança na rede pública de esgoto. Esta condição de cobrança é provisória, até que a
empresa execute o seu projeto técnico de adequação e/ou auto-monitoramento do sistema de efluentes líquidos
não domésticos. Para utilizar o sistema público de esgotamento sanitário em Uberlândia, sem qualquer tipo de
penalização, a empresa deve incluir-se, voluntariamente, no PREMEND e garantir ao DMAE que seu efluente
líquido está dentro dos limites estabelecidos pelo Decreto Municipal. Para o pleno funcionamento do
PREMEND, as empresas instaladas em Uberlândia serão orientadas, vistoriadas e auditadas por engenheiros do
DMAE. (DMAE, 2008).
86
Assim, programas como PREMEND (ANEXO 7), além da sua função fiscalizadora
tem a função de educar a população e aperfeiçoar a utilização dos recursos hídricos. Fato esse
fundamental na gestão da água em qualquer sociedade organizada, além de que, no segmento
industrial, tem papel ambiental importante e essencial na dinâmica nos diversos tipos de
utilização da água, uma vez que a má utilização das redes coletoras traz transtornos adicionais
para a concessionária, para funcionários, que já lidam com situações adversas e difíceis no
trabalho e limpeza de galerias de esgoto, além de onerar a administração da concessionária e
causar impactos ao meio ambiente (FIG. 15). Cumpre-se aqui dizer, que há também os
lançamentos clandestinos diretamente em corpos d‟água como será observado mais adiante na
apresentação da condição hídrica do Distrito industrial de Uberlândia, no contexto da pesquisa
agora desenvolvida.
FIGURA 15 - Manutenção das redes e estações elevatórias por funcionários do DMAE de Uberlândia. Fonte:
ÁGUA, 2009.
Nesse contexto, o subitem a seguir traz a apresentação do Distrito Industrial de
Uberlândia, caracterizando e argumentando sobre a situação real do mesmo em relação a
utilização do recursos naturais, especificamente no que tange ao uso da água pelo segmento
industrial.
87
3.2. Apresentação do Distrito Industrial de Uberlândia
Uberlândia, localizada na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
51
, possui
uma área de 4.040 km², dos quais 189 km² representam a mancha urbana que teve expansão
considerável nas últimas décadas. Segundo Bessa e Soares (1999, p.7), a importância
econômica dessa região está,
[...] pautada nas atividades ligadas à modernização do setor agropecuário e
agroindustrial, que provocou uma expressiva evasão populacional do campo para as
cidades grandes e médias; bem como na ampliação e diversificação do setor
terciário. As três últimas décadas foram marcadas por forte movimento migratório,
sobretudo de população rural, que foi reduzida a 13,1%, contra 86,9% de população
urbana. É possível também verificar um movimento migratório interurbano entre as
cidades menores e as cidades maiores. Neste contexto, Uberlândia destaca-se
enquanto importante centro atrativo de população e de investimentos econômicos,
projetando-se a nível regional e nacional.
O processo de urbanização de Uberlândia foi intensificado a partir de 1970, devido
principalmente a modernização do campo, a ampliação das atividades atacadistas-
distribuidoras e a uma industrialização apoiada na indústria de transformação, sobretudo na
agroindústria alimentar, impostas pelo desenvolvimento da economia regional. Assim, no
processo de desenvolvimento econômico das últimas três décadas, indústrias e empresas com
reconhecimento nacional, como a Martins e a Braspelco, e internacional, como a Cargill e a
Souza Cruz, instalaram-se em Uberlândia, possibilitando a constituição de um parque
industrial de grande destaque em Minas Gerais e em todo o Brasil.
O Distrito Industrial de Uberlândia está localizado na Região Norte da área urbana
(FIG.16), sendo constituído por segmentos diversos: processamento de grãos,
armazenamento, processamento de couro, processamento de cigarros, empresas atacadistas,
transportadoras, gases industriais, alimentos, produtos químicos e irrigação, serviços
(ANEXO 8). Os projetos de crescimento do Distrito Industrial, segundo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Uberlândia, estão voltados para a
transformação do mesmo em uma Zona Franca, visando aberturas de mais indústrias e maior
geração de empregos. O referido Distrito Industrial foi criado em 1971, sendo que em 1972
encampou a antiga Cidade Industrial, criada pelos esforços dos representantes locais em 1965.
51
Considerando a divisão político-administrativa e regional de Minas Gerais, que divide o estado em 12
mesorregiões geográficas (IBGE, 1990).
88
89
O DI tem uma extensão de 7 milhões de metros quadrados, dos quais 5,2 milhões de
metros quadrados estão ocupados, o que equivale a 74% da área. O valor venal do metro
quadrado, segundo a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(CODEMIG, 2008), entidade que administra o DI, passou de R$9,00 para R$15,00,
significando uma alta de 66%. Ainda, segundo a UNEDI (2008), a tendência é que esse valor
chegue a R$25,00 e, em terrenos particulares, tal valor poderá atingir R$50,00 (CORREIO
DE UBERLÂNDIA, 2008). Dos outros 26% de área disponível, cerca de 400 mil m² estão
comprometidos para ampliação ou migração de empresas locais; o restante está livre ou em
negociação entre a CODEMIG e os proprietários que adquiriram o imóvel e não construíram
no tempo determinado (CORREIO DE UBERLÂNDIA, 2008). Segundo dados do BDI
(2007), 265 empresas possuem área no Distrito Industrial de Uberlândia (TAB.4).
TABELA 4
Total de empresas que possuem área no Distrito Industrial, em 2007
Industriais
111
Comerciais
30
Serviços
124
Total
265
Fonte: BDI, 2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Todavia, o Distrito Industrial, nos últimos 10 anos, segundo a UNEDI (2008), vem
perdendo empresas que foram atraídas por incentivos fiscais para outros estados,
principalmente para Goiás. Hoje o referido Distrito Industrial tenta reverter tal situação de
evasão, por meio de acordos entre UNEDI, o Estado e as próprias empresas, buscando
investimentos, em torno R$ 43 milhões de Reais, e trazendo novas indústrias e
empreendimentos (FIG.17). Exemplo desses investimentos está na promessa da criação de um
entreposto da Zona Franca de Manaus, previsto para começar a operar em meados de 2009.
As empresas e indústrias sediadas no Distrito Industrial de Uberlândia continuam com
seus projetos de expansão, mesmo com a crise financeira apresentada no final de 2008,
segundo CHAVES (2008). A autora nos relata que os reflexos da crise financeira mundial
pouco afetaram os projetos de expansão do referido Distrito Industrial. Na área destinada à
expansão, a parte elétrica está bastante adiantada, com os postes de iluminação já fincados,
aguardando a análise da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). Assim que esta
etapa estiver concluída deve começar o serviço de terraplenagem, pavimentação e drenagem
(CHAVES, 2008). Obras de infra-estrutura (água e esgoto) estão sendo implantadas pelo
DMAE (FIG. 18), de modo que a rede de água e de efluentes esteja presente em todo o DI.
Hoje, as referidas redes encontram-se articuladas em projetos de controle e manutenção.
90
FIGURA 17 - Futuras instalações industriais da JUNCO. Foto: Correio de Uberlândia, 2008.
FIGURA 18 - Obras de expansão de adutoras no Distrito Industrial, 2007. Foto: DMAE, 2008.
A rede de abastecimento de água do DI é bastante extensa e tem sua maior
contribuição pelo Sistema Sucupira (FIG.19), contando também com o abastecimento oriundo
de poços artesianos; enquanto que a rede de esgoto ainda passa por ampliações segundo
informações do DMAE. A rede coletora de esgoto recebe, por meio de gravitação, todo o seu
efluente na ETE Uberabinha (FIG. 20) que, segundo dados da concessionária, vêm
ocasionando preocupação em relação à quantidade de efluentes industriais, domésticos, além
de outros resíduos, que chegam sem prévio tratamento, sobrecarregando o sistema de
tratamento, bem como ocasionando problemas com maquinário e manutenção.
91
92
Rede de esgoto do DMAE
93
3.3. Características do meio físico do Distrito Industrial
O Distrito Industrial de Uberlândia está situado parte na vertente direita do Rio
Uberabinha e parte na vertente esquerda do Rio Araguari. Segundo Del Grossi (1991), com
relação aos aspectos ambientais, a ocupação do referido distrito ocorreu de forma
desordenada, não observando os parâmetros de preservação ambiental.
De acordo com Soares (1988), diferentemente da antiga Cidade Industrial, para a
implantação do Distrito Industrial foi exigido o cumprimento de uma série de normas, como
por exemplo, a aprovação do projeto arquitetônico e a obrigatoriedade de arborização em 50%
da área destinada a uma indústria. Entretanto, o que se nota é que, desde sua criação, o
referido distrito não se preocupou em observar as obrigatoriedades legais, como a autora
acima relata, ocasionando problemas de ordem ambiental, como ocupações inadequadas de
vertentes e desmatamento de quase toda área. Desde a implantação do Distrito Industrial,
observou-se a atração de muitas indústrias nacionais e estrangeiras que, em busca de
estímulos e incentivos fiscais oferecidos pela Prefeitura, de um lado, e o Estado, de outro,
instalaram-se em Uberlândia, colaborando para alavancar a influência regional do já citado
Distrito, segundo a UNEDI (2008). Muitas das indústrias localizadas em bairros de
Uberlândia também se transferiram para o Distrito Industrial, de modo a promover uma
concentração do espaço produtivo, bem como de serviços auxiliares.
Cumpre-se dizer que esse movimento migratório ocasionou sérios impactos aos
recursos hídricos do Distrito Industrial, uma vez que danos como impermeabilização do solo,
lançamento de efluentes, desmatamento de vertentes, dentre outros são observados até hoje.
Aliado a esses impactos, as áreas limítrofes foram ocupadas por novos bairros, o que segundo
Soares (1988) facilitaria a ida do trabalhador para seu local de trabalho. Todavia, grande
parcela desse trabalhador não reside mais no entorno do aludido Distrito, pois a expansão das
áreas de comércio e serviço vem tomando para si o território antes ocupado por residências. O
que se observa mesmo é uma miscelânea de ocupação territorial. Assim, o que se vê é uma
área composta por zonas industriais
51
e zonas de comércio e serviços
52
, em meio a
loteamentos residenciais de baixa e média renda, uma vez que atividade industrial, que se
concentra no Distrito Industrial, também é desenvolvida em bairros residenciais, como nos
51
Zona industrial compreende a região demarcada do Distrito Industrial e de futuros pólos, que tem como função
acomodar grandes fontes geradoras de emprego (indústrias não poluentes, atividades não comerciais e de
serviços de grande porte) (LIMA, 2000, p.67).
52
Compreendem as áreas lindeiras as vias rápidas, às rodovias e ao anel viário, e que são adequadas às
atividades industriais, comerciais e de serviços.
94
bairros Minas Gerais, Jardim Brasília e São José, onde grandes indústrias, como a SADIA,
estão instaladas, o que legalmente não é permitido, e que caracteriza um processo de
urbanização não planejado.
Contudo, é válido salientar que a urbanização colocará sempre desafios no
gerenciamento do meio ambiente, mesmo por que esse processo sempre ocorreu
primeiramente em áreas costeiras, e tende sempre a continuar. Assim, conforme a urbanização
acontece, conforme nos explica Araújo et al (2005), haverá sempre a probabilidade de
mudanças nos recursos hídricos naturais. Segundo o autor, a mudança nas condições
hidrológicas é inevitável, seja por meio de impermeabilizações, seja pelo aumento de redes de
águas pluviais, seja pela modificação dos canais de drenagens existentes, a exemplo de
canalizações de córregos urbanos, além de erodibilidades e poluição pelo lançamento de
efluentes.
Cumpre-se dizer que essa ocupação e a conseqüente condição ambiental,
especificamente a hidrológica, quase sempre, a exemplo de Uberlândia, criam relações de
poder e conflitos pelo uso da água. Porém, como nos explica Cleps Jr. et al (2004), uma vez
que a questão ambiental está diretamente ligada a subsídios políticos e a legislações que se
articulam com o interesse econômico, acarretará sérios danos ao meio ambiente, bem como
dificuldades na minimização dos impactos ambientais ou mesmo na solução destes.
Destarte, analisar os aspectos físicos de um determinado lugar facilita o entendimento
de questões como as acima expostas, pois essas análises nos ajudam buscar respostas, como
por exemplo, do por que de conflitos causados pela água, o porquê da possibilidade da
escassez de água em determinada região; bem como compreender como e de que forma foram
ocupadas essas áreas caracterizadas por conflitos hídricos, quais os interesses econômicos,
políticos, sociais e culturais na gestão desse recurso, dentre outros. Assim, este estudo, não
tendo a intenção de esgotar o assunto, apresentará apenas alguns aspectos físicos, como as
condições hidrológicas, a geologia, a geomorfologia e o uso e ocupação do solo no Distrito
Industrial de Uberlândia.
3.3.1. Condições hidrológicas
As condições hidrológicas do Distrito Industrial de Uberlândia estão muito aquém do
que é exigido e estipulado, tanto pelo Código das Águas, como pela Política Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH). Todo o Distrito industrial, bem como suas áreas limítrofes, vem
sofrendo com o descaso ambiental, principalmente no que tange à relação uso x consciência x
95
preservação. Para melhor compreensão das condições hidrológicas do referido distrito, foram
analisados: dados sobre consumo de água; condições hídricas caracterizadas por Lima (2000);
bem como visitas a possíveis locais de lançamento de efluentes, desmatamento, ocupação
urbana, dentre outros agraves ambientais. Para tanto, foi elaborado uma mapa que esboça a
situação dos recursos hídricos e seus agraves ambientais no ano de 2008.
Desse modo, constatou-se que a bacia do córrego do Salto, encontra-se degradada,
principalmente em sua nascente, que recentemente sofreu intervenções antrópicas para
colocação de drenos pelo DMAE, visando conter o fluxo pluvial sobre a citada nascente,
segundo informações do próprio órgão. A nascente encontra-se totalmente descaracterizada, e
degradada (FIG. 21 e FIG. 22).
Outro problema que se verifica próximo a nascente desse córrego, é a presença de
edificações industriais de grande porte (Cargill), de outras empresas como a K-Brasil e de um
posto de combustível, que para sua construção aterrou grande parte da vertente constituinte da
nascente. Impactos nesta nascente são visíveis com freqüência, como foi verificado nos
trabalhos de campo. Esses impactos são causados, principalmente, pelo lançamento de
efluentes sem tratamento, bem como pelo escoamento de combustíveis e óleos oriundos dos
caminhões que ficam estacionados no pátio da Cargill (FIG.23), e também outros tipos de
resíduos utilizados pelos caminhoneiros.
FIGURA 21 - Vista parcial da nascente do Córrego do Salto em 11 de janeiro de 2009. Foto:
Clóvis Cruvinel, 2009.
96
97
FIGURA 23 - Locais de impactação ao Córrego do Salto em 11 de janeiro de 2009. Foto: Clóvis Cruvinel,
2009.
Segundo o site da Prefeitura de Uberlândia em 04 de dezembro de 2008, a Prefeitura
Municipal e a Cargill iniciaram a recuperação e a preservação da cabeceira do referido
córrego (FIG.24).
FIGURA 24 - Noticia da recuperação e preservação ambiental da cabeceira do Córrego do Salto. Fonte: PMU,
2008.
98
O projeto prevê como primeira etapa o cercamento com alambrado da nascente, em
segunda o plantio de espécies arbóreas. Até o presente (agosto de 2009) fora observado
somente a primeira etapa. Cumpre-se dizer que no Distrito Industrial de Uberlândia, muitas
áreas de preservação permanente (APP) como é o caso da vertente do Córrego do Salto e do
Liso encontram se em alto grau de degradação ou impossibilitadas de recuperação devido ao
constante desrespeito da legislação ambiental por empresas e indústrias ali localizadas que
não tem em sua estrutura organizacional o caráter político, educacional e econômico
ambiental.
Outros impactos a esse recurso hídrico foram verificados próximo ao acesso para a
parte norte do Distrito Industrial, como deposição de resíduos sólidos (FIG.25) (FIG.25a),
desmatamento (FIG.25b), recebimento de efluentes (FIG.25c), bem como assoreamentos
causados pela ocupação de suas encostas (FIG.25d), sobretudo devido a atividades de
terraplanagem para construção de novos empreendimentos e devido ao recebimento de todo o
sedimento originado da parte norte do DI.
FIGURA 25 - Impactos ambientais no Córrego do Salto em 11 de janeiro de 2009. Foto: Clóvis Cruvinel, 2009.
Cumpre-se dizer que essa nascente encontra-se em áreas de veredas (hoje, totalmente
descaracterizada), mas que em sua extensão ainda há resquícios de composição vegetativa
característica dessa paisagem. Toda a bacia do córrego do Salto está inserida no Distrito
99
Industrial e em sua área de expansão (FIG.22, p.96). Um fato importante e preocupante dessa
situação no córrego do Salto, não menos do que os outros recursos hídricos, que compõem a
área de estudo, é que a água subterrânea, onde o DI encontra-se, está em profundidades
variadas e estão diretamente relacionadas com a altimetria (FIG.26), ou seja, “quanto maior a
altitude, mais profunda estará a água superficial”, segundo Nishiyama (apud LIMA, 2000,
p.51). As nascentes de seus principais afluentes já se encontram com agraves ambientais, com
o surgimento de ocupações industriais, com a presença de pequenas lavouras de subsistência
(horticultura) e pastagens.
No alto curso, devido à presença de uma feição erosiva linear, caracterizada por uma
voçoroca, em sua margem direita, foi realizado a oito anos sua contenção por meio de
deposição de lixo, quando deveria ser estabilizada por outros elementos, como entulhos se
fosse a solução ideal. Essa atitude mostrou o descaso com o recurso hídrico local, pois com
essa deposição de resíduos sólidos e líquidos presentes no local, provavelmente o lençol
freático foi atingindo e contaminado.
Segundo Silva e Rodrigues (2003), o descaso com a área era atribuído até para o
DMAE, que junto a voçoroca acima descrita, existia uma exploração de cascalho pela
concessionária, e que de acordo com os autores provocou a destruição acelerada da vegetação,
maior assoreamento, que hoje, se observa em todo o seu leito, além de colaborar mais para
uma possível contaminação da freática, tendo em vista que o local de onde se extraia o
cascalho fora tampado também com lixo (FIG.27). Quanto ao lançamento de efluentes
industriais, de acordo ainda com os autores acima citados, é possível observar que o problema
de lançamento de esgoto oriundo de indústrias e empresas que compõem o DI é um problema
antigo, o que se pode analisar ao notar a foto tirada em 2003, pelos autores. (FIG.28).
Portanto, preservar o meio ambiente local não é um fator apenas educacional ou
mesmo industrial, mas, sim, é uma constante prática em investimentos ambientais pelo setor
público como pela sociedade local. É preciso que os programas de educação ambiental para a
comunidade saiam do papel e sejam colocados em prática, como é o caso do atual programa
do DMAE, o PREMEND, dentre outros.
O outro recurso hídrico que corta o Distrito Industrial de Uberlândia é o córrego Liso
(FIG.22, p.96) Salienta-se que, tanto o anterior, como este, fazem parte da bacia do rio
Uberabinha. O córrego Liso encontra-se em estado de degradação muito maior do que o
córrego do Salto, apresentando com sérios impactos ambientais, causados tanto pela
urbanização inadequada em suas margens, como pela presença do Distrito Industrial e áreas
de comércio e serviço.
100
101
FIGURA 27 - Deposição de lixo no local de retirada de cascalho, como forma de
preenchimento do mesmo, no DI (2003). Foto: Josimar Felisbino Silva.
FIGURA 28 - Descarga de resíduos industriais sem tratamento adequado na nascente do
Córrego do Salto. Foto: Josimar Felisbino Silva. (Julho de 2003)
Suas principais nascentes encontram-se alteradas e descaracterizadas (FIG.29), a
exemplo da existente no bairro Cruzeiro do Sul (FIG.29a), onde se verifica a presença desde
plantação de hortaliças (FIG.29b), ocupações residenciais (FIG.29c), e até redes pluviais
recebendo resíduos sólidos (FIG.29d).
102
FIGURA 29 - Nascentes do Córrego Liso em janeiro de 2009. Foto: Clóvis Cruvinel, 2009.
Percorrendo todo o seu percurso até o seu deságüe no Rio Uberabinha, o impacto mais
grave verificado foi o lançamento de efluentes no seu leito (FIG.30), sendo o mais grave,
localizado na confluência com o rio Uberabinha. Neste local foi verificado, o lançamento in
natura de grande quantidade de efluentes
53
(FIG.30a e 30b). Ressalta-se que a primeira
verificação foi realizada no mês de agosto de 2008 e a segunda em janeiro de 2009 (FIG.30c).
Nas duas verificações, observou-se que não houve, por parte dos órgãos competentes, a
coibição desse lançamento, pois o mesmo continua até os dias atuais. Ressalta-se também a
averiguação de animais mortos (FIG.30d) nessa última visita. Outros lançamentos de
efluentes industriais e domésticos foram localizados em outras partes do curso do referido
córrego. Em outros pontos, odores e fisiologia característicos de derivados de óleos, produtos
químicos e de limpeza (FIG.31) (FIG.31a e b) foram verificados nas margens da confluência
do córrego Liso com o rio Uberabinha, marcando os taludes com os efluentes (FIG.31c e
31d).
53
Cumpre-se dizer, que o efluente observado nas duas constatações, tem características químicas e se parece
muito com o restante de uma produção de derivados de leite.
103
FIGURA 30 - Lançamento de efluentes no Córrego Liso (2008 e 2009). Foto: Clóvis Cruvinel, 2008 e 2009.
FIGURA 31 - Lançamento de efluentes no Córrego Liso e Rio Uberabinha (2008 e 2009). Foto: Clóvis
Cruvinel, 2008 e 2009.
Mediante toda essa constatação de desgaste e poluição hídrica, é importante salientar
que, apesar do DMAE desenvolver políticas ambientais, inclusive com a existência de
104
departamentos para fiscalização de suas redes de efluentes, e ainda ter um posicionamento
ímpar no gerenciamento da água e de efluentes em Minas Gerais, há muito o que fazer no
sentido de minimizar ou mesmo coibir a degradação do meio ambiente por meio de
lançamentos de efluentes, desmatamentos, ocupações de encostas, dentre outros. Uma
alternativa recente adotada pelo órgão é empregar mecanismos de fiscalização aliado a
tecnologias de monitoramento, e assim cadastrar os principais pontos de riscos de degradação,
utilizando para isso o geoprocessamento para mapear toda a cidade.
Ademais, as atribuições de regulação, controle e fiscalização colocam o DMAE em
uma condição bastante peculiar no que dizer respeito ao monitoramento dos recursos hídricos,
pois os benefícios decorrentes dos dados básicos coletados permitem o conhecimento de
armazenamento de água, a capacidade de suas vazões, ante as demandas da sociedade, bem
como o monitoramento do lançamento de efluentes em sua rede. Cumpre-se salientar, que
somente com uma observação sistemática de todos os elementos que compõem a dinâmica
hídrica, como por exemplo, o uso da água no DI, estudados e compreendidos, que
possibilitará um real dimensionamento das condições hidrológicas de determinado lugar, bem
como o uso da água e o seu gerenciamento. Esses elementos devem ser objetivos do DMAE,
para evitar o agrave ambiental em Uberlândia e tornar a exploração da água mais racional.
3.3.2. Geologia e Geomorfologia
Segundo Baccaro (apud SILVA e RODRIGUES, 2003, p. 3), a região “[...] faz parte
de um conjunto global de relevo denominado Domínio dos Chapadões Tropicais do Brasil
Central, a qual apresenta relevos típicos da bacia do Paraná entre os rios Paranaíba e Grande.
Uberlândia está inserida nas chapadas sedimentares da região do Triângulo Mineiro, as
quais foram esculturadas em rochas sedimentares, sobretudo do Grupo Bauru, representadas
principalmente pelos arenitos das Formações Marília, Adamantina e Uberaba, e da Formação
Botucatu do Grupo São Bento. Algumas de suas bordas são mantidas pelo arenito com
cimentação carbonática ou silicosa. Outras pelos derrames basálticos da Formação Serra
Geral do Grupo São Bento. Os entalhes mais profundos feitos pelos grandes rios, como o
Paranaíba e o Araguari, atingem o embasamento do Pré-Cambriano, representado
principalmente pelos xistos do Grupo Araxá.
De acordo com Nishiyama (1989, p. 9-16), a região tem como embasamento,
[...] rochas antigas tais como xistos e gnaisses do Grupo Araxá (Pré-Cambriano).
Sobre este embasamento, estratigraficamente, da base para o topo, aparecem os
105
arenitos eólicos da Formação Botucatu (mesozóico); derrames basálticos da
Formação Serra Geral (Mesozóico); Grupo Bauru (Cretáceo), representado pelos
arenitos de granulação média a grosseira da Formação Adamantina, arenitos
conglomeráticos e carbonáticos da Formação Marília e sedimentos do Cenozóico
(Terciário e Quaternário), compostos predominantemente de seixos de quartzo,
quartzitos, e, por uma costa laterítica vulgarmente conhecida na região pelo nome de
tapiocanga.
Especificamente no Distrito Industrial de Uberlândia, Nishiyama (1998) nos diz que as
formações geológicas encontradas são a Formação Serra Geral (FIG.32), representada pelo
basalto aflorante ao longo do Rio Uberabinha e alto curso dos córregos Liso e do Salto, e pela
Formação Marília, representada pelos arenitos, que recobrem os basaltos nos patamares mais
altos (LIMA, 2000). Grande parte do Distrito Industrial está no nível do basalto da Formação
Serra Geral, que pode ser observado no leito dos córregos Liso e do Salto.
A geomorfologia da área em estudo apresenta, segundo Lima (2000), uma amplitude
topográfica de 202 metros, variando de 730 metros, no vale do Rio Uberabinha - a mais baixa
altitude dentro do perímetro urbano - a 932 metros, no bairro Minas Gerais, que limita com o
Distrito Industrial (FIG. 33).
A autora ainda nos diz que o relevo pouco ondulado é caracterizado por suaves
declividades com média de apenas 5%. As poucas áreas de declive maior que 10% são
observadas nas baixas encostas dos canais fluviais. Na maioria dos casos, as vertentes são
marcadas por formas convexas, sobretudo nas altas encostas dos canais fluviais, e formas
côncavas nas altitudes mais baixas (FIG.22, p. 96).
As planícies fluviais representam a forma característica das áreas de veredas, que
possuem declividade menor do que 2% (LIMA, 2000). Esse tipo de relevo onde se localiza o
DI de Uberlândia possibilita a existência de ravinamentos, bem como pequenos
deslocamentos de massas de solo devido a constante retirada de vegetação de suas encostas,
especialmente pela ocupação - pastagens, residências, pequenas chácaras e indústrias.
106
107
108
3.3.3. O uso e ocupação do solo
O uso e a ocupação do solo no Distrito industrial de Uberlândia são caracterizados por
uma diversidade de atividades empresariais e industriais (FIG.34). Em realidade, são
constituídos por atividades industriais, distribuídas principalmente na área central e leste, por
atividades de comércio e serviços, também na parte central e sudeste, e por atividades de
extração de minério (Basalto), às margens do córrego do Salto e na vertente do rio
Uberabinha. Além desses usos, no DI, existe uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE),
que a priori, deveria receber toda sua carga de efluente, o que não se verifica (FIG. 30 e 31,
p.103), e um aterro sanitário, ambos na área de expansão. A maioria de suas áreas vagas ainda
estão como reserva de valor e o predomínio em sua ocupação é pela atividade de comércio e
serviços, verificando ainda a presença de áreas institucionais (QUADRO 11).
Ademais, segundo as classes de atividades industriais, o DI é composto por diversas
classes (QUADRO 11 e FIG. 35), o que vem demonstrar a importância desse para o segmento
industrial local, regional e nacional, uma vez que grande parte dessas indústrias tem sua área
de atuação e abrangência em diversos estados brasileiros, e, em alguns casos, como a Souza
Cruz, Braspelco e Cargill, em países da América Latina. Nessa forma de análise, por classes,
a com maior é expressão é a alimentícia (FIG.35).
QUADRO 11
Uberlândia: categoria por uso de atividades industriais no Distrito Industrial, 2008¹
Fabricação de produtos de fumo
Fabricação de produtos alimentícios
Fabricação de artigos de borracha
Fabricação de móveis
Fabricação de produtos químicos
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
Fabricação de produtos minerais não-metálicos
Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
Fabricação de máquinas, equipamentos e produtos de metal e metalurgia básica
Fabricação de produtos têxteis e confecção de atigos, vestuário e acessórios
Fabricação de carrocerias, outros equipamentos de transporte, montagem de veículos e equipamentos agrícolas
Preparação de couros e fabricação de artefatos de couros e calçados
Produção e distribuição de eletricidade, água e gás
Extração de minerais não-metálicos
Reciclagem
Fonte: IBGE (2008). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
¹ Algumas classes foram agrupadas de modo a permitir melhor análise no estudo, bem como, demonstrá-las no
mapa 9 de classes, caracterizando o uso e ocupação por meio das classes estabelecidas pelo IBGE.
109
110
111
3.4. O uso da água no Distrito Industrial
Não se pode negar que a partir da instalação do Distrito Industrial em Uberlândia,
novas perspectivas de progresso para o município ocorreram, mas, sem dúvida, trouxe
também sérios conflitos ambientais, principalmente pelo lançamento de rejeitos industriais e
efluentes ao meio, como o que se verifica nos córregos Liso e do Salto e no rio Uberabinha.
Segundo Lima (2000), outro agrave impactante na área foi a instalação do aterro sanitário, o
que, do ponto de vista ambiental e hídrico, veio prejudicar a preservação do ambiente por
causa de problemas relacionados a odores, a possível poluição dos lençóis freáticos, por sua
localização inapropriada na vertente íngreme do rio Uberabinha.
Igualmente, incorporam-se a estes fatores impactantes as ocupações industriais, que de
forma crescente, vêm contribuindo para uma deterioração da paisagem local. Cumpre-se dizer
que essa paisagem está sofrendo modificações de ordem ambiental, especialmente no que
tange aos recursos hídricos, não diferentemente de outras áreas urbanas, onde se observa
problemas como os descritos acima, e ainda grandes abusos no uso da água.
Segundo o Correio de Uberlândia (2009), a cidade ainda abusa da água e gasta o dobro
do consumo ideal, contribuindo para uma possível escassez hídrica, por causa de seu consumo
inadequado. Segundo a nota do mencionado jornal, para confirmar tal afirmação, basta
comparar o consumo utilizado e o desejado. Corroborando com esta asseveração, o DMAE
diz que seria suficiente 110 litros por dia para uma pessoa atender suas necessidades de
consumo e higiene, mas, em Uberlândia se gasta mais de 200 litros, ou seja, 90% acima do
que é desejado. Segundo o próprio DMAE, o setor industrial é um dos que mais contribuem
com essa estimativa, depois do uso agrícola. Com 608.369 mil habitantes, segundo o Correio
de Uberlândia (2009), o que Uberlândia gasta a mais com água potável seria suficiente para
abastecer os municípios de Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Araxá e Patrocínio juntos.
Portanto, se houvesse uma gestão eficiente das águas na totalidade do setor industrial,
bem como participação da sociedade e órgãos de fiscalização, tanto o consumo desnecessário,
que ocasiona conseqüentemente o desperdício, quanto a grande quantidade de água potável
utilizada em processos que não necessitam dessa potabilidade, fariam com que esse recurso
fosse economizado e destinado às demandas de outros setores. Assim, a argumentação do
reúso para fins de uso industrial é essencial nos dias atuais quando o assunto é o uso da água
em indústrias. Entretanto, o uso inadequado da água não tem causado preocupações ao
segmento industrial, a exemplo do de Uberlândia, que segundo dados do DMAE (2008), não
112
têm demonstrado interesse nas discussões e viabilização de instrumentos de gestão adequada
da água utilizada em diversas áreas do setor produtivo e de próprio consumo.
Aparentemente, não há, no setor industrial uberlandense, grande usuário da água
54
,
ainda uma postura ambiental voltada para preservação desse recurso natural, fora das que são
estabelecidas pelas obrigações legais. Cumpre-se dizer, que há casos isolados, a exemplo da
ERLAN (FIG.36), que ainda tem muito que criar em relação a políticas ambientais e a
estruturação de sua gestão do uso da água, bem como da Souza Cruz (FIG.37), que vem
estabelecendo diferenciais no uso da água, dentre outras, que se distinguem das demais, por
meio de suas políticas ambientais implantadas que visam minimizar os impactos ao meio
ambiente.
Por meio dessas políticas, tais empresas conseguem vantagens mercadológicas por
intermédio do marketing ambiental
55
, ou como é mais bem conhecido o marketing verde, que,
em Uberlândia, vem contribuindo de maneira indireta na divulgação de produtos derivados
das indústrias que têm por característica degradar o meio ambiente, como é o caso das
fabricas de couro, das químicas, de fertilizantes, das alimentícias. Ademais, conseguem uma
inserção projetando “uma imagem ambientalmente correta” da indústria. Segundo Lavorato
(2009), o marketing de produtos e serviços tem possibilidade de ampla visibilidade, se estiver
dentro de uma perspectiva ecologicamente correta.
As leis ambientais brasileiras “rezam” pela minimização de impactos. O controle
desses, no que diz respeito aos industriais, deve ser sempre priorizado, alicerçado em projetos,
mecanismos e tecnologias que visem à mitigação parcial ou total de uma determinada
degradação. Desse modo, como exemplo do exposto acima, para melhoria na qualidade do
efluente lançado em rede pública, no Distrito Industrial de Uberlândia, são necessários
projetos de coibição de impactos, fiscalizações mais eficazes, além de um controle melhor
para a cobrança do uso da água, que apresenta várias falhas como será ressaltado nessa
terceira parte da dissertação.
54
Água fornecida tanto pelo DMAE, como por meio de poços artesianos.
55
Marketing ambiental pode ser conceituado como uma modalidade que visa enfocar as necessidades de
consumidores ecologicamente conscientes e contribuir para a criação de uma sociedade sustentável (OLIVEIRA,
2009). Marketing, segundo a AMERCIAN MARKETING ASSOCIATION (apud OLIVEIRA, 2009, s/p.), “é
uma função organizacional e um conjunto de processos que envolvem a criação, a comunicação e a entrega de
valor para os clientes, bem como a administração do relacionamento com eles, de modo que beneficie a
organização e seu público interessado”. Portanto, marketing pode ser definido como a entrega de valor ao cliente
por meio de processos que buscam a criação, a comunicação e a entrega desse valor ao cliente. Marketing
ambiental é a gestão que tem como objetivo procurar identificar e antecipar-se as exigências do mercado
consumidor, de forma a ter lucro e ser sustentável.
113
FIGURA 36 - Visão da Estação de Tratamento de Efluentes da Fábrica da Erlan em Uberlândia,
em 20 de setembro de 2008. Foto: Clóvis Cruvinel, 2009.
FIGURA 37 - Uberlândia: visão parcial da Souza Cruz, em 20 de setembro de 2008. Foto: Clóvis
Cruvinel, 2009.
3.4.1. O consumo de água no Distrito Industrial
A utilização intensa da água em distritos industriais, principalmente os localizados em
municípios de influência regional e nacional, como é o caso de Uberlândia, necessita
urgentemente de medidas preventivas e, até mesmo, punitivas para controlar o consumo
excessivo da água. Essas medidas políticas e legais não podem ser mais vistas a médio e
114
longo prazo, devido ao atual cenário degradativo dos recursos hídricos e, muitas das vezes,
pela ausência de contextos ambientais nos gerenciamentos desses recursos naturais, tanto pelo
próprio segmento industrial, quanto pelos órgãos municipais e estaduais de administração e
cobrança pelo uso da água.
Desse modo, as ações de curto prazo podem e devem contemplar mecanismos para
diminuir o consumo de água potável, aliviando o fornecimento público e, até mesmo, o dos
poços artesianos, o que certamente oferecerá, tanto para a indústria, quanto para o setor
público, uma melhor relação custo x benefício. É necessária, assim, uma melhor gestão no
aproveitamento da água pelo setor secundário, para que se implante na sociedade industrial
uma postura ambiental, visando a água não somente como matéria-prima, mas, como um
recurso natural disponível, porém não finito. A visão que as indústrias tem que abarcar os
investimentos necessários, mesmo que subsidiados e implantados com tempo, tornando o
consumo não mais um empecilho para a gestão hídrica, mas, sim um aliado vital que infere
diretamente nos custos e na margem de lucro.
Em Uberlândia, a demanda de água pelo setor industrial é caracterizada por grandes
consumos. Todavia, as pressões que incidem dos custos que antecedem a água, como as
obrigações legais cada vez mais taxativas, somadas com as pressões sociais, acadêmicas,
dentro e fora do Estado, estão mudando esse perfil consumista, porém, ainda, muito é
insignificante diante da totalidade desse consumo, visto que poucas indústrias fazem uso de
práticas de minimização dos impactos ambientais, como o reúso. As poucas que o fazem, são
em parte, indústrias que consomem muita água em sua produção, como a Cargill, a Braspelco
e a Souza Cruz, e em menor quantidade, as químicas, como é o caso da Star Química.
Os consumos da água ligada às questões ambientais em Uberlândia, nos últimos cinco
anos, vêm buscando uma estruturação para com as questões sociais, legais e econômicas, por
meio de campanhas implementadas pelo DMAE. Contudo, ainda, não abrangem toda a
população, que não possui em sua generalidade um conceito ou práticas ambientais e, nem tão
pouco, uma educação com princípios sustentáveis, não diferentemente das demais cidades
brasileiras.
Entretanto, a situação do consumo total de água em indústrias de Uberlândia e o
impacto causado pelo lançamento de efluentes nas redes de drenagem ou nos corpos d‟água é
assunto pouco estudado pela Geografia. Existem estudos específicos na Engenharia Química e
na Engenharia Industrial. Tal fato pode ser explicado, por um lado, se levado em conta que a
Ciência Geográfica ainda analisa os recursos hídricos em sua totalidade, como um elemento
geral da paisagem e não como um elemento constituinte da mesma. Por outro, acrescenta-se a
115
limitada disponibilidade de dados consistentes sobre o uso da água no setor, como se
verificou nas informações fornecidas pelo DMAE, caracterizando falhas em sua gestão.
No caso de Uberlândia, em específico, há uma dificuldade na obtenção de dados e
informações sobre a gestão da água e quanto ao seu fornecimento. Ademais, nos dados
fornecidos, constatou-se diversas inconsistências nos cadastros, como erros nos valores e nas
somas de consumos, colocando os dados em questionamento. As informações obtidas
demonstram que não há uma gestão que controle o real consumo dos usuários na cidade, o
que certamente ocasiona danos financeiros para o Município, bem como acarreta um mau uso
da água, ligações clandestinas, etc.
Em Uberlândia, órgãos como o DMAE e o IGAM possuem muitos dados cadastrais de
uso da água, mas em bancos de dados dispersos, não interligados entre si, não caracterizando
a situação real dos recursos hídricos e do meio ambiente no município. Tal fato constitui
entraves para um diagnóstico geral da água, bem como do consumo de água nas indústrias do
Distrito Industrial e da sua contribuição com efluentes nos corpos d‟água. Cumpre-se dizer
que essa caracterização do uso da água no DI de Uberlândia é essencial para que se possa
avaliar a política ambiental dos recursos hídricos neste setor, principalmente quanto à
cobrança pelo uso da água e pela poluição gerada conforme as normativas da Lei 9.433/97.
Outro aspecto observado é que a ausência dessa caracterização e conhecimento sobre o papel
da água nas indústrias permite agraves ambientais, possibilitando erros avaliativos quanto à
gestão, ao financeiro e ao meio ambiente, podendo gerar cobranças desnecessárias e indevidas
para seus usuários e, muitas vezes, levando ao descrédito e a uma receptividade ruim das
obrigações legais da PNRH.
No setor cadastral de usuários no DMAE, verificou-se que, no Distrito Industrial de
Uberlândia, a receptividade dos usuários industriais aos princípios da PNRH e aos
instrumentos de gestão implantados por ela ainda não é uma totalidade (FIG.38), pois 56%
dos usuários cadastrados no DI não concordam com a cobrança pelo uso da água e 5% nunca
manifestaram nenhuma argumentação contra a cobrança. Analisando os dados, percebe-se
39% dos usuários concordam com a cobrança, apesar de se tratar de um grupo limitado de
indústrias. O restante não aceita a PNRH, justificando, assim, um dos motivos pela quase
inexistência de políticas e mecanismos de redução do consumo de água pela maioria das
indústrias em Uberlândia.
De acordo com o DMAE, são as grandes empresas, que em teoria, são as que mais
consomem água e as que mais a poluem, que para se manterem em conformidade legal e
116
aumentarem seu marketing e lucratividade procuram mecanismos de minimização de
impactos ambientais, como, o reúso.
FIGURA 38 - Uberlândia: receptividade dos usuários industriais aos princípios da PNRH¹. Fonte: DMAE, 2008.
Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
¹ Os dados foram fornecidos somente pelo DMAE, sendo que a UNEDI não se manifestou quanto a
receptividade de seus associados a PNRH.
Destarte, analisando o contexto acima, é evidente que a maioria das indústrias em
Uberlândia não vê na PNRH um instrumento eficiente na utilização da água. Ainda, acreditam
que essa gestão pode colocar em risco o processo industrial e, assim, diminuir o lucro.
Todavia, na realidade, deve ocorrer o contrário, pois, esses instrumentos, a exemplo do reúso,
devem intervir de modo que, tanto nos processos, como no crescimento lucrativo e
socioeconômico da indústria, possibilitem chances para desenvolvimento sustentável. Esse
desenvolvimento seria advindo de ações de redução de descargas de efluentes industriais no
meio, bem como outros, que estão diretamente associados aos consumos de água.
Dessa maneira efetiva, de acordo com Baptista et al. (2001), o interesse do ponto de
vista econômico das indústrias em Uberlândia, associadas ao uso eficiente da água, deve
urgentemente ser considerado como um instrumento capaz de gerar uma postura ecológica,
por meio de medidas relativas ao uso eficiente, ou seja, sem desperdícios da água na indústria.
Assim sendo, a fim de compreender o consumo da água no DI de Uberlândia,
procurou-se por meio de dados fornecidos pelo DMAE (2008) e pelo BDI (2006, 2007 e
2008), analisar o consumo por atividade industrial, procurando quantificar tal consumo frente
ao uso da água. A análise contou com os dados fornecidos pelo DMAE quanto ao consumo
das empresas presentes no DI (FIG. 39 a 55) desde 2004 até 2007. Os dados demonstram um
consumo significativo de água em oito grupos de atividades industriais e nove grupos com
consumo médio a baixo.
39,0
56,0
5,0
Concordam com a cobrança pelo uso da água
Não concordam com a cobrança pelo uso da água
Nunca opinaram
117
FIGURA 39 - Consumo de água em % (alimentos) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 40 - Consumo de água em % (couros e derivados) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 41 - Consumo de água em % (comércio e serviço) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
75,81
81,97
28,18
83,29
Indústria de Alimentos
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
9,49
1,38
12,47
4,47
Indústria de preparação de couros e artefatos de couros e calçados
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
4,13
3,92
13,85
3,69
Comércio e serviço
118
FIGURA 42 - Consumo de água em % (institucionais) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 43 - Consumo de água em % ( fumo e derivados) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 44 - Consumo de água em % (prod. químicos) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
2,94
5,03
18,47
2,19
Institucionais
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
2,12
2,82
7,73
1,73
Indústria de produtos de fumo
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
1,36
1,20
5,25
0,95
Indústria de produtos químicos
119
FIGURA 45 - Consumo de água em % (minerais ñ metálicos) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 46 - Consumo de água em % (eletr. água e gás) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 47 - Consumo de água em % (borracha e plástico) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,79
0,73
2,88
1,08
Indústrias de produtos minerais não metálicos
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
1,11
0,96
3,55
0,71
Produção e distribuição de eletricidade, água e gás
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,36
0,37
1,35
0,38
Indústria de artigos de borracha e plástico
120
FIGURA 48 - Consumo de água em % (Ind. máquinas bas.) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 49 - Consumo de água em % (ind. Carroc. transp.) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 50 - Consumo de água em % (têxteis e derivados) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,44
0,36
1,32
0,34
Indústrias de máquinas, equipamentos, produtos de metal e metalurgia
básica
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,25
0,23
0,89
0,26
Indústria de carrocerias, equipamentos de transporte, montagem de
veículos, equipamentos agrícolas e outros
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,38
0,19
0,71
0,21
Indústria de produtos têxteis e confecção de artigos de vestuário e
acessórios
121
FIGURA 51 - Consumo de água em % (maq. eltétricas) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 52 - Consumo de água em % (extr. Min. ñ metálicos) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 53 - Consumo de água em % (industria de móveis) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,22
0,24
1,00
0,21
Indústrias de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,17
0,21
0,75
0,21
Extração de minerais não metálicos
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,17
0,16
0,72
0,07
Indústria de móveis
122
FIGURA 54 - Consumo de água em % (celulose e papel) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
FIGURA 55 - Consumo de água em % (reciclagem) no DI, 2004-2007. Org.: Clóvis Cruvinel, 2009
Fonte das figuras 39 a 55: DMAE (2008).
Os setores que mais consomem água no DI são os das indústrias alimentícias e de
derivados e preparação de couros, seguido pelo comércio e serviço, as empresas e áreas
institucionais, a de derivados do fumo e as químicas. No referido distrito, o maior consumo de
água fica por conta da Cargill, segundo dados DMAE (2008). Esse consumo é altíssimo se
levar em conta as demais demandas industriais do DI. Sua demanda totalizou
56
, nos últimos
quatro anos
57
, um consumo de 6.420.425m³ (TAB.5), mesmo tendo o processo de reutilização
de água a menos de quatro anos. Se analisarmos o consumo total, em quatro anos, das
56
Foram verificados e confirmados junto ao DMAE, os valores consumidos pela Cargill de 2004 a 2008. O
Departamento de cobrança afirmou que os dados são reais e que foram cobrados e pagos, sem questionamento
pela Empresa.
57
Desconsiderou o ano de 2008, pois os dados estavam constando consumo até o mês de junho.
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,13
0,12
0,44
0,10
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
0 20 40 60 80 100
2004
2005
2006
2007
0,13
0,10
0,43
0,11
Reciclagem
123
empresas que compõem o DI, que foi de 8.649.151m³, verificar-se-á que a Cargill é
responsável por 74,23% do consumo de água do Distrito Industrial. Questionado a Cargill,
sobre o alto consumo de água oriunda do DMAE, não obtivemos resposta sobre a realidade
dos dados fornecidos pela concessionária de água local.
TABELA 5
Uberlândia: consumo de água na Cargill de 2004 a 2007 em m³
Mês
2004
2005
2006
2007
Hidrom.1
Hidrom.2
Hidrom.1
Hidrom.2
Hidrom.1
Hidrom.2
Hidrom.1
Hidrom.2
Jan
110.443
11.685
117.579
12.027
105.877
12.349
99.492
11.837
Fev
105.494
10.898
143.573
12.579
115.701
12.988
98.546
12.175
Mar
110.026
13.266
134.791
5.779
123.406
12.387
95.496
12.026
Abr
112.735
14.326
122.573
10.962
116.409
11.426
89.182
12.599
Mai
117.780
10.197
141.293
12.241
122.428
12.732
110.834
12.610
Jun
122.000
11.305
133.499
11.389
123.274
13.278
134.986
13.298
Jul
126.179
11.684
133.165
7.207
115.496
12.430
132.243
13.126
Ago
124.463
10.991
158.538
11.919
123.774
12.674
124.976
2.820
Set
149.813
11.453
149.700
11.871
112.088
11.868
119.587
22.089
Out
123.887
11.590
145.356
10.679
109.187
9.570
127.459
12.487
Nov
136.330
12.424
151.009
12.906
107.702
11.370
109.509
2.591
Dez
127.306
12.177
138.549
12.647
99.431
11.254
110.208
10.867
Total
1.466.456
141.996
1.669.625
132.206
1.374.773
144.326
1.352.518
138.525
Total
geral
1.608.452
1.801.831
1.519.099
1.491.043
Fonte: DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Para melhor entendimento da análise realizada, observou-se a evolução do consumo de
água por atividade industrial em três períodos de evolução: (2004-2005), (2005-2006) e
(2006-2007), levando-se em conta somente o fornecimento do DMAE
58
. No primeiro período
(2004-2005), observa-se que 60,7% das atividades industriais têm uma evolução negativa,
mostrando um decréscimo na evolução (FIG. 56 e 57) (TAB. 6).
Quanto ao consumo, relativamente mantém-se a média, com exceção da atividade de
indústria e preparação de couros e artefatos de couros e calçados, no caso específico da
Braspelco, que no ano de 2005, segundo dados do DMAE, parou sua produção
59
. A indústria
de alimentos foi a que mais consumiu água (78,89%), seguida pela de couros e derivados
(5,43%), do comércio e serviço (4,02%), das atividades institucionais (3,98%) e da de fumo
(Souza Cruz), com (2,47%), seguido das demais atividades.
58
Não foi possível estabelecer o consumo dos poços artesianos, visto que o DMAE, nem mesmo o IGAM,
forneceram os dados em relação ao consumo das empresas que estão do Distrito Industrial de Uberlândia. O
IGAM apenas respondeu que a maioria das empresas está com os poços outorgados, e o que não encontram,
estão lacrados ou em processo de renovação de licença para uso, com o órgão.
59
Questionada, sobre se houve ou não parada em sua produção, a Braspelco não respondeu.
124
125
126
TABELA 6
Uberlândia: Consumo de água do DI por atividade industrial - evolução de 2004 a 2005
Atividade Industrial
2004
%
2005
%
Evolução
2004/2005
Indústria de Alimentos
1.700.805
75,81
1.879.350
81,97
9,5
Indústria de preparação de couros e artefatos de couros e
calçados
212.846
9,49
31.539
1,38
-574,9
Comércio e serviço
92.665
4,13
89.823
3,92
-3,2
Institucionais
66.027
2,94
115.390
5,03
42,8
Indústria de produtos de fumo
47.564
2,12
64.643
2,82
26,4
Indústria de produtos químicos
30.457
1,36
27.559
1,20
-10,5
Indústrias de produtos minerais não metálicos
17.705
0,79
16.788
0,73
-5,5
Produção e distribuição de eletricidade, água e gás
24.916
1,11
22.053
0,96
-13,0
Indústria de artigos de borracha e plástico
8.065
0,36
8.543
0,37
5,6
Indústrias de máquinas, equipamentos, produtos de metal
e metalurgia básica
9.948
0,44
8.250
0,36
-20,6
Indústria de carrocerias, equipamentos de transporte,
montagem de veículos, equipamentos agrícolas e outros
5.616
0,25
5.374
0,23
-4,5
Indústria de produtos têxteis e confecção de artigos de
vestuário e acessórios
8.534
0,38
4.455
0,19
-91,6
Indústrias de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
4.923
0,22
5.535
0,24
11,1
Extração de minerais não metálicos
3.841
0,17
4.745
0,21
19,1
Indústria de móveis
3.709
0,17
3.583
0,16
-3,5
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
2.983
0,13
2.787
0,12
-7,0
Reciclagem
2.948
0,13
2.291
0,10
-28,7
Total
2.243.552
100
2.292.708
100
-
Fonte: DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Contudo essa redução no consumo da água pelos setores industriais não é motivado
por atividades de minimização de impactos, mas, por fatores internos à produção,
representados, na realidade, por um aumento ou decréscimo na produção, que
conseqüentemente diminuiu o consumo. Cumpre-se dizer que, segundo o DMAE, toda vez
que há uma queda ou um aumento brusco no consumo de um usuário é verificado junto à
empresa o que aconteceu.
No segundo período (2005 a 2006), há uma falha nos dados fornecidos pelo DMAE.
Por causa desta falha, foi possível observar que, apesar de todas as medidas de controle
implementadas pelo órgão, o mesmo não possui controle na gestão da água, sobretudo quanto
ao consumo (TAB. 7) (FIG. 57 e 58). Tal afirmação verifica-se devido à discrepância dos
dados fornecidos no ano de 2006. Neste ano, o consumo se diferencia dos demais,
caracterizando uma queda vertiginosa, o que se justificaria apenas se o Distrito Industrial de
Uberlândia, nesse ano, tivesse parado sua produção, o que não ocorreu. Perguntado ao
DMAE, o mesmo não soube justificar tal incoerência nos dados, reportando apenas a dizer
que houve uma perda de dados.
Essa constatação comprovou haver sérias falhas no gerenciamento do consumo não
somente no setor industrial, mas em todos os usuários cadastrados, o que conseqüentemente
leva a perda de lucros pelo órgão, bem como possíveis desperdícios e usos abusivos da água.
127
Os dados oficiais fornecidos caracterizam erros de valor (TAB.7). Basta observar os dados de
2004 confrontados com os dados de 2005 para verificar que existe uma média de consumo
mantida, o que não se verifica de 2005 para 2006 (TAB.6 e TAB.7).
TABELA 7
Uberlândia: Consumo de água do DI por atividade industrial - evolução de 2005 a 2006
Atividade Industrial
2005
%
2006
%
Evolução
2004/2005
Indústria de Alimentos
1.879.350
81,97
169.919
28,18
-91,0
Indústria de preparação de couros e artefatos de
couros e calçados
31.539
1,38
75.199
12,47
138,4
Comércio e serviço
89.823
3,92
83.479
13,85
-7,1
Institucionais
115.390
5,03
111.382
18,47
-3,5
Indústria de produtos de fumo
64.643
2,82
46.595
7,73
-27,9
Indústria de produtos químicos
27.559
1,20
31.670
5,25
14,9
Indústrias de produtos minerais não metálicos
16.788
0,73
17.362
2,88
3,4
Produção e distribuição de eletricidade, água e gás
22.053
0,96
21.391
3,55
-3,0
Indústria de artigos de borracha e plástico
8.543
0,37
8.155
1,35
-4,5
Indústrias de máquinas, equipamentos, produtos de
metal e metalurgia básica
8.250
0,36
7.963
1,32
-3,5
Indústria de carrocerias, equipamentos de
transporte, montagem de veículos, equipamentos
agrícolas e outros
5.374
0,23
5.361
0,89
-0,2
Indústria de produtos têxteis e confecção de artigos
de vestuário e acessórios
4.455
0,19
4.256
0,71
-4,5
Indústrias de máquinas, aparelhos e materiais
elétricos
5.535
0,24
6.013
1,00
8,6
Extração de minerais não metálicos
4.745
0,21
4.524
0,75
-4,7
Indústria de móveis
3.583
0,16
4.366
0,72
21,9
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
2.787
0,12
2.675
0,44
-4,0
Reciclagem
2.291
0,10
2.608
0,43
13,8
Total
2.292.708
100
602.918
100
-
Fonte: DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Outro exemplo para constatar a falha, é, por exemplo, a indústria de alimentos, que,
em 2004, consumiu 1.700.805m³ de água, em 2005, consumiu 1.879.350 m³ e, no ano
seguinte, tal consumo caiu para apenas 169.919 m³ de água, o que significa redução de 90,5%
de água que deixaram de ser consumidos em média. Seria como se o uso da água e a produção
parassem. Por outro lado, a atividade industrial de preparação de couros (Braspelco) volta a
sua média de consumo, com a retomada de sua produção.
Questiona-se, assim, como pode em alguns setores os dados estarem corretos, ou seja,
os dados são reais, e em outros setores haver tamanha discrepância? Há evidentemente uma
falha na leitura do consumo, ou mesmo no processamento desses dados para sua cobrança.
Nesse período, indústrias, como a Souza Cruz, mantiveram a média de seu consumo.
Por outro lado, houve um aumento no uso da água nas áreas institucionais, o que foi
justificado, nas pesquisas de campo, tanto pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, que
acusou o aumento no consumo, por causa de construções e reformas de algumas áreas, a
128
exemplo do terminal de ônibus, bem como para o próprio DMAE, o Corpo de Bombeiros e as
associações (UNEDI, AMVAP), que também consumiram mais água em reformas de suas
instalações.
No terceiro período (2006 a 2007), a análise também é prejudicada pela falha da
gestão do DMAE (TAB.8) (FIG. 58 e 59). Nitidamente, percebe que houve um erro, pois no
ano de 2007, os valores consumidos de água voltam à normalidade do uso das empresas.
Pergunta-se: como? Se novamente pegarmos a atividade industrial de alimentos, nesse
período, o consumo de água volta ao consumo normal, ou seja, volta à média de consumo. Há
também, um aumento do consumo na atividade industrial de couros. A atividade de comércio
e serviço manteve a média de consumo enquanto que nas institucionais o consumo voltou a
cair. A Souza Cruz também manteve a média, o que se verifica, tanto nos anos de 2004, 2005,
2006 e 2007, devido à prática do reúso em sua planta industrial.
TABELA 8
Uberlândia: Consumo de água do DI por atividade industrial - evolução de 2006 a 2007
Atividade Industrial
2006
%
2007
%
Evolução
2004/2005
Indústria de Alimentos
169.919
28,18
2.168.994
83,29
1.176,5
Indústria de preparação de couros e artefatos de
couros e calçados
75.199
12,47
116.526
4,47
55,0
Comércio e serviço
83.479
13,85
96.208
3,69
15,2
Institucionais
111.382
18,47
57.097
2,19
-48,7
Indústria de produtos de fumo
46.595
7,73
45.092
1,73
-3,2
Indústria de produtos químicos
31.670
5,25
24.790
0,95
-21,7
Indústrias de produtos minerais não metálicos
17.362
2,88
28.191
1,08
62,4
Produção e distribuição de eletricidade, água e gás
21.391
3,55
18.394
0,71
-14,0
Indústria de artigos de borracha e plástico
8.155
1,35
9.821
0,38
20,4
Indústrias de máquinas, equipamentos, produtos de
metal e metalurgia básica
7.963
1,32
8.773
0,34
10,2
Indústria de carrocerias, equipamentos de
transporte, montagem de veículos, equipamentos
agrícolas e outros
5.361
0,89
6.711
0,26
25,2
Indústria de produtos têxteis e confecção de artigos
de vestuário e acessórios
4.256
0,71
5.358
0,21
25,9
Indústrias de máquinas, aparelhos e materiais
elétricos
6.013
1,00
5.462
0,21
-9,2
Extração de minerais não metálicos
4.524
0,75
5.516
0,21
21,9
Indústria de móveis
4.366
0,72
1.891
0,07
-56,7
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
2.675
0,44
2.538
0,10
-5,1
Reciclagem
2.608
0,43
2.773
0,11
6,3
Total
602.918
100
2.604.135
100
-
Fonte: DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
129
130
131
O consumo de água procedente do DMAE, equivalente aos anos de 2004 a 2008, das
indústrias
60
que compõem o Distrito Industrial de Uberlândia foi representado em uma
seqüência (FIG. 56 a 60). Nestas figuras, é possível observar a oscilação do consumo de água
no decorrer de cinco anos, demonstrado em escalas que vão de até 5.000m³, de 5.001m³ a
10.000m³, de 10.001m³ a 15.000m³, de 15.001m³ a 20.000m³ e de 20.001m³ acima. Nos
mapas também é possível perceber que a oscilação no consumo de água do Distrito Industrial
mantém uma média, os consumos mais altos estão sempre com as mesmas indústrias (Cargill,
Braspelco, Itambé, Souza Cruz) e as demais têm seu consumo variando nas faixas de
consumo acima apresentadas.
A partir dessas análises, é possível apontar que a implementação de estratégias
específicas na gestão da água no setor industrial é, nos dias atuais, fundamental para resultar
em benefícios econômicos e ambientais associados às reduções de consumo de água e de
águas residuais geradas sem tratamento.
Contudo é fundamental que os órgãos que administram o uso da água, como o DMAE
em Uberlândia, se tornem capazes de uma gestão ambiental integrada e que sua estrutura-
organizacional seja séria e eficiente. O DMAE, apesar de ter uma política ambiental de gestão
da água reconhecida em todo o estado de Minas Gerais, como foi demonstrado, ainda não
encontrou os mecanismos para coibir erros de leitura, erros no cadastro de usuários, a fim de
que por meio das crescentes exigências legislativas, possa encontrar a harmonia entre o
fornecimento e a cobrança por este. Essa harmonia deve observar aspectos como melhor
setorização na distribuição, padronização nas rotinas de fiscalização e controle de
fornecimento de água e coleta de efluentes a fim de que se possam reduzir as contaminações
ambientais e melhorar a qualidade de preservação dos recursos naturais locais e
conseqüentemente da sociedade que utiliza a água em seus diversos mecanismos de produção.
Ademais, exemplos de gestões com resultados positivos, como o da Souza Cruz, em
Uberlândia, como será visto na quarta parte da dissertação, deveriam ser copiados pelas outras
indústrias e empresas que utilizam a água em seus processos produtivos, além de ter o apoio
legal pelo DMAE.
No ano de 2008, os dados não estavam completos. Assim as estimativas do consumo
de água do DI por atividade industrial, foram representadas de janeiro a junho de 2008,
demonstrando que o consumo não se distinguiria dos anos anteriores (FIG.60).
60
Foram representadas somente as indústrias nos mapas, de modo a facilitar a análise do consumo de água no
decorrer do estudo do Distrito Industrial de Uberlândia.
132
133
Enfim, para uma racionalização do consumo de água faz-se necessário cumprimento
legal, políticas sérias, coerentes e, principalmente, que as indústrias, antes de se instalarem no
Distrito Industrial, apresentem programas específicos de otimização da utilização da água,
assim como saibam que, se preciso for, estarão passíveis de intervenção para uma adequação
dos procedimentos, além de serem multadas por possíveis degradações ao meio ambiente.
3.4.2. A prática do reúso no Distrito Industrial
No DI de Uberlândia, a prática do reúso ainda é muito pouco utilizada, sendo que
apenas indústrias de grande porte como Cargill, Souza Cruz e Braspelco possuem uma gestão
ambiental amparada pela ferramenta do reúso da água. Nas outras, segundo informação do
DMAE, não possuem nenhum tratamento para água utilizada, lançando-a diretamente na rede
pública ou em corpos d‟água como se observa em grande parte do córrego Liso e do Salto
(FIG.61).
FIGURA 61 - Lançamento de efluentes no Córrego Liso, próximo a confluência com o Rio Uberabinha em 29
de agosto de 2008. Foto: Clóvis Cruvinel, 2009.
O histórico de não observância da problemática ambiental no DI de Uberlândia não é
recente. O processo de instalação da maioria das indústrias não foi acompanhado por políticas
ambientais que resguardassem seu entorno, principalmente no que se refere aos recursos
hídricos, que vêm sofrendo desde ano de 1970, com impactos ambientais significativos,
134
derivados da atividade industrial na área e do lançamento de efluentes dos bairros residenciais
limítrofes com o DI. Esses impactos causaram, de forma direta e indireta, uma modificação no
comportamento hidrográfico, como processos de assoreamento, desmatamento, poluição por
lançamentos de efluentes não tratados, bem como a relação entre a sociedade e o ambiente
local.
Assim, falar de reúso nas indústrias em Uberlândia não é tarefa fácil, uma vez que
existem sérios entraves para sua implantação, como alto custo, apesar do capital investido
quase sempre retornar bem rápido. Na grande maioria das indústrias, na verdade, não existem
projetos que visem o uso racional da água ou mesmo tratamentos dos efluentes gerados por
elas. Outro ponto sobre a prática do reúso no DI refere-se à ausência da Educação Ambiental,
tanto pela sociedade industrial, como por outros segmentos da população uberlandense.
Faltam, na realidade, mais projetos incentivados pelas empresas que envolvam as
comunidades. Contudo, é necessário advertir que existem projetos criados por alguns
segmentos da sociedade organizada, ou mesmo, por empresas como a Souza Cruz, que visam
promover resultados não só quantitativos, mas qualitativos, embora sejam, como a indústria
acima citada, os maiores consumidores de água e, quase sempre, responsáveis pelos impactos
ambientais mais significativos.
Atualmente, existem sérios agraves ambientais, como já visto anteriormente. Dessa
maneira, o reúso deveria servir não somente para o setor industrial, mas para as diversas
ocupações humanas que margeiam os recursos hídricos, geradas, principalmente, pela
implantação do DI, a exemplo dos bairros Pacaembu, São José, Minas Gerais, Maravilha,
Nossa Senhora das Graças, Minas Gerais e Residencial Gramado. Esse processo de ocupação
inadequado, aliado à falta de práticas de minimização de impactos pelas indústrias locais,
como o reúso, desencadeou atividades de degradação ao meio ambiente, favorecendo a
erosão, o aumento da turbidez da água, bem como maiores níveis de poluição e contaminação,
já que se observam vários despejos de efluentes industriais que se somam aos dejetos
domésticos.
De modo geral, se houvesse a prática do reúso na maioria das empresas que compõem
o DI de Uberlândia, as preocupações com a conservação e preservação do meio ambiente,
anseios da sociedade, seriam vistas do ponto de vista racional e, até mesmo, com tendência a
princípios de sustentabilidade. Ademais, a prática levaria a região para um “estado real”
ambiental, com resultados positivos, que acordo com Santos (2009, s/p), os principais seriam:
Menor despejo de efluentes nos corpos d‟água [...] Maior aproveitamento da água
nas diversas atividades industriais, respeitando a qualidade exigida para cada
135
processo [...] Menor demanda da água para o uso industrial [...] Maior economia e
lucratividade para o setor industrial e para o município [...] Possibilidade se
sobrecarregar as estações de tratamento de efluentes e conseqüentemente redução
das despesas com o tratamento de água tanto para devolvê-la ao meio, como no
tratamento em sua captação para o abastecimento público [...] Diminuição do
desembolso de capital dos cofres públicos para solucionar problemas de saúde
decorrentes de doenças veiculadas pela água de má qualidade, dentre outros.
Assim sendo, a prática do reúso pelas indústrias deve ser implementada no DI como
um todo, sempre observando a comparação da qualidade da água reutilizada e da água
disponível na rede pública, para que haja um equilíbrio ambiental em suas utilizações.
Portanto, o DMAE e as indústrias que compõem o DI devem, a priori, identificar e depois
projetar sistemas de tratamento de efluentes para que se possa utilizar essa água tratada de
acordo com a necessidade e qualidade necessária para a indústria. Contudo, a prática do reúso
representa custos, sendo estes os principais entraves em sua implantação. Assim, deve-se
observar os aspectos positivos e negativos, tanto ambientais, como financeiros. Mas, acima de
tudo, buscar a preservação ambiental de modo a tornar o sistema uso x recurso natural
sustentável. Na realidade, o DI de Uberlândia deveria só receber incentivos do Governo caso
adequasse seus usos quanto aos recursos naturais com o uso equilibrado e, conseqüentemente,
sustentável.
As práticas de reúso, como outras, devem ser orientadas tanto pelo governo quanto por
suas entidades de gestão, para que, se não totalmente, mas em grande parte, todos os resíduos
líquidos ou sólidos sejam aproveitados. Assim, além do efluente tratado, embalagens de
defensivos químicos, hoje descartadas sem controle, poderão ser utilizadas em fabricação de
tubos para receber o próprio esgoto, como exemplo. Ademais, essas práticas possibilitaram
maior lucratividade, mais empregos e menor sobrecarga em aterros e ETE‟s, que a exemplo
da Uberabinha, está operando no limite.
Cumpre-se dizer que a prática do reúso da água em Uberlândia, não acompanha o
mesmo ritmo de outras cidades brasileiras, a exemplo de Campinas e Ribeirão Preto.
Enquanto no estado de São Paulo o reúso da água responde hoje por cerca de 20% do seu
consumo de água (RIBEIRO e VILELA, 2007), em Minas Gerais não chega a 10% e, em
Uberlândia, a 0,8% (DMAE, 2008).
No caso específico de Uberlândia, a gestão ambiental em relação à prática do reúso
envolve apenas algumas indústrias e, assim, não é possível ainda contemplar uma análise
completa da situação dos recursos hídricos no município. Entretanto, cumpre-se salientar que
são os resultados positivos das empresas que o praticam que torna o assunto pontual e
importante na gestão hídrica do município. A postura ambiental quanto ao reúso, portanto,
136
observada no DI é isolada e não possível de uma avaliação sistêmica do uso da água em sua
totalidade.
Percebe-se, assim, que o uso da água, como recurso natural no DI, não tem um aspecto
amplo quanto a sua prevenção, poluição, geração de efluentes e, menos ainda, quando se
observa sua articulação com órgãos gestores, como o DMAE, o IGAM e, até mesmo, com a
UNEDI, que somente possui dados das empresas associadas e não de todas as empresas e
indústrias que compõem o referido distrito. Essa situação entra em desacordo com estudos
importantes, que vêem a prevenção e articulação de gestores como fundamental instrumento
de gestão da água, principalmente quanto à redução do consumo e geração de efluentes e
conseqüentes lançamentos dos mesmos sem tratamento ao meio ambiente. Esses estudos, a
exemplo dos elaborados por Mierwza e Hespanhol (2005), demonstram de forma clara a
cogente necessidade de haver planejamento na adoção do reúso, principalmente para que não
haja comprometimento aos processos relacionados e para que a prática do reúso não caia em
descrédito, por falhas e ausência de articulação entre o Estado e a indústria.
O reúso da água, como ferramenta de minimização de impactos ambientais em
distritos industriais, segundo Ribeiro e Vilela (2007), como o de Uberlândia, deve aproveitar
as oportunidades de se reutilizar os efluentes entre as plantas produtivas que o integram, uma
vez que as águas usadas no processo produtivo, a exemplo da área de utilidades das plantas
industriais, poderão ser reusadas nos diversos processos de produção, uma vez que não
integram o produto final e não chegam diretamente ao consumidor final.
Desse modo, o reúso da água é ampliado em sua aplicação, visto que a água tratada
pode ser utilizada em outros setores produtivos, com menor exigência de qualidade nas
diversas atividades industriais, mas que a exemplo de grande parte, como é o caso do DI em
estudo, não é explorado, não por falta de conhecimento da prática, mas por questões
financeiras e, até mesmo, de descaso com o meio ambiente. Essas questões são as principais
barreiras associadas à implantação de programas de minimização de impactos ambientais
verificados em Uberlândia.
Na realidade, o que existe é um entrave maior: “eu finjo que faço e o outro finge que
acredita”. De um lado da situação em Uberlândia encontra-se o DMAE, que mesmo
possuindo uma hidropolítica com resultados significativos, com repercussões regionais e
nacionais, não tem ainda o controle total do uso dos usuários cadastrados e com sérios
problemas de estruturação, aquisição e controle dos dados para cobrança pelo uso da água. De
outro, está o Distrito Industrial, que por meio de suas associações, ou mesmo, isoladamente
não procura à adequação as leis de uso dos recursos naturais, acentuando a degradação ao
137
meio ambiente com seus diversos tipos de resíduos, que, nesse referido Distrito, tem maior
acentuação nos efluentes lançados em grande quantidade como foi visto. Entretanto, se salva
as gestões isoladas, como o é caso da Souza Cruz e de outras pequenas empresas, como a
Erlan. É necessária sempre, a compreensão de que, somente por meio da concepção e do
planejamento ambiental, articulado e estruturado em conjunto, poderá fazer com as indústrias
no DI percebam a importância de estabelecer uma sustentabilidade industrial, seja por meio
da prática do reúso ou de outro mecanismo compatível com a realidade de cada indústria.
Desse modo a quarta parte dessa dissertação trará o estudo de caso da Souza Cruz, a
fim de caracterizar as concepções ambientais implementadas pela indústria e as conseqüências
de sua estrutura política ambiental-industrial.
138
4. A APLICAÇÃO DO REÚSO DA ÁGUA NA SOUZA
CRUZ EM UBERLÂNDIA
4.1. Apresentação da Indústria - O Grupo Souza Cruz
Fundada em 25 de abril de 1903, pelo imigrante português Albino Souza Cruz, com
apenas 16 funcionárias, a Souza Cruz S/A é hoje líder absoluta no mercado nacional de
cigarros, com participação de 60,2% do mercado total brasileiro, está entre as dez maiores
contribuintes de impostos do país.
A Souza Cruz S/A é considerado um dos maiores grupos empresariais do país. Desde
1988, é o terceiro grupo privado no que se refere à receita obtida, atrás apenas da Autolatina e
da Shell (CORRÊA, 1992). A Companhia Souza Cruz Indústria e Comércio S/A é a empresa
“holding”
76
do grupo, controlada e administrada pelo conglomerado londrino, Bristh
American Tobacco (BAT). O grupo BAT é o mais internacional grupo de tabaco, com
aproximadamente 17% de participação no mercado global, presente em 180 países.
Sua estrutura organizacional é descentralizada, sendo que cada companhia, como é o
caso da Companhia de Cigarros Souza Cruz sediada em Uberlândia, tem grande liberdade de
ação e responsabilidade por suas operações, desde que seguindo princípios de gestão e
padrões administrativos estabelecidos pelo BAT. No Brasil, o BAT atua nos setores de fumo e
cigarros (Companhia de Cigarros Souza Cruz e Tabasa); nos setores de celulose e papel
(Aracruz Celulose S.A.); nos setores de sucos e produtos correlatos (Indústria Alimentícia
76
Basicamente Holding é uma empresa criada para participar de outras empresas como sócia ou acionista,
passando a controlar a outra empresa. As holdings podem ser constituídas sob a forma de Sociedade Limitada ou
Sociedade Por Ações de acordo com a conveniência de cada caso e o seu principal objetivo é controlar outras
empresas. As holdings normalmente são criadas, por empresários que constituem várias empresas, que atuam em
vários ramos de atividades, muitas vezes isto é feito para se evitar a concentração de todo o capital em um único
setor. Para melhor administrar este grupo de empresas surge a holding, uma empresa que controlará as demais,
administrando cada uma delas de acordo com suas características, porém mantendo o controle centralizado. As
holdings podem ser Puras quando são criadas com o fim especial de participar como quotista ou acionista de
outras empresas, não explorando qualquer outra atividade. As Mistas são aquelas que apesar de participarem e
controlarem outras empresas do grupo, ainda explora um ou mais ramos de atividade (Indústria, Comércio ou
Serviços). O que caracteriza a holding é na realidade as suas atividades e não as declarações em seu instrumento
constitutivo. Poderá ser considerada como holding somente aquela que realmente participa e controla um grupo
de empresas, se utilizando de sua estrutura econômico-financeiro para tal (OLIVEIRA, 1999).
139
Maguary S.A.); no setor de filmes de polipropileno, para embalagens (Pólo Indústria e
Comércio Ltda.); no setor de biotecnologia (Bioplanta - Tecnologia de Plantas Ltda.) e de
diversos serviços. Com claras ligações internas, que implicam em complexas relações
espaciais, o Grupo Souza Cruz é fortemente verticalizado proporcionando, por meio do
controle do Grupo BAT, um aumento de recursos financeiros e uma abertura e integração ao
mercado mundial de fumo, celulose e sucos (CÔRREA, 1992).
A Souza Cruz, devido a sua espacialidade, expressão e condição de poder econômico e
político, tem importância diretamente ligada ao poder local, regional, nacional e internacional,
compondo vínculos, por meio de agricultura contratual distribuídos pelo Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul. Sua espacialidade é observada nas principais regiões
produtoras de tabaco, contanto com usinas de processamento de fumo nas cidades de Santa
Cruz do Sul (RS), Blumenau (SC), Rio Negro (PR) e em Patos (PB), com a presença de toda a
estrutura técnica agrícola (FIG.62). Possui duas modernas fábricas de cigarros
77
localizadas
em Uberlândia (MG) e em Cachoeirinha (RS) (FIG.63) e centros de apoio, que operam de
acordo com tecnologias em operações e atenção à preservação e gestão ambiental em todos os
processos e atividades industriais e logísticos (SOUZA CRUZ, 2008).
Figura 62 - Vista aérea da Fábrica da Souza Cruz em Uberlândia. Fonte: Souza Cruz, 2008.
77
Localizadas em Cachoeirinha - RS e Uberlândia - MG e mais cinco, com menor produção, além de uma rede
de centros onde se localizam unidades de beneficiamento de folhas de fumo, filiais de vendas e depósitos
atacadistas. Com uma estrutura de vendas e distribuição que cobre todo o território brasileiro, a Souza Cruz tem
seis Gerências Regionais de Marketing, com sede em Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS),
Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A estrutura também possui seis Centrais Integradas de
Distribuição (CIDs), localizadas em Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de
Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), além de Centros de Distribuição e mais de 80 Postos de Abastecimento. Nas
instalações da capital paulista também fica localizado o CA (Centro Administrativo).
138
FIGURA 63 - Souza Cruz: espacialidade, vínculo administrativo e estrutura locacional, 2007. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
141
Sua atuação abrange todo o ciclo do produto, desde a produção e processamento de
fumo até a fabricação e distribuição de cigarros, comercializando mais de 75 bilhões de
unidades de cigarro ao ano. Cumpre-se ressaltar que a exportação é uma importante faceta dos
negócios da companhia, que significa também uma contribuição relevante para os resultados
da balança comercial do país. Tanto a fábrica de Cachoeirinha como a de Uberlândia, em suas
plantas industriais, segue as práticas das gestões hídricas adequadas à necessidade e
funcionalidade de cada indústria, por meio de padrões internacionais reconhecidos, como as
ISO‟s. O comportamento em relação ao meio ambiente não é apenas por uma política hídrica
necessária, mas também uma maneira de cumprir as normativas estipuladas pela legislação
brasileira, para tanto, os investimentos em gestão ambiental vem a cada ano crescendo mais,
conforme a (FIG. 64).
FIGURA 64 - Total de investimento em gestão ambiental pela Souza Cruz de 2000 a 2008. Fonte: Souza Cruz,
2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Desse modo, percebe-se que mesmo com os objetivos e o comportamento da empresa,
em relação ao meio ambiente, direcionados para um desenvolvimento que visa a minimização
de custos e as conformidades legais, os projetos e as atividades ambientais estão promovendo
uma “educação ambiental” e ao mesmo tempo uma “mitigação do meio”, por meio de
diversas iniciativas.
2,66
3,13
4,20
5,68
0
1
2
3
4
5
6
2000
2001
2004
2008
R$ em milhões
Investimento em R$ milhões
142
Dentre elas, destacam-se o Clube da Árvore, as hortas escolares, o projeto Reflorestar,
o projeto de redução de energia e emissão de poluentes na atmosfera e o principal projeto que
objetiva a minimização de impactos aos recursos hídricos por meio do reúso da água
(efluentes) em processos de industriais (ANEXO 9).
Em Uberlândia, a fábrica da Souza Cruz, a maior do gênero na produção de derivados
de fumo em toda a América Latina (FIG.65), está a 28 anos em operação. Segundo dados do
DMAE (2008) e da própria empresa, desde sua implantação existe uma preocupação em
relação à diminuição de impactos causados ao meio ambiente. Sua planta industrial é
constituída de 156 mil m² de área construída de um total de 872 mil m². O restante da área
total é composto por jardins e de áreas preservadas de cerrado, habitat de diversos animais.
Verifica-se uma preocupação com a preservação do meio ambiente, principalmente
com a minimização do gasto e desperdício em relação à água, sempre divulgadas por meio de
propagandas publicitárias e campanhas educacionais entre seus funcionários e colaboradores,
bem como na sociedade (FIG. 66). Porém, como já mencionado, não se trata de uma
preocupação ambiental exclusivamente, mas, sim de uma necessidade de conformidade para
com as leis que a obrigam, como qualquer outra indústria, a mitigar seus impactos no meio,
principalmente no que tange aos recursos hídricos.
Nesse sentido, a empresa desenvolveu internamente o sistema que define Qualidade,
Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional (QuEnSH)
41
, como será visto a seguir no
próximo sub-item. Os certificados foram emitidos pela United Kingdom Accreditadion
Society (UKAS) e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), sob auditoria e indicação
do Lloyd’s Register Quality Assurance (LRQUA). (CARTILHA QUENSH, 2008)
4.2. Da política de gestão ambiental utilizada à justificativa da necessidade
do uso eficiente da água
Em linhas gerais, desde 2002, 100% dos efluentes líquidos gerados pela Souza Cruz
são reutilizados devido à presença de um tratamento terciário que tem função de evitar o
desperdício quantitativo e qualitativo de água, que uma vez tratada pode ser utilizada em
diversos setores da indústria novamente. Segundo a Souza Cruz, por meio de sua gerência
ambiental, a necessidade de adequação ao panorama e ao mercado mundial, cada vez mais
41
Sigla baseada nas palavras em inglês que definem: Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde
Ocupacional.
143
competitivo e exigente quanto ao aspecto “ambientalmente correto”, fez com que, no
desenvolvimento de suas atividades de processamento de fumo, pesquisas, produção de
embalagens, produção de cigarros, surgissem alternativas de gestão para minimizar os
impactos relacionados direta e indiretamente com essas atividades.
Figura 65 - Souza Cruz em Uberlândia. Fonte: Google Earth, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
144
Figura 66 - Campanha de preservação da água: Souza Cruz. Fonte: Souza Cruz, 2008a.
Organização: Clóvis Cruvinel, 2009
Essa postura teve como finalidade evidenciar uma “empresa ambientalmente correta”,
responsável e constituída de políticas ambientais sérias, especialmente no que tange a respeito
do uso da água. Atualmente, toda a política ambiental da empresa está direcionada e balizada
por gestões que se enquadram na política da qualidade e na política de proteção do meio
ambiente, segurança e saúde ocupacional, denominada de política QuEnSH (QUADRO 12).
Assim, de acordo com a Souza Cruz, a necessidade de uma gestão que buscasse uma
organização estruturada e planejada foi à principal justificativa para implantar sistemas de
gestão ambiental e administrativo
42
, visando garantir a qualidade de seu produto, para
melhorar a segurança e a saúde do trabalhador e minimizar os impactos ao meio ambiente.
Por meio de sistemas baseados em normativas internacionais, em particular as ISO‟s
43
42
Esses sistemas devem identificar os objetivos, organizar informações, definir estratégias, estabelecer padrões e
obter os recursos necessários para assegurar a perpetuação do seu negócio (objetivos da Souza Cruz com a
implantação dos Sistemas de Gestão). Cartilha QuEnSH (2008).
43
As ISO se dedicam a estabelecer modelos para os sistemas de gestão que possibilitam as empresas que os
adotam a se organizarem para atenderem aos requisitos dos seus clientes e da sociedade, melhorando
continuamente os seus resultados. Dentre elas podemos destacar a ISO 9001:2000 que especifica requisitos para
os sistemas de gestão de qualidade; a ISO 14001:1996, que especifica requisitos para os sistemas de Gestão
Ambiental e as OHSAS 18001:1999, que especifica requisitos para os sistemas de gestão da segurança e saúde
ocupacional. Cartilha QuEnSH (2008).
145
(International Organization for Stanadardization), a Souza Cruz vem procurando estar em
acordo com as normativas, bem como, com as leis ambientais brasileiras. Cumpre-se aqui
advertir que as indústrias, de modo geral, devem ter como meta um direcionamento estável
para que haja uma melhoria constante de todos os seus processos, o que inclui também uma
gestão direcionada para a preservação do meio ambiente.
QUADRO 12
Política da Qualidade e Política de Proteção do Meio-Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional
Política de Qualidade
Política de Proteção do
Meio-Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional
Assegurar a gestão de qualidade, garantindo
produtos, processos e serviços que atendam os
requisitos estatutários, regulamentares e as
expectativas dos consumidores, clientes e demais
partes interessadas por meio de:
Adotar práticas, produtos e serviços que atendam aos
requisitos legais, aplicáveis e outros requisitos
subscritos pela organização que se relacionem a seus
aspectos ambientais e de segurança e saúde
ocupacional, visando à prevenção da poluição e o
zero acidente por meio de:
1
Capacitação, desenvolvimento e
comprometimento dos funcionários, estagiários e
terceiros para garantir foco na qualidade do
produto e nas práticas de gestão.
1
Capacitação, desenvolvimento e
comprometimento dos funcionários, estagiários e
terceiros, e informação aos visitantes para
garantir uma consciência prevencionista e
conservacionista
2
Melhoria contínua dos processos, equipamentos
e matérias- primas
2
Melhoria contínua das condições de trabalho e
dos ambientes internos
3
Tecnologias de produção e distribuição
atualizadas
3
Minimização adequada dos impactos ambientais
da suas atividades, melhoria dos processos e
equipamentos
4
Concepção e especificação adequadas do
produto
4
Sistema de informações gerenciais, que mantenha
a empresa, órgãos governamentais e a BAT com
informações necessárias para medir e
acompanhar o desempenho de cada unidade
5
Parceria com fornecedores para garantir a
conformidade com especificações
5
Parceria com fornecedores críticos de produtos e
serviços para minimizar impactos ambientais na
cadeia produtiva.
Fonte: Cartilha QuEnSH - Premissas e Conceitos/Souza Cruz S.A - Fábrica de Uberlândia, 2008.
Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Essas metas possibilitarão um equilíbrio da necessidade ao uso dos recursos naturais,
devendo para isso estarem amparadas por inovações tecnológicas, que possibilitem sempre
recuperar, reciclar e tratar todas as saídas de efluenPtes de seus processos.
De modo geral, a Souza Cruz vem se adequando às exigências ambientais em todas as
suas unidades, o que se confirma pelo licenciamento dos respectivos órgãos de gestão para
todas as atividades desenvolvidas na sua planta industrial. O que não quer dizer que esteja
funcionando totalmente correta, uma vez que o licenciamento existe, mas, como foi possível
observar no segundo capítulo, não há uma efetiva fiscalização dos órgãos competentes em
Uberlândia. Salienta-se, porém, que de acordo com pesquisas realizadas nesses órgãos
(DMAE), jornais locais e outros meios de comunicação, não há registro de nenhum acidente
ambiental na unidade da Souza Cruz em Uberlândia.
146
Dados fornecidos pela própria indústria relatam que no ano de 2000, os investimentos
em sistemas de gestão ambiental atingiram R$ 2,66 milhões, e, em 2001, o valor de R$ 3,13
milhões, o que representou, segundo a empresa, um crescimento da ordem de 17,7% dos
recursos destinados a esse fim. Outros dados para confirmar o trabalho na gestão ambiental
desenvolvido pela Souza Cruz são os reconhecimentos internacionais e nacionais por meio de
prêmios, como o da BAT EHS Excellence Awards, concedido para empresas do Grupo Bristh
American Tobacco, vencendo a categoria água e biodiversidade; o Prêmio Padrão de
Qualidade B2B - Iniciativa do Padrão Editorial, por intermédio da revista B2B Magazine, no
qual a Souza Cruz venceu na categoria de bens de consumo não-duráveis; o prêmio Empresa
Sustentável, uma iniciativa da revista Meio Ambiente Industrial, por meio do compromisso
com a sustentabilidade da indústria, garantiu à Souza Cruz o prêmio, dentre outros (SOUZA
CRUZ, 2008).
Mesmo com todos esses prêmios e posturas ambientais, é necessário salientar que a
exploração dos recursos naturais, especialmente a água, pelo setor industrial, conforme nos
explica Pires do Rio (2008), devem-se levar em consideração questões subjacentes à gestão
das águas. Ademais, segundo a autora tanto a exploração como a utilização da água “exigem
uma organização institucional complexa apoiada em um sistema de concessões, contratos,
controle sobre a disponibilidade, acesso aos serviços e tarifas”.
Corroborando com a autora citada acima, salienta-se que, não é possível existir uma
gestão isolada com gestões próprias, sem articulações com os órgãos de regulamentação como
é o caso do DMAE e do IGAM em Uberlândia, que não sabem exatamente o consumo de
água pelas indústrias locais, a exemplo da Souza Cruz, que apresenta relatórios com um
consumo diferenciado do apresentado e cobrado pelo DMAE. Portanto, gerir o meio ambiente
por meio de um sistema de gestão, deve sempre apresentar uma organização espacial de
acordo com Pires do Rio (2008), envolvendo cada vez mais atores sociais e órgãos para que
os desafios ambientais e sociais sejam ultrapassados e a gestão da água e dos serviços e
processos oriundos de sua utilização possam alcançar um equilíbrio sustentável.
Seguindo ainda a linha de pensamento da autora, abrem-se aspas para discutir e se
questionar a organização da indústria quanto à demanda da água: Quanto de água deve ser
colocado à disposição pela operadora de água? Quanto de água utilizar-se-á dos poços
artesianos em suas dependências? Estas são algumas indagações pertinentes para que as
políticas e práticas de intervenção sejam adotadas, não somente para uma só indústria, mas
para todas que compõem o referido Distrito Industrial.
147
Assim sendo, a gestão da água adotada pela Souza Cruz nada mais é do que um
reflexo de uma revolução hídrica que vem aos poucos tomando espaço no cenário da
sociedade mundial, devido ao temor de uma possível escassez, principalmente nas cidades,
que nada mais são do que objetos de gestão da água que corre em seus domínios territoriais, e,
que de acordo com Pires do Rio (2008), tem como função, desde o inicio de sua criação, gerir
sistemas de captação, transportes, tratamento e distribuição, modificando sempre que
necessário o papel dos serviços públicos, como o próprio abastecimento de água. Portanto, é
necessário que não somente indústrias isoladas em suas gestões, mas todos constituintes de
um setor industrial possam construir redes de estruturas organizacionais para que haja uma
regulamentação do serviço por meio de articulações e negociações.
Mas de quem cobrar tal postura? Qual é a competência para instituir a PNRH (Lei
9.433/97), da União, dos Estados ou dos Municípios? No caso de Uberlândia, tal competência
cabe ao DMAE, no sentido de articular gestões para a coibição de impactos e para a cobrança
pelo uso da água. Entretanto, se questiona: Como gerir sem conhecimento real de seus
“domínios”? Como salienta Pires do Rio (2008, p.222), “a gestão de águas é um desafio
difícil, é um desafio geoinstitucional”. Acrescenta-se a essa afirmação que gerir o uso da água
é uma tarefa de mediação entre o espaço ocupado e sua capacidade de ocupação, é mais do
que seguir leis e atitudes visando o marketing verde, como também se observa no caso da
Souza Cruz. Gerir a água é considerar sua importância e reconhecê-la nas relações sociais,
econômicas e políticas.
A política de gestão da água traz inúmeros benefícios para o meio ambiente, como a
redução do consumo de água tratada, bem como a manutenção dos seus processos industriais.
Políticas ambientais, como as da Souza Cruz, se fossem implementadas pelas as outras
indústrias no DI de Uberlândia, imediatamente traria uma redução na carga de efluentes que
hoje chega em grandes quantidades a ETE Uberabinha e, conseqüentemente, menor stress
hídrico aos corpos d´água. As idéias inovadoras sempre devem possibilitar que a degradação
ao meio ambiente local seja a menor possível, devem garantir bom desempenho na
implementação do reúso de efluentes nas indústrias e otimizar as unidades operacionais com
redução do desperdício de água em suas diversas atividades.
Acredita-se, desse modo, que a gestão dos recursos naturais permite a existência de
um desenvolvimento “sustentável”
44
(no sentido de redução de impactos ambientais) em todas
44
“Desenvolvimento sustentável é o processo ou atividade que atenda as necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” (PHILIPPI, 2001,
p.303). As concepções do conceito de desenvolvimento sustentável são inúmeras, Philippi (2001), levanta
148
as atividades industriais de Uberlândia, em especial aos não renováveis como a água, o ar, o
solo, essenciais à vida. Portanto, precisam atender às necessidades básicas de sobrevivência
humana. Contudo, segundo Araújo e Silva (2004, p.1 e 2), ao se conceituar desenvolvimento
sustentável é preciso,
[...] ser amplo e generalista, levando em consideração uma série de fatores que se
interligam. O desenvolvimento sustentável, para apresentar os resultados esperados,
necessita da colaboração de todos. Trata-se na realidade de uma ação conjunta para
o bem comum [...] O desenvolvimento sustentável possui muitas definições que
esclarecem a amplitude do conceito e suas discussões, no entanto tudo se restringe a
uma única idéia: que o desenvolvimento presente ocorra gerando sustentabilidade
futura. Sinteticamente, o desenvolvimento sustentável visa promover o atendimento
das necessidades presentes, garantindo a continuidade dos recursos para as gerações
futuras. Entende-se por necessidades tudo aquilo que o ser humano precisa para
sobreviver e ter uma adequada qualidade de vida. No ambiente atual percebe-se a
urgência da aplicação dos conceitos básicos do desenvolvimento sustentável.
A Souza Cruz vem buscando, como já mencionado, alternativas para minimizar os
impactos ambientais e para se adequar às leis brasileiras de regulamentação, bem como
estimular seu crescimento na mídia por meio de propagandas e campanhas ambientais, uma
vez que no Brasil, as mesmas para o cigarro estão proibidas por lei. Um ponto positivo em sua
política ambiental é a procura constante para racionalizar o uso da água em seus processos, o
que demonstra a intenção de estruturação e planejamento em sua gestão, uma vez que
racionalizar o uso da água é um das, se não, a primeira alternativa em um plano de gestão
hídrica.
De acordo com Mierzwa e Hespanhol (2005), o princípio de racionalizar-se a água é
imprescindível para a determinação da quantidade e da qualidade disponibilizada para cada
uso, visando, acima de qualquer objetivo, criar mecanismos de redução do consumo elevado,
colocando-o a níveis aceitáveis. O reuso, segundo Crook (1993), é o fundamental instrumento
de gestão ambiental do recurso água.
Todavia, as mudanças de postura e características em relação ao meio ambiente em
parcelas isoladas do setor industrial, como o caso da Souza Cruz em Uberlândia, marcam com
sinais escancarados, um começo de auto-confronto, de refletividade social, cultural,
institucional e ambiental, dentro do paradigma da necessidade da modernidade e da urgente
algumas definições: para os ambientalistas o desenvolvimento sustentável é conjunto de transformações que
deve ocorrer em relação ao consumo e produção, para que se inverta o quadro de degradação ambiental e a
miséria social, determinando as novas prioridades da sociedade alinhadas a uma nova ética de comportamento
humano e ações, pensado nos interesses sociais, coletivos. Para Araújo e Silva (2004) trata-se do alinhamento da
economia com o meio ambiente, ou seja, a integração de critérios econômicos às práticas ecológicas, apoiada no
desenvolvimento, reduzindo a miséria e não poluindo. A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
segundo Araújo e Silva (2004), afirma que o desenvolvimento sustentável é um progresso da competitividade
mundial, no qual o meio ambiente é um meio econômico que assegura a sobrevivência e o desenvolvimento, o
ser humano é entendido como capital humano.
149
produtividade que consiga crescer e ainda minimizar os impactos ao meio ambiente. Isso é
cada vez mais observado como uma tendência global, embora exista mais nitidamente em
países desenvolvidos (BOEIRA e GUIVANI, 2003). Na Souza Cruz, o confronto pelo
concílio entre desenvolvimento e preservação ambiental se torna mais complexo à medida que
ela, como fabricante de produtos derivados do tabaco, de um lado, sofra pressão dos órgãos
públicos de saúde, e órgãos de gestão ambiental, e, por outro, pressão pelos órgãos de
arrecadação de impostos e pela própria organização, a fim de que o investimento em
estratégias gestoras possa significar lucratividade perante a um mercado cada vez mais
competitivo.
4.3. O consumo de água na Souza Cruz
Para exemplificar o processo de reúso e o consumo de água na indústria, pegaremos
como base o ano de 2008. Nesse ano, não diferentemente dos demais, segundo dados da
Souza Cruz, o total de água utilizada, fornecida pelo DMAE, foi menor do que a reutilizada
devido ao processo de reúso constante da água, o que faz com que a demanda de água da
concessionária diminua. Contudo, o consumo da Souza Cruz ainda é muito grande se
consideramos a utilização de quatro poços artesianos outorgados, com vazão total autorizada
de 525,6m³/dia ou 15.768m³/mês (TAB.8). A água oriunda desses poços é destinada 100%
para o processo industrial. Se analisarmos o consumo, nesse ano, como exemplo, verifica-se
que é utilizado 90,65% da capacidade total dos quatro poços, o que caracteriza um consumo
ainda muito alto de água.
Cabe aqui dizer que, sem o consumo de água dos poços tubulares profundos, a
demanda de água da concessionária, seria muito elevada. Ademais, o IGAM
45
, em seus
relatórios semestrais e anuais, somente relata a situação quanto à outorga e vazão da água
desses poços, o que justifica o controle dado pela indústria em estudo, para que não extrapole
a vazão permitida (QUADRO 13), pois o controle da vazão de água dos poços deve ser
sempre monitorado segundo normativas do IGAM.
O DMAE possui os dados do consumo mensal de cada poço, mas não nos foi
informado, pois, segundo sua secretaria de comunicação, há uma falha na coleta dos dados e
não existe uma política de ligação entre o órgão regulamentador, que autoriza as outorgas, e o
45
No caso da Souza Cruz, como em toda Minas Gerais, o monitoramento, a liberação para uso e controle de
consumo é realizado pelo IGAM, o que de modo geral, demonstra eficiência segundo a própria empresa, que se
diz auditada de três em três meses por este órgão.
150
DMAE. Ora, as políticas ambientais são fundamentais para uma gestão adequada dos recursos
naturais. Elas devem ser não somente aplicadas no segmento industrial, a exemplo das
praticadas na Souza Cruz, que, por meio do reúso e da utilização desses poços tubulares
profundos, consegue reduzir a demanda de água do DMAE, mas, sim, devem integrar todo o
sistema de abastecimento, como e doméstico.
QUADRO 13
Souza Cruz: consumo e vazão em m³ dos poços tubulares profundos em 2008
Poço tubular 1
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Média
Total por
poços/ano
Consumo
4.207
4.107
4.093
3.698
3.973
4.355
4.107
4.482
4.596
4.740
4.854
4.226
4.287
55.725
Vazão
Média
135,7
146,7
132,0
123,3
128,2
145,2
132,5
144,6
153,2
152,9
161,8
136,3
141,0
Horas/dia
13,5
14,1
11,8
11,7
11,5
13,8
13,0
14,4
15,8
15,8
16,7
16,6
14,1
Poço tubular 2
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Média
Total por
poços/ano
Consumo
2.893
2.701
2.893
2.733
2.863
3.113
3.128
3.070
2.765
2.927
2.991
2.725
2.900
37.703
Vazão
Média
93,3
96,5
93,3
91,1
92,4
103,8
100,9
99,0
92,2
94,4
99,7
87,9
95,4
Horas/dia
19,6
18,6
18,5
19,0
18,7
20,3
20,0
20,0
18,8
19,5
19,8
19,5
19,4
Poço tubular 3
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Média
Total por
poços/ano
Consumo
2.690
2.571
1.948
1.752
1.614
205
2.217
1.553
1.786
1.888
2.196
2.144
1.880
24.444
Vazão
Média
87,0
92,0
62,8
58,4
52,0
6,8
71,5
50,1
59,5
60,9
73,2
69,2
61,9
Horas/dia
17,8
17,6
12,2
11,1
11,9
13,8
13,9
13,5
13,7
11,8
13,9
15,3
13,9
Poço tubular 4
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Média
Total por
poços/ano
Consumo
4.791
3.800
4.195
4.047
3.955
4.097
4.301
4.265
4.028
4.006
4.211
3.837
4.128
53.661
Vazão
Média
154,5
135,7
135,3
134,9
127,6
136,6
138,7
137,6
134,3
129,2
140,4
123,8
135,7
Horas/dia
18,9
19,8
18,9
19,4
18,3
19,7
20,0
20,0
19,5
18,7
18,1
19,0
19,2
Total de consumo em 2008 em m³
171.532m³
Poço 01
Vazão autorizada 7,5 m³/h
150 m³ dia
Poço 02
Vazão autorizada 6,0 m³/h
120 m³/dia
Poço 03
Vazão autorizada 4,0 m³/h
80 m³/dia
Poço 04
Vazão autorizada 8,78 m³/h
175,6 m³/dia
Fonte: Souza Cruz, 2008a. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Dados fornecidos pela Souza Cruz indicam que o consumo anual de água, utilizada em
todas as suas atividades e processos industriais, considerando todas as suas fontes, está em
torno de 300.000 m³ anuais, sendo distribuída quanto ao uso conforme o QUADRO 14.
Segundo a Souza Cruz (2008a), quanto ao uso da água, ressalta-se que a água dos
poços é destinada somente para o processo industrial, sendo utilizada basicamente para a
geração de vapor nas caldeiras e no reabastecimento do nível dos lagos de combate a
incêndio. Toda a água do DMAE é utilizada para consumo humano (bebedouros, restaurante,
serviço médico, etc.) e uma pequena quantidade permanece em fluxo. O que se perde é
relativo, pois quando se perde por evaporação nas torres, nas caldeiras e no canal de gases a
indústria considera como parte do processo.
151
QUADRO 14
Uso da água na Souza Cruz, 2008
Uso da água - DMAE
Uso da água - Poços artesianos
Uso da água - Reciclada
Reservatório - administração
Reservatório 1 - utilidades
Reservatório 2 - utilidades
Reservatório 3 - utilidades
CAE
1
Caixa Elevada
Restaurante
CRD
2
Deseareador
Torres de alpina ou resfriamento
DEER
3
Fabricação
Jardim
Lago
Processo
Irrigação diversa
Jardim
Picador
Canal de gases
Torre de alpina ou resfriamento
ETT
Outros
Fonte: Souza Cruz, 2008a. Fonte: Clóvis Cruvinel, 2009.
Nota: 1 - Central de Aromas e Essências
2 - Central de Refugo e desmanche
3 - Direct Expanded Extrude Reconstitucion (Reconstituição da folha)
Assim, as perdas principais localizam-se nas caldeiras (aproximadamente 5.000 m³ por
mês na geração de vapor), colocada diretamente no produto, sem retorno para o sistema. Na
aspersão de água, em algumas áreas, visando a umidificação dos setores; nas torres de
resfriamento (perda de grande quantidade de água por evaporação); no canal de gases (perda
de água por alta temperatura) e no reabastecimento do nível dos lagos de combate a incêndio.
Destarte, analisando o consumo de água em 2008 da Souza Cruz (QUADRO 15),
verifica-se que o consumo expressivo de água continuou sendo nos poços artesianos
(158.337m³), seguido pela água reciclada (90.066m³) e depois pela água fornecida pelo
DMAE (56.855m³), totalizando um consumo anual de 305.258m³.
QUADRO 15
Fontes de água - Consumo em m³ na Souza Cruz em 2008
Fontes de água - Consumo em m³ na Souza Cruz em 2008
Meses
Poços artesianos
Água reciclada
DMAE
Janeiro
14.581
8.625
5.620
Fevereiro
13.179
8.127
3.762
Março
13.129
8.747
3.518
Abril
12.230
9.143
3.510
Maio
12.405
8.712
2.833
Junho
11.770
7.186
4.437
Julho
13.753
8.040
5.143
Agosto
13.370
7.425
7.343
Setembro
13.175
7.170
6.573
Outubro
13.561
6.081
3.956
Novembro
14.252
5.404
5.958
Dezembro
12.932
5.406
4.202
Total
158.337
90.066
56.855
Total geral
305.258
Fonte: Souza Cruz, 2008a. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
152
Nota-se que se não houvesse o reúso, a indústria teria que adquirir o mesmo total
reciclado da concessionária, pois dos poços artesianos não teria como, devido a sua
capacidade de uso estar no limite. Assim, ao invés de 56.855m³, a Souza Cruz teria que
comprar do DMAE, no ano de 2008, a quantidade de 146.921m³, ou seja, 61,30% a mais do
que foi adquirido. Portanto, o reúso é viável do ponto de vista redutivo de consumo, em
relação ao fornecimento de água pela concessionária, o que é uma grande vantagem
ambiental, pois se percebe logo uma diminuição da demanda, aliviando o fornecimento e de
certa forma a captação de água. Em valores monetários, a Souza Cruz economizou, em
relação à compra de água do DMAE, no ano de 2008, R$ 106.007,68 reais
46
.
Logo, se o exemplo da redução de consumo de água na indústria se aplicasse às outras
indústrias do DI de Uberlândia, com a ajuda e acompanhamento de órgãos gestores, as
vantagens para o meio ambiente local seriam bastante significativas, pois o consumo x
demanda estaria tendenciosamente “equilibrados”. Assim, haveria menor stress hídrico, bem
como uma harmonia entre a necessidade básica industrial e a disponibilidade desse recurso
natural ofertado pelo sistema de abastecimento local. A gestão da água na Souza Cruz é
considerada um exemplo a ser seguido por outras indústrias uberlandenses, permitindo que,
por meio de políticas ambientais corretas, os processos industriais possam, de maneira
sustentável, desenvolver suas atividades produtivas e minimizar os efeitos degradantes ao
meio ambiente.
O processo de reutilização da água da Souza Cruz, exemplo de gestão ambiental a ser
seguida, iniciou em meados de 2002. O processo foi implementado pela indústria a fim de que
se fosse possível diminuir o consumo de água e reutilizá-la em suas atividades e processos
industriais, por meio de uma Estação de Tratamento Terciário (ETT). Sua implementação
começou a funcionar em fevereiro desse mesmo ano. Os principais destinos da água tratada
foram para: o uso nas torres de resfriamento ou alpina, no canal de gases da caldeira, no
despoeiramento de toras no picador de lenha, nas descargas de bacias sanitárias da área de
engenharia e para outras áreas como a irrigações de jardim, as limpeza de ruas e passarelas,
no processo de operação da própria ETT.
Segundo a indústria, o investimento foi da ordem de U$ 180 mil dólares, recuperados
em 24 meses. O custo tecnológico no investimento ainda é considerado alto, mas o retorno
financeiro compensa devido ao pouco tempo, considerado de curto prazo, devido à economia
de água na aquisição desse recurso ofertado pela concessionária de água. Nesses últimos
46
O valor foi obtido, considerando a informação do DMAE, que para cada 10m³, o valor cobrado é de R$ 11,77
Reais. (DMAE, 2007)
153
cinco anos, a prática do reuso, na Souza Cruz, vem rendendo títulos como já foram vistos
anteriormente no item 5.2 dessa dissertação, e dividendos para a mesma. Segundo Souza
(2005), esses foram os principais motivos para implantação da prática do reúso, ou seja,
redução de impostos, adequação as leis municipais, estaduais e federais e “propaganda verde”
da empresa.
A maior parte da água reutilizada é destinada para as torres de alpina, correspondendo
em média a 50% do consumo total de água da indústria. Segundo dados da própria Souza
Cruz, a torre de resfriamento é a responsável pelo maior consumo de água proveniente do
tratamento de efluentes, seguido pelos outros destinos da água reciclada. Salienta que, às
vezes, essa demanda das torres diminui, devido à desativação das mesmas para manutenção,
como ocorreu de agosto a dezembro de 2008
47
.
Os outros processos, a irrigação, a jardinagem, o canal de gases, dentre outros,
consomem toda a água disponível para o reúso, o que faz com que 100% da água, que antes
era descartada na rede pública, seja reaproveitada por meio de uma tecnologia avançada,
clarificando e eliminando impurezas para posterior utilização do líquido nos equipamentos de
apoio.
Em 21 de junho de 2007, por meio de uma política de gestão voltada para a redução de
lançamento de efluentes, aliado ao processo do reúso, a Souza Cruz conseguiu que 100% dos
efluentes gerados não fossem lançados na rede pública. Nesse mesmo dia, foi lacrada, em uma
“cerimônia local”, definitivamente sua estação de tratamento de efluentes rompendo, desta
forma, com o envio de resíduos da indústria para a ETE Uberabinha (ANEXO 10). Segundo o
gerente geral da Souza cruz, Alex Barbosa, em entrevista ao Portal da Prefeitura de
Uberlândia (PMU, 2007),
[...] o compromisso assumido do lacre, em definitivo, na rede pública, será
cumprido. „Nunca mais iremos jogar nenhum litro de esgoto na rede pública de
Uberlândia. Estamos liberando à população o equivalente ao consumo de água
para 500 residências populares. Nossa meta para a próxima celebração da fábrica
é com relação aos 3% de resíduos, que ainda são levados aos aterros sanitários, os
quais queremos reduzir para 2% ou menos‟.
O novo processo, como afirmado pelo gerente da empresa, vem sendo cumprido,
também segundo informações do DMAE em 2008. Salienta-se que não é praticado somente o
reúso como inibidor de impactos ambientais pela indústria. Na preservação do meio, é
realizado também o tratamento dos gases industriais gerados que são filtrados e purificados
47
Segundo a empresa não é via de regra, mas sim uma necessidade de consertar problemas como corrosão.
154
antes da emissão para a atmosfera, dentre outros programas nacionalmente reconhecidos por
sua diversidade e aplicações.
Não obstante, mas uma vez ressalta-se que o que se encontra por trás da gestão
ambiental da Souza Cruz é muito mais do que uma questão de gestão ambiental. É também
uma jogada estratégica de marketing, que a coloca em posição privilegiada e competitiva
frente ao mercado e a sociedade, com divulgações de suas gestões e políticas ambientais
caracterizando sua busca por “qualidade e preservação ambiental”.
Segundo Souza (2005), antes da implementação da ETT, o consumo da água fornecida
pelo DMAE estava na média mensal de 16.000m³ na unidade
48
. Após o início do processo de
tratamento da água na ETT, o consumo caiu para uma média de 4.346m³ (TAB. 9), gerando
uma economia de 72,83% na aquisição de água fornecida pela concessionária. Desse modo,
no período compreendido entre janeiro de 2004 e dezembro de 2008, a média anual de água
consumida, a partir do abastecimento do DMAE, foi de 52.150m³ (TAB.9). O consumo total
de água fornecido pelo DMAE, nos últimos cinco anos, na Souza Cruz, foi de 260.749 m³.
TABELA 9
Consumo de água da Souza Cruz (em m³) fornecida pelo DMAE, 2004-2008
Meses
2004
2005
2006
2007
2008
Janeiro
3.946
5.742
3.922
3.838
5.620
Fevereiro
3.839
5.492
3.688
3.648
3.762
Março
3.745
8.164
3.598
3.629
3.518
Abril
4.908
5.120
3.258
4.143
3.509
Maio
4.388
3.736
3.568
3.114
2.834
Junho
3.195
3.497
3.845
3.715
4.437
Julho
3.933
3.740
3.939
2.987
5.143
Agosto
3.351
3.693
4.311
1.180
7.343
Setembro
4.303
6.843
3.833
3.671
6.573
Outubro
4.624
7.410
4.684
5.704
3.956
Novembro
3.525
7.148
4.062
4.671
5.958
Dezembro
3.807
4.058
3.887
4.792
4.202
Consumo em m³ anual
47.564
64.643
46.595
45.092
56.855
Média mensal
3.964
5.387
3.883
3.758
4.738
Média anual (2004 - 2005)
52.150
Média mensal (2004 - 2005)
4.346
Fonte: DMAE, 2008a. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Para análise, se consideramos o consumo de água da Souza Cruz antes da implantação
do reúso, que, segundo Souza (2005, p.72) era de 16.000m³ mensais em média, e
48
Salienta-se que a foi averiguado junto ao DMAE, se o órgão tinha os números do consumo de água antes da
implantação do reúso em 2004, e o mesmo informou que apesar de possuir esses dados, não era possível fornecê-
los, pois os mesmos não estavam disponibilizados em forma digital.
155
multiplicarmos por 12 meses, teria uma demanda média de 192.000m³ de água consumida, a
partir do abastecimento da concessionária. Assim, com a prática do reúso, a Souza Cruz
passou a economizar em média 139.850m³ de água/ano (192.000 - 52.150) ou 699.250m³
(139.850 x 5), nos últimos cinco anos. Se transformarmos a quantidade em valores
monetários, em cinco anos, a indústria economizou, nos gastos com a água, aproximadamente
R$ 823.017,25 Reais
49
(699.250 x 11,77/10). Destarte, a prática do reuso, na Souza Cruz, veio
consolidar seus anseios financeiros, como maior possibilidade de economia e,
conseqüentemente, maior lucratividade, assim como vantagens quanto as questões ligadas ao
cumprimento de suas obrigações legais e ambientais. Segundo a indústria, a água oriunda do
processo de reúso representa, atualmente, cerca de 40% de toda a água utilizada no
empreendimento.
Percebe-se uma evidente redução na demanda de água fornecida pelo DMAE, o que
alivia diretamente a concessionária, liberando a quantidade de água economizada para outros
setores da cidade. Ademais, não é somente o setor industrial que se beneficia com uma gestão
de água voltada para a redução do consumo. Segundo o Jornal CORREIO DE
UBERLÂNDIA (2009), enquanto a média nacional no consumo de água é de 150litros/dia
por morador, em Uberlândia a média é de 230 litros, ou seja, 53% a mais.
É uma constatação grave, pois a água é um recurso natural limitado quanto sua
potalidade. Se considerarmos os ritmos de degradação das nascentes do rio Uberabinha, que
abastece a cidade, a realidade, segundo o mesmo jornal (ANEXO 11), traria a realidade para a
beira do caos. Nishiyama (CORREIO DE UBERLÂNDIA, 2009), em entrevista ao jornal
acima citado, quando questionado sobre uma possível escassez nos próximos anos, relata que
se “medidas ermegenciais não forem tomadas em curto e médio prazo, o fornecimento de
água em Uberlândia terá sérios problemas”. Explica, ainda, que muitos fatores agravaram a
situação real da água na cidade, como:
[...] o aumento da população e das atividades econômicas que demandam um
consumo maior de água, a falta de ações de proteção da natureza, a própria condição
climática e o limite de volume da bacia hidrográfica... "A quantidade que se extrai
do rio já está praticamente no limite e somente ações conjuntas da iniciativa privada
e pública podem evitar o pior" (CORREIO DE UBERLÂNDIA, 2009).
Em Uberlândia, o consumo de água está longe do ideal, segundo o DMAE (2008),
apesar de todas as campanhas de conscientização. Essa realidade e válida para todos os
segmentos da sociedade, desde o industrial, passando pelo comercial, pela prestação de
49
A tarifa mínima da água e esgoto em Uberlândia é de R$ 11,77 por 10 m³ (DMAE, 2008).
156
serviços, chegando ao domiciliar. Isso acontece, principalmente, por que não há uma
consciência ambiental adquirida ou mesmo imposta para grande parcela da população. Há
significativas perdas de água em toda a cidade, além de perda mensal de 2 bilhões de litros
que ocorre nos processos de captação e distribuição. Acrescentam-se as ligações clandestinas,
que, segundo o DMAE em 2008, chegaram à ordem de R$480.000 anuais, o que representam
3.000 ligações ao mês.
4.4. A geração, a coleta, o tratamento e a destinação final dos efluentes
líquidos na Souza Cruz
Por meio de uma estação de tratamento, que gerava um efluente final dentro das
especificações estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, a
Souza Cruz já adotava medidas de minimização de impactos ao meio ambiente, no que tange
ao lançamento de efluentes na rede pública e, conseqüentemente, nos corpos d‟água. Visando
aprimorar sua gestão ambiental, implantou-se uma estação terciária de tratamento (BRASIL,
2005).
O fluxograma demonstrado na (FIG. 67) destaca a etapa terciária, porém, cumpre aqui
descrever as etapas de tratamento dentro da planta industrial da empresa. A Souza Cruz possui
uma imensa rede de coleta de esgoto em toda sua extensão, por meio de tubulações
direcionadas para o tratamento de efluentes realizado em uma primeira etapa, denominado
tratamento primário.
O tratamento da água, exposto aqui, cumpre-se advertir, é uma interpretação feita da
descrição realizada pelo gerente ambiental da Souza Cruz, Júnior Antônio de Souza, em sua
produção acadêmica no ano de 2005. Essa interpretação deve-se ao fato de que a Souza Cruz
não possuir a política de fornecer dados administrativos e de gestão, bem como de liberar suas
dependências para um estudo mais detalhado e fotográfico, por razões de segurança
empresarial. Ainda, ressalta-se que, mesmo com as dificuldades enfrentadas, nos foi possível
realizar duas visitas técnicas ao departamento ambiental da empresa, nos meses de outubro e
novembro de 2008, não sendo permitido fotografar o processo, bem como suas dependências.
Ademais, as dúvidas surgidas no decorrer da construção dessa pesquisa, em relação ao
processo, foram respondidas pelo gerente ambiental da Souza Cruz, por meio de e-mails e
telefonemas. Assim, as figuras que se seguem foram fornecidas pelo referido gerente, sendo
as mesmas de sua monografia de especialização. Na pesquisa de campo, nas duas
157
oportunidades acima descritas, verificou-se que a estrutura apresentada a seguir na descrição e
nas fotos nada mudou de 2005 aos dias atuais.
Figura 67 - Etapas da ETE da Souza Cruz, 2008. Adaptado de Souza (2005). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
O afluente bruto é recebido pelo tanque de equalização
50
, onde é realizada a medição
de vazão de entrada na estação (FIG. 68). Esta etapa visa à equalização de todos os tipos de
efluentes gerados na indústria (industrial e doméstico). Todo o processo é monitorado on line
e, ainda, possui um sistema de correção automático do valor do pH para a faixa que equivale a
6,5 a 7,5 (SOUZA, 2005).
50
O tanque tem como objetivo propiciar a homogeneização da vazão, do pH e da carga orgânica (SOUZA, 2005,
p.46).
158
Após o efluente equalizado, por meio do sistema de peneiras rotativas (FIG. 69), os
sólidos, em suspensão, são retirados, realizando assim a primeira filtragem do processo de
tratamento. Todo o resíduo sólido retido nas peneiras, posteriormente, é encaminhado para
uma empresa especializada em compostagem, juntamente com outros resíduos que são
gerados em outras etapas do processo, como é o caso da casca de lenha e cinzas das caldeiras
movidas a lenha.
Figura 68 - Tanque de Equalização - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 46).
Figura 69 - Peneiras rotativas - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 46).
159
Em seguida, com a retirada dos resíduos de maior granulometria, todo o efluente é
direcionado para o tanque de floculação (FIG.70), onde são adicionados floculantes (sulfato
de alumínio e polímero), para que haja a decantação dos flocos formados no decantador
primário (FIG.71) (SOUZA, 2005).
Figura 70 - Tanque de floculação - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 48).
Figura 71 - Decantador primário - Etapa do tratamento primário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 48).
Essa etapa do processo faz com que os sólidos sedimentados sejam enviados para a
elevatória de lodo e, em seguida, seja prensado, enquanto a fração líquida clarificada é
160
encaminhada para elevatória e, depois, para o tratamento secundário. Realizado todas essas
fases do tratamento primário, o efluente é destinado para o tratamento secundário ou
tratamento anaeróbico que se divide em duas etapas que passam pelo tanque de acidificação
51
e pelo reator metanogênico. Em seguida, o efluente, conforme nos explica Souza (2005), é
encaminhado para o reator metanogênico (FIG.72), ou reator UASB
52
, que possui uma alta
capacidade de retenção de sólidos suspensos.
Figura 72 - Reator metanogênico - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 49).
Nesse reator, os poluentes orgânicos são biodegradados. Fernandes (2007) nos explica
que o reator UASB potencializa a degradação da matéria orgânica. O tempo de retenção
51
“Nesse tanque ocorre também a correção do pH para a faixa de 6,5 a 7,2 e controle de temperatura de 20ºC a
40º C, bem como a dosagem de nutrientes visando possibilitar o perfeito desenvolvimento da flora bacteriana
anaeróbica no interior do reator” (SOUZA, 2005, p.49).
52
Os UASB são reatores de manta de lodo no qual o esgoto afluente entra no fundo do reator e em seu
movimento ascendente, atravessa uma camada de lodo biológico que se encontra em sua parte inferior, e passa
por um separador de fases enquanto escoa em direção à superfície. O UASB que no Brasil inicialmente foi
nomeado como digestor anaeróbio de fluxo ascendente (DAFA) foi desenvolvido na década de 70 pelo Prof.
Lettinga e sua equipe, na Universidade de Wageningen - Holanda. Saliente-se aqui, que a Holanda tem se
destacado a partir do final dos anos 60 pelo substancial avanço na campo da tecnologia da clarificação de águas
residuárias. Inicialmente a tecnologia UASB foi desenvolvida para tratamento de águas residuárias industriais
concentradas. A idéia de testar o processo UASB para tratamento de águas residuárias domésticas nasceu de
discussões sobre tecnologias apropriadas para países em desenvolvimento e seus testes tiveram início em 1976
(Kooijmans et al, 1986). Aos poucos, este estudo foi sendo desenvolvido, principalmente para condições
tropicais, com o pioneirismo do seu emprego em escala real feito em Cali, na Colômbia, sob supervisão dos seus
criadores, os holandeses. O sucesso em Cali deu impulso à credibilidade da tecnologia de modo que este tipo de
reator também foi levado para às condições indianas e unidades operacionais foram instaladas e estão em
funcionamento desde 1989, em Kanpur e Mirzapur, cidades às margens do Rio Ganges. Hoje este tipo de reator
encontra-se bastante difundido e tem sido aplicado para tratamento de muitos tipos de águas residuárias, sendo o
aspecto essencial do processo a natureza da biomassa ativa (Quarmby e Forster, 1995).
161
(período em que a matéria orgânica fica dentro do reator para ser tratada) é de 4 a 8 horas, ou
seja, são realizados 03 ciclos por dia, em média. Durante o processo metanogênico, o gás
metano é gerado resultante, principalmente, da estabilidade anaeróbica da matéria orgânica,
sendo eliminado por combustão por um Flare permanente (FIG.73).
Figura 73 - Flare - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 50).
Segundo Souza (2005), estudos para avaliar a viabilidade do reaproveitamento do
biogás já foram realizados pela Souza Cruz, mas devido à pequena quantidade gerada em todo
o processo acima descrito, decidiu-se pela não utilização.
A partir dessas etapas, o efluente é enviado para o valo de oxidação (FIG.74), onde a
flora microbiana funciona para metabolizar a matéria orgânica biodegradável remanescente, e
o suprimento de oxigênio é suprido e obtido por meio de um aerador superficial. Contudo,
salienta-se que o processo todo tem problemas quanto à deterioração do equipamento, o que
segundo o departamento de gestão ambiental da Souza Cruz, está em estudo novas
tecnologias para diminuir o desgaste do mesmo no processo de tratamento da água.
Posteriormente, o efluente é encaminhado para um decantador secundário (FIG. 75),
que é considerado a última etapa do tratamento secundário e tem com função principal
realizar a separação do lodo biológico e do efluente final, clarificado por meio do processo de
sedimentação e, em seguida, o efluente clarificado destina-se para etapa de tratamento
terciário.
Cumpre-se ressaltar que, segundo Souza (2005), para manter uma concentração ideal
de microorganismos no decantador é utilizado uma ponte rolante que revira e coleta o lodo no
162
fundo do mesmo e o envia para o valo de oxidação. Percebe-se que a função de todas essas
etapas descritas no tratamento primário e secundário é possibilitar que o efluente chegue com
uma melhor remoção da carga orgânica as etapas do tratamento terciário, visando assim
atender as normativas estabelecidas pela legislação para o empreendimento, como nos explica
Souza (2005).
Figura 74 - Valo de oxidação - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 50).
Figura 75 - Decantador secundário - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 50).
163
É importante ressaltar que antes da implantação e instalação do tratamento terciário, o
efluente do tratamento secundário era direcionado para o córrego Liso, obedecendo, segundo
a empresa, os padrões legais estabelecidos. Segundo informações colhidas no DMAE (2008),
nas suas gerencias de tratamento e destinação final de efluentes, os resíduos líquidos gerados
pela Souza Cruz não eram levados para a rede publica de esgoto, que, no caso do DI, era
destinado para ETE - Uberabinha. Essa afirmação confirma que o lançamento dos efluentes,
oriundos de um pré-tratamento, era lançado diretamente em corpos de água que cortam o
Distrito Industrial. Atividade esta que se vê presente, até hoje, em grande parte da área
industrial por várias indústrias, pois algumas ainda lançam in natura os seus efluentes.
No ano de 2000, a Souza Cruz, seguindo uma tendência estabelecida nas políticas
ambientais internacionais e a legislação brasileira, buscou junto ao mercado novas tecnologias
capazes de melhorar o tratamento da água utilizada em sua planta industrial, bem como
tecnologias que pudessem reutilizar o efluente tratado em algumas áreas. Segundo Souza
(2005, p.52), “depois de alguns estudos técnicos e financeiros, a empresa optou pela junção de
algumas etapas que daria ao processo de tratamento da água a condição de desinfecção, por
meio do processo de ultravioleta”.
O projeto, assim, foi colocado em prática ainda no mesmo ano e em funcionamento
em março de 2002. Uma observação, neste momento, é necessária, uma vez que, com a
implantação do tratamento terciário, todo o efluente da etapa secundária, antes descartado nos
recursos hídricos, não tem mais esse destino, observando assim um ponto positivo na gestão
industrial da empresa. Desse modo, o tratamento da água tornava-se mais completo e geraria
menor impacto do efluente devolvido para o meio ambiente.
Segundo a Souza Cruz (2008), o efluente oriundo do tratamento secundário era
enviado diretamente para a estação de tratamento terciário, mas como a vazão das etapas
anteriores é maior do que a vazão do terciário, uma parte do efluente tratado era lançada nos
recursos hídricos da região. Assim, segundo Souza (2005), para solucionar o problema, foi
construído um tanque pulmão (FIG. 76), com a função de armazenar o efluente tratado antes
mesmo de ser encaminhado para a primeira etapa do terciário, que é o floculador tubular
53
.
Desse modo, o efluente final do tratamento secundário chega ao floculador tubular (FIG.77).
53
Sistema tubular contínuo, com dois estágios distintos, onde no primeiro estágio do floculador tubular, o
efluente recebe a adição de um coagulante e no segundo estágio é adicionado um floculante, com intuito de
formar flocos em suspensão clarificando a fase liquida.
164
Figura 76 - Tanque de armazenagem - Etapa do tratamento secundário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 53).
Figura 77 - Floculador tubular - Etapa do tratamento Terciario da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 54).
Realizado esse processo, ou seja, após a adição dos componentes químicos. O efluente
é encaminhado para o flotador de ar dissolvido
54
(FIG.78). O lodo flotado é direcionado para
a caixa separadora de lodo e o líquido clarificado, já isento de partículas, e é direcionado para
o tanque líquido clarificado. Em seguida, o lodo é enviado para a compostagem. No tanque de
54
“Consiste em um tanque pressurizador que contém ar atmosférico, possibilitando a formação de micro bolhas
de ar quando despressurizado, que se junta às partículas sólidas em suspensão, sendo direcionado para o
flotador”. (SOUZA, 2005, p.55).
165
líquido clarificado (FIG.79), o efluente, que já se encontra no tanque, possui um alto padrão
de qualidade.
Figura 78 - Flotador de ar dissolvido - Etapa do Tratamento Terciário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 55).
O mesmo tanque é utilizado como um reservatório para o efluente ser, posteriormente,
encaminhado para os filtros de areia (FIG.80), evitando a sobrecarga do equipamento
(SOUZA, 2005).
Figura 79 - Tanque de líquido clarificado - Etapa do Tratamento Terciário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 56).
166
Figura 80 - Filtros de areia - Etapa do Tratamento Terciário da água utilizada pela Souza Cruz.
Foto: (SOUZA, 2005, p. 57).
Os filtros de areia recebem o efluente do tanque de líquido clarificado e realizam a
última filtração do efluente antes de chegar ao processo de desinfecção ultravioleta, que é a
última etapa do tratamento terciário. Essa desinfecção por ultravioleta tem a função de
desinfetar microbiologicamente a água, tornando possível a sua utilização em vários
processos da indústria, que vão desde a refrigeração, a jardinagem, a utilização de descargas
sanitárias e limpezas de calçamentos.
Durante o trajeto da água que sai do ultravioleta até o reservatório de armazenamento
de água tratada é adicionado o hipoclorito de sódio. A caixa d‟água é o reservatório da água
reciclada pronta para o consumo (não potável), com uma capacidade de 75m³ (SOUZA,
2005).
O equipamento de ultravioleta, utilizado pela Souza Cruz, é caracterizado por sistemas
de câmara fechada que possuem a vantagem de propiciar que todo o efluente entre na
tubulação e tenha o mesmo tempo de exposição aos raios ultravioletas
55
(FIG.81), o que,
segundo Souza (2005), possibilita uma homogeneização de todo o efluente, além de permitir
uma aplicação direta de energia. Um ponto positivo desse equipamento é a verificação
periódica das lâmpadas por uma abertura lateral, não sendo necessário que o equipamento seja
aberto para essa verificação e possível troca.
55
A vida útil prevista para as lâmpadas ultravioletas é de aproximadamente seis meses, conforme informações
do fabricante, mas que podem ter uma duração mais prolongada de acordo com sua utilização e principalmente
pela qualidade do efluente recebido no equipamento, no caso específico desta estação a vida útil das lâmpadas
aumentaram em 30% (SOUZA, 2005).
167
Figura 81 - Equipamento de ultravioleta - Etapa do Tratamento Terciário da água. Foto: (SOUZA, 2005)
Todo esse tratamento, interpretado segundo os dados de Souza (2005), demonstrou
que toda a água reciclada, e com parte armazenada (FIG.82), no final do processo está pronta
para ser utilizada, em todas as áreas e processos da indústria, salva-guarda a não utilização
para fins potáveis, sem causar impacto ao meio ambiente e na qualidade do processo e de seus
equipamentos.
Figura 82 - Reservatório de água para o reúso. Foto: (SOUZA, 2005, p. 57).
Para garantir que todo o processo descrito existe um acompanhamento on line, com
supervisões e medições de pH, instalados em todos os locais. Segundo o departamento de
168
gestão da Souza Cruz, se caso haja algum problema, de diversos pontos da unidade, pode ser
controlado, estando tudo integrado em um sistema de controle ambiental.
O monitoramento constante permite que a indústria tenha um diagnóstico real de toda
etapa do tratamento de efluentes. Outro dado, é que todo o investimento, cerca de US$
180.000 mil, para o tratamento foi recuperado nos dois anos seguintes à implantação, ou seja,
nos anos de 2001 e 2002, o que demonstra a funcionalidade e as vantagens de aplicar-se o
gerenciamento da água, por meio do reúso, para diminuir gastos, bem como para estar em
cumprimento com as leis e minimizar os impactos ao meio ambiente.
De acordo com a Souza Cruz, e também com o DMAE, em Uberlândia, a estação de
tratamento terciário de efluentes (ETE), na fábrica, foi implantada com o objetivo de adequar
os efluentes tratados à reutilização em instalações industriais, reduzindo, assim, o consumo de
água potável em áreas e processos que não necessitam desse padrão de qualidade da água.
Portanto, a visão ambiental da Souza Cruz, ao implantar o reúso como ferramenta para
mitigação dos impactos em relação aos recursos hídricos, atende às necessidades atuais de
preservação do meio, em relação à água, ao ar limpo, sem comprometer as gerações futuras,
bem como, preservar os recursos naturais, para que estes estejam em “harmonia” com o
crescimento industrial e com o crescimento da demanda de água.
Claro que, em uma gestão voltada para a preservação e o uso racional da água, a
prioridade é economizar, diminuir o consumo dentro do possível, e evitar gastos com a prática
de reaproveitamento da água, o que a Souza Cruz vem demonstrando ser viável, nos últimos
anos, com o exercício do reúso em sua planta industrial. Atitude, como da referida indústria, é
o meio mais racional, pois nem sempre podemos diminuir a quantidade utilizada de água em
um processo, ou seja, diminuir o consumo. Assim, é necessário adotar técnicas e práticas,
como o reúso, a fim de que, o uso da água pela indústria seja economicamente viável e
compensadora, além de estar preservando o meio ambiente.
Nota-se que, no caso de Uberlândia, atitudes como a da Souza Cruz não interferem e
nem interessam outros segmentos da sociedade e, nem mesmo, outras empresas e indústrias.
Como já foi mencionado, é uma atitude isolada, em meio a uma constante e acelerada
degradação do meio ambiente que compõem o Distrito Industrial, principalmente em relação à
água. Há uma significativa perda de água potável nos processos industriais que transformam a
matéria-prima em produtos finais. É importante compreender que, no caso industrial, o uso da
água, como matéria-prima, na remoção de impurezas, na geração de vapor, na refrigeração de
sistemas térmicos, em torres de resfriamento, na incorporação aos produtos, na higiene e
169
limpeza, dentre outros, requererá sempre grandes quantidades, e a maioria das indústrias do
Distrito Industrial, não diferente de outros lugares, utiliza água limpa nesses processos.
A Souza Cruz, com sua gestão hídrica, dá um passo importante em direção à
preservação ambiental, pois muitas dessas atividades acima degradam diretamente os recursos
hídricos: na lavagem de produtos durante a fabricação são descarregados resíduos tóxicos,
metais pesados e restos de materiais em decomposição. Nas torres de resfriamento a água
aquecida perde oxigênio e é assim devolvida aos rios. É, sem dúvida, o trabalho industrial
com responsabilidade ambiental. É a diminuição lenta, mas, positiva da ignorância ambiental,
que deveria ser seguida pelo setor industrial uberlandense e servir de exemplo para outros
lugares.
A gestão ambiental da água, especificamente no setor industrial, é complexa de fato.
É, na verdade, como foi possível analisar no Distrito Industrial de Uberlândia uma relação
ambígua, dicotômica. De um lado, estão às indústrias como grandes usuárias e “dependentes”
da água e, de outro, “a consciência e a obrigação legal (industrial-ambiental)”, que conota que
sempre que uma indústria usar desse recurso estará sempre provocando impactos, mesmo que
em menor escala. Cabem às indústrias o poder e o dever de assumir uma postura como a da
Souza Cruz, que se ateve a uma oportunidade de crescer economicamente e de adequar-se a
uma legislação ambiental vigente e, ainda, usufruir de um marketing verde, que faz dela um
diferencial frente a uma sociedade que cada vez mais cobra por uma postura ambiental
correta. Atitudes, como a prática do reúso da Souza Cruz, ganham amplitude e
reconhecimento. Além de preservar o meio ambiente, com o reúso da água, produz,
constantemente, amparada em uma “sacada de mestre
56
”, seu crescimento em um mercado
capitalista altamente competitivo. Na verdade, não se trata de um exemplo a ser seguido, mas,
sim do cumprimento às exigências. Independentemente, existe a obrigação legal.
Fica evidente que a minimização de impactos ao meio e a redução do consumo de
água fornecida pelo DMAE à Souza Cruz, se seguidos pelas demais indústrias do Distrito
Industrial, de imediato promoveria uma redução na carga de efluentes na ETE Uberabinha.
Em médio prazo, poderia equacionar se não, de modo adequado, mas funcionalmente a
relação necessidade x uso. Ou seja, a gestão ambiental e o reúso da água implementada pela
Souza Cruz criam possibilidades de resposta ao questionamento das indústrias em relação à
56
A Souza Cruz, grande produtora de derivados do fumo, achou na gestão ambiental, por meio de um marketing
verde, a solução para colocar o seu nome, ou seja, seu layout em destaque na mídia, uma vez que, no Brasil e em
alguns lugares do mundo, a propaganda de cigarros foi proibida. Assim, além de atender uma conformidade
ambiental e estar livre de possíveis sanções legais, ainda lucra com sua imagem de empresa ambientalmente
correta.
170
“equação: o quanto, de que modo usar água e de como retorná-la ao meio”. O resultado
dessa equação é indispensável nas discussões das associações industriais, do DMAE, da
administração pública e de qualquer indústria que queira trabalhar em uma abordagem voltada
para o planejamento e para uma concepção de uso racional da água que atenda às exigências
legais e, até mesmo, éticas.
A economia de água, bem como a minimização dos impactos ao ambiente hídrico, é,
hoje, estritamente necessária às indústrias do Distrito Industrial de Uberlândia, que não
podem continuar utilizando a água de forma supérflua e, nem mesmo, os órgãos reguladores
podem estar omissos.
O estudo da Souza Cruz e da sua gestão ambiental comprovou que o uso racional, bem
como o reúso da água pode diretamente:
Minimizar as perdas nos sistemas, ocasionadas pelo mau gerenciamento da água
utilizada (vazamentos), que são eliminadas do sistema, permanecendo apenas, a
perda natural por evaporação no processo de resfriamento, bem como na
infiltração da água no solo, na manutenção da jardinagem;
Reduzir os desperdícios, que podiam ocorrer e que ocorriam no interior das
instalações. No caso da Souza Cruz, foram combatidos com campanhas
educativas e pelo plano de gestão QuEnsH, instalado e seguido por toda a
empresa
57
;
Reduzir o consumo exagerado e inadequado, que no caso da Souza Cruz, foi
consideravelmente reduzido com a utilização do reúso, desobrecarregando
principalmente o DMAE;
Contribuir para o não lançamento de efluentes em redes públicas, desmitificando a
idéia de alguns pesquisadores de que o abastecimento de água pode ser uma
atividade impactante, principalmente pelo fato de que a água, depois de
consumida, necessariamente, retorna ao meio ambiente em sua maior proporção
em forma de efluentes não tratados, o que ocorre em grande parte do Distrito
Industrial, como foi apresentado na segunda parte dessa dissertação.
57
Cabe aqui salientar, que medidas de coibição por modelos tarifários que punam o desperdício deveriam ser
implementados pelos órgãos de abastecimento e regulamentação de água.
171
Cumpre aqui salientar que a postura de não lançar mais os efluentes na rede pública é
o salto da gestão da água no momento atual de discussão das políticas hídricas no Brasil e no
mundo. É um mecanismo, uma prática a ser estudada e debatida. Aqui fica nossa sugestão
para que seja abordado em outra oportunidade.
O simples fato da Souza Cruz não lançar mais efluentes na rede pública diminuiu o
potencial poluidor, muito significativo nos mananciais locais, como nos córregos Liso e do
Salto e no próprio rio Uberabinha. Entretanto, a correta fiscalização nos processos de
tratamento de efluentes, a serem implementados no Distrito Industrial de Uberlândia, deve
observar os potenciais impactos tanto, no abastecimento da água, quanto no lançamento após
o uso, principalmente, nas operações das estações de tratamento de água que, segundo Heller
e Pádua (2006), são gerados resíduos, como água de lavagem dos filtros e de descarga de
decantadores e floculadores, que necessitam ser tratados convenientemente antes de seu
lançamento.
Medidas como a da Souza Cruz, em Uberlândia, tornam a emissão de poluentes e de
outros impactos ambientais em relação à água menores, mesmo diante do rápido crescimento
econômico e das novas tecnologias de produção que usam, em maior quantidade, os recursos
naturais. O controle do uso da água, em seus vários campos, pelos processos industriais
(transformação, produção e beneficiamento) produzirá sempre novas concepções tanto no
monitoramento, quanto na mitigação dos possíveis impactos ambientais. Caberá a cada
indústria, em particular, saber lidar com a atual e desconfortante relação entre o fornecimento
de água e o seu consumo exagerado. Observar os melhores meios de que se dispõe para
controlar a poluição, por meio da aplicação de novas técnicas, a exemplo do reúso implantado
pela Souza Cruz em Uberlândia, é uma opção que deveria se tornar uma obrigação.
A técnica do reúso no setor industrial, que já é aplicada em indústrias no Brasil e no
Mundo, deve deixar de ser apenas iniciativas isoladas, em sua maioria do setor privado, e ser
adotada pelas administrações públicas, a fim de melhorar a gerência do uso da água.
Pressões da opinião pública, a legislação e a fiscalização são as melhores ferramentas
para preservar a água, diminuir o custo crescente no seu tratamento e afastar a
indisponibilidade de água. Mas práticas, como foram observadas no estudo de caso dessa
dissertação, são parâmetros para que a administração pública local mobilize-se e torne a
prática do reúso uma importante alternativa para a maximização da eficiência na utilização
dos recursos hídricos, adotando uma postura pró-ativa com o meio ambiente do Distrito
Industrial que têm, em sua história, um diagnóstico de desperdício e mau gerenciamento da
água desde sua implantação.
172
Há que considerar, ainda, os problemas legais e político-institucionais associados a
possíveis implantações do reúso, tanto por novas indústrias em Uberlândia, quanto pela
própria administração pública e pelo DMAE. A prática do reúso deve-se tornar cada vez
menos isolada, restritiva e, à medida que a sociedade tome consciência da necessidade de
minimizar os impactos ambientais aos recursos hídricos, com auxílio e medidas de segmentos,
como o industrial, a degradação dos recursos hídricos - valiosos na concepção ambiental,
serão mitigados. É, portanto, fundamental, em termos de gestão da água, especialmente no
setor industrial, abandonar princípios ortodoxos ultrapassados.
Um novo paradigma, baseado nas palavras reúso de água e conservação, deve evoluir
para minimizar os custos e os impactos ambientais, por meio de programas de gestão
adequada da demanda e da educação ambiental, e o reúso direcionado à gestão da oferta,
buscando fontes alternativas de suprimento, incluindo água reciclada. Esse é o principal
resultado da análise dessa dissertação, ou seja, a Souza Cruz, por meio de sua gestão
ambiental, contempla esse novo paradigma e quebra antigas formas de lidar com o meio
ambiente como um todo.
O estudo da Souza Cruz permite, enfim, apontar que o reúso da água nas indústrias é
essencial por questões centrais para uma “sociedade industrial menos poluidora”, ou seja, o
estudo traz novos conhecimentos capazes de possibilitar um despejo de menor quantidade de
efluentes nos corpos de água; de diminuir o potencial poluidor dos efluentes em quantidade e
qualidade, se considerados métodos internos de tratamento (reúso); de auxiliar na redução
qualitativa da contaminação dos recursos hídricos; de maior aproveitamento da água em usos
internos à indústria de acordo com sua qualidade; de captar menor quantidade de água da
concessionária para o uso industrial e de redução das despesas com tratamento de água para o
abastecimento público; de aumentar a economia de capital, ambiental e social para as
indústrias e, conseqüentemente, para a administração pública (Estado) e de possibilitar mais
qualidade de vida à população que utiliza a água dos mananciais afetados direta ou
indiretamente por efluentes industriais.
Simplificando, o pensamento é necessário uma abordagem de gerenciamento
ambiental, pesquisas e de criação de um banco de dados a partir do uso da água pelo
segmento industrial, bem como pelas concessionárias públicas, por meio de uma “valoração
dos serviços dos recursos hídricos”, a fim de criar uma capacidade preditiva
58
, baseada em um
58
“O Gerenciamento integrado, preditivo com alternativas e otimização de usos múltiplos deve ser implantado
no nível de bacias hidrográficas com a finalidade de descentralizar o gerenciamento e dar oportunidades de
participação de usuários, setor público e privado. Educação da comunidade em todos os níveis e preparação de
173
programa denso e tecnicamente avançado de monitoramento, amparado por um sistema
adequado de governança de água, que tenha o objetivo de promover oportunidades de
desenvolvimento regional equilibrado a partir da água disponível e da demanda e oferta local.
Na verdade, é usar a água - sem poluir, sem diminuir, sem degradar o meio - criando
condições para que ela possa ser novamente utilizada em processos múltiplos otimizados e
diferenciados, respeitando a necessidade populacional e industrial, por meio de uma
consciência e gestão ambiental, necessárias para um gerenciamento adequado da água em
qualquer possibilidade de uso. Esse é o desafio da gestão hídrica no mundo atual.
gestores com novas abordagens é outro necessário desenvolvimento da gestão de recursos hídricos no século
XXI” (TUNDISI, 2008, p.10).
174
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atividade industrial, nos dias atuais, cada vez mais complexa, seja nos aspectos
econômico-políticos, seja nos sócio-ambientais, necessita buscar alternativas e soluções para
minimização de impactos ambientais aos recursos naturais, a exemplo da água, pois a rigidez
das obrigações legais tem tornado os Distritos Industriais alvos de fiscalizações e de
estipulações de metas visando à coibição do uso abusivo da água, bem como seu descarte sem
tratamento. Daí a importância dos órgãos, das leis e dos programas criados para coibição dos
usos inadequados da água, especificamente no setor industrial.
A discussão desta dissertação perpassa pela necessidade de analisar e avaliar os
impactos ambientais negativos na produção industrial em relação aos usos diversos da água.
O estudo promove discussão sobre o gerenciamento e a possibilidade de adoção de uma
prática de reutilização da água ainda pouco conhecida e adotada pela maioria das indústrias. A
maior parte das indústrias não explora novas práticas para reduzir o consumo da água e
diminuir o lançamento de efluentes não tratados. É possível perceber que a adoção de medidas
ambientais e de uso correto da água não são pensados e repensados pelo setor industrial de
modo geral, e, especificamente, pela maioria das indústrias que compõem o DI de Uberlândia.
Neste não há integração e nem mesmo estratégias a serem adotadas em sua política e
planejamento de ordem ambiental, quanto mais investimentos.
Mesmo o DMAE, que possibilita a qualidade e a potalidade da água em sua chegada
às plantas indústrias, não consegue intervir e fiscalizar toda a área de abrangência do DI, por
que existe uma dicotomia entre a gestão da concessionária e as indústrias do referido Distrito.
De um lado, o DMAE, por meio de programas de prevenção e recuperação ambiental, busca
atender as legalidades. De outro, encontra-se grande parte das indústrias, que não possui
programas de gestão ambiental, agravando, com seus processos industriais, a situação hídrica
local, seja pelo uso abusivo da água, seja pelo retorno de grande quantidade de efluentes não
tratados à rede pública e também aos corpos d‟água.
Apesar de programas que visam diminuir os impactos industriais aos recursos hídricos,
como o PREMEND, implantado pela concessionária, a degradação ambiental,
especificamente com relação à água, é acentuada no DI de Uberlândia, como foi apresentado
na terceira parte desta dissertação. Os mecanismos legais e administrativos, que podem coibir
175
esses impactos ao meio, esbarram ainda em questões burocráticas e na falta de consciência e
educação ambiental do setor industrial, que insiste em poluir os mananciais hídricos, a
exemplo dos lançamentos de efluentes não tratados. No DI de Uberlândia, os lançamentos em
corpos d‟água caracterizam um descontrole da fiscalização por parte do DMAE e uma
ausência de responsabilidade ambiental por parte das empresas.
Apesar desse contexto, as alternativas ambientais para minimizar os impactos hídricos
surgem na indústria e na concessionária de água de Uberlândia, como maneira de adequação
legal para se utilizar a água nos diversos processos industriais. O reúso da água passa ser
discutido como uma possível ferramenta mitigadora na criação de uma política ambiental do
DI, que, a muito, pelas práticas de suas empresas e indústrias, vem desencadeando atividades
de degradação ao meio ambiente, sobretudo aos recursos hídricos, como foi visto neste
trabalho. Assim, a água perde seu caráter de bem público, pois não existe responsabilidade em
seu uso.
É vital, para a preservação da água, que a “ignorância ambiental” diminua, pois fica
evidente que existe um descaso com os agraves à água pela indústria local. De um lado, estão
às indústrias que, em sua maior parte, insistem na não-conformidade, ou seja, continuam
utilizando e poluindo a água de forma irracional, quando, na realidade, deveria haver maior
interesse em uma gestão racional do uso da água. De outro, a administração pública, que não
consegue fiscalizar e coibir todas as ações industriais locais, que insistem em desperdiçar e
poluir a água, apesar das campanhas e dos programas de racionalização do uso dos recursos
naturais criados pelo DMAE.
Nesse momento, não há intenção de construir uma ética-ambiental-industrial por parte
das empresas do DI. O DMAE luta, quase que sozinho, para que se “utilize em harmonia a
água”. A UNEDI, que deveria participar dessa ação, restringe-se aos seus associados, mas não
consegue, como associação industrial, criar políticas ambientais entre seus próprios membros.
A situação complica quando se percebe que também não existe uma eficaz integração entre os
sistemas de gestão dos recursos hídricos e a gestão territorial, responsável pela ocupação do
solo, o que se comprova pela ocupação inadequada das vertentes dos córregos que margeiam
o Distrito.
É preciso que o DMAE faça valer seus planos de atuação sobre os recursos hídricos e
interaja com o IGAM, responsável pela outorga dos direitos de uso da água, com a
administração pública e com as associações industriais, a fim de que se possa melhorar a
fiscalização e coibição dos impactos, por meio de um sistema integrado de informações
176
hídricas de Uberlândia. Contudo é preciso planejamento, regulamentação e fiscalização no
uso da água no intuito de diminuir os conflitos entre os diversos agentes poluidores.
Em Uberlândia, a principal dificuldade do DMAE para tornar sua gestão ambiental
funcional e com boa aceitação industrial esbarra nas obrigações legais, no custo x benefício,
na certeza da impunidade e, principalmente, no descaso de significativa parcela industrial. No
Distrito Industrial, não é preciso percorrer muito seu território para observar crimes
ambientais: lançamentos de efluentes não tratados diretamente nos Córrego Liso e Córrego do
Salto, bem como nas redes públicas, bem como, uso inadequado e abusivo da água por grande
parte das indústrias.
Pode-se concluir que a maioria das indústrias do DI de Uberlândia não quer mudar
seus hábitos, antes de ser autuada por delitos ambientais. O querer mudar, para maioria das
empresas e indústrias locais, transcende o respeito à saúde humana e o respeito para com o
meio ambiente. É necessário que a indústria, atividade criticada por muitos ambientalistas e
questionada quanto ao seu papel ambiental, aqui nesta dissertação, comece a fazer sua “lição
de casa”, ou seja, procure formas de diminuir os desperdícios e mudar seus processos para
minimizar o uso inadequado de água, pois a tendência de “descrédito ambiental” trará maior
custo no consumo de água, além de incluir problemas como a própria escassez em si, custos
de manutenção elevados (captação, tratamento e distribuição da água), bem como alto custo
em transporte, tratamento e despejo de efluentes, dentre outros.
Assim sendo, a prática de preservação ambiental e uso racional da água pelas
indústrias devem ser implementados no DI “como um todo”, observando e levando em conta
a qualidade da água reutilizada e a quantidade da água disponível na rede pública, para que
haja um equilíbrio ambiental em suas utilizações. Tanto, o DMAE, como a Souza Cruz, que já
buscam alternativas ambientais em suas gestões hídricas, e demais indústrias que compõem o
DI, devem, a priori, identificar e depois projetar sistemas de tratamento de efluentes para que
se possa utilizar a água tratada de acordo com a necessidade e qualidade necessária para cada
indústria.
Entretanto, apesar do quadro ambiental preocupante e degradativo, constatado no
decorrer desta dissertação e reafirmado nas considerações acima, existem alguns iniciativas
ambientais e alguns avanços na gestão dos recursos hídricos local. A Souza Cruz vem
contribuindo diretamente na mitigação e na minimização de impactos ambientais aos recursos
hídricos, exemplificando que é possível utilizar a água sem causar impactos maiores ao meio.
O estudo comprova que, por meio de novas técnicas e soluções tecnológicas, amparadas em
processos de reutilização da água e gestão ambiental, abordando aspectos relativos ao uso e
177
reúso da água, a Souza Cruz consegue melhorar sua operacionalidade e funcionalidade, bem
como ajudar a equacionar os problemas do sistema hídrico local.
Mediante essa consideração, o exemplo da Souza Cruz deveria ser seguido e adotado
por outras indústrias, que, se observassem o conjunto de práticas ambientais que o reúso da
água envolve, bem como as de ordem comportamentais, como a educação e a consciência
ambiental dos usuários, modificariam a situação real do Distrito. Contudo, falar de
reutilização da água, ou seja, da prática do reúso, nas indústrias em Uberlândia não é uma
tarefa fácil. Existem como foi visto anteriormente, sérios entraves para uma implantação total
no DI.
O principal entrave, segundo os industriais e o DMAE, é em relação ao alto custo de
implantação dos mecanismos para a adoção do reúso. A prática do reúso representa custos.
Devem-se observar os aspectos positivos e negativos, tanto ambientais, como financeiros.
Mas, acima de tudo, buscar a preservação ambiental de modo a tornar o sistema uso x recurso
natural sustentável. Porém, foi constatado que apesar do capital investido ser significativo,
quase sempre retorna rápido. Logicamente, dependerá de como e de que modo cada indústria
se comportará ante a gestão ambiental adotada em sua planta industrial.
Na grande maioria das indústrias do DI, não existem posturas ambientais voltadas para
a redução do consumo de água e do lançamento de efluentes não-tratados, como a da Souza
Cruz. A postura ambiental adotada pela Souza Cruz, especificamente em relação à água,
perpassa pela obrigação legal, das possíveis penalidades por causa de danos ao meio local.
Trata-se, também, de uma questão de marketing verde, ou seja, de colocar o seu nome em
destaque em um mundo que lentamente está dando maior atenção a empresas
“ambientalmente corretas”. As atividades desenvolvidas na Souza Cruz, como o reúso de
100% de seus efluentes e o não lançamento de efluentes na rede pública, representam
exemplo de redução significativa no uso da água, que deveria ser seguido pelas empresas e
indústrias que a consomem em grande quantidade, como a de alimentos.
O não lançamento de efluentes é o marco ambiental da gestão da Souza Cruz em
Uberlândia. Essa prática, além de conservar os recursos hídricos locais, desobrecarrega a ETE
Uberabinha, acrescentando uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos,
além de servir de exemplo para os setores industriais, que devem prezar pelo uso da água,
controlando desperdícios e perdas, além de minimizar a produção e o lançamento de efluentes
sem tratamento no meio ambiente.
Percebe-se que a Souza Cruz assume uma “política ambiental apropriada”, que a tem
tornado um diferencial em relação à maioria das indústrias de Uberlândia, bem como no
178
Brasil e no mundo. Esse diferencial, de certa maneira, trará competitividade entre as
indústrias locais, principalmente em relação às indústrias que mais consomem água em seus
processos.
Outra consideração relevante aponta que a prática do reúso, implementado pela Souza
Cruz, traz dimensões de ordem política e ambiental fundamentais para a gestão da água em
Uberlândia, pois, de maneira indireta, libera água potável para outras faixas de abastecimento
público. De modo geral, isso possibilita melhor uso da água em termos quantitativos e
qualitativos.
A constatação torna-se evidente, nesse momento: se todo o Distrito Industrial de
Uberlândia adotasse o reúso e diminuísse o descarte de efluentes não tratados na rede pública
(e também nos córregos que margeiam o DI), as condições hídricas locais não apresentariam
os níveis de degradação ambiental, como mostrado na terceira parte desta dissertação. Ou
seja, os benefícios do reúso se aprovam, simplesmente, pelo fato de reduzir o consumo de
água potável fornecida pela concessionária, por reduzir os gastos com a captação, tratamento
e distribuição.
Assim, para que a gestão ambiental no Distrito Industrial de Uberlândia siga os
exemplos da Souza Cruz e possa avançar na discussão da preservação dos recursos naturais,
especialmente em relação à água, faz-se necessário que os órgãos gestores, como o DMAE, o
IGAM, dentre outros, possam fiscalizar os usos inadequados da água, especificamente no DI,
que se caracteriza como um grande poluidor dos recursos hídricos de Uberlândia. Torna-se
necessário, mais soluções para minimizar os impactos aos recursos hídricos, como o reúso da
água, ao invés de apenas “projetos de gaveta”, para que os entraves na implantação de
políticas públicas ambientais sejam parte de todo o processo industrial, desde sua criação. É
fundamental que a relação - uso e reúso da água - possa se estruturar dentro de políticas
industriais e deixem apenas de ser uma obrigação legal, para ser uma prática racional de
utilização de recursos naturais.
A prática do reúso, aqui nesta dissertação, é o avanço na gestão ambiental que a muito
se buscava nas políticas industriais, pois consegue restabelecer o equilíbrio entre a oferta e a
demanda, conservar a água potável, pois evita a utilização da mesma em processos onde não é
necessária, além de agregar valores de mercado e de imagem as indústrias que o adotam.
No entanto, ressalta-se que, ao longo da realização desta pesquisa, vários
questionamentos surgiram, uma vez que o tema reúso é amplo e complexo. Alguns foram
abordados, outros mais distantes do objeto de estudo não foram explorados, mesmo por que
exigiriam pesquisas específicas. As hipóteses levantadas no início da pesquisa foram
179
respondidas e outras passaram a existir, possibilitando novas indagações. Assim, visando
contribuir com o debate do reúso em distritos industriais, fica a sugestão do estudo da
minimização de impactos pelo não lançamento de efluentes na rede pública, bem como seu
aproveitamento pela indústria; o estudo das políticas públicas implantadas no DMAE, como o
PREMEND, para o setor industrial; o estudo dos impactos ambientais nos córregos Liso e do
Salto; o controle do uso da água pelas indústrias do DI e o papel do DMAE na política
ambiental das indústrias do DI.
A intenção desta dissertação aponta para novas pesquisas e para futuras
problematizações em relação ao uso da água e espera que, cada vez mais, o setor industrial
perceba a importância das medidas de reúso e uso racional da água, contribuindo para que os
problemas ambientais sejam minimizados, tornando a indústria, progressivamente, mais
“sustentável”. Em realidade, são apenas algumas temáticas sobre o uso da água no DI de
Uberlândia. Outras certamente, podem surgir, posto que a investigação presente nesta
dissertação apresenta lacunas e muitas descrições que exigem um maior esforço reflexivo.
Desse modo, a discussão apresentada neste trabalho nos provoca e nos estimula a aprofundar
o conhecimento sobre os caminhos para evitar o desgaste dos recursos naturais em distritos
industriais, especificamente, em relação à água, de maneira responsável, reduzindo e
estabelecendo mecanismos de controle quanto ao seu uso.
180
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ANEXO 1
A evolução da administração de águas no Brasil sob os aspectos legais
Período
Fato
1909
Criação do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET
1933
Criação, no Ministério da Agricultura, da Diretoria de Águas, logo Serviço de Águas
1934
Decorrente da Reforma Juarez Távora, o Serviço de Águas foi inserido na estrutura do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Edição do Código Florestal (Decreto nº 23.793, de 23/01/1934) do Código de Águas (Decreto nº 24.643 de
10/07/1934) e do Código de Minas.
1940
Serviço de Águas torna-se Divisão de Águas sob o Decreto 6.402/40 e criação do Departamento Nacional de
Obras de Saneamento - DNOS.
1945
Criação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF e do Departamento Nacional de Obras
Contra Secas (DNOCS).
1948
Criação da CODEVASF
1952
Criação das Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG
1953
Criação das Usinas hidroelétricas do Paranapanema S.A - USELPA
1954
Criação do Fundo Federal de Eletrificação
1957
Criação de Furnas - Centrais Elétricas S.A
1960
Criação da Companhia Hidroéletrica do Rio pardo - CHERP.
1961
Transferência do DNPM para o Ministério de Minas e Energia e criação das Centrais Elétricas de
Urubupungá S.A. - CELUSA
1962
Criação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e inicio da criação de importantes companhias de
eletricidade.
1965
Divisão de Águas transforma-se no Departamento Nacional de Água e Energia - DNAE - sob o Decreto Lei
nº4.904/65
1968
Denominação alterada para Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE - sob o Decreto-
Lei 63.951/68
1969
Extinção do Conselho Nacional de águas e Energia Elétrica (CNAEE). Atribuições passam para DNAEE.
1973
Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA
1976
Estabelecimento da classificação das águas interiores e enquadramento das águas federais estabelecidas pela
SEMA.
1978
Criação do Comitê especial intitulado CEEIBH incumbido de classificar os corpos d’ água e utilização do uso
da água nas Bacias Hidrográficas.
1979
Aprovado o Regimento da CEEIBH para o estudo de Bacias Hidrográficas
1980-84
O DNAEE desenvolve diagnósticos de 2.500.000 km³ de bacias hidrográficas visando classificação das águas
e inicio de um processo de gerenciamento coparticipativo, baseando em informações confiáveis.
1981
Edição da Lei nº 6.938 de 31/08/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
1984
CPI dos recursos hídricos inicio das atividades do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e edição
pelo SEMA do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA.
1980-85
Alguns comitês de bacia evoluem, tais como o de Parapanema, Paraíba do Sul e Doce
1985
Criado o Ministério extraordinário da Irrigação com o Programa Nacional de Irrigação - PRONI e Programa
de Irrigação do Nordeste - PRONE
1986
Edição da Resolução CONAMA nº 20 de 18/06/1989, que estabelece a classificação das águas doces, salobras
e salinas no território nacional em nove classes, segundo seus usos preponderantes.
1988
Promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabelece o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - SNGRH.
1989
Lei nº 7.990 de 28/12/1989 institui para os Estados, DF. e municípios compensação financeira pelo resultada
exploração de recursos hídricos e outros para geração de energia
1991
O poder executivo encaminha projeto de lei que dispões sobre a PNRH, cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos e altera a redação do artigo da Lei nº 8.001/90
1995
Criada a Secretaria de Recursos Hídricos, pela Medida Provisória nº 813, de 01/01/1995 (mais tarde
convertida na Lei nº 9.649, de 27/05/1998.
1996
Criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL pela Lei nº 9.427 de 26/12/1996.
1997
Aprovada a Lei nº 9.433 de 08/01/1997 que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e modifica os critérios estabelecidos pela Lei nº 8.001/90.
1998
Sancionada a Lei nº 9.605 de 12/02/98m conhecida como a Lei de crimes ambientais; estabelecido o Decreto
nº 2.612 que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
2000
Sancionadas as seguintes Leis:
Lei nº 9.984 de 17/07/2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas.
Lei nº 9.993 de 24/07/2000, que destina recursos da compensação financeira pela utilização dos recursos
hídricos para fins de geração de energia e outros.
Fonte: ANA (2008). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
190
ANEXO 2
Características do uso da água na história recente mundial e no Brasil
Países desenvolvidos - 1945 a 1960
Pouca preocupação ambiental
Brasil - 1945 a 1960
Pouca preocupação ambiental
Uso dos recursos hídricos: abastecimento,
navegação, hidroeletricidade, etc.; qualidade da
água dos rios; Medidas estruturais de controle das
enchentes.
Inventário dos recursos hídricos; início dos
empreendimentos hidrelétricos e projetos de grandes
sistemas.
Países desenvolvidos - 1960 a 1970
Inicio da Pressão ambiental
Brasil - 1960 a 1970
Inicio da Pressão ambiental
Controle de efluentes; medidas não estruturais para
enchentes; legislação para qualidade da água dos
rios.
Início da construção de grandes empreendimentos
hidrelétricos; deterioração da qualidade da água de
rios e lagos próximos a centros urbanos.
Países desenvolvidos - 1970 a 1980
Controle ambiental
Brasil - 1970 a 1980
Controle Ambiental
Usos múltiplos; contaminação de aqüíferos;
deterioração ambiental de grandes áreas
metropolitanas; controle na fonte de drenagem
urbana; controle da poluição doméstica e industrial;
legislação ambiental
Ênfase em hidrelétricas e abastecimento de água;
início da pressão ambiental; deterioração da
qualidade da água dos rios devido ao aumento da
produção industrial e concentração urbana.
Países desenvolvidos - 1980 a 1990
Interações do ambiente global
Brasil - 1980 a 1990
Interações do ambiente global
Impactos Climáticos Globais; preocupação com
conservação das florestas; prevenção de desastres;
fontes pontuais e não pontuais; poluição rural;
controle dos impactos da urbanização sobre o
ambiente e contaminação de aqüíferos.
Redução do investimento em hidrelétricas devido à
crise fiscal e econômica; piora das condições
urbanas: enchentes, qualidade da água; fortes
impactos das secas do Nordeste; aumento de
investimentos em irrigação; legislação ambiental.
Países desenvolvidos - 1990 a 2000
Desenvolvimento sustentável
Brasil - 1990 a 2000
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento Sustentável; aumento do
conhecimento sobre o comportamento ambiental
causado pelas atividades humanas; controle
ambiental das grandes metrópoles; pressão para
controle da emissão de gases, preservação da
camada de ozônio; controle da contaminação dos
aqüíferos e das fontes não-pontuais;
Legislação de recursos hídricos; investimento no
controle sanitário das grandes cidades; aumento do
impacto das enchentes urbanas; programas de
conservação dos biomas nacionais: Amazônia,
Pantanal, Cerrado e Costeiro; início da privatização
dos serviços de energia e saneamento;
Países desenvolvidos - 2000 - dias atuais
Ênfase na água
Brasil - 2000 - dias atuais
Ênfase na água
Desenvolvimento da Visão Mundial da Água; uso
integrado dos Recursos Hídricos; melhora da
qualidade da água das fontes não-pontuais: rural e
urbana; busca de solução para os conflitos
transfronteriços; desenvolvimento do gerenciamento
dos recursos hídricos dentro de bases sustentáveis.
Avanço do desenvolvimento dos aspectos
institucionais da água; privatização do setor
energético; aumento de usinas térmicas para
produção de energia; privatização do setor de
saneamento; aumento da disponibilidade de água no
Nordeste; desenvolvimento de Planos de Drenagem
urbana.
Fonte: TUCCI, HESPANHOL E CORDEIRO NETTO (2000, p.2). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
191
ANEXO 3
Fundamentos e diretrizes da Lei Federal nº 9.433
Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Fundamentos
Diretrizes Gerais
A água é um bem de domínio público.
A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem
dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor
econômico.
A adequação da gestão de recursos hídricos às
diversidades físicas, bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e culturais das diversas regiões
do País.
Em situações de escassez, o uso prioritário dos
recursos hídricos é para o consumo humano e de
animais.
A integração da gestão de recursos hídricos com a
gestão ambiental
A gestão dos recursos hídricos deve sempre
proporcionar o uso múltiplo das águas.
A articulação do planejamento de recursos hídricos
com o dos setores usuários e com os planejamentos
regional, estadual e nacional.
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para
implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos e atuação do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A articulação da gestão de recursos hídricos com a do
uso do solo
A gestão dos recursos hídricos deve ser
descentralizada e contar com a participação do Poder
Público, dos usuários e das comunidades.
A integração da gestão das bacias hidrográficas com a
dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Fonte: Lei nº 9.433. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
192
ANEXO 4
Grupos de ações da ANA para operações quanto a gestão da água
1. Implantação do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Instrumentos Técnicos e de Regulação: Outorga,
Cobrança, Fiscalização Integrada, Sistemas de Informações de Recursos Hídricos, Planos de Recursos
Hídricos e Uso Múltiplo de Reservatórios;
2. Implantação do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Instrumentos Institucionais: Ações de articulação
para a implementação e operação de Comitês de Bacia Hidrográfica, de Capacitação de recursos humanos e de
viabilização de novas tecnologias para ao gerenciamento de recursos hídricos;
3. Projetos Indutores: Despoluição de Bacias Hidrográficas, Controle de inundações, Oferta Sustentável de
Água no Nordeste e Conservação e Uso Racional da Água;
4. Descentralização da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Convênios de Integração com Estados e
Agências de Bacia para gestão integrada de recursos hídricos na bacia hidrográfica e Convênios de
Cooperação com Estados, Municípios e outras instituições públicas e privadas para fortalecimento
institucional dos sistemas estaduais.
Fonte: Adaptado de ANA (2002. p, 35). Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
193
ANEXO 5
Consumo de água em algumas indústrias no mundo
Atividade Industrial
Unidade de Produção (tonelada,
exceto quando especificado)
Necessidade de água por unidade
de produção (Litros)
Produtos alimentícios
Pães e massas
600 a 4.200
Frutas e vegetais
2.000 a 80.000
Matadouro
Tonelada de carcaça
4.000 a 10.000
Carne enlatada
Tonelada de carne preparada
8.800 a 34.000
Fabrica de salsicha
20.000 a 35.000
Aves
6.000 a 43.000
Manteiga
20.000
Queijo
2.000 a 27.500
Leite
1.000 litros
2.000 a 7.000
Leite em pó
45.000 a 200.000
Iogurte
20.000
Açúcar de beterraba
1.800 a 20.000
Açúcar de cana-de-açúcar
20.000
Cerveja
1.000 litros
6.000 a 30.000
Refrigerantes
1.000 litros
6.000 a 30.000
Destilados alcoólicos
1.000 litros
30.000
Chocolates e confeitos
15.000 a 17.000
Gelatina comestível
55.000 a 83.500
Papel e celulose
Polpa mecânica
Tonelada de polpa de madeira
30.000 a 40.000
Polpa ao sulfato
Tonelada de polpa branqueada
170.000 a 500.000
Polpa ao Sulfito
Tonelada de polpa branqueada
300.000 a 700.000
Papel fino
900.000 a 1.000.000
Papel para impressão
500.000
Petróleo e combustíveis sintéticos
Gasolina
1.000 litros
7.000 a 10.000
Indústria Química*
Ácido acético
417.000 a 1.000.000
Alumina (processo Bayer)
26.300
Amônia sintética
Tonelada de amônia líquida
129.000
Soda caustica
60.500 a 200.000
Indústria Têxtil
Maceração e tratamento de linho
30.000 a 40.000
Tratamento de lã
240.000 a 250.000
Tingimento de tecido
52.000 a 560.000
Tecelagem de algodão
10.000 a 250.000
Produtos diversos
Industria automobilística
Veículo produzido
38.000
Cimento
550 a 2.500
Geração de energia
Quilowatt/hora
200 a 250
Produção de Fertilizante*
100.000 a 270.000
Vidro
68.000
Lavanderias
20.000 a 50.000
Beneficiamento de couro*
Toneladas de peles
50.000 a 125.000
Borracha sintética
83.500 a 18.000
Fonte: adaptado de MIERWZA e HESPANHOL (2005). Organização: Clóvis Cruvinel, 2008.
194
ANEXO 6
Normativas para o reúso de efluentes e os padrões de qualidade, segundo a NBR, 2008
Os usos previstos para
o esgoto tratado (item
5.6.2 NBR 13.969/97)
Devem ser considerados todos os usos que o usuário precisar, tais como lavagens de pisos,
calçadas, irrigação de jardins e pomares, manutenção das águas nos canais e lagos dos
jardins, nas descargas dos banheiros, etc.
Grau de tratamento
necessário (item 5.6.3
NBR 13.969/97)
Os usos definidos para todas as áreas devem ser quantificados para obtenção do volume total
final a ser reusado. Para tanto, devem ser estimados os volumes para cada tipo de reúso,
considerando as condições locais (clima, freqüência de lavagem e de irrigação, volume de
água para descarga dos vasos sanitários, sazonalidade de reúso, etc.).
Grau de tratamento
necessário (item 5.6.4.
NBR 13.969/97)
O grau de tratamento para uso múltiplo de esgoto tratado é definido, regra geral, pelo uso
mais restringente quanto à qualidade de esgoto tratado. No entanto, conforme o volume
estimando para cada um dos usos podem-se prever graus progressivos de tratamento (por
exemplo, se o volume destinado para uso com menor exigência for expressivo, não haveria
necessidade de se submeter todo volume de esgoto a ser reutilizado ao máximo grau de
tratamento, mas apenas uma parte, reduzindo-se o custo de implantação e operação), desde
que houvesse sistemas distintos de reservação e de distribuição. Nos casos simples de reúso
menos exigentes (por exemplo, descarga de vasos sanitários) pode-se prever o uso da água de
enxágüe das maquinas de lavar, apenas desinfetando, reservando aquelas águas e
recirculando ao vaso, em vez de enviá-las para o sistema de esgoto para posterior tratamento.
Em termos gerais, podem ser definidos as seguintes classificações e respectivos valores de
parâmetros para esgotos, conforme o reúso:
Classe 1
Lavagem de carros e outros usos que requerem o contato direto do usuário com
a água, com possível aspiração de aerossóis pelo operador incluindo chafarizes
1
:
Turbidez - inferior a 5
Coliforme fecal - inferior a 200 NMP/100ml;
Sólidos dissolvidos totais inferior a 200 mg/L
PH entre 6.0 e 8.0
Cloro residual entre 0,5mg/L e 1,5mg/L
Classe 2
Lavagens de pisos, calçadas e irrigação dos jardins, manutenção dos lagos e
canais para fins paisagísticos, exceto chafarizes
2
:
Turbidez - inferior a 5
Coliforme fecal - inferior a 500 NMP/100ml
Cloro residual superior a 0,5mg/L
Classe 3
Reúso nas descargas dos vasos sanitários
3
:
Turbidez - inferior a 10
Coliforme fecal - inferior a 500 NMP/100ml
Classe 4
Reúso nos pomares, cereais, forragens, pastagens para gados e outros cultivos
através de escoamento superficial ou por sistema de irrigação pontual
4
:
Coliforme fecal - inferior a 5.000 NMP/100ml
Oxigênio dissolvido acima de 2,0 mg/L
Manual de operação e
treinamento dos
responsáveis (item
5.6.6 NBR 13.969/97)
Todos os gerenciadores dos sistemas de reúso, principalmente aqueles que envolvem
condomínios residenciais ou comerciais com grande número de pessoas voltadas par a
manutenção de infra-estruturas básicas, devem indicar o responsável pela manutenção e
operação do sistema de reúso de esgoto. Para tanto, o responsável pelo planejamento e
projeto deve fornecer manuais do sistema de reúso, contendo figuras e especificações técnicas
quanto ao sistema de tratamento, reservação e distribuição, procedimentos para operação
correta, alem de treinamento adequado aos responsáveis pela operação.
Amostragem para
Análise do
Desempenho e do
Monitoramento (item
6 NBR 13.969/97)
Todos os processos de tratamento e disposição final de esgotos devem ser submetidos
avaliação periódica do desempenho, tanto para determinar o grau de poluição causado pelo
sistema de tratamento implantado como para avaliação do sistema implantado em si, para
efeitos de garantia do processo oferecido pelo fornecedor. Esta avaliação deve ser mais
freqüente e minuciosa nas áreas consideradas sensíveis do ponto de vista de proteção de
mananciais. Todas as amostras coletadas devem ser imediatamente preservadas e analisadas
de acordo com os procedimentos descritos no “Standard Methods for Examination of Water
Wastewater” na sua ultima edição.
Sistema de reservação
e de distribuição (item
5.6.5 NBR 13.969/97)
O reúso local de esgoto seguro e racional tem com base um sistema de reservação e de
distribuição.todo o sistema de reservação e de distribuição para reúso deve ser identificado de
modo claro e inconfundível para não ocorrer uso errôneo ou mistura com o sistema de água
potável ou outros fins. Devem ser observados os seguintes aspectos referentes ao sistema:
a) Todo o sistema de reservação deve ser dimensionado para atender pelo menos 2:00 horas
de uso de água no pico da demanda diária, exceto para uso na irrigação da área agrícola
ou pastoril;
b) Todo o sistema de reservação e de distribuição do esgoto a ser reutilizado deve ser
claramente identificado, através de placas de advertência nos locais estratégicos e nas
torneiras, alem do emprego de cores nas tubulações e nos tanques de reservação distintas
das de água potável;
195
ANEXO 6 - Continuação
Normativas para o reúso de efluentes e os padrões de qualidade, segundo a NBR, 2008
c) Quando houver usos múltiplos de reúso com qualidades distintas, deve-se optar pela
reservação distinta das águas, com clara identificação das classes de qualidades nos
reservatórios e nos sistemas de distribuição;
d) No caso de reúso direto das águas da maquina de lavar roupas para uso na descarga dos
vasos sanitários, deve-se prever a reservação do volume total da água de enxágüe;
e) O sistema de reservação para aplicação nas culturas cujas demandas pela água não são
constantes durante o seu ciclo deve prever uma preservação ou área alternada destinada
ao uso da água sobressalente na fase de menor demanda.
Fonte: adaptado de DANTAS NETO, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
Notas:
1
Nesse nível, serão geralmente necessários tratamentos aeróbios (filtro aeróbio submerso ou LAB) seguidos por
filtração convencional (areia e carvão ativado) e, finalmente, cloração. Pode-se substituir a filtração
convencional por membrana filtrante.
2
Nesse nível é satisfatório um tratamento biológico aeróbio (filtro aeróbio submerso ou LAB) seguido de
filtração de areia e desinfecção. Pode-se também substituir a filtração por membranas filtrantes.
3
Normalmente, as águas de enxágüe das máquinas de lavar roupas satisfazem a este padrão, sendo necessário
apenas uma cloração. Para casos gerais, um tratamento aeróbio seguido de filtração e desinfecção satisfaz a este
padrão.
4
As aplicações devem ser interrompidas pelo menos 10 dias antes da colheita.
ANEXO 7
Fluxograma de ações do PREMEND
Fonte: PREMEND - Fluxograma de ações - DMAE, 2009
197
ANEXO 8
Indústrias e empresas que compõem o Distrito Industrial de Uberlândia¹
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE FUMO
SOUZA CRUZ S/A
ALIMENTOS
ABC INDÚSTRIA E COMERCIO SA ABC INCO
ARROZ CARRIJO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
BRASFRIGO S/A
CAFE RURAL LTDA
CAFE TRES MARCOS IND. E COMERCIO LTDA
CARGIL AGRICOLA S/A
CENTROFRUCTO LTDA
CEREALISTA SOUZA PAULA LTDA
VITARROZ INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
COMPEL COMERCIAL PEQUI LTDA
COOPERATIVA CENT. DOS PROD R. DE M. GERAIS
DACEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
F FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
ICATRIL INDÚSTRIA DE CAFE DO TRIANG. LTDA
IND. DE T. DE M. BOM CAFE LTDA
JBS S/A
KIPOP ALIMENTOS LTDA
LATICINIO DONNA BELA
LRG COMERCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA
MENDONCA CEREAIS LTDA
PRODUTOS ERLAN LTDA
SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTOS VIGOR
SWIFT ARMOUR S-A IND COMERCIO
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS DE METAL E METALURGIA BÁSICA
ALUPLAN EXTRUSAO DE ALUMINIOS LTDA
ENUBEL ESTRUTURAS MET. UDI LTD
INDÚSTRIA E COMERCIO METALGRAMPO LTDA
MARSI INDÚSTRIA METALURGICA LTDA
PRODUTOS ALFA LTDA
REXTINGAS LTDA
TECSTEEL CONSTRUCOES METALICAS LTDA
TELAS TRIANGULO LTDA
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO
METÁLICOS
BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A
CERAMICA NASCIMENTO IND E COM. LTDA
CIPLAN CIMENTO PLANALTO S A
GESSO NACIONAL LTDA
GRANITEC MARMORES E GRAN. IMP EXP LTD
HOLDERCIM BRASIL SA
POLIMIX CONCRETO LTDA
PREMOLUBER PREM CONCRETO UBER. LTDA
PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DE COUROS E CALÇADOS
BRASPELCO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
BRAVO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E
MATERIAIS ELÉTRICOS
INDUSAT - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
LUZFORTE ELETROMETALURGICA LTDA
MOTOMAQ LTDA
RIBEIRO BARROSO CONST. ELETRICAS LTDA
FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS, OUTROS
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
CARROCERIAS SAO PEDRO COM. E INDÚSTRIA
CENTRAL MAQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FEMAC LTDA
IRMAOS THONNIGS E CIA LTDA
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
SUN PRODUTOS QUIMICOS LTDA
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
FERTIVEL INDÚSTRIAS DE FERTILIZANTES
INDÚSTRIAS SUAVETEX LTDA
JAPYTTO INDÚSTRIA QUIMICA LTDA
LM INDÚSTRIA COMERCIO IMP. E EXP.
PARANAIBA FERT. IND E COM LTDA
FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E
PRODUTOS DE PAPEL
FASPEL INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA
NEOPLACKER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
198
Indústrias e empresas que compõem o Distrito Industrial de Uberlândia¹ (continuação)
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA E
PLÁSTICO
K-BRASIL EMBALAGENS LTDA
MAVITHA RENOVADORA DE PNEUS LTDA
PLASTRO DO BRASIL S/A
PNEUS GALANTI LTDA
PNEUS OK LTDA
PNEUS UBERLANDIA LTDA
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TEXTÊIS E
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS
TAWIL & CIA LTDA
DAIWA DO BRASIL TEXTIL LTDA
SANSIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ELETRICIDADE, ÁGUA E GÁS
AGIP LIQUIGAS S/A
CEMIG COMPANHIA ENERGETICA MG
SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
MINASGAS S-A DIST. DE GAS COMBUSTIVEL
MINASPETRO COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA
ONOGAS SA COMERCIO E INDÚSTRIA
SA WHITE MARTINS
SHV GAS BRASIL LTDA
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS
BRITAGEM SAO LUCAS LTDA
BONS BLOCOS LTDA
BRASIL BETON S/A
JOSE D. OINTO MINERACAO
RECICLAGEM
BUTELAO COMERCIO DE PAPEIS E SUCATAS LTDA
INSTITUCIONAIS
AMVAP.A.MUNIC. M.V. PARANAÍBA
CIA DE ADMIN DE TERM URB. E CENT COMERCIO
CIA DE DISTRITOS INDÚSTRIAS DE MG
COMPANHIA DE DESENV ECONOMICO - MG
CORPO DE BOMBEIROS
DMAE
INMETRO
MUNICIPIO DE UBERLANDIA
SECRETARIA MUN. DE H. E MEIO AMBIENTE
COMÉRCIO E SERVIÇO (continua)
ABELHUDA JB TRANSPORTES LTDA
WILSON JUNIOR ENGENHARIA & CONSTRUCOES
AGRO SENA ARMAZENS LTDA
AIRAF EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA
ALGODOEIRA SAO PAULO S/A
ALMART ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ALVORADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ANDREAZZA TRANSPORTES LTDA
ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA
ARGIMPEL ARMAZENS GERAIS IMPERIAL LTDA
ARMAZENS GERAIS UBERLANDIA LTDA
AUTO ARTE VEICULOS ESPECIAIS LTDA
AUTO POSTO CAIAPO LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
C C O CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA
CARGA PESADA TRANSP. ELET. LTDA
CARMO CONSULTORIA LTDA
CCBS INFORMATICA LTDA
CDC COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE COMB.
CELAR CENTRO DE EXPOSICAO LEILOES
CIA DE TELECOM. DO BRASIL CENTRAL
CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ALMART ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
COMISSARIA INDÚSTRIA COMERC E REPRES LTD
CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA
CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA
CONTECNOLOGIA C T E PROJ. LTDA
DRESTE CONSTRUTORA LTDA
ELA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
ELI CARLOS DE MAGALHAES
199
Indústrias e empresas que compõem o Distrito Industrial de Uberlândia¹ (conclusão)
COMÉRCIO E SERVIÇO (conclusão)
EMPA S-A SERVICOS DE ENGENHARIA
EMPR TRANSP SOPRO DIVINO LTDA
EMPREENDIMENTOS E PARTIC DOMINGOS ZEMA
ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMAT
FG PECAS E ACESSORIOS LTDA
FLORESTAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
GIRA TRANSPORTES LTDA
GUINDASTES TRIANGULO LTDA
H L EMPREENDIMENTOS
HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
GVL TRANSPORTES LTDA
J S SEMENTES LTDA
JACAREZINHO ARMAZENS GERAIS LTDA
JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA
JS SEMENTES LTDA
LAVAJATO ALMEIDA & FERREIRA LTDA
LAVICOSABINO ENG E TRANSP LTDA
LOGICA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
M L M REPRESENTACOES LTDA
MACOL LTDA
MARIO ANDRADE REPRESENTACOES LTDA
MARTINS COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA
MEGAVILLE EMPREEND. E PARTICIPACOES
MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA
NACIONAL EXPRESSO LTDA
NATIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA
OFICINA FERREIRA LTDA
OTTMAR B SCHULTZ S/A TRANSP. RODOVIARIOS
PEIXOTO COMERCIO INDÚSTRIA SERVICOS
POLI TRANSPORTES LTDA
POSTO DE AMORTECEDORES FREE WAY LTDA
R B M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
REFLORESTADORA DO B CENTRAL
REAL CONSTRUCAO CONSERVACAO E LIMP.
REPRESENTA INDÚSTRIA COMERC IMP EXP LTDA
RETIFICA UNIVERSAL LTDA
RONDA COMERCIO TRANSP. E REPRESENTACAO
ROZENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDÚSTRIA
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia e DMAE, 2008. Organização: Clóvis Cruvinel, 2008.
200
ANEXO 9
Projeto e iniciativas da Souza Cruz S/A em relação ao meio ambiente
Clube da Árvore
Este programa de educação ambiental completa 20 anos de atuação em 2002, abrangendo
1.800 escolas e entidades participantes, distribuídas em 660 municípios brasileiros e
envolvendo mais de três mil professores e 70 mil alunos. Através das atividades propostas,
crianças e jovens aprendem a produzir e plantar muda de árvores nativas, exóticas,
frutíferas e ornamentais. Desde então, 12 milhões de mudas de árvores foram plantadas e
embelezam ruas, praças e jardins dessas localidades
Hortas Escolares
Atingindo 2.300 escolas de 280 municípios da região Sul, o programa auxilia a formação
dos filhos de agricultores, difundindo técnicas de plantio de hortaliças e reforçando a
alimentação, tanto na escola quanto em casa. Como resultado, destacam-se os aspectos
educacionais envolvidos na atividade e a produção anual de mais de 250 toneladas de
alimentos que enriquecem a merenda escolar.
Reflorestar
Programa desenvolvido junto aos produtores rurais integrados, tem por objetivo garantir,
de forma estruturada, a auto-suficiência em produção de lenha reflorestada e aumentar a
conscientização da importância da preservação do meio ambiente na área rural.
Redução no consumo de energia
Em 2001, houve uma redução de 4,51% no total de energia utilizada comparativamente ao
ano de 2000. Em relação a combustíveis fósseis, apesar de ter aumentado o consumo de
óleo diesel, ocorreu uma importante mudança no perfil de consumo energético da
companhia, como conseqüência da necessidade de maior geração própria de energia
provocada pelo plano de racionamento do governo federal: a substituição do óleo BPF
(altamente poluente e cujo consumo caiu 46%) pelo gás natural. Em 2001, foram gerados
cerca de 48.000 gigajoules de energia nas próprias unidades da companhia, através do
uso de diesel. Mais de 90% do total de vapor utilizado pelas unidades da empresa são
gerados com o uso de lenha proveniente de reflorestamento, evitando-se, assim, o uso de
combustíveis fósseis como o óleo BPF, por exemplo.
Redução da dispersão de substâncias poluentes na atmosfera
Óxidos de enxofre: Com o aumento do uso de gás natural e do uso de lenha reflorestada,
houve redução da emissão de compostos de enxofre em cerca de 72% em 2001, em
comparação com o ano 2000. Dióxido de carbono: Houve uma redução de 5,6% no total
de CO2 gerado entre 2000 e 2001.
CFC: A companhia está substituindo, onde possível, os CFCs controlados pelo protocolo
de Montreal e já eliminou o uso do brometo de metila. A emissão de CFCs deve-se às
perdas no processo de manutenção das instalações.
Efluentes líquidos
Todos os efluentes líquidos são tratados internamente, exceto na unidade de Blumenau,
que os lança na rede pública e os trata em conjunto com os esgotos sanitários da
comunidade. O tratamento interno dos efluentes é sempre feito em instalações que usam a
melhor tecnologia existente, de forma que os padrões de lançamento sejam sempre
atendidos. Hoje, parte dos efluentes tratados já são conduzidos para tratamento terciário,
visando sua reutilização em instalações industriais. Quanto a “Água”, em 2001, houve
redução total do volume de água consumida de 4,83%, resultado das ações de controle e
da reutilização dos efluentes após tratamento terciário.
Resíduos totais
Em 2001, a empresa apresentou o índice de 0,13 toneladas de resíduos totais por tonelada
de fumo processado. Do total desses resíduos, 86,2% foram reciclados, 13,2% foram
enviados para aterro e 0,6% incinerados.
Fonte - Projeto e iniciativas da Souza Cruz S/A em relação ao meio ambiente. Fonte: Souza Cruz, 2008.
Organização: Clóvis Cruvinel, 2009.
201
ANEXO 10
Souza Cruz lacra Estação de Tratamento de Esgoto
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia, 2007.
202
ANEXO 11
Uberlandense gasta água além da conta
Fonte: CORREIO DE UBERLÂNDIA, 2009.
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