( PDF ) A implementação da saúde da família em Sinop MT: um estudo de caso

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

A IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA EM

SINOP – MT: UM ESTUDO DE CASO.

Juliane Ferreira Andrade da Fonseca

Dissertação

Cuiabá

2009

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A IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA EM

SINOP – MT: UM ESTUDO DE CASO.

Juliane Ferreira Andrade da Fonseca

Cuiabá

2009

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de

Saúde Coletiva/UFMT para obtenção do título

de mestre em Saúde Coletiva.

Área de Concentração: Saúde e Sociedade

Orientadora: Profª. Drª. Maria Angélica dos

Santos Spinelli

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Dados Internacionais de Catalogação na Fonte.

Ficha catalográfica elaborada pelo Bibliotecário Carlos Henrique T. de Freitas. CRB-1: 2.234.

Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte.

F676i Fonseca, Juliane Ferreira Andrade da.

A implementação da Saúde da Família em Sinop-MT : um estudo de

caso / Juliane Ferreira Andrade da Fonseca. – 2009.

164 f. : il. (algumas color.) ; 30 cm.

Orientadora: Maria Angélica dos Santos Spinelli.

Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso,

Instituto de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde

Coletiva, 2009.

Inclui bibliografia.

1. Programa Saúde da Família. 2. Atenção à saúde. 3. Avaliação de

serviços de saúde. 4. Gestão em Saúde. I. Título.

CDU 614-051:364.444(817.2)

“A vida, de certo modo, não passa de uma

sucessão de instantes eternos que convém viver

aqui e agora, da melhor maneira possível”.

(Michel Maffesoli)

DEDICATÓRIA

Ao meu amado Marques, grande companheiro,

amigo em todos os momentos da minha vida,

demonstração viva da paciência diante das minhas

constantes impaciências. Meu sonho só foi possível

ser realizado por que tenho você como meu porto

seguro.

À Anne karoline, Andrew Luís e Anna Karine, filhos

amados, souberam compreender a minha ausência

em tantos momentos que pediram colo.

AGRADECIMENTOS

À Deus, meu guia, pai glorioso, exemplo à todos. Obrigada meu pai por tudo

que sou e estou.

Aos meus pais, Gilton e Geralda, por acreditarem e me incentivarem sempre

à buscar realizar meus sonhos.

A minha amada família: Marques, meu amor eterno. Anne Karoline,

Andrew Luís e Anna Karine, a eternidade do nosso amor. Obrigada pela

compreensão, vamos viver novas aventuras e buscar novas realizações.

A prof.ª Maria Angélica, orientadora, que buscou em suas leituras tornar esta

pesquisa agradável, melhorando gradativamente o trabalho.

A Iracema, mais que uma colega de profissão, verdadeira amiga... tudo

começou em um simples, porém grande, conselho: “fazer mestrado no ISC!”.. Obrigada

amiga, você me ajudou na minha trajetória e em muitos momentos me levantou após

alguns tombos.

A Ana Paula pelas valiosas colaborações que fez durante a construção do meu

estudo. Pelo ombro amigo e apoio psicológico nos momentos de angústias e choro.

Obrigada minha mestre, minha amiga!

Aos membros da Banca de defesa, Drª Ana Maria Canesqui, Drª Lígia

Regina de Oliveira e Dr João Henrique Scatena pela leitura cuidadosa e

contribuições pertinentes para a realização deste sonho.

Aos colegas do grupo de pesquisa: Eliste, Sunça, Valdelírio, Cristina e

Fátima pelas trocas de experiências e contribuições no meu estudo.

Aos gestores e profissionais de saúde de Sinop que se dispuseram a

contribuir/participar para a realização desta pesquisa.

Aos colegas do mestrado: quantas angústias e tensões compartilhamos, mas

hoje podemos dizer que valeu a pena!!

A todos amigos e colegas que de alguma forma contribuiram com o meu

conhecimento e com esta pesquisa.

FONSECA JFA. A Implementação da Saúde da Família em Sinop – MT: um

estudo de caso. [dissertação de mestrado]. Cuiabá: Instituto de Saúde Coletiva da

UFMT; 2009.

RESUMO

INTRODUÇÃO: A Saúde da Família é uma estratégia de intervenção para

reorganização do modelo assistencial centrada na promoção e na assistência à saúde,

através de equipes multidisciplinares. Conhecer o julgamento avaliativo dos

profissionais das equipes de Saúde da Família é importante, pois é possível conhecer o

grau de adesão ou de resistência que influencia o processo de implementação do

programa. OBJETIVO: Analisar implementação da SF em Sinop apresentando o

julgamento avaliativo dos médicos, enfermeiros e dos odontólogos quanto os propósitos

do programa. MÉTODO: O estudo foi realizado em Sinop e integra uma pesquisa

maior. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa baseado no referencial

teórico de avaliação. Utilizou-se dados primários e secundários. Os dados primários

foram obtidos através dos questionários auto respondíveis pelos profissionais.

RESULTADOS: Sinop é pólo da microrregião de saúde na região do Teles Pires,

integra o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região, é referência para os serviços de

média complexidade. A SF foi implantada em 2001, com 16 equipes com cobertura

populacional de 72,8%. Atualmente permanece o número de equipes com cobertura de

49,8%, gerando forte pressão da demanda reprimida na Atenção Básica. É evidente o

privilégio do profissional médico em desfavor das demais categorias, como salário

diferenciado e incentivo de 100%. A maior parte dos profissionais das equipes de SF

possui especialização em áreas clínicas, contrariando o esperado nas áreas de afinidade

com o programa. Os profissionais julgam ser elevado o grau de implantação das ações

de controle das doenças crônicas, em relação às demais práticas assistenciais. A

realização das ações educativas, de promoção da saúde e de planejamento de

intervenção, ainda são frágeis. É tímida a participação do CMS no monitoramento e

avaliação do programa.Os conselheiros têm uma compreensão restrita quanto a atuação

da SF como estratégia para reorganização do modelo assistencial. CONCLUSÃO: Os

instrumentos de gestão estão implementados, entretanto estão direcionados as

formalidades que o sistema exige. Apesar da Saúde da Família ser definida como

estratégia de reorganização do sistema, percebe-se que são fortes os traços da prática de

atenção convencional e o privilegiamento da atenção secundária.

Palavras - chaves: Saúde da Família, Avaliação, Gestão em Saúde.

FONSECA JFA. The Implementation of Family Health in Sinop - MT: a case

study. [Masters dissertation]. Cuiabá: Institute of Public Health of UFMT; 2009.

ABSTRACT

INTRODUCTION: Family Health is an intervention strategy to reorganize the health

care model focused on promotion and health care through multidisciplinary teams. Meet

the trial of evaluative professional team of Family Health is important, it is possible to

know the degree of compliance or resistance that influences the process of program

implementation. OBJECTIVE: Analyze the implementation of SF in Sinop presenting

evaluative trial doctors, nurses and dentists as the purpose of the program. METHOD:

The study was conducted in Sinop and incorporates a larger research project. This is a

case study of qualitative approach based on the theoretical evaluation. We used primary

and secondary data. The primary data were obtained through questionnaires self

answerable by professionals. RESULTS: Sinop is a center of micro-health in the region

of the Teles Pires, part of the Intermunicipal Consortium of Health in the region, is a

reference to the services of medium complexity. The SF was established in 2001 with

16 teams with population coverage of 72.8%. Currently remains the number of teams

with coverage of 49.8%, generating strong pressure from the pent-up demand in

Primary Care. Clearly the privilege of the medical profession to the detriment of other

categories, such as differential and incentive pay of 100%. Most professional teams SF

has expertise in clinical areas, contrary to the expected areas of affinity with the

program. Professionals believe to be the high degree of implementation of control of

chronic diseases, in relation to other care practices. The implementation of educational,

health promotion and planning of intervention, are still fragile. Is shy participation of

CMS in monitoring and evaluation of your program directors have a limited

understanding about the role of SF as a strategy to reorganize the health care model.

CONCLUSION: The management tools are implemented, however the procedures are

directed to the system requires. Although the Family Health is defined as a strategy to

reorganize the system, one realizes that there are strong traces of the practice of

conventional care and the primacy of secondary care.

Keywords: Family Health, Assessment, Management in Health

LISTA DE ABREVIATURAS

AB Atenção Básica

ACS Agente Comunitário de Saúde

AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância

AMM Associação Mato-grossense dos Municípios

AMQ Avaliação de Melhoria da Qualidade

APS Atenção Primária à Saúde

AVC Acidente Vascular Cerebral

BCG Bacilo Calmette Guérin

CAD Coordenadoria Administrativa

CAPS Centro de Atenção Psicossocial

CE Ceará

CIB Comissão Intergestora Bipartite

CIS Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde

CIS Consórcios Intermunicipais de Saúde

CIT Comissões Intergestores Tripartite

CLT Consolidação das Leis do Trabalho

CMS Conselho Municipal de Saúde

CONASS Conselho Nacional dos Secretários de Saúde

COSEMS Conselho Estadual dos Secretários de Saúde

CPA Coordenadoria Técnica do Pronto Atendimento Médico

CSB Coordenadoria de Saúde Bucal

CVS Coordenadoria de Vigilância Sanitária

DAB Departamento de Atenção Básica

DGS Diretoria de Gestão e Política de Saúde

DSFC Departamento da Saúde da Família e Coletiva

DST Doença Sexualmente Transmissível

EC Emenda Constitucional

ESB Equipe de Saúde Bucal

ESF Estratégia Saúde da Família

ESF Equipe de Saúde da Família

ERS Escritório Regional de Saúde

FMS Fundo Municipal de Saúde

FUNASA Fundação Nacional de Saúde

GM Gabinete Ministerial

GPABA Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada

GPABM Gestão Plena de Atenção Básica e Plena do Sistema Municipal

HIV Vírus da Imunodeficiência Humana

HRS Hospital Regional de Sorriso

ICC Insuficiência Cardíaca Congestiva

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

IMC Índice de Massa Corpórea

IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

IRA Infecção Respiratória Aguda

MG Minas Gerais

MS Ministério da Saúde

MT Mato Grosso

NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família

NEPP Núcleo de Estudos de Políticas Públicas

NOAS Norma Operacional Assistencial do SUS

NOB Norma Operacional Básica do SUS

OMS Organização Mundial de Saúde

ONU Organização das Nações Unidas

OPAS Organização Pan-Americana de Saúde

PAB Piso Assistencial Básico

PACS Programa dos Agentes Comunitário de Saúde

PAM Pronto Atendimento Médico

PDI Plano Diretor de Investimento

PDR Plano Diretor de Regionalização

PSF Programa de Saúde da Família

PSDB Partido Social Democrático Brasileiro

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPA Plano Plurianual

PPI Programação Pactuada Integrada

RAG Relatório de Gestão

RJ Rio de Janeiro

RS Rio Grande do Sul

SB Saúde Bucal

SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento

SES Secretaria de Estado de Saúde

SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica

SIS Sistemas de Informações em Saúde

SINOP Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná

SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos

SF Saúde da Família

SMS Secretaria Municipal de Saúde

SUS Sistema Único de Saúde

TMI Taxa de Mortalidade Infantil

TOC Transtorno Obsessivo Compulsivo

UFMT Universidade Federal de Mato Grosso

UNEMAT Universidade Estadual de Mato Grosso

USF Unidades de Saúde da Família

ÍNDICE

LISTA DE FIGURAS ...............................................................................

LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................

LISTA DE TABELAS ..............................................................................

APRESENTAÇÃO ...................................................................................

1. A SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE

SAÚDE ........................................................................................................

1.1 INTRODUÇÃO .....................................................................................

1.1.1 A Contextualização do Sistema Único de Saúde ..........................

1.2 A SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ESTRATÉGIA DE

REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE ......

1.2.1 A Saúde da Família em Mato Grosso ...........................................

1.2.2 Avanços e Desafios na Saúde da Família .....................................

1.3 OBJETIVOS ..........................................................................................

1.3.1 Geral ...................................................................................................

1.3.2 Específicos ..........................................................................................

2. AVALIAÇÃO EM SAÚDE E DESENHO METODOLÓGICO

PERCORRIDO ..........................................................................................

2.1 AVALIAÇÃO EM SAÚDE ..................................................................

2.2 MÉTODO E PROCEDIMENTO ..........................................................

2.2.1 Dimensões de Análise ...................................................................

2.2.2

Agentes Sociais Participantes da Pesquisa ..............................

2.2.3 Procedimentos ...............................................................................

2.2.4 Análise dos Dados .........................................................................

2.2.5 Ética em pesquisa ........................................................................... 51

3. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE SINOP/MT ..................................................................

3.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SINOP ........................

3.1.1 Histórico ........................................................................................

3.1.2 Condição Demográfica, econômica e Social ................................

3.2 SINOP E A MICRORREGIÃO DE SAÚDE ........................................

3.3 A GESTÃO DO SUS MUNICIPAL ....................................................

3.3.1 A Constituição Legal do SUS municipal ......................................

3.3.2 Formulação da Política e Planejamento ........................................

3.3.3 Financiamento ...............................................................................

3.3.4 Recursos humanos .........................................................................

3.4 SITUAÇÃO DA SAÚDE ......................................................................

3.5 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE

SAÚDE ..................................................................................................

3.6 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PELO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE DA SAÚDE DA FAMÍLIA .......................

4. A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SINOP .......................

4.1 CARACTERÍSTICAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA ............................

4.1.1 Organização das Unidades de Saúde da Família ..........................

4.1.2 Gerenciamento da Saúde da Família .............................................

4.2 A SAÚDE DA FAMÍLIA SEGUNDO MÉDICOS, ENFERMEIROS

E ODONTÓLOGOS ...............................................................................

4.2.1 Perfil Sócioeconômico, Demográfico e Ocupacional dos

Profissionais ................................................................................

4.2.2 Trabalho em Equipe na Saúde da Família .....................................

4.3 PRÁTICAS ASSISTENCIAIS E PROMOÇÃO À SAÚDE ...............

4.3.1 Saúde da Criança............................................................................

4.3.2 Saúde do Adolescente ...................................................................

4.3.3 Saúde da Mulher ............................................................................

4.3.4 Saúde do Homem Adulto ...............................................................

4.3.5 Saúde do Idoso ...............................................................................

4.3.6 Doenças Infecciosas ......................................................................

4.3.7 Doenças crônicas: Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial ........

4.3.8 Transtorno Mental ..........................................................................

4.3.9 Saúde Bucal ...................................................................................

4.4 A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS SOBRE A SAÚDE DA

FAMÍLIA ..............................................................................................

101

104

106

108

109

111

113

117

119

123

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................

125

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................

130

ANEXO I – Instrumento para médicos e enfermeiros das ESF .................. 140

ANEXO II – Instrumento para odontólogos ................................................ 152

ANEXO III – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ....................... 159

ANEXO IV – Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa ................................

ANEXO V – Vista Área do Município de Sinop e o Posicionamento das

USF ......................................................................................

161

162

ANEXO VI - Apresentação do tipo de alocação, da localização, das equipes

vinculadas e da área de abrangência das Unidades de Saúde

da Família no município. Sinop, 2007 ...............................

163

ANEXO VII – Caracterização da Saúde da Família e Saúde Bucal. Sinop,

2007.........................................................................................

164

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop 59

Figura 2: Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos

vivos). Sinop e Região Teles Pires, 2001 a 2007.

Figura 3: Proporção de Internação (%) SUS por Infecção Respiratória

Aguda em menores de 5 anos. Sinop e Região Teles Pires,

2001 a 2007.

Figura 4: Proporção (%) de Nascidos Vivos de Baixo Peso ao Nascer,

Sinop e Região Teles Pires, 2001 a 2007

Figura 5: Razão de Mortalidade Materna (por 100.000 nascidos

vivos). Sinop e Região Teles Pires, 2001 a 2007.

Figura 6: Proporção (%) de Nascidos Vivos com quatro ou mais

consultas de Pré-natal. Sinop e Região Teles Pires, 2001 a

2007.

Figura 7: Proporção (%) de Internações no SUS por Acidente

Vascular Cerebral. Sinop e Região Teles Pires, 2001 a

2007.

Figura 8 Proporção (%) de Internações no SUS por complicações do

Diabetes Mellitus. Sinop e Região Teles Pires, 2001 a 2007

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1:

Evolução da implantação, número de municípios, equipes de

Saúde da Família e cobertura populacional. Mato Grosso,

1997 a 2008

Gráfico 2:

Mudanças ocorridas na vida dos profissionais após ingresso

na SF. Sinop, 2008.

Gráfico 3:

Mecanismos de aprimoramento das práticas profissionais.

Sinop, 2008.

Gráfico 4:

Principais problemas referidos pelos médicos e enfermeiros

como transtornos mentais que demandam atendimento nas

equipes de Saúde da Família em Sinop, 2008.

118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1:

Indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento

Público em Saúde. Sinop, 2008.

Tabela 2:

Características sócio-demográficas dos médicos,

enfermeiros e odontólogos das equipes de Saúde da Família.

Sinop, 2008.

Tabela 3:

Características da formação dos médicos, enfermeiros e

odontólogos da Saúde da Família. Sinop, 2008.

Tabela 4:

Vínculo empregatício dos médicos, enfermeiros e

odontólogos da Saúde da Família. Sinop, 2008.

Tabela 5:

Jornada de trabalho, tempo de atuação e outras atividades

exercidas além da saúde da família no município estudado.

Sinop, 2008.

Tabela 6:

Local onde os profissionais trabalharam antes do ingresso

na equipe de Saúde da Família. Sinop, 2008.

Tabela 7:

Realização de programação, planejamento e avaliação pelas

equipes de Saúde da Família, segundo médicos, enfermeiros

e odontólogos. Sinop, 2008.

Tabela 8:

Realização das atividades que organizam a atenção nas

unidades de Saúde da Família segundo médicos,

enfermeiros e odontólogos. Sinop, 2008.

Tabela 9:

Realização do trabalho com a comunidade pelas equipes de

Saúde da Família segundo médicos, enfermeiros e

odontólogos. Sinop, 2008.

100

Tabela 10:

Grau de realização das ações de saúde da criança pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais.

Sinop, 2008.

102

Tabela 11:

Grau de realização das ações de saúde do adolescente pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais.

Sinop, 2008.

105

Tabela 12:

Grau de realização das ações de saúde da mulher pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais.

Sinop, 2008.

107

Tabela 13:

Grau de realização das ações de saúde do homem adulto

pelas equipes de Saúde da Família segundo os profissionais.

Sinop, 2008.

109

Tabela 14:

Grau de realização das ações de saúde do idoso pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais.

Sinop, 2008.

110

Tabela 15:

Grau de realização das ações de controle das doenças

infecciosas pelas equipes de Saúde da Família segundo os

profissionais. Sinop, 2008.

112

Tabela 16:

Grau de realização das ações de controle do Diabetes

Mellitus pelas equipes de Saúde da Família segundo os

profissionais. Sinop, 2008.

114

Tabela 17:

Grau de realização das ações de controle da Hipertensão

116

Arterial pelas equipes de Saúde da Família segundo os

profissionais. Sinop, 2008.

Tabela 18:

Grau de realização das atividades relativas ao transtorno

mental pelas equipes de Saúde da Família segundo os

profissionais. Sinop, 2008.

117

Tabela 19:

Grau de realização das ações específicas de Saúde Bucal na

avaliação dos odontólogos. Sinop, 2008.

120

Tabela 20:

Percepção dos profissionais sobre a Saúde da Família.

Sinop, 2008.

124

APRESENTAÇÃO

A institucionalização do Sistema Único de Saúde e o processo de

descentralização de suas competências definiram novas atribuições e exigências quanto

ao modo de conduzir o sistema público de saúde. Hoje é esperado que todos os

municípios, independente da habilitação no sistema de gestão, possam colocar em

prática uma agenda de saúde com prioridade para a Atenção Básica. A gestão municipal

do sistema de saúde deve deter um conjunto de conhecimentos técnicos e normativos

disponíveis e colocá-los em prática de acordo com o contexto social em que se insere.

A Saúde da Família é uma estratégia de saúde que pretende transformar as

práticas da atenção à saúde e o trabalho dos profissionais que nela atuam, tendo como

propósito a integralidade das ações, focadas no indivíduo, na família e na comunidade.

Atraídos pelos incentivos financeiros dispensados pelos governos Federal e Estadual, os

gestores implantaram as equipes de Saúde da Família em vários municípios, havendo

uma expansão da estratégia no Brasil. O processo de implantação da Saúde da Família

nos diversos municípios pode adquirir distintas configurações a depender das relações

políticas nas distintas esferas de governo e dos atores sociais locais. Processo que exige

mudança de postura dos profissionais de saúde, da comunidade e dos gestores, na

cultura e nas relações estabelecidas entre eles.

Conhecer o julgamento avaliativo dos profissionais das equipes de Saúde da

Família é importante, pois é possível conhecer o grau de adesão ou de resistência que

influencia o processo de implementação do programa.

Como docente de curso de graduação em enfermagem, exercito a convivência

diária com os acadêmicos em campo de estágio nas unidades de Saúde da Família,

fazendo-se necessária a discussão crítica das atividades desenvolvidas pelas equipes nas

diferentes realidades encontradas. Sabemos que a implantação da Saúde da Família, por

si só, não significa que o modelo assistencial esteja sendo modificado. O contato com as

equipes e visualização de diferentes cenários, motivaram-me na busca pela

compreensão das dificuldades e avanços que a Saúde da Família proporciona aos

municípios.

Busca-se neste estudo conhecer e analisar o julgamento avaliativo dos médicos,

enfermeiros e odontólogos inseridos no programa Saúde da Família em Sinop – MT.

O primeiro capítulo é uma introdução ao objeto de estudo. Abordam-se as

questões pertinentes à política pública de saúde, levando em consideração os aspectos

políticos e institucionais do SUS, as Normas Operacionais Básicas, as Normas

Operacionais de Assistência à Saúde e o Pacto da Saúde, a institucionalização da Saúde

da Família, seus pressupostos e desenvolvimento em Mato Grosso, os desafios e

avanços que a estratégia trouxe para o campo da saúde pública.

No segundo capítulo apresenta-se o percurso metodológico do estudo,

abordando o referencial teórico sobre avaliação em saúde. São apresentados os

procedimentos da pesquisa, o local e período do estudo, a coleta de dados e as

dimensões de análise.

No terceiro capítulo traz-se a caracterização do SUS municipal de Sinop, de

forma a contextualizar o cenário no qual a Saúde da Família está inserida. Discutem-se

aspectos da gestão, relacionando-os à organização e implementação da Saúde da

Família, a estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde, o financiamento,

recursos humanos, a estruturação e organização da rede de serviços, os indicadores de

saúde como os preconizados pelo Pacto da Saúde. Abordam-se o acompanhamento e

avaliação da Saúde da Família pelos representantes dos usuários no Conselho Municipal

de Saúde.

O quarto capítulo apresenta os resultados do estudo quanto ao julgamento

avaliativo dos profissionais das equipes de Saúde da Família. No primeiro momento

apresenta o perfil sócio, econômico, demográfico e ocupacional, caracterizando o grau

de adequação à execução do programa. Aborda ainda o grau de realização das ações

pelas equipes de Saúde da Família em Sinop discutindo o quanto aproxima ou se

distancia das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde.

O quinto capítulo contempla as considerações finais e os principais resultados

da pesquisa, fazendo uma reflexão da Saúde da Família em Sinop como estratégia para

organização dos serviços de saúde e mudança do modelo assistencial.

CAPÍTULO I

A SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE

SAÚDE

1.1 INTRODUÇÃO

O interesse e a motivação pelo tema deste estudo surgiram à época da conclusão

da graduação, quando ingressei na Saúde Pública. Inicialmente como coordenadora do

Programa Saúde da Família (PSF) em um município de Mato Grosso, tendo a

oportunidade de acompanhar o processo de implantação do programa, vivenciando os

obstáculos decorrentes, principalmente das deficiências financeiras e de recursos

humanos disponíveis para trabalhar com a nova estratégia de atenção à saúde. Esta

experiência foi importante para conhecer a gestão do Sistema de Saúde e a função do

dirigente no processo de implementação do programa no município.

Posteriormente, como docente de uma faculdade em Cuiabá, vivencio a prática

diária com acadêmicos de enfermagem no desenvolvimento de atividades com as

equipes em unidades de saúde da família, podendo assim, proporcionar ao educando

conhecimento sobre o desenvolvimento de ações em consonância com as políticas de

atenção à saúde e contribuição na formação do profissional.

Apesar da experiência adquirida ao longo dos anos nos diversos cenários de

atuação profissional, ainda surgem indagações que incentivam e motivam aprofundar

nos estudos avaliativos sobre a Saúde da Família, buscando qualificação na área e

podendo contribuir para o aperfeiçoamento do programa. A Saúde da Família, como

será discutido neste trabalho, trouxe conquistas e desafios para a Saúde Pública, como a

ampliação do acesso aos serviços de saúde, as mudanças nas práticas assistenciais, o

trabalho em equipe, a valorização do profissional e alteração do foco de atenção que,

anteriormente centrado na doença, passou para o indivíduo, a família e comunidade.

Nos últimos vinte anos a política de saúde brasileira passou por mudanças

profundas relacionadas à instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) com avanços no

processo de descentralização, responsabilidades gestoras de cada instância, transferência

de poder e recursos financeiros (COTRIN, 2001).

A Constituição Federal, em 1988, trouxe uma concepção de saúde ampliada e

superou a visão simplista de ausência de doença, afirmando ser “direito de todos e dever

do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (MS, 1988).

A saúde passou a ser compreendida em um sentido amplo, a ser um direito

social e de cidadania. Portanto, todos os cidadãos têm direito e são igualmente

responsáveis pela sua promoção. O Estado e os profissionais de saúde têm suas

responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde, mas o indivíduo e as famílias

vem se agregar a essas responsabilidades. Assim, a saúde abrange aspectos individuais e

coletivos, envolvendo questões ambientais e sociais (SILVA, JESUS &SANTOS,

2007). Através da institucionalização do SUS, o Estado passa a garantir a

universalização do acesso aos serviços de saúde e normatiza a descentralização da

gestão, o controle social, entre outros, significando um acúmulo de capital social para o

País (MS, 2004).

A mudança do modelo de atenção é um dos desafios à consolidação do SUS a

partir da nova proposta da Constituição Federal. O Movimento da Reforma Sanitária

propôs reorganizar os serviços de saúde, através de um sistema integrado com

ampliação do acesso em todos os níveis de atenção (FELURY, 1997).

A discussão sobre os modelos de atenção à saúde esteve presente na VIII

Conferência Nacional de Saúde (1986), na X (1996) e na XI (2000). Várias alternativas

foram sendo construídas ao longo do tempo como a Ação Programática, os Sistemas

Locais de Saúde (SILOS), as Cidades Saudáveis e os Movimentos em Defesa da Vida

(MOROSINI, 2007).

Segundo PAIM (1999), o modelo de atenção é definido como a forma de

organização das relações entre sujeitos (profissionais de saúde e usuários) mediada por

tecnologia (materiais e não materiais) utilizadas no processo de trabalho em saúde, cujo

propósito é intervir nos problemas (danos e riscos) e necessidades sociais de saúde

historicamente definidas. De acordo com o autor, a reflexão acerca dos modelos de

atenção ou modelos assistenciais teve início na década de 70, quando questões como a

luta pelo reconhecimento da saúde como direito de cidadania e dever do Estado, a

universalização do acesso e a integralidade da atenção à saúde, entre outros temas,

foram pautas de estudos, pesquisas e debates vindo a se constituir no movimento da

Reforma Sanitária.

O “modelo assistencial médico – privatista” foi hegemônico na política de saúde

até a década de 80, sendo caracterizado pela natureza hospitalar centrado na figura do

médico, com privilégio de tecnologias de diagnóstico e tratamento das doenças,

predominantemente curativo, tendo a doença como seu objeto de intervenção. As

consequências deste modelo deram ênfase à especialização, ao abuso de procedimentos

de alta tecnologia, encarecimento das ações e a exclusão social, caracterizando-se como

um modelo de baixo impacto na melhoria das condições de vida e de saúde da

população (TEIXEIRA, PAIM e VILASBOAS, 1998).

Segundo MENDES (1993), a mudança no modelo de atenção à saúde delimita o

processo de construção do SUS em, pelo menos, três dimensões ou espaços de

transformação: político-jurídico, político-institucional e político-operacional. As duas

primeiras dimensões dizem respeito ao conjunto de regras básicas de ordenação e

funcionamento do sistema, contemplando a doutrina, os princípios e as diretrizes deste

sistema, além de direitos, deveres e responsabilidades do cidadão, da sociedade e do

Estado (CASTRO e WESTPHAL, 2001).

A dimensão político-institucional diz respeito à existência de serviços de saúde

públicos e privados, ambulatoriais, hospitalares e de apoio diagnóstico e à forma de

produção e distribuição destes serviços, numa relação direta e de reciprocidade com

uma dada população definida, em termos de suas necessidades, problemas e demandas

de atenção à saúde (CASTRO e WESTPHAL, 2001).

No contexto da dimensão político-operacional, que se apresenta o desafio de

implementar novas práticas de atenção à saúde que garantam, de fato, os princípios do

SUS, numa rede hierarquizada de serviços resolutivos. O Programa Saúde da Família

surge como resposta a este desafio (SCHERER, MARINO e RAMOS, 2005).

Devido a necessidade de garantia ao acesso à saúde a populações consideradas

de risco, foi criado em 1994 pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o Programa

de Saúde da Família (PSF) definido na ocasião como

“[...] um modelo de assistência à saúde que iria desenvolver ações de

promoção e proteção à saúde do indivíduo, da família e da comunidade, por

meio de equipes de saúde, que fariam o atendimento na unidade local e na

comunidade, a nível da atenção primária” (MS, 1997 p 9).

A princípio, a implantação do PSF deveria ocorrer em áreas de risco

selecionadas através do Mapa da Fome do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

(IPEA) e o mecanismo de financiamento seria realizado por meio de um convênio

firmado entre Ministério da Saúde (MS), Estados e municípios com exigência de que o

Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS) estivessem

em funcionamento (VIANA e DAL POZ, 1998).

Em 1995, o PSF foi assumido pelo MS e iniciou a fusão com o Programa Agente

Comunitário de Saúde (PACS) que vinha sendo desenvolvido como política estadual

nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. O programa foi considerado a

principal estratégia de reorganização da Atenção Básica, cujo objetivo era a mudança

dos modelos assistenciais vigentes (VIANA e DAL POZ, 1998).

A partir de 1997, o Ministério da Saúde apropria-se da terminologia estratégia,

direcionando-o à substituição das práticas de saúde convencionais, considerado como

estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde. Portanto, afirma que adotar a

Estratégia de Saúde da Família

“ [...] implica mudanças significativas na organização dos serviços, na prática

gerencial e nos critérios organizacionais, para consolidação do Sistema Único

de Saúde, fazendo-se necessário estabelecer mecanismos de

acompanhamento e avaliação permanente do processo de implementação

dessa estratégia”(MS, 1998, p7).

A Saúde da Família surgiu como resposta à necessidade de reorganização do

modelo assistencial:

“[...] na qualidade de estratégia setorial de reordenação do modelo de

atenção à saúde, como eixo estruturante para reorganização da prática

assistencial, no sentido de imprimir uma nova dinâmica nos serviços de saúde

e estabelecer uma relação de vínculo com a comunidade, humanizando esta

prática direcionada à vigilância à saúde, na perspectiva da

intersetoriariedade.”(NASCIMENTO, 2005, p 335)

A concepção da Saúde da Família corresponde às características da Atenção

Básica e Atenção Primária à Saúde que se propõem à reorganização do modelo

assistencial e na garantia do acesso aos usuários.

STARFIELD (2002) classifica a Atenção Primária à Saúde (APS) como uma

estratégia organizativa da atenção à saúde definida pelos princípios e diretrizes que

esses serviços devem proporcionar, como: atenção à saúde de forma mais ampla, não

restrita a grupos de idade, gênero ou problema de saúde; atenção acessível, integrada e

continuada, trabalho em equipe; atenção centrada na pessoa e não na enfermidade;

atenção orientada à família e à comunidade; atenção coordenada, incluindo

acompanhamento ao usuário nos outros níveis de atenção e apoio constante aos usuários

nos aspectos relacionados à sua saúde e bem-estar.

Para a autora a atenção primária é considerada como um

“[...] nível de um sistema de serviço de saúde que oferece a entrada no

sistema para todas as novas necessidades e problemas, fornece atenção sobre

a pessoas (não direcionada para a enfermidade) no decorrer do tempo,

fornece atenção para todas as condições, exceto aos muito incomuns ou raras,

e coordena ou integra a atenção fornecida em algum outro lugar ou por

terceiros. [...] É a atenção que organiza e racionaliza o uso de todos os

recursos, tanto básicos quanto especializados, direcionados para a promoção,

manutenção e melhora da saúde”(STARFIELD, 2002 p 26).

As características da APS descritas por STARFIELD (2002) são definidas de

forma mais complexa como Atenção Básica pelo Ministério da Saúde, abrangendo não

somente as ações organizativas, mas discutindo sua relação com o Sistema Único de

Saúde.

A Atenção Básica é compreendida como uma estratégia organizativa da atenção

à saúde definida pelos princípios e diretrizes que valorizam uma atenção generalista,

acessível, integrada e continuada, centrada na família e na comunidade, com trabalho

multidisciplinar. Privilegiando também a promoção à saúde, prevenção de agravos e

garantindo a continuidade das ações nos demais níveis de assistência. A aplicabilidade

prática deste modelo assistencial se faz através da Saúde da Família (ORIOLI, 2006).

Portanto, a Saúde da Família exige uma mudança estrutural na formação e nas

práticas dos profissionais de saúde, sendo que as equipes deverão ter iniciativas,

criatividade e vocação para trabalhos em grupos e com a comunidade (RONZANI e

SILVA, 2008).

De acordo com PINHEIRO e MATTOS (2006) a Saúde da Família se tornou um

campo rico em estudos e pesquisas avaliativas que envolve diversos agentes (gestores,

profissionais de saúde e usuários) na busca de aprofundar novos e velhos dilemas do

setor saúde, tais como a capacidade de gestão, a influência da formação e educação nas

práticas profissionais e no desenvolvimento de novos modelos, como a linha do

cuidado, a clínica ampliada, medicina baseada em evidências, entre outras.

Embora o Ministério da Saúde considere que a Saúde da Família vem

procurando, não só a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, mas

também uma mudança de modelo, que implica necessariamente na articulação da

Atenção Básica com a média e a alta complexidade, envolvendo a integração de

políticas estratégicas, assim como a garantia do acesso e a continuidade da assistência

pautada nos princípios da integralidade da atenção à saúde (MS, 2008). Os estudos

apontam que há uma fragilidade nesse aspecto, daí a necessidade de se aprofundar a

análise em torno dos limites que vêm ocorrendo na implementação da proposta.

TEIXEIRA (2004) aponta como dificuldades na Saúde da Família, o

crescimento da demanda por serviços de média e alta complexidade, decorrentes da

expansão de cobertura da atenção básica, sem que, ao mesmo tempo, se verifique um

aumento da resolutividade desse nível de atenção. A implantação da Saúde da Família,

ainda que represente a garantia do direito constitucional do acesso a serviços de saúde,

não se faz acompanhar de impacto positivo sobre as condições de saúde da população

como um todo, concentrando, na maioria das vezes, os efeitos positivos sobre alguns

indicadores de saúde, como é o caso da mortalidade infantil.

Faremos uma breve explanação quanto à implementação do SUS, abordando o

processo legal da sua implantação e a Saúde da Família como elemento diretivo da

reformulação da Atenção Básica e como estratégia de reorganização da atenção,

relacionando-a à Política de Promoção da Saúde e aos seus desafios e avanços.

1.1.1 A Contextualização do Sistema Único de Saúde

A partir de 1990, com a implantação do SUS, o Ministério da Saúde intensificou

o processo de descentralização administrativa e financeira do sistema de saúde. As Leis

Orgânicas n° 8080/90 e 8142/90 constituíram o principal marco regulatório na definição

dos papéis das três esferas de governo e na condução do sistema em cada instância

federativa (BRASIL, 1990). A Lei n° 8080/90 trata da descentralização das

competências entre as três esferas de governo, da organização e do funcionamento dos

serviços para a garantia da promoção, proteção e recuperação da saúde. Já a Lei n°

8142/90 define a participação comunitária na gestão do SUS (BRASIL, 1990).

A municipalização da gestão no SUS foi impulsionada pelo estímulo aos

Municípios e aos Estados de assumirem responsabilidades de gestão, de modo gradual,

mediante adesão às normativas e às portarias instituídas pelo Ministério da Saúde (MS)

que definiram as condições necessárias para que os mesmos pudessem assumir as novas

atribuições no processo de implantação do SUS no que se refere à gestão, organização e

prestação de serviços de saúde. As Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS 01/93

e 01/96, respectivamente, representam instrumentos de regulação do processo de

descentralização, que trataram dos aspectos da divisão de responsabilidades e

competências, das relações entre gestores e dos critérios de transferência de recursos

federais, para municípios e Estados. Posteriormente tais normas foram substituídas

pelas Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) 01/2001 e 01/2002,

respectivamente (LEVCOVITZ, 2001).

A NOB/93 pretendeu viabilizar o processo de descentralização, estabelecendo

requisitos e responsabilidades para estados e municípios, habilitando-os em incipiente,

parcial e semiplena. Criou mecanismos de transferência financeira regular e automática

(fundo a fundo). Os municípios habilitados passaram a receber recursos financeiros para

sustentação do sistema, de acordo com o tipo de habilitação (LEVCOVITZ, 2001).

Foram instituídas ainda as Comissões Intergestores Tripartites (CIT) e Bipartites

(CIB), configurando outros espaços de pactuação de interesses na área da saúde, que

contribuiram para o surgimento de novos atores nos centros de poder decisórios da

política (VIANA et al., 2002).

A NOB 96 teve como foco central a redefinição do modelo de gestão propunha a

implantação de um novo modelo de atenção à saúde. Um dos objetivos era a promoção,

reorganização e expansão da atenção à saúde, especificamente na Atenção Básica,

através da ampliação da cobertura populacional do Programa Saúde da Família (SF) e

do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) com a criação de um incentivo

financeiro com base populacional de cobertura, o Piso Assistencial Básico (PAB).

Foram criadas para os municípios condições de gestão: Plena de Atenção Básica e

Plena do Sistema Municipal. Na instância estadual também foram definidos dois

níveis: gestão avançada e gestão plena do sistema estadual. Para cada uma dessas

condições de gestão foram previstas modalidades de repasse/transferência de recursos

federais (LEVCOVITZ,2001).

A NOB/96 teve seu texto original modificado através de portarias ministeriais

posteriores, principalmente no que se refere às formas e aos instrumentos de

financiamento. O Piso Assistencial Básico foi alterado passando a ser denominado

como Piso da Atenção Básica (PAB), ampliando a abrangência de sua cobertura e

introduzindo outra lógica no financiamento da assistência à saúde ao dissociar produção

de faturamento, realizando o repasse dos recursos per capita, e não mais por produção.

O PAB compreende uma parte fixa e outra variável, sendo que esta última corresponde

ao repasse dos recursos relacionados ao custeio de procedimentos e ações de atenção

básica à saúde. (LEVCOVITZ, 2001).

As NOBs trouxeram à municipalização da gestão avanços no modelo de

descentralização, houve uma participação ativa e crescente dos atores, executores da

política de saúde, nos processos de discussão, elaboração e implementação do SUS. Ao

final de 1999, 97% dos municípios estavam habilitados para alguma forma de gestão

(Plena de Atenção Básica e Plena do Sistema Municipal (GPABM), tendo a grande

maioria se habilitado na Gestão Plena de Atenção Básica (LEVCOVITZ, 2001).

Esse período de implantação das NOBs (1995-1998) foi caracterizado por

VIANA (2000) como “período incremental” nos avanços do sistema de descentralização

e na reformulação do modelo de atenção, com destaque para a NOB/96, que contribuiu

para esse processo, criando a linha de financiamento da Atenção Básica. O processo de

reforma incremental, segundo VIANA (2000 p.5)

“ [...] aponta para mudanças importantes na forma de remuneração das ações

de saúde (superação da exclusividade do pagamento por procedimentos), nas

formas de organização dos serviços e nas práticas assistenciais no plano

local, e, portanto, no processo de descentralização”

(VIANA, 2000 p 6).

Apesar dos avanços positivos trazidos pelas NOB/SUS, MENDES (2002)

destaca as dificuldades na gestão eficaz, na difusão das responsabilidades pela saúde

dos cidadãos, no incremento dos custos de administração do SUS, na atomização dos

serviços com deseconomias de escala e descontinuidade da assistência à saúde no

acesso aos serviços de maior complexidade. E ainda, registra os limites como a

incorporação tecnológica irracional, a imposição de barreira aos usuários no acesso aos

serviços de saúde e a baixa qualidade dos serviços.

Tentando superar estas dificuldades, o Ministério de Saúde lançou em 2001 a

NOAS com o objetivo de “promover maior equidade na alocação de recursos e no

acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção”(MS,

2001). A NOAS, propôs alterações no processo de descentralização baseada na quase

exclusiva municipalização para a regionalização na assistência à saúde. Ampliou

também as responsabilidades dos municípios na reorganização da Atenção Básica;

definiu o processo de regionalização na assistência; criou mecanismos para o

fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e produziu os critérios de habilitação de

estados e municípios (Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada e Gestão Plena do

Sistema Municipal) (MENDES, 2002b).

O princípio da microrregionalização na assistência objetivava aumentar a

equidade, buscando a organização de Sistemas de Saúde que envolvessem todos os

níveis de atenção, extrapolando os limites do território municipal. Os municípios

continuavam como gestores do sistema de serviços de saúde em âmbito local, havendo

um agrupamento de municípios por critérios de contiguidade intermunicipal (os

municípios deveriam estar próximos e contíguos), de subsidiaridade econômica e social

(avaliaram as cadeias produtivas na microrregião e os fluxos de demanda por serviços

bancários, educacionais, etc), de escala adequada (serviços com capacidade de

atendimento compatível a uma população que gerasse economia de escala na operação

da rede de serviços de saúde), respeitando a herança e identidade cultural (conjunto de

valores pelos quais um grupo de municípios se reconhecesse e se identificasse como

pertencente a um território comum), compartilhando os serviços de saúde de média e

alta complexidade (MENDES, 2001).

“A microrregião é transformada num espaço dialógico de negociação e

pactuação, mantendo-se, contudo, a responsabilidade da Secretaria Estadual

de Saúde (SES) em parceria com municípios na condução da política, gestão

do sistema e dos serviços de saúde nestes espaços” (MENDES, 2001 p 39).

A NOAS pretendeu avançar na consolidação dos sistemas funcionais de saúde,

entretanto, houve críticas devido à inexistência de ampliação de recursos financeiros, ao

caráter excessivamente normativo e focado na assistência, atendendo mais à habilitação

dos Estados e municípios do que às condições de gestão do SUS (SES/MG, 2004).

Perante as críticas à NOAS e a defesa de mudança na dinâmica de gestão do sistema, o

tema foi pauta permanente na agenda da CIT que buscou superar modalidade das

NOB’s e NOAS’s, trabalhando pelo consenso de um novo pacto (MENDES, 2002b).

Em 2006, o Ministério da Saúde, através das portarias GM/MS 399/06, GM/MS

699/06 e GM/MS 698/06, instituiu o Pacto pela Saúde, um acordo interfederativo

articulado em três dimensões - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de

Gestão, tendo como objetivo reforçar o compromisso dos gestores para a consolidação

do SUS, fortalecendo-o como uma política de Estado.

O Pacto pela Saúde consiste em uma mudança na pactuação vigente no SUS, os

acordos passaram a ser anuais e obrigatórios. Os gestores assumiram metas diante de

prioridades que apresentassem impacto sobre a situação de saúde de seus munícipes.

Dentre as prioridades deste pacto, é reafirmado a priorização da Atenção Básica à Saúde

e a Saúde da Família com o objetivo de reorganizar a prática assistencial em novas

bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência orientado para

cura de doenças e centrado no hospital (CONASS, 2007).

O Pacto pela Vida prioriza a Atenção Básica através da Estratégia da Saúde da

Família, objetivando reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios. Para

tanto foram incluídos: saúde do idoso, controle do câncer do colo do útero e da mama,

redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta às

doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza),

Promoção da Saúde e o fortalecimento da Atenção Básica, através da Estratégia da

Saúde da Família (MS, 2006).

No Pacto em Defesa do SUS, destacam-se os compromissos e a articulação entre

os gestores para assegurar o SUS como política pública, a repolitização do movimento

sanitário, a promoção da cidadania, a garantia do financiamento através da Emenda

Constitucional (EC) n° 29 e o fortalecimento da participação da sociedade

(VASCONCELLOS e PASCHE, 2006).

O Pacto de Gestão buscou, de uma forma mais operacional, estabelecer as

diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da descentralização, regionalização,

financiamento, planejamento, Programação Pactuada Integrada (PPI), regulação,

controle social e gestão do trabalho e educação em saúde (VASCONCELLOS e

PASCHE, 2006).

As mudanças na política e nos processos de gestão visaram assegurar a atenção

de qualidade e a integralidade das ações. As NOBs foram avanços importantes no

processo de descentralização da saúde, já as NOAS e o Pacto pela Saúde traçaram

diretrizes visando à regionalização da saúde. O município passou a se responsabilizar

por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde procurando aliar qualidade

técnica ao trato de seus usuários, bem como, garantir a efetiva participação dos cidadãos

no setor da saúde.

VIANA (2002) afirma que o processo de descentralização apresentou um avanço

positivo relacionado ao aumento da oferta de serviços à população, financiamento e

gasto federal nos diferentes níveis de atenção. Porém a equidade nos serviços ainda

mostra grandes lacunas, sobretudo nas condições impostas pelo contexto de restrição

fiscal, municípios com piores condições de oferta dispõem de menores recursos fiscais,

isso se deve à herança de desigualdades econômicas e sociais do país.

1.2 A SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ESTRATÉGIA DE REORGANIZAÇÃO

DO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE

Segundo CAMPOS (2003b), a Saúde da Família foi a estratégia mais ampla

realizada no Brasil no sentido de reorganização da Atenção Básica enquanto mudança

de modelo assistencial. A implantação da Saúde da Família não se caracterizou apenas

como um modelo inovador de atenção à saúde, mas também contribuiu para a

consolidação de uma nova perspectiva de gestão de saúde, iniciada com a implantação

do SUS.

A Saúde da Família no âmbito municipal trouxe impacto promissor representado

pelo comprometimento de recursos federais para a expansão da rede assistencial local e

autonomia municipal na orientação da estratégia. Entretanto, é inegável que também

impôs novas responsabilidades de gestão e de demanda por profissionais qualificados e

comprometidos com a filosofia proposta por esta estratégia (ANDRADE, BARRETO &

BEZERRA, 2006).

A Estratégia Saúde da Família:

“[...] não é uma estratégia paralela na organização de serviços, mas uma

proposta substitutiva, de reestruturação do modelo [...]. A importância

estratégica

do PSF está justamente no fato dele conseguir substituir a porta de

entrada do sistema por uma outra interface, que não seja isolada do restante

do sistema[...]. Tecnicamente a unidade de saúde da família passa a ser a

porta de entrada do sistema com a oferta de uma atuação sanitária que

incorpora a atenção médica tradicional a uma lógica efetivamente de

promoção à saúde

(LEUCOVITZ e GARRIDO, 1996 p 5) (grifo

dos autores)

VIANA e DAL POZ (2005) afirmam que o programa tem suas raízes na

Atenção Básica à Saúde e que, enquanto estratégia de mudança do modelo de

assistência, apresenta a proposta de uso de tecnologias específicas para o

desenvolvimento do seu trabalho. O programa, além de ampliar a cobertura e o acesso,

teve como tarefa substituir os modos de atuação convencionais por novas práticas

assistenciais de saúde desenvolvidas a partir de novas bases e critérios de abordagem,

pautadas nos princípios da vigilância à saúde, voltadas para a promoção, proteção e

recuperação da saúde, provocando reflexos em todos os níveis do sistema.

O Ministério da Saúde passa a considerar a Saúde da Família como uma

estratégia de reorganização do modelo assistencial (MS, 1998) cuja construção

pressupõe novo modelo assistencial das práticas de saúde voltadas à família: a)

reconhecimento da saúde como um direito da cidadania em que se expresse a qualidade

de vida; b) eleição da família e de seu espaço social como núcleo básico de abordagem

no atendimento à saúde; c) democratização do conhecimento do processo saúde-doença,

de organização dos serviços de saúde e da produção de saúde; d) intervenção sobre

fatores de risco aos quais a população está exposta; e) prestação de atenção integral,

contínua e de boa qualidade nas especialidades básicas de saúde à população adscrita,

no domicílio, no ambulatório e no hospital; f) humanização das práticas de saúde e a

busca da satisfação do usuário, através do estreito relacionamento da equipe de saúde e

da comunidade; g) estímulo à organização da comunidade para o efetivo exercício do

controle social e do estabelecimento de parcerias, buscando desenvolver ações

intersetoriais (MS, 1998).

Nesta proposta formulada pelo Ministério da Saúde (2002), as Unidades de

Saúde da Família devem atuar de acordo com os princípios organizativos:

 Caráter substitutivo: não significa necessariamente a construção de novas

estruturas de serviços em locais que disponham de uma ampla rede de unidades

de saúde, e sim a substituição do modo de produzir o serviço por um novo

processo de trabalho.

 Integralidade e coordenação do cuidado: a Unidade de Saúde da Família está

inserida no primeiro nível de ação, configurando-se a porta de entrada ao

serviço. Esta unidade deve estar inserida na rede de serviços, garantindo o

acesso aos demais níveis de complexidade assistencial, caso seja identificada

esta necessidade, assegurando uma eficaz referência e contrarreferência,

garantindo uma atenção integral aos indivíduos e à família.

 Territorialização e adscrição da clientela: sendo definido que cada equipe de

Saúde da Família deve possuir um território de atuação com determinado

número de famílias sob sua responsabilidade, que pode variar de 800 a 1000

famílias. A equipe deve desenvolver atividades que contemplem tanto ações

individuais (consultas, orientações), como coletivas de vigilância em saúde, com

ênfase na população adscrita, a saber: o cadastramento das famílias, visita

domiciliar para acompanhamento, planejamento local e grupos educativos.

 Equipe multiprofissional: a equipe de Saúde da Família é composta por médico

(de família e/ ou generalista), enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes

comunitários de saúde, podendo outros profissionais serem incorporados, de

acordo com a demanda e com as necessidades locais (MS, 2002).

A Saúde da Família como estratégia para reorganização do modelo assistencial

vem promovendo mudança no foco de atenção que deixa de ser centrado

exclusivamente no indivíduo e na doença, passando também para o coletivo, tendo a

família como espaço privilegiado de atuação no contexto social. Essa estratégia implica

aprender a lidar com este novo recorte, tomando agora a família como objeto de

trabalho, identificando instrumentos e saberes que possam transformar a prática

assistencial direcionada a uma prática pautada nos princípios éticos e morais voltados ao

respeito ao usuário e à integralidade e que possam levar a uma maior autonomia dos

usuários.

A estratégia Saúde da Família tem como foco de atenção a família, entendida e

percebida a partir de seu ambiente físico e social. Essa nova estratégia vai além da

delimitação geográfica, pois é nesse espaço que se constroem relações intra e

extrafamiliares e onde se desenvolve a luta pela melhoria das condições de vida. Isso

amplia a compreensão das equipes de saúde sobre o processo saúde/doença e a

necessidade de intervenção, que vai além das práticas curativas (MS, 1998, p8).

Assim, introduziu uma visão ativa da intervenção em saúde, de não “esperar” a

demanda “chegar” para intervir, mas de agir sobre ela preventivamente, constituindo-se,

em instrumento real de reorganização da demanda. Além disso, outro diferenciador são

as concepções de integração com a comunidade e de um enfoque menos reducionista

sobre a saúde, não centrado apenas na intervenção médica (VIANA e DAL POZ, 2005).

Entretanto, exigiu dos diversos municípios a implementação de mudanças

político – gerenciais que criassem condições favoráveis para a introdução de inovações

nas dimensões organizativas e técnico - assistenciais. Tais inovações podem incidir,

tanto no conteúdo das práticas, quanto na organização do processo de trabalho nas

unidades de prestação de serviços e também na forma de organização das unidades em

redes assistenciais, o que significa buscar o ajuste possível entre o perfil de oferta de

ações e de serviços, às necessidades e à demanda da população (TEIXEIRA e SOLLA,

2006).

“A expansão e a qualificação da Atenção Básica, através da flexibilização e

do aperfeiçoamento da Saúde da Família, à luz do debate atual e da

experiência internacional e nacional acumulada na área de saúde pública/

coletiva, representa a possibilidade histórica de superação do “modelo

médico”- assistencial curativo e hospitalocêntrico, desde que se invista na

requalificação do processo de trabalho em saúde em todos os níveis do

sistema” (TEIXEIRA, 2004, p20).

A Saúde da Família inclui ações territoriais que buscam integrar áreas técnicas e

profissionais de diferentes formações, instituições e organizações sociais e coordenação

da gestão municipal formando parcerias com outras instituições, de forma a intervir em

situações que transcendem o setor saúde, mobilizando a participação da comunidade no

controle social tendo como foco a promoção da saúde. Os profissionais devem

desenvolver habilidades e atitudes pessoais que direcionem as comunidades não só para

mudanças de comportamentos e hábitos de vidas, mas, principalmente para o

fortalecimento do poder técnico e político delas, isto é, nos processos decisórios, nas

relações sociais, políticos, econômicos e culturais (CZERESNIA, 2003).

1.2.1 A Saúde da Família em Mato Grosso

No Estado de Mato Grosso, o período de 1995 a 2002 foi marcado pelo

fortalecimento do papel do estado na cooperação técnica aos municípios Naquele

momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) adotou como política de saúde o

estímulo e o incentivo à descentralização e à reestruturação da Atenção Básica e à

implementação dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde

através de aportes financeiros, capacitações das equipes e adequação das normas do

programa às condições do estado (SES/MT, 2000).

A Política de Saúde de Mato Grosso definiu diretrizes para o enfrentamento da

situação de saúde para organização do setor. Tinha como objetivo expressar o

compromisso do governo com a política de regionalização, descentralização e novos

modelos assistenciais, para tanto assegurava: melhoria quantitativa e qualitativa dos

serviços assistenciais, prioridade às ações de vigilância à saúde e democratização e

participação social, política de recursos humanos, apoio e redefinição do papel

institucional da SES e novos modelos de gestão e de organização da Atenção Básica

(GUIMARÃES, 2002).

A implementação da Saúde da Família em MT teve início em 1996, porém sua

expansão e consolidação se deram entre 2001 e 2005 com apoio e incentivos do

Ministério da Saúde e da SES/MT, num contexto de avanços da política estadual e da

descentralização da saúde (SCHRADER, 2007).

A implantação das diretrizes propostas pelas NOBs se efetivaram na

descentralização da gestão do SUS em Mato Grosso, através da Política de Saúde

Estadual da Secretaria Estadual de Saúde, como já referido anteriormente. Duas

estratégias complementares foram prioridades: a cooperação técnica para estruturação

da gestão dos sistemas municipais e a organização de estruturas e instrumentos de

gestão e planejamento regionalizados, com ênfase para interiorização da prestação

direta de serviços assistenciais e capacitação de recursos humanos (GUIMARÃES,

2002).

CANESQUI e SPINELLI (2004) relatam que o processo de implementação da

Saúde da Família no Estado de Mato Grosso teve uma rápida expansão entre 1999 à

2002, mediante ajustes institucionais, como normas e legislações específicas do estado,

capacitações intensivas aos profissionais, incentivos financeiros do Ministério da Saúde

e do próprio estado.

O Gráfico 1 mostra a evolução da implantação, número de municípios, equipes e

cobertura populacional pelo programa em Mato Grosso.

Fonte: SIAB/COAP/SES-MT

Gráfico 1- Evolução da implantação, número de municípios, equipes de saúde e

cobertura populacional. Mato Grosso, 1997 a 2008.

Em 1999, Mato Grosso contava com 36 equipes de Saúde da Família, que se

expandiram em 2001 para 299 equipes. E em 2005, os 141 municípios do Estado já

haviam aderido à Saúde da Família (SES/MT, 2008).

Como forma de apoio e cooperação com os municípios, o governo estadual criou

incentivo financeiro destinado a complementar o salário de médicos e enfermeiros

através da transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual para os Fundos

Municipais de Saúde, de acordo com o Decreto Governamental n° 2312/00 (SES/MT,

2002). Com essa iniciativa, o Estado de Mato Grosso foi um dos pioneiros na

modalidade de incentivo para a Atenção Básica com o sistema de transferência Fundo a

Fundo.

A partir de 2001, os municípios que aderissem à estratégia da Saúde da Família

receberiam incentivos de valor variável entre R$ 2.400,00 a R$ 4.000,00 por

equipe/mês que poderiam ser acrescidos em até 100%, conforme critérios de cobertura

por porte populacional do município (SES/MT, 2002).

A partir de 2005, a Saúde Bucal também passou a receber incentivo financeiro

estadual, estabelecido pela Portaria Estadual n° 005 / 2005, um adicional variando de R$

1.400,00 a R$ 1.900,00, de acordo com sua modalidade (SES/MT, 2005).

Para SCRHADER (2007), em Mato Grosso a SES/MT, no período de 2001 a

2005, priorizou a Saúde da Família assumindo-a como Política de Saúde Estadual,

apresentando diversas formas de cooperação com os municípios, destacando além dos

incentivos financeiros, o intenso processo de qualificação das equipes e o apoio dos

Escritórios Regionais de Saúde (ERS).

A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso “Dr. Agrícola Paes de Barros” teve,

no período de 1999 a 2001, como um dos eixos prioritários a capacitação das equipes de

Saúde da Família em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o

Ministério da Saúde ao ser criado o Pólo de Capacitação e Formação para as Equipes de

Saúde da Família (DUARTE, 2002).

A política de regionalização da saúde foi sendo implementada com o intuito de

oferecer suporte de referência à Saúde da Família, buscando ampliar a cobertura de

serviços especializados, implantação da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e

criação do Sistema Estadual de Referência (SCRHADER, 2002).

MULLER NETO e LOTUFO (2002) concluíram que, naquele período (1995 –

2002) em Mato Grosso houve grandes avanços na organização de um novo modelo de

atenção através da expansão da Saúde da Família na Atenção Básica e a estruturação da

rede de serviços especializados. Para concretizar estas ações houve um resgate do papel

dos Pólos Regionais de Saúde, instituições descentralizadas da SES, consideradas

“como espaços e agentes fomentadores e de suporte técnico aos municípios” somando-

se às demais estratégias da descentralização da saúde (MÜLLER NETO e LOTUFO,

2002).

1.2.2 Avanços e Desafios na Saúde da Família

Desde sua criação, a estratégia Saúde da Família apresentou uma rápida

expansão. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em seu site oficial, em 2008,

indicava existir 35.894 equipes, cobrindo 47,32% da população o que corresponde a

aproximadamente 189 milhões de pessoas (MS, 2008).

Embora já exista um aumento em termos percentuais na cobertura municipal e

populacional, é importante ressaltar que a implementação da Saúde da Família ainda

não é um indicativo de reorientação do modelo assistencial, visto que, do ponto de vista

operacional, deparam-se com inúmeras dificuldades, quando se consideram as diretrizes

da estratégia como: carga horária, vínculo, intersetorialidade, trabalho em equipe,

mudança no processo de trabalho e a precarização das relações de trabalho das equipes

com a prefeitura (VANDERLEI, 2005).

GIL (2006) aponta que apesar do rápido processo de expansão da Saúde da

Família e da sua presença em vários municípios permanece o desafio da sua

consolidação nos grandes centros. Portanto vivendo um paradoxo:

“[...] ao mesmo tempo em que cresce, desvenda importantes fragilidades

inerentes aos processos de mudança. Em relação às práticas profissionais,

estas não conseguem atender adequadamente às novas necessidades de

prestação dos cuidados de saúde (integralidade, visão ampliada do processo

saúde-doença, formação de vínculos, abordagem familiar, trabalho em

equipe). O mesmo ocorre em relação à gestão do sistema (lógica quantitativa

da produção, rigidez nos processos de trabalho, fixação das equipes,

normatização excessiva, baixa capacidade de inovação gerencial, grande

dependência dos serviços secundários, referência e contra-referência)” (GIL,

2006 p. 1179).

O Ministério da Saúde vem monitorando e avaliando o programa

disponibilizando os seus resultados, tanto para o gestor, quanto para as equipes para que

estes possam utilizá-los no planejamento e avaliação dos trabalhos (MS, 2004).

O primeiro processo de monitoramento da Saúde da Família realizado pelo

Ministério da Saúde, em todo o Brasil no período de 2001-2002, em parceria com as

Secretarias de Estado de Saúde, aponta várias questões de ordem estrutural e

organizacional, muitas delas ainda não superadas. Alguns exemplos: insuficiência de

recursos materiais; vínculos trabalhistas precários, alta rotatividade e a insatisfação

profissional; a utilização de instrumentos de avaliação de forma inadequada, incipiente

participação da comunidade no planejamento das ações; atividades de educação e

promoção de saúde insuficientes, assim como debilidades de apoio diagnóstico e

atenção especializada, gerando descontinuidade da atenção às pessoas assistidas (MS,

2004).

Em estudo realizado por AGUIAR (2004), no distrito de Caucaia – CE, no qual

foi avaliada a percepção do usuário sobre a atuação de equipe de Saúde da Família

constatou-se que 100% dos usuários consideraram ter havido melhorias na oferta dos

serviços de saúde, como melhor acesso e atendimento. As principais dificuldades

descritas foram relacionadas às deficiências estruturais e insumos.

COPQUE & TRAD (2005) ao estudarem a implantação da Saúde da Família em

dois municípios baianos com contextos distintos, entre 2000 e 2002, observaram índices

de cobertura e ritmo de evolução desfavoráveis e incompatíveis com a pretensão de

reorientação do modelo; limitações nas ações oferecidas, ainda que com ampliação das

ações de vigilância epidemiológica. Registraram, no entanto, identificação do

profissional de saúde com os princípios da Saúde da Família. No município A, o grau de

implantação da Saúde da Família apresentou potencial para reorganizar a Atenção

Básica, com substituição de práticas, programação de acordo com as necessidades locais

e compromisso com a integralidade da assistência. Já no município B, a Saúde da

Família não alterou a Atenção Básica, as práticas eram orientadas pelas demandas

elementares (consultas e imunização), configurando-se como modelo de atenção

simplificada.

Analisando o desempenho da Saúde da Família em 41 municípios na região Sul

e Nordeste do Brasil com população acima de 100.000 habitantes, FACCHINI et al

(2006) afirmam que o programa está mais consolidado nos grandes centros urbanos do

nordeste do que no sul. A cobertura da Saúde da Família no período de 1999 a 2004

cresceu mais na região Nordeste do que na região Sul. A oferta de ações de saúde, a sua

utilização e o contato por ações programáticas foram mais adequadas na região

Nordeste. Concluindo que esse modelo de atenção representou um esforço bem

sucedido na promoção da equidade, uma vez que sua presença é maior em regiões mais

pobres com populações mais vulneráveis

CANESQUI e SPINELLI (2006) realizaram um estudo acerca do Programa

Saúde da Família no Estado de Mato Grosso em 2002, apresentando o perfil dos

profissionais médicos e enfermeiros e suas opiniões sobre o funcionamento do

programa. Os profissionais julgaram implantadas as atividades iniciais do programa,

bem como as consultas médicas e de enfermagem. As dificuldades referem-se às ações

educativas, de prevenção à saúde e aos atendimentos à saúde mental e ao adolescente,

bem como ao controle de hanseníase e tuberculose. Relataram também as dificuldades

no uso e na análise dos indicadores epidemiológicos, na discussão dos casos clínicos e

principalmente na realização das ações que envolveram as articulações intersetoriais

e/ou com a sociedade.

JUNQUEIRA et al (2007) em um estudo quanti-qualitativo analisaram as causas

do índice de rotatividade de médicos e enfermeiros das equipes de Saúde da Família no

Vale do Taquari - RS, em 2006. Os resultados apontaram como principais causas de

rotatividade de profissional: a precarização do vínculo de trabalho, a fragmentação da

formação, o estilo de gestão autoritário, a ausência de vínculo com a comunidade e más

condições de trabalho.

Uma avaliação realizada no início da implantação da Saúde da Família (2001 a

2002) em dez municípios de grande porte de quatro regiões do país, revelou que a Saúde

da Família apresenta avanços na incorporação de novas práticas profissionais, na

atenção primária e na criação de vínculos entre a equipe e comunidade. Entretanto, nos

grandes centros urbanos, a Saúde da Família enfrenta uma série de obstáculos como a

falta de garantia da integralidade e de acesso à atenção secundária, carência da oferta de

serviços públicos municipais de média e alta complexidade, mecanismos de integração

insuficientes para garantir a referência e contrarreferencia, dificuldades na substituição

das práticas tradicionais e a inadequada articulação entre as atividades clínicas e de

saúde coletiva (ESCOREL e BLOCH, 2007).

ROCHA et al (2008) realizaram, em 2005, uma pesquisa avaliativa dos estudos

de linha de base desenvolvida em 21 municípios com mais de 100 mil habitantes em

três estados do Nordeste cujo objetivo era avaliar os avanços e desafios na

implementação da Saúde da Família. Registraram como avanços: priorização da Saúde

da Família em áreas de risco; qualificação dos gestores e equipes; implantação de

centrais de regulação, vínculo e percepção positiva dos usuários sobre a Saúde da

Família. Já os desafios se referem à necessidade de fortalecimento da capacidade

formuladora local, necessidade de alocação dos recursos na Atenção Básica, iniciativas

de desprecarização do trabalho, da efetivação de rede de atenção, do fortalecimento da

participação social, da qualificação do monitoramento e da avaliação para tomada de

decisão. E ainda, como desafios, à melhoria do acolhimento; da implementação do

trabalho em equipe e das atividades promocionais e intersetorias.

RONZANI E SILVA (2008) analisaram a percepção dos profissionais de saúde,

gestores e usuários sobre a Saúde da Família em dois municípios de Minas Gerais.

Segundo os profissionais das equipes: a) os atributos pessoais são o requisito para uma

boa equipe, b) há insatisfação em relação à organização da Saúde da Família e c) o

principal objetivo da Saúde da Família a prevenção da saúde. Os gestores valorizam

entre as ações da Saúde da Família a intervenção junto às famílias e destacaram como

pontos importantes a educação, a assistência e a promoção da saúde. Na opinião dos

usuários, o Agente Comunitário de Saúde representa a categoria profissional de maior

destaque. A maior parte dos entrevistados não participa de outras atividades além das

consultas e preferem ser atendidos por especialistas a generalistas, como é o caso da

Saúde da Família.

A consolidação da estratégia Saúde da Família, entretanto requer processos que

envolvam gestores, equipes técnicas e profissionais de saúde. Para firmá-la é necessária

a aquisição constante de conhecimento técnico-científico; a substituição da visão

curativa pela visão prognóstica (no sentido da prevenção e promoção da saúde

individual e coletiva) e a capacidade de produzir resultados positivos que impactem

sobre os principais indicadores de saúde e de qualidade de vida da população

(CONASS, 2007).

Dada a importância da Saúde da Família para a reversão do modelo e

consolidação do SUS e levando em consideração a própria experiência profissional

surge um questionamento: as práticas das equipes de Saúde da Família em Sinop

apontam caminhos para a mudança do modelo assistencial?

No contexto da política de saúde são importantes estudos de implementação de

políticas e de programas definidos pela esfera federal, operacionalizados pelas

instâncias locais e que envolvam seus agentes decisores e implementadores.

Visando analisar o processo de implementação da Saúde da Família em Sinop,

foram definidos os seguintes pressupostos no início da investigação:

9 No campo da gestão local, há o comprometimento da agenda política com

a implementação da Saúde da Família.

9 A Saúde da Família, por configurar em estratégia de mudança na atenção e

na organização dos serviços, requer participação popular, integralidade e

vínculo, promovendo mudanças nas práticas profissionais.

9 O comportamento de adesão ou de resistência dos profissionais das

equipes de Saúde da Família afetam o processo geral de implementação do

programa.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Geral

Analisar a implementação da Saúde da Família em Sinop

1.3.2 Específicos

• Caracterizar o Sistema Único de Saúde de Sinop;

• Descrever o perfil sócioeconômico, demográfico e ocupacional dos

profissionais (médicos, enfermeiros e odontólogos) que atuam na Saúde da

Família em Sinop;

• Caracterizar as atividades relacionadas à organização da atenção à saúde, ao

trabalho em equipe e com a família e comunidade desenvolvidas pelas

equipes de Saúde da Família;

• Analisar o grau de realização das práticas assistenciais de prevenção, de

promoção, e recuperação da saúde desenvolvidas pelas equipes;

CAPÍTULO II

AVALIAÇÃO EM SAÚDE E O DESENHO METODOLÓGICO

PERCORRIDO

2.1 AVALIAÇÃO EM SAÚDE

No Brasil, a prática de avaliação de políticas públicas e de programas sociais e

de saúde é recente. O interesse nesta área se deu a partir da década de 80, com a reforma

das políticas sociais e do emprego da avaliação de programas selecionados, objetivando

o aperfeiçoamento do programa e das organizações envolvidas no processo

(CANESQUI, 2000).

O Ministério da Saúde vem institucionalizando o processo de avaliação desde o

final da década de 1990, através do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de

Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que busca superar seus limites organizacionais

propondo a institucionalização da avaliação no sistema de saúde (FELISBERTO, 2006).

De acordo com o autor, investir na institucionalização da avaliação é contribuir com a

qualificação da atenção à saúde, promovendo a construção de processos estruturados e

sistemáticos, coerentes com os princípios do SUS, os quais devem contemplar as

dimensões da gestão, do cuidado e do impacto sobre o perfil epidemiológico. A

estratégia de Saúde da Família é uma das indutoras desse processo de

institucionalização, no entanto, se busca estabelecer as diretrizes de uma política de

avaliação, que necessita superar obstáculos operacionais e funcionais para sua execução

(FELISBERTO, 2004).

Entre os avaliadores, não há uma definição única em relação ao sentido exato do

termo avaliação. Vários teóricos utilizam esta palavra para se referir a um grande

número de fenômenos distintos (WORTHEN, et al., 2004).

Segundo o Ministério da Saúde, “avaliação em saúde é um processo científico-

reflexivo sobre práticas e processos envolvidos no âmbito dos serviços de saúde. O

objeto da avaliação é um objeto em movimento onde as três esferas de governo são co-

responsáveis no que se refere à avaliação da atenção básica”. Além de uma “valorização

científica”, a avaliação deve incluir recomendações com o objetivo de melhorar um

programa (MS, 2005 p. 18).

Para ARRETECHE (1999) a avaliação, envolve necessariamente um

julgamento, que contribui um valor, uma medida de aprovação ou desaprovação a uma

política ou programa público particular, uma análise sobre certa concepção de justiça.

Neste sentido, a avaliação ou análise de políticas públicas não é meramente

instrumental, técnica ou neutra.

De acordo com MINAYO (2005) a avaliação implica emissão de juízo de valor

com o objetivo de verificar os efeitos de uma intervenção, devendo estar incluída no

planejamento das ações, subsidiando a gestão na tomada de decisão.

A avaliação deve ser sistemática, ou seja, deve utilizar “procedimentos que,

apoiados no uso do método científico, sirvam para identificar, obter e proporcionar a

informação pertinente e julgar o mérito e o valor de algo de maneira justificável”

(AGUILAR, ANDER-EGG, 1994 p 31).

Com a intenção de delimitar o campo da avaliação ao julgamento de programas

sociais CONTANDRIOPOULOS et al, 1997 consideram que

“Avaliar consiste fundamentalmente em fazer julgamento de valor a respeito

de uma intervenção ou sobre qualquer componente, para auxiliar na tomada

de decisão. Este julgamento pode ser resultado da aplicação de critérios e de

normas (avaliação normativa) ou se elaborar a partir de um procedimento

científico (pesquisa avaliativa) (p31).

Segundo os autores, a avaliação normativa faz um julgamento sobre uma

intervenção, comparando os recursos empregados e sua organização (estrutura), ou

serviços ou os bens produzidos (processo), e os resultados obtidos, com critérios e

normas correspondentes (CONTANDRIOPOULOS et al, 1997). Já a pesquisa avaliativa

pretende analisar o contexto organizacional e político levando em conta a participação e

as percepções dos sujeitos envolvidos na implementação dos programas. Ou seja, “tem

fundamentos científicos e acrescenta, ao processo normativo, os elementos de contexto”

(MINAYO, 2005, p 25).

Para consolidar a avaliação como campo, VIEIRA DA SILVA (2005) propõe

que a definição de Contandriopoulos e colaboradores (1997) fosse ajustada ao escopo

maior do campo da avaliação, e o conceito de intervenção fosse substituído pelo de

práticas sociais, por entender que “a avaliação toma por objeto desde as práticas do

cotidiano até aquelas relacionadas com o trabalho, nos seus diversos âmbitos, o que

envolve as intervenções sociais planejadas” (VIEIRA DA SILVA, 2005 p. 16).

Para a autora, avaliação deve esclarecer o propósito do programa, julgá-lo e

subsidiar o processo de tomada de decisões sobre futuras programações, além de

corresponder à coleta sistemática de informações sobre as atividades desenvolvidas e

sistematizar as suas características e resultados.

Os resultados de uma avaliação devem ser usados para tomada de decisão

quanto à continuidade, ou não, dos programas, modificações para correção de rumos e

permite reconhecer a transparência e qualidade da gestão (MARTES et AL 1999).

Este estudo trata, portanto, de uma pesquisa avaliativa que buscou analisar a

implementação das práticas assistenciais de promoção, prevenção e recuperação de

saúde, realizadas pelas equipes de Saúde da Família, identificando o grau de realização

destas ações mediante a percepção dos agentes implementadores do programa.

Segundo CANESQUI e SPINELLI (2006)

“Estudos de implementação das políticas e programas sociais enfocam os

meios institucionais, incluindo os atores, cujos comportamentos de adesão,

resistência ou de aprendizagem facilitam ou impõem obstáculos ao alcance

dos resultados dos programas sociais” (p. 1882).

A Saúde da Família, assim como a maioria das políticas públicas brasileiras,

depende da interação das várias instâncias de governo, e, apesar de ter sua formulação

determinada pela esfera central – o nível federal, tem sua implantação pautada por

regras democráticas e adaptadas as realidades regional e local. Portanto, o processo de

avaliação de uma política deve ser pautado não somente em observância às suas

diretrizes, mas também pelos interesses dos agentes envolvidos, as metas e os objetivos

priorizados ao nível municipal (ORIOLI, 2006).

Conhecer o julgamento avaliativo dos profissionais de saúde é importante, pois

estes demonstram a adesão ou resistência que, por conseguinte, influenciam na

implementação do programa.

2.2 MÉTODO E PROCEDIMENTO

Este estudo está inserido em uma pesquisa mais ampla denominada “Os desafios

e perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção à saúde em municípios da

área de abrangência da BR 163 no Estado de Mato Grosso”, para a qual foram

selecionados os seguintes municípios: Alta Floresta, Diamantino, Sorriso e Sinop.

Esta pesquisa apresenta parte dos resultados da pesquisa maior, relacionados ao

município de Sinop, aborda os julgamentos avaliativos dos médicos, enfermeiros e

odontólogos inseridos no Programa Saúde da Família no município.

É uma pesquisa avaliativa que utiliza a estratégia estudo de caso. Segundo YIN

(2001) o estudo de caso é uma investigação empírica que busca compreender um

fenômeno dentro de um contexto da vida real, onde múltiplas fontes de evidencias são

utilizadas.

TOBAR e YALOUR (2001) descreveram que o estudo de caso tem como

propósito coletar informações de forma abrangente, em profundidade, descrevendo a

unidade em detalhes, permitindo análises quantitativas e qualitativas em um mesmo

caso.

Neste estudo, a abordagem quantitativa foi utilizada para avaliar o grau de

implementação das práticas de saúde e planejamento desenvolvido pelas equipes de

Saúde da Família em Sinop, através das respostas dos profissionais aos questionários.

Em pesquisa avaliativa a abordagem qualitativa tem como objetivo

“compreender as relações, as visões e o julgamento dos diferentes atores sobre a

intervenção na qual participam, entendendo que suas vivências e reações fazem parte da

construção da intervenção e de seus resultados”(MINAYO, 2005 p. 82).

No estudo, a abordagem qualitativa foi utilizada para identificar as

características do sistema municipal de saúde e da Saúde da Família no município e o

comportamento (adesão e resistência) apresentado pelos profissionais, de forma a

compreender o quanto as ações realizadas se aproximam da proposta do Ministério da

Saúde.

2.2.1 Dimensões de Análise

Este estudo privilegiou as seguintes dimensões: caracterização do Sistema Único

de Saúde municipal de Sinop e o grau de implementação da Saúde da Família.

1) O contexto da Saúde da Família no município: caracterizou a gestão do SUS

em Sinop, nas relações municipal de saúde, o marco legal, a formulação da

política e planejamento, gestão de recursos humanos, a estrutura e organização

da rede de serviços de saúde e o acompanhamento e avaliação pelo Conselho

Municipal de Saúde da Saúde da Família;

2) Grau de implementação e realização das práticas da Saúde da Família:

caracterizou as práticas de promoção, prevenção e assistência desenvolvidas

pelas equipes, o planejamento e organização da atenção, trabalho das equipes

com a família e a comunidade, bem como as aproximações e distâncias entre as

estratégias propostas no desenho do programa e os processos efetivamente

implementados, as inovações propostas e introduzidas na atenção básica;

2.2.2 Agentes Sociais Participantes da Pesquisa

Foram entrevistados os agentes sociais envolvidos com a Saúde da Família em

Sinop. Foram considerados os profissionais (médicos, enfermeiros e odontólogos) que

atuavam nas equipes de Saúde da Família. Dos 35 profissionais atuantes, 27

participaram da pesquisa, sendo 15 enfermeiros, 09 médicos e 03 odontólogos. O

quadro 01 apresenta a distribuição dos profissionais existentes e que participaram da

pesquisa. Na época da pesquisa, um profissional médico estava de licença médica, outro

estava de férias e três não quiseram participar.

Quadro 01 – Profissionais das Equipes da Saúde da Família previstos e participantes

da pesquisa. Sinop, 2008.

Profissionais Nº Previsto Nº Participantes

Médicos

15 09

Enfermeiros

16 15

Odontólogos

03 03

Total

35 27

2.2.3 Procedimentos

A coleta de dados foi realizada no período de novembro/2007 a abril de 2008.

Para conformação do estudo foram utilizadas informações oriundas de dados primários

e secundários. Os dados primários foram coletados através de questionários auto-

respondíveis e roteiro de observação preenchido pelo pesquisador durante visita in loco

nas Unidades de Saúde da Família (USF).

O questionário autorrespondível (anexo I e II) baseou-se nos estudos de

CANESQUI e SPINELLI (2004) e Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia

Saúde da Família (AMQ) do Ministério da Saúde (2005). No questionário abordam-se

questões relacionadas ao perfil sócio, econômico, demográfico e ocupacional e sobre as

ações das equipes quanto ao planejamento, organização da atenção e das atividades

desenvolvidas envolvendo a família, comunidade e participação social. Abordou-se as

ações de promoção, prevenção e recuperação à saúde.

Foi aplicado o questionário aos agentes sociais diretamente responsáveis pela

execução da Saúde da Família no município, neste caso, os médicos, enfermeiros e

odontólogos. Os profissionais receberam os questionários dentro de um envelope,

juntamente com o termo de consentimento, entregues previamente e, os devolveram

após dois dias. Na primeira tentativa, foram coletados 18 questionários. Foi necessária

uma segunda abordagem àqueles que não devolveram os questionários, em abril de

2008, quando foram devolvidos mais nove questionários.

Para a observação das Unidades de Saúde da Família, foram realizadas visitas in

loco utilizando-se de um roteiro de observação (anexo III) preenchido pelo pesquisador.

As questões orientadoras referiam-se à estrutura, organização e funcionamento das USF.

Para complementação das informações, foi entrevistado (sem o uso de gravador) o

profissional de nível superior das ESF (enfermeiro), com mais tempo de atuação na

equipe.

Para MARCONI e LAKATOS (2002) a observação é uma técnica de coleta de

dados que ajuda o pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos que

está investigando. Não consiste apenas em ver e ouvir, mas também em examinar fatos

ou fenômenos.

Para caracterizar o SUS de Sinop utilizou-se o banco de dados da pesquisa

maior, através dos resultados das entrevistas com gestor da saúde, coordenador da

Saúde da Família, secretário de governo, técnico do ERS e representantes dos usuários

no CMS.

Como dados de fontes secundárias, foram utilizados os documentos fornecidos

pela Secretaria Municipal de Saúde: Lei Orgânica Municipal, Leis e Resoluções do

CMS, Lei de criação do FMS, Lei de criação da atual estrutura e dos cargos de direção

da administração pública municipal, Lei de criação de cargos e salários dos funcionários

públicos municipais, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Planos e Relatórios – Plano

Plurianual (PPA) 2006-2008, PPI e Relatório de Gestão. Também foram obtidos dados

através do Sistema de Informação do Ministério da Saúde / Departamento de

Informática do SUS (DATASUS), Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB),

Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS), Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso

(SES/MT).

2.2.4 Análise dos dados

Com base em MINAYO (1994), a análise dos dados tem por finalidade: 1)

estabelecer uma compreensão dos dados coletados confirmando, ou não, os

pressupostos dos estudos, 2) ampliar o conhecimento sobre o assunto pesquisado

articulando-o à realidade sócioeconômica.

Na análise das questões subjetivas dos questionários respondidos pelos médicos,

enfermeiros e odontólogos das equipes de Saúde da Família, buscou-se identificar as

categorias empíricas relacionando-as às categorias analíticas previamente definidas.

Foram considerados na classificação e análise, as variações das informações fornecidas

e os julgamentos avaliativos emitidos pelos agentes e, posteriormente, classificados de

acordo com as categorizações estabelecidas pela autora buscando aproximação do

proposto do Ministério da Saúde.

Para tratamento dos dados quantitativos foi utilizado primeiramente o programa

EPI-INFO versão 3.5, procedendo à dupla digitação para minimização de erros, revisão,

sistematização e classificação dos dados, por frequência simples.

Os dados quantitativos permitiram caracterizar a organização e o grau de

realização das práticas das equipes de Saúde da Família em Sinop quanto às atividades

de promoção, prevenção, assistência à saúde, planejamento e envolvimento da

comunidade das equipes de Saúde da Família. Os números foram colocados em

percentuais e foram classificados pelo grupo da pesquisa maior da seguintes forma:

9 Grau de realização entre 100 a 76% = realização “satisfatória”

9 Grau de realização entre 75 a 51% = realização “regular”

9 Grau de realização entre 50 a 25% = realização “incipiente”

9 Grau de realização entre < 24% = realização “insatisfatória”

Os profissionais julgaram o grau de implementação das ações em saúde e

planejamento das equipes de Saúde da Família, dando notas que variaram de zero a dez.

Esta notas foram classificadas pelo grupo da pesquisa maior da seguinte forma:

9 Nota entre 10 – 08 = ações implantadas

9 Nota entre 07 – 05 = ações parcialmente implantadas

9 Nota entre < 04= ações não implantadas

Para apresentação dos dados em figuras, quadros e tabelas foram utilizados o

programa EXCEL 2007.

2.2.5 Ética em Pesquisa

Este estudo faz parte de um projeto maior que foi analisado pelo

Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Júlio Müller recebendo

parecer favorável, com protocolo n° 235/CEP–HUJM/05 (anexo V).

Foi entregue a cada participante um termo de consentimento livre e

esclarecido (anexo IV) contendo os objetivos da pesquisa, bem como os meios

para contato caso desista de participar do estudo.

Essa pesquisa recebeu auxílio financeiro do CNPQ, Edital 34/2005-Br 163

MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT, Processo nº 4028866/05.

CAPÍTULO III

CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE SINOP/ MT

3.1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SINOP

3.1.1 Histórico

Na década de 1970, a região norte do Estado de Mato Grosso teve um

desenvolvimento significativo, através das políticas de ocupação da região amazônica.

A ocupação ao longo da Rodovia BR 163 – Cuiabá / Santarém proporcionou a abertura

de novas fronteiras agrícolas e a formação de glebas através da colonização estatal e

particular atraindo um fluxo migratório originário, principalmente, dos Estados da

região sul do país (SOUZA, 2008).

A história de Sinop vincula-se à “Gleba Celeste” fundada no ano de 1972 pela

Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná (SINOP), sede das atividades imobiliárias

como a compra e venda de terras, divulgação da colonização para agricultores da região

sul do país, instalação dos lavradores, agroindústria, cooperativa e projetos correlatos,

como por exemplo o de criação de gado (SOUZA, 2008).

Sinop foi fundada em 14 de setembro de 1974 e, em 17 de setembro de 1979,

passou a ser município pela Lei Estadual 4.156 (SINOP, 2006).

3.1.2. Condição Demográfica, Econômica e Social.

O município de Sinop está localizado ao norte do Estado, a 505 Km de distância

de Cuiabá, capital do Estado (FERREIRA, 2001).

Em 2007, Sinop possuía uma população de 105.762 habitantes (IBGE, 2007)

com área territorial de 3.194 Km² e com densidade demográfica de 23,40 hab/Km²

(PNUD, 2000). Trata-se de um município em ascensão, apresentando uma taxa de

crescimento populacional anual de 4,8% estimada no período de 2000 – 2007 (IBGE,

2007).

Quanto às atividades econômicas desenvolvidas no município de Sinop

destacam-se a agricultura, com culturas de soja e arroz e a pecuária. No ano de 2004, o

município foi considerado o quarto maior do estado na produção de arroz com uma

participação de 4,63% do total da produção do estado. As atividades das indústrias

madeireiras, que apresentavam um crescimento significativo para a região, encontram-

se em declínio, em virtude do monitoramento do desmatamento (SEPLAN, 2005).

Sinop é considerado pólo regional na Amazônia Legal, cuja produção

modernizada concentra investimentos voltados “às infra-estruturas de fluidez para

vantagens logísticas de exportação de commodities” (VIANA et AL, 2007).

Conforme o Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ ONU), Sinop, no ano de 2002, apresentava

renda per capita de R$ 340,38 e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,808,

considerado como de desenvolvimento alto, ocupando o 7º lugar no ranking com maior

IDH no estado (SEPLAN, 2005).

Quanto à educação, Sinop tem apresentado diminuição da taxa de analfabetismo.

Em 1991, 12,67% das pessoas com até 15 idades não sabiam ler e em 2002 essa taxa foi

reduzida para 1,52% (AMM, 2007). No que se refere à educação básica conta com

escolas municipais, estaduais e particulares. Do pré-primário ao nível médio

encontravam-se matriculados 33.068 alunos em 2006. No ensino superior, o município

de Sinop conta com os cursos oferecidos pela UFMT, UNEMAT e mais seis

Instituições de Ensino Superior privadas (SMS/SINOP, 2006).

O sistema de abastecimento de água é privado, com uma estação de tratamento

que abastece 19,25% das residências na área urbana e apenas 1% das residências na área

rural. A grande maioria das residências utiliza-se de água advinda de poços artesianos

(SEPLAN, 2005), e alguns bairros mais distantes a água ainda é obtida através de poços

comuns residenciais.

O município não possuía rede de esgoto, em 2000, 92% dos domicílios possuíam

fossa séptica (SEPLAN, 2005). O elevado aumento da população da cidade somado à

falta de rede de captação de esgoto podem estar contribuindo para o acentuado índice de

contaminação do lençol freático que traz sérios riscos à saúde da população (SINOP,

2006). A coleta de lixo é realizada pelo serviço de limpeza do município abrangendo

77,55% da população e o material coletado é encaminhado para o aterro sanitário

(SEPLAN, 2005).

3.2 SINOP E A MICRORREGIÃO DE SAÚDE

A descentralização pela via da regionalização configurou-se como uma diretriz

para a mudança da organização da assistência à saúde promovida pela Política de Saúde

em Mato Grosso, a partir de 1995.

A microrregionalização da saúde pode ser compreendida como “[...] o processo

de condução (ação) da política de saúde no espaço supra municipal/ regional, através da

articulação e da pactuação dos diferentes atores sociais e serviços, que visem ao

enfrentamento conjunto dos problemas e ao encaminhamento das soluções” (MÜLLER

NETO e LOTUFO, 2002 p 18).

Além disso, os autores definem a microrregião como “um espaço geográfico,

político e administrativamente delimitado, que contém um conjunto de municípios e um

escritório regional de saúde” (MÜLLER NETO e LOTUFO, 2002), ou seja, configura-

se como um espaço estratégico para o desenvolvimento da política de saúde no Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) estimulou os municípios a

formarem os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como forma de estabelecer

parcerias entre eles e o Estado, com o intuito de viabilizar a provisão da atenção

especializada e a garantia da integralidade da atenção. O CIS apresentou-se como

estratégia para enfrentar problemas comuns, na expansão da integralidade da atenção e

da equidade no interior do estado (GUIMARÃES, 2002).

Sinop pertence à mesorregião norte do Estado de Mato Grosso e à microrregião

do Teles Pires composta por 15 municípios (Cláudia, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde,

Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato,

Sinop, Tapurah, União do Sul, Vera, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Sorriso) (SES –

MT, 2005). É sede do módulo assistencial para todos os municípios da região, ofertando

serviços de média e alta complexidade.

O Escritório Regional de Saúde está situado em Sinop. O município integra o

Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) Teles Pires, sendo o mais antigo Consórcio de

Mato Grosso, criado em 1995, cuja referência hospitalar é o Hospital Regional de

Sorriso, unidade gerenciada pela SES/ MT. A SES/MT assegura a manutenção do

hospital, assumindo os salários de funcionários e técnicos, enquanto que o CIS assume a

complementação salarial dos médicos. As especialidades oferecidas pelo Hospital

Regional de Sorriso (HRS) são anestesia, cardiologia, cirurgia geral, ginecologia e

obstetrícia, traumato-ortopedia, neurologia, pediatria (neonatologia) e clínica médica.

Oferece ainda serviços de Raio-X, unidade de reabilitação e fisioterapia, unidade de

coleta e transfusão de sangue, laboratório de patologia clínica, ultrasonografia,

endoscopia digestiva e eletrocardiografia (MOTA, 2002).

Para o gestor de saúde, o Consórcio, na forma como se configura atualmente,

não traz vantagens para Sinop, pois o município possui todas as especialidades médicas

atuando no Pronto Atendimento Médico, utilizando o Consórcio apenas para

internações. Além disso destaca que, ao invés de desafogar a média e alta

complexidade, está havendo uma inversão das práticas, ofertando serviços básicos que

deveriam ser mantidos pelos outros municípios.

A Norma Operacional Básica (NOB-SUS/93) institucionalizou as Comissões

Intergestores Bipartite (CIB) com o objetivo de ser um “fórum permanente de

discussão, planejamento, normatização e regulação do SUS, pactuada entre os gestores”.

Em Mato Grosso foram instituídas em 1993 nove Comissões Intergestores Bipartites

Regionais (CIB – Regionais) com o objetivo de fortalecer o espaço regionalizado,

possibilitando a discussão dos problemas da região com posterior encaminhamento à

CIB - Estadual para aprovação e homologação do consenso dos diferentes atores sociais

que a compõem (MARTINELLI, 2002).

A gestão municipal participa regularmente da CIB - Regional, considerando

que as reuniões têm força legal para discutir as necessidades locais e formulando

propostas para serem levadas e discutidas na CIB - Estadual, constituindo-se em

importante instância da gestão da saúde. O gestor ressalta, porém, que ultimamente as

decisões técnicas estão perdendo espaços para as decisões político partidárias.

O relacionamento da gestão municipal de saúde com o Escritório Regional é

conflituoso, principalmente nos últimos dois anos. Tanto para a SMS quanto para o ERS

os conflitos políticos partidários se sobrepõem às questões técnicas.

3.3 A GESTÃO DO SUS MUNICIPAL

3.3.1 A Constituição legal do SUS municipal

O arcabouço legal que regulamenta o Sistema de Saúde no município de Sinop

compõe-se de um conjunto de normas que se espelha, em algum grau, na Legislação

Federal e Estadual. A principal delas, a Lei Orgânica, em consonância com a

Constituição Federal de 1988 que instituiu o SUS e o Conselho Municipal de Saúde

(CMS). As demais Leis são específicas e detalham competências em relação aos

diferentes órgãos e instrumentos de gestão.

A Lei Orgânica Municipal de Sinop, de 5 de abril de 1990 (SINOP, 1990), foi

reformulada em 2005, no Título V (Ordem Social), na secção II (Saúde e Saneamento

Básico) na qual formaliza o Sistema Municipal de Saúde, e reafirma o Conselho

Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (SINOP, 2005). Esta lei reafirma os

princípios fundamentais do SUS, conforme as Leis 8080/90 e 8142/90.

O Fundo Municipal de Saúde foi criado em 1992 através da Lei n° 242/1992

(SINOP, 1992), sendo revogado pela Lei n° 508/1997. A referida Lei regulamenta as

atribuições do Prefeito e do Secretário Municipal de Saúde, definindo como ordenador

das despesas o Prefeito. Ao Secretário Municipal de Saúde coube a atribuição de

programação e encaminhamento orçamentário das ações, apresentando baixa autonomia

para a gestão dos recursos financeiros (SINOP, 1997).

O município foi habilitado em Gestão Plena da Atenção Básica (GPAB) de

acordo com a Resolução CIB nº 002 de 17 de Fevereiro de 1998 (SES/MT, 1998). O

processo de regionalização desencadeado pela gestão estadual com estímulo à

organização do planejamento e dos instrumentos de gestão no espaço regional e com a

regulamentação da NOAS 01/02 publicada em 2002, Sinop foi habilitado na Gestão

Plena da Atenção Básica Ampliada (GPABA) conforme a Portaria n.° 1.785 publicada

no Diário Oficial em 10/09/03 (SINOP, 2006).

A Secretaria Municipal de Saúde de Sinop foi regulamentada pela Lei n°

209/91 e publicada em Jornal Oficial local, “Jornal Capital”, em 12/08/1991 (SINOP,

1991). É uma lei restrita e limitada frente aos avanços do SUS quanto aos princípios

organizativos do sistema de saúde, garantindo a integralidade da atenção, a

acessibilidade aos serviços e resolutividade das ações.

O Conselho Municipal de Saúde de Sinop foi criado e regulamentado pela Lei

n° 241/92 (SINOP, 1992) e posteriormente revogada pela Lei n° 277/93, determinando

a composição paritária (50%) entre os representantes dos usuários e demais segmentos.

Esta Lei reafirmou o caráter deliberativo do Conselho e a responsabilidade de formular

e acompanhar a execução da política de saúde do município, como presentes na Lei

Orgânica Municipal (SINOP, 1993).

Compete ainda ao CMS: 1) definir prioridades de saúde do Município e

deliberar sobre a política de saúde, 2) estabelecer diretrizes a ser observado na

elaboração do Plano Municipal de Saúde, 3) atuar na formação de estratégias e no

controle da execução da política de saúde, 4) propor critérios para a programação,

execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, acompanhando a

movimentação e o destino dos recursos, 5) acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços

de saúde prestados à população, dentre outros (SINOP, 1993).

O Conselho é composto por dezesseis membros, sendo oito representantes dos

usuários e os demais representantes dos trabalhadores dos serviços de saúde e

prestadores de serviço. O presidente do Conselho é o Secretário Municipal de Saúde,

conforme Lei 277/93. Os membros do Conselho devem ser eleitos pela maioria dos

membros das instituições e das entidades representadas com mandato de dois anos

(SINOP, 1993). O Conselho Municipal de Saúde possui regimento interno próprio e faz

parte da estrutura formal da Secretaria Municipal de Saúde.

O organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop foi instituído

através da Lei Municipal n° 820/2004, a coordenação dos serviços se mostra já melhor

estruturada, indicando evolução em relação à Lei 209/91. O Secretário de Saúde é o

responsável pela gestão da SMS e pelo cumprimento da sua finalidade. A Diretoria de

Gestão e Política de Saúde (DGS) é responsável pela coordenação do planejamento,

controle e avaliação da SMS, bem como a supervisão das cinco coordenadorias situadas

hierarquicamente abaixo: 1) Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde (CIS), 2)

Coordenadoria de Saúde Bucal (CSB), 3) Coordenadoria Administrativa (CAD), 4)

Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS) e 5) Coordenadoria Técnica do Pronto

Atendimento Médico (CPA) (SINOP, 2004) (Figura 1).

A Saúde da Família está subordinada à Coordenação da Atenção Integral à

Saúde, denominada Departamento da Saúde da Família e Coletiva (DSFC). Ao analisar

esse organograma o que nos chama a atenção é que a Coordenadoria da Saúde Bucal

não está integrada à Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde o que poderia estar

dificultando a integração das ações da Saúde da Família e da Saúde Bucal (SINOP,

2004).

O organograma não estabelece a inserção do Conselho Municipal de Saúde

como órgão deliberativo e de tomada de decisões na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta lacuna aponta uma fragilidade quanto à participação social no controle sobre a

execução das políticas e ações de saúde. ALENCAR (2007) destaca como uma das

condições fundamentais para adoção de um modelo de gestão compartilhada a

participação dos agentes sociais envolvidos na tomada de decisões.

Fonte: Sinop, 2004.

Figura 1– Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop.

A participação popular prevista na Lei Orgânica do município de Sinop na

definição das prioridades de saúde ocorre principalmente nas Conferências Municipais

de Saúde realizadas a cada dois anos, sendo que a V Conferência foi realizada em julho

de 2007. Esses espaços, segundo ESCOREL e BLOCH (2005), são fóruns pontuais,

instâncias públicas de formação de opinião e vontade política, atuando na tematização

da agenda pública.

3.3.2 Formulação da Política e Planejamento

A Secretaria Municipal de Saúde de Sinop utiliza os seguintes instrumentos de

gestão para as ações de planejamento, acompanhamento e avaliação: 1) Plano Plurianual

(PPA 2002-2005), 2) Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município (2006)

e 3) Relatório de Gestão (2006). Destaca-se que o PPA 2006 – 2009 não nos foi

fornecido.

No PPA referente ao período de 2002 – 2005 foram programadas ações com

objetivo de elevar a cobertura populacional da Saúde da Família no município de Sinop

através de incentivos orçamentários para a construção de novas unidades de saúde (seis

no total) e reformas das demais existentes. Também foi proposta a estruturação da rede

hospitalar com a construção do hospital municipal e ampliação dos serviços

laboratoriais (SINOP, 2002).

O Plano Municipal de Saúde do ano de 2007 não foi elaborado. A Portaria

MS/GM nº548/01 define que a formulação e o encaminhamento deste documento são

de competência exclusiva do Gestor Municipal, cabendo ao Conselho Municipal de

Saúde apreciá-lo e propor as alterações que julgar necessárias. As referências políticas e

técnicas a serem utilizadas para elaboração do Plano de Trabalho Anual são as

utilizadas com base nos indicadores de saúde local (MS, 2001b).

O Relatório de Gestão de Sinop, do período de 2006, aponta como avanços na

Saúde Bucal a implantação de mais uma equipe atuando na Saúde da Família e a

inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas. Refere problemas

relacionados à Saúde da Família, tais como: “a) Excesso de usuários fora da área de

abrangência da Saúde da Família, o que dificulta a atenção à saúde aos grupos, em

detrimento da demanda espontânea b) Alta rotatividade de profissionais de saúde, em

especial médicos e enfermeiros, o que dificulta o desenvolvimento das ações planejadas

pelo programa, assim como, a construção de vínculo e de confiança com os usuários da

área de abrangência e c) Crescimento populacional e alta rotatividade dos moradores o

que dificulta a adscrição da clientela nos territórios para acompanhamento contínuo das

famílias” (SINOP, 2006, p 34).

As Políticas de Saúde no município de Sinop e o planejamento das estratégias

de intervenção são efetivados por uma equipe técnica da SMS que realiza reuniões

anuais para análise das metas e dos indicadores previstos no PPA, PPI e dos dados

fornecidos pelos Sistemas de Informação da Atenção Básica (SIAB) e dos Orçamentos

Públicos (SIOPS).

A busca de informações sobre o município de Sinop para este estudo, mostrou

alguns desencontros dos dados fornecidos pelo Relatório de Gestão e o SIAB, ausência

do PTA 2007 e o PPA 2006 – 2009. Este fato pode prejudicar o processo de

planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o assessor municipal, as principais dificuldades para

implementar o planejamento das ações em saúde no município foram: a) deficiência de

capacitações em planejamento e gestão do Sistema de Saúde, b) carência de recursos

humanos, tanto de nível superior quanto do nível médio, c) aporte financeiro

insuficiente, e d) o baixo grau de autonomia e poder da SMS na tomada de decisões.

Como proposta para resolução destas fragilidades, aponta a capacitação dos técnicos

através de parcerias entre a prefeitura e universidades e a reestruturação da SMS,

ampliando sua capacidade de gestão, administrando de fato os recursos financeiros,

materiais e os trabalhadores da saúde.

3.3.3 Financiamento

A existência e o fluxo de recursos financeiros para a Saúde da Família são

condições importantes para o seu funcionamento e dependem das definições das

Políticas Nacional e Estadual e do processo de descentralização. Os recursos federais e

estaduais são transferidos através de repasse automático, Fundo a Fundo, sob a forma de

incentivo financeiro do PAB. O valor do incentivo varia de acordo com a cobertura

populacional (ORIOLI, 2006).

A Emenda Constitucional n° 29/2000 amplia participação dos municípios no

financiamento do SUS. A emenda estabeleceu percentuais mínimos de vinculação de

gastos públicos em saúde para as três esferas de governo. Para estados e municípios os

percentuais vinculados foram respectivamente de 12,0% e 15,0% de sua receita de

impostos e de transferências tributárias regulares recebidas (CAMPELLI e CALVO

2007). De acordo com os dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos

(SIOPS) houve melhora dos indicadores financeiros do município de Sinop nos últimos

sete anos.

A Tabela 1 apresenta os principais indicadores financeiros de Sinop no período

2002 a 2007. Com relação às transferências intergovernamentais na receita total do

município, houve um crescimento gradativo, passando de 56,7% em 2002 para 84,0%

em 2007. Quanto à participação da receita própria alocada em saúde, no período, o

município de Sinop aplicou 23,6% em 2002, caindo para 18,7% em 2003, elevando para

24,9% em 2006 e voltando a cair para 22,9% em 2007. A alocação apresenta-se

flutuante, porém permanece acima do previsto na EC nº 29.

As despesas totais com a saúde por habitante/ano, também apresentou um

aumento ao longo do período de 2002 a 2007, passando de R$ 135,01 em 2002 para R$

233,73 em 2007 um aumento de 173,13%. As maiores despesas do setor saúde foram

com pessoal, com percentual de 36,61% em 2002, atingindo 56,50% em 2007.

Tabela 1 – Indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em

Saúde. Sinop, 2008.

INDICADOR 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Participação receita de impostos na

receita total do município (%)

18,33 18,83 19,94 16,58 15,70 17,79

Participação das transferências

intergovernamentais na receita total do

Município (%)

56,68 69,03 66,65 67,79 76,41 84,01

Despesa total com saúde por habitante (

R$)

135,01 158,90 172,67 186,44 221,55 233,73

Participação da despesa com pessoal na

despesa total com Saúde (%)

36,61 47,92 54,38 56,21 57,39 56,50

Participação da receita própria aplicada

em Saúde conforme a EC 29/2000

23,63 18,68 20,97 21,59 24,92 22,99

Fonte: DATASUS/SIOPS

Em relação à Saúde da Família, os gestores municipais de Sinop consideram

suficientes os recursos financeiros recebidos do estado, mas registram que há

interferência política partidária na liberação dos recursos. Em contrapartida, os recursos

federais são insuficientes considerando ser o município sede da microrregião, referência

para serviços de média complexidade.

O acompanhamento financeiro realizado pelo Conselho Municipal de Saúde é

incipiente, segundo os gestores. Apesar de a Secretaria Municipal de Saúde apresentar

os relatórios financeiros, os conselheiros apresentam dificuldades no domínio do tema

financiamento.

A Secretaria Municipal de Saúde de Sinop não dispõe de um setor

administrativo para a gestão financeira e, além disso, não implantou mecanismos para o

monitoramento da execução do orçamento global, por elementos de despesa, ou mesmo

por programas, informações básicas para a equipe gestora da saúde.

3.3.4 Recursos Humanos

Sinop apresenta dificuldades na área de gestão de recursos humanos, segundo

os gestores municipais. A Secretaria Municipal de Saúde não possui um setor específico

para gestão de recursos humanos na área da saúde, ficando a cargo da Secretaria de

Administração (SAD). Desta forma, o planejamento e monitoramento de pessoal da

saúde, bem como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) são regidos pela SAD,

cabendo ao gestor municipal de saúde a seleção de profissionais para contratação e o

controle. Os gestores referem a dificuldade na elaboração do PCCS em virtude da

ausência de técnicos capacitados na Secretaria Municipal de Saúde.

O município possui diferentes formas de contratação de profissionais da saúde,

o recrutamento de nível médio e superior se dá através de concursos públicos e

contratos temporários. Como forma de atrair profissionais médicos para atuar no

município, os gestores oferecem uma carga horária maior com atividades

complementares no Pronto Atendimento Médico e incentivo salarial de 100%.

Em relação à contratação dos agentes comunitários de saúde (ACS), os

gestores realizam processo seletivo em conjunto com o ERS. O município enfrenta

dificuldades na permanência de profissionais de saúde; sendo que, no momento da

pesquisa, a SMS estava organizando novo concurso público para ocupação das vagas e

buscando junto à Câmara Municipal a legalização do ACS como servidor público

municipal, pois o vínculo se dá por contratos temporários.

Apesar de a SMS ser a responsável pela educação permanente dos profissionais

de saúde, esta não dispõe de mecanismos para executá-la. A qualificação dos

profissionais é realizada através de parcerias com o Escritório Regional de Saúde,

liberando os profissionais para encontros e cursos. A SMS vem constituindo grupos de

especialistas no município para ofertar mini-cursos e palestras por especialidades.

Foram realizadas capacitações em obstetrícia e em ortopedia nos meses de março e

junho de 2007. Destaca-se a ênfase nas especialidades médicas.

O número de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em 2007, era de

aproximadamente 597 profissionais que ocupavam cargos de nível superior, técnico e

elementar. Sendo 380 estatutários (63,6%), 180 prestadores de serviço (30,1%), 18

servidores cedidos do Ministério da Saúde (FUNASA) e da Secretaria Estadual de

Saúde (3,1%). Ocupavam cargos comissionados 3,2%. Deste total de servidores,

aproximadamente 250 (41,4%) estão envolvidos diretamente com a Saúde da Família.

3.4 SITUAÇÃO DA SAÚDE

A análise da situação de saúde do município de Sinop foi realizada com base

nos indicadores do Pacto da Atenção Básica definidos pela Portaria GM/MS 493/06, de

10 de março de 2006, possíveis de serem calculados para municípios com 80 mil ou

mais habitantes.

Os indicadores da Atenção Básica são utilizados para o monitoramento e

avaliação das ações e serviços da saúde referentes à Atenção Básica. O Pacto dos

Indicadores da Atenção Básica serve de base para a construção do processo de

qualificação da gestão municipal (ORIOLI, 2006).

Os dados do município de Sinop analisados referem-se à saúde da criança, à

saúde da mulher, hipertensão e indicadores gerais do município que serão dispostos em

gráficos de acordo com série histórica de 2001 a 2007, comparando seus números com a

microrregião do Teles Pires, a qual o município integra.

A figura 2, apresenta o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) em Sinop

comparado ao da Região do Teles Pires no período de 2001 à 2007. O CMI constitui um

dos principais indicadores de saúde, pois representa uma importante medida indireta do

desenvolvimento socioeconômico global de determinada população, visto que os óbitos

infantis sofrem influência direta dos fatores sociais (MS, 2006) e refletem também a

cobertura assistencial às mães através das consultas de pré-natal (RONCALLI e LIMA,

2006).

Em Sinop, o CMI apresenta valores oscilantes, mas com tendência decrescente

a partir de 2004. Em 2001 o CMI foi de 10,9/1.000 nascidos vivos, elevando-se em

2002 para 17,5/1.000 nascidos vivos e reduzindo nos anos seguintes até 2007, quando

verificou-se o aumento para 20,0/1.000 nascidos vivos. Vale destacar que, a partir de

2005, os valores do CMI de Sinop estão acima dos valores da Região do Teles Pires.

Para o Ministério da Saúde, o CMI, segundo estratos de cobertura da Saúde da

Família nos municípios brasileiros (ano de 2004), aponta uma tendência de queda, tanto

para o Brasil, quanto para cada um dos estratos de cobertura da Saúde da Família (MS,

2006b).

Em estudo realizado por SILVA (2003) no qual comparou os óbitos infantis

com o tempo de implantação da Saúde da Família em Sobral, verificou-se redução de

dois pontos percentuais nos óbitos infantis, em sete anos do programa.

10,8

17,5

17,4

13,2

15,1

16,6

20,0

5,9

21,2

16,1

15,2

12,2 12,2

16,6

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Óbito menores 1 ano / 1.000 nascidos

vivos

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 2: Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos). Sinop e

Região do Teles Pires, 2001 a 2007.

A figura 3 apresenta a série histórica da Proporção de Internações por Infecção

Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos no período 2001 a 2007 em Sinop e na

Região do Teles Pires. A Proporção de Internação por IRA em menores de 5 anos mede

a participação relativa do grupo no total de internações realizadas no SUS. A

distribuição das causas de internação reflete a demanda hospitalar que, por sua vez, é

condicionada pela oferta de serviços no SUS (MS, 2002d).

A proporção de internação por IRA em menores de 5 anos reflete a falta de

atenção preventiva e curativa aos pacientes com tal agravo e, consequentemente, um

estrangulamento da Atenção Básica, que deixa a desejar em relação a sua resolutividade

(RONCALLI e LIMA, 2006).

Observa-se, em Sinop, que ao longo dos anos, a proporção é declinante,

mostrando apesar dos valores oscilantes, uma tendência à queda. As internações por

IRA em menores de 5 anos no início do período (2001) representaram 43,4% do total

de internações e ao final do período (2007) declinaram para 31,0%, aproximando da

meta esperada de 30,2% segundo a Portaria GM/MS 493/06 (MS, 2006 d).

Comparando com a Região do Teles Pires, Sinop apresenta proporções de

internações por IRA superiores em todos os anos, com exceção do ano de 2005.

43,4

50,3

48,8

46,3

29,4

31,3

31,0

34,4

34,6

43,1

45,1

30,4

28,8

27,4

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 3: Proporção de Internação (%) SUS por Infecção Respiratória Aguda em

menores de 5 anos. Sinop e Região do Teles Pires, 2001 a 2007.

A figura 4 apresenta a proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer

em Sinop e na Região do Teles Pires no período de 2001 a 2007. Este indicador reflete a

proporção de nascidos vivos com peso inferior a 2.500 gramas, no total de nascidos

vivos. O Baixo Peso ao Nascer representa fator de risco para a morbimortalidade

neonatal e infantil, sendo que esta pode estar associada, em geral, tanto a baixos níveis

de desenvolvimento socioeconômico, quanto à assistência materno-infantil (MS,

2002d).

A Saúde da Família tem grande responsabilidade na redução deste indicador,

pois a prevenção do nascimento de criança com baixo peso está relacionada a um pré-

natal bem conduzido (RONCALLI e LIMA, 2006).

Em Sinop, a proporção de recém nascidos com baixo peso ao nascer no período

estudado se apresentou sempre abaixo da média do Brasil, que no ano de 2004 foi de

8,2%. Observa-se que, apesar das oscilações, seu valor se manteve estável, situando-se

entre 5,1% (2001) e 7,0% (2006). Nota-se ainda que no período de 2002 a 2004 a

proporção de recém nascidos de baixo peso ao nascer em Sinop foi superior à da Região

do Teles Pires. Quanto aos dados da Região do Teles Pires, observa-se que há uma

discreta elevação deste indicador ao longo dos anos.

5,8

5,7

5,8

6,8

6,5

7,0

6,0

5,1

5,6

5,7

6,7

5,6

7,2

5,9

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 4: Proporção (%) de Nascidos Vivos de Baixo Peso ao Nascer. Sinop e

Região do Teles Pires, 2001 a 2007.

A figura 5 apresenta a Razão de Mortalidade Materna em Sinop e na Região

Teles Pires no período de 2001 a 2007. Esse indicador corresponde ao número de óbitos

de mulheres durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação por causas

relacionadas com e/ou agravadas pela gravidez. Seu cálculo é realizado pelo número de

óbitos femininos por 100 mil nascidos vivos no ano considerado. Sua interpretação

reflete a qualidade da assistência à Saúde da Mulher (MS, 2002d).

A morte materna é considerada um evento sentinela, indicativo da qualidade da

assistência à saúde prestada a uma população. A Organização Mundial de Saúde (OMS)

considera aceitável razão de morte materna entre 10 a 20 por 100.000 nascidos vivos

(COSTA, et al, 2006). As taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à

insatisfatória prestação de serviços de saúde à mulher.

Cabe destacar que para Sinop, somente há dados de morte materna registrados

nos anos de 2004 e 2005. Em 2004 a Razão de Mortalidade Materna foi de

94,3/100.000 nascidos vivos, reduzindo para 43,4/100.000 nascidos vivos em 2005,

permanecendo bem acima do considerado pela OMS. Na Região Teles Pires a Razão de

Mortalidade materna apresenta valores oscilantes, em 2004 apresentou seu maior valor

– 68,5/100.000 nascidos vivos e em 2007, seu menor valor – 21,3/100.000 nascidos

vivos.

Em 2004 a Mortalidade Materna foi mais elevada em Sinop que em todos os

anos na Região do Teles Pires. Como não há dados de mortalidade materna registrados

para os demais anos, permanece uma dúvida quanto à ausência destes dados: pode não

ter ocorrido óbitos ou a não notificação dos óbitos no sistema de informação, nos anos

em questão. Não há Comitê de Mortalidade Materna em Sinop para investigação dos

casos de óbitos ocorridos em mulheres em idade fértil. A não investigação das causas

de óbitos maternos dificulta a compreensão das causas e fatores associados à assistência

pré-natal, acompanhamento do trabalho de parto e puerpério.

0,0 0,0 0,0

43,4

94,3

0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

68,5

35,0

60,8

21,3

100

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Óbito / 1000.000 nascidos vivos

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 5: Razão de Mortalidade Materna (por 100.000 nascidos vivos). Sinop e

Região do Teles Pires, 2001 a 2007.

A figura 6 apresenta a proporção de nascidos vivos com quatro ou mais

consultas de pré-natal em Sinop e na Região do Teles Pires, no período de 2001 a 2007.

Esse indicador mede o grau de cobertura do atendimento pré-natal nos serviços de saúde

(MS, 2002d). O Ministério da Saúde prevê a realização de, no mínimo, seis consultas de

acompanhamento pré-natal durante a gestação (MS, 2002e).

Em Sinop, a cobertura de pré-natal (com quatro ou mais consultas) esteve mais

elevada que na da região do Teles Pires nos anos de 2001 (94,4%), 2002 (93,9%) e 2006

(97,9%). Observa-se um incremento de cerca de 3% na cobertura pré-natal em Sinop no

período estudado.

Na Região Teles Pires houve também aumento da cobertura – de 91,3% no

início do período para 97,2% ao final do período. Os resultados apontam para uma alta

cobertura de pré-natal em Sinop e na Região do Teles Pires. No entanto, têm sido altos

os índices de Mortalidade Materna, indicando necessidade de acompanhamento e

monitoramento da qualidade da assistência.

94,4

93,9

93,2

93,6

94,4

97,9

97,1

91,3

92,3

92,1

93,9

94,9

97,0

97,2

100

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 6: Proporção (%) de Nascidos Vivos com quatro ou mais consultas de Pré-

natal. Sinop e Região do Teles Pires, 2001 a 2007.

A figura 7 apresenta a Proporção de Internações por Acidente Vascular Cerebral

(AVC) em Sinop e na Região do Teles Pires no período de 2001 a 2007. Esse indicador

é útil para traçar estratégias de intervenção para grupos específicos (MS, 2002d). A

Proporção de Internações por Acidente Vascular Cerebral, entre outros eventos de

saúde, são traçadores da qualidade do diagnóstico precoce e de tratamento adequado e

considerado evento sentinela de ocorrência de situações evitáveis (SAMICO et al,

2002).

Observa-se que em Sinop apesar de o valor apresentado ter sido alto em 2004

(49%), a proporção de internações por AVC foi decrescente nos demais anos. No início

do período estudado, a proporção de internação por AVC representava 34,3% do total

de internações e no final do período reduziu para 28,7%.

Na Região do Teles Pires, esta proporção também se apresenta decrescente, em

2001 foi de 36,5% do total de internações, em 2007 foi 24,3% do total delas.

34,3

49,0

31,4

29,6 29,6

22,8

24,3

36,5

39,6

28,7

29,4

24,1

29,7

28,7

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 7: Proporção (%) de Internações no SUS por Acidente Vascular Cerebral.

Sinop e Região do Teles Pires, 2001 a 2007.

A Proporção de Internações por complicação do Diabetes Mellitus em Sinop e

na Região Teles Pires no período de 2001 a 2007 é apresentada na figura 8.

Em Sinop, a proporção de internação por complicação do Diabetes Mellitus

manteve-se oscilante no período estudado, o menor valor encontrado foi de 0,8% em

2004 e o maior valor foi de 1,5% em 2006. Observa-se que os valores foram menores

em todos os anos, quando comparados com a Região do Teles Pires.

1,0

1,1

1,0 1,0 1,0

1,6

0,9

1,1

0,9

0,8

1,0

1,5 1,5

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

ANO

Sinop Regional

FONTE: SES / COTINF, 2008

Figura 8: Proporção (%) de Internações no SUS por complicações do Diabetes

Mellitus. Sinop e Região do Teles Pires, 2001 a 2007

A análise de alguns indicadores da Atenção Básica em Sinop sugere as seguintes

características:

1) Saúde da Criança: a Mortalidade Infantil apresenta aumento dos óbitos

infantis e um declínio na proporção de internação por IRA em menores de

cinco anos. Porém, apesar da queda de internações por IRA, o município

ainda não alcançou a meta estabelecida de 30,2%. Os indicadores apontam

fragilidades na assistência à criança, necessitando de intervenções.

2) Saúde da Mulher: Apresenta boa cobertura pré-natal quanto ao número de

consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde, entretanto não podemos

deixar de associar indiretamente a mortalidade infantil à qualidade da

assistência pré-natal. Portanto, fazem-se necessárias intervenções na

assistência pré-natal garantindo o acompanhamento da gestante com o

objetivo de evitar óbitos neonatais. Quanto ao óbito materno, há falhas em

duas direções: a) na notificação dos óbitos maternos, e b) inexistência de

órgão responsável pela investigação dos óbitos ocorridos em mulheres em

idade fértil, impossibilitando reconhecimento das causas.

3) Controle de Hipertensão Arterial: a proporção de internações por AVC

apresenta declínio, sugerindo haver acompanhamento dos hipertensos na

Atenção Básica.

4) Controle do Diabetes: a proporção de internações por complicações

apresentou queda nos anos de 2003 e 2004 aumentando em seguida, o que

sugere uma Atenção Básica com baixo grau de resolutividade na assistência.

Considerando os dados obtidos pode-se sugerir que o município apresenta uma

deficiência em sua assistência básica, sinalizando para a necessidade de sensibilização

do gestor municipal no sentido de priorizar a agenda de saúde local quanto as

intervenções necessárias à melhoria da assistência.

3.5 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

A rede de serviços de saúde, em Sinop, é constituída de serviços públicos

próprios, filantrópicos e privados contratados e privados não contratados (SINOP,

2006).

SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS

1) Atenção Básica

• 09 Unidades da Saúde da Família abrangendo dezesseis equipes

(SINOP, 2006).

2) Atenção Especializada

• 01 Centro de Especialidades Médicas que presta atendimento / consulta

nas seguintes especialidades: gastroenterologia, pediatria, ginecologia,

ortopedia, oftalmologia, otorrino, dermatologia, cardiologia e

oncologia.

• 01 Clínica de Fisioterapia e Reabilitação;

• 02 Centros Odontológicos;

• 01 Centro de Especialidades Odontológicas;

• 01 Unidade de Coleta e Transfusão Sanguínea e

• 01 Centro de Atenção Psicossocial (SINOP, 2006).

3) Atenção Pré-hospitalar

• 01 Pronto Atendimento realizando atendimento de urgência e

emergência com 15 leitos de observação (SINOP, 2006).

A Secretaria Municipal de Saúde de Sinop também possui os seguintes

serviços: vigilância sanitária e epidemiológica, serviço de radiodiagnóstico médico e

odontológico, um Centro de Zoonose, cinco Unidades Móveis Terrestres (ambulância e

odontomóvel) e um Laboratório de Análises Clínicas (SINOP, 2006).

SERVIÇOS FILANTRÓPICOS CONVENIADOS AO SUS

1) Atenção Especializada:

• 01 ambulatório do hospital com consultórios nas seguintes

especialidades: gastroenterologia, cirurgia geral, pediatria, ginecologia,

anestesiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrino, cardiologia, oncologia

e nefrologia (SMS/SINOP, 2006).

2) Atenção hospitalar:

• 01 hospital geral com 64 leitos distribuídos em: clínica médica,

cirúrgica, obstetrícia, pediatria e outras especialidades (SMS/SINOP,

2006).

SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS AO SUS

• 01 Unidade de Terapia Renal;

• 02 Clínicas oftalmológicas; e

• 01 Laboratório Citopatológico e Anatomopatológico (SMS/SINOP,

2006).

SERVIÇOS FILANTRÓPICOS E PRIVADOS NÃO CONVENIADOS

AO SUS

• 05 Laboratórios de análises clínicas,

• 03 Serviços de Radiodiagnóstico Médico, e

• 03 Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico.

Possui ainda dois Hospitais Gerais (privados) com 66 leitos no total, dos quais

39 são conveniados ao SUS (distribuídos em clínica médica, cirúrgica, obstetrícia,

pediatria e isolamento) e 27 não conveniados ao SUS (clínica médica, cirúrgica e

obstetrícia).

Na Atenção Básica a cobertura é insuficiente. Nas consultas com especialistas,

Sinop detém uma rede de serviços suficiente para não complementar com o setor

privado. Porém, na prestação de serviços de média e alta complexidade depende da

iniciativa privada e filantrópica.

Sinop não possui uma Central de Regulação municipal, sendo que a porta de

entrada para o Sistema de Saúde ocorre através do atendimento realizado pelas Equipes

de Saúde da Família e os casos que necessitam de consultas especializadas são

encaminhados e agendados no Centro de Especialidades Médicas. Os exames

laboratoriais são colhidos na própria Unidade de Saúde da Família e encaminhados ao

laboratório de referência. Existe uma demanda reprimida em todas as especialidades

médicas com exceção para a ortopedia e ginecologia. Para as internações, o município

mantém convênio com os hospitais, realizando cirurgias complexas, que anteriormente

eram referenciadas para Cuiabá, como oncologia, nefrologia e ortopedia. Não há

sistema de contrarreferência no município.

3.6 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PELO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE DA SAÚDE DA FAMÍLIA

A partir da Lei 8.142/90 foi regulamentada a criação dos Conselhos Municipais

de Saúde em cada esfera de governo, sendo um “órgão permanente e deliberativo,

composto por representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais

de saúde e dos usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle de execução

da política de saúde na instância correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e

financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente

constituído em cada esfera do governo” (MS, 1990).

Em Sinop, o Conselho Municipal de Saúde tem composição paritária entre

representantes do governo e prestadores de serviços e usuários. As reuniões ordinárias

são mensais, conforme o Regimento Interno, para os conselheiros as reuniões foram

consideradas democráticas e participativas. Apesar dos conselheiros informarem que

haja algumas discussões sobre a Saúde da Família, o acompanhamento e monitoramento

não constaram das pautas do CMS. A Saúde da Família emerge a partir de reclamações

dos usuários, de denúncias ou de questionamentos de aspectos específicos trazidos por

conselheiros. As questões debatidas são encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde,

entretanto, não tem um retorno das apurações e nem tampouco a resolutividade do

problema levantando pelos conselheiros.

“Quando vem uma reclamação da população é colocada para o conselho, e

o acompanhamento é bem tímido [....] quando temos alguma reclamação,

fazemos documento e ofício e entregamos à mão ao presidente do conselho

ou secretário..” (C1)

“Tem alguns conselheiros que eu os chamo de pedra – porque a cada

reunião de conselho chega uma bomba – isso é ótimo, é a saúde que ganha

...” (C2)

O acompanhamento e monitoramento eram realizados de forma restrita através

de diferentes mecanismos: 1) visita à Unidade de Saúde da Família pelos conselheiros

usuários com observação direta e levantamento de informação sobre o funcionamento

da unidade com outros usuários e com os servidores; 2) conversas informais com a

comunidade, buscando conhecer o que pensa sobre a Saúde da Família e quais são as

necessidades e ou dificuldades encontradas; 3) denúncias diretas efetuadas na instituição

representada no CMS.

Não há mecanismo programático para acompanhamento e avaliação da

satisfação dos usuários, quanto a atuação das equipes de Saúde da Família. Os

mecanismos identificados não são suficientes para articular as demandas dos usuários

ao Conselho Municipal de Saúde em Sinop, nem tampouco para fortalecer a

participação deste segmento no sentido de impulsionar a inversão do modelo

assistencial.

Os conselheiros reconhecem a melhora e importância da Saúde da Família no

município, relatam que a estratégia veio para atender as necessidades da população.

Entre as ações desenvolvidas pelas equipes destacadas pelos conselheiros foram: a visita

domiciliar, a consulta médica, o acompanhamento dos agentes comunitários de saúde

reuniões/acompanhamento a grupos específicos (hipertensos e diabéticos) e a pesagem

mensal das crianças menores de dois anos.

“[...] visita domiciliar, considero esta atividade interessante e importante”

(C3).

“[...] as reuniões com os grupos de hiper-tensos, diabéticos, e se detecta [...]

a pesagem das crianças, [...] faz

regularmente a pesagem das crianças,

aquele acompanhamento de peso” (C2).

A capacidade de resolução da Saúde da Família é vista pelos conselheiros

como limitada, serviços simplificados, exercendo o papel de “selecionar os casos” a

serem encaminhados ao Centro de Especialidades.

“[...] ele é um centro de triagem, não resolve totalmente. São pequenas

coisas que qualquer pessoa com mais um pouquinho de conhecimento

consegue, por isso é um centro de triagem.” (C2)

“[...] ele (Saúde da Família) só resolve apenas o básico, pois acabam

encaminhando para o Pronto Atendimento”(C5).

Apesar dos conselheiros identificarem algumas atividades desenvolvidas pelas

equipes, percebe-se que os conselheiros desconhecem a proposta da Saúde da Família

como estratégia para mudança no modelo assistencial, prevalecendo a idéia de serviço

para pobre, de triagem para serviços mais complexos.

Quanto aos problemas e dificuldades na implementação do programa os

conselheiros identificaram várias questões de ordem estrutural e de processo, que

colocam em cheque a mudança do modelo assistencial proposto pela Saúde da Família.

Apontam a permanência de questões relacionadas ao antigo modelo de atenção como:

fila de espera, dificuldade no agendamento, mau atendimento, demora no atendimento e

a ausência do médico na unidade, gerando a insatisfação no usuário.

“[...] tem que chegar cedo, porque o médico só atende 10 a 15 fichas por

vez. [...] tem muita gente para pouco PSF, demanda reprimida” (C4).

“[...] tem muita reclamação de filas e demora, tem que esperar muito. [...] as

pessoas reclamam também da falta de médicos”(C2).

“[...] os funcionários não tem preparo para trabalhar com a população, eles

atendem mal e xingam a população. A gente recebe esse tipo de reclamação

[...]”(C1)

“[...] como são poucas fichas distribuídas agente tem que chegar cedo lá, as

4, 5 horas da manhã e o médico só chega para atender às 10 horas. [...]

tem casos também que está marcado, mas o médico não vai, daí tem que

voltar no outro dia ou então procurar o PAM [...]”(C2)

MATTOS (2005) discute a conduta de boas práticas profissionais (atitudes,

comportamentos), na organização dos serviços, ampliando a compreensão cultural e

social do profissional na relação com o usuário, ambos sujeitos do cotidiano da gestão.

Sintetizando, os conselheiros apontam a necessidade do acolhimento, humanização do

ato de cuidar e da escuta do profissional.

Os conselheiros foram unânimes em responder que a população desconhecia a

proposta da Saúde da Família.

“[...] a população é muito leiga, desinformada, falta de educação nos vários

segmentos; de repente ela (população) conhece o trabalho (das equipes de

Saúde da Família), mas não conseguiu entender ainda a proposta do novo

SUS” (C2).

“[...] tem pessoas que não sabem porque que tem que passar no bairro para

serem atendidas no Pronto Atendimento”(C1).

As falas apontam para a necessidade de esclarecimento à população quanto a

proposta da Saúde da Família o que requer um trabalho de interação entre as equipes e a

comunidade.

De acordo com TEIXEIRA (2004), a percepção dos usuários sobre a prática da

Saúde da Família é importante, pois a comunidade é a razão da existência da estratégia e

deve ser identificada como sujeito capaz de avaliar e intervir, modificando o próprio

sistema e fortalecendo o fazer democrático da saúde.

O diferencial destacado na Saúde da Família diz respeito as atividades dos

agentes comunitários de saúde e de sua relação com a comunidade.

“[...] faz parte dos agentes (comunitários de saúde), que passam nas casas,

faz acompanhamento das pessoas idosas, pessoas que tomam remédios,

pessoas que não tem tempo de sair ir lá no posto para marcar uma consulta,

o próprio agente vai e já marca” (C4).

Através das informações dos conselheiros, percebe-se uma tímida atuação do

Conselho Municipal de Saúde em Sinop no acompanhamento e controle social da Saúde

da Família. Demonstram desconhecimento do papel da Saúde da Família na organização

dos serviços de saúde na mudança do modelo assistencial. Prevalece a percepção dos

usuários do conselho de uma assistência inócua das equipes, cuja finalidade se restringe

a triagem para os atendimentos especializados. Os problemas levantados pelos

conselheiros como a falta de médico nas unidades, dificuldade no acesso, demora no

atendimento, a desinformação da população quanto a proposta da Saúde da Família

poderiam ser objetos de avaliação permanente do Conselho e da Gestão municipal junto

à comunidade contribuindo na formulação de estratégias para superar estes obstáculos.

CAPÍTULO IV

A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SINOP

4.1 CARACTERÍSTICAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Este capítulo apresenta três seções. A primeira trata da contextualização da

Saúde da Família em Sinop, a organização das Unidades de Saúde da Família e o

gerenciamento da estratégia. A segunda seção refere-se ao perfil sócioeconômico,

demográfico e ocupacional dos médicos, enfermeiros e odontólogos inseridos nas

equipes de Saúde da Família em Sinop. E a última seção apresenta o grau de realização

e implementação das atividades desenvolvidas pelas equipes, conforme preconizadas

pelo Ministério da Saúde, obtidas através das respostas aos questionários respondidos

por 84,4% dos profissionais das equipes de saúde da família. As ações relacionadas ao

cuidado à saúde foram analisadas de acordo com a especificidade de cada categoria

profissional. Aquelas relacionadas à diversos programas como criança, adolescente,

mulher, homem adulto, idoso, doenças infecciosas e crônicas foram respondidas por

médicos e enfermeiros, já as ações relacionadas à saúde bucal pelos odontólogos.

4.1.1 Organização das Unidades de Saúde da Família

A Saúde da Família foi priorizada como estratégia para reorganização da

Atenção Básica no município de Sinop, sendo que a implantação ocorreu em 2001

motivada pelos incentivos financeiros do Governo Federal e pelas políticas de incentivo

adotadas pelo Governo Estadual. Em abril de 2001, foram implantadas seis equipes da

Saúde da Família e, posteriormente, em maio do mesmo ano mais dez equipes,

totalizando dezesseis ESF com uma cobertura populacional de 72,8%, à época, cobrindo

bairros considerados de risco e a área central do município (SINOP, 2006).

A Saúde Bucal foi implantada juntamente com a Saúde da Família em 2001. Em

novembro de 2007 havia três Equipes de Saúde Bucal implantadas entre as modalidades

I e II com cobertura populacional de 26,57% (MS, 2008).

Sinop tem nove Unidades de Saúde da Família, alocadas em antigos Centros de

Saúde, em prédios próprios da prefeitura municipal, em prédios alugados e em um

cedido pela Secretaria Estadual de Educação. O número de equipes vinculadas à

Unidade de Saúde da Família varia de uma a três equipes por unidade, dependendo do

espaço físico. Quanto aos limites da área de abrangência, cinco unidades localizam-se

dentro da área de abrangência, duas unidades fora da área de abrangência e as demais se

localizam em área limítrofe às áreas de abrangência. Todas as unidades de saúde

(100%) estão situadas na zona urbana do município, conforme demonstrado na imagem

aérea do município (ANEXO VI). As ESF cuja unidade localiza-se fora da área de

abrangência possuem um posto de saúde no bairro, considerado uma forma de extensão

da unidade, cujo atendimento médico e de enfermagem é realizado duas vezes por

semana. Nos outros dias, esse estabelecimento de saúde conta com uma técnica de

enfermagem que realiza vacinação e encaminhamentos de urgência para o Pronto

Atendimento Médico (SINOP, 2006).

A definição das áreas de abrangência das unidades de Equipe de Saúde da

Família foi realizada em 2001. Entretanto, com o crescimento da cidade foram surgindo

bairros em espaços até então desabitados, estes foram sendo re-divididos de acordo com

a proximidade da Unidade da Saúde da Família. Como resultado deste processo, muitas

equipes estão distantes da sua área de cobertura. Tal fato vem demonstrando a

necessidade de realizar novo mapeamento e readequação das áreas de abrangência das

equipes existentes e ampliação de novas equipes para melhorar a cobertura populacional

(ANEXO VI, VII e VIII).

“Sinop não tem história longa de PSF, foi implantada em 2001, naquela

época a divisão do PSF foi complicada, dividiu partes do município e foi

aumentando o cinturão de pobreza da cidade, pessoas de outras regiões

migraram para nosso município, como do Pará e Maranhão e devido a isso

há áreas de risco descobertas...” (GESTOR 3)

A população de Sinop cresceu, passando de 79.514 habitantes em 2001 para

103.000 habitantes em 2007, sem aumento correspondente das equipes de Saúde da

Família, cuja cobertura no momento da pesquisa era de 49,8%.

Diante deste contexto, percebe-se que a organização e territorialização das

unidades não estão de acordo com os princípios organizativos da Saúde da Família em

relação à acessibilidade e resolutividade. A acessibilidade está relacionada diretamente

ao “comportamento do indivíduo que procura o cuidado e do profissional que o conduz

dentro do sistema de saúde” (TRAVASSOS, 2004, p190). No caso de Sinop, o

distanciamento das USF com a área de abrangência e o aumento da demanda reprimida

por serviços de Atenção Básica, acabam levando o usuário a procurar assistência direta

no Pronto Atendimento Médico, dificultando também a compreensão, por parte da

população, da Saúde da Família como unidade de referência.

O município possui 17.368 famílias cadastradas no SIAB, havendo, em média

1.100 famílias por Equipe (SINOP, 2006). Para se adequar aos princípios organizativos

da Saúde da Família e aos parâmetros do DAB/ MS, o município teria que

redimensionar a área de abrangência de algumas unidades, de forma a reduzir o número

de famílias daquelas equipes que ultrapassam 900 famílias, e implantar 15 novas

equipes para cobrir 100% da população.

As equipes de Saúde da Família no município de Sinop estavam adequadas em

relação aos profissionais de nível superior. Apenas uma equipe registrou a falta do

profissional médico, em licença médica, há um ano. A Secretaria Municipal de Saúde

montou um rodízio entre os demais médicos das equipes para cobri-la. Em relação aos

agentes comunitários de saúde, registrou-se ausência do profissional em algumas

microáreas. Das 113 microáreas existentes no município, 102 estavam cobertas (90,3%).

Para ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços do SUS, o Ministério da

Saúde publicou a Portaria/GM nº 154/2008 que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da

Família (NASF) o que permite a inserção de outros profissionais de áreas correlatas às

atividades dos profissionais da Atenção Básica na promoção, na prevenção e na

reabilitação da saúde (MS, 2008).

O município ainda não implantou os NASF. Porém, as equipes de Saúde da

Família já contavam com o apoio de um fisioterapeuta e um odontomóvel que realizam

atividades complementares, ampliando serviços oferecidos à população. Embora o

trabalho desses profissionais seja referido como relevante, há baixo envolvimento das

equipes nestas ações.

A estrutura física das Unidades de Saúde da Família foi avaliada pelos

profissionais nos seguintes aspectos: tamanho, iluminação, ventilação, limpeza,

manutenção, privacidade, conforto ambiental e acesso à população. Segundo os médicos

e enfermeiros, 56,3% consideraram a USF inadequada, 37,5% adequada e 6,3%

parcialmente adequada. Os itens abaixo relacionados foram apontados como

inadequados pelos profissionais das equipes de Saúde da Família: manutenção dos

equipamentos (62,5%), espaço físico (56,3%), iluminação (56,3%), ventilação (56,3%),

e privacidade (37,5%).

Todas as Unidades de Saúde da Família possuem pelo menos um consultório

médico e um de enfermagem para cada equipe. O consultório dentário está presente em

três unidades habilitadas para atender à Saúde Bucal. Registrou-se a presença de sala de

reunião, de grupos em seis das nove Unidades de Saúde da Família. E naquelas em que

não havia sala de reuniões, essas atividades eram desenvolvidas em parceria com outras

instituições localizadas na própria comunidade, sendo citadas: a pastoral da criança,

igrejas e escolas.

Quanto à disponibilidade de equipamentos básicos nas Unidades de Saúde da

Família, observou-se a existência, em todas as unidades, de geladeira exclusiva para

vacina com termômetro digital, de glicosímetro, de balança pediátrica, de autoclave, de

mesa ginecológica e de sonar Doppler. Em três Unidades de Saúde da Família os

equipamentos para atender duas ou três equipes (mesa ginecológica, sonar Dopller,

glicosímetro e balança pediátrica) eram insuficientes. A provisão de medicamentos da

farmácia básica e de materiais (essenciais, escritório e limpeza) era distribuída

regularmente, porém em quantidades insuficientes. Foram observadas USF em

condições inadequadas de funcionamento. Constatou-se a presença de sujidades,

divisórias quebradas, consultórios médicos e salas para administração de medicamentos

sem privacidade e salas para desinfecção de materiais médico-hospitalares fora das

recomendações presentes na RDC

nº 50/2002 (MS, 2002d).

4.1.2 Gerenciamento da Saúde da Família

De acordo com MISHIMA (2003), a gerência tem papel importante na

articulação das relações entre os trabalhadores, com as tecnologias de distintas naturezas

(dura, leve-dura, leve)

com o projeto político assistencial juntamente com o contexto

onde ele se insere. Portanto, a gerência é responsável pelo planejamento e controle, bem

como pela mobilização dos trabalhadores na organização e na produção de serviços que

atendam, de fato, às necessidades de saúde da população.

O planejamento não é uma prática institucionalizada na USF. O

acompanhamento e monitoramento do trabalho das equipes de Saúde da Família não

são realizados, conforme o relato a seguir:

“falta à equipe gestora conhecimento específico para análise dos dados e

utilização da epidemiologia no processo de trabalho” (GESTOR 2).

Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de

estabelecimentos assistenciais de saúde.

Tecnologia leve (refere às relações pessoais), tecnologias leve-dura (refere aos saberes e conhecimentos da

administração) e tecnologia dura (refere às normas e estruturas organizacionais) (MERHY, 2005).

A definição das metas no planejamento das ações e oferta de serviços não é

realizada de forma ascendente e não considera as demandas das unidades básicas e

especializadas. A ausência de programação envolvendo o conjunto das unidades

acarreta o desconhecimento, entre os profissionais, da capacidade da rede de serviços

como um todo.

Em relação ao gerenciamento e monitoramento de materiais e insumos, para

abastecimento das Unidades da Saúde da Família, não existe rotina com fluxos e

processos padronizados. O responsável pela unidade faz a solicitação à equipe central

da secretaria que fornece materiais disponíveis no estoque, com base em série histórica.

As reuniões entre as equipes e coordenação da Saúde da Família são dispositivos

importantes para a gerência, tendo em vista a sua finalidade para as funções

administrativas (VANDERLEI, 2005). Em Sinop, as reuniões de trabalho entre equipes

de Saúde da Família e coordenação são realizadas apenas com a presença dos

enfermeiros. Além disso, tais reuniões não são sistemáticas e ocorrem em função de

denúncias e reclamações. A ausência das reuniões de trabalho na prática gerencial com

as Equipes da Saúde da Família indica que não há espaços coletivos para o diálogo,

reflexão dos problemas comuns ou a busca de soluções pactuadas, enfim, uma co-gestão

da Saúde da Família.

Na gestão colegiada é esperado que o gerente tenha capacidade de decidir no seu

espaço de trabalho, seja como agenciador, seja como organizador da vontade e do

intelecto dos trabalhadores sob sua coordenação (VANDERLEI, 2005). Entretanto, em

Sinop, isso não é a prática gerencial, tendo em vista que há uma centralização do poder

no processo de gerenciamento da SF, evidenciado pela ausência de autonomia da

coordenação, conforme o relato a seguir:

“o gerenciamento da Saúde da Família apresenta baixa autonomia para

tomada de decisões, principalmente relacionadas a recursos humanos,

principalmente com relação ao profissional médico, controle do absenteísmo

e conflitos entre as equipes” (GESTOR 3)

Como fatores facilitadores no gerenciamento e/ou operacionalização da Saúde

da Família no município de Sinop, os gestores destacam: 1) Educação em saúde com

envolvimento da comunidade, como reuniões e palestras com o objetivo de promoção e

prevenção à saúde; 2) Harmonia entre os profissionais de saúde das equipes e a

Secretaria Municipal de Saúde; 3) Participação ativa da população como parceira do

programa; 4) Aprovação satisfatória da comunidade sobre a SF; 5) Valorização dos

profissionais de saúde por parte da comunidade, principalmente do enfermeiro.

“Modelo novo para a cidade, no antigo para você ter uma idéia tinha apenas

três enfermeiros e a população não queria nem saber de ser atendida por

eles. Hoje temos dezesseis e a população prefere, na grande maioria, ser

atendido pelo enfermeiro do que pelo médico. Isso é muito bom. Outra coisa

é a prevenção, as reuniões em grupo, as palestras a população gosta disso,

aprende muito” (GESTOR 3).

Dentre as limitações no gerenciamento e na operacionalização da Saúde da

Família, os gestores destacam: 1) Baixa cobertura populacional da Saúde da Família

devido ao crescimento acelerado da população; 2) Demanda reprimida por atendimento

na Atenção Básica; 3) Aporte financeiro insuficiente; 4) Equipe técnica administrativa

da Secretaria Municipal de Saúde insuficiente e com competência inadequada para a

gestão do novo modelo; 5) Dificuldade de a equipe técnica ter acesso ao Prefeito

municipal para discutir tecnicamente o programa, sendo que apenas ao Secretário

Municipal de Saúde se tem acesso; 6) Falta de profissionais de saúde habilitados e

capacitados para operacionalizar e proporcionar mudanças no modelo de atenção à

saúde; 7) Dificuldade de compreensão, pelos usuários, quanto às mudanças do modelo

de atenção e da organização dos serviços da Saúde da Família.

“Acho que a grande falha da Saúde da Família nosso, é justamente a

cobertura, quando nós começamos cobria quase 90%, hoje cobre 60%,

porque a cidade cresceu demais e nós não temos suporte financeiro para

aumentar.” (GESTOR 3).

Na fala dos gestores percebe-se contradição de fatores tidos como positivos,

quando mencionam a participação e satisfação da comunidade. Demonstram fazer uso

do discurso oficial ao se referirem a satisfação dos usuários, embora reconheçam, a

insatisfação deles com os limites da Saúde da Família no município.

Na avaliação geral sobre o funcionamento da Saúde da Família, os gestores

concordam que esta presta assistência integral, contínua a população adscrita; favorece a

ação intersetorial; reforça o vínculo entre profissionais de saúde e as famílias; amplia a

cidadania e de controle social através de suas ações e tem efeitos sobre o mercado de

trabalho e na formação dos profissionais de saúde.

Nesta mesma linha de avaliação, os gestores concordam parcialmente que a Saúde

da Família tenha ação resolutiva sobre os problemas de saúde da população assistida

que mude substancialmente o modelo da atenção no município; reduza a taxa de

internação hospitalar; e que atue sobre a família como núcleo de abordagem; que

proporcione um acompanhamento longitudinal às famílias assistidas e que seja capaz de

alterar os processos de trabalho dos profissionais de saúde.

4.2 A SAÚDE DA FAMÍLIA SEGUNDO MÉDICOS, ENFERMEIROS E

ODONTÓLOGOS

4.2.1 Perfil socioeconômico, demográfico e ocupacional dos profissionais

A Tabela 2 apresenta as características sóciodemográficas dos profissionais da

Saúde da Família em Sinop. Dos 32 profissionais de nível superior que compõem as

Equipes de Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal (ESB), 84,4% responderam ao

questionário. Dentre os respondentes, 55,6% são enfermeiros, 33,3% são médicos e

11,1% odontólogos. Na distribuição dos profissionais por gênero, 88,8% são do sexo

feminino e 11,1% do sexo masculino. Quanto ao estado civil, 48,2% dos profissionais

responderam serem casados, 29,6% solteiros e os demais tinham outro tipo de situação

conjugal. Em relação à faixa etária, 74,0% têm idade entre 25 e 39 anos, seguidos

18,6% com idade entre 40 a 54 anos. Em relação ao estado de origem, 29,6% são

naturais do Rio Grande do Sul, 26,0% do Paraná, 14,8% de São Paulo, 7,4% de

Alagoas, 3,7% de Mato Grosso e os demais de outros estados do país. Antes de

ingressarem na Saúde da Família em Sinop, 40,7% dos profissionais referiram proceder

do próprio estado de Mato Grosso, 18,5% vieram do Estado de São Paulo, 14,8% do

Paraná e 7,4% de outros estados do país.

Tabela 2 – Características sociodemo

ráficas dos médicos, enfermeiros e

odontólogos das equipes de Saúde da Família. Sinop, 2008.

Profissão

N % Total

Enfermeiro(a)

15 55,6

Médico(a)

09 33,3

Odontólogo

03 11,1

Sexo

Feminino

24 88,8

Masculino

03 11,1

Estado civil

Casado

13 48,2

Solteiro

08 29,6

União consensual

02 7,4

Divorciado

01 3,7

Separado

01 3,7

Viúvo (a)

01 3,7

Outros

01 3,7

Idade categorizada

<25 anos

02 7,4

25 a 39 anos

20 74,0

40 a 54 anos

05 18,6

≥55 anos

- -

Naturalidade

Rio Grande do Sul 08 29,6

Paraná

07 26,0

São Paulo

04 14,8

Alagoas

02 7,4

Mato Grosso

01 3,7

Mato Grosso do Sul

01 3,7

Espírito Santo

01 3,7

Piauí

01 3,7

Santa Catarina

01 3,7

Minas Gerais

01 3,7

Última procedência

Mato Grosso

11 40,7

São Paulo

05 18,5

Paraná

04 14,8

Rio Grande do Sul

02 7,4

Minas Gerais

02 7,4

Pernambuco

01 3,7

Goiás

01 3,7

Os dados encontrados neste estudo estão compatíveis com outras pesquisas que

apontam a feminilização dos profissionais inseridos nas equipes de Saúde da Família.

Em trabalho realizado por TOMASI et al (2008) em municípios das regiões sul e

nordeste do país, houve a predominância do sexo feminino foi de 86,0% entre os

profissionais nas Equipes de Saúde da Família, prevalecendo também a faixa etária de

31 a 45 anos que apresentou 45,0%.

Na pesquisa realizada por CANESQUI e SPINELLI (2006), os profissionais

antes de ingressarem no programa da Saúde da Família em municípios de Mato Grosso

47,0%, informaram proceder do próprio Estado de Mato Grosso, seguidos do Estado de

São Paulo com 11,4%, Rio Grande do Sul com 7,9% e Paraná com 7,0%.

As características da formação profissional descritas na Tabela 3 indicam que

51,8% concluíram a graduação em instituição pública e 48,2% em instituição privada,

74,1 % possuem especialização e 3,7% possuem residência médica. Dentre os que

possuem especialização ou estão cursando, destaca-se que 45% possuem especialização

em áreas com maior afinidade com a Saúde da Família (Saúde Coletiva, Estratégia da

Saúde da Família, Políticas Sociais e Saúde Pública) e 40% em especialidades clínicas.

Os dados obtidos apresentam características semelhantes aos resultados

encontrados por CANESQUI & SPINELLI (2006) em Mato Grosso, quanto à formação

e títulos dos profissionais inseridos na Saúde da Família, dos quais 61,3% formaram em

instituições públicas, 40,0% eram especialistas sendo 32,8% nas áreas de Saúde

Coletiva e Saúde da Família.

Tabela 3 – Características da formação dos médicos, enfermeiros e odontólogos da

Saúde da Família. Sinop, 2008.

Instituição em que concluiu a graduação N % Total

Pública

14 51,8

Privada

13 48,2

Especialização

Sim

20 74,1

Não

07 25,9

Se sim, qual especialização:

Saúde Coletiva (cursando)

03 15,0

Estratégia Saúde da Família

02 10,0

Políticas Sociais

02 10,0

Saúde Pública

02 10,0

Ginecologia e Obstetrícia

02 10,0

Administração em Serviços de saúde

01 5,0

Formação pedagógica

01 5,0

Gastroenterologia/endoscopia

01 5,0

Gestão hospitalar

01 5,0

Gestão Pública (cursando)

01 5,0

Medicina natural/Terapias complementares

01 5,0

Nutrologia

01 5,0

UTI neonatal

01 5,0

Ultrassonografia em obstetrícia

01 5,0

Residência Profissional

Não

26 96,3

Sim

01 3,7

A Tabela 4 descreve o vínculo empregatício dos médicos, enfermeiros e

odontólogos atuantes na Saúde da Família em Sinop. Dentre eles, 66,7% são

estatutários, o que garante a estabilidade do vínculo profissional, 8,4% são regidos pelas

Leis Trabalhistas (CLT) e 20,8% são prestadores de serviços com contratos

temporários. A principal forma de ingresso na Saúde da Família foi através de concurso

público para 80,8%, seguido por outros mecanismos de ingresso (análise de curriculum

e internet via portal médico) com 11,5% e indicação 7,7%.

Embora haja a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde em manter os

profissionais através do vínculo estatutário e CLT (75,1%), registra-se a rotatividade

dos profissionais.

GIL (2005), ao estudar o vínculo empregatício dos profissionais da Saúde da

Família matriculados em cursos de especialização e residência em Saúde da Família,

encontrou em menores proporções celetistas e de estatutários (48,0%), e em número

superior prestadores de serviços com contratos “informais” (47,0%).

Tabela 4 – Vínculo empre

atício dos médicos, enfermeiros e odontólo

os da

Saúde da Família. Sinop, 2008.

Tipo de vínculo

N % Total

Estatutário Municipal

16 66,7

Contratação temporária

05 20,8

CLT

02 8,4

Contrato individual de prestação de serviços

01 4,1

Critério utilizado para ingresso no PSF

Concurso Público

21 80,8

Outros

03 11,5

Indicação

02 7,7

A Tabela 5 descreve a jornada de trabalho, tempo de atuação na Saúde da

Família e outras atividades exercidas além dela. Para 65,4% dos profissionais a jornada

de trabalho é de 40 horas/semanais e 34,6% referem jornada de 44 horas/semanais, e

todos afirmam cumprir a jornada prevista. A prefeitura de Sinop contrata seus

profissionais com carga horária de 44 horas/semanais, incluindo nesta a participação em

cursos e capacitações oferecidas pelo município e instituições parceiras.

Em relação ao tempo de permanência na mesma equipe de Saúde da Família

tem-se que 41,7% atuam há mais de 36 meses, 25,0% atuam entre 18 e 35 meses e

29,2% estão há menos de 18 meses. Sabe-se que quanto maior o tempo de atuação na

equipe, melhor o vínculo do profissional com a população. A Saúde da Família foi

implantada em 2001, há oito anos, e os dados registram que 42,3% dos profissionais

atuam na mesma equipe há mais de três anos e aproximadamente 57,7% há menos de

três anos, expressando-se a rotatividade dos profissionais.

Quanto ao exercício de outras funções, 56% dos profissionais de saúde não

exercem outras funções além da Saúde da Família, os demais exercem outras atividades

remuneradas, em hospitais públicos (8,7%), privados (8,7%), Instituições de Ensino

(8,7%), entre outras.

Em seu estudo, TOMASI et al (2008) constatou que 84% dos profissionais

cumpriam uma carga horária de 40 horas semanais e apenas 30% apresentavam tempo

de atuação, na mesma equipe de Saúde da Família, superior a 25 meses.

Para suprir a necessidade de profissionais de saúde, e como forma de atrair

profissionais para o interior do Estado de MT, o governo estadual implantou algumas

estratégias como a flexibilização da utilização de profissionais através da Resolução

CIB nº 041, de 03 de dezembro de 1999. De acordo com a Resolução, pode haver

flexibilização da carga horária dos médicos e enfermeiros em municípios em que haja

carência destes profissionais e necessidade de exercerem outras atividades essenciais no

serviço público, sem que isso signifique prejuízo das atividades nas equipes de Saúde da

Família (SES/MT, 1999).

Tabela 5 – Jornada de trabalho, tempo de atuação e outras atividades exercidas

além daquelas na Saúde da Família no município estudado. Sinop, 2008.

Jornada de trabalho semanal N % Total

40 horas semanais

Outra(44 horas semanais )

65,4

34,6

Tempo de atuação nas equipes de saúde da família

> 36 meses

11 42,3

18 a 35 meses

07 25,0

< 18 meses

08 29,2

Outras atividades remuneradas, além daquelas na saúde da família

Não exerce nenhuma atividade além da SF 13 56,5

Hospital público 02 8,7

Instituição de ensino 02 8,7

Hospital privado 02 8,7

Outros 02 8,7

Consultório/clínica 02 8,7

Em relação à remuneração dos profissionais que compõem as equipes de Saúde

da Família em Sinop, os enfermeiros apresentam renda média de R$ 2.800,00, os

odontólogos têm renda igual ou superior a R$ 3.000,00 e os médicos acima de R$

5.000,00. Esses dados demonstram uma diferença salarial entre as categorias estudadas.

Além disso, a Prefeitura de Sinop possui um Plano de Cargos e Carreira Salarial

(PCCS) que permite aos profissionais médicos receberem o incentivo de 100% sobre o

salário base (SINOP, 1998).

A Tabela 6 apresenta as atividades anteriores ao ingresso na Saúde da Família

exercidas pelos médicos, enfermeiros e odontólogos. Dos informantes, 29,6% atuaram

em Saúde da Família em outro município, 14,8% trabalharam em consultório/clínica.

Para 11,1% a atual atividade é o primeiro emprego e 7,4% trabalharam em hospital

público. A participação anterior em outras equipes da Saúde da Família, se por um lado

pode significar acúmulo de experiência com o programa, de outro, indica rotatividade,

comprometendo a vinculação dos profissionais com a família e a comunidade. Vale

destacar que 11,1% dos profissionais informaram que já atuaram em outras equipes de

Saúde da Família no município, indicando outra forma de rotatividade, a interna.

O estudo de GIL (2005) apresenta dados semelhantes no qual 24,1% dos

profissionais analisados referiram o vínculo com a Saúde da Família como o primeiro

emprego e 27,5% informaram que trabalharam anteriormente em hospitais,

demonstrando pouca experiência na Saúde da Família.

Tabela 6 – Local onde os profissionais trabalharam antes do ingresso na equipe da

Saúde da Família. Sinop, 2008.

Atividades

N % Total

PSF em outro município

08 29,6

Consultório /clínica

04 14,8

Nenhuma

03 11,1

PSF no mesmo município

03 11,1 27

Hospital Público

02 7,4

UBS pública

02 7,4

Outra (educador físico e perito médico)

02 7,4

Hospital Privado

01 3,7

Hospital Público e Privado

01 3,7

Atividade de ensino

01 3,7

Ambulatório de especialidades privado

- -

Assessoria/consultoria

- -

O Gráfico 2 apresenta as mudanças ocorridas na vida dos profissionais, após

ingresso na Saúde da Família. De acordo com as informações obtidas houve melhoras:

na remuneração (64,0%), na relação com o paciente (68,0%), no prestígio profissional

(48,0%) e no trabalho em equipe (68,0%). Em relação ao trabalho na Saúde da Família,

44% afirmaram que a jornada de trabalho não alterou a vida dos profissionais e 40%

ampliaram a autonomia técnica. Para 40% dos profissionais, a jornada de trabalho

piorou.

SCHRADER (2007) ressalta as alterações importantes que a Saúde da Família

provocou nos profissionais em Campo Verde/MT. A autora analisa que o aumento da

autonomia técnica amplia o empoderamento e a emancipação dos profissionais que se

colocam como sujeitos da ação aumentando a responsabilidade e o vínculo da equipe

com a gestão e com a população.

A constatação de que a Saúde da Família provoca mudanças no trabalho em

equipe e na relação com o usuário tem um significado importante na perspectiva da

mudança nas práticas de profissionais pretendidas pela Saúde da Família, contribuindo

para a reorientação no modelo assistencial.

Gráfico 2 - Mudanças ocorridas na vida dos profissionais após ingresso na SF.

Sinop, 2008.

O Gráfico 3 apresenta os mecanismos mais utilizados pelos profissionais para o

aprimoramento das práticas profissionais: materiais produzidos por órgãos

governamentais (85,2%), consultas a bibliotecas virtuais e bibliografia especializada via

internet (77,7%), participação em treinamentos (70,3%), participação em cursos e pós-

graduações (66,7%), assinatura de periódicos especializados (44,4%), consulta a

bibliotecas e bibliografias especializadas (25,9%). O aprimoramento permite ao

profissional desenvolver conhecimentos pertinentes ao exercício profissional.

MACHADO (2000) em um estudo sobre o perfil dos médicos e enfermeiros da

Saúde da Família no Brasil afirma que, apesar de os profissionais terem acesso a algum

tipo de qualificação, ainda não é suficiente, evidenciando a necessidade de maior

aprimoramento técnico-científico através de cursos de curta duração, lato sensu

(especialização) e strictu sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

85,2%

77,7%

70,3%

66,7%

44,4%

25,9%

18,5%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Materiais

produzidos por

órgãos

governamentais

Consultas a

bibliotecas

virtuais e

bibliografia

especializadas

via internet

Participação em

treinamentos

Participação em

cursos e pós-

graduação

Assinatura de

periódicos

especializados

Consultas a

bibliotecas e

bibliografia

especializada

Participação em

congressos e

eventos

científicos da

área

Gráfico 4 - Mecanismos de aprimoramento das práticas profissionais. Sinop, 2008.

Os dados sobre o perfil dos profissionais das equipes de Saúde da Família, em

Sinop, mostram a predominância de profissionais do sexo feminino. Os respondentes

são na maioria naturais dos estados da região sul do Brasil. O percentual de

profissionais oriundos das universidades públicas é superior ao das particulares. Dos

informantes 74,1% têm curso de especialização e 3,7% residência médica. Quanto às

especializações, 40% dos profissionais possuem-nas em área clínica com pouca

afinidade para atuação na Saúde da Família e 45% possuem em área afim com o

programa.

Os dados refletem o privilegiamento do município em contratar médicos

especialistas visando à atuação também na atenção secundária.

O vínculo empregatício dos profissionais com a Prefeitura Municipal se dá,

predominantemente, através de concurso público e CLT, demonstrando preocupação do

município em fortalecer o vínculo entre profissionais e prefeitura. Entretanto, quando se

refere ao tempo de permanência, observa rotatividade dos profissionais tanto dentro do

município quanto externamente.

As mudanças ocorridas na vida profissional, após o ingresso na Saúde da

Família e o aprimoramento das práticas são fatores que contribuem para a adesão dos

profissionais ao programa. Estes concordam que houve melhora em suas vidas após o

ingresso na Saúde da Família no tocante à remuneração, ao trabalho em equipe e à

relação com o usuário.

Quanto à busca pessoal por aprimoramento, os médicos, enfermeiros e

odontólogos utilizam materiais editados pelo Ministério da Saúde e, em menor

proporção, revistas e periódicos científicos. A participação em eventos científicos na

área é baixa. Fica evidente a necessidade de ampliação e melhoria na qualificação

profissional.

RONZANI e SILVA (2008) analisaram a percepção dos profissionais de saúde,

gestores e usuários sobre a Saúde da Família em dois municípios de Minas Gerais. Os

profissionais demonstram interesse em continuar trabalhando na Saúde da Família,

valorizam a proximidade com a população, o trabalho em equipe e as oportunidades em

adquirir mais conhecimento na área através de cursos e aprimoramento.

4.2.2 Trabalho em equipe na Saúde da Família

Quanto à organização das equipes de Saúde da Família, todas as Unidades de

Saúde da Família funcionam de segunda a sexta-feira em período integral, diurno, com

intervalo de duas horas para o almoço.

Como forma de organização do trabalho todas as equipes devem elaborar um

diagnóstico epidemiológico da comunidade (“mapa inteligente”) contendo informações

geográficas (residências, ruas, estradas, estabelecimentos escolares, religiosos e de

saúde, córregos, rios e lagoas) e populacionais (grupos específicos a serem priorizados).

O mapa é de suma importância para a programação das ações, elaboração do roteiro das

visitas e para o permanente processo de avaliação dos resultados (MS,2000).

Todas as equipes de Saúde da Família possuem “mapa inteligente” da sua área

de abrangência, com informações dos limites da área de abrangência de cada equipe,

sendo que este não é utilizado como fonte de referência para a definição das estratégias

de intervenção das equipes de Saúde da Família.

Os prontuários familiares são arquivados por microáreas. Em três equipes

(18,8%) os prontuários eram organizados por grupos específicos (diabetes, hipertensos,

gestantes, hanseníase, tuberculose, saúde mental e criança), uma forma eficaz para

identificação das famílias expostas a situações de risco.

O agendamento é realizado para os programas específicos como: criança,

mulher, hipertenso e diabético, cujo atendimento é realizado no período vespertino. A

demanda espontânea é atendida no período matutino, e os usuários precisam chegar de

madrugada e ficar na fila aguardando a distribuição de senhas (em média 16 consultas

para enfermagem e 12 para o médico). Somados a esse fato o excesso da demanda

espontânea não coberta pela Saúde da Família e a distância percorrida pelos usuários da

área de abrangência configuram fragilidades no gerenciamento das equipes.

A Saúde da Família tem como caráter diferenciador, na intervenção à saúde, o

agir preventivamente, e não centrado na assistência médica (VIANA e DAL POZ,

2005). Observa-se que as equipes de Saúde da Família em Sinop atendem de forma

pontual por grupos e por livre demanda, demonstrando uma assistência que “aguarda”a

demanda “chegar”para intervir.

As unidade de Saúde da Família não possuem Conselho Gestor implantado, nem

mecanismos para acolher as reclamações, críticas e sugestões da comunidade. Alguns

usuários procuram outras instâncias para resolução de suas necessidades de saúde.

“Em nossa comunidade, as pessoas procuram diretamente um vereador ou,

em outras ocasiões o próprio Ministério Público para conseguir atendimento

em alguma especialidade ou algum tipo de exame” (P 1).

Apesar de o Ministério da Saúde (2001c) orientar que as equipes de Saúde da

Família devem: fomentar a participação popular, discutir com a comunidade conceitos

de cidadania, de direito à saúde e suas bases legais bem como incentivar a participação

ativa da comunidade nos conselhos locais de saúde e no conselho municipal de saúde,

estas práticas não foram relatadas pelos profissionais de saúde de Sinop.

Para RONZANI e SILVA (2008) é imprescindível a relação entre profissionais

de saúde, usuário e comunidade. Em seu estudo, apenas 14,4% dos usuários participam

de outras atividades com as equipes de Saúde da Família que não sejam relacionadas à

assistência médica, dificultando, assim, que os profissionais de saúde consigam

perceber as reais necessidades da população.

Isso requer dos profissionais de saúde, entre outros atributos, atenção,

comprometimento e sensibilidade na relação com os usuários, objetivando identificar

estas necessidades e encaminhá-las em conjunto com a comunidade (ARAÚJO e

ROCHA, 2007).

Em Sinop, os profissionais de saúde apontaram como inovações realizadas pelas

equipes de Saúde da Família os trabalhos com os grupos de hipertensos, gestantes e

mulheres. Destacaram as palestras nas escolas para grupos de adolescentes cuja

abordagem foca, sobretudo a sexualidade e as visitas em casas noturnas, na área de

abrangência, com realização de palestras, entrega de preservativos e coleta de exame

colpocitológico.

Para os profissionais, a implantação da Saúde da Família em Sinop trouxe

melhorias para a população com destaque ao acesso e à garantia de consultas e de

exames, ao vínculo com os profissionais e ao acolhimento. No entanto, julgam que

frente as fragilidades existentes, a Saúde da Família perdeu suas características.

“ acompanhei todo o processo de implantação da Saúde da Família, na

época tinha pouco unidades de saúde e profissionais. A população ficava

"perdida", hoje tem mais acesso a consulta e o profissional conhece a

população. Agora está deficiente, pois não cobre toda a população” (P 2).

Para que as atividades da equipe de Saúde da Família respondam às

necessidades de saúde da comunidade de sua área de abrangência, é necessário realizar

o planejamento das ações, que deve ser dinâmico e que acompanhe as mudanças

ocorridas na comunidade. Deve ser embasado pelo diagnóstico da realidade,

identificando os problemas existentes e, por meio deles, priorizando as atividades

pactuadas com a comunidade, incluindo os objetivos e metas traçadas pelo município

(MS, 2000).

A Tabela 7 apresenta o grau de realização das ações de programação,

planejamento e avaliação na opinião dos médicos, enfermeiros e odontólogos das

equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. De acordo com os profissionais de saúde,

são incipientes (51,0% a 25,0%) as seguintes ações realizadas pelas equipes de Saúde

da Família: planejamento e realização de atividades de educação para os agentes

comunitários e auxiliares de enfermagem, considerando as suas dificuldades (44,4%);

diagnóstico, programação e implementação de atividades, seguindo critérios de risco à

saúde priorizando os problemas de saúde mais frequentes (33,3%); programação das

ações e definição de metas e indicadores para avaliá-las (25,9%).

É insatisfatória (< 24,0%) a realização pelas equipes as ações de: planejamento

das atividades da equipe, considerando os indicadores sociais e de saúde (22,2%);

conhecimento dos indicadores pactuados pelo município considerando-os no

planejamento das ações (14,8%); incorporação das informações socioeconômicas e

situações de vulnerabilidade familiar à programação (14,8%).

Segundo 55,5% dos profissionais consideram que as equipes de Saúde da

Família “realizam parcialmente” a avaliação periódica das metas propostas e reelaboram

o planejamento de suas ações.

Dos profissionais, 37,0% consideram que as equipes de Saúde da Família não

consolidam os indicadores de sua unidade propondo junto com a comunidade e gestor

local estratégias para a melhoria.

Tabela 7 – Realização de programação, planejamento e avaliação pelas equipes de

Saúde da Família, segundo médicos, enfermeiros e odontólogos. Sinop, 2008.

Ações das equipes Realiza Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % % % %

Planeja e realiza atividades de

educação para os agentes

comunitários e auxiliares de

enfermagem, considerando as

dificuldades apresentadas por eles

44,4 37,0 11,1 - 7,4 100,0

Realiza diagnóstico, programação e

implementação de atividades,

seguindo critérios de risco à saúde,

priorizando os problemas de saúde

mais frequentes

33,3 51,8 3,7 3,7 7,4 100,0

Realiza programação das ações

definindo metas e indicadores para

avaliá-las.

25,9 40,7 25,9 - 7,4 100,0

Planeja as atividades da equipe,

considerando os indicadores sociais

e de saúde.

22,2 59,2 11,1 - 7,4 100,0

Conhece os indicadores pactuados

pelo município e os considera no

planejamento das ações.

14,8 48,1 18,5 11,1 7,4 100,0

O trabalho em equipe considera as

informações socioeconômicas e

situações de vulnerabilidade

familiar.

14,8 33,3 7,4 - 7,4 100,0

Avalia periodicamente as metas

propostas e reelabora o

planejamento de suas ações

7,4 55,5 22,2 7,4 7,4 100,0

Consolida os indicadores de sua

unidade propondo junto com a

comunidade e gestor local

estratégias para a melhoria dos

mesmos

7,4 48,1 37,0 - 7,4 100,0

O baixo grau de realização das atividades de planejamento e avaliação pelas

equipes pode estar refletindo, tanto a pressão da demanda reprimida por assistência

(consulta médica e de enfermagem) quanto a falta de capacitação das equipes,

apontando a necessidade de medidas estruturais como ampliação da Atenção Básica.

A Tabela 8 apresenta o grau de realização das atividades que organizam a

atenção à saúde nas Unidades de Saúde da Família em Sinop, segundo avaliação dos

médicos, enfermeiros e odontólogos.

É regular (75,0% a 51,0%) o grau de realização pelas equipes das seguintes

atividades: acolhimento dos usuários e organização do seu atendimento, segundo suas

necessidades (74,0%); levantamento das informações sobre a família no atendimento

(55,5%).

É incipiente (50,0% a 25,0%) o grau de realização pelas equipes das seguintes

ações: o atendimento buscando desenvolver a autonomia dos usuários (48,1%) e o

planejamento da assistência com base nas evidências científicas existentes (37,0%).

Dos profissionais, 33,0% consideram que as equipes de Saúde da Família não

discutem os casos clínicos e nem definem atribuições de cada participante na condução

deles.

Tabela 8 – Realização das atividades que organizam a atenção nas unidades de

Saúde da Família segundo médicos, enfermeiros e odontólogos. Sinop, 2008.

Ações da equipes

Realiza Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % %

A equipe acolhe os clientes que

rocuram a unidade programando e

organizando o seu atendimento

seguindo suas necessidades

74,0 11,1 11,1 - 7,4 100,0

Os atendimentos levantam informações

sobre a família

55,5 40,7 - - 7,4 100,0

O atendimento prestado busca

desenvolver a autonomia dos usuários

48,1 33,3 7,4 7,4 11,1 100,0

A visita domiciliar é atividade

sistemática de todos os membros da

ESF

37,0 40,7 11,1 7,4 7,4 100,0

A assistência é planejada com base nas

evidências científicas existentes

37,0 44,4 7,4 7,4 7,4 100,0

Realiza discussões de casos clínicos

com a equipe, definindo atribuições de

cada participante na condução dos

mesmos

18,5 33,3 33,3 11,1 7,4 100,0

100

As atividades desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família com a

comunidade são referidas na Tabela 9.

Para os profissionais, são incipiente (25,9%) as seguintes ações: programa e

realiza as ações com conselhos da comunidade (conselho gestor, tutelar e das escolas) e

com grupos da comunidade (associação de moradores, jovens, mães e outros).

É insatisfatória o grau de realização das seguintes ações: as equipes estimulam

a comunidade na organização do conselho gestor (11,1%); debate com a comunidade

temas de cidadania, direitos à saúde e funcionamento do SUS (11,1%) e avaliam

periodicamente as metas e os indicadores propostos e reelaboram o planejamento com a

participação da comunidade (7,4%).

Tabela 9 – Realização do trabalho com a comunidade pelas equipes de Saúde da

Família, segundo médicos, enfermeiros e odontólogos. Sinop, 2008.

Ações da equipes

Realiza Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % %

Programa e realiza ações com/em

conselhos da comunidade (conselho

gestor, tutelar, das escolas).

25,9 25,9 33,3 7,4 7,4 100

Programa e realiza ações com grupos

da comunidade (associação de

moradores, jovens, mães, e outros).

25,9 37,0 18,5 11,1 7,4 100

Programa e realiza ações com/em

outras instituições da comunidade

(escolas, creches, igrejas, e outras).

14,8 25,9 14,8 - 7,4 100

Caso não tenha conselho gestor

estimula a sua organização na

comunidade.

11,1 33,3 25,9 22,2 7,4 100

A ESF debate com a comunidade temas

sobre cidadania, direitos à saúde e

funcionamento do SUS.

11,1 33,3 40,7 7,4 7,4 100

Avalia periodicamente as metas e

indicadores propostos e reelabora o

lanejamento de suas ações contando

com a participação da comunidade.

7,4 33,3 40,7 11,1 7,4 100

Existem mecanismos de rotina para

saber se os serviços respondem às

necessidades, críticas e sugestões da

população.

7,4 33,3 37,0 14,8 7,4 100

Os representantes da comunidade

participam das atividades da unidade.

3,7 37,0 44,0 7,4 7,4 100

Possui parceria com ONGS

3,7 14,8 14,8 22,2 7,4 100

A participação da comunidade junto com as equipes de Saúde da Família, seja

nas ações desenvolvidas pelas equipes, ou, pelos Conselhos Gestores, trata de um

101

avanço bastante significativo para a construção de uma nova forma de se trabalhar a

saúde, principalmente no processo de organização e mobilização da comunidade, indo

além do direito ao acesso aos serviços de saúde, mas discutindo problemas

determinantes das condições de saúde e de interesse da comunidade como emprego,

renda, lazer, habitação, transporte e outros (MIRANDA, 2007). Em Sinop estas ações

são insatisfatórias (<24,0%).

O julgamento dos profissionais quanto à organização dos trabalhos, aponta

dificuldades na implementação da Saúde da Família no município. É possível identificar

a presença do modelo tradicional nas atividades desenvolvidas pelas equipes de Saúde

da Família tais como fila de espera, distribuição de senhas e expressão de demanda

reprimida na Atenção Básica.

A programação e planejamento das ações são pouco realizadas (incipiente)

pelas equipes, comprometendo as características da Saúde da Família quanto à

estratégia de mudar o modelo de atenção à saúde.

4.3 PRÁTICAS ASSISTENCIAIS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE

Busca-se analisar o grau de realização pelas equipes de Saúde da Família, das

ações pertinentes ao cuidado à saúde a diferentes ciclos da vida: criança, adolescente,

mulher, homem adulto e idoso, doenças infecciosas (tuberculose, hanseníase, dengue e

hepatite), e doenças crônicas (diabetes mellitus, hipertensão arterial, transtorno mental).

4.3.1 Saúde da Criança

A Tabela 10 apresenta o grau de realização das ações voltadas à saúde da criança

pelas equipes de Saúde da Família. Segundo opinião dos profissionais, é regular

(75,0% a 51,0%) a realização das seguintes ações: incentivo ao aleitamento materno

exclusivo até os seis meses (70,3%); administração das vacinas de acordo com

calendário vacinal (70,3%); orientações sobre o calendário mínimo de vacinas (70,3%);

interpretação para a família dos dados preenchidos no cartão da criança (66,6%);

orientações acerca dos cuidados básicos com o recém-nascido (66,6%); tratamento das

crianças portadoras de diarréia (62,9%); orientação sobre a introdução da alimentação

correta no momento do desmame (59,2%); anotação dos dados da avaliação de

102

crescimento e desenvolvimento no cartão da criança (59,2%); diagnóstico, tratamento e

encaminhamento de outras patologias prevalentes na infância, da área de atuação da

equipe (55,5%); avaliação do crescimento e desenvolvimento das crianças (51,8%).

Entre as ações realizadas pelas equipes e consideradas como incipientes (50,0%

a 25,0%) pelos médicos e enfermeiros estão relacionadas à: supervisão da sala de vacina

garantindo a sua adequação a guarda e a conservação dos imunobiológicos (48,1%);

acompanhamento das crianças menores de cinco anos, conforme as propostas

programáticas oficiais para atenção à saúde da criança (48,1%); orientações preventivas

sobre acidentes, conforme a faixa etária da criança (44,4%); suplementação de ferro e

de outras vitaminas, de acordo com a necessidade da criança, durante o seu processo de

crescimento e desenvolvimento (44,4%); tratamento das portadoras de infecções

respiratórias agudas conforme protocolo do AIDPI

(29,6%) e acompanhamento da

saúde das crianças em outros espaços sociais da comunidade (29,6%).

Tabela 10 – Grau de realização das ações de saúde da criança pelas equipes de

Saúde da Família, segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Ações da equipe relacionadas à

Saúde da Criança

Realiza Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % % % %

Aplica as vacinas indicadas para as

crianças.

70,3 3,7 3,7 - 11,1 100,0

Realiza ações de incentivo ao

aleitamento materno exclusivo até os

6 meses.

70,3 7,4 - - 11,1 100,0

Orienta sobre o calendário mínimo

de vacinação, as indicações e contra

indicações das vacinas e suas reações

adversas.

70,3 7,4 - - 11,1 100,0

Orienta acerca dos cuidados básicos

de higiene e cuidados com o recém-

nascido

66,6 7,4 - - 14,8 100,0

Interpreta para a família os dados do

cartão da criança.

66,6 11,1 - - 11,1 100,0

Trata as crianças portadoras de

diarréia, considerando o seu estado

de hidratação.

62,9 14,8 - - 11,1 100,0

Orienta a introdução da alimentação

correta no momento do desmame.

59,2 14,8 3,7 - 11,1 100,0

Anota os dados da avaliação de

crescimento e desenvolvimento no

cartão da criança.

59,2 18,5 - - 11,1 100,0

Diagnostica, trata e encaminha outras

patologias prevalentes nas crianças

da área de atuação da equipe.

55,5 22,2 - - 11,1 100,0

Atenção Integrada às Doenças Prevalência na Infância

103

Grau de realização das ações de saúde da criança pelas equipes de Saúde da

Família, segundo os profissionais. Sinop, 2008. Continuação ....

Ações da equipe relacionadas à

Saúde da Criança

Realiza Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % % % %

Avalia o crescimento e

desenvolvimento das crianças.

51,8 25,9 - - 8,7 100,0

Propõe ações para a correção dos

desvios do crescimento e

desenvolvimento.

51,8 25,9 - - 11,1 100,0

Supervisiona a sala de vacina

garantindo a sua adequação à guarda

e conservação dos imunobiológicos.

48,1 14,8 14,8 - 11,1 100,0

Acompanha as crianças menores de 5

anos conforme as propostas

programáticas oficiais para atenção à

saúde da criança.

48,1 29,6 - - 11,1 100,0

Realiza orientações preventivas

sobre estimulação e prevenção de

acidentes conforme a faixa etária da

criança.

44,4 29,6 3,7 - 11,1 100,0

Realiza suplementação de ferro e de

outras vitaminas, conforme

necessidade da criança, durante o seu

processo de crescimento e

desenvolvimento.

44,4 33,3 - - 11,1 100,0

Trata crianças portadoras de

infecções respiratórias agudas

conforme protocolo do AIDPI.

29,6 40,7 3,7 3,7 11,1 100,0

Realiza atividades de

acompanhamento da saúde das

crianças em outros espaços sociais da

comunidade (escolas, creches, grupo

de jovens, pastoral da criança, etc.).

29,6 25,9 18,5 3,7 11,1 100,0

Conhece a Legislação de proteção da

criança e do adolescente e a utiliza

para orientar o seu atendimento.

22,2 48,1 3,7 3,7 11,1 100,0

Realiza visita domiciliar ao recém-

nascido em seus primeiros dias com

a presença do médico ou enfermeiro

18,5 37,0 14,8 3,7 14,8 100,0

Consolida mensalmente os dados

relacionados com a atenção às

crianças avaliando com a equipe a

necessidade de novas estratégias para

cumprimento da programação

elaborada.

18,5 40,7 18,5 - 11,1 100,0

Os médicos e enfermeiros consideram que as equipes da Saúde da Família

realizam com grau insatisfatório (<24,0%) as seguintes ações: visita domiciliar ao

recém-nascido nos primeiros dias de vida (18,5%); consolida mensalmente os dados

relacionados com a atenção às crianças avaliando com a equipe à necessidade de novas

estratégias para cumprimento da programação elaborada.

104

Na avaliação dos médicos e enfermeiros, as ações de atenção à criança

desenvolvida pelas equipes estavam parcialmente implementadas, recebendo notas entre

seis e oito.

As atividades de atenção à saúde da criança melhores avaliadas pelos

profissionais das equipes de Saúde da Família em Sinop coincidem com as melhores

analisadas em um estudo realizado por ORIOLLI (2006) em Itaperuana – RJ em 2005,

são elas: a imunização, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento em

crianças menores de 2 anos, as ações para prevenção de agravos prevalentes na infância

e ações de vigilância nutricional.

Para os profissionais da Saúde da Família as principais facilidades encontradas

na execução das ações de atenção à saúde da criança estão relacionadas ao empenho e

união entre os membros de cada equipe, e ao apoio dos Agentes Comunitários de Saúde

e da Pastoral da Criança.

Já as dificuldades apontadas pelos profissionais para plena execução das ações

de saúde da criança estão relacionadas à/ao: 1) demanda reprimida excessiva, devido ao

grande número de pessoas sem cobertura do programa; 2) dificuldade de acesso da

comunidade à unidade de Saúde da Família, visto estar distante da área de abrangência;

3) insegurança e desconhecimento dos profissionais sobre a legislação de proteção da

criança e do adolescente; 4) falta de capacitações, principalmente em relação ao curso

de AIDPI; 5) espaço físico das unidades de Saúde da Família inadequado; 6) excesso de

trabalho dos profissionais devido à pressão da comunidade por atendimento, impedindo

a realização de outras atividades como visita domiciliar e educação em saúde; 7)

desinteresse e falta de compromisso por parte das famílias e responsáveis pela criança e

8) número de Agentes Comunitários de Saúde insuficiente para a cobertura da todas as

áreas de abrangência.

4.3.2 Saúde do Adolescente

A Tabela 11 apresenta o grau de realização das ações de saúde do adolescente

pelas equipes de Saúde da Família, segundo os profissionais. Para os médicos e

enfermeiros, a realização, pelas equipes, das ações de atenção ao adolescente é

incipiente (50,0% a 25,0%).

105

De acordo com os profissionais, 29,6% das equipes realizam consulta ao

adolescente considerando suas peculiaridades; 14,8% das equipes realizam atividades

educativas abordando temas relacionados à sexualidade, gravidez, contracepção e DST

em outros espaços da comunidade e 11,1% realizam avaliação do crescimento e

desenvolvimento dos adolescentes.

Chama atenção o fato de 59,2% das equipes não possuírem registro atualizado

dos adolescentes da área.

Tabela 11 – Grau de realização das ações de saúde do adolescente pelas equipes de

Saúde da Família, segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Ações da equipe relacionadas à

Saúde do Adolescente

Realiza Realiza em

Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % %

Realiza consulta ao adolescente

considerando as peculiaridades de

sua faixa etária?

29,6 33,3 18,5 - 7,4 100,0

Realiza atividades educativas

abordando temas relacionados a

sexualidade, gravidez,

contracepção e DST para grupos de

adolescentes na USF ou em outro

espaço na comunidade?

14,8 33,3 18,5 - 7,4 100,0

Realiza avaliação do crescimento e

desenvolvimento dos adolescentes?

11,1 33,3 37,0 - 7,4 100,0

Possui registro atualizado dos

adolescentes da área?

- 11,1 59,2 11,1 7,4 100,0

O grau de implementação das ações de atenção ao adolescente avaliada pelos

médicos e enfermeiros recebeu notas inferiores a quatro, sendo consideradas não

implantadas.

FERRARI, THOMSON e MELCHIOR (2006) relatam que a atenção à saúde do

adolescente está implantada de forma elementar em Londrina – PR. O atendimento

realizado, segundo os profissionais, não é sistematizado e o adolescente não procura o

serviço. Consideram importante que o atendimento seja diferenciado e assumem suas

limitações para desenvolver estas atividades.

Em Sinop, as principais facilidades na execução deste conjunto de ações estão

relacionadas à participação e empenho dos Agentes Comunitários de Saúde no

desenvolvimento das atividades e educação em saúde realizada nas escolas.

Doença Sexualmente Transmissível

106

Já as principais dificuldades referem-se à: 1) falta de conhecimento específico

relacionado ao cuidado com o adolescente; 2) dificuldade na abordagem de temas como

sexualidade, por resistência de alguns pais e escolas e 3) dificuldade em montar grupos

de adolescentes.

4.3.3 Saúde da Mulher

A Tabela 12 apresenta o grau de realização das ações de saúde da mulher pelas

equipes de Saúde da Família, segundo os profissionais. A realização destas atividades

foi considerada, pelos critérios da pesquisa como regular (75,0% a 51,0%).

De acordo com os médicos e enfermeiros, 74,0% das equipes solicitam exames

para a gestante, conforme protocolo do MS e ofertam o exame anti-HIV com

aconselhamento para todas as gestantes acompanhadas.

Para 70,3% dos respondentes, as equipes de Saúde da Família avaliam o grau de

risco da gestante durante a consulta de acompanhamento do pré-natal, diagnosticam as

patologias mais comuns durante a gestação, tratando ou encaminhando a gestante

corretamente e tratam DST abordando o parceiro.

Segundo os profissionais, 66,6% das equipes desenvolvem ações preventivas de

câncer de colo uterino e de mama e realizam consulta de puerpério.

Na avaliação dos médicos e enfermeiros, 62,9% das equipes de Saúde da

Família acompanham a gestante de baixo e médio risco e realizam atividades educativas

abordando temas relacionados à gravidez, parto, puerpério e aleitamento materno.

Foi informado por 59,2% dos profissionais que as equipes realizam a busca ativa

dos casos suspeitos de câncer de colo uterino e de mama e interpretam para a família os

dados do cartão da gestante.

Para os profissionais, 55,5% das equipes registram no cartão das gestantes os

dados do acompanhamento desta e 51,8% avaliam o estado nutricional anotando no

cartão.

O Planejamento Familiar foi a única ação realizada pelas equipes considerada

incipiente.

As ações de saúde da mulher com relação ao grau de implementação foram bem

avaliadas pelos médicos e enfermeiros da Saúde da Família recebendo notas superiores

a oito, sendo consideradas implantadas.

107

No estudo realizado por SCHRADER (2007) sobre a implementação da Saúde

da Família em Campo Verde/MT, os profissionais de saúde das equipes avaliam a saúde

da mulher implantada, realizando das atividades do programa com graus superiores ao

encontrado em Sinop.

No estudo sobre avaliação do pré-natal em uma microrregião de saúde do Ceará,

MOURA, HOLANDA JÚNIOR e RODRIGUES (2003) revelaram que, com a

implantação da Saúde da Família na região houve melhora do acesso, aumento do

número de consultas no pré-natal e captação precoce das gestantes. Entretanto,

persistem dificuldades como a sistematização da assistência e quanto à alternância entre

as consultas entre médicos e enfermeiros.

Tabela 12 – Grau de realização das ações de saúde da mulher pelas equipes de

Saúde da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Ações da equipe relacionadas à Saúde

da Mulher

Realiza Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % % % %

Solicita exames à gestante, conforme

protocolo do MS.

74,0 7,4 - - 7,4 100,0

Oferece exame anti-HIV com

aconselhamento para todas as gestantes

acompanhadas.

74,0 7,4 - - 7,4 100,0

Realiza consulta de acompanhamento do

pré-natal, avaliando o grau de risco da

gestante.

70,3 11,1 - - 7,4 100,0

Diagnostica as patologias mais comuns

durante a gestação, tratando ou

referenciando a gestante corretamente.

70,3 3,7 7,4 - 7,4 100,0

Realiza tratamento das DST abordando o

parceiro.

70,3 11,1 - - 7,4 100,0

Desenvolve ações preventivas aos

cânceres de colo uterino e de mama.

66,6 14,8 - - 7,4 100,0

Realiza consulta de puerpério. 66,6 14,8 - - 7,4 100,0

Acompanha a gestante de baixo e médio

riscos.

62,9 18,5 - - 7,4 100,0

Realiza atividades educativas abordando

temas relacionados à gravidez, parto,

puerpério e aleitamento materno.

62,9 14,8 3,7 - 7,4 100,0

Realiza busca ativa dos casos suspeitos de

câncer de colo e de mama.

59,2 18,5 3,7 - 7,4 100,0

Interpreta para a família os dados do

cartão da gestante.

59,2 14,8 7,4 - 7,4 100,0

Registra os dados do acompanhamento da

gestante no seu cartão (inclusive o

gráfico).

55,5 25,9 - - 7,4 100,0

Avalia o estado nutricional da gestante e

anota no cartão da gestante.

51,8 29,6 - - 7,4 100,0

Desenvolve ações de planejamento

familiar.

40,7 37,0 3,7 - 7,4 100

108

Para os médicos e enfermeiros das equipes de Saúde da Família de Sinop, as

facilidades na execução das ações de atenção à saúde da mulher estão relacionadas à: 1)

participação ativa dos Agentes Comunitários de Saúde na busca de gestantes para serem

acompanhadas precocemente, antes do quarto mês de gestação; 2) adesão por parte das

mulheres na maioria das atividades desenvolvidas e 3) harmonia e sincronismo da

equipe de SF.

Quanto às dificuldades, os profissionais apontam: 1) número excessivo de

gestantes fora de área; 2) mudança de microárea por parte das gestantes que atrapalha o

acompanhamento; 3) demora nos resultados dos exames básicos solicitados durante o

pré-natal e 4) falta de insumos para o planejamento familiar, principalmente

anticoncepcionais orais e injetáveis.

4.3.4 Saúde do Homem Adulto

A Tabela 13 apresenta o grau de realização das ações de saúde do homem adulto

pelas equipes, avaliados pelos profissionais.

O acompanhamento pela equipe de Saúde da Família dos adultos do sexo

masculino não portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus é incipiente

(50,0% a 25,0%).

Segundo os médicos e enfermeiros, ainda é insatisfatória (<24,0%) a realização,

pelas equipes, das seguintes ações: sensibilização junto à população masculina para

detecção precoce do câncer de próstata (20,8%); e do controle do fumo e tabaco

(16,7%) assim como o registro atualizado dos adultos de área por faixa etária (16,7%).

Os profissionais atribuíram notas inferiores a três às ações voltadas para o

homem, considerando-as não implantadas.

Em Sorriso, município próximo a Sinop e também pertencente à região do Teles

Pires, um estudo realizado por COSTA (2009) mostra que as ações desenvolvidas pelas

equipes voltadas à saúde do homem adulto tiveram graus de realização variando entre

“incipiente” e “insatisfatório”, semelhante a Sinop. O que reforça a necessidade de

melhoria no atendimento a este segmento.

109

Tabela 13 – Grau de realização das ações de saúde do homem adulto pelas equipes

de Saúde da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Trabalho da equipe relacionado

à Hipertensão Arterial

Realiza Realiza

em Parte

Não Realiza Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % %

Os adultos do sexo masculino, que

não são portadores de HA e

diabetes, são acompanhados pela

ESF.

41,7 20,8 29,2 - 8,3 100,0

A ESF desenvolve ações de

sensibilização junto à população

masculina para detecção precoce

do câncer de próstata.

20,8 50,0 20,8 - 8,3 100,0

A ESF desenvolve ações de

sensibilização junto à população

masculina para controle do fumo e

tabaco.

16,7 58,3 16,7 - 8,3 100,0

A ESF possui o registro atualizado

dos adultos de área por faixa

etária.

16,7 29,2 33,3 8,3 12,5 100,0

As facilidades apontadas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família de

Sinop relacionadas à atenção à saúde do homem referem-se à participação dos Agentes

Comunitários de Saúde realizando orientação para que os homens e sua família

procurem a unidade.

Os profissionais referem que a população masculina procura pouco a unidade de

saúde para atividade preventiva, havendo uma resistência cultural a esta prática e que a

maioria dos homens trabalha no horário de funcionamento das unidades de Saúde da

Família, apontando tais fatos como limitantes para a realização das ações com este

grupo.

4.3.5 Saúde do Idoso

A Tabela 14 apresenta o grau de realização das ações de saúde do idoso pelas

equipes de Saúde da Família avaliado pelos profissionais. De acordo com os médicos e

enfermeiros, é incipiente (50,0% a 25,0%) o grau de realização das seguintes ações:

consulta individual voltada ao idoso (45,8%); registro atualizado dos idosos (33,3%) e

atividades em grupos voltadas para os idosos (25,0%).

Para os profissionais, as equipes de Saúde da Família realizam

insatisfatoriamente (<24,0%) as seguintes ações: acompanhamento sistemático dos

idosos (20,8%); monitoramento potenciais riscos ambientais de acidentes para os idosos

110

(20,8%) e desenvolvimento de algum tipo de atividade junto às famílias dos idosos

(16,7%).

Tabela 14 – Grau de realização das ações de saúde do idoso pelas equipes de Saúde

da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Trabalho da equipe relacionado à

Hipertensão Arterial

Realiza Realiza

em Parte

Não Realiza Não

Sabe

Não

respondeu

Total

% % % % % %

A ESF realiza consulta individual

voltada para a pessoa idosa.

45,8 29,2 16,7 - 8,3 100,0

A ESF possui registro atualizado dos

idosos da área.

33,3 33,3 12,5 12,5 8,3 100,0

A ESF realiza atividades em grupos

voltadas para os idosos.

25,0 41,7 20,8 4,2 8,3 100,0

A ESF realiza acompanhamento

sistemático dos idosos.

20,8 37,5 33,3 - 8,3 100,0

A ESF monitora potenciais riscos

ambientais de acidentes para os

idosos.

20,8 37,5 29,2 4,2 8,3 100,0

A ESF desenvolve algum tipo de

atividade junto às famílias dos idosos.

16,7 33,3 37,5 4,2 8,3 100,0

Quanto ao grau de implementação destas ações na avaliação dos médicos e

enfermeiros, as notas variaram de cinco a sete, sendo consideradas parcialmente

implantadas.

Os profissionais das equipes de Saúde da Família de Sinop consideram não

haver facilidades na execução das ações de saúde do idoso, apontando como fatores

limitantes: 1) a falta de participação e acompanhamento da família; 2) dificuldade por

parte dos idosos em não associar a terceira idade com o grupo de hipertensos e

diabéticos e 3) ausência de capacitações para atenção a este grupo.

Dentre as diretrizes do Pacto pela Vida, a saúde do idoso é considerada

prioritária (MS, 2006). SILVESTRE e COSTA NETO (2003) recomendam que as

equipes de Saúde da Família estejam atentas às pessoas idosas, com constante atenção

ao seu bem estar, sua relação familiar e social, não as deixando jamais à margem de seu

contexto tornando-as o mais independente possível no desempenho de suas atividades.

Dados semelhantes ao estudo de Sinop foram relatados por COSTA (2009) em

Sorriso, cujas ações são realizadas de forma não sistemática.

111

4.3.6 Doenças Infecciosas

As doenças infecciosas analisadas neste estudo foram tuberculose, hanseníase,

dengue e hepatite. A Tabela 15 apresenta o grau de realização das ações de controle das

doenças infecciosas, pelas equipes de Saúde da Família na percepção dos profissionais.

As atividades desenvolvidas relacionadas aos casos de tuberculose são

realizadas regularmente (75,0% a 51,0%) pelas equipes, apresentando percentual de

62,9% para as seguintes ações: suspeição diagnóstica de tuberculose, monitoramento da

regularidade do tratamento dos doentes de tuberculose e realização do diagnóstico, da

prescrição e do acompanhamento do tratamento supervisionado.

Para o controle de hanseníase, na percepção dos profissionais, as equipes

realizam regularmente (75,0% a 51,0%) as seguintes ações: suspeição diagnóstica de

hanseníase (70,3%); realização de exames dos contatos e encaminhamento para

vacinação (BCG) dos casos indicados (66,6%); diagnóstico, prescrição e

acompanhamento do tratamento supervisionado (62,9%); orientação para o paciente

sobre possível ocorrência de quadros reacionais e como proceder (59,2%) e orientação e

realização de atividades de prevenção de incapacidades físicas e proteção das

extremidades (55,5%). Já as ações realizadas incipientemente (50,0% a 25,0%) pelas

equipes foram: identificação e tratamento de estados reacionais (37,0%) e realização de

exames de hanseníase na coletividade no caso de alta prevalência (22,2%).

As ações desenvolvidas pelas equipes relacionadas aos casos de dengue, que

são realizadas regularmente (75,0% a 51,0%), foram: suspeição diagnóstica de dengue

(74,0%) orientação para os pacientes sobre medicamentos contraindicados, quanto o

aparecimento de sinais de alerta e como proceder (74,0%). Para os profissionais, é

incipiente (50,0% a 25,0%) a realização pelas equipes das seguintes ações: tratamento e

acompanhamento da evolução da dengue, identificação de possíveis manifestações

hemorrágicas (40,7%) e realização da prova do laço (29,6%).

As atividades relacionadas aos casos de hepatite B são realizadas pelas equipes

regularmente (75,0% a 51,0%). Segundo a avaliação dos médicos e enfermeiros as

equipes ofertam o exame para detecção de hepatite B com aconselhamento para

mulheres e homens (74%).

112

Tabela 15 – Grau de realização das ações de controle das doenças infecciosas pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Ações desenvolvidas pela equipe em

doenças infecciosas

Realiza Realiza

parte

Não

realiza

Não

sabe

Não

respondeu

Total

% % % %

TUBERCULOSE

Faz suspeição diagnosticada tuberculose. 62,9 18,5 - - 7,4 100,0

Monitora a regularidade do tratamento dos

doentes de tuberculose.

62,9 18,5 - - 7,4 100,0

O diagnóstico, prescrição e

acompanhamento do tratamento

supervisionado são realizados

ara os casos

de tuberculose.

62,9 11,1 3,7 - 7,4 100,0

HANSENÍASE

Faz suspeição diagnóstica hanseníase. 70,3 7,4 - - 7,4 100,0

Realiza exames dos contatos e encaminha

para vacinação (BCG) os casos indicados.

66,6 14,8 - - 7,4 100,0

Diagnostica, prescreve e acompanha o

tratamento su

ervisionado para os casos de

hanseníase.

62,9 14,8 3,7 - 7,4 100,0

Orienta o paciente sobre possível ocorrência

de quadros reacionais e como proceder.

59,2 22,2 - - 7,4 100,0

Orienta e realiza atividades de prevenção de

incapacidades físicas e orienta proteção das

extremidades (mãos e pés)

55,5 22,2 3,7 - 7,4 100,0

Identifica e trata estados reacionais 37,0 25,9 11,1 - 7,4 100,0

Realiza exames de hanseníase na

coletividade no caso de alta prevalência

(igual ou maior 10 casos por 10000

habitantes).

22,2 22,2 29,6 - 7,4 100,0

DENGUE

Faz suspeição diagnóstica de dengue,

realizando abordagem diferencial para

dengue sempre que indicada.

74,0 7,4 - - 7,4 100,0

Orienta os pacientes sobre medicamentos

contraindicados, quanto ao aparecimento de

sinais de alerta e como proceder.

74,0 7,4 - - 7,4 100,0

Institui tratamento e acompanha a evolução

identificando possíveis manifestações

hemorrágicas.

40,7 33,3 7,4 - 7,4 100,0

Realiza a prova do laço em todos os

pacientes suspeitos de dengue.

29,6 33,3 18,5 - 7,4 100,0

HEPATITE B

O exame para detecção de hepatite B é

ofertado com aconselhamento para

mulheres e homens da área.

74,0 7,4 - - 7,4 100,0

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Realiza ações educativas individuais e

coletivas para prevenção das doenças

transmissíveis.

55,5 22,2 3,7 - 7,4 100,0

113

Grau de realização das ações de controle das doenças infecciosas pelas equipes

de Saúde da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008. Continuação ....

Ações desenvolvidas pela equipe em

doenças infecciosas

Realiza Realiza

parte

Não

realiza

Não

sabe

Não

respondeu

Total

% % % %

A ESF realiza notificação compulsória de

doenças ou envia boletim semanal negativo

66,6 3,7 7,4 3,7 7,4 100,0

Faz a investigação epidemiológica de todo o

caso e cadastra o caso novo.

48,1 25,9 7,4 - 7,4 100,0

Quanto às ações de vigilância epidemiológica, os médicos e enfermeiros julgam

que estas atividades são realizadas regularmente (75,0% a 51,0%). Para os médicos e

enfermeiros 66,6% das equipes realizam notificação compulsória de doenças, realizam

ações educativas individuais e coletivas para prevenção das doenças transmissíveis

(55,5%) e realizam e/ou orientam a busca ativa de suspeitos, faltosos e contatos

(51,8%).

Os profissionais atribuíram nota nove às ações de controle de doenças

infecciosas, considerando-as implantadas. Apesar de atribuírem notas elevadas,

percebe-se que a realização destas ações é frágil.

Os profissionais das equipes consideram não haver facilidades na execução do

conjunto destas ações, apontam como dificuldades: 1) falta de conhecimento e

capacitações específicas para os profissionais; 2) demora no resultado dos exames

solicitados para confirmação das doenças; 3) preconceito por parte dos familiares de

hansenianos e tuberculosos que acabam se afastando da unidade de Saúde da Família e

4) ausência de acompanhamento pelas equipes dos casos reacionais encaminhados à

referência.

4.3.7 Doenças crônicas: Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial

A Tabela 16 apresenta o grau de realização das ações de controle do Diabetes

Mellitus, pelas equipes de Saúde da Família, na percepção dos profissionais. As ações

foram bem avaliadas tanto as referentes à diabetes quanto as relacionadas à hipertensão

arterial.

Segundo os médicos e enfermeiros, o grau de realização pelas equipes é

satisfatória com percentual entre 100 e 76% para as seguintes ações: diagnóstico de

114

diabetes (95,8%); registro atualizado dos diabéticos da área (87,5%); atenção à saúde do

diabético a partir da classificação de risco (79,2%); acompanhamento individual dos

diabéticos, no mínimo, uma vez por trimestre (79,2%) e monitoramento do

comparecimento dos diabéticos às atividades programadas (79,2%).

Tabela 16 – Grau de realização das ações de controle do Diabetes Mellitus pelas

equipes de Saúde da Família, segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Trabalho da equipe relacionado à

iabetes mellitus

Realiza

em parte

Não

realiza

Não

sabe

Não

respondeu Total

% % % %

Realiza diagnóstico de diabetes. 95,8 - - - 4,2 100,0

A ESF possui registro atualizado dos

diabéticos da área.

87,5 8,3 - - 4,2 100,0

Realiza atenção à saúde do diabético a

partir da classificação de risco.

79,2 16,7 - - 4,2 100,0

Os diabéticos em acompanhamento são

atendidos em consulta individual, no

mínimo, uma vez por trimestre.

79,2 16,7 - - 4,2 100,0

Monitora o comparecimento dos

diabéticos às atividades programadas.

79,2 12,5 4,2 - 4,2 100,0

Realiza ações educativas coletivas sobre

a doença.

62,5 25,0 4,2 4,2 4,2 100,0

Realiza ações de promoção de saúde do

diabético, como por exemplo, a

caminhada.

54,2 16,7 25,0 - 4,2 100,0

Monitora as internações por diabetes

ocorridas em sua área.

50,0 20,8 20,8 4,2 4,2 100,0

Realiza o exame nos pés dos diabéticos

em acompanhamento em todas as

consultas.

45,8 50,0 - - 4,2 100,0

A medida de IMC de todos os diabéticos

em acompanhamento é realizada

trimestralmente.

29,2 54,2 12,5 - 4,2 100,0

Se o número de pacientes diabéticos

atendidos for inferior à

revalência

estimada de 6%, a ESF realiza atividade

de detecção?

12,5 37,5 25,0 16,7 4,2 100,0

Analisa semestralmente a população de

diabéticos em acompanhamento

considerando a prevalência estimada de

6 a 11%.

8,3 62,5 16,7 4,2 4,2 100,0

Já as ações realizadas pelas equipes de Saúde da Família consideradas

regulares, com percentual entre 75 e 51%, estão relacionadas a: ações educativas

coletivas (62,5%) e a ações de promoção de saúde do diabético, como por exemplo, a

caminhada (54,2%).

Segundo os médicos e enfermeiros, as atividades realizadas pelas equipes e

consideradas incipientes, com percentual entre 50 a 25% são: monitoramento das

115

internações por diabetes (50,0%); exame dos pés dos diabéticos durante as consultas

(45,8%) e mensuração do IMC em todos os diabéticos (29,2%).

A detecção de novos casos de diabetes mellitus e a análise semestral da

população de diabéticos são realizadas pelas equipes de forma insatisfatória.

A Tabela 17 apresenta a avaliação dos profissionais relacionada ao grau de

realização das atividades desenvolvidas pelas equipes na prevenção, promoção e

controle da hipertensão arterial.

Para os profissionais, o grau de realização pelas equipes é satisfatória (100,0%

e 76,0%) as seguintes ações: diagnóstico de Hipertensão Arterial (95,8%);

registro

atualizado dos hipertensos (91,7%) e acompanhamento individual dos hipertensos, no

mínimo, uma vez por trimestre (91,7%).

Os médicos e enfermeiros consideram que as equipes realizam regularmente

(75,0% a 51,0%) as ações relacionadas à: classificação de risco dos hipertensos

(87,5%); ao monitoramento do comparecimento dos hipertensos às atividades

programadas (66,7%) e ações educativas coletivas (66,7%).

As atividades realizadas incipientemente (50,0% a 25,0%) pelas equipes,

segundo os profissionais, se referem ao: monitoramento das internações por

complicações decorrentes da hipertensão arterial (45,8%); às ações de promoção de

saúde do hipertenso, como por exemplo, a caminhada (45,8%) e mensuração do IMC

em todos os hipertensos (41,7%).

A detecção de novos casos de hipertensão arterial e a análise semestral dos

hipertensos pelas equipes são insatisfatórias (<24,0%).

Para os profissionais das equipes de Saúde da Família, as ações de controle da

Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus foram consideradas implantadas, recebendo

notas superiores a oito.

Nos dados apresentados neste estudo observam-se semelhança com os dados

encontrados no estudo de ORIOLI (2006) no qual as ações de controle da Hipertensão

Arterial e Diabetes Mellitus são realizadas pelas equipes com percentuais superiores ao

grau de realização de Sinop.

116

Tabela 17 – Grau de realização das ações de controle da Hipertensão Arterial pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Trabalho da equipe relacionado à

Hipertensão Arterial

Realiza

em parte

Não

realiza

Não

sabe

Não

respondeu Total

% % % %

Realiza diagnóstico de HA 95,8 - - - 4,2 100,0

A ESF possui registro atualizado dos

hipertensos da área.

91,7 4,2 - - 4,2 100,0

Os hipertensos em acompanhamento

são atendidos em consulta individual,

no mínimo, uma vez por trimestre.

91,7 4,2 - - 4,2 100,0

Realiza atenção à saúde dos hipertensos

a partir da classificação de risco.

87,5 8,3 - - 4,2 100,0

A ESF monitora o comparecimento dos

hipertensos às atividades programadas.

66,7 25,0 - 4,2 4,2 100,0

A ESF realiza ações educativas

coletivas sobre a doença.

66,7 25,0 - 4,2 4,2 100,0

A ESF monitora as internações por

complicações decorrentes da HA

ocorridas em sua área.

45,8 33,3 8,3 4,2 8,3 100,0

A ESF realiza ações de promoção de

saúde do hipertenso, como por

exemplo, a caminhada.

45,8 25,0 20,8 - 8,3 100,0

A medida de IMC de todos os

hipertensos em acompanhamento é

realizada trimestralmente.

41,7 41,7 12,5 - 4,2 100,0

A ESF analisa semestralmente a

opulação de hipertensos em

acompanhamento considerando a

prevalência estimada de 15 a 20%.

29,2 33,3 20,8 8,3 8,3 100,0

Se o número de pacientes hipertensos

atendidos for inferior a prevalência

estimada de 15%, a ESF realiza

atividades de detecção?

12,5 41,7 29,2 4,2 12,5 100,0

Segundo os médicos e enfermeiros entrevistados, as facilidades na execução

destas ações estão relacionadas à: participação dos Agentes Comunitários de Saúde no

acompanhamento dos hipertensos e diabéticos durante a visita domiciliar, grande

participação dos pacientes nas reuniões mensais e atendimento com agendamento

específico nas unidades de Saúde da Família.

Já os entraves apontados pelos profissionais foram: falta de espaço físico para

realizar as reuniões em grupo, dificuldade de acesso à unidade de Saúde da Família

pelos pacientes que residem fora da área de abrangência e o abandono do tratamento.

117

4.3.8 Transtorno Mental

A Tabela 18 apresenta avaliação das ações de atenção ao portador de transtorno

mental realizadas pelas equipes de Saúde da Família, segundo informações dos

profissionais.

Na avaliação dos profissionais, o grau de realização pelas equipes de Saúde da

Família é incipiente (50,0% a 25,0%) as seguintes ações: encaminhamento dos

portadores de transtorno mental (50,0%); referência e contrarreferência para o Centro de

Apoio (45,8%); registro atualizado dos portadores de transtorno mental (41,7%);

consulta a pacientes portadores de transtorno mental (37,5%) e acompanhamento de

pacientes em uso de psicotrópicos (37,5%).

A prática de acompanhamento dos egressos de internação psiquiátrica é

praticamente inexistente (8,3%), assim como, do tratamento realizado pela referência

aos usuários de álcool e drogas (8,3%). As equipes não mantêm relação com entidades

da sociedade civil de apoio aos usuários de álcool e drogas do município (62,5%).

Tabela 18 – Grau de realização das atividades relativas ao transtorno mental pelas

equipes de Saúde da Família segundo os profissionais. Sinop, 2008.

Trabalho da equipe relacionado à

Transtorno Mental

Realiza

em parte

Não

realiza

Não

sabe

Não

respondeu Total

% % % %

A ESF só faz o encaminhamento dos

portadores de transtorno mental.

50,0 33,3 4,2 - 8,3 100,0

Realiza referência e contrarreferência

para o Centro de Apoio

Psicossocial/CAPS do município (só para

aqueles de médio porte).

45,8 29,2 16,7 - 8,3 100,0

A ESF possui registro atualizado dos

portadores de transtorno mental.

41,7 16,7 25,0 8,3 8,3 100,0

Realiza consulta a pacientes portadores

de transtorno mental.

37,5 45,8 8,3 - 8,3 100,0

Realiza acompanhamento de pacientes

em uso de psicotrópicos

37,5 45,8 8,3 - 8,3 100,0

Realiza acompanhamento de egressos de

internação psiquiátrica.

8,3 37,5 41,7 4,2 8,3 100,0

A ESF mantém acompanhamento do

tratamento realizado pela referência aos

usuários de álcool e drogas.

8,3 33,3 45,8 4,2 8,3 100,0

A ESF mantém algum tipo de relação

com entidades da sociedade civil de apoio

aos usuários de álcool e drogas (AAA,

etc.) do município.

4,2 16,7 62,5 8,3 8,3 100,0

118

O Gráfico 4 apresenta a opinião dos médicos e enfermeiros sobre os principais

problemas de saúde mental atendidos nas equipes de Saúde da Família em Sinop. De

acordo com os profissionais são eles: depressão (33,3%); esquizofrenia (20,8%),

epilepsia (8,3%); estresse (8,3%). A ansiedade, o alcoolismo, a doença de Parkinson, os

distúrbios bipolares, o Transtorno Obsessivo Compulsivo e a síndrome de down

possuem percentuais iguais (4,2%) dos casos atendidos pelas equipes. Apesar dos

profissionais considerarem a Síndrome de Down, a doença de Parkinson e a epilepsia

como transtornos mentais, a primeira patologia é caracterizada como anomalia

cromossômica, e as duas últimas como doenças do sistema nervoso (CID 10),

demonstrando o despreparo dos profissionais em lidar com este programa.

33,3%

20,8%

8,3%

4,2%

4,2% 4,2%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Depressã

Esquizofrenia Eplepsia Estresse

nsi edad

lcoolism

Doenç a de

Parkins on

Disturbios

Bipolares

TO C Síndrom e de

Down

Transtornos Mentais

Gráfico 4 - Principais problemas referidos pelos médicos e enfermeiros como

transtornos mentais que demandam atendimento pelas equipes de Saúde da

Família em Sinop, 2008.

Para os profissionais, as ações de atenção ao portador de transtorno mental estão

parcialmente implantadas, recebendo notas inferiores a sete.

Seguindo as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e

Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde vem desenvolvendo

estratégias na área da saúde mental para reverter gradativamente um modelo de atenção

centrado na referência à internação hospitalar por serviços substitutivos como hospital

dia e a implantação dos CAPS (MS, 2003).

119

Em Mato Grosso com a implantação da política de descentralização, a partir de

2000 foi estimulada a criação de CAPS em diversos municípios com população acima

de 20.000 habitantes. Intensificou-se também a capacitação dos profissionais da atenção

básica para atendimento na área de saúde mental, tornando a Atenção Básica porta de

entrada do paciente no sistema e acompanhamento de egressos, ou não, de forma

complementar ao CAPS (SCHRADER, 2007).

Em Sinop, o CAPS tornou-se a principal referência para os pacientes com

transtorno mental, entretanto é necessário que haja maior integração entre os

profissionais desta unidade de saúde e os profissionais da Saúde da Família com o

objetivo de melhorar as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde,

envolvendo o paciente, a família e a comunidade. Para que isso possa ocorrer é

necessária capacitação para os profissionais como estratégia de educação permanente,

visando superação das dificuldades.

4.3.9 Saúde Bucal

Sinop possui três equipes de Saúde Bucal implantadas. Três odontólogos

responderam ao questionário (100%). A Tabela 19 apresenta o grau de realização das

ações específicas de Saúde Bucal na avaliação desses profissionais.

Na avaliação dos odontólogos são satisfatórias (100,0% a 76,0%) as seguintes

ações de: tratamento dos problemas odontológicos da população de 0 a 14 anos e das

gestantes; orientação dos cuidados básicos de higiene do recém-nascido; identificação e

encaminhamento dos pacientes portadores de outras necessidades de saúde, todas com

percentual de 100%

Os odontólogos consideram que as equipes de Saúde Bucal realizam

regularmente (75,0% a 51,0%), as ações de prevenção, educação em saúde e

orientações quanto aos cuidados orais com o recém-nascido (66,7%).

A prática das atividades de acompanhamento da saúde bucal em outros espaços

sociais (escolas, creches, grupo de jovens e pastoral da criança) é realizada parcialmente

pelos odontólogos (66,7%).

Atividades educativas abordando outros temas relacionados à saúde na equipe de

Saúde da Família não são realizadas em outros espaços, segundo 33,3% dos

odontólogos.

120

Tabela 19 – Grau de realização das ações específicas de Saúde Bucal na avaliação

dos odontólogos. Sinop, 2008.

Grau de realização das ações pela ESB

Realiza

em parte

Não

realiza

Não

sabe

Não

respondeu Total

% % % %

Trata os problemas odontológicos da

população de 0 a 14 anos?

100 - - - - 100,0

Trata os problemas odontológicos das

gestantes?

100 - - - - 100,0

Orienta os cuidados básicos de higiene

bucal do recém-nascido?

100 - - - - 100,0

Identifica e encaminha os pacientes

portadores de outras necessidades de

saúde?

100 - - - - 100,0

Atua na prevenção dos problemas

odontológicos da população de 0 a 14

anos realizando: escovação

supervisionadas, bochecho de flúor e

educação em saúde bucal.

66,7 33,3 - - - 100,0

Atua na prevenção dos problemas

odontológicos em gestantes realizando:

escovação supervisionadas, bochecho de

flúor e educação em saúde bucal.

66,7 33,3 - - - 100,0

Atua na prevenção dos problemas

odontológicos da população acima de 14

anos, realizando ações educativas.

66,7 - 33,3 - - 100,0

Atua na prevenção dos problemas

odontológicos dos idosos?

66,7 - 33,3 - - 100,0

Trata os problemas odontológicos da

população acima de 14 anos?

66,7 33,3 - - - 100,0

Trata os problemas odontológicos dos

idosos?

66,7 33,3 - - - 100,0

Realiza atividades educativas durante a

gestação abordando temas relacionados

aos cuidados odontológicos com a mãe?

66,7 33,3 - - - 100,0

Realiza atividades educativas durante a

gestação abordando temas relacionados à

prevenção odontológica com o recém-

nascido?

66,7 33,3 - - - 100,0

Orienta na alimentação correta da criança

visando a prevenção de problemas

odontológicos?

66,7 33,3 - - - 100,0

Conhece a legislação de proteção da

criança e do adolescente e a utiliza para

orientar o seu atendimento?

66,7 33,3 - - - 100,0

Realiza atividades de acompanhamento

da saúde bucal em outros espaços sociais

da comunidade (escolas, creches, grupo

de jovens, pastoral da criança, etc.)

33,3 66,7 - - - 100,0

Realiza atividades educativas abordando

outros temas relacionados a saúde na ESF

ou em outro espaço na comunidade?

33,3 33,3 33,3 - - 100,0

Os achados neste estudo coincidem com o de SANTOS e ASSIS (2006) que

revelaram que as práticas são organizadas em ações individuais e coletivas, há uma

121

valorização da técnica, cujo eixo está centrado no modelo médico com resolubilidade

limitada, demonstrando que a integralidade das ações ainda é um processo em

construção.

Em relação às práticas assistenciais da Saúde da Família de Sinop pode-se

constatar situações importantes no desenvolvimento dos programas específicos. Na

percepção dos implementadores, as práticas melhores avaliadas, consideradas

implantadas, com grau de realização superior a 76,0%, estão relacionadas aos

programas de controle das doenças crônicas (hipertensão arterial e diabetes mellitus) e

ao programa de Saúde Bucal. Entretanto, a análise dos indicadores da Atenção Básica,

anteriormente discutida, aponta melhora, ainda que incipiente, neste segmento. Apesar

da queda na proporção de internações por Acidente Vascular Cerebral, o mesmo não

ocorre na proporção de internação por complicações do Diabetes Mellitus,

demonstrando fragilidades no acompanhamento dos hipertensos e diabéticos pelas

Equipes de Saúde da Família

Nas ações de Saúde Bucal prevalece o foco nas ações curativas sobre a

prevenção e educação em saúde.

Programas mais antigos, segundo o Ministério da Saúde, como a saúde da

criança, da mulher e o controle e prevenção das doenças infecciosas foram consideradas

como grau de realização regular, com percentuais entre 51,0% a 75,0%. Na atenção à

criança, as ações de prevenção, educação em saúde, vacinação e aleitamento materno

foram os melhores avaliados, já o planejamento das ações e as atividades envolvendo

escolas, creches e grupo de jovens apresentaram grau de realização incipiente.

Comparando a análise dos indicadores da Atenção Básica, a saúde da criança

demonstra fragilidade na atenção prestada, o Coeficiente de Mortalidade Infantil

apresenta aumento dos óbitos infantis o que pode estar relacionado a melhora dos

registros da mortalidade. A proporção de internações por IRA em menores de 5 anos

apesar de apresentar queda ainda está acima da meta esperada (30,2%).

Em relação à saúde da mulher, a percepção dos implementadores é contraditória.

Consideram implantadas estas atividades, dando notas superiores a oito, porém quanto

ao grau de realização das atividades, pelas equipes, foi por eles avaliado como regular.

Os indicadores da Atenção Básica apontam a ausência de investigação dos óbitos em

mulheres na idade fértil e a não notificação dos mesmos.

As ações de controle de doenças infecciosas realizadas pelas equipes foram

consideradas implantadas com grau de realização regular. A realização de ações de

122

acompanhamento dos casos reacionais de hanseníase e da evolução da dengue foi

considerada incipiente, demonstrando a dificuldade no desenvolvimento e eficácia na

atenção aos portadores de hanseníase e dengue.

O grau de realização pelas equipes das ações preconizadas aos programas mais

recente como a saúde do adolescente, do homem adulto, do idoso e dos portadores de

transtornos mentais, o grau de realização pelas equipes, foi considerado incipiente.

Chama a atenção na saúde do adolescente, do homem adulto e do idoso a

afirmação superior a 50% dos profissionais que as equipes não possuem registro

atualizado destes segmentos, ação essencial para o levantamento das necessidades e

planejamento das atividades prioritárias.

Os dados encontrados em Sinop se diferenciam daqueles encontrados em

estudos realizados em municípios próximos como Sorriso e Alta Floresta. COSTA

(2009) analisando as ações da Saúde da Família, em Sorriso apontava como

consolidadas as ações desenvolvidas na saúde da criança e da mulher. Na saúde do

adolescente, do idoso e dos portadores de transtornos mentais, as ações tiveram grau de

realização regular. Em Alta Floresta, os implementadores consideraram realizadas

satisfatoriamente as ações de atenção à saúde da criança, da mulher, o controle das

doenças crônicas e transmissíveis. No entanto consideram com grau de realização

regular e/ou incipiente aquelas relacionadas à saúde do adolescente, do homem adulto,

do idoso e dos portadores de transtornos mentais (VENITES,2009).

Apesar das falhas apontadas em ações específicas, é importante ressaltar que

houve melhoria no acesso da população aos serviços da Atenção Básica, após a

implantação da Saúde da Família mencionadas pelos gestores, implementadores e

usuários.

A valorização dos agentes comunitários de saúde e o entrosamento entre os

membros das equipes de Saúde da Família são apontados pelos profissionais como os

principais fatores facilitadores do desenvolvimento das atividades.

As práticas assistenciais que apresentavam grau de realização ainda incipiente

ou insatisfatória demonstram a necessidade de os gestores desenvolverem estratégias

de educação permanente, de acompanhamento e de supervisão das equipes buscando

melhorar estas ações. Faz-se necessária uma gestão democrática que estabeleça maior

interação entre os gestores e os profissionais das equipes de Saúde da Família.

123

4.4 A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS SOBRE A SAÚDE DA

FAMÍLIA

A tabela 20 apresenta a percepção dos profissionais quanto às práticas

desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família. Aproximadamente metade dos

profissionais respondeu que “concordam” que a Saúde da Família: reduz a taxa de

internação hospitalar (59,3%); reforça o vínculo entre profissionais de saúde e as

famílias (59,3%); presta assistência integral e contínua à população adscrita (48,1%);

pode ter efeito sobre o mercado de trabalho e na formação dos profissionais de saúde

(48,1%) e altera os processos de trabalho dos profissionais de saúde (44,4%).

Os médicos, enfermeiros e odontólogos, “concordam em parte” que a saúde da

família tenha ação resolutiva sobre os problemas de saúde da população assistida

(55,6%); atue sobre a família como núcleo de abordagem (51,9%); realize ação que

favoreça a ampliação da cidadania e controle social (44,4%); proporcione um

acompanhamento longitudinal às famílias assistidas (44,4%) e tenha favorecido a ação

intersetorial (37%); e que a Saúde da Família mude substancialmente o modelo da

atenção no município contou com a concordância de 37% dos profissionais, sendo igual

à proporção dos que concordaram parcialmente.

Relatam que as principais dificuldades enfrentadas no funcionamento da Saúde

da Família estavam relacionadas com a gestão da Secretaria Municipal de Saúde: 1)

falta de apoio e estímulos profissional, dificuldade de o gestor compreender os

princípios da Saúde da Família, falta de insumos e medicamentos, equipamentos

sucateados, falta de capacitações para os profissionais, dificuldade no agendamento e

demora dos resultados dos exames solicitados. Já as dificuldades relacionadas à

organização e funcionamento das unidades foram mencionadas: 1) inadequação da

estrutura física das Unidades de Saúde da Família, dificuldade no acesso dos usuários à

unidade devido algumas estarem muito distante da comunidade, ausência de

profissionais na equipe (médico e agente comunitário de saúde), não cadastramento de

toda a população da área de abrangência e número excessivo de demanda espontânea,

dificultando a assistência por grupos específicos.

124

Tabela 20 – Percepção dos profissionais sobre a Saúde da Família. Sinop, 2008.

Concorda

Não

concorda

Concorda

em parte

Não

sabe

Não

respondeu Total

% % % %

A SF reduz a taxa de internação

hospitalar.

59,3 3,7 25,9 7,4 3,7 100,0

A SF reforça o vínculo entre

profissionais de saúde e as famílias.

59,3 3,7 33,3 - 3,7

100,0

A SF presta assistência integral,

contínua a população adscrita.

48,1 14,8 33,3 - 3,7

100,0

A SF pode ter efeitos sobre o mercado

de trabalho e na formação dos

profissionais de saúde.

48,1 3,7 40,7 - 7,4

100,0

A SF altera os processos de trabalho dos

profissionais de saúde.

44,4 11,1 40,7 - 3,7

100,0

A SF atua sobre a família como núcleo

de abordagem.

40,7 3,7 51,9 - 3,7

100,0

A SF muda substancialmente o modelo

da atenção no município.

37,0 11,1 37,0 - 14,8

100,0

A SF tem ação resolutiva sobre os

problemas de saúde da população

assistida.

37,0 3,7 55,6 - 3,7

100,0

A SF realiza ação que favorece a

ampliação da cidadania e controle

social.

37,0 11,1 44,4 3,7 3,7

100,0

A SF proporciona um acompanhamento

longitudinal às famílias assistidas.

37,0 14,8 44,4 - 3,7

100,0

A SF tem favorecido a ação

intersetorial.

29,6 7,4 37,0 11,1 14,8

100,0

Com relação ao trabalho com a comunidade, os profissionais da Saúde da

Família de Sinop referem a incompreensão da população quanto ao papel da Saúde da

Família, devido a baixa escolaridade, a reduzida adesão aos tratamentos e pequena

participação nos grupos específicos além da mudança constante dos moradores, com

alta rotatividade entre os bairros da cidade.

Na percepção dos profissionais, o potencial da Saúde da Família reforça a

importância desta estratégia no SUS, como caminho a ser fortalecido em relação ao

vínculo entre os profissionais e as famílias, assistência integral à população adscrita e a

alteração dos processos de trabalho. No entanto é frágil a confiança nas demais

inovações que poderiam produzir mudança no modelo de atenção à população de Sinop.

125

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Município de Sinop está habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica

Ampliada, é sede do Escritório Regional de Saúde da região do Teles Pires e integra o

Consórcio Intermunicipal de Saúde da região. Este município é sede do módulo

assistencial para todos os municípios da região, ofertando serviços de média e alta

complexidades.

Sinop apresenta arcabouço legal que regulamenta o Sistema Único de Saúde

Municipal, como a Lei Orgânica de Saúde, as Leis de criação do Conselho Municipal de

Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e o organograma da Secretaria de Saúde.

Os instrumentos de gestão, de planejamento, de acompanhamento e de

avaliação como Plano Plurianual, Plano de Trabalho Anual, Programação Pactuada

Integrada e Relatório de Gestão estão formalmente constituídos. A elaboração do

planejamento das ações de saúde é centralizado, não contando com a participação de

todos os agentes sociais envolvidos como equipes de Saúde da Família e representantes

dos usuários no CMS. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde é insuficiente

em recursos humanos, e se reconhece como tecnicamente ainda frágil para o exercício

das ações de gestão que o sistema de saúde exige.

Os recursos financeiros são transferidos do nível Federal e Estadual para o

Fundo Municipal. O município aplica 22,9% dos recursos tributários próprios

ultrapassando a meta prevista pela Emenda Constitucional n° 29. A despesa com

recursos humanos é responsável pela maior parte dos gastos com a saúde. Não há

política para a gestão de recursos humanos na saúde, sendo que esta é administrada de

forma centralizada pela Prefeitura. A SMS não possui Plano de Cargos, Carreira e

Salário próprio para a área da saúde, estando em vigor o PCCS da secretaria de

administração que não contempla os profissionais da Saúde da Família. No estudo,

identificamos lacunas que dificultam o gerenciamento do sistema de saúde, tais como

autonomia restrita do Secretário de Saúde na gestão do Fundo Municipal de Saúde, de

recursos humanos e a não inserção do Conselho Municipal de Saúde no organograma

como órgão deliberativo na tomada de decisões e no controle social.

O ingresso dos profissionais de saúde na SMS se dá através de concursos

públicos o que dá segurança ao profissional. Entretanto a Secretaria utiliza como

mecanismo de atrair o profissional médico da Saúde da Família, o incentivo sobre o

126

salário bruto e atuação nos serviços especializados. Situação que evidencia a ênfase

dada à atenção especializada.

A rede de serviços de saúde de Sinop é constituídos de serviços públicos,

filantrópicos e privados. Na Atenção Básica os serviços são ofertados apenas pelas

equipes de da Saúde da Família, com capacidade restrita a 50% da população. Na

atenção secundária a SMS apresenta diversidade na oferta de consultas especializadas,

aliada a organização da rede para realização de exames laboratoriais, diagnóstico por

imagem médico e odontológica. Possui uma unidade de Pronto Atendimento Médico

que realiza consultas médicas, assistência de urgência e emergência, dispondo também

de leitos de observação para atendimento da população. O município mantém convênio

com a rede privada de saúde prestando serviços para assistência hospitalar com

atendimento em várias áreas médicas, inclusive contando com Unidades de Tratamento

Intensivo Adulto e de Terapia Renal.

Os representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde reconhecem a

importância da Saúde da Família para a saúde da população, apresentam uma concepção

restrita da proposta e dos trabalhos das equipes. Compreendem a Saúde da Família

como um centro de triagem, valorizando como diferencial, as visitas domiciliares, o

trabalho do Agente Comunitário de Saúde e as atividades preventivas. Apontam como

insatisfação da população as filas para agendamento de consultas, a demora no

atendimento e a ausência de médico na unidade.

A Saúde da Família foi implantada em 2001, apresentando uma cobertura

populacional de 72,8%, trazendo inovações e resultados positivos à saúde da população

como a ampliação e reorganização da Atenção Básica. Foi definida como porta de

entrada aos serviços de saúde local e referência para os demais níveis de atenção. A

expansão das equipes consta na agenda local de saúde, estando presente no PPA (2002 –

2005), entretanto permaneciam as 16 equipes em 2008, com cobertura populacional de

49,8%. A ausência de outros serviços de Atenção Básica para a população implica em

uma forte pressão sobre as equipes, refletindo negativamente sobre o desempenho da

Saúde da Família, seja na qualidade da atenção, seja na realização das diretrizes

propostas pelo Ministério da Saúde.

Ao traçar o perfil dos profissionais médicos, enfermeiros e odontólogos que

atuam em Sinop, destacou-se o predomínio do sexo feminino, confirmando a

feminilização da força de trabalho em saúde. A maioria dos profissionais são casados e

encontram-se na faixa etária entre 25 a 39 anos. Quanto a formação, mais da metade

127

deles concluíram a graduação em instituição pública. Segundo os respondentes, dois

profissionais possuem especialização em Saúde da Família e sete em áreas afins, o que

favorece o desenvolvimento do programa pela maior afinidade ao objeto de trabalho.

No entanto, mais da metade possuem especialização em áreas clínicas, reforçando o

privilégio à atenção secundária.

Quanto ao vínculo profissional a maior parte é estatutário e celetista,

ingressaram na Saúde da Família através de concurso público, tendo estabilidade

funcional. A jornada de trabalho é cumprida pelos médicos, enfermeiros e odontólogos,

conforme diretrizes do programa Saúde da Família preconizadas pelo Ministério da

Saúde, o que pode significar vínculo com a população. No entanto, quanto ao tempo de

atuação na mesma equipe, 42,3% atuam na Saúde da Família há mais de três anos, e

mais da metade têm atuação inferior.Identificou-se que 29,6% dos respondentes já

atuaram na Saúde de Família em outros municípios, o que, por um lado, indica acúmulo

de experiência com o programa, por outro afeta a continuidade do trabalho das equipes

e o vínculo com a família e comunidade. Tal situação evidencia a rotatividade tanto

externa quanto internamente.

No estudo é evidente o privilégio do profissional médico em desfavor das

demais categorias, como a contratação com salário diferenciado e incentivo de 100%, e

ainda atuarem na atenção secundária, além da Saúde da Família.

As alterações ocorridas na vida profissional após ingresso na Saúde da Família

em Sinop, a ênfase foi o fortalecimento do vínculo com o paciente, bem como o

trabalho em equipe e o prestígio profissional, significando perspectiva de mudanças na

prática de trabalho pretendida pelo programa, diferente do modelo tradicional.

Quanto à caracterização das ações da Saúde da Família, ainda são frágeis o uso

do “mapa inteligente”e a organização dos prontuários por fatores de risco como fontes

de identificação de prioridades para o planejamento das estratégias de intervenção. As

unidades de Saúde da Família estão localizadas em áreas limítrofes e/ou fora da área de

abrangência o que dificulta o acesso da população.

As equipes de Saúde da Família atendem a livre demanda e a grupos

específicos de forma pontual, contra dizendo os pressupostos da Saúde da Família

quanto o agir preventivamente e não centrado nas ações curativas.

Quanto às atividades de programação, planejamento e avaliação, os

profissionais avaliaram que a realização destas ações pelas equipes são ainda

incipientes e insatisfatórias. De acordo com os profissionais, a organização da atenção

128

nas unidades de Saúde da Família, tem o grau de realização regular. O acolhimento, o

levantamento de informações sobre o usuário e o atendimento buscando a autonomia

dos usuários tem grau de realização incipiente. A assistência baseada em evidência

científica e a discussão de casos clínicos com a equipe, definindo a atribuição de cada

participante foram avaliadas como incipiente. A participação da comunidade nas ações

das equipes de Saúde da Família é baixa.

Relacionando o grau de implementação das ações à assistência a saúde por

ciclo de vida da população e aos agravos com análise dos indicadores de saúde registra-

se melhorias como queda de internações por IRA em menores de 5 anos, aumento da

cobertura pré-natal e queda na proporção de internações por AVC. Entretanto, há outros

indicadores que permanecem desfavoráveis como o aumento dos óbitos infantis,

oscilação na Razão de Mortalidade Materna e aumento na proporção de internações por

Diabetes Mellitus. Com relação aos programas, os profissionais consideram

implantados o controle das doenças crônicas (hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus) e

Saúde Bucal. Na Saúde Bucal predominam as atividades curativas sobre a prevenção. A

saúde da mulher apresenta fragilidades na assistência, como a ausência de instância

responsável pela investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil. O controle de

doenças infecciosas tem grau de realização pelas equipes regular. Programas recentes,

estimulados pelo Ministério da Saúde, como saúde do adolescente, do idoso e saúde

mental, foram consideradas realizadas incipiente, sendo realizado satisfatoriamente

apenas o cadastro.

As dificuldades na realização do rol das ações previstas, segundo os

profissionais, requerem o acompanhamento maior, integração da SMS e coordenação

com as equipes de Saúde da Família e capacitação permanente.

Os profissionais acreditam que a Saúde da Família reforça o vínculo com a

comunidade, promove mudanças no processo de trabalho e valorizam o trabalho do

Agente Comunitário de Saúde. Discordam que a Saúde da Família provoque mudanças

no modelo de atenção no município. Entre os obstáculos para realizar as atividades

preconizadas pela Saúde da Família, estão relacionada a ausência de capacitações e o

distanciamento entre gestores e profissionais, evidenciando a importância de uma gestão

democrática permeável às necessidades dos usuários e profissionais da saúde.

O estudo aponta que a apesar da Saúde da Família ser considerada pelos

agentes sociais envolvidos como uma estratégia para mudança na atenção à saúde como

propõe o Ministério da Saúde, as práticas sejam dos gestores como dos profissionais

129

assinalam para o modelo convencional. Há privilegiamento dos serviços especializados,

através da contratação de médicos com especialidades clínicas atuando tanto na Saúde

da Família quanto no Pronto Atendimento. A Atenção Básica é insuficiente para atender

a totalidade da população de Sinop. Os usuários concordam que a Saúde da Família

ampliou o acesso da população aos serviços da Atenção Básica, no entanto a

compreendem como um espaço de triagem às especialidades.

A gestão municipal assume ainda um modelo de caráter curativo, com ênfase

nas especialidades e a Atenção Básica constitui numa importante forma de captação de

recursos financeiros advindos das instâncias estadual e federal, sem o compromisso de

fato com a mudança do modelo assistencial.

As equipes de Saúde da Família executam as ações de caráter curativo

justificado pelo excesso da demanda por assistência, impossibilitando o exercício de

ações inovadoras que garantem a mudança do modelo de atenção.

Concluindo-se que há de fato uma distância entre o preconizado pelo

Ministério da Saúde e a prática dos agentes sociais envolvidos na Saúde da Família em

Sinop, demonstrando a necessidade não apenas de investimentos na estruturação e

organização da Atenção Básica, mas indo além, fomentando discussões sobre

concepção à saúde, pacto pela saúde e os princípios norteadores da Atenção Básica,

envolvendo as demais instâncias (MS, SES, ERS, SMS, profissionais e sociedade).

130

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140

ANEXO I - INSTRUMENTO PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS DAS ESF (Banco

Pesquisa: “OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUS NA ATENÇÃO À SAÚDE EM MUNICÍPIOS

DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BR 163 NO ESTADO DE MATO GROSSO”

Sub Projeto: “Análise do Programa Saúde da Família em municípios de Mato Grosso, área de

abrangência da BR 163”.

Data: _____/______/_____

Nome da USF: ____________________________________________________________

Município:

_________________________________________________________________

Caracterização profissional (médicos e enfermeiros)

BLOCO I - PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO E DEMOGRÁFICO

1. Entrevistado:

2. Profissão (que exerce nesta equipe) Médico  Enfermeiro

3. Naturalidade/Cidade: Estado: País

4. Sexo: Masculino Feminino 5. Idade em anos completos:

6. Estado civil:

 solteiro (a)  casado (a)  separado (a)

 união consensual  viúvo (a)  divorciado (a)  outros

7. Quanto tempo você atua nesta equipe: _____________________________________________anos/meses

8. Reside atualmente em: Cidade: UF: 

Tempo de residência: ...................... anos .......................meses

10. Última procedência: Cidade: Estado:

11. Formação

1.  Graduação em:....................................................................................................................................................................

Instituição: ................................................................................  pública  privada Ano de Conclusão: 

2. Especialização em:.............................................................................................................................................................

Instituição: ................................................................................  pública  privada Ano de Conclusão: 

3.1.Especialização(outra) .......................................................................................................................................................

Instituição: ................................................................................  pública  privada Ano de Conclusão: 

4.  Residência em: ..................................................................................................................................................................

Instituição: ................................................................................  pública  privada Ano de Conclusão: 

5.  Mestrado em: .....................................................................................................................................................................

Instituição: ................................................................................  pública  privada Ano de Conclusão: 

6.  Doutorado em: ....................................................................................................................................................................

Instituição: ................................................................................  pública  privada Ano de Conclusão: 

141

12. Marque o tipo de vínculo que possui com o PSF.

 Estatutário do município

 Estatutário cedido

 Federal

 Estadual

 CLT do município

 CLT cedido

 Federal

 Estadual

 Contratação comissionada

 Terceirização – grupos profissionais

 Terceirização – empresas

 Terceirização – fundação e outros órgãos

 Terceirização – cooperativas

 Credenciamento

 Contratação temporária

 Contrato individual de prestação de serviços

 Bolsa trabalho/ajuda de custo

Outro, especificar:............................................................

13. Qual foi o critério utilizado p/ ingresso no PSF.

 Concurso Público

 Prova de seleção

 Indicação

Outro.Especificar:..............................................



14.QualsuacargahoráriasemanalnoPSF?

 20 horas

 30 horas

 40 horas

 Outra..........................

15. Qual sua remuneração mensal bruta no PSF?

R$......................................................

16. Além da remuneração do PSF você recebe algum outro benefício da prefeitura/Secretaria de Saúde?

 residência

 transporte

 vale refeição

 seguro saúde

outros, especificar: ......................................... nenhum

17. Você tem outro vínculo além do PSF?  Sim  Não Se sim qual(is):

 Estatutário do município

 Estatutário cedido

 Federal

 Estadual

 CLT do município

 CLT cedido

 Federal

 Estadual

 Contratação comissionada

 Terceirização – grupos profissionais

 Terceirização – empresas

 Terceirização – fundação e outros órgãos

 Terceirização – cooperativas

 Credenciamento

 Contratação temporária

 Contrato individual de prestação de serviços

 Bolsa trabalho/ajuda de custo

Outro,especificar:............................................................

18. Qual tipo de atividade você exerce neste outro vínculo? (além do

PSF)

 Não exerço nenhuma outra atividade além do PSF

consultório/clínica particular

ambulatório de especialidades

Filantrópico

privado

hospital

público

privado

instituição de ensino

atuação em seguro de saúde

outra, especificar:.............................................................

19.Qualacargahoráriasemanalnesta

atividade?

 20 horas

 30 horas

 40 horas

Outra..........................

142

20. Qual a última atividade profissional que você desenvolveu antes de ter ingressado na equipe em que se encontra atuando

no PSF?

 UBS pública

 PSF no mesmo município

 PSF em outro município

 consultório/clínica

 ambulatório de especialidades público privado

 hospital público privado

 atividade de ensino

 assessoria/consultoria

 nenhuma

 outra, especificar:..................................................

21. Caso você já tenha trabalhado em outra(s) equipe(s) de PSF, informe o município, estado e o tempo de permanência em

cada uma delas.

Município Estado Tempo (em meses)

22. Assinale as alterações ocorridas em sua vida profissional após o ingresso no PSF:

Melhorou Nãosealterou Piorou

1. Na remuneração

2. Na jornada de trabalho

3. Na autonomia técnica

4. Na relação com os pacientes e suas famílias

5. No prestígio profissional

6. No trabalho em equipe

23. Identifique um ou mais mecanismos utilizados para o aprimoramento de sua prática profissional no PSF:

 1. Assinatura de periódicos especializados (revistas ou outras publicações)

 2. Participação em treinamento/ curso de curta duração/oficinas ou seminários da área

 3. Participação em cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação na área

 4. Pesquisas/ consultas a bibliotecas e bibliografia especializada

 5. Pesquisas/ consultas a bibliotecas virtuais e bibliografia especializada via internet

 6. Participação em congressos e eventos científicos da área

 7. Materiais produzidos pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde (manuais, cartilhas, cartazes, textos

técnicos e outros documentos)

 8. Outro, especificar:..............................................

24. Quais são as capacitações específicas da Saúde da Família foram realizadas neste ano (2007)?

Capacitações realizadas em 2007 Carga Horária Ins

BLOCO II – SOBRE O TRABALHO EM EQUIPE NA SAÚDE DA FAMÍLIA

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

sabe

25. Planeja as atividades da equipe considerando os indicadores sociais e de

saúde?

   

26. Realiza programação das ações definindo metas e indicadores para avaliá-

las?

   

27. Realiza diagnóstico, programação e implementação das atividades, segundo

critérios de risco à saúde priorizando os problemas de saúde mais freqüentes?

   

28. Conhece os indicadores pactuados pelo município e os considera no

planejamento das ações?

   

29. Avalia periodicamente as metas propostas e reelabora o planejamento de

suas ações.

   

30. Consolida os indicadores de sua unidade propondo junto com a comunidade

e com o gestor local estratégias para a melhoria dos mesmos.

   

31. Planeja e realiza atividades de educação para os ACS e aux. de enfermagem

considerando as suas dificuldades apresentadas

   

143

32. O trabalho da equipe considera as informações sócio-econômicas e situações

de vulnerabilidade familiar?

   

33. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção a saúde da criança?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

34. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________

35. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________

BLOCO III – ATIVIDADES QUE ORGANIZAM A ATENÇÃO NAS USF

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiz

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

sabe

36. A equipe acolhe os clientes que procuram a unidade programando e

organizando o seu atendimento segundo suas necessidades?

   

37. A visita domiciliar é atividade sistemática de todos os membros da ESF?

   

38. A assistência é planejada com base nas evidências científicas existentes?

   

39. O atendimento prestado busca desenvolver a autonomia dos usuários?

   

40. Realiza discussões de casos clínicos com a equipe definindo atribuições

de cada participante na condução dos mesmos.

   

41. Os atendimentos levantam informações sobre a família?

   

BLOCO IV - SOBRE O TRABALHO DA EQUIPE COM A COMUNIDADE

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiz

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

sabe

42. Programa e realiza ações com/em outras instituições da comunidade

(escolas, creches, igrejas, e outras) ?

   

43. Programa e realiza ações com/em conselhos da comunidade (conselho

gestor, tutelar, das escolas) ?

   

44. Programa e realiza ações com grupos da comunidade (associação de

moradores, jovens, mães, e outros) ?

   

45. Realiza parceria com ONGS?

   

46. Caso não tenha conselho gestor estimula a sua organização na

comunidade?

   

47. Debate com a comunidade temas de cidadania, direitos a saúde e

funcionamento do SUS?

   

48. Avalia periodicamente as metas e indicadores propostos e reelabora o

planejamento de suas ações contando com a participação da comunidade?

   

49. Existem mecanismos de rotina para saber se os serviços respondem as

necessidades, críticas e sugestão da população?

   

50. Os representantes da comunidade participam nas atividades da unidade?

   

51. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção a saúde da criança?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

52. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

______________________________________________________________________________________________________

53. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

______________________________________________________________________________________________________

BLOCO V - SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE

GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA

144

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF Realiza

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Não

sabe

54. Realiza visita domiciliar ao recém-nascido em seus primeiros dias com a

presença do médico ou enfermeiro?

   

55. Orienta a cerca dos cuidados básicos de higiene e cuidados com o recém-

nascido?

   

56. Acompanha as crianças menores de 5 anos conforme as propostas

programáticas oficiais para atenção à saúde da criança?

   

57. Avalia o Crescimento e Desenvolvimento das crianças?

   

58. Anota os dados da avaliação de Crescimento e Desenvolvimento no

cartão da criança?

   

59. Interpreta para a família os dados do cartão da criança?

   

60. Propõe ações para a correção dos desvios do crescimento e

desenvolvimento?

   

61. Realiza orientações preventivas sobre estimulação e prevenção de

acidentes conforme a faixa etária da criança?

   

62. Realiza ações de incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os 6

meses?

   

63. Orienta a introdução da alimentação correta no momento do desmame?

   

64. Realiza suplementação de ferro e de outras vitaminas, conforme

necessidade da criança, durante o seu processo de crescimento e

desenvolvimento?

   

65. Aplica as vacinas indicadas para as crianças?

   

66. Orienta sobre o calendário mínimo de vacinação, as indicações e contra-

indicações das vacinas e suas reações adversas?

   

67. Supervisiona a sala de vacina garantindo a sua adequação à guarda e

conservação dos imunobiológicos?

   

68. Diagnostica, trata e encaminha outras patologias prevalentes nas crianças

da área de atuação de sua equipe?

   

69. Trata as crianças portadoras de diarréia considerando o seu estado de

hidratação?

   

70. Trata crianças portadoras de infecções respiratórias agudas conforme

protocolo da AIDPI?

   

71. Realiza atividades de acompanhamento da saúde das crianças em outros

espaços sociais da comunidade (escolas, creches, grupo de jovens,

pastoral da criança, etc.)?

   

72. Conhece a Legislação de proteção da criança e do adolescente e a utiliza

para orientar o seu atendimento?

   

73. Consolida mensalmente os dados relacionados com a atenção às crianças

avaliando com a equipe a necessidade de novas estratégias para

cumprimento da programação elaborada?

   

74. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção a saúde da criança?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

75. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________________

76. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

145

GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiza

Reali

Parte

Não

Realiza

Não

sabe

94. Possui registro atualizado dos adolescentes da área?

   

95. Realiza consulta ao adolescente considerando as

peculiaridades de sua faixa etária?

   

96. Realiza avaliação do crescimento e desenvolvimento dos

adolescentes?

   

97. Realiza atividades educativas abordando temas

relacionados a sexualidade, gravidez, contracepção e

DST para grupos de adolescentes na USF ou em outro

espaço na comunidade?

   

98. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção a saúde do adolescente?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

99. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações de atenção a saúde do adolescente?

__________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

100. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________________

GRAUDEIMPLEMENTAÇÃODASAÇÕESDEATENÇÃOÀSAÚDEDAMULHER

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Nãosabe

77. Realiza consulta de acompanhamento do pré-natal, avaliando o grau de

risco da gestante?

   

78. Diagnostica as patologias mais comuns durante a gestação, tratando ou

referenciando a gestante corretamente?

   

79. Avalia o estado nutricional da gestante e anota no cartão da gestante?

   

80. Solicita exames da gestante conforme protocolo do MS?

   

81. Acompanha a gestante de baixo e médio risco?

   

82. Registra os dados do acompanhamento da gestante no seu cartão

(inclusive o gráfico) ?

   

83. Interpreta para a família os dados do cartão da gestante?

   

84. Realiza atividades educativas abordando temas relacionados à gravidez,

parto, puerpério e aleitamento materno?

   

85. Realiza consulta de puerpério?

   

86. Desenvolve ações de planejamento familiar?

   

87. Desenvolve ações preventivas aos cânceres de colo uterino e de mama?

   

88. Realiza busca ativa dos casos suspeitos de câncer de colo e de mama?

   

89. Realiza tratamento das DST abordando o parceiro?

   

90. Oferece exame anti-HIV com aconselhamento para todas as gestantes

acompanhadas?

   

91. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção a saúde da mulher?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

92. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

_________________________________________________________________________________________________________

93. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

_________________________________________________________________________________________________________

146

GRAUDEIMPLEMENTAÇÃODASAÇÕESDEATENÇÃOÀSDOENÇASINFECCIOSAS

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não

Real

iza

Não

sabe

Não se

aplica

101. Faz suspeição diagnóstica tuberculose?

    

102. Monitora a regularidade do tratamento dos doentes de

tuberculose?

    

103. O diagnóstico, prescrição e acompanhamento do

tratamento supervisionado é realizado para os casos de

tuberculose?

    

104. Faz suspeição diagnóstica hanseníase?

    

105. Diagnostica, prescreve e acompanha o tratamento

supervisionado para os casos de hanseníase?

    

106. Orienta e realiza atividades de prevenção de

incapacidades físicas e orienta proteção das extremidades

(mãos e pés)?

    

107. Orienta o paciente sobre possível ocorrência de quadros

reacionais e como proceder?

    

108. Identifica e trata estados reacionais?

    

109. Realiza exames dos contatos e encaminha para vacinação

(BCG) os casos indicados?

    

110. Realiza exames de hanseníase na coletividade no caso de

alta prevalência (igual ou maior 10 casos por 10000

habitantes) ?

    

111. Faz suspeição diagnóstica de dengue, realizando

abordagem diferencial para dengue sempre que indicada?

    

112. Realiza a prova do laço em todos os pacientes suspeitos

de dengue.

    

113. Institui tratamento e acompanha a evolução identificando

possíveis manifestações hemorrágicas?

    

114. Orienta os pacientes sobre medicamentos contra-

indicados, quanto ao aparecimento de sinais de alerta e

como proceder?

    

115. O exame para detecção de hepatite e B é ofertado com

aconselhamento para mulheres e homens da área?

    

116. Realiza ações educativas individuais e coletivas para

prevenção das doenças transmissíveis?

    

117. Realiza e/ou orienta a busca ativa de suspeitos, faltosos e

contatos?

    

118. Faz a investigação epidemiológica de todo o caso e

cadastra o caso novo?

    

119. Realiza notificação compulsória de doenças ou envia

boletim semanal negativo?

    

120. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção a saúde do adolescente?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

121. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

122. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

_________________________________________________________________________________________________

GRAUDEIMPLEMENTAÇÃODASAÇÕESDEATENÇÃOAOSPORTADORESDEDIABETES

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Nãosabe

123. Possui registro atualizado dos diabéticos da área.

   

124. Realiza diagnóstico de diabetes.

   

125. Realiza atenção à saúde do diabético a partir da classificação

de risco.

   

126. Os diabéticos em acompanhamento são atendidos em

   

147

consulta individual, no mínimo, uma vez por trimestre.

127. Monitora o comparecimento dos diabéticos às atividades

programadas.

   

128. A medida de IMC de todos os diabéticos em

acompanhamento é realizada trimestralmente.

   

129. O exame nos pés dos diabéticos em acompanhamento é

realizado em todas as consultas.

   

130. Analisa semestralmente a população de diabéticos em

acompanhamento considerando a prevalência estimada de 6 a

11%.

   

131. Se o número de pacientes diabéticos atendidos for inferior a

prevalência estimada de 6%, a ESF realiza atividade de

detecção?

   

132. Monitora as internações por diabetes ocorridas em sua área.

   

133. Realiza ações educativas coletivas sobre a doença.

   

134. Realiza ações de promoção de saúde do diabético, como por

exemplo, a caminhada.

   

135. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção aos diabéticos?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

136. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

137. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AOS HIPERTENSOS

Marque um “X” no grau de realização das ações pela ESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Nãosabe

138. A ESF possui registro atualizado dos hipertensos da

área.

   

139. Realiza diagnóstico de HA

   

140. Realiza atenção à saúde dos hipertensos a partir da

classificação de risco.

   

141. Os hipertensos em acompanhamento são atendidos em

consulta individual, no mínimo, uma vez por trimestre.

   

142. A ESF monitora o comparecimento dos hipertensos às

atividades programadas.

   

143. A medida de IMC de todos os hipertensos em

acompanhamento é realizada trimestralmente.

   

144. A ESF analisa semestralmente a população de

hipertensos em acompanhamento considerando a

prevalência estimada de 15 a 20%.

   

145. Se o número de pacientes hipertensos atendidos for

inferior a prevalência estimada de 15%, a ESF realiza

atividades de detecção?

   

146. A ESF monitora as internações por complicações

decorrentes da HA ocorridas em sua área.

   

147. A ESF realiza ações educativas coletivas sobre a doença.

   

148. A ESF realiza ações de promoção de saúde do

hipertenso, como por exemplo, a caminhada.

   

149. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção ao hipertensos?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

150. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

148

151. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

GRAUDEIMPLEMENTAÇÃODASAÇÕESDEATENÇÃOÀSAÚDEDOIDOSO

Marqueum“X”nograuderealizaçãodasaçõespelaESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não

Realiza

Nãosabe

152. A ESF possui registro atualizado dos idosos da área.

   

153. A ESF realiza consulta individual voltada para a

pessoa idosa.

   

154. A ESF realiza atividades em grupos voltadas para os

idosos.

   

155. A ESF realiza acompanhamento sistemático dos

idosos.

   

156. A ESF monitora potenciais riscos ambientais de

acidentes para os idosos.

   

157. A ESF desenvolve algum tipo de atividade junto às

famílias dos idosos.

   

158. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção aos idosos?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

159. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

160. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

__________________________________________________________________________________________________

GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

Marqueum“X”nograuderealizaçãodasaçõespelaESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não Realiza

Nãosabe

161. A ESF possui registro atualizado dos portadores de

transtorno mental.

   

162. Realiza consulta a pacientes portadores de transtorno

mental.

   

163. Realiza acompanhamento de egressos de internação

psiquiátrica.

   

164. Realiza acompanhamento de pacientes em uso de

psicotrópicos

   

165. A ESF mantém acompanhamento do tratamento

realizado pela referência aos usuários de álcool e drogas.

   

166. A ESF apenas encaminha os portadores de transtorno

mental.

   

167. Realiza referência e contra-referência para o Centro de

Apoio Psicossocial/CAPS do município (só para aqueles

de médio porte).

   

168. A ESF mantém algum tipo de relação com entidades da

sociedade civil de apoio aos usuários de álcool e drogas

(AAA, etc.) do município.

   

169. Quais problemas de saúde mental os clientes que demandam atendimento nesta USF possuem?

__________________________________________________________________________________________

170. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção aos portadores de transtorno mental?

 2 3 4 5 6  7 8 9 10

171. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

149

172. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AO HOMEM ADULTO

Marqueum“X”nograuderealizaçãodasaçõespelaESF

Realiza

Realiza

em Parte

Não Realiza

Nãosabe

173. A ESF possui o registro atualizado dos adultos de

área por sexo e faixa etária.

   

174. A ESF desenvolve ações de sensibilização junto à

população masculina para detecção precoce do

câncer de próstata.

   

175. A ESF desenvolve ações de sensibilização junto à

população masculina para controle do fumo e tabaco.

   

176. Os adultos do sexo masculino, que não são portadores

de HA e diabetes, são acompanhados pela ESF.

   

177. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de atenção ao homem adulto?

 2 3 4 5 6  7 8 9 10

178. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

179. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL

180. A população adscrita à sua unidade tem acessos aos serviços de saúde bucal, oferecido pelo programa Saúde da

Família.

 Sim  Não Se sim, responda as questões abaixo

Marqueum“X”nograuderealizaçãodasaçõespelaESB

Realiza

Realiza

em Parte

Não Realiza

Nãosabe

181. A Equipe de Saúde Bucal atua na prevenção dos

problemas odontológicos da população de 0 a 14 anos e

gestantes realizando: escovação supervisionadas,

bochecho de flúor e educação em saúde bucal.

   

182. A Equipe de Saúde Bucal atua na prevenção dos

problemas odontológicos da população acima de 14 anos,

realizando ações educativas.

   

183. A Equipe de Saúde Bucal trata os problemas

odontológicos da população de 0 a 14 anos e gestantes

   

184. A ESF (bucal) trata os problemas odontológicos da

população acima de 14 anos.

   

185. Na escala abaixo, qual o grau de implantação das ações de saúde bucal?

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

186. Quais as principais dificuldades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________

187. Quais as principais facilidades na execução deste conjunto de ações?

___________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

BlocoVI‐SuaopiniãosobreoPSFnoseumunicípio

188. Na sua opinião, as equipes do PSF dispõem de exames de apoio diagnóstico e complementares em quantidades adequadas às

condições de saúde da população? Justifique:

__________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________

150

189. Na sua opinião, a ESF tem condições de resolver 80% dos casos demandados na sua área de atuação? Justifique:

__________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________

190. Em sua opinião, são suficientes os serviços de referência para especialidades e reabilitação?

A partir do funcionamento real do PSF no seu município assinale a sua concordância ou não com as afirmativas abaixo:

Concorda

totalmente

Não

Concorda

Em parte

Não

Sabe

191. O PSF presta assistência integral, contínua a população adscrita.

   

192. O PSF tem ação resolutiva sobre os problemas de saúde da

população assistida.

   

193. O PSF tem favorecido a ação intersetorial.

   

194. O PSF muda substancialmente o modelo da atenção no

município.

   

195. O PSF reduz a taxa de internação hospitalar.

   

196. O PSF atua sobre a família como núcleo de abordagem.

   

197. O PSF reforça o vínculo entre profissionais de saúde e as

famílias.

   

198. O PSF realiza ação que favorece a ampliação da cidadania e

controle social.

   

199. O PSF proporciona um acompanhamento longitudinal às

famílias assistidas.

   

200. O PSF altera os processos de trabalho dos profissionais de

saúde.

   

201. O PSF pode ter efeitos sobre o mercado de trabalho e na

formação dos profissionais de saúde.

   

202. Indique em ordem de prioridade, as cinco principais dificuldades enfrentadas no funcionamento do PSF.

1._________________________________________________________________________________________________2.______

___________________________________________________________________________________________3.______________

203. Indique por ordem de prioridade, os cinco fatores que tem facilitado o funcionamento do PSF no seu município.

1._________________________________________________________________________________________________2.______

204. Como avalia o trabalho da sua equipe?

__________________________________________________________________________________________________________

205. Quais outros profissionais inexistentes em sua equipe, você sugere para compô-la?

__________________________________________________________________________________________________________

206. Quais capacitações que julga necessário serem ministradas em 2008?

__________________________________________________________________________________________________________

207. Que recomendação você faria para aumentar a eficácia do PSF no seu município?

__________________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Bloco VII –Processo de Trabalho

208. Quais são as principais dificuldades enfrentadas na realização do seu trabalho?

209. Como você enfrenta estas dificuldades?

210. O que é preciso mudar para que seu PSF funcione de acordo com o preconizado?

211. Quais são as principais facilidades encontradas na realização do seu trabalho?

212. O que diferencia a sua unidade de Saúde da Família de uma Unidade Básica de saúde convencional?

213. Quais são os principais benefícios do PSF para a população?

151

214. Avalie o grau de aplicabilidade deste questionário.

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

215. Como você pontuaria sua dedicação e empenho no preenchimento deste instrumento.

1  2 3 4 5 6  7 8 9 10

152

ANEXO II – INSTRUMENTO PARA ODONTÓLOGOS DAS ESF (Banco 6)

Pesquisa: “OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUS NA ATENÇÃO À SAÚDE EM MUNICÍPIOS

DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BR 163 NO ESTADO DE MATO GROSSO”

Sub Projeto: “Análise do Programa Saúde da Família em municípios de Mato Grosso, área de abrangência

da BR 163”.

Data: _____/______/_____

Nome da USF: ____________________________________________________________

Município:

_________________________________________________________________

Caracterização profissional (Odontólogo)

BLOCO I - PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO E DEMOGRÁFICO

1. Entrevistado:

2. Profissão (que exerce nesta equipe) Odontólogo