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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
IONE APARECIDA ZUCCHI MODANESE
RELEITURA DA FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
JAYME CANET JUNIOR – FRANCISCO BELTRÃO – PR
FRANCISCO BELTRÃO – PR
2010
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IONE APARECIDA ZUCCHI MODANESE
RELEITURA DA FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
JAYME CANET JUNIOR – FRANCISCO BELTRÃO – PR
Dissertação apresentada para o Programa de Pós-
graduação Mestrado em Geografia da UNIOESTE –
Francisco Beltrão, na linha de pesquisa Dinâmica,
Utilização e Preservação do Meio Ambiente.
Sob orientação da Profª Doutora Mafalda Nesi
Francischett.
FRANCISCO BELTRÃO – PR
2010
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DEDICATÓRIA
À minha família, em especial aos meus
filhos, que mesmo adultos, continuam a
ser uma das razões do meu viver.
AGRADECIMENTOS
À minha orientadora e amiga Mafalda Francischett, pela confiança, dedicação,
apoio, compreensão, incentivo e, principalmente, por partilhar seu conhecimento
durante todo o desenvolvimento da pesquisa e ao longo da vida;
Ao professor José Luis Zanella, meu mestre, e grande inspirador intelectual, que a
partir de suas aulas entendi as contradições do mundo do trabalho e do materialismo
histórico e comecei a ler as obras de Marx;
À professora Rosana Biral Leme, pela sua disponibilidade de ajudar e orientar, a
qual adotei como co-orientadora;
Às professoras e amigas Márcia Aparecida de Souza Coelho e Julita Maria
Steimbach Fruteira, pela correção dos artigos e a costumeira força na realização da
pesquisa;
À minha filha Mayara, que me auxiliou na utilização dos recursos tecnológicos e
vivenciou junto comigo o desenvolvimento da pesquisa;
Aos professores do curso de Pós-graduação/ Mestrado em Geografia da Unioeste,
que a partir dos seus conhecimentos muito contribuíram para minha formação;
Aos colegas do curso, pelas trocas de experiências, pelas novas amizades
conquistadas, pelas dificuldades superadas e pela alegria que era constante em
nossos encontros;
A todos os amigos e familiares que apoiaram na realização deste sonho, que foi
gestado por quase vinte anos;
Aos diretores das escolas onde trabalho, por compreenderem minhas ausências
quando necessário.
"Todos os seres circulam uns nos
outros. Tudo é um fluxo perpétuo. O
que é um ser? A soma de um certo
número de tendências. E a vida? A vida
é uma sucessão de ações e reações.
Nascer, viver e morrer, é apenas
passar ou mudar de formas, são
realidades que se transformam umas
nas outras”.
Diderot
RESUMO
Este trabalho realiza um estudo de caso no Parque de Exposição Jayme Canet
Junior de Francisco Beltrão, fazendo uma releitura da sua função socioambiental,
juntamente na busca de fundamentos para se compreender a relação dos parques
públicos e suas interrelações com o urbano.
Realizamos um diagnóstico das condições socioambientais que o Parque de
Exposição Jayme Canet Junior apresenta, onde foram feitos exames laboratoriais da
água do Córrego Urutago, levantamento das condições da vegetação e da mata
ciliar, além de realizar um memorial em relação á infraestrutura física, o seu
processo de criação, além de estudarmos o local como espaço de lazer, de Unidade
de Conservação e para desenvolver a Educação Ambiental não formal.
Também abordamos as questões relacionadas ao trabalho, tempo livre e lazer na
perspectiva de que o capital e o trabalho interferem diretamente no modo de viver
dos freqüentadores do Parque. Outro viés desenvolvido é sobre os múltiplos
conceitos de natureza na perspectiva de alguns pensadores clássicos como
Descartes, Leibniz, Humboldt, Kant, Bacon e Marx, considerando a história do
próprio homem, sua cultura e as relações que estabeleceram com a
sociedade/natureza através dos tempos históricos.
Analisamos as políticas públicas ambientais que foram criadas e desenvolvidas no
Brasil a partir da década de 1970 e como estas influenciaram nas práticas de
Educação Ambiental e na formação dos conceitos de natureza.
Palavras-chaves: educação ambiental; parques urbanos; socioambiental.
AB ST R AC T
Title: Rereading the socioenvironmental function at Jayme Canet Junior Park -
Francisco Beltrao- Parana.
The present work accomplishes a case study of Jayme Canet Junior Park, rereading
the socioenvironmental function while searching fundaments to comprehend the
relationship with public parks and its interrelations with urban parks.
We have realized a diagnostic of the socioenvironmental conditions that Jayme
Canet Junior Park has, we have done laboratorial exams of Urutago brook´s water,
setting up vegetation condition and riparian forest, beyond perform a memorial
according to the physical structure, its process of creation, besides that, we have
studied the place as a space of leisure, Conservation Unit and to develop an informal
Environment Education.
As well, we have aborted facts related to work, free time and leisure in the
perspective that capital and labor interfere directly in the way of living from those who
attend the Park. In addition to it some different bias were developed about multiple
concept of nature in the perspective of classic thinkers as Descartes, Leibniz,
Humboldt, Kant, Bacon and Marx, considering Human history, its culture and the
relations established with society/nature through history.
We have analyzed some public’s environment politics that were created and
developed in Brazil since the 70´s and how these politics have influenced in
Environment Educations practices and in the generation of nature concepts.
Keywords: Environment Educations; urban parks; socioenvironmental.
LISTA DE IMAGENS
Imagem nº 01 -
Mapa com a localização do município de Francisco
Beltrão e do Parque de Exposição Jayme Canet
Junior..........................................................................
15
Imagem nº 02 -
Fotografia das Lixeiras...............................................
68
Imagem nº 03 -
Fotografia das Lixeiras...............................................
68
Imagem nº 04 -
Fotografia com placas de identificação na
vegetação...................................................................
69
Imagem nº 05 -
Fotografia com placas para preservar a
natureza.....................................................................
70
Imagem nº 06 -
Localização dos Parques Públicos de Francisco
Beltrão........................................................................
88
Imagem nº 07 -
Fotografia do Parque Ambiental Irmão Cirillo............
89
Imagem nº 08 -
Fotografia da Pedreira Mãe Natureza........................
90
Imagem nº 09 -
Fotografia da Pedreira Mãe Natureza........................
91
Imagem nº 10 -
Fotografia do marco da inauguração da Pedreira
Mãe Natureza.............................................................
91
Imagem nº 11 -
Fotografia da entrada principal do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior..................................
106
Imagem nº 12 -
Fotografia do show realizado durante a Expobel......
107
Imagem nº 13 -
Mapa Político dos municípios da Região Sudoeste
do Paraná...................................................................
108
Imagem nº 14 -
Fotografia com a vista aérea de Francisco Beltrão...
109
Imagem nº 15 -
Planta Básica do Parque de Exposição Jayme
Canet Junior...............................................................
113
Imagem nº 16 -
Fotografia da área do Parque em 1969 e Rua União
da Vitória....................................................................
116
Imagem nº 17 -
Fotografia com a vista parcial aérea da Rua União
da Vitória - Bairro Vila Nova em 2008........................
116
Imagem nº 18 -
Fotografia da Rua União da Vitória em 2009.............
117
Imagem nº 19 -
Fotografia da vista parcial de Francisco Beltrão........
118
Imagem nº 20 -
Fotografia com o esgoto dos banheiros diretamente
no Córrego Urutago....................................................
120
Imagem nº 21 -
Fotografia das caixas de gorduras abertas................
120
Imagem nº 22 -
Fotografia de canos de esgotos escondidos entre a
vegetação...................................................................
121
Imagem nº 23 -
Fotografia do recinto de leilão de gado......................
125
Imagem nº 24 -
Fotografia da casa do Criador Rural..........................
125
Imagem nº 25 -
Fotografia do Centro de Eventos...............................
126
Imagem nº 26 -
Fotografia do Museu do Colonizador.........................
127
Imagem nº 27 -
Fotografia do Parque com as vias de
circulação...................................................................
127
Imagem nº 28 -
Fotografia das Crianças brincando no leito do
Córrego Urutago.........................................................
128
Imagem nº 29 -
Mapa da bacia hidrográfica do Rio Marrecas com
localização do Córrego Urutago.................................
129
Imagem nº 30 -
Fotografia do córrego Urutago...................................
130
Imagem nº 31 -
Fotografia do Córrego Urutago: entrada do parque
(primeiro ponto de coleta)..........................................
134
Imagem nº 32 -
Fotografia de uma lanchonete do Parque..................
135
Imagem nº 33 -
Fotografia de uma via de circulação..........................
135
Imagem nº 34 -
Fotografia da entrada do Parque...............................
136
Imagem nº 35 -
Fotografia do córrego Urutago e área de
circulação...................................................................
136
Imagem nº 36 -
Fotografia das áreas de circulação............................
137
Imagem nº 37 -
Fotografia das áreas de circulação............................
137
Imagem nº 38 -
Fotografia do Kartódramo..........................................
138
Imagem nº 39 -
Fotografia do Lixo.......................................................
138
Imagem nº 40 -
Fotografia da vegetação do Parque...........................
139
Imagem nº 41 -
Fotografia dos Fungos na vegetação.........................
140
Imagem nº 42 -
Fotografia das podas incorretas.................................
141
Imagem nº 43 -
Fotografia do corte irregular da vegetação................
141
Imagem nº 43 -
Fotografia do corte irregular da vegetação................
142
LIST A DE T ABE L AS
Tabela nº 01
Tempo destinado ao lazer dos frequentadores do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior..............................................
37
Tabela nº 02
Perfil masculino dos usuários do Parque de Exposição
Jayme Canet Junior................................................................
38
Tabela nº 03
Perfil feminino dos usuários do Parque de Exposição Jayme
Canet Junior...........................................................................
39
Tabela nº 04
Conceito de natureza dos frequentadores do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior..............................................
71
Tabela nº 05
Sugestões dos entrevistados para a prática da Educação
Ambiental no Parque de Exposição Jayme Canet Junior.......
81
Tabela nº 06
As funções do Parque de Exposição Jayme Canet Junior.....
86
LISTA DE SIGLAS
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental
IB AM A – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PNMA – Política Nacional de Meio Ambiente
CON AM A – Conselho Nacional do Meio Ambiente
EA – Educação Ambiental
FENAFE – Feira Nacional do Feijão
EXPOBEL – Exposição de Francisco Beltrão
CTG – Centro de Tradições Gaúchas
SESI – Serviço Social da Indústria
CANGO – Colônia Agrícola Nacional General Osório
UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná
AC I AF – Associação Comercial e Industrial de Francisco Beltrão
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
UC – Unidades de Conservação
COPEL – Companhia Paranaense de Energia
SANE P AR – Companhia de Saneamento do Paraná
TELEPAR – Telecomunicações do Paraná
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
MDB – Movimento Democrático Brasileiro
LISTA DE ANEXOS
Anexo nº 01 -
Modelo do questionário utilizado para entrevistas com os
freqüentadores do parque........................................................
161
Anexo nº 02 -
Entrevista com Secretário de Urbanismo da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão.................................................
164
Anexo nº 03 -
Entrevista com o Técnico Ambiental do IAP.............................
166
Anexo nº 04 -
Lei n.º 9.795/1999.....................................................................
167
Anexo nº 05 -
Análise da Coleta da água do Córrego Urutago.......................
174
Anexo nº 06 -
Reportagem Jornal de Beltrão 02/02/2008...............................
177
Anexo nº 07 -
Reportagem jornal de Beltrão 16/12/2009................................
178
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................
13
1 TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER NA PERSPECTIVA DA
EDUC AÇ ÃO AM BIEN T AL N ÃO FO RM AL.........................................................
19
1.1 Crise Ambiental ou crise do capitalismo?.....................................................
19
1.2 A dicotomia entre capital e trabalho.............................................................
21
1.3 Cidade, natureza e espaço de lazer..............................................................
27
1.4 Os princípios da racionalidade ambiental......................................................
31
1.5 O tempo livre e as transformações do conceito de lazer.............................
32
1.6 O lazer na perspectiva dos frequentadores do Parque de Exposição
Jayme Canet Junior.......................................................................................
35
1.7 A Educação Ambiental não formal: compromisso de quem?.......................
45
2 OS MÚLTIPLOS CONCEITOS DE NATUREZA E A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL........................................................................................................
48
2.1 Diferentes concepções de natureza..............................................................
48
2.2 Significação de natureza numa relação dialética com o trabalho.................
55
2.3 A Educação Ambiental e a luta de classes...................................................
60
2.4 A Educação Ambiental e seu papel na constituição histórica dos
sujeitos..........................................................................................................
63
3 POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL........................................................
76
3.1 O caso da Lei nº 9.795/1999.........................................................................
76
3.2 Políticas públicas para criação dos parques no Brasil...............................
84
3.3 A política ambiental no Estado do Paraná: a criação de um brasão
ambiental.........................................................................................................
87
4 PARQUES URBANOS: O CASO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JAYME
CANET JUNIOR..................................................................................................
94
4.1 A cidade, o cotidiano e os lugares.................................................................
94
4.2 O surgimento dos parques urbanos..............................................................
98
4.3 O papel dos parques urbanos ......................................................................
100
4.4 O Parque de Exposição Jayme Canet Junior - Francisco Beltrão ...............
107
4.5 O Córrego Urutago e a mata ciliar................................................................
128
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................
149
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................
156
ANEXOS.............................................................................................................
161
INTRODUÇÃO
Quando o homem deixa de ser nômade e começa a estabelecer relações com
os lugares para produzir sua fonte de sustento, inicia o processo de
desenvolvimento das forças produtivas.
Na segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial,
intensificaram-se essas forças produtivas e ocorreram profundas transformações
sociais e econômicas, dentre elas, acentua-se o surgimento das cidades. Elas
tornam-se produtos coletivos da sociedade humana, resultantes das forças sociais,
econômicas e políticas que foram desenvolvidas e determinadas pelo tempo
histórico, população, cultura, espaço e paisagem. Esses elementos mantêm
relações diretas de interdependência, sendo às vezes contraditórias entre si, porém
são essenciais para entender a organização das cidades e seus novos objetos.
A revolução técnica-científica ocasionou mudanças na formação econômica,
social, política e cultural das sociedades atuais, criando novas necessidades, entre
elas, o lazer. As pessoas buscam no lazer as condições para aliviar as tensões do
trabalho, e passam a “consumi-lo”, muitas vezes, sem reflexão sobre o seu tempo,
ou seja, o tempo do trabalho, o autocontrole do capital e o tempo de vida.
A revolução científica também introduziu uma mudança radical no conceito de
natureza, que inicialmente era concebida como obra de Deus e posteriormente se
estrutura em torno das idéias de Darwin e de Marx, cujo trabalho permite entender
as concepções de ciência e natureza consideradas modernas, ou seja, a natureza
deixa de ser considerada “mágica”. Ela é dessacralizada e passa a ser entendida
como recurso.
A reflexão acerca da natureza exige uma postura metodológica e conceitual,
já que muitas ciências vão tratar deste tema, permitindo múltiplas abordagens e
interpretações que vão emanar no que atualmente denominamos de temáticas
ambientais.
As características principais que marcam a abordagem da temática ambiental
pela Geografia, têm na sua origem como ciência um caráter ambientalista. Prevê o
estudo da relação dos homens com o meio natural do planeta. Desta forma, o meio
ambiente é uma questão fundamental que afeta diretamente o bem estar da
população e permeia todas as relações sociais, estando presente em todas as
Ciências.
Assim, o meio ambiente vai ser entendido no desenvolvimento deste trabalho
como um sistema de produção social e, desta forma, a natureza vai ser abordada
sob o ponto de vista da dinâmica natural das paisagens, considerando seus
processos sistêmicos e interações com os meios de produção e as relações sociais.
Neste contexto de entendimento sobre a natureza, o meio ambiente e a
Educação Ambiental serão defendidas como processos capazes de reintegrar o
homem-natureza, transformando o pensamento que separa as ciências humanas
das ciências naturais.
Abordamos nesta pesquisa os problemas da Educação Ambiental e como eles
se apresentam no Parque de Exposição Jayme Canet Junior, de Francisco Beltrão,
com ênfase na questão da ação humana no ambiente. Ações estas que são
herdadas e adquiridas culturalmente, ou pela produção econômica, por teorias,
métodos, leis ou costumes. Devido a este processo temos que conviver com
problemas ambientais concretos, com os quais nos deparamos e com as
dificuldades impostas à sua superação.
As causas da degradação ambiental, das relações de trabalho, da educação
e da pobreza são vistas como consequências do modo de produção capitalista, e
estão enraizadas nos paradigmas que legitimam o crescimento econômico, negando
a natureza, em troca dos padrões de consumo e a redução da pobreza.
No caso do Brasil, a discussão ambiental ocorreu em meados da década de
oitenta. Esta proposta começou a ganhar força e dimensões públicas de grande
relevância, até mesmo, com sua inclusão na Constituição Federal de 1988
(LOUREIRO, 2004). Esse período foi marcado pela popularidade da questão
ambiental, mas o movimento ecológico no Brasil emerge na década de 70, no
contexto da ditadura militar, que ocorreu muito mais por força de pressões
econômicas internacionais do que pelo cunho ambiental.
Neste trabalho a contextualização da Educação Ambiental foi realizada pelo
estudo de caso do Parque de Exposição Jayme Canet Junior, localizado na cidade
de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. Este parque representa um marco
histórico para a cidade, foi criado em 1967, e sua existência foi um dos fatores que
contribuíram para a expansão urbana do bairro Vila Nova, além de possuir múltiplas
funções relacionadas aos aspectos econômicos, sociais, políticos, educacionais e
também ambientais da cidade.
Imagem n° 01 – Mapa com a localização do município de Francisco Beltrão e
do Parque de Exposição Jayme Canet Junior
Esta área verde foi selecionada como objeto de pesquisa na busca de
fundamentos para se estudar e compreender a relação dos parques públicos e suas
inter-relações com o urbano, bem como identificar a função do referido Parque como
espaço público de lazer, de Unidade de Conservação e como um espaço alternativo
para desenvolver Educação Ambiental com a comunidade. Outro objetivo da
pesquisa foi traçar o perfil dos usuários, das atividades que desenvolvem no Parque,
juntamente sobre o que pensam em relação à natureza e Educação Ambiental.
Na organização metodológica da pesquisa, optamos em fazer um estudo de
caso, sendo os frequentadores do Parque os sujeitos que foram entrevistados, num
total de trinta pessoas, o que representou 10% do universo pesquisado durante uma
semana, nos meses de janeiro e fevereiro de 2009. O roteiro da entrevista é
apresentado no anexo nº 01 e os resultados aparecem integrados no texto que
compõem os quatro capítulos desta dissertação.
Desta forma, o proposto no primeiro capítulo “Trabalho, tempo livre e lazer
na perspectiva da Educação Ambiental não-formal” é discutirmos alguns
aspectos do capital e do trabalho sob a luz do marxismo no qual o capital é
entendido como relação social e se garante pelo trabalho assalariado e a extração
da mais valia, deixando os sujeitos sem tempo suficiente para o lazer. Serão
abordadas as questões do tempo livre dos trabalhadores sendo traçado o perfil dos
frequentadores e sua interação com o Parque.
No segundo capítulo “Os múltiplos conceitos de natureza e a Educação
Ambiental” abordamos como foi e é concebido o conceito de natureza nas
diferentes sociedades, e como ela serviu ao modo de produção capitalista, no que
tange à forma de viver. A natureza está sempre sendo redescoberta e diante desta
afirmação, apresentamos também uma discussão sobre diferentes concepções e
como este conceito foi sendo produzido na visão de alguns pensadores como
Descartes, Leibniz, Newton, Darwin, Humboldt, Kant, Bacon e Marx, paralelamente à
história do próprio homem e da cultura.
A proposta do terceiro capítulo com o título “Políticas Ambientais no Brasil”
é trazer para o debate as políticas públicas ambientais que foram estabelecidas no
país a partir da década de 1970, e como estas influenciaram nas práticas de
Educação Ambiental e na formação dos conceitos de natureza. Discutimos também
as políticas públicas do Estado do Paraná para a criação dos parques e a
construção do marketing ecológico.
O quarto capítulo foi denominado “Parques Urbanos: o caso do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior”, cujo objetivo foi pesquisar a função do parque na
cidade, os lugares e os objetos que são criados para atender a demanda do capital.
Até algumas décadas atrás as questões relacionadas ao ambiente urbano,
especificamente aos parques e às áreas verdes públicas, tinham suas funções
voltadas mais para a estética e o lazer, e não para o aspecto ambiental.
Apresentamos o conceito de parques que segundo Ferreira (2005),
normalmente está associado a uma área extensa, cercada de elementos naturais;
sendo que na acepção mais antiga, datada do século X na Inglaterra, destinava-se à
caça ou a guarda de animais. Posteriormente, estendeu-se a pastos e bosques
ornamentais existentes ao redor das casas de campo. Ao longo do tempo,
apresentou-se como outra forma de apropriação do espaço público urbano e como
produto direto de uma nova função: o lazer e qualidade de vida para a população
urbana.
Hoje, como descreve Kliass (1993) apud Ferreira (2005), os parques urbanos
são espaços públicos com dimensões significativas e predominância dos elementos
naturais, principalmente cobertura vegetal, destinados ao lazer e à recreação da
população.
Ainda no último capítulo realizamos um diagnóstico das condições
sócioambientais que o Parque de Exposição Jayme Canet Junior apresenta. Para
isso, realizamos exames laboratoriais da água do Córrego Urutago, levantamos as
condições da vegetação e da mata ciliar, realizamos um memorial em relação à
infraestrutura física, e apresentamos alguns aspectos sobre o processo de criação
do Parque. Abordamos também a realização das feiras, no caso a EXPOBEL, e o
“processo de metamorfose” que ocorre neste período de realização do evento.
Discutimos também o papel e a função do parque para o município de
Francisco Beltrão no que tange aos aspectos da Educação Ambiental e para isso
utilizamos alguns aspectos fornecidos pelo IAP em entrevista (anexo 03).
Enfatizamos o papel da educação não-formal na formação dos sujeitos, e sobre a
aquisição de um sistema amplo e dinâmico de conhecimentos que podem ser
adquiridos no parque ou em outros lugares.
O processo de construção dessa Educação Ambiental não-formal precisa ser
desenvolvido de forma paralela com a ética ambiental, entendida como o código
moral de todas as culturas, que permite estabelecer os princípios morais dos
comportamentos individuais e coletivos em relação à natureza e o Meio Ambiente. A
base da ética ambiental é consolidar o que Leff (2005) determina como
racionalidade ambiental.
Para a realização da pesquisa nos baseamos no Método Dialético, por
acreditarmos na totalidade dos sistemas e na processualidade do real. Este método
presume deixar de lado a racionalidade instrumental cartesiana e a concepção
mecanicista de natureza. Também responde à própria organização sistêmica do
mundo material e imaterial, considera a contradição como categoria de análise,
respeita a complexidade ao tratar o ambiente diante do capital e dos avanços
tecnológicos e possibilita articular os diferentes níveis de desenvolvimento,
considerando o empírico, o matemático e o teórico ao mesmo tempo.
Dentro dessa premissa dialética fomos construindo a pesquisa, no qual todos
os momentos foram de diálogos permanentes entre o empírico e o teórico, da parte
ao todo, ou vice-versa, considerando todos os aspectos possíveis do real e do
subjetivo. Como a concepção dialética é também filosófica, não foram apenas as leis
biológicas ou físicas, ou a tecnologia, ou as políticas públicas, ou as condições do
capital que determinaram o trabalho de pesquisa. Tudo foi analisado e pautado, mas
o que foi determinante na pesquisa foi o entendimento a respeito da forma concreta
de cada fase histórica com as contradições de classe e interesses sociais, políticos e
econômicos associados que determinaram as reais condições do Parque de
Exposição Jayme Canet de Francisco Beltrão-PR.
1 TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER NA PERSPECTIVA D A EDUC AÇ ÃO
AMBIENTAL NÃO-FO RM AL
1.1 Crise Ambiental ou crise do capitalismo?
O capital nas suas interfaces atinge os seres humanos de forma a interferir na
dinâmica da vida, principalmente no trabalho e no modo de viver das pessoas. Elas
estão cada vez mais envolvidas nos afazeres do cotidiano, sendo qu e isso passou a
ser a centralidade da existência, e o trabalho não é visto apenas como algo
necessário, mas como algo fundamental para a sobrevivência humana. Com isso,
deixam-se de lado as práticas do lazer, do ócio, e principalmente o de se relacionar
com a natureza ou outros grupos sociais.
Nosso entendimento das idéias de Lafargue (1999), em relação à
complexidade e a contradição apresentadas pelo capital, trabalho, tempo livre e
lazer, intensificam a necessidade dos trabalhadores por tempo e espaço
caracterizados pela diminuição da jornada de trabalho e aumento do tempo livre,
para que possam assumir outros papéis e significados na sociedade que sejam
importantes para a existência, para que não sejam simples instrumentos de
produção de bens. O que torna essa conquista mais difícil é a alienação que o
trabalho assalariado causa aos diferentes grupos sociais, impossibilitando-os de
romper com o controle opressivo que o capital exerce, pois a classe dos
trabalhadores só se desenvolve se o capital também crescer.
Neste caso o conceito de desenvolver-se está ligado com o valor das
subsistências e do tempo necessário para produzi-las. Pois vai medir o valor da
força de trabalho e da luta de classes em relação ao capital, ou seja, a qualidade é
imediatamente quantidade (ALTHUSSER, 2003). Assim, o trabalho humano
qualitativo e único sob o capital é encarado como força de trabalho. A qualificação
do trabalho se constitui em condições necessárias à reprodução das forças
reprodutivas.
Porém, normalmente a idéia de desenvolvimento está relacionada à noção de
progresso associada com a idéia de progredir, de melhorar, de crescer, modificar e
transformar os meios de vida das sociedades humanas. Essa ideologia foi a base
para a construção da noção de desenvolvimento que foi se transformando na
bandeira das lutas sociais e políticas.
Desta forma, as mudanças que ocorreram nas ciências, com o advento da
maquinaria e da tecnologia de ponta, poderiam ter liberado os trabalhadores de
forma mais efetiva da longa jornada de trabalho a qual são submetidos, porém nas
mãos dos capitalistas virou mais um meio de servidão, explorando-os no ritmo e na
intensidade do trabalho.
A revolução técnico-científica ocasionou mudanças na formação econômica,
social, política e cultural da sociedade atual, criando novas necessidades, dentre
elas, o lazer. Nele, as pessoas buscam uma forma de abandonar as condições
intensivas de trabalho, e passam a “consumi-lo” sem reflexão sobre este tempo: o
tempo do trabalho, o autocontrole do capital e o tempo de vida.
Leff (2006), diz que hoje a vida não é mais vida e que vivemos a era do vazio.
Ele afirma isso, não pelas dificuldades de sobrevivência do cotidiano, ou pelas
incertezas do futuro ou pela complexidade do mundo do trabalho, mas sim, porque a
vida é centrada pelo econômico, orientada para o consumo e o uso das tecnologias.
A orientação para o consumo colabora para a crise ambiental se alastrar,
sendo que até o presente momento da história natural e social, a natureza foi
gerando níveis crescentes de complexidade material em seu processo evolutivo, até
alcançar as formas simbólicas da organização cultural de hoje, baseadas no capital
e guiadas pelas formas de significação e apropriação cultural da natureza num
processo de co-evolução. Com isso a natureza sofreu profundas intervenções, e sua
capacidade evolutiva não será a mesma dos tempos passados, ou seja, a evolução
natural já não será mais o simples resultado de mutações e adaptações naturais do
acaso ou da simples necessidade (LEFF, 2006).
O ambiente natural possui o seu limiar de tolerância, ou seja, é o limite que o
ambiente possui para se recompor, mesmo que para isso se estabeleça um novo
nível ecológico ou até mesmo um nível de resiliência com outras possibilidades.
(LEME, 2007). Por isso, cada ambiente pode responder de maneira diferente às
pressões exercidas pela sociedade e esses aspectos nos permitem entender e
ponderar sobre os efeitos antrópicos nos processos naturais, sem dramatizá-los.
Assim, a natureza já não é só codificada e transformada pelo trabalho, mas
também pela experiência, pelo conhecimento de diferentes saberes e do local para a
sobrevivência. Ela foi modificada pela lógica do mercado e pelo poder tecnológico,
que segundo LEFF (2006) ocasionou a crise ambiental.
A crise ambiental é o sintoma do descobrimento do real. Este
desconhecimento não é resultado da alienação do mundo por seu
caráter enigmático ou pelo encobrimento das ideologias de uma
realidade que o progresso da ciência iria tornando cada vez mais
objetiva e transparente. A percepção da complexidade do mundo é
restringida não somente pelos paradigmas de conhecimento
existentes, mas foi deslocada pelo discurso do desenvolvimento
sustentável que desviou o conhecimento da biodiversidade para o
terreno de sua impossível valorização econômica, que leva o
conhecimento da vida para um projeto de codificação econômica do
mundo e as suas estratégias de sequestro de saberes e apropriação
da natureza. É um estado de sítio do pensamento que não dá lugar
ao ser (LEFF, 2006, p.376 e 377).
A crise ambiental é a manifestação real dos limites da apropriação da
natureza e das relações de poder estabelecidas pelo capital. Mesmo quando o
discurso do desenvolvimento sustentável está sendo assimilado no contexto de
desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida. A problemática
ambiental, conforme Leff (2006), não é ideologicamente neutra nem é alheia aos
interesses econômicos e sociais.
Neste sentido, os princípios de sustentabilidade defendidos pelo
desenvolvimento sustentável estão se arraigando no âmbito local através da
construção de novas racionalidades produtivas e de novos hábitos de consumo e de
lazer, sustentado em valores e significados culturais advindos do capital, sem de
fato, atenderem às necessidades da população local.
1.2 A dicotomia entre capital e trabalho
Conforme Moreira (2006), a partir do momento que o homem estabelece
relações efetivas com os lugares para produzir seu sustento, inicia o processo de
desenvolvimento das forças produtivas e as sociedades tornam-se produtos
coletivos do trabalho humano, resultante das forças sociais, econômicas e políticas
que foram desenvolvidas no lugar e determinadas pelo tempo histórico, cultura,
espaço e paisagem. Esses elementos mantêm relações diretas de interdependência,
sendo às vezes contraditórias entre si, porém são essenciais para entender a
organização do capital.
Para entender essa organização do capital, Marx (1983) desenvolveu um
estudo sobre a jornada de trabalho desde seus primórdios, com o intuito de mostrar
a necessidade de se aumentar o tempo livre do trabalhador. Com seus estudos
questionou a ideologia capitalista em torno do trabalho humano que se colocava
como valor sagrado ao ponto do capitalista estabelecer como furto, o tempo livre
destinado às refeições e ao lazer do proletariado.
Para Marx (1999), a estrutura de uma sociedade depende da forma como os
homens organizam a produção social de bens. As sociedades atuais têm na ciência
e na tecnologia o núcleo fundamental do desenvolvimento das forças produtivas que
podem diminuir o tempo de trabalho necessário e efetivamente aumentar o tempo
livre ou intensificar as formas de exploração e alienação dos trabalhadores.
As mudanças na base científica, técnica e tecnológica das décadas
finais do século XX tampouco são de tipo original. Como expusemos,
engendram uma mudança qualitativamente mais profunda no
processo produtivo, alterando não apenas o conteúdo, a forma e a
organização do trabalho no processo produtivo, mas também a
relação entre capital produtivo e capital especulativo e processo de
mundialização do capital, assim como de sua intensa concentração e
centralização, tendo em contrapartida a ampliação da miséria
humana. Por isso esse novo patamar não é do tipo original, mas
também não é pura negatividade (FRIGOTTO, 2002, p. 253).
Neste sentido, a burguesia também teve seu papel revolucionário, pois
destruiu as relações patriarcais e feudais, retirou de cena o êxtase religioso e fez da
dignidade pessoal um simples valor de troca e, no lugar das inúmeras liberdades tão
duramente conquistadas, implantou a implacável liberdade de mercado, com uma
exploração aberta, contínua e cada vez mais excludente. No Manifesto do Partido
Comunista, em 1848, consta que:
A burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os
instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção,
isto é, o conjunto das relações sociais. A conservação inalterada do
antigo modo de produção era, pelo contrário, para todas as classes
industriais anteriores, a condição primeira de sua existência. Essa
revolução contínua da produção, esse constante abalo de todo o
sistema social, essa agitação e essa insegurança perpétua distingue
a época burguesa de todas as precedentes. Todas as relações
sociais fixas e enferrujadas, com seu cortejo de noções e ideias
antigas e veneráveis, se dissolvem; aquelas que as substituem
envelhecem antes mesmo de se consolidarem. Tudo o que possuía
solidez e estabilidade se volatiliza, tudo o que são finalmente
obrigados a encarar com olhar mais lúcido suas condições de
existência e suas relações recíprocas... (M ARX e ENGELS, 2007.
p.50 e 51).
Decorrente deste modo de produção capitalista, o mundo pós-industrial
sinaliza que a classe dos trabalhadores só se desenvolve se o capital também
crescer, pois só sobrevive enquanto encontram trabalho, e só encontram trabalho
enquanto seu trabalho aumenta o capital. Esses trabalhadores obrigados a vender o
que lhes resta - sua mão de obra- viram mercadorias ou “artigos” que estão
expostos a todas as instabilidades e crises do capitalismo.
Segundo Marx e Engels (2007), só é produtivo o trabalho que produz capital,
e o trabalho que não produz capital, por mais útil que seja, torna-se, portanto,
trabalho improdutivo. Eis a dicotomia entre capital e trabalho:
O trabalho assalariado, o trabalho do proletário, cria propriedade para
ele? De modo algum. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora
o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob condição de
produzir mais trabalho assalariado para voltar a explorá-lo. Em sua
forma atual, a propriedade se move entre esses dois termos
antinômicos: capital e trabalho (MARX e ENGELS, 2007, p.65).
O capital não é um poder individual, é um poder social, resultado do trabalho
coletivo, que não pode ser posto em movimento senão pela atividade comum de
muitos indivíduos. Ou seja, a lógica se faz em acumular e reproduzir a riqueza social
e assegurar os meios para a apropriação privada dessa riqueza.
O capital é o poder de dispor dos produtos do trabalho. Quanto mais
o trabalhador produz, maior se torna o poder do capital e mais
limitados os meios do trabalhador se apropriar de seus produtos. O
trabalho se torna, pois, vítima de um poder que ele mesmo criou.
Marx resume esse processo como se segue: “o objeto que o trabalho
produz o seu produto, é enfrentado como uma entidade alheia como
uma força que se torna independente do seu produtor”(MARCUSE,
1978, p.54 – grifos do autor).
No capitalismo, a riqueza social cresce porque uma classe social poderosa
explora outras classes sociais e se apodera privativamente de seus meios de
produção. Impedida de produzir sua própria subsistência lhe resta trabalhar para os
donos do capital, mediante um salário. Esse salário é calculado de tal forma, que o
trabalhador receba o mínimo necessário para a manutenção e reprodução da vida,
para garantir a continuidade da força do trabalho e incentivar o consumo.
Para entender que o trabalho assalariado é o causador do aumento da
riqueza, Marx (1983) apresentou duas ideias fundamentais: na primeira, o trabalho é
entendido como força de trabalho, sendo a única propriedade que resta ao
trabalhador que irá aliená-la ao vendê-la no mercado por um salário, e a segunda
refere-se ao tempo gasto para produzir uma mercadoria, que vai chamar de tempo
socialmente necessário para a produção da mercadoria. Na hora de calcular o valor
do salário é levado em conta esse tempo gasto, e a mais valia se dá pelo trabalho
não pago ao trabalhador.
É exatamente esse tempo de trabalho não pago à força de trabalho –
o que Marx chama de mais valia – que faz crescer o capital, isto é, o
que chamamos de lucro. Este, portanto, não é obtido no momento da
comercialização do produto final e sim no momento em que a força
de trabalho não foi remunerada pelo salário. Responde-se, portanto,
à pergunta: como o capital cresce e se multiplica? Pela exploração da
força de trabalho. Essa exploração se chama trabalho assalariado
(CHAUÍ, 1999, p.41).
Essas afirmativas indicam que o trabalho é o propulsor de tudo que acontece
na história, que os seres humanos criam e recriam pela ação consciente do trabalho,
a sua própria existência.
Com o advento do capitalismo, a burguesia é entendida como produto de um
longo processo de desenvolvimento, de uma série de revoluções nos modos de
produção e de troca sendo responsável pelo surgimento da vida moderna, apoiada
no uso das máquinas, no desenvolvimento das ciências, da técnica e da tecnologia.
Essa evolução aparece, sobretudo, na passagem da manufatura à grande
indústria e no desenvolvimento das novas tecnologias de ponta, que sob o poder
dos capitalistas é potencializado cada vez mais como forças produtivas do capital
contra o trabalhador.
A máquina, triunfo do ser humano sobre as forças naturais, converte-
se, nas mãos dos capitalistas, em instrumento de servidão de seres
humanos a essas mesmas forças: “a máquina, meio infalível para
encurtar o trabalho cotidiano, o prolonga, nas mãos do capitalista”
(MARX, 2002, p.235 – grifos do autor).
A transformação da maquinaria se explica pela análise dos acontecimentos
materiais, essencialmente econômicos e tecnológicos. Na medida em que a grande
indústria se desenvolve, a criação de riqueza efetiva torna-se menos dependente do
tempo de trabalho. Todo o avanço e o aperfeiçoamento das máquinas tem um único
objetivo, aumentar os lucros, e não aumentar o tempo livre para que os
trabalhadores desenvolvam suas dimensões propriamente humanas. De acordo com
Marx (1999), a redução da jornada cria, de início, a condição subjetiva para
intensificar o trabalho, capacitando o trabalhador a empregar mais força num tempo
determinado.
Essa falsa ideia da redução do tempo de trabalho contribuiu para surgir a
sociedade administrada, que passou a ter o controle tecnológico de todas as classes
sociais e do seu tempo livre, como se fosse a “própria personificação da razão”,
passam a controlar o corpo e a mente dos trabalhadores por meio da “gerência
científica”, ou a chamada “organização científica do trabalho” (CHAUÍ, 1999, p.48).
As bases históricas do capitalismo mostram que a redução da jornada de
trabalho tem sido uma das mais importantes reivindicações do mundo do trabalho,
uma vez que constitui a contraposição à extração da mais valia realizada pelo
capital. Através da luta pela redução do tempo de trabalho é possível:
Articular tanto a ação contra algumas das formas de opressão e
exploração do trabalho, como também às formas contemporâneas do
estranhamento/ alienação, que se realizam fora do mundo produtivo,
na esfera do consumo material e simbólico, no espaço reprodutivo
fora do trabalho (produtivo). Pode-se articular a ação contra o
controle opressivo no tempo de trabalho e contra o controle opressivo
no tempo de vida. De modo que lutar pela redução da jornada de
trabalho implica lutar pelo controle (e redução) do tempo opressivo de
trabalho (ANTUNES, 2002, p. 01).
Desse modo, lutar pela diminuição da jornada de trabalho e combater o
desemprego estrutural, mostra a necessidade de se trabalhar menos para que todos
possam trabalhar. Nesse caso, não se trata mais de promover ações com vistas ao
trabalho, mas ao não trabalho, ao tempo livre que vai guiar a nova humanidade do
século XXI.
Diminuir o tempo de trabalho para que os operários comecem a
praticar “as virtudes da preguiça”. Que virtudes a preguiça engendra?
O prazer da vida boa e o tempo para pensar e fruir da cultura, das
ciências e das artes. Disso resulta o desenvolvimento dos
conhecimentos e da capacidade de reflexão que levará o proletariado
a compreender as causas reais de sua situação e a necessidade
histórica de superá-la numa sociedade nova. Por que virtude? Essa
palavra vem do latim, virtus, e significa força, vigor. Ao proporcionar
aos operários um tempo em que está livre do controle do capital, livre
do poderio da burguesia, a preguiça gera virtude, isto é, o
fortalecimento do corpo e do espírito da classe operária, preparando-
a para ação revolucionária de emancipação do gênero humano
(LAFARGUE, 1999, p.45 – grifos do autor)
A consequência dessa revolução ocasiona mudanças na formação
econômica, social, política e cultural da sociedade, contribuindo para um novo estilo
de vida das pessoas, as quais terão mais tempo livres. “É provável que todas estas
transformações do estilo de vida venham a produzir o homem lúdico, ou o homem
ludens” (SHAFF, 1998, p.138).
O lúdico
1
é fundamental para o ser humano e o acompanha durante a sua
existência, pois além de trabalhar para atender as necessidades básicas de
sobrevivência, o homem precisa do lazer, da arte, da estética, enfim, de algo que dê
sentido à vida. Porém, a lógica do mercado vigente ainda não é essa, prevalece o
capital determinando a vida da maioria das pessoas, suas relações, e a ocupação
dos espaços, sendo que a própria organização das forças produtivas levou à
alienação em decorrência da divisão do trabalho. O próprio emprego do tempo livre
criou necessidades programadas e orientadas para consumir.
Em outras palavras, a sociedade capitalista tira com uma mão o que
concede com a outra. A jornada de oito horas, o salário mínimo, o
direto às férias e à aposentadoria, o seguro-desemprego, foram
conquistados pelos trabalhadores e depois tiveram de ser garantidos
pela burguesia. Essa garantia chamou-se Estado do bem-estar. A
burguesia, porém, soube perfeitamente como transformar em ganho
para si o que lhe aparecera inicialmente como uma perda, inventando
o consumo de massa de produtos de baixa qualidade e descartáveis,
inventando necessidades fictícias de consumo por meio da indústria
da moda, controlando o tempo livre dos trabalhadores com a indústria
cultural, a do esporte e a do turismo. Ela nada perdeu e muito
ganhou, pois tornou invisível a dominação de classe e a exploração
(CHAUI, 1999, p.48).
Neste contexto é enfatizado por Chauí (1999) que é necessário proceder (re)
leituras do capital, no qual o trabalho não seja visto de forma dissociada, e sim como
atividade que concretizou a construção da história da humanidade e a constituição
das sociedades.
Segundo Antunes (2006), o trabalhador de hoje continua a ser explorado, mas
de forma diferente e bem mais complexa do que na época da Revolução Industrial.
Normalmente seu trabalho é fragmentado, heterogêneo e polivalente, precisando
lidar com várias máquinas ao mesmo tempo. Seu trabalho é desprovido de sentido
em conformidade com o caráter destrutivo do capital, cujas relações de produção
não só degradam a natureza, como também precarizam a força humana que
trabalha intensificando os níveis de exploração.
O trabalho quando entendido no seu sentido mais simples é produtor de valor
1
Lúdico: entendido no texto como algo inerente ao ser humano, é a satisfação relacionada com o
divertimento, recreação, entretenimento, jogos e brincadeiras.
de uso, é a relação entre o ser social e a natureza, e é limitado por meio de ato
laborativo em que objetos naturais são transformados em coisas úteis ou não,
desenvolvendo e transformando novas relações. Paralelas a essa relação homem-
natureza ocorrem inter-relações com os outros seres sociais, também com vistas à
produção. Portanto, o trabalho é o elemento balizador introduzido entre a
necessidade e o consumo.
Deste modo, a categoria trabalho, com o avanço da tecnologia na cadeia
produtiva ocasionou transformações econômicas e políticas de caráter estrutural em
todos os segmentos sociais, promovendo alterações profundas na dinâmica mundial
juntamente com as mudanças de paradigmas, dentre os quais se destacam o tempo
livre e o lazer.
1.3 Cidade, natureza e espaço de lazer
A cidade da era industrial e tecnológica trouxe com ela a necessidade da
“hora do lazer”, pois aos turnos de serviço seguiram as horas destinadas ao
descanso, descontração e ao consumo.
A burguesia submeteu a zona rural à cidade e criou cidades enormes,
aumentou a população urbana em relação à rural e acaba com a dispersão dos
meios de produção da propriedade e da população (MARX e ENGELS, 2007, p. 52).
Com isso centralizou os meios de produção na cidade, concentrou a propriedade em
mãos de poucos e começou influenciar os meios políticos. Em um século, a
burguesia criou forças produtivas mais numerosas e colossais que todas as
gerações passadas juntas.
Leff (2006) aborda essa situação afirmando que não existe nada mais
insustentável do que o fato urbano. É preciso desconstruir as cidades e reconstruir o
habitat, porque as cidades se converteram ao capital criando essa
insustentabilidade.
Nada mais insustentável do que o fato urbano. A cidade converteu-
se, pelo capital, em lugar onde se aglomera a produção, se
congestiona o consumo, se amontoa a população e se degrada a
energia. Os processos urbanos se alimentam da superexploração
dos recursos naturais, da desestruturação do entorno ecológico, do
dessecamento dos lençóis freáticos, da sucção dos recursos
hídricos, da saturação do ar e da acumulação de lixo. A urbanização
que acompanhou a acumulação de capital e a globalização da
economia converteu-se na expressão mais clara do contra-senso da
ideologia do progresso. Do fato urbano como gerador de
necessidades passou-se a um processo acumulador de
irracionalidades (LEFF, 2006, p. 287 e 288).
Por outro lado, as cidades se tornaram o centro organizador da sociedade,
o meio onde a civilidade humana mais se concentra, carrega as marcas da
civilização e é o lugar onde surge a filosofia, a reflexão sobre a natureza, o mundo e
o conhecimento. A urbanização se deu como processo de artificialização da
natureza, sendo que as cidades criam e recriam culturas e identidades próprias, é o
lugar onde o ser humano expandiu sua maior capacidade estética.
O debate contemporâneo é sobre esta nova questão social relacionada ao
tempo livre e o lazer. Entendemos por tempo livre todo o tempo liberto das
ocupações do trabalho, cujo capitalismo também soube tirar proveito, criando
mercadorias e estratégias que incentivam o consumo de massa, sendo que as
populações urbanas melhor sintetizam esse jeito de viver da era industrial.
Em seu sentido amplo a cidade foi muitas vezes estudada como um
aglomerado de vocação regional, enquanto centro econômico,
administrativo, militar e etc. seu papel de centro cultural, familiar, é
muito menos conhecido. Este engloba para todos os meios sociais, a
totalidade de atividades de repouso, divertimento, informação
desinteressada e a participação voluntária na vida cultural de todo
gênero e de todo nível. Sua função cultural se exprime em vasta
gama de lazeres (físicos, práticos, intelectuais, artísticos, sociais)
independentes do setor escolar (ARRUDA, 2005, p.3).
A complexidade relacionada ao tempo livre e o lazer não podem ser
abordados sem entender o modo como as sociedades se organizaram, neste caso,
o capitalismo, que “coisificou” a natureza (LOUREIRO, 2004, p.116), priorizou a
produção sobre a vida. E no que tange à relação cidade-natureza é necessário
perceber as diferentes relações sociais com base na compreensão histórica e no
seu constante movimento, que guarda dentro de si a contradição.
Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a
sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha,
mas sob aquelas circunstâncias com que se defrontam diretamente,
legadas e transmitidas pelo passado (MARX apud LOUREIRO, 2004,
p.117).
A prosseguir nesta análise, a natureza pode ser entendida como um conjunto
de elementos naturais que possui em sua origem uma dinâmica própria que
independe da ação humana, mas que, na atual fase histórica do capitalismo, acaba
por ser reduzida apenas à idéia de recursos. Essa idéia da natureza como recurso é
muito reforçada pela crescente artificialização das cidades.
Para a concepção marxista a natureza é a base material para atender as
necessidades físicas da vida humana, e, que não é possível conceber a matéria sem
movimento e transformação (ENGELS, 1979). É obvio que em uma sociedade
capitalista as necessidades se transformam em possibilidades de lucros. O capital é
o que determina de fato a relação sociedade-natureza
O pensamento dialético nos permite a compreensão concreta da relação
cidade-natureza. Analisa a realidade e seus aspectos como um todo estruturado e
sistêmico, no qual não se entende um aspecto sem relacioná-lo com o conjunto. É a
busca de soluções para melhor aproveitar o tempo livre vai depender de uma visão
global dos meios de produção, numa perspectiva processual.
O real é processual. O que existe deixa de existir; o que não existe
passa a existir. Se faltares à consciência desta processualidade, o
sujeito isola o que está percebendo, desliga a parte do todo, perde de
vista a conexão que integra o imediato e a mediação, entre o singular
e o universal. Se o sujeito se abstrai do fluxo em que existe o objeto,
em que se verifica o fenômeno, em que se dá o acontecimento, ele
afinal se incapacita para conhecer aquilo com que se defronta. Falta-
lhe a possibilidade de pensar a ligação entre o ser particular que está
percebendo e o seu não ser, isto é, aquilo que ele já foi (e não é
mais) ou aquilo que ele ainda não é (mas vai se tornar). Sua
percepção não se aprofunda, sua representação se cristaliza, fica
engessada, coagulada. E incorre no erro a que se referia já no século
XIV o poeta Petrarca: “vê pouco e pensa que está vendo muito”
(KONDER, 2002, p.187 e 188 apud LOUREIRO, 2004, p.128).
O processo de entendimento do real apresenta uma complexidade que
permite ver a realidade de diferentes plataformas e na análise das suas totalidades,
definindo-lhe os atributos e características que transcendem seus componentes,
consiste também em aceitar a diversidade da realidade, o seu movimento e suas
contradições.
O conjunto de elementos que compõem a realidade possui ligações um com
os outros e formam certa unidade e integridade. É uma relação metabólica, com
relações diretas e inversas em uma unidade. É um todo complexo, único,
organizado, formado pelo conjunto ou combinação de objetos ou partes.
Em síntese, as unidades não são constantes, mas dinamicamente variáveis.
De acordo com Rodriguez e Silva (2009), isto ocorre em virtude da dinâmica da
estrutura interna e da tendência de adaptação às interferências, que estão repletos
de mecanismos de segurança que funcionam como mecanismos de defesa contra
as interferências.
Desta forma as mudanças podem ocorrer através da dinâmica por meio de
funcionamento, da evolução ou da transformação. Assim, para garantir as mudanças
no acesso ao lazer, se faz necessário uma política de desenvolvimento cultural, para
suscitar nas massas urbanas o direito ao tempo livre e não apenas ao trabalho, que
possa ocorrer um equilíbrio entre o divertimento, a saúde, arte, a música, a natureza.
Não como forma de consumo alienado, mas como uma condição para usar o tempo
livre para viver nas condições que desejar, no “devir”, e não pelas determinações do
capital.
Esta política de desenvolvimento é no sentido de uma nova organização
cultural fundamentada num novo devir, em que os valores, ideologias, significados,
práticas produtivas e estilos de vida estejam baseados na cultura ecológica, nos
princípios para um novo viver que possam mobilizar e guiar os processos sociais
para o desenvolvimento de práticas holísticas, gestados por políticas públicas, onde
o todo seja considerado, e não apenas o capital.
As condições ecológicas e culturais da sustentabilidade se incorporam a
práticas produtivas e sociais, que estão ligados a valores e processos simbólicos
que organizam as formas culturais de apropriação da natureza e a transformação do
meio ambiente. O conhecimento, os saberes e os costumes são práticas sociais,
através das quais classificam a natureza, bem como ordenam e exploram os usos
de seus recursos.
Desta maneira a cultura atribui à natureza valores e significados e se insere
nela de múltiplas maneiras, conforme quem as gere. O espaço e o lugar estão sendo
“reinventados” a partir das identidades culturais para enraizar e especificar as
condições de sustentabilidade, onde não apenas o caráter material – objetivo seja
suprido, mas também o simbólico-subjetivo (LEFF, 2001).
Neste sentido, estão em construção novos saberes que interferirão na
formação do “home ludens” que será um ser cultural diferente do de hoje, com
novos olhares sobre o trabalho, a cidade e a natureza, com tempo para o
conhecimento, o viver e o lazer. Essa racionalidade ambiental que está sendo
internalizada precisa ser expressa como princípios para valorização do ambiente e
para o retorno do homem como ser da natureza.
1.4 Os princípios da racionalidade ambiental
Os princípios da racionalidade ambiental implicam na integração de
processos naturais e sociais de diferentes ordens de materialidades. A
especificidade desses processos depende tanto das condições epistemológicas que
fundamentam o cognitivo, como das condições políticas que levam à sua expressão
na ordem do real. É uma questão de poder que atravessa as ciências e os saberes.
Isto implica a formulação de novas estratégias conceituais para a construção de uma
nova ordem teórica, um novo paradigma produtivo e novas relações de poder, que
questionam a racionalidade econômica e instrumental (LEFF, 2006).
A racionalidade ambiental se constrói e concretiza numa inter-relação
permanente entre teoria e práxis, e a constituição de novos sujeitos sociais que
coloquem em prática os princípios do ambientalismo. A racionalidade ambiental se
constrói mediante a articulação de quatro esferas de racionalidades:
[...] Uma racionalidade substantiva, isto é, um sistema axiológico que
define os valores e objetivos que orientam as ações sociais para a
construção de uma racionalidade ambiental...
[...] Uma racionalidade teórica que sistematiza os valores da
racionalidade substantiva articulando-os com os processos
ecológicos, culturais, tecnológicos, políticos e econômicos que
constituem as condições materiais, os potenciais e as motivações
que sustentam a construção de uma nova racionalidade social e
produtiva.
[...] Uma racionalidade instrumental que cria os vínculos técnicos,
funcionais e operacionais entre os objetivos sociais e as bases
materiais do desenvolvimento sustentável, através de um sistema de
meios eficazes...
[...] Uma racionalidade cultural entendida como um sistema singular e
diverso de significações que não se submetem a valores
homogêneos nem a uma lógica ambiental geral, que produz a
identidade e integridade de cada cultura, dando coerência a suas
práticas sociais e produtivas em relação com as potencialidades de
seu entorno geográfico e de seus recursos naturais (LEFF, 2006
p.137).
Os princípios da racionalidade ambiental constituem uma estratégia de
mudança nos conceitos, não de forma automática ou de forma jurídica, sendo
necessária uma mudança cultural, com novos valores e fundamentos que reorientam
o processo de desenvolvimento econômico das sociedades, construindo novas
relações de produção, com uma distribuição mais justa da riqueza.
Portanto, a racionalidade ambiental constitui também uma categoria crítica
para a construção de uma racionalidade produtiva alternativa, sendo que os valores
devem ser sistematizados e operacionalizados através de teorias específicas,
métodos e políticas públicas que se articulem com as bases materiais da sociedade
de forma mais igualitária. Como afirma Leff (2006), a realização do conceito de
racionalidade ambiental é a concretização de uma utopia.
Para que essa utopia se realize, necessitamos de uma nova consciência ou
saber ambiental, que forneça bases para projetos alternativos de civilização, de vida,
de formação humana, de educação, transformando as relações sociedade-natureza
que foram estabelecidas sob a égide do capitalismo e que precisam ser rompidas.
Assim, os projetos ambientais locais aparecem como forma concreta de
romper com o que foi estabelecido e como alternativa viável para a concretização
desta utopia, pois capacitam as pessoas para além da ação racional da preservação
ambiental envolvendo-as diretamente em processos de compreensão e de produção
real referentes ao seu entorno social e natural. Enfim, é neste contexto local, que as
políticas podem ser mais bem observadas e as ações ambientais executadas e
avaliadas.
1.5 O tempo livre e as transformações do conceito de lazer
Na Idade Antiga, bem como nas sociedades pré-industriais, o lazer não existia
senão nos festejos indissociáveis das cerimônias que dependiam em geral do culto e
das relações culturais, sem qualquer ligação com práticas lúdicas.
Também, alguns pesquisadores comparam o lazer ao modo de vida das
classes aristocráticas da civilização tradicional, porém não é correto afirmar que a
ociosidade dos filósofos da antiga Grécia possa ser chamada de lazer (ARRUDA,
2005). Contudo, alguma relação das atividades produtivas com a vida é tão intensa,
que impossibilita a separação rigorosa entre trabalho e lazer, neste caso o ócio não
se encontra isolado das atividades com fins lucrativos, se insere nelas.
Segundo Blass (2004), nas sociedades atuais, o tempo livre aparece cada vez
mais sem conteúdo ao significado próprio. Em sua forma ideal, seria um instrumento
para romper com a alienação do trabalho, promover a integração do ser humano
livremente no seu contexto social e serviria para o desenvolvimento de sua
capacidade crítica, criativa e transformadora.
Nessa concepção, a utopia do lazer falhou, pois a expansão apenas
quantitativa do tempo livre não garante condições para se usar o tempo de viver.
Uma vez que lazer:
É a aspiração ao direito de “viver por viver” em interdependência com
as normas legítimas do “dever-ser” que a produção das coisas e a
sociedade dos homens impõem. Lazer é um modo de expressão
mais completo em si, pelo corpo, sentidos, sentimentos, imaginação
e espírito (DUMAZEDIER, 1994, p. 49 e 50 – grifos do autor).
O lazer é um fenômeno social de reconhecida importância na sociedade
moderna, na qual apesar de tudo, se vive em função do trabalho, sendo difícil saber
o que fazer com o tempo que resta, o denominado “tempo livre”.
Segundo Dumazedier(1994), a transformação de toda a estrutura econômica,
social e familiar, a introdução de novas dinâmicas de interferência, que visam à
construção pessoal e social das sociedades em geral, provocaria a revolução
cultural do lazer.
A partir da década de 50, designada por “civilização dos tempos livres”,
impera a preocupação com o lazer e o tempo livre, e com a necessidade de ocupá-lo
com atividades de caráter criador, que permitissem uma realização pessoal,
valorização, repouso e divertimento, pois, tal como o trabalho, os passatempos
aparecem como elemento relevante na cultura ocidental. Cada indivíduo tem direito
a exprimir as suas inclinações e lutar por melhores condições de vida e ao mesmo
tempo beneficiar-se do “status” conquistado.
Em compensação, nas cidades modernas e pós-modernas o direito
do indivíduo exprimir as tendências próprias do seu corpo, de suas
mãos, de seu coração ou de seu espírito, aumentou junto com as
possibilidades materiais e temporais de concretização. Não
compreenderíamos esta revolução cultural dos tempos livres se não
fossem clarificadas as razões históricas no seio da sociedade
industrial (DUMAZEDIER, 1994, p.56).
Naturalmente, o lazer produz determinados resultados como descanso,
divertimento, relacionamentos sociais, desenvolvimento da personalidade, entre
outros, que são classificados como as “funções do lazer” (DUMAZEDIER, 1994,
p.53).
Porém a ideia e a função do lazer são realidades fundamentalmente ambíguas
e apresentam aspectos múltiplos e contraditórios na sociedade capitalista, como
afirma a expressão francesa: “les jeux ne sont pas faits”, que significa a situação
ainda não está clara (DUMAZEDIER, 2004, p.21).
O lazer já foi reconhecido em sua amplitude pela sociedade capitalista e é
visto inclusive como a “era dos lazeres”, trabalha o tema com vistas no mercado, as
pessoas passam a consumir lazer, e como por encanto desaparecem todos os
problemas sociais, econômicos e ambientais. O lazer também se apresenta como
elemento central da cultura humana, possui relações com o mundo do trabalho, com
a família, com a política entre outros aspectos. Enfim, a necessidade de lazer cresce
com a urbanização e a industrialização.
Nesse sentido o lazer funda uma nova moral de felicidade e de qualidade de
vida. As pessoas que não consomem lazer se sentem incompletas, atrasadas, e de
certo modo alienadas por não aproveitar seu tempo livre com “coisas” destinadas ao
consumo, como por exemplo, ir ao shopping, danceterias, cinemas, entre outras
atividades. Mesmo quando a prática de lazer é limitada pela falta de tempo, dinheiro
ou recursos, sua necessidade se torna real, aumentando muitas vezes o ritmo, a
intensidade e o tempo de trabalho com o objetivo de poder usufruir lazer. É
importante salientar que o maquinismo aumentou o desequilíbrio entre o trabalho, o
lazer e o meio ambiente.
Esse desequilíbrio trouxe consequências muito sérias ao modo de vida da
população:
O desenvolvimento das grandes indústrias acabara com o antigo
ritmo do trabalho, determinado pelas estações do ano e
interrompidos pelos jogos e festas. Após longas horas de trabalho
diário, ao qual já nos referimos, só restava o repouso, definido por
Marx como a reprodução da força de trabalho. Nesse tempo, a
ideologia refletia a realidade. Hoje, o repouso foi substituído por um
conjunto integrado de atividades terceiras (DUMAZEDIER, 2004,
p.28).
Apesar das crescentes discussões sobre o lazer, sua função e utilização, o
conceito ainda permanece restrito aos níveis de entendimento que contém em seu
gênero a visão do senso comum, que não questiona a lógica capitalista que pensa e
perpassa o mundo. Sob essa ótica, as atividades de lazer seriam um mero acessório
do trabalho, ou seja, são “válvulas de escape” pelas quais os trabalhadores se
recuperam da fadiga causada pela rotina e pela monotonia da organização do
trabalho.
Muitos pensadores do século XIX já apontavam para o aparecimento do lazer,
como possibilidade de ocupar o tempo livre, porém nenhum deles previu o lazer
como mais uma forma de exploração capitalista. O lazer foi entendido de diferentes
formas: para Marx, o lazer constitui o espaço que possibilita o desenvolvimento
humano; para Proudhon, é o tempo que permite as composições livres; para
Augusto Comte, é a possibilidade de desenvolver a astronomia popular; para
Engels, seria necessária a diminuição das horas de trabalho, para que todos
pudessem participar dos negócios gerais da sociedade (DUMAZEDIER, 2004).
Junto com as teorias de que o lazer substituiria o trabalho, vieram os conflitos
gerados pelo grupo que dá ênfase à independência relativa do lazer em relação ao
trabalho, e os de visão marxista que enfatizam a dependência do lazer em relação
ao capital, ao trabalho e ao tempo livre. É evidente que a abordagem a respeito da
liberação do tempo, não pode mais ser separado do aspecto econômico e sócio-
cultural, pois as atividades da sociedade não são mais impostas na sua totalidade,
dependem da livre escolha dos indivíduos, sendo essas escolhas fruto da cultura,
das experiências e relações sociais desenvolvidas por ele.
Assim, dimensionar as relações do lazer é muito complexo, pois as cidades
estão sendo reinventadas para oferecer lazer/consumo a sua população através dos
parques e feiras, exposições, shows, festas e outros atrativos. Está dentro do
conceito de “cidade-mercadoria”, “cidade-festiva”, “festa-mercadoria”, voltados para
o consumo cultural de massa (SERPA, 2007).
Nesta análise, os processos atuantes e determinantes no planejamento das
cidades estão voltados para o lazer e o consumo, permeados de subjetividade,
interesses pessoais e marketing político, sendo estratégico e comum usar o conceito
de “lazer e qualidade de vida para toda a população”.
1.6 O lazer na perspectiva dos frequentadores do Parque de Exposição Jayme
Canet Junior
Considerando a importância e a reflexão sobre a temática do lazer,
entrevistamos as pessoas que frequentam o Parque de Exposição Jayme Canet
Junior de Francisco Beltrão - PR para descobrir como utilizam o seu tempo livre,
qual o papel e a função do lazer na lógica do capital e no cotidiano de suas vidas.
O trabalho de campo foi realizado com periodicidade mensal, durante o ano
de 2008, através de observações, entrevistas e registros fotográficos, já que este
espaço é utilizado para o lazer, na realização de atividades físicas, shows, corridas
de Kart, exposições agrícolas, industriais e comerciais entre outros eventos.
A coleta de informações ocorreu com observações realizadas no local,
periodicamente, através de conversas informais e de entrevistas. Foi possível
verificar que os usuários do parque desejam uma infraestrutura mínima, bem
organizada e que atenda às necessidades da população, no sentido de ofertar mais
opções de lazer para o cotidiano e de forma permanente.
As trinta entrevistas realizadas no Parque de Exposição Jayme Canet Junior,
entre o período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009, representaram uma
média de 10% dos frequentadores. Foi possível entender que o lazer está longe de
atingir o que é considerado em relação ao tempo destinado ao lazer, que seriam oito
horas de trabalho, oito horas de sono e oito horas de lazer. Os entrevistados foram
selecionados dentre os visitantes do parque, em diferentes dias da semana, em
horários distintos, respeitando as diferentes faixas etárias, tendo os entrevistados
entre doze e sessenta e sete anos, sendo dezesseis homens e quatorze mulheres.
Os entrevistados foram escolhidos conforme chegavam ao parque e pela
disponibilidade de responder as questões organizadas de forma semiestruturada
com perguntas abertas e fechadas (anexo nº 01). Cada entrevista demorou em
média 30 minutos. Determinamos o horário das 8 às 10 horas, no período matutino e
no vespertino das 17 às 19 horas. Consideramos também a data de 26 de janeiro a
01 de fevereiro por ser época de férias escolares.
Na sequência, a tabela nº 01 sintetiza o tempo destinado ao lazer dos
frequentadores do Parque que foram entrevistados neste período.
Tabela nº 01: Tempo destinado ao lazer dos frequentadores do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior
Nº de pessoas
Nº de horas
Total
%
Pessoas com
tempo
destinado ao
lazer diário
08
02
04
04 horas
03 horas
02 horas
14 pessoas
43,3%
Pessoas sem
tempo
destinado ao
lazer diário
16
Sem tempo
16 pessoas
56,7%
Total
30
30
100 %
Fonte: Ione A. Z. Modanese - 2009
Dos trinta entrevistados, 43,3% afirmaram ter tempo para o lazer, variando o
tempo entre duas à quatro horas diárias. Essas pessoas que responderam ter tempo
para o lazer são na sua maioria aposentados ou estudantes. Isso significa que as
pessoas que possuem jornada de trabalho além de um período, não conseguem
aderir a esta prática. No total de 56,7% dos entrevistados responderam que não têm
tempo para o lazer e todos relacionam esta falta de tempo ao trabalho.
Entendemos que o lazer é reduzido e quase suprimido pelas horas destinadas
ao trabalho e vem como segunda opção. Porém, apenas 13,3% afirmaram ter tempo
suficiente para o lazer e o restante dos entrevistados 86,7% afirmou que gostariam
de ter mais tempo para o ócio, o lazer e para interagir com a natureza.
Nas duas tabelas a seguir está o perfil dos frequentadores do Parque,
considerando a classificação por gênero, renda, profissão e escolaridade.
Tabela nº 02: Perfil masculino dos usuários do parque de Exposição Jayme
Canet Junior.
Fonte: Ione Modanese - 2009
Estado civil
Profissão/ocupação
Escolaridade
Remuneração
67 anos
Casado
Vigia/aposentado
Ensino Fund.
R$ 985,00
59 anos
Viúvo
Manutenção de
serviços gerais
Ensino Fund.
R$ 900,00
55 anos
Casado
Encanador
Ensino Médio
R$ 1000,00
46 anos
Separado
Açougueiro
Ensino Médio
R$ 1000,00
45 anos
Casado
Comerciante
Ensino
Superior
R$1500,00
mais comissão
32 anos
Casado
Vendedor
Ensino Médio
R$ 2000,00
60 anos
Casado
Professor
Ensino
Superior
R$ 2500,00
53 anos
Casado
Radialista
Ensino
Superior
R$ 3000,00
50 anos
Casado
Engenheiro
Ensino
Superior.
R$ 3500,00
45 anos
Casado
Contador
Ensino Médio
R$ 3500,00
46 anos
Casado
Técnico em
Refrigeração
Ensino Médio
R$ 3500,00
15 anos
Solteiro
Estudante
Ensino Fund.
Sem renda
19 anos
Solteiro
Estudante
Ensino Médio
Sem renda
16 anos
Solteiro
Estudante
Ensino Médio
Sem renda
65 anos
Casado
Aposentado
Ens. Fund.
R$ 1100,00
38 anos
Separado
Motorista/ Vereador
Ens.Fund.
R$ 3000,00
Tabela nº 03: Perfil feminino dos usuários do parque de Exposição Jayme
Canet Junior.
Idade
Estado Civil
Profissão/Ocupação
Escolaridade
Remuneração
39 anos
Casada
Agricultora
Ensino Médio
R$ 500,00
39 anos
Separada
Empregada
Doméstica
Ensino Médio
R$ 550,00
19 anos
Solteira
Balconista
Cursando
Ens. Superior
R$ 700,00
42 anos
Casada
Atendente
Ensino Fund.
R$ 700,00
20 anos
Solteira
Caixa de
Supermercado
Cursando
Ens. Superior
R$ 800,00
43 anos
Casada
Vendedora
Ensino
Superior
R$ 1000,00
37 anos
Casada
Enfermeira
Ensino
Superior
R$ 1500,00
44 anos
Casada
Professora
Ensino
Superior
R$ 2000,00
39 anos
Separada
Autônoma
Ensino
Superior
R$ 2000,00
53 anos
Casada
Professora
aposentada
Ensino
Superior
R$ 2500,00
40 anos
Separada
Comerciante
Ensino Fund.
R$ 3000,00
50 anos
Casada
Professora
Ensino
Superior
R$ 3000,00
51 anos
Casada
Dona de casa
Ensino Médio
Sem renda
16 anos
Solteira
Estudante
Ensino Médio
Sem renda
Fonte: Ione A. Z. Modanese – 2009
Dos entrevistados 46,6% eram mulheres, destas, 6,6% eram estudantes e
3,3% aposentadas, das 36,7% restantes, 16,7% delas reclamaram da dupla jornada
de trabalho, e que vão ao parque para caminhar, porque precisam ser saudáveis
para suportar os desafios do cotidiano e sobreviver ao mercado de trabalho. O
número de horas para o lazer é menor para as mulheres do que para os homens.
No entanto, o crescimento do lazer está longe de ser igual entre os gêneros e
principalmente entre as camadas sociais mais baixas.
Conforme Antunes (2006), a classe trabalhadora feminina possui dupla, às
vezes, tripla jornada de trabalho. Afirma que isso vem da época da Revolução
Industrial. Porém hoje, sua atuação ampliou para diversas áreas e setores
produtivos, pois o capital percebeu que a mulher exerce atividades polivalentes, no
trabalho doméstico e, além dele, no trabalho fora de casa, com uma remuneração
menor do que a mão de obra masculina, mesmo tendo maior nível educacional.
Podemos verificar essas diferenças pelas tabelas nº 01 e nº 02 que indicou o perfil
dos entrevistados, as diferenças de ocupação e remuneração entre a classe
trabalhadora masculina e feminina que frequenta o parque de Exposição Jayme
Canet Junior.
Gráfico nº 01: Comparativo de rendas entre homens e mulheres que
freqüentam o parque.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Sem Renda R$ 500 a R$
1000
R$ 1100 a
R$ 2000
R$ 2100 a
R$ 3000
R$ 3.000
HOMEM
MULHER
Fonte: Ione A. Z. Modanese - 2009
Gráfico nº 02: Demonstrativos de Idades entre os freqüentadores do parque.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
10 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
51 a 60
anos
Acima
de 60
anos
HOMEM
MULHER
Fonte: Ione Modanese – 2009
Os dados nas tabelas nº 02 e nº 03 e os gráficos nº 01 e nº 02 sobre a renda
confirmam as grandes diferenças quando se trata do mercado de trabalho. Das
quatorze mulheres entrevistadas 64,8% delas possuem curso superior, enquanto
que apenas 23,5% dos homens concluíram o terceiro grau. Mesmo sendo uma
minoria com curso superior a média salarial de todos os entrevistados masculinos é
de R$ 1.717,81 e do sexo feminino é de R$ 1.303, 57. Essa média foi obtida através
da soma de todos os salários indicados e divididos pelo número de entrevistados de
acordo com o gênero. Pela média salarial os frequentadores do Parque, podem ser
caracterizados como de classe média
2
seguindo critérios do IBGE.
A acessibilidade desse espaço público tem uma dimensão de classe
evidente, ou seja, o que vai determinar os processos de uso destes espaços, no
caso o Parque de Exposição Jayme Canet Junior, não é a proximidade com o local,
mas sim, o que é indicado, segundo o perfil dos freqüentadores, é a renda. Ele não é
usado nem pelos ricos e nem pelas classes sociais com menor poder aquisitivo, é
frequentado em tese pela classe média.
Então, constatamos que o lazer e a qualidade de vida não são acessíveis para
2
Conforme critérios definidos pelo IBGE, a classe média brasileira é composta por pessoas que
recebem entre R$ 1.064,00 a 4.591,00. Adotaram esse parâmetro de faixa de renda, porque distingue
quem não está entre os 10% mais ricos nem entre os 50% mais pobres da população.
todos. Existe uma apropriação social do Parque de forma seletiva e diferenciada
conforme a classe social. Observamos também que as faixas etárias que mais
freqüentam o Parque, estão na fase da vida entre 40 e 50 anos, período em que
precisam trabalhar e produzir com mais intensidade.
Na realização das entrevistas também foi possível diagnosticar que pela parte
da manhã, no Parque, tem menor fluxo de pessoas, notamos mais a presença
masculina de idosos ou crianças. Normalmente as mulheres, mesmo aposentadas
ou com tempo para o lazer ou até mesmo as que estão atuando no mercado de
trabalho, se dedicam também aos afazeres domésticos.
O crescimento e o aproveitamento do lazer estão longe de serem usufruídos
por todos. Vários fatores impedem ou retardam o desenvolvimento qualitativo e
quantitativo do lazer como: dificuldades ligadas ao exercício da profissão, a falta de
recursos financeiros, problemas na estrutura familiar e até mesmo dificuldade de
acesso. Neste caso, o Parque pode ser considerado um excelente meio recreativo
ou cultural coletivo.
Os frequentadores entrevistados do Parque Jayme Canet Junior, vêm de
quase todos os locais da cidade de Francisco Beltrão, perfazendo, na maioria, mais
de um quilômetro de distância. Dos entrevistados, 26,6% vem do Bairro Alvorada.
Eles atravessam a cidade para frequentar o local e justificam a escolha devido à
possibilidade de contato com a natureza e porque há muita sombra, ressaltando que
o local é mais calmo e fresco que o Parque Alvorada, que se localiza naquele bairro.
O restante dos frequentadores entrevistados vem do centro da cidade e dos bairros:
São Miguel, Nossa Senhora Aparecida, Vila Nova, Presidente Kennedy, Maria
Delanni, Miniguaçu, Jardim Seminário, Cango e Pinheirinho. Também do meio rural,
além de outros municípios do estado do Paraná.
Na sequência o gráfico indica o percentual dos entrevistados de acordo com o
bairro em que moram, mostrando a diversidade de locais, e de onde se deslocam
para frequentar o Parque, sendo que os frequentadores que moram no bairro
Miniguaçu, onde localiza o Parque e aos seus arredores é relativamente pequeno.
Gráfico nº 03
Fonte: Ione A. Z. Modanese - 2009
Entretanto, de acordo com os entrevistados, o tema lazer ainda é entendido
de forma equivocada e não é acessível para todas as pessoas, e para todos os
trabalhadores. Há um exército de excluídos socialmente e desempregados,
infelizmente a ideia que prevalece é a luta pelo trabalho e não pela redução da
jornada e aumento do tempo livre.
Segundo Dumazedier (2004), o lazer possui três importantes funções: a) a de
descanso, que libera o trabalhador da fadiga e é um reparador das deteriorações
físicas e nervosas provocadas pelas tensões resultantes das obrigações cotidianas e
particularmente do trabalho; b) a outra função é de divertimento, recreação e
entretenimento para que a monotonia do cotidiano não vire um tédio e o trabalhador
adoeça; c) é a função do desenvolvimento da personalidade que permite uma
participação social maior e mais livre com a prática de uma cultura desinteressada
do corpo, da sensibilidade e da razão, além de oferecer novas possibilidades de
integração voluntária à vida de agrupamentos recreativos, culturais e sociais.
As três funções são interligadas, porém a função de desenvolvimento da
personalidade pode auxiliar a criar um novo “homo faber”, pois elas podem
possibilitar novas formas de aprendizagem voluntárias, a serem praticadas ao longo
da vida e contribuir para o surgimento de condutas inovadoras e coerentes em
relação ao meio ambiente.
Esses novos valores ambientais podem ser trabalhados por diferentes meios,
não apenas através de processos de educação formal. Esses valores abrangem os
princípios ecológicos gerais, que conforme Leff (2006) são comportamentos em
harmonia com a natureza, uma nova ética política, novos direitos coletivos,
interesses sociais associados à reaproximação da natureza, e a redefinição de
estilos de vida.
A busca incessante de reaproximação com a natureza, o lazer e a redefinição
de um novo estilo de vida são necessários para a continuidade das diferentes
formas de vida no planeta, não apenas a humana. Porém corremos o risco destas
necessidades serem transformadas e utilizadas para incentivar o consumo fácil e
imediato.
Os guetos de natureza preservada, no entanto, cumprem uma função
importante na reprodução do sistema capitalista, a fim de servir às
necessidades de descanso e lazer para os habitantes da cidade.
Mas, o que se preserva de fato não é uma natureza intocada, mas
uma natureza folclorizada, vendida e consumida como “natureza
pura” (SERPA, 2007, p.119 – grifos do autor).
Relacionar as diferentes dimensões sociais, econômicas e políticas com as
questões ambientais numa esfera pública urbana, no nosso caso o Parque de
Exposição, não é fácil de acontecer. Pois, para GOMES (2002), forma e conteúdo
são a um só tempo produto e processos: são autocondicionantes, autoreferentes e
historicamente determinados.
Nesta análise, forma e conteúdo são indissociáveis e perpassam pela
articulação entre os aspectos que dão “concretude”, ou como afirma Althusser
(2003) “materialidade” à esfera pública urbana e àqueles de cunho mais abstrato,
que denunciam outras relações de poder.
Considerar esses aspectos passa necessariamente por uma ação política do
espaço geográfico, pela análise da educação e da acessibilidade a esses espaços
públicos. Assim, entendemos que a acessibilidade não é somente física, mas
também simbólica e econômica, e a apropriação social do parque ultrapassa seu
objetivo de uso coletivo e irrestrito para toda população.
Desta forma, a reaproximação da natureza se tornou um conceito clichê, que
pode abranger uma multiplicidade de significados e interesses, e não acessível a
todos, por isso é aconselhável analisá-la de modo dialético e contextualizado, não
considerando apenas as aparências, mas sobre o prisma do que consideramos ética
ambiental.
Essa nova ética ambiental, que pode utilizar o lazer como meio de realização
pode ser expressa pela Educação Ambiental não formal, ou seja, realizados por
grupos ecológicos, pela comunidade, pela prefeitura nos parques da cidade, nas
áreas verdes ou nas praças. A proposta de trabalho ambiental não-formal embasa o
propósito desta pesquisa no parque de Exposição Jayme Canet Junior, do município
de Francisco Beltrão, que promove a formação de saberes pessoais, subjetivos,
críticos e transformadores, e se constituem num processo dialético e dialógico para
a construção de um novo viver ambiental.
A concepção de Educação Ambiental não-formal traz consigo a necessidade
de reorientar a educação fora do espaço escolar, mas dentro do contexto social e da
realidade ecológica e cultural onde se situam os sujeitos na sociedade. Isso implica
na formação dos seres humanos críticos e responsáveis que vão sendo formados a
partir da experiência concreta com a natureza e na interação com os outros seres
sociais.
1.7 A Educação Ambiental não-formal: compromisso de quem?
A Lei nº 9795/99 que delimita e regulariza as ações da Educação Ambiental,
no seu artigo 13 define a Educação Ambiental não-formal como sendo as práticas
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e
a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente, e que
para isso deverá usar os meios de comunicação de massa, realizar campanhas
educativas, promover informações acerca dos temas relacionados ao meio
ambiente.
Porém, a educação não-formal pode ser entendida de forma mais profunda,
que segundo Orso (2008) é o aprendizado pelo qual o ser social incorpora certos
conhecimentos que lhe permitem compreender e agir sobre a realidade que o cerca,
é um ato que marca a própria materialidade do homem, numa dimensão
indissociável do ser, assim como é a categoria trabalho, motor inicial do processo
educativo.
Portanto, a Educação Ambiental que se defende para ser realizada no Parque
de Exposição Jayme Canet Junior seria a não-formal, que muitas vezes é
confundida com a Educação Ambiental informal.
Por isso se faz necessário distinguir e demarcar as diferenças entre educação
formal, informal e não-formal. De maneira simples, educação formal é aquela
desenvolvida na escola, com programas e conteúdos selecionados pelo Estado e
professores; a informal é aquela em que os indivíduos aprendem durante seu
processo de socialização na família e com os amigos, é carregada de cultura e
valores próprios do grupo em que interagem; já a educação não-formal é aquela que
se aprende por vias de processos de compartilhamentos, de trocas de experiências,
principalmente em espaços e ações cotidianas, onde o educador é o outro, aquele
com quem interagimos ou nos integramos.
Na educação não-formal, os espaços educativos podem ser localizados em
diferentes locais que acompanham as trajetórias de vida dos grupos e dos
indivíduos, ou seja, locais onde há processos interativos intencionais, sendo este o
elemento que distingue esta modalidade da educação informal (LOUREIRO, 2004).
Segundo Gohn (2006) a finalidade da educação não-formal é capacitar os
indivíduos a se tornarem cidadãos através do conhecimento, da interação e suas
relações sociais. Neste caso, os objetivos deste tipo de educação precisam ser
construídos de forma coletiva e interativa, gerando um processo educativo
permanente.
A educação não-formal surge como processo voltado para os interesses e as
necessidades de quem dela participa. Assim, as relações sociais são construídas de
forma participativa na perspectiva de valores de igualdade, criando laços de
pertencimento e identidades, sendo valorizados os aspectos subjetivos do grupo e
também a formação política e cultural.
Porém a preocupação é em relação às formas de concretizar esse tipo de
educação, definindo de quem é a responsabilidade para a formação específica de
seus agentes, ou mediadores, ou educadores?
É necessário definições de papéis e de políticas públicas educacionais que
garantam essa forma de aprendizado, com educadores ou agentes capacitados,
com atividades possíveis de desenvolver no Parque, com metodologias geradas a
partir do grupo envolvido, com respeito à sua cultura, ao modo de agir e pensar, às
leis, às tradições, às mobilizações, às relações de forças envolvidas, considerando a
época, o estágio de desenvolvimento do grupo e o lugar em que estão inseridos.
Desta forma não é algo fácil de acontecer, mas é fundamental lutarmos por
isso, pois a Educação Ambiental não-formal perpassa pelo campo do simbólico, das
orientações e representações que conferem sentido e significados às ações
humanas, visa à formação integral dos sujeitos com caráter humanista, participativo
e critico (GOHN, 2006).
O que caracteriza a Educação Ambiental não-formal é que existe uma
intencionalidade de atuar nos processos que envolvem a natureza e a sociedade,
porém não há nada definitivo, pronto e acabado, os caminhos vão sendo construídos
de forma coletiva, os objetivos estratégicos podem ser alterados conforme a
necessidade do grupo.
Para Rodriguez e Silva (2009) a Educação Ambiental não-formal só vai
acontecer de fato quando existir uma ética ambiental que ainda precisa ser
construída, é esse código que vai permitir estabelecer os princípios morais dos
comportamentos individuais e do comportamento social em relação à natureza e ao
meio ambiente. Enfim, a Educação Ambiental tem que formar valores, atitudes e
competências para consolidar as relações entre os sujeitos, os grupos sociais aos
quais pertencem e consequentemente com a natureza e o meio ambiente. Portanto,
um compromisso de todos, que inicia na família, prossegue na escola, continua na
sociedade e vai se desenvolvendo ao longo da existência humana.
2 OS MÚLTIPLOS CONCEITOS DE NATUREZA E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.1 Diferentes concepções de natureza
A relação-homem natureza vem sendo objeto de estudos e reflexão desde a
Idade Antiga, Média, adentrando a Idade Moderna, e prosseguindo nos tempos
atuais. Existem múltiplos conceitos e definições de natureza, que por sua vez, são
muito diversificados e seguem o contexto do período histórico em que são tratados.
O que é natureza? Eis a questão a que, em geral, queremos dar-nos
uma resposta mediante o conhecimento da natureza e a filosofia da
natureza. Encontraremos a natureza como um enigma e problema
diante de nós, ante o qual tanto nos sentimos impelidos a resolvê-lo,
como dele repelidos; atraídos: o espírito se pressente lá dentro;
repelidos: por um estranho no qual o espírito não se encontra. Da
admiração, diz por isso Aristóteles, principiou a filosofia. Principiamos
observando, reunimos conhecimento sobre as múltiplas e variadas
configurações e leis da natureza; tal processo por si mesmo se
prolonga em detalhes sem fim para fora, para cima, para baixo, para
dentro; e, justamente, por que não se antevê um fim, tal processo
não nos satisfaz. E no meio de toda essa riqueza do conhecimento
pode chegar-nos de novo- ou surgir pela primeira vez – a pergunta:
O que é natureza? Ela permanece um problema. Enquanto vemos
seus processos e transformações, desejamos compreender sua
essência simples, obrigar este Proteu a depor suas transformações e
a mostrar-nos a se declarar, de modo que ele não somente nos
apresente múltiplas e sempre novas formas, mas de maneira
simples, na expressão da linguagem, nos traga à consciência o que
ele é (HEGEL, nota introdutória: Enciclopédia das Ciências
Filosóficas, 1996).
Normalmente o ser humano tem uma determinada idéia do que seja natureza.
Aparentemente é um conceito fácil, porém não é. Muitas vezes a expressão
natureza aparece para contradizer aquilo que é artificial, feito pelo homem, mas a
questão não se faz tão simples como se apresenta. O conceito de natureza é criado
e instituído pela humanidade, constitui pilares através dos quais os homens erguem
suas relações sociais, sua produção material e constroem as diferentes culturas e
sociedades.
Através do tempo histórico, as sociedades foram formando diferentes
significados de natureza, de acordo com os valores e objetivos de cada
agrupamento social. Porém, a emergência do capitalismo industrial é responsável
pelo surgimento das concepções e visões modernas sobre a natureza.
Podemos definir natureza como um conjunto de corpos ordenados pelas leis
da matemática (MOREIRA, 2006), que são distinguidos em dois grandes grupos: os
seres que têm vida, animados e também chamados de orgânicos; e o outro grupo,
que é formado pelos seres que não têm vida, inanimados, inorgânicos. Essa
concepção fragmentária é característica do sistema de ciências positivistas criado
em meados do século XIX e ainda perceptível nos dias atuais.
Conforme Moreira (2006) essa concepção consagrou a distinção entre o
homem e a natureza. A influência de Descartes (1596-1650), Galileu (1564-1642),
Leibniz (1646 -1716) e, particularmente de Isaac Newton (1642-1727) contribuíram
para formar a concepção mecanicista da natureza, fundada na lógica ordenada tal e
qual um relógio, cujos ponteiros fazem sempre os mesmos movimentos,
sincronizados. É a referência no modelo da física que se ergue como paradigma
geral das ciências positivistas, favorecendo a concepção da natureza-máquina,
transcrita em linguagem matemática.
A natureza age constantemente como um movimento circular: gera
fluidos dos sólidos e sólidos dos fluídos, substâncias fixas das
voláteis e substâncias voláteis das fixas, coisas leves das pesadas e
pesadas das leves; gera algumas substâncias que sobem e forma os
líquidos superiores da terra, os rios e a atmosfera e, em
consequências descem para compensar as primeiras... Aqueles que
o desejarem poder pensar que esse espírito produza e traga consigo
também o vapor solar e o princípio material da luz, e que os vastos
espaços etéreos entre nós e as estrelas constituam um depósito
suficiente para esse alimento, do Sol e dos planetas (NEWTON,
1995, p.27).
Desse modo é preciso salientar que não só a natureza em sua forma primitiva
é meio ambiente, porém todo movimento de transformação que para Newton (1995)
é um movimento que age de forma circular e que circunda o homem, construindo
mecanismos de oposição entre homem-natureza, espírito-matéria, sujeito-objeto.
A ciência que se concretizou entre os anos de 1550 a 1700 foi construída
sobre uma concepção racionalista, utilitarista e mecanicista do mundo, na qual a
natureza é despojada de qualquer vestígio de sacralidade, seja de concepção
teológica, filosófica ou ideológica. Conforme Sofiatti (2000), René Descartes,
Newton, Galileu, entre outros são considerados os maiores expoentes da ruptura
entre o ser humano e o mundo, porque depositam na razão humana a possibilidade
de dar significado ao mundo. O homem passa a ser colocado no centro do Universo
e a natureza passa a ser vista como objeto do conhecimento sujeito a observação e
comprovação empírica.
Na segunda metade do século XIX, Darwin (1809-1882) e a sua obra “Origem
das Espécies” discutem outra concepção de natureza, considerando a evolução das
espécies. Antecipa a idéia da evolução, do movimento; não contemplada no
paradigma mecanicista. Com isso, Darwin “fere“ o paradigma físico da natureza,
retira o homem do reino dos céus e coloca-o no reino da terra, proporcionando uma
nova forma de entender a natureza e o homem (MOREIRA, 2006).
Para Foster (2005), até o final do século XIX a visão de mundo dominante era
a teleológica
3
da Grande Cadeia do Ser, que posteriormente foi modificada pela
teleologia natural. Explicavam o universo pelo religioso, e a criação da Terra por
Deus para o “homem”, sendo que todas as espécies foram criadas separadamente.
Segundo Foster (2005) Darwin tinha como concepção dominante as ideias do
mundo natural, mas as concepções teleológicas também estavam presentes no seu
pensamento. Presumia não só a existência de uma fina escala ou gradação da
natureza, evoluindo até os seres humanos, mas também a imutabilidade das
espécies, todas criadas original e separadamente por Deus, de forma estática,
referindo-se a “Grande Cadeia do Ser”. Esse paradoxo sobre a criação da natureza
continuou a existir. Para Bacon, a relação humana com a natureza era um fenômeno
da história natural e para Darwin uma longa trajetória de seleção natural.
A visão dualista de natureza continua a existir, porém as ideias evolucionárias
e materialistas de Darwin prevaleceram nas ciências modernas. Ele representou o
marco que sinalizou o fim das ideias teleológicas, apesar desses conceitos terem
sidos desenvolvidos paralelamente às ciências, opondo-se ao materialismo.
A ideia de movimento da natureza é oriunda do desenvolvimento da Biologia,
que se estendeu entre o século XIX e XX. Assim, durante todo esse período
apareceram noções do tipo “formação vegetal”, “comunidade biótica”, “ecossistema”,
”cadeia trófica”, para enfim, se constituir uma linguagem e um raciocínio voltados à
evolução da natureza e à interdependência dos seus elementos. A obra que inspirou
essas idéias foi Geografia das Plantas, de Alexander Von Humboldt, datada de
3
Teleologia: termo grego que significa fim, finalidade. É a ciência que estuda os fins, a finalidade das
coisas, constituindo assim, seu sentido, em oposição à consideração de suas causas ou de sua
origem. Kant utiliza o termo para a prova da existência de Deus pelas causas finais. Segundo essa
prova, a existência do próprio universo teria um propósito que só poderia ser dado por Deus, como
seu criador (JAPIASSÚ e MARCONDES, 2005, p. 264).
1808. Ela sugere o pertencimento empírico dos homens e demais seres vivos ao
mundo da natureza (MOREIRA, 2006).
Outro fato que veio mudar a concepção de natureza mecanicista foi a
influência dos movimentos sociais e filosóficos ocorridos na Europa a partir da
Revolução Industrial e Revolução Francesa de 1789.
Neste período ocorreu a crise da concepção do movimento mecanicista da
natureza, quando filósofos como Kant (1724-1804), Fichte (1762-1814), Schelling
(1775-1854) entre outros, refletiram sobre as descobertas da multiplicidade de
formas de movimento e a necessidade de incorporá-los ao pensamento, surgindo
assim o Romantismo, que foi uma doutrina filosófica que ocorreu na Europa em
reação ao racionalismo (MOREIRA, 2006). Valorizavam e enalteciam a imaginação,
a intuição, a espontaneidade e a paixão. O homem era concebido como um reflexo
de Deus e privilegiavam o sentimento da natureza. Foi fundamentalmente um
movimento cultural e filosófico, datado de 1770 a 1820, cujos temas permeavam o
eu, a natureza, o subjetivo das coisas. Trouxe novamente à tona a discussão do
sujeito e a necessidade de romantizar o mundo para reencontrar o sentido originário
da natureza.
Até então o pensamento central era com o problema dos objetos corporais e
suas relações, respondendo no campo das ciências com o paradigma do
naturalismo mecânico (MOREIRA, 2006). Com a pluralidade das formas de
movimento reconhecidas na natureza, surge uma nova situação a pensar.
Se sua vida define-se dentro da sua relação com a história, não pode
o homem ter uma relação de externalidade com seu mundo. E se as
outras formas de movimento falam de uma história de evolução e
transformação da natureza e do homem, o mundo não pode reduzir-
se a uma coleção de corpos (MOREIRA, 2006, p. 64 e 65).
Na tentativa de responder essas novas questões entre o realismo e o
idealismo, o filósofo Kant (1724-1804), altera o conceito de experiência, que no
paradigma físico era entendido como uma prática realizada pelos objetos. Para ele o
conceito de experiência era uma prática de relação do homem, por intermédio da
sensibilidade e do entendimento, com o mundo interno e externo. Portanto, ele
consegue romper com a concepção dicotômica de relação sujeito-objeto da
concepção cartesiana, colocando os homens e os fenômenos dentro da mesma
relação do mundo (MOREIRA, 2006).
Para Kant, a experiência humana começa na experiência sensível, fonte real
do conhecimento, que, todavia, só se efetiva quando organizado pela razão. Dentro
desta premissa, a natureza passa a ser considerada para além das relações
quantitativas dos corpos e da matemática, mas pelo o que nos vem aos sentidos por
meio da experiência. Um conceito que mantém o mundo como uma coleção de
corpos organizados por leis físico-matemáticas, mas explicados pelos conceitos da
razão (MOREIRA, 2006).
Desse modo, por mais contraditórias que sejam essas concepções de
natureza (experiência sensível, corpos organizados por leis físico-matemática), elas
são frequentemente confundidas na prática e também não podem ser entendidas
separadamente. O filósofo Kant, distinguiu diversos tipos de natureza, porém
trabalhou em particular com a natureza interior dos seres humanos que compreendia
suas paixões cruas e a natureza exterior que compreendia o ambiente social e físico
no qual os seres humanos viviam.
Nesse contexto, definir ou conceituar natureza não é algo tão simples; pois
não se refere apenas às coisas, bichos, plantas, rios ou relevo, mas também à
maneira como vemos essas coisas integradas a um conceito que nós criamos e
relacionamos à totalidade, a qual chamamos natureza. Por outro lado, como tudo
aquilo que é da iniciativa humana é também parte integrante da natureza, não
haveria problemas em admitir que várias naturezas têm se sucedido ao longo da
historia da humanidade. Entendemos que a história da natureza é também a história
dos próprios homens, já que estes não se relacionam com a natureza de maneira
neutra, mas de acordo com necessidades impostas pelo relacionamento que
mantêm entre si.
Com o advento da industrialização, as relações com a natureza se
modificaram, criando um conceito prático e utilitário, ela se torna recurso natural, e é
reconhecido pelo nome de minérios, solo agrícola, fonte de energia, ou recursos
hídricos. A ciência que aparece neste momento histórico é focada nas
especialidades da pesquisa e no conhecimento fragmentado da natureza inorgânica
para os fins práticos da sociedade.
Nas sociedades ocidentais e capitalistas, a natureza também pode ser
entendida como aquilo que se opõe à cultura. A cultura é considerada como algo
superior à natureza, pois ela cria, inventa, institui novas idéias e principalmente
porque desenvolveu técnicas capazes de “dominar a natureza”. Conforme citado em
Gonçalves (2006), a agricultura foi um exemplo de domínio da natureza pela cultura.
[...] A agricultura, um marco da história, posto que com ela o homem
passou da coleta daquilo que a natureza “naturalmente” dá para a
coleta daquilo que se planta, que se cultiva. Com a agricultura nos
tornamos sedentários e não mais nômades. Primitivos são aqueles
que vivem da caça, da pesca e da coleta ou de uma agricultura
itinerante, posto que não consiga manter a fertilidade do solo,
necessitando migrar periodicamente em busca do alimento. Com a
agricultura irrigada alguns povos se estabelecem sobre um
determinado território de maneira mais permanente, mais estável. A
vida se torna menos inconstante, com a domesticação da natureza...
(GONÇALVES, 2006, p. 25 e 26 grifos do autor).
Com o domínio das técnicas pela humanidade, a natureza não é mais
enfrentada como primitiva ou selvagem. Com isso, foi permitido dominar em partes a
inconstância e o imprevisível na produção. Assim, a expressão dominar a natureza
remete à idéia de que o homem não é natureza, e sim controlador dela. Essa
relação de posse da natureza já estava inserida no pensamento de Francis Bacon
(1561-1626) que defendeu o caráter indissociável entre conhecimento teórico e
prático. Para ele, a Ciência deveria, necessariamente, gerar tecnologias de
intervenção na natureza. Nesta visão da natureza como objeto, como algo a ser
apropriado, e o homem como centro, deu suporte ideológico à utilização da natureza
como recurso, sendo um dos fatos que legitimaram o modo de produção capitalista.
De acordo com Foster (2005), Francis Bacon foi fortemente influenciado pelas
ideias de Demócrito, Epicuro e Lucrécio no que tange à concepção de natureza
atomista
4
, contrapondo-se às ideias aristotélicas de que a matéria se consistia em
quatro elementos: ar, terra, fogo e água. Ele estudou o filósofo Epicuro e tentou
justificar o atomismo grego, ou a natureza atomizada. A matéria passou a ser
entendida ou consistida de átomos (partículas da matéria), que podiam ser
explicadas em termos de tamanho, formato e movimento numa visão mecanicista de
natureza.
No início da Idade Moderna, embora a comunidade científica tenha adotado
um materialismo mecanicista e um atomismo epicurista, alguns cientistas
repudiaram o materialismo radical, como no caso de Francis Bacon que adotou uma
4
Atomismo: Doutrina filosófica elaborada por Leucipo e desenvolvida por Demócrito e Epicuro, no
qual a matéria é composta de átomos, isto é, de partículas elementares indivisíveis e tão pequenas
que não podem ser percebidas a olho nu. Os átomos são eternos e possuem todos a mesma
natureza, embora difiram por sua forma (JAPIASSÚ e MARCONDES, 2005, p.20)
filosofia moderada, cristianizada, que tinha no atomismo a sua concepção de
matéria. Desta forma, conforme Foster (2005), ele conseguiu combinar uma visão
mecânica das leis da natureza, associada a um conceito atomista de matéria com
uma posição teológica que atribuía tanto a origem da matéria quanto as leis do
movimento da natureza ao desígnio de um Deus onisciente, com uma força motriz
dentro da natureza. Bacon toma a natureza como ela é, define-a, trabalha com a
natureza real, não apenas matematicamente ou artificialmente. Ele reconhece a
originalidade da natureza e defende que ela só pode ser explicada a partir de si
mesma.
Uma longa história de fatos e padrões identifica a natureza nos diferentes
paradigmas das Ciências, ou seja, a natureza não se reduz a um único paradigma,
que conforme MOREIRA (2006), a natureza tem uma face múltipla em que
participam o físico, o biológico e o humano, porque a natureza é antes de tudo
história, e se é história não pode ser concebida separada do homem.
Como vimos, no final da Idade Média e início da Idade Moderna ocorre uma
mudança radical no conceito de natureza. Newton (1995), fez uma descrição
mecanicista de natureza, as leis mecânicas foram equacionadas e a racionalidade
cartesiana teve sua consagração. Humboldt, por sua vez, teve uma visão mais
holística, apesar de ser um empirista e ter recebido muitas influências desses
pensadores que o antecederam, defendia a filosofia da natureza e a unidade na
diversidade. Francis Bacon via a ciência diferente da religião e tinha concepções de
posse da natureza. Darwin pesquisou e acreditou na evolução das espécies,
concebia a natureza como resultante de um lento processo evolutivo onde a luta
pela existência dos mais fortes e mais bem adaptados sobreviveriam, ao passo que
os mais fracos desapareceriam.
As idéias de Darwin contribuíram muito para as pesquisas científicas e a
evolução dos conceitos de natureza, mas também influenciou as idéias liberais que
fortaleceram a “vocação natural” que os homens têm para viver numa sociedade de
mercado, na qual sobrevivem os melhores (CARVALHO, 2003). Toda essa evolução
no pensamento favoreceu a separação homem-natureza, desenvolveu técnicas e
avançou culturalmente no que tange ao domínio da natureza.
A visão dialética marxista da natureza é uma das formas de enxergar a
relação sociedade natureza na perspectiva que valoriza uma compreensão dos
atuais problemas ambientais, embora o modelo de interesses e de relações de
poder que Marx analisava tenha se modificado profundamente na fase capitalista
atual. Marx sustentava que a relação do homem com a natureza, mediada pelo
trabalho, era o aspecto fundamental da atividade humana, mas o capitalismo
industrial organizou de tal forma o processo de trabalho, que este acabou invertendo
a relação entre o trabalhador e a natureza.
Com a valorização do mundo das coisas, aumentou a desvalorização da
natureza. As sociedades se tornaram descartáveis, em que os bens são produzidos
não para atender às necessidades humanas de sobrevivência, mas passaram a ter
seu valor determinado na base da troca e do consumo. A Revolução Industrial no
século XVIII, intensificou as forças produtivas e consequentemente os problemas
ambientais se ampliam, já que o que importa é a produção e o lucro, e não a
natureza.
A natureza é ao mesmo tempo o inorgânico e o orgânico, o fragmentário e o
unitário, o mecânico e o vivo. É a unidade da diversidade e a diversidade da
unidade, numa relação cíclica, num processo permanente de mudanças, e não
apenas a soma de todas as partes. É o eterno processo de produção-reprodução
que desemboca em novas materialidades.
Todas essas definições e conceitos que foram elaboradas sobre a natureza,
ainda não nos permitem entendê-la na sua totalidade e no seu movimento
contraditório, pois já foi a “não-natureza” para os primitivos, a “natureza orgânica”
para os gregos, a “natureza sobrenatural” para a igreja, a “natureza recurso” para o
mundo moderno capitalista. Enfim, o conceito de natureza muda conforme a própria
história dos homens e das sociedades em diferentes tempos.
Assim, entendemos que o conceito de natureza é muito complexo, e que não
é mais possível defini-lo sem considerar o homem indissociável do próprio
movimento dialético da natureza. Na constituição real do que seja natureza é preciso
considerar todos os elementos naturais, os seres vivos, o orgânico e o inorgânico
mediados pelas relações sociais e culturais.
2.2 Significação de natureza numa relação dialética com o trabalho
A separação homem-natureza, ou de forma mais específica, cultura-natureza,
ou ainda, história-natureza, parte do princípio que o conceito de natureza não é
natural, foi criado e instituído pelos homens de acordo com suas ideias, relações
sociais e seus interesses materiais.
Na história do pensamento geográfico encontramos que a exclusão do
homem da natureza remete à matriz filosófica do pensamento clássico grego. Já na
Idade Média, essas mesmas idéias filosóficas de oposição entre homem-natureza e
espírito-matéria adquiriram maior dimensão com o cristianismo do ocidente, que
separou de vez esses conceitos. Neste caso:
Deus sobe aos céus e, de fora, passa a agir e controlar o mundo
imperfeito dos homens, sendo que ao mesmo tempo, os homens são
feitos a imagem e semelhança de Deus. Com isso, passam a
acreditar que tudo podem, que não existe limite aos elementos que a
compõem, se tornando “senhor e possuidor da natureza”
(GONÇALVES, 2006 p.33 grifos do autor).
O centro do pensamento moderno é marcado pelas idéias de Descartes
(1596-1650). Na obra o Discurso sobre o Método ele reafirma a oposição homem-
natureza, espírito-matéria, sujeito-objeto, com a afirmação utilitarista de que
precisamos conhecimentos “que sejam muito úteis à vida” (GONÇALVES 2006).
Desta forma, o método cartesiano virou sinônimo de método científico até os
dias de hoje. Para algo ser reconhecido como ciência, neste caso, é preciso que
obedeça à sua receita de separação, hierarquização de fatos, dedução e
comprovação de hipóteses. Assim, o ideal de toda ciência seria o de formular uma
descrição objetiva da natureza, possível de ser realizada, pois considera a natureza
como uma máquina perfeita, submetida às leis mecânicas exatas.
A revolução científica introduz uma mudança radical no conceito de natureza.
No início ela era considerada como obra de um Deus criador. Porém na medida em
que os pensadores começam a separá-la dos fenômenos naturais para melhor
observá-la, descrevê-la matematicamente e desmontar seus mecanismos, eles vão
perdendo o sentido tradicional da totalidade da natureza e adquirindo uma
percepção cada vez mais clara das relações no seu interior.
A filosofia cartesiana marca a modernidade pelo caráter pragmático que o
conhecimento adquire, sendo a natureza considerada um meio para se atingir um
fim. Outro fato que marca esta época é o fortalecimento do antropocentrismo, isto é,
o homem passa a ser visto como centro do mundo; o sujeito em oposição ao objeto,
à natureza. O homem, instrumentalizado pelo método científico, pode penetrar e
dominar os mistérios da natureza (GONÇALVES, 2006).
Portanto, o conceito de natureza perde sua significação de totalidade viva,
diretamente perceptível, e sua descrição se reduz a coletas tão precisas e completas
de dados quanto de informações sobre a necessidade mecânica entre os
fenômenos, é uma interpretação objetiva da natureza (JAPIASSÚ e MARCONDES,
2005).
Estes fatos não podem ser vistos desvinculados do mercantilismo e do
capitalismo. A Revolução Industrial tem como base concreta essas idéias, criam e
utilizam a ciência e a técnica de forma prática, como instrumentos para explorar mais
rápido e profundamente a natureza. Para isso, dividem-na em física, química e
biologia (conhecidas como as ciências da natureza). E o homem passa a ser
estudado de forma fragmentada pela sociologia, antropologia, economia, história e
geografia (conhecidas como ciências humanas e sociais).
Desta forma, qualquer tentativa de pensar o homem e a natureza de uma
forma orgânica e integrada fica mais complexa porque a divisão não se dá somente
enquanto pensamento; ela foi cristalizada pelo modo de produção capitalista, sendo
que as indústrias de máquinas se especializam cada vez mais, favorecendo a
divisão social e técnica do trabalho.
Essa divisão intensa do trabalho contribui também com a ideia de uma
natureza objetiva e exterior ao homem e a criação de um paradigma mais
individualista, separando-o de vez da natureza. Como forma de contrapor este
paradigma, Marx
5
extrai da filosofia de Hegel os fundamentos do materialismo
histórico e sua concepção de natureza.
A obra de Marx atinge o campo da filosofia, da história, das ciências
políticas e da economia, e frequentemente é caracterizado como o pensador
antiecológico. Segundo Foster (2005) o pensamento de Marx influenciado a partir do
contato com a obra dos economistas ingleses como Adam Smith e David Ricardo, e
da ruptura com o pensamento helegiano e com a tradição idealista da filosofia
alemã. A partir desta ruptura é que surge o materialismo histórico, segundo o qual as
relações sociais são determinadas pela satisfação das necessidades da vida, sendo
condição fundamental de toda a história e existência humana. Portanto, a economia
política, que estuda a natureza destas relações de produção, deve ser a base de
todo o estudo sobre o homem, sua vida social e sua expressão cultural.
Para Marx, a natureza é vista como recursos para o desenvolvimento da vida
5
Karl Marx (1818 -1883), filósofo alemão, nascido em uma família judia convertida ao protestantismo.
Sua obra teve grande impacto na formação do pensamento social e político contemporâneo. Estudou
direito nas Universidades de Iena em 1841, com uma tese sobre a filosofia da natureza de Demócrito
e Epicuro (FOSTER, 2005).
humana, e os fenômenos naturais são considerados como pressupostos gerais de
toda produção (MORAES, 1994). Marx considerava a produção como um processo
pelo qual se alterava a forma da natureza pela realização do trabalho humano,
modificando as formas das matérias naturais, de modo a satisfazer suas
necessidades. Neste contexto, a compreensão do conceito de trabalho é
fundamental.
Num sentido mais genérico trabalho pode ser entendido como a atividade
através do qual o homem modifica o mundo e a natureza, de forma consciente ou
não, para satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, habitação,
vestimenta etc. Para Marx (1983), é através do trabalho que o homem põe em
movimento as forças de que seu corpo é dotado a fim de assimilar a matéria, dando-
lhe uma forma útil à vida, sendo condição indispensável da existência do homem,
uma necessidade eterna, o mediador da circulação material entre homem e a
natureza.
Segundo Japiassú e Marcondes (2005), o trabalho na linguagem bíblica ou
religiosa, está ligado à idéia de sofrimento e punição: “Ganharás o teu pão com o
suor do teu rosto” (Livro do Gênesis). Entendemos assim, que é por esforço
doloroso que o homem sobrevive à natureza. Os gregos consideravam o trabalho
como a expressão da miséria humana, já os filósofos modernos, como Descartes,
considerava que o trabalho nos torna mestres e possuidores da natureza.
O trabalho é sempre um processo social. A mediação e o intercâmbio com a
natureza não se referem simplesmente a um homem, mas a um membro de
determinada sociedade, com determinadas relações sociais. Portanto, na
abordagem de Marx, as relações sociedade natureza são enfocadas em termos de
como determinada sociedade se organiza para o acesso e uso dos recursos
naturais.
Ao atuar sobre a natureza, o trabalho produz não apenas uma simples
mudança na forma da matéria, mas, também, um efeito simultâneo sobre o
trabalhador. Na concepção marxista, a relação do homem com a natureza é sempre
dialética, ou seja, a natureza se humaniza e o homem se naturaliza, estando à forma
historicamente determinada em cada situação.
A concepção materialista de Marx foi importante para as ciências modernas.
Essa abordagem foi em grande parte inspirada pela obra do filósofo Epicuro, que era
materialista, cuja visão da natureza das coisas forneceu a base essencial para uma
concepção de liberdade humana. O interesse por estudar Epicuro surgiu a partir dos
seus estudos iniciais de religião e da filosofia do Iluminismo, através das obras de
Bacon e Kant.
A filosofia de Epicuro tinha um ponto de vista antiteleológico, ou seja, rejeitava
todas as explicações naturais baseadas em causas finais e na intenção divina.É
nesse sentido, que o materialismo e a ciência moderna iriam coincidir, pois uma das
grandes questões do início do século XIX era saber se o mundo foi criado por Deus
ou a sua existência era eterna.
Para tentar responder essa questão tinha o grupo de filósofos idealistas que
firmavam o primado do espírito sobre a natureza e assim presumiam a criação do
mundo, e os materialistas que consideravam a natureza primária, cujos princípios
mais fundamentais eram de que nada vem do nada, e que toda a existência material
era interdependente, composta por átomos e organizada em padrões infindáveis
para produzir novas realidades (FOSTER, 2005).
É importante salientar que segundo Foster (2005), ao tornar o materialismo
prático, Marx não abandonou a concepção materialista de natureza, enfatizou a
existência do mundo exterior, físico, independente do pensamento. Adotou uma
abordagem da natureza ao mesmo tempo realista e relacional, isto é, dialética, no
sentido de não separar o materialismo do terreno da natureza e da ciência físico-
natural ao mesmo tempo do terreno social.
Tudo isso parece controverso, mas o ponto de vista de Marx, segundo Foster
(2005), exigia que a ciência, para ser dotada de algum grau de cientificidade, fosse
materialista. Nesta visão, afirma:
[...] que nenhum estudo de possibilidades e acontecimentos
históricos mutantes podia estar livre do estudo da ciência físico-
natural. Daí Marx ter trabalhado incansavelmente, por toda a vida,
para se manter a par dos progressos da ciência. O equívoco comum
de que esta era uma obsessão de Engels, não partilhado por Marx, é
contraditado por uma enorme massa de evidências... (FOSTER,
2005 p.23).
Embora haja uma longa história de denúncias contra Marx por falta de
preocupação ecológica, o geógrafo italiano Massimo Quaini diz que ele observou a
exploração da natureza antes do nascimento de uma moderna consciência
ecológica burguesa (Apud Foster, 2005). Desde o princípio de seus estudos, a
noção de Marx da alienação do trabalho humano esteve ligada a uma compreensão
da alienação dos seres humanos em relação à natureza. Essas idéias enfatizam o
pensamento de Francis Bacon sobre o desenvolvimento econômico e a dominação
da natureza pelo homem, em vez de afirmar valores ecológicos.
Desta forma, Marx torna-se um representante do antropocentrismo utilitário da
natureza em contraposição ao ecocentrismo romântico. Porém o problema é que
boa parte do pensamento econômico e ecológico não consegue reconhecer a
natureza fundamental da interação entre os seres humanos e o seu meio ambiente.
A questão ecológica se reduz antes de tudo a uma questão de valores, ainda que
seja muito mais difícil a compreensão da evolução das inter-relações materiais, o
que Marx chamava de “relações metabólicas” (FOSTER, 2005).
A questão que se apresenta atualmente não é mais discutir se Marx tinha
consciência ecológica ou não, ou se é o antropocentrismo versus ecocentrismo. A
rigor estas questões pouco ajudam a entender as condições materiais reais e as
relações dialéticas em contínuas e perenes transformações da existência humana
no interior da biosfera. A preocupação hoje é em utilizar os recursos da natureza
causando menos impacto possível, já que os recursos naturais são finitos e que o
uso incorreto pode representar o fim da humanidade.
Diante desta preocupação a Educação Ambiental pode desempenhar
importante papel na constituição histórica dos sujeitos e no seu movimento
permanente e contraditório, possibilitando outras maneiras de pensar novas relações
sociais, onde de fato o homem possa estar “reintegrado” a natureza.
2.3 A Educação Ambiental e a Luta de Classe
Tendo presente que a Educação Ambiental só pode ser compreendida no
contexto da educação e nas relações sociais, não é possível discuti-la sem o
entendimento de luta de classe. Que consiste em analisá-la como algo que é
influenciado e que também influencia, é necessário também refletir sobre as
implicações e consequências do que se faz no ambiente e o grau de envolvimento e
intervenção dos sujeitos que formam as diferentes classes sociais.
Segundo o marxismo a luta de classe é o conflito existente na sociedade
capitalista entre a classe dominante, detentora do controle dos meios de produção, e
a classe dominada, que vive do seu trabalho, a serviço dos interesses da classe
dominante.
Quando nos referimos a Educação Ambiental no contexto de luta de classes,
queremos trazer presente à sociedade, a divisão em classes sociais e a
necessidade de pensá-la, considerando a realidade que todas as classes poluem e
deterioram o ambiente, porém é perceptível que algumas vão interferir de forma
mais intensa no ambiente por serem detentoras dos meios de produção e possuir
um estilo de vida baseado no consumo desenfreado de mercadorias. Para a classe
dos trabalhadores, geralmente resta somente algumas questões como a do destino
final do lixo, se terá alimentos para todos, ou se terão direito ao trabalho e a
educação. Enfim, com questões secundárias, que nem sempre vão a raiz dos
problemas ambientais, favorecendo a alienação da classe trabalhadora.
A superação dessa condição faz-se necessária, mas ela não ocorrerá de
forma espontânea, é algo que precisa ser conquistado e construído, pressupõe
unidade e luta na diversidade. Ou seja, é necessário o conhecimento das condições
reais da sociedade, sua forma de organização e funcionamento, entender como se
estabelecem as relações econômicas e sociais entre os sujeitos e as classes. É
fundamental desvelar as ideologias para compreender a realidade.
Para isso, o conhecimento pode levar a uma mudança de atitude em relação
ao ambiente com ações que criem condições transformadoras e emancipatórias a
todos os sujeitos das diferentes classes sociais. Pois segundo Marx (1957), é nas
condições concretas da emancipação de uma classe que se encontra inscritas,
rascunhada, dialeticamente invertida a imagem do novo homem, do homem futuro,
da sociedade futura.
Ainda para Marx (1957), a consciência e o saber são questões de luta de
classe e se desenvolvem como práxis e como autodomínio da consciência. Enfim, a
única permanência é a da mudança e da totalidade que compõem os sujeitos.
Sabedores que os sujeitos são produzidos historicamente e passam pelo
processo educativo, destacamos que cada forma de sociabilidade presente no
movimento da história é determinada pelos modos de produção. Assim, o
desenvolvimento do sistema educacional formal, representado pelas escolas ou
outras instituições operacionalizam conhecimentos no sentido de atender o capital, e
não a formação integral dos alunos. Conforme afirma Althusser (2003), o aparelho
ideológico dominante nas formações capitalistas maduras é o aparelho ideológico
escolar.
Por isso, a educação formal é limitada do ponto de vista de formar sujeitos
emancipados e com múltiplas capacidades de atuação, pois o processo educativo
está atrelado ao capital e não transcende a sociedade de classe.
(...) as instituições e, com elas, a cultura, as ciências, deixam de ser
instrumentos neutros do progresso da humanidade, para tornarem-se
lugar de luta de classes pela direção da sociedade. A universidade e
a escola, particularmente, deixam de ser uma conquista da
humanidade a ser preservados das querelas pequeno-burguesas,
para se tornarem não mais instrumentos de saber, mas máquinas de
sujeição ideológica. O que torna instrumento de subordinação
ideológica não são os “valores” da burguesia e os “interesses” de
seus representantes, mas seu funcionamento ideológico. A escola
continuaria máquina de sujeição, ainda que mudasse de mãos e
adotasse “valores” ou “interesses” hipoteticamente opostos
(ALTHUSSER, 2003, p.17 – grifos do autor).
É pela aprendizagem de alguns saberes contidos na ideologia da classe
dominante é que em grande parte são reproduzidas as relações de produção de
uma formação social capitalista. Os mecanismos que reproduzem o resultado vital
para a permanência do regime capitalista são naturalmente encobertos e
dissimulados por uma ideologia universalmente aceita, ou seja, que a escola é
neutra e desprovida de qualquer ideologia.
A história nos mostra que a escola faz parte da superestrutura ideológica
edificada na base de produção, em bases sociais bem determinadas que não
dependa apenas da vontade dos indivíduos. Ou seja, na sociedade dividida em
classes, a escola serve aos interesses das classes dominantes, mesmo que não
assuma isso de forma clara ou consciente.
Seu papel seria o de libertar as classes exploradas pelo capital, para atribuir-
lhe um papel realmente formativo e cultural que atuasse de fato na emancipação
humana e assim, saltar do “reino da necessidade para o reino da liberdade”
Pistrak (2000), diz que o sentido do termo educação na perspectiva histórico-
crítica é a de possibilitar aos sujeitos uma educação social e oferecer-lhes dados
para resolver a antítese “eu e o outro”, “individuo e sociedade”, ou seja, é dotá-los de
princípios que lhes possibilitarão uma avaliação moral de sua própria pessoa,
enquanto membro da sociedade.
Desta forma quem acredita na educação, luta para transformar a sociedade. A
educação que almejamos tem caráter emancipatório e precisa ser assumido para
libertar o trabalhador da formação unilateral que a divisão do trabalho continua a
impor. Segundo Orso (2008), a educação é a forma como a própria sociedade
prepara seus membros para viverem nela mesma. Então, para compreender a
educação precisamos compreender a sociedade.
Entretanto, a educação que temos hoje corresponde à essa sociedade que
tem na alienação da força de trabalho e da consciência dos sujeitos um meio de se
reproduzir na sociedade de classe, ou seja, legitima as estruturas sociais vigentes.
Desta forma, a educação não é propriamente reprodutora nem redentora, nem
revolucionária, ela simplesmente expressa as contradições e a própria sociedade em
que está inserida (ORSO, 2008).
Sobre isso, Loureiro (2004) afirma que o problema não é a Educação
Ambiental, mas sim a educação. E que mudar a educação é antes de tudo uma
tentativa de mudar a sociedade, estabelecendo novas formas de produção com
novas relações sociais entre as classes e o meio.
Entretanto, em termos mais concretos, é preciso que seja compreendido qual é a
natureza da luta travada atualmente pela humanidade, qual é o espaço ocupado
pela classe explorada nesta luta, e qual o espaço que deve ser ocupado por cada
sujeito e, finalmente, é necessário que cada um tenha consciência do seu papel no
mundo e que em seus respectivos espaços possa travar a luta pela destruição das
formas inúteis, que em vez de libertar, escraviza mais, substituindo isso, por saberes
emancipatórios.
2.4 A Educação Ambiental e seu papel na constituição histórica dos sujeitos
Pensar em Educação Ambiental significa refletir sobre a práxis social, que é o
próprio processo de construção e movimento de uma sociedade pautada na
dinâmica do trabalho, de valores e no sentido econômico da vida. Essa conjuntura
sinaliza que fica cada vez mais complicado reverter essas interferências na
constituição dos sujeitos, cujos valores estão cada vez mais arraigados no consumo
desenfreado e na acumulação do capital.
Desta forma, um dos principais problemas que envolvem a Educação
Ambiental tem sido a questão do tratamento dado ao homem, e isto reflete o
processo civilizatório ao qual foi submetido. O processo herdado e adquirido é
fortemente responsável pelos problemas ambientais com os quais nos deparamos e
principalmente pelas dificuldades impostas à superação.
Historicamente, a primeira vez que se adotou o conceito de Educação
Ambiental foi no ano de 1965, no Reino Unido. Na Conferência das Nações Unidas
sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo em 1972, foi ressaltada a importância de
se trabalhar a vinculação entre ambiente e educação, iniciando uma discussão
específica sobre o tema, comandada pela ONU (LOUREIRO, 2004).
Em 1984, a ONU cria a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento para avaliar os avanços dos processos de degradação ambiental e
a eficácia das políticas ambientais. Essa comissão publicou um documento intitulado
Nosso Futuro Comum (1988) reconhecendo as disparidades entre as nações, a
forma como elas se acentuam com a crise da dívida dos países, e o que é possível
fazer para viabilizar o crescimento econômico sem depredar a natureza.
Já no Brasil, a discussão ambiental se fez em meados da década de oitenta,
sendo que esta proposta começa a ganhar força e dimensões públicas de grande
relevância com sua inclusão na Constituição Federal de 1988 (LOUREIRO, 2004).
Este período foi marcado pela popularidade da questão ambiental, mas o movimento
ecológico no Brasil emerge na década de 70, no contexto da ditadura militar, que
ocorreu muito mais por força de pressões econômicas internacionais do que pelo
cunho ambiental.
Na década de setenta, o movimento ambientalista se encontrava
principalmente, nos partidos de esquerda que acreditavam que o
subdesenvolvimento do país seria devido à ação do imperialismo, e que a luta
ecológica era social e econômica. Defendiam que precisava ocorrer uma Revolução
anti-imperialista, com desenvolvimento social, cultural e econômico das massas.
Por outro lado, a burguesia nacional acreditou e declarou que “a pior poluição
é a da miséria” (BRÜGGER, 2004), e se articulou para atrair capitais estrangeiros
para o país e impulsionar apenas o desenvolvimento econômico sem considerar as
questões sobre a natureza. Sobre a relação de pobreza e a destruição ambiental:
Muitas vezes os ecologistas costumam dizer que a pobreza é uma
das principais causas da destruição ecológica... Porém isso não é
certo. São as desigualdades e a injustiça que se tornaram
prejudiciais não só para a coesão social, mas também para a
natureza. Os pobres são relegados à satisfação das chamadas
necessidades básicas, enquanto os ricos podem se expandir
ambiciosamente sobre o “meio ambiente” que dominam e excluir
outros de seu ordenado, por isso desenvolveu práticas destrutivas de
uso excessivo dos recursos que estão ao seu dispor. O “rastro
ecológico” dos ricos é muito maior que o dos pobres (ALTVATER
2007, p.336 – grifos do autor).
Neste contexto, as causas da degradação ambiental e da pobreza, são vistas
como consequência do modo de produção capitalista, e estão enraizadas nos
paradigmas que legitimaram o crescimento econômico, negando a natureza em
troca dos padrões de consumo e da redução da pobreza.
Para que isso acontecesse, o Estado criou condições e fundou diversas
instituições públicas para gestar o meio ambiente, a fim de atrair investimentos para
o Brasil. Neste sentido, o movimento ecológico se insere num contexto contraditório,
sendo que as perspectivas mais importantes eram as econômicas e não as
ambientais.
No entanto, o amplo movimento ecológico das décadas de 1960, 70 e 80, não
foi composto apenas por correntes críticas ao modelo econômico e industrial.
Conforme Gonçalves (2006) na década de 1960 o movimento questionava
fundamentalmente, o modo de vida. Em 1970, o movimento ecológico emerge no
contexto da ditadura militar, nos movimentos estudantis, nas ações contra o
imperialismo, as forças do poder e da repressão também eram questionadas pelos
intelectuais, estudantes e artistas. Em 1980, o movimento ecológico aparecia de
forma bem elementar nos movimentos sindicais e na proliferação de ONGs em
defesa da natureza e dos direitos humanos, atendendo também a uma demanda e
pressão externa.
Neste contexto, devemos enfatizar que o papel das ONGs e o surgimento
delas estão atrelados aos movimentos ambientalistas das décadas de 1960 e as
idéias de autogestão, tendo como principal objetivo pressionar os Estados e a
iniciativa privada. No entanto, algumas dessas ONGs se desviaram dos objetivos
iniciais e se atrelaram justamente aos que deveriam combater, ou seja, aos
interesses econômicos e financeiros da indústria e do mercado.
Porém, não existe um único padrão de ONGs, e sim uma diversidade, com
expressões e interferências nas políticas públicas e nas diferentes sociedades,
influenciando e alterando comportamentos, atitudes e até visões de mundo,
contribuindo de forma significativa em relação ao meio ambiente.
Há muita polêmica e contradições em torno das questões ambientais. No
Brasil, foi notável que a Educação Ambiental se inseriu primeiramente na estrutura
administrativa dos órgãos públicos de meio ambiente para atrair investimentos, para
depois ser discutida e trabalhada nos setores educativos. Foi dado mais ênfase ao
econômico e o ambiente do que à educação. Isso gerou ações descontextualizadas
voltadas para práticas e resoluções de problemas de ordem física imediata. Sem
reflexões sobre o movimento ambientalista, seus propósitos e significados políticos,
não foi possível discutir questões mais profundas sobre a natureza.
Cunha e Guerra (2005) enfatizam que o Brasil passou por três períodos na
história do movimento ambiental, sendo uma primeira fase referente ao período de
1974 a 1981, caracterizada por movimentos de denúncia a respeito da degradação
ambiental nas cidades e criação de comunidades alternativas rurais. A segunda fase
entende como momento de transição que durou entre 1982 a 1985, e foi marcado
pela grande expansão quantitativa e qualitativa dos movimentos ambientais, e a
terceira fase iniciou a partir de 1986, onde boa parte dos líderes ambientais decidiu
participar ativamente da vida parlamentar, criando partidos políticos com bandeiras
específicas em defesa do meio ambiente.
Sendo que a proposta de Educação Ambiental emancipatória e
transformadora, conforme Loureiro (2004), aparece no final da década de 1990,
dentro de outro contexto político, o da educação, como forma de reintegração do
homem-natureza nas sociedades contemporâneas. Possui um conteúdo libertador,
em que conteúdo e forma estão imbricados e contextualizados provocando
mudanças individuais e coletivas, locais e globais, estruturais e conjunturais,
econômicas e culturais, não apenas mudanças imediatas. Esse movimento ético
pode superar o cenário de “coisificação de tudo e de todos”, o consumo exagerado,
a banalização das diferentes formas de vida e, principalmente, a fragmentação do
humano como ser descolado da natureza.
Essa reintegração homem-natureza, proposta pela Educação Ambiental
emancipatória ocorre pela práxis, que é entendida como uma atividade concreta pela
qual o sujeito se afirma no mundo, modificando a realidade objetiva e sendo
modificado por ela também, não de modo espontâneo, mecânico, repetitivo, mas
reflexivo, consciente, livre, pelo autoquestionamento, utilizando e remetendo teoria à
prática para explicar os fenômenos e, consequentemente, construir uma educação
transformadora.
Para que a Educação Ambiental encontre o seu real papel é preciso que
ocorra uma mudança cultural associada às transformações sociais e econômicas,
pois a tendência é enfatizar a dimensão ecológica, como se os problemas
ambientais fossem originados independentemente das práticas sociais.
A abrangência conceitual do papel da Educação Ambiental exige pensar de
forma complexa, implica fazer com que o agir seja consciente, no sentido de se
saber aonde se quer chegar, apresentando coerência entre o fazer e a base teórica,
juntamente com a percepção e identificação das intencionalidades que constituem
diferentes realidades.
Atualmente, muitos trabalhos de Educação Ambiental focam suas realidades
desvinculadas das condições sociais, o que gera controvérsias entre o que se
pretende e o que de fato se faz nas práticas denominadas de Educação Ambiental.
Portanto, não há mudança ética quando se ignora a sociedade em movimento,
porque os valores não são simples reflexos da estrutura econômica, mas são
definidos a partir de condições históricas e sociais específicas, dentro da lógica
dialética da ação-reflexão.
O fazer desarticulado do pensar teórico é um dos principais problemas que
envolvem a Educação Ambiental, pois leva a uma simplificação metodológica de
soluções paliativas que não alteram a lógica da sociedade, nem resolvem o
problema e, muito menos, contribuem para entender os diferentes papéis da
Educação Ambiental. O ser humano é um ser teórico-prático e a transformação das
condições de vida se dá pela atividade unitária entre o agir e o pensar.
É neste sentido que esta pesquisa se desenvolveu. Assim, perguntamos aos
frequentadores do Parque de Exposição Jayme Canet Junior se eles (re) conheciam
práticas de Educação Ambiental desenvolvidas no local e 67% responderam que
não. No campo do debate ambiental, percebemos que a prática popular é
generalizada e pouco reflexiva sobre determinados conceitos que envolvem a
Educação Ambiental.
Desta forma, o agir, consciente ou não, torna-se uma prática educativa pouco
reflexiva, sendo que 33% responderam que (re) conheceram algumas práticas de
Educação Ambiental e relacionaram-nas apenas as lixeiras que estão instalados e a
identificação das árvores. Mesmo as lixeiras, (conforme vistas nas fotos seguintes),
estando instaladas por todos os locais do Parque e ser uma prática de Educação
Ambiental reconhecida pelos frequentadores é comum o lixo estar fora delas.
O Parque é um lugar público, sua clientela é de faixa etária heterogênea,
nível salarial diferenciado e escolaridades distintas. Mesmo assim, não é perceptível
por partes de alguns, atitudes mínimas de preservação ambiental. Aparentemente
fica a ideia de que o lugar sendo público não pertence a ninguém.
Imagem nº 02 - Fotografia das Lixeiras
Fonte: Ione Modanese – 2008.
Imagem nº 03 - Fotografia das Lixeiras
Fonte: Ione Modanese – 2008.
Se a Educação Ambiental acontecesse de fato nos diferentes
segmentos da sociedade a população assumiria ou teria uma postura mais
participativa e cuidadosa dos espaços públicos que frequenta. Neste sentido não
significa que a população deva assumir o serviço de manutenção do Parque, mas é
o fato de cada um fazer sua parte, ou seja, no mínimo destinar o lixo nas lixeiras.
Outro fato que verificamos é em relação à identificação das árvores, que
também é reconhecido como uma prática de Educação Ambiental no Parque. Essas
placas de identificação indicam o nome científico da espécie, o nome popular, e a
origem. Essas placas estão amarradas nas árvores, de forma que não prejudica a
espécie, e é percebido pelos frequentadores como algo positivo e instrutivo.
Imagem nº 04 – Fotografia com placas de identificação da vegetação
Fonte: Ione Modanese – 2008.
Observamos também outras placas que indicam para preservar a natureza,
mas essas estão fixadas com pregos nas árvores, demonstrando falta de manejo
correto e uma própria incoerrência em relação ao sentido da frase.
Detectamos que há conflitos para designar o que significa de fato preservar a
natureza. Essa contradição abrange os mais variados segmentos da sociedade, e
não apenas os conceitos dos frequentadores do parque. Nas entrevistas
percebemos desde aqueles que diziam “o homem está destruindo a natureza” ou
“ela precisa ser preservada por nós” e que “preservar a natureza é preservar a vida”.
Mas por trás destas respostas não era perceptível uma visão mais crítica e sistêmica
em relação à natureza, pois quando foi indagado o porquê da necessidade de
preservação da natureza, 44% dos entrevistados não souberam responder.
Imagem nº 05 – Fotografia com placas para preservar a natureza
Fonte: Ione Modanese – 2008.
Sabemos que para algumas pessoas o conceito de Educação Ambiental foi
construído por slogan, frases feitas, divulgadas e trabalhadas pela mídia ou outras
instituições, seja para promover determinados projetos, ou para enfatizar que ela
própria participa na preservação do bem comum, e que os sujeitos podem fazer sua
parte como, por exemplo, jogar o lixo no local adequado.
Nesta perspectiva, entendemos que ainda está forte a concepção positivista e
pouco reflexiva na formação dos sujeitos. Percebemos que a educação não
aconteceu de forma crítica e que suas opiniões e ações são reflexos do sistema do
qual estão inseridos e foram educados.
Neste contexto, as ações públicas que são desenvolvidas no Parque em
relação à Educação Ambiental, que aliás, são raras, também perpassam por esse
viés positivista, como por exemplo a placa que diz para preservar a natureza sem
respeitar o modo correto de fixá-la.
Em trinta (30) entrevistas realizadas no Parque de Exposição Jayme Canet
Junior, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, perguntamos sobre o
conceito de natureza e obtivemos as seguintes respostas:
Tabela Nº 04 – Conceito de natureza dos frequentadores do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior
Números de
entrevistados
Conceito de natureza
Percentual %
8 pessoas
Natureza associada a Deus
26,7
5 pessoas
Natureza como um bem precioso
16,7
3 pessoas
Fauna e a flora
10,0
4 pessoas
Preservação do Verde
13,3
3 pessoas
Vida
10,0
6 pessoas
Natureza associada à beleza
20,0
1 pessoa
Natureza como base material para a vida
humana
3,3
Total: 30
100
Fonte: Ione Modanese - 2009
Pelas respostas apresentadas na tabela nº 04 o sentido de natureza
representado pelos pesquisados apresenta uma forte concepção
comportamentalista e de cunho religioso, focadas no indivíduo e na prática de ações
descontextualizadas e pouco reflexivas.
A ideia de que tudo é válido para proteger a natureza, ignorando o modo
como esta se constitui se relaciona e se transforma, também foi constatado nas
entrevistas. Esses conceitos sobre natureza não colaboram para alcançarmos novas
relações sociais.
Assim, evidenciamos com preocupação o contexto em que se apresentam as
ideias e o entendimento sobre a natureza e também como isto fica esclarecido ou é
tratado nos projetos de Educação Ambiental, cujo objetivo normalmente está em:
conscientizar, transformar ou exercer a cidadania.
Esses conceitos geram temas comuns, mas nem sempre permitem entender
o que significa: transformar, conscientizar, emancipar e exercer a cidadania em
Educação Ambiental. Muitas vezes eles são apresentados como sinônimos, ou com
um único significado, sem demarcar os diferentes campos teóricos que subsidiam a
Educação Ambiental (LOUREIRO, 2004).
A Educação Ambiental não é neutra, mas ideológica e deve estabelecer
relação entre as pessoas pela prática social reflexiva e fundamentada teoricamente.
A ação conscientizadora é mútua, envolve capacidade crítica, diálogo, a assimilação
de diferentes saberes, e a transformação ativa da realidade e das condições de vida
(LOUREIRO, 2004).
É importante ressaltar que dentre os entrevistados apenas 3,3% citaram o ser
humano como integrante da natureza. Isso confere à Educação Ambiental um novo
desafio: o de reintegração homem-natureza. Neste processo de reintegração é
preciso preservar a essência humana, a identidade e sentimento de pertença a uma
espécie que possui história.
É necessário repensar o sentido das diferentes formas de vida considerando
a complexidade do ambiente. O fato de sermos uma espécie biológica não esgota o
ser humano enquanto ser social, que é resultado das relações entre o biológico, o
cultural, o econômico, o político e o histórico.
A Educação Ambiental emancipatória e transformadora, conforme Loureiro
(2004), aparece como forma de reintegração do homem-natureza nas sociedades
contemporâneas. Possui um caráter libertador, em que conteúdo e forma estão
imbricados e contextualizados provocando mudanças individuais e coletivas, locais e
globais, estruturais e conjunturais, econômicas e culturais, não apenas mudanças
imediatas. Esse movimento ético pode superar o cenário de “coisificação de tudo e
de todos”, o consumo exagerado, a banalização das diferentes formas de vida e,
principalmente, a fragmentação do humano como ser descolado da natureza.
Sendo assim, para que a Educação Ambiental seja emancipatória e
transformadora não deve apenas interpretar, informar e conhecer a realidade. É
necessário compreender a atividade humana na totalidade pela qual somos
constituídos ampliando as relações que estabelecemos conosco e com o mundo.
Dessa forma, não podemos nos contentar apenas com informações simplistas,
muitas vezes abstratas, sob bases idealizadas, que contêm pouca lógica,
desconexas e distantes da realidade e que não favoreçam a reflexão.
Tais constatações significam que precisamos de informação e de
conhecimento, pois a Educação Ambiental não-formal possibilita que os sujeitos
sejam preparados para atuar de forma crítica no ambiente, transformando-o de
forma mais consciente pela relação de integração. Isso significa reconhecer que os
sujeitos estão em processo educativo ao longo da vida.
Não há ação educativa ambiental que não seja simultaneamente afetiva,
cognitiva, criativa, lúdica, dialógica e política. Pois o desenvolvimento humano passa
a ser compreendido nas ações, nas relações e nas reflexões que ocorrem na
sociedade. Os sujeitos estão em constantes transformações, numa autoprodução e
reorganização permanente, e vão se definir vinculados ao modo de produção, à vida
cotidiana particular e coletiva, à cultura, ao Estado, à família, ao ambiente, entre
outras complexidades.
Essas complexidades contemporâneas são definidas por Leff (2004), como a
expressão do reconhecimento da crise civilizatória atual, pelo desenraizamento das
origens e causas desta e pela projeção de um pensamento e ação que necessita
criar novas bases na relação sociedade-natureza.
Com base na constituição histórica dos sujeitos e no seu movimento
permanente e contraditório, as possibilidades de mudanças nas relações sociais
podem definir diferentes tipos de sociedades e, com isso, vislumbrar de fato um
processo de Educação Ambiental que se diz emancipatório. Conforme Loureiro
(2004), somente podemos pretender um mundo novo se temos a convicção de que
este pode ser construído pela ação consciente dos sujeitos, que são
multidimensionais e que se realizam em determinados contextos.
A relação da história humana com a natureza possibilita compreendermos a
especificidade da natureza humana. Nesta relação, como diz Marcuse (1972, apud
Loureiro, 2004) nos modificamos simultaneamente ao modificarmos a dimensão da
natureza a que nos referimos como exterior. Enfim, o ser humano não está na
natureza, ele é natureza e a natureza está em todas as ciências.
Nessa relação, ninguém modifica a consciência separada do mundo, ninguém
conscientiza ninguém, é necessário entender que não podemos pensar pelo outro,
para o outro e sem o outro. Educar é ir além do senso comum (LOUREIRO, 2004), é
emancipar, é assumir uma postura de troca e reciprocidade da realidade, e no
movimento construir as bases científicas para a Educação Ambiental. A consciência
não pode mais ser tratada como se fosse uma seção à parte dentro do homem, da
qual pudéssemos desenvolvê-la, o processo de conscientização se caracteriza pela
ação do conhecimento, pela reflexão e não por atividades isoladas. Qualquer ação
sem reflexão não pode ser determinada como sendo Educação Ambiental.
Segundo Loureiro (2004), parece não ser mais possível ao educador
ambiental prosseguir com ações pedagógicas que fragmentam a complexidade dos
problemas ambientais e acreditar que é possível reverter o quadro apenas com
mudanças éticas ou comportamentais, depositar a responsabilidade no indivíduo e
eximir da responsabilidade a estrutura social e o modo de produção do qual fazemos
parte.
Desta forma, o entendimento e o respeito à natureza por todos os segmentos
e sujeitos que formam a sociedade é o princípio norteador para a Educação
Ambiental que se almeja, que precisa ser substanciada por uma razão crítica, que
visa à sustentabilidade da vida no planeta, e se estabelece no movimento que
provoca rupturas e religações fundantes de um novo paradigma baseado na ética
ambiental.
A Educação Ambiental não é neutra, mas ideológica e deve estabelecer
relação entre as pessoas pela prática social reflexiva e fundamentada teoricamente.
A ação conscientizadora é mútua, envolve capacidade crítica, diálogo, o aprender
permanente de diferentes saberes, e a transformação ativa da realidade e das
condições de vida.
Primeiro nos distanciamos da natureza para depois nos reaproximarmos
conforme nossos desejos, necessidades e o momento histórico em que vivemos. O
período atual é o da incerteza e da complexidade que se fazem presente
contrapondo-se ao sentimento de sermos natureza (LOUREIRO, 2004).
É em meio a este contexto de reaproximação do homem com a natureza que
as organizações ambientalistas se fortalecem em seu esforço de resgatar a
natureza, de reconciliar o homem moderno e o mundo natural exatamente em um
momento em que o desenvolvimento técnico e seu sucesso no controle e
substituição dos processos naturais parecem ter criado uma profunda separação
entre humanidade-natureza.
Através da Educação Ambiental esperamos que seja possível administrar os
aspectos que estão localizados no conflituoso terreno co-habitado pelas esferas de
reprodução material e de administração da sociedade, sendo que de um lado a
reprodução é simbólico-cultural, integração social e socialização, e de outro é a
preservação natural das diferentes espécies. O problema aqui é entender como
fazer acontecer uma Educação Ambiental que dê conta de resolver essa antinomia.
A relação homem-natureza sempre foi complexa, contraditória e
surpreendente, pois ao longo da existência, o homem tem procurado definir e
redefinir limites e principalmente encontrar seu lugar na natureza. Por isso ocorrem
muitas reflexões com preocupações ecológicas que reaparecem de tempos em
tempos com cunhos diferenciados, muitas vezes profetizando o desaparecimento da
espécie humana em decorrência de uma catástrofe ambiental do planeta.
A relação dos homens com o mundo natural sempre teve como um
de seus aspectos constitutivos a busca dos meios mais eficientes
capazes de melhor garantir a satisfação de necessidades espirituais
e materiais. Uma vez que, na maior parte da história da humanidade,
a natureza sempre pareceu-lhe infinitamente mais forte e,
consequentemente, atemorizadora, seus esforços voltavam-se para
a busca de uma relação a mais satisfatória possível que lhe
permitisse contornar as contingências que seu meio lhe impunha
(NEDER, 2002, p. 31).
Desta forma, os elementos da natureza disputam o poder através da força do
bem e do mal, do social contra o natural, do divino e do profano, do belo e do feio,
dos acúmulos ou privações, da preservação ou destruição. Esse elo de forças
antagônicas pode ser rompido pela reflexão que ocorre na Educação Ambiental.
Nessa perspectiva de Educação Ambiental é necessário respeitar os limites
de interdependência entre os elementos da natureza, bem como, os limites de
inserção das sociedades humanas na natureza, os fluxos de matéria e energia são
constantes e intensos, sendo impossível separá-los.
As sociedades humanas, compostas por entes biológicos, que fazem parte
permanente dos componentes da natureza, vivem em função dos fluxos de energia
e matéria, e que segundo Ross (2006), não podem mais ser vistos como elementos
estranhos a natureza: ao contrário, devem ser entendidos como pertencentes a esse
contexto e como parte fundamental desta dinâmica. Assim, com base em um ponto
de vista humanístico e procurando respeitar as leis da natureza, é preciso ter
conhecimento adequado do meio natural e da sociedade, dentro de uma visão de
que tanto a natureza quanto a sociedade apresentam uma funcionalidade intrínseca.
3 POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL
3.1 O caso da Lei nº 9.795/1999
O processo de formulação e implementação das políticas ambientais no Brasil
foi marcado pela ação de um Estado centralizador na definição de códigos
regulatórios do uso dos recursos naturais, no período que compreendeu de 1930 até
1971, sendo promulgado em 1934, o Código Florestal, das Águas e de Minas,
criação da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (1956),
Promulgação ou reformulação dos códigos de pesca (1956) e de florestas (1967).
Essas políticas regulatórias diziam respeito à elaboração de uma legislação
específica para estabelecer ou regulamentar norma e regras de uso e acesso ao
ambiente natural e seus recursos, bem como à criação de aparatos institucionais
que garantiam o cumprimento da lei (CUNHA e COELHO, 2005).
A partir de 1972, o Brasil se encaminha para as políticas estruturadoras, em
que começa a ocorrer a intervenção direta do poder público ou das organizações
não governamentais na proteção ao Meio Ambiente, sendo criada a Secretaria
Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973. Foi promulgada também a lei sobre a
responsabilidade pelas unidades de conservação, entre outras intervenções do
Estado no financiamento de projetos locais de conservação e de atividades de
zoneamento econômico e ecológico (CUNHA e COELHO, 2005).
De 1988 até os dias atuais, conforme é reconhecida por Cunha e Coelho
(2005), a fase das políticas indutoras, ou seja, são as ações que objetivam
influenciar o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais, tendo para isso
efetivado a promulgação de leis dos crimes relativos ao uso de agrotóxicos e à
poluição (1989), criação da Secretaria do Meio Ambiente (1990), e criação do
Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações de políticas ambientais.
A promulgação da última Constituição, em 1988, forneceu alguns dos
principais fundamentos destas políticas indutoras, pois estava pautada em princípios
descentralizadores. Assim, passou a ser estimulado o envolvimento da sociedade
local nas questões ambientais, noções de divisão de responsabilidades entre as
esferas federais, estaduais e municipais. A esfera municipal ganhou maior
importância, juntamente com a reformulação das políticas públicas locais. Foi
também a primeira Constituição a tratar especificamente da questão ambiental,
sendo assegurado no seu capítulo VI os principais princípios ambientais, nas quais
as políticas públicas deveriam se pautar.
Ressaltamos ainda, que o Brasil, país subdesenvolvido na década de 70, foi
orientado por políticas desenvolvimentistas e reguladoras das atividades
socioeconômicas. Para que isso se efetivasse, o Estado criou condições e fundou
diversas instituições públicas para gestar o meio ambiente, a fim de atrair
investimentos para o Brasil. Nesse sentido, fica evidente que o movimento ecológico
está inserido num contexto contraditório, onde o que importa é o econômico e não o
ambiental.
O significado da palavra Lei, de acordo com Japiassú e Marcondes (2005), é
um termo que vem do latim e significa “aquilo que liga” ou “aquilo que se vê”, é uma
norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do
ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Ela
pode ser empregada em diferentes sentidos e abrangência, de forma ampla ou
restrita, respeitando os costumes ou interpretando apenas o que nela esta redigido.
A lei é considerada como um conjunto de normas, mas não é garantia que
ocorra mudanças na ordem dos fatos e das coisas em relação à Educação
Ambiental, principalmente no Brasil, onde as leis nem sempre são cumpridas e
respeitadas no seu rigor. Porém é necessário salientar que através da lei é possível
facilitar as discussões, amparar legalmente iniciativas e ações que levem as
mudanças esperadas, é a garantia do Estado sobre o ato em si.
Ainda na década de 70, especificamente em 1974, em meio à crise do Estado
brasileiro, é criada a Secretaria do Meio Ambiente, e a partir daí ocorre uma ampla
edição de leis ambientais em âmbito nacional. Porém as estratégias e diretrizes da
Política Nacional do Meio Ambiente foram criadas em 31/08/81, pela Lei Federal
6.938 que aplicava o código das águas, florestal, de minas e também estabelecia o
processo de criação de unidades de conservação e a obrigatoriedade dos estudos
de impacto ambiental (LOUREIRO, 2004).
Em síntese, consolidaram as políticas do tipo indutor do desenvolvimento
sustentável (CUNHA e COELHO, 2005). O Estado passa a gestar meios
estratégicos de desenvolvimento econômico atrelados a práticas ecológicas de
conservação e a inviabilizar comportamentos predatórios, incluindo o estímulo a
novas formas de manejo dos recursos naturais e a promoção de parcerias entre o
poder público e a sociedade civil.
O processo de formulação de políticas públicas num determinado contexto
social e histórico, é influenciado pela percepção que os indivíduos têm da realidade
(CUNHA E COELHO, 2005). Assim, as mudanças nas diretrizes e nos objetivos
dessas políticas não são definidas unicamente por força da lei, ou da inovação
tecnológica ou do crescimento econômico, mas também pelas transformações nas
crenças, idéias e valores dominantes na sociedade que formam e legitimam os
paradigmas sociais.
Diante disso, a Política Nacional de Educação Ambiental, somente foi criada
em 27 de abril de 1999, pela Lei Federal nº 9.795, conforme anexo nº 04 , sendo que
os artigos 03, 04, 05 e 10 descrevem sobre os objetivos, a finalidade e os princípios
básicos da Educação Ambiental, que deve ser desenvolvida como prática educativa
integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades de ensino
formal.
Desde sua criação, são feitas severas críticas a essa Lei, pelo fato da mesma
não possuir uma definição clara de Educação Ambiental e não apresentar o modo
como o governo e a sociedade civil podem efetivá-la. Observamos também que
existe uma preocupação maior com o ensino formal de transmissão e criação de
atividades em Educação Ambiental. No entanto, não há neles referências claras ao
ensino não-formal e como obrigação de todos os setores.
O que caracteriza a história da Educação Ambiental no Brasil é um processo
contraditório, polêmico, embora plural e dinâmico. Ao estabelecer suas políticas
ambientais baseadas no desenvolvimento econômico, o poder público demonstra
que ainda não se consolidou em termos de política pública de caráter democrático e
universal. Há muitas polêmicas e contradições em torno das leis ambientais.
No Brasil, a Educação Ambiental inseriu-se, primeiramente, na estrutura
administrativa dos órgãos públicos de meio ambiente para depois ser discutida e
trabalhada nos setores educativos. Teve mais ênfase as leis ambientais para atrair
recursos do que à educação. Isso gerou ações descontextualizadas voltadas para
práticas e resoluções de problemas de ordem física imediata. Sem reflexões
profundas sobre o movimento ambientalista, as leis que o regiam, seus propósitos e
seus significados políticos foi sendo impossível discutir questões mais profundas
sobre a natureza.
[...] a ordem sócio-ambiental visada será aquela na qual os seres
humanos se reconciliem fraternalmente entre si e também com o
restante da natureza, mediante a prática de um intercâmbio que
permita a preservação ou a permanente regeneração da natureza
não-humana. A reconciliação fraternal entre os seres humanos
significa a constituição histórico-real do gênero humano, que deixa
assim de ser uma simples figura lógico-lingüística, para designar
uma única família composta de diversidades, onde os membros
cooperam entre si com vistas à plena realização de cada um; isto
significa que cada ser humano deve receber do esforço conjunto
da família humana tudo aquilo que supra as suas necessidades; o
limite destas necessidades é marcado pelo acordo consensual
entre os seres humanos e pela exigência de um intercâmbio
produtivo sustentável com o respeito a natureza e as Leis.
(VELASCO, 2000, p.2)
Neste contexto, a Educação Ambiental consiste num mútuo conscientizar-se,
feito pela reflexão – ação – reflexão, visando à incorporação dos princípios que
estão na Lei Ambiental 9795/99 que apresenta um cunho não reducionista ou
simplista demais. Diz a referida Lei, no art.14, que é princípio básico da Educação
Ambiental a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a
interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, em escala
local, regional, nacional e global.
Esta Lei não tem caráter reducionista mas, por outro lado, ela pode ser
considerada dúbia quanto aos termos que se apropria, já que utiliza a abordagem
inter, multi e transdisciplinar em vários trechos da Lei e essas palavras tem sentidos
e interpretações diferentes dependendo do contexto que for usado. De acordo com
Moran (2000), a Educação Ambiental tem a complexidade e o desafio de ser mais
que disciplinar.
Outro aspecto que a Lei do PNEA aborda é sobre a Educação formal e não-
formal, não se referindo à Educação Ambiental informal, que segundo VELASCO
(2000), é aquela que acontece no cotidiano, no contato simples direto ou indireto
entre os seres humanos e a natureza. Diz apenas no art.2° que a Educação
Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional,
devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do
processo educativo formal ou não-formal. Dê fato esta Lei vem responsabilizar toda
a sociedade para com a Educação Ambiental, porém ela dá mais ênfase para o
ensino formal.
Na Constituição Federal do Brasil, nos artigos. 205 e 225 consta que:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho; o Art. 225 reza no
seu caput: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras
gerações (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, 1988, Art. 205 e
225).
Pelo conteúdo da redação dos artigos, o poder público precisa definir políticas
que incorporem a dimensão ambiental em todos os níveis de ensino e o
envolvimento da sociedade na conservação, recuperação e melhorias do meio
ambiente. Salienta que os órgãos públicos devem desenvolver ações integradas
aos programas de conservação e ainda que os meios de comunicação de massa
possam colaborar de maneira ativa e permanente na divulgação de informações e
práticas educativas em meio ambiente na sua programação, além das empresas
privadas desenvolverem capacitação e programas em seus trabalhadores com os
mesmos intuitos de preservação e Educação Ambiental.
Conforme Velasco (2000), entendemos a Educação Ambiental não-formal
como sendo as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade
sobre as questões ambientais e a sua organização e participação na defesa da
qualidade do meio ambiente.
Mesmo sendo a Educação Ambiental não-formal é previsto pelo poder público
nas suas três esferas o envolvimento das escolas, das universidades, de
organizações não-governamentais na formulação e execução de programas e
atividades vinculadas à educação ambiental não-formal em todos os lugares que se
fizer necessário.
A Educação Ambiental não-formal, conforme a Lei 9795/99, ainda prevê a
sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação, a
sensibilização ambiental referente às populações tradicionais ligadas nas unidades
de conservação, além da sensibilização ambiental dos agricultores.
O grande desafio desta Lei, desde a sua criação, é a respeito dos recursos
financeiros necessários para sua implementação e também no que tange as
responsabilidades que cabem a cada órgão gestor de forma direta ou indireta.
Uma grande incógnita da lei é relativa à sua implementação, em
especial no que diz respeito aos recursos disponíveis para a
efetivação do dispositivo e à cobrança das responsabilidades
atribuídas (incluindo aqui o funcionamento do Órgão Gestor previsto
na lei).
O fato de que o Presidente da república tenha vetado precisamente o
Art. 18 que estipulava: "devem ser destinados a ações em educação
ambiental, pelo menos vinte por cento dos recursos arrecadados em
função da aplicação de multas decorrentes do descumprimento da
legislação ambiental", é um péssimo sinal que faz pensar que, como
vêm acontecendo até hoje, os heróicos praticantes da EA deverão
continuar a fazer o melhor com quase nada (e às vezes nada
mesmo) e, ao mesmo tempo, lutar para que a EA seja efetivamente
reconhecida como prioridade através da alocação dos recursos, em
especial públicos (saídos dos bolsos de todos nós) (VELASCO,
2000, p. 07 e 08).
Além dos problemas citados em relação a esta Lei, constatamos no trabalho
de campo, através dos entrevistados, que os princípios desta Lei ainda não foram
incorporados, popularizados. Quando perguntados se tinham alguma sugestão que
poderia ser utilizada como prática de Educação Ambiental no Parque, 36,6%
responderam que não sabiam de nenhuma prática que pudesse servir como
Educação Ambiental. Os entrevistados que responderam que teriam sugestões de
práticas foram 64,3%, as quais estão destacados na tabela a seguir:
Tabela nº 05: Sugestões dos entrevistados para a prática de Educação
Ambiental no Parque de Exposição Jayme Canet Junior
N° de
pessoas
Práticas sugeridas para Educação Ambiental no
Parque
Percentual
%
05
Sugeriram monitores com conhecimento ambiental para
acompanhar os visitantes pelas trilhas do Parque
28,0
04
Sugeriram deixar montado de forma permanente o cenário
ambiental que foi construído durante a última feira
22,2
02
Sugeriram a implantação de lixeiras adequadas para a
separação do lixo dentro do parque.
11,1
02
Sugeriram construir um lago e uma estufa de mudas
ornamentais.
11,1
03
Solicitaram bancos para sentar e poder apreciar a
natureza do Parque.
16,6
01
Sugeriu recuperar o Córrego Urutago que está
contaminado.
5,5
01
Sugeriu criar um museu natural das espécies típicas
5,5
Total 18
100%
Fonte: Ione Modanese – 2009.
O pensamento é complexo e não pode ser apontado de forma única e
monolítica, pois as pessoas pensam e veem de forma diferente, numa rede de
interpretações que varia de acordo com seus interesses.
Ao analisar a tabela nº 05, é possível interpretar a visão que a população tem
do que deve ser valorizado na natureza. Quando sugere monitores com o
conhecimento ambiental para acompanhar os visitantes nas trilhas do Parque,
suscitam um estágio de pensamento muito próximo do nativo, mesmo o parque não
tendo trilhas ecológicas. O apelo dramático para a preservação da natureza aparece
na sugestão de deixar o cenário ambiental montado de forma permanente. A
concepção mais prática, utilitária e popularizada aparece quando sugeriram a
implantação de lixeiras para a separação do lixo. A natureza como bela e
contemplativa é manifestada em todas as práticas sugeridas. As pessoas também
desejam bancos para sentar e apreciar a beleza do lugar e a construção do lago e
estufa com plantas ornamentais. Uma percepção mais crítica apareceu em apenas
uma resposta quando sugere recuperar o Córrego Urutago.
Nesta contradição entre a Lei, o real, e o que as pessoas pensam, há de um
lado a necessidade da exploração dos recursos naturais com os mais diferentes
objetivos, e do outro a necessidade de proteger a natureza. A dúvida que
permanece é em relação ao grau de intervenção possível que permita explorar sem
degradar a natureza.
Este problema passa a ser a dificuldade das mais diferentes Ciências que se
preocupam com o meio ambiente e o desenvolvimento das sociedades, e do próprio
governo, que não tem encontrado o modo ideal de interagir na natureza respeitando
os limites da racionalidade em seus diferentes aspectos.
Assim, o tratamento da temática ambiental é muito complexo, considerando o
ponto de vista da lei, o lado teórico e mais ainda do ponto de vista da práxis.
Somente as ações desenvolvidas de forma holística, ou seja, considerando sua
totalidade e os sujeitos envolvidos é que vão conseguir apresentar resultados
satisfatórios no tocante às tentativas de recuperação e preservação dos ambientes.
Gonçalves (2005) e Mendonça (2001), defendem que o meio ambiente deve
ser tratado de forma integral, e sobre isso sugerem de forma pertinente que seja
mudado o termo meio ambiente, principalmente pela necessidade de se tratar o
ambiente na sua totalidade e não somente parte dele.
O conceito de meio foi desenvolvido por Augusto Comte, no Século XVIII, que
aparece inicialmente como éter ou fluido intermediário entre dois corpos, sendo
utilizado mais tarde para explicar a relação entre o homem e seu entorno. (LEFF,
2006).
Tal complexidade em relação ao meio abarca também a necessidade de
pensarmos nas condições de vida da população humana, bem como na sua
qualidade, pois grande parte dela não tem acesso ao mínimo necessário à sua
sobrevivência em decorrência de uma minoria muito rica e hereditariamente no
poder.
A reflexão sobre o meio perpassa a discussão sobre o meio natural, mas
sobretudo ao econômico, o social e o político, tornando a temática muito abrangente
e mais complexa ainda. Isso pode conduzir à necessidade de uma postura mais
específica do conhecimento, mas a visão do todo é fundamental, para que as ações
não sejam desarticuladas. A relação precisa ser dialética, onde a especificidade e o
geral estão em movimento, um estando no outro, com trocas e produção de energia
permanente, tendo assim, condições de entender as influências, as interferências e
todas as outras relações que acontecem no meio.
A mudança de postura em relação ao meio ambiente não ocorre apenas por
força da lei. Nos dez anos que se passaram desde a criação da Lei 9795/99 e da
própria Constituição Federal do país, muito ainda precisa ser feito para que os
fundamentos e princípios da Educação Ambiental sejam garantidos. Não podemos
dissociar a lei do contexto em que vivemos e que, infelizmente, mesmo sendo por
direito, ainda estamos longe de viver num local ambientalmente equilibrado.
É na esfera política e econômica que os rumos do meio ambiente vão sendo
determinados e gestados através de um aparato legal. Entretanto, existe um
descompasso entre o caráter político e de contrato social desempenhado pelo
Estado, que, por ser ambiental não significa que seja menos ideológico (NEDER,
2002).
Como é na esfera política que vão sendo determinados os rumos do meio
ambiente brasileiro, corremos o sério risco do processo de gestão e implementação
destas leis sofrerem induções econômicas, partidárias ou ideológicas, e
fragmentações de acordo com os interesses particulares ou de grupos e
contradições ou descompasso entre o que se pretende e o que se faz de fato.
Desta forma, a sociedade civil necessita estar atenta a esses processos,
compreendendo até que ponto vão seus direitos. O caso do Parque de Exposição
Jayme Canet Junior, é um espaço público, mas com uso particular por alguns
segmentos da sociedade como: autoescolas, a Casa do Criador Rural, a Associação
Comercial e Industrial de Francisco Beltrão que, inclusive, organiza e realiza o
principal evento a Expobel.
Analisar historicamente como se estabeleceram-se os meios para a criação
deste Parque, e as políticas públicas que continuam a permear sua reestruturação e
manutenção, auxilia na compreensão de qual classe social sempre respaldou a
administração deste lugar e o transformou no que é hoje: um espaço público com
uso privado de alguns grupos e entidades, com inúmeras funções econômicas,
políticas e sociais. Pouco pensado para o uso da população local, sem área de lazer
permanente. Mal conservado fora do período das feiras e desconsiderado pelo
poder público quanto aos princípios de preservação e conservação ambiental.
Constatamos que de fato a criação, a manutenção e a reestruturação do
Parque de Exposição Jayme Canet Junior, está subordinada a diretrizes políticas e
ideológicas dos grupos dominantes, neste caso, a Associação Comercial e Industrial
de Francisco Beltrão, que utiliza o parque como mecanismo social, cujo objetivo é
multiplicar o consumo, divulgando as empresas do município, desenvolvendo novas
atividades de comércio e de” lazer festivo”, ou seja, a valorização do consumo como
atividade de lazer.
A criação deste Parque seguiu a regra do capital, com objetivos específicos,
diferenciando-se das políticas de criação dos parques no Brasil e no Paraná.
Segundo Leme (2007), é possível evidenciar em algumas políticas públicas a
preocupação com a natureza no meio urbano, porém elas seguem os padrões de
preservação numa visão mitificada, ou seja, é valorizada a existência de parques e
santuários ambientais, sem considerar o contexto em que as pessoas vivem e suas
relações com o meio ambiente.
3.2 Políticas públicas para criação dos parques no Brasil
A história sobre as primeiras diretrizes de conservação da vida silvestre
aponta que elas foram estabelecidas na Índia, no século IV a.C, quando todas as
formas de uso e atividades extrativistas foram proibidas nas florestas sagradas
(BERNARDO, 2004).
Porém as bases teóricas e legais para conservar grandes áreas naturais sem
ter população residente foram definidas na segunda metade do século XIX, com a
criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos no ano de 1872.
Conforme Diegues (2000), a América Latina foi uma das primeiras a copiar a
ideia e o modelo deste tipo de parque em que não tem população residente e com o
objetivo de proteger áreas naturais com grande beleza cênica e abertos para
visitação. O México estabeleceu sua primeira reserva florestal em 1894; a Argentina
em 1903; o Chile em 1926 e o Brasil em 1937.
No entanto, para que ocorresse a definição mundial do que de fato significaria
o termo “parque nacional e seus objetivos”, foi organizada a convenção para a
Preservação da Flora e Fauna, em Londres, em 1933, onde definiram as seguintes
características: são áreas controladas pelo poder público, devem servir para a
preservação da fauna e flora onde a caça é proibida e que devem servir a visitação
pública (DIEGUES, 2000).
Outro marco importante para definição de parques foi o Terceiro Congresso
Mundial de Parques Nacionais, em 1962, em Bali, na Indonésia. Neste evento
ocorreu uma evolução do conceito de parque, sendo associada a sua integração
com o desenvolvimento econômico do país. Neste período já havia ficado
estabelecido que os países industrializados devessem diminuir o consumo e que os
países em desenvolvimento deveriam melhorar a qualidade de vida da sua
população sem explorar em demasia os recursos naturais. Inúmeros Congressos
aconteceram para discutir o papel e a função dos parques nacionais, mas nítida
mudança ocorreu no IV Congresso Mundial de Parques, em Caracas, em 1992,
tendo como preocupação principal os povos permanentes que vivem nestas áreas
protegidas.
O primeiro parque nacional criado no Brasil foi o de Itatiaia, em 1937, sendo
que essa ação é considerada a mais antiga política pública ambiental desenvolvida
no país (BERNARDO, 2004). A criação deste parque estava sob os princípios do
Código Florestal de 1934 e do Decreto-Lei nº 23.793, de 23.01.1934, que foi o
primeiro estatuto legal editado sobre a Flora brasileira. O propósito de criação deste
parque era incentivar a pesquisa científica e oferecer lazer às populações urbanas.
Até recentemente essas áreas eram criadas e administradas pelo ministério
da Agricultura, sendo que hoje, a partir da Lei nº 4.771/65 as unidades de
conservação federais são geridas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Porém, somente na década de 1980 com a
Lei nº 6938, de 31.08.1981, é que a questão ambiental foi tratada de forma mais
ampla pelo poder público brasileiro, sendo estabelecida a Política Nacional de Meio
Ambiente – PNMA.
O princípio desta Lei é proteger os ecossistemas, com preservação de áreas
representativas e criadas pelo poder público, sendo definido pelo CONAMA através
da Resolução nº 011, de 03.12.1987, declarando que Unidades de Conservação
podem estar classificadas em diferentes categorias como: Sítios Ecológicos de
Relevância Cultural; Estações Ecológicas; Reservas Ecológicas; Áreas de Proteção
Ambiental; Parques Nacionais, Estaduais e municipais; Reservas biológicas;
Florestas; Monumentos Naturais; Jardins Botânicos; Jardins Zoológicos e Hortos
Florestais.
No Brasil, os parques e categorias similares são áreas geográficas extensas
ou não e delimitadas, dotados de atributos naturais, devendo possuir atração
significativa para o público, oferecendo oportunidade de recreação e Educação
Ambiental para a população.
O Parque de Exposição Jayme Canet Junior, pelas suas características
atuais, também pode ser considerado como uma Unidade de Conservação,
independentemente dos objetivos de sua criação que foi o de realizar uma Feira
para comercializar os produtos produzidos na região sudoeste do Paraná, na década
de 1960.
Durante as entrevistas perguntamos aos frequentadores se sabiam o objetivo
da criação desta área, e a maioria deles, 66,6% disseram que não sabiam e 33,3%
afirmaram que ele foi criado para a realização de uma Feira ou Exposição e que este
Parque cumpre mais a função estética e divulgadora da cidade do que ambiental,
conforme dados da tabela:
Tabela n°06- A s funções do Parque de Exposição Jayme Canet Junior
Número de
entrevistados
Função do Parque
Percentual %
04
Ecológica/Ambiental
13,3
06
Social/Comercial/Empresarial
20,0
11
Estética e divulgação da Cidade
36,7
09
Lazer e prática de esportes ao ar livre
30,0
TOTAL: 30
100%
Fonte: Ione Modanese – 2009
O Parque de Exposição Jayme Canet Junior foi construído com o objetivo de
realização de uma Feira e tornou-se uma área de convívio social, direcionado para
atividades comerciais em épocas específicas e para a prática de lazer e atividades
físicas ao ar livre no cotidiano.
Quando perguntamos se o parque oferece perspectivas para desenvolver
atividades com Educação Ambiental, 70% dos entrevistados disseram que sim,
referindo-se as atividades já existentes, como à identificação da vegetação e a sua
preservação. Sendo que 30% dos entrevistados afirmaram ser muito difícil acontecer
qualquer prática de Educação Ambiental, considerando as condições atuais do
Parque. Quando perguntados por que achavam isso, todos responderam que as
pessoas ainda não estão “conscientizadas” para preservar a natureza de fato.
Com a possibilidade de considerar o Parque de Exposição Jayme Canet
Junior, uma Unidade de Conservação Ambiental, seria uma importante estratégia de
proteção deste patrimônio natural local, além de educar ambientalmente a
população, já que uma das justificativas para a criação de Unidades de Conservação
tem como categoria a visitação e o uso público do lugar pela comunidade,
possibilitar o acesso da população e a preservação da biodiversidade.
3.3 A política ambiental no estado do Paraná: a criação de um brasão
ambiental
O Paraná desenvolve estudos de planejamento sobre a preservação do meio
ambiente, desde a década de 1950, porém a participação popular cresceu no
começo da década de 1980. Foram promovidas muitas ações e iniciativas
principalmente em Curitiba, onde ficou conhecida nacionalmente como a “Capital
Ecológica”.
O governo do Paraná ao “vender” esse conceito de “Capital Ecológica” cria o
seu brasão na década de 1980, que foi amplamente divulgado pelos meios de
comunicação de massa, como a cidade brasileira com a melhor qualidade de vida,
cidade modelo, além da divulgação da Educação Ambiental que foi outro ponto de
sustentação, pautada na criação dos parques públicos de Curitiba e posteriormente
na dissiminação de espaços semelhantes pelo interior do Estado.
A construção destes modelos de parques públicos ficou a cargo da Secretaria
do Meio Ambiente (SEMA) e o principal objetivo era desenvolver Educação
Ambiental, recuperar áreas degradadas dentro do espaço urbano e a integração da
população com estes espaços. Pensavam que com esta integração as pessoas
estariam aptas e conscientes para agir no processo de conservação do meio
ambiente.
Na década de 1990, muitos destes parques foram criados, e os gestores
públicos municipais passaram a intensificar essas ações de forma isoladas, servindo
apenas para deixar a marca da sua administração no município, sem as devidas
condições para manter estes lugares e desenvolver a Educação Ambiental proposta
nas políticas públicas do estado do Paraná.
Atualmente Francisco Beltrão possui quatro parques urbanos: Parque do
Alvorada, Pedreira Mãe Natureza, Parque Irmão Cirillo e Parque de Exposição
Governador Jayme Canet Junior, conforme localização no mapa da área urbana.
Imagem n.º 06 – Localização dos Parques Públicos de Francisco Beltrão.
Fonte: Adelina Guzzi – 1998
Adaptado por: Ione modanese - 2008
A cidade de Francisco Beltrão foi contemplada por duas unidades destes
modelos de parque: o Parque Ambiental Irmão Cirillo, conforme visto na foto nº 07 e
a Pedreira Mãe Natureza nas fotos nº 08, 09 e 10, cujos espaços foram idealizados
para serem usufruídos pela população em forma de lazer e para desenvolver ações
voltadas a Educação Ambiental. Embora hoje os dois locais estejam abandonados,
conforme podemos visualizar nas fotografias a seguir:
Imagem nº 07 – Fotografia do Parque Ambiental Irmão Cirillo
Fonte: Ione Modanese – 2008
A Educação Ambiental não aconteceu conforme estava previsto, e o
agravante é que, estes dois parques não receberam a devida atenção quanto a sua
manutenção e conservação. Foram sendo depredados pela ação humana e são
frutos do descuido dos órgãos públicos responsáveis podendo ser observadas nas
fotografias abaixo.
Imagem nº 08 – Fotografia da Pedreira Mãe Natureza
Fonte: Ione Modanese – 2008
A Pedreira Mãe Natureza foi criada para ser um Centro Regional de Estudos
Ambientais, com profissionais qualificados para trabalhar com a Educação
Ambiental. Na verdade nunca chegou a funcionar com esse propósito, pois o poder
público estadual e municipal não chegou a um acordo em relação ao pagamento dos
funcionários que iriam atuar no local. O impasse ocorreu por que a Prefeitura
municipal somente manteria o local e pagaria aos educadores ambientais se fosse
exclusivo para a população de Francisco Beltrão. Como era uma proposta regional,
não teve acordo.
Como a Pedreira Mãe Natureza possui algumas construções em alvenaria,
atualmente é ocupada por um policial florestal e sua família para evitar a ação de
vândalos que era muito constante no local. Na foto a seguir é possível observar o
total estado de abandono em que se encontra este Parque.
Imagem nº 09 – Fotografia da Pedreira Mãe Natureza
Fonte: Mafalda Francischett
Segundo Serpa (2007), os parques públicos representam alegorias do seu
tempo e dos poderes que o conceberam, e que normalmente existe um grande
paradoxo entre a lei, a forma, o discurso, uso e marketing urbano – político no seu
processo de criação e utilização, passando a ser um signo forte das representações
administrativas, tanto municipal como estadual.
Imagem nº 10 - Fotografia do marco da inauguração da Pedreira Mãe Natureza
Fonte: Ione Modanese – 2008
Este grande paradoxo fundamentado nas relações de poder, nas disputas
ideológicas e econômicas perde muito da sua essência e do compromisso público
firmado entre o Estado e a Sociedade Civil, no que tange à necessidade de ações
contínuas e coletivas em relação ao Meio Ambiente e às políticas públicas
propostas.
A política Ambiental do Paraná foi sendo efetivada paralelamente à política
nacional, que no primeiro momento estavam atreladas à esfera produtiva e
posteriormente às questões de saúde e saneamento básico, atingindo de forma mais
direta a população urbana.
Conforme Leme (2007), é possível afirmar que a manutenção da
produtividade agropecuária do Paraná foi o principal indutor das políticas ambientais
no Estado, seguidas pela implementação de políticas para o aumento de energia
elétrica no Estado e, consequentemente, com a prevenção e recuperação de áreas
já degradadas e a preservação permanente em áreas legais, conforme Lei nº
11054/95 que dispõe sobre a Lei Florestal do Estado.
Atualmente, a política ambiental do estado do Paraná tem por objetivo
conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade
ambiental, mediante a gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais,
água, ar, solo, flora e fauna, e desenvolver instrumento de organização e
gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território paranaense.
Conforme dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, o enfoque
trabalhado possui a finalidade de atacar as causas ao invés de tentar resolver ou
mitigar os efeitos das consequências. Para isso, as diretrizes desta política estão
embasadas no desenvolvimento sustentável, na transversalidade das ações, na
participação social, fortalecimento dos órgãos ambientais governamentais e a
Educação Ambiental.
O desenvolvimento sustentável, conforme consta nos dados da SEMA, é
entendido como desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental voltado à
promoção social. Ainda observando os textos institucionais desta Secretaria, existe
um programa específico sobre o meio ambiente que define as principais ações que
são desenvolvidas, licenciadas, monitoradas, gerenciadas e fiscalizadas.
Entre as principais ações desta Secretaria estão a conservação e proteção da
biodiversidade do Paraná, zoneamento ecológico e econômico, proteção da Floresta
Atlântica, implementação do Programa Nacional do Meio Ambiente, ações agrárias,
fundiárias e cartográficas, recuperação ambiental de várzeas, operacionalização do
fundo estadual de recursos hídricos, município verde, bacia azul, entre outros
programas.
A característica destes programas tem como horizontes a base da
sustentabilidade ambiental e social, voltados para a conservação, com a
participação popular, porém nem sempre são observadas nas ações do próprio
governo e, conforme Leme (2007), é possível notar programas com teor de total
confiança na eficiência das ações propostas, sendo que poucas ações estão
voltadas estruturalmente para as causas dos problemas ou para coibir o processo de
degradação.
É oportuno destacar que houve vários avanços em relação à lei ambiental e
as práticas decorrentes, quando comparadas com as décadas de 1980/90, no
sentido de pensar e gestar o meio ambiente.
4 PARQUES URBANOS: O CASO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JAYME CANET
JUNIOR
4.1 A cidade, o cotidiano e os lugares
Segundo Lefebvre (1974) e Santos (1996), o espaço geográfico é entendido
como produto histórico e social. As relações que acontecem nesse espaço-tempo se
materializam no plano do vivido, é entendido como o lugar onde acontece a vida, em
que os habitantes constroem suas identidades, não apenas nos limites da produção
de mercadorias e do trabalho, mas na dimensão que engloba também momentos de
lazer, do não trabalho, da vida privada, da religião, do ócio, do cotidiano, das
necessidades e desejos que pautam a reprodução da vida humana.
As ações humanas, segundo Santos (1996), não se restringem apenas aos
indivíduos, incluem também as empresas e instituições, que tendem a se
concretizarem sob os interesses e necessidades do capital e sobre o poder do
Estado, e nem sempre para atender especificamente o social que tem como objetivo
a formação humana. Como consequência dessas relações de poder, novos espaços
passam a ser gestados, numa escala que transcende o plano do lugar.
O conceito de lugar vem sendo ressignificado no sentido de incorporar sua
dimensão subjetiva (reprodução da vida), porém acrescida de seu potencial político,
econômico e social. O lugar, segundo Carlos (2004), é o espaço onde o particular, o
histórico, o cultural e a identidade dos indivíduos se desenvolvem, revela as
especificidades e racionalidades próprias do local (reprodução do espaço). Os
lugares se diferenciam uns dos outros, se destacam economicamente pelos seus
objetos, equipamentos e conhecimentos produzidos. Entretanto, esses espaços
produtivos podem ser transitórios, porque a qualquer momento outro lugar pode
oferecer atrativos maiores para o capital, desestruturando o espaço geográfico local.
As reflexões a respeito do lugar levam ao conceito de território, pois a
fragmentação do espaço causado pela globalização faz com que os lugares se
tornem território, cujo conceito é ligado à ideia de relações de espaço e de poder.
Segundo Santos (1996), é no território que ocorre a normalização das ações, tanto
globais como locais. Nesse sentido a globalização serve para explicar esses novos
espaços, é um processo em curso que se realiza no plano do local, do imediato, no
lugar, produzindo um novo modo de vida, novos valores, comportamentos, uma
nova cultura, mediada pela tecnologia.
Para entender esses novos espaços, é necessário analisar o cotidiano como
categoria que permite compreender o processo de constituição da vida na trama dos
lugares, nas formas de apropriação e do uso do espaço, nos diferentes processos
sociais que acontecem e não apenas no plano econômico. O cotidiano enquanto
lugar de reprodução do capital é entendido como sendo:
No plano da vida cotidiana, no lugar como produto direto da
reprodução do capital, cria-se o mundo da mercadoria que se
generaliza invadindo e colonizando a vida cotidiana mediando às
relações sociais, redefinindo-as a partir da criação de modelos e
padrões invadidos pelo consumo de mercadorias enquanto símbolo
definidor das novas relações. Se a sociedade urbana aproxima
homens e lugares, cada um com suas especificidades, cadência,
unidade e ritmos; cada vez mais esse nível, se acha influenciado e
determinado por padrões outros que se impõem “de fora para
dentro”, pelo poder da constituição da sociedade de consumo criando
modelos de comportamento, valores que se pretendem universais.
Este por sua vez, vai revelar a lógica da acumulação (CARLOS,
2004, p.49).
Nessa lógica, o processo de reprodução da sociedade favorece novas formas
de relações sociais, sentidos e apropriação para esses espaços na cidade, criando
identidades, redefinindo as relações espaço-tempo. A aceitação das condições de
existência a partir da imposição de uma rotina organizada da vida empobrece as
relações de sociabilidade à medida que, as relações entre as pessoas passam a ser
substituídas por relações mediadas pela mercadoria. É necessário que haja
articulação entre o lugar como criador de identidades e o respeito ao cotidiano das
pessoas para que a vida possa ganhar dimensão real.
Portanto, o lugar pode ser entendido como base de reprodução da vida e
espaço da construção da identidade criada na relação entre os usos, pois é através
do uso que o cidadão se relaciona com o lugar e com o outro, criando uma relação
de alteridade, tecendo uma rede de relações que sustentam a vida (CARLOS, 2004).
Neste sentido a cidade é entendida enquanto articulação de lugares.
Para Carlos (2004), é através do seu corpo, de suas ações e pensamento que
o homem constrói e usa os lugares, ou seja, um espaço usado num tempo definido
pela ação cotidiana. Dessa maneira, é formada a tríade cidadão-identidade-lugar,
que aponta para a necessidade de considerar o corpo, pois é através dele que o
homem habita e se apropria do espaço, através dos modos de uso. Nesta
perspectiva de análise do vivido, ganha significado o espaço imediato das relações
cotidianas, como o ato de ir às compras, o ato de caminhar, a ação que marca o
encontro com pessoas conhecidas ou não, permite jogos, brincadeiras, diálogos,
dão sentido ao ato de habitar. São os lugares que o homem habita dentro da cidade
que dizem respeito a seu cotidiano e a seu modo de vida; onde se locomove,
trabalha e descansa. Essas são as formas através das quais o homem se apropria
de seu mundo imediato que vai ganhando o significado dado pelo uso e suas
múltiplas possibilidades, revelando o verdadeiro espaço-tempo da vida, não da
lógica da acumulação e do mundo do trabalho.
Isso significa que o cidadão não habita a cidade de forma indiferente, mas os
lugares têm sentido pela articulação de seus trajetos, pelas relações sociais que
neles desenvolvem, pelos usos que são conhecidos, reconhecidos e identificados.
Portanto, as transformações no processo social acontecem enquanto modificações
no plano do lugar, no espaço-tempo do cotidiano, interferindo nas transformações
que a cidade nos impõe.
Essas transformações, conforme Carlos (2004), se modifica num ritmo
alucinante revelando um descompasso entre os tempos da forma urbana, impresso
nas paisagens ou morfologias e o tempo da vida humana e a utilização das
tecnologias.
Esse período atual estabelece novas relações espaço-tempo, e com ela, a
produção de novas mediações entre o habitante e o lugar, sendo a base para a
constituição do que chamamos de modernidade. As cidades modernas são definidas
por Lefebvre (2006), como centros da vida social e política onde se acumulam não
apenas as riquezas como também os conhecimentos, as técnicas e as obras. A
própria cidade com seus monumentos e edificações é considerada uma obra. Para
Lefebvre (2006), a cidade preexiste à industrialização.
Esta é uma observação em si mesma banal, mas cujas implicações
não foram inteiramente formuladas. As criações urbanas mais
eminentes, as obras mais “belas” da vida urbana (“belas”, como
geralmente se diz, porque são antes obras do que produtos) datam
de épocas anteriores à industrialização. Houve a cidade oriental
(ligada ao modo de produção asiático), a cidade arcaica (grega ou
romana, ligada à posse de escravos), depois a cidade medieval
(numa situação complexa: inserida em relações feudais mas em luta
contra a feudalidade da terra). A cidade oriental e arcaica foi
essencialmente política: a cidade medieval, sem perder o caráter
político, foi principalmente comercial, artesanal, bancária. Ela
integrou os mercadores outrora quase nômades, relegados para fora
da cidade (LEFEBVRE, 2006, p. 03 e 04).
Atualmente, é tendência nas cidades, o aparecimento de ambientes verdes,
formando espaços híbridos e de múltiplas funções. Percebemos o contínuo
crescimento dos parques urbanos, juntamente com a tomada de consciência quanto
à necessidade humana de reaproximação da natureza e sua preservação. Com isso,
ocorre uma difusão dos espaços verdes urbanos, tornando-os mais equitativos pelos
diversos bairros das cidades. Aparentemente esses espaços oferecem descanso da
agitação urbana e do mundo do trabalho, porém estão impregnados de ideologia
capitalista, de projeções estéticas, de cultura dominante e alienante. Tais espaços
não podem ser entendidos sem confrontar com as idéias do modo de produção
capitalista e o crescimento urbano.
Conforme Geiger (2005), o crescimento urbano se faz com o aparecimento de
novas invenções, de novos objetos e obras que ele acumula, tornando as áreas
verdes públicas urbanas um grande atrativo para o capital. A dúvida que se torna
muito presente é se de fato estas áreas aparecem para atender as necessidades de
lazer da população ou para atender a especulação imobiliária.
Contudo, ainda é interessante observar que o meio verde urbano passou a
ser esse novo objeto em escala mundial, influenciado por condições geográficas que
perpassam o tempo histórico.
No Velho Continente, em suas regiões menos úmidas como em torno
do Mediterrâneo, a presença do verde era mais escassa e a
utilização da água mais controlada. Nessas áreas, o homem passou
a criar pequenos espaços de plantações e criações junto ao seu lar.
A “quinta” em Portugal expressa um modelo Mediterrâneo que,
transferido para o Brasil, deu origem ao quintal do espaço urbano. Já
nas áreas mais ao norte da Europa, o homem se ajustou à idéia dos
amplos espaços verdes devido às florestas típicas locais. Uma vez
que, na modernidade, foram estes países que formaram o espaço
hegemônico, eles passaram a irradiar suas ideologias e aspirações,
que incluem o desejo de amplos espaços verdes nas cidades
(GEIGER, 2005, p.65 e 66).
No caso do Brasil, a criação dos parques urbanos e das reservas ambientais
ocorreu a partir do século XIX influenciada pela cultura francesa, inglesa e norte-
americana. As políticas públicas para a criação dessas áreas estavam embasadas
na idéia de que o homem é necessariamente destruidor da natureza (DIEGUES,
2000).
Para amenizar esta constatação diante da rápida expansão urbano-industrial
nos Estados Unidos, os preservacionistas norte-americanos da época propuseram
“ilhas de conservação ambiental dentro das cidades” (DIEGUES, 2000, p.12). Essas
áreas deveriam ter grande beleza cênica, onde a população urbana pudesse
apreciar e reverenciar a natureza selvagem, sem a presença de moradores nestes
locais, sendo esta a forma de proteger a natureza encontrada por eles. Esse
conceito é subjacente da corrente do pensamento dominante da época, o qual é
conhecido como “naturalismo reativo” (MOSCOVI, 1974. Apud DIEGUES, 2000,
p.12).
Esses espaços de grande beleza natural, paradisíacos, segundo Diegues
(2000), serviriam como locais onde a natureza seria intocável e para os homens
refazerem suas energias gastas na vida estressante das cidades e do trabalho
rotineiro da era industrial. Neste contexto naturalista aparece o mito da natureza
intocável, no qual o pensamento técnico-racional, ainda hoje se vê paralisado pelo
mítico e simbólico.
4.2 O surgimento dos parques urbanos
O primeiro parque nacional foi criado no século XIX, nos Estados Unidos,
(DIEGUES, 2000), baseado em idéias preservacionistas vindas da Europa
Ocidental, especificamente da Inglaterra. Isso ocorreu porque no século XVIII o
homem era considerado o rei da criação, e os animais destituídos de direitos e de
sentidos, portanto, insensíveis à dor.
Com a Revolução Industrial, a vida nas cidades passou a ser valorizada como
sinal de civilização em oposição à simplicidade da vida no campo. Com a
intensificação da industrialização a vida nas cidades começou a ser criticada, pois o
ar ficou irrespirável, e a vida no campo, o contato com a natureza, passaram a ser
idealizados, principalmente pelas classes sociais não envolvidas com a produção
agrícola.
Essas atitudes de valorização e contemplação da natureza selvagem foram
fomentadas, sobretudo pelas idéias dos escritores românticos do século XIX, entre
eles Rousseau, Fichte, Schelegel e Schelling. Com as idéias advindas do
romantismo filosófico, que contrapôs ao racionalismo das luzes, esses lugares se
tornaram locais de preservação, reflexão, de isolamento espiritual, de descanso e de
lazer.
O mito da natureza intocada, conforme Diegues (2000), pode ter sua origem
no mito religioso do “paraíso terrestre”, próprio do cristianismo. A concepção cristã
de paraíso, existente no final da Idade Média e no período anterior ao descobrimento
da América, era de uma região natural, de grande beleza e rigorosamente
desabitada, de onde o homem tinha sido expulso após o pecado original. A procura
do paraíso perdido, ou a sua reconstrução, parece estar na base da ideologia da
criação destes parques.
O modelo de parque norte-americano, que tem como objetivo criar áreas
preservadas destinadas à recreação pública, sem moradores e sem o uso direto dos
recursos naturais, foi exportado para muitas regiões do mundo, principalmente para
os países subdesenvolvidos, inclusive o Brasil.
Esse tipo de parque, tem o intuito de proteger a natureza contra o
desenvolvimento moderno, industrial e urbano, uma vez que marca a separação
entre humanidade e natureza, numa visão antropocêntrica em que beneficiava as
populações urbanas e valorizava principalmente, as motivações estéticas, religiosas
e culturais dos humanos. Isto mostra o fato de que a natureza selvagem não foi
considerada um valor em si, digno de ser protegida no processo de industrialização.
Conforme Diegues (2000), a idéia de que a natureza tem um valor em si mesma
provém basicamente dos que advogam direitos ao mundo natural
independentemente da utilidade que possa ter para o homem.
As críticas a esse modelo de parque, conforme Foster (2005), são referentes
às questões de que primeiro foi preciso destruir a natureza para depois pensar em
conservá-la. Este enfoque sócio-ambientalista é próprio da ecologia social, onde a
crise ambiental está profundamente associada à crise do modelo de
desenvolvimento, à miséria crescente e às questões econômicas.
As questões ambientais são enfocadas de diferentes formas entre os países
desenvolvidos e subdesenvolvidos. Nos países ricos elas surgem como rejeição ao
industrialismo e dos seus valores consumistas. Não incluem o problema da pobreza
e da má distribuição de renda e do analfabetismo, que são típicos dos países
subdesenvolvidos. Segundo Diegues (2000), qualquer modelo de soluções
ambientais importado dos países ricos tende a não dar certo se aplicados em países
pobres, pois o foco das necessidades é de natureza diferente.
Os conceitos e as funções dos parques urbanos evoluíram muito desde o
século XIX, assim como o conceito de natureza. Atualmente, esses espaços
contribuem positivamente na construção da imagem das cidades e estão
relacionados com ideias de qualidade de vida. Enfim, é a paisagem da cidade,
sendo vendida como produto.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a área dos municípios estão
divididas em áreas urbanas, áreas de expansão urbanas e áreas rurais, sendo que
nas áreas urbanas, os espaços são divididos em espaços livres e espaços de
integração urbana.
Nesta classificação dos espaços livres urbanos, está o Parque de Exposição
Jayme Canet Junior.
No sentido desta classificação os espaços urbanos pode ser analisado sob o
ponto de vista de uma permanência, como desenvolvimento ou no aspecto
ideológico. Assim, todos os lugares ganham sentido e nome próprio, mas, no caso
da cidade, é muito comum utilizar nomes de pessoas reais, normalmente influentes
para designar o nome dos lugares, numa manifestação ideológica e dos poderes
que o constituíram.
Os discursos oficiais colocam sempre em voga e no primeiro plano as virtudes
oferecidas por esses lugares classificados como espaços livres urbanos, que muitas
vezes são criados para atender as demandas econômicas de grupos ou instituições
tornando justificável e natural o processo de apropriação de determinados lugares.
4.3 O papel dos parques urbanos
Segundo Ferreira (2005), os parques urbanos são os espaços de uso público
destinados à recreação de massa, qualquer que seja o seu tipo, capaz de incorporar
intenções de conservação e cuja estrutura morfológica é auto-suficiente. Também
precisa a obrigatoriedade da presença de vegetação arbórea, pois a massa vegetal
é um dos diferenciais do parque para os outros tipos de áreas verdes, como as
praças e os jardins.
Dentre várias definições e tipos de parque estão os de preservação que
Muller (1996), define como área de grandes dimensões que tem como finalidade a
manutenção de valores naturais ou culturais que mereçam ser perpetuados ou a
manutenção do equilíbrio ecológico. Também são conhecidos como unidade de
conservação e possuem legislação própria. Já os parques especiais são áreas
criadas com finalidades específicas, tais como Jardins Botânicos, Jardim Zoológico,
Pomares Públicos, Parques de Exposição etc. que, exercem funções diferentes dos
parques de recreação, cujo objetivo segundo Mueller (1996) é oferecer áreas
verdes equipadas para atender à recreação de toda a população urbana.
Os parques de vizinhança são definidos por Ferreira (2005), como de uso
localizado, pois são planejados para servir uma unidade de vizinhança ou habitação,
são pequenas áreas para o atendimento à recreação infantil. De utilização diária
abrigam os equipamentos de recreação infantil, além de áreas de estar amenizadas
para permanência. Os parques de bairro são muito semelhantes aos parques de
vizinhança, diferem no tamanho da área, são de tamanho médio e proporcionam
recreação a uma faixa etária de crianças e jovens, com atendimento diário, possuem
também áreas de estar para adultos com uma gama maior de equipamentos de
lazer.
Mueller (1996), também se refere aos parques setoriais ou metropolitanos
como grandes áreas equipadas para recreação de toda população municipal ou
metropolitana. Seu uso é diversificado, a população utiliza mais no final de semana,
nos períodos de férias, ou nos eventos realizados nas suas dependências. Deverá
ter predominância de cobertura vegetal.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) também define as
Unidades de Conservação (UC) como um espaço “territorial” e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação
e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção. Elas podem ser classificadas em duas
modalidades: como unidade de proteção integral ou unidade de uso sustentável.
As Unidades de uso sustentável podem ser subdivididas em estação
ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional, e refúgio de
vida silvestre. Este último pode ser subdividido em mais sete categorias: área de
proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, floresta nacional, reserva
extrativista, reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável e reserva
particular do patrimônio público (NEDER, 2002).
Não é foco de pesquisa trabalhar com as Unidades de Conservação, mas a
noção abarca uma discussão ecológica, de sustentabilidade econômica, social e
política e demonstra também como é dificultoso realizar o que denominamos de
gestão ambiental.
Os parques urbanos não entram especificamente na classificação das
Unidades de Conservação, mas desempenham outras funções ambientais, com
características definidas, finalidades próprias e fazem parte dos espaços livres da
cidade, sendo considerados elementos fundamentais que compõem a paisagem
urbana. Estas definições diferem em detalhes, mas possuem características
comuns, uma delas é a importância das áreas verdes como sendo espaços livres,
permeáveis, que possuem o predomínio de vegetação independente de seu porte e
cumprem sua função estética, ecológica e de lazer.
Os parques foram e são utilizados para momentos de lazer, atividade física e
descanso junto à natureza, aliviando as tensões diárias provocadas pelo mundo do
trabalho. Porém, a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades não está
apenas atrelada a fatores ligados a esses espaços e sua infraestrutura. Eles se
referem muito mais ao desenvolvimento econômico e social da população.
A criação e a manutenção das áreas verdes, no espaço urbano, visam
aparentemente oferecer qualidade de vida e lazer à população e amenizar os
processos de degradação ambiental causados pela industrialização. Contudo,
precisa ser considerado que as cidades estão atreladas ao serviço de reprodução do
capital, no fato de que ao proporcionar descanso e lazer aos trabalhadores, os quais
terão mais saúde para intensificar o ritmo da produção.
No contexto capitalista, o parque urbano tem função especial de divulgação
da qualidade ambiental que a cidade oferece. De acordo com os interesses políticos
vigentes são criados diferentes tipos de parque, como por exemplo, os criados nos
mandatos do governador Jayme Lerner no estado do Paraná.
As recentes transformações econômicas, sociais e culturais têm produzido
alterações no modo de tratar a questão dos parques públicos nas cidades
brasileiras. Mudanças comportamentais têm revigorado o uso dos parques pelas
populações juntamente com as políticas públicas. Diante disso, podem ser
identificadas duas vertentes de ações influenciando o modo de se tratar a questão.
Na primeira temos o uso dos parques nas estratégias de conservação ambiental e
na segunda, como elementos de dinamização da economia urbana.
Os parques dinamizam a economia urbana no sentido de “renovação” e de
“valorização imobiliária” de determinadas partes da cidade. Existe uma
hegemonização ou tendência nas construções dos parques públicos urbanos, nos
quais são utilizadas uma mesma linguagem no paisagismo e na forma, não
considerando as necessidades, cultura e peculiaridades locais.
Por isso, é perceptível que os parques públicos urbanos estão cada vez mais
visíveis, estabelecem “parcerias” com as empresas privadas ou suas associações
que a representam. Essa ligação comprova e certifica a preferência pela natureza
espetáculo, pelo cenário, pelo gigantismo dos eventos, por obras físicas de infra-
estrutura e pouca preocupação com o ambiental.
Os parques urbanos muito se parecem entre si, seguem uma lógica nas suas
construções, utilizam materiais semelhantes, enfim, demonstram uma uniformização
visual e funcional que homogeneíza as diferenças culturais e naturais dos lugares
em prol do consumo.
Mesmo que o discurso oficial do poder público de Francisco Beltrão defenda a
ideia de que os parques da cidade são referências de áreas verdes, que servem
para toda população usufruir do lazer e fomenta um estilo de vida saudável para a
população beltronense, questionamos: quem de fato usa estes espaços e para que
fim?
Pela pesquisa realizada no Parque de Exposição Jayme Canet Junior
concluimos que é a classe média que consegue usufruir do espaço do parque fora
da época das exposições e que as classes menos favorecidas em termos de renda e
formação são os que menos vão ao parque. Mais uma vez a classe dos
trabalhadores sai perdendo, justamente aqueles que mais precisam de lazer
gratuito, que têm poucas opções de lazer e são os que têm menos acessibilidade ao
parque.
Serpa (2007) afirma que as práticas urbanas desenvolvidas nos parques se
inscrevem em um processo de “territorialização” e “segregação” do espaço público.
Em verdade, os usuários privatizam o espaço público através da
ereção de barreiras simbólicas, por vezes invisíveis. O espaço
público transforma-se, portanto, em uma justaposição de espaços
privatizados; ele não é partilhado, mas sobretudo, dividido entre
diferentes grupos. Consequentemente, a acessibilidade não é mais
generalizada, mas limitada e controlada simbolicamente. Falta
interação entre esses territórios, percebidos e utilizados como uma
maneira de neutralizar o “outro” em um espaço que é acessível a
todos. Os usuários do espaço contribuem assim para a ampliação da
esfera privada do espaço público, fazendo emergir uma sorte de
estranhamento mútuo de territórios privados, expostos, no entanto, a
uma visibilidade completa (SERPA, 2007, p. 36).
Pelo exposto, compreende-se que a utilização e a acessibilidade ao parque é
limitada ideologicamente, ou seja, a apropriação ou acesso de um espaço coletivo
não é suficiente para legitimar a noção de espaço público.
Entendemos o parque público urbano como um espaço aberto à população,
acessível a todos, posto à disposição dos usuários, mas apenas essas
características não são suficientes para defini-lo como espaço público e de uso
comum, o problema é mais social e econômico do que aparenta.
O limite e a segregação de grande parte da população na utilização do parque
reforça a ideia deste espaço como valor patrimonial, contrariando os aspectos que o
idealizam como bens coletivos, lugares de diversão, de entretenimento e sobretudo
a ideia da “natureza socializada e preservada”.
Isso demonstra que o poder público tira proveito dessa imagem, enfatiza a
visibilidade do parque na cidade, definindo como lugares naturais modificados pela
ação do homem para fins estéticos e preservacionistas e os parques passam a ser
mediadores da cultura oficial sobre a natureza e a Educação Ambiental não-formal
oferecida à população, contribuindo para deixar emergir uma representação
simplificada da Natureza no contexto urbano (SERPA, 2007).
As características positivas do parque são sempre evidenciadas pelo poder
público e a população em geral. Isso foi certificado junto aos usuários do parque de
Exposição Jayme Canet Junior, e também pelos seus administradores, sendo que
100% dos entrevistados se referiram positivamente ao parque, ressaltando os
aspectos naturais do lugar e a melhoria de qualidade de vida que este oferece à
população. Assim sendo, quem poderia ser contra a construção de um parque
público? Enfatizamos, que o parque é político antes de ser espaço público, e que ele
representa uma expressão do pensamento vigente e, desta forma, também poderia
ser aproveitado com práticas ambientais coerentes, com transformações importantes
do uso social deste espaço, e mudanças no seu conteúdo e função, já que existe
uma ligação de apreço com esses lugares.
Essas mudanças que propomos, seria transformar o Parque de Exposição
também num espaço pedagógico para o desenvolvimento da Educação Ambiental,
onde seus usuários pudessem compreender as questões ambientais referentes ao
local e que são resultado de uma política que exprime o pensamento filosófico de
um determinado tempo histórico.
O Parque de Exposição Jayme Canet Junior apresenta claramente as marcas
do tempo e dos poderes que o conceberam e ainda serve de fio condutor para sua
revitalização. Antes mesmo de materializar, o parque surge de um discurso dos
poderes políticos e econômicos, que foi manifestado pelos seus fundadores, que
conforme Guzzi (1999), foi deixar marcas para o futuro, comercializar seus produtos
e melhorar a imagem da cidade de Francisco Beltrão.
Conforme Choai (1985), qualquer que seja a época em que os parques foram
concebidos eles sempre serão testemunhos do gosto pelo gigantismo e pelo grande
espetáculo daqueles que decidem os destinos das cidades.
Embora os parques tenham todo esse aspecto positivo, que é fortemente
ressaltado pelo poder público e a população, ele pode se transformar em lugar de
delitos e criminalidades, particularmente no período noturno. Essa característica, em
geral, não é abordada, mas faz parte das preocupações dos responsáveis pela sua
administração, que fecham o parque à noite e limitam o seu uso.
Constatamos no parque de Exposição Jayme Canet Junior a presença de
famílias de índios em determinadas épocas do ano, que vem da reserva de
Mangueirinha para vender artesanato na cidade e se alojam nos espaços cobertos,
sem estrutura nenhuma, suscitando por partes de alguns usuários reclamações que
se sentem incomodados com a presença deles, porque são abordados para comprar
seus artesanatos ou ajudá-los com dinheiro ou comida para retornar para a Reserva.
Não há por parte dos gestores esta preocupação social, embora tenha espaço físico
no Parque suficiente para abrigá-los.
Ao contrário da ideia muito difundida do parque como “bem comum e público”,
como lugar do encantamento com a natureza acessível a todos, não é uma acertiva,
pois, como pano de fundo, percebemos uma segregação social entre os próprios
usuários em relação aos índios que ocupam o lugar de forma temporária, até porque
a cidade e o poder público não oferecem albergues ou locais para abrigá-los. Assim,
as práticas de apropriação dos espaços públicos se organizam em função de lógicas
contraditórias, que produzem conflitos entre si, e nem sempre atendem às reais
necessidades da população.
Segundo Serpa (2007), as políticas urbanas estão voltadas em grande parte
para a “encenação” dos parques, que passam a desempenhar um papel de “vitrine”
no contexto urbano. Nesses espaços a natureza é cenário, e é reforçado o caráter
mercadológico, ou seja, o parque é uma “imagem” a ser exibida como qualquer outra
mercadoria, sem considerar de fato os aspectos ambientais e a melhoria da
qualidade de vida da população.
Neste sentido, o “cenário ambiental” parece ser o novo paradigma para o
desenvolvimento urbano no sudoeste do Paraná. Pequenos municípios criam seus
parques públicos, sempre dentro de uma mesma lógica de organização: lago no
centro, pista para caminhadas, lanchonete, banheiros, árvores que são preservadas,
outras que são plantadas de formas estratégicas e flores para ornamentar. São
lugares programados e sem surpresas, no qual chamamos “parque – mercadoria”,
onde o próprio município vende a ideia de desenvolvimento e de preservação
ambiental, além da administração deixar sua marca, a qual será lembrada em muitas
campanhas políticas.
Para Lefebvre (2006), não há nenhuma dúvida de que a sociedade de
consumo produz centro de lazer, caracterizando cidades de luxo e de prazeres.
Nesses pequenos municípios muitas vezes é negado o essencial para a população
local, mas oferece, em contrapartida, o parque e as exposições, que nada mais são
que festas de cunho comercial, onde tudo é organizado para o consumo e o
espetacularização. Na imagem a seguir apresentamos a entrada principal do Parque
no período da feira.
Imagem nº 11 - Fotografia da entrada principal do Parque de Exposição Jayme
Canet Junior
Fonte: Ione Modanese – 2008
A EXPOBEL é a grande feira que acontece no Parque de Exposição Jayme
Canet Junior, e foi o motivo da sua criação, é uma “festa – mercadoria” (SERPA,
2007), voltada para o consumo cultural de massa, para a “espetacularização”
(SERPA, 2007) crescente, sendo superada em cada feira pelo número de visitantes
e pelo rol de atividades oferecidas.
Imagem nº 12 – Fotografia do show realizado durante a EXPOBEL
Fonte: Juarez Gralak – 2008
Durante as feiras, os shows são realizados para atrair um grande público, não
só da cidade, mas de toda região Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina.
Os organizadores do evento selecionam diferentes cantores e bandas, normalmente
os que estão na mídia fazendo sucesso, para atrair um público variado para cada
noite do evento.
No caso da organização da EXPOBEL, e também em relação a outros
eventos, o lazer e o consumo de massa da população são pensados como
elementos que impulsionam a economia local, regional e nacional, modificando
lugares, hábitos de consumo e de diversão.
4.4 O Parque de Exposição Jayme Canet Junior - Francisco Beltrão
O município de Francisco Beltrão, conforme dados do IBGE (2007), possui
uma área de 734.988 quilômetros quadrados e localiza-se entre as coordenadas
geográficas: 26°04’51”S e 53°03’18”W. Com mais de cinco décadas de existência e
uma população de 72.201 habitantes (censo 2007). Deste percentual,
aproximadamente 85% da população vive na cidade e 15% no meio rural.
Pertencem à região sudoeste do Paraná, conforme mapa a seguir:
Imagem nº 13 – Mapa Político dos municípios da Região Sudoeste do Paraná
O município de Francisco Beltrão é considerado polo de desenvolvimento,
sendo o maior município em arrecadação e população do sudoeste do Paraná. É um
centro comercial e de serviços na região. A economia baseia-se também na
atividade agrícola e industrial, concentrada no abate de aves e na agroindústria. Nos
últimos anos, segundo dados disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão (2004), o crescimento da cidade é visível pelo aumento da estrutura
imobiliária, tendo como indicativo a expansão do Ensino Superior, com cinco
instituições, duas públicas e três privadas, atendendo cerca de 3.500 alunos.
Na sequência, apresentamos a fotografia aérea do ano de 1980 de Francisco
Beltrão, sendo possível visualizar o perímetro urbano com a demarcação da
localização do Parque de Exposição Jayme Canet Junior.
Imagem nº 14 - Fotografia com a vista aérea de Francisco Beltrão
Fonte: ITC - PR
Com o crescimento da cidade e a atuação das forças produtivas, inúmeros
problemas aparecem, dentre eles o desequilíbrio ambiental, que no meio urbano
pode ser caracterizado pelo desmatamento, impermeabilização do solo, poluição,
enchentes, ocupação irregulares, lixo, depósito irregular dos dejetos sólidos, entre
outros.
Assim, para diminuir esses impactos na cidade e ofertar a sensação de bem
estar social e ambiental, o poder público investe nos parques com uma beleza
cênica da paisagem, que vai sendo determinado e construído por um julgamento
estético de acordo com os preceitos do “bom”, “bonito” e do “correto”, julgados a
partir de regras e critérios estabelecidos pela sociedade, pelas mídias e pelo ponto
de vista dos sujeitos em relação à natureza e suas vivências.
Ao analisar a realidade dos locais onde os beltronenses utilizam para
momentos de lazer, aliviando-se das tensões diárias do mundo do trabalho, é que se
optou como objeto de estudo um dos parques da cidade, no caso o Parque de
Exposição Jayme Canet Junior, que já tem função definida pelo governo municipal
desde o período de sua criação. É o local onde acontece a cada dois anos as
grandes Feiras de Exposição da Indústria, Comércio, Agropecuária e Serviço.
Também é utilizado como espaço de lazer, para a realização de atividades físicas,
shows, corridas de kart, entre outros eventos.
Na atividade de coleta de dados realizada a campo no período de uma
semana (de 21 a 28 de outubro de 2007), analisamos a forma de utilização desta
área pela população, e procuramos entender qual é o público frequentador do
Parque. Uma evidência que aparece é a pequena frequência no local durante a
semana, com aumento do fluxo no final de semana.
Essas informações foram novamente confirmadas em outros trabalhos de
campo desempenhados durante o desenvolvimento desta dissertação. Realizamos
no período de 11 a 17 de outubro de 2009 a atividade específica para quantificar o
número de frequentadores do parque. Para isso, definimos o horário das 08 às 10h
no período matutino, das 12h às 13h, e no período vespertino das 17 às 19h,
dispondo de uma pessoa em cada uma das três entradas do Parque, e também
observamos o que estavam fazendo. O número dos frequentadores foram
sintetizados no quadro a seguir, com algumas observações referentes às condições
do tempo, quem eram os frequentadores e o que faziam.
Quadro nº 01 - Número de pessoas que entram no parque.
Dia
Horário
Número
de
Pessoas
O que faziam
Condições
do tempo
11/10/2009
Domingo
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
30
17
Pessoas fazendo
atividade física;
Família fazendo
churrasco;
Sol
Temp.
média
25ºC
17h:00min às19h:00min
53
Atividades de lazer:
ciclismo, roda de
capoeira, pessoas
tomando chimarrão,
jogo de bola, vôlei,
karts e pessoas
caminhando.
12/10/2009
Segunda -
feira
(Feriado)
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
17h:00min às19h:00min
25
12
46
Pessoas fazendo
atividades físicas;
Jovens fazendo
gengiskan;
Atividades diversas
de lazer.
Sol
Temp.
média
24ºC
13/10/2009
Terça-feira
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
17h:00min às19h:00min
37
03
18
A maioria era
trabalhadores
fazendo as obras do
parque e idosos
caminhando;
Descansando no
horário de almoço;
Pessoas
caminhando
Sol/
nublado
Temp.
média
24ºC
14/10/2009
Quarta-feira
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
17h:00min às19h:00min
20
0
3
Trabalhadores
fazendo obras no
parque;
Ninguém entrou no
parque;
Crianças brincando
Nublado
Chuva
Temp.
média
20ºC
15/10/2009
Quinta-feira
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
17h:00min às19h:00min
5
0
8
Trabalhadores da
associação
comercial;
Ninguém entrou no
parque;
Crianças brincando
Chuva
Temp.
Média
20ºC
16/10/2009
Sexta-feira
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
17h:00min às19h:00min
30
0
17
Trabalhadores
fazendo obras no
parque;
Ninguém entrou no
parque;
Pessoas fazendo
atividades físicas
Sol
Temp.
Média
23ºC
17/10/2009
Sábado
08h:00min às10h:00min
12h:00min às13h:00min
17h:00min às19h:00min
20
3
40
Pessoas
caminhando
Pessoas
descansando
Pessoas
caminhando
Sol
Temp.
Média
25ºC
Fonte: Ione Modanese - 2009
Concluímos que durante uma semana 387 pessoas passaram pelo Parque.
Mas é preciso considerar os trabalhadores das obras que eram em torno de 20
pessoas ao dia, os da Associação Comercial e Industrial, em torno de 4 pessoas, e
os instrutores das auto-escolas 2 pessoas, portanto o número de frequentadores do
Parque com o intuito de lazer, da atividade física e da contemplação da natureza,
teve um fluxo mais intenso durante o final de semana e o feriado, ou seja, em torno
de 246 pessoas visitaram o local durante este período de três dias. Comprovamos
que o número de frequentadores durante a semana é relativamente pequeno,
ficando em torno de 20 pessoas ao dia.
O Parque de Exposição Governador Jayme Canet Junior é um referencial de
área verde urbana de Francisco Beltrão, tinha, conforme SANTOS e
FRANCISCHETT (2003), aproximadamente 2077 unidades arbóreas. Passa pelo
local o córrego Urutago com um comprimento total de drenagem de 923,63m. É o
mais antigo parque do município, criado em 1967, para abrigar o evento,
denominado FENAFE (1º Feira Nacional do Feijão). Posteriormente, em 1980, esse
evento passa a se chamar EXPOBEL (Exposição de Francisco Beltrão) sendo que
em 2008 aconteceu a 23ª edição da referida feira, atraindo um público de
aproximadamente 240 mil pessoas nos sete dias de realização do evento.
Na sequência apresentamos a planta do Parque de Exposição que foi
elaborada a partir da base cartográfica da cidade de Francisco Beltrão, a qual foi
concebida por meio de restituição aerofotogramétrica no ano de 1997. Informações
atualizadas com imagem do sensor HCR do satélite CERS 2B do ano de 2009,
realizada por Juliano Andres, responsável pelo laboratório de Cartografia da
UNIOESTE – CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO.
Imagem nº 15 - Planta Básica do Parque de Exposição Jayme Canet Junior
Fonte: Juliano Andres - 2009
A área total do parque em 1997 era de 120.530 metros quadrados e em 2010
chega a 240.000 metros quadrados, sendo que essas novas áreas foram sendo
anexadas para atender a demanda de mais espaço para os expositores da indústria,
do comércio e da pecuária. A EXPOBEL é considerada pelo número de negócios
realizados e pelo público a quarta maior feira do Paraná.
Na sequência aparece o quadro número dois com a descrição das obras
físicas existentes no Parque de Exposição Jayme Canet Junior.
Quadro nº 02 - Principais obras de infraestrutura do Parque de Exposição
Jayme Canet Junior
Fonte: Ione Modanese, 2009.
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO DA OBRA
METRAGEM
11
Lanchonetes
Em torno de 30m² cada uma
01
Restaurante
437,75 m²
01
Churrascaria
614,70 m²
01
Centro de Eventos – pavilhão
9.616,86 m²
09
Pavilhões
Em torno de 400 m² cada um
02
Mangueiras Cobertas
Em torno de 500 m² cada uma
01
Recinto de leilões
563 m²
01
Sede da Sociedade Rural
230 m²
01
Administração
153 m²
03
Áreas destinadas a Box
Em torno de 157 m² cada área
05
Conjunto de sanitários
Em torno de 100 m² cada área
01
Palco
285,39 m²
01
Área destinada a serviços
Em torno de 300 m²
01
Museu do Colonizador
Em torno de 200 m²
A área construída do Parque é de aproximadamente 20.070 metros
quadrados e apenas 13.100 são de área de vegetação. Em entrevista realizada com
o Secretário Municipal de Urbanismo e os administradores do local, existem seis
frentes de trabalho dentro do Parque, todas relacionadas com a construção ou
reformas de obras físicas dedicados ao conforto do visitante e expositores da feira.
As obras mais significativas que estão sendo realizadas e já previstas no
plano diretor do Parque é a construção do novo recinto de Leilões que terá área de
julgamento e comercialização de animais e numa segunda etapa a construção de
um grande restaurante na parte mais alta do local, com deque panorâmico e vista
para um futuro lago. Estão construindo uma cozinha industrial para atender a
demanda de feiras como a EXPOBEL e também de outros eventos que envolvem
alimentação, juntamente com a construção de um novo portal de entrada, com
acesso pela rua Curitiba, término do muro padronizado e canalização de um trecho
do córrego Urutago que perpassa a área recém adquirida.
A área do Parque chama atenção pela sua beleza natural e a infraestrutura
ofertada aos visitantes durante as feiras. Está localizado no Bairro Miniguaçu, na
Rua União da Vitória, esquina com a Rua Peru, é um local de fácil acesso. Sua
construção favoreceu a expansão urbana para o lado leste da cidade, com ruas
asfaltadas, com construção de escolas e igrejas, condomínios, casas, conjuntos
habitacionais, comércio, clubes sociais como o CTG e o SESI, entre outras
instituições que se instalaram nas proximidades do Parque.
A foto a seguir mostra a vista parcial do Bairro Vila Nova em 1969, na edição
da segunda FENAFE, onde a principal rua de acesso, hoje denominada de União da
Vitória, não era asfaltada, nem calçada. Também é possível visualizar o Parque
onde ocorre a maior concentração de vegetação, além de muitos elementos do meio
rural como plantação agrícola, chiqueiros de porcos e áreas desocupadas. Na
sequência aparece a mesma rua e bairro, trinta e nove anos depois.
Imagem nº 16 - Fotografia da área do Parque em 1969 e Rua União da Vitória
Fonte: Guia de Beltrão- 2007
A área circulada em vermelho (fotografia nº15) localiza o Parque de
Exposição no ano de 1969 e a rua principal de acesso a Rua União da Vitória e os
outros elementos que compunham a parte leste da cidade de Francisco Beltrão
nesta época. Na sequência, é possível observar a rápida expansão urbana que
ocorreu no bairro Vila Nova e Miniguaçu.
Imagem nº 17 – Fotografia com a vista parcial aérea da Rua União da Vitória -
Bairro Vila Nova em 2008.
Fonte: Juarez Gralak – 2008
É visível que o elemento que favoreceu a expansão para o lado leste da
cidade foi a construção do referido Parque, no qual modificou uma área que era rural
em urbana, alterando profundamente a paisagem.
Imagem nº 18 – Fotografia da Rua União da Vitória em 2009
Fonte: Juarez Gralak – 2009
A estruturação do meio urbano através do planejamento das cidades deve
compreender os ajustes necessários condicionados às necessidades sociais e
ambientais da população, já que uma cidade não se faz apenas com um aglomerado
de ruas e casas. Conforme Bardet (1990), as cidades são uma obra de arte para a
qual cooperam gerações de habitantes, acomodando-se mais, ou menos, aquilo que
existia antes delas.
A fotografia nº 19 ilustra alguns aspectos das transformações que ocorreram
no espaço urbano de Francisco Beltrão em aproximadamente quarenta anos.
Imagem nº 19 – Fotografia da vista parcial de Francisco Beltrão
Fonte: Juarez Gralak, 2008.
A história do Parque Jayme Canet Junior teve início em 1967, quando um
grupo de pioneiros que residiam nesta cidade, perceberam a necessidade de tornar
o sudoeste do Paraná conhecido pela sua economia. Até então essa região era
apenas conhecida pelos conflitos que ocorreram pela posse da terra. Esse
movimento ficou conhecido como a Revolta dos Colonos, ocorrido dez anos antes,
em 1957.
Conforme Guzzi (1999), no primeiro momento, a área escolhida seria para a
construção da sede de um clube de lazer campestre, denominado de Clube Caça e
Pesca, e deveria estar fora do perímetro urbano, para atender às necessidades dos
futuros sócios.
O pioneiro Roberto Grando
6
já havia iniciado as negociações para a compra
da área e instalação do clube, quando em uma reunião de Rotarianos foi
apresentada a proposta da realização de uma feira pelo cerealista Guiomar de Jesus
6
Roberto Grando: Pioneiro de Francisco Beltrão, morou aqui desde 1949, quando o município se
chamava Vila Marrecas, foi o primeiro funcionário da Prefeitura Municipal, foi um dos fundadores do
Clube de Caça e Pesca e mais tarde presidente. Atuou na Revolta dos Colonos.
Lopes
7
. Proposta aceita, inclusive pelo prefeito da época, Antônio de Paiva
Cantelmo
8
, que precisava definir um espaço que abrigasse a primeira Festa
Nacional do Feijão, cultura agrícola que mais se produzia na região, devido à
fertilidade do solo. Decidiram por esta área previamente escolhida para a instalação
do clube, pela sua beleza natural.
Inicialmente, segundo Guzzi (1999), a Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão comprou uma área de 7mil metros quadrados, pertencente à Silvestre
Marcello, e construiu alguns barracões para a comercialização de produtos e
galpões para a suinocultura e pecuária. Na época essas construções não
interferiram muito na paisagem do local, principalmente nos meandros formado pelo
Córrego Urutago.
A primeira Feira realizou-se de 14 a 17 de dezembro de 1967, atraiu para o
Parque mais de 25 mil pessoas e muitas autoridades se fizeram presentes,
consolidando o sucesso do evento. Conforme ocorreu o crescimento da Feira, novas
áreas foram sendo anexadas ao terreno. Em 1999 a área total do parque era de 99
mil metros quadrados e atualmente é de aproximadamente 170 mil metros
quadrados, conforme informações da prefeitura municipal de Francisco Beltrão.
Passados 41 anos desde sua fundação, o Parque de Exposição Jayme
Canet Junior recebe inovações na estrutura física em cada evento. Por outro lado,
apresenta sérios problemas ambientais como o esgoto das lanchonetes e dos
banheiros que vão diretamente para o leito do Córrego Urutago, que também já foi
modificado na sua estrutura, além da impermeabilização do solo e pequenos
desmatamentos que ocorrem com as construções. Conforme Santos e Francischett
(2003), em 1995 existiam 2073 árvores no Parque e em 2002 ocorreu uma
diminuição para 1968 unidades.
Nas fotos nº 20, 21 e 22 é possível observar as caixas de gordura e o esgoto
dos banheiros e lanchonetes que vão diretamente para o leito do rio, sem
preocupações ambientais a curto ou médio prazo pelo poder público.
7
Guiomar de Jesus Lopes: foi vereador de 1969 a 1972, prefeito municipal por duas gestões de
1983 a 1988 e 1997 a 2000. Nasceu em Joaçaba – SC, em 06 de agosto de 1935 e veio para
Francisco Beltrão em 1956. Sua profissão era comerciante, comprava e vendia produtos agrícolas,
era membro do Rotary club e de outras associações
8
Antonio de Paiva Cantelmo: foi vereador por duas gestões, no período de 1952 a 1956 e de 1961
a 1964. Foi prefeito também por duas gestões no período de 1965 a 1968 e de 1973 a 1976. Nasceu
em Itajubá, Minas Gerais, em 09 de julho de 1922, chegou em Francisco Beltrão em 1948 e
desempenhou a função de tratorista e comerciante. Cometeu suicídio em 25 de julho de 1987. Um
dos seus filhos, Antonio Cantelmo Neto, foi vereador e é atuante na política Beltronense.
Imagem nº 20 - Fotografia com o esgoto dos banheiros diretamente no Córrego
Urutago
Fonte: Ione Modanese – 2009
Imagem nº 21 – Fotografia das caixas de gorduras abertas
Fonte: Ione Modanese – 2009
Esse descaso com a natureza ocasiona a fragilidade dos ambientes naturais
causados pela intervenção humana errônea, deixando marcas muitas vezes
irreversíveis nas paisagens, com degradação generalizada, com perda da qualidade
da água e de outras formas de vida. Assim, a preocupação ambiental deveria
ultrapassar os meros interesses econômicos e comerciais que permeiam as ações
de (re) estruturação do parque.
Imagem nº 22 – Fotografia de canos de esgotos escondidos entre a v e ge tação.
Fonte: Ione Modanese – 2009
No início de sua criação o Parque se chamava Miniguaçu, nome indígena que
significa “Pequeno Iguaçu”. Em 1977 passou a se chamar Parque de Exposição
Jayme Canet Junior em homenagem ao então governador do Estado do Paraná.
Jayme Canet Junior era cafeiicultor, pecuarista e ocupou importantes cargos
políticos na Administração Pública do Paraná, foi vice-governador no período de
1975 e na sequência foi eleito Governador do Estado, tomando posse em 15 de
março de 1975, além de articulador político nas campanhas de Ney Braga e Paulo
Pimentel.
Ao ser empossado Governador declarou: “temos profunda consciência do
pesado encargo que representa governar quase dez milhões de paranaenses, em
um momento em que o Estado deixa a condição secular de essencialmente agrícola
e se transforma em predominantemente agro-industrial (CASA CIVIL DO PARANÁ,
2009)”.
O fragmento do discurso indica o processo de transformação da economia do
Estado do Paraná, juntamente com a ideologia da reprodução das relações de
produção. Para Althusser (2003), a ideologia tem uma existência material, mas é
imaginária também, ou seja, o objeto da representação não é a materialidade dos
homens e da natureza, mas sim as relações reais: que serão desenvolvidas entre os
sujeitos, com rearticulações entre processos políticos, econômicos e ideológicos que
traçam novas fronteiras e unidades de infraestruturas.
Desta forma, o poder público municipal justificou a mudança do nome do
parque em 1977 devido ao fato de Jayme Canet Junior ter realizado um governo
dinâmico e progressista, além de ter destinado muitos recursos para o município de
Francisco Beltrão, inclusive asfaltando a Rua União da Vitória, principal via de
acesso ao Parque, e a construção do núcleo habitacional, com 62 casas, ao lado do
Parque, conforme informações registradas no livro: Legislativo Beltronense – 50
anos de História.
Seu mandato contou com o apoio econômico federal, podendo investir na
modernização agrícola do Paraná, criou o IAPAR (instituto Ambiental do Paraná)
ampliou a rede de eletrificação rural e urbana, desenvolveu programas de
saneamento, combateu à erosão, e fomentou empresas estatais como a SANEPAR,
COPEL e TELEPAR.
Conforme Carneiro e Vargas (1994), foi no setor rodoviário e educacional que
ele deixou suas marcas, ou seja, foram pavimentadas 4.119 quilômetros de rodovias
paranaenses, facilitando os meios de transportes e comunicações entre todas as
regiões econômicas do Estado, inclusive o sudoeste. Realizou a reforma
administrativa, enxugou a estrutura burocrática do Estado e assegurou muitos
benefícios para a educação que, como forma de reconhecimento a esse apoio, foi
concedido o título de “Doutor Honoris Causa” pela Universidade Federal do Paraná.
Após concluir seu governo, com as modificações políticas que aconteceram
no país, Jayme Canet Junior formou liderança própria, fundou o Partido Popular, que
depois foi absorvido pelo PMDB. Althusser (2003), contribui para reconhecer a
legitimidade da luta política e social no conjunto da sociedade, porém alerta para os
aparelhos ideológicos que permeiam as práticas sociais, o jogo de interesses e que
a manutenção do Poder que acontecem nas instituições concretas e são
comandadas pelas classes dominantes.
As ideologias se realizam nas instituições, em seus rituais e práticas, enfim,
nos aparelhos ideológicos do Estado, sendo vital para a classe dominante a
reprodução das relações de produção capitalista. Dessa forma, o Estado e seus
aparelhos só vão ter sentido do ponto de vista da luta de classes, em que é
mantenedor da opressão e das condições da exploração e sua reprodução.
Para Marx apud Althusser (2003), a sociedade não está composta de
indivíduos, mas de classes sociais que se enfrentam e que os vencedores sempre
serão a classe dominante capitalista. Mesmo os indivíduos mais empenhados na
luta pela transformação da sociedade, nunca deixam de lado sua ideologia
particular, ou seja, a base material da classe que integram.
Por isso, Althusser (2003) afirma que a história é um processo, isto é, um
processo mais ou menos automático, cujos movimentos são determinados por
estruturas nas quais não existe, concretamente, espaço para as iniciativas do sujeito
humano. Essa concepção nos indica mais uma vez a necessidade de pensarmos
dialeticamente as coisas, de entendermos pelo movimento da história as
transformações locais e globais.
Desta forma, o Parque de Exposição Jayme Canet Junior, passou por
grandes transformações, não apenas no nome, recebeu recursos do Governo
Estadual e Federal para ser construído, e no decorrer de sua existência material
sempre teve uma classe política defendendo-o e reproduzindo, através de um
conjunto de práticas dominantes.
Conforme explica Althusser (2003), não é no campo das ideias que as
ideologias existem, elas têm uma existência material, que tem por referência a
reprodução das relações de produção que vão se desenvolvendo através de um
conjunto de ações práticas, de rituais que são defendidas pelas instituições
concretas, que são normalmente comandadas pela ideologia dominante.
Neste sentido, é possível perceber que a classe política beltronense atuou e
continua a reproduzir as mesmas práticas materiais em relação à manutenção do
parque, conforme entrevista feita com o Secretário de Urbanismo (Anexo nº 02).
Historicamente tivemos dois pioneiros e políticos beltronenses que se
projetaram através do processo de criação do parque e a realização das feiras/
exposição, que foram Antônio de Paiva Cantelmo e Guiomar de Jesus Lopes.
Antônio de Paiva Cantelmo, era comerciante e tratorista, atuou na política
beltronense no período de 1952 até a década de 1980, ocupando dois mandatos de
vereador e dois mandatos de prefeito, transitando pelos partidos do PTB e MDB, e
conforme o relatado no Livro do Legislativo Beltronense (2002), entre seus principais
feitos enquanto prefeito na primeira gestão (1965 a1968) foi a construção do Parque
de Exposições Miniguaçu e a realização da 1ª FENAFE, que aconteceu no período
de 14 a 17 de dezembro de 1967.
A construção do parque e a realização da 1ª Fenafe foram as grandes marcas
da sua gestão sendo que recebeu, no final de seu 1º mandato, menção honrosa pelo
feito, pois projetou o município no cenário estadual e nacional.
Guiomar de Jesus Lopes também era comerciante, e sempre esteve ligado ao
grupo político do MDB/PMDB, foi vereador de 1969 a 1972, prefeito municipal de
1983 a 1988 (1ª gestão) e de 1997 a 2000 (2ª gestão), sendo que no relato histórico
feito pelo Legislativo Beltronense – 50 anos de história (2002), aparece como
principal feito nas suas duas gestões, as realizações da Feira Expobel.
A descrição dos fatos, das pessoas e das obras que realizaram, tem por
objeto mostrar apenas aparências concretas, que conforme Althusser (2003), não
dão conta de explicar as relações estruturais abstratas/ ideológicas que permeiam a
realidade. Assim, em cada indivíduo concreto, essa ideologia é material, “no sentido
em que suas ideias são seus atos materiais inseridos em práticas materiais,
reguladas por rituais materiais, definidos, por sua vez, pelo aparelho ideológico
material pertinente às ideias desse sujeito” (ALTHUSSER, 203, p. 42). Portanto, a
ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais
de existência.
O Parque passou por grandes transformações, não apenas no nome. Estão
construídos no seu interior muitas obras físicas, além o Museu do Colonizador, da
casa do Criador Rural, sede da Associação Comercial e Industrial, da Associação
dos apicultores, da parte administrativa e inúmeras pequenas construções que as
empresas construíram e que se espalham em meio à vegetação, conforme
fotografias a seguir.
Imagem nº 23 – Fotografia do recinto de leilão de gado
Fonte: Juarez Gralak – 2008
Esse recinto de Leilão tornou-se pequeno pelo número de negócios que são
realizados durante a feira. Este espaço vai ser reutilizado como uma arena para
atividades culturais e um novo recinto de Leilões está sendo construído.
Imagem nº 24 – Fotografia da casa do Criador Rural
Fonte: Ione Modanese – 2008
Para Gramsci, as classes dominantes não governam pela força, mas pelas
estratégias nem sempre sutis da persuasão, às vezes indireta, fazendo com que as
classes subordinadas aprendam a ver a sociedade pelo prisma dos governantes.
Neste contexto, é possível identificar a presença das estratégias de poder
manifestadas nas obras físicas do Parque como no exemplo da Casa do Criador
Rural e a própria propaganda que aparece na fotografia nº 24 e o Centro de eventos.
Imagem nº 25 – Fotografia do Centro de Eventos
Fonte: Ione Modanese – 2009
Também foi transferido para dentro do Parque o Museu da Colonização, que
é um monumento histórico, patrimônio arquitetônico-cultural do município. É uma
construção de madeira remanescente da década de 1950, período da colonização
do Sudoeste do Paraná. A casa abrigou as famílias dos administradores da CANGO.
No dia a dia permanece fechado, é aberto apenas nos horários em que as escolas
agendam visitas junto ao Departamento de Cultura do município de Francisco
Beltrão.
Imagem nº 26 - Fotografia do Museu do Colonizador
Fonte: Ione Modanese – 2009
Fora do período de realização da Feira, existe abandono do local pelo
poder público municipal, em relação aos seguintes aspectos: a grama não é mantida
cortada, os banheiros não são limpos, não ocorre o recolhimento do lixo com
frequência, as trilhas utilizadas para caminhadas não são limpas e crianças brincam
nas águas do córrego, contaminadas com coliformes fecais e outro tipos de esgotos.
Essas situações são possíveis de serem verificadas pelas fotografias a seguir.
Imagem nº 27 – Fotografia do Parque com as vias de circulação
Fonte: Ione Modanese – 2008
Imagem nº 28 – Fotografia das crianças brincando no leito do Córrego Urutago
Fonte: Ione Modanese – 2008
A análise destas particularidades revela exemplos concretos de descuido com
a natureza e com o espaço público. Contrapondo-se ao discurso oficial as reflexões
de Lefebvre (2006), são fundamentais para o entendimento de que os lugares, os
sujeitos e suas obras são representações das relações de produção, que, por sua
vez, enquadram as relações de poder e se manifestam nas ações do cotidiano,
transformando aparentemente em normal aquilo que não é.
4.5 O Córrego Urutago e a Mata ciliar
O Córrego Urutago passa pelo perímetro urbano de Francisco Beltrão, fica na
margem leste da bacia hidrográfica do Rio Marrecas, nasce no bairro da Água
Branca passando pelos bairros Jardim Seminário, Vila Nova e Miniguaçu, numa
altitude de 450 metros. É um rio pequeno e pouco extenso, considerado um córrego,
não mede mais de 2 metros de largura de uma margem a outra, e seu percurso
dentro do parque é de 923,63 metros de drenagem.
Imagem nº 29 – Mapa da bacia hidrográfica do Rio Marrecas com localização
do Córrego Urutago
Fonte: Juliano Andres
Quando o Córrego Urutago adentra a área do parque, tem seu leito
modificado. Foram criadas curvas e muros de contenção recobertos com rochas,
essas ações interferiram no fluxo da água, que em alguns pontos acumulam
resíduos sólidos, além de seu leito ficar quase seco nos períodos de estiagem e a
mata ciliar ser praticamente inexistente, conforme imagem abaixo.
Imagem nº 30 – Fotografia do Córrego Urutago
Fonte: Ione Modanese – 2009
Mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos,
lagos, represas e nascentes, são áreas de preservação permanente, conforme Lei nº
4.771/65
9
, e deve respeitar uma extensão específica de acordo com a largura do
respectivo corpo hídrico, porém isso nem sempre é cumprido.
Como o Córrego Urutago mede menos de 10 metros de largura, ou seja, em
torno de 2 metros dependendo do local, a mata ciliar deveria ser de 30 metros,
conforme artigo 2º da Lei supra citada, porém ela é praticamente inexistente dentro
9
E suas respectivas alterações (Lei nº 7.803/89 e por Medida Provisória 2166-67/01).
do Parque de Exposição Jayme Canet Junior.
A Lei nº 4.771/65 esclarece que a mata ciliar deve ser mantida intocada, e
caso for degradada é preciso prever a imediata recuperação para não perder a
qualidade da água, para não ocorrer erosão e a perda de nutrientes do solo,
assoreamento do rio e enchentes, causando o desequilíbrio dos macro e micro
ecossistemas. A recuperação deve ser por meio de plantio de espécies que são
encontradas nas matas ciliares de outros rios da região, ou seja, essências nativas,
pois interagem com o ambiente por muito tempo e passam por um rigoroso processo
de seleção natural que gerou espécies geneticamente resistentes e adaptadas ao
local onde são encontradas.
As matas ciliares possuem um papel fundamental no controle do excesso das
águas das chuvas no solo pois evitam a perda da água dos rios, gerenciam a
filtração e a absorção de resíduos presentes na água, evitando a erosão do solo,
além de fornecerem alimentação e abrigo para os agentes polinizadores.
Desta forma, faz-se necessário recuperar a mata ciliar do Córrego Urutago e
para que essa vegetação possa de fato desenvolver seu papel ambiental, e não
sirva apenas como elemento decorativo da paisagem do Parque e um atrativo para a
população usufruir da sombra oferecida pelas árvores.
Foi muito perceptível no desenvolvimento do trabalho de campo e na
entrevista com o Secretário de Urbanismo e demais entrevistados (frequentadores
do parque) que a falta da mata ciliar do Córrego Urutago não é vista como problema,
aliás, a vegetação do local é considerada por 100% dos entrevistados como um dos
elementos que atraem a população para o local.
O poder público municipal através de suas secretarias, órgãos parceiros do
governo estadual, e ONGs ambientais não apresentam nenhum plano de manejo
para recuperar as matas ciliares e adequá-las dentro de um padrão mínimo ou até
mesmo para definir outras ações necessárias referentes ao Córrego Urutago ou ao
meio ambiente. O que existem são planejamentos e projetos para melhorias na infra-
estrutura do Parque.
A propósito disso, Guerra e Marçal (2006), alertam para a preocupação que
os planejadores e administradores devem ter em relação às políticas públicas e
como elas podem afetar o meio físico se não houver uma série de medidas, como
legislação, regulamentos e projetos que sejam adequados para o local,
considerando todos os aspectos e variáveis quando se trata do meio ambiente.
Ao observar a localização do Parque de Exposição Jayme Canet Junior e seu
entorno, é possível constatar que ele foi construído numa planície, fazendo parte da
bacia hidrográfica do Rio Marrecas, sendo o Córrego Urutago afluente direto do Rio
Marrecas. Somos sabedores que os rios desempenham importante papel na
modelagem do relevo, sendo os responsáveis pelo transporte de sedimentos que, na
maioria das vezes, são oriundos das encostas pertencentes às bacias onde esses
rios estão situados.
Nesta perspectiva, o Córrego Urutago, antes de chegar ao interior do Parque,
perpassa áreas rurais com agricultura de subsistência, e no perímetro urbano,
bairros residenciais, sendo que nas suas margens no bairro Jardim Seminário
localiza-se uma empresa de reciclagem de lixo e outra que fabrica concreto para a
construção civil e manta asfáltica, além de uma pedreira em funcionamento.
Todas essas atividades econômicas e os múltiplos impactos antrópicos têm
sido responsáveis pela deteriorização da qualidade ambiental da água do córrego
Urutago, que reflete diariamente os efeitos de todo processo de ocupação realizado,
não só nos arredores do rio, mas em toda bacia hidrográfica.
A falta de tratamento de esgotos residencial e industrial tem provocado sérios
danos aos rios da bacia hidrográfica do Rio Marrecas, devido à matéria orgânica
proveniente dos esgotos domésticos, industrial e rural, responsáveis muitas vezes
pela contaminação do lençol freático e associado a falta de destinação adequada
dos resíduos sólidos, causador do assoreamento dos rios, comprometendo não só a
qualidade, mas também a quantidade de água nesses ambientes.
As análises da água do Córrego Urutago foram realizadas a partir de
parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, e oferecem apenas uma referência
das condições da água no momento da tomada das amostras, já que não foi o
objetivo central da pesquisa. Desta forma, é necessário esclarecer que não foram
realizados os procedimentos normatizados pelas Resoluções Nº 274/2000
10
e Nº
357/2005
11
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) de no mínimo de
seis coletas anuais distribuídas bimestralmente. Foram realizadas somente três
coletas de água para a análise.
Para melhor compreensão das análises físico-químicas e microbiológicas
10
Que prevê padrões de qualidade para balneabilidade.
11
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
realizadas com a água do Córrego Urutago (anexo n° 05), é preciso esclarecer,
conforme portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, que coliformes totais são
bactérias provenientes de inúmeras fontes da natureza e coliformes termotolerantes
são as bactérias de origem animal
12
.
Nas análises laboratoriais da água do Córrego Urutago que passa dentro do
Parque, o resultado demonstrou que a água é imprópria para o consumo humano
por apresentar contaminação acima dos valores legais vigentes, de acordo com
portaria Nº518/2004 do Ministério da Saúde.
As amostras foram coletadas em frascos de 100 ml, limpos e esterilizados.
Estes estavam dentro das normas de coleta e foram preenchidos submersos,
fechados e enviados imediatamente para análise em laboratório, respeitando todo o
procedimento estabelecido. A água foi coletada em três pontos diferentes do rio
dentro do Parque, sendo que em todos eles apareceram contaminação e água
imprópria para o consumo, cujos resultados foram os seguintes:
Ponto n° 01- 23.000 UFC por 100 ml de amostra
Ponto n°02 –18.000 UFC por 100 ml de amostra
Ponto n°03 - 7500 UFC por 100 ml de amostra
No primeiro ponto de coleta da água para a análise, na entrada do Parque, é
que constou-se o maior índice de contaminação por coliformes totais, isso indica que
a água do Córrego Urutago chega contaminada e que seus valores diminuem no
decorrer que o rio perpassa o Parque. Este fato é indicativo que, apesar da gestão
do parque dar margem à processos de degradação da qualidade da água, os
processos mais agressivos ocorrem no perímetro anterior ao Parque.
Apesar dos valores terem apresentados significativos decréscimo em relação
ao ponto n° 02 e 03 de coleta, estes ainda podem ser considerados muito distantes
daqueles parametrizados por lei e reputados como ideais.
12
Conforme art. 4º do anexo a Portaria MS n.º 518/2004: “VI – coliformes totais (bactérias do grupo
coliforme) – bacilos gram-negativos, aeróbios ou anaeróbios facultativos, não formadores de esporos,
oxidase-negativos, capazes de desenvolver na presença de sais biliares ou agentes tensoativos que
fermentam a lactose com produção de ácido, gás e aldeído a 35,0 ± 0,5ºC em 24-48 horas, e que
podem apresentar atividade da enzima ß-galactosidase. A maioria das bactérias do grupo coliforme
pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, embora vários outros
gêneros e espécies pertençam ao grupo; VII - coliformes termotolerantes – subgrupo das bactérias
do grupo coliforme que fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas; tendo como principal
representante a Escherichia coli, de origem exclusivamente fecal”.
Imagem nº 31 – Fotografia do Córrego Urutago: entrada do parque (primeiro
ponto de coleta)
Fonte: Ione Modanese – 2009
Quando o Córrego Urutago passa pela área do Parque, seu leito foi
modificado, criando curvas e recobrindo suas margens com rochas, essas ações
interferiram no fluxo da água, que em alguns pontos acumulam resíduos sólidos,
além de seu leito ficar quase seco nos períodos de estiagem e a mata ciliar ser
praticamente inexistente.
Sobre a manutenção e conservação do Parque, 53% dos frequentadores
responderam que a manutenção é ruim porque não apresenta condições de limpeza
diária, os banheiros são sujos, além do lixo espalhado por inúmeros locais.
Podemos comparar e comprovar estas situações pelas fotos seguintes, registradas
nos mesmos lugares, em períodos diferentes, considerando a época que antecede a
feira, durante e após sua realização.
No período que antecedeu a Feira – 06/01/2008 – o parque esteve
desorganizado, em estado de abandono, mesmo sendo período de férias escolares.
Imagem nº 32 – Fotografia de uma lanchonete do Parque
Fonte: Ione Modanese – 2008
As lanchonetes estão em péssimas condições de uso. Elas não são utilizadas
fora do período da Feira. Acumula-se muito lixo e entulho nas suas redondezas
proliferando ratos e baratas. Atualmente estão substituindo as lanchonetes com
construções em alvenaria.
Imagem n° 33 – Fotografia de uma via de circulação
Fonte: Ione Modanese -2008.
Normalmente nas áreas de circulação do Parque as pessoas fazem suas
caminhadas e são depositados galhos de árvores ou outros entulhos, diminuindo o
acesso. Esses materiais permanecem por muitos dias no mesmo lugar, já que o
parque tem apenas dois zeladores de forma permanente.
No período que aconteceu a Feira – 16/03/2008 – o Parque passa por um
processo de metamorfose, onde tudo se transforma para receber os visitantes,
reforçando a ideia do parque e da natureza como cenário.
Imagem nº 34- Fotografia da entrada do Parque
Fonte: Ione Modanese- 2008
Como forma de encantar os visitantes durante o período da Feira, a grama é
cortada e muitas flores são plantadas. O jogo de luzes e o colorido das flores
disfarçam qualquer problema ambiental aparente.
Imagem nº 35 – Fotografia do córrego Urutago e área de circulação
Fonte: Ione Modanese – 2009
O Córrego Urutago é represado e aumenta o fluxo de água, recebe
tratamento específico para não exalar odores, com essência de eucalipto e cloro,
conforme informações do zelador do Parque, além de uma iluminação indireta,
disfarçando os problemas por ele vividos.
Foto nº 36 - Fotografia das áreas de circulação
Fonte: Ione Modanese - 2008
Durante as Feiras as áreas de circulação são interrompidas e a vegetação
prejudicada por escorar mercadorias de diferentes tamanhos, calçadas são
quebradas e o solo recebe muitas perfurações para dar sustentação às barracas e
tendas.
No período pós-evento – 23/08/2008, voltamos à antiga realidade de
abandono, acrescidos dos estragos realizados para abrigar a grande feira.
Imagem nº 37 – Fotografia das áreas de circulação
Fonte: Ione Modanese – 2008
Inúmeros galhos de árvores aparecem quebrados, buracos no solo que
abrigaram diferentes estruturas físicas e calçadas desfeitas em alguns pontos de
circulação, além de fios elétricos soltos ou amarrados de forma imprópria, colocando
em perigo os frequentadores do Parque.
Imagem nº 38 – Fotografia do Kartódramo
Fonte: Ione Modanese – 2008
Neste período pós-feira percebemos novamente o lixo espalhado pelo Parque,
apesar de existir lixeiras em número suficiente e próximas uma das outras. Outro
problema que se apresenta nos finais de semana é o barulho intenso dos Karts,
além da queima do combustível, que causa muita fumaça e cheiro de pneu
queimado.
Imagem n° 39 – Fotografia do Lixo
Fonte: Ione Modanese – 2008
No intervalo de uma exposição para outra, são poucos os eventos realizados,
ficando a maior parte do tempo disponível para a população usufruir como área de
lazer, na realização de caminhadas, treinos de Kart, ciclismo, jogos e brincadeiras.
Mas infelizmente, as condições de manutenção do Parque acontecem de forma mais
intensa no período das feiras, mostrando-se ineficiente fora deste período.
Acreditamos que o planejamento e a melhoria na infra-estrutura do Parque de
Exposição Jayme Canet Junior deveriam servir a população local de forma mais
efetiva e não apenas para eventos, essa reorganização deveria estar voltada a
pratica do lazer, observando peculiaridades da população, respeitando os limites da
exploração econômica, enfim, adequando o local para a comunidade.
Geralmente, quando se trata de “natureza” na cidade, associamos a
paisagem com formações vegetais, mas, sobretudo, ao paisagismo e o
planejamento paisagístico, ou seja, o conceito de natureza que está ligado ao belo,
vai ser manipulado através de estratégias que priorizam as formas em detrimento
muitas vezes da preservação.
O Parque possui uma vegetação composta por espécies nativas como:
Cedro, Pitangueira, Angico Vermelho-preto, Canafístula, entre outras. Porém o que
chama atenção é a grande quantidade de árvores exóticas conhecidas
popularmente por cipestres, pinus, pimenteiras, extremosas, grevílea etc. Essas
árvores foram catalogadas e identificadas através de um Projeto denominado
Árvores do Parque, desenvolvido em parceria com o curso de Geografia, da
UNIOESTE, no ano de 2002.
Imagem nº 40 – Fotografia da vegetação do Parque
Fonte: Ione Modanese - 2009
É importante salientar que 70% das árvores são espécies nativas da mata
Atlântica e na sua maioria foram conservadas desde a criação do Parque, e 30%
restante é composta por vegetação exótica, oriundas de outros países e foram
plantadas de forma estratégica, formando filas contínuas de determinadas espécies,
como por exemplo, o pinus. Isso demonstra a falta de prática em manejar áreas
verdes, com sérias consequências ao ambiente.
Conforme afirmam Santos e Francischett (2003), é possível e necessário
realizar um plano que ordene diretrizes para a implantação e manejo da
rearborização do Parque de Exposição Jayme Canet Junior, substituindo as
espécies exóticas por plantas nativas e reflorestar com espécies adequadas às
novas áreas de terra que foram adquiridas.
No trabalho de campo realizado no dia 16 de junho de 2009, observamos
conforme registro das fotos a seguir, várias espécies vegetais tomadas por fungos,
sem receber o tratamento específico, deixando a espécie apodrecer; podas feitas de
forma incorreta, além de inúmeras árvores que estão sendo cortadas para adequar o
parque no projeto de revitalização que está sendo executado pela Prefeitura
Municipal.
Imagem n° 41 – Fotografia dos Fungos na vegetação
Fonte: Ione Modanese - 2009
Neste trabalho de campo foi feito o registro de várias espécies vegetais que
estão comprometidas por fungos e não estão recebendo o tratamento adequado,
comprometendo seu caule, suas raízes e, consequentemente, a perda da espécie.
Imagem nº 42 – Fotografia das podas incorretas
Fonte: Ione Modanese – 2009
As podas são irregulares e inadequadas à vegetação nativa, comprometendo
o desenvolvimento da espécie, além do desmatamento para realizar novas
construções no Parque sem a substituição das espécies.
Imagem nº 43 – Fotografia do corte irregular da vegetação
Fonte: Ione Modanese - 2009
É importante a manutenção da vegetação em função da composição
atmosférica, equilíbrio entre o solo-clima-hidrografia, pois a vegetação age
purificando o ar através do processo de fotossíntese. Regula a umidade e
temperatura do ar, mantém a permeabilidade do solo, protege contra a erosão e
reduz o nível de barulho das cidades.
Se o Parque possuísse um plano de manejo, esses cortes seriam evitados, já
que é recomendado plantá-las a uma determinada distância das calçadas,
pesquisar sobre a espécie a ser plantada no local de forma que as futuras copas ou
raízes facilitem o trânsito de pedestres. Desta mesma forma, a infraestrutura deve
ser muito bem planejada, evitando desperdício de recursos públicos.
Imagem nº 44 – Fotografia do corte irregular da vegetação
Fonte: Ione Modanese – 2009
Se a revitalização desta área considerasse a opinião de diferentes
segmentos, como geógrafos, biólogos, engenheiros ambientais traria melhores
resultados, isto é, além do aspecto estético, poderia ter um melhor equilíbrio
ambiental, com práticas conservacionistas adequadas para o lugar e um plano de
manejo para o Parque.
O envolvimento de profissionais das diversas áreas do conhecimento poderia
contribuir para a visualização do Parque como um todo, observando suas múltiplas
potencialidades, beneficiando a população e potencializando novas alternativas de
uso para o mesmo, pois a falta de visão global de planejamento tem trazido sérios
problemas ambientais para o local.
É importante reiterar que a valorização dos espaços urbanos também pode
ocorrer pela valorização das suas áreas verdes, através de ações de planejamento
que respeitem os diferentes ambientes e sua população e ainda promover a
integração social associada ao lazer e bem estar.
Este Parque não foi criado com essa intencionalidade, mas se tivesse um
plano de manejo adequado poderia servir como excelente recurso para permitir
exemplos para a Educação Ambiental, considerando os princípios da racionalidade
ambiental. Um dado curioso foi que 70% dos entrevistados afirmaram que o Parque
ajuda na preservação ambiental da cidade. Por esta resposta fica evidente que a
maioria das pessoas ainda pensam que o fato de se ter um parque na cidade,
independente das condições apresentadas e do seu uso, demonstra que o poder
público está preocupado com a preservação ambiental. Percebemos olhares pouco
críticos e muitas vezes ingênuos em relação a isso, principalmente quando se trata
das causas da degradação ambiental ou dos princípios da sua preservação.
Desta forma, a Educação Ambiental Crítica, precisa atuar para que ocorra
uma práxis transformadora, na qual todos os sujeitos possam se envolver de forma
participativa, mudando sua realidade e sendo mudados por ela também, ou seja,
numa relação dialética, havendo reciprocidade dos processos no qual propicia a
transformação de ambos, ou pelo menos um olhar mais crítico sobre a realidade ou
os lugares.
Saliento que a fragmentação e simplificação que reduzem a compreensão da
realidade tem suas raízes no paradigma cientificista das ciências modernas, e vem
sendo analisadas por alguns autores como Loureiro (2000), Guimarães (2005),
Neder (2002), Leff (2006), entre outros autores, como um dos pilares da crise
ambiental, por não dar conta de explicar as complexas relações entre
sociedade/natureza.
Para a comunidade entrevistada o Parque Jayme Canet Junior é um espaço
de múltiplos significados e é utilizado para desenvolver atividades diversas durante o
ano todo, por diferentes segmentos sociais. Por isso ele merece mais atenção do
poder público, no sentido de adotar medidas ambientais adequadas para o local,
juntamente com a ampliação de atividades de lazer a ser ofertadas à população.
A complexidade que se revela em trabalhar com as questões ambientais,
normalmente surgem como dificuldade do poder público de fazer as mudanças
necessárias, alegando o fator econômico e as políticas públicas como determinantes
do processo de mudanças, porém isso passa muito mais pelo conhecimento que os
dirigentes políticos têm sobre Educação Ambiental.
Em entrevista com a arquiteta Francielli Zapelini, funcionária da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão e uma das responsáveis pelo projeto de revitalização
do parque, e com o Secretário de Urbanismo Sérgio Bassegio (anexo nº 02), estes
afirmaram que um grupo de profissionais estão concluindo o plano diretor que vai
determinar todo o processo de reformas e ampliação do Parque, inclusive
contemplando as questões ambientais. Garantem que é necessário pensar o Parque
a longo prazo para que as obras se tornem definitivas e que o dinheiro público não
seja desperdiçado. Há uma maior preocupação com o investimento do que com o
processo de mudança do local.
Foram adquiridos mais 40 mil metros quadrados de área que serão utilizados
para realizar novas obras como a construção de um lago, arena para rodeios,
estacionamento, novas mangueiras e mais um amplo restaurante e isso exige muito
planejamento. Afirmaram que neste momento a principal preocupação é com a
melhoria da infraestrutura e adequar cada vez mais o espaço para a realização das
grandes feiras, porque, segundo os entrevistados, o Parque existe para isso. Essa
colocação também foi feita pelo atual vice-prefeito, na época secretário do
Urbanismo do município, ao jornal de Beltrão (02/02/2008 p.13) afirmando que o
principal objetivo das reformas é embelezar o parque. Conforme anexo nº 06.
No plano diretor do Parque, que está sendo gestado há previsão de torná-lo
um espaço mais cultural, com um anfiteatro pra atender a demanda do município e
atrair a população para o local, e outros espaços destinados ao lazer e à cultura.
Deixaram claro que não tem data definida e nem recurso previsto para isso. É
apenas intenção.
Em relação às questões ambientais estão discutindo uma proposta para
substituir a vegetação exótica por plantas nativas, terminar de adequar a rede de
esgoto que perpassa ao Parque e plantar novas árvores. Não se referiram ao
Córrego Urutago e sua mata ciliar, como problema ambiental e nem cogitaram sua
recuperação.
A falta de planejamento ambiental e de ações em relação ao meio ambiente é
um grande problema que precisa de soluções urgentes para que possamos
continuar convivendo da melhor maneira possível. É necessário que haja uma
administração racional e uma preocupação em conservar e reaproveitar todos os
elementos formadores e constituintes do parque e que isso seja considerado no
processo de revitalização deste espaço.
A visão multidisciplinar deveria permanecer no projeto de modernização do
parque, juntamente com uma boa base de planejamento quanto aos aspectos
ambientais e os de infraestrutura, respeitando suas variáveis, pois o que acontece
na prática é a opção por obras físicas em detrimento das questões sócioambientais.
No caso do Parque de Exposição Jayme Canet Junior, a abordagem não
pode ser única, pois precisa ser considerado um conjunto de interesses do poder
público, dos comerciantes e dos frequentadores assíduos deste lugar. Ao entrevistar
os representantes dos diferentes segmentos ficou perceptível que para eles o poder
público quer transformar o Parque em uma grande obra, para os comerciantes,
representados pela associação comercial, querem realizar a maior feira do interior
do Paraná e os frequentadores habituais do local querem principalmente
bebedouros com água potável, bancos para sentar embaixo das árvores, banheiros
limpos, grama cortada e lixo recolhido.
O desejável seria a integração das partes e o estabelecimento de um plano
de manejo que pudesse adequar essa área de acordo com os interesses de todos
os segmentos que utilizam esse múltiplo espaço, mas sempre considerando o
aspecto ambiental e as necessidades da comunidade, e não apenas o comercial.
Nas entrevistas com os frequentadores assíduos do Parque, percebemos
que todos (100%) têm ligações afetivas com o lugar, quando estão presentes
sentem a sensação de calmaria, tranquilidade, paz e interação com a natureza,
sendo a vegetação do local o grande atrativo. Neste caso, a paisagem é o elemento
causador desta sensação de bem-estar.
Como a paisagem é uma categoria central da Geografia e permite a partir
dela a interpretação do espaço geográfico, faz-se necessário defini-la, e também, no
caso da pesquisa, é um dos fatores que atraem os frequentadores para o Parque.
O conceito de paisagem teve origem no final do século XIX, com os geógrafos
físicos alemães, baseados no pensamento naturalista e na ideia de ecologia.
Naquele momento, a paisagem era vista como resultado de um relacionamento
harmonioso entre os elementos naturais e o homem.
Em termos teóricos, a identidade da paisagem de um lugar se fazia pela
classificação conforme o estágio de civilização, ou seja, de acordo com a evolução
do gênero de vida que a produziu. Quanto ao entendimento do conceito de
paisagem, o aspecto empírico permanece, entendendo-a como o domínio do visível,
porém ela também é formada de volumes, cores, sons, movimentos, odores.
Hoje, as teorias críticas da Geografia reconhecem a dimensão subjetiva da
paisagem, já que o domínio do visível está ligado à percepção e a seletividade, mas
Santos (1992), acredita que o significado real é alcançado pela compreensão de sua
objetividade. Para Leme (2007), paisagem é uma categoria conceitual que busca
expressar de modo mais uníssono possível a integração dinâmica dos elementos
que compõem o potencial ecológico, a exploração biológica e a ação antrópica na
composição de um determinado espaço geográfico.
Portanto, o desafio é o de ultrapassar o entendimento da paisagem como
aspecto, para chegar ao seu significado. A paisagem é materialidade, formada por
objetos materiais e não – materiais, fonte de relações sociais, materialização de um
instante da sociedade, é também considerada como uma totalidade dialética de
base natural e social.
Segundo Lynch (2007), determinadas paisagens podem significar muito para
a população, em termos de prazer, de cotidiano e de integração social. As paisagens
criam diferentes significados de acordo com sua função, história e usos. Nesse
sentido, os parques urbanos passam a ser lugares privilegiados para a população,
pela singularidade que o local oferece na cidade, pela simplicidade da forma,
continuidade de limites ou superfícies, pelo alcance visual, pela consciência do
movimento, pela vegetação que sobrevive diante do concreto.
Atualmente, a cidade passou a ser entendida como um emaranhado de
problemas de ordem técnica, funcional, econômica, social e ambiental, esquecendo-
se dos valores pessoais, históricos e culturais da cidade, ela é vista como um
cenário para a atração do capital, preocupando-se muito com a imagem que é
vendida a respeito dela (CARLOS, 1994).
Neste caso, os parques urbanos são usados para dinamizar essa imagem,
tornando-se tendência nas cidades de diferentes portes. O poder público enfatiza as
questões funcionais para as construções de parques em sobreposição aos valores
ambientais e as necessidades reais da população local, sendo esses parques
construídos nos mesmos modelos. E até os que seguem outro estilo, que se
diferenciam na sua forma, quando passam pelo processo de revitalização são
homogeneizados, mesmo o Poder Público Municipal afirmando que cada parque da
cidade tem uma função diferente dependendo do lugar que for construído.
Conforme Carlos (1994), o discurso ecológico do poder público tem
substituído o espaço concreto da prática social do vivido, aquele de habitar no
sentido amplo. Passa-se do vivido ao abstrato para projetar essa abstração no nível
do vivido. Neste sentido a natureza vira signo, e a construção ou manutenção dos
parques torna-se estratégico e plataforma política.
Os parques são vistos como os novos produtos urbanísticos, são anunciados
nas plataformas políticas federais, estaduais e municipais, sendo que cada político
que o cria quer deixar sua marca pessoal no lugar. Esses lugares são amplamente
copiados e divulgados como proposta de preservação ambiental na cidade e
oferecimento de qualidade de vida.
A materialidade desses processos perpassa entre o objeto real, neste caso o
parque, e a realidade onde seus efeitos são perceptíveis, no caso as cidades. Pelos
princípios do pseudorreal os governantes tentam explicar a dinâmica desta
materialidade, suas potencialidades e seus efeitos concretos sobre a realidade
empírica do meio ambiente.
Assim, a problemática ambiental não é ideologicamente neutra nem é alheia
aos interesses econômicos, sociais e políticos. Sua gênese dá-se num processo
histórico relacionado aos modos de produção e pelos padrões tecnológicos
estabelecidos, guiados por propósitos diversos.
Sendo o poder público um dos agentes propulsor da Educação Ambiental, é
necessário implementar políticas ambientais eficazes, e não apenas construir
parques, é preciso reconhecer as necessidades da população envolvida e avaliar
todas as condições físicas, econômicas e seus impactos no ambiente, pois não se
trata mais de apenas construi-los, embora isto continue importante em alguns casos,
trata-se de oferecer serviços e lugares para as pessoas descansarem da rotina do
trabalho, cuja demanda cresce cada vez mais e num ritmo cada vez mais
massificante. É o caso de oferecer um ambiente equilibrado, pautado em novos
paradigmas, o da sustentabilidade e da racionalidade ambiental, como é defendido
por Leff (2004), Neder (2002) e Rodrigues e Silva (2009).
Para que os princípios da sustentabilidade e da racionalidade ambiental
sejam alcançados, faz-se necessário uma Educação Ambiental democrática,
participativa e crítica, envolvendo todos os setores da sociedade, sem qualquer
distinção econômica, política ou cultural. É preciso ajustar-se a um estilo de
desenvolvimento e de produção que permita construir buscando a conservação
ambiental ou formas de produzir com meios mais eficazes e menos poluente
possível.
Dentro destes princípios todos terão acesso a uma melhor qualidade de vida,
com direito ao trabalho e ao não – trabalho, ao lazer e a educação. Para que isto se
concretize, o saber científico, o saber popular e a Educação Ambiental devem estar
entrelaçados com o objetivo de construir esse novo paradigma ambiental, com uma
maior organização social, com ética e compromisso político em relação a
incorporação dos princípios da sustentabilidade.
Quando nos referimos a ética ambiental, definimos como sendo o código
moral da cultura ambiental (RODRIGUEZ e SILVA (2009), que permite estabelecer
novos comportamentos individuais e sociais em relação à natureza e ao meio
ambiente. Porém, a ética não é isolada do contexto filosófico e político no qual se
insere.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o contexto em que vivemos, não percebemos, muitas vezes,
as interfaces do capital atuando no princípio do que nos faz humanos – o trabalho, e
também nas esferas do tempo livre. Normalmente não percebemos que o sistema
cria as indústrias, também as de lazer, com atividades programadas e orientadas
para a produtividade e consumo, visto como forma de dominação e massificação da
cultura, controlando o tempo livre dos trabalhadores com a indústria do cinema, do
esporte, da estética, da beleza e do turismo entre outras atividades.
Segundo Marx (1983), existe intrínseca e decisiva conexão entre trabalho e
tempo livre. O “reino da liberdade” começa onde o trabalho deixa de ser determinado
por necessidades e utilidades exteriormente definidas. Para romper com isso e
atingir o reino da liberdade é preciso desenvolver novos valores nas relações do
homem com a natureza, que sejam mediados pelo trabalho como princípio da vida e
elemento central da sociedade humana. A condição fundamental para que isso
aconteça é a redução da jornada de trabalho com ampliação do tempo livre, não
com o objetivo de melhor capacitar os trabalhadores a competir no mercado ou para
consumir coisas de forma inteiramente sem sentido, mas sim, para desenvolver sua
capacidade crítica, criativa, transformadora e emancipatória.
A palavra natureza tem múltiplos significados e pode variar conforme o
contexto no qual for utilizada. Pode ser sinônimo de essência, aquilo que é próprio
do indivíduo ou inato, a pureza originária do homem, seus valores, sua moral, entre
outros significados. Porém, nesta dissertação a natureza é entendida como um
conjunto dos elementos dos reinos mineral, vegetal, animal e social, interligados
entre si, em constante transformação, considerados como um todo, submetido às
leis naturais ou às forças que as produziram, e principalmente pela maneira como
vemos e concebemos esses elementos, sendo o homem um deles.
O conceito de natureza é muito diversificado e varia conforme o período
histórico ou o contexto em que é tratado. Acompanha a história dos próprios
homens, que se relacionam entre si não de maneira neutra, mas de acordo com as
suas necessidades e desejos.
A natureza como categoria de análise perpassa os mais distintos campos
disciplinares, da Geografia ao Urbanismo, do paisagismo ao planejamento urbano-
regional. Normalmente no campo do planejamento urbano e paisagístico, o conceito
de natureza é operacionalizado e manipulado através de estratégias políticas ou
outros interesses que priorizam as formas em detrimento da função.
A visão dialética marxista da natureza é uma das formas de enxergar as
relações sociedade natureza na perspectiva que valoriza uma compreensão mais
clara dos atuais problemas ambientais, embora o modelo de relações de poder que
Marx analisava tenha se modificado profundamente na fase capitalista atual. Marx
sustentava que a relação do homem com a natureza, mediada pelo trabalho, era o
aspecto fundamental da atividade humana, mas o capitalismo industrial organizou de
tal forma o processo de trabalho, que este acabou invertendo a relação entre o
trabalhador e a natureza.
Com a valorização do mundo das coisas, aumentou a desvalorização da
natureza. As sociedades tornaram-se descartáveis, em que os bens são produzidos
não para atender às necessidades humanas de sobrevivência, mas passaram a ter
seu valor determinado na base da troca e do consumo. Com isso, o processo de
conscientização crítica, através de uma Educação Ambiental emancipatória, se
torna, embora difícil, fundamental para diminuir o consumo.
Para entender as relações de consumo que ocorrem de forma muito intensa
no espaço urbano (e também no rural) é preciso ir além do lugar, daquilo que a
paisagem nos mostra e do que nossos sentidos possam perceber. É necessário
entender as determinantes e o reflexo das relações sociais, econômicas, políticas e
culturais que ocorreram no espaço geográfico e foram determinantes na formação
dos sujeitos.
A ocupação do ambiente urbano foi alavancado e transformado mais
intensamente, após a Revolução Industrial. As grandes fábricas necessitavam de
mão-de-obra, que estava nos campos e com a vinda das pessoas para as cidades,
ocorreu uma mudança no estilo de vida. Para amenizar as tensões da vida nas
cidades, os espaços livres surgiram do imaginário burguês, que buscavam minimizar
os problemas sociais e ambientais urbanos, pela necessidade de compensar o
cotidiano massacrante de muito trabalho e pouco lazer.
Com isso, as cidades com suas diferentes formas e configurações, colocaram
como necessidade a criação de áreas verdes urbanas, que podem ser denominadas
de parques ou jardins.
O Parque de Exposição Jayme Canet Junior é considerado pelos
frequentadores como um importante elemento urbano, com função comercial,
estética, de lazer e também ecológica. Portanto, entendemos que o parque público
da atualidade é um elemento típico da cidade. Isto tudo independente do seu porte,
estando em constante processo de recodificação, ou de acordo com os interesses
políticos e econômicos, acompanhando ou não as mudanças urbanísticas e sociais
das cidades.
Os parques são espaços que poderiam ser melhor gestados pelo poder
público, para além das atividades estabelecidas para estes lugares, como
instrumentos para desenvolver propostas de Educação Ambiental para a
comunidade, tornando-o um lugar de sensibilização, com ações adequadas para o
lazer e a prática ambiental.
Na maioria das vezes os parques são criados na perspectiva de oferecer
lazer. Mas o parque urbano nem sempre cumpre essa função, embora possa ser
também um ponto estratégico à Educação Ambiental, pois é possível considerar a
realidade local de acordo com a interação ser humano – natureza e o sistema
ambiental, através da relação entre os aspectos físicos e biológicos, estruturais e
funcionais com as dimensões sociais e econômicas a ele relacionadas.
O lazer, em sua forma ideal, seria uma maneira de romper com a alienação
do trabalho, promover a integração do ser humano livremente no seu contexto
social, e este meio serviria para o desenvolvimento de sua capacidade crítica,
criativa e transformadora. Sendo assim, o ambiente do Parque constitui elemento
imprescindível para oportunizar qualidade de vida à população.
As recentes transformações econômicas, sociais e culturais têm produzido
alterações no modo de se tratar a questão dos parques públicos nas cidades
brasileiras. Por um lado, mudanças comportamentais têm revigorado o uso dos
parques pelas populações, por outros novos papeis têm sido atribuídos aos parques
pelos agentes envolvidos nos processos urbanos. Diante disso, podem ser
identificadas duas vertentes de ações influenciando o modo de tratar a questão. Na
primeira, é pelo uso dos parques nas estratégias de conservação ambiental e na
segunda, como elementos de dinamização da economia urbana.
Neste sentido, os parques passam a ser foco das políticas públicas federais,
estaduais e municipais. Sendo que na década de 80 a criação dos parques tinha
como objetivo de preservação dos recursos naturais, período em que a questão
ambiental é institucionalizada no aparelho estatal brasileiro. Essa linha de ação em
relação aos parques ecológicos urbanos ainda é evidente, pois conciliam os
objetivos de conservação dos recursos naturais, em geral de remanescentes de
vegetação em áreas que estão sob o impacto do processo de urbanização.
Atualmente, o foco dos parques urbanos aponta como elemento de
dinamização da economia urbana, melhorando a imagem da cidade, transformando
o espaço, construindo obras que atraem a população no local, sem o enfoque
principal da preservação ambiental e da qualidade de vida da população. Conforme
Barcellos (2006), este segundo enfoque é criticado pelos autores marxistas, porque
a lógica do capital torna a visão ambientalista antagônica aos princípios de
conservação e qualidade de vida, sendo que o uso dado aos parques e aos padrões
de comportamento dos usuários, algumas vezes, parece inconveniente a estes
princípios.
Pela importância que estas áreas representam para as cidades e para a
população, é necessário um planejamento com visão de conjunto do complexo
processo denominado de urbano. Analisar critérios físicos, topografia, posição
geográfica, hidrografia, vegetação e acesso são ações mínimas que se pode esperar
do poder público ao construir novos parques.
A história dos parques públicos tem início no século XVIII na Europa e depois
se espalham pelo resto do mundo com diferentes funções e objetivos. No caso do
Parque de Exposição Jayme Canet Junior, seu processo de criação não segue nem
a influência europeia nem a norte-americana especificamente, segue a lógica do
capital, pois foi criado em 1967 com o objetivo de realizar uma feira, expor e
comercializar os produtos produzidos no Sudoeste do Paraná e divulgar o município.
O Parque Jayme Canet Junior foi construído com objetivos específicos de
comercialização, talvez por isso, as ações do poder público quanto às questões
ambientais não são prioridades. A exemplo disso são as ações relacionadas ao
sistema de esgoto, canalização do Córrego Urutago, falta de cuidado com as
espécies vegetais e com o lixo produzido.
Está sendo gestada pelo poder público municipal uma proposta para tentar
resolver esses problemas. Há uma preocupação recente sobre isso, inclusive com
possibilidade de constar no futuro plano diretor, porém a prioridade são para as
grandes obras de infraestrutura, conforme podemos conferir no anexo n° 07. Por
outro lado, o município se orgulha de ter um espaço tão privilegiado para a
realização das exposições e outros eventos que acontecem nas suas dependências.
Atualmente, a esfera social e administrativa do Parque de Exposição Jayme
Canet Junior não é totalmente pública, é um fenômeno relativamente novo, no qual
se estabeleceram parcerias com a iniciativa privada, representada pela Associação
Comercial e Industrial de Francisco Beltrão, surgindo uma forma diferente de
administrar este espaço. Ou seja, quem faz a gestão da feira é a Associação
Comercial e quem administra é o poder público municipal através da Secretaria do
Urbanismo e da Administração.
Existe uma incoerência neste modelo de administração do Parque que foi
constatada na pesquisa. Primeiramente, a Associação que é privada, utiliza uma
construção do parque público como sede e o lucro gerado pela feira são
administrados por eles também. Mas todas as obras realizadas são mantidas com
recursos federais com a contrapartida municipal.
Para Gramsci, as classes dominantes não governam pela força, mas pelas
estratégias que nem sempre são tão sutis, e que nesse caso se fazem compreender
como membros de uma organização decididos a colaborar com o poder público
municipal, mas que de fato tiram proveito econômico dessa situação.
Ao longo dos anos as feiras foram sendo desvinculadas dos seus objetivos
originais e o seu acontecer é cada vez mais marcados pela “festa-mercadoria”
(SERPA, 2007) pautados pelo lucro. Os objetos culturais da feira praticamente
desaparecem ou ficam em segundo plano dando ênfase a mercadoria e ao
consumo, onde tudo é organizado e instrumentalizado pela lógica do capitalismo. A
EXPOBEL, que é o principal evento esta voltado para a “espetacularização”, sendo
superada em cada feira pelo número de visitantes e pelo rol de atividades oferecidas
para o consumo cultural de massa.
Enfim, o parque cumpre os objetivos de sua criação que é para a realização
das feiras, além de ser considerado um dos elementos que contribuíram para
expansão urbana e valorização imobiliária dos bairros Vila Nova, Miniguaçu e Jardim
Seminário, mas ele pode se tornar um espaço com melhor qualidade ambiental, não
sendo apenas mais um lugar para atender a demanda do capital.
Os parques urbanos são de extrema importância para as cidades, trata-se de
um novo paradigma que possibilita à vivência urbana, a troca de experiências
sociais, a preservação das paisagens e possibilidades para o desenvolvimento da
Educação Ambiental, mas precisam ser concebidos de acordo com as necessidades
da população e não apenas como plataforma política ou marketing pessoal de
administradores públicos.
Para Marx a matéria se expressa de inúmeras maneiras, ou melhor, que ela
existe de diferentes formas, todas carregadas de ideologia e enraizadas em última
instância na matéria “física”. O Poder público através de suas ideias, ações ou
representações, que no conjunto compõem a ideologia, deixam suas marcas nas
paisagens e na transformação do espaço geográfico, ou seja, na materialidade.
Cada um de nós tem uma imagem associada a essa materialidade, a qual
denominamos de paisagem, ela é definida e construída através das próprias
referências, experiências, sentimentos, vivências e percepções do real. Abrange
uma realidade que reflete as profundas relações que se estabeleceram entre seus
elementos, é dinâmica; é o reflexo e a marca impressa da sociedade dos homens na
natureza.
No desenvolvimento da pesquisa procuramos analisar as políticas ambientais
e algumas leis no contexto do desenvolvimento do Brasil, na formação das
paisagens, considerando a criação dos parques e a Educação Ambiental.
Concluímos que as leis ambientais foram elaboradas sob a subordinação à ordem
econômica e que a partir da década de 1930 a legislação teve um caráter
conservacionista e centralizador, tendo em vista amenizar os efeitos do processo de
industrialização em curso, criando em 1934 o Código Florestal, das Águas e da
Mineração. Foi característico deste período a criação de reservas biológicas e hortos
florestais.
O Brasil possui uma legislação ambiental avançada e moderna, mas foi
elaborada de modo autocrático, sem que se tomassem as precauções de
socialização do conhecimento e geração de alternativas que permitam gestar as
mudanças necessárias em relação ao Meio Ambiente. O que passa a ser dominante
em termos de políticas públicas são as idéias de co-manejo ou de gestão
participativa, baseadas numa estratégia conservacionista de proteção a natureza e
desenvolvimento de uma racionalidade ambiental.
Entretanto, em algumas políticas públicas do Estado do Paraná, através dos
seus programas ambientais, é possível perceber um caráter fiscalizador, práticas
fragmentárias e segmentadas que vão discutir e atender diferentes interesses em
relação à interpretação da lei.
Nestes múltiplos interesses e interpretações da lei a Educação se torna um
instrumento importante, tendo um papel fundamental na construção das novas
práticas baseadas na racionalidade ambiental. A Educação Ambiental, formal ou
não, deverá desenvolver valores muito diferentes dos quais temos hoje
determinados pelo capital.
Temos inúmeras definições para o conceito de Educação Ambiental, sendo
que a maioria frisa que é um processo de aprendizagem permanente, de interação
entre os seres e comunicação das questões relacionadas com o ambiente, tanto no
âmbito global, local, natural ou social.
Para reverter o quadro ambiental que temos hoje estabelecido nas diferentes
esferas, no nosso caso específico o Parque de Exposição Jayme Canet Junior, é
preciso criar uma cultura de participação na população, não apenas no âmbito das
leis, mas de uma forma eficaz e responsável na prevenção e soluções dos
problemas ambientais, na gestão do uso dos recursos e serviços, bem como para a
elevação da qualidade de vida e para a conservação e proteção ambientais.
A Educação Ambiental será um dos meios para se adquirir novas atitudes,
técnicas, e conceitos necessários à construção de uma nova racionalidade, que
permita ultrapassar a crise atual, através da qual seja transmitido um novo estilo de
vida e que se mudem, profunda e progressivamente, as escalas dos valores e as
atitudes dominantes na sociedade atual.
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ANEXO N.º 01 – MODELO DO QUESTIONÁRIO UTILIZADO PARA
ENTREVISTAS COM OS FREQUENTADORES DO PARQUE
Questionário para dissertação
Entrevistador: -----------------------------------------------Data----------------------horário----------------------
(1) PERFIL DO ENTREVISTADO/FREQUENTADOR DO PARQUE
*1.1) Nome: --------------------------------------------------------------
1.2) Idade: --------------------------------------------------------------
1.3) Sexo: () Masculino ( )Feminino
1.4) Escolaridade
( ) Analfabeto
( ) Ensino Fundamental
( ) Ensino Médio
( ) Ensino Superior
( ) Pós-graduação
1.5) Profissão/ocupação:-----------------------------------------------------------------------
1.6) Estado civil:----------------------------------------------------------------------------------
1.7) Renda média mensal-------------------------------------------------------------------------------
1.8) Mora em qual bairro da cidade?-------------------------------------------------------
2) PERMANÊNCIA E ACESSO AO PARQUE.
2.1) Com que freqüência vem ao parque?
( ) raras vezes ao ano.
( ) 1 vez por mês
( ) 2 vezes aos mês
( ) Semanalmente. Quantas vezes na semana?------------ Em quais dias?-------------------------------
2.2) Normalmente freqüenta o parque de:
( ) manhã ( ) tarde ( )noite Qual horário?-----------------------------------------
2.3) Qual a permanência diária no parque?
( ) de 1 a 2 horas ( ) mais de quatro horas
( )de 2 a 4 horas ( ) menos de 1 hora
2.4) Gostaria de freqüentar o parque mais vezes?
( ) sim ( ) não
Em caso afirmativo porque não freqüenta?
( ) trabalha demais
( ) o parque não tem atrativos
( ) difícil localização
( ) não tem tempo
( ) cansaço físico e mental
( ) preguiça
( ) outro. Qual?----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----
2.5) Qual o meio de transporte que utiliza para chegar no parque?
( ) a pé ( ) bicicleta ( ) motocicleta ( ) carro ( ) ônibus ( ) outro.
2.6) Qual a distância que você se desloca para vir ao parque?
( ) uma quadra
( ) duas quadras
( ) um quilômetro
( ) mais de um quilômetro.
3.0) OPINIÃO SOBRE O PARQUE
3.1) Sua opinião sobre a conservação e manutenção deste parque é:
( ) boa ( )ótima ( )ruim ( ) péssima.
Por que?-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------
3.3) Você freqüenta o parque para:
( ) Observar a flora e a fauna
( ) Praticar atividades físicas. Quais?-------------------------------------------------------------------------------
( ) Andar de bicicleta
( ) Praticar atividades de lazer.Quais?------------------------------------------------------------------------------
( ) Participar da Expobel.
( ) Outras. Quais?--------------------------------------------------------------------------------------------------------
3.4) O que mais te atrai para vir neste parque?
( ) o verde
( ) a sombra
( ) as pessoas que freqüentam este local
( ) a infra-estrutura
( ) a localização do mesmo
( ) as atividades desenvolvidas como as feiras
( ) outro . Qual?---------------------------------------------
3.5) Na sua opinião qual destes problemas é o pior, tratando-se deste parque?(Pode assinalar até 2)
( ) falta de manutenção/ A estética e pouco ajardinamento.
( ) Falta de saneamento básico, ou seja esgoto não canalizado
( ) Péssimas condições do Rio Urutago.
( ) Lixo espalhado pela área do parque e lixeiras quebradas.
( ) Vegetação exótica no meio da vegetação nativa.
( ) Falta de manutenção na infra-estrutura do parque fora das épocas de feira.
( ) Falta de um plano diretor para o direcionamento das obras do parque.
( ) Utilização do Kartódromo, causando poluição sonora e falta de segurança para o local.
3.6) O que precisa ser melhorado no parque?
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------
4.0) O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E AS FEIRAS
4.1) Já freqüentou o parque em épocas de Exposição/Feira?
( ) sim ( )Não
4.2) Você acha que a área do parque é bem aproveitada fora do período da feira?
( ) Sim ( ) Não
Porque?-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------
4.3) Na sua opinião qual é a finalidade deste parque?
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------
4.4) Você sabe quais os objetivos de criação deste parque?
( ) Sim Por que?------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------
( ) Não.
4.5) Na sua opinião qual dessas funções o parque cumpre melhor?
( ) Ecológica/ambiental
( ) social/comercial/empresarial
( ) estética e divulgação da cidade
( ) lazer e prática de esportes ao ar livre.
5.0) CONCEPÇÃO DE NATUREZA , EDUCAÇÃO AMBIENTAL E LAZER DOS FREQUENTADORES DO
PARQUE.
5.1) O que é natureza para você?
5.2) Qual sua sensação quando está no parque ?
( ) de calmaria
( ) de apreciar o canto dos pássaros
( ) tranqüilidade
( ) paz
( ) medo
( ) conforto
( ) segurança
( ) total satisfação
( ) outro sentimento. Qual?--------------------------------
5.3) Na sua opinião, dos itens abaixo, qual o benefício que o parque mais gera para o bem estar da população?
( ) proporciona saúde física e mental
( ) alivia o estresse causado pelo mundo do trabalho
( )oferece lazer gratuito
( ) oportuniza contato com a natureza
( ) desenvolve noções de educação ambiental
( ) outro. Qual?----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------
5.4) De que maneira você consegue entrar em harmonia com a natureza quando está no parque?
( ) se isolando/ no silêncio
( ) admirando o verde
( ) lendo
( ) sentado na grama
( ) conversando
( ) relaxando
( ) caminhando
( ) outra maneira. Qual?-------------------------------------------------------------
-
5.5) Você tem tempo suficiente para o lazer?
( ) Sim. Quanto?--------------------- ( ) Não.Porque?--------------------------------------------------------
5.6) Você usa outros parques de Francisco Beltrão com os mesmos objetivos de uso deste?
( ) Sim. Qual?---------------------- ( ) Não. Porque?-------------------------------------------------------
5.7) Você tem preferência pelo Parque d Exposição Jaime Canet Junior?
( ) sim ( ) Não Porque?----------------------------------------------------------------------------------------
5.8) Você acha que pessoas de diferentes classes sociais freqüentam o parque?
( ) Sim.Porque?----------------------------------------------------------------------------
( ) Não. Porque?---------------------------------------------------------------------------
5.9) Você acha que o parque ajuda a cidade a população no sentido de ofertar:
( ) melhor qualidade de vida
( ) preservação ambiental
( )aumento das opções de lazer gratuito e público
( ) melhorar o convívio social
( ) Criar novas opções econômicas e de trabalho.
6.0) Você acha que o parque oferece alguma alternativa que possa ser considerada como de Educação
Ambiental?
( )Sim. Qual?------------------------------------------------------------------------------------
( )Não. Porque?--------------------------------------------------------------------------------
6.1) Você tem alguma sugestão que possa ser utilizada para desenvolver como atividade de Educação
Ambiental no Parque?
( ) Sim. Qual?-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------
( ) Não.
6.2) O que você mais gosta no Parque?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
_________________
ANEXO N.º 02 – ENTREVISTA COM SECRETÁRIO DE URBANISMO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE
CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO
CURSO: MESTRADO EM GEOGRA F I A
MESTRANDA : IONE A. Z. MODANESE – FONE 99110773 ou 35234773
ROTEIRO PARA ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE URBANISMO
1) Em sua opinião qual a função dos parques na cidade de Francisco
Beltrão?
R: Preservação Ambiental, lazer, oferecer qualidade de vida, convivência,
reflorestar
2) Existe um Plano de Manejo Municipal para os Parques?
(x ) Sim. Qual?
Plano Diretor. A prioridade é a feira.
( ) Não. Porque?
3) O que o Parque de Exposição Jayme Canet Junior representa para o
município de Francisco Beltrão?
R: É referência para a cidade, tem uma imagem positiva
4) Atualmente quem está responsável pela administração do Parque Jayme
Canet Junior?
R: Secretaria da Administração e Urbanismo
5) De quem é a responsabilidade de gestão do Parque Jaime Canet Junior?
R: Do Poder Público Municipal. A ACIAFB apenas faz a gestão da Expobel.
6) O Parque de Exposição está passando por um processo de
revitalização. Quais as principais melhorias que estão sendo feitas no lugar?
Quem está responsável por elas?
R: Seguindo o plano diretor, as melhorias são na infra-estrutura. Responsável é a
Secretaria de Urbanismo.
7) Essas melhorias foram (selecionadas) pensadas a partir de quais
necessidades?
R: Das necessidades da feira
8) Estão sendo feitas com recursos de que fonte(s)?
R: Recursos Federais e Municipais
9) Em sua opinião quais são os principais problemas do Parque?
R: Fazer a manutenção diária. Não tem funcionário suficiente, devido a burocracia.
10) Qual é a função do Parque Jaime Canet Junior?
R: Fazer a feira, ele foi criado para isso. Cada parque de Francisco Beltrão tem
uma função diferente.
11) Qual é a preocupação do poder público municipal em relação ao Parque de
Exposição Jayme Canet Junior, no que se refere ao aspecto ambiental?
(Quais?)
R: Na vegetação, que tem uma parte comprometida. A vegetação exótica, com o
tempo, queremos adequar da melhor maneira possível. E banheiros construídos
em lugares inadequados.
12) No seu ponto de vista quais os aspectos positivos do Parque de Exposição
Jayme Canet Junior?
R: Estar relacionado com a história de Francisco Beltrão. A preservação das
árvores e vegetação.
13) Em sua opinião o que deve ser melhorado neste parque?
R: O que está ao nosso alcance estamos fazendo.
14) Suas considerações sobre o Parque de Exposição Jayme Canet Junior.
R: Um lugar lindo, que nos enche de orgulho de tê-lo na nossa cidade.
OBRIGADA PELA SUA COLABORAÇÃO!
ANEXO N.º 03 – ENTREVISTA COM O TÉCNICO AMBIENTAL DO IAP
UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE
CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO
CURSO: MESTRADO EM GEOGRAFIA
MESTRANDA: IONE APARECIDA ZUCCHI MODANESE
DADOS DO ENTREVISTADO
NOME: Mario kulik
Função: Técnico Ambiental
1) Qual a função/ papel do IAP em relação aos Parques urbanos?
Resposta: Nossa função como órgão que representa o Meio Ambiente é incentivar,
fiscalizar e gestar ações voltadas a proteção ambiental, não especificamente aos
parques urbanos, mas em relação a fauna e a flora.
2) O IAP realiza alguma ação específica em relação ao Parque de Exposição Jayme
Canet Junior?
( ) Sim. Qual?____________________________________
( x ) Não. Porque? Apenas atuamos neste parque quando somos chamados. Não
temos nenhuma ação específica em relação a ele, até porque temos muito trabalho
e poucas pessoas e recursos para realizá-los. Acabamos dando prioridade para
aquilo que é mais urgente
3) Do ponto de vista ambiental, quais os principais problemas que o Parque de
Exposição Jayme Canet Junior apresenta?
Resposta: Não temos nenhum estudo específico em relação ao local, mas do ponto
de vista do freqüentador com um pouco de conhecimento em relação as questões
ambientais posso afirmar que o local foi construído num fundo de vale, que
modificaram o leito do rio, canalizando de forma errônea, não possui mata ciliar,
vegetação exótica em meio a vegetação nativa, além das construções irregulares e
do esgoto.Este parque precisa ser reestruturado numa perspectiva ambiental e não
apenas do ponto de vista da infraestrutura.
ANEXO N.º 04 – LEI Nº 9.795/1999
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI N
o
9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.
Mensagem de Veto
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a
Política Nacional de Educação Ambiental e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 1
o
Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais
o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de
uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2
o
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da
educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis
e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Art. 3
o
Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à
educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal,
definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a
educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na
conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira
integrada aos programas educacionais que desenvolvem;
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama,
promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação,
recuperação e melhoria do meio ambiente;
IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e
permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio
ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação;
V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas,
promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à
melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as
repercussões do processo produtivo no meio ambiente;
VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de
valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada
para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Art. 4
o
São princípios básicos da educação ambiental:
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a
interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o
enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter,
multi e transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais,
nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e
cultural.
Art. 5
o
São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em
suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,
legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a
problemática ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável,
na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da
qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro
e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente
equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade,
democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e
solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
CAPÍTULO II
DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Seção I
Disposições Gerais
Art. 6
o
É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 7
o
A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de
ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio
Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de
ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação
ambiental.
Art. 8
o
As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental
devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio
das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas:
I - capacitação de recursos humanos;
II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - acompanhamento e avaliação.
§ 1
o
Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental
serão respeitados os princípios e objetivos fixados por esta Lei.
§ 2
o
A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para:
I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e
atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
II - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e
atualização dos profissionais de todas as áreas;
III - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão
ambiental;
IV - a formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio
ambiente;
V - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que
diz respeito à problemática ambiental.
§ 3
o
As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:
I - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação
da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e
modalidades de ensino;
II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão
ambiental;
III - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação
dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à
problemática ambiental;
IV - a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na
área ambiental;
V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção
de material educativo;
VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às
ações enumeradas nos incisos I a V.
Seção II
Da Educação Ambiental no Ensino Formal
Art. 9
o
Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida
no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:
I - educação básica:
a) educação infantil;
b) ensino fundamental e
c) ensino médio;
II - educação superior;
III - educação especial;
IV - educação profissional;
V - educação de jovens e adultos.
Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa
integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino
formal.
§ 1
o
A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica
no currículo de ensino.
§ 2
o
Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto
metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a
criação de disciplina específica.
§ 3
o
Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os
níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades
profissionais a serem desenvolvidas.
Art. 11. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de
professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação
complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender
adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de
Educação Ambiental.
Art. 12. A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino
e de seus cursos, nas redes pública e privada, observarão o cumprimento do
disposto nos arts. 10 e 11 desta Lei.
Seção III
Da Educação Ambiental Não-Formal
Art. 13. Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e
à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal,
incentivará:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços
nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas
relacionados ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-
governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à
educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de
programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as
organizações não-governamentais;
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de
conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades
de conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 14. A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a
cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei.
Art. 15. São atribuições do órgão gestor:
I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;
II - articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na
área de educação ambiental, em âmbito nacional;
III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e
projetos na área de educação ambiental.
Art. 16. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua
competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios
para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política
Nacional de Educação Ambiental.
Art. 17. A eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos
públicos vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada
levando-se em conta os seguintes critérios:
I - conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de
Educação Ambiental;
II - prioridade dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional de
Educação;
III - economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a
alocar e o retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto.
Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput deste artigo, devem ser
contemplados, de forma eqüitativa, os planos, programas e projetos das diferentes
regiões do País.
Art. 18. (VETADO)
Art. 19. Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio
ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar
recursos às ações de educação ambiental.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias de
sua publicação, ouvidos o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o Conselho
Nacional de Educação.
Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de abril de 1999; 178
o
da Independência e 111
o
da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
José Sarney Filho
ANEXO N.º 05 - ANÁLISE DA COLETA DA ÁGUA DO CÓRREGO URUTAGO
ANEXO N.º 06 – REPORTAGEM JORNAL DE BELTRÃO 02/02/2008
ANEXO N.º 07 – REPORTAGEM JORNAL DE BELTRÃO 16/12/2009
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