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Universidade Federal do Rio de Janeiro
Museu Nacional
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
A luta pela terra como oração:
sociogênese, trajetórias e narrativas do
movimento Tupinambá.
Aline Moreira Magalhães
Rio de Janeiro
2010
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A luta pela terra como oração:
sociogênese, trajetórias e narrativas do
movimento Tupinambá.
Aline Moreira Magalhães
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social, Museu Nacional, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em
Antropologia.
Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de
Oliveira
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A luta pela terra como oração: sociogênese, trajetórias e narrativas do
movimento Tupinambá.
Aline Moreira Magalhães
Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em
Antropologia Social.
Aprovada por:
_____________________________________________
Presidente, Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira (MN/UFRJ)
_____________________________________________
Prof.ª Adriana de Resende Barreto Vianna (MN/UFRJ)
_____________________________________________
Prof.ª Edmundo Marcelo Mendes Pereira (PPGAS-UFRN)
Suplentes:
_____________________________________________
Prof.ª Andrey Cordeiro Ferreira (UFRRJ)
_____________________________________________
Prof. Giralda Seyferth (MN/UFRJ)
Rio de Janeiro
Fevereiro, 2010
Resumo
Esta dissertação trata de alguns elementos constitutivos à sociogênese de uma
mobilização indígena em Olivença, sul da Bahia, a partir de meados da década de
1990. Olivença está localizada a quatorze quilômetros do município de Ilhéus e foi
fundada como aldeamento indígena pelos jesuítas em 1700, antes chamado Nossa
Senhora da Escada. O conjunto de atores sociais de que trato, lideranças e
militantes que se ocupam com as atividades do movimento indígena em Olivença
desde o seu início, possuem vínculos de parentesco com as famílias aldeadas no
século XVIII. Além da recuperação de alguns eventos históricos, por meio de
documentos de diversas naturezas e proveniências, este trabalho pretende trazer as
memórias e narrativas destes atores sociais sobre essas histórias, sobre o início do
movimento Tupinambá e, sobretudo, sobre suas trajetórias. Estes elementos não
constituem, absolutamente, mero apêndice ilustrativo, com o propósito de “dar a
voz” a uma determinada população subjulgada ou excluída socialmente. Ao
contrário, em suas narrativas estão implícitas as próprias motivações de suas ações
sociais e, sobretudo, explicitam as formas pelas quais os atores sociais
experimentam e significam determinados processos sociais. Importa-me observar
como os eventos do passado são vividos no presente por um conjunto específico de
atores sociais, e não averiguar a sua “veracidade”.
Índice de Siglas
AEC - Associação de Educação Católica do Brasil
Anaí – Associação Nacional Indigenista
CAPOREC – Coletivo de Educadores Populares da Região Cacaueira
CEB – Comunidades Eclesiais de Base.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
FASE - Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional
MEB – Movimento de Educação de Base
MSTR - Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais
PROMAP - Programa MEB Alfabetizando em Parceria
TI – Terra Indígena
Agradecimentos
Agradeço ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) por ter me concedido doze meses de bolsa de estudo.
Aos professores do PPGAS-MN: Renata Menezes, Fernando Rabossi, José
Sérgio Leite Lopes, Moacir Palmeira e Adriana Vianna, pela excelente formação que
me proporcionaram, pela dedicação, generosidade e estímulo intelectual durante os
cursos.
Agradeço também aos funcionários da secretaria, Tânia, Izabele e Adriana; da
biblioteca, Alessandra e Carla; e da xerox, Fabiano e Carmen, pelo empenho,
competência e paciência durante as atividades cotidianas do programa.
Ao longo da graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal
Fluminense, alguns professores influenciaram na minha escolha pela antropologia,
bem como prosseguir com os estudos. Agradeço aos orientadores que me
ensinaram a fazer pesquisa, Bianca Cortês e Nara Azevedo da COC-Fiocruz, e Sidnei
Peres do departamento de sociologia da UFF. À Tânia Stolze pelas primeiras aulas
de antropologia, por ter cultivado em mim a curiosidade pela disciplina; e Marcelo
Rosa por ter renovado meu interesse pelo curso, com seus questionamentos e
críticas em aulas sempre muito bem preparadas.
No PPGAS tive a imensa sorte de assistir às aulas de Lygia Sigaud, que pela
última vez ministrou o curso de Teoria Antropológica II para minha turma. Desde o
início das aulas, impressionava-me seu interesse pelo curso e pelos alunos, sua
vitalidade, seu espírito crítico e rigor teórico. Aproveito para expressar, neste curto
espaço, minha admiração e respeito, como excelente profissional que era.
Agradeço ao meu orientador, Prof. João Pacheco de Oliveira, pelo incentivo ao
longo destes dois anos de mestrado. Pela ajuda e interesse durante a pesquisa. Pela
leitura atenta e minuciosa dos capítulos e pelos comentários que possibilitaram o
amadurecimento deste trabalho.
Agradeço especialmente a todas as pessoas que me ajudaram e contribuíram
diretamente com este trabalho na Bahia. Da Anaí: Sheila Brasileiro, Marta Timon e
Guga (José Augusto Laranjeiras Sampaio); da FASE de Itabuna, Zé Carlos, Paulo;
da UFBA, Teresinha Marcis; do CIMI: Haroldo, Jenário e Alda; de Olivença e
Ilhéus: Nádia, Núbia, Dona Vitória, Naina Kelly, Juninho, Marcelo, Maria do
Carmo, Valdelice, Célia, Jéssica, Babau, Dona Maria, Lírio, Baiaco e Maria do
Socorro.
Aos amigos que tive a felicidade de encontrar no PPGAS: Isis Martins,
Martinho Tota, Paula Lacerda, Laura Navallo, Caio Gonçalves e Claudia Mura.
Aos amigos que conheci durante a graduação, cujos laços transcenderam os
tempos de convivência na UFF: Carol Bordalo, Camille Gonçalves, Marília Márcia,
Roberta Novaes, Sérgio Muniz, Iamara Andrade, Sabrina Trica, Paola Figueiredo e
Alexandre Rabelo.
A Marcus Vinícius e Larissa Shikasho pela amizade de mais de uma década,
apesar da distância.
A Pedro Henrique Ferko pelo carinho incondicional de quatro anos.
À Glória Regina (in memorian), pela inspiração de uma vida.
Aos meus pais, Fatima e Luis Mauro, e minhas duas irmãs, Juliana e Camila,
pelo apoio, paciência e afeto.
Aos meus pais.
Aos Tupinambá.
Sumário
Introdução Página
Caminhos da pesquisa.................................................................................................. 11
O étnico e a identidade: possibilidades, vicissitudes e limites dos termos classificatórios
em antropologia............................................................................................................ 23
Setting........................................................................................................................... 29
Capítulo 1. Lideranças, instituições e a alfabetização no meio rural............ 36
1.1: Núbia, Nubiã.............................................................................................................. 37
1.2: O CAPOREC e a FASE...............................................................................................40
1.3: O trabalho de conscientização.................................................................................. 47
1.4: O registro das histórias............................................................................................. 57
Capítulo 2. A aldeia e a vila: reflexão a partir de duas trajetórias
sociais.............................................................................................................................64
2.1: O contato com a segunda geração de militantes Tupinambá................................... 65
2.2: Marcelo Jaguatey: entre coronéis e índios............................................................... 71
2.3: Mucunã: a vida na roça e a experiência escolar........................................................77
2.4: O passado revivido, reelaborado...............................................................................83
2.5: Entrar para o movimento........................................................................................89
2.6: Categorias negociadas...............................................................................................92
2.7: Sonhos sobre o território...........................................................................................96
Capítulo 3. Linguagens reivindicativas e formas de pertencimento............. 98
3.1: Participações em encontros indígenas e ocupações.............................................. 98
3.2: Serra do Padeiro:o heterônimo Tupinambá...........................................................102
3.3: A família de Maria e Lírio........................................................................................112
3.4: Breve relato de uma retomada................................................................................117
a) A chegada de novos moradores......................................................................117
b) Preparativos e confrontos.............................................................................. 119
c) Retomara terra, viver na roça........................................................................123
3.5: Faltou terra pra plantar.........................................................................................127
Considerações finais.................................................................................................132
Anexos...........................................................................................................................135
Bibliografia..................................................................................................................148
Eu sei até hoje uma poesia que aprendi com
uma professora indígena, quando eu era
criança. Eu declamava muito bem, então ela
puxava pra eu declamar. É assim:
Esta terra tinha dono, tinha uma grande
nação.
Descoberta pelos brancos, para nós povos,
invasão.
Aqui não tinha divisa, cerca, nem picada.
Nossa riqueza era a partilha, aqui não se
acumulava nada.
Hoje tudo é garantia, mas quem pratica a
igualdade não precisa utopia.
Eu não sei nem o que é utopia. O que é
utopia? Foi a professora que escreveu e me
ensinou.
Dona Nivalda
11
Introdução
Caminhos da pesquisa
Esta dissertação trata de alguns elementos constitutivos à sociogênese de uma
mobilização indígena em Olivença, sul da Bahia, a partir de meados da década de 1990.
Olivença está localizada a quatorze quilômetros do município de Ilhéus e foi fundada
como aldeamento indígena pelos jesuítas em 1700, antes chamado Nossa Senhora da
Escada. O conjunto de atores sociais de que tratarei a seguir, lideranças e militantes
que se ocupam com as atividades do movimento indígena em Olivença desde o seu
início, possuem vínculos de parentesco com as famílias aldeadas no século XVIII.
Figura 1: Mapa regional de terras indígenas. Fonte: Fundação Nacional do Índio.
Movimento está grafado em itálico, no título e no texto desta dissertação, por
tratar-se de uma categoria acionada pelos meus interlocutores para indicar o conjunto
12
de atividades relacionadas às mobilizações indígenas locais, regionais ou nacionais. Da
mesma forma, utilizo o itálico para me referir i) às expressões e palavras utilizadas
pelos próprios personagens desta etnografia; ii) trechos presentes em relatórios e
documentos acessados; iii) por último, conceitos grafados em itálico referem-se às
expressões e denominações utilizadas pelos autores, cujas reflexões são mencionadas
ou incorporadas ao longo do texto.
Apresento, a seguir, as condições de realização da pesquisa sobre a história do
movimento Tupinambá. Os lugares por onde se passa e o privilégio dado a algumas
vozes, em detrimento de outras possíveis, é resultado de escolhas, contingências,
possibilidades e empatias. É fruto também da trajetória acadêmica da autora. Esse
caminho de encontros e desencontros deve ser explicitado como forma de indicar os
pontos nodais das direções que a pesquisa tomou. Dessa forma, possibilita-se ao leitor
identificar a ordem de surgimento de questões levantadas ao longo da investigação,
bem como as mudanças de seu rumo.
Meu interesse por processos sociais que envolvem reivindicações e mobilizações
indígenas remonta à graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal
Fluminense. A partir do terceiro ano de curso, tive a oportunidade de pesquisar, junto
ao Prof. Sidnei Clemente Peres, ativismo eletrônico indígena no México, cujo projeto
recebeu financiamento e bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). O foco do projeto de pesquisa eram as diferentes
linguagens e temas utilizados nas páginas virtuais das organizações indígenas em
alguns países da América Latina. A utilização da Internet durante os processos
reivindicativos das organizações indígenas frente ao Estado tratou-se, primeiramente
no México, de uma das formas encontradas para interpelar uma audiência global
atenta às causas e apelos de ajuda em casos de violências e injustiças cometidas contra
as populações indígenas. Um dos exemplos emblemáticos do caso mexicano é a
visibilidade que as lutas dos zapatistas adquiriram durante o levante em 1994,
possibilitada, em grande medida, pela divulgação dos acontecimentos, das retaliações e
ocupações do exército mexicano nos territórios indígenas em uma página na rede
mundial de computadores. O assunto ganhou destaque na imprensa em vários países
no mundo, o que obrigou o governo mexicano a recuar, e retirar momentaneamente
suas tropas dos territórios indígenas.
13
O resultado da pesquisa foi uma monografia, exigida para a obtenção do diploma
de bacharel em Ciências Sociais na referida universidade, e um artigo, publicado na
Revista Habitus, organizada e editada por alunos de graduação do Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais, da UFRJ
1
. Para além da etnografia dos sítios virtuais das
organizações, um dos meus objetivos com este trabalho foi discutir os diferentes
pressupostos implícitos na dicotomia tradicional e moderno, particularmente quando
o assunto são as ações sociais promovidas pelas populações e organizações indígenas.
Logo, a utilização de um recurso tecnológico moderno, a Internet, é usualmente
contrastada com a imagem de um indígena atrasado que não poderia lançar mão desta
ferramenta em suas mobilizações, com o risco de serem deslegitimadas.
Durante esta pesquisa, tive contato com uma bibliografia específica, não acessada
até então nos cursos regulares do curso de graduação. As formulações de Frederick
Barth (2000), que conferiam centralidade à produção das fronteiras étnicas aos
estudos sobre os grupos sociais, constituíram a base teórica da monografia. Seus
estudos apontavam para a construção das diferenças no bojo do processo de interação,
como fator fundamental para que os atores sociais se classificassem a partir de
determinados etnônimos. Barth colocava-se, desse modo, refratário a autores e escolas
que buscavam elencar critérios internos a um grupo, atribuindo-lhe unidade e
totalidade no que diz respeito às suas características, como forma de explicar as
diferentes formas de pertencimento. Esta formulação me forneceu subsídios
suficientes para as discussões propostas no meu trabalho. O que, de fato, tornavam-se
prementes, não eram as diferentes características elencadas pelo investigador, como a
presença ou ausência de avanços tecnológicos em um determinado grupo.
Independente deste elemento, as fronteiras e diferenciações perduravam, conforme
apontavam as pesquisas de Barth.
Entretanto, desde o início da graduação meu propósito era pesquisar os sujeitos
sociais e suas ações de perto, corroborando, desse modo, com uma perspectiva sobre
um trabalho de campo in loco, no qual estivesse incluso o contato com pessoas “de
carne e osso”. Nisto residia, parcialmente, meu interesse pelo curso de Ciências
Sociais, isto é, a possibilidade de compreender o mundo social a partir das
representações dos próprios sujeitos e grupos sobre suas ações e realidades sociais.
1
Sin comunicación no hay cultura, historia, no hay pueblos: uma análise sobre o ativismo
eletrônico indígena no México. Publicação eletrônica da Revista Habitus, 2008.
14
Esta perspectiva metodológica não exclui, absolutamente, a pesquisa em arquivos – os
sítios virtuais podem ser vistos como documentos – fundamental para a compreensão
de fenômenos sociais sob um prisma processual.
Neste sentido, os cursos ministrados pelo Prof. Marcelo Carvalho Rosa, durante a
graduação, influenciaram significativamente minha formação. As discussões que
realizava durante as aulas, informadas pela pesquisa que realizava junto à Prof. Lygia
Sigaud (PPGAS-MN) e o Prof. Marcelo Ernandez (UERJ) sobre os acampamentos de
terra promovidos pelo MST, possibilitaram-me a reformulação de questões, a reflexão
sobre categorias e conceitos consolidados no âmbito das ciências sociais, o
questionamento sobre os limites e potencialidades do trabalho do cientista social e,
consequentemente, forneceram-me novos subsídios sobre o como fazer característico
da sociologia e da antropologia. Marcelo Rosa transmitia também o interesse no
estudo sobre as diferentes formas reivindicativas dos movimentos sociais, temática em
voga nas ciências sociais, ainda que refletisse criticamente acerca da utilização deste
termo, assim como seus colegas de pesquisa. Incentivou-me, dessa forma, a tentar
seleções para pós-graduação.
O ingresso no curso de mestrado no Programa de Pós Graduação em Antropologia
Social do Museu Nacional me permitiu dar continuidade aos meus estudos, expandir e
aprofundar as discussões teóricas por meio da leitura de um amplo conjunto de
autores durante as disciplinas cursadas, bem como modificar o lócus e o método de
pesquisa com os quais trabalhara até então.
Ainda durante a graduação, a propósito da pesquisa sobre ativismo eletrônico
indígena, li alguns trabalhos de autoria do Prof. João Pacheco de Oliveira,
recomendados pelo Prof. Sidnei Peres, que também fez seu mestrado no PPGAS-MN.
Cursei algumas disciplinas ministradas por João Pacheco ao longo do mestrado, e
considerei que meu tema assemelhava-se aos seus atuais estudos. Após solicitar-lhe
orientação, propus inicialmente continuar a pesquisa sobre o México, desta vez para
conhecer, de fato, o país e, sobretudo, o grupo social que investigava. Nesta ocasião,
ponderamos sobre a escassez de tempo e financiamento para uma investigação em
outro país durante o mestrado.
Ao final do primeiro ano de curso, em 2008, João Pacheco me propôs pesquisar os
Tupinambá, no sul da Bahia. Explicou-me se tratar de um processo de mobilização
recente, de finais da década de 1990, e cujas ações reivindicativas incluíam a ocupação
15
de terras e das sedes de órgãos governamentais, indigenistas ou não. Interessei-me
naquele momento pelo tema, e comecei a me dedicar às leituras da bibliografia
disponível, sobretudo a tese de doutorado de Susana de Matos Viegas (Univ. de
Coimbra, 2003), antropóloga que coordenou o Grupo de Trabalho de Identificação da
Terra Indígena Tupinambá, e a dissertação de mestrado de Patrícia Navarro Couto
(UFBA, 2008). Acessei também páginas na Internet para ter notícias dos principais
acontecimentos que envolviam os Tupinambá. Entre os quais, o site do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI) foi fundamental para traçar uma cronologia prévia dos
acontecimentos e esboçar algumas questões de pesquisa antes de embarcar na viagem
à Bahia.
Neste esboço prévio, uma das questões que me chamava atenção referia-se às
divisões internas dos Tupinambá, perceptíveis a partir de documentos que assinavam
determinadas lideranças com a exclusão de outras, da menção, por exemplo, aos
Tupinambá de Olivença e aos Tupinambá da Serra do Padeiro, entre outras. Tornava-
se clara, a partir das notícias e da leitura dos trabalhos, a existência de grupos que
agiam ora conjuntamente, ora de forma autônoma e separados de outros, mesmo para
quem nunca havia sequer ido à Olivença, como era meu caso. Inicialmente, portanto,
pensava em investigar as relações entre os diferentes grupos que compunham os
Tupinambá, as formas pelas quais os cacicados se formavam e, como construíam,
situacionalmente, uma unidade etno-política em algumas ações reivindicativas, como
era o caso da demarcação territorial contígua de mais de vinte comunidades. Abordar,
em suma, os sentidos heterogêneos da “identidade” Tupinambá.
Dois fatores me fizeram mudar de idéia. Assim que cheguei à Bahia, concluí que
minhas avaliações prévias sobre as divisões entre os grupos configuravam-se de forma
muito mais conflituosa do que imaginava. Tal fato agravava-se em virtude da
iminência da publicação da versão final do laudo antropológico da FUNAI para a
demarcação territorial, o que obrigou as lideranças a encontrarem-se mais
frequentemente para definir estratégias de defesa contra os proprietários de terra e de
moradores de Olivença que ameaçavam promover retaliações contra a demarcação.
Cheguei a Salvador em março de 2009. Interessava-me especialmente encontrar
trabalhos, dissertações e teses sobre a história indígena da região, sobre os Tupinambá;
trocar informações com estudantes e profissionais que atuam na região há um algum
tempo; por fim, conseguir os contatos com as lideranças. A primeira iniciativa foi
16
procurar Sheila Brasileiro, analista pericial em antropologia do Ministério Público
Federal da Bahia, com quem havia me comunicado previamente. Ela sugeriu que
procurasse Marta, Coordenadora Executiva da Associação Nacional Indigenista (ANAI)
e mestranda em antropologia pela UFBA.
Procurei Marta, sinalizando interesse nos documentos que poderia disponibilizar
relevantes para uma pesquisa entre os Tupinambá. Sentamo-nos à mesa e Marta
iniciou uma conversa pausada sobre tudo o que sabia. Contou sobre o início, quando
aquela população ainda era conhecida como “índios” ou “caboclos” de Olivença, do
processo de articulação e das brigas entre os caciques e lideranças, narrou
minuciosamente o episódio em que a Polícia Federal cercou a Serra do Padeiro e
agrediu os moradores, em 2008. Ao final, me alertou que Valdelice e Nádia estariam
em Salvador naquele dia, e me forneceu seus telefones para que pudesse marcar um
encontro de apresentação.
– São lideranças muito importantes em Olivença, disse.
Nádia ocupava o cargo de representante de todos os grupos indígenas da Bahia na
Secretaria de Educação e Cultura. Deveria estar toda quarta-feira em Salvador para
participar do fórum do Conselho Estadual de Educação. Valdelice foi apontada por
Marta, como a cacique única e majoritária dos Tupinambá. Entrei em contato com
Nádia e Valdelice no mesmo dia, à noite. Em dias e lugares diferentes, expliquei
sucintamente o que faria e as duas se mostraram disponíveis a me ajudar. Nádia me
ofereceu sua casa como estadia em Ilhéus. Valdelice também ofereceu hospedagem em
sua aldeia.
Meu encontro com as duas aconteceu em dias e lugares diferentes porque algumas
divergências e conflitos as separavam. Os Tupinambá dividiam-se em três grupos
político-territoriais distintos. O cacicado de Valdelice, cujo poder legitimava-se em
algumas comunidades importantes, como Sapucaieira. Marcelo e sua família, além de
Mucunã, cuja trajetória será abordada no segundo capítulo, apóiam Valdelice. O grupo
de Núbia e outros educadores indígenas que residem em Nossa Senhora da Vitória. E,
por último, Serra do Padeiro, vista pelas demais lideranças como uma comunidade que
age de forma mais autônoma em relação às demais.
Esquema de relações: cacicados e grupos de lideranças divididos a partir
dos critérios afinidade/territorial/unidade de ações políticas.
1) Valdelice e aliados. (Sapucaieira, Itapuã, e algumas outras aldeias). Cacique
17
Tupinambá majoritária, que representa o grupo frente ao Estado e outras
organizações e lideranças indígenas.
2) Babau (Serra do Padeiro).
3) O grupo relacionado à educação indígena: Nádia (representante indígena da
Bahia no conselho de educação do Estado), sua irmã Núbia (ex-coordenadora
da Educação indígena da DIREC), Pedrisia, e outros moradores de Ilhéus;
Alício (Acuípe do Meio e outras), Claudio Magalhães (liderança e candidato a
vereador algumas vezes, não eleito).
O laudo antropológico da FUNAI foi publicado durante o trabalho de campo
2
, junto
com o mapa que delimitava todas as áreas a serem demarcados. Este acontecimento
configurava-se em um fator a mais para o acirramento de discussões entre os grupos e,
destes com os proprietários e moradores de Olivença.
Uma investigação sociológica na qual inclua conflitos entre os grupos requer tempo
suficiente para conhecer, ouvir e compreender, ao menos, representantes de todos eles,
como é o caso da investigação realizada por William Foote-White (2006) em um bairro
da cidade de Boston, nos Estados Unidos. Foote-Whyte teve mais de um ano para
pesquisar a relação entre os diferentes grupos que compunham um lugar considerado
“problemático” pelo poder público e moradores de outros bairros da cidade. Eu não
dispunha desse tempo. Neste sentido, a abordagem sobre os grupos e seus conflitos
tinha, potencialmente, possibilidades de desdobramentos dos quais eu não controlava.
Os riscos residiam na divulgação de informações que poderiam ser apropriados de
qualquer forma, sobretudo pelos proprietários de terra que se colocavam contra a
demarcação territorial Tupinambá.
De qualquer modo, é importante mencionar que as divisões internas dos
Tupinambá repercutiram ao longo de toda a pesquisa, seja na forma com a qual
conduzia minhas perguntas ou quando e como poderia acessar uma determinada
pessoa ou não. Por este motivo, estas divisões serão recuperadas ao longo desta
dissertação com o objetivo de situar o leitor sobre as condições de acesso aos dados de
que trato nos capítulos.
O segundo fator que me levou a modificar o foco da investigação relaciona-se à
pergunta primária que norteava meus passos na Bahia: como as mobilizações
indígenas em Olivença haviam começado. Era necessário mapear, antes de tudo, a rede
de relações sociais que tornou possível o início do movimento Tupinambá. O que me
2
No dia 22 de abril de 2009, no Diário Oficial da União.
18
parecia, antes de sair do Rio de Janeiro, ser tarefa fácil, que conseguiria cumprir em
pouco tempo, a cada dia tornava-se um quebra-cabeças de muitas peças e detalhes.
Identificar os atores sociais, as organizações, indigenistas ou não, e o conjunto de ações
que desencadearam a mobilização indígena em Olivença em finais da década de 1990,
me tomou algum tempo de trabalho. E me levaram a outras questões...
Na medida em que conhecia lideranças Tupinambá, notadamente aquelas que
iniciaram o movimento, tornava-se cada vez mais complexo, ao mesmo tempo mais
interessante, tentar compreender os motivos pelos quais alguns atores sociais
dedicaram um tempo significativo de suas vidas à identificação etno-territorial de
Olivença e arredores. Valdelice e Núbia, cuja trajetória será abordada no primeiro
capítulo, nunca haviam residido na roça, ou na aldeia. Núbia morava com sua mãe no
bairro periférico de Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, a cerca de dez quilômetros de
Olivença. Sua mãe, Dona Vitória, foi nascida e criada em Olivença, e contava às duas
filhas, Núbia e Nádia, ser descendente do povo Guarani.
Núbia concluiu o magistério, e atuava como professora na paróquia de seu bairro
quando resolveu dedicar-se ao movimento. Valdelice era vendedora, sobretudo nas
épocas de visitação intensa de turistas. Assim como todos os seus irmãos, possui uma
casa na beira do mar ao lado de um hotel e local de eventos, o que auxiliava a venda de
alimentos e cocos para os turistas. Sua mãe, Dona Nivalda, não se auto-identificava
indígena, de acordo com muitas pessoas que a conhecem há bastante tempo. Apenas
descendente.
Quando soube parcialmente sobre suas histórias de vida, o objetivo de minha
investigação passou a ser, neste sentido, compreender por que Núbia e Valdelice se
inseriram em uma rede de relações específica com o objetivo de conseguir a
identificação étnica de Olivença. Ambas ocupam-se com atividades relativas ao
movimento Tupinambá há mais de dez anos. A conclusão do magistério permitia a
Núbia trabalhar remuneradamente como professora primária em escolas. Concluiu,
posteriormente, a graduação em pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz,
localizada na rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, o que lhe possibilitou trabalhar como
estágiária na ONG FASE. Além disso, nunca fez parte de seus planos, ou de sua mãe, se
mudar para Olivença ou alguma outra comunidade ou aldeia quando a demarcação
fosse efetivada.
19
Da mesma forma, Valdelice também conseguia trabalhar, especialmente durante os
feriados e o verão, quando Olivença recebe muitos turistas. Mesmo em se tratando de
um emprego informal e sazonal, Valdelice conseguia sustentar seus filhos com o que
ganhava durante esses períodos. A cacique majoritária dos Tupinambá deixou essa
casa e se mudou com seu namorado e a família de seu filho para a aldeia Itapuã,
resultado da primeira retomada de terra realizada pelos Tupinambá de Olivença. De
fato, entre a aldeia e a casa na areia da praia, em frente à vila de Olivença, existe uma
diferença significativa do modo de vida, em termos de facilidades, confortos e acesso a
serviços urbanos.
Intrigava-me cogitar que essas duas mulheres poderiam ter enveredado por
qualquer outro caminho. Poderiam ter continuado seus cotidianos como professora,
vendedora e chefes de família, já que ambas eram responsáveis pelo sustento de alguns
parentes mais próximos. Núbia, especificamente, explica sua inserção no movimento,
como uma escolha, conforme veremos no primeiro capítulo. Neste sentido, suas
trajetórias não se configuravam, sob meu ponto de vista, um caminho óbvio, evidente.
Não apenas em virtude da vida que levavam, parcialmente afastadas daquele universo
populacional designado como os caboclos de Olivença, que se referia, sobretudo, aos
moradores das comunidades rurais, mas porque esta denominação obscurecia, grosso
modo, o passado indígena da vila. Apesar de (auto) identificados como caboclos, tentar
novamente recuperar as terras tomadas de algumas famílias, descendentes dos
indígenas aldeados, não se apresentava mais como uma alternativa viável. Em virtude
de sua complexidade, este conflito entre duas denominações que classificam a
população rural das comunidades contíguas a Olivença será melhor desenvolvido ao
longo dos capítulos.
Esses poucos dados sobre a trajetória de Núbia e Valdelice nos permitem refletir
sobre o condicionamento explicativo das mobilizações indígenas voltado às agendas
políticas pautadas pela busca de cidadania e luta por direitos (acesso à terra, por
exemplo) das populações denominadas subalternas, divulgadas e promovidas por
Ong´s nacionais e estrangeiras. Como aponta Oliveira (1998:64),
(...) os debates teóricos sobre etnicidade apontam sempre para uma
bifurcação de posturas: de um lado, os instrumentalistas (Barth 1969;
Cohen 1969; 1974; e muitos outros), que a explicam por processos
políticos que devem ser analisados em circunstâncias específicas; de
outro, os primordialistas, que a identificam com lealdades primordiais
(Geertz 1963; Keyes 1976; Bentley 1987).
20
Oliveira (1998:64) nos fornece um ponto de vista mais amplo, atento aos
diferentes aspectos que constituem os processos de demarcação de fronteiras e
reivindicações étnicas:
A etnicidade supõe, necessariamente, uma trajetória (que é histórica e
determinada por múltiplos fatores) e uma origem (que é uma experiência
primária, individual, mas que também está traduzida em saberes e
narrativas aos quais vem a se acoplar). O que seria próprio das
identidades étnicas é que nelas a atualização histórica não anula o
sentimento de referência à origem, mas até mesmo o reforça. É da
resolução simbólica e coletiva dessa contradição que decorre a força
política e emocional da etnicidade.
Assim como Oliveira chama a atenção para a presença de fatores emocionais em
processos étnicos, alguns acontecimentos históricos em Olivença contribuem para que
a sua explicação a partir da idéia de busca por recursos seja repensada à luz de outros
contextos etnográficos. A mobilização da década de 1990 não constituiu a única
reivindicação territorial sob a alcunha indígena no século XX em Olivença. Houve, em
outras épocas, casos de moradores das comunidades rurais próximas a Olivença que
reivindicaram, junto ao Estado, o reconhecimento daquele território nos marcos da
definição de ocupação tradicional. Duas experiências devem ser mencionadas: a do
caboclo Marcelino na década de 30 e a de Duca Liberato e Paulino em meados da
década de 80.
Entre as décadas de 1920 e 1930 um coronel da região empenhava-se em
transformar a vila de Olivença em estância de lazer. Para tanto, incentivou a migração
de famílias do interior de outros estados, notadamente dos sertões, que ocupariam a
vila de acordo com seu projeto de modernização. Organizou também um abaixo-
assinado, em 1922, para a construção de uma ponte que ligaria Ilhéus a Olivença, no
intuito de estimular a migração, afirmando a “existência de terrenos nos arredores da
tradicional povoação que estariam quase totalmente devolutos” (Viegas, 2003:330).
Os dados oficiais indicam que Marcelino começou a estabelecer sucessivos contatos
com órgãos indigenistas locais, estaduais e federais para “defender os interesses dos
índios no que diz respeito à questão da propriedade da terra”. Em resposta, a imprensa
local, controlada pelos grandes proprietários de terra da região, começou a divulgar
diversas ações que transformariam Marcelino em bandido, associando sua figura a de
Lampião, ao Partido Comunista, além de acusá-lo de fazer se passar por caboclo,
referindo-se a ele como o “homem que se fez bugre” (Viegas, 2003:331). Marcelino
acaba fugindo, perseguido pela polícia de Ilhéus.
21
Outra tentativa mais recente de contato de moradores com órgãos indigenistas
constituiu em motivação central para a publicação de um artigo em 1987 por uma
professora de história da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na Revista de
Antropologia
3
. Segundo Maria Hilda Baqueiro Paraíso,
O objetivo desse trabalho está diretamente ligado a nossa
preocupação com a zona cacaueira, particularmente com o seu segmento
indígena, talvez dos mais oprimidos do Brasil. Consideramos que o
resgate da história desses povos tem uma importância teórica
extremamente relevante (...) nos parece ainda mais importante, neste
momento, quando observamos sinais de revitalização política do grupo,
que inicia um processo de articulação visando o reconhecimento público
de sua identidade étnica e a recuperação de suas terras. (Paraíso, 1987:79)
Paraíso (1987) está se referindo à ida de três pessoas à Brasília, por volta de
1985, buscar apoio para a demarcação de terras em Olivença. Segundo a autora,
acontecia naquela época um processo de reorganização da comunidade indígena de
Olivença por meio de reuniões na comunidade de Sapucaieira, além de solicitarem
insistentemente a presença de funcionários da FUNAI nas reuniões e a elaboração de
um laudo antropológico que “reconheça e ateste a identidade indígena daquele povo”
(Paraíso, 1987:107).
Três pessoas foram à Brasília: Alício, Paulino e Duca Liberato. Este último
havia sido perseguido pela polícia na época de perseguição a Marcelino. A proveniência
de Paulino é desconhecida, não possuía laços de parentesco com moradores de
Olivença quando chegou. Pouco se sabe sobre essa viagem, o que teriam conseguido
fazer em Brasília, ou com quem teriam conversado. Talvez porque, não tardou para
que essa ação desencadeasse retaliações por parte da elite local, uma vez tornada
pública. Segundo Alício e outros moradores, policiais foram até algumas comunidades
para intimidá-los, para que desistissem de procurar o governo para demarcar suas
terras. Neste sentido, Paraíso (1987:108) aponta:
Os índios de Olivença ainda se encontram na fase de obter esse
reconhecimento pela FUNAI. Suas reuniões durante as quais procuram
reforçar seus laços de solidariedade e reviver práticas culturais, já tem
provocado reações por parte de moradores de Ilhéus e Olivença, inclusive
com denúncias junto à Polícia Federal. Algumas batidas já foram feitas em
Sapucaieira na tentativa de desmobilizá-los e fazê-los desistir de sua
reivindicação. (Paraíso, 1987:108)
3
Paraíso, Maria Hilda Baqueiro. Os índios de Olivença e a zona de veraneio dos coronéis de cacau da Bahia.
Revista de Antropologia (1987/88/99)
22
Em virtude dessas tentativas divididas no tempo, promovidas por diferentes atores
sociais, me refiro à sociogênese de um movimento específico, ao contrário do termo
etnogênese. Oliveira (1998:61) problematiza alguns termos utilizados para classificar
as reivindicações e mobilizações de povos indígenas que vêm a público a partir da
década de 1970, “que não eram reconhecidos pelo órgão indigenista nem estavam
descritos na literatura etnológica”. O autor refere-se, notadamente, às metáforas nas
quais estão implícitos pressupostos arbitrários e equivocados, entre as quais, índios
emergentes, etnogênese e novas etnicidades (1998:62). Tais termos acabam por
reduzir analiticamente os diferentes processos de demanda por uma cidadania
diferenciada, esvaziar suas possibilidades de compreensão destes fenômenos, além de
remeterem a sentidos e significados que podem ser utilizados no campo jurídico de
modo a satisfazer interesses dos atores e grupos sociais contrários a essas populações.
Não pretendo tratar, portanto, do “surgimento de uma identidade étnica”. Ao
contrário, nos capítulos que se seguem, trato de uma re-organização indígena, bem
como as diferentes motivações apontadas por alguns de seus personagens.
Como explicar as insistentes tentativas de diálogo com órgãos indigenistas ao longo
do século XX por parte de moradores de Olivença e comunidades adjacentes? Como
compreender o envolvimento de atores sociais parcialmente afastados do universo
populacional classificado como caboclos de Olivença, em uma mobilização longa e
sistemática em busca da demarcação territorial?
Um aspecto que permeia grande parte das motivações e justificações dos atores
sociais no que diz respeito aos seus engajamentos na luta pela terra Tupinambá,
relaciona-se ao que podemos denominar provisoriamente religiosidades ou
espiritualidades. Estes termos, no entanto, devem ser lidos cautelosamente: primeiro,
porque não explicam, em si mesmos, absolutamente nada; segundo, porque corre-se o
risco de ser interpretado de forma reducionista. Um dos propósitos deste trabalho é
facilitar e ampliar a compreensão sobre os diferentes significados atribuídos à esfera
espiritual e, principalmente, sobre seu papel nas reivindicações territoriais pelos
Tupinambá.
Tentarei, nos capítulos que se seguem, fornecer subsídios iniciais para a
compreensão destas questões sem, no entanto, ter a pretensão de esgotar suas
possibilidades explicativas. Por hora, é necessário realizar uma curta digressão sobre o
23
surgimento e a consolidação de alguns conceitos e categorias voltados, sobretudo, à
explicação de fenômenos sociais indígenas.
O étnico e a identidade: possibilidades, vicissitudes e limites dos termos
classificatórios em antropologia.
Muito do que tem sido dito sobre as populações indígenas pela literatura
acadêmica resulta, de fato, de uma longa história de apropriações teóricas de termos e
conceitos de alguns autores clássicos. No decorrer destas apropriações, e das
apropriações das apropriações, muitas vezes perde-se de vista algumas reflexões e
sugestões primárias e, por vezes fundamentais, destes autores clássicos. Isto se torna
explícito quando, uma determinada leitura dessas obras é realizada automaticamente
por meio de outra obra, que por sua vez tornou-se, ao longo da história das ciências
sociais, em leitura obrigatória para analisar fenômenos específicos. Neste sentido, a
apropriação de conceitos formulados a partir de contextos e tempos distintos, deve ser
feito de forma cuidadosa. Por este motivo, partirei do começo. Retomarei, a seguir, as
reflexões weberianas relacionadas ao tema desta dissertação, tentando indicar os
caminhos que seguiram e suas potencialidades explicativas, Quanto aos limites
teóricos dos seus desdobramentos, exporei a partir de dois autores contemporâneos.
Meu objetivo é explicitar as formas por meio das quais os termos e conceitos serão
utilizados ao longo desta etnografia.
Weber foi o primeiro autor que refletiu e sistematizou sobre os diversos fatores
que engendram o sentimento de pertencimento a uma determinada raça
(Comunidades Étnicas, 1974). Este pertencimento, em sua perspectiva, vincula-se “à
possessão real das mesmas disposições, herdadas e transmitidas, e que repousam
sobre uma origem comum” (1974:315). Ainda, somente é sentido subjetivamente
quando existe uma proximidade espacial de convivência, uma relação entre vizinhos.
Neste sentido, a comunidade étnica pensada por Weber relaciona-se aos
pertencimentos que se desdobram em ações sociais comuns, sobretudo, aquelas de
ordem política, como assinala o autor.
Ao longo do texto, Weber se debruçará sobre os diversos elementos constitutivos
de uma comunidade étnica, isto é, que são frequentemente considerados pelos
24
indivíduos que se sentem pertencendo a uma determinada unidade racial. Para além
das afinidades raciais objetivas, como os laços consangüíneos e as características
fenotípicas, outros fatores são igualmente levados em conta. O papel das disposições
ou das tradições torna-se fundamental, desse modo, para a compreensão destas
unidades sociais. Por exemplo, os modos de vestimenta, o ato de alimentar-se, a
divisão do trabalho entre os sexos e todas as demais diferenças “podem alimentar em
seus portadores um sentimento específico de honra e dignidade (1974:317)”. Estes
elementos são utilizados pelos indivíduos e grupos em suas mútuas avaliações e
julgamentos, e constituem, assim, critérios fundamentais para a sensação imediata de
repulsão ou atração entre os mesmos.
Este raciocínio o faz retornar à importância dos laços consangüíneos para a
formação das comunidades étnicas. Neste sentido, o que o autor denomina de
afinidades objetivas não existem por si só, ao contrário, tratam-se de semelhanças e
vínculos construídos e reforçados por um conjunto de características sociais
compartilhadas por um determinado grupo em oposição a outro(s). Nas palavras do
autor, são as homogeneidades e heterogeneidades dos hábitos (habitus) e costumes
que podem fazer crer que existe ou não um parentesco de origem entre os grupos que
se atraem ou se repelem. Esta crença em um parentesco de origem pode se desdobrar
na formação de uma comunidade política, o que Weber denomina “grupos étnicos”,
cujas aspas são do próprio autor:
Llamaremos “grupos étnicos” a aquellos grupos humanos que,
fundando-se en la semejanza del hábito exterior y de las costumbres, o de
ambos a la vez, o en recuerdos de colonización y migración, abrigan una
creencia subjetiva en una procedencia común, de tal suerte que la creencia
es importante para la ampliación de las comunidades (...). El grupo étnico
(en el sentido en que aquí se toma) no es en sí mismo una comunidad sino
tan sólo un “momento” que facilita el proceso de comunicación. Actúa,
fomentándolos, en los más diferentes tipos de comunicación, sobre todo
en la política, según nos muestra la experiencia. Por otra parte, la
comunidad política puede despertar la creencia en el origen racial, aun en
sus miembros más heterogéneos, y dejá, al desaparecer, decantada esa
creencia, si no se oponen fuertes diferencias de costumbres, de hábito o,
sobre todo, de lenguaje. (Weber, 1974:318)
Adiante, Weber utilizará mais frequentemente a expressão crença, ao invés do
inicial sentimento subjetivo de pertencimento, argumentando sobre a maneira
“artificiosa” (aspas do autor) pela qual nasce a crença que constitui um grupo étnico, a
crença específica em uma honra e dignidade fundadas sobre características étnicas. Por
exemplo, o compartilhamento de uma linguagem comum constitui um dos principais
25
fatores que contribuem para a formação da crença na afinidade étnica e, por sua vez,
dos desdobramentos em termos de ações políticas comuns de um determinado grupo
étnico (1974:319).
Existem, desse modo, as diferenças reais, nos casos da linguagem, das
semelhanças físicas, e do modo de vida econômico e, por outro lado, as diferenças de
costumes enumeradas anteriormente, como o modo de vestir-se, alimentar-se,
gesticular-se, etc. (1974:320). Ambas desempenham sempre, segundo Weber, um
papel importante na formação da crença no parentesco étnico. Para o autor, no caso
da inexistência das chamadas diferenças reais, se está ausente, por exemplo, uma
diferenciação lingüística rigorosa, isto significa que apenas existem transições dos
costumes, ao invés de “fronteiras étnicas” (aspas do autor) rígidas. Não raro, como
aponta e exemplifica o autor, a partir das divisões norte-americana entre o nortistas e
sulistas, surge “um sentimento coletivo específico, orientado por um suposto
parentesco de sangue, em formações políticas delimitadas de um modo puramente
artificial” (1974:323).
Weber interessava-se, desse modo, pelas formas por meio das quais as
diferenças de duas ordens específicas, as reais e as relacionadas aos costumes,
combinavam-se e desdobravam-se em crenças e sentimentos étnicos específicos,
dividindo ou agregando um conjunto de indivíduos, e constituindo motivações centrais
para as ações sociais coletivas sob a alcunha do étnico, do racialmente distinto. No
entanto, uma consideração sociológica, deve separar os diversos fenômenos que
constituem o atuar comunitário condicionado “etnicamente” (aspas do autor). Neste
sentido, a utilização de um conceito global “étnico”, não é capaz, absolutamente, de
explicar por si só estes pertencimentos e crenças, porque constitui, em si mesmo, “um
termo genérico completamente inoperante” (1974:324). É necessário, portanto,
observar os diferentes fatores que estão em jogo, ao invés de classificar a priori tais
ações comunitárias, com o risco de delimitá-las e reduzi-las a uma unidade
pressuposta pelo investigador.
Esta aparente ruptura, resultante das interpretações possíveis sobre as reflexões
e a linguagem utilizada por Weber, é apontada por Marcel Mauss, em 1920. Em seu
ensaio A Nação e o Internacionalismo, o autor anuncia que propõe substituir a
questão abstrata das nacionalidades pela questão absolutamente concreta das nações.
Mauss as qualifica, desse modo, como realidades pragmáticas, que devem ser
26
analisadas por meio de seu papel atual na ordem moral, das suas relações, e da sua
posição na história humana. O conceito de nação relaciona-se, sobremaneira, à noção
de sociedade do autor, isto é, um grupo de homens que vivem juntos em um território
determinado, vinculados por uma constituição determinada (Mauss,1972:328).
Mauss trava explicitamente um debate com Weber neste ensaio. O problema,
conforme interpreto, resulta de alguns movimentos e leituras: por um lado, Mauss
identifica uma determinada ênfase de Weber no papel das crenças, como explicativas
do pertencimento a uma comunidade étnica; por outro, Mauss propõe tratar
teoricamente as nações, desdobramentos possíveis das comunidades étnicas, como
realidades pragmáticas, que existem para além das crenças e construções
representativas dos indivíduos sobre as próprias realidades sociais.
Se Mauss identifica a existência de uma ruptura nas elaborações de Weber entre
o que indivíduos e grupos pensam e o que fazem, sua ênfase no aspecto pragmático das
formações nacionais não resolve, igualmente, a questão. Ao mesmo tempo, a crítica
desenvolvida por Mauss não corresponde integralmente às sugestões e reflexões
realizadas por Max Weber. Conforme este último argumenta, suas elaborações sobre a
constituição das comunidades étnicas só fazem sentido se acompanhadas de uma
investigação sociológica que não tome os fatos por conceitos pré-formulados.
A contribuição de Weber, particularmente aquela que nos ajuda a pensar o caso
etnográfico desta dissertação, reside em pensar a formação de comunidades étnicas
sob a perspectiva das relações sociais. Isto é, ao invés de supor um determinado
conjunto de características que definiriam a priori as diferenças entre os grupos
formando sua unidade, a o foco passa a ser as formas pelas quais os sujeitos e seus
grupos, ao longo de suas interações estabelecem, escolhem e assinalam as diferenças
entre si.
Alguns autores foram fundamentais na continuidade desta proposta sociológica,
sobretudo os que a realizaram a luz de pesquisas etnográficas. Frederick Barth
desenvolve a noção de fronteiras étnicas, termo mencionado brevemente por Weber.
Seu ponto de partida para pensá-las é a existência de certa semelhança entre os grupos
e a permanência das fronteiras. O que importa observar, segundo Barth, são as formas
pelas quais estas fronteiras são mantidas, apesar do fluxo incessante de pessoas entre
os diferentes grupos (Barth, 2000). Norbert Elias (2000) reflete sobre a constituição
de auto-imagens, de superioridade ou inferioridade entre grupos sem diferenças
27
aparentes. Neste sentido, os dispositivos de controle social que criam estigmas,
potencialmente reforçam ou estabelecem essas auto-imagens. Seu conceito de
figuração nos facilita a pensar sobre as relações de interdependência recíprocas entre
os sujeitos, ao mesmo tempo coercitivas e tensas. Desse modo, Elias transfere o debate
sobre indivíduo e a sociedade, sob a perspectiva de círculos concêntricos de interação
(indivíduo-família-cidade-Estado...), para a reflexão sobre as relações como
instrumentos conceituais.
Por outro lado, as reflexões de Weber sobre o atuar comunitário condicionado
“etnicamente”, foram utilizadas em larga escala para a compreensão de alguns
processos de mobilizações e reivindicações indígenas. No entanto, foram recuperadas e
apropriadas de determinadas maneiras ao longo do tempo. A meu ver, no decorrer
destas apropriações, uma leitura específica sobre suas formulações tornou-se o eixo
explicativo principal. Refiro-me, sobretudo, a algumas reflexões atuais sobre as
mobilizações indígenas no Nordeste, que enfatizam justamente o caráter “artificial”
destes fenômenos sociais denominados étnicos, e o elevam à explicação sociológica por
si mesma, sob os rótulos de invenções sociais da realidade pelos sujeitos.
A adoção destes termos, entre outros, têm profundas implicações teóricas e, por
conseguinte, políticas. Conforme apontam Brubaker e Cooper no artigo Beyond
Identity (2000), recuperando George Orwell, se a linguagem é um instrumento para
expressar e não para conceder ou prevenir o pensamento, deve-se deixar o significado
escolher a palavra e não o contrário. O objetivo dos dois autores é refletir sobre alguns
termos chave das ciências sociais interpretativas, como raça, nação, etnicidade,
cidadania, democracia, comunidade e tradição. O problema decorre em grande medida
porque consistem simultaneamente em categorias da prática, isto é, aquilo que os
atores sociais utilizam, e categorias de análise social e política. As duas utilizações, no
entanto, não devem ser confundidas, com o risco de serem reificadas. Deve-se,
portanto, evitar reproduzir ou reforçar esta substancialização dos termos por meio de
uma adoção das categorias da prática como categorias de análise. O caso do termo
“identidade” é paradigmático. De acordo com os autores, o que é problemático não é
sua utilização, mas a forma segundo a qual o termo é incorporado como categoria de
análise.
A introdução do termo “identidade” na análise social e sua difusão para o
discurso público ocorreu nos Estados Unidos na década de 1960, notadamente a partir
28
dos estudos desenvolvidos pela sociologia interacionista, como Erving Goffman e Peter
Berger. Por outro lado, uma das tarefas da sociologia norte-americana foi examinar os
problemas sociais decorrentes dos processos migratórios, a formação de grupos
periféricos fundados na diferenciação nacional ou étnica, como é o caso do trabalho
desenvolvido por Thomas e Znaniecki (1918-1920), a respeito da troca de
correspondências entre familiares camponeses da Polônia, os que migraram para os
Estados Unidos e os que permaneceram na Europa, entre outros trabalhos (Hannerz,
1996; Poutignat e Streiff-Fenart, 1997; Brubaker e Cooper, 2000). O surgimento, em
finais da década de 1960, de movimentos sociais nos Estados Unidos, como os Black
Power também constituíram importantes temas de investigação da sociologia norte-
americana, e apontavam para a construção de categorias que explicassem tais
fenômenos.
A difusão do termo “identidade” dentro da análise social, conforme desenvolvem
Brubaker e Cooper, possui implicações para a compreensão dos diferentes fenômenos
sociais que o conceito busca explicar. A “identidade” é acionada no discurso acadêmico
como se fosse alguma coisa que todas as pessoas têm, procuram, constroem e
negociam. É utilizada, neste sentido, para conceituar todas as formas de afinidades e
afiliações, pertencimentos, experiências comunais e auto-identificações, nos
remetendo a um vocabulário obscuro e indiferenciado (Brubaker e Cooper, 2000:2). A
idéia de “identidade”, conforme assinalam os autores, pode ser:
1) Understood as a ground or basis of social or political action, “identity” is
often opposed to “interest” in an effort to highlight and conceptualize non-
instrumental modes of social and political action; 2) Understood as a
specifically collective phenomenon, “identity denotes a fundamental and
consequential sameness among members of a group or category; 3)
Understood as a core aspect (individual or collective) “selfhood” or as a
fundamental condition of social being, “identity” is invoked to point to
something allegedly deep, basic, abiding, or foundational; 4) Understood
as a product of social or political action, “identity” is invoked to highlight
the processual, interactive development of the kind of collective self-
understanding, or “groupness” that can make collective action possible.”
(Brubaker e Cooper, 2000:6).
Os autores também enumeram os pressupostos que estão por trás de tais
entendimentos. Primeiro, subentende-se que a identidade é uma coisa que todas as
pessoas têm, devem ter, ou estão procurando. Ou, torna-se uma condição obrigatória,
que pessoas e grupos têm ou devem ter sem, no entanto, estarem conscientes disso.
Nesta perspectiva, “identidade” é uma coisa a ser descoberta, reproduzindo assim a
29
perspectiva marxista de classe. Por último, na medida em que se trata de uma condição
de existência dos indivíduos, a identidade coletiva pressupõe uma determinada
homogeneidade dos grupos (Brubaker e Cooper, 2000:10).
A perspectiva de Hall (1991) complementa a reflexão de Brubaker e Cooper.
Identidade, para o autor, significa, ou conota, o processo de identificação, de um
conjunto de indivíduos dizer que “isto aqui é o mesmo que aquilo, ou que nós somos o
mesmo, neste aspecto” (Hall, 1991). Ainda, este processo de identificação é sempre
construído por meio de “ambivalências, divisões, entre aquilo que um é e aquilo que é
o outro”. Ao mesmo tempo, envolve a procura dos elementos comuns que conformam
uma coletividade.
Pretendo incorporar as reflexões trazidas por estes autores para compreender o
processo social e histórico em Olivença. Notadamente no que diz respeito à
qualificação rigorosa de termos e conceitos, à análise das relações sociais que se
configuram de formas heterogêneas, articulando categorias distintas, e
simultaneamente as formas pelas quais as unidades são construídas. Ao longo da
presente dissertação, me remeterei aos termos identidade e étnico principalmente
quando ou se acionados pelos meus interlocutores. A classificação e rotulação prévias
em antropologia implicam, muitas vezes, em reduzir e substantivar um processo social
e histórico com múltiplos significados, referências, linguagens e motivações sociais.
Setting
A área urbana de Olivença é hoje uma pequena vila, classificada pela administração
pública como distrito de Ilhéus, separada do mar apenas por uma estrada. Possui
poucas ruas, quase todas feitas de paralelepípedos, e uma igreja no centro, símbolo
arquitetônico dos propósitos pelos quais a vila fora construída. A estrada que passa por
Olivença chega até a famosa Ilhéus, o que faz da pequena vila parada ou destino quase
obrigatórios para os visitantes da cidade que se tornou sinônimo de cacau e da
literatura de Jorge Amado. Desse modo, Olivença transformou-se, ao longo do século
30
XX, em local de intensa visitação de turistas, interessados pela conhecida água
medicinal do Rio Tororomba
4
, por praias e, inclusive, pelo passado indígena da vila.
Com o objetivo de pormenorizar a história de Olivença recuperarei, a seguir,
informações sistematizadas em alguns trabalhos, teses e dissertações como, por
exemplo, Santos (2000), Viegas (2003), Marcis (2004). O propósito desta seção é
reunir, a partir destes trabalhos, alguns dados principais referentes aos diferentes
períodos da vila, no que diz respeito às políticas públicas das quais foi objeto, bem
como mudanças jurídico-administrativas, ao movimento migratório-populacional,
especulações imobiliárias das terras contíguas a Olivença, ou seja, eventos e processos
que acarretaram significativas transformações para os moradores antigos, assinalados
pelos personagens desta etnografia.
Dessa forma, buscarei fornecer um breve quadro histórico da região, importante,
em parte, para a compreensão dos capítulos que se seguem, na medida em que
determinados acontecimentos e processos históricos foram recorrentemente
mencionados pelos atores sociais presentes neste trabalho. O foco será, todavia, sobre
as diferentes políticas implementadas pelo Estado, em todas as suas faces, a partir do
século XVI.
Segundo Marcis (2004:23), a doação de capitanias hereditárias a homens ricos,
relacionados à Corte portuguesa foi o modelo adotado pela Coroa no século XVI para
colonizar de forma abrangente e planejada o território colonial, sobretudo em termos
de produtividade agrícola ou extrativista. Em 1534, boa parte do que hoje é o estado da
Bahia foi doado a um importante fidalgo com a condição e o incentivo para introduzir
o sistema monocultor de cana-de-açúcar na região. De acordo com a mesma autora
(Apud Paraíso, 1987), existiam na capitania São Jorge dos Ilhéus, quando da chegada
do novo contingente populacional europeu, inúmeros povos com organizações sociais,
políticas, econômicas e culturais muito diferentes entre si, provenientes de dois
grupos, segundo critérios lingüísticos: os Macro-Jê e os Tupi-Guarani. Entre esses
últimos, dois povos viviam no litoral: os Tupinambá na faixa de terras da Mata
Atlântica entre o rio São Francisco e o atual município de Camumu, e os Tupiniquins,
entre Camumu e o Rio Doce, no Espírito Santo. (Marcis, 2004:26 apud Paraíso, 1994).
4
No início do século XX, um químico suíço foi até Olivença e identificou nas águas do rio Tororomba
propriedades medicinais. Até os dias atuais, algumas pessoas viajam até Olivença para tentar se curar de
doenças se banhando nas águas deste rio.
31
Além da importação de escravos vindos da África, a mão-de-obra indígena foi utilizada
em larga escala nos engenhos. Constituiu, assim, um dos pilares da economia colonial
até meados do século XVIII.
Entre os anos de 1558 e 1559 a região de Ilhéus foi palco de um dos eventos mais
lembrados pelos Tupinambá com os quais tive contato ao longo da pesquisa. Trata-se
da Batalha dos Nadadores ou guerra dos Ilhéus, campanha militar liderada por Mém
de Sá, então governador da Bahia, com o objetivo de controlar algumas revoltas
indígenas em importantes engenhos. O caso mais grave, que ameaçava o domínio do
Estado colonial sobre a região, referia-se aos constantes levantes de Tupiniquins no
Engenho de Santana, o maior e mais produtivo da capitania de São Jorge dos Ilhéus.
Mém de Sá deixou relatos sobre os motivos pelos quais a guerra contra os indígenas
foi promovida, e forneceu detalhes sobre suas ações. Por hora, é importante salientar
que o governo colonial lançou mão de diversas retaliações contra princípios de revoltas
indígenas nos engenhos durante os séculos XVI e XVII, com o objetivo de garantir a
produtividade da empresa açucareira.
Em continuidade com esta política, são criados alguns aldeamentos indígenas pelos
jesuítas na capitania de São Jorge dos Ilhéus em princípio do século XVIII, cujos
objetivos eram pacificar, catequisar e domesticar os índios para o trabalho nos
engenhos. Entre os quais o aldeamento Nossa Senhora de Escada, estabelecido em
1700. Ali os jesuítas reuniram inicialmente dois povos do grupo Jê, os Camacãn, que
viviam no interior, próximo a Una (Ver mapa), e os Tupiniquins, que viviam na costa,
onde foi localizada a sede (Marcis, 2004:38). Posteriormente foram incorporados
indígenas de outros troncos lingüísticos, entre os quais os Tupi-Guarani
5
.
Ainda de acordo com Marcis (2004:50), a crise econômica da metrópole e o fim do
ciclo de mineração foram alguns elementos que levaram o primeiro ministro
português, Marques de Pombal, a implementar uma ampla reforma econômica voltada
para o restabelecimento do poder político da Coroa. A decretação da liberdade dos
índios em 1755 e a expulsão dos jesuítas em 1756 são algumas dessas medidas. Em
termos jurídicos, ambas transformavam os índios em indivíduos livres com direitos de
obter bens e ganhos com seus trabalhos (Marcis apud Almeida, 1997:165). Além disso
os aldeamentos jesuíticos foram extintos, e suas sedes passaram a se denominar vilas.
Nossa Senhora de Escada passou a se chamar Vila Nova de Olivença.
5
O que os jesuítas chamavam de descimentos. (Marcis, 2004:38)
32
Essas medidas jurídico-administrativas consolidam-se com a posterior
promulgação, em 1758, de uma nova política indigenista do Estado colonial: o
Diretório dos Índios. Em seus 95 parágrafos, foram definidas as bases do modelo de
civilização dos índios, com o objetivo de integrá-los à sociedade colonial. Uma das
estratégias jurídicas adotadas, neste sentido, foi equipará-los aos demais súditos da
Coroa. Tratava-se, de fato, de um manual de orientação dos administradores que iriam
civilizar e colonizar os índios. Os diretores passam a ser nomeados pelo governo
colonial e não mais por ordens religiosas. O Diretório estabeleceu, ainda, os direitos e
deveres dos Diretores e dos índios relativos a assuntos diversos como a distribuição da
terra para cultivo, edificação de vilas ou um manual de boa conduta (cf. Almeida
1997:166).
Neste sentido, além da mudança para nomes seculares dos espaços antes
administrados pelos jesuítas, tratou-se de um momento de incorporação dos
portugueses no espaço da aldeia de índios, por meio da ocupação de cargos
administrativos municipais e do acesso aos títulos de propriedade de terra. Segundo a
mesma autora e como iremos verificar para o caso de Olivença, a aplicação desta
política colonial fracassou, já que os diretores praticaram mais a tirania e uso abusivo
de poder do que a atuação persuasiva proposta pelo Diretório. A administração dos
aldeamentos foi regida pelo Diretório durante cerca de 90 anos, de 1758 a 1845
(Marcis, 2004:134 apud Almeida, 1997:48). Entretanto, conforme aponta Almeida
(1997), algumas de suas principais premissas continuaram operando dentro das
dinâmicas sociais entre indígenas e demais grupos sociais, particularmente, os clérigos
da Igreja. Por exemplo, a utilização de mão de obra e o ensino da religião cristã e da
língua portuguesa.
Até início do século XIX a população permanece concentrada no litoral (Santos,
2000 apud Silva e Leão, 1987). A partir de 1820, o cacau gradualmente substitui em
importância econômica a cana-de-açúcar, acarretando modificações de ocupação
territorial na região de Ilhéus. O Estado imperial estimulou o desbravamento do
interior para plantio do cacau, sobretudo por imigrantes. Eram pequenas lavouras em
mãos de muitos agricultores. A partir de 1834, já existia um fornecimento regular de
amêndoas de cacau para o exterior. Entre 1860 e 1890 houve uma grande expansão
econômica em virtude da valorização do cacau no mercado mundial, além do seu alto
consumo. De 1890 a 1930, período de apogeu de produção do cacau e concentração de
33
capital pelos maiores produtores, a região atraiu muitos migrantes, provenientes das
regiões secas do Nordeste, menos favorecidas em termos agrícolas, portanto.
Conforme veremos nos capítulos que se seguem, a este período remontam as
histórias dos coronéis, suas estratégias para conseguir ou tirar as terras dos moradores
antigos de Olivença, suas formas de tratamento em relação à população local, os
mecanismos de dominação utilizados, etc. De fato, o auge da produção do cacau e de
sua importância para a economia nacional é lembrado pela população local, nos dias
de hoje, a partir dos assassinatos e roubos de terra de forma escusa, isto é, da
apropriação ilegal daquele território pelos novos migrantes. Atos realizados contra
seus verdadeiros donos, os caboclos ou índios.
As numerosas lavouras em mãos de migrantes, ao longo desse processo, se
concentraram gradualmente até que a produção de cacau fosse predominantemente
monocultora, e a região de Ilhéus fosse dividida em grandes estabelecimentos
agrícolas, cujos donos dominavam, por conseguinte, a cena política local.
A crise econômica de 1929 reduziu drasticamente tanto o preço do cacau quando o
seu consumo (Santos, 2000:40 apud Silva e Leão, 1987). Algumas políticas
implementadas pelo Estado tentaram subsidiar a continuidade da produção: i) a
criação, pelo governo da Bahia, em 1931 do Instituto de Cacau da Bahia (ICB) para
fornecer assistência técnica e creditícia aos produtores; ii) da Comissão Executiva do
Plano de Lavoura Cacaueira (CEPLAC) em 1957 pelo governo federal, instituição
dedicada para industrialização do produto e diminuição da dependência do mercado
externo.
Tais políticas não foram suficientes para salvar a monocultura cacaueira de Ilhéus.
Em 1985 ocorreu uma nova crise acarretada pela dependência do mercado externo, a
crise institucional da CEPLAC, e aparecimento da vassoura-de-bruxa em grandes
plantações. Em conseqüência houve queda de produção, desemprego em massa da
população rural, e um movimento migratório campo-cidade. Neste contexto, a
estratégia de intervenção encontrada por parte de diversas entidades de Coaraci,
instituições religiosas, culturais e políticas, notadamente a FASE, instalada em
Itabuna, foi a assessoria organizativa aos sindicatos e entidades de trabalhadores, no
sentido de negociar com os proprietários melhores salários e condições de trabalho,
proporcionar novas alternativas de fontes de renda para as famílias residentes no meio
rural, e a criação de um programa de alfabetização de adultos.
34
A história do movimento Tupinambá tem início neste contexto. Algumas pessoas
que atuavam em um coletivo de educação popular de Ilhéus começaram um trabalho
de alfabetização em comunidades rurais próximas a Olivença. Gradualmente inseriam-
se em um conjunto de redes de atores sociais que possuíam vínculos com o passado
indígena ou caboclo da região. Esses educadores e educadoras possuíam, ainda,
familiares originários daquele lugar, e ao longo de suas vidas era-lhes afirmada sua
descendência indígena. Trata-se, neste sentido, da história de um retorno ao lugar de
origem de seus pais e outros familiares.
6
O primeiro capítulo trata, especificamente, da história do movimento, como
surgiu a re-organização indígena em Olivença, algumas pistas de como ocorreu a
escolha do etnônimo Tupinambá, entre algumas outras opções, e das relações iniciais
estabelecidas entre os atores sociais, entidades indigenistas e organizações de
diferentes ordens. Este caminho é percorrido, sobretudo, a partir da trajetória de
Núbia Batista e Nivalda Amaral, que procuraram inicialmente estabelecer contatos
com atores indigenistas e outras lideranças indígenas regionais, com o objetivo de
conseguir a identificação étnica de Olivença e arredores.
O segundo capítulo procura descrever, a partir das falas e relações sociais de duas
famílias específicas, as distinções construídas e estabelecidas entre os índios residentes
na roça e os moradores do meio urbano, da vila ou da cidade de Ilhéus. Este critério,
definidor da própria condição indígena, conforme assinalado pelos meus
interlocutores, contribuiu para a adesão e engajamento de determinadas famílias nas
mobilizações e atividades Tupinambá.
O terceiro capítulo volta-se ao estudo da construção de uma linguagem
reivindicativa específica: as retomadas de terra. Este termo é utilizado para significar a
recuperação de um território perdido, espoliado das populações originárias daquele
lugar por migrantes que chegavam ao longo do século XX. As mobilizações que se
dirigem mais diretamente à recuperação territorial possuem a vantagem de enriquecer
6
A imagem da viagem da volta, pensada por Oliveira (1998) ilustra este processo: “a viagem é a
enunciação, auto-reflexiva, da experiência de um migrante, transposta para os versos de Torquato
Neto: “desde que saí de casa, trouxe a viagem da volta gravada na minha mão, enterrada no umbigo,
dentro e fora assim comigo, minha própria condução”. (...) O que a figura poética sugere é uma
poderosa conexão entre o sentimento de pertencimento étnico e um lugar de origem específico,
onde o indivíduo e seus componentes mágicos se unem e identificam com a própria terra, passando
a integrar um destino comum. (Oliveira, 1998:64)
35
a compreensão acerca dos diferentes vínculos estabelecidos por um conjunto de atores
sociais com seus lugares de origem.
Além da recuperação de alguns eventos históricos, por meio de documentos de
diversas naturezas e proveniências, este trabalho pretende trazer as memórias e
narrativas destes atores sociais sobre essas histórias, sobre o início do movimento
Tupinambá e, sobretudo, sobre suas trajetórias. Estes elementos não constituem,
absolutamente, mero apêndice ilustrativo, com o propósito de “dar a voz” a uma
determinada população subjulgada ou excluída socialmente. Ao contrário, em suas
narrativas estão implícitas as próprias motivações de suas ações sociais e, sobretudo,
explicitam as formas pelas quais os atores sociais experimentam e significam
determinados processos sociais. Dito de outro modo, importa-me observar como os
eventos do passado são vividos no presente por um conjunto específico de atores
sociais, e não averiguar a sua “veracidade”.
36
Capítulo 1
As lideranças, as instituições e a alfabetização no meio rural
O objetivo deste capítulo é recuperar os acontecimentos que se desdobraram na
formação de um grupo de educadores populares, particularmente os que foram
selecionados por Núbia Batista e Nivalda Amaral durante as entrevistas que me
concederam, para explicar o início da reorganização indígena de Olivença ainda na
década de 1990. A iniciativa deste conjunto de atores sociais voltada à alfabetização
dos trabalhadores assalariados e seus filhos, de forma regular e duradoura tornou-se
uma das condições de possibilidade para o surgimento de demandas em torno do
reconhecimento étnico pelas comunidades rurais de Olivença. Esta descrição
seqüencial de acontecimentos apóia-se em suas narrativas, alguns trabalhos e
relatórios de Núbia Batista e Nivalda Amaral sobre as atividades educativas e da
Pastoral da Criança, respectivamente.
Não se trata de reduzir a sociogênese do movimento Tupinambá às ações sociais
de Núbia e Dona Nivalda, como é chamada por todos. Núbia foi uma das professoras
que buscou, a partir do trabalho de educação nas comunidades rurais, um resgate da
identidade indígena em Olivença. Dona Nivalda convidou pela primeira vez o
Conselho Indigenista Missionário para visitar Olivença para saber das viabilidades de
sua população ser reconhecida como indígena, além de ter fornecido parte dos relatos
que formaram um corpus documental dos relatórios e laudos antropológicos da
FUNAI. Suas trajetórias, portanto, não serão tratadas como representativas de todas as
professoras e lideranças que se envolveram neste trabalho e são reconhecidas como
fundadoras do movimento. Meu propósito é dar ênfase às ações de atores específicos
durante este processo, isto é, abordá-lo a partir de uma perspectiva sociológica.
Sidney Mintz em Worker in the Cane (1960) busca relacionar a trajetória de um
trabalhador das plantações canavieiras às transformações de Porto Rico. As narrativas
de Don Taso, morador de Barrio Jauca, município de Santa Isabel, são inseridas no
conjunto de mudanças nas relações de produção, com a introdução do sistema da
plantation. O objetivo de Mintz é reconstituir as estórias de Don Taso e entrelaçá-las
ao conjunto de fatos e eventos que tiveram enorme peso sobre o cotidiano porto-
riquenho ou de seu bairro. A mudança enfatizada coincide com o momento de contato
37
com instituições “estatais”, “ocidentais”, como o INI, a igreja católica, e com
transformações no modo de produção do campo inseridas em um contexto de
industrialização e proletarização.
A relação que Mintz estabelece entre uma trajetória específica e as mudanças
nas relações sociais em Porto Rico, por meio das estórias narradas por Don Taso, não
supõe um condicionamento entre ambos. Ou seja, não significa reduzir sua história de
vida e da história que conta de seus parentes a círculos concêntricos de esferas
maiores, como o bairro, o país, o contexto da plantation e da produção de cana no
mercado mundial, assim sucessivamente. Nem inferir da história de Don Taso a
história de Porto Rico, como uma parte que representa o todo. Neste sentido, Don
Taso não é, sob a perspectiva de Mintz, um average man. De acordo com o autor,
ainda que exista um precedente cultural substancialmente em tudo o que Don Taso
pensa e faz, sua vida não poderia ser explicada simplesmente com referência à sua
cultura (Mintz, 1960:262). É a partir destas perspectivas e ressalvas que pretendo
abordar as ações e falas de Núbia e Dona Nivalda, como instrumentos analíticos para
narrar a reorganização indígena em Olivença.
Outro elemento aproxima os propósitos deste capítulo à recuperação das falas de
Don Taso por Mintz. Ao mesmo tempo que a elaboração sobre os fatos de sua vida não
são explicativos de um processo caracterizado por múltiplos acontecimentos e ações e
nem mesmo de sua própria trajetória, a análise não é o lugar da palavra final. Os
discursos são acionados reflexivamente pelos atores sociais, Don Taso, Núbia e Dona
Nivalda, isto é, suas próprias explicações sobre suas trajetórias e processos sócio-
históricos nos quais estão inseridos são fundamentais para compreendê-los, e nos
trazem uma dimensão de como foram e são vividos.
1.1 Núbia, Nubiã
Muitas pessoas em Salvador mencionaram Núbia, irmã de Nádia, como uma das
principais responsáveis pelo começo do movimento em Olivença. Talvez a impressão
fosse devida ao fato de ter sido Núbia, junto com uma moradora de Sapucaieira, que
procuraram entidades indigenistas, como a ANAI, e participaram de encontros
indígenas regionais, o que a tornou conhecida para atores sociais externos. Ainda sim,
38
avaliei naquele momento da investigação que seria fundamental aceitar o convite de
Nádia, sua irmã, para me hospedar em sua casa algum tempo.
Quando cheguei à sua casa, sua mãe, Dona Vitória, estava sozinha. Acomodou-me
no quarto de Naina, filha de dezoito anos de Nádia e ofereceu o almoço. Logo, Naina
chegou. Tinha os braços pintados com tinta de jenipapo, vinha de uma atividade em
uma escola, promovida pela União da Juventude Socialista (UJS), organização
estudantil ligada ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), a qual fazia parte. A prática
militante herdara da mãe, que foi filiada durante muitos anos ao Partido dos
Trabalhadores.
Dona Vitória, mãe de Nádia e Núbia contou-me que era filha de uma índia com um
sertanejo que possuía também descendência indígena. Ela morou em Olivença até os
oito anos de idade. Mudou-se para Ilhéu depois do falecimento de sua mãe com um tio.
Sua avó preferia vê-la longe do pai, que bebia muito. Ela pedira ao genro para que não
permitisse que Vitória voltasse a morar com o pai. Até os quinze anos dividia seu mês
entre Ilhéus e Olivença, que só freqüentava para visitar sua avó.
– Só fui ter sossego quando minha avó faleceu.
Dona Vitória não pensava em voltar para Olivença. Achava muito difícil viver na
roça, pensava que seria melhor sair de lá se quisesse formar uma família. Gostaria que
seus futuros filhos tivessem acesso a uma formação escolar continuada, algo
impensável para ela própria naquela época. Teve Núbia, depois Nádia, e conseguiu
construir uma casa para morar, após o falecimento de seu marido, no bairro Nossa
Senhora da Vitória, em Ilhéus.
Ao longo de sua vida, Núbia recorda de duas denominações recorrentes e
contrastantes. Seus pais diziam ser índios. As pessoas com as quais se relacionava
perguntavam se era cabocla, porque eram assim chamados os moradores de Olivença.
Mas caboclo não é uma identidade de um povo, refletia. Então perguntou à sua mãe
que tipo de índio eram.
– Ela disse que nós pertencíamos a tribo do Povo Guarani, mas que se um dia eu
encontrasse as pessoas mais velhas de Olivença, os índios, eles saberiam dizer.
De fato, Dona Vitória nunca gostou de ver Núbia dentro desse negócio de
movimento. Preferia que a filha se dedicasse apenas aos estudos e ao trabalho. Núbia
se formou primeiro no magistério, e depois de três vestibulares conseguiu entrar para a
39
graduação em pedagogia na Universidade Estadual de Santa Cruz
7
, em 1995. Núbia
compreendeu que, uma vez estando nesse lugar de privilégio, deveria ter o
compromisso de contribuir com aqueles e aquelas que não puderam estar nesse
lugar, aqueles que, direta ou indiretamente financiavam os seus estudos, afinal,
estudava em uma universidade pública.
– Os Povos Indígenas estão nessa posição. É justo que uma vez formada em
Pedagogia, eu voltasse minhas atenções para um trabalho junto ao meu Povo. (Núbia)
Núbia e o marido, Sergio, também moravam nessa casa de três quartos no bairro
Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. Sergio, apesar de não possuir vínculos de
parentesco com nenhum morador de Olivença, seu tipo físico se assemelha ao fenótipo
comumente associado aos indígenas, no que diz respeito à cor de sua pele e feições.
Núbia cogitava que seu marido descendia do povo Pataxó. Eles se casaram vestidos de
branco, com um enorme cocar de penas igualmente brancas com detalhes coloridos
que ia até os pés. Este detalhe apenas soube na última visita que fiz à casa de Núbia,
porque consegui ver a foto do casamento em um quadro na parede de seu quarto. Este
espaço permaneceu, durante toda a semana em que estive hospedada lá, de portas
fechadas, inacessível a mim. E quando perguntei nesta ocasião a Núbia se poderia
fotografar o quadro, ela negou o pedido. Depois de casados, esperavam sua casa acabar
de ser construída no andar de cima.
Desde pequena Núbia acompanhava sua mãe às missas e eventos da Igreja católica
do bairro onde cresceu, Nossa Senhora da Vitória. A chegada - ou retorno - de Núbia a
Olivença, lugar de nascimento e criação de sua mãe, vincula-se, em parte, à sua
atuação em um grupo da paróquia de Nossa Senhora da Vitória, o Fé e Alegria,
movimento de educação popular da igreja católica
8
. Núbia se inseriu no trabalho de
alfabetização promovido pelo grupo. Posteriormente, se juntou a outras educadoras
para fundar um movimento popular organizado, o Coletivo de Educadores Populares
da Região Cacaueira, o CAPOREC, grupo que passou a atuar em comunidades rurais
em Olivença, além de outros municípios e bairros de Ilhéus, na alfabetização de jovens
7
UESC, cujo campus se localiza na rodovia Ilhéus-Itabuna.
8
Fé e Alegria é um “Movimento de Educação Popular Integral e Promoção Social”, criado por um
jesuíta venezuelano em 1955. Sua ação, impulsionada pela fé cristã, se desenvolve com os
empobrecidos e os excluídos, principalmente crianças e adolescentes, a fim de auxiliá-los na busca
de sua autonomia e defesa dos seus direitos. Atua no Brasil desde 1981. Fonte: www.fealegria.org.br
40
e adultos. O principal objetivo que mobilizava essas educadoras
9
pautava-se pela busca
da cidadania dos grupos excluídos por meio da alfabetização:
“São lavadeiras, domésticas, pedreiros, serventes, vendedores ambulantes,
garis e desempregados. Alguns conseguem escrever seu nome, mas em sua
maioria não conseguem ler, escrever e decodificar de forma ordenada e
sistemática os códigos matemáticos.” (Relatório das Atividades de
Alfabetização em Ilhéus, 1998)
Os alunos eram, em sua maioria, da área rural e cidades circunvizinhas,
trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, que ganhavam até um salário mínimo.
Em 1998 o Coletivo de Educadores já atuava em nove bairros, entre eles Acuípe,
Olivença e Sapucaieira, além de bairros da periferia urbana de Ilhéus. Recuperar a
história do CAPOREC, sua formação, princípios e objetivos, é fundamental para a
compreensão do processo social de mobilização das comunidades indígenas de
Olivença pela demarcação etno-territorial em torno de um etnônimo específico, o
Tupinambá.
Em virtude deste trabalho de alfabetização popular, foi possível a Núbia e
outros moradores de Nossa Senhora da Vitória conhecer mais as famílias e o lugar de
origem de seus pais e avós. Ao longo desse processo, Sapucaieira acaba se constituindo,
segundo Núbia, em sede principal de todos os encontros organizativos das
comunidades indígenas dos Tupinambá de Olivença. No intuito de pormenorizar essa
história, recuperarei alguns dados de uma dissertação de mestrado sobre o CAPOREC
escrita por uma das educadoras do grupo.
10
1.3 O CAPOREC e a FASE
Irmã Idalina, de uma paróquia de Coaraci, e integrante da Comunidade Eclesial
de Base iniciou um trabalho de alfabetização para que os fiéis da paróquia pudessem,
eles próprios, ler a Bíblia. Procurou, desse modo, orientação e apoio da Federação dos
Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE) de Itabuna
11
. Antes de
prosseguir com a história da constituição do CAPOREC são necessárias algumas
elucidações a respeito da atuação da FASE na região.
9
No feminino porque se tratam, em sua maioria, de mulheres.
10
Carvalho, Maria Luiza Coelho Santos. A ação alfabetizadora do Coletivo de Alfabetizadores
Populares da Região Cacaueira da Bahia. UFRN, 2000.
11
A FASE se instala nesta cidade em1987.
41
Mapa da região de Ilhéus e municípios próximos. Fonte: IBGE.
A FASE se dedicava, inicialmente, às atividades de assessoria a sindicatos e
organizações laborais da região, como o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais
(MSTR). A avaliação de seus técnicos apontava para a necessidade de reorganização da
classe trabalhadora e de suas entidades representativas em um contexto de crise da
42
economia monocultora cacaueira. A queda do preço do cacau no mercado
internacional, a partir de 1985, e o aparecimento da vassoura-de-bruxa, resultaram no
desemprego em massa e na pauperização das famílias que dependiam dos salários
provenientes do trabalho em grandes propriedades. Era necessário lutar
(...) pelo respeito patronal à legislação trabalhista, contra o desemprego,
pela manutenção dos postos de trabalho, pela aplicação do seguro
desemprego, combatendo a fome crônica e a depreciação geral de suas
condições de vida e de trabalho. (FASE, 1990)
Dois entraves sociais contribuíam para a desarticulação organizativa dos
trabalhadores frente aos interesses patronais, segundo o relatório de 1990 da FASE.
Primeiro, a impessoalidade das relações sociais (FASE,1990) que marcava as práticas
políticas adotadas pelos dirigentes sindicais (centrais regionais ligadas à CUT ) e
lideranças de movimentos sociais (notadamente o MSTR) em relação à classe dirigente
dos grandes proprietários. A ignorância (FASE, 1990) dos trabalhadores quanto às
suas condições de vida constituía o segundo fator que emperrava a luta contra a
“extrema exploração econômica e opressão política em que viviam”.
12
De acordo com
um dos relatórios de atividades de 1990, a FASE considerava que grande parte dos
empecilhos à organização dos trabalhadores devia-se ao fato de que “suas energias
vitais canalizadas para os difíceis embates cotidianos da sobrevivência física em
condições infra-humanas”. Por este motivo, [a categoria de trabalhadores] tornava-se
uma espécie de pária da sociedade institucionalizada (FASE, 1990).
Neste sentido, a ignorância dos trabalhadores e a impessoalidade das relações
com o patronato, poderiam ser superados por meio de um processo educativo, com a
formação de dirigentes e organizadores sindicais, que atuariam como agentes
multiplicadores de uma nova forma de fazer política e conhecer a realidade. O
propósito desse trabalho era “incorporar os trabalhadores como sujeitos do ato de
conhecer e transformar a realidade, praticando a democracia (grifo meu) como ato
coletivo de aprendizagem e de elaboração de novas conquistas” por meio da adoção de
uma concepção metodológica de processo educativo, “no qual todos os saberes, de
ambos os lados [dos trabalhadores e da FASE], são levados em consideração”. Nesse
sentido, a equipe da FASE de Itabuna definia suas estratégias:
12
Segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) de 1991, 73%
da população rural da região cacaueira baiana não possuíam o domínio do código da leitura e da
escrita. (Santos, 2000:23)
43
Sob a assertiva de que o sindicalismo de massas só se realiza quando
parcelas crescentes participam conscientemente (grifo meu) do processo
de tomada de decisões e que a categoria precisa ocupar e dirigir suas
entidades (...). Conceber a democracia como valor estratégico pressupõe
uma auto-capacitação permanente e delineadora de uma nova concepção
de mundo, porque condizente com todas as práticas e atos de um processo
educativo e, num plano mais geral, como um processo coletivo de
transformar a realidade. (...) Transformar passa pela construção do novo
sindicalismo e de uma nova cultura sindical, por uma nova linguagem, por
uma nova forma de entender o processo de conscientização numa
sociedade pluralista (...)
A partir deste conjunto de avaliações sobre as possibilidades de atuação no
contexto de crise da economia cacaueira, a FASE começa a apoiar e assessorar
iniciativas de educação popular e núcleos de alfabetização em diferentes cidades da
região. Seus técnicos participavam das reuniões de capacitação de monitores, dos
encontros de planejamento e oficinas pedagógicas. Em parceria com as CEB´s
(Comunidades Eclesiais de Base) e a FUNDAC (Fundação Cultural de Coaraci),
contribuiu para a implantação do Projeto Piloto de Alfabetização Integral dos
Assalariados da Lavoura Cacaueira, no município de Coaraci.
Este Projeto foi criado em 1990 sob gestão da FASE para orientar, a princípio, os
núcleos de alfabetização do município de Coaraci. Entre as justificativas desse primeiro
projeto se assinalava a educação como meio de intervenção e superação das condições
de opressão das camadas pobres da sua população, atribuindo à alfabetização a forma,
por excelência, de reconhecimento de direitos pelas camadas populares (2000:64).
Além do grupo que criou e implementou o projeto piloto de Coaraci, outras
iniciativas de educação popular solicitam apoio da FASE. Entre elas, o grupo Fé e
Alegria de Ilhéus (2000:82), núcleo no qual Núbia fazia parte, vinculado à igreja
católica de seu bairro, Nossa Senhora da Vitória. Um dos episódios centrais, que marca
a constituição do CAPOREC, apontados por Carvalho (2000) é a visita de Paulo Freire
a Coaraci, “momento em que, pela primeira vez, todos os educadores populares da
região cacaueira se reuniram a fim de discutir e aprofundar a experiência de
alfabetização pelo método Paulo Freire. Nascia assim a idéia de regionalização do
trabalho com a alfabetização” (Carvalho, 2000:92).
As obras de Paulo Freire, amplamente divulgadas ao longo das décadas de
1950/60 causaram enorme impacto sobre o campo intelectual da pegadogia. Seu
método pautava-se pela inclusão da experiência do educando no próprio processo
educativo “com ênfase na identificação da origem de seus problemas e nas
44
possibilidades de superá-los” (2000). A chamada pedagogia libertadora proposta por
Paulo Freire combinava elementos cristãos e humanistas, e traçava como objetivo
central da educação possibilitar a conscientização dos grupos subalternos em relação à
sua própria condição.
As repercussões de seu programa teórico voltado à reformulação do campo
educativo no Brasil coadunavam-se com outras iniciativas de instituições
internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO), que promoveu a Primeira Conferência Internacional sobre
Educação de Jovens e Adultos (I CONFITEA) em 1949 na Dinamarca, seguida de
quatro outras. A UNESCO, além de apoiar entidades, promoveu eventos relacionados à
temática da educação principalmente a partir da década de 80.
A alfabetização, portanto, é consagrada como estratégia fundamental para
superação das condições sócio-econômicas das classes populares, e passa a ser
defendida e promovida por associações de bairro, sindicatos, grupos religiosos, etc.
Segundo a autora, para que os trabalhadores pudessem melhorar suas condições de
vida em uma sociedade em transformação, precisavam dominar o código da leitura e
da escrita, ter acesso à cultura letrada. Tais perspectivas culminam com o surgimento
de alguns projetos educativos voltadas à escolarização de jovens e adultos excluídos do
sistema formal de ensino, paralelos à iniciativa inaugural de Coaraci.
As atividades de alfabetização do Projeto Piloto esmoreciam, sobretudo em
virtude do afastamento de Irmã Idalina. Em 1993, um ano após a visita de Paulo
Freire, Núbia e outros educadores do Fé e Alegria, solicitam apoio da FASE e do
Movimento de Educação de Base (MEB) para elaborar um projeto em continuidade
com a experiência de Coaraci. Os recursos financeiros para a criação do CAPOREC
vieram, portanto, da FASE, do MEB e da AEC (Associação de Educação Católica do
Brasil).
Entretanto, destas três instituições apenas a FASE participou em conjunto com
as educadoras da formulação de projetos e oficinas de capacitação e formação de
monitores. Neste sentido, a constituição e funcionamento do CAPOREC estiveram,
desde o início, relacionados às referências de atuação política e objetivos da FASE. De
1993 a 1996 o CAPOREC atuou como movimento social popular organizado. Em 1997
tornou-se uma sociedade civil sem fins lucrativos (ONG), assumindo personalidade
jurídica própria (Carvalho, 2000:24). Neste período, a FASE participava, por meio de
45
seus técnicos, dos encontros regionais, do planejamento, das reuniões mensais de
coordenação e da elaboração de mini-projetos que viabilizassem os encontros. O
CAPOREC utilizava ainda toda infra-estrutura da FASE, computadores, telefones, sala
para reuniões. Apenas em 1996 o CAPOREC consegue firmar convênios com algumas
prefeituras municipais, dentre as quais Ilhéus, que subsidiou parcialmente as
atividades de alfabetização com uma ajuda de custo para os educadores.
A diferença, contudo, em relação ao Projeto Piloto implementado em Coaraci e
à própria FASE, é que coordenadores pedagógicos e monitores do CAPOREC
elaboraram um projeto curricular próprio, a partir das experiências de alfabetização
nas comunidades rurais. Os conteúdos básicos para a alfabetização e pós-
alfabetização de jovens e adultos compreendiam: língua portuguesa, matemática e
temas gerais. Estes últimos se subdividiam em: i) o homem e sua identidade: o
objetivo seria trabalhar a identidade do alfabetizando, a partir do estudo da família,
raça, profissão, e o lugar onde nasceu e mora; ii) o homem no mundo e com o mundo:
enfoque seria o espaço físico e geográfico do alfabetizando: o bairro, estado e país; iii) o
homem e sua cultura: objetivo seria possibilitar aos alfabetizandos “se perceberem
como seres produtores e transformadores de cultura, entendendo que cultura é todo
fazer humano, seja uma porcelana ou o jeito de dizer adeus; tudo é cultura, neste
sentido não existe ninguém inculto” (2000:118); iv) o homem e sua transformação
social: relacionado aos acontecimentos regionais e nacionais. O propósito deste tema
consistia em suscitar viabilidades de ação política na busca de melhoria de vida dos
educandos, não apenas em termos individuais, mas, sobretudo, tratava-se de um
momento de construção de uma identidade coletiva. Importante assinalar que dentro
deste tema, incluía-se a abordagem sobre a “origem e formação do povo brasileiro, a
invasão (grifo meu) ou descobrimento do Brasil, e a história do município”
(2000:118).
A matriz curricular elaborada pelo CAPOREC para ser trabalhada na educação
de jovens e adultos foi utilizada por algum tempo pelas educadoras. Em 1996, o
Programa MEB Alfabetizando em Parceria (PROMAP) apresentou ao CAPOREC a
“Proposta Curricular de Educação de Jovens e Adultos” para o primeiro segmento do
ensino fundamental, a qual foi sistematizada pela Ação Educativa e co-editada pelo
MEC, como sugestão de subsídio para o trabalho de alfabetização. A proposta contava
46
com o apoio financeiro do MEB, MEC, e ONG´s internacionais.
13
Além de se basear
nas divisões disciplinares tradicionais do sistema curricular brasileiro
14
, a proposta
ainda indicava metodologias de ensino e aprendizado dos conteúdos, e critérios de
avaliação dos alunos. Para receber os auxílios das ONG´s era necessário adotar a
proposta e utilizá-la em sala de aula. Constituiu, naquele momento, em opção
encontrada pelas educadoras do CAPOREC para solucionar limitações técnicas e
financeiras dos núcleos de alfabetização, segundo Carvalho (2000:120). Núbia, então
coordenadora pedagógica da organização, argumenta que as educadoras não possuíam
recursos para sistematizar e encadernar o projeto curricular, com o objetivo de
divulgá-lo (2000:120). Decidiram, desse modo, se adequar à proposta do PROMAP e
reelaborar o currículo adotado nas aulas de alfabetização.
A mudança de orientação pedagógica para se adequar às propostas e critérios de
financiamento das organizações internacionais e governamentais brasileiras não foi
adotada em sua totalidade e de forma imediata. As educadoras possuíam certa
autonomia para continuar ensinando a partir daquele currículo que elaboraram em
conjunto, e tendo como base as próprias experiências de alfabetização de adultos no
meio rural. É possível afirmar, portanto, que a implementação, ainda que temporária,
daquele projeto pedagógico, contribuiu para a percepção por parte dos moradores das
comunidades rurais de Olivença que tinham direitos sobre aquele território e poderiam
buscar recuperá-los. A reorganização coletiva das comunidades de Olivença em torno
de uma identidade étnica específica relaciona-se, portanto, ao trabalho educativo
realizado pelo CAPOREC.
O trabalho de alfabetização popular promovido pelas educadoras do CAPOREC
constituiu uma das condições de possibilidade para a sociogênese das mobilizações das
famílias de Olivença e comunidades adjacentes. A construção de uma unidade étnica e
política na década de 1990 foi elaborada, em parte, por meio da introdução do tema
dos direitos dos trabalhadores rurais à cidadania.
Outros elementos deste processo serão apontados adiante. As diferentes
histórias e trajetórias entrelaçam-se de tal forma que não nos permitem condicionar a
13
A EZE (Evangelische Zentralstelle fur Entwicklungshilfe- Alemanha), IAF (Inter American
Foudation-EUA), ICCO (Organização Intereclesial de Cooperação para o Desenvolvimento-
Holanda).
14
Seu conteúdo se organizava em três áreas: língua portuguesa, matemática, estudos da sociedade e
da natureza.
47
recente mobilização da década de 90 apenas às agendas políticas pautadas pela busca
de cidadania e luta por direitos (acesso à terra, por exemplo) das populações pobres e
excluídas, divulgadas e promovidas por Ong´s como a FASE. De fato, tais entidades
mediaram as reivindicações de moradores e educadores de Olivença e o poder político
local e nacional. Atribuo, inicialmente, a essas instituições de apoio o papel de suporte
jurídico, político e financeiro de atores específicos que foram nascidos e criados com
uma memória em mente: a de que Olivença havia sido um território indígena.
No que diz respeito às ações educativas, abordarei mais detidamente o
surgimento do CAPOREC e, por conseguinte, da formação de uma organização
indígena em Olivença, a partir dos passos seguidos por Núbia e Dona Nivalda. Os que
consegui ter acesso, ao menos.
1.4 O trabalho de conscientização
Núbia atuava como coordenadora da Pastoral da Criança na Diocese de Nossa
Senhora da Vitória. Viajava para outros lugares para participar dos eventos
promovidos pela Diocese. Em um desses eventos conheceu o pároco de Olivença e
passou a acompanhá-lo um domingo por mês para fazer o percurso até as
comunidades.
Eu optei (grifo meu) pra ir pra lá pra fazer um trabalho nessa identidade
indígena. Andava com um padre muito meu amigo, [foi] até meu padrinho
de casamento, nesse intuito, da coisa da identidade.
Conheceu Dona Nivalda, senhora de mais de sessenta anos da Pastoral da
Criança de Olivença, que visitava, desde 1986, as comunidades rurais para realizar um
trabalho de prevenção de saúde infantil. Pesava as crianças e informava às mães sobre
como deveria ser a alimentação de seus filhos, acompanhando seu desenvolvimento
fisiológico e alertando na prevenção e cura de enfermidades. Na Celebração da Vida,
como é chamado o evento, são reunidos moradores, geralmente provenientes de três
comunidades próximas, prepara-se um almoço e explica-se, segundo Dona Nivalda,
sobre a saúde da criança, o que tem que fazer, o que tem que dar de comer para elas e
marca o dia do peso.
48
Núbia, porém, não participava desse tipo de atividade, apenas conseguiu um
primeiro acesso às famílias das comunidades rurais por meio de Dona Nivalda. Sempre
soube que Olivença era uma área indígena e que seu povo era de lá, que sua mãe era
49
de lá. Durante os encontros da Pastoral, quando estabelece algum contato com Dona
Nivalda surge o diálogo sobre as aldeias, sobre o que tinha e o que não tinha.
Um médico de Ilhéus vinculado à Pastoral da Criança, convidado por Dona
Nivalda para dar palestras nas comunidades sobre higiene, disse que só tinha índio lá.
- Ninguém queria ser índio mas todo mundo era índio. Quando chamava de
índio eles ignoravam.
Dona Nivalda passou a visitar as famílias com o objetivo de convencê-las de que
caboclo se tratava de uma denominação atribuída pelos brancos. Para Dona Nivalda,
eles eram índios e tinham direitos. Além dos direitos dos indígenas, ela gradualmente
se informava mais sobre direitos da criança em cursos que participava em Ilhéus ou
Salvador, promovidos pela Pastoral.
Eu vi que colocaram as crianças [para ter aula] na casa de farinha e eu não
achei aquilo certo. Dizia para as crianças que nós temos nosso direito e
nossa necessidade. Direito à terra porque não dá pra passar fome. Antes
todo mundo tinha sua roça, antes dos fazendeiros chegarem e os índios
venderem as terras por qualquer preço, trocada como na feira (grifo
meu), porque não sabiam de nada. E assinava as coisas com o dedão.
(Dona Nivalda)
Era necessário, em sua avaliação, que se assumissem como índios para garantir
direitos que não vinham sendo respeitados até então. Com o objetivo de agregar
aliados em sua tarefa, Dona Nivalda convidou a equipe do CIMI para confirmar o que
já vinha dizendo para os moradores. Nesta visita, que ocorreu em Sapucaieira, veio
também um representante ANAI
15
(Associação Nacional Indigenista). Haroldo, do
CIMI, avalia essa primeira visita, em 1994, como o primeiro contato do CIMI com os
Tupinambá. O diálogo com atores indigenistas começava a ser estabelecido,
possibilitando, de certo modo, a re-articulação interna das comunidades por meio do
apoio institucional externo recebido. Haroldo se recorda das primeiras vezes que
recebeu Núbia, quando aparecia, ainda adolescente, nas reuniões da diocese toda
pintada dizendo que queria ajuda.
Concomitante ao diálogo que se criava com entidades indigenistas, Núbia passou
a visitar assiduamente as comunidades rurais de Olivença a propósito das atividades
de alfabetização promovido pelo CAPOREC, inicialmente contando com o apoio
financeiro da FASE. Três núcleos de alfabetização foram criados naquela região:
15
José Augusto Laranjeiras Sampaio.
50
Sapucaieira, Acuípe e Olivença. As aulas, como apontei na seção anterior, não se
restringiam ao ensino do alfabeto para leitura e escrita, mas, sobretudo, se convertiam
em mecanismo de defesa daquelas famílias que já haviam perdido território por
desconhecerem seus direitos. Os conteúdos das disciplinas abarcavam um conjunto de
temas relacionados à história da região, ou seja, tratavam, de algum modo, da história
das inúmeras gerações de famílias que viveram e vivem em Olivença e comunidades
próximas.
Após concluir a graduação em pedagogia em 1998, Núbia e as outras educadoras
do CAPOREC formaram um grupo de professores indígenas Tupinambá de Olivença,
cujo objetivo era inserir no trabalho de alfabetização práticas educativas diferenciadas.
O significado de educação diferenciada, conforme debatido pelas educadoras
indígenas, relaciona-se à reflexão sobre a cultura do povo índio a partir da atuação e
diálogo inter-étnico com outras culturas (Anexo 2). O objetivo central do grupo de
professores indígenas consistia em reunir os integrantes das aldeias, para
compreenderem seus direitos e lutarem pela educação escolar indígena na aldeia.
16
Os conteúdos básicos para a alfabetização e pós-alfabetização de jovens e
adultos, a partir dos quais se desenvolviam temas como o homem e sua cultura, ou o
homem e sua identidade, são emblemáticos da tentativa de transformação das
denominações e significados sociais negativos atribuídos ao termo índio àqueles que se
dirigiam. Os esforços das educadoras, provenientes em sua maioria de famílias de
Olivença, voltavam-se à formação de uma identidade coletiva positiva, não mais
vinculada ao termo caboclo, associado naquele momento pelas educadoras com uma
atribuição jocosa e pejorativa referente aos moradores da roça, seus alunos.
Em 1998 Núbia e Pedrísia foram a uma reunião de caciques em Eunápolis,
Goiás, cujo um dos propósitos era iniciar os preparativos para a organização da
Conferência de Povos Indígenas, a ser realizada em 2000 durante as comemorações
dos 500 anos do Brasil. Ainda em 1998 as duas colegas participaram de uma primeira
Preparação do evento, em Porto Seguro, e solicitaram apoio das demais lideranças e
organizações presentes para a luta dos índios de Olivença. As lideranças responderam
que lhes ajudariam, caso definissem a qual etnia pertenciam, porque não existe índios
de Olivença, e elegessem um cacique.
16
Também procuravam registrar, para demarcação e o reconhecimento étnico, as histórias contadas
pelos mais velhos, relacionados à usurpação de terras pelos coronéis e pequenos proprietários que
migraram para Olivença principalmente a partir da década de 1920.
51
Incumbidas destas tarefas, Núbia e Pedrísia visitaram mais de vinte
comunidades, convocaram reuniões para descobrir a qual etnia pertencia a maioria dos
moradores, e organizaram um plebiscito para escolher um representante. Além do
trabalho de alfabetização e conscientização nos três núcleos do CAPOREC (Acuípe,
Sapucaieira e Olivença), estas visitas também contaram com o apoio da FASE e do
CIMI, cujos técnicos ou coordenadores relatavam as reuniões, servindo também de
testemunhas do que era dito pelos moradores, e financiavam gastos com transporte
para chegar até as comunidades.
Mapa das comunidades que compõem a TI Tupinambá.
52
A entrada nas comunidades e o diálogo com os moradores eram gradualmente
facilitados em virtude da presença de Pedrísia. Ela trabalhava com Dona Nivalda nas
atividades da Pastoral da Criança, e sempre morou em Sapucaieira. Como sua família
era bastante extensa, moradores de outras comunidades tornavam-se mais acessíveis
na medida em que Pedrísia apresentava sua origem, indicava quem eram seus pais e
parentes mais próximos, caso não conhecesse, ela mesma, as pessoas. Além de possuir
muito parentesco lá, era ela própria, conforme indicou Núbia, uma referência, todo
mundo conhecia e sabia quem ela era. Qualquer pessoa desconhecida, como era o caso
de Núbia, seria recebida necessariamente com desconfiança por parte dos moradores
de algumas comunidades. Com a presença de Pedrísia, mesmo que algumas perguntas
não fossem respondidas, as chances de diálogo eram maiores.
Núbia e Pedrísia iniciavam as reuniões perguntando:
– Minha mãe diz que pertence ao povo Guarani. Vocês, a que etnia pertencem?
Aqui é uma aldeia de índios ou não?
As respostas nem sempre vinham. Muitos se auto-definiam como caboclos,
porque assim haviam se acostumado
17
, ou porque tinham medo de possíveis
retaliações. Esse medo resultava das lembranças sobre as conseqüências das
reivindicações pela posse da terra, feita por moradores há não muito tempo. Com
algum esforço e a promessa de que ninguém seria novamente perseguido, Núbia,
Pedrísia, Dona Nivalda e outras educadoras conseguiam estabelecer alguns diálogos
sobre as possíveis origens étnicas de cada morador, ou extrair o denominador comum
da maioria.
Dois eventos são apontados por Núbia para explicar a conclusão de que o
etnônimo Tupinambá representaria a identidade da maioria das comunidades
próximas a Olivença, com o objetivo de unificar a reivindicação territorial.
18
Em uma
reunião na comunidade Águas de Olivença Núbia e Pedrísia explicitam os motivos
pelos quais havia a necessidade de se descobrir a qual povo pertenciam. Passado
algum tempo de discussão um senhor, Manoel Mendes, se levanta:
– Essa comunidade é Tupinambá!
Outras pessoas concordaram com o senhor e começaram a repetir em voz alta sua
escolha. Logo, seguiu-se um coro em alto som vindo da maioria dos presentes.
17
Expressão utilizada pelas lideranças para explicar a recusa inicial dos moradores a se auto-
definirem como índios.
18
Núbia não soube precisar a ordem cronológica ente os dois acontecimentos.
53
– Tupinambá! Tupinambá! Tupinambá!
Outro acontecimento contribuiu, segundo Núbia, para a escolha do etnônimo
Tupinambá. Durante as visitas às comunidades, a partir de 1999, Núbia e Pedrísia
conseguiram um jipe, único veículo que seria capaz de passar pelas estradas de terra
sinuosas, estreitas e cheias de buracos que levavam até a Serra do Padeiro, próxima a
Buerarema (ver mapa da região de Ilhéus). O lugar era aparentemente inacessível. As
estradas fechadas por mata. Ninguém, a não ser os próprios moradores, haveriam de
transitar por ali. O jipe atolou algumas vezes com a lama produzida pela chuva. Depois
de pedirem informações aos transeuntes sobre o caminho certo, chegaram, enfim, a
um espaço aberto por algumas casas de madeira, rodeado por montanhas e serras.
Núbia, Pedrísia e o barulho incomum do veículo foram recebidos, sem maiores
surpresas, por Lírio
19
. Apresentaram-se, mas não tiveram tempo de explicar em mais
detalhes o que estavam fazendo por lá:
– Eu já sabia que um pessoal tava chegando para começar a demarcação da terra,
disse Lírio.
Núbia esperava, como em ocasiões anteriores, que fosse recebida com
desconfiança ou hostilidade. Ao contrário, aquele senhor, cujo semblante risonho
marcara a impressão das duas educadoras, demonstrou já saber de sua chegada. Pediu
a elas que procurassem seu filho que estava morando em Porto Seguro e atuando no
movimento indígena junto com os Pataxó para conseguir a demarcação territorial.
Importante assinalar que, Núbia e Pedrísia nunca haviam conhecido Babau, filho de
Lírio, ou vice-versa, ainda que tivessem ido a Porto Seguro algumas vezes a propósito
das preparações para a Conferência dos Povos Indígenas, a ser realizada no ano de
2000.
Foram convidadas a conhecer a casa de Lírio e Maria, sua esposa. Formularam as
justificativas da visita e as perguntas da mesma maneira como nas outras
comunidades. Lírio respondeu que todos ali descendiam dos Tupinambá. Levou até a
casa de santo, localizada em frente à sua, e informou-lhes que o santo que comandava
seu terreiro era o caboclo Tupinambá. Todo ano, em janeiro, acontece na Serra do
Padeiro uma festa de São Sebastião, durante a qual se cultua o caboclo Tupinambá.
19
Trata-se do pajé da comunidade de Serra do Padeiro. No capítulo 3 ficará mais claro quem é Lírio.
Para os fins aqui propostos é suficiente apenas a indicação de seu nome.
54
Segundo Núbia, muitos moradores de comunidades próximas a Olivença, como
Sapucaieira, participam atualmente da festa.
Um último episódio, que apenas tomei conhecimento em virtude de uma auto-
biografia escrita por Núbia, também explica sua preferência pelo etnônimo
Tupinambá. A propósito do trabalho como educadora, inserida em redes de relações do
movimento indígena, Núbia visitou em 1997 uma aldeia Guarani no Mato Grosso do
Sul. O pajé da aldeia lhe disse que tinha uma grande missão: retornar para seu Povo e
ajudá-lo, que nascera predestinada para reuni-lo. Explicou-lhe também sobre o
significado de seu nome: Nubiã, segundo o pajé, era um instrumento de sopro,
comprido, tocado pelos Tupinambá para reunir o Povo em Assembléia, em grandes
comemorações e rituais sagrados. As falas do pajé reforçaram uma certeza formulada
previamente por ela própria: a de que deveria encontrar seu povo e se encontrar.
Faltava ainda a eleição de um cacique para representar os Tupinambá nos
encontros do movimento indígena, participar de reuniões com as instituições
governamentais ou entidades de apoio. Em novembro de 1999, Maria Valdelice
Amaral, uma das monitoras da CAPOREC e filha de Dona Nivalda, e Aloízio, irmão de
Pedrísia, foram escolhidos caciques dos Tupinambá.
Em 2000 o CIMI disponibilizou um ônibus para transportar cerca de quarenta e
cinco Tupinambá de Olivença até a Conferência dos Povos Indígenas em Porto Seguro.
Tratou-se da primeira participação coletiva dos Tupinambá em um evento do
movimento indígena. Representou um marco inicial para as lideranças Tupinambá
porque impulsionou e desencadeou mobilizações de diferentes naturezas, desde
ocupação de terras até a busca de vínculos mais estreitos com entidades indigenistas,
governamentais ou não.
Após o aceite, por parte da FUNAI, de levar adiante as pesquisas para elaboração
de um laudo antropológico que confirmasse a necessidade de se demarcar aquele
território, um dos maiores esforços por parte das lideranças foi a construção de uma
escola indígena, cuja diretriz pedagógica deveria incluir as demandas e configurações
sociais da realidade local nas práticas de ensino. Apenas em 2006 a construção da
escola é concluída, na comunidade Sapucaieira. Não poderia ser em outro local,
segundo Núbia. Afinal, foi onde tudo começou. Esta comunidade deveria, igualmente,
ser considerada o centro da aldeia:
55
[As pessoas e demais lideranças] Sempre falam “os Tupinambá de
Olivença”, tendo Olivença como eixo. E Olivença foi o espaço urbano onde
no território do município você identifica logo como distrito, então era
muito fácil. Ao invés de dizer Tupinambá de Sapucaieira, porque
Sapucaieira é interior. Então ficou convencionado por todo mundo,
porque cada comunidade que existe lá é distrito de Olivença. Mas o centro
dessa aldeia é Sapucaieira, todas as conquistas nascem de lá. Seja a saúde,
a escola, seja a questão do território, tudo surge daquele espaço. Não só
pela localização geográfica, mas pelo movimento que ali sempre teve. De
organização, de afinidade de proposta. As pessoas se encontravam lá e
depois se estendeu, pessoas de outras comunidades iam pra lá e depois
levavam as discussões pra outros lugares. Isso é uma leitura que poucas
pessoas fazem. Olivença era sempre um foco de chegada. Olivença pode
parecer que é o centro da aldeia mas não é, e não deve ser. Porque
enquanto espaço Olivença é um aldeamento jesuítico. A lei foi criada pelos
jesuítas para a sobrevivência de algumas pessoas que ficaram depois do
massacre...
Núbia considera que Sapucaieira deveria ter sido escolhida como o centro da
aldeia, não apenas pelo fato de Olivença ter sido um espaço de dominação e
colonização da população indígena pelos portugueses, jesuítas e coronéis: sua história
de resgate da sua identidade inicia-se nas articulações com as principais famílias de
Sapucaieira, por exemplo, a partir de sua amizade com Pedrisia. Da mesma forma,
outra comunidade, Serra do Padeiro, considera que apesar de Olivença fazer parte do
território indígena, não estão lá os descendentes das famílias mais antigas. Estes se
encontram no interior, próximas às serras, porque são aquelas que precisaram fugir da
invasão e roubo de suas propriedades pelos brancos. São as famílias que resistiram,
preferindo deixar suas casas a contar à polícia sobre o paradeiro do caboclo Marcelino.
Estas diferentes representações acerca dos espaços e das histórias a eles vinculadas
constituem indicadores dos sentidos heterogêneos atribuídos a estes lugares e, por
conseguinte, ao significado de ser Tupinambá.
Conforme decidido pelas educadoras, Sapucaieira foi escolhida sede para a
Escola Indígena Tupinambá de Olivença, cuja obra foi finalizada em 2006. O projeto
político-pedagógico da escola (Anexo 2), elaborado pelas monitoras do CAPOREC,
agora professoras indígenas Tupinambá, indicava que os currículos seriam elaborados
pelos professores indígenas junto com as comunidades, lideranças e organizações. Seus
principais objetivos, previamente estabelecidos, consistiriam na valorização das
culturas, línguas e tradições de seus povos. Neste mesmo projeto, alguns planos de
aula são esboçados: o Porancim para iniciar as atividades escolares cotidianas, a aula
de português dedicada ao ensino de músicas em Tupi, a de matemática para aprender
56
os números em Tupi, a aula de geografia para aprender a localização dos povos
indígenas no Brasil, e assim por diante. (O aprendizado do Tupi nas atividades
escolares é visto como fundamental para o resgate da cultura pelos Tupinambá de
Olivença).
Núbia, assim como algumas suas colegas lideranças e professoras Tupinambá,
poderia ter se formado, primeiro no magistério e depois em pedagogia, e seguido a
profissão. Não era um caminho necessário chegar até Olivença e contribuir para a
formação de um movimento étnico. Também não era óbvio que, além de se auto-
identificar como indígena identificasse Olivença como território indígena. O rótulo
indígena referente ao antigo aldeamento jesuítico apagava-se em meio à caracterização
de sua população como cabocla. Por outro lado, os moradores ainda guardavam
lembranças vinculadas a momentos de sofrimento nos quais se lutou contra invasões
externas ou buscou-se apoio de órgãos indigenistas para que a demarcação territorial
fosse efetivada. Ao contrário, em suas palavras, Núbia optou ir para Olivença
justamente para descobrir quem, afinal, era seu povo. Quem ela era.
Explicar o retorno de Núbia até Olivença e a dedicação durante boa parte de sua
vida pela identificação étnica do lugar de origem de sua mãe por meio do trabalho
como educadora significaria condicioná-los como processos subseqüentes e
automáticos. Ainda restaria a pergunta dos motivos que a levaram trilhar esse
caminho. Demorei muito para conseguir perguntar à Núbia sobre seus motivos. Na
véspera do meu retorno para o Rio de Janeiro, fui até sua casa para me despedir de
toda a sua família. Para minha surpresa tive um tempo considerável para questioná-la
sobre estas dúvidas restantes. Além de narrar sobre sua chegada à Serra do Padeiro
pela primeira vez, formulou, em poucas palavras, o que a levou buscar, junto com suas
colegas, a demarcação etno-territorial de Olivença. Calou-se, olhou para baixo.
Estávamos andando. A reflexão lhe tomou alguns segundos...
– Essa resposta é muito difícil. É realmente uma coisa inexplicável. É uma coisa
muito particular, que vem de dentro, uma força divina. E cada um tem sua explicação.
É sempre diferente pra cada pessoa.
De fato, trata-se ainda de uma resposta curta e vaga. A indicação de que se tratou
de uma motivação religiosa deve, porém, ser mencionada.
57
Além das motivações individuais apontadas por Núbia, outro aspecto relacionado
à sócio-gênese do movimento Tupinambá deve ser abordado. Refiro-me às diversas
histórias que formaram o tecido social por meio do qual a unidade de ação política dos
sujeitos, parcialmente distantes espacialmente, fazia algum sentido. A partir da troca
de experiências, moradores de diferentes comunidades puderam perceber que faziam
parte de uma história comum.
1.5 O registro das histórias.
Uma das estratégias utilizadas pelas lideranças do movimento para provar a
ocupação antiga do território consistiu no registro de relatos dos moradores e famílias
que passaram sua vida inteira ou boa parte dela vivendo naquele território. As histórias
diziam respeito, em grande parte, aos contínuos e violentos roubos de suas terras a que
foram submetidos, sobretudo, a partir da década de 1920. Os testemunhos
demonstravam que o processo de invasão de Olivença ocorreu de forma ilegal. A
ilegalidade dos atos provava o direito dos Tupinambá a terem de volta o que lhes foi
tomado. O registro das histórias, notadamente as que se referem aos processos que
envolveram violência física, unificaram, em certo sentido, todas as comunidades em
torno de uma reivindicação comum: a demarcação etno-territorial contínua. Nas
palavras de Núbia:
Esses relatos e experiências de vida era a própria afirmação do pessoal.
Era a própria identidade, era isso que tornava eles um só povo. O papel da
história é esse mesmo, confirmar o povo. A gente que tava a frente do
movimento era nova não só de idade mas dessa vivência mesmo. Aí tinha
que buscar nos mais velhos como era. Quando dizia que a aldeia de
Olivença vai até Serra do Padeiro, a gente dizia “como a gente confirma
isso pra outras pessoas, até para o governo?” Aí buscava essas histórias.
As memórias orais e escritas, provenientes de documentos e das memórias dos
moradores mais velhos, respectivamente, foram agregadas pelas lideranças Tupinambá
para construir um conjunto de testemunhos sobre as ações por parte de grupos sociais
que atingiram diretamente os caboclos de Olivença. Não se trata, absolutamente, de
conferir às histórias o estatuto do fabricado artificialmente para garantir bens
materiais, a posse da terra e serviços públicos como saúde e educação. Compreender a
utilização das narrativas sobre a própria história significa apreender uma das formas
58
por meio das quais os atores sociais, os indígenas de Olivença, começaram a
reconhecer a existência de um passado e presente comuns, a partir de um diálogo,
propiciado pela mediação e divulgação das educadoras do CAPOREC, prenhe de
experiências familiares. Este diálogo proporcionou uma nova articulação das vinte e
três comunidades em torno de um objetivo: fazer com que o Estado os reconhecesse
como indígenas.
Na considerável lucidez dos seus setenta anos, Dona Nivalda forneceu algumas
dessas histórias para a elaboração de um livro de memórias feito pelas educadoras do
CAPOREC com o apoio de instituições indigenistas.
20
Dona Nivalda foi criada pela avó, tão logo perdera sua mãe e seu pai se casara
novamente. Junto com seus irmãos, trabalhava na roça, em Sapucaieira, e durante a
semana estudava com sua avó, aprendendo a ler. Refere-se a ela como índia valente,
descrevendo alguns exemplos em que enfrentou a elite local de Olivença.
Durante a década de 1940 uma lei foi criada para proibir a existência de casas de
taipa com cobertura de palha em Olivença. Justamente como era a casa em que Ester,
avó de Dona Nivalda, vivia com seus netos. Todas as casas da cidade deveriam ser de
alvenaria, e quem não pudesse construí-la, seria removido.
– Vovó disse que só saía daqui para o cemitério.
A promulgação da nova regra não significava apenas a reforma arquitetônica do
espaço urbano de Olivença, mas o remanejamento de toda a população que contrastava
com o projeto de modernização proposto pela administração e oligarquias locais, isto é,
a transformação do antigo aldeamento jesuítico em balneário turístico da região.
Ester foi, então, pedir ajuda para os índios da aldeia do Campo de São Pedro.
Todas as noites os índios construíam, silenciosamente, sua nova casa, para que ela não
precisasse sair daquele lugar.
Quando eles [coronéis e administradores públicos] foram ver já tava a
casa nova. Eles queriam que destruísse a casa e que vovó saísse daqui,
caía e não fazia mais... Quando eles viram a casa nova, gritaram: “Ester,
você é ousada né!”. Ela disse: “Eu não saio daqui!”.
20
Memória Viva dos Tupinambá de Olivença: relembrar é reviver, é afirmar-se ser. Organizado
pelos professores Tupinambá de Olivença, com colaboração e edição ANAI/FASE-BA/MEC/PINEB-
UFBA. 2003.
59
É a mesma casa na qual Dona Nivalda, sua neta, hoje reside. Conseguiu
permanecer em Olivença porque recusou as propostas de compra de seus terrenos por
parte de coronéis recém-chegados para fazer fortuna com o cacau, piaçava ou por meio
da construção de hotéis de veraneio. Os invasores de Olivença, assim chamados,
faziam os moradores se endividarem até ter que fornecer a sua casa como pagamento
das dívidas, contraídas pela compra de comida ou cachaça.
Daí ficava endividado e já vinha com um papel pra eles colocarem o
dedão, era uma letra. Daí já vinha pra medir a terra. Um dia vinha e dizia
que tinha que sair porque o dinheiro que a pessoa tinha não dava pra
pagar, então eles tinham que ficar com a roça. Era assim que eles
tomavam. E assim ficaram com tudo, desse jeito.
Não foi o caso das terras de Dona Nivalda. Ao longo de sua vida, conseguiu
manter a propriedade de pequenos lotes para dar aos filhos. Alguns deles estão
localizados ao lado de um hotel na beira da praia. Valdelice, a cacique dos Tupinambá,
morava ao lado do Batuba Beach, que recebe turistas o ano inteiro além de promover
concertos musicais, antes de se mudar para a aldeia Itapuã. O dono tentou comprar os
terrenos de Dona Nivalda, mas ela e seu marido não aceitaram a oferta.
Em frente à sua casa em Olivença, uma pedra grande de granito solta na calçada,
é quase um troféu para Dona Nivalda. Um símbolo para os Tupinambá de Olivença,
certamente. A pedra teria sido carregada nas costas ao longo de nove quilômetros pelo
tataravô de sua avó, no século XIX, em obrigação determinada pelos colonizadores e
clérigos para a construção da igreja. Assim como muitos índios. Alguns não resistiam e
morriam assim que chegavam à Praça de Olivença com a pedra. Foi o caso do
antepassado longínquo de Dona Nivalda. Sua avó a fez prometer que sempre deixaria
aquela pedra ali, junto com ela.
– Quando ela morreu em 1975, mandou trazer a pedra e disse que era uma
lembrança para os netos, bisnetos e tatarenetos. Isso aí é um marco.
Outros dois episódios foram relatados por Dona Nivalda para ilustrar o passado
de injustiças cometidos contra a população indígena de Olivença. O primeiro recupera
um trecho escrito por Mém de Sá, quando matou vários índios em retaliação às
revoltas que ocorriam nos engenhos. O então governador geral deixou relatos sobre os
motivos pelos quais a guerra contra os indígenas foi promovida, e forneceu detalhes
sobre suas ações, descrevendo, por exemplo, quando obrigou o gentio a entrar no navio
e levá-los até alto mar:
60
(...) na noite em que entrei em Ilhéus, fui a pé dar em uma aldeia que
estava a sete léguas da vila, em alto pequeno, toda cercada de água ao
redor de lagoas e as passamos com muito trabalho e, antes da manhã,
duas horas, dei na aldeia e a destruí e matei todos os que quiseram resistir
e na vinda vim queimando e destruindo todas as aldeias que ficaram atrás
e, por o gentio a se ajuntar e me vir seguindo ao longo da praia, lhes fiz
algumas ciladas onde os cerquei e lhes foi forçado deitarem a nado no mar
de costa brava. Mandei outros índios atrás deles e gente solta que os
seguiram perto de duas léguas e lá no mar, pelejaram de maneira que
nenhum Tupiniquim ficou vivo, e todos os trouxeram a terra e os puseram
ao longo da praia por ordem que tomavam os corpos perto de uma légua.
(Mém de Sá, Instrumentos de Seus Serviços. In Campos 1981:44, cf.
Marcis, 2004:30)
Como Susana Viegas assinala (Viegas, 2005:120), este trecho, que descreve o
genocídio de muitos Tupiniquins em alto mar, em número capaz de ocupar três
quilômetros de corpos na areia, escrito pelo seu próprio mandante, adquiriu
significado político ao longo das mobilizações dos Tupinambá no século XXI. Junto a
outros eventos ocorridos em tempos mais recentes, a descrição de Mém de Sá foi
recuperada como uma das provas dos massacres pelos quais a população indígena da
região foi submetida pelo branco, desde sua chegada.
O relato de Mém de Sá foi incorporado ao processo de reivindicação de direitos
dos índios Tupinambá de Olivença, particularmente desde 2001, quando o Conselho
Tupinambá de Olivença, com o apoio de setores da igreja católica, realizou a Primeira
Peregrinação em Memória aos Mártires do Massacre no rio Cururupe. Durante a
caminhada que se inicia em Olivença e termina em um ponto da estrada na altura
deste rio, próximo a Ilhéus, vários índios carregam faixas e entoam diversas canções de
autoria dos próprios Tupinambá, e outras comuns a outros povos indígenas do
Nordeste.
21
Dona Nivalda fornece mais detalhes acerca deste episódio:
Mataram muito índio, tanto Tupinambá quanto Tupiniquim. Vi alguém
dizer que Mém de Sá foi um bom governo, numa reunião de lideranças e
deputados... Eu disse que para nós, Tupinambá, ele não fez, claro, mas ele
mandou, porque ele era o governador. O que ele fez... dizem né, eu não me
lembro porque eu não tava, mas minha avó contava tudo... Contava que
ele veio pra cá, aqui ele achou uma galinha de outro. Voltou e disse para o
prefeito da Bahia, antigamente chamava Salvador de Bahia: “Você ta
perdendo aquela galinha de ouro? Mas tem uma meia dúzia de índio, com
21
Entre as canções de autoria própria, um refrão expressa o lugar ocupado pelas violências
cometidas aos antepassados dos Tupinambá na luta pela demarcação territorial:
Oh, devolva nossas terras que essas terras nos pertencem
Pois mataram e ensangüentaram os nossos próprios parentes.
61
aqueles nós sabemos o que fazer”. Tinha mil e tanto índio, mas aí ele disse
meia dúzia, já rebaixando né... Ele foi pra Salvador já naquele intuito de
destruir Olivença. Daí já na segunda vez que ele veio, veio preparado com
os capangas. Convidou os Tupiniquins de Ilhéus onde morava os
Tupinambá para vir também. Quando eles chegaram os índios mais fortes
saíram, ficaram só as crianças e velhos. Queimaram a aldeia tudo. Depois
pegou os índios e jogou no mar. Aonde que índio morre no mar? Num
morre não... Quando eles afundavam e levantavam a cabeça em outro
canto eles atiravam. Daí os corpos vinham para a costa. Botaram na
Gazeta que foi uma “batalha dos nadadores”! Claro que não iam dizer que
foram eles que mataram né. Botaram que os índios tavam nadando e
morreram! Aonde que índio morre nadando?! Mas vovó contava que eles
mataram tudo os índios! Foram três léguas de corpos (18 Km) do
Cururupe ao clube da lancha.
Parte dos discursos sobre o passado da população indígena em Olivença
relaciona-se às ordens de sofrimento dos atores e grupos sociais envolvidos nos
episódios de violências e roubos de suas terras ao longo dos séculos de colonização.
Veena Das (1995) aponta que o sofrimento coloca um problema existencial e cognitivo
do significado da perda para o indivíduo. O central nos discursos não é como evitar o
sofrimento, mas como sofrer, como fazer da dor física, perda pessoal, da contemplação
da agonia alheia algo suportável, ou sofrível. Neste sentido, a autora indica que a dor e
o sofrimento não são experiências individuais, mas criadas ativamente e distribuídas
pela própria ordem social.
A análise da apropriação das histórias recuperadas e reelaboradas pelos
Tupinambá iluminam os mecanismos sociais pelos quais a manufatura da dor de um
lado e as teologias do sofrimento de outro, se tornam os significados de legitimação da
ordem social. Diferente do caso etnográfico analisado por Veena Das, os Tupinambá
não buscavam, no entanto, a contemplação de um sofrimento possível. Ao contrário,
buscavam recuperar e atualizar os matizes de sofrimento de alguns eventos históricos,
o que atribuiu legitimidade às suas demandas e reivindicações. Além disso, o exercício
do registro e compartilhamento das histórias deve ser visto apenas como um elemento
que possibilita a formação de um espaço comunicativo dedicado aos pontos de
interseção das trajetórias dos atores sociais. Fundamental, portanto, para a percepção
por parte dos moradores das comunidades de Olivença de que deveriam ou poderiam
agir em coletividade.
Outros detalhes históricos sobre a Batalha dos Nadadores são recuperados pelos
Tupinambá hoje, e lembrados durante a Caminhada anual em homenagem aos
mártires do rio Cururupe. A avó de Dona Nivalda contava que, aos doze anos, assistiu à
62
luta armada entre os índios liderados pelo coronel Manoel Nonato do Amaral e os
soldados de Ilhéus em frente à igreja de Olivença, que vieram para tomar o poder do
município. O episódio ficou conhecido como “a hecatombe de Olivença” (Marcis,
2004).
No início do século XX, a região de Ilhéus se transformava em pólo econômico
em virtude da valorização do cacau. Os chamados coronéis, representantes da elite
oligárquica, disputavam entre si pelo controle político do município. O confronto
resultou de uma troca de acusações em um jornal de Ilhéus entre Adami de Sá, chefe
político ilheense, membro de família tradicional e grande proprietário de terras, e
Manoel Nonato, “um pardo, filho de um coronel branco com uma índia do aldeamento
Nossa Senhora da Escada” (Marcis, 2007:99). A versão de Dona Nivalda enfatiza a
ganância dos líderes políticos de Ilhéus em relação a Olivença e o empenho em
destituir a legitimidade representativa de Manoel Nonato junto aos moradores:
Sempre eles queriam tomar Olivença, sempre. Aí disse que veio Henrique
Alves dizer a Nonato que vinha tomar Olivença. Porque aqui que
governava Ilhéus, aqui tinha Câmara, Prefeitura, tinha tudo. [a
administração de Ilhéus era em Olivença]. Daí Nonato mandou avisar pra
todo mundo que botasse uma esteira no chão porque ia ter um tiroteio de
noite. Os índios foram tudo ficar em cima da sacristia, na igreja. Aí
quando vieram [os soldados] todos de lenço vermelho, bandeira vermelha,
e tocando desde lá de baixo. Aí quando chegou na sacristia foi um tiroteio
doido. Quando eles mataram um índio, os outros índios se revoltaram e
mataram onze [soldados] de porrada, de unha e dente. Só mataram esse
índio que tava passando montado em um boi com mercadoria de roça. E
enterraram ali mesmo na igreja. Minha vovó tava dentro de casa. Quando
saímos para olhar tava tudo estirado assim no chão. Porque eles mataram
esse índio é que mataram tudo depois. Todo mundo queria tomar
Olivença, rapaz! Porque diziam que era uma galinha de ouro. Porque era
zona de veraneio, eles tavam pensando em plantar cacau, em tomar a
terra. Mas não podiam tomar porque tinha um grandão que era coronel
Nonato que não deixava ninguém entrar. Depois que Nonato morreu não
tinha ninguém para liderar, daí veio Marcelino.
Conforme aponta Marcis (2004:97), Manuel Nonato do Amaral, filho de um
coronel e uma índia, ocupou diversos cargos públicos em fins do século XIX e começo
do XX, e envolveu-se em um conflito, em 1904 entre os moradores de Olivença, e
líderes políticos de Ilhéus que tentavam tomar o poder da vila. Ainda que tenha
herdado o título de coronel e as propriedades do pai, sua trajetória é lembrada pela
defesa da população indígena contra os outros coronéis que tentavam roubar as terras
da população indígena, ou contra a elite política e econômica de Ilhéus, que tentou
tomar o poder administrativo de Nonato, tido como representante legítimo da
63
população de Olivença. De acordo com a autora, “o coronel mestiço Manoel Nonato
Amaral atuava como o chefe político local e era ligado ao grupo que representava a
oposição ao governo (Marcis, 2004:97). Sua liderança era legitimada por ações que
defendiam os caboclos de Olivença, conforme assinalado por Dona Nivalda.
As narrativas de Dona Nivalda não devem ser interpretadas em si mesmas, como
expedientes discursivos, desvinculadas das experiências pelas quais passaram a
população indígena de Olivença. O próximo capítulo continua esta história.
Representa, dentro do conjunto dos capítulos, um avanço no sentido de refletir sobre
como essas histórias são recuperadas, atualizadas e revividas a partir de novas
configurações sociais. A análise da relação entre atos e palavras, feita por Malinowski,
em Coral Gardens and Their Magic (1935), busca compreender seus vínculos bem
como as formas pelas quais se condicionam mutuamente. O autor não separa o estudo
da linguagem da análise do comportamento humano. Em crítica à concepção da
linguagem como “meios de tranferir as idéias da mente do falante para a mente do
ouvinte”, argumenta, a partir de sua etnografia sobre a mágica trobriandesa, que os
significados de cada proferimento ou fala só devem ser interpretados dentro de seu
contexto real (1935:9). Ao contrário de ser tratado como ilustração linguística, o
discurso (speech) deve ser relacionado a gestos e movimentos (1935:8), e seus
significados definidos em termos da experiência e da situação.
A imagem relacionada à Manoel Nonato que perdurou foi a de defensor da
população cabocla. Por este motivo é apontado por Dona Nivalda como o primeiro
cacique dos Tupinambá. A referência a dois tipos sociais distintos, e mesmo
contrastantes, será tratada mais detidamente a partir de Marcelo Jaguatey,
descendentes de indígenas e coronéis brancos, assim como Nonato.
64
Capítulo 2
A vila e a aldeia: reflexão a partir de duas trajetórias sociais.
Conforme apontei no primeiro capítulo, as histórias transmitidas ao longo das
gerações sobre o passado indígena ou caboclo da vila de Olivença também constituíram
um importante aspecto para as novas mobilizações. Neste sentido, Rosaldo (1980)
indicou em seu trabalho, que seus discursos informais dos Ilongot eram utilizados para
reportar eventos tanto testemunhados quanto rumores. Tais narrativas referiam-se
geralmente a uma série de episódios relativamente autônomos unidos por uma teia
movimentada e contínua no espaço (Rosaldo, 1980:15). Incorporavam, neste sentido,
um senso distintivo cultural de história, constituindo elementos fundamentais para a
compreensão da vida social Ilongot. Para o autor, as estórias Ilongots não apenas
continham, mas também organizavam percepções do passado e projeções para o
futuro. O autor preocupou-se, desse modo, em observar as formas pelas quais
representavam suas vidas para si mesmos (Rosaldo, 1980:17).
Assim como o autor, também me interessava pelas formas por meio das quais os
Tupinambá, em sua heterogeneidade, representam suas vidas para eles próprios, como
são construídas variadas percepções e justificativas que levaram atores sociais
específicos a se dedicarem à demarcação territorial étnica de Olivença. Sobretudo,
como as reconstruções do passado pelas pessoas se tornam idiomas políticos e, por
conseguinte, em força motora no cotidiano (Rosaldo, 1980:31).
Este capítulo está baseado em relatos de Marcelo, Mucunã e seus familiares.
Estes dois jovens se engajaram na luta pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá,
logo depois da consolidação do trabalho realizado pelas educadoras do CAPOREC. Isto
é, depois que as atividades de educação e conscientização em comunidades rurais se
desdobraram em um processo de mobilização indígena de algumas famílias de
Olivença e seus arredores.
O desenrolar da escrita etnográfica está pautado por dois registros de dados que,
embora distintos, estarão entrelaçados ao longo do texto. O primeiro registro refere-se
às narrativas autobiográficas de Marcelo Jaguatey, morador da vila de Olivença e
65
descendente de indígenas e coronéis, e Mucunã, que morou durante toda a sua vida em
aldeias e possui características físicas classificadas como as de um índio puro. O
segundo registro busca recuperar algumas histórias narradas sobre o passado de
Olivença, presentes nas falas de Marcelo e Mucunã, e de atores sociais a eles
relacionados.
O propósito é indicar as distinções formuladas pelos próprios atores sociais a
partir de suas aparências físicas, comportamentos e trajetórias sociais, bem como
forjadas por outros grupos sociais sobre os indígenas de Olivença – por meio da
apropriação dos mesmos critérios – sobretudo sobre aqueles que se ocupam
integralmente com as atividades do movimento indígena. Os julgamentos e
classificações construídos e estabelecidos entre esses diferentes grupos e, as narrativas
sobre diversos episódios de agressões, violências e espólios de terras a que foram
submetidos os indígenas de Olivença engendram parcialmente justificativas e
motivações acionadas pelos Tupinambá de Olivença durante o processo de
reivindicação da demarcação etno-territorial e direitos diferenciados.
2.1. O contato com a segunda geração de militantes indígenas
Núbia foi exonerada do cargo de representante indígena da Diretoria de
Educação de Ilhéus
22
em virtude de pedidos e pressões do grupo liderado pela cacique
Valdelice junto ao Governo do Estado da Bahia. Encontrava-me em Olivença neste
período conturbado da vida de Núbia e decidi comparecer à reunião na qual a nova
diretora interina, indicada pelo Governo estadual, tomaria posse do cargo por noventa
dias da Escola Indígena Tupinambá de Olivença. Ou melhor, fui convidada na véspera
por Juninho Jaborandy. Já o tinha visto na FUNAI, e Valdelice recomendou que
pedisse sua ajuda para chegar à Itapuã, aldeia aonde morava. Quando o cumprimentei
em frente à sua casa, perguntou se eu estava fazendo trabalho por aqui.
Disponibilizou-se a me levar a lugares e me apresentar pessoas. Expliquei vagamente
sobre do que se tratava minha pesquisa.
23
22
A Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) possui 33 sedes regionais, denominadas
Diretorias Regionais da Educação (Direc). Dotadas de recursos humanos e instalações físicas
próprias, as Direc representam a Secretaria na administração de importantes processos, como a
Matrícula, a Programação de Carga Horária e o Censo Escolar. Fonte:
http://www.sec.ba.gov.br/institucional/direc.htm
23
Sobre o começo do movimento indígena em Olivença.
66
– Amanhã vai ter uma reunião na escola, o ônibus passa às cinco e meia da
manhã. Lá vão estar algumas pessoas importantes pra você conversar.
Seria uma boa oportunidade para conhecer a tão mencionada escola Tupinambá
e alguns atores sociais que fizeram parte do movimento indígena em Olivença desde o
seu começo.
O ônibus chegou apenas oito e meia. Aproveitei essas três horas de espera para
conversar com Juninho. Ele faz parte da equipe do Indios Online, grupo de indígenas
que cobre eventos, faz reportagens sobre os grupos e aldeias e divulga em um site
próprio na internet.
24
Me contou brevemente sobre os conflitos entre os grupos e de
como foi fácil provar que ali era uma área indígena. Ali, sentados na praça de Olivença,
apontava para o gramado em frente à Igreja.
– Veio um arqueólogo aqui e logo achou ossadas, objetos de cerâmica, tu aqui
nesse gramado. Aqui é um cemitério né...
Juninho referia-se às ossadas indígenas que provavam a ocupação antiga daquele
território, fornecendo argumentos para a elaboração do laudo antropológico da
FUNAI.
Este comentário inseria-se, contudo, em um conjunto de narrativas que
mencionavam marcos espaciais localizados em Olivença ou aldeias, indicados por
diferentes atores sociais. Esses lugares tornaram-se referências de eventos históricos
específicos, e passaram a constituir provas da ocupação territorial antiga pelos
indígenas de Olivença. Cemitérios, cursos d´água aonde os índios se banhavam, e,
sobretudo a Igreja no centro da vila, foram, ao longo da pesquisa etnográfica,
recorrentemente mencionados para associá-los a alguma história na qual participaram
24
Segundo seu sítio na internet, Indios online é o portal de diálogo intercultural, que valoriza a
diversidade, facilitando a informação e a comunicação para sete nações indígenas: Kiriri,
Tupinambá, Pataxó-Hãhãhãe, Tumbalalá na Bahia, Xucuru-Kariri, Kariri-Xocó em Alagoas e os
Pankararu em Pernambuco. Seus objetivos são: facilitar o acesso à informação e comunicação
para diferentes nações indígenas, estimular o dialogo intercultural. Promover aos próprios índios
pesquisarem e estudarem as culturas indígenas. Resgatar, preservar, atualizar, valorizar e
projetar as culturas indígenas. Promover o respeito pelas diferenças. Conhecer e refletir sobre o
índio de hoje. Qualificar índios de diferentes etnias para garantir melhor seus direitos. Entre
outros.
Trata-se de uma rede composta por índios voluntários ou remunerados que escrevem e
divulgam reportagens e vídeos sobre suas aldeias na internet. O portal conta com a coordenação da
Thydêwá (ONG indígena), com o apoio do Ministério da Cultura, através de seu programa Pontos de
Cultura Viva e da ANAI (Associação Nacional de Apoio ao Índio). Fonte:
http://www.indiosonline.org.br.
67
indígenas ou caboclos de Olivença.
25
A caminho da escola, em aproximadamente sete quilômetros de estrada de terra,
ônibus lotado, e sol de final de verão na Bahia, ainda avassalador. Professores e
funcionários da escola, alguns cantando durante a viagem de aproximadamente meia
hora, iriam discutir com a diretora interina, indicada pela Procuradoria da República
do Estado da Bahia, como seriam seus noventa dias de gestão.
26
Voltei com Juninho no ônibus para Olivença. Algumas semelhanças entre mim e
ele, como a idade e o compartilhamento de linguagens e signos comuns, facilitava o
nosso diálogo. Desse modo, me sentia mais à vontade para explicar melhor quais eram
meus propósitos ali. E ele, por sua vez, gradualmente compartilhava relatos sobre o
processo de reivindicação do território pelos Tupinambá, e opiniões sobre os conflitos
que se passavam entre os diferentes grupos.
Em virtude dos conflitos internos entre grupos político-territoriais considerei,
naquele momento da etnografia, que conseguir uma vaga na excursão do CIMI para o
Acampamento Terra Livre em Brasília seria uma oportunidade para conhecer
lideranças importantes, fora desse contexto de disputas. Percebia a existência de
algumas dificuldades em transitar por lugares e conhecer pessoas de grupos políticos
distintos. Conforme me tornava conhecida, minha locomoção pelas comunidades de
Olivença passou a ser, de certo modo, percebida. Porque significava, para as
lideranças, a construção de laços com algumas pessoas, e a conseqüente exclusão de
outras possibilidades de vínculos.
Por sorte, havia vagas disponíveis no ônibus e os coordenadores do CIMI me
concederam a possibilidade de embarcar na excursão. Durante o encontro tive a
oportunidade para conversar com o irmão mais velho de Juninho, Marcelo Jaguatey.
Juninho acabou não indo.
***
Foram dois longos dias de viagem até Brasília. Saímos de Itabuna cerca de nove
25
Esta associação entre eventos históricos e lugares, presente nas narrativas dos indígenas de
Olivença, relaciona-se ao que Renato Rosaldo denominou como espacialização do tempo, a respeito
das histórias contadas a ele pelos Ilongot. (Rosaldo, 1980)
26
A diretora interina enfatizou ao longo da reunião principalmente o levantamento do número de
professores e funcionários trabalhando ativamente no local. Depois de descrever todos os
problemas da gestão da escola identificados pela Procuradoria, a nova diretora começou a conferir
nome por nome quem, da folha de pagamento da escola, estava trabalhando regularmente.
68
horas da manhã. O ônibus quebrou várias vezes. Nem nos deslocamos dos arredores de
Itabuna e já anoitecera. Tivemos que trocar de carro. Seu Alício, de 73 anos, já
começava a reclamar após um dia inteiro de espera dentro do ônibus, e paradas na
estrada. Eram cerca de quinze Tupinambá, e vinte Pataxó Hãhãhãe. Alguns momentos
de cantoria coletiva embalados pelo som do maracá
27
, haviam algumas canções em
comum, além dos filmes “sessão da tarde” e concertos de forró, sobretudo o famoso
gênero arrocha
28
tocados no aparelho de DVD do ônibus. Fui apresentada por Jenário,
organizador da excursão do CIMI, duas vezes, primeiro aos Tupinambá, e depois aos
Pataxó Hãhãhãe:
– Ela é antropóloga e está fazendo um trabalho com os Tupinambá.
As duas vezes fiquei rubra e desconcertada. Pela estranheza da situação e pelo
crachá que Jenário havia colocado no meu pescoço. Dali em diante só ouvia doutora ou
antropóloga, quando alguém se dirigia a mim. Não adiantava nenhuma tentativa de
mudar essa primeira identificação. O que me constrangia ao ser identificada por meio
dessas duas categorias era a ênfase, por eles próprios, de uma relação de assimetria
entre nós. As distinções sociais entre mim e eles já existiam, inevitavelmente, em
virtude da minha aparência física: tom de pele, vestimentas, além do modo de falar.
Era uma branca, ou, na linguagem local, uma galega. Entretanto, a apresentação do
coordenador do ônibus do CIMI tornou-se, naquele momento, um aspecto a mais que
nos diferenciava e, no limite, nos distanciava.
Foi necessário também lidar com uma abordagem mais incisiva de alguns
Tupinambá que queriam arrumar uma galega pra namorico ao longo do encontro.
Durante a viagem tive que ser rude em algumas ocasiões para que não interpretassem
alguma correspondência de minha parte. Contudo, em alguns grupos de índios mais
próximos conseguia estabelecer uma comunicação na qual não estivessem implícitas
intenções não correspondidas por mim. Era o caso da turma de Marcelo. Talvez porque
fossem todos casados, me sentia à vontade para abordar e questionar sobre alguma
dúvida referente ao encontro, ou mesmo ligar o gravador para uma conversa mais
longa sobre histórias de Olivença e casos referentes a pessoas e famílias Tupinambá.
27
Tipo de chocalho, utilizado por muitos grupos indígenas no Brasil para acompanhar as músicas durante o
Toré.
28
Conan, o Bárbaro, e outros filmes mais recentes; entre os concertos musicais estavam a banda Calcinha
Preta, Anjos do Forró, entre outros.
69
Por exemplo, Renato
29
. Era tímido, com um olhar cheio de dúvidas em relação a
mim. Afinal, o que uma galega como eu queria naquele encontro? Conversei com ele
apenas uma vez. Foi o suficiente para me contar que tinha que andar trepado
30
na
aldeia porque seu ex-chefe de tráfico mandava alguns amigos seus o matarem. Ele
estava preso e achava que Renato tinha que ajudar a tirá-lo da cadeia. Há pouco tempo
Renato foi para o Espírito Santo, tentar fugir dessa vida que levava.
– Eu era capaz de tudo, quem me conhecia naquela época sabe.
Trabalhou e entrou para a igreja evangélica. Nasceu de novo. Um incidente com a
mãe o fez retornar a Olivença. Ela decidiu se separar de um namorado. A outra parte
não aceitou, foi à sua casa e, depois de uma briga, esfaqueou seu pescoço. Ele achou
que havia matado a ex-namorada. Quase. O corte não tinha sido profundo o suficiente.
Depois de alguns dias, quando já estava tudo resolvido, ligam para Renato contando.
Nem adiantava tanta fúria. O ex namorado de sua mãe se matou no mesmo dia,
tomando veneno de rato. Segundo a avaliação de Renato, seu padrasto se suicidou
talvez porque pensou ter matado, de fato, sua companheira. Acharam o corpo dentro
de casa apenas três dias depois. Desde então Renato se convenceu de que não poderia
mais sair de perto de Olivença. Afinal, tinha que cuidar dela. Preferiu, todavia,
construir sua casa em uma aldeia do que morar na cidade, em Olivença. Para ficar
longe desse passado e das pessoas a ele relacionadas. Morar na aldeia e participar de
atividades relacionadas ao movimento também se apresentaram como alternativas à
vida que levava antes. Nesta conjuntura de mudanças na sua vida, Renato embarcou na
excursão com seus parentes para Brasília.
***
Antes de ir montar as barracas de lona e bambu no gramado em frente ao
Congresso Nacional, quase todas as excursões de grupos indígenas passam por
Luiziânia, a quarenta minutos de Brasília. Na chácara do CIMI acontece, todos os anos,
uma preparação durante um dia com reuniões sobre como será a organização do
Acampamento. Nem eu, nem meus companheiros de viagem pudemos acompanhar
essas atividades na chácara. Chegamos onze horas da noite de domingo, e o
29
Nome fictício criado para preservar meu interlocutor.
30
Andar armado. Entretanto, é muito comum, conforme pude notar em outras situações ao longo
da pesquisa, o porte de armas em lugares afastados do meio urbano.
70
acampamento marcado para ser levantado às duas da manhã de segunda-feira.
Ficamos apenas hora e meia em Luziânia, e logo partimos.
Eram aproximadamente dez ônibus, vindos de todos os estados do Brasil. As
malas foram retiradas e colocadas no gramado, já marcando o espaço onde seria
armada a barraca. Era só esperar o caminhão com lona e bambu. Enquanto isso, a
euforia por ter chegado animou alguns para dançar o Toré. Foi o caso de alguns
rapazes Pataxó Hãhãhãe. Ramear
31
em volta das malas às duas da manhã com duas
noites mal dormidas de sono me pareceu uma catarse de alívio por ter enfim, chegado.
Todos cantavam e dançavam forte, e alguns Tupinambá se juntaram à roda.
Madrugada de domingo na Esplanada dos Ministérios. Assistiam às rodas de toré que
se formavam apenas os próprios índios de outras etnias, além dos funcionários do
CIMI e a polícia do Distrito Federal.
Os policiais largavam com as viaturas, com as sirenes ligadas. Os índios imitavam
seu som, debochando da exibição de poder. Quando os caminhões chegaram, um
policial que se identificou como comandante avisou que o material só poderia ser
retirado com seu comando. Jenário estava perto e viu um índio pegar correndo o
bambu, avisando ao comandante:
– Quem comanda aqui é nós!
As manhãs de todos os dias daquela semana no Acampamento eram reservadas
para reforçar a pintura em frente à barraca, logo após o café da manhã. Pão dormido
com margarina e café com leite, servidos em todos os dias do encontro. Um pintava o
outro e depois vestiam a tanga de palha, os colares e, às vezes, o cocar.
Alguns se incomodavam com a competição pra ver quem é mais índio, quem tinha
mais cara de índio puro. Os índios de algumas etnias específicas eram focos de olhares
por onde passavam.
Neri Blu, uma das lideranças Tupinambá presentes no encontro, levou um
funcionário público para o acampamento. Durante uma pequena conversa, este senhor
começou a apontar, de forma jocosa, para os que estavam próximos a ele e classificá-
los, ou não, como índios. Etão, que tinha fisicamente todas as características que ele
acredita serem as de um índio, recebera o estatuto de legitimidade indígena daquele
senhor. Marcelo não:
31
Verbo que designa os movimentos de dança realizados durante o toré.
71
– Aquele [Etão] é índio mesmo, esse aí – apontando para Marcelo – não.
A minha presença nesse momento foi um motivo a mais para o mal estar. Neri
Blu tentou desfazer qualquer impressão equivocada.
– Não liga não, ele não sabe o que tá dizendo...
Eu poderia ter respondido asperamente ao senhor que foi completamente
indelicado em sua afirmação. Mas preferi deixar que se defendessem e ver o que
fariam.
Marcelo depois contou que em outro ano durante o Acampamento, um Kaiapó
fez o mesmo, dizendo que ele não era índio, não tinha cabelo nem cor de índio.
Passado algum tempo, Marcelo percebeu que o mesmo Kaiapó que o acusara de não
ser índio tinha um filho de cabelos loiros. Marcelo prontamente apontou para o
menino e perguntou:
– Ah, então ele é índio né?!
2.2. Marcelo Jaguatey: entre coronéis e índios.
Desde que decidiram se dedicar ao movimento, Marcelo Jaguatey e seu irmão
Juninho Jaborandy
32
sempre foram interrogados sobre suas aparências físicas. O pai é
fruto de um casamento entre uma índia Tupinambá e um filho de coronel branco. A
mãe é descendente de brancos e indígenas Maxakali, do norte de Minas Gerais
33
. Em
virtude das diferentes ascendências os irmãos dizem que são misturados,
denominação que se refere às características físicas contrastantes com a imagem de um
indígena puro, segundo eles próprios formulam. Os dois, neste sentido, não possuem
cabelo liso, tom de pele moreno-avermelhado ou traços faciais que classificam e/ou são
classificados como índigenas.
Para que fiquem claras para o leitor, de antemão, os vínculos de parentesco
existentes entre os atores sociais que mencionarei adiante, apresento abaixo um
esquema relacional dos membros da família de Marcelo.
34
32
Alguns índios, sobretudo as lideranças, apropriaram-se de palavras em Tupi para compor seus nomes.
33
Na cidade de Rubinho de Almenara.
34
Este esquema está incompleto: Jenário e Eulita tiveram outros filhos além de Zena, e Eulita e
Dona Nivalda tiveram outros irmãos. Desconheço também os nomes dos pais de Eulita e Nivalda.
Para os fins aqui propostos, todavia, o desenho esclarece a rede de relações de alguns personagens
centrais desta dissertação, sobretudo deste capítulo.
72
Segundo Marcelo, a família de sua mãe saiu de sua aldeia porque o povo dela
passava muita necessidade, passava fome. Maria do Carmo, mãe de Marcelo e
Juninho, trabalhou em casas de família em diversas cidades, e chegou a Olivença aos
quinze anos. Seus pais foram a passeio por três meses e Maria do Carmo, acabou
ficando. Conseguiu um emprego na casa de uma amiga de sua mãe. Aos vinte e cinco
anos conheceu Zena, com o qual se casou e teve três filhos
35
.
O avô de Zena, bisavô de Marcelo e Juninho, chamava-se Olegário Maciel, cujas
patentes de coronel e delegado de Olivença lhe outorgavam poder e autoridade
suficientes para que suas ações fossem lembradas e discutidas por algumas pessoas
mesmo após algumas décadas da data de sua morte. Além dos seus próprios
descendentes, Dona Nivalda, por exemplo. Ele teria obrigado uma índia, Arnaldina, a
se casar com ele. Da mesma forma que diversos coronéis obrigavam índias a se
casarem com eles, segundo Maria do Carmo:
Quase todos os coronéis casaram com índias. Porque as índias eram muito
bonitas. Oxe... Casava tudo forçado, eles roubavam ela da família, por
causa da posição. Assim como o pai de Seu Jenário, Olegário fez. Ele
roubou a menina e prendeu ela. (Maria do Carmo)
Assim Arnaldina teria contado ao bisneto Marcelo quando a procurou em sua
35
Além de Marcelo e Juninho, Paula, a filha mais nova.
73
casa em Ilhéus para saber sobre sua genealogia familiar, sobre seu passado indígena.
Quando Marcelo entrou para o movimento e começou a procurar, nas palavras de sua
mãe. Arnaldina fugiu com um negro que trabalhava como policial, e com ele teve mais
oito filhos. Disse aos familiares e ao marido que só voltava para Olivença depois de
morta. Olegário também casou novamente com outras índias, e teve outros filhos.
Marcelo concorda com a avaliação da mãe:
– Mas na verdade essas outras índias foram obrigadas a se deitar com ele.
O que significa que, além dos filhos nascidos dentro dos casamentos, Olegário
teve filhos com índias independente de constituir laços matrimoniais estáveis com elas
ou não. Sua bisavó tentou, segundo Marcelo, se esquivar dos questionamentos, ao
mesmo tempo se esforçando para que o bisneto desistisse desse tema, argumentando
que não se podia mexer no que já se passou. Continuou visitando-a no intuito de fazê-
la relatar fatos de outrora. Marcelo queria ouvir uma explicação sobre os motivos que
levaram seus parentes deixarem de viver como índio aqui em Olivença:
Ela falou que não era uma coisa boa de ficar comentando porque muita
gente podia pagar com isso. Quando se mexe com índio tá se mexendo
com terra. E não existe índio sem terra, ela falava. E muito parente nosso
morreu, perdeu unhas, tiveram que fugir pra dentro da mata... Furavam
as orelhas, rasgava, cortava orelha, dedos, vários tipos de violência
aconteceram. Estupravam muitas índias.
Arnaldina faleceu há poucos anos. Contou antes a Marcelo os motivos pelos quais
ela decidiu fugir do marido e de Olivença. No que diz respeito ao passado violento do
antigo aldeamento jesuítico, seu ex-marido, Olegário Maciel, esteve diretamente
relacionado. Além de tê-la obrigado a se casar com ele, é conhecido, por exemplo,
como o coronel que perseguiu o caboclo Marcelino na década de 1930. Marcelino
acaba fugindo, perseguido pela polícia de Ilhéus. Uma das estratégias utilizadas para
encontrar seu paradeiro era a tortura de moradores de Olivença a ele vinculados, ou de
familiares.
Sobre este episódio, Marcelo combina em seu discurso dois tipos de versões. A do
seu avô Jenário (filho de Olegário), que condena as atitudes de Marcelino e defende as
retaliações e perseguições realizadas pelo pai na época, e a de sua mãe, que considera
injustas as medidas tomadas pelo pai do sogro e pondera sobre algumas ações que
comumente são atribuídas a Marcelino por moradores de Olivença.
Jenário sempre o encontrava, quando ainda era criança, agachado na praça, em
frente à igreja, fumando seu cigarro de palha e observando o movimento de pessoas na
74
calçada. O avô de Marcelo lembra bem das expressões, gestos e tipo físico de
Marcelino. Contava para os netos que tinha o cabelo bem liso, um bigode grande, usava
um chapéu de palha. Marcelo me descreveu ainda o medo que o avô sentia quando
encontrava Marcelino, já que Jenário era filho de um dos seus maiores desafetos em
Olivença:
– Ele falava bem assim pro meu avô: “quê que tá olhando fio da peste?!”
Nesse momento, em que estávamos sentados em frente às nossas barracas de
camping no encontro indígena em Brasília, Marcelo imitou as feições, com os olhos
arregalados, e o tom de voz ameaçador de Marcelino. A narração de Marcelo
transmitia, assim, o temor sentido pelo avô, e explicava, de certo modo, porque o neto
de Seu Jenário apropriava-se parcialmente de um ponto de vista negativo sobre
Marcelino. A perspectiva do avô, no entanto, permeava-se às ponderações da mãe,
Maria do Carmo:
Ele [Marcelino] realmente criou um grupo, mas pra combater aqueles
fazendeiros que maltrataram os índios. Muita gente diz que ele brigou
muito pelo pessoal daqui. Na verdade Seu Jenário nunca gostou muito de
índio. Porque o que ele viveu e conheceu mesmo foi os coronéis (grifo
meu). Mas ele sabe da realidade. (Maria do Carmo)
Maria do Carmo discorda veementemente da versão do sogro, Jenário, sobre seu
pai, Olegário. Consegue ainda, localizar e problematizar as referências e influências
que constroem a perspectiva do sogro. Ao contrário deste, os coronéis, ou migrantes
que chegavam em busca de terra teriam, segundo Maria do Carmo, ludibriado os
índios oferecendo garrafas de cachaça e alimentos. Com o acúmulo de dívidas, esses
novos migrantes obrigavam os moradores a pagarem por meio da transferência do
título de propriedade da terra. Olegário teria feito o mesmo.
Um evento que depõe contra Marcelino refere-se ao suposto assassinato de sua
própria esposa com um golpe de facão no pescoço quando estava com o seu filho no
colo. Seu sogro, Jenário, menciona este evento para indicar a malevolência de
Marcelino e justificar a perseguição feita pelo pai. Marcelo se apropria dos julgamentos
feitos pelo avô no que diz respeito a algumas ações e à própria personalidade de
Marcelino, ao mesmo tempo em que assinala seus méritos na defesa da população
indígena de Olivença:
Meu bisavô perseguiu Marcelino porque ele queria botar pra fora os não
índios. Só quem permaneceria seriam os índios. Ele [Marcelino] juntava
índios de várias comunidades para formar grupos de extermínio e
75
expulsar as pessoas. Ele era casado e tinha uma filha. Quando bebia,
ficava violento. Ele matou a mulher dele com um golpe de facão no
pescoço com a filha colo. Então meu bisavô começou a procurar ele
porque ele tinha matado a própria esposa, que era índia também, com a
filha no colo. São estórias que os mais velhos contam né, também meu
avô... Essa realidade, da pessoa bruta e violenta que ele era. Mas ele
[Marcelino] lutava pela expulsão dos não índios do território. Quem não
era índio ele queria tirar. Ele não queria que existisse outras famílias, mas
só os nativos. Ele ficava muitos dias dentro da mata. Ele era o que se auto-
assumia mesmo. Ele era índio valente. Era o verdadeiro guerreiro
Tupinambá. Ele fugiu porque estava sendo perseguido.
As ações de Olegário e seus posicionamentos em relação à população indígena de
Olivença eram temas freqüentes nas discussões entre os membros da família de
Marcelo e Juninho.
36
Enquanto a mãe, Maria do Carmo, assinalava, sobretudo, as
ações pelas quais Olegário demonstrou ser contra os índios, Jenário, seu sogro,
defendia o pai, acusando alguns índios de merecerem as perseguições e ações
promovidas por ele.
Trata-se de duas referências distintas e, se vividas na sua pureza, contraditórias.
Mas, conforme este trecho demonstra, Marcelo trata de conferir coerência à história de
sua família, isto é, às suas diferentes origens sociais. Neste sentido, é perceptível, a
partir de suas falas, seu esforço em atribuir justificativas às ações do seu bisavô e, ao
mesmo tempo, às ações de Marcelino e Benazi.
A oposição entre os coronéis e índios, portanto, não deve ser entendida como
uma dicotomia fixa entre grupos sociais invariavelmente polarizados no jogo de forças
políticas de Olivença. A figura do coronel é representada pela maioria dos meus
interlocutores como aqueles que promoveram a invasão da vila de Olivença desde a
valorização do cacau no mercado internacional, que tomaram de forma vil e leviana as
terras pertencentes à população indígena da região. É precisamente neste sentido que
me refiro à existência de duas referências conflitantes no discurso de Marcelo, por se
remeterem a uma disputa entre dois grupos em torno da posse e ocupação territorial
de Olivença e áreas adjacentes.
Por outro lado, esses mesmos coronéis se casaram, formaram famílias e alguns
construíram laços de aliança com a população de Olivença. É o caso do coronel
Olegário que, segundo seu bisneto – ou melhor, segundo o que Marcelo soube por seu
avô – mantinha relações amistosas com alguns indíos ou caboclos:
36
Presenciei uma discussão acalorada entre Jenário, filho de Olegário, Marcelo, Juninho, Maria do
Carmo e um de seus filhos, tio de Marcelo e Juninho. Eles me falaram sobre a recorrência dessas
conversas.
76
Esse meu bisavô era respeitado por todos os índios. Tem índio até hoje
que fala bem dele. Porque ele ajudava. Quando fazia almoço enchia a casa
de índio. (Marcelo)
Marcelo articula os discursos e argumentos de dois grupos sociais teoricamente
opostos na história de Olivença: os índios e aqueles que lhes tomaram as suas terras, os
coronéis. Neste sentido, a oposição entre coronéis e indígenas é condicionada aos
diferentes vínculos estabelecidos por atores sociais específicos que se inseriam em
redes de interação complexas. Transitar por essas redes significou, de algum modo,
articular referências sociais provenientes da população local, estabelecida naquele
território, e os que chegaram para fazer fortuna com o cacau ou com o potencial
turístico de Olivença.
Este caso possibilita a reflexão sobre as dinâmicas que se constroem no bojo das
relações entre dominadores e dominados, e afastar-nos da idéia de resistência
enquanto categoria analítica. Tal como formulado por Oliveira (1988) no caso dos
patrões seringalistas e índios Ticuna, a relação construída ao longo do século XX entre
índios ou caboclos e coronéis, caracterizada pelas “diferenças de códigos sociais, e
valores e interesses contrastantes” (1988:60), pôde resultar em um relacionamento, de
certo modo, estável e regular, sobretudo no que diz respeito às famílias que se
formavam a partir da união de indivíduos provenientes dos dois grupos sociais. Por
mais que, durante o “choque de interesses e valores entre os atores, sobressaia o poder
organizador de uma determinada força social”, a dos coronéis, é importante analisar as
situações de interação e as formas pelas quais os episódios históricos são
interpretados, se o objetivo é pormenorizar de que forma esses conflitos são vividos no
cotidiano.
Conforme podemos notar a partir das falas de Marcelo, sua posição pode ser
comparada também à dos imigrantes argelinos residentes na França entrevistados por
Sayad (1998) e Bourdieu (1997). Guardadas as devidas proporções e pesos sociais e
afetivos, tanto o imigrante argelino quanto Marcelo e Juninho estão entre duas
referências distintas construídas a partir de suas relações familiares. A liminaridade
que caracteriza a descendência indígena e outra vinculada também por laços
sanguíneos àqueles que mataram e roubaram as terras dos índios ou caboclos, torna-se
uma categoria fundamental com a qual Marcelo deve negociar para justificar, para si e
para os outros, seu engajamento no movimento. Justificar, portanto, por que é
77
Tupinambá.
2.3 Mucunã: a vida na roça e a experiência escolar.
Na volta a Olivença, depois de uma semana em Brasília, fui até a aldeia Itapuã
acompanhada por Marcelo. Seu irmão, Juninho, me recomendara que conversasse
com um senhor chamado Zé das Neves. Chegamos à aldeia por volta das duas da
tarde. Depois de conversar um pouco com Everaldo, marido de Valdelice,
37
pedi a
Marcelo que me apresentasse Zé das Neves. Seu filho, Mucunã, que estava
conversando com Marcelo, ouviu meu pedido. Esperei Marcelo cortar a lenha para a
fogueira do Porancim
38
e ele, então, me levou até sua casa.
Zé das Neves era um sujeito bem baixo, cabelos pretos e lisos, bem curto, e com
um bigode. Estava sentado na porta de casa em um toco de madeira com as pernas
cruzadas ao lado da esposa com cadernos em mãos, aprendendo algumas sílabas e
palavras. De fato, a conversa não rendeu como eu esperava. Mucunã, seu filho, veio me
oferecer um café. Aceitei e me encaminhei para sua casa ao lado para buscar. Estavam
no quintal da casa sua esposa e seus cinco filhos, quase todos bem pequenos,
brincando. Me sentei em um pedaço de madeira e continuei a conversa que iniciara
com seu pai.
Mucunã nasceu no dia 5 de abril de 1980 às cinco horas da tarde, em
Curupitanga, na roça, assim me contou. Seu nome, no entanto, é Elieser. Assim como
Marcelo, Juninho e outras lideranças apropriavam-se de nomes indígenas, Elieser era
para todos os seus vizinhos da aldeia de Itapuã e para seus amigos, Mucunã. Ele
trabalhou para o branco em fazendas próximas junto com o pai, e nas roças próprias,
nas quais plantavam feijão de corda, batata, aipim. Dessa forma, garantia-se uma boa
quantidade de alimento para viver. O pouco salário que conseguiam com o trabalho em
fazendas, era utilizado para comprar produtos e gêneros alimentícios que não
produziam. Mucunã também freqüentou a escola, em Olivença. O caminho de sete
quilômetros Mucunã percorria em duas horas de caminhada, então era preciso acordar
em torno de quatro horas da manhã para conseguir chegar a tempo de responder a
37
Everaldo é Pataxó de Coroa Vermelha. Ele e Valdelice se conheceram em encontros de
organizações indígenas do sul da Bahia, depois de 2001.
38
Como é chamado o Toré entre os Tupinambá de Olivença.
78
chamada da professora, às sete da manhã. Além do esforço para ir e voltar da escola,
Mucunã precisou ultrapassar o medo e a vergonha de seus colegas de turma e da
cidade: “Eu tinha vergonha porque eu nunca via ninguém branco. Eu nasci na roça,
então eu não tinha contato com branco. Me achava diferente.”
Mucunã, como seu pai, possui características fenotípicas usualmente associadas
às de um índio: tom de pele moreno, cabelos bem negros e lisos. Além das
características físicas, Mucunã foi nascido e criado na roça, no meio rural. Isto implica,
como no caso de Daiane, esposa de Marcelo, comportamentos diferentes aos da cidade,
ainda que esta cidade seja a pequena vila de Olivença. Desse modo, quando era criança
e acompanhava sua mãe até a cidade, para comprar alguma coisa, se escondia atrás
dela, com medo não apenas das pessoas, como dos barulhos dos veículos.
– Assim, o jeito do índio nativo, da mata, descreve.
Por este motivo, Mucunã foi pra escola apenas com dez anos. Contrariado,
cumprindo uma obrigação imposta pelos pais. Seu pai ameaçava lhe bater caso não o
obedecesse. De fato, freqüentar a escola foi um enorme desafio na vida de Mucunã. Ele
me descreveu as dificuldades que tinha para se relacionar com a professora e seus
colegas de turma. Não conseguia conversar com ninguém. Trocava, às vezes, palavras
com a professora, o suficiente para o andamento das atividades de aula. Mas era
comum Mucunã responder apenas com a cabeça quando Goreti, sua professora e irmã
da cacique Valdelice, pedia para que fizesse algum exercício. Ele percebia que tinha
mais dificuldades de aprendizagem do que seus colegas, uma vez que não freqüentara
desde cedo a escola. Em sua avaliação, no entanto, a professora poderia ter dirimido os
efeitos dessas diferenças entre ele e seus colegas, por exemplo, oferecendo-o mais
assistência e atenção:
Os outros alunos que eram de Olivença ficavam me abusando porque eu
morava na roça. Os meninos ficavam mangando de mim dizendo que eu
era caboco da roça. E isso tava me magoando, eu chegava lá não abusava
deles, não falava nada. Eu era pequeno mas eu era forte, já sabia correr,
lutar porque fazia tudo na roça. Se a professora tava vendo os outros
alunos mangando de mim „caboco da roça, caboco da roça‟... Eu só
pensando „vou dar um pau no nariz pra ele [o colega] respeitar‟, ele tem
que entender que eu sou índio, ele é branco, eu sou totalmente diferente
do que ele. Aí eu ficava prestando atenção na professora, se ela via aquilo
ou não. Ela via, mas que... nada.
O conjunto de distinções entre Mucunã e seus colegas gerou conflitos cotidianos
na escola. Diziam-lhe frequentemente que ele era caboco da roça. Mucunã recorda-se
79
das ofensas, descrevendo as expressões e gestos que acompanhavam o tom de deboche
dos colegas. Lembra-se, por exemplo, quando seus colegas puxavam seu cabelo por
trás, ou de algumas vezes em que teve seus objetos roubados. Na hora do recreio ia até
a padaria lanchar, sempre sozinho. Às vezes, quando retornava, percebia que estavam
faltando objetos que havia deixado embaixo da carteira, como caderno, lápis e caneta.
Eram alguns colegas que os haviam pegado.
O maior problema, o que aumentava o ódio de Mucunã, era a postura de sua
professora frente aos comportamentos dos seus colegas:
Eu disse „tia, a senhora tá vendo que os meninos tão me abusando, me
chamando de caboco da roça, eu não abuso ninguém, to sentado aqui na
minha cadeira quieto, a senhora tá vendo, dá um jeito aí...‟ Ela disse „vá
sentar na sua cadeira, moleque! Pára de ficar escutando as conversas dos
seus colegas!‟ Digo, „é, tá bom...‟. (Mucunã)
Na retrospectiva sobre sua vida escolar, Mucunã admite a existência desses
conflitos em qualquer ambiente escolar, isto é, que não se tratavam de fatos que
ocorriam exclusivamente contra ele. Contudo, percebia que sua aparência e seu
comportamento destoavam do grupo social que compunha sua turma. E que essas
diferenças, ou seja, o fato de ser proveniente da roça, o que implicava um
comportamento específico, e assemelhar-se fisicamente ao que as outras crianças
entendiam ser um caboclo constituíam as causas principais dos conflitos entre seus
colegas e ele.
A raiva, no entanto, acumulava-se dia após dia, de tal forma que se tornava
difícil concentrar-se nas aulas. De fato, Mucunã não conseguia entender como sua
professora conseguia negligenciar ou fingir que não estava vendo todas aquelas ações
cometidas contra ele todos os dias. Certa vez, seus colegas tomaram rapidamente o
caderno de Mucunã de sua carteira. Ele tinha acabado de concluir um exercício
ortográfico ditado pela professora. Só faltava a correção de Goreti. Seus colegas
rasgaram a página do exercício, já terminado, do caderno. Neste momento, Mucunã
não conseguiu controlar seu ódio. Levantou-se da carteira e arremessou-a em cima do
colega que havia rasgado seu caderno. O menino caiu no chão. Goreti perguntou a
Mucunã:
– Você tá doido?!
– Doida tá é você! Porque você tá vendo as coisas errada e não tá resolvendo. Já
falei mais de três vezes o que tá acontecendo, você não resolveu, eu mesmo vou
80
resolver, respondeu Mucunã.
Os meninos começaram a brigar, debatendo-se no chão da sala, em frente à
professora. Depois que conseguiu conter seus alunos, Goreti avisou a Mucunã que ele
estava expulso da escola. Era ele quem não queria voltar nunca mais para lá, assim
respondeu à professora. Ficou um mês sem ir para as aulas. Só poderia voltar a estudar
se seus pais comparecessem para uma conversa com a professora.
– Mainha foi lá. Mas eu avisei, se mangasse de mim de novo ia meter a porrada.
***
Mucunã voltou à escola a contragosto, alguns meses depois de sua mãe conversar
com a professora. Tal como os bailes para solteiros em Béarn, no interior da França,
observados por Bourdieu (1962), a escola de Olivença constituía para Mucunã em local
de avaliação depreciativa de suas expressões, técnicas corporais, linguagens e signos
que ainda não dominava, próprios às dinâmicas urbanas.
O baile em Béarn tornava-se, sob a perspectiva do autor, um espaço no qual duas
civilizações se chocavam: de um lado, os solteiros camponeses que não dominavam as
danças, as músicas, os modelos culturais da cidade; de outro, os estudantes que
moravam nas cidades e vinham para os bailes para conseguir um romance. As
mulheres preferiam os homens que dominavam as técnicas corporais e os códigos
modernos da cidade. A maioria dos moradores do interior não conseguia, desse modo,
construir laços matrimoniais a partir destas ocasiões e permaneciam solteiros. Em
conseqüência à desvalorização de seu próprio padrão cultural, “o camponês era levado
a introjetar a imagem que os outros fazem dele, mesmo quando se tratava de um
estereótipo” (Bourdieu, 2006:83).
Do mesmo modo, Mucunã demorou a responder às acusações de seus colegas de
turma. Preferia não ir mais à escola a ouvir frequentemente o apelido que haviam lhe
atribuído. Enquanto no baile, o conflito entre dois mundos distintos culminam com o
insucesso dos solteiros em conseguir uma pretendente a esposa, na escola, os
desdobramentos das diferenças foram as brigas entre Mucunã e os colegas e, ao final,
sua expulsão pela professora.
Outros exemplos ilustram as formas de diferenciação. Atualmente, Marcelo
considera que a forma como ele e seu irmão se alimentam também se converte em
dispositivo de diferenciação e hostilidade por parte de alguns moradores ou visitantes
81
de Olivença. Os alimentos básicos da gastronomia baiana incluem arroz, feijão e
farinha. Se bem misturados transformam-se em uma massa relativamente homogênea.
É comum entre indígenas e moradores do meio rural misturarem e comerem essa
massa utilizando diretamente as mãos.
39
Este costume foi adotado também por
Marcelo e Juninho
40
, que percebiam os olhares de estranhamento quando se
alimentavam na frente dos clientes do restaurante:
Muita gente estranha que não respeita a forma que a gente gosta de viver.
A gente gosta de comer de mão, eles ficam dizendo que a gente é povo
nojento. Ficam dizendo “olha lá o bando de aborígenes!”
O jeito de comer, adotado por Marcelo e seu irmão Juninho, era característico de
um determinado tipo social, os moradores da roça. Diferente de Mucunã, assinalar a
demarcação da diferença por parte dos clientes do restaurante e outras pessoas que
visitavam sua casa significou a adoção de uma identidade tal como formulada por Hall
(1991), isto é, como uma espécie de garantia de autenticidade indígena, para si e para
os outros, na medida em que suas aparências físicas e genealogias de parentesco
provavam que eram misturados.
A admissão de uma imagem externa que se transforma em auto-imagem
constitui outro registro que deve ser elaborado, especificamente no que diz respeito aos
diferentes lugares semânticos que a denominação caboclo ocupou ao longo do tempo, e
os motivos pelos quais é negada nos dias de hoje, principalmente por Mucunã. Ao
longo de sua vida e em virtude do envolvimento no movimento dos Tupinambá,
Mucunã passou a compreender que não pode ser identificado ou se identificar como
caboclo:
Eu comecei a aprender que eu sou índio porque nossos antepassados
sempre falavam: nós somos índios, nós não somos caboclos, somos índios.
E eu fiquei com aquilo no meu pensamento. Eu sou índio, sou nativo,
tenho minha liberdade de andar aqui, porque eu sou nativo. A gente
sempre foi crescendo sabendo que era índio. Passava na casa de alguém
em Olivença, daí chamavam “caboco, vem cá!”. A gente sempre atendia
pra ter uma descontração. Mas eu também não sabia dos meus direitos,
não sabia como se defender.
Aprender que era índio implicou, desse modo, o rechaço à denominação caboclo.
Este processo gradual de (auto) identificação indígena de Mucunã e sua família
39
Não apenas em Olivença e Serra do Padeiro, mas os grupos indígenas que estavam presentes no
Acampamento Terra Livre também possuem este hábito.
40
Adquirido talvez em virtude da mãe, talvez por meio do convívio com outros indígenas ao longo
do tempo de engajamento no movimento, ou talvez em virtude de ambos.
82
também foi possibilitado por alguns eventos importantes, mencionados no primeiro
capítulo: primeiro, as mobilizações das educadoras do CAPOREC, suas participações
em encontros indígenas regionais, notadamente a Conferência de Povos Indígenas em
Porto Seguro em 2000; segundo, o apoio das lideranças indígenas de outras etnias; por
último, o reconhecimento por parte da FUNAI, em 2001, de que Olivença se tratava, de
fato, de um território indígena, além do comprometimento de trabalhar pela
demarcação.
Por outro lado, durante as visitas à bisavó, Marcelo questionava sobre sua origem
indígena, da mesma forma que fez Núbia com sua mãe. Perguntava qual era a tribo que
vivia em Olivença, ao que ela respondia que não existiam índios, somente caboclos, os
descendentes dos índios.
– Ela dizia “nós somos cabocos, somos cabocos de Olivença. Não somos índios
mais não”. E eles não gostam de falar. Ficam com medo da gente sofrer, de pagar com
a vida.
O termo caboclo é apontado, por Marcelo, sua bisavó e Mucunã como uma
denominação imposta pelos brancos e ao mesmo tempo assumida pela população
indígena como forma de evitar possíveis retaliações. Neste sentido, caboclo e índio são
utilizados de duas formas distintas: ora referem-se como termos análogos à mesma
população, ora incorporam a problematização de que se trata, de fato, de um termo
imposto por meio da força física e simbólica.
Ao contrário de Arnaldina, bisavó de Marcelo, atualmente Mucunã não concorda
com a utilização dos dois termos para se referir à mesma população, isto é, a ele
próprio, sua família e seus antepassados:
Minha nação é indígena, porque eu não sou negro nem caboclo. Eu já vi
parente dizer isso, e eu digo que eles estão se discriminando. As pessoas
falam “vocês não são índios, são descendentes”. Eu falo que não sou
descendente, sou índio nativo, índio original. Pele morena, cabelo liso...
Trabalha com piaçava, com carvão. Você não tá vendo aqui em mim
mistura nenhuma.(...) Porque a gente é nativo. O índio nasce na roça,
como eu nasci na roça, na mata, longe da cidade.
A partir das fofocas depreciativas (blame gossip) analisadas por Elias (2000),
construídas por meio das avaliações e contrastes que o comportamento de Mucunã
representava para o resto da turma, um estigma foi criado. Momentaneamente, a
estigmatização, esta forma de controle social elaborada pelas outras crianças, teve um
efeito paralisante (Elias, 2000:27) em Mucunã, na medida em que tentou, por diversas
83
vezes, abandonar a escola, além de não ter concluído os estudos, como sinalizou. A
transformação de sua auto-imagem negativa em positiva, isto é, a troca de sinais
conferidos à denominação caboclo, aconteceu, gradualmente, na medida em que as
histórias que seus familiares contavam adquiriram força política e legitimidade. Em
um determinado momento histórico, no qual as mobilizações das educadoras do
CAPOREC se desdobraram em conquistas reivindicativas frente ao Estado brasileiro,
os atores sociais que ainda encontravam-se alheios ao movimento indígena, tiveram,
então, uma oportunidade para se posicionarem. Foi o caso de Marcelo, Mucunã e suas
famílias, com todas as especificidades e divergências que apresentam.
2.4 O passado revivido, reelaborado.
Mucunã freqüentou a escola por mais três anos. Não concluiu o primeiro grau,
porque já foi pensando em trabalhar. Mas, durante este tempo que continuou
estudando, aprendeu, a seu modo, a lidar com os colegas de turma e com a professora.
Algumas histórias transmitidas por parentes mais velhos de sua família sobre o
passado indígena de Olivença, sobre a sua origem social constituíam elementos
fundamentais para que Mucunã enfrentasse as hostilidades de seus colegas. Contar
histórias é um momento freqüente no cotidiano familiar, no intervalo entre trabalhos e
tarefas na roça, por exemplo. Não apenas Mucunã e Marcelo, mas todos os
personagens entrevistados ao longo da pesquisa assinalam, sobremaneira, a atenção
devotada por crianças e jovens quando os mais velhos estão contando histórias, em
momentos de refeição, um lanche ou enquanto tomam um café. Conforme aponta
Mucunã,
– Como a gente visita as comunidades, sempre quando a gente encontra um índio
bem mais velho a gente pergunta, porque eles sabem de muita história.
Durante estes momentos em família, além das histórias fantásticas sobre os
espíritos das matas, narrava-se também sobre os grandes feitos da população indígena
de Olivença, quando enfrentaram o poder local. Indicam também o orgulho de um
determinado modo de vida, do vínculo e da relação estabelecida com o território e seus
recursos naturais. Por exemplo, quando compara a fartura de alimentos existentes na
época de sua infância com a total escassez de caças e peixes nos rios decorrentes de um
processo gradual de desmatamento promovido pelos brancos. Neste sentido, as
84
histórias contadas por alguns familiares próximos não se vinculavam apenas à
denominação caboclo, como o designavam seus colegas de turma, dotando-o com um
sentido pejorativo, de ofensa.
Quando Mucunã tinha cerca de oito anos escutava algumas histórias contadas
por um tio, que mora até os dias atuais, na comunidade de Curupitanga. Além do tio, o
avô, seu pai, ou seus antepassados. Contavam, por exemplo, que Manoel Nonato era o
cacique dos índios e que expulsou portugueses que tentavam dominar o município de
Ilhéus.
– Ele contava que existia os primeiros índios, que o chefe que comandava
antigamente a aldeia de Olivença, que quando chegaram os portugueses pra tomar o
nosso município aqui, Ilhéus. Aí o chefe... Qual era mesmo o nome do chefe, perguntou
para o pai sentado ao seu lado.
Mucunã recordou sozinho o nome do chefe dos índios.
– Não era Manoel Nonato? É, é isso, era o cacique. O coronel Nonato ajuntou os
índios todos e mandou pra Ilhéus.
41
Ele teria deslocado os índios para o morro de Pernambuco, munidos de arco e
flecha, para que pudessem atacar os navios portugueses, segundo o tio de Mucunã lhe
narrara a história. Certo dia, um índio reconheceu o mestre do navio inimigo olhando
apenas pelo binóculo. Mirou a flecha e acertou seu olho. Os outros tripulantes do navio
recuaram da tentativa de dominar Ilhéus, depois que seu chefe fora atingido e morto
por um índio. Os caboclos, segundo Mucunã, se juntaram para defender a
permanência de Manoel Nonato no poder em Olivença.
Mucunã menciona também a resistência às torturas sofridas pela polícia para que
algumas pessoas indicassem aonde se escondia o caboclo Marcelino. Segundo
Mucunã, um membro de sua família foi morto quando fugia da polícia correndo.
Acertaram um tiro em suas costas. Sobre este episódio, as torturas aos índios também
são assinaladas por Mucunã:
Aí todos os índios que eles encontravam, arrancavam a unha, batia, tudo
pra saber onde Marcelino tava. Todo mundo teve que fugir das casas por
causa disso. Então isso levou tempo, pelo que os meus antepassados
falaram. Enquanto não acharam Marcelino, faziam judiação com os índio.
Porque eles moravam tudo na mesma comunidade. Então muitos índios
sofreram nessa época.
41
Novamente, conforme pude desenvolver a partir das narrativas de Dona Nivalda no capítulo 1, e a
partir da tese de Teresinha Marcis (2004:15) o termo cacique e caboclo é articulado para classificar
a posição social ocupada pelo Coronel Nonato.
85
Os índios eram torturados e mortos, mas não entregavam à polícia o paradeiro de
Marcelino. Portanto, ser chamado de caboco da roça pelos colegas em um sentido
pejorativo contrapunha-se, de acordo com as histórias de seus familiares, a grandes
episódios de resistência, de demonstrações de bravuras por parte da população
indígena em defesa de seus territórios e dos seus parentes.
Olegário ajudou a polícia de Ilhéus a procurar Marcelino até que ele se
entregasse, o que ocorre apenas no fim da década de 1930. O final de sua história é
cercado de mistérios. Alguns dizem que foi morto pela polícia em Serra das Trempes,
onde ficou escondido embaixo de uma pedra durante algum tempo. Outros dizem que
ainda está vivo, morando no Posto Caramuru-Paraguaçu. O importante, afinal, é que
representa um dos mártires dos Tupinambá, e suas ações são vistas como símbolos de
resistência da população local contra os invasores e os grandes proprietários de terra.
Sua trajetória também forneceu elementos para a reflexão da história indígena em
Olivença durante o processo de mobilização iniciado pelas educadoras do CAPOREC.
Prevaleceu, afinal, a imagem do Marcelino como um índio bravo e resistente, que
lutara em defesa dos seus parentes nos idos da década de 1920 e 1930.
42
Além da perseguição a Marcelino, outro episódio provoca polêmicas de opinião
na família de Marcelo. Olegário fora assassinado há cerca de quarenta anos por um
índio chamado Benazi, que havia morrido há poucos meses atrás. O motivo do conflito
teria sido uma área na qual Benazi tentou construir, por sucessivas vezes, sua casa. O
coronel Olegário dizia que a área, no entanto, era de sua propriedade, e queimava
todas as casas que Benazi construía. Marcelo, bisneto de Olegário, tenta ponderar
sobre as motivações dos dois lados do conflito:
– Toda aquela área era dos parentes desse índio. E foi vendido pra esse meu
bisavô por bagatela né, por qualquer coisa, e foi parente desse Benazi que vendeu. Só
que Benazi nunca aceitou.
Marcelo descreve ainda como aconteceu esse assassinato. Seu bisavô possuía, de
acordo com alguns moradores de Olivença, uma reza de invurtar, isto é, a capacidade
de ficar invisível. Olegário andava em cima do cavalo e só o que se conseguia enxergar
42
Conforme assinala Viegas (2003:337): “Esta associação de Marcelino à valentia é exaltada por
relação à forma como fugiu sucessivamente da polícia, ao ponto de me ter sido dito que as feridas
que as balas lhe faziam saravam com curas que ele próprio fazia e que só foi apanhado porque o
balearam nas costas, onde não chegava as mãos para se curar.” Marcelino figura ainda como
personagem principal homenageado durante a Marcha aos Mártires do Rio Cururupe, que ocorre
todos os anos no mês de outubro.
86
era o próprio animal e uma cruz seguindo. Certa vez, quando estava andando próximo
ao Acuípe de Cima, comunidade próxima a Sapucaieira, Benazi, que se escondia atrás
de um toco de árvore, disparou um tiro de espingarda em direção à cruz que
acompanhava o cavalo de Olegário:
– O cavalo passou e ele [Benazi] não viu meu bisavô, viu a cruz. Quando ele
terminou de fazer o sinal da cruz, ele atirou. Meu avô caiu. Acertou no peito mesmo e
matou ele.
O viés mágico no interior dessas narrativas constitui um dos elementos que
sinalizam o lugar ocupado pela trajetória de Olegário Maciel. Além da construção de
representações em torno do assassinato do coronel, este tema é capaz de provocar
desentendimentos esporádicos, conforme me indicou Maria do Carmo. Essas
representações indicam, sobretudo, que a memória de conflitos entre índios e coronéis
constitui um tema que possibilitou aos membros da família de Marcelo refletir acerca
da história de Olivença, transformando, ao longo do tempo, as qualificações
hierárquicas atribuídas aos indígenas ou aos coronéis. Refiro-me, sobretudo, ao pai e
ao avô de Marcelo, que posicionavam-se contra a inserção dos filhos ou netos no
movimento indígena. Conforme esses assuntos eram debatidos e as opiniões colocadas,
as perspectivas de Zena e Jenário mudaram ao longo do tempo.
Por outro lado, a relação conflituosa com proprietários de terra não constitui uma
lembrança de tempos longínquos para Marcelo e sua família. Volto novamente às
distinções que se constroem e se estabelecem entre os indígenas e outros grupos
sociais, que podem ser desde visitantes de veraneio em Olivença até proprietários de
terra ou moradores novos
43
. Distinções e conflitos que não são apenas memórias sobre
um passado remoto, mas que persistem no contexto social de Olivença.
Dona Maria do Carmo e seu marido, Zena, são proprietários de um restaurante
no centro de Olivença. Funciona no andar de baixo da casa onde moram, além do
casal, os filhos, a esposa e o neto Jaguar Airon, filho de Marcelo. Durante o verão todos
trabalham com os pais preparando ou servindo os pratos. Depois de algum tempo
43
Refiro-me às pessoas que migraram para Olivença em busca de trabalhos relacionados ao turismo
ou para abrir estabelecimentos comerciais. Em alguns casos, trata-se de famílias que não estão
relacionados ao passado indígena da vila, e a algumas se colocam contra a demarcação etno-
territorial de Olivença.
87
promovendo atividades dentro do movimento indígena
44
, Marcelo passou a transitar
esporadicamente pelas ruas de Olivença ou dentro do restaurante pintado com tinta de
jenipapo e vestindo tanga de palha.
45
Sua mãe precisou acolhê-lo depois de ouvir
agressões verbais em virtude da forma com que Marcelo se vestia. Eram gestos e
palavras que questionavam sobre sua verdadeira origem social – na medida em que
não tem cara de índio – além das dúvidas acusatórias levantadas sobre a existência de
uma população indígena em Olivença até os dias de hoje.
Todo mundo tinha vergonha, ninguém falava. Chamava ele [Marcelo] de
vagabundo, ele ouvia coisas horríveis. Às vezes ele saía e voltava chorando.
Cansou de chegar aqui chorando, já no início, só o fato de entrar no
movimento. Tinha freguês que chegava aqui, via ele entrar todo trajado
voltando de viagem...
Além dos conflitos com os clientes do restaurante de seus pais, moradores ou
turistas que visitam Olivença, surgem recorrentemente novos casos de assassinatos em
comunidades rurais adjacentes à vila, resultantes de brigas entre descendentes
indígenas e fazendeiros. Os membros da família de Marcelo tomam conhecimento,
frequentemente, de histórias de parentes que são mortos por proprietários de terra ou
por seus empregados. Soube, por exemplo, durante uma conversa na casa da família de
Marcelo, da história de Céu, morador de aproximadamente dezenove anos da
comunidade de Sapucaieira II que fora assassinado poucas semanas antes daquela data
por ter passado algumas vezes por uma estrada que atravessava a fazenda. Seu dono
alertava aos moradores próximos que não aprovava o tráfego de pessoas e animais por
essa estrada.
- E os índios gostam de passar pelas estradas antigas né... Esse índio disse que ia
passar por aquela estrada, querendo ou não. E o parente foi andando pela estrada,
narrava Marcelo.
O dono da fazenda teria contratado um pistoleiro para vigiar o tráfego da estrada.
Céu continuou atravessando-a. Discordava da proibição. Certa vez, foi alcoolizado
gritar em frente à sede da fazenda, reclamar contra o fazendeiro que tentava impedir o
trânsito de índios por sua estrada. Foi encontrado morto com vários golpes de facão:
44
Sobretudo após a FUNAI comprometer-se em iniciar a feitura do laudo técnico para a demarcação do
território indígena Tupinambá, em 2001. Em seguida Marcelo participa do cadastramento de indígenas e de
uma retomada (ocupação de terra) em Pau Brasil junto com os Pataxó Hãhãhãe.
45
Após a participação dos Tupinambá na Conferência de Povos Indígenas em Porto Seguro torna-se mais
freqüente e usual entre as principais lideranças e demais atores sociais vinculados ao movimento a utilização
de uma vestimenta semelhante aos outros povos indígenas, o que inclui a tanga de palha, o cocar e as pinturas
de jenipapo pelo corpo.
88
Fez ele todo picadinho, tirou nariz, braço, munheca, mão, dedo, orelha,
tudo, todos os cantos dele. Saiu cortando pescoço, ele todinho. E a família
tá toda indignada. E até hoje não fizeram nada. Era forte, cabelo longo,
comprido, rosto largo. Característica forte mesmo, de índio. Bem ativo,
tinha terminado o segundo grau agora, tava bem entusiasmado. (Marcelo)
Marcelo conhecia Céu. Por este motivo, sua descrição minuciosa sobre todos os
pedaços do corpo esquartejado de Céu, encontrado pela família logo após o assassinato
é acompanhada por uma entonação de voz indignada. Além disso, não se tratava
apenas de mais um parente assassinado por um branco, mas a perda de um índio com
características fortes, como assinala Marcelo.
2.5 Entrar para o movimento.
Marcelo sempre viveu em Olivença. Sua mãe, Maria do Carmo, considera que sua
convivência com os moradores locais, provenientes de comunidades mais afastadas, foi
fundamental para que se envolvesse, desde cedo, nas atividades do movimento
indígena em Olivença. Desde criança, segundo Maria do Carmo, Marcelo gostava de
participar da Festa da Puxada do Mastro, que acontece todos os anos no mês de
janeiro, alta temporada de veraneio. Trata-se, segundo Maria do Carmo e sua filha
Ana Paula, de um evento criado pelos indígenas na época do aldeamento jesuítico que
consiste em arrancar um tronco de uma árvore grande do meio da mata e levá-la até a
praça, em frente à igreja. No caminho, alguns índios ou caboclos mais fortes
carregavam o tronco, enquanto outros apenas tentam encostá-lo com as mãos para
trazer boa sorte ou um casamento. Durante as festividades, Marcelo frequentemente
sumia com outras crianças em meio à multidão que ocupava Olivença, deixando seus
pais preocupados. Procurava acompanhar a retirada do tronco pelos caboclos e o
caminho até a praça.
Apesar dos perigos e preconceitos colocados aos que se inseriam na rede de
relações de lideranças indígenas, Maria do Carmo sempre incentivou o envolvimento
dos filhos na luta pela demarcação étno-territorial de Olivença e aldeias contíguas. Ela
conta orgulhosa do esforço de Marcelo, quando tinha que andar vários quilômetros
para dar aulas nas aldeias, quando viajava para participar de encontros indígenas, ou
quando acordava cinco horas da amanhã para iniciar o cadastro dos moradores que se
auto-identificavam como índios, após o reconhecimento da FUNAI, em 2001.
89
– Marcelo fazia tudo. Era um trabalho, uma luta... Tudo é luta, se a gente não
lutar não tem nada. Vai ficar como tá a vida inteira?
De fato, ela demonstrava a mim sentir muito orgulho de sua origem indígena. O
direito à posse da terra pelos Tupinambá inseria-se, contudo, dentro de um amplo
contexto de massacres aos índios, cometidos por fazendeiros e elites locais, história
semelhante à vivida pelo seu povo, os Maxakali. Apesar de nunca ter morado em uma
aldeia, Maria do Carmo associa os hábitos de seus pais à cultura indígena. Ela morou
durante bastante tempo em Brasília, porque seu pai trabalhava como gerente de
fazenda em Brasília. Considera, porém, que seus pais nunca haviam perdido suas
origens por terem vivido afastados das aldeias:
Minha mãe fazia tudo em casa, todos os tipos de remédios ela sabia fazer.
Por mais que ela viveu na capital não perdeu as origens dela, fazia
remédio caseiro com raiz. Sabia fazer tudo... (Maria do Carmo)
Ela e sua família moravam em uma chácara nos arredores da capital federal,
única opção para quem jamais se adaptaria à vida em apartamentos, no caso, seus pais.
Maria do Carmo acompanhou, em virtude da migração forçada de seus pais, o processo
de pauperização e expulsão dos Maxakali em Minas Gerais. Durante sua infância em
Minas Gerais Maria do Carmo viu famílias mendigarem comida pelas ruas do pequeno
vilarejo onde morava, falando ainda na língua deles. A família do avô de Maria do
Carmo chegou a fugir das perseguições aos indígenas pelos fazendeiros no arraial onde
viviam, indo morar em um local mais afastado.
Marcelo foi até Minas Gerais incentivado pela mãe e se certificou sobre a
veracidade das histórias contadas por Maria do Carmo.
– Marcelo foi fazer um trabalho lá e viu alguns Maxakali e chorava de ver...
Quando Marcelo tinha aproximadamente dezesseis anos, Dona Nivalda o
convidou para participar do movimento, segundo Maria do Carmo. Ele começou a ir a
pé até as comunidades dar aulas dentro das casas de moradores. Além da falta de
transporte para levá-lo até lugares por vezes distantes, não recebia qualquer tipo de
remuneração por essa atividade ao longo de quatro anos consecutivos. Levava livros e
alimentos para doar aos moradores, porque chegava lá e era muita criança com fome,
explicou-me Maria do Carmo. Alguns fazendeiros ou seus funcionários o paravam no
caminho para perguntar-lhe o que estava fazendo ali ou para onde estava indo.
Marcelo explicava que era professor e estava indo dar aulas para as crianças. De vez em
90
quando preferia levar colchonete para dormir nas comunidades, porque sua mãe
achava perigoso que trafegasse tarde pelas fazendas.
Marcelo se disponibilizou a trabalhar no cadastro das famílias de indígenas que
desejavam ser incluídas na demarcação territorial, o que implicava se auto-definirem
como indígenas. Uma fila enorme se formava em frente à sua casa durante alguns dias.
Muitos vinham de longe e não tinham dinheiro para comprar comida em Olivença.
Maria do Carmo preparava, então, um almoço.
O apoio da mãe ao engajamento do seu filho nas mobilizações e atividades, cujo
objetivo central é a demarcação etno-territorial, resultam, portanto, da reflexão sobre
as injustiças cometidas incessantemente ao longo da história contra os indígenas e do
reconhecimento de que, desde a Constituição de 1988, eles adquiriram o direito que
seu território fosse demarcado e protegido contra invasões. E, ainda, a constatação de
que as linhas escritas e outorgadas nesta Constituição no que diz respeito à situação
das populações indígenas no Brasil não haviam sido cumpridas mais de duas décadas
após a sua aprovação.
O que possibilitou o avanço de conquistas pelos Tupinambá, como a construção
da escola indígena na comunidade de Sapucaieira e a publicação do laudo
antropológico para a demarcação territorial, segundo Maria do Carmo, são as
mobilizações cotidianas desencadeadas e promovidas pelas lideranças do movimento
indígena de Olivença assinalando, sobretudo, o trabalho de Dona Nivalda e da cacique
Valdelice. Em sua perspectiva, agora todos os moradores indígenas adquiriram
vontade para lutar pelos direitos, ao contrário de tempos anteriores, quando tinham
medo dos efeitos acarretados por mobilizações e reivindicações com o objetivo da
demarcação territorial:
Depois que começaram o movimento eles [os índios de Olivença]
levantaram a cabeça. Hoje eles vão pra FUNAI, sabem dos direitos (grifo
meu). Mas antes não abria a boca, morria de medo, porque se abrisse a
boca os fazendeiros tapavam a boca. Matavam, ameaçava a família, as
filhas, eles fazia miséria aí dentro. (Maria do Carmo)
Participar das reuniões do movimento também foi fundamental para que
Mucunã se assumisse como índio. Conforme conhecia parentes com trajetórias e
histórias semelhantes, passou a criar novos vínculos sociais e dedicar boa parte do seu
tempo com as atividades e mobilizações dos Tupinambá. Pediu, então, à cacique
Valdelice um emprego, porque precisava sustentar seus filhos e os fazendeiros
91
deixaram de oferecer vagas de trabalho para os índios, sobretudo àqueles que
participavam ativamente do movimento em Olivença. Trabalhou um ano como
voluntário de agente de saúde na comunidade Serra Negra, isto é, não recebia, durante
esse período, qualquer tipo de remuneração para realizar esta atividade:
– Sem receber nada e andando a pé. Chegava na casa dos parentes eles me davam
um almoço, um café. Eles falavam o que tinham, eu anotava e levava pra FUNASA.
Em virtude da falta de experiência, Mucunã tentava aprender com seus colegas o
que precisava fazer para executar de forma adequada suas tarefas. Precisava ficar
atento sobre todas as informações das famílias, quem era o índio verdadeiro, quem
era agregado. Gradualmente o trabalho voluntário tornava-se insustentável para ele e
os outros agentes de saúde. Por este motivo, combinaram uma greve para exigir
remuneração para a FUNASA, que, ao fim e ao cabo, atendeu algumas reivindicações:
contrataram os agentes e passaram a disponibilizar veículos para o transporte de
pacientes das comunidades, até o posto de saúde localizado em Ilhéus. O trabalho
como agente de saúde lhe proporcionou uma dimensão da importância do acesso a
direitos, de reivindicar e lutar para garantir a assistência do governo:
Porque hoje eu corro, eu busco, eu brigo, reivindico os meus direitos.
Porque eu quero meus direitos de volta. O que o branco tomou dos meus
antepassados há alguns anos atrás, hoje eu tô buscando. Não só pra mim
mas para os meus parentes, que mora tudo dentro da aldeia. Saneamento,
educação, ter fartura. Porque até hoje não tem. (Mucunã)
Saber dos direitos implicou reivindicar proteção ao Estado contra os grandes
proprietários, e saber que deviam receber uma assistência pública diferenciada.
46
O
reconhecimento do processo de dominação pelos brancos é também indicado quando
Marcelo problematiza a utilização do termo índio. Neste sentido, ele não se considera
índio, porque esse foi o nome atribuído pelo branco, mas sim Tupinambá.
Eu digo que sou índio porque os brancos colocaram os direitos (grifo
meu) pros indígenas e quando eles chegaram aqui os primeiros habitantes
eram indígenas. Mas antigamente o povo indígena que eles dizem...
porque esse nome índio quer dizer nativo né... Assim como outras etnias
também não aceitam esse nome índio. Mas nós temos que buscar como
índios porque índio quer dizer nativo da terra, os primeiros da terra. Por
isso nós temos que buscar dessa forma. (Marcelo)
46
Como assinala Marcelo: “Eles demarca da forma que eles querem e larga de mão para os
indígenas defenderem, sabendo que os indígenas não vão conseguir defender o território. Porque
os não-índios tem armas. Os índios não tem armas, não usam armas. Até porque a justiça não
permite. E como é que o povo vai defender seu território? Pedaço de pau?”
92
A partir desta fala depreende-se que a categoria índio é acionada reflexivamente,
isto é, com o objetivo consciente de reunir em um processo de mobilização alguns
grupos com histórias semelhantes. Em virtude da experiência de processos e eventos
semelhantes, esses grupos, etnias ou nações possuem pautas reivindicativas comuns.
Todavia, Marcelo tem claro de que se trata de uma categoria atribuída pelo grupo que
subjugou a população indígena, isto é, pelos brancos. E, portanto, não pode ser
assumida pelas diferentes etnias como uma denominação adequada ou verossímil,
uma vez que tende a unificar e homogeneizar experiências e histórias bastante
diversificadas. Deve, somente, ser acionada no diálogo com os brancos, sobretudo com
as instituições do Estado Nacional e organizações indigenistas, no intuito de unificar
forças para viabilizar a garantia de direitos diferenciados estabelecidos pela
Constituição federal brasileira.
2.5 Categorias negociadas
Resta-me sintetizar de forma mais clara de que forma percebi a construção de
uma polaridade entre os indígenas que sempre moraram na vila de Olivença, de um
lado, e os indígenas que foram nascidos e criados em comunidades rurais mais
afastadas, por outro. Explicar, em suma, os motivos que me levaram a dividir neste
capítulo duas trajetórias sociais: de um lado Marcelo, que busca articular as referências
familiares provenientes dos coronéis e dos índios; de outro, Mucunã, que precisou
compreender por quais motivos seus colegas os chamavam de caboclo e,
posteriormente, dominar os códigos necessários para negar esta denominação, para si
mesmo e para os outros.
O orgulho de Maria do Carmo por ser descendente de índios e o sentimento de
pertencer a uma história de opressões cometidas contra seus ascendentes, se
converteram em apoio para que seus filhos começassem a lutar pelo direito a ter de
volta o território deles roubado. Seu marido Zena demonstrou, porém, ter uma postura
mais reticente. Talvez porque fosse também influenciado pelo posicionamento do pai,
Jenário, que se mostrou desde o início contra o engajamento dos netos no movimento
indígena de Olivença.
Zena estimulava a participação dos filhos quando, por exemplo, disponibilizava
dinheiro para que viajassem para os encontros. Mas seu apoio não era integral como o
93
de Maria do Carmo. Além de concordar parcialmente com as apreciações históricas do
pai sobre a relação entre índios e coronéis em Olivença durante as discussões, dois
episódios ilustrarão, de certo modo, essa diferença de posturas entre ela e seu marido,
Zena.
Marcelo se casou com Daiane, nascida e criada na comunidade de Sapucaieira.
Pensaram, então, em comprar um terreno e construir uma casa para morar nesta
comunidade, onde vivia toda a família extensa de Daiane, já que ela não se habituara à
vida e cotidiano em Olivença. O impasse para a concretização deste plano foi criado na
medida em que Zena preocupava-se com os inúmeros casos de assassinatos que ouvia
acontecerem nessas aldeias ou comunidades, como tinha sido o caso recente do
próprio tio de Daiane, assassinado depois de uma briga em um bar.
– O povo bebe demais, explicou-me Maria do Carmo.
Zena convenceu o filho, portanto, a permanecer em sua casa com sua esposa.
Um outro episódio também indica a postura titubeante do pai de Marcelo no que diz
respeito à incorporação de certos valores indígenas pelos filhos. Seu filho e a nora
decidiram registrar o nome do filho como Jaguar Airon, que significa em Tupi,
segundo Marcelo, gato pintado. A desaprovação de Zena foi imediata:
– Quando Marcelo registrou o nome do filho, Zena disse „meu deus!‟, contou-me
Maria do Carmo.
Por outro lado, todos os membros da família de Marcelo, incluindo ele mesmo,
reconhecem as diferenças que existem entre os próprios comportamentos e hábitos e
os da família de Daiane. Além de possuir características fenotípicas de um índio puro,
Daiane é nascida e criada na roça, o que implica uma forma específica de
comportamento para a família de Marcelo – como ser mais introspectiva e
desconfiada. Maria do Carmo precisou ter muito cuidado para se aproximar da nora,
porque ela é cismada com qualquer coisa.
– Eles [os parentes de Daiane] sempre vêm visitar ela aqui. Tudo índio mesmo.
Daiane quando veio pra cá, nativa mesmo. São pessoas excelentes, mas tem aquele
gênio de bicho mesmo.
Os pais de Marcelo buscaram, assim, cativar a nora para que seu filho não fosse
embora morar na comunidade de Sapucaieira, junto à família de Daiane.
Essa polaridade, reconhecida e elaborada pelos próprios atores sociais, não
94
significa, contudo, a atribuição de uma hierarquia em termos de valores entre as duas
famílias, exceto no que diz respeito às opiniões anteriores de Zena e Jenário. Em outras
palavras, o contraste entre os índios de Olivença e os que sempre viveram na roça não
implica em uma comparação de comportamentos que resulte em conclusões do que é
“bom” ou “ruim”. Tentarei ser mais clara.
Marcelo nutre explicitamente afeto e admiração por sua esposa, e tenta dedicar
atenção exclusiva a ela e seu filho. Todos os membros de sua família também gostam
de Daiane. Todavia, o que me pareceu, à medida que ouvia os relatos de Maria do
Carmo e Marcelo, principalmente a forma pela qual se referiam à família de Daiane,
era a identificação de um contraste em relação aos seus modos de vida e de
sociabilidade entre ambas as famílias.
O contraste, no entanto, coadunava-se a uma admiração e o reconhecimento das
virtudes e qualidades de uma família que não havia abandonado seu modo de ser, sua
cultura, e suas terras. A persistência para permanecer no território é assinalada como
uma ação de resistência frente às sucessivas tentativas de expulsão da população local
por parte de grupos sociais que chegavam a Olivença. A família de Daiane, como
salienta Maria do Carmo, vive “no pedacinho de terras deles, que passou de herança
pra herança. Lá todo mundo tem suas casinhas de barro, eles vão morrendo e as terras
vão ficando pra eles.”
As descrições de Marcelo e Maria do Carmo sobre o comportamento da família de
Daiane enfatizavam um distanciamento social, o reconhecimento de que são, de fato,
diferentes deles. Esta constatação, todavia, não implicava em prejuízo para a auto-
identificação por parte de Marcelo e seus familiares, sobretudo sua mãe e seu irmão,
como indígenas. O que existe, deste modo, é a apreciação de que ambas as famílias são
indígenas em virtude de seus laços de parentesco com as populações originárias
daquele território. As diferenças são pautadas, portanto, por meio das aparências
físicas, e modos de vida distintos.
Recuperando uma ressalva feita anteriormente no caso das falas da bisavó de
Marcelo, caboclo e índio são utilizados, nos dias atuais, de duas formas distintas: ora
referem-se como termos análogos à mesma população, ora incorporam a
problematização de que se trata, de fato, de um termo imposto por meio da violência,
física e simbólica, pela elite oligárquica local.
No entanto, na época em que Mucunã freqüentava a escola, este termo remetia a
95
outros significados. Por este motivo ele não aceitava ser chamado de caboco da roça. A
utilização do termo pelos colegas configurava-se, em sua perspectiva, uma ofensa. Não
apenas em virtude da forma por meio da qual essa frase era dita, notadamente em um
tom de acusação e rebaixamento valorativo desta denominação, mas porque, em
contraposição, as narrativas de sua família enalteciam o passado indígena de Olivença.
Como Marcelo, Mucunã só veio a entender os seus direitos recentemente, depois de
adulto. Um aspecto que contribuiu para esta compreensão foi o contato com outros
parentes Tupinambá ou de outras etnias, por exemplo, a propósito de encontros da
juventude indígena. Por meio deste contato, Mucunã percebeu que, diferente de
muitos de seus parentes, ninguém nunca poderia questionar sua descendência
indígena. Ninguém jamais poderia também chamá-lo de caboclo.
Nascer na roça e não ter mistura significavam para Mucunã elementos de
legitimidade para sua identidade indígena. Não se trata, em absoluto, de negar a
condição de índio aos seus amigos ou parentes que foram nascidos e criados em
Olivença, como era o caso de Marcelo e Juninho, com os quais adquirira ao longo do
tempo uma relação de proximidade, de amizade. Até porque a vila, na perspectiva
destes atores sociais e do grupo político-territorial ao qual se vinculam, é mencionada
como a aldeia-mãe dos Tupinambá, isto é, trata-se da área onde os primeiros índios
foram estabelecidos quando chegaram naquela região. No entanto, esta expressão de
Mucunã é emblemática da diferenciação que apontei até agora. Embora seus parentes,
como a família de Marcelo, sejam índios, Mucunã e sua família não tinham mistura e
viveram durante toda sua vida na roça. Estes dois elementos são primordiais para
impedir, em sua perspectiva, que sua condição de índio pudesse ser questionada.
Marcelo, de fato, concorda com as apreciações de Mucunã, isto é, de que os
indígenas devem buscar estabelecer uma relação direta com o território. Em outras
palavras, plantar o que comem. Neste sentido, ele e seu irmão construíram casas para
ficar durante dias ou semanas em aldeias próximas. Reconhecem, contudo, de que esta
relação não voltará a ser como era antigamente, ou como os brancos imaginam que
fossem os modos de vida das populações indígenas de outrora. Nas palavras de
Marcelo:
O que levou a gente a lutar mesmo é saber que a gente tem direito à nossa
terra e que a gente pode viver em paz como a gente vivia antes, sabe?
Viver tranquilo, ter terra pra poder plantar, poder se auto-sustentar do
nosso próprio trabalho. Voltar à cultura que nossos antepassados viviam
antigamente. Eu digo, não precisa ser igual eles viviam a cultura mas da
96
forma que hoje nós vivemos a gente poder viver em paz com nossas
famílias. (Marcelo)
As distinções refletidas e elaboradas pelos diferentes grupos sociais que
compõem o cenário social de Olivença contribuíram, sobremaneira, para o
envolvimento de determinados atores sociais no movimento Tupinambá.
Procurei, com este capítulo, recuperar algumas motivações apontadas pelos meus
interlocutores que explicam seus atuais posicionamentos no que diz respeito aos
inúmeros conflitos existentes entre indígenas, antes trabalhadores caboclos, e
proprietários de terra que chegaram no início do século XX a Olivença. O que os levou,
portanto, a lutar pela recuperação de um território perdido.
2.6 Sonhos sobre o território
Em minha última visita a Mucunã, Marcelo ficou perto de nós durante todo o
tempo da entrevista. Antes da conversa, porém, Marcelo alertou a Mucunã que
precisava lhe contar sobre o sonho que seu pai tivera recentemente. Passados alguns
relatos sobre a vida de Mucunã, respondendo algumas dúvidas que me restaram sobre
a nossa conversa anterior, Marcelo nos contou sobre o inusitado sonho do pai.
No sonho de Zena, ele levantava às três horas da manhã, caminhava até o saguão
de sua casa, onde ficam as mesas do restaurante e via umas coisas sair do chão, além
de um cado de índio dentro de casa. Marcelo chama a atenção de que o momento em
que Zena levantara era justamente a hora em que os bichos acordam, emitindo sons de
despertar, ouvidos sobretudo na roça. A caminhada de Zena prosseguia, e na porta de
casa continuou vendo índios passando pela rua. Eram muitos, muitos índios, conforme
Zena contara ao filho. Zena andou até a praça da Igreja e os índios continuavam
surgindo, cada vez em maior número.
– Já tinha vários andando por Olivença toda, narra Marcelo.
Zena acordou assustado, com uma sensação estranha e contou à esposa, Maria do
Carmo, sobre o sonho.
– Ele contou pra minha mãe, que já foi espírita há muitos anos atrás. Ela tem
muito apego a essa parte religiosa, espiritual. Como ela é Maxakali, lá a coisa indígena
é muito forte.
Por este motivo, Maria do Carmo tinha a capacidade de interpretar os
97
significados dos sonhos, segundo seu filho. Ela, então, explicara ao marido que os
antepassados estão todos ali e que agora estão se levantando. A este acontecimento
referia-se seu sonho. Maria do Carmo mencionou também vários seguidores que
acompanham estes antepassados. Trata-se de pessoas que irão defender os interesses
dos índios. Tento entender melhor o que são esses seguidores, ao que Marcelo explica:
– Você pode ser uma delas. Tá entendendo? Nós todos aqui já somos da nata,
daqui.
Segundo Marcelo, sua mãe é convicta de que a demarcação territorial de Olivença
e aldeias adjacentes irá acontecer. Acredita, assim, de que se trata de um processo
inexorável, cujo desfecho será, a despeito de todos os interesses contrários, positivo
aos índios:
– Ela acredita que Olivença possa voltar a ser o que era antes, como quando ela
chegou aqui.
A importância atribuída por Marcelo ao sonho de Zena indica um aspecto
fundamental das representações e significados tecidos por algumas lideranças e
militantes indígenas em Olivença no que diz respeito à luta pela demarcação territorial,
justificando o título desta dissertação. Para os meus interlocutores, os espíritos dos
seus antepassados estão ali, bem próximos, para lhes ajudar recuperação de seu
território.
Apresentarei, a seguir, a partir da pesquisa etnográfica de uma aldeia específica,
uma das formas por meio das quais o aspecto religioso ou espiritual permeia as
representações e justificativas no que diz respeito às relações dos Tupinambá com seu
território.
98
Capítulo 3
Linguagens reivindicativas e formas de pertencimento
Este capítulo está decomposto em algumas partes: primeiro, busco traçar uma
cronologia, ainda que incompleta, das mobilizações promovidas pelos Tupinambá; em
seguida, explico com mais detalhes os motivos pelos quais me interessava fazer uma
pesquisa etnográfica especificamente na aldeia de Serra do Padeiro; a última parte é
dedicada à descrição da família de Maria e Lírio e dos eventos que acompanhei no
decorrer de duas semanas que permaneci na aldeia.
3.1 Participações em encontros e ocupações.
Em fevereiro de 2006, a propósito da ocupação fazenda Limoeiro pelos
Tupinambá, uma carta assinada por algumas organizações indígenas do sul da Bahia e
lideranças Tupinambá esclarece um dos motivos para a reorganização dos índios de
Olivença em luta pelo reconhecimento étnico e territorial, assim referidos antes do
processo de escolha do etnônimo Tupinambá: “Em 2000 [os Tupinambá] foram muito
bem recepcionados na Conferência Indígena em Coroa Vermelha, o que lhes deu muita
força e animação na luta.”
Este documento, assinado por uma liderança Pataxó Hãhãhãe, reafirma uma
avaliação feita por diversas lideranças Tupinambá e atores do campo indigenista
47
que
os acompanham desde a década de 1990: de que a participação na Conferência em
2000 constituiu um marco propulsor de todas as mobilizações posteriores, promovidas
pelos diferentes grupos político-territoriais que compõem os Tupinambá. A divulgação
da Carta da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença à Sociedade Brasileira
durante a Conferência em Porto Seguro instituiu oficialmente o grupo e suas
reivindicações para fora, isto é, para as inúmeras organizações indígenas presentes
naquele encontro, e para os órgãos indigenistas do Estado brasileiro. A FUNAI passa a
reconhecê-los enquanto um grupo indígena e inicia os procedimentos necessários à
47
A reportagem do CIMI sobre a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do povo Pataxó Hã-
Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença em novembro de 2005, afirma sobre os Tupinambá: “em 2000,
sua organicidade se fortalece e conseguem o reconhecimento diante da FUNAI - Fundação
Nacional do Índio. Inicia-se, desde o primeiro momento, a luta por seu território.
99
demarcação de seu território.
A partir de 2004, quatro anos após a Conferência, os Tupinambá passaram a
promover algumas ações no sentido de consolidar as conquistas do encontro, e
garantir que a demarcação fosse efetivada pelos órgãos públicos. A ocupação de suas
sedes e de terras próximas às suas comunidades são dois dos expedientes acionados
pelos Tupinambá para reivindicar junto ao poder público direitos mais prementes,
como a posse do território, acesso à educação diferenciada, por meio da construção de
uma escola indígena, e o cadastro dos índios para serem assistidos pelos serviços da
FUNASA.
Em abril e dezembro de 2004 duas fazendas contíguas foram retomadas por
cinquenta tupinambá de Serra do Padeiro: Bagaço Grosso e Futurama, que totalizavam
cerca de 270 hectares. Retomadas são as ocupações de territórios que se considera de
posse tradicional indígena. Trata-se de um resgate de uma terra pertencente por
direito aos índios, em virtude de ter sido deles espoliada ao longo dos séculos de
contatos com os brancos. Conforme carta escrita pelas lideranças, além do objetivo de
tomar posse de suas terras tradicionais, os moradores de Serra do Padeiro buscavam,
por meio dessas primeiras retomadas, pressionar a FUNAI para a finalização do
relatório do Grupo Técnico responsável pelo estudo antropológico e fundiário da terra
dos Tupinambá.
Em abril de 2005, cerca de duzentos Tupinambá de Olivença ocuparam as
dependências do Pólo Base da Funasa no município de Ilhéus. Já as lideranças de
Serra do Padeiro participaram em agosto da IV Assembléia da Frente de Resistência e
Luta Pataxó, na aldeia do Guaxuma, além de organizarem e sediarem o Seminário da
Juventude Tupinambá. Este seminário tratou de assuntos ligados à cultura
Tupinambá tendo como eixo motivador à questão da terra
48
, discutidos entre jovens
Pataxó Hãhãhãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó do Extremo sul, representantes da
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo –
APOINME, membros do Conselho Indigenista Missionário, ONG´s e estudantes.
Em fevereiro de 2006, cerca de duzentos Tupinambá de Olivença retomaram a
fazenda Limoeiro, com cerca de 700 hectares, território na região de Sapucaieira,
próxima a Ilhéus. Ao comunicar a ação, solicitaram a ajuda e solidariedade de todos os
parentes e aliados na luta pela sobrevivência física e cultural do povo Tupinambá no
48
Conforme a Carta Final do Seminário da Juventude Tupinambá, divulgada em setembro do mesmo ano.
100
sul da Bahia, afirmando: Esta terra sempre teve dono - os Tupinambá. Em março, 150
indígenas do mesmo grupo, liderado pela cacique Valdelice retomaram parte das terras
da fazenda Cachoeira.
Logo após esta retomada, um grupo de treze lideranças, formado por diferentes
grupos político-territoriais, foram à Brasília pressionar a FUNAI para a publicação do
laudo antropológico para identificação e delimitação de sua terra tradicional.
Liderados por seus três principais caciques, Maria Valdelice Amaral, Alício Francisco
Amaral e Rosivaldo Ferreira, saíram da capital federal com a garantia do então
presidente do órgão, Mércio Gomes, de agilidade na divulgação do relatório de
identificação, assim que algumas correções fossem efetuadas a pedido dos índios.
Autorizou também o início da negociação com os proprietários das fazendas ocupadas
pelos Tupinambá pela Administração Regional da FUNAI de Ilhéus.
Ainda em março, os Tupinambá de Serra do Padeiro ocuparam duas fazendas,
Rio Cipó, conhecida como “A Firma”, de 130 hectares, e outra menor, de 41 hectares.
Segundo documento escrito pelos Tupinambá esta fazenda se tornou um esconderijo
de perigosos bandidos da região, além de encontrar-se abandonada. Apenas um
caseiro morava por lá e isto favorecia com que todos os bandidos que fugiam da cadeia
de Ilhéus se refugiassem nas construções da propriedade, o que trazia um enorme
perigo para todos na região. A derrubada de madeira para comercialização, que
estaria sendo realizado pelos administradores da fazenda, também foi apontado como
um dos motivos para a ocupação.
Em agosto a Polícia Federal cumpriram uma reintegração de posse expedida pela
Justiça Federal de Ilhéus, e expulsou cerca de trinta famílias Tupinambá de Olivença
da fazenda Cachoeira.
Em setembro, a Serra do Padeiro sediou novamente o II Seminário Cultural da
Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, desta vez, com a participação dos
seus vizinhos de Olivença. Seus objetivos, segundo o documento final do encontro,
foram “dar visibilidade à participação dos jovens na luta pela Terra, proporcionar um
melhor intercâmbio entre os povos indígenas, fortalecer as parcerias e alianças e a
participação dos jovens indígenas nos espaços de luta.”
No mesmo mês a sede executiva regional da Funai em Ilhéus é ocupada por mais
de trezentos índios Tupinambá de Olivença e Pataxó Hãhãhãe, que alegavam a falta de
uma política clara, por parte da FUNAI, no encaminhamento da demarcação de terras
101
na Bahia. Dois meses depois, sessenta índios Tupinambá da Serra do Padeiro e Pataxó
Hãhãhãe ocuparam dois órgãos administrativos: a Secretaria Estadual de Educação em
Salvador, pela terceira vez em dois anos; e a Diretoria Regional de Educação (DIREC),
em Itabuna, exigindo o pagamento do transporte escolar em atraso de seis meses e a
manutenção do pagamento dos salários dos professores e da merenda escolar.
Em junho de 2007 setenta lideranças indígenas dos povos Pataxó Hãhãhãe e
Tupinambá de Olivença ocupam a Administração Regional da Funai em Ilhéus, na
Bahia, e pedem a imediata saída do chefe de seção. Nesta ação, estavam presentes,
além da cacique Ilza, Pataxó Hãhãhãe, três caciques Tupinambá: Valdelice Amaral,
Alicio Amaral e Babau.
Em agosto, 150 famílias Tupinambá pertencentes ao grupo da cacique Valdelice
retomam a Fazenda Itapoã de 250 hectares a cerca de 30 km de Ilhéus
49
, e denunciam
a utilização indevida da área como depósito de lixo por funcionários do Hotel
Canabrava causando degradação na área. As lideranças moveram três ações contra o
IBAMA acusando-o de negligência e descaso.
Em setembro, após o III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá
da Serra do Padeiro
50
, encontro em que participaram 315 indígenas de outras etnias e
outros grupos Tupinambá, aproximadamente vinte famílias Tupinambá de Olivença,
lideradas por Renildo dos Santos e Valdenilson Oliveira contando com o apoio do
cacique Alicio Amaral ocuparam a Fazenda Santa Luzia de aproximadamente cem
hectares, na região do Acuípe do Meio.
O ano de 2008 se inicia com mais uma ocupação. Em janeiro, os Tupinambá da
Serra do Padeiro ocupam mais três fazendas localizadas próximas ao Rio Una, área
totalizada em aproximadamente duzentos hectares.
51
Em documento os líderes da
comunidade denunciam a utilização de milícias de pistoleiros por fazendeiros da
49
Área sob a tutela do Banco do Brasil.
50
O tema principal do encontro era “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”. Além dos
que compareceram desde o primeiro Seminário, os 315 participantes representavam a Frente de
Resistência e Luta Pataxó, representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista –
CNPI, Xukuru de Ororubá (PE), Tupiniquim (ES), Alves, Universidade Federal da Bahia,
Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Pastoral
da Juventude da Diocese de Itabuna, CIPÓ, Projeto Nova Cartografia Social, e representantes
governamentais do Ministério da Educação, da Administração Executiva da FUNAI de Ilhéus e
Itamarajú, Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da
Bahia.
51
Bom Sossego de 25 hectares da Agrícola Canta Galo de propriedade do ex-banqueiro Ângelo
Calmon de Sá; a fazenda São Jorge de 75 hectares de Paulo da Mortuária e a fazenda Futurama de
mais ou menos 100 hectares de propriedade de um senhor conhecido como Mica.
102
região, no intuito de pressionar a saída dos indígenas dos territórios retomados.
52
Em outubro, a Polícia Federal cumpriu reintegração de posse de todas as
retomadas efetivadas pelos Tupinambá de Olivença, e invadiu a principal vila de Serra
do Padeiro com o mandado de prisão de seu cacique, Babau.
3.2 Serra do Padeiro: o heterônimo Tupinambá.
Eu tive que explicar para eles [equipe de antropólogos da
FUNAI] que Tupinambá não queria dizer a mesma coisa em
todos os lugares.
Babau, cacique de Serra do Padeiro.
Existe uma diferença no que diz respeito aos impactos e repercussões resultantes
das mobilizações Tupinambá, em termos dos boatos gerados, e das respostas
desencadeadas pelos atores inseridos no conflito: uma negociação que se restringe em
grande medida ao diálogo com autoridades e instituições que se envolvem com a
questão indígena (INCRA, FUNAI, entidades de apoio, como CIMI e ANAI); e, por
outro lado, as ações de confronto direto com um conjunto de atores cujos interesses
embargam, em grande medida, o desenvolvimento do processo demarcatório, ao
inserir na contenda a ameaça ao monopólio de um bem material que é a propriedade
da terra.
O relato transmitido a Marta (ANAI) pelos moradores de Serra do Padeiro sobre
este episódio, quando a Polícia Federal baiana organizou uma operação militar para
entrar na comunidade Serra do Padeiro e levar preso seu cacique, ilustra essa
diferença.
53
Um juiz de Ilhéus, Pedro Holiday, estipulara um prazo para a FUNAI
52
O manifesto discorda também da forma por meio da qual se discutia a criação de um corredor
ecológico pelo IBAMA, cobrando intervenção da FUNAI no caso: “Desde que começamos a lutar
pelo nosso território temos enfrentando fazendeiros que vem criando milícias de pistoleiro para
atacar a gente, os índios que só querem apenas um território livre para trafegar, praticar a nossa
cultura e manter a auto-sustentação do povo, que não tem onde viver. Além de tudo isso tem ainda o
IBAMA que quer a qualquer custo implantar um corredor ecológico sem discussão nenhuma com
agente, lembramos ainda que nós não somos contra o corredor ecológico, somos contra a forma que
está sendo conduzida essa discussão (...) Sobre esses fatos citados acima, por isso pedimos que a
FUNAI e os outros órgãos competentes acompanhe de perto a negociação, para que a comunidade
não sofra ataques dos fazendeiros e pistoleiros. Também pedimos a mesma investigação nessa
situação e pagamento imediato das fazendas retomadas no território Tupinambá”.
53
Me refiro a uma “Polícia Federal baiana” porque, ao menos para o caso em questão, existe uma
certa especificidade regional, na medida em que, seus agentes, possuem vínculos de amizade e
clientelares com atores sociais que se colocam contra a demarcação etno-territorial de Olivença.
Notadamente, fazendeiros e membros da elite oligárquica local. Ao contrário de observar o critério
de imparcialidade da administração pública no que diz respeito à intervenção nos conflitos que
ocorrem entre indígenas e fazendeiros, os agentes da Polícia Federal lotados em Ilhéus não levam
103
apresentar o relatório de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá. Apenas um
dia depois de expirado o prazo, o juiz iniciou com reintegrações de posse de algumas
retomadas em Olivença. A última foi Itapuã, aldeia na qual residia a cacique Valdelice.
Logo após essa última reintegração, um carro sem identificação passou a rondar os
arredores da sede principal da Serra do Padeiro, onde moram Babau, seus pais e
irmãos. O cacique e mais quatro rapazes se aproximaram e solicitaram identificação,
ao que os dois agentes esclareceram que eram policiais e estavam ali para cumprir o
mandado do juiz de Ilhéus. Babau lhes explicou que haveria uma reunião marcada
naquela tarde com a equipe de técnicos e antropólogos da FUNAI, durante a qual se
apresentaria o laudo para discussão com os membros da comunidade. Convidaram,
então, os agentes para se aproximarem das casas da aldeia a fim de que se
certificassem da veracidade da reunião. Os agentes chegaram um pouco perto, porém
assustados e receosos decidiram rapidamente ir embora.
Durante a reunião com os representantes da FUNAI, ocorreram algumas
divergências e desentendimentos que diziam respeito à cartografia do laudo, isto é, aos
limites explicados oralmente pelos membros do Grupo de Trabalho, entre os
moradores e a equipe indigenista. Em virtude destes conflitos, a reunião foi encerrada.
Dois dias depois chegou à pequena aldeia de Serra do Padeiro uma Força Nacional de
Segurança composta por dez viaturas e três helicópteros, além dos inúmeros policiais
que tentavam cercar a aldeia, via terra ou ar. Vinha com um mandado expedido pelo
Juiz Pedro Holiday para a prisão de Babau. A Polícia Federal cercou algumas entradas
na estrada, de tal forma que impediam a passagem de quaisquer outros veículos,
inclusive os da imprensa. Diversas bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo foram
atirados pelos helicópteros sobre a aldeia. Nesse momento, porém, todos os moradores
e as crianças que assistiam às aulas nas salas escolares correram e se embrenharam
dentro da mata. Alguns índios foram pegos e agredidos pelos agentes. Os agentes, além
de revirarem casas, destruíram carteiras escolares e recolheram diversos equipamentos
e ferramentas de trabalho da comunidade.
em conta todos os aspectos legais que constituem o conflito, mas se colocam, explicitamente, ao
lado dos interesses do segundo grupo. Isso ocorre quando são divulgadas ameaças às lideranças
locais, por meio de moradores de Buerarema, ou pode ser exemplificado pelo episódio que ora
relato.
104
Mapa parcial da região das Serras do mapa de delimitação da TI Tupinambá.
105
O poder público de Ilhéus preparou, nesta ocasião, algo que se assemelhou a uma
operação de guerra para entrar na pequena aldeia de Serra do Padeiro. Assim ocorreu
devido às tentativas anteriores para entrar em áreas retomadas para prender Babau,
ou apenas intimidar os indígenas para que desistissem da ação e se retirassem do local.
Justamente por não ceder facilmente às pressões, Serra do Padeiro é conhecida como a
comunidade Tupinambá que provoca “problemas” para instituições estatais – as que
utilizam, ou não, de força física. As ocupações de órgãos públicos e propriedades rurais
demandam uma resposta imediata dos representantes governamentais e dos agentes
policiais, trazendo a público o debate sobre a demarcação territorial dos Tupinambá.
Dessa forma, suas ações acabam por questionar e confrontar mais diretamente a
morosidade por meio da qual o governo brasileiro, e/ou órgãos responsáveis pela
política de terras, encaminham os processos de demarcação de territórios
tradicionais.
54
Trata-se da comunidade que insere a modalidade retomada no contexto
Tupinambá, além de promovê-la com mais freqüência. A maioria dos indígenas de
Serra do Padeiro vive, nos dias de hoje, nos territórios recém-ocupados, que já somam
doze. Seus moradores dependem do que neles são produzidos, isto é, as famílias
habitam, plantam e colhem nos espaços que eram grandes propriedades rurais
voltadas à produção de cacau.
Outro aspecto desse conflito me motivou a ir até Serra do Padeiro, única forma
de ter contato com suas lideranças e moradores. Para além da ênfase nas ocupações
por parte dos moradores desta comunidade, diferenças de outras ordens entre eles e
seus parentes Tupinambá foram assinaladas algumas vezes por outros grupos político-
territoriais como forma de questionar sua condição indígena. A maioria dos moradores
de Serra do Padeiro, e, particularmente, sua principal família, os Ferreira da Silva,
eram negros e praticavam rituais religiosos comumente associados ao que costuma
denominar-se por cultura afro-descendente. O que eles praticavam, aos olhos de
alguns de seus parentes de Olivença e dos técnicos e antropólogos da FUNAI,
assemelhava-se à umbanda e ao candomblé.
Conforme me foi relatado por alguns dos meus interlocutores, indígenas ou
indigenistas, estas diferenças foram acionadas em alguns momentos e contextos, como
54
Levando-se em conta que, no caso Tupinambá, o processo de demarcação foi iniciado em 2000.
Em outros casos, é comum a espera de mais de vinte anos para a homologação das terras, última
etapa do processo demarcatório do Estado brasileiro.
106
forma de questionar a identificação Tupinambá dos moradores de Serra do Padeiro.
Especificamente, quando da finalização do laudo antropológico de identificação de
terras, durante a qual se propunha restringir a inclusão do território de Serra do
Padeiro na cartografia de demarcação.
Este tipo de conflito resulta, em parte, da adoção de um conjunto de pressupostos
teóricos consolidados pelas ciências sociais ao longo de sua história. Repercutiu,
igualmente, no meu trabalho de campo, na medida em que me apresentava para os
índios como estudante de antropologia. Esta identificação teve efeitos sobre o que era
permitido dizer ou não a mim, ou sobre as formas pelas quais minhas perguntas
chegavam aos meus interlocutores, às vezes carregadas com um sentido de ofensa. Por
exemplo, a reação do cacique de Serra do Padeiro quando utilizei o verbo escolha para
me referir ao processo que culminou com a auto-identificação, por parte dos índios de
Olivença, a partir do etnônimo Tupinambá.
– Por que?! Teve escolha?!
Tentei, neste momento, recuperar algumas de suas próprias falas que se referiam
à existência de diversas etnias na região, para tentar amenizar a tensão gerada com a
pergunta. Em vão. Babau se lembrou de uma pergunta semelhante feita por uma
antropóloga da FUNAI de Ilhéus durante uma reunião em um auditório para algumas
lideranças Tupinambá.
– Ela disse assim “vocês nem sabem se vocês são Tupinambá porque aqui foi
aldeado mais de oito etnias!”
A antropóloga, segundo Babau, iniciou uma argüição dirigida para lideranças
específicas.
– Por que você é Tupinambá?
Babau reproduziu as respostas de seus parentes:
– “Ah, eu sou tupinambá porque o velho disse, porque não sei quem falou...” Aí o
outro “ah, porque é história.”
O cacique de Serra do Padeiro referia-se ao registro das histórias pelos
moradores mais velhos das comunidades rurais de Olivença, apontado no primeiro
capítulo, um dos elementos acionados pelas lideranças de comunidades próximas a
Olivença e respaldado por outros antropólogos da FUNAI. Babau se prontificou, na
ocasião, a fornecer uma resposta distinta: justificou o pertencimento à sua etnia a
partir de sua descendência familiar e de sua cultura.
107
Em virtude dos desdobramentos da atuação e intervenção indigenista sobre a
minha pesquisa e sobre o próprio rumo dos conflitos ao longo do processo
demarcatório, dedicarei algumas linhas deste capítulo a alguns aspectos deste
episódio.
Logo no início da primeira versão final laudo, em uma seção intitulada Roteiro de
Trabalho de Campo para a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá,
a antropóloga Susana de Matos Viegas, então coordenadora do Grupo de Trabalho da
FUNAI, anuncia que as localidades do Aquipe, Sapucaieira e Campo de São Pedro (que
abrangem sete “comunidades”) informam etnograficamente o modo de vida dos
Tupinambá. Esta expressão escolhida pela autora significa que “é privilegiadamente a
partir delas que compreendemos, no passado e na actualidade, o modo de vida dos
Tupinambá e a sua distribuição pelas restantes localidades que formam o território
(2005:11).”
A escolha de algumas comunidades como representativas de um todo e, de
algumas de suas características que seriam utilizadas como critérios definidores do
modo de vida Tupinambá fundamentou, naquele momento, uma diferenciação e
conflito internos que já existiam entre os grupos político-territoriais. Nesse caso, as
diferenças existentes entre as comunidades foram assinaladas de um modo negativo.
Serra do Padeiro destoava, aos olhos da equipe da FUNAI, daquele modo de vida
Tupinambá, conceituado a partir da observação das outras sete comunidades. No
início do laudo, na primeira caracterização de cada comunidade que seria incluída na
demarcação, os autores realizam algumas comparações da Serra do Padeiro com as
demais, e esboçam algumas conclusões sobre o lugar ocupado por esta comunidade
dentro deste modo de vida Tupinambá:
(...) a dinâmica social de relação com a terra seguiu princípios de relação
familiar com a terra diferentes daqueles que verificamos existirem
majoritariamente nas restantes áreas. De fato, os índios que nos foi
possível conhecer no trabalho de campo são, na sua maioria, a terceira e
quarta geração de filhos de casais “mistos” constituídos pelo casamento de
índias nascidas na vila de Olivença e homens não-índios provenientes do
sertão da Bahia. Diversamente do que acontece com o caso da área de
serras descrita acima, a vida destes casais perdeu muito cedo os laços com
os índios habitantes no restante território (...). (2005:29)
Apesar de indicar que a relevância da área como região indígena era
inquestionável, os autores ponderam que a inscrição da comunidade Serra do Padeiro
como parte do povo indígena Tupinambá de Olivença deveria ser contextualizada
108
(2005:30). A contextualização, contudo, incorpora as impressões e julgamentos de
outros indígenas sobre a Festa de São Sebastião, que ocorre todos os anos na Serra do
Padeiro. Os autores concluem, a partir do relato de seus interlocutores, tratar-se de
“um tipo de ritual muito comum na região da Bahia e que combina expressões
culturais de rituais afro-brasileiros com elementos centrais às práticas religiosas de
muitas das áreas rurais do Nordeste, tais como a veneração a Cosme e Damião”
(2005:32). A seção dedicada à comunidade Serra do Padeiro é finalizada com a
seguinte avaliação, proveniente dos indígenas de outras comunidades que foram ao
evento:
Os índios que se sentiram desconfortáveis na festa chegam a considerar
explicitamente tratar-se de alguma coisa “chegada ao candomblé” e que o
que ali se passa é uma história que não teria relação com as práticas
culturais dos índios Tupinambá de Olivença.(2005:33)
Conforme este trecho demonstra, um procedimento específico foi adotado
durante os trabalhos de identificação da terra indígena Tupinambá. As impressões e
avaliações dos outros indígenas foram legitimadas, porque corroboravam com o
próprio ponto de vista da equipe que trabalhava naquele caso. Havia, neste sentido,
uma expectativa em relação à unidade social do grupo, moradores de vinte e três
comunidades, que não foi verificada em suas realidades e cotidianos. A
heterogeneidade de características e práticas sociais foi utilizada como argumento para
afirmar que os índios de Serra do Padeiro, no limite, não eram Tupinambá.
O debate entre Frederick Barth e Clifford Geertz, motivado pela divergência
teórica quanto às análises sobre a sociedade balinesa, nos ajuda a compreender os
movimentos e procedimentos metodológicos para o caso em questão.
A tarefa do etnógrafo, segundo Clifford Geertz (1978),
55
é construir uma leitura a
partir de “um manuscrito estranho, desbotado, cheio de elipses, incoerências, emendas
suspeitas e comentários tendenciosos...” (Geertz, 1978:20). Durante o processo em que
o autor tenta conferir uma forma consistente à realidade, o texto etnográfico deve se
submeter a um vocabulário no qual possa ser expresso o que o ato simbólico tem a
dizer sobre ele mesmo. Seu início é a interpretação do etnógrafo acerca do que
pretendem dizer seus informantes. A sistematização sobre esses discursos resultam em
ficções no sentido de algo construído, modelado (1978:25).
55
No ensaio Uma Descrição Densa. Em A Interpretação das culturas.
109
As perguntas e problemas elaboradas pelo etnógrafo sobre um determinado
grupo estão necessariamente vinculadas às pautas e temas próprios ao seu ambiente de
convívio, seja acadêmico, nacional ou cultural. Por conseguinte, Geertz ressalta que as
descrições das culturas exóticas devem se basear nas construções que imaginamos que
os nativos fazem para definir o que lhes acontece. São construções antropológicas,
portanto parte de um sistema de análise científica. Dito de outro modo trata-se de uma
interpretação de outra interpretação, a dos nativos.
No mesmo artigo, o autor defende a descrição microscópica, criticando
simultaneamente a noção de que se pode encontrar a essência de sociedades nacionais,
civilizações, grandes religiões resumida e simplificada em pequenas cidades e “aldeias
típicas”. Ao que comumente se refere como a idéia da representatividade na análise
social, consolidada com os estudos de comunidade. Nas suas palavras, “o que se
encontra em uma pequena cidade é a vida de pequenas cidades” (1978:32). A
interpretação cultural, segundo o autor, possui a tarefa de tornar possíveis descrições
minuciosas e não codificar regularidades. Ao invés de generalizar por meio dos casos,
generalizar dentro deles, a partir da inferência que começa com um conjunto de
significantes e seus enquadramentos de forma inteligível.
A procura da inteligibilidade no texto etnográfico, neste caso, surtiu efeitos sobre
o resultado final de sua análise, reduzida em alguns poucos elementos sobre a
dinâmica social em Bali, e ilustrada em sua totalidade de forma coesa por meio de um
determinado evento, a briga de galos. O autor descreve a briga, sem apresentar as
situações concretas e seus principais informantes, o que significaria situar a construção
de sua própria interpretação e considerar a existência de outras possíveis.
Sua etnografia foi realizada em uma aldeia específica, Tihingan, sudeste de Bali.
A partir da observação de algumas dezenas de eventos, o autor termina por compor um
sistema cultural balinês, a partir da generalização das interpretações sobre as reuniões
concentradas
56
– expressão que adota de Goffman. O resultado final de sua análise
etnográfica é um conjunto coerente de significados e sua representação dramática
como totalidade na briga de galos, interpretada em termos de uma ficção, um modelo,
uma metáfora da sociedade balinesa (1978:311). Nas palavras do autor,
Cercando todo o melodrama da briga (...) existe um vasto conjunto de
regras extraordinariamente elaboradas e detalhadas com precisão; são
56
O conceito denomina, segundo Geertz, um conjunto de pessoas absorvidas em um fluxo de atividade
comum e se relacionando em termos desse fluxo. (1973:291)
110
escritas em manuscritos de folhas de palmeira passadas de geração a
geração como parte da tradição legal e cultural comum das aldeias.”
(grifo meu) (1978:291)
Ao perder de vista o caráter polissêmico e temporal do evento investigado, o
autor conclui que a briga de galos assume temas como morte, masculinidade, raiva,
orgulho e perda, ordenando-os de modo a representar um constructo desses temas,
tornando-os significativos, portanto visíveis, tangíveis e apreensíveis. A briga de galos
configura-se, ao fim e ao cabo, uma interpretação dos balineses coerente e monolítica
acerca do mundo em que vivem. É, nas palavras de Geertz, “uma leitura balinesa sobre
sua própria experiência, uma estória sobre eles que eles contam a si mesmos”
(1978:316).
Em crítica à análise de Geertz, Barth (2000) procura recuperar os “sinais de
incoerência e de multiculturalismo” existentes em Bali, ignorados no artigo sobre a
briga de galos.
57
Por exemplo, os princípios filosóficos do bali-hinduísmo, religião
majoritária em Bali, que negam o interesse pela riqueza e despreza a importância pelo
mundo material, contrastam-se à preocupação central dos balineses: a busca de
alimentos, bens materiais e renda. De igual modo, existem aldeias que não reconhecem
o sistema de castas do hinduísmo, dez por cento de população muçulmana e, ainda, a
introdução de relações sociais mediadas por princípios ocidentais e capitalistas. Com
base nas diversas referências operando na dinâmica social em Bali, o autor argumenta:
As pessoas participam de universos de discurso múltiplos, mais ou menos
discrepantes; constroem mundos diferentes, parciais e simultâneos, nos
quais se movimentam. A construção cultural que fazem da realidade não
surge de uma única fonte e não é monolítica. (Barth, 2000:123)
Marcus e Cushman (1982:30) apontam dois fatores que enquadram Geertz no
que denominam realismo etnográfico da antropologia norte-americana da década de
60, forma de escrita que projeta uma ilusão distintiva de holismo, e confere um sentido
de mundo total à unidade social investigada. Primeiro, a separação entre dados de
campo e a generalização etnográfica, demonstrada no texto por meio da exclusão de
personagens individuais. Por último, o foco em situações e eventos específicos. Estes
procedimentos metodológicos do realismo etnográfico são, no limite, motivados pela
busca ao “típico”, ao denominador comum.
57
No ensaio A análise da cultura nas sociedades complexas. Em O guru, o iniciador e outras variações
antropológicas. Contracapa, 2000.
111
A seleção das partes representativas, criticada pelos autores, também culminou
com o questionamento sobre a condição Tupinambá de uma comunidade específica. A
escolha dos critérios para a classificação de um modo de vida, a partir das
comunidades eleitas representantes de um todo maior, acabou por construir uma
unidade ideal, pressuposta e aplicada a todos os atores sociais envolvidos no processo.
A construção desta unidade arbitrária foi igualmente possibilitada por meio da
negligência dos efeitos dos processos de mudança e transformação social por que
passaram a população indígena da região.
Os aldeamentos do século XVIII reuniram em um mesmo espaço de diversos
povos que viviam na região, com sociabilidades e visões de mundo distintas. Para além
desta heterogeneidade inicial, principalmente ao longo do século XX, conforme
apontado nos capítulos anteriores, algumas famílias locomoveram-se para buscar
novas terras, em virtude da especulação imobiliária provocada, em grande medida,
pelo turismo e pela importância econômica do cacau. Os processos migratórios e, por
conseguinte, o estabelecimento de novos tipos de relações sociais acarretaram
constantes mudanças nos modos de vida da população que residia no entorno de
Olivença.
Ao mesmo tempo em que falar de um modo de vida Tupinambá parece satisfazer
às demandas de justificativas do Estado brasileiro para a demarcação de um território
étnico, esta noção denota uma univocidade e homogeneidade que não correspondem
às narrativas dos Tupinambá, acerca de suas práticas e de sua história, marcadas por
descontinuidades e intensas transformações.
Alguns pressupostos estão implícitos ao apagamento dos efeitos do tempo nas
análises sobre as formações e características sociais de um grupo. A manipulação
teórica de características sociais com o objetivo de deduzir uma determinada estrutura
resulta de algumas noções sociológicas consolidadas a partir das reflexões iniciais de
Durkheim, das apropriações da antropologia britânica, e seus desdobramentos
posteriores e contemporâneos. Considerar as culturas como atemporais, estáticas e
uniformes implicam alguns pressupostos ilustrados por Renato Rosaldo, a partir de
três imagens: a peça, a casa o princípio escondido.
First, the image of the play suggests that social life can usefully be
regarded as a troupe of actors who perform their roles from scripts, rather
than as a group of individuals. In this view the social drama always
remains the same, even when the actors and the stage props change.
Second, the image of the house invokes an endure structure that stands
112
firmly, like a Durkheimian social fact, before, during, and after the lifetime
of any particular actor who happens to strut and fret upon its premises.
The house, by definition, never changes, and the actors simply move from
room to room as they achieve or are scribed one normatively regulated
status after another until the day they die. Third, the image of the hidden
principle postulates that observed social facts can be reduced to a simpler
set of invisible structures. (Rosaldo,1980:14)
O pressuposto da continuidade, a que se refere Rosaldo, é adotado amplamente.
No caso Tupinambá, todas as mudanças e ressignificações sociais que ocorreram com a
população indígena em Olivença deveriam ser sublimadas, e tratadas como aspectos
residuais, especialmente se o objetivo era a construção de um modelo homogêneo de
sociedade, a dos Tupinambá.
A complexidade e a riqueza trazidas pelas características e ações sociais dos
Tupinambá, residiam, para mim, justamente em sua heterogeneidade. Este capítulo
apresenta os dados etnográficos construídos ao longo de duas semanas de trabalho de
campo com os Tupinambá de Serra do Padeiro.
3.3 A família de Maria e Lírio
Durante o Acampamento Terra Livre procurei Célia, da Serra do Padeiro. Ela não
viajou no ônibus do CIMI porque já estava em Brasília acompanhando as reuniões da
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Célia ficou em uma barraca
próxima de onde estavam os outros Tupinambá. Conversava e interagia com outros
parentes, e raramente notava alguma conversa entre ela e os outros Tupinambá.
Apresentei-me à irmã de Babau explicando que Marta, da ANAI, tinha me fornecido os
telefones disponíveis de sua aldeia para conseguir chegar até lá. Marta foi muitas vezes
à Serra do Padeiro, a propósito do desenvolvimento de trabalhos e oficinas pela ANAI,
estabelecendo, desse modo, vínculos de amizade com os moradores. Mencionar seu
nome para abordar Célia era uma das formas de garantir a possibilidade de fazer uma
visita à sua aldeia.
Essa mesma jovem de idade igual à minha, vinte e seis anos, se articulava
ativamente durante o encontro na capital federal com importantes lideranças do
movimento indígena da Bahia e de outros estados. De baixa estatura, usando uma
graciosa faixa de penas pretas na cabeça, e uma tanga de palha atravessando na
diagonal um dos ombros cobrindo as outras vestimentas usuais, como uma blusa e
113
calça ou vestidos floridos, Célia presidiu o grupo de trabalho “cultura”, assim
designando o fórum cuja proposta era debater um dos artigos do Estatuto do Índio
redigido recentemente pela CNPI que tratava especificamente das políticas culturais
indígenas.
A comissão na qual Célia participava elaborou um texto-base para ser discutido e
aprofundado pelos demais parentes ali presentes. O objetivo dos vários grupos de
trabalho que se dividiam espacialmente pelos arredores do Acampamento era discutir
esse texto-base com os outros indígenas representantes de suas respectivas etnias e
organizações. Existia a possibilidade de modificar seu texto, incorporando, suprimindo
ou alterando parágrafos de artigos, para encaminhar uma versão final à FUNAI e
demais instituições e fóruns governamentais que se dedicavam à discussão da questão
indígena. A índia da Serra do Padeiro tentava estimular os participantes de seu grupo
de trabalho a intervirem com opiniões, dizendo que não precisavam ter vergonha por
falarem errado ou terem dificuldade para ler algum artigo. Ela própria lia
pausadamente os artigos do Estatuto e demonstrava para seus parentes não se
importar com isso. Seus estímulos seguiam uma direção de provocar nos outros
participantes uma percepção de que constituíam, de fato, os sujeitos daquele texto, ao
invés de estarem ali participando por obrigação como espectadores de uma formulação
jurídica da qual seriam mero objeto.
Com Célia cheguei à sua aldeia, em uma segunda-feira de maio. O lugar se
distanciava a alguns quilômetros de estrada de terra de Buerarema, cidade próxima a
Itabuna. A FUNASA disponibiliza esporadicamente um carro para os moradores de
Serra do Padeiro transportarem pacientes para realizarem consultas ou tratamentos
médicos em Ilhéus. Em uma dessas viagens combinei uma carona para chegar até lá.
Conforme combinado previamente, nos encontramos na FUNAI em Ilhéus às seis da
tarde e partimos. Célia estava presente na ocasião e me ofereceu sua casa para estadia,
aonde morava com a sobrinha Jéssica de dezessete anos, mas disse que poderia me
hospedar na casa de seus pais, Dona Maria e Lírio, ou na casa de seu irmão e cacique
da aldeia, Babau. Preferi aceitar o primeiro convite. Na mesma noite conheci Babau e
seus pais, Dona Maria e Lírio. Ofereceram-me uma janta, conversei um pouco com
Babau sobre o processo demarcatório, sua história e as suas implicações, e o dia
terminara.
Durante a primeira semana fui à casa de farinha e na roça, lugares nos quais de
114
Dona Maria passa boa parte do seu dia. Pude acompanhar também o cotidiano escolar
na Serra do Padeiro nos três turnos. Alguns momentos de conversa foram importantes
para entender a trajetória dela, do seu casamento e dos seus dez filhos.
Dona Maria é elogiada constantemente por muitos de seus parentes. Notoriamente
conhecida por “estar a todo tempo fazendo alguma coisa”, ela trabalha na roça
58
durante a semana de seis da manhã às quatro da tarde. Entre as atividades estão o
plantio e colheitas de mandioca, outros vegetais, e os diferentes estágios que compõem
a produção de farinha.
Quando voltava para a aldeia cuidava de Amatiri, filho de dois anos de Babau que
circula sozinho pela escola e casas dos outros tios quando seus avós e seu pai não estão
presentes. Depois de alimentá-lo e dar-lhe um banho, se arrumava também para
começar o trabalho na escola. Ela fazia a merenda para o turno da noite além de ser
aluna de uma das turmas de alfabetização. Sua jovialidade, ressaltada por todos os seus
parentes, talvez resultasse dessa intensa movimentação, de um cotidiano ocupado a
todo tempo por trabalho. Dona Maria estava sempre disposta a relatar fatos do seu
dia, suas atividades, comportamentos alheios observados com ânimo, demonstrando
frequentemente preocupação com seus parentes, filhos, netos e marido.
Lírio também estava sempre com um sorriso nos lábios, que pode, a qualquer
momento, se transformar em gargalhada. Seu avô, o Velho Nô, veio da cidade de
Caetité, próxima a Bom Jesus da Lapa e conheceu a índia Izabel, da comunidade de
Campo de São Pedro, próxima de Olivença. Nasceu dessa união, João de Nô, pai de
Lírio. Segundo os moradores de Serra do Padeiro, João de Nô foi um curador e rezador
prestigiado em toda a região de Buerarema em virtude das inúmeras curas que efetuou
em vida. Antes de sua morte, há aproximadamente vinte anos, transferiu para Lírio,
seu filho, sua missão de cura (Couto, 2008:70).
O casal Maria e Lírio acabam se encontrando por dividirem espaços e cotidianos
comuns. Assim como seus pais, empregavam-se em grandes propriedades de cacau.
Como recebiam bem pouco pelo que trabalhavam, o cultivo de alguns gêneros de
consumo básico em um pequeno pedaço de terra próximo às suas casas contribuía para
o sustento familiar. Uma das alternativas que Dona Maria conheceu com seu sogro
para negociar melhores salários e direitos trabalhistas com os patrões era
58
O que inclui o plantio e colheitas de mandioca ou outros gêneros alimentícios, e o trabalho na
casa de farinha.
115
freqüentando a escola. João de Nô, quando se deu conta de que a perda de terras
tornara-se uma realidade inexorável, chamou seu filho e a nora e os convenceu a
mandar seus netos para a escola. Babau descreve as falas do avô nesse episódio:
Olhe, vocês vão ser mandados para o colégio. E enquanto eu tiver vida, eu
vou arcar com os estudos de vocês, porque nós precisamos agora não mais
só aprender a caçar e pescar, mas para defender a família, vai ser obrigado
vocês a aprender a fazer todas as operações de contas. Porque nós não
sabemos contar, mas se vocês souberem contar, vocês já não vão tomar
tanto prejuízo, perder tanto, fazer o que os parentes tá fazendo, perdendo
tudo. Então, vocês vão pro colégio, e defenda sua família! (Viegas,
2005:88)
Dona Maria somente continuou sua alfabetização recentemente. Mas fez o
possível para concretizar o pedido do sogro e seguir estimulando os filhos a
freqüentarem a escola. Ela conta que teve que fazer alguns escândalos junto a outras
mães para que a prefeitura de Buerarema disponibilizasse um transporte para as
crianças que moravam na roça pudessem se deslocar diariamente para a escola. Não
desejava, absolutamente, que seus filhos tivessem o mesmo destino que ela:
– Eu posso ser burra e ignorante, mas meus filhos não vão ser!, esbravejava para
funcionários da prefeitura.
Dona Maria se refere especificamente aos efeitos da falta de acesso à escolaridade
primária, notadamente não saber ler e escrever, e desconhecer, por conseguinte, seus
direitos trabalhistas como empregada de propriedades agrícolas. Não saber ler
implicou para ela e seus familiares, ser atingidos por um processo gradual e contínuo
das perdas de território, relatado por meio de histórias transmitidas ao longo das
gerações e/ou vivenciadas pelos membros da família Ferreira da Silva e seus parentes.
Perguntei a ela como tomaram conhecimento sobre as perdas de território de seus
antepassados, uma vez que se remetiam frequentemente a tempos nos quais não eram
nascidos:
– Todos contam! Todos contam e a gente sentiu na pele quando faltou!
A memória sobre um processo de usurpação de suas terras não foi elaborada,
dessa forma, apenas por meio do que contavam seus antepassados. A família de Maria
e Lírio presenciou e vivenciou a troca de terras motivadas por dívidas contraídas com a
compra de cachaça ou de alimentos. Segundo contam, estas relações de troca foram
estabelecidas principalmente entre grandes proprietários de fazendas de cacau e
trabalhadores assalariados. Este processo resultou na falta de terra para o cultivo, rio
para pescar e o bloqueio de estradas por parte dos fazendeiros para que pudessem
116
transitar com sua produção.
Os episódios mais antigos, cujo conhecimento foi possibilitado, de algum modo,
pela experiência escolar dos filhos de Maria e Lírio, são mencionados por Babau para
me explicar a história e o deslocamento espacial dos indígenas da região. Primeiro,
durante a Guerra do Paraguai, os portugueses precisavam recrutar homens para
participar dos confrontos. A câmara de Ilhéus, que “não queria mandar os filhos dos
ricos” teria convencido os índios a lutarem na guerra em troca do título de propriedade
da terra. Entretanto, segundo o cacique, muitos de seus familiares foram para a guerra
do Paraguai em vão, pois mesmo com a vitória do exército brasileiro não lhes foi dado
título de terra algum. A Confederação dos Tamoios, outro episódio recordado, também
deslocou índios dos arredores de Olivença, dessa vez para o sudeste do país. Liderada
por um índio Tupinambá, Araribóia, “parente da gente, da mesma etnia”, se tratou da
expulsão dos franceses do Rio de Janeiro. Depois, com a transição do Império para a
República no Brasil, os indígenas participaram ativamente da expulsão dos
portugueses da Bahia.
Além do acesso aos estudos pelos seus filhos, suas próprias experiências como
empregados de fazendas, conforme indicou Dona Maria, constituíram as condições de
possibilidade para a percepção de que o modo pelo qual lhes foi tirada parte de suas
terras não estava certo. Deveriam, portanto, lutar pelo direito a tê-la de volta.
Desse modo, Dona Maria conseguiu que a prefeitura disponibilizasse um ônibus,
cujo trajeto fosse viável para que as crianças que moravam na roça pudessem
frequentar a escola primária em Buerarema. Todos os seus dez filhos tiveram,
portanto, com diversos percalços e dificuldades no caminho, acesso à escolaridade
primária. Enquanto alguns como Gil, Tête e Baiaco foram trabalhar por alguns ou
muitos anos em São Paulo, outros, como Babau e Célia, foram estudar em Porto Seguro
para concluírem o segundo grau. Também trabalhavam em diversos tipos de empregos
para conseguir se sustentar. Babau morou dez anos em Porto Seguro. Em terra Pataxó
construiu algum vínculo com as organizações indígenas, participando de reuniões do
movimento, bem como algumas ações como retomadas de terras e ocupações de
órgãos governamentais. Residiu algum tempo em Coroa Vermelha, uma das principais
aldeias Pataxó nos arredores de Porto Seguro, participou da organização da
Conferência de Povos Indígenas no ano de 2000.
Antes da Conferência, contudo, Babau não mantinha contato com seus parentes de
117
Olivença. Não sabia que Núbia, Pedrísia e Dona Nivalda já haviam iniciado uma
articulação para conseguir a identificação étnica das comunidades de Olivença e a
demarcação da terra indígena Tupinambá. Foi durante a Conferência em Porto Seguro
que Babau passou a ter contato com as mobilizações recentes das educadoras do
CAPOREC. Ele retornou, então, à casa dos pais na Serra do Padeiro e decidiu se juntar
a esse movimento. Em 2003 lidera a primeira retomada realizada pelos Tupinambá.
3.4 Breve relato de uma retomada
Em uma sexta-feira já nos fins do mês de maio fui à Itabuna com Célia. Ela ia
resolver algumas pendências. Ao final passou na COELBA, empresa de energia local.
Em uma conversa com um funcionário soube que um dos fazendeiros tinha falado que
“enquanto ele não tivesse luz, os índios também não teriam”, impedindo, desse modo,
o andamento da instalação de energia elétrica nas aldeias. A irmã de Babau,
contrariada pela informação, antecipou como seria recebida em casa.
– É agora que vai ficar animado na Serra do Padeiro! É só mexer no calo. A gente
bem que avisa „não mexe com o povo da Serra... Mas não adianta.
Assim que chegou na casa de sua mãe contou a seus irmãos o que ouvira do
funcionário da empresa de energia. Algum tempo depois que Babau soube, foi à casa
do santo com o pai.
– É aquele copo com água que Lírio consegue ver se pode ou não fazer qualquer
coisa, explicou Dona Maria a mim.
Com o aval do pai e pajé, o cacique foi contar à mãe que os encantados haviam
autorizado a retomada. Dona Maria abriu um sorriso animado.
a) A chegada de novos moradores
No dia seguinte, chegaram mais onze para morar na Serra. Eram duas mães com
seus nove filhos trazidos pela avó, Ailza, que morou sempre na região. Suas filhas
foram obrigadas a deixar suas casas, localizadas próxima a Jundiaí, São Paulo. Seus
maridos, jurados de morte pelo tráfico local já haviam abandonado a casa. Fugiam dos
seus chefes e desafetos de profissão, que naquele momento ameaçavam suas famílias.
As duas filhas de Ailza e os seus maridos se mudaram para São Paulo ainda crianças.
118
Em visita de um mês para ver como estavam suas duas filhas, Ailza concluiu que se não
as levasse embora, não teria outra possibilidade de vê-las novamente. Pediu, com
urgência, que Babau providenciasse um carro para levar suas filhas e netos de volta
para a Serra do Padeiro, onde estariam mais seguros. Na van só couberam as mães e a
prole. Tudo o que mobiliava a casa, foi deixado para trás.
Domingo todos vieram visitar a sede da Serra. Dona Maria fez uma panela grande
de cozido. Após algumas conversas sobre a viagem de dois dias de São Paulo até a
Bahia, Dona Maria encaminhou Ailza para a casa de santo. Chamou também os seus
filhos e netos, e a mim. Sua amiga visitante ajoelhou em frente ao pequeno altar que
comportava diversas imagens de santos, e vestiu-lhe a tanga de palha. As duas
cantavam juntas enquanto Ailza recebia um santo. Logo sentiu vontade de abraçar
todos os netos e as duas filhas, que assistiam a tudo com olhares ora curiosos, ora
assustados. Algumas crianças começaram a chorar. Um menino esperneou para não
precisar abraçar a avó naquele momento, tomada por expressões corporais incomuns.
Há quatorze anos, as duas filhas de Ailza não sabiam o que era uma aldeia, o que era
morar na roça. O filho mais velho de uma delas, com quinze anos, quase cuspiu um
suco de jenipapo, torcendo o nariz de desgosto. Dona Maria presenciou a cena, viu
alguma graça naquele gesto, mas recomendou que o rapaz tomasse tudo.
– Isso faz um bem que tu não sabe!
Perguntei às duas mães algo como o que era estar de volta. A resposta veio com
um rosto desanimado por uma situação incontornável naquele momento da vida.
– Vamos ver se a gente se acostuma né...
A volta das filhas de Ailza é tão somente um exemplo de um movimento mais
amplo de retorno ao lugar de origem de pais e avós, provenientes da Serra do Padeiro.
Desde 2000, quando os índios de Olivença se definem para o Estado e para outras
organizações indígenas como Tupinambá, durante a Conferência de Povos Indígenas, e
passam a lutar pela demarcação de seu território durante, e, principalmente, com o
início das retomadas de terras lideradas por Babau em 2002, seus irmãos que
moravam na época em São Paulo começam a voltar para a casa dos pais. É o caso de
Baiaco. Morou quatorze anos em uma periferia paulista. Casou-se com Maria do
Socorro, cuja família é originária do interior de São Paulo. Estefani, filha de nove anos
do casal, sempre reclamava que seu pai vivia para trabalhar. Mal sobrava tempo para
passar com ela. Seu pai também não gostava daquela vida, mas retornar para a roça
119
não figurava entre uma alternativa possível. A memória que perdurava de quando saiu
da Serra do Padeiro, se relacionava à completa falta de terra para sustentar outras
famílias, caso se instalasse próximo à casa de seus pais. Em uma de nossas conversas,
Baiaco fez algumas comparações entre a vida na cidade e a vida na roça.
Nunca me acostumei na verdade com São Paulo. Aquela vida é muito
agitada. Fui pra lá porque não tinha como viver aqui, não tinha onde
plantar. Um dia Babau me ligou daqui e insistiu pra que eu viesse, porque
tava precisando de mim aqui, e que ia dar um jeito de eu viver com a
minha família. É engraçado... Um tio nosso sempre falava que um dia toda
essa terra aqui seria nossa. A gente ficava olhando assim, de canto de
olho... E não é que tá acontecendo!
Além da chegada dos novos moradores, que provocou comentários e expectativas
durante toda a semana de espera da van que os trazia, o final de semana foi de muita
articulação com os coordenadores das outras onze retomadas. Na segunda-feira, fui
com Babau e Baiaco até Buerarema comprar equipamentos e alimentos necessários.
Com um parente conseguiram duas cabeças de gado. O plano era ocupar a fazenda
próxima à do homem que, voluntária ou involuntariamente, prejudicara os Tupinambá
de Serra do Padeiro. Todos os dias ele teria que passar pelos índios. Os assassinatos e
furtos em roças próximas de parentes também cessariam. Nengo, tio de Babau,
reclamava sempre de moleques de Buerarema que roubavam cacau de sua roça. Pedia
ao sobrinho que retomasse logo aquela área ali.
– Porque onde a gente ocupa, acaba tudo esses crimes, disse Babau.
O cacique justifica para mim a próxima retomada como uma necessidade
espiritual. Além da existência de um cemitério antigo na área, no qual foram
enterrados alguns dos seus antepassados, Babau se referia aos problemas que surgiam
na região, como o roubo da colheita de seu tio, problemas cuja origem não “competiam
à sua cultura”. Por isso deveriam agir rápido: para impedir a interferência em sua
organização religiosa. O cacique me explica melhor do que se trataria essa interferência
religiosa:
A cultura negra é muito parecida com a cultura indígena por isso. Porque
um sabe que pode fazer uma coisa pra atingir o outro sem ele saber. A
outra pessoa não sente, mas por trás tá amarrando a vida da pessoa, e a
pessoa não faz nada na vida, só se dá mal.. Nós índios... ninguém pode
mexer nos nossos espíritos, em nossa vida no mundo espiritual. Se mexer
a gente reage no mundo carnal. Porque muitas vezes pra resolver os
problemas do mundo espiritual tem que resolver no nosso mundo.
b) Preparativos e confrontos
120
Na Serra, logo cedo o murmurinho denunciava o início de todas as atividades que
envolviam a preparação para a retomada. Zé, marido de Magnólia
59
, uma das filhas de
Dona Maria, abateu a primeira cabeça de gado e já começava a cortar e limpar seus
pedaços, pendurando-os nos pilares de madeira da varanda da casa principal de Serra
do Padeiro, a de sua sogra. Enquanto isso, ela preparava ansiosa e tensa a massa de
bolo de puba.
60
Juntei-me ao mutirão de mulheres ao redor da mesa de sua cozinha
para embalar a massa em trouxas montadas com folhas de bananeira, para que Dona
Maria e sua amiga, também Maria, as cozinhasse em água. Agitada que estava, não
conseguia parar de especular sobre o que poderia estar acontecendo naquele momento.
Sua maior preocupação era seu filho Babau, que já estava sendo visado não apenas
pela Polícia Federal como por todos os proprietários da região que se colocavam
publicamente contra a demarcação da terra indígena Tupinambá.
Babau e mais quinze índios saíram às cinco da manhã para a sede da fazenda Santa
Rosa, onde moravam quatro trabalhadores e um administrador. Desarmados, pintados
e com cocar cantaram em frente à sede da propriedade e mandaram Tião, o
administrador, sair.
– Só saio daqui morto.
Alguma animosidade e tensão foram geradas nesse momento, segundo o cacique
depois contou. Eles ameaçaram cumprir o desafio do administrador da fazenda,
embora sem qualquer intenção de efetivamente agredi-lo. Rapidamente Tião cedeu aos
avisos e decidiu sair. Ligou para o proprietário, e começou a juntar o que tinha ali de
produção já embalada. Algumas sacas de cacau, cachaça e outras frutas. As onze
cabeças de gado seriam levadas depois.
Durante as negociações que ocorriam entre as lideranças que tentavam cumprir
59
Segundo Couto (2008:104, nota 33) “Zé de Magnólia, genro de Lírio, é um não índio que adota
não só no momento do sacrifício do boi, mas diariamente, uma postura (...) que caracteriza o
caboclo boiadeiro no momento de sua performance. Sisudez, trabalho, braveza, seriedade, são
algumas de suas características. Zé adota comumente uma postura corporal sempre ereta, tensa,
quase não fala e é comum vê-lo nos arredores da aldeia tangendo bois, emitindo chamados de
boiadeiro. Esta observação nos permite perceber que Zé, apesar de não índio, se converteu, ou fora
convertido simbolicamente pela comunidade, numa espécie de símile do caboclo boiadeiro,
passando a ocupar um papel fundamental como o responsável pelo sacrifício do boi no ritual que
abre os festejos em homenagem a São Sebastião e portanto, o do provedor da carne consumida
durante a festa e no decorrer do ano, já que Zé, durante todo o ano negocia gado e fornece carne
para a comunidade.”
60
Puba é a mandioca triturada e parcialmente seca, uma das fases de preparação da farinha.
121
com sucesso o objetivo da ação e os empregados da fazenda, Ailza, única mulher
presente, pediu a um dos parentes que fosse ao riacho mais próximo pegar água para
ela beber. Chegando lá, o rapaz encontrou um corpo boiando na margem, com o rosto
deformado pela quantidade de cortes de facão. Voltou para avisar os demais. Era o
quarto corpo encontrado na mesma área em um mês. Parecia, segundo os Tupinambá
que o viram, estar ali há alguns dias. A Polícia Federal e um grupo de elite da Polícia do
Estado da Bahia foram chamados, além do proprietário da fazenda. Este conversou
com os índios que retomavam sua fazenda, demonstrou satisfação com todo aquele
episódio, assim me contaram os que fizeram parte desse diálogo. Quatro ou cinco
viaturas estacionaram na porteira de acesso à fazenda, com aproximadamente vinte
agentes armados com metralhadoras e gás de pimenta. Cheguei às quatro da tarde com
alguns índios, a maioria mulheres. Dona Maria, inclusive. Ordenaram que nós nos
juntássemos a Baiaco e Daiane (professora indígena), que encostaram com o carro.
Não deixaram ninguém atravessar a porteira de entrada da fazenda até que o corpo
saísse. Dona Maria queria cantar um toré, mas o policial que percebeu a intenção da
mãe de Babau impediu sem antes ser questionado por permissão. A tensão gerada
com o surgimento inusitado de um corpo às margens do riacho, e a postura do policial
de soldado em prontidão para revidar qualquer desobediência dos índios,
interromperam o início da movimentação naquele momento para dançar o toré.
Junto com o corpo saíram onze índios na caçamba dos carros da polícia. Foram
levados para prestar esclarecimentos sobre a morte do trabalhador, porque estavam no
local onde fora encontrado. Tião também foi levado, com a suspeita de envolvimento
no crime, formulada da seguinte maneira: se o corpo estava ali há pelo menos um dia,
como não vira antes se o riacho fica bem próximo à sua residência? Mas as atenções
das autoridades presentes se dirigiam especialmente para os índios que promoviam
aquela ação. Importante mencionar que sem a ida deles à fazenda naquele dia, talvez
ninguém saberia do assassinato do trabalhador.
As reações das autoridades se convertiam quase exclusivamente, contudo, para a
ocupação da fazenda promovida pelos índios. A delegada da Polícia Federal, trajada
com um vestido-roupão xadrez preto e branco, salto alto, maquilagem e cabelos
alisados, levou Baiaco detido. Ele dirigia um carro que tinha a placa da FUNASA
escondido por uma cartolina preta. Fez isso para não ser reconhecido em Ilhéus, onde
teve que passar antes de voltar com os alimentos que estavam na mala do carro para
122
serem levados à fazenda retomada. A procuradora da justiça tentou, sem sucesso,
defender o irmão de Babau. Depois de um desentendimento com a procuradora, que
continuava a defendê-lo, a delegada se dirigiu até a porta do carro e arrancou, com um
gesto rápido, a cartolina para provar o que interpretou como uma irregularidade do ato
de Baiaco.
– O que significa isso aqui então, procuradora?!
Ana, a Procuradora de Justiça, pediu desculpas à delegada e repreendeu o ato de
Baiaco, sinalizando que não concordava com o que estavam fazendo.
– Eu vou falar com Babau que esse negócio de fazer retomada tá errado!
Os outros, que chegaram ali depois, entraram na fazenda logo após os carros da
polícia deixarem o local. Todos bem entusiasmados com a possibilidade de continuar a
retomada.
Para chegar até a fazenda ocupada pelos índios era necessário andar
aproximadamente cinco quilômetros da sede, ou pegar carona com alguém que tivesse
moto. No meio do caminho a moto teria que ser atravessada em uma estreita ponte de
madeira por cima da qual passava um córrego. Em minha primeira tentativa para
chegar até a retomada, o motorista caiu junto com a moto no córrego. Um parente que
estava trabalhando na roça ao lado ajudou a tirá-la da água. Mas, como o motor ficou
encharcado, teríamos que esperar muito tempo para que secasse e a moto pudesse ser
ligada novamente. Decidi voltar à sede no ônibus da escola e conseguir outra carona.
Dessa vez, o motorista já adquirira habilidade suficiente para atravessar com cuidado
em cima da moto pela ponte.
A propriedade era cercada por montanhas e riachos. Entre as construções de
alvenaria estavam o secador de cacau, a casa na qual residia o administrador e
pequenos e escuros cômodos contíguos um ao outro para os quatro trabalhadores que
ali moravam. Eram escuros não apenas por não possuir janelas, apenas uma abertura
nos fundos, mas porque estavam todos pintados de piche. As dezenas de garrafas
vazias de cachaça, e as roupas deixadas pelos trabalhadores, todas jogadas pelos
cômodos, foram os primeiros objetos mostrados a mim por Dona Maria. Ela ficara
impressionada com o regime e as condições de vida e de trabalho que eram impostas
pelo administrador aos trabalhadores.
– Vê se isso aqui é vida, Aline. Como uma pessoa pode morar num lugar como
123
esse? Olha essas roupas. Isso aqui é trapo, não é roupa!
Eu concordava com suas impressões. Já a sede, residência do administrador,
apesar de se tratar de uma construção antiga, estava recentemente pintada de branco e
verde, tinha cozinha, um quarto e uma sala, com aparelho de som e TV novos. Ao redor
da casa, uma espaçosa varanda na qual cabiam algumas redes e duas mesas.
Aproximadamente quarenta Tupinambá ocupavam, naquele momento, a fazenda. Se
espalharam pelas construções semi-abandonadas e na varanda da sede. As mulheres
cuidavam para que não faltasse comida. Os homens faziam a vigília durante todo o dia
e de madrugada, e auxiliavam os trabalhos das mulheres no que precisassem. Dona
Maria e Ailza participavam de todos os tipos de atividades. Ficaram acordadas,
inclusive, durante toda a madrugada no dia em que pernoitei na retomada.
Aproximadamente quarenta pessoas revezavam a permanência na fazenda, “para
garantir a ocupação”. Depois de duas semanas aproximadamente algumas famílias
iriam para morar definitivamente no local. Existia uma organização na sede de Serra
do Padeiro para o fornecimento de alimentos para a fazenda retomada
61
, e uma divisão
de tarefas ao longo desse processo de estabilização da ocupação, como as cozinheiras,
os vigias diurnos e noturnos, “caso alguém resolvesse aparecer” para expulsá-los ou
para revidar de alguma forma a ocupação.
Permaneci apenas um dia dentro da retomada, à noite dividi metade da rede que
ficava na varanda com Daiane, professora indígena, enquanto cerca de dez pessoas
tentavam ficar acordadas para evitar qualquer surpresa ou retaliação no meio da
madrugada.
c) Retomar a terra, viver na roça
O almoço estava pronto. Cada um recolhia em algum recipiente, que poderia ser
um pote de plástico, a quantidade de arroz, feijão e jabá desejada. Farinha à vontade,
sempre. Após fazer seu prato, Márcio “Cachorrão” sentou-se perto de mim, e
questionou sobre o que estava fazendo por lá.
Essas perguntas – não apenas a dele, mas o de todas as outras pessoas – eram
recorrentes, contudo respondidas por mim de modo diferente a cada vez. O tempo da
etnografia e o contato com diferentes grupos e pessoas me levava a formular de formas
61
Por exemplo, o abate de cabeças de gado e a preparação de bolos de puba.
124
distintas meus propósitos em campo. Essa reelaboração se fazia mais imperiosa
quando, algumas vezes, as minhas perguntas pareciam completamente destituídas de
sentido para meu interlocutor.
O mesmo aconteceu durante a conversa com Márcio, mais conhecido como
Cachorrão. Ele quis saber detalhes do meu trabalho, e foi a partir dessa conversa que
iniciamos outra, dessa vez sobre a sua história de vida. Recordei no momento que
Babau havia indicado seu nome e o de Daiane para saber mais sobre como foi a
primeira retomada. Cachorrão se mostrou disponível e animado para uma conversa,
ao contrário de Daiane que não haviam dormido direito no dia anterior. Deitada na
rede, de olhos entreabertos, ela acompanhava a conversa recordando de alguns fatos e
corrigindo algumas falhas de memória de Cachorrão. Os dois participaram de todas as
retomadas, por isso Babau recomendou que conversasse com eles. Perguntei, então, se
Cachorrão tinha recordações sobre a primeira retomada. Rapidamente, a descontração
do momento deu lugar a uma frase séria e convicta.
– Nunca esqueço. As duas primeiras vezes eu não esqueço. A primeira vez foi
marcante. Nunca esqueço.
O tom de certeza da resposta demonstrou se tratar de um acontecimento muito
importante na vida de Cachorrão. Não apenas a primeira, mas todas as retomadas
eram acontecimentos que constituíam, em sua fala, marcos temporais e, por sua vez,
referências para mencionar outros. Por exemplo, quando me contou sobre a ocasião
em qual conheceu Jéssica, esposa e mãe dos seus dois filhos.
Depois de quinze dias do seu retorno à Serra do Padeiro, seu avô falecera com 115
anos. Decidiu então ir até Pau Brasil, cidade próxima à aldeia dos Pataxó Hãhãhãe,
para participar de um toré. O ônibus lotado não impediu que os dois notassem a
presença um do outro. Cachorrão sentiu abertura no jeito risonho de Jéssica, que
retribuía seus olhares, e sentou ao seu lado para conversar. O romance começou ali.
Depois de quatro dias se encontraram em uma reunião na Serra. Cachorrão a convidou
para conhecer o lugar onde morava, e pediu Jéssica que fosse visitá-lo mais vezes. Após
alguns desencontros e encontros ela engravidou. Entre o primeiro e o segundo filho,
cujos nascimentos o pai data de acordo com as diferentes retomadas, algumas brigas
entre o casal aconteceram, ao que Cachorrão se mudou para outra aldeia por alguns
meses.
Disse que se desse a gente ficava junto, senão, não ficava. Mas agora ela já
teve outro filho, já temos cinco anos junto. Nos conhecemos na primeira
125
retomada, casamos na segunda.
O apelido, “Cachorrão” também lhe foi atribuído durante uma das retomadas.
Enquanto abaixa a cabeça para desviar do assunto, alguns meninos que escutam a
conversa e Daiane, estão rindo. Depois que insisto, explica:
– Por causa de mulher meu apelido ficou assim...
Esse rapaz de vinte e oito anos, magro, de dicção rápida e às vezes
incompreensível mesmo para seus parentes, participara também da primeira chegada
à fazenda Santa Rosa, na manhã do dia anterior, quando Babau e mais quinze índios se
deslocaram cinco quilômetros da sede para a propriedade a ser retomada. Como havia
participado de todas as ocupações, Cachorrão era para alguns outros jovens ali
presentes, liderança.
Fazia dois meses que tinha retornado de Itabuna, onde trabalhara oito anos em
fábricas de cerâmica e gados. Quando sua tarefa era transportar os animais, não podia
deixar que atravessassem para a estrada. Soube por seu avô João dos planejamentos
de seu primo Babau para recuperar as terras perdidas ao longo das gerações pela
família extensa dos Ferreira da Silva. Mas nunca havia participado de uma retomada,
nem sequer sabia o que significava ou o que teria que fazer. Seu primo convocou
algumas pessoas para a reunião, e Cachorrão se prontificou a comparecer.
– Foi o cacique quem falou nisso.
De acordo com as lembranças de Cachorrão, Babau não explicou nos pormenores
do que se tratava realizar uma retomada de terra. Teve a impressão de que seu primo
sabia do que estava falando, e resolveu seguir e apoiar sua proposta. Era a primeira
reunião que Cachorrão participava. Por este motivo, passou a entender do que se
tratava somente após participar da primeira retomada. Era apenas uma área vazia, sem
sede ou qualquer construção de alvenaria onde pudessem se recolher do sol, intenso na
maior parte do ano na Bahia, ou se proteger de chuva. Só mato. Também não havia
plantações de frutas como laranja e banana para suprir de alguma forma os que ali
ficavam.
A gente ia roçando. A gente começou a fazer a palhocinha de plástico, de
palha. Mas desde aquela noite que eu passei ali, eu gostei daquela
aventura. E tô até hoje... Caçava direto, tinha caça a vontade. Foi bom...
Nessa empreitada inicial de luta pela recuperação das terras, ocorreu apenas um
contratempo, que Dona Maria precisou lembrá-lo.
126
– Teve um dia que a polícia chegou lá atirando de noite daí o povo correu pra
dentro da mata. E os meninos com flecha e lança. Quando eles foram embora, a gente
voltou.
Os acontecimentos que envolviam perigo à própria vida, Cachorrão não
mencionava, em alguns casos sequer lembrava. A memória que dizia respeito às
retomadas ou ao seu retorno à roça, à vida que teve durante a infância, foi descrita a
mim a partir, sobretudo, dos aspectos positivos. Eu não percebia, portanto, qualquer
carga de sofrimento ou medo enquanto narrava os momentos de sua vida após ter
voltado de Itabuna.
Já falei várias vezes pro cacique que o dia que eu não for pra retomada...
Eu acho que eu vou morrer dentro da retomada ainda. Porque basta tá
vivo pra morrer. Retomada é o primeiro objetivo fundamental da aldeia.
Porque através da retomada você consegue muitas coisas que sem fazer
você não consegue. É ação e reação. O governo esquece de nós e nós
mostra que nós estamos vivos ainda. Tem que ter terra pra trabalhar
porque trabalhar pros brancos é humilhação.
Não por acaso Cachorrão sentiu vontade de viajar até Pau Brasil, município
localizado a duas horas de Buerarema, para participar de um tore com os Pataxó
Hãhãhãe. Ele e seu irmão foram criados pelos avós. Sua mãe entregou os dois filhos
aos pais porque não queria filho homem, dizia que filho homem só servia para dar
trabalho. Mesmo assim, teve nove filhos ao todo, e o pai de Cachorrão teve quinze
filhos.
Soube pelos avôs que só ficaram com os pais alguns meses.
– Minha avó criou a gente com o maior carinho... Minha mãe bebia muito. A
pessoa não pode sentir vergonha de mãe, sabe? Mas tem hora que a gente sente...
Sabia?
Cachorrão conta sobre um episódio no qual sua mãe roubara ele e seu irmão de
seus avós, e os levou para Eunápolis. Os dois já estavam com uma certa idade para
entender o que estava acontecendo. O pai se encarregou de trazê-los de volta para a
casa de seus avós. “Mas quando ela levou a gente não conhecia ela. Até os onze anos
eu nunca tinha visto ela. Por consideração é mainha e painho, mas a gente nem
conheceu eles direito. Certo dia, Cachorrão chegou em casa e sua mãe estava
esperando ele e seu irmão para visitá-los. Sua avó pediu a eles que cumprimentassem
sua mãe. Cachorrão a interrompeu: “Mãe? minha mãe é a senhora”. Todo carinho
devotado aos avós, estava, de algum modo, vinculado à vida que levou na roça, à sua
127
infância. E vice-versa. Cachorrão morou até aproximadamente sete anos na roça. Não
precisava sair da Serra do Padeiro. Quando partiu para trabalhar em Itabuna, não
deixava de visitar os avós todo o fim de semana.
Sabe o que é a pessoa gostar daquilo ali? É que nem um viciado em
cigarro. Porque você nasce em um lugar, cresce naquele lugar. Você sai.
Mas aquilo ali não quer sair de você. De vez em quando você esquece, mas
qualquer coisa você lembra. Eu gosto da roça. Porque na roça tem que
trabalhar, senão não presta. Mas eu gosto de trabalhar. Gosto de plantar
meu cacau, minha mandioca, minha maniba (pé da mandioca). Eu gosto
de mexer com bicho, com gado, galinha, cachorro. O que eu posso criar eu
crio. A farinha da região aqui de Buerarema é famosa, você sabe né? Todo
canto tem a farinha de Buerarema. Tem outros produtores de farinha, mas
quem faz mais farinha mesmo são os índios, e é a melhor, porque é da
cultura nossa mesmo, a mandioca.
Cachorrão disse essas palavras olhando para cima, refletindo para expressar
melhor com enxergava as diferenças entre um modo de vida e outro. Ao contrário de
seu irmão, que continua trabalhando em Itabuna e não pretende voltar a morar na
roça, Cachorrão não se adequou ao cotidiano urbano. Todas as suas memórias de
infância estão relacionadas a esse tempo durante o qual lhe era possibilitado se
alimentar do que plantava, e comparado à sua vida como trabalhador assalariado na
cidade.
A relação com a terra, o vínculo que possuem com o trabalho cotidiano na roça,
constituem aspectos fundamentais para a compreensão das ações reivindicativas
promovidas pelos indígenas de Serra do Padeiro. Logo, no início das ocupações, os
indígenas de Serra do Padeiro se instalam por meio de extensas plantações de
mandioca (base alimentar para consumo próprio e para a produção de farinha, vendida
no comércio de Buerarema) tangerina, abacate, cupuaçu, mamão, cana, mandioca,
aipim, feijão, além de cacau e banana. Certos de que colherão em breve e em
quantidade.
3.5 Faltou terra pra plantar
Retomando as gravações das entrevistas com os moradores de Serra do Padeiro,
notei que direcionava minhas perguntas às ocupações de terra que haviam realizado. O
peso que eu atribuía a essas ações não encontrava, na maioria das vezes,
correspondência em meus interlocutores. Dessa forma, era recorrente considerarem
meus questionamentos despropositais. Provavelmente em virtude do pouco tempo que
128
me conheciam, poderiam considerar que era um risco relatar-me suas versões sobre
este tema, na medida em que essas ações são tratadas comumente tratadas pelo Estado
como caso de polícia.
Questionava, particularmente, sobre como havia se desenrolado o processo
decisório da primeira retomada de terra. Nesse caso, uma reunião na casa de Dona
Maria decidiu pela ocupação de uma área abandonada pelo dono, residente em
Itabuna.
Tinha uma área aqui perto que a gente sempre plantava roça nela. O dono
nunca morou dentro dela, aí nós fomos botar uma roça comunitária lá.
Juntou todo mundo lá e o povo dizia que era retomada, chegou os
fazendeiros e tava dizendo que era retomada. Todo mundo junto. Nem
documento pra FUNAI a gente fez. Plantemo roça, mandioca. Logo, logo,
botamos uma casa de farinha.
Dona Maria explica que não foram ela e seus parentes que disseram de antemão
se tratar de uma retomada. Entretanto, estavam ocupando uma área que utilizavam
esporadicamente, quando consideravam necessário para seu sustento, já que o dono
raramente visitava sua propriedade. Ocorre, com esta primeira ocupação de fazenda
em Serra do Padeiro, a criação da categoria retomada no contexto Tupinambá como
forma de ação reivindicativa. Esta forma de ação surge, conforme pude ouvir de uma
liderança Pataxó Hãhãhãe durante o Acampamento Terra Livre, em meados da década
de 1980 e é adotada por muitas organizações e povos indígenas no Nordeste ao longo
da década de 1990, como é o caso dos Pataxó de Coroa Vermelha do sul da Bahia,
aonde Babau morou durante alguns anos.
Apesar de Dona Maria dizer que este nome foi atribuído por terceiros, toda a ação
é feita de modo a indicar que se trata, de fato, de uma retomada indígena, não apenas
para os fazendeiros, como para a FUNAI local. Essa visão exterior sobre a ação
indígena de Serra do Padeiro apenas é construída porque os próprios índios ocupam a
área de acordo com uma determinada organização definida previamente, com armação
de barracas de lona e a divulgação de que se tratava, dessa vez, de uma ocupação
definitiva, conforme soube posteriormente pela própria Dona Maria, Márcio
“Cachorrão” e Daiane.
A retomada promovida pelos moradores de Serra do Padeiro em 2003
constituiu, neste sentido, um marco importante do movimento Tupinambá, na medida
em que apenas depois dessa iniciativa, outros grupos político-territoriais começam a
ocupar fazendas desativadas ou áreas próximas a estas. Trata-se de uma linguagem
129
específica, no sentido atribuído por Sigaud et. al. (2000, 2008) aos acampamentos de
terra: “são afirmações por meio de atos”, cujas pretensões poderiam, ou não, serem
legitimadas por diferentes atores sociais e órgãos do Estado.
A construção desta legitimidade mencionada pela autora estava condicionada, no
caso Tupinambá, ao início do processo demarcatório em 2000, quando a FUNAI
reconhece a existência de um grupo étnico nos arredores de Olivença, e à apresentação
de um conjunto de justificativas por parte de suas principais lideranças. A partir do
relato dos confrontos que envolveram a população indígena da região, isto é, seus
parentes, apontados na seção anterior, Babau argumenta sobre as motivações para
lutarem pela demarcação da terra.
A gente tem que guerrear em prol da nossa terra. E isso fortalecerá nosso
povo. Nosso povo sempre vai renascer tendo uma terra. Nunca vai se
dispersar. A terra sem males é essa que nós busca. E para conseguir a
terra sem males tem que lutar por ela né... Até conseguir deixar ela sem
males mesmo tem que ter muita fé. Não pode ser uma retomada por
retomar! Não pode ser uma agressão.
Para além das histórias sobre expulsões e compras das terras de forma escusa por
parte de proprietários novos e detentores de grande capital social, Babau indica outros
elementos para justificar a opção pela retomada como forma de ação reivindicativa: a
construção de um vínculo inextricável entre o cultivo da terra e a reprodução da
própria cultura indígena. Ainda a propósito da decisão inicial de retomar, o cacique de
Serra do Padeiro, me corrigiu e explicou-me, em seguida, os sentidos atribuídos àquela
ação.
Não, não é questão de decidir. A questão da terra é como oração, faz parte
do reforço da cultura. Você vai lutar pela etnia, você tem que lutar ao
mesmo tempo pela terra. Porque você vai lutar só pela etnia e deixar em
segundo plano a terra, alguma coisa vai desabar. Como é que você tem
todo o material pra construir uma casa, e não tem terreno pra construir
ela, vai construir aonde? Não pode, então tem que ser uma luta paralela.
Então é praticamente uma oração a luta pela terra. Porque o que vai
fortalecer espiritualmente é a luta pela terra, porque aí você vai tá lutando
pelo o que os seus antepassados perderam. Essa é a principal definição.
Conforme este trecho indica, a luta pela terra é uma oração porque implica a
recuperação de um território perdido pelos antepassados, os mesmos que ainda
moram, em espírito, nas matas ao redor de suas casas, que freqüentam as sessões de
encante da casa de santo, localizada no centro da aldeia, que aconselham os membros
da família Ferreira da Silva em algumas decisões cruciais, que os protegem dos perigos
cotidianos, que os apóiam na luta pela demarcação de seu território. São os
130
encantados, seres ou espíritos de parentes mortos que habitam as matas, as serras, os
rios, que possuem poderes para ajudá-los em seus trabalhos e afazeres (Couto,
2008:114).
Couto (2008) traz alguns relatos sobre a importância dos encantados para os
moradores da Serra do Padeiro na luta por direitos. A autora descreve um episódio
ocorrido em 2007, quando um Toré foi realizado no centro da aldeia com o objetivo de
preparar-se para a ocupação da prefeitura de Buerarema na manhã seguinte. Depois da
meia noite, Lírio e mais sessenta parentes vestidos com tangas, cocares, colares e
maracás à mão iniciaram um ritual para possibilitar a descida dos encantados, entre os
quais o caboclo Tupinambá.
62
O objetivo deste Toré era fortalecer os membros da
comunidade para a ação do dia seguinte. A autora ouviu de alguns participantes do
Toré que, naquele momento, os encantados já haviam chegado na prefeitura para
esperá-los (2008:144). Com base neste e outros eventos, a autora argumenta que a luta
pela terra, vincula-se, sobremaneira, à crença nos encantados. Alguns destes seres ou
espíritos de parentes mortos têm origem indígena, condição que lhes confere
“experiência e sabedoria suficientes para transmitir aos parentes força para que
possam agir na luta pelos seus direitos” (Couto, 2008:144, 145; notas 59 e 60).
Compartilhando uma idéia de seu pai, Babau considerava a demarcação um
processo inexorável, de algo que aconteceria algum dia, independente da vontade dos
próprios interessados e envolvidos, como é o caso de parte dos moradores
descendentes dos indígenas aldeados em Olivença, e, quiçá dos proprietários de terra
brancos. Segundo Babau, ocupar ou não o território por direito pertencente aos
Tupinambá não figurava uma escolha para aqueles atores sociais, mas uma ação
obrigatoriamente vinculada à recuperação de seus modos de vida, de poder viver
conforme seus antepassados, o que incluía a possibilidade de exercer com alguma
liberdade suas crenças e práticas religiosas. De poder ter sua cultura.
O processo de recuperação do território perdido implica uma intermediação das
esferas institucional-burocrática do poder e, sobretudo para o caso de Serra do
62
A autora (2008:137) associa a palavra caboclo às “incorporações presentes no candomblé”. De
fato, esta expressão remete a um conjunto de significados distintos daqueles descritos nos capítulos
anteriores que operam nas comunidades mais próximas a Olivença. Na Serra do Padeiro, o caboclo
Tupinambá é um dos principais encantados que se manifestam nas sessões de encante e outras
festas religiosas da comunidade, como a Festa de São Sebastião que ocorre todos os anos em
janeiro.
131
Padeiro, os conflitos com os proprietários de terra da região, cujos antepassados são os
responsáveis diretos, na perspectiva dos índios, pela perda de suas terras e a
consequente expulsão de muitos dos seus parentes. Em virtude do início das
ocupações, alguns proprietários e administradores das fazendas passaram a pressioná-
los e ameaçá-los. Neste caso, a luta pela demarcação étnico-territorial implica o desafio
direto e constante ao poder dos proprietários, uma vez que as ocupações de terras
realizadas por essa comunidade em específico são mais freqüentes. Com a publicação
do laudo de identificação de terras da FUNAI, as relações entre indígenas e fazendeiros
se tornaram ainda mais tensas e instáveis.
As áreas retomadas são, em grande parte, antigas fazendas de cacau
abandonadas ou semi-abandonadas. Alguns proprietários já não moravam dentro da
fazenda, quando sequer a visitavam. Nesses casos a ocupação efetiva por parte dos
índios não provocou muitos conflitos, já que muitos proprietários preferiam aguardar
o recebimento da indenização após o processo demarcatório.
A transformação do solo e da paisagem das fazendas semi-abandonadas, um
retrato arquitetônico da decadência da exploração monocultora do cacau ao longo do
século XX, indica uma (re)conversão do espaço em lugar de permanência dos
indígenas de Serra do Padeiro. A revitalização da fazenda, suas plantações e a
reativação de suas construções de alvenaria, como os secadores de cacau, significam,
de algum modo, que seus novos ocupantes pretendem permanecer naquela área,
originariamente deles pertencente.
As representações religiosas, os encantados e seus poderes, além de atribuírem
sentido ao trabalho cotidiano na roça, respaldam e recuperam as histórias contadas
sobre seus antepassados, cujas distâncias de parentesco podem ser de uma ou várias
gerações, mas que, ainda sim, pesam sobre a realidade presente dos Tupinambá de
Serra do Padeiro.
132
Considerações Finais
Esta dissertação procurou indicar alguns elementos constitutivos ao processo de
re-organização indígena das comunidades próximas a Olivença, fundada como
aldeamento jesuítico no século XVIII. O conjunto dos capítulos buscou explicitar as
diferentes justificativas indicadas por atores sociais antes separados espacialmente,
que se uniram em um determinado momento histórico em busca de um objetivo
comum, ainda que pensado, sentido e materalizado de modos relativamente distintos.
Os elementos apontados, no entanto, obviamente não tiveram a pretensão de
esgotar os possíveis eixos explicativos para a re-organização em Olivença. Como Núbia
apontou, as motivações de cada um para entrar no movimento e fazer da demarcação
territorial uma causa própria envolvem fatores muito pessoais e particulares. Que não
são, por conseguinte, facilmente perceptíveis nem para os Tupinambá, quiçá para uma
pesquisadora que permaneceu apenas dois meses em campo. Estava à procura dessas
diferentes motivações ou justificativas explicitadas. Por este motivo a abordagem
iniciou, em todos os capítulos, a partir de uma análise microscópica, isto é,
descrevendo relações que se configuraram entre atores sociais de carne e osso, e que
iluminavam os aspectos mais explícitos e nítidos aos meus olhos relacionados a este
processo.
O primeiro capítulo tratou do início das mobilizações, das condições de
possibilidade para que as comunidades buscassem recuperar um território perdido.
Primeiro, a articulação entre Núbia e Dona Nivalda e destas com as diferentes
organizações que participaram de reuniões, escreveram suas atas, forneceram suporte
técnico, jurídico, político. Foram, neste sentido, partícipes ativos do processo de
reorganização indígena em Olivença, além de testemunhas do que era ouvido em
encontros iniciais nas várias comunidades pelas quais transitaram Núbia e Pedrísia.
O capítulo buscou explicitar também o que parecia estar em jogo para Núbia
quando decidiu voltar ao lugar de origem de sua mãe e buscar, junto às outras
educadoras, a demarcação etno-territorial e o acesso aos direitos diferenciados,
sobretudo a construção da Escola Indígena Tupinambá de Olivença, considerada a
primeira grande conquista por ela e outras lideranças do movimento. A última parte
foi dedicada ao lugar ocupado pelas histórias que contavam os moradores antigos e,
133
sobretudo, ao papel desempenhado pelo exercício dos seus registros ao longo das
mobilizações iniciais. Além da troca coletiva de experiências comuns, estas narrativas
serviram, junto a outros documentos escritos pelos próprios colonizadores, de
testemunho de uma ocupação primária dos indígenas naquela região e serviram como
provas das ilegalidades dos atos promovidos por colonos, migrantes e coronéis.
O segundo capítulo procurou esmiuçar as formas pelas quais essas histórias são
recuperadas, e atualizadas a partir de um novo conjunto de episódios e rumores. As
histórias se constituem em um primeiro momento, em expediente de vitimização, para
se converter em seguida, em linguagem reivindicativa relacionada a um componente
de resistência que caracterizaria todos aqueles envolvidos no movimento. Em outro
registro, o aspecto da resistência, acionado pelos meus interlocutores, pôde ser
refletido a luz das referências sociais contrastantes, ou mesmo opostas, que pesam
sobre a trajetória e genealogias familiares de Marcelo Jaguatey. Referências que
Marcelo, especialmente, precisou articular e tornar coerentes para os outros e,
sobretudo, para si mesmo.
Por outro lado, Mucunã precisou negociar, ao longo de sua vida, com a imagem
que lhe era associada pelos colegas de escola. A palavra caboclo, eivada de conotações
coloniais e, por conseguinte, das relações de dominação entre índios e outsiders,
precisou ser refletida e compreendida por Mucunã. Ele precisou, da mesma forma,
aprender todos os códigos necessários para a rejeição desta qualificação, no seu ponto
de vista, discriminatória. Este processo gradual foi possível, na medida em que os
caboclos puderam identificar-se e ser identificados após o ano de 2000 como os
Tupinambá de Olivença, os verdadeiros donos daquela terra.
Isto não significa que a re-organização indígena em Olivença existiu em virtude
de uma dinâmica de fatores externos, somente. Conforme apontei no primeiro
capítulo, Núbia e Pedrísia não conheciam Babau. Apesar disso, os três se inserem
exatamente na mesma época em organizações indígenas: Núbia e Pedrísia em
Olivença, Babau em Porto Seguro, junto aos Pataxó de Coroa Vermelha. Este simples
dado nos proíbe realizar qualquer condicionamento mecânico entre a valorização dos
direitos indígenas no campo político brasileiro a partir da década de 1990 e a
reorganização étnica dos Tupinambá: se apenas assim fosse, Babau apenas entraria
para o movimento quando conhecesse o trabalho realizado pelas educadoras do
CAPOREC com o objetivo de unir forças em torno da demarcação de suas terras. Não
134
teria, da mesma forma, participado da preparação da Conferência dos Povos Indígenas
em 2000. O que gostaria de assinalar com esses dados que me surpreenderam
enquanto fazia a pesquisa são os eventos e aspectos que soam como acasos para o
investigador, mas sinalizam motivações que extrapolam os limites explicativos do
próprio texto etnográfico.
O último capítulo é uma tentativa (com todas as limitações) de recuperar, a
partir das ações dos atores sociais, o não facilmente explicável, o não dito, para compor
esta tentativa de compreensão de um processo em curso. São militantes e lideranças
indígenas que estão dispostos a correr grandes riscos (como invadir uma fazenda cujos
trabalhadores, administradores ou donos podem estar sempre prontos a reagir) em
nome da possibilidade de que seu território seja demarcado, de que possam retornar e
viver nos lugares aonde cresceram junto às suas famílias. A despeito da existência de
atores e instituições dispostos a defendê-los contra as reações dos proprietários de
terra e das agências estatais, as retomadas envolvem necessariamente um “aqui e
agora” que representa, para os participantes do confronto inicial, um momento
imprevisível. O fato de eu ter sido expressamente proibida por Babau de ir neste
primeiro momento da retomada demonstra isso. Depois de algumas insistências de
minha parte, o cacique de Serra do Padeiro explicou-me que não poderia garantir o
rumo dos acontecimentos, que não poderia, portanto, se responsabilizar por mim, já
que não garantiria sequer o que aconteceria a ele e seus parentes. E que, se algo
acontecesse comigo, isto se configuraria em um problema a mais a ser resolvido e
justificado por eles para a polícia, juízes, etc.
O risco é justificado em função do que desejam seus antepassados, presentes na
Serra do Padeiro na forma de encantados, e do que querem ou não para suas vidas.
Estão, portanto, cumprindo uma obrigação estabelecida por entidades religiosas,
possibilitada, em parte, em virtude das conjunturas favoráveis à execução desta tarefa.
Daí a frase título desta dissertação, que associa diretamente uma modalidade política,
a luta pela terra, com uma prática religiosa, a oração.
135
Anexo 1 - Fotos
Foto 1: Da esquerda para a direita: Nádia, Núbia, eu e Dona Vitória.
136
Foto 2: Preparação dos Tupinambá para as atividades matutinas do Acampamento Terra Livre, no
gramado central da Esplanada dos Ministérios.
Foto 3: Acompanhamento das discussões por índios Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe.
137
Foto 4: Da esquerda para a direita: Ramon, Marcelo Jaguatey e Etão.
Foto 5: Índios Tupinambá e Pataxó Hãhãhãe.
138
Foto 6: Maria do Carmo e Zena.
Foto 7: Serra do Padeiro.
139
Foto 8: Sprays de gás lacrimogêneo encontrados pelos moradores de Serra do Padeiro após a operação da
Polícia Federal em 2008.
Foto 9: Frente da casa de Maria e Lírio.
140
Foto 10: Caminhada até a fazenda retomada.
Foto 11: Tupinambá de Serra do Padeiro em frente à porteira de entrada da fazenda retomada, com os
policiais ao fundo.
141
Foto 12: Idem 11.
Foto 13: Sede da fazenda Santa Rosa, residência do administrador.
142
Anexo 2
Projeto pedagógico da escola indígena Tupinambá de Olivença, em Sapucaieira.
Que escola queremos?
Para nós povo Tupinambá de Olivença construir o projeto Político Pedagógico de
nossas escolas é fazer o exercício de refletir e definir que concepção de ser humano, de
mundo, de nação e de educação.Essas idéias são percebidas no dia a dia da vida de nosso
povo. Apostamos na pessoa humana como ser capaz de transformar o que está ao seu redor
como ser transformador, respeitando suas crenças, valores religiosos tradições e sua cultura.
Esse direito está garantido no artigo 5º da resolução onde possamos construir e reconstruir a
afirmação da identidade étnica do nosso povo.
No entendimento garante a formação dos professores na unidade escolar indígena
com condições de trabalho, formação continuada em serviço a reorientação da pratica
pedagógica decorrente da avaliação dessa resolução.
Estabelecer parcerias com Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, seguindo
a realidade de cada povo indígena.
Recursos para os projetos de ensino, pesquisa e ação desenvolvimentos nas escolas,
por exemplo: pesquisa e cultivos de ervas medicinais, horticultura, cultura material, e
material reflorestamento recurso hídrico etc.
As escolas indígenas deverão ter currículos e regimentos específicos, elaborados,
pelos professores indígenas, juntamente com suas comunidades, lideranças, organizações e
assessorias. As comunidades indígenas devem juntamente com os professores e
organizações, indicar a direção e supervisão das escolas, deverão também valorizar as
culturas, línguas e tradições de seus povos.
Precisamos pensar em nossas crianças como parte do presente, se não fizermos
assim estaremos destruindo o futuro.
Queremos que a escola seja diferenciada não somente no papel, mas como
administração e corpo docente indígena.
A escola que queremos
Uma escola que fortaleça os rituais sagrado do povo sagrado do povo tupinambá
percebendo seu valor na luta e resistência de viver.
Onde valorize a cultura, tradição costumes e religião.
Uma escola que venha revitalizar nossa língua materna.
Que tenha intercâmbio com outras escolas indígenas.
Que tenha contato com a natureza e fortalecimento étnico do nosso povo.
Relatório de um curso sobre educação indígena (participaram indígenas Tupinambá e
Pataxó Hãhãhãe)
Depois destas discussões sobre educação diferenciada sobre o que da a diferença a escola
indígena a assessora pediu aos grupos que preparassem um plano de aula que mostrasse o
143
diferencial alguns grupos que não conseguiram alcançar o objetivo foi apresentado no dia
seguinte, e foram pedidos a eles para refazer e a outros grupos foram pedidos para fazer
alguns acréscimos ou assessora deu algumas idéias como por exemplo, invés de trazer o
ancião para sala de aula, poderíamos levar os alunos até eles.
Segue os planos de aulas as considerações feitas.
Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença – 2ª séria
Plano de aula
Conversa informal – invocação na música Tupinambá refletindo à nossa realidade
Tema: Porancim, Toré
Subtema: fortalecimento da etnia
Objetivo: reafirmar a importância do ritual sagrado para o povo Tupinambá de Olivença e
Pataxó Hã Hã Hãe
Medotologia: mobilizar a comunidade no interesse do ritual
Conteúdo: dinâmica com pratica do Porancim Toré, música na língua Tupi e Bahetá;
contando a historia da musica e também sobre a oração ao sol.
Português
Objetivo: proporcionar de forma lúdica e agradável à construção de um texto coletivo.
Atividade: texto e leitura construção de música na língua tupinambá
Matemática
Objetivo: desenvolver a concepção de noções de espaço, de tempo e de lugar.
Atividade: escrita e leitura de números e numerais em tupi, contar as quantidades, forma
geométrica
Avaliação: a participação e pratica dos alunos
História
Objetivo: conhecer a historia de cada musica indígena. Através do dialogo com os nossos
mais velhos e sonhos dos parentes com força espiritual.
Atividade: conhecer a historia do Porancim e do Toré, pesquisar o que cada musica
representa para nossa aldeia.
Geografia
Objetivo: refletir os fatos históricos.
Atividade: Espaço geográfico; localização das aldeias no mapa.
Ciências
Objetivo: fazer uma reflexão sobre a natureza.
Atividade: preservar o meio ambiente.
Avaliação: a participação e pratica dos alunos.
Etnoecologia
Objetivo: buscar saber qual o significado da dança.
Atividade: O ambiente onde nós dançamos e celebramos o nosso ritual.
144
Espiritualidade
Objetivo: celebrar o nosso Porancim na nossa comunidade, observando quais as nossas
conquistas e nos fortalecendo ainda mais. Através do diálogo com os nossos mais velhos e
sonho dos parentes com força espiritual.
Atividade: Celebrar o Porancim e o Toré. Pesquisar o que cada música representa.
Avaliação: a participação e prática dos alunos.
Oficina de arte indígena
Objetivo: possibilitar o momento de descontração valorizando a nossa cultura.
Atividade: Pintura do povo Tupinambá de Olivença e Pataxó Hã Hã Hãe; desenho de nossa
aldeia; confecção de tanga, cocar, colar, maracá, lança, arco e flecha.
Direito
Objetivo: contribuir no nosso fortalecimento cultural.
Atividade: pesquisar nas leis quais os nossos direitos culturais.
Lingüística
Objetivo: escrever e ler na língua Tupi e Bahetá.
Atividade: escrita de frases em Tupi e Bahetá.
Atividade: a participação e prática dos alunos.
Números da Língua Tupi e Bahetá
1- Oiepê
2- Mocoĩ
3- Moçapyr
4- Moherundic
JACY
Jacy aê iandé jacy
Mba-e pé moindy iandé taba
Tupã our tym
Isapé iandé taba.
Ixé asó xé si Jacy
Touri petibó
Ixé asó xe uby Tupã
Pé iandé taba byr.
Essa música é um fortalecimento para a nossa comunidade. É toda vez que vamos tomar
decisões em favor da aldeia. Invocamos Jacy com corpo e alma.
ORAÇÃO AO SOL
Oração Tupinambá, recolhida no século XVI.
145
Grande espírito, cuja voz ouço nos ventos e cujo alento dá a vida a todo mundo ouve-me!
Sou pequeno e fraco, necessito de tua força e sabedoria.
Deixa-me andar em beleza e faz com que meus olhos possam sempre contemplar o
vermelho e o púrpuro do pôr-do-sol.
Faz com que minhas mãos respeitem tudo o que fizeste e que meus ouvidos sejam aguçados
para ouvir a tua voz.
Faz-me sábio para que eu possa compreender as coisas que ensinastes ao meu povo.
Deixa-me aprender as lições que escondeste em cada folha, em cada rocha.
Busco força, não para ser maior que meu irmão, mas para lutar contra meu maior inimigo –
eu mesmo. Faz-me sempre pronto para chegar a ti com as mãos limpas e o olhar firme a fim
de que, quando a vida apagar, como se apaga o poente, meu espírito possa estar contigo
sem se envergonhar.
Essa oração era vista para o povo indígena como uma adoração a quem dá a luz ao novo
dia, a luz significa vida.
Quando o sol nasce, nasce com ele uma nova vida. É onde flores brotam, criaturas nascem,
tudo dá um novo sentido a vida.
Música (Tupinambá)
Devolva nossas terras que
Essas terras nos pertencem
Oh! Devolva nossas terras que
Essas terras nos pertencem
Pois mataram e ensangüentaram os nossos próprios parentes {bis}.
Música (Pataxó Hã Hã Hãe)
Eu sento na Bawai e peço força a Tupã {2x}
O Tupã do itohã que dá forças aos Hã Hã Hães {2x}
Componentes: Gersonilda, Jaqueline, Rosevaldo, Pedrísia, Vanderson, Nadja.
Plano de Aula – 1ª série
Tema: diferença cultural.
Disciplina: história.
Objetivo: reconhecer e valorizar as diferenças culturais. Desenvolver a coordenação motora
dos alunos.
Conteúdos:
Português: interpretação de texto;
Matemática: números naturais;
Ciências: seres vivos;
História: a sociedade;
Cultura: costumes e tradições indígenas.
146
Educação Artística: desenho do índio na aldeia.
Metodologia: pedir aos alunos que eles desenhem um índio e não-índio, e fazer uma leitura
de texto com os alunos, discutir com os alunos sobre os seus desenhos conceituando as
diferenças e valores culturais, fazer uma dramatização com os alunos sobre o comporta
mento dos não-índios na cidade e dos índios na aldeia.
Cronograma: esses conteúdos serão executados em uma aula.
Plano de Aula – 3ª série
Objetivo:
Identificar e reconhecer as espécies de animais no âmbito da aldeia;
Caracterizar o habitat de cada espécie animal.
Conteúdo:
Ciências: os animais;
Português: Ortografia, língua indígena;
Geografia: O espaço geográfico;
Matemática: números naturais e adição.
Metodologia: discutindo, debatendo com os alunos sobre a existência de animais na aldeia.
Fazer a pesquisa de campo juntamente com os alunos para notificar os animais;
Relacionar e classificar no quadro cada espécie encontrada pelos alunos;
Identificando os nomes dos animais na língua indígena.
Aplicação de atividade mimeografada e correção;
Relacionar a quantidade de espécies encontradas;
Recursos: animais, quadro de giz, professor, aluno, caderno, lápis e meio ambiente etc.
Avaliação: acontecerá através da participação e prática dos alunos (as).
Cronograma: os objetivos serão alcançados em duas aulas.
Plano de Aula
Conversa Informal – Música
Objetivo: identificar na música diversos povos indígenas no Brasil e na Bahia.
Atividade de Geografia: identificar no mapa do Brasil a localização dos povos Indígenas.
Objetivo: saber as cidades em que se localizam os povos da Bahia citados na música.
Metodologia: através de músicas, entrevistas, diálogo e aluno.
História: extinção dos povos indígenas na Bahia.
Objetivo: através da comparação dos mapas étnicos do Brasil e da Bahia o aluno deverá
perceber a extinção de alguns povos da Bahia. Chamar os mais velhos para dar explicação
sobre esses assuntos.
147
Português: escrita e leitura dos nomes dos povos da Bahia;
Atividade: entrevista.
Objetivo: trabalhar ortografia e pronuncia dos nomes.
Matemática: números de povos, de letras das palavras e de sílabas.
Avaliação: fazer perguntas oralmente sobre os assuntos estudados.
Etnoecologia: saber com era e como é hoje o nosso meio ambiente e sua preservação.
Atividade: através de entrevistas com os mais velhos.
Direitos: direito a permanecer vivos, a manter os costumes e tradições, direito a terra,
leitura da constituição.
Espiritualidade: Porancim como fortalecimento da resistência.
Avaliação: através do diálogo, avaliar o aprendizado do aluno.
Anexo 11, comentários PPP Tupinambá e Pataxó Hã Hã Hãe
Pataxó:
Retrata a história da aldeia;
As lutas e conquistas do povo;
A prática pedagógica respeita a elaboração do PPP;
Necessita de alterações das atualidades;
Traz os conceitos e conteúdos da educação diferenciada.
Tupinambá de Olivença:
Traz conteúdos fora da realidade;
Acrescentar fatos atuais;
Registrar as conquistas da aldeia;
Registrar a história dos Tupinambá em relação a interculturalidade;
Datas comemorativas em demasia;
Disciplinas específicas.
Conceito de Povo – Pataxó Hã Hã Hãe: povos de diferentes etnias que se uniram para viver
uma só cultura e com isso buscar seus objetivos.
148
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Documentos
1) Susana de Matos Viegas (antropóloga-coordenadora)
Jorge Luiz de Paula (antropólogo-colaborador)
Relatório de viagem realizada ao distrito de Olivença, município de Ilhéus-BA, no período
de 26/11 a 10/12/2001 com o objetivo de levantar dados sobre a demanda fundiária dos
índios Tupinambá, conforme instrução técnica executiva de 14.11.2001.
Roteiro de trabalho de campo. Grupo de Trabalho de Identificação e Delimitação da Terra
Indígena Tupinambá (Olivença/Bahia) realizado pela antropóloga-coordenadora; Brasília,
27 de janeiro de 2004
151
Relatório Preliminar de Identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Entregue
em 2005.
2) Relatório Anual FASE- Itabuna. 1990.
3) Relatório Encontro Regional de alfabetizadores da região cacaueira. FASE, FUNDAC,
CEB´s Coaraci. Itabuna, Bahia. Maio de 1992.
4) Relatório da Experiência Piloto de Alfabetização em Coaraci. FUNAC, FASE, CEB
(Paróquia de Coaraci), AEC, CUT. Itabuna, 1991.
5) Projeto de Alfabetização da Região Cacaueira da Bahia. Responsável: FASE e
CAPOREC.
6) Relatório das atividades de alfabetização em Ilhéus. CAPOREC. 1998.
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