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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA – IBGE
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS – ENCE
MESTRADO EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS SOCIAIS
MAURÍCIO KRUMBIEGEL
POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS NA BAÍA DE
GUANABARA: UM ESTUDO SOBRE O ATERRO
METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO.
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
LINHA DE PESQUISA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES
ESTATÍSTICA E GEOGRÁFICA
Orientador: Professor Eli Alves Penha
Rio de Janeiro
2009
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ii
POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS NA BAÍA DE
GUANABARA: UM ESTUDO SOBRE O ATERRO METROPOLITANO
DE JARDIM GRAMACHO
Maurício Krumbiegel
DISSERTAÇÃO SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE
CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS – ENCE/IBGE, COMO PARTE DOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE
MESTRE EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS SOCIAIS.
Aprovada por:
BANCA EXAMINADORA
Professor: ______________________________________________ - Orientador
Eli Alves Penha Dr. Sc.
ENCE/IBGE
Professor: ______________________________________________
Cláudio João Barreto dos Santos Dr. Sc.
IBGE/ENCE/UERJ
Professora: _____________________________________________
Paola Verri Santana Dra. Sc.
UERJ
Rio de Janeiro, RJ – Brasil.
2009
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iii
FICHA CATALOGRÁFICA
K94p Krumbiegel, Maurício
Poluição por resíduos sólidos na Baía de Guanabara : um estudo
sobre o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho / Maurício Krumbiegel. –
Rio de Janeiro : 2009.
167 f.
Inclui bibliografia, glossário e anexos.
Orientador: Prof. Dr. Eli Alves Penha.
Dissertação (Curso de Mestrado) – Escola Nacional de Ciências
Estatísticas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e
Pesquisas Sociais.
1. Proteção ambiental – Guanabara, Baía de (RJ). 2. Poluição urbana
– Guanabara, Baía de (RJ). 3. Lixo - Eliminação. 4. Aterro sanitário – Rio de
Janeiro, Região Metropolitana do (RJ). 5. Saneamento. 6. Água – Poluição –
Guanabara, Baía de (RJ). 7. Política ambiental. I. Penha, Eli Alves. II. Escola
Nacional de Ciências Estatísticas (Brasil). III. IBGE. IV. Título.
CDU 504.06(815.3)
iv
“A única tese realmente ruim é aquela que não foi escrita”.
(Cristovam Buarque).
v
À Sophia Alves Ferreira Krumbiegel
A Armando Krumbiegel
À Alba Isabel de Lorenzo Krumbiegel (in memorian)
vi
AGRADECIMENTOS
À DEUS, sempre em primeiro lugar.
Ao meu pai Armando Krumbiegel, um exemplo de ótimo pai e cidadão, que nunca
mediu esforços para o êxito de meu desenvolvimento acadêmico e profissional.
Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, instituição à qual muito
respeito e me orgulho de pertencer há mais de doze anos, pela oportunidade e confiança.
À Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE, ao programa de Pós-
Graduação-Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, pela minha acolhida e
ensinamentos.
À Elizabeth, do IBGE, por sua competência, dinamismo e profissionalismo.
Ao Professor Eli Alves Penha, orientador, pelas conversas, discussões e
confiança.
Ao Professor Cláudio João Barreto dos Santos, por sua participação na Banca
Examinadora.
À Professora Paola Verri Santana, por sua participação na Banca Examinadora.
À amiga Karen Henriques, por sua simplicidade, participação e idéias.
Ao chefe e amigo Jaime Pitaluga Neto pela confiança e incentivo; a Patrícia
Amorim pelo apoio; ao Vítor França, pelas dicas do software Arc-Gis, pelo apoio e amizade.
A todos os professores da ENCE, pela confiança e ensinamentos.
Aos Amigos Ricardo Saikali, Daniel e Vinícius, pela amizade ao longo do curso e
pela força nos momentos finais da entrega dessa dissertação.
A todos os alunos do curso de mestrado da ENCE, pelo convívio e amizade.
A todos aqueles, que de uma forma ou de outra, através de conversas, bate-papos,
incentivos e discussões, foram importantes para que esse trabalho fosse concluído.
vii
RESUMO
POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS NA BAÍA DE GUANABARA:
UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ATERRO METROPOLITANO DE
JARDIM GRAMACHO
O grave estágio atual de degradação ambiental das águas da Baía de Guanabara e de seus rios
afluentes, principalmente, pelos resíduos sólidos é sinal de que há problemas na coleta e na
disposição final do lixo na região da Bacia Hidrográfica da Guanabara. Devido a sua
composição sólida, o lixo é a mais visível forma de poluição em um corpo d’água.
A sujeira acumulada nas margens da baía e os detritos que bóiam por todo o seu espelho
d’água poluem e causam prejuízos enormes: à saúde da população, aos pescadores,
à balneabilidade da praias, ao turismo, ao lazer e a beleza estética da Baía de Guanabara, o
cartão postal do Brasil. Segundo o IBGE (2000) com relação aos resíduos sólidos urbanos,
são coletadas 17.447,2 toneladas diárias, no Estado do Rio de Janeiro, dos quais,
aproximadamente, 78% são provenientes da Região Metropolitana (RMRJ) e destes, 62% são
oriundos da cidade do Rio de Janeiro. Identificou-se que o Aterro Metropolitano de Jardim
Gramacho, conhecido popularmente por “Lixão de Caxias”, recebe aproximadamente 8.000
toneladas diárias de lixo. Outro dado importante é que a capacidade desse aterro já não
suporta mais o peso do lixo, apresentando problemas de fissuras, trincaduras e possíveis
deslocamentos horizontais que podem verter para a Baía de Guanabara causando grandes
impactos ambientais e risco à saúde da população local. Pretende-se com essa pesquisa,
através de técnicas e insumos cartográficos, avaliar esse panorama e analisar criticamente as
medidas adotadas pelo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara – PDBG, que é o
plano de ações do governo do Estado do Rio de Janeiro, no gerenciamento e na solução desse
problema e das questões ambientais para a redução da poluição nas águas da Baía de
Guanabara.
Palavras-chave: Baía de Guanabara. Lixo. PDBG. Cartografia. Aterro de Gramacho.
viii
ABSTRACT
The current serious stage of environmental degradation observed in the Guanabara Bay and its
affluent rivers, caused mainly by solid residues, shows that there are problems in the
collection and final disposition of garbage in the Guanabara Hidrographic Bay. Due to its
solid composition, litter is the most visible form of pollution in a glass of water. The
accumulated dirt along the margins of the bay and the residues that float in it can be very
harmful to the health of the population in general, especially fishermen, polluting the beaches,
destroying a tourist trademark and making aquatic activities impossible. According to IBGE
(2000), 17,447.2 tons of urban solid residues are collected per day in the State of Rio de
Janeiro, out of which approximately 78% (13,565 tons/day) come from the Metropolitan
Region (RMRJ), being 62% (8,343 tons/day) from the City of Rio de Janeiro. It has been
discovered that the Metropolitan Landfill of Jardim Gramacho, also known as “Lixão de
Caxias”, receives about 8,000 tons/day of garbage. Another important fact is that this landfill
cannot hold the weight of the garbage anymore, having problems of fissures, cracks and
possible horizontal displacement that can overflow to the Guanabara Bay, causing great
environment problems and jeopardizing the health of the local population. By means of
techniques and cartographic supplies, this research aims at evaluating this situation and
making a critical analysis of the measures adopted by the PDBG (Guanabara Bay
Depollution Program), which is the Plan of Action of the government of the State of Rio de
Janeiro, for dealing with environmental issues related to reducing pollution in the Guanabara
Bay.
Key words: Guanabara Bay – garbage – PDGB – cartography – Gramacho landfill
ix
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS – ENCE
MESTRADO EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS SOCIAIS
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
TÍTULO: Poluição por Resíduos Sólidos na Baía de
Guanabara: um estudo sobre o Aterro Metropolitano de
Jardim Gramacho.
ORIENTADOR: Professor Dr. Eli Alves Penha
x
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Cerca que protege os manguezais do lixo do rio Iguaçu, Sarapuí e da BG....7
Figura 2 – Imagem Orbital do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.........9
Figura 3 – Catadores do Lixo em Ação. O dia-a-dia da sobrevivência..............10
Figura 4 – Inclinômetros.....................................................................................12
Figura 5 – Baía de Guanabara e os principais rios..............................................19
Figura 6 – Bacias e sub-bacias da BHBG...........................................................22
Figura 7 – Mapa dos municípios abrangidos pelo limite da BHBG...................23
Figura 8 – Mapa da densidade demográfica dos municípios da BHBG.............26
Figura 9 – Mapa dos municípios integrantes da RMRJ......................................27
Figura 10 – Bacias Hidrográfica do Estado do RJ..............................................28
Figura 11 – Principais fontes de Poluição da BG ...............................................34
Figura 12 – Bons exemplos de sustentabilidade no AMJG................................39
Figura 13 – Baía de Tóquio e Baía de Guanabara ..............................................56
Figura 14 – Estação de Tratamento de Chorume e Biogás.................................68
Figura 15 – Canaletas para escoamento das águas pluviais do AMJG...............68
Figura 16 – Grandes Projetos no AMJG que reduzem a poluição na BG..........74
Figura 17 – O AMJG e o Lixo ............................................................................75
Figura 18 – Esquema de acesso ao AMJG e foto da entrada..............................76
Figura 19 – Assoreamento na BG e o Aterro de Gramacho...............................80
Figura 20 – Ortofotomosaico - um produto/insumo cartográfico.......................82
Figura 21 – Mapa de John Snow.........................................................................86
Figura 22 – Fotografia aérea de 1958 .................................................................87
Figura 23 – Lixão de Itaoca em São Gonçalo e Lixão Morro do Céu em Niterói........89
Figura 24 – Foto do Satélite Landsat 5...............................................................90
Figura 25 – Imagem Landsat do Aterro de Gramacho em 14/04/1995..............96
Figura 26 – Imagem Landsat do Aterro de Gramacho em 24/02/1990..............98
Figura 27 – Imagem Landsat do Aterro de Gramacho em 16/07/1995............100
Figura 28 – Imagem Landsat do Aterro de Gramacho em 26/05/2000............102
Figura 29 – Imagem Landsat do Aterro de Gramacho em 30/08/2005............103
Figura 30 – Imagem Landsat do Aterro de Gramacho em 04/06/2009............104
Figura 31 – O trabalho de recuperação dos manguezais...................................105
Figura 32 – Altura do aterro de Gramacho .......................................................106
Figura 33 – Aterro de Gramacho e com trilhas e waypoints de GPS ...............107
Figura 34 – Mapa da desatualização cartográfica na BHBG............................115
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – População Urbana/Rural e Densidade Demográfica da BHBG ......26
Gráfico 2 – Distribuição dos valores aplicados no PDGB..................................51
Gráfico 3 – Resumo das interpretações das imagens........................................109
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Principais cursos d'água contribuintes da BG...................................21
Tabela 2 – População Residente e Densidade Populacional...............................25
Tabela 3 – Valores aplicados ..............................................................................50
Tabela 4 – Resumo dos valores das áreas obtidos nas imagens de satélites.....108
LISTA DE SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACI
Associação Cartográfica Internacional
AMJG
Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho
BG
Baía de Guanabara
BHBG
Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
CDS
Comissão de Desenvolvimento Sustentável
CECA
Comissão Estadual de Controle Ambiental
CEDAE
Companhia Estadual de Água e Esgotos (RJ)
CIBG
Centro de Informações da Baía de Guanabara do Governo do
Estado do RJ
CNUMAD
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento
COEP
Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida
COMLURB
Companhia Municipal de Limpeza Urbana (RJ)
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONCAR
Comissão Nacional de Cartografia
CTR
Centro de Tratamento de Resíduos
DBO
Demanda Bioquímica de Oxigênio
DS
Desenvolvimento Sustentável
ENCE
Escola Nacional de Ciências Estatísticas
ESRI
Environmental Systems Research Institute
ETC
Estação de Tratamento de Chorume
ETE
Estação de Tratamento de Esgoto
FCIDE
Fundação Centro Integrado de Dados do Estado do Rio de Janeiro
FEEMA
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
FUNDREM
Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do RJ
FURNAS
Centrais Elétricas S.A.
GPS
Global Positional System
IBASE
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IBG
Instituto Baía de Guanabara
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano
IDS
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
INEA
Instituto Estadual do Ambiente
INPE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
JBIC
Japan Bank for International Cooperation
JICA
Japan International Cooperation Agency
JPEG
Joint Photographic Experts Group
xiii
MMA
Ministério do Meio Ambiente
ONG
Organização Não Governamental
ONU
Organização das Nações Unidas
PDBG
Programa de Despoluição da Baía de Guanabara
PDRH
Plano Diretor de Recursos Hídricos
PET
Politereftalato de etileno
PNSB
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
RCI
Relatório de Controle Ambiental
REDUC
Refinaria Duque de Caxias
RJ
Estado do Rio de Janeiro
RSU
Resíduos Sólidos Urbanos
SEA
Secretaria Estadual do Ambiente
SEMADUR
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano
SERLA
Secretaria Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro
SIG
Sistema de Informações Geográficas
SLAP
Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras
SNSA
Sistema Nacional de Saneamento Ambiental
UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
UWF
Urban World Found
LISTA DE ABREVIATURAS
ha
hectare
hab
habitantes
km
2
quilômetro quadrado
m
2
metro quadrado
m
3
metro cúbico
s ou seg
segundo
ton
toneladas
xiv
SUMÁRIO
Agradecimentos..................................................................................................vi
Resumo...............................................................................................................vii
Abstract.............................................................................................................viii
Lista de figuras....................................................................................................x
Lista de gráficos..................................................................................................xi
Lista de tabelas...................................................................................................xi
Lista de siglas.....................................................................................................xii
Lista de abreviaturas .......................................................................................xiii
Sumário.............................................................................................................xiv
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................2
RELEVÂNCIA....................................................................................................6
O Problema............................................................................................................................6
A Problematização..............................................................................................................12
Objetivo................................................................................................................................13
Organização da Dissertação...............................................................................................14
CAPÍTULO 2 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO...............17
2.1 – A Baía de Guanabara ................................................................................................17
2.1.1 – Aspectos históricos, geográficos e geomorfológicos da Baía de Guanabara......20
2.2 – Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara..............................................................21
2.2.1 – Geografia Física..................................................................................................21
2.2.2 – Meio populacional e sócio-econômico................................................................24
2.3 – Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.................................................27
2.4 – Os Principais Problemas da Degradação Ambiental da BHBG..............................28
xv
CAPÍTULO 3 – A PROBLEMÁTICA DA SUSTENTABILIDADE NA
BAÍA DE GUANABARA, O PDBG E O LIXO.............................................37
3.1 – A Baía de Guanabara e o Desenvolvimento Sustentável .........................................37
3.1.1 – O Desenvolvimento.............................................................................................39
3.1.2 – O Desenvolvimento Sustentável. O que é ser sustentável?.................................42
3.1.3 – Entendendo as origens do Desenvolvimento Sustentável...................................43
3.1.4 – Definições de Desenvolvimento Sustentável......................................................47
3.2 – O PDBG......................................................................................................................49
3.2.1 – Definições ...........................................................................................................49
3.2.2 – Antecedentes ao PDBG.......................................................................................52
3.2.3 – Objetivos do PDBG ............................................................................................57
3.2.4 – O panorama do PDBG ........................................................................................57
3.2.5 – Diagnóstico do PDBG.........................................................................................60
3.3 – Os Resíduos Sólidos...................................................................................................61
3.3.1 – Algumas definições de lixo ou resíduos sólidos.................................................62
3.3.2 – O histórico do problema......................................................................................63
3.3.3 – Tipos de Lixo ......................................................................................................65
3.3.4 – O Lixo e formas de tratamento............................................................................66
3.3.5 – Definições dos tipos de aterros e formas de tratamento do lixo .........................68
3.3.6 – Panorama dos aterros, coleta, tratamento e disposição final do lixo na BHBG..70
3.3.7 – Localização Geográfica do AMJG......................................................................76
3.3.8 – Panorama do AMJG............................................................................................76
CAPÍTULO 4 – O ATERRO DE GRAMACHO SOB A ÓTICA
CARTOGRÁFICA............................................................................................79
4.1 – Aspectos Gerais..........................................................................................................79
4.2 – Definições Cartográficas...........................................................................................83
4.3 – Metodologia Proposta................................................................................................84
4.3.1 – Análise Ambiental através de imagens de satélites.............................................86
4.3.2 – Características das Imagens de Satélites.............................................................90
4.3.3 – Material e Métodos Utilizados............................................................................92
4.3.4 – Aplicação da Metodologia ..................................................................................95
4.3.5 – Interpretação do AMJG no ano de 1985.............................................................95
4.3.6 – Interpretação do AMJG no ano de 1990.............................................................97
4
.3.7 – Interpretação do AMJG no ano de 1995 .............................................................99
xvi
4.3.8 – Interpretação do AMJG no ano de 2000...........................................................101
4.3.9 – Interpretação do AMJG no ano de 2005...........................................................103
4.3.10 – Interpretação do AMJG no ano de 2009.........................................................104
4.4 – Resumo das Análises................................................................................................107
CAPÍTULO 5 – CONCLUSÕES...................................................................111
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................117
GLOSSÁRIO...................................................................................................123
ANEXO I – CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM
A BHBG............................................................................................................127
A.i.1 – Belford Roxo – 1993.........................................................................................127
A.i.2 – Cachoeiras de Macacu – 1679...........................................................................128
A.i.3 – Duque de Caxias – 1944 ...................................................................................129
A.i.4 – Guapimirim – 1993...........................................................................................130
A.i.5 – Itaboraí – 1833 ..................................................................................................131
A.i.6 – Magé – 1789......................................................................................................132
A.i.7 – Maricá – 1815 ...................................................................................................133
A.i.8 – Nilópolis – 1947................................................................................................134
A.i.9 – Niterói – 1819 ...................................................................................................135
A.i.10 – Nova Iguaçu – 1833........................................................................................136
A.i.11 – São Gonçalo – 1892........................................................................................137
A.i.12 – São João de Meriti – 1947...............................................................................138
A.i.13 – Tanguá – 1993.................................................................................................138
A.i.14 – Rio Bonito – 1864...........................................................................................139
A.i.15 – Rio de Janeiro – 1567......................................................................................140
ANEXO II – LEGISLAÇÃO DA ABNT QUANTO AOS RSU..................143
NORMAS TÉCNICAS (ABNT) .......................................................................................143
Decreto nº. 25.567 de 03 de setembro de 1999.................................................................146
LEI Nº 650 DE 11 DE JANEIRO DE 1983.....................................................................147
ANEXO III – INFORMATIVOS SOBRE O LIXO.....................................150
Localização das Cestas Verdes – depósitos de pilhas e baterias .....................................150
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
Entremos na baía pela única fresta na muralha montanhosa litorânea pela qual
penetra o Atlântico. As faces do morro Pico e do Pão de Açúcar dir-se-iam
vistas e alizares de um portão monumental. Ante os seus lisos paredões tolhem-
se as visadas. Mas logo a seguir as águas se desapertam. À esquerda, num
estranho tumultuar de formas montanhosas, lombadas nuas se arredondam para
os vales, para os plainos, para o mar, enquanto pelos cimos da Carioca pontaços
de penhascos nus se eriçam, furando a cobertura de florestas. À direita, em
contraste inesperado, rolam as ondulações de Niterói. Estamos em plena
Guanabara. Para aquém do paredão atlântico se abate o relevo
(LAMEGO, 1964, p. 17).
“A entrada desta baía apresenta o mais imponente e o mais agradável espetáculo”.
(PARNY).
2
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
Tendo em vista minha aprovação, habilitação e o conhecimento obtido no curso
de mestrado da ENCE/IBGE, da turma de 2007, sob o título de Mestrado em Estudos
Populacionais e Pesquisas Sociais, percebi que o mundo não era somente o de cálculos
matemáticos, equações, mapas e trabalhos de campo, inerentes a minha vida acadêmica e
profissional de engenheiro cartógrafo. Havia também o universo das estatísticas, dos estudos
populacionais, das questões sociais, econômicas e ambientais, entre outras, que me fizeram
vislumbrar o conhecimento das ciências não exatas, como as humanas e sociais.
As questões relacionadas ao bem estar da população e as questões ambientais de
preservação dos ecossistemas chamam a atenção, principalmente, pelo fato das relações do
homem versus natureza, serem muitas das vezes conflituosas. Essas características de
iminentes conflitos ocorrem devido a grande complexidade na interação entre as partes,
ocasionando diversas desordens nas áreas econômicas, sociais e ambientais.
Ao aplicar os ensinamentos acadêmicos em um trabalho de dissertação foi eleita a
Baía de Guanabara e o aterro de Gramacho (sua Bacia Hidrográfica) como o tema principal,
por dois motivos. O primeiro explica-se por eu ter nascido e desfrutado minha juventude na
Cidade Maravilhosa, mais precisamente no bairro das Laranjeiras, próximo ao aterro do
Flamengo, local onde vivi e compartilhei os grandes momentos da minha vida, e atualmente
por ser morador da cidade de Niterói, em ambos os lugares, sempre ao entorno da Baía de
Guanabara. Lembro-me, já naquela época, início dos anos 80, dos vários problemas de
poluição das águas da praia do Flamengo, como a sujeira, o mau cheiro e as línguas negras na
areia, que infelizmente, ainda permanecem.
O segundo motivo, mais abrangente, ocorre em função da Baía de Guanabara e
sua bacia contribuinte estarem localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que apesar sua grande
importância histórica, cultural, econômica, social e ambiental, infelizmente, é um dos
ecossistemas costeiros mais degradados do país, tanto sob a ótica ambiental quanto social.
Essa situação atual foi desencadeada principalmente por uma colonização exploratória,
ocorrida a partir do século XVI, e acentuada ainda mais pela industrialização e urbanização,
de modo a suprir as demandas do modelo de desenvolvimento econômico sem se preocupar
com as demandas sociais que incluem as ambientais (AMADOR, 1997).
O processo de degradação ambiental na Baía de Guanabara iniciou-se com a
descoberta da região pelos portugueses, no ano de 1502. À primeira vista, naquela época os
3
navegantes acharam que o lugar se parecia muito com a desembocadura de um grande rio, e
batizaram o acidente geográfico com o nome de Rio de Janeiro, por ser o dia primeiro de
janeiro daquele ano. A geografia da região era um atrativo a mais para a exploração daquele
novo território e ideal para a construção de portos seguros e instalação de cidades. Este
acontecimento foi o marco inicial da degradação ambiental da Baía de Guanabara pelo
homem, segundo Amador, que explana:
Tudo começou num 1º de janeiro de 1502, quando três naus comandadas por
Gonçalo Coelho, penetraram na Baía de Guanabara, desvendando para o mundo
ocidental a imagem de um paraíso tropical. Naquele longínquo verão, nas águas da
Guanabara, houve um choque de dois mundos, de duas concepções de vida e de
universos. Dentro das naus impulsionadas pelos ventos, vinham agentes do
mercantilismo europeu, preocupados em conquistar novas terras e mercados para a
produção de mercadorias de valor de troca. Nas frágeis canoas e ubás, impelidas por
braços fortes, estavam os povos do paraíso tropical, organizados num sistema
primitivo de socialismo, despreocupados com a acumulação de bens e riquezas.
(AMADOR, 1997, p.7)
Após, desencadeou-se o processo de colonização e ocupação do território aliados
aos modelos de desenvolvimento existente, sempre subordinados aos interesses da Coroa
Portuguesa e do capital internacional. Através das modificações no cenário físico, econômico
e humano, aquelas ações transformariam completamente a região da Guanabara, numa área de
exploração de seus recursos naturais e humanos, como a extração e a comercialização do
pau-brasil
1
e a catequização dos índios como mão-de-obra, por exemplo, iniciando e
potencializando o seu processo de degradação ambiental (AMADOR, op. cit.).
Ao falar em degradação ambiental na Baía de Guanabara sabe-se que o
derramamento de óleo, o lançamento de efluentes domésticos (esgoto) e industriais
(metais pesados), ambos sem o devido tratamento, e o lixo, que bóia em suas águas, compõem
um dos principais problemas que afetam esse rico ecossistema guanabarino. Ao contrário dos
demais efluentes, o lixo é o que causa o maior impacto visual devido à consistência sólida de
seus resíduos, agravados principalmente pela produção de embalagens, sacos plásticos e
garrafas de plástico, do tipo PET.
Porém, cabe observar que, não se pode esquecer de dois grandes agentes
poluidores resultantes da decomposição do lixo que são: o chorume, em sua forma líquida e o
metano, gasoso. O lixo, de origem doméstica ou industrial, bóiam nas águas da baía e se
1
Espécie de árvore nativa brasileira que era objeto de intenso comércio em virtude do corante vermelho que se
extraia do lenho e servia para tingir os tecidos e fabricar tintas de escrever. Hoje árvore rara. (FERREIRA, 2004).
4
depositam nas margens de rios e praias, gerando a poluição das águas, das areias e dos
manguezais, desencadeando: a degradação do meio ambiente, a sujeira, o mau cheiro, a
proliferação de vetores de doenças de veiculação hídrica, a poluição visual, o transtorno para
a navegação marítima e o detrimento da prática do lazer e do ecoturismo, entre outros
problemas.
A observação sobre o lixo ou os resíduos sólidos
2
, depositados nas margens dos
rios afluentes e no espelho d’água da baía, evidencia problemas de coleta e disposição final do
lixo, na área do entorno da Baía de Guanabara compreendida por sua bacia hidrográfica. As
águas da Baía de Guanabara funcionam como um termômetro e vêm chamando a atenção das
autoridades públicas e da população há tempos.
Caracterizar, equacionar e resolver o problema da degradação ambiental na Baía
de Guanabara torna-se difícil, devido a sua grande complexidade quanto aos aspectos
humanos e ambientais. Outro ponto importante a ser considerado é que a BG é o local
receptor das águas de aproximadamente 55 rios afluentes que carregam toda a poluição, na
forma líquida e sólida, da bacia para a baía. A questão não envolve somente a baía, mas sim
toda a sua bacia hidrográfica e os seus dezesseis municípios por ela abrangidos, com
diversificadas gestões públicas e delimitadas por fronteiras administrativas. Estudar um
determinado fenômeno ambiental sob a ótica da bacia hidrográfica é importante, pois as
questões ambientais nem sempre coincidem com às fronteiras político-administrativas dos
municípios, mas sim por fronteiras geográficas.
A elevada concentração antrópica na região da Guanabara é outro fator importante
e de destaque, principalmente, devido às várias ocupações irregulares de parte da população
em determinadas áreas cruciais, sem o devido planejamento urbano, como a falta de um
sistema de coleta de lixo e esgoto adequados, por exemplo. Outra questão de grande
relevância é que as soluções imediatas de redução da degradação ambiental se manifestam
através de ações públicas e de grandes obras de engenharia, que envolvem recursos
econômicos de grande vulto, requerendo os investimentos do Estado ou investimentos
internacionais de cooperação.
A partir da década de 90, devido ao grave panorama de degradação ambiental da
Baía de Guanabara, o Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou o Programa de
Despoluição da Baía da Guanabara – PDBG.
2
Importante frisar que esta dissertação está considerando lixo e resíduos sólidos como sinônimos, além dos
resíduos sólidos urbanos – RSU.
5
Tal iniciativa do Governo Estadual foi motivada por três acontecimentos de cunho
ambiental com repercussão internacional, que geraram pressões múltiplas e incluíram a
questão ambiental na agenda dos países tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos.
O primeiro acontecimento foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento Humano – CNUMAD, na Suécia em 1972. O segundo acontecimento,
considerado o marco referencial do conceito de desenvolvimento sustentável, ocorreu em
1987, após a divulgação do Relatório Brundtland, intitulado Nosso Futuro Comum, em
português. O terceiro acontecimento foi a ECO-92 ou RIO-92, conhecida como Cúpula da
Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, de onde surgiu um documento de grande importância,
conhecido como a Agenda 21 (VARGAS, 2001).
A Agenda 21 é definida, conforme Guimarães:
Uma carta de intenções para implementar um novo modelo de desenvolvimento no
século 21, a ser debatida e aplicada pelas mais diversas e diferentes comunidades de
todo o mundo, respeitando suas culturas, suas peculiaridades e, de modo especial,
seus recursos naturais, de forma a propiciar o manejo sustentável dos recursos
naturais, a preservação da biodiversividade resguardando a qualidade de vida das
gerações futuras. Nessa Agenda fica estabelecido o compromisso com o equilíbrio
ambiental e a justiça social entre as nações. (GUIMARÃES, 2008, p. 10-11).
Um novo cenário de consciência ambiental emerge frente às necessidades de
mudanças do comportamento humano para reduzir o alto grau de degradação ambiental não
só na Baía de Guanabara como em todo o planeta, de maneira a preservar os ecossistemas que
ainda permanecem e preservar o bem estar humano que depende da natureza. Verifica-se que
existe preocupação relacionada às questões da sustentabilidade de modo utilizar e manter os
recursos naturais evitando a sua escassez para as gerações atuais e as futuras. Dessa
consciência crescente, a partir de um novo conceito de modelo de desenvolvimento, que
surgiu em 1987, destaca-se a importância e a relevância internacional do meio ambiente, com
o comprometimento das nações, que se traduz pela denominação de desenvolvimento
sustentável.
6
RELEVÂNCIA
O PROBLEMA
Não é de hoje que se sabe dos graves problemas ambientais que afetam a Baía de
Guanabara (BG) em seu ecossistema. Milhares de toneladas de lixo são depositadas
diariamente em aterros próximos a baía e outra parcela é jogada diretamente nos corpos
hídricos ou em terrenos clandestinos (vazadouros) próximos, que através das chuvas e ventos
chegam às águas da BG. Estas ações contribuem para o progressivo aumento do lixo e do
assoreamento, que são potencializados ainda pelas ocupações irregulares às margens
ribeirinhas, pelos desmatamentos predatórios da mata nativa e pelas obras de canalizações dos
cursos dos rios, que fazem parte da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (BHBG), vindo
a desaguar nas águas da BG espalhando-se por todo o seu espelho d’água.
A seguir, na figura 1, uma foto curiosa. O aterro de lixo, em Gramacho, está
localizado, impropriamente, numa área de manguezais. A disposição final do lixo ao longo de
vários anos nesse local destruiu praticamente toda a área central da vegetação nativa composta
por manguezais. Os mangues periféricos próximos da baía ainda resistem graças a projetos de
recuperação do ecossistema local. A Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro –
Comlurb (administradora do aterro), desde 1996, protege e recupera os manguezais
periféricos, apesar de ainda continuar o processo de disposição final do lixo no aterro, através
do projeto de replantio e proteção das novas mudas de mangues. A empresa realiza a
recuperação e a limpeza do terreno através da catação manual do lixo e também protege essa
área com a construção de barreiras de contenção, que impedem a presença do lixo,
proveniente dos rios da BHBG, principalmente, dos rios adjacentes Iguaçu e Sarapuí, e da
própria BG.
Este fato mostra que, apesar de Gramacho ser ainda o local da destinação final do
lixo de toda a cidade do Rio de Janeiro, até naquele lugar há problemas relacionados ao lixo
flutuante, que são oriundos de locais inadequados de destinação final do lixo, o que evidencia
problemas na coleta e destinação final dos RSU na BHBG.
7
Fonte: Foto do Autor – tirada em 12/08/2009 – no aterro de Gramacho.
Figura 1 – Cerca que protege os manguezais do lixo do rio Iguaçu, Sarapuí e da BG
Com relação aos RSU, são coletadas 17.447,2 ton./dia, no Estado do Rio de
Janeiro, dos quais, aproximadamente, 78% (13.565 ton./dia) são provenientes da Região
Metropolitana (RMRJ) e destes, 62% (8.343 ton./dia) são oriundos da Cidade do Rio de
Janeiro (IBGE, 2000).
Segundo dados da Comlurb (2009), informados em seu site, a empresa recolhe
diariamente cerca de 8.800 toneladas diárias de lixo domiciliar e de resíduos produzidos em
toda a cidade do Rio de Janeiro, dos quais 40% são retirados das ruas. A produção per capita
de lixo é de 1,5kg/hab/dia.
Reforçando ainda mais esta argumentação, segundo Saúde & Ambiente em
Revista (2006) são geradas aproximadamente 13.000 toneladas de lixo diárias na BHBG,
4.000 ton./dia não chegam a ser coletadas, sendo vazadas em terrenos clandestinos (lixões),
rios e canais. Das restantes 9.000 ton./dia que são coletadas, 8.000 ton./dia vão diretamente
para o aterro de Gramacho, localizada no município de Duque de Caxias (RJ). O aterro de
Gramacho, que apesar de estar com sua vida útil esgotada, ainda funcionará, recebendo lixo,
por mais quatro ou cinco anos. Ao encerrar suas atividades de disposição de lixo, continuará a
ser explorado pelo projeto Biogás que capta os gases da decomposição do lixo e transformam
8
em um tipo de biogás, que é um gás que produz menos efeitos nocivos a atmosfera,
diminuindo a ação do efeito estufa e do aquecimento global (informação verbal)
3
.
A seguir, ilustrado por imagem de satélite (Imagem Google-Earth, de abril/2009 –
na figura 2), e segundo Silva (2008) é constatado que em uma das áreas da BHBG a
disposição dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é realizada, principalmente, no aterro de
Gramacho, situado à margem direita dos rios Sarapuí e Iguaçu, junto à foz numa área de
manguezais, banhada pela BG. É perceptível, nas águas próximas às suas margens, uma
coloração “verde/amarelada” que se destaca ao longo da desembocadura do rio Iguaçu e bem
próximo às margens do aterro, um forte indício de alto grau de poluição, que são
provavelmente, oriundos dos principais focos poluidores, da Bayer S/A no rio Sarapuí, da
REDUC no Rio Iguaçu e do próprio aterro de Gramacho, diretamente lançados na BG
(COELHO, 2007).
Ainda com o olhar atento na área do aterro, em seu entorno e na BG, na figura 2,
como adendo, vale ressaltar, conforme informado no livro de Coelho (op. cit.), o descaso
ambiental que existiu na época, ao definir aquela área para o novo lixão
4
em Gramacho, que
foi a seguinte: “É interessante observar que, no processo de regularização do terreno,
mencionava-se que no local só havia manguezais, como se eles não tivessem nenhuma
importância e fossem um atestado de que ali nada existia” (COELHO, op. cit., p. 115).
3
Informação fornecida pelo Engenheiro Clayton Ribeiro em sua explanação, na visitação ao aterro em
12/08/2009.
4
Na época chamado de lixão, pois o lixo era disposto no terreno sem qualquer preparação ou tratamento.
9
Fonte: Edição própria – imagem retirada de Google Earth – abril de 2009.
Área em destaque: o aterro de Gramacho. Ao lado esquerdo o bairro de Jardim Gramacho
.
Figura 2 – Imagem Orbital do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho
Com 1.300.000 m
2
, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) é
considerado o maior aterro da América Latina, recebendo lixo dos municípios de Duque de
Caxias, Nilópolis, São João do Meriti e da cidade do Rio de Janeiro. O município do Rio de
Janeiro é o maior usuário desse aterro criado em 1976. Há centenas de catadores que
selecionam material para a reciclagem, muitos dos quais organizados em associações ou
cooperativas que dependem do aterro (SILVA, 2008).
Outros, porém, são cadastrados e trabalham como autônomos. A seguir, na
figura 3, o dia-a-dia da dura vida de catadores de lixo, que além de conviver com os urubus,
se expõem diretamente a grandes riscos de saúde na difícil “arte” de selecionar os elementos
recicláveis e de valor comercial.
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