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ALTERNATIVAS DE CONCEPÇÃO E GESTÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
CIDADES QUE UTILIZAM VÁRIOS MANANCIAIS -
CASO OURO PRETO – MG
Margareth Péret Paulino
Dissertação na Área de Pesquisa de Gestão de
Recursos Hídricos para obtenção de título de Mestre
em Engenharia Ambiental – Recursos Hídricos pela
Universidade Federal de Ouro Preto
Orientador: Professor Dr. Jorge Adílio Penna
Ouro Preto, 2005
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2
Catalogação: [email protected]
P328a Paulino, Margareth Péret.
Alternativas de concepção e gestão de sistemas de abastecimento de água
de cidades que utilizam vários mananciais [manuscrito] : caso Ouro Preto – MG/
Margareth Péret Paulino. – 2005.
205 f. : il. color., graf., tabs., mapas.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Adílio Pena.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Instituto de
Ciências Exatas e Biológicas. Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental.
Área de concentração: Recursos hídricos.
1. Abastecimento de água - Teses. 2. Água -Purificação - Teses. 3. Recursos
hídricos - Desenvolvimento - Teses. I. Universidade Federal de Ouro Preto.
II. Título.
CDU:
628.1(815.1)
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3
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus , por sua luz nos momentos mais difíceis; à São
Francisco de Assis , por seu eterno exemplo de amor à natureza; ao meu orientador ,
professor e amigo Jorge Adílio Penna , pela confiança e apoio ; ao pessoal do
Departamento de Àgua e Esgotos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto , em especial ao
Técnico Químico Cláudio Souto Mayor , Encarregados Daniel e Miltinho, a Universidade
Federal de Ouro Preto e a todos aqueles que, direta ou indiretmente, me estimularam
para que esse trabalho fosse realizado .
4
ORAÇÃO DA ÁGUA
Bendito sejais, ó Deus Criador, pela água, criatura vossa, fonte de vida para a Terra e os seres que a povoam.
Bendito sejais, ó Pai Providente, pelos rios e mares imensos, pela bênção das chuvas, pelas fontes refrescantes
e pelas águas secrETAs do seio da terra.
Bendito sejais, ó Deus Salvador, pela água feita vinho em Caná, pela bacia do lava-pés e pela fonte
regeneradora do Batismo.
Perdoai-nos, Senhor Misericordioso, pela contaminação das águas, pelo desperdício e pelo egoísmo que privam
os irmãos desse bem tão necessário à vida.
Dai-nos, ó Espírito de Deus, um coração fraterno e solidário, para usarmos a água com sabedoria e prudência e
para não deixar que ela falte a nenhuma de vossas criaturas.
Ó Cristo, Vós que também tivestes sede, ensinai-nos a dar de beber a quem tem sede.
E concedei-nos com fartura a água viva que brota de Vosso coração e jorra para a vida eterna.
Amém.
Fonte: Proteção de Mananciais - COPASA - MG
5
SUMÁRIO
Lista de figuras i
Lista de tabelas ii
Lista de quadros iii
Lista de fotos iiii
Resumo iiiii
Abstract iiiiii
1. Introdução
1
2.
Objetivo
4
3.
Justificativa
5
4.
Revisão Bibliográfica
7
4.1
Sistemas de Abastecimento de Água Convencionais
7
4.1.1 Legislação e Normas pertinentes
11
4.1.1.1 Legislação referente a normas de abastecimento
11
4.1.1.2 Lei de concessões e outorga
12
4.1.1.3 Portaria 518 de março/2004
13
4.1.1.4 ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas
17
4.1.2
Gestão de sistemas de abastecimento
25
4.1.3 Valores de referência para cobrança do uso da água
27
4.2 Aspectos históricos e gerais de Ouro Preto 28
4.2.1
Aspectos Históricos
28
4.2.2
Localização e dados gerais
33
4.2.3 Evolução Populacional
36
4.2.4
O Abastecimento de água em Ouro Preto
39
4.2.5
Qualidade das águas
41
4.2.6 Avaliação do Sistema Itacolomy
43
5. Metodologia
46
6. Resultados 48
6.1 Considerações Gerais
48
6.1.1 Caracterização dos mananciais e dos sistemas de
tratamento, reservação e distribuição
48
6.2 Gestão do Sistema 103
6
6.3 Qualidade na prestação de serviços e produto fin
al
104
6.4 Gerenciamento dos sistemas de captação, tratamento, reservação e
distribuição de água
106
6.4.1 Técnico e administrativo
106
6.4.2 Recursos humanos , Insumos e Produtos Químicos
109
6.4.3 Manutenção do sistema de tratamento, reservação e distribuição
110
7. Discussão dos resultados 112
7.1 Considerações Gerais
112
7.2 A Concepção do sistema
112
7.3 Análise dos mananciais utilizados na captação de água para
abastecimento
114
7.3.1 Vazão captada 114
7.3.2 Qualidade da água captada 115
7.3.3 Localização geográfica e topografia em relação aos centros de
consumo
116
7.4 Análise da reservação e da distribuição de água dos sistemas 117
7.4.1 Capacidade de reservação 117
7.4.2 Posição dos reservatórios em relação à distribuição 118
7.5 Análise da Gestão do Sistema 120
8. Conclusões
122
9. Sugestões Propostas
123
Referências Bibliográficas
124
Glossário 127
Anexos 128
1. Impresso
s
129
2.
Mapa de Mananciais
133
3. Documentaç
ão Fotográfica
134
7
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Fluxograma geral de um sistema de abastecimento de água 7
Figura 2 – Classificação de Tecnologias de tratamento de água para
abastecimento
10
Figura 3 – Mapa de Vila Rica no final do século XVIII 30
Figura 4 – Localização do município de Ouro Preto 33
Figura 5 – Mapa do município de Ouro Preto 34
Figura 6 – Distribuição Econômica 39
8
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Classificação de águas naturais para abastecimento público
(NBR 12.216)
9
Tabela 2 - Plano de Amostragem da Portaria 518/2004 ( Tabelas 6 a 9) 14
Tabela SNIS – Tarifas médias praticadas na região Sudeste - 2003 27
Tabela 3 – Evolução Populacional 37
Tabela 4 - Distribuição populacional por bairros no munícipio – Censo
IBGE 2000
38
Tabela 5 - Relação das fontes de captação do sistema de abastecimento de
água de Ouro Preto
40
Tabela 6 – Pontos dágua inventariados 42
Tabela 7 – Resultados de análises bacteriológicas/mês em relação á
presença de coliformes totais e termos-tolerantes (fecais) analisadas no
Sistema Itacolomy de fevereiro a agosto de 2002
45
Tabela 8 – Comparação entre água bruta e tratada da Eta Itacolomy – 2002 45
Tabela 9 – Captações atuais 49
Tabela 10 – Plano de expansão do sistema de abastecimento de água da
cidade de Ouro Preto – 1977
55
Tabela 11 – Caracterização Físico Química e Bacteriológica - Horto
Botânico
58
Tabela 12 – Caracterização Físico Química e Bacteriológica -
Reservatório III
61
Tabela 13 – Caracterização Físico Química e Bacteriológica -Reservatório
IV
64
Tabela 14 – Caracterização Físico Química e Bacteriológica - Reservatório
IX
71
Tabela 15 – Caracterização Físico Química e Bacteriológica - Poços do
Morro São Sebastião
86
Tabela 16 – Caracterização Físico Química e Bacteriológica – Reservatório
VIII
95
Tabela 17 – Código Tributário Municipal de Ouro Preto– Lei 106/94 107
9
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Sistema Eta Itacolomy 53
Quadro 2 – Horto Botânico – Passa Dez 59
Quadro 3 – Mina III – São Cristóvão 62
Quadro 4 – Mina IV – Água Limpa 65
Quadro 5 – Mina V – Banheira 67
Quadro 6 – Mina 15 de agosto 69
Quadro 7 – Mina Tassara 72
Quadro 8 – Mina Mata Feia 74
Quadro 9 – Mina Catra 76
Quadro 10 – Mina Encardideira 78
Quadro 11 – Mina Pedreira Nova - Marambaia 80
Quadro 12 – Mina Pico do Amor 82
Quadro 13 – Mina do Tenente 84
Quadro 14 – Poços artesianos do Morro São Sebastião 87
Quadro 15 – Sistema Saramenha de Cima 89
Quadro 16 – Mina Vicentão Chico Rey 91
Quadro 17 – Mina Volta do Córrego 93
Quadro 18 – Mina João Augusto 96
Quadro 19 – Sistema Maria Coelho 98
Quadro 20 – Sistema Nossa Senhora do Carmo 100
Quadro 21 – Análises Físico Químicas e Bacteriológicas de amostras de
água bruta dos principais Mananciais - 2004
101
Quadro 22 – Consumo de Água Mineral de Mesa 106
Quadro 23 – Organograma do DAE 109
10
LISTA DE FOTOS
I – Sistema Catra 135
1.1 – Galeria de mina antiga com barragem
1.2 – Detalhe da adutora e ligações clandestinas
1.3 – Detalhe da Barragem
II – Sistema Encardideira 136
2.1 – Reservatório VII – Encardideira
2.2 – Área interna do reservatório VII
2.3 – Detalhes do reservatório VII
III – Sistema ETA Itacolomy 137
3.1 – Nascente
3.2 - Decantadores e Filtros
3.3 – Dosadores e Agitadores
3.4 – Calha Parshall
3.5 – Laboratório
3.6 – Fachada do Reservatório da Vila dos Engenheiros
3.7 – Detalhe lateral do Reservatório da . Vila dos Engenheiros
3.8 – Casa de bombas – Reservatório da Vila dos Engenheiros
3.9 – Reservatório do Bairro Santa Cruz
3.10 – Reservatório Vila Cojam
3.11 – Reservatório Redondo Bauxita ( não interligado )
3.12 – Reservatório Retangular Bauxita
3.13 – Reservatório Metálico Bairro Tavares
3.14 – Reservatório Alto das Dores
3.15 – Reservatório Vila Aparecida
3.16 – Reservatório portaria Campus Ufop
IV – Sistema Passa Dez – Horto Botânico 143
4.1 – Córrego Passa Dez
4.2 – Barragem
4.3 – Canal de entrada de água bruta
4.4 – Nascente
4.5 - Bombas
11
4.6 – Cloração
4.7 - Caixa d`água do Alto da Serra
4.8 –Reservatório do Projeto Sorria
4.9 – Reservatório da Rua Pirita ( não interligado )
V – Sistema 15 de agosto 147
5.1 - Reservatório retangular 15 de agosto
5.2 – Reservatório redondo 15 de agosto
VI – Sistema Reservatório III 148
6.1 – Fachada Frontal
6.2 – Fachada Lateral
6.3 – Interior do reservatório III
6.4 – Cloração por pastilha
6.5 – Casa de Bombas
6.6 – Casa de Bombas – Vista externa
6.7 – Reservatório Redondo do Bairro São Cristóvão
VII – Sistema Reservatório IV 151
7.1 – Fachada da casa dos poços de visita / cloração
7.2 – Quadra poliesportiva sobre lage do reservatório
7.3 – Poços de vista do reservatório IV
VIII – Sistema Reservatório V – Banheira 152
8.1 Reservatório Banheira – Vista Frontal
8.2 – Reservatório Banheira – Fundos
8.3 – Chafariz da Banheira e Córrego da Água Limpa
8.4 – Chafariz da Banheira – Detalhe
8.5 – Reservatório da Vila São José
8.6 – Bomba elevatória da Vila São José
IX – Sistema Nossa Senhora do Carmo 154
9.1 – Mananciais e adutora
9.2 – Casa de química e cloração
9.3 – Reservatório Metálico
X – Sistema Saramenha de Cima 156
10.1 – Reservatório metálico da Rua Teófilo Mendes
10.2 – Caixas dágua de fibra
12
10.3 – Caixa de concreto
XI – Sistema Tassara – Reservatório IX 158
11.1 – Chafariz do Índio - Tassara
11.2 – Mina Tassara
11.3 – Elevatória do Tassara
11.4 – Ligações clandestinas
11.5 – Quadra poliesportiva sobre a lage do reservatório IX
11.6 – Reservatório retangular da escola Juventina Drumond
11.7 – Reservatório Metálico da escola Juventina Drumond
XII – Sistema Vicentão/Chico Rey 161
12.1 – Reservatório XIII
12.2 - Caixa de entrada do reservatório XIII
12.3 – Caixa dágua da rua Chico Rey
XIII – Sistema Pico do Amor 162
13.1 – Vista frontal do reservatório Pico do Amor
13.2 – Reservatório Pico do Amor
13.3 – Mina do reservatório Pico do Amor
XIV – Sistema Volta do Córrego 163
14.1 – Mina Volta do Córrego
14.2 – Ligações Clandestinas da Mina Volta do Córrego
14.3 – Reservatório Volta do Córrego
XV - Sistema São Sebastião 165
15.1 - Reservatório Retangular
15.2 - Reservatório Principal
15.3 - Reservatório da Antena
XVI – Sistema Marambaia - Pedreira Nova 166
16.1 – Reservatório Marambaia – Vista Frontal
16.2 – Reservatório Fachada Lateral
16.3 – Fundos
16.4 – “By Pass” do Sistema Marambaia – Horto Botânico
XVII – Sistema João Augusto – Reservatório VIII 168
17.1 – Bica mina João Augusto
17.2 – Mina João Augusto
13
17.3 – Reservatório João Augusto – Entrada
17.4 – Entrada de Água Bruta do Reservatório
17.5 – Vista Interna do Reservatório João Augusto
XVIII – Sistema Maria Coelho – Bauxita 170
18.1 – Entrada do Reservatório Maria Coelho
18.2 – Reservatório Maria Coelho
18.3 – Detalhe Maria Coelho
XIX – Sistema São João 171
19.1 – Dois reservatórios da Capela São João
19.2 – Detalhe do Reservatório Superior
19. 3 – Detalhe do Reservatório Inferior
19.4 – Reservatório Redondo Novo ( não interligado )
XX – Poço Gambá ( Desativado ) 173
20.1 – Mina do Gambá
20.2 – Ruínas do Reservatório Gambá
20.3 – Fundos do Reservatório Gambá
XXI – Sistema Poço da Barra 174
21.1 – Vista Interna 1
21.2 – Vista Interna 2
XXII - Mapa de Abastecimento de Água da Sede Urbana do Munícipio
de Ouro Preto – 1886
175
XXIII - Chafarizes de Ouro Preto
23.1 – Bica do Largo São Francisco de Assis 176
23.2 – Chafariz Bárbara Heliodora 176
23.3 – Chafariz do Largo da Barra 177
23.4 – Chafariz do Quartel 177
23.5 – Chafariz da Glória 178
23.6 – Chafariz dos Contos 178
23.7 – Chafariz do Jardim Botânico 179
23.8 – Chafariz da Rua Barão de Ouro Branco 179
23.9 – Chafariz do Passo do Antônio Dias 179
23.10 – Chafariz do Largo frei Vicente Botelho 180
23.11 – Chafariz do Largo Marília de Dirceu 180
14
23.12 – Chafariz da Matriz de nossa senhora da Conceição 181
23.13 – Chafariz da Mina Velha do Padre Faria 181
23.14 – Chafariz do Museu da Inconfidência 182
23.15 – Chafariz da Matriz do Pilar 182
23.16 – Chafariz do Rosário ou Caquende 183
23.17 – Chafariz do sobrado das Lages 183
23.18 – Chafariz do Taquaral 184
23.19 – Chafariz das Lages 184
23.20 – Chafariz das Cabeças 1 184
23.21 – Chafariz das Cabeças 2 185
23.22 - Chafariz da Coluna 185
23.23 – Chafariz do Colégio Arquidiocesano 185
15
RESUMO
Antes de ser um trabalho de inovação em pesquisa científica e tecnológica este
trabalho visou realizar um resgate de informações sobre o sistema de abastecimento de água
da cidade de Ouro Preto – MG , Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural da Humanidade e
avaliar o seu estado geral nos dias de hoje .
Muitas das informações obtidas encontram-se somente na “Memória Viva”, sem
qualquer tipo de documentação técnica comprobatória e, em outros casos, em arquivos
localizados em acervos técnicos de outras cidades como Belo Horizonte e Petrópolis e que
precisam ser devolvidos às suas origens. Por esse motivo esse trabalho tomou um cunho
investigativo com a finalidade de resgatar, a tempo, informações essenciais que permitam
tomadas de decisões no sentido de aprimorar o sistema de gestão e gerenciamento do
abastecimento de água da cidade, constituído de múltiplos mananciais.
A falta de uma gestão e gerenciamento adequados do sistema provoca graves problemas
como: consumo exagerado de água (cerca de 385 l/hab.dia), causado por desperdícios e
perdas ao longo da rede de distribuição, falta de qualidade do produto final, ausência total da
consciência ambiental de que a água doce é um recurso finito e que precisa ser preservado e
ainda altos custos de operação e manutenção do sistema. Como agravante, não existem
mecanismos de arrecadação que garantam a auto-sustentabilidade do sistema e que
possibilitem intervenções na redução do consumo e na oferta de uma água de melhor
qualidade.
Além de Ouro Preto, esse estudo pode ser aplicado à vizinha cidade de Mariana que
possui um sistema de abastecimento de água muito semelhante ao de Ouro Preto, ou seja:
múltiplos mananciais, elevado consumo per capita, altos custos de manutenção e operação e
falta de mecanismos de arrecadação que garantam a auto-sustentabilidade do sistema. Alia-se
a isto o fato de serem cidades históricas e mineradoras.
O descaso com a preservação dos dados históricos, aliados à falta de um plano diretor
amplo e detalhado composto de leis de uso e ocupação do solo, código de gestão de águas e
tributário coerentes, com certeza foi o grande limitador de medidas que deveriam ter sido
tomadas ao longo dos anos com a finalidade de evitar o caos em que hoje se encontra o
gerenciamento dos serviços de abastecimento, tratamento e distribuição de água de Ouro
Preto .
16
O fato de hoje ainda haver água bruta de boa qualidade e quantidade abundante não
garante a auto-sustentabilidade do sistema indefinidamente se algumas medidas de
preservação dos mananciais, planejamento do crescimento urbano e redução de custos de
operação e de manutenção não forem tomadas a tempo.
Palavras-chave: sistemas de abastecimento de água, gestão de sistemas de abastecimento de
água, gerenciamento de sistemas de abastecimento de água com vários mananciais.
17
ABSTRACT
Before being an innovation work in scientific and technological research this work it
sought to accomplish a rescue of information on the system of water supply of the city of
Ouro Preto - MG, Patrimony Artistic, Historical and Cultural of the Humanity and to evaluate
it general state in the days today.
Many of the obtained information only meet in the existence of the "Memory Lives",
without any type of supporting technical documentation and in other cases in located files in
technical collections of other cities as Belo Horizonte and Petrópolis and that it need to be
returned to their origins. For that reason that work took a stamp investigate with the purpose
of rescuing, on time, essential information that allow decisions sockets in the sense of
perfecting the administration system and administration of the water supply of the city,
constituted of multiple springs.
The lack of an administration and administration adapted of the system provokes serious
problems as: exaggerating consumption of water (about 390 l/hab.dia), caused by wastes and
losses along the distribution net, lack of quality of the final product, total absence of the
environmental conscience that to fresh water is a finite resource and that it needs to be
preserved and still high operation costs and maintenance of the system. As added difficulty,
collection mechanisms that guarantee the solemnity-sustainability of the system don't exist
and that it make possible interventions in the reduction of the consumption and in the offer of
a water of better quality.
Besides Ouro Preto, that study can be applied to Mariana's neighbor city that possesses
a system of water supply very similar to the of Ouro Preto, or be: multiple springs, high
consumption per capita, high maintenance costs and operation and lack of collection
mechanisms that guarantee the solemnity-sustainability of the system. It forms an alliance
with this the fact of they be mining and historical cities .
The disregard with the preservation of the historical data, allies to the lack of a wide
and detailed master plan composed of use laws and occupation of the soil, code of
administration of waters and tax coherent, with certainty it was the great limitate of measures
that have been take along the years with the purpose of avoiding the chaos in that today meets
the administration of the services of provisioning, treatment and distribution of water of Ouro
Preto.
The fact today still there to be rude water of good quality and abundant amount
doesn't guarantee the solemnity-sustainability of the system indefinitely if some measured of
18
preservation of the springs, planning of the urban growth and reduction of operation costs and
of maintenance they be not taken on time.
Keywords : systems of water supply, administration of systems of water supply,
administration of systems of water supply with several springs.
19
I – INTRODUÇÃO
A ausência de gestão e gerenciamento adequados dos recursos hídricos na cidade de
Ouro Preto está comprometendo seriamente a qualidade e o potencial das fontes de água
disponíveis em seus múltiplos mananciais.
A partir de levantamentos de dados históricos, detecta-se que nunca houve qualquer
preocupação com a definição da área de influência, e, conseqüentemente, proteção de
mananciais existentes, partindo da falta de cuidado com a proteção de encostas, onde se
encontram inseridos, até a contaminação por vazamentos de esgotos derivados da ocupação
desordenada dos morros. Não existe ainda hoje uma lei municipal que regulamente a
ocupação do solo e que venha a contemplar a proteção dos recursos hídricos.
Por outro lado, o sistema atual de tratamento e distribuição de água para consumo da
população não conta com formas de controle eficientes controle efetivo da qualidade da água
conforme parâmetros da Portaria 518 do MS, sejam estes executados pelas Vigilâncias
Sanitária ou Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.
Quando são necessárias informações sobre a qualidade da água, seja para definir ações
de prevenção contra doenças de veiculação hídrica, seja para a verificação de padrões de
potabilidade, é necessário recorrer a sistemas autônomos de abastecimento de cidades
vizinhas, como Itabirito (SAAE) ou Belo Horizonte (COPASA).
Incrível imaginar e impossível de conceber é que exista tradicional Universidade com
cursos de Engenharia Civil e Ambiental, Farmácia, Química Industrial, instalada bem no
coração da cidade, que poderia estar atuando, pelo menos, no quesito controle de qualidade
das águas de forma sinérgica com a prefeitura local.
Na prefeitura, um único Técnico em Química faz a cloração das águas do sistema
constituído de múltiplos mananciais. Sem recursos ou instrumental adequado, seu trabalho é
bastante prejudicado. Há falta de mão de obra qualificada.
No início de 2004, houve a primeira tentativa de se montar um laboratório de análises
no atual e único sistema de tratamento existente (a ETA Itacolomy), que ainda assim não seria
suficiente para suprir tecnicamente as deficiências do sistema. Essa ação não se concretizou e
os poucos equipamentos destinados às análises foram relocados para a ETA do distrito de
Cachoeira de Campo , recém inaugurada.
Ao longo deste trabalho serão mostrados vários pontos oficiais e não oficiais de
captação, armazenamento e distribuição de água, incluindo a ETA Itacolomy, com fotos,
20
relatórios recentes das últimas análises de água realizadas, gráficos comparativos de
oferta/demanda ao longo dos anos, relativamente ao crescimento populacional.
Outro fato relevante é que, nem no ano de 2004, ano escolhido pela CNBB como tema
da Campanha da Fraternidade - a Água, nem a predominante fé católica dos ouropretanos, os
faz acordar para um problema tão sério batendo às suas portas.
Alguns de seus cidadãos que no passado chegaram a dizer que as águas de Ouro Preto
quase poderiam ser consideradas minerais, hoje compram galões de água mineral para suprir
suas necessidades de consumo, por não confiarem mais na qualidade da água servida.
Como agravante a todos esses quadros, a disposição das águas residuárias,
provenientes de esgoto doméstico na sua maioria, é feita diretamente nos córregos que cortam
a cidade ou em minas de ouro abandonadas , piorando ainda mais a situação com a provável
contaminação do solo e dos fontes de abastecimento.
Dessa forma, o sistema de abastecimento de água para consumo da população de Ouro
Preto, necessita de uma avaliação que possa apontar novas alternativas. Primeiramente no que
tange à própria concepção do sistema, baseada na utilização de múltiplos mananciais (mais de
20 – alguns isolados e outros interligados), o que dificulta em muito o seu gerenciamento,
especialmente o controle de qualidade das águas brutas e tratadas. Por outro lado é preciso
pensar na gestão do sistema, hoje (até fevereiro de 2005) sob controle do Departamento de
Água e Esgotos da Secretaria de Obras do município. Não há tarifação dos serviços prestados,
levando a grandes perdas de água por vazamentos (por uma inadequada manutenção das redes
antigas e também dos reservatórios) e principalmente por desperdícios. Por outro lado, a água
abundante, de boa qualidade e ainda de fácil distribuição (quase sempre por gravidade) do
passado fez enraizar a cultura de que esse serviço deveria ser gratuito. Falta também um
projeto amplo , intensivo e permanente de Educação Ambiental .
Porém, a realidade de hoje, em especial a ocupação desordenada do espaço urbano,
impõe novos desafios para o sistema, principalmente com relação à sua sustentabilidade.
Desafios não só técnicos, mas também sociais e políticos para implantar uma gestão
participativa com tarifas socialmente justas e que ao mesmo tempo possam dar sustentação
econômica e financeira para o sistema.
É uma tarefa de todos: poder público municipal, sociedade civil organizada,
instituições públicas de ensino ( UFOP e CEFET Ouro Preto) para que se possa quebrar esse
círculo vicioso, um pacto entre fornecedores e consumidores da água: “ como não se cobra
pela água também a população não cobra pela sua eventual falta e principalmente
qualidade”. Esse trabalho procurou discutir estas questões e parece já ter surtido efeito antes
21
de sua conclusão, com a criação do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) em
fevereiro de 2005. Sem entrar no mérito da criação do SEMAE ,mesmo porque ele ainda
carece de implantação efetiva, aponta-se pelo menos uma direção para o grave problema de
abastecimento de água de Ouro Preto e abre-se o debate da questão que, deverá ser tratada de
forma madura e sem paixões políticas, dada a sua relevância para a saúde pública e a
importância de Ouro Preto no cenário nacional e internacional como Patrimônio Cultural da
Humanidade.
22
2. OBJETIVO
O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar alternativas de gestão e
gerenciamento para o sistema de abastecimento de água de Ouro Preto, de forma a otimizar
seu atual potencial hídrico devido à diversidade de mananciais utilizados pelo sistema.
Como objetivo específico o presente trabalho pretende fazer um levantamento geral
do sistema geral de abastecimento de água da sede urbana do município de Ouro Preto
envolvendo aspectos qualitativos e quantitativos da água fornecida.
23
3. JUSTIFICATIVA
A busca de ouro fez surgir vários povoados em Minas Gerais que mais tarde se
transformariam em vilas e cidades. Ouro Preto e Mariana foram os mais importantes desses
povoados , tornando-se rapidamente vilas e mais tarde Capital da Província .
O desenvolvimento dessas duas cidades e de outras da região como Santa Bárbara ,
Barão de Cocais e seus vários distritos mineradores se deu através do surgimento de pequenos
povoados que foram se fixando próximos às minas de ouro .
Ouro Preto é o exemplo mais típico desse desenvolvimento, pois se originou dos
povoados das Cabeças e do Padre Faria gerando um desenho urbano representado por um
caminho principal ligando esses dois povoados . Ao longo desse caminho várias minas de
ouro foram sendo exploradas e mais povoados foram surgindo.
O tipo de técnica empregada para mineração do ouro dependia fundamentalmente da
água .( FONSECA, 2004 )
A abundância de água na Serra de Ouro Preto facilitou a mineração e também o
abastecimento dos diversos povoados através dos inúmeros chafarizes construídos nesse
período (ver anexo 3).
Esse desenvolvimento, quase linear, e as fontes de água ao longo desse caminho,
conduziram a captações, cada uma delas responsável pelo abastecimento do povoado mais
próximo. A maioria destas captações do passado permaneceram até os dias de hoje, sendo
acrescidas novas captações em virtude da expansão da cidade, principalmente a partir de
1945. A facilidade de distribuição e a qualidade da água captada nas fontes de encosta foram
fatores favoráveis à manutenção dessa concepção de sistema de abastecimento com múltiplos
mananciais. Porém, o crescimento desordenado da cidade, especialmente a partir da década de
1970, levou à ocupação de regiões próximas aos mananciais, reduzindo a quantidade de água
fornecida e afetando a sua qualidade através do lançamento de esgotos e lixo próximos às
fontes de abastecimento. O aumento da demanda por água obrigou a busca de novos
mananciais como os dos Sistemas Horto Botânico e Itacolomy. Sendo mananciais de água
superficial (córregos) a qualidade das suas águas era inferior à das fontes de encosta
(subterrâneas), passando a exigir o tratamento, até então inexistente, e principalmente o
monitoramento mais frequente da qualidade de suas águas. O sistema de abastecimento
concebido e implantado em 1891 para a realidade da época : menos de 10.000 habitantes;
água de boa qualidade ( teoricamente sem necessidade de tratamento); mananciais protegidos
e facilidade de distribuição (praticamente só por gravidade) - chega ao ano 2000 com outra
24
realidade : cerca de 38.000 habitantes para abastecer; mananciais desprotegidos; água
suspeita de contaminação (necessitando, no mínimo de 2 Estações de Tratamento); mais de 20
pontos diferentes de captação ( onerando muito o monitoramento da qualidade da água) e
dificuldade de distribuição (inúmeros recalques , em função das cotas e distância dos novos
bairros em relação aos pontos de captação). Acresce-se a tudo isto, a falta de medição do
consumo para efeito de tarifação, situação essa que ocorre apenas em 19% dos 9.564 distritos
brasileiros segundo Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo IBGE no ano de
2000 (Escritório Regional do IBGE ).
Durante estes mais de 100 anos da implantação do primeiro sistema de água
“encanada” nunca se pensou de forma integrada no sistema de abastecimento de água de Ouro
Preto. As ampliações ocorreram sem qualquer planejamento, tanto do ponto de vista dos
novos mananciais abastecedores, quanto dos novos pontos de consumo. Pior ainda, sem o
registro das ampliações realizadas (concepções, projetos, desenhos, memórias de cálculo, etc).
Dessa forma, acredita-se que a situação atípica do sistema, aliada à importância de Ouro Preto
e à discussão do novo Plano Diretor do Município justificam o estudo da presente proposta de
dissertação de mestrado.
25
4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
4.1 – Sistemas de Abastecimento de Água
Na maioria dos casos a água para abastecimento pode ser proveniente de dois tipos
de mananciais: superficial e subterrâneo. Quando a água é proveniente de manancial
subterrâneo geralmente oferece condições de abastecimento muito mais simples para que se
enquadre dentro de padrões de potabilidade por ser um manancial mais “protegido”.
Quando proveniente de manancial superficial quase sempre há necessidade de que a
água passe por um processo completo de adequação realizados em uma Estação de
Tratamento de Água (ETA).
Figura 1 - Fluxograma geral de um sistema de abastecimento de água
Manancial Captação
Adução Desinfecção
Reservação
Distribuição
Subterrâneo
Manancial Captação
Adução Tratamento
Reservação
Distribuição
Superficial
Um sistema completo de abastecimento de água para consumo humano se compõe
das seguintes etapas:
CAPTAÇÂO
Representada pelo conjunto de estruturas e/ou dispositivos construídos ou montados
junto ao manancial para a tomada de água para o sistema.
ADUÇÃO DE ÁGUA
Constituída de um conjunto de canalizações, órgãos acessórios e peças especiais, é a
etapa responsável pelo transporte da água entre as diferentes unidades do sistema de
abastecimento
TRATAMENTO
Responsável pela adequação da qualidade da água bruta aos requisitos e padrões de
qualidade da água para consumo humano. Envolve um conjunto de operações e
processos, como:
26
• Coagulação;
• Floculação;
• Decantação ou flotação;
• Filtração;
• Desinfecção;
• Correção de pH
• Fluoretação
RESERVAÇÃO
Representada por um conjunto de reservatórios, é a etapa responsável pelo
armazenamento da água para atender as demandas nos períodos em que o consumo é
máximo, ou seja, superior ao consumo médio horário, e também para condicionar as
pressões na rede de distribuição
DISTRIBUIÇÃO
Constituída por um conjunto de tubulações, órgãos acessórios e peças especiais, é a
etapa responsável pelo fornecimento da água o mais próximo possível dos diversos
pontos de consumo em quantidade e pressões adequadas
Quando se projeta um sistema público de abastecimento de água alguns fatores
devem ser levados em consideração como:
• Características do manancial (quantitativa e qualitativa);
• Definição dos diversos tipos de consumo;
• Definição do período de projeto para atendimento ao sistema;
• Estimativa das demandas de água atuais e futuras;
• Estimativas das variações diárias e horárias de consumo;
• Avaliação da tecnologia de tratamento necessária à adequação da água ao Padrão
de Qualidade vigente;
• Legislação de preservação dos recursos hídricos;
• Questões tecnológicas;
• Características topográficas ;
• Condições sócio-econômicas da comunidade abastecida;
27
• Disponibilidade de recursos econômicos tanto para instalação, como para
operação e manutenção;
• Disponibilidade de materiais de construção e produtos químicos para operação;
• Simplicidade operacional;
• Perdas de água;
• Produção, tratamento e disposição de resíduos do tratamento;
• Consumo de energia elétrica.
Teoricamente, qualquer água pode-se tornar potável, mas tem-se que se levar em conta
a relação custo-benefício.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), através de sua resolução
número 357/2005, classifica as águas do Brasil dentro de limites de parâmetros de qualidade.
As águas doces das classes Especial, I, II e III são as únicas destinadas ao
abastecimento público:
Tabela 1 - Classificação de águas naturais para abastecimento público ( NBR
12.216)
Águas Doces
I - Classe Especial - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II - Classe 1 - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam
rentes ao solo e que ingeridas cruas sem remoção de película;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação
humana.
III - Classe 2 - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação
humana;
IV - Classe 3 - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à dessedentação de animais.
28
V - Classe 4 - águas destinadas:
a) à navegação:
b) à harmonia paisagística;
c) aos usos menos exigentes.
De acordo com essa classificação é possível avaliar as alternativas de tratamento para
que se atinja o grau de potabilidade desejado. Somente um estudo detalhado da água bruta
fornecerá elementos para a definição da técnica apropriada.
Biologicamente, são avaliados os números de coliformes, bactérias heterotróficas,
protozoários, fitoplâncton etc.,que indicam a contaminação patogênica. A água sendo
utilizada como veículo para disseminação de protozoários, bactérias e vírus, pode causar
várias doenças. Já as algas trazem grandes problemas operacionais no sistema de tratamento
além de causar odores e sabores inadequados e toxicidade .
As características fisicoquímicas e biológicas determinam a escolha da tecnologia de
tratamento.
O tratamento mais comum utilizado no Brasil é o completo ou convencional. A figura
a seguir mostra a classificação de diversas tecnologias empregadas em tratamento de água
para abastecimento.
Figura 2 - Classificação de tecnologias de tratamento de água para consumo humano
ÁGUA BRUTA
Pré tratamento Coagulação Coagulação Pré tratamento
Filtração lenta Filtração Pré floculação Coagulação
ascendente
Desinfecção Desinfecção Filtração Floculação
Fluoração Fluoração descendente
Correção de pH Correção de pH Decantação
Desinfecção Filtração
Fluoração descendente
Correção de pH
Desinfecção
Fluoração
Correção de pH
Filtração Filtração Filtração
lenta direta direta Tratamento
ascendente descendente completo
29
Fonte: DI BERNARDO (2005).
4.1.1 Legislação e Normas pertinentes
4.1.1.1 Legislação referente a sistemas de abastecimento de água
A ) A Nível Federal tem-se:
1) Constituição Federal (outubro/1988)
Título III - Capitulo VII ( Da Administração Pública ) – Seção IV ( Das Regiões )
- Artigo 43 - parágrafo 2º - inciso IV
“Os incentivos regionais compreenderão, além de outros na forma da
lei..., prioridade para aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de
água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas as secas
periódicas....”
2 ) Código Civil Brasileiro
“ ...Art. 66. Os bens públicos são:
I - Os de uso comum do povo, tais como os mares, rios estradas, ruas e
praças;...”
3) Lei 6.766/79 – do Parcelamento do Solo Urbano.
4) Lei 6.938/81 – Da Política Nacional de Meio Ambiente.
5) Lei 8.935/89 - Legislação e Planejamento para Preservação de Mananciais.
6) Lei 9.605/98 – Dos Crimes Ambientais.
7) Lei 4.771/65 – Código Florestal.
8) Lei 7.754/89 – Medidas de Proteção de Florestas Localizadas em Nascentes
9) Lei 9.433/97 – Política nacional de Recursos Hídricos ( Lei das Águas )
10 ) Decreto 94.076 – Programa nacional e Microbacias Hidrográficas
11) Lei 9.984/00 – Criação da Agência Nacional de Águas
12) Lei 10.881/04 – Contratos de Gestão entre a Agência Nacional de Águas e as
entidades delegativas das Agências de Águas relativas à Gestão de Recursos Hídricos
de domínio da União
B ) A Nível Estadual:
30
- Lei 10.793/92 dispõe sobre a proteção de mananciais destinadas ao abastecimento
público do Estado de Minas Gerais.
- Lei 11.504/94 – Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;
- Lei 12.503/97 - Cria programa Estadual de Conservação de Água;
- Lei 13.194/99 - Cria o Fundo de Recuperação Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO;
- Lei 13.771/00 – Administração , proteção e conservação das águas subterrâneas
4.1.1.2 Leis de Concessões e Outorga
Na constituição de 1988, existe o artigo 175 que, trata da concessão de serviços de
utilidade pública no sentido de promover a desestatização :
... Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de
concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
Parágrafo único. A lei disporá sobre:
I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o
caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de
caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;
II - os direitos dos usuários;
III - política tarifária;
IV - a obrigação de manter serviço adequado....
A Lei Federal 8.987/95 complementa o artigo 175 na medida em que extingue a
concessão caso a empresa concessionária não cumpra o estabelecido no contrato.
A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2001- editada pelo CNRH (Conselho
Nacional de Recursos Hídricos ) estabelece critérios gerais para a outorga de direito de uso de
recursos hídricos :
“...Art. 1º A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo
mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado previamente ou mediante
o direito de uso de recurso hídrico, por prazo determinado, nos termos e nas condições
expressas no respectivo ato, consideradas as legislações específicas vigentes....”
No estado de Minas Gerais o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas também editou
as seguintes portarias sobre Outorga de Uso das Águas :
IGAM 006/200 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 e altera a redação do art. 13 da
Portaria nº 030/93, de 7 de junho de 1993, com nova redação dada pela Portaria nº
010/98, de 30 de dezembro de 1998 e alterada pela Portaria IGAM nº 007/99, de 19 de
31
outubro de 1999, que regulamenta o processo de outorga de direito de uso de águas de
domínio do Estado.
IGAM 007/199 – . Altera a redação do § 3º do Art. 8º da Portaria nº 030/93, de 07 de
junho de 1993, com nova redação dada pela Portaria nº 010/98, de 30 de dezembro de
1998, que regulamenta o processo de outorga de direito de uso de águas de domínio do
Estado.
IGAM 010/1998 - Altera a redação da Portaria Nº 030/93, de 07 de junho de 1993.
A nível municipal ainda não existe qualquer legislação pertinente .
4.1.1.3 Portaria 518 /2004 do Ministério da Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, água potável é aquela com qualidade para o
consumo humano.
A Portaria 518 estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e
vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade,
determinando valores máximos permitidos (VMP’s) para parâmetros físicoquímicos e
bacteriológicos , além de padrões e frequências de amostragem de acordo com a população
atendida .
Os planos de amostragem mínima para cada sistema, definidos pela Portaria 518, são
distribuídos conforme tabelas a seguir:
32
Tabela 2 -
Plano de Amostragem da Portaria 518/2004 ( Tabelas 6 a 9
)
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(RESERVATÓRIOS E REDE)
População abastecida
Tabela 6 - Número
mínimo de amostras
para o controle da
qualidade da água de
sistema de
abastecimento, para
fins de análises físicas,
químicas e de
radioatividade, em
função do ponto de
amostragem, da
população abastecida e
do tipo de
manancial ]PARÂMETRO
TIPO DE
MANANCIAL
SAÍDA DO
TRATAMENTO
(NÚMERO DE
AMOSTRAS POR
UNIDADE DE
TRATAMENTO)
<50.000
hab.
50.000 a
250.000
hab.
> 250.000
hab.
Superficial
1 10 1 para
cada 5.000
hab.
40 + (1
para cada
25.000
hab.)
Cor
Turbidez
pH
Subterrâneo
1 5 1 para
cada
10.000
hab.
20 + (1
para cada
50.000
hab.)
CRL
(1)
Superficial
1 (Conforme § 3º do artigo 18).
Subterrâneo
1
Fluoreto Superficial
ou
Subterrâneo
1 5 1 para
cada
10.000
hab.
20 + (1
para cada
50.000
hab.)
Cianotoxinas Superficial
1
(Conforme § 5º
do artigo 18)
- - -
Trihalometanos Superficial
1 1
(2)
4
(2)
4
(2)
Subterrâneo
- 1
(2)
1
(2)
1
(2)
Demais parâmetros
(3)
Superficial
ou
Subterrâneo
1 1
(4)
1
(4)
1
(4)
NOTAS:
(1) Cloro residual livre.
(2) As amostras devem ser coletadas, preferencialmente, em pontos de maior tempo de
detenção da água no sistema de distribuição.
33
(3) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos
quando da evidência de causas de radiação natural ou artificial.
(4) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na
saída do tratamento e, ou, no manancial, à exceção de substâncias que potencialmente
possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.
Tabela 7
Freqüência mínima de amostragem para o controle da qualidade da água de sistema de
abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do
ponto de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial.
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(RSERVATÓRIOSE REDE)
População abastecida
PARÂMETRO
TIPO DE
MANANCIAL
SAÍDA DO
TRATAMENTO
(FREQÜÊNCIA
POR UNIDADE
DE
TRATAMENTO)
<50.000
hab.
50.000 a
250.000 hab.
> 250.000
hab.
Superficial
A cada 2 horas
Mensal Mensal Mensal Cor
Turbidez
pH
Fluoreto
Subterrâneo
Diária
CRL
(1)
Superficial
A cada 2 horas
Subterrâneo
Diária
(Conforme § 3º do artigo 18).
Cianotoxinas Superficial Semanal
(Conforme
§ 5º
do artigo 18)
- - -
Trihalometanos
Superficial Trimestral Trimestral Trimestral Trimestral
Subterrâneo
- Anual Semestral Semestral
Demais
parâmetros
(2)
Superficial ou
Subterrâneo
Semestral Semestral
(3)
Semestral
(3)
Semestral
(3)
NOTAS:
(1) Cloro residual livre.
(2) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos
quando da evidência de causas de radiação natural ou artificial.
(3) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na
saída do tratamento e, ou, no manancial, à exceção de substâncias que potencialmente
possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.
34
Tabela 8
Número mínimo de amostras mensais para o controle da qualidade da água de sistema
de abastecimento, para fins de análises microbiológicas, em função da população
abastecida.
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (RESERVATÓRIOS E REDE)
População abastecida
PARÂMETRO
< 5.000 hab.
5.000 a 20.000
hab.
20.000 a
250.000 hab.
> 250.000 hab.
Coliformes totais 10
1 para cada 500
hab.
30 + (1 para
cada 2.000 hab.)
105 + (1 para
cada 5.000 hab.)
Máximo de 1.000
NOTA: na saída de cada unidade de tratamento devem ser coletadas, no mínimo, 2
(duas) amostra semanais, recomendando-se a coleta de, pelo menos, 4 (quatro)
amostras semanais.
Tabela 9
Número mínimo de amostras e freqüência mínima de amostragem para o controle da
qualidade da água de solução alternativa, para fins de análises físicas, químicas e
microbiológicas, em função do tipo de manancial e do ponto de amostragem.
PARÂMETRO TIPO DE
MANANCIAL
SAÍDA DO
TRATAMENTO
(para água
canalizada)
NÚMERO DE
AMOSTRAS
RETIRADAS NO
PONTO DE
CONSUMO
(1)
(para cada 500
hab.)
FREQÜÊNCIA DE
AMOSTRAGEM
Cor, t
urbidez, pH
e coliformes
totais
(2)
Superficial 1 1 Semanal
Subterrâneo 1 1 Mensal
CRL
(2) (3)
Superficial ou
Subterrâneo
1 1 Diário
NOTAS:
(1) Devem ser retiradas amostras em, no mínimo, 3 pontos de consumo de água.
(2) Para veículos transportadores de água para consumo humano, deve ser realizada 1
(uma) análise de CRL em cada carga e 1 (uma) análise, na fonte de fornecimento, de
cor, turbidez, pH e coliformes totais com freqüência mensal, ou outra amostragem
determinada pela autoridade de saúde pública.
35
(3) Cloro residual livre.
4.1.1.4 Normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) edita as seguintes normas que
fixam condições para projeto e implantação de sistemas públicos de abastecimento de água:
NBR – 12.211 – Estudo e concepção de sistemas públicos de abastecimentos de
água. As condições exigíveis deste estudo são:
- configuração topográfica da região;
- consumidores a serem considerados;
- determinação da demanda de água;
- aproveitamento de sistema já existente;
- mananciais abastecedores;
- compatibilidade entre partes do sistema;
- etapas de implantação de sistema
- comparação econômica;
Aspectos relevantes da NBR 12.211 para o presente trabalho
- com relação à determinação da demanda de água
“5.3.1 - Na determinação da demanda de água devem ser considerados o consumo das
ligações medidas e não medidas e o volume das perdas do sistema”
“5.3.1.2 - Os valores das demandas de água, adotados para o dimensionamento do
sistema de abastecimento devem ser baseados em condições locais...”
“5.3.2 - No caso de comunidades que contam com sistema público de abastecimento de
água, as demandas devem ser determinadas através de dados de operação do próprio
sistema, a menos que ocorram condições que tornem estes dados não confiáveis”
“5.3.3 - Quando os dados disponíveis são confiáveis, os valores de consumo devem ser
determinados de acordo com os seguintes critérios:
5.3.3.1 - o consumo médio é igual à média dos volumes diários, consumidos no período
mínimo de um ano
36
5.3.3.2 - o coeficiente do dia de maior consumo (K
1
) deve ser obtido da relação entre o
maior consumo diário, verificado no período de um ano e o consumo médio diário neste
mesmo período, considerando-se sempre as mesmas ligações. Recomenda-se que sejam
considerados, no mínimo, cinco anos consecutivos de observações, adotando-se a média
dos coeficientes determinados.
5.3.3.3 - o coeficiente da hora de maior consumo(K
2
) é a relação entre a máxima vazão
horária e a vazão média do dia de maior consumo”.
- com relação aos mananciais abastecedores
“5.5.1 - Devem ser considerados abastecedores todos os mananciais que apresentem
condições sanitárias satisfatórias e que, isolados ou agrupados, apresentem vazão
suficiente para atender a demanda máxima prevista para o alcance do plano “
“5.5.1.1 - Para que o manancial seja considerado satisfatório sob o ponto de vista
sanitário ele deve atender ao disposto da NBR 12.216”
“5.5.4 - .As análises das águas dos mananciais devem realizar-se conforme informações
do contratante “
“5.5.5 - Devem ser levadas em conta as condições futuras que os mananciais possam
apresentar em decorrência do crescimento de agentes poluidores”
“5.5.6 – A vazão a ser considerada para fins de escolha de mananciais abastecedores,
deve ser a correspondente ao dia de demanda máxima prevista para o alcance do plano “
- com relação à comparação econômica
“5.9.1 - A comparação econômica das concepções técnicas deve ser feita considerando os
valores de investimentos ao longo do plano e as despesas de operação e manutenção... “
“5.9.3 - O estudo de concepção deve conter estimativa de custos para cada parte ou
unidade do sistema ...”
“5.9.4 - .As despesas de manutenção e operação resultam da avaliação com :
a) pessoal;
b ) consumo de energia elétrica ;
c ) consumo de produtos químicos;
d ) consumo de combustíveis;
e ) oficinas;
f ) transporte..”
“5.9.5 - A comparação econômica de diversas concepções técnicas para a escolha da
concepção básica deve ser feita mediante métodos e critérios de uso corrente, ou de
acordo com os estabelecidos pelo contratante ou entidade financiadora do investimento”
37
NBR 12.212 - Projeto de poço para captação de água subterrânea;
Fixa as condições para :
- Vazão Contínua;
- Perímetro de proteção sanitária;
- Diâmetro nominal;
- Câmara de bombeamento;
- Profundidade e zona de captação;
- Ensaios de vazão;
- Nível dinâmico;
- Distância entre poços;
- Tubo de revestimento de completação;
- Filtro e pré filtro;
- Cimentação ;
- Instalação de bombeamento.
NBR 12.213 - Projeto de captação de água de superfície para abastecimento
público
Fixa as condições para:
- Escolha do local para implantação da captação ;
- Arranjo Preliminar ;
- Barragem;
- Estudo das condições do leito do rio e dimensionamento das obras de
estabilização;
- Definição e dimensionamento de aparelhos , equipamentos e acessórios;
- Condições de Segurança;
- Tomada d água ;
- Grades e telas;
- Desarenador.
NBR 12.214 - Projeto de bombeamento de água para abastecimento público;
NBR 12.215 - Projeto de adutora de água para abastecimento público;
Fixa as condições para :
38
- Definição do caminhamento da adutora;
- Traçado da adutora;
- Levantamento topográfico e definição de interferências;
- Fixação de vazão de dimensionamento;
- Projeto de adutora de conduto livre ou conduto forçado;
- Estudo econômico;
- Dimensionamento Hidráulico;
- Análise de golpe de aríete;
- Dimensionamento estrutural;
- Projetos de obras e dispositivos gerais de proteção , operação e manutenção
- Elaboração de memorial descritivo, especificações , listas de materiais e
equipamentos ;
- Orçamento;
- Manual de operação.
NBR 12.216 - Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento
público;
Fixa as condições para :
- Definição de tempo de funcionamento e da capacidade da ETA
- Definição da área necessária para implantação da ETA
- Definição dos processos de tratamento
- Disposição das unidades de tratamento e dos sistemas de conexões
- Grades
- Unidades de micro peneiramento
- Aeradores
- Mistura Rápida
- Floculadores
- Decantadores
- Filtros Lentos
- Filtros rápidos
- Interligação de Unidades
- Órgãos de fechamento dos condutos
- Casa de química
- Consumo de Produtos Químicos
39
- Utilização de sulfato de alumínio
- Utilização da cal
- Utilização de cloro
- Laboratório
- Segurança
Aspectos relevantes da NBR 12.216 para o presente trabalho
- com relação à definição dos processos de tratamento
“5. 3 – Definição dos processos de tratamento
5.3.1 - O levantamento sanitário da bacia deve ser feito de acordo com a NBR 12.211
5.31 - Para fins desta norma devem ser considerados os seguintes tipos de águas
naturais para abastecimento público
- Tipo A - Águas subterrâneas ou superficiais provenientes de bacias sanitariamente
protegidas, com características básicas definidas na tabela seguinte e as demais
satisfazendo os padrões de potabilidade;
Tipo B – Águas subterrâneas ou superficiais provenientes de bacias não protegidas, com
características básicas definidas na Tabela seguinte e que possam enquadrar-se nos
padrões de potabilidade mediante processos de tratamento que não exijam coagulação ;
Tipo C – Águas superficiais provenientes de bacias não protegidas , com características
básicas definidas na Tabela seguinte e que exijam coagulação para enquadrar-se nos
padrões de potabilidade;
Tipo D – Águas superficiais provenientes de bacias não protegidas, sujeitas a fontes de
poluição,com características básicas definidas na Tabela seguinte e que exijam processos
especiais de tratamento para que possam enquadrar-se nos padrões de potabilidade.
40
Classificação de águas naturais para abastecimento público – NBR 12.216
Tipos
A B C D
DBO 5 dias ( mg/l )
média
até 1,,5 1,5 - 2,5 2,5 - 4,0 >4,0
máxima em qualquer amostra
1 a 3 3 a 4 4 a 6 > 6
Coliformes NMP em 100 ml
média mensal em qualquer mês
50 - 100 100 - 5.000
5.000 -
20.000 >20.000
máxima
>100 em >5.000 em >20.000 em
menos de 5 %
menos de
20% menos de 5 %
das amostras das amostras
das amostras
pH
5 a 9 5 a 9 5 a 9 3,8 a 10,3
Cloretos
(mg/l)
< 50 50 - 250 250 - 600 > 600
Fluoretos
(mg/l)
< 1,5 1,5 - 3 > 3,0
5.3.2.1 – Águas receptoras de produtos tóxicos excepcionalmente podem ser utilizadas
para abastecimento público quando estudos especiais garantam sua potabilidade, com
autorização e controle dos órgãos sanitários de saúde pública competente
5.3.3 – O tratamento mínimo necessário a cada tipo de água é o seguinte :
- Tipo A – Desinfecção e correção de pH
- Tipo B – Desinfecção e correção de pH e além disso:
a ) decantação simples para águas contendo sólidos sedimentáveis, quando por
meio desse processo, suas características se enquadrem nos padrões de
potabilidade,
b ) filtração , precedida ou não de decantação, para águas de turbidez natural
medida na entrada do filtro, sempre inferior a 40 UNT e cor sempre inferior a 20
unidades referidas aos padrões de platina ;
Obs. importante : Conforme orientação da portaria 518/2004 é também obrigatória a filtração
- Tipo C – coagulação seguida ou não de floculação, decantação, filtração em filtros
rápidos , decantação e correção de pH;
Tipo D – tratamento mínimo do tipo C e tratamento complementar apropriado a cada
caso.”
41
NBR 12.217 - Projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento
público
Fixa as condições para :
- Definição de volume útil;
- Forma;
- Material;
- Implantação;
- Drenagem subestrutural;
- Reservação total;
- Medição e controle ( mecanismos );
- Entrada de água;
- Saída de água ;
- Extravasor;
- Descarga de fundo ;
- Cobertura;
- Inspeção;
- Ventilação;
- Indicador de nível;
- Segurança.
Aspectos relevantes da NBR 12.217 para o presente trabalho
- com relação a definições
“3.1 - Reservatório de distribuição
Elemento do sistema de abastecimento de água destinado a regularizar as variações entre
as vazões de adução e de distribuição e condicionar as pressões na rede de distribuição.”
“3.6 - Nível máximo
Maior nível que pode se atingido em condições normais de operação ...”
- com relação a condições específicas
“5.1 - Volume útil
5.1.1 - A cada zona de pressão deve corresponder um volume útil, previsto em um ou mais
reservatórios interligados
42
5.1.1.1. - O volume útil correspondente a uma zona de pressão pode estar total ou
parcialmente incluído em reservatório de outra zona quando:
a ) esta solução for a mais econômica para o sistema de distribuição
b ) as obras mínimas necessárias de uma etapa de implantação de uma rede de
distribuição forem compatíveis com essa condição de funcionamento temporário.
5.1.2 - O volume necessário para atender às variações de consumo deve ser avaliado a
partir de dados de consumo diário e do regime previsto de alimentação do reservatório,
aplicando o valor 1,2 ao volume assim calculado, para levar em conta incertezas dos
dados utilizados.
5.1.2.1 - Os dados de consumo diário podem se referir à comunidade em estudo ou à
comunidade com características semelhantes de desenvolvimento sócio econômico,
hábitos e clima.
5.1.3 - Inexistindo dados confiáveis para avaliação do volume útil conforme item 5.1.2 ,
deve proceder-se ao estudo técnico econômico específico que justifique o valor
adotado...”
NBR 12.218 - Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público;
Fixa as condições para :
- Definição de etapas de execução;
- Delimitação do perímetro da área total a ser abastecida e zonas de pressão;
- Determinação de vazões específicas de abastecimento;
- Hidrantes;
- Fixação de volumes de reservatório e níveis operacionais;
- Análise de reaproveitamento de instalações existentes;
- Traçado e dimensionamento de condutos;
- Projeto de setores de medição na rede ;
- Localização e dimensionamento de equipamentos para manobra;
- Memorial descritivo com especificação de serviços , materiais e equipamentos
, listagens , orçamento, manual de operação , controle e manutenção.
Aspectos relevantes da NBR 12.218 para o presente trabalho
- com relação a definições
“3.1 - Rede de distribuição
Parte do sistema de abastecimento formada de tubulações e órgãos acessórios , destinada
a colocar água potável à disposição dos consumidores, de forma contínua, em
quantidades e pressão recomendadas...”
“3.11 – Pressão estática disponível ou simplesmente pressão estática...”
pressão referida ao nível do eixo da via pública, em determinado ponto da rede , sob a
condição de consumo nulo.
43
“3.12 - Pressão dinâmica disponível ou simplesmente pressão dinâmica
Pressão referida ao nível do eixo da via pública em determinado ponto da rede sob
condição de consumo não nulo.”
“3.13 - Zona de Pressão.
Área abrangida por uma subdivisão da rede na qual as pressões estática e dinâmica
obedecem a limites pré fixados...”
- com relação a condições específicas
“5.4 - Zonas de pressão
5.4.1 - A pressão estática máxima das tubulações distribuidoras deve ser de 500kPa e a
pressão dinâmica mínima de 100 kPa.
5.4.1.1 - Para atender aos limites de pressão, a rede deve ser subdividida em zonas de
pressão.
5.41.2 - Os valores de pressão estática superiores à máxima e da pressão dinâmica
inferiores à mínima podem ser aceitos , desde que justificados técnica e economicamente.
5.4.2 - Trechos de condutos principais que não abastecem consumidores ou tubulações
secundárias não estão sujeitos aos limites de pressão pré estabelecidos no item 5.4.1 mas
devem ser verificados quanto à estabilidade estrutural e à segurança sanitária. “
NBR 12.586 - Cadastro de sistema de abastecimento de água.
Os produtos químicos empregados no tratamento de água também possuem
procedimentos editados pela ABNT, sendo estes:
A) Sulfato de alumínio - NBR 11.176 a 11.182;
B) Cloreto Férrico - NBR 7546;
C) Cal virgem e hidratada - NBR 10.790;
D) Cloro - NBR 12.143 e 12.144;
E) Polímeros – NBR 7.977, 11.934 e 13.176.
4.1.2 Gestão de Sistemas de Abastecimento
Em geral nos serviços de abastecimento de água, as empresas responsáveis pela área
de saneamento iniciam-se como repartições de departamentos de água e esgoto podendo o
posteriormente ser elevadas à categoria de autarquias.
Os serviços de saneamento podem ser institucionalizados como:
44
Departamento: onde este depende da prefeitura e não tem autonomia financeira.
As receitas provêm do tesouro municipal e os servidores são contratados por
concurso público. O serviço não é auto-sustentável por tarifas.
Administrativamente, este tipo de serviço não é ágil;
Autarquia: possui maior autonomia administrativa e financeira. Este tipo de
instituição garante maior controle sobre o balanço financeiro e se torna mais ágil
por ser auto-sustentável.
Empresa de economia mista: como empresa mista visa o lucro e permite controle
efetivo no desempenho econômico financeiro. Os servidores são regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e admitidos por concursos públicos.
Empresa Privada : totalmente terceirizada
Mas, independentemente da forma de atuação, a fiscalização da realização de serviços
de tratamento e abastecimento de água das cidades deve ser de responsabilidade da
administração municipal.
Implantar um programa de gerenciamento de saneamento básico não é tarefa muito
simples, pois, requer comprometimento e participação de todos os envolvidos diretos no
serviço, colaboração da comunidade e apoio das entidades educacionais próximas. Além
disso, as características sócio-econômicas do município têm grande peso na tomada de
decisões.
São fundamentais:
Visão holística do sistema;
Unidades de controle e planejamento de metas e planos de ação;
Relacionamento estreito com o público consumidor;
Aprimoramento do nível de instrução dos funcionários;
Valorização dos recursos humanos com o estabelecimento de política salarial
coerente;
Atendimento à legislação e normas vigentes;
Criação de infra-estrutura adequada para monitoramento contínuo da qualidade de
produto (água potável) e serviços prestados (ligações, manutenção do sistema,
etc.).
Criação de bancos de dados para justificar ações futuras.
Algumas das principais asseguram a qualidade gerencial:
Atendimento da demanda;
Satisfação do padrão de qualidade de produtos e serviços;
45
Sistema sob controle com abastecimento contínuo;
Custo capitalizado racional.
O gerenciamento de um projeto eficaz prevê cinco estágios, conforme SLACK et al
(1997)):
Compreensão do ambiente do projeto;
Definição do projeto;
Planejamento do projeto;
Execução técnica;
Controle e monitoramento.
4.1.3 Valores de referência para cobrança pelo uso da água
Os valores de referência cobrados na região Sudeste, de acordo com informações do
SNIS - Sistema Nacional de informações sobre saneamento para várias formas de
gerenciamento de sistemas de abastecimento de água são os apresentados no quadro a seguir:
Tabela SNIS - Tarifas Médias praticadas na Região Sudeste - 2003
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL
PRESTADORA/ESTADO TARIFA MÍNIMA R$ TARIFA MÁXIMA R$
CEDAE/RJ
1,21/m
3
COPASA/MG
1,43/m
3
PRESTADORES DE SERVIÇO DE ABRANGÊNCIA MICROREGIONAL
PRESTADORA/ESTADO TARIFA MÍNIMA R$ TARIFA MÁXIMA R$
CAJ/ARARUAMA -RJ
0,66/m
3
PROLAGOS/CABO FRIO - RJ
1,54/m
3
PRESTADORES DE SERVIÇO DE ABRANGÊNCIA LOCAL - DIREITO PÚBLICO
PRESTADORA/ESTADO TARIFA MÍNIMA R$ TARIFA MÁXIMA R$
ARAGUARI/MG
0,17/m
3
HOLAMBRA/SP
5,73/m
3
PRESTADORES DE SERVIÇO DE ABRANGÊNCIA LOCAL - DIR.PRIVADO C/ ADM.PÚBLICA
PRESTADORA/ESTADO TARIFA MÍNIMA R$ TARIFA MÁXIMA R$
DRACENA/SP
0,85/m
3
DIADEMA/SP
1,45/m
3
Fonte : Diagnóstico de serviços de água e Esgoto 2003 – SNIS
46
4.2. Aspectos históricos e gerais de Ouro Preto e de seu Sistema de Abastecimento de
Água
4.2.1. Aspectos históricos
“O Arraial de Ouro Preto foi fundado por bandeirantes em meados de 1693,
que descobriram às margens do córrego Tripuí, indícios de ouro”.
Thaís Proença – Ouro Preto Passo a Passo
Em 08 de julho de 1711, foi criada a Vila Rica de Albuquerque. No início do século
XVIII, a cidade chegou ao seu apogeu.
O eixo urbano original da cidade ia do bairro hoje denominado Cabeças e terminava
no atual bairro do Padre Faria. Núcleos populacionais foram se juntando, o que deu origem ao
primeiro núcleo urbano de Vila Rica. Essa etapa coincide com a primeira fase do Ciclo do
Ouro. Com a expansão da cidade e dos negócios, fez-se necessária a criação de um centro
administrativo. O Palácio dos Governadores foi construído no Morro de Santa Quitéria, hoje
denominado Praça Tiradentes. Novas ruas foram abertas, pontes e chafarizes foram
construídos.
A extração do ouro teve seu declínio no final do século XVIII. O censo de 1804
revelou uma população de 9.000 (nove mil) habitantes, contra os 23.000 (vinte e três mil) do
censo de 1737.
A partir de 1800, o centro urbano foi remodelado e foram construídas a Casa da
Câmara e a cadeia (atual Museu da Inconfidência).
Nessa época os recursos econômicos provinham da condição da cidade ser a capital de
Minas Gerais. Em 1845, Ouro Preto contava com cerca de 12.000 (doze mil) habitantes.
De 1900 a 1945, houve outro declínio, com a mudança da capital de Minas Gerais para
Belo Horizonte. No início de 1945, Ouro Preto recebeu um impulso econômico pela
implantação da ALCAN, e a partir da década de 1970, empresas mineradoras como Samarco,
Samitri e Vale do Rio Doce vieram incrementar economicamente a região.
Segundo manuscritos avulsos encontrados no Arquivo Público Mineiro (Belo
Horizonte) provenientes da Câmara Municipal de Ouro Preto :
“A partir da segunda década do século XVIII o poder público
começou a regulamentar o abastecimento de água na cidade. Era necessário ao
morador de Ouro Preto requerer autorização do Senado da Câmara para se apropriar
das águas dos córregos. As quantias pagas para se obter essa licença ficavam na faixa
de 10 a 40 oitavas de ouro. Quanto mais escassa a água, mais cara a licença. Quem se
47
apropriava da água sem a licença, estava sujeito a ir para a prisão. Os que recebiam
datas de terra e água dos guardas-mores podiam vender água até mesmo ao Senado da
Câmara”.
A grande maioria das águas era captada em minas e nascentes e conduzidas sem
tratamento aos chafarizes . Esse abastecimento não era tarifado.
A maior parte da população era obrigada a se contentar com a água das fontes, que era
escassa em razão das captações clandestinas que se multiplicavam e a falta de manutenção
nos encanamentos que levava a muita perda. Ainda havia o privilégio das concessões aos
moradores mais abastados.
Os chafarizes deram uma contribuição importante ao abastecimento de água e somente
perderam sua funcionalidade após a instalação do primeiro sistema “encanado” de
abastecimento, inaugurado em 1891.
Os chafarizes de Ouro Preto foram construídos em sua maioria durante o governo
Gomes Freire de Andrade ( 1735 – 1763 ) . Esses serviam de bebedouro e o caráter utilitário
destes era mais valorizado que o caráter estético.
Os encanamentos que conduziam a água a esses chafarizes eram feitos em
telha bem grossa , alcatruzes de barro vidrado ou pedra betumada com azeite do reino
...
... Com o Tempo esses chafarizes sofriam estragos em geral devido aos
barris que neles se colocavam para coletar água ...
Os chafarizes de Ouro Preto acompanharam o esvaziamento do lugar (
FONTES et al , 1991 ) . Sofreram concorrência direta com os encanamentos que
irromperam pelo casario adentro, sobretudo a partir de 1891 quando foi inaugurado o
moderno serviço de águas e esgotos da cidade.
FONSECA,2004
Muitos chafarizes foram trocados de posicionamento ou mesmo demolidos . Exemplos
típicos de alteração são os da Casa dos Contos ( LIMA,1991 ), do Rosário , do Quartel e Alto
das Cabeças. A localização original pode ser visualizada no mapa a seguir.
48
Figura 3 – Mapa de Vila Rica no final do século XVIII.
49
O senado da Câmara orgulhava-se de atender às solicitações do povo , o que
, aliás fica claro na inscrição latina que vai ao alto do Chafariz dos Contos : IS QUAE
POTATU COLE GENS PLENO ORE SENATUM SECURI UT SITIS NAM FACIT
ILLE SITIS , ou seja “ Povo que vais beber , louva de boca cheia o Senado porque
tens sede e ele a faz cessar ( Tradução de LIMA,1981)
FONSECA,2004
No anexo 3 encontram-se algumas fotos de chafarizes ainda ativos.
O primeiro projeto de abastecimento de água e esgotos foi iniciado pelo engenheiro Gustavo
Adolph Wurffbain no ínicio da década de 1880 , contratado pelo governo da província e
concluído em 1884.
A Planta topográfica deste projeto se encontra no Arquivo Público Mineiro .
Esse sistema abrangia a maior parte da cidade, indo do bairro das Cabeças , passando pelo
Morro São João e terminando no bairro Padre Faria.
Esse projeto, no entanto, não foi aceito possivelmente pelos altos custos envolvidos em sua
implantação em contrapartida com as verbas disponíveis .
Em 1887, o Diretor Geral de Obras Públicas da Província de Minas Gerias , José de
Castro Teixeira de Gouveia convidou o engenheiro Vitor Fernandes Braga Mello para
realizar novos estudos.
As obras foram executadas pelo engenheiro Quintiliano Néri Ribeiro (CABRAL,1969)
e se iniciaram em janeiro de 1889, sendo concluídas em setembro de 1890. ( Fotos 22 e 23 do
anexo 3 )
O atual sistema de abastecimento de água de Ouro Preto foi ampliado a partir do
anterior pela Prefeitura Municipal na década de 40 (dados fornecidos pela PMOP), e, desde
então não sofreu grandes intervenções. À medida que a população crescia novos mananciais
próximos as áreas ocupadas foram sendo agregados sem que fosse criado um plano diretor
para regulamentar a implantação dos novos sistemas.
. As modificações mais significativas no sistema de abastecimento de água de Ouro
Preto aconteceram em 1980 com a implantação do sistema Horto Botânico para atender aos
novos bairros localizados na serra de Ouro Preto e, em 1987, com a implantação do Sistema
Itacolomy que atendia aos bairros Pocinho e Nossa senhora do Carmo.
Sabe-se que o nível de atendimento é inferior à demanda local e que, segundo o censo
do IBGE 2000 - 86,6 % da população é atendida com o serviço.
Os usuários não pagam taxa específica pela água consumida, sendo esta cobrada
indiretamente no IPTU, calculada por um valor determinado pelo Código Tributário
50
Municipal ( Lei 106/94 ) como um valor variável ( função da localização do imóvel , tipo de
calçamento da via de acesso e finalidade de uso ).
Não são utilizados hidrômetros para medição, de forma que o consumo é estimado em
função das vazões captadas nos mananciais existentes. A falta de dotação orçamentária
própria ( que poderia advir da cobrança pelo consumo) limita a prefeitura a executar maiores
investimentos no tratamento e distribuição de água e na ampliação do sistema de
abastecimento atual.
Há ainda outro agravante: pelo fato de não haver cobrança não existe preocupação da
população em evitar desperdícios, e acredita-se que o consumo per capita em Ouro Preto
chegue ao dobro do volume consumido diariamente em outras cidades de mesmo porte que
fazem cobrança pelo consumo de água.
Estima-se que o consumo em Ouro Preto chegue a mais de 300 l/hab.dia (fonte -
Secretaria Municipal de Obras), enquanto em outros locais o normal é de 100 a 200 l/hab.dia
(Yassuda e Nogami – USP).
Ainda, segundo Penna ,1999, calculou-se o consumo de 147 l/hab/dia em cidades
mineiras de 10.000 a 50.000 habitantes abastecidas pela COPASA.
Em Ouro Preto são utilizados mananciais superficiais e subterrâneos que fornecem
água de relativa qualidade.
São vinte os mananciais atuais que abastecem a rede urbana. O único tratamento de
desinfecção , na maioria deles, é feito com pastilha de cloro (Ácido tricloro isocianúrico ) e
apenas na ETA ltacolomy (construída em 1987) é realizado tratamento completo.
O tratamento precário dado às águas, principalmente em determinadas épocas
chuvosas, já provocou surtos de diarréia e outras doenças relacionadas à presença de
microorganismos patogênicos ( Keyla Neves - Vírus Review Researchs - nov. 2000 - vol. 5 -
n. 2 - suplemento 1).
Não existe uma área de preservação bem definida no entorno dos mananciais, o que
favorece a contaminação e a invasão predatória.
O censo do IBGE 2000 registrou uma população de 38.297 habitantes na cidade de
Ouro Preto (sede do município), sendo que grande parte reside em encostas devido à própria
topografia da cidade. Isso gera uma série de complicações para o abastecimento, exigindo
muitas vezes grandes recalques. Existe uma carência de água nos bairros: Morro de São
Sebastião, Morro Santana, Morro da Queimada , Morro São João, e bairro São Francisco, que
estão em altitudes mais elevadas.
51
4.2.2. Localização do Município e dados gerais
O município de Ouro Preto localiza-se na região Sudeste do Quadrilátero Ferrífero –
MG. Situa-se entre 1.040 a 1.470 m de altitude, e, tem como coordenadas geográficas 20º
23’13’’ S e 43º30’25’’ W. Possui cerca de 1.247 km² e é subdivido em onze distritos.
Figura 4 – Localização do município de Ouro Preto
Fonte : IGA/CETEC – Relatório de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto Microbacia do Funil - 1993
52
FIG 5 - Mapa do Munícipio de Ouro Preto
Fonte : site www.ouropreto.com.br – sem escala
O distrito sede está localizado em altitudes que variam de 1.040 a 1.470 m .
Em seu território estão as nascentes e afluentes de grandes bacias: a do São Francisco
(em menor parte) representada pelo Rio das Velhas, que tem aí sua nascente e, a do Rio Doce.
A Serra de Ouro Preto é o divisor de águas.
A Bacia do Rio Doce é representada principalmente, pelos rios Mainart, Piracicaba,
Gualaxo e do Carmo. ( Relatório Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto – Micro Bacia
do Funil – IGA/CETEC – 1993 )
O ribeirão do Funil é um dos formadores do Rio do Carmo, e tem como principal
afluente o córrego Tripuí. Sua microbacia abrange cerca de 59 km² e é o principal alvo do
sistema hidrográfico, porque drena a área urbana de Ouro Preto. Suas cabeceiras encontram-
se em altitudes próximas dos 1.500 m quando conflue com o córrego Taquaril, e a partir de
onde passa a ser denominado Ribeirão do Carmo.
53
A microbacia do Funil é limitada pelos divisores de água: ao norte, Serra do Veloso;
ao sul, Taquaril ou Taquaral e Serra do Itacolomy; a oeste, Serra da Bocaina e, a sudoeste,
Serra da Varanda do Pilar.
Córregos que constituem a microbacia do Funil:
- Córrego do Passa Dez
- Córrego do Buraco Quente
- Córrego do bairro São Cristóvão
- Córrego da Água Limpa
- Còrrego da Casa dos Contos
- Córrego do Sobreira
- Córrego das Lages
- Córrego da Encardideira
- Córrego do Funil
- Córrego do Padre Faria
Todos esses córregos poderiam ser utilizados como mananciais alternativos desde
fossem retirados de seu leito os esgotos domésticos que neles desembocam atualmente .
A Microbacia do Ribeirão do Funil é constituída de diversos sistemas ambientais, em
sua maioria, sob grande interferência antrópica, resultante de um antigo processo de ocupação
de espaço.
A morfologia local exerce influência significativa sobre as precipitações
pluviométricas que variam de 1.400 a 1.800 mm/ano.
O período chuvoso ocorre de outubro a março (85%), com maior intensidade nos três
primeiros meses do ano e, a evapotranspiração potencial anual vai de 700 a 850 mm
caracterizando-se um regime super úmido.
A vegetação das encostas é de campos naturais com gramíneas e sub-arbustos
pulverizados.
A constante busca de espaços para loteamento residencial é um dos principais
problemas enfrentados pela administração pública municipal. Capital da Província e depois do
estado de Minas Gerais até o ano de 1897, a cidade de Ouro Preto foi declarada em
12/07/1933, Cidade Monumento Nacional, e posteriormente, declarada pela UNESCO como
Patrimônio Cultural da Humanidade, em 02/09/1981.
54
Por volta de 1950, derivando de atividades de mineração, comércio e turismo, a cidade
iniciou seu segundo processo relevante de crescimento (o primeiro se deu no Ciclo do Ouro)
e, conseqüentemente, sua demanda por habitações e infra-estrutura foi em muito aumentada.
Após a década de 60, a taxa de crescimento chegou a superar 6% ao ano. Nas décadas
subseqüentes, houve um arrefecimento deste crescimento, mas os problemas no campo social
e na infra-estrutura aumentaram significativamente. A necessidade de terrenos para
construções habitacionais levou a população (principalmente a de baixo poder aquisitivo) a
ocupar terrenos na periferia da cidade, em encostas, dadas as características de relevo
acidentado da cidade. A falta de planejamento dessas ocupações por parte dos órgãos
públicos, provocou inúmeros problemas e acidentes pela falta de estabilidade destas encostas.
Houve uma tentativa, em meados da década de 70, de se gerenciar e controlar essas
ocupações com o então denominado “Plano de Conservação, Valorização e Desenvolvimento
de Ouro Preto e Mariana” (Fundação João Pinheiro – 1975), cuja implantação não chegou a
ser efetivada.
Em 1993 o IGA e o CETEC elaboraram o projeto “Desenvolvimento Ambiental de
Ouro Preto – Microbacia do Ribeirão Funil – MG”, que também não foi levado a termo.
Este projeto previa três etapas:
1. Diagnóstico Ambiental, cujo objetivo era estudar as condições ambientais
globais da área e seu contorno;
2. Prognóstico Ambiental, que definiria tendências em termos de direção e
intensidade da evolução das unidades geoambientais da área, e;
3. Proposição de Manejo e Controle Ambiental, que objetivava elaborar diretrizes
de manejo e planos de controle ambientais considerando características
temporais e espaciais das tendências observadas.
4.2.3 Evolução populacional
O povoamento de Ouro Preto iniciou-se por volta de 1697, quando da descoberta de
ouro na região.
O processo de povoamento caracterizou-se pelo surgimento de arraiais com
as Entradas paulistas. A população original era típica de economia de mineração. A
vida econômica era totalmente voltada para o mercado externo.
(Las Casas , 1993 )
55
A topografia acidentada e a má qualidade do solo, não permitiam diversificação de
atividades agropecuárias, sendo que todos os artigos de consumo nesse setor tinham que ser
importados.
A economia baseada na mineração de ouro fez Ouro Preto crescer e na segunda
metade do século XVIII, a cidade tornou-se um dos maiores e mais prósperos centros urbanos
das Américas.
A crise econômica só foi provocada pela decadência da exploração do ouro.
Durante dois séculos houve uma pequena ampliação da malha urbana. Os núcleos
habitacionais originais dos bairros Pilar e Antônio Dias se uniriam onde hoje se localiza a
Praça Tiradentes.
A partir da decadência da mineração a cidade adquiriu identidade própria.
No início do século XX a sede urbana passou a ser mais atrativa aos migrantes rurais,
o que resultou no aumento significativo da população de baixa renda e crescimento
habitacional periférico desordenado.
Em 1950, o IBGE reiniciou oficialmente a contagem populacional e evolução se deu
conforme mostrado abaixo.
Tabela 3
Evolução Populacional
POPULAÇÃO
1950 1960 1970 1980 1990 2000
TOTAL
28.593 33.927 46.165 46.074 62.514 66.277
SEDE
11.878 17.614 26.209 26.306 37.398 38.297
Fonte: IBGE – Censos Demográficos - 2000
A pressão pelo crescimento da sede urbana do município e a escassez de áreas para a
construção provocaram o desdobramento de lotes maiores em menores, gerando novos
desenhos de arruamento. Este fato ocasionou grande adensamento populacional.
4.2.3.1 Distribuição da população da sede urbana por bairros
Apesar da cidade não possuir lei que delimite oficialmente os bairros dos distritos e da
sede , o que faz com que o IBGE não realize amostragem populacional por bairros , é possível
estimar a população por bairros convencionados pela Secretária de Fazenda (Ver Mapa no
anexo 2) para cobrança de IPTU em associação com os polígonos delimitados por ruas no
56
levantamento do IBGE. Os valores por bairro apresentados a seguir foram levantados a partir
do censo 2000.
Tabela 4 - Distribuição Populacional por Bairros
Bairros Da Sede Urbana População (hab.)
Centro 1.212
Pilar 904
Rosário 245
São Francisco 1.987
Lages 210
Antônio Dias 1.240
Barra 1.661
Vila São José 376
São Sebastião 425
Morro São João 1.024
Morro Santana 2.823
Alto Da Cruz 3.945
Morro da queimada 1.159
Padre Faria 1.439
Nossa Senhora das Dores 939
Lagoa 701
Vila Aparecida 1.307
Cabeças 1.005
Vila Pereira 421
Passa Dez de Baixo 93
Nossa Senhora de Lourdes 256
Água Limpa 1.149
Morro do Cruzeiro 1.054
Passa Dez de Cima 454
Piedade 878
Taquaral 1.138
Santa Cruz 2.052
57
Nossa Senhora do Carmo 720
Vila Itacolomy 2.936
Vila dos Engenheiros 579
Saramenha de Cima 687
Saramenha 723
Novo Horizonte 720
São Cristóvão 1.835
O principal setor econômico do município é a indústria. Em segundo lugar se
posicionam o comércio e serviços.
Figura 6 – Distribuição Econômica
Distribuição da população economicamente ativa em
Ouro Preto - 2000
Agropecuaria 1%
Comércio 42 %
Industria 32 %
Informal 25 %
Fonte: IBGE – Censos Demográficos - 2000
4.2.4 O abastecimento de água em Ouro Preto
No levantamento realizado pelo IGA/CETEC , em 1993, a Prefeitura Municipal de
Ouro Preto, contava com vinte e dois pontos de captação de água bruta incluindo o Pocinho e
o Taquaril.
Águas superficiais próximas às nascentes:
−
Jardim Botânico--------------------------------------------------------------------- 45 l/s
−
Itacolomy---------------------------------------------------------------------------- 30 l/s
−
SubTotal----------------------------------------------------------------------------- 75 l/s
58
- Minas e fontes:-------------------------------------------------------------------- 70 ,5 l/s
Observação: Além destes pontos existem captações particulares ou de uso coletivo e
chafarizes da época colonial, onde o sistema público ainda não atinge ( para esses pontos não
existe estimativa de vazão mensurada) .
O Poço da Barra (atualmente desativado) possuía vazão de 3 l/s em sistema de
bombeamento contínuo (fotos no anexo 3).
Existiam ainda, mais quatro poços que pertencem ao sistema público municipal e, que
atendiam ao abastecimento doméstico no bairro Saramenha (3 unidades – 18 l/s) e campus da
UFOP (poço localizado no antigo Parque Metalúrgico – atual Centro de Convenções), com
vazão de 3,6 l/s.
No total, por tipo de captação, as vazões eram as seguintes:
−
Água superficial ------------------------------------------- 6.480 m³/d
−
Fontes ------------------------------------------------------- 6.091 m³/d
−
Poços -------------------------------------------------------- 2.400 m³/d
−
Total --------------------------------------------------------- 14.971 m³/d
A tabela 5 apresenta a relação dos 22 pontos de captação levantados pelo trabalho
citado.
Tabela 5
Relação das fontes de captação do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto
CAPTAÇÃO DESCRIÇÃO
VAZÃO
L/s
1. Jardim Botânico 1
Barragem de nível nas nascentes do
córrego Passa Dez.
25,0
2. Jardim Botânico 2
Comporta com vertedor funcionando
com barragem submersa – nascente
do córrego Passa Dez.
20,0
3. Mina 2
Captação em afloramento rochoso
no meio de uma gruta.
2,0
4. Mina do Reservatório III Galeria de Mina Antiga. 15,0
5. Mina do Reservatório IV Galeria de Mina Antiga. 18,0
6. Mina do Reservatório V Galeria de Mina Antiga. 6,0
7. Mina do Reservatório VII -
Encardideira
Galeria de Mina Antiga. 2,0
8. Mina do Reservatório VIII
– João Augusto
Galeria de Mina Antiga. 2,0
9. Mina do Reservatório IX -
Tassara
Galeria de Mina Antiga. 13,0
59
10. Mina do Reservatório X –
Escola Normal
Fonte. 1,5
11. Mina do Reservatório XI -
Cota
Fonte. 1,5
12. Mina do Reservatório XII
– 15 de agosto
Pequena barragem em rocha. 3,0
13. Gambá Fonte. 4,0
14. Poço da Barra Poço com 54 m de profundidade. 3,0
15. Morro Santana Fonte. 1,0
16. Mata feia Fonte em afloramento rochoso. 0,5
17. Volta do Córrego Pequenas barragens de nível. 2,0
18. Poços na área da Cachoeira
das Andorinhas
Dois poços que captam ajeos de
xistos e quartzitos.
4,2
19. Itacolomy
Córrego Itacolomy – tomada d’água
em barragem de nível.
30,0
20. Marambaia Galeria de mina Antiga 4,0
21. Pocinho Córrego 5,0
22. Taquaril Córrego 5,0
Fonte : IGA/CETEC – Relatório Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto – Microbacia do
Funil – 1993
4.2.5. Qualidade das águas
Infelizmente não existem registros de análises sistemáticas da qualidade da água
abastecida em Ouro Preto..Estes deveriam ser executados pela Vigilância Sanitária Ou
Ambiental do Munícipio.
Serão apresentados alguns resultados de análises esporádicas disponíveis no
Departamento de Águas e Esgotos da Prefeitura Municipal.
As coletas iniciais consideradas foram efetuadas de 30/06/1993 a 01/07/1993 e 11 a
13/08/1993, pelo laboratório do CETEC e ECOLAB – Monitorização Ambiental.
60
Tabela 6
Pontos d’água inventariados, medições de campo e procedência das águas
DESCRIÇÃO DO PONTO DATA
CONDUTIVIDADE
ELÉTRICA
µmho/cm
pH
TEMPERATURA
DA ÁGUA
º C
TEMPERATURA
DO AR
º C
PROCEDÊNCIA
DA ÁGUA
Captação do Reservatório III 11.08.93 21,9 5,0 18 19 Itabirito
Captação de Tassara 11.08.93 58,2 7,5 18 19
Itabirito
Captação de João Augusto 01.07.93 21,4 6,6 18 18
Itabirito
Captação do Reservatório IV 11.08.93 42,7 5,8 18 16
Itabirito
Chafariz – Rua Cons. Quintiliano 11.08.93 36,6 7,7 17 22
Itabirito
Captação Itacolomy 30.06.93 27,7 6,7 16 20 Quartzito
Captação Jardim Botânico 30.06.93 23,7 6,4 19 21 Quartzito-Itabirito
Captação do Pocinho 11.08.93 24,9 7,2 19 23 Quartzito
Córrego Varjada; Próximo Foz 13.08.93 90,6 6,6 16 15 Xisto-Quartzito
Córrego Marzagão - Nascentes 29.06.93 23,9 6,5 16 20 Xisto-Filito
Poço da Barra 30.06.93 94,9 6,0 19 22
Xisto-Filito
Córrego Varjada 30.06.93 25,4 7,1 16 19
Xisto-Filito
Poço ALCAN 12.08.93 153,0 6,9 21 15
Xisto-Filito
Poço UFOP – Parque Metalúrgico 13.08.93 64,4 5,8 19 14
Xisto-Filito
Ribeirão do Funil - Cabeceira 01.07.93 69,1 6,2 17 22 Quartzito-Xisto
Córrego Tripuí 01.07.93 68,8 6,5 16 23 Quartzito-Xisto
Poço Bairro São Sebastião 30.06.93 113,0 6,4 20 21 Xisto-Quartzito
Córrego Taquaral 11.08.93 31,2 7,5 18 19 Quartzito-Xisto
Volta do Córrego (Morro São
Sebastião)
11.08.93 41,0 7,1 18 20 Quartzito-Itabirito
Volta do Córrego – Praça da Estação 13.08.93 127,0 6,4 16 13
Quartziro-
Itabirito-Xisto
Córrego Tripuí – Jusante Marzagão 13.08.93 1.207,0 6,9 16 15 Xisto-Quartzito
Ribeirão do Funil – Fáb. de Tecidos 11.08.93 464,0 7,6 20 24 ------
61
4.2.6 Avaliação do Sistema Itacolomy
Em sua dissertação “Avaliação da qualidade da água do Sistema Itacolomy – Ouro
Preto MG”, de outubro/2003, Barbosa avaliou os paramentos físico-químicos-
bacteriológicos (segundo a portaria 1469 , anterior a portaria 518/2004) deste que é o
principal sistema de abastecimento de água da sede urbana do munícipio obtendo as
seguintes conclusões:
1. Parâmetros físico-químicos
•
Cor: abaixo de 15mg de Pt/l ;
•
Condutividade: abaixo de 1.045/cm ;
•
Sólidos totais (dissolvidos e sedimentáveis): abaixo de 1000mg/l;
•
Temperatura entre 15º e 21º C;
•
Turbidez < 5,0 NTU ;
•
Acidez: abaixo de 300mg/l de CaCO3;
•
Alcalinidade: abaixo de 250mg/l de CaCO3 ;
•
Cloretos: aproximadamente 0 (< 250mg/l de Cl¯);
•
(*) Cloro residual livre < 0,5mg/l (limite inferior permitido);
•
DBO < 3mg/l de O2 ;
•
Dureza total: < 500mg/l de CaCO3;
•
Ferro total: < 0,30mg/l ;
•
Fluoreto < 0,002 ppm (abaixo do valor de detecção);
•
Fosfato 10 < P < 70mg/l (não necessita monitoramento);
•
Nitrogênio amoniacal: < 1,5mg/l ,
•
Nitrogênio de Nitrato: < 10mg/l;
•
OD > 5mg/l de O2 (VMinP);
•
pH: 4 < pH < 10 em todas as amostras;
•
Sulfatos: < 250mg/l (VMP).
(*) Deveria ser no máximo 2mg/l (Portaria 518/2004).
Conclusão sobre parâmetros-químicos
Excetuando-se o valor de cloro residual que se encontra perigosamente no limite
inferior a faixa permitida (provavelmente, devido à deficiência do manejo, controle de teor
62
ou tempo de contato inferior ao necessário), os outros parâmetros avaliados, encontram-se
rigorosamente dentro dos parâmetros da Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde.
A distribuição sazonal dos metais alumínio, cádmio, chumbo, cobalto, cromo, ferro,
manganês, níquel e zinco, é nítida e não há restrições quanto a qualidade da água na região
da Serra de Ouro Preto. Apenas o arsênio deve ser mais bem monitorado, devido à
comprovação de concentrações preocupantes em vários efluentes do Rio das Velhas
(FEAM-MG 1993).
Oliveira (1999) concluiu em investigação de contaminação por metais pesados que
todos os metais, exceto ferro, encontram-se abaixo do limite para as águas da Classe 2,
conforme estabelecido pelo CONAMA.
2. Parâmetros bacteriológicos:
As águas analisadas não se encontram em conformidade com o valor máximo
estabelecido pela portaria 518/2004 – artigo 11, pois, apresentaram resultados positivos
para 100ml, nas amostras realizadas na água pós-tratamento. Ao contrário do expresso na
portaria, as águas oriundas do sistema ETA Itacolomy, apresentam coliformes totais em
grandes proporções nas primeiras 24 h de incubação, o que indica contaminação e riscos à
saúde.
Nos casos dos coliformes termos-tolerantes encontrou-se resultados positivos em
mais de 98% das análises efetuadas (tanto de água bruta como de água tratada). A presença
destes indica possível presença de patógenos transmitidos pela água (Craun, 1996). A
portaria 518/2004 prevê ausência em 100ml.
63
Tabela 7
Resultados de análises bacteriológicas/mês em relação á presença de coliformes
totais e termos-tolerantes (fecais) analisadas no Sistema Itacolomy
de fevereiro a agosto de 2002
MÊS
TOTAL DE
ANÁLISES
Nº DE AMOSTRAS
POSITIVAS DE
COLIFORMES TOTAIS
Nº DE AMOSTRAS
POSITIVAS DE
COLIFORMES
TERMOTOLERANTES
Fevereiro 50 49 (98%) 15 (30%)
Março 51 47 (92,2%) 22 (43,1%)
Abril 52 50 (96,1%) 38 (73,1%)
Maio 52 51 (98,1%) 22 (42,3%)
Junho 52 51 (98,1 %) 18 (34,6%)
Julho 54 53 (98,1%) 29 (54,7%)
Agosto 54 51 (94,4%) 27 (50%)
Fonte : Barbosa, 2003 – Avaliação da qualidade da água do sistema Itacolomy
Conclusão sobre parâmetros bacteriológicos
A água fornecida pelo Sistema Itacolomy mostrou-se se encontra fora dos padrões
bacteriológicos aceitáveis pelo Ministério da Saúde no período realizado .
Tabela 8
Comparação entre a água bruta e tratada da ETA Itacolomy – Ouro Preto – 2002
PONTOS
AMOSTRADOS
COLIFORMES
TOTAIS
NMP/100ml
COLIFORMES
TERMOTOLER
ANTESNMP/10
0,l
UFC/
ml
CLORO
RESIDUAL
mg/L
pH
Seco Úmido Seco Úmido Seco Úmido Seco Úmido
Água bruta (13)
EEI
>2400 ---- P A P ---- ---- 7,20 7,22
Água bruta 53
(AGE)
>2400 ---- ---- A P ---- ---- ---- 7,53
Água tratada 30 >2400 >2400 A P P 1,5 ≤ 0,5 8,50 7,79
Fonte : Barbosa, 2003 – Avaliação da qualidade da água do sistema Itacolomy
Ponto 30 – saída da ETA
Pontos 13 (EEI – Reservatório primário da ETA, Estação Elevatória 1) e 53 (AGE) –
anteriores à ETA.
A = Ausente
P = Presente
Úmido = período chuvoso
64
5. METODOLOGIA
Com a finalidade de levantar a atual situação do sistema de abastecimento de água
da sede urbana do Município de Ouro Preto, procurou-se pesquisar em fontes primárias e
secundárias, informações sobre todo o material disponível em acervos públicos e
particulares em um primeiro momento.
Nesse sentido foram pesquisados os arquivos da Secretaria Municipal de Obras,
Arquivo Público da Câmara, publicações na forma de livros, jornais ou revistas, legislação
e normas e Arquivo Público Mineiro. Foram realizadas pesquisas com 6 pessoas lotadas
no DAE (Técnico e encarregados do Departamento de Água e Esgoto) da Secretaria
Municipal de Obras na forma de questionários (ver modelo no anexo), para se conhecer as
dificuldades de manutenção do sistema atual.
Foram realizadas visitas ao campo dos principais mananciais e, para a formatação
dos dados, foram utilizados boletins de campo (anexo 1) e documentação fotográfica
(anexo 3). Os dados focados no Boletim de Campo foram: tipos de manancial e captação,
vazão de manancial e captada, cota, dados dos reservatórios associados, situação atual no
cadastro municipal, tipo de tratamento e regiões atendidas, além de outras observações
relevantes.
Junto à Secretaria da Fazenda foram pesquisadas a forma de cobrança de serviços
de água, o número de contribuintes cadastrados, por tipo de atividade e o código de
tributos municipais.
Através do site do SNIS - Sistema Nacional de Informações de Saneamento, foram
pesquisadas as tarifas médias praticadas em várias cidades da região sudeste do país ,
considerando as formas de gerenciamento do sistema ( autônomo , autarquia , parcerias
público privadas). (http://www.snis.gov.br )
No escritório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) local foram
pesquisados dados sobre a evolução populacional, renda e dados de saneamento básico do
município.
Também foram consultadas dissertações de mestrado e doutorado de alunos da
UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto, que enfocaram questões específicas de
abastecimento de água para o município de Ouro Preto.
65
Após o levantamento de todos os dados possíveis foi gerado um mapa digitalizado
onde constam informações mais atuais sobre todo o sistema de abastecimento de água
desde os mananciais da rede urbana até a distribuição.
No capítulo 6.1 são apresentados os memoriais descritivos e um boletim resumo
para cada sistema/manancial.
Dificuldades encontradas na pesquisa:
Os documentos encontrados são bastante desatualizados, incompletos e
insuficientes, além de durante anos não terem sido catalogados e arquivados
adequadamente tanto na Prefeitura Municipal de Ouro Preto, quanto nos arquivos da
Câmara.
A “Memória Viva” é a única forma mais confiável de obtenção de dados.
Muitos dos anteprojetos para atualização do sistema desapareceram com as
mudanças da administração pública.
Não existe banco de dados que forneça históricos de operação ou manutenção
do sistema como um todo, em especial do monitoramento da qualidade da água distribuída
como determina o Ministério da Saúde (Portarias 36/90, modificada pela Portaria
1469/2000 e posteriormente pela Portaria 518/2004).
66
6. RESULTADOS
6.1 Considerações Gerais
A seguir serão descritos os sistemas atuais de abastecimento de água da sede
urbana do município de Ouro Preto, caracterizados pelos respectivos mananciais
abastecedores, conforme levantamento realizado em 2003 pela autora .
A denominação de cada sistema e dos reservatórios a eles associados é a adotada
pelos funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto) da Secretária Municipal de
obras da Prefeitura de Ouro Preto. Alguns reservatórios são conhecidos pelos seus
números, em algarismos romanos , impressos nas paredes dos mesmos .
A ordem de apresentação de cada sistema foi baseada na sua importância em
termos de vazões de abastecimento.
Para facilitar o entendimento da descrição de cada sistema é apresentado ao final de
cada um o quadro resumo das principais informações .
O mapa geral dos diversos sistemas é apresentado no anexo 2 deste trabalho , tendo
sido muito útil nas discussões das alternativas apresentadas para o abastecimento de água
de Ouro Preto.
A maioria das vazões apresentadas são oriundas de dados do DAE anteriores a
2003. As que foram medidas mais recentemente serão destacadas ao longo do trabalho.
Apresenta-se também alguns poucos registros de análise físico químicas e
bacteriológicas realizadas por órgãos externos .
Algumas análises físico químicas e bacteriológicas de água foram também
realizadas pela autora desse trabalho ( especialmente dos principais sistemas ) e se
encontram no quadro no final desse capítulo .
. 6.1.1 Caracterização dos mananciais e dos sistemas de tratamento,
reservação e distribuição
Comentários preliminares :
As adutoras de não possuem faixa de domínio,
Não há registro no IGAM dos poços existentes e muito menos outorga,
Não existem estudos epidemiológicos completos para nenhum sistema.
67
Tabela 9 - Captações atuais
SISTEMA
TIPO DE
MANANCIAL
RESERVATÓRIO.
ASSOCIADO
VAZÃO
MÍNIMA l/s
1. Rua 15 de Agosto –
Morro Santana
Mina Rua 15 de Agosto 3,0
2. Rua Princesa Isabel –
Alto da Cruz
Mina Mata feia 0,5
3. Rua 13 de Maio - Piedade Mina Catra 1,5
4. Rua 13 de Maio - Piedade Mina IX – Tassara 13,0
5. Rua Chico Rey –
Alto da Cruz
Mina VII – Encardideira 2,0
6. Divisa da Água Limpa e São
Cristóvão
Mina III – São Cristóvão 15,0
7. Rua Nova –
Pedreira Nova
Mina - córrego VI – Marambaia 4,0 ( * )
8. Rua Antônio de Paula Ribas – Água
Limpa
Mina IV – Água Limpa 18,0
9. Beco das Lajes –
Pico do Amor
Mina Pico do Amor 0,5
10. Escola Juventina Drumond – Mina do
Tenente
Mina 2 – Morro Santana 1,0( * )
11. Morro São Sebastião 2 poços 12 – São Sebastião 2,0
12. Saramenha de Cima (ETA) Córrego Teófilo Mendes 3,0
13. Escola Normal Antônio Dias Mina XIII – Vicentão 1,5( * )
14. Volta do Córrego –
Morro Santana
Córrego São João 2,0
15. Passa Dez –
Horto Botânico
Córrego
Rua Pirita, Veloso,
Projeto Sorria (2), mais
outros 8 reservatórios
45,0
16 - Rua Antônio de Paula Ribas –
(Banheira) Água Limpa
Mina V - Banheira 6,0
17 - Rua 13 de Maio -
Piedade
Mina VIII – João Augusto 2,0
18 - Maria Coelho - Bauxita 2 córregos
Interliga ao Sistema ETA
Itacolomy
5,0( * )
19 - Nossa Senhora do Carmo Córrego 50 m3 - Aço 5,0
20 – Sistema Itacolomy Córregos
10 Reservatórios
Associados
55,0
( * ) Captações desativadas recentemente por
perda de vazão mas com reservatórios
associados ainda em uso por interligação com
outro sistema
Desativadas
Morro Gambá - 4 l/s ( Anexo 3 – fotos 20.1 a
20.3 )
Poço da Barra - 3 l/s ( Anexo 3 – fotos 21.1 e
21.2 )
Observação: Ver anexo I –Modelo de Ficha de coleta de dados gerais dos mananciais de água potável de Ouro Preto –
Área urbana.
68
A) Sistema Itacolomy
O sistema Itacolomy foi implantado no bairro Nossa Senhora do Carmo em
meados da década de 1980 , operando sem tratamento até 1991 quando foi inaugurada a
ETA do sistema . Suas características são:
Características do manancial
• Superficial – córregos situados no Parque Estadual do Itacolomy
•
Cota da captação : 1.070m ( ao nível da barragem);
•
Vazão média de manancial: 110 l/s;
•
Vazão mínima: 55 l/s (captada);
•
Vazão máxima: 70 l/s (captada);
•
Regime de funcionamento: 24 h para tratamento;
Obs. : não atende aos critérios de outorga do IGAM.
•
Captação e adução de água bruta
•
módulos compostos de barragem de nível com gradeamento lateral para a
captação de água do manancial e caixa de areia;
•
adutora de aço DN 200 mm e 80 metros de comprimento associada à estação
elevatória (dois conjuntos de motobomba com motor de 250 cv);
•
Tratamento
•
Tipo: convencional (coagulação, floculação, decantação, filtração e desinfeccão);
•
Produtos químicos empregados: cal, sulfato de alumínio e hipoclorito de sódio;
•
Mistura rápida: calha Parshall com garganta de 3 polegadas
•
Floculação: hidráulica do tipo chicanas com 26 câmaras de dimensões 0,60 x 0,80
x 1,80 m.
•
Decantação: convencional com 2 decantadores de dimensões 3,30x 7,50 x 2,00 m
•
Filtração: rápida , descendente e de dupla camada com 5 filtros de dimensões
0,60 x 0,80 x 3,00 m.
•
Desinfecção: dosadores por gotejamento de hipoclorito de sódio
•
Fluoretação: não é feita
A capacidade nominal de tratamento de água da ETA é de 50 l/s , e o consumo de
produtos químicos, conforme dados da Secretaria Municipal de Obras, é o seguinte:
Hipoclorito de Sódio: 4.500 kg/mês, em média;
69
Sulfato de alumínio: 280 kg/dia;
Cal: 80 kg/dia
A ETA Itacolomy é operada em regime de turno sendo que 1 operador trabalha no
turno diurno e 2 no turno noturno. Esta mão de obra é própria da PMOP.
Em outubro de 2004 a ETA Itacolomy já operava com 63 l/s , acima de sua
capacidade nomimal que é de 50 l/s.
•
Adução de água tratada
Adutora I
Tubulação em Ferro Fundido, DN 200 mm. e comprimento aproximado de 3.240m
responsável pela adução da água por recalque ao reservatório da Av. Perimetral que
abastece as seguintes regiões:
Vila dos Engenheiros, Maria Soares, Vila Operária, Bauxita (Campus da
UFOP), Vila Aparecida, Novo Horizonte, Nossa Senhora do Carmo, Tavares e
Rua da Lagoa;
Adutora II
Tubulação em Ferro Fundido , DN 200 mm e comprimento aproximado de 2.400 m
responsável pela adução da água por recalque ao reservatório do Alto das Dores que
abastece as seguintes regiões:
Padre Faria, Caminho da Fábrica, Nossa Senhora das Dores e Santa Cruz.
Reservação
Os reservatórios associados à Adutora I são:
•
Reservatório CTM – caixa 600 – capacidade de 600m³ - bairro Saramenha
(Vila dos Engenheiros);
•
Reservatório TRI – Itacolomy – capacidade de 20m³ - Rua Itacolomy – Vila
dos Engenheiros;
•
Reservatório DAP – Alto Perimetral – capacidade de 80m³ modificado para
750m
3
- Avenida Perimetral, Bauxita (próximo ao Pró-Melhoramentos);
•
Reservatório RCT – COJAN – capacidade 20m³ - Morro do Cruzeiro;
•
Reservatório RMC – Morro do Cruzeiro – capacidade 15m³ - portaria
principal do Campus da UFOP – Morro do Cruzeiro;
70
•
Reservatório RVA – Vila Aparecida – capacidade de 200m³ - Vila
Aparecida (próximo aos fundos do Departamento de Geologia da UFOP e
Escola Técnica );
Os reservatórios associados à Adutora II são:
•
Reservatório RAD – Alto das Dores – capacidade 50m³ - Bairro Nossa
Senhora das Dores;
•
Reservatório RSC – Santa Cruz – capacidade 50m³ - Bairro Santa Cruz.
Distribuição
O mapa do anexo 2 mostra a rede de distribuição do sistema. O total de residências
abastecidas pelo sistema Itacolomy em janeiro de 2002, era de 4.529 (dados da Secretaria
da Fazenda – PMOP), estando distribuídas como abaixo:
Alto das Dores: 200
Bauxita: 1.533
Novo Horizonte: 118
Padre Faria: 909
Santa Cruz: 394
Saramenha: 914
Vila Aparecida: 461
Total: 4.529
Total de habitantes: 12.017 (IBGE – Censo 2000)
71
QUADRO 01 – Sistema Itacolomy
QUADRO RESUMO DO SISTEMA ITACOLOMY
DADOS
TIPO DE MANANCIAL
Superficial: Córregos situados no Parque
Estadual do Itacolomy
LOCALIZAÇÃO Avenida Perimetral – Bairro Pocinho
VAZÃO DE MANANCIAL 110 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 70 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem de nível
COTA DA CAPTAÇÂO 1.070 m ao nível da Estação Elevatória
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FeFo 200mm - aprox. 80m
TRATAMENTO
Coagulação , Floculação , Decantação, Filtração
e Cloração
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 200 mm - 5.640 m de extensão
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Vila dos Engenheiros (600 m³), Itacolomy (20
m³), Vila COJAM (20 m³), Portaria do Campus
(15 m³), Vila Aparecida (200 m³), Alto das Dores
(50 m³) e Santa Cruz (50 m³). Perimetral 2 ( 750
m3 )
BAIRROS ATENDIDOS
Vila dos Engenheiros, Maria Soares, Vila
Operária, Bauxita, Campus, Vila Aparecida,
Novo Horizonte, Nossa do Carmo, Tavares,
Padre Faria, Caminho da Fábrica, Nossa
Senhora das Dores e Santa Cruz.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 12.000 habitantes
CHAFARIZ ASSOCIADO
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Único sistema de tratamento de Ouro Preto,
capacidade nominal 50 l/s.
FOTOS (ANEXO 3) 3.1 a 3.17
FeFo = Ferro Fundido
72
B) Sistema Horto-botânico – Passa Dez
Em 1977 um grupo de professores da Universidade Federal de Ouro Preto
apresentou à Fundação Gorceix um anteprojeto do Plano de Expansão do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Ouro Preto (esboçado anteriormente pela Fundação
João Pinheiro em janeiro de 1975), contemplando obras civis de captação do manancial do
Passa Dez no Horto Botânico.
Neste anteprojeto, a primeira fase da captação das águas se faria por uma barragem
de gravidade em concreto simples. Da barragem, parte da água seria levada ao reservatório
de sucção da casa de bombas e daí distribuída do Reservatório I (localizado no bairro São
Cristóvão), Reservatório do Morro São Sebastião, Reservatório VI, Reservatório 15 de
Agosto e Reservatório do Morro São João.
A segunda fase da captação, seria feita na tomada de água, na cota 1.145m e daí
alimentaria uma ETA, por recalque, prevista na cota 1.155m. Para complementar a vazão
da ETA, seriam utilizados os reservatórios R III e R IV, situados no Bairro Água Limpa.
Este projeto não chegou a ser aprovado por questões políticas.
Tabela 10 - Plano de Expansão do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade
de Ouro Preto – Julho 1977
73
ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUAS DE OURO PRETO
Reservatório
IV
Passa Dez
(FJP)
Passa Dez
Córrego (JB)
Passa Dez
Rego
(prox. Faz.)
Passa Dez
Rego (asilo)
Morro São
Sebastião
PH
6,40 6,80 5 ± 0,2 5 ± 0,2 5,8 ± 0,2 6,2 ± 0,2
Turbidez (unidade de Pt)
8,75 8,40 - de 3ppm - de 3ppm - de 5ppm - de 5ppm
Cor “in natura”
4,00 3,00 0 0 0 0
Acidez a frio
10,50 2,00 - - - -
Alcalinidade
em carbonatos (CaCO
3
) 0,00 0,00 8ppm (HCO
3
) 8ppm (HCO
3
) 43ppm 165ppm (HCO
3
)
Dureza EDTA (CaCO
3
) 15,00 7,00 2ppm 2ppm 10ppm 33ppm
N. Nitroso
- - - - - -
N. Nítrico
0,04 0,05 - - - Positivo
Material Orgânico (KMnO
4
) 1,00 0,40 - de 3ppm - de 3ppm - de 3ppm 33ppm
Ferro (Fe)
0,22 0,02 - - - -
Cloretos (Cl)
1,41 2,80 - - - -
Sulfatos (SO
-
4
) 0,00 0,00 - - - -
Índice Langelier Saturado
Agres. Agres. - - - -
Flúor
0,10 0,10 - - - -
Oxigênio dissolvido
- - 7ppm 7ppm 4,8ppm 8,8ppm
Índice de Coliformes Totais
(NMP/100ml)
79
2400
70 A. A.
-II
170 (EF
-II)
240 (EF
-II)
-
Fonte
: Anteprojeto Plano de Expansão do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Ouro Preto – Julho 1977
Observação: Os significados das abreviaturas, na linha de Coliformes, são as seguintes:
A.A. –II: Aerobacter aerogenes – Var. II; EF – II: Escherichia Freundii – Var. II.
NMP – Número mais provável
74
O sistema Passa Dez atual teve seu projeto elaborado por técnicos da COPASA
em convênio com a prefeitura de Ouro Preto e iniciou sua operação em 1980. Operou
com a capacidade de 54 m
3
/h (15,0 l/s) até 1982 e, a partir daí, foi ampliado para 162
m
3
/h (45,0 l/s), funcionando com essa capacidade até o presente momento.
Trata-se de um manancial superficial, com duas captações (dreno superficial e
barragem) com vazão mínima de manancial de 48 l/s (medidos por professores da
disciplina de Hidrologia da UFOP em fev/2001) e vazão de captação de 45 l/s.
Situa-se nas cotas 1.135 m (primeira captação) e 1.125 m (barragem).
A adução de água é feita por tubulações de FeFo( ferro fundido) de diâmetro 200
mm até a entrada da Casa de Química. O tratamento da água coletada hoje por esse
sistema consiste apenas em cloração (hipoclorito de sódio), mas já se encontra em fase
de implantação pela PMOP um projeto para transformá-lo em um sistema com ETA
convencional compacta (com capacidade nominal de 50 l/s).
Juntamente com a Sistema Itacolomy são os dois maiores e mais recentes
sistemas de abastecimento de água da sede urbana do município de Ouro Preto.
O sistema Horto Botânico tem sua localização na Serra de Ouro Preto, na BR
356 ,saída para Belo Horizonte e atende praticamente a todos os bairros localizados
nesta serra.
A adução de água tratada é feita por bombeamento numa tubulação de FeFo de
200 mm de diâmetro para o Reservatório Florentino Fernandes (100m
3
), daí para Caixa
D’água do Alto da Serra (150m
3
) e reservatório apoiado do Bairro São Cristóvão
(280m
3
).
Abastece por gravidade os bairros Vila Pereira; Cabeças, até divisa com o Bairro
Água Limpa; Nossa Senhora de Lourdes e Jardim Alvorada, por rede direta.
Seguindo pela Rua Padre Rolim, abastece 50% do Centro e o Bairro Antônio
Dias, alimentando ainda os reservatórios Marambaia (RVI), com capacidade de 320m
3
,
e o Reservatório 15 de Agosto (Morro da Queimada) com capacidade de 68m
3
, o
reservatório Tassara (RIX), com capacidade de 500 m
3
, no Bairro Nossa Senhora da
Piedade, e o Reservatório João Augusto (RVIII), com capacidade de 92 m
3
, no Bairro
Alto da Cruz.
No reservatório Tassara (RIX) as águas provenientes do Sistema Passa Dez, se
misturam às águas de uma mina própria, responsável por aproximadamente 20% de sua
capacidade de reservação, com o objetivo de completar o fornecimento de água para os
75
Bairros Nossa Senhora da Piedade (Reservatório da Rua José Anastácio, com
capacidade de 50m
3
) e Taquaral (por rede direta) pela Rua Águas Férreas.
O sistema Horto Botânico opera com três funcionários em regime de turno,
sendo dois auxiliares de serviços no turno da noite e um auxiliar no turno do dia. Essa
mão de obra é contratada. O consumo médio de hipoclorito de sódio é de 35 kg/dia.
A seguir são apresentadas algumas análises físico-químicas e bacteriológicas
realizadas ao longo dos anos para o manancial Passa Dez.
76
Tabela 11 – Características fisicoquímicas e bacteriológicas -Horto Botânico – Passa
Dez
PARAMENTOS
FISIOQUÍMICOS
IGA CETEC -
Jun/93
COPASA –
Fev/03
PORTARIA 518
T
o
C 19 18
pH 6,4 6,8 6,0 -9,5
Alcalinidade Total
CaCO
3
mg/l
4,80 4,20 250mg/l
Dureza CaCO
3
mg/l - 6 500mg/l
HCO
3
mg/l 53,43 0,05 mg/l
CO
3
mg/l
0 250mg/l
SO
4
mg/l 3,83 250mg/l
Cl mg/l < 0,30 250mg/l
Na mg/l 0,40 200mg/l
K mg/l 0,19
Ca mg/l 1,31
Mg mg/l 0,65
Fe total mg/l 0,19 0,17 0,30mg/l
Mn total mg/l < 0,05 0,10mg/l
NO
3
mg/l 0,02 10mg/l
NO
2
mg/l < 0,01 1mg/l
Pb mg/l < 0,01 0,01mg/l
Cr mg/l < 0,05 0,05mg/l
Trihalometanos mg/l 0,10mg/l
Sólidos Sedimentáveis mg/l 0
N total mg/l 0,07 1,50mg/l
Sólidos totais mg/l 14 16 1000mg/l
Cor 12,5 UH 15 UH
Turbidez UT 1,20 5UT
Fluoreto mg/l 1,50 mg/l
As mg/l 0,01mg/l
CARACTERÍSTICAS BACTERIOLÓGICAS
Coliformes totais - 0 Ausência total – 100ml
Coliformes termotolerantes - 0 Ausência total – 100ml
Estreptococos fecais – 100ml
- 6,0 Ausência total – 100ml
Escherichia Coli – 100ml - 0 Ausência total – 100ml
Fonte : DAE – SMO - PMOP
77
QUADRO 02
QUADRO RESUMO DO SISTEMA HORTO BOTÂNICO – PASSA DEZ
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Superficial: Córrego Passa Dez
VAZÃO DE MANANCIAL 48 l/s (*)
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 45 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem e dreno superficial
COTA DA CAPTAÇÃO 1.125m (barragem) e 1.135 (dreno)
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA
FeFo 200 mm – 2 tubulações de 350m e 250m
de extensão até a Casa de Química
TRATAMENTO Somente cloração com hipoclorito de sódio
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 200 mm – 2.500m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Passa Dez de Cima – BR 356
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Florentino Fernandes (100 m³), Caixa d’Água
Alto da Serra (150 m³), Reservatório Apoiado
Bairro São Cristóvão (280 m³), Marambaia
VI(320 m³), 15 de Agosto (68 m³), Tassara IX
(500 m³), João Augusto VIII(92 m³), Reserv.
José Anastácio (50 m³), Caixa d’Água do
Projeto Sorria (150 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Vila Pereira, Cabeças, Nossa Senhora de
Lourdes, Jardim Alvorada, 50% do Centro,
Passa Dez, São Francisco e São Cristóvão.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 8.050 habitantes.
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Contos, Praça Tiradentes, Quartel, Cabeças I e
II, Alto das Cabeças, Jardim Botânico, Coluna.
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Manancial protegido por mata nativa.
FOTOS (ANEXO 3) 4.1 A 4.9; 24.4, 24.6, 24.7 , 24.14, 24.2 a 24.23
(*) Medição realizada pela UFOP em fevereiro de 2001
FeFo = Ferro Fundido
78
C ) Sistema Mina do Reservatório III – São Cristóvão / Água Limpa
Galeria de mina antiga com vazão de manancial total e captada de 15 l/s. Está
localizada na cota 1.125m.
O manancial é do tipo mina de ouro desativada, onde atualmente a primeira mina e o
chafariz associados encontram-se soterrados.
O terreno acima do manancial, e que se estende até a Rua Padre Rolim é de
propriedade da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, protegido por mata nativa, mas, devido à
falta de vigilância e proteção é constantemente invadido.
As águas da mina deságuam no reservatório em um canal onde é feita a cloração por
pastilhas (Ácido tricloro isocianúrico).
O reservatório tem capacidade de armazenamento de 510 m
3
e é construído em
concreto e alvenaria. Abastece os bairros Rosário, parte do Centro e Antônio Dias, por
gravidade, através das ruas Tomé Afonso, Getúlio Vargas, Alvarenga, Dr. Cláudio de Lima,
Bernardo Guimarães, São José, Escadinha, Praça Reinaldo Alves de Brito e Rua Paraná, até a
altura da Sede do Grêmio Tristão de Ataíde. Por bombeamento abastece o reservatório
redondo de concreto do Bairro São Cristóvão (capacidade de 150 m
3
) que se localiza na Rua
Professor Alberto Barbosa, interrompendo inclusive parte do traçado original desta. O
percurso da rede é feito pela Rua Padre Rolim, Rodoviária, Bairro Cruz das Almas, Praça
Tiradentes, Rua das Flores, Rua Direita, Escola de Farmácia (possui reservatório próprio).
Rua do Ouvidor e Rua Carlos Tomaz (do Gibu) até a Rua Rio Funil próximo à sede do
Guarany Esporte Clube.
O bombeamento é realizado por dois conjuntos de moto bomba de 12 cv.
O Reservatório redondo do Bairro São Cristóvão recebe águas do manancial Horto
Botânico e do reservatório III.
O Reservatório III é constituído de tanque de concreto protegido por paredes de
alvenaria e telhado misto de fibrocimento e telhas translúcidas, mas encontra-se em péssimo
estado de conservação (ver fotos no anexo 3). Anexo a este se encontra a casa de bombas.
É neste reservatório que os caminhões pipa da PMOP se abastecem para prover de
água as localidades que não estão recebendo abastecimento regular. Apesar da área do
reservatório ser murada, a segurança é mínima tendo sido invadida constantemente para furto
de materiais como cabos , tubos e até mesmo telhas .
A seguir são apresentados resultados de análises físico-químicas e bacteriológicas
para caracterização do manancial, realizados pelo IGA/CETEC (1993) e COPASA (2003).
79
Tabela 12 - Características Físico-químicas e Bacteriológicas – Mina reservatório III
PARÂMETROS FISICO-
QUÍMICOS
RELATÓRIO
IGA/CETEC
06/93
SAE
Itabirito
08/98
COPASA
20/2003
PORTARIA 518
T
o
C 18 18
pH 5,0 5,3 6,0 -9,5
Alcalinidade Total CaCO
3
< 1,0 - 1,30 250 mg/l
Dureza CaCO
3
mg/l - 7 8 500 mg/l
HCO
3
mg/l < 1,22 0,05 mg/l
CO
3
mg/l - 250 mg/l
SO
4
mg/l (sulfatos) < 1,00 250 mg/l
Cl mg/l 1,23 - 250 mg/l
Na mg/l 1,10 200 mg/l
K mg/l 0,46
Ca mg/l 0,39
Mg mg/l 0,11
Fe total mg/l < 0,05 0,02 0,04 0,30 mg/l
Mn total mg/l < 0,05 0,10 mg/l
NO
3
mg/l (nítrico) 0,60 10 mg/l
NO
2
mg/l (nitroso) < 0,01 1 mg/l
Al mg/l - < 0,20 0,20 mg/l
Pb mg/l - < 0,01 0,01 mg/l
Cr mg/l - < 0,05 0,05 mg/l
Trihalometanos mg/l - ND 0,10 mg/l
Sólidos Sedimentáveis mg/l
- < 0,1 0
N total mg/l - 0,09 1,5 mg/l
Sólidos totais mg/l 17 15,2 6 1000 mg/
Cor - 3 < 2,5 15 UH
Turbidez - 0,11 15 UT
Fluoreto mg/l - - 1,5 mg/l
As mg/l - < 0,003 0,01 mg/l
CARACTERÍSTICAS BACTERIOLÓGICAS
Coliformes totais (100mg/l) < 2,0 - 0 Ausência Total-100ml
Coliformes termotolerantes < 2,0 - - Ausência Total 100ml
Estreptococo fecais 100mg/l 2,0 - 1,0 Ausência Total 100ml
Escherichia coli (100mg/l) - - 0 Ausência Total 100 ml
Fonte : DAE – SMO - PMOP
80
QUADRO 03
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DO RESERVATÓRIO III
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 15 l/s ( * )
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 15 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.158 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FG 200 mm – aproximadamente 100 mm
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 100 mm – 5.300 m ( 3 linhas )
LOCALIZAÇÃO Rua Sargento Bairro São Cristóvão
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório III (510 m³), Reservatório Redondo
São Cristóvão (150 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Rosário, 50% do Centro, Antônio Dias e
Cabeças.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 1.765 habitantes
CHAFARIZ ASSOCIADO
Rosário ou Caquende
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Entorno povoado. Somente o terreno onde se
localiza a mina é preservado.
FOTOS (ANEXO 3) 6.1 a 6.7 ; 24.16
FG = Ferro Galvanizado
(*) Medição realizada pela UFOP em fevereiro de 2001
81
D ) Sistema Mina do Reservatório IV - Bairro Água Limpa
Galeria de mina antiga com vazão de manancial de 31 l/s e vazão captada de 18 l/s.
Localiza-se na Rua Antônio de Paula Ribas – Bairro Água Limpa na cota 1.110m. A captação
de água da mina é feita através de caixa de alvenaria. O tratamento usado é o de cloração por
pastilha. Abastece por gravidade os bairros Rosário, e Pilar, Rua Xavier da Veiga, Praça Frei
Vicente Botelho, antigo Colégio Alfredo Baeta no bairro Antônio Dias, Igreja Nossa Senhora
da Conceição, Largo Marília de Dirceu, Bairro da Terceira até meados da Rua Barão de Ouro
Branco.
Trata–se de reservatório enterrado de câmara dupla de concreto enterrado com
pequena construção de alvenaria que protege as duas tampas de visita e caixa de cloração. Sua
capacidade de armazenamento é 2.000 m
3
. Esse mesmo reservatório foi destruído pelo
acidente ocorrido no início de janeiro de 1997 com o desmoronamento da galeria de águas
pluviais sob a Rua Padre Rolim que fica acima do reservatório. Na sua recuperação foi
construída uma quadra poli esportiva sobre o reservatório, aproveitando-se a nova laje de
cobertura. (ver fotos no anexo 3).
A seguir são apresentados alguns ensaios físico-químicos e bacteriológicos realizados
pelo IGA/CETEC (1993) e COPASA (2003) para caracterização do manancial.
82
Tabela 13 – Características fisicoquímicas e bacteriológicas Reservatório IV
PARAMENTOS
FISIOQUÍMICOS
IGA CETEC -
Jun/93
COPASA –
Fev/03
PORTARIA 518
T
o
C 18
pH 5,8 6,8 6,0 -9,5
Alcalinidade Total CaCO
3
30 < 0,20 250 mg/l
Dureza CaCO
3
mg/l - 10 500mg/l
HCO
3
mg/l 36,6 0,05 mg/l
CO
3
mg/l
- 250mg/l
SO
4
mg/l < 1,00 250mg/l
Cl mg/l 1,53 250mg/l
Na mg/l 1,00 200mg/l
K mg/l 0,38
Ca mg/l 3,05
Mg mg/l 1,71
Fe total mg/l < 0,05 0,18 0,30mg/l
Mn total mg/l < 0,05 0,10mg/l
NO
3
mg/l 0,72 10mg/l
NO
2
mg/l < 0,01 1mg/l
Pb mg/l < 0,01 0,01mg/l
Cr mg/l < 0,05 0,05mg/l
Trihalometanos mg/l - 0,10mg/l
Sólidos Sedimentáveis mg/l 0
N total mg/l 0,16 1,50mg/l
Sólidos totais mg/l 26 1000mg/l
Cor 15 UH 15 UH
Turbidez 2,10 5 UT
Fluoreto mg/l - 1,5mg/l
As mg/l - 0,01mg/l
CARACTERÍSTICAS BACTERIOLÓGICAS
Coliformes totais 60 0 Ausência total – 100ml
Coliformes termotolerantes < 2 0 Ausência total – 100ml
Estreptococos fecais – 100ml
70 0 Ausência total – 100ml
Escherichia Coli – 100ml 0 Ausência total – 100ml
Fonte : DAE – SMO - PMOP
83
QUADRO 04
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DO RESERVATÓRIO IV
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 31 l/s ( * )
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 18 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.146 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA -
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 200 mm – 4.000 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua Antônio de Paula Ribas
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório IV ( Câmara dupla 2.000 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Rosário, Pilar, Barra, Antônio Dias e Terceira
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 2.200 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Chafariz da Barra, Passo do Antônio Dias,
Glória, Largo Frei Vicente Botelho, Pilar,
Rosário.
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Destruído em 1997 e reconstruído. Sobre o
Reservatório IV, há uma quadra poliesportiva.
FOTOS (ANEXO 3) 7.1 a 7.3 ; 24.3 , 24.5 , 24.9 , 24.10.24.15, 24.16
FeFo = Ferro Fundido
(*) Medição realizada pela UFOP em fevereiro de 2001
84
E ) Sistema Mina do Reservatório V – Banheira – Água Limpa
Galeria de mina antiga localizada na Rua Antônio de Paula Ribas – Bairro Água
Limpa, pouco abaixo de Reservatório IV, na cota 1.100m. Possui vazão de manancial de 6 l/s
e vazão captada de 6 l/s. O tipo de tratamento utilizado é o de cloração com pastilha. Este
manancial não tem qualquer proteção, pois acima, à frente e a um dos lados encontra-se alta
concentração de residências. Ao seu lado esquerdo passa o córrego da Água Limpa (bastante
poluído por esgotos sem tratamento). Tem capacidade de armazenamento de 22,5 m
3
.
Abastece por gravidade o largo do Rosário, Rua Benedito Valadares, Vila São José, Escola
Estadual Dom Veloso, Praia do Circo, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, antiga estação
ferroviária e parte do bairro da Estação até a travessia da linha férrea para Saramenha, na Rua
dos Inconfidentes
Por bombeamento abastece o reservatório da Vila São José (1.105m) com capacidade
para 50 m
3
. Este é responsável pelo abastecimento por gravidade de todo o bairro São José.
Nos ensaios de caracterização de mananciais realizados pelo IGA/CETEC (1993) e
COPASA (2003) este manancial não foi contemplado.
O excedente hídrico deste manancial é “descartado” por um chafariz na lateral do
reservatório denominado Chafariz da Banheira. Esta água muito limpa serve hoje para auxiliar
a diluição do esgoto a céu aberto do córrego da Água Limpa e assim diminuir o mau cheiro.
(ver foto anexo 3)
85
QUADRO 05
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA V - BANHEIRA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 6 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 6 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.140m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA -
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 200 mm – 2.000 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Largo da Fonte da Chácara – Água Limpa
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório V (25 m³), Reservatório Vila São
José (50 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Rosário, Vila São José, Pilar e Praça Cesário
Alvim (Praça da Estação).
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 1.680 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Banheira
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Construído lateralmente ao Córrego da Água
Limpa (esgoto a céu aberto).
FOTOS (ANEXO 3) 8.1 a 8.6
FeFo = Ferro Fundido
86
F ) Sistema Mina da Rua 15 de Agosto – Morro da Queimada (atualmente desativada).
O terreno onde se localiza a mina é de propriedade da Fundação Gorceix e trata-se de
área de preservação. Suas águas eram conduzidas ao reservatório 15 de agosto e atualmente a
mina encontra-se desativada. As águas desse reservatório não recebem qualquer tipo de
tratamento. (ver foto anexo 3)
Nos ensaios de caracterização de mananciais realizados pelo IGA/CETEC (1993) e
COPASA, 2003 este manancial não foi contemplado.
O reservatório de concreto retangular elevado da Rua 15 de Agosto com capacidade de
armazenamento de 60 m
3
hoje é abastecido pelo sistema Horto Botânico. Quando abastecido
pela mina a vazão de captação e a vazão de manancial eram de 3 l/s. A forma de captação era
por barragem de concreto.
A cota do reservatório é de 1.270m.
Este abastece parte da Rua 15 de Agosto no Morro da Queimada e Morro de Santana,
por gravidade.
O Reservatório redondo da Rua 15 de Agosto – Morro Santana tem capacidade de
armazenamento de 68 m
3
, é construído em concreto armado e abastecido pelo Horto Botânico
e Tassara. É, juntamente com o reservatório quadrado, responsável pelo abastecimento do
Morro Santana e Morro da Queimada.
Este reservatório, por bombeamento, abastece ainda os dois reservatórios da Escola
Juventina Drummond no Morro Santana.
O 1º reservatório foi construído em concreto na frente da escola, na cota 1.305m e tem
capacidade de armazenamento de 20 m
3
. Abastece o alto do Palácio Velho e parte do Bairro
das Lajes. Anteriormente este reservatório era abastecido pela Mina do Tenente (atualmente
desativada).
O 2º reservatório foi construído em chapa metálica com formato cilíndrico e localiza-
se sobre a laje da escola ao lado da quadra poliesportiva com capacidade de armazenamento
de 10 m
3
.
Em nenhum dos 2 reservatórios a água recebe qualquer tipo tratamento complementar.
(ver fotos no anexo 3).
87
QUADRO 06
QUADRO RESUMO DO SISTEMA 15 DE AGOSTO
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 3 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 3 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.295 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FeFo 50 mm – 100 m
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 75 mm – 2.600 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua 15 de Agosto – Morro da Queimada
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório Retangular 15 de Agosto (60 m³),
Reservatório Redondo 15 de Agosto (68 m³),
Reservatório Escola Juventina Drummond (30
m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Palácio Velho, Lages, Morro da Queimada e
Morro Santana.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 1.810 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Área preservada por mata nativa (terreno de
propriedade da Fundação Gorceix).
FOTOS (ANEXO 3) 5.1 a 5.2
FeFo = Ferro Fundido
88
G ) Sistema Mina do Tassara – Reservatório IX – Bairro Nossa Senhora da Piedade
Galeria de mina antiga com vazão de manancial de 18 l/s e vazão captada de 13 l/s.
Localiza-se na cota 1.155m, na Rua 13 de Maio no Bairro Piedade. O reservatório associado
(nº. IX) foi construído em concreto com capacidade de armazenamento de 500 m
3
. O
tratamento adotado é apenas desinfecção por pastilha de cloro ( ácido tricloro isocianúrico ).
Além dessa mina, o reservatório IX, recebe água também do sistema Horto Botânico
(cerca de 80% do seu volume). Anexo ao reservatório IX, existe uma estação elevatória com
dois conjuntos moto bombas, que enviam água para o reservatório redondo da Rua 15 de
Agosto – Bairro Morro Santana, e o reservatório retangular da Escola Juventina Drummond.
O reservatório IX – Tassara abastece 40% do Bairro Alto da Cruz, Bairro Taquaral,
Bairro Águas Férreas, Padre Faria (Rua da Abolição) e Bairro Nossa Senhora da Piedade.
Esta mina encontra-se em terreno particular, em área densamente povoada no entorno
e com muitas “ligações clandestinas” sobre os quais a PMOP não tem qualquer controle.
Sobre a laje do reservatório Tassara também foi construída uma quadra Poliesportiva pela
PMOP. (ver fotos no anexo 3)
A seguir são apresentados resultados dos ensaios físico-químicos e bacteriológicos
realizados pelo IGA/CETEC (1993) para caracterizar manancial.
89
Tabela 14 – Características Físico-químicas e Bacteriológicas – Mina Tassara
PARÂMETROS FISICO-
QUÍMICOS
RELATÓRIO
IGA/CETEC
1993
PORTARIA 518
T ºC 18
pH 7,5 6,0 -9,5
Alcalinidade Total CaCO
3
mg/l
2,2 250 mg/l
Dureza CaCO
3
mg/l - 500 mg/l
HCO
3
mg/l 2,68 0,05 mg/l
CO
3
mg/l - 250 mg/l
SO
4
mg/l (sulfatos) < 1,0 250 mg/l
Cl mg/l 7,31 250 mg/l
Na mg/l 5,70 200 mg/l
K mg/l 2,60
Ca mg/l 2,26
Mg mg/l 0,71
Fe total mg/l 0,06 0,30 mg/l
Mn total mg/l < 0,05 0,10 mg/l
NO
3
mg/l (nítrico) 3,44 10 mg/l
NO
2
mg/l (nitroso) < 0,01 1 mg/l
Al mg/l 0,20 mg/l
Pb mg/l 0,01 mg/l
Cr mg/l 0,05 mg/l
Trihalometanos mg/l 0,10 mg/l
Sólidos Sedimentáveis mg/l
N total mg/l 1,5 mg/l
Sólidos totais mg/l 46 1000 mg/l
Cor 15 UH
Turbidez 15 UT
Fluoreto mg/l 1,5 mg/l
As mg/l 0,01 mg/l
CARACTERISTICAS
BACTERIOLÒGICAS
Coliformes totais < 2,0 Ausência Total em 100 ml
Coliformes termotolerantes < 2,0 Ausência Total em 100 ml
Estreptococos fecais 20 Ausência Total em 100 ml
Escherichia coli Ausência Total em 100 ml
Fonte : DAE – SMO - PMOP
90
QUADRO 07
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DO TASSARA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 18 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 13 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.175 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA PVC 60 mm – 200 m
TRATAMENTO Cloração por pastilha de cloro
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
PVC 150 mm – 2.400 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO
Rua Águas Férreas com Rua Abolição – Bairro
Nossa Senhora da Piedade
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório IX – Tassara (500 m³),
Reservatório Redondo 15 de Agosto (60 m³),
Reservatório da Escola Juventina Drummond
(30 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Morro Santana, Alto da Cruz, Taquaral, Água
Férreas, Padre Faria, Nossa Senhora da
Piedade.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 3.580 habitantes
CHAFARIZ ASSOCIADO
Alto da Cruz
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Foi construída uma quadra poliesportiva, sobre
a laje do reservatório IX. Entorno densamente
povoado.
FOTOS (ANEXO 3) 11.1 a 11.6 ; 24.2
91
H ) Sistema Mina da Mata Feia – Alto da Cruz
Fonte em afloramento rochoso com vazão de manancial e vazão captada de 0,5 l/s,
através de caixa dupla de alvenaria com dreno e com câmaras de 8 e 10 m
3
.
Localiza-se na Rua Princesa Isabel e não recebe nenhum tratamento. Abastece a Rua
Santa Rita e a Rua Maciel até o encontro com a Rua 7 de Setembro.
Nos relatórios de caracterização de manancial do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003), este manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
92
QUADRO 08
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DA MATA FEIA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Fonte em afloramento rochoso
VAZÃO DE MANANCIAL 0,5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 0,5 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA
FeFo 50 mm – 60 m
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 5”(125 mm) – 1.500 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua Princesa Isabel
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Caixa dupla (8 e 10 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Alto da Cruz (parcial)
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 300 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Entorno densamente povoado.
FOTOS (ANEXO 3)
FeFo = Ferro Fundido
93
I ) Sistema Mina da Catra – Piedade
Mina de ouro desativada e fonte com vazão de manancial captada de 1,5 l/s, localizada
na Rua 13 de maio, no Bairro Nossa Senhora da Piedade. Está associada aos reservatórios
VIII – João Augusto e IX– Tassara. O Reservatório Catra tem capacidade de estocagem de 20
m
3
, e foi construído em chapa de aço, em formato cilíndrico. Localiza-se na cota 1.290 m e
abastece a Rua 13 de Maio por gravidade. Tanto a barragem desse sistema quanto o
reservatório, encontram-se em dois terrenos particulares de donos distintos.
O tratamento do reservatório é feito por cloração com pastilha.
A barragem foi reformada em julho de 2003, para que a altura do vertedouro fosse
ampliada. Toda região do entorno é densamente povoada.
A mina possui extensão de galeria estimada em 120 m. (Ver fotos no anexo 3).
Nos relatórios de caracterização de mananciais do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003), este manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
94
QUADRO 09
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DA CATRA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Fonte em afloramento rochoso
VAZÃO DE MANANCIAL 1,5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 1,5 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.290
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA PVC 50 mm – 800 m
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 75 mm – 1.600 m
LOCALIZAÇÃO Rua 13 de maio - Piedade
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório VIII – João Augusto (90 m³),
Reservatório IX – Tassara (500 m³),
Reservatório Catra (20 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Piedade
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 300 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Entorno densamente povoado.
FOTOS (ANEXO 3) 1.1 a 1.3
FeFo = Ferro Fundido
95
J ) Sistema Mina da Encardideira – Reservatório VII – Alto da Cruz
Galeria de mina antiga com vazão de manancial e vazão captada de 2 l/s, localizada na
Rua Chico Rei, no Bairro Alto da Cruz, na cota 1.150 m.
Captação feita por barragem de acumulação. Atualmente, abastece também o
Reservatório XIII, da antiga Escola Normal do Vicentão / Chico Rey . Essa mina foi
desativada em 2004 por suspeita de contaminação por arsênio ( PEROBELLI,2002)
Está associada ao reservatório VII, com capacidade de armazenamento de 75 m
3
, e
abastece as ruas Chico Rey, João Veloso, Ladeira de Santa Efigênia e Bairro Antônio Dias.
Não recebe qualquer tipo de tratamento contínuo. A cloração é eventual . Está
localizado em área densamente povoada em todo seu entorno.
Nos relatórios de caracterização de mananciais do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003), este manancial não foi completado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
96
QUADRO 10
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DA ENCARDIDEIRA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 2 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 2 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem de acumulação
COTA DA CAPTAÇÃO 1.125 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FeFo 60 mm – 100 m
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 75 mm – 1.000 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua Chico Rey – Alto da Cruz
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório VII (85 m³), Reservatório XIII (25
m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Santa Efigênia, Antônio Dias, Alto da Cruz.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 1.240 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Chafariz Marília de Dirceu, Rua Barão de Ouro
Branco.
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Entorno densamente povoado.
FOTOS (ANEXO 3) 2.1 a 2.3 ; 24.8 , 24.11
FeFo = Ferro Fundido
97
L ) Sistema Marambaia – Reservatório VI – Pedreira Nova
Córrego próximo a nascente de mina com vazão de manancial de 4 l/s e vazão
captada, situada na Rua Nova, na Travessa Valentim P. Lima. A captação era feita por
barragem de concreto com caixa de dreno. Localiza-se na cota 1.200m e o reservatório tem
capacidade de armazenamento de 320 m
3
.
Atualmente esse reservatório está sendo utilizado como reserva estratégica de
incêndio. A alimentação da área central que este cobria, cerca de 40%, vem sendo feita por
um ByPass da linha do Reservatório III com o do Marambaia.
Era também denominado caixa d’água municipal. Sua construção foi feita em câmara
de concreto, protegida por paredes de alvenaria e telhado de fibrocimento.
Nos relatórios de caracterização de mananciais do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003), este manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
98
QUADRO 11
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MARAMBAIA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Mina e córrego
VAZÃO DE MANANCIAL 4 l/s ( * )
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 4 l/s( * )
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem de concreto e caixa de dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.220m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA Amianto 2 ½ “ - Desativada
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
PVC 60 mm – Continuidade do sistema Horto
Botânico
LOCALIZAÇÃO Travessa Valentim P. Lima
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório VI (320m³). (Não utilizado
atualmente)
BAIRROS ATENDIDOS
40% do Centro
POPULAÇÃO ATENDIDA (Ver sistema Horto Botânico)
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Caminho das Lages, Samaritana, Nossa
Senhora da Conceição (Antônio Dias).
SITUAÇÃO ATUAL Inativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Atualmente utilizado para reserva de incêndio.
FOTOS (ANEXO 3) 16.1 a 16.4 ; 24.12 ; 24.20
(* ) Desativada
99
M ) Sistema Mina do Pico do Amor – Bairro das Lajes
Mina com captação tipo barragem de concreto, localizada na Travessa das Lajes
(Beco) em encosta, fazendo parte de terreno particular.
A vazão de manancial e de captação é de 0,5 l/s e a água é reservada em caixa d’água
elevada de concreto com capacidade de armazenamento de 35.m
3.
As águas do Reservatório Pico do Amor são complementadas pelas do sistema Horto
Botânico, e abastecem a Travessa das Lajes, a Rua Dom Silvério, a Rua Padre Epifânio, a
Escadaria José Fidelis Dias, a Travessa José S. Godinho e a Rua Chico Rey, até o
Reservatório XIII (antiga Escola Normal do Antônio Dias – atual Escola Marília de Dirceu),
além do Reservatório X (capacidade de 18 m
3
), e a Rua Barão do Rio Branco. Existem muitas
“ligações clandestinas” feitas com mangueiras comuns diretamente da mina, sobre as quais a
PMOP não tem nenhum controle. Não há nenhum tipo de tratamento da água dessa mina .
Foi observado pelos proprietários que durante o dia há falta de água nas localidades
servidas, mas durante a noite o reservatório chega a transbordar. Região densamente povoada
(ver fotos no anexo 3).
Nos relatórios de caracterização de mananciais do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003), este manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
100
QUADRO 12
QUADRO RESUMO DO SISTEMA PICO DO AMOR
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 0,5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 0,5 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FG 50 mmm – 50 m
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FG 50 mm – 700 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Travessa das Lages
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório Pico do Amor (35 m³),
Reservatório XIII (25 m³), Reservatório X (18
m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Antônio Dias
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 100 habitantes
CHAFARIZ ASSOCIADO
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Terreno particular (reservatório e mina), entorno
densamente povoado.
FOTOS (ANEXO 3) 13.1 a 13.3
FG – Ferro Galvanizado
101
N ) Sistema Mina do Tenente – Escola Juventina Drummond
Essa mina , situada no Morro Santana encontra-se atualmente desativada sem registro
do motivo de desativação. Possuía uma vazão de manancial e vazão captada de 1,0 l/s e
abastecia o reservatório retangular de concreto situado em frente a Escola Juventina
Drumond.
Atualmente, esse reservatório é abastecido pelo reservatório redondo da Rua 15 de
Agosto, no Morro Santana. (Ver fotos no anexo 3).
102
QUADRO 13
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DO TENENTE
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 1,0 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 1,0 l/s ( * )
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CATAÇÃO 1.295 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FG 50mm- desativada
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FG 2 linhas de 25 mm – 1.300 m
aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Escola Juventina Drummond
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Concreto (20 m³), metálico (10 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Escola Juventina Drummond.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 300 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
-
SITUAÇÃO ATUAL Inativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Mina atualmente desativada. Reservatórios
associados atendidos pelo Reservatório
Redondo 15 de Agosto.
FOTOS (ANEXO 3) 11.1 a 11.6
FG = Ferro Galvanizado
103
O ) Sistema Morro São Sebastião
O abastecimento do Morro São Sebastião é feito por dois poços artesianos localizados
na cota 1.400m, e complementados por uma mina próxima aos poços. As águas captadas são
bombeadas até o reservatório XII, com capacidade de armazenamento de 27 m
3
, localizado na
Rua Rio Piracicaba, Bairro São Sebastião.
A vazão total captada é de 2 l/s. O tratamento realizado é com pastilhas de cloro.
O excedente de água do reservatório XII é destinado ao reservatório elevado da Capela
São Sebastião.
Construído em concreto e com capacidade de armazenamento de 25 m
3
, estes dois
reservatórios são os responsáveis por todo o sistema de abastecimento do Morro São
Sebastião.
Foi construído um novo reservatório cilíndrico de concreto com 500 m3 na cota 1.470
m no morro São Sebastião, que ainda não foi interligado. Este seria interligado ao sistema
Horto Botânico e complementaria o abastecimento do bairro São Sebastião. Este reservatório
é também conhecido como reservatório da Antena e localiza-se próximo ao final da Rua Rio
das Velhas. (Ver fotos no anexo 3).
A seguir são apresentados resultados de análises físico-químicas e bacteriológicas
realizadas pelo IGA/CETC (1993).
104
Tabela 15 - Características Físico-químicas e Bacteriológicas – poços Morro S. Sebastião
PARÂMETROS FISICO-
QUÍMICOS
RELATÓRIO
IGA/CETEC 06/93
PORTARIA 518
P1 P2
T
o
C
20 20
pH 6,4 - 6,0 -9,5
Alcalinidade Total CaCO
3
43,8 91 250 mg/l
Dureza CaCO
3
mg/l 99,9 500 mg/l
HCO
3
mg/l 53,43 111,02 0,05 mg/l
CO
3
mg/l - 0 250 mg/l
SO
4
mg/l (sulfatos) 3,83 6,08 250 mg/l
Cl mg/l < 0,30 0,14 250 mg/l
Na mg/l 0,5 - 200 mg/l
K mg/l 0,18 -
Ca mg/l 8,70 16,92
Mg mg/l 6,17 14,42
Fe total mg/l < 0,05 0,10 0,30 mg/l
Mn total mg/l < 0,05 < 0,01 0,10 mg/l
NO
3
mg/l (nítrico) 0,11 - 10 mg/l
NO
2
mg/l (nitroso) < 0,01
-
1 mg/l
Al mg/l -
-
0,20 mg/l
Pb mg/l -
-
0,01 mg/l
Cr mg/l -
-
0,05 mg/l
Trihalometanos mg/l -
-
0,10 mg/l
Sólidos Sedimentáveis mg/l -
-
N total mg/l -
-
1,50 mg/l
Sólidos totais mg/l 143 138,5 1000 mg/l
Cor - - 15 UHz
Turbidez - - 15 UT
Fluoreto mg/l - - 1,5 mg/l
As mg/l - - 0,01 mg/l
CARACTERÍSTICAS
BACTERIOLÓGICAS
Coliformes totais - - Ausência Total em 100 ml
Coliformes termotolerantes - - Ausência Total em 100 ml
Estreptococos fecais - - Ausência Total em 100 ml
Escherichia coli - - Ausência Total em 100 ml
P 1 – Poço 1
P2 – Poço 2
Fonte : DAE – SMO - PMOP
105
QUADRO 14
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MORRO SÃO SEBASTIÃO
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Poços (dois)
VAZÃO DE MANANCIAL 2 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 2 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Poços artesianos
COTA DA CAPTAÇÃO 1.460 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA
PVC 50 mm ( 2 linhas ) – 1.700 m
aproximadamente
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 75 mm – 2.000 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Morro São Sebastião
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório 12 (27 m³), Reservatório Capela
São Sebastião (240 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Morro São Sebastião.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 425 habitantes
CHAFARIZ ASSOCIADO
São Sebastião
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Poços protegidos.
FOTOS (ANEXO 3) 15.2 a 15.3
FeFo = Ferro Fundido
106
P) Sistema Saramenha de Cima – Córregos
Três córregos localizados no meio da mata com vazão total de manancial de
aproximadamente 5 l/s.
Esses mananciais abastecem um reservatório metálico na Rua Teófilo Mendes, com
capacidade de armazenamento de 50 m
3
, e que abastece a mineração de topázio denominada
Vermelhão, um reservatório de concreto com capacidade de 15 m
3
que abastece a escola da
região e duas caixas d’água de fibra com capacidade de 1.000 l, cada uma, que abastecem as
residências do bairro. Somente há cloração por pastilha no reservatório metálico elevado,
mesmo assim esporadicamente realizada. (Ver fotos no anexo 3).
Nos relatórios de caracterização de mananciais do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003), este manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
107
QUADRO 15
QUADRO RESUMO DO SISTEMA SARAMENHA DE CIMA
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Córregos (três)
VAZÃO DE MANANCIAL 5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 5 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA PVC 75 mm ( 2x ) – 300 m
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FG 50 mm – 1.500 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Bairro Saramenha de Cima
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório Teófilo Mendes (50m³),
Reservatório Vermelhão (15m³), Caixas de fibra
( 2 m3 ).
BAIRROS ATENDIDOS
Saramenha de Cima e Vermelhão
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 350 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Captações em área de mata nativa.
FOTOS (ANEXO 3) 10.1 A 10.3
FG = Ferro Galvanizado
108
Q) Sistema Mina do Vicentão/Chico Rey
Situada próxima a Escola Marília de Dirceu , antiga Escola Normal , no Bairro
Antônio Dias , trata-se de mina de ouro desativada com vazão de manancial e vazão captada
de 1,5 l/s (atualmente desativada por suspeita de contaminação por Arsênio –
PEROBELLI,2002) com reservatório em concreto associado (Reservatório XIII), construído
em 1967 com capacidade de 8 m
3
.
Hoje esse reservatório é alimentado pelo reservatório VII - Encardideira. Abastece a
Rua do Barão, Rua Júlio B. e bairro da Terceira.
As águas que abastecem esse reservatório não recebem qualquer tipo de tratamento
adicional . Encontra-se em propriedade particular em área densamente povoada e necessita de
reforma por apresentar-se trincado e com muitos vazamentos. (Ver fotos no anexo 3).
Nos relatórios para caracterização dos mananciais realizados pelo IGA /CETEC (1993)
e COPASA (2003) esse manancial não foi contemplado com análises físicas químicas e
bacteriológicas.
109
QUADRO 16
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MINA DO VICENTÃO/CHICO
REY
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Mina de ouro antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 1,5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 1,5 l/s ( * )
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.040 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA Desativada
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 60 mm – 900 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Terreno particular na Travessa Chico Rey
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório VIII ( 8 m³) - 1967.
BAIRROS ATENDIDOS
Terceira
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 350 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Rua Barão de Ouro Branco
SITUAÇÃO ATUAL Inativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Suspeita de contaminação por arsênio, mina
interditada. Entorno densamente povoado.
FOTOS (ANEXO 3) 12.1 a 12.3 , 24.8
FeFo = Ferro Fundido
( * ) Desativada
110
R) Sistema Volta do Córrego – Morro São João
Córrego com vazão de manancial e vazão captada de 2,0 l/s. Associado do reservatório
metálico de 50 m
3
situado no córrego seco que é abastecido atualmente pelo sistema São João
(dois reservatório próximos à capela São João) por gravidade.
Abastece parcialmente o Bairro Morro Santana. A captação é feita por pequenas
barragens de nível. Ao longo destas existem muitos “ligações clandestinas” feitas com
mangueira sem que a PMOP tenha qualquer controle.
Não recebe qualquer tipo de tratamento (Ver fotos no anexo 3).
Nos relatórios de caracterização dos mananciais realizados pelo IGA/CETEC (1993) e
COPASA (2003) o manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e
bacteriológicas.
111
QUADRO 17
QUADRO RESUMO DO SISTEMA VOLTA DO CÓRREGO
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Córrego
VAZÃO DE MANANCIAL 2,0 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 2,0 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragens de nível
COTA DA CAPTAÇÃO 1.410 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FG 50 mm – 100 m
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 75 mm – 2.700 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua Córrego Seco
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório Metálico do São João ( 750 m³),
Reservatório Retangular 1 (60 m³) e
Reservatório Retangular 2 (43 m³)..
BAIRROS ATENDIDOS
Morro São João e Morro Santana
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 1.420 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
Bica da capela São João
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Na época de estiagem o Bairro é abastecido por
caminhões pipa
FOTOS (ANEXO 3) 14.1 a 14.3 ; 19.1 a 19.4
FeFo = Ferro Fundido
FG = Ferro Galvanizado
112
S) Sistema Mina João Augusto – Reservatório Alto da Cruz
Galeria de mina de ouro antiga situada na Rua 13 de maio – Bairro Alto da Cruz com
vazão de manancial e captada de 2 l/s. O tipo de captação é de caixa de alvenaria com dreno.
Recebe tratamento com pastilhas de cloro. O reservatório associado é o VIII cuja capacidade
de armazenamento é de 80 m
3
. É construído em concreto com paredes de alvenaria e telhado
de fibrocimento.
Associado a esse manancial, está a biquinha da Rua 13 de maio nas proximidades com
Rua Princesa Isabel. O reservatório VIII também recebe águas do sistema Horto Botânico e
abastece parte do Bairro Alto da Cruz por gravidade.
É uma região densamente povoada em todo entorno do manancial. (Ver fotos no anexo
3).
A seguir são apresentados dados de análises fisicoquímicas realizadas pelo
IGA/CETEC (1993) para caracterização do manancial.
113
Tabela 16 – Características Físicoquímicas e Bacteriológicas - Mina João Augusto
PARÂMETROS FISICO-
QUÍMICOS
RELATÓRIO
IGA/CETEC
1993
PORTARIA 518
T
o
C 18
pH 6,6 6,0 -9,5
Alcalinidade Total CaCO
3
< 1,0 250 mg/l
Dureza CaCO
3
mg/l - 500 mg/l
HCO
3
mg/l < 1,22 0,05 mg/l
CO
3
mg/l 0 250 mg/l
SO
4
mg/l (sulfatos) < 1,0 250 mg/l
Cl mg/l 1,11 250 mg/l
Na mg/l 1,10 200 mg/l
K mg/l 0,68
Ca mg/l 0,66
Mg mg/l 0,21
Fe total mg/l 0,19 0,30 mg/l
Mn total mg/l 0,06 0,10 mg/l
NO
3
mg/l (nítrico) 0,79 10 mg/l
NO
2
mg/l (nitroso) < 0,01 1 mg/l
Al mg/l 0,20 mg/l
Pb mg/l 0,01 mg/l
Cr mg/l 0,05 mg/l
Trihalometanos mg/l 0,10 mg/l
Sólidos Sedimentáveis mg/l
N total mg/l 1,5 mg/l
Sólidos totais mg/l 1000 mg/
Cor 15 UH
Turbidez 15 UT
F mg/l 1,5 mg/l
As mg/l 0,01 mg/l
CARACTERISTICAS
BACTERIOLÓGICAS
Coliformes totais Ausência Total em 100 ml
Coliformes termotolerantes Ausência Total em 100 ml
Estreptococos fecais Ausência Total em 100 ml
Escherichia coli Ausência Total em 100 ml
Fonte : DAE – SMO - PMOP
114
QUADRO 18
QUADRO RESUMO DO SISTEMA JOÃO AUGUSTO
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Galeria de mina antiga
VAZÃO DE MANANCIAL 2 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 2 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.128 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA FeFo 75 mm – 50 m
TRATAMENTO Cloração por pastilha
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 75 mm – 900 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua 13 de Maio – Alto da Cruz
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório 8 (90 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Alto da Cruz
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 300 habitantes
CHAFARIZ ASSOCIADO
Bica 13 de Maio.
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Entorno do manancial altamente povoado.
FOTOS (ANEXO 3) 17.1 a 17.5
FeFo = Ferro Fundido
115
T ) Sistema Maria Coelho – Bauxita
Inaugurado em 1972 , foi o primeiro sistema de abastecimento de água do bairro
Bauxita .A água provinha de dois córregos e era captada por caixas de alvenaria com dreno
com vazão de 5 l/s. Atualmente desativada, o sistema funciona como reservatório do sistema
Itacolomy que o utiliza como Booster para recalque da água até o reservatório Alto
Perimetral. Ao lado deste foi construído outro reservatório cilíndrico em concreto ( com
capacidade de reservação de 700 m3 que ainda não se encontra em operação.
Este reservatório situa-se na cota 1.135m e localiza-se na Avenida Perimetral. Tem
capacidade de reservação de 100 m
3
e é composto de reservatório e construção em alvenaria
para casa de bombas.
Não recebe qualquer tratamento adicional além do aplicado na ETA Itacolomy. (Ver
fotos no anexo 3).
Nos relatórios IGA/CETEC (1993) e COPASA (2003) para caracterização de
mananciais não foi contemplado com análises físicas químicas e bacteriológicas.
116
QUADRO 19
QUADRO RESUMO DO SISTEMA MARIA COELHO
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Dois córregos
VAZÃO DE MANANCIAL 5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 5 l/s ( * )
TIPO DE CAPTAÇÃO Caixa com dreno (atualmente desativada).
COTA DA CAPTAÇÃO 1.135 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA -
TRATAMENTO -
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
FeFo 100 mm - 1.800 m ( continuidade da
adutora Itacolomy)
LOCALIZAÇÃO Avenida Perimetral
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório Maria Coelho ( 5 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Bauxita
POPULAÇÃO ATENDIDA (Ver sistema ETA Itacolomy)
CHAFARIZ ASSOCIADO
-
SITUAÇÃO ATUAL Inativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Primeiro sistema de abastecimento da Bauxita
(1972). Hoje atua como booster da ETA
Itacolomy.
FOTOS (ANEXO 3) 18.1 a 18.3
FeFo = Ferro Fundido
( * ) Desativada
117
U ) Sistema Nossa Senhora do Carmo.
Sistema implantado em 1994, com captação de córregos com vazão de manancial e
vazão captada de 5,0 l/s.
A água captada chega a uma casa de química por adutora ao final da Rua do Pico onde
recebe tratamento com hipoclorito de sódio e é encaminhada ao reservatório cilíndrico
metálico localizado na Rua Santa Lucia, com capacidade de reservação de 50 m
3
.
Abastece parte do Bairro Nossa Senhora do Carmo e, atravessando a BR356, abastece
parte do Bairro da Lagoa. (Ver fotos no anexo 3).
Nos relatórios de caracterização dos mananciais do IGA/CETEC (1993) e COPASA
(2003) o manancial não foi contemplado com análises físico-químicas e bacteriológicas.
118
QUADRO 20
QUADRO RESUMO DO SISTEMA N. S. DO CARMO
DADOS
TIPO DE MANANCIAL Córregos
VAZÃO DE MANANCIAL 5 l/s
VAZÃO DE CAPTAÇÃO 5 l/s
TIPO DE CAPTAÇÃO Barragem com dreno
COTA DA CAPTAÇÃO 1.235 m
ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA PVC 50 mm – 800 m
TRATAMENTO Hipoclorito de sódio
ADUÇÃO DE ÁGUA
TRATADA
PVC 100 mm – 1.800 m aproximadamente
LOCALIZAÇÃO Rua do Pico
RESERVATÓRIOS
ASSOCIADOS E VOLUME
DE RESERVAÇÃO
Reservatório Rua Santa Lúcia (50 m³).
BAIRROS ATENDIDOS
Bairro Nossa Senhora do Carmo e Bairro da
Lagoa.
POPULAÇÃO ATENDIDA Aproximadamente 720 habitantes
CHAFARIZES ASSOCIADOS
-
SITUAÇÃO ATUAL Ativo
OBSERVAÇÕES
RELEVANTES
Córregos em área de vegetação nativa –
Parque Itacolomy.
FOTOS (ANEXO 3) 9.1 a 9.3, 3.1 a 3.16
Quadro 21 - Análises de caracterização de Físico-química e bacteriológica de água bruta
realizadas pela autora nos laboratórios da UFOP de amostras dos principais mananciais da
sede urbana do município em outubro/2004 :
119
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÀGUA BRUTA
Data da amostragem : 05/10/2004
Temperatura do ar : 21 ºC
Temperatura das amostras : 18ºC
Clima Instável : Ocorrência de chuvas nas últimas 36 hs.
Horário da Coleta : 9:00 as 10:00 hs.
Amostra COLIFORMES TOTAIS COLIFORMES CONCLUSÃO
NMP/100ML TERMOTOLERANTES
PRESUNTIVO
CONFIRMATIVO
NMP/100ML
1 - ÁGUA LIMPA - Mina III NEGATIVO NEGATIVO AUSENTE Boa p/ consumo
2 - PASSA DEZ - ENTRADA DE AGUA BRUTA 2.100 110 36 Imp. p/ consumo
3 - ÁGUA LIMPA - MINA BABHEIRA >24.000 >24.000 AUSENTE consumo restrito
4 - TASSARA - MINA >24.000 >24.000 36 imp. p/ consumo
5 - ALTO DA CRUZ - MINA 13 DE MAIO 530 530 AUSENTE consumo restrito
ETA ITACOLOMY - ENTRADA DE ÁGUA BRUTA >24.000 >24.000 290 imp. p/ consumo
ANÁLISE FISICO QUÍMICA DE ÁGUA BRUTA
PARÂMETROS MINA III
PASSA
DEZ BANHEIRA TASSARA
ALTO DA
CRUZ
ETA
ITACOLOMY
FLUORETO 0,03ppm 0,02ppm 0,01ppm 0,01ppm 0,01 ppm 0,06ppm
CLORETO 0,94ppm 0,47ppm 0,94ppm 1,41ppm 0,47ppm 0
DUREZA TOTAL 15,84ppm
11,88ppm 15,84ppm 11,88ppm 11,88ppm 15,84ppm
DUREZA Ca 1,98ppm 0 396ppm 3,96ppm 0 1,98ppm
DUREZA Mg 13,86ppm
11,88ppm 11,88ppm 7,92ppm 11,88ppm 13,86ppm
SULFATO 1 NTU - 2 NTU 2 NTU 1 NTU 0
DBO <0,50ppm
<0,50ppm <0,50ppm <0,50ppm <0,50ppm <0,50ppm
pH 4,71 5,31 5,69 5,79 6,09 6,12
TURBIDEZ 1 2 0 3 2 1
COR 0 0 2 1 1 2
FERRO 0,08ppm 0,01ppm 0 0 0,01ppm 0
MANGANÊS 0,05ppm 0,45ppm 0,02ppm 0,26ppm 0,58ppm -
NITRATO 1,55ppm 1,51ppm 0,65ppm 4,48ppm 0,53ppm 0,25ppm
NITRITO 0 0,51ppb 0 0 0 0,39ppb
AMÔNIA 0,01ppm 0 0 0,02ppm 0,001ppm 0
SOLIDOS T. DISSOLV. 41,5ppm 72ppm 63ppm 63,5ppm 21ppm 37,5ppm
120
• V - Sistemas Complementares – CHAFARIZES e outros sistemas
autônomos
- Chafarizes
Alguns chafarizes ainda são utilizados pela população como alternativa para consumo
humano , banhos, lavagem de carros, lavagem de roupas, etc... quando há problemas no
abastecimento público. Em sua grande maioria, as águas que deles jorram são
excedentes de reservatórios próximos e por isso passam por cloração. Em outros casos ,
como no chafariz das Águas Férreas e da rua 13 de maio no bairro Alto da Cruz suas
águas vêm diretamente de fontes próximas mas sem qualquer tratamento.
Nos quadros resumo de cada sistema foram relacionados os reservatórios por
eles abastecidos e no anexo 3 há uma documentação fotográfica dos mesmos.
Os mais utilizados são : Chafariz dos Contos , Capela Morro São João , Bica
Largo São Francisco de Assis , Sobrado das Lajes , Chafariz do Índio , Chafariz da
Mina Velha do Padre Faria , Banheira , Rua da Glória , Rua Barão de Ouro Branco e
do Quartel.
. – Outros sistemas autônomos
Existem ainda outros sistemas sobre os quais a PMOP não mantém qualquer forma de
controle :
• Caixas d’água metálicas da antiga Companhia Itaunense situada no caminho da
fábrica , Bairro Padre Faria e que capta água diretamente de nascente situada no
Parque Estadual do Itacolomy (atende somente a algumas residências próximas
de propriedade de ex funcionários da companhia) :
• Estação de Tratamento de Água do Campus do CEFET – Escola Técnica que
capta água também do Parque Estadual do Itacolomy ;
• Poço Artesiano da Secretária de Ação Social da PMOP , antiga FEBEM no
Bairro Cabeças ;
• Poço Artesiano do Convento das Freiras no Morro da Queimada;
• Poço Artesiano do Centro de Convenções, situado no Parque Metalúrgico da
UFOP no Bairro da Estação;
• Mina da Casa dos Inconfidentes situada no Bairro Vila Aparecida ;
• Poço Artesiano da antiga Alcan , atual Novelis , no Bairro Saramenha .
121
Observação : Não há registro da quantidade de pessoas atendidas por esses
sistemas.
6.2 Gestão de Sistema até 2004
No sistema de abastecimento de água do município de Ouro Preto nunca foram
levados em consideração diversos requisitos essenciais ao planejamento , implantação e
gerenciamento :
Visão holística do sistema – as novas captações , reservatórios e redes não
tiveram planejamento integrado e sim , pontual , na medida em que a cidade
crescia desordenadamente sem um plano diretor bem estruturado;
Unidades de controle e planejamento de metas e planos de ação - não existe
banco de dados de intervenções, principalmente em relação à manutenção
corretiva, muito menos preventiva ;
Relacionamento estreito com o público consumidor – nunca foi realizada
pesquisa de opinião formal para avaliar relação consumidor - fornecedor ;
Aprimoramento do nível de instrução dos funcionários – nunca houve
empenho em se melhorar a capacitação técnica dos funcionários que
realizam operação e manutenção do sistema;
Valorização dos recursos humanos com o estabelecimento de política salarial
coerente - não existe planos de cargos e salários ;
Atendimento à legislação e normas vigentes - devido à falta de fiscalização
nunca houve cobrança efetiva;
Criação de infra-estrutura adequada para monitoramento contínuo da
qualidade de produto (água potável) e serviços prestados (ligações,
manutenção do sistema, etc.) – não existem medidores para avaliar perdas
reais, nas estações de tratamento não existem laboratórios montados para
monitoramento, sendo a análise de parâmetros feita esporadicamente em
laboratórios externos a partir de uma suspeita de não conformidade ou
reclamação da população atendida. Não há qualquer registro documental de
determinação de pressões máxima e mínima nas redes , velocidade nem
medição de vazão regular nos mananciais.
Criação de bancos de dados para justificar ações futuras – até 2004 não havia
sido implementado.
122
6.3 Qualidade na prestação de serviços e produto final
Como não existe monitoramento contínuo, conforme exigências da Portaria
518/2004, não é possível identificar com precisão a qualidade do produto final (água
tratada e distribuída).
Segundo os funcionários do Departamento de Água e Esgotos da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto (5 pessoas), em resposta ao questionário aplicado (modelo no
anexo I), foram obtidas as seguintes informações:
1) Ocorrências de manutenção mais freqüentes:
Quebras – 2;
Vazamento – 4;
Entupimento – 4.
2) Motivos da manutenção:
Registros e tubulações antigas – 2;
Acidentes com obras – 3;
Desperdício – 2.
3) Planejamento de manutenção preventiva:
Não existe – 5;
Existe – 0.
4) Relatório descritivo/histórico (documentação):
Não existe – 2;
Existe – 3 (somatório de ocorrências somente sem descrição do serviço
executado)
5) Colaboração da população ( avisar quando detectam vazamentos e desperdícios)
Sim – 4;
Não – 1.
6) Maiores dificuldades de manutenção:
Materiais – 2;
Recursos humanos – 4;
Ferramentas adequadas – 1.
7) Equipe de manutenção e material são bem dimensionados:
Sim – 1;
Não – 4.
8) Existe treinamento para melhoria de capacitação:
123
Sim – 0;
Não – 5.
9) Ações para otimizar desempenho de manutenção/operação:
Aquisição de ferramentas e materiais – 2;
Recursos humanos – 4.
10) Estado geral da rede de distribuição:
Péssimo – 0;
Ruim – 0;
Regular – 1;
Bom – 4.
11) Desperdício de água tratada:
Muito – 5;
Pouco – 0.
12) Concorda com chafarizes ativos:
Sim – 2;
Não – 1;
Alguns – 2.
13) Comentários adicionais:
A comunidade precisa economizar água;
Apesar das dificuldades o DAE consegue atender às ocorrências com
regularidade;
É preciso modernizar o setor e informatizá-lo;
Rever estrutura organizacional do DAE;
Qualificar melhor os servidores com treinamentos de capacitação;
Criar protocolo de procedimentos operacionais.
Observação importante: foram entrevistados o gerente do departamento, três
encarregados e o químico (único com qualificação a nível técnico).
Como subsídio a esse trabalho foi realizada uma pesquisa sobre consumo de
água mineral em Ouro Preto. Este trabalho avaliou também o consumo de água mineral
na cidade de Mariana – MG e foi realizado em 2003 pela bolsista Cássia Bretas Pinto
Coelho do Programa de Iniciação Científica da UFOP com bolsa patrocinada pela
Fundação Gorceix. Os resultados dessa pesquisa encontram-se publicados em Relatório
124
Técnico disponível na Biblioteca da Escola de Minas situada no Campus da UFOP no
Morro do Cruzeiro em Ouro Preto. No desenvolvimento do trabalho foram pesquisadas
a quantidade de água consumida na forma de galões de 20 litros e os gastos com este
consumo. Como complementação, foram entrevistadas 200 pessoas de Ouro Preto em
diversos bairros com intuito de se conhecer os motivos do consumo de água mineral. O
Quadro 22 apresenta alguns resultados dessa pesquisa.
Quadro 22 – Consumo de água mineral de mesa
Número médio
mensal de galões
de 20 l
Preço médio do
galão ( R$)
Valor do m
3
de
água mineral ( R$ )
Total de água
consumida em m
3
4.703
3,84
192
94,06
Fonte : Água Mineral X Tratamento de Água de Abastecimento das Cidades de Ouro Preto e Mariana
COELHO,2003
Segundo dados da pesquisa, 27% da população de Ouro Preto (concentrada
principalmente na área central do distrito sede) consomem água mineral. Destes, 88% a
utilizam para dessedentação e sucos e, sendo que 80% fazem uso da água mineral por
não confiarem na qualidade da água abastecida pelo sistema público.
A justificativa da população entrevistada para o consumo de água mineral é de
que a água apresenta coloração estranha , sabor desagradável e odor forte de cloro.
6.4 – Gerenciamento dos sistemas de captação, tratamento , reservação e
distribuição de água
6.4.1 – Gerenciamento técnico e administrativo em Ouro Preto
O sistema de gerenciamento de serviços se água e esgoto era executado até
dezembro de 2004 por um departamento de águas e esgoto – DAE , vinculado à
Secretaria Municipal de Obras.
125
O gerente do órgão era um bombeiro hidráulico com grande experiência prática
de campo, mas, sem maiores capacitações técnicas ou administrativas. Trata-se da
“memória viva” do sistema.
Por esse setor não se encontrar informatizado existem grandes dificuldades em
se pesquisar ou registrar históricos de manutenção.
O único apoio técnico é fornecido por um Técnico em Química que é
responsável pelo controle operacional do sistema, mesmo assim, sem infra-estrutura
adequada.
As análises dos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos das águas são
feitas esporadicamente com a colaboração e disponibilidade da Universidade Federal de
Ouro Preto, ou do SAAE de Itabirito, já que o órgão municipal não possui um
laboratório especifico próprio.
Quando há disponibilidade de verbas as análises são solicitadas a empresas
privadas de outras cidades, como Belo Horizonte.
Não existe programa de aprimoramento da capacitação técnica dos funcionários.
A contratação destes é feita por concursos públicos, processo seletivo simplificado ou
terceirizada.
A parcela do orçamento destinada ao DAE provém de uma alíquota cobrada no
IPTU anual, que, deveria ser cobrada na prática de acordo com o Código de Tributos do
Município (Lei 106/94), conforme demonstrado abaixo:
Tabela 17 – Código Tributário Municipal – Lei 106/94
ITEM
COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO DE
ÁGUA
BASE TAXA
1
Por unidade e por ano
a) Ruas, praças e outros logradouros calçados com
paralelepípedo ou asfalto.
UPM 200%
b) Ruas, praças e outros logradouros com calçamento
em pé-de-moleque.
UPM 100%
c) Ruas, praças e outros logradouros sem
pavimentação.
UPM 50%
2
Hotel, Motel e similares
a) Até 10 quartos. UPM 300%
b) De 11 a 20 quartos. UPM 600%
126
c) Mais de 20 quartos. UPM 1000%
d) Por apartamento com suíte. UPM 200%
3
Posto com serviço de lavagem de veículos
UPM 1000%
4
Serviços de banho, duchas e similares
UPM 100%
5
Lavanderias e similares
UPM 1000%
6
Bares, restaurantes, lanchonetes, padarias,
açougues, abatedouros e similares
a) Ruas, praças e outros logradouros calçados com
paralelepípedos.
UPM 600%
b) Ruas, praças e outros logradouros com calçamento
em pé-de-moleque.
UPM 300%
c) Ruas, praças e outros logradouros sem
pavimentação.
UPM 200%
7
Ligação
UPM 30%
8
Religação
UPM 30%
A Unidade Padrão Municipal (UPM) praticada no ano de 2004 era de R$ 36,60.
Outra parcela do orçamento do setor provém de solicitações de ligações de água
e esgoto e para cada uma é cobrado o valor de R$ 16,00.
No ano de 2004 a arrecadação para o serviços de abastecimento de água em
todo o munícipio totalizou R$ 177.096,26 com uma taxa de inadimplência de
aproximadamente 50 % , conforme dados da Secretaria da Fazenda da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto. O número de contribuintes isentos é 967 e o número de
imóveis sem uso é 7.734.
Número de contribuintes por Utilização do imóvel
Utilização Contribuintes
Residencial 16.346
Comercial/Serviço 2.535
Industrial 20
Agropecuária 46
Não informado 4
Total 18.954
127
Desconsiderando-se a inadimplência e considerando que o número de contribuintes era
de 18.954 teríamos que o custo da tarifa média seria de R$ 18,69/contribuinte.ano ou
R$ 1,56/contribuinte.mês em todo o munícipio.
Na prática a arrecadação real é bem inferior ao valor estimado anual ( que
deveria ser de aproximadamente R$ 1.088.521,00 de acordo com o código tributário -
calculada em função do número de contribuintes por tipo: residencial, comercial ,
industrial e agropecuário ) por não ser corrigida monetariamente a UPM na guia de
cobrança do IPTU. Então o valor pago por contribuinte por mês deveria ser de R$
4,76. Se considerarmos 3,6 hab por unidade de contribuição ( IBGE – Censo 2004 ) o
custo por habitante seria de R$ 1,32/mês.
Exemplo : um imóvel residencial situado em rua com calçamento do tipo pé de
moleque paga uma taxa anual de água de R$ 29,28 ( R$2,44/mês) enquanto deveria
pagar , pela tabela do código tributário, o valor de R$ 36,60/ano (R$3,05/mês) .
6.4.2 Recursos Humanos , Insumos e Produtos Químicos
A ) Recursos Humanos
Em 2004 o organograma do DAE da PMOP para atender aos sistemas de
abastecimento de água da sede urbana era o seguinte :
Quadro 23 - Organograma DAE
Diretor do DAE
Técnico Químico
Encarregado geral
3 Mecânicos/eletricistas
de bombas
Encarregado Manut.
Encarregado Manut.
3 Operadores
de rede de água de rede de água
de Eta ( Itacolomy
6 Bombeiros 6 Bombeiros 3 Auxil.de
serviços
hidráulicos hidráulicos Horto Botânico
6 Auxil. de serviços 6 Auxil. de serviços
128
Os custos de recursos humanos eram da ordem de R$ 12.650,00 por mês
B ) Produtos Químicos
O Consumo médio mensal de produtos químicos para tratamento no sistema
de abastecimento de água como um todo em 2004 era de :
Hipoclorito de Sódio = 2.450 kg /mês
Pastilha de Cloro = 400 kg /mês
Sulfato de Alumínio = 6.000 kg/ mês
Cal = 2.400 kg/mês
Os custos mensais de produtos químicos para tratamento de água eram da
ordem de R$ 33.708,00.
6.4.3 Manutenção do sistema de tratamento , reservação e distribuição
Os gastos com energia elétrica para bombeamento somente no distrito sede era
da ordem de 253.904 kwh/mês, em média. Isto gerava um custo mensal aproximado de
R$ 80.000,00 (valores apurados em 2004).
Como não existe qualquer plano de controle de parâmetros ou manutenção
preventiva , as ações corretivas são tomadas quando solicitadas pela população .
Somente a ETA Itacolomy e o sistema Horto Botânico tem monitoramento
mais técnico com algumas análises físicas, químicas e bacteriológicos, apesar de não
possuírem laboratório para controle da qualidade.
Se fossem cumpridas a rigor , as análises requeridas na portaria 518/2004 do
Ministério da Saúde para controle da qualidade da água, somente no distrito sede do
munícipio, teriam um custo mensal mínimo de R$ 77.000,00 ( com base em preços de
análises – coliformes totais , bactérias heterotróficas, pH, Turbidez , CLR, fluoretos e
cor - fornecidas pelos laboratórios do Departamento de Química do Instituto de
Ciências Exatas e Biológicas da UFOP ).
As perdas do sistema foram estimadas em 45 % pela Secretaria Municipal de
Obras da PMOP.
Os custos com materiais de reposição ( tubos e conexões , registros , válvulas
, material elétrico e mecânico para manutenção de bombas , etc... ) foram estimados em
R$ 20.000,00/mês baseados em ordens de compra de materiais geradas no DAE.
129
Então o custo total de abastecimento de água seria R$ 223.694/mês para uma
vazão total captada de 173,5 l/s ( 449.712m3/mês).
Portanto, o custo total do m
3
de água abastecida na sede urbana estaria em
torno de R$ 0,50/m
3
.
Considerando-se uma população de aproximadamente 38.297 hab e a vazão
captada mínima de 173,5l/s ou 14.990m
3
/dia teríamos um consumo per capita de
0,39m
3
/hab.dia somente no distrito sede ).
Cada habitante deveria pagar então R$ 5,85/mês ou cada contribuinte
R$21,06/mês .
Não foram incluídas nesta estimativa custos relativos à capacitação de
funcionários, modernização do sistema, informatização , etc..
Para uma cobrança justa deveria ser adotada taxa diferenciada para residências ,
comércio, indústria e ainda o conceito de tarifa social para população de baixa renda.
130
7 – DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
7.1 Considerações Gerais
As discussões aqui apresentadas tomaram por base os seguintes aspectos:
• os dados coletados do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto;
• as recomendações das Normas Brasileiras e da literatura técnica sobre
sistemas de abastecimento público de água, bem como a Portaria
518/2004 do Ministério da Saúde.
Analisou-se desde a concepção, os aspectos de consumo e qualidade da
água, passando pelas diversas unidades do sistema: captação, adução tratamento,
reservação e distribuição. Foi analisada também a gestão do sistema.
Sugere-se que a leitura do texto deste capítulo “Discussão” seja
acompanhada do mapa do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto que se
encontra no anexo 2.
7.2 A Concepção do Sistema
Em função dos inúmeros mananciais existentes na cidade, quase todos
localizados na Serra de Ouro Preto e constituídos de fontes de encosta com água de boa
qualidade, a concepção do sistema foi toda baseada na utilização de vários mananciais,
cada qual atendendo o seu entorno, de preferência por gravidade e sem a necessidade
de tratamento da água. Essa afirmação pode ser confirmada pela análise do sistema
original de abastecimento, constituído de sistemas onde a captação era muito próxima
aos reservatórios de distribuição, que por sua vez, alimentavam redes de distribuição
próximas e independentes, ou seja, as adutoras eram praticamente inexistentes (vide o
conjunto dos sistemas representados pelos reservatórios III a IX).
Com o crescimento dos bairros Morro Santana , Piedade e Morro São
João, todos situados na Serra de Ouro Preto, as nascentes dessa Serra tiveram suas
vazões reduzidas pela ocupação desordenada do solo e, aliada ao aumento da demanda
passaram a não mais atender o abastecimento destes bairros. Esta situação obrigou à
busca de novos mananciais. Assim, foi inaugurado em 1980 o Sistema Horto Botânico
do Passa Dez, que foi a 1ª captação de água superficial para abastecimento de Ouro
131
Preto. Este sistema, com vazão aproximada de 50 l/s, veio reforçar o abastecimento
dos bairros citados além do centro histórico e novo bairro Jardim Alvorada. No lado
oposto da Serra de Ouro Preto, na vertente da Serra do Itacolomy surgiram ao bairros
Saramenha, Bauxita, Morro do Cruzeiro e mais tarde Nossa Senhora do Carmo e Novo
Horizonte. Afastada do centro histórico, essa região experimentou um grande
crescimento, em especial o bairro Bauxita em virtude da instalação do campus da
Universidade Federal de Ouro Preto no Morro do Cruzeiro e o surgimento de empresas
ao longo da Rodovia do Contorno de Ouro Preto que corta a região. Essa região
apresenta ainda um potencial de crescimento, tendo em vista os espaços vazios
existentes, a topografia mais favorável e o afastamento do centro histórico.
No início, essa região era abastecida pelo Sistema Maria Coelho, com
vazão de 5,0 l/s. O crescimento dos bairros da região levou à construção do Sistema
Itacolomy, o maior de Ouro Preto e o único dotado de Estação de Tratamento de Água.
Conforme descrito anteriormente, este sistema abastece ainda o Alto das Dores,
Caminho da Fábrica, Vila Aparecida e mais recentemente o novo bairro Santa Cruz.
Percebe-se que, à exceção dos sistemas mais novos (Horto Botânico e Itacolomy) a
concepção do abastecimento de água em Ouro Preto foi toda baseada em pequenas
captações, quase sempre de fontes de encosta, abastecendo as localidades no seu
entorno. A despeito das vantagens inerentes a essa concepção, como a dispensa de
adutoras e utilização de redes mais simples, a manutenção de todo o sistema, em
especial o monitoramento da qualidade da água, torna-se trabalhosa e muito cara.
Conforme será detalhado mais adiante, os custos dessa manutenção só não são muito
maiores do que os praticados até então porque o abastecimento vem funcionando de
forma muito precária e o monitoramento não tem sido realizado, como determina a
portaria 518/2004 do Ministério da Saúde.
Torna-se necessário, portanto, avaliar o sistema de abastecimento de água
de Ouro Preto e propor uma nova concepção, baseada principalmente na redução
drástica do número de captações. Sob esse ponto de vista é que será conduzida a
discussão desse trabalho, analisando-se as alternativas de abastecimento com suas
implicações no consumo, qualidade da água, aspectos econômicos, gerenciais,
ambientais e sociais.
132
7.3 Análise dos mananciais utilizados na captação de água para abastecimento
Os atuais mananciais utilizados na captação de água para abastecimento de
Ouro Preto serão aqui analisados sob os seguintes aspectos:
• vazão captada
• qualidade da água fornecida
• localização geográfica e topográfica em relação ao centro de consumo
7.3.1 Vazão captada
Como mostra a tabela 5, eram em número de 20(vinte) os mananciais
utilizados na capação de água para o abastecimento de Ouro Preto, totalizando uma
vazão captada de 185,0 l/s. Com a desativação dos sistemas Marambaia, Morro
Santana e Vicentão, esse numero reduziu para 17(dezessete), com uma vazão estimada
total captada de 178,5 l/s. Destes, 13(treze) mananciais (15 de Agosto, Mata Feia,
Catra, Tassara, Encardideira , Mina III, Mina IV, Pico do Amor, São Sebastião, São
João, Horto Botânico, Banheira e João Augusto se situam na Serra de Ouro Preto,
representando uma vazão total captada de 110,5 l/s. As principais captações são:
Tassara com 13,0 l/s; Mina III com 15,0 l/s, Mina IV com 18,0 l/s, Banheira com 6,0 l/s
e o sistema Horto Botânico com 45,0 l/s, totalizando 97,0 l/s. Ou seja, das 13 (treze)
captações as 5(cinco) principais representam 87,8% da vazão captada nesse lado de
Ouro Preto. Já na vertente da Serra do Itacolomy, existem 4(quatro) captações:
Saramenha de Cima com 3,0 l/s; Nossa Senhora do Carmo e Maria Coelho, ambas
com 5,0 l/s cada e o Sistema Itacolomy com 55,0 l/s, totalizando 68,0 l/s, sendo a de
Saramenha de Cima bem distante das outras três.
Resumindo, as captações da Serra de Ouro Preto poderiam se reduzir a um
número de 5(cinco) com uma vazão total de 97,0 l/s e, as da Serra do Itacolomy,
poderiam se constituir de 3(três) captações, totalizando 65,0 l/s. Ou seja, estes 8
mananciais fornecem juntos 162,0 l/s, o que representa 90,8% da vazão que atualmente
é captada nos 17(dezessete) mananciais que abastecem Ouro Preto.
Das cinco captações situadas na Serra de Ouro Preto, 3(três) delas
poderiam fazer parte de um único sistema, em função da proximidade entre elas.
Assim, as captações: Mina III, Mina IV e Banheira poderiam se constituir no Sistema
Água Limpa. A vazão total captada desse sistema seria de 39,0 l/s.
133
Assim também as captações na vertente da Serra do Itacolomy poderiam
se constituir em um único sistema. À exceção da captação Saramenha de Cima, as
outras se situam muito próximas da ETA do Sistema Itacolomy, isto é, poderiam ser
incorporadas a este Sistema, perfazendo uma vazão de 65,0 l/s. Dessa forma, o
abastecimento de água de Ouro Preto poderia se resumir a 4(quatro) sistemas
principais:
• Sistema Horto Botânico – 45,0 l/s
• Sistema Água Limpa – 39,0 l/s
• Sistema Tassara – 13,0 l/s
• Sistema Itacolomy- 65,0 l/s
O abastecimento do Morro de São Sebastião, que possui captação própria através de
poços, e dos Morros de São João e da Queimada, abastecidos pelo sistema Tassara em
conjunto com o sistema Horto Botânico e outros menores, merece uma avaliação à
parte pois são regiões situadas em altitudes muito elevadas, o que obriga a grandes
recalques.
Considerando-se que o consumo moderado per capita de água para uma
cidade na faixa de população de Ouro Preto (40.000 habitantes aproximadamente)
deveria ser de 150 l/habitante.dia (PENNA,) a vazão de 162,0 l/s daria para abastecer
93.312 habitantes. Ou seja, partindo-se da população de 38.297 habitantes em 2000,
segundo o censo do IBGE e, tomando-se a taxa geométrica de crescimento anual de
0,82% (de 1980 a 2000) os 93.312 habitantes só seriam alcançados em 2109, isto é, a
vazão de 162,0 l/s daria para atender a cidade durante mais 104 anos.
É preciso ressaltar, entretanto, que são captados atualmente no mínimo
178,5 l/s o que daria um consumo per capita da ordem de 385 l/habitante.dia (para
40.000 habitantes). Porém, estima-se que há uma grande perda de água por vazamentos
e, principalmente, por desperdícios, em função da inexistência de um sistema que
controle o consumo, do tipo medição e tarifação com cobrança direta pelo volume
consumido. Mesmo que o consumo per capita na situação de cobrança pelo serviço de
abastecimento venha se situar em 200l/habitante.dia, ainda assim os 162,0 l/s seriam
suficientes para atender uma população de aproximadamente 70.000 habitantes.
7.3.2 Qualidade da água captada
134
Todos os sistemas cujas águas são provenientes dos mananciais de fontes de
encosta da Serra de Ouro Preto (conforme as análises realizadas no período avaliado no
estudo) podem se enquadrar como Tipo A. Já as águas provenientes dos mananciais
superficiais podem ser enquadradas na Classe B, segundo a tabela de Classificação de
águas naturais para abastecimento público definidas na NBR 12.216 da ABNT .
As águas definidas na Classe A necessitam apenas de desinfecção e correção
de pH e as da Classe B apenas de desinfecção , correção de pH , decantação e filtração
quando a turbidez for menor que 40 NTU e a cor for menor que 20 ( padrão Cobalto).
Assim, numa análise preliminar com base no ensaios realizados , os sistemas
Água Limpa e Tassara, necessitariam apenas de cloração e correção de pH e os
Sistemas Horto Botânico e Itacolomy precisariam de um tratamento que incluísse
decantação e filtração. Este último já possui uma ETA convencional, necessitando
apenas de uma operação mais cuidadosa e de equipamentos de análises rotineiras em
seu laboratório. Para o Sistema Horto Botânico já está sendo implantada uma ETA
convencional.
Para que se possa manter a vazão captada e a qualidade das águas
classificadas como A torna-se necessária a proteção dos mananciais, provavelmente
exigindo que algumas desapropriações sejam realizadas e ainda que seu entorno seja
protegido com vegetação nativa.
As águas classificadas como B , do Sistema Itacolomy e Nossa Senhora do
Carmo já são protegidas pois se encontram em Parque Estadual que é classificado
como área de preservação.
É necessário, principalmente, manter um monitoramento contínuo da qualidade
da água dos mananciais e da água tratada.
7.3.3 Localização geográfica e topográfica em relação ao centro de consumo
Os núcleos populacionais da Serra de Ouro Preto e todo o centro histórico, desde o
bairro Cabeças até o Padre Faria poderiam ser abastecidos pelos Sistemas Horto
Botânico, Água Limpa e Tassara, que hoje já o fazem. A dificuldade maior reside no
abastecimento dos bairros Morro de São João, Morro da Queimada e principalmente o
Morro São Sebastião que se encontram em cotas muito elevadas (1.350 a 1.420m) em
relação às duas primeiras captações (1.125 a 1.150 m). Neste caso, seria recomendado
pesquisar novos mananciais superficiais no Morro São Sebastião ou perfurar novos
135
poços para aumentar a oferta de água naquela região e possibilitar o abastecimento de
toda essa parte alta por gravidade, ou com pequenos recalques, mesmo que a qualidade
da água captada exigisse um tratamento convencional.
Já a região da cidade situada na margem direita do Rio Funil, sentido Belo
Horizonte Mariana ,representada pelos bairros Saramenha, Bauxita, Vila Aparecida,
Novo Horizonte, N.S. do Carmo e Saramenha de Cima poderiam ser abastecidos
exclusivamente pelo Sistema Itacolomy, sem a necessidade de grandes recalques. Neste
caso, é preciso eliminar o abastecimento por este sistema do reservatório do Alto das
Dores, que passaria a ser abastecido pelo Sistema Jardim Botânico em conjunto com o
Sistema Tassara.
É preciso lembrar, entretanto, que a região da Bauxita e adjacências é a que
representa o maior potencial de crescimento da cidade, portanto, é necessário buscar
novos mananciais, em especial na Serra do Itacolomy, para complementar a demanda
futura dessa região e também ampliar a capacidade da ETA do Sistema Itacolomy.
Essa nova concepção não demandaria grandes alterações na configuração atual,
manteria o abastecimento mais próximo dos centros de consumo e reduziria os grandes
recalques.
É preciso ter em mente, porém, que é imprescindível a redução do atual consumo
per capita para valores de no máximo 200 l/hab.dia.
7.4 Reservação e da distribuição de água dos sistemas
Conforme estabelece a NBR 12.217, os reservatórios de distribuição têm a
finalidade de regularizar as variações entre as vazões de adução e de consumo e
condicionar as pressões na rede de distribuição. Assim, a análise dessa unidade do
sistema será feita considerando-se:
• A capacidade de reservação
• A situação geográfica e topográfica dos reservatórios em relação aos pontos de
abastecimento
7.4.1 Capacidade de reservação
A capacidade de reservação deve ser calculada conhecendo-se as vazões horárias
de adução e a curva de consumo horário. Entretanto, estes dados normalmente não são
136
monitorados na grande maioria dos sistemas de abastecimento. Dessa forma, os
projetistas geralmente calculam os volumes de reservação com base em um percentual
do consumo diário do dia de maior consumo anual. É comum adotar-se nos projetos o
volume do reservatório como sendo 1/3 do consumo máximo diário no ano.
Considerando-se que toda a vazão atualmente captada para o sistema de Ouro
Preto é igual a 178,5 l/s, o volume consumido diariamente é de 15.422 m
3
,
considerando-se o consumo per capita de 385,0 l/hab.dia. Portanto, a capacidade de
reservação do sistema de abastecimento de Ouro Preto deveria ser de 5.140 m
3
para este
consumo. Somando-se os volumes de todos os reservatórios em atividade do sistema de
Ouro Preto encontra-se um valor 8.924 m
3
., que corresponde a quase 60% do consumo
diário. Entretanto, levando-se em conta o consumo de 200l/hab.dia, o volume médio
diário consumido seria de 8.000 m
3
ou de 10.000 m
3
no dia de consumo máximo,
considerando-se o coeficiente de maior consumo (k
1
) igual a 1,25 que é o valor
usualmente adotado em projetos de sistemas de abastecimento de água.. Neste caso, a
capacidade de reservação do sistema seria de quase 90% do consumo máximo diário.
Mesmo considerando-se o afluxo de turistas nos períodos de alta temporada como
Carnaval, Semana Santa e fins de semana dos meses de julho que aumentam o consumo
diário e, portanto, o valor de k
1
, pode-se afirmar que a capacidade de reservação está
muito elevada o que , por outro lado , viabiliza a economia de energia desanconselha a
desativação de alguns destes.
7.4.2 Posição dos reservatórios em relação à distribuição
Como as altitudes dos diversos pontos de abastecimento da cidade variam de
aproximadamente 1.000 m (na Barra) a 1.400 m (no Morro de São Sebastião), é
necessária uma análise da posição geográfica e topográfica dos atuais reservatórios em
relação aos pontos de abastecimento para que se possa propor a desativação de alguns
deles.
O condicionamento das pressões recomendado pela NBR 12218 – Projeto de rede
distribuição água para abastecimento público – é 100kPa (aproximadamente 10 m.c.a.)
para a pressão dinâmica mínima e de 500kPa (aproximadamente 50m.c.a.)) para a
pressão estática máxima. Assim , far-se-á uma análise levando-se em conta estes
condicionantes de pressão e a nova proposta de concepção do sistema.
137
• Reservatórios do Sistema Horto Botânico
Na nova concepção este sistema abasteceria os seguintes bairros: São Cristóvão,
parte alta das Cabeças, Jardim Alvorada, N. S. de Lourdes, São Francisco, parte alta do
Centro Histórico, Lajes, Pico do Amor, Encardideira, Palácio Velho, Morro de Santana
(até o reservatório redondo do Morro de Santana na cota 1275m), Alto da Cruz, Alto
das Dores, Padre Faria e Santa Cruz(estes quatro últimos em conjunto com o Sistema
Tassara) pelos seguintes reservatórios: Reservatório novo do alto Rua Pirita no Bairro
São Cristóvão (cota 1320m, metálico, de 750m
3
). Este seria o reservatório principal do
sistema que será abastecido por recalque com água diretamente da ETA do sistema
Horto Botânico. Este reservatório alimentaria por gravidade: caixa d’ água do Projeto
Sorria no B. S. Cristóvão (150m
3
– cota 1.230m); reservatório do Largo S. M. Ferreira
no B. S. Cristóvão (280m
3
– cota 1.200m); reservatório Marambaia VI na Rua
Valentim Policarpo de Lima (320m
3
– cota 1.200m); reservatório Tassara IX na Rua
da Abolição no bairro Piedade (500m
3
– cota 1155m, como reservatório de sobras;
reservatório João Augusto VIII na Rua Princesa Isabel (92m
3
– cota 1.150m);
reservatório do Alto das Dores no final Rua Prof. Jair Pena (50m
3
– 1.178m) e o
reservatório da Rua 15 de Agosto (68 m
3
– cota 1.275m). Para atendimento aos bairros
Jardim Alvorada e N. S. de Lourdes, que são bairros novos em expansão, recomenda-se
a construção de um reservatório de 200m
3
na parte mais alta do bairro N. S. de Lourdes
(cota 1.160 m) que seria abastecido por uma derivação da adutora de distribuição do
reservatório do alto da Pirita. Este sistema totalizaria 2.410 m
3
de volume de
reservação.
Torna-se necessário calcular as perdas de cargas para indicação, com maior
precisão, as áreas atendidas ( Simulação Hidráulica).
• Reservatórios do Sistema Água Limpa
Este sistema seria responsável pelo mesmo abastecimento atual, ou seja: bairros
Água Limpa, parte baixa das Cabeças, Rosário, Vila São José, Pilar, Estação, Barra,
Antônio Dias e Terceira. Os reservatórios que abastecem por gravidade estes birros são:
reservatório III (510m
3
– cota 1.125m); reservatório IV (2.000m
3
– cota 1110m);
reservatório V (25m
3
– cota 1.100m) e o reservatório elevado da Rua Dr. Orlando
Ramos na Vila São José (50m
3
– cota 1.105m). Este sistema totaliza 2.585m
3
de
volume de reservação.
138
• Sistema Tassara
Este sistema não sofreria modificações no abastecendo atual, a não ser que se amplie a
captação no Morro de São Sebastião como sugerido anteriormente. Este sistema
abastece os bairros, Morro Santana, Alto da Cruz, Taquaral, Água Férreas, Padre Faria,
Nossa Senhora da Piedade, através dos seguintes reservatórios: Tassara IX (500m
3
–
cota 1.155m); 15 de Agosto (68m
3
– cota 1.275m) e o reservatório em frente à Escola
Juventina Drumonnd no Morro de Santana (30m
3
– cota 1305m). Totaliza 598 m
3
de
volume de reservação.
• Sistema Itacolomy
Na nova concepção o Sistema Itacolomy deixaria de alimentar o reservatório do
alto das Dores, que por sua vez abastece os bairros próximos como: Santa Cruz, Alto
da Cruz, e Padre Faria. Continuaria abastecendo os bairros Bauxita, N. S. do Carmo,
Novo Horizonte, Saramenha, Morro do Cruzeiro, Vila Aparecida e Saramenha de
Cima. Os reservatórios associados a este sistema seriam: Perimetral 2 (750m
3
– cota
1.240m); Vila dos Engenheiros (600m
3
– cota 1.187m); Portaria do Campus (15m
3
–
cota 1.221m); Vila COJAM (20m
3
– cota 1.222m); Vila Aparecida (200m
3
– cota
1.190m) e Bairro Tavares (50m
3
– cota 1.116m). Este sistema totalizaria 1.635m
3
de
volume de reservação.
A reservação total para todos os sistemas de abastecimento de água de Ouro Preto
seria de 7.228m
3
. Para o consumo atual (15.422m
3
) este volume é bastante elevado.
Entretanto, dadas as condições topográficas dos diversos pontos de abastecimento, as
variações de consumo nos períodos de maior afluxo de turistas e, considerando-se que
os reservatórios já estão construídos, sugere-se a manutenção dos mesmos. Porém,
recomenda-se que qualquer nova demanda de construção de reservatórios seja
analisada com muita cautela. Outra consideração a ser feita diz respeito à preservação e
recuperação dos antigos reservatórios. São edificações importantes do ponto de vista
histórico e arquitetônico que, por falta de cuidados e principalmente sensibilidade de
administrações municipais passadas foram derrubados e construídas quadras
poliesportivas sobre os mesmos. Esta situação se deu com o reservatório do Tassara e
também com o maior deles, o reservatório IV, que foi destruído pelo acidente ocorrido
na Padre Rolim em janeiro de 1997.
7.5 Análise da gestão do sistema
139
Conforme apresentado no capítulo “resultados” a gestão do sistema de
abastecimento de água de Ouro Preto é realizada pelo Departamento de Água e Esgoto
(DAE), vinculado à Secretaria Municipal de Obras que utiliza, além de uma base
técnica constituída por seu quadro de bombeiros hidráulicos, encarregados, técnicos e
engenheiros da Secretaria, uma base legal representada pelo Código Tributário
Municipal que estabelece as formas de cobrança pelos serviços. Em fevereiro de 2005,
foi criada a autarquia municipal SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto que se
encontra em fase de estruturação. Essa autarquia estabelecerá uma nova gestão para o
sistema, através de uma reestruturação do corpo técnico e da legislação sobre a cobrança
pelos serviços, com vista à melhoria dos serviços prestados e aumento da receita para
possibilitar a auto-sustentabilidade do sistema.
Esse modelo de gestão parece ser o mais adequado para o município, pois
possibilitará mais autonomia e agilidade do que o sistema atual (DAE) e permitirá um
controle público mais próximo do que se teria no caso de um sistema privado ou mesmo
estatal como a COPASA. Dessa forma, acredita-se que em termos econômicos, sociais e
políticos a adoção desse modelo seja o mais adequado para Ouro Preto. Porém, é
preciso investir inicialmente na melhoria do sistema, garantindo água em quantidade e
qualidade para todos os munícipes antes de se proceder a tarifação pelo consumo
medido. Antes de pensar na auto-sustentabilidade econômica do novo modelo é preciso
garantir a sua auto-sustentabilidade política, devido à cultura de mais de três séculos
arraigada na população de que a água é um bem da natureza, divino, e que portanto, não
pode ser cobrada. Entretanto, é urgente a melhoria do gerenciamento do sistema com
otimização dos gastos com operação e manutenção do sistema de forma a reduzir os
custos e permitir uma tarifa módica e, principalmente, que seja socialmente justa. Para
isso, é preciso iniciar imediatamente o monitoramento sistemático do consumo e da
qualidade da água bruta e distribuída como também dos gastos com manutenção e
operação (energia elétrica, produtos químicos, análises) do sistema.
140
8 - CONCLUSÕES
A redução do número de sistemas para 4 ou 5 facilitaria o controle da qualidade
das águas na medida em que reduziria a quantidade de análises periódicas
previstas na Portaria 518/2004 , reduzindo custos de análises , facilitando o
gerenciamento do sistema e otimizando o potencial hídrico .
Enquanto não houver um mecanismo bem definido de gerenciamento, operação
e manutenção do sistema, etc.. , as classes de poder aquisitivo mais elevado (
Profissionais liberais como médicos e dentistas, comerciantes e industriários) da
população (aproximadamente 27 %) continuarão a não confiar na qualidade da
água ofertada e a consumir água mineral de mesa para dessedentação e preparo
de alimentos (o que, comparativamente ao custo m³ de água tratada tem valor
muito mais elevado ),
A falta de água nos bairros localizados em maiores altitudes, e que concentram a
população mais carente, continuará a ser um argumento válido para não aceitar a
cobrança pelo uso da água, o que inviabilizará a efetiva melhoria qualitativa e
quantitativa do sistema de abastecimento,
No período seco , que vai de maio a setembro , os bairros em altitudes mais
elevadas não conseguem receber água tratada sendo necessário o abastecimento
dos reservatórios neles situados por caminhões pipa (alto custo de operação e
risco epidemiológico pois não há higienização prévia dos veículos antes do
carregamento).
A institucionalização da educação ambiental nas escolas e a realização de
audiências públicas para prestar informações à comunidade é fator
importantíssimo para conscientização da população sobre a redução do
desperdício e a preservação das nascentes,
O Atual sistema não cumpre os pré requisitos da Portaria 518/2004 oferecendo
risco real à saúde da população,
A inexistência de um programa municipal de proteção de mananciais
compromete a qualidade da água ,
A falta de pessoal qualificado compromete a eficiência do sistema,
Torna-se urgente a reestruturação organizacional para gerenciamento eficaz.
141
9 – SUGESTÕES PROPOSTAS
Implantação de um controle eficaz da qualidade da água ofertada para ajustá-la
aos requisitos da Portaria MS 518/2004,
Instalar hidrômetros para verificar consumo real.
Treinamento técnico das pessoas diretamente envolvidas com operação e
manutenção do sistema,
Conscientização da população de que a água potável é um recurso finito sendo
necessário racionalizar seu consumo.
A Universidade Federal de Ouro Preto tem laboratórios bem equipados bolsistas
de iniciação científica que podem ser utilizados para controle da qualidade da
água , sendo há muito , um parceiro local em potencial,
Definir um plano diretor que contemple : taxa de uso e ocupação do solo, plano
gestor de águas e de proteção de mananciais,
Promover a integração dos órgãos públicos municipais , população, ONG´s ,
entidades eclesiásticas e comunitárias instituídas, instituições locais de ensino,
comitês de Bacia Hidrográfica em um programa amplo de Conscientização
Ambiental e da necessidade de preservação e proteção dos mananciais.
Estabelecer Consórcio Municipal com os as cidades de Mariana e Itabirito.
Criar um banco de dados completo e confiável para permear ações inovadoras e
intervenções futuras
Estabelecer um planejamento de cobrança baseado no consumo real, utilizando
inclusive do conceito de tarifa social em função da renda dos usuário dos
serviços , atividades comerciais e industriais.
Para evitar um bombeamento caro e, provavelmente desnecessário, aumentar o
número de poços de captação do Morro São Sebastião, aproveitando seu
potencial hídrico, podendo inclusive complementar o abastecimento dos Bairros
Morro da Queimada e Morro São João.
Interdição e isolamento das mananciais desativados, para evitar ligações
clandestinas e o surgimento de problemas de saúde pública, uma vez que esses
mananciais não serão mais monitorados . Estes podem tornar-se reserva
estratégica para redes de combate a incêndio quando agrupados a um único
reservatório.
142
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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de Ouro Preto – 2001
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implantação de um sistema de cobrança pelo abastecimento de Água de Ouro Preto e
143
Mariana - MG , Trabalho de iniciação científica – Curso de Graduação em Engenharia
Civil - UFOP – 2003
DAMASCENO, Daniela Queiroz – Saneamento na Cidade Histórica de Ouro
Preto – MG – 2001 – Monografia de Graduação em Engenharia – Universidade Federal
de Santa Catarina – Florianópolis – SC
DI BERNARDO, L. – Métodos e Técnicas de Tratamento de Água – ABES (
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária) Vol. 1 e 2 - Rio de Janeiro – 1993
FONSECA, Alberto de Freitas Castro – Controle do Uso da água na Ouro Preto
dos séculos XVIII E XIX - 2004 – Dissertação de Mestrado em Engenharia Ambiental
– Universidade Federal de Ouro Preto – MG
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTONI - Parecer Técnico sobre a unidade de
Tratamento de Água do sistema Itacolomy - Ouro Preto - 1989
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Regional Ouro Preto –
Censo 2000
IGAM , Portaria 006/00 – Alterações e complementações da Portaria 007/99
IGAM , Portaria 007/99 – Outorga de Usos da Água de Domínio do Estado de
Minas Gerais
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS – IGA – Desenvolvimento
Ambiental de Ouro Preto – Microbacia do Ribeirão do Funil – IGA/CETEC – 1993
Mapa de Villa Rica – ( 1785 – 1800 – original do Arquivo do Exército ) com
indicações (setas ) adicionadas posteriormente para posicionamento dos chafarizes
MINAS GERAIS , Lei Estadual d13.771 de 11 de dezembro de 2000 –
Administração , Projetos e conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado de
Minas Gerais
MINAS GERAIS, Lei Estadual 11.504 de 20 de junho de 2004 – Política
Estadual de Recursos Hídricos
NEVES , Keyla et al – Vírus Review and Resarch – Vol 7 – nº 1- setembro de
2002 – Artigo: Evaluation of Rotavirus Rate on Dhiarrea and drinking Water Quality
from neighborhoods of Ouro Preto - Minas Gerais – Brasil
NEVES , Keyla et al – Vírus Review and Resarch – Vol. 5 – N º 2 – Novembro
de 2003 Decrease of Rotavirus rote related to emprovement on water treatments in
Ouro Preto - Minas Gerais – Brasil
PARSEKIAN, Marilu Pereira Serafim – Análise e Proposta de formas de
Gerenciamento de Estações de Tratamento de Água de Abastecimento Completo em
144
cidades de porte médio do estado de São Paulo – São Carlos – 1998 – Dissertação de
Mestrado – Escola de Engenharia da Universidade de São Carlos – USP – SP
PENA, Thaís Proença Diniz – Ouro Preto Passo a Passo – 2000
PENNA, Jorge Adílio; Souza, Breno de Andrade e Souza, Flávia – Análise do
Consumo per capitã de água de abastecimento de cidades de Minas Gerais com
população de 10.000 a 50.000 hab. – Anais do VII Seminário de Iniciação Científica da
UFOP (22 a 24/11/99) – Página 45
PENNA, Jorge Adílio – O Saneamento no Brasil do Ano 2000 – Revista BIO –
Revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente – ano XI – Nº 22 – Abr/Jun 2002 –
Páginas 19 a 34
PMOP - Prefeitura Municipal de Ouro Preto , Secretária Municipal de Obras –
Cadastro dos Córregos de Ouro Preto - 2001
PMOP – Secretaria Municipal da Fazenda - Relação dos contribuintes do Iptu na
Cidade de Ouro Preto – 2004
PMOP , Código Tributário Municipal – Lei 106/94 – Tabela XV – Cobrança da
taxa de serviços de água
PMOP , Tributos arrecadados no ano de 2003 relativos a cobrança de taxa de
água embutida na cobrança do IPTU – site http://www.memory.info.gov.br
PMOP, Departamento de águas e Esgotos – DAE – Secretária Municipal de
Obras – Mapas do Sistema de Abastecimento de Água da sede urbana do município de
Ouro Preto
PMOP, Lei Complementar 001/96 – Minuta do Plano Diretor do Município de
Ouro Preto de 19 de dezembro de 1996
PMOP/UFOP – Anteprojeto Parcial do Plano de Expansão de Abastecimento
de Água da Cidade de Ouro Preto – Julho de 1977
SILVA , Elmo Rodrigues da – O Curso D´àgua na História : simbologia ,
moralidadee gestão de recursos hídricos – 1998 – Tese de Doutorado em saúde Pública
– Escola Nacional de Saúde publica – Fundação Osvaldo Cruz – Rio de Janeiro – RJ
SNIS – Sistema Nacional de informações sobre Saneamento – site http://www
snis.gov.br
TSUTYIA, Milton Tomoyoki – Abastecimento de Água - Departamento de
Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da USP – São Paulo -2004
TUCCI , Carlos E. M. – Gestão de Águas no Brasil – UNESCO – 2001 –
Brasília – DF
145
UFMG – OURO PRETO REVISITADA : ROTEIRO HISTÓRICO E SEUS
MONUMENTOS ESQUECIDOS – Conselho de Extensão –Belo Horizonte – MG
UFOP/PMOP – Laboratório de Hidráulica – Medições de vazão de mananciais
em 2001
146
GLOSSÁRIO
ABNT – Associação Brasileira de Normas técnicas
PMOP – Prefeitura Municipal de Ouro Preto
UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
DAE – Departamento de água e esgoto
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
COPASA - Companhia de saneamento de Minas Gerais
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
ETA – Estação de tratamento de água
ETE – Estação de tratamento de esgoto
PPP - Parceria Público Privada
MG – Minas Gerais
MS – Ministério da Saúde
NBR – Norma Brasileira Revisada
CETEC – Centro de Educação Tecnológica
l/hab.dia – litros por habitante por dia
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
IGA – Instituto de Geociências Aplicadas
mg/l – miligrama por litro
ºC – graus Celsius
pH – Potencial hidrogeniônico
SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto
SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
FHIDRO - Fundo de Recuperação Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
147
ANEXO 1
IMPRESSOS UTILIZADOS
CORRESPONDÊNCIAS
QUESTIONÁRIOS
148
MANANCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL - OURO PRETO - ÁREA URBANA
FICHA DE COLETA DE DADOS GERAIS - ANO 2003
MANANCIAL TIPO VAZÃO L/S LOCALIZAÇÃO
TEMP. H20 INTERFERÊNCIAS/ACESSO
PERTENCE AO SISTEMA:
ALIMENTA
RESERVATÓRIOS:
OBSERVAÇÕES GERAIS:
MÉTODO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO:
SITUAÇÃO ATUAL ( ATIVO /INATIVO ):
CADASTRADO NA PMOP? :
TRATAMENTO ATUAL:
SITUAÇÃO DA CAPTAÇÃO;
REGISTRO FOTOGRÁFICO:
COTA ( REF. ESTAÇÃO FERROVIÁRIA)
REDE DE ADUÇÃO /PERCURSO
ANÁLISE DOS MANANCIAIS ( CONFORME REGISTROS
PMOP)
FEITO POR:
DATA:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELEVANTES:
149
OURO PRETO, 19 DE SETEMBRO DE 2003
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
SECRETARIA DE OBRAS
SR. DANIEL PEREIRA BITTENCOURT
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Prezado senhor,
Venho por meio desta formalizar minha solicitação de permissão para
que o senhor Claúdio Souto Mayor possa me acompanhar nas visitas
técnicas aos mananciais e reservatórios associados a estes do distrito
sede de Ouro Preto, que serão previamente agendadas, com objetivo
de coletar dados que subsidiarão minha dissertação de mestrado em
Uso e Conservação de Recursos Hídricos.
Na oportunidade informo que o senhor Secretário de Obras já se
encontra ciente do escopo do trabalho.
Sendo só para o momento me despeço atenciosamente
MARGARETH PÉRET PAULINO
ENGENHEIRA CIVIL CREA MG 45272/D
MESTRANDA EM USO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS –
PROAGUA - UFOP
150
Ministério da Educação
Universidade Federal de Ouro Preto
Mestrado: Meio Ambiente – Uso e Conservação de Recursos
Hídricos
email: [email protected]
Ouro Preto, Maio de 2003
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
ATT. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS
Ilmo. Senhor,
venho por meio deste requerimento, solicitar disponibilização de
dados do trabalho de análises físico-químicas e bacteriológicas para
caracterização das águas de abastecimento do distrito sede de Ouro
Preto ( realizado pela COPASA em março de 2003), bem como,
informações quanto a atualizações do projeto de locação das
captações, reservatórios e rede de abastecimento de água da sede do
município.
Este requerimento tem por objetivo embasar elaboração de minha
dissertação de Mestrado em Meio Ambiente - Uso e Conservação de
Recursos Hídricos ministrado pelo PROAGUA - UFOP, cujo tema é:
ALTERNATIVA DE CONCEPÇÃO E GESTÃO DE SISTEMA PARA CONTROLE
QUALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CIDADES QUE UTILIZAM
VÁRIOS MANANCIAIS - CASO OURO PRETO.
Sendo só para o momento e no aguardo de vossa preciosíssima
colaboração, sem a qual o trabalho não será passível de ser realizado
agradeço
atenciosamente
------------------------------------------------------------------------------
-
Eng. Margareth Péret Paulino
Mestranda
---------------------------------------------------------------------------
Prof. Dr. Jorge Adílio Penna
Orientador
151
PESQUISA DE CAMPO
ENCARREGADOS DE MANUTENÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DA SEDE URBANA DO MUNÍCIPIO DE OURO PRETO
1) Quais são as ocorrências de manutenção mais comuns para o sistema de
abastecimento de água da sede urbana do município de Ouro Preto?
2 ) Qual são os principais motivos para essas ocorrências?
3 ) Existe algum planejamento de manutenção preventiva?
4 ) É realizado algum relatório descritivo onde são registradas as ocorrências, as
providências tomadas com detalhamento de data e ação realizada? Existe algum
histórico destas atividades?
5 ) A população colabora quando há necessidade de racionamento ou corte do
fornecimento para realizar atividades de manutenção?
6 ) Em sua opinião qual a maior dificuldade encontrada na execução dos trabalhos
de manutenção?
7 ) Você acredita que a atual equipe de manutenção está bem dimensionada? Ou
seriam necessários mais pessoas e equipamentos?
8 ) Vocês recebem algum treinamento para melhoria de desempenho?
9 ) Em sua opinião o que poderia ser feito pela prefeitura para otimizar o
desempenho de sua equipe de manutenção?
10 ) O estado geral de conservação da rede de abastecimento de água é bom,
regular, ruim ou péssimo em sua opinião?
11) Em sua opinião existe muito desperdício de água em Ouro Preto?
12 ) Você acha que os chafarizes devem continuar permanentemente com água
corrente?
Você gostaria de fazer algum comentário ou apresentar alguma sugestão adicional?
Ouro Preto, outubro de 2004
152
ANEXO 2
MAPA DE MANANCIAIS
153
ANEXO 3
DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
154
1 - SISTEMA CATRA
1.1 GALERIA DE MINA ANTIGA COM BARRAGEM
1.2 DETALHE ADUTORA E “LIGAÇÕES CLANDESTINAS”
1.3 DETALHE BARRAGEM
155
2 - SISTEMA ENCARDIDEIRA
2.1 RESERVATÓRIO VII – ENCARDIDEIRA
2.2 ÁREA INTERNA RESERVATÓRIO VII
2.3 DETALHES RESERVATÓRIO 7
156
3 - SISTEMA ETA ITACOLOMY
3.1 NASCENTE
3.2 DECANTADORES E FILTROS
157
3.3 DOSADORES E AGITADORES
3.4 CALHA PARSHALL
158
3.5 LABORATÓRIO
3.6 FACHADA RES. VILA DOS ENGENHEIROS
3.7 DETALHE LATERAL RES. VILA DOS ENGENHEIROS
159
3.8 CASA DE BOMBAS – RES. VILA DOS ENGENHEIROS
3.9 RESERVATÓRIO BAIRRO SANTA CRUZ
3.11 RESERVATÓRIO VILA COJAM
160
3.12 RESERVATÓRIO REDONDO BAUXITA (NOVO )
3.13 RESERVATÓRIO RETANGULAR BAUXITA
3.14 RESERVATÓRIO METÁLICO BAIRRO TAVARES
161
3.15 RESERVATÓRIO ALTO DAS DORES
3.16 RESERVATÓRIO VILA APARECIDA
3.17 RESERVATÓRIO PORTARIA CAMPUS UFOP
162
4 - SISTEMA PASSA DEZ HORTO BOTÂNICO
4.1 CÓRREGO PASSA DEZ
4.2 BARRAGEM ( 1 ª CAPTAÇÃO )
163
4.3 CANAL DE ENTRADA DE ÁGUA BRUTA
4.4 NASCENTE
164
4.5 CLORAÇÃO
4.6 RESERVATÓRIO PROJETO SORRIA
165
4.7 CAIXA D’ÁGUA ALTO DA SERRA
4.8 RESERVATÓRIO DA RUA PIRITA
( AINDA NÃO INTERLIGADO AO SISTEMA HORTO BOTÂNICO)
166
5 - SISTEMA 15 DE AGOSTO
5.1 RESERVATÓRIO RETANGULAR 15 DE AGOSTO
5.2 RESERVATÓRIO REDONDO 15 DE AGOSTO
167
6 - SISTEMA RESERVATÓRIO III
6.1 FACHADA FRONTAL
6.2 FACHADA LATERAL
168
6.3 INTERIOR DO RES. III
6.4 CLORAÇÃO POR PASTILHA
169
6.5 CASA DE BOMBAS
6.6 CASA DE BOMBAS – VISTA EXTERNA
6.7 RESERVATÓRIO REDONDO DO SÃO CRISTOVÃO
170
7 - SISTEMA RESERVATÓRIO IV
7.1 FACHADA DA CASA DOS POÇOS DE VISITA
7.2 QUADRA POLIESPORTIVA SOBRE LAGE DO RESERVATÓRIO
7.3 POÇOS DE VISITA DO RESERVATÓRIO IV
171
8 - SISTEMA RESERVATÓRIO V – BANHEIRA
8.1 RESERVATÓRIO BANHEIRA FACHADA FRONTAL
8.2 RESERVATÓRIO BANHEIRA FUNDOS
8.3 CHAFARIZ DA BANHEIRA E CÓRREGO DA ÁGUA LIMPA
172
8.4 CHAFARIZ DA BANHEIRA – DETALHE
8.5 RESERVATÓRIO VILA SÃO JOSÉ
173
9 - SISTEMA NOSSA SENHORA DO CARMO
9.1 MANANCIAL E ADUTORA
9.2 CASA DE QUÍMICA E CLORAÇÃO
174
9.3 RESERVATÓRIO METÁLICO
175
10 - SISTEMA SARAMENHA DE CIMA
10.1 RESERVATÓRIO METÁLICO DA RUA TEOFILO MENDES
10.2 CAIXA DÁGUA DE FIBRA
176
10. 3 CAIXA DE CONCRETO
177
11 - SISTEMA TASSARA – RESERVATÓRIO IX
11.1 CHAFRIZ DO ÍNDIO – TASSARA
11.2 MINA TASSARA
178
11.3 ELEVATÓRIA TASSARA
11.4 LIGAÇÕES CLANDESTINAS DA MINA DO TASSARA
179
11.5 QUADRA POLIESPORTIVA SOBRE LAGE DO RESERVATÓRIO IX
11.6 RESERVATÓRIO RETANGULAR DA ESCOLA JUVENTINA DRUMOND
11.7 RESERVATÓRIO METÁLICO DA ESCOLA JUVENTINA DRUMOND
180
12 - SISTEMA VICENTÃO – CHICO REY
12.1 RESERVATÓRIO XIII
12.2 CAIXA DE ENTRADA DO RESERVATÓRIO XIII
12.3 CAIXA D’ÁGUA DA RUA CHICO REY
181
13 - SISTEMA PICO DO AMOR
13.1 VISTA FRONTAL DO RESERVATÓRIO PICO DO AMOR
13.2 RESERVATÓRIO PICO DO AMOR
13.3 MINA DO RESERVATÓRIO PICO DO AMOR
182
14 - SISTEMA VOLTA DO CÓRREGO
14.1 MINA VOLTA DO CÓRREGO
14.2 “ LIGAÇÕES CLANDESTINAS “ DA MINA VOLTA DO CÓRREGO
183
14.3 RESERVATÓRIO VOLTA DO CÓRREGO
184
15 - SISTEMA SÃO SEBASTIÃO
15.1 RESERVATÓRIO RETANGULAR
15.2 RESERVATÓRIO PRINCIPAL
15.3 RESERVATÓRIO DA ANTENA ( NOVO )
185
16 - SISTEMA MARAMBAIA – PEDREIRA NOVA
16.1 RESERVATÓRIO MARAMBAIA – VISTA FRONTAL
16 2 FACHADA LATERAL
186
16.3 FUNDOS
16.4 BY PASS DO SISTEMA MARAMBAIA – HORTO BOTÂNICO
187
17 - SISTEMA JOÃO AUGUSTO – RESERVATÓRIO VIII
17.1 BICA DA MINA JOÃO AUGUSTO
17.2 MINA JOÃO AUGUSTO
188
17.3 RESERVATÓRIO JOÃO AUGUSTO – ENTRADA
17. 4 ENTRADA DE ÁGUA BRUTA DO RESERVATÓRIO
17.5 VISTA INTERNA DO RESERVATÓRIO JOÃO AUGUSTO
189
18 - SISTEMA MARIA COELHO – BAUXITA
18.1 ENTRADA DO RESERVATÓRIO MARIA COELHO
18.2 RESERVATÓRIO MARIA COELHO
18.3 DETALHE MARIA COELHO
190
19 - SISTEMA SÃO JOÃO
19.1 DOIS RESERVATÓRIOS DA CAPELA SÃO JOÃO
19.2 DETALHE DO RESERVATÓRIO SUPERIOR
19.3 DETALHE DO RESERVATÓRIO INFERIOR
191
19.4 RESERVATÓRIO REDONDO NOVO
192
20 - POÇO GAMBÁ ( DESATIVADO )
20.1 MINA DO GAMBÁ
20.2 RUÍNAS DO RESERVATÓRIO GAMBÁ
20.3 FUNDOS DO RESERVATÓRIO GAMBÁ
193
21 - SISTEMA POÇO DA BARRA ( DESATIVADO )
21.1 VISTA INTERNA 1
21.2 VISTA INTERNA 2
194
22 - MAPA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE URBANA
DO MUNÍCIPIO DE OURO PRETO –1886
ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
195
23 - CHAFARIZES DE OURO PRETO
23.1 Bica do Largo São Francisco de Assis
23.2 Chafariz Bárbara Heliodora
196
23.3 Chafariz do Largo da Barra
23.4 Chafariz do Quartel
197
23.5 Chafariz da Glória
23.6 Chafariz dos Contos
198
23.7 Chafariz do Jardim Botânico
23.8 Chafariz da Rua Barão de Ouro Branco
23.9 Chafariz do Passo do Antônio Dias
199
23.10 Chafariz do Largo Frei Vicente Botelho
23.11 Chafariz do Largo Marilia de Dirceu
200
23.12 Chafariz da Matriz de NSRA da Conceição
23.13 Chafariz da Mina velha do Padre Faria
201
23.14 Chafariz do Museu da Inconfidência
23.15 Chafariz da matriz do Pilar
202
23.16 Chafariz do Rosário ou Caquende
23.17 Chafariz do Sobrado das Lages
203
24.18 Chafariz do Taquaral
24.19 Chafariz das Lages (1724 )
24.20 Chafariz das Cabeças 1
204
24.21 Chafariz das Cabeças 2
24.22 Chafariz da Coluna
24.23 Chafariz do Colégio Arquidiocesano
205
Livros Grátis
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