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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
DOUTORADO
Adriano Lima Troleis
METRÓPOLE DE RISCO:
O CASO DA VILA DIQUE E DO ATERRO SANITÁRIO DA ZONA
NORTE NA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ARROIO DA
AREIA E PASSO DAS PEDRAS/PORTO ALEGRE-RS
Porto Alegre, Junho de 2009
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ADRIANO LIMA TROLEIS
METRÓPOLE DE RISCO:
O CASO DA VILA DIQUE E DO ATERRO SANITÁRIO DA ZONA
NORTE NA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ARROIO DA
AREIA E PASSO DAS PEDRAS/PORTO ALEGRE-RS
Tese apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, como requisito parcial para
obtenção do título de Doutor em
Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Luis Alberto
Basso
Porto Alegre, Junho de 2009
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Troleis, Adriano Lima
Metrópole de risco: o caso da vila Dique e do aterro sanitário
da zona norte na poluição das águas superficiais e subterrâneas
das bacias hidrográficas do Arroio da Areia e Passo das
Pedras/Porto Alegre-RS./ Adriano Lima Troleis. – Porto Alegre :
UFRGS/PPGEA, 2009.
2v. : il.
Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em
Geografia, Porto Alegre, RS - BR, 2009.
Orientador: Prof. Dr. Luis Alberto Basso
1. Geografia. 2. Urbanização. 3. Aterro Sanitário. 4. Qualidade
das Águas. 5. Geofísica. I. Título.
_____________________________
Catalogação na Publicação
Biblioteca do Instituto de Geociências - UFRGS
Renata Cristina Grun CRB 10/1113
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ADRIANO LIMA TROLEIS
METRÓPOLE DE RISCO:
O CASO DA VILA DIQUE E DO ATERRO SANITÁRIO DA ZONA
NORTE NA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ARROIO DA
AREIA E PASSO DAS PEDRAS/PORTO ALEGRE-RS
Tese apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, como requisito parcial para
obtenção do título de Doutor em
Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Luís Alberto
Basso
Aprovado em Agosto de 2009
BANCA EXAMINADORA
Profa. Dra. Luiza Chomenko(Museu de Ciências Naturais/Fundação Zoobotânica/FZB)
___________________________________________________________________
Componente da Banca Examinadora – Instituição a que pertence
Prof. Dr. José Borzacchiello da Silva (Universidade Federal do Ceará/UFC)
__________________________________________________________________
Componente da Banca Examinadora – Instituição a que pertence
Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares (POSGea/IG/UFRGS)
___________________________________________________________________
Componente da Banca Examinadora – Instituição a que pertence
Prof. Dr. Roberto Verdum (POSGea/IG/UFRGS)
___________________________________________________________________
Componente da Banca Examinadora – Instituição a que pertence
5
Dedico o presente estudo a
todas as pessoas que
convivem comigo e acreditam
que a Educação é a grande
solução desse país.
6
AGRADECIMENTOS
Ao final do presente estudo, quero expressar meus agradecimentos a todas
as pessoas e instituições que contribuíram para que esse desafio se concretizasse.
Na vida, toda conquista atinge seu maior valor, quando compartilhada com pessoas
amigas e que valorizam a pesquisa, como forma de crescimento pessoal,
profissional e social. Agradeço, então...
à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do seu
Programa de Pós-Graduação em Geografia, pela oportunidade da
realização desse trabalho, que muito contribuiu para minha vida
pessoal e profissional, e ao Departamento de Geografia, pela formação
acadêmica de qualidade;
ao meu orientador e amigo, professor Dr Luis Alberto Basso, pela
oportunidade, tempo dedicado ao meu trabalho, paciência e
capacidade profissional;
aos professores do curso de Pós-Graduação em Geografia,
especialmente ao professor Dr Roberto Verdum, pela amizade,
disponibilidade em diferentes momentos da pesquisa e orientação
profissional;
aos professores Dr Nelson Gruber e Dr Paulo Roberto, pelas
orientações e sugestões, dadas na fase da qualificação da presente
Tese e pela orientação profissional, realizada em todos os momentos
solicitados;
ao 8º Distrito de Meteorologia, por ter cedido os dados pluviométricos e
de temperatura, necessários e de grande importância para a pesquisa;
à Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, principalmente na
pessoa do Geólogo Norberto Lessa Dias, gerente de recursos
minerais, e do Técnico em Mineração Odilon Corrêa, pelo apoio
incondicional, nos trabalhos de campo, no empréstimo dos
equipamentos de Geofísica, do laboratório de informática e pelo grande
7
apoio do Geólogo Tiago Vargas, na elaboração dos produtos
cartográficos;
à Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) e à Fundação de
Planejamento Metropolitano e Regional, por terem cedido dados da
evolução da estrutura urbana de Porto Alegre, que auxiliaram na
elaboração do presente estudo;
ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), através da
coordenação técnica e social e sua coordenadora, socióloga Denise de
Menezes, por terem cedido os dados do levantamento socioeconômico
da vila Dique, que auxiliaram na elaboração do presente estudo;
ao sociólogo Aldovan de Oliveira Moraes, coordenador da Equipe de
Estudos Urbanos da SMOV, pela paciência e disponibilidade, em
relatar sua pesquisa e disponibilizar todo o seu arquivo de dados,
sobre as vilas de Porto Alegre;
ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), na pessoa do
Diretor da Divisão de Destino Final, engenheiro Arceu Bandeira
Rodrigues e sua equipe composta pelos engenheiros: Adriane Alves,
Evandro Rodrigheri e José Barbosa, pela autorização de acesso à área
do Aterro Sanitário da Zona Norte, para realização da pesquisa.
Igualmente, por terem cedido os laudos das coletas das águas
superficiais e subterrâneas, realizados pela equipe da DDF, ao longo
de 18 anos de monitoramento, e que foram fundamentais para este
estudo;
aos técnicos Paulo Ricardo e Paulo Pacheco, do DMLU, responsáveis
pela coleta de água e monitoramento da área, ao longo dos últimos 20
anos;
ao amigo e chefe responsável pelo Aterro Sanitário da Zona Norte,
Lauro Fernando;
em especial, ao amigo e companheiro engenheiro químico Ms Eduardo
Fleck, membro da Divisão de Destino Final do DMLU, pelo apoio,
dedicação, capacidade profissional, orientação e incentivo, na
realização das coletas a campo;
8
à senhora Enedina, líder comunitária da vila Dique, pelas entrevistas
dadas e paciência demonstrada, ao percorrer a vila, passando sua
experiência de vida e lutas travadas, no sentido de melhorar a
qualidade de vida da população que ali vive;
à coordenadora do Centro Administrativo Regional (CAR), região
nordeste, senhora Eva Inês, representante da prefeitura e responsável
pela intermediação entre os líderes comunitários das vilas Dique e
Nazaré junto ao poder público;
à minha colega Vera Sieben, pelo companheirismo, disponibilidade e
ensinamentos, na elaboração de alguns produtos gráficos do presente
estudo;
à minha amiga Maria Luiza Cardinale Baptista, a Malu, da Pazza
Comunicazione, pela amizade, paciência, ajuda e orientação, na fase
de escrita e correção da presente Tese;
à minha grande companheira, Karen Czamanski, que me apoiou,
estando sempre disponível, em todos os momentos do presente
estudo, um agradecimento especial.
9
A vantagem é recíproca,
pois os homens,
enquanto ensinam, aprendem.
Séneca
10
RESUMO
O presente estudo investigou a influência da vila Dique o do Aterro Sanitário
da Zona Norte, na qualidade das águas superficiais e subterrâneas, das bacias
hidrográficas do arroio da Areia e Passo das Pedras, no município de Porto Alegre,
Rio Grande do Sul, Brasil. A metodologia deste estudo envolveu duas estratégias de
abordagem: teórico-conceitual e operacional. A teórica orientou-se pelos eixos de
abordagem: qualidade das águas; processo de urbanização mundial, brasileiro e da
cidade de Porto Alegre; problemas ambientais, espaço urbano; legislação e
instrumentos de políticas públicas; e caracterização da área de estudo. Do ponto de
vista operacional, foram analisados dados mensais de qualidade das águas
superficiais, subterrâneas e do líquido percolado de parâmetros químicos,
bacteriológicos e metais pesados coletados pelo Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, do período de 1991 a 2008. Os resultados revelaram uma grande
contribuição da malha urbana, na concentração de poluentes de origem orgânica no
arroio da Areia, principalmente no segmento da vila Dique, visto que a mesma não
apresenta saneamento básico. O monitoramento nas células e no entorno do aterro
apresentou, tanto nos pontos de água superficial quanto nos poços de água
subterrânea e do líquido percolado, elevados índices de poluição, evidenciando uma
ineficácia no sistema de controle de suas lixívias. A etapa final dessa análise
resultou na elaboração da cartografia de qualidade das águas, cujo objetivo foi
proporcionar uma série de dados espacializados, úteis à realização da classificação
das águas, quanto ao grau de poluição, utilizando, para isso, as Resoluções n°
357/2005 e 396/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente e Resolução n°
128/2006 do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Realizou-se, também, um
monitoramento geofísico, dentro dos limites do aterro e nas suas áreas adjacentes,
com o objetivo de identificar as alterações nos corpos de água subterrânea, em
função das lixívias produzidas pelo aterro. Foram elaborados mapas de
condutividade elétrica do aterro e de suas áreas adjacentes, em três profundidades
7,5, 15 e 30m, que permitiram identificar a presença e mapear o fluxo da pluma,
destacando seus principais pontos de poluição, revelados pelos elevados picos de
condutividade. Em síntese, a vila Dique apresentou, no que diz respeito à ocupação,
as seguintes irregularidades, que contrariam o planejamento urbanístico: o acesso
às redes de água e energia elétrica é feito, quase exclusivamente, através de
ligações clandestinas; não possui uma rede de esgoto; e muitas unidades
habitacionais sofrem frequentes inundações. Já a área onde se situa o ASZN
também apresenta irregularidades, quanto ao uso da terra. Essas contrariam as
legislações ambientais atuais, no que se refere a poluição dos recursos hídricos e à
deposição e ao gerenciamento dos resíduos sólidos. A área de estudo, portanto, é
classificada como de risco, pois apresenta forte presença de poluição, em virtude da
vila Dique não possuir saneamento básico e do aterro sanitário não apresentar um
sistema de lixívias controlado. Conclui-se que é necessária a remoção da vila e o
contínuo monitoramento das águas, por 20 anos, tempo necessário para a
estabilização da matéria orgânica ali depositada.
Palavras-chave: urbanização, vila Dique, aterro sanitário, qualidade das águas e
geofísica
11
ABSTRACT
This study investigated the influence of the Dique shantytown and the Northern
Landfill on the quality of surface and underground waters of the Areia and Passo das
Pedras water stream basins, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. Its
methodology involved two approaching strategies: a theoretical-conceptual one and an
operational one. The former was based on the following axis: water quality;
urbanization process in the world, in Brazil, and in Porto Alegre; environmental
problems, urban space; legislation and public policy tools; and characterization of the
area under study. From the operational point of view, monthly data on the quality of
surface and underground water were examined as well as that of percolated liquid by
chemical and bacteriological parameters as well as heavy metals, collected by the
Urban Cleaning Municipal Department from 1991 to 2008. The results revealed a
major contribution of the urban network to the concentration of organic pollution agents
in the Areia stream, specially its segment at the Dique shantytown, since it has no
basic sanitation. Monitoring on cells and the area around the landfill presented – both
in surface water points and in underground water wells and percolated liquid – high
pollution levels, showing the ineffectiveness of the system of control of leach. The final
stage in the analysis resulted in the cartography of water quality, whose aim was to
provide a series of space-based data useful to classify waters according to their
pollution level by using Resolutions 357/2005 and 396/2008 of the National
Environmental Council and Resolution 128/2006 of the State Environmental Council.
Geophysical monitoring has also been conducted within the limits of the landfill and its
adjacent areas in order to identify changes in underground water bodies because of
leach generated by the landfill. Maps were made on the landfill‟s electrical conductivity
and its adjacent areas at three depth levels: 7.5 m, 15 m, and 30 m, which allowed to
identify the presence and map the plume flow, showing its main pollution points
revealed by high conductivity peaks. In sum, regarding occupation, the Dique
shantytown presented the following irregularities, which violate urban planning: water
and electricity networks are accessed almost exclusively by clandestine connections;
there is no sewerage network; several housing units suffer frequent floods. The area
where the landfill is located, in turn, also presents irregularities regarding land use.
They violate today‟s environmental legislation in terms of pollution of water resources
and deposition and management of solid residues. Therefore, the area under study is
classified as an area of risk for its high pollution because the Dique shantytown has no
basic sanitation and the landfill does not have a leach control system. It is found that
removal of the shantytown and permanent monitoring of waters for 20 years are
necessary – until organic matter deposit in the place stabilizes.
Key words: urbanization, Dique shantytown, landfill, water quality, geophysics.
12
LISTA DE ABREVIATURAS
A - área do aterro (m
2
);
ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas
AEIS- Área Especial de Interesse Social
AL- Alumínio
ASST- Aterro Sanitário Santa Tecla
ASZN- Aterro Sanitário da Zona Norte
CAR- Centro Administrativo da Região Nordeste
Cd- Cádmio
CEEE- Companhia Estadual de Energia Elétrica
CF- Coliforme Fecal
Cl- Cloreto
CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONSEMA- Conselho Estadual de Meio Ambiente.
CPRM- Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais
Cr-Cromo
CT- Coliforme Total
DBO- Demanda Bioquímica de Oxigênio
DDF- Divisão de Destino Final
DEMHAB- Departamento Municipal de Habitação
DH- Déficit Hídrico
DMAE- Departamento Municipal de Água e Esgoto
DMLU- Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DNAEE- Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
DPSRR- Divisão de Projetos Sociais e Reaproveitamento e Reciclagem
DQO- Demanda Química de Oxigênio
EAA- Agência Ambiental Européia
EIA- Estudo de Impacto Ambiental
Ete- Evapotranspiração efetiva
Etp - Evapotranspiração potencial
Fe- Ferro
FEE- Fundação de Economia e Estatística
FEPAM- Fundação Estadual de Proteção Ambiental
13
GPS- Global Position Satélite
Hg- Mercúrio
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano
K - coeficiente em função do grau de compactação do aterro
LABORQUÍMICA- Laboratório de Análises Químicas Ltda
MERCOSUL- Mercado Comum do Sul
METROPLAN- Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
mS/m- milisiemens por metro
NA- Nitrogênio Amoniacal
NBR- Norma Brasileira de Resíduos
Ni-Níquel
NO3- Nitrato
OD- Oxigênio Dissolvido
OECD- Organization for Economic Corporation and Development
OIT- Organização Internacional do Trabalho
OMS- Organização Mundial da Saúde
ONG`s - Organizações não governamentais
P - Precipitação média anual (mm);
P- Fósforo
PAC- Plano de Aceleração do Crescimento
Pb- Chumbo
PDDU- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
PDDUA- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
PEAD- Polietileno de Alta Densidade
PME- Ponto de Monitoramento de Efluente
PMPA- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PPGea- Programa de Pós-Graduação em Geografia
P-Precipitação
Q - Vazão média anual (l/s);
RIMA- Relatório de Impacto Ambiental
RMPA- Região Metropolitana de Porto Alegre
SEHADUR- Secretaria Especial de Habitação e Desenvolvimento Urbano do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
14
SH- Superávit Hídrico
SIL- Soluções Ambientais LTDA
SMOV- Secretaria Municipal de Obras e Viação
SPA- Sistema de Proteção Ambiental
SPM- Secretaria de Planejamento Municipal
SUDAM- Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUDENE- Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UTC- Unidade de Triagem e Compostagem
UTI - Unidade Territorial Industrial
UTM- Universal Transversa Mercator
VMP- Valor máximo permitido
Zn- Zinco
ΔSSO- Quantidade de água cedida ou absorvida do solo.
15
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - As dez maiores cidades do mundo, em 1920, 1970 e 2000. ................... 58
Tabela 2 - Evolução da população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, a partir
da década de 1900 até 2007......................................................................................81
Tabela 3 - Evolução da população dos núcleos sub-habitacionais de Porto Alegre,
com quantidade de núcleos, unidades sub-habitacionais, famílias e habitantes, de
acordo com os levantamentos de 1950 a 2007..........................................................85
Tabela 4 - Composição do lixo de Porto Alegre ...................................................... 113
Tabela 5 - Distribuição da população, por faixa etária, na vila Dique .....................151
Tabela 6 - Distribuição dos rendimentos familiares dos moradores da vila Dique...153
Tabela 7 – Limites estabelecidos pela Resolução 357/05 do Conama, para os
constituintes químicos, bacteriológicos e metais ..................................................... 177
Tabela 8 – Limites estabelecidos pela Resolução 396/08 do Conama, para consumo
humano dos constituintes químicos, bacteriológicos e metais ................................ 180
Tabela 9 – Limites estabelecidos pela Resolução Consema 128/06 dos constituintes
químicos, bacteriológicos e metais para fontes poluidoras .................................... 182
Tabela 10 – Limites máximos tolerados de DBO5 e DQO por faixa de vazão ........ 183
Tabela 11 – Limites máximos tolerados de Fósforo, Nitrogênio Total de Kjeldahl e
Nitrogênio Amoniacal por faixa de vazão ................................................................ 184
16
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Levantamentos socioeconômicos, realizados entre 1950 e 2007, nos
núcleos sub-habitacionais de Porto Alegre. ............................................................. 82
Quadro 2 : Superávit e déficit hídrico mensal na área de estudo. ........................... 131
Quadro 3: Fontes de contaminação de água subterrânea ..................................... 171
Quadro 4: Resultados obtidos dos parâmetros Pb, Cr, Ni e Zn, no ponto A7, do
ASZN e seus limites estabelecidos, para a classe 2, segundo a Resolução 357/05 do
Conama ................................................................................................................... 237
Quadro 5: Resultados dos parâmetros Cr, Al, Ni, Fe, Pb e Cd, no ponto DJ, e seus
limites estabelecidos, para a classe 2, segundo a Resolução 357/05 do Conama. 240
Quadro 6: Resultados dos parâmetros Ni, Cd e Hg, no ponto PME7, e seu Valor
Máximo Permitido (VMP), para lançamento de efluentes líquidos, segundo a
Resolução 128/06 do Consema. ............................................................................. 256
Quadro 7: Resultados dos parâmetros Pb, Cr, Ni, Cd e Zn, no ponto PJ1, e seus
limites, estabelecidos para o consumo humano, segundo a Resolução 396/2008 do
Conama. .................................................................................................................. 273
17
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Percentual de crescimento da população de Porto Alegre e da população
dos núcleos sub-habitacionais (1950-2007). ............................................................ 86
Gráfico 2: Evolução da população urbana e rural do Rio Grande do Sul, de 1940 a
2000. ........................................................................................................................ 93
Gráfico 3: Evolução da média anual da coleta de resíduos sólidos domiciliares, em
Porto Alegre, pelo DMLU (ton/lixo/dia) ....................................................................114
Gráfico 4: Evolução Temporal do Parâmetro Oxigênio Dissolvido, no Ponto A1, das
águas superficiais .................................................................................................... 222
Gráfico 5: Evolução Temporal do Parâmetro Oxigênio Dissolvido, no Ponto A7, das
águas superficiais. ................................................................................................... 223
Gráfico 6: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto A1, das águas superficiais ............................................................................ 224
Gráfico 7: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto A5, das águas superficiais. ........................................................................... 225
Gráfico 8: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto A7, das águas superficiais. ........................................................................... 226
Gráfico 9: Evolução Temporal do Parâmetro Coliforme Fecal, no Ponto A1, das
águas superficiais. ................................................................................................... 228
Gráfico 10: Evolução Temporal do Parâmetro Coliforme Fecal, no Ponto A7, das
águas superficiais. ................................................................................................... 229
Gráfico 11: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no Ponto A1, das águas
superficiais. ............................................................................................................. 230
18
Gráfico 12: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no Ponto A5, das águas
superficiais. ............................................................................................................. 231
Gráfico 13: Evolução Temporal do Parâmetro Cádmio, no Ponto A9, das águas
superficiais. ............................................................................................................. 232
Gráfico 14: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro, no Ponto A1, das águas
superficiais. ............................................................................................................. 234
Gráfico 15: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro, no Ponto A7, das águas
superficiais. ............................................................................................................. 235
Gráfico 16: Evolução Temporal do Parâmetro Mercúrio, no Ponto A7, das águas
superficiais. ............................................................................................................. 236
Gráfico 17: Evolução Temporal do Parâmetro Oxigênio Dissolvido, no Ponto DM, do
arroio da Areia ......................................................................................................... 238
Gráfico 18: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto DM, do arroio da Areia. ................................................................................. 239
Gráfico 19: Evolução Temporal do Parâmetro Mercúrio, no Ponto DJ, do arroio da
Areia. ...................................................................................................................... 241
Gráfico 20: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto PME1, do líquido percolado. ......................................................................... 245
Gráfico 21: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto PME7, do líquido percolado. ......................................................................... 246
Gráfico 22: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto PME9, do líquido percolado. ......................................................................... 247
Gráfico 23: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Química de Oxigênio, no
Ponto PME2, do líquido percolado. ......................................................................... 248
19
Gráfico 24: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Química de Oxigênio, no
Ponto PME6, do líquido percolado. ......................................................................... 249
Gráfico 25: Evolução Temporal do Parâmetro Fósforo Total, no Ponto PME2, do
líquido percolado. .................................................................................................... 251
Gráfico 26: Evolução Temporal do Parâmetro Fósforo Total, no Ponto PME7, do
líquido percolado. .................................................................................................... 252
Gráfico 27: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrogênio Amoniacal, no Ponto PME1,
do líquido percolado. ............................................................................................... 253
Gráfico 28: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrogênio Amoniacal, no Ponto PME6,
do líquido percolado. ............................................................................................... 254
Gráfico 29: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro Total, no ponto PME1, do líquido
percolado................................................................................................................. 257
Gráfico 30: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro Total, no ponto PME9, do líquido
percolado................................................................................................................. 258
Gráfico 31: Evolução Temporal do Parâmetro Cromo Total, no ponto PME1, do
líquido percolado. .................................................................................................... 259
Gráfico 32: Evolução Temporal do Parâmetro Cromo Total, no ponto PME7, do
líquido percolado. .................................................................................................... 260
Gráfico 33: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no ponto PME1, do líquido
percolado................................................................................................................. 261
Gráfico 34: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no ponto PME7, do líquido
percolado................................................................................................................. 262
Gráfico 35: Evolução Temporal do Parâmetro Chumbo, no ponto PME1, do líquido
percolado................................................................................................................. 264
20
Gráfico 36: Evolução Temporal do Parâmetro Chumbo, no ponto PME7, do líquido
percolado................................................................................................................. 265
Gráfico 37: Evolução Temporal do Parâmetro Cloreto, no Ponto PJ1, das águas
subterrâneas. .......................................................................................................... 268
Gráfico 38: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrato, no Ponto PJ1, das águas
subterrâneas. .......................................................................................................... 269
Gráfico 39: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrato, no Ponto PJ2, das águas
subterrâneas. .......................................................................................................... 270
Gráfico 40: Evolução Temporal do Parâmetro Coliforme Fecal no Ponto PJ1 das
águas subterrâneas. ................................................................................................ 271
Gráfico 41: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no Ponto PJ1, das águas
subterrâneas. .......................................................................................................... 272
21
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: A cidade de Porto Alegre e suas regiões ................................................... 89
Figura 2: Mapa de localização dos Depósitos Tecnogênicos de Porto Alegre ........ 112
Figura 3: Situação geográfica da área de estudo .................................................... 122
Figura 4: Mapa de localização da área de estudo ................................................... 124
Figura 5: Projeto de recuperação: A transformação do lixão da zona norte em Aterro
Sanitário .................................................................................................................. 138
Figura 6: Mapa de uso e ocupação da terra ............................................................ 159
Figura 7: Mapa com a rede de linhas e pontos de Geofísica no Aterro Sanitário da
Zona Norte e áreas adjacentes ............................................................................... 200
Figura 8: Aterro Sanitário da Zona Norte e suas células de resíduos sólidos ......... 205
Figura 9: Mapa de Condutividade Elétrica Aparente do Aterro Sanitário da Zona
Norte e áreas adjacentes a 7,5m de profundidade .................................................. 207
Figura 10: Mapa de Condutividade Elétrica Aparente do Aterro Sanitário da Zona
Norte e áreas adjacentes a 15m de profundidade ................................................... 208
Figura 11: Mapa de Condutividade Elétrica Aparente do Aterro Sanitário da Zona
Norte e áreas adjacentes a 30m de profundidade ................................................... 209
Figura 12: Imagem em 3D de Condutividade Elétrica Aparente do Aterro Sanitário da
Zona Norte e áreas adjacentes a 7,5m de profundidade ........................................ 213
Figura 13: Imagem em 3D de Condutividade Elétrica Aparente do Aterro Sanitário da
Zona Norte e áreas adjacentes a 15m de profundidade ......................................... 214
Figura 14: Imagem em 3D de Condutividade Elétrica Aparente do Aterro Sanitário da
Zona Norte e áreas adjacentes a 30m de profundidade ......................................... 215
22
Figura 15: Mapa de pontos de coleta de água superficial, subterrânea e líquido
percolado no Aterro Sanitário da Zona Norte e áreas adjacentes ........................... 220
Figura 16: Cartografia de qualidade das águas do ano de 1993 ............................. 278
Figura 17: Cartografia de qualidade das águas do ano de 2000 ............................. 279
23
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Foto 1: Vila Dique ................................................................................. .................... 94
Foto 2: Lixão da Zona Norte ....................................................... ............................ 105
Foto 3: Captação de resíduos sólidos no lixão da Zona Norte ............. .................. 105
Foto 4: Unidade de reciclagem aterro da Zona Norte ................. ............................ 106
Foto 5: Associação de catadoras de materiais recicláveis Santíssima Trindade ... 106
Foto 6: Aterro sanitário da extrema ........................................................................ 107
Foto 7: Lixo domiciliar no arroio da Areia ............................................................... 115
Foto 8: Morrete artificial .......................................................................................... 127
Foto 9: Área sujeita à inundação ............................................................................ 128
Foto 10: Vazio urbano com presença de aterro sanitário ....................................... 133
Foto 11: Aterro sanitário em área de inundação .................................................... 135
Foto 12: Barracos construídos nas margens do arroio da Areia ............................ 139
Foto 13: Creche Galpãozinho ................................................................................. 141
Foto 14: Competição no lixão da Zona Norte ......................................................... 142
Foto 15: Lixo acumulado pelos moradores da vila Dique, no entorno da
caixa d‟água. ........................................................................................................... 143
Foto 16: Lixo acumulado às margens do arroio da Areia ....................................... 146
Foto 17: Uma das palafitas construídas às margens do dique na área de
inundação ................................................................................................................ 150
Foto 18: Frascos e reagentes utilizados para análise dos parâmetros químicos e
metais pesados de qualidade de água .................................................................... 192
Foto 19: Frascos e reagentes utilizados para análise dos parâmetros bacteriológicos
de qualidade de água .............................................................................................. 192
Foto 20: Eletromagnético transmissor e receptor EM 34-3, da Geonics..................198
24
Foto 21: Cabos de 10, 20 e 40m de espaçamento e bobinas transmissora e
receptora..................................................................................................................199
25
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 28
1.1 PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS .............................................................. 31
1.1.1 Estratégia Teórico-Conceitual ....................................................................... 33
1.1.2 Estratégia Operacional .................................................................................. 45
1.2 ESTRUTURA DA TESE ...................................................................................... 50
2 URBANIZAÇÃO E PROBLEMAS AMBIENTAIS .................................................. 53
2.1 O ESPAÇO URBANO ......................................................................................... 53
2.2 PROCESSOS E FORMAS ESPACIAIS .............................................................. 55
2.3 PROCESSO DE URBANIZAÇÃO ....................................................................... 58
2.3.1 O Processo de urbanização no Brasil .......................................................... 62
2.4 INSTRUMENTOS LEGAIS E MOVIMENTOS AMBIENTAIS .............................. 66
2.4.1 Instrumentos de Políticas Públicas .............................................................. 69
2.5 PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS ............................................................. 73
2.5.1 Problemas Ambientais Brasileiros ............................................................... 77
3 PORTO ALEGRE: URBANIZAÇÃO E PROBLEMAS AMBIENTAIS ................... 81
3.1 PORTO ALEGRE E A EVOLUÇÃO DAS SUB-HABITAÇÕES ............................ 81
3.2 A CIDADE DE PORTO ALEGRE E SUAS REGIÕES ......................................... 89
3.3 PORTO ALEGRE: PLANEJAMENTO URBANO E PROBLEMAS AMBIENTAIS 93
3.4 A EVOLUÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE PORTO ALEGRE NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ..................................................... 98
3.5 A EVOLUÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE LIXO EM PORTO ALEGRE ................... 103
3.6 A COLETA SELETIVA E AS UNIDADES DE RECICLAGEM E
COMPOSTAGEM .................................................................................................... 116
4 ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................. 122
4.1 SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO ........... 122
4.2 CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO ............................................................ 126
4.2.1 Aspectos geológicos, pedológicos e geomorfológicos ........................... 126
4.2.2 Aspectos climáticos e hidrológicos ........................................................... 129
26
4.3 OS DEPÓSITOS TECNOGÊNICOS ................................................................. 133
4.4 O ATERRO SANITÁRIO DA ZONA NORTE ..................................................... 135
4.5 A VILA DIQUE ................................................................................................... 140
4.5.1 Levantamento socioeconômico da Vila Dique .......................................... 149
4.5.2 Análise do uso e ocupação da terra ........................................................... 156
5 A DEGRADAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS ............. 161
5.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ................................................................................ 161
5.2 CARACTERÍSTICAS DAS ÁGUAS ................................................................... 163
5.3 A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS ............................................................................... 167
5.4 ASPECTOS LEGAIS ......................................................................................... 173
5.4.1 A Política Nacional dos Recursos Hídricos ............................................... 173
5.4.2 Resolução Conama nº 357/2005 - Águas superficiais ............................... 176
5.4.3 Resolução Conama n° 396/2008 – Águas subterrâneas ........................... 180
5.4.4 Resolução Consema nº 128/2006 - Padrões de emissão de efluentes
líquidos................................................................................................................... 182
5.5 OS CONSTITUINTES IÔNICOS NAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS ................................................................................................... 185
5.5.1 Parâmetros Químicos .................................................................................. 186
5.5.2 Parâmetros Bacteriológicos ........................................................................ 188
5.5.3 Metais Pesados ............................................................................................ 189
5.6 ANÁLISE LABORATORIAL DAS AMOSTRAS DE ÁGUA ................................ 191
5.7 TÉCNICAS ANALÍTICAS DE DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS DE
QUALIDADE DAS ÁGUAS ...................................................................................... 194
5.7.1 Parâmetros Químicos .................................................................................. 194
5.7.2 Parâmetros Bacteriológicos ........................................................................ 195
5.7.3 Metais pesados ............................................................................................. 195
6 GEOFÍSICA E A CONTAMINAÇÃO SUBTERRÂNEA ....................................... 196
6.1 A GEOFÍSICA E O EM 34 ................................................................................. 196
6.2 APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE GEOFÍSICA ..................................................... 198
6.3 ELABORAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA
APARENTE ............................................................................................................. 203
6.4 ANÁLISE DA CARTOGRAFIA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA APARENTE204
27
6.4.1 Resultados dos Mapas de Condutividade Elétrica Aparente a 7,5m, 15m e
30m de profundidade ............................................................................................ 207
6.4.2 Resultados da Imagem em 3D da Condutividade Elétrica Aparente a 7,5m,
15m e 30m de profundidade ................................................................................. 213
7 EVOLUÇÃO TEMPORAL E ESPACIAL DA QUALIDADE DAS ÁGUAS ........... 218
7.1 PONTOS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS,
SUBTERRÂNEAS E DO LÍQUIDO PERCOLADO NO ASZN E ÁREAS
ADJACENTES ......................................................................................................... 218
7.2 ELABORAÇÃO DO MAPA DE PONTOS DE COLETA DAS ÁGUAS ............... 219
7.3 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUPERFICIAIS ....................................................................................................... 222
7.3.1 Comportamento dos parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais
no ASZN ................................................................................................................. 222
7.3.2 Comportamento dos parâmetros químicos e de metais, no arroio da
Areia ....................................................................................................................... 239
7.4 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DO LÍQUIDO
PERCOLADO .......................................................................................................... 244
7.4.1 Comportamento dos parâmetros químicos e de metais, nos poços de
coleta do líquido percolado .................................................................................. 246
7.5 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS ................................................................................................... 267
7.5.1 Comportamento dos parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais,
nos poços de coleta das águas subterrâneas .................................................... 268
7.6 ELABORAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE QUALIDADE DAS ÁGUAS ............... 275
7.7 EVOLUÇÃO ESPACIAL DA QUALIDADE DAS ÁGUAS .................................. 277
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 286
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 296
28
1 INTRODUÇÃO
A presente tese foi elaborada a partir do seguinte objeto de estudo: a
qualidade das águas decorrente do processo de urbanização, nas bacias
hidrográficas do Arroio da Areia e Passo das Pedras, de Porto Alegre/RS, onde se
localizam a área de ocupação irregular, denominada vila Dique, e a área de
disposição de resíduos sólidos, o Aterro Sanitário da Zona Norte (ASZN).
O objetivo deste estudo se concentrou na análise da qualidade das águas
superficiais e subterrâneas da área, como resultado das transformações urbanas,
ocorridas na cidade de Porto Alegre, decorrente do processo de urbanização
brasileira das últimas décadas. Pretendeu-se, ainda, compreender o processo de
formação das vilas, como a Dique, e sua ocupação, como a consequente criação e
instalação das áreas de lixões e aterros sanitários como o ASZN.
Para atingir esses objetivos principais, foi necessário alcançar alguns
objetivos específicos, que orientaram, posteriormente, a própria execução do
trabalho:
caracterizar o processo de urbanização brasileira e seus instrumentos
de políticas públicas;
contextualizar, sócio-historicamente, o processo de urbanização
regional (Porto Alegre) e local (Aterro Sanitário da Zona Norte e Vila
Dique) e sua dinâmica populacional;
caracterizar a área de estudo, em termos geológicos, pedológicos,
geomorfológicos, climatológicos e hidrológicos;
compreender a dinâmica das águas superficiais e subterrâneas e seus
constituintes iônicos;
avaliar a influência da vila Dique e do Aterro Sanitário da Zona Norte,
sob a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, a partir da
análise dos dados de qualidade de água, fornecidos pelo
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);
elaborar a cartografia de qualidade das águas superficiais,
subterrâneas e do líquido percolado;
29
verificar a abrangência da contaminação das águas subterrâneas,
dentro dos limites da área de estudo, através do levantamento de
Geofísica;
elaborar a cartografia, através dos resultados da Geofísica aplicada;
avaliar a organização do espaço em estudo, a partir da análise dos
processos físicos e ambientais;
propor mudanças para a melhoria da qualidade ambiental da área.
Com base nesses objetivos, podem ser feitas algumas considerações iniciais,
que serão mais detalhadas na apresentação da estratégia teórico-conceitual e,
posteriormente, ao longo dos capítulos da tese.
No início da história da humanidade, havia a natureza selvagem, formada por
objetos naturais, que, ao longo dos tempos, foram sendo substituídos por objetos
fabricados – técnicos e, depois, cibernéticos -, fazendo com que a natureza artificial
passasse a funcionar como se fosse uma máquina (SANTOS, 1997). Nas últimas
décadas, o espaço habitado tem sido modificado de forma rápida, tanto pela
apropriação do homem, que vem transformando intensamente o meio natural,
através do colapso dos grandes centros urbanos, quanto pela sua própria forma
social de viver e se relacionar nele.
Evidencia-se, então, a necessidade de planejar os espaços urbanizados,
como é o caso das regiões metropolitanas, devendo, segundo Castello (1993),
extrapolar visões localizadas e setoriais, procurando articular espaços, tempos,
setores e atores do processo, em busca do “desenvolvimento sustentável” e
“sustentado”, legitimado pelas sociedades locais.
Para realizar a gestão adequada do espaço urbano, em cidades como Porto
Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, é necessário levar em conta que essas
possuem pontos de irradiação e de descentralização do crescimento urbano. Por
isso, a gestão deve ser realizada de forma integrada, extrapolando os limites
administrativos municipais e as visões setorizadas, articulando os agentes do
processo de produção do espaço.
Segundo Ferreira (1998), a compreensão das relações entre a sociedade e a
natureza, desenvolvidas até o final do século XIX, vinculadas ao processo de
produção capitalista, tinha como pressuposto o homem e a natureza, como pólos
30
excludentes, tendo subjacente uma natureza objeto, fonte ilimitada de recursos à
disposição do homem.
Já o processo de urbanização, ocorrido no último século, caracterizado pela
aglomeração de pessoas em determinadas cidades eleitas como “centrais”, voltado
para a produção em grande escala com o uso intensivo dos recursos naturais, têm
gerado impactos relevantes e grandes transformações ao ambiente urbano.
Em virtude do exposto, nas últimas décadas, em que o mundo vem passando
por um importante processo de reorganização social, surgiu a necessidade de
resgate da questão ambiental, frente às relações sociedade/natureza.
Portanto propõe-se, neste trabalho, a partir de uma concepção geográfica,
identificar, avaliar e relacionar as consequências ambientais, que dizem respeito à
qualidade das águas e ao uso e ocupação da terra, a partir do processo de
urbanização, ocorrido na área de estudo, no município de Porto Alegre.
Destaca-se, então, que o foco ambiental, deste estudo, está relacionado com
a contribuição da poluição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos,
resultante do mau condicionamento dos resíduos sólidos superficiais no solo do
aterro, e da falta de saneamento básico da vila, gerando, com isso, grandes
problemas à qualidade de vida e à saúde dos ecossistemas locais e das populações
afetadas.
É importante destacar que em estudo realizado por Troleis (2003), as águas
superficiais que chegam as bacias hidrográficas do arroio da Areia e Passo das
Pedras já estão contaminadas e se agravam à medida que recebem os dejetos do
aterro e da vila.
Esta temática é de grande relevância, já que a água é um recurso natural
indispensável para a vida humana e de milhares de espécies, sendo cada vez maior
a necessidade do uso das águas subterrâneas, em virtude da grande deterioração
que as águas superficiais apresentam. Por isso, esse assunto é atualmente
considerado de grande importância para as administrações municipais, estaduais e
federal, no que diz respeito às formas de uso e à ocupação das áreas de sua
responsabilidade.
Diante dessas considerações iniciais, destaca-se que a proposta, aqui, é a de
realizar uma análise da qualidade das águas, em uma área da cidade de Porto
Alegre, que envolve os seguintes agentes:
31
duas bacias hidrográficas;
uma área de campos inundáveis;
um lixão que foi transformado em aterro sanitário; e
uma vila.
Nesse sentido, empreendeu-se uma investigação de profundidade, em que se
trabalhou, concomitantemente, em duas frentes, explicitadas a seguir, na
apresentação dos pressupostos metodológicos, com as duas grandes estratégias,
desenvolvidas para a efetivação da pesquisa.
1.1 PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS
Esta tese apresenta uma pesquisa qualitativa, que compreende caracterizar a
qualidade das águas, na área de estudo, decorrente do processo de urbanização,
através das relações estabelecidas entre o homem e a natureza, buscando
identificar os principais impactos, relacionados ao uso e ocupação da terra. A
metodologia deste estudo está baseada em duas estratégias de abordagem: teórico-
conceitual e operacional. Trata-se de conjuntos de ações que foram empreendidas,
simultaneamente, na busca de englobar a complexidade do fenômeno que está
sendo aqui estudado, em suas diversas implicações. No mesmo sentido, a estratégia
teórico-conceitual foi dividida em eixos de abordagem e a operacional, em eixos de
ação.
Apresenta-se, a seguir, o fluxograma da tese, com a descrição das duas
grandes estratégias metodológicas adotadas.
32
Estratégia teórico-conceitual
Estratégia Operacional
Eixos de Abordagem
Eixos de Ação
Qualidade
das águas
SUP/SUB
Problemas
Ambientais
Processo
de
Urbanização
Espaço Urbano
(Processos
e Formas)
Análise da situação
geográfica, localização,
uso e ocupação da terra
Mundial
Brasileiro
Portoalegrense
Legislação e
Políticas
Públicas
Levantamento
das características
geológicas, pedológicas,
geomorfológicas,
climatológicas e hidrológicas
Aplicação da técnica
de geofísica
Análise da qualidade
das águas SUP/SUB
Considerações finais
METRÓPOLE DE RISCO:
O CASO DA VILA DIQUE E DO ATERRO SANITÁRIO DA ZONA NORTE NA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ARROIO DA AREIA E PASSO DAS PEDRAS/PORTO ALEGRE-
RS
FLUXOGRAMA
33
1.1.1 Estratégia Teórico-Conceitual
O campo teórico de reflexão deste trabalho busca identificar, através de uma
análise espacial e temporal, as principais transformações ambientais, relacionadas à
qualidade das águas e ao uso e ocupação da terra, na área de estudo. A construção
teórica desta tese, em síntese, foi feita a partir dos seguintes eixos de abordagem:
qualidade das águas superficiais e subterrâneas; processo de urbanização mundial,
brasileiro e da cidade de Porto Alegre; problemas ambientais, espaço urbano
(processos e formas espaciais); legislação e instrumentos de políticas públicas; e
caracterização da área de estudo. O resultado dessas abordagens é apresentado,
extensivamente, ao longo da tese. Neste primeiro momento, além da apresentação
dos eixos, procura-se detalhar, um pouco, o aporte teórico-conceitual, visando
facilitar a compreensão da fundamentação geral desta tese.
Nas últimas décadas, a sociedade em geral vem se preocupando com as
questões relacionadas à degradação do ambiente, em particular no que se refere à
contaminação e a degradação dos recursos hídricos. Segundo Rodrigues (1998), em
âmbito local, utiliza-se, como categoria de análise e planejamento, a bacia
hidrográfica, destacando seus principais impactos ambientais associados ao
processo de ocupação e uso da terra.
A partir dessa preocupação, muitas pesquisas vêm sendo realizadas e
importantes resultados têm provocado mudanças, na forma de o homem gerenciar
esses recursos. Sendo assim, à bacia, pressupõe um entendimento de diferentes
processos que atuam no ambiente, numa relação mútua, contraditória e conflituosa.
Segundo Velasques (1993), a ocupação desordenada, geralmente acaba
provocando comprometimentos ambientais, devido aos processos que se
estabelecem, tais como: ocupação em áreas de risco de movimento de massa ou
inundação; poluição dos mananciais superficiais e subterrâneos, decorrente do
lançamento de esgoto doméstico ou industrial, sem tratamento; e deposição de
resíduos sólidos domiciliares a céu aberto. Segundo Smith (1988), este processo é
um reflexo da exclusão social e do desenvolvimento desigual, que acaba
marginalizando parte da população, obrigando-a a procurar locais sujeitos a algum
tipo de risco para morar.
34
Já para Adas (1979), a reflexão sobre o ambiente exige a ruptura de certos
paradigmas, como o da dominação da sociedade, em relação ao meio natural.
Assim, procura-se estabelecer, coletivamente, uma análise das transformações
realizadas pela sociedade, como ação histórica sobre a natureza, dentro desse
espaço de intervenção. Nesse sentido, Moisés (2005, p. 30) afirma: “[...] uma
sociedade faz mais do que simplesmente ocupar seu território; na verdade ela o
produz e reproduz, na medida em que projeta sobre eles significados que são,
necessariamente, resultantes de processos complexos”.
No desenvolvimento da abordagem teórica, foram identificados alguns
conceitos fundamentais, como eixos de construção do arcabouço teórico. Eles se
constituíram em orientadores teórico-conceituais, para o levantamento bibliográfico.
Por isso, a seguir, são explicitadas as definições dos conceitos: espaço geográfico,
ambiente, urbano, uso e ocupação da terra, qualidade das águas, contaminação e
poluição.
A Geografia, como área do conhecimento, sempre buscou estabelecer as
relações existentes entre o homem e o meio em que ele vive, entendido como o
meio natural. Esse homem e esse meio estão inseridos em um contexto espacial,
que pode ser classificado como espaço geográfico. Segundo Santos (1997), o
espaço geográfico é formado por um conjunto indissociável, solidário e também
contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados
isoladamente, mas como um quadro único, no qual a história se dá.
Segundo Suertegaray (2000), o espaço geográfico pode ser lido através do
conceito de paisagem, território, lugar ou ambiente, sem desconhecer que cada uma
dessas dimensões está contida em todas as demais. Paisagens contêm territórios,
que contêm lugares, que contêm ambientes, valendo, para cada uma das divisões,
todas as conexões possíveis.
Segundo o Dicionário Aurélio (FERREIRA, 2004, p. 116), “[...] ambiente diz
respeito a tudo o que cerca ou envolve os seres vivos e ou as coisas”. Já para o
urbanista Gottdiener (1993, p. 36), a noção de ambiente refere-se “[...] as
disposições espaciais dos assentamentos urbanos representam a acomodação da
organização social a seu meio ambiente físico”. Para o paisagista Magnoli (1986, p.
49), “[...] o ambiente é o resultado das interações entre a sociedade humana e a
base física e biológica que a envolve”. Para o biólogo Branco (1987, p. 44), o
ambiente, que inclui organismos em interação com o meio físico, é o ecossistema,
35
um “[...] sistema resultante da interação de todos os fatores vivos e não vivos do
ambiente”.
A palavra ambiente tem sua origem no verbo latino “ambio”, que significa dar
voltas, ir de uma parte a outra. Quando o conceito envolve o ser humano, no
entanto, há algo mais que ir e vir, respirar ou comer. Na prática, somos levados à
reflexão das ações humanas, de sua inserção no meio físico existente e as
conseqüências que elas geram. Dessa forma, ao longo do presente estudo, o uso da
palavra ambiental refere-se ao espaço urbanizado, construído, modificado e
organizado pelo processo social, cujo ambiente se caracteriza pelo conjunto de
relações dos homens com esse espaço e com os remanescentes da natureza que
convivem mutuamente.
Coelho (2001) define o conceito de “ambiente”, como sendo estruturado por
um sistema composto de relações sociais e naturais articuladas, historicamente
construído. Quando o ambiente é modificado, torna-se condição para novas
mudanças, sendo passivo e ativo.
Assim, segundo Santos (1994), o “urbano” compreende a aglomeração
humana, localizada numa área delimitada cuja dimensão é a cidade. Segundo
Bernardes et. al. (1997), essa abordagem conceitual nos remete à busca da
especificidade do meio urbano, como instrumento para definição de um conceito de
ambiente urbano. Assim, este passa a ser visto como a aglomeração de população e
de atividades humanas, o espaço construído e a natureza profunda modificada pela
aglomeração.
Já o “uso e ocupação da terra”, segundo Preteceille (1999), compreendem
toda e qualquer ação de apropriação ou uso, que o homem, como ser transformador,
faz da terra, utilizando-a para morar, plantar, criar, depositar e outros. Segundo o
(art. 50, p. 92) do capítulo I, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
de Porto Alegre de 2000, o uso e ocupação do solo “[...] é definido através das
normas relativas a densificação, do regime de atividades, do controle das
edificações e do parcelamento do solo”. Ele define o que pode ou não ser
construído, o tamanho das construções, as atividades que serão desenvolvidas e o
tamanho dos lotes.
No caso do conceito de “qualidade das águas”, Branco (1991), diz que não se
refere a um grau de pureza absoluto ou mesmo próximo do absoluto, refere-se sim,
a um padrão tão próximo quanto possível do natural, isto é, da água tal como se
36
encontra nos rios e nascentes, antes do contato com o homem. Segundo o (art. 2º,
p. 2) da Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, “qualidade
das águas”, refere-se a um “[...] conjunto de condições e padrões de qualidade
necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros”. Marques
(1993), explica que “qualidade das águas”, pode ser definido através das condições
ambientais, onde os corpos hídricos se localizam, podendo esses corpos estar:
contaminados ou poluídos.
Segundo Pádua (2006), a “contaminação” é causada por elementos que
lançados na água, a tornam nociva, oferecendo riscos à vida e à saúde da
comunidade aquática. A contaminação de um corpo hídrico pode ser medida através
da análise dos constituintes físicos, químicos, bacteriológicos e de metais na água.
Já “poluição” é considerada quando qualquer alteração ocorrer nas características
da água, mesmo que essas possam não causar riscos à vida aquática. Segundo
Sperling (1997), a poluição hídrica, caracteriza-se pela ocorrência de fenômenos que
provocam alterações ao meio, modificando direta ou indiretamente as propriedades
do corpo receptor. Podem ocorrer mediante a introdução de substâncias naturais
estranhas ao meio ou ainda, mediante a introdução de substâncias artificiais
estranhas ao meio.
Cristofoletti (1995), afirma que as transformações ocorrem nas escalas locais
e regionais, e atualmente há tomada de consciência dessas transformações na
escala global. Destaca ainda que é fundamental levar em consideração o parâmetro
espacial, pois ele identifica as transformações territoriais na área de estudo, e o
parâmetro temporal, que caracteriza a noção da dinâmica e evolução.
Em virtude do exposto, Pires (2000, p. 4), conclui que
[...] a história da natureza e a história do homem relacionam-se em
diferentes escalas de análise, em diferentes tempos. Embora o
homem seja um pequeno referencial dentro da escala da natureza, a
história do homem e a sua busca pelo desenvolvimento provocaram
profundas mudanças na ordem das relações que se estabeleceram
entre ele e a natureza.
A história do homem é construída pela ruptura sociedade-natureza. A partir do
momento que o homem conscientiza-se de que pode alterar o seu espaço, tende a
37
diferenciar-se dos outros animais. Quebra-se, pois, a harmonia: homem e natureza
distanciam-se, ou seja, de fora da natureza o homem, através das técnicas, passa a
agir sobre ela. Esse distanciamento provoca uma ação e reação complexa sobre o
ambiente, tendo efeitos múltiplos: autoproduz o seu ecossistema, e
concomitantemente, degrada-o. Com isso, o desenvolvimento ambiental urbano
baseia-se na formação socioespacial.
Nesse processo de formação socioespacial, a aceleração contemporânea
vem sendo possibilitada pela ciência, pela técnica e pela informação. Para o
entendimento desta contemporaneidade, pressupõe-se a compreensão da evolução
do meio geográfico na relação espaço-tempo (PIRES, 2000).
Segundo Santos (1996), o meio geográfico evolui em três etapas: meio
natural, meio técnico e meio técnico científico-informacional. Quanto ao meio natural,
o homem mudou a natureza, impondo-lhe leis, criando técnicas que comandam os
tempos sociais e os limites de sua utilização. Quanto ao meio técnico, o espaço
mecanizado superpõe-se e contrapõe-se aos tempos naturais. A natureza passa a
ser controlada pela sociedade. O espaço e o tempo da natureza foram alterados
pelo espaço e pelo tempo da produção social. Por fim, quanto ao meio técnico
científico-informacional, a ciência, a tecnologia e a informação estão na base das
formas de utilização e funcionamento do espaço.
Na construção teórica desta tese, algumas perspectivas teóricas foram se
tornando importantes, como referencial. Nesse sentido, alguns estudos se destacam.
É o caso, por exemplo, dos estudos sobre o papel desempenhado pelo homem, na
transformação da natureza, através do emprego da técnica e na (re) construção de
novos espaços. Aqui se destacam os trabalhos de Gonçalves, Christofoletti e
Santos.
Segundo Gonçalves (1989), a partir do momento em que os homens se
organizam socialmente, não é mais possível fazer uma rígida separação entre a
história da natureza e a história da sociedade. A própria natureza passa a ser
produzida socialmente, constituindo-se em uma “segunda natureza”.
Segundo Christofoletti (1995), o surgimento do homem no planeta propiciou a
inserção de uma nova força modificadora da natureza. O homem com sua técnica,
tornou-se poderoso agente transformador da superfície, interferindo, por intermédio
de suas atividades, nos circuitos de matéria e energia e na composição dos
elementos integrantes dos geossistemas.
38
Para Santos (1997), a principal forma de relação homem e natureza é dada
pela técnica. A técnica permite ao homem realizar a sua vida, produzir e criar o seu
espaço vital. O mesmo autor destaca que essa relação se intensificou de forma
significativa no meio urbano.
Pode-se destacar, ainda, as abordagens sobre as relações de uso e
ocupação e suas consequentes transformações, ocorridas de forma ordenada e
desordenada, dentro de uma organização territorial. Autores como Panizzi, Rovatti e
Velasques têm realizado importantes estudos, nas últimas décadas, relativos ao
processo de urbanização, nesse sentido.
Existem ainda alguns estudos que partem do conceito de organização
territorial, utilizando-o para discutir as transformações ambientais. É o caso de
Vainer (1991), Ross (1995) e Tricart (1977).
Segundo Vainer (1991, p. 30), a organização territorial de uma sociedade
pode ser definida pelas relações sociais apenas, ou pelas relações da sociedade
com o espaço natural. Ele destaca que “[...] as relações sociais reagem não apenas
entre os diferentes grupos e indivíduos de uma sociedade, mas também as relações
que estes estabelecem com a natureza”, gerando, muitas vezes, impactos no
ambiente, relacionados à ordenação territorial.
Segundo Ross (1995), estudos relacionados à questão ambiental, envolvendo
a natureza e a sociedade, sempre foram objeto de pesquisa dentro da Geografia.
Portanto a ordenação ou as transformações do território resultante da ação do
homem, repercutem no espaço físico natural.
Tricart (1977, p. 32), salienta a importância de estudos relacionados com a
ordenação territorial para a utilização dos recursos naturais, visto que a importância
de uma análise integrada é permitir “[...] identificar rapidamente quais vão ser as
modificações indiretas desencadeadas por uma intervenção que afeta um elemento
do sistema [...]”. Geralmente essas modificações provocam impactos no ambiente,
devendo ser analisadas em diferentes escalas, identificando potencialidades e
fragilidades.
Segundo Rodrigues (1998, p. 13), “[...] a questão ambiental deve ser
compreendida como um produto da intervenção da sociedade sobre a natureza,
portanto diz respeito não apenas a problemas relacionados à natureza, mas às
problemáticas decorrentes da ação social”.
39
Segundo Christofoletti (1995), o surgimento e a evolução do homem, como
agente modelador que intervém no meio em que se insere, em função da sua
organização social, tornou-o um poderoso agente transformador da superfície
terrestre. As transformações ocorrem por intermédio de suas atividades, em escalas
locais e regionais repercutindo na escala global.
Assim, neste contexto geográfico, as análises e as relações, que se
manifestam entre as coletividades humanas e os espaços construídos ou
transformados retratam a sua evolução.
Segundo Silva (1993), depois da condição humana e da história, a cidade
passa a ser o tema mais fecundo para abordagem filosófica, mesmo porque o
estudo do fenômeno se insere, de modo penetrante, na história que, sem a cidade, é
apenas pré-história.
A cidade é a obra arquitetônica que integra o sistema da cultura e retrata uma
época específica, mas que, ao mesmo tempo, é dinâmica, mutável, transformadora e
acolhedora de diferentes gerações “[...] tempos diferentes em um mesmo espaço
onde habitam o passado e o presente cultural e retratam as diferentes formas de
apropriação do espaço, por isso a paisagem urbana é uma terra que transcende a
mera análise visual, e se torna objeto de uma abordagem multidisciplinar” (SILVA,
1993, p. 218).
Uma sociedade além de ocupar o seu território; transforma-o, na medida em
que projeta sobre ele significados que são, necessariamente, resultantes dos
processos vividos por ela.
Para Vainer (1991), entender o sentido e a natureza da organização territorial
das sociedades pressupõe desvendar os modos historicamente determinados,
através dos quais esta sociedade produz e se reproduz.
Segundo Panizzi (1993), a transformação do espaço urbano é processo que
envolve a ação de múltiplos atores sociais. A cidade modifica-se continuamente,
sendo que algumas de suas partes se renovam ou são substituídas, e outras lhe são
agregadas. É importante destacar que essa evolução não ocorre sem conflitos entre
a sociedade humana e suas desigualdades sociais com a natureza. Esse conflito se
verifica de forma mais intensa no espaço urbano, através das transformações das
cidades.
Essas transformações, através de políticas urbanas, relacionam-se a
processos de renovação, com a urbanização de áreas, regularização de terrenos e
40
habitações, remoções de populações e outras. Toda a estrutura urbana, que recebe
infra-estrutura, tende a se valorizar. Já as áreas da periferia das cidades, que
geralmente são desprovidas de rede de água, esgoto, iluminação e pavimentação,
sofrem uma desvalorização imobiliária e acabam sendo ocupadas pela população,
que foi excluída dos locais que sofreram reconstrução.
Em virtude desse quadro, há uma crescente preocupação com a esfera
municipal, tanto no que diz respeito aos problemas ambientais urbanos aparentes,
quanto na prática dos agentes que interferem na produção da cidade.
Segundo Lefebvre (1974), a produção do espaço se amplia à medida que se
considera, como fator fundamental, a sua interação dinâmica com a prática social e
a ação política dos agentes.
O estudo dos espaços da cidade se desenvolve através de uma análise
processual e deve compreender dois momentos: o histórico, que reflete o processo
atual; e as interferências atuais, que irão gerar conseqüências e ações futuras.
Coelho (2001) afirma que o impacto ambiental hoje não é só resultado de uma
determinada ação realizada sobre o ambiente, mas decorre, também, de um
processo das relações e mudanças ambientais.
Torna-se necessária a elaboração de programas ajustados entre si e
favoráveis à eliminação desses impactos para uma completa e adequada
apropriação do espaço urbano. Nos últimos anos, o planejamento urbano no Brasil
tem demonstrado uma tendência de acenar com a participação popular, como forma
de atingir objetivos sociais amplos. Essa tônica, presente nas últimas elaborações
das políticas públicas, responde pela idéia de que a população deve ser consultada,
na medida em que é a fonte, por excelência, dos dados necessários para a melhoria
da qualidade de vida. Na prática, no entanto, observa-se não apenas a ausência
dessa participação, mas, igualmente, o estreitamento dos canais que poderiam influir
nas decisões de políticas econômicas, em geral, e na urbana, em particular.
Cabe destacar que, na atual concepção, adotada a partir de 1980, o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre (PDDU) deve ser compreendido
como mais um instrumento potencializador do desenvolvimento local, aplicado à
cidade real. Esse instrumento traz consigo uma história de construção secular e
somatiza os problemas locais, ao longo das décadas passadas, fruto de
administrações diferenciadas, com diferentes problemas, leis e necessidades. Ele
pode criar mecanismos básicos à superação de barreiras pré-mercado moderno
41
imobiliário, especialmente no que diz respeito à legalização de loteamentos
irregulares e à urbanização de núcleos informais.
O PDDU de uma cidade é apenas mais um mecanismo, a incidir sobre a
apropriação do espaço urbano. Conjuga-se, assim, a outros projetos de reforma
urbana, que, nas últimas décadas, têm introduzido significativas mudanças na
distribuição da população, principalmente da área central e adjacências da cidade.
Segundo Ferretti (1993), Porto Alegre apresenta características específicas e
presta-se bem ao processo de segregação espacial, pois apresenta vasta região de
domicílios operários e possui uma área urbanizável restrita.
Por volta dos anos de 1970 e 1980, ao contrário do que ocorre com a região
metropolitana hoje, o uso do solo urbano da cidade estava definido. Se a função da
região metropolitana era basicamente habitação para a força de trabalho, a função
de Porto Alegre era a de prestação de serviços e moradia, apenas para camadas de
alta e média renda. Em virtude disso, a distribuição da população excluída,
caracterizada pela falta de emprego e moradia, acabou sendo feita nas adjacências
da cidade. Isso ocasionou o surgimento de loteamentos irregulares, sem infra-
estrutura de urbanização, gerando sérios impactos ao ambiente habitado.
É importante destacar que um plano diretor deve ter seus objetivos e ações,
definido pelo poder público municipal, com a perspectiva de busca da garantia da
função social da cidade e da propriedade. Dessa forma, o plano deve ser concebido,
como resultante de um processo negociado, envolvendo o poder público e os
diversos setores sociais. Assim, tende a possibilitar um desenvolvimento das
cidades e uma melhoria da qualidade de vida e ambiental.
Os testemunhos da ação do homem sobre a superfície e sua capacidade de
interferir sobre o meio natural, através de suas ações técnicas e dos efeitos que se
acumulam e se diversificam por todo o planeta, têm provocado sérias mudanças.
Segundo Peloggia (1997), essa ação tem consequências geológico-
geomorfológicas, passíveis de serem referidas a três níveis de abordagem: na
modificação do relevo e alterações fisiográficas; em alterações da fisiologia das
paisagens, através da modificação do comportamento dos processos da dinâmica
externa; e na criação de depósitos superficiais, constituindo-se em marcos
estratigráficos.
Os testemunhos materiais, que caracterizariam esse novo período, seriam os
depósitos tecnogênicos, sendo correlativos aos processos decorrentes das formas
42
humanas de apropriação do relevo. Correspondem a seqüências sedimentares,
resultantes dos processos de agradação, ocorrendo simultaneamente com
fenômenos de degradação na área fonte. Nesse sentido, podem comprometer não
somente a qualidade dos solos, mas também dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos inseridos nesse contexto (BIGARELLA; MOUSINHO In: PELOGGIA,
1998).
Esses depósitos têm sido intensificados, nas últimas décadas, em decorrência
do processo acelerado de urbanização mundial. Depósitos tecnogênicos,
construídos no município de Porto Alegre, na forma de aterros urbanos, lixões e
aterros sanitários, são mais comumente encontrados no município, geralmente nas
áreas desabitadas, (vazios urbanos), reconstruídas (recomposição de morros
decorrente da extração de solo), ou nas franjas periféricas de baixo valor imobiliário
do mesmo. São consideradas áreas problemáticas, do ponto de vista de uso e
ocupação, onde geralmente acabam se instalando vilas ou pequenos aglomerados
urbanos, sem infra-estrutura básica.
Na década de 1970, em todo o Brasil, a política de gerenciamento dos
resíduos sólidos, produzidos nos principais centros urbanos - como São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre - não passava pelo interesse ambiental ou
por sua fiscalização. Eram processos administrados sem nenhum critério ou
preocupação com as suas conseqüências. Como resultados desses atos, surgiram
inúmeras áreas de depósito de lixo a céu aberto, muitas delas em terrenos de fácil
inundação ou áreas de banhados. Essas áreas ocasionaram mau cheiro,
proliferação de insetos, roedores e aves, sendo esses perfeitos vetores de
proliferação de doença, além de contaminarem os solos e os recursos hídricos
superficiais e subterrâneos.
A partir do surgimento de uma nova proposta de estudo, nas áreas de
Geologia e Geomorfologia, sobre os depósitos tecnogênicos, o Curso de Geografia,
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do seu Programa
de Pós-Graduação, iniciou uma linha de pesquisa nesta área de conhecimento.
Nessa perspectiva, o homem é compreendido como agente geológico-
geomorfológico, devido sua capacidade de interferir e modificar o meio natural. Para
o desenvolvimento desses estudos, foi necessário estabelecer relações de
cooperação, junto aos órgãos de gerenciamento de resíduos sólidos.
43
Foram estabelecidas parcerias entre a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), através do órgão
responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos, gerados em Porto Alegre: o
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), mais especificamente, através
da Divisão de Destino Final (DDF). Essa parceria iniciou em 1998, tendo sido
possível, assim, estabelecer um elo entre a produção acadêmica e a prática de
gerenciamento de resíduos sólidos da cidade de Porto Alegre. A prática resultou na
disponibilidade de fontes bibliográficas, na realização de experimentos e coletas,
além do custeio das análises laboratoriais realizadas na área de estudo, assim como
no empréstimo de máquinas e equipamentos para a realização de tais experimentos.
O foco do estudo realizado em 1998 foi o depósito de resíduos sólidos,
chamado Aterro Sanitário da Zona Norte (ASZN), sendo realizado um
monitoramento da área, em relação à poluição hídrica superficial, decorrente da
presença do aterro e da vila Dique. Também foi de grande importância, nesse
estudo, a análise da adequação do aterro e da vila, em relação às características
próprias da área, através da legislação vigente.
Passados alguns anos das primeiras pesquisas realizadas, foram
restabelecidas as parcerias, em 2006, tendo a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a
Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), como representantes desse
novo projeto.
A área de interesse dessa nova pesquisa engloba: o ASZN e suas
adjacências, a vila Dique e o arroio da Areia, que estão inseridos nas bacias
hidrográficas do arroio da Areia e Passo das Pedras.
O projeto atual, que iniciou em 2006, objetivou monitorar a qualidade das
águas superficiais, subterrâneas e do líquido percolado na área do ASZN e a
qualidade das águas superficiais, no arroio da Areia, ao longo da vila Dique. Além
disso, foi realizado um levantamento geofísico na área do ASZN e adjacências, com
o objetivo de monitorar o comportamento das águas subterrâneas, decorrente da
poluição das mesmas, devido ao extravasamento do chorume (líquido formado a
partir da decomposição da matéria orgânica, depositada nas células do aterro).
A parceria firmada entre UFRGS, DMLU e CPRM ocorreu com a definição das
atribuições de cada um dos participantes. O Programa de Pós-Graduação em
Geografia (PPGea), nível Doutorado, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
44
desenvolve pesquisa na área ambiental, que engloba a evolução das cidades, a
formação das vilas e dos depósitos de lixo e suas conseqüências ambientais.
Portanto, o PPGea tem interesse em realizar o monitoramento da qualidade das
águas e o levantamento da Geofísica, na área do aterro sanitário da zona norte e
adjacências.
Foram fornecidos, pelo DMLU, para análise da qualidade das águas, dados
de coletas de águas superficiais, subterrâneas e do líquido percolado, realizados em
cada célula do aterro. A coleta compreendeu desde o ano de 1991, que marcou a
transformação de lixão para aterro sanitário, a 2008, período que representa 18 anos
de monitoramento. O DMLU também colocou à disposição a área do aterro e suas
adjacências, juntamente com a equipe composta por seus engenheiros e técnicos da
Divisão de Destino Final (DDF), responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos
sólidos, produzidos em Porto Alegre.
A participação da CPRM consistiu em disponibilizar um técnico em mineração
e um geólogo, para acompanhar o levantamento da geofísica, nos trabalhos de
campo. Foi possível, também, a utilização de todos os equipamentos disponíveis
para a realização de medições, como o Sensor Eletromagnético, modelo EM 34, no
sentido de detectar, delimitar e conhecer o fluxo da pluma subterrânea existente,
que é formada pelo extravasamento do chorume do ASZN.
Em virtude do ASZN e da vila Dique serem consideradas áreas
problemáticas, sob o ponto de vista de uso e ocupação, pois estão localizadas na
planície de inundação, ficou evidente a necessidade de um monitoramento efetivo,
que relacione a dinâmica ambiental própria dessas áreas. Isso se fez necessário, a
fim de poder avaliar as modificações ambientais e sugerir novas formas de
gerenciamento na apropriação desses espaços.
O processo de urbanização das principais cidades brasileiras se desenvolveu
de forma desordenada, sem um planejamento efetivo. Áreas foram ocupadas de
forma irregular ou o seu uso se deu de forma inadequada. Foi o que ocorreu com a
área do presente estudo, onde milhares de toneladas de lixo foram depositadas
numa várzea (considerada como uma área que sofre inundação em eventos
chuvosos), sem o uso de nenhuma técnica de Engenharia, que pudesse impedir a
contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.
45
1.1.2 Estratégia Operacional
A metodologia proposta procura contemplar a influência na qualidade das
águas, contextualizando a área de estudo, onde estão inseridos o Aterro Sanitário
da Zona Norte e a vila Dique. Foi, então, realizado o estudo das dinâmicas local,
física e ambiental, que envolvem as bacias hidrográficas do arroio da Areia e Passo
das Pedras, inseridas na cidade de Porto Alegre.
Foram utilizadas técnicas de pesquisa, análise e interpretação, baseadas no
levantamento e mapeamento da área de estudo, no comportamento das
características do meio físico, na coleta de águas superficiais e subterrâneas, e na
aplicação da técnica de Geofísica, com a finalidade de atingir o objetivo geral e os
específicos da referida tese.
As ações operacionais iniciaram com o levantamento e a caracterização do
meio físico, sendo que esses procedimentos foram subdivididos em vários eixos de
ação. O primeiro eixo de ação caracteriza-se pela situação geográfica, localização e
uso e ocupação da terra, da área de estudo.
O levantamento, a identificação e o mapeamento da situação geográfica, em
escala 1:75.000; da localização e do uso e ocupação da terra, da área de estudo,
em escala 1:16.000 permitiram diagnosticar os eixos preferenciais de ocupação e
prever as tendências de crescimento urbano, assim como localizar e identificar as
características e as fragilidades da área de estudo, quanto ao uso e ocupação.
Cada eixo de ação foi desenvolvido, a partir de uma sequência de atividades,
que, neste caso, desencadeou-se pela preparação da base cartográfica. Esta se
iniciou pela digitalização dos mapas cadastrais, cedidos pela Prefeitura de Porto
Alegre, através da Metroplan, em escala 1: 1000, dos anos de 1982 e 1987. Dessa
base, foi possível extrair as informações do sistema viário e a hidrografia da área de
estudo, gerando um mapa digital em Idrisi 32, com os dois planos de informação.
Após a digitalização, foram convertidos por reamostragem para a projeção UTM
(Universal Transversa Mercator). Com o objetivo de elaborar um croqui detalhado da
área de estudo, foi realizado um levantamento de campo, com o uso do GPS (Global
Position System) Etrix VISTA, em todos os pontos de interesse, utilizadas fotos
aéreas cedidas pela Metroplan, com datas de 1982 e 1990, em escalas 1:5000 e
1:8000, respectivamente; e analisada a imagem de satélite Landsat TM 5, de 1999
46
para, após sua interpretação e georreferenciamento, criar mais dois planos de
informação: o das áreas urbanizadas chamadas de edificações e o do aterro
sanitário.
A delimitação das áreas das bacias hidrográficas do arroio da Areia e Passo
das Pedras foi possível, a partir do Mapa Potencial de Poluição por Efluentes das
sub-bacias de Porto Alegre (MENEGAT et al, 1998), através da digitalização das
mesmas.
A geração dos diversos planos de informação da área de estudo permitiu a
elaboração dos seguintes mapas: mapa de situação geográfica da área de estudo; o
mapa de localização e o mapa de uso e ocupação da terra, figuras 3, 4 e 6
respectivamente.
No mapa de situação geográfica da área de estudo, foram delimitadas a área
de estudo e as áreas das bacias hidrográficas do arroio da Areia e Passo das
Pedras, com seus arroios principais. Foram também identificados, nessas áreas, o
Aterro Sanitário da Zona Norte e a vila Dique, como áreas construídas.
O mapa de localização possui os seguintes planos de informação: o Aterro
Sanitário da Zona Norte; a sede do Departamento Municipal de Limpeza Urbana
(DMLU); o galpão de reciclagem, que funciona próximo da sede do DMLU; o sistema
de drenagem das lixívias produzidas no interior das células de depósito de lixo; a
empresa Sultepa; o sistema viário municipal; o sistema viário federal (BR-290); a vila
Dique; e o curso de água que está no interior da bacia do arroio da Areia, e mais ao
norte, o rio Gravataí.
Já o mapa de uso e ocupação da terra foi construído com todos os planos de
informação, utilizados no mapa de localização, acrescidos das áreas sujeitas a
inundação: campo, campo alagado permanentemente e arroz irrigado.
A partir da análise dos mapas elaborados, foi produzido o texto interpretativo,
com base em fontes de dados primários e secundários, indicando os eixos
preferenciais de expansão urbana, identificando as características e as fragilidades
da área de estudo, quanto a uso e ocupação da terra.
O segundo eixo de ação, na estratégia operacional, diz respeito ao
levantamento das características geológicas, pedológicas, geomorfológicas,
climatológicas e hidrológicas, da área de estudo.
As características geológicas e pedológicas buscam identificar as
características litológicas e estruturais da área de estudo, em relação ao contexto
47
local. A abordagem do presente estudo voltou-se às informações sobre a
constituição, textura e estrutura dos principais tipos de rochas identificadas, pois
esses dados subsidiam a caracterização geomorfológica e morfogenética da área.
As características geomorfológicas tratam da compreensão da
compartimentação e da topografia do relevo, e de suas caracterizações. Com isso,
foi possível estabelecer relações entre a estrutura superficial das paisagens atuais
com os processos que interagem na modelagem do relevo. O levantamento e a
análise das formas e da dinâmica do relevo subsidiam a avaliação da fragilidade do
ambiente e do potencial do uso da terra. Desse modo, as formas de relevo possuem
intrínsecas relações com o processo dinâmico de transformação da natureza e da
sociedade, influenciando o modo como esta se apropria do ambiente.
O conhecimento das características climatológicas e hidrológicas permite
através de sua correlação, identificar eventos de escassez hídrica, assim como, de
superavit hídrico sendo fundamentais para indicar os períodos mais críticos, no que
se refere aos riscos instalados na área, entre eles o de inundação.
O produto gerado envolve uma produção textual, que permite a
caracterização do meio físico da área de estudo, baseado em pesquisa bibliográfica,
observação, levantamento de dados e análise de campo.
O terceiro eixo de ação envolveu a aplicação da técnica de geofísica, na área
de estudo, considerando diversos aspectos. A geofísica é uma técnica analítica que
utiliza um sensor eletromagnético, modelo EM-34, e compõe-se de duas bobinas
(transmissora e receptora), conectadas por cabos de diferentes comprimentos (10,
20 e 40m). A bobina transmissora emite um campo magnético (sondagem elétrica
vertical) em subsuperfície, e sua resposta ocorre através da intensidade da
condutividade elétrica da água, que é recebida pela bobina receptora. Sabe-se que a
condutividade elétrica da água está diretamente ligada com o teor de sais
dissolvidos, sob a forma de íons. Por isso, utiliza-se o levantamento geofísico, para
identificar e monitorar a contaminação das águas subterrâneas, provocada por
depósitos de lixo industrial e doméstico. Sua metodologia foi desenvolvida por Neill,
em 1980, sendo que, no Brasil, foi bastante utilizada por Ellert et al (1988) e Ellert et
al (1990), nos aterros sanitários de Santo André, São José dos Campos e São
Carlos, no Estado de São Paulo.
A aplicação da geofísica, na área de estudo, foi realizada através de trabalhos
de campo, no período de 26 de setembro de 2006 até o dia 07 de dezembro de
48
2006. Foram coletados em 18 linhas monitoradas: 427 pontos e 1281 medidas de
condutividade elétrica, nas diferentes profundidades 7,5m, 15m e 30m.
Os produtos gerados foram: mapas e texto interpretativo, com base nos
resultados das medidas de condutividade elétrica, através da aplicação da
Geofísica. Através dos dados coletados e dos resultados da Geofísica, foi possível
elaborar três produtos cartográficos.
O primeiro produto cartográfico foi produzido através do mapeamento da rede
de linhas e pontos do levantamento de geofísica, no Aterro Sanitário da Zona Norte
e áreas adjacentes, figura 7. O software utilizado para a elaboração dos planos de
informação, editoração e acabamento foi o ARC VIEW GIS 3.2.
O segundo produto cartográfico foi o mapa de Condutividade Elétrica
Aparente. A preparação da base cartográfica iniciou pela utilização dos resultados
das 1281 medidas de geofísica. Estas foram inseridas no software Excel, com o
objetivo de criar 18 planilhas, contendo o número de cada estação, as coordenadas
geográficas com Datum horizontal WGS 84, como referência, e os respectivos
valores de condutividade elétrica em cada ponto, com as medidas de 7,5m, 15m, e
30m de profundidade.
Após, foram criadas as planilhas de X e Y, no Excel. A rede de pontos foi
importada para o software Surfer, Versão 8.0, para o georreferenciamento dos
mesmos, sendo gerado um grid de pontos e medidas. Utilizando o recurso mapas de
contornos foi inserido o grid, tendo sido criados três arquivos (LZN - 10 - Tgrid), (LZN
- 20 -T grid) e (LZN - 40 - T grid), que são os mapas de Condutividade Elétrica
Aparente, figuras 9, 10 e 11.
O trabalho de editoração final e acabamento foi realizado no próprio Surfer,
assim como a calibração das cores e sua projeção foi convertida para UTM
(Universal Transversa Mercator), fuso 22.
O terceiro produto cartográfico foi a Imagem em 3D de Condutividade Elétrica
Aparente, nas três profundidades 7,5m, 15m e 30m, figuras 12, 13 e 14.
Para a elaboração do mapa, foram seguidos os mesmos passos da
elaboração do mapa de Condutividade Elétrica Aparente, acrescidos da utilização do
recurso Surface do Software Surfer, Versão 8.0 e da realização da interpolação,
utilizando o método Kriging, para gerar a imagem em 3D. Esse mapa revela as
diferentes intensidades de concentração de condutividade elétrica, podendo, assim,
identificar, delimitar e mapear o fluxo da pluma poluidora.
49
O software utilizado para a elaboração, editoração e acabamento foi o
Software Surfer, Versão 8.0.
O quarto eixo de ação caracteriza-se pela análise das águas superficiais e
subterrâneas, considerando, inicialmente:
o histórico, as características, o comportamento e a poluição das águas
superficiais e subterrâneas;
os aspectos legais;
as características dos constituintes iônicos das águas superficiais e
subterrâneas;
as técnicas analíticas de determinação dos parâmetros de qualidade
das águas.
Os produtos gerados foram: tabelas, quadros e texto interpretativo, com base
em pesquisa bibliográfica e em fontes de dados fornecidos pelo DMLU.
Após, foram realizados o levantamento, a identificação e o mapeamento dos
pontos de coleta das águas superficiais, subterrâneas e do líquido percolado, a fim
de visualizar a distribuição espacial dos pontos de monitoramento. Neste caso, o
produto gerado foi o mapa de pontos de coleta de água superficial, subterrânea e do
líquido percolado no aterro sanitário e áreas adjacentes, em escala 1:10.000, figura
15. Para sua elaboração, utilizou-se a base cartográfica, descrita anteriormente,
acrescentando-se a localização de cada ponto de coleta de água, através de um
levantamento de campo, utilizando-se GPS.
Nos pontos de coleta de água superficial, subterrânea e do líquido percolado,
foram monitorados os seguintes parâmetros:
Parâmetros Químicos: oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de
oxigênio, demanda química de oxigênio, nitrato, fosfato total, cloreto e
nitrogênio amoniacal.
Bacteriológico: coliformes fecais.
Metais Pesados: ferro, níquel, zinco, cádmio, chumbo, mercúrio,
alumínio e cromo.
50
Para classificar a qualidade das águas em cada ponto de coleta e parâmetro
descrito anteriormente, foi utilizada uma legislação específica, para cada tipo de
amostra de água coletada.
Para as águas superficiais, foi utilizada a Resolução do Conama n°357,
de 17 de março de 2005.
Para as águas subterrâneas, foi utilizada a Resolução do Conama
nº396, de 03 de abril de 2008.
Para o líquido percolado, foi utilizada a Resolução Consema nº 128, de
24 de novembro de 2006.
É importante destacar que a análise laboratorial das amostras de água, foi
realizada pelo Laboratório Laborquímica LTDA, que utilizou a metodologia “Standard
Methods for the Examination of Water and Wastwater” (APHA – AWWA – WPCF-
1995).
Os produtos gerados foram: tabelas, mapas, gráficos e texto interpretativo, a
partir dos resultados das análises laboratoriais, através dos dados fornecidos pelo
DMLU, para determinar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
O produto final foi a elaboração de uma cartografia de qualidade das águas
superficiais, subterrâneas e do líquido percolado em todos os pontos de coleta,
monitorados pelo DMLU, na área de estudo, dos anos de 1993 e 2000, figuras 16 e
17.
1.2 ESTRUTURA DA TESE
O presente estudo está estruturado em oito capítulos. O primeiro capítulo foi
construído a partir dos objetivos da pesquisa, das parcerias estabelecidas e da
relevância da presente temática, e apresenta as considerações iniciais de
problematização da tese. Também são abordadas as duas grandes estratégias, que
constituem a metodologia – a teórico-conceitual e a operacional -, assim como os
seus respectivos eixos: de abordagem e de ação.
51
O segundo capítulo se desenvolveu através do estudo do espaço urbano, dos
processos e formas espaciais e dos consequentes problemas ambientais urbanos.
Tal abordagem está fundamentada no processo de urbanização e tem como suporte
os instrumentos de Políticas Públicas. Apresenta-se, ainda, a análise do processo de
urbanização no Brasil, tendo como destaque um desordenado desenvolvimento das
cidades e sua forte desigualdade social. Em decorrência desse quadro, foram
criados instrumentos de planejamento urbano e de estruturação de políticas
públicas. Destacam-se, também, os principais problemas ambientais relacionados ao
desenvolvimento das cidades brasileiras, desde o aumento das crises de recessão
sobre o ambiente construído, envolvendo as cidades e sua infraestrutura até os
problemas relacionados com o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos.
A cidade de Porto Alegre e o desenvolvimento de sua estrutura urbana, a
partir da década de 1970, são os aspectos abordados no terceiro capítulo. Essa
parte do texto classifica a cidade e suas regiões, marcando o seu planejamento,
através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Destaca alguns problemas
ambientais, decorrentes da acelerada urbanização, como a evolução da disposição
de lixo, em função do aumento da produção e consumo, e do precário
gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos. Caracteriza a coleta seletiva e as
Unidades de Reciclagem e Compostagem, como um projeto desenvolvido pela
cidade, com o objetivo de minimizar tal problemática.
O quarto capítulo refere-se à área de estudo e a sua localização geográfica,
assim como caracteriza a geologia, pedologia, geomorfologia, climatologia e
hidrologia local. Aborda os depósitos tecnogênicos como os últimos testemunhos da
ação do homem sobre a superfície, destacando a presença do Aterro Sanitário da
Zona Norte, sua constituição, operação, transformação e monitoramento, e da vila
Dique, com sua dinâmica populacional de uso e ocupação. Essa abordagem é feita
para caracterizar situações de risco ou o surgimento de espaços, com elevado
comprometimento da qualidade ambiental, nas bacias hidrográficas do arroio da
Areia e Passo das Pedras.
O quinto capítulo trata da importância e do histórico das águas superficiais e
subterrâneas e caracteriza a poluição dos recursos hídricos, em virtude do mau
gerenciamento dos recursos naturais, seus constituintes iônicos e as técnicas
analíticas de determinação dos parâmetros de qualidade das águas. Aborda a
legislação vigente e a metodologia das análises laboratoriais das amostras de água.
52
No sexto capítulo, há o relato da aplicação da técnica de Geofísica e o
comportamento da condutividade elétrica. Apresenta a elaboração da cartografia de
contaminação subterrânea e a análise dos resultados, identificando, delimitando e
mapeando o fluxo das lixívias (pluma poluidora), em toda a área de estudo.
O sétimo capítulo descreve os procedimentos metodológicos: da escolha dos
pontos de coleta e das amostragens das águas superficiais, subterrâneas e do
líquido percolado, definidos pelo DMLU no entorno do aterro. Enquadra, classifica e
estabelece relações entre as amostras coletadas, na área de estudo, e os
resultados. Além disso, detalha a elaboração e analisa os resultados da cartografia
da rede de pontos de monitoramento das águas superficiais, subterrâneas e do
líquido percolado, de forma espacial e temporal. Também estabelece uma relação
entre a influência da precipitação sobre a qualidade das águas e os eventos de
inundação.
Por fim, o oitavo capítulo traz as considerações finais, buscando sintetizar os
conteúdos aprofundados, ao longo da tese, contrapondo-os aos objetivos, de tal
forma a respondê-los. São indicadas possibilidades de futuras pesquisas, em
relação ao objeto desta tese, assim como sugeridas medidas mitigadoras em relação
aos problemas evidenciados, na área de estudo.
53
2 URBANIZAÇÃO E PROBLEMAS AMBIENTAIS
O presente capítulo parte do estudo do espaço urbano, seus processos e
formas espaciais, para fazer uma discussão sobre o processo de urbanização e seu
regramento, através da constituição de políticas públicas. No que diz respeito à
urbanização, instrumentos legais de políticas públicas e problemas ambientais, o
texto, depois de uma discussão geral, apresenta as características do caso
brasileiro. A proposta, então, aqui, é compreender de que forma, a partir desse
processo, instaura-se uma série de problemas ambientais, como os decorrentes da
grave condição das cidades, relacionada à crescente e descontrolada presença do
lixo urbano. Intenciona-se, assim, trazer a discussão para o modo como esse
fenômeno ocorre, no Brasil.
2.1 O ESPAÇO URBANO
O homem apropria-se do espaço, através de suas relações de produção e
exploração dos recursos naturais, provocando modificações geológicas e
geomorfológicas em áreas expressivas da superfície terrestre. Isso ocorre
principalmente onde se concentra, atualmente, a maior parte da população mundial -
o meio urbano (PELOGGIA, 1998).
Segundo Corrêa (1989), o espaço urbano pode ser explicado como o conjunto
de diferentes usos da terra, justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como o
centro da cidade, local de concentrações de atividades comerciais, de serviços e de
gestão, áreas industriais e residenciais, distintas em termos de forma e conteúdo
social, da cidade ou do espaço urbano, que aparece como espaço fragmentado.
Fragmentado e articulado, sendo que cada uma de suas partes mantém relações
espaciais com as demais, através dos fluxos comerciais, de pessoas e mercadorias.
Ao longo da história, o desenvolvimento das hoje grandes cidades teve como
principal característica a constituição de um núcleo de articulação, chamado
geralmente de “centro”, para onde as relações espaciais convergiam, tanto na
circulação de decisões e investimentos de capital, quanto de crescimento
54
populacional. Há décadas, esse núcleo representava o lugar de oportunidade de
emprego e moradia, fatores essenciais para satisfazer às necessidades básicas da
população.
É importante destacar que, além de o espaço urbano ser entendido como
fragmentado e articulado, deve ser considerada sua dinâmica, ao longo das
décadas. Esse espaço é um reflexo das ações que se realizam no presente, bem
como daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas marcas
impressas para as gerações futuras.
Corrêa (1989) destaca dois pontos em relação ao “espaço urbano”. Primeiro,
o fato de ele ser reflexo social e fragmentado, o que ocorre especialmente com a
cidade capitalista. Ela é profundamente desigual, em sua própria espacialização,
pois agrega ou exclui a sua vontade, de acordo com seus interesses e diferenças
existentes. Em segundo lugar, por ser dinâmico, o espaço é mutável e complexo,
com ritmos e natureza diferenciados.
Esse espaço sociável, excludente e mutável, é regido pelas condições de
produção e pelas relações de produção que se estabeleceram. Dentro dele, existem
as cidades e os bairros, lugar onde as diversas classes sociais vivem e se
reproduzem, com crenças, valores, interesses e mitos diferenciados. Sendo assim,
ele assume uma dimensão simbólica e variável, sob o olhar de cada grupo que o
integra e o transforma.
Com o passar dos anos, os espaços sociais construídos dentro das cidades
centrais acham-se enquadrados num contexto de fragmentação desigual do espaço,
desenvolvendo-se, assim, conflitos sociais, movimentos urbanos, na busca de
alguns ideais, onde se resume o direito à cidade e à cidadania plena igual para
todos, o que é contraditório à forma de organização proposta pelo sistema
econômico vigente, capitalista.
O espaço urbano capitalista desenvolve, através dos seus agentes sociais (os
proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores
imobiliários, o Estado e os grupos excluídos), ações que levam a um constante
processo de reorganização espacial.
Por isso, Rodrigues (1998) destaca que, para compreender a complexidade
da dinâmica da produção social do espaço, não se pode esquecer do tempo
histórico e das transformações na natureza. Segundo Boaventura Souza Santos
55
(1991, p. 66), “[...] trata-se de investigar o que das relações sociais resulta
especificamente nas transformações do espaço”.
2.2 PROCESSOS E FORMAS ESPACIAIS
A cidade capitalista é um lugar de forte ocorrência de processos sociais -
como a acumulação de capital e a reprodução social - que alteram o espaço urbano
e as relações sociais. Isso significa uma influência mútua e processual. As relações
sociais alteram o espaço que, transformado, promove mudanças nas relações
sociais. Isso modifica, a cada momento, a forma e as relações locais transformadas.
Desse modo o homem está em contínuo processo de organização do espaço em
que vive ou produz.
Segundo Corrêa (1989), é ele que, ao mesmo tempo em que se transforma
em função dela, define a organização desigual e mutável da cidade capitalista,
cunhado nos interesses sociais fragmentados, explicado pela ação humana – tempo
– espaço – mudança.
A essa organização desigual, são incorporadas novas áreas ao espaço
urbano. Ocorre a densificação da ocupação e uso da terra, a deterioração e a
renovação urbana, e a relação diferenciada da infraestrutura social e ou econômica
de determinadas áreas da cidade, movidas pelos grandes capitais.
Lefébvre (1976) destaca que os grandes capitais - industrial, financeiro e
imobiliário - podem estar integrados, indireta e diretamente, comprando, vendendo,
financiando, administrando e produzindo o espaço urbano. É importante destacar
que as estratégias adotadas por eles variam no tempo e no espaço, vinculadas à
acumulação capitalista e aos possíveis conflitos de classes e a seus interesses
econômicos.
Segundo George (1983), os processos espaciais e suas formas podem ser
classificados pela: centralização e a área central; descentralização e os núcleos
secundários; segregação e as áreas sociais; inércia e as áreas cristalizadas.
A centralização foi responsável pelo surgimento dos grandes espaços
urbanos, decorrente da atração dos principais investimentos industrial e imobiliário,
juntamente com a inserção dos serviços, necessários ao seu funcionamento. Esse
56
período foi marcado por uma forte mudança, na forma de viver das pessoas,
passando de uma situação rural para urbana, gerando grandes transformações no
espaço natural. Além do desenvolvimento urbano, que possibilitou crescimento
econômico, para as grandes cidades, surgiram também os graves problemas
relacionados à falta de moradia, à falta de emprego e aos impactos ao ambiente.
Com o passar dos anos, os núcleos secundários comandados pela
descentralização dos núcleos centrais, começaram a surgir, juntamente com toda a
estrutura necessária para seu funcionamento. Tal período marcou o surgimento dos
principais bairros que circundam os grandes centros urbanos.
Segundo George (1983), durante o desenvolvimento, tanto da área central
quanto, posteriormente, dos núcleos secundários, algumas áreas passaram a definir
a organização social de classes, através da diferença de infraestrutura, que era
instalada em determinados locais e em outros, não. O divisor desse processo é o
valor imobiliário de cada local.
Uma pequena parcela da população, que possuía condições de pagar por
essa infraestrutura instalada, de elevado custo financeiro, passou a viver nessas
áreas. A outra parte, composta pelos grupos sociais segregados, passou a viver nas
periferias, tanto das áreas centrais, quanto dos núcleos secundários.
É importante destacar que os grupos sociais, excluídos desses processos e
formas, no que diz respeito ao acesso a bens e serviços produzidos, são bastante
significativos. A habitação é um desses bens, cujo acesso é seletivo, na organização
do espaço urbano. Isso decorre do fato de que milhares de pessoas possuem uma
renda baixa e não conseguem pagar aluguel e, muito menos, comprar um imóvel.
Em paralelo a esse aspecto social, pode-se mencionar o baixo grau de escolaridade,
a subnutrição, as doenças, o desemprego e o subemprego. Pequena parte desses
grupos tem, como possibilidades de moradia, os densamente ocupados cortiços,
localizados próximos a algumas áreas centrais desvalorizadas (prédios velhos e ou
residências), e a maioria acaba se localizando em áreas da periferia das cidades.
As áreas de periferia da cidade são, geralmente, inaptas para uso e
ocupação, por serem consideradas áreas de risco, sem as condições adequadas,
sob o ponto de vista técnico habitacional. As habitações, nessas áreas, geralmente
são construídas nos morros, sujeitos a desmoronamento, em áreas de inundação ou
sem infraestrutura de esgoto e água, e com ligações elétricas clandestinas. Desse
57
modo, põem em risco a vida das famílias que ali vivem e ficam sujeitas a incêndios
ou outro evento dessa ordem.
É na produção da favela, em terrenos públicos ou privados, invadidos ou
cedidos, que os grupos sociais excluídos tornam-se, efetivamente, agentes
modeladores. Ali, eles produzem seu próprio espaço, na maioria dos casos,
independentemente e a despeito dos outros agentes. A produção desse espaço é,
antes de qualquer coisa, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma forma
de sobrevivência às adversidades, impostas aos grupos sociais recém-expulsos ou
migratórios, por opção do campo ou provenientes de áreas urbanas, submetidas às
operações de renovação, que transformam a cidade conforme destacado
anteriormente.
Valadares (1980) afirma que o processo de evolução da favela ocorre de
forma gradual, e que sua progressiva urbanização (infraestrutura) desenvolve-se à
medida que, por ação dos próprios moradores, pouco a pouco, durante um longo
período de tempo, vão melhorando suas residências. O estado, município, enfim, o
poder público, representado por seus diferentes serviços, acaba implantando uma
estrutura básica de coleta de lixo, instalação de água e luz, sistema de transporte,
instalação de postos de saúde e outros, nessas áreas.
Cabe ressaltar que, durante todo esse processo de centralização e
descentralização, ocorrido nos grandes centros urbanos, sempre existiram áreas
próximas ou no entorno, que não sofreram influência alguma de ocupação, nem de
infraestrutura instalada, gerando o que, segundo Corrêa, pode ser denominado de
áreas cristalizadas.
Segundo Rolnik (1997), os processos espaciais e suas formas, quando em
transformação, não são apenas excludentes. Podem estar ocorrendo concomitantes
e originando novos subcentros comerciais, desencadeando, assim, o surgimento ou
a reestruturação funcional de um novo bairro, descentralizado, que pode deixar de
ser eminentemente residencial e passa a ser residencial e comercial.
Tal descentralização está pautada nos atrativos que as áreas periféricas
podem oferecer: terras com preços baixos e isenção de impostos; infraestrutura
implantada e facilidade de transporte. Isso se verifica, desde que o poder público
aplique as políticas públicas necessárias e realize tais investimentos. Esse processo
faz com que novos bairros industriais e ou residenciais e comerciais sejam criados e
desenvolvidos, fazendo surgir uma rede de serviços, que atenda às necessidades,
58
dessa nova realidade. Assim, não há necessidade de a população deslocar-se para
as áreas centrais, o que torna o espaço urbano mais complexo, com vários núcleos
secundários.
Castells (1983) lembra que, apesar de ocorrer a descentralização dos
espaços e serviços, há um desaparecimento de firmas pequenas, sem grande
economia de escala. Essas se mostram incapazes de concorrer com as grandes,
que, nessa nova ordem organizacional, estão fragmentadas fisicamente, dispostas
em cada núcleo. As grandes empresas representam novos investimentos e a
reprodução do capital, sendo que isto se explicita nitidamente, no caso dos
Shopping Centers.
2.3 PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
Segundo Guillen (2004), depois de um crescimento muito lento, que levou a
humanidade a ter, aproximadamente, um bilhão de habitantes, até o final do século
XVIII, a população, nos últimos dois séculos, cresceu rapidamente, até alcançar, no
início do século XXI, os seis bilhões de habitantes.
Trata-se de um marco notável, para o crescimento da população e sua
consequente urbanização, além da melhoria das condições de vida, com o
desenvolvimento de vacinas, para combater as principais epidemias da época, que
ocorreram com o desenvolvimento da revolução industrial.
O mesmo autor destaca que esse crescimento populacional ocorreu de forma
desigual, onde o meio urbano apresentou um aumento muito maior que o rural,
destacando, ainda, um crescimento desenfreado à população urbana “terceiro-
mundista”, nos últimos 40 anos, de acordo com a Tabela 1:
59
Tabela 1 - As dez maiores cidades
1
do mundo, em 1920, 1970 e 2000.
Fonte: ONU (apud FOLCH I GUILLEN, 2004).
De acordo com os dados apresentados na Tabela 1, é possível descrever um
perfil de crescimento urbano, destacando as dez maiores aglomerações do mundo,
nos últimos 80 anos:
as dez maiores aglomerações do mundo, em 1920, pertenciam, quase
todas, às potências desenvolvidas, sendo que três eram norte-
americanas, quatro européias, duas asiáticas e uma sul-americana;
as dez maiores aglomerações do mundo, em 1970, pertenciam à
potências desenvolvidas e a países subdesenvolvidos, sendo que duas
eram norte-americanas, três asiáticas e quatro sul-americanas;
as dez maiores aglomerações do mundo, em 2000, eram, em sua
maioria, grandes cidades de países em desenvolvimento, exceto
Tóquio e Nova Iorque.
Segundo Lefebvre (2004), o fenômeno urbano apresenta-se em curso como
uma realidade global, onde o processo de urbanização, ao longo dos últimos
séculos, em diferentes cidades do mundo, tem sido construído de forma
1
Apesar dos autores Folch e Guillen utilizarem o tema “cidades” para referenciarem as maiores
aglomerações, no corpo do texto será utilizado a palavra “aglomerações”.
1920
Cidade
Habitantes
(milhões)
1970
Cidade
Habitantes
(milhões)
2000
Cidade
Habitantes
(milhões)
1
Nova
Iorque
5.5
1
Tóquio
15.5
1
Tóquio
28.8
2
Londres
4.5
2
Nova
Iorque
15
2
México
26.6
3
Paris
3.0
3
Shangai
10.1
3
São
Paulo
23.3
4
Chicago
2.5
4
México
7.8
4
Shangai
18.3
5
Tóquio
2.0
5
São
Paulo
6.8
5
Nova
Iorque
18.2
6
Berlim
2.0
6
Los
Angeles
6.2
6
Calcutá
15.8
7
Viena
1.8
7
Buenos
Aires
6.2
7
Bombain
15.7
8
Filadélfia
1.8
8
Pequim
5.9
8
Pequim
15
9
Buenos
Aires
1.5
9
Calcutá
5.6
9
Jacarta
14.6
10
Shangai
1.3
10
Rio de
Janeiro
5.4
10
Seul
14.2
60
heterogênea, implicando em um conjunto de ações da prática social de diferentes
sociedades. A política do espaço urbano o concebe como meio homogêneo e vazio,
no qual se estabelecem objetos, pessoas, máquinas, locais industriais, redes e
fluxos.
O mesmo autor destaca que a problemática urbana impõe-se à escala
mundial e afirma que, apesar dos esforços da homogeneização, pela técnica e pelas
medidas legais integradas, as segregações ocorrem de forma diferente, em cada
lugar do mundo.
Segundo Assis (2001), o fenômeno de crescimento urbano e suas
consequências não devem ser analisados como um problema isolado, demográfico
ou ambiental. Altas taxas de crescimento populacional são causadas em
decorrência, de uma concentração de capital investido nas grandes cidades.
É importante destacar que essas taxas de explosão urbana se devem,
também, a outros fatores como:
o intenso movimento migratório de outras regiões, para as mais
desenvolvidas;
uma baixa sensível, nas últimas quatro décadas, da mortalidade em
geral e da mortalidade infantil;
uma redução da natalidade, na maioria dos países em
desenvolvimento, mas com uma taxa considerada elevada, para os
padrões europeus: acima dos 2% ao ano.
Segundo Santos (1989), vivemos uma época de um novo tipo de migração, só
que estrangeira. São as migrações que chamamos de “descendentes”, isto é, a
chegada de técnicos, enviados pelas transnacionais e grandes firmas de países
industrializados, para assegurar a implantação e o funcionamento de indústrias,
criadas com capital estrangeiro, já que os países onde se instalaram as indústrias
não possuem uma mão-de-obra qualificada para atender tal demanda. Esses
técnicos tomam decisões, nos campos da pesquisa industrial, à medida que os
profissionais dos países subdesenvolvidos não dominam essas novas tecnologias.
É importante destacar que essas migrações tendem a contribuir para o
aumento gradativo dos problemas sociais descritos: falta de emprego, moradia,
61
condições adequadas de vida, surgimento das periferias, aumento da criminalidade,
falta de segurança pública e a consequente degradação ambiental.
Quanto ao movimento migratório, Santos (1989) afirma que esse processo é
resultante da atração que a cidade exerce, através do novo, da oferta de emprego,
de uma mudança de vida e da repulsão do campo. Isso decorre das várias
dificuldades enfrentadas com estiagens, do baixo valor dos produtos produzidos, do
pouco investimento ou incentivo, por parte do governo, nas atividades agrícolas e do
processo de mecanização que ocorreu no campo.
Esse crescimento populacional, rápido, concentrado e desordenado, na
maioria das grandes cidades, aliado a sua falta de planejamento, desencadeia
problemas ambientais, como poluição dos recursos hídricos (pela falta de
gerenciamento dos dejetos orgânicos domiciliares, e dos efluentes industriais não
tratados); ocupações inadequadas da terra (através das invasões e construções em
áreas de risco); e a poluição atmosférica (através do uso intensivo de fontes de
energia, derivadas dos combustíveis fósseis). Esses são efeitos de um
desenvolvimento capitalista, baseado na industrialização, sem grandes interesses
ambientais e sociais.
Segundo Emelianoff (1997), existem duas representações de espaço-tempo
urbano: o modelo da “Cidade Global” e o da “Cidade Durável”. No caso da Cidade
Global, há o privilégio da dimensão econômica, em curto prazo, e a integração de
fluxos econômicos desterritorializados. Isso se verifica, já que as atividades
econômicas que coesionam a rede urbana mundial tendem à desvinculação das
economias regionais e nacionais. A “Cidade Global” ambiciona economizar tempo,
gerando uma urgência: de cultura econômica, do excesso de trabalho, da urgência
social, da precariedade, etc.
Rolnik (2004) classifica esse processo de “urbanização de risco”, sendo
marcado pela falta de segurança, desemprego, falta de moradia, ou, ainda, da
condição jurídica da posse daquele território.
Já o modelo de “Cidade Durável” prioriza as dimensões ecológica e cultural, o
longo prazo e a articulação de escalas espaciais – o desenvolvimento local e global
– e temporais – os ritmos naturais e urbanos. Isso retrata uma tomada de decisão
política, que condiciona a durabilidade do desenvolvimento urbano, privilegiando a
manutenção da existência da natureza, das culturas etc. Os problemas ambientais
urbanos dificilmente reagem a soluções tecnológicas rápidas, mas seus estudos de
62
riscos, associados às tecnologias e a como monitorá-los de maneira eficiente, sim.
Para minimizar tais problemas, são necessárias:
a disseminação das informações sobre os problemas;
a otimização de parcerias, entre o poder privado e os gestores
públicos, no sentido de identificarem, monitorarem e intervirem juntos,
para minimizar tais problemas;
a inclusão dos riscos nas políticas públicas, com o objetivo de
viabilizar, de forma econômica, social e ambiental, as intervenções
humanas, dentro do espaço urbano.
2.3.1 O Processo de urbanização no Brasil
O processo de urbanização brasileiro apresenta características
expansionistas, tendo sido marcado pela “indústria” como modelo capitalista, que
serve como motor da economia nacional. A chamada “modernização conservadora”
é definida por Santos (1994, p. 37), como período técnico-científico informacional,
que se refere ao “[...] momento de construção ou reconstrução do espaço com
incremento considerável de ciência, de técnica e de informação”.
O Brasil possui uma extensão territorial bastante significativa e extremamente
complexa e heterogênea. Nesse sentido, a partir de década de 1960, desenvolveu
um conjunto de estratégias, evidenciadas em parcerias dos governos estaduais e
federal, voltadas ao desenvolvimento de regiões pouco desenvolvidas, com políticas
de urbanização (DAVIDOVICH, 1984). Tais medidas objetivavam a descentralização
das principais migrações a uma única região, a Sudeste, para outras regiões, como
a Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Essas parcerias foram firmadas, à medida que os governos atendessem aos
interesses do desenvolvimento do capitalismo e aos interesses geopolíticos
regionais. Foram desenvolvidos vários projetos. Entre eles, está a criação da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1960, para a
agricultura nordestina, com os programas: produção de alimentos, na zona úmida do
nordeste, desenvolvimento no semiárido de uma agricultura resistente aos efeitos da
63
seca, colonização do Maranhão e desenvolvimento da irrigação do rio São
Francisco. Outro projeto foi o da criação da Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia (SUDAM), em 1966, quando o governo concedeu incentivos fiscais e
financeiros especiais, para atrair investidores privados nacionais e internacionais.
Também pode ser ressaltada a criação da zona franca de Manaus, em 1969, com o
objetivo de construir, através de incentivos fiscais governamentais, um modelo de
desenvolvimento regional, que utiliza de forma sustentável os recursos naturais,
assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações
locais e outros.
Segundo Davidovich (1984), esses esforços produziram, até 1980, um
aumento significativo do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), sendo que o
incremento da indústria, no período de 1960 a 1980, chegou a atingir 9% ao ano,
tendo sido classificado como desenvolvimento de base urbano industrial. Em relação
à urbanização, essas regiões, que receberam fortes investimentos, caracterizaram-
se, nesse período, por dois terços das migrações da população brasileira. Seu
crescimento anual urbano foi de 4,4%, enquanto a média da população total foi de
2,5%, segundo dados do IBGE (2000).
Davidovich (1995) destaca que, a partir da década de 1980, o Brasil, com seu
modelo de acelerada urbanização, sofreu os efeitos de uma recessão, decorrente do
processo de globalização do mercado, da consequente pauperização das
metrópoles e de políticas públicas internacionais. Essas políticas privilegiaram a
exportação, resultando em redução salarial e aumento da produtividade, a fim de ter
um produto com um valor competitivo, no mercado mundial. Esse período foi
marcado pela organização de blocos econômicos, onde, tardiamente, alguns países
da América do Sul se organizaram. Entre eles, pode-se destacar o estabelecimento
de um mercado comum do sul, chamado de MERCOSUL, que passou a vigorar em
1991. Deste, participam Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, como
membros principais, e Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, como estados
associados ao Mercosul. Sua criação objetiva fortalecer a aliança comercial, visando
dinamizar a economia regional, movimentando, entre si, mercadorias, pessoas, força
de trabalho e capitais.
Com o passar dos anos, entre 1991 e 2007, a economia das principais
metrópoles brasileiras, caracterizadas pelo capitalismo, empobreceu e hoje se
constituem focos de conflitos crescentes, de necessidade de trabalho, moradia,
64
educação, saúde e segurança. Segundo Lefebvre (2004), isso pode ser explicado,
porque o fenômeno urbano surpreende por sua enormidade, sua complexidade e
ultrapassa os meios do conhecimento e os instrumentos de ação prática.
De um lado, prevalecem relações de assalariamento formal e informal, e, de
outro, há o trabalho de forma autônoma, entendido como sendo o setor da estrutura
produtiva, composto por empreendimentos individuais. Neste caso, o produto se
destina, principalmente, ao mercado interno, é composto por explorações
camponesas, unidades de comércio varejistas, unidades de prestação de serviços
(bares, oficinas, costureiras, padeiros, pedreiros, etc), os chamados profissionais
liberais e os de ocupações irregulares, ilegais e transitórias, que integram o que tem
sido denominado como “desemprego disfarçado” (JORGE, 2001).
Com isso, nas últimas décadas, cada vez mais as relações de assalariamento
informal e desemprego disfarçado atingem uma fatia maior da população. As
consequências são as baixas remunerações, ausência de um plano de saúde
adequado, falta de condições adequadas de moradia e, consequentemente, de vida.
Isso dá origem aos principais problemas urbanos, vividos pela população
contemporânea.
Segundo dados do IBGE (2008), a população urbana brasileira, em 1945, era
de 25% e, em 2007, chegou a 82%, ocasionando, em um curto espaço de tempo
uma mudança brusca, na forma de uso e ocupação da terra, sem planejamento
adequado para receber tal demanda. Isso ocorreu, principalmente, nas grandes
capitais do país, provocando, assim, uma mudança de hábitos e culturas.
Assim, na atual conjuntura estabelecida, torna-se necessário suprir as áreas
metropolitanas de: sistemas adequados de transportes públicos, infraestrutura
básica, que comporte a demanda para a educação, saúde, habitação, saneamento
básico, segurança pública e geração de empregos. Todas essas medidas são
fundamentais diante dos problemas que se evidenciam.
Uma das grandes problemáticas está relacionada ao fenômeno que se
observa a partir da década de 1970, com o surgimento de grandes áreas de
periferia, nas franjas das grandes cidades brasileiras, em decorrência,
principalmente, das migrações do rural para o urbano. Com elas, verificou-se a
extrema pobreza, a falta de saneamento e infraestrutura adequada, como
distribuição de água, luz, recolhimento do lixo, pavimentação, postos de saúde,
65
escola e outros, que se tornaram demandas não atendidas pelos gestores do poder
público municipal, estadual e federal.
Outro dado significativo é a falta de mão-de-obra qualificada, para
determinados serviços, ao mesmo tempo, em que há uma considerável parcela de
desempregados, nas grandes cidades. Segundo dados do IBGE, de junho de 2008,
8,3% da população urbana brasileira está desempregada. Se formos levar em
consideração o trabalho informal e o desemprego disfarçado, esse número deve ser
acrescido de 35%, de acordo com os dados da Organização Internacional do
Trabalho (OIT, 2008).
Conforme os dados do IBGE (2008), outro aspecto merece destaque. É o
aumento de 12% do número de pessoas desempregadas, que migraram para o
trabalho informal, no período de 1990 a 2007, obtendo, na maioria das vezes, baixas
remunerações, perda dos direitos trabalhistas e uma jornada de trabalho maior do
que a prevista em lei.
Todas essas demandas sociais não atendidas geraram grandes impactos
ambientais, nesses 38 anos de intensa urbanização (1970-2008). Entre os principais
impactos, destacam-se:
a degradação dos recursos hídricos superficiais, em função da falta de
saneamento básico, nessas áreas de periferia; e
a degradação dos solos e das águas superficiais e subterrâneas, em
consequência da indiscriminada deposição das milhares de toneladas
de resíduos sólidos, produzidos nas cidades.
No que diz respeito às áreas de periferia, muitas delas estão recebendo, do
poder público, a instalação da infraestrutura básica necessária; outras, que se
situam em áreas de risco, estão sendo reassentadas, mas esse processo é lento e
não acompanha o seu crescimento.
Atualmente, em razão do contínuo desenvolvimento tecnológico e da
crescente preocupação dos cidadãos com o meio ambiente, há maior planejamento
na disposição dos resíduos sólidos produzidos nas cidades. As áreas de deposição
são escolhidas tecnicamente. A operação, o monitoramento e o planejamento, para
o fechamento desses locais, também são processos acompanhados, reduzindo,
assim, os impactos causados.
66
2.4 INSTRUMENTOS LEGAIS E MOVIMENTOS AMBIENTAIS
As políticas públicas são instrumentos legais de planejamento urbano,
elaborados pelo poder público, para facilitar a administração dos gestores das
grandes cidades. Elas podem modificar a estrutura da paisagem urbana, desde a
retenção do processo de expansão das periferias, até o ordenamento da conurbação
das cidades. As políticas ainda podem viabilizar a ocupação de áreas vazias ou
remodelar as áreas subutilizadas, contidas no interior do perímetro urbano, assim
como devem traçar metas, para gerenciar áreas com elevado grau de risco
populacional ou ambiental.
Uma das principais ferramentas, para os gestores, são os planos diretores de
desenvolvimento urbano, que regulamentam o planejamento e o desenvolvimento da
cidade. Eles geralmente são elaborados de forma integrada entre gestores e
população. Segundo Marques (1986), um plano diretor como instrumento de política
pública deve: conter diretrizes; adequar conceitos; estabelecer padrões e estruturas
adotados às condições da cidade e contribuir com as mudanças de natureza
socioeconômica ou de valores urbanísticos culturais e ambientais.
Ao Estado, cabem as tarefas de produzir espaço tecnicamente possível de
ocupação, desenvolvendo obras de drenagem, vias de acesso, fornecimento de
água, luz e saneamento. Enfim, ele é responsável por toda infraestrutura básica,
necessária ao desenvolvimento urbano social (habitacional), bem como por tornar
viável a atividade econômica para empresas, dentro do seu espaço gerenciado e de
áreas de seu interesse.
Segundo Rattner (2001), as decisões sobre a organização do espaço e da
vida social e cultural ultrapassam a problemática e a competência técnico-
instrumental dos planejadores e tecnocratas. Elas configuram uma situação que
exige um diálogo, comunicação e a interação consciente de toda a sociedade.
Cria-se, assim, um grande desafio para os gestores públicos da nossa
civilização urbano-industrial: desenvolver estratégias de crescimento econômico,
também para a maioria pobre da população, com um modelo de sustentabilidade e
bem-estar humano. Nesse sentido, cabe destacar um questionamento: como é
possível substituir o princípio da competição por empregos, mercados, riquezas e
67
impostos, como condição de sobrevivência, pela cooperação, como principal pilar de
sustentação?
Rattner (2001) destaca que uma melhor distribuição de renda, a
transformação do modelo privatizante da ocupação do território urbano e a reversão
dos padrões hegemônicos de uso da terra não vão se transformar em mudanças
significativas, mas, sim, por impulsos e movimentos de mudanças que surgem e se
expandem, a partir da própria sociedade. Por isso, o “plano diretor” torna-se
essencial, como um conjunto de regras que estruturam a participação de todos os
atores sociais, mobilizados e motivados para a tarefa de reabilitação de suas
cidades.
Com a crescente urbanização e utilização dos recursos naturais, para garantir
o aumento da produção industrial, os impactos sobre o ambiente são cada vez
maiores. Em virtude do exposto, cabe traçar um paralelo e destacar, como ponto
positivo, a chamada “revolução ambiental”. Esta marcou, no mundo, um importante
movimento social e tem contribuído, nas últimas décadas, com significantes
transformações no comportamento da sociedade e na sua organização social,
política e econômica.
Segundo Ferreira (1998), até a década de 1960, o meio natural era visto
como mecânico e, sobre ele, predominava o pensamento determinista, sendo a
natureza colocada como condição ou obstáculo para o desenvolvimento de uma
sociedade.
Castells (1999) destaca o surgimento, a partir dos anos 1970, de ONG`s
(Organizações não governamentais) cujos interesses e ações estavam inteiramente
voltados para as questões ambientais do mundo. É o caso do Greenpeace, que
possuía, já em 1994, seis milhões de membros.
Em 1972, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
em Estocolmo – Suécia. Seu eixo principal de discussão foi buscar soluções
técnicas para as desigualdades sociais e econômicas entre os povos do primeiro e
terceiro mundo, a crise dos combustíveis fósseis e os elevados índices de poluição,
fatores que acabam afetando, diretamente, os gestores dos principais centros
urbanos do mundo, causando uma necessidade de retomada nas propostas das
políticas públicas. Dessa conferência, saíram duas propostas contraditórias. Uma
delas é que o crescimento econômico deve ser realizado a qualquer custo. Só assim
as diferenças sociais e econômicas iriam ser reduzidas. Em outro sentido, foram
68
sugeridas medidas de restrições demográficas, como se o problema ambiental
mundial fosse ocasionado pelo aumento da população.
Cabe destacar que os países desenvolvidos culpavam os países
subdesenvolvidos, por estes causarem problemas ambientais, em virtude do seu
subdesenvolvimento. Já os países desenvolvidos eram acusados de causarem
enormes impactos ambientais, decorrentes dos acelerados processos de
industrialização e do desenvolvimento tecnológico.
A partir daí, foram desencadeadas diversas conferências, em diferentes
continentes, com o objetivo de compor alternativas e soluções para minimizar os
principais problemas sociais e ambientais do mundo, como: em 1978, na Alemanha,
criou-se primeiro selo ecológico, que rotulava os produtos considerados
ambientalmente corretos; na década de 1980 surgiram as primeiras empresas de
consultorias especializadas em EIA e RIMA; em 1987, foi criada uma assembléia
geral da ONU, para tratar sobre a questão ambiental e o desenvolvimento; em 1989,
com o Protocolo de Montreal, foram banidos todos os compostos de CFC‟s,
estabelecendo prazos para a sua substituição; em 1989, houve a Convenção de
Basiléia, que coíbe o comércio de resíduos tóxicos e seu descarte, em países menos
desenvolvidos; e, depois, a RIO-92, que marcou a segunda Conferência das Nações
Unidas para o meio ambiente e o desenvolvimento, entre outras.
Tais conferências mobilizaram a população mundial, assim como os gestores
das cidades, na busca de solucionar tais problemas, através de políticas públicas de
urbanização, onde esses principalmente se intensificam. Toda a discussão
produzida nesses encontros e movimentos de conscientização sinaliza para a
necessidade de uma abordagem mais ampla, também no sentido de prevenir e não
só de tratar o problema, depois de sua consolidação.
Nesse sentido, um exemplo da urgente atuação do Estado diz respeito à
cultura do consumo desenfreado e à racionalização dos processos industriais, que
têm provocado uma grande armadilha para a civilização. Ao mesmo tempo em que
ocorre a expansão urbana, vinculada ao crescimento industrial, evidencia-se,
também, o crescimento de núcleos carentes, nas margens das regiões
metropolitanas, onde as ofertas de trabalho e os recursos naturais estão em
constante transformação, criando sérias dificuldades para o poder público
administrar.
69
As medidas que vêm sendo tomadas objetivam aparelhar as grandes cidades,
através de elevados investimentos públicos, de interesse político, econômico e
social, em alguns pontos críticos. Nos países em desenvolvimento, essas medidas
iniciam com a retirada de milhares de pessoas, que vivem nas franjas das cidades,
em lugares classificados, pelo próprio poder público, como “de risco”. Em alguns
casos, essas áreas passam por investimentos, em saneamento básico, através de
tratamento de água e esgoto, o que viabiliza a ordenação do espaço urbano
habitado. Nos países desenvolvidos, as políticas públicas visam à adequação de
certas indústrias, na redução da emissão de poluentes, tanto nas águas como na
atmosfera, assim como estão relacionadas à tentativa de redução dos resíduos
sólidos, provenientes do processo de produção industrial.
Birkholz (1983) destaca que, para os países em desenvolvimento, é
fundamental a atuação do Estado. Essas ações visam à elevação do nível de
qualidade de vida das populações menos favorecidas, com a adoção de metas
sociais e econômicas.
Já Santos (1991) salienta que o próprio poder público torna-se criador
privilegiado de escassez. Assim, estimula a especulação e fomenta a produção de
espaços vazios nas cidades. É incapaz de resolver o problema da habitação,
empurra a maioria da população para as periferias e empobrece, ainda mais, os
pobres, que são forçados a pagar caro pelos precários transportes coletivos e a
comprar caro, bens de um consumo indispensáveis e serviços essenciais, que o
poder público não é capaz de oferecer.
2.4.1 Instrumentos de Políticas Públicas
A partir da década de 1960, as principais cidades brasileiras, passaram por
um processo de transição, onde as relações de trabalho e de produção
encontravam-se flexíveis. Em virtude disso, cada vez mais, foram evidenciadas
grandes mudanças. Como exemplo, ocorreu a acelerada e desordenada
urbanização, sendo que a forte desigualdade social, dela decorrente, tem reforçado
a necessidade da criação de instrumentos de planejamento urbano e de
estruturação de políticas públicas urbanas.
70
Marques (1986) destaca que o planejamento para as principais capitais do
Brasil, na década de 1960, era elaborado através de zoneamento das áreas
comercial, industrial e residencial. Cada zoneamento era planejado para atender às
demandas locais, com base na população que ali se estabelecia e que poderia se
estabelecer. Tal planejamento procurava, também, dar condições à criação de
centros de bairros, tendência essa que já se manifestava em alguns bairros de
algumas cidades do país. No estudo de Marques (1986), eram definidas regras de
zoneamento de uso do solo, de aproveitamento e percentagem de ocupação de
terrenos e de altura de edificações.
A partir da segunda metade da década de 1970, os técnicos da
municipalidade – assim eram chamados os planejadores da época – aprofundaram
estudos sobre os procedimentos e os instrumentos de planejamento urbano. Seu
principal objetivo era o de planejar a cidade, através da compreensão das relações
entre a sociedade e a cidade.
Na década de 1980, os planejamentos urbanos, para as grandes cidades,
seguiam, no Brasil, os seguintes fundamentos e pressupostos:
ter natureza interdisciplinar e multissetorial;
ter caráter de renovação permanente;
ter sua base jurídica consolidada;
ter mecanismos de consulta e participação da comunidade, no
processo de planejamento;
seguir um modelo urbanístico contextualizado no município e na
região, baseado em critérios de densidade populacional,
zoneamento de uso do solo, multipolarização de serviços e
equipamentos, funcionalidade e hierarquização das vias.
Somente em 2001, através da Lei nº 10.257, surgiu o Estatuto da Cidade.
Com esse documento, o Plano Diretor tornou-se obrigatório, aos municípios com
população urbana acima dos 20 mil habitantes, aos integrantes de regiões
metropolitanas ou aglomerações urbanas de áreas de especial interesse turístico;
municípios inseridos em áreas sob influência de empreendimentos ou com
significativo impacto ambiental. Todos eles passaram a ser obrigados a instituírem o
71
plano diretor, como um instrumento que objetive a função social da cidade e da
propriedade urbana.
O Estatuto da Cidade delega, a cada município, a competência como gestor
do planejamento, estruturação e desenvolvimento das cidades, através de suas
necessidades, norteadas pela expansão urbana ordenada ou desordenada.
Segundo Brasil (2001), o estatuto estabelece, como instrumento legal, os planos
nacionais, regionais e estaduais de ordenação territorial e de desenvolvimento
econômico e social. O mesmo ocorre com o planejamento das regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
O planejamento municipal tem por obrigação legal, através do parcelamento
do uso e ocupação da terra, zoneamento ambiental e gestão orçamentária
participativa, desenvolver planos e programas de desenvolvimento econômico e
social.
O Estatuto de uma cidade prevê instrumentos tributários e financeiros, através
do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); incentivo e
benefícios fiscais e financeiros; e os institutos jurídicos e políticos. Estes possuem
poder legal de realizar desapropriações, tombamento de imóveis, concessão de uso
para fins de moradia, parcelamento, edificação, outorga onerosa do direito de
construir ou alterar o uso, transferir o direito de regularização fundiária, assistência
técnica e jurídica gratuita, para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.
Um exemplo a ser destacado, através da Lei complementar n° 434, de Março
de 2000, é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), da
Secretaria do Planejamento Municipal da cidade de Porto Alegre. Em seu artigo 1°,
prevê a promoção do desenvolvimento do município, tendo, como princípio, o
cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, nos termos da
lei orgânica. Garante a gestão democrática, participativa e descentralizada; a
promoção da qualidade de vida e do ambiente, reduzindo as desigualdades e a
exclusão social; e o fortalecimento da regulação pública sobre o solo urbano,
mediante a utilização de instrumentos redistributivos da renda urbana e da terra, e o
controle sobre o uso e ocupação do espaço da cidade.
Dentre as estratégias previstas, no artigo 3° do PDDUA, estão: a Estratégia
de Estruturação Urbana da cidade, a Estratégia de Qualificação Ambiental, a
Estratégia de Mobilidade Urbana, a Estratégia de Uso do Solo Privado, a Estratégia
72
de Promoção Econômica, a Estratégia de Produção da cidade e a Estratégia do
Sistema de Planejamento.
Cabe destacar que a Estratégia da Estruturação Urbana, através do
Programa de Integração Metropolitana, viabiliza ações na área de transporte, uso do
solo e saneamento. Já a Estratégia do Sistema de Qualificação Ambiental tem o
objetivo de promover as potencialidades do território municipal, superando os
conflitos referentes à poluição e degradação do meio ambiente e seus elementos
naturais: ar, água, solo e subsolo, fauna e flora.
Essas estratégias são entendidas como os caminhos que se deve percorrer,
para que a cidade atinja seus objetivos de desenvolvimento. Indicam políticas
urbanas, programas e projetos, públicos e privados, para que se construa uma
cidade de todos para todos.
Segundo Panizzi (1993), política urbana pode ser definida como a ação do
governo, baseada em um conjunto de instrumentos urbanísticos, tributários e
jurídicos. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade urbana, nos parâmetros de justiça social e de equilíbrio
ambiental.
O que se observa, então, é a existência de um conjunto de programas e
normas jurídicas, com o objetivo de qualificar as relações sociais, entre os diversos
agentes urbanos, e orientar suas ações. Esses programas e normas caracterizam a
rede de instrumentos legais, que se complementam e se inter-relacionam, com o
intuito de normatizar e balizar o desenvolvimento presente e futuro das cidades.
No caso brasileiro, todos esses instrumentos legais, contudo, não estão
sendo eficazes, para sanar as necessidades da população, que hoje se encontra
concentrada, nos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto
Alegre. A consequência da ineficácia desses instrumentos é o surgimento e o
adensamento desordenado e acelerado de vilas, geralmente em áreas sem estrutura
urbana adequada, sob o ponto de vista de uso e ocupação da terra, tornando-se
áreas irregulares e sujeitas a riscos ambientais e a riscos à saúde das pessoas que
ali vivem.
73
2.5 PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS
Nas últimas décadas, a preocupação com a melhoria da qualidade de vida
tem ocupado, cada vez mais, a atenção dos governantes e da sociedade civil em
todo o mundo. Segundo Frank (2000), a cada dia visualiza-se, mais claramente, a
necessidade de um drástico redirecionamento das ações do homem, no planeta, que
é atualmente predatório, em relação aos diferentes usos dos recursos naturais. Cabe
destacar, assim, que a qualidade de vida torna-se o conceito central da problemática
ambiental e o homem, através de seus costumes e forma de organizar-se
socialmente, tem contribuído, tanto para o surgimento dos principais problemas
ambientais, quanto para a solução de alguns deles.
A forma de viver do “homem”, a partir do século XX, tem sido rapidamente
modificada, pela sua capacidade de inovação, frente aos desafios que ele mesmo
produz e reproduz, nas sociedades em que vive. Um exemplo a ser citado, como
responsável por essas mudanças, é a Globalização.
Nesse sentido, podem ser destacados os modelos de crescimento
econômico, voltados para o desenvolvimento de tecnologias, onde muitos produtos
lançados no mercado, em um prazo de seis meses a dois anos, tornam-se
obsoletos, sendo substituídos de forma rápida. Dessa forma, as inovações
tecnológicas permitiram que a influência dos meios de produção e consumo global
chegassem a diversos lugares, de forma simultânea e instantânea.
Segundo Preteceille (1999), esses modelos de crescimento, de gestão
econômica e social são gerados pelos fluxos financeiros, que constituem os
mercados abertos e interdependentes; pela difusão de tecnologias; pelas migrações;
e pela mão-de-obra. Apresentam, nas grandes cidades do Brasil e em muitos
centros urbanos do mundo, um crescimento de desigualdades sociais e um
significativo aumento da pobreza.
Grimberg (1993) afirma que as cidades são a principal base de sustentação
do estilo predatório do desenvolvimento. Isto decorre do fato de que a exploração
predatória dos recursos naturais é feita, no sentido de atender ao modo de vida
eminentemente urbano.
Falar sobre os principais problemas urbanos é algo que remete a dialogar
com os diferentes espaços sociais, construídos e ocupados pela sociedade, nos
74
últimos 50 anos. Hoje, quase todas as sociedades enfrentam a desanimadora
perspectiva de uma infindável crise urbana, consequência de um modelo obsoleto e
irracional da ocupação do espaço (RATTNER, 2001).
A acumulação de riquezas, sem distribuição equitativa de benefícios sociais,
exacerbou contradições e conflitos, particularmente nas grandes aglomerações
urbanas. A urbanização rápida e a intensa concentração de indústrias, serviços e,
portanto, de seres humanos têm transformado as cidades no oposto de sua razão de
ser, ou seja, um lugar para se viver bem.
Segundo Amaral (1992, p. 68),
[...] essa íntima relação da questão urbana com a qualidade de vida
não é uma peculiaridade regional, mas estende-se a todas as
cidades do planeta, estejam elas em países desenvolvidos ou
subdesenvolvidos. Assim, também a degradação ambiental em
grandes cidades como o México, Lima, Nova Iorque, São Paulo e Rio
de Janeiro apresentam semelhanças.
Essa degradação ambiental pode ser explicada pelo avanço industrial, ligado
ao desenvolvimento das cidades, que não acompanha o crescimento do processo
de suburbanização, ou seja, a expansão das áreas de periferias é muito mais rápida
e, com ela, surgem os problemas ambientais. É importante destacar que as cidades,
através de suas políticas públicas, podem amenizar ou até resolver as questões
ambientais, relacionadas à gestão do espaço urbano, desde que este seja
transformado, de forma planejada, e que haja interesses, tanto do poder público
como do privado.
Santos (1990) ressalta que o plano diretor de uma cidade não pode se
contentar em responder apenas aos interesses do crescimento industrial ou da
dotação de seus serviços. Deve incluir uma clara preocupação com a dinâmica
global da cidade, sendo um equívoco pensar que os problemas urbanos podem ser
resolvidos sem solução da problemática social.
Nesse sentido, a urbanização apresenta-se como um desafio, para muitos
pesquisadores, pois a concentração humana e as atividades a ela relacionadas
provocam uma ruptura do funcionamento do ambiente. Para melhor avaliar a
qualidade ambiental urbana e controlar suas degradações, é preciso que se
75
compreendam suas dinâmicas de funcionamento. Isso é necessário, para que, a
partir desta compreensão, sejam identificados os principais problemas urbanos, de
tal forma que possam ser tomadas decisões, a fim de saná-los.
Para Frank (2000), as principais consequências diretas da urbanização são as
poluições: atmosférica, hídrica, dos solos, sonora, visual e psicossocial. Autores
como Marques (1993) e Sperling (1997) apontam o crescimento da população e sua
concentração, no meio urbano, juntamente com a intensificação das atividades
industriais e agrícolas, como principais causas da degradação dos solos e dos
recursos hídricos, nestas últimas décadas.
Segundo Rodrigues (1998), um dos maiores problemas urbanos modernos é,
sem dúvida, a geração crescente de resíduos sólidos, seu tratamento e destinação
final. Entre os vários tipos de resíduos sólidos urbanos, destacam-se os industriais,
os sólidos domiciliares, os da construção civil, os de serviço de saúde e os rejeitos
de tratamento de água e de esgoto.
Os resíduos sólidos domiciliares urbanos são compostos por materiais
putrescíveis (resíduos alimentares e demais materiais que apodrecem), papéis e
papelões, plásticos, madeiras, metais, vidros e outros.
De acordo com a NBR 10.004 (ABNT, 2004, p. 2), os resíduos sólidos podem
ser classificados em duas classes:
Classe I – Perigosos: são aqueles que, em função das suas propriedades,
podem apresentar risco à saúde pública, quando manuseados ou destinados de
forma inadequada;
Classe II – Não perigosos: são aqueles que, em função das suas
propriedades, não apresentam risco à saúde pública quando manuseados.
Segundo o Ministério das Cidades (2006), a geração média diária de resíduos
sólidos urbanos no Brasil é de 780 gramas por habitante. Esse dado varia entre 470
e 700 gramas, por dia, por habitante, nas cidades com até 200 mil habitantes, e
entre 800 a 1200 gramas por dia, por habitante, nas cidades com mais de 200 mil
habitantes.
O surgimento de grandes áreas de depósito de lixo, como os lixões e aterros
sanitários, no Brasil e no mundo, nas últimas décadas, em decorrência do acelerado
processo de urbanização, é considerado um dos principais causadores da poluição
das águas superficiais e subterrâneas e da poluição dos solos onde esses resíduos
são depositados.
76
A partir da década de 1970, no mundo, e da década de 1980, no Brasil,
empresas privadas e o poder público começaram a investir na reciclagem dos
resíduos sólidos, gerados pelas cidades.
John e Agopyan (2000) afirmam que as possibilidades de reciclagem dos
resíduos sólidos são inúmeras e variam de acordo com a sua composição. O
investimento em desenvolvimento de tecnologia e em programas ambientais
governamentais ou de ONG`s, para realizar o reaproveitamento de diversos tipos de
resíduos sólidos tem sido considerado uma das ações de caráter social e ambiental
mais importantes dessas últimas décadas. Além de reaproveitar matéria-prima já
extraída dos recursos naturais causando menor impacto ao ambiente, gera renda
para milhares de pessoas desempregadas que vivem da coleta no mundo.
Segundo a Agência Ambiental Européia (EAA, 2006), em 2005, 16 países da
União Européia destinavam, junto ao solo, 66% do total dos resíduos gerados,
enquanto que a incineração, a compostagem e a reciclagem correspondiam
respectivamente apenas a 8%, 11% e 15%. Esse grupo de países era composto por:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia,
Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Noruega e Suécia,
representando 390 milhões de habitantes e uma geração per capita de 760 gramas,
por dia, de resíduos.
Dados do IBGE (2007) indicam que, no Brasil, as 13 maiores cidades (São
Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba,
Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém, Guarulhos e Goiânia), geram 32% de todo o
lixo urbano do país. Embora a porcentagem de materiais recicláveis no lixo seja de
35%, somente 3%, em média, são reaproveitados nas unidades de reciclagem das
cidades citadas.
Conclui-se, então, que a sociedade mundial, nas últimas três décadas, tem
produzido lixo demais e ainda não encontrou uma solução capaz de fazer frente ao
tamanho do problema. Apesar do avanço, nos últimos anos, a preservação
ambiental esbarra na ineficácia, que pode ser minimizada com a mudança do
modelo de desenvolvimento. Enquanto os termos da equação custo-benefício forem
definidos apenas pela produtividade e rentabilidade do mercado, e pelas facilidades
do cotidiano, a geração de lixo continuará incontrolável e os processos de
reciclagem de resíduos serão insuficientes, para o volume de lixo gerado no mundo.
77
2.5.1 Problemas Ambientais Brasileiros
A partir da década de 1960, no Brasil, o processo de centralização das
principais cidades passou a ser construído de uma forma que, nelas, estivessem
concentradas as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão pública e
privada, e seus terminais de transporte (ônibus e trem) inter-regionais e
intraurbanos. A acessibilidade, para essas áreas, atraiu praticamente todos os
investimentos industriais, sendo que começou a ocorrer uma migração de grande
parte da população, visando a se instalar próximo a áreas onde os serviços, o
comércio e os empregos se concentravam. Criou-se, com isso, uma necessidade de
construções verticalizadas, decorrente da alta concentração de pessoas e serviços,
que necessitavam de um espaço cada vez mais raro e caro.
Segundo dados do IBGE (2007), em 1960, o Brasil contava com 60 milhões
de habitantes urbanos; em 1990, a população urbana brasileira atingia cerca de 115
milhões e, no ano de 2002, atingiu, aproximadamente 140 milhões de habitantes.
Isto representava em torno de 80% da população vivendo nas cidades. Os dados do
IBGE, do ano de 2007, revelam que 153.152.497 habitantes vivem, atualmente, nas
áreas urbanas do Brasil, o que representa 82% da população do país.
Verificou-se, assim, certa sincronia entre a emergência do capitalismo, em
sua fase plenamente industrial, e o aparecimento das áreas centrais, nas principais
capitais do país, associadas às transformações do espaço urbano e seus impactos
no ambiente. Segundo Davidovich (1995), os marcos principais, dessa fase, estão
relacionados ao aumento da metropolização e à multiplicação dos centros urbanos,
bem como ao aumento das crises de recessão sobre o ambiente construído,
envolvendo as cidades e sua infra-estrutura.
A urbanização brasileira, através do seu crescimento rápido, espontâneo e
desordenado, provocou o inchaço de muitas cidades. Esse fenômeno pode ser
caracterizado pela ocupação de áreas periféricas, que, na maioria são impróprias
para edificações, o que tem gerado graves consequências para o ambiente, como:
ocupação em áreas de grande declividade, suscetíveis a movimento de
massa;
desmatamento de grandes áreas;
78
construção de palafitas, em áreas de proteção, como manguezais;
ocupação de áreas que sofrem inundações ou classificadas como de
risco; e consequentemente a
poluição das águas superficiais e subterrâneas, decorrente da falta de
saneamento básico, geração de lixo etc.
Essas áreas periféricas geralmente apresentam características próprias,
sendo locais desprovidos de condições adequadas de moradia, ocupadas por
grande parte da população que possui baixa renda, baixo grau de escolaridade e um
grande número de pessoas desempregadas ou que trabalham na informalidade.
Outro problema decorrente da urbanização, no Brasil, é a “[...] ampliação das
áreas impermeabilizadas, que repercute na capacidade de infiltração das águas no
solo, favorecendo o escoamento superficial, a concentração de enxurradas e a
ocorrência de ondas de cheia” (CHRISTOFOLETTI, 1995, p. 131). Vale destacar,
neste caso, que as áreas urbanizadas são as mais impermeabilizadas e envolvem
as construções regularizadas, pelo município, assim como as que estão em
desacordo, pois ambas influenciam o escoamento superficial da cidade.
Esse cenário se torna ainda mais preocupante, diante do que Mendonça
(1994) salienta, quando afirma que, no Brasil, cerca de 70% das ocupações das
cidades ou periferias estão em desacordo com a normativa urbanística, com o
Código de Obras, a Lei de Parcelamento e o Zoneamento. Isso quer dizer que suas
habitações foram construídas de maneira irregular e fora das normas vigentes,
contribuindo com o surgimento de problemas ambientais das cidades.
Segundo Lombardo (1996), é no espaço metropolitano onde se verifica o
equilíbrio ambiental mais profundamente afetado, por cargas de dejetos residenciais
e industriais; a concentração de poluentes no ar e na água; a degradação do solo e
subsolo, pela atividade industrial; e outros fatores de degradação, em função das
atividades humanas. No Brasil, essas atividades têm ocorrido de tal forma que os
elementos da poluição já superam a capacidade de autodepuração dos respectivos
recursos naturais.
Segundo Panizzi (1993), esse processo de urbanização, centralizado em
determinadas regiões, é também marcado pela segregação espacial de
determinadas áreas habitacionais. A mesma autora destaca que as áreas de
periferias das grandes cidades brasileiras são ocupadas por segmentos sociais de
79
baixa renda. A forma com que isso se caracteriza, na maioria dos casos, é pela
invasão de lotes particulares, geralmente áreas de baixo interesse do mercado
imobiliário.
Bonin (1993) afirma que a década de 1980 foi marcada pela má distribuição
de renda nacional, agravada pela recessão endêmica dos países subdesenvolvidos
e pela falta de uma política agrária adequada. Todos esses fatores geraram um
colapso social e ambiental, na maioria dos grandes centros urbanos.
Segundo o Centro de Estudos Políticos e Sociais da Fundação João Pinheiro
(1995), o estudo do déficit habitacional no Brasil revelou que, incluindo as áreas
urbanas e rurais, o número de famílias correspondente ao conceito de déficit
habitacional era de 5.618.536, que se somam ao número de moradias inadequadas
de 13.088.914. No total, chega-se a 18.707.477 famílias, ou seja, 46% da população
brasileira. Esse estudo serviu de parâmetro para a Secretaria de Política Urbana do
Ministério do Planejamento e Orçamento, para, em 1996, publicar a Política Nacional
de Habitação.
Esse conceito de déficit habitacional indica a necessidade de moradias, para
quem não as possui, e de novas moradias, para substituírem unidades habitacionais
precárias, que não contem com os serviços de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, energia elétrica e coleta de lixo.
Outro dado importante refere-se à população brasileira e sua geração de
resíduos sólidos, da década de 1989 a 2000. Segundo o IBGE (2000), o país passou
de 146 milhões para 170 milhões de habitantes, ou seja, teve um crescimento de
16,43%, sendo que a geração de resíduos sólidos, na mesma época, variou de 100
mil toneladas por dia, para 149 mil toneladas por dia, tendo um aumento de 49%
(DMLU, 2002). Esses dados mostram que houve um significativo aumento do
consumo da população e da consequente geração dos resíduos sólidos.
Segundo dados do IBGE (1989), 72% dos resíduos gerados no Brasil eram
depositados em lixões; 23%, em aterros sanitários; 3% eram levados para a
compostagem; e somente 2% eram reciclados. Esse quadro, aos poucos, vem
mudando, segundo o IBGE (2000): 59% dos resíduos gerados no Brasil ainda eram
depositados em lixões; 16%, em aterros controlados; 13%, em aterros sanitários;
3%, em aterros especiais; 4% eram levados para a compostagem; 3% eram
reciclados; e 2%, incinerados.
80
Segundo Oliveira (1995), no caso dos resíduos sólidos urbanos, uma tradição
do poder público brasileiro é a prática dos lixões. Estes locais existem, geralmente,
na periferia das cidades, onde se depositam os resíduos sólidos de diferentes
origens (domiciliar, hospitalar e industrial), sem tratamento específico algum.
Caracterizam-se como um local dispersor de doenças e de poluição. Esse problema
se explica em função do intenso processo urbano-industrial, vivido pelas grandes
cidades, nas últimas décadas, processo em que nem sempre houve interesse pelo
uso racional dos recursos naturais. Pode-se destacar que, geralmente, as áreas
destinadas para a prática dessa atividade são de baixo valor ou de pequeno
interesse imobiliário e que, na maioria das vezes, não apresentam condições
ambientais favoráveis.
Em geral, a localização, o tamanho, o volume e o nível de contaminação
dessas áreas são aspectos pouco conhecidos. Os principais impactos da disposição
inadequada dos resíduos pode provocar a redução e a alteração da fauna e flora,
além da poluição do solo e das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas. Esses
impactos são provocados pela inserção de produtos não biodegradáveis no
ambiente, como exemplo os dejetos industriais não tratados. Já os dejetos
orgânicos, produzidos pelas áreas de periferia das grandes cidades, lançados nos
rios sem tratamento, são considerados hoje como um dos principais responsáveis
pela degradação dos corpos hídricos superficiais.
Outro fator de grande preocupação é que essas áreas de depósito de lixo
podem servir de abrigo e disponibilizar alimento, transformando-se em excelente
nicho ecológico, contribuindo, assim, com o aumento de animais (roedores, insetos e
etc), que podem constituir vetores de doenças, principalmente para a população
circunvizinha à área do depósito.
81
3 PORTO ALEGRE: URBANIZAÇÃO E PROBLEMAS AMBIENTAIS
O presente capítulo foi construído com o objetivo de caracterizar o processo
de urbanização de Porto Alegre e suas consequências ambientais, com ênfase para
os problemas decorrentes da produção do lixo. Para isso, buscou-se identificar,
através de um resgate histórico, a formação e transformação da cidade, aspectos
relacionados à ocupação e aos usos da terra, de forma desordenada, além de
identificar o atual momento de urbanização e analisar aspectos relativos ao Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
3.1 PORTO ALEGRE E A EVOLUÇÃO DAS SUB-HABITAÇÕES
Nas últimas décadas, a questão da moradia tem obedecido à lógica capitalista
e globalizada. Segundo Brasil (1994, p. 74), através das políticas neoliberais, uma
das responsáveis pela atual situação de crise e de miséria no mundo, estão
constatados dois fenômenos sociais marcantes, que se consolidam na realidade
brasileira e portoalegrense atual: “[...] a exclusão estrutural e o aumento das
distâncias entre os diversos segmentos populacionais”, produzindo-se o “[...]
aumento das distâncias sociais entre integrados e excluídos”.
Segundo Moraes (2000), a questão da moradia e da estrutura urbana das
cidades obedece a uma lógica excludente, resultado de ações públicas e privadas
de um sistema concentrador de renda.
A preocupação com a transformação da cidade de Porto Alegre data de 1914,
com o “Plano Geral dos Melhoramentos”, de João Moreira Maciel. A partir dessa
década, os planos e realizações da cidade passaram por um desenvolvimento de
urbanização voltado para a construção de melhorias no sistema viário da cidade, no
alargamento de ruas, na ampliação de suas extensões, na sua pavimentação e
iluminação.
A tabela 2 mostra uma comparação do crescimento da população de Porto
Alegre em relação ao da população do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de
1900, segundo dados do IBGE (2000, 2007).
82
Tabela 2 - Evolução da população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, a partir da
década de 1900 até 2007.
Período
Pop. POA
% Crescimento
Pop. RS
% Crescimento
1900
73.000
-
1.149.000
-
1920
179.000
145,2%
2.182.000
89,9%
1940
272.000
52%
3.308.000
51,6%
1960
635.000
133,8%
5.366.000
62,2%
1970
885.000
39,4%
6.670.000
24,3%
1980
1.125.000
27,1%
7.778.000
16,6%
1990
1.247.625
10,9%
9.138.670
17,5%
2000
1.359.911
9,0%
10.181.749
11,5%
2007
1.421.106
4,5%
10.850.214
7,5%
Fonte: Adaptado de IBGE (2000; 2007)
Os dados da Tabela 2 indicam um aumento da população, de forma
acelerada, de 1900 até 1960, segundo o qual a população do RS se multiplicou
cinco vezes em 40 anos, caracterizando uma tendência de migração para o estado e
um elevado grau de natalidade. Já em Porto Alegre, tal crescimento ocorreu de
forma ainda mais acelerada, indo de 73 mil habitantes, em 1900, para 635 mil, em
1960. A partir da década de 1960, houve uma tendência de redução do aumento da
população, tanto no Estado do Rio Grande do Sul como na cidade de Porto Alegre.
É importante destacar que entre 1970 e 2000, a população de Porto Alegre cresceu
ainda 86,4%, reflexo da repulsão do campo e da tentativa de melhoria de qualidade
de vida na cidade grande por parte da população rural.
Segundo estimativas do IBGE (2000), essa tendência de redução do aumento
populacional deverá continuar nas próximas décadas.
O crescimento rápido e desordenado gerou, na cidade de Porto Alegre, o
surgimento das primeiras áreas irregulares, sem infra-estrutura básica para
habitação, formando-se, assim, as primeiras malocas.
Segundo Moraes (2000), o primeiro estudo sobre as “malocas” de Porto
Alegre foi publicado em 1951. Esse termo era de uso comum da população, órgãos
governamentais e entidades de pesquisa da época, para se referir às áreas de
ocupação irregular. Naquele período, coube à Unidade de Pesquisa Municipal de
Habitação do DEMHAB realizar um estudo minucioso e, a partir de então, os
levantamentos continuaram a ser feitos. Mais tarde, entre 1981 e 1989, a SPM
realizou um estudo sobre o número de vilas, sub-habitações, população existente e
83
número de famílias e, em 1991, o IBGE realizou o censo socioeconômico dos
aglomerados subnormais. Novamente, após esse período até 2007, o DEMHAB
realizou dois censos de núcleos e vilas irregulares, em Porto Alegre, como pode ser
visto no quadro 1.
O Quadro 1 destaca os levantamentos socioeconômicos, realizados entre
1950 e 2007, nos núcleos sub-habitacionais de Porto Alegre.
ANO
Órgão
CARACTERIZAÇÃO
1950
DEMHAB
Levantamento econômico-social das malocas
existentes em Porto Alegre
1964
DEMHAB
Levantamento socioeconômico nas vilas e
agrupamentos marginais de Porto Alegre
1973
DEMHAB
Cadastro socioeconômico e diagnóstico evolutivo
das sub-habitações, no município de Porto Alegre
– RS
1981/1989
SPM
Contagem do número de vilas, sub-habitações,
população existente e número de famílias.
1991
IBGE
Censo socioeconômico dos aglomerados
subnormais.
1996/1998
DEMHAB
Censo de núcleos e vilas irregulares de Porto
Alegre.
2006/2007
DEMHAB
Censo de núcleos e vilas irregulares de Porto
Alegre.
Quadro 1: Levantamentos socioeconômicos, realizados entre 1950 e 2007, nos
núcleos sub-habitacionais de Porto Alegre.
A pesquisa foi realizada em 1950, pela Secretaria de Educação e Cultura, do
município de Porto Alegre, juntamente com a Escola de Serviço Social da
Universidade Católica, que colocou à disposição da Comissão suas assistentes
sociais, para realizarem o levantamento econômico-social das malocas existentes
em Porto Alegre.
Segundo Anton (1999, p. 09), na pesquisa de 1950, encontra-se o seguinte
relato das primeiras malocas: “[...] sobraram pela grande extensão da capital, muitos
terrenos baldios e começaram a aparecer nesses, pequenos casebres, construídos
do dia para noite, sem licença de qualquer espécie, sem forma e arruamento”. Com
o passar dos anos, “[...] houve um surto repentino dessas construções e surgiram,
de repente, as chamadas vilas de malocas”.
84
O mesmo autor explica que a maloca era conceitualmente entendida, na
época, como o pequeno casebre, geralmente feito de tábuas velhas. Essas
construções foram caracterizadas como “[...] um “quisto social”, uma situação
anômala, uma vida marginal ao ambiente social de Porto Alegre, sendo urgente que
os poderes públicos tomem medidas concretas para o extermínio das mesmas”
(ANTON, 1999, p.10). A pesquisa de 1950 concluiu que, nos últimos anos, houve
uma multiplicação assustadora dessas habitações, vindo a se tornar um grave
problema social.
O segundo estudo foi realizado pelo Departamento Municipal da Casa
Popular e pela prefeitura de Porto Alegre, em 1964, tendo sido feito o levantamento
socioeconômico, nas vilas e agrupamentos marginais de Porto Alegre. Na análise do
relatório de 1964, o termo usado para definir os moradores das malocas passou a
ser “marginais”, que são os indivíduos que vivem em sub-habitações, constituindo
aglomerados irregulares, sem planos urbanísticos, em terrenos baldios, e situando-
se, principalmente, nos grandes centros urbanos.
Segundo Moraes (1999), o relatório de 1964 deixa claro alguns aspectos:
que existia, na época, uma forte segregação social em relação aos
moradores “das vilas chamadas marginais”;
o esforço despendido, entre 1950 e 1964, no sentido de erradicar as
malocas, não surtiu o efeito desejado, pois o percentual da população,
nas malocas, passou de 4,1%, em 1950, para 8,92%, em 1964.
O terceiro foi realizado em 1973 pelo DEMHAB, quando foram contratados
120 estudantes, para a pesquisa de campo. A partir dos dados tabulados, foi
elaborado o cadastro socioeconômico e o diagnóstico evolutivo das sub-habitações,
no município de Porto Alegre – RS.
O cadastro socioeconômico e o diagnóstico evolutivo de 1973 introduzem
algumas expressões novas, como: habitação de interesse social, submoradia e
núcleos sub-habitacionais. O estudo de 1973 considera o problema social desses
núcleos como uma questão nacional, sugerindo compartilhar tal questão com a
União. Esse diagnóstico busca assegurar o equilíbrio social e a qualidade de vida
das populações que vivem na miséria e em condições longe das ideais.
85
O quarto estudo foi realizado pela Secretaria de Planejamento Municipal
(SPM), fornecendo dados do início e final da década de 1980, representados através
da contagem do número de vilas, sub-habitações, população existente e número de
famílias.
Segundo o relatório da SPM, nesse período, houve um aumento bastante
expressivo no número de pessoas que passaram a morar nos núcleos sub-
habitacionais. Esse dado comprova um grave problema social, vivido por Porto
Alegre.
O quinto estudo elaborou o censo socioeconômico dos aglomerados
subnormais de 1991, realizado pelo IBGE, tendo sido introduzida a categoria
“aglomerados subnormais”. Estes aglomerados são explicados como um conjunto
constituído por unidades habitacionais (barracos, casas...), ocupando ou tendo
ocupado terrenos de propriedade alheia (pública ou particular), dispostos, em geral,
de forma desordenada e densa, carente, em sua maioria, de serviços públicos
essenciais.
Já o sexto levantamento ocorreu no período entre 1996 e 1998, pelo
DEMHAB, e teve como objetivo atualizar os dados do Censo de núcleos e vilas
irregulares de Porto Alegre. Os dados revelaram um aumento significativo da
população que vive nos núcleos e unidades sub-habitacionais, caracterizando um
quadro de aumento da pobreza, forte desigualdade social e de ineficácia das
políticas públicas.
O sétimo censo de núcleos e vilas irregulares de Porto Alegre foi definido,
através dos últimos levantamentos realizados pelo DEMHAB e pela contagem da
população por município, feita pelo IBGE, nos anos de 2006 e 2007.
Segundo Moraes, o resultado do último censo de núcleos e vilas irregulares
de Porto Alegre, comparado com o anterior, revelou uma acentuada retração das
migrações, nos últimos anos, “[...] decorrente da auto-reprodução da miséria, da
baixa qualidade de vida e da falta de oportunidade de emprego” (MORAES, 2007, p.
29).
Anton (1999) afirma que o significativo aumento de moradores na cidade deve
ser atribuído à fase de transição de uma sociedade rural para uma sociedade urbana
e às demandas gerais decorrentes, como emprego, saúde, habitação, infra-estrutura
urbana e serviços.
86
Esses levantamentos fundamentaram-se na necessidade de atualizar os
dados referentes aos núcleos sub-habitacionais, da cidade de Porto Alegre, na
tentativa de estabelecer um diagnóstico evolutivo das sub-habitações. São
importantes, para uma elaboração posterior de projetos habitacionais adequados, a
cargo do DEMHAB, previstos no Plano Diretor, como: estudo de aquisição de áreas
para moradias definitivas; loteamentos semi-urbanizados; deslocamento das
submoradias, situadas em áreas necessárias a obras públicas de saneamento e
urbanismo.
O crescimento da população dos núcleos sub-habitacionais, da cidade de
Porto Alegre, está descrito, em síntese, na Tabela 3.
Tabela 3 - Evolução da população dos núcleos sub-habitacionais de Porto Alegre,
com quantidade de núcleos, unidades sub-habitacionais, famílias e habitantes, de
acordo com os levantamentos de 1950 a 2007.
ANO
População
total POA
Núcleos sub-
habitacionais
Unidades sub-
habitacionais
Famílias
Habitantes
População
total (%)
1950
394.000
41
3.965
4.636
16.303
4,1
1964
735.000
56
13.588
15.326
65.595
8,92
1973
895.000
124
20.152
22.336
105.833
11,7
1981
1.135.524
145
26.093
28.702
129.200
11,3
1989
1.225.447
212
46.734
51.407
209.711
17,11
1998
1.329.472
422
75.370
82.907
293.946
22,11
2007
1.420.667
479
85.168
93.684
332.158
23,38
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2001), SPM (1989), DEMHAB (2007).
A análise dos dados, apresentados na Tabela 3, permite concluir que houve
um aumento significativo do número dos núcleos sub-habitacionais, na cidade de
Porto Alegre, o que reflete uma situação indesejável de pobreza e desigualdade
social, cada vez maior, ao longo das décadas.
Um dado importante de ser destacado é que a cidade de Porto Alegre teve
um incremento de 124 para 479 núcleos sub-habitacionais, nos últimos 35 anos.
Segundo estimativas do DEMHAB, essa situação de falta de moradia adequada,
precárias condições sanitárias, falta de acesso à saúde e outras necessidades
básicas tende a piorar, de forma gradativa, mesmo que sua evolução tenha
crescimentos menores, nas próximas décadas.
87
Destaca-se, para fins de contagem, que o DEMHAB considera núcleo sub-
habitacional, locais de irregularidade fundiária e sem infraestrutura adequada de
moradia, a partir de 20 unidades sub-habitacionais.
O percentual da população de Porto Alegre, que morava em malocas, era de
4,1%, em 1950. Este índice dobrou para 8,92%, em 1964, sendo que, em 1973, o
percentual já era de 11,7%, o que retrata um aumento significativo da pobreza e o
aumento de núcleos sub-habitacionais.
Segundo o censo (UPE/DEMHAB) 1996-1998, a contagem dos domicílios, em
núcleos e vilas irregulares, em Porto Alegre, aumentou para 22,11% da população
residente.
Os levantamentos populacionais realizados, em 1950, 1964, 1973, 1981,
1989, 1998 e 2007, possibilitaram mapear, além do desenvolvimento dos núcleos, a
transformação da população de Porto Alegre, em comparação à evolução da
população dos núcleos sub-habitacionais, nesse mesmo período de análise. É o que
mostra o Gráfico 1.
Gráfico 1: Percentual de crescimento da população de Porto Alegre e da população
dos núcleos sub-habitacionais (1950-2007).
Fonte: Elaborado a partir de DEMHAB (2007)
A partir da análise do Gráfico 1, pode-se definir quatro momentos bem
distintos, em relação ao desenvolvimento da cidade de Porto Alegre, comparado ao
dos núcleos :
Percentual de crescimento da população de Porto Alegre e
opulação
da população dos núcleos sub-habitacionais (1950-2007)
17
86
15
10
63
400
170
5
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1950-1964
1964-1973
1973-1998
1998-2007
(%)
Cresc. Pop. POA
Cresc. Pop. Núcleos
88
1950 - 1964: houve um aumento significativo das populações de
ambas variáveis, destacando o crescimento descontrolado da
população dos núcleos sub-habitacionais;
1964 - 1973: houve um crescimento ainda acentuado de ambas
populações, mas de forma mais moderada, se comparada com o
período anterior. Cabe destacar que o crescimento da população dos
núcleos sub-habitacionais apresentou valores bem superiores que o da
população de Porto Alegre;
1973 - 1998: houve uma estabilização do crescimento da população de
Porto Alegre, se comparada com o período anterior, mas ocorreu um
crescimento muito elevado, novamente, da população dos núcleos;
1998 - 2007: novamente houve um crescimento estável da população
de Porto Alegre e um crescimento baixo, de 5%, da população dos
núcleos sub-habitacionais.
Segundo classificação do DEMHAB (1999), a cidade de Porto Alegre se
divide em duas categorias de habitantes: regulares e irregulares. Os habitantes
irregulares compõem-se de dois segmentos básicos. Um é constituído por núcleos e
vilas irregulares, e o outro, formado pelos loteamentos irregulares.
O segmento dos núcleos e das vilas irregulares é formado por moradias, em
área pública ou privada, com problemas de irregularidade fundiária, e com um grau
variado de deficiência de infraestrutura urbana e serviços. Já o segmento formado
pelos loteamentos irregulares é assim denominado, porque os loteadores, ao
implantarem os projetos, infringem regras estabelecidas no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) ou desconsideram quaisquer
procedimentos legais.
89
3.2 A CIDADE DE PORTO ALEGRE E SUAS REGIÕES
Segundo o Atlas Ambiental de Porto Alegre (1998), a cidade de Porto Alegre
está dividida em diferentes regiões.
A Figura 1, elaborada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e
Ambiental da cidade de Porto Alegre, localiza espacialmente cada região.
A Cidade Radiocêntrica é a região urbana mais consolidada do município.
Apresenta um traçado viário estruturado bem definido, com a maioria de seus lotes
ocupados. Exibe as mais altas densidades e as melhores condições de
infraestrutura, além de compreender o centro histórico da cidade. Nessa parte da
cidade, encontra-se a maior diversidade de funções urbanas, através do Corredor de
Urbanidade, com importantes áreas comerciais e residenciais.
O Corredor de Desenvolvimento situa-se ao norte de Porto Alegre, fazendo
divisa com os municípios de Canoas e Cachoeirinha. Essa área compreende o rio
Gravataí, o Guaíba e as avenidas Sertório e Assis Brasil. A denominação de
Corredor de Desenvolvimento deve-se à excepcional potencialidade dessa região,
para se tornar, graças a sua localização estratégica, um pólo de importância
regional. Possui fácil acesso à BR 116 e BR 290, além ser a localização do
Aeroporto Internacional Salgado Filho e ponto de passagem do Trensurb. Nessa
área, existem grandes vazios urbanos, sendo alguns ocupados ou invadidos por
famílias com baixa renda. Isso gera a proliferação de núcleos urbanos irregulares e
sem infraestrutura. Muitas vezes, como é o caso da “Vila Dique”, que ali se instalou,
esses núcleos encontram-se em uma área de risco frequente de inundação.
Nos últimos anos, tem ocorrido, na região, um adensamento das ocupações
habitacionais regulamentadas, assim como da concentração de várias empresas,
indústrias e atividades de comércio e serviços.
90
91
A Cidade Xadrez tem essa denominação pela tendência ao padrão ortogonal
de sua malha viária estruturada. Compreende uma área do município delimitada, a
oeste, pela Terceira Avenida Perimetral, e a leste, pelos municípios de Alvorada e
Viamão; ao norte, pela avenida Sertório; e ao sul; pela avenida Bento Gonçalves.
Apesar de ter apresentado um processo de densificação mais intenso, a partir da
década de 1980, sendo desenvolvido o corredor de produção entre as avenidas
Manuel Elias e Dante Ângelo Pilla; os corredores de centralidade entre as avenidas
Assis Brasil e Sertório; as avenidas: Anita Garibaldi e Nilo Peçanha, e as avenidas:
Bento Gonçalves e Ipiranga, ainda apresenta vazios urbanos, que dificultam os
acessos e deslocamentos dentro de sua própria área. Um dos eixos mais
importantes é a avenida Assis Brasil, que se consolidou como eixo comercial e de
serviços. Nas últimas décadas, em decorrência da construção do Shopping Center
Iguatemi, verificou-se uma grande transformação na paisagem local, através da
densificação, por prédios de habitação coletiva, e da intensificação do comércio e
dos serviços.
A Cidade da Transição ocupa o espaço da encosta de Porto Alegre,
compreendendo os morros Santana, da Polícia, Pedra Redonda e Teresópolis. Essa
macrozona possui predominância residencial, apresentando significativos conjuntos
de vilas populares, como a Cruzeiro, Grande Glória e outras. Esses conjuntos de
vilas caracterizam áreas de ocupação irregular, sem infraestrutura adequada,
marcadas fortemente pela violência, baixa renda e interferência bastante acentuada
na paisagem natural. Assim, são provocados impactos ambientais consideráveis,
como o desmatamento e a poluição de vários arroios, decorrentes do despejo de lixo
e falta de tratamento de esgoto sanitário.
A Cidade Jardim é uma região residencial, com baixas densidades
populacionais, englobando o Morro do Osso, Ipanema, a Vila Assunção, Vila
Conceição, Pedra Redonda, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Cavalhada, Camaquã
e Vila Nova. Nos últimos anos, a região apresentou um aumento da ocupação e da
diversificação de atividades. Alguns bairros apresentam características rurais, pois
sua principal atividade está ligada à agricultura, através da produção de pêssego e
ameixa.
O Eixo Lomba do Pinheiro-Restinga corresponde à região do limite de Porto
Alegre com o município de Viamão.
92
A Lomba do Pinheiro apresenta características de ocupação rural e teve suas
glebas, aos poucos, divididas em lotes de menores extensões. A partir da década de
1970, surgiram vários núcleos habitacionais, sendo que a Lomba do Pinheiro é, hoje,
o maior aglomerado de vilas populares e loteamentos clandestinos e irregulares do
município.
O Núcleo Urbano da Restinga originou-se na década de 1960, decorrente de
ações de políticas públicas, no sentido de transferir as populações de baixa renda,
que ocupavam áreas do Centro de Porto Alegre, consideradas estratégicas para o
desenvolvimento urbano. Com o passar das décadas, surgiram dezenas de núcleos
urbanos e, hoje, a Restinga é o maior bairro do centro sul do município.
A Cidade Rural Urbana, também conhecida como “Rururbana”, está
localizada predominantemente na região sul do município, correspondendo a cerca
de 60% da sua área total, com uma importante produção rural de hortigranjeiros,
desenvolvida em áreas intercaladas por núcleos urbanos como o de Belém Velho,
Belém Novo e Lami e áreas ainda preservadas. Ela apresenta um importante
corredor de escoamento Agroindustrial, capaz de viabilizar a ligação entre seus
núcleos e a Restinga. A Cidade Rural, nos últimos anos, tem mudado o seu perfil de
adensamento, através do surgimento de diversos núcleos clandestinos e de vilas
irregulares. Essa área apresenta duas características básicas: o desenvolvimento de
atividades comerciais e de pequenas indústrias e o crescimento de núcleos.
Essa breve caracterização do município de Porto Alegre visa a destacar as
condições da estrutura urbana e retratar, de forma resumida, a transformação da
ocupação e o uso da terra da cidade, enfocando três aspectos: as áreas
urbanizadas e regularizadas, tanto residenciais, quanto industriais e comerciais;
áreas em processo de urbanização, com características fortes de meio rural; e áreas
que intercalam o meio urbano regular e os lotes irregulares ocupados.
Em virtude do exposto, algumas conclusões podem ser listadas:
os instrumentos de políticas públicas têm sido ineficazes, no processo
de ordenamento da evolução urbana;
a legislação vigente contém critérios técnicos de qualidade, porém há
uma grande defasagem entre a legislação e a realidade;
93
a cidade de Porto Alegre – assim como outros grandes centros
urbanos - não estava e não está preparada para acompanhar esse
crescimento urbano desordenado;
o surgimento de áreas de periferia, de núcleos , vilas ou invasões
irregulares, retrata um quadro de forte desigualdade social;
e a falta de infraestrutura adequada urbana (tratamento e fornecimento
de água, coleta de lixo, fornecimento de luz, rede de esgoto e outros)
gera impactos ambientais e caracteriza um grave problema social que
assola a cidade.
3.3 PORTO ALEGRE: PLANEJAMENTO URBANO E PROBLEMAS AMBIENTAIS
Segundo Souza (1998), a transformação de uma cidade pode ser entendida a
partir da relação existente entre a variação de população e suas funções urbanas.
Segundo essa relação, na medida em que aumenta a população de um núcleo
urbano, também aumentam e se diversificam as funções desse núcleo, tornando-se
possível, assim, determinar os períodos evolutivos da história de uma cidade.
A estrutura morfológica urbana de uma cidade sofre estímulos, a cada
momento, tanto de cidades próximas quanto de outras estruturas centrais distantes.
Esses estímulos relacionados à evolução urbana podem ser traduzidos pelos fatores
socioeconômicos, culturais e naturais locais. A predominância de um ou mais desses
fatores permite identificar as funções urbanas, assumidas pelo núcleo em
determinado período, criando uma identidade morfoestrutural, que poderá se manter
ou não.
Quando se estuda uma cidade e seu comportamento, deve-se levar em
consideração, de forma não menos importante, quais são as características
populacionais das cidades do seu entorno. Isso é importante, porque existe
possibilidade de interferência dessas características nos processos de construção e
transformação do espaço urbano de outra cidade. Segundo dados do IBGE (2007), a
região metropolitana de Porto Alegre (RMPA) é composta de 26 municípios e possui
um total de 3.689.072 habitantes, correspondendo a 32,4% da população total do
Rio Grande do Sul. O mesmo levantamento indica a ocupação de uma área não
94
superior a 3% do território do estado, o que caracteriza uma conurbação, na região
metropolitana, e o surgimento de áreas no estado do Rio Grande do Sul com
densidade demográfica muito baixas.
A comparação desses dados com o censo do IBGE, realizado em 2001,
permite observar que o quadro vem se agravando. Sua tendência atual, apesar de
menos intensa, ainda apresenta características de significativa migração para os
centros urbanos. Nesse sentido, pode-se destacar o fato de que a taxa de
urbanização, na maioria dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
(RMPA), encontra-se em torno dos 98%. Isto representa uma média superior à taxa
média do Brasil, que é de 82%, segundo o IBGE (2007).
O Gráfico 2 mostra o comportamento da população urbana e rural do Rio
Grande do Sul, de 1940 a 2000.
Evolução da População Urbana e Rural do RS nas últimas
décadas
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
8000000
9000000
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000
URBANA RURAL
Gráfico 2: Evolução da população urbana e rural do Rio Grande do Sul, de 1940 a
2000.
Fonte: Elaborado a partir de IBGE/FEE (2001).
O Gráfico 2 destaca três momentos distintos. O primeiro compreende o
período de 1940 a 1960 e revela que a maioria da população vivia no meio rural. O
segundo momento diz respeito às décadas de 1960 e 1970, e revela que houve um
nivelamento das populações urbana e rural. Já o terceiro envolve o intervalo entre
1970 e 2000, e indica que a maior parte da população passou a viver no meio
urbano e que essa tendência só tem aumentado nos últimos anos, tornando-se um
grande problema para os gestores das cidades.
95
Essa acelerada urbanização gerou necessidades de diferentes ordens, que as
cidades e seus gestores não conseguiram atender, como: moradia, infraestrutura
básica adequada, oferta de emprego e outros. Com isso, os problemas relacionados
a essa brusca urbanização foram intensificados, a partir de 1970.
Um exemplo que cabe destaque são os dados do IBGE (2007), onde a região
metropolitana de Porto Alegre foi classificada como a penúltima entre as 10 maiores
pesquisadas do Brasil, em relação ao tratamento do esgoto. A pesquisa também
revela que, em Porto Alegre, apenas 27% do esgoto produzido recebe tratamento.
Assim, além do agravamento de problemas, anteriormente citados, Porto
Alegre e sua região metropolitana, nas décadas de 1980 e 1990, sofreram uma
diminuição do ritmo de crescimento industrial e um consequente aumento da
população sem ocupação. Isso gerou o crescimento da população de baixa renda e
o surgimento de ocupações sub-habitacionais, em áreas de risco - como é o caso da
Vila Dique -, sem estrutura adequada de abastecimento de água, esgoto e demais
serviços (FOTO 1).
Foto 1: Vila Dique
Fonte: TROLEIS, 2002.
96
Foi inevitável o surgimento de favelas ou vilas, nas áreas de periferia da
cidade, apesar de as administrações municipais, desde 1914, através do Plano
Maciel, terem definido as vias que permitiriam a organização do centro urbano e a
expansão do traçado viário da cidade de Porto Alegre. Depois disso, nas décadas de
1930, 1940 e 1950, foram realizadas sucessivas intervenções urbanísticas e, em
1959, foi elaborado o primeiro Plano Diretor, que estabelecia as normas para
ocupação do espaço urbano. Mais tarde, em 1979, foi aprovado, como lei, o 1º Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre. Essa situação pode ser
compreendida, quando se analisam os dados da Fundação de Economia e
Estatística (FEE, 1997), que revelam que a população de Porto Alegre, em 1780, era
de 17.923 habitantes; em 1900, era de 73.474 habitantes; em 1960, de 635.125
habitantes; e, em 1990, de 1.235.554 habitantes, caracterizando um adensamento
urbano acelerado e superior ao planejamento urbano de seus administradores.
Segundo dados do IBGE (1991), no período de 1980 a 1991, a Região
Metropolitana de Porto Alegre cresceu 32,4%, e o Rio Grande do Sul ampliou sua
população em apenas 17,5%, o que revela um crescimento espacialmente
desordenado, em um curto espaço de tempo.
Segundo dados da pesquisa, realizada nas vilas de Porto Alegre pela SPM
(1989), o período de 1981 a 1989 é um dos mais significativos, para retratar a
evolução do número de vilas e de sub-habitações, na cidade. O aumento de
moradores em núcleos sub-habitacionais variou de 129.200, em 1981, para 209.711,
em 1989. Isso mostra que foram ineficientes os planejamentos urbanos, realizados
através das políticas públicas municipais, efetivadas ao longo desse período (Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano ou políticas de regulamentação de uso e
ocupação da terra). É o que se verifica, pois o aumento das áreas de ocupação de
baixa renda e com falta de infra-estrutura básica, para seus moradores, é contínuo e
acentuado.
De acordo com informações do DEMHAB de setembro de 2008
2
, outro dado
preocupante é que, no período de oito anos (1981-1989), houve uma alteração do
percentual da população de Porto Alegre que passou a viver em condições
precárias, de 11,3% para 17,11%. Isto caracteriza um empobrecimento contínuo da
2
Dados obtidos através de entrevista com o coordenador da equipe de estudos urbanos da Unidade
de Pesquisa do DEMHAB, Aldovan de Oliveira Moraes, em Porto Alegre, no dia 13/09/2008.
97
população, decorrente de diversos fatores, tais como: desemprego, baixa renda,
falta de mão-de-obra qualificada e migração desordenada do campo para a cidade.
Desse modo, milhares de pessoas passam a viver na linha de pobreza extrema, em
áreas de risco, como a do presente estudo, a “Vila Dique”.
Nesse sentido, vale resgatar, aqui, o fato de que as „vilas‟ têm uma
caracterização bastante significativa, no que diz respeito às condições de vida
possíveis nesses locais. Trata-se de áreas sem infra-estrutura previamente
construída, geralmente classificadas como áreas de risco, onde estão presentes
problemas de saneamento básico, ausência de água encanada e tratada. Além
disso, caracterizam-se por serem desprovidas de fornecimento de energia elétrica,
suscetíveis a alagamento ou a movimentos de massa.
Segundo o levantamento do diagnóstico das áreas de risco no município de
Porto Alegre (2007), áreas de risco são regiões onde é recomendada a não
construção de casas ou instalações. Isso ocorre, pois essas áreas estão
constantemente expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações
ou antrópicos, como a poluição hídrica ou do solo. O levantamento informa, ainda, o
crescimento constante desses espaços, nos últimos anos, na cidade de Porto
Alegre, principalmente devido à própria ação humana, que insiste em habitar esses
espaços.
Na contramão de todos esses dados, estão as propostas do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano, para a cidade de Porto Alegre. Essas propostas envolvem
a qualificação ambiental, a promoção da qualidade de vida, reduzindo as
desigualdades e a exclusão social. O Plano busca especificamente: “[...] o
reconhecimento da cidade informal, onde as áreas de ocupação irregular, hoje sem
perspectiva de adequação a uma proposta integrada, passam a ser objeto de
regularização, restrita aos limites atuais, com definição de tecnologias alternativas
que garantam sua auto-sustentabilidade”.
O Plano destaca que isso pode ser efetivado, através da disponibilização de
novas áreas, em locais adequados e dentro de um projeto de estrutura urbana,
vinculado a um cadastramento dos loteadores clandestinos para sua regularização.
Para a implementação desse projeto, chamado “Urbanizador Social”, é necessário
que se estabeleça uma parceria entre o Município e os proprietários de glebas.
98
Segundo informações do DEMHAB de setembro de 2008
3
, sua aplicação tem
sido eficaz, em função dos inúmeros reassentamentos, realizados nos últimos anos
na cidade de Porto Alegre.
3.4 A EVOLUÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DE PORTO ALEGRE NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
O subcapítulo trata dos planos diretores da cidade de Porto Alegre,
elaborados nas últimas décadas, além de destacar a importância de cada plano, em
relação à “disposição de lixo” e às “áreas de ocupação irregular”.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de uma cidade é um
instrumento legal e regulador, pois é através dele, do Código de Obras do Município
e de outros instrumentos de política pública, que a cidade se desenvolve
fisicamente, economicamente, socialmente e é preservada ambientalmente.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, de 1979, caracterizou-se
principalmente por ter reunido um conjunto de normas urbanísticas, atinentes às
principais questões da expansão urbana, definindo como áreas inaptas para uso e
ocupação:
áreas com alta declividade, suscetíveis a movimento de massa;
propriedades localizadas em áreas de risco (inundação, incêndio, falta
de infra-estrutura básica e outros);
áreas que, em decorrência do uso e ocupação, podem provocar danos
ambientais (degradação dos recursos hídricos, do solo e do ar);
áreas verdes de lazer e escolas e de preservação do patrimônio
cultural;
áreas de preservação permanente ou unidades de conservação e
outros.
3
Dados obtidos através de entrevista com o coordenador da equipe de estudos urbanos da Unidade
de Pesquisa do DEMHAB, Aldovan de Oliveira Moraes, em Porto Alegre, no dia 13/09/2008.
99
O PDDU de 1979 já possuía o direito e poderes para restringir áreas de
ocupação irregulares e tinha prerrogativas de desapropriar ou despejar núcleos
urbanos, classificados como áreas de risco ou instalações isoladas.
De acordo com o artigo 312, inciso V, do PDDU de Porto Alegre, “[...] o
município deve zelar pela saúde ambiental, como medida de proteção da saúde
individual e coletiva, mediante a elaboração de planos setoriais, referentes à limpeza
urbana. Sendo assim, ficaram estabelecidos locais e normas, para a deposição do
lixo gerado na cidade assim como a destinação de resíduos hospitalares e
congêneres” (PORTO ALEGRE, 1979, p. 59).
Já o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre
(PDDUA), de 1998, em seu Art. 18, inciso V, considera que constitui estratégia de
qualificação ambiental “[...] o Programa de Gestão Ambiental, que propõe a
elaboração do Plano de Gestão Ambiental, que deve conter diretrizes gerais de
atuação consolidada, a partir de planos setoriais de [...] gerenciamento de resíduos
sólidos e [...], visando estabelecer prioridades de atuação articuladas, qualificando
soluções e reduzindo custos operacionais no âmbito das bacias hidrográficas”
(PORTO ALEGRE, 1998, p. 13). Em seu Art. 26, estabelece restrições de uso das
propriedades localizadas em áreas de risco (inundação, incêndio, falta de infra-
estrutura básica e outros).
Pode-se destacar que ambos os instrumentos de planejamento urbano
fornecem as diretrizes, no sentido de a legislação complementar municipal
estabelecer normas e critérios para o tratamento e disposição de resíduos sólidos,
assim como, definir restrições a algumas áreas consideradas “irregulares” ou “de
risco” em Porto Alegre.
É importante destacar, também, que a bacia hidrográfica, segundo os planos
diretores, é a unidade básica para o planejamento e gerenciamento dos resíduos
sólidos e líquidos.
Na atual concepção, adotada a partir de 1980, o “Plano Diretor“ deve ser
compreendido como mais um instrumento potencializador do desenvolvimento local,
aplicado à cidade real. Ele é constituído a partir de uma história de construção
secular e somatiza os problemas locais, ao longo das décadas passadas, fruto de
administrações diferenciadas com seus problemas, leis e necessidades.
Outro destaque dessa nova concepção, de administração de uma cidade, é a
garantia da participação da população, nas diferentes etapas de construção e
100
execução das ações públicas municipais. Essa participação ocorre, desde a
elaboração, votação das diretrizes orçamentárias e de suas prioridades anuais. Sua
abrangência deve contemplar os interesses de toda a população que mora no
território municipal e não apenas dos moradores da área urbana. Isso possibilita a
inserção da sociedade civil na construção da cidade, promovendo a cidadania.
Cabe destacar a importância da existência de um sistema de informações
espacializadas, no território municipal, através dos levantamentos: da geomorfologia
local, a indicação de áreas adequadas e inadequadas à ocupação humana,
domiciliar ou industrial, serviços ou comercial, as áreas de interesse estratégico a
serem preservadas, dados relativos à infra-estrutura, sistema de captação de água e
esgotos, coleta e depósito de resíduos sólidos, iluminação, abastecimentos e outros,
com a finalidade de definir estratégias a curto médio e longo prazos, estabelecendo
ações para o conjunto dos atores envolvidos na produção da cidade em virtude das
diferenças entre bairros, desde sua estrutura e ocupação até os interesses futuros.
Todas as medidas adotadas, em relação ao planejamento urbano, devem ser
pensadas de forma global e influenciarão, de forma direta e indireta, no futuro da
sociedade.
No estado, a Lei 10.116/94 trata do Desenvolvimento Urbano e dispõe sobre
a definição e delimitação de áreas urbanas e de expansão urbana, através das
normas e diretrizes de parcelamento do solo, para uso e ocupação do território
urbano, previstas no PDDUA de 1998 da cidade.
Apesar de a legislação existir, com suas normas e diretrizes, a cidade de
Porto Alegre, a cada ano que passa, agrega diferentes problemas, associados ao
uso e ocupação da terra.
Orlando Filho e Guigno (1994) diagnosticaram os principais problemas,
relacionados ao meio físico, em decorrência da forma de uso e ocupação da terra da
Região Metropolitana de Porto Alegre. Esses problemas foram verificados, tanto pela
ocupação de áreas inadequadas, irregulares, sem estrutura ou de risco, como pela
falta de cuidados para aquelas áreas que requerem atenção especial, no que diz
respeito ao seu uso e ocupação. Foram classificadas como áreas inaptas: aquelas
com altas declividades; fundo de vales; várzeas; encostas íngremes, suscetíveis a
movimento de massa; e aquelas que, pelo uso inadequado, geram impactos
ambientais - como as que despejam grande quantidade de dejetos líquidos nos
101
arroios e ou depósitos, sem confinamento adequado dos resíduos sólidos de
diferentes origens.
O atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, de março de
2000, tem como proposta um Sistema Municipal de Gestão do Planejamento. Em
seu artigo 34, ele objetiva:
criar canais de participação da sociedade, na gestão municipal;
garantir o gerenciamento eficaz, direcionado à melhoria da qualidade
de vida; e
instituir um processo permanente e sistematizado de atualização do
PDDUA.
A estrutura desse sistema deverá prever ações de apoio técnico e pesquisas
necessárias à atividade de planejamento; dispor de informações gerais e de caráter
técnico, sobre o desenvolvimento do município e sobre as ações que estão sendo
desenvolvidas, pelos diversos órgãos da Prefeitura.
O sistema tem como atribuição coordenar planos, programas e projetos,
procurando viabilizar sua realização, através do Orçamento Participativo ou de
outras formas de financiamento existentes. Deve, também, informar e orientar as
pessoas sobre o conteúdo do Plano Diretor, cuidar da aplicação de suas regras,
para a melhoria da qualidade de vida da cidade, e observar que as leis municipais
relacionadas ao desenvolvimento urbano ambiental, sejam usadas de forma
harmoniosa. Importante destacar que a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM)
é a responsável pelo gerenciamento do sistema e pelo acompanhamento de todas
as questões referentes à Legislação.
Um difícil desafio a ser superado é destacado no artigo 48, do PDDUA, que
se refere ao monitoramento do desenvolvimento urbano, através do
acompanhamento permanente do crescimento da cidade. “O artigo visa à
adequação dos parâmetros da legislação urbanística e à consequente melhoria da
qualidade de vida da população” (PORTO ALEGRE, 2000, p. 91).
Em seu § 1°, o PDDUA prevê que o município utilizará, para o monitoramento
do desenvolvimento urbano, parâmetros referentes à infra-estrutura, estrutura e
ambiente.
102
Em seu § 2°, ele classifica as unidades de monitoramento: em macrozonas,
regiões de gestão do planejamento, bairros, unidades de estruturação urbana e
quarteirões.
Através desse monitoramento, o sistema estará sempre informado a respeito
do desenvolvimento da cidade.
Outro destaque importante, a ser referido, são os instrumentos de regulação
para a intervenção no uso da terra. Segundo o artigo 49, “[...] o município utilizará os
seguintes instrumentos urbanísticos de intervenção, para o cumprimento da função
social da propriedade” (PORTO ALEGRE, 2000, p. 92):
I - Normas de uso e ocupação da terra;
II – Transferência de Potencial construtivo;
III – Solo criado;
IV – Tributação e Incentivos;
V – Monitoramento da Densificação;
VI – Áreas Especiais.
Cabe destaque para o item VI – Áreas Especiais, pois este se refere a áreas
de interesse institucional ou social, onde são implantados equipamentos urbanos.
Por suas características, essas áreas não são passíveis de enquadramento no
regime urbanístico. Pode-se, assim, enquadrar perfeitamente a vila Dique
“Santíssima Trindade”, como uma área de intervenção no uso da terra para o
cumprimento da função social da propriedade.
Essas áreas são chamadas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), e
permitem que as vilas ou loteamentos irregulares, que hoje são considerados
clandestinos, sejam melhor integrados à cidade.
Segundo o PDDUA de 2000 (PORTO ALEGRE, 2000, p. 109), ao marcar uma
área no mapa da cidade, como AEIS, o Plano Diretor admite que as mesmas
poderão ser regularizadas no próprio local, com regras diferenciadas, sendo
urbanizadas pelo município.
103
As AEIS classificam-se em diferentes níveis:
os níveis I e II referem-se a áreas já ocupadas e cuja regularização é
possível de ser feita no próprio local;
o nível III trata de terrenos ainda não ocupados, identificados para a
implantação de projetos habitacionais de interesse social;
o nível IV tem o objetivo de permitir a regularização de conjuntos
habitacionais.
Nesse último nível, as famílias somente sairão de onde estão, indo para locais
próximos, quando a vila ou loteamento estiver em área de risco. A prefeitura, através
do poder público, pode escolher uma nova área, que esteja vazia, e permitir que se
faça um novo loteamento popular, com regras próprias para o tamanho dos lotes,
largura das ruas e tamanho das casas, assim como a instalação de toda a infra-
estrutura básica.
3.5 A EVOLUÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE LIXO EM PORTO ALEGRE
Como resultado do acentuado processo de urbanização, a paisagem urbana
riograndense e, consequentemente, a portoalegrense vem sofrendo um intenso
processo de conurbação. Com ele, vieram alguns problemas associados ao modo de
vida da população. Tal processo vem modificando, de forma contínua, a superfície
dessas áreas urbanas, no que diz respeito à produção de mercadorias e territórios
indesejáveis, segregados, como as áreas de depósito de lixo doméstico, lixo
industrial, lixo radioativo e hospitalar, classificadas como áreas de risco.
Segundo dados do DMLU julho de 2007
4
, os primeiros depósitos urbanos de
grande expressão, de Porto Alegre, datam de meados da década de 1950. As duas
maiores áreas de depósito de lixo urbano, daquela época, encontravam-se às
margens do Lago Guaíba, partindo da área central da cidade.
A primeira estendia-se para a zona sul, até a chamada Ponta do Dionísio e a
outra ocupava a faixa ao longo da avenida Mauá, até passar a ponte do Guaíba, o
4
Dados obtidos através de entrevista com o Diretor da Divisão de Projetos Sociais e
Reaproveitamento e Reciclagem Jairo Armando dos Santos, em Porto Alegre, no dia 09/07/2007.
104
que envolve toda a área destinada hoje, ao porto de Porto Alegre. Estas áreas
deram suporte à expansão do núcleo central da cidade e abrigam, hoje, funções
destinadas tanto a atividades portuárias, quanto a atividades de lazer, como o
complexo cultural do Gasômetro e o Parque Marinha do Brasil, o Hipódromo do
Cristal e o Estádio Gigante da Beira Rio.
Segundo Balestrim, Alves e Hoffmann (1998), no início da década de 1970, a
cidade de Porto Alegre, a exemplo de outras capitais, passou a gerar novas
demandas, no campo da prestação de serviços públicos. Entre elas, as demandas
de coleta e destinação final do lixo produzido, que passou a ser um problema cada
vez maior para a cidade.
Na época, os lixões a céu aberto eram o principal destino final do lixo
produzido.
Os lixões caracterizam-se por serem locais que recebem resíduos sem
nenhum tipo de preparação de base ou procedimento operacional específico. Por
isso, são áreas altamente degradadas, que proporcionam a poluição das águas de
superfície e de lençol freático, poluição do ar, do solo, geração de vetores (como
moscas, ratos, insetos, etc.), ameaçam as circunvizinhanças, não possuem controle
e fiscalização do ingresso de resíduos e, frequentemente, incendeiam-se.
Na década de 1970, em Porto Alegre, foram abertos três grandes lixões: o da
Ilha do Pavão, em 1973; o lixão de Benópolis, em 1977; e o lixão da Olaria Brasília,
em 1978. Outros lixões menores também foram instalados, como o Dab-Dab, em
1976. Na década de 1980, iniciou-se o lixão do Porto Seco, em 1982; o do Correio,
em 1983; e em 1985, um grande lixão na zona norte, dentro da várzea do rio
Gravataí, que, mais tarde, foi transformado em aterro sanitário.
Segundo Peloggia (1998), os lixões e aterros sanitários são chamados de
depósitos tecnogênicos, constituídos basicamente de material detrítico de
procedência doméstica, industrial, comercial e hospitalar, de origem orgânica e
inorgânica. Estas áreas de depósitos de resíduos apresentam uma ampla gama de
artefatos, tais como papel, vidro, metal, plástico, borracha e tecidos, além de
material orgânico de origem vegetal e animal, cuja presença possibilita a geração de
gás metano, em condições anaeróbicas, nos ambientes confinados.
De acordo com Oliveira (1994), esses depósitos são classificados como do
tipo Gárbico (depósito de materiais detríticos, com lixo orgânico de origem humana,
que apresentam grande quantidade de matéria orgânica), embora os lixões e aterros
105
sejam constituídos de tipos de materiais semelhantes; apresentam características
diferenciadas, resultantes do emprego de diferentes técnicas.
Até 1990, em Porto Alegre, a seleção de áreas, para depósito de resíduos
sólidos urbanos, seguia os seguintes critérios: baixo valor econômico, proximidade
do centro urbano e possibilidade de remediação dos impactos ambientais causados.
Muitas das áreas escolhidas para depositar o lixo tinham as seguintes
características: estavam sujeitas à inundação; eram antigas áreas de mineração de
riodacito e saibro; constituíam-se áreas de nascentes de córregos e alguns locais
sujeitos a processos de erosão. É importante destacar que não havia nenhuma
preocupação com o uso de técnicas adequadas e com as consequências, para o
ambiente e para a saúde pública.
O resultado dessa prática obsoleta e inadequada, de destino final de lixo a
céu aberto, tem, como consequência, a contaminação de inúmeras áreas, com
comprometimento do solo, da água, do ar e, consequentemente, da saúde pública.
No caso do soterramento de áreas de várzea, onde o nível freático situa-se próximo
à superfície, pode ocorrer a contaminação direta dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, determinando situações críticas, para o sistema de abastecimento de
água. É o caso do hoje chamado Aterro Sanitário da Zona Norte, que iniciou como
lixão, em 1985; foi transformado em aterro sanitário, em 1990; e somente parou de
receber parte dos resíduos produzidos pela cidade, em 2000 (FOTO 2).
106
Foto 2: Lixão da Zona Norte
Fonte: DMLU, 1985.
Segundo dados fornecidos pelo DMLU, até 1989, mais de 300 pessoas
sobreviviam da captação de resíduos aproveitáveis no lixão da zona norte (FOTO 3).
Foto 3: Captação de resíduos sólidos no lixão da Zona Norte
Fonte: DMLU, 1985.
107
Com a transformação do lixão em aterro, essa população de catadores foi
organizada em cooperativas, passando a operar na Unidade de Reciclagem Aterro
da Zona Norte, dentro da área do aterro e na Associação de Catadoras de Materiais
Recicláveis “Santíssima Trindade”, na vila Dique, (FOTOS 4 e 5) respectivamente.
Foto 4: Unidade de reciclagem aterro da Zona Norte
Fonte: TROLEIS, 2002.
Foto 5: Associação de catadoras de materiais recicláveis Santíssima Trindade
Fonte: TROLEIS, 2002.
108
Somente em 1992 teve início a operação e o licenciamento, no município de
Porto Alegre, do primeiro aterro controlado, chamado Três Meninas. Esse aterro
controlado representou uma mudança brusca, na forma de confinamento do lixo de
Porto Alegre, na queima do gás metano e no controle de suas lixívias, chamadas de
chorume, produzidas pela decomposição da matéria orgânica confinada.
Vale destacar que um aterro controlado funciona através da técnica de
disposição de resíduos sólidos urbanos no solo. Essa técnica minimiza os impactos
ambientais, mediante a utilização de alguns princípios de engenharia, para confinar
os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de saibro, na conclusão de cada
jornada de trabalho. Mesmo assim, esta forma de disposição produz poluição, pois
não dispõe de impermeabilização de base, nem de sistema de tratamento do
chorume (líquido resultante da decomposição da matéria orgânica) ou do biogás
gerado.
Segundo Hoffmann (2000), nesse tipo de aterro, há o controle da origem, do
tipo de lixo, do volume de resíduos recebidos para a destinação final, sem a
consideração das demais exigências da legislação. Alguns anos mais tarde, em
1997, foi aberto o primeiro aterro sanitário, que teve seu fechamento efetivado em
dezembro de 2002, chamado Aterro Sanitário da Extrema (FOTO 6).
Foto 6: Aterro sanitário da extrema
Fonte: TROLEIS, 1998.
109
Já os aterros sanitários apresentam uma técnica, que proporciona um perfeito
confinamento dos resíduos. O gerenciamento desses aterros envolve a
impermeabilização do solo, com camadas de argila e uma geomembrana de
polietileno de alta densidade (PEAD); o rebaixamento do lençol freático; a drenagem
e o tratamento dos líquidos percolados produzidos, na decomposição da matéria
orgânica ali depositada.
O Aterro Sanitário da Extrema dispunha das mais novas tecnologias
existentes no Brasil, no que diz respeito ao gerenciamento dos resíduos sólidos,
pois, na área, foram realizadas as seguintes ações:
rebaixamento do nível freático, para impedir a contaminação do lençol
freático;
impermeabilização da base do aterro, com camadas de saibro e argila,
e uma camada de polietileno de alta densidade, para evitar a poluição
do solo;
construção de uma rede de drenagem interna, para escoamento e
tratamento das lixívias produzidas no aterro;
construção de lagoas de estabilização, para redução dos poluentes
líquidos orgânicos;
monitoramento de todos os parâmetros de qualidade das águas, no
aterro e nos córregos adjacentes;
controle e queima do metano produzido, decorrente da decomposição
da matéria orgânica; e
recomposição da topografia local e sua revegetação.
Em decorrência do aumento progressivo de produção de lixo da cidade,
novas áreas de depósito de resíduos tiveram que ser construídas. É o caso do
Aterro Sanitário Santa Tecla (ASST), em 1997, no município de Gravataí, que
passou também a receber parte dos resíduos produzidos por Porto Alegre, a partir
de 1998. Isto ocorreu, pois a capacidade de armazenar lixo do então Aterro Sanitário
da Zona Norte e Aterro Sanitário da Extrema estava se esgotando.
O Aterro Sanitário da Zona Norte, nos anos entre 1998 e 2000, somente
recebia os resíduos de saúde, produzidos pela cidade, o que girava em torno de 25
110
toneladas por dia. Esse aterro acabou sendo fechado em dezembro de 2000. Já o
Aterro Sanitário da Extrema, até seu fechamento, em 2002, recebia grande parte dos
resíduos sólidos produzidos pela cidade de Porto Alegre.
Desde janeiro de 2006, Porto Alegre não encaminha lixo para o Aterro
Sanitário Santa Tecla, apesar de esse aterro estar em pleno funcionamento ainda
hoje, recebendo lixo das cidades de Gravataí, Cachoeirinha e Esteio, em função do
convênio firmado entre os municípios.
Depois de romper a parceria com o ASST, naquele ano, a prefeitura de Porto
Alegre firmou um convênio com a empresa Soluções Ambientais LTDA (SIL),
responsável por administrar o Aterro Sanitário de Minas do Leão. Então, passou a
depositar seus resíduos sólidos, principalmente os de origem orgânica, que não vão
para a Unidade de Triagem e Compostagem. O lixo de Porto Alegre, até chegar ao
seu destino final, Aterro Sanitário de Minas do Leão passa por diversas etapas de
transporte. Primeiramente, ele é recolhido pela equipe de coleta do DMLU, que
passa três vezes por semana, nos bairros da cidade, para recolher o lixo. Após a
coleta, esses caminhões imediatamente levam o lixo para a Estação de Transbordo,
que fica na Lomba do Pinheiro. Nesse local, estão à disposição 15 carretas, da
empresa Transkuhn, que são carregadas com capacidade de 30 toneladas cada.
Após completada sua carga, elas viajam até Minas do Leão, numa distância de
113km, e levam cerca de cinco horas de deslocamento entre a ida e a volta.
Chegando no aterro, em Minas do Leão, o lixo é pesado e depositado sobre uma
camada de polietileno de alta densidade e argila, sendo compactado por diversos
tratores de esteira. Essa técnica de confinamento evita a poluição do solo e a futura
poluição dos recursos hídricos subterrâneos. Nesse aterro, também foi construído
um sistema de drenagem e escoamento das lixívias, produzidas pela decomposição
da matéria orgânica, que as direciona para as lagoas de estabilização, onde serão
tratadas.
Esse convênio proporcionou, para Porto Alegre e para o DMLU, vários
aspectos que podem ser destacados como positivos, pelos gestores do processo.
Entre eles:
a falta de áreas adequadas, em Porto Alegre, para depositar o lixo
produzido pela cidade;
111
a imediata solução de disponibilizar uma área com licença da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), para depositar as
cerca de mil toneladas de resíduos diários gerados na cidade;
a diminuição considerável do custo operacional, que representaria
construir e administrar um aterro. Isto foi possível, em função de que a
empresa SIL foi a responsável pela construção e também responde
pelo gerenciamento do Aterro Sanitário Minas do Leão;
a não responsabilidade direta do passivo ambiental;
o enxugamento dos quadros de servidores públicos, que precisavam
ser contratados, a cada aterro aberto, entre outros.
O custo de administrar o lixo, nas grandes cidades, é bastante elevado, pois
existem muitas variáveis envolvidas, como:
a compra ou o pagamento mensal do arrendamento, pelo uso da área
onde será o aterro;
a compra de equipamentos e caminhões, para transportar o lixo dentro
da cidade;
a manutenção dessa frota;
a gestão administrativa e a contratação crescente de funcionários
(técnicos, engenheiros e garis), em decorrência do aumento da
geração de lixo e da sua demanda administrativa;
o gerenciamento do aterro por, pelo menos, 20 anos, após o seu
fechamento;
campanhas de divulgação, em diferentes meios de comunicação, dos
programas criados e oferecidos pelo DMLU e etc.
Segundo dados do DMLU, o custo atual de 2008, para cada tonelada de lixo
produzida na cidade de Porto Alegre, com o transporte realizado pela empresa
Transkuhn da Estação do Transbordo na Lomba do Pinheiro até o aterro em Minas
do Leão, é de R$ 25,00. O valor cobrado pela empresa SIL, para depositar cada
tonelada de resíduo no aterro, também é de R$ 25,00. Esses valores devem ser
112
acrescidos aos custos descritos anteriormente, de coleta do lixo nos bairros da
cidade, deslocamento do mesmo até a estação de transbordo e gastos com os
salários dos funcionários, bem como com a manutenção dos caminhões e
equipamentos necessários para realizar esse processo.
Segundo Bertê e Guasselli (2000), o Mapa de Localização dos Depósitos
Tecnogênicos de Porto Alegre (FIGURA 2), apresenta as principais áreas de
disposição de resíduos sólidos do município. Destaca-se que 16 das 19 áreas de
depósito se encontram hoje incorporadas na malha urbana da cidade. Permanecem
isoladas e sem ocupação humana, somente as áreas do lixão da Ilha do Pavão, do
Aterro Sanitário da Zona Norte e do Aterro Sanitário da Extrema.
As áreas que se encontram incorporadas à malha urbana da cidade
apresentam, em sua maioria, pequenas dimensões e volume reduzido de resíduos
depositados. Por isso, tornaram-se, ao longo do tempo, territórios vendáveis e
desejáveis, para diferentes usos como comércio, serviços e outros.
113
114
Segundo Rodrigues (1994), as grandes áreas de disposição de resíduos,
como o Aterro Sanitário da Zona Norte e o Aterro da Extrema, por exemplo,
dificilmente terão a mesma facilidade de conversão, em vista de suas características.
Apesar disso, no entanto, é previsível que esses aterros sejam também incorporados
à malha urbana da cidade, com uma função diferenciada, tal como é apontado pelos
seus próprios projetos, elaborados pelo DMLU, como áreas de lazer, parques de
diversão e etc.
Segundo Cotrim (1997), os principais materiais que compõem o lixo urbano
de Porto Alegre são: plásticos, papéis, metais, vidros e matéria orgânica putrescível.
Em 1994, foram realizadas análises no lixo, gerado pelos moradores de Porto
Alegre, e a sua composição média foi a seguinte.
Tabela 4 - Composição do lixo de Porto Alegre
Componentes (%)
Componentes (%)
Matéria Orgânica - 58,6
Vidro - 1,3
Papéis - 21,3
Metais - 4,4
Plásticos - 8,4
Outros - 6,0
Fonte: Elaborado a partir de DMLU (1997).
A análise revelou, ainda, que 50% da composição de matéria orgânica era de
água. É importante destacar que o lixo urbano é classificado como Classe II –
Resíduos não inertes, segundo a NBR 10004, podendo apresentar propriedades
combustíveis, biodegradáveis ou solúveis em água.
Segundo dados do IBGE (2000), a população de Porto Alegre, em 1993 era
de 1.283.617 habitantes, e sua geração média de resíduo domiciliar, segundo dados
do DMLU julho de 2007
5
, referente ao ano de 1993, foi de 566 toneladas por dia,
caracterizando 0,440 kg por habitante. Já em 2007, a população de Porto Alegre,
segundo dados do IBGE (2007), era de 1.421.106 habitantes, e sua geração média
de resíduo domiciliar, segundo dados do DMLU de julho de 2007, foi de 960
toneladas por dia, caracterizando 0,675 kg de lixo por habitante.
5
Dados obtidos através de entrevista com o Diretor da Divisão de Projetos Sociais e
Reaproveitamento e Reciclagem Jairo Armando dos Santos, em Porto Alegre, no dia 09/07/2007.
115
De acordo com o gráfico 3, é possível identificar a evolução média anual da
quantidade de lixo coletado pelo DMLU, em Porto Alegre, nos últimos 13 anos.
Evolução da média anual da coleta de resíduos sólidos
domiciliares em Porto Alegre pelo DMLU (ton/lixo/dia)
0
200
400
600
800
1000
1200
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Tonelada / lixo / dia
Gráfico 3: Evolução da média anual da coleta de resíduos sólidos domiciliares em
Porto Alegre, pelo DMLU (ton/lixo/dia)
Fonte: Elaborado a partir de DMLU (2007)
De acordo com o gráfico 3, é possível identificar um aumento significativo na
coleta de lixo, realizada pelo DMLU, no período descrito. Pode-se destacar, ainda,
que houve um aumento significativo, na produção e consequentemente no consumo
da população, de 1993 para 2007.
Esse aumento considerável, na geração de resíduos, em Porto Alegre,
caracteriza uma mudança, que implica em um aumento dos impactos sobre o
ambiente, através da necessidade de se ter áreas, cada vez maiores, para depositar
esses resíduos. Dessa forma, são criadas situações favoráveis de poluição das
águas superficiais e subterrâneas, poluição dos solos e outros impactos ambientais,
que se efetivam, se o gerenciamento desses resíduos não for eficaz, como ocorre no
arroio da Areia, afluente do rio Gravataí (FOTO 7).
116
Foto 7: Lixo domiciliar no arroio da Areia
Fonte:TROLEIS, 2002
3.6 A COLETA SELETIVA E AS UNIDADES DE RECICLAGEM E
COMPOSTAGEM
A partir de 1989, Porto Alegre passou a ter uma nova proposta para a
destinação final e a recuperação de áreas de depósitos de resíduos sólidos gerados
na cidade, assim como passou a reaproveitar parte da matéria-prima recolhida pela
coleta seletiva.
Em virtude dessa nova proposta de destinação final dos resíduos gerados na
cidade de Porto Alegre, foi criado, em 2001, o Projeto das Unidades de Reciclagem
e Compostagem, em diferentes bairros da cidade, totalizando 13 unidades de
reciclagem de lixo seco e uma unidade de Triagem e Compostagem.
Esse projeto é gerenciado pelo DMLU e objetiva: a redução do volume de
resíduos destinados aos aterros sanitários; a redução das extrações dos recursos
naturais, que se transformam em matéria-prima, através do material reciclado; um
menor impacto sobre o ambiente; a redução do consumo de energia; a geração de
renda direta e indireta, para milhares de pessoas, desde o reciclador do galpão, até
o atravessador, que compra do galpão e vende o material reciclado à indústria.
117
As 13 unidades de reciclagem e a de compostagem caracterizam-se da
seguinte forma:
Nossa Senhora Aparecida: Associação dos Catadores de Materiais de Porto
Alegre, fundada em 1986. Localiza-se na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro
Arquipélago, número 25, Ilha Grande dos Marinheiros e possui uma área construída
de 845 m². Empregou, na sua fundação, 60 recicladores e tinha capacidade de
reciclar oito toneladas por dia. Segundo dados da associação, fornecidos no mês de
abril de 2008, a realidade nesse ano é um pouco diferente da existente quando de
sua fundação. Ao todo, a unidade recebe cerca de duas toneladas de material
reciclável, por dia, que são trabalhadas por 20 pessoas.
Santíssima Trindade: Associação dos Catadores de Materiais recicláveis,
fundada em 1993. Localiza-se na Avenida Dique, número 512, bairro São João e
possui uma área construída de 180m². Na sua fundação, proporcionou emprego
para 16 recicladores e, na época, tinha capacidade de reciclar três toneladas por dia.
Segundo dados da associação de catadores, fornecidos no mês de abril de 2008, 27
pessoas trabalham nessa unidade, realizando a separação e seleção do lixo seco,
sua compactação e o fechamento dos fardos, das três toneladas por dia de material
recebido.
Restinga: Associação dos Trabalhadores Urbanos pela Ação Ecológica,
fundada em 1992. Localiza-se na Estrada João Antônio da Silveira, número 13.906 e
possui uma área construída de 100 m². Empregou, na sua fundação, 15 recicladores
e tinha capacidade de reciclar três toneladas por dia. Segundo dados fornecidos
pela entidade, no mês de abril de 2008, trabalham, no galpão, 34 pessoas, divididas
em dois turnos, que reciclam cerca de três toneladas de lixo seco por dia.
Rubem Berta: Associação de Reciclagem Ecológica Rubem Berta, fundada
em 1993. Localiza-se na Estrada Antônio Severino, número 1.317 e possui uma área
construída de 600m². Empregou, na sua fundação, 35 recicladores e tinha
capacidade de reciclar cinco toneladas por dia. Segundo dados fornecidos pela
entidade, no mês de abril de 2008, o galpão recebe cerca de três toneladas de
material reciclável por dia, sendo que 29 pessoas trabalham nessa unidade.
Campo da Tuca: Associação dos Recicladores Campo da Tuca, fundada em
1994. Localiza-se na rua 3, número 360, Campo da Tuca e possui uma área
construída de 100m². Empregou, na sua fundação, 22 recicladores e tinha
capacidade de reciclar até três toneladas por dia. Segundo dados da associação,
118
fornecidos no mês de abril de 2008, a realidade atual é bem diferente da verificada
quando de sua fundação, pois a entidade recebe cerca de uma tonelada de material
reciclável por dia, que envolve o trabalho de apenas oito pessoas.
Grande Mato Sampaio: Centro de Educação Ambiental, fundado em 1986.
Localiza-se na rua Joaquim Porto Vila Nova, número 143, Vila Fátima/ Pinto, bairro
Mato Sampaio e possui uma área construída de 360m². Na época de sua fundação,
empregou 36 recicladores e tinha capacidade de reciclar até seis toneladas por dia.
Segundo dados da associação, fornecidos no mês de abril de 2008, a realidade
atual é um pouco diferente da constatada na sua fundação. A unidade recebe cerca
de três toneladas de material reciclável por dia. Funciona aos sábados, em dois
turnos, e conta com o trabalho de 65 pessoas.
Cavalhada: Associação dos Recicladores do Loteamento Cavalhada,
fundada em 1996. Localiza-se no Loteamento Cavalhada, rua José Lutzemberg,
bairro Cavalhada e possui uma área construída de 540m². Empregou, na sua
fundação, 30 recicladores e tinha capacidade de reciclar seis toneladas por dia.
Segundo dados fornecidos pela associação, no mês de abril de 2008, a realidade
atual é um pouco diferente da verificada quando de sua fundação, pois a unidade
recebe cerca de três toneladas de material reciclável por dia e o trabalho, nessa
unidade, envolve, atualmente, 45 pessoas.
Belém Velho: Cooperativa das Vilas Populares de Porto Alegre, fundada em
1998. Localiza-se na Estrada do Lami, sem número, e possui uma área construída
de 100m². Empregou, na sua fundação, seis recicladores e tinha capacidade de
reciclar até uma tonelada por dia. Segundo dados fornecidos no mês de abril de
2008, pela associação, a unidade recebe cerca de duas toneladas de material
reciclável por dia, sendo que trabalham nessa unidade, atualmente, 12 pessoas.
Arevipa: Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros,
fundada em 1998. Localiza-se na rua Voluntários da Pátria, 2552, e possui uma área
construída de 100m². Na sua fundação, empregou seis recicladores e tinha
capacidade de reciclar uma tonelada por dia. Segundo dados fornecidos no mês de
maio de 2008, a associação tem recebido cerca de meia tonelada de material
reciclável, por dia, e atualmente 22 pessoas trabalham nessa unidade.
Aterro da Zona Norte: Associação dos Recicladores de Resíduos da Zona
Norte. Os trabalhos iniciaram em 1990, através do cadastramento, organização e
conscientização, por parte dos técnicos do DMLU, junto às 300 pessoas que
119
moravam junto do então lixão da zona norte e dele tiravam o seu sustento. Somente
em 1991 a associação foi constituída e, em 1993, foi construído o galpão para
armazenar e ser realizada a separação dos resíduos sólidos, trazidos da coleta
seletiva para a reciclagem. Nessa época, a unidade começou a operar com apenas
60 trabalhadores dos 300 que ali viviam. As outras pessoas foram divididas em
diferentes galpões, como o da Vila Dique, sendo que, segundo informação do
DMLU, muitas delas não se adaptaram às regras estabelecidas nos galpões e foram
procurar outras atividades para sobreviver. Essa unidade está localizada na rua
Sérgio Dietrich, sem número, e possui uma área construída de 100m². Segundo
dados fornecidos no mês de abril de 2008, pela associação, emprega 46 pessoas e
recebe três toneladas de resíduos por dia, para serem separados e reciclados.
Padre Cacique: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do
Movimento dos Moradores de Rua. Segundo dados fornecidos no mês de abril de
2008, pela associação, ela foi fundada em 2001, localiza-se na rua Padre Cacique,
1391, recebe diariamente cerca de duas toneladas de material reciclável e emprega
40 trabalhadores, que se dividem em dois turnos diários.
Profetas da Ecologia: Segundo dados da Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis Profetas da Ecologia, ela foi fundada em 2004, localiza-se na
rua Voluntários da Pátria, 4201, recebe diariamente cerca de duas toneladas e meia
de material reciclável e emprega 45 trabalhadores, que se dividem em dois turnos
diários.
Associação Aparecida das Águas: Segundo dados da Associação Dos
Catadores, fornecidos no mês de maio de 2008, ela foi fundada em 1996, localiza-se
na rua Ramiro Barcelos, número 01, recebe diariamente cerca de uma tonelada e
meia de material reciclável e emprega 25 trabalhadores, que se dividem em dois
turnos diários.
São Pedro: Segundo dados da Associação dos Trabalhadores da Unidade
Triagem do HPSP- ATUT, fornecidos no mês de maio de 2008, ela foi fundada em
2000, localiza-se na Rua Bento Gonçalves. Na época de sua fundação, empregava
28 pessoas e, atualmente, conta com 43 trabalhadores, que se dividem em dois
turnos diários, para separar duas toneladas de material reciclado recebido
diariamente.
UTC: Unidade de Triagem e Compostagem - Associação de Triagem de
Resíduos Sólidos Domiciliares. Segundo dados fornecidos pelas engenheiras
120
responsáveis pela unidade, no mês de maio de 2008, a Unidade de Triagem e
Compostagem foi criada em 2001 e tem por finalidade receber, principalmente, o lixo
orgânico separado pelos moradores e coletado pelo DMLU, na cidade de Porto
Alegre, para ser depositado na Unidade de Compostagem. Também são recebidos
resíduos secos, para a separação e reciclagem. A Unidade localiza-se na Estrada
Lourenço Mariante, 4401, bairro Lomba do Pinheiro, e recebe cerca de 50 toneladas
diárias, sendo que 90% destas são de material orgânico e 10% são de material
seletivo. Ao total, ali trabalham 120 pessoas.
É importante destacar que as unidades de reciclagem contam com o
permanente acompanhamento técnico do DMLU, que treina os recicladores, orienta
sobre a possibilidade de comercialização, organização e produtividade.
Segundo dados fornecidos no mês de maio de 2008, pelo Diretor da Divisão
de Projetos Sociais e Reaproveitamento e Reciclagem do DMLU (DPSRR),
engenheiro Jairo Armando dos Santos, Porto Alegre possui um plano de coleta
seletiva que atende a 98% da população. Até dezembro de 2008, seu funcionamento
continuará a atender todos os bairros uma vez por semana, sendo que a coleta
seletiva passa por 11 bairros, duas vezes por semana. Segundo Jairo Santos, uma
pesquisa realizada pelo DMLU constatou que os bairros que produzem mais
resíduos para a reciclagem são: Santo Antônio, Azenha, Cidade Baixa, Floresta,
Independência, Bom Fim, Menino Deus, Rio Branco, Santana, Santa Tereza e Bela
Vista; por isso, possuem um sistema de coleta mais frequente.
De acordo com dados fornecidos pelo DMLU em dezembro de 2008
6
, Porto
Alegre tem produzido em média 1.000 toneladas de resíduo de origem doméstica,
por dia. Isso representa cerca de 0,800kg de lixo, por habitante. Também são
recolhidos, diariamente, aproximadamente duzentas toneladas de resíduos,
decorrentes da varrição das ruas e podas de galhos e árvores, e 60 toneladas de
lixo seco, separado para reciclagem, que são distribuídos nos 13 galpões de
reciclagem, descritos anteriormente.
Segundo o diretor da DPSRR, para o ano de 2009, será ampliada a atuação
da coleta seletiva. Hoje a prefeitura possui à sua disposição 18 caminhões, que
percorrem a cidade uma vez por semana. Para 2009, a previsão é ter 29 caminhões
6
Dados obtidos através de entrevista com o Diretor da Divisão de Projetos Sociais e
Reaproveitamento e Reciclagem Jairo Armando dos Santos, em Porto Alegre, no dia 03/12/2008.
121
e passar duas vezes por semana em todos os bairros da cidade. Também está
prevista a inserção de mais duas novas unidades de reciclagem, uma na rua Ramiro
Barcelos e outra na Lomba do Pinheiro. O diretor salientou ainda que existem outras
propostas de unidades de reciclagem em estudo.
122
4 ÁREA DE ESTUDO
O presente capítulo foi construído com o objetivo de localizar e caracterizar a
área de estudo, descrevendo suas características geológica, pedológica,
geomorfológica, climatológica e hidrológica. Busca-se, também, identificar, através
da ação antrópica, a presença dos depósitos tecnogênicos, destacando o Aterro
Sanitário da Zona Norte e da vila Dique. Além disso, destaca-se o surgimento de
espaços com elevado comprometimento da qualidade ambiental, assim como se
aborda a evolução do uso e ocupação da terra respectivamente.
4.1 SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo situa-se no município de Porto Alegre, localizando-se entre
as coordenadas 29º 58‟ 00‟‟ e 30º 00‟ 00‟‟ S e 51º 07‟ 30‟‟ 51º 09‟ 45‟‟ O,
compreendendo duas bacias hidrográficas: a do Arroio da Areia e a do arroio Passo
das Pedras, como pode ser visto na Figura 3.
De acordo com o “Mapa de Sub-Bacias Hidrográficas”, do Atlas Ambiental de
Porto Alegre (1998), a bacia do Arroio da Areia ocupa uma área de 22,05 km² e,
segundo dados do IBGE (2007), possui uma população de 110.948 habitantes, com
densidade demográfica de 5.031 hab./km². Já a bacia do arroio Passo das Pedras
ocupa uma área de 32,04 km², com uma população de 198.076 habitantes e possui
densidade de 6.182 hab./ km².
123
124
De acordo com os dados médios de crescimento da população brasileira,
produzidos pelo IBGE (2007), a tendência para essa área é de aumento da
população. Essa previsão caracteriza um quadro de piora da qualidade ambiental,
tanto dos recursos hídricos, quanto do uso da terra, decorrente do incremento da
população, nas duas bacias, principalmente na área onde está inserida a vila Dique,
devido à falta de infra-estrutura básica, como saneamento, abastecimento de água e
recolhimento de lixo.
Segundo Troleis e Basso (2000), o ASZN, até 2000, possuía dois tipos de
células de depósito de lixo: desativadas e ativadas. As primeiras consistem em
locais de disposição de lixo, que foram cobertos por uma camada de argila e que
não recebem mais o despejo dos resíduos, e as ativadas são aquelas que recebem
os resíduos periodicamente, até seu esgotamento.
O DMLU é o órgão responsável por realizar o manejo dos resíduos, o seu
armazenamento adequado, coleta, transporte e processamento do lixo, nos aterros
da cidade de Porto Alegre. No que diz respeito ao monitoramento da qualidade das
águas no entorno do aterro, o DMLU dispõe de vários pontos de coleta de água
superficial e subterrânea, uma vez que o ASZN não dispõe de impermeabilização de
sua base.
É importante destacar que, no presente estudo, será dada ênfase ao Aterro
Sanitário da Zona Norte, presente na bacia hidrográfica do arroio Passo das Pedras,
e à vila Dique, presente na bacia hidrográfica do arroio da Areia, e seus respectivos
monitoramentos.
Segundo informações do DEMHAB de setembro de 2008
7
, no caso específico
da vila Dique, a área atual ocupada se enquadra como de risco social e ambiental, e
a população que ali vive será deslocada para outra área, que o poder público decidir.
A prefeitura terá a tarefa de realizar o plano e a execução urbanística desse novo
loteamento, para posterior remoção da mesma.
A área de estudo limita-se, ao norte, com a BR 290, e ao sul, com a avenida
Sertório. Já a oeste, seu limite é a vila Dique e, a leste, o aterro Sanitário da Zona
Norte, Figura 4.
7
Dados obtidos através de entrevista com o coordenador da equipe de estudos urbanos da Unidade
de Pesquisa do DEMHAB, Aldovan de Oliveira Moraes, em Porto Alegre, no dia 13/09/2008.
125
126
4.2 CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO
As áreas que contribuem para a caracterização do meio físico são a
geológica, pedológica, geomorfológica, climatológica e hidrológica, aspectos sobre
os quais serão descritos a sua importância dentro da área de estudo.
A descrição geológica e a pedológica buscam identificar as características
litológicas, estruturais e de solos da área de estudo, em relação ao contexto local.
Fujimoto (2001) destaca que essa descrição deve conter informações sobre a
constituição, textura e estrutura dos principais tipos de solos e rochas identificados, e
que esses subsidiam a caracterização geomorfológica e morfogenética da área.
Na descrição geomorfológica, foram identificados dois padrões de relevo: em
forma de terraços e a unidade geomorfológica da planície fluvial.
Já o conhecimento das características climatológicas e hidrológicas, da área
de estudo, permite, através de sua relação, identificar eventos de escassez hídrica,
assim como de superávit hídrico, sendo fundamentais para indicar as
potencialidades e fragilidades do meio físico.
4.2.1 Aspectos geológicos, pedológicos e geomorfológicos
Segundo Costa (1994), a área de estudo caracteriza-se de forma
heterogênea, apresentando um extrato geológico, formado por um pacote espesso e
aleatório. A camada superficial, sobre a qual foram lançados os resíduos do aterro, é
constituída por uma lâmina de argila siltearenosa, de origem aluvionar e orgânica, de
consistência mole a muito mole, em cores que variam de cinza a preto, com
espessura variada de 5 a 10m. Já a camada subjacente apresenta os Planossolos,
que possuem características hidromórficas, típicas de terras baixas, com excesso de
água permanente ou temporária, que resulta no desenvolvimento de perfis com
127
cores cinzentas, formados a partir do capeamento de depósitos sedimentares com
presença de corpos tabulares síltico-argilosos, resultantes da ação iluvial
8
.
Segundo o mapa pedológico do Atlas Ambiental de Porto Alegre (1998), a
área de estudo apresenta solos do tipo glei húmico, moderadamente profundos, mal
drenados e com baixa permeabilidade, caracterizados pela presença de um
horizonte glei, formado em condições de excesso de umidade.
Segundo Escosteguy (1991), o coeficiente de permeabilidade da área é de
10-6cm/s, para as camadas superficiais, e o lençol freático varia entre 0,10 e 0,30m
de profundidade, sendo, portanto, bastante próximo da superfície.
Costa (1994) destaca que, na área onde se situam o ASZN e a vila Dique,
está localizada a unidade geomorfológica da planície fluvial, com a presença de
terraços, na porção inferior das bacias, onde as cotas altimétricas variam de 3 a 20m
e formam uma paisagem extremamente plana e com declividades inferiores a 10%.
Os terraços, mais antigos do que a planície fluvial, originaram-se a partir da
terceira transgressão marinha, durante a Era Cenozóica, há cerca de 120 mil anos,
quando ocorreu a transformação do Guaíba em lago, resultando no entalhamento
das calhas dos rios e arroios que compõem a rede hidrográfica, entre eles o rio
Gravataí. Esta unidade está inserida no Sistema Laguna Barreira III, do período
Quaternário, sendo esse sistema formado por depósitos lacustres de areias grossas
e esbranquiçadas, moderadamente selecionadas e com laminação plano paralela.
Já a planície fluvial originou-se a partir da quarta transgressão marinha,
durante a era Cenozóica, há cerca de 5 mil anos. Essa unidade decorre do período
Quaternário e está inserida no Sistema Laguna Barreira IV. É formada por depósitos
de planície e canal fluvial, e apresenta areias grossas e conglomerados amarelados,
intercalados com corpos tabulares síltico-argilosos.
Segundo Bertê (2001), o ASZN constitui na área um novo elemento da
paisagem, sendo chamado de morrete artificial, com pequenas elevações tabulares.
O morrete corresponde ao depósito de lixo principal, acumulado em células,
ao longo da área da planície e atinge a altura de 15m, apresentando um formato
tabular e com taludes amplos. Adjacentes a ele, encontram-se elevações mais
baixas, cujas alturas variam de 3,0 e 5m. Estas pequenas elevações tabulares são
8
Iluviação: processo que resulta no aparecimento de um horizonte de solo constituído por uma
camada compactada de partículas colóides e soluções que vem de montante. (GUERRA, 1969;
LEINZ; MENDES, 1963).
128
formadas pelos depósitos de resíduos sólidos mais antigos, ali depositados, que
datam do início da década de 1980 até o início de 1990. Já o morrete mais elevado
apresenta seus depósitos do início da década de 1990, até o ano de 2000, quando
ocorreu o fechamento do aterro sanitário (FOTO 8).
Foto 8: Morrete artificial
Fonte: BERTÊ, 2001.
Estes novos elementos da paisagem representam os testemunhos da ação do
homem sobre a superfície, sendo classificados como depósitos tecnogênicos.
Podem ser chamados de aterros sanitários, lixões ou aterros controlados, onde seu
conteúdo e forma permitem destacá-lo da paisagem urbana local (PELOGGIA,
1998).
De acordo com o Mapa de Aptidão dos Solos à Disposição de Resíduos
Sólidos, elaborado por Bastos et. al. (1998), que consta no Atlas Ambiental de Porto
Alegre (MENEGATT et al, 1998), a área onde está situada o ASZN e a vila Dique,
como foi referenciado anteriormente, é constituída de solos mal drenados, em
terrenos sujeitos a inundações frequentes. Isso decorre do fato de que o nível do
lençol freático está bastante próximo da superfície, na maior parte do ano e,
consequentemente, há um maior risco de contaminação do ecossistema. Em
síntese, é uma área que apresenta forte restrição de uso (FOTO 9).
129
Foto 9: Área sujeita à inundação
Fonte: TROLEIS, 1998.
4.2.2 Aspectos climáticos e hidrológicos
Segundo Livi (1998), o clima de uma cidade é o resultado do comportamento
regular da rítmica e contínua sucessão dos tempos atmosféricos ou meteorológicos,
que transitam sobre sua superfície, por um longo período de tempo. O clima de
Porto Alegre, segundo classificação de Koppen, é subtropical úmido (Cfa), por
apresentar valores de temperatura média, do mês mais quente, superiores a 22°C e
apresentar chuvas bem distribuídas, ao longo do ano.
Segundo Hasenack (1995), Porto Alegre apresenta uma temperatura média
em janeiro de 25°C e em julho de 14°C, meses estes que representam a maior e
menor média mensal de temperatura na cidade. A temperatura média anual é de
19,4°C e a média do índice anual de chuvas é de 1.399mm.
Para a caracterização climatológica local, foram utilizados os dados
pluviométricos e de temperatura média mensais, coletados pelo 8º Distrito de
Meteorologia de Porto Alegre. Os dados abrangem o período de 1991 a 2008,
período esse que marca o monitoramento da qualidade das águas superficiais e
subterrâneas na área de estudo pelo DMLU.
130
A área de estudo, quanto à hidrologia local, está inserida em duas bacias
hidrográficas; a bacia do arroio da Areia, que possui o arroio da Areia, com 9.202m,
e a bacia do arroio Passo das Pedras, que possui os arroios Mangueira, com
9.277m, e o Passo das Pedras, com 12.085m. Segundo o Atlas Ambiental de Porto
Alegre (1998), a rede hídrica local apresenta as seguintes características:
a maior parte dos arroios é canalizada;
a rede de drenagem escoa na direção do rio Gravataí;
a declividade do terreno é baixa, portanto o fluxo das águas é lêntico;
o nível freático encontra-se próximo à superfície;
é suscetível a inundações, mediante eventos chuvosos;
grande vulnerabilidade à contaminação das águas superficiais, por
disposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos, jogados na
água;
grande vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas.
Através das características climatológicas e da rede hídrica local, associadas
à medida e à variação da vazão dos arroios, é possível verificar o comportamento e
a ocupação sazonal do leito maior dos canais fluviais, pelas águas de escoamento,
estimando, assim, a dinâmica hidrológica das bacias.
É importante destacar a ausência de uma estação fluviométrica, nas bacias
do arroio da Areia e do arroio Passo das Pedras. Sendo assim, foram necessários
alguns procedimentos metodológicos, que permitiram estimar a vazão das bacias, a
partir dos dados pluviométricos, e a evapotranspiração, a partir dos dados de
temperatura média, através dos dados cedidos pelo 8º Distrito de Meteorologia.
A medida da vazão (Q), em m³/s, foi estimada em função do produto entre a
área de estudo da bacia (A), em m², e a precipitação (P), em mm, de acordo com os
procedimentos adotados por Cunha e Guerra (1996), e pelo DNAEE (1994), onde
Q = A (m²) x P (mm/mês).
Por outro lado, a medida da evapotranspiração foi obtida através do método
utilizado por Verdum (1997 apud LAMBERT 1975):
131
ETP = 4 x Tm
onde,
ETP = evapotranspiração potencial (em mm/mês)
Tm = temperatura média mensal (c°).
Também foram estimados dados mensais de superávit e déficit hídrico, para
cada ano de monitoramento. É importante destacar que eles influenciam na
concentração ou na diluição dos parâmetros de qualidade de águas analisados.
Segundo a classificação de Thornthwaite (1955), os balanços hidrológicos
que definem o superávit e o déficit hídrico de um local baseiam-se, essencialmente,
na comparação das precipitações com as evapotranspirações.
Segundo o mesmo autor, Superávit Hídrico (SH) resulta do excesso da
quantidade de precipitação, relativa à soma da evapotranspiração com a quantidade
de água cedida ao solo, até o seu completo abastecimento, num dado intervalo de
tempo. Geralmente, ele ocorre quando a precipitação é maior ou igual a
evapotranspiração.
SH= P- (Etp + ΔSSO) onde,
ΔSSO= Quantidade de água cedida ou absorvida do solo.
Já o Déficit Hídrico (DH) resulta da falta da quantidade de precipitação,
relativa à soma da evapotranspiração com a quantidade de água cedida ao solo, até
o seu completo abastecimento, num dado intervalo de tempo. Geralmente, ele
ocorre quando a precipitação é menor que a evapotranspiração.
DH= (Etp – Ete), onde,
Etp = evapotranspiração potencial (em mm/mês)
Ete= Evapotranspiração efetiva, calculada do seguinte modo:
Ete= P- ΔSSO
Thornthwaite (1957) destaca que áreas de várzea ou que sofrem inundações
frequentes apresentam pequenas variações na quantidade de água cedida ou
absorvida do solo (ΔSSO); portanto, essa variável torna-se descartável, nos cálculos
de déficit e superávit hídrico, em áreas com essas características.
132
A partir disso, foi possível obter, além dos dados de precipitação média
mensal e temperatura média mensal, os dados de evapotranspiração média mensal,
vazão média mensal, superávit ou déficit hídrico, para cada uma das bacias
hidrográficas, do período de 1991 a 2008 (APÊNDICE 1).
Através dos dados de precipitação e evapotranspiração foi elaborado o
Quadro 2 que indica para cada ano de monitoramento os meses de superávit e
déficit hídrico.
Superávit Hídrico Déficit Hídrico
Quadro 2 : Superávit e déficit hídrico mensal na área de estudo.
Fonte: Produzido com base nas informações do 8
o
Distrito de Meteorologia e segundo a metodologia
de Thornwaite (1955).
A partir dos dados de superávit e déficit hídrico, apresentados no quadro 2, é
possível chegar às seguintes conclusões:
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
1991
-
-
-
-
-
-
1992
-
-
-
1993
-
-
-
1994
-
-
-
1995
-
-
-
-
1996
-
-
-
-
-
1997
-
-
-
-
-
1998
-
-
-
1999
-
-
-
2000
-
-
2001
-
-
-
-
2002
-
-
2003
-
-
2004
-
-
-
-
-
2005
-
-
-
-
-
-
2006
-
-
-
-
-
2007
-
-
-
2008
133
o mês de janeiro apresentou um equilíbrio obtendo nove meses de superávit e
nove meses de déficit hídrico, ao longo dos 18 anos de monitoramento;
o mês de março foi o segundo mês de maior equilíbrio pois obteve dez meses
de superávit e oito meses de déficit hídrico, ao longo dos 18 anos de
monitoramento;
o mês de fevereiro foi o que apresentou o maior número de déficits hídricos
de todo o período de monitoramento;
os meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro apresentaram um
predomínio de superávit hídrico;
os meses de abril, maio, novembro e dezembro apresentaram cerca de 1/3
dos meses de déficit hídrico e 2/3 de superávit hídrico.
É importante destacar que, nos períodos chuvosos ou de superávit hídrico, é
grande a possibilidade de ocorrer inundação, o que gera a consequente
classificação do risco, para a área de estudo, devido às características físicas locais
descritas e ao uso e ocupação da terra, de forma inadequada.
4.3 OS DEPÓSITOS TECNOGÊNICOS
A urbanização brasileira, nas últimas décadas, tem se expandido
consideravelmente, em virtude do modelo capitalista, pautado no desenvolvimento
industrial. Conforme esse modelo, o espaço tem sido construído e reconstruído o
tempo todo.
Segundo Peloggia (1998), os testemunhos da ação do homem, sobre a
superfície, estão registrados na forma de depósitos tecnogênicos, construídos,
induzidos ou modificados. O mesmo tem tido uma capacidade de interferir sobre o
meio natural, através de suas ações técnicas e dos efeitos que se acumulam e se
diversificam por toda a superfície do planeta, podendo aumentar ou diminuir a
intensidade das manifestações naturais.
Os depósitos tecnogênicos, construídos no município de Porto Alegre, na
forma de aterros urbanos controlados, lixões e aterros sanitários, são mais
134
comumente encontrados nas áreas desabitadas (vazios urbanos), reconstruídas
(recomposição de morros, decorrente da extração de solo), ou nas franjas periféricas
de baixo valor imobiliário. Isso ocorre, pois essas são consideradas áreas
problemáticas do ponto de vista de uso e ocupação (FOTO 10).
Foto 10: Vazio urbano com presença de aterro sanitário
Fonte: TROLEIS, 1998.
Evidencia-se, então, a necessidade de uma análise efetiva, que considere a
gênese, constituição e os principais elementos da dinâmica ambiental própria desses
depósitos. Isso é importante, a fim de poder avaliar as modificações ambientais,
resultantes da sua introdução, e sugerir melhores formas de planejamento e
monitoramento dos já existentes e de apropriação de novos espaços.
O depósito tecnogênico, inserido na área de estudo, chamado de Aterro
Sanitário da Zona Norte (ASZN), por apresentar grande importância para o presente
estudo, foi caracterizado, desde sua origem, estrutura, transformação e dinâmica
ambiental. Para isso, foi realizada uma pesquisa junto ao DMLU, através de uma
ampla investigação bibliográfica sobre as características dos resíduos urbanos, ali
depositados, e dos elementos que envolvem a sua degradação e interferência, nas
áreas adjacentes, que influenciam na dinâmica ambiental.
135
Convém destacar que, em 1990, foi contratada a Companhia Sistema de
Proteção Ambiental (SPA), por intermédio do DMLU, com objetivo de transformar o
então lixão da zona norte em aterro sanitário. Nesse sentido, foram realizadas ações
técnicas de engenharia, com o propósito de minimizar os impactos ambientais na
área.
4.4 O ATERRO SANITÁRIO DA ZONA NORTE
Segundo Rovati (1993), o aumento acelerado da população, em grandes
centros urbanos do país, provocou elevação da geração de resíduos sólidos e a
necessidade de se dispor de áreas para instalar esses depósitos, próximos aos
aglomerados urbanos.
Em Porto Alegre, esse quadro não foi diferente. O ASZN teve sua origem
ligada ao esgotamento, em 1985, de uma antiga área de disposição de resíduos
sólidos – o lixão Olaria, situado na zona sul de Porto Alegre. Na ocasião, os critérios
de seleção de áreas próprias para disposição de lixo não deixaram muitas opções à
Administração Municipal. Em vista do aspecto urgente da questão, em Porto Alegre,
a área escolhida para acolher parte do lixo da cidade foi uma área de inundação,
que, segundo concepção da época, tratava-se de uma área barata, sob o ponto de
vista econômico, e que poderia ser recuperada para posterior utilização (FOTO 11).
136
Foto 11: Aterro Sanitário em área de inundação
Fonte: TROLEIS, 1998.
É importante destacar que essa área é reconhecidamente não apta para
depósito de lixo, em função de suas características, sendo classificada, pelo 1º
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, como uma possível
Unidade Territorial Industrial (UTI).
A área do aterro possui 49 hectares e localiza-se entre a BR 290 – Auto-
estrada Porto Alegre-Osório e a avenida Sertório. Segundo Escosteguy et al (1991),
em 1985, a área passou a receber grande parte do lixo produzido pela cidade de
Porto Alegre, cuja carga diária aproximada era de 1000t, passando a ter, em 1990,
um depósito estimado pelo controle de pesagem do aterro de 882.000t de lixo. Isso
fez com que se esgotasse a capacidade de recebimento de resíduos sólidos desse
local, devido à técnica inadequada, utilizada naquele período, que era de baixa
compactação, em cota máxima de 3m.
Sem a utilização de qualquer técnica de disposição dos sólidos e de
drenagem dos líquidos e gases, produzidos pela massa aterrada, o lixão recebeu
resíduos das mais variadas origens: domiciliar, hospitalar, industrial, comercial, de
varrição, capina e poda, constituindo-se, tanto de materiais considerados
absolutamente inertes, quanto de materiais perigosos – Classe I, segundo a NBR
10004 (COTRIM, 1997).
137
Segundo dados do DMLU de janeiro de 2008
9
, até 1989, em meio a montes
de toneladas de lixo, centenas de pessoas moviam-se em condições sub-humanas,
na tentativa de obter materiais recicláveis que pudessem vender para garantir sua
sobrevivência. Sobre o lixo, construíram-se barracos, onde essas pessoas viviam,
faziam suas refeições e dormiam. Segundo Dantas (1988), o lixão da zona norte,
assim como era chamado, era responsável por altos índices de poluição no Guaíba,
onde o rio Gravataí deságua, pois este recebia os efluentes líquidos do lixão.
Em 1989, na tentativa de avaliar o impacto ambiental causado pelo lixão,
foram coletadas algumas amostras de água do lençol freático, de água bruta
superficial e de solo aterrado. O resultado da análise inicial foi o comprometimento
das águas superficiais, subterrâneas e uma elevada contaminação do solo
(ESCOSTEGUY, 1991).
A Prefeitura de Porto Alegre, através do DMLU, assinou em 1990, uma
prestação de serviço, com a contratação da empresa Sistema de Proteção
Ambiental (SPA), optando por desenvolver, na área, um plano de monitoramento,
com a construção de poços de coleta e análise das águas subterrâneas, do líquido
percolado, bem como a definição de pontos de coleta de água superficial, ao longo
dos canais periféricos das células do aterro. O objetivo foi o de recuperar a área,
através da redução da poluição do solo, do ar e das águas da área do lixão;
recompor suas condições ambientais, viabilizando o seu uso futuro, como parque de
recreação; codispor os resíduos domiciliares, concomitantemente com a
recuperação da área; e reaproveitar a fração orgânica do lixo domiciliar aterrado,
após sua estabilização.
A execução do Projeto de Recuperação - A transformação do lixão da zona
norte em Aterro Sanitário resultou na disposição dos resíduos novos sobre os
antigos, com a estruturação da área do Aterro, em nove células, circundadas por
trincheiras de argila compactada e equipadas com sistema de dreno internos. Estes
drenos coletam e transportam os líquidos percolados, através da massa de resíduos,
fazendo o seu confinamento e eventual recirculação, com o objetivo de acelerar a
decomposição de matéria orgânica, por meio da inoculação de microorganismos
anaeróbios. Há, ainda, os drenos de gases e os canais de drenagem externos, no
9
Dados obtidos através do contato com o responsável chefe pelo Aterro Sanitário da Zona Norte,
Lauro Fernando, em Porto Alegre, no dia 16/01/2008.
138
entorno das células que conduzem as águas residuais do Aterro, em direção ao
arroio da Areia e ao Rio Gravataí, conforme pode ser observado na Figura 5.
139
140
4.5 A VILA DIQUE
A Vila Santíssima Trindade, mais conhecida como vila Dique, está situada nas
margens de um dique, que serve de ligação entre a zona norte e a avenida das
Indústrias, que desemboca na BR-290. Por se tratar de uma área de várzea, foi
necessário, na década de 1950, a construção de um dique, com a finalidade de
impedir o acúmulo e o avanço das águas, após evento chuvoso, na pista de pouso e
decolagem do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Segundo Achutti (1997), uma peculiaridade da população da vila Dique é ser
composta, majoritariamente, de migrantes de origem rural, da região das colônias
alemãs do estado. São colonos sem-terra, apresentando fortemente essa
característica étnica e cultural.
A falta de estrutura das cidades e de recursos de manutenção e acomodação,
para tantas famílias, fez com que essas se instalassem em áreas irregulares,
vivendo em “barracos”, localizados em áreas próximas ao centro urbano, sem
estrutura mínima (FOTO 12).
Foto 12: Barracos construídos nas margens do arroio da Areia
Fonte: TROLEIS, 1998.
141
Assim, a partir de 1984, quatro famílias se instalaram às margens do dique,
tendo construído pequenas unidades sub-habitacionais, na área de várzea. Com o
passar dos anos, muitas outras vieram e se acomodaram ao longo do dique.
Com o objetivo de agregar informações, ao presente estudo, foram realizados
inúmeros trabalhos de campo, na vila Dique, desde 2000 até 2008. Nessas
ocasiões, foram levantados dados, para trabalhos acadêmicos e para a presente
tese. Através de conversas realizadas com moradores, líderes comunitários e
dirigentes de associações, pode-se caracterizar a ocupação e a evolução da vila
Dique, ao longo dos seus 24 anos de existência. Vale destacar que todos os dados,
descritos a seguir, foram atualizados nos meses de junho, agosto e setembro de
2008.
Segundo declarações de uma moradora da vila Dique, desde 1985, a falta de
condições de moradia e a ausência de uma estrutura mínima, associada ao aumento
considerável do número de famílias, que ali se instalavam, levou as moradoras a
criarem, no mesmo ano, o Clube de Mães “Margarida Alves”, que tinha o objetivo de
amenizar as necessidades básicas da vila.
O clube, ao longo dos anos, obteve muitas conquistas. Entre essas podem
ser citadas: a construção de uma creche, um galpão de reciclagem de lixo,
distribuição de água e luz, um posto de saúde, uma escola próxima à vila, em uma
área regular, uma padaria e a coleta de lixo. Além disso, o clube recebe doações de
alimentos, roupas, calçados, cobertores e outros, através de parcerias com diversas
entidades privadas, como a Escola Santa Dorotéia.
A creche foi organizada pelas representantes do Clube das Mães e passou a
funcionar, em 1987, com o objetivo de possibilitar, às mães moradoras da vila, a
condição de deixarem seus filhos, em algum lugar seguro, para poderem trabalhar.
Hoje, a creche funciona de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, das
7h às 16h e atende a 40 crianças. Desse total, 11 são do berçário, que compreende
dos quatro meses aos dois anos, tendo duas educadoras para o atendimento diário;
10 crianças estão no maternal, que corresponde a crianças dos dois anos aos quatro
anos e meio, tendo uma educadora no atendimento; e 19 crianças, no jardim, que
compreende dos quatro anos e meio aos seis anos (FOTO 13). A partir dessa idade,
as crianças já podem ser matriculadas em escola regular, seja no ensino municipal,
por exemplo, na Escola Municipal Migrantes, que atende à comunidade, ou nas
142
Escolas Estaduais Aurélio Reis e Ernesto Tochetto, que se localizam próximas da
vila.
Foto 13: Creche Galpãozinho
Fonte: TROLEIS, 2005.
A creche ainda possui uma coordenadora; uma cozinheira, que serve quatro
refeições por dia para as crianças; uma auxiliar de limpeza, responsável pela
higiene; e uma volante, que ajuda em todos os setores. O salário das funcionárias é
pago pela prefeitura de Porto Alegre.
Para que as crianças possam participar da creche, as famílias devem
comprovar moradia na vila e os pais precisam estar empregados. Cada família
contribui com R$ 60,00 reais mensais, por criança. Esse valor é elevado, segundo as
condições precárias socioeconômicas do local, de tal forma que muitas famílias não
conseguem assumir o compromisso financeiro. Quanto à demanda, existe uma lista
de espera, para cada nível, que, na época da pesquisa em Julho de 2008, era a
seguinte: 25 crianças para o berçário, 10 crianças para o maternal e cinco crianças
para o jardim.
143
O galpão de reciclagem foi construído em 1989, através de um acordo dos
catadores com o DMLU. Teve sua origem em decorrência da transformação do Lixão
da Zona Norte em aterro sanitário, em 1990. Esse processo impediu que as pessoas
que viviam da separação do lixo continuassem trabalhando no lixão, em condições
precárias. Então, elas foram deslocadas para trabalhar no galpão Santíssima
Trindade, fora das condições de risco que existiam no lixão. Segundo relato de uma
moradora da vila Dique e integrante do grupo de coleta do antigo Lixão da Zona
Norte, desde 1985, quando o caminhão chegava, as pessoas se atiravam embaixo
do lixo, na expectativa de coletar algo de valor, primeiro que seus “adversários” -
assim eram vistas as outras pessoas que ali catavam o lixo (FOTO 14).
Foto 14: Competição no lixão da Zona Norte
Fonte: DMLU, 1985.
Hoje, o galpão Santíssima Trindade recebe de três a quatro cargas de uma
tonelada cada, por dia, e conta com 27 pessoas, que moram na vila Dique e ali
trabalham, na separação do lixo. Seu funcionamento se dá das 8h30min às
11h30min e, pela tarde, funciona das 13h30min às 17h. O galpão é administrado por
um presidente e por uma tesoureira que são moradores da vila, sendo possível
ganhar até 80 reais por semana. O plástico, o papel e o vidro são os principais
144
materiais, vendidos no galpão para a reciclagem. Existe, também, uma lista de
espera. Para conseguir uma vaga, os critérios são: morar na vila e estar
desempregado.
O fornecimento de água foi outra conquista difícil da comunidade. Para se
obter água, até 1990, era necessário deslocar-se com baldes, até as torneiras
públicas instaladas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), no
início da vila Dique. Somente a partir dessa data, após muitas solicitações, o mesmo
departamento estendeu sua canalização, por mais 1000 m, sobre o dique. Isso
possibilitou que os moradores fizessem suas próprias ligações, até suas residências.
Até março de 2008, cerca de 20% dos moradores da vila não possuíam água
encanada. Esse índice envolve, consequentemente, aqueles que passaram a morar
ao longo do dique, após o término da instalação da rede de água, pelo DMAE. Para
amenizar essa situação, foi colocada uma caixa de água de 20 mil litros, pelo DMAE,
no final do dique. Essa caixa era reabastecida uma vez por semana, pelo caminhão-
pipa, para evitar que esses moradores bebessem ou utilizassem a água do arroio da
Areia (FOTO 15).
Foto 15: Lixo acumulado pelos moradores da vila Dique, no entorno da caixa d’água
Fonte: TROLEIS, 2002.
145
Segundo informação da líder comunitária da vila, em abril de 2008, foi
estendida a rede de abastecimento novamente, possibilitando água tratada para
todos os moradores da vila.
A energia elétrica, até outubro de 1990, na vila Dique, era gerada através de
carga de bateria, pois não havia iluminação pública. Somente após essa data, a
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) realizou a instalação de postes de
luz, para a iluminação do dique, e possibilitou a distribuição de energia aos
moradores para suas residências. É importante salientar que as ligações
clandestinas, os chamados “gatos”, são frequentes, na vila Dique, e que grande
parte das residências não possuem relógio de marcação de consumo. Segundo a
líder comunitária, em virtude das instalações irregulares é muito comum
acontecerem incêndios, sendo que o último ocorreu em agosto de 2008, queimando
sete casas. Diante desses incidentes, é feita uma mobilização pela prefeitura,
organizada pelo Centro Administrativo da Região Nordeste (CAR), responsável por
atender à vila Dique. Dessa forma, através da sua coordenadora e do DEMHAB, são
realizadas doações de compensado, para a construção de novas moradias, em
caráter de emergência. Igualmente, são feitas doações de alimentos, roupas e
móveis usados.
O posto de saúde, administrado pelo grupo Hospitalar Conceição, começou a
funcionar em 1992, com o objetivo de prestar o atendimento de emergência aos
moradores da Vila Dique. Hoje dispõe dos seguintes profissionais, no período da
manhã e tarde, de segunda a sexta-feira: quatro médicos clínicos gerais, para o
atendimento comunitário, quatro residentes de Medicina, um dentista, dois
residentes de Odontologia, dois enfermeiros, três técnicos e dois auxiliares de
Enfermagem, cinco agentes de saúde, um assistente social, um estagiário de
Serviço Social, uma psicóloga, dois estagiários de Psicologia, um segurança e dois
auxiliares-administrativos.
De acordo com um dos agentes de saúde, o posto promove cursos de
prevenção de grande importância social, para a comunidade, como: saúde bucal,
para gestantes, coisas da mulher, antitabagismo, educação e saúde, como evitar a
asma e de criatividade infantil.
De acordo com o relato da assistente social, são atendidas, em média, 50
pessoas por dia. Com base no cadastro do posto de saúde da vila, os principais
problemas de saúde são relacionados com doenças de pele, como a sarna, alergias
146
de diferentes tipos, bicho de pé, hipertensão, diabetes e outras. Em crianças,
ocorrem muitos casos de verminoses, doenças respiratórias, sendo a principal a
asma, desnutrição, anemia, além de serem verificados atendimentos de emergência,
nos casos de briga entre vizinhos ou familiares.
A escola foi outra conquista do Clube das Mães, efetivada através do
Orçamento Participativo do município. Inaugurada em 1992, com o nome de Escola
Municipal de 1º Grau Migrantes, passou a atender às necessidades das crianças em
idade escolar, que, até então, não haviam frequentado um ambiente educacional
regular, além de outras crianças das regiões mais próximas.
Outra benfeitoria, criada em 1992, pela comunidade, foi uma padaria. O
objetivo dessa implantação foi o de retirar das ruas os jovens da vila, dando-lhes a
possibilidade de aprenderem uma profissão, pois a atividade proporciona vários
cursos, como o de padeiro e o de confeiteiro. Hoje existem aproximadamente 15
adolescentes, participando dos cursos que têm duração anual com certificação. Os
cursos funcionam três vezes por semana, no período da manhã, e contam com uma
educadora e uma confeiteira. Os critérios, para conseguir uma vaga, são: ter entre
13 e 16 anos e morar na vila Dique.
Outra benfeitoria obtida foi a passagem do caminhão do lixo, três vezes por
semana, na vila, para recolher os resíduos orgânicos, evitando, assim, que os
mesmos fossem jogados no arroio, ou ficassem ali depositados, tornando-se foco de
doenças. Infelizmente a realidade da vila, quanto ao lixo acumulado no chão ou
jogado no arroio, é bastante difícil, pois não existe uma postura adequada, de muitos
moradores, quanto as consequências desses atos (FOTO 16).
147
Foto 16: Lixo acumulado ás margens do arroio da Areia
Fonte: TROLEIS, 2000.
O depoimento de uma moradora, apresentado a seguir, mostra a
possibilidade de aumento de renda, com a separação do lixo: “separar o lixo seco do
orgânico, para vender, é regra por aqui”. Isso possibilita, dessa forma, mais uma
fonte de renda para a família, pois os moradores da vila vivem, basicamente, do
trabalho informal, sem um salário fixo, ocupando-se como papeleiros, domésticas,
biscateiros e muitos estão desempregados.
Por fim, em conversa com a líder comunitária da Associação dos Moradores
da Vila Dique, foi relatado que os maiores problemas enfrentados, pela população
do local, é a falta de saneamento básico, a sujeira dos córregos e o lixo acumulado e
as inúmeras inundações que ocorrem na vila, após evento chuvoso, trazendo lama,
lixo, mau cheiro e muitos animais mortos para dentro das casas.
148
Como líder comunitária, além de ajudar muitas pessoas, também fundou na
vila, em 2004, um núcleo do Programa Fome Zero, que recebe doações de
alimentos da Rede Sonae, paga pelo governo federal. Ela se orgulha, dizendo que,
até setembro de 2008, foi reduzido o risco nutricional em crianças da vila, de 112
casos, em 2004, para 68 casos, em 2008. Também são organizados Shows da
Solidariedade para arrecadação de alimentos, sendo o último realizado em 26 de
junho de 2008, tendo como entrada, um quilo de alimento não perecível.
A líder comunitária fez questão de enfatizar que, quando uma família está em
situação crítica, seja de doença ou risco nutricional, ela entra em contato com o
posto de saúde, o clube de mães e outros colaboradores. Então, são mobilizados
profissionais para dar o atendimento necessário, sendo feito um acompanhamento a
essas famílias, por um período de três a quatro meses, até que tudo seja resolvido.
Quando o assunto foi a retirada da vila e seu reassentamento, a líder
comunitária disse que as tratativas entre os moradores do local e o poder público
municipal e o federal estavam sendo bem encaminhadas, através de reuniões. Ela
mostrou ter clareza, sobre o assunto, quando disse:
O reassentamento só irá ocorrer pelo interesse do governo federal em função
do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), onde vários aeroportos do Brasil
receberão verbas, entre eles, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, para reforma,
modernização e aumento da capacidade de transporte de pessoas e cargas [...]
como a principal obra a ser realizada, no Salgado Filho, é a ampliação da pista de
pouso e decolagem, e a vila Dique está construída no caminho dessa obra, a
solução encontrada foi realizar o processo de reassentamento da mesma.
Segundo ela, o local onde serão reassentados é uma área que foi comprada
pela prefeitura e está em fase final de infraestrutura (saneamento, pavimentação,
instalação da rede de água, energia elétrica pública e etc), próxima ao Porto Seco,
na zona norte de Porto Alegre.
Segundo informações do DEMHAB de abril de 2009
10
, a responsável pela
infraestrutura de toda a área é a empresa CONTERRA LTDA.
Segundo informações dos arquitetos do DEMHAB, o processo de licitação
para a construção das novas moradias, ocorreu em dezembro de 2008, sendo
10
Dados obtidos através de entrevista com a socióloga Denise de Menezes, coordenadora da
Unidade de Pesquisa Socioeconômica do DEMHAB, em Porto Alegre, no dia 08/04/2009.
149
vencedora a Empresa DAN HERBERT. A próxima fase, que iniciou em janeiro de
2009, é a de construção das 1.476 unidades habitacionais. Estas unidades terão
40m² e serão compostas de quarto, banheiro, sala de estar e cozinha, mais 15m² de
área social (pátio). Também serão construídas 177 unidades comerciais, com 16m².
Para que a construção seja concluída, o cronograma prevê 18 meses, o que deve
ocorrer em julho de 2010.
4.5.1 Levantamento socioeconômico da Vila Dique
Este subcapítulo objetiva definir o perfil socioeconômico dos moradores da
vila Dique e sua dinâmica populacional local, através de entrevistas realizadas na
vila Dique, do levantamento fotográfico e de uma ampla revisão bibliográfica a
respeito do tema. Portanto, partiu-se de um levantamento socioeconômico realizado
pelo DEMHAB, através da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo e da
Coordenação Técnica Social, na Vila Dique “Santíssima Trindade”, no período
compreendido entre o dia 12 de dezembro de 2005 e 20 de Janeiro de 2006.
É importante destacar que esse levantamento somente ocorreu devido aos
interesses do governo federal, estadual e municipal, no sentido de ampliarem a pista
de pouso e decolagem do Aeroporto Salgado Filho e da necessidade de reassentar
a vila que está no caminho dessa obra.
Segundo dados fornecidos pelo DEMHAB, na primeira etapa desse
levantamento, foi realizada a identificação física das construções existentes, através
da numeração seqüencial de todas as moradias, com a pintura dos números, nas
construções, o registro visual com o cadastro fotográfico e a elaboração de um
croqui de localização das unidades habitacionais, pelos arquitetos do órgão. Na
segunda etapa, foram feitas todas as entrevistas, que deram suporte ao
levantamento socioeconômico, e o cadastramento da população residente na
mesma.
A equipe de trabalho, coordenada por uma socióloga, foi constituída, também,
por funcionários da Unidade de Pesquisa Socioeconômica e da Unidade de Serviço
Social, de agentes comunitários, além dos funcionários da Secretaria Especial de
150
Habitação e Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
(SEHADUR).
Segundo a classificação, por zoneamento, do município de Porto Alegre, a
vila Dique localiza-se na região Noroeste do Orçamento Participativo, no Bairro São
João.
O projeto de reassentamento foi aprovado, pelo Governo Federal, através do
Ministério das Cidades, e conta com o financiamento de 70% de recursos da União e
30% do município de Porto Alegre, para o custeio da infraestrutura e construção das
unidades habitacionais. A vila será relocada para a rua Bernardino Silveira Amorim,
no Bairro Santa Fé, próximo ao porto seco, da cidade de Porto Alegre. É importante
destacar que o terreno e a infraestrutura referente ao saneamento básico, instalação
de rede elétrica, rede de abastecimento de água e construção do sistema viário já
foram construídos. Segundo informação do DEMHAB, no segundo semestre de
2008, foi realizado um processo de licitação pública para a construção das unidades
habitacionais.
Durante todo o processo de cadastramento, o DEMHAB contou com a
coordenação do Centro Administrativo Regional Noroeste (CAR) e com as duas
lideranças comunitárias, representadas pela associação dos moradores da Vila
Dique.
Segundo informações da Coordenação Técnica e Social e da Unidade de
Pesquisa Socioeconômica, foram entrevistadas famílias moradoras de 977
domicílios, sendo que 116 domicílios foram considerados com famílias ausentes.
Isso ocorre quando a equipe retorna três vezes, no domicílio, e não encontra a
família. Em função disso, essas famílias são convocadas para plantões de
cadastramento, a serem realizados na própria vila.
Além dos domicílios, foram encontradas, na vila, 177 instalações, utilizadas
para atividades comerciais, como armazéns, minimercados, serralherias, oficinas
mecânicas, padarias, bares, nove igrejas evangélicas, dois centros umbandistas,
duas associações de moradores e 42 galpões particulares de triagem de resíduos
sólidos. Durante o processo de cadastramento, a equipe do DEMHAB observou
também a existência de moradias, com padrão construtivo muito acima do verificado
nas habitações inseridas no Programa de Reassentamento, da prefeitura.
A análise dos dados das entrevistas, realizadas na vila Dique, revelou 1.100
famílias e uma população de 4.013 pessoas, que vivem em um grau elevado de
151
miserabilidade, já que a maioria não possui renda para garantir o seu sustento
básico. É importante destacar que a prefeitura de Porto Alegre nessa parceria com o
governo federal irá reassentar também nesse mesmo local, 376 famílias da vila
Nazaré que localiza-se próximo a vila Dique e apresenta péssimas condições de
habitação (FOTO 17).
Foto 17: Uma das palafitas construídas às margens do dique na área de inundação
Fonte: TROLEIS, 2002.
O levantamento, realizado pelo DEMHAB, constatou que a vila Dique
apresenta uma ocupação bem consolidada e que, apesar da rotatividade, inerente
às ocupações irregulares, tem características de permanência da população. Os
dados revelaram que 69% das famílias habitam a vila há mais de dez anos.
Segundo a equipe de coordenação técnica social, no entanto, há uma grande
rotatividade interna; as famílias, em consequência das péssimas condições de
moradia, deslocam-se à procura de locais menos insalubres. Constatou-se esse fato,
a partir do tempo médio de moradia no domicílio, que é de oito anos e meio. Infere-
se, a partir dos dados analisados, que o incremento populacional é interno à
comunidade, oriundo, principalmente, do aumento natural da população.
152
Segundo dados da pesquisa, as condições de habitabilidade são muito ruins.
Existe um grande adensamento, no uso do solo, e 44% das construções apresenta
estado de conservação péssimo, pois possuem problemas de construção,
caracterizando elevado risco, tendo sido registrados, também, acessos precários às
moradias e condições insalubres de habitação.
Quanto à estrutura etária da população, pode-se afirmar que é bastante
jovem, onde 69,7% do total populacional possui até 30 anos. A população em idade
escolar 0 a 14 anos é constituída por 1.574 indivíduos, dos quais 750 possuem até
seis anos e 824, entre sete e 14 anos de idade. A tabela 5 mostra a distribuição da
população, por faixa etária.
Tabela 5 - Distribuição da população, por faixa etária, na vila Dique
FAIXA ETÁRIA
NÚMERO DE INDIVÍDUOS
PERCENTUAL
0 a 6 anos
750
18,69
7 a 14 anos
824
20,53
15 a 18 anos
291
7,25
19 a 22 anos
353
8,80
23 a 30 anos
579
14,43
31 a 40 anos
469
11,67
41 a 50 anos
362
9,03
51 a 60 anos
244
6,10
61 a 64 anos
40
0,98
65 anos e mais
101
2,53
TOTAL
4.013
100
Fonte: Unidade de Pesquisa Socioeconômica. (DEMHAB, 2008).
Ao analisar os dados da Tabela 5, e os relatos realizados pelos técnicos da
Unidade de Pesquisa Socioeconômica, é possível concluir que:
a base da faixa etária, que varia de zero a 18 anos, compreende
46,47% do total da população da vila, o que caracteriza um percentual
153
muito elevado e diferenciado da média brasileira, que é de 32,45%,
segundo dados de 2007, do IBGE;
a faixa etária entre 19 e 60 anos, que caracteriza a população ativa,
apresenta 2.007 indivíduos, sendo que, destes, 633 encontram-se
desempregados e, portanto, não possuem renda;
o percentual de indivíduos acima de 65 anos é de 2,53%, bem inferior
à média nacional que, segundo dados do IBGE (2007), era de 9,80%.
Isso retrata um retorno dessas pessoas para suas antigas cidades.
A pesquisa revelou, também, que as crianças entre zero e seis anos possuem
um baixíssimo percentual de atendimento, em estabelecimentos de educação
infantil. Isso se verifica, apesar de existir, na vila, uma creche mantida com recursos
da prefeitura, onde apenas 12,4% das crianças, nessa idade, são atendidas. Em
oposição, da população entre sete e 14 anos, 74,5% são atendidos pela rede de
Ensino Fundamental. Esse dado torna-se preocupante, pois as crianças não
atendidas, nos dois segmentos, ficam sem participar das atividades básicas de
ensino que todo cidadão deve ter, quando vive em um grupo social. Desse modo,
permanecem excluídas, tendo, com isso, pequenas perspectivas de
desenvolvimento social, intelectual e econômico. Essa parcela, consequentemente,
terá grande dificuldade de se inserir e de conviver, com qualidade, na atual
sociedade em que vive. Importante destacar que a população em idade escolar
estuda, principalmente, nas Escolas Estaduais Aurélio Reis, Ernesto Tocchetto e na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes, localizadas próximas à vila.
Outro dado preocupante, revelado na pesquisa socioeconômica, foi o baixo
grau de escolaridade da população acima de 14 anos. Esse grupo possui, em
média, até seis anos de escolarização, o que define uma situação ocupacional e de
renda da população que ali vive.
A pesquisa revelou que as atividades desenvolvidas pela população, em
idade ativa, não exigem qualificação, gerando, consequentemente, rendimentos
baixos. Em muitos casos, a renda familiar é oriunda, exclusivamente, de recursos
assistenciais recebidos do governo municipal, estadual e ou federal.
Cabe destacar que a situação dos moradores da vila Dique piora à medida
que 31,51% destes declararam estar em situação de desemprego ou não trabalho.
Segundo o DEMHAB, considera-se desempregado o indivíduo que está há, no
154
máximo, quatro meses sem trabalho e continua tentando a reinserção no mercado.
Já o não trabalho é configurado pelo indivíduo que, há mais de quatro meses, não
desenvolve atividades e ou que cessou a procura, por colocação da mão-de-obra.
Outro dado importante, a respeito desse levantamento socioeconômico, foi a
quantificação de famílias e a sua distribuição de rendimentos familiares. A Tabela 6
mostra a distribuição dos rendimentos, por família, em relação às pessoas que
possuem uma ocupação que gere renda, ou seja, que estão em situação de
trabalho.
Tabela 6 - Distribuição dos rendimentos familiares dos moradores da vila Dique.
RENDA (SALÁRIOS-MÍNIMOS)
NÚMERO DE FAMÍLIAS
PERCENTUAL
0 a 0,5
66
6,01
0,6 a 1,0
117
10,69
1,1 a 2,0
519
47,22
2,1 a 3,0
245
22,27
3,1 a 4,0
98
8,91
4,1 a 5,0
23
2,00
5,1 a 6,0
10
0,89
6,1 a 7,0
15
1,34
7,1 a mais
7
0,67
TOTAL
1100
100
Fonte: Unidade de Pesquisa Socioeconômica. (DEMHAB, 2008).
Em geral, ficou constatado que muitos dos indivíduos exercem funções que
não exigem mão-de-obra qualificada; portanto, apresentaram rendimentos muito
baixos; 63,92% das famílias sobrevivem com menos de dois salários-mínimos
mensais. Na faixa de dois a cinco salários-mínimos, vivem 33,18% das famílias e,
com renda acima de cinco salários-mínimos, vivem apenas trinta e duas famílias, o
que representa apenas 2,80% da população que trabalha na vila Dique.
Esse contraste social e econômico revela uma desigualdade de distribuição
de renda e de qualidade de vida da população, que vive na cidade, em geral e em
155
especial nas áreas de periferia. Vinculados a essa problemática, surgem os elevados
índices de criminalidade, mortalidade infantil, analfabetismo, subnutrição,
prostituição, venda de drogas, entre outros problemas.
Segundo declaração da coordenadora da Unidade de Pesquisa
Socioeconômica do DEMHAB, na vila Dique ainda se encontra um elevado número
de pessoas, que trabalham, direta ou indiretamente, com a coleta e triagem dos
resíduos sólidos, como carpinteiro, catador, carroceiro, emprego doméstico e outros,
se comparados os números com outras vilas.
Os indivíduos que desenvolvem atividade como carroceiros atuam de forma
interligada à coleta seletiva e triagem de resíduos, transportando os materiais
coletados. Do total desse grupo analisado, 204 indivíduos trabalham ligados a essa
atividade, representando, aproximadamente, 128 famílias vinculadas aos galpões de
triagem. É importante salientar que esses indivíduos atuam, também, em galpões
particulares existentes na comunidade e na Associação de Triadores Santíssima
Trindade, localizada na vila Dique. Com relação à atividade de coleta e triagem,
encontrou-se, nestas comunidades, um expressivo número de famílias com veículos
de tração animal, onde foram identificadas 106 carroças na vila.
Em relação à assistência médica, a comunidade possui fácil acesso ao Posto
de Saúde Santíssima Trindade, em funcionamento na vila Dique, que é vinculado ao
Grupo Hospitalar Conceição. No levantamento realizado, foram identificadas 47
pessoas portadoras de deficiência física, das quais vinte e duas possuem limitação
de locomoção, como paraplegia e tetraplegia.
De uma forma geral, estabelecendo uma relação entre os dados do
levantamento socioeconômico da vila Dique e as condições ideais de sobrevivência
humana, conclui-se que os moradores da vila Dique vivem em situação de elevada
pobreza, distantes de condições sanitárias adequadas e excluídos do convívio social
integrado. Infelizmente, esse quadro tem se agravado, nas últimas décadas, e a
tendência, nas próximas décadas, é de piorar, se as políticas públicas e as gestões
públicas não forem eficazes.
156
4.5.2 Análise do uso e ocupação da terra
A análise do uso e ocupação da terra objetiva avaliar as transformações
ocorridas, nas últimas décadas, em decorrência do processo de urbanização, na
área de estudo.
Além de todo levantamento do referencial teórico, foi necessário realizar
observações de campo; coletas de dados com os moradores da vila, referentes à
ocupação da mesma e levantamento de informações no DEMHAB, além do contato
com os técnicos e engenheiros do DMLU, que monitoram o aterro desde sua origem
até os dias de hoje.
Importante destacar que as mudanças e problemas ambientais, no contexto
urbano, são resultados da forma de apropriação da natureza, pela sociedade,
através do tipo de uso e ocupação da terra. Segundo Fujimoto (2001, p. 57) “[...] os
registros históricos, que revelam a evolução da cobertura vegetal e uso da terra, são
expressões das relações socioeconômicas do território e suas alterações, podendo
indicar um retrato das condições e sua qualidade ambiental”.
Com o objetivo de identificar as irregularidades no parcelamento do uso da
terra, através da ocupação, foi necessário recorrer ao Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (2000), que, no seu capítulo III,
artigos 134, 135 e 136, trata do Parcelamento do Uso do Solo, definindo os
chamados padrões urbanísticos, como o tamanho mínimo dos lotes, das praças e da
largura das ruas. Esses padrões são variáveis, e, em alguns casos, é exigida uma
avaliação do impacto urbano e ambiental.
No caso em questão, como a área onde está inserida a vila Dique é invadida,
o tamanho dos “lotes” é bastante diferenciado, pois não foram definidos padrões de
ocupação em nenhum momento, durante a construção das unidades. Outro item que
se encontra em desacordo, com o PDDUA, é o traçado das ruas e sua largura, que
não respeitam os padrões urbanísticos da cidade; portanto, o impacto dos padrões
de ocupação na vila é elevado.
Segundo dados da pesquisa, realizada através da Superintendência de Ação
Social e Cooperativismo, pela equipe da Unidade de Pesquisa Socioeconômica do
DEMHAB, no ano de 2006, 50,44% dos domicílios da vila Dique são construídos de
madeira; em 26,11% foram utilizados materiais de alvenaria e madeira, na
157
construção; 18,58% são basicamente de alvenaria; e apenas 4,87% são construídos
de sobras de diversos materiais. As condições de habitabilidade são muito ruins,
uma vez que 44% das construções apresentam estado de conservação entre o
precário e péssimo estado. (DEMHAB, 2006)
Segundo classificação do DEMHAB, convencionou-se o estado de
conservação dos domicílios da seguinte forma:
Bom - edificação que não necessita de reparos e apresenta boas
condições de conforto e moradia;
Regular - edificação que, visualmente, necessita de alguns reparos,
embora tenha boas condições de conforto e moradia;
Precário - edificação que necessita de muitos reparos e que possui
pouquíssimas condições de conforto e moradia;
Péssimo - edificações que apresentam problemas em sua estrutura e
que não possuem condição alguma de conforto e moradia, estando
localizadas em áreas de risco ou que apresentam risco para seus
moradores.
Além desse fator, a Unidade de Pesquisa destaca que existe um grande
adensamento na ocupação da terra, configurando acessos precários às moradias e
condições insalubres de habitação.
A vila Dique apresenta, no que diz respeito à ocupação, inúmeras
irregularidades, que contrariam o planejamento urbanístico, como prevê o plano
diretor, tendo destaque para:
a pesquisa realizada pelo DEMHAB, revelou que o acesso às redes de
água e energia elétrica é feito, quase exclusivamente, através de
ligações clandestinas;
a rede de esgoto é inexistente; portanto, os dejetos orgânicos são
todos lançados no arroio da Areia, causando sua poluição;
a pesquisa revelou que foram encontrados 93 domicílios sem acesso à
água potável;
158
as unidades encontram-se localizadas em uma área de risco, que
sofre frequentes inundações; portanto suas condições são impróprias
para moradia.
Já a área onde se situa o ASZN apresenta inúmeras irregularidades, no que
diz respeito ao uso da terra. Essas contrariam as legislações ambientais atuais, tanto
no que se refere aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, quanto à
deposição e ao gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares. Cabe destacar
que:
a área onde se encontra o aterro é de várzea, sofre inundações
sazonais; portanto, torna-se inadequada para a deposição de resíduos
de qualquer origem;
não houve impermeabilização da base do aterro, gerando, com isso, a
poluição do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; e
há um extravasamento das lixívias geradas no aterro e que parte delas
infiltram e outra é drenada por canais construídos pelo DMLU e
escoam para o arroio da Areia e Rio Gravataí.
Sendo assim, cabe destacar, nessa análise, o artigo 136 (PORTO ALEGRE,
2000, p. 155), que veta o parcelamento do uso do solo para fins urbanos:
I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomada
as providências para assegurar o escoamento das águas ou a
proteção contra as cheias e inundações;
II – em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à
saúde, sem que sejam previamente saneados;
III – em terrenos ou parcelas de terrenos com declividade igual ou
superior a 30%;
IV – em terrenos onde as condições geológicas e hidrológicas não
aconselham as construções;
V - em terrenos situados fora do alcance dos equipamentos urbanos,
nomeadamente das redes públicas de abastecimento de água
potável e de energia elétrica;
VI – em Áreas de Proteção do Ambiente Natural, após detalhamento
que resulte em preservação permanente;
VII – em áreas onde a poluição ambiental impeça condições
sanitárias;
159
VIII – em imóveis dos quais resultem terrenos escavados ou lotes em
desacordo com padrões estabelecidos em lei;
IX – em imóveis que não possuam frente para logradouros públicos
oficiais;
X – em áreas de contenção ao crescimento urbano.
Importante destacar que os equipamentos públicos urbanos são os
equipamentos que compõem as redes de abastecimento de água, os
serviços de esgoto cloacal e pluvial, de energia elétrica, comunicação
iluminação pública e gás. Os equipamentos públicos comunitários
são os de lazer, cultura, educação, saúde e segurança.
Estabelecendo uma comparação entre as determinações do artigo 136 e a
área de estudo, chega-se à conclusão de que ela não atende a nenhum dos itens
necessários para construção de habitações e deposição de resíduos sólidos;
portanto, seu processo de uso e ocupação da terra não cumpre com as
determinações legais, previstas no planejamento urbanístico da cidade.
Dessa forma, cabe ao poder público municipal buscar meios, através de
políticas públicas, que possam adequar a área de estudo ao planejamento
urbanístico da cidade. Para isso, será necessário realizar a retirada da população
que vive na vila Dique, promovendo um reassentamento em outra área adequada, já
que a área em questão é classificada como de risco elevado, devido as suas
características, já referidas. Já em relação ao aterro sanitário, é necessário que o
DMLU continue monitorando suas lixívias, até que o mesmo possa estabilizar
completamente a matéria orgânica ali depositada. A figura 6, da presente Tese,
retrata o Mapa de uso e ocupação da terra da área de estudo.
160
161
5 A DEGRADAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
5.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
O conhecimento que se tem hoje sobre a degradação das águas superficiais
e subterrâneas decorre de um longo processo de uso desses recursos hídricos, por
parte da humanidade. Túneis e poços construídos para captação de água, na Pérsia
e no Egito, por volta de 800 a.C., comprovam que as águas subterrâneas eram
aproveitadas pelo homem, já na Idade Antiga (TOLMAN, 1992).
Segundo Walton (1970, p. 3), “Homero, Tales e Platão, antigos filósofos
gregos, admitiram a hipótese de que as nascentes eram formadas por água do mar,
conduzida através de canais subterrâneos para baixo das montanhas, de onde
ascendiam até a superfície, depois de purificadas. Anaxágoras (500-428 a.C.)
reconheceu a importância da chuva, como fonte de água para os rios, e, mesmo,
para o armazenamento da água subterrânea. Já Aristóteles (384-322 a.C)
reconheceu o caráter cíclico do caminho da água entre a terra e o ar, a evaporação,
a condensação e a sua importância, na formação dos rios e nascentes”.
Segundo João Manoel Filho (1997, p.3), a partir daí, foram dados três passos,
na busca de compreender a dinâmica das águas: o primeiro “[...] se deu através da
medição da precipitação pluviométrica e o volume de água do escoamento
superficial correspondente, sobre a bacia do rio Sena, em uma área de 122 km²”.
Isto ocorreu durante um período de três anos, tendo sido realizado pelo francês
Pierre Penault (1608-1680), que chegou à conclusão de que as chuvas contribuem
para a manutenção do fluxo da água dos rios, assim como a infiltração alimenta os
corpos subterrâneos. O segundo passo importante foi dado na mesma época “[...] a
comprovação da teoria da infiltração, pelo físico francês Edmé Mariotté (1620-1684),
na mesma bacia do rio Sena em Paris”.
Depois disso, foi marcante, também, como terceiro passo, a contribuição do
astrônomo inglês Edmond Halley (1656 – 1742), que demonstrou, em 1693, “[...] a
partir de medições sistemáticas, que a evaporação da água do mar era suficiente
para responder por todas as nascentes e fluxos de curso de água, observados nos
continentes”.
162
Durante o século XVIII, foram estabelecidos os fundamentos geológicos, para
a compreensão da ocorrência e do movimento das águas subterrâneas. Vallesiére,
em 1715, destacou a importância de uma camada impermeável, como estrato
confinante de um sistema de água sob pressão.
Segundo João Manoel Filho (1997), já em 1791, La Métherie comprovou que
uma parte da chuva e da neve escoa diretamente em uma segunda camada,
umedecendo os solos e, a partir daí, evapora, alimenta as plantas e ou infiltra para
os reservatórios subterrâneos.
No mundo globalizado de hoje, o estudo das águas assume uma importância
cada dia maior, como instrumento capaz de promover soluções para os problemas
de suprimento hídrico e de controle de poluição, intrínsecos às atividades humanas.
Segundo estimativas da Unesco (1992), no período compreendido entre 1970
e 1995, foram perfurados, no mundo, cerca de 300 milhões de poços. Essas obras
fornecem água subterrânea para o abastecimento de mais de 50% da população do
planeta e para a irrigação de, aproximadamente, 90 milhões de hectares. Somente
os EUA perfuram, em média, 400 mil poços por ano, com os quais garantem a
irrigação de 13 milhões de hectares e o suprimento hídrico de 39% dos serviços
municipais de água e 75% da população rural.
Na cidade do México, os recursos hídricos superficiais estão bastante
degradados e uma população da ordem de 16 milhões de habitantes tem suas
necessidades hídricas atendidas por poços, com uma descarga total de 50m³/s ou
cerca de 1,5 bilhões de m³/ano.
Na comunidade Européia, segundo a Organization for Economic Corporation
and Development, (OECD, 1989), 75% dos sistemas públicos de abastecimento de
água utilizam água subterrânea, sendo que, em alguns países, como Dinamarca,
Suécia, Bulgária, Alemanha e Áustria, esse percentual chega a superar os 90%.
A gênese da hidrologia no Brasil, por razões culturais, econômicas e técnicas,
privilegiou o aproveitamento das águas de superfície, em detrimento das águas
subterrâneas. Os primeiros aproveitamentos das águas foram destinados à geração
de hidroeletricidade, evoluindo, na atualidade, para usos múltiplos.
Segundo Feitosa (1983), o aproveitamento criterioso das águas, e, em
particular, das águas subterrâneas, como fator essencial para o desenvolvimento,
enfrenta, pelo menos, três desafios, no tocante à necessidade de conhecimento. O
primeiro, no campo hidrogeológico da exploração; o segundo, nos domínios da
163
proteção e da conservação, em função da crescente contaminação das águas
subterrâneas, pelo mau gerenciamento desse recurso pelo homem; e o terceiro
desafio está associado com a necessidade de conhecimentos para bem planejar e
administrar, tanto os diversos usos, quanto a proteção da água subterrânea.
No Brasil, o desenvolvimento da Hidrogeologia teve início na década de 1960,
na região Nordeste, através da atuação da extinta Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Trata-se, portanto, de uma prática
recente, ficando basicamente atrelada à perfuração de poços, em programas
chamados de emergenciais, de combate as secas e sem uma preocupação com
estudos e avaliação dos recursos disponíveis e de um planejamento de uma política
permanente, de administração e uso da água.
Percorrendo a história da água, na nossa terra, tanto no plano institucional
como legal, pode-se dizer que houve significativos avanços, para a hidrologia de
superfície, desde a elaboração do Código das Águas, em 10 de Julho de 1934.
Esses avanços passaram pela sua regulamentação, e pelo disciplinamento do seu
uso para fins de outorga, com objetivo de dispor de instrumentos jurídicos e legais,
que permita estabelecer um aproveitamento racional desse valioso recurso.
Segundo dados do IBGE (2007), 67% da população brasileira eram
abastecidos com água subterrânea, sendo, destes, 46% através de poços tubulares;
12%, de fontes ou nascentes; e 9%, poços escavados.
5.2 CARACTERÍSTICAS DAS ÁGUAS
O estudo das águas superficiais e subterrâneas torna-se cada vez mais
necessário, à medida que o homem necessita desse recurso para sobreviver e se
desenvolver. Nas últimas décadas, as águas superficiais têm sido gradativamente
mais afetadas, em decorrência do modelo de desenvolvimento adotado por muitos
países - como os Estados Unidos, China e Brasil - e da crescente necessidade de
utilizar esse recurso, na agricultura e na indústria. Como consequência desse
processo, as águas subterrâneas também registram índices crescentes de poluição,
ainda que em menor escala.
164
A disponibilidade de água doce, para consumo humano, sempre ocupou um
lugar privilegiado, entre as prioridades a serem consideradas pelas sociedades
antigas, para a sua fixação, em determinados lugares (SILVA, 1998).
Segundo Pontes (2003), as primeiras aglomerações humanas, que se tem
registro histórico, assentaram-se e desenvolveram-se próximas a mananciais
superficiais de água. Para as sociedades antigas, a água tinha lugar destacado, na
economia de sobrevivência, além de exercer papel determinante, na dinâmica da
vida humana e no desenvolvimento técnico e material, como elemento aglutinador e
organizador da vida social.
Segundo Lima (2002), o fato de a água doce superficial não estar ao alcance
de todos e de ser cada vez mais escassa, nas áreas urbanas, por fatores
geográficos e econômicos, tem sido agravado, em decorrência do crescimento da
densidade populacional, nas grandes cidades. Esse crescimento aumenta a
demanda por água e impulsiona o seu uso, em diversas atividades industriais e
agrícolas. Em contraponto, a produção de esgoto e lixo também tem aumentado,
descarregando muita poluição nos rios, o que gera uma crescente degradação dos
recursos hídricos, principalmente os superficiais.
Estudo realizado por Troleis (2003) verificou que, na área de estudo, a
qualidade das águas superficiais, piora decorrente da contribuição dos dejetos
lançados sem tratamento da vila Dique e das lixívias produzidas pelo ASZN que
escoam em direção ao arroio da Areia e posteriormente deságuam no rio Gravataí.
Schramm (2004) destaca que as águas dos rios, lagos e nascentes são um
recurso de fácil acesso, na maior parte do território brasileiro, e de primeira
necessidade, essencial à vida, tanto em sua dimensão individual quanto coletiva. O
autor especifica que se trata de um recurso finito, agravado pelo uso predatório e
desigual, o que constitui, para as atuais gerações, a necessidade urgente de
desenvolver mecanismos de gestão e conservação.
Em virtude do exposto, nas duas últimas décadas, houve uma mudança na
exploração e consumo das águas subterrâneas, com o aproveitamento dos grandes
reservatórios existentes, que, geralmente, são de boa qualidade. Com isso, as águas
subterrâneas vêm sendo consideradas como a principal fonte de abastecimento para
consumo humano, em seus diferentes usos.
Segundo Cristofoletti (1995), estudos cada vez mais detalhados têm sido
realizados, em áreas que possuem aquíferos. Quanto ao fluxo e disponibilidade, as
165
águas superficiais, em função das flutuações climáticas, podem apresentar, em
épocas de estiagem, grandes variações de vazão. Isto não ocorre da mesma forma
nas águas subterrâneas e nos aquíferos confinados, servindo, assim, como fonte de
abastecimento, em períodos de seca. Enquanto a regularização das águas
superficiais implica na construção de obras hidráulicas, quase sempre de alto custo,
a regularização do fluxo subterrâneo pode ser feita a partir de esquemas de
gerenciamento dos recursos, usando o corpo d‟água, de forma controlada,
monitorando seus níveis.
Segundo Aguiar (1990), as variabilidades sazonais e anuais são muito mais
pronunciadas, no fluxo superficial do que no fluxo subterrâneo. Nos fluxos
superficiais, ocorrem grandes perdas, por transbordamento, em períodos de excesso
de água e também grandes perdas por evaporação, a partir das superfícies líquidas
dos reservatórios de acumulação. No fluxo de água subterrânea, o armazenamento
é feito no próprio aquífero, através da infiltração, que, segundo Horton (1983),
corresponde à taxa máxima de água que um determinado solo pode absorver, numa
certa condição. O mesmo autor afirma, ainda, que a taxa de infiltração é sempre
menor do que o poder real pluviométrico e tende a diminuir exponencialmente com o
tempo, à medida que o solo se torna saturado e as suas partículas argilosas incham.
Uma característica importante de se destacar é que a água infiltrada no solo
pode ser dividida em três partes. A primeira permanece na zona saturada ou zona
de fluxo não saturado, onde os vazios do solo estão parcialmente preenchidos por
água e ar, acima do nível freático. A segunda é denominada interfluxo e continua a
fluir lateralmente, na zona não saturada, a pequenas profundidades, podendo
alcançar os leitos dos cursos de água. Já a terceira pode percolar até o nível
freático, constituindo a recarga do aquífero, estando estes preservados de
evaporação e transbordamentos.
Segundo Horton (1983), as águas subterrâneas encontradas nos sistemas
aquíferos regionais foram armazenadas, ao longo de milhares de anos e se
encontram em condições naturais, numa situação de quase equilíbrio, determinado
por um mecanismo de recarga e descarga. Além dessas águas não se encontrarem
diretamente expostas às influências climáticas, o seu movimento é muito lento,
implicando em tempo de trânsito muito longo. O autor salienta, ainda, que nem toda
a água do subsolo pode ser extraída das formações dos aquíferos em que se
encontra. O volume explotável de um aquífero é uma variável de decisão a ser
166
determinada, como parte de um plano de gestão do sistema confinado. Nesse
sentido, é preciso desenvolver modelos de simulação, que forneçam informação
local sobre a resposta do sistema de água subterrânea a bombeamentos. Isto é
necessário, para que os gestores dos recursos hídricos possam aplicar políticas
adequadas de gerenciamento.
As águas de superfície (dos lagos, represas e rios) e as águas subterrâneas
(dos aquíferos) não são necessariamente recursos independentes; em muitos casos,
podem existir ligações entre os corpos de água superficiais e subterrâneos, como
ocorre na área do presente estudo. Menegatt et al (1998) afirmam que os arroios
Passo das Pedras e da Areia são alimentados pelo freático local, nos períodos de
escassez hídrica, quando o índice pluviométrico é baixo. Os autores destacam que o
inverso também ocorre: nos períodos de grande precipitação, por infiltração, a água
das chuvas contribui para a recarga do freático, ou seja, essa dinâmica ocorre,
dependendo da diferença de carga potenciométrica, entre o rio e o aquífero. Além da
quantidade, também a qualidade da água subterrânea pode ser afetada, pela
infiltração de água superficial contaminada.
Já em outras situações, segundo Aguiar (1990), as baixas variações dos
fluxos laminares das águas subterrâneas significam que as taxas de recarga anual
são muito pequenas. Este fato, juntamente com o enorme volume dos poros nos
aquíferos, torna as águas subterrâneas uma reserva confiável em longo prazo,
efetivamente imune às flutuações anuais de precipitações, em curtos períodos
sazonais. Isso significa, também, que um aquífero, uma vez poluído, pode levar
séculos, até que consiga promover uma autodescontaminação, através de
mecanismos de fluxo natural, tornando o mesmo impróprio para consumo humano,
durante este período.
Wiener (1972) destaca que a explotação de água subterrânea gera um
grande consumo de energia e se torna muito onerosa, quando os níveis de água são
muito profundos e poluídos. A avaliação e o planejamento de exploração de
aquíferos exigem profissionais com alta qualificação, em decorrência do fato de
serem, quase sempre, destinados a abastecimento de água. O mesmo não ocorre
com os projetos de água superficial, que se destinam a usos múltiplos, o que cria
condições favoráveis, em termos de custo, no caso de descontaminação,
167
5.3 A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
Segundo a UNESCO (1992), os problemas relacionados aos recursos
hídricos, sejam eles de ordem de escassez ou de poluição, dizem respeito,
essencialmente, a uma crise de gestão desses recursos. Essa crise é causada pela
utilização de métodos inadequados, em decorrência da inércia dos líderes e da
ausência de uma consciência clara, sobre a magnitude do problema, por parte da
população mundial.
Nas últimas décadas, o uso dos recursos hídricos tem se intensificado com o
desenvolvimento econômico, tanto no que se refere ao aumento da quantidade
demandada para determinada utilização, quanto no que se refere à variedade
dessas utilizações. Segundo Batalha (1997), originalmente, a água era usada,
principalmente, para dessedentação, uso doméstico, criação de animais e para usos
agrícolas. À medida que a civilização se desenvolveu, outros usos foram surgindo,
disputando os recursos hídricos, muitas vezes escassos, e estabelecendo conflitos
entre os usuários.
Em virtude desses conflitos, foi criada, a partir de 1992, a Agenda 21
Brasileira (2007, p. 2), que aborda a gestão dos recursos naturais e indica os
principais problemas relacionados aos recursos hídricos no país. O documento
enumera as seguintes dificuldades:
inexistência de práticas efetivas de gestão de usos múltiplos e
integrados dos recursos hídricos;
critérios diferenciados, na implementação dos processos de gestão
no país;
base legal insuficiente para assegurar a gestão descentralizada;
inadequação dos meios disponíveis do poder público, para
implementar uma gestão eficiente;
participação incipiente da sociedade na gestão, com excessiva
dependência nas ações do governo; e
recursos científicos e tecnológicos insuficientes para a gestão.
Segundo Brasil (2000), a esses problemas agrega-se o fato de a maioria da
população brasileira estar concentrada nas grandes cidades, desencadeando duas
preocupações: a intensificação do uso dos recursos e o aumento da poluição. O
168
mesmo autor destaca que rios, reservatórios, praias e baías, nas proximidades das
áreas urbanas, encontram-se poluídos, por causa do destino inadequado dado aos
esgotos, efluentes industriais e resíduos sólidos. Muitos rios, que atravessam as
aglomerações urbanas, são usados como evacuadores de águas servidas e
depósitos de lixo que, por ocasião de chuvas intensas, costumam transbordar,
ampliando os problemas sanitários e ambientais.
Maia (2002) salienta que o Brasil possui cerca de 12% do escoamento médio
hídrico do mundo; porém, a distribuição das águas ocorre de forma irregular, entre
as regiões do Brasil. No norte do país, há a concentração de, aproximadamente,
70% da água disponível para uso, numa região onde se localiza apenas 7% da
população nacional; enquanto que os 30% restantes distribuem-se desigualmente
pelo país, atendendo a 93% da população. O mesmo autor explica que a escassez
ocorre, também, pela deterioração da qualidade da água, que inviabiliza a utilização
de importantes mananciais e ocasiona uma demanda superior à oferta.
Segundo Farvolden (1976), a água subterrânea disponível em nossos
aquíferos tem sua origem na superfície e está intimamente ligada à água superficial.
Embora o uso da água subterrânea date de muitos milhões de anos atrás, o homem
teve um entendimento claro da interação hidrológica e da dependência que a água
subterrânea tem da precipitação e da infiltração, nos dois últimos séculos. As águas
subterrâneas apresentam uma baixa velocidade de escoamento, geralmente não
ultrapassando um metro/dia, enquanto o fluxo das águas superficiais, em rios
encachoeirados, pode atingir facilmente um metro/segundo. Segundo Aguiar (1990),
as águas subterrâneas tendem a estar menos expostas aos agentes poluidores
superficiais, como esgotos industriais e domésticos, exceto quando o nível freático
encontra-se próximo à superfície, do que as águas superficiais, o que evidencia
numa melhor qualidade da água do reservatório em questão.
Segundo Fetter (1993), o conceito de poluição pode ser definido como uma
alteração artificial da qualidade físico-química da água, suficiente para superar os
limites ou padrões pré-estabelecidos para determinado fim. Por exemplo, o aumento
da temperatura da água, além dos limites tolerados por uma determinada espécie de
peixes, representa uma poluição da água para a finalidade a que se destina. Já
poluente é toda e qualquer substância que ameaça a saúde, a segurança e o bem-
estar, trazendo prejuízo para a vida aquática e alterando as características das
169
águas receptoras, para determinados fins, ou, ainda, modificando normas de
qualidade pré-estabelecidas.
Já a água contaminada possui organismos patogênicos, substâncias tóxicas e
ou radioativas, em teores prejudiciais à saúde do homem. Assim, toda água
contaminada é poluída, mas nem toda água poluída é contaminada. Isso se verifica,
desde que a poluição não afete a saúde humana (SPERLING, 1997).
No caso dos despejos provenientes de esgotos domésticos e industrial, o
maior risco se dá na alteração das propriedades de qualidade do corpo superficial, o
que pode ser resolvido com a instalação de uma estação de tratamento. Já no que
se refere à poluição provocada pelo chorume, decorrente de antigos lixões que
foram transformados em aterros sanitários, os resultados podem apresentar
poluição das águas subterrâneas. Seu tratamento, além de mais oneroso, é mais
complexo.
Portanto, áreas com presença de lixões e aterros não controlados
adequadamente, pela falta de gerenciamento e pelo uso inadequado do solo e dos
recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos, não se prestam para
captação de água destinada ao consumo da população, pois a possibilidade de sua
contaminação deve ser considerada.
Segundo Batalha (1997), o uso da água pode ser classificado quanto ao
consumo em: consuntivo e não consuntivo. A água evaporada, transpirada,
assimilada biologicamente ou incorporada a um produto é classificada como de uso
consuntivo, de uso doméstico, para a irrigação e para a indústria. Já para a
navegação, geração de energia elétrica, recreação ou conservação da natureza são
exemplos de uso não consuntivo.
Segundo Custódio e Llamas (1983), a distribuição média mundial do uso
consuntivo, entre os três principais consumidores, era a seguinte:
uso agrícola (principalmente irrigação – 60 a 80%);
uso urbano (abastecimento público – 10 a 20%); e
uso industrial 10 a 20%.
Segundo levantamento realizado em 1992, pela UNESCO, a respeito da
disponibilidade, dos usos e da qualidade dos recursos hídricos, os dados revelaram
que a utilização desses tem ocorrido de forma intensa, principalmente na agricultura.
170
Isto tem sido verificado através de alterações na rede de drenagem, com o desvio do
curso de rios, e, também, através da perfuração de poços em todo o mundo. Tal
prática tem sido realizada, na maioria das vezes, de forma aleatória. Por isso,
segundo a UNESCO, essas ações podem causar um colapso, nas próximas
décadas, para muitos povos, em função da falta de água.
Outra preocupação relevante está associada ao aumento significativo
populacional de certas nações que já registram escassez de água. Esse dado é
agravado quando relacionado a doenças, como as decorrentes dos despejos dos
esgotos nos rios e da falta de tratamento desses. A OMS também faz um alerta,
para o uso dos recursos subterrâneos de forma inadequada e para a crescente
contaminação desses recursos, nos últimos anos.
Segundo Shaw (1981), a água subterrânea, embora menos vulnerável à
contaminação, também pode ser afetada, qualitativamente, pelas perdas das redes
de esgoto, percolação das lixívias de lixões e de aterros sanitários mal gerenciados,
derramamento de petróleo e intrusões de água de qualidade inferior, contaminada
por resíduos industriais, etc.
A descontaminação das águas subterrâneas é muito mais difícil do que a das
águas da superfície. Nesse sentido, a contaminação pode, em alguns casos, tornar-
se irreversível. Isto depende do movimento da água subterrânea e da alta
permeabilidade do solo, onde alguns processos de absorção e trocas iônicas são
capazes de remover certos contaminantes, dissolvidos na água. Muitas vezes, o
próprio aquífero desempenha o papel de um filtro e absorve grande parte da matriz
de poluentes.
Em função do exposto, áreas que possuem aquíferos rasos ou de várzea, são
constituídas geralmente de solos mal drenados, com terrenos sujeitos a inundações
frequentes, onde o nível do lençol freático está bastante próximo da superfície, na
maior parte do ano. Devem, portanto, ser consideradas fundamentais para a
dinâmica hídrica local. Seu gerenciamento precisa ser realizado com cuidado,
especialmente no que diz respeito à excessiva extração, para diversos fins, assim
como é necessária sua proteção, diante do mau uso do solo no seu entorno. É o que
se verifica, uma vez que ela funciona, tanto recebendo água da superfície, como
contribuindo para o nível dos cursos superficiais, em épocas de escassez hídrica
(ESCOSTEGUY, 1991).
171
Segundo Shaw (1981), a contaminação superficial pode ocorrer de três
formas:
pontual, quando a fonte está concentrada numa pequena superfície,
como, por exemplo, um poço tubular, ou escavado;
difusa, quando a fonte de contaminação, se estende, mesmo com
baixa concentração, sobre uma grande superfície, como é o caso das
áreas de irrigação ou áreas de periferia, sem saneamento ou
recolhimento de lixo;
linear, quando a fonte de contaminação é um rio ou canal, sendo nele
despejados dejetos orgânicos não tratados, de vilas, ou inorgânicos, de
indústrias.
Segundo João Manoel Filho (1997), contaminações pontuais dão origem a
concentrações elevadas, que podem permanecer estratificadas em um aquífero. As
concentrações difusas tendem a criar uma estratificação regionalizada e os
mananciais de superfície e poços produzem focos de maior e menor concentração,
dependendo do tempo de confinamento da lixívia acumulada e do deslocamento da
pluma. Já a contaminação linear afeta diretamente os recursos hídricos superficiais,
decorrente do mau gerenciamento dos dejetos líquidos produzidos pelo homem. Seu
tratamento tem como característica ser o mais rápido, porém seu custo para
consumo humano é tecnicamente elevado.
De acordo com Fetter (1993), as fontes de contaminação de água
subterrânea podem ser enquadradas, em virtude da ausência de controle ambiental,
em função de diversos fatores:
172
a) de fontes projetadas para recepção de substâncias:
fossas sépticas (águas residuais e esgotos domésticos);
presença de poços de chorume, formadas pela decomposição da matéria
orgânica geradas por depósitos de resíduos urbanos.
b) de fontes projetadas para armazenar, tratar ou receber substâncias:
aterros sanitários (lixões urbanos, restos de demolições e resíduos
perigosos);
valas abertas clandestinas (lixo doméstico queimado);
valas abertas para escoamento do chorume superficial e subterrâneo,
produzido pelas células de lixo depositado.
c) de fonte natural, cuja descarga é criada pela atividade humana
interações entre água superficial e subterrânea (indução da água de um rio
contaminado em um aquífero).
Quadro 3: Fontes de contaminação de água subterrânea
Fonte: CETESB, 2005
É importante destacar que a área de estudo se enquadra em todos os itens
descritos acima. Classifica-se como de risco, não devendo seus recursos hídricos
serem aproveitados para uso doméstico, irrigação de hortaliças, para consumo
humano e ou dessedentação de animais.
Em geral, a escolha de locais com características hidrogeológicas, ideais para
a deposição do lixo urbano ou de resíduos perigosos, não é fácil. Isto se agrava,
diante de problemas estéticos, de custo de transporte e da especulação imobiliária,
relacionada a terrenos usados para a atividade. Essas restrições tornam certas
áreas impróprias para a construção de aterros sanitários. Em razão disso, muitos
locais de deposição de lixo são encontrados em terrenos que apresentam, no
mínimo, algumas características hidrogeológicas desfavoráveis. A presença de
lixões ou aterros não controlados, em áreas de várzea, onde a infiltração da água da
chuva conduz as lixívias para o freático, ocasiona, ao longo de alguns anos, a
formação de uma pluma subterrânea. Já em locais planejados e devidamente
173
operados, os resíduos sólidos podem ser enterrados, sem oferecer praticamente
nenhum risco para as águas subterrâneas. Nesse sentido, é fundamental um estudo
hidrogeológico prévio, para a escolha do local mais apropriado.
5.4 ASPECTOS LEGAIS
5.4.1 A Política Nacional dos Recursos Hídricos
O subcapítulo retrata a Política Nacional de Recursos Hídricos, que
representa uma mudança institucional, no país, de grande importância, com a Lei nº
9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Trata-se, aqui, de um dispositivo legal, que surgiu
em decorrência de um processo, a partir do qual leis, normas e padrões sobre
gestão da água foram selecionados, aprovados e colocados em prática. Nesse
sentido, a água foi sendo reconhecida oficialmente como um recurso vulnerável,
finito e já escasso, em quantidade e qualidade no mundo. A gestão desse recurso,
portanto, envolve múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, atuando
no controle hídrico e na própria gestão ambiental.
A Lei de Direito da Água do Brasil é o Código de Águas, de 10 de Julho de
1934. Essa lei ainda hoje é considerada, pela Doutrina Jurídica, como um dos textos
modelares do Direito Positivo Brasileiro (KRAUSE, 1997).
A política nacional provocou algumas mudanças, no texto do Código das
Águas, sendo uma das mais significativas, a extinção do domínio privado da água,
onde todos os corpos de água do território nacional, a partir de outubro de 1998,
passaram a ser de domínio público. Outra alteração foi o estabelecimento de dois
domínios apenas, para os corpos de água no Brasil: o da União, para os rios ou
lagos que banhem mais de uma unidade federada, ou que sirvam de fronteira entre
elas ou de fronteira entre países vizinhos, e o dos Estados, as águas superficiais ou
subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas as decorrentes de
obras da União.
A Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, enfatiza cinco princípios básicos. O
primeiro deles é o princípio da adoção da bacia hidrográfica, como unidade de
174
planejamento. Neste caso, objetivam-se seus limites, para se definir o perímetro da
área a ser planejada, através de Planos Diretores de Recursos Hídricos que
permitem inserir mudanças e ajustes, de acordo com a evolução do nosso
desenvolvimento e necessidades. O segundo princípio é o da Outorga de Direito de
usos múltiplos dos recursos hídricos, rompendo com a indesejável hegemonia de um
setor usuário sobre os demais. Já o terceiro se refere ao reconhecimento da água
como um bem finito e vulnerável; enquanto o quarto princípio trata do
reconhecimento do valor econômico, sendo usado o instrumento da cobrança pelo
uso da água, essencial para criar condições de equilíbrio entre as forças de oferta e
de demanda. Por fim, o quinto princípio é o da gestão descentralizada e
participativa, onde setores do Estado ou do Município, juntamente com as ONGs,
tomam decisões sobre um determinado problema local.
Os cinco instrumentos essenciais à gestão do uso da água refletem a atual
preocupação com esse recurso natural e possibilitam resolver conflitos, gerados na
degradação do mesmo pelos usuários, assegurando um melhor gerenciamento local,
regional e nacional.
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de
água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o
transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem
natural ou decorrentes do uso inadequado do recurso natural.
Em seu artigo 19, a lei nº 9.433 caracteriza a cobrança pelo uso dos recursos
hídricos, reconhecendo a água como bem econômico e dando ao usuário uma
indicação de seu real valor. O texto incentiva a racionalização do uso da água e
propõe formas de obtenção de recursos financeiros, para o financiamento dos
programas e intervenções, que sejam necessários.
O artigo 20 trata da cobrança dos usos dos recursos hídricos sujeitos à
outorga, nos seguintes termos do art. 12 (p. 4):
175
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de
água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo
de processo produtivo;
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou
insumo de processo produtivo;
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos
ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou
disposição final;
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;
outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da
água existente em um corpo de água.
Já em seu artigo 50, a lei trata das infrações, relacionadas aos usos dos
recursos hídricos em desconformidades com a legislação, ficando seus usuários
infratores sujeitos às seguintes penalidades: advertência por escrito, na qual serão
estabelecidos prazos para correção das irregularidades; multa simples ou diária,
proporcional à gravidade da infração; embargo provisório, por prazo determinado,
para execução de serviços e obras necessárias ao efetivo cumprimento das
condições de outorga; e embargo definitivo, com revogação da outorga, sempre que
da infração cometida resultar prejuízo ao serviço público de abastecimento de água,
riscos à saúde ou à vida. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Em suma, a Política Nacional dos Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 8 de
janeiro de 1997, possui prerrogativas importantes, pois caracteriza a água como um
bem público, um recurso vulnerável, finito e escasso, em quantidade e qualidade,
sendo fundamental para a sobrevivência humana. Adota a bacia hidrográfica como
unidade de planejamento, limitando seus usos, com o objetivo de preservar os
recursos hídricos para as gerações futuras. Prevê que as infrações e irregularidades,
decorrentes dos diversos usos da água, serão cobradas, com a finalidade de gerar
recursos para financiar a realização das intervenções necessárias à utilização e à
proteção dos recursos hídricos, e para incentivar a correta utilização desses.
176
5.4.2 Resolução Conama nº 357/2005 - Águas superficiais
O subcapítulo retrata a Resolução nº 357, de 17 março de 2005, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação e diretrizes
ambientais, para o enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
O recurso natural “água”, seu gerenciamento e controle de qualidade, até a
década de 1970, eram administrados por diversas entidades governamentais. Esse
controle, com o passar dos anos, foi sendo intensificado, em virtude da degradação
dos recursos hídricos, que ocorre, principalmente, pelo aumento da população e
pelo surgimento de novas instalações industriais, localizadas geralmente nos
grandes e médios centros urbanos.
A degradação dos recursos hídricos, segundo Sperling (1997), caracteriza-se
pela ocorrência de fenômenos, que provocam alterações prejudiciais ao meio e
modificam, direta ou indiretamente, as propriedades do corpo receptor. Esses
fenômenos podem ocorrer mediante a introdução de substâncias artificiais estranhas
ao meio; mediante a introdução de substâncias naturais estranhas ao meio, ou,
ainda, mediante a alteração na proporção ou nas características dos elementos
constituintes do meio.
Assim sendo, pode-se afirmar que há uma relação direta entre o estado de
conservação ou degradação do recurso hídrico e o uso que se faz dele, bem como o
uso da terra, existente em sua área de drenagem - a bacia hidrográfica.
Em virtude do exposto no ano de 1983, foi criado o Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), com poderes normativos, que podem definir critérios
para o licenciamento de atividade efetiva ou potencialmente poluidora, determinar
estudos para a apreciação de impactos ambientais e estabelecer padrões de
classificação para a água, tratando, assim, de questões relacionadas à política
ambiental.
Através da Resolução nº357, de 17 de março de 2005, as águas superficiais
foram identificadas em diferentes classes. Essa resolução determina os padrões de
qualidade das águas superficiais, a serem mantidos ou atingidos, adequando os
níveis exigidos, de acordo com os usos, que se pretende fazer do corpo hídrico e
177
com o objetivo de atender às necessidades das comunidades aquáticas e o
compromisso com a saúde e o bem estar humano.
De acordo com o artigo 4 (p. 4), cada classe possui a sua caracterização,
quanto aos seus usos possíveis. As águas doces são classificadas, pela resolução,
da seguinte forma:
I - Classe Especial - águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de
conservação de proteção integral.
II - Classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático
e mergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que
se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem
remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - Classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático
e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins,
campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter
contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
IV - Classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.
V - Classe 4: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
178
Além da classificação das águas, a resolução trata, em seu capítulo III, artigos
14, 15, 16 e 17, das condições e padrões de qualidade, estabelecendo limites
individuais para cada parâmetro, em cada classe, de acordo com a Tabela 7:
Tabela 7 - Limites estabelecidos pela Resolução 357/05 do Conama, para os
constituintes químicos, bacteriológicos e metais.
Parâmetro
CLASSE 1
CLASSE 2
CLASSE 3
CLASSE 4
Oxigênio Dissolvido
(mg/l 02)
Não inferior a
6,0
Não inferior a
5,0
Não inferior a
4,0
Não inferior a
2,0
Nitrato (mgNO3 /l)•
2,25
2,25
2,25
-
Fosfato
0,025
0,030
0,050
-
DBO(mg/l 02)
3,0
5,0
10,0
-
DQO(mg/l 02)
Entre 0 e 20
Entre 0 e 20
Entre 0 e 20
-
Cloreto (mg/l Cl)
250
250
250
-
Coliformes Fecais
(N.M.P./100ml)
200
1.000
4.000
-
Coliformes Totais
(N.M.P./100ml)
1.000
5.000
20.000
-
Chumbo (mg/l Pb)
0,01
0,01
0,033
-
Cromo (mg/l Cr)
0,05
0,05
0,05
-
Níquel (mg/l Ni)
0,025
0,025
0,025
-
Ferro (mg/l Fe)
0,3
0,3
5,0
-
Alumínio (mg/l Al)
0,1
0,1
0,1
-
Zinco (mg/l Zn)
0,18
0,18
5,0
-
Cádmio (mg /l Cd)
0,001
0,001
0,01
-
Mercúrio (mg/l Hg )
0,0002
0,0002
0,002
-
Fonte: Resolução nº357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
( - ) não determinado pela resolução
• Aplicado o fator de conversão estequiométrico
Importante destacar que, exceto o oxigênio dissolvido, não há limites
estabelecidos para os outros parâmetros selecionados na classe 4, em virtude do
baixo grau de exigência, em relação à qualidade sanitária e organoléptica, dos usos
a que se destinam as águas dessa classe.
Além das condições e padrões de qualidade das águas, a resolução aborda,
em seu capítulo IV, art. 24 (p. 19), as condições e padrões de lançamento de
efluentes de qualquer fonte poluidora. Neste sentido, esses efluentes somente
poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido
179
tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências, dispostos
na resolução e em outras normas aplicáveis.
Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá, a qualquer
momento:
I - acrescentar outras condições e padrões, ou torná-los mais
restritivos, tendo em vista as condições locais, mediante
fundamentação técnica; e
II - exigir a melhor tecnologia disponível para o tratamento dos
efluentes, compatível com as condições do respectivo curso de água
superficial, mediante fundamentação técnica.
Em seu art. 28 (p. 20), a resolução refere-se aos efluentes e à proibição de
conferir, ao corpo de água, características em desacordo com as metas obrigatórias
progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
§ 1o As metas obrigatórias serão estabelecidas mediante
parâmetros.
§ 2o Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias, os
padrões de qualidade a serem obedecidos são os que constam na
classe na qual o corpo receptor estiver enquadrado.
§ 3o Na ausência de metas intermediárias progressivas obrigatórias,
devem ser obedecidos os padrões de qualidade da classe em que o
corpo receptor estiver enquadrado.
É importante destacar que a resolução não estabelece limites a alguns
parâmetros, em todas as classes. Assim como prevê o art. 28, em seu § 2, os
padrões de qualidade a serem obedecidos são os que constam na classe na qual o
corpo receptor estiver enquadrado.
O art. 29 complementa que a disposição de efluentes no solo, mesmo
tratados, não poderá causar poluição ou contaminação das águas superficiais.
Já o capítulo VI, em seu art. 43 (pg. 22), diz respeito aos empreendimentos e
demais atividades poluidoras, que, na data da publicação da resolução, tiveram
Licença de Instalação ou de Operação, expedida e não impugnada. Segundo o
texto, esses empreendimentos, a critério do órgão ambiental competente, poderiam
180
ter prazo de até três anos, contados a partir de sua vigência, para se adequarem às
condições e padrões novos ou mais rigorosos previstos na resolução.
§ 1o O empreendedor apresentará ao órgão ambiental competente o
cronograma das medidas necessárias ao cumprimento do disposto
no caput deste artigo.
§ 2o O prazo previsto no caput deste artigo poderá, excepcional e
tecnicamente motivado, ser prorrogado por até dois anos, por meio
de Termo de Ajustamento de Conduta, ao qual se dará publicidade,
enviando-se cópia ao Ministério Público.
§ 3o As instalações de tratamento existentes deverão ser mantidas
em operação com a capacidade, condições de funcionamento e
demais características para as quais foram aprovadas, até que se
cumpram as disposições desta resolução.
5.4.3 Resolução Conama n° 396/2008 – Águas subterrâneas
O subcapítulo retrata a Resolução nº 396, de 03 de abril de 2008, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente, que determina os padrões de qualidade das
águas subterrâneas a serem mantidos ou atingidos, adequando os níveis exigidos,
de acordo com os usos que se pretende fazer do corpo hídrico. Além disso, a
resolução compromete-se com a saúde e o bem-estar humano.
Considerando que os aquíferos se apresentam em diferentes contextos
hidrogeológicos e que podem ultrapassar os limites de bacias hidrográficas, e que as
águas subterrâneas possuem características físicas, químicas e biológicas
intrínsecas, com variações hidrogeoquímicas específicas, objetivou-se assegurar a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental das águas
subterrâneas, através da racionalização dos seus usos.
A resolução trata, em seu capítulo III, nos artigos 4 a 19, das condições e
padrões de qualidade das águas.
Em seu anexo I, apresenta a lista de parâmetros com maior probabilidade de
ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos Valores Máximos Permitidos
(VMP) para consumo humano, aceitáveis para aplicação desta resolução (Tabela 8).
181
Tabela 8 - Limites estabelecidos pela Resolução 396/08 do Conama, para consumo
humano, dos constituintes químico, bacteriológico e metais.
Parâmetros
Valor Máximo Permitido para Consumo
Humano
Nitrato (mgNO3 /l)•
2,25
Cádmio (mg/l Cd)
0,05
Cloreto (mg/l Cl)
250
Coliformes Fecais (N.M.P./100ml)
ausente
Chumbo (mg/l Pb)
0,01
Cromo (mg/l Cr)
0,05
Níquel (mg/l Ni)
0,02
Ferro (mg/l Fe)
0,3
Alumínio (mg/l Al)
0,2
Zinco (mg/l Zn)
5,0
Fonte: Resolução nº396/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
• Aplicado o fator de conversão estequiométrico
Além das condições e padrões de qualidade das águas, a resolução aborda,
ainda, em seu capítulo IV, artigos 20 e 21, as diretrizes ambientais para prevenção e
controle da poluição das águas subterrâneas.
O art. 20 destaca que os órgãos ambientais, em conjunto com os órgãos
gestores dos recursos hídricos, deverão promover a implementação de áreas de
proteção de aquíferos e perímetros de proteção de poços de abastecimento,
objetivando a proteção da qualidade da água subterrânea.
Já o art. 21 (p. 8):
[...] determina que os órgãos ambientais, em conjunto com os órgãos
gestores dos recursos hídricos e da saúde, deverão promover a
implementação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água
Subterrânea, em caráter excepcional e temporário, quando, em
função da condição da qualidade e quantidade da água subterrânea,
houver a necessidade de restringir o uso ou a captação da água para
proteção dos aquíferos, da saúde humana e dos ecossistemas.
182
5.4.4 Resolução Consema nº 128/2006 - Padrões de emissão de efluentes
líquidos
O subcapítulo retrata a Resolução Consema nº 128, de 24 de novembro de
2006, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que dispõe sobre a fixação de
padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus
efluentes em águas do Rio Grande do Sul.
Considerando a necessidade de preservar a qualidade ambiental, de saúde
pública e dos recursos naturais, quanto ao lançamento de efluentes líquidos em
águas superficiais; da readequação da forma de controle e fiscalização das
atividades geradoras de efluentes líquidos, levando em conta a condição atual das
águas superficiais; de promover o controle do lançamento de efluentes, de se criar
critérios e padrões de efluentes líquidos; de redução progressiva da carga poluidora
lançada nos recursos hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, foi criada a
Resolução Consema nº 128/2006.
A resolução, de acordo com seu art. 1° (p. 2), “[...] fixa novos critérios e
padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus
efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul”. Já em seu art. 2º
(p. 2) “[...] determina aos empreendimentos e demais atividades poluidoras um prazo
de até três anos da data da publicação desta, para se adequarem às condições e
padrões mais rigorosos e/ou não previstos na Resolução CONAMA 357/2005”.
Em seu art. 3º (p. 2), para efeitos desta resolução, são adotadas as seguintes
definições:
V – Águas subterrâneas: todas as águas que se encontram abaixo
da superfície do solo na zona de saturação e em contato direto com
o solo ou com o subsolo;
VI – Águas superficiais: são as águas interiores, com exceção das
águas subterrâneas e das águas costeiras;
XVII – Efluentes líquidos de fontes poluidoras: despejo líquido
oriundo de atividades industriais, de drenagem contaminada, de
mineração, de criação confinada, comerciais, domésticas, públicas,
recreativas e outras;
XVIII – Efluentes líquidos domésticos: despejo líquido resultante do
uso da água para higiene e necessidades fisiológicas humanas;
183
XIX – Efluente líquido industrial: despejo líquido resultante de
qualquer atividade produtiva, oriunda prioritariamente de áreas de
transformação de matérias primas em produtos acabados;
XXVI – Padrão de emissão: valor máximo permitido, atribuído a cada
parâmetro passível de controle, para lançamento de efluentes
líquidos, a qualquer momento, direta ou indiretamente, em águas
superficiais.
Em seu art. 10, a resolução define os efluentes líquidos de fontes poluidoras,
lançados em corpos d‟água superficiais, direta ou indiretamente, limitando os
padrões de emissão, de acordo com a Tabela 9:
Tabela 9 - Limites estabelecidos pela Resolução Consema nº128/2006 dos
constituintes químico, bacteriológico e metais para fontes poluidoras.
Parâmetros
Valor máximo permitido para emissão de
efluentes líquidos de fontes poluidoras
Chumbo (mg/l Pb)
0,2
Cromo (mg/l Cr)
0,4
Níquel (mg/l Ni)
1
Ferro (mg/l Fe)
10
Alumínio (mg/l Al)
10
Zinco (mg/l Zn)
2,0
Cádmio (mg /l Cd)
0,1
Mercúrio (mg/l Hg )
0,01
Fonte: Resolução nº128/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Em seu art. 11 (p. 6), destaca que “[...] o órgão ambiental competente,
mediante parecer técnico circunstanciado, poderá fixar padrões de emissão para
outros parâmetros não previstos na presente resolução, em função do contínuo
desenvolvimento de novas substâncias tóxicas, bem como a alteração do
enquadramento de substância/elemento tido por não tóxico para tóxico”.
Em seu art. 15 (p. 6), “[...] para o caso de contaminação de efluentes líquidos
com poluentes orgânicos, fica o órgão ambiental competente responsável por fixar
padrão, quando do licenciamento ambiental da atividade”.
Em seu art. 20 (p. 7) ficam estabelecidos os seguintes padrões de emissão
em função da vazão:
184
“§ 1º Para Efluentes líquidos de fontes poluidoras, exceto efluentes líquidos
domésticos fica estabelecida a variação dos padrões de emissão para DBO5, DQO”,
conforme as faixas de vazão abaixo referidas na Tabela 10:
Tabela 10 - Limites máximos tolerados de DBO5 e DQO por faixa de vazão.
Faixa de vazão (m
3
/d)
DBO5 (mgO2/L)
DQO (mgO2/L)
Q < 20
180
400
20 Q < 100
150
360
100 Q < 500
110
330
500 Q < 1000
80
300
1000 Q < 3000
70
260
3000 Q < 7000
60
200
7000 Q < 10000
50
180
10000 Q
40
150
Fonte: Resolução nº128/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
I – Pode ser fixado pelo órgão ambiental competente um valor para
concentração maior dos valores estabelecidos no quadro anterior, uma vez
comprovada a redução de vazão do empreendimento, sendo mantida, no mínimo, a
média histórica da carga lançada.
II – Qualquer alteração de concentração a ser fixada, diferente dos valores
referidos, não pode implicar em aumento da poluição sobre corpos d‟água
superficiais, cabendo esta avaliação ao órgão ambiental competente, dentro de cada
processo de licenciamento ambiental, em função do corpo hídrico receptor dos
efluentes a serem lançados.
III – Fica estabelecida a variação dos padrões de emissão para os
parâmetros, Fósforo, Nitrogênio Total de Kjeldahl e Nitrogênio Amoniacal, devendo
atender aos valores de concentração estabelecidos ou operarem com a eficiência
mínima fixada em função das faixas de vazão abaixo referidas.
185
Tabela 11 – Limites máximos tolerados de Fósforo, Nitrogênio Total de Kjeldahl e
Nitrogênio Amoniacal por faixa de vazão.
Faixa de vazão
(m3/d)
Fósforo
(mg P/l)
Nitrogênio Total de
Kjeldahl
(mg NTK/l)
Nitrogênio
Amoniacal
(mg N/l)
Q < 100
4
75
20
100 Q< 1000
3
75
20
1000 Q <10000
2
75
20
10000 Q
1
75
20
Fonte: Resolução nº128/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
5.5 OS CONSTITUINTES IÔNICOS NAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS
O subcapítulo aborda como os critérios de qualidade de água são
estabelecidos, de acordo com os constituintes químicos, bacteriológicos e metais.
Os constituintes são definidos como parâmetros de qualidade de água. Os
parâmetros químicos analisados, no presente trabalho, são representados por:
oxigênio dissolvido, nitrato, demanda bioquímica de oxigênio, demanda química de
oxigênio, cloreto, nitrogênio amoniacal, fósforo total e a análise bacteriológica será
feita através da contagem de coliformes fecais e totais. Já os metais analisados, que
podem ser encontrados nas águas, são: Chumbo, Cromo, Níquel, Ferro, Alumínio,
Zinco, Cádmio e Mercúrio.
Os parâmetros de qualidade de água, selecionados para este estudo, foram
caracterizados nos trabalhos de Custódio e Llamas (1983), Marques (1993) e de
Fleck (1998). Esses parâmetros definem os padrões de qualidade das águas,
identificando o grau de toxidade e suas concentrações máximas, assim como os
possíveis efeitos para os seres vivos.
186
5.5.1 Parâmetros Químicos
• Oxigênio Dissolvido (OD): sua importância baseia-se no fato de que, em
águas poluídas, há um consumo de oxigênio em solução, pela respiração dos
microorganismos aeróbios e/ou facultativos (ou seja, pelas reações bioquímicas que
utilizam oxigênio) e um consequente processo de recomposição do oxigênio
atmosférico para a solução.
É importante observar que, quanto maior a existência de poluentes, nos
corpos hídricos, menor será a concentração de oxigênio. Variações do oxigênio
dissolvido, em águas de superfície, podem ocorrer num período de 24h, em função
das variações de temperatura e da atividade fotossintética de plantas e algas. Águas
não poluídas apresentam concentrações pouco inferiores a 10mg O
2
/L.
Concentrações de 5mg O
2
/L podem afetar adversamente a sobrevivência das
comunidades biológicas, e, abaixo de 2mg O
2
/L, podem provocar a morte da maioria
dos peixes.
• Nitrato (NO3): o íon nitrato é uma forma comum de nitrogênio, encontrada em
águas naturais. Níveis naturais de nitrato em águas raramente excedem 0,1 mg/L
como N. A poluição de corpos superficiais e subterrâneos pode ser produzida por
arraste de fertilizantes, contaminação por efluentes industriais, esgotos ou líquidos
percolados de aterros sanitários. O grau de poluição, sofrido pelo corpo hídrico, pode
elevar os níveis de nitrato até 200 mg/L como N. Em lagos, os níveis de nitrato,
superiores a 0,2 mg/L como N, tendem a eutrofizar o meio. Em sistemas de
tratamento de água, normalmente pouco nitrato é removido. Assim, é fundamental
conhecer-se os níveis de nitratos das fontes, uma vez que os mesmos apresentam
alto risco potencial à saúde humana. Em esgoto sanitário bruto, normalmente a
concentração de nitratos oscila entre 0,1 e 0,4 mg/L como N. Uma vez que
representam o estado final da mineralização da matéria orgânica, os nitratos
encontram-se presentes em praticamente todas as águas da natureza, ao menos
como traços.
• Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): é o parâmetro mais usual para
medição da poluição orgânica das águas residuárias, normalmente referido a 5 dias e
20
o
C. Essa determinação envolve a medida do oxigênio dissolvido, gasto pelos
microorganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica. O teste da DBO tende
187
a simular a estabilização da matéria biodegradável, fornecendo o “grau de poluição
orgânica” do efluente líquido. Águas não poluídas têm valores de DBO em torno de
2,0 mg L ou menos, enquanto que aquelas que receberam águas servidas podem
registrar valores acima de 10 mg L. Os efluentes de esgoto tratado têm valores de
DBO variando entre 20 e 100 mg L. O esgoto sanitário bruto tem, usualmente, DBO
variando entre 100 e 400 mg L. No caso dos efluentes de aterro sanitário, os valores
da DBO variam com diversos fatores, sobretudo na diluição pela precipitação
(chuvas) e forma de aterramento. A DBO do efluente de aterro tende ao
rebaixamento progressivo, com o tempo, devido à estabilização da matéria orgânica.
Valores típicos variam desde poucos milhares de mg L até 50.000 ou mais dessa
unidade.
• Demanda Química de Oxigênio (DQO): é um importante indicador, utilizado
para medir o conteúdo de matéria orgânica das águas residuárias e naturais,
através da oxidação em meio ácido, utilizando um forte agente oxidante (dicromato
de potássio). Águas de superfície não poluídas apresentam DQO de 20 mg O
2
L ou
menos. Águas que receberam efluentes podem apresentar DQO superior a 200 mg
O
2
L. Esgotos sanitários brutos apresentam DQO variando entre 250 e 1000 mg
O
2
L. Para esses últimos, usualmente, a relação DBO DQO é igual a 0,4. Os
líquidos percolados de aterro sanitário apresentam DQO variando desde poucos
milhares de miligramas por litro, até valores já registrados de 100.000 mg L. Com a
estabilização dos resíduos de aterro a DQO gradualmente assume valores mais
baixos, enquanto a relação DBO DQO também diminui progressivamente.
• Cloreto (Cl): sua ocorrência nas águas naturais é frequente em
concentrações baixas. O íon cloreto é extremamente abundante, nos esgotos e nos
resíduos sólidos, tendo a particular propriedade de possuir alta mobilidade no solo.
Dessa maneira, é um eficiente indicador de contaminação ambiental. Isso ocorre
devido a sua alta solubilidade e ao lento movimento das águas no aquífero, sendo
ele um bom indicador de poluição para aterros sanitários e lixões. Sua concentração
pode variar entre 0,1 mg/L e 250 mg/L em águas doces.
• Nitrogênio amoniacal (N.A): ocorre naturalmente em corpos de água, sendo
originário da quebra do nitrogênio orgânico da matéria orgânica do solo e da água.
Pode aparecer em corpos de água, como poluição por esgotos, efluentes industriais
ou efluentes de aterro sanitário de resíduos sólidos (chorume).
188
Águas não poluídas apresentam usualmente concentrações inferiores a 0,2
mg/L como N. Flutuações sazonais da concentração de nitrogênio em águas
superficiais podem ocorrer naturalmente, como resultado da morte e decomposição
de organismos aquáticos, particularmente fitoplâncton e bactérias.
Em esgoto sanitário bruto, a concentração de nitrogênio amoniacal
normalmente oscila entre 15 e 50 mg/L como N.
• Fósforo total (P): é normalmente encontrado em águas naturais como
partículas originárias da fragmentação das rochas que contém esse elemento em sua
composição e como produto da decomposição da matéria orgânica. Na maior parte
das águas de superfície a concentração de fósforo varia entre 0,005 e 0,02 mg/L de
fosfatos como P. Concentrações de fósforo tão baixas quanto 0,001 mg P/L podem
ser encontradas em algumas águas e tão altas quanto 200 mg P/L são detectadas
em algumas águas salinas interiores.
Águas com concentrações superiores de fósforo indicam contaminação,
especialmente por detergentes (domésticos e/ou industriais) ou lavagem de
fertilizantes. O fósforo é, geralmente, o nutriente limitante para o crescimento das
algas e, portanto, controla a produtividade primária de um corpo d‟água. Neste
sentido é particularmente importante o controle dos níveis de fósforo em mananciais
para abastecimento. O descontrole dos níveis de fósforo e a possível eutrofização de
um meio são inconvenientes para os equipamentos das estações de tratamento de
água. O fósforo aparece atualmente nos esgotos em concentrações aproximadas a
20 mg/L. As principais fontes de fósforo nos resíduos de aterro sanitário são a
matéria orgânica e os resíduos de detergentes. Com o decorrer da estabilização dos
resíduos de aterro há uma progressiva diminuição da concentração de fósforo nos
líquidos percolados.
5.5.2 Parâmetros Bacteriológicos
• Coliformes Fecais (CF): no grupo dos coliformes fecais, a Escherichia coli é
a espécie mais abundante e a única não patógena, respondendo por cerca de 90%
dos coliformes fecais encontrados nas fezes de animais de sangue quente, entre
eles o homem. Esta espécie é a única exclusivamente fecal, sendo indicadora, por
189
excelência, de contaminação dos corpos hídricos por excretas. As bactérias do
grupo coliforme fecal apresentam-se nos animais de sangue, quente em
concentrações de 10
6
a 10
9
organismos por grama de fezes. Seu significado
sanitário, porém, é restrito, uma vez que elas se apresentam em número elevado,
nas águas naturais, solo e vegetais não poluídos. Os coliformes fecais encontram-se
nas excretas humanas, em número médio de 1,3 x 10
7
organismos g fezes. Seu
significado sanitário reside no fato de que sua presença indica a contaminação do
manancial por excretas.
Sua remoção pode ser feita através de estações de tratamento de efluentes e
de águas para consumo, pelo fato de que sua determinação analítica é mais simples
e bem menos onerosa economicamente, do que a de outros organismos.
• Coliformes Totais (CT): em aterros sanitários são numerosos, juntamente
com diversos outros microorganismos, entre eles, os coliformes fecais. Podem
aparecer nos líquidos percolados de aterro; porém, tendem a ser eliminados em
filtros anaeróbios ou outros processos de bioestabilização, de longo tempo de
retenção.
No monitoramento de águas próximas a aterros de resíduos sólidos, o
aparecimento de elevado número de coliformes totais poderá, juntamente com
outros resultados avaliados, significar contaminação por chorume, desde que seja
descartada a contribuição de outros despejos. Uma contagem expressiva de
coliformes totais e fecais indica que, muito provavelmente, a contaminação dá-se por
esgotos ou excretas “in natura”.
5.5.3 Metais Pesados
• Chumbo (Pb): nos resíduos, a ocorrência de chumbo provém de metais
ferrosos, plásticos, couros, borracha, matéria orgânica, restos de combustíveis,
papéis e papelão. Conforme Rousseaux (1999), os teores médios desse metal, no
lixo brasileiro, variam entre 167 – 282 mg Pb kg de resíduo.
O chumbo e seus sais são extremamente tóxicos, ao homem e aos animais, e
possuem efeito cumulativo. Causam lesões, nos sistemas neuromuscular,
190
circulatório, no cérebro e no trato digestivo. A toxicidade crônica ocorre quando da
ingestão diária de 1,0 mg L de chumbo, sendo denominada saturnismo.
• Cromo (Cr): é um metal abundante na crosta terrestre, principalmente na
forma de minério cromita. Dificilmente é encontrado em águas naturais. O cromo, na
forma hexavalente, é extremamente tóxico, ocasionando desde irritação das
mucosas até câncer de pulmão. Segundo dados do DMLU, o teor médio de cromo,
nos resíduos brasileiros, é de 68 mg Cr/Kg de resíduo. Sua ocorrência é devida,
principalmente, aos couros, matéria orgânica, metais ferrosos, plásticos, vidros,
papéis e papelão.
• Níquel (Ni): é identificado na natureza em minérios sulfurosos, sendo
encontrado, principalmente, nos resíduos de matéria orgânica, como: o plástico, as
pilhas, o vidro, papéis, couro e borracha. No âmbito da digestão anaeróbia, é um
nutriente importante para as bactérias, sendo que seu excesso causa inibição das
mesmas. Ele é considerado tóxico às plantas e a algumas comunidades aquáticas,
podendo provocar dermatites, bem como afetar a atividade cardíaca e respiratória do
ser humano.
• Ferro (Fe): apresenta-se com baixos teores, em quase todas as águas, não
devendo ultrapassar 0,3mg/L. Seu alto teor, na água, pode estar ligado à ocorrência
de ferrobactérias, e sua presença, no corpo humano, atua na formação da
hemoglobina, sendo que, em excesso, causa sérios problemas no sistema
circulatório.
• Alumínio (Al): é um metal encontrado nos solos, nas águas naturais. Sua
presença, nos resíduos sólidos, é abundante, principalmente devido a sua larga
utilização em bens de consumo, sobretudo embalagens. Em altas concentrações, o
alumínio provoca certas doenças degenerativas do sistema nervoso central. Sua
concentração não deve ultrapassar 0,1mg Al /L.
• Zinco (Zn): é usualmente encontrado na natureza como sulfeto, muitas
vezes associado ao chumbo, cádmio, ferro e cobre. É encontrado como componente
dos sistemas metabólicos de seres vivos, assim como em verduras e cereais. Nos
resíduos sólidos, o zinco apresenta-se, sobretudo, na matéria orgânica, borrachas,
plásticos e papel. Sua concentração não deve passar de 0,18 mg Zn /L. Nesse
sentido, se um corpo de água atingir elevadas concentrações pode ocorrer a inibição
do processo anaeróbio.
191
• Cádmio (Cd): ocorre na natureza, principalmente, na forma de sulfeto. É
insolúvel em água, sendo encontrado como sedimento de fundo ou partículas em
suspensão, nas águas naturais. O cádmio é extremamente tóxico ao homem,
apresentando efeito cumulativo. Sua acumulação se dá em diversos órgãos do
corpo e origina uma extensa série de enfermidades, ligadas sobretudo ao sistema
cardiovascular. Em zonas poluídas por cádmio, as culturas irrigadas com águas
contaminadas pelo metal podem acumular concentrações suficientes para
apresentar risco ao homem que consome estes alimentos.
Estudos demonstram que, no caso dos resíduos brasileiros, as principais
fontes de cádmio são os plásticos, a matéria orgânica, os metais não ferrosos e as
pilhas (Ni-Cd). O teor médio de cádmio, estimado para o lixo brasileiro, é de 3 mg Cd
kg resíduo.
• Mercúrio (Hg): é um metal pesado, extremamente denso e líquido à
temperatura e pressão ordinárias. Encontra-se amplamente distribuído no meio
ambiente. Diversos são os usos do mercúrio, nas atividades industriais, podendo
resultar em poluição ambiental. O mercúrio apresenta efeitos cumulativos, em
plantas e animais, como peixes. Esses efeitos podem acumular concentrações do
metal milhares de vezes mais elevadas do que as das águas em que vivem. A
intoxicação aguda com mercúrio causa, ao homem, morte em 10 dias. A intoxicação
crônica ocasiona danos neurológicos, psicomotores e genéticos. Conforme os
trabalhos de Rousseaux (1999), o teor médio de mercúrio, no lixo brasileiro, é de 0,2
mg Hg kg de resíduos. As principais fontes de mercúrio, no lixo, são as matérias
orgânicas, os papéis, os plásticos e as pilhas.
5.6 ANÁLISE LABORATORIAL DAS AMOSTRAS DE ÁGUA
A metodologia de coleta e a análise laboratorial de amostras de águas
superficiais ou subterrâneas, em qualquer pesquisa científica, são de fundamental
importância, pois definem o grau de qualidade e confiabilidade dos resultados.
Os métodos de coleta e de análise das águas realizadas, na área de estudo,
seguiram as normas aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização
192
e Qualidade Industrial (Inmetro), através da Standard Methods for the Examination of
Water and Wastwater (APHA – AWWA – WPCF) (1995).
É importante destacar que as coletas das amostras das águas superficiais e
subterrâneas, na área de estudo, do período de 1991 a 2008, foram realizadas pelos
técnicos e engenheiros do DMLU. Segundo informações do DMLU de fevereiro de
2008
11
, foram seguidos todos os procedimentos metodológicos conforme
determinação das resoluções vigentes, em cada época de coleta. Isso foi observado
desde o material utilizado, a coleta das amostras, a conservação das mesmas, as
temperaturas adequadas até a análise laboratorial, realizada pelo Laboratório de
Análises Químicas Ltda (Laborquímica) de Porto Alegre.
As coletas de amostras das águas superficiais, subterrâneas e do líquido
percolado seguiram sempre o mesmo critério metodológico. Assim, foram utilizados:
frascos de vidro esterilizados, de 1000ml, adequados aos parâmetros analisados
cedidos pela Laborquímica; luvas e botas de borracha, com o objetivo de evitar
qualquer tipo de contato, que pudesse modificar as características da amostra
colhida; o termômetro de Mercúrio, de coluna interna em escala –10 ºC a + 60 ºC-
Incoterm, para verificação da medida da temperatura ambiente, na hora da coleta, e
da temperatura da amostra; uma jarra e um balde de plástico, para a coleta nos
pontos de difícil acesso ou nos casos em que não era possível realizar a coleta,
diretamente, no frasco de vidro; e um funil, para a colocação do líquido coletado no
recipiente de vidro.
Após a coleta e a medida da temperatura das amostras em cada ponto, foram
colocados os reagentes: para a identificação de DQO e Nitrogênio Amoniacal foram
colocadas 20 gotas de Ácido Sulfúrico, nos frascos de vidro esterilizado de 1000ml,
com etiqueta azul; para a identificação de metais, foram colocadas 20 gotas de
Ácido Nítrico, nos frascos de vidro esterilizado de 1000ml, com etiqueta amarela;
para a identificação de Cloretos, DBO, Fósforo Total, Nitratos, não foram colocados
reagentes, nos frascos de vidro esterilizado de 1000ml de etiqueta verde; no frasco
de vidro com borda e tampa esmerilhada de etiqueta rosa, apropriado para a
identificação de Oxigênio Dissolvido, foram colocadas 20 gotas do reagente Sulfato
Manganoso, mais 48% água, e 20 gotas da solução Alcalina de Iodeto de Potássio/
11
Dados obtidos através de entrevista com o Engenheiro Químico Eduardo Fleck, da Divisão de
Destino Final do DMLU, em Porto Alegre, no dia 12/02/2008.
193
Ázida Sódica; e no frasco de vidro de coleta, esterilizado, de 125ml, apropriado para
a identificação de Coliformes Fecais e Totais, não foram colocados reagentes. Para
manter as mesmas condições da coleta das amostras, até a chegada ao laboratório
Laborquímica, as mesmas foram condicionadas dentro de uma caixa de isopor com
gelo, a uma temperatura de 4ºC aproximadamente. (FOTO 18 e 19)
Foto 18: Frascos e reagentes utilizados para análise dos parâmetros químicos e
metais pesados de qualidade de água
Fonte: TROLEIS, 2000.
Foto 19: Frascos e reagentes utilizados para análise dos parâmetros bacteriológicos
de qualidade de água
Fonte: TROLEIS, 2000.
194
5.7 TÉCNICAS ANALÍTICAS DE DETERMINAÇÃO DOS PARÂMETROS DE
QUALIDADE DAS ÁGUAS
Para a determinação dos parâmetros de qualidade em laboratório, foram
empregadas técnicas analíticas específicas, descritas a seguir.
5.7.1 Parâmetros Químicos
Oxigênio Dissolvido: No caso do oxigênio dissolvido, para obtenção do
grau de concentração, utilizou-se a metodologia da Iodometria (48% água e 20 gotas
de solução Alcalina de Iodeto) e para manter as características da amostra, após a
coleta, foram colocadas 20 gotas do reagente Sulfato Manganoso.
Nitrato: Para detectar o Nitrato, o método adequado é o do
Espectrofotômetro de Absorção de Moléculas de Ácido Fenoldissulfônico. O
equipamento utilizado é o Espectrofotômetro Ultravioleta – Visível, marca Varian,
modelo 6345.
Fósforo Total: O método para detectar o fosfato é o Espectrofotômetro de
Absorção Molecular Ultra Violeta - Visível, marca Varian, modelo 634S.
Nitrogênio Amoniacal: O método utilizado para detectar o Nitrogênio
Amoniacal é o da Titulometria Destilada Prévia.
Demanda Bioquímica de Oxigênio: O método da DBO5 utilizado é o da
Diluição e Incubação por cinco dias, a uma temperatura de 20ºC, através do cálculo
de Potenciometria eletrônica membrana. O equipamento, neste caso, foi uma estufa
de incubação, com termoregulador de temperatura, marca Polilob, modelo TC500;
Demanda Química de Oxigênio: O método utilizado na Demanda Química
de Oxigênio é o da Dicromatometria, com refluxo aberto. Para se manter as
características da amostra, foram colocadas 20 gotas de Ácido Sulfúrico, no
momento da coleta, sendo que, no laboratório foi inserido o reagente Dicromato de
Potássio, para detectar sua concentração.
195
Cloreto: O método utilizado para identificar o Cloreto é o da Titulometria com
precipitação Argentrimétrica, sendo que sua margem de erro não ultrapassa os
1,7%.
5.7.2 Parâmetros Bacteriológicos
Coliformes Fecais e Totais: Para os Coliformes, o método utilizado é o dos
Tubos Múltiplos, com equipamento de contagem em filtro de membrana de nitrato de
celulose reticulado, com 0,45 micrômetros de poro, em meios cultivo M-Endo agar
LES a 44ºC; análise de bactérias patogênicas.
5.7.3 Metais pesados
Chumbo, Cromo, Níquel, Ferro, Alumínio, Zinco, Cádmio e Mercúrio: O
método utilizado para detectar todos esses metais é o do Espectrofotômetro de
Absorção Atômica, marca Varian, modelo Spectra, modelo Spectra 250 – plus.
196
6 GEOFÍSICA E A CONTAMINAÇÃO SUBTERRÂNEA
6.1 A GEOFÍSICA E O EM 34
Segundo Costa (1986), a água pura não existe na natureza porque, pela sua
definição teórica, como combinação química de oxigênio e hidrogênio, só se
encontra em laboratórios, necessitando de sofisticadas técnicas para sua
preparação e conservação. A água é um solvente capaz de incorporar grandes
quantidades de substâncias. Por isso, em contato com os minerais, constituintes dos
solos e rochas nos quais circula, torna-se muito ativa, tendo grande facilidade de
dissolver e reagir com outras substâncias orgânicas e inorgânicas. Nas águas
superficiais, as substâncias dissolvidas predominantes estão sob a forma iônica e,
ao lixiviar os solos e as rochas, enriquecem-se em sais minerais em solução. Nas
águas subterrâneas, essa lixiviação também ocorre, só que lentamente devido às
baixas velocidades de circulação das águas.
Uma das propriedades iônicas é medida pela condutividade elétrica, que
possibilita medir a capacidade da água de conduzir a corrente elétrica, estando
diretamente ligada ao teor de sais dissolvidos sob a forma de íons. A unidade de
medida da condutância é o Mho e os valores da condutividade elétrica, para as
águas subterrâneas nas análises geofísicas, são referidos ao milionésimo do
Mho/cm, ou milisiemens por metro (mS/m).
Segundo Greenhouse (1991), geofísica é uma técnica analítica, que utiliza
métodos de prospecção geológica elétricos, como a eletrorresistividade e o
eletromagnético, para a detecção de zonas subterrâneas contaminadas.
Estudos geofísicos, aplicados em áreas que apresentam poluição provocada
por depósito de lixo industrial e doméstico, foram realizados por Stollar et al (1975),
Kelly (1976) e por Kollmann (1997). Tais levantamentos objetivaram detectar,
delimitar e monitorar plumas subterrâneas, em cidades como Las Vegas (EUA) e
Roterdam (Holanda).
A partir da década de 1980, o desenvolvimento dos estudos geofísicos e sua
aplicação foram intensificados no Brasil, servindo para identificar e monitorar a
197
contaminação das águas subterrâneas, provocada por depósitos de lixo industrial e
doméstico.
A técnica de Geofísica foi utilizada, pela primeira vez, por Ellert et al (1988) e
Ellert et al (1990), nos aterros sanitários de Santo André, São José dos Campos, e
São Carlos, no Estado de São Paulo. Nesses estudos, foi empregado o método da
eletrorresistividade (sondagem elétrica vertical), utilizando-se o eletromagnético EM
34-3, fabricado pela Geonics Ltda. O objetivo foi detectar, delimitar e potencializar as
possíveis plumas de poluição subterrânea existentes, resultantes das lixívias
produzidas pelos aterros sanitários, em virtude da decomposição da matéria
orgânica, ali depositada. Segundo Ellert (1988), plumas são corpos líquidos
superficiais ou subterrâneos, dotados de elevadas concentrações de poluentes de
origem orgânica e inorgânica, com características próprias que, ao entrar em contato
com um corpo de água, pode alterar suas características físicas, químicas,
bacteriológicas e de concentração de metais.
No Rio Grande do Sul, a aplicação da técnica de geofísica, em aterros
sanitários, é pouco utilizada, devido seu alto custo operacional. A aplicação
geofísica, no Aterro Sanitário da Zona Norte e áreas adjacentes, ocorreu somente
devido às parcerias já citadas no presente estudo. Para o presente estudo, foi de
fundamental importância, a aplicação da técnica de geofísica para a detecção e
monitoramento da pluma subterrânea ali existente.
O equipamento utilizado para medição de condutividade elétrica é o
eletromagnético EM 34-3, composto de duas bobinas (uma transmissora e outra
receptora), conectadas por cabos de diferentes comprimentos (10, 20 e 40m). A
bobina transmissora emite um campo magnético primário Hp. Esse campo, em
subsuperfície, induz correntes elétricas, que geram um campo magnético secundário
Hs. A combinação desses dois campos, Hp e Hs, é medida pela bobina receptora.
Tecnicamente, existe uma relação entre os dois campos, dada por Hs = K. Hp, onde
K depende da frequência do campo, da permeabilidade magnética, do espaçamento
entre as bobinas e da condutividade elétrica do meio.
Segundo Mc Neill (1980), o uso do equipamento EM 34 de Geonics permite
identificar as plumas poluentes, através dos resultados de condutividade elétrica,
realizando leituras diretas em milisiemens por metro, coletando dados de
condutividade em três níveis de camadas abaixo da superfície. Quanto maior a
condutividade, mais alta é a concentração de íons e mais contaminada estará a
198
pluma. O autor destaca que áreas de várzea, com características de solo mal
drenado, com baixa permeabilidade e com presença de terraços inundáveis,
apresentam valores de condutividade elétrica aparente em torno de 25 a 30mS/m,
quando não poluídas. Já áreas com essas características e com a presença de
lixões e/ou aterros sanitários não controlados podem apresentar valores de
condutividade elétrica entre 30 e 300mS/m. Assim, a condutividade serve para
estimar as dimensões e as concentrações de uma pluma de resíduos orgânicos
dissolvidos, usando os inorgânicos como indicadores indiretos.
Importante destacar que a profundidade de investigação depende da distância
entre as bobinas. Podem ser utilizados cabos de 10, 20 e 40m de espaçamento
entre as bobinas, sendo as profundidades médias detectadas 7,5m, 15m e 30m,
respectivamente.
6.2 APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE GEOFÍSICA
No mundo globalizado de hoje, o uso de técnicas modernas para monitorar a
qualidade das águas e o estudo das águas subterrâneas assume, a cada dia,
fundamental importância, como instrumentos capazes de promover soluções para os
problemas de suprimento hídrico e de controle de poluição, intrínsecos às atividades
humanas.
Segundo Bear (1979), devido ao grande armazenamento e ao lento
movimento, os níveis de água subterrânea, nos aquíferos regionais, refletem o efeito
acumulado de um longo período de tempo. As variações são relativamente
pequenas e lentas, em comparação às variações dos níveis de água superficial. Por
isso, registros de curta duração de níveis de água subterrânea são suficientes para
fins de planejamento e monitoramento. Já nas águas de superfície, são necessários
registros muito mais longos para caracterizar suas flutuações, que são mais
frequentes e rápidas.
Com base nas características das águas subterrâneas e devido à área de
estudo ser classificada como de risco, em função do mau gerenciamento dos
resíduos sólidos ali depositados, produzidos pela cidade de Porto Alegre, nas
199
décadas de 1980 e 1990, buscou-se realizar um monitoramento na área, através de
um levantamento geofísico.
A metodologia aplicada no Aterro Sanitário da Zona Norte e áreas adjacentes
foi a da eletrorresistividade, desenvolvida por MC Neill (1980). A aplicação do
método eletrorresistividade, através da técnica de sondagens elétricas verticais,
permite mapear a variação de resistividade elétrica em subsuperfície e, com isso,
identificar alvos para serem investigados quanto à existência de contaminação ou
não no subsolo e das águas subterrâneas. Além disso, a técnica permite determinar
parâmetros hidrogeológicos importantes, tais como profundidade do nível freático,
gradiente hidráulico e outros.
O equipamento utilizado para realizar as medidas de condutividade elétrica
aparente foi o eletromagnético transmissor e receptor EM 34-3, da Geonics. Foram
utilizados os cabos de 10, 20 e 40m de espaçamento entre as bobinas, e as
profundidades médias detectadas, com bobinas verticais, foram: 7,5m, 15m e 30m,
respectivamente. O equipamento utilizado pode ser visualizado nas fotos 20 e 21.
Foto 20: Eletromagnético transmissor e receptor EM 34-3, da Geonics
Fonte: TROLEIS, 2007.
200
Foto 21: Cabos de 10, 20 e 40m de espaçamento e bobinas transmissora e receptora
Fonte: TROLEIS, 2007.
Os trabalhos de campo e todo o levantamento geofísico, na área, foram
realizados no período de 26 de setembro de 2006 até o dia 07 de dezembro de
2006, quando foram coletados os dados de condutividade elétrica, nas três
profundidades. Utilizou-se o Global Position Satélite (GPS) e TREX VISTA, para a
locação das coordenadas geográficas, em cada um dos 427 pontos de
monitoramento. Nesses pontos, foram coletados dados das 1281 unidades de
medida de condutividade elétrica. Esse levantamento teve como objetivo estabelecer
a posição real de cada ponto de coleta monitorado e detectar o valor da
condutividade elétrica, para posterior elaboração da rede de pontos de geofísica e
dos mapas de condutividade elétrica aparente.
A aplicação da técnica de geofísica, em toda a área de estudo, possibilitou
demarcar, no terreno, 18 linhas que podem ser visualizadas na Figura 7.
201
202
As linhas de geofísica 1, 2, 3, 6 e 7 localizam-se dentro da área do ASZN,
distribuídas nas diferentes células de depósito de lixo. O monitoramento dessas
linhas objetiva identificar, delimitar e caracterizar o grau de intensidade das lixívias,
através do comportamento da condutividade elétrica aparente, evidenciada através
da resposta da geofísica aplicada. É importante destacar que os diferentes resíduos
urbanos (hospitalar, industrial e residencial), produzidos pela cidade de Porto Alegre,
entre os anos de 1985 e 2000, encontram-se nas células de depósito de lixo.
Outro importante objetivo, durante a análise dos resultados da geofísica, é
estabelecer uma relação entre a condutividade elétrica revelada do lixo mais jovem e
a do lixo mais antigo, ali depositados.
Nas linhas 2, 3, 6 e 7, foram instaladas 114 estações de geofísica, sendo
possível estabelecer 342 leituras de condutividade elétrica, nas três profundidades
onde o lixo do aterro foi depositado.
Já os dados geofísicos da linha 1 foram coletados sobre uma via de acesso
que separa o aterro sanitário em duas grandes células. O principal objetivo do
levantamento geofísico, na linha 1, foi identificar se as lixívias das células adjacentes
estão interferindo, nas diferentes profundidades, com a mesma intensidade
evidenciada nas células de depósito de lixo. Ela compreende 27 estações de
geofísica, com 81 leituras, nas três profundidades descritas.
As linhas 4, 5, 12, 13 e 18 localizam-se em uma propriedade particular, que
fica a oeste do aterro e não possui depósito de lixo. Elas compreendem 98 estações
de geofísica, com 294 leituras de condutividade elétrica, nas três profundidades
descritas. A instalação das estações justifica-se da seguinte maneira:
é uma área que pode estar poluída, pois não há um controle eficaz das
lixívias do aterro, e a declividade do terreno ocorre no sentido leste-
oeste, facilmente identificada pelo escoamento das águas superficiais;
é uma área de várzea e o nível freático está a 0,20m da superfície; e
é fundamental, para se detectar, delimitar e identificar a presença e o
provável fluxo dessa pluma.
As linhas 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 17 localizam-se em outra propriedade
particular que fica ao norte, nordeste e noroeste do aterro. Também não possui
depósito de lixo sobre ela, mas, se o sistema de controle de lixívias do aterro não
203
estiver funcionando, torna-se uma área de risco de poluição subterrânea e de
provável contaminação do rio Gravataí. Elas compreendem 128 estações de
geofísica, com 384 leituras de condutividade elétrica nas três profundidades
descritas.
A linha 8 encontra-se paralela ao dique, à vila Dique e ao arroio da Areia. Ela
compreende 60 estações de geofísica, com 180 leituras, nas três profundidades
descritas. Tem por objetivo verificar se a pluma poluidora, através dos resultados da
geofísica, misturou-se com o lençol freático, se ela chegou até o arroio da Areia e se
seu escoamento está direcionado para o rio Gravataí ou não.
Após todo o levantamento e coleta de dados de geofísica, descritos
anteriormente, foram criadas planilhas, no Excel, com a rede de pontos de
monitoramento de geofísica.
6.3 ELABORAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA
APARENTE
A preparação da base cartográfica iniciou pela utilização dos dados dos 427
pontos de monitoramento de geofísica, coletados na área de estudo, que foram
inseridos no software Excel. Foram criadas 18 planilhas (APÊNDICE 2), contendo o
número de cada estação: as coordenadas geográficas, com datum horizontal WGS
84, como referência; e os respectivos valores de condutividade elétrica, em cada
ponto, com as medidas de 7,5m, 15m, e 30m de profundidade.
Após, criadas as planilhas, com a rede de pontos de geofísica, foi realizado
seu georreferenciamento. Com isso, foi gerado um grid de pontos e medidas.
Utilizando o recurso mapas de contornos, foi inserido o grid, tendo sido criado três
arquivos: (LZN – 10 – Tgrid), (LZN – 20 – T grid) e (LZN – 40 – T grid). Os arquivos
correspondem aos mapas de condutividade elétrica aparente, de 7,5m, 15m e 30m.
O trabalho de editoração final e acabamento foi realizado no software surfer,
assim como a calibração das cores e sua projeção foram convertidas para Universal
Transversa Mercator (UTM), fuso 22.
Para a elaboração da imagem em 3D, de condutividade elétrica aparente de
7,5m, 15m e 30m de profundidade, foram seguidos os mesmos passos da
204
elaboração do mapa de condutividade elétrica aparente, acrescidos da utilização do
recurso Surface, do Software Surfer Versão 8.0 e da realização da interpolação,
utilizando o método Kriging, para gerar a imagem em 3D, que revela os focos de
maior e menor concentração de condutividade elétrica podendo-se, com ela
identificar, delimitar e mapear o fluxo da pluma poluidora.
O software utilizado para a elaboração dos planos de informação, editoração
e acabamento foi o ARC VIEW GIS 3.2.
6.4 ANÁLISE DA CARTOGRAFIA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA APARENTE
A análise da cartografia foi realizada através da interpretação dos resultados
obtidos pela aplicação da geofísica, na área de estudo, e da consequente geração
dos mapas de condutividade elétrica aparente, de 7,5m, 15m e 30m de profundidade
(FIGURAS 9, 10 e 11), e das Imagens em 3D, de condutividade elétrica aparente de
7,5m, 15m e 30m de profundidade (FIGURAS 12, 13 e 14).
É importante lembrar que o Aterro Sanitário da Zona Norte possui nove
células de depósito de lixo, sendo que elas possuem diferentes comprimentos e
alturas. Isso se deve à quantidade de resíduos sólidos depositados em cada célula e
à técnica de compactação, desenvolvida no período de 1985 a 2000, que evoluiu ao
longo dos 15 anos de depósito de lixo na área.
Outro fator que influencia na altura da célula é a idade do lixo ali depositado,
pois, segundo Cotrim (1997), quanto mais antiga for a célula do lixo, mais avançado
será o processo de decomposição da matéria orgânica e mais próximo da
estabilização estarão os resíduos ali depositados. Consequentemente, menor
volume e tamanho terá a célula de depósito de lixo. Tal decomposição gera
inúmeros gases - entre eles, o gás metano, além da constante formação e da
consequente percolação do chorume. Assim, consequentemente, a célula de
depósito de lixo irá diminuindo de tamanho, ao longo dos anos. Em virtude disso, é
importante caracterizar a altura das células do ASZN, referente ao ano de 2006,
período em que foi realizada a aplicação da geofísica, em três níveis:
205
as células 1, 2 e 3 variam de um a três metros de altura;
as células 4, 5, 8 e 9 variam de cinco a sete metros de altura; e
as células 6 e 7 variam de doze a quinze metros de altura.
A distribuição das células de depósito de lixo do ASZN pode ser visualizada
na Figura 8.
A análise da geofísica ocorreu através dos resultados da condutividade
elétrica aparente, nas três profundidades 7,5m, 15m e 30m. Estabeleceu-se uma
relação entre a altura de cada célula e a profundidade da geofísica detectada em
cada momento.
206
207
6.4.1 Resultados dos Mapas de Condutividade Elétrica Aparente a 7,5m, 15m e
30m de profundidade
Os resultados da sondagem elétrica vertical, representados nos Mapas de
Condutividade Elétrica Aparente do ASZN e áreas adjacentes, com profundidade de
7,5m, 15 e 30m (FIGURAS 9, 10 e 11), revelaram grandes variações de
condutividade elétrica.
De uma maneira geral, dentro da área de depósito do lixo, foram detectados
valores de condutividade elétrica elevadíssimos, que variaram entre 25 e 180 mS/m,
nas três profundidades, podendo-se, assim, identificar as lixívias geradas no aterro.
Segundo Mc Neill (1980), áreas de várzea, com características de solo mal drenado
e com presença de terraços inundáveis, apresentam valores de condutividade
elétrica aparente em torno de 25 a 30mS/m, quando não poluídas.
Os resultados da geofísica nas áreas adjacentes ao Aterro Sanitário da Zona
Norte, revelaram um extravasamento da pluma nas três profundidades, variando de
35 a 95mS/m, sendo que seu fluxo está direcionado para oeste, em direção ao
arroio da Areia e do rio Gravataí.
208
209
210
211
Os dados obtidos permitiram perceber diferenças entre as células do aterro,
tanto em função do tempo de instalação do depósito de lixo, quanto em relação à
profundidade da coleta.
As células mais antigas, 1 e 2, localizadas ao sul da área do aterro, que
receberam a carga de dejetos entre os períodos de 1985 e 1990, apresentaram
valores maiores de condutividade elétrica da superfície até 15m de profundidade, o
que caracteriza uma forte percolação dos poluentes no subsolo, e valores menores
nas profundidades de 15 e 30m. Já a célula 3 apresentou baixos valores de
condutividade elétrica, nas três profundidades, caracterizando uma estabilização da
matéria orgânica ali depositada.
Como as células de lixo 1 e 2 variam de um a três metros de altura, os
resultados da geofísica revelaram elevadas cargas de poluição das camadas de lixo,
a 12 metros de profundidade, resultante da percolação das lixívias geradas no
aterro.
Já as células 4, 5 e parte da 8, que ficam no centro do aterro, apresentaram
valores maiores de condutividade elétrica, a uma profundidade de 7,5m, indicando
forte presença de poluição, e valores gradativamente menores, mas ainda muito
elevados, nas profundidades de 15m e 30m, respectivamente. Cabe salientar que,
segundo o DMLU, essas células receberam depósitos de lixo até o ano de 1995,
aproximadamente.
Como as células 4, 5 e parte da 8 variam de cinco a sete metros de altura, os
resultados da condutividade elétrica detectaram elevados índices de poluição, nas
camadas de depósito de lixo, até 15m de profundidade e menores índices de
condutividade elétrica a 22m de profundidade no solo. Com isso, pode-se chegar à
conclusão que a pluma apresentou valores menores, revelando uma tendência de
estabilização, em profundidades maiores, nas células de depósito de lixo mais
antigos e mostrou-se de forma mais intensa, nas camadas próximas à superfície.
Já a célula 6, que também se localiza no centro do aterro, apresentou
elevados valores de condutividade elétrica na superfície, e valores gradativamente
maiores dos 15m aos 30m de profundidade. Esse resultado mostra que há forte
presença das lixívias geradas no aterro nesta célula e que elas estão percolando de
forma intensa, atingindo o freático e o subsolo. Como a célula 6 possui cerca de 12
metros de altura, os resultados da geofísica revelaram uma elevada carga de
poluição no interior das camadas de lixo, e também a 18m abaixo delas.
212
As células 7, parte da 8 e 9 que ficam ao norte do aterro, apresentaram
valores de condutividade elétrica bastante elevados, nas três profundidades. Isto
indica forte presença de poluição e uma considerável percolação das lixívias. Esses
valores dão conta de que, quanto mais novos forem os depósitos de lixo, maior é a
sua condutividade elétrica, o que significa forte presença de poluição.
Como as células de lixo 8 e 9 variam de cinco a sete metros de altura, os
resultados da geofísica revelaram poluição a 23m de profundidade. Cabe ressaltar
que as células 8 e 9 receberam depósitos de lixo até o ano de 1995; portanto,
encontram-se em um avançado estágio de decomposição e estabilização da matéria
orgânica e, consequentemente, de geração das lixívias. Nota-se, ainda, que os
valores de condutividade elétrica, de 15 para 30m de profundidade, baixaram
gradativamente. Isto caracteriza uma estabilização da matéria orgânica e dos índices
de poluição e uma redução da percolação das lixívias.
Já a célula de lixo 7, que varia de 12 a 15 metros de altura, apresentou
elevada poluição, no interior das camadas de lixo e também a 15m de profundidade
no solo, evidenciando uma forte percolação das lixívias. É importante destacar que a
célula 7 recebeu os resíduos da cidade de Porto Alegre, até o ano de 2000, quando
se deu o fechamento do ASZN.
Quanto à resposta da geofísica nas áreas adjacentes ao ASZN, pode-se
afirmar que há um extravasamento da pluma nas três profundidades e que seu fluxo
migra para oeste, em direção ao arroio da Areia e do rio Gravataí. A pluma
apresentou cerca de 1.200 m de largura e um comprimento de 2.200 m, como pode
ser visto nas três figuras.
Nota-se, logo após a área delimitada do aterro, ao norte, uma queda da
condutividade elétrica, que ocorre em virtude da presença de um dique na área.
Após essa interferência, é possível visualizar a incidência da pluma de forma intensa
novamente.
A condutividade elétrica, medida nas áreas adjacentes ao aterro, apresentou
valores elevados, variando entre 45 mS/m e 90 mS/m nas profundidades de 7,5 e
15m. Como não existe depósito de resíduos sólidos nessa área, tal poluição é
resultante das lixívias geradas e não controladas no aterro, que migraram
lentamente para essa área. Já a 30m de profundidade, a condutividade elétrica
variou de 30mS/m a 100mS/m, ou seja, apresentou uma oscilação na concentração
de poluição bastante considerável, que pode ser caracterizada de duas formas:
213
a primeira indica a redução bastante significativa dos resultados de
condutividade, tanto em relação ao sul da área do aterro, quanto ao sul
da área adjacente ao aterro, evidenciando-se uma redução do volume
espacial da pluma;
a segunda refere-se à presença de pontos isolados de concentração,
que evidenciam a condutividade entre 80mS/m e 100mS/m.
Portanto, pode-se concluir que há uma forte migração e percolação das
lixívias, dentro e fora da área do aterro, caracterizando-o como um foco de poluição
das águas superficiais e subterrâneas, dentro das bacias do arroio da Areia e Passo
das Pedras.
6.4.2 Resultados da Imagem em 3D da Condutividade Elétrica Aparente a 7,5m,
15m e 30m de profundidade
Os resultados revelados nas imagens em 3D, pelos ensaios geofísicos
realizados na área do Aterro Sanitário da Zona Norte e áreas adjacentes,
possibilitaram uma avaliação geral da área de monitoramento. As figuras (12,13 e
14), que retratam as Imagens em 3D da Condutividade Elétrica Aparente de 7,5, 15
e 30m, permitiram destacar:
a elevada presença da pluma e seus principais pontos de poluição,
revelados pelos picos de condutividade.
a área em que está inserida a pluma poluidora;
maior concentração da pluma poluidora, na região do aterro sanitário,
com extravasamento das lixívias, para as áreas adjacentes;
fluxo da pluma poluidora, em direção às áreas adjacentes, nas três
profundidades analisadas, o que denota uma poluição dessas áreas,
que pode ter consequências em curto, médio e longo prazo.
214
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216
217
De uma maneira geral, as figuras mostram, de forma destacada, algumas
anomalias, que se referem às áreas de depósito de lixo do ASZN e às áreas de
escoamento das lixívias, resultantes da ineficácia do aterro em conter as mesmas,
afetando, assim, a qualidade das águas subterrâneas, em toda a área monitorada.
As três figuras apresentaram concentrações de condutividade elétrica maior,
nos pontos de geofísica, coletados sobre as células de lixo do que nos pontos
coletados nas áreas adjacentes. Apesar disso, foram detectadas elevadas
concentrações de condutividade elétrica nas três profundidades, dentro dos limites
do aterro e também nas áreas adjacentes.
Observa-se, ainda, que grande parte das lixívias está percolando, dentro dos
limites do aterro, para as camadas inferiores, gerando pontos de maior e menor
concentração. Um dado que torna ainda mais complexa a análise dos resultados da
geofísica é o fato de que o lixo foi depositado em quantidades diferentes, em cada
célula, ao longo dos anos. Além disso, as células de depósito de lixo são
diferenciadas, porque algumas são mais antigas, datam de 1980, período que marca
a abertura do lixão da zona norte. No caso destas, o lixo tem uma tendência de
estabilização da matéria orgânica, o que gera uma redução nos resultados da
condutividade elétrica e, consequentemente, uma redução de poluentes. Nas células
mais jovens, o resultado é inverso, o que quer dizer que existe uma maior
concentração de poluentes.
Estabelecendo uma relação entre as figuras, é possível concluir que, na área
do aterro, houve grandes variações de condutividade elétrica e foram detectados
elevados valores de poluição, nas diferentes profundidades. Já nas áreas adjacentes
ao aterro, os valores detectados de condutividade elétrica foram elevados. Em
relação à incapacidade de o aterro controlar suas lixívias e do extravasamento da
pluma continuar ocorrendo na direção oeste, a 30m de profundidade sua intensidade
foi reduzida de forma significativa, se comparada às reveladas nas camadas
anteriores, mas ainda é presente. Isto indica um grave problema, já que o aterro
sanitário não está cumprindo sua função de controle de poluentes, e que deveria ter
sido resolvido na época da transformação do lixão em aterro sanitário, com um
sistema adequado de drenagem e confinamento das lixívias. Com o extravasamento
da pluma, nas diferentes profundidades, tem-se a contaminação das áreas
adjacentes, tanto do solo, como das águas superficiais e subterrâneas, em direção
ao arroio da Areia e a vila Dique.
218
7 EVOLUÇÃO TEMPORAL E ESPACIAL DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
7.1 PONTOS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS,
SUBTERRÂNEAS E DO LÍQUIDO PERCOLADO NO ASZN E ÁREAS
ADJACENTES
Em virtude da necessidade de se remediar a área do antigo Lixão da Zona
Norte, que recebia toneladas de lixo, diariamente, depositados a céu aberto e da
necessidade de aumentar sua vida útil, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre
contratou, em 1990, a empresa SPA (Sistema de Proteção Ambiental), para realizar
um programa de monitoramento e destino final do lixo, na área do lixão, de forma
menos impactante, sob o ponto de vista ambiental. Neste sentido, várias medidas
foram tomadas, como: a disposição de resíduos novos sobre os antigos; a
separação das células de depósito de lixo e a construção de drenos, para o
escoamento do chorume e do gás metano, produzido no interior das células.
Com o objetivo de atender à legislação e de monitorar o comportamento e
evolução das lixívias, que se formaram e se formam em decorrência da
decomposição da matéria orgânica, foram construídos, pela SPA, através de um
plano de monitoramento, vários poços. Esses poços foram distribuídos nas
diferentes células de depósito de lixo e objetivaram a coleta e o monitoramento da
água subterrânea e do líquido percolado. Paralelamente, foi realizado um
monitoramento das águas superficiais, em diferentes pontos, no entorno do lixão.
O projeto inicial, segundo os documentos de planejamento e execução da
empresa Sistema de Proteção Ambiental (SPA), deveria ser implantado em duas
etapas. Na primeira, foram construídos “poços rasos” e, de acordo com os
resultados obtidos, pela implantação desses, seria definido o local dos poços
profundos.
Os “poços rasos” foram implantados na primeira camada, onde parte do solo
é argiloso, com uma profundidade que varia de 3 a 5m, até que se encontre a
camada de solo arenosa. Foi necessário muito cuidado, no local da perfuração, pois
não se poderia perfurar um poço sobre o local onde havia camada de lixo e também
se deveria evitar que a área escavada ficasse fora da área do aterro. Cada poço foi
219
construído com uma caixa de proteção, que impede a introdução de objetos
estranhos, além de possuir um tampão roscável, que limita a entrada de água da
chuva ou de inundação, preservando, assim, a retirada da amostra no momento da
coleta.
Os pontos de coleta de água superficial foram escolhidos para identificar a
qualidade das águas, através da análise dos constituintes químicos, bacteriológicos
e metais, do entorno das células de depósito dos resíduos sólidos do ASZN e áreas
adjacentes.
O monitoramento dos poços de coleta do líquido percolado apresenta as
concentrações dos efluentes líquidos, gerados pelo ASZN, através da análise dos
constituintes químicos, bacteriológicos e metais, no entorno das células do aterro.
Através dos poços de coleta das águas subterrâneas, foi possível saber se o
aterro sanitário está contribuindo com a poluição das águas subterrâneas, em dois
pontos, a oeste das células 6 e 7 do ASZN.
Foram construídos, pela SPA, dois poços profundos PJ1 e PJ2, de 20m cada,
para coleta de amostras de água subterrânea; oito poços rasos, chamados de Ponto
de Monitoramento de Efluente (PME), de 3 a 5m, para coleta de amostras do líquido
percolado, distribuídos ao longo das células de depósito de lixo; e oito estações,
chamadas de A, DM e DJ, para coleta de amostras de águas superficiais,
distribuídas ao longo do ASZN e áreas adjacentes.
O DMLU, através da parceria estabelecida neste estudo, disponibilizou os
dados das coletas de todos os pontos descritos, desde o início do monitoramento,
até as últimas coletas, realizadas nos pontos e poços, período este compreendido
de 1991 a 2008.
7.2 ELABORAÇÃO DO MAPA DE PONTOS DE COLETA DAS ÁGUAS
Para a elaboração da base cartográfica, do mapa de pontos de coleta das
águas, utilizou-se o croqui do ASZN, fornecido pelo DMLU. Do croqui, foram
extraídos os seguintes planos de informação: o sistema viário, a rede de drenagem
no entorno das células de depósito de lixo, a localização das nove células existentes
no aterro e a localização da vila popular.
220
Com o objetivo de inserir novos elementos na base cartográfica, foram
realizadas diversas idas a campo, sendo feito um levantamento com GPS, nos
pontos: sede do DMLU, galpão de reciclagem, empresa Sultepa e ao longo do arroio
da Areia. Além disso, foram utilizadas fotos aéreas, cedidas pela Metroplan, com
datas de 1982 e 1990, em escalas 1:5000 e 1:8000, respectivamente.
Os reconhecimentos e registros no campo permitiram inserir mais três planos
de informação: os pontos de coleta de água superficial e os poços de coleta de água
subterrânea e de captação do líquido percolado, em cada célula do ASZN e áreas
adjacentes.
É importante destacar que os dois poços de água subterrânea, chamados de
PJ1 e PJ2, passaram a ser monitorados em 1992 e continuam sendo monitorados,
até os dias de hoje.
Já em relação aos 13 poços, de monitoramento do líquido percolado
construídos a partir de 1991, somente oito continuam sendo monitorados até os dias
de hoje, chamados de PME1, PME2, PME4, PME5, PME6, PME7, PME8 e PME9.
Também foi definido, pelos engenheiros do DMLU e pela empresa SPA, a
partir de 1991, o monitoramento de 10 pontos de coleta de água superficial. No
momento de pesquisa somente seis pontos permaneciam monitorados, no entorno
das células do ASZN, e fizeram parte deste estudo, chamados de A1, A2, A5, A6, A7
e A9. Além destes, considerou-se para a pesquisa dois outros pontos de coleta
superficial, localizados no arroio da Areia chamados de DM e DJ.
O software utilizado para a elaboração dos planos de informação, editoração
e acabamento foi o ARC VIEW GIS 3.2.
A figura 15 retrata o Mapa de Pontos de Coleta de Água Superficial,
Subterrânea e Líquido Percolado, no Aterro Sanitário da Zona Norte e áreas
adjacentes.
221
222
7.3 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUPERFICIAIS
O presente subcapítulo será desenvolvido através da análise da evolução
temporal dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO), Coliforme Fecal (CF), Alumínio (Al), Cádmio (Cd), Ferro (Fe),
Mercúrio (Hg), Chumbo (Pb), Cromo (Cr), Níquel (Ni) e Zinco (Zn). Essa análise foi
realizada nos pontos de coleta das águas superficiais A1, A2, A5, A6, A7 e A9,
localizados no aterro sanitário, e nos pontos DJ e DM, situados no arroio da Areia,
ao longo do período de 1991 a 2006.
As águas das duas bacias hidrográficas, onde se encontram o arroio da Areia
e o arroio Passo das Pedras, são enquadradas como classe 2, no que diz respeito
aos usos. Portanto, todos os gráficos a serem analisados, de diferentes parâmetros,
terão destacados os limites mínimos ou máximos, estabelecidos pela Resolução
357, de 2005, do Conama, para as águas doces da Classe 2.
7.3.1 Comportamento dos parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais
no ASZN
Oxigênio Dissolvido
Sua importância justifica-se por ser fundamental para a manutenção da vida
aquática aeróbica. Águas poluídas por resíduos orgânicos, como os do ASZN,
tendem a desencadear um consumo do OD e podem afetar adversamente a
sobrevivência das comunidades biológicas aquáticas, provocando a morte de peixes
e de outras espécies que ali habitam.
É importante observar que, quanto maior a existência de poluentes, nos
corpos hídricos, menor será a concentração de oxigênio. Variações do OD, em
águas de superfície, podem ocorrer num período de 24h, em função das variações
de temperatura e da atividade fotossintética de plantas e algas. Águas não poluídas
apresentam concentrações pouco inferiores a 10mgO
2
/L. Concentrações de
223
Ponto: A1 - Parâmetro: Oxigênio Dissolvido (mgO
2
/L)
0
2
4
6
8
10
12
14
29.01.91
13.03.91
30.08.91
11.12.91
19.06.92
18.09.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
27.09.93
18.01.94
05.05.94
08.09.94
02.03.95
09.05.96
17.01.97
21.11.97
12.06.98
04.05.99
22.12.99
21.07.00
04.10.01
16.10.02
07.11.03
Resultados Limite Inferior CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
5mgO
2
/L podem afetar, de modo prejudicial, a sobrevivência das comunidades
biológicas e abaixo de 2mgO
2
/L podem provocar a morte da maioria dos peixes.
Foram escolhidos os pontos A1 e A7, para representarem a evolução
temporal do OD, ao longo do período de coleta nos pontos de água superficial,
localizados no entorno do ASZN. Essa escolha foi feita, pelo fato de esses pontos
apresentarem dois comportamentos distintos, que podem ser identificados nos
gráficos 4 e 5, respectivamente.
O gráfico 4 mostra o comportamento do parâmetro OD, ao longo do período
de análise, no ponto A1.
Gráfico 4: Evolução Temporal do Parâmetro Oxigênio Dissolvido, no Ponto A1 das
águas superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 4 mostra que, ao longo do período de coleta, compreendido entre
1992 e 2003, vinte e uma coletas apresentaram valores inferiores ao limite mínimo,
estabelecido pela Resolução Conama n° 357, para a classe 2, e apenas onze
coletas foram superiores. Em geral, os resultados evidenciaram grande variabilidade
do parâmetro, com predomínio de baixos valores de OD, no canal de água
superficial no entorno do aterro, próximo à célula 1. Isso caracteriza a presença de
poluição orgânica, decorrente das lixívias liberadas pelas células de lixo do aterro. A
célula 1 é a mais antiga do ASZN, e a que apresenta o processo de estabilização da
matéria orgânica mais avançado. Por isso, apresentou, em onze coletas, valores de
OD acima do limite mínimo estabelecido para a classe 2.
224
Ponto: A7 - Parâmetro: Oxigênio Dissolvido (mgO
2
/L)
0
2
4
6
8
10
12
14
14.02.92
22.04.92
24.07.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
30.11.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
06.12.95
08.10.96
18.07.97
29.01.98
26.11.98
04.01.00
26.07.00
26.09.00
01.12.00
09.11.01
Resultados Limite Inferior CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
O gráfico 5 mostra o comportamento do parâmetro OD, ao longo do período
de análise, no ponto A7.
Gráfico 5: Evolução Temporal do Parâmetro Oxigênio Dissolvido, no Ponto A7 das
águas superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados revelados, pelo gráfico 5, mostram que apenas duas das trinta
coletas apresentaram valores de OD superiores ao limite mínimo, estabelecido pela
Resolução Conama n° 357, para a classe 2. É importante destacar que os meses
que antecederam as duas coletas com melhor concentração de oxigênio
apresentaram superávit hídrico. Isto pode ter contribuído para a diluição dos
poluentes e para uma melhora temporária na concentração de oxigênio na água.
Já os baixíssimos valores de OD evidenciam a presença de poluição de
origem orgânica, no canal de água superficial, no entorno do aterro próximo à célula
7. A célula 7 é a mais jovem do ASZN, e a que apresenta o processo de
estabilização da matéria orgânica menos avançado. Por isso, apresentou valores de
OD acima do limite mínimo, estabelecido para a classe 2, somente em duas coletas.
Cabe destacar que o comportamento do OD, no ponto A2, foi muito
semelhante ao do A1, em virtude de as células 1 e 2 terem a mesma idade de
depósito de resíduos sólidos. Já o comportamento das células 5, 6 e 9,
representadas pelo monitoramento dos pontos A5, A6 e A9, apresentaram
concentrações de OD semelhantes ao do ponto A7, pois o seu estágio de
estabilização da matéria orgânica é semelhante.
225
Ponto: A1 - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
10
20
30
40
50
60
70
29.01.91
13.03.91
30.08.91
11.12.91
19.06.92
18.09.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
27.09.93
18.01.94
05.05.94
08.09.94
02.03.95
09.05.96
17.01.97
21.11.97
12.06.98
04.05.99
22.12.99
21.07.00
04.10.01
16.10.02
07.11.03
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Assim, é possível concluir que a concentração do OD é maior, nas águas
superficiais próximas às células mais antigas, devido ao avançado estágio de
estabilização da matéria orgânica. Nas células mais jovens, é menor, pois o
processo de estabilização encontra-se na sua fase inicial e, com isso, há um grande
consumo do OD. De qualquer forma, as lixívias produzidas pelo aterro estão
contribuindo para a poluição das águas superficiais, no seu entorno.
Demanda Bioquímica de Oxigênio
A DBO é o parâmetro mais usual para medição da poluição orgânica das
águas residuárias. O teste da DBO tende a simular a estabilização da matéria
biodegradável, fornecendo o “grau de poluição orgânica” do efluente líquido. Águas
não poluídas têm valores de DBO em torno de 2,0mgO
2
/L ou menos, enquanto que
aquelas que receberam águas servidas podem registrar valores acima de 10mgO
2
/L.
Foram escolhidos, para representar a evolução temporal da DBO, ao longo do
período de coleta, os pontos A1, A5 e A7 de água superficial, localizados no entorno
do ASZN. Esses pontos são significativos, por apresentarem três comportamentos
distintos, que podem ser identificados nos gráficos 6, 7 e 8, respectivamente.
O gráfico 6 mostra o comportamento do parâmetro DBO, ao longo do período
de análise, no ponto A1.
Gráfico 6: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto A1, das águas superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
226
Ponto: A5 - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
50
100
150
200
250
14.02.92
20.03.92
22.04.92
19.06.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
03.93
26.03.93
06.93
02.06.93
28.07.93
27.09.93
30.11.93
11.93
18.01.94
29.01.98
12.06.98
10.11.98
04.05.99
27.12.99
20.07.00
09.11.01
05.04.02
16.10.02
16.04.03
07.11.03
23.06.04
04.05.06
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Os elevados resultados da DBO, em quase todas as coletas, realizadas ao
longo do período de monitoramento, caracterizam a presença de grande quantidade
de matéria orgânica, nos canais de drenagem do ASZN. A Resolução Conama n°
357 limita, para classe 2, o valor de 5,0mgO
2
/L. O grau de concentração
evidenciado, no entanto, variou abaixo desse valor, apenas em julho e setembro de
1993. Nos demais anos, atingiu valores entre 10 e 65mgO
2
/L, extrapolando 11 vezes
o limite máximo estabelecido.
Um dos fatores que podem ter contribuído para que os resultados desses dois
meses tenham sido baixos foi que, no período, houve um superávit hídrico na área;
consequentemente, ocorreu a diluição dos poluentes nas águas superficiais,
reduzindo, assim, temporariamente, a concentração da DBO. Destaca-se que o
ponto A1 monitora as águas da célula 1 e esta, por sua vez, é a mais antiga do
ASZN, datando de 1985.
O comportamento do parâmetro DBO, no ponto A5, pode ser identificado no
gráfico 7.
Gráfico 7: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto A5, das águas superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 7 mostra que o resultado da DBO, no ponto de coleta A5, revelou
elevadas concentrações, em todas as coletas realizadas, apresentando valores que
variaram dos 5mgO
2
/L até 210mgO
2
/L. Esses valores extrapolaram quarenta e duas
227
Ponto: A7 - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
14.02.92
22.04.92
24.07.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
30.11.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
06.12.95
08.10.96
18.07.97
29.01.98
26.11.98
04.01.00
26.07.00
26.09.00
01.12.00
09.11.01
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
vezes o limite máximo estabelecido, caracterizando elevado grau de poluição, nas
águas superficiais, superior aos resultados apresentados no ponto A1.
Nos anos de 1995 a 2000, não foram realizadas análises de DBO, no ponto
A5. Destaca-se que o ponto A5 monitora as águas das células 4 e 5, e que estas
receberam os resíduos sólidos de Porto Alegre, até o ano de 1995.
Já o comportamento do parâmetro DBO, no ponto A7, é possível identificar no
gráfico 8.
Gráfico 8: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto A7, das águas superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 8 mostra que o resultado da DBO, no ponto A7, revelou elevadas
concentrações, em dezenove das vinte e duas coletas realizadas, apresentando
valores que variaram de 3mgO
2
/L até 450mgO
2
/L. Esses valores extrapolaram 90
vezes o limite máximo estabelecido, caracterizando elevado grau de poluição, nas
águas superficiais, superior aos resultados apresentados nos pontos A1 e A5. O
ponto A7, que monitora a qualidade das águas da célula 7, recebeu resíduos sólidos
da cidade de Porto Alegre, até dezembro de 2000, quando ocorreu o fechamento do
aterro.
É importante destacar que, no período de 1994 a 1999, não foram realizadas
análises de DBO. Novas coletas foram feitas pelo DMLU, nos anos de 2000 e 2001,
onde as concentrações apresentadas variaram dentro e fora dos limites máximos,
estabelecidos pela Resolução 357, do Conama.
228
Os valores de DBO, revelados entre 2000 e 2001, ficaram entre 3,0mgO
2
/L e
65mgO
2
/L, o que mostra uma redução significativa, se comparados com os
resultados obtidos nos anos de 1992 a 1994. Destaca-se que a DBO do efluente de
aterro tende ao rebaixamento progressivo, com o tempo, devido à estabilização da
matéria orgânica.
É possível concluir que a concentração da DBO é menor, nas águas
superficiais próximas às células mais antigas, devido ao avançado estágio de
estabilização da matéria orgânica. Nas células mais jovens, é maior, pois o processo
de estabilização encontra-se na sua fase inicial. Pode atingir elevados valores, nos
primeiros anos de decomposição da matéria orgânica, e ir reduzindo sua
concentração, gradativamente, até a estabilização da mesma. De qualquer forma, os
resultados apresentados, das lixívias produzidas pelo aterro, estão contribuindo para
a poluição das águas superficiais, no seu entorno, tanto nas células antigas quanto
nas células jovens.
Coliformes Fecais
Os CF são encontrados nas excretas de animais de sangue quente, não
sendo patógenos. Se algum indivíduo for portador de alguma doença infecciosa, no
entanto, há grande possibilidade de a água, onde forem depositadas as excretas,
conter organismos patogênicos.
No monitoramento de águas próximas a aterros de resíduos sólidos, o
aparecimento de elevado número de CF poderá, juntamente com outros resultados
avaliados, significar contaminação por chorume. Isto pode se verificar, desde que
seja descartada a contribuição de outros despejos. Uma contagem expressiva de CF
indica que, muito provavelmente, a contaminação dá-se por esgotos ou excretas “in
natura”.
Para representar a evolução temporal dos CF, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos A1 e A7 de água superficial, localizados no entorno do
ASZN. A opção decorreu do fato de esses pontos apresentarem dois
comportamentos distintos, que podem ser identificados nos gráficos 9 e 10,
respectivamente.
O comportamento dos CF, no ponto A1, pode ser visualizado no gráfico 9.
229
Ponto: A1 - Parâmetro: Coliformes Fecais (NMP/100mL)
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
29.01.91
13.03.91
30.08.91
11.12.91
19.06.92
18.09.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
27.09.93
18.01.94
05.05.94
08.09.94
02.03.95
09.05.96
17.01.97
21.11.97
12.06.98
04.05.99
22.12.99
21.07.00
04.10.01
16.10.02
07.11.03
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Gráfico 9: Evolução Temporal do Parâmetro CF, no Ponto A1, das águas superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados revelados pelo gráfico 9, no ponto A1, mostraram que 15 das
30 coletas apresentaram valores dentro do limite máximo, estabelecido pela
Resolução Conama 357, para a classe 2. No período monitorado, os elevados
valores de coliformes ocorrem em função da contaminação das águas superficiais
pelo chorume, formado através da decomposição da matéria orgânica, depositada
no aterro sanitário. Destacam-se os períodos de 1994, 1995 e 1999 a 2003, como os
que apresentaram as maiores concentrações. O ponto A1 foi escolhido para
representar os resultados do monitoramento e o grau de poluição das células mais
antigas do aterro.
Já o comportamento dos coliformes fecais, no ponto A7, pode ser visualizado
no gráfico 10.
230
Ponto: A7 - Parâmetro: Coliformes Fecais (NMP/100mL)
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
14.02.92
22.04.92
24.07.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
30.11.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
06.12.95
08.10.96
18.07.97
29.01.98
26.11.98
04.01.00
26.07.00
26.09.00
01.12.00
09.11.01
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Gráfico 10: Evolução Temporal do Parâmetro Coliforme Fecal, no Ponto A7, das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados revelados pelo gráfico 10, no ponto A7, mostraram que apenas
duas das 11 coletas apresentaram valores dentro do limite máximo, estabelecido
pela Resolução Conama 357, para a classe 2. Elevadas concentrações de
coliformes fecais indicam que o ponto monitorado sofreu influência do chorume,
produzido na célula 7, em função do seu extravasamento para as áreas adjacentes.
O monitoramento dos coliformes fecais, a partir do ano de 2000, foi suspenso
pelo DMLU, ficando dúvidas a respeito do seu comportamento. Esse ponto foi
escolhido para representar os resultados do monitoramento, porque apresenta duas
características fundamentais: escoa as lixívias superficiais produzidas pelo aterro,
em direção ao arroio da Areia e da vila Dique, e monitora a célula de depósito de lixo
mais jovem do mesmo. Salienta-se que os coliformes, gerados em aterro sanitário,
tendem ao rebaixamento progressivo, com o tempo, devido à estabilização da
matéria orgânica.
É possível concluir que é menor a concentração de CF, nas águas superficiais
próximas às células mais antigas, ao contrário do que ocorre nas células mais
jovens. Essa concentração é resultante da decomposição da matéria orgânica,
formada no aterro. Observou-se, também, que as lixívias produzidas no ASZN não
estão confinadas e migram, pelo canal artificial, onde se localiza o ponto A7, em
direção ao arroio da Areia e, posteriormente, em direção ao rio Gravataí.
231
Ponto: A1 - Parâmetro: Alumínio (mgAl/L)
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
29.01.91
13.03.91
30.08.91
11.12.91
19.06.92
18.09.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
27.09.93
18.01.94
05.05.94
08.09.94
02.03.95
09.05.96
17.01.97
21.11.97
12.06.98
04.05.99
22.12.99
21.07.00
04.10.01
16.10.02
07.11.03
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Alumínio
O Al é um metal encontrado nos solos e sua presença, nos resíduos sólidos,
é abundante, principalmente nas embalagens industriais. Se for consumido em
elevadas concentrações, ele é responsável por doenças degenerativas do sistema
nervoso central, causando efeito cumulativo.
No monitoramento de águas próximas a aterros de resíduos sólidos, o
aparecimento elevado desse metal deve-se, principalmente, à presença de plásticos,
papéis e papelão no aterro.
Para representar a evolução temporal do Al, nas águas superficiais do
entorno do ASZN, foram escolhidos os pontos A1 e A5, porque esses pontos
apresentaram comportamentos semelhantes aos evidenciados em todos os pontos
monitorados. Tais comportamentos podem ser identificados nos gráficos 11 e 12,
respectivamente.
O comportamento do Alumínio, no ponto A1, pode ser visualizado no gráfico
11.
Gráfico 11: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no Ponto A1, das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os elevados resultados de Al, em 95% dos pontos de amostragem, das
coletas realizadas ao longo do período de monitoramento, caracterizam a presença
de grande quantidade de resíduos de origem industrial, depositados no aterro. A
Resolução n° 357, do Conama, estabelece, como limite máximo de Al, o valor de
0,1mgAl /L. O grau de concentração evidenciado, no entanto, variou entre zero e
232
Ponto: A5 - Parâmetro: Alumínio (mgAl/L)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
14.02.92
20.03.92
22.04.92
19.06.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
03.93
26.03.93
06.93
02.06.93
28.07.93
27.09.93
30.11.93
11.93
18.01.94
29.01.98
12.06.98
10.11.98
04.05.99
27.12.99
20.07.00
09.11.01
05.04.02
16.10.02
16.04.03
07.11.03
23.06.04
04.05.06
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
8,1mgAl /L, extrapolando oitenta e uma vezes o limite máximo estabelecido,
revelando elevados índices de poluição. Esse resultado torna-se preocupante,
porque, ao longo dos anos, não há uma redução desse parâmetro, em função da
estabilização da matéria orgânica. Destaca-se que, no período compreendido entre
1995 e 2000, não foi realizado monitoramento de Al, no ponto A1.
Já o comportamento do parâmetro Al, no ponto A5, é possível identificar no
gráfico 12.
Gráfico 12: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no Ponto A5, das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os elevados resultados de Al, apresentados no ponto A5, em 18 das 21
coletas realizadas, evidenciaram, novamente, a presença desse metal. Foram
detectados valores que variaram de 0,1mgAl /L até 18mgAl /L. O limite de
concentração, estabelecido pela Resolução n° 357, do Conama, no entanto, é de
0,1mgAl /L, tendo sido, portanto, extrapolado 180 vezes, o que revela elevados
índices de poluição. Destaca-se que, no período compreendido entre 1995 e 2000,
não foi realizado monitoramento de Al, no ponto A5.
É possível concluir que a elevada concentração de Al, nas águas superficiais,
no entorno do ASZN, é resultante da presença de resíduos industriais, depositados
nas células do mesmo. Isso ocorre porque as lixívias produzidas nas células do
ASZN não estão confinadas e migram para as áreas adjacentes, tendo, como
resposta, elevadas concentrações desse metal.
233
Ponto: A9 - Parâmetro: Cádmio (mgCd/L)
0
0.001
0.002
0.003
0.004
0.005
0.006
0.007
0.008
0.009
0.01
14.02.92
20.03.92
22.04.92
19.06.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
03.93
26.03.93
06.93
02.06.93
28.07.93
27.09.93
30.11.93
11.93
18.01.94
29.01.98
12.06.98
10.11.98
04.05.99
27.12.99
20.07.00
09.11.01
05.04.02
16.10.02
16.04.03
07.11.03
23.06.04
04.05.06
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Cádmio
O Cd ocorre na natureza, principalmente como sulfeto, sendo insolúvel na
água. Ele pode ser encontrado como sedimento em suspensão, em águas naturais.
É extremamente tóxico, apresentando efeito cumulativo e podendo causar diversas
enfermidades, ligadas ao sistema cardiovascular.
Em zonas poluídas por Cd, as culturas irrigadas com águas contaminadas
pelo metal podem acumular concentrações suficientes para apresentar risco ao
homem que consome estes alimentos.
No monitoramento de águas próximas a aterros de resíduos sólidos, as
principais fontes de Cd são os plásticos, a matéria orgânica, os metais não ferrosos
e as pilhas (Ni-Cd).
Para representar a evolução temporal do Cd, nas águas superficiais do
entorno do ASZN, foi escolhido o ponto A9, em virtude de esse ponto estar
localizado no canal de drenagem artificial, que recebe e escoa as lixívias produzidas
no aterro, em direção ao arroio da Areia.
O comportamento do Cd, no ponto A9, pode ser visualizado no gráfico 13.
Gráfico 13: Evolução Temporal do Parâmetro Cádmio, no Ponto A9, das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados das coletas realizadas, no ponto A9, revelaram grandes
variações, com elevadas e baixas concentrações de Cd, entre os anos de 1992 e
1994. A Resolução Conama n° 357 limita, para classe 2, o valor de 0,001mgCd/L. O
234
grau de concentração evidenciado nesse período, no entanto, variou entre zero e
0,009mgCd/L, extrapolando nove vezes o limite máximo estabelecido.
No período de 1995 a 2000, não houve monitoramento. Novas coletas foram
realizadas, do período de 2001 a 2006, quando as concentrações apresentadas
ficaram, todas, dentro dos limites máximos estabelecidos pela Resolução 357 do
Conama. Um dos fatores que pode explicar essa redução é que, em todos os meses
coleta desse período, a área apresentou um superávit hídrico, podendo ter diluído a
concentração dos poluentes ali presentes.
De uma maneira geral, os resultados das análises realizadas, nos pontos de
coleta no entorno das células do ASZN, representadas pelo monitoramento no ponto
A9, revelaram, de forma temporal, elevada poluição de Cd, nos anos entre 1992 e
1994, e baixas concentrações, entre os anos de 2001 e 2006. Esses resultados
indicam que as lixívias geradas no aterro podem afetar a qualidade das águas
superficiais e toda a comunidade aquática da região, restringindo,
consequentemente, significativamente seus usos.
Ferro
O Fe é um elemento necessário na vida aquática de muitos seres vivos,
sendo um nutriente importante para a metagênese. Seu efeito negativo diz respeito
à qualidade organoléptica da água, modificando sua cor e sabor. Ele se faz
presente, de forma abundante, no lixo doméstico e nos resíduos industriais. Seu alto
teor, na água, e sua presença, no corpo humano, atuam na formação da
hemoglobina, sendo que, em excesso, esse elemento causa sérios problemas no
sistema circulatório.
Para representar a evolução temporal do Fe, nas águas superficiais do
entorno do ASZN, foram escolhidos os pontos: A1, por apresentar o resultado da
célula de lixo mais antiga do aterro; e A7, pelo fato de esse ponto apresentar o
resultado da célula de lixo mais jovem do aterro e estar localizado no canal de
drenagem artificial que recebe e escoa as lixívias produzidas por ele, em direção ao
arroio da Areia.
235
O comportamento do Fe, no ponto A1, pode ser visualizado no gráfico
14.
Ponto: A1 - Parâmetro: Ferro (mgFe/L)
0
1
2
3
4
5
29.01.91
13.03.91
30.08.91
11.12.91
19.06.92
18.09.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
27.09.93
18.01.94
05.05.94
08.09.94
02.03.95
09.05.96
17.01.97
21.11.97
12.06.98
04.05.99
22.12.99
21.07.00
04.10.01
16.10.02
07.11.03
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Gráfico 14: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro no Ponto A1 das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008.
O resultado da análise do Fe, no ponto A1, apresentou elevadas
concentrações, acima dos limites estabelecidos pela Resolução Conama 357, para a
classe 2, em 18 das 19 coletas realizadas, classificando-se como classe 3 e 4.
É importante destacar que, nos anos de 1995 a 2000, não foram realizadas
análises de ferro, no ponto A1. A forte presença do Fe, no lixo doméstico e industrial,
depositado no aterro, ao longo de todo o período de análise, está representada pelo
gráfico 14. Os dados demonstram que, independente do avançado estágio de
estabilização da matéria orgânica, seus valores continuam elevados. Já o
comportamento do Fe, no ponto A7, pode ser visualizado no gráfico 15.
236
Ponto: A7 - Parâmetro: Ferro (mgFe/L)
0
1
2
3
4
5
14.11.91
26.08.92
18.12.92
26.02.93
30.04.93
08.93
29.10.93
06.12.95
08.10.96
18.07.97
29.01.98
10.11.98
04.01.00
21.12.00
05.04.02
16.04.03
23.06.04
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Gráfico 15: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro, no Ponto A7 das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 15 mostra que o ponto A7 apresentou, também, elevadas
concentrações de Fe, em quase todas as coletas realizadas. Foram identificados
valores que variaram acima dos limites máximos permitidos pela Resolução Conama
357, para a classe 2, caracterizando elevado grau de poluição desse metal, nas
águas superficiais. A única coleta que apresentou valor abaixo do limite estabelecido
foi a realizada em 12 de outubro de 2002. Um dos fatores que pode explicar essa
redução é que, nos meses anteriores até a coleta, a área apresentou um superávit
hídrico, podendo ter diluído a concentração dos poluentes ali presentes. Novamente,
nos anos de 1995 a 2000, não foram realizadas análises de ferro.
De uma maneira geral, os resultados das análises realizadas nos pontos de
coleta no entorno das células do ASZN, representadas pelo monitoramento nos
pontos A1 e A7, revelaram, de forma temporal, elevada poluição de Fe. Esses
resultados indicam que tanto as lixívias geradas nas células mais antigas, como a 1,
quanto as mais jovens, como a 7, estão afetando a qualidade das águas superficiais.
Mercúrio
O Hg encontra-se amplamente distribuído no meio ambiente. Diversos são os
seus usos, como ocorre nas atividades industriais, podendo resultar em poluição
ambiental. A intoxicação aguda com Hg causa, ao homem, morte em 10 dias. A
237
intoxicação crônica ocasiona danos neurológicos, psicomotores e genéticos. As
principais fontes de Hg, no lixo, são as matérias orgânicas, os papéis, os plásticos e
as pilhas.
O mercúrio apresenta efeitos cumulativos, em plantas e animais, como
peixes. Esses efeitos podem acumular concentrações do metal milhares de vezes
mais elevadas do que as das águas em que vivem.
Para representar a evolução temporal do Hg, nas águas superficiais do
entorno do ASZN, foi escolhido o ponto A7, por estar localizado no canal de
drenagem artificial que recebe e escoa as lixívias produzidas pelo aterro, em direção
ao arroio da Areia.
O comportamento do parâmetro Hg pode ser identificado no gráfico 16.
Ponto: A7 - Parâmetro: Mercúrio (mgHg/L)
0
0.0004
0.0008
0.0012
0.0016
0.002
14.02.92
22.04.92
24.07.92
27.11.92
26.03.93
28.07.93
30.11.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
06.12.95
08.10.96
18.07.97
29.01.98
26.11.98
04.01.00
26.07.00
26.09.00
01.12.00
09.11.01
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Gráfico 16: Evolução Temporal do Parâmetro Mercúrio, no Ponto A7 das águas
superficiais.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados das coletas realizadas no ponto A7 revelaram grandes
variações, com baixas e elevadas concentrações do Hg, entre os anos de 1992 e
1993. No período de 1994 a 1999, não foram realizadas análises de Hg. Novas
coletas foram realizadas, do período de 2000 a 2001, quando as concentrações
apresentadas variaram novamente, dentro e fora dos limites máximos estabelecidos
pela Resolução 357, do Conama.
Um dos fatores que pode explicar os baixos valores de Hg, apresentados ao
longo do período análise, é que a área de estudo obteve um superávit hídrico,
podendo ter diluído a concentração dos poluentes ali presentes. A única coleta da
238
área de estudo, que apresentou baixas concentrações e que apresentou déficit
hídrico, foi a realizada em 27 de novembro de 1992.
É importante destacar que o ponto A7 é um dos pontos mais representativos
do ASZN, porque é através dele que as lixívias produzidas nas células escoam,
superficialmente, em direção ao arroio da Areia e, posteriormente, para o rio
Gravataí.
Chumbo, Cromo, Níquel e Zinco
Os resultados dos metais pesados Pb, Cr, Ni e Zn, ao longo do período de
análise, no ponto A7, podem ser vistos no quadro 4.
Parâmetro
Chumbo
(mg Pb/L)
Cromo
(mg Cr/L)
Níquel
(mg Ni/L)
Zinco
(mg Zn/L)
Limite Estabelecido
Resolução 357/05
Conama- Classe 2
0,025
0,05
0,025
0,18
14.02.92
0,01
0,006
0,032
0,061
22.04.92
Zero
0,006
0,019
0,06
24.07.92
Zero
0,008
0,018
0,05
27.11.92
0,01
0,03
0,083
-
26.03.93
Zero
0,017
0,015
-
02.06.93
0,01
0,01
0,018
0,01
30.11.93
Zero
0,015
0,023
0,018
26.07.00
Zero
-
-
-
26.08.00
Zero
-
-
0,01
27.09.00
0,06
-
-
0,02
Quadro 4: Resultados obtidos dos parâmetros Pb, Cr, Ni e Zn, no ponto A7, do ASZN e
seus limites estabelecidos, para a classe 2, segundo a Resolução 357/05 do Conama.
Fonte: Laudos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (2008).
Adaptado por Troleis, Adriano Lima (2008)
- coleta não realizada
O quadro 4 mostra que os resultados dos metais pesados Pb, Cr, Ni e Zn, ao
longo do período de análise, no ponto A7, revelaram baixos valores, dentro dos
limites estabelecidos pela Resolução Conama n° 357, em quase todas as coletas
realizadas. Somente o Ni apresentou, em 1992, valores que excederam os limites
estabelecidos, para a classe 2. Um dos fatores que pode explicar os elevados
239
valores de Ni, apresentados em 1992, é que a área de estudo obteve um déficit
hídrico, em fevereiro e novembro do mesmo ano, podendo ter contribuído com a
concentração dos poluentes, ali presentes.
7.3.2 Comportamento dos parâmetros químicos e de metais, no arroio da Areia
Para representar a evolução temporal dos parâmetros químicos OD e DBO,
nas águas superficiais do arroio da Areia, foi escolhido o ponto DM, por localizar-se
no arroio e monitorar a qualidade das águas superficiais, decorrente do despejo dos
dejetos lançados pela vila Dique.
Oxigênio Dissolvido
O comportamento do parâmetro OD, no ponto DM, ao longo do período de
análise, está descrito no gráfico 17.
Ponto: DM - Parâmetro: Oxigênio Dissolvido (mgO
2
/L)
0
2
4
6
8
10
12
14
09.01.92
19.06.92
18.09.92
18.12.92
27.08.93
17.12.93
12.09.94
29.01.98
12.06.98
12.11.98
04.05.99
03.01.00
27.06.00
26.07.00
24.08.00
26.09.00
26.10.00
01.12.00
27.12.00
Resultados Limite Inferior CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
Gráfico 17: Evolução Temporal do Parâmetro Oxigênio Dissolvido no Ponto DM do
arroio da Areia.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 17 mostra que todas as coletas apresentaram valores inferiores ao
limite mínimo estabelecido pela Resolução Conama n° 357, para a classe 2. Os
240
Ponto: DM - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
20
40
60
80
100
120
09.01.92
19.06.92
18.09.92
18.12.92
27.08.93
17.12.93
12.09.94
29.01.98
12.06.98
12.11.98
04.05.99
03.01.00
27.06.00
26.07.00
24.08.00
26.09.00
26.10.00
01.12.00
27.12.00
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
resultados evidenciam baixíssimos valores de oxigênio dissolvido, no arroio da Areia.
É importante destacar que várias coletas detectaram zero mgO2/L, o que indica
ausência desse elemento, caracterizando alto grau de poluição orgânica no corpo
hídrico, ou seja, trata-se de um curso fluvial “morto” em várias épocas dos anos
analisados. O maior valor detectado de oxigênio, no Ponto DM, foi 3,2mgO2/L, sendo
classificado pela resolução como classe 4, ou seja, servindo apenas para
navegação e usos menos exigentes. A importância desse parâmetro justifica-se por
ele ser fundamental para a manutenção da vida aquática aeróbica.
Demanda Bioquímica de Oxigênio
É possível identificar o comportamento do parâmetro DBO, ao longo do
período de análise, no gráfico 18.
Gráfico 18: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto DM, do arroio da Areia.
Fonte: DMLU, 2008.
Os elevados resultados da DBO, em quase todas as coletas realizadas, ao
longo do período de monitoramento, caracterizam a presença de grande quantidade
de matéria orgânica no arroio da Areia. A Resolução Conama n° 357/2005 limita,
para classe 2, o valor de 5,0mgO2/L. O grau de concentração evidenciado, no
entanto, variou entre 2 e 110mgO2/L, extrapolando vinte e duas vezes o limite
máximo estabelecido. É importante destacar que os meses de baixa concentração
da DBO, agosto e setembro de 2000, apresentaram superávit hídrico, o que pode ter
contribuído para a diluição dos poluentes e para uma melhora momentânea na
241
qualidade das águas. É possível notar, no gráfico 18, que as coletas de outubro e
dezembro de 2000, revelaram, novamente, elevados índices de poluição.
Cromo, Alumínio, Níquel, Ferro, Chumbo e Cádmio
Para representar a evolução temporal dos metais pesados, nas águas do
arroio da Areia, foi escolhido o ponto DJ. Isto se deu em função de este ponto se
localizar no arroio e monitorar a qualidade das águas superficiais. Essa qualidade
decorre do despejo dos dejetos, lançados pela vila Dique, e do escoamento das
lixívias, produzidas pelo aterro, através do canal de drenagem artificial. Importante
destacar que tais parâmetros somente foram monitorados nos anos de 1992, 1993 e
2000.
Os resultados dos metais pesados Cr, Al, Ni, Fe, Pb e Cd, no ponto DJ,
podem ser vistos no quadro 5.
Parâmetro
Cromo
(mg Cr/L)
Alumínio
(mg Al/L)
Níquel
(mg Ni/L)
Ferro
(mg Fe/L)
Chumbo
(mg Pb/L)
Cádmio
(mg Cd/L)
Limite Estabelecido
Resolução 357/05
Conama - Classe 2
0,05
0,1
0,025
0,3
0,01
0,001
09.01.92
0,017
2,12
0,027
3,98
0,012
0,002
19.06.92
Zero
0,06
0,042
0,22
Zero
0,002
18.09.92
0,006
1,2
0,025
2,09
0,01
0,001
18.12.92
0,011
0,4
0,051
1,54
Zero
Zero
27.08.93
0,006
0,1
0,035
4,25
Zero
0,001
17.12.93
0,006
0,2
0,018
2,34
0,01
0,002
24.08.00
-
-
-
-
0,26
0,05
26.10.00
-
-
-
-
0,41
0,03
27.12.00
-
-
-
-
0,06
Zero
Quadro 5: Resultados dos parâmetros Cr, Al, Ni, Fe, Pb e Cd, no ponto DJ, e seus
limites estabelecidos, para a classe 2, segundo a Resolução 357/05 do Conama.
Fonte: Laudos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (2008)
Adaptado por Troleis, Adriano Lima (2008)
- coleta não realizada
242
Ponto: DJ - Parâmetro: Mercúrio (mgHg/L)
0
0.0004
0.0008
0.0012
0.0016
0.002
09.01.92
19.06.92
18.09.92
18.12.92
27.08.93
17.12.93
12.09.94
29.01.98
12.06.98
12.11.98
04.05.99
03.01.00
27.06.00
26.07.00
24.08.00
26.09.00
26.10.00
01.12.00
27.12.00
Resultados Limite CONAMA 357/2005 para Águas Doces da Classe 2
O quadro 5 mostra que os resultados do metal pesado Cr revelaram baixos
valores, dentro dos limites estabelecidos pela Resolução Conama n° 357, em todas
as coletas realizadas.
Já os metais pesados Al, Ni e Fe revelaram elevados valores, acima dos
limites estabelecidos pela Resolução Conama n° 357, em quase todas as coletas
realizadas, evidenciando poluição desses metais, no arroio da Areia.
O metal pesado Pb revelou baixos valores, nos anos de 1992 e 1993, e
elevadas concentrações, no ano de 2000, acima dos limites estabelecidos pela
Resolução Conama n° 357. Já o Cd apresentou grandes variações, revelando suas
maiores concentrações no ano 2000.
Outro metal pesado que apresentou elevados valores, acima do limite
estabelecido pela resolução 357/2005, do Conama, para a classe 2, ao longo do
período de monitoramento no ponto DJ, foi o Hg.
Mercúrio
Pode-se identificar o comportamento do parâmetro Hg, ao longo do período
de análise, no gráfico 19.
Gráfico 19: Evolução Temporal do Parâmetro Hg no Ponto DJ do arroio da Areia.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados das coletas realizadas no Ponto DJ, entre os anos de 1992 e
1993, revelaram baixas concentrações de Hg, em quase todas as coletas, exceto em
243
junho de 1992. No período de 1994 a 1999, não foram realizadas análises de Hg.
Novas coletas foram realizadas em 2000, onde as concentrações apresentadas
variaram novamente, dentro e fora dos limites máximos estabelecidos pela
Resolução 357/2005, do Conama, para águas doces da classe 2. As maiores
concentrações apresentadas, no ponto DJ, excederam 6,5 vezes o valor máximo
permitido pela resolução, indicando que as lixívias geradas no ASZN e os dejetos
lançados pela vila Dique contribuem com elevadas cargas de metais na poluição das
águas superficiais.
De uma maneira geral, os resultados das análises realizadas, nos pontos de
coleta de água superficial, no entorno das células do Aterro Sanitário da Zona Norte
e no arroio da Areia, revelaram, ao longo do tempo, elevada poluição orgânica,
decorrente dos altos valores apresentados de DBO e CF e dos baixos valores de
OD. Também ocorreu a presença elevada dos metais pesados Hg, Al e Fe durante
o período de monitoramento, assim como foram detectados elevados valores, de
forma pontual, em determinados anos, de Ni, Pb e Cd.
Troleis (2003) realizou estudo, na área envolvida neste trabalho, através da
coleta e análise da qualidade das águas superficiais, de junho a dezembro de 2000.
Na época, foram considerados três pontos, ao longo do arroio da Areia, e um ponto,
no canal de drenagem artificial, que liga as lixívias do aterro ao arroio. Esse estudo
revelou:
que os pontos monitorados, ao longo do arroio, apresentaram
significativas cargas de poluição orgânica, decorrentes dos elevados
resultados obtidos de DBO, DQO, OD, CF, CT, NA e F.
que o ponto monitorado no canal de drenagem artificial também
apresentou elevadas cargas de poluição orgânica de DBO, DQO, OD,
CF, CT, NA e F, além de ter apresentado significativas concentrações
de Hg.
Todos esses resultados indicam que as lixívias geradas no aterro, em
decorrência da decomposição da matéria orgânica, e que o esgoto da vila Dique,
lançado in natura nas águas do arroio da Areia, são fatores que estão afetando a
qualidade das águas superficiais, na área de estudo, assim como toda a
244
comunidade aquática que ali vive; consequentemente, estão restringindo
significativamente seus usos.
7.4 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DO LÍQUIDO
PERCOLADO
O presente subcapítulo apresenta a análise da evolução temporal dos
parâmetros químicos e de metais, realizada nos poços de coleta do líquido
percolado, PME1, PME2, PME4, PME5, PME6, PME7, PME8 e PME9, localizados
nas células do ASZN, ao longo do período de 1991 a 2008.
O objetivo dessa análise foi identificar o grau de concentração das lixívias,
geradas no interior das células do aterro, decorrente da decomposição da matéria
orgânica, ali depositada, e sua contribuição com a poluição das águas subterrâneas,
em virtude de possíveis vazamentos.
Para a análise do líquido percolado, foi utilizada a Resolução Consema nº128,
de 24 de novembro de 2006, que fixa novos critérios e padrões de emissão de
efluentes líquidos, para as fontes geradoras que lançam seus efluentes em águas
superficiais, no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a resolução, os efluentes
líquidos de fontes poluidoras somente podem ser lançados em corpos d‟água, direta
ou indiretamente, indiferentemente do uso que se quer fazer da água, quando isso
não exceder os padrões de emissão previstos. Para tanto, a resolução estabelece
um valor máximo permitido (VMP), para os parâmetros DBO5, DQO, P, NTK e NA de
acordo com a faixa de vazão do líquido percolado do aterro, conforme descrito,
anteriormente, nas tabelas 10 e 11 (p. 181-182).
Segundo Rocca et al (1979), em regiões de clima predominantemente úmido
e chuvas regulares, a fração das águas de chuva, precipitada sobre as áreas de
aterro e que resulta em infiltração, é o fator predominante na geração dos lixiviados.
A faixa de vazão do líquido percolado, do Aterro Sanitário da Zona Norte, foi
calculada segundo o denominado método suíço, que apresenta uma formulação
racional bastante razoável, para o cálculo da vazão média anual de geração de
lixiviado em um aterro:
245
Q = P.A.K
Q = vazão média anual (l/s);
P = precipitação média anual (mm);
A = área do aterro (m
2
);
K = coeficiente em função do grau de compactação do aterro [conforme
ROCCA et al. (1979), para aterros fracamente compactados (0,4 y 0,7 t/m
3
):
0,25 K 0,50; para aterros fortemente compactados (y>0,7 t/m
3
): 0,15 K 0,25)].
Assim, temos, para o caso do Aterro Sanitário da Zona Norte, as seguintes
estimativas:
P = 1400 mm/ano, segundo 8º Distrito de Meteorologia.
A = 500.000 m
2
K = 0,3, segundo o DMLU, é o grau de compactação do ASZN.
Assim, Q
calculado
= 6,66 L/s = 575 m
3
/d
A faixa de vazão do Aterro Sanitário da Zona Norte foi de 575 m
3
/d.
Através do projeto de remediação, realizado no aterro, já descrito
anteriormente, foram construídos oito poços de monitoramento do líquido percolado,
a partir de 1991, pela empresa SPA. A partir desta data, o DMLU passou a monitorar
vários parâmetros de qualidade do líquido percolado; entre eles, os de maior
probabilidade de ocorrência, segundo a Resolução nº128, do Consema: DBO, DQO,
P, NA, Pb, Cr, Ni, Fe, Al, Zn, Cd e Hg.
246
Ponto: PME 1 - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
200
400
600
800
1000
1200
13.09.91
14.11.91
14.02.92
22.04.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
26.03.93
02.06.93
27.08.93
17.12.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
21.02.97
10.06.97
25.09.97
19.02.98
22.10.98
22.12.99
20.02.02
13.02.03
23.06.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
7.4.1 Comportamento dos parâmetros químicos e de metais, nos poços de
coleta do líquido percolado
Demanda Bioquímica de Oxigênio
Foram escolhidos, para representar a evolução temporal da DBO, ao longo do
período de coleta, os pontos PME1, PME7 e PME9 de líquido percolado, localizados
nas células 1, 7 e 9 do ASZN. Esses pontos foram escolhidos, por apresentarem três
comportamentos distintos, que podem ser identificados nos gráficos 20, 21 e 22,
respectivamente.
A célula 1 de depósito de lixo é a mais antiga do ASZN e seus depósitos de
resíduos sólidos datam entre 1985 e 1990. É possível identificar o comportamento
do parâmetro DBO, no ponto PME1, ao longo do período de análise, no gráfico 20.
Gráfico 20: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto PME1, do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
Os elevados resultados da DBO, em quase todas as coletas realizadas, ao
longo do período de monitoramento, caracterizam a presença de grande quantidade
de matéria orgânica, no líquido percolado. A Resolução Consema n°128/2006
estabelece, como limite máximo de DBO, o valor de 80mgO2/L, para a faixa de vazão
dos efluentes do ASZN. O grau de concentração evidenciado, no entanto, variou
247
Ponto: PME7 - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
500
1000
1500
2000
2500
30.11.93
07.04.94
04.08.94
28.12.94
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
26.11.98
29.12.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
entre 40 e 1.095mgO2/L, extrapolando 11 vezes o limite máximo estabelecido,
revelando elevados índices de poluição. É importante destacar que os meses de
baixa concentração da DBO apresentaram superávit hídrico, o que pode ter
contribuído para a diluição dos poluentes e para uma melhora momentânea, na
qualidade das águas.
Já o ponto PME7 monitora a qualidade do líquido percolado, da célula 7 de
depósito de lixo. É importante destacar que a célula 7 foi a que recebeu o lixo da
cidade de Porto Alegre até o ano 2000, momento que marcou o fechamento do
ASZN. O comportamento do parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, ao longo
do período de análise, pode ser observado no gráfico 21.
Gráfico 21: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto PME7, do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 21 mostra que o ponto PME7 apresentou elevadas concentrações
de DBO, acima do limite estabelecido pela Resolução nº128 Consema, em 34 das
36 coletas realizadas, identificando valores que variaram de 27mgO2/L a
2.270mgO2/L.
É importante destacar que os dois meses com baixa concentração de DBO
apresentaram superávit hídrico, o que pode ter contribuído para a diluição dos
poluentes e para uma melhora momentânea na qualidade das águas.
A resolução estabelece o limite de 80mgO2/L, para emissão de efluentes
líquidos de fontes poluidoras, para a faixa de vazão dos dejetos do ASZN. Portanto,
os maiores resultados revelaram concentrações 28 vezes acima do limite máximo
248
Ponto: PME 9 - Parâmetro: DBO
5
- Demanda Bioquímica de Oxigênio
- 5 Dias (mgO
2
/L)
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
09.02.94
07.04.94
09.06.94
06.10.94
28.12.94
06.02.96
09.04.96
16.05.96
05.06.96
15.08.96
17.10.96
08.04.97
24.04.97
10.06.97
14.08.97
25.09.97
20.11.97
19.02.98
08.05.98
08.11.01
20.02.02
28.08.02
13.02.03
04.12.03
23.06.04
15.05.06
26.09.06
30.03.07
18.10.07
20.05.08
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
estabelecido, indicando elevados índices de poluição, muito maiores que os
apresentados na célula 1, a mais antiga do ASZN. É importante destacar que a DBO
do efluente de aterro tende ao rebaixamento progressivo, com o tempo, devido à
estabilização da matéria orgânica.
Já o ponto PME9 monitora a qualidade do líquido percolado da célula 9 de
depósito de lixo. Vale salientar, aqui, que a célula 9 recebeu o lixo da cidade de
Porto Alegre até o ano de 1995; portanto, é uma célula mais jovem que a célula 1 e
mais antiga que a célula 7.
É possível identificar, no gráfico 22, o comportamento do parâmetro DBO, no
ponto PME9, ao longo do período de análise.
Gráfico 22: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Bioquímica de Oxigênio, no
Ponto PME9, do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 22 mostra que o ponto PME9 apresentou elevadas concentrações
de DBO, acima do limite estabelecido pela Resolução nº128/2006, do Consema, em
vinte e duas das trinta coletas realizadas, identificando valores que variaram de
28mgO2/L a 1.200mgO2/L. Estes dados indicam que a emissão de efluentes líquidos,
para a faixa de vazão do ASZN, esteve 15 vezes acima do limite máximo
estabelecido, revelando elevados índices de poluição.
É importante destacar que, no período de 1991 a 1994, não foram realizadas
análises de DBO.
249
É possível concluir que a concentração da DBO, nas células mais antigas do
ASZN, é menor, devido ao avançado estágio de estabilização da matéria orgânica.
Nesse sentido, nas células mais jovens, a concentração é maior, pois o processo de
estabilização encontra-se na sua fase inicial, podendo atingir elevados valores, nos
primeiros anos de decomposição da matéria orgânica e, gradativamente, ir
reduzindo sua concentração, até a estabilização da mesma. De qualquer forma, os
resultados apresentados, das lixívias produzidas pelo aterro, estão contribuindo para
a poluição das águas subterrâneas, uma vez que o ASZN não possui um sistema de
impermeabilização na base das células.
Demanda Química de Oxigênio
Para representar a evolução temporal da DQO, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME2 e PME6 de líquido percolado, localizados nas
células 2 e 6 do ASZN. A escolha decorreu do fato de esses pontos apresentarem
dois comportamentos distintos, que podem ser identificados nos gráficos 23 e 24,
respectivamente.
A célula 2 de depósito de lixo é uma das mais antigas do ASZN e seus
depósitos de resíduos sólidos datam entre 1985 e 1990. Verifica-se o
comportamento do parâmetro DQO, no ponto PME2, ao longo do período de análise,
no gráfico 23.
Ponto: PME 2 - Parâmetro: DQO - Demanda Química de Oxigênio (mgO
2
/L)
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
26.03.93
02.06.93
28.07.93
30.11.93
09.02.94
09.06.94
06.10.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
23.09.96
07.10.96
27.01.97
24.04.97
14.08.97
06.11.97
29.04.98
22.03.99
22.08.01
28.08.02
04.12.03
15.05.06
30.03.07
16.05.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 23: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Química de Oxigênio, no
Ponto PME2, do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
250
Os elevados resultados da DQO, em trinta e duas das quarenta e sete
coletas, realizadas ao longo do período de monitoramento, confirmaram a grande
quantidade de matéria orgânica, presente no ponto PME2. A Resolução Consema n°
128/2006 estabelece, como limite máximo de DQO, o valor de 300mgO2/L, para a
faixa de vazão dos efluentes do ASZN. O grau de concentração evidenciado, no
entanto, variou entre zero e 2.700mgO2/L, extrapolando nove vezes o limite máximo
estabelecido, revelando variados índices de poluição. Destaca-se que a
concentração da DQO, ao longo dos anos, vem sendo gradativamente mais baixa,
devido à estabilização da matéria orgânica, apesar de estar acima do limite
permitido, na maioria das coletas.
Já o comportamento do parâmetro DQO, ao longo do período de análise, no
ponto PME6, pode ser identificado no gráfico 24.
Ponto: PME 6 - Parâmetro: DQO - Demanda Química de Oxigênio (mgO
2
/L)
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
28.07.93
29.10.93
17.12.93
05.05.94
08.09.94
02.03.95
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
10.11.98
09.04.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 24: Evolução Temporal do Parâmetro Demanda Química de Oxigênio, no
Ponto PME6, do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
Os elevados resultados da DQO, em trinta e oito das quarenta e uma coletas,
realizadas ao longo do período de monitoramento, confirmaram a presença de
poluição do líquido percolado, no ponto PME6. O grau de concentração evidenciado
variou entre 89 e 6.784mgO2/L, extrapolando vinte e duas vezes o limite máximo
estabelecido.
A célula 6 de depósito de lixo do ASZN recebeu os depósitos de resíduos
sólidos, até o ano de 1995. Assim, é possível concluir que as concentrações
251
reveladas de DQO, nos pontos de monitoramento, foram menores na célula de lixo
mais antiga e maiores na célula de lixo mais jovem. Isso ocorre em função dos
diferentes estágios de estabilização da matéria orgânica das células de lixo.
Destaca-se ainda que, apesar da idade das células e da sua variação de
concentração, as lixívias apresentaram valores acima do estabelecido pela
Resolução Consema n° 128, em 70 das 88 coletas realizadas, nos dois pontos.
Fósforo
O P é normalmente encontrado em águas naturais, como partículas
originárias da fragmentação das rochas, que contêm esse elemento em sua
composição. Também aparece nos esgotos, em concentrações aproximadas a 20
mgP/L. Águas com concentrações superiores de P indicam contaminação,
especialmente por detergentes (domésticos e/ou industriais). Nos resíduos de aterro
sanitário, a decomposição da matéria orgânica é o principal indicativo de poluição de
P. Com o decorrer da estabilização dos resíduos dos aterros, há uma progressiva
diminuição da concentração de P, nos líquidos percolados.
Para representar a evolução temporal do P, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME2 e PME7 de líquido percolado, localizados nas
células 2 e 7 do ASZN. A indicação destes pontos ocorreu em função de que
apresentam comportamentos distintos, que podem ser identificados nos gráficos 25
e 26, respectivamente.
O comportamento do parâmetro P, no ponto PME2, ao longo do período de
análise, está descrito no gráfico 25.
252
Ponto: PME2 - Parâmetro: Fósforo Total (mgP/L)
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
26.03.93
02.06.93
28.07.93
30.11.93
09.02.94
09.06.94
06.10.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
23.09.96
07.10.96
27.01.97
24.04.97
14.08.97
06.11.97
29.04.98
22.03.99
22.08.01
28.08.02
04.12.03
15.05.06
30.03.07
16.05.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 25: Evolução Temporal do Parâmetro Fósforo Total, no Ponto PME2, do
líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados do P, no ponto PME2, revelados pelo gráfico 25, apresentaram
baixos valores em vinte das trinta e duas coletas, realizadas entre 1995 e 2008.
Como a célula 2 é uma das mais antigas do ASZN, sua decomposição da matéria
orgânica encontra-se em avançado processo de estabilização, havendo, assim, uma
progressiva diminuição da concentração de P, nos líquidos percolados. Por isso, os
resultados de P estiveram, em sua maioria, abaixo do limite tolerado pela Resolução
Consema n° 128/2006.
Outro fator que pode ter contribuído para a obtenção dos mais baixos valores
de P, ocorridos ao longo do período de análise, de abril de 1998 e agosto de 2002,
pode ser explicado através do superávit hídrico, ocorrido nesses meses de coleta,
devido à percolação da água das chuvas, no interior da célula, provocando uma
diluição.
A resolução estabelece, como limite máximo de P, o valor de 3mgP/L, para a
faixa de vazão dos efluentes do ASZN. O grau de concentração evidenciado, no
entanto, em 12 coletas realizadas, variou entre 3,1 e 8,7mgP/L, extrapolando o limite
máximo estabelecido, revelando, ainda, elevados índices de poluição.
Já o comportamento do parâmetro P, no ponto PME7, ao longo do período de
análise, pode ser identificado no gráfico 26.
253
Ponto: PME 7 - Parâmetro: Fósforo Total (mgP/L)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
30.11.93
07.04.94
04.08.94
28.12.94
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
26.11.98
29.12.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 26: Evolução Temporal do Parâmetro Fósforo Total, no Ponto PME7, do
líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
Os elevados resultados de P, em vinte e oito das trinta e uma coletas
realizadas, entre 1994 e 2008, confirmaram a presença de poluição do líquido
percolado, no ponto PME7. A concentração de P, para a faixa de vazão dos
efluentes do ASZN, variou entre 2,4 e 47mgP/L, extrapolando 15 vezes o limite
máximo estabelecido. Os meses que apresentaram as maiores quedas na
concentração de P, dezembro de 1994; fevereiro de 1998; abril de 2002 e outubro
de 2008 tiveram superávit hídrico, o que pode ter contribuído para a redução do P,
devido à percolação da água das chuvas no interior das células do ASZN.
É importante destacar que a célula 7 é a mais jovem do aterro. Com o
decorrer da estabilização dos resíduos do aterro, haverá uma progressiva diminuição
da concentração de P, no líquido percolado.
Conclui-se que os resultados da célula 2, que data de 1990, apresentaram
valores menores de P que os revelados na célula 7, que data de 2000. Essa
diferença pode ser explicada pela diferença de idade de deposição e do estágio de
estabilização dos resíduos sólidos nas células.
Nitrogênio amoniacal
O NA ocorre naturalmente em corpos de água, sendo originário da quebra do
nitrogênio orgânico da matéria orgânica do solo e da água. Pode aparecer em
254
Ponto: PME 1 - Parâmetro: Nitrogênio Amoniacal (mgN/L)
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
13.09.91
14.11.91
14.02.92
22.04.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
26.03.93
02.06.93
27.08.93
17.12.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
21.02.97
10.06.97
25.09.97
19.02.98
22.10.98
22.12.99
20.02.02
13.02.03
23.06.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
corpos de água, como poluição por esgotos, efluentes industriais ou efluentes de
aterro sanitário de resíduos sólidos (chorume).
Águas não poluídas apresentam, usualmente, concentrações totais de amônia
e de seus compostos inferiores a 0,2mgN/L. Os esgotos contém amônia precipitada
a carbonato, resultante da hidrólise da uréia da urina. Em esgoto sanitário bruto, a
concentração de NA normalmente oscila entre 15 e 50mgN/L.
Para representar a evolução temporal do NA, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME1 e PME6 de líquido percolado, localizados nas
células 1 e 6 do ASZN.
É possível identificar o comportamento do parâmetro NA, no ponto PME1, ao
longo do período de análise no gráfico 27.
Gráfico 27: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrogênio Amoniacal, no Ponto PME1,
do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
Os elevados resultados do NA, em todas as coletas realizadas ao longo do
período de monitoramento, confirmaram a presença de grande quantidade de
matéria orgânica, no líquido percolado. A Resolução Consema n° 128/2006
estabelece, como limite máximo de NA, o valor de 20mgN/L, para a faixa de vazão
dos efluentes do ASZN. O grau de concentração evidenciado no ponto PME1, no
entanto, variou entre 54 e 1.443mgN/L, extrapolando 72 vezes o limite máximo
estabelecido, indicando elevados índices de poluição. Vale lembrar que a célula 1 é
a mais antiga do ASZN e que seu encerramento ocorreu em 1990.
255
Ponto: PME 6 - Parâmetro: Nitrogênio Amoniacal (mgN/L)
0
500
1000
1500
2000
2500
28.07.93
29.10.93
17.12.93
05.05.94
08.09.94
02.03.95
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
10.11.98
09.04.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Os meses que apresentaram as maiores quedas na concentração de
nitrogênio - julho de 1992, agosto de 1996 e outubro de 2008 - tiveram superávit
hídrico, o que pode ter contribuído para a redução do NA, devido à percolação da
água das chuvas.
Dos meses que apresentaram as maiores concentrações de nitrogênio - junho
de 1993, março de 1995, maio de 1996 e março de 1999 – com exceção da coleta
de 1993, todas as outras apresentaram déficit hídrico, o que pode ter contribuído
para o aumento da concentração do NA. Importante destacar que um aterro
esgotado pode apresentar grandes variações na concentração de nitrogênio, nas
células de depósito de lixo, decorrente da carga de resíduos nela depositados e da
sua idade de decomposição. Geralmente, aterros encerrados há bastante tempo
apresentam uma progressiva redução de suas concentrações de nitrogênio, na
forma amoniacal. Isto ocorre, porque o volume constituído pelo maciço de resíduos
não é conservativo.
Já o comportamento do parâmetro NA, ao longo do período de análise no
ponto PME6, pode ser identificado no gráfico 28.
Gráfico 28: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrogênio Amoniacal, no Ponto PME6,
do líquido percolado.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados do NA, em todas as coletas realizadas ao longo do período de
monitoramento, foram elevados, confirmando a presença de chorume, no líquido
percolado do aterro. O grau de concentração evidenciado no ponto PME6 variou
256
entre 32,6 e 2.300mgN/L, extrapolando 115 vezes o limite máximo estabelecido,
revelando elevados índices de poluição.
Os meses que apresentaram as maiores quedas na concentração de
nitrogênio - outubro e dezembro de 1993, outubro de 1996 e setembro de 2006 -
tiveram superávit hídrico, o que pode ter contribuído para a redução do NA, devido à
diluição causada pela percolação da água das chuvas nas células do aterro.
Os meses que apresentaram as maiores concentrações de nitrogênio -
setembro de 1997 e junho de 1998 - apresentaram déficit hídrico, o que contribuiu
para o aumento da concentração do NA.
Conclui-se que os resultados obtidos, em diferentes células de depósito de
lixo, de diferentes idades de estabilização da matéria orgânica, foram muito elevados
e acima do limite estabelecido pela Resolução Consema n° 128, em todas as coletas
realizadas. Isto evidencia que o ASZN ainda possui elevados índices de poluição,
mesmo nas células de lixo mais antigas.
Níquel, Cádmio e Mercúrio
Para representar a evolução temporal dos parâmetros Ni, Cd e Hg, ao longo
do período de coleta, foi escolhido o ponto PME7 de líquido percolado, localizado na
célula 7 do ASZN.
É possível identificar o comportamento desses parâmetros, através dos dados
apresentados no quadro 6.
257
Parâmetro
Níquel (mg Ni/L)
Cádmio (mg Cd/L)
Mercúrio (mg Hg/L)
Valor Máximo
Permitido Resolução
128/06 Consema
1
0,1
0,008
30.11.93
0,1
0,027
0,0007
28.12.94
0,2
0,002
0,001
21.12.95
0,2
0,02
0,001
17.10.96
0,2
0,03
Zero
20.11.97
0,2
0,01
0,001
26.11.98
0,4
0,02
Zero
29.12.99
0,3
0,03
Zero
29.12.00
0,4
0,03
0,004
08.11.01
0,09
Zero
Zero
28.08.02
0,3
0,01
Zero
04.12.03
0,1
0,01
0,003
14.12.04
0,04
Zero
Zero
26.09.06
0,16
0,01
Zero
18.10.07
0,002
Zero
0,002
28.10.08
Zero
Zero
Zero
Quadro 6: Resultados dos parâmetros Ni, Cd e Hg, no ponto PME7, e seu Valor
Máximo Permitido (VMP), para lançamento de efluentes líquidos, segundo a
Resolução 128/06 do Consema.
Fonte: Laudos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (2008)
Adaptado por Troleis, Adriano Lima (2008)
O quadro 6 mostra que os resultados dos metais pesados Ni, Cd e Hg, no
poço de coleta PME7 de líquido percolado, apresentaram baixas concentrações,
dentro do valor máximo permitido (VMP), para emissão de efluentes líquidos de
fontes poluidoras, pela Resolução do Consema n° 128, em todas as coletas
realizadas.
Já os metais Fe, Cr, Al e Pb apresentaram grande variabilidade nas suas
concentrações, ao longo do período de coleta, de 1991 a 2008.
Em virtude desses resultados optou-se por descrever o comportamento, de
cada parâmetro.
258
Ponto: PME 1 - Parâmetro: Ferro Total (mgFe/L)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
13.09.91
14.11.91
14.02.92
22.04.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
26.03.93
02.06.93
27.08.93
17.12.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
21.02.97
10.06.97
25.09.97
19.02.98
22.10.98
22.12.99
20.02.02
13.02.03
23.06.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Ferro
Para representar a evolução temporal do Fe, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME1 e PME9, de líquido percolado, localizados nas
células 1 e 9 do ASZN, por apresentarem concentrações de Fe distintas.
É possível identificar, no gráfico 29, o comportamento do parâmetro Fe, no
ponto PME1, ao longo do período de análise.
Gráfico 29: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro Total, no ponto PME1, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 29 mostra que o ponto PME1 apresentou elevadas concentrações
de ferro, acima do limite estabelecido pela Resolução nº128/2006 Consema, em
trinta e uma das cinqüenta e sete coletas realizadas, identificando valores que
variaram de 1,1mgFe/L a 40,9mgFe/L. Destaca-se que a resolução estabelece o
limite de 10mgFe/L, para emissão de efluentes líquidos de fontes poluidoras.
Os meses que apresentaram as maiores quedas na concentração de Fe -
agosto de 1992, agosto de 1996 e março de 2007 - tiveram superávit hídrico, o que
pode ter contribuído para a redução do Fe, devido à percolação da água das chuvas,
no interior da célula, provocando uma diluição.
O mês que apresentou a maior concentração de Fe, novembro de 1992,
apresentou déficit hídrico, o que pode ter contribuído para o aumento da
concentração do Fe. Outro fator que contribui para sua concentração elevada, em
determinadas coletas, é a presença de metais na forma estável (sólida), nas células
259
Ponto: PME 9 - Parâmetro: Ferro Total (mgFe/L)
0
5
10
15
20
25
30
09.02.94
07.04.94
09.06.94
06.10.94
28.12.94
06.02.96
09.04.96
16.05.96
05.06.96
15.08.96
17.10.96
08.04.97
24.04.97
10.06.97
14.08.97
25.09.97
20.11.97
19.02.98
08.05.98
08.11.01
20.02.02
28.08.02
13.02.03
04.12.03
23.06.04
15.05.06
26.09.06
30.03.07
18.10.07
20.05.08
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
do ASZN. Esses metais são provenientes dos depósitos de construções e, ao longo
do tempo, passam a ser disponibilizados na sua forma solúvel.
Já o comportamento do parâmetro Fe, no ponto PME9, ao longo do período
de análise, pode ser conferido no gráfico 30.
Gráfico 30: Evolução Temporal do Parâmetro Ferro Total, no ponto PME9, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 30 mostra que o ponto PME9 apresentou elevadas concentrações
de Fe, acima do limite estabelecido pela Resolução nº128 Consema, em dezoito das
trinta e uma coletas realizadas, identificando valores que variaram de 1,9mgFe/L a
26mgFe/L. Essa grande variação, ao longo do período de coleta 1994-2008, mostra
que a célula 9 encontra-se instável, ora apresentando altos valores, acima dos
tolerados pela legislação, e ora, valores abaixo desse limite. Tal oscilação pode ser
explicada, através das concentrações e diluições, ocorridas na célula, em virtude dos
superávits e déficit hídricos e do processo de estabilização da matéria orgânica, que,
naturalmente, tende ao rebaixamento dos metais e das espécies químicas.
Conclui-se que os resultados obtidos, em diferentes células de depósito de
lixo, de diferentes idades de estabilização da matéria orgânica, foram muito elevados
e acima do limite estabelecido pela Resolução Consema n° 128, em muitas coletas
realizadas. Este fato indica que o ASZN ainda possui elevados índices de poluição
de Fe, mesmo nas células de lixo mais antigas.
Tais concentrações deveriam ser menores, em condições ideais, sem
interferência das chuvas e da presença dos metais na forma estável, pois o maciço
260
de sólidos aterrados tem, naturalmente, suas cargas de lixívias exaurindo-se
progressivamente.
Cromo
Para representar a evolução temporal do Cr, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME1 e PME7 de líquido percolado, localizados nas
células 1 e 7 do ASZN, por apresentarem concentrações de Cr distintas.
É possível identificar o comportamento do parâmetro Cr, no ponto PME1, ao
longo do período de análise, no gráfico 31.
Ponto: PME 1 - Parâmetro: Cromo Total (mgCr/L)
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
0.45
13.09.91
14.11.91
14.02.92
22.04.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
26.03.93
02.06.93
27.08.93
17.12.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
21.02.97
10.06.97
25.09.97
19.02.98
22.10.98
22.12.99
20.02.02
13.02.03
23.06.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 31: Evolução Temporal do Parâmetro Cromo Total, no ponto PME1, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 31 mostra que o ponto PME1 apresentou baixas concentrações de
Cr, dentro do limite estabelecido pela Resolução nº128/2006 do Consema, em todas
as coletas realizadas, identificando valores que variaram de zero mgCr/L a
0,2mgCr/L. Destaca-se que a resolução estabelece o limite de 0,4mgCr/L, para
emissão de efluentes líquidos de fontes poluidoras.
Os baixos valores, apresentados na célula de lixo 1, refletem um
comportamento natural do Cr, em células de depósito de lixo antigas, onde as
lixívias por percolação da água da chuva tendem a se reduzir gradativamente ou a
se estabilizar.
Já o comportamento do parâmetro Cr, no ponto PME7, ao longo do período
de análise, pode ser verificado no gráfico 32.
261
Ponto: PME 7 - Parâmetro: Cromo Total (mgCr/L)
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
30.11.93
07.04.94
04.08.94
28.12.94
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
26.11.98
29.12.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 32: Evolução Temporal do Parâmetro Cromo Total, no ponto PME7, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 32 mostra que o ponto PME7 apresentou elevadas concentrações
de Cr, acima do limite estabelecido pela Resolução nº128/2006 do Consema, em
nove das trinta e sete coletas realizadas, identificando valores que variaram de zero
mgCr/L a 1,0 mgCr/L.
O período de aumento da concentração de Cr ocorreu entre 1996 e 2003, em
virtude das maiores cargas de resíduos sólidos terem sido depositadas na célula 7,
entre 1995 e 2000. No período de elevada concentração de Cr, houve uma brusca
redução, em novembro de 2001, que pode ser explicada através do superávit
hídrico, ocorrido no mês da coleta e da consequente percolação da água das
chuvas, no interior da célula, provocando uma diluição dos níveis de Cr. Já o período
compreendido entre 2004 e 2008 revelou, na célula 7, um comportamento de
estabilização do Cr, nos resíduos sólidos do ASZN, sendo previsto o progressivo
rebaixamento das concentrações de metais nas lixívias.
Conclui-se que os resultados obtidos, em diferentes células de depósito de
lixo, de diferentes idades de estabilização da matéria orgânica, foram muito
diferentes. A célula de depósito de resíduos mais antiga apresentou todos os valores
de Cr abaixo do limite estabelecido pela Resolução Consema n° 128/2006, o que
caracteriza uma estabilização das lixívias. Já a célula de resíduos mais jovem
apresentou, ao longo do período de análise, um comportamento variado: no início da
decomposição da matéria orgânica, ali depositada, as concentrações de Cr foram
elevadas e, progressivamente, ao longo dos anos, foram diminuindo.
262
Alumínio
Para representar a evolução temporal do Al, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME1 e PME7, de líquido percolado, localizados nas
células 1 e 7, do ASZN, por apresentarem concentrações de Al distintas.
É possível identificar o comportamento do parâmetro Al, no ponto PME1, ao
longo do período de análise, no gráfico 33.
Ponto: PME 1 - Parâmetro: Alumínio (mgAl/L)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
13.09.91
14.11.91
14.02.92
22.04.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
26.03.93
02.06.93
27.08.93
17.12.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
21.02.97
10.06.97
25.09.97
19.02.98
22.10.98
22.12.99
20.02.02
13.02.03
23.06.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 33: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no ponto PME1, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 33 mostra que a evolução temporal do ponto PME1 apresentou
baixas concentrações de Al, dentro do limite estabelecido pela Resolução nº128 do
Consema, em cinquenta e duas das cinqüenta e três coletas realizadas,
identificando valores que variaram de zero mgAl /L a 14mgAl /L. Destaca-se que a
resolução estabelece o limite de 10mgAl /L, para emissão de efluentes líquidos de
fontes poluidoras.
Os baixos valores apresentados na célula de lixo 1 refletem um
comportamento natural do Al, em células de depósito de lixo antigas, onde as lixívias
tendem a se reduzir gradativamente ou a se estabilizar.
Somente a coleta de 14 de Julho de 1994 apresentou uma concentração de
Al acima do limite estabelecido pela resolução. Seu comportamento, na análise
263
Ponto: PME 7 - Parâmetro: Alumínio (mgAl/L)
0
10
20
30
40
50
60
70
30.11.93
07.04.94
04.08.94
28.12.94
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
26.11.98
29.12.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
temporal, pode ser descartado, pois não apresenta relação com as coletas
anteriores e posteriores a ela, também não houve nesse mês de coleta um déficit
hídrico que pudesse justificar a brusca elevação da concentração. Em virtude disso,
é possível que tenha ocorrido um erro de análise, de digitação ou, até mesmo, que o
frasco estivesse contaminado, pois o fato é que o resultado de julho de 1994 é
inconsistente.
Já o comportamento do parâmetro Al, no ponto PME7, ao longo do período de
análise, pode ser identificado no gráfico 34.
Gráfico 34: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no ponto PME7, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 34 mostra que o ponto PME7, entre os anos de 1994 e 2002,
apresentou baixas concentrações de Al, dentro do limite estabelecido pela
Resolução nº128 do Consema, em todas as coletas realizadas, identificando valores
que variaram de zero mgAl /L a 10mgAl /L.
A partir de 2003, a célula 7 apresentou uma concentração de Al acima do
limite estabelecido pela resolução, atingindo 63mgAl /L , na coleta de outubro de
2007. Tal concentração pode estar associada à lixiviação do meio, por águas de
chuva que, inicialmente, revela valores elevados, quando a carga de poluentes está
concentrada. Como o meio não é conservativo, depois de alguns anos, com o
encerramento do aporte de resíduos, associado à diluição do lixiviado, por
percolação das águas das chuvas, as concentrações de metais tendem ao
264
rebaixamento, à medida em que há o processo de estabilização dos resíduos
sólidos, ali depositados.
Outros resultados importantes, no período de análise 2003-2008, referem-se
a março de 2007; maio e outubro de 2008, quando houve uma redução brusca nos
valores de Al. Essa redução pode ser explicada através do superávit hídrico,
ocorrido nos meses de coleta descritos, provocando, assim, uma diluição dos
poluentes, no interior das células do ASZN. Já na coleta de outubro de 2007, houve
uma concentração do Al, que pode ser explicada através do déficit hídrico ocorrido
no período da coleta.
Conclui-se que os resultados da célula de depósito de resíduos mais antiga, a
PME1, apresentou valores de Al abaixo do limite estabelecido pela Resolução
Consema n° 128. Isto caracteriza uma estabilização das lixívias. Já a célula de
resíduo mais jovem apresentou, ao longo do período de análise, um comportamento
variado. No início da decomposição da matéria orgânica, as concentrações de Al
foram pequenas. Ao longo dos anos, foram apresentados valores maiores, que
diminuíram, com o processo de estabilização dos resíduos.
Chumbo
Para representar a evolução temporal do Pb, ao longo do período de coleta,
foram escolhidos os pontos PME1 e PME7, de líquido percolado, localizados nas
células 1 e 7 do ASZN, por apresentarem concentrações de Pb distintas.
É possível identificar o comportamento do parâmetro Pb, no ponto PME1, ao
longo do período de análise, no gráfico 35.
265
Ponto: PME 1 - Parâmetro: Chumbo (mgPb/L)
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
13.09.91
14.11.91
14.02.92
22.04.92
24.07.92
18.09.92
27.11.92
29.01.93
26.03.93
02.06.93
27.08.93
17.12.93
04.03.94
14.07.94
23.11.94
13.12.95
11.04.96
15.08.96
21.02.97
10.06.97
25.09.97
19.02.98
22.10.98
22.12.99
20.02.02
13.02.03
23.06.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 35: Evolução Temporal do Parâmetro Chumbo, no ponto PME1, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 35 mostra que o ponto PME1 apresentou baixas concentrações de
Pb, dentro do limite estabelecido pela Resolução nº128 do Consema, em quase
todas as coletas realizadas, identificando valores que variaram de zero mgPb/L a
0,15mgPb/L. Tais valores caracterizam o processo de estabilização dos resíduos
antigos, na célula 1 do ASZN. Isto se verifica, pois tanto as concentrações dos
metais quanto as das outras espécies químicas tendem ao rebaixamento, na fase
líquida.
Somente a coleta de 14 de Julho de 1994 apresentou uma concentração de
Pb acima do limite estabelecido pela Resolução. Seu comportamento, em uma
análise temporal, pode ser descartado, pois não apresenta relação com as coletas
anteriores e posteriores a ela. Considera-se, então, que é possível que tenha
ocorrido um erro de análise, de digitação ou, até mesmo, que o frasco estivesse
contaminado, em função de que o resultado de julho de 1994 é inconsistente.
Já o comportamento do parâmetro Pb, no ponto PME7, ao longo do período
de análise, pode ser observado no gráfico 36.
266
Ponto: PME 7 - Parâmetro: Chumbo (mgPb/L)
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
30.11.93
07.04.94
04.08.94
28.12.94
15.02.96
05.06.96
17.10.96
10.06.97
25.09.97
19.02.98
26.11.98
29.12.99
08.11.01
28.08.02
04.12.03
14.12.04
26.09.06
18.10.07
28.10.08
Resultados Limite CONSEMA 128/2006
Gráfico 36: Evolução Temporal do Parâmetro Chumbo, no ponto PME7, do líquido
percolado.
Fonte: DMLU, 2008
O gráfico 36 mostra que o ponto PME7 apresentou elevadas concentrações
de Pb, acima do limite estabelecido pela Resolução nº128/2006 do Consema, em
nove coletas das 36 realizadas, identificando valores que variaram de zero mgPb/L a
0,35mgPb/L.
O comportamento do Pb, entre 1993 e 2008, pode ser caracterizado em três
momentos:
Entre 1993 e 1995, a célula 7 do ASZN apresentou baixos valores de
Pb, em virtude de receber pequenas cargas de resíduos e por estar no
início de seu processo de estabilização dos resíduos sólidos aterrados;
Entre 1995 e 2000, a célula 7 passou a receber toda a carga de
dejetos, produzida pela cidade de Porto Alegre, resultando em
toneladas de resíduos diários e, consequentemente, passou a gerar
uma carga de Pb bastante elevada, registrada até o ano de 2003;
Entre 2004 e 2008, a célula 7, em virtude do avançado processo de
estabilização dos resíduos sólidos aterrados, passou a apresentar
valores cada vez menores de Pb, devido ao fato de o maciço não ser
conservativo.
267
Conclui-se que os resultados da célula de depósito de resíduos mais antiga,
PME1, apresentaram valores de Pb abaixo do limite estabelecido pela Resolução
Consema n° 128/2006, o que caracteriza uma estabilização das lixívias. Já a célula
de resíduo mais jovem apresentou, ao longo do período de análise, um
comportamento variado. As concentrações de Pb foram pequenas, no início da
decomposição da matéria orgânica, ali depositada. Ao longo dos anos, foram
registrados valores maiores, que, com o processo de estabilização dos resíduos,
diminuíram.
Tais resultados revelam que, ao longo da estabilização da matéria orgânica, é
previsto um progressivo rebaixamento das concentrações de metais nos lixiviados,
em função do meio ser não conservativo.
7.5 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
O presente subcapítulo será desenvolvido através da análise da evolução
temporal de parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais, realizada nos pontos
de coleta de água subterrânea PJ1 e PJ2, localizados a oeste das células 6 e 7, do
ASZN, ao longo do período de 1992 a 2008. O objetivo dessa análise é identificar se
o ASZN está contribuindo com a poluição das águas subterrâneas, em virtude de
possíveis vazamentos, das lixívias produzidas pelo aterro.
Através do projeto de remediação, realizado no aterro desde 1990, já descrito
anteriormente, foram escavados, em 1992, pela empresa SPA, dois poços de água
subterrânea. A partir desta data, o DMLU passou a monitorar vários parâmetros de
qualidade de água; entre eles, os de maior probabilidade de ocorrência, segundo a
Resolução nº396/2008, do Conama: Cl, NO3, CF, Pb, Cr, Ni, Fe, Al e Zn.
A Resolução nº396, de 03 de abril de 2008, do Conama, foi utilizada, porque
determina os padrões de qualidade das águas subterrâneas, a serem mantidos ou
atingidos, adequando os níveis exigidos, de acordo com os usos que se pretende
fazer do corpo hídrico. É importante destacar que o uso escolhido, para determinar
os padrões de qualidade das águas subterrâneas, foi o “consumo humano”. Para
isso, a resolução estabelece um valor máximo permitido (VMP), para cada
268
parâmetro. Portanto, todos os gráficos a serem analisados, de diferentes
parâmetros, terão destacados o valor máximo, permitido pela Resolução nº396, de
2008, do Conama, conforme foi descrito, anteriormente, na tabela 8 (p. 178).
7.5.1 Comportamento dos parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais,
nos poços de coleta das águas subterrâneas
Cloreto
Nas águas naturais, sua ocorrência é frequente em concentrações baixas. O
íon Cl é extremamente abundante, nos esgotos e nos resíduos sólidos, tendo a
particular propriedade de possuir alta mobilidade no solo. Dessa maneira, é um
eficiente indicador de contaminação ambiental. Sua concentração pode variar entre
0,1mgCl/L e 250mgCl/L, em águas doces.
O ponto PJ1 foi escolhido para representar a evolução temporal do parâmetro
químico Cl, por monitorar a qualidade das águas subterrâneas, em local próximo à
célula 7, de depósito lixo. A célula 7, além de ser a mais jovem do aterro, foi a que
recebeu a maior carga de resíduos, ao longo do período de funcionamento do
ASZN.
É possível identificar o comportamento do parâmetro Cl, ao longo do período
de análise no gráfico 37.
269
Ponto: PJ1 - Parâmetro: Cloretos (mgCl/L)
0
200
400
600
17.01.92
26.06.92
10.09.93
18.04.94
25.08.94
28.12.94
15.02.96
12.06.96
20.03.97
25.09.97
20.03.98
07.08.98
29.12.98
14.06.99
04.01.00
08.09.00
28.06.01
27.02.02
16.08.02
28.02.03
02.10.03
28.07.04
14.12.04
25.09.06
08.02.07
06.06.07
17.12.07
25.06.08
16.12.08
Resultados Consumo Humano
Gráfico 37: Evolução Temporal do Parâmetro Cloreto, no Ponto PJ1, das águas
subterrâneas.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados revelados pelo gráfico 37 mostram que cinco das 14 análises,
realizadas entre 1992 e 2000, apresentaram, no ponto PJ1, valores superiores ao
limite estabelecido de Cl, pela Resolução n° 396, do Conama, para o consumo
humano. Tais resultados indicam poluição das águas subterrâneas.
Os resultados revelados entre 2001 e 2008, no entanto, apresentaram, nas
quatorze coletas realizadas, valores pequenos de Cl, dentro do limite estabelecido
pela resolução. Isso caracteriza uma estabilização desse parâmetro, nas águas
subterrâneas próximas do ASZN.
Nitrato
Outro parâmetro analisado foi o NO3. Ele pode ser encontrado em águas
naturais, assim como o nitrogênio. Níveis naturais de NO3, em águas não poluídas,
raramente excedem 0,1mg/l como N. Em esgoto sanitário bruto, normalmente a
concentração de nitratos oscila entre 0,1 e 0,4 mg/l como N. A poluição de corpos
superficiais e subterrâneos pode ser produzida por arraste de fertilizantes,
contaminação por efluentes industriais, esgotos ou líquidos percolados de aterros
sanitários. Nesses casos, sua concentração apresenta alto risco potencial à saúde
humana. Os níveis de NO3, encontrados nas águas subterrâneas próximas ao ASZN,
270
são decorrentes do extravasamento do chorume, formado no aterro para as áreas
adjacentes.
Foram escolhidos, para representar a evolução temporal do parâmetro
químico NO3, os pontos PJ1 e PJ2, por apresentarem dois comportamentos distintos,
que podem ser identificados nos gráficos 38 e 39, respectivamente.
Ponto: PJ1 - Parâmetro: Nitrato Total (mgNO
3
-
/L)
0
5
10
15
20
25
17.01.92
26.06.92
10.09.93
18.04.94
25.08.94
28.12.94
15.02.96
12.06.96
20.03.97
25.09.97
20.03.98
07.08.98
29.12.98
14.06.99
04.01.00
08.09.00
28.06.01
27.02.02
16.08.02
28.02.03
02.10.03
28.07.04
14.12.04
25.09.06
08.02.07
06.06.07
17.12.07
25.06.08
16.12.08
Resultados Consumo Humano
Gráfico 38: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrato, no Ponto PJ1, das águas
subterrâneas.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados de NO3, obtidos através das análises, realizadas entre o ano de
1992 e de 2001, apresentaram, no ponto PJ1, baixos valores e dentro dos limites
estabelecidos pelo Conama. A Resolução Conama n°396 limita os valores de NO3,
para o consumo humano, em 2,5mgNO3/L.
Os resultados revelados, entre 2002 e 2008, em seis das doze coletas
realizadas, apresentaram valores elevados de NO3, acima do limite estabelecido pela
resolução. Isto caracteriza a presença das lixívias da célula 7 do aterro, nas águas
subterrâneas.
Como a célula 7 recebeu grande parte dos resíduos da cidade de Porto
Alegre, no período de 1995 a 2000, e o NO3 ser um parâmetro que representa o
estado final da mineralização da matéria orgânica, é lógico que as maiores
concentrações tenham sido identificadas no período entre 2002 e 2008.
Já o comportamento do parâmetro NO3, no ponto PJ2, ao longo do período de
análise, pode ser identificado no gráfico 39.
271
Ponto: PJ2 - Parâmetro: Nitrato Total (mgNO
3
-
/L)
0
5
10
15
20
25
17.01.92
26.06.92
16.10.92
18.08.93
18.04.94
25.08.94
15.02.96
12.06.96
20.03.97
25.09.97
20.03.98
07.08.98
29.12.98
14.06.99
04.01.00
08.09.00
28.06.01
27.02.02
16.08.02
28.02.03
02.10.03
28.07.04
14.12.04
26.09.06
08.02.07
06.06.07
17.12.07
25.06.08
16.12.08
Resultados Consumo Humano
Gráfico 39: Evolução Temporal do Parâmetro Nitrato, no Ponto PJ2, das águas
subterrâneas.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados de NO3, obtidos através das análises realizadas entre o ano de
1992 e 2001, indicaram, também no ponto PJ2, baixos valores, dentro dos limites
estabelecidos pelo Conama.
Os resultados revelados, entre 2002 e 2008, no entanto, apresentaram
valores elevados de NO3, acima do limite estabelecido pela resolução, somente em
duas das 12 coletas realizadas. Esses dados revelam que a célula 6 está
contribuindo em menor intensidade que a célula 7, para a poluição das águas
subterrâneas. Como a célula 6 recebeu grande parte dos resíduos da cidade de
Porto Alegre, no período de 1990 a 1995, os valores de NO3 revelados devem ser
menores, em função do avançado estágio de estabilização da matéria orgânica, ali
depositada.
Conclui-se que os resultados do ponto PJ1, que se localiza próximo da célula
mais jovem de depósito de resíduos, representaram valores de NO3 elevados e
acima do limite estabelecido pela Resolução Conama n° 396/2008, em 50% das
coletas, no período entre 2002 e 2008. Esses resultados caracterizaram que o
processo de estabilização das suas lixívias está na sua fase intermediária. Já o
ponto PJ2, que se localiza próximo da célula de resíduo mais antiga, apresentou
valores de NO3 elevados e acima do limite estabelecido pela resolução, somente em
duas coletas, revelando que seu processo de estabilização está na sua fase final.
272
Ponto PJ1- Parâmetro : Coliformes Fecais (NMPF/100ml)
0
50
100
150
200
250
17.01.92
26.06.92
10.09.93
18.04.94
25.08.94
28.12.94
15.02.96
12.06.96
20.03.97
25.09.97
20.03.98
07.08.98
29.12.98
14.06.99
04.01.00
08.09.00
28.06.01
27.02.02
16.08.02
28.02.03
02.10.03
28.07.04
14.12.04
25.09.06
08.02.07
06.06.07
17.12.07
25.06.08
16.12.08
Resultados Consumo Humano
Coliforme Fecal
O CF foi outro parâmetro analisado, sendo que seu significado sanitário
reside no fato de que sua presença indica a contaminação do manancial, por
excretas ou pela presença de chorume produzido em aterros de resíduos sólidos.
Foi escolhido para representar a evolução temporal dos CF, ao longo do
período de coleta, o ponto PJ1, por monitorar a qualidade das águas subterrâneas
próximas da célula mais jovem de depósito de lixo.
É possível identificar o seu comportamento, ao longo do período de análise,
no gráfico 40.
Gráfico 40: Evolução Temporal do Parâmetro Coliforme Fecal no Ponto PJ1 das águas
subterrâneas.
Fonte: DMLU, 2008
Os resultados revelados pelo gráfico 40, no ponto PJ1, apresentaram a
presença de CF em todas as coletas realizadas, no período de 2000 a 2008.
Destaca-se que o monitoramento dos coliformes, nesse ponto, não ocorreu durante
o período de 1992 a 1999, ficando dúvidas a respeito do seu comportamento. A
Resolução Conama n° 396 determina que as águas subterrâneas para consumo
humano não devem ter coliformes. As concentrações de CF, reveladas no ponto
PJ1, indicam que o ponto monitorado sofreu influência do chorume produzido na
célula 7, em função do seu extravasamento para as áreas adjacentes.
Salienta-se que os coliformes gerados em aterro sanitário tendem ao
rebaixamento progressivo, com o tempo, devido à estabilização da matéria orgânica.
273
Ponto: PJ1 - Parâmetro: Alumínio (mgAl/L)
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
17.01.92
26.06.92
10.09.93
18.04.94
25.08.94
28.12.94
15.02.96
12.06.96
20.03.97
25.09.97
20.03.98
07.08.98
29.12.98
14.06.99
04.01.00
08.09.00
28.06.01
27.02.02
16.08.02
28.02.03
02.10.03
28.07.04
14.12.04
25.09.06
08.02.07
06.06.07
17.12.07
25.06.08
16.12.08
Resultados Consumo Humano
Alumínio
Em relação aos metais pesados, o Al foi o que apresentou as maiores
variações. Para representar a evolução temporal do Al foi escolhido o ponto PJ1, por
monitorar a qualidade das águas subterrâneas próximas da célula mais jovem de
depósito de lixo e por apresentar comportamento semelhante ao evidenciado no
ponto PJ2.
É possível identificar o comportamento do parâmetro Al, no ponto PJ1, ao
longo do período de análise no gráfico 41.
Gráfico 41: Evolução Temporal do Parâmetro Alumínio, no Ponto PJ1, das águas
subterrâneas.
Fonte: DMLU, 2008
Como resultado das coletas realizadas no ponto PJ1, o parâmetro Al
apresentou valores que variaram de zero mgAl /L até 8,6mgAl /L, extrapolando 43
vezes o limite máximo estabelecido, revelando elevados índices de poluição. O limite
estabelecido, para consumo humano, pela resolução nº 396, do Conama, é de
0,2mgAl /L.
É importante destacar que os resultados das últimas cinco coletas, revelados
nos anos de 2007 e 2008, foram baixos, o que indica um rebaixamento da
concentração desse metal, nas águas subterrâneas, decorrente da estabilização dos
resíduos do aterro, já que o meio é não conservativo.
274
Chumbo, Cromo, Níquel, Cádmio e Zinco
Para representar a evolução temporal dos metais pesados, Pb, Cr, Ni, Cd e
Zn, das águas subterrâneas na área de estudo, foi escolhido o poço PJ1. Isto se deu
em função de este poço monitorar a qualidade das águas subterrâneas que recebe
as lixívias da célula 7, a que recebeu a maior quantidade de resíduos e a mais jovem
do aterro. Essa qualidade decorre do escoamento das lixívias, produzidas pelo
aterro, para as áreas adjacentes, através da decomposição da matéria orgânica
depositada nas células de resíduos sólidos.
Os resultados dos metais pesados Pb, Cr, Ni, Cd e Zn, no ponto PJ1, podem
ser vistos no quadro 7.
Parámetro/ Poço
PJ1
Chumbo
(mgPb/L)
Cromo
(mgCr/L)
Níquel
(mgNi/L)
Cádmio
(mgCd/L)
Zinco
(mgZn/L)
Valor Máximo
Permitido
Resolução
396/2008 Conama-
0,01
0,05
0,02
0,05
5,0
26.06.92
0,03
0,01
0,01
0,001
0,09
10.09.93
0,01
0,01
0,01
Zero
-
25.09.97
Zero
Zero
Zero
Zero
-
07.08.98
Zero
Zero
Zero
Zero
-
14.06.99
Zero
Zero
Zero
Zero
-
08.09.00
Zero
Zero
Zero
Zero
0,04
28.06.01
Zero
Zero
Zero
Zero
Zero
14.12.04
0,05
Zero
Zero
Zero
0,15
25.09.06
Zero
Zero
Zero
Zero
0,04
16.12.08
0,03
0,002
0,01
0,001
0,006
Quadro 7: Resultados dos parâmetros Pb, Cr, Ni, Cd e Zn, no ponto PJ1, e seus
limites, estabelecidos para o consumo humano, segundo a Resolução 396/2008 do
Conama.
Fonte: Laudos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (2008)
Adaptado por Troleis, Adriano Lima (2008)
- coleta não realizada
O quadro 7 mostra que os resultados das análises dos metais pesados Pb,
Cr, Ni, Cd e Zn, no Ponto PJ1, revelaram baixas concentrações e dentro do valor
275
máximo permitido para o consumo humano (VMP), estabelecido pela Resolução do
Conama n° 396, em quase todas as coletas realizadas.
Como conclusão, os resultados das análises realizadas, no ponto PJ1,
evidenciaram variadas concentrações de poluição de origem orgânica, reveladas
pelos parâmetros Cl e NO3. Outro grande indicativo de poluição orgânica decorre da
elevada presença dos CF nas águas subterrâneas.
No que diz respeito aos metais pesados, somente o Al apresentou elevados
valores, ao longo do período de coleta, 1991 a 2008. Em relação aos outros metais
pesados, foi detectada a presença de Pb, Cr, Ni, Cd e Zn, nas águas subterrâneas,
mesmo que com valores pequenos.
Esses resultados, portanto, são suficientes para concluir que houve um
extravasamento das lixívias geradas no ASZN, através da célula 7, para as áreas
adjacentes, contaminando, assim, as águas subterrâneas.
7.6 ELABORAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
A cartografia de qualidade das águas superficiais, subterrâneas e do líquido
percolado do ASZN foi elaborada, utilizando-se a base cartográfica do mapa de
pontos de coleta das águas; a rede de pontos de coleta de água superficial, de
poços de água subterrânea e do líquido percolado, no entorno do aterro e
adjacências; os laudos técnicos fornecidos pelo DMLU, desde o início do
monitoramento, realizado em 1991, até as coletas realizadas em 2008; e a
legislação vigente. Seu principal objetivo é retratar, espacialmente, a qualidade das
águas, através das análises química, bacteriológica e de metais, realizadas em cada
ponto ou poço de coleta da área de estudo, decorrente das interferências das lixívias
do ASZN, do lançamento de lixo doméstico e do despejo de esgoto da vila Dique,
nas águas das bacias do arroio Passo das Pedras e da Areia, ao longo do período
de coleta. Outro objetivo da elaboração da cartografia visa estabelecer relações do
comportamento dos pontos e seus parâmetros ao longo do período de
monitoramento.
276
A partir dos dados descritos, para cada tipo de amostra de água coletada foi
utilizada uma legislação específica, sendo possível, assim, elaborar a cartografia de
qualidade das águas da área de estudo.
Para as águas superficiais, utilizou-se a Resolução n° 357, de 17 de março de
2005, do Conama, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água doce em
diferentes classes - Especial, 1, 2, 3 e 4 - e determina diretrizes ambientais para o
seu enquadramento. Para isso, foram inseridas na base cartográfica as classes do
Conama e atribuída uma cor a cada classe, que resulta da menor à maior
concentração de poluentes no corpo hídrico, naquele ponto e parâmetro, em um
dado momento. Ficou definido o uso do verde para a classe 1, o amarelo à classe 2,
o laranja à classe 3 e o vermelho à classe 4.
Para as águas subterrâneas, utilizou-se a Resolução nº396, de 03 de abril de
2008, do Conama, que determina os padrões de qualidade das águas subterrâneas,
a serem mantidos ou atingidos, adequando os níveis exigidos, de acordo com os
usos que se pretende fazer do corpo hídrico. É importante destacar que o uso
escolhido para determinar os padrões de qualidade das águas subterrâneas foi o
“consumo humano”. Para isso foram inseridas, duas classes na base cartográfica, e
atribuída uma cor para cada uma delas. A cor expressa da menor à maior
concentração de poluentes, no corpo hídrico naquele ponto e parâmetro, em um
dado momento. O verde foi usado para a classe que não excede o limite máximo
permitido pelo Conama; portanto, que serve para o consumo humano. Já o vermelho
diz respeito à classe que excede o limite máximo permitido, não servindo para o
consumo humano.
Para o líquido percolado, utilizou-se a Resolução Consema nº 128, de 24 de
novembro de 2006, que fixa novos critérios e padrões de emissão de efluentes
líquidos, para as fontes geradoras, que lancem seus efluentes em águas superficiais
no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a resolução, os efluentes líquidos de
fontes poluidoras somente podem ser lançados em corpos d‟água superficiais, direta
ou indiretamente, indiferente do uso que se quer fazer da água, quando os índices
não excederem os padrões de emissão previstos. Igualmente, aqui também foram
inseridas na base cartográfica, duas classes e atribuída uma cor a cada classe. O
uso da cor representa da menor à maior concentração de poluentes, no corpo
hídrico, naquele ponto e parâmetro, em um dado momento. Foi definido o verde para
277
a classe que não excede o limite máximo permitido pelo Conama, e o vermelho foi
relacionado à classe que excede o limite máximo permitido.
O objetivo de utilizar essas resoluções é que elas determinam os padrões de
qualidade da água, a serem mantidos ou atingidos, atendendo, assim, às
necessidades das comunidades aquáticas e o compromisso com a saúde e o bem-
estar humano.
Importante destacar que, nesse período de monitoramento, as coletas não
seguiram uma periodicidade definida de tempo, tendo variado na análise dos pontos
e parâmetros, o que acarretou na ausência de dados, em alguns momentos, ao
longo do período descrito.
O software utilizado para a elaboração dos planos de informação, editoração
e acabamento foi o ARC VIEW GIS 3.2.
7.7 EVOLUÇÃO ESPACIAL DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
O presente subcapítulo apresenta uma análise da evolução espacial dos
parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais, realizada nos pontos e poços de
coleta de água superficial, subterrânea e do líquido percolado, localizados nas
células do ASZN e áreas adjacentes.
Seu principal objetivo é retratar, espacialmente, a qualidade das águas em
cada ponto ou poço de coleta da área de estudo, decorrente das interferências das
lixívias do ASZN, do lançamento de lixo doméstico e do despejo de esgoto da vila
Dique, nas águas das bacias do arroio Passo das Pedras e da Areia. Outro objetivo
da elaboração da cartografia é estabelecer relações do comportamento dos pontos e
de seus parâmetros, de acordo com as legislações vigentes.
Para representar a evolução espacial dos pontos de água superficial,
subterrânea e do líquido percolado ao longo do período de coleta, foram escolhidas
duas cartografias de qualidade das águas: do ano de 1993, por caracterizar o início
do monitoramento das águas, na área de estudo, e a de 2000 por, revelar a
qualidade das águas, na época do fechamento do ASZN.
278
Os resultados da Cartografia de qualidade das águas no ASZN e áreas
adjacentes, que permitem identificar a distribuição espacial dos pontos e poços de
coleta na área de estudo, podem ser identificados nas figuras 16 e 17.
279
280
281
O resultado espacial da qualidade das águas superficiais, representados
pelos pontos localizados no entorno das células do aterro, referente aos anos de
1993 e 2000, foi a seguinte:
Os parâmetros DBO e Al foram classificados como classe 4, em todos os
pontos analisados, em função do alto grau de poluentes encontrados nas águas
superficiais do ASZN, ocasionado pela decomposição da matéria orgânica ali
depositada. Já os parâmetros OD e CF revelaram concentrações menores de
poluição, nas células mais antigas, e maiores, nas células de lixo mais jovens.
Houve uma variação da classe 3 a 4, caracterizando, assim, o processo de
estabilização da matéria orgânica, nas diferentes células do aterro.
O parâmetro Hg apresentou baixas concentrações, em três pontos, e
elevadas concentrações, nos outros pontos monitorados, sendo que o ponto A7 foi o
de maior valor. Esse ponto é de fundamental importância, na análise espacial da
área de estudo, à medida que recebe toda a carga de lixívias superficiais,
produzidas pelo aterro, e a escoa na direção do arroio da Areia e rio Gravataí.
Já o Fe apresentou elevadas concentrações, sendo que, na maioria dos
pontos analisados, foi classificado como classe 3. Importante destacar que o Fe, no
ano de 2000, no ponto A7, também foi classificado como classe 4.
O Chumbo apresentou baixas concentrações nas células mais antigas e
maiores concentrações nas células de lixo mais jovem, variando da classe 1 a 4, por
causa da sua forte presença no lixo doméstico.
O parâmetro Ni apresentou, no ano de 1993, valores elevados, em todas as
amostras. Foi classificado como classe 3 nas células de lixo mais antigas, e 4 nas
células mais jovens. No ano de 2000, somente apresentou valores baixos,
classificando-se como classe 1. Sua redução está relacionada com o processo de
estabilização das lixívias produzidas no aterro.
O Cd, em 1993, foi detectado e classificado em quatro pontos de coleta como
classe 2; em um, como classe 3; e em outro ponto, como classe 4. No ano de 2000,
somente apresentou valores baixos, classificando-se como classe 1, exceto no ponto
A2. Esse resultado revela, novamente, os efeitos do processo de estabilização da
matéria orgânica depositada no aterro.
O Cr foi o único metal pesado analisado que apresentou, em todos os pontos,
baixíssimas concentrações, sendo classificado como classe 1, em todas as análises.
282
O resultado dos pontos DM e DJ, localizados no arroio da Areia, evidenciaram
em 1993, grande poluição, decorrente das elevadas concentrações dos parâmetros
DBO, Al e Ni, e das baixas concentrações de OD classificando-os como classe 4.
Importante destacar que, no ano 2000, o OD e a DBO apresentaram concentrações
semelhantes às do ano de 1993, e que o Al e Ni não foram analisados nesses
pontos.
O Fe e o Cd, no ano de 1993, foram classificados como classe 3, nos dois
pontos, ao longo do arroio da Areia, assim como ocorreu no ponto A7, que escoa as
lixívias do aterro em direção ao mesmo. No ano de 2000, os pontos DM e DJ
revelaram elevadas concentrações de Cd, resultante dos dejetos lançados no arroio
da Areia pela vila Dique. Nesse caso, o aterro não exerceu influência na poluição
das águas, pois o ponto A7 revelou baixas concentrações.
É importante destacar que devido ao lançamento de dejetos, sem tratamento,
as águas do arroio da Areia, já chegam poluídas, na vila Dique, e pioram a medida
que recebem a carga da mesma (TROLEIS, 2003).
Na análise espacial de 1993, os parâmetros Hg, Cr, Zn e Pb apresentaram
baixíssimas concentrações. Em 2000, o Cr e o Zn permaneceram com baixas
concentrações. Já o Pb e o Hg revelaram elevados valores, no ponto DJ, por
interferência do ponto A7, que contribuiu com grandes cargas de dejetos do aterro,
no arroio da Areia.
Através dos dados revelados pelas análises, conclui-se que todos os pontos
de coleta, de água superficial, sejam na área do aterro ou no arroio da Areia, ao
longo da vila Dique, apresentaram elevados valores de poluição.
Esses resultados, de uma forma geral, tornam-se preocupantes à medida que
a vila Dique, em 2009, continua a despejar suas cargas de dejetos no arroio e o
ASZN, por ter recebido grande parte dos resíduos hospitalar, domiciliar e industrial,
produzidos pela cidade de Porto Alegre, até o ano 2000, também tem contribuído
nessa poluição. Sendo assim, enquanto a vila estiver situada ao longo do arroio da
Areia, estará contribuindo para elevar as concentrações de poluição nos pontos DM
e DJ. Já as lixívias produzidas no aterro decorrente da decomposição da matéria
orgânica devem continuar poluindo as águas superficiais, por um período de vinte a
trinta anos, até que toda carga depositada possa se estabilizar em toda a área de
depósito de resíduos sólidos, nos canais construídos no entorno do aterro e no canal
artificial que escoa os dejetos em direção ao arroio da Areia.
283
O resultado espacial da qualidade do líquido percolado, representado pelos
pontos PME, distribuídos ao longo do ASZN, dos anos de 1993 e 2000,
evidenciaram que, no interior das células de depósito de resíduos sólidos existe uma
grande concentração de poluição, resultante da decomposição da matéria orgânica
ali depositada.
No que diz respeito à análise dos parâmetros químicos DBO, DQO e NA,
todos os poços de coleta apresentaram concentrações muito elevadas, sendo
classificados pela cor vermelha, que representa a classe que excede o limite máximo
permitido pela Resolução nº 128 do Consema. Esses dados revelam que, apesar da
estabilização da matéria orgânica estar ocorrendo de forma contínua, os valores
revelados nas células do aterro, tanto nos anos de 1993 quanto de 2000, ainda
mostram forte presença de poluição orgânica.
Já os resultados dos metais pesados revelaram variações. Os parâmetros Al,
Pb, Ni, Cd e Hg apresentaram concentrações baixas, em todos os poços de
monitoramento. Assim, foram classificados pela cor verde, que representa a classe
que não excede o limite máximo permitido pela Resolução nº 128 do Consema, tanto
no ano de 1993 quanto em 2000. Os metais Cr e Fe foram os únicos que variaram
suas concentrações. O Cr apresentou elevadas concentrações, em dois poços de
coleta PME4 e PME6, no ano de 1993, e somente no PME7, em 2000. Já o Fe
apresentou elevadas concentrações em cinco dos sete poços de coleta monitorados
no ano de 1993, e em quatro dos oito poços, em 2000. Isto evidencia, ainda, uma
forte poluição, mas com uma tendência de redução da concentração desses metais,
no interior das células do aterro, ao longo dos anos.
Através dos dados revelados pelas análises, conclui-se que todos os poços
de coleta do líquido percolado, na área do aterro, apresentaram elevados valores de
poluição. Esses resultados, de uma forma geral, tornam-se preocupantes, à medida
que o ASZN não possui um sistema de impermeabilização de sua base; portanto, as
lixívias produzidas nos poços de líquido percolado estão atingindo o lençol freático e
causando poluição do solo e das águas subterrâneas, em toda a área de depósito
de resíduos sólidos e adjacências.
O resultado espacial da qualidade das águas subterrâneas, representadas
pelos poços de coleta PJ1 e PJ2, que monitoram as áreas adjacentes às células 6 e
7 do ASZN, dos anos de 1993 e 2000, evidenciou uma grande concentração de
poluição.
284
A análise dos parâmetros DBO, DQO, Fe e Al, em 1993, nos dois pontos de
coleta, identificou concentrações muito elevadas, sendo classificados pela cor
vermelha, que representa a classe que excede o limite máximo permitido pela
resolução. Em 2000, novamente o Fe e o Al revelaram elevados valores. Já a DBO
apresentou, nos dois pontos, baixos valores, e a DQO revelou elevadas
concentrações, apenas no ponto PJ1, que recebe influência direta da célula 7, a
mais jovem do aterro. Esses resultados mostram uma gradativa redução da poluição
de origem orgânica e uma manutenção dos elevados índices de metais.
Os parâmetros NO3, Cr, Cl e Ni, em 1993 apresentaram concentrações
baixas, nos dois poços de monitoramento. Por isso, foram classificados pela cor
verde, que representa a classe que não excede o limite máximo permitido pela
Resolução 396 do Conama. Já em 2000, somente o Cl revelou valores elevados nos
dois pontos, excedendo o limite permitido.
O Pb, em 1993, também apresentou elevadas concentrações no poço PJ1,
que recebe as lixívias da célula 7, e baixas concentrações no poço PJ2, que recebe
as lixívias da célula 6 de depósito de lixo. Já em 2000, apresentou baixas
concentrações nos dois poços, revelando uma provável diluição e estabilização na
geração desse metal. Esses resultados indicam que houve um extravasamento das
lixívias produzidas no interior das células 6 e 7 de depósito de resíduos sólidos, para
as áreas adjacentes ao aterro.
Através dos dados revelados pelas análises, conclui-se que os pontos de
coleta de água subterrânea PJ1 e PJ2, que se localizam nas adjacências do aterro,
apresentaram elevados valores de poluição. Essa poluição ocorre porque as lixívias
produzidas pelo aterro estão extravasando sua área de confinamento e migram para
áreas no seu entorno.
De uma maneira geral, os resultados das análises da qualidade das águas
mostram, de forma espacial, uma grande poluição na área de estudo, tanto das
águas superficiais quanto das subterrâneas, através dos elevados índices de
poluição orgânica e de metais pesados revelados, dentro e fora da área de
monitoramento do ASZN.
Tais resultados são decorrentes da ausência de tratamento dos dejetos,
produzidos pela malha urbana, localizada a montante da área de estudo, e pela vila
Dique, lançados no arroio da Areia, e da ineficácia do aterro em controlar suas
285
lixívias, produzidas em função da decomposição da matéria orgânica e inorgânica ali
depositada.
286
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente tese foi elaborada a partir do estudo da qualidade das águas,
decorrente do processo de urbanização, nas bacias hidrográficas do Arroio da Areia
e Passo das Pedras, de Porto Alegre/RS, onde se localizam a área de ocupação
irregular, denominada vila Dique, e a área de disposição de resíduos sólidos, o
Aterro Sanitário da Zona Norte.
O objetivo principal desse estudo foi a análise da qualidade das águas
superficiais e subterrâneas da área, como resultado das transformações urbanas,
ocorridas na cidade de Porto Alegre, em função do processo de urbanização
brasileira das últimas décadas. Pretendeu-se, ainda, compreender o processo de
formação das vilas, como a Dique, e sua ocupação, como a consequente criação e
instalação das áreas de lixões e aterros sanitários, como o ASZN.
Para alcançar o objetivo principal desse estudo, foi necessário atingir todos os
objetivos específicos, propostos inicialmente, quais sejam: caracterizar o processo
de urbanização brasileira e seus instrumentos de políticas públicas; contextualizar,
sócio-historicamente, o processo de urbanização regional (Porto Alegre) e local
(Aterro Sanitário da Zona Norte e Vila Dique) e sua dinâmica populacional;
caracterizar brevemente a área de estudo, em termos geológicos, geomorfológicos,
climatológicos e hidrológicos; compreender a dinâmica das águas superficiais e
subterrâneas e seus constituintes iônicos; avaliar a influência da vila Dique e do
Aterro Sanitário da Zona Norte, sob a qualidade das águas superficiais e
subterrâneas, a partir da análise dos dados de qualidade de água, fornecidos pelo
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); elaborar a cartografia de
qualidade das águas superficiais, subterrâneas e do líquido percolado; verificar a
abrangência da contaminação das águas subterrâneas, dentro dos limites da área
de estudo, através do levantamento de Geofísica; elaborar a cartografia, através dos
resultados da Geofísica aplicada; avaliar a organização do espaço em estudo, a
partir da análise dos processos físicos e ambientais e propor mudanças para a
melhoria da qualidade ambiental da área.
Para tal, foi necessário estabelecer relações de cooperação, junto ao órgão
de gerenciamento de resíduos sólidos e outros. Sendo assim, foi estabelecida uma
parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Prefeitura
287
Municipal de Porto Alegre (PMPA), através do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana (DMLU), e a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM).
Ao analisar a questão do surgimento das áreas de periferia e de disposição
final dos resíduos sólidos urbanos, em uma visão histórica, observa-se que, na fase
inicial de desenvolvimento das cidades, poucas medidas foram adotadas para
solucionar tais problemas. Estes, por sua vez, são fruto de um modelo de
crescimento urbano industrial, posto em prática nas décadas de 1960, 1970 e 1980,
do qual ainda hoje se percebe as consequências. Segundo Santos (1994), a taxa de
urbanização brasileira, em 1940, era de 26,35% e, de acordo com o censo
demográfico de 2000, alcançou 82% nesse ano. Essa migração e inchaço dos
centros urbanos geraram sérios problemas, como a falta de estrutura das cidades,
no que diz respeito à moradia, às oportunidades de empregos e às condições para a
destinação adequada da enorme quantidade de lixo gerado. A falta de habitação
resultou no surgimento de vilas, nas franjas das cidades; a falta de emprego colocou
milhares de pessoas na linha de pobreza; e o problema do lixo foi enfrentado com a
implantação dos grandes lixões, que são áreas de depósito de resíduos sólidos,
desprovidas de qualquer técnica de confinamento. Tais ações contribuíram para a
degradação de diversos recursos hídricos superficiais e subterrâneos das principais
cidades brasileiras.
Esse modelo de crescimento econômico, a qualquer custo, adotado pelos
países em desenvolvimento, nessas décadas, favoreceu o aparecimento dessas
áreas em todo o país, sendo que, em Porto Alegre, o processo não foi diferente. Até
1990, os locais escolhidos para o depósito de resíduos, na cidade, eram os de baixo
valor imobiliário, geralmente em áreas alagadiças e próximos aos centros urbanos.
É importante destacar que a área onde se situam o Aterro Sanitário da Zona
Norte e a vila Dique é considerada problemática, sob o ponto de vista de uso e
ocupação, por estar localizada em uma planície de inundação, que sofre inundações
sazonais, e por não possuir uma infraestrutura adequada para moradia, como rede
de água, luz, sistema de esgoto, calçamento e coleta de lixo, tendo em vista o
planejamento urbanístico da cidade. Portanto, ela se torna inadequada também para
a deposição de resíduos de qualquer origem.
Evidencia-se, assim, a necessidade de uma gestão urbana efetiva, que
relacione a dinâmica ambiental própria dessa área, a fim de poder avaliar as
288
modificações ambientais e sugerir novas formas de gerenciamento, na apropriação
desses espaços.
Em virtude desse quadro, há uma crescente preocupação na esfera
municipal, tanto no que diz respeito aos problemas ambientais urbanos aparentes,
quanto à prática dos agentes que interferem na produção da cidade. Já em 1979, o
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, da cidade de Porto Alegre, reunia um
conjunto de normas urbanísticas, atinentes às principais questões da expansão
urbana, definindo, como áreas inaptas para uso e ocupação:
- propriedades localizadas em áreas de risco (inundação, incêndio, falta de
infraestrutura básica e outros);
- áreas que, em decorrência do uso e ocupação, podem provocar danos
ambientais (degradação dos recursos hídricos, do solo e do ar).
Segundo o DMLU (2000), até 1989, em meio a montes de toneladas de lixo,
centenas de pessoas moviam-se em condições sub-humanas, no lixão da zona
norte, na tentativa de obter materiais recicláveis, que pudessem vender para garantir
sua sobrevivência. Sobre o lixo, construíram-se barracos, onde essas pessoas
viviam, faziam suas refeições e dormiam. Dantas (1988) afirma que o lixão da zona
norte, assim como era chamado, era responsável por altos índices de poluição no
Guaíba, onde o rio Gravataí deságua, pois este recebia os efluentes líquidos do
lixão.
Em 1989, na tentativa de avaliar o impacto ambiental causado pelo lixão,
foram coletadas algumas amostras de água do lençol freático, de água bruta
superficial e de solo aterrado. O resultado da análise inicial demonstrou o
comprometimento das águas superficiais, subterrâneas e uma elevada
contaminação do solo (ESCOSTEGUY, 1991).
Em virtude desses resultados, a prefeitura de Porto Alegre, através do DMLU,
assinou um contrato de prestação de serviço, em 1990, com a empresa Sistema de
Proteção Ambiental (SPA), optando por desenvolver, na área, um plano de
monitoramento, com a construção de poços de coleta e análise das águas
subterrâneas, do líquido percolado, bem como o monitoramento de pontos de coleta
de água superficial, ao longo dos canais periféricos das células do aterro e áreas
adjacentes. O objetivo do monitoramento foi recuperar a área, através da redução da
289
poluição do solo, do ar e das águas da área do lixão; recompor suas condições
ambientais, viabilizando o seu uso futuro, como parque de recreação; codispor os
resíduos domiciliares, concomitantemente com a recuperação da área; e
reaproveitar a fração orgânica do lixo domiciliar aterrado, após sua estabilização.
A execução do Projeto de Recuperação - A transformação do lixão da zona
norte em Aterro Sanitário - resultou na disposição dos resíduos novos sobre os
antigos, com a estruturação da área do Aterro, em nove células, circundadas por
trincheiras de argila compactada e equipadas com sistema de dreno internos. Estes
drenos coletam e transportam os líquidos percolados, através da massa de resíduos,
fazendo o seu confinamento e eventual recirculação, com o objetivo de acelerar a
decomposição da matéria orgânica, por meio da inoculação de microorganismos
anaeróbios. Há, ainda, os drenos de gases e os canais de drenagem externos, no
entorno das células, que conduzem as águas residuais do Aterro, em direção ao
arroio da Areia e ao Rio Gravataí.
A partir de 1990, o DMLU passou a monitorar a qualidade das águas, na área
do aterro, com o objetivo de identificar as alterações introduzidas nos corpos de
água superficial e subterrânea, resultantes das contribuições das lixívias, produzidas
pelo mesmo, e da poluição despejada da vila, no arroio da Areia. Foram definidos,
pelo DMLU, para monitorar a área, vários pontos e poços, dos quais ainda hoje são
monitoradas oito estações de coleta de água superficial, dois poços de coleta de
água subterrânea e oito poços de coleta do líquido percolado. As coletas realizadas
envolveram diversos parâmetros químicos, bacteriológicos e de metais.
Os dados desse monitoramento, realizado pelo DMLU, do período de 1991 a
2008, foram cedidos para o presente estudo, através da parceria já descrita.
Acrescidos aos dados coletados no 8º Distrito de Meteorologia, possibilitaram
relacionar períodos de maior ou menor precipitação a uma maior ou menor
concentração de poluentes, traduzindo, assim, a qualidade das águas na área de
estudo.
Segundo o Atlas Ambiental de Porto Alegre (1998), a rede hídrica local
apresenta as seguintes características: a maior parte dos arroios é canalizada; a
rede de drenagem escoa na direção do rio Gravataí; a declividade do terreno é
baixa, portanto, o fluxo das águas é lêntico; o nível freático encontra-se próximo à
superfície; é suscetível a inundações, mediante eventos chuvosos; existe grande
vulnerabilidade à contaminação das águas superficiais, por disposição inadequada
290
de resíduos sólidos e líquidos, jogados na água; e há grande vulnerabilidade à
contaminação das águas subterrâneas.
Após terem sido analisadas as variáveis descritas, foram elaborados gráficos,
que retrataram a evolução temporal da qualidade das águas, nos diferentes pontos e
poços monitorados, e uma cartografia da qualidade das águas, que retrata a sua
evolução espacial. Assim, foi possível chegar a algumas conclusões.
Os pontos de coleta de água superficial, próximos à vila Dique, denominados
DM e DJ, que refletem principalmente os dejetos de origem doméstica, lançados
pela malha urbana e pela vila Dique, no arroio da Areia, apresentaram
concentrações altíssimas de poluição orgânica e de metais, sendo classificados
como classe 4, pela Resolução nº 357/2005, ao longo da pesquisa. Assim,
classificaram o arroio da Areia como um corpo de água de péssima qualidade, que
não tem indicação para o consumo humano, servindo apenas para navegação ou
para usos menos exigentes.
Os pontos de coleta de água superficial, monitorados no entorno das células
do aterro, permitiram concluir que a concentração de poluição de origem orgânica e
de alguns metais, como Al, Ni e Fe, é menor, nas águas superficiais próximas às
células mais antigas, devido ao avançado estágio de estabilização da matéria
orgânica. Nas células mais jovens, a concentração de poluição é maior, pois o
processo de estabilização encontra-se na sua fase inicial.
Observou-se, também, que as lixívias produzidas no ASZN não estão
confinadas. Elas migram, pelo canal artificial, onde se localiza o ponto A7, em
direção ao arroio da Areia, contribuindo com sua poluição; posteriormente, migram
em direção ao rio Gravataí.
Esses resultados indicam que as lixívias geradas no aterro e que o
lançamento de esgoto in natura, da vila Dique, nas águas do arroio da Areia, são
fatores que estão afetando a qualidade das águas superficiais, na área de estudo.
Consequentemente, existe restrição significativa quanto ao uso dessas águas.
Dos poços de coleta do líquido percolado, distribuídos ao longo das células de
depósito de lixo, chamados de PME, foi possível concluir que as concentrações da
DBO, DQO e P, nas células mais antigas do ASZN, é menor, devido ao avançado
estágio de estabilização da matéria orgânica. Nesse sentido, nas células mais
jovens, a concentração é maior, pois o processo de estabilização encontra-se na sua
fase inicial. Atinge elevados valores, nos primeiros anos de decomposição da
291
matéria orgânica e, gradativamente, vai reduzindo sua concentração, até a
estabilização da mesma, em função do meio não ser conservativo.
Já os resultados obtidos de NA e Fe, em diferentes células de depósito de
lixo, de diferentes idades de decomposição, foram muito elevados e acima dos
limites 20mgN/L e 10mgFe/L estabelecidos pela Resolução Consema n° 128, em
todas as coletas realizadas. Isto evidencia que o ASZN ainda contribui com elevados
índices de poluição de determinados parâmetros monitorados, mesmo nas células
de lixo mais antigas.
Conclui-se que os resultados apresentados, das lixívias produzidas pelo
aterro, estão contribuindo para a poluição das águas subterrâneas de forma mais
intensa nas células jovens e em menor intensidade nas células mais antigas, uma
vez que o ASZN não possui um sistema de impermeabilização na base das células.
Os poços de monitoramento de água subterrânea, situados a oeste do aterro,
na altura das células 6 e 7, chamados de PJ1 e PJ2, revelaram a presença de
poluição orgânica, através de elevadas concentrações de CF, DBO, DQO e dos
baixos valores de OD.
Já o resultado das análises dos metais pesados evidenciou que somente o Al
e o Fe ultrapassaram os limites máximos estabelecidos, revelando elevados índices
de poluição.
Esses resultados, portanto, são suficientes para concluir que houve um
extravasamento das lixívias geradas no ASZN, através das células 6 e 7, para as
áreas adjacentes, contaminando, assim, as águas subterrâneas.
De uma maneira geral, a área de estudo, apresentou elevadas concentrações
de poluição, nas diferentes células do aterro e adjacências, nos níveis de análise
superficial e subterrâneo, ao longo dos anos de monitoramento.
Com o objetivo de identificar as alterações introduzidas nos corpos de água
subterrânea, resultantes das contribuições das lixívias produzidas pelo aterro, foi
realizado um monitoramento geofísico, através da técnica da eletrorresistividade,
que indicou diferentes valores de condutividade elétrica na área de estudo. Através
desses resultados foram gerados mapas.
De uma maneira geral, os mapas de condutividade elétrica mostraram, de
forma destacada, algumas anomalias, que se referem às áreas de depósito de lixo
do ASZN e às áreas de escoamento das lixívias. Essas anomalias são resultantes
292
da ineficácia do aterro em conter as lixívias, afetando, assim, a qualidade das águas
subterrâneas em toda a área monitorada.
As três imagens em 3D, construídas através dos resultados da geofísica,
apresentaram maiores concentrações de condutividade elétrica, nos pontos de
geofísica coletados sobre as células de lixo do que nas áreas adjacentes. Esses
dados permitem concluir que grande parte das lixívias está percolando dentro dos
limites do aterro para as camadas inferiores e uma menor parte está migrando para
as áreas adjacentes.
Em relação à incapacidade de o aterro controlar suas lixívias e do
extravasamento da pluma continuar ocorrendo na direção oeste, mesmo a 30m de
profundidade, sua intensidade foi reduzida de forma significativa, se comparada à
revelada nas camadas anteriores. Isso indica um grave problema, já que o aterro
sanitário não está cumprindo sua função de controle de poluentes, o que deveria ter
sido resolvido na época da transformação do lixão em aterro sanitário, com um
sistema adequado de drenagem e confinamento das lixívias.
Os resultados da sondagem elétrica vertical, representados nos Mapas de
Condutividade Elétrica Aparente do ASZN e áreas adjacentes, com profundidade de
7,5m, 15m e 30m, revelaram grandes variações de condutividade elétrica.
Na área de depósito do lixo, foram detectados valores de condutividade
elétrica elevadíssimos, que variaram entre 25 e 180 mS/m, nas três profundidades,
permitindo, assim, identificar as lixívias geradas no aterro. Áreas de várzea, com
características de solo mal drenado e com presença de terraços inundáveis, como a
do presente estudo, deveriam apresentar valores de condutividade elétrica aparente
em torno de 25 a 30mS/m, quando não poluídas. É importante destacar que, nas
células de depósito de lixo mais antigos, a pluma apresentou valores menores, em
profundidades maiores, revelando uma tendência de estabilização. Ela se mostrou
de forma mais intensa, nas camadas próximas à superfície. Já nas células mais
jovens de depósito de lixo, como a 7, o resultado da condutividade elétrica
apresentou valores bastante elevados, nas três profundidades . Isto indica forte
presença de poluição e uma considerável percolação das lixívias.
Os resultados da geofísica, nas áreas adjacentes ao Aterro Sanitário da Zona
Norte, revelaram um extravasamento da pluma, nas três profundidades, variando de
35 a 95mS/m, sendo que os valores detectados de condutividade elétrica foram
diminuindo, conforme a profundidade aumentava. Seu fluxo está direcionado para
293
oeste, em direção ao arroio da Areia e do rio Gravataí. Portanto, pode-se concluir
que há uma forte migração e percolação das lixívias, dentro e fora da área do ASZN,
caracterizando-o como um foco de poluição das águas subterrâneas, dentro das
bacias do arroio da Areia e Passo das Pedras.
Apesar de a presente tese ter tido como objetivo principal verificar a influência
da vila Dique e do ASZN, na qualidade das águas das bacias, também se buscou
discutir questões a respeito do processo de urbanização, ocorrido em Porto Alegre e
suas consequências sociais, relacionadas à falta de moradia, emprego e acesso
adequado às condições mínimas de sobrevivência, vividas na área de estudo.
De uma forma geral, estabelecendo uma relação entre os dados coletados da
vila Dique e as condições ideais de sobrevivência humana, conclui-se que seus
moradores vivem em situação de elevada pobreza, distantes de condições sanitárias
adequadas e excluídos do convívio social integrado, uma vez que ela apresentou
inúmeras irregularidades, tendo destaque para:
- o acesso às redes de água e energia elétrica, que é feito, quase
exclusivamente, através de ligações clandestinas;
- a rede de esgoto é inexistente; portanto, os dejetos orgânicos são todos
lançados no arroio da Areia, causando sua poluição;
- as unidades sub-habitacionais encontram-se localizadas em uma área de
risco, que sofre frequentes inundações; portanto suas condições são impróprias para
moradia.
Já a área onde se situa o ASZN apresentou inúmeras irregularidades, no que
diz respeito ao uso da terra. Essas contrariam as legislações ambientais atuais, tanto
no que se refere aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, quanto à
deposição e ao gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares. Cabe destacar
que:
- área onde se encontra o aterro é de várzea, sofre inundações sazonais;
portanto, torna-se inadequada para a deposição de resíduos de qualquer origem;
- área ao norte do aterro apresenta cultivo de arroz;
- não houve impermeabilização da base e do entorno do aterro, gerando, com
isso, a poluição do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; e
294
- há um extravasamento das lixívias geradas no aterro, sendo que parte delas
infiltra e a outra é drenada por canais construídos pelo DMLU, escoando para o
arroio da Areia e o Rio Gravataí.
Com relação aos critérios de adequabilidade, pode-se dizer que, desde 1985,
quando da abertura do antigo lixão, até dezembro de 2000, quando ocorreu o
fechamento do ASZN, foram descumpridos, os critérios de deposição e
gerenciamento dos resíduos sólidos ali depositados, assim como atualmente o de
uso agrícola, caracterizando a área como de risco.
Portanto, observa-se a necessidade de os órgãos de fiscalização impedirem
que áreas como essas continuem a existir. Por outro lado, há uma necessidade de
mudança, nas relações de produção e consumo, que devem estar associadas a
mudanças culturais. Isso deve ser feito com a criação de formas adequadas ou que
minimizem o uso dos recursos naturais - tanto da água, do solo, quanto da matéria-
prima industrializada, que se transforma em lixo, após utilizada.
Para a área de estudo, são necessárias medidas eficazes, com o objetivo de
minimizar os problemas relacionados à má qualidade das águas, no Arroio da Areia,
ao acúmulo de lixo e à ausência de infraestrutura da vila. Em relação à qualidade
das águas, somente tem sido feito o seu monitoramento; quanto ao acúmulo de lixo,
o DMLU fechou o ASZN, em 2000; e para a vila Dique, está sendo realizado o
processo de reassentamento, para uma área com toda infraestrutura básica
instalada e com condições mínimas de sobrevivência.
Este estudo indica que o gerenciamento inadequado de áreas, como a do
presente estudo, pode gerar consequências graves, sob o ponto de vista ambiental.
É importante destacar a importância da criação de legislações, que tratam
especialmente dos recursos hídricos, como a Política Nacional de Recursos Hídricos
– Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997; a Resolução nº 357/2005, que trata das águas
superficiais, a Resolução n° 396/2008, que trata das águas subterrâneas e a
Resolução Consema nº 128/2006, que trata dos padrões de emissão de efluentes
líquidos. Infelizmente, esses avanços na legislação não impedem que ocorra a
continuidade da poluição dos rios.
Como sugestão de estudos futuros, para a área de estudo, indica-se a
continuidade do monitoramento das águas superficiais e subterrâneas do entorno do
295
ASZN, por um período entre 20 e 30 anos, tempo estimado como necessário para a
estabilização da matéria orgânica ali depositada.
Também se sugere, em um período de dez anos, novamente a realização de
um levantamento geofísico na área de estudo, com o objetivo de identificar a
ocorrência do extravasamento das lixívias, para as adjacências do aterro, assim
como identificar a profundidade de interferência da pluma.
Acredita-se, com esta tese, estar contribuindo para a compreensão do
aspecto fundamental do cenário urbano contemporâneo: a qualidade das águas
superficiais e subterrâneas, em relação ao tratamento do lixo e à ocupação
populacional de áreas de periferia. Apesar de o estudo se tratar especificamente de
área delimitada, como amostragem, as reflexões aqui produzidas podem, em certa
medida, colaborar para a compreensão e investigação desses aspectos, em outras
regiões. A ocupação da terra, o tratamento dos resíduos e a eventual possibilidade
de contaminação da água constituem-se em temáticas que se relacionam,
diretamente, à preservação da humanidade e a sua qualidade de vida. Nesse
sentido, são aspectos centrais para estudos geográficos e de urbanismo.
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