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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais
Faculdade de Ciências Econômicas
Bruna Santos Aguiar
ANÁLISE DA ESTRUTURA E DO DESEMPENHO DO SETOR
DE SAÚDE SUPLEMENTAR A PARTIR DA CRIAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Rio de Janeiro
2009
Bruna Santos Aguiar
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1
ANÁLISE DA ESTRUTURA E DO DESEMPENHO DO SETOR
DE SAÚDE SUPLEMENTAR A PARTIR DA CRIAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Dissertação apresentada, como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Econômicas, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de
concentração: Políticas Públicas.
Orientador: Prof. Alexis Toríbio Dantas
Rio de Janeiro
2009
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2
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/CCS/B
Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta
dissertação.
___________________________ ____________________
Assinatura Data
(Ao imprimir esta folha deverá ficar no verso da folha de rosto- folha anterior)
Esta parte será feita pelo bibliotecário.
Entre em contato (2587-7190, c[email protected],
uerj.bibl.ccsb@hotmail.com ).
3
Bruna Santos Aguiar
ANÁLISE DA ESTRUTURA E DO DESEMPENHO DO SETOR
DE SAÚDE SUPLEMENTAR A PARTIR DA CRIAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Dissertação apresentada, como requisito parcial
para obtenção do título de Mestre, ao Programa de
Pós-Graduação em Ciências Econômicas, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área
de concentração: Políticas Públicas.
Aprovado em ________________________________
Banca Examinadora: ___________________________
__________________________________________
Prof. Dr. Alexis Toríbio Dantas (Orientador)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
__________________________________________
Profa. Dra. Maria Beatriz de Albuquerque David
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
__________________________________________
Prof. Dr. Jorge Nogueira de Paiva Britto
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Rio de Janeiro
2009
4
DEDICATÓRIA
“Reparai que o coração do homem não é pequeno, pois abraça muitas coisas. Medi essa
grandeza, não pelas suas dimensões físicas, mas pelo poder do seu pensamento, capaz de
alcançar o conhecimento de tantas verdades.”
São Josemaria Escrivá
À Deus que tem me iluminado nesta jornada.
Aos meus pais, pelo carinho, compreensão e ajuda.
5
AGRADECIMENTOS
Existe uma música muito conhecida e querida no Rio Grande do Sul que diz assim,
“[...] Porto Alegre me faz; Tão Sentimental; Porto Alegre me dói; Não diga a ninguém; Porto
Alegre me tem; Não leve a mal; A saudade é demais; É lá que eu vivo em paz. Quem dera eu
pudesse; Ligar o rádio e ouvir; Uma nova canção; Do Kleiton e Kledir [...]” (José Fogaça).
Estar longe de casa, da família, do chimarrão no parque, dos amigos, morando no Rio de
Janeiro, não foi tarefa fácil. Muitas renúncias e privações foram necessárias para realizar esta
importante etapa na minha vida de economista.
Mas a cidade maravilhosa me proporcionou muitas alegrias. Uma delas foi sem dúvida
a oportunidade de realizar o curso de mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(UERJ), além do prazer em conhecer meus colegas cariocas e professores.
Gostaria de agradecer ao meu orientador Prof. Alexis Toríbio Dantas pela amizade,
contribuições e conhecimentos compartilhados. Aos componentes da banca examinadora
desta dissertação, Profa. Dra. Maria Beatriz de Albuquerque David e Prof. Dr. Jorge Nogueira
de Paiva Britto que aceitaram o convite de integrarem minha banca.
Ao meu amigo Guilherme Versiani Viveiros de Castro pela grande ajuda na
elaboração das planilhas e gráficos, e que sempre me incentivou nesta jornada.
Aos meus colegas da ANS pelas contribuições e pela ajuda na obtenção dos dados
para essa pesquisa.
Ao Marcelo Issao Utime que muito contribuiu, compartilhando seus conhecimentos. A
todos meus amigos que me ajudaram a cumprir esta etapa.
Por fim, agora de volta à Porto Alegre, confesso que “minha alma canta; vejo o Rio de
Janeiro; estou morrendo de saudades [...]” (Tom Jobim).
RESUMO
AGUIAR, Bruna Santos. Análise da estrutura e do desempenho do setor de saúde
suplementar a partir da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, 2009. 111f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
Esta dissertação tem como objetivo a análise do desempenho do setor de saúde suplementar a
partir das mudanças estruturais ocorridas no setor com a criação da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, no período de 1998 a 2009. Para tanto, foi proposta uma análise da
estrutura do mercado a partir da aplicação de índices de concentração CR4, CR8 e
Hirschman-Herfindahl (HH), além da concentração de beneficiários de 10% e 15% das
operadoras. Quanto ao desempenho, avaliou-se por meio de indicadores referentes à taxa de
internação de beneficiário, gasto médio por internação, consultas médicas e gasto médio por
consulta e por meio da receita média de contraprestação e da despesa (assistencial e
administrativa) média por beneficiário. Constatou-se que o mercado de saúde suplementar, em
termos de beneficiários, é concentrado nas maiores operadoras de plano de saúde privado,
tanto nas operadoras médico-hospitalares quanto nas exclusivamente odontológicas. Há
evidências de que as barreiras à entrada impostas pela ANS estejam reduzindo o quantitativo
de operadoras ativas no setor e influenciando no desempenho do mercado, principalmente em
relação às receitas médias de contraprestação e despesas médias assistenciais.
Palavras-chave: saúde suplementar; concentração; agência reguladora.
ii
ABSTRACT
This study addresses the performance and structural changes occurred in Brazilian
supplementary health sector (from 1998 to 2009) following the creation of the National
Supplementary Health Agency (NSHA). A market structure analysis is carried out by using
the four-firm concentration ratio (CR4), eight-firm concentration ratio (CR8) and the
Herfindahl-Hirschman index (HHI) along with the beneficiaries’ concentration represented by
10% and 15% of the companies. Performance is measured by using indicators concerning
beneficiaries´ admission rates, average admission cost, medical consultation costs, average
receipts derived from consideration for services rendered and average
assistance/administrative expenditure per beneficiary. The outcomes show that the
supplementary health market is dominated by the largest private health plan providers, be
them medical assistance or exclusively dental health insurance companies. The combined
findings evidence that regulatory restrictions imposed by NSHA are affecting this market
manifold; namely, lowering in number the active operating companies and thus affecting its
performance specially in terms of average receipts derived from consideration for services
rendered and average assistance expenditures.
Keywords: supplementary health; concentration; regulatory agency.
iii
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1.1- Paradigma Estrutura - Conduta – Desempenho.....................................................19
Quadro 1.1 - Padrões de concentração na indústria..................................................................29
iv
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 2.1 - Participação no mercado (Brasil, 1998)..............................................................34
Gráfico 3.2 - Evolução do registro de operadoras (Brasil, 1999-2008)....................................49
Gráfico 3.3 - Distribuição percentual das operadoras em atividade, por Grandes Regiões da
sede (Brasil, junho/2008)..........................................................................................................50
Gráfico 3.4 - Distribuição percentual das operadoras ativas, por modalidade (Brasil,
junho/2008)...............................................................................................................................52
Gráfico 3.5 - Operadoras em atividade, por modalidade (Brasil, junho/2008).........................52
Gráfico 3.6 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde novos, por tipo de
contratação (Brasil, março/2009)..............................................................................................54
Gráfico 3.7 - Distribuição percentual dos planos de saúde novos com beneficiários, por tipo
de contratação (Brasil - março/2009)........................................................................................54
Gráfico 3.8 - Distribuição percentual dos planos de saúde novos com beneficiários, por
abrangência geográfica do plano (Brasil - março/2009)...........................................................55
Gráfico 3.9 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde novos, por
abrangência geográfica do plano (Brasil - março/2009)...........................................................55
Gráfico 3.10 - Operadoras em atividade, por número de beneficiários (Brasil -
junho/2008)...............................................................................................................................56
Gráfico 3.11 - Beneficiários de planos de assistência médica por modalidade da operadora
(Brasil - 2000-2008)..................................................................................................................57
Gráfico 3.12 - Distribuição percentual dos planos de saúde com beneficiários, por tipo de
contratação (Brasil - março/2009).............................................................................................59
Gráfico 3.13 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por modalidade da
operadora, segundo cobertura assistencial (Brasil - junho/2008).............................................61
Gráfico 3.14 - Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por sexo e faixa etária
(Brasil - junho/2008).................................................................................................................62
Gráfico 3.15 - Pirâmide etária dos beneficiários de planos de assistência médica
(Brasil - junho/2008).................................................................................................................63
Gráfico 3.16 - Curva ABC da distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre as
operadoras (Brasil - junho/2008)..............................................................................................65
v
Gráfico 3.17 - Distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre 10% das operadoras,
por modalidade (Brasil, 04/1999 - 01/2009).............................................................................69
Gráfico 3.18 - Distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre 15% das operadoras,
por modalidade (Brasil – de 04/1999 até 01/2009)...................................................................70
Gráfico 3.19 – Taxa de crescimento dos índices CR4, CR8 e HH...........................................74
Gráfico 3.20 – Evolução da concentração de beneficiários em 10% e 15% das operadoras
médico-hospitalares (Brasil 4/1998 – 1/2009)..........................................................................74
Gráfico 3.21 – Taxa de crescimento dos índices CR4, CR8 e HH das operadoras
exclusivamente odontológicas (Brasil 1999-2009)...................................................................78
Gráfico 3.22 – Evolução da concentração de beneficiários de 10% e 15% das operadoras
exclusivamente odontológicas (Brasil 1998 – 2009)................................................................80
Gráfico 3.23 - Taxa de internação de beneficiários, por tipo de contratação, segundo
modalidade da operadora (Brasil - 2008)..................................................................................84
Gráfico 3.24 - Gasto médio por internação, por tipo de contratação, segundo modalidade da
operadora (Brasil - 2008)..........................................................................................................85
Gráfico 3.25 - Evolução da receita média de contraprestação por beneficiários, deflacionada
pelo IPCA, preços de dez 2001, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2001-2008)......87
Gráfico 3.26 - Taxa de crescimento da receita média de contraprestação, deflacionada pelo
IPCA, a preços de dez 2001, excluindo autogestão (Brasil 2002 – 2008)................................89
Gráfico 3.27 – Evolução da despesa média total por beneficiários, deflacionada pelo IPCA,
em R$, a preços de dez 2001, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2002-2008)..........93
Gráfico 3.28 – Despesa assistencial média por beneficiário e receita de contraprestação média
por beneficiário, deflacionada pelo IPCA, em R$, a preços de dez 2001 (Brasil 2001-
2008).........................................................................................................................................94
vi
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 - Evolução do registro de operadoras (Brasil, 1999-2008).....................................48
Tabela 3.2 - Operadoras em atividade, por Grandes Regiões da sede, segundo a modalidade
(Brasil, junho/2008)..................................................................................................................49
Tabela 3.3 - Taxa de cobertura por cobertura assistencial e localização, segundo Grandes
Regiões e Unidades da Federação (Brasil - junho/2008)..........................................................51
Tabela 3.4 - Planos de saúde com beneficiários e beneficiários, por tipo de contratação do
plano, segundo a abrangência geográfica do plano (Brasil, março/2009)................................53
Tabela 3.5 - Operadoras em atividade, por modalidade, segundo o número de beneficiários
(Brasil - junho/2008).................................................................................................................56
Tabela 3.6 - Planos de saúde com beneficiários e beneficiários, por segmentação do plano,
segundo a época e tipo de contratação (Brasil - março/2009)..................................................58
Tabela 3.7 - Beneficiários de planos de saúde por época de contratação do plano, segundo
cobertura assistencial e modalidade da operadora (Brasil - junho/2008).................................60
Tabela 3.8 - Beneficiários de planos de saúde, por cobertura assistencial e modalidade da
operadora...................................................................................................................................61
Tabela 3.9 – Índices de concentração CR4, CR8 e HH das operadoras médico-
hospitalares................................................................................................................................72
Tabela 3.10 – Índices de concentração CR4, CR8 e HH das operadoras exclusivamente
odontológicas............................................................................................................................77
Tabela 3.11 - Consultas médicas por beneficiário e gasto médio por consulta, por tipo de
contratação, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2005-2008)......................................82
Tabela 3.12 - Taxa de internação de beneficiários e gasto médio por internação, por tipo de
contratação, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2007-2008)......................................84
Tabela 3.13 – Receita média de contraprestação por beneficiários, deflacionada pelo IPCA,
preços de dez. 2001, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2001-2008)........................86
Tabela 3.14 - Taxa de crescimento da receita média de contraprestação, deflacionada pelo
IPCA, a preços de dez 2001, excluindo autogestão (Brasil 2002 –2008).................................88
Tabela 3.15 – Despesa assistencial média de contraprestação por beneficiários, deflacionada
pelo IPCA, segundo modalidade da operadora, em R$, a preços de dez/01 (Brasil - 2001-
2008).........................................................................................................................................90
vii
Tabela 3.16 – Despesa administrativa média de contraprestação por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, segundo modalidade da operadora, em R$, a preços de dez/01
(Brasil - 2001- 2008).................................................................................................................91
Tabela 3.17 – Taxa de crescimento da despesa média administrativa por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, segundo modalidade da operadora, (Brasil - 2002-2008).................91
Tabela 3.18 – Taxa de crescimento da despesa média assistencial por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, em R$, a preços de dez/01, segundo modalidade da operadora,
(Brasil - 2002-2008)..................................................................................................................92
viii
LISTA DE APÊNDICES
Apêndice A – Concentração de beneficiários em 10% e 15% das operadoras, segundo
modalidade (Brasil 4/1998 – 1/2009)......................................................................................109
0
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................................................14
CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: ESTRUTURA-CONDUTA-DESEMPENHO
................................................................................................................................................................17
1. C
ONCEITOS BÁSICOS DO MODELO
E
STRUTURA
–
C
ONDUTA
–
D
ESEMPENHO
(E-C-D)............17
2. E
STRUTURA DE
M
ERCADO
............................................................................................................20
3. A
NÁLISE DA
C
ONDUTA
..................................................................................................................25
4. V
ARIÁVEIS DE
D
ESEMPENHO
........................................................................................................26
5. P
ADRÃO DE
C
ONCORRÊNCIA
,
C
ONCENTRAÇÃO E
C
OMPETITIVIDADE
.....................................27
Q
UADRO
1.1
-
P
ADRÕES DE CONCENTRAÇÃO NA INDÚSTRIA
.............................................................29
CAPÍTULO 2 – REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL ..............................32
1. C
ONTEXTO ANTERIOR À REGULAÇÃO
..........................................................................................32
2. O
BJETIVOS DA REGULAÇÃO
..........................................................................................................37
3. A
GÊNCIA
N
ACIONAL DE
S
AÚDE
S
UPLEMENTAR
.........................................................................40
3.1 M
ODALIDADES DE
A
SSISTÊNCIA
M
ÉDICA
S
UPLEMENTAR
...........................................................42
3.2 P
ROGRAMA DE
Q
UALIFICAÇÃO DA
S
AÚDE
S
UPLEMENTAR
..........................................................44
1. A
SPECTOS
I
NICIAIS
........................................................................................................................47
2. E
STRUTURA DO
M
ERCADO DE
S
AÚDE
S
UPLEMENTAR
...............................................................48
3. E
STRUTURA DO
M
ERCADO DE
S
AÚDE
S
UPLEMENTAR E
P
ADRÃO DE
C
ONCORRÊNCIA
...........64
4. D
INÂMICA DE
C
ONCENTRAÇÃO DO
M
ERCADO DE
S
AÚDE
S
UPLEMENTAR
–
1998/2009...........67
5. A
NÁLISE DO
D
ESEMPENHO
...........................................................................................................81
6. C
ONCENTRAÇÃO E
D
ESEMPENHO
................................................................................................95
CONCLUSÃO ....................................................................................................................................101
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................106
APÊNDICE.........................................................................................................................................111
14
INTRODUÇÃO
O sistema de saúde brasileiro é composto, principalmente, por serviços privados e
constitui-se num dos maiores mercados de compra e venda de serviços de saúde no mundo
(ANS, 2002). Desta forma, hoje no Brasil, praticamente a quarta parte da população está
associada a algum tipo de plano de saúde. Neste contexto, destaca-se o surgimento da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, criada em 2000, tendo como principal
finalidade a promoção da defesa do interesse público, regulando e fiscalizando as atividades
que garantam a assistência suplementar à saúde.
O objetivo da presente pesquisa é a análise do desempenho do setor de saúde
suplementar a partir das mudanças estruturais ocorridas no setor com a criação da ANS, no
período de 1998 a 2009. Especificadamente, serão selecionados os fatores que caracterizam o
mercado de saúde suplementar, utilizando dados divulgados pela ANS. Além disso, serão
analisados os determinantes da estrutura, segmentação do mercado, e do desempenho, em
termos de bem-estar, do setor de saúde suplementar.
O principal referencial teórico utilizado é o paradigma Estrutura – Conduta -
Desempenho (E-C-D). O modelo foi criado tendo como objetivo fundamental a investigação
do ambiente de operação das empresas industriais. A formalização teórica do paradigma é
atribuída a Joe Bain, na década de 50. Este modelo trata da identificação das relações entre a
estrutura, a conduta e o desempenho para a análise de uma indústria, dado que a estrutura do
mercado influencia de maneira decisiva a atividade da firma e seus resultados, ou seja,
influencia seu desempenho.
Para a análise da estrutura do mercado de saúde suplementar foram selecionados dados
referentes a:
a. quantidade de registro das operadoras;
b. número de planos de saúde com beneficiários e quantidade de beneficiários,
por tipo de contratação do plano, segundo abrangência geográfica do plano;
c. distribuição percentual dos planos de saúde e dos beneficiários de planos de
saúde novos, por tipo de contratação;
d. distribuição percentual dos beneficiários e dos planos de saúde novos com
beneficiários, por abrangência geográfica do plano;
e. operadoras em atividade;
f. quantitativo de beneficiários de planos de assistência médica por modalidade e
por cobertura assistencial;
15
g. número de planos de saúde com beneficiários e quantidade de beneficiários,
por segmentação do plano, segundo a época de contratação;
h. quantidade de beneficiários de planos de saúde por época de contratação do
plano, segundo cobertura assistencial e modalidade;
i. taxa de cobertura dos planos de assistência médica e;
j. pirâmide etária dos beneficiários de planos de assistência médica.
A metodologia utilizada para mensurar a concentração do mercado foi a seleção de
três medidas de concentração:
a. os índices CR4 e CR8, contidos no Guia para Análise Econômica de Atos de
Concentração Horizontal, das Secretarias de Acompanhamento Econômico do
Ministério da Fazenda e do Direito Econômico do Ministério da Justiça;
b. Índice Herfindahl-Hirschmann (HH), obtido pela soma dos quadrados dos
market-shares das empresas que ofertam no mercado (quanto menor o índice,
menor a concentração) e;
c. os market-shares referentes às operadoras que representam 10% e 15% das
maiores operadoras de planos de saúde com registro na ANS e com
beneficiários no seu cadastro.
Optou-se pela análise do market-share por modalidade, pois esta é a classificação das
operadoras de plano de saúde usualmente utilizadas pela ANS. Em função do traço
competitivo observado entre as modalidades, foram também agrupadas as modalidades em
operadoras médico-hospitalares e operadoras exclusivamente odontológicas para a análise dos
indicadores de concentração CR4, CR8, HH e market-share.
As medidas de desempenho utilizadas neste trabalho relacionam-se à ação das
operadoras de plano de saúde em relação à atenção à saúde de seus beneficiários, bem como
suas receitas e despesas. As variáveis selecionadas foram taxa de internação de beneficiário,
gasto médio por internação, consultas médicas e gasto médio por consulta por beneficiário,
despesa média (administrativa, assistencial e total) e receita média de contraprestação por
beneficiário.
Este trabalho está dividido em três capítulos. O Capítulo 1 expõe os conceitos básicos
do paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD). Destaca que o desempenho é o
resultado do comportamento dos ofertantes e demandantes em relação às suas estratégias. Por
conseguinte, a conduta depende da estrutura do mercado, caracterizada pela concentração,
16
diferenciação de produtos, pela presença ou ausência de barreiras à entrada. A estrutura de
mercado, por sua vez, é influenciada pelas condições básicas de oferta e demanda. Portanto, o
modelo define a estrutura como variável explicativa do desempenho.
No segundo capítulo é feito um breve histórico do contexto da regulação da saúde
suplementar no Brasil, apresentando as características e objetivos da Agência Nacional de
Saúde Suplementar. No Capítulo 3, é feita a exposição das características da estrutura e a
análise do desempenho do setor de saúde suplementar após a criação da ANS, no período de
1998 a 2009. Por fim, são apresentados os resultados e as conclusões obtidas ao longo da
análise.
17
CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: ESTRUTURA-CONDUTA-
DESEMPENHO
O presente capítulo aborda, na seção 1, o paradigma Estrutura – Conduta -
Desempenho (E-C-D) que será utilizado com principal referencial teórico. O modelo foi
criado tendo como objetivo fundamental a investigação do ambiente de operação das
empresas industriais. Desta forma, o modelo refere-se aos ajustamentos realizados pelas
firmas para melhor se adaptarem aos mercados. De acordo com Leite (1998), neste paradigma
busca-se também, a comprovação empírica de algumas associações do comportamento das
firmas nos diversos tipos de estrutura de mercado. Na seção 2 são apresentadas as definições
de estrutura de mercado. As ações que caracterizam as condutas adotadas pelas firmas são
expostas na seção 3. Por conseguinte, na seção 4, são definidos e destacados alguns aspectos
relevantes do desempenho de mercado. Por fim, a seção 5 aborda os padrões de concorrência,
concentração e competitividade na indústria.
1. Conceitos básicos do modelo Estrutura – Conduta – Desempenho (E-C-D)
Apesar de a concepção do modelo E-C-D ser atribuída a Edward S. Mason, foi Joe
Bain, na década de 50, quem apresentou a formalização teórica do paradigma (FILHO E
DIVÉRIO, 2000; p.4). A partir de um estudo individual de cada um dos elementos que
compõe o modelo, Joe Bain realizou uma análise teórico-empírica sobre as associações entre
estes elementos (LEITE, 1998, p. 6). Exemplificando, pode-se dizer que o desempenho
industrial pode ser entendido pela estrutura predominante na indústria.
Desta forma, o modelo trata da identificação das relações entre a estrutura, a conduta e
o desempenho para a análise de uma indústria. Pode-se inferir que a estrutura do mercado
influencia de maneira decisiva a atividade da firma e seus resultados, ou seja, influencia seu
desempenho. Além do mais, destaca-se que a conduta refere-se aos costumes, políticas,
padrões de concorrência, estratégias, entre outros, os quais as empresas se utilizam para
fazerem frente à concorrência. (LEITE, 1998, p. 6). De outro lado, a estrutura apresenta
características que influenciam a natureza da competição e o preço dentro do mercado
1.
1Ver FILHO E DIVÉRIO (2000; p.6).
18
Importante referência no uso e desenvolvimento do modelo E-C-D, Scherer (1990)
destaca que o desempenho é a conseqüência do comportamento dos ofertantes e demandantes
em relação às práticas de determinação de preços, estratégias de produção e de divulgação,
pesquisa e desenvolvimento, por exemplo. Por sua vez, comportamento ou conduta, depende
da estrutura do mercado, caracterizada pela concentração, diferenciação de produtos, pela
presença ou ausência de barreiras à entrada e outros. Já a estrutura de mercado é influenciada,
segundo Scherer (1990) pelas condições básicas de oferta e demanda.
Pode-se destacar, então, como condições básicas, pelo lado da oferta, a matéria-prima,
a tecnologia, sindicalização e o arcabouço legal. Pelo lado da demanda, tem-se, por exemplo,
a elasticidade-preço, os bens substitutos e a taxa de crescimento da demanda, conforme
mostra a Figura 1.1.
19
Figura 1.1- Paradigma Estrutura - Conduta - Desempenho
Fonte: SCHERER, F.M (1990)
De acordo com a Figura 1.1, percebe-se que a dimensão do desempenho é observada a
partir das chamadas condições básicas, da estrutura e da conduta. Segundo Leite (1998, p. 8),
“o uso do modelo deve levar em conta, principalmente, os fluxos causais que se originam da
estrutura para a conduta e para o desempenho”.
20
Apesar das condições básicas, da estrutura e da conduta influenciarem o desempenho,
também há importantes efeitos que podem modificar a estrutura e o ambiente competitivo.
Segundo Leite (1998, p. 8),
“por exemplo, vigorosos esforços de Pesquisa e Desenvolvimento podem alterar a tecnologia
predominante na indústria e a estrutura dos custos e o grau de diferenciação física do produto.
Ou então, as políticas de determinação de preços podem encorajar a entrada de novas firmas
no mercado ou expulsar as mais fracas e, conseqüentemente, alterar a estrutura de mercado.
Resumidamente, o modelo focaliza a estrutura como variável explicativa do desempenho,
baseado principalmente na tríade concentração - barreiras à entrada – lucratividade”.
Por conseguinte, pode-se dizer, então, que a estrutura é também definida de acordo
com o número de empresas concorrentes entre si e pela oferta de produtos diferenciados ou
homogêneos. Além do mais, as características das empresas estão relacionadas a alguns
aspectos, tais como, grau de concentração e barreiras à entrada. (LEITE, 1998).
Geroski (1988, p. 167) destaca ainda que:
“O interesse, do ponto de vista de formulação de políticas no paradigma estrutura-conduta-
desempenho resulta do reconhecimento de ineficiências alocativas e em possíveis distorções
distributivas que afloram quando os preços superam os custos marginais. Tal resultado
envolve a redistribuição do excedente do consumidor dos consumidores para os produtores
em magnitude idêntica à distância entre o preço e o custo marginal de todas as unidades
produzidas e vendidas, e uma perda de excedente de consumidor ocasionada pela saída do
mercado de um conjunto de consumidores marginais”
Desta forma, o paradigma pode auxiliar na identificação das falhas de mercado e na
elaboração de políticas públicas.
2. Estrutura de Mercado
O termo estrutura de mercado refere-se, para Bain (1959 apud LEITE 1998, p.9), “às
características de organização de um mercado que parecem influenciar estrategicamente a
natureza da competição e dos preços dentro de um determinado mercado”. Além do mais, são
essas as características que estabelecem a interação entre os compradores e os vendedores - a
estrutura diz respeito à maneira como as firmas que compõem uma indústria se organizam.
21
Cabe destacar ainda que a estrutura de uma indústria é relativamente estável no curto prazo,
podendo ser alterada no longo prazo devido à dinâmica das relações industriais.
Neste sentido, ressalta-se que a incerteza faz parte do comportamento das firmas, pois
não há uma relação simples entre o número de concorrentes e a intensidade da concorrência
no mercado. Na verdade, há muitos outros fatores que influenciam esse comportamento entre
compradores e vendedores.
Para entender a estrutura de mercado deve-se analisar, portanto, a concentração de
ofertantes e demandantes, a importância relativa da diferenciação de produtos, a natureza das
barreiras à entrada, taxa de crescimento da demanda do (s) produto (s), a elasticidade-preço da
demanda, a possibilidade de diversificação e integração vertical, dentre outras variáveis.
As barreiras à entrada refletem uma importante dimensão da estrutura de mercado. A
partir do trabalho de Joe S. Bain, surgiu com mais força a ideia de que o principal
determinante dos preços e da lucratividade em uma indústria está vinculada às barreiras à
entrada, isto é, a facilidade ou dificuldade de que as firmas estabelecidas encontram para
dificultar ou impedir a entrada de novas firmas. De acordo com Lyons (1988, p. 26-27),
“Existem várias questões que os teóricos em economia devem perguntar sobre barreiras à
entrada [...] Sob que condições entrada efetiva ou potencial disciplina a indústria para uma
atuação mais competitiva? [...] Quais são as causas de desvios dos preços competitivos no
longo prazo? [...] Barreiras à entrada resultam em menor bem-estar social relativamente à
situação de ausência de barreiras? [...] Estudos de economia aplicada e gestores de política
estão também interessados em [...] [saber] quais tipos de barreiras são mais significativas do
ponto de vista empírico e em quais indústrias?”
Na literatura de Economia Industrial, observa-se que muitos são os enfoques sobre
barreiras à entrada. Porém, todos têm em comum a ênfase no longo prazo e na concorrência
potencial como bases teóricas para o conceito de barreiras à entrada.
Concorrência potencial, conforme Kupfer (2002, p. 111), relaciona-se à “competição
por lucros entre empresas já estabelecidas em uma determinada indústria e novas empresas
interessadas em iniciar operação nessa mesma indústria – as empresas entrantes (ou empresas
potenciais)”. Desta forma, qualquer fator que favoreça a obtenção de lucros supranormais
permanentes na indústria, como conseqüência de fatores que impeçam a livre mobilidade de
capital no longo prazo, constitui uma barreira à entrada.
Neste contexto, é possível reunir as definições mais utilizadas na literatura de barreiras
à entrada em quatro grupos
2
: a) definição atribuída à Joe S. Bain; b) definição de J. Stigler; c)
2 Ver Kupfer (2002, p.113).
22
visão de R. Gilbert e; d) definição que reúne os autores que enfatizam os aspectos normativos
da questão da entrada, representada por C. Von Weizsacker.
A definição de barreiras à entrada atribuída à Joe S. Bain refere-se à “qualquer
condição estrutural que permita que as empresas já estabelecidas em uma indústria possam
praticar preços superiores ao competitivo sem atrair novos capitais” (KUPFER, 2002, p. 113).
Assim, é possível a existência de lucros supranormais no longo prazo, pois as empresas
entrantes não conseguem auferir os mesmos lucros que as empresas já estabelecidas.
A segunda definição destacada é atribuída à J. Stigler, o qual define a existência de
barreira à entrada numa indústria quando há custos despendidos pelas empresas entrantes que
não foram desembolsados pelas empresas estabelecidas quando começaram a operar. Desta
forma, as empresas entrantes são impossibilitadas, após a entrada, de obterem a mesma
lucratividade que as empresas já estabelecidas, devido à assimetria de custos entre elas.
A visão de R. Gilbert predomina no terceiro grupo das definições de barreiras à
entrada. Neste grupo, somente há barreiras se for possível verificar vantagens competitivas
atribuíveis exclusivamente à existência da empresa. Desta forma, pode-se dizer que há um
“prêmio pela existência”, ou seja, há uma vantagem econômica da empresa já estabelecida na
indústria, simplesmente por ela existir antes das outras.
No último grupo de definições de barreiras à entrada, destaca-se a visão apresentada
por C. Von Weizsacker. Assim, “a existência de diferenciais de custos entre as empresas
estabelecidas e entrantes não é condição suficiente para assegurar a presença de barreiras à
entrada. É necessário, também, que impliquem distorções na alocação de recursos do ponto de
vista social” (KUPFER, 2002, p. 113).
Por conseguinte, cabe então destacar as principais fontes de barreiras à entrada
3
: (a)
existência de vantagens absolutas de custos a favor das empresas estabelecidas; (b) existência
de preferências dos consumidores pelos produtos das empresas estabelecidas; (c) existência de
estruturas de custos com significativas economias de escala e; (d) existência de elevados
requerimentos de capital inicial.
A existência de vantagens absolutas de custos a favor das empresas estabelecidas
ocorre quando “o custo médio de longo prazo das empresas entrantes é superior ao das
empresas estabelecidas em qualquer nível de produção de um bem homogêneo” (KUPFER,
2002, p. 116). Assim, as vantagens de custos para as empresas estabelecidas, de maneira
geral, surgem como conseqüência de melhores condições de acesso à tecnologia, recursos
3 Ver Kupfer (2002, p. 116).
23
humanos e naturais, como conseqüência da acumulação do aprendizado especializado ou
imperfeições no mercado de fatores. Cabe destacar ainda que, a tecnologia representa um dos
principais fatores de diferenciais absolutos de custos, pois as empresas já estabelecidas podem
deter patentes que impeçam outras empresas de utilizarem técnicas produtivas mais eficientes.
Para Labini (1984, p. 104), as principais barreiras são as especificamente tecnológicas
e/ou as que dependem dos gastos de venda com a implantação. Além disso,
“os efeitos restritivos em relação à entrada de novas empresas consistem, em última análise,
no fato de imporem aos potenciais concorrentes investimentos e dimensões relativamente
grandes, fazendo surgir, para elas, a necessidade de ter que contar, deste o início, com um
volume de vendas relativamente grande. Portanto, a barreira está na extensão do mercado”
(LABINI, 1984, p.104).
No que tange às matérias-primas, estas geralmente podem ser obtidas com maior
facilidade pelas empresas já estabelecidas em uma indústria. Conforme salienta Kupfer (2002,
p. 117), no caso dos recursos naturais, “[...] é provável que as empresas existentes já explorem
as reservas de melhor relação custo-qualidade, deixando para as empresas entrantes fontes de
matérias-primas com custos maiores de exploração ou transporte ou ainda de menor
qualidade”. Além disso, quanto aos recursos humanos de maior qualificação, espera-se que
sejam escassos e que já tenham sido captados pelas empresas já estabelecidas no mercado.
Assim, as empresas entrantes incorrem com despesas elevadas em treinamento de pessoal ou
necessitam pagar salários maiores para atrair a mão-de-obra já empregada.
Em termos financeiros, é de se esperar que o acesso ao capital seja mais favorável às
empresas já existentes do que às novas empresas, ou seja, as empresas já estabelecidas
geralmente podem oferecer garantias reais. Desta forma, o financiamento é concedido as
empresas existentes com taxas de juros mais vantajosas ou prazos mais longos. Em razão
disso, os novos projetos tendem a apresentar encargos financeiros mais altos, aumentando os
custos das empresas entrantes.
Segundo Kupfer (2002, p. 118), vale ressalvar que “ [...] vantagens de custos, são
consideradas fontes pouco relevantes de barreiras à entrada na indústria em geral,
apresentando importância restrita a um conjunto limitado de ramos industriais”, como por
exemplo, as indústrias de metalurgia e as indústrias de minerais não-metálicos.
Outra fonte de barreira à entrada é a preferência dos consumidores, como destacado
anteriormente. Se há lealdade dos consumidores para com os produtos vendidos pelas
24
empresas já estabelecidas, as empresas entrantes se vêem forçadas a vender seus produtos a
preços mais baixos para deslocar preferências estabelecidas ou incorrer em gastos superiores
de propaganda e publicidade para divulgar a própria marca. Neste caso, a presença de
diferenciação de produtos pode indicar a existência de barreiras à entrada. Inicialmente, pode
ser necessário incorrer em gastos suficientemente elevados, em muitos mercados,
“[...] não só para tornar conhecido o produto ou os produtos e para conquistar consumidores
potenciais, mas também para montar uma organização de vendas capaz de competir com
aquelas das empresas já existentes” (LABINI, 1984, p.102).
O grau de barreira à entrada por diferenciação em um mercado dependerá, todavia, de
alguns aspectos tais como característica dos produtos, esforço de venda e montagem de redes
de distribuição próprias, o que torna difícil sua contabilização. Apesar disso, há uma
concordância entre os economistas industriais de que a diferenciação do produto é a mais
forte fonte de barreira à entrada na indústria, pois são vastas as possibilidades de criação de
vantagens da primeira empresa a se mover baseada nas preferências dos consumidores.
A terceira fonte indicada por Kupfer (2002) refere-se à existência de economias de
escala. Algumas correntes discorrem sobre a possibilidade de significativas economias de
escala constituírem um empecilho à atuação de novas empresas entrantes. Aqui, cabe destacar
as implicações da existência de economias de escala do ponto de vista da teoria do bem-estar.
Conforme o próprio Kupfer (2002, p. 122) salienta:
“Se uma indústria envolve elevadas economias de escala, a eficiência alocativa requer uma
estrutura industrial com alto grau de concentração para que a minimização de custos possa ser
alcançada. Esse é o caso do monopólio natural. Se, no entanto, a indústria é concentrada
devido a barreiras à entrada, ocorre perda de bem-estar porque na ausência de concorrência
perfeita, lucros extraordinários estão sendo obtidos pelas empresas existentes”.
A última fonte de barreiras à entrada é a existência de elevados requerimentos de
capital inicial, as chamadas barreiras de capital. Joe Bain salientou que as barreiras de capital
surgem como conseqüência da existência de elevadas escalas mínimas eficientes. Sua
existência está relacionada com a dificuldade de financiar os elevados volumes de capital
inicial. Kupfer (2002, p.124) ainda salienta que o grande volume de capital inicial é gerador
25
de barreiras à saída, “[...] pois esses investimentos tendem a ser formados, em grande parte,
por custos irrecuperáveis que irão ter importantes implicações sobre o comportamento
estratégico das empresas”.
3. Análise da Conduta
A análise da conduta refere-se aos padrões de comportamento que as firmas seguem,
ou seja, diz respeito “às ações que as firmas empregam para a determinação dos preços, da
produção, das características do produto, das despesas de venda e dos gastos com pesquisa e
desenvolvimento” (LEITE, 1998, p. 10).
Sob a ótica das empresas ofertantes, a conduta de mercado possui ainda, cinco
dimensões básicas
4
: (a) objetivos das firmas ao adotar uma política de preços; (b) método
empregado pela firma para atingir este objetivo (modelo de administração que a firma irá
seguir); (c) métodos de produção empregados; (d) estratégias de vendas e; (e) meios de
coordenação adotados para atingir suas metas.
A conduta é caracterizada ainda, segundo Ferraz et. al (1996 apud CAMPOS 2004,
p.32), como
“[...] o conjunto de gastos em gestão, recursos humanos, produção e inovação, que visam
ampliar e renovar a capacitação das empresas nas dimensões exigidas pelos padrões de
concorrência vigentes nos mercados de que participam, enfatizando sua importância como
base da competitividade”.
Pode-se inferir que a conduta está atrelada à estrutura do mercado, pois as empresas
procuram adaptar suas decisões de preços e quantidades e suas estratégias de vendas, por
exemplo, aos mercados em que atuam (FREITAS, 1998, p. 2).
Numa situação de oligopólio, por exemplo, a preocupação principal das empresas
maiores que controlam o preço é a exclusão das empresas novas. De acordo com Labini
(1984, p. 99),
4 Ver LEITE 1998, p. 10.
26
“os empresários, mesmo estando geralmente em condições de fixarem o preço – o que não
poderiam fazer em concorrência – têm uma zona de decisão muito limitada, exatamente
porque temem a expansão de outras empresas que operam no mesmo setor ou a invasão de
novas empresas”.
Tirole (1988, p. 205) destaca, por outro lado, que as firmas podem usar diversos
instrumentos para competir em estruturas de mercado oligopolizadas, que podem ser
classificados “de acordo com a velocidade em que cada um deles pode ser alterado. No curto
prazo, preço é frequentemente o instrumento principal em que a firma pode alterar facilmente
(outros instrumentos incluem propaganda e esforço de vendas)”. No longo prazo, as estruturas
de custos e as características dos produtos podem ser modificadas, ou seja, “as técnicas de
produção podem ser rearranjadas e melhoradas; capacidade pode ser elevada” (TIROLE,
1988, p.205). Além do mais, a percepção do consumidor em relação ao produto (que
influencia a função de demanda), pode ser modificada por meio de propaganda.
Em linhas gerais, conforme Leite (1998, p.11) expõe, o objetivo de muitos trabalhos
empíricos é determinar a extensão na qual os padrões de concorrência são associados à
estrutura de mercado e ao desempenho de mercado, sendo a estrutura uma determinante da
conduta adotada e o desempenho determinado pela conduta.
4. Variáveis de Desempenho
O desempenho diz respeito aos resultados obtidos pelas firmas em razão da estrutura
de mercado e da conduta adotada. Desta forma, percebe-se que o desempenho industrial é
uma variável ex-post, pois são analisados os resultados finais obtidos pelas empresas.
Neste contexto, destacam-se alguns aspectos relevantes que refletem a atuação das
firmas, de acordo com Leite (1998). São eles: os resultados técnicos; os resultados de
inovação; os resultados financeiros e; os promocionais. Os resultados técnicos referem-se aos
resultados obtidos por meio das técnicas empregadas na fabricação dos produtos em plantas
de tamanho eficiente, ou seja, à eficiência técnica. Já os resultados de inovação são
provenientes das novas tecnologias e processos adotados pelas firmas. Os resultados
financeiros são expressos, normalmente pela margem de lucro e, os resultados promocionais
referem-se à relação entre custo de venda e custo de produção.
27
Já para Scherer e Ross (1990, apud LEITE 1998, p.12), o desempenho é
multidimensional e engloba quatro elementos:
“a) decisões sobre o que, quanto e como produzir devem ser eficientes em dois aspectos:
recursos escassos não devem ser desperdiçados e decisões de produção devem responder
quantitativa e qualitativamente à demanda dos consumidores;
b) as operações dos produtores devem ser progressivas, tirando vantagem das oportunidades
abertas pela ciência e tecnologia para aumentar o output por unidade de input e fornecer aos
consumidores novos produtos superiores, em ambas as maneiras contribuindo para um
crescimento a longo prazo da renda per capita real;
c) as operações dos produtores devem facilitar emprego total dos recursos, em especial os
recursos humanos. Ou, no mínimo, não devem manter o emprego total através de políticas
macroeconômicas.
d) A distribuição da renda deve ser eqüitativa. Eqüidade não é um termo de simples definição,
mas implica que a remuneração dos produtores não seja excessiva. (LEITE, 1998, p.12)”
Desta forma, percebe-se que o desempenho refere-se ao resultado de lucratividade, de
eficiência alocativa, de progresso técnico e de equidade que são condicionados pela estrutura
do mercado. Cabe lembrar que também são admitidos efeitos da conduta e do desempenho
das firmas sobre a estrutura. Observa-se ainda no modelo, segundo Freitas (1998), uma
direção de causalidade da estrutura para o desempenho.
5. Padrão de Concorrência, Concentração e Competitividade
Competitividade, tanto pela ótica da eficiência, quanto pela ótica do desempenho, é
função da adequação das estratégias das firmas individuais ao padrão de concorrência vigente
no mercado. Em cada indústria é percebido um dado padrão de concorrência caracterizado
pela integração entre estrutura e a conduta. Assim, o desempenho competitivo das empresas
ou do mercado é uma função das estratégias competitivas adotadas anteriormente.
Para se identificar, então, o grau de concorrência existente em um determinado
mercado, usa-se um indicador de concentração, ou seja, quanto maior for a concentração,
menor é o grau de concorrência entre as empresas e vice-versa. O padrão de concorrência é o
resultado da conduta dos produtores individuais, ao definirem preços ou as quantidades
ofertadas, isto é, suas estratégias, dada as características específicas dos produtos fabricados, a
preferência dos consumidores e a existência ou não de barreiras à entrada de novas empresas.
28
Assim, o padrão concorrencial vigente em um mercado fornece importantes
características para a definição da estrutura da indústria como conseqüência do desempenho
das firmas.
Labini (1984, p.41) destaca as relações entre concentração e as formas de mercado, ou
seja,
“quando o número de empresários é, ou tronou-se, reduzido, fica fácil, para eles,
estabelecerem um acordo de controle dos preços. Isso naturalmente implica que o processo de
concentração tenha atingido um estágio muito avançado, porque somente em tal estágio se
pode admitir que um pequeno número de grandes empresas tenha condições de controlar boa
parte da produção” (LABINI, 1984, p.41).
Consequentemente destaca-se que, o poder de mercado de uma firma se manifesta pela
sua capacidade de fixar e sustentar o preço de venda em um nível acima daquele fixado pelas
concorrentes, não prejudicando sua participação na indústria. Desta forma, o poder de
mercado assume a forma de market-share da firma, ou seja, a razão entre as vendas da
empresa e as vendas totais do mercado.
Pode-se inferir ainda que, quanto maior a concentração industrial, maior a
desigualdade na repartição do mercado entre as firmas. Porém isto não significa que quanto
maior a desigualdade, maior a concentração. Conforme Kupfer (2002, p. 75) salienta,
“por exemplo, uma indústria composta de duas empresas que dividem o mercado em partes
iguais possui graus de desigualdade e de concentração mínimos. Entretanto, a entrada de uma
terceira empresa para atender 1% do mercado em detrimento das empresas estabelecidas (que
preservam 49,5% cada uma) aumentará consideravelmente o grau de desigualdade, mas não o
grau de concentração, já que o poder de mercado das empresas instaladas não será
significativamente afetado com a presença da empresa entrante”.
Por conseguinte, torna-se importante a mensuração dessa concentração de mercado.
Cabe destacar, então, as medidas de concentração mais usadas pela teoria, ou seja, o market-
share, a razão de concentração e o índice de Hirschman-Herfindahl (HH).
A razão de concentração diz respeito à parcela de mercado das n maiores empresas da
indústria, ou seja,
29
Onde,
n = número de firmas;
Pi = participação da i-ésima firma no total do mercado.
Quanto maior for o índice, maior é a parcela de mercado das n maiores firmas – o que
pode traduzir-se em maior espaço para o exercício de poder de mercado. Nas aplicações
empíricas é comum considerar-se a participação das quatro ou das oito maiores empresas, ou
seja, CR(4) e CR(8).
Já para Bain
5
, concentração é definida como
“propriedade ou controle de uma grande proporção de agregados de recursos econômicos ou
de atividades, tanto por uma pequena proporção das unidades que possuem ou controlam os
agregados, quanto por um pequeno número destas unidades”.
Ainda segundo o autor, o grau de concentração em uma indústria pode ser apurado de
acordo com o percentual do mercado detido pelas maiores empresas, conforme o Quadro 1.1
abaixo ilustra.
Quadro 1.1 - Padrões de concentração na indústria
Percentual do mercado
detido pelas 4 maiores
empresas
Percentual do mercado
detido pelas 8 maiores
empresas
Grau de Concentração
75 % ou mais 90% ou mais Muito Alto
65% - 75% 85% - 90% Alto
50% - 65% 70% - 85% Moderadamente Alto
35% - 50% 45% - 70% Moderadamente Baixo
35% ou menos 45% ou menos Baixo
Fonte: Bain (1959) apud LEITE (1998, p.17)
Desta forma, percebe-se que o nível de competição dentro de um mercado pode se
alterar a partir de mudanças no grau de concentração. Alguns fatores contribuem para o
aumento da concentração do mercado, como o crescimento interno das firmas, as fusões e
aquisições, políticas governamentais, economias de escala, publicidade e o desenvolvimento
tecnológico.
5 Ver LEITE, 1998, p. 17.
30
Porém, observa-se algumas deficiências dos índices CR. Fusões horizontais que
aconteçam, por exemplo, entre as firmas pequenas, não alterarão o valor do índice “se a
participação de mercado da nova empresa (resultante da fusão) ou das empresas beneficiárias
(das transferências) se mantiverem abaixo da k-ésima posição” (Kupfer, 2002, p.77). Além do
mais, esses índices não consideram a participação relativa de cada firma no grupo das n
maiores, pois, algumas transferências de mercado que podem ocorrerem no interior do grupo
não afetarão a concentração medida pelo índice.
Apesar destas ressalvas, os índices CR são largamente utilizados como referência na
mensuração da concentração de mercado. São usados, inclusive, pelas Secretarias de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e do Direito Econômico do
Ministério da Justiça, como consta no Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração
Horizontal (2001).
O Índice de Hirschman-Herfindahl (HH) é definido por:
Onde,
n = número de firmas;
Pi = participação da i-ésima firma no total do mercado.
Percebe-se que é atribuído um peso maior às empresas relativamente maiores, ao
elevar-se cada parcela de mercado ao quadrado. Desta forma, quanto maior for o índice HH,
maior será a concentração e, por conseguinte, menor a concorrência entre os produtores.
Este índice varia de 1/n a 1. O limite superior refere-se ao caso de monopólio, ou seja,
uma única firma opera no mercado. Já o limite inferior, ou seja, 1/n, diz respeito à situação em
que todas as firmas possuem o mesmo tamanho, ou seja, as empresas possuem participação
igualitária no mercado. Assim, tem-se que: 1/n ≤ HH ≥ 1.
O índice HH é considerado uma boa medida de concentração do mercado, pois ao
elevar-se ao quadrado a participação das empresas, o tamanho delas é levado em
consideração. Assim, quanto menor a empresa, menor é a sua contribuição proporcional para
o valor do índice. Além do mais, este indicador pode captar a ocorrência de fusões.
Portanto, para mensurar a concentração do mercado de saúde suplementar, os
indicadores a serem utilizados no presente trabalho, serão os índices CR4, CR8, o índice
Hirschman-Herfindahl (HH) e o market-share, medidos em termos de beneficiários.
n
HH=
Σ
Pi
2
i=l
31
Por conseguinte, analisa-se a evolução histórica do mercado de saúde suplementar,
apontando suas características e a criação do órgão regulador do mercado, ou seja, a criação
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
32
CAPÍTULO 2 – REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
O presente capítulo trata de aspectos referentes à regulação do mercado de saúde
suplementar. A seção 1 traz um breve histórico do contexto do mercado de planos privados à
saúde anterior à introdução do marco regulatório e à criação da agência reguladora. A
exposição dos objetivos da regulação é feita na seção 2. Na seção 3, são apresentados os
objetivos e características da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual foi
criada em 2000 tendo como finalidade institucional promover a defesa do interesse público na
assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de
saúde no país. Expõe-se ainda, na seção 4, as definições das modalidades de operadoras de
planos privados utilizadas pela ANS. Por fim, na seção 5, é apresentado o Programa de
Qualificação da Saúde Suplementar criado pela ANS como ferramenta de avaliação do
desempenho do setor.
1. Contexto anterior à regulação
A indústria de saúde suplementar, anterior a lei nº 9656/98, que regulamenta o setor,
pode ser caracterizada por três fases, de acordo com Cechin (2008). A primeira fase se
estende do final dos anos 1950 até 1980, caracterizando-se pelo desenvolvimento econômico
do país com alto crescimento do PIB. Já a segunda fase vai de 1981 até o Plano Real em 1994.
Este período se caracteriza pelas grandes taxas de inflação, pela reversão do ritmo de
crescimento e pelo processo de democratização do país. As empresas, inclusive as operadoras
de plano de saúde, focam-se na gestão financeira. Na terceira fase, do Plano Real até os dias
atuais, evidenciam-se a estabilização da inflação, reformas estruturais e a regulamentação de
alguns setores da economia, como o de saúde suplementar.
Nos anos 30, presenciava-se a atuação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões
(IAPs) substituindo às Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). Os IAPs eram
organizados por categoria profissional e proporcionavam cobertura previdenciária e de
assistência médica aos trabalhadores urbanos formais. Esses institutos eram financiados por
contribuições de empregadores e empregados e pelo Estado. Além do mais, podiam possuir
33
hospitais próprios ou comprar serviços médicos de prestadores privados. Nos anos 40,
surgiram os primeiros planos próprios de empresas, como por exemplo, a Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) (CECHIN, 2008)
A partir da década de 50, conforme destaca Albuquerque et al (2008), ocorreu uma
certa organização da assistência à saúde no país, influenciada pelo desenvolvimento da
indústria no Brasil e pelo deslocamento da economia do setor agrário para os centros urbanos.
Além do mais, “Empresários estrangeiros organizaram junto aos prestadores de serviço uma
assistência médica e hospitalar específica para seus empregados” (Albuquerque et al 2008 p.
1423).
Ou seja, essa industrialização crescente influenciou a criação de empresas de
assistência médico-hospitalar. Além disso, a capitalização da medicina se deu por meio de
financiamentos governamentais, fortalecendo assim, o setor privado de serviços de saúde
(Albuquerque at al 2008).
Percebe-se ainda que, “até os anos 1960, a assistência médica aos trabalhadores se
restringia aos empregados do setor formal urbano e, principalmente àqueles contratados pelas
grandes empresas públicas e privadas.” (CECHIN, 2008, p. 78).
A partir de meados da década de 60, as relações entre financiadores e provedores de
serviços foram substancialmente modificadas. O governo militar criou o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), consolidando o processo de unificação dos IAPs. Criou também o
convênio-empresa, no qual a empresa assumia a responsabilidade pela cobertura de seus
funcionários em troca da isenção de contribuir para a previdência (CECHIN, 2008).
Destaca-se que, em 1964, forma-se a Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge) e, em 1965, surgem as primeiras cooperativas médicas. Os denominados
convênios médicos entre empresas empregadoras e empresas médicas (cooperativas médicas e
empresas de medicina de grupo), mediados pela Previdência Social, estimularam, o processo
empresarial da medicina. E empresas médicas, contando inicialmente com suas redes
próprias, ganharam força na organização dos prestadores de serviços. Salienta-se que as
medicinas de grupo organizaram-se em torno de proprietários e/ou acionistas de hospitais. As
empresas, especializadas na comercialização de planos de saúde, especialmente as empresas
de medicinas de grupo, logo ampliaram suas redes de serviços. (ANS, 2002)
As décadas de 60 e 70 foram marcadas pela constituição de redes de serviços privados,
contratadas pelo Estado e de instituições privadas. Destaca-se que vigoravam regimes
diferenciados de atendimento, desde aqueles vigentes no âmbito da Previdência Social até os
esquemas de assistência alternativos (ANS, 2002). Segundo Cechin (2008), no início dos anos
34
1970, existiam cerca de 150 operadoras, sendo principalmente medicinas de grupo e
cooperativas médicas. Já em 1977, eram 291 operadoras, evidenciando-se o crescimento do
setor, com destaque para a predominância das medicinas de grupo, cerca de 200.
No final da década de 80, revelou-se a existência de vultoso mercado de planos de
saúde. Ao mesmo tempo, houve a intensificação da comercialização de planos individuais, a
entrada decisiva de grandes seguradoras no ramo da saúde, a adesão de novos grupos de
trabalhadores à assistência médica supletiva, ou seja, funcionários públicos da administração
direta, das autarquias e das fundações, e a vinculação da assistência privada ao financiamento
da assistência médica suplementar. (ANS, 2002)
Após as políticas de fortalecimento do modelo público, implantadas na década de 80,
tanto o setor público quanto o privado expandiram-se consideravelmente. Também nos anos
90, observou-se que o setor público manteve seu ritmo de expansão. Em 1994, por exemplo,
já existiam cerca de 1.057 operadoras, conforme Cechin (2008), sendo 555 medicinas de
grupo, 332 cooperativas médicas, 150 autogestão e 20 seguradoras.
Merece destaque também a promulgação da Constituição de 1988, que resultou na
opção por um modelo inspirado nos sistemas nacionais de saúde de acesso universal e
integral. Porém, conforme destaca Santos et al. (2008 p. 1432),
“Na realidade, já existia um setor privado robusto, tanto no campo da prestação de serviço
(com um parque hospitalar predominantemente privado), como no que tange ao
asseguramento privado (por meio de seguradoras e operadoras de planos privados de saúde,
que detêm nada menos que 45,9 milhões de clientes) (março de 2007)”.
Cabe destacar a importante influência que a promulgação da Lei do Código de Defesa
do Consumidor (nº 8.078/90) exerceu no mercado de planos privados no decorrer dos anos
1990. Pois, conforme destaca Albuquerque at al. (2008 p.1423),
“Nos primeiros anos da década de 1990, o debate sobre os planos de saúde possuía como
pontos principais: elaboração de regras de solvência para as operadoras de plano de saúde,
abertura do setor para o capital estrangeiro, reivindicações de ampliação de cobertura e
controle de preços defendidos pelas entidades médicas e de defesa do consumidor”.
Percebe-se que, neste período de ausência de um marco regulatório, o mercado operou
por mecanismos frágeis, de acordo com Costa e Araújo (200-), quanto ao nível de informação
35
ao consumidor. Percebeu-se que as operadoras privilegiaram a população de baixo risco,
deixando os beneficiários de alto risco para o Sistema Único de Saúde. Mais ainda, foi
aplicado o mesmo “aos beneficiários que contraíssem enfermidades de alto custo ou de
tratamento de longa duração, como doenças mentais, que não eram cobertas pela maioria dos
contratos”, segundo Costa e Araújo (200-, p.31).
De acordo com Cechin (2008), a indústria de saúde suplementar era dividida em
quatro segmentos, ou seja, as medicinas de grupo, as cooperativas médicas, as seguradoras e
as autogestões. Em 1998, destaca-se que haviam 1.440 empresas de plano de saúde atuando
no setor, sendo que 740 eram medicina de grupo, 360 eram cooperativas médicas, 40 se
caracterizavam por seguradoras e, 300 eram denominadas autogestão (Abramge, Unidas,
Bahia, 1999, apud Cechin, 2008). Destaca-se que, em 1999, pouco antes da entrada em vigor
da lei 9.656/98, as associações de classe contabilizavam cerca de 1.587 operadoras.
Quanto à população coberta, os dados do Pnad (1981), para o período de 1980-1981,
apontam que a cobertura passou de 14,4 milhões de pessoas para 38,7 milhões de pessoas
cobertas em 1998, sendo a participação de cada modalidade mostrada no Gráfico 2.1. Merece
destaque as medicinas de grupo que, em 1980, cobriam cerca de 8,5 milhões de pessoas, ou
seja, 59% do total do setor (CECHIN, 2008).
Gráfico 2.1 - Participação no mercado (Brasil, 1998)
Fonte: Abramge, Unimed, Ciefas, SUSEP, apud CECHIN 2008
A participação das modalidades na cobertura do setor apresenta uma tendência diversa
da que vinha apresentando na década de 1980, e o desempenho das modalidades também se
altera, de acordo com Cechin (2008). Além do mais, o ritmo de crescimento do setor
36
apresenta declínio, em meados da década de 1990 (CECHIN, 2008). Destaca-se que, em
termos de cobertura, a modalidade que apresenta maior crescimento é a cooperativa médica,
enquanto que as seguradoras e as autogestões mostram sinais de estagnação (CECHIN, 2008).
Quanto à distribuição geográfica, em 1998, a população coberta por planos de saúde
era concentrada no Sudeste e Sul do país. “São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul totalizavam 65% do número de beneficiários. A porcentagem de cobertura, por
sua vez, era maior em São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, todos com 30% a 40% de
cobertura.” (CECHIN, 2008, p. 93).
A evolução da receita do setor, também apresentou crescimento, sendo que a receita
total das operadoras foi multiplicada por 6,3 em termos reais, conforme mostra Cechin
(2008). A modalidade medicina de grupo possuía mais da metade da receita do setor, no inicio
dos anos 1980. Ainda de acordo com Cechin (2008) percebe-se um crescimento significativo
da receita nos primeiros anos do Plano Real. Mas, já no final dos anos 1990, o ritmo de
crescimento apresentou uma importante redução, conforme exposto anteriormente (CECHIN,
2008).
Cabe salientar ainda que, parte significativa das operadoras utilizava rede de
prestadores credenciados, embora muitas possuíssem unidades próprias também. Prevalecia,
neste contexto, o modelo de organização e prestação de serviços de saúde baseado na
sinistralidade. Os custos eram controlados a partir da definição de limites e do requerimento
de autorizações prévias para o uso de determinados serviços, como os de alto custo, por
exemplo. Destaca-se que eram raras as atividades de prevenção e promoção da saúde na
população coberta (CECHIN, 2008).
Cabe mencionar que, de acordo com Corrêa (2004), o primeiro registro de regulação
do setor de saúde suplementar, aconteceu em 1991, com a lei nº 8.178/1991 que estabeleceu
que os preços da prestação de serviços contínuos e futuros (enquadrando-se aqui os planos de
saúde) poderiam somente ser majorados mediante prévia e expressa autorização do Ministério
da Economia, Fazenda e Planejamento. A preocupação do governo, na época, era a realização
do regime de preços estabelecido pelo governo Collor em fevereiro de 1990 (Corrêa, 2004).
Salienta-se ainda que, conforme Santos (2008 p. 1433),
“[...] a construção do sistema nacional de saúde brasileiro a partir de uma base fortemente
privatizada – que era a existente em 1988 – resultou em um modelo absolutamente peculiar,
no qual há uma imbricação do estatal e do privado nos principais elementos estruturantes do
sistema”.
37
Trata-se, portanto, do que se chama de mix público-privado da utilização dos serviços
de saúde e do financiamento destes serviços.
Percebe-se assim, que o setor de saúde suplementar era caracterizado pela livre entrada
e saída das operadoras. Desta forma, as pequenas empresas entravam no mercado oferecendo
produtos diferenciados, com maior ou menor cobertura, de acordo com o público que se
desejava atrair. Mais ainda, as operadoras podiam repassar qualquer aumento de custo que
pudesse provir do aumento de preços de insumos, por exemplo, o que resultava em
despreocupação com eficiência e custos, conforme analisa Cechin (2008).
Mas a partir de 2000, com a promulgação da Lei nº 9961/00, foi criada a Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS para regulamentar o setor. Em termos gerais, a
regulamentação visava corrigir e atenuar as falhas do mercado, como a assimetria de
informações entre clientes, operadoras e provedores de serviços e a seleção de riscos. (ANS,
2002).
Pode-se identificar, portanto, algumas falhas de mercado do mercado de saúde
suplementar, tais como, seleção adversa, risco moral e assimetria de informações que
justificavam a intervenção governamental no setor. Assim, a seção 2.2 expõe essas falhas e
busca identificar os objetivos da regulação.
2. Objetivos da regulação
A regulação busca eliminar as assimetrias existentes entre os agentes e reduzir as
falhas referentes ao risco moral, a riscos elevados, à seleção adversa e à assimetria de
informação. Pode-se inferir, portanto, que a assimetria de informações cria uma falha de
mercado, diminui a eficiência do mercado e piora o bem-estar da sociedade. Segundo Cechin
(2008, p.53),
“A seleção adversa, no caso dos seguros em geral e dos planos de saúde e seguros de saúde
em particular, consiste na auto-exclusão dos consumidores que têm gastos com saúde
esperados inferiores ao prêmio cobrado no mercado. A exclusão desses consumidores eleva o
custo médio do atendimento, levando a um aumento do prêmio e nova exclusão dos
consumidores. Quanto menos avessos ao risco, mais os indivíduos tendem a se auto-excluir”.
38
O conceito de risco moral, ou moral hazard, se refere à possibilidade de que um
agente econômico mude seu comportamento de acordo com os diferentes contextos nos quais
ocorre uma transação econômica. O risco moral está relacionado à assimetria de informações.
Um caso especial de risco moral é o chamado problema agente-principal, onde uma parte,
chamado de agente, age no interesse da outra parte, chamada de principal. O agente pode ter
um incentivo ou tendência de agir inapropriadamente se os interesses do agente e do principal
não estiverem alinhados. O agente normalmente tem mais informações sobre suas ações ou
intenções do que o principal, porque o principal normalmente não pode monitorar
perfeitamente o agente. No mercado de saúde, por exemplo, o problema de agente-principal
decorre do fato de o médico conhecer mais o estado de saúde de seu paciente do que o próprio
indivíduo, convencendo-o a receber mais tratamento do que o necessário. Adicionalmente, a
incerteza dos custos altos de determinados tratamentos, a introdução constante de novas
tecnologias, dentre outros fatores, também elevam o risco desse mercado (CORRÊA, 2004).
De acordo com Macera e Saintive (2004, p.3), o mercado de saúde suplementar
“apresenta especificidades, expressas pelas relações contratuais estabelecidas entre seus
agentes: paciente, operadora e provedor”. Desta forma, identificam-se problemas, tais como,
descumprimento de normas de atendimentos de emergência, falhas na cobertura e exclusão de
procedimentos, entre outros.
Neste contexto, a presença de assimetria de informações é identificada, por exemplo,
devido à dificuldade da disseminação da informação entre os agentes, conforme exposto
acima. A assimetria de informação ocorre quando dois ou mais agentes, por exemplo,
operadora de plano de saúde e beneficiário, estabelecem entre si uma relação contratual em
que um agente detém mais informações do que o outro, gerando assim, o que se chama de
falhas de mercado.
Além do mais, pode-se salientar a criação de barreiras à entrada dos indivíduos no
mercado devido à não aceitação destes indivíduos, pois os mesmos apresentam doenças pré-
existentes ou lhe são impostos limites de cobertura. Sendo assim, as operadoras poderiam
concentrar seus esforços na venda de planos para indivíduos de baixo risco (MACERA;
SAINTIVE, 2004).
Cabe salientar o caráter público e privado da saúde. REIS (2006) ressalta a relação
contraditória público/privado, considerando que o domínio privado subtrai a natureza pública.
A saúde é livre à iniciativa privada e, por outro lado, tem-se que os serviços de saúde são de
39
relevância pública e possuem o princípio da universalidade. Dado este dilema, faz-se
necessária a criação de mecanismos de regulação.
Desta forma, a regulamentação do setor de saúde suplementar tinha como objetivos
principais ajustar as distorções praticadas pelas operadoras e preservar a competitividade do
mercado. Para tanto, deveria haver ampliação de cobertura; ressarcimento ao SUS; registro
das operadoras; acompanhamento de preços pelo governo; obrigatoriedade da comprovação
de solvência; reservas técnicas; permissão para a atuação de empresas de capital estrangeiro e
proibição do monopólio de atividades por uma única empresa. Mais ainda, uma das
prioridades da ANS é a defesa dos interesses dos consumidores de planos de saúde oferecidos
pelas empresas do setor, pois o usuário do sistema é o segmento mais vulnerável nessa relação
(MONTONE, 2000). Além do mais, o regulador objetiva garantir o bom funcionamento do
mercado, procurando atingir um maior bem-estar para os consumidores e produtores.
Segundo Macera e Saintive (2004), as principais mudanças trazidas após a regulação
foram: autorização para funcionamento das operadoras e estabelecimento de regras de
operação, cobertura integral obrigatória para os produtos de assistência à saúde, proibição da
rescisão unilateral dos contratos, definição e limitação das carências e reajustes controlados.
Por conseguinte, a introdução de um marco regulatório no setor, originou barreiras à
entrada para as empresas atuantes no mercado de saúde suplementar. Ou seja, Macera e
Saintive (2004) salientam que, foram criadas condições de ingresso, tais como, registro de
operadoras, plano de contas padrão e publicação de balanços, garantias e provisões técnicas,
dentre outros.
Sendo assim, as condições de concorrência do mercado anterior à regulação, segundo
Costa e Araújo (200-), foram mudadas pelo regime de regulação. Pois, segundo esses autores,
o mercado de saúde suplementar, anterior ao regime de regulação, caracterizava-se,
principalmente, pela existência de compradores e vendedores no mercado; os bens oferecidos
pelos vários vendedores eram em grande parte os mesmos e; as empresas podiam entrar e sair
do mercado livremente. Salientam ainda que, o mercado caracterizava-se como um mercado
concorrencial. Porém, a partir da criação da ANS, a terceira característica destacada, ou seja, a
livre entrada e saída do mercado alterou-se, conforme alguns autores, refletindo a mediação
institucional da Agência.
Portanto, na seção 3, busca-se expor as características e objetivos da Agência Nacional
de Saúde Suplementar-ANS.
40
3. Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é uma autarquia sob o regime
especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ e
atuação em todo o território nacional como órgão de regulação, normatização, controle e
fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. A lei nº 9.961/00
cria a ANS, definindo sua finalidade, estrutura, atribuições, receita, natureza e vinculação ao
Ministério da Saúde.
A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na
assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de
saúde no país. A natureza de autarquia especial conferida à ANS é caracterizada por
autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos,
autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes.
Além do mais, conforme disposto na lei nº 9961/00, dentre outras atribuições, cabe
salientar que, compete à ANS:
• propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar -
Consu para a regulação do setor de saúde suplementar;
• estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na
atividade das operadoras;
• elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde;
• fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de
prestadores de serviço às operadoras;
• estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à
saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras;
• estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS;
• estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de
assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde;
• estabelecer normas para registro dos produtos;
• estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas
operadoras de planos privados de assistência à saúde, sejam eles próprios,
referenciados, contratados ou conveniados;
41
• autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de
assistência à saúde;
• autorizar o registro dos planos privados de assistência à saúde;
• monitorar a evolução dos preços de planos de assistência à saúde, seus prestadores de
serviços, e respectivos componentes e insumos;
• autorizar o registro e o funcionamento das operadoras de planos privados de
assistência à saúde, bem como sua cisão, fusão, incorporação, alteração ou
transferência do controle societário, sem prejuízo do disposto na lei nº 8.884, de 11 de
junho de 1994;
Em relação à fiscalização, cabe à agência reguladora, conforme lei nº 9961/00,
fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo
cumprimento das normas concernentes ao seu funcionamento; fiscalizar a atuação das
operadoras e prestadores de serviços de saúde com relação à abrangência das coberturas;
fiscalizar aspectos relacionados às coberturas e aos aspectos sanitários e epidemiológicos,
relativos à prestação de serviços médicos e hospitalares no âmbito da saúde suplementar;
dentre outros aspectos.
A regulação do mercado de saúde suplementar se dá também por meio do exercício do
controle e da avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e
qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;
da avaliação da capacidade técnico-operacional das operadoras de planos privados de
assistência à saúde para garantir a compatibilidade da cobertura oferecida com os recursos
disponíveis na área geográfica de abrangência; e da avaliação dos mecanismos de regulação
utilizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde (Lei nº 9961/00).
Mais ainda, cabe à ANS adotar as medidas necessárias para estimular a competição no
setor de planos privados de assistência à saúde e, de acordo com o disposto na lei nº 9961/00,
deve zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito da assistência à saúde
suplementar e articular-se com os órgãos de defesa do consumidor visando a eficácia da
proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde.
Cabe salientar ainda que, a administração da ANS é regida por um contrato de gestão,
negociado entre o Diretor-Presidente e o Ministro de Estado da Saúde e aprovado pelo
Conselho de Saúde Suplementar.
A lei 9.656/98, que regulamenta o setor de planos de saúde, define as regras de
funcionamento do setor de assistência suplementar à saúde. Essa lei dispõe sobre os planos e
42
seguros privados de assistência à saúde e a subordinação às normas e à fiscalização da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – de qualquer modalidade de produto,
serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de
assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de
atividade exclusivamente financeira.
Além do mais, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos
privados de assistência à saúde devem satisfazer alguns requisitos, independentemente de
outros que venham a ser determinados pela ANS, ou seja, devem comprovar sua regular
constituição; demonstrar a viabilidade econômico-financeira; designar o responsável técnico;
descrever os produtos a serem registrados e comercializados, com suas respectivas áreas de
atuação.
As operadoras de plano de saúde devem, para o seu funcionamento, obter o registro
ANS e os produtos a serem comercializados devem estar devidamente registrados na ANS.
Elas poderão requerer autorização para encerramento das atividades, observando os requisitos
estabelecidos pela agência reguladora. Os requisitos, de acordo com a lei 9656/98, são: a)
comprovação da transferência da carteira sem prejuízo para o consumidor, ou a inexistência
de beneficiários sob sua responsabilidade; b) garantia da continuidade da prestação de
serviços dos beneficiários internados ou em tratamento; c) comprovação da quitação de suas
obrigações com os prestadores de serviço no âmbito da operação de planos privados de
assistência à saúde; d) informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos prestadores de
serviço contratados, credenciados ou referenciados.
Por fim, quanto aos beneficiários de plano de saúde, ninguém pode ser impedido de
participar de planos privados de assistência à saúde. Mais ainda, as operadoras devem
oferecer o plano-referência de assistência à saúde, estabelecido pela ANS e garantir a sua
cobertura e atendimento.
Assim, o papel da agência reguladora é harmonizar os interesses dos consumidores e
prestadores, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento das ações de saúde no país,
tendo, de acordo com Cunha (2005), competências de polícia, normativas, decisórias e
sancionarias.
3.1 Modalidades de Assistência Médica Suplementar
43
Definem-se como Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, de acordo com a
Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 39, de 27 de outubro de 2000, as empresas e
entidades que operam, no mercado de saúde suplementar, planos de assistência à saúde,
conforme disposto na Lei n.º 9.656, de 1998. Para fins desta pesquisa, é importante ressaltar
que as operadoras de plano de saúde são classificadas pela ANS de acordo com as seguintes
modalidades: administradora; cooperativa médica; cooperativa odontológica; autogestão;
medicina de grupo; odontologia de grupo; filantropia e seguradora especializa em saúde.
As administradoras são empresas que administram planos ou serviços de assistência à
saúde. No caso de administração de planos, estes são financiados pela operadora, as
administradoras não assumem o risco decorrente da operação desses planos, não possuem
beneficiário e não possuem rede própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-
hospitalares ou odontológicos (ANS, RDC nº 39, 2000).
Classificam-se na modalidade de cooperativa médica as sociedades de pessoas sem
fins lucrativos, que operam planos privados de assistência à saúde (ANS, Resolução 39,
2000). Os médicos são sócios e prestadores de serviços e recebem pagamento de forma
proporcional à produção de cada um (ALMEIDA, 1998).
A modalidade de cooperativa odontológica é caracterizada pelas sociedades de pessoas
sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de
1971, que operam exclusivamente planos odontológicos (ANS, RDC nº 39, 2000).
Segundo a ANS (ANS, RDC nº 39, 2000), modalidade de autogestão corresponde às
“entidades de autogestão que operam serviços de assistência à saúde ou empresas que, por
intermédio de seu departamento de recursos humanos ou órgão assemelhado,
responsabilizam-se pelo plano de saúde destinado, exclusivamente, a oferecer cobertura aos
empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, bem como a seus
respectivos grupos familiares definidos, limitado ao terceiro grau de parentesco consangüíneo
ou afim, de uma ou mais empresas, ou ainda a participantes e dependentes de associações de
pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classes profissionais ou
assemelhados”.
Classificam-se na modalidade de medicina de grupo as empresas ou entidades que
operam planos privados de assistência à saúde para empresas, indivíduos ou famílias e
ofertam diversos tipos de planos (ALMEIDA, 1998).
Já a modalidade de odontologia de grupo caracteriza-se pelas empresas ou entidades
que operam exclusivamente planos odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas na
modalidade de cooperativa odontológica (ANS, RDC nº 39, 2000).
44
A modalidade de filantropia diz respeito às entidades sem fins lucrativos que operam
planos de saúde e,
“tenham obtido certificado de entidade filantrópica junto ao Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS e declaração de utilidade pública federal junto ao Ministério da
Justiça ou declaração de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos
Governos Estaduais e Municipais” (ANS, RDC nº 39, 2000).
Por fim, a modalidade seguradora especializada em saúde refere-se às sociedades
seguradas autorizadas a operar planos de saúde, desde que estejam constituídas como
seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar, inclusive, a
atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades.
Conforme exposto, a criação da ANS visava atenuar as falhas de mercado, objetivando
o aumento do bem-estar da sociedade, promovendo a defesa do interesse público. Assim, a
ANS, buscando mensurar o desempenho do setor, elaborou o Programa de Qualificação da
Saúde Suplementar, em 2004.
3.2 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
O Programa de Qualificação da Saúde Suplementar foi concebido e desenvolvido pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar, durante o ano de 2004. O Programa de Qualificação
da Saúde Suplementar é composto, de acordo com a Resolução Normativa nº 139/06, pela
avaliação de desempenho das operadoras - a Qualificação das Operadoras e a avaliação de
desempenho da ANS – a Qualificação Institucional.
As avaliações de desempenho das operadoras e da ANS são expressas,
respectivamente, pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar da Operadora – IDSS e
pelo Índice de Desempenho Institucional – IDI. Além do mais, o IDSS da operadora e o IDI
são calculados por meio de um conjunto de indicadores definidos pela ANS e
permanentemente avaliados para o aprimoramento do Programa de Qualificação da Saúde
Suplementar.
45
Salienta-se que o objetivo do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
configura-se na avaliação de desempenho das operadoras ou qualificação das operadoras e na
avaliação de desempenho da ANS ou qualificação institucional.
O desempenho das operadoras é resultante da avaliação da qualidade em quatro
dimensões, ou seja (ANS; 2008d):
I. Qualidade da Atenção à Saúde – avalia a qualidade da atenção, isto é, das ações de
promoção, prevenção e assistência à saúde prestada aos beneficiários de planos privados de
saúde, buscando identificar o impacto destas ações na saúde dos mesmos.
II. Qualidade Econômico-Financeira – avalia a situação econômico-financeira da empresa e
sua capacidade de custear o conjunto das ações e serviços de saúde necessários para uma
atenção integral e contínua que contribua com a melhoria da saúde de seus beneficiários,
conforme os contratos assumidos.
III. Qualidade de Estrutura e Operação – avalia a capacidade das operadoras de manterem ou
aumentarem o número de beneficiários vinculados a seus planos, adequados às exigências da
Lei nº 9.656/98, de oferecerem uma rede assistencial suficiente e estável e de cumprirem suas
obrigações técnicas e cadastrais junto à ANS.
IV. Satisfação dos Beneficiários - avalia se os consumidores de planos privados de saúde têm
suas necessidades e expectativas atendidas pelas operadoras, nas ações e serviços de saúde
prestados – conforme estabelecido pela legislação e pelas cláusulas contratuais.
Já o desempenho do órgão regulador – a ANS - é resultante da avaliação da qualidade
em duas dimensões: Processos Regulatórios e Desenvolvimento Institucional (ANS, 2008d).
Tanto o componente de qualidade das operadoras como o componente de avaliação
institucional, são aferidos por índices de desempenho, calculados a partir da análise de
indicadores definidos pela ANS. Na avaliação de desempenho das operadoras a metodologia
usada é a junção dos indicadores em quatro dimensões, ponderadas proporcionalmente, ou
seja: Atenção à Saúde em 50%, Estrutura e Operação em 10%, Econômico-Financeira em
30% e Satisfação do Beneficiário em 10%, conforme descrito abaixo.
Desta forma, o Índice de Desempenho é calculado pela razão entre a pontuação obtida
e a pontuação estabelecida pela ANS, sendo que o Índice de Desempenho varia entre zero e
um. O Índice de Desempenho é elaborado por indicador, dimensão, conjunto de operadoras
por segmentação assistencial (médico-hospitalar e exclusivamente odontológico),
classificação e porte.
Índice de Desempenho – ID do Indicador
Pontuação obtida pela operadora no indicador
46
Pontuação estabelecida pela ANS para o indicador
Índice de Desempenho – ID da Dimensão
Total de pontos obtidos pela operadora nos indicadores da dimensão
Total de pontos estabelecidos pela ANS para os indicadores da dimensão
Índice de Desempenho – IDSS da Operadora
(ID Atenção à Saúde x 0,5) + (ID Econômico-Financeiro x 0,3) + (ID Estrutura e Operação x 0,1) + (ID Satisfação do
Beneficiário x 0,1)
Portanto, esse programa permite a avaliação do desempenho de cada operadora, bem
como do setor de saúde suplementar. Desta forma, é perceptível que trata-se de uma
importante ferramenta para a avaliação do setor de saúde suplementar. Porém, por razões
técnicas, pela não disponibilização de dados em uma série temporal que possibilite a análise
do mercado e ainda, devido à alteração dos indicadores em cada fase do Programa de
Qualificação (devido ao aprimoramento constante), não será possível a utilização desta
ferramenta, apesar de rica, para a análise que aqui se pretende realizar.
47
CAPÍTULO 3 – ANÁLISE DA ESTRUTURA E DO DESEMPENHO DO
MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Neste capítulo será abordada a análise da estrutura e do desempenho do mercado de
saúde suplementar. Na Seção 1 são apresentados algumas definições iniciais e os indicadores
utilizados na análise da estrutura. Por conseguinte, na seção 2, são expostas as características
da estrutura do mercado de saúde suplementar. A seção 3 destaca alguns aspectos empíricos
da estrutura e do padrão de concorrência do mercado de saúde suplementar. A dinâmica de
concentração do mercado é analisada na seção 4, por meio da utilização dos índices CR4 e
CR8, Herfindahl-Hirschmann (HH) e, os market-shares, em termos de beneficiários, de 10%
e 15% das operadoras de planos de saúde. Na seção 5 é feita a análise do desempenho
utilizando-se dos dados referentes à taxa de internação de beneficiário, gasto médio por
internação, consultas médicas e gasto médio por consulta por beneficiário, despesa média
total, administrativa e assistencial, e receita média de contraprestação por beneficiário.
Finalizando, a seção 6 expõe os resultados obtidos ao longo da análise.
1. Aspectos Iniciais
Para a análise da estrutura do mercado de saúde suplementar foram selecionados, a
partir da relevância para a caracterização da estrutura do mercado, dados referentes ao
quantitativo de registros das operadoras; à quantidade de planos de saúde com beneficiários e
quantidade de beneficiários, por tipo de contratação do plano, segundo abrangência geográfica
do plano; à distribuição percentual dos planos de saúde e dos beneficiários de planos de saúde
novos, por tipo de contratação; à distribuição percentual dos beneficiários e dos planos de
saúde novos com beneficiários, por abrangência geográfica do plano; operadoras em
atividade; à quantidade de beneficiários de planos de assistência médica por modalidade e por
cobertura assistencial; ao quantitativo de planos de saúde com beneficiários e quantidade de
beneficiários, por segmentação do plano, segundo a época de contratação; à quantidade de
beneficiários de planos de saúde por época de contratação do plano, segundo cobertura
assistencial e modalidade; à taxa de cobertura dos planos de assistência médica e; à pirâmide
48
etária dos beneficiários de planos de assistência médica. Foram selecionados tais dados, por
serem elementos utilizados pela ANS para analisar o perfil dos beneficiários, as características
dos planos e das operadoras, caracterizando, desta forma, a estrutura da indústria (ANS,
2009).
Fazem-se também necessárias algumas definições iniciais no intuito de homogeneizar
a análise. Em primeiro lugar, o termo beneficiário refere-se ao vínculo de uma pessoa a um
determinado plano de saúde de uma determinada operadora. Como um mesmo indivíduo pode
ter mais de um vínculo, o número de beneficiários cadastrados é superior ao número de
indivíduos que possuem planos privados de assistência à saúde.
Em segundo lugar, quanto à época de contratação de um plano privado de assistência
médica, divide-se em planos antigos e novos. Os planos antigos são aqueles cujos contratos
foram celebrados antes da vigência da lei nº 9656/98, valendo, portanto, o que está
estabelecido na contratação original. Salienta-se que a lei define que estes planos devem ser
cadastrados na agência reguladora para informar as condições gerais de operação
estabelecidas em contrato. Os planos novos são aqueles cujos contratos foram estabelecidos
na vigência da lei nº 9656/98, ou seja, a partir de janeiro de 1999.
Em terceiro lugar, no que se refere ao tipo de contratação, esta pode ser
individual/familiar ou coletivo. A contratação tipo individual/familiar diz respeito ao contrato
assinado entre um indivíduo e uma operadora de planos de saúde para a assistência à saúde do
titular do plano ou do titular e seus dependentes. O plano coletivo é o contrato celebrado entre
uma pessoa jurídica e uma operadora de planos de saúde para a assistência à saúde de
funcionários, ativos e inativos, ou sindicalizados/associados da pessoa jurídica contratante.
2. Estrutura do Mercado de Saúde Suplementar
A evolução do registro de operadoras, principal variável de análise da estrutura do
mercado de saúde suplementar, mostra uma queda a partir de 2002, reduzindo o número de
operadoras em atividade e de operadoras com beneficiários informados junto à ANS - ver
49
Tabela 3.1. Desta forma, pode-se inferir que o mercado vem apresentando uma tendência de
concentração, quando analisado o número de operadoras ativas no setor
6
- ver Gráfico 3.2.
Tabela 3.1 - Evolução do registro de operadoras (Brasil, 1999-2008)
Operadoras com beneficiários
Ano
Registros
novos
Registros
cancelados
Operadoras
em atividade
Absoluto Relativo
Até 1999 2.825
186
2.639
1.971
74,7%
2000 235
151
2.723
2.021
74,2%
2001 143
157
2.709
1.994
73,6%
2002 17
319
2.407
1.898
78,9%
2003 35
169
2.273
1.844
81,1%
2004 32
127
2.178
1.774
81,5%
2005 30
117
2.091
1.689
80,8%
2006 52
75
2.068
1.641
79,4%
2007 62
199
1.931
1.604
83,1%
2008 20
130
1.821
1.577
86,6%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Percebe-se também que a quantidade de novos registros apresentou uma queda
considerável após a criação da ANS, como mostra o Gráfico 3.2 abaixo. Quanto aos registros
cancelados, percebe-se que, em média, mais de 150 operadoras de plano de saúde deixam de
operar no mercado, por ano, no Brasil, segundo dados da ANS.
6 Esta tendência pode decorrer da criação de barreiras à entrada resultantes da regulação do setor, tais como,
exigências financeiras, cobertura mínima de assistência (a qual é constantemente revisada e ampliada pela ANS)
e a conseqüente elevação dos custos.
50
Gráfico 3.2 - Evolução do registro de operadoras (Brasil, 1999-2008)
1.500
1.700
1.900
2.100
2.300
2.500
2.700
2.900
Até 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Operadoras em atividade Operadoras co m beneficiário s
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Se considerarmos a quantidade de operadoras em atividade, em junho de 2008, por
região, percebe-se grande concentração no sudeste (60,3% do total de operadoras), seguido
pela região sul (16,3%) e do nordeste (14,3%) - ver Tabela 3.2 e Gráfico 3.3. Desta forma,
deve-se esperar importante heterogeneidade no padrão de competição nas grandes regiões
aqui analisadas.
Tabela 3.2 - Operadoras em atividade, por Grandes Regiões da sede, segundo a
modalidade (Brasil, junho/2008)
Modalidade da operadora Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
Total 1.821 51 260 1.098 296 116
Administradora 19 - 1 12 5 1
Autogestão 264 9 32 134 52 37
Cooperativa médica 346 18 58 176 64 30
Cooperativa odontológica 149 6 24 83 24 12
Filantropia 102 2 5 80 13 2
Medicina de grupo 561 10 71 369 88 23
Odontologia de grupo 367 6 69 231 50 11
Seguradora especializada em
saúde
13 - - 13 - -
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
51
Gráfico 3.3 - Distribuição percentual das operadoras em atividade, por Grandes Regiões
da sede (Brasil, junho/2008)
No rte
2,8%
No rdeste
14,3%
Sudeste
60,3%
Sul
16,3%
Centro-Oeste
6,4%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Nota-se ainda que, segundo dados de junho de 2008, 21,2% da população brasileira é
coberta por plano de assistência médica com ou sem odontologia e 5,3% da população possui
plano exclusivamente odontológico, de acordo com Tabela 3.3. 33,3% da população da região
sudeste é coberta por plano de saúde, sendo que 55,3% concentram-se nas capitais. Em termos
gerais, a população coberta concentra-se nas capitais do país, tanto para planos de assistência
médica com ou sem odontologia, como para planos exclusivamente odontológicos.
Percebe-se também que a taxa de cobertura de planos exclusivamente odontológicos é
muito baixa na população brasileira - somente 5,3% da população do país possui plano
odontológico, sendo que a taxa de cobertura para a região sul, por exemplo, é de 3,4%. Aqui,
cabe salientar que os beneficiários de planos odontológicos ficam menos tempo vinculados a
estes planos, ou seja, os beneficiários entram e saem mais facilmente das operadoras
exclusivamente odontológicas, pois, em geral, são planos que não possuem carência e são
mais baratos.
52
Tabela 3.3 - Taxa de cobertura por cobertura assistencial e localização, segundo
Grandes Regiões e Unidades da Federação (Brasil - junho/2008)
Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico
Grandes Regiões
e Unidades da
Federação
Unidade da
Federação
Capital
Região
Metropolitana
da Capital
Interior
Unidade da
Federação
Capital
Região
Metropolitana
da Capital
Interior
Brasil 21,2
39,7
33,8
15,4
5,3
10,3
8,7
3,7
Norte 7,8
18,7
20,6
2,8
2,4
6,6
5,3
0,5
Rondônia 6,2
15,8
-
3,1
0,6
2,0
-
0,1
Acre 5,7
11,3
-
1,0
0,6
1,1
-
0,3
Amazonas 10,3
19,4
-
0,8
5,8
10,9
-
0,6
Roraima 2,3
3,4
-
0,4
0,3
0,4
-
0,0
Pará 8,1
26,1
20,6
3,5
1,9
6,8
5,3
0,7
Amapá 8,2
12,1
-
2,4
2,6
3,4
-
1,3
Tocantins 4,1
10,0
-
2,8
0,2
0,4
-
0,1
Nordeste 9,2
26,4
21,3
4,4
3,4
9,8
7,9
1,5
Maranhão 4,2
18,0
13,6
1,5
1,0
4,1
3,1
0,4
Piauí 5,0
15,7
13,0
1,2
0,5
1,7
1,4
0,1
Ceará 10,3
27,1
21,4
3,3
3,8
9,7
8,0
1,3
Rio Grande do
Norte
12,5
32,0
23,2
5,7
2,9
7,9
5,5
1,1
Paraíba 8,3
26,3
-
4,2
3,1
11,3
-
1,1
Pernambuco 13,3
39,5
24,8
7,6
2,6
7,8
5,2
1,4
Alagoas 8,8
23,5
20,0
2,4
3,9
10,3
8,7
1,1
Sergipe 10,2
31,3
-
3,2
4,2
11,5
-
1,7
Bahia 8,8
23,3
22,7
5,2
5,2
15,3
15,0
2,8
Sudeste 33,3
55,3
42,6
26,1
7,9
11,9
9,9
6,6
Minas Gerais 21,2
48,5
34,9
17,4
2,9
8,5
6,0
2,1
Espírito Santo 25,2
71,8
38,5
20,6
4,6
13,2
7,1
3,8
Rio de Janeiro 31,8
50,1
35,5
20,0
7,4
11,5
7,9
4,8
São Paulo 40,3
59,2
49,1
33,4
10,7
12,9
12,3
9,9
Sul 19,5
44,4
30,0
15,7
3,4
10,2
6,5
2,4
Paraná 19,8
46,0
32,4
14,4
4,1
13,2
9,1
2,2
Santa Catarina 21,2
43,7
29,5
19,5
3,8
9,0
7,0
3,4
Rio Grande do Sul 18,3
42,7
28,2
14,6
2,6
6,9
4,3
1,9
Centro-Oeste 13,5
24,9
18,7
6,8
4,2
8,3
6,7
1,7
Mato Grosso do
Sul
13,6
20,9
-
9,9
1,1
2,0
-
0,7
Mato Grosso 9,0
23,1
-
5,7
3,2
9,5
-
1,7
Goiás 10,0
23,8
12,0
6,3
2,8
5,6
3,0
2,0
Distrito Federal 27,2
27,2
27,2
-
11,5
11,5
11,5
-
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Quanto à distribuição das operadoras por modalidade, cabe destacar que as medicinas
de grupos correspondem a 31% do total das operadoras do país. Já as cooperativas médicas
representam 19,2% das operadoras, as odontologias de grupo representam 20,4% e as
autogestões correspondem à 14,7% do total das operadoras ativas, segundo Gráfico 3.4.
53
Gráfico 3.4 - Distribuição percentual das operadoras ativas, por modalidade (Brasil,
junho/2008)
Co operativa odonto lógica
8,3%
Co operativa médica
19,2%
Autogestão
14,7%
Odo nto logia de grupo
20,4%
M edicina de grupo
31,1%
Filantropia
5,7%
Seguradora especializada em
saúde
0,7%
Outro s
14,7%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
A distribuição das operadoras de plano de saúde em atividade, por modalidade, em
julho de 2008, pode ser melhor visualizada no Gráfico 3.5, a seguir.
Gráfico 3.5 - Operadoras em atividade, por modalidade (Brasil, junho/2008)
19
264
346
149
102
561
367
13
0
100
200
300
400
500
600
Administrado ra Autogestão Co operativa
médica
Co operativa
odontológica
Filantro pia M edicina de
grupo
Odonto lo gia de
grupo
Seguradora
especializada
em saúde
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Conforme exposto anteriormente, a partir de 1999 entraram em vigor os planos de
saúde novos, ou seja, sob a regulação da ANS. A Tabela 3.4 abaixo mostra a distribuição dos
planos e dos beneficiários por tipo de contratação, coletivo ou individual, de acordo com a
abrangência geográfica. Percebe-se que os planos coletivos representam cerca de 55% do total
de planos de saúde, em março de 2009.
54
No que se refere à questão geográfica, percebe-se o predomínio dos contratos com
abrangência em grupo de municípios
7
, tanto para os contratos coletivos quanto para os
individuais, representando cerca de 55% do total, seguida pela abrangência nacional e
estadual. A mesma tendência é percebida para os contratos coletivos e individuais, conforme
Tabela 3.4.
Tabela 3.4 - Planos de saúde com beneficiários e beneficiários, por tipo de contratação
do plano, segundo a abrangência geográfica do plano (Brasil, março/2009)
Coletivo
Abrangência geográfica do
plano
Total
Total Empresarial Adesão
Empresarial
+ adesão
Individual
Planos novos 16.952
9.371
4.615
4.588
168
7.581
Nacional 3.308
2.126
903
1.197
26
1.182
Grupo de estados 558
352
155
191
6
206
Estadual 2.173
1.207
660
528
19
966
Grupo de municípios 9.295
4.952
2.525
2.329
98
4.343
Municipal 1.613
734
372
343
19
879
Outras 5
0
0
0
0
5
Beneficiários de planos novos 40.939.515
32.513.545
14.350.250
17.823.023
340.272
8.425.970
Nacional 14.836.792
13.408.467
5.397.965
7.986.979
23.523
1.428.325
Grupo de estados 2.060.851
1.415.432
457.066
938.422
19.944
645.419
Estadual 3.903.072
3.165.234
1.875.958
1.274.163
15.113
737.838
Grupo de municípios 18.365.599
13.467.332
6.218.727
6.975.782
272.823
4.898.267
Municipal 1.772.950
1.057.026
400.505
647.652
8.869
715.924
Outras 251
54
29
25
0
197
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
Quanto à distribuição de beneficiários, a proporção muda. 79,4% do total de
beneficiários são de planos coletivos e 20,6% são de planos individuais, conforme Gráfico
3.6. Já nos planos coletivos, a maioria dos beneficiários possui contratos por adesão. Em
relação à abrangência, a proporção permanece a mesma analisada em termos de plano, ou
seja, a maioria dos beneficiários concentra-se nos planos com abrangência em grupo de
municípios, seguido pela abrangência nacional e estadual.
7 Abrangência municipal refere-se à abrangência geográfica do plano de saúde que compreende apenas um
município de um estado. Abrangência em grupo de municípios refere-se à cobertura do plano de saúde em um
determinado grupo de municípios em um ou mais estados, estabelecido no contrato. Abrangência estadual
compreende a cobertura do plano de saúde para todos os municípios de um determinado estado. A abrangência
em grupo de estados refere-se à abrangência geográfica do plano de saúde que compreende um determinado
grupo de estados (pelo menos dois estados), limítrofes ou não, e que não atinja a cobertura nacional. Por fim,
abrangência nacional diz respeito à cobertura do plano de saúde que compreende todo território nacional (Ver
Glossário Temático Saúde Suplementar, 2009).
55
Gráfico 3.6 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde novos, por
tipo de contratação (Brasil, março/2009)
Individual
20,6%
Empresarial
35,1%
Adesão
43,5%
Adesão + empresarial
0,8%
Coletivo
79,4%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Cabe lembrar que os preços dos planos coletivos não são regulados pela ANS, da
mesma forma que os planos individuais. O reajuste dos planos coletivos é negociado
livremente entre as partes, sendo que nos planos individuais o reajuste segue as normas e
limites estabelecidos pela ANS.
Gráfico 3.7 - Distribuição percentual dos planos de saúde novos com beneficiários, por
tipo de contratação (Brasil - março/2009)
Individual
44,7%
Empresarial
27,2%
Adesão
27,1%
Adesão + empresarial
1,0%
Coletivo
55,3%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
Conforme mostra o Gráfico 3.7, 55,3% dos planos de saúde novos com beneficiários
são planos coletivos e 44,7% são planos de contratação tipo individual. Aparentemente as
operadoras estão privilegiando a oferta de planos coletivos, pois um dos motivos para tal fato
decorre dos reajustes serem negociados livremente entre as partes, conforme exposto
anteriormente.
Quanto à distribuição percentual dos planos de saúde novos com beneficiários,
percebe-se que 54,8% dos planos têm abrangência geográfica em grupo de municípios. Além
disso, 19,5% dos planos de saúde novos possuem abrangência nacional, segundo Gráfico 3.8.
56
Gráfico 3.8 - Distribuição percentual dos planos de saúde novos com
beneficiários, por abrangência geográfica do plano (Brasil - março/2009)
Nacio nal
19,5%
Grupo de estado s
3,3%
Estadual
12,8%
Grupo de municípios
54,8%
M unicipal
9,5%
Outras
0,0%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
No que se refere à distribuição dos beneficiários de planos de saúde novos, a
distribuição altera-se um pouco quando comparada à distribuição percentual de planos de
saúde novos. Aqui, percebe-se que 36,2% dos beneficiários possuem planos de saúde com
abrangência nacional, 44,9% possuem abrangência em grupo de municípios, 9,5% têm planos
cuja abrangência geográfica é estadual, 5,3% possuem abrangência em grupo de estados e
4,3% possuem abrangência municipal (Gráfico 3.9).
Gráfico 3.9 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde novos, por
abrangência geográfica do plano (Brasil - março/2009)
Nacio nal
36,2%
Grupo de estado s
5,0%
Estadual
9,5%
Grupo de municípios
44,9%
M unicipal
4,3%
Outras
0,0%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
No que diz respeito aos dados referentes à distribuição das operadoras, por
modalidade, segundo o número de beneficiários, pode-se perceber que, em junho de 2008,
somente 1% das operadoras era de grande porte, (apresentavam mais de 500 mil
beneficiários) concentrando assim, grande parcela do mercado. Além do mais, dentre estas,
35% eram medicina de grupo, como pode ser visualizado na Tabela 3.5.
57
Tabela 3.5 - Operadoras em atividade, por modalidade, segundo o número de
beneficiários (Brasil - junho/2008)
Número de
beneficiários
Total
Administradora
s
Autogestão
Cooperativa
médica
Cooperativa
odontológica
Filantropia
Medicina
de grupo
Odontologi
a de grupo
Seguradora
especializad
a em saúde
Total 1.821 19
264 346 149 102 561 367 13
Sem beneficiários 247 19
30
5
9
4
88 92
-
1 a 100 61
-
4
3
3
4
24 23
-
101 a 1.000 215
-
32
13
16
12
63 79
-
1.001 a 2.000 168
-
34
18
14
9
48 44
1
2.001 a 5.000 287
-
52
45
36
19
87 48
-
5.001 a 10.000 233
-
36
63
31
17
64 22
-
10.001 a 20.000 222
-
34
65
17
18
62 25
1
20.001 a 50.000 204
-
23
72
12
16
64 17
-
50.001 a 100.000 92
-
8
33
8
0
36 6
1
100.001 a 500.000 75
-
9
25
3
3
19 9
7
Acima de 500.000 17
-
2
4
-
-
6 2
3
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Registra-se ainda que cerca de 15% das operadoras eram de pequeno porte, ou seja, de
1 até 1.000 beneficiários. Observando o gráfico abaixo, em junho de 2008, a concentração das
operadoras era maior entre as operadoras consideradas de médio porte.
Gráfico 3.10 - Operadoras em atividade, por número de beneficiários (Brasil -
junho/2008)
0
50
100
150
200
250
300
350
Sem
beneficiários
1 a 100 101 a 1.000 1.001 a 2.000 2.001 a 5.000 5.001 a 10.000 10.001 a
20.000
20.001 a
50.000
50.001 a
100.000
100.001 a
500.000
Acima de
500.000
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
No Gráfico 3.11, é possível verificar que as medicinas de grupo e as cooperativas
médicas são as modalidades que apresentaram maior crescimento em termos de beneficiários,
no período de 2000 a 2008. Vale destacar que as filantropias mostraram uma tendência estável
ao longo dos anos analisados. Assim, ao considerar o número de beneficiários, nota-se que as
medicinas de grupo vêm liderando o mercado durante todo período após a regulação, com
crescimento mais acentuado a partir de dezembro de 2003.
58
Gráfico 3.11 - Beneficiários de planos de assistência médica por modalidade da
operadora
(Brasil - 2000-2008)
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 jun/08
M edicina de grupo
Co o perativa médica
Autogestão
Segurado ra especializada em saúde
Filantropia
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Em relação à segmentação dos planos novos, 65% dos contratos são de segmentação
ambulatorial mais hospitalar, cerca de 12% são exclusivamente odontológico e, pouco mais
de 11% são planos referência. A segmentação assistencial é o enquadramento dos planos
decorrente da combinação de coberturas que ele oferece, observada a legislação. A lei nº
9656/98 determina a obrigatoriedade da oferta do plano referência para a assistência médica,
sendo facultada a oferta das segmentações.
Destaca-se que os planos ambulatoriais são os planos com cobertura de consultas
médicas em clínicas básicas e especializadas e cobertura de serviços de apoio diagnóstico,
tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais. Os planos com cobertura hospitalar são
aqueles, resumidamente, com cobertura de internações hospitalares, coberturas de despesas
referentes a honorários médicos, cobertura de exames, taxas e demais itens especificados de
acordo com a ANS. Já os planos odontológicos são os de cobertura de consultas e exames
clínicos, exames auxiliares ou complementares, cobertura de procedimentos preventivos, de
dentista, endodontia e periodontia, cobertura de cirurgias orais menores, assim consideradas
as realizadas em ambiente ambulatorial e sem anestesia geral. Os planos de cobertura não
identificada, conforme Tabela 3.6 abaixo, são os planos com vigência anterior à lei 9656/98
cuja cobertura não foi informada pelas operadoras.
Quanto ao número de beneficiários dos planos novos, os ambulatoriais com cobertura
hospitalar abrangem cerca de 57% do total de beneficiários de plano de saúde. Já os contratos
exclusivamente odontológicos representam 24,8%, e os referência 14,5%.
59
Tabela 3.6 - Planos de saúde com beneficiários e beneficiários, por segmentação do
plano, segundo a época e tipo de contratação (Brasil - março/2009)
Época de contratação e
segmentação
Total
Ambulatorial
(1)
Hospitalar
(1)
Ambulatorial
+ hospitalar
(1)
Exclusivamente
odontológico
Referência
Não
identificado
Planos novos 16.952
1.096
843
11.016
2.059
1.938
-
Coletivo 9.371
540
335
6.083
1.309
1.104
-
Empresarial 4.615
265
132
2.971
746
501
-
Adesão 4.588
259
195
3.040
502
592
-
Adesão + empresarial 168
16
8
72
61
11
-
Individual 7.581
556
508
4.933
750
834
-
Beneficiários de planos
novos
40.939.515
1.396.345
283.046
23.254.171
10.166.401
5.839.552
Coletivo 32.513.545
993.759
174.892
17.881.580
8.752.631
4.710.683
Empresarial 14.350.250
367.154
105.440
6.947.512
5.447.051
1.483.093
Adesão 17.823.023
613.317
68.701
10.874.984
3.046.026
3.219.995
Adesão + empresarial 340.272
13.288
751
59.084
259.554
7.595
Individual 8.425.970
402.586
108.154
5.372.591
1.413.770
1.128.869
Planos antigos 8.267
252
384
7.427
204
-
-
Coletivo 3.989
137
103
3.569
180
-
Empresarial 1.627
60
47
1.397
123
-
Adesão 2.362
77
56
2.172
57
-
Individual 4.278
115
281
3.858
24
-
Beneficiários de planos
antigos
11.714.203
800.605
478.988
7.112.441
923.182
2.398.987
Coletivo 7.062.887
683.444
192.391
5.375.067
797.346
14.639
Empresarial 3.024.469
462.894
131.387
2.108.323
315.902
5.963
Adesão 4.038.418
220.550
61.004
3.266.744
481.444
8.676
Individual 2.153.021
83.923
286.485
1.652.443
122.613
7.557
Não identificado 2.498.295
33.238
112
84.931
3.223
2.376.791
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
(1) Com ou sem odontologia
Observa-se que os planos antigos ambulatorial com cobertura hospitalar representam a
maioria, assim como nos planos novos. Nesse caso, somam 89,8% do total. Observa-se aqui,
todavia, o predomínio dos planos individuais, sendo 51,7% do total dos planos de saúde
antigos. Além do mais, diferentemente dos planos novos, nos antigos observa-se a
predominância dos contratos por adesão ao invés de empresarial. Os planos empresarias
apresentam vantagem na comercialização, pois são vendidos para a empresa, abrangendo
assim, todos os funcionários. Já os planos por adesão, embora coletivos, agregam somente os
indivíduos que optarem pela adesão.
Os dados mostram, portanto, uma mudança no perfil de atuação das operadoras de
planos de saúde ao focalizarem os planos coletivos. Vale lembrar que os reajustes destes
60
planos são negociados livremente entre o contratante e o contratado, não possuindo ainda
nenhum limite estabelecido pela agência reguladora.
Quanto aos beneficiários de planos antigos, salienta-se que 60,30% concentram-se em
planos coletivos e 18,4% em planos individuais, conforme Tabela 3.6.
Agrupando os planos de saúde, antigos e novos, segundo dados de março de 2009,
constata-se que cerca de 53% dos planos de saúde são coletivos e 47% são individual, de
acordo com Gráfico 3.12 abaixo.
Gráfico 3.12 - Distribuição percentual dos planos de saúde com beneficiários, por tipo de
contratação (Brasil - março/2009)
Co letivo
53,0%
Individual
47,0%
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
Nota: O registro da ANS só é obrigatório para os planos comercializados após a Lei 9656/98.
Ao observar os beneficiários de planos de saúde por época de contratação do plano,
segundo cobertura assistencial, Tabela 3.7, evidencia-se que 25,7% do total de beneficiários
possuem planos antigos, ou seja, pouco mais de ¼ dos beneficiários de planos de saúde não
estão amparados pelas regras e determinações impostas pela lei que regula o setor e nem pela
ANS. Ou seja, esses contratos anteriores à lei nº 9656/98 não estão sujeitos as inovações
trazidas pela lei. Estes beneficiários buscam auxílio, geralmente, no judiciário e nos órgãos de
defesa do consumidor. Cabe salientar, entretanto que, no que diz respeito a esses planos
antigos, a ANS possui certa ingerência, ainda que limitada, amparada na lei nº 9656/98. O
entendimento da agência é no sentido da fiscalização destes contratos e do cumprimento das
cláusulas e dispositivos contratuais.
No que diz respeito às autogestões, cerca de 69% de seus beneficiários possuem
planos antigos, sendo que somente 30,9% possuem planos de assistência médica com ou sem
odontologia adaptados conforme a lei e regulamentações, de acordo com a tabela abaixo. Já as
61
cooperativas médicas e medicina de grupo, possuem cerca de 79% dos seus beneficiários com
planos novos, no que se refere à assistência médica com ou sem odontologia.
No total, com exceção da modalidade autogestão, que possui 68,8% de seus
beneficiários com contratos antigos, todas as outras modalidades apresentam a maioria de
seus beneficiários com planos novos conforme a legislação em vigor.
Tabela 3.7 - Beneficiários de planos de saúde por época de contratação do plano,
segundo cobertura assistencial e modalidade da operadora (Brasil - junho/2008)
Total Novos Antigos
Cobertura assistencial e modalidade da
operadora
Absoluto Relativo Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Assistência médica com ou sem
odontologia
40.090.549
100,0
28.812.866
71,9
11.277.683
28,1
Autogestão 5.370.655
100,0
1.661.909
30,9
3.708.746
69,1
Cooperativa médica 13.497.577
100,0
10.707.506
79,3
2.790.071
20,7
Filantropia 1.400.555
100,0
978.164
69,8
422.391
30,2
Medicina de grupo 15.179.588
100,0
11.995.719
79,0
3.183.869
21,0
Seguradora especializada em saúde 4.642.174
100,0
3.469.568
74,7
1.172.606
25,3
Exclusivamente odontológico 9.998.502
100,0
8.386.304
83,9
1.612.198
16,1
Autogestão 64.384
100,0
35.119
54,5
29.265
45,5
Cooperativa médica 54.381
100,0
53.282
98,0
1.099
2,0
Cooperativa odontológica 1.983.542
100,0
1.686.275
85,0
297.267
15,0
Filantropia 17.313
100,0
11.393
65,8
5.920
34,2
Medicina de grupo 774.609
100,0
500.429
64,6
274.180
35,4
Odontologia de grupo 6.072.645
100,0
5.334.356
87,8
738.289
12,2
Seguradora especializada em saúde 1.031.628
100,0
765.450
74,2
266.178
25,8
Total 50.089.051
100,0
37.199.170
74,3
12.889.881
25,7
Autogestão 5.435.039
100,0
1.697.028
31,2
3.738.011
68,8
Cooperativa médica 13.551.958
100,0
10.760.788
79,4
2.791.170
20,6
Cooperativa odontológica 1.983.542
100,0
1.686.275
85,0
297.267
15,0
Filantropia 1.417.868
100,0
989.557
69,8
428.311
30,2
Medicina de grupo 15.954.197
100,0
12.496.148
78,3
3.458.049
21,7
Odontologia de grupo 6.072.645
100,0
5.334.356
87,8
738.289
12,2
Seguradora especializada em saúde 5.673.802
100,0
4.235.018
74,6
1.438.784
25,4
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Nota: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um
mesmo indivíduo.
No Gráfico 3.13, segundo dados de 2008, em relação à distribuição percentual dos
beneficiários de planos de saúde, por modalidade, segundo cobertura assistencial, evidencia-
se novamente a liderança, das medicinas de grupos na assistência médica, seguida pelas
cooperativas médicas.
62
Gráfico 3.13 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por
modalidade da operadora, segundo cobertura assistencial (Brasil - junho/2008)
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Ao considerar a evolução da quantidade de beneficiários por modalidade, no período
de 2000 à 2008, percebe-se que a modalidade odontologia de grupo, aumentou o número de
beneficiários em 3,54 vezes no período analisado. As cooperativas odontológicas também
cresceram mais de três vezes, de 2000 à junho de 2008. Desta forma, percebe-se que o ramo
de odontologia é o que mais apresenta crescimento, dentre as modalidades de planos de saúde,
conforme Tabela 3.8 abaixo.
Tabela 3.8 - Beneficiários de planos de saúde, por cobertura assistencial e modalidade
da operadora
Total
Mês e ano
Total Autogestão
Cooperativa
médica
Cooperativa
odontológica
Filantropia
Medicina
de grupo
Odontologia
de grupo
Seguradora
especializada
em saúde
dez/00 33.450.369
5.312.797
7.812.223
634.204
1.108.247
12.022.486
1.713.042 4.845.781
dez/01 34.393.165
5.259.367
8.188.451
780.664
1.101.692
12.193.560
1.968.076 4.894.144
dez/02 34.962.041
5.261.704
8.287.059
969.986
1.071.717
12.380.047
2.288.252 4.697.474
dez/03 35.961.050
5.149.801
8.857.530
1.140.777
1.015.539
12.339.973
2.642.637 4.809.840
dez/04 38.896.852
5.300.812
9.656.802
1.294.231
1.085.650
13.578.550
3.276.266 4.699.628
dez/05 41.594.379
5.267.325
10.740.844
1.473.787
1.144.518
14.549.639
3.824.795 4.593.471
dez/06 44.817.499
5.379.954
11.872.799
1.668.454
1.225.430
15.450.065
4.634.513 4.586.284
dez/07 48.372.529
5.407.184
12.995.523
1.864.194
1.346.864
15.936.324
5.714.733 5.107.707
jun/08 50.089.051
5.435.039
13.551.958
1.983.542
1.417.868
15.954.197
6.072.645 5.673.802
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Notas: 1. O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para
um mesmo indivíduo. 2. O total de beneficiários inclui os beneficiários das administradoras.
63
Outro dado relevante a ser analisado refere-se à taxa de cobertura dos planos de
assistência médica por sexo e faixa etária (Gráfico 3.14). A taxa de cobertura é a razão,
expressa em porcentagem, entre o número de beneficiários e a população em uma área
específica. Observa-se que, a partir dos 10 anos de idade, a população feminina do país possui
maior taxa de cobertura do que a população masculina. A única exceção é na faixa etária do
zero aos nove anos em que 15,1% da população brasileira do sexo feminino possui plano de
saúde contra 15,3% da população do sexo masculino. Pode-se inferir que as mulheres
brasileiras, percentualmente, possuem maior cuidado com sua saúde, principalmente a
população com 80 anos ou mais pois, nesta faixa etária, 38,8% das mulheres possuem plano
de saúde, enquanto a taxa de cobertura da população masculina é de 29,8%.
Na população brasileira, a faixa etária com maior taxa de cobertura é a de 80 anos ou
mais, sendo que a faixa etária dos 10 aos 19 anos possui a menor taxa de cobertura dentre as
analisadas. Percebe-se ainda que a taxa de cobertura por faixa etária pode estar relacionada ao
ingresso no mercado de trabalho, pois observa-se um aumento da taxa de cobertura a partir
dos 20 anos de idade. Em geral, ao ingressar no mercado de trabalho, é oferecida ao
profissional assistência privada à saúde pelas empresas; ademais, esses indivíduos podem
elevar o nível de renda e tornarem-se mais propensos a contratar um plano de saúde privado.
Observa-se assim, que o crescimento de planos de saúde pode estar relacionado à
elasticidade-renda da população.
Gráfico 3.14 - Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por sexo e faixa
etária (Brasil - junho/2008)
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
64
Quando se considera a pirâmide etária dos beneficiários de planos de assistência
médica, nota-se que, dentre a população coberta por plano de saúde, em termos absolutos,
novamente as mulheres são a maioria. A faixa etária com maior número de beneficiários é a
dos 20 aos 29 anos de idade, sendo que cerca de 3,8 milhões de pessoas são do sexo
masculino e mais de quatro milhões são do sexo feminino. Mais ainda, os beneficiários de
plano de saúde com 80 anos ou mais são a minoria, em termos proporcionais, dentre a
população coberta por plano de assistência médica, de acordo com Gráfico 3.15.
Por fim, outro fato relevante a ser destacado diz respeito ao formato da pirâmide etária
dos beneficiários de plano de saúde. A partir dos 20 anos de idade, a população com plano de
saúde decresce. Conforme os indivíduos vão envelhecendo, os problemas de saúde e a
necessidade de se obter um plano de saúde vão aumentando. Porém, registra-se o contrário
dentre os beneficiários de planos de assistência médica, pois o número de indivíduos com
plano de saúde nas faixas com maior idade apresenta declínio. Isso se deve, provavelmente,
ao encarecimento dos planos ofertados.
Gráfico 3.15 - Pirâmide etária dos beneficiários de planos de assistência médica
(Brasil - junho/2009)
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
3. Estrutura do Mercado de Saúde Suplementar e Padrão de Concorrência
Dentro desta estrutura apresentada, salienta-se que o mercado de saúde suplementar
difere das demais atividades econômicas, segundo Reis (2007, p.1042), pois “a demanda é
2.855.446
2.644.230
3.874.562
3.466.585
2.824.502
1.981.118
1.018.268
565.089
257.121
2.724.718
2.629.111
4.294.863
3.960.767
3.196.519
2.386.646
1.389.067
902.585
507.678
5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000
0 a 9 ano s
10 a 19 ano s
20 a 29 ano s
30 a 39 ano s
40 a 49 ano s
50 a 59 ano s
60 a 69 ano s
70 a 79 ano s
80 o u mais ano s
M asculino Fem inino
65
inelástica, a oferta orienta a procura e a presença de externalidades não favorece o predomínio
de mecanismos de mercado”. Alem do mais, esse mercado é caracterizado pela sua
sensibilidade à taxa de juros, à rigidez dos fatores de produção, ao câmbio e à incorporação de
tecnologia.
Quanto ao padrão de competição do mercado, Reis (2007) destaca ainda que, é
concentrado e diferenciado na experiência brasileira. Percebe-se um perfil oligopolista que
favorece o aparecimento de um processo sistemático de barganha, em direção ao aumento dos
valores dos prêmios. Pode-se supor ainda que o movimento de concentração produza barreiras
à entrada, decorrentes da diferenciação. Nesse sentido, Reis (2007, p.1045) salienta que “a
diferenciação do produto seria a principal forma de concorrência, considerando um mercado
pouco competitivo em preços”, caracterizado por um processo de diferenciação contínuo e
inovação de produtos substitutos próximos entre si. Desta forma, pode-se inferir que um
mercado concentrado e pouco competitivo em relação aos preços pode provocar efeitos
negativos sobre a qualidade da atenção médica assistida aos consumidores.
Reis (2007) salienta ainda que, após a regulamentação, seria provável que ocorresse
fusões de carteiras, devido à trajetória de custos crescentes, por exemplo, tendo como
conseqüência a concentração do mercado de planos de saúde. Na mesma direção, Freitas
(2007) conclui que o setor de saúde suplementar vem apresentando claramente uma dinâmica
de concentração.
Como resultado, é recorrente na literatura o argumento de que não há concorrência no
mercado de saúde suplementar. De acordo com Badia et al. (2008) 50% dos 38 milhões de
beneficiários dos planos de assistência médica distribuem-se em 46, das mais de 1.200
operadoras que comercializam estes planos, considerando dados de 2007.
Destaca-se que o movimento observado recentemente de fusões e aquisições
contribuiu ainda mais para a redução do número de operadoras de planos de saúde. Esse
movimento do mercado tende a extinguir a concorrência, segundo o argumento de Badia et al.
(2008), pois um menor número de operadoras concentrando um maior número de
beneficiários é prejudicial aos consumidores, na medida em que as operadoras estariam com
maior poder de mercado. Mesmo observando que o número de operadoras tem apresentado
uma queda, esses autores argumentam que o setor ainda abriga um elevado número de
empresas.
No Brasil, as quatro maiores operadoras detinham, em 2006, menos de 12% do
número total de beneficiários (BADIA et al., 2008). Salienta-se ainda que, nos mercados da
China, Reino Unido, Austrália, Japão e África do Sul, os market-shares das cinco maiores
66
empresas são superiores à 50%, e que, nos Estados Unidos e Alemanha este percentual é de
40% e 50%, respectivamente (BADIA et al., 2008).
De todo modo, os argumentos quanto à concentração ou não do mercado de saúde
suplementar são controversos. Isto é percebido quando se analisa também os dados extraídos
da ANS referentes a 2008. De acordo com o Gráfico 3.16 , constata-se que, em junho de
2008, cerca de 16% do total das operadoras detinham 80,6% dos beneficiários, e 28,7%
possuíam 90% dos beneficiários de plano de saúde.
Gráfico 3.16 - Curva ABC da distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre as
operadoras (Brasil - junho/2008)
Fonte: Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2008a)
Nota: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos
para um mesmo indivíduo.
Curva A: 256 operadoras (16,2% do total) detêm 80,6% dos beneficiários.
Curva B: 453 operadoras (28,7% do total) detêm 90,0% dos beneficiários.
Curva C: 1.577 operadoras (100,0% do total) detêm 100,0% dos beneficiários.
Além do mais, vale destacar que o número de operadoras ativas no mercado vem se
reduzindo, conforme mostrado anteriormente. Segundo Macera e Saintive (2004, p.34),
“Chama a atenção o número de operadoras fechadas, que passou de 186, em 1999, para 1043,
em 2004. A explicação para tal fato pode estar relacionada à alteração da estrutura de risco
das operadoras, introduzida pela Lei nº 9.656/98. Dada a necessidade de ofertar um pacote
mínimo de serviços, as operadoras não puderam mais criar grupos de usuários com distintos
graus de cobertura. Ademais, doenças preexistes e outras de custo elevado, como câncer e
AIDS, não puderam mais ser excluídas. Isto implicou um significativo aumento de custo,
tanto pelo lado operacional quanto pela necessidade de manter uma provisão de capital mais
elevada para garantir a continuidade do serviço (VIANNA, 2003). Além disso, a ANS criou
uma série de normas relativas ao funcionamento das operadoras, por exemplo, a exigência de
garantias financeiras “ (RDC nº 77/2001).
67
Por outro lado, Cechin (2008) salienta que o mercado, no início do marco regulatório,
era concentrado ao nível local, pois a oferta de operadoras de plano de saúde ao nível regional
era baixa, caracterizando, em muitos casos, monopólios locais. A prática de dumping para
conquistar novos mercados era freqüente e era seguida por aumentos de preços.
Atualmente a regulação tem evoluído no sentido de consolidar os avanços realizados
na área da regulação das empresas e fortalecer os aspectos técnico-assistenciais, porém, muito
ainda resta a ser feito (LEAL; MATOS, 2008). Mais ainda, infere-se que a concentração do
mercado de planos de saúde pode alterar o padrão de competição do mercado, se incrementar
as barreiras à entrada e o nível de preços e, devido ao crescimento do poder econômico das
operadoras líderes (REIS, 2007).
Neste contexto, salienta-se, de acordo com Reis (2007, p.1045), que é escassa a
produção de estudos que investiguem os efeitos sistêmicos da concentração do mercado sobre
o “mix público/privado da saúde no Brasil, embora alguns autores já reconheçam o processo
de concentração em curso”, e estudos que contemplem o aumento, ou não, do poder de
mercado das operadoras líderes.
Desta forma, conforme exposto aqui, é possível verificar algumas características da
estrutura do setor e do seu comportamento nos anos após a criação da agência reguladora. No
sentido de constatar a concentração ou não do mercado de saúde suplementar, em termos de
beneficiários de planos de saúde, a próxima seção utiliza três medidas de concentração para o
período de 1998 a 2009 – (a) os índices CR4 e CR8 como definidos no capítulo 1, contidos no
Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal, das Secretarias de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e do Direito Econômico do
Ministério da Justiça; (b) o Índice Herfindahl-Hirschmann (HH), obtido pela soma dos
quadrados dos market-shares das empresas que ofertam no mercado (quanto menor o índice,
menor a concentração) e, (c) os market-shares referentes às operadoras que representam 10%
e 15% do total das operadoras de planos de saúde com registro na ANS e com beneficiários
no seu cadastro.
4. Dinâmica de Concentração do Mercado de Saúde Suplementar – 1998/2009
68
Por conseguinte, organizando as operadoras de planos de saúde em ordem decrescente,
analisou-se a concentração de 10% e 15% das operadoras, em termos de beneficiários, por
modalidade. Obteve-se o resultado a partir do quantitativo de beneficiários das maiores
operadoras, ou seja, se 10% das operadoras corresponde a 35 operadoras, somou-se o
quantitativo de beneficiários das 35 maiores operadoras, em ordem decrescente. Cabe
esclarecer que optou-se pela análise do market-share em modalidades para seguir a
classificação atualmente utilizada pela ANS.
De acordo com o Gráfico 3.17, percebe-se que, a modalidade odontologia de grupo é a
modalidade que apresenta maior concentração de beneficiários. Neste caso, 10% das
odontologias de grupo possuíam, em 1999, cerca de 80% dos beneficiários. A partir do 4º
trimestre de 1999 até o 3º trimestre de 2002 tem-se uma tendência leve de queda. Mas a partir
de 2002, observa-se uma elevação da concentração de beneficiários das odontologias de
grupo. Destaca-se que, no final de 2007, 10% das operadoras possuíam 84,56% dos
beneficiários e, no final de 2008, a concentração já chegava a 86,33% (Apêndice A).
As modalidades autogestão e medicina de grupo estão entre as modalidades que
também apresentam maior concentração de beneficiários, sendo suas trajetórias similares.
Elas apresentam uma concentração no início do período analisado, de cerca de 76% de
beneficiários. Em 2001, apresentam uma leve queda, conforme Gráfico 3.17 abaixo, em que
10% das autogestões concentravam cerca de 72% de beneficiários e as medicinas de grupo
cerca de 71%, em 2002. Além disso, as autogestões apresentaram crescimento até 2005,
quando a concentração baixou novamente, sendo que no final do período 10% das operadoras
detinham 71,80% dos beneficiários. As medicinas de grupo apresentaram uma concentração
um pouco maior no final do período, como pode ser observado no Gráfico 3.17 abaixo - no
primeiro trimestre de 2009 possuíam quase 74% dos beneficiários dessa modalidade.
Consequentemente, observa-se que 10% das cooperativas odontológicas possuíam
64,69% dos beneficiários, no início de 1999. A partir da regulação do mercado, a
concentração apresentou uma queda até o final de 2003, quando se percebe uma certa
estabilização, com uma concentração em torno de cerca de 53% dos beneficiários. Ainda
assim, a concentração de 10% das cooperativas odontológicas abrange mais da metade dos
beneficiários desta modalidade. A partir do final de 2005, a tendência é de elevação da
concentração, sendo que no primeiro trimestre de 2009, 10% das cooperativas odontológicas
detinham 55,52% dos beneficiários.
Percebe-se, em relação às cooperativas médicas, linha rosa do Gráfico 3.17, uma
tendência de estabilidade. A modalidade iniciou o período de regulamentação do mercado de
69
saúde suplementar, ou seja, em 1999, concentrando 57,19% dos beneficiários. No último
trimestre de 2003, 10% das cooperativas médicas concentravam 54,20% dos beneficiários,
sendo esta a menor concentração registrada no período. A partir de 2005 observa-se
crescimento da concentração e, no primeiro trimestre de 2009, 10% das operadoras desta
modalidade abrangiam 57,60% dos beneficiários das cooperativas médicas. Assim, a
concentração manteve-se alta e com certa estabilidade neste período de atuação da ANS no
setor.
Já as filantropias apresentaram uma tendência de queda na concentração de
beneficiários até 2005. Destaca-se que houve um aumento em 2007, sendo que 10% das
filantropias possuíam cerca de 48% dos beneficiários dessa modalidade. De acordo com o
observado no gráfico abaixo, a tendência é de queda da concentração no final do período
analisado, ainda que esta seja alta em valores absolutos.
A modalidade seguradora especializada em saúde foi a que apresentou maior oscilação
em termos de concentração de seus beneficiários. No último trimestre de 1998, 10% das
seguradoras especializadas em saúde detinham 42,64% dos beneficiários desta modalidade.
Após a entrada da ANS no setor, essa concentração caiu para 37,24% em 2000. Porém, a
partir daí, a tendência foi de grande elevação, chegando a 52,53% no primeiro trimestre de
2007. Entretanto, já no segundo trimestre de 2007, a concentração de beneficiários declinou.
No primeiro trimestre de 2008, 10% das seguradoras especializadas em saúde possuíam
48,66% dos beneficiários. Já no segundo trimestre do mesmo ano, a concentração de
beneficiários caiu para 39,65%, chegando ao início de 2009 a 37,65%. Pode-se inferir que
essas quedas foram impulsionadas pela transferência de carteira entre duas operadoras do
mesmo grupo empresarial. Salienta-se ainda que, somente uma operadora representa 10% do
mercado e é responsável por grande parcela dele, sendo que nos anos de 2004 a 2007 ela
detinha mais da metade dos beneficiários da modalidade seguradora especializada em saúde,
identificando-se assim, alta concentração de mercado nesta modalidade.
70
Gráfico 3.17 - Distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre 10% das
operadoras, por modalidade (Brasil, 04/1998 - 01/2009)
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
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0
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1
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9
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0
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0
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0
2/2003
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05
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0
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2
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01/200
7
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2
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08
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0
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01/20
09
AUTOGESTÃO
COOPERATIVA MÉDICA
COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
FILANTROPIA
MEDICINA DE GRUPO
ODONTOLOGIA DE GRUPO
SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Ao analisar-se a distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre 15% das
operadoras, por modalidade, percebe-se também a elevada concentração, estando sempre
acima da linha dos 50%, conforme observado no Gráfico 3.18.
Novamente a modalidade odontologia de grupo mostra-se como sendo a modalidade
com maior concentração, ou seja, acima dos 84% em todo período analisado. Por exemplo, no
início de 1999, 15% das odontologias de grupo, detinham 89,52% dos beneficiários. A
tendência apresentada na série foi de queda da concentração até o final de 2002, ou seja, no
quarto trimestre a concentração foi de 84,87%. A partir do início de 2003, a tendência foi de
elevação, sendo que 15% das operadoras concentravam nos quatro trimestres de 2008,
88,87%, 89,64%, 89,98% e 90,41% dos beneficiários das odontologias de grupo,
respectivamente.
Por conseguinte, as modalidades autogestão e medicina de grupo mantiveram uma
tendência relativamente estável, onde 15% das operadoras concentraram cerca de 80% dos
beneficiários. Percebe-se que, mesmo após a introdução da legislação que regulamentou o
setor e das exigências apresentadas para a atuação no mercado, por exemplo, a concentração
de beneficiários se manteve alta. 15% das autogestões abrangiam cerca de 78% dos
beneficiários nos quatro trimestres do ano em 2008. Já 15% das operadoras da modalidade
medicina de grupo iniciaram o período analisado com cerca de 83% dos beneficiários,
chegando no final de 2002 com 78,82% dos beneficiários. Em 2003, o crescimento foi
71
retomado e 15% das medicinas de grupo detinham 80,45% dos beneficiários, no primeiro
trimestre de 2009.
Destaca-se ainda, a trajetória apresentada pelas seguradoras especializadas em saúde.
Estas começaram o período apresentando uma concentração em torno de 83% dos
beneficiários. A tendência apresentada na distribuição dos beneficiários entre 15% das
operadoras foi de queda, com pequenos aumentos da concentração em 2002 e 2005. Porém,
no final do período analisado, 15% das seguradoras especializadas em saúde concentravam
55,52% dos beneficiários, resultado este bastante diverso do apresentado no último trimestre
de 1998, antes da regulação, ou seja, 82,83%.
As cooperativas médicas apresentaram a concentração dos beneficiários de 15% das
operadoras desta modalidade, na faixa dos 65% a 68%. Os picos de concentração ocorrem no
início da entrada da ANS no mercado, ou seja, 68,38%, e no último trimestre de 2001,
67,39%. No primeiro trimestre de 2009, 15% das cooperativas médicas concentravam 67,13%
dos beneficiários da modalidade.
Quanto às cooperativas odontológicas, observa-se que, com a introdução de
mecanismos de regulação no setor, a concentração de beneficiários de 15% das cooperativas
declinou, de acordo com o gráfico abaixo. Porém, já a partir de 2005, pode-se notar um leve
aumento na concentração e, no quarto trimestre de 2008, 15% das cooperativas odontológicas
detinham 67,58% dos beneficiários desta modalidade.
Gráfico 3.18 - Distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre 15% das
operadoras, por modalidade (Brasil – de 04/1998 até 01/2009)
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
04/1998
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2008
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1
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20
09
AUTOGESTÃO
COOPERATIVA MÉDICA
COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
FILANTROPIA
MEDICINA DE GRUPO
ODONTOLOGIA DE GRUPO
SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
72
Por fim, no que se refere à modalidade filantropia, nota-se, no gráfico acima, que,
quando comparado às outras modalidades, é a que apresenta a menor concentração de
beneficiários em 15% das operadoras. Aqui, percebe-se que no início do período de
introdução do marco regulatório, em 1999 e 2000, a tendência foi de pequeno aumento da
concentração, ou seja, no primeiro trimestre de 1999, 15% das filantropias abrangiam 59,93%
dos beneficiários e, no final de 2000, já detinham cerca de 61% dos beneficiários desta
modalidade. Em 2008, esta concentração girou em trono de 58% e, no primeiro trimestre de
2009, 15% das operadoras referentes à modalidade filantropia concentravam 55,80% dos
beneficiários. As oscilações de todas as modalidades aqui destacadas, podem ser melhor
visualizadas no Apêndice A.
Cabe destacar, todavia, que o critério de separação dos dados por modalidade pode
trazer imprecisão na análise do mercado, pois as modalidades concorrem entre si. Em função
desse traço competitivo, foram também agrupadas as modalidades em operadoras médico-
hospitalares e operadoras exclusivamente odontológicas para a análise da evolução dos
índices de concentração. As operadoras médico-hospitalares são aquelas operadoras que
pertencem às seguintes modalidades: administradora, autogestão, cooperativa médica,
filantropia, seguradora especializada em saúde e medicina de grupo. Deve-se esclarecer,
entretanto, que as administradoras não foram incluídas nesta análise, pois não possuem
beneficiários – são empresas que administram planos de assistência à saúde financiados por
outra operadora. As operadoras exclusivamente odontológicas são aquelas pertencentes às
modalidades cooperativa odontológica e odontologia de grupo. Feita esta separação,
procurou-se analisar, por meio dos índices expostos acima, o desempenho do setor por ramo
de atuação.
Em relação às operadoras médico-hospitalares, percebe-se que, até o terceiro trimestre
de 2000, a concentração de beneficiários nas quatro maiores operadoras girou em torno de
19%. Após a criação da ANS até o segundo trimestre de 2004, o índice de concentração CR4
apresenta decréscimo ao longo dos trimestres, conforme Tabela 3.9 abaixo. A partir daí, no
geral, a concentração de beneficiários nas quatro maiores operadoras médico-hospitalares
mostrou-se em ascensão até o final de 2007, onde o CR4 foi de 18,52%. Em 2008, a trajetória
da concentração foi de queda, chegando em 2009 a 16,78%.
73
Tabela 3.9 – Índices de concentração CR4, CR8 e HH das operadoras médico-
hospitalares
Trimestre
CR4 CR8 HH
4/1998
18,87% 27,95% 0,014483
1/1999
19,08% 28,14% 0,014713
2/1999
19,16% 27,80% 0,014798
3/1999
19,19% 27,78% 0,014784
4/1999
19,08% 27,44% 0,014646
1/2000
19,07% 27,45% 0,014734
2/2000
19,11% 27,33% 0,014668
3/2000
19,20% 27,38% 0,014612
4/2000
20,06% 27,52% 0,014765
1/2001
19,45% 26,37% 0,014436
2/2001
19,31% 26,03% 0,014277
3/2001
19,52% 26,22% 0,014468
4/2001
19,29% 26,02% 0,014184
1/2002
18,83% 25,60% 0,013709
2/2002
18,76% 25,70% 0,013666
3/2002
18,29% 25,72% 0,013389
4/2002
18,22% 25,75% 0,013387
1/2003
18,20% 26,00% 0,013519
2/2003
18,66% 26,61% 0,013803
3/2003
18,45% 26,37% 0,013633
4/2003
16,58% 24,77% 0,012757
1/2004
16,79% 24,90% 0,012840
2/2004
16,87% 24,75% 0,012546
3/2004
17,06% 24,46% 0,012562
4/2004
17,42% 24,74% 0,012932
1/2005
17,50% 24,75% 0,012906
2/2005
17,46% 24,50% 0,012800
3/2005
17,60% 24,52% 0,012828
4/2005
17,77% 24,66% 0,012902
1/2006
17,59% 24,46% 0,012643
2/2006
17,52% 24,39% 0,012621
3/2006
17,90% 24,70% 0,012857
4/2006
18,25% 25,09% 0,013199
1/2007
18,32% 25,22% 0,013359
2/2007
18,24% 25,22% 0,013383
3/2007
18,26% 25,29% 0,013424
4/2007
18,52% 25,70% 0,013698
1/2008
18,44% 26,01% 0,013963
2/2008
16,66% 24,72% 0,012187
3/2008
16,59% 24,90% 0,012351
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
74
(continuação)
Trimestre
CR4 CR8 HH
4/2008
16,69% 25,51% 0,012704
1/2009
16,78% 25,90% 0,012922
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Em relação ao índice CR8, tem-se que no quarto trimestre de 1998, ou seja, antes da
entrada em vigor da lei 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência
à saúde, era de 27,95%. No início de 1999, percebe-se que houve um aumento, sendo que as
oito maiores operadoras médico-hospitalares concentravam 28,14% dos beneficiários. No
geral, a trajetória foi de queda até o terceiro trimestre de 2006. Já em 2007 constata-se
crescimento da concentração e, no quarto trimestre de 2008, percebe-se que as oito maiores
operadoras concentravam 25,51% dos beneficiários de planos privados médico-hospitalares,
ou seja, pouco mais de ¼ dos beneficiários dessas operadoras.
Quanto ao HH, a trajetória se mostrou similar a do CR8, ou seja, no geral, o índice
apresentou queda até 2006. No início de 2009, o HH mostrou-se menor do que no início do
período analisado.
O comportamento da taxa de crescimento desses índices foi semelhante entre eles,
conforme observado no Gráfico 3.19. Cabe destacar o crescimento de 4,50% do índice CR4
no final de 2000 em relação ao trimestre anterior. Destaca-se que, destas quatro maiores
operadoras, duas são pertencentes ao mesmo grupo empresarial. No início de 2001, constatou-
se uma queda de 3,06% na taxa de crescimento do índice CR4. Esta oscilação pode ser
explicada pela perda de posição de uma das quatro maiores operadoras que, no primeiro
trimestre de 2001 reduziu drasticamente seu quantitativo de beneficiários.
75
Gráfico 3.19 – Taxa de crescimento dos índices CR4, CR8 e HH das operadoras médico-
hospitalares (Brasil, 1999-2009)
-14,00%
-12,00%
-10,00%
-8,00%
-6,00%
-4,00%
-2,00%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
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3/2002
1/2003
3/2003
1
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3
/2004
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00
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0
8
3
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00
8
1
/2
00
9
CR4
CR8
HH
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Ressalta-se que, no segundo trimestre de 2003, constatou-se uma elevação na
concentração do índice CR8, ou seja, cresceu 2,33% em relação ao trimestre anterior. Esse
crescimento reflete, em parte, a elevação em mais de 160 mil beneficiários de uma operadora
que no primeiro trimestre do ano estava dentre as oito maiores, passando a ser uma das quatro
maiores no trimestre seguinte. Porém, este resultado foi seguido por uma queda mais
acentuada no quarto trimestre deste mesmo ano, de -6,09%. Esta queda mais elevada também
foi constatada em relação ao índice CR4, ou seja, -10,13%, e em relação ao índice HH, ou
seja, -6,42%. Assim, pode-se inferir que esta queda teve como causa a perda de metade da
carteira de beneficiários de uma das três maiores operadoras médico-hospitalares.
A outra queda na concentração significativa ocorreu no segundo trimestre de 2008.
Constata-se uma queda nos índices CR4, CR8 e HH de -9,66%, -4,94% e -12,72%
respectivamente. Pois, a maior operadora transferiu parte de seus beneficiários para outra
operadora, porém, pertencente ao mesmo grupo empresarial. Há uma estratégia de
pulverização de beneficiários dentro do mesmo grupo empresarial. Percebe-se uma
especialização do ramo de atuação das operadoras, segmentando a empresa, com outro CNPJ,
e pertencente ao mesmo grupo empresarial. Além do mais, a queda apresenta-se maior em
relação ao índice HH, pois quanto maior é a empresa, maior é sua contribuição proporcional
para o valor do índice, refletindo, desta forma, a perda de beneficiários pela maior operadora.
De acordo com os padrões de concentração apresentados por Bain (1959) referentes ao
percentual de mercado detido pelas quatro e oito maiores empresas, os resultados aqui
obtidos, demonstram um grau de concentração baixo, em termos de concentração de
76
beneficiários. Ou seja, os indicadores CR4 e CR8 ficaram abaixo de 35% e 45%,
respectivamente. Porém, conforme salientado anteriormente, considerando-se que o mercado
das operadoras médico-hospitalares abrange pouco mais de 1.300 operadoras, em média, ao
longo do período analisado, e que as quatro e as oito maiores operadoras, no primeiro
trimestre de 2009, detinham 16,78% e 25,90% dos beneficiários deste setor, respectivamente,
pode-se inferir que o mercado apresenta-se concentrado, em termos de beneficiários, nas
maiores operadoras de planos de saúde.
Ao agregar os beneficiários de 10% das operadoras médico-hospitalares, percebe-se
que, no início de 1999, elas detinham 73,86% dos beneficiários deste mercado. A maior
concentração do período analisado foi no terceiro trimestre de 1999. A partir de 2000, tem-se
uma trajetória de queda na concentração. No final de 2003, 10% das operadoras deste
segmento detinham 70,80% dos beneficiários. A menor concentração foi registrada no
segundo trimestre de 2008, onde 10% das operadoras médico-hospitalares abrangiam 69,97%
dos beneficiários. Como visto anteriormente, esta queda foi resultado da segmentação de um
grupo empresarial, transferindo parte de seus beneficiários para outra operadora especializada
em planos exclusivamente odontológicos.
Porém, no início de 2009, percebe-se um leve aumento na concentração, ou seja, 10%
das operadoras possuíam 70,75% dos beneficiários. Apesar da constatação de queda na
concentração ao longo dos anos analisados, ainda assim, a concentração de beneficiários
permaneceu alta em apenas 10% das operadoras médico-hospitalares, conforme ilustra o
gráfico abaixo.
Gráfico 3.20 – Evolução da concentração de beneficiários em 10% e 15% das
operadoras médico-hospitalares (Brasil 4/1998 – 1/2009)
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
10%
15%
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
77
Consequentemente, percebe-se também uma elevada concentração de beneficiários em
15% das operadoras médico-hospitalares. No final de 1998, 15% destas operadoras detinham
80,89% dos beneficiários. Nota-se também, um comportamento de queda na concentração ao
longo dos trimestres analisados, ainda que alta esta concentração de beneficiários. No início
de 2009, 15% das operadoras médico-hospitalares possuíam cerca de 78% dos beneficiários
deste segmento.
Quanto às operadoras exclusivamente odontológicas observa-se um comportamento
oposto ao verificado entre as operadoras médico-hospitalares, ou seja, aqui a concentração
aumentou após a introdução do marco regulatório e a criação da ANS, conforme pode ser
verificado na Tabela 3.10. No final de 1998, as quatro maiores operadoras exclusivamente
odontológicas detinham 28,70% dos beneficiários. Já no final de 2000, o CR4 foi para
31,58%.
De acordo com os padrões de concentração apresentados por Bain (1959) para o
percentual do mercado detido pelas quatro maiores empresas, até o terceiro trimestre de 2003,
o grau de concentração podia ser considerado baixo (CR4 = 34,25%). A partir de 2004 até o
início de 2009, o grau de concentração aumentou para moderadamente baixo, ou seja, esteve
na faixa dos 35% a 50%. No primeiro trimestre de 2009, as quatro maiores empresas
detinham 44,02% do mercado, em termos de beneficiários das operadoras exclusivamente
odontológicas.
Ainda seguindo os padrões de concentração de Bain (1959), percebe-se que o mesmo
comportamento é seguido pelo índice CR8. Ou seja, até o segundo trimestre de 2004, o grau
de concentração era baixo, passando para moderadamente baixo a partir do terceiro trimestre
de 2004.
Salienta-se que, no início de 1999, o percentual do mercado de beneficiários detido
pelas oito maiores empresas era de 43,90%. Percebe-se uma queda na concentração até 2000.
Após 2003, a tendência é de elevação, sendo que no final de 2005 e 2006 o CR8 era de
45,75% e 49,65%, respectivamente. Em 2009, as oito maiores operadoras exclusivamente
odontológicas detinham 52,94% do mercado de beneficiários.
78
Tabela 3.10 – Índices de concentração CR4, CR8 e HH das operadoras exclusivamente
odontológicas
Trimestre CR4 CR8 HH
4/1998
28,70% 42,16% 0,034878
1/1999
31,18% 43,90% 0,038133
2/1999
30,41% 42,58% 0,036101
3/1999
29,43% 41,40% 0,034289
4/1999
29,21% 40,62% 0,033490
1/2000
28,56% 39,88% 0,031739
2/2000
28,73% 39,55% 0,031765
3/2000
30,33% 40,47% 0,034433
4/2000
31,58% 41,24% 0,037354
1/2001
32,68% 41,72% 0,043684
2/2001
33,70% 42,49% 0,046138
3/2001
33,09% 41,73% 0,044621
4/2001
32,86% 41,07% 0,045163
1/2002
32,58% 40,63% 0,043354
2/2002
31,87% 39,92% 0,042515
3/2002
32,19% 40,15% 0,043335
4/2002
33,51% 41,52% 0,046090
1/2003
33,30% 42,11% 0,045737
2/2003
34,09% 42,42% 0,047843
3/2003
34,25% 42,15% 0,049735
4/2003
36,49% 43,75% 0,056205
1/2004
37,33% 44,44% 0,058753
2/2004
37,18% 44,58% 0,058342
3/2004
37,29% 45,16% 0,058694
4/2004
38,94% 46,89% 0,061097
1/2005
39,12% 47,15% 0,059675
2/2005
39,26% 47,56% 0,059207
3/2005
38,88% 47,11% 0,058995
4/2005
37,01% 45,74% 0,054013
1/2006
37,92% 46,88% 0,056282
2/2006
38,97% 47,97% 0,058641
3/2006
41,51% 49,88% 0,067174
4/2006
41,45% 49,65% 0,067105
1/2007
41,18% 49,48% 0,065734
2/2007
41,44% 49,53% 0,066950
3/2007
41,13% 49,13% 0,066132
4/2007
42,55% 50,28% 0,072546
1/2008
44,00% 51,54% 0,077851
2/2008
43,98% 52,07% 0,078966
3/2008
43,80% 52,08% 0,077565
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS
79
(continuação)
Trimestre CR4 CR8 HH
4/2008
43,83% 52,66% 0,076433
1/2009
44,02% 52,94% 0,076555
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS
Quanto ao índice HH, destaca-se o comportamento de queda do índice no primeiro
trimestre de 2005 em relação ao quarto trimestre de 2004, enquanto que os índices CR4 e CR8
apresentaram um crescimento. Apesar do quantitativo de beneficiários ter aumentado nas duas
maiores operadoras, o peso delas no mercado diminuiu. Desta forma, o HH no início de 2005
foi de 0,0596. A partir do final de 2007, a tendência é de aumento na concentração de
beneficiários.
A trajetória da taxa de crescimento dos índices de concentração mostra-se similar, com
destaque para o HH, o qual pondera o peso das operadoras no mercado, conforme Gráfico
3.21 abaixo.
Gráfico 3.21 – Taxa de crescimento dos índices CR4, CR8 e HH das operadoras
exclusivamente odontológicas (Brasil 1999-2009)
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
1/1999
3/1999
1/2000
3/2000
1/2001
3/2001
1/2002
3/2002
1/2003
3/2003
1/2004
3/2004
1/2005
3/2005
1/2006
3/2006
1/2007
3/2007
1/2008
3/2008
1/2009
CR4
CR8
HH
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Percebe-se que a partir do segundo trimestre de 1999 até o início de 2000, a tendência
foi de queda na concentração em termos de beneficiários. Salienta-se que, a segunda maior
operadora exclusivamente odontológica, no segundo trimestre de 2000, obteve um aumento
de cerca de 100 mil beneficiários no terceiro trimestre do mesmo ano, passando a ser, desta
forma, a maior operadora do ramo em termos de beneficiários, conforme pode ser verificado
no gráfico acima. Também no quarto trimestre de 2000 e no primeiro trimestre de 2001,
80
verifica-se um considerável aumento do número de beneficiários nas maiores operadoras
exclusivamente odontológicas.
Percebe-se que as duas maiores empresas deste ramo possuíam, até o início de 2001,
certa disputa por beneficiários no mercado de planos exclusivamente odontológicos. Porém, já
em 2002, a diferença no quantitativo de beneficiários aumenta e configura-se uma diferença,
em termos de beneficiários, maior entre a primeira e a segunda maior operadora. No quarto
trimestre de 2003, tem-se um aumento considerável nos índices de concentração em relação
ao trimestre anterior. Observa-se ainda, o aumento significativo de beneficiários da maior
operadora exclusivamente odontológica.
Registra-se uma queda na taxa de crescimento dos índices de concentração, em 2005,
devido ao aumento do ingresso de beneficiários nesse mercado e a diminuição do peso das
maiores operadoras em relação ao total de beneficiários. Este mercado de planos
exclusivamente odontológicos abrangia pouco mais de dois milhões de beneficiários em 2000.
No início de 2009, este total já chegava a mais de oito milhões e meio de beneficiários de
planos exclusivamente odontológicos. Portanto, ao longo de todo período analisado, a
trajetória observada foi de crescimento constante do quantitativo de beneficiários neste
segmento e de diminuição, a partir de 2001, de operadoras registradas na ANS e com
beneficiários.
Por conseguinte, os outros aumentos constatados em 2006, 2007 e 2008 são devidos a
aumentos significativos de beneficiários nas maiores operadoras exclusivamente
odontológicas. Ressalta-se que a taxa de crescimento do índice HH no terceiro trimestre de
2006 em relação ao trimestre anterior foi de 14,55%.
Tem-se ainda, a concentração de beneficiários referentes a 10% e 15% das operadoras
exclusivamente odontológicas. Percebe-se, de acordo com Gráfico 3.22, que a concentração é
bastante alta, ou seja, acima de 70%.
Até o terceiro trimestre de 2003, configura-se uma queda na concentração de
beneficiários em 10% das operadoras. Ou seja, no início de 1999, 10% das operadoras
detinham 77,96% dos beneficiários e, no final de 2003, detinham 71,09% dos beneficiários de
planos exclusivamente odontológicos. Entretanto, a partir de 2006 pode-se observar um
aumento na concentração e, no final de 2008, 10% das operadoras possuíam 79,44% dos
beneficiários.
81
Gráfico 3.22 – Evolução da concentração de beneficiários de 10% e 15% das operadoras
exclusivamente odontológicas (Brasil 1998 – 2009)
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
4/1998
2/1999
4/1999
2/2000
4/2000
2/2001
4/2001
2/2002
4/2002
2/2003
4/2003
2/2004
4/2004
2/2005
4/2005
2/2006
4/2006
2/2007
4/2007
2/2008
4/2008
10%
15%
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Conforme gráfico acima, o comportamento de concentração de beneficiários em 15%
das operadoras é parecido com o observado anteriormente. No início de 1999, 15% das
operadas exclusivamente odontológicas possuíam 86,12% dos beneficiários deste segmento.
Após a criação da ANS, observou-se uma trajetória de queda na concentração até 2002. Ou
seja, no quarto trimestre de 2002, 15% das operadoras detinham 78,80% dos beneficiários.
Porém, configura-se um aumento na concentração de beneficiários até o final do
período observado. Tem-se que, 15% das operadoras exclusivamente odontológicas detinham,
no final de 2006, 2007 e 2008, 82,6%, 83,71% e 85,23% dos beneficiários, respectivamente.
Pode-se inferir alta concentração nas maiores operadoras que comercializam planos
exclusivamente odontológicos.
5. Análise do Desempenho
As medidas de desempenho utilizadas neste trabalho relacionam-se à ação das
operadoras de plano de saúde em relação à atenção de seus beneficiários. As variáveis
selecionadas foram taxa de internação de beneficiário, gasto médio por internação, consultas
médicas e gasto médio por consulta por beneficiário, despesa média e receita média de
contraprestação por beneficiário.
82
O Ministério da Saúde apresenta parâmetros que representam recomendações técnicas
ideais, como referências para orientar os gestores do SUS nas ações de saúde a serem
desenvolvidas. Os parâmetros assistências, editados na Portaria nº 1101/2002 do Ministério da
Saúde, são baseados em dados da Organização Mundial da Saúde – OMS e da Organização
Pan-Americana da Saúde – OPAS, para cobertura e produtividade assistencial nos países em
desenvolvimento. Assim, tendo como referência as recomendações do Ministério da Saúde,
que preconiza uma média de duas a três consultas por habitante ao ano, comparou-se o
desempenho das operadoras, em termos de consultas médicas por beneficiário ao ano.
Percebe-se que nos anos de 2005 a 2008, foram realizadas, em média, cinco consultas
por beneficiário ao ano. Este desempenho apresenta-se bem acima das recomendações do
Ministério da Saúde, podendo ser interpretado como um indicador satisfatório. As
cooperativas médicas são as operadoras que apresentam o maior número de consultas por
beneficiário, em todo período analisado. Nestes quatro anos de análise, nota-se estabilidade no
número de consultas médicas por beneficiário, indicando assim, que as operadoras vêm
mantendo um mesmo comportamento.
Além disso, percebe-se que as consultas médicas referentes aos contratos individuais
são maiores do que dos contratos coletivos. Em compensação, o gasto médio por consulta é
menor nos contratos individuais do que nos contratos coletivos, em 2005 e 2006. A tendência
é invertida em 2007 e 2008, conforme tabela abaixo, onde o gasto médio por consulta é maior
nos contratos individuais. Aqui se evidencia, mais uma vez, a justificativa para o
comportamento percebido das operadoras de expandir seus contratos coletivos e reduzir os
individuais.
83
Tabela 3.11 - Consultas médicas por beneficiário e gasto médio por consulta, por tipo de
contratação, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2005-2008)
Consultas médicas Gasto médio (R$)
Modalidade da operadora
Total (1)
Coletivo
Individual
Total (1)
Coletivo
Individual
2005
Total 5,3
5,3
6,7
31,88
32,62
30,28
Autogestão 4,2
4,2
-
36,14
36,14
-
Cooperativa médica 6,4
6,5
7,9
33,84
33,40
34,61
Filantropia 6,0
6,3
7,7
24,69
25,17
24,22
Medicina de grupo 4,8
5,0
5,7
25,73
26,41
24,68
Seguradora especializada em
saúde
5,6
5,3
7,0
39,63
40,05
38,23
2006
Total 5,2
5,2
6,7
33,37
33,82
32,29
Autogestão 4,2
4,2
-
36,38
36,38
-
Cooperativa médica 6,3
6,2
7,6
35,32
34,93
36,06
Filantropia 5,5
5,5
7,1
26,38
25,61
27,18
Medicina de grupo 4,7
4,8
5,9
27,52
27,82
26,96
Seguradora especializada em
saúde
5,6
5,4
7,0
44,00
44,24
43,08
2007
Total 5,2
5,1
6,6
36,91
36,51
37,86
Autogestão 4,2
4,2
-
35,48
35,48
-
Cooperativa médica 6,0
5,9
7,4
38,67
37,11
41,79
Filantropia 5,3
5,0
6,6
29,74
29,68
29,81
Medicina de grupo 4,9
5,0
6,0
31,77
31,04
32,97
Seguradora especializada em
saúde
5,3
5,0
6,8
49,43
49,62
48,53
2008
Total 5,3
5,2
6,6
40,20
40,15
40,34
Autogestão 4,5
4,5
-
38,75
38,75
-
Cooperativa médica 6,2
6,0
7,6
43,49
42,06
46,57
Filantropia 5,2
5,1
6,3
31,39
31,18
31,66
Medicina de grupo 4,9
5,0
5,8
33,21
33,55
32,59
Seguradora especializada em
saúde
5,4
5,2
7,1
52,22
51,91
54,11
Fontes Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
(1) Inclui consultas de beneficiários em planos com tipo de contratação não identificado.
Em relação aos gastos médios com consultas médicas, constata-se um aumento ao
longo do tempo, apesar das consultas médicas por beneficiário se manterem constantes. Em
2005, o gasto médio total era de R$ 31,88, passando para R$ 40,20 em 2008. Merece destaque
as seguradoras especializadas em saúde que apresentaram o maior gasto dentre as
modalidades analisadas na Tabela 3.11. Esta evolução nos gastos demonstra uma maior
remuneração média dos médicos ao longo dos anos aqui analisados. Em 2008, as seguradoras
especializadas em saúde possuíam um gasto médio por consulta de R$ 52,22, bem acima do
gasto médio das outras modalidades.
84
Outra forma de se comparar o desempenho obtido pelas seguradoras especializadas em
saúde é a avaliação destas no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, implantado
pela ANS, por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar-IDSS, divulgado em
agosto de 2009. Percebe-se que 83,33% destas operadoras (excluindo-se as operadoras que
obtiveram nota zero por falta de informação) obtiveram uma pontuação na faixa de 0,60 a
0,79. Este resultado apresenta-se satisfatório em comparação com o desempenho obtido pelas
outras modalidades. Entretanto, cabe destacar que nenhuma seguradora especializada em
saúde avaliada pelo Programa de Qualificação obteve a pontuação máxima, ou seja, na faixa
de 0,80 a 1,00.
Por conseguinte, vale lembrar que a taxa de internação mede o número de internações
por qualquer causa em relação ao total de expostos para internação, ou seja, o cálculo é o
seguinte: (número de internações no ano/número médio de beneficiários de planos
hospitalares no ano) x 100. O Gráfico 3.23 abaixo ilustra a taxa de internação por tipo de
contratação, segundo a modalidade das operadoras.
De acordo com a Tabela 3.12, a taxa de internação dos beneficiários de plano de saúde
praticamente manteve-se inalterada nos anos de 2007 e 2008. Quando se analisa por
modalidade, percebe-se que na autogestão o crescimento foi de dois pontos percentuais em
2008, quando comparado com 2007. A modalidade seguradora especializada em saúde
apresentou uma redução no período analisado, ou seja, a taxa de internação passou de 13% em
2007 para 11,7% em 2008. No total, a taxa de internação dos planos com o tipo de
contratação individual, apresenta-se superior a dos planos coletivos.
85
Tabela 3.12 - Taxa de internação de beneficiários e gasto médio por internação, por tipo
de contratação, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2007-2008)
Taxa de internação (%) Gasto médio (R$)
Modalidade da operadora
Total (1) Coletivo Individual Total (1) Coletivo Individual
2007
Total 13,2
13,3
16,0
3.238,32
3.129,57
3.516,41
Autogestão 13,5
13,5
-
3.493,08
3.493,08
-
Cooperativa médica 15,4
15,5
17,9
2.287,12
2.138,84
2.598,05
Filantropia 15,1
14,2
18,9
2.176,81
1.884,55
2.451,71
Medicina de grupo 11,7
11,7
14,6
2.824,88
2.720,56
3.000,37
Seguradora especializada em
saúde
13,0
12,3
16,4
6.963,91
6.012,73
10.535,55
2008
Total 13,2
13,1
16,2
3.480,75
3.397,01
3.700,99
Autogestão 15,3
15,3
-
3.555,78
3.555,78
-
Cooperativa médica 15,7
15,3
19,4
2.686,52
2.594,90
2.888,16
Filantropia 14,5
13,9
17,6
2.421,85
2.153,88
2.711,60
Medicina de grupo 11,0
10,7
13,8
3.093,92
3.107,10
3.072,36
Seguradora especializada em
saúde
11,7
10,9
17,3
7.246,68
6.167,27
11.665,24
Fontes Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
(1) Inclui internações de beneficiários em planos com tipo de contratação não identificado.
Em relação ao gasto médio por internação, a tendência apresentada na tabela acima é
de elevação dos gastos. Ou seja, observou-se um crescimento de 7,5% no total do gasto médio
em internação. Os planos individuais apresentam uma taxa de internação e um gasto médio
maior, nos anos analisados aqui, do que os planos coletivos. Ou seja, os planos individuais
apresentam, em média, um gasto médio de R$ 345,00 maior do que os planos coletivos.
Gráfico 3.23 - Taxa de internação de beneficiários, por tipo de contratação, segundo
modalidade da operadora (Brasil - 2008)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
To tal Auto gestão Co o perativa
médica
Filantro pia M edicina de
grupo
Seguradora
especializada em
saúde
To tal (1) Coletivo Individual
Fontes Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
86
O gasto médio por internação nas seguradoras especializadas em saúde apresenta-se
bem superior ao gasto médio das outras modalidades, além do mais, o gasto médio dos
contratos individuais é quase o dobro do gasto dos contratos coletivos, conforme ilustra o
Gráfico 3.24. Evidencia-se aqui, novamente a desvantagem para as operadoras, na oferta dos
planos individuais.
Gráfico 3.24 - Gasto médio por internação, por tipo de contratação, segundo modalidade
da operadora (Brasil - 2008)
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
To tal Autogestão Co o perativa
médica
Filantro pia M edicina de
grupo
Seguradora
especializada em
saúde
To tal (1) Coletivo Individual
Fontes Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
Por conseguinte, ainda no intuito de analisar o desempenho do mercado de saúde
suplementar, calculou-se a receita média de contraprestações e a despesa das operadoras de
plano de saúde para o período de 2001 a 2008, ambas deflacionadas pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo-IPCA, extraído do IPEA. Para este cálculo, utilizaram-se as receitas de
contraprestação e as despesas disponíveis no site da ANS e o quantitativo de beneficiários
usados para os cálculos dos índices de concentração. A despesa corresponde à soma das
despesas (assistencial e administrativa) informadas pelas operadoras a ANS. A receita de
contraprestação é uma denominação atribuída na lei nº 9656/98, referente ao pagamento de
uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora.
Desta forma, ao analisar-se a receita de contraprestações das operadoras, a preços de
dezembro de 2001, conforme Tabela 3.13, verificam-se grandes diferenças nos valores
médios recebidos por modalidade. Por exemplo, em 2001, a modalidade medicina de grupo
apresentou uma receita média por beneficiário de R$ 493,03, enquanto que a modalidade
seguradora especializada em saúde recebeu, em média, R$ 938,39 por beneficiário. Em 2004,
a diferença aumenta, as medicinas de grupo obtiveram uma receita média de contraprestação
87
por beneficiário de R$ 495,87 e as seguradoras especializadas em saúde obtiveram uma
receita de R$ 1.056,32.
Tabela 3.13 – Receita média de contraprestação por beneficiários, deflacionada pelo
IPCA, preços de dez. 2001, segundo modalidade da operadora (Brasil - 2001-2008)
Receita média por beneficiário (R$)
Modalidade
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão
74,19 73,22 79,36 86,78 97,17 107,22 721,64 736,78
Cooperativa
Médica
928,92 909,78 883,64 862,84 851,80 882,13 864,25 880,51
Filantropia
884,00 929,10 593,32 513,51 574,63 621,36 886,94 837,92
Medicina de
Grupo 493,03 520,60 537,83 495,87 529,71 543,09 585,88 592,05
Seguradora
Especializada
em Saúde
938,39 969,36 995,61 1.056,32 1.066,36 1.136,47 935,09 1.053,73
Cooperativa
Odontológica
151,81 124,58 101,88 115,29 112,10 97,37 108,22 100,60
Odontologia de
Grupo
98,61 89,56 88,15 80,97 85,43 86,49 81,08 68,42
Fontes Caderno de Informações em Saúde Suplementar, ANS (2009)
Percebe-se também que as odontologias de grupo demonstraram uma trajetória de
queda em suas receitas médias de contraprestação por beneficiário ao longo do tempo. Apesar
do número de odontologias de grupo ter se reduzido no mercado, a partir de 2002, essa queda
demonstrada ao longo do tempo na receita média de contraprestação se mostra como um
avanço para o bem-estar dos consumidores de planos odontológicos por obterem preços mais
reduzidos em suas mensalidades.
O Gráfico 3.25 mostra a evolução da receita média de contraprestação por
beneficiário, ressaltando os níveis de receita de cada modalidade. Percebe-se que, nos
primeiros anos após a atuação da ANS no setor de saúde suplementar, as modalidades que
apresentaram crescimento praticamente ao longo de todo período analisado foram as
modalidades seguradora especializada em saúde, tendo somente uma queda registrada em
2007, e medicina de grupo, com uma queda percebida em 2004. Já a modalidade filantropia
registrou uma queda em 2003 e 2004, aumentando mais acentuadamente sua receita média a
partir de 2006.
Cabe registrar que as operadoras da modalidade autogestão passaram a informar suas
receitas, obrigatoriamente, somente a partir de 2007. Este fato explica o crescimento abrupto e
grande da receita média das autogestões em 2007. Desta forma, torna-se relevante para a
88
análise da receita de contraprestação das autogestões, somente os dados obtidos a partir de
2007.
Gráfico 3.25 - Evolução da receita média de contraprestação por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, preços de dez 2001, segundo modalidade da operadora (Brasil -
2001-2008)
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão
Cooperativa Médica
Filantropia
Medicina de Grupo
Seguradora Especializada em Saúde
Cooperativa Odontológica
Odontologia de Grupo
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Consequentemente, calculou-se a taxa de crescimento da receita média de
contraprestação pecuniária por beneficiário, segundo modalidade, conforme Gráfico 3.26
abaixo (o gráfico exclui as autogestões para melhor observar a taxa de crescimento). As
cooperativas odontológicas sofreram maior impacto na introdução do marco regulatório,
registrando, em 2002, uma queda na receita média por beneficiário de quase 18% em relação
ao ano anterior, seguidas pelas odontologias de grupos, ou seja, -9,17%. Já em 2003, merece
destaque a modalidade filantropia, pois o valor médio recebido por beneficiário pelas
contraprestações sofreu um decréscimo de 36,14% em relação a 2002.
Em 2005, todas as modalidades registraram crescimento nas receitas médias por
beneficiário, com exceção das cooperativas médicas e odontológicas. As operadoras da
modalidade filantropia registraram os maiores aumentos em 2005, 2006 e 2007, ou seja,
registraram um aumento de 11,90%, 8,13% e 42,74%, respectivamente. Cabe lembrar aqui
que o número de filantropias atuantes no mercado diminuiu ao longo dos anos, após a atuação
da agência reguladora no mercado. Além disso, o número de beneficiários das filantropias
aumentou. Em relação ao IDSS obtido pelas Filantropias (excluindo-se as operadoras que
obtiveram nota zero por falta de informação), em agosto de 2009, destaca-se que 19,78%
obtiveram pontuação na faixa de 0,00 a 0,19; 27,47% receberam nota na faixa de 0,20 a 0,39;
42,86% das filantropias obtiveram pontuação na faixa de 0,40 a 0,59 e, 9,89% foram
89
pontuadas entre 0,60 e 0,79. Além do mais, nenhuma operadora desta modalidade e que foi
avaliada, obteve pontuação na faixa máxima, ou seja, de 0,80 a 1,00.
A taxa de crescimento da receita média referente às seguradoras especializadas em
saúde declinou em 17,72% em 2007 comparativamente a 2006. Salienta-se, novamente, que
esta foi a única queda registrada no período analisado, para esta modalidade. No ano seguinte,
observou-se uma recuperação e a receita média cresceu em quase 13%.
Em 2008, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 167, a qual atualizou o Rol de
Procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para cobertura
assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de
1999, aumentando assim a lista de procedimentos e eventos de cobertura mínima obrigatória.
Percebe-se então, que, neste ano, a taxa de crescimento da receita média de contraprestações
cresceu em relação à 2007, em quase todas as modalidades médico-hospitalares. A
modalidade autogestão apresentou um crescimento de 2,10%, a cooperativa médica indicou
um crescimento de 1,88%, a medicina de grupo, de 1,05% e a modalidade seguradora
especializada em saúde demonstrou um aumento de 12,69% na receita média referente à
contraprestação (Tabela 3.14). Ou seja, pode-se inferir que o aumento da cobertura mínima
estabelecida pela agência reguladora, tenha influenciado na elevação dos preços cobrados
pelas operadoras de planos privados de saúde.
Tabela 3.14 - Taxa de crescimento da receita média de contraprestação, deflacionada
pelo IPCA, a preços de dez 2001, excluindo autogestão (Brasil 2002 –2008)
Taxa de crescimento receita média
Modalidade
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão -1,31% 8,39% 9,35% 11,97% 10,34% 573,04% 2,10%
Cooperativa
Médica
-2,06% -2,87% -2,35% -1,28% 3,56% -2,03% 1,88%
Filantropia 5,10% -36,14% -13,45% 11,90% 8,13% 42,74% -5,53%
Medicina de
Grupo
5,59% 3,31% -7,80% 6,82% 2,53% 7,88% 1,05%
Seguradora
Especializada
em Saúde
3,30% 2,71% 6,10% 0,95% 6,57% -17,72% 12,69%
Cooperativa
Odontológica
-17,94% -18,22% 13,15% -2,76% -13,14% 11,14% -7,04%
Odontologia de
Grupo
-9,17% -1,58% -8,14% 5,51% 1,24% -6,25% -15,62%
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Porém, em 2008, as modalidades de odontologia, ou seja, as cooperativas
odontológicas e as odontologias de grupo, tiveram um declínio nas suas receitas médias de
contraprestações de 7,04% e 15,62%, respectivamente. Este resultado indica um desempenho
90
favorável aos beneficiários, pois estes puderam garantir uma assistência mínima a preços mais
competitivos.
Gráfico 3.26 - Taxa de crescimento da receita média de contraprestação, deflacionada
pelo IPCA, a preços de dez 2001, segundo modalidade da operadora, excluindo as
autogestões(Brasil 2002-2008)
-50,00%
-40,00%
-30,00%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Cooperativa Médica
Filantropia
Medicina de Grupo
Seguradora Especializada em Saúde
Cooperativa Odontológica
Odontologia de Grupo
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Percebe-se que não há um padrão no comportamento da taxa de crescimento da receita
média de contraprestação por beneficiário das operadoras de plano de saúde de um modo
geral – Gráfico 3.26. Ressalta-se que, em 2003 foi editada pela ANS a Resolução Normativa
nº 63 definindo limites de variação de preços para as faixas etárias estabelecidas. Além disso,
entrou em vigor o estatuto do idoso, em que estabeleceu que os indivíduos com idade igual ou
superior a 60 anos de idade não poderiam ter as mensalidades dos seus planos de saúde
reajustadas. Assim, praticamente todas as modalidades das operadoras de assistência médica,
com exceção das seguradoras especializadas em saúde e as autogestões, registraram queda nas
suas receitas em 2004 quando comparadas a 2003. Já em 2005, a maioria das modalidades
apresentou uma recuperação no crescimento das receitas.
Por conseguinte, tem-se a despesa das operadoras que corresponde à soma das
despesas informadas pelas operadoras a ANS. As despesas dividem-se em despesas
administrativas e despesas assistenciais. As despesas administrativas correspondem a todas as
despesas das operadoras que não estejam relacionadas à prestação direta dos serviços de
assistência à saúde. As despesas assistenciais são todas aquelas relacionadas à prestação direta
de assistência à saúde. Assim, conforme destacado anteriormente, a mesma metodologia
aplicada na obtenção da receita média, foi aplicada às despesas.
91
Tabela 3.15 – Despesa assistencial média de contraprestação por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, segundo modalidade da operadora, em R$, a preços de dez/01
(Brasil - 2001-2008)
Despesa assistencial média por beneficiário (R$)
Modalidade
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão
65 65 66 79 86 89 634 670
Cooperativa
Médica
778 753 739 716 697 712 688 717
Filantropia
547 567 435 396 422 470 470 480
Medicina de
Grupo
366 391 408 373 402 413 451 458
Seguradora
Especializada em
Saúde
776 796 859 921 960 954 839 859
Cooperativa
Odontológica
108 88 78 77 74 61 70 66
Odontologia de
Grupo
45 41 40 34 35 34 33 29
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Conforme exposto na Tabela 3.15, as cooperativas médicas e as seguradoras
especializadas em saúde são as operadoras que apresentam uma maior despesa assistencial
média por beneficiário, no período analisado. Destaca-se que estas modalidades são as que
configuram as maiores quantidades de consultas médicas por beneficiário.
As cooperativas odontológicas e as odontologias de grupo obtiveram uma queda ao
longo do tempo tanto nas suas despesas assistenciais, quanto nas despesas administrativas.
Espera-se que este resultado esteja refletindo maior eficiência, dado que este segmento vem
apresentando constante crescimento. Porém, constata-se que 41,56% das odontologias de
grupo (excluindo-se as operadoras que obtiveram nota zero por falta de informação)
obtiveram, em 2009, um IDSS na faixa de 0,00 a 0,19, refletindo um mau desempenho nas
dimensões analisadas pelo Programa de Qualificação. Quanto às cooperativas odontológicas,
apenas 29,13% delas alcançaram uma pontuação entre 0,60 e 1,00.
Além do mais, destaca-se a elevada despesa média administrativa das filantropias, pois
apresenta-se superior à despesa assistencial, enquanto que nas outras modalidades o
comportamento é o oposto, ou seja, a despesa assistencial média é consideravelmente superior
à administrativa. A despesa administrativa média de contraprestação por beneficiário pode ser
observada na Tabela 3.16.
92
Tabela 3.16 – Despesa administrativa média de contraprestação por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, segundo modalidade da operadora, em R$, a preços de dez/01
(Brasil 2001- 2008)
Despesa assistencial média por beneficiário (R$)
Modalidade
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão 19 18 18 18 18 21 137 102
Cooperativa Médica 124 124 132 121 124 133 140 137
Filantropia 528 644 740 682 708 655 893 785
Medicina de Grupo 94 100 95 86 87 94 100 95
Seguradora
Especializada em
Saúde 97 106 114 104 86 86 85 94
Cooperativa
Odontológica 39 28 31 33 31 30 32 30
Odontologia de
Grupo 34 31 32 25 30 31 30 25
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Por conseguinte, tem-se a taxa de crescimento da despesa média administrativa por
beneficiário, conforme Tabela 3.17. No ano de 2004, as despesas configuraram uma queda,
quando comparadas ao ano anterior. Por exemplo, a maior queda verificou-se na modalidade
odontologia de grupo, a qual apresentou uma taxa de crescimento de -22,41%.
Tabela 3.17 – Taxa de crescimento da despesa média administrativa por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, segundo modalidade da operadora, (Brasil - 2002-2008)
Taxa de crescimento da despesa média administrativa
Modalidade
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão
-4,90%
-1,62%
0,58%
3,95%
15,33%
543,09%
-25,67%
Cooperativa
Médica
0,51%
5,87%
-7,96%
2,25%
7,36%
4,92%
-1,48%
Filantropia
21,94%
14,98%
-7,87%
3,83%
-7,47%
36,31%
-12,14%
Medicina de Grupo
6,85%
-5,00%
-9,50%
1,43%
7,98%
6,58%
-5,54%
Seguradora
Especializada em
Saúde
8,98%
8,22%
-9,15%
-16,70%
-0,87%
-0,99%
10,58%
Cooperativa
Odontológica
-27,03%
10,36%
5,28%
-4,78%
-3,55%
5,94%
-5,14%
Odontologia de
Grupo
-10,38%
3,52%
-22,14%
19,80%
4,40%
-2,28%
-19,34%
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Cabe lembrar que, as autogestões passaram a informar, obrigatoriamente, sua despesa,
a partir de 2007, gerando assim, distorções nos resultados analisados, como por exemplo, o
crescimento de 610,75% na taxa de crescimento da despesa assistencial média, conforme
Tabela 3.18, abaixo.
93
Por conseguinte, constata-se que a taxa de crescimento da despesa assistencial média
das cooperativas médicas, declinou em 3,26% e 3,07%, nos anos de 2002 e 2004, em relação
aos anos anteriores, ou seja, obtiveram uma queda maior do que quando comparadas à queda
na receita média.
Os decréscimos das filantropias para os anos de 2003 e 2004 acompanharam o
comportamento de queda na taxa de crescimento da receita média. Em 2007, a taxa de
crescimento da despesa assistencial média declinou 0,06%, enquanto que a receita média de
contraprestação apresentou um crescimento de 42,74%. Já as medicinas de grupo
apresentaram uma tendência de aumento nas suas despesas assistenciais médias, com exceção
para o ano de 2004, em que a taxa de crescimento foi de -8,65%, acompanhando a queda na
receita média.
Em relação às seguradoras especializadas em saúde, observa-se um aumento em suas
despesas assistenciais até 2005. A partir deste ano, há uma queda de -0,55% em 2006 (sendo
que a receita média aumentou 6,57% neste ano) e um decréscimo de 12,10% em 2007.
Salienta-se que em 2008 sua receita média de contraprestação cresceu bem mais do que a sua
despesa assistencial média, ou seja, apresentou uma elevação de 12,69% enquanto que a
despesa subiu 2,36%, de acordo com a tabela abaixo.
Tabela 3.18 – Taxa de crescimento da despesa média assistencial por beneficiários,
deflacionada pelo IPCA, em R$, a preços de dez/01, segundo modalidade da operadora,
(Brasil 2002-2008)
Taxa de crescimento da despesa média assistencial
Modalidade
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão
-0,17%
1,26%
20,13%
9,26%
3,50%
610,75%
5,73%
Cooperativa
Médica
-3,26%
-1,80%
-3,07%
-2,67%
2,17%
-3,36%
4,11%
Filantropia
3,61%
-23,29%
-8,90%
6,60%
11,25%
-0,06%
2,30%
Medicina de Grupo
6,80%
4,35%
-8,64%
7,71%
2,79%
9,34%
1,47%
Seguradora
Especializada em
Saúde
2,56%
7,87%
7,32%
4,13%
-0,55%
-12,10%
2,36%
Cooperativa
Odontológica
-18,60%
-11,65%
-1,23%
-4,09%
-16,55%
14,33%
-6,43%
Odontologia de
Grupo
-7,88%
-4,03%
-13,25%
2,21%
-2,34%
-3,34%
-13,05%
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
As cooperativas odontológicas apresentaram uma tendência de queda em suas
despesas médias por beneficiário ao longo do período analisado, com exceção para o ano de
2007. As odontologias de grupo também acompanharam este comportamento de queda nas
94
despesas, com destaque para o ano de 2004 em que a despesa assistencial média declinou
13,25% enquanto que a receita de contraprestação média cresceu 5,51%. Cabe destacar aqui,
o desempenho obtido por estas modalidades no IDSS divulgado em agosto de 2009, tendo
como referência para avaliação o ano de 2008 e excluindo-se, novamente, as operadoras que
obtiveram nota zero por falta de informação. Observa-se que, das cooperativas odontológicas
avaliadas pelo Programa de Qualificação, 13,39% obtiveram um IDSS na faixa de 0,00 a
0,19; 25,98% foram pontuadas entre 0,20 a 0,39; 31,50% ficaram entre 0,40 a 0,59%; 25,98%
entre 0,60 a 0,79; e somente 3,15% obtiveram um IDSS entre 0,80 a 1,00. O desempenho das
odontologias de grupo foi inferior, sendo que 41,56% das operadoras desta modalidade
obtiveram um IDSS na faixa de 0,00 a 0,19, como apontado anteriormente. Ressalta-se ainda
que, 10,70% ficaram na faixa de 0,60 a 0,79 e, apenas 1,23% obteve o IDSS na faixa máxima
de pontuação.
A despesa média total por beneficiário, ou seja, a soma da despesa assistencial e
administrativa, pode ser ilustrada no Gráfico 3.27 abaixo. A modalidade filantropia destaca-se
como sendo a modalidade que despende maior gasto médio por beneficiário, seguida das
modalidades seguradora especializada em saúde e cooperativa médica. Pode-se inferir que,
pelo fato das filantropias não visarem lucro, suas despesas assistenciais por beneficiários
configurem-se, em média, maiores do que o restante das outras modalidades.
Gráfico 3.27 – Evolução da despesa média total por beneficiários, deflacionada pelo
IPCA, em R$, a preços de dez 2001, segundo modalidade da operadora
(Brasil 2002-2008)
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1.600,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Autogestão
Cooperativa Médica
Filantropia
Medicina de Grupo
Seguradora Especializada em Saúde
Cooperativa Odontológica
Odontologia de Grupo
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
Se comparar a trajetória de despesa assistencial média total por beneficiário com a
receita média de contraprestação total por beneficiário, nota-se similaridade no desempenho,
95
conforme Gráfico 3.28. Ressalta-se a queda registrada em 2004, tanto na receita média quanto
na despesa assistencial média. Pode-se inferir que esta queda tenha explicação no fato de, em
2003, a ANS ter definido limites de variação de preços. Além disso, entrou em vigor o
estatuto do idoso, que estabeleceu que os indivíduos com mais de 60 anos de idade não
poderiam ter as mensalidades dos seus planos de saúde reajustadas.
A direção da receita de contraprestação média por beneficiário do setor de saúde
suplementar como um todo, mostra-se crescente ao longo do período analisado, assim como a
direção da despesa assistencial.
Gráfico 3.28 – Despesa assistencial média por beneficiário e receita de contraprestação
média por beneficiário, deflacionada pelo IPCA, em R$, a preços de dez 2001 (Brasil
2001-2008)
R$ -
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 600,00
R$ 700,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Despesa assistencial
média por beneficiário
Receita de
contraprestação
média por beneficiário
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da ANS.
6. Concentração e Desempenho
A partir da exposição da estrutura do mercado de saúde suplementar e da apresentação
dos indicadores de concentração e desempenho do setor, pode-se inferir que o mercado
apresenta-se concentrado, tomando-se como base o resultado obtido por meio dos índices de
concentração. Além disso, as barreiras à entrada impostas pela nova configuração do
mercado, por meio da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, foram
fundamentais para essa composição estrutural do setor.
No que se refere aos gastos médios totais com consultas médicas, constatou-se um
aumento ao longo do tempo, apesar do número de consultas médicas por beneficiário se
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manter constante. Merece destaque o desempenho das seguradoras especializadas em saúde
que apresentaram o maior gasto médio por consulta dentre as modalidades analisadas. Ao
comparar este desempenho com o market-share das seguradoras especializadas em saúde,
constata-se que a concentração de beneficiários detida por 10% e 15% destas operadoras
apresentou uma trajetória de queda ao longo do período analisado. Assim, há indícios de que a
diminuição da concentração acarretou numa melhora na remuneração dos médicos
credenciados a uma determinada operadora desta modalidade. O mesmo comportamento é
percebido para as modalidades autogestão, filantropia e medicina de grupo. Apesar de a
modalidade cooperativa médica apresentar, a partir de 2006, um aumento na concentração em
termos de beneficiários, o gasto médio com consultas médicas mostrou-se em crescimento de
2006 a 2008.
Por conseguinte, no agrupamento das modalidades em médico-hospitalar e
exclusivamente odontológicas, constatou-se queda nos índices CR4, CR8 e HH para a
modalidade médico-hospitalar. Além do mais, conforme exposto acima, os gastos médios
totais com consultas médicas elevaram-se no período analisado. Isto pode demonstrar
concorrência pelo médico, pois a operadora ao desejar credenciar médicos, oferecerá uma
remuneração por consulta superior ao já estabelecido pelo médico com outra operadora. Esta
busca por credenciamento de médicos tende a elevar o valor das consultas médicas pagas
pelas operadoras. Neste caso, não se observou, a partir dos dados analisados, contrapartida em
favor do beneficiário, pois o número de consultas médicas apresentou estabilidade de 2005 a
2008. Além do mais, em relação a um possível aumento de bem-estar alcançado pelos
beneficiários com o aumento na taxa de crescimento das despesas médias assistenciais maior
do que um aumento na taxa de crescimento das receitas médias de contraprestações, nada se
pode inferir em relação aos anos de 2005 e 2006, pois não há um comportamento homogêneo
entre as modalidades. Entretanto, em 2008, no comparativo do desempenho entre as taxas de
crescimento da receita média e da despesa assistencial média, o comportamento mostrou-se
favorável aos beneficiários nas modalidades autogestão, cooperativa médica, filantropia e
medicina de grupo.
Apesar dos indicadores de concentração em termos de beneficiários serem elevados, a
queda nas suas trajetórias aponta para uma direção de melhora nos indicadores de
desempenho das operadoras médico-hospitalares.
No que se refere às receitas médias de contraprestações, cabe lembrar que, em 2005,
todas as modalidades registraram crescimento nas receitas médias de contraprestações por
beneficiário, com exceção das cooperativas médicas e odontológicas. As operadoras da
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modalidade filantropia registraram os maiores aumentos em 2005, 2006 e 2007, ou seja,
registraram um aumento de 11,90%, 8,13% e 42,74%, respectivamente. Além deste fato, o
número de filantropias atuantes no mercado diminuiu ao longo dos anos, após a atuação da
agência reguladora e, o número de beneficiários das filantropias aumentou
8
.
Em relação ao IDSS divulgado em agosto de 2009, obtido pelas filantropias avaliadas,
salienta-se que a maioria delas obteve uma pontuação entre de 0,00 e 0,59. Já em relação às
seguradoras especializadas em saúde, observa-se que a maioria das operadoras avaliadas
apresentou um resultado considerado bom do IDSS, comparativamente as outras modalidades,
ou seja, 83,33% destas operadoras obtiveram uma pontuação na faixa de 0,60 a 0,79, apesar
da taxa de crescimento da receita média apresentar uma trajetória de elevação ao longo do
período analisado.
Quanto à taxa de crescimento da receita média de contraprestação por beneficiário das
operadoras de plano de saúde, percebe-se que não há um padrão, nas modalidades analisadas,
no comportamento de um modo geral. Ressalta-se que, em 2003 foi editada pela ANS uma
resolução normativa definindo limites de variação de preços para as faixas etárias
estabelecidas. Além disso, entrou em vigor o estatuto do idoso, que estabeleceu que os
indivíduos com mais de 60 anos de idade não poderiam ter as mensalidades dos seus planos
de saúde reajustadas. Evidenciou-se que praticamente todas as modalidades das operadoras
médico-hospitalares, com exceção das seguradoras especializadas em saúde, registraram
queda nas suas receitas em 2004 quando comparadas a 2003. Já em 2005, a maioria das
modalidades apresentou uma recuperação no crescimento das receitas.
Em 2008, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 167, que atualizou o rol de
procedimentos e eventos em saúde, aumentando assim a lista de procedimentos e eventos de
cobertura assistencial mínima obrigatória. Percebe-se então que, nesse ano, a taxa de
crescimento da receita média de contraprestação cresceu em relação a 2007, em quase todas
as modalidades de assistência médica. A modalidade autogestão apresentou um crescimento
de 2,10%, a cooperativa médica indicou um crescimento de 1,88%, a medicina de grupo, de
1,05% e a modalidade seguradora especializada em saúde demonstrou um aumento de
12,69% na receita média referente à contraprestação. Assim, nota-se que quase todas estas
modalidades apresentaram um crescimento nas suas despesas médias assistenciais maior do
que o crescimento obtido nas suas receitas médias de contraprestação.
8 Seria esperado, ao contrário, que a contraprestação pecuniária (importância paga pelo contratante de plano de
saúde a uma operadora) apresentasse uma queda, devido ao ganho de escala obtido pelo aumento de
beneficiários, refletindo assim, um ganho de bem-estar para os consumidores desta modalidade.
98
Também em 2008, as modalidades cooperativa odontológica e odontologia de grupo,
tiveram um declínio nas suas receitas médias de contraprestações. Este resultado pode indicar
um desempenho favorável aos beneficiários, pois estes puderam garantir preços mais
competitivos.
As cooperativas médicas e as seguradoras especializadas em saúde são as operadoras
que apresentam uma maior despesa assistencial média por beneficiário, no período analisado.
Destaca-se que estas modalidades são as que configuram as maiores quantidades de consultas
médicas por beneficiário. Constatou-se ainda que as cooperativas odontológicas e as
odontologias de grupo obtiveram uma queda ao longo do tempo, tanto nas suas despesas
assistenciais, quanto nas despesas administrativas. Em relação ao IDSS, tem-se que 41,56%
das odontologias de grupo obtiveram, em 2009, uma avaliação na faixa de 0,00 a 0,19,
refletindo um mau desempenho nas dimensões analisadas pelo Programa de Qualificação.
Quanto às cooperativas médicas avaliadas, apenas 29,13% delas alcançaram uma pontuação
entre 0,60 e 1,00.
Portanto, até 2006, o mercado de saúde suplementar apresentou uma trajetória
uniforme entre as operadoras em relação à despesa média total por beneficiário. Em 2008,
registra-se a introdução do novo rol de procedimentos. Desta forma, pode-se observar que os
aumentos verificados nas despesas médias totais em 2008, foram impulsionados pelo aumento
nas despesas assistenciais.
Confrontando o crescimento da receita média de contraprestação e o crescimento da
despesa média assistencial, tem-se ainda alguns apontamentos. Em 2002, a taxa de
crescimento da receita média de contraprestação declinou menos do que a taxa de crescimento
da despesa média assistencial nas modalidades cooperativa médica e cooperativa
odontológica. A receita média cresceu mais do que a despesa média assistencial nas
filantropias e nas seguradoras especializadas em saúde. Esses dados podem representar
exercícios de poder de mercado das operadoras destas modalidades, em 2002. No entanto, foi
constatado que as medicinas de grupo apresentaram um crescimento na despesa média
assistencial maior do que na receita média neste mesmo ano. As odontologias também
apresentaram um resultado favorável aos beneficiários, ou seja, a receita média declinou mais
do que a despesa média assistencial.
No ano de 2003, todas as modalidades apresentaram um resultado favorável aos
beneficiários no que se refere à taxa de crescimento da despesa média assistencial, com
exceção da modalidade odontologia de grupo, a qual apresentou uma diminuição da despesa
média assistencial maior do que a diminuição constatada na receita média.
99
Em 2004, merece destaque a modalidade cooperativa odontológica. Foi constatado um
crescimento de 13,15% na receita de contraprestação e, por outro lado, uma queda de 1,23%
na despesa média assistencial por beneficiário. Aqui, pode representar indícios de poder de
mercado da modalidade cooperativa odontológica até 2006. A partir de 2007, observou-se um
aumento maior da despesa média assistencial do que da receita média de contraprestação e
uma queda maior na receita média do que na despesa média. Neste caso, os resultados
apontam para ganhos de bem-estar dos beneficiários.
A maioria das modalidades pode ter apresentado exercício de poder de mercado em
2005 e 2006. As despesas médias assistenciais cresceram menos do que as receitas médias ou
registraram queda maior do que as constatadas nas receitas médias de contraprestações. Em
2007, ressalta-se que as filantropias obtiveram um aumento de 42,74% em suas receitas
médias e uma queda, apesar de não significativa, de -0,06% em suas despesas médias
assistenciais, sendo este resultado desfavorável ao consumidor e ilustrando uma contradição
com a sua denominação, pois, estas operadoras não têm como objetivo a obtenção de lucro.
Acrescente-se ainda que as cooperativas médicas diminuíram mais suas despesas assistenciais
do que suas receitas em 2007. Entretanto, as outras modalidades obtiveram resultados
favoráveis aos beneficiários no que se refere às despesas assistenciais.
Por fim, em 2008, constatou-se desempenho satisfatório aos beneficiários em quase
todas as modalidades, com exceção da modalidade seguradora especializada em saúde. No
geral, as despesas médias assistenciais evoluíram acima do aumento constatado nas receitas
médias de contraprestações. Entretanto, a modalidade seguradora especializada em saúde
obteve uma taxa de crescimento da receita média de 12,69%, em 2008, e a despesa média
assistencial cresceu somente 2,36% neste mesmo ano em comparação ao ano anterior.
Salienta-se ainda que a modalidade cooperativa médica foi a que apresentou maior
possibilidade de exercício de poder de mercado ao longo dos anos. E, por conseguinte, as
medicinas de grupo foram as que apresentam um desempenho possivelmente mais favorável
ao consumidor neste período, quando comparada à performance da taxa de crescimento da
receita média de contraprestação em relação à taxa de crescimento da despesa assistencial
média.
Portanto, pode-se inferir que as modalidades não apresentam um padrão de
comportamento homogêneo. Porém, é percebido, no final do período analisado, uma
tendência favorável ao consumidor quando compara-se as taxas de crescimento da receita
média de contraprestação e da despesa assistencial média.
100
Há ainda a questão referente à unimilitância, pois é recorrente a polêmica se essa
conduta das cooperativas médicas implica o exercício de práticas anticompetitivas, ou seja,
essa prática é percebida entre as Cooperativas Médicas Unimed, segundo REIS (2007,
p.1044), e a unimilitância é entendida como “a prestação exclusiva de serviços por parte dos
médicos filiados à Unimed (monopsônio), principalmente nas cidades menores”. Salienta-se
que este fato corrobora a constatação de aumentos nas consultas médicas pagas aos médicos
pelas operadoras, podendo indicar uma concorrência entre as operadoras pelo credenciamento
exclusivo dos médicos.
No tocante à concorrência oligopolista, Reis (2007, p.1045) destaca que esta consiste
“[...] em disputar a “carteira” dos planos empresariais do rival, na área geográfica de atuação,
onde a diferenciação, e não apenas o preço, poderia conduzir a uma posição vantajosa no
processo de competição, a ponto, em poucos casos, de permitir a realização de lucros
extraordinários, em curto prazo.
Ademais, as novas oportunidades de negócios surgem nos segmentos empresarial e
coletivo por adesão, onde predomina a lógica da diferenciação, conforme visto anteriormente.
Além disso, este mesmo autor salienta que:
[...] é plausível levantar a hipótese de que as empresas líderes, com seu poder de mercado,
beneficiadas por suas marcas e pelo tamanho da sua carteira de usuários, criaram um cerco à
política regulatória da ANS, pressionando o reajuste de preços dos planos individuais antigos,
favorecidas pela decisão do STF de não reconhecer a agência reguladora como instância
responsável pela regulação dos contratos estabelecidos antes da Lei (REIS, 2007, p.1046).
Seguindo essa linha de pensamento, Reis (2007, p.1042) questiona até que ponto a
agência reguladora “[...] convence as operadoras líderes que as atividades mercantis
empreendidas no setor saúde, meritórias e vitais para a sociedade, devem atender a uma
função social orientada pelo nexo com o interesse público”. Desta forma, tendo em vista um
padrão de competição concentrado, surge um processo sistemático de barganha em direção ao
aumento dos preços.
101
CONCLUSÃO
Esta dissertação analisou o desempenho do setor de saúde suplementar a partir das
mudanças estruturais ocorridas com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS, tomando como base teórica o paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho.
Para caracterizar a estrutura da indústria foram selecionados dados referentes às
operadoras, planos de saúde e distribuição de beneficiários do mercado de saúde suplementar,
por serem elementos utilizados pela ANS para analisar o perfil do mercado.
A fim de mensurar a concentração de beneficiários nas operadoras de plano de saúde,
utilizou-se três medidas de concentração – (a) os índices CR4 e CR8; (b) o Índice Herfindahl-
Hirschmann (HH), obtido pela soma dos quadrados dos market-shares das empresas que
ofertam no mercado e, (c) os market-shares referentes às operadoras que representam 10% e
15% do total das operadoras de planos de saúde com registro na ANS e com beneficiários no
seu cadastro.
Para tanto, optou-se pela análise do market-share por modalidade, pois esta é a
classificação das operadoras de plano de saúde atualmente utilizada pela ANS. Em função do
traço competitivo observado entre as modalidades, foram também agrupadas as modalidades
em operadoras médico-hospitalares e operadoras exclusivamente odontológicas para a análise
dos indicadores de concentração CR4, CR8, HH e market-share.
Na análise dos determinantes do desempenho, as variáveis utilizadas no presente
trabalho foram: taxa de internação de beneficiário, gasto médio por internação, consultas
médicas e gasto médio por consulta por beneficiário, despesa média (administrativa,
assistencial e total) e receita média de contraprestação por beneficiário.
Primeiramente, a partir das características apresentadas referentes ao mercado de
saúde suplementar, observou-se que uma das conseqüências da introdução do marco
regulatório foi a diminuição do número de operadoras atuantes no mercado. Contribuiu para
tal fato a alteração da estrutura de risco das operadoras, introduzida pela lei nº 9.656/98, pois
dada a necessidade de ofertar uma cobertura mínima de assistência, as operadoras não
puderam mais criar grupos de usuários com graus de cobertura abaixo do mínimo estabelecido
pela agência reguladora. Observou-se, ao mesmo tempo, uma expansão na oferta dos planos
coletivos, além do aumento do número de consumidores nesta indústria.
Por conseguinte, na análise do market-share por modalidade, constatou-se que, no que
se refere à distribuição de beneficiários entre 10% e 15% das operadoras, por modalidade, as
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odontologias de grupo são as que apresentaram maior concentração de beneficiários, sendo
que sua trajetória mostrou-se em elevação ao longo do período analisado. Observou-se que
10% das operadoras desta modalidade abrangiam 86,34% do market-share e, 15% abrangiam
90,45% do market-share de beneficiários, no primeiro trimestre de 2009. Constatou-se ainda
que, a concentração de beneficiários de 15% das operadoras das modalidades analisadas
mostrou-se acima da linha dos 50% em todo período analisado.
Em seguida, no agrupamento das modalidades em operadoras médico-hospitalares e
em operadoras exclusivamente odontológicas, notou-se que os índices de concentração das
operadoras médico-hospitalares, no geral, mostraram uma tendência de queda após a criação
da ANS. Assim, no final de 2000, as quatro maiores operadoras médico-hospitalares detinham
20,06% dos beneficiários deste segmento. Já no final de 2008, este percentual era de 16,69%.
Em relação às operadoras exclusivamente odontológicas configurou-se um
comportamento oposto ao verificado no segmento médico-hospitalar, ou seja, a concentração
de beneficiários aumentou após a introdução do marco regulatório e a criação da ANS.
Observou-se ainda um aumento constante do quantitativo de beneficiários e uma redução no
número de operadoras exclusivamente odontológicas ativas e com beneficiários. Este mercado
abrangia pouco mais de dois milhões de beneficiários em 2000. No início de 2009, este total
já chegava a mais de oito milhões e meio de beneficiários pertencentes às operadoras
exclusivamente odontológicas.
Consequentemente, na análise do desempenho do setor de saúde suplementar, pode-se
inferir que, em relação aos gastos médios totais com consultas médicas, a diminuição da
concentração refletiu numa melhora na remuneração do médico credenciado a uma
determinada operadora para as modalidades seguradora especializada em saúde, autogestão,
filantropia e medicina de grupo. Aqui, não se observou, a partir dos dados analisados,
contrapartida em favor do beneficiário, pois o número de consultas médicas apresentou
estabilidade de 2005 a 2008.
No comparativo da taxa de crescimento da receita média de contraprestação e da taxa
de crescimento da despesa assistencial média, os resultados apontam uma melhora de bem-
estar em favor dos beneficiários, nos dois últimos anos do período analisado. A modalidade
medicina de grupo foi a que apresentou o desempenho mais favorável aos beneficiários no
decorrer dos anos, além de ser a modalidade com maior número de operadoras com registro
na ANS. Cabe destacar, entretanto, que a modalidade cooperativa médica apresentou maior
possibilidade de exercício de poder de mercado ao longo dos anos analisados, pois a receita
média de contraprestação cresceu mais do que a despesa assistencial média ou a receita média
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diminuiu menos do que os gastos assistenciais médios. Salienta-se também, que esta
modalidade é a que apresenta o maior quantitativo de beneficiários dentre as modalidades
apresentadas.
Por conseguinte, com a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde, pode-
se inferir que o aumento da cobertura mínima estabelecida pela agência reguladora em 2008
influenciou na elevação dos preços cobrados pelas operadoras em quase todas as modalidades
médico-hospitalares.
Em relação à taxa de internação, percebe-se que esta é maior nos contratos individuais
do que nos coletivos, nos anos de 2007 e 2008. Além disso, o gasto médio dos contratos
individuais é maior do que o gasto dos contratos coletivos. Evidencia-se assim, um dos
motivos para o interesse das operadoras na oferta dos planos coletivos. Mais ainda, em
relação a esses planos coletivos, cabe lembrar que os reajustes são negociados livremente
entre as partes, diferentemente do que ocorre nos planos individuais, no qual os reajustes são
regulamentados. Salienta-se ainda que, não há obrigatoriedade na oferta de planos de
contratação individual, facilitando, assim, a conduta das operadoras de não ofertar este tipo de
plano de saúde. Desta forma, pode-se esperar um papel mais ativo da ANS em relação a esses
contratos, dado que, atualmente, os planos coletivos configuram a maioria dos planos
privados de assistência à saúde e, dado que a oferta de planos individuais deveria ser
garantida ao consumidor.
Cabe registrar, por conseguinte, a percepção do comportamento das grandes
operadoras de plano de saúde que procuram se desfazer do risco (seleção adversa) encontrado
nos planos individuais, em resposta à regulação da ANS em relação à aplicação de teto de
reajuste dos planos individuais novos. Assim, a estratégia torna-se a expansão do market-
share no segmento dos planos coletivos como fuga à regulação dos preços.
Neste contexto, nota-se que a introdução de um marco regulatório e a atuação da
Agência Nacional de Saúde Suplementar, originou barreiras à entrada para as operadoras
atuantes no mercado de saúde suplementar, influenciando a estrutura e o desempenho da
indústria.
Não se pode esquecer de mencionar os avanços constatados no mercado de saúde
suplementar. Em relação aos reajustes, tem-se que, em 2004, a ANS questionou os reajustes
abusivos praticados pelas seguradoras Bradesco Saúde, Sul América e Itaúseg Saúde e pelas
operadoras de medicina de grupo Amil e Golden Cross, em relação aos contratos antigos,
após decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade que retirou da Agência a prerrogativa
de autorização prévia dos reajustes de contratos antigos (anteriores à lei nº 9656/98) na forma
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como vinha praticando desde 1999. Após isto, foi assinado um termo de compromisso e as
cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a
submeter os reajustes à regulação da ANS. Conforme a ANS divulga, esses acordos
impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a
80% (NOTÍCIA, ANS, ago 2009).
Outro avanço importante relaciona-se ao Programa de Qualificação da Saúde
Suplementar. A avaliação das operadoras de plano de saúde por meio do Índice de
Desempenho da Saúde Suplementar –IDSS configura-se um progresso na possibilidade de
mensurar o desempenho das operadoras em quatro dimensões, ou seja, avalia a qualidade da
atenção à saúde, isto é, das ações de promoção, prevenção e assistência à saúde prestada aos
beneficiários de planos privados de saúde, buscando identificar o impacto destas ações na
saúde dos mesmos; avalia a situação econômico-financeira da empresa e sua capacidade de
custear o conjunto das ações e serviços de saúde necessários para uma atenção integral e
contínua que contribua com a melhoria da saúde de seus beneficiários; avalia a capacidade
das operadoras de manterem ou aumentarem o número de beneficiários vinculados a seus
planos, adequados às exigências da lei nº 9.656/98, de oferecerem uma rede assistencial
suficiente e; avalia se os consumidores de planos privados de saúde têm suas necessidades e
expectativas atendidas pelas operadoras, nas ações e serviços de saúde prestados. Este índice,
no futuro, será uma importante ferramenta para o desenvolvimento de pesquisas que busquem
estudar o comportamento ao longo dos anos do setor de saúde suplementar no que tange à
melhoria da qualidade dos serviços prestados e ao monitoramento das operadoras que detêm
posição de liderança, pois estas podem pressionar preços e intensificar barreiras à entrada.
9
9 Ainda que recente, pode-se supor uma possível melhoria em termos de regulação a portabilidade dos
planos de saúde. A partir de 15 de abril de 2009, os beneficiários de planos individuais de assistência médica
com ou sem odontologia e de planos exclusivamente odontológicos contratados a partir de janeiro de 1999 ou
adaptados à Lei nº 9.656/98, ficaram aptos a exercer a portabilidade de carências, conforme Resolução
Normativa nº 186, de janeiro de 2009, ou seja, pode-se mudar de plano sem a perda das carências já cumpridas.
A ANS argumenta que a portabilidade de carências é um instrumento de estímulo à concorrência no mercado de
saúde suplementar, permitindo que os consumidores tenham mais liberdade de escolha. Porém, para o
beneficiário exercer esta liberdade de escolha entre planos de saúde, devem ser observados alguns requisitos, tais
como abrangência geográfica, segmentação assistencial, tipo de contratação e faixa de preço (Resolução
Normativa nº 186, 2009). Ou seja, somente após o preenchimento destes requisitos é que lhe é configurada a
possibilidade de troca de plano, sendo estes requisitos nem sempre fáceis de serem preenchidos. Além do mais,
cabe lembrar que a portabilidade só é aplicável aos planos de contratação tipo individual.
105
Finalmente, a partir da análise realizada, algumas questões para investigação em
trabalhos futuros ficam evidenciadas. Destaca-se, neste caso, a verificação e exame da
existência efetiva e potencial de cartéis regionais, pois considerando a atuação de poucas
operadoras de plano de saúde em determinadas regiões do país, a conduta destas operadoras
em microrregiões merece uma investigação mais profunda. Seria possível ainda verificar a
qualidade do SUS por região e comparar este dado com o desempenho dos planos de saúde
em relação à taxa de cobertura e à qualidade da assistência privada prestada à população local.
Em suma, muitos são os desafios a serem enfrentados pela agência reguladora no setor
de saúde suplementar, em especial, no que tange aos efeitos sobre a qualidade da atenção
médica assistida aos consumidores e no controle dos preços cobrados aos beneficiários.
Assim, estudos e pesquisas sistemáticos deveriam ser implantados no intuito de se
acompanhar e monitorar os efeitos de concentração das operadoras de planos de saúde de
acordo com os preceitos normativos da ANS em defesa do consumidor, da concorrência
regulada e do interesse público.
106
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111
APÊNDICE
APÊNDICE A – Concentração de beneficiários em 10% e 15% das operadoras, segundo
modalidade (Brasil 4/1998 – 1/2009)
Modalidade
AUTOGESTÃO
COOPERATIVA
MÉDICA
COOPERATIVA
ODONTOLÓGICA
FILANTROPIA
MEDICINA DE
GRUPO
ODONTOLOGIA
DE GRUPO
SEGURADORA
ESPECIALIZADA
EM SAÚDE
Trimestre 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15%
04/1998 76,55% 82,70% 57,18% 67,77% 67,15% 77,33% 50,71% 60,13% 76,16% 83,30% 80,81% 89,12% 42,64% 82,83%
01/1999 75,88% 82,63% 57,19% 68,38% 64,69% 74,35% 50,47% 59,93% 76,29% 83,31% 82,51% 89,52% 42,67% 83,16%
02/1999 75,29% 82,30% 57,67% 68,07% 63,74% 73,15% 50,31% 59,93% 76,18% 83,28% 80,85% 88,56% 38,09% 74,72%
03/1999 75,79% 82,61% 58,70% 68,08% 62,01% 71,33% 49,49% 59,29% 76,55% 83,51% 80,42% 87,85% 37,01% 73,57%
04/1999 75,86% 82,60% 57,66% 67,09% 60,27% 70,25% 49,66% 59,58% 75,82% 83,24% 79,74% 87,62% 37,62% 73,11%
01/2000 75,68% 82,19% 56,80% 66,68% 59,24% 69,05% 50,17% 60,20% 75,93% 83,48% 79,91% 87,23% 37,82% 73,75%
02/2000 74,60% 81,70% 56,34% 66,02% 59,53% 68,51% 50,62% 60,34% 76,11% 83,26% 79,10% 86,55% 38,11% 74,14%
03/2000 74,35% 81,39% 57,01% 66,75% 57,25% 66,29% 50,17% 59,71% 76,15% 83,34% 79,12% 86,24% 37,24% 73,05%
04/2000 74,59% 81,60% 56,34% 66,29% 55,95% 65,29% 51,05% 60,79% 75,22% 82,66% 79,41% 86,10% 40,90% 79,44%
01/2001 74,03% 81,08% 55,99% 66,09% 53,83% 63,68% 50,62% 60,22% 73,39% 81,27% 79,56% 86,21% 40,92% 78,04%
02/2001 74,08% 80,70% 55,64% 65,82% 52,98% 63,37% 50,91% 60,10% 72,98% 80,91% 79,03% 85,34% 41,46% 77,19%
03/2001 73,30% 80,17% 55,44% 67,22% 53,23% 63,43% 50,91% 60,14% 72,62% 80,38% 78,51% 84,88% 42,15% 76,13%
04/2001 72,84% 79,64% 56,06% 67,39% 53,60% 63,48% 48,90% 60,86% 72,03% 79,90% 78,40% 84,60% 41,47% 74,56%
01/2002 72,22% 79,24% 55,83% 67,36% 53,69% 63,72% 47,93% 58,60% 71,84% 79,42% 77,94% 84,55% 42,31% 72,36%
02/2002 72,52% 79,38% 54,99% 66,69% 52,14% 62,66% 47,40% 58,51% 71,10% 78,99% 78,73% 84,74% 42,13% 71,39%
03/2002 72,08% 79,15% 54,72% 66,45% 52,40% 63,15% 46,77% 58,15% 71,01% 78,99% 78,63% 84,41% 41,94% 69,76%
04/2002 71,41% 78,81% 54,72% 66,60% 52,14% 62,97% 49,20% 58,74% 70,87% 78,82% 79,31% 84,87% 42,43% 69,86%
01/2003 72,34% 79,49% 54,25% 66,23% 52,22% 63,17% 47,96% 59,62% 71,40% 79,37% 79,68% 85,08% 42,83% 70,06%
02/2003 72,95% 80,05% 54,99% 66,46% 51,09% 62,13% 47,34% 58,96% 71,29% 79,40% 79,82% 85,59% 41,30% 69,09%
03/2003 73,21% 80,22% 54,38% 66,22% 52,14% 62,83% 47,81% 59,21% 71,55% 79,47% 79,36% 85,22% 41,19% 67,46%
04/2003 73,31% 80,25% 54,20% 65,85% 53,84% 64,42% 48,61% 60,07% 71,95% 79,65% 79,99% 86,07% 47,24% 66,28%
01/2004 73,26% 80,38% 54,51% 66,03% 54,15% 64,69% 47,46% 57,26% 71,93% 79,44% 80,26% 86,40% 48,20% 66,62%
02/2004 72,87% 80,07% 54,44% 64,17% 54,81% 65,11% 46,90% 56,68% 72,14% 79,84% 79,70% 86,00% 48,08% 66,33%
03/2004 72,73% 80,07% 54,42% 64,25% 53,02% 64,91% 46,25% 56,68% 72,55% 80,17% 80,11% 86,18% 49,93% 67,85%
04/2004 73,82% 81,13% 54,72% 64,34% 53,06% 63,14% 46,42% 56,98% 73,15% 80,60% 81,25% 86,83% 50,60% 67,57%
01/2005 72,61% 80,49% 54,63% 64,22% 53,50% 63,66% 46,29% 56,84% 73,14% 80,54% 81,73% 87,13% 50,53% 67,39%
02/2005 72,44% 80,13% 55,11% 64,50% 54,24% 64,26% 46,12% 56,63% 73,52% 80,71% 81,67% 87,31% 51,29% 66,39%
03/2005 72,79% 80,46% 55,20% 64,33% 54,94% 65,15% 46,76% 57,09% 73,05% 80,62% 81,64% 87,53% 51,47% 65,89%
04/2005 72,12% 80,18% 55,72% 64,66% 55,53% 65,71% 47,11% 57,37% 73,31% 80,56% 80,77% 86,78% 51,68% 66,27%
01/2006 72,07% 80,15% 55,93% 65,95% 55,86% 65,90% 47,59% 57,82% 73,55% 80,47% 81,74% 87,32% 51,91% 66,86%
02/2006 71,59% 79,81% 55,88% 65,95% 55,86% 66,03% 44,94% 55,54% 73,63% 80,73% 82,42% 87,92% 52,02% 66,82%
03/2006 71,80% 79,62% 55,58% 65,77% 56,58% 66,69% 46,10% 56,71% 73,91% 80,78% 82,99% 88,01% 51,97% 66,58%
04/2006 70,42% 78,71% 56,06% 66,17% 56,61% 67,07% 47,09% 57,84% 73,77% 80,73% 82,95% 87,99% 52,55% 67,38%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANS.
112
(continuação)
Modalidade
AUTOGESTÃO
COOPERATIVA
MÉDICA
COOPERATIVA
ODONTOLÓGICA
FILANTROPIA
MEDICINA DE
GRUPO
ODONTOLOGIA
DE GRUPO
SEGURADORA
ESPECIALIZADA
EM SAÚDE
Trimestre 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15% 10% 15%
01/2007 70,42% 78,72% 56,11% 66,30% 56,45% 67,04% 47,92% 58,72% 73,03% 80,32% 82,95% 87,92% 52,53% 67,04%
02/2007 70,58% 78,80% 56,15% 66,28% 56,50% 67,25% 48,10% 58,91% 73,44% 80,53% 82,96% 87,70% 51,59% 65,80%
03/2007 70,45% 78,67% 56,22% 66,29% 56,62% 67,38% 48,04% 58,78% 73,59% 80,69% 83,50% 88,07% 50,53% 64,44%
04/2007 70,89% 79,08% 56,57% 66,48% 56,35% 67,58% 48,11% 58,91% 73,02% 80,05% 84,56% 88,66% 49,47% 63,15%
01/2008 71,13% 78,65% 56,77% 66,61% 56,48% 66,39% 47,57% 58,68% 73,49% 80,56% 84,34% 88,87% 48,66% 62,03%
02/2008 70,68% 78,86% 56,94% 66,79% 56,95% 66,73% 47,34% 58,65% 73,32% 80,23% 85,09% 89,64% 39,65% 56,19%
03/2008 70,67% 78,29% 56,86% 66,66% 55,15% 67,13% 46,37% 57,77% 73,66% 80,44% 85,98% 89,98% 38,64% 55,91%
04/2008 72,50% 79,81% 57,24% 66,79% 55,51% 67,55% 45,31% 56,82% 73,76% 80,57% 86,33% 90,41% 38,02% 55,49%
01/2009 71,80% 79,83% 57,60% 67,13% 55,52% 67,52% 44,08% 55,80% 73,90% 80,45% 86,34% 90,45% 37,65% 55,52%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANS.
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