29
habilidades e atitudes; as habilitações e ênfases; os conteúdos curriculares; a
organização do curso; os estágios e as atividades complementares; o
acompanhamento e a avaliação.
Ao contrário do que acontece no ensino técnico, a pertinência ou não da
adoção da pedagogia das competências, conforme expresso no documento, não
parecer ter se tornado uma questão polêmica para educadores que refletem sobre o
ensino superior. Na revisão bibliográfica realizada sobre este assunto, nada de
relevante foi encontrado.
De acordo com Pontes, Rego e Silva Junior (2006) e Carvalho & Ceccim
(2006) a Resolução CNE/CES n° 4, de 2001, que instituiu as DCN do curso de
graduação em Medicina, foi fruto de uma série de movimentos de mudança
relacionados à formação em saúde, como Projetos IDA
17
, Projetos UNI
18
, Cinaem
19
,
Seminários Regionais e Nacionais de Ensino Superior em Enfermagem
20
e a
constituição da Rede Unida
21
. As Resoluções CNE/CES de números 3 e 5 datam do
mesmo dia e correspondem, respectivamente, às Diretrizes Curriculares Nacionais
18
Rede de projetos de integração docente-assistencial desenvolvidos em toda a América Latina. “O
conjunto das experiências de integração ensino-serviço (não apenas as iniciativas em rede) foram
determinantes para a expansão das noções de atenção integral à saúde, de integração entre formação e
trabalho, de integração entre ensino e pesquisa em saúde coletiva e de invenção de projetos
interprofissionais na graduação, na extensão e nas especializações em serviço sob supervisão”
(Carvalho & Ceccim, 2006: 162). É inovadora ao mostrar que a rede de saúde pode se tornar uma
rede-escola.
19
Rede de projetos de articulação ensino-serviço-comunidade desenvolvidos na década de 1990, que
desencadearam processos de mudanças curriculares e passaram a envolver aspectos formativos e não
apenas reforma de conteúdos a serem abordados. Segundo Carvalho & Ceccim (2006), essa rede
auxiliou na divulgação do ideário da Reforma Sanitária entre professores e estudantes de graduação,
tendo como características principais, além da interação ensino-serviço-comunidade, a articulação
com os representantes da população e a ampliação da aprendizagem para as redes locais de saúde.
20
A Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM) propôs uma
reforma da educação nas ciências da saúde onde a formação seria dirigida pelas
necessidades de saúde
e pela intervenção integrada das ciências humanas, sociais e biológicas. Estabeleceu ainda a
articulação de docentes, profissionais, gestores do sistema de saúde e estudantes nos debates sobre o
ensino. Vale ressaltar que é a primeira vez em que o aluno aparece como um dos protagonistas.
21
O Movimento da Educação em Enfermagem gerado pelos seminários defende, dentre outras coisas,
a estreita relação entre processo de formação e processo de trabalho e preconiza que o currículo da
graduação “deveria favorecer as práticas voltadas para as demandas de saúde da população em
consonância com os princípios da Reforma Sanitária brasileira, introduzindo na ordem do currículo os
temas do cuidado, da integralidade e da Reforma Ranitária” (Carvalho & Ceccim, 2006: 163).
22
Surge da união da Rede de projetos UNI com a rede de projetos IDA. As múltiplas pessoas, projetos
e instituições distribuídas nas diferentes regiões do Brasil que compõem a Rede Unida (atualmente são
aproximadamente setenta) têm um objetivo comum: desenvolver projetos e experimentos relacionado
ao desenvolvimento de Recursos Humanos em saúde e a busca de mudança no modelo de atenção e
no modelo de ensino. Para Carvalho & Ceccim (2006), a Rede Unida formula uma teoria sobre a
mudança na educação dos profissionais de saúde. Para que esta adquira novo rumo, é necessário
ultrapassar a profissão e o departamento; instituir a multiprofissionalidade; dar lugar aos usuários
(gestão participativa dos processos de mudança na formação); e ampliar a integração do ensino com o
sistema de serviço.