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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE FARMÁCIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Elenco de medicamentos proposto para produção no Laboratório Farmacêutico do
Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS), Brasil
MARTA SCHNEIDER DA SILVA
PORTO ALEGRE, 2009
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE FARMÁCIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Elenco de medicamentos proposto para produção no Laboratório Farmacêutico do
Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS), Brasil
Dissertação apresentada por Marta Schneider da
Silva para obtenção do GRAU DE MESTRE em
Ciências Farmacêuticas
Orientador: Profa. Dr. Sílvia Maria Spalding
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II
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas, em nível de Mestrado Profissional - Gestão da Assistência
Farmacêutica - da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul e aprovada em 10.3.2009, pela Banca Examinadora
constituída por:
Prof. Dr. Assis Pedro Perin Piccini
Fundação Estadual de Producão e Pesquisa em Saúde
Prof.Dr. Paulo Dornelles Picon
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Prof. Dr. Pedro Ros Petrovick
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
S586e Silva, Marta Schneider da
Elenco de medicamentos proposto para produção no
Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul
(LAFERGS), Brasil / Marta Schneider da Silva – Porto
Alegre : UFRGS, 2009. – xiii, 108 p.: il.
Dissertação (mestrado profissional). UFRGS. Faculdade
de Farmácia. Programa de Pós-graduação em Ciências
Farmacêuticas.
1. Produção de medicamentos. 2. Laboratório
Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul. 3.
Assistência farmacêutica. 4. Consumo de medicamentos. 5.
Saúde mental. I. Spalding, Sílvia Maria. II. Título.
CDU: 615.15
Bibliotecária responsável:
Margarida Maria C. F. Ferreira – CRB10/480
III
Aos que vieram antes, Jango e Paulo, pelo exemplo e porto seguro, e
ao que veio depois, Felipe, motivo para tudo.
IV
AGRADECIMENTOS
Ao Ministério da Saúde-Brasil, financiador deste Curso de Mestrado.
À Fundação Estadual de Producão e Pesquisa em Saúde (FEPPS) que
permitiu e apoiou minha participação.
Em especial à minha colega, amiga e orientadora, Sílvia Spalding, que com
seu incentivo, dedicação e competência me permitiu alcançar esta conquista.
Aos professores da Faculdade de Farmácia da UFRGS e à equipe da pós-
graduação que nos acompanharam e deram suporte durante todo o tempo.
Aos colegas da Divisão de Assistência Farmacêutica (DAF-FEPPS) e do
Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS) pela
colaboração, paciência e boa vontade.
À Coordenação Política de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual
da Saúde do Rio Grande do Sul pela disponibilizacão de informações e aos
municípios de Porto Alegre, Sapiranga, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Bagé,
Cruz Alta, Giruá, Erechim e Osório que colaboraram com a pesquisa.
À Samanta Yang e à Marta Claudino pelo auxílio e aos colegas de mestrado
parceiros desta trajetória.
À minha família e amigos do peito pelo carinho e paciência. Muito obrigada.
V
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS
IV
V
VII
LISTA DE ABREVIATURAS IX
RESUMO XII
ABSTRACT XIII
1 INTRODUÇÃO 1
2 OBJETIVOS 5
2.1 Objetivo geral 5
2.2 Objetivos específicos 5
3 REVISÃO 7
3.1 Saúde Mental 7
3.1.1 Medicamentos e principais agravos na Saúde Mental 11
3.1.1.1 Depressão 11
3.1.1.2 Transtorno Bipolar 12
3.1.1.3 Epilepsia 13
3.1.1.4 Esquizofrenia 15
3.1.1.5 Doença de Parkinson 16
3.1.1.6 Doença de Alzheimer 18
3.1.1.7 Álcool e drogas de abuso 18
3.2 Medicamentos da AFB utilizados na Saúde Mental e medicamentos
especiais e excepcionais na Assistência Farmacêutica do RS
20
3.3 Indústria farmacêutica 22
3.3.1 Laboratórios Oficiais Brasileiros 22
3.3.2 Contexto do Estado do RS 24
3.3.3 LAFERGS 25
4 MATERIAIS E MÉTODOS 29
4.1Questionário aplicado para o levantamento dos dados 30
VI
4.1.1 Dificuldades encontradas 32
4.2 Medicamentos especiais e excepcionais 33
4.3 Aplicação da Técnica Nominal de Grupo e construção da Matriz de
Priorização
34
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 37
5.1 Questionário sobre os medicamentos que atuam no SNCP utilizados na
AFB
37
5.2 Curva ABC para os medicamentos especiais e excepcionais 47
5.3 Aplicação da Técnica Nominal de Grupo e construção da Matriz de
Priorização
55
5.4 Considerações e proposta de elenco de medicamentos 59
6 CONCLUSÃO 63
7 RECOMENDAÇÕES 65
8 REFERÊNCIAS 67
9 ANEXOS 75
VII
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Distribuição dos municípios das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde
no Rio Grande do Sul
Tabela 2 - Medicamentos da RENAME que atuam em doenças do Sistema Nervoso
Central e Periférico, com registro em laboratórios oficiais brasileiros
Tabela 3 - Populações dos municípios sede das Coordenadorias Regionais de
Saúde
Tabela 4 - Dados populacionais e relação de municípios que aderiram à pesquisa
Tabela 5 – Projeção para produção de medicamentos utilizados na Assistência
Farmacêutica Básica, pertencentes à classe A, para tratamento das doenças do
Sistema Nervoso Central e Periférico, para atender demanda do Rio Grande do Sul.
Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupação anual do LAFERGS
Tabela 6 – Medicamentos especiais e excepcionais destinados à saúde mental
pertencentes à classe A da curva ABC, adquiridos no ano de 2006. Apresentação de
valores financeiros e percentual de ocupação anual do LAFERGS
Tabela 7 – Comparação da distribuição do medicamento clozapina comprimidos 100
mg nos anos de 2006 e 2007
Tabela 8 – Medicamentos especiais e excepcionais destinados à saúde mental
(cápsulas e comprimidos revestidos), pertencentes à classe A da curva ABC,
adquiridos no ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e percentual de
ocupação anual do LAFERGS
Tabela 9 – Medicamentos excepcionais destinados ao tratamento da doença de
Crohn e retocolite ulcerativa pertencentes à classe A da curva ABC, adquiridos no
ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupação anual
do LAFERGS
Tabela 10 – Medicamentos especiais e excepcionais destinados ao tratamento de
dislipidemias e pós angioplastia, pertencentes à classe A da curva ABC, adquiridos
no ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupação
anual do LAFERGS
Tabela 11 – Outros medicamentos especiais e excepcionais pertencentes à classe A
da curva ABC, adquiridos no ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e
percentual de ocupação anual do LAFERGS
Tabela 12 – Pontuação atribuída e ponderação relativa para os critérios de avaliação
dos medicamentos
VIII
Tabela 13 – Projeção para producão de medicamentos utilizados na Assistência
Farmacêutica Básica, pertencentes à classe B, para atender demanda do Rio
Grande do Sul. Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupacão anual
do LAFERGS
IX
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABP Associação Brasileira de Psiquiatria
AFB Assistência Farmacêutica Básica
AFBSM Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental
ALFOB Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
Brasileiros
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APAC Autorização de Procedimento de Alta Complexidade /Alto
Custo
BPS Banco de Preços da Saúde
CAPS Centro de Atenção Psicossocial
CEBRID Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas
Psicotrópicas
CELIC Central de Licitações
CEME Central de Medicamentos
CPE Comitê de Ética em Pesquisa
CIB Comissão Intergestores Bipartite
CID Código Internacional de Doenças
CIT Comissão Intergestores Tripartite
CPAF Coordenação Política de Assistência Farmacêutica
CRF/RS Conselho Regional de Farmácia do RS
CRS Coordenadoria Regional de Saúde
DAF Divisão de Assistência Farmacêutica
X
DST/AIDS Doenças Sexualmente Transmissíveis/ Adquired
Immunodeficiency Syndrome
FARMANGUINHOS Instituto Tecnologia de Fármacos
FEPPS Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
FES Fundo Estadual da Saúde
FIERGS Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz
FUNED Fundação Ezequiel Dias
FURP Fundação para o Remédio Popular
GM Gabinete do Ministro
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDB Indicadores e Dados Básicos para a Saúde
IQUEGO Instituto Químico do Estado de Goiás
IM-AES Inventory Manager - Administração de Estoques da
Secretaria Estadual da Saúde
ISRS Inibidores Seletivos de Recaptacão de Serotonina
IVB Instituto Vital Brasil
LAFESC Laboratório Farmacêutico do Estado de Santa Catarina
LAFEPE Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
LAFERGS Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul
LFM Laboratório Farmacêutico da Marinha
LIFAL Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas
LIFESA Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A
LQFA Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
LQFE Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
MS Ministério da Saúde
XI
NUPLAM Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos
OMS Organização Mundial da Saúde
OPAS Organização Pan-Americana de Saúde
PCDT Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
P&D Pesquisa e Desenvolvimento
PNAF Política Nacional de Assistência Farmacêutica
RAI Rede de Atendimento Informatizado
RBPPM Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos
RDC Resolução da Diretoria Colegiada
REMAB/RS Relação de Medicamentos da Atenção Básica do Estado
do Rio Grande do Sul
RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
RS Rio Grande do Sul
SAS Secretaria de Assistência à Saúde
SES/RS Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do
Sul
SINDIFARS Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
SNCP Sistema Nervoso Central e Periférico
SUS Sistema Único de Saúde
TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
XII
RESUMO
As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da
Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em
saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do
Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este
objetivo, foram avaliadas as aquisições de medicamentos nas áreas de saúde
mental na Assistência Farmacêutica Básica e de Especiais e Excepcionais no
Estado do RS. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado questionário, em
dez municípios do RS, para verificar o consumo e os valores despendidos em
medicamentos utilizados nas doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico
(SNCP), nos anos de 2006 ou de 2007 e os gastos com aquisições de
medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006. A curva ABC e a Matriz de
Priorização foram utilizadas na avaliação dos dados. A depressão foi o agravo com
maior ocorrência entre as doenças do SNCP. Os maiores gastos financeiros
ocorreram na aquisição de medicamentos anticonvulsivantes e para o tratamento do
transtorno bipolar de humor. Para os medicamentos apresentados nas formas
sólidas, líquidas e semi-sólidas o gasto maior foi com os imunossupressores,
seguido por medicamentos para tratamento da saúde mental. O elenco proposto
contempla os medicamentos carbamazepina comprimidos 200 mg e solução 20
mg/mL, carbonato de lítio comprimidos 300 mg, amitriptilina comprimidos 25 mg,
clorpromazina comprimidos 100 mg, fenobarbital comprimidos 100 mg da AFB e
solução de morfina 1 % e clozapina comprimidos 100 mg dos Excepcionais. O
estudo sugere o detalhamento das questões de consumo de medicamentos em
outras áreas da AFB, a revisão da pactuacão intergestores, para garantia da
aquisição da produção e de novos investimentos em planta industrial e em
tecnologia para diversificar a capacidade fabril do LAFERGS.
Palavras-chave: produção pública de medicamentos, elenco de medicamentos,
LAFERGS, saúde mental, assistência farmacêutica.
XIII
ABSTRACT
The public health demands from the State of Rio Grande do Sul and from the
Ministry of Health, the knowledge about drug consumption and the main mental
health disorders must contribute to the planning of the public production by
Pharmaceutical Laboratory from the State of Rio Grande do Sul (LAFERGS). The
purchase profile of medications for the mental health area at AFB (Basic
Pharmaceutical Assistance) and of Special and Exceptional drug programs in the
State of Rio Grande do Sul was evaluated. A questionnaire was applied as a data
sampling tool in ten municipalities in Rio Grande do Sul in order to verify medication
consumption and the expenditure on drugs used for Central and Peripheral Nervous
System (CPNS) diseases in the years 2006 or 2007 and the expenses on the
purchase of special and exceptional medications in the year 2006. The ABC curve
and the Prioritization Matrix were used for data evaluation. Depression was the
disorder with greatest occurrence among CPNS diseases. The highest financial
expenses took place with the purchase of anticonvulsants and for treatment of
bipolar disorder. For drugs solid, liquid or semi-liquid forms, the highest expenditure
in both programs was on immunosuppressive agents, followed by drugs for treating
mental health. The proposed list comprises the drugs 200 mg tablets and 20 mg
solution carbamazepine, 300 mg tablets lithium carbonate, 25 mg tablets
amitriptyline, 100 mg tablets chlorpromazine, 100 mg tablets phenobarbital from AFB
and a 1 % morphine solution and 100 mg tablets clozapine among Exceptional
medications. The study suggests an in-depth look at issues regarding drug
consumption in other AFB areas, review of the agreement between managers, for
ensuring the acquisition of the production, and new investments in an industrial plant
and in technologies to diversify the LAFERGS manufacturing capacity.
Keywords: public production of drugs, list of drugs, LAFERGS, mental health,
pharmaceutical assistance.
1 INTRODUÇÃO
Os laboratórios públicos oficiais brasileiros surgiram para efetuar o
atendimento de assistência farmacêutica à população e para dar cobertura às
lacunas existentes na produção de vacinas e de medicamentos essenciais.
Atualmente, realizam, prioritariamente, atividades de formulação de medicamentos
acabados, são dependentes de importações de matéria prima e de poucos parceiros
da indústria química fina (BASTOS, 2006).
As vendas de medicamentos destinam-se quase que exclusivamente ao setor
estatal, à exceção da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que por intermédio de
seu Instituto Tecnologia de Fármacos (FARMANGUINHOS) participa de licitações
internacionais da Organização Panamericana da Saúde (OPAS). O
FARMANGUINHOS também estabelece intercâmbios tecnológicos com instituições
internacionais o que permite a expansão dos resultados das pesquisas e a aquisição
de novas tecnologias (BASTOS, 2006).
Constituem as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos a promoção
da produção de medicamentos, com a utilização da capacidade instalada dos
laboratórios oficiais, preferencialmente, para atender às necessidades de
medicamentos essenciais e o incentivo à produção de medicamentos destinados ao
tratamento de patologias cujos resultados tenham impacto sobre a saúde pública
(BRASIL, 1998). A Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME)
deve
servir de base ao desenvolvimento tecnológico e científico
,
à produção de
medicamentos no País e às novas listas constituídas nos níveis estadual e municipal
de atenção à saúde.
Deve orientar a prescrição e o abastecimento do Sistema Único
de Saúde (SUS), abrangendo um elenco de medicamentos necessários ao
tratamento e ao controle de enfermidades prioritárias em saúde pública (BRASIL,
2007a).
2
O Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS)
durante cerca de 30 anos produziu medicamentos para suprir demandas da Atenção
Básica. No ano de 2004, para atender aos requisitos da Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) n° 210/2003, que estabelece o regulamento técnico das práticas
para fabricação de medicamentos, foi iniciada a reforma para adequação e
ampliação do LAFERGS (BRASIL, 2003).
No cenário nacional, o Estado do Rio Grande do Sul (RS) possui um quadro
epidemiológico que apresenta as menores taxas de mortalidade infantil, uma
elevada expectativa de vida, diminuição de mortalidade causada por doenças
infecciosas e parasitárias e progressivo aumento das doenças e agravos não
transmissíveis, especialmente doenças cardiovasculares, neoplasias e causas
externas (RIO GRANDE DO SUL, 2006a).
O envelhecimento populacional é gerador de novas demandas, acarretando
maior consumo e custo social a partir da necessidade de procedimentos de uso
contínuo e de alto custo (SILVA, 2000).
O Ministério da Saúde (MS) gasta atualmente mais de R$ 2.700.000.000,00
em medicamentos de alto custo comparando-se aos R$ 500.000.000,00 que gastava
no ano de 2001 (RIO GRANDE DO SUL, 2007a).
Nos relatórios anuais fornecidos pela Divisão de Assistência Farmacêutica
(DAF) da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e
almoxarifado de medicamentos da Secretaria Estadual da Saúde (SES) por meio do
sistema informatizado Inventory Manager – Administração de Estoques da SES (IM-
AES), foram constatados os valores financeiros de aproximadamente R$
83.000.000,00 para os medicamentos enviados pelo MS e distribuídos para
atendimento dos Programas Estratégicos (DST/AIDS,Tuberculose e Hanseníase) e
de R$ 120.000.000,00 para aquisições de medicamentos especiais e excepcionais
realizadas pela SES, no ano de 2006. Não estão incluídos os valores financeiros
dispensados para aquisição de medicamentos para atendimento de demandas de
processos judiciais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE), no ano de
2006, a população brasileira era de 185.770.630 habitantes. Segundo o MS, 21 %
3
(39 milhões de pessoas) necessita ou vai necessitar de atenção e atendimento em
algum tipo de serviço de Saúde Mental (ABP, 2006).
Pode-se citar que 2,3 % do orçamento do SUS é destinado à saúde mental
(BRASIL, 2007b), sendo que somente seis laboratórios oficiais: Fundação Ezequiel
Dias (FUNED), Fundação para o Remédio Popular (FURP), Instituto Químico do
Estado de Goiás (IQUEGO), Instituto Vital Brasil (IVB), Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM) e FARMANGUINHOS, possuem registros de sete dos 16
medicamentos essenciais constantes na RENAME destinados às doenças do
sistema nervoso central e periférico (SNCP).
O vínculo entre a economia e a saúde tem dois atributos principais:
simultaneidade e dualidade. O primeiro se refere à retroalimentacão dos níveis de
saúde da população e ao grau de desenvolvimento econômico. O segundo se refere
a que os serviços de saúde cumprem um duplo papel: são um fator de bem estar e
ao mesmo tempo, um elemento importante na economia (VELÁSQUEZ, 1999).
Considerando a necessidade de que a rede de laboratórios oficiais nacionais
seja efetiva e que a producão de medicamentos tenha relevância estratégica para o
SUS, existe o propósito da especialização dos laboratórios oficiais. Nesse sentido, o
MS e o gestor estadual entendem que a producão de medicamentos do LAFERGS
deve apoiar a Assistência Farmacêutica Básica (AFB), em especial os
medicamentos para a saúde mental, cumprindo o Elenco de Referência da Portaria
GM n° 3.237/2007 (BRASIL, 2007c). Para atender às demandas de saúde pública
do Estado do RS e do MS, o elenco de medicamentos produzidos pelo LAFERGS
deve ser avaliado, de forma a otimizar os recursos financeiros destinados à saúde
da população. É importante que a produção de medicamentos agregue valor
econômico, gere maiores aportes financeiros, leve em conta a capacidade
tecnológica do laboratório e que garanta a sustentabilidade e a capacitação técnica.
Dessa forma, o LAFERGS participa da Rede Brasileira de Produção Pública de
Medicamentos (RBPPM), criada pela Portaria GM n° 2.438/2005, substituída pela
Portaria MS n° 374/2008 que institui no âmbito do SUS o Programa Nacional de
Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde, favorece
seu fortalecimento e cumpre sua missão em saúde pública (BRASIL, 2008a).
4
5
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Efetuar avaliação do consumo de medicamentos no contexto das áreas de saúde
mental na AFB e de medicamentos especiais e excepcionais para subsidiar a produção
pública de medicamentos no Estado do RS.
2.2 Objetivos específicos
Identificar os principais agravos na Saúde Mental no Brasil, utilizando revisão de
referências.
Verificar o consumo de medicamentos que atuam no SNCP constantes na
RENAME, em dez municípios do Estado do RS, nos anos de 2006 ou de 2007.
Avaliar o consumo e os recursos econômicos dispensados pela SES/RS, na
aquisição de medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006.
Sugerir o elenco de medicamentos para constituir a linha de produção do
LAFERGS considerando o enfoque em saúde pública, a capacidade
tecnológica, de planta industrial e impacto financeiro para o Estado do RS.
6
7
3 REVISÃO
3.1 Saúde Mental
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como um estado de
completo bem-estar físico, mental e social, não consistindo somente da ausência de
uma doença ou enfermidade (OMS, 2009).
No Brasil, o direito à saúde, foi definido como dever do Estado, a partir da
Constituição Federal de 1988 e exigiu a elaboração e execução de Políticas capazes
de promover a melhoria de assistência à saúde da população, assegurando a todos
o acesso a serviços qualificados e resolutivos (BRASIL, 2004a).
“Saúde Mental” é um termo usado para descrever um nível de qualidade de
vida cognitiva ou emocional ou ausência de uma doença mental. A OMS afirma que
não existe uma definição “oficial” e, diferenças culturais, julgamentos subjetivos, bem
como teorias correlacionadas afetam o modo como “saúde mental” é definida. A
OMS calcula que 450 milhões das pessoas que procuram serviços de saúde tenham
problemas mentais e psicossociais não corretamente diagnosticados e tratados
(WHO apud WANNMACHER, 2004
1
).
Segundo BEZERRA Jr, 2001, a demanda crescente de unidades
psiquiátrico-psicológicos longe de ser um fato natural é socialmente forjada.
Forjada pela condição de miséria e exploração impostas à maioria da
população que, sem alternativas políticas adequadas, adoece; forjada pela
estrutura de relações de produção capitalista que alienam o ser humano dos
produtos de seu próprio trabalho e transformam sua existência numa estória
sem sentido; e forjada também pelo próprio aparelho médico em que vai
paulatinamente incorporando novos espaços sociais sob sua tutela: quanto
maior a oferta de serviços psi, maior o campo de ação medicalizadora,
maior o efeito de psiquiatrização do cotidiano, maior a necessidade de
terapeutas e terapias. A espiral se alarga indefinidamente, sem que isto
1
WHO. World health report 2001: mental health: new understanding, new hope. Geneva, 2001 apud WANNMACHER, L.
Depressão maior: da descoberta à solução? Brasília: MS, 2004. Supl.5
8
implique melhoria das condições de saúde mental da população, mas
apenas a psicologização dos problemas sociais e na individualização de
mal-estares coletivos.
O autor segue afirmando que enquanto não se puder superar desigualdades,
opressão e alienação inerentes à sociedade capitalista, os terapeutas nada mais
farão do que cumprir a triste sina de reprodutores do sistema social do qual são ao
final de contas representantes. O tratamento, que acaba se traduzindo numa
readaptação do indivíduo à engrenagem doente, precisaria ser subvertido pela base,
transformando-se num instrumento de desalienação política e libertação social. Essa
seria, na realidade, a única maneira de lidar com o crescimento da demanda sem se
deixar aprisionar pelo movimento tentacular de controle e dominação do Estado e do
dispositivo médico-psiquiátrico.
Segundo o MS, 3 % da população geral sofre com transtornos mentais
graves, 6 % apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de
álcool e outras drogas e 12 % necessita de algum atendimento em Saúde Mental,
seja ele contínuo ou eventual (ABP, 2006).
Estima-se em 20 % a prevalência global de transtornos mentais na população
brasileira. Pesquisas epidemiológicas em diferentes regiões brasileiras encontram
prevalências de demanda por cuidado psiquiátrico que variam entre 19% e 34%.
Dentre os transtornos mentais, a depressão merece destaque enquanto problema de
saúde pública, considerando sua multicausalidade e a freqüência com que essa
queixa aparece nas unidades de saúde (DE ANDRADE et al., 2007).
Sobre as terapêuticas medicamentosas, BEZERRA Jr (2001) escreve que nos
últimos 35 anos os psicofármacos permitiram mudanças radicais das perspectivas
terapêuticas, sobretudo nos casos mais graves, as psicoses. Porém, quando se
pensa na prescrição e no uso de psicofármacos em nível de atendimento de massa,
devem ser observados também os seguintes aspectos:
as precárias condições de trabalho a que estão submetidas a maior
parte dos psiquiatras na rede pública de assistência quando não há
tempo razoável para consultas nem para o acompanhamento dos
pacientes, sendo assim, o psiquiatra não atende e sim despacha, não
medica e sim repete receitas;
9
outra observação importante é a pressão que os profissionais sofrem da
indústria farmacêutica e também o público em geral bombardeado com
anúncios;
inovações terapêuticas que nem sempre resultam em vantagens
expressivas sobre produtos anteriores, permitindo elevação de preços e
alimentam o efeito de “obsolescência psicológica” ou seja,
medicamentos que passaram da moda ou desgastaram sua imagem
pelo uso.
A Declaração de Caracas, assinada em 1990, apresentou como metas a
superação do modelo hospitalocêntrico e a luta contra abusos e exclusão das
pessoas com transtornos mentais das populações dos países da América Latina e
Caribe (BRASIL, 2008c).
A partir da década passada e seguindo recomendações da OPAS, o MS definiu
uma nova política de saúde mental redirecionando gradativamente para uma
assistência psiquiátrica de base comunitária (BRASIL, 2007b; BRASIL, 2002a).
A principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica no Brasil foi a criação
dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os CAPS são instituições destinadas
a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e
familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca de autonomia, oferecer-lhes
atendimento médico e psicológico. Eles são dispositivos que devem estar articulados
na rede de serviços de saúde. Atualmente são regulados pela Portaria GM nº
336/2002 e integram a rede do SUS (BRASIL, 2004b).
Na área de medicamentos, o CAPS deveria realizar, e manter atualizado, o
cadastramento dos pacientes que utilizam medicamentos essenciais para a área de
saúde mental, que eram regulamentados pela Portaria GM nº 1.077/1999, e que foi
substituída pela Portaria GM nº 3.237/2007, e os medicamentos excepcionais, que
eram regulamentados pela Portaria da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) /MS
nº 341/2001, hoje substituída pela Portaria MS nº 2.577/2006 (BRASIL,2004b;
BRASIL, 2001; BRASIL, 1999).
Quanto à distribuição de medicamentos em saúde mental o CAPS poderá ser
uma central de regulação e distribuição em saúde mental, podendo ser referência
10
para dispensacão de medicamentos básicos e excepcionais e dar cobertura às
receitas prescritas por médicos das equipes de Saúde da Família e da rede
ambulatorial da sua área de abrangência (BRASIL, 2004b).
Porém, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em seu
documento “Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde
Mental” de 2006, o relato do Tribunal de Contas da União afirma que entrevistas
com os gestores estaduais e municipais, com responsáveis pelos CAPS, além de
relatos de familiares e pacientes, evidenciam deficiências na distribuição dos
medicamentos destinados aos portadores de transtornos mentais, traduzida pela
descontinuidade na distribuição dos medicamentos essenciais e demora na
distribuição dos medicamentos de alto custo. Nas respostas aos questionários dos
CAPS, 41,3 % dos respondentes informaram que os pacientes não obtêm os
medicamentos sempre que solicitam (ABP, 2006).
No RS, a Política de Saúde Mental tem por objetivo definir e executar ações
que possibilitem a ampliação e o fortalecimento de atenção integral em saúde
mental considerando a legislação vigente e o perfil epidemiológico (RIO GRANDE
DO SUL, 2007b).
Os Indicadores de Morbidade e Fatores de Risco publicados pelo MS em
Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB), apresentou o índice de 2,8 % para
internações hospitalares do SUS associadas às causas de transtornos mentais e
comportamentais no RS no ano de 2004 (BRASIL, 2005a).
O Estado do RS, até o ano de 2007, possuía 130 CAPS atendendo mais de 30
mil pessoas por mês e diminuindo em 90 % as internações hospitalares. Nessa área,
a política de medicamentos contava com o Programa de Assistência Farmacêutica
Básica em Saúde Mental (AFBSM), incentivo financeiro aos municípios com ações
em saúde mental através da Portaria MS nº 1.077/1999, hoje substituída pela
Portaria GM n°3.237/2007 que define que a parte variável dos grupos de Saúde
Mental passaria a compor valor único de financiamento, no componente básico. O
financiamento da Assistência Farmacêutica Básica (AFB) é responsabilidade das
três esferas de gestão (Tripartite), cabendo à União, R$ 4,10, aos Estados ou ao
Distrito Federal, R$ 1,50 e aos Municípios, R$ 1,50, perfazendo um total de R$ 7,10
11
por habitante no ano de 2007. A atuação de Comitê de Peritos em Farmacologia, da
SES/RS, permitiu o estabelecimento de protocolos de fornecimento de medicações
especiais e excepcionais em saúde mental (RIO GRANDE DO SUL, 2007b).
3.1.1 Medicamentos e principais agravos na Saúde Mental
3.1.1.1 Depressão
O transtorno depressivo é uma desordem comum, com uma prevalência de
aproximadamente 15 % durante a vida e caracterizado, principalmente, por humor
deprimido ou perda do interesse e prazer (OLIVEIRA et al., 2007).
A prevalência anual de depressão na população em geral varia entre 3 % e
11 %. Em pacientes de cuidados primários, atendidos em consultas médicas, a
prevalência é de 10 %. Em pacientes internados por qualquer doença física a
prevalência de depressão varia entre 22 % a 33 %. É de duas a três vezes mais
freqüente em mulheres e estima-se que 80 % dos indivíduos que receberam
tratamento para um episódio depressivo terá um segundo episódio depressivo ao
longo de suas vidas, sendo quatro a mediana de episódios ao longo da vida (FLECK
et al., 2001).
Outra referência cita que 80 % das pessoas que cometem suicídio consultaram
um clínico geral no mês que antecedeu as mortes, mostrando não reconhecimento
dos problemas e, conseqüentemente manejo inadequado (PEARCE
2
apud
WANNMACHER, 2004 ).
Não há antidepressivo ideal, entretanto, atualmente existe uma disponibilidade
grande de fármacos atuando através de diferentes mecanismos de ação o que
permite que, mesmo em depressões consideradas resistentes, o tratamento possa
obter êxito. Os antidepressivos produzem, em média, uma melhora dos sintomas
depressivos de 60 % a 70 %, no prazo de um mês, enquanto a taxa de placebo é em
torno de 30 % (SOUZA, 1999).
2
PEARSE, P. A. E.; HAYS, R. B.; POND, C. D. Depression in general practice. Med. J. Aust, Sydney, v.157, p.38-41, 1992
apud WANNMACHER, L. Depressão maior: da descoberta à solução. In: Uso racional de medicamentos – temas selecionados.
Brasília:Ministério da Saúde, 2004. Supl.5.
12
O objetivo do tratamento antidepressivo é eliminar sintomas, recuperar a
capacidade funcional e social e impedir a recorrência. A farmacoterapia está
indicada em formas mais acentuadas de depressão, podendo ser coadjuvada por
tratamentos psicológicos. A depressão maior é distúrbio freqüente e incapacitante
que merece ser adequadamente identificado e tratado no âmbito da atenção
primária à saúde. Para depressão maior leve ou moderada, elegem-se os fármacos
inibidores seletivos de recaptação de serotonina (ISRS) que são a fluoxetina, a
paroxetina e a sertralina (WANNMACHER, 2004a).
Destes, apenas a fluoxetina consta da RENAME no item correspondente aos
medicamentos que atuam sobre o SNCP, embora não tenha financiamento tripartite
pois não consta da lista de medicamentos da AFB.
Em depressão maior grave, os antidepressivos tricíclicos têm maior indicação:
imipramina, nortriptilina, amitriptilina e clomipramina (WANNMACHER, 2004a).
Desses, a nortriptilina, a amitriptilina e a clomipramina pertencem à RENAME e
também estão na relação de medicamentos da AFB com financiamento tripartite
regulamentados pela Portaria GM nº 3.237/2007 (BRASIL, 2007c).
Outros fármacos utilizados no tratamento da depressão são moclobemida,
venlafaxina, nefazodona, citalopram, escitalopram e fluvoxamina (WANNMACHER,
2004a).
3.1.1.2 Transtorno Bipolar
O transtorno bipolar é uma condição psiquiátrica relativamente freqüente, com
prevalência na população entre 1 % e 2 %. É caracterizado por episódios de
alteração do humor de difícil controle. Os sintomas podem aparecer em qualquer
idade, sendo mais comum entre o início dos 20 até os 35 anos. A etiologia ainda é
desconhecida, porém estudos sugerem que tenha base genética (ALDA, 1999). O
abuso de drogas e álcool é muito mais comum em pacientes bipolares do que na
população geral (DEL PORTO, 2002).
O tratamento é realizado com estabilizadores do humor, sendo os sais de lítio o
tratamento de escolha para a maioria dos casos de mania aguda e para profilaxia
das recorrências das fases maníaco-depressivas. O anticonvulsivante valproato de
13
sódio tem sido utilizado para tratamento do transtorno bipolar, bem como a
carbamazepina que é utilizada desde a década de 1970. Novos anticonvulsivantes,
como a oxcarbamazepina, a lamotrigina, a gabapentina e o topiramato têm sido
utilizados para os casos resistentes aos tratamentos estabelecidos. Na fase aguda
também é recomendado o uso de neurolépticos atípicos, como a olanzapina e a
risperidona, ou os neurolépticos clássicos, como o haloperidol ou a clorpromazina
(DEL PORTO, 2002).
A carbamazepina, o haloperidol e a clorpromazina são medicamentos
utilizados pela AFB e regulamentados pela Portaria GM nº 3.237/2007, com
financiamento tripartite. O carbonato de lítio, o valproato de sódio e o haloperidol
integram a Relação de Medicamentos da Atenção Básica do RS (REMAB/RS)
(BRASIL, 2007c).
3.1.1.3 Epilepsia
A epilepsia é uma desordem cerebral crônica de diversas etiologias
caracterizada pela ocorrência de crises epilépticas recorrentes. Os pacientes
afetados apresentam prejuízo da qualidade de vida.
Estima-se que a epilepsia afete aproximadamente 0,5 % da população e que
cerca de 30 % dos pacientes continuem a ter crises sem remissão, apesar de
tratamento adequado com fármacos antiepilépticas. Estudos norte-americanos
indicam uma incidência anual de 20 a 70 casos novos por 100.000 habitantes e uma
prevalência de 0,8 a 1,0 % com picos de incidência em crianças e idosos. No Brasil,
encontraram prevalência de 11,9/1.000 na grande São Paulo, e de 16,5/1.000 e
20,3/1.000 para epilepsia ativa e inativa, respectivamente, em Porto Alegre (BRASIL,
2002b).
Li relatou que cerca de três milhões de brasileiros têm alguma forma de
epilepsia e aproximadamente 100 mil casos novos somam-se a cada ano. Pelo
menos 50 % dos casos começam na infância ou adolescência (LI, 2004).
A epilepsia é considerada a segunda causa mais freqüente de distúrbio
neurológico em adultos jovens (BETTING et al., 2003).
14
O tratamento eficaz está disponível há mais de 100 anos e as crises podem ser
controladas, na sua maioria, com medicação de baixo custo. Contudo, mesmo assim
somente 10 % a 40 % dos pacientes recebem tratamento medicamentoso. O
encargo sócio econômico da epilepsia ativa é desconhecido, mas provavelmente
muito alto no Brasil (LI, 2004).
Na última década ocorreu um grande avanço no tratamento da epilepsia
incluindo os novos fármacos descobertos e novas formulações dos antigos,
estimulação vagal, dieta cetogênica e o tratamento cirúrgico (BETTING et al., 2003).
O tratamento farmacológico de primeira escolha é constituído pelos
medicamentos carbamazepina, fenitoína, valproato de sódio e fenobarbital, que
fazem parte da AFB. Em caso de falha do primeiro fármaco, substitui-se por outro de
primeira escolha; na falha da monoterapia utiliza-se politerapia racional, ou seja,
fármacos com efeito sinérgico. Os de segunda escolha que são os medicamentos
clonazepam e os especiais e/ou excepcionais primidona, clobazam, topiramato,
lamotrigina, gabapentina e vigabatrina (BRASIL, 2002b).
Os novos fármacos antiepilépticos são mais caros e preço é sua maior
adversidade. Portanto, custo é um importante parâmetro para seleção dos
medicamentos a serem utilizados. Estes fármacos têm demonstrado eficácia tanto
no tratamento adjuvante como em monoterapia, por vezes melhor tolerabilidade e
características fármaco-cinético mais favoráveis, com menor potencial para
interações medicamentosas em relação aos antiepilépticos tradicionais. Porém,
ainda não há suficiente informação a respeito da segurança e eficácia para serem
utilizadas como primeira escolha (BRASIL, 2002b).
O uso da lamotrigina, vigabatrina, gabapentina e do topiramato é
regulamentado pela Portaria MS n° 2.577/2006, que aprova o componente de
medicamentos de dispensacão excepcional, como parte da Política Nacional de
Assistência Farmacêutica (PNAF) do SUS, e pela Portaria SAS/MS nº 864/2002 que
regulamenta o protocolo clínico para epilepsia refratária (BRASIL, 2002c).
Vários estudos mostram que a prevalência de transtornos depressivos em
pacientes com epilepsia é significativa. Contudo, sua importância tem sido
usualmente negligenciada pelos clínicos. Autores concordam que entre 15 % e 60 %
15
dos indivíduos que sofrem de epilepsia padecem também de depressão, uma
incidência cerca de 17 vezes maior que a população em geral e cinco a sete vezes
maior que entre aqueles que sofrem outras doenças crônicas, inclusive neurológicas
(OLIVEIRA et al., 2007).
É freqüentemente possível associar uma concordância cronológica na
ocorrência de episódio depressivo e a primeira crise epiléptica, sendo quatro vezes
mais provável verificar depressão em pacientes com epilepsia em comparação com
pessoas sem história de epilepsia (OLIVEIRA et al., 2007).
3.1.1.4 Esquizofrenia
Os transtornos esquizofrênicos são distúrbios mentais graves e persistentes,
caracterizados por distorções do pensamento e da percepção, por inadequação e
embotamento do afeto por ausência de prejuízo no sensório e na capacidade
intelectual. Seu curso é variável, com cerca de 30 % dos casos apresentando
recuperação completa, 30 % com remissão incompleta e prejuízo parcial de
funcionamento e 30 % com deteriorizacão importante e persistente da capacidade
profissional, social e afetiva (BRASIL, 2002b).
A esquizofrenia afeta aproximadamente 1 % da população e é responsável por
25 % das internações psiquiátricas (BRASIL, 2002b).
No Brasil, faltam avaliações epidemiológicas amplas sobre a ocorrência de
psicoses. Estudo multicêntrico em áreas urbanas estimou taxas de prevalência de
0,3 %, 0,9 % e 2,9 % na população com idade acima de 14 anos em Brasília, São
Paulo e Porto Alegre, respectivamente. Dados obtidos em serviços de saúde
mostraram prevalência entre 0,5 e 5,3 % (WANNMACHER, 2004b).
Cerca de 60 a 80 % dos pacientes com esquizofrenia irá melhorar com
antipsicóticos convencionais. Os antipsicóticos típicos são o haloperidol e a
clorpromazina, medicamentos estes utilizados na AFB com financiamento tripartite,
conforme Portaria GM nº 3.237/2007 (BRASIL, 2002b).
Apesar disso, um percentual expressivo destes pacientes, 20 a 40 % não
responde mesmo a doses elevadas destes antipsicóticos, mesmo quando
associados às outras formas de tratamento psicológico e social. Este grupo de
16
pacientes “resistentes” à terapia neuroléptica apresenta alta taxa de
morbimortalidade, além de elevado custo social e familiar (BRASIL, 2002b).
Na falha dos medicamentos anteriores, caracterizando refratariedade ou
intolerância é indicada a risperidona. Na falha ou impossibilidade desta é
recomendada a clozapina (BRASIL, 2002b).
A introdução da clozapina representou um avanço terapêutico por apresentar
eficácia maior, porém o risco de agranulocitose associado à ela, apesar de baixo,
permanece, por ser eventualmente fatal, como uma das maiores dificuldades no
tratamento a longo prazo com este medicamento. Também a quetiapina, a
ziprasidona e a olanzapina são utilizadas quando há impossibilidade das anteriores
(BRASIL, 2002b).
A utilização dos medicamentos risperidona, clozapina, quetiapina, ziprasidona
e da olanzapina, considerados medicamentos de dispensação excepcional, de
elevado valor unitário, também regulamentada pela Portaria MS n° 2.577/2006
obedece ao protocolo clínico para esquizofrenia refratária, regulamentado pela
Portaria SAS/MS n° 846/2002 (BRASIL, 2002b; BRASIL 2002d).
3.1.1.5 Doença de Parkinson
A doença de Parkinson, descrita por James Parkinson em 1817, é
tradicionalmente conhecida como moléstia com manifestações motoras e é a
segunda doença neurodegenerativa mais comum em idosos, apresentando a
prevalência estimada em 3,3 % no Brasil (MELO et al., 2007). É uma doença de
distribuição universal e atinge todos os grupos étnicos e classes sócio-econômicas.
Sua incidência e prevalência aumentam com a idade (BRASIL, 2002b).
Com o aumento da expectativa de vida da população mundial, esta doença e
outros problemas neurodegenerativos estão próximos de superar o câncer como
principal causa de morte nas populações adulta e idosa (FORMAN et al.,
3
apud
BRAVO e NASSIF, 2006).
3
FORMAN, M. S.; TROJANOWSKI, J.Q.; LEE, V.M. Neurodegenerative diseases: a decade of discoveries paves the way for
therapeutic breakthroughts. Nat. Med., v.10, p.1055-1063, 2004 apud BRAVO, P. A. F. e NASSIF, M.C. Doença de Parkinson:
terapêutica atual e avançada. Infarma, Brasília, v.18, n.9/10, p.25-29, 2006. Disponível em <http://www.cff.org.br/revistas>.
Acesso em 20.6.2008.
17
Os sintomas e sinais motores da doença de Parkinson são bem conhecidos
na prática clínica e incluem: tremor em repouso, bradicinesia, rigidez e alterações de
equilíbrio. Outras manifestações da doença também acarretam prejuízo significativo
à qualidade de vida dos pacientes, como: psicose, transtornos cognitivos e
depressão (MELO et al., 2007). Esses sintomas são causados pela morte dos
neurônios dopaminérgicos da substância nigra. Os pacientes com doença de
Parkinson têm chance quase seis vezes maior de desenvolver demência do que a
população de mesma idade (AARSLAND
4
et al., apud MELO et al., 2007).
Como é uma doença progressiva, que usualmente acarreta incapacidade
severa após 10 a 15 anos, o impacto social e financeiro é elevado. É estimado um
custo anual em torno de 11 bilhões de dólares, sendo cerca de três a quatro vezes
mais caro para os pacientes na fase avançada da doença (BRASIL, 2002b).
Existem atualmente vários modos de intervenção farmacológica sintomática:
levodopa isoladamente ou associada à carbidopa ou benzerazida, bromocriptina,
pergolida, pramipexol, cabergolina, amantadina, biperideno, triexifinidil, selegilina,
tolcapone e entacapone. O uso desses medicamentos segue os Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença de Parkinson (BRASIL, 2002b).
Desses, somente o cloridrato de biperideno e o lactato de biperideno, bem como a
associação levodopa/carbidopa, são constantes na RENAME como
antiparkinsonianos. Os demais são medicamentos excepcionais, regulamentados
pela Portaria MS n° 2.577/ 2006 (BRASIL, 2006).
Não existe, até o momento, como prevenir, parar, ou curar a doença. As
abordagens terapêuticas farmacológicas utilizadas visam diminuir os sintomas
motores da doença. Grande parte das pesquisas está concentrada em melhorar os
medicamentos já existentes (BRAVO e NASSIF, 2006).
4
AARSLAND, D. et al. Risk of dementia in Parkinson's disease: a community-based, prospective study. Neurology , v.56,
p.730-736, 2001 apud MELO, L. M; BARBOSA, E. R.; CARAMELLI, P. Declínio cognitivo e demência associados à doença de
Parkinson:características clínicas e tratamento. Rev. Psiq. Clín., São Paulo, v.34, n.4, p.176-183, 2007. Disponível em <
http://www.scholar.google.com.br>. Acesso em 20.6.2008.
18
3.1.1.6 Doença de Alzheimer
A população idosa vem aumentando em todo o mundo, especialmente nos
países em desenvolvimento. A perspectiva é de que, em 2025, o Brasil venha a ser
o sexto país do mundo em número de idosos e os quadros de demência, freqüentes
nos idosos, tornam-se cada vez mais prevalentes (LOPES e BOTTINO, 2002).
A doença de Alzheimer é um distúrbio neurodegenerativo, progressivo e
geralmente de longa evolução, considerada a principal causa de demência da
população. Afeta as funções cognitivas como memória, capacidade de aprendizado,
linguagem, atenção, capacidade de orientação espacial (FORLENZA, 2005). A
demência produz um declínio apreciável no funcionamento intelectual e interfere nas
atividades do dia-a-dia, como higiene pessoal, vestimenta, alimentação e atividades
fisiológicas (BRASIL, 2002b).
A incidência da enfermidade na população eleva-se com a idade, dobrando a
cada cinco anos a partir dos 60. O risco de adquirir a doença dos 60 aos 64 anos é
de 0,7 %, na faixa dos 90 aos 95 anos, aumenta para 40 %. A sobrevida costuma
variar de 8 a 12 anos, sendo que formas mais graves podem progredir rapidamente,
levando a óbito em poucos anos (FORLENZA, 2005).
O tratamento farmacológico da doença de Alzheimer inclui medicamentos
psicoativos capazes de restabelecer, preservar ou retardar a evolução da doença,
possibilitando uma melhora temporária e funcional do paciente. Os fármacos
utilizados são donepezil, galantamina e a rivastigmina. A utilização desses
medicamentos de alto custo obedece aos PCDT para doença de Alzheimer e a
aquisição dos medicamentos é de responsabilidade das Secretarias da Saúde dos
Estados e do Distrito Federal, em conformidade com o Programa de Medicamentos
Excepcionais (BRASIL, 2002b). Atualmente seu uso é regumentado pela Portaria
MS n° 2.577/2006 (BRASIL, 2006)
3.1.1.7 Álcool e drogas de abuso
O custo social da dependência química está se elevando, acarretando
prejuízos às empresas e à economia do país. No Brasil quase não há indicadores
19
sobre o impacto econômico da dependência química no trabalho. Contudo, há uma
série de sinais de que o custo é bastante elevado (CRASP, 2001).
O Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) da
Universidade Federal de São Paulo, realizou em 2004, pesquisa sobre o consumo
de drogas entre 48 mil estudantes de escolas públicas de todas capitais do País. O
estudo constatou que 65,2 % dos alunos já bebeu, 15,5 % já fez uso de outras
drogas, 5,9 % fumou maconha, 2,0 % usou cocaína e 0,7 % crack (INVERSO,
2007). Outro estudo do CEBRID detectou 726 mil internações por abuso de drogas
em hospitais e clínicas brasileiras, ente 1988 e 1999. O alcoolismo, mal que aflige 12
milhões de brasileiros, foi responsável por 90,0 % das hospitalizações. Já as
internações por cocaína passaram de 0,8 % em 1988 para 4,6 % em 1999 (CRASP,
2001).
Segundo a OMS, dados de 2004, aproximadamente dois bilhões de pessoas
consomem bebidas alcoólicas. Seu uso indevido é um dos principais fatores que
contribui para diminuição da saúde mundial, sendo responsável por 3,2 % de todas
as mortes e por 4 % de todos os anos perdidos de vida útil. Em relação à América
Latina, o álcool assume importância ainda maior elevando para 16 % os anos
perdidos de vida útil (BRASIL, 2007d).
Pode-se analisar as comorbidades que são a ocorrência de duas entidades
diagnósticas em um mesmo indivíduo. A coocorrência de transtornos mentais e
transtornos devido ao uso de substâncias psicoativas tem sido largamente
reconhecida na clínica psiquiátrica. Estudos realizados de dependência de álcool e
outras substâncias demonstraram que cerca de metade dos indivíduos
diagnosticados apresentaram um diagnóstico adicional: 26 % apresentaram
transtornos de humor, 28 % transtorno de ansiedade, 18% transtorno de
personalidade antissocial e 7 % esquizofrenia, além da prevalência de depressão
maior estar entre 30 a 50 % entre os dependentes químicos (ZALESKY et al., 2006).
O tratamento farmacológico das comorbidades psiquiátricas com dependência
de álcool ou outras substâncias inclue os medicamentos benzodiazepícos (com
restrições devido ao risco de dependência cruzada), a buspirona, metilfenidato,
bupropiona, os antidepressivos tricíclicos (imipramina, nortriptilina, amitriptilina,
20
clomipramina) e os ISRS (fluoxetina, paroxetina, sertralina). Também são usados os
anticonvulsivantes (valproato e carbamazepina) e os neurolépticos atípicos
(clozapina, olanzapina, quetiapina) (ZALESKY et al., 2006).
3.2 Medicamentos da AFB utilizados na Saúde Mental e medicamentos especiais
e excepcionais na Assistência Farmacêutica do RS
O RS possui uma área de 281.748.538 km
2
, dividida em 496 municípios e uma
população de 10.582.840 habitantes (IBGE, 2009). Os municípios do RS estão
agrupados em 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). Essa organização foi
estabelecida pelo Decreto do Governo Estadual nº 40.991/2001 (tab.1), considerando o
princípio de descentralização político-administrativa, previsto na Constituição Federal,
e visa atender a necessidade da SES/RS para atender às demandas assistenciais do
sistema ao processo de cooperação técnica e financeira entre o Estado e os
municípios (RIO GRANDE DO SUL, 2001).
Tabela 1. Distribuição dos municípios das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde
no Rio Grande do Sul
CRS Nº de municípios
Municípios sede CRS
1ª 24 Porto Alegre
2ª 42 Porto Alegre
3ª 23 Pelotas
4ª 32 Santa Maria
5ª 50 Caxias do Sul
6ª 58 Passo Fundo
7ª 7 Bagé
8ª 13 Cachoeira do Sul
9ª 12 Cruz Alta
10ª 13 Alegrete
11ª 31 Erechim
12ª 23 Santo Ângelo
13ª 12 Santa Cruz do Sul
14ª 21 Santa Rosa
15ª 26 Palmeira das Missões
16ª 41 Lajeado
17ª 20 Iju
í
18ª 22 Osório
19ª 28 Frederico Westphalen
Fonte: Decreto Estadual n°40.991/2001.
Os municípios se reportam às CRS e estas à Coordenação Política de
Assistência Farmacêutica (CPAF) da SES, responsável pela programação,
aquisição, armazenamento e distribuição até às CRS dos medicamentos especiais e
excepcionais adquiridos pela SES e pelo armazenamento e distribuição dos
medicamentos referentes aos Programas Estratégicos do Governo Federal ou de
compra centralizada pelo MS. A aquisição dos medicamentos utilizados na AFB é de
21
responsabilidade dos municípios com exceção do medicamento insulina destinada
aos pacientes diabéticos e dos contraceptivos para o Programa Saúde da Mulher
que tem compra centralizada pelo MS (BRASIL, 2007c)
Os medicamentos utilizados na AFB seguem a Portaria GM nº 3.237/2007 que
aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na
atenção básica em saúde e em seu anexo II nomeia o Elenco de Referência do
Componente da Assistência Farmacêutica Básica. Cabe lembrar que em seu anexo
I, art.5°, parágrafos 1° e 2°, os gestores estaduais e municipais poderão pactuar que
a aplicação dos recursos devidos pelo gestor estadual se dê por meio de oferta de
medicamentos produzidos em laboratórios públicos oficiais e que esses
medicamentos devem ter seus valores unitários informados nas CIBs (Comissão
Intergestores Bipartite) e corresponder àqueles constantes no elenco de referência
pactuado, nos itens, quantitativos e cronograma de entrega que o gestor municipal
programar (BRASIL, 2007c).
Os medicamentos de dispensação excepcional são aqueles destinados ao
atendimento no âmbito do SUS de agravos inseridos nos seguintes critérios:
doença rara ou de baixa prevalência, com indicação de uso de
medicamentos de alto valor unitário ou que, em caso de uso crônico ou
prolongado, seja de custo elevado; e
doença prevalente, com uso de medicamento de alto custo unitário ou
que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de
custo elevado desde que: haja tratamento previsto à nível da atenção
básica, mas o paciente apresentou intolerância, refratariedade ou
evolução para quadro clínico de maior gravidade ou, o diagnóstico ou
estabelecimento de conduta terapêutica para o agravo estejam inseridos
na atenção especializada (BRASIL, 2006).
O fornecimento dos medicamentos excepcionais deverá obedecer a critérios
de diagnóstico, indicação e tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas
terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos
PCDT estabelecidos pelo MS, regulamentado pela Portaria MS n° 2.577/2006 que
aprova o Componente de Medicamento de Dispensacão Excepcional. A aquisição e
22
a dispensacão desses medicamentos é de responsabilidade das SES, salvo alguns
itens em que a aquisição é pactuada e centralizada junto ao MS. O financiamento
para aquisição desses medicamentos é de responsabilidade do MS e dos Estados,
conforme pactuacão pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a monitoração
desses recursos tem como base a emissão e a aprovação de Autorizações de
Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC) (BRASIL, 2006).
Os medicamentos especiais são de médio e alto custo, utilizados para
tratamento de doenças de complexidade variável, manifestadas por um conjunto de
sintomas e que eventualmente são tratadas em serviços de referência. São
especialidades farmacêuticas não contempladas pelo elenco de medicamentos
essenciais básicos cuja aquisição é de responsabilidade dos municípios, pelo elenco
de medicamentos estratégicos distribuídos pelo MS ou pelo elenco de
medicamentos de dispensacão excepcional definidos pelo MS (RIO GRANDE DO
SUL, 2008).
A Portaria/SES/RS n° 238/2006 definiu os medicamentos de dispensacão de
caráter especial, suas apresentações e indicações de tratamento, bem como dietas
enterais e suplementos alimentares e suas indicações (RIO GRANDE DO SUL,
2006b). A elaboração desse elenco contou com a contribuição de trabalho
coordenado pela CPAF e pela assessoria técnica do gabinete da SES, com a
participação dos técnicos das políticas que compõem a Coordenação de Atenção
Integral à Saúde da SES e de profissionais convidados de diversos centros de
referência ou representantes de sociedades científicas. Esse elenco consta de cerca
de 70 medicamentos e sete itens de dietas e/ou suplementos alimentares(RIO
GRANDE DO SUL, 2008).
3.3 Indústria farmacêutica
3.3.1 Laboratórios Oficiais Brasileiros
Os laboratórios farmacêuticos brasileiros tiveram origem e apresentam
características distintas da experiência internacional. Em vez de funcionarem como
fonte de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e parte do sistema nacional de
inovação, conforme padrão internacional, surgiram associados ao atendimento à
23
assistência farmacêutica à população e à cobertura das lacunas existentes na
produção nacional de vacinas e medicamentos essenciais (BASTOS, 2006).
Os laboratórios oficiais de produção de medicamentos estão geralmente
vinculados aos governos estaduais e ao Governo Federal, caracterizando-se como
empresas ou fundações, as quais apoiam políticas setoriais no âmbito da saúde.
Atualmente o sistema compreende 18 laboratórios: FARMANGUINHOS/FIOCRUZ,
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFE), Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM), Laboratório Químico e Farmacêutico da Aeronáutica (LQFA), esses
ligados ao Governo Federal; laboratórios vinculados aos governos estaduais:
Laboratório Farmacêutico de Pernambuco S/A (LAFEPE), Laboratório Industrial
Farmacêutico de Alagoas S/A (LIFAL), Instituto Químico do Estado de Goiás
(IQUEGO), Fundação Ezequiel Dias (FUNED) de Minas Gerais, Instituto Vital Brasil
(IVB) do Rio de Janeiro, FURP de São Paulo, Laboratório Farmacêutico do Estado
de Santa Catarina (LAFESC), Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande
do Sul (LAFERGS) e Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A (LIFESA);
laboratórios vinculados às universidades estaduais de Maringá e de Londrina,
Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (NUPLAM) e da Universidade Federal do Ceará (BASTOS, 2006).
Em pesquisa realizada em 2007, junto aos 18 laboratórios oficiais brasileiros
associados à Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais Brasileiros
(ALFOB), através da internet, consta que apenas seis laboratórios (FUNED, FURP,
IQUEGO, IVB e FARMANGUINHOS) possuem registrados alguns dos
medicamentos utilizados na AFB, constantes da RENAME, para tratamento das
doenças do SNCP (tabela 2).
Quanto aos medicamentos excepcionais, somente o LIFAL produz o
anticonvulsivante lamotrigina comprimidos, nas dosagens de 25 mg, 50 mg e 100
mg; o antipsicótico clozapina comprimidos, nas dosagens de 25 mg e 100 mg; o
imunossupressor tacrolimus comprimidos nas dosagens de 1 mg e 5 mg. O LIFAL
também possui registro, mas não produz, o medicamento antipsicótico olanzapina
comprimidos nas dosagens de 2,5 mg, 5 mg e 10 mg.
24
Tabela 2. Medicamentos da RENAME que atuam em doenças do Sistema Nervoso
Central e Periférico, com registro em laboratórios oficiais brasileiros
Fonte: pesquisa realizada através dos endereços eletrônicos dos laboratórios no ano de 2007.
3.3.2 Contexto do Estado do RS
Em solicitação de demanda por relação das empresas industriais
farmacêuticas registradas no Estado do RS, na Rede de Atendimento Informatizado
(RAI) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS),
consta que estão registradas 21 empresas. Destas, nenhuma produz medicamentos
pertencentes ao grupo para tratamento das doenças do SNCP constantes na
RENAME, e outros especiais e excepcionais utilizados para tratamento destas
mesmas doenças (FIERGS, 2008).
No Sindicato dos Farmacêuticos do RS (SINDIFARS) há registros de outras
cinco empresas, sendo que apenas uma delas produz no Uruguai e exporta produto
acabado para o Brasil, possuindo aqui apenas laboratório de Controle de Qualidade.
No Conselho Regional de Farmácia (CRF) do RS, existem registros de 28
empresas, além da FEPPS, algumas já cadastradas à FIERGS e ao SINDIFARS,
sendo que em nenhuma delas constata-se produção dos medicamentos de interesse
na pesquisa (anexo A).
Medicamentos
Forma
farmacêutica Dose
FUNED FURP IQUEGO IVB LFM
FARMANGUINHOS
Anticonvulsivantes
Carbamazepina comprimido 200 mg X X
Fenitoína comprimido 100 mg X X
Fenobarbital comprimido 100 mg X X X X
Antipsicóticos
Clorpromazina comprimido 25 mg X
Clorpromazina comprimido 100 mg X X X
Haloperidol comprimido 1 mg X
Haloperidol comprimido 5 mg X X X X
Haloperidol solução injetável 5 mg/ mL X
Ansiolíticos e Hipno-Sedativos
Diazepam comprimido 5 mg X X X X X X
Antidepressivos e Estabilizadores de Humor
Carbamazepina comprimido 200 mg X X
Cloridrato de Amitriptilina comprimido 25 mg X X
25
3.3.3 LAFERGS
O LAFERGS foi inaugurado em 1972 e desde então produziu medicamentos
para atender as Unidades Sanitárias da Secretaria Estadual da Saúde e da Central
de Medicamentos (CEME), chegando a produzir cerca de 80 produtos e, no ano de
1994, passou a integrar a FEPPS (RIO GRANDE DO SUL, 1979).
A FEPPS é uma entidade de Direito Público, vinculada à SES, criada pela Lei
Estadual nº 10.349/1994, alterada pelas Leis nº 10.412/1995 e 11.793/2002.
Apresenta dentre suas finalidades a produção de medicamentos, imunobiológicos,
correlatos, produtos e serviços relacionados à saúde, além de pesquisar e
desenvolver formulações, métodos de produção e de controle de qualidade. O
LAFERGS é associado à ALFOB e faz parte da RBPPM (RIO GRANDE DO SUL,
1994; RIO GRANDE DO SUL, 1995; RIO GRANDE DO SUL, 2002).
Em setembro de 2004 foi suspensa a produção de medicamentos e iniciada a
reforma e a ampliação das instalações físicas da área industrial para dotar o
LAFERGS das condições técnicas exigidas e introduzidas pela RDC nº 210/2003 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os recursos aportados,
aproximadamente R$ 6.890.000,00 pelo RS e, R$ 2.500.000,00 pelo MS
5
através do
Programa de Apoio à Produção Pública de Medicamentos para financiamento dos
investimentos de modernização e ampliação de capacidade dos laboratórios oficiais,
com o objetivo de transformá-los em alternativa para aumento da efetividade dos
programas de assistência farmacêutica por meio da produção de medicamentos pela
rede oficial, com qualidade e baixo custo (BRASIL, 2003).
Em fevereiro de 2007 foi assinado Protocolo de Intenções entre o Estado do
RS e a FIOCRUZ com objetivo a cooperação técnico-científica. Entre as atribuições
comuns às partes contam:
implementar entre o LAFERGS e FIOCRUZ a validação conjunta dos
insumos e de medicamentos;
desenvolver produtos e tecnologia analítica na área de medicamentos;
5
Informações prestadas pelo Departamento Financeiro da FEPPS no ano de 2008.
26
estudar a complementaridade do LAFERGS na área de produção de
medicamento, atendendo às demandas da FIOCRUZ;
definir, conjuntamente, medicamentos para implantar a linha de
produção de medicamentos em consonância com a Política Nacional de
Medicamentos.
Em novembro de 2007, foi celebrado o Convênio nº 220/2007 entre a
FIOCRUZ e o LAFERGS reiterando as atribuições já mencionadas, apresentando
Plano de Trabalho e priorizando a atuação coordenada e articulada destes
laboratórios oficiais brasileiros a fim de continuar a atender de forma efetiva às
necessidades de medicamentos dentro do SUS, esperando assim, através da
racionalização da produção dos laboratórios públicos, evitar a sobreposição de
elenco de produtos e proporcionar o aumento na abrangência de atuação devido à
complementaridade de elencos.
A Portaria MS nº 374/2008, institui no âmbito do SUS, o Programa Nacional
de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde,
considerando entre outras, a necessidade de reestruturação e ampliação do escopo
de atividades da Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos, instituída
pela Portaria GM nº 2.438/2005, de forma a atender à nova estrutura do Ministério
da Saúde e às novas demandas ligadas à produção pública do segmento de base
biotecnológica do Complexo Industrial da Saúde. Dentre as diretrizes estabelecidas
nesse Programa está a articulação entre os produtores públicos buscando atuação
coordenada e cooperada em todas as áreas, mediante a estratégia de organização
em rede (BRASIL, 2008a; BRASIL, 2005b).
Para os medicamentos da Saúde Mental, a RENAME apresenta em sua quinta
edição publicada em 2007, no capítulo n° 12, a relação de medicamentos que atuam
sobre o SNCP. Esta relação, exemplificada no anexo B, contém 16 medicamentos,
em diferentes formas farmacêuticas, que são recomendados para uso no tratamento
das doenças que acometem a saúde mental e serve de referência para os elencos
dos medicamentos utilizados na AFB, cuja aquisição é de responsabilidade dos
municípios, tendo financiamento tripartite através da Portaria GM nº 3.237/2007 e
para os medicamentos de dispensação especial (BRASIL, 2007a).
27
O LAFERGS possui registros em vigor dos seguintes medicamentos utilizados
na AFB utilizados na saúde mental: clorpromazina comprimidos 100 mg e
fenobarbital comprimidos 100 mg, os lotes piloto estão sendo produzidos em
FARMANGUINHOS.
Outros registros em vigor são dos medicamentos diazepam comprimidos 10
mg, dexametasona creme 0,1 %, cloridrato de propranolol comprimidos 40 mg, ácido
acetil salicílico comprimidos 100 mg, metoclopramida solução oral 4 mg/mL,
suspensão de sulfametoxazol+trimetoprima 40 mg+8 mg/mL, sulfato ferroso solução
oral 1,25 mg/mL, dipirona sódica solução oral 500 mg/mL, neomicina+bacitracina
pomada 5 mg+250 UI/g que atendem à AFB ou à REMAB/RS, e sulfato de morfina
solução oral à 1 %.
Em face ao exposto, faz-se necessário que o LAFERGS constitua um elenco
de medicamentos que responda às necessidades da população, utilizando
instrumentos de avaliação que conciliem sua capacidade técnica e a
sustentabilidade deste laboratório oficial, fornecendo alternativas possíveis que
contribuam com a produção de medicamentos dos laboratórios oficiais brasileiros,
implementando a oferta de medicamentos de relevância estratégica para o SUS e
atendendo às demandas do MS.
28
29
4 MATERIAIS E MÉTODOS
O trabalho foi desenvolvido de forma descritiva, sistematizada, retrospectiva e
transversal, com metodologia quantitativa e qualitativa. Os dados foram obtidos
mediante:
a aplicação de questionário em dez municípios do RS com levantamento
de dados dos períodos compreendidos entre janeiro a dezembro de 2006
ou entre janeiro a dezembro de 2007, e;
a avaliação de relatórios referentes às aquisições de medicamentos
especiais e excepcionais apresentados pela SES/RS no ano de 2006.
As informações coletadas abordaram:
o consumo e os recursos econômicos dispensados para aquisição de
medicamentos da RENAME, utilizados na AFB para tratar de doenças
que atuam no SNCP, em municípios sede das CRS do RS, nos anos de
2006 ou de 2007, conforme a disponibilidade de informações dos
participantes;
os recursos econômicos dispensados na aquisição de medicamentos
especiais e excepcionais pela SES/RS no ano de 2006.
Para a análise dos dados foi aplicada curva ABC (SEBRAE, 2008) e Matriz de
Priorização (FREIRE, 2008).
A ferramenta qualitativa constituiu-se de Técnica Nominal de Grupo aplicada, de
forma adaptada, no grupo constituído por seis farmacêuticos do LAFERGS
(BROSSARD, 2000).
O referencial teórico deste trabalho baseou-se nas seguintes palavras-chaves:
saúde mental, doenças mentais, legislação, assistência farmacêutica, produção de
30
medicamentos, registro de medicamentos, indústria farmacêutica, farmacoeconomia,
economia da saúde, uso racional de medicamentos e foi realizado em bibliografia e
em base de dados.
O elenco de medicamentos proposto levou em conta:
a capacidade operativa e operacionall do LAFERGS;
o atendimento das demandas de medicamentos para uso no SNCP utilizados
na AFB no RS;
o impacto financeiro para o Estado do RS.
4.1 Questionário aplicado para o levantamento dos dados
O questionário para levantamento dos medicamentos utilizados no tratamento
das doenças do SNCP da AFB foi constituído por seis questões: cinco perguntas
fechadas e uma acompanhada de tabela (anexo C) onde constavam relacionados 16
medicamentos em 37 apresentações farmacêuticas constantes na RENAME (2006)
que são recomendados no tratamento das doenças do SNCP. São elas:
Questão 1 - Todos pacientes que utilizam os medicamentos constantes na
tabela anterior estão cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica
Básica em Saúde Mental?
Questão 2 - Qual a doença de maior prevalência? Enumere os pacientes de
cada uma delas e medicamentos utilizados.
Questão 3 - Os medicamentos adquiridos atendem a demanda do município
ou da região (caso o município atenda também outras comunidades)?
Questão 4 - Caso não atenda, marque o motivo (falta de recursos financeiros,
aquisição mal programada, fornecedor não atende em tempo adequado).
Questão 5 - Quais os medicamentos mais utilizados e com maior impacto
financeiro, no seu município, que não constam do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica em Saúde Mental?
31
Questão 6 – Refere-se ao preenchimento da tabela, anexo C, onde estão
relacionados os medicamentos utilizados para tratamento das doenças do
SNCP integrantes da RENAME e preenchida com dados de consumo e
valores dispensados durante o ano de 2006 ou de 2007, conforme
disponibilidade de informações dos dez municípios pesquisados. Os
resultados foram submetidos à triagem prévia com supressão dos
medicamentos na forma de injetáveis devida à limitação de planta industrial
do LAFERGS para produção deste tipo de forma farmacêutica. Os demais
medicamentos foram avaliados mediante a construção de curva ABC com os
seguintes dados: unidades distribuídas, valor unitário, valor financeiro total,
valor de consumo e percentual acumulado sobre o total despendido para
cada item listado. Os valores unitários médios dos medicamentos foram
posteriormente comparados com valores encontrados no Banco de Preços da
Saúde (BPS) do MS.
Ao questionário encaminhado anexou-se o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE) (anexo D) visando a garantia do sigilo e assegurando a
privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa.
Ambos foram aprovados previamente pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da
FEPPS através do parecer consubstanciado n°10/2007 (anexo E).
Tabela 3. Populações dos municípios sede das Coordenadorias Regionais de Saúde
Coordenadorias Municípios Sede População(habitantes)*
1ª e 2ª Porto Alegre 1.420.667
3ª Pelotas 339.934
4ª Santa Maria 263.403
5ª Caxias do Sul 399.038
6ª Passo Fundo 183.300
7ª Bagé 112.550
8ª Cachoeira do Sul 84.629
9ª Cruz Alta 63.450
10ª
A
legrete 78.188
11ª Erechim 92.945
12ª Santo Ângelo 73.800
13ª Santa Cruz do Sul 115.857
14ª Santa Rosa 64.113
15ª Palmeira das Missões 33.846
16ª Lajeado 67.474
17ª Iju
í
76.739
18ª Osório 39.290
19ª Frederico Westphalen 27.308
*IBGE, Censo 2007.
32
O questionário foi aplicado de forma piloto no município de Sapiranga,
pertencente à 1ª CRS e que possui 78.996 habitantes. Posteriormente, o mesmo
questionário foi enviado a 18 municípios, tabela 3, sede das CRS, todos eles com mais
de 10.000 habitantes, sendo o maior, Porto Alegre e o menor, Frederico Westphalen
(IBGE, 2009).
4.1.1 Dificuldades encontradas
Na aplicação do questionário foram encontradas as seguintes dificuldades:
nos municípios sede das 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 17ª e 19ª CRS
não houve adesão à pesquisa, houve demora na manifestação o que
dificultou a substituição dos mesmos;
substituição do município sede da 14ª CRS, Santa Rosa, pelo de Giruá,
da mesma CRS, pois os técnicos do município alegaram não possuir
recursos humanos disponíveis para atendimento da solicitação;
inicialmente o trabalho foi planejado para utilização de dados do ano de
2006, mas após contatos nos municípios escolhidos, 30 % dos
municípios participantes (Pelotas, Caxias do Sul e Giruá) não dispunha
das informações necessárias referentes ao ano solicitado. Desta forma,
os dados foram construídos levando-se em conta as informações dos
anos de 2006 e/ou de 2007, conforme a disponibilidade de registros nos
municípios;
em todos municípios participantes houve a informação da existência de
um cadastro geral de pacientes usuários da AFB do município e não por
diagnóstico. Não existe um cadastro específico para os pacientes
atendidos na AFB em saúde mental e em 30 % dos municípios somente
são cadastrados por diagnóstico os pacientes atendidos pelos CAPS;
o banco de dados referente aos medicamentos utilizados na AFB foi
composto com as respostas dos questionários preenchidos em dez
municípios, totalizando uma população de aproximadamente 26,75 %
do total da população do RS (tabela 4).
33
Tabela 4. Dados populacionais e relação de municípios que aderiram à pesquisa
CRS Municípios Sede
População(habitantes)*
1ª Sapiranga (Piloto) 78.996
1ª Porto Alegre 1.420.667
3ª Pelotas 39.934
4ª Santa Maria 263.403
5ª Caxias do Sul 399.038
7ª Bagé 112.550
9ª Cruz Alta 63.450
11ª Erechim 92.945
14ª Giruá 18.138
18 Osório 39.290
Total
o
tal - 2.828.411
*IBGE/Censo 2007
4.2 Medicamentos especiais e excepcionais
A análise documental referente aos medicamentos Especiais e Excepcionais
foi realizada através dos dados dos relatórios do ano de 2006, fornecidos pelo
sistema informatizado IM-AES, utilizado pela DAF, local onde são recebidos e
conferidos os medicamentos adquiridos pela SES através do Fundo Estadual da
Saúde (FES) ou da Central de Licitações (CELIC) e os medicamentos enviados pelo
MS para atender aos Programas Estratégicos (DST/AIDS, Tuberculose e
Hanseníase). Não foram computados os valores financeiros dispensados para
aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais.
Na análise dos dados foi efetuada triagem com a exclusão dos medicamentos
na forma de injetáveis. Foram suprimidos também compostos enzimáticos e dietas,
como leites e suplementos alimentares, restando 183 itens, nas formas
farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas.
O banco de dados resultante foi avaliado através da elaboração de curva ABC.
O uso desse instrumento permitiu classificar os itens para posterior avaliação. A
curva foi obtida pela ordenação dos itens conforme os valores financeiros gastos
pela SES nas aquisições de medicamentos especiais e excepcionais. Para cada
item relacionado foi registrada a quantidade na menor unidade (comprimidos,
frascos, bisnagas) adquirida, o valor unitário e total. Os itens foram ordenados pela
ordem decrescente de valor financeiro, valor acumulado e percentual sobre o valor
total despendido.
34
Assim foram definidas as classes ABC:
classe A: grupo de 20 % de itens mais importantes que devem ser
tratados com atenção especial;
classe B: grupo de 30 % de itens com situação intermediária;
classe C: grupo de 50 % de itens menos importantes que justificam
pouca atenção (SEBRAE, 2008).
Posteriormente, os itens pertencentes à classe A foram classificados por
indicação terapêutica e apreciados quanto à capacidade operativa ((planta industrial
e equipamentos adequados), à capacidade operacional (volume de producão) e aos
registros existentes no mercado.
4.3 Aplicação da Técnica Nominal de Grupo e construção da Matriz de
Priorização
Em paralelo, com a finalidade de avaliar as observações efetuadas no
decorrer da pesquisa e os resultados apontados pela curva ABC, foi utilizada
ferramenta de natureza qualitativa chamada Técnica Nominal de Grupo. A mesma
foi adaptada, pois a etapa inicial constituída de brainstorming foi substituída por uma
lista impressa constituída de vinte critérios, organizados de forma aleatória e sem
sugestão de importância, de A até U (anexo F). Os membros do grupo deveriam
individualmente examiná-los e pontuá-los de forma decrescente, onde 20 seria o
critério de maior importância e um o de menor. Posteriormente, somaram-se os
pontos atribuídos para cada critério, ordenou-se de forma decrescente e
identificram-se os 11 critérios de maior pontuação, ou seja, a ”metade mais um”
(BROSSARD, 2000).
O cálculo referente à ponderação relativa dos critérios foi realizado de forma
que a soma dos pontos atribuídos nos 20 critérios equivalham a 100 % e os pontos
relativos a cada critério à x %. Escolhidos os 11 critérios e seus pesos relativos foi
construída a matriz de priorização em L, onde 36 medicamentos especiais e
excepcionais pertencentes à classe A da curva ABC e 13 medicamentos da AFB
35
pertencentes às classes A e B
6
da curva ABC constituíram-se em linhas e os 11
critérios de maior ponderação em colunas, utilizando-se os seguintes fatores de
multiplicação: cinco, quando atende plenamente ao critério; três, quando atende
parcialmente e um quando não atende ao critério.
Para a pontuação total de cada medicamento foi realizada a soma das
pontuações parciais obtidas em cada critério. Posteriormente houve a ordenação por
ordem decrescente de pontuação (FREIRE, 2008).
6
Considerando que a aquisição dos 36 medicamentos especiais e excepcionais pertencentes à classe A consumiram 88,50 %
dos gastos financeiros realizados pela SES e os da classe A da AFB, 5 medicamentos, despenderam 68,30 % dos gastos em
dez municípios pesquisados, utilizou-se também a classe B, totalizando 13 medicamentos da AFB e perfazendo 94,81 % de
gasto financeiro
36
37
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Questionário sobre os medicamentos que atuam no SNCP utilizados na
AFB
Questão nº 1
Em sete municípios não existe um cadastro específico para pacientes que
utilizam os medicamentos para SNCP da AFB. Nos municípios de Sapiranga e
Caxias do Sul o cadastro de pacientes é geral para usuários da AFB. Os municípios
de Porto Alegre, de Cruz Alta, de Giruá e de Osório informaram números
aproximados de usuários, sendo eles respectivamente 30.000, 4.000, 250 e 800. No
município de Erechim os usuários estão em processo de recadastramento no CAPS.
Em 3 municípios existe cadastro (Pelotas, Santa Maria e Bagé). Em Pelotas
os 661 pacientes estão cadastrados somente no CAPS. Em Santa Maria são 13.234
pacientes e no município de Bagé é superior a 20.000 usuários.
Questão nº 2
No município de Porto Alegre (1ª CRS) não foram apresentados dados, no de
Caxias do Sul (5ª CRS) a classificação de pacientes não seguiu o Código
Internacional de Doenças (CID) e em Erechim (11ª CRS) não foram informados a
prevalência e o número de pacientes. Nos demais municípios (70 %): Sapiranga (1ª
CRS), Pelotas (3ª CRS), Santa Maria (4ª CRS), Bagé (7ª CRS), Cruz Alta (9ª CRS),
Giruá (14ª CRS) e Osório (18ª CRS) a depressão apareceu como agravo de maior
ocorrência.
A pesquisa apontou a utilização dos seguintes medicamentos no tratamento
da depressão (CID F32): fluoxetina, amitriptilina, imipramina, carbamazepina,
sertralina e nortriptilina e na epilepsia (CID G40): ácido valpróico, fenobarbital,
carbamazepina e fenitoína.
38
Na esquizofrenia (CID F20) foi relatado o uso de olanzapina, clozapina,
haloperidol, biperideno, diazepam, decanoato de haloperidol, flufenazina e
clorpromazina.
Para o transtorno bipolar (CID F31) foi mencionada a utilização de carbonato
de lítio, ácido valpróico, haloperidol e a carbamazepina em três municípios (Pelotas,
Santa Maria e Bagé).
No transtorno devido ao uso de álcool (CID F10) foi utilizado o
clordiazepóxido, no município de Pelotas e ao uso de outras drogas (CID F19),
fenobarbital e haloperidol.
No município de Bagé, a doença de Parkinson (CID G20), o transtorno de
ansiedade (CID F41.2) e o transtorno de pânico (CID F41.0) são tratados
respectivamente com levodopa+carbidopa, fluoxetina e clonazepam.
Questões n° 3 e n° 4
Em cinco municípios respondentes (Caxias do Sul, Bagé, Cruz Alta, Erechim
e Osório) a demanda de medicamentos é completamente atendida, sendo
parcialmente atendida em Sapiranga, Porto Alegre e Pelotas. Não foram
apresentados percentuais de não atendimento. As causas do atendimento parcial
são: aquisição mal programada (Sapiranga), fornecedor que não atende em tempo
adequado (Sapiranga e Pelotas), falta de recursos financeiros para aquisição (Porto
Alegre). No município de Santa Maria a demanda de medicamentos não é atendida
pela falta de recursos financeiros. Estes dados não foram respondidos no
questionário do município de Giruá.
Questão nº 5
Quanto a outros medicamentos não utilizados na AFB para tratamento da
Saúde Mental e que comprometem maiores aportes financeiros nos municípios
pesquisados, foram fornecidos os seguintes dados:
no município de Porto Alegre somente são fornecidos medicamentos da
Farmácia Básica;
39
em Cruz Alta é informada a utilização da fluoxetina, não sendo fornecidos os
valores financeiros;
nos demais municípios, 15 medicamentos foram citados, dos quais nove (60
%) são medicamentos utilizados para tratamento de doenças pertencentes à
Saúde Mental, destes, três medicamentos antidepressivos: fluoxetina
comprimidos 20 mg, amitriptilina comprimidos 75 mg e paroxetina
comprimidos 20 mg; dois ansiolíticos, alprazolam comprimidos 2 mg e
clordiazepóxido comprimidos 25 mg; dois antipsicóticos: tioridazina
comprimidos 100 mg, do elenco de medicamentos especiais, e risperidona
comprimidos 1 mg, de dispensacão excepcional e um indicado para
transtornos de hiperatividade, metilfenidato comprimidos 10 mg, de
medicamentos especiais. O antidepressivo fluoxetina, do elenco de
medicamentos especiais, foi o único medicamento citado em três
questionários;
seis medicamentos são fármacos utilizados para tratamento da hipertensão e
diabetes: captopril comprimidos 25 mg, cloridrato de metformina comprimidos
850 mg e insulina solução injetável NPH 100UI pertencentes à AFB; para
tratamento de asma e bronquite, beclometasona cápsulas de pó inalante 400
μg que nessa dosagem pertence aos medicamentos de dispensacão
excepcional; o analgésico e antitérmico, dipirona solução oral de 500 mg/mL,
também pertencente à AFB e o antiinflamatório, diclofenaco comprimidos 50
mg;
os medicamentos utilizados para tratamento da hipertensão e diabetes
somaram um gasto financeiro maior, R$ 453.164,01. O medicamento utilizado
para tratar asma e rinite, ocupou o segundo lugar em gastos financeiros
somando R$ 197.751,98. Os medicamentos para Saúde Mental, embora em
maior número, atingiram o gasto financeiro de R$ 50.413,75 e os outros dois
medicamentos diclofenaco e dipirona, R$ 22.780,00. A compilação das
respostas dos municípios à questão encontra-se no anexo G.
40
Questão n° 6
A tabela (anexo C) foi preenchida por todos participantes. Os itens não
respondidos são medicamentos não padronizados e o único item não utilizado por
nenhum dos participantes foi o antidepressivo clomipramina comprimidos 10 mg.
Os valores financeiros foram fornecidos em 90 % das respostas, com exceção
do município de Cruz Alta, sede da 9ª CRS.
As aquisições de medicamentos eram, em sua totalidade, realizadas através
de distribuidoras de medicamentos ou de laboratórios privados, os laboratórios
oficiais não foram utilizados como fornecedores. A compilação dos gastos
financeiros e das unidades distribuídas, por medicamento e forma farmacêutica,
encontra-se no anexo H.
A curva ABC, anexo I, foi elaborada com 27 itens. O somatório dos valores
financeiros foi R$ 3.406.907,30, sendo a classe A (20 % dos itens), constituída por
três medicamentos, apresentados em cinco formas farmacêuticas e que consumiram
68,30 % dos gastos financeiros, são eles:
valproato de sódio comprimidos 250 mg e de 500 mg e carbamazepina
comprimidos 200 mg e suspensão oral de 20 mg/mL,
anticonvulsivantes e estabilizadores de humor;
carbonato de lítio comprimidos 300 mg, estabilizador de humor.
Destes, a carbamazepina em suas duas apresentações, pertence ao elenco
de referência da AFB com financiamento tripartite. O valproato de sódio e o
carbonato de lítio pertencem à REMAB/RS. A carbamazepina comprimidos 200 mg é
registrada pela FUNED e pela FURP.
A classe B (30 % itens) inclui oito itens que respondem, junto com a classe A,
94,81 % dos gastos financeiros dos municípios com medicamentos essenciais
indicados para o tratamento de desordens do SNCP integrantes da RENAME. Os
medicamentos são:
amitriptilina comprimidos 25 mg, antidepressivo;
41
clorpromazina comprimidos 100 mg e de 25 mg, haloperidol
comprimidos 5 mg, antipsicóticos;
cloridrato de biperideno comprimidos 2 mg, antiparkinsoniano;
valproato de sódio solução oral 50 mg/mL, anticonvulsivante e
estabilizador de humor;
fenitoína comprimidos 100 mg, anticonvulsivante;
diazepam comprimidos 5 mg, ansiolítico.
Destes, a amitriptilina, a clorpromazina, a fenitoína, o diazepam e o
haloperidol pertencem ao elenco de medicamentos da AFB, o cloridrato de
biperideno pertence ao elenco de medicamentos de dispensação excepcional e
também da REMAB/RS, o valproato de sódio faz parte da REMAB/RS.
0
20
40
60
80
100
120
1
3
5
7
9
11
13
15
17
19
21
23
25
27
Número de Medicamentos
% valor financeiro
Figura 1. Curva ABC do percentual de valores despendidos com a aquisição de
medicamentos que atuam no Sistema Nervoso Central e Periférico integrantes da
RENAME, em dez municípios pesquisados do RS, no ano de 2006 ou 2007
Quanto ao registro desses medicamentos, a amitriptilina é registrada pela
FUNED e pelo LFM, a clorpromazina comprimidos 100 mg é registrada pelos
laboratórios FURP, IQUEGO e FARMANGUINHOS, a fenitoína pela FUNED e
42
FURP, a clorpromazina comprimidos 25 mg pela FURP, o diazepam comprimidos 5
mg pela FUNED, FURP, IQUEGO, IVB, LFM e FARMANGUINHOS e o haloperidol
comprimidos 5 mg pelos laboratórios oficiais FUNED, FURP, IVB e
FARMANGUINHOS.
Os demais medicamentos, que pertencem à classe C e somaram 13 itens,
contribuíram com 5,19 % dos valores financeiros despendidos pelos municípios
demonstrado na Figura 1.
Embora não existam cadastros específicos na AFB para a maioria dos dados
analisados nem classificação por CID para pacientes, a pesquisa realizada junto a
dez municípios sede de CRS, através de questionário respondido por técnicos
atuantes nas Secretarias Municipais de Saúde, indicou a depressão como agravo de
maior ocorrência e, as demais enfermidades citadas apresentam dados semelhantes
aos das referências, porém sem ser mencionada a prevalência.
Com a construção da curva ABC, conforme metodologia aplicada, verificou-se
que dos 13 itens (classes A e B) oito são registrados por laboratórios oficiais sendo
que o LAFERGS possui registro de dois: clorpromazina comprimidos 100 mg e
fenobarbital comprimidos 100 mg. Os valores despendidos em dez municípios com
estes dois medicamentos foram respectivamente R$ 162.065,24 e R$ 48.461,79,
representando 6,17 % dos gastos financeiros com medicamentos que atuam no
SNCP. Os demais medicamentos, valproato de sódio comprimidos 500 mg,
carbonato de lítio comprimidos 300 mg, valproato de sódio comprimidos 250 mg,
carbamazepina suspensão 20 mg/mL, cloridrato de biperideno comprimidos 2 mg e
valproato de sódio solução oral 50 mg/mL não são registrados por laboratórios
oficiais e ocupam respectivamente o 1°, 2°, 3°, 5°, 8° e 9° lugares da curva ABC.
A carbamazepina nas apresentações comprimidos de 200 mg/cp e suspensão
oral de 20 mg/mL, o valproato de sódio comprimidos nas dosagens de 250 mg, 500
mg e solução oral de 50 mg e o carbonato de lítio indicados para tratamento do
transtorno bipolar e para a epilepsia somaram 71,71 % dos valores financeiros.
Outros anticonvulsivantes, clonazepam comprimidos nas dosagens de 0,5 mg, 2 mg
e solução oral 2,5 mg/mL, fenitoína comprimidos 100 mg e solução injetável 25
mg/mL e o fenobarbital comprimidos 100 mg e solução oral 40 mg/mL
43
acrescentaram 5,44 % dos valores despendidos pelos municípios. Apesar de a
depressão ser o transtorno indicado como de maior prevalência, os medicamentos
anticonvulsivantes e os indicados para tratamento do transtorno de humor foram os
que despenderam maior valor financeiro, R$ 2.628.656,80, representando 77,15 %
dos gastos financeiros.
Quanto aos medicamentos indicados como antidepressivos na lista da
RENAME, cloridrato de amitriptilina comprimidos 25 mg, cloridrato de clomipramina
comprimidos 10 mg e 25 mg, cloridrato de nortriptilina comprimidos nas dosagens de
10 mg, 25 mg e 50 mg, fluoxetina comprimidos 20 mg, verificou-se que um produto
não foi utilizado, clomipramina comprimidos 10 mg e outro, nortriptilina comprimidos
10 mg, foi mencionado apenas em um questionário, porém sem valores financeiros
despendidos. Os demais produtos integraram 6,65 % dos valores financeiros
utilizados na aquisição de medicamentos que atuam no SNCP. O medicamento
fluoxetina integra o elenco de medicamentos especiais da SES/RS e é fornecido
mediante expedientes administrativos avaliados previamente por peritos. A soma do
valor financeiro que a SES/RS despendeu com a aquisição deste medicamento em
2006 foi de R$ 102.731,97, com 2.378.515 unidades distribuídas (anexo K), que
eleva o percentual de gastos com os antidepressivos a 9,66 %.
Os medicamentos antipsicóticos contribuíram com 9,28 % e os
antiparkinsonianos como o cloridrato de biperideno comprimidos 2 mg e a
associacão levodopa + carbidopa comprimidos 250 mg + 25 mg com mais 4,48 %
dos valores financeiros. O medicamento diazepam comprimidos 5 mg indicado como
ansiolítico acrescentou aproximadamente 2,1 % do montante financeiro utilizado
para aquisição de medicamentos para saúde mental.
Considerando que a pesquisa realizada nos dez municípios atingiu
aproximadamente 26,72 % da população do Estado do RS, a partir dos dados
encontrados pode se inferir a demanda com os medicamentos definidos como classe
A:
os municípios pesquisados distribuíram 1.922.014 unidades do medicamento
valproato de sódio comprimidos 500 mg, a um custo unitário médio de R$
44
0,35. Projetando-se para a população do RS, o valor financeiro é de R$
2.520.000,00 e em torno de 7.200.000 unidades a serem distribuídas;
para o medicamento carbonato de lítio comprimidos 300 mg, que foram
distribuídas 4.828.180 unidades, a um custo unitário médio de R$ 0,11, para a
população estadual estimou-se em R$ 1.987.650,00 com 18.069.540
unidades para distribuicão;
com o medicamento valproato de sódio comprimidos 250 mg foram
distribuídas 1.860.400 unidades a um custo unitário médio de R$ 0,21.
Projetando-se para a necessidade Estadual, o valor financeiro passaria para
aproximadamente R$ 1.463.000,00 e seriam distribuídas 6.963.000 unidades;
a carbamazepina comprimidos 200 mg teve uma distribuição de 7.234.400
unidades a um custo unitário médio de R$ 0,04, seriam necessárias
27.074.850 unidades a custo em torno de R$ 1.082.994,00 para atender a
necessidade estadual;
e, para o medicamento carbamazepina suspensão oral 20 mg/mL, do qual
foram distribuídos 44.197 frascos de 100 mL a um custo unitário médio de R$
4,46 , a demanda ficaria em torno de R$ 737.720,00, com 165.408 frascos
distribuídos.
O Estado do RS é constituído por 335 (67,5 %) municípios com menos de
10.000 habitantes; 120 (24,2 %) com população entre 10.000 e 50.000 habitantes,
neles estão incluídos os municípios de Giruá e Osório; 29 (5,84 %) com população
entre 50.000 e 170.000 habitantes onde Bagé, Cruz Alta, Erechim e Sapiranga
fazem parte; e 12 (2,53 %), com população acima de 170.000 habitantes,
representados na pesquisa por Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul.
Os dados projetados devem ser bem avaliados, pois embora representem
aproximadamente o consumo de 27 % da população do RS, os dez municípios
pesquisados são todos de médio ou grande porte, podendo apresentar realidades
diferentes (dados de consumo, quantidades adquiridas e valores despendidos) dos
municípios pequenos, que são a maioria no Estado. A média do consumo de cada
medicamento, por habitante, anexo H, não apresentaram tendência determinada, ou
seja, não foram semelhantes em municípios de mesmo porte, portanto não podem
45
ser utilizadas como regra entre os municípios. O atendimento de demandas foi
atingido em 50 % da amostragem, deste modo as quantidades de unidades
projetadas anteriormente estariam subestimadas (JARDIM, 2008).
Em pesquisa solicitada através do endereço eletrônico [email protected],
junto ao BPS
7
do MS, na área de economia da saúde e desenvolvimento, e
posteriormente comparada com os valores unitários médios despendidos pelos
municípios pesquisados do Rio Grande do Sul, os dados de diversas instituições
brasileiras compradoras de medicamentos, valores unitários de aquisição e
modalidades de compra (pregão eletrônico, cotação de preços, registro de preço,
dispensa, compra direta e tomada de preço) apresentaram valores despendidos pelos
municípios dentro dos parâmetros de preços encontrados no BPS do MS (anexo J).
Quanto à capacidade operacional anual, o LAFERGS opera com projeções de
348.500.000 unidades para formas sólidas, 1.100.000 unidades para as líquidas e
270.000 unidades para semi-sólidas. Os lotes produzidos são de 500.000
comprimidos, 30.000 frascos para apresentações líquidas de 100 mL e 60.000
frascos para apresentações de 60 mL.
Os dados projetados para suprir o Estado do RS com os cinco medicamentos
indicados para o tratamento do SNCP (RENAME) da classe A, curva ABC
comprometeriam aproximadamente 32 % da capacidade operacional do LAFERGS e
gerariam um aporte financeiro de aproximadamente R$ 7.800.000,00/ano (tabela 5).
Tabela 5. Projeção para produção de medicamentos utilizados na Assistência Farmacêutica
Básica, pertencentes à classe A, para tratamento das doenças Sistema Nervoso Central e
Periférico, para atender demanda do Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de valores
financeiros e percentual de ocupação anual do LAFERGS
Medicamentos Forma Farmacê
u
Dose Produção
(unidades)
Valor unitário
(R$)
Total (R$) Lotes Ocupação
(%)
Valproato de sódio comprimido* 500mg
Carbonato de lítio comprimido 300mg
Valproato de sódio comprimido* 250mg
Carbamazepina comprimido 200mg
Carbamazepina suspensão oral 20mg/mL
7.195.000
18.070.000
6.970.000
27.075.000
165.410
0,35
0,11
0,21
0,04
4,46
2.520.000,00
1.988.000,00
1.465.000,00
1.083.000,00
738.000,00
14
36
14
54
6
2,00
5,18
2,00
7,74
15,03
Total 59.475.410 - 7.794.000,00 124 31,95
* Comprimido revestido ** Dados aproximados
Fonte: Respostas de questionários de dez municípios do RS e LAFERGS
.
7
Os dados foram fornecidos através do Ofício n° 031/2008/AESD/SE/MS, pela Área de Economia e Desenvolvimento,
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
46
Importante mencionar que o LAFERGS não possui equipamentos para revestir
as formas sólidas, sendo necessário investimento para sua aquisição e mesmo esta
ocorrendo, a área destinada para instalação deve ser adequada. Portanto, o processo
de revestimento dos comprimidos teria que ser terceirizado acarretando custo
adicional na produção de medicamentos na forma farmacêutica denominada
comprimido revestido.
O medicamento valproato de sódio embora tenha apresentado valores
financeiros elevados, possui restrição na etapa do revestimento. O estabelecimento
de parcerias com o setor privado seria uma alternativa, inclusive é um dos objetivos
específicos do Programa Nacional de Fomento à Producão Pública e Inovação no
Complexo Industrial da Saúde instituído pela Portaria GM n° 374/2008, destinados ao
segmento farmacêutico. Também é necessária a verificação da disponibilidade de
patentes.
O carbonato de lítio comprimidos 300 mg e a carbamazepina suspensão oral
20 mg/mL não são registrados junto à ANVISA por laboratórios oficiais e a
carbamazepina comprimidos 200 mg é registrada somente pela FUNED e FURP. Os
três medicamentos já encontram producão em laboratórios privados nacionais como
Genéricos o que sinaliza que as patentes estejam em domínio público.
Considerando o percentual de ocupacão fabril, unidades produzidas e montante
financeiro presumido, a disponibilidade de patentes e os poucos registros em
laboratórios oficiais, a carbamazepina em suas duas apresentações e o carbonato
de lítio, são os medicamentos indicados em primeira escolha para solicitação de
registro junto à ANVISA e posteriormente integrarem o elenco de medicamentos do
LAFERGS. A inclusão do valproato de sódio, nas suas duas apresentações, fica na
dependência de terceirização em parte do processo.
Para o planejamento da produção, é imprescindível que se tenha avaliação
dos quantitativos a serem produzidos e comprometimento dos gestores com as
quantidades a serem adquiridas ou distribuídas.
Conforme a Portaria GM n° 3.237/2007, a execução do componente da AFB é
descentralizada e as aquisições de medicamentos são de responsabilidade dos
municípios, o que não garante que as mesmas venham a recair no laboratório oficial
47
do Estado. Porém se pactuados na CIB, o gestor estadual poderá realizar as
aquisições de forma centralizada ou aplicar os recursos devidos por meio de oferta
de medicamentos produzidos em laboratórios oficiais.
5.2 Curva ABC para os medicamentos especiais e excepcionais
A partir do relatório anual fornecido pela DAF foi obtido o valor financeiro de
aproximadamente R$ 120.037.000,00 para aquisição de medicamentos especiais e
excepcionais no ano de 2006. As aquisições foram realizadas pela SES através da
CELIC ou Pregão Eletrônico e não foram incluídos os medicamentos adquiridos para
atendimento de demandas judiciais.
Após a triagem prévia, na qual foram retirados os medicamentos apresentados
na forma de injetáveis, encontrou-se o valor financeiro de aproximadamente R$
54.800.000,00. Na aplicação da curva ABC (anexo K) os seguintes resultados foram
obtidos:
a classe A, 20 % dos itens, totalizaram 36 medicamentos e consumiram 88,50
% do valor despendido pela SES para compra de medicamentos especiais e
excepcionais;
a classe B, 30 % dos itens, 52 medicamentos, perfizeram com a classe A,
97,60 % do valor despendido;
a classe C, 50 % dos itens restantes, 95 medicamentos, completam com 2,4
% o total de 100 % do gasto financeiro da SES com medicamentos especiais
e excepcionais no ano de 2006 (figura 2).
Os 36 itens que compõem a classe A, posteriormente classificados por indicação
terapêutica, foram ordenados da seguinte forma, como consta no anexo L:
transplantes (sete medicamentos), representaram um valor de R$
27.458.368,55, equivalentes a 50,33 % do gasto com medicamentos
excepcionais e especiais representados na classe A;
48
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1
13
25
37
49
61
73
85
97
109
121
133
145
157
169
Milhões
Número de Medicamentos
Valores despendidos em R$
Figura 2. Curva ABC de valores financeiros despendidos para aquisição de
medicamentos especiais e excepcionais pela Secretaria Estadual da Saúde do
Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006.
doenças mentais (11 medicamentos), somaram um valor de R$ 9.347.416,35,
equivalentes a 17,07 %;
doença de Crohn e retocolite ulcerativa (três medicamentos), adicionaram um
total de R$ 2.806.528,40 equivalentes a 5,12 %;
insuficiência renal (um medicamento) acrescentou R$ 2.651.940,00
equivalentes a 4,85 %;
dislipidemias/antitrombóticos (cinco medicamentos) representaram um valor
de R$ 2.117.666,88 equivalentes a 3,33 %;
49
dor, esclerose múltipla amiotrófica, diabetes insipidus, osteoporose, psoríase,
fibrose cística, artrite reumatóide, hepatite C (nove medicamentos), perfizeram
R$ 3.654.504,31, equivalentes a 6,67 %.
Os medicamentos imunossupressores (nove medicamentos) destinados aos
pacientes transplantados, com doença de Crohn e com artrite reumatóide, os
antivirais (dois medicamentos) destinados aos pacientes com hepatite C, e de
atividade hormonal (um medicamento) destinado aos pacientes com diabetes
insipidus, ocuparam 54 % gerando um impacto financeiro em torno de R$
29.810.000,00. Esses medicamentos não podem ser produzidos no LAFERGS
devido à limitação de planta industrial (compostos altamente sensibilizantes) e novos
investimentos para esta adequação de infra-estrutura física devem ser avaliados para
que seja iniciada essa producão.
Os 11 medicamentos destinados à Saúde Mental (doença de Parkinson, doença
de Alzheimer, esquizofrenia e epilepsia refratárias, e transtorno de hiperatividade)
consumiram em torno de R$ 9.350.000,00, representando 17,07 % dos valores
despendidos. Destes, quatro medicamentos são apresentadas na forma de
comprimidos simples viáveis à producão, considerando a capacidade operativa do
LAFERGS (tabela 6).
Tabela 6. Medicamentos especiais e excepcionais destinados à saúde mental,
pertencente à classe A da curva ABC, adquiridos no ano de 2006. Apresentação de
valores financeiros e percentual de ocupação anual do LAFERGS.
Medicamentos
Forma
Farmacêutica Dose
Unidades
distribuídas
Valor unitário
(R$) Valor total (R$
)
Lotes**
%
ocupacão
Clozapina comprimido* 100 mg 820.000 3,29 2.695.600,00 2 0,28
Pramipexol comprimido * 1mg 93.030 5,53 514.748,50 1 0,14
Levod.+ benseraz. comprimido* 200 +50 mg 225.060 1,27 286.168,60 1 0,14
Pramipexol comprimido * ,25 mg 156.000 1,83 285.380,00 1 0,14
Total 1.294.090 - 3.781.897,10 5 0,70
* Comprimido simples **Dados aproximados
Fonte: Relatórios DAF/FEPPS e LAFERGS.
A clozapina comprimidos 100 mg ocupou o primeiro lugar com 820.000 unidades
distribuídas, despendendo R$ 2.695.600,00. Segundo os PCDT, a clozapina é o
medicamento de segunda escolha, depois da risperidona (que na curva ABC ocupou
a classe B com valor financeiro em torno de R$ 140.000,00) para tratamento da
esquizofrenia refratária e somente na falha desta é que outros medicamentos como
50
quetiapina, ziprasidona e olanzapina são utilizados (BRASIL, 2002b). Durante a
execucão deste trabalho foi publicada uma nova edição da RENAME, que traz entre
suas atualizações, a inclusão de comprimidos de risperidona nas doses de 1 mg, 3
mg e da solução oral a 1 mg/mL, com condições de uso obedecendo aos protocolos
do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Esta alteração
talvez venha a causar modificações nos elencos de medicamentos em nível
municipal e estadual, ocasionando alteração no perfil de consumo desses
medicamentos (BRASIL, 2008b).
Os demais medicamentos apresentados na forma de comprimido simples
apresentam montantes financeiros menores e um baixo percentual de ocupacão
fabril, poucos produtores em laboratórios privados, o que leva a crer que suas
patentes não estejam disponíveis para domínio público sendo necessária pesquisa
mais detalhada. O medicamento clozapina comprimidos 100 mg possui registro na
ANVISA pelo LIFAL. A associação de levodopa+benzerazida comprimidos de 100
mg+25 mg também foi incluído na RENAME (BRASIL, 2008b).
Comparando as aquisições do medicamento clozapina comprimidos 100 mg do
ano de 2006 com as do ano de 2007, verificou-se que houve maior quantidade de
unidades distribuídas em 2007, porém com desoneração de 45,62 % nos valores
unitários despendidos (tabela 7). A desoneração ocorreu provavelmente pelo
medicamento ter sido adquirido também através de laboratório oficial (LIFAL). As
unidades distribuídas em 2007 seriam obtidas em três lotes e ocupando 0,43 % da
capacidade fabril anual.
Tabela 7. Comparação da distribuição do medicamento clozapina comprimidos 100
mg nos anos de 2006 e 2007.
Medicamento Clozapina 100mg/cp 2006 2007
Unidades distribuídas 820.000 1.500.000
% ocupacão fabril LAFERGS 0,23 0,43
Valor unitário (R$) 3,29 1,83
Valor total (R$) 2.695.600,00 2.796.000,00
Fornecedores 100 % Privado 87,13 % Oficial
Fonte: Relatórios DAF/FEPPS e LAFERGS.
Outros cinco medicamentos destinados à saúde mental são apresentados na
forma de cápsulas ou comprimidos revestidos. A olanzapina comprimidos revestidos
10 mg destinada ao tratamento da esquizofrenia refratária ocupa o primeiro lugar
51
com o valor financeiro de R$ 2.083.294,80. Cápsulas de rivastigmina nas dosagens
de 3 mg e 1,5 mg são destinadas aos pacientes com doença de Alzheimer, de
metilfenidato 10 mg para transtorno de hiperatividade, de bromocriptina 2,5 mg para
a doença de Parkinson, comprimidos revestidos de topiramato 10 mg é usado na
epilepsia refratária e a olanzapina comprimidos revestidos de 5 mg também é
utilizada pelos pacientes com esquizofrenia refratária (tabela 8).
Tabela 8. Medicamentos especiais e excepcionais, destinados à saúde mental
(cápsulas e comprimidos revestidos), pertencente à classe A da curva ABC,
adquiridos no ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e percentual anual
de ocupação do LAFERGS.
Medicamentos
Forma
Farmacêutica Dose
Unidades
distribuídas
Valor unitário
(R$) Valor total (R$
)
Lotes**
%
ocupacão
Olanzapina comprimido revest.* 10 mg 145.600 14,31 2.083.294,80 1 0,14
Rivastigmina cápsula 3 mg 280.000 4,48 1.255.400,00 1 0,14
Rivastigmina cápsula 1,5 mg 218.000 3,91 851.476,96 1 0,14
Metilfenidato cápsula 10 mg 682.000 0,63 429.713,00 1 0,14
Bromocriptina cápsula 2,5 mg 218.400 1,92 420.194,00 1 0,14
Topiramato comprimido revest.* 100 mg 84.000 3,39 284.760,00 1 0,14
Olanzapina comprimido revest.* 5 mg 33.600 7,16 0,14
Total - - 1.661.600 5.565.519,25 7 0,98
* Comprimido revestido **Dados aproximados
Fonte: Relatórios DAF/FEPPS e LAFERGS.
Todos apresentam baixo percentual de ocupacão fabril. Apenas o topiramato é
apresentado no mercado como Genérico e a olanzapina possui registro no LIFAL.
Os demais possuem poucas apresentações e registros nos laboratórios privados
nacionais, sendo necessária pesquisa quanto à disponibilidade das patentes para
domínio público (tabela 8).
Os dois medicamentos utilizados para tratamento da doença de Crohn e
retocolite ulcerativa, mesalazina comprimidos revestidos de 400 mg e 500 mg, e a
azatioprina comprimidos de 50mg, despenderam o equivalente a R$ 2.806.528,40
ou 5,12 %. A azatioprina é imunossupressora, não podendo ser produzida devido à
limitacão de planta industrial. A mesalazina na apresentação de 500 mg despendeu
um valor financeiro elevado, R$ 2.240.780,40, porém também é apresentada na
forma de comprimidos revestidos, acarretando necessidade de terceirização para o
processo de revestimento. Este medicamento é apresentado no mercado como
Genérico porém somente em comprimidos revestidos de 800 mg e enema de 3
52
g/100mL enema. Também se faz necessária pesquisa quanto à disponibilidade de
patente (tabela 9).
Tabela 9. Medicamentos excepcionais destinados ao tratamento da doença de
Crohn e retocolite ulcerativa pertencentes à classe A da curva ABC, adquiridos no
ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupação anual
do LAFERGS.
Medicamentos
Forma
Farmacêutica Dose
Unidades
distribuídas
Valor
unitário (R$) Valor total (R$)
Lotes** % ocupacão
Mesalazina comprimido* 500 mg 600.000 3,73 2.240.780,40 1 0,14
Azatioprina comprimido 50 mg 1.580.000 0,22 360.908,00 3 0,43
Mesalazina comprimido* 400 mg 240.000 0,85 204.840,00 1 0,14
Total 2.420.000 - 2.806.528,40 5 0,71
* Comprimido revestido **Dados aproximados
Fonte: Relatórios DAF/FEPPS e LAFERGS.
O sevelamer é um polímero quelante de fósforo que não contém cálcio nem
alumínio e vem sendo utilizado como nova alternativa para controle da
hiperfosfatemia em pacientes com insuficiência renal crônica em estágios avançados
(BRASIL, 2002b). Para o tratamento destes pacientes, o medicamento cloridrato de
sevelamer 800 mg, representou R$ 2.651.940,00, equivalentes a 4,85 % dos gastos
e 572.400 unidades distribuídas. A producão resultaria em dois lotes e 0,28 % da
capacidade fabril. O medicamento é apresentado na forma de comprimidos
revestidos, é fabricado nos Estados Unidos e somente um laboratório privado possui
este registro no Brasil.
No RS, 30 % das mortes tem como causa as doenças do aparelho circulatório
(RIO GRANDE DO SUL, 2006a). Medicamentos contendo estatinas, que são
utilizadas na prevenção primária e secundária de doenças cardiovasculares, foram
distribuídos em torno de 2.300.000 unidades no ano de 2006. Estes tratamentos
podem reduzir a incidência de doença isquêmica do coração em 25 % a 60 % e o
risco de morte em 30 % (BRASIL, 2002b).
Os medicamentos antilipêmicos (sinvastatina comprimidos de 20 e 40 mg,
atorvastatina comprimidos de 10 e 20 mg), e o medicamento antitrombótico
(clopidogrel comprimidos de 75 mg) representaram um valor de R$ 2.117.666,88
equivalentes a 3,33 %. O medicamento sinvastatina comprimidos de 20 mg
apresentou uma distribuição bastante superior aos demais e maior montante
financeiro (tabela 10). A sinvastatina, em suas duas dosagens apresentadas, e o
53
clopidogrel já possuem registros como Genéricos, todos na forma de comprimidos
revestidos.
Tabela 10. Medicamentos especiais e excepcionais destinados ao tratamento de
dislipidemias e pós-angioplastia, pertencentes à classe A da curva ABC, adquiridos no
ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupação anual do
LAFERGS
* Dados aproximados
Fonte: Relatórios DAF/FEPPS e LAFERGS.
Os outros nove medicamentos pertencentes à classe A da curva ABC,
destinados ao tratamento de diversas patologias estão apresentados na tabela 11,
despertam interesse de producão por terem despendido elevadas somas
financeiras, porém alguns também apresentam impedimentos técnicos.
Os medicamentos com potencial imunossupressor, com atividade hormonal e
antivirais representados respectivamente pela leflunomida comprimidos de 20 mg,
desmopressina solução de 0,1 mg/mL, ganciclovir comprimidos de 250 mg e
ribavirina cápsulas de 250 mg apresentam restrição de producão (compostos
altamente sensibilizantes) devida à inadequação de planta industrial do LAFERGS.
O cloridrato de raloxifeno indicado para o tratamento da osteoporose e o
riluzol indicado para uso em pacientes com esclerose lateral amiotrófica são
apresentados na forma de comprimidos revestidos. A acitretina destinada ao
tratamento da psoríase é apresentada na forma de cápsulas. Todos apresentam
poucos registros em laboratórios privados, existindo a necessidade de pesquisa
quanto à patente estar ou não em domínio público para os três itens.
O ácido ursodesoxicólico comprimidos de 150 mg, utilizado para tratamento
na fibrose cística, é apresentado na forma de comprimido simples, adequado para
producão considerando a capacidade tecnológica do LAFERGS, porém com baixo
percentual de ocupacão fabril e apresentando o valor financeiro de R$ 406.764,00.
Medicamentos
Forma
Farmacêutica Dose
Unidades
distribuídas
Valor unitário
(R$) Valor total (R$) Lotes* % ocupacão
Sinvastatina comprimido revest. 20 mg 1.800.000 0,61 1.101.931,60 4 0,57
Atorvastatina comprimido revest. 20 mg 76.500 4,21 322.350,00 1 0,14
Clopidogrel comprimido revest. 75 mg 81.200 3,42 277.846,00 1 0,14
Atorvastatina comprimido revest. 10 mg 91.500 2,39 219.075,00 1 0.14
Sinvastatina comprimido revest. 40 mg 260.000 0,76 196.464,28 1 0,14
Total
2.309.200 -
2.117.666,88 8 1,13
54
Tabela 11. Outros medicamentos especiais e excepcionais pertencentes à classe A
da curva ABC, adquiridos no ano de 2006. Apresentação de valores financeiros e
percentual de ocupacão anual do LAFERGS
Medicamentos Forma Farmacêutica Dose
Unidades
distribuídas
Valor
unitário
(R$) Valor total (R$) Lotes* % ocupacão
Leflunomida comprimido simples 20 mg 198.000 6,16 1.219.154,00 1 0,14
Raloxifeno cloridrato comprimido revest. 60 mg 150.024 3,62 542.398,90 1 0,14
Acitretina cápsula 25 mg 60.000 7,18 430.854,00 1 0,14
Ác.ursodesoxicólico comprimido simples 150 mg 248.000 1,64 406.764,00 1 0,14
Morfina solução oral 1 % 24.550 15,23 373.855,80 1 5,45
Riluzol comprimido revest. 50 mg 16.800 18,90 317.446,00 1 0,14
Desmopressina solucão nasal 0,1 mg/mL 2.000 154,85 309.707,20 1 5,45
Ganciclovir comprimido simples 250 mg 28.000 9,50 266.000,00 1 0,14
Ribavirina . cápsula 250 mg
1
1.162.920 0,17 195.088,41 2 0,14
Total 1.890.294 4.061.268,31 10 11,88
* Dados aproximados
Fonte: Relatórios DAF/FEPPS e LAFERGS.
De todos os medicamentos especiais e excepcionais pertencentes à classe A,
a morfina solução oral a 1 % é o único que já faz parte do elenco do LAFERGS.
Considerando o número de unidades distribuídas, a clozapina comprimidos
de 100 mg e a sinvastatina comprimidos revestidos de 20 mg, são os medicamentos
mais distribuídos e os de maior ocupacão fabril, com 0,43 % e 0,57 %
respectivamente. Os medicamentos clozapina comprimidos de 100 mg, olanzapina
comprimidos revestidos de 10mg, mesalazina comprimidos revestidos de 500 mg,
cloridrato de sevelamer comprimidos revestidos de 800 mg, são os que
apresentaram maiores valores financeiros.
Esses quatro medicamentos somaram aproximadamente R$ 9.773.000,00,
porém ocupariam apenas 0,99 % da capacidade operacional do LAFERGS, sendo
necessária a terceirização para a etapa do processo de revestimento para os
medicamentos olanzapina, mesalazina, cloridrato de sevelamer e sivastatina. O
ácido ursodesoxicólico somou R$ 406.764,00.
Uma questão a ser analisada é a do medicamento fluoxetina. Apesar de ter
custo médio unitário considerado baixo, R$ 0,04/unidade no ano de 2006, e ocupar
lugar de menor destaque (classe B) na curva ABC dos medicamentos especiais e
excepcionais, foi o medicamento especial com mais unidades distribuídas,
2.378.516, no ano de 2006.
55
Dos antidepressivos ISRS (fluoxetina, sertralina e paroxetina), a fluoxetina é a
que apresenta valor unitário mais baixo, tendo sua dose diária usual de 20 mg/dia.
Estudos revelaram que os ISRS comparados com os antidepressivos tricíclicos
(nortriptilina, amitriptilina, clomipramina) mostraram eficácia semelhante, porém os
ISRS apresentaram menor índice de abandono no tratamento e menos efeitos
adversos, os quais podem ser causados pelo uso de altas doses dos tricíclicos. A
duração do tratamento é a mesma, mas a retirada do antidepressivo tricíclico deve
ser gradual para evitar sintomas de retirada, enquanto os ISRS podem ser
suspensos de uma só vez. A fluoxetina também é o representante com perfil mais
favorável para tratamento de crianças e geralmente considerada de primeira escolha
para a depressão pós-parto (WANNMACHER, 2004a).
O fato de a fluoxetina estar no elenco dos medicamentos especiais no RS e
da necessidade da abertura de expedientes administrativos por parte do usuário
com posterior avaliação por peritos da SES, inibe a sua utilização por parte dos
municípios, que preferem a utilização dos medicamentos da AFB devido ao
financiamento tripartite. A Portaria GM n°3.237/2007, em seu Anexo I, cita que
outros medicamentos constantes na RENAME (vigente) e que têm indicação na
atenção básica, poderão ser incluídos do elenco de referência, desde que pactuados
nas CIB.
5.3 Aplicação da Técnica Nominal de Grupo e construção da Matriz de
Priorização
Após a aplicação da técnica nominal de grupo e da realização dos cálculos
ponderais relativos aos critérios avaliados, obteve-se o resultado apresentado na
tabela 12.
Na construção da matriz de priorização, anexo M, o valor máximo é de 368
pontos quando o medicamento atender plenamente a todos os critérios e, o mínimo
de 73,60 pontos quando não atender aos critérios. Os medicamentos estudados
apresentaram como índice máximo o valor de 291,4 e para índice mínimo 151,85
(anexo M). Para os medicamentos da AFB utilizados no tratamento das doenças do
SNCP foi utilizada projeção de consumo, considerando que os dados obtidos em
dez municípios pesquisados têm abrangência de 26,72 % da população do RS.
56
Tabela 12. Pontuação atribuída e ponderação relativa para os critérios de avaliação
dos medicamentos
Critérios reordenados Pontos obtidos Ponderação relativa %
A-Planta industrial adequada 106 8,41
L-Aquisição Estadual 104 8,25
C-Impacto epidemiológico 100 7,94
M-Aquisição Federal 96 7,62
Q-Tecnologia 90 7,14
R-Assistência Básica 84 6,67
I-Consumo > 2.000.000 unid. 78 6,19
B-Facilidade de aquis. de insumos 73 5,79
J-Aquisicão Municipal 71 5,63
T-Valor financeiro total > R$ 2.000.000,00 65 5,15
P-Valor unitário > R$ 2,00 61 4,84
S-Medicamentos especiais e excepcionais 51 4,04
D- Inexistência de registro em laboratório
oficial 48 3,80
U- Valor financeiro gasto pelo RS >
R$2.000.000,00 48 3,80
H- Consumo entre 2.000.000 e 1.000.000
unidades 41 3,25
F- Muitos registros em laboratórios privados 38 3,01
O- Valor unitárionentre R$ 1,00 e R$2,00 34 2,69
G- Consumo até 1.000.000 unidades 28 2,22
N- Valor unitário até R$1,00 28 2,22
E-Poucos registros em laboratórios privados 16 1,27
Total 1260 100,00
Fonte: Resultados da aplicação da Técnica Nominal de Grupo
O critério “planta industrial adequada” é o único excludente e considerado
prioritário tanto no decorrer da pesquisa quanto na avaliação realizada pelo grupo de
técnicos do LAFERGS. O laboratório não possui planta industrial para producão de
injetáveis e para substâncias altamente sensibilizantes. Os medicamentos
imunossupressores, os antivirais e os com de atividade hormonal se enquadram
nesta segunda categoria, portanto 12 fármacos: micofenolato mofetil comprimidos de
500 mg, micofenolato sódico comprimidos de 360 mg, tacrolimus comprimidos de 1
mg, ciclosporina comprimidos de 100 mg, 50 mg e 25 mg, sirolimus comprimidos de
1 mg, leflunomida comprimidos de 20 mg, azatioprina comprimidos de 50 mg,
desmopressina solução de 0,1 mg/mL, ganciclovir comprimidos de 250 mg e
ribavirina cápsulas de 250 mg ficam excluídos.
O segundo critério, com maior pontuação, é “aquisição estadual”. Perante o
mesmo, nenhum medicamento pesquisado é excluído, pois os medicamentos
excepcionais e os especiais são adquiridos pela SES/RS (fator cinco). Os
57
medicamentos da AFB têm aquisição municipal, porém são adquiridos pela SES/RS
em menor quantidade para atendimento dos hospitais próprios (fator três).
O “impacto epidemiológico” é a terceira pontuação confirmando a inclusão dos
medicamentos utilizados na AFB, pois estes atendem agravos prevalentes e dos
antilipêmicos, considerando que 30 % das mortes no Estado do RS se deve a
problemas cardio-circulatórios (fator cinco), dados já demonstrados. Cabe lembrar
que o critério não é excludente, pois alguns medicamentos, embora não tenham
impactos epidemiológicos, têm distribuição importante, como a clozapina, com
820.000 unidades distribuídas em 2006 e 1.500.000 unidades em 2007.
O critério “aquisição federal” foi apresentado ao grupo considerando a adesão do
LAFERGS na cooperação à RBPPM e ao atendimento das demandas do MS. Este
critério classificado em quarto lugar, também não é excludente, porém nenhum dos
medicamentos pesquisados faz parte dos Programas Estratégicos ou têm aquisição
centralizada pelo MS, por isso utilizou-se fator um.
O quinto critério pontuado é “tecnologia”. Durante a pesquisa verificou-se que
determinados medicamentos que despendem elevadas somas financeiras, com
grandes quantidades de unidades distribuídas ou com alto valor unitário, são
comprimidos revestidos. O LAFERGS não possui equipamento necessário para esta
produção e poderá ser considerada a possibilidade de terceirização da etapa de
revestimento. Os valores ponderados dos medicamentos apresentados na forma de
comprimidos simples e soluções foram multiplicados pelo fator cinco, os
apresentados na forma de cápsulas multiplicados pelo fator três (o laboratório possui
o equipamento, encapsuladora, porém está emprestado a outro laboratório oficial
desde a paralisação da produção) e os comprimidos revestidos ou drágeas, fator
um.
A “assistência básica” pontuada em sexto lugar confere aos medicamentos da
AFB o fator cinco e aos medicamentos especiais e excepcionais o fator um.
O sétimo critério, “distribuição superior a 2.000.000 unidades”, atribui fator cinco
aos medicamentos da AFB, com exceção da carbamazepina suspensão de 20
mg/mL e do valproato de sódio solução oral de 50 mg/mL. Os demais medicamentos
receberam fator um.
58
A “facilidade de aquisição de insumos”, oitavo critério pontuado, foi avaliado
considerando que os medicamentos com insumos de producão nacional receberam
fator cinco e os medicamentos que contenham farmoquímicos importados, fator um.
A pesquisa de disponibilidade de fármacos foi realizada no Index da Associação
Brasileira da Indústria Farmoquímica (ABIQUIF, 2008).
Para a ”aquisição municipal” atribuiu-se fator cinco para todos os medicamentos
da AFB e fator um para os especiais e excepcionais.
Para o quesito “gasto financeiro superir a R$ 2.000.000,00”, realizado pela
SES/RS ou pelos municípios, receberam fator cinco o medicamento da AFB
valproato de sódio comprimidos revestidos de 500 mg, e os medicamentos
excepcionais clozapina comprimidos de 100 mg, olanzapina comprimidos revestidos
de 10 mg, cloridrato de sevelamer e a mesalazina comprimidos revestidos de 500
mg. Os medicamentos carbamazepina comprimidos de 200 mg, carbonato de lítio
comprimidos de 300 mg, valproato de sódio comprimidos revestidos de 250 mg da
AFB e os medicamentos excepcionais sinvastatina comprimidos revestidos de 20 mg
e rivastigmina cápsulas de 3 mg receberam o fator três pois despenderam somas
inferiores a R$ 2.000.000,00, porém superiores a R$1.000.000,00 no ano de 2006.
Os demais medicamentos receberam fator um.
E, para “gasto unitário superior a R$ 2,00”, recebem fator cinco o medicamento
da AFB, carbamazepina suspensão de 20 mg/mL e todos os medicamentos
especiais e excepcionais, com as exceções: sinvastatina 20 mg e 40 mg, ácido
ursodesoxicólico comprimidos de 150 mg, a associação de levodopa+benzerazida
comprimidos de 200 mg+50 mg, pramipexol comprimidos de 0,25 mg, acitretina
cápsulas de 25 mg, metilfenidato comprimidos revestidos de 10 mg, bromocriptina
cápsulas de 2,5 mg e mesalazina comprimidos revestidos de 400 mg, que recebem
fator um. Os demais medicamentos que atendem à AFB também recebem fator um.
Considerando a matriz de priorização construída a partir dos critérios avaliados
pelo corpo técnico do LAFERGS e, excluídos os medicamentos para os quais o
LAFERGS não possue capacidade operativa, restaram 38 medicamentos. Desses,
entre os 20 primeiros colocados (metade mais um) estão todos os pertencentes às
classes A e B da AFB utilizados para tratamento das doenças do SNCP e os
59
especiais e excepcionais: clozapina comprimidos de 100 mg, morfina solução oral a
1 %, pramipexol comprimidos de 1 mg, rivastigmina cápsulas de 3 mg, sinvastatina
comprimidos revestidos de 20 mg e mesalazina comprimidos revestidos de 500 mg.
Destes, três medicamentos: clorpromazina comprimidos de 100 mg, fenobarbital
comprimidos de 100 mg da AFB e morfina solução oral a 1 %, já possuem registros
pelo LAFERGS.
Classificando-se os 20 primeiros medicamentos por indicação terapêutica
observa-se:
17 medicamentos indicados para doenças do SNCP, 14 da AFB e três
excepcionais (clozapina comprimidos de 100 mg, pramipexol comprimidos
de 1 mg, rivastigmina cápsulas de 3 mg);
um medicamento para dor (morfina solução oral a 1%);
um para dislipidemias (sinvastatina comprimidos revestidos de 20 mg);
um para doença de Crohn e retocolite (mesalazina comprimidos revestidos
de 500 mg).
5.4 Considerações e proposta de elenco de medicamentos
Na aplicação da curva ABC, para os medicamentos da AFB que atendem ao
tratamento das doenças do SNCP, é indicado para produção os cinco itens
pertencentes à classe A, valproato de sódio comprimidos revestidos de 250 mg e
500 mg, carbamazepina comprimidos de 200 mg e suspensão oral 20 mg/mL e o
carbonato de lítio comprimidos de 300 mg. Na matriz de priorização verifica-se a
confirmação dos itens. Porém, considerando que o valproato de sódio nas duas
dosagens tem limitação tecnológica para produção, necessitando terceirização da
etapa de revestimento ou de novos investimentos para aquisição de equipamento e
adequação da planta industrial, os medicamentos da classe B, sem restrição
tecnológica, passam também a ser indicados para produção e confirmados pela
matriz de priorização, em especial a amitriptilina comprimidos de 25 mg, com
projeção aproximada de 27.226.000 de unidades e um valor financeiro de R$
816.790,00.
60
Tabela 13. Projeção para producão de medicamentos utilizados na Assistência
Farmacêutica Básica, pertencentes à classe B, para atender demanda do Estado do
Rio Grande do Sul. Apresentação de valores financeiros e percentual de ocupacão
anual do LAFERGS.
Medicamentos
F
Forma Farmacêutica Dose Unidades Valor unit.(R$) Total (R$) Lotes* % ocupacão
Amitriptilina comprimido 25 mg 27.226.000 0,03 816.780,00 54 7,56
Clorpromazina comprimido 100 mg 7.642.000 0,06 458.520,00 15 2,10
Biperideno comprimido 2 mg 9.129.000 0,05 456.450,00 18 2,52
Fenitoína comprimido 100 mg 7.424.000 0,04 296.960,00 15 2,10
Clorpromazina comprimido 25 mg 3.791.000 0,06 227.460,00 8 1,12
Diazepam comprimido 5 mg 8.726.700 0,03 261.801,00 17 2,38
Haloperidol comprimido 5 mg 9.660.900 0,02 193.218,00 19 2,66
Fenobarbital comprimido 100 mg 7.127.600 0,03 213.828,00 14 1,96
Total 80.727.200 2.925.017,00 160 22,40
* Dados aproximados
Fonte: Respostas de questionários de dez municípios do RS e LAFERGS .
Em projeção de consumo para o Estado do RS verifica-se que os
medicamentos pertencentes à classe A da AFB, apontados na tabela 5 da página
45, e os da classe B da AFB, tabela 13, superam os medicamentos especiais e
excepcionais em unidades a serem produzidas. A producão destes medicamentos
resultaria em aporte financeiro aproximado de R$ 10.719.017,00 com 54,40 % de
ocupacão fabril do LAFERGS. Porém, considerando que os dados representam uma
diversidade de 13 itens distintos e dois medicamentos dependem da terceirização da
etapa de revestimento, pode-se pensar para início das atividades produtivas num
elenco com menor número de produtos, mas que tenham seu fornecimento
estendido a outros Estados brasileiros.
Na aplicação da curva ABC para os medicamentos especiais ou excepcionais
adquiridos pela SES/RS no ano de 2006, 36 medicamentos pertencentes à classe A
despendem 88,50 % dos aportes financeiros, sendo que, para produção de 12
medicamentos, o LAFERGS não possui planta industrial adequada, exclusão
confirmada pela matriz de priorização. Para os 24 medicamentos restantes da classe
A, a clozapina comprimidos de 100 mg ocupa o primeiro lugar devido aos aportes
financeiros gerados e unidades produzidas, também confirmada pela matriz de
priorização. Dos medicamentos mesalazina comprimidos revestidos de 500 mg,
olanzapina comprimidos revestidos de 10 mg, cloridrato de sevelamer comprimidos
revestidos 800 mg, sinvastatina comprimidos revestidos de 20 mg, indicados por
apresentarem altos valores financeiros, somente a sinvastatina e a mesalazina são
confirmados pela matriz de priorização apesar da restrição tecnológica. A
61
sinvastatina é confirmada por atender demanda epidemiológica e apresentar valor
financeiro de R$ 1.101.931,60, e a mesalazina pelo valor financeiro despendido, R$
2.240.780,40. A morfina solução oral a 1 % que já possui registro na ANVISA
também é confirmada pela matriz de priorização.
A matriz aponta dois outros medicamentos: pramipexol comprimidos de 1 mg
e rivastigmina cápsulas de 3 mg, apesar de não apresentarem quantitativo
expressivo de produção para atender a demanda do RS, ocupando cada um 0,14 %
da ocupação fabril do LAFERGS, pode-se pensar também em extender a producão
para atendimento de outros Estados brasileiros. O pramipexol apresentado na forma
de comprimido simples apresenta valor financeiro de R$ 514.748,50 e a rivastigmina
cápsulas 3 mg, R$ 1.255.400,00.
Os medicamentos especiais e excepcionais confirmados pela matriz de
priorização resultariam em aporte financeiro aproximado de R$ 6.986.717,00 e 7,00
% da capacidade fabril do LAFERGS.
A utilização de mais de um instrumento para avaliação dos itens a serem
analisados para integrar o elenco de medicamentos a serem produzidos pelo
LAFERGS permitiu melhor visualização e comparacão das possibilidades existentes.
A curva ABC permite avaliar quantitativos numéricos, enquanto a matriz de
priorização elenca também valores de natureza qualitativa como por exemplo a que
tipo de demanda poderá ser atendida ou melhor observada.
62
63
6 CONCLUSÃO
A depressão, o transtorno bipolar, a epilepsia, a esquizofrenia, a doença de
Parkinson e de Alzheimer, o álcool e as drogas de abuso foram identificados no
referencial teórico como principais distúrbios que afetam o SNCP no Brasil.
Em dez municípios do Estado do RS, nos anos de 2006 ou de 2007, os
medicamentos valproato de sódio comprimidos revestidos de 500 mg, 250 mg e
solução oal de 50 mg/mL, carbonato de lítio comprimidos de 300 mg, carbamazepina
comprimidos de 200 mg e suspensão oral a 20 mg/mL, amitriptilina comprimidos de
25 mg, clorpromazina comprimidos de 100 mg e de 25 mg, cloridrato de biperideno
comprimidos de 2 mg, fenitoína comprimidos de 100 mg e diazepan comprimidos de
5 mg são os de maior consumo, representando 94,51 % dos gastos financeiros da
AFB com medicamentos essenciais indicados para tratamento das desordens do
SNCP.
Do total de R$ 120.037.000,00 despendidos com a aquisição de
medicamentos especiais e excepcionais pela SES/RS, no ano de 2006, verificou-se
que 54,34 % foi com medicamentos na forma de injetáveis e dietas. Dos 183
medicamentos apresentados nas formas sólidas, líquidas e semi-sólidas, 36
medicamentos consomem 88,50 % do valor despendido na aquisição de
medicamentos especiais e excepcionais: sete medicamentos são destinados aos
pacientes transplantados, representando R$ 27.460.000,00; 11 medicamentos
destinados aos pacientes com transtornos mentais diversos, representando R$
9.350.000,00; três medicamentos para tratamento da Doença de Crohn e retocolite
ulcerativa, somando R$ 2.806.000,00; um medicamento destinado para tratamento
de insuficiência renal, R$ 2.652.000,00; cinco medicamentos para dislipidemias,
representando R$ 2.117.670,00 e nove medicamentos para tratamento de
desordens diversas, perfazendo R$ 3.654.500,00.
Os medicamentos carbonato de lítio comprimidos de 300 mg, carbamazepina
comprimidos de 200 mg e suspensão oral de 20 mg/mL, amitriptilina comprimidos de
64
25 mg e clozapina comprimidos de 100 mg são indicados em primeira escolha para
compor o elenco de produção do LAFERGS. Os medicamentos clorpromazina
comprimidos de 100 mg, fenobarbital comprimidos de 100 mg e solução oral de
morfina a 1 % são indicados a permanecer no elenco. Com a terceirização da etapa
de revestimento, o valproato de sódio comprimidos revestidos de 250 mg e de 500
mg, a olanzapina comprimidos revestidos de 10 mg e a sinvastatina comprimidos
revestidos de 20 mg também podem ser acrescentados no elenco. Para o cloridrato
de sevelamer comprimidos revestidos de 800 mg e mesalazina comprimidos
revestidos de 500 mg além da terceirização do processo de revestimento é
necessário efetuar pesquisa quanto à liberação das patentes.
A producão de alguns medicamentos de alto custo pelo LAFERGS poderá
reduzir os valores financeiros despendidos e minorar problemas de suprimento, de
forma a permitir uma maior distribuição, atender um maior número de usuários e
otimizar os recursos financeiros destinados à saúde pelo RS. Estas ações irão
contribuir para a melhoria da capacitação tecnológica e para a sustentabilidade do
laboratório oficial do Estado do RS.
65
7 RECOMENDACÕES
Considerando que 54,34 %, em torno de R$ 65.237.000,00, do valor
financeiro despendido com medicamentos especiais e excepcionais, no ano de
2006, foi com medicamentos apresentados na forma de injetáveis; que as aquisições
de medicamentos imunossupressores, substâncias altamente sensibilizantes,
somaram o valor financeiro de R$ 29.810.000,00; que muitos medicamentos
especiais e excepcionais, de alto valor financeiro, são apresentados nas formas
sólidas revestidas e necessitam investimento tecnológico, sugere-se a realização de
estudos e avaliação da possibilidade de investimentos em nova planta industrial que
possibilite a maior diversificação da produção.
Considerando a distribuição de 1.800.000 unidades de sinvastatina
comprimidos revestidos de 20 mg, no ano de 2006, e o perfil epidemiológico do
Estado do RS onde as doenças do aparelho circulatório são responsáveis por 30 %
das mortes, sugere-se a avaliacão para inserir este medicamento na REMAB/RS.
O antidepressivo fluoxetina comprimidos de 20 mg foi o medicamento
especial de maior distribuição, 2.378.516 unidades no ano de 2006, e a depressão
apontada como agravo de maior prevalência nas doenças do SNCP, em pesquisa
realizada nos dez municípios do Estado do RS, sugere-se a análise para seu
enquadramento na REMAB/RS.
Considerando as determinações da Portaria n°3.237/2007 sugere-se que seja
avaliada a pactuacão entre os gestores estadual e municipal para que os recursos
devidos pelo gestor estadual sejam feitos por meio da oferta de medicamentos
produzidos por laboratórios oficiais.
Considerando a dificuldade na obtenção de dados relativos à AF nos
municípios pesquisados sugere-se a efetiva implantação e atualização de sistemas
informatizados .
66
Novos estudos de consumo de medicamentos na AFB, principalmente nos
grupos destinados a atender aos pacientes com hipertensão e diabetes e asma e
rinites, são recomendados a fim de se obter maiores informações, sugerir e
possibilitar a busca de novos registros e inclusão de itens no elenco de
medicamentos para produção no LAFERGS, pois a capacidade ociosa de cada linha
permite a ampliação da produção. Da mesma forma que a pesquisa detalhada sobre
as patentes que se encontram em domínio público para todos os medicamentos
constantes das classes A e B dos medicamentos especiais e excepcionais
adquiridos pela SES/RS.
67
8 REFERÊNCIAS
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http://www.abiquif.org.br/piblicacoes/index/HTMLS/indexhtml>. Acesso em:
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assistência integral em saúde mental no Brasil. São Paulo: ABP, 2006. 58p.
Disponível em: < http://www.abpbrasil.org.br/diretrizes_final.pdf>. Acesso em:
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74
75
9 ANEXOS
Anexo A
Quadro A1. Empresas industriais farmacêuticas registradas no RS
Empresas
CRF/RS
FIERGS
SINDIFARS
End.eletrônico ou contato
RENAME -SNCP
Agromed Chá Indiano
Ltda.
X X www.chaindiano.com.br Não produz
Ifal Ind. e Com. Prod.
Farm. Ltda.
X X X www.ifal.com.br Não produz
Ind. Farm. Basa Ltda. X X X www.pvtech.com.br/basa Não produz
Lab.Farm. Vitamed Ltda. X X www.vitamed.com.br Não produz
Kin Master Prod. Quím.
Ltda.
X www.kinmaster.com.br Não produz
Cibecol Ind. Farm. Ltda. X X X www.cibecol.com.br Não produz
Geyer Medicamentos
Ltda.
X X X www.geyermed.com.br Não produz
Kley Hertz S/A Ind. e
Com.
X X X www.kleyhertz.com.br Não produz
Laboratório Cangeri Ltda. X X X www.laboratoriocangeri.com.br Não produz
Lab. Farm. Pagé Ltda. X X Tel: (51) 32272788 Não produz
Lab. Indl. Farm. Lifar Ltda. X X X www.lifar.com.br Não produz
Laboratório Kraemer Ltda. X X Tel: (51) 33369066 Não produz
Laboratório Regius Ltda. X X X Tel: (51) 32233988 Não produz
Laboratório Sanifer S/A X X www.sanifer.com.br Não produz
Laboratório Saúde Ltda. X X X www.saude.ind.br Não produz
Laboratório Wesp Ltda. X X X www.olina.com.br Não produz
Laboratório Klein Ltda. X X X www.klein.com.br Não produz
Salbego Lab. Farm.Ltda. X X X www.salbegolab.com.br Não produz
Stem Pharm.
Suplementos Alim. Ltda.
X www.stem.com.br Não produz
Multilab Ind. Com. Prod.
Farm. Ltda.
X X www.multilab.com.br Não produz
Ind. Farm. Texon Ltda. X X www.texon.com.br Não produz
FK Biotecnologia S/A X www.fkbiotec.com.br Não produz
Lab. Farm. Elofar
Ltda.(SC)
X www.elofar.com.br Não produz
Lab. Libra do Brasil S/A X www.lablibra.com Não produz
Lebon Prod. Quim. e
Farm. Ltda.
X www.laboratoriolebon.com.br Não produz
Leivas Leite S/A Inds.
Quims. e Biológicas
X X www.leivasleite.com.br Não produz
Brasmed Botânica e
Farmacêutica Ltda.
X www.brasmed.com Não produz
Darel Industrial
Farmacêutica Ltda.
Laboratório Ibasa Ltda. X www.ibasa.com.br Não produz
Laboratório Inkas Ltda. X Tel:3325.5339 Não produz
Mercofarma Indústria e
Com.Med.Ltda.
X Tel:33155520 Não produz
MJM Produtos
Farmacêuticos e de
Radioprotecão S/A
X [email protected] Não produz
Lab.Químico
Farmacêutico Tiaraju
Fonte: www.crfrs.org.br www.fiergs.org.br www.febrafarma.org.br
76
Anexo B
Quadro B1. Medicamentos que atuam no Sistema Nervoso Central e Periférico constantes na
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do ano de 2006 e legislação regulamentadora
Medicamentos SNCP RENAME
Port. GM
nº3237/2007
Res.
226/2005
CIB/RS
REMAB/RS
2005
Port.n°238****
Anticonvulsivantes
Carbamazepina cp* 200 mg
X X X
Carbamazepina suspensão oral 20 mg/mL
X X X
Clonazepam cp 0,5 mg
X
Clonazepam cp 2 mg
X
Clonazepam solução oral 2,5 mg/mL
X
Diazepam solução injetável 5 mg/mL
X
Fenitoína cp 100 mg
X X X
Fenitoína solução injetável 50 mg/mL
X
Fenitoína solução oral 25 mg/mL
X X X
Fenobarbital cp 100 mg
X X X
Fenobarbital solução injetável 100 mg/mL
X X
Fenobarbital solução oral 40 mg/mL
X X X
Sulfato de magnésio solução injetável 50%
X
Valproato de sódio cpr * 250 mg
X X
Valproato de sódio cpr 500 mg
X X
Valproato de sódio solução oral 50 mg
X X
Antipsicóticos
Clorpromazina cp 25 mg
X X X
Clorpromazina cp100 mg
X X X
Clorpromazina solução oral 40 mg/mL
X X X
Clorpromazina solucão injetável 5 mg/mL
X
Haloperidol cp 1 mg
X X
Haloperidol cp 5 mg
X X X
Haloperidol solucão oral 2 mg/mL
X X X
Haloperidol solucão injetável 5 mg/mL
X
Haloperidol depot solução injetável.50
mg/mL
X
X
Ansiolíticos e Hipno-Sedativos
Diazepam cp 5 mg
X X X
Diazepam solução injetável 5 mg/mL
X
Clonazepam cp 0,5 mg
X
Clonazepam cp 2 mg
X
Clonazepan solucão oral 2,5 mg/mL
X
Clomipramina cp 10 mg
X
Clomipramina cp 25 mg
X
Antidepressivos e Estabilizadores de Humor
Carbamazepina cp 200 mg
X X
Carbamazepina suspensão 20 mg/mL
X X
Carbonato de lítio cp 300 mg
X X
Cloridrato de amitriptilina cp 25 mg
X X X
Cloridrato de clomipramina cp 10 mg
X X
Cloridrato de clomipramina cp 25 mg
X X
Cloridrato de nortriptilina cápsulas 10 mg
X
Cloridrato de nortriptilina cápsulas 25 mg
X
77
Medicamentos SNCP RENAME
Port. GM
nº3237/2007
Res.
226/2005
CIB/RS
REMAB/RS
2005
Port.n°238****
Antidepressivos e Estabilizadores de Humo
r
Cloridrato de nortriptilina cápsulas 50 mg
X X
Fluoxetina cápsulas 20 mg
X
Valproato de sódio cpr 250 mg
X
Valproato de sódio cpr 500 mg
X
Valproato de sódio solução oral 50mg/mL
X
Antiparkinsonianos
Cloridrato de biperideno cp 2 mg
X X
Lactato de biperideno solução injetável 5
mg/mL
Levodopa +Carbidopa cp 250 mg+25 mg
X
*comprimidos (cp); ** comprimidos revestidos (cpr).
*** (RIO GRANDE DO SUL, 2006b)
Fonte: Legislação regulamentadora indicada no cabeçalho do quadro.
78
Anexo C. Questionário sobre os medicamentos que atuam no SNCP utilizados na
AFB.
Uso de Medicamentos que atuam no Sistema Nervoso Central e Periférico (SNCP), utilizados no
Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental.
Carbamazepina (200mg/cp, 20mg/mL gts); Carbonato de lítio 300mg/cp; Clonazepan (0,5mg/cp, 2mg/cp, 2,5mg/mL gts);
Amitriptilina 25mg/cp; Biperideno 2mg/cp; Clomipramina (10mg/cp, 25mg/cp); Nortriptilina (10mg/caps, 25mg/caps,
50mg/caps); Clorpromazina (25mg/cp, 100mg/cp, 40mg/mL gts,50mg/mL inj.); Diazepan (5mg/mL inj.;5mg/cp); Fenitoína
(100mg/cp, 50mg/mL inj., 25mg/mL gts); Fenobarbital (100mg/cp, 100mg/mL inj., 40mg/mL gts); Fluoxetina 20mg/caps.;
Haloperidol (1mg/cp., 5mg/cp, 2mg/mL gts., 5mg/mL inj., depot 50mg/mL inj.); Lactato de Biperideno 5mg/mL inj.;
Levodopa250mg+Carbidopa 25mg/cp; Sulfato de Magnésio 50%; Valproato de Sódio (250mg/cp, 500mg/cp,50mg/mL).
Deverá ser preenchido com base no consumo do ano de 2006.
Município:
Nº de habitantes:
Nome da pessoa informante:
Cargo que ocupa:
A seguir, marque um x sobre a resposta mais adequada:
1. Todos pacientes que utilizam os medicamentos constantes na Tabela anterior
estão cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde
Mental?
Sim ( ) ........... (nº de pacientes cadastrados)
Não ( ) ........... (nº aproximado de usuários sem cadastro)
2. Qual a doença de maior prevalência (assinale com x)? Coloque o nº de pacientes
em cada uma delas e medicamentos utilizados:
Doença CID Maior
prevalência
Nº de
pacientes
Medicamentos
utilizados
3. Os medicamentos adquiridos atendem a demanda do município ou da região
(caso o município atenda também outras comunidades)?
Sim ( ) Não ( ) Parcialmente ( )
4. Caso não atenda, marque o motivo:
79
( ) falta de recursos financeiros para a aquisição
( ) aquisição mal programada (subestimada ou superestimada)
( ) fornecedor não atende em tempo adequado
5. Quais os medicamentos que não constam do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica em Saúde Mental mais utilizados no seu município e com
maior impacto financeiro?
Medicamento Quantidade adquirida (em
unid.)
Valor gasto
6. Preencha a tabela em anexo segundo a utilização dos medicamentos
mencionados, no ano de 2006 , seguindo a legenda:
unidade* = total de comprimidos e/ou total de frascos e/ou total de ampolas
consumo ** = quantidade efetivamente utilizada
necessidade*** = quantidade necessária p/ prevenção,controle e à cura dos agravos
Informações
adicionais:......................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
......................................................................................................................................
80
Quadro C1. Tabela anexa a questão 6 do questionário
Medicamentos SNCP (RENAME) Aquisição Unidades adquiridas* Consumo ** Necessidade ***
V
alor gasto
Distribuidora Lab.privado Lab.estatal
Carbamazepina200mg/cp
Carbamazepina 20mg/mL gts.
Carbonato de Lítio 300mg/cp
Clonazepam 0,5mg/cp
Clonazepam 2mg/cp
Clonazepam 2,5mg/mL gts.
Cloridrato de Amitriptilina 25mg/cp
Cloridrato de Biperideno 2mg/cp
Cloridrato de Clomipramina 10mg/cp
Cloridrato de Clomipramina 25mg/cp
Cloridrato de Nortriptilina 10mg/cáps.
Cloridrato de Nortriptilina 25mg/cáps.
Cloridrato de Nortriptilina 50mg/cáps.
Clorpromazina 25mg/cp
Clorpromazina 100mg/cp
Clorpromazina 40mg/mL gts.
Clorpromazina 50mg/mL inj.
Diazepan 5mg/mL inj.
Diazepan 5 mg/cp
Fenitoína 100mg/cp
Fenitoína 50mg/mL inj.
Fenitoína 25mg/mL gts.
Fenobarbital 100mg/cp
Fenobarbital 100mg/mL inj.
Fenobarbital 40mg/mL gts
Fluoxetina 20mg/cáps.
Haloperidol 1mg/cp
Haloperidol 5mg/cp
Haloperidol 2mg/mL gts.
Haloperidol5mg/mL inj.
Haloperidol depot. 50mg/mL inj.
Lactato de Biperideno 5mg/mL inj.
Levodopa 250mg +Carbidopa 25mg/cp
Sulfato de Magnésio 50%
Valproato de Sódio 250mg/cp
Valproato de Sódio 500mg/cp
Valproato de Sódio 50mg/mL
81
Anexo D. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Título da pesquisa: “Proposta de Elenco de Medicamentos para Produção no Laboratório
Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS) – Brasil”
Nome da pesquisadora: Marta Schneider da Silva
Nome da orientadora: Profª Drª Sílvia Maria Spalding
Instituição da pesquisa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Faculdade de
Farmácia
Curso: Mestrado Profissional em Gestão da Assistência Farmacêutica
Telefone para contato: Marta Silva: (51)9962 8980
ou (51)33363710 - Divisão de Assistência
Farmacêutica (DAF) do LAFERGS – Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS
O seu município está sendo convidado a participar do projeto de pesquisa “Proposta de
Elenco de Medicamentos para Produção no Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do
Sul (LAFERGS) – Brasil”, de responsabilidade da pesquisadora Marta Schneider da Silva.
A pesquisa tem como finalidade reunir e avaliar informações sobre os medicamentos
utilizados para o tratamento de pacientes cadastrados no Programa de Assistência Básica em Saúde
Mental nos municípios sede das 19 (dezenove) Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) do
Estado do Rio Grande do Sul.
As informações serão obtidas mediante questionário (em anexo) a ser respondido e pretende
levantar questões sobre consumo, demanda, fornecedores, valores despendidos e medicamentos
utilizados no tratamento das doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico.
A participação neste estudo permitirá a avaliação de consumo e viabilizará a construção de
proposta de elenco de medicamentos a ser produzido pelo LAFERGS a fim de melhor atender as
necessidades da população, otimizando os gastos dos municípios gaúchos. A participação nesta
pesquisa não traz complicações legais e os procedimentos adotados obedecerão a critérios de ética.
As informações coletadas serão estritamente confidenciais
. Somente a pesquisadora e a
orientadora terão conhecimento dos dados. Informações adicionais poderão ser obtidas com a
pesquisadora nos telefones de contato. Sua participação será muito importante para a ampliação do
campo de conhecimento sobre os medicamentos consumidos pela população do estado do Rio
Grande do Sul no âmbito da Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental.
Após estes esclarecimentos, solicitamos o seu consentimento de forma livre para participar
desta pesquisa. Portanto preencha, por favor, os itens que se seguem em duas vias (uma permanece
em poder do participante e a outra retorna ao pesquisador):
Município pesquisado: Data: / /2007
Nome da pessoa responsável pelas informações:
Assinatura do participante:
Cargo que ocupa:
RG:
Telefone contato:
Ass. da pesquisadora: Ass. da orientadora:
82
Anexo E. Parecer consubstanciado n° 10/2007
83
84
85
Anexo F
Quadro F1. Critérios a serem considerados na escolha dos itens que possam
compor o Elenco de Medicamentos a serem produzidos pelo LAFERGS.
A
Planta industrial adequada
B
Facilidade de aquisição de insumos
C
Impacto epidemiológico
D
Inexistência de registro em laboratório oficial
E
Poucos registros em laboratórios privados (provável patente indisponível)
F
Muitos registros em laboratórios privados (provável patente em domínio público)
G
Consumo até 1.000.000 unidades
H
Consumo entre 2.000.000 e 1.000.000 unidades
I
Consumo superior à 2.000.000 unidades
J
Aquisição Municipal
L
Aquisição Estadual
M
Aquisição Federal
N
Valor unitário até R$ 1,00
O
Valor unitário entre R$ 1,00 e R$ 2,00
P
Valor unitário superior à R$ 2,00
Q
Tecnologia (equipamentos, programas, pessoas, processos, organização)
R
Assistência Básica
S
Medicamentos Especiais e Excepcionais
T
Valor financeiro gasto pelo RS (SES ou Municípios) superior à R$ 2.000.000,00
U
Valor financeiro gasto pelo RS (SES ou Municípios) entre R$2.000.000,00 e
R$1.000.000,00
.
Com base nos critérios estabelecidos de A à U, reorganize a lista, de forma que 20
signifique o critério mais importante e 1 o menos importante. Coloque apenas a
letra, não é necessário repetir por extenso.
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
86
Anexo G
Quadro G1. Medicamentos mais utilizados nos municípios pesquisados, em 2006 ou
em 2007, que não constam do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
MUNICÍPIOS MEDICAMENTO 1 MEDICAMENTO 2
Sapiranga Ác.valpróido 500mg/cp (REMAB/RS) Fluoxetina 20mg/cp (Especial)
Unid.distrib. Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit.(R$) Total (R$)
65.014 0,36 23.405,04 235.537 0,03 7.066,11
Pelotas Alprazolam 2mg/cp Fluoxetina 20mg/cp (Especial)
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit.(R$) Total (R$)
720 0,76 547,20 4.320 0,08 345,60
Santa Maria Captopril 25mg/cp(AFB) Cloridrato de Metformina 850mg/cp (AFB)
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$)
4.984.799 0,02 99.695,98 1.500.000 0,45 67.500,00
Caxias do Sul Insulina NPH susp.inj.100 UI (AFB) Beclometasona pó inal.400mcg (Excepcional)
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$)
Não cita Não cita 285.968,03 Não cita Não cita 197.751,98
Bagé Dipirona 500mg/mL frasco/gts (AFB) Diclofenaco 50mg/cp
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit.(R$) Total (R$)
48.000 0,28 1.3440,00 840.000 0,011 9240,00
Cruz Alta Fluoxetina 20mg/cp (Especial) -
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) -
28.500 Não cita Não cita
Erechim Amitriptilina 75mg/cp Clordiazepóxido 25mg/cp
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$)
82.500 0,086 7125,00 15.500 0,33 5.150,00
Giruá Metifenidato 10mg/cp (Especial) Tioridazina 100mg/cp (Especial)
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$)
3.000 0,678 2.034,00 800 0,776 620,80
Osório Risperidona 1mg/cp (Excepcional) Paroxetina 20mg/cp
Unid.distrib Valor unit. (R$) Total (R$) Unid.distrib Valor unit.(R$) Total (R$)
12.000 0,18 2.160,00 7.000 0,28 1.960,00
* Porto Alegre não respondeu
87
Anexo H. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de medicamentos que atuam no SNCP
Quadro H1. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de carbamazepina
Comprimidos de 200 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 118.950 118.950 3.568,50 0,03
Porto Alegre 1.420.667 4.800.000 4.800.000 201.120,00 0,04
Pelotas 339.934 464.140 - 18.565,60 0,04
Santa Maria 263.403 856.000 742.500 34.875,00 0,04
Caxias do Sul 399.038 - 1.344.000 38.976,00 0,03
Bagé 112.500 360.000 360.000 14.400,00 0,04
Cruz Alta 63.450 90.000 80.000 - -
Erechim 92.946 300.000 300.000 12.000,00 0,04
Giruá 18.138 55.310 53.210 1.991,16 0,04
Osório 39290 190.000 190.000 7.391,00 0,04
Total 2.828.362 7.234.400 7.988.660 332.887,26 -
Suspensão oral (frasco) a 20 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 897 897 2.780,70 3,10
Porto Alegre 1.420.667 36.000 36.000 195.120,00 5,42
Pelotas 339.934 1.800 728 5.557,86 3,09
Santa Maria 263.403 2.800 2.080 9.984,00 4,80
Caxias do Sul 399.038 - 8.400 36.960,00 4,40
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 2.000 1.200 - -
Erechim 92.946 700 1.000 4.163,75 5,95
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 44197 50305 254.566,31 -
Quadro H2. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de carbonato de lítio
Comprimidos de 300 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 46.127 45.000 5.073,97 0,11
Porto Alegre 1.420.667 3.600.000 3.600.000 388.800,00 0,10
Pelotas 339.934 276.800 138.260 10.429,10 0,04
Santa Maria 263.403 525.000 481.400 56.805,20 0,11
Caxias do Sul 399.038 - 540.000 66.960,00 0,12
Bagé 112.500 96.000 96.000 9.600,00 0,10
Cruz Alta 63.450 70.000 - - -
Erechim 92.946 140.000 132.000 18.830,00 0,13
Giruá 18.138 30.380 30.080 5.468,40 0,18
Osório 39290 90.000 90.000 13.572,00 0,15
Total 2.828.362 4.874.307 5.222.740 575.538,67 -
88
Quadro H3. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de clonazepan
Comprimidos de 0,5 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 50.380 55.000 1.007,60 0,02
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 50.000 50.000 1.800,00
0,04
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 600 600 - -
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 5.000 4.000 100,00
0,02
Total 2.828.362 105.980 109.600 2.907,60 -
Comprimidos de 2 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 76.970 76.970 1.539,40 0,02
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - 120 3,00 0,03
Bagé 112.500 72.000 72.000 4.968,00 0,07
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 20.300 18.132 466,90 0,02
Osório 39290 7.500 7.500 187,50 0,03
Total 2.828.362 176.770 174.722 7.164,80 -
Solução oral (gotas) a 2,5 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 6.000 6000 15.480,00 2,58
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 6000 6000 15.480,00 -
89
Quadro H4. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de cloridrato de amitriptilina
Comprimidos de 25 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 142.704 140.000 2.604,00 0,02
Porto Alegre 1.420.667 4.800.000 4.800.000 114.420,00 0,02
Pelotas 339.934 362.200 522.560 5.982,64 0,02
Santa Maria 263.403 780.000 644.300 14.174,60 0,02
Caxias do Sul 399.038 - 1.800.000 28.800,00 0,02
Bagé 112.500 480.000 480.000 9.600,00 0,02
Cruz Alta 63.450 160.000 130.000 - -
Erechim 92.946 200.000 198.000 14.000,00 0,07
Giruá 18.138 80.000 74.434 1.840,00 0,02
Osório 39290 270.000 270.000 4.644,00 0,02
Total 2.828.362 7.274.904 9.059.294 196.065,24 -
Quadro H5. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de cloridrato de biperideno
Comprimidos de 2 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 28.334 25.000 1.416,70 0,05
Porto Alegre 1.420.667 720.000 720.000 41.616,00 0,05
Pelotas 339.934 803.040 602.776 38.861,18 0,05
Santa Maria 263.403 385.000 313.040 18.156,32 0,05
Caxias do Sul 399.038 - 384.000 16.512,00 0,04
Bagé 112.500 240.000 240.000 14.400,00 0,06
Cruz Alta 63.450 24.000 44.000 - -
Erechim 92.946 95.000 100.000 6.527,00 0,07
Giruá 18.138 64.000 61.265 3.136,00 0,05
Osório 39290 80.000 80.000 4.720,00 0,06
Total 2.828.362 2.439.374 2.570.081 145.345,20 -
Quadro H6. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de cloridrato de clomipramina
Comprimidos de 25 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 9.080 9.080 635,60 0,07
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 40.000 50.000 - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 49.080 59.080 635,60 -
90
Quadro H7. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de cloridrato de nortriptilina
Cápsulas de 10 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 15.000 4.500 - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 15.000 4.500 - -
Cápsulas de 25 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 5.000 5.000 1.200,00 0,24
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 229.000 91.872 8.642,80 0,04
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 24.000 24.000 3.840,00 0,16
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 258.000 120.872 13.682,80 -
Cápsulas de 50 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 1.760 1.760 457,60 0,26
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 2.000 2.000 540,00 0,11
Total 2.828.362 3.760 3.760 997,60 -
91
Quadro H8. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de cloridrato de clorpromazina
Comprimidos de 25mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 960.000 960.000 70.944,00 0,07
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 10.000 30.000 - -
Erechim 92.946 23.000 28.800 1.370,00 0,06
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 20.000 20.000 960,00 0,05
Total 2.828.362 1.013.000,00 1.038.800 73.274,00 -
Comprimidos de100 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 30.920 30.920 2.102,56 0,07
Porto Alegre 1.420.667 1.200.000 1.200.000 66.000,00 0,05
Pelotas 339.934 313.500 423.579 43.203,48 0,14
Santa Maria 263.403 228.000 184.200 10.867,80 0,05
Caxias do Sul 399.038 - 516.000 27.348,00 0,05
Bagé 112.500 96.000 96.000 4.800,00 0,05
Cruz Alta 63.450 15.000 40.000 - -
Erechim 92.946 92.500 114.000 4.625,00 0,05
Giruá 18.138 16.000 14.910 752,00 0,05
Osório 39290 50.000 50.000 2.700,00 0,05
Total 2.828.362 2.041.920 2.669.609 162.398,84 -
Solução oral (gotas) a 40 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 40 37 91,60 2,29
Porto Alegre 1.420.667 4.200 4.200 6.174,00 1,47
Pelotas 339.934 4.310 801 1.946,43 0,45
Santa Maria 263.403 - - -
Caxias do Sul 399.038 - 660 1.359,60 2,06
Bagé 112.500 1.200 1.200 1.752,00 1,46
Cruz Alta 63.450 200 170 -
Erechim 92.946 175 240 452,50 2,59
Giruá 18.138 285 285 555,75 1,95
Osório 39290 60 50 138,00 2,30
Total 2.828.362 10.470 7.643 12.469,88 -
92
Quadro H9. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de diazepam
Comprimidos de 5 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 100.767 99.300 2.015,34 0,02
Porto Alegre 1.420.667 540.000 540.000 7.020,00 0,01
Pelotas 339.934 - - -
Santa Maria 263.403 952.000 955.300 13.374,20 0,01
Caxias do Sul 399.038 - 900.000 16.200,00 0,02
Bagé 112.500 144.000 144.000 21.312,00 0,15
Cruz Alta 63.450 15.000 20.000 -
Erechim 92.946 240.000 264.000 4.800,00 0,02
Giruá 18.138 120.000 96.221 2.289,00 0,02
Osório 39290 220.000 220.000 3.960,00 0,02
Total 2.828.362 2.331.767 3.238.821 70.970,54 -
Quadro H10. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de fenitoína
Comprimidos de 100 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 1.080.000 1.080.000 41.040,00 0,04
Pelotas 339.934 244.700 264.810 8.719,23 0,04
Santa Maria 263.403 264.000 216.200 12.972,00 0,06
Caxias do Sul 399.038 - 252.000 10.080,00 0,04
Bagé 112.500 144.000 144.000 5.472,00 0,04
Cruz Alta 63.450 36.000 120.000 - -
Erechim 92.946 85.000 82.800 3.400,00 0,04
Giruá 18.138 35.500 34.760 1.562,00 0,04
Osório 39290 130.000 130.000 5.538,00 0,04
Total 2.828.362 2.019.200 2.324.570 88.783,23
Solução oral (gotas) a 25 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 600 600 522,00 0,87
Pelotas 339.934 2.000 35 139,25 0,05
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 2.600 635 661,25 -
93
Quadro H11. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de fenobarbital
Comprimidos 100mg/cp
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 24.073 24.073 722,19 0,03
Porto Alegre 1.420.667 900.000 900.000 24.300,00 0,03
Pelotas 339.934 64.430 242.000 - -
Santa Maria 263.403 254.000 228.200 6.389,60 0,03
Caxias do Sul 399.038 - 300.000 6.300,00 0,02
Bagé 112.500 144.000 144.000 4.176,00 0,03
Cruz Alta 63.450 250.000 250.000 - -
Erechim 92.946 98.000 94.800 2.940,00 0,03
Giruá 18.138 40.000 38.380 800,00 0,02
Osório 39290 130.000 130.000 2.834,00 0,02
Total 2.828.362 1.904.503 2.351.453 48.461,79 -
Solução oral (gotas) a 40 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 293 290 319,37 1,09
Porto Alegre 1.420.667 8.400 8.400 7.980,00 0,95
Pelotas 339.934 2.000 1.504 3.308,80 1,65
Santa Maria 263.403 1.805 2.023 1.982,54 0,98
Caxias do Sul 399.038 - 4.800 4.464,00 0,93
Bagé 112.500 1.800 1.800 1.960,00 1,09
Cruz Alta 63.450 1.000 800 -
Erechim 92.946 1.000 1.140 1.108,00 1,11
Giruá 18.138 320 286 304,00 0,95
Osório 39290 700 400 630,00 0,90
Total 2.828.362 17.318 21.443 22.056,71 -
Quadro H12. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de fluoxetina
Cápsulas de 20 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 235.537 235.000 7.066,11 0,03
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 236.200 110.215 4.849,46 0,04
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 60.000 60.000 1.200,00 0,02
Cruz Alta 63.450 28.500 28.500 - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 60.000 59.912 1.800,00 0,03
Osório 39290 10.000 10.000 325,00 0,03
Total 2.828.362 630.237 503.627 15.240,57 -
94
Quadro H13. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de haloperidol
Comprimidos de 1 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 192.000 192.000 3.628,80 0,02
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 40.000 16.000 320,00 0,02
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 - - - -
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 - - - -
Osório 39290 - - - -
Total 2.828.362 232.000 208.000 3.948,80 -
Comprimidos de 5 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 26.683 26.683 693,76 0,03
Porto Alegre 1.420.667 1.200.000 1.200.000 23.760,00 0,02
Pelotas 339.934 391.496 290.987 6.193,90 0,02
Santa Maria 263.403 372.210 251.610 4.025,76 0,02
Caxias do Sul 399.038 - 324.000 5.832,00 0,02
Bagé 112.500 144.000 144.000 3.312,00 0,02
Cruz Alta 63.450 125.000 95.000 - -
Erechim 92.946 140.000 130.200 2.800,00 0,02
Giruá 18.138 32.000 23.741 672,00 0,02
Osório 39290 150.000 150.000 3.000,00 0,02
Total 2.828.362 2.581.389 2.636.221 50.289,42 -
Solução oral (gotas) a 2 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 300 250 357,00 1,19
Porto Alegre 1.420.667 6.000 6.000 5.028,00 0,83
Pelotas 339.934 6.250 3.066 2.685,36 0,43
Santa Maria 263.403 760 628 489,84 0,78
Caxias do Sul 399.038 - 2.400 2.760,00 1,15
Bagé 112.500 1.200 1.200 975,60 0,81
Cruz Alta 63.450 160 160 - -
Erechim 92.946 1.150 1.080 1.380,00 1,20
Giruá 18.138 160 - - -
Osório 39290 150 100 180,00 1,20
Total 2.828.362 16.130 14.884 13.855,80 -
95
Quadro H14. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de levedopa+carbidopa
Comprimidos de 250 mg+25 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 - - - -
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 42.000 52.469 9.287,01 0,17
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 36.000 36.000 8.208,00 0,23
Cruz Alta 63.450 - - - -
Erechim 92.946 - - - -
Giruá 18.138 6.510 4.810 1.590,20 0,24
Osório 39.290 - - - -
Total 2.828.362 84.510 93.279 19.085,21 -
96
Quadro H 15. Consumo e valores financeiros despendidos pelos municípios
pesquisados na aquisição de valproato de sódio
Comprimidos revestidos de 250 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 - - - -
Porto Alegre 1.420.667 1.440.000 1.440.000 316.800,00 0,22
Pelotas 339.934 87.900 45.550 9.027,20 0,10
Santa Maria 263.403 259.000 266.600 63.984,00 0,24
Caxias do Sul 399.038 360.000 90.000,00 0,25
Bagé 112.500 6.000 6.000 1.534,80 0,26
Cruz Alta 63.450 7.500 27.500 - -
Erechim 92.946 12.000 11.856 2.424,00 0,20
Giruá 18.138 48.000 48.000 10.892,00 0,23
Osório 39.290 - - - -
Total 2.828.362 1.860.400 2.205.506 494.662,00 -
Comprimidos revestidos de 500 mg
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 65.014 70.000 23.405,04 0,36
Porto Alegre 1.420.667 1.440.000 1.440.000 532.800,00 0,37
Pelotas 339.934 - - - -
Santa Maria 263.403 - - - -
Caxias do Sul 399.038 - - - -
Bagé 112.500 96.000 96.000 34.560,00 0,36
Cruz Alta 63.450 80.000 60.000 - -
Erechim 92.946 37.000 33.600 14.460,00 0,39
Giruá 18.138 24.000 22.682 7.248,00 0,30
Osório 39.290 180.000 180.000 63.990,00 0,36
Total 2.828.362 1.922.014 1.902.282 676.463,04 -
Solução oral (xarope) a 50 mg/mL
Município nºhabitantes Unidades
adquiridas
consumo Valor total Valor unitário
Sapiranga 78.996 1.820 1.820 3.166,80 1,74
Porto Alegre 1.420.667 24.000 24.000 68.400,00 2,85
Pelotas 339.934 4.736 1.033 1.877,20 0,40
Santa Maria 263.403 2.300 1.880 3.891,60 2,07
Caxias do Sul 399.038 - 11.400 20.064,00 1,76
Bagé 112.500 5.400 5.400 13.813,20 2,56
Cruz Alta 63.450 360 860 - -
Erechim 92.946 675 1.000 398,00 0,59
Giruá 18.138 800 793 1.352,00 1,69
Osório 39.290 1.500 1.500 3.129,90 2,09
Total 2.828.362 41.591 49.686 116.092,70 -
97
Anexo I
Quadro I1 – Dados da Curva ABC de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais que atuam no Sistema Nervoso
Central e Periférico, consumidos por dez municípios do Estado do RS nos anos de 2006 ou 2007.
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor
unitário
(R$)
Valor total
(R$)
Valores
(R$)acumulados
consumo
acumulado
ABC
Valproato de sódio 500 mg comprimido 1.922.014 0,35 676.463,04 676.463,04 19,85563388 A
Carbonato de lítio 300 mg comprimido 4.828.180 0,11 570.464,7 1.246.927,74 36,59999026 A
Valproato de sódio 250 mg comprimido 1.860.400 0,21 494.662 1.741.589,74 51,11937563 A
Carbamazepina 200 mg comprimido 7.234.400 0,04 330.892,67 2.072.482,41 60,83178166 A
Carbamazepina 20 mg/mL solucão 44.197 4,46 254.566,31 2.327.048,72 68,30384613 A
Cloridrato de amitriptilina 25 mg comprimido 7.274.904 0,03 196.065,24 2.523.113,96 74,05877935 B
Clorpromazina 100 mg comprimido 2.041.920 0,06 162.398,84 2.685.512,80 78,82553188 B
Cloridrato de biperideno 2 mg comprimido 2.439.374 0,05 145.345,2 2.830.858,00 83,09172369 B
Valproato de sódio 50 mg/mL solucão 41.591 1,75 116.092,7 2.946.950,70 86,49929219 B
Fenitoína 100 mg comprimido 1.983.700 0,04 88.783,23 3.035.733,93 89,10526946 B
Clorpromazina 25 mg comprimido 1.013.000 0,06 73.274 3.109.007,93 91,25601774 B
Diazepam 5mg comprimido 2.331.767 0,03 70.961,54 3.179.969,47 93,33889038 B
Haloperidol 5 mg comprimido 2.581.389 0,02 50.289,42 3.230.258,89 94,81499218 B
Fenobarbital 100 mg comprimido 1.904.503 0,03 48.461,79 3.278.720,68 96,23744914 C
Fenobarbital 40 mg/mL gotas 17.318 1,07 22.056,71 3.300.777,39 96,88486065 C
Levodopa+ Carbidopa 250 mg+25 mg comprimido 84.510 0,21 19.085,21 3.319.862,60 97,44505229 C
Clonazepam 2,5 mg/mL gotas 6.000 2,58 15480 3.335.342,60 97,89942333 C
Fluoxetina 20 mg cápsula 630.237 0,03 15.240,57 3.350.583,17 98,34676658 C
Haloperidol 2 mg/mL gotas 16.130 0,94 13.855,8 3.364.438,97 98,75346388 C
Cloridrato de nortriptilina 25 mg comprimido 258.000 0,15 13.682,8 3.378.121,77 99,15508326 C
Clorpromazina 40 mg/mL gotas 10.470 1,82 12.469,88 3.390.591,65 99,52110085 C
Clonazepam 2 mg comprimido 176.770 0,03 7.164,8 3.397.756,45 99,73140302 C
Haloperidol 1 mg comprimido 232.000 0,02 3.948,8 3.401.705,25 99,84730873 C
Clonazepam 0,5 mg comprimido 105.980 0,03 2.907,6 3.404.612,85 99,932653 C
Cloridrato de nortriptilina 50 mg comprimido 3.760 0,19 997,6 3.405.610,45 99,96193468 C
Fenitoína 25 mg/mL suspensão 2.600 1,26 661,25 3.406.271,70 99,98134378 C
Cloridrato de clomipramina 25 mg comprimido 49.080 0,07 635,6 3.406.907,30 100
Total 39.094.194 15,64 3.406.907,3 0
98
Anexo J
Tabela J1. Valores unitários médios despendidos na aquisição de medicamentos da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais que atuam no Sistema Nervoso Central e Periférico em dez
municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2006 ou 2007, e comparação com preços
do Banco de Preços da Saúde/ Ministério da Saúde
Fármacos BPS Municípios
Mínimo (R$) Máximo (R$) Valor médio (R$)
Carbamazepina comprimidos 200 mg 0,0396 0,35 0,04
Carbamazepina suspensão a 20 mg/mL 1,2800 8,9 4,46
Carbonato de lítio comprimidos 300 mg 0,098 0,3 0,11
Clonazepam comprimidos 0,5 mg 0,025 0,124 0,03
Clonazepam comprimidos 2 mg 0,023 0,12 0,03
Clonazepam solução oral a 2,5 mg/mL 1,8600 8,0310 2,58
Cloridrato de amitriptilina comprimidos 25 mg 0,01 0,3 0,03
Cloridrato de biperideno comprimidos 2 mg 0,0519 0,2062 0,05
Cloridrato de clomipramina comprimidos 10 mg 0,255 0,33 -
Cloridrato de clomipramina comprimidos 25 mg 0,08 0,7325 -
Cloridrato de nortriptilina cápsulas 10 mg 0,165 0,336 -
Cloridrato de nortriptilina cápsulas 25 mg 0,25 0,533 0,15
Cloridrato de nortriptilina cápsulas 50 mg 0,1853 0,3098 0,19
Clorpromazina comprimidos 25 mg 0,054 0,1186 0,06
Clorpromazina comprimidos 100 mg 0,037 0,1104 0,06
Clorpromazina solucão oral a 40 mg/mL 1,9500 3,7000 1,82
Clorpromazina solucão injetável a 50 mg/mL 0,482 1,1800 0,68
Diazepam solução injetável a 5 mg/mL 0,1728 0,607 0,29
Diazepam comprimidos 5 mg 0,01 0,0311 0,03
Fenitoína comprimidos 100 mg 0,02 0,5197 0,04
Fenitoína solução injetável a 50 mg/mL 0,58 2,8400 1,19
Fenitoína solução oral a 25 mg/mL 1,1198 2,1306 0,46
Fenobarbital comprimidos 100 mg 0,017 0,06 0,03
Fenobarbital solucão injetável a 100 mg/mL 0,3896 0,89 0,7
Fenobarbital solução oral a 40 mg/mL 0,97 3,3900 1,07
Fluoxetina cápsulas 20 mg 0,035 0,1 0,03
Haloperidol comprimidos 1 mg 0,01 0,129 0,02
Haloperidol comprimidos 5 mg 0,01 0,24 0,02
Haloperidol solução oral a 2 mg/mL 0,075 1,6200 0,94
Haloperidol solucão injetável a 5 mg/mL 0,27 2,6000 1,54
Haloperidol depot solução injetável a 50 mg/mL - - 4,33
Lactato de biperideno solução injetável a 5 mg/mL 0,955 1,5600 2,04
Levodopa +carbidopa comprimidos 250 mg+25 mg 0,135 0,6 0,21
Sulfato de magnésio solução injetável a 50% 0,42 0,61 0,46
Valproato de sódio comprimidos revestidos 250 mg - - 0,21
Valproato de sódio comprimidos revestidos 500 mg - - 0,35
Valproato de sódio solução oral a 50 mg/mL 2,2375 2,7600 1,75
99
Anexo K
Quadro K.1 Dados da curva ABC para os medicamentos especiais e excepcionais adquiridos pela SES/RS no ano de 2006
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor unitário
médio (R$)
Valor total
(R$) Valor acumulado (R$)
% consumo
acum. ABC
Micofenolato mofetil 500 mg comprimido 1.200.000 10,58 12694.10,00 12.694.410,00 23,19257365 A
Micofenolato sódico 360 mg comprimido 500.400 9,63 4818765,00 17.513.175,00 31,99641425 A
Tacrolimus 1 mg comprimido 935.500 4,32 4043799,95 21.556.974,95 39,38440063 A
Clozapina 100 mg comprimido 820.000 3,29 2695600,00 24.252.574,95 44,30923775 A
Sevelamer 800 mg comprimido 572.400 4,63 2651940,00 26.904.514,95 49,15430844 A
Mesalazina 500 mg comprimido 600.000 3,73 2240780,40 29.145.295,35 53,24819421 A
Olanzapina10 mg comprimido 145.600 14,31 2083294,80 31.228.590,15 57,05435519 A
Ciclosporina 100 mg comprimido 385.000 5,04 1943912,00 33.172.502,15 60,60586505 A
Ciclosporina 50 mg comprimido 560.000 2,85 1600530,00 34.773.032,15 63,53001906 A
Sirolimus 1 mg comprimido 90.240 15,89 1433913,60 36.206.945,75 66,14976639 A
Rivastigmina 3 mg comprimido 280.000 4,48 1255400,00 37.462.345,75 68,44337098 A
Leflunonida 20 mg comprimido 198.000 6,16 1219154,00 38.681.499,75 70,67075444 A
Sinvastatina 20 mg comprimido 1.800.000 0,61 1101931,60 39.783.431,35 72,68397363 A
Ciclosporina 2 5 mg comprimido 575.000 1,60 923038,00 40.706.469,35 74,37035581 A
Rivastigmina 1,5 mg comprimido 218.008 3,91 851476,96 41.557.946,31 75,92599661 A
Raloxifeno cloridrato 60 mg comprimido 150.024 3,62 542398,90 42.100.345,21 76,91695455 A
Pramipexol 1 mg comprimido 93.030 5,53 514748,50 42.615.093,71 77,85739546 A
Acitretina 25 mg cápsulas 60.000 7,18 430854,00 43.045.947,71 78,64456187 A
Metilfenidato 10 mg comprimido 682.000 0,63 429713,00 43.475.660,71 79,42964368 A
Bromocriptina 2,5 mg comprimido 218.400 1,92 420194,00 43.895.854,71 80,19733437 A
Ác.ursodesoxicólico 150 mg comprimido 248.000 1,64 406764,00 44.302.618,71 80,94048856 A
Morfina 1 % fr. solução 24.550 15,23 373855,80 44.676.474,51 81,62351977 A
Azatioprina 50 mg comprimido 1.580.000 0,22 360908,00 45.037.382,51 82,28289546 A
Atorvastatina 20 mg comprimido 76.500 4,21 322350,00 45.359.732,51 82,87182603 A
Riluzol 50 mg comprimido 16.800 18,90 317446,00 45.677.178,51 83,45179704 A
Desmopressina 0,1 mg/mL fr. spray nasal 2.000 154,85 309707,20 45.986.885,71 84,01762932 A
Levod.+ benseraz. 250 mg* comprimido 225.060 1,27 286168,60 46.273.054,31 84,5404568 A
Pramipexol 0,25 mg comprimido 156.000 1,83 285380,00 46.558.434,31 85,06184351 A
Topiramato 100 mg comprimido 84.000 3,39 284760,00 46.843.194,31 85,58209748 A
Clopidogrel 75 mg comprimido 81.200 3,42 277846,00 47.121.040,31 86,08971964 A
100
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor unitário
médio (R$)
Valor total
(R$) Valor acumulado (R$)
% consumo
acumulado ABC
Ganciclovir 250 mg comprimido 28.000 9,50 266000,00 47.387.040,31 86,57569927 A
Olanzapina 5 mg comprimido 33.600 7,16 240680,49 47.627.720,80 87,01542037 A
Atorvastatina 10 mg comprimido 91.500 2,39 219075,00 47.846.795,80 87,41566844 A
Mesalazina 400 mg comprimido 240.000 0,85 204840,00 48.051.635,80 87,78990929 A
Sinvastatina 40 mg comprimido 260.000 0,76 196464,28 48.248.100,08 88,14884777 A
Ribavirina 250 mg comprimido 1.162.920 0,17 195088,41 48.443.188,49 88,50527256 A
Calcitriol 0,25 μg comprimido 540.000 0,34 185160,00 48.628.348,49 88,84355822 B
Cabergolina 0,5 mg comprimido 8.680 20,96 181981,70 48.810.330,19 89,17603716 B
Topiramato 50 mg comprimido 108.000 1,63 176040,00 48.986.370,19 89,49766067 B
Rivastigmina 6 mg comprimido 33.600 5,19 174396,00 49.160.766,19 89,8162806 B
Talidomida 100 mg comprimido 582.720 0,30 174128,58 49.334.894,77 90,13441196 B
Rivastigmina 4,5 mg comprimido 33.600 5,09 170904,00 49.505.798,77 90,44665204 B
Temozolamina 100 mg comprimido 330 490,52 161870,94 49.667.669,71 90,74238881 B
Hidroxicloroquina 400 mg comprimido 87.000 1,68 145725,00 49.813.394,71 91,00862708 B
Risperidona 2 mg comprimido 1.566.000 0,09 139777,43 49.953.172,14 91,26399919 B
Tioridazina 100 mg comprimido 160.000 0,79 127170,80 50.080.342,94 91,49633911 B
Linezolida 600 mg comprimido 1.000 127,12 127119,00 50.207.461,94 91,72858439 B
Mesalazina 1 g supositório 12.000 10,58 126953,01 50.334.414,95 91,9605264 B
Pravastatina 10 mg comprimido 204.000 0,57 116130,00 50.450.544,95 92,17269487 B
Form.12 μg +bud.400 μg* pó inalatório 99.000 1,13 111726,50 50.562.271,45 92,37681819 B
Ác.ursodesoxicólico 300 mg comprimido 36.020 3,08 110959,68 50.673.231,13 92,57954054 B
Penicilamina 250 mg comprimido 54.800 1,98 108628,00 50.781.859,13 92,77800292 B
Oxibutinina 5 mg comprimido 270.000 0,40 108568,80 50.890.427,93 92,97635715 B
Lamivudina 150 mg comprimido 97.680 1,10 107448,00 50.997.875,93 93,17266368 B
Tacrolimus 5 mg comprimido 4.500 23,70 106650,00 51.104.525,93 93,36751228 B
Itraconazol 100 mg comprimido 225.000 0,45 103500,00 51.208.025,93 93,55660586 B
Fluoxetina 20 mg comprimido 2.378.516 0,04 102731,97 51.310.757,90 93,74429625 B
Topiramato 25 mg comprimido 120.060 0,84 100850,40 51.411.608,30 93,92854903 B
Quetiapina fumarato100 mg comprimido 19.600 5,00 98000,00 51.509.608,30 94,10759415 B
Danazol 100 mg comprimido 45.000 2,17 97866,00 51.607.474,30 94,28639446 B
Temozolamina 250 mg comprimido 80 1.201,77 96141,60 51.703.615,90 94,4620443 B
Fludocortisona 0,1 mg comprimido 79.000 1,17 92163,20 51.795.779,10 94,63042565 B
101
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor unitário
médio (R$)
Valor total
(R$) Valor acumulado (R$)
% consumo
acumulado ABC
Salmeterol xinofoato 50 μg spray nasal 1.900 46,85 89015,00 51.884.794,10 94,79305526 B
Quetiapina fumarato 200 mg comprimido 9.800 9,00 88200,00 51.972.994,10 94,95419587 B
Vigabatrina 500 mg comprimido 40.200 1,92 77378,37 52.050.372,47 95,09556546 B
Sirolimus 1 mg/mL fr. solução 80 953,48 76278,40 52.126.650,87 95,23492541 B
Piridostigmina 60 mg comprimido 240.480 0,31 74566,40 52.201.217,27 95,37115756 B
Sulfasalazina 500 mg comprimido 140.000 0,53 74200,00 52.275.417,27 95,5067203 B
Isotretinoína 20 mg comprimido 135.000 0,54 73362,30 52.348.779,57 95,64075256 B
Sildenafil 25 mg comprimido 3.600 19,65 70740,00 52.419.519,57 95,76999391 B
Fluconazol 100 mg comprimido 298.856 0,23 69761,93 52.489.281,50 95,89744834 B
Form.12 μg + bud.200 μg* pó inalatório 60.000 1,15 68987,00 52.558.268,50 96,02348697 B
Pravastatina 40 mg comprimido 24.000 2,71 64928,00 52.623.196,50 96,14210984 B
Doxazosina 4 mg comprimido 75.030 0,84 62656,80 52.685.853,30 96,25658326 B
Sildenafil 50 mg comprimido 2.800 21,6 60480,00 52.746.333,30 96,36707968 B
Aciclovir 200 mg comprimido 420.000 0,14 58936,00 52.805.269,30 96,47475522 B
Risperidona 1 mg comprimido 630.000 0,09 58654,38 52.863.923,68 96,58191625 B
Sinvastatina 10 mg comprimido 1.200.000 0,05 57600,00 52.921.523,68 96,68715094 B
Pravastatina 20mg comprimido 96.000 0,56 53400,00 52.974.923,68 96,78471226 B
Levod.200 mg+carbid.50 mg* comprimido 60.000 0,87 52300,00 53.027.223,68 96,88026389 B
Metadona 10 mg comprimido 71.000 0,73 52026,90 53.079.250,58 96,97531657 B
Clindamicina 300 mg comprimido 128.000 0,41 51896,00 53.131.146,58 97,0701301 B
Hidroxiuréia 500 mg comprimido 45.000 1,15 51525,50 53.182.672,08 97,16426673 B
Finasterida 5 mg comprimido 120.060 0,43 51507,60 53.234.179,68 97,25837066 B
Doxazosina mesilato 2 mg comprimido 112.500 0,45 50376,00 53.284.555,68 97,35040716 B
Ciproterona 50 mg comprimido 56.000 0,85 47800,00 53.332.355,68 97,43773733 B
Lamotrigina 100 mg comprimido 100.000 0,47 46700,00 53.379.055,68 97,52305781 B
Lactulose 667 mg/mL xarope 6.672 6,92 46167,84 53.425.223,52 97,60740604 B
Form.6 μg + Bud.100 μg* spray nasal 850 48,60 41310,00 53.466.533,52 97,68287905 C
Lamivudina 10 mg/mL solução 606 68,00 41208,00 53.507.741,52 97,75816569 C
Colagen.+cloranfenicol 50g* pomada 1.500 25,00 37500,00 53.545.241,52 97,82667786 C
Alendronato sódico 10 mg comprimido 480.000 0,076 36836,40 53.582.077,92 97,89397763 C
Acitretina 10 mg cápsulas 12.000 2,96 35526,00 53.617.603,92 97,95888332 C
Mesalazina 3 g/100mL enema 1.400 24,72 34608,00 53.652.211,92 98,02211182 C
102
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor unitário
médio (R$)
Valor total
(R$) Valor acumulado (R$)
% consumo
acumulado ABC
Sertralina50 mg comprimido 158.000 0,21 33470,00 53.685.681,92 98,08326121 C
Tioridazina 200 mg comprimido 19.600 1,68 33025,20 53.718.707,12 98,14359796 C
Formoterol 6 μg fr. spray nasal 600 54,6 32760,00 53.751.467,12 98,20345019 C
Bezafibrato 200 mg comprimido 44.000 0,72 31680,00 53.783.147,12 98,26132926 C
Clonazepan 2 mg comprimido 524.000 0,06 31440,00 53.814.587,12 98,31876986 C
Espiramicina 1,5 MUI comprimido 19.200 1,62 31020,00 53.845.607,12 98,37544313 C
Sinvastatina 80 mg comprimido 20.000 1,50 30040,00 53.875.647,12 98,43032594 C
Azitromicina 500 mg comprimido 32.400 0,92 29808,00 53.905.455,12 98,48478489 C
Tolcapone 100 mg comprimido 16.800 1,77 29736,00 53.935.191,12 98,53911229 C
Biperideno 2 mg comprimido 480.000 0,06 29632,00 53.964.823,12 98,59324969 C
Amantadina 100 mg comprimido 62.000 0,47 29140,00 53.993.963,12 98,64648821 C
Risedronato sódico 5 mg comprimido 6.832 4,15 28368,32 54.022.331,44 98,69831688 C
Temozolamina 20 mg comprimido 280 98,11 27470,24 54.049.801,68 98,74850476 C
Levod.250 mg+carbid.25 mg* comprimido 100.000 0,25 25473,00 54.075.274,68 98,79504371 C
Isotretinoína 10 mg comprimido 36.000 0,70 25167,00 54.100.441,68 98,84102359 C
Budesonida 64 μg fr. suspensão nasal 900 25,06 22554,00 54.122.995,68 98,88222955 C
Pramipexol 0,125 mg comprimido 29.970 0,73 21878,10 54.144.873,78 98,92220064 C
Mesalazina 250 mg supositório 14.880 1,40 20768,28 54.165.642,06 98,9601441 C
Entacapona 200 mg comprimido 6.000 3,45 20720,00 54.186.362,06 98,99799936 C
Salbutamol 100 μg fr. spray nasal 1.650 12,50 20630,61 54.206.992,67 99,0356913 C
Omeprazol 10 mg cápsula 281.750 0,07 19992,75 54.226.985,42 99,07221787 C
Budesonida200 μg fr. aerosol 600 32,99 19794,00 54.246.779,42 99,10838133 C
Beclometasona 40 μg cáp pó inalatório 48.000 0,39 19056,00 54.265.835,42 99,14319648 C
Rivastigmina 2 mg/mL fr. solução 60 316,17 18970,20 54.284.805,62 99,17785486 C
Alfacalcidol 0,25 μg comprimido 42.210 0,42 17718,08 54.302.523,70 99,21022563 C
Form.6 μg + bud.200 μg* spray nasal 331 53,34 17655,54 54.320.179,24 99,24248215 C
Metadona 5 mg comprimido 46.400 0,38 17607,04 54.337.786,28 99,27465005 C
Gatifloxacina 400 mg comprimido 1.420 12,05 17115,26 54.354.901,54 99,30591948 C
Midazolan 15 mg comprimido 16.800 0,98 16440,00 54.371.341,54 99,33595521 C
Risedronato sódico 25 mg comprimido 560 29,12 16308,00 54.387.649,54 99,36574978 C
Cloroquina 250 mg comprimido 42.000 0,38 15960,00 54.403.609,54 99,39490856 C
Ciprofloxacina 500 mg comprimido 81.130 0,19 15414,70 54.419.024,24 99,42307108 C
103
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor unitário
médio (R$)
Valor total
(R$) Valor acumulado (R$)
% consumo
acumulado ABC
Tramadol 50 mg comprimido 72.000 0,20 14664,60 54.433.688,84 99,44986317 C
Paracetamol 200 mg/mL fr. solução 2.389 5,90 14095,10 54.447.783,94 99,4756148 C
Oxibutinina 1 mg/mL xarope 750 17,61 13210,00 54.460.993,94 99,49974935 C
Budesonida 50 μg fr. aerosol 600 21,43 12858,00 54.473.851,94 99,5232408 C
Budesonida 32 μg fr. aerosol 990 12,62 12501,00 54.486.352,94 99,54608001 C
Quetiapina fumarato25 mg comprimido 8.400 1,49 12474,00 54.498.826,94 99,5688699 C
Carvedilol 3,125 mg comprimido 60.000 0,206 12400,00 54.511.226,94 99,59152459 C
Acetazolamina 250 mg comprimido 43.200 0,275 11901,00 54.523.127,94 99,61326761 C
Beclometasona 200 μg cáp. pó inalatório 48.000 0,22 10968,00 54.534.095,94 99,63330605 C
Montelucaste sódico 5 mg comprimido 3.000 3,61 10843,00 54.544.938,94 99,65311611 C
Cefuroxina axetil 500 mg comprimido 6.000 1,78 10704,00 54.555.642,94 99,67267222 C
Digoxina 0,0 5 mg fr. solução 1.200 8,92 10704,00 54.566.346,94 99,69222834 C
Levotiroxina 100 μg comprimido 35.000 0,30 10500,00 54.576.846,94 99,71141174 C
Amoxicilina+ác.clavu.500 mg comprimido 8.100 1,26 10234,65 54.587.081,59 99,73011036 C
Tioridazina 25 mg comprimido 27.600 0,34 9483,00 54.596.564,59 99,74743571 C
Lovastatina 20 mg comprimido 83.000 0,11 9130,00 54.605.694,59 99,76411614 C
Levotiroxina 150 mcg comprimido 25.000 0,36 9105,00 54.614.799,59 99,7807509 C
Claritromicina 500 mg comprimido 2.100 4,19 8796,60 54.623.596,19 99,79682221 C
Pentoxifilina 400 mg comprimido 24.000 0,35 8400,00 54.631.996,19 99,81216893 C
Omeprazol 20 mg cápsula 138.180 0,05 8146,98 54.640.143,17 99,82705339 C
Ác. folínico 15 mg comprimido 20.330 0,349 7114,74 54.647.257,91 99,84005196 C
Budesonida200 mcg cáp. pó inalatório 24.000 0,274 6592,00 54.653.849,91 99,85209548 C
Amoxicilina+ác.clavu.250 mg comprimido 700 9,06 6348,99 54.660.198,90 99,86369503 C
Flutamida 250 mg comprimido 4.000 1,46 5853,66 54.666.052,56 99,87438961 C
Loperamida 2 mg comprimido 64.000 0,09 5728,00 54.671.780,56 99,88485462 C
Varfarina 5 mg comprimido 14.400 0,39 5594,80 54.677.375,36 99,89507627 C
Biperideno 4 mg comprimido 18.000 0,31 5580,00 54.682.955,36 99,90527088 C
Lanzop. 30 mg+clar. 500 mg* comprimido 2.800 1,89 5300,00 54.688.255,36 99,91495393 C
Carvedilol 25 mg comprimido 30.000 0,165 4950,00 54.693.205,36 99,92399754 C
Ivermectina 6 mg comprimido 4.000 1,19 4760,00 54.697.965,36 99,93269401 C
Fenoterol 200 μg fr. aerossol 300 14,00 4200,00 54.702.165,36 99,94036738 C
Morfina 10 mg comprimido 18.700 0,22 4086,80 54.706.252,16 99,94783392 C
104
Medicamento
Forma
farmacêutica Unidades
Valor unitário
médio(R$)
Valor total
(R$) Valor acumulado (R$)
% consumo
acumulado ABC
Alopurinol 100 mg comprimido 49.500 0,07 3618,00 54.709.870,16 99,95444398 C
Aciclovir 5 % 10g creme 7.200 0,50 3,600,00 54.713.470,16 99,96102115 C
Selegelina 10 mg comprimido 2.010 1,76 3537,60 54.717.007,76 99,96748431 C
Clonazepan 0,5 mg comprimido 76.400 0,05 3438,00 54.720.445,76 99,9737655 C
Clozapina 25 mg comprimido 5.000 0,57 2850,00 54.723.295,76 99,97897243 C
Tramadol 100 mg/mL fr. solução 210 13,00 2730,00 54.726.025,76 99,98396011 C
Clonazepan 2,5 mg/mL fr. solução 800 2,64 2110,00 54.728.135,76 99,98781507 C
Clorpromazina 25 mg comprimido 12.600 0,11 1360,80 54.729.496,56 99,99030124 C
Levofloxacina 500 mg comprimido 1.010 1,02 1028,98 54.730.525,54 99,99218117 C
Levofloxacina 250 mg comprimido 1.316 0,75 987,00 54.731.512,54 99,99398441 C
Clorpromazina 4 % fr. solução 303 2,70 818,10 54.732.330,64 99,99547907 C
Colchicina 0,5 mg comprimido 4.500 0,15 675,00 54.733.005,64 99,99671229 C
Azitromicina 200 mg/5 mL fr. suspensão 160 3,84 614,41 54.733.620,05 99,99783481 C
Temozolamina 5 mg comprimido 25 24,52 612,95 54.734.233,00 99,99895467 C
Heparina 5 MUI/0,25 mL injetável 750 0,52 390,00 54.734.623,00 99,9996672 C
Ác. mefenâmico 500 mg comprimido 552 0,33 182,16 54.734.805,16 100 C
TOTAL 54.734.805,16 100
*Levodopa 200 mg + benzerazida 50 mg
Formoterol 12 μg + budesonida 400 μg
Formoterol 12 μg + budesonida 200 μg
Levodopa 200 mg + carbidopa 50 mg
Formotero 6 μg + budesonida 100 μg
Colagenase + cloranfenicol
Formoterol 6 μg + budesonida 200 μg
Lanzoprazol 30 mg + claritromicina
105
Anexo L
Tabela L1. Medicamentos especiais ou excepcionais pertencentes à classe A da
curva ABC classificados por indicação terapêutica
Medicamento
Atenção Total unidades
Valor unitário
(R$) Total(R$)
Micofenolato mofetil 500 mg
Transplantes
1.200.000 10,58 12,694,410,00
Micofenolato sódico 360 mg
Transplantes
500.400 9,63 4,818,765,00
Tacrolimus 1 mg
Transplantes
935.500 4,32 4,043,799,95
Ciclosporina 100 mg
Transplantes
385.000 5,04 1,943,912,00
Ciclosporina 50 mg
Transplantes
560.000 2,85 1,600,530,00
Sirolimus 1 mg
Transplantes
90.240 15,89 1,433,913,60
Ciclosporina 25 mg
Transplantes
575.000 1,6 923,038,00
Clozapina 100 mg
Saúde Mental
820.000 3,29 2,695,600,00
Olanzapina10 mg
Saúde Mental
145.600 14,31 2,083,294,80
Rivastigmina 3 mg
Saúde Mental
280.000 4,48 1,255,400,00
Rivastigmina 1,5 mg
Saúde Mental
218.008 3,91 851,476,96
Pramipexol 1mg
Saúde Mental
93.030 5,53 514,748,50
Metilfenidato 10 mg
Saúde Mental
682.000 0,63 429,713,00
Bromocriptina 2,5 mg
Saúde Mental
218.400 1,92 420,194,00
Levod.+ benseraz. 250 mg
Saúde Mental
225.060 1,27 286,168,60
Pramipexol 0,25 mg
Saúde Mental
156.000 1,83 285,380,00
Topiramato 100 mg
Saúde Mental
84.000 3,39 284,760,00
Olanzapina 5 mg
Saúde Mental
33.600 7,16 240,680,49
Sinvastatina 20 mg
Dislipidemias
1.800.000 0,61 1,101,931,60
Atorvastatina 20 mg
Dislipidemias
76.500 4,21 322,350,00
Atorvastatina 10 mg
Dislipidemias
91.500 2,39 219,075,00
Sinvastatina 40 mg
Dislipidemias
260.000 0,76 196,464,28
Clopidogrel 75 mg
Dislipidemias
81.200 3,42 277,846,00
Sevelamer 800 mg
Insuficiência Renal
572.400 4,63 2,651,940,00
Mesalazina 500 mg
Crohn, Retocolite
600.000 3,73 2,240,780,40
Azatioprina 50 mg
Crohn, Retocolite
1.580.000 0,22 360,908,00
Mesalazina 400 mg
Crohn, Retocolite
240.000 0,85 204,840,00
Leflunonida 20 mg
Outros
198.000 6,16 1,219,154,00
Raloxifeno cloridrato 60 mg
Outros
150.024 3,62 542,398,90
Acitretina 25 mg
Outros
60.000 7,18 430,854,00
Ác.ursodesoxicólico 150 mg
Outros
248.000 1,64 406,764,00
Morfina 1 %
Outros
24.550 15,23 373,855,80
Riluzol 50 mg
Outros
16.800 18,90 317,446,00
Desmopressina 0,1 mg/mL fr.
Outros
2.000 154,85 309,707,20
Ribavirina 250 mg
Outros
1.162.920 0,17 195,088,41
Ganciclovir 250 mg
Outros
28.000 9,50 266,000,00
106
Anexo M.
Quadro M1. Critérios e ponderação relativa da Matriz de Priorização para critérios de escolha dos medicamentos a serem incluídos
no elenco do LAFERGS.
Critérios 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
Ponderacão relativa 8,41% 8,25% 7,93% 7,61% 7,14% 6,66% 6,19% 5,79% 5,63% 5,15% 4,84% Total
F F F F F F F F F F F
Medicamentos
Carbamazepina 200 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 15,45 1 4,84 291,40
Carbonato de lítio 300 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 15,45 1 4,84 291,40
Diazepam 5 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 5,15 1 4,84 281,15
Haloperidol 5 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 5,15 1 4,84 281,15
Fenitoína 100 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 5,15 1 4,84 281,10
Fenobarbital 100 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 5,15 1 4,84 281,10
Carbamazepina 20 mg/mL * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 1 6,19 5 28,95 5 28,15 1 5,15 5 24,2 275,75
Clorpromazina 25 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 1 5,79 5 28,15 1 5,15 1 4,84 257,94
Cloridrato de amitriptilina 25 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 1 5,79 5 28,15 1 5,15 1 4,84 257,94
Clorpromazina 100 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 5 30,95 1 5,79 5 28,15 1 5,15 1 4,84 257,94
Cloridrato de biperideno 2 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 1 7,14 5 33,3 5 30,95 5 28,95 5 28,15 1 5,15 1 4,84 252,54
Valproato de sódio 500 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 1 7,14 5 33,3 5 30,95 1 5,79 5 28,15 1 25,75 1 4,84 249,98
Valproato de sódio 250 mg * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 1 7,14 5 33,3 5 30,95 1 5,79 5 28,15 3 15,45 1 4,84 239,68
Valproato de sódio 50 mg/mL * 5 42,05 3 24,75 5 39,65 1 7,61 5 35,7 5 33,3 1 6,19 1 5,79 5 28,15 1 5,15 1 4,84 233,18
Clozapina 100 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 5 35,7 1 6,66 1 6,19 5 28,95 1 5,63 5 25,75 5 24,2 231,92
Morfina 1 % fr. 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 5 35,7 1 6,66 1 6,19 5 28,95 1 5,63 1 5,15 5 24,2 211,32
Pramipexol 1 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 5 35,7 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 188,16
Rivastigmina 3 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 3 21,42 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 3 15,45 5 24,2 184,18
Sinvastatina 20 mg 5 42,05 5 41,25 5 39,65 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 3 15,45 1 4,84 182,26
Mesalazina 500 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 5 25,75 5 24,2 180,20
Olanzapina10 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 5 25,75 5 24,2 180,20
Sevelamer 800 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 5 25,75 5 24,2 180,20
Atorvastatina 20 mg 5 42,05 5 41,25 3 23,79 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 175,46
107
Critérios 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
Ponderacão relativa 8,41% 8,25% 7,93% 7,61% 7,14% 6,66% 6,19% 5,79% 5,63% 5,15% 4,84% Total
Medicamentos
F F F F F F F F F F F
Atorvastatina 10 mg 5 42,05 5 41,25 3 23,79 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 175,46
Rivastigmina 1,5 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 3 21,42 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 173,88
Sinvastatina 40 mg 5 42,05 5 41,25 5 39,65 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 171,96
Ác.ursodesoxicólico 150 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 5 35,7 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 168,8
Levod.+ benseraz. 200 mg + 50 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 5 35,7 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 168,8
Pramipexol 0,25 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 5 35,7 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 168,8
Topiramato 100 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 159,6
Clopidogrel 75 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 159,6
Olanzapina 5 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 159,6
Raloxifeno cloridrato 60 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 159,6
Acitretina 25 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 3 21,42 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 4,84 154,52
Metilfenidato 10 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 3 21,42 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 154,52
Bromocriptina 2,5 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 3 21,42 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 154,52
Riluzol 50 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 5 24,2 154,45
Mesalazina 400 mg 5 42,05 5 41,25 1 7,93 1 7,61 1 7,14 1 6,66 1 6,19 1 5,79 1 5,63 1 5,15 1 4,84 151,85
* consumo projetado p/RS
Legenda p/critérios Fator
1-Planta industrial adequada
1- Não atende
2-Aquisicão estadual
3- Atende parcialmente
3-Impacto epidemiológico
5- Atende totalmente.
4-Aquisicão federal
5-Tecnologia
6-Assistência básica
7-Consumo > 2 milhões unidades
8- Facilidade aquisição de insumos
9-Aquisicão municipal
10-Valor financeiro >R$ 2.000.000,00
11-Valor unitário >R$ 2,00
108
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