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DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
GERADOS NAS SALAS DE VACINA DA REDE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG
JUSSARA BÔTTO NEVES
CARATINGA-MG
Minas Gerais – Brasil
Setembro de 2009
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
GERADOS NAS SALAS DE VACINA DA REDE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG
JUSSARA BÔTTO NEVES
Dissertação apresentada ao Centro
Universitário de Caratinga, como parte das
exigências do Programa de Pós-Graduação
em Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
obtenção do título de Magister Scientiae.
CARATINGA-MG
Minas Gerais – Brasil
Setembro de 2009
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NEVES, Jussara Bôtto
Diagnóstico do gerenciamento de resíduos gerados nas salas de vacina
da rede básica de saúde do município de Coronel Fabriciano MG. Jussara
Bôtto Neves. Centro Universitário de Caratinga – UNEC: Mestrado em
Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2009.
150p; 29,7 cm.
Dissertação (Mestrado – UNEC – Área: Meio Ambiente e
Sustentabilidade).
Orientador: Prof. DSc. Meubles Borges Junior.
Co-orientador: Prof. DSc. Marcos Alves Magalhães.
1. Gerenciamento de resíduos. 2. Rede básica de saúde. 3. Coronel
Fabriciano-MG. I. Título II. Prof. DSc. Meubles Borges Junior
614.44098151
N518d
2009
iii
JUSSARA BÔTTO NEVES
DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
GERADOS NAS SALAS DE VACINA DA REDE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG
Dissertação apresentada ao Centro
Universitário de Caratinga, como parte das
exigências do Programa de Pós-Graduação
em Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
obtenção do título de Magister Scientiae.
APROVADA: 27 de agosto de 2009.
_____________________________ ___________________________________
Profº. Dr. Meubles Borges Júnior Profº. Dr. Marcos Alves Magalhães
(Orientador) (Co-Orientador)
___________________________ ___________________________________
Profª. Drª. Isabela Crespo Caldeira Profª. Drª. Lamara L. V. Rocha
iv
O Senhor é o meu pastor; nada me faltará. Deitar-me faz em pastos verdejantes;
guia-me mansamente a águas tranqüilas. Refrigera a minha alma; guia-me nas
veredas da justiça por amor do seu nome. Ainda que eu ande pelo vale da sombra
da morte, não temerei mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu
cajado me consolam. Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus
inimigos; unges com óleo a minha cabeça, o meu cálice transborda. Certamente
que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida, e
habitarei na casa do Senhor por longos dias.
Bíblia Sagrada - Salmo 23
v
A meu marido, companheiro de todas as horas, que soube conduzir este momento de
recolhimento e estudos com paciência e compreensão, mesmo em prejuízo das nossas
horas juntos. Ter você ao meu lado possibilitou realizar mais esta conquista, sem você
não seria possível. Você meu amor ensinou-me o que é partilhar, conviver, viver ao lado
de quem se ama. Tenho o maior orgulho de ser sua companheira nesta vida e a maior
admiração pelo homem, pelo médico, pelo amigo, pelo pai, pelo filho dedicado, e pelo
companheiro maravilhoso que você é. Obrigada por existir e por me amar. Deixo aqui
registrado o que em meu coração é uma realidade você é o meu grande amor.
vi
AGRADECIMENTOS
A Deus meu companheiro amigo de todas as horas, um Pai sempre presente e à
espiritualidade.
Ao meu marido Ângelo José que entende as minhas ausências presente.
A meu filho de coração Mateus (obrigada por Valentina), e aos meus enteados
Gustavo e Ângelo com todo meu amor e carinho, para que este meu momento sirva de
exemplo na caminhada de vocês, sabendo que faço votos para que vocês sejam sempre
muito felizes.
A minha Mãe Luda, avó muito querida, uma pessoa especial que me ensinou tudo
que sei, e a quem eu deveria ter ouvido mais, muito mais. A senhora é que é a minha
Lotus. O seu cheiro e a sua elegância de ser estão em mim. Amo-te eternamente.
Para minhas queridas Iara e Leda, mãe e tia muito amadas, que a distância
acompanham minhas angustias, dúvidas, incertezas, inquietudes e choram com minhas
tristezas e vibram com tudo que faço. A elas minha eterna gratidão e meu eterno amor.
A minha sogra querida, uma amiga que ganhei nesta vida pela conquista mútua. A
ela agradeço pelo nosso “tesouro”.
A minha querida irmã Piedade (Pity) que a distância me acompanha em tudo que
faço. Minha felicidade seria total se pudesse ter você ao lado, para compartilharmos das
nossas famílias e das nossas vivências. Infelizmente precisamos aceitar aquilo que a
nossa “vã filosofia” não entende e ainda agradecer. Te amo muito.
Ao Professor Meubles pela paciência, dedicação, sabedoria, competência e
segurança, com que conduziu a orientação deste trabalho confiando nas minhas
vii
possibilidades e aceitando minhas limitações. Fica deste momento a admiração, o
respeito e a amizade.
A Fernanda (uma amiga que ganhei nesta vida) e Célia, companheiras desta
jornada. Com certeza não nos esqueceremos das conversas na estrada, do Paladar, das
pizzas, e das boas risadas que demos, rindo de nossos próprios desesperos. Na vida
acredito que tudo tem uma razão de ser e o nosso encontro neste momento tornou mais
suave este tempo que vivemos de estudos. Com vocês foi melhor e mais fácil.
Ao Rubens Secretário de Saúde de Coronel Fabriciano sempre atencioso.
Principalmente pela sua enorme gentileza em atender as minhas muitas solicitações.
Tenha certeza que amigos nem sempre são aqueles a quem encontramos todas as horas,
mas aqueles que estão disponíveis para nos ouvir e nos ajudar. Você é assim pra mim,
um amigo conquistado. Obrigada por tudo.
Aos funcionários das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Coronel
Fabriciano, que com tanta presteza e gentileza me atenderam, e não se recusaram em
responder ao questionário e a me guiar na unidade para as fotos tão importantes e
necessárias para que esta pesquisa pudesse ser apresentada. Podem ter certeza que sem a
cooperação de vocês este projeto não se realizaria.
Aos graduandos de enfermagem Iara, Keilla, Úrsula e Luiz Otávio, alunos
queridos, pela disponibilidade em ajudar-me na coleta dos dados.
Ao Professor Marcos Magalhães pela sua presença sempre conciliadora e gentil.
Ao César e toda equipe da Diautos (Robinho, Flavio, Marcone e Mateus) que
cederam as “nababescas” instalações da sala B para que eu pudesse guardar, catalogar e
avaliar os resíduos recolhidos. Além de toda simpatia e de me ajudar a dar boas risadas
nos momentos de tensão.
A Fabricio e Elismara, amigos que ganhei nesta trajetória de vida acadêmica,
sempre presentes e disponíveis em ajudar-me e a partilhar minhas dúvidas, tristezas,
angústias e alegrias. Denominamos-nos “o trio”, amigos que se respeitam e se querem
bem.
A Mirley minha secretaria do lar, sem ela eu não teria a tranqüilidade de viajar e
saber que tudo em casa estaria em ordem. Obrigada pela paciência e pelo carinho em
cuidar de mim, sempre com um copo de água, um lanche e um cuidado. Obrigada até
por entender que eu precisava de silêncio para me concentrar. Você foi fundamental
nesta etapa da minha vida. Obrigada mil vezes obrigada!
A Sônia minha querida amiga que me trouxe de volta para a vida acadêmica, da
confiança surgiu a nossa amizade, amizade de pessoas diferentes e que no respeito a
estas diferenças se amam. Meu eterno respeito e admiração.
Ao Profº. MSc. Carlos Alberto Serra Negra, pela sua disponibilidade em atender
minhas dúvidas e a ouvir minhas incertezas, com toda sua competência e conhecimento.
Por trás do seu jeito simples de ser, existe um professor de muita competência.
Obrigada pela amizade, pela paciência e pelo carinho.
viii
A Clevimar pela ajuda na pesquisa e por ser uma pessoa querida que torce por
mim.
A Paola minha querida ex-aluna e orientanda, hoje colega, pela disponibilidade,
gentileza e presteza em atender e realizar de forma tão competente a tradução do
resumo. Obrigada.
A todos os colegas, professores e funcionários do Mestrado que compartilharam
estes dois anos de convivência.
A todos os meus alunos, ex-alunos, colegas e amigos que torceram para que tudo
desse certo nesta jornada da minha vida.
Ao Unileste-MG por permitir que eu exerça meu oficio de ensinar.
ix
RESUMO
NEVES, JUSSARA BÔTTO. Centro Universitário de Caratinga, agosto de 2009.
Diagnóstico do gerenciamento de resíduos gerados nas salas de vacina da rede
básica de saúde do município de Coronel Fabriciano-MG. Professor Orientador:
Professor D.Sc. Meubles Borges Junior. Co-orientador: Professor D.Sc. Marcos Alves
Magalhães.
Este trabalho aborda o gerenciamento dos resíduos das salas de vacina do município de
Coronel Fabriciano localizado na região do Vale do Aço, leste de Minas Gerais, a partir
da legislação vigente. O objetivo deste trabalho foi diagnosticar o gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde (GRSS) nas salas de vacinação do município. Trata-se de
um trabalho de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa utilizando observação
participante, entrevistas e análise gravimétrica dos resíduos de serviços de saúde (RSS)
das salas de vacina como instrumentos de coleta de dados. A análise da composição
gravimétrica dos RSS foi realizada durante o período de cinco dias. Foram entrevistadas
as Enfermeiras, Técnicas de Enfermagem e as Auxiliares de Serviços Gerais das
Unidades de Saúde, assim como o Secretario da Saúde e o Coordenador da Secretaria de
Obras da Prefeitura do referido município. Para conhecer como é realizado o tratamento
e o local do destino final dos RSS foi realizada uma visita a Central de Resíduos Vale
do Aço localizado no município de Santana do Paraíso-MG. Para apresentar as
x
conclusões foram analisados os dados apontados nas respostas objetivas e também nos
discursos dos entrevistados sendo feita uma comparação dos mesmos com a estrutura da
norma vigente orientadora do estudo, além das anotações realizadas durante a
observação participante. Nos resultados encontrados percebeu-se a necessidade de ser
realizada capacitação dos trabalhadores, envolvidos com os RSS, baseada na educação
continuada e permanente. Pelas respostas dos entrevistados pode se inferir que estes têm
pouco conhecimento das normas o que coloca os funcionários em risco permanente. Os
resultados apontam para a necessidade de uma política municipal consistente no que
concerne ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde. Na análise do RSS
gerados em sala de vacina existe a necessidade da conscientização da segregação ser
realizada de forma adequada. Todas as estratégias indicadas pela legislação devem ser
utilizadas como uma forma de possibilitar uma mudança de cultura nas práticas
adotadas.
Palavras-Chave: Unidade Básica de Saúde, Gerenciamento de Resíduos Sólidos de
Serviços de Saúde, Programa de Vacina.
xi
ABSTRACT
NEVES, JUSSARA BÔTTO. Centro Universitário de Caratinga, august 2009.
Diagnose of the management of residues generated in the vaccination rooms of the
Basic Health Network at the town of Coronel Fabriciano-MG. Advise: Professor
D.Sc. Meubles Borges Junior. Co-Advise: Professor D.Sc. Marcos Alves Magalhães.
This essay relates to the waste management of vaccine rooms in the city of Coronel
Fabriciano located in Vale do Aço, eastern Minas Gerais, from the current law. The
objective of this study was to diagnose the waste management of health services
(WMHS) at the vaccination rooms in the city. This is a work of descriptive qualitative
approach using participant observation, interviews and gravimetric analysis of waste
from health services (WMHS) of the vaccination rooms as a tool for data collection.
The gravimetric analysis of the composition of the RSS was performed during the
period of five days. We interviewed the nursing staff, nursing assistants and General
Services of the Health Units as well as the Secretary of Health and Coordinator of the
Department of Public Works of the City Hall. To see how the treatment is carried out
and the place of final destination of the RSS was made a visit to Vale do Aço Central
Waste located in the town of Santana do Paraíso, Brazil. To present the findings the
answers for the multiple choices questions were analyzed and also a comparison was
made between the interviewees with the existing rule which guides the study, in
xii
addition to notes taken during participant observation. The results revealed the need to
be carried out training of workers involved with the RSS, based on continuing education
and permanent. The answers of the interviewees can be inferred that they have little
knowledge of the rules which puts employees at permanent risk. The results point to the
need for a consistent municipal policy for the waste management of health services. In
the analysis of WMHS generated in vaccination rooms there is a need for awareness so
the segregation can be properly performed. All strategies indicated by the legislation
should be used as a mean of enabling a culture change in the practices adopted.
Keywords: Health Services Unit, Waste Management of Health Services, Vaccination
Program
xiii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Número de crianças menores de 5 anos vacinadas em Coronel
Fabriciano de jan. a dez. de 2008..........................................................
76
Tabela 2 Horário de funcionamento da sala de vacina........................................
83
Tabela 3 Número de Técnicos de Enfermagem por sala de vacina das UBS......
85
Tabela 4 Resposta das Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem acerca de saber
o que é RSS..................................................................................
89
Tabela 5 Resposta das Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem quando
questionados se o acondicionamento de materiais perfuro cortantes é
realizado conforme as normas de biossegurança..................................
94
Tabela 6 Tempo em anos estudados dos funcionários da limpeza......................
109
xiv
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Normas e definições acerca dos RSS e os utensílios de descarte.........
32
Quadro 2 Classificação dos resíduos de serviços de saúde segundo a ABNT......
33
Quadro 3 Símbolos de identificação dos grupos de resíduos................................
39
Quadro 4 EPI’s que devem ser utilizados pelos responsáveis pelos manuseios
dos RSS.................................................................................................
69
Quadro 5 Roteiro da coleta dos RSS de Coronel Fabriciano.................................
73
xv
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Sacos brancos para acondicionamento dos resíduos contaminados .....
37
Figura 2 Sacos pretos ou de outras cores para acondicionamento dos resíduos
comuns..................................................................................................
37
Figura 3 Representação de vala séptica...............................................................
45
Figura 4 Mapa da região metropolitana do Vale do Aço.....................................
72
Figura 5 Fachada de algumas das unidades de saúde de Coronel Fabriciano ....
74
Figura 6 Fluxo básico da sala de vacinação.........................................................
87
Figura 7 Coletores de RSS...................................................................................
95
Figura 8 Localização dos descartex na sala de vacina ........................................
96
Figura 9 Caixas coletoras de resíduo perfuro cortante........................................
97
Figura 10 Caixa fechada com esparadrapo............................................................
97
Figura 11 Lixeiras com pedal com saco branco e preto e caixa de perfuro
cortante .................................................................................................
98
Figura 12 Recipientes para recolhimento dos RSS em sala de vacina..................
99
xvi
Figura 13 Recipiente para os RSS.........................................................................
99
Figura 14 Saco coletor com a identificação de resíduo.........................................
101
Figura 15 Frascos e ampolas de vacinas e diluentes..............................................
103
Figura 16 Frascos e ampolas de vacinas e frascos de diluentes em descartex.......
104
Figura 17 Processo de autoclavagem dos resíduos infectantes.............................
105
Figura 18 Funcionária da limpeza manipulando resíduos sem o uso de luvas,
auxiliada pela Enfermeira......................................................................
113
Figura 19 Local da guarda temporária dos RSS....................................................
114
Figura 20 Aspectos gerais das funcionárias do serviço de limpeza manipulando
resíduos sem os EPI’s adequados.........................................................
116
Figura 21 Locais de armazenamento externo nas UBS........................................
118
Figura 22 Furgão utilizado no transporte dos RSS................................................
120
Figura 23 Aspecto geral dos RSS sendo descarregados do furgão........................
121
Figura 24 Veículo coletor dos RSS de Coronel Fabriciano e o funcionário que
realiza as coletas com algum dos EPI’s utilizados................................
122
Figura 25 A unidade de tratamento dos resíduos que devem ser autoclavados.....
123
Figura 26 Container com os sacos branco leitosos para autoclavação..................
123
Figura 27 Retirada dos resíduos da câmara após autoclavação.............................
124
Figura 28 Saída dos resíduos após autoclavação...................................................
124
Figura 29 Vista parcial do aterro sanitário da Vital Engenharia Ambiental..........
126
xvii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APO Anti pólio oral
BCG Bacilo de Calmett Guerin (vacina contra tuberculose)
CBVA Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde
CBVE Curso Básico de Vigilância Epidemiológica
CENADE Central Nacional de Distribuição e Estocagem
CENADI Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos
CENEPI Centro Nacional de Epidemiologia
CGPNI Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPNI Coordenação do Programa Nacional de Imunização
COREN Conselho Regional de Enfermagem
DER Departamento de Estradas e Rodagens
DEVEP Departamento de Vigilância Epidemiológica
DT Vacina dupla infantil contra a Difteria e o Tétano
DTP Vacina contra a Difteria, o Tétano e o Pertussis
EPC Equipamento de Proteção Coletiva
xviii
EPI Equipamento de Proteção Individual
FA Vacina contra a Febre Amarela
FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz
FNS Fundação Nacional de Saúde
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
GRS Gerencia Regional de Saúde
GRSS Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde
HB Vacina contra a Hepatite B
Hib Vacina contra o Haemophilus Influenzae do tipo B
INCQS Instituto Nacional de Controle de Qualidade
MS Ministério da Saúde
NBR Norma Brasileira Registrada
OMS Organização Mundial da Saúde
OPAS Organização Pan-americana de Saúde
PAI Programa Ampliado Imunizações
PASNI Programa de Auto-Suficiência em Imunobiológicos
PGRSS Programa de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde
PMCF Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
PNI Programa Nacional de Imunização
RDC Resolução de Diretoria Colegiada
RSS Resíduos dos Serviços de Saúde
SCR Vacina contra o Sarampo, Caxumba e a Rubéola
SR Vacina contra o Sarampo e a Rubéola
SUS Sistema Único de Saúde
VOP Vacina contra a poliomielite oral
SMOSU Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
SVS Secretaria de Vigilância em Saúde
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
USIMINAS Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
xix
CONTEÚDO
RESUMO ........................................................................................................................ ix
ABSTRACT .................................................................................................................... xi
LISTA DE TABELAS ................................................................................................. xiii
lISTA DE QUADROs .................................................................................................. xiv
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... xv
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS................................................................ xvii
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 22
2 REVISÃO LITERÁRIA ............................................................................................ 26
2.1 Resíduos de Serviços de Saúde – RSS.................................................................. 26
2.1.1 Conceituação dos Resíduos de Serviços de Saúde ........................................ 26
2.1.2 Classificação dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSS .................. 28
2.1.3 Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde – GRSS ....................... 34
2.1.3.1 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS .. 35
2.1.3.2 Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde no Brasil ........................... 35
2.2 A vacinação como uma das estratégias de promoção da saúde ............................ 46
2.2.1 História da vacina ......................................................................................... 46
2.2.2 Programa Nacional de Imunização – PNI .................................................... 54
2.2.3 Estratégias de vacinação ............................................................................... 56
xx
2.2.4 Rede de frio .................................................................................................... 57
2.2.5 Controle de qualidade dos imunobiológicos ................................................. 59
2.2.6 Serviços de vacinação .................................................................................... 60
2.2.7 Resíduos de sala de vacina ............................................................................ 62
2.2.8 Recursos humanos em vacinação .................................................................. 64
2.2.8.1 O profissional da enfermagem e o manejo dos RSS ............................... 65
2.2.8.2 O profissional da limpeza e o manejo dos RSS ...................................... 68
3 MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................... 71
3.1 Área de estudo ...................................................................................................... 71
3.2 Tipologia da Pesquisa ........................................................................................... 75
3.3 Coleta dos Dados .................................................................................................. 76
3.3.1 Identificação das fontes de geração de RSS das salas de vacinação ............ 76
3.3.2 Observação Participante ............................................................................... 77
3.3.3 Entrevistas com os funcionários diretamente envolvidos na gestão dos RSS 77
3.3.4 Sujeitos da pesquisa ou População da amostra ............................................ 79
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................... 81
4.1 Caracterização das Salas de Vacinação ................................................................ 81
4.2 Conhecimento das Enfermeiras e Técnicas sobre o Gerenciamento das Salas de
Vacina ......................................................................................................................... 89
4.3 Conhecimento dos funcionários da limpeza sobre os RSS da sala de vacina ..... 109
4.4 Armazenamento externo dos resíduos no abrigo externo ................................... 117
4.5 Coleta externa ..................................................................................................... 119
4.6 Métodos de tratamento e disposição final ........................................................... 122
5 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 128
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 130
APÊNDICE A - Roteiro da Entrevista com o Funcionário da Sala de Vacina e com
a Enfermeira ................................................................................................................ 139
APÊNDICE B - Roteiro da Entrevista com o Funcionário da Limpeza ................ 140
APÊNDICE C - Roteiro da Entrevista com o Secretario Municipal de Saúde de
Coronel Fabriciano ..................................................................................................... 141
APÊNDICE D – Ofício ao Secretario de Saúde de Coronel Fabriciano solicitando a
realização da pesquisa ................................................................................................ 142
ANEXO A – Calendário Básico de Vacinação da Criança ..................................... 143
ANEXO B – Calendário de Vacinação do Adolescente (1) ..................................... 144
xxi
ANEXO C- Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso................................... 145
ANEXO D - Formulários do REFORSUS (FMR) como Instrumentos para a
Observação Participante ............................................................................................ 146
ANEXO E - Termo de Consentimento do Pesquisado ............................................ 148
ANEXO F - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido à Pesquisa ................. 149
ANEXO G - Termo de Compromisso do Entrevistador ......................................... 150
22
1 INTRODUÇÃO
Em 2004 completou um século da primeira campanha de vacinação em massa
ocorrida no Brasil, idealizada e organizada por Oswaldo Cruz, fundador da Saúde
Pública, que tinha por objetivo controlar a varíola, doença que dizimava boa parte da
população do Rio de Janeiro naquela época (Brasil, 2003a).
A iniciativa não foi entendida pela população que se revoltou contra a
obrigatoriedade da vacinação o que resultou na chamada Revolta da Vacina, que
transformou as ruas do Rio de Janeiro, naquela época a capital federal, num verdadeiro
campo de batalha, resultando em muitos feridos e mortos (Brasil, 2003a).
Após essa primeira campanha de vacinação, o Brasil não adotou uma política de
saúde que desse continuidade às ações de vacinação, ficando estas de forma esporádica.
Somente em 1973 o Ministério de Saúde (MS) criou o Programa Nacional de
Imunizações (PNI), com o objetivo de controlar e erradicar doenças através de
vacinação sistemática, sendo institucionalizado em 1975, como forma de coordenar
ações que até aquele momento aconteciam de forma descontinuada, de caráter episódico
e com reduzidas coberturas. Com a institucionalização do PNI pela Lei nº 6259 de
31/10/1975, foram definidas suas competências, possibilitando o desenvolvimento do
Programa, orientado por normas técnicas estabelecidas nacionalmente (Brasil, 1975).
23
A utilização de vacinas e outros imunobiológicos tem se constituído na principal
intervenção do sistema de saúde com impacto importante na redução de doenças nas
últimas décadas. Depois da erradicação da varíola no mundo, a erradicação da
transmissão do poliovírus selvagem nas Américas foi outra grande vitória registrada
(Pinto, 2004).
Os Resíduos do Serviço de Saúde (RSS) são produzidos pelas atividades de
unidades de serviços de saúde, salas de vacinação, funerárias, consultórios médicos e de
dentistas, hospitais e outros (Brasil, 2001b).
Apesar do avanço na erradicação (ou no controle) de algumas doenças, as vacinas
produzem resíduos que se gerenciados de forma inadequada podem causar danos à
saúde pública e ao meio ambiente. Os RSS apesar de representarem uma pequena
parcela do total dos resíduos sólidos produzidos em uma comunidade, são
particularmente importantes tanto para a segurança ocupacional dos funcionários que o
manuseiam como para a saúde pública e qualidade do meio ambiente, quando mal
destinados (Faraht, 2008).
No Brasil e na América Latina, como um todo, os problemas de gerenciamento
dos resíduos sólidos, principalmente referentes às etapas de acondicionamento e
destinação final, têm colaborado para o incremento da poluição ambiental e contribuído
de forma importante para o agravamento de diversas doenças que podem acometer a
população (Cussiol, 1998).
Na tentativa de minimizar esses problemas, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306, de 07
de dezembro de 2004 (Brasil, 2004a) regulamentou o Gerenciamento de Resíduos de
Sólidos de Serviços de Saúde (GRSS), tendo em vista preservar a saúde pública e a
qualidade do meio ambiente considerando os princípios da biossegurança, para prevenir
acidentes (Brasil, 2006a).
O GRSS é entendido como o conjunto de ações de gestão planejadas, implantadas
ou implementadas, com bases técnico-científicas, normativas e legais, objetivando
minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um
encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a
preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente (Brasil, 2006a).
No Brasil, órgãos como a ANVISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos
diferentes agentes, no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos de serviços de
24
saúde, com o objetivo de preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sua
sustentabilidade (Brasil, 2006b). Desde o início da década de 90, a ANVISA e o
CONAMA empregando esforços no sentido da correta gestão, do correto gerenciamento
dos resíduos de serviços de saúde e da responsabilização do gerador. Um marco deste
esforço foi a publicação da Resolução CONAMA nº 005/1993 (Brasil, 1993a), que
definiu a obrigatoriedade dos serviços de saúde elaborarem o Plano de Gerenciamento
de RSS. Este esforço se reflete, na atualidade, com as publicações da RDC nº 306/2004
da ANVISA e nº 358/2005 do CONAMA (BRASIL, 2006b).
A constatação da inexistência de uma política de gerenciamento de resíduos e
principalmente da existência de destinação final inadequada na maioria dos
empreendimentos prestadores de serviços de saúde, incluindo a sala de vacinação, com
vista a reduzir riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como a falta de
consenso quanto ao risco associado no processo de manejo interno e externo dos
resíduos gerados nos serviços de saúde, geraram a necessidade de prevenir riscos
ocupacionais para os profissionais de saúde, servindo como incentivos para a ANVISA
a aprovar a RDC 306 (Cussiol, 1998).
Diversos tipos de resíduos são gerados no serviço realizado na sala de vacinação.
O manejo, a segregação, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final desses
resíduos merecem especial atenção tanto face aos riscos sanitários envolvidos quanto às
normas legais vigentes no nosso país (Brasil, 2006a).
Os resíduos com microorganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de
imunobiológicos com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios
ou com restos do produto, devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final.
Os resíduos perfuro cortantes necessitam ser acondicionados em recipientes resistentes,
que obedeçam a NBR ABNT 13853/1997 (Brasil, 1997) e que estejam devidamente
identificados com a inscrição perfuro cortante, de preferência escrito com letras em
maiúscula (Costa, 2004).
Assim sendo, os diversos resíduos que são gerados nos serviços básicos de saúde,
incluindo a sala de vacinação, devem apresentar destinação final adequada, em
consonância com os artigos XII e XIII da RDC 358/2005 (Brasil, 2005). Segundo Brasil
(2006a), o descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes
de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais
e futuras gerações. Os RSS se inserem dentro desta problemática e vêm assumindo
grande importância nos últimos anos.
25
O objetivo geral do estudo foi de diagnosticar GRSS das salas de vacinação das
unidades básicas de saúde de Coronel Fabriciano.
Como objetivos específicos buscou-se:
− Caracterizar as salas de vacinação existentes no município de Coronel
Fabriciano;
− Quantificar os RSS gerados pelas salas de vacinação;
− Caracterizar a composição gravimétrica dos RSS;
− Avaliar as técnicas de manejo dos RSS nas salas de vacina das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) de Coronel Fabriciano.
26
2 REVISÃO LITERÁRIA
2.1 Resíduos de Serviços de Saúde - RSS
2.1.1 Conceituação dos Resíduos de Serviços de Saúde
No Brasil, a preocupação com os resíduos sólidos teve início no ano de 1954, com
a publicação da Lei Federal nº 2.312, apresentando como uma de suas diretrizes em seu
art. 12: que “a coleta, o transporte e o destino final do resíduo deverão processar-se em
condições que não tragam inconvenientes à saúde e ao bem estar públicos”. Em 1961,
com a publicação do Código Nacional de Saúde, tal diretriz foi novamente confirmada,
no art. 40 (Brasil, 2002a)
Resíduo no estado sólido e semi-sólido é definido pela NBR 10004 (Brasil, 1987)
e a Resolução n° 005/1993 do CONAMA (Brasil, 1993a) como produto resultante de
atividades da comunidade, de origem: industrial, domiciliar, hospitalar (resíduos de
serviços de saúde
1
, radioativos
2
), comercial, agrícola e de varrição. Estão incluídos
1
Terminologia adotada pela ABNT, em dezembro de 1987 (Motta; Orth, 1978; Bertussi Filho, 1988).
2
Os resíduos radioativos são de competência exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
27
nesta definição, os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede
pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam, para isso soluções técnicas e
economicamente inviáveis, face à melhor tecnologia disponível (Takayanagui, 1993;
Brasil, 2006b).
Os resíduos sólidos podem provocar alterações intensas não só no solo, como na
água e no ar, se inadequadamente dispostos, além da possibilidade de causarem danos a
todas as formas de vida, trazendo problemas que podem aparecer, com freqüência, anos
depois da disposição inicial (Takayanagui, 1993).
Esclarecendo que quando se fala resíduo sólido nem sempre se refere ao estado
sólido dele (Brasil, 2006b).
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) através da Norma
Brasileira Regulamentadora NBR 12807/1993, RSS é aquele resultante de atividades
exercidas por estabelecimento gerador (Brasil, 1993a).
De acordo com a RDC nº 306/2004 da ANVISA e nº 358/2005 do CONAMA
(Brasil, 2006b), são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados
com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência
domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde;
necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento,
serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação;
estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores produtores de
materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde;
serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares (Brasil, 2006b).
O CONAMA/Ministério do Meio Ambiente e a ANVISA/Ministério trabalharam
conjuntamente na edição das resoluções acerca dos resíduos de serviços de saúde. A
Resolução CONAMA nº 358/2005 (Brasil, 2005), dispõe sobre o tratamento e
disposição final dos resíduos de serviços saúde; enquanto que a Resolução RDC nº
306/2004 trata sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
No Brasil existem duas classificações para os RSS: a da ABNT e a do CONAMA.
A classificação da ABNT é mais voltada para aplicação prática, enquanto a
classificação do CONAMA tem caráter mais dirigido para a aplicação legal, assim
como a ANVISA que trabalhou em conjunto com o CONAMA na elaboração das
28
Resoluções RDC nº 306/2004 da ANVISA e nº 358/2005 DO CONAMA que dispõem,
respectivamente, sobre o gerenciamento interno e externo dos RSS (Gama, 2007; Brasil,
2006b).
2.1.2 Classificação dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSS
Os RSS são classificados em função de suas características e conseqüentes riscos
que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC nº 306/2004 da
ANVISA e RDC nº 358/2005 do CONAMA
os RSS são classificados em cinco grupos:
A, B, C, D e E.
− Grupo A - engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos
que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem
apresentar risco de infecção. Exemplos: placas e lâminas de laboratório,
carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo
sangue, dentre outras. Na sala de vacina os imunobiológicos compostos por
microorganismos vivos atenuados (vacina oral contra a poliomielite, o sarampo
monovalente, a febre amarela, o sarampo, a caxumba e a rubéola (tríplice viral) e
a rubéola monovalente), além das sobras diárias de vacinas ou produtos que
sofreram alteração de temperatura, ou que estão com prazo de validade vencido,
constituem material biológico infectante e, por isso, recebem tratamento prévio
antes de serem desprezados (Brasil, 2001e).
− Grupo B - contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde
pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Ex: medicamentos
apreendidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados, dentre
outros. As substâncias deste grupo não existem na sala de vacina (Brasil, 2006b).
− Grupo C - quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação
especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
29
como, por exemplo, serviços de medicina nuclear e radioterapia etc. Na sala de
vacina não são manuseados nenhum destes materiais descritos (Brasil, 2001e).
− Grupo D - não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao
meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Ex: sobras
de alimentos e do preparo de alimentos, resíduos das áreas administrativas etc.
Na sala de vacina os resíduos deste grupo podem ser exemplificados como:
papel toalha, embalagem de seringas e de agulhas, impressos diversos e papeis
de escrita e, tampa das seringas (Brasil, 2001e).
− Grupo E - materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como lâminas de
barbear, agulhas, ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi,
lancetas, espátulas e outros similares. A sala de vacina utiliza agulhas, ampolas e
frascos na rotina das suas atividades.
Os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar de destaque, pois merecem
atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, acondicionamento,
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos
imediatos e graves riscos que podem oferecer, por apresentarem componentes químicos,
biológicos e radioativos (Brasil, 2006b).
Para a comunidade científica e entre os órgãos federais responsáveis pela
definição das políticas públicas pelos resíduos de serviços saúde (ANVISA e
CONAMA) esses resíduos representam um potencial de risco em duas situações: para a
saúde ocupacional de quem manipula esse tipo de resíduo, seja o pessoal ligado à
assistência médica ou médico-veterinária, seja o pessoal ligado ao setor de limpeza e
manutenção; para o meio ambiente, como decorrência da destinação inadequada de
qualquer tipo de resíduo, alterando as características do meio (Brasil, 2006b).
No Brasil, temos três classificações para os RSS. A classificação da ABNT NBR
12808/1993, que classifica os resíduos em três grupos: infecciosos, especiais e comuns
(Brasil, 1993b); a RDC nº 005/1993 do CONAMA, que classifica os resíduos em 4
grupos: biológicos, químicos, radioativos e comuns; e a classificação do RDC 33/2003
da ANVISA, que classifica os resíduos em 5 grupos: potencialmente infectantes,
químicos, radioativos, comuns e perfuro cortantes, que entrou em vigor em março de
2003, e determinou que os estabelecimentos teriam 1 ano para se enquadrar na nova
resolução (Almeida, 2003).
30
O CONAMA através das RDC nº 05/1993 e n
o
283/2001, classifica os resíduos
sólidos em quatro grupos como abaixo descritos:
− Grupo A: resíduos com a presença de agentes biológicos e objetos perfuro
cortantes
− Grupo B: resíduos de natureza química.
− Grupo C: rejeitos radioativos.
− Grupo D: resíduos comuns e todos os demais que não se enquadram nos grupos
anteriores.
Visando o gerenciamento dos RSS foi criada pela ANVISA, em 7 de dezembro de
2004, a RDC n
o
306 (Brasil, 2004a), com vistas a preservar a saúde pública e a
qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar
medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes. Considera que
os serviços de saúde devem ser os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os
RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de
sua geração até a sua destinação final. Analisa que a segregação dos RSS, no momento
e local de sua geração, permite reduzir o volume de resíduos perigosos e a incidência de
acidentes ocupacionais dentre outros beneficiando à saúde pública e ao meio ambiente.
Pondera a necessidade de serem disponibilizadas informações técnicas aos
estabelecimentos de saúde, assim como aos órgãos de vigilância sanitária, sobre as
técnicas adequadas de manejo dos RSS, seu gerenciamento e fiscalização (Brasil,
2004a).
Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação
dos procedimentos contidos na RDC n
o
283/2001 do CONAMA e a necessidade de
minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do
trabalhador e da população em geral, esta foi substituída pela Resolução n
o
358/2005.
Esta resolução cita a importância de estimular a minimização da geração de resíduos,
promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco,
a redução na fonte e a reciclagem, dentre outras alternativas. Fala da segregação dos
resíduos, no momento e local de sua geração, que permite reduzir o volume de resíduos
que necessitam de manejo diferenciado. Cita que as ações preventivas são menos
onerosas do que as ações corretivas e que elas minimizam com mais eficácia os danos
causados à saúde pública e ao meio ambiente. Refere ainda a importância de ações
integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, de saúde e
31
de limpeza urbana com o objetivo de regulamentar o gerenciamento dos resíduos de
serviços de saúde.
A ANVISA e o CONAMA, assumiram o papel de orientar, definir regras e
regular a conduta dos diferentes agentes, no que tange à geração e ao manejo dos
resíduos de serviços de saúde. Estas regras têm o objetivo de preservar a saúde da
população de maneira geral e o meio ambiente, garantindo a sua sustentabilidade. A
partir da década de 90, muitos esforços vêm sendo empregados no sentido de que haja
entendimento da importância da correta gestão, do correto gerenciamento dos resíduos
de serviços de saúde e da responsabilização do gerador. A publicação da RDC nº
005/1993 do CONAMA, que definiu a obrigatoriedade dos serviços de saúde a
elaborarem o PGRSS foi um marco decisivo. Este esforço se reflete, na atualidade, com
as publicações da RDC nº 306/2004 da ANVISA e RDC nº 358/2005 do CONAMA
(Brasil, 2006b).
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) fundada em 1940 é o órgão
responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao
desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos,
reconhecida como único Foro Nacional de Normalização através da Resolução n.º 07 do
Conselho Nacional de Metrologia, normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO,
de 24/08/1992.
As principais normas da ABNT sobre RSS, as NBR estão relacionadas no Quadro
1 e muitos de seus dispositivos, quando não integralmente, têm orientado as resoluções
publicadas pelos órgãos federais reguladores.
32
QUADRO 1: Normas e definições acerca dos RSS e os utensílios de descarte
Norma Definição
NBR 9190 /1985 Classifica os sacos plásticos para acondicionamento de lixo quanto à
finalidade, espécie de lixo, capacidade e tonalidade, sendo que para
os resíduos sólidos produzidos por hospitais e onde houver
possibilidade de lixo contaminado patologicamente orienta os sacos
tipo II, código LSE de tonalidade branca leitosa
NBR 10004/1987
Resíduos sólidos - Classificação
NBR 12807/1993
Resíduos de serviços da saúde - Terminologia
NBR 12808/1993
Resíduos de serviços da saúde - Classificação
NBR 12809/1993
Manuseio de resíduos de serviços da saúde - Procedimento
NBR 1281019/1993 Coleta de resíduos de serviços da saúde - Procedimento
Define os termos empregados em relação aos resíduos de serviços de
saúde; determina sua classificação; orienta o seu manuseio e coleta
interna e externa.
NBR 9190/1993 Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – classificação
NBR 9191/1993 Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – Especificação
NBR 13463/1995 Coleta de resíduos sólidos - Classificação
NBR 13853/1997 Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou
cortantes. Requisitos e método de ensaio.
NBR 7500/2000
Estabelece os símbolos convencionais e seu dimensionamento, para
serem aplicados nas unidades de transporte e nas embalagens para
indicação dos riscos e dos cuidados a tomar no manuseio, transporte
e armazenagem, de acordo com a carga contida. Os resíduos
infectantes são classificados como Classe 6; Tóxicos, subclasse 6.2;
Infectante e os resíduos radioativos são classificados como Classe 7.
NORMA IPT - NEA 55 Recipiente para resíduos de serviços de saúde, perfurantes ou
cortantes.
PEB 558/2006 Recipientes padronizados para lixo
Fonte: Todas as normas citadas foram pesquisadas nos documentos originais
A ABNT NBR 10004/2004 é uma norma que classifica os resíduos como
perigosos ou não perigosos, servindo como uma ferramenta aos diversos setores
envolvidos com o gerenciamento de resíduos sólidos (Quadro 2) (Brasil, 2004)
.
33
QUADRO 2: Classificação dos resíduos de serviços de saúde segundo a ABNT
Classe Tipo Exemplos
A
RESÍDUO
INFECTANTE
A 1
Biológicos
Cultura, materiais provenientes de laboratório clinico
ou de pesquisa, vacina vencida ou inutilizada, qualquer
resíduo contaminado por estes materiais.
A 2
Sangue e
hemoderivados
Bolsa de sangue após transfusão, com validade
vencida ou sorologia positiva, amostra de sangue, soro
plasma e outros subprodutos.
A 3
Cirúrgico,
anatomopatológico e
exsudato.
Tecido, órgão, feto, peça anatômica, sangue e outros
líquidos orgânicos resultantes de cirurgia, necropsia e
resíduos contaminados por estes materiais.
A 4
Perfurante ou cortante
Agulha, ampola, pipeta, lamina de bisturi e vidro.
A 5
Animal contaminado
Carcaça ou parte de animal inoculado, exposto a
microrganismos patogênicos ou portador de doença
infecto-contagiosa, bem como resíduos que tenham
estado em contado com este.
A 6
Assistência ao
paciente
Secreções, excreções e demais líquidos orgânicos
procedentes de pacientes, bem como os resíduos
contaminados por estes materiais, inclusive restos de
refeições.
B
RESÍDUO
ESPECIAL
B 1
Rejeito radioativo
Material radioativo ou contaminado com
radionuclídeos proveniente de laboratórios, serviços de
medicina nuclear e radioterapia.
B 2
Resíduo farmacêutico
Medicamento vencido, contaminado, interditado ou
não utilizado.
B 3
Resíduo químico
perigoso
Resíduo tóxico, corrosivo, inflamável, explosivo,
reativo, genotóxico ou mutagênico.
C
RESÍDUO
COMUM
C
Resíduo comum
Todos aqueles que não se enquadram nos tipo A e B e
que, por sua semelhança aos resíduos domésticos, não
oferecem risco adicional à saúde publica. Por exemplo,
resíduo das atividades administrativas, dos serviços de
varrição e limpeza de jardins e restos alimentares que
não entraram em contato com pacientes.
Fonte: Gama, 2007, p. 42.
34
2.1.3 Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde – GRSS
O GRSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e
implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o
objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um
encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a
preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. Deve abranger todas as
etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos
recursos humanos envolvidos no manejo de RSS (Brasil, 2006b).
Os RSS são parte importante do total de resíduos sólidos urbanos, não
necessariamente pela quantidade gerada (cerca de 1% a 3% do total), mas pelo potencial
de risco que representam à saúde e ao meio ambiente (Brasil, 2006b).
Embora a responsabilidade direta pelos RSS seja dos estabelecimentos de serviços
de saúde, por serem os geradores, pelo princípio da responsabilidade compartilhada,
eles se estendem aos outros atores: ao poder público e às empresas de coleta, tratamento
e disposição final (Brasil, 2006b).
Segundo Schuengue (2005), para a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS)
e para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o gerenciamento correto dos resíduos
vai além de diminuir e controlar riscos, deve também minimizar os resíduos já na sua
origem, o que proporcionaria qualidade e eficiência do estabelecimento. Dessa forma, o
manejo dos RSS pode reduzir custos, manter a qualidade dos cuidados dos pacientes e a
segurança dos trabalhadores.
A publicação da RDC nº 005/1993 do CONAMA definiu a obrigatoriedade dos
serviços de saúde de elaborarem o PGRSS.
35
2.1.3.1 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde - PGRSS
A RDC nº 306/2004 da ANVISA (Brasil, 2004a), determina que compete aos
estabelecimentos de saúde a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos
desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de
saúde pública, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária, penal e administrativa
de outros sujeitos envolvidos, em especial os transportadores e depositários finais, como
prevêem as RDC nº 358/2005 do CONAMA, RDC nº 306/2004 da ANVISA e a Lei nº
9.605/1988, de fevereiro de 1998 que trata dos crimes contra o meio ambiente (Brasil,
1998).
Compete a todo gerador de RSS elaborar seu PGRSS, que é o documento que
aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas
características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,
tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio
ambiente (Brasil, 2006b).
Para a elaboração do PGRSS é necessário conhecer os resíduos que são gerados
no estabelecimento de saúde, através de uma metodologia de caracterização que inclui a
avaliação qualitativa (composição) e quantitativa (quantidade atual e projetada) desses
materiais, observando as seguintes etapas: identificação dos resíduos gerados segundo
os grupos; segregação, coleta e armazenamento na fonte de geração. E sua implantação
deve ser baseada em princípios técnicos aplicando os conceitos de reduzir, segregar e
reciclar os resíduos que são produzidos, como prevenção aos riscos ao meio ambiente e
a saúde pública (Brasil, 2006b).
2.1.3.2 Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde no Brasil
Segundo a RDC nº 306/2004 da ANVISA (Brasil, 2004a), o manejo dos RSS
consiste em uma série de operações que facilitam o adequado gerenciamento destes.
36
Serão apresentadas a seguir, todas as etapas sucessivas, preconizadas pelo plano de
gerenciamento, visando o manejo adequado dos RSS, que vai desde a geração até o
destino final:
a) Geração: Significa a transformação de material utilizável em resíduo. Nesta
etapa o funcionário deve estar capacitado para verificar, no momento da geração dos
resíduos, quais as suas características e potencial infectante, segregando-os em
recipientes adequados a cada tipo de resíduo (Brasil, 1993a).
b) Segregação: Consiste na separação dos resíduos no momento e local da sua
geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas e radioativas,
estado físico e os riscos envolvidos (OPAS, 1997).
c) Acondicionamento: Ele deverá ser feito logo após a sua geração, em recipientes
que não possibilitem rupturas e vazamentos. Consiste no ato de embalar os resíduos
segregados, em sacos ou recipientes. A capacidade dos recipientes de acondicionamento
deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. Segundo a RDC nº
306/2004 da ANVISA, o acondicionamento deve obedecer às seguintes determinações:
− Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em saco constituído de material
resistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseado na NBR 9191/2000 da
ABNT, respeitados os limites de peso de cada saco, sendo proibido o seu
esvaziamento ou reaproveitamento.
− Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável, resistente à
punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem
contato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao tombamento.
− Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas
de parto não necessitam de tampa para vedação.
− Os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes constituídos de
material compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques,
com tampa rosqueada e vedante.
Conforme a RDC nº 306/2004 da ANVISA, os resíduos do grupo A são resíduos
que possuem a possível presença de agentes biológicos que, por suas características,
37
podem apresentar risco de infecção e devem ser acondicionados em saco plástico
branco de acordo com as normas da ABNT.
O resíduo infectante deve ser acondicionado no local de origem, em saco branco
leitoso (Figura 1), específico e padronizado de acordo com a NBR 9190 (Brasil, 2000a)
e NBR 9191 (Brasil, 2000b) da ABNT.
FIGURA 1: Sacos brancos para acondicionamento dos resíduos contaminados.
Fonte: Fiocruz, 2009
Os resíduos comuns são aqueles que não apresentam risco potencial a saúde
pública e ao meio ambiente por serem similares aos resíduos domésticos comuns, como
papéis, vidros, garrafas, papelões, restos de alimentos e outros. Eles devem ser
acondicionados em saco de cor preta preenchida ou de outras cores até 2/3 de sua
capacidade (Figura 2).
FIGURA 2: Sacos pretos ou de outras cores, para acondicionamento dos resíduos comuns.
Fonte: Fiocruz, 2009
38
d) Identificação: Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento
dos resíduos contidos nos sacos ou recipientes, fornecendo Informações ao correto
manejo dos RSS (OPAS, 1997).
A identificação deve estar aposta nos sacos de acondicionamento, nos recipientes
de coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e externo, e nos locais
de armazenamento, em local de fácil visualização, de forma indelével, utilizando-se
símbolos, cores e frases, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 7.500
da ABNT, além de outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco
específico de cada grupo de resíduos.
Os sacos de armazenamento e os recipientes de transporte devem ser
identificados com adesivos, desde que seja garantida a resistência destes aos processos
(normais) de manuseio dos sacos e recipientes. A representação através de símbolos
poderá ser visualizada através dos descrito no Quadro 3. Estes símbolos de identificação
dos grupos de RSS foram utilizados como referência normativa deste trabalho.
e) Transporte interno: Consiste em levar os resíduos dos pontos de geração até o
local aonde será armazenado temporariamente ou armazenamento externo com a
finalidade de disponibilização para a coleta. O transporte interno de resíduos deve ser
realizado atendendo roteiro previamente definido e em horários não coincidentes com a
distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo
de pessoas ou de atividades. Deve ser feito separadamente de acordo com o grupo de
resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos. Os recipientes para
transporte interno devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável,
provido de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas
arredondados, e serem identificados com o símbolo correspondente ao risco do resíduo
neles contidos (Brasil, 2006b).
39
QUADRO 3: Símbolos de identificação dos grupos de resíduos
Símbolo Descrição
Os resíduos do grupo A devem ser acondicionados em saco branco
leitoso, resistente, impermeável, utilizando-se saco duplo para os
resíduos pesados e úmidos, devidamente identificado com rótulos de
fundo branco, desenho e contornos pretos, contendo símbolo e a
inscrição de Resíduo Biológico.
Os resíduos do grupo B devem ser acondicionados em saco branco
leitoso, resistente, impermeável, utilizando-se saco duplo para os
resíduos pesados e úmidos, devidamente identificado com rótulos de
fundo vermelho, desenho e contornos pretos, contendo símbolo de
substância tóxica e a inscrição de Resíduo Tóxico.
Os rejeitos do grupo C são representados pelo símbolo internacional de
presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de
fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão Material
Radioativo. Os resíduos do Grupo D, materiais reutilizáveis e
recicláveis, devem ser acondicionados de acordo com as normas dos
serviços locais de limpeza.
VIDRO
PLÁSTICO
PAPEL
METAL
ORGÂNICO
Os resíduos do grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à
reutilização. Sendo adotada a reciclagem, sua identificação deve ser
feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando
código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na
Resolução CONAMA n
o
275/01, e símbolos de tipo de material
reciclável. Para os demais resíduos do grupo D deve ser utilizada a cor
cinza ou preta nos recipientes. Pode ser seguida de cor determinada
pela Prefeitura. Caso não exista processo de segregação para
reciclagem, não há exigência para a padronização de cor destes
recipientes.
Os produtos do grupo E são identificados pelo símbolo de substância
infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos,
acrescido da inscrição de “Resíduo Perfuro Cortante”, indicando o
risco que apresenta o resíduo.
São os resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou
radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos
resíduos domiciliares.
Fonte: Campaner, 2002 e Brasil, 2006b;
f) Armazenamento temporário: Consiste na guarda temporária dos recipientes
contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração,
visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os
pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa. Não poderá ser
feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo
40
obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de acondicionamento. O
armazenamento temporário poderá ser dispensado nos casos em que a distância entre o
ponto de geração e o armazenamento externo justifique. A sala para guarda de
recipientes de transporte interno de resíduos deve ter pisos e paredes lisas e laváveis,
sendo o piso ainda resistente ao tráfego dos recipientes coletores. Deve possuir ponto de
iluminação artificial e área suficiente para armazenar, no mínimo, dois recipientes
coletores. Não é permitida a retirada dos sacos de resíduos de dentro dos recipientes ali
estacionados (Brasil, 2006b).
g) Armazenamento externo: O armazenamento temporário externo consiste no
acondicionamento dos resíduos em abrigo, em recipientes coletores adequados, em
ambiente exclusivo e com acesso facilitado para os veículos coletores, no aguardo da
realização da etapa de coleta externa. O abrigo de resíduos deve ser dimensionado de
acordo com o volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento
compatível com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana local
(Pinheiro,
2005; Brasil, 2006b).
Segundo Brasil (2006b) o local desse armazenamento externo de RSS deve
apresentar as seguintes características:
− Acessibilidade: o ambiente deve estar localizado e construído de forma a permitir
acesso facilitado para os recipientes de transporte e para os veículos coletores;
− Exclusividade: o ambiente deve ser utilizado somente para o armazenamento de
resíduos;
− Segurança: o ambiente deve reunir condições físicas estruturais adequadas,
impedindo a ação do sol, chuva, ventos, entre outros fatores, e que pessoas não
autorizadas ou animais tenham acesso ao local;
− Higiene e saneamento: deve haver local para higienização dos carrinhos e
contenedores; o ambiente deve contar com boa iluminação e ventilação e ter pisos
e paredes revestidos com materiais resistentes aos processos de higienização.
h) Coleta e transporte externo dos RSS: A coleta externa consiste na remoção dos
RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou
disposição final, pela utilização de técnicas que garantam a preservação das condições
de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio
41
ambiente. Deve estar de acordo com as regulamentações do órgão de limpeza urbana.
No transporte dos RSS podem ser utilizados diferentes tipos de veículos, de pequeno até
grande porte, dependendo das definições técnicas dos sistemas municipais. Geralmente
para esses resíduos são utilizados dois tipos de carrocerias: montadas sobre chassi de
veículos e do tipo furgão, ambas sem ou com baixa compactação, para evitar que os
sacos se rompam. Os sacos nunca devem ser retirados do suporte durante o transporte,
também para evitar ruptura (Brasil, 2006b). A coleta e transporte externos dos resíduos
de serviços de saúde devem ser realizados de acordo com as normas NBR 12.810 e
NBR 14.652 da ABNT. Lembrar que o pessoal envolvido no transporte deve fazer uso
de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva
(EPC) adequados de acordo com a normatização (OPAS, 1997; Pinheiro, 2005).
i) Disposição final dos resíduos produzidos em serviços de saúde: Consiste na
deposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a
critérios técnicos de construção e operação, e com licenciamento ambiental de acordo
com a Resolução nº. 237/1997 do CONAMA.
Os resíduos pertencentes ao grupo A (resíduos biológicos) quando tratados por
processo que conserve as suas características físicas ou não tratados, deverão ser
encaminhados para disposição final em vala séptica ou em célula especial de aterro
sanitário, devidamente licenciado em órgão ambiental competente (Brasil, 2001e).
Alguns cuidados são necessários ao manusear os resíduos infectantes do grupo
“A”: manipulação destes resíduos deverá ser a mínima possível; nunca abrir os sacos
contendo estes resíduos com vistas a inspecionar seu conteúdo; adotar procedimentos de
manuseio que preservem a integridade dos sacos plásticos contendo resíduos; uso, pelo
pessoal, de EPI para o manuseio, o trânsito e durante todo o tratamento dos RSS (Brasil,
2001e).
Os resíduos do grupo B (natureza química), embora tratados por processo que
desativem a sua constituição tóxica e/ou perigosa, e que descaracterize a sua
composição físico-química, seja por queima ou outros processos licenciados por órgão
ambiental competente, só podem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos
urbanos (resíduos comuns), se o seu produto final for liberado por órgão ambiental
competente (Brasil, 2001e).
Os resíduos de serviços de saúde classificados como do grupo D (resíduos
comuns), são passíveis de reciclagem, as cinzas provenientes de incineradores e outros
42
resíduos sólidos inofensivos, oriundos de processos de equipamento de tratamento de
resíduos comuns, devem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos urbanos
(resíduos comuns). Esse aterro, devidamente licenciado pelo órgão ambiental
competente. As formas de disposição final dos RSS atualmente utilizadas são: aterro
sanitário, aterro de resíduos perigosos classe I (para resíduos industriais), aterro
controlado, lixão ou vazadouro e valas (Brasil, 2001e).
j) Tratamento: Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que
modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando
o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente. O
tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimento gerador ou em outro
estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de segurança para o transporte
entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de
resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo
com a RDC nº 237/1997 do CONAMA e são passíveis de fiscalização e de controle
pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente (CBVA, 2001).
A RDC nº 283/2001 do CONAMA, estatui, que para os resíduos sólidos do grupo
A (infectantes), não poderão ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio que
assegure: a eliminação das características de periculosidade do resíduo; a preservação
dos recursos naturais; e o atendimento aos padrões de qualidade ambiental e de saúde
pública (CBVA, 2001).
Tendo-se em vista que pela sua própria natureza, os resíduos sólidos, enquanto
matéria resultará sempre em um rejeito para disposição final no solo e, portanto, seja
qual for o processo de tratamento adotado, deverão ser dispostos em aterro sanitário
(Brasil, 2006b).
Este aterro deverá ser adequadamente projetado, operado e monitorado tanto para
disposição das cinzas ou escória provenientes de incineração, como para a carga
esterilizada em autoclaves ou para os rejeitos produzidos por outra tecnologia (Brasil,
2006b).
Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica, quaisquer
processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as
características dos resíduos, visando à minimização do risco à saúde, a preservação da
qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador (Brasil, 2006b)
43
Segundo a RDC n° 306/2004 da ANVISA o tratamento consiste na aplicação de
método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos
resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais
ou de dano ao meio ambiente (CBVA, 2001). O tratamento pode ser aplicado no próprio
estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as
condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do
tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser
objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a RDC nº. 237/1997 do CONAMA, e
são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio
ambiente. Existem várias formas de se proceder ao tratamento: desinfecção química ou
térmica (autoclavagem, microondas, incineração) (Pinheiro, 2005)
As tecnologias de desinfecção, para o tratamento dos resíduos do grupo A, mais
conhecidas são a autoclavagem, o uso do microondas e a incineração. Estas tecnologias
de tratamento de RSS permitem um encaminhamento dos resíduos tratados para o
circuito normal de resíduos sólidos urbanos (RSU), sem qualquer risco para a saúde
pública (Brasil, 2006b).
Descontaminação com utilização de vapor em altas temperaturas (autoclavação) é
um tratamento que consiste em manter o material contaminado em contato com vapor
de água, a uma temperatura elevada, durante período de tempo suficiente para destruir
potenciais agentes patogênicos ou reduzi-los a um nível que não constitua risco. O
processo de autoclavação inclui ciclos de compressão e de descompressão de forma a
facilitar o contato entre o vapor e os resíduos. O processo normal de autoclavação
comporta basicamente as seguintes operações:
− Pré-vácuo inicial: criam-se condições de pressões negativas de forma a que na
fase seguinte o vapor entre em contato com os resíduos;
− Admissão de vapor: introdução de vapor na autoclave e aumento gradual da
pressão de forma a criar condições para o contato entre o vapor e os resíduos e
para destruição de invólucros que limitem o acesso do vapor a todas as
superfícies;
− Exposição: manutenção de temperaturas e pressões elevadas durante um
determinado período de tempo até se concluir o processo de descontaminação
(Brasil, 2006b).
44
Tratamento com utilização de microondas de baixa ou de alta freqüência é uma
tecnologia relativamente recente de tratamento de resíduo de serviços de saúde e
consiste na descontaminação dos resíduos com emissão de ondas de alta ou de baixa
freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 ºC e 105ºC). Os resíduos devem ser
submetidos previamente a processo de trituração e umidificação (Brasil, 2006b).
Tratamento térmico por incineração é um processo de tratamento de resíduos
sólidos que se define como a reação química em que os materiais orgânicos
combustíveis são gaseificados, num período de tempo prefixado. O processo se dá pela
oxidação dos resíduos com a ajuda do oxigênio contido no ar (Brasil, 2006b).
l) Aterro sanitário: É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos
no solo de forma segura e controlada, garantindo a preservação ambiental e a saúde
pública. O sistema está fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais
específicas. Este método consiste na compactação dos resíduos em camada sobre o solo
devidamente impermeabilizado (empregando-se, por exemplo, um trator de esteira) e no
controle dos efluentes líquidos e emissões gasosas. Seu recobrimento é feito
diariamente com camada de solo, compactada com espessura de 20 cm, para evitar
proliferação de moscas, roedores e baratas; espalhamento de papéis, lixo, pelos
arredores; poluição das águas superficiais e subterrâneas. O principal objetivo do aterro
sanitário é dispor os resíduos no solo de forma segura e controlada, garantindo a
preservação ambiental e a saúde (Brasil, 2006b).
Aterro de resíduos perigosos (classe I - aterro industrial) é uma técnica de
disposição final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde
pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de
engenharia para o confinamento destes (Brasil, 2006b).
m) Valas sépticas: Esta técnica, com impermeabilização do solo é chamada de
Célula Especial de RSS e é empregada em pequenos municípios. Consiste no
preenchimento de valas escavadas impermeabilizadas, com largura e profundidade
proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrada. A terra é retirada com retro-
escavadeira ou trator que deve ficar próxima às valas e, posteriormente, ser usada na
cobertura diária dos resíduos (Brasil, 2003). Os veículos de coleta (Figura 3) depositam
os resíduos sem compactação diretamente no interior da vala e, no final do dia, é
45
efetuada sua cobertura com terra, podendo ser feita manualmente ou por meio de
máquina.
FIGURA 3: Representação de vala séptica
Fonte: Brasil, 2006b, p.57
Para que todas estas etapas possam ser realizadas de forma adequada é
importante que o PGRSS constitua-se num conjunto de procedimentos planejados e
implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas, legais, cujo objetivo
deve minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um
encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a
preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O PGRSS deve
abranger o planejamento de todos os recursos necessários além de preocupar-se com a
capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS (Coelho, 2001;
Brasil, 2001a).
46
2.2 A vacinação como uma das estratégias de promoção da saúde
2.2.1 História da vacina
A história das vacinações é um dos mais belos e bem sucedidos capítulos da
história da medicina. A história das vacinas não é uma mera aventura intelectual. Ela é
cheia de alegrias, tristezas, sucessos, fracassos, rivalidades, conflitos, cooperação,
altruísmo, imprudência e coragem (Farhat, 2008).
Para falar desta história é necessário que se tenha idéia do terror infundido na
população pelas epidemias, causadas naquela época, e o que significavam (Martins;
Maia; Homma, 2008a).
No ano de 1500, século XV, da Idade Moderna, o descobrimento do Brasil
coincidiu com o nascimento da medicina moderna no mundo, com investigações,
estudos e descobertas que deram à medicina o cunho científico que passaria a ter. Nesse
momento histórico, as doenças eram encaradas pelos índios, população nativa do Brasil,
como castigo ou provação, cujas causas eles reconheciam como reflexo da vontade de
um ser sobrenatural, ação de astros e dos agentes climáticos ou força de uma praga ou
feitiço (CBVE, 2005). Dentro da concepção empírica, mística e mágica da doença,
quando as pessoas adoeciam, recorriam ao pajé, que exorcizava os maus espíritos e
utilizava plantas e substâncias diversas no tratamento dos enfermos. Nesse período,
importada da África, onde era endêmica, e da Europa, a varíola não mais desertou do
território brasileiro e, em surtos periódicos,
dizimou boa parte da população local. As
primeiras referências à varíola datam de 1561 (surto no Maranhão) (Martins; Maia;
Homma, 2008a). Sua difusão, ao longo do litoral norte e sul, foi rápida, com o registro
de vários surtos em 1563 (Paraíba, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro). Em 1565,
atingiu São Paulo de Piratininga, onde exterminou cinco das 11 aldeias indígenas
(CBVE, 2005).
No Brasil houveram várias epidemias de varíola: Curitiba, 1838 os sinos
dobravam a cada morte pela doença, até que foi proibida esta ação para preservar os
enfermos; Cuiabá, 1867, quando a doença alastrou-se por toda a cidade e o cemitério
local não foi suficiente para enterrar os que faleciam da doença, sendo necessário que
mais um fosse inaugurado. A descrição de como ocorria o transporte: “os corpos eram
47
conduzidos em carroças, seminus, em uma promiscuidade irreverente, e assim atirados
em valas.” Em Fortaleza, 1878, os jornais publicavam diariamente as listas e o nome
dos enterramentos. Somente em dezembro de 1878, foram sepultadas, no Cemitério da
Lagoa Funda, privativo dos variolosos, um total de 14.362 cadáveres, uma média diária
de 500 pessoas sucumbiam ao flagelo (Martins; Maia; Homma, 2008a).
As ações sobre as doenças transmissíveis em nosso meio datam desse tempo do
Brasil Colonial, quando os serviços de saúde, organizados precariamente, preocupavam-
se com as doenças pestilenciais, principalmente a varíola e a febre amarela.
A prática
médica era baseada em conhecimentos tradicionais e não “científicos”. A estratégia de
controle utilizada na época baseava-se no afastamento ou no confinamento dos doentes
nas Santas Casas de Misericórdia,
cuja função era mais assistencialista que curativa
(CBVE, 2005).
No final do século XVIII, o poder político da burguesia emergente consolidou-se
com a restauração, como, na Inglaterra, ou pela revolução, como na França e nos
Estados Unidos. Nessa fase sucederam-se diferentes tipos de intervenção estatal sobre a
questão da saúde na população (CVBE, 2005).
A história da vacina confunde-se com a história de Edward Jenner (1749-1823),
médico rural inglês, que nasceu em Berkeley (Gloucestershire), e foi discípulo de John
Hunter, fundador da cirurgia experimental, que elevou a cirurgia de simples técnica à
ciência. Jenner que tinha nascido e clinicava na zona rural da Inglaterra, conhecia desde
menino a crença popular de que a varíola das vacas protegia contra a varíola humana.
As mulheres que tinham cicatrizes nas mãos, provenientes da extração de leite de vacas
com os úberes infectados pela cowpox, não as tinham no rosto, sendo renomadas por
sua beleza (Martins; Maia; Homma, 2008a).
A observação desse fato incitou-o a desenvolver uma série de testes em pessoas
sadias, com a finalidade de reproduzir esse fenômeno (Fernandes, 1999). Com grande
atenção e paciência, durante 25 anos, desde 1775, Jenner observou as relações entre
cowpox, varíola e variolização (Martins; Maia; Homma, 2008a).
A partir da pústula desenvolvida na vaca, Jenner obteve um produto que passou a
denominar varíola vacinae (varíola da vaca) que, ao ser inoculado no homem, fazia
surgir, no local das inoculações, erupções semelhantes à varíola. Dessas erupções era
retirada a linfa ou pus variólico, utilizado para novas inoculações. Formava-se assim
uma cadeia de imunização entre homens, funcionando o cowpox da vaca como um
primeiro agente imunizador, e o homem como produtor e difusor da vacina. O nome,
48
posteriormente, foi simplificado para vacina (Fernandes, 1999).
Segundo Martins, Maia e Homma (2008a p.5) “Huard e Laplane, afirmam que a
inoculação da cowpox para evitar a varíola era realizada com sucesso desde 1774,
substituindo a inoculação do pus dos pacientes com varíola (variolização).”
Plotkin (1999 apud Martins; Maia; Homma, 2008a) relata que a idéia do vaqueiro
Benjamin Jetsy, ele próprio imune a varíola, por ter contraído a cowpox de seu rebanho,
em 1774, e ter inoculado na sua
mulher e dois filhos a cowpox para evitar o risco de
adoecerem em uma epidemia de varíola, mostra ser ele o pioneiro desta idéia. O seu
experimento foi bem sucedido e eles estavam imunes 15 anos depois quando foram
inoculados deliberadamente com a varíola.
Assim, quando, em 1796, Jenner inoculou o braço de James Phipps, de 8 anos de
idade, com o líquido extraído de vesícula de cowpox da mão da milkmaid
3
Sarah
Nelmer, para protegê-lo, estava tentando demonstrar cientifica e publicamente algo que
provavelmente já sabia com segurança. Queria substituir a prática da variolização,
4
muito mais perigosa, por outra mais segura, mas que ainda não era aceita no meio
científico (Martins; Maia; Homma, 2008a).
Martins, Maia e Homma (2008a, p.5), refere-se assim das dificuldades encontradas
por Jenner:
Vale lembrar, apenas para registrar as dificuldades de implantar idéias e
condutas novas, que o trabalho An Inquirity into the Causes and Effects of the
Variolae Vacinae, que Jenner enviou para publicação à Real Sociedade de
Ciências de Londres, foi recusado com a seguinte observação: “Doutor
Jenner não chegará a conseguir fama com estas loucuras.
A partir destas descobertas em pouco tempo a vacina conquistou a Inglaterra. Em
1799, era criado o primeiro instituto vacínico em Londres e, em 1802, sob os auspícios
da família real, fundava-se a Sociedade Real Jenneriana para a Extinção da Varíola
(Fiocruz-Bio, 2009).
A descoberta de Jenner logo se espalhou pelo mundo. A partir de 1800, a Marinha
britânica começou a adotar a vacinação. Napoleão Bonaparte introduziu-a em seus
3
Milkmaid: ordenhadeira (Aulete, 2009).
4
Variolização Inoculação do vírus da varíola que se praticava com um fim profilático e que caiu em
desuso com o advento da vacinação (Aulete, 2009).
49
exércitos e fez imunizar seu filho. Nas Américas, chegou pelas mãos do médico
Benjamin Waterhouse, de Harvard, popularizando-se, a partir de 1801, quando o
presidente Thomas Jefferson foi vacinado (Fiocruz-Bio, 2009).
Outro cientista relevante na história da vacina é Louis Pasteur (1822-1895),
cientista francês, cujas descobertas tiveram enorme importância na história da química e
da medicina (Fiocruz-Bio, 2009). Pasteur era químico e teve um rigoroso treinamento
na meticulosidade do método cientifico. Estudou os cristais e descobriu o fenômeno da
racemização. Dirigiu sua atenção para o estudo da fermentação, compreendendo a
interelação entre microorganismos e fenômenos bioquímicos. Suas descobertas neste
campo foram de grande importância nas áreas da indústria (vinho e cerveja), da
alimentação (pasteurização) e da microbiologia (anaerobiose) (Martins; Maia; Homma,
2008a).
Em 1881 Pasteur, publicou estudos sobre a vacina contra o antrax e contra a
cólera aviária. Em 1884 apresentou, em Copenhagen, um trabalho sobre ‘Patogenia
microbiana e vacinas’. Expôs a ‘teoria germinal das enfermidades infecciosas’, segundo
a qual toda enfermidade infecciosa tem sua causa (etiologia) num
micróbio com
capacidade de propagar-se entre as pessoas. Referia que devia-se buscar o micróbio
responsável por cada enfermidade para se determinar um modo de combatê-lo. Iniciou a
pesquisa dos microscópicos agentes patogênicos, terminando por descobrir vacinas, em
especial a anti-rábica, e no ano seguinte efetuou o primeiro tratamento contra a raiva
humana (Fiocruz-Bio, 2009).
Para chegar a este momento Pasteur e seus colaboradores identificaram, e
aprenderam a cultivar em cultura pura, os agentes dessas moléstias em laboratório. Foi
em relação ao cólera das galinhas que ocorreram as observações decisivas, que abriram
os horizontes da imunologia. Como ele próprio dizia, o acaso favorece as mentes bem
preparadas (Martins; Maia; Homma, 2008a).
Pasteur e seu grupo tiveram a primazia de terem desenvolvido vacinas bacterianas
e virais em laboratório. Os métodos de Pasteur, aperfeiçoados, constituíram a base para
a obtenção de outras vacinas vivas ou mortas em laboratório (Farhat, 2008). Em 26 de
outubro de 1885, o cientista francês comunicava à Academia de Ciências a descoberta
do imunizante contra a raiva, que chamou de vacina em homenagem a Jenner.
Fundando em 1888 o Instituto Pasteur, em Paris, tornou-se um dos mais famosos
centros de pesquisa do mundo (Fiocruz-Bio, 2009).
50
As vacinas de Pasteur foram às primeiras obtidas seguindo uma metodologia
científica. Fundador da moderna microbiologia e da medicina experimental, Pasteur
revolucionou a ciência ao desenvolver um imunizante produzido em larga escala, por
um método que podia ser reproduzido (Fiocruz-Bio, 2009).
Durante os primeiros anos do século XIX, quando ainda colônia de Portugal, o
Brasil realizou as primeiras tentativas de imunizar sua população. Em 1804, a vacina
contra a varíola foi trazida da Europa pelo Marquês de Barbacena, em braços de negros
escravos, e espalhados pela nação. Naqueles anos a vacinação consistia na coleta de
material da pústula (linfa) de um indivíduo, inoculando-se em seguida em outro. A
população do país correspondia a aproximadamente 3,5 milhões de habitantes e havia
intenso fluxo migratório, principalmente de chegadas, que contribuía para a
disseminação de doenças e de outros males trazidos do velho mundo (Revista da
Vacina, 2009).
As enfermidades infecto contagiosas grassavam em todos os povos. Na Europa,
desde 1839, surtos de cólera dizimavam milhares de vidas. A pólio teve nas duas
últimas décadas desse século os seus primeiros registros (Buss, Temporão, Carvalheiro,
2005).
Os estudos avançavam e novas descobertas foram sucedendo e deram nova
compreensão para os mecanismos da imunidade. Estes estudos demonstraram que os
soros de animais, previamente imunizados à difteria, poderiam transferir o estado imune
a animais não-imunizados. Na década de 1930 demonstrou-se que todas estas ações
eram mediadas por anticorpos. A partir de 1920, Ramon estudou as reações de
floculação que ocorrem pelo contato entre a toxina e a antitoxina, permitindo-lhe titular
a toxina e os soros antidftéricos. Em 1923, Emile Roux comunica à Academia de
Ciências a descoberta de Ramon e lhe dá um nome: anatoxina. É o que hoje chamamos
de tóxoide. Ainda em 1923, Alexander Glenny e Bárbara Hopkins publicaram trabalho
demonstrando que a toxina diftérica poderia ser transformada em tóxoide pela adição de
formalina. Em 1931, Goodpasture introduziu o uso da membrana corioalantóide do ovo
da galinha fertilizado como meio de cultura de vírus. Isso permitiu o desenvolvimento
das vacinas contra febre amarela, influenza e riquétsias (Martins; Maia; Homma,
2008a).
Segundo Brasil (2003a), a partir de 1836 foi estabelecido o método de
procedimento para execução de arrolamento da população existente nas províncias no
período do Império (Lei n° 24, de 19 de fevereiro). Sendo que de 5 em 5 anos, no dia 1°
51
de julho, os juízes de paz procederiam ao arrolamento de todas as pessoas existentes em
seus distritos, especificando naturalidade, idade, condição socioeconômica, estado civil,
ocupação e se sabiam ou não escrever. Em 1846 o Brasil tinha uma população estimada
de 6,7 milhões de habitantes.
No período de 1830 a 1872 a prática do recenseamento dos habitantes do País e
das províncias é quase relegada ao abandono. A realização de levantamentos
populacionais, sempre que propostos, barravam na falta de pessoal capacitado e na
deficiência de recursos técnicos e financeiros para execução desta tarefa complexa em
um espaço de dimensões continentais, onde os meios de transporte e comunicação eram
extremamente precários (CBVE, 2005).
Foram realizados censos com objetivos restritos de contar o número de habitantes
de forma indireta: relatórios sobre fiéis que freqüentam a igreja, funcionários da
colônia, etc. Apenas algumas províncias e localidades conseguiram concretizar, com
relativo êxito, um ou outro levantamento censitário durante o período imperial. Em
1872, foi realizada a primeira contagem da população brasileira, “recenseamento da
população do Império do Brasil” tendo como resultado uma população de
aproximadamente 10 milhões de habitantes (Brasil, 2003a).
Em 1889, a proclamação da República acontecia embalada por uma idéia
principal: modernizar o Brasil a todo custo. Destituíram-se as Juntas e Inspetorias de
Higiene provinciais, substituídas pelos Serviços Sanitários Estaduais, estes bastante
deficientes inicialmente (CBVE, 2005). A desorganização desses serviços facilitou a
ocorrência de novas ondas epidêmicas no país, logo nos primeiros anos da República.
Entre 1890 e 1900, o Rio de Janeiro e as principais cidades brasileiras continuaram as
ser vitimadas por varíola, febre amarela, peste bubônica, febre tifóide e cólera, que
matavam milhares de pessoas (Martins; Maia; Homma, 2008a).
O Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o século XX, era ainda uma
cidade de ruas estreitas e sujas, saneamento precário e foco de doenças como febre
amarela, varíola, tuberculose e peste. Os navios estrangeiros faziam questão de anunciar
que não parariam no porto carioca e os imigrantes recém-chegados da Europa morriam
às dezenas de doenças infecciosas (Revista da Vacina, 2009).
A prevenção da peste bubônica era feita com vacina antipestosa e o tratamento
com soro antipestoso, aplicado nas primeiras 48 horas. Estes produtos vinham da
Europa e urgia que fossem produzidos aqui no Brasil. Concluiu-se ser necessário criar
um Instituto Soroterápico, projeto aprovado pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Cesário
52
Alvim, que cedeu a Fazenda de Manguinhos, imóvel próprio da Prefeitura para a
instalação do Instituto. O diretor do Instituto Pasteur de Paris, professor Émile Roux,
encarregado de enviar um técnico, informou que o Brasil dispunha de uma pessoa
qualificada para o cargo o Dr. Oswaldo Cruz, que havia estagiado naquele instituto
(Martins; Maia; Homma, 2008a).
Oswaldo Cruz (1872-1917) era médico formado pela faculdade de Medicina em
1892, e pelos seus méritos de estudioso nas doenças e suas formas de prevenção, foi
nomeado por Rodrigues Alves (Presidente da Republica) para ser Diretor do Instituto
Soroterápico Federal (1900), no período de 1902-1906. Em 1903, como Diretor-geral da
Saúde Pública, coordenou as campanhas de erradicação da febre amarela e da varíola,
no Rio de Janeiro. Organizou os batalhões de "mata-mosquitos", encarregados de
eliminar os focos dos insetos transmissores (Revista da Vacina, 2009).
No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, como capital da República,
apesar de possuir belos palacetes e casarões, tinha graves problemas urbanos: rede
insuficiente de água e esgoto, coleta de lixo precária e cortiços super povoados. Nesse
ambiente proliferavam muitas doenças, como a tuberculose, o sarampo, o tifo e a
hanseníase. Alastravam-se, sobretudo, grandes epidemias de febre amarela, varíola e
peste bubônica. Foi nesta cidade que Oswaldo Cruz convenceu o presidente Rodrigues
Alves a decretar a vacinação obrigatória, o que provocou a rebelião de populares e da
Escola Militar (1904) contra o que consideraram uma invasão de suas casas e uma
vacinação forçada, o que ficou conhecido como Revolta da Vacina (Revista da Vacina,
2009).
A vacinação obrigatória foi o estopim para que o povo, já profundamente
insatisfeito com a situação e insuflado pela imprensa, se revoltasse. Durante uma
semana, enfrentou as forças da polícia e do exército até ser reprimido com violência. O
episódio transformou, no período de 10 a 16 de novembro de 1904, a recém
reconstruída cidade do Rio de Janeiro numa praça de guerra, onde foram erguidas
barricadas e ocorreram confrontos generalizados. O governo acabou por recuar e revoga
a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. A revolta deixa um saldo de 30 mortos,
110 feridos e 945 presos, dos quais 461 são deportados para o Acre. Em 1908 a
epidemia de varíola leva a população em massa aos postos de vacinação (Revista da
Vacina, 2009).
53
Em 1966, foi iniciado o plano para erradicação mundial da varíola, sob a
coordenação da Comissão Global para Erradicação da Varíola, da Organização Mundial
de Saúde (OMS) (Farhat, 2008).
No Brasil, a Campanha da Erradicação da Varíola substituiu a Campanha
Nacional contra a Varíola, que fora organizada pelo governo brasileiro em 1962, e foi
criada através do Decreto nº 59.153, de 31 de agosto de 1966. Utilizava-se o injetor de
pressão para a aplicação da vacina, o que garantia que muitas pessoas em um curto
espaço de tempo recebessem o imunobiológico.
A Campanha de Vacinação contra a
Varíola foi sucesso absoluto, atingiu cerca de 100% da população e garantiu ao Brasil a
certificação internacional da erradicação da varíola em 1973 (Revista da Vacina, 2009).
Conforme registrou Risi Jr. (apud Martins, Maia e Homma, 2008a, p.7):
Em março de 1971, 18 casos de varíola foram descobertos, durante vacinação
antivariólica, em Vila Cruzeiro, favela situada no bairro da Penha, subúrbio
do Rio de Janeiro. Em 19 de abril, F.F.F., de 18 anos, que não havia sido
vacinado por ser portador de pênfigo foliáceo, adquiriu varíola durante sua
internação no Hospital Eduardo Rabelo, Hospital de Dermatologia,
transmitida por outro paciente, internado por varíola, na mesma enfermaria
de isolamento. Esse foi o último caso de varíola das Américas. No dia 26 de
outubro de 1977, Ali Maow Maalin, cozinheiro do Hospital Distrital de
Merka, Somália contraiu varíola. Esse foi o último caso de origem
comunitária, no mundo.
Ocorreram ainda dois casos de varíola, nos dias 11 de agosto e 7 de setembro de
1978, em Birmingham, Inglaterra, a partir de infecção hospitalar, por acidente de
laboratório, quando um frasco contendo o vírus selvagem da varíola, foi aberto
inadvertidamente (Farhat, 2008). Em 9 de dezembro de 1979, a varíola foi oficialmente
considerada erradicada do mundo, pela Comissão Mundial de Certificação de
Erradicação da Varíola, conforme o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde do
Brasil (Farhat, 2008).
54
2.2.2 Programa Nacional de Imunização – PNI
Como legado da Campanha da Erradicação da Varíola (CEV), a saúde pública
brasileira passou a contar com notável experiência em imunização e vigilância
epidemiológica, além de uma estrutura técnica e operacional vinculada a órgãos federais
e estaduais. Essa estrutura vinha sendo utilizada desde 1971, na implementação de
programas como o Plano Nacional de Controle da Poliomielite, e em experiências locais
de aplicação simultânea de vacinas, entre elas a vacina contra o sarampo (Brasil,
2003a).
O PNI foi instituído em 1973, com a finalidade de coordenar ações que se
desenvolviam, até então, com descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida
área de cobertura. Essas ações conduzidas dentro de programas especiais (erradicação
da varíola, a erradicação da poliomielite, o controle da tuberculose e do sarampo) e
como atividades desenvolvidas por iniciativa de governos estaduais e municipais,
necessitavam de uma coordenação central que lhes proporcionassem sincronia e
racionalização. A Lei nº 6.259, de 30/10/1975, regulamentada pelo Decreto nº 78.231,
de 12/08/1976, institucionaliza o PNI, sob a responsabilidade do MS (Brasil, 1975).
No período de 1974 a 1979 por delegação do MS, o PNI foi coordenado pela
Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP). Em 1980 passou a ser responsabilidade
da Divisão Nacional de Epidemiologia, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de
Saúde (SNABS) (criada pelo Decreto nº 79.056, de 30/12/1976). Em 1990, com a
reforma administrativa, foi extinta a SNABS e o PNI foi transferido para a Fundação
Nacional de Saúde (FNS), pela Portaria nº 1.331, de 05/11/1990. O Programa de Auto-
Suficiência Nacional em Imunobiológicos (PASNI) é também transferido para a FNS,
pela Portaria nº 46, de 21/01/1991. A Lei nº 8.029 de 12/04/1990 autoriza o Poder
Executivo a instituir a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o que só aconteceu em
16/04/1991 pelo Decreto nº 100/1991 (Brasil, 2006a).
Em 1979 foram notificados no Brasil 2.564 casos de pólio. Já em 1980, quando se
iniciaram as campanhas nacionais de vacinação, quando
foram vacinadas mais de 18
milhões de crianças menores de cinco anos, com cobertura vacinal plena,
as notificações
caíram para 1.290 (Brasil, 2003a). Em 1981, foram apenas 122 casos notificados e em
1994, o Brasil recebeu a certificação do bloqueio da transmissão autóctone do
poliovírus selvagem, com o último caso brasileiro ocorrido em 1989, em Souza no
55
Estado da Paraíba. Tratava-se de uma conquista importante. Mas era ainda a
implantação de uma atitude, uma alteração em usos e costumes, o que pode significar
retrocessos, como se viu em 1984, quando se registrou queda nas coberturas vacinais
das campanhas. Houve problemas, também, com a composição da vacina utilizada na
época. Ressurgiu então a epidemia, com pico em 1986 (Brasil, 2003a).
As atribuições do PNI, coordenado pela Secretaria de Vigilância da Saúde (SVS),
é definir normas e parâmetros técnicos para as estratégias de utilização de
imunobiológicos, com base na vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis
e no conhecimento técnico e científico da área. Estabelece as ações de caráter nacional,
referentes à aquisição, conservação, manuseio, transporte, distribuição e administração
dos imunobiológicos que integram o calendário básico de vacinação para crianças,
adolescentes, adultos e idosos, assim como os aspectos de programação e avaliação.
Essas normas são estabelecidas com a participação dos órgãos responsáveis pela
operacionalização e de outras instituições, assegurando dessa forma, sua aceitação e
uniformidade em todo o país (Brasil, 2006a).
Informa Brasil (2006a, p. ii)
O PNI tem como objetivo contribuir para o controle, eliminação e/ou
erradicação das doenças imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas de
vacinação de rotina e campanhas anuais, desenvolvidas de forma
hierarquizada e descentralizada, conforme Instrução Normativa nº 1 de
19/08/04.
Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação,
implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da
saúde (Brasil, 2006c). Há, pois, um grande esforço na construção de um modelo de
atenção à saúde que priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e
coletivos (Brasil, 2006c). Nas últimas décadas, tornou-se mais e mais importante cuidar
da vida de modo que se reduzisse a vulnerabilidade ao adoecer e as chances de que a
doença fosse produtora de incapacidade, de sofrimento crônico e de morte prematura de
indivíduos e população. A promoção da saúde, como uma das estratégias de produção
de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar articulado às demais políticas e
tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro, contribuem na construção de
ações que possibilitam responder às necessidades sociais em saúde (Brasil, 2006c).
56
Nesse contexto, a partir de 2004, o MS passou a adotar novos calendários de
vacinação, porém com a necessidade de introdução de novas vacinas o Ministro da
Saúde interino, José Agenor Álvares da Silva, instituiu em todo o território nacional, os
calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso, através da
Portaria n. 1.602, de 17 de julho de 2006 (Anexos A, B e C), visando o controle, a
eliminação e a erradicação das doenças imunopreveníveis (Brasil, 2006d).
No âmbito internacional, o PNI é parte integrante do Programa Ampliado de
Imunizações (PAI), da OPAS. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
participa também do Programa com apoio técnico, operacional e financeiro. O
suprimento dos imunobiológicos necessários ao Programa, sem ônus para os órgãos
executores, é de responsabilidade da instância federal que coordena a importação de
produtos e incentiva a produção nacional, através do PASNI, instituído em 1986, que a
partir de 1999 passou a ser parte integrante da Gerência de Imunobiológicos da
Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (COPNI) (Brasil, 2001c).
O PNI tem como estratégias básicas de vacinação, a vacinação na rotina dos
serviços de saúde; a campanha de vacinação; e a vacinação de bloqueio. Entenda-se
estratégia como o caminho escolhido para atingir determinada meta (Brasil, 2001a).
2.2.3 Estratégias de vacinação
A vacinação de rotina consiste no atendimento da população no dia-a-dia do
serviço de saúde. O trabalho rotineiro proporciona o acompanhamento contínuo e
programado das metas previstas, facilitando o monitoramento sistemático (mensal ou
trimestral), de forma a identificar em tempo hábil se as metas estão sendo alcançadas
(Brasil, 2001d).
A campanha da vacinação é uma ação que tem um fim determinado e específico.
É uma estratégia com abrangência limitada no tempo, que visa, sobretudo, a vacinação
em massa de uma determinada população, com uma ou mais vacinas. A intensa
mobilização da comunidade, principalmente por meio dos veículos de comunicação de
massa, e, também, a ampliação do número de postos, faz com que a população fique
mais próxima da vacina, possibilitando o alcance de maiores contingentes e a obtenção
57
de altos índices de cobertura. Considerando o alto custo financeiro e a grande
mobilização de recursos (humanos, institucionais) e da comunidade, a oportunidade da
campanha deve ser aproveitada para administrar todas as vacinas em crianças ou em
outros grupos de risco, iniciando ou completando o esquema de vacinação estabelecido
(Brasil, 2001c).
Já a vacinação de bloqueio é uma atividade prevista pelo sistema de vigilância
epidemiológica, sendo executada quando da ocorrência de um ou mais casos de doença
prevenível pela vacinação, e quando este fato provoca uma alteração não esperada no
comportamento epidemiológico da doença. Com o bloqueio a cadeia de transmissão de
doença é interrompida, mediante a eliminação dos suscetíveis, em curto espaço de
tempo. A área onde a vacinação será realizada é definida em função da situação
epidemiológica da doença, da sua transmissibilidade (taxa de ataque secundário) e do
modo como ocorre o caso ou casos. O trabalho pode ser limitado à moradia do doente,
ao seu local de trabalho ou de estudo; pode, da mesma maneira, abranger as residências
vizinhas, ou estender-se a um ou mais quarteirões ou mesmo a todo um bairro, vila ou
município (Brasil, 2001c).
É importante lembrar que a equipe de saúde deve estar atenta para evitar a perda
de oportunidades para vacinar crianças, adultos e idosos. O trabalho das equipes de
saúde com a população e as organizações da comunidade permite um melhor
aproveitamento das oportunidades. Para superar as perdas, uma tarefa essencial é
procurar sensibilizar todos os profissionais da equipe de saúde para que se envolvam na
atividade de vacinação (Brasil, 2001a).
2.2.4 Rede de frio
Para garantir que a vacina chegue até a população, é necessário que seja
armazenada e manuseada de forma adequada, garantindo assim o seu poder
imunogênico. Segundo Brasil (2001a), a conservação dos imunobiológicos desde a
produção até o momento da administração - a Rede de Frio - começou a preocupar o
PNI, principalmente a partir de 1977, mas somente em 1982 importantes investimentos
foram feitos pelo MS com a aquisição de equipamentos e a realização do 1º Curso
58
Nacional sobre o tema (Brasil, 2006a).
A Rede de Frio ou Cadeia de Frio é o processo de armazenamento, conservação,
manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do PNI, desde o laboratório
produtor até o momento em que a vacina é administrada (Brasil, 2006e). O objetivo da
rede é assegurar que todos os imunobiológicos oferecidos à população mantenham suas
características iniciais, a fim de conferir imunidade. Os imunobiológicos são, em geral,
produtos termolábeis - ou seja, sofrem inativação dos componentes imunogênicos
quando expostos a temperaturas inadequadas. As normas definidas para o desempenho
da Rede de Frio são elaboradas com a participação dos coordenadores estaduais e outras
instituições afins, assegurando-se assim aceitabilidade e uniformidade de uso em todo o
País (Brasil, 2006e).
Como ponto fundamental para a garantia da qualidade dos produtos, o PNI tem
investido recursos na construção, ampliação e reforma de Centrais Estaduais de Rede de
Frio, na aquisição de equipamentos e nas capacitações para gerentes e técnicos das
diversas instâncias (Brasil, 2006e).
Em 1993, foi iniciada a construção da sede própria, do CENADE, no Rio de
Janeiro, em local cedido em regime de comodato pelo Ministério do Exército. A obra,
concluída em 1996, veio atender a necessidade de infra-estrutura e redimensionamento,
de forma a ampliar a capacidade instalada de armazenagem, onde foram construídas
duas câmaras positivas e uma negativa. O complexo passou a ser denominado Central
Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CENADI). Em 2002
foi construída mais uma câmara negativa, totalizando 6.585 m de área de
armazenamento, distribuídos em 4.250 m em câmaras positivas e 2.248 m em câmaras
negativas, além de 87 m de área de antecâmara. Toda área tem sistema informatizado de
controle de temperatura, segurança e iluminação. A Coordenação Geral do Programa
Nacional de Imunização (CGPNI) fez parte da estrutura organizacional do Centro
Nacional de Epidemiologia (CENEPI) da FUNASA até junho de 2003 quando foi
criada a SVS. Atualmente o PNI é uma Coordenação Geral do Departamento de
Vigilância Epidemiológica (DEVEP/SVS) (Brasil, 2006e).
Segundo Martins, Maia e Homma (2008b), um dos fatores preponderantes para o
sucesso das práticas de imunização é o uso de imunobiológicos de qualidade
comprovada. Para atestar que os imunobiológicos possam ser utilizados pela população
com segurança foi criado o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
(INCQS) - FIOCRUZ (Martins; Maia; Homma, 2008b).
59
2.2.5 Controle de qualidade dos imunobiológicos
No Brasil, a ANVISA, as vigilâncias sanitárias municipais e estaduais e o INCQS/
FIOCRUZ são os principais responsáveis pelo controle de qualidade dos
imunobiológicos (Martins; Maia; Homma, 2008b). O INCQS é uma unidade técnico-
científica da Fundação Oswaldo Cruz que está diretamente articulada com o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária. Desde 1983 todos os lotes adquiridos pelo PNI vêm
sendo analisados pelo INCQS, antes de serem distribuídos para aplicação na população
(Martins; Maia; Homma, 2008b).
A qualidade dos imunobiológicos distribuídos, nacionais ou importados é
garantida através da análise das amostras de todos os lotes, realizada pelo Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), criado em 1981. O PNI, em 1982, criou a Central Nacional de Distribuição
e Estocagem (CENADE), nas dependências da FIOCRUZ no Rio de Janeiro, onde foi
mantida até 1992 (Brasil, 2006e). Nesta época a CENADE passou para o controle da
Fundação Nacional de Saúde (FNS) e atendendo à necessidade de ampliação e
redimensionamento da infraestrutura, foram construídas duas câmaras positivas
5
e uma
negativa
6
em 1996 (Brasil, 2006e).
Segundo Brasil (2003a), foi criado no segundo semestre de 1985, o Programa de
Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (PASNI), que tem como objetivo
produzir vacinas em quantidade suficiente para que toda a população receba as doses
necessárias que sejam indicadas de acordo com sua faixa etária. O PASNI investiu
recursos consideráveis nos laboratórios oficiais, na recuperação da infra-estrutura, na
modernização de instalações e equipamentos, na construção de novas unidades
laboratoriais, na capacitação de profissionais especializados e, ainda, no
desenvolvimento de tecnologia nacional e transferência de tecnologia para produção de
novas vacinas. Desde 1985, os soros e vacinas são produzidos parcialmente, ou em sua
totalidade, pelos seguintes laboratórios:
− Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) Fiocruz - RJ;
− Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) - PR;
5
Câmara Positiva são equipamentos destinados, preferencialmente, a estocagem de imunobiológicos em
temperaturas positivas (aproximadamente entre +2ºC e +8ºC).
6
Câmara Negativa são equipamentos destinados, preferencialmente, a estocagem de imunobiológicos em
temperaturas negativas (aproximadamente a -20ºC).
60
− Instituto Vital Brazil (IVB) - RJ;
− Instituto Butantan - SP;
− Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) - RJ;
− Fundação Ezequiel Dias (FUNED) - MG;
− Instituto de Biologia do Exército (IBEX) - RJ;
− Indústrias Químicas do Estado de Goiás (IQUEGO) - GO.
O principal fabricante de vacinas do Brasil e da América Latina é o Bio-
Manguinhos, criado em 1976, e que produz 200 milhões de doses por ano. Porém estas
doses não são suficientes para suprir as necessidades da população brasileira.
O MS tem avançado, por meio do PNI, em direção a auto-suficiência na produção
das vacinas. A mais recente iniciativa foi à criação do Programa Nacional de
Competitividade em Vacinas (INOVACINA), através da Portaria nº 972 de 3 de maio
de 2006. O PNI declara oficialmente a cooperação entre os diferentes centros
produtores de vacinas que abastecem o Sistema Único de Saúde (SUS), como o
Instituto de Imunobiológicos de Manguinhos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo
Cruz, no Rio, e o Instituto Butantã, em São Paulo. O objetivo é garantir condições para
que o País, gradualmente, passe a produzir todas as vacinas de que precisa, deixando de
gastar mais de US$ 120 milhões na compra de imunizantes. Para criar as diretrizes do
programa de autosuficiência em imunobiológicos foi criada a Câmara Técnica de
Imunobiológicos. Além de permitir grande economia, a auto-suficiência garantirá que
todas as vacinas do plano de vacinação estejam sempre disponíveis ao SUS (BRASIL,
2006e).
2.2.6 Serviços de vacinação
O objetivo da imunização é a prevenção de doenças. Ela pode ser ativa ou passiva.
Imunização ativa é a que se consegue através das vacinas. Imunização passiva é a que se
consegue através da administração de anticorpos. As vacinações visam proteger contra
microorganismos específicos, considerados relevantes em saúde pública (Brasil, 2001e).
61
As vacinas podem ser vivas ou não-vivas. As vacinas vivas são constituídas de
microorganismos atenuados, obtidas através da seleção de cepas naturais (selvagens) e
atenuadas através de passagens em meios de cultura especiais, ou em diversos
hospedeiros, ou por manipulação genética, servindo de exemplos as vacinas contra
poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola e febre amarela. Como provocam infecção
similar à natural, têm em geral grande capacidade protetora com apenas uma dose e
conferem imunidade por longo prazo, possivelmente por toda a vida. A repetição das
doses de vacina oral contra a poliomielite (VOP) deve-se ao fato de que há na vacina
três tipos de vírus, ocorrendo interferência entre eles durante o processo de infecção
vacinal no intestino, não se conseguindo imunidade contra os três tipos de vírus com
apenas uma dose. A repetição da vacina contra o sarampo deve-se, em parte, ao fato de
que a imunidade adquirida passivamente da mãe, durante o primeiro ano de vida,
prejudica a imunização ativa contra o sarampo, não se conseguindo mais do que cerca
de 90% de proteção quando a vacina é aplicada aos nove meses de idade (Brasil,
2001e).
A organização e a implantação de um serviço de imunização transcendem em
muito a simples instituição de uma área para a aplicação de imunobiológicos. Em
consoante com os conceitos modernos de qualidade em serviços de saúde, o essencial é
o processo de vacinação como um todo, que se inicia com o planejamento para o
abastecimento de vacinas e materiais; seguido do acesso dos pacientes ao serviço, a
informação disponível ao usuário, incluída aqui a orientação acerca do imunobiológico
a ser administrado, a aplicação em si; e o seguimento do usuário ao longo de todo o
período em que deverá receber não somente eventuais doses adicionais, mas outras
vacinas que foram indicadas (Moura, 2008).
Um serviço de imunização se destina à administração de imunobiológicos com o
objetivo de imunizar contra determinadas doenças, segundo normas estabelecidas e
aceitas internacionalmente (Moura, 2008). Portanto, suas instalações devem ser
exclusivas para administração de imunobiológicos e seguir critérios mínimos: área
mínima de 6 m
2
, paredes laváveis, piso lavável e impermeável, pia com água corrente,
equipamentos de refrigeração adequados, tomada para uso exclusivo de cada
equipamento elétrico, boa ventilação e iluminação, evitando a incidência da luz solar
direta (Moura, 2008). Além disto, na sala de vacinação, é importante que todos os
procedimentos desenvolvidos garantam a máxima segurança, prevenindo infecções nas
crianças e adultos atendidos (Brasil, 2006a).
62
Nos locais onde há grande demanda de pessoas, devem ser utilizadas duas salas
com comunicação direta, uma para a triagem e a orientação da clientela e outra para a
administração dos imunobiológicos. O ambiente deve ser acolhedor e inspirar
confiança. Ás áreas de conservação e aplicação das vacinas deve transmitir a imagem de
qualidade em todos os momentos (Moura, 2008).
2.2.7 Resíduos de sala de vacina
O resíduo da sala de vacinação é caracterizado como perigoso e comum. É
considerado resíduo perigoso o material biológico: sobras diárias de imunobiológicos
ou produtos que sofreram alteração de temperatura, ou com prazo de validade vencido;
os resíduos perfuro cortantes: agulhas, ampolas de vacinas ou vidros que se quebram
facilmente; e os outros resíduos infectantes: seringas descartáveis, algodão e papel
absorvente. Os demais resíduos da sala de vacinação são considerados lixo comum. O
lixo perigoso, por conta de sua composição, deve receber cuidados especiais na
separação, no acondicionamento, na coleta, no tratamento e no destino final. O material
usado na sala de vacina deve ser descartado conforme as normas vigentes da ANVISA e
do CONAMA (Moura, 2008).
Em toda cadeia de frio, diversos tipos de resíduos são gerados. O manejo
(segregação, coleta, tratamento, transporte e destinação final) desses resíduos merece
especial atenção tanto face aos riscos sanitários envolvidos quanto às normas legais
vigentes no nosso país (Brasil, 2001b).
Os imunobiológicos compostos de bactérias e vírus mortos ou obtidos por
engenharia genética (vacinas como Difteria, Tétano e Coqueluche (DTP), Difteria e
Tétano (Dupla Adulto-dT,) Difteria e Tétano (Dupla Infantil - DT), Haemophilus
infuenzae do tipo B (Hib), Hepatite B (HB), etc.) não precisam receber tratamento
especial antes de serem descartados (Brasil, 2006a). Segundo Brasil (2001a) tratamento
consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características
dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de
acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente.
63
As sobras diárias de imunobiológicos na sala de vacinação, compostos por
microorganismos vivos são as vacinas contra: sarampo, caxumba e rubéola (tríplice
viral - SCR), poliomielite oral (APO ou VOP), febre amarela (FA), a tuberculose
(Bacilo de Calmett e Guerin - BCG), contra o sarampo e a rubéola (dupla viral - SR)
assim como as vacinas monovalente
7
contra a rubéola e o sarampo, e mais as sobras
diárias de imunobiológicos ou produtos que sofreram alteração de temperatura, ou que
estão com prazo de validade vencido, constituem material biológico infectante devendo
ser submetidas à descaracterização física (Brasil, 2006a). Para o tratamento pode ser
utilizado autoclave durante 15 minutos, à temperatura de 127ºC, estufa por 30 minutos a
120°C ou utilizando qualquer outro processo de inativação de microorganismos de
eficácia comprovada cientificamente. Em ambos os processos os frascos não precisam
ser abertos. Os demais resíduos são considerados resíduo comum (Brasil, 2006a).
Após tratamento em autoclave ou estufa, os frascos das vacinas deverão ter
destinação final conforme RDC nº 358/2005 do CONAMA, o Art. 2º, § XII e XIII
dizem que:
XII - o sistema de tratamento de resíduos de serviços de saúde: conjunto de
unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas,
físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos, podendo promover a
sua descaracterização, visando a minimização do risco à saúde pública, a
preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do
trabalhador;
XIII - disposição final de resíduos de serviços de saúde: é a prática de dispor
os resíduos sólidos no solo previamente preparado para recebê-los, de acordo
com critérios técnico-construtivos e operacionais adequados, em consonância
com as exigências dos órgãos ambientais competentes.
Moura (2008), diz que na sala de vacina devem ser utilizados para descarte do
material utilizado: depósito para lixo com tampa e pedal; sacos para lixo (branco para o
lixo hospitalar e de outra cor para outros tipos de lixo); recipiente com paredes rígidas
para desprezar seringas e agulhas descartáveis (caixas especiais para a coleta de material
perfuro cortante). De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde do Brasil
(2008) e do Center of Disease Control and Prevencion dos Estados Unidos (2008), o
uso de luvas não é necessário, a não ser que o profissional de saúde tenha lesões abertas
7
Vacina monovalente diz-se das vacinas que possuem um único sorotipo.
64
nas mãos ou entre em contato com líquidos potencialmente infecciosos. Ressalta ainda
que, não ser necessário não significa não poder, portanto, quando utilizadas, deve-se
fazer uso das luvas de procedimento, que deverão ser trocadas a cada aplicação. Cabe
lembrar que o uso de luvas, quando indicado não substitui a lavagem das mãos, é
recomendado à lavagem com sabão comum ou antisepsia com álcool a 70º (comum ou
glicerinado) (MOURA, 2008).
Deve-se lembrar que a vacinação não se limita ao ato de aplicar a vacina, consiste
também em ações antes, durante a após a aplicação (Moura, 2008). A limpeza faz parte
destes cuidados. A limpeza sistemática da sala de vacinação e sua manutenção têm
como objetivos: prevenir infecções cruzadas, proporcionar conforto e segurança à
clientela e à equipe de trabalho, bem como manter um ambiente limpo e agradável. Para
executar a limpeza da sala de vacinação, o funcionário deve adotar os seguintes
procedimentos: usar roupa apropriada e calçado fechado; lavar as mãos; calçar as luvas
para iniciar a limpeza; recolher os sacos de resíduos e as caixas de descarte de perfuro
cortantes (Brasil, 2001f).
2.2.8 Recursos humanos em vacinação
Diante da importância e da complexidade que envolve as ações que são
realizadas na sala de vacinação, torna-se importante que os funcionários envolvidos
nesta atividade estejam adequadamente qualificados.
Preferentemente a atividade em sala de vacinação é realizada por Técnico ou
Auxiliar de Enfermagem, sendo que, a legislação profissional exige que nesse caso,
sempre deverá haver a supervisão do enfermeiro, de acordo com a Lei Federal nº 7.498,
de 25 de junho de 1986, artigo15 (Moura, 2008).
Entenda-se supervisão e monitoramento como o momento aonde se realiza a
procura ordenada das informações que se deseja obter sobre o andamento das ações,
para poder corrigir ou mudar rapidamente aspectos inadequados de seu planejamento e
execução. A supervisão deve ser considerada como uma contribuição para a melhoria da
qualidade dos serviços prestados e não como uma atividade fiscalizadora ou punitiva. O
Enfermeiro deve estar capacitado para colher informações, discutir os resultados obtidos
65
em relação às metas propostas e definir novas estratégias em função dos problemas
identificados (Brasil, 2001f)
As atividades referentes à vacinação envolvem toda uma equipe de profissionais
da saúde, principalmente a equipe de enfermagem, visando garantir uma efetiva
imunização da população infantil através de ações direcionadas a este propósito (Viana,
2006).
O treinamento inicial, a educação continuada em serviço e a atualização de todos
os profissionais envolvidos na vacinação, são fatores primordiais para garantir o bom
funcionamento do serviço (Moura, 2008).
2.2.8.1 O profissional da enfermagem e o manejo dos RSS
A reorganização da Saúde Pública em 1920, no Rio de Janeiro, e as constantes
viagens de médicos brasileiros à Europa e aos Estados Unidos fizeram surgir uma nova
mentalidade sobre o papel que a Enfermeira poderia desempenhar nos programas gerais
de saúde da população. A
enfermagem brasileira é integrante do sistema que se
expandiu por todas as partes do mundo como enfermagem moderna e que surgiu na
Inglaterra, implantado por Florence Nightingale
8
, em 1860 (Paiva et al. 1999).
Por ocasião da criação pelo Governo Federal da Inspetoria de Profilaxia da
Tuberculose, foi percebida a necessidade de um elemento que servisse de elo entre o
dispensário e o lar e esse elo deveria ser a Enfermeira. Assim, para solucionar os
problemas de Higiene e Saúde Pública, tornava-se necessária a organização de um
Serviço de Enfermeiras de Saúde Pública.
Na década de 1940 é regulamentado o ensino de enfermagem e foram criados os
primeiros cursos de Aperfeiçoamento e Especialização no Brasil, reforçando a visão da
Enfermagem como ciência. A legislação especifica da enfermagem teve inicio com o
Decreto nº 791, de 27 de setembro de 1890, determinando a criação da primeira escola
profissional de enfermeiros e enfermeiras no Hospital Nacional de Alienados (Oguisso,
2007).
8
Florence Nightingale (12/05/1820-13/08/ 1910-Londres) Enfermeira, é lembrada por seu trabalho
durante a guerra da Criméia e por seu papel na Enfermagem moderna. Revista Nursing, 2001.
66
No Brasil a enfermagem é exercida por distintos agentes, com níveis diversos de
formação e escolarização: enfermeiras (nível superior), técnicos de enfermagem
(habilitação plena do 2° grau), auxiliares de enfermagem (habilitação parcial do 2° grau)
(Paiva et al., 1999).
É competência do Enfermeiro privativamente: direção do órgão de Enfermagem
integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de
serviço e de unidade de Enfermagem; organização e direção dos serviços de
Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses
serviços; planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da
assistência de Enfermagem; consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de
Enfermagem; consulta de Enfermagem; dentre outros (COREN, 1986).
O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo
orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar e o Auxiliar
de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo
serviços auxiliares de Enfermagem sob supervisão (COREN, 1986).
Com base na legislação de enfermagem discute-se a responsabilidade dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A responsabilidade sempre teve uma
conotação de obrigação, encargo, compromisso ou dever de satisfazer ou executar
alguma coisa, que se convencionou ou deva ser satisfeita ou executada ou, ainda
suportar as sanções ou penalidades decorrentes dessa obrigação (Oguisso; Schimt, 1999
apud Oguisso, 2007).
O COREN-MG através da Deliberação Nº. 172/06
regulamentou as competências
do profissional Enfermeiro na elaboração e gerenciamento do PGRSS e dos demais
profissionais de enfermagem.
Segundo a Resolução do COFEN nº 303 de 23 de junho de 2005, o Enfermeiro
pode assumir a coordenação como responsável técnico do PGRSS. E como integrante
da equipe de saúde deve desenvolver atividades relativas ao manejo dos resíduos com o
objetivo de prevenir e reduzir os riscos a saúde e ao meio ambiente, organizar
treinamentos, participar de programas de segurança do trabalho e prevenção de
acidentes e manter atualizados seus conhecimentos quanto ao manejo dos RSS
(COREN-MG, 2006).
É da competência dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem participar das
atividades de educação em saúde e desempenhar as atividades designadas pelo
67
Enfermeiro relativas ao manejo dos RSS, com o objetivo de prevenir acidentes, infecção
e doenças profissionais e do trabalho (COREN-MG, 2006)
Para que a ações preconizadas sejam realizadas com segurança e competência é
necessário que os profissionais estejam sendo permanentemente capacitados, através de
uma política de qualificação dos profissionais devido às necessidades de atualização
permanente. Acredita-se que esta também é uma preocupação do MS, que instituiu no
ano de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 198/04
GM/MS), como estratégia do SUS e para a formação e o desenvolvimento dos
trabalhadores da saúde (Backes, 2005).
A educação continuada é o componente essencial dos programas de formação e
desenvolvimento de recursos humanos das instituições. O desenvolvimento da equipe
de enfermagem é um dos fatores que pode assegurar a qualidade do atendimento ao
cliente e a sobrevivência da instituição neste cenário de mudanças e competitividade
(Silva; Conceição; Leite, 2008).
Oguisso (2007) afirma que, sendo o capital humano o elemento mais importante
no funcionamento de qualquer empresa, grande ou pequena, pública ou privada, ele
deve ser objeto de análises permanentes e de adequação de funções para melhorar a
eficiência do trabalho, a competência profissional e o nível de satisfação do pessoal.
Na área da saúde, especificamente na enfermagem, a busca por um processo
educativo contínuo tem sido uma constante, no sentido de garantir uma assistência de
qualidade à população, promovendo e melhorando as competências técnico-científicas,
culturais, políticas, éticas e humanísticas dos trabalhadores (Backes et al, 2005).
A Resolução RDC nº 33/2003 da ANVISA determina que programas de
capacitação junto ao setor de recursos humanos devem fazer parte do PGRSS. Os
profissionais envolvidos no gerenciamento dos resíduos devem ser capacitados na
ocasião de sua admissão e mantidos sob treinamento periódico. Além dos trabalhadores
dos serviços de saúde, também os das firmas terceirizadas de limpeza e os trabalhadores
das companhias municipais de limpeza manuseiam os RSS e estão expostos aos riscos
inerentes quando esses resíduos são mal gerenciados (Garcia, 2004).
68
2.2.8.2 O profissional da limpeza e o manejo dos RSS
A sala de vacina é um local que deve ser mantida limpa para evitar que as vacinas
e os insumos sejam contaminados o que poderia prejudicar a aplicação dos
imunobiológicos disponíveis para a população. A limpeza sistemática da sala de
vacinação e sua manutenção têm como objetivos: prevenir infecções cruzadas,
proporcionar conforto e segurança à clientela e à equipe de trabalho, bem como manter
um ambiente limpo e agradável. A limpeza deve ser realizada diariamente, ao término
do turno de trabalho, para que a sala fique pronta e organizada para o inicio do trabalho
no dia seguinte, ou sempre que necessário (Brasil, 2001c).
O manuseio dos RSS é a operação mais importante sob o ponto de vista de
higiene e segurança do trabalho e permeia todas as etapas da gerência.
A limpeza nas
unidades de saúde é um importante agente no manejo direto dos RSS e, portanto,
necessita do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). EPI é todo dispositivo
ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos
suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador (Hoeppner, 2006).
Este serviço é realizado por pessoas que são contratadas por serviços privados de
limpeza, ou pelas secretarias estaduais ou prefeituras, que utilizam as mais diversas
formas de recrutamento e seleção, que normalmente é designado como auxiliar de
serviços gerais, como informado pelo Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano (PMCF).
Essa operação envolve risco potencial de acidente, principalmente para os
profissionais que atuam na coleta, no transporte, no tratamento e na destinação final dos
resíduos. Os fatores de riscos a que os profissionais geradores e os de limpeza estão
sujeitos podem ser do tipo mecânico, biológico, químico, físico. Com o objetivo de
proteger as áreas do corpo expostas ao contato com os resíduos, os funcionários devem
obrigatoriamente usar EPI conforme previsto na NR 6 do Manual de Segurança e
Medicina do Trabalho (Cussiol, 2000).
É um direito dos trabalhadores interromperem suas tarefas sempre que
constatarem evidências que, segundo o seu conhecimento, representem riscos graves e
iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando imediatamente o
fato ao seu superior para as providencias cabíveis. Também, é seu direito receber as
orientações necessárias sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
69
e uso dos equipamentos de proteção coletivos e individuais fornecidos gratuitamente
pelo empregador (Hoeppner, 2006).
No manejo dos RSS deve ser observada a utilização de alguns EPI, como luvas,
avental, gorro, sapato fechado e mascara. Segundo Almeida (2003) o uso e o
fornecimento de EPI é disciplinado pela Lei nº 6.514/1977, Medicina e Segurança do
Trabalho e pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego. No
Quadro 4 pode ser visualizado quais equipamentos devem ser utilizados para o
manuseio de resíduos de sala de vacina.
QUADRO 4: EPI’s que devem ser utilizados pelos responsáveis pelo manuseio dos RSS
EPI Descrição
Uniforme (calça comprida e camisa com manga), no mínimo de
tamanho ¾ ou comprida, de tecido resistente, de cor clara, específico
para o uso do funcionário do serviço, de forma a identificá-lo de
acordo com a sua função. O branco foi usado na foto só como
referência.
Luvas de pvc, impermeáveis, com antiderrapantes nas palmas das
mãos, resistentes, de cor clara, preferencialmente branca e de cano
longo (no mínimo ¾).
Botas de pvc, impermeáveis, resistentes, de cor clara,
preferencialmente branca, com cano ¾ e solado antiderrapante.
Gorro de cor branca e de forma a proteger os cabelos
70
Fonte: Brasil, 1978; Autora.
De acordo com NR 6
9
do Ministério do Trabalho e Emprego (Brasil, 1978), as
pessoas que usam os EPI e manuseiam os RSS, devem saber que a empresa fornece aos
empregados, gratuitamente, os EPI que são adequados ao risco e em perfeito estado de
conservação e funcionamento. Será obrigação do empregado, usar o EPI apenas para a
finalidade a que se destina; responsabilizar-se por sua guarda e conservação; não portá-
los para fora da área técnica; comunicar ao empregador quaisquer alterações que os
tornem impróprios para uso (Hoeppner, 2006).
Todos os EPI’s utilizados pelos profissionais que lidam com resíduos de serviços
de saúde têm que ser lavados e desinfetados diariamente; sempre que ocorrer
contaminação por contato com material infectante, os EPI’s devem ser substituídos
imediatamente e enviados para lavagem e desinfecção (Hoeppner, 2006).
9
NR6: Trata dos Equipamentos de Proteção Individual (206.000-0/I0)
QUADRO 4: Cont.
Máscara deve ser respiratória, tipo semifacial e impermeável.
Óculos deve ter lente panorâmica, incolor, ser de plástico resistente, com
armação em plástico flexível, com proteção lateral e válvulas para
ventilação.
Avental de pvc, impermeável, de comprimento abaixo dos joelhos e
fechado ao longo de todo o seu comprimento
71
3 MATERIAL E MÉTODOS
Para atingir os objetivos formulados, o trabalho foi conduzido em etapas
conforme será descrito a seguir. Toda a execução foi permeada pela revisão
bibliográfica.
3.1 Área de estudo
O presente trabalho foi realizado no município de Coronel Fabriciano, localizado
na mesoregião do Vale do Aço
10
, no Leste do Estado de Minas Gerais (Figura 4) e fica a
198 Km de Belo Horizonte, tendo uma área de 222,08 km
2
, uma população estimada de
102.588 habitantes (Coronel Fabriciano, 2009).
10
A Região Metropolitana do Vale do Aço é um aglomerado urbano formado por quatro cidades: Coronel
Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Os quatro municípios se uniram para buscar soluções
inovadoras para os problemas comuns. No entorno da Região Metropolitana estão 22 cidades que
integram o Colar Metropolitano (Teixeira, 2005).
72
FIGURA 4: Mapa da região metropolitana do Vale do Aço, Leste de Minas Gerais.
Fonte: Ipatinga-MG
11
O município de Coronel Fabriciano é o centro geográfico do Vale do Aço e se
enquadra na condição de cidade de prestação de serviços nas áreas do comércio, lazer,
educação e cultura. No município residem funcionários da Usinas Siderúrgica de Minas
Gerais S/A - Usiminas, Arcelor Mital (antiga Acesita), Usimec, Cenibra, Prefeitura de
Ipatinga, Timóteo e tantos outros empregados de empreiteiras que atuam nas áreas
dessas empresas. Nas áreas de serviços públicos, é sede regional de órgãos do Estado,
como a 9ª Superintendência Regional de Ensino, a Gerência Regional de Saúde (GRS),
a 40ª Coordenadoria Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER-MG), a Administração Fazendária e a Agência da Receita Federal
(Coronel Fabriciano, 2009).
Segundo a PMCF (Coronel Fabriciano, 2009), na área econômica, o comércio
engloba 3.561 estabelecimentos registrados, de variados ramos. O setor prestador de
serviços envolve 3.275 nomes registrados com destaque para o ramo de Hotelaria. Nos
transportes, a cidade é servida por linhas regulares de ônibus para Belo Horizonte e
muitas outras cidades. No ramo bancário, nove agências servem o município. Conta
ainda com 202 pequenas indústrias, muitas em expansão, especialmente a partir da
reestruturação do Distrito Industrial I e a perspectiva de criação de uma nova unidade.
11
Disponível em: www.ipatinga.mg.gov.br. Acesso em: 25 abr. 2009
73
O município conta com água tratada provida pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (COPASA), energia elétrica fornecida pela Centrais Elétricas de Minas
Gerais (CEMIG), esgoto, limpeza urbana, telefonia fixa e telefonia celular. O
abastecimento de água da rede geral atende a 93% dos domicílios e 81% da população
possui escoadouro sanitário (Coronel Fabriciano, 2009).
O GRS de Coronel Fabriciano é realizado pela Vital Engenharia Ambiental que
fica localizada na Br 381, no Km 235. A Vital Engenharia Ambiental faz parte do grupo
Queiroz Galvão. A Central de Resíduos do Vale do Aço foi fundada em 15 de setembro
de 2003. Localizada no Município de Santana do Paraíso, a Central possui área de 144
mil metros quadrados, sendo 100 mil metros quadrados de área verde e 44 mil metros
quadrados para o depósito dos resíduos. Recebe em média 2,02 t de RSS por mês das
unidades de saúde do município
(Vital Engenharia Ambiental, 2009).
A Coordenação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) é realizada pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), cabendo a ela planejar, executar e
coordenar obras, além de desenvolver e fiscalizar as atividades como coleta de lixo,
varrição e capina de vias públicas. Segundo informações do Gerente de Serviços
Urbanos do município de Coronel Fabriciano, o recolhimento dos RSS nas UBS é
realizado seguindo um cronograma com roteiro previamente estabelecido e com
conhecimento das fontes geradoras como mostrado no Quadro 5.
QUADRO 5: Roteiro da coleta dos RSS de Coronel Fabriciano
UBS/USF
Frequência Horário
JK manhã 4ª e 6ª feira
Santa Terezinha manhã 5ª Feira
Mangueiras manhã Todos os dias
Floresta manhã Todos os dias
Caladão manhã 3ª e 5ª feira
APS manhã 3 vezes por mês
Amaro Lanari manhã Todos os dias
Caladinho tarde 2ª, 4ª e 6ª feira
Centro tarde Todos os dias
Morro do Carmo tarde 2ª feira
São Domingos tarde Todos os dias
Santa Cruz tarde Todos os dias
Fonte: Coronel Fabriciano, 2009.
74
A rede municipal de saúde é composta por doze UBS; uma equipe da Estratégia
de Saúde da Família (ESF); duas equipes do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS); dezoito consultórios odontológicos, destes, seis instalados UBS, 12 em
escolas municipais/estaduais; um Centro de Especialidades e Programas de Saúde
(Coronel Fabriciano, 2009). Além destes, o ambulatório de práticas de saúde, que fica
localizado nas dependências do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais,
Unileste-MG, atende aos pacientes que residem na circunvizinhança do Centro
Universitário, prestando serviço de imunização. Na Figura 5 são apresentadas fotos de
algumas fachadas das UBS do município.
A
B
C
D
A: Unidade de Saúde do Caladão; B: Unidade de Saúde do Amaro Lanari; C: Unidade de Saúde do Bairro
São Domingos; D: Unidade de Saúde do Bairro Santa Terezinha.
FIGURA 5: Fachada de algumas das UBS Coronel Fabriciano.
Fonte: Autora.
75
3.2 Tipologia da Pesquisa
Considerando a natureza do problema em estudo, foi desenvolvida uma pesquisa
descritiva com abordagem qualitativa utilizando observação participante e entrevistas.
Segundo Gil (2002) pesquisa descritiva tem como objetivo primordial a
descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o
estabelecimento de relações entre as variáveis. Uma de suas características mais
significativas está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o
questionário e a observação participante.
Os estudos de pesquisa qualitativa diferem entre si quanto ao método, à
forma e aos objetivos. Godoy (1995) apud Neves (1996) ressalta a
diversidade existente entre os trabalhos qualitativos e enumera um conjunto
de características essenciais para identificar de forma capazes de identificar
uma pesquisa deste tipo, a saber: 1- o ambiente natural como fonte direta de
dados e o pesquisador como instrumento fundamental; 2-o caráter descritivo;
3-o significado que as pessoas dão as coisas e à sua vida como preocupação
do investigador; 4-enfoque indutivo.
A observação participante é um método de pesquisa em que o observador
participa da vida diária das pessoas em estudo, tanto abertamente no papel de
pesquisador, como assumindo papéis disfarçados, observando fatos que acontecem,
escutando o que é dito e questionando as pessoas ao longo de um período de tempo.
A observação participante promove o envolvimento no grupo e o contato direto e
pessoal com os atores. Com este método, o pesquisador obtém respostas, muitas vezes
sem que tenha por elas procurado, podendo obter informações a mais as quais não
conseguiria apenas com as entrevistas (Schuengue, 2005).
Foi desenvolvido um questionário semi-estruturado destinado aos Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Apêndice A), outro para ser respondido pelos
funcionários responsáveis pela limpeza da sala de vacina (Apêndice B) e outro para o
Secretário de Saúde (Apêndice C).
76
3.3 Coleta dos Dados
3.3.1 Identificação das fontes de geração de RSS das salas de vacinação
Foi realizado contato preliminar, com a Secretaria Municipal de Saúde de
Coronel Fabriciano (Apêndice D), para autorização da pesquisa e para acesso as salas
de vacinação existentes no município, sendo que a Vigilância Epidemiológica (VE) é
responsável pelo controle e acompanhamento das atividades de vacinação realizadas.
Na Tabela 1 pode se observado o número de doses das vacinas aplicadas nas
crianças menores de 1 ano em 2008:
TABELA 1: Número de crianças menores de 5 anos vacinadas em Coronel Fabriciano de jan a
dez de 2008
Meta HEP B BCG Tetravalente APO Rotavirus FA SCR
1427 1454 1579 1454 1454 1213 1497 1366
Fonte: Coronel Fabriciano, 2009.
Foram realizadas as Campanhas de Vacinação programadas para o ano de 2008
sendo: contra a poliomielite para as crianças menores de cinco anos, a primeira etapa foi
realizada em junho e a segunda em agosto, sendo aplicadas 9304 e 8301 doses,
respectivamente; aplicação da vacina contra a rubéola em toda a população na faixa
etária dos 12 aos 49 anos, tanto do gênero feminino quanto masculino, sendo aplicadas
um total de 48.292 doses; vacinação contra a gripe realizado em abril de 2008 para a
população na faixa etária acima de 60 anos, sendo o número de doses aplicadas de 8.286
da vacina influenza (Coronel Fabriciano, 2009).
77
3.3.2 Observação Participante
Visando conhecer os aspectos gerais das salas de vacinação, identificar as fontes
geradoras dos resíduos e conhecer a diversidade de resíduos que são gerados
atualmente, bem como o seu gerenciamento foi realizada a observação participante.
Como roteiros da observação participante, foram utilizados os formulários (FMR-
01, FMR-03, FMR-06, FMR-10, FMR-12 e FMR-14) adaptados do Projeto Reforço à
Reorganização do Sistema Único de Saúde
12
(REFORSUS) (BRASIL, 2001 e). Esses
formulários (ANEXO D) correspondem às seguintes etapas do PGRSS a ser
apresentado:
FMR-01 – Segregação e acondicionamento;
FMR-03 – Armazenamento externo;
FMR-06 – Coleta interna única;
FMR-10 – Coleta externa;
FMR-12 – Tratamento externo;
FMR-14 – Disposição final
3.3.3 Entrevistas com os funcionários diretamente envolvidos na gestão
dos RSS
Após contato inicial por telefone, foi marcado dia e horário para a realização das
entrevistas. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um questionário semi-
estruturado com questões referentes ao acondicionamento e destino dos resíduos
aplicado à enfermeira e ao funcionário da sala de vacina (Técnico ou Auxiliar de
Enfermagem) (Apêndice A), contendo 15 questões e aos funcionários da limpeza
(Apêndice B) com o objetivo de avaliar o conhecimento destes profissionais quanto ao
conhecimento do manejo dos RSS, contendo 10 questões.
12
O Projeto Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS) é uma iniciativa do
Ministério da Saúde com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco
Mundial de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Brasil (2001e).
78
Foi realizada também uma entrevista com o Secretário da Saúde de Coronel
Fabriciano utilizando-se um roteiro contendo 08 perguntas (Apêndice C).
Todas as entrevistas foram realizadas no próprio local de trabalho do
entrevistado, sendo utilizada uma sala na própria unidade de saúde para assegurar a
preservação do sigilo e anonimato de seus depoimentos. Para manter a fidelidade das
repostas foi utilizado um gravador da marca Panasonic e um MP3 da marca Sony. No
caso do Secretario da Saúde e de Obras do município de Coronel Fabriciano, a
entrevista foi realizada no gabinete de trabalho, e no caso da Coordenadora da Vital
Engenharia Ambiental, que é a empresa terceirizada responsável pelo tratamento dos
RSS, na sua sala de trabalho, com posterior visita às instalações da Central de Resíduos
do Vale do Aço para complementar as informações. As entrevistas tiveram um tempo
médio de 20 min. cada uma, exceto a realizada com o Secretario da Saúde que teve a
duração de 50 min.
A entrevista semi-estruturada articula as duas modalidades existentes de
entrevista, a não-estruturada e a estruturada, onde o sujeito aborda livremente o assunto
proposto e obedecem as perguntas previamente formuladas, respectivamente. Trata-se
de uma técnica bastante usual no trabalho de campo, a qual se relaciona aos valores, às
atividades e às opiniões dos sujeitos entrevistados, configurando-se em uma conversa a
dois em propósitos bem definidos (Minayo apud Silva, 2008).
Na realização das entrevistas foram respeitados os princípios éticos que
regulamentam a pesquisa envolvendo seres humanos e que garantem o sigilo e
informações dos resultados, segundo a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de
Saúde (Brasil, 1996). Os objetivos e a justificativa da pesquisa foram apresentados a
cada um dos entrevistados, sendo garantido anonimato pelo uso de um número para a
identificação.
Foi apresentado ao participante o Termo de Consentimento do Entrevistado
(Anexo
E) e o Termo de Consentimento Livre Esclarecido (Anexo F) para que fossem
lidos e depois de entendido e aprovado, assinado como voluntários da pesquisa. Foi
garantido o sigilo e o anonimato aos entrevistados, bem como, o respeito à privacidade
quanto aos dados confidenciais e à liberdade de desistir da participação a qualquer
momento, sem nenhum prejuízo ou dano decorrente da pesquisa com o Termo de
Compromisso do Entrevistador (Anexo G).
Para preservar o anonimato dos entrevistados quando forem apresentados os
dados das salas de vacinas das unidades de saúde que fazem parte da pesquisa elas serão
79
tratadas por números (Unidade 1, e assim sucessivamente), que foram selecionados pela
pesquisadora através de sorteio sem a participação de terceiros.
Atendendo aos aspectos éticos legais, este projeto de pesquisa foi encaminhado ao
Comitê de Ética do Centro Universitário de Caratinga-UNEC, tendo sido aprovado na
reunião realizada em 19 de dezembro de 2008 (Anexo H).
Através de oficio encaminhado a pesquisadora, a Vital Engenharia Ambiental
autorizou a pesquisadora a utilizar as fotos feitas na área onde fica situado a Central de
Tratamento dos Resíduos do Vale do Aço, desde que seja dado o devido crédito à
empresa (Anexo I).
3.3.4 Sujeitos da pesquisa ou População da amostra
A população da amostra pesquisada foi constituída por funcionários da
Secretaria da Saúde de Coronel Fabriciano sendo: 39 profissionais da Equipe de
Enfermagem, destes 18 Enfermeiras e 21 Auxiliares de Enfermagem (constituindo
100% dos trabalhadores da Equipe de Enfermagem que atuam na sala de vacina, que é o
caso das técnicas, ou na supervisão que é função da Enfermeira), e 21 Auxiliares de
Serviços Gerais. Além destes também foram entrevistados o Secretário de Saúde de
Coronel Fabriciano, a Coordenadora da Vital Engenharia Ambiental e o Gerente da
Secretaria de Obras da PMCF.
Para evitar que alguma das participantes pudesse ser identificada todas as
profissionais de nível médio (Técnicas ou Auxiliares de Enfermagem), no texto serão
denominadas Técnicas de Enfermagem. Vale salientar que todos os participantes são do
gênero feminino tanto da Equipe de Enfermagem como as Auxiliares de Serviços
Gerais.
A visita a Vital Engenharia Ambiental foi realizada no dia 05 de maio de 2009, e
durante a permanência nas dependências da empresa a pesquisadora foi acompanhada
pela Senhora Marlene Maria de Souza que é assistente administrativa, que descreveu
todo o processo de funcionamento do serviço. Na sequência o senhor Raimundo,
responsável pela Unidade de Tratamento de RSS, fez as orientações acerca de todo
processo de esterilização.
80
Considerando ser importante ouvir o Secretario de Saúde de Coronel Fabriciano
para que ele pudesse expressar a situação do município em relação RSS. A entrevista foi
realizada no seu Gabinete no dia 24 de abril de 2009, com duração aproximada de 50
min. O resultado desta conversa foi colocado nos resultados e discussão inserida onde
for pertinente.
A visita a Vital Engenharia Ambiental foi realizada no dia 05 de maio de 2009, e
durante a permanência nas dependências da empresa a pesquisadora foi acompanhada
pela Assistente Administrativa da Empresa, que descreveu todo o processo de
funcionamento do serviço. Na sequência o responsável pela Unidade de Tratamento de
RSS, fez as orientações acerca de todo processo de esterilização dos RSS.
81
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O resultado da pesquisa será apresentado em etapas, sendo a primeira, a análise
das entrevistas realizadas com as Enfermeiras e com as Técnicas ou Auxiliares de
Enfermagem e em seguida as entrevistas com as funcionárias que realizam a limpeza
diária na sala de vacina, caracterizando o serviço das salas de vacina e o conhecimento
destes profissionais sobre o manejo dos RSS e a observação participante que foi feita
em momentos diversos. Na segunda parte será apresentada a análise gravimétrica. As
opiniões emitidas durante a entrevista realizada com o Secretario da Saúde, serão
inseridas nos resultados conforme seja pertinente.
4.1 Caracterização das Salas de Vacinação
Para atender as necessidades de saúde de seus cidadãos, o sistema municipal de
saúde de Coronel Fabriciano é composto por 12 UBS que ficam assim distribuídas:
− Unidade Básica de Saúde do Centro
82
− Unidade de Saúde Santa Terezinha
− Unidade de Saúde do Mangueiras
− Unidade de Saúde do Amaro Lanari
− Unidade de Saúde do Caladinho
− Unidade de Saúde do JK
− Unidade de Saúde São Domingos
− Unidade de Saúde Morro do Carmo
− Unidade de Saúde do Floresta
− Unidade de Saúde do Santa Cruz
− Unidade de Saúde Ambulatório de Práticas de Saúde
− Unidade de Saúde da Família do Caladão
Estas UBS são responsáveis pela prestação do serviço de saúde à população que
residem nos bairros que são assim setorializados:
− Setor 1 - bairros: Centro, Santa Helena, Professores, Nossa Senhora da Penha,
Nossa Senhora do Carmo, Todos os Santos, Manoel Domingos, Nazaré, Santa
Terezinha, Bom Jesus.
− Setor 2 - bairros: Caladinho, Aparecida do Norte, Jacinto das Neves,
Universitário, Morada do Vale, Industrial Novo Reno, Pomar, Barbosa, Pedreira,
Nova Tijuca.
− Setor 3 - bairros: Amaro Lanari, Mangueiras, Santa Terezinha II, Ponte Nova,
Aldeia do Lago.
− Setor 4 - bairros: Melo Viana, Giovannini, Belvedere, Santo Eloy, J.K., Vila
Bom Jesus, Olaria, Florença, São Domingos, Recanto Verde.
− Setor 5 - bairros: Santa Cruz, Silvio Pereira I, São Geraldo, Santa Rita, Sílvio
Pereira II, Santa Inês, São Vicente, Santa Luzia, Pedra Linda, José da Silva
Brito, Córrego Alto.
− Setor 6 - bairros: Floresta, Surinan, Alipinho, Planalto, Santo Antônio, Gávea,
Manoel Maia, Frederico Ozanan, Judith Bhering, Jardim Primavera, Tranqüilão,
Caladão / Potyra, Contente, São Cristóvão, Residencial Fazendinha.
As salas de vacina obedecem ao horário de funcionamento da UBS, porém os
horários não são padronizados e nem sempre coincidentes. As salas de vacina
funcionam no período da manhã das 7h as 13h, no da tarde de 13h as 19h , o período
parcial é aquele em que a sala atende 7h as 11h e de 13h as 17h
e o integral é aquele em
83
que a unidade atende das 7h às 19h, ininterruptamente. Salienta-se que as salas de
vacina das UBS de Coronel Fabriciano, não funcionam em tempo integral, apenas
41,66% operam em acordo com a sugestão do Ministério da Saúde (Tabela 2).
TABELA 2: Horário de funcionamento da sala de vacina
Horário de Funcionamento Sala de Vacina %
Manhã 4 33,34
Tarde 2 16,66
Parcial 1 8,34
Integral 5 41,66
Total 12 100
Fonte: Autora.
O funcionamento das salas de vacina de forma regular garante o atendimento das
necessidades daqueles que procuram a UBS evitando inclusive a perda da oportunidade
de vacinar. A sala de vacina é aberta com a chegada do funcionário às 7h, porém, o
atendimento ao público só começa, aproximadamente, uma hora após, pois existe uma
rotina necessária para que a sala seja organizada e fique preparada para atender de
forma adequada aos usuários.
No início da jornada a funcionária deve verificar se a sala está limpa e em ordem;
verificar e anotar a temperatura do refrigerador ou refrigeradores, no mapa de controle
diário de temperatura; retirar do refrigerador de estoque as quantidades de vacinas e
diluentes necessárias ao consumo na jornada de trabalho; colocar estas vacinas e os
diluentes nas caixas térmicas com gelo reciclável e com o termômetro de cabo extensor
(Brasil, 2001a).
Brasil (2001a) sugere que a sala de vacina deve ficar aberta para atendimento ao
público de 8h às 17h, sem interrupção, para atender a todos que necessitem deste
serviço. A sala de vacina deve ser mantida em funcionamento durante todo o
expediente, aproveitando todas as oportunidades para o incentivo e atualização vacinal
Garantir assim atendimento ininterrupto, de todas as atividades (consultas médicas e de
enfermagem, vacinação, entre outros) durante um período mínimo de 10h/diárias,
84
inclusive durante o horário de almoço, reuniões gerais e treinamento dos profissionais,
com revezamento dos trabalhadores das diferentes categorias.
O horário de funcionamento das salas de vacina deve refletir uma expectativa de
boas práticas para a atenção à saúde, o que valoriza o cuidado com a saúde da
população. Segundo Brasil (2001a) um dos principais fatores que determina a
manutenção de baixas coberturas vacinais é, sem dúvida, a perda de oportunidade para
vacinar a clientela-alvo. Existe uma necessidade importante de manter asseguradas
coberturas elevadas de forma homogênea
13
, evitando que crianças, gestantes e adultos
em geral não sejam vacinadas devido ao horário de funcionamento da sala de vacina, o
que desmotiva a população a acreditar nos serviços e a retornar para a busca da vacina.
Eliminando as oportunidades perdidas de vacinação contribui-se para que sejam
alcançadas as metas de vacinação, índices imprescindíveis para o controle das doenças
imunopreveníveis (Brasil, 2001f).
De acordo com a entrevista realizada com o Secretario da Saúde, o município
tem uma receita financeira inferior a necessidade para manutenção de um quadro de
pessoal adequado a necessidade da sala de vacina. Opinião está que é corroborada pela
Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (VE), através de comunicação pessoal, de
que a falta de pessoal em sala de vacina deve-se, além do já citado pelo secretário,
principalmente a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o município não pode
gastar com Recursos Humanos mais do que é pactuado, e definido pela Lei supra citada.
A Lei de Responsabilidade Fiscal
14
descreve que é necessária a existência de obediência
a limite de geração de despesas com pessoal. O municipio tem como limite para
despesa total com pessoal (em percentual da receita corrente líquida) um total de 60%,
segundo o Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional.
Segundo comunicação pessoal do Assessor de Comunicação Social da PMCF, o
município gasta com o pagamento da folha de pessoal cerca de 48% da sua receita
mensal. Como em todos os lugares do mundo, este ano a recessão também trouxe
implicações, visto que houve uma queda na receita gerando como consequência um
13
Cobertura homogênea: Quando a proporção de pessoas vacinadas em diferentes áreas é bastante
aproximada dentro de um mesmo município, ou entre municípios dentro de um estado, ou entre os
estados de um país. Índices nacionais, estaduais e até municipais encobrem variações de cobertura, pois
agregam áreas com percentuais abaixo do preconizado (Brasil, 2001a).
14
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF,
estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações
em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
destacando-se o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização como premissas básicas.
85
menor repasse de verbas. O aumento populacional do municipio não trouxe um aumento
de recursos, e sim uma maior responsabilidade na utilização deles para a realização dos
serviços públicos básicos, como educação, saneamento, saúde e segurança, sem
considerar a manutenção das vias urbanas e a preservação do patrimônio público.
Certamente que toda atividade necessita do elemento humano para ser desenvolvida e as
da sala de vacina certamente está incluída.
O número de funcionários que trabalham nas salas de vacina, também varia de
acordo com a UBS onde se encontra (Tabela 3).
TABELA 3: Número de Técnicos de Enfermagem por sala de vacina das UBS
N
o
de salas de vacina
N
o
de Técnicas de Enfermagem
por Sala de Vacina
Total de Técnicos
7 2 14
4 1 4
1 3 3
Total
12 - 21
Fonte: Autora
Apenas sete salas de vacina possuem na rotina diária duas funcionárias
trabalhando, mas elas trabalham uma em cada turno como pode ser verificado na
observação participante. As atividades da sala de vacinação são desenvolvidas pela
equipe de enfermagem, com treinamento específico no manuseio, conservação e
administração dos imunobiológicos. A equipe é composta, preferencialmente, por dois
técnicos ou auxiliares de enfermagem, para cada turno de trabalho. A supervisão e o
treinamento em serviço são realizados por um enfermeiro (Brasil, 2001f). No caso da
função do Enfermeiro Responsável Técnico em 50%s das UBS esta função só é suprida
em um único turno de trabalho (manhã ou tarde). Na outra metade das UBS os dois
turnos são supridos com a permanência de duas Enfermeiras, uma no turno matutino e
outra no vespertino. A equipe pode ser ampliada, dependendo da demanda ao serviço de
saúde (Brasil, 2001f).
86
Segundo Brasil (2001f), a falta de pessoal compromete a continuidade de qualquer
serviço. Por isso, o planejamento dos recursos humanos necessários ao trabalho de
vacinação é feito considerando o diagnóstico da situação quanto a este recurso
estratégico. Para a manutenção das atividades de vacinação deve ser levado em conta o
seguinte:
− Em cada local de vacinação é importante garantir, pelo menos, um profissional
para triagem e o registro e outro para a administração das vacinas; estas
atividades podem ser feitas por uma única pessoa, mas num ritmo mais lento;
− É importante garantir pessoal capacitado para substituir os profissionais da sala
de vacinação no caso de férias, licença médica, dispensa ou transferência, a fim
de evitar a paralisação das atividades;
− É importante garantir a presença, sistemática e contínua, de um supervisor
técnico (enfermeiro, médico ou outro profissional capacitado) para acompanhar
e avaliar o desenvolvimento do trabalho.
Verificou-se que o número de funcionários Técnico de Enfermagem em sala de
vacina é aquém do necessário, pois segundo o Brasil (2001c) deveria existir em cada
local de vacinação pelo menos, um profissional para triagem e o registro e outro para a
administração das vacinas. Além disto, seria importante também garantir a presença do
Enfermeiro em cada turno de trabalho, para supervisionar avaliar e acompanhar o
funcionamento e as atividades desenvolvidas também. A supervisão em sala de vacina
tem a função de ajudar o profissional a melhorar a qualidade do serviço e
conseqüentemente a melhoria da qualidade do atendimento prestado a população
(Brasil, 2001c). O Enfermeiro assim como o Técnico de Enfermagem, são profissionais
de extrema importância, para ajudar a comunidade a entender a finalidade da vacinação,
e que esta ação vai ajudá-los na manutenção da qualidade de vida (Brasil, 2001c).
A qualidade de vida das pessoas e do seu meio ambiente tem a vacinação como
aliado. A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB/SUS 96), que tem como
modelo de gestão e de atenção o enfoque epidemiológico que é centralizado exatamente
neste aspecto destaca a importância da vacinação (Brasil, 1996b).
Das salas de vacinação que ficam nas UBS de Coronel Fabriciano somente 25%
delas tem entrada e saída independentes. Este é um item essencial, pois ajuda não só no
desenvolvimento das atividades na sala, mas evita que a pessoa permaneça no interior
da UBS sem necessidade. Quanto aos demais quesitos todas as salas precisam de algum
87
item a ser revisto ou vários deles, havendo uma necessidade premente de adequações a
serem realizadas como pintura, mobiliário e organização da sala.
A sala de vacinação, sendo o local destinado à administração dos
imunobiológicos, deve garantir a máxima segurança, cujo objetivo será prevenir
infecções nas crianças e adultos atendidos. É importante que todos os procedimentos
desenvolvidos sejam feitos em instalações adequadas. Para as atividades do dia a dia
deve ter materiais de consumo (termômetro de cabo extensor, termômetro de máxima e
mínima, termômetro digital, gelo reciclável, bandeja plástica perfurada, garrafa plástica
com água, caixas térmicas) e outros insumos importantes de escritório. Deve ser levado
em conta também um mínimo de condições, a saber: bancada com pia, torneiras com
fechamento que dispense o uso das mãos, as paredes e o piso devem ser laváveis, porta
papel toalha, sob a bancada porta-dispensador de sabão líquido, lixeira com tampa e
pedal, 1 refrigerador 280 ou 320 litros, interruptor exclusivo para cada equipamento
elétrico, arejamento e iluminação adequados, evitando a incidência de luz solar direta, 1
mesa tipo escritório com gavetas, 3 cadeiras, armários, computador e deve ter entrada e
saída independentes, se possível, como pode ser visto na Figura 6 (Brasil, 2001a; Brasil,
2006b).
FIGURA 6: Fluxo básico da sala de vacinação
Fonte: Brasil (2001a, p.51).
Sendo um ambiente utilizado em boa parte por usuários sadios, na determinação
dos fluxos de pacientes é previsto que a localização da sala de vacinação seja em um
local onde exista uma porta de forma que o usuário não transite nas demais
88
dependências da UBS. A equipe de enfermagem deve programar a execução da
atividade de vacinação, de forma a possibilitar maior eficiência na utilização dos
imunobiológicos, sem que isso promova limitação do acesso (Brasil, 2006b).
Para maiores detalhes devem ser consultados os Manuais do Ministério da
Saúde.
15
Segundo Moura (2008, p. 137),
As instalações físicas para as atividades de vacinação são regulamentadas
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde do
Brasil (ANVISA/MS), de acordo com a RDC, n° 50, de 21 de fevereiro de
2002, da ANVISA que considera ser a sala de imunização como Atribuição I:
Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência a saúde em
regime ambulatorial.
Durante a permanência na UBS foi constatado que apesar da proposta de que a
sala de vacina tenha 6,00m
2
(RDC nº
50, de 21 de fevereiro de 2002, ANVISA p. 35 a
39) (Brasil, 2002b) apenas uma das 12 salas de vacina tem uma medida compatível com
o preconizado.
Todas as salas visitadas possuem aparelho de ar condicionado para manutenção da
temperatura do ambiente em torno de 18ºC a 20ºC, o que permite um manuseio
adequado dos imunobiológiocos preparados para serem aplicados na população.
Os equipamentos encontrados nas salas de vacina visitadas como a geladeira, nem
todas são adequados necessitando de manutenção ou mesmo a troca por uma mais
moderna que possua as três prateleiras aonde são organizados os imunobiológicos para
serem conservados até sua aplicação. Algumas salas de vacina não têm bancada
apropriada para o preparo dos imunobiologicos, assim como o fichário ou arquivo está
em condições inadequadas de uso. Em algumas das salas a mesa para o atendimento
precisava ser trocada ou mesmo ser realizada uma reciclagem. Em todas as salas
visitadas nenhuma tem três cadeiras na sala de vacina, para o funcionário e o usuário
(mãe e criança). O suporte para papel toalha e o dispenser para sabão liquido não
existem ou os que existem precisam ser trocados. Em todas as salas não existe um
armário com porta para guarda de material que é usado no dia a dia. A organização
interna das salas também precisa ser revisto, pois algumas possuem nas paredes cartazes
15
Disponíveis em: www.saude.gov.br/svs/publicacoes
89
e enfeites que não devem ser colocados, assim como paredes necessitando de pintura e
reforma do piso.
4.2 Conhecimento das Enfermeiras e Técnicas sobre o Gerenciamento das
Salas de Vacina
As Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem foram questionadas quanto ao
conhecimento que tinham acerca dos RSS. Na Tabela 4 pode-se observar que 91,67%
das enfermeiras sabem o que significa RSS ao contrário das Técnicas de Enfermagem,
onde 100% delas referiram não saber o significado.
TABELA 4: Resposta das Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem acerca de saber o que é RSS
Sabem o que é
RSS?
Enfermeira Técnica de Enfermagem
Frequência % Frequência %
Sabem 17 94,44 0 0
Não sabem 1 5,56 21 100
Total 18 100 21 100
Fonte: Autora
As Enfermeiras que responderam afirmativamente que sabiam o significado dos
RSS foram solicitadas a dizer o que entendiam ser RSS: 82,35% (14 enfermeiras)
disseram “são os resíduos da unidade de saúde”; 5,88% (uma enfermeira) disse: “agora
que você me explicou eu sei”, 5,88% (uma enfermeira) disse “Resíduos de serviço de
saúde, se trata do destino correto de armazenamento e desprezo de todo material
utilizado na sala de vacina” e 5,88% (uma enfermeira) disse questionando: “são as
vacinas?”.
Os RSS, comumente associados à denominação “Lixo Hospitalar”, representam
uma fonte de riscos à saúde e ao meio ambiente, devido principalmente à falta de
90
adoção de procedimentos técnicos adequados no manejo das diferentes frações sólidas e
líquidas geradas (Brasil, 2001e).
Estes resíduos são compostos por diferentes frações
geradas nos estabelecimentos de saúde, que vão desde os materiais perfuro cortantes
contaminados com agentes biológicos, peças anatômicas, produtos químicos tóxicos e
materiais perigosos (solventes, quimioterápicos, produtos químicos fotográficos,
formaldeído, radionuclídeos, mercúrio, etc.), até vidros vazios, caixas de papelão, papel
de escritório, plásticos descartáveis e resíduos alimentares que, se não forem
gerenciados de forma adequada, representam fontes potenciais de impacto negativo no
ambiente e de disseminação de doenças, podendo oferecer perigo para os trabalhadores
dos estabelecimentos de saúde, bem como para os pacientes e para a comunidade em
geral (Brasil, 2001e).
Nas respostas dadas pelas Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem, constatou-se
que os profissionais ainda não estão atualizados quanto ao conceito dos RSS, e como
deve ser desenvolvido o gerenciamento destes materiais produzidos na sala de
vacinação. É importante que os conceitos estejam claros para que os RSS possam ser
descartados da forma adequada (caixa coletora rígida, saco branco leitoso, saco preto,
resíduo comum), e que estes conceitos sejam utilizados no dia a dia relacionados às
atividades exercidas na sala de vacinação, para que exista um correto manejo dos RSS,
desde a geração até a disposição final, de acordo com o disposto na legislação vigente
do CONAMA e da ANVISA.
Apesar do conhecimento insuficiente acerca dos RSS por parte das profissionais
entrevistadas em todas as salas de vacina visitadas as funcionárias realizam a
segregação. A segregação é o ponto fundamental de toda a discussão sobre a
periculosidade ou não dos resíduos de serviços de saúde. Apenas uma parcela é
potencialmente infectante, contudo, se ela não for segregada, todos os resíduos que a ela
estiverem misturados também deverão ser tratados como potencialmente infectantes,
exigindo procedimentos especiais para o manejo (acondicionamento, coleta, transporte e
disposição final), elevando assim os custos do tratamento desses resíduos (Garcia,
2004).
Uma funcionária disse: “o que fura e corta vai para a caixinha, o restante vai
para o saco plástico”.
Segundo Takayanagui (1993) a segregação é o primeiro passo que deve ser feito
no instante em que o resíduo é produzido e no próprio local aonde ele é gerado. Ela
deve ser feita de acordo com as categorias classificatórias e tem como objetivo
91
racionalizar os recursos, impedir a contaminação de grande quantidade de lixo,
intensificar as medidas de proteção e segurança e facilitar a ação em casos de acidentes
ou emergências.
A sala de vacina produz na rotina do serviço resíduos do Grupo A, do Grupo D,
assim como resíduos do Grupo E que são os materiais perfuro cortantes ou
escarificantes. Não foi observado resíduos dos Grupos B e C devido ao fato de na sala
de vacina não existir a geração destes resíduos. Não foi observado durante o período da
pesquisa manuseio posterior a segregação.
Segundo o Secretario da Saúde não existe um profissional específico para
coordenar as ações do gerenciamento dos RSS no município. Quando existe
necessidade de participação em algum treinamento, curso ou evento referente ao meio
ambiente ou a resíduos ele comparece ou designa um dos Coordenadores da Saúde para
comparecer.
Quanto ao conhecimento da Resolução RDC/ANVISA nº 306/2004, que trata
sobre o GRSS, 100% das Enfermeiras conhecem. Foram questionadas onde e de que
forma tinham ouvido falar:
“Eu fui a um local (evento) em que recebi um texto como alerta”.
(Enfermeira 1)
“Na aula de uma professora aqui no Unileste; no CD da disciplina de saúde
coletiva, as normas para a sala de vacina, ouvi falar na faculdade”.
(Enfermeiras 2, 4, 6, 8 e10)
“A primeira vez foi quando fiz pós-graduação”. (Enfermeira 3 e 17)
“Internet e colegas, mas não aprofundei o conhecimento”. (Enfermeira 5,
11,12 e 16)
“Foi uma exigência do hospital aonde eu trabalhava na época, que eu era
responsável pelo serviço municipal de saúde e também no site do COREN e
da ANVISA também”.
(Enfermeira 9)
“Durante o curso de enfermagem do UNILESTE fiz um trabalho para uma
disciplina em que eu tive que ler sobre a RDC”. (Enfermeira 14 e 15 18)
“Já ouvi falar sobre a resolução, mas nada muito específico foi ressaltado
mesmo orientações sobre o destino dos materiais utilizados na sala de vacina
(no curso de capacitação). (Enfermeira 7 e 13)
92
A maior parte das Enfermeiras o que corresponde a 66,67% tiveram informações
acerca do PGRSS, durante o curso de graduação em Enfermagem ou na pós-graduação,
ambos no Unileste-MG, de onde são oriundas a maioria das funcionárias pesquisadas.
A grade curricular, desta e de outras universidades, poderia ter como disciplina
obrigatória o PGRSS, para que os profissionais formados por elas pudessem
desenvolver um trabalho eficaz a partir das informações recebidas. Através da formação
científica, existe a possibilidade de aumentar o conhecimento dos que vão lidar com os
resíduos sólidos de saúde, o que certamente vai propiciar a melhoria das condições
básicas da qualidade ambiental e de vida da comunidade.
Das Enfermeiras entrevistadas (33,33%) informaram que leram na internet o que
significa a RDC. A internet é um recurso que pode e deve ser utilizado para busca de
conhecimento, desde que sejam acessados sites confiáveis. A internet é um grande
conjunto de redes de computadores interligadas pelo mundo inteiro. Estes computadores
estão de forma integrada viabilizando a conectividade independente do tipo de máquina
utilizada. Para manter essa multicompatibilidade se usa um conjunto de protocolos e
serviços em comum, podendo assim, os usuários a ela conectados usufruírem de
serviços de informação.
A Internet surgiu a partir de um projeto da agência norte-
americana Advanced Research and Projects Agency (ARPA) objetivando conectar os
computadores dos seus departamentos de pesquisa. Ela nasceu a partir da ARPANET,
que interligava quatro instituições: Universidade da Califórnia, LA, Santa Bárbara e
Instituto de Pesquisa de Stanford e Universidade de Utah, tendo início em 1969 (Brasil
Escola, 2009). A internet é uma forma rápida de aprendizado e hoje também já são
disponibilizados cursos de ensino a distância (EAD) de forma extremamente
competente. Na internet já existem disponibilizados cursos de gerenciamento de
resíduos perigosos, com 80h com a duração de aproximadamente um mês.
Para as Enfermeiras que disseram saber do que trata a RDC foi solicitado que a
descrevesse:
“Trata dos lixos das unidades de saúde”. (Enfermeira 1,5,12 e 17)
“Bom eu li que fala sobre o que é produzido tanto no hospital como na
unidade de saúde, como seringas e agulhas, material de curativo. As normas
de como este material deve ser descartado. É isso mesmo?”. (Enfermeiras 2,
4, 6, 7, 8,10 e 11)
“Não sei se é isto, mas ao ler entendi que é uma resolução que fala como
deve ser organizado o lixo nas unidades de saúde. Assim, tem que organizar
93
desde a hora que a gente mexe até quando chega ao destino final”.
(Enfermeira 3, 9,13, 14, 15, 16 e 18)
Não basta a descrição do que significa uma resolução e muito menos existir
dúvidas quanto ao seu significado. Existe a necessidade da correta compreensão da
resolução e de que ela seja colocada em prática. O enfermeiro deve entender que faz
parte da sua atividade profissional orientar a equipe que esteja sob a sua coordenação,
quanto á importância do gerenciamento de resíduos. É importante que haja um
entendimento de que as atividades cotidianas do serviço de vacinação produzem uma
quantidade de resíduos apreciável, alguns com características de que podem representar
riscos à saúde tanto dos profissionais quanto da população em geral.
O Enfermeiro deve estar capacitado e ter o adequado conhecimento da legislação
que regulamenta o manuseio dos RSS, pois terá o entendimento necessário das medidas
de higiene e segurança que permitirão que o pessoal, além de proteger sua própria
saúde, desenvolva com maior eficiência seu trabalho. Deverá ter o entendimento de que
o PGRSS trata-se de um conjunto de procedimentos de gestão, feito a partir de bases
cientificas, normativas e legais, cujo objetivo é preservar a saúde pública, os recursos
naturais e do meio ambiente.
Por outro lado, apenas 14,29% (3 profissionais) das Técnicas de Enfermagem
disseram conhecer o que são os RDC e 85,71% (18 profissionais) relataram nunca ter
ouvido falar. Para aquelas que disseram conhecer foi solicitado que descrevesse o que
trata a RDC.
“Já ouvi falar, mas o que ela assegura não sei explicar”. (Técnica de
Enfermagem 6)
“Não sei explicar”. (Técnica de Enfermagem 8)
“Sei que é alguma coisa de lixo, mas não sei falar”. (Técnica de Enfermagem
9)
Pela resposta dada pelas Técnicas de Enfermagem percebe-se que os cursos de
formação profissional podem não estar contemplando a Legislação vigente que trata dos
RSS e sua importância, ou mesmo na época em que elas fizeram o curso este conteúdo
94
não foi estudado devido a RDC/ANVISA e CONAMA ainda não estar em vigor. Isto
demonstra a necessidade de que sejam revistos os conteúdos programáticos também dos
cursos de nível médio para favorecer um conhecimento mais adequado destes
profissionais, e oferecido treinamentos e curso de atualização pelos gestores.
As Enfermeiras mesmo com um conhecimento aquém do desejado, responderam
com maior conhecimento cientifico, o que demonstra que os anos de estudo concluídos
são um importante fator. O gerenciamento correto dos resíduos sólidos significa não só
controlar e diminuir os riscos, mas também alcançar a minimização dos resíduos desde
o ponto de origem, que elevaria também a qualidade e a eficiência dos serviços que
proporciona o estabelecimento de saúde. Um sistema adequado de manejo dos resíduos
sólidos em um estabelecimento de saúde permitirá controlar e reduzir com segurança e
economia os riscos para a saúde associados aos resíduos sólidos (OPAS, 1997).
Quanto ao seguimento das normas de biossegurança para o acondicionamento dos
materiais perfuro cortantes nas salas de vacina, 88,88% das enfermeiras (16
profissionais) e 95,23% (20 profissionais) das técnicas de enfermagem responderam
positivamente (Tabela 5).
TABELA 5: Resposta das Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem quando questionados se o
acondicionamento de materiais perfuro cortantes é realizado conforme as normas de
biossegurança
O acondicionamento de materiais perfuro
cortantes é realizado conforme as normas
de biossegurança?
Enfermeira
Técnica de
Enfermagem
Frequência % Frequência
%
Sim 16 88,88 20 95,23
Não 2 11,12 1 4,77
Total 18 100 21 100
Fonte: Autora
Alguns comentários foram feitos acerca do assunto perguntado, a saber:
“Não tem suporte se a criança chegar e mexer pode acontecer um acidente e
não tem outro local para colocar” (Técnica de enfermagem 5)
“Na verdade o descartex fica no chão” (Técnica de enfermagem 2)
95
“Na verdade acho que ainda tem coisas que devem ser feitas para que as
normas estejam todas corretas”. (Enfermeira 18)
Existe no Brasil regulamentação para o acondicionamento de alguns tipos de RSS
como os sacos plásticos e os recipientes para os resíduos perfuro cortantes. Algumas
destas normas segundo Cussiol (2000) preconiza:
− Resíduo infectante - recipiente (lixeira) com tampa e pedal, sinalizado com o
símbolo internacional de risco biológico (NBR 7500), (Brasil, 200c) forrado
com saco plástico tipo II, regulamentado para resíduo infectante, conforme NBR
9190 (Figura 7A);
− Resíduos perfuro cortantes - recipiente rígido, inquebrável, reforçado, estanque e
sinalizado com o símbolo internacional de risco biológico (Figura 7B),
− Resíduo comum - recipiente forrado com saco plástico do tipo I, regulamentado
para resíduo comum, conforme NBR 9190 (Figura 7C).
A
B
C
A: Caixa coletora de resíduos infectantes; B: Caixa coletora de resíduos perfuro cortantes; C: Caixa
coletora de resíduo comum.
FIGURA 7: Coletores de RSS.
Fonte: Autora.
No recipiente de perfuro cortante também devem ser acondicionados os frascos
contendo restos de vacina, que após serem devidamente fechados, para uma maior
segurança, conforme a NBR 9190 e a NBR 9191, deverão ser colocados em sacos
plásticos específicos para resíduos da classe A (Brasil, 2001a).
96
Das técnicas de enfermagem (95,23%, 20 profissionais) informaram que o
acondicionamento dos materiais é feito de acordo com as normas de biossegurança,
porém duas técnicas apresentaram a informação que apesar de utilizar a caixa rígida
(descartex), o local para colocá-lo é inadequado (algumas ficam em cima da pia ou
embaixo sem ter o suporte protetor), demonstrando que elas têm consciência dos
problemas, mas não possuem espírito de ação para buscar soluções para resolvê-los.
A Figura 8 mostra o local aonde permanece o descartex em uma das salas de
vacina do município pesquisado.
FIGURA 8: Localização do descartex na sala de vacina
Fonte: Autora.
Segundo a NR 32 o recipiente que acondiciona os perfuro cortantes deve ser
mantido em suporte exclusivo e na altura que permita que a abertura para descarte seja
visualizada (Brasil, 2006b).
É correto o local onde o descartex (Figura 10) está, porém falta o suporte pois ele
não deve ficar em contato direto com a bancada para evitar molhar a caixa, o que teria
como conseqüência o amolecimento das paredes da caixa coletora, o que poderia causar
um acidente durante o manuseio.
A observação permitiu a oportunidade de verificar que algumas dessas caixas
eram montadas de forma incorreta (Figuras 9A e B), ou com excesso de conteúdo
interno, como pode ser visto na Figura 9C.
97
A
B
C
A e B: Caixas montadas de forma inadequada; C: Caixa com conteúdo acima do permitido
FIGURA 9: Caixas coletoras de perfuro cortante.
Fonte: Autora.
Segundo Cussiol (2000), o preenchimento da caixa acima do limite que é
estabelecido pelo fabricante é condenável tendo em vista a segurança dos funcionários.
O excesso de material compromete o sistema natural de fechamento e o lacre da caixa.
Na tentativa de "fechar" e "lacrar" as caixas, são utilizados vários centímetros de
esparadrapo, o que resulta em gasto adicional sem que haja a garantia de estarem esses
recipientes fechados de maneira segura, pois freqüentemente, os esparadrapos
despregam da caixa. Conforme pode ser constatado durante a observação participante, e
como pode ser visto na Figura 10 que comprova a afirmação de Cussiol (2000), como
uma realidade vivenciada nas salas de vacina de Coronel Fabriciano.
FIGURA 10: Caixa fechada com esparadrapo
Fonte: Autora.
98
Também nas unidades pesquisadas durante o armazenamento temporário as caixas
não são colocadas dentro do saco branco.
Nas salas de vacina pesquisadas foi observado que em 33,34% existem duas
lixeiras (Figura 11) como é preconizado, uma para resíduo infectante (saco plástico
branco) e outra para resíduo comum (saco plástico preto). Em 100% das salas foi
encontrada, a caixa de papelão para os resíduos perfuro cortantes. Em algumas salas de
vacina o acondicionamento não ocorre de forma efetiva, sendo apenas separados os
resíduos perfuro cortantes, ficando os demais em saco branco.
FIGURA 11: Lixeiras com pedal com saco branco e preto e caixa
Fonte: Autora
Em 66,66% das salas também pode ser observado que a lixeira não tem tampa e
que o descartex permanece no chão ou em outro local sem a devida proteção do suporte,
como pode ser visto na Figura 12A. Em 8,34% (Figura 12B) existe somente uma lixeira
com tampa e pedal contendo saco branco, para recolhimento de todo resíduo gerado na
sala de vacina. Nas outras 25,0% existem lixeiras sem tampa com saco branco que
recolhem todos os resíduos comuns e infectantes.
99
A
B
A: Lixeira sem tampa e descartex no chão; B: Lixeira com saco branco e pedal
para resíduo infectante.
FIGURA 12: Recipientes para recolhimento dos RSS em sala de vacina.
Fonte: Autora
Analisando a situação percebeu-se que uma possível causa dessas misturas esteja
relacionada com a falta de capacitação dos funcionários para efetuar a segregação e o
acondicionamento adequados dos resíduos Como verificado que 75,00% das Técnicas
de Enfermagem disseram nunca ter ouvido falar na RDC 306/04 que trata do
gerenciamento dos resíduos de sala de vacina.
Durante a observação participante constatou-se que, apesar da existência das
lixeiras para resíduo infectante e para resíduo comum, alguns funcionários descartam os
resíduos em qualquer lixeira, misturando os infectantes com os recicláveis (Figura
13A), comuns e mesmo com os perfuro cortantes (Figuras 13B e C).
A
B
C
A: Saco preto contendo mistura de resíduos descartados; B: caixa coletora com resíduos excedendo o
recomendado; C: caixa coletora com luva de procedimento que ali não deve ser descartada.
FIGURA 13: Recipientes para os RSS.
Fonte: Autora
100
O acondicionamento dos RSS deve ser de realizado imediatamente após a
segregação, e consiste no descarte dos RSS de acordo com suas características, em saco
e/ou recipientes impermeáveis resistentes à ruptura e vazamento. O resíduo comum
pode ser descartado em sacos de classe I que pode ter cores variadas. Devem ser
observados principalmente materiais cortantes, perfurantes e líquidos. Os sacos servem
como barreira física, reduzindo os riscos de contaminação, facilitando a coleta, o
armazenamento e o transporte.
Segundo Cussiol (2000), alguns dos principais cuidados que o gerador do resíduo
e o funcionário da limpeza devem ter para evitar acidentes no manuseio são: nunca
reencapar, entortar ou desconectar as agulhas usadas do corpo da seringa; nunca
exceder o limite de enchimento dos recipientes que acondicionam os resíduos; os EPI a
serem utilizados devem ser os indicados para a execução do trabalho; as mãos devem
sempre ser lavadas antes e depois de calçar e de retirar as luvas; os EPI não descartáveis
devem ser higienizados diariamente e guardados em local apropriado; os EPI que são
descartáveis desprezá-los no local apropriado; nunca esquecer objetos perfuro cortantes
na roupa que será encaminhada para lavar.
Bidone e Povinelli (1999 apud Confortin, 2001), dizem que o acondicionamento
conjunto dos RSS junto com os resíduos comuns leva à contaminação da mistura, tendo
como resultado uma massa de resíduos potencialmente infectantes, com aumento de
volume, aumento de custos com transporte, com o tratamento adequado e a destinação
final. No entanto, a segregação adequada permite que os resíduos comuns possam
seguir cursos diferentes a partir da coleta, inclusive sendo reciclados.
Nas salas de vacinas pesquisadas em nenhuma delas existiam sacos ou recipientes
devidamente identificados. Com exceção das caixas de resíduos perfuro cortantes que já
traz a identificação do fabricante. A identificação é o conjunto de medidas que permite
o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo
informações ao correto manejo dos resíduos. As lixeiras estavam todas com sacos
brancos ou pretos.
Ao conversar com os profissionais da UBS interrogando do porque as lixeiras
não estarem com os sacos brancos, conforme a regulamentação. A informação prestada
foi que temporariamente os sacos plásticos branco leitoso do tipo II, regulamentado para
resíduo infectantes e especiais, conforme NBR 12.808, estavam em falta devido a algum
101
problema burocrático. Constatou-se a veracidade da informação, pois alguns dias depois
os sacos com a identificação (Figura 14) já haviam sido entregues para uso.
FIGURA 14: Saco coletor com a identificação de resíduo
Fonte: Autora
Ao serem questionadas sobre o que são imunobiológicos, 100% das enfermeiras
disseram saber o que era, entretanto ao serem solicitadas a descrever o que são
imunobiológicos, nem todas souberam traduzir ou expressar o significado adequado.
Apenas 50% delas enunciaram o significado, algumas comentaram:
“São as vacinas?” (Enfermeira 1)
“São as vacinas”. (Enfermeiras 8, 11 e 12)
“Ai meu Deus difícil de falar, são substâncias que servem para ativar o
sistema imunológico”. (Enfermeira 3)
“São materiais que ativam a imunidade sim, são substâncias que ajudam a
que as pessoas não sejam contaminadas”. (Enfermeira 6 e 7)
“São medicações, vai imunizando o organismo das pessoas contra
determinadas patologias. São as vacinas e os soros que são utilizados no
PNI”. (Enfermeira 9 e 10)
“Funcionam como antígenos que são utilizados (administrados) bactérias e
vírus (inativado ou atenuado) para que o organismo produza uma resposta
específica; proporcionando assim a defesa contra determinada doença”.
(Enfermeiras 2,4,5,13,14,15,16,17 e 18)
102
Já 95,23% das Técnicas de Enfermagem responderam saber o que são
imunobiológicos e nem todas responderam de forma adequada quando solicitadas a
descrever o que são imunobiológicos:
“Já ouvi, mas esqueci o que é”. (Técnica de Enfermagem 1)
“São as vacinas que a gente trabalha com elas, que ao tomar vai conferir
imunidade”. (Técnica de Enfermagem 2,3,5,6,9,10,11,12,16,17,18)
“São as vacinas que o ministério da saúde entrega pra gente estar imunizando
as crianças e adultos também, que a gente usa, são os vírus vivos ou produtos
de vírus ou bactérias” (Técnica de Enfermagem 4,7,8, 13, 14,15,19,20,21)
Segundo Brasil (2001a) imunobiológicos são os soros heterólogos, as
imunoglobulinas e as vacinas utilizadas na população que deles necessite (Brasil,
2001d). Dentre as vacinas a serem aplicadas algumas contém na sua composição
micoorganismos vivos que são: FA, SCR, SR, Rubéola monovalente, Sarampo
monovalente, APO, ROTAVÍRUS e BCG (Figura 15).
Quando questionadas sobre o conhecimento de quais vacinas tem na sua
composição microorganismos vivos, 100% das Enfermeiras e das Técnicas disseram
saber quais são, mas quando solicitadas a dizerem quais vacinas são estas, apenas duas
Enfermeiras relataram todas e apenas uma das Técnicas de Enfermagem o fez mesmo
lidando diariamente com estas substâncias.
Para a segurança de um correto manejo dos RSS, ou da redução dos riscos da
saúde ambiental, torna-se necessário que 100% desses profissionais tenham
conhecimento de quais são as vacinas que possuem microorganismos vivos.
103
A
B
C
D
A: Vacina contra a Febre Amarela; B: Vacina contra a poliomielite; C: Vacina tríplice viral contra o
sarampo, a caxumba e a rubéola; D: Vacina BCG contra a tuberculose
FIGURA 15: Frascos e ampolas de vacinas e diluentes.
Fonte: Autora.
É importante que os funcionários que trabalham na sala de vacina ou os
Enfermeiros Supervisores tenham conhecimento do esquema de vacinação por faixa
etária, da composição de cada uma das vacinas, do local e via de aplicação, dos eventos
adversos que podem acontecer, do tempo de utilização das vacinas depois de abertos os
frascos, das condições de refrigeração em que as vacinas devem ser mantidas, entre
outros, para garantir que as vacinas sejam aplicadas de forma adequada. Também é
importante o conhecimento de que as vacinas que tem na sua composição
microorganismos vivos sejam descartadas adequadamente, reduzindo assim o risco de
contaminação ambiental, assim como as sobras diárias das vacinas destes compostos
que constituem materiais biológicos infectantes devendo receber tratamento antes de
serem descartados na natureza. É indicado que sejam submetidas a descaracterização
física utilizando autoclaves durante 15 minutos, à temperatura de 127ºC, ou estufa por
30 minutos a 120° C. Pode também utilizar qualquer outro processo de inativação de
microorganismos desde que a eficácia seja comprovada cientificamente (Brasil, 2004).
104
Quando o material perfuro cortante, como ampolas e frascos contem resíduos de
material infectante (imunubiológicos contendo microorrganismos vivos) estes devem
ser descartados em uma caixa de paredes rígidas, em separado dos demais resíduos
perfuro cortantes (Figura 16).
FIGURA 16: Frascos e ampolas de vacinas e diluentes em descartex.
Fonte: Autora.
O município de Coronel Fabriciano mantém convênio com a Vital Engenharia
Ambiental para tratamento dos resíduos inclusive os que necessitam de esterilização por
meio do processo de autoclavagem, atendendo a todas as Normas Ambientais da
ANVISA e seguindo as orientações dos órgãos fiscalizadores (FEAM e CONAMA). O
processo de autoclavagem é totalmente automatizado e dura aproximadamente 1h8min.
A autoclavagem é um tratamento térmico que consiste em manter o material
contaminado sob pressão à temperatura elevada (170°C), através do contato com o
vapor d’água, para destruir todos os agentes patogênicos. As etapas do processo de
autoclavagem estão ilustradas na Figura 17. Todo o manuseio é realizado sem que os
funcionários tenham contato direto com os resíduos.
105
A
B
C
D
E
F
A: manuseio das caixas com seringas; B: acondicionamento dos resíduos; C: condução dos resíduos; D:
carregamento dos resíduos; E: fechamento da autoclave; F: vista lateral da autoclave Modelo: CFVPG-
300
FIGURA 17: Processo de autoclavagem dos resíduos infectantes.
Fonte: Vital Engenharia Ambiental, 2009.
Durante a visita ao setor de autoclavagem da Vital Engenharia Ambiental, todo
processo foi explicado pelo Coordenador e pode ser observada cada uma das etapas.
Pode-se constatar que os resíduos ali depositados são tratados atendendo as normas dos
órgãos fiscalizadores.
Quando as Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem foram questionadas se as
vacinas que contêm na sua composição microorganismos vivos sofrem tratamento pela
Secretaria Municipal antes de serem descartadas, 100% disseram que não.
Algumas Técnicas de Enfermagem que trabalham há mais tempo com este tipo de
serviço, referiram que o processo de esterilização era realizado através de fervura antes
das vacinas serem descartadas no lixo comum, mas que há bastante tempo nada é feito,
e que hoje os frascos são colocados nas caixas coletoras sem nada ser realizado. Isto
demonstra que esses profissionais desconhecem que o município dispõe de um serviço
adequado e com capacidade de submeter estes materiais a um tratamento antes da
disposição final.
106
Todas as Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem entrevistadas citaram como
resíduo comum: papel de secar a mão; plástico; copo, embalagens, que não vão trazer
prejuízo, o material de escritório, e na sala de vacina, seria o invólucro da seringa; o
cartão de vacina que às vezes é rasgado e a tampa do bisel da agulha. Ainda citaram os
que não têm contato com sangue ou com secreções corpóreas, as embalagens. Também,
100% delas identificaram como sendo resíduo contaminado: luvas de procedimento;
algodão sujo de sangue; fita de glicemia, agulhas, seringas utilizadas e frascos de
vacinas, material contaminado pelo paciente com secreções.
Os RSS, apesar de representarem uma pequena parcela dos resíduos sólidos, são
compostos por diferentes frações geradas nos estabelecimentos de saúde,
compreendendo desde os materiais perfuro cortantes contaminados com agentes
biológicos, peças anatômicas, produtos químicos tóxicos e materiais perigosos
(solventes, quimioterápicos, produtos químicos fotográficos, formaldeído,
radionuclídeos, mercúrio, etc.), até vidros vazios, caixas de papelão, papel de escritório,
plásticos descartáveis e resíduos alimentares que, quando não são gerenciados de forma
adequada, sendo misturados aos RSS representam fontes potenciais de impacto negativo
no ambiente, pois apresentam potencial para disseminar de doenças, podendo oferecer
perigo para os funcionários dos estabelecimentos de saúde, bem como para os pacientes
e para a comunidade em geral (Brasil, 2001e).
Partindo do princípio que só uma pequena parte dos resíduos derivados da atenção
à saúde necessita de cuidados especiais, uma adequada segregação diminui
significativamente a quantidade de RSS contagiados, impedindo a contaminação da
massa total dos resíduos gerados (Brasil, 2001e).
O RSS é um reservatório de microorganismos potencialmente perigosos. Pode
disseminar microorganismos resistentes no ambiente; causar ferimentos, por meio dos
materiais radioativos e dos perfuro cortantes, tais como, agulhas, lâminas,
bisturis entre
outros; e provocar envenenamento e poluição, seja pelo derramamento de produtos
como antibióticos e drogas tóxicas ou mercúrio, conforme alerta a OMS, ao falar do
manejo do lixo de saúde (Costa, 2004).
Basicamente, a maneira mais efetiva de se evitar tais riscos é através da
prevenção. A adoção de condutas seguras no manuseio dos resíduos e o
acondicionamento e armazenamento adequados reduzem, em muito, os riscos de
acidentes. Para isto, é necessária a implementação de estratégias cuidadosamente
107
planejadas, o que é conseguido através de um sistema de gerenciamento de resíduos
(Cussiol, 2000).
Segundo Takayanagui (1993), a determinação do volume de resíduos gerados,
bem como de suas características físico-químicas e microbiológicas constituem-se
fatores importantes para o equacionamento da solução adequada para o problema de
qualquer tipo de resíduo.
Para verificar se a Secretaria de Saúde do município promove educação
continuada para o correto manejo dos RSS foi perguntado as Enfermeiras e Técnicas de
Enfermagem se já haviam participado de algum treinamento, curso ou reciclagem
acerca dos RSS promovido pela Secretaria de Saúde de Coronel Fabriciano, 100% das
entrevistadas referiram que a Secretaria nunca havia promovido nenhum curso,
treinamento ou reciclagem acerca dos RSS.
Alguns comentários feitos pelas Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem:
“Seria muito importante participar de treinamento, não só de resíduos, mas de
sala de vacina, que todo tempo está mudando.” (Enfermeira 1)
“Desde que fui admitida nunca houve nenhum treinamento sobre lixo, já
participei de vários cursos e treinamentos sobre outros assuntos, mas sobre
resíduos nunca.” (Enfermeira 5)
“Não fiz uma capacitação em sala de vacina durante uma semana, onde foi
abordado o tema de armazenamento e destino dos resíduos de sala de vacina,
e percebi q existe muita coisa a ser modificada”. (Enfermeira 1)
“Eu participei de treinamento de vacinas, mas até então não foi feito nada
não. Teve um treinamento com as alunas do unileste, mas sobre sala de
vacina, de lixo nunca”. (Técnica de Enfermagem 7)
“Não fiz uma capacitação em sala de vacina durante uma semana, onde foi
abordado o tema de armazenamento e destino dos resíduos de sala de vacina,
e percebi q existe muita coisa a ser modificada”. (Enfermeira 7 e 13)
“Não, curso não é a preocupação deles, então fica em falta. Aqui só é passado
verbal quando a gente chega no setor, a informação só é falada. Não tem
curso nenhum...” (Técnica de Enfermagem 10)
Na área da saúde, vários autores enfatizam a importância de um “staff” de
enfermagem preparado e capacitado por agentes autorizados e competentes, para
melhorar o sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos nestes serviços,
bem como para ministrar treinamentos e reciclagens aos funcionários, o que favorece a
108
execução de práticas seguras e adequadas, desde a produção até a disposição final
(Takaianagui, 1993).
A enfermagem é exercida por profissionais que tem diferentes níveis de formação
variando do médio ao universitário, tornando-se necessário o desenvolvimento de
programas educacionais que possam contribuir para a melhoria da qualidade dos
cuidados de enfermagem, preparando, dessa forma, profissionais capacitados que
possam contribuir na qualidade da assistência prestada e no entendimento da
necessidade de garantir qualidade de vida através da responsabilidade com que são
desenvolvidas estas ações.
A educação continuada é um processo dinâmico de ensino-aprendizagem, ativo e
permanente, destinado a atualizar e melhorar a capacitação de pessoas, ou grupos, face à
evolução científico-tecnológica, às necessidades sociais e aos objetivos e metas
institucionais. Ela precisa ser considerada como parte de uma política global de
qualificação dos trabalhadores de saúde, centrada nas necessidades de transformação da
prática (Oguisso, 2007).
Para Silva et al. (1986), a educação continuada atuante pode conduzir à melhoria
da assistência de enfermagem, promover satisfação no serviço e melhorar as condições
de trabalho na busca de um objetivo comum, através da identificação de problemas,
insatisfações, necessidades e a utilização de meios e métodos para saná-los.
Oguisso (2000) refere que a OMS entende que a educação continuada faz parte do
desenvolvimento dos recursos humanos, num esforço sistemático de melhorar o
funcionamento dos serviços por meio do desempenho do seu pessoal.
Com o aumento da complexidade do PNI, a todo o momento modificando o
esquema vacinal existente introduzindo novas vacinas, existe e necessidade de garantir
segurança dos profissionais que trabalham neste setor, uma vez que, assim como em
outras áreas da saúde, registra-se uma grande rotatividade dos que estão atuando na sala
de vacina. Tornando-se dessa forma importante capacitá-los e avaliar periodicamente a
necessidade de novos treinamentos.
Com o estabelecimento de condições de gestão para o município e para o estado,
pela Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS-96), a habilitação a essas condições
significa a declaração pública de compromissos assumidos pelo gestor perante a
população sob sua responsabilidade, traduzidos em requisitos e prerrogativas. A
instância nacional, no tocante à vacinação, e aos resíduos gerados diariamente, continua
a exercer as funções de normatização e de coordenação, além de promover as condições
109
e incentivar o gestor estadual no sentido de que esta ação se integre, de forma definitiva,
às demais ações ofertadas pelo sistema de saúde de cada município. Mesmo na estrutura
nacional, o PNI se integra definitivamente à epidemiologia e a projetos mais
abrangentes, no âmbito da promoção da saúde e da atenção à saúde de crianças,
adolescentes, gestantes, idosos e outros grupos
(Brasil, 2001b).
4.3 Conhecimento dos funcionários da limpeza sobre os RSS da sala de
vacina
Pode ser observado na Tabela 6 o grau de escolaridade das funcionárias que se
dedicam na manutenção da limpeza das salas de vacina assim como em coletar e
transportar os resíduos gerados nas salas de vacina.
TABELA 6: Tempo em anos estudados dos funcionários da limpeza
Tempo em anos Freqüência %
1 a 3 7 33,33
4 a 7 9 42,87
8 a 11 5 23,80
Total 21 100
Fonte: Autora
A maioria dos funcionários do serviço geral (76,20%, 16 profissionais) possuem
entre 1 a 7 anos de anos estudados o que corresponde ao ensino fundamental.
16
É
importante ressaltar que durante a conversa houve dificuldade por parte de algumas das
entrevistadas em entender o que estava sendo perguntado e mesmo de saber expressar as
atividades exercidas de forma ordenada.
16
Ensino fundamental: é uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos.
110
Durante a entrevista surgiu o interesse em saber a forma de contratação na função
exercida, sendo informado pelos mesmos que foram admitidas por concurso (76,2%, 16
profissionais), são contratadas (14,28%, 3 profissionais), foi indicada para trabalhar
(4,76%, 1 profissional) e está a disposição da prefeitura sendo funcionária do Estado
(4,76%, 1 profissional).
Ao serem perguntadas se tinham conhecimento do que é RSS e se já haviam
ouvido falar da RDC nº 306/2004 da ANVISA, que trata sobre o gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde 95,2% (20 profissionais) responderam que não e somente
4,8% (1 profissional) disse que sabia, pois tinha lido num Manual de Vacinação.
A esta funcionária que disse saber o que era e do que a RDC tratava foi solicitado
que falasse o seu entendimento: “Sei que é alguma coisa de lixo, aonde a gente coloca
eles, as seringas, o lixo comum, mas não sei explicar direito. A sigla sei que é uma
resolução. Preciso estudar mais” (Auxiliar de Limpeza 12).
As respostas que foram obtidas em relação ao conhecimento da RDC sugerem o
desconhecimento de todas as etapas dos RSS estabelecidas pela legislação em vigor, o
que aponta possíveis falhas no processo de gestão dos RSS, nas salas de vacina. Mesmo
a única funcionária que relatou algo sobre a RDC, demonstra conhecimento insuficiente
para garantir um desempenho de suas atividades que garantam segurança na prevenção
de possíveis acidentes.
Todos os funcionários devem ser treinados de forma a ter uma noção adequada do
que trata a RDC para que ao realizar sua função possa desempenhá-la com o
conhecimento de todas as etapas do manejo dos RSS estabelecidas pela legislação em
vigor. O treinamento evita possíveis falhas que possam acontecer no processo de gestão
dos RSS como um todo. Seria importante que o funcionário do serviço geral recebesse
um treinamento ao ser admitido que pudesse prepará-lo de forma adequada para o
desenvolvimento de suas atividades diárias.
Durante esse treinamento deveria ser informado o que são os RSS, a legislação
vigente e a maneira correta do manejo. A maioria dos profissionais pesquisados possui
uma baixa escolaridade, e não tiveram provavelmente a oportunidade de obter esse
conhecimento no ensino formal, portanto o empregador deveria arcar com a
responsabilidade de proporcionar esta capacitação.
A NR 32 (Brasil, 2008) diz:
111
Cabe ao empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os
trabalhadores nos seguintes assuntos: segregação, acondicionamento e
transporte dos resíduos; definições, classificação e potencial de risco dos
resíduos; sistema de gerenciamento adotado internamente no
estabelecimento; formas de reduzir a geração de resíduos; conhecimento das
responsabilidades e de tarefas; reconhecimento dos símbolos de identificação
das classes de resíduos; conhecimento sobre a utilização dos veículos de
coleta; orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual –
EPI’s.
Todos estes procedimentos e cuidados em relação ao trabalhador visam garantir
medidas de proteção e segurança para com a sua saúde e a dos demais trabalhadores.
A probabilidade de sofrer acidentes é resultado da combinação de dois fatores -
ameaça e vulnerabilidade - os quais determinam a magnitude do risco. Se for possível
eliminar um dos dois, o risco desaparece por completo (Brasil, 2001e).
O manejo dos RSS executado de forma segura e com conhecimento vai garantir
ao profissional que trabalha com o serviço de limpeza segurança e proteção, tanto com
sua saúde quanto com a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio
ambiente.
Quando perguntados acerca da diferença entre os resíduos perfuro cortante,
resíduo comum e resíduo contaminado 100% sabe o que significa perfuro cortante
indicando inclusive que são as seringas e agulhas e que são descartadas no recipiente
rígido.
“Coloca na caixinha, é o que fica no descartex”. (Auxiliar de Limpeza 4)
“Eu sei a diferença, é as seringas, que fura tipo agulha, seringa, lamina de
bisturi, lanceta e outros”(Auxiliar de Limpeza 13)
Quanto aos resíduos comuns 80,95% (17 profissionais) sabem o que são e como
descartar e 19,05% (4 profissionais) delas não sabem o que são.
“O que você recolhe? Ficam no balde e coloca junto com o lixo na rua”.
(Auxiliar de Limpeza 3 e 4)
“É o que coloca no saco branco, papel, copo, tampa da agulha”. (Auxiliar de
Limpeza 6,7,8, 9,10,11,13 e16)
112
“Guardanapo, papel toalha, papel que usamos no dia a dia e não serve mais,
embalagens de remédios e outros que tem na unidade, copo, tampa da agulha.
É tudo aquilo que nós temos na minha casa na sua casa”. (Auxiliar de
Limpeza 12, 15, 17 e18)
”Não sei não posso mentir”. (Auxiliar de Limpeza 1 e 5)
O responsável pela limpeza da sala de vacinação realiza diariamente o
recolhimento dos RSS, que após serem acondicionados nos recipientes adequados, são
transportados até o local aonde permanecerão até serem recolhidos. É considerado lixo
perigoso da sala de vacina: o material biológico: sobras diárias de imunobiológicos ou
produtos que sofreram alteração de temperatura, ou com prazo de validade vencido; os
resíduos perfurantes: agulhas, ampolas de vacinas ou vidros que se quebram facilmente;
e os outros resíduos infectantes: seringas descartáveis, algodão e papel absorvente. Os
demais resíduos da sala de vacinação são considerados lixo comum. O lixo perigoso,
por conta de sua composição, recebe cuidados especiais na separação, no
acondicionamento, na coleta, no tratamento e no destino final (Brasil, 2006a).
Durante as visitas as UBS através da observação participante pode ser visto que
para a coleta e transporte não existe carro ou container para sua realização. O
funcionário do serviço de limpeza é quem realiza esta atividade e está constantemente
expondo-se ao risco de contaminação. Foi constatado ainda, que a rotina para a coleta é
realizada ao final de cada período de trabalho (no final da manhã e ao final da tarde) ou
se houver necessidade quando o funcionário é solicitado. Além disso, foi visto uma
funcionária com sacos plásticos nas mãos sem nenhuma proteção, transitando
livremente, inclusive ao lado de colegas e entre os pacientes que estavam na unidade
aguardando atendimento médico. Como pode ser observado na Figura 18, a funcionária
coloca dentro do saco preto um saco branco e em seguida o coloca no local para
armazenamento temporário, procedimento este que é inadequado com as
recomendações da legislação vigente.
113
A
B
A: Colocação de saco branco (resíduo infectante) dentro do saco preto (resíduo comum) sem uso de luva;
B: Colocação do saco preto sem o fechamento adequado e direto no piso.
FIGURA 18: Funcionária da limpeza manipulando resíduos sem o uso de luvas, auxiliada pela
Enfermeira.
Fonte: Autora.
Este tipo de situação representa um enorme perigo, pela possibilidade de
contaminação, pois além do profissional realizar a coleta é ele também quem transporta
os resíduos até o armazenamento seja interno ou externo. Este procedimento segundo
Teixeira (2005), deveria ser realizado em recipiente que favorecesse a locomoção dos
RSS com o mínimo de contato do profissional da limpeza. A NBR 13853 cita que este
recipiente tenha forma rígida, lavável, impermeável, cuja tampa seja articulada ao corpo
do próprio recipiente e que, além disso, tenha rodas e esteja devidamente identificado.
Estes recipientes são chamados containers.
Segundo Brasil (2006b, p. 46) “O uso de recipientes desprovidos de rodas requer
que sejam respeitados os limites de carga permitida para o transporte pelos
trabalhadores, conforme normas reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego”.
Não foi observado excesso de peso dos recipientes recolhidos durante a coleta dos
RSS das salas de vacina.
Em todas as UBS visitadas foi percebido que os resíduos da sala de vacina são
colocados em locais diversos, ou seja, não existe um local específico padronizado para a
guarda temporária. Em nenhuma das UBS’s durante a observação participante pode-se
verificar que o local aonde os resíduos permanecem temporariamente não obedecem às
orientações da ABNT (NBR 7500/2000; NBR 12809/1993; NBR 9191/2000). Muito
pelo contrário, pode ser visto “in loco” que os resíduos são colocados para guarda nos
mais diferentes locais, inclusive em sala de curativo. Constatou-se que o procedimento
114
realizado deve-se por puro desconhecimento das normas que devem ser seguidas. Além
do treinamento, que esses profissionais devem receber, devem ser motivados e
conscientizados da sua importância e das suas responsabilidades. Cabe ao gestor
organizar as UBS de forma a que exista este local que atenda a RDC 306/2004, para que
os RSS possam ser colocados de forma segura até sua apresentação para a coleta
pública.
Após a coleta os resíduos já acondicionados podem ser conduzidos para o
armazenamento temporário, que compreende a guarda temporária dos recipientes
contendo os resíduos, em local próximo aos locais de geração. Esse procedimento visa
agilizar a coleta dentro do estabelecimento para criar condições do deslocamento dos
RSS entre o local em que foi gerado e o local destinado ao armazenamento externo para
coleta.
Como pode ser visualizado na Figura 19 existem vários locais para
armazenamento temporário nas unidades de saúde.
A
B
C
D
E
F
A: Guarda de RSS em um armário em frente à sala de esterilização e copa; B; Banheiro externo; C:
container, sacos branco e preto, caixa de perfuro cortante na sala de curativo; D: container em sala de
curativo; E: container em sala de guarda de materiais diversos; F: Guarda dos RSS em local junto a outros
materiais.
FIGURA 19: Local de guarda temporária dos RSS.
Fonte: Autora.
115
O local para guarda temporária dos RSS deve ser exclusivo para esta finalidade,
ter pisos e paredes lisas e laváveis, sendo o piso, além disso, resistente ao tráfego dos
recipientes coletores. Deve possuir iluminação artificial e área suficiente para
armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para o posterior traslado até a área de
armazenamento externo. Para melhor higienização é recomendável a existência de
ponto de água e ralo sifonado com tampa escamoteável (Brasil, 2006b).
Quando questionadas sobre o uso de EPI 100% das funcionárias dos serviços
gerais disseram usar luva. Quanto aos demais EPI’s que são utilizados apenas foi citado
o uso de sapato fechado ou bota (90,47%).
A falta de costume no uso de EPI’s foi o principal motivo alegado para a não
utilização destes equipamentos, citado por 90,47% dos entrevistados, segue-se ainda:
“eles não dão uniforme prá gente” (57,14%) e “a gente só recebe as luvas as outras
coisas não” (38,09%).
Foi percebido também, durante a entrevista e na observação participante que a não
utilização sistemática dos EPI deve-se em parte pela não percepção do risco
ocupacional. No contato com as funcionárias várias delas estavam de sandália, algumas
de borracha, e ao serem questionadas diziam usar sapato fechado para a realização da
limpeza.
Farias (2005, p. 84), destaca acerca da segurança ocupacional:
Sobre a segurança ocupacional, a Resolução ANVISA RDC nº 306/2004
prevê no seu capítulo VII, procedimentos a ela relacionados orientados pela
legislação e rotinas de 85 itens de biossegurança já adotadas pelos serviços de
saúde e que estão intrinsecamente ligadas com a política de capacitação de
recursos humanos.
Uma das funcionárias participante da pesquisa relatou: “Eu comprei o sapato, pois
a prefeitura não me deu e para me proteger contra possíveis doenças, ai eu comprei”
(Auxiliar de Limpeza 12).
Esse relato não implica que os funcionários que não compram EPI, estejam
adotando um procedimento indevido, mesmo porque na verdade a obrigatoriedade de
fornecimento é do empregador, segundo a NR 36.
Pode ser observado que caso a luva de borracha apresentasse algum problema
era substituída por luvas de procedimento, e em outro momento o uso de dois pares
116
sobrepostos. Também se presenciou a funcionária preparando-se para trabalhar e sem
lavar as mãos colocar a luva de procedimento e em seguida calçar a luva de borracha.
Chama-se a atenção para o fato de que as luvas de procedimento não são adequadas
para o tipo de serviço a ser desempenhado, pois ela não possui as características
necessárias, conforme preconiza a NBR 12810/1993, para proteger o funcionário de
uma possível contaminação (Brasil, 1993d).
Na Figura 20 A, a funcionária faz a limpeza do piso sem o uso de qualquer EPI. A
funcionária que está na Figura 20 B está colocando os resíduos para armazenamento
interno usando como proteção apenas as luvas. Já na figura 20 C pode ser observado
que a funcionária que está colocando o saco com os resíduos está utilizando luvas e
sapato fechado, mas usando bermuda, blusa de manga curta e sem avental de proteção.
Percebe-se que não existe uma uniformização de procedimentos e de cuidados
demonstrando a falta de uma normatização, conforme o que deve ser preconizado pelo
PGRSS, de educação continuada e de supervisão.
A
B
C
A: Funcionária realizando limpeza do piso de sandália e saia; B: Funcionária manuseia o container só
usando luva; C: Funcionária manuseia saco de resíduo branco de luva, sapato fechado e bermuda.
FIGURA 20: Aspectos gerais das funcionárias do serviço de limpeza manipulando resíduos sem os EPI’s
adequados
Fonte: Autora.
Assim como as Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem, as funcionárias da
limpeza quando questionadas se participaram de algum curso, treinamento ou
reciclagem acerca do manuseio dos RSS, sendo que 100% delas disseram nunca ter
117
participado de nenhum curso realizado pela Secretaria da Saúde de Coronel Fabriciano
que acerca do tema.
“Quando eu comecei eu fiz um curso fora daqui, eu já tive orientação mas
em um curso que não foi da secretaria de saúde.” (Auxiliar de Limpeza 5)
“Às vezes quando tem alguma reunião falam sobre os cuidados com o lixo, o
que tem que separar, mas treinamento não. O que eu faço é com o
conhecimento de vida que eu tenho...” (Auxiliar de Limpeza 11)
“Quando me admitiram me disseram você vai começar daqui a três dias e
não tive nenhum treinamento, mas eu gostaria muito.” (Auxiliar de Limpeza
12)
Todo o quadro de pessoal da unidade de saúde, não só os profissionais que
produzem, manipulam e fazem a coleta dos resíduos, devem participar de uma
capacitação. Esta deve não só abordar os RSS, mas também educação ambiental,
biossegurança, educação sanitária e outros temas que possam ajudar no entendimento da
importância fundamental de existir um PGRSS. O sucesso de um plano necessita
principalmente que todos os envolvidos cumpram as rotinas que sejam estabelecidas.
4.4 Armazenamento externo dos resíduos no abrigo externo
O local para armazenamento externo existe em 41,66% das UBS de Coronel
Fabriciano, nas outras 58,34%, os RSS permanecem em locais variados não existindo
um local apropriado para o armazenamento externo.
Nos locais de armazenamento externo, percebeu-se a necessidade de adequação às
normas regulamentadoras. As condições dessas instalações nessas UBS, algumas em
fundo de quintal, apresentam condições precárias de higiene sem obedecer às normas de
engenharia sanitária. Alguns desses locais são ao ar livre, de terra batida e sem nenhum
tipo de proteção (seja de animais, insetos ou seres humanos), sendo de fácil acesso.
Na Figura 21 podem ser vistos os locais de armazenamento externo em algumas
das unidades de saúde de Coronel Fabriciano e por questões éticas as Figuras não serão
identificadas relatando a qual UBS corresponde.
118
A
B
C
D
E
F
G
H
A: Armazenamento em quintal sem proteção; B: Armazenamento de container ao lado do local próprio
em quintal sem a devida manutenção; C: Local para guarda de resíduo externo com sacos colocados em
cima(local de transito de pessoas); D: Resíduos expostos e o local para armazenamento sem manutenção;
E: Resíduos colocados no corredor aonde transitam pacientes; F: local para guarda de RSS sem proteção
em fundo de quintal, G: Guarda dos RSS em local sem estar adequado as normas; H: Local para guarda
temporária dos RSS ficando junto com material de limpeza.
FIGURA 21: Locais de armazenamento externo nas UBS’s.
Fonte: Autora.
119
As normas preconizadas pela RDC 306/2004, indica que o local para
armazenamento externo deve ser construído em alvenaria, ter abertura teladas para
ventilação, as portas devem ser mantidas fechadas a chave, pisos e paredes de material
lavável e com ralo para escoamento ligado a rede de esgoto, ponto de luz, as dimensões
devem ter capacidade de armazenagem de RSS por até dois dias, placa de advertência
escrito “substâncias infectantes”.
O armazenamento limita-se a guarda temporária dos recipientes contendo os
resíduos, já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração. Dependendo do
tamanho da UBS e da distância entre o local aonde o resíduo é gerado até o local do
armazenamento temporário ele pode ser dispensado. O armazenamento visa agilizar a
coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos onde são
gerados até o ponto destinado à disponibilização para coleta externa (Brasil, 2006b).
O armazenamento temporário deve obedecer às normas técnicas como: “Não
poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o
piso ou sobrepiso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de
acondicionamento” (Brasil, 2006b, p 47
).
Em consideração à RDC 33, os resíduos sólidos deverão ser armazenados em
ambiente externo, até a realização da coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso
facilitado para os veículos coletores. O ambiente para acondicionamento deve ser fixo e
em local que possibilite a higienização dos recipientes coletores (Manual Prático, 2009).
4.5 Coleta externa
A coleta dos RSS no município é realizada por uma empresa terceirizada. O
veiculo utilizado para a coleta e o transporte dos RSS é do tipo furgão (Figura 22) que
conduz dois passageiros e na parte de trás, que é fechada, são transportados os resíduos.
Esse veículo é exclusivo para esta atividade.
120
A
B
A: Furgão que transporta os RSS. B: Funcionário responsável pela coleta dos RSS nas UBS, observando
o uso de EPi´s: luva, boné, uniforme branco e sapato fechado.
FIGURA 22: Furgão utilizado no transporte dos RSS
Fonte: Autora.
O furgão utilizado para a coleta apresenta algumas das características
necessárias para o transporte dos RSS do grupo A das UBS até o local do destino final.
Algumas outras precisam ser adequadas ao que é preconizado: ter superfícies internas
lisas, de cantos arredondados de forma a facilitar a higienização; deveria contar com os
seguintes equipamentos auxiliares: pá, rodo, saco plástico de reserva, solução
desinfetante; deveria constar em local visível o nome da municipalidade, o nome da
empresa coletora (endereço e telefone), a especificação dos resíduos transportáveis, com
o numero ou código estabelecido na NBR 10004, e o número do veículo coletor; com
sinalização externa; exibir a simbologia para o transporte rodoviário.
Durante muito tempo a PMCF realizava a coleta dos resíduos em todos os
serviços de saúde (hospitais, Drogarias, Farmácias, Serviço de Fisioterapia,
Consultórios de Dentistas, Clinicas, Escolas, Laboratórios, e outros), mas a partir do
corte de recursos que são repassados ao município em 2009, houve necessidade de
revisar esta prestação de serviço, até como uma adequação a norma vigente.
Legalmente, cabe aos proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento a
responsabilidade de gerenciar seus resíduos desde a produção até a disposição final.
(Brasil, 1993 apud Brasil, 2006b).
O serviço de coleta e transporte dos RSS, segundo informação do Coordenador da
Secretaria de Obras, é terceirizado sendo que a realização da coleta é feita por um
funcionário contratado da PMCF o motorista trabalha para a firma contratada.
121
Foi oportunizado acompanhar o recolhimento dos RSS nas UBS em um dos dias
de trabalho. O funcionário entra em cada UBS para recolher as caixas e os sacos com os
resíduos. Utiliza como EPI blusa na altura da coxa, calça comprida ambas de cor
branca, luvas e sapato fechado. O recomendado pela NR 32 é que o pessoal envolvido
na coleta e transporte dos RSS deve observar rigorosamente a utilização dos EPI’s e
EPC’s adequados. Usava para cobrir a cabeça um boné também na cor branca e não o
gorro como é preconizado. Em nenhum momento os RSS foram transportados da
unidade até o veiculo, em carros ou containers, sempre eram trazidos nas mãos pelo
funcionário (Figura 23).
A
B
A: Retirada dos RSS do carro de coleta. B: RSS sendo colocados no container..
FIGURA 23: Aspecto geral dos RSS sendo descarregados do furgão.
Fonte: Autora
É recomendado que ao final de cada turno de trabalho, o veículo coletor deva ser
limpo e desinfetado, mediante o uso de jato de água, preferencialmente quente e sob
pressão (Brasil, 2006b). Não foi possível fazer esta observação, pois o furgão retornou a
Coronel Fabriciano para o funcionário cumprir a carga horária.
Ressalta-se que no momento da conclusão do texto da dissertação começou a
circular pelo município de Coronel Fabriciano um novo veículo de coleta externa de
RSS (Figura 24), sendo que este está de acordo com o preconizado para a coleta dos
RSS.
122
FIGURA 24: Veículo coletor dos RSS de Coronel Fabriciano e o funcionário que realiza as coletas com
algum dos EPI’s utilizados
Fonte: Autora.
O veículo é adequado para a coleta dos RSS do grupo A, tanto interna quanto
externamente. A equipe foi aumentada sendo atualmente composta por um motorista e
dois coletores. Os EPI’s são adequados à necessidade do trabalho (na foto o funcionário
não está usando o avental, mas ele estava no veículo). Os RSS são coletados uma vez
por semana obedecendo ao roteiro que está citado no Quadro 5.
4.6 Métodos de tratamento e disposição final
Depois de todas as unidades serem percorridas, conforme o cronograma, e os RSS
serem recolhidos o veiculo dirige-se então até a Central de Tratamento de Resíduos do
Vale do Aço a Vital Engenharia Ambiental. O veículo é identificado na portaria, e passa
por um controle de pesagem, para assim ser encaminhado a Unidade de Tratamento de
RSS (Figura 25).
123
A
B
FIGURA 25: A: Unidade de tratamento dos resíduos que devem ser autoclavados; B: veículo com os RSS
sendo descarregado para que eles recebam o tratamento adequado.
Fonte: Autora
Os resíduos coletados em sacos plásticos classe II, na cor branco leitosa, conforme
especificação da norma ABNT NBR 9191/2000, são acondicionados em containers
esterilizadores (Figura 26), e são encaminhados para a autoclavação.
FIGURA 26: Container com os sacos branco leitoso para esterilização.
Fonte: Vital Engenharia Ambiental (2009)
São tratados os resíduos dos grupos A (potencialmente infectantes) e E (perfuro
cortantes). Após processo de esterilização na autoclave os resíduos ainda permanecem
durante um tempo na câmara, pois é nesta fase que é retirada toda umidade (da câmara e
124
dos resíduos), em seguida são puxados (Figura 27A e B) e pode ser observado que ele
se torna um bloco compacto (Figura 27C).
A
B
C
A-B: O resíduo é retirado por meio de um gancho; C: Resíduo Esterilizado
FIGURA 27: Retirada dos resíduos da câmara após autoclavação.
Fonte: Autora.
Os resíduos após a autoclavação passam pelo processo de esfriamento e são
descarregados através de um processo pneumático sobre esteiras, depositado em
caçamba externa como pode ser observado na Figura 28A. Após o tratamento os
resíduos têm uma redução do seu volume inicial em torno de 50% passando então pelo
processo de esfriamento (Figura 28B), para ser encaminhado ao seu destino final
(Figura 28C).
A
B
C
A: Elevador basculante; B: Resíduo sendo descarregado; C: Destinação final dos RSS no aterro sanitário
após autoclavção.
FIGURA 28: Saída dos resíduos após autoclavação.
Fonte: Vital Engenharia Ambiental, 2009.
125
Este processo feito de forma confiável e adequado faz com que os resíduos de
sala de vacina como: vacinas compostas de microorganismos vivos, restos de vacinas, e
outros,
considerados material biológico infectado possam ser desprezados como lixo
comum, conforme autorização do CONAMA, Resolução nº 05/1993, art. 11º, § 2º
(Brasil, 2001a).
Após o tratamento os RSS são levados ao seu destino final (aterro sanitário) sendo
descartados como resíduo comum. Os resíduos são recolhidos pelo caminhão poli
guindaste até o Aterro Sanitário.
De acordo com o que está publicado em Brasil (2001e), o aterro sanitário da Vital
Engenharia Ambiental possui as características de acordo com o que é preconizado: tem
célula de segurança em terreno adequadamente impermeabilizado, a fim de evitar
contaminação do solo e, em particular, do lençol freático; tem um ambiente totalmente
cercado (altura mínima de 2,5 metros) e é monitorado 24 horas por dia para evitar a
entrada de pessoas não autorizadas; dispõe de um sistema de coleta e tratamento das
águas de lixiviação antes de seu lançamento; dispõe de sistema adequado de captação de
gases produzidos e posterior liberação na atmosfera; dispõe de sistema de proteção das
águas subterrâneas; tem um sistema de drenagem de águas pluviais; e tem sistema de
monitorização do lençol freático e do tratamento de líquidos percolados.
Segundo Campos apud Confortin (2001), o aterro sanitário consiste na
disposição adequada e metódica do resíduo no solo, buscando reduzi-lo ao menor
volume possível, através da compactação realizada por tratores de esteiras ou rolos
compactadores. Após esse processo, os resíduos são isolados em células ou
compartimentos com altura máxima de 4 metros, apresentando um talude
17
de relação
3:1 (tipo de inclinação), alternadas com camadas de terra argilosa compactada, que é o
método utilizado pela Vital Engenharia Ambiental no Aterro Sanitário, empreendimento
localizado no município de Santana do Paraíso, como pode ser visto na Figura 29.
17
Talude: Inclinação que se dá à superfície lateral de um muro, de um terreno, de uma obra qualquer de
cantaria ou de alvenaria; rampa (Aulete Digital, 2009)
126
FIGURA 29: Vista parcial do aterro sanitário da Vital Engenharia Ambiental
Fonte: Autora.
A disposição final dos RSS, segundo a RDC nº 283/2001 do CONAMA, é
definida como o conjunto de instalações, processos e procedimentos que visam à
destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências
dos órgãos ambientais competentes (REFORSUS).
Segundo Schuengue (2005, p.28),
Na esfera estadual, em Minas Gerais o Ato Normativo do Conselho de
Política Ambiental (COPAM) nº 7/81 proíbe depositar, dispor, descarregar,
enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos de qualquer natureza, salvo
quando em depósitos apropriados. Estabelece ainda que os resíduos
portadores de agentes patogênicos, os inflamáveis, os explosivos, os
radioativos, os de alta toxicidade e os portadores de elementos prejudiciais
deverão ser tratados e/ou acondicionados.
Segundo Almeida (2003) um dos maiores problemas ambientais e sanitários que
se pode observar em relação aos resíduos, é o gerenciamento e destinação inadequada
destes quando provenientes dos serviços de saúde. Refere que eles representam uma
fonte de risco à saúde e ao meio ambiente, devido à falta de adoção de procedimentos
técnicos adequados e já regulamentados em Lei quanto ao manejo dos diferentes
resíduos gerados, como materiais biológicos e objetos perfuro cortantes contaminados,
sendo que os riscos ambientais, causados por um manejo inadequado dos resíduos,
podem ir muito além dos limites dos estabelecimentos de saúde, e eles podem gerar
doenças e afetar a qualidade de vida da população que pode entrar em contato com o
material descartado seja de forma direta ou indireta.
127
O GRSS pede que exista cada vez mais atenção na redução na geração dos
resíduos que são gerados nas unidades de saúde. Pelas informações repassadas através
de pesquisas realizadas, normalmente os grandes geradores de resíduos possuem maior
consciência a respeito do que deve ser planejado de forma adequada e do que é
necessário para o GRSS. Contudo, os pequenos geradores muitas vezes não possuem
essa consciência e os conhecimentos necessários (Garcia, 2004).
Esta afirmativa de Garcia (2004) vem corroborar ao que é apresentado nos dados
coletados, pois as funcionárias que participaram da pesquisa não têm noção da
quantidade dos resíduos que são gerados nas salas de vacina. É extremamente
importante que 100% dos funcionários tenham conhecimento da quantidade gerada,
assim como do que é gerado, e entender a importância do controle desta geração dos
resíduos como uma forma de preservar o meio ambiente e como medida econômica para
o município.
Durante o contato mantido com o Gerente de Serviços Urbanos, foi informado que
no mês de abril de 2008, foram recolhidos 2.021,128 toneladas de RSS, sendo que cada
kg custa a Prefeitura R$ 2,14.
128
5 CONCLUSÃO
Com base nos resultados obtidos neste trabalho, foi possível diagnosticar que o
gerenciamento dos resíduos produzidos pelas salas de vacina das unidades básicas de
saúde de Coronel Fabriciano apresenta alguns problemas que podem ser assim
relacionados:
− Necessidade da compra de mais lixeiras, e que elas sejam adequadas aos resíduos
que vão ser recolhidos;
− Necessidade de minimização dos riscos associados ao manuseio inadequado dos
resíduos, principalmente, fazendo com que estes sejam coletados de acordo com a
sua classificação;
− Compra de contêineres para melhorar a situação da coleta interna, da disposição
dos resíduos no armazenamento externo, e também para minimizar os riscos no
manuseio;
− Disponibilização dos EPI’s corretos e em quantidade adequada para minimizar os
riscos a que os trabalhadores estão expostos;
− Normatização do local, na unidade de saúde, onde os RSS podem permanecer
temporariamente e que este local seja devidamente identificado;
− Planejamento de reforma ou adequação do abrigo externo dos RSS nas unidades
129
de saúde para facilitar a permanência destes, de modo que possam ficar em local
seguro sem acesso de pessoas ou animais;
− Manutenção da área externa de algumas unidades de saúde onde fica localizado o
abrigo temporário dos RSS, para que possam apresentar melhores condições de
higiene e um aspecto de menor desleixo;
− Definição de um programa de capacitação na área de gerenciamento de RSS, para
que possa haver um profissional responsável pela supervisão e controle da
execução adequada das normas do Plano de Gerenciamento dos RSS;
− Capacitação dos funcionários que manuseiam os RSS dentro dos padrões
normativos, bem como da legislação vigente;
− Elaboração de procedimentos e instruções de trabalho visando à normatização de
todas as rotinas das diversas etapas do gerenciamento interno e externo dos
resíduos;
− Planejamento do horário de funcionamento das salas de vacina uniformizando-os
para evitar a perda e oportunidades de vacinar e facilitar o acesso da população a
esta forma de prevenção;
− Adequação do número de profissionais da equipe de enfermagem que trabalham
na sala de vacina por turno de trabalho adequando ao que é preconizado pelo
PNI/MS;
− Segregação e descarte adequado dos RSS, separando os comuns dos infectantes
evitando com isto que sejam levados ao destino final de forma inadequada.
Como ponto positivo do gerenciamento dos RSS pode ser destacado a coleta
externa, o transporte externo, tratamento e destinação final que vem sendo realizado de
forma adequada, cumprindo as normas da legislação vigente.
Recomenda-se a elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento dos RSS,
na qual as responsabilidades, ações e recursos sejam voltados tanto para a segurança
ocupacional dos funcionários, bem como para a saúde pública e a qualidade do meio
ambiente.
A consciência sanitária de todos os envolvidos no manejo dos resíduos deve ser
construída para que cada um possa se sentir envolvido, assumindo a sobrevivência e isto
depende das atitudes de cuidados adequados com o meio em que se trabalha e se vive.
130
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139
APÊNDICES
APÊNDICE A - Roteiro da Entrevista com o Funcionário da Sala de Vacina e com
a Enfermeira
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
1. Tipo de Estabelecimento: Unidade de Saúde ( ) PSF ( )
2. A sala de vacinação funciona no Horário de: Manhã: ___às___ Tarde: ___às___ Integral: ___às___
3. Quantos funcionários trabalham na sala de vacina? _______
4. Você sabe o que é RSS? Sim ( ) Não ( ) Se sim diga o que entende: ___________________
5. Você conhece ou já ouviu falar da Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que trata sobre
o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde? Sim ( ) Não ( )
6. Se a resposta anterior for sim:
6.1. Aonde e de que forma?
7. O acondicionamento de materiais perfuro cortantes, é realizado conforme as normas de biosegurança?
Sim ( ) Não ( )
8. Você sabe o que são imunobiológicos? Sim ( ) Não ( )
Descreva: _________________________________________________________________
9.Você sabe quais vacinas tem na sua composição microorganismos vivos? Diga quais são elas.
10. Aqui no município é realizado o tratamento das vacinas com microorganismos vivos antes do
descarte? Sim ( ) Não ( )
11. Se a resposta anterior for sim:
11.1. Onde é feito este tratamento? _____________________________________________________
11.2. Como é feito este tratamento?_____________________________________________________
11.3. Até ser levado para tratamento aonde são armazenados estes frascos_______________________
12. Você sabe a diferença entre Resíduo perfuro cortante, Resíduo comum e Resíduo contaminado.
Fale sobre ela.
Resíduo perfuro cortante_________________________________________________________________
Resíduo comum _______________________________________________________________________
Resíduo contaminado __________________________________________________________________
13.Aonde são descartados os materiais abaixo relacionados:
Resíduo perfuro cortante_________________________________________________________________
Resíduo comum ______________________________________________________________________
Resíduo contaminado __________________________________________________________________
14. Você sabe qual a quantidade de resíduo gerado semanalmente na sala de vacina?
Resíduo perfuro cortante_________________________________________________________________
Resíduo comum ______________________________________________________________________
Resíduo contaminado __________________________________________________________________
15. Você já participou de algum treinamento ou reciclagem acerca de Resíduos de Serviços de Saúde-
RSS, proporcionado pela SMS de Coronel Fabriciano?
140
APÊNDICE B - Roteiro da Entrevista com o Funcionário da Limpeza
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
1. Tipo de Estabelecimento: Unidade de Saúde ( ) PSF ( )
2. Escolaridade (em anos de estudo concluídos)
( ) Nenhuma ( ) De 1 a 3 ( ) De 4 a 7 ( ) De 8 a 11 ( ) De 12 e mais ( ) Não se aplica
3. Você sabe o que é RSS? Sim ( ) Não ( )
4. Você conhece ou já ouviu falar da Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que trata sobre
o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde? Sim ( ) Não ( )
5. Se a resposta anterior for sim:
5.1. Aonde e de que forma?
6. Você sabe a diferença entre Resíduo perfuro cortante, Resíduo comum e Resíduo contaminado. Fale
sobre ela.
Resíduo perfuro cortante_________________________________________________________________
Resíduo comum _______________________________________________________________________
Resíduo contaminado __________________________________________________________________
7. Aonde são descartados os materiais:
Resíduo perfuro cortante_________________________________________________________________
Resíduo comum _______________________________________________________________________
Resíduo contaminado __________________________________________________________________
8. Você sabe qual a quantidade de resíduo gerado semanalmente na sala de vacina?
Resíduo perfuro cortante_________________________________________________________________
Resíduo comum _______________________________________________________________________
Resíduo contaminado __________________________________________________________________
9. Quais os EPI - Equipamento de Proteção Individual que você usa no dia a dia do seu trabalho aqui na
unidade de saúde?
- Sapato Fechado Sim ( ) Não ( )
- Galocha ou Bota Sim ( ) Não ( )
- Luvas de Borracha Sim ( ) Não ( )
10. Você já participou de algum treinamento ou reciclagem acerca de Resíduos de Serviços de Saúde-
RSS promovido pela Secretaria da Saúde do município de Coronel Fabriciano?
141
APÊNDICE C - Roteiro da entrevista com o secretario municipal de saúde de
Coronel Fabriciano
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
1. Identificação do Entrevistado (Profissão, tempo de formado, cargos ocupados)
2. Existe algum responsável pelo Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde-RSS no município?
a. Caso afirmativa: Qual a formação do responsável pelo Gerenciamento dos RSS no município?
(graduação, cursos de especialização, cursos de curta duração na área de resíduos, meio ambiente etc)
3.Há algum tipo de treinamento no que diz respeito à coleta seletiva e gerenciamento dos resíduos?
( ) Sim ( ) Não
4. a. Em caso afirmativo: Que tipo de treinamento é dado na admissão de um novo funcionário?
b. A equipe de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e pessoal da limpeza) participa:
( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca
c. Caso afirmativa Qual a freqüência desses treinamentos?
5. Dentre os programas a seguir, você identifica algum que é realizado no município?
Programa de Qualidade ( ) Sim ( ) Não
Programa de redução de custos ( ) Sim ( ) Não
Programa de redução de água e energia ( ) Sim ( ) Não
Programa de redução e segregação de resíduo ( ) Sim ( ) Não
Outros:
6. A administração do município:
a) Participa de seminários, encontros relacionados ao gerenciamento de RSS, coleta seletiva, meio
ambiente: ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca
b) Incentiva e apóia iniciativas em relação ao meio ambiente, coleta seletiva, redução de resíduos:
( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca
c) Mostra-se preocupado com a problemática ambiental, partindo dela algum programa de meio
ambiente, coleta seletiva, minimização de resíduos ou outro relacionado ao tema?
( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca
Comentários:
7. Há algum tipo de encontro ou seminário no município para discussão de problemas e troca de
informações? ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca
8. O que o município tem feito de concreto para o efetivo cumprimento da RDC 306, de 07 de dezembro
de 2004, que trata sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde?
142
APÊNDICE D - Ofício ao Secretario de Saúde de Coronel Fabriciano solicitando a
realização da pesquisa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
De: Jussara Botto Neves
Para: Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano
Assunto: Solicitação para realização de Pesquisa
Prezado Senhor Secretário,
Na condição de pós-graduanda do Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e
Sustentabilidade Mestrado Profissional do Centro Universitário de Caratinga, venho por
meio desta, solicitar a autorização de V.Sa. para desenvolver a pesquisa com título:
“Diagnóstico do Gerenciamento de Resíduos Gerados nas Salas de Vacina da rede
básica de saúde do município de Coronel Fabriciano-MG”, sob minha
responsabilidade.
Para operacionalizar a pesquisa, pretendo comparecer na unidade de saúde e permanecer
tempo suficiente para observação e aplicação de um questionário padronizado
especificamente na sala de vacinação.
Cabe ressaltar que se trata de um Trabalho de Conclusão de Curso, sendo exigência
parcial para a obtenção do titulo de Mestre e está sob a orientação do professor Dr.
Meubles Borges Junior.
Sendo só para o momento, coloco-me à disposição para o que for necessário.
Obs.: contatos pelos telefones (31)38423965 residencial (31)99887675 (celular) e pelo
e-mail: [email protected] ou [email protected]
_________________________________ __________________________________
Jussara Bôtto Neves Dr. Meubles Borges Junior
Mestranda Orientador
Autorizado por:
Data:______/______________/_________
143
ANEXOS
ANEXO A - Calendário Básico de Vacinação da Criança
IDADE
VACINAS DOSES DOENÇAS EVITADAS
Ao
nascer
BCG - ID
dose
única
Formas graves de tuberculose
Vacina contra hepatite B (1) 1ª dose Hepatite B
1 mês Vacina contra hepatite B 2ª dose Hepatite B
2 meses
Vacina tetravalente (DTP +
Hib) (2)
1ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções
causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b
VOP (vacina oral contra pólio)
1ª dose Poliomielite (paralisia infantil)
VORH (Vacina Oral de
Rotavírus Humano) (3)
1ª dose Diarréia por Rotavírus
Vacina tetravalente (DTP +
Hib)
2ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções
causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b
4 meses
VOP (vacina oral contra pólio)
2ª dose Poliomielite (paralisia infantil)
VORH (Vacina Oral de
Rotavírus Humano) (4)
2ª dose Diarréia por Rotavírus
6 meses
Vacina tetravalente (DTP +
Hib)
3ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções
causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b
VOP (vacina oral contra pólio)
3ª dose Poliomielite (paralisia infantil)
Vacina contra hepatite B 3ª dose Hepatite B
9 meses
Vacina contra febre amarela
(5)
dose
inicial
Febre amarela
12 meses
SRC (tríplice viral)
dose
única
Sarampo, rubéola e caxumba
15 meses
VOP (vacina oral contra pólio)
reforço Poliomielite (paralisia infantil)
DTP (tríplice bacteriana) 1º
reforço
Difteria, tétano e coqueluche
4 - 6
anos
DTP (tríplice bacteriana
2º
reforço
Difteria, tétano e coqueluche
SRC (tríplice viral) reforço Sarampo, rubéola e caxumba
10 anos Vacina contra febre amarela reforço Febre amarela
(1) A primeira dose da vacina contra a hepatite B deve ser administrada na maternidade, nas primeiras 12 horas de
vida do recém-nascido. O esquema básico se constitui de 03 (três) doses, com intervalos de 30 dias da primeira para a
segunda dose e 180 dias da primeira para a terceira dose.
(2) O esquema de vacinação atual é feito aos 2, 4 e 6 meses de idade com a vacina Tetravalente e dois reforços com a
Tríplice Bacteriana (DTP). O primeiro reforço aos 15 meses e o segundo entre 4 e 6 anos.
(3) É possível administrar a primeira dose da Vacina Oral de Rotavírus Humano a partir de 1 mês e 15 dias a 3 meses
e 7 dias de idade (6 a 14 semanas de vida).
(4) É possível administrar a segunda dose da Vacina Oral de Rotavírus Humano a partir de 3 meses e 7 dias a 5 meses
e 15 dias de idade (14 a 24 semanas de vida). O intervalo mínimo preconizado entre a primeira e a segunda dose é de
4 semanas.
(5) A vacina contra febre amarela está indicada para crianças a partir dos 09 meses de idade, que residam ou que irão
viajar para área endêmica (estados: AP, TO, MA MT, MS, RO, AC, RR, AM, PA, GO e DF), área de transição (alguns
municípios dos estados: PI, BA, MG, SP, PR, SC e RS) e área de risco potencial (alguns municípios dos estados BA, ES e
MG). Se viajar para áreas de risco, vacinar contra Febre Amarela 10 (dez) dias antes da viagem.
144
ANEXO B - Calendário de Vacinação do Adolescente (1)
IDADE
VACINAS
DOSES
DOENÇAS EVITADAS
De 11 a 19 anos (na primeira visita
ao serviço de saúde)
Hepatite B
1ª dose
Contra Hepatite B
dT
(Dupla tipo
adulto) (2)
1ª dose
Contra Difteria e Tétano
Febre amarela
(3)
Reforço
Contra Febre Amarela
SCR (Tríplice viral)
(4)
dose
única
Contra
Sarampo, Caxumba e Rubéola
1 mês após a 1ª dose contra Hepatite
B
Hepatite B 2ª dose
contra Hepatite B
6 meses após a 1ª dose contra
Hepatite B
Hepatite B 3ª dose
contra Hepatite B
2 meses após a 1ª dose contra
Difteria e Tétano
dT (Dupla tipo
adulto)
2ª dose
Contra Difteria e Tétano
4 meses após a 1ª dose contra
Difteria e Tétano
dT (Dupla tipo
adulto)
3ª dose
Contra Difteria e Tétano
a cada 10 anos, por toda a vida
dT (Dupla tipo
adulto) (5)
reforço
Contra Difteria e Tétano
Febre amarela
reforç
o
Contra Febre Amarela
(1) Adolescente que não tiver comprovação de vacina anterior, seguir este esquema. Se apresentar
documentação com esquema incompleto, completar o esquema já iniciado.
(2) Adolescente que já recebeu anteriormente 03 (três) doses ou mais das vacinas DTP, DT ou dT, aplicar uma
dose de reforço. É necessário doses de reforço da vacina a cada 10 anos. Em caso de ferimentos graves,
antecipar a dose de reforço para 5 anos após a última dose. O intervalo mínimo entre as doses é de 30 dias.
(3) Adolescente que resida ou que for viajar para área endêmica (estados: AP, TO, MA, MT, MS, RO, AC, RR,
AM, PA, GO e DF), área de transição (alguns municípios dos estados: PI, BA, MG, SP, PR, SC e RS) e área de
risco potencial (alguns municípios dos estados BA, ES e MG). Em viagem para essas áreas, vacinar 10 (dez)
dias antes da viagem.
(4) Adolescente que tiver duas doses da vacina Tríplice Viral (SCR) devidamente comprovada no cartão de
vacinação, não precisa receber esta dose.
(5) Adolescente grávida, que esteja com a vacina em dia, mas recebeu sua última dose há mais de 5 (cinco)
anos, precisa receber uma dose de reforço. A dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data provável
do parto. Em caso de ferimentos graves, a dose de reforço deve ser antecipada para cinco anos após a última
dose.
145
ANEXO C - Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso
IDADE
VACINAS
DOSES
DOENÇAS EVITADAS
A partir de 20 anos
dT (Dupla tipo
adulto)(1)
1ª dose
Contra Difteria e Tétano
Febre amarela
(2)
dose
inicial
Contra Febre Amarela
SCR (Tríplice
viral) (3)
dose
única
Contra Sarampo, Caxumba e Rubéola
2 meses após a 1ª dose
contra Difteria e Tétano
dT (Dupla tipo
adulto)
2ª dose
Contra Difteria e Tétano
4 meses após a 1ª dose
contra Difteria e Tétano
dT (Dupla tipo
adulto)
3ª dose
Contra Difteria e Tétano
a cada 10 anos, por toda a
vida
dT (Dupla tipo
adulto) (4)
reforço
Contra Difteria e Tétano
Febre amarela
reforço
Contra Febre Amarela
60 anos ou mais
Influenza
(5)
dose
anual
Contra Infl
uenza ou Gripe
Pneumococo
(6)
dose
única
Contra Pneumonia causada pelo pneumococo
(1) A partir dos 20 (vinte) anos, gestante, não gestante, homens e idosos que não tiverem comprovação de
vacinação anterior, seguir o esquema acima. Apresentando documentação com esquema incompleto,
completar o esquema já iniciado. O intervalo mínimo entre as doses é de 30 dias.
(2) Adulto/idoso que resida ou que for viajar para área endêmica (estados: AP, TO, MA, MT, MS, RO, AC, RR,
AM, PA, GO e DF), área de transição (alguns municípios dos estados: PI, BA, MG, SP, PR, SC e RS) e área
de risco potencial (alguns municípios dos estados BA, ES e MG). Em viagem para essas áreas, vacinar 10
(dez) dias antes da viagem.
(3) A vacina tríplice viral - SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola) deve ser administrada em mulheres de 12 a
49 anos que não tiverem comprovação de vacinação anterior e em homens até 39 (trinta e nove) anos.
(4) Mulher grávida que esteja com a vacina em dia, mas recebeu sua última dose há mais de 05 (cinco) anos,
precisa receber uma dose de reforço. A dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data provável
do parto. Em caso de ferimentos graves, a dose de reforço deverá ser antecipada para cinco anos após a
última dose.
(5) A vacina contra Influenza é oferecida anualmente durante a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.
(6) A vacina contra pneumococo é aplicada durante a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso nos
indivíduos que convivem em instituições fechadas, tais como casas geriátricas, hospitais, asilos e casas de
repouso, com apenas um reforço cinco anos após a dose inicial.
146
ANEXO D - Formulários do REFORSUS (FMR) como Instrumentos para a
Observação Participante
FMR 01 – Segregação e acondicionamento
FMR 01
Segregação e Acondicionamento
Local
(Unidade/
serviço)
Descrição
do Resíduo
Grupo
Estado
Físico
Recipiente Utilizado
A ou E
B C
D
Descrição Vol.
Simbologia
Identificação
R
NR
S L
Assinalar
o local
onde o
resíduo é
gerado
Descrever
sucintamente o
resíduo
Marcar com um x o
grupo ao qual o resíduo
pertence
S: Sólido
L: Liquido
Forma, material,
tipo de
acionamento da
tampa (comum,
pedal, etc.)
Vol.
Forma de
identificação dos
resíduos (grupo,
característica)
contidos no
recipiente
FMR 03 – Armazenamento externo
FMR 03
Armazenamento Externo
Abrigo
Grupo
(A, B,
C, D,
E)
Revestimento
Ponto
água
Água
quente
Ralo
Sifo-
nado
Ventilação Iluminação
Protetor
de
Porta
Destino do
material
despejado
no ralo
Piso Parede
Descrição
ou sigla do
abrigo
conforme
planta
anexa
Cerâmica,
madeira,
concreto,
chão batido,
outros.
Cerâmica,
azulejo,
madeira,
concreto,
lisa, pintada,
etc.
Perguntas com resposta sim (S) ou não (N) de acordo com a
NBR 12809
Descrever o
destino dos
líquidos
despejados
no ralo
sifonado
(rede de
esgoto,
recipiente,
sumidouro,
etc.)
FMR 06 – Coleta interna única
FMR06
Coleta Interna Única
Definir procedimento alternativo de coleta interna
Caso não se adote duas etapas de coleta (I e II)
Prédio: Pavimento:
Grupo
(A, B,
C, D, E)
Hora
Coleta
Frequência Equipamento EPI
Nº de
Funcionários
Carrinhos de transporte
Qtd. Capac. Recipientes
FMR 10 – Coleta externa
FMR-10 Coleta Externa
Grupo (A,
B, C, D, E)
Tipo de
Resíduo
Veículo/
Equipamento
EPI Freqüência Hora Distância à disposição final Custo
147
FMR 12 – Tratamento externo
FMR 12 Tratamento Externo
Grupo (A, B, C, D, E) Resíduo Tratamento Equipamento Licença Custo (R$/Ton) Empresa
FMR 14 – Disposição final
FMR14 Disposição Final
Grupo (A, B,
C, D, E)
Resíduo: Descrever o
resíduo ou tipo de
resíduo dentro do
grupo
Disposição Final:
Vala séptica, aterro
sanitário, aterro
controlado, destino
desconhecido, etc.
Media Mensal
(Kg/Mês)
Custo (R$?Ton) Empresa
148
ANEXO E - Termo de Consentimento do Pesquisado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
Eu, __________________________________________________concordo em
participar voluntariamente da pesquisa sobre “Diagnóstico do Gerenciamento de
Resíduos Gerados nas Salas de Vacina na rede básica de saúde de Coronel
Fabriciano-MG” na condição de ____________________________ na qualidade de
entrevistado, estando informado e esclarecido de que os dados serão utilizados
exclusivamente nesta pesquisa, sendo minha identificação mantida em sigilo.
________________________ , de de 2008
_________________________________
Assinatura do Entrevistado
_________________________________
Assinatura do Pesquisador
149
ANEXO F - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido à Pesquisa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
Eu, _____________________________________________________________, autorizo
Jussara Botto Neves, Enfermeira COREN-MG 17436 e seu orientador, Meubles Borges Junior
pesquisador responsável do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA do Programa de
Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade, a incluir-me como elemento da pesquisa,
“Diagnóstico do Gerenciamento de Resíduos Gerados nas Salas de Vacina na rede
básica de saúde de Coronel Fabriciano-MG”
. Estou ciente do conteúdo do projeto dessa
pesquisa, o qual tem como objetivo: Avaliar os procedimentos de manuseio dos Resíduos dos
Serviços de Saúde - RSS gerados nas salas de vacinação da região do Vale do Aço, a fim de
verificar o cumprimento das diretrizes básicas do Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS) da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização, que visa
contribuir tanto para segurança ocupacional dos funcionários, como para a saúde pública e a
qualidade do meio ambiente.
Também me foi informado que nesta investigação será aplicado inicialmente um questionário
para definir o perfil da amostra e em seguida uma entrevista com questões que discursem o tema
em tela, no período de ________________, aos funcionários de sala de vacinação das unidades
básicas de saúde. Os pesquisadores me asseguraram que o material por mim fornecido será
utilizado apenas para fins desta pesquisa e para a publicação de seu resultado e que posso
interromper a qualquer momento a minha participação sem qualquer prejuízo ou dano
decorrente da pesquisa. A Pesquisa respeitará a todo instante, a Resolução n°196/96 do CNS -
Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa envolvendo
seres humanos), e toda legislação vigente em nosso país, respeitando todos os meus direitos
como cidadão. Além disso, me foi garantido que minha identidade será mantida em sigilo e que
minha participação não envolve qualquer custo financeiro.
Coronel Fabriciano, Minas Gerais, _____ de ____________ de 2008.
Assinatura do (a) participante
N° da Carteira de Identidade ________________________
150
ANEXO G - Termo de Compromisso do Entrevistador
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
“DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NAS
SALAS DE VACINA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CORONEL
FABRICIANO-MG”
Eu JUSSARA BÔTTO NEVES, comprometo-me a utilizar as informações fornecidas
no questionário e entrevista obedecendo aos termos do presente consentimento
informado. Garanto ainda que os resultados serão usados apenas para fins desta
pesquisa e para a publicação de seu resultado em forma de um trabalho cientifico e de
um artigo. A Pesquisa respeitará a todo instante, a Resolução n°196/96 do CNS -
Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa
envolvendo seres humanos), e toda legislação vigente em nosso país, respeitando todos
os direitos do pesquisando como cidadão. Além disso, garantindo que sua identidade
será mantida em sigilo e que sua participação não envolve qualquer custo financeiro.
Coronel Fabriciano, Minas Gerais, _____ de ____________ de 2008.
________________________________________________
Jussara Bôtto Neves
Enfermeira
__________________________________________________
M. Sc. Meubles Borges Junior
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