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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
ECONOMIA DE GUERRA, BATALHA DA
PRODUÇÃO E SOLDADOS-OPERÁRIOS: O
impacto da Segunda Guerra Mundial na vida dos
trabalhadores de Porto Alegre (1942-1945)
Fernando Cauduro Pureza
Porto Alegre, agosto de 2009
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
ECONOMIA DE GUERRA, BATALHA DA PRODUÇÃO E SOLDADOS-
OPERÁRIOS: O impacto da Segunda Guerra Mundial na vida dos trabalhadores de
Porto Alegre (1942-1945)
Fernando Cauduro Pureza
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial à obtenção do título
de Mestre em História
Orientadora: Profª Drª Silvia Regina Ferraz Petersen
Banca examinadora:
Profª Drª Beatriz Ana Loner – UFPEL
Prof Dr. Alexandre Fortes – UFRRJ
Prof. Dr. Benito Bisso Schmidt – UFRGS
Porto Alegre, agosto de 2009
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3
RESUMO
A seguinte dissertação tem como indagação central as transformações ocorridas
nas experiências dos trabalhadores de Porto Alegre durante a Segunda Guerra Mundial,
centrando-se especificamente nas transformações da legislação do trabalho e no
problema da alimentação do operariado urbano. Visando compreender as relações do
proletariado porto-alegrense com Estado e burguesia como parte de uma complexa
condição de estruturas e agentes, a pesquisa procura debater o período que vai de 1942 a
1945 como uma conjuntura específica onde repressão, direitos, propaganda, vigilância e
disciplina fazem parte de uma demanda do regime do Estado Novo para ingressar no
conflito mundial. Contudo, percebendo o operariado além das pretensões da ideologia
trabalhista e dos anseios do empresariado, esse trabalho pretende demonstrar as nuances
e contradições que encerram o período ditatorial e que abrem caminho para o período
democrático brasileiro.
4
ABSTRACT
The following dissertation has its focus on the changes that occurred in the Porto
Alegre working class experiences during the Second World War, centering it
especifically of the transformations in the labor laws and in the problem of the
alimentation of the urban workers. Trying to comprehend the relations that the
proletariat establishes with State and bourgeoisie as part of a complex condition of
structures and agents, this research seeks to debate the period that goes to 1942 to 1945
as a specific conjuncture where repression, rights, propaganda, vigilance and discipline
make are all together in a demand of Estado Novo regime to enter in the World War.
Nevertheless, perceiving the working class beyond the trabalhista ideology pretensions
and the craving of the bourgeoisie, this paper intends to demonstrate the nuances and
contradictions that close the dictatorial period and open the way to the democratic
period in Brazil.
5
SUMÁRIO
Agradecimentos........................................................................................................ p. 06
Introdução................................................................................................................. p. 09
Capítulo 1: A construção de uma economia de guerra..........................................p. 31
1.1: A entrada na batalha de produção: origens e estratégias.....................................p. 31
1.2: Os articuladores da batalha da produção: o Estado e a burguesia.......................p. 48
1.3: As ações dos soldados-operários.........................................................................p. 63
Capítulo 2: Escassez generalizada e as ações dos atravessadores.........................p. 80
2.1 Os operários diante da escassez.............................................................................p. 80
2.2 Escassez: especuladores, fraudadores e atravessadores........................................p. 94
2.3 Estado e burguesia no combate à escassez..........................................................p. 104
Capítulo 3: As trincheiras dos soldados-operários..............................................p. 128
3.1 A economia moral de guerra dos operários através das “Queixas do Público” p. 128
3.2 Usando leis como armas, sindicatos como trincheiras.......................................p. 148
3.3 Criando novas armas: as greves de abril de 1945...............................................p. 164
Considerações finais................................................................................................p. 189
Bibliografia...............................................................................................................p. 198
Anexos.......................................................................................................................p. 205
6
AGRADECIMENTOS
Acredito que a máxima de que o trabalho do historiador é um trabalho solitário é
uma meia-verdade. Ele pode ser um trabalho individual, já que a pesquisa nos arquivos
e o próprio processo de escrita são tarefas feitas exclusivamente por ele. Por outro lado,
inúmeras pessoas e instituições estão presentes nessa pesquisa, seja de forma direta ou
indireta, o que a torna um projeto onde o trabalho coletivo está bastante presente.
Portanto, por mais que eu tenha consciência das responsabilidades individuais que tenho
com essa pesquisa, é fundamental agradecer a todos aqueles que possibilitaram, nos
mais diferentes planos, que eu desenvolvesse a seguinte dissertação.
Em primeiro lugar, quanto ao apoio financeiro e institucional, gostaria de
agradecer ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)
por disponibilizar uma bolsa de pesquisa durante os dois anos de duração do mestrado
na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sem dúvida tal auxílio foi fundamental
para a realização da pesquisa ao longo do período. Agradeço também ao Programa de
Pós-Graduação da UFRGS por ter permitido meu ingresso após a seleção realizada em
2006/2007 e que garantiu uma formação realmente importante para a minha carreira. E
por fim, agradeço à própria UFRGS, universidade onde realizei também minha
graduação e que foi fundamental para o meu aprendizado (que, ouso dizer, ocorreu tanto
dentro quanto fora das salas de aula). Nesse sentido, aproveito para agradecer também
aos professores Enrique Padrós, Carla Rodeghero, Luiz Dario Teixeira Ribeiro, Cláudia
Mauch e Benito Schmidt, cujas aulas, debates e até mesmo conversas de corredor foram
sempre um estímulo para a minha formação, assim como o interesse desses mesmos
professores sobre minha trajetória. Agradeço também as professoras Beatriz Loner e
Marluza Harres, presentes na apresentação do meu colóquio sobre essa dissertação e
cujas opiniões, críticas e sugestões foram importantíssimas para o andamento da
pesquisa. Por fim, agradeço imensamente à banca avaliadora dessa dissertação,
composta pelos professores já referidos acima Benito Schmidt e Beatriz Loner, assim
como o professor Alexandre Fortes. Suas apreciações sobre meu trabalho e os debates
gerados foram estimulantes e seguramente pretendo incorporar suas críticas e sugestões
na pesquisa.
Gostaria também de agradecer os funcionários dos seguintes arquivos e
bibliotecas que visitei ao longo da pesquisa: o Núcleo de Pesquisa Histórica da UFRGS,
o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Arquivo Municipal Moysés
7
Velhinho, o Museu de Comunicação Hipólito José da Costa, o Arquivo Público do
Estado do Rio de Janeiro, a Biblioteca Setorial de Ciências Sociais da UFRGS e a
Biblioteca Irmão José Otão da PUCRS. Sem exceções, todas às vezes que recorri a
esses lugares para realizar a pesquisa fui sempre muito bem tratado e bem atendido.
Reconheço que diante do fato de que a maioria dessas instituições são públicas, é
necessário que esse agradecimento seja redobrado, pois diante das escassas verbas que
são direcionadas a elas, os funcionários são ainda mais responsáveis pelo seu bom
funcionamento.
Permito-me aqui direcionar também um importante agradecimento aos
historiadores João Marcelo Pereira dos Santos e Marcos André Jakoby, assim como ao
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, em especial ao responsável pelo acervo do
sindicato, o senhor Ademir Bueno. Conheci João Marcelo por intermédio do prof.
Alexandre Fortes e seus contatos com o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre
foram essenciais para que eu pudesse ter acesso aos arquivos da entidade, sendo então
apresentado ao senhor Ademir, que permitiu que a pesquisa fosse realizada. Assim, eu e
Marcos acabamos investigando parte do acervo do sindicato, abismados com a
quantidade de documentos lá presentes, das mais diferentes épocas. Tal pesquisa foi
fundamental para a realização desta dissertação e abriu a possibilidade de trabalhar com
fontes sindicais, uma carência que sentia em meu trabalho. Creio ter uma grande dívida
com todos eles e, especialmente, com a entidade.
Contudo, esses agradecimentos não estariam completos sem um sincero
agradecimento àquelas pessoas que tiveram uma participação bastante direta nesse
trabalho. Creio que a primeira delas é a minha orientadora, Silvia Regina Ferraz
Petersen. Devo dizer que, graças a ela, compreendi o significado do termo “professor”,
admirado por sua dedicação e pelo seu empenho desde a graduação. Senti-me muito
honrado quando ela aceitou me orientar nessa pesquisa e sinto-me da mesma forma
agora que posso apresentá-lo. Da mesma forma, a sua amizade, a sua franqueza, sua
constante preocupação com a dissertação e suas sempre solícitas sugestões estão
presentes em todo este trabalho, de forma que a considero irrealizável se não fosse por
ela.
Agradeço também aos meus familiares nessa dissertação, especialmente aos
meus pais, Sergio Pureza e Elizabeth Cauduro. Em parte, agradeço por todo o enorme
apoio dado durante esse período de formação, assim como agradeço também a sua
constante paciência em ler os textos que produzi para essa dissertação e me ajudarem
8
em eventuais correções. Mas existe também outro aspecto do qual sou grato. Não foram
poucos os momentos que os aborreci com perguntas sobre o cotidiano de meus avós e
tios na Porto Alegre do período da guerra, movido tanto pela curiosidade como pela
necessidade de algum “insight” que me ajudasse na dissertação. O “insight” não veio,
mas certamente algumas das histórias permitiram que eu adquirisse uma visão mais
atenta sobre algumas das fontes que consultei.
Porém, tal agradecimento remete para o débito que tenho com muitos dos meus
amigos, que estiveram presentes nessa dissertação seja como críticos, como leitores,
como debatedores, ou mesmo entre aqueles que estiveram presentes somente para
manter-me tranqüilo nos momentos mais desesperadores da dissertação. Amigos como
Alessandra Gasparotto, Ana Paula Salenave, Bárbara Lovato, Clarice Gonçalves,
Frederico Duarte, Gabriel Aladrén, Gabriel Berute, Gabriel Focking, Glauco Araújo,
Graciela Garcia, Joana d‟Avila, Lauro Allan, Lívia Biasotto, Solano Lucena, Thaís
Tanccini, entre outros, foram responsáveis por muitos desses momentos de
descontração, tão fundamentais durante o período de escrita da dissertação. E por fim,
agradeço especialmente à Nauber Gavski, Guinter Leipnitz e Rodrigo Bonaldo. Além da
amizade, os debates e polêmicas (muitas delas falsas, porém divertidas) que marcam a
nossa convivência são sempre enriquecedores, de forma que seria impossível deixar de
expressar meu reconhecimento a eles, preparando-me para tantas outras que virão. Além
disso, aproveito para dirigir um agradecimento especial a Juliane Welter, que ao
acompanhar os últimos momentos dessa dissertação, acolheu algumas de minhas
últimas inseguranças com carinho e bom humor. Se a sua presença não está visível no
texto, certamente ela está visível no autor.
Para encerrar, gostaria de agradecer aos leitores atentos dessa pesquisa. A eles,
afirmo que gostaria de abrir essa dissertação constatando que inícios são sempre
difíceis. Isso não é apenas buscar uma justificativa para eventuais equívocos cometidos
ao longo do trabalho, mas é também dizer que o processo de definir o início de uma
pesquisa é uma tarefa árdua. Nem sempre o pesquisador se sente apto o suficiente para
dizer como surgiu o interesse pelo tema e, muitas vezes, esse ponto de partida não é
exatamente tão glorioso quanto se gostaria. Ainda assim, é necessário partir de algum
lugar. E creio que para tornar essa tarefa menos complicada, os agradecimentos podem
ao menos revelar não exatamente de onde parti, nem para onde fui, mas com quem e de
que forma fiz essa trajetória.
9
INTRODUÇÃO
Essa pesquisa partiu de um projeto de bacharelado no ano de 2006 com o
professor René Gertz, na UFRGS. O seu ponto de partida era questionar o grau de
participação popular na entrada do Brasil na guerra. Mas, diante das fontes que
começavam a surgir, outras dúvidas apareceram e o tema do projeto acabou sendo a
economia de guerra em Porto Alegre e o impacto na classe trabalhadora diante da
entrada do Brasil no conflito. A partir desses novos recortes e de um novo problema a
trabalhar, e conforme fui realizando novas leituras, foi possível perceber que a temática
poderia se ampliar e buscar contribuir com alguns dos debates da historiografia
brasileira sobre o trabalhismo.
Mas qual era esse novo problema? De fato, acreditava que a conjuntura da
guerra podia ser bastante fértil para que os historiadores investigassem as relações entre
trabalho e capital no período.
1
Entretanto, uma série de questões surgiram nesse
momento, permitindo que eu pensasse no conflito mundial não como algo
exclusivamente político-militar, mas sim como um evento capaz de causar impactos no
proletariado brasileiro. Como os operários experimentaram os efeitos de uma guerra
cujos campos de batalha não chegaram até aqui? Como eles se portaram diante das
campanhas de mobilização? Sentiram eles alguma mudança imediata em relação ao
conflito? E como explicar os efeitos das mudanças econômicas que vieram com a
implementação da “economia de guerra” e a subseqüente inflação? E, principalmente,
será que os efeitos da guerra não alteraram profundamente as relações entre o governo
Vargas, a burguesia industrial e os operários brasileiros? De certa forma, todas essas
perguntas acabaram por nortear o andamento da pesquisa.
Para responder essas perguntas, os recortes espacial e temporal acabaram sendo
mais restritos. De fato, creio que priorizar Porto Alegre diante de uma conjuntura em
que a guerra afetava praticamente todos os brasileiros – fosse pelas campanhas de
nacionalização, fosse pelo momento de inserção da legislação social trabalhista no país
– pode parecer uma restrição muito grande.
2
Mas a guerra se mostrou um acontecimento
1
De fato, ao me deparar com o final da pesquisa, fiquei sabendo de um trabalho sobre os “soldados da
borracha”, de Maria Verônica Secreto. A temática tem como objetivo central estudar a mobilização
militar de retirantes para a região Norte do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, voltados para
2
É importante dizer que a questão da campanha de nacionalização no Estado Novo e a sua conseqüente
perseguição étnica, já possuem uma bibliografia considerável que, ainda que não seja discutida com
detalhes aqui, é relevante para que outros pesquisadores interessados possam se apropriar dela. Ver:
GERTZ, René. O fascismo no sul do Brasil: germanismo, nazismo e integralismo. Porto Alegre: Ed.
10
social em que muitos atores resolveram falar, assim como defender valores e posições.
Uma pesquisa de maior envergadura, que tomasse o Rio Grande do Sul como recorte
espacial, teria que lidar com a situação das greves na região carbonífera do estado,
paralisações que levaram a política administrativa a uma intervenção militar na região,
não apenas para contornar os conflitos com os trabalhadores, mas também para
repreendê-los. Uma pesquisa assim também não poderia negligenciar as cidades de Rio
Grande e Pelotas e a importância essencial do setor portuário diante da política de
transportes que tinha de atender as novas necessidades causadas pela guerra. Além
disso, também não poderia esquecer a região de Santa Maria, essencial para entender as
greves de 1945 que estouraram no estado, especialmente entre a categoria dos
ferroviários.
Diante de um quadro tão complexo e dinâmico em tão pouco tempo, pode se
explicar a preferência para se deter em Porto Alegre como uma forma de conseguir
cumprir o tempo requerido pelo programa de pós-graduação da UFRGS. Ainda assim, a
ausência de pesquisas sobre esses temas citados servem como sugestão para futuros
pesquisadores se debruçarem sobre a Segunda Guerra Mundial como um período de
transformação social entre o operariado.
Surgiram, então, algumas hesitações na pesquisa: se a guerra é, a princípio, de
fácil definição, o seu impacto sobre a classe trabalhadora já não é tão evidente. A
própria noção de “classe trabalhadora” necessita de melhor precisão, apesar da
influência presente nesse trabalho da historiografia marxista britânica – principal
responsável pelos debates acerca do conceito nos últimos anos na historiografia
brasileira.
3
Creio que a partir dessa necessidade pode se levantar algumas das noções
defendidas nesse trabalho.
Em primeiro lugar, há uma distinção a ser feita. Definir “classe trabalhadora” é
algo um tanto quanto complexo, tendo em vista que as transformações que ocorreram
Mercado Aberto, 1987. Ver também: GERTZ, René. O perigo alemão. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1991.
Ver também: CYTRINOWICZ, Roney. Guerra sem guerra: a mobilização e o cotidiano em São Paulo
durante a Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Ed. USP, 2000. Capítulos 7 e 8. Ver também: FÁVERI,
Marlene. Memórias de uma (outra) guerra: cotidiano e medo durante a Segunda Guerra Mundial em
Santa Catarina. Florianópolis: Ed. UFSC, 2004.
3
Marcelo Badaró Mattos, em artigo de 2006, revela a influência das obras de Edward Thompson na
historiografia brasileira indo além da própria influência teórica e metodológica sobre a historiografia da
classe trabalhadora. Na década de 80, os estudos sobre história da classe operária passaram a considerar
cada vez mais o referencial “thompsoniano” como central em seus debates, o que o autor atribui em boa
parte pelas lutas operárias de 1978 e pela necessidade de rever interpretações consolidadas nas ciências
sociais como a idéia da classe operária brasileira ser submissa e desprovida de iniciativa histórica. Ver:
MATTOS, Marcelo Badaró. E. P. Thompson no Brasil. IN: Revista Outubro – revista do Instituto de
Estudos Socialistas. São Paulo: Ed. Alameda. n. 14, segundo semestre de 2006. p. 92-107.
11
no mundo do trabalho recentemente (inclusive a partir dos anos 1980), permitiram que
alguns cientistas sociais tenham decretado o seu fim enquanto “classe que vive do
trabalho”.
4
O filósofo francês, Daniel Bensaid, por exemplo, defende que o melhor
termo para conceitualizar esses trabalhadores é “proletariado”, pois mesmo com a
redução quantitativa de operários industriais, a “condição operária” que cria esse
“proletário” ainda existe, retomando a ideia de processo na formação do proletariado.
5
Baseando-se na concepção do historiador britânico, E. P. Thompson acerca da
centralidade da “luta de classes” na formação da “classe”, Bensaid defende essa noção
de processo e considera que a proletarização é um fenômeno comum desse antagonismo
que existe na sociedade capitalista. Parece-me que a grande vantagem da concepção de
Bensaid é de não negar a idéia de que esse proletariado, essa “classe trabalhadora”,
também está ligado ao chamado trabalho “improdutivo”
6
, já que mesmo essa forma
específica do trabalho implica formas específicas de reprodução do capital.
7
Isso sem
dúvida permite uma noção ampla sobre a classe sem perder o eixo explicativo do
conceito.
Tal noção de “proletariado” permite entender que mesmo algumas categorias,
como a dos bancários por exemplo, não passavam pelas mesmas dificuldades durante o
período e que muitas vezes eles se alinhavam com o próprio movimento operário e
sindical. De fato, a categoria em Porto Alegre mostrava-se bastante ativa em suas
reivindicações, salientando sempre que possível as suas precárias condições de vida. O
mesmo faziam os empregados do comércio, comparando seus vencimentos com o dos
trabalhadores fabris e que possuíam um sindicato bastante ativo nas investigações sobre
o abuso de preços na capital gaúcha.
8
Essa mobilização por direitos das categorias e sua atuação política enquanto
“classe” indicam uma tensão entre antigas formas de organização e as novas
experiências vivenciadas na conjuntura do Estado Novo, apresentando uma classe
trabalhadora que tinha sua identidade em constante disputa. Thompson ressalta que esse
4
Talvez o caso mais exemplar dessa perspectiva seja o estudo de GORZ, André. Adeus ao proletariado –
Para além do socialismo. São Paulo. Ed. Forense Universitária, 1982.
5
BENSAID, Daniel. Os irredutíveis: teoremas da resistência para o tempo presente. São Paulo.
Boitempo Editorial, 2008. p. 35-39.
6
O chamado “trabalho improdutivo” parte do ponto de vista dos detentores do capital, pois ele se refere à
troca de dinheiro por trabalho sem produzir capital, mas com a finalidade de acelerar a sua reprodução.
Para mais, ver MARX, Karl. O Capital – Livro 2, vol. 1: as metamorfoses do capital e seu ciclo. Rio de
Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2006. p. 96-97.
7
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São
Paulo: Boitempo Editoral, 2006. p. 101-103.
8
Nos capítulos 2 e 3 da seguinte pesquisa esses temas serão trabalhados com maiores detalhes.
12
duplo movimento possibilitava uma “moralidade” dual, onde tradição e experiência
fariam parte da própria consciência teórica de classe, baseando-se diretamente na idéia
de Antônio Gramsci sobre a “filosofia da práxis”.
9
Acredito que o mesmo pode ser
verificável entre os trabalhadores do Estado Novo no Brasil, ainda que certamente as
tradições e as experiências sejam completamente diferentes das que o historiador
britânico analisa para o caso da cultura plebéia inglesa. Um exemplo dessa diferença
está na própria dificuldade do movimento operário em reivindicar o seu passado de lutas
diante de um regime autoritário que visava controlar toda e qualquer ação dos sindicatos
no período. Tal situação obrigava esse proletariado a criar novas formas de agir contra
essa determinada dominação que lhes era imposta. Essa práxis, ao mesmo tempo que
buscava ser inovadora, também acabava por tomar determinadas formas já consolidadas
como específicas da classe trabalhadora brasileira. Dito de outra forma, ao mesmo
tempo em que construíam sua consciência baseado em suas experiências vividas no
presente, também a construíam a partir da própria imagem que recebiam diretamente do
passado.
10
Porém, no caso do Estado Novo, devido à repressão política do governo Vargas,
é importante que o historiador tenha uma certa cautela para evitar uma visão que separe
o ato de conceber-se como classe e de organizar-se como tal. As mudanças políticas e
sociais desencadeadas pelo regime ditatorial transformaram muitas das experiências
desses trabalhadores, mas em nenhum momento apagaram o antagonismo inerente que
envolveu sua condição de trabalhadores. Por mais que a vigilância e a repressão ao
movimento operário fossem um fenômeno constante no período, não se pode tratá-la
como algo absoluto correndo o risco de não entender sua reorganização. Em outras
palavras, parece-me que ao separar esse ato de conceber-se como parte de uma classe e
organizar-se enquanto tal, se corre o risco de acreditar na desarticulação total do
“proletariado” enquanto classe e talvez até mesmo colocar em xeque a sua existência.
Para evitar tal procedimento, afirmo que esse trabalho está diretamente ligado ao
conceito de “experiência”, entendido como uma forma de mediar as determinações
9
Para Gramsci, a “filosofia da práxis” é um termo mais formal para designar o pensamento de Marx.
Segundo o pensador italiano, através do marxismo é que se pode compreender que a unidade entre teoria
e prática não se dá de forma mecânica, mas sim como um devir histórico em que muitas vezes coexiste
essa contradição entre duas consciências distintas. Ver: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere.
Volume 1. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2006. p. 103-104. Ver também: THOMPSON,
Edward. Costumes em comum: estudos sobre cultura popular tradicional. São Paulo: Ed. Companhia das
Letras, 2005. p. 20-21.
10
THOMPSON, Edward. Algumas observações sobre classe e “falsa consciência”. IN: THOMPSON,
Edward. As peculiaridades dos ingleses e outros ensaios. Campinas: Ed. Unicamp, 2002. p. 274.
13
objetivas, assim como as formas específicas em que os indivíduos dão um sentido a
elas.
11
Experiência, nesse sentido, remete à própria noção de classe thompsoniana, na
clássica passagem do Formação da Classe Operária Inglesa, em que o autor afirma que
“a classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns
(herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e
contra outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem) dos seus.”
12
Ainda assim, admito que ao terem suas formas de organização política cerceadas
e até mesmo controladas pelo Estado, os trabalhadores não poderiam simplesmente
partir para uma “luta aberta” contra o empresariado e contra a ditadura de Vargas. De
certa forma, o regime buscou construir limites bem rígidos à ação do proletariado
brasileiro e esperar uma ação que simplesmente transpassasse-os, indo “por fora” dos
limites impostos pelo Estado Novo, seria criar a expectativa de uma experiência que não
existiu entre os trabalhadores em determinado momento. Creio que é falsa a idéia de
adesão completa dos trabalhadores ao projeto político do governo Vargas, sendo que a
alternativa de confronto que se pode analisar, evidencia-se em algumas das ações do
período pelo seu caráter “subterrâneo”. Seja através da lógica de um conflito marcado
pelo anonimato, seja através da lógica da deferência “oficial” que o regime exigia,
deparei-me com uma série de “estratégias” durante o período da guerra que questionam
tanto a idéia da passividade da classe como a sua continuidade histórica em relação ao
período anterior ao do próprio Estado Novo.
Quando refiro-me à noção de “estratégias”, assumo que o termo é problemático.
O historiador italiano, Giovanni Levi, por exemplo, conceitua o termo enquanto práticas
locais adotadas por grupos diante de relações de dominação, de forma que a partir daí os
agentes acabam criando resistências contra poderes externos a sua comunidade.
13
No
entanto, parece-me que a definição de Levi não consegue agregar sociedades industriais.
Tendo em vista que o caráter local em que essas práticas se articulam, me parece mais
coerente que tal noção seja voltada para comunidades mais “fechadas” ou tradicionais,
11
Quando faço referência à idéia de determinações objetivas, estou também buscando diferenciar que
nesse processo não ocorre um “determinismo objetivo”, como se as relações de produção simplesmente
levassem à classe imediatamente. Essa diferenciação entre determinação e determinismo teve sua origem
na obra de Raymond Williams, mas foi bastante utilizada por Edward Thompson acerca da própria
questão da formação da classe. Ver: WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1979. p. 89-90.
12
THOMPSON, Edward. A formação da classe operária inglesa: volume 1, A árvore da liberdade. Rio
de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1987. p. 10.
13
LEVI, Giovanni. A herança imaterial – Trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de
Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2000. p. 44-45.
14
do que para uma comunidade onde a densidade demográfica do proletariado urbano
aumenta tanto através de ondas migratórias como pela própria transformação do espaço
industrial.
14
Outra noção de “estratégia” que poderia ser considerada é a de Michel de
Certeau, ao discutir a problemática da “história do cotidiano” nos anos 1970. Para o
autor, a noção de “estratégia” está diretamente ligada à noção de “tática”. Porém,
enquanto a primeira é conceitualizada como forma de estabelecer um controle sobre as
relações através de uma “exterioridade distinta”, a “tática”, por sua vez, é apresentada
como “um cálculo que não pode contar com um próprio, nem portanto com uma
fronteira que distingue o outro como totalidade visível.” Certeau conclui: “a tática só
tem por lugar o do outro”.
15
Porém, se essa concepção fosse levada adiante nessa pesquisa, ela passaria por
dois problemas. O primeiro, de ordem conceitual, revela que a “tática” é um espaço
privilegiado para as resistências, colocando-as em contraponto com as “estratégias” que
ocorrem “por fora” da comunidade, obrigando o historiador a pensar as resistências
mais locais como “táticas”, e não como “estratégias”. Porém, o segundo problema
parece-me mais sério e que coloca, efetivamente, o uso do conceito em xeque. Se a
“tática só tem por lugar o do outro”, isso não significaria que qualquer ação de
resistência que adquirisse um caráter organizado e disciplinar, que visasse construir uma
alternativa política, perderia esse caráter e se tornaria uma “estratégia”? Dito de outra
forma, parece-me que o pesquisador corre o risco de cair em um argumento tautológico,
onde a “estratégia” é uma constante, onde sempre que uma é desconstruída logo surge
outra em seu lugar. Da mesma forma, a “tática” é um conjunto de práticas quase que
rarefeitas e difíceis de serem rastreadas, impossibilitando que se pense nelas com um
caráter de progressão, de uma ação espontânea e criativa para uma ação política
disciplinar – como, por exemplo, a organização de uma greve.
Diante das impossibilidades que a noção de “estratégia” nesses autores acarreta à
pesquisa, acredito que a melhor forma de determinar o que são essas “estratégias” esteja
ligada diretamente a intencionalidade dos atores sociais que as organizam. A
14
Ainda assim, existem recortes analíticos que privilegiam comunidades industriais como coletividades
“fechadas” ou tradicionais em outros países. O exemplo mais claro é o trabalho etnográfico de Norbert
Elias sobre uma comunidade operária do sul da Inglaterra em que as relações são pautadas por uma noção
de pertencimento à comunidade pela tradição. Para mais, ver: ELIAS, Norbert. SCOTSON, John L. Os
estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro. Ed. Zahar, 2000.
15
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: volume 1, As artes de fazer. Petrópolis. Ed. Vozes,
1994. p. 46-47.
15
intencionalidade, por sua vez, permite uma combinação com a noção de “possibilidade”,
ou a capacidade de realizar um determinado desejo. Para Alex Callinicos, as
capacidades estruturais dos agentes determinam a forma em que ocorre a realização de
seus interesses.
16
Dito de outra forma, as formas de resistência dos trabalhadores do
Estado Novo passam por “estratégias” que são conseqüências de uma intencionalidade
criada a partir de suas posições de classe, gênero, etnia, nacionalidade, etc. Ainda assim,
como o eixo central da pesquisa são as experiências dos trabalhadores durante a
Segunda Guerra, as relações de classe acabaram ganhando destaque diante de outras
experiências.
Porém, afirmar que as práticas de resistência, por mais “subterrâneas” que
sejam, estão moldadas em uma intencionalidade ligada à posição de classe, necessita
que se explique de que forma se constrói esta “intenção”, assim como as formas em que
elas são traduzidas em ações. Novamente, a idéia de “dupla consciência teórica” surge
com força explicativa para auxiliar na questão, pois concebendo que a intencionalidade
dos autores está ligada diretamente tanto ao passado como ao presente, essa relação
permite que se compreenda como certos valores se estabelecem entre os agentes,
perpassando tanto as ações individuais espontâneas até as ações políticas organizadas.
Nesse aspecto, creio que a noção de “moral” que E. P. Thompson recupera em seu
ensaio “A economia moral revisitada”, entendida como uma visão consistente “das
normas e obrigações sociais, das funções econômicas peculiares a vários grupos da
comunidade”, pode auxiliar na compreensão do caráter classista das ações dos
trabalhadores de Porto Alegre.
17
Admito ter afinidade com a proposta central do historiador britânico, ou seja,
demonstrar que as relações sociais que se estabelecem em momentos de revoltas
“econômicas” (as revoltas contra a fome que ocorriam entre os camponeses ingleses no
século XVIII, estudadas por Thomposn) não são apenas espasmos provocados pela
fome, ou pela escassez. Da mesma forma, creio que tal noção, ao ser pensada para esse
caso específico do período da Segunda Guerra, auxilia a perceber as formas que os
trabalhadores definiriam a sua ação através de condições econômicas que lhes eram
desfavoráveis, especialmente no âmbito doméstico. Nesse sentido, creio que se cruzam
tanto as transformações promovidas por Estado e burguesia para formarem “soldados-
16
CALLINICOS, Alex. Making history: agency, structure and change in social theory. Boston. Brill
Leiden, 2004. p. 147-151.
17
THOMPSON, Edward. Costumes em comum... p. 212.
16
operários” para a batalha da produção como também as mudanças econômicas que a
guerra acarretava que atingiram principalmente os lares desse operariado.
Essa ligação de situações distintas pode conduzir a uma análise economicista.
Entretanto, a proposta central dessa análise é perceber como esses efeitos da guerra
eram interpretados pelos operários e de que forma agiram para minimizá-los. Uma
análise que revele somente os impactos econômicos, tanto acerca da carestia como da
mobilização operária proposta pelo governo Vargas, acaba por ignorar como, quando e
quem agia nos momentos de questionamento e até mesmo de revolta diante dessa
condição, sem se interrogar sobre a “naturalidade” dessas ações “movidas pela fome”.
18
Nesse aspecto, concordo com E. P. Thompson ao afirmar que a reação a uma situação
econômica desfavorável aos trabalhadores (a carestia, a fome, o desemprego etc.) não é
necessariamente espasmódica, mas sim, algo que depende do “costume, da cultura e da
razão”. Mas de que forma as pessoas, atingidas pela fome, pelo desemprego, pela
carestia, podem fazer uso de seus costumes, de sua cultura e de sua racionalidade?
Sendo mais preciso, na conjuntura específica da Segunda Guerra Mundial, como isso
ocorreu em Porto Alegre?
Porém, é importante ressaltar que mesmo diante desses conflitos específicos,
Thompson enfatiza que sua análise discutia a partir de uma condição onde os plebeus
ingleses não constituíam precisamente uma classe “madura”. A sua concepção é
exatamente de que havia uma luta de classes sem classe, ou seja, o conflito existia
independente da articulação de uma classe trabalhadora definida, ou para colocar de
uma forma mais precisa, com a própria classe se formando e se articulando na luta.
19
Ainda assim, acredito que o conceito de “economia moral” pode ser aplicado à uma
classe “madura”, especialmente naquela que é uma das mais tradicionais diferenciações
que existem entre o movimento operário: a das chamadas reivindicações econômicas e
das reivindicações políticas, o que coloca em xeque se realmente existe uma separação
tão clara entre o político e o econômico nas formas em que a classe se articula diante da
luta.
20
18
Ver a crítica de Edward Thompson a essa “naturalização” das revoltas contra a fome na Inglaterra do
século XVIII. Ver: THOMPSON, E. P. A economia moral da multidão inglesa no século XVIII. IN:
THOMPSON. E. P. Costumes em comum.... p. 151.
19
Ver THOMPSON, E. P. Algumas considerações sobre... p. 273-274.
20
Alguns autores na historiografia brasileira ressaltaram de forma negativa o fato da classe operária
brasileira ser muito mais voltada para questões salariais e muito menos para questões políticas. Um
exemplo dessa interpretação pode ser visto através do tratamento concebido à algumas das greves
realizadas pela classe operária brasileira no período de 1945 a 1964. Historiadores como Caio Prado
Júnior questionaram o grau de consciência de classe dos trabalhadores brasileiros em função das
17
Porém, por mais operacional que o conceito de “economia moral” seja para
explicar essa importância dos aspectos econômicos nas lutas operárias, creio que ele
serve especialmente para esse contexto brasileiro onde as formas tradicionais de
organização da classe operária são controladas e vigiadas pelo Estado Novo. Esse
contexto de repressão, por sua vez, é paradoxal durante a ditadura de Vargas, pois o
proletariado vivenciou tanto a coerção repressiva legal, assim como a formação de um
código jurídico que lhes possibilitava a luta por direitos em uma esfera institucional na
Justiça do Trabalho. Dito de outra forma, ao mesmo tempo que as leis consolidavam o
“possível” na ação política dos trabalhadores, eles, por sua vez, podiam fazer uso das
leis para tentar modificar as relações de trabalho que vivenciavam, o que certamente
gerou profundas transformações na sua organização política.
21
Entretanto, correndo o risco de sair de uma explicação focada apenas na
repressão para outra, que visualiza somente a autonomia da classe trabalhadora, creio
que é possível achar uma explicação condizente para esse paradoxo. Acredito que tal
caracterização de “estratégias” do proletariado não ignora, de forma alguma, a
existência de uma “hegemonia” de classe no período do Estado Novo. Apoiado pela
concepção da cientista política americana Ellen Wood, entendo hegemonia como um
campo de forças que atuam sobre os atores sociais, mas em constante tensão, podendo
ser significado e ressignificado conforme as experiências desses atores. Trata-se de um
conceito apoiado na vivência dos indivíduos, portanto ela é não-singular e histórica, no
sentido de que ela precisa constantemente se transformar para se legitimar. Esse termo
acaba por “incorporar a luta de classes e trazer a marca das classes subordinadas, sua
atividade e sua resistência.”
22
Dessa forma, creio que junto com uma “hegemonia” que se constrói sempre
tendo os subordinados como referentes, é possível também aplicar o conceito de
“contra-hegemonia”, assim como ressalta o sociólogo britânico Raymond Williams.
Para ele, nenhuma hegemonia consegue firmar-se como total, ou exclusiva.
23
Nas suas
reivindicações econômicas de muitas dessas greves. No entanto, análises mais recentes contrariam essa
percepção, demonstrando que as chamadas “greves políticas” do período foram tão significantes quanto
as chamadas “greves econômicas”, como pode ser visto em MATTOS, Marcelo Badaró (Coord.). Greves
e repressão policial ao sindicalismo carioca: 1945-1964. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2003. p. 47- 48. Ver:
PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Brasiliense, 1966. p. 24.
21
Para uma interessante referência ao papel das leis trabalhistas como legitimadoras da hegemonia de
classe e da apropriação delas pelos trabalhadores, ver: SILVA, Fernando Teixeira da: A carga e a culpa.
São Paulo: Ed. Hucitec, 1995. p. 102.
22
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São
Paulo: Ed. Boitempo, 2003. p. 96.
23
WILLIAMS, Raymond. Op. cit. p. 115-116.
18
próprias palavras, “uma hegemonia estática, do tipo indicado pelas definições abstratas
totalizadoras de uma ideologia dominante, ou de uma visão do mundo, pode ignorar ou
isolar essas alternativas e oposição, mas, na medida em que são significativas, a função
hegemônica decisiva é controlá-las, transformá-las, ou mesmo incorporá-las.”
24
Ao meu ver, essa consideração da “hegemonia de classe” como um processo
histórico de dominação, mas também de resistência, permite que se construam chaves
analíticas que sustentam melhor o conceito de “economia moral”, apresentando-o como
uma “contra-hegemonia” diante dos desígnios econômicos impostos pelo Estado e pelo
capital. O próprio adjetivo “moral” remete a uma concepção específica de como a
economia deveria ser, sendo indicativo de uma intencionalidade que permeia as ações
dos agentes. Creio que na pesquisa, esse sentido de “moral” pode ganhar um caráter
polissêmico, mas ele consegue apontar para os questionamentos dos operários acerca do
“esforço de guerra”, da superexploração do trabalho e da vertiginosa alta do custo de
vida da classe.
É importante afirmar que, tal caracterização do período tenta se inserir na
recente tradição de estudos da historiografia do período. Tomando como “marco inicial”
da retomada dos estudos sobre “trabalhismo”, “populismo” ou “período democrático”, o
trabalho de Ângela de Castro Gomes, A Invenção do Trabalhismo, sem dúvida inspirou
muitas das questões originais dessa pesquisa. Admito que tomar a pesquisa de Gomes
como um “marco da historiografia”, poderia levar a ignorar os trabalhos anteriores que
se debruçaram sobre o chamado conceito de “populismo”. Entretanto, antes da pesquisa
da historiadora, outros trabalhos como os de Miguel Bodea (Trabalhismo e populismo
no Rio Grande do Sul), Luiz Werneck Vianna (Liberalismo e sindicalismo no Brasil) e
Ernesto Laclau (Política e ideologia na teoria marxista) questionavam diretamente as
interpretações tradicionais sobre o populismo oriundas das ciências sociais, que
apontavam um vínculo direto entre as “massas” e as lideranças políticas baseado na
“demagogia e no carisma”.
25
Porém, a obra de Ângela de Castro Gomes, publicada pela
primeira vez em 1988, trouxe novas e importantes reflexões que valem a pena serem
resgatadas.
24
Ibidem, p. 116.
25
Talvez o exemplo mais clássico sobre essa concepção acerca do chamado “período populista” possa ser
vista em IANNI, Octávio. O populismo na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
p. 25-28. Citado em FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. IN:
FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Ed. Civilização
Brasileira, 2001. p. 65. Ver também: WEFFORT, Francisco. Estado e massas no Brasil. IN: Revista
Civilização Brasileira, nº7, Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, maio de 1966.
19
Visando questionar “o processo histórico de construção da identidade coletiva da
classe trabalhadora no Brasil para compreender melhor as razões do sucesso do projeto
trabalhista”, o alvo da obra é exatamente identificar as disputas pela “palavra operária”.
Dessa forma, o trabalhismo surge através de uma identificação entre o projeto
desenvolvido durante o Estado Novo e o discurso que o movimento operário produzia
sobre os próprios trabalhadores.
26
Assim, Gomes renega a idéia clássica da sociologia
brasileira, melhor expressa em Francisco Weffort, onde o Estado Novo teria “doado
uma legislação trabalhista” com o objetivo de “manipular as massas” urbanas.
27
Pelo
contrário, para a autora, o trabalhismo é um discurso que dialoga diretamente com a
identidade histórica construída pelos próprios trabalhadores e que visa “construí-los”
conforme seus pressupostos, conforme seu próprio “fazer-se”. Por conta dessa relação
de construção e de apropriação dos discursos do movimento operário, o trabalhismo
teria se tornado inteligível a eles, podendo reinterpretá-lo conforme suas experiências.
28
A Invenção do Trabalhismo foi uma obra inovadora não somente por sua crítica
ao conceito clássico de populismo, mas também por fazer uso da noção de que haveria
um “pacto trabalhista”, capaz de pensar as relações entre Estado e classe trabalhadora de
forma negociada – e não exclusivamente ligada à repressão, ou à manipulação. Um
pacto que, segundo Gomes, “procurava enfatizar a relação entre atores desiguais, mas
onde não há um Estado todo-poderoso nem uma classe passiva porque fraca numérica e
politicamente.”
29
Essa noção de “pacto trabalhista” permitia pensar em dimensões da
construção de uma hegemonia além da repressão e da propaganda do Estado, voltada
especialmente para a construção de uma legitimidade perante a classe trabalhadora.
Essa, por sua vez, se revelaria ativa, consciente de sua existência e de suas formas de
organização e, através dessa relação, poderia negociar com o Estado a própria
dominação imposta por ele.
Diante das interpretações que se seguiram ao trabalho de Ângela de Castro
Gomes, talvez possa se definir três eixos específicos sobre as novas obras que
abordaram o tema do trabalhismo e contribuíram para o debate teórico acerca do
conceito de “populismo”. Esses três eixos são correspondentes a três das principais
obras de interpretação da historiografia do trabalhismo atualmente, ou seja, o livro de
26
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Ed. Vértice e IUPERJ, 1988. p.
23-24.
27
WEFFORT, Francisco. Op. cit. p. 79.
28
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 31.
29
GOMES, Ângela de Castro. O populismo e as ciências sociais no Brasil. IN: FERREIRA. op. cit. p. 47.
20
Jorge Ferreira, O imaginário trabalhista: Getulismo, PTB e cultura política popular,
(bem como seu artigo O nome e a coisa: o populismo na política brasileira), o livro
organizado por Marcelo Badaró Mattos, Greves e repressão policial ao sindicalismo
carioca: 1945-1964 e os artigos de Fernando Teixeira da Silva e Hélio da Costa,
Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes, assim como o
artigo Trabalhadores, sindicatos e política: (1945-1964), também de Fernando Teixeira
da Silva e Antônio Luigi Negro, assim como o livro A carga e a culpa, também de
Fernando Teixeira da Silva, sobre os trabalhadores do porto de Santos de 1937 até 1968.
Entre esses autores, destaca-se o fato de que Jorge Ferreira tem como enfoque
central de suas obras a cultura política dos trabalhadores diante da construção do
trabalhismo como projeto político. Enquanto Mattos, Silva, Negro e Costa, que
pesquisam diretamente o movimento operário, centram suas análises em categorias
ativas no movimento sindical através de suas fontes (documentação sindical, processos
criminais do DOPS, depoimentos orais entre trabalhadores etc.), Ferreira tem como alvo
as “pessoas comuns”, que teriam “participado ativamente da política brasileira naquele
período, engajando-se no projeto político conhecido como trabalhismo”.
30
Essa “indefinição teórica” sobre o objeto, tal como Ferreira afirma, abre espaço
para que sejam feitas certas cobranças sobre o seu trabalho. Boa parte de suas fontes são
jornais da grande imprensa, que durante o período democrático de 1945 a 1964
dividiam-se conforme os projetos políticos correntes. Entre esses jornais, a voz dos
trabalhadores é sempre mediada pelo discurso editorial, gerando uma situação em que,
diante da escassez de fontes, o trabalhador aparece na fala dos outros, com uma “fala
silenciada”, como salienta Maria Célia Paoli.
31
O trabalho de Ferreira permite que se
observe a disputa pelo direito de falar pelos trabalhadores, uma disputa política que não
está colocada diretamente “entre eles”, mas no “direito de falar para eles e sobre eles”,
de lhes dar uma definição, de lhes conceber uma identidade. Sobre essa disputa política,
Pierre Bourdieu lembra que uma característica do “jogo político” se dá na disputa entre
aqueles dentro do “jogo” e aqueles “fora” (os profanos), marcada exatamente pela
30
FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura popular 1945-1964. Rio de
Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 2005. p. 13.
31
PAOLI, Maria Célia. O trabalhador urbano na fala dos outros. IN: LOPES, José Sérgio Leite (org.).
Cultura e identidade operária: aspectos da cultura da classe trabalhadora. Rio de Janeiro: Editora
Marco Zero, 1987. p. 58.
21
concorrência que faz pelo monopólio do direito de falar e de agir em nome dos
“profanos”.
32
Colocando a questão nesses termos, seria o caso de interrogar se Ferreira estaria
buscando retraçar essa “cultura política popular”, ou se o seu interesse seria perceber
como ela era debatida na imprensa conforme se aproximava, ou se afastava, de seus
interesses, mostrando-se como uma disputa pela palavra operária. A sua definição de
que o “trabalhismo traduziu uma consciência de classe”, diante dessa perspectiva, pode
permitir que o leitor inverta a afirmativa em forma de pergunta: foram os trabalhadores
que traduziram o trabalhismo como expressão de sua consciência de classe?
33
Nesse
sentido, não há uma resposta possível em seu trabalho que possa ajudar a solucionar
essa questão.
Por outro lado, Silva e Costa discutem outro aspecto importante da idéia de
“consciência de classe” no chamado “período populista”. Apoiando-se na noção de
“paradoxo da consciência de classe” do historiador inglês Daniel James, os autores
apontam uma ambigüidade inerente ao populismo marcada tanto pela lealdade à
ideologia e ao projeto político como pela possibilidade de resistência de classe e uma
cultura política de oposição.
34
Ao contrário da conclusão de Ferreira, para esses dois
autores os trabalhadores traduziram o trabalhismo como expressão de sua consciência
de classe, de forma que sua relação com a ideologia e o projeto político não era de
completa simultaneidade, mas sim de uma ambigüidade em que enquanto subordinava
seus interesses ao projeto, ao mesmo tempo reformulava outros através da luta.
Negando a questão da “manipulação” através das leis sociais, mas também não
considerando que havia uma reciprocidade tão homogênea entre trabalhismo e
trabalhadores, ambos os autores buscam resgatar o conceito de “consciência legal dos
trabalhadores”, desenvolvido por Maria Célia Paoli e reproduzido por John French. Para
eles, essa noção poderia explicar um determinado modelo de consciência de classe em
que as formas de organização política dos trabalhadores passaram a se estabelecer
através das exigência pelo cumprimento da CLT.
35
Em outras palavras, é exatamente
32
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 185.
33
Ibidem, p. 88.
34
SILVA, Fernando Teixeira da e COSTA, Hélio da. Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço
dos estudos recentes. IN: FERREIRA. op. cit., p. 217. Ver também a entrevista de Daniel James e John
French: JAMES, Daniel. FRENCH, John. Pensar a América Latina: entrevista de Daniel James e John
French. IN: FORTES, Alexandre. (et. alli) Na luta por direitos: estudos recentes em História Social do
trabalho. Campinas. Ed. Unicamp, 1999.
35
FRENCH, John. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo:
Ed. Fundação Perseu Abramo, 2002. p. 10.
22
nessa “luta por direitos” que a consciência de classe dos trabalhadores teria ganho uma
nova forma.
Tais discussões podem revelar que, falar numa “consciência de classe
trabalhista” como faz Ferreira, implica considerar uma relação de simetria entre
interesses políticos de agentes desiguais no processo, o que não se reflete em algumas
pesquisas. Marcelo Badaró Mattos critica essa concepção lembrando que a assimetria
entre os atores – Estado e classe trabalhadora – é um ponto essencial na obra de Ângela
de Castro Gomes e que a noção de que haveria uma “consciência de classe trabalhista”
ignoraria dois postulados da concepção teórica de Edward Thompson, da qual o próprio
Jorge Ferreira assume como sua inspiração teórica: a primeira, de que a luta de classes
precede a consciência de classe e a segunda, de que a consciência de classe seria a
última etapa do seu processo de formação.
36
Diante desses dois postulados, Mattos
busca demonstrar que uma interpretação que vislumbra uma situação onde Estado e
trabalhadores encontram interesses comuns é “anti-thompsoniana”. Se a classe constrói
sua consciência na luta, em oposição a outros atores sociais como o Estado ou a
burguesia, ela nunca se aproxima deles através das mesmas práticas, dos mesmos
discursos e dos mesmos valores.
Ferreira não nega, por sua vez, que houve intervenção estatal na configuração da
identidade da classe trabalhadora. Porém, o autor defende que essa intervenção ocorreu
através de um contexto e não de uma imposição.
37
Segundo o autor, “em qualquer
experiência histórica, os assalariados sofrem influências dos contextos sociais, políticos
e ideológicos em que vivem. No caso brasileiro, como em outros, tratou-se de uma
relação, em que as partes, Estado e classe trabalhadora, identificaram interesses
comuns.”
38
Ângela de Castro Gomes, por sua vez, corrobora com essa visão e critica
Daniel James e John French por estabelecerem uma visão “maniqueísta” da cultura
política. Para a autora, esse é o enfoque central das pesquisas que avaliam o
trabalhismo, vendo-o como “conjunto de referências (normas, valores, vocabulário,
36
MATTOS, Marcelo Badaró (coord.). Op. cit. p. 28-29.
37
FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa... . p. 102. Ângela de Castro Gomes, por sua vez, considera que o
PTB é um partido que nasceu de e para Vargas, o que permite questionar o quanto a imagem de Vargas
não se sobrepunha ao projeto trabalhista para a classe trabalhadora brasileira. Ver: GOMES, Ângela de
Castro. Partido Trabalhista Brasileiro (1945-1965): getulismo, trabalhismo, nacionalismo e reformas de
base. IN: FERREIRA, Jorge. REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). Nacionalismo e reformismo radical
(1945-1964). Coleção As Esquerdas no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 2007. p. 62.
38
Ibidem, p. 103.
23
gestos, rituais, símbolos etc.), mais ou menos formalizadas (no caso, partidos e
sindicatos) em instituições e mais ou menos difusas na sociedade.”
39
No entanto, até que ponto se pode retomar a ideia de “interesses comuns” do
projeto trabalhista, expressa no trabalho de Ferreira? Hélio da Costa, em seu estudo
sobre as comissões de fábrica do final da Segunda Guerra Mundial, lembra que os
sindicatos passaram por um árduo período de questionamento de sua legitimidade pelas
próprias categorias que buscavam representar quando as greves passaram a surgir
através de comissões organizadas espontaneamente nas fábricas e locais de trabalho e
que o primeiro impulso das diretorias implementadas pelo delegado regional do trabalho
era, de fato, desestimular as greves.
40
No mês de abril de 1945, como será visto no
terceiro capítulo da dissertação, diversas categorias entraram em greve em Porto Alegre
e no Rio Grande do Sul, completamente à revelia de suas entidades sindicais, seguindo
o exemplo de greves que já ocorriam em São Paulo.
41
Creio que essa conjuntura de greves – a maioria delas de curta duração, mas de
grande repercussão na mídia – permite perceber no mínimo uma desconfiança em
relação à capacidade dos sindicatos em resolver conflitos entre patronato e
trabalhadores. Além disso, os presidentes dos sindicatos eram escolhidos em
assembleias em que estavam presentes o próprio delegado regional do trabalho e o chefe
do DOPS do Rio Grande do Sul, para garantir a total sintonia entre o órgão do governo
e o sindicato. Certamente, se havia reciprocidade de interesses entre Estado e
trabalhadores, ela não se refletia através da intimidadora presença dessas autoridades na
escolha dos membros da diretoria.
Por outro lado, uma ampla parcela dos trabalhadores brasileiros participou
ativamente de movimentos políticos ligados ao trabalhismo e ao PTB.
42
Ao meu ver, a
noção de “ambiguidade da consciência de classe” acaba sendo uma explicação mais
precisa para esse fenômeno, pois ela não nega o conflito entre os interesses dos agentes
39
GOMES, Ângela de Castro. Reflexões em torno de populismo e trabalhismo. IN: Varia História, nº 28.
Revista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. Ed.
UFMG, dezembro de 2002. p. 68.
40
COSTA, Hélio da. Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e sindicato. São Paulo: Ed.
Scritta, 1995. p. 30.
41
Um exemplo de como a contradição de “interesses comuns” é visível entre o operariado pode ser visto
no trabalho de Gláucia Konrad, onde a autora busca retraçar as lutas da classe durante o Estado Novo no
Rio Grande do Sul, demonstrando que, seja de forma aberta, seja de forma mais sutil, o conflito
continuava existindo. Ver: KONRAD, Glaucia Vieira Ramos. Os trabalhadores e o Estado Novo no Rio
Grande do Sul: um retrato da sociedade e do mundo do trabalho (1937-1945). Campinas: Unicamp, 2006
(Tese de Doutorado). p. 8-12.
42
D‟ARAUJO, Maria Celina. Sindicatos, carisma e poder: o PTB de 1945-1965. Rio de Janeiro.
Fundação Getúlio Vargas, 1996. Capítulo 2: os sindicatos vão ao partido.
24
sociais, mas também não nega a aproximação política de trabalhadores com o projeto
trabalhista. O conceito permite, por sua vez, uma análise mais próxima da
heterogeneidade das formas de organização política da classe trabalhadora no período,
questionando a ideia de uma “cultura política” sem atores que a reproduzam e a
ressignifiquem.
Creio que é importante salientar também outro elemento que gradualmente a
história social do trabalho vem tratando diante da questão do “populismo” que é a
relação dos setores empresariais com o Estado e a classe trabalhadora. Dessa forma,
através da análise da participação da burguesia, os antagonismos vivenciados pelos
trabalhadores se revelam ainda mais complexos. A brasilianista Barbara Weinstein, por
exemplo, ao pesquisar as interpretações do patronato sobre o processo de modernização
da mão-de-obra e das indústrias de São Paulo consegue relacionar diretamente projetos
como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) com as disputas entre
patrões, trabalhadores e Estado sobre esse processo. Mais do que um projeto unilateral
por parte dos empresários, a racionalização da produção foi campo de disputa com o
Estado e mesmo a resistência dos trabalhadores não teria se colocado de forma
sistêmica, mas sim de forma isolada e muitas vezes espontânea.
43
Dessa forma, mesmo
o discurso da racionalização da produção acabou sendo ressignificado pelos
trabalhadores, ao mesmo tempo em que Estado e empresariado disputavam sobre o
modelo de modernização industrial a seguir.
Em outra interpretação, que visa também estabelecer o papel do patronato no
período, está o trabalho de Alexandre Fortes: Nós do quarto distrito. Na sua conclusão,
Fortes afirma que o trabalho de Ângela de Castro Gomes e outros subsequentes, como
os de Jorge Ferreira e Daniel Aarão Reis sobre o populismo, passam por um processo
que ele chama de “deslizamento conceitual”, sem diferenciar a “produção de um
público” através do discurso político com a “constituição da classe”.
44
Dessa forma,
disposto a aprofundar-se nesse segundo elemento, o trabalho de Fortes não ignora o
discurso trabalhista, mas está mais interessado em perceber a interpretação dos próprios
trabalhadores sobre ele em um contexto de lutas sociais. O autor compreende, então,
que as relações sociais onde a classe operária está imersa implicam um conceito
dinâmico de classe social, numa interpretação que admite tanto os seus conflitos
43
WEINSTEIN, Barbara. (Re)formação da classe trabalhadora no Brasil (1920-1964). São Paulo: Cortez
Editora, 2000. p. 20-21.
44
FORTES, Alexandre. Nós do quarto distrito: a classe trabalhadora porto-alegrense e a Era Vargas.
Caxias do Sul. EDUCS, 2004. p. 436.
25
internos como sua coesão. A própria burguesia surge não apenas como um grupo com
um projeto de dominação totalizante e claustrofóbico, mas sim como uma classe
antagônica que tinha seu projeto contestado muitas vezes pela ressignificação de
interesses por parte dos trabalhadores, o que pode ser visto na própria questão do
paternalismo empresarial, tema abordado no segundo capítulo da dissertação.
45
Além disso, outro aspecto relevante de seu trabalho é o enfoque específico sobre
a situação de Porto Alegre em um período posterior à Primeira República, que por
muito tempo dominou a historiografia operária no Rio Grande do Sul. O trabalho de
Fortes abriu a possibilidade de que novas pesquisas se realizassem no estado no período
Vargas tanto quanto no período chamado democrático. Também sobre o período do
Estado Novo, pode se citar a recente tese de doutorado de Gláucia Vieira Ramos
Konrad, Os trabalhadores e o Estado Novo no Rio Grande do Sul: um retrato da
sociedade e do mundo do trabalho (1937-1945).
O trabalho de Gláucia Konrad realiza um recorte temporal particularmente
importante para a minha pesquisa. Konrad busca mostrar que o período do Estado Novo
não foi apenas um período de dominação unilateral, em que os trabalhadores estavam
todos submissos à constante repressão e a todo o aparato de propaganda do regime. Mas
a autora discorda do trabalho de Alexandre Fortes no que diz respeito à ideia de
retomada das lutas dos trabalhadores em 1945. Segundo ela, as noções de “retomada” e
“reconstrução” são insuficientes para entender as greves de 1945, defendendo o
argumento de que “a intensa repressão” os levara a um período de acúmulo de forças na
primeira metade do Estado Novo para, em um novo momento, continuar sua luta por
direitos e mesmo radicalizar essa luta através das greves.
46
Mas havia, de fato, esse cálculo tão preciso em uma classe tão heterogênea? O
trabalho de Konrad mostra que mesmo diante de períodos de intensa repressão, o
movimento sindical também fora palco de reivindicações. Ao mesmo tempo, os
sindicatos estavam muitas vezes atrelados à máquina estatal e mais propensos a apoiar
Vargas do que sua própria categoria, como será visto nas seções 3.2 e 3.3.
Creio que a questão que se pode levantar é que se o movimento sindical for
pensado com uma certa constância no período, não estaria aí se subestimando
importantes transformações na vida dos trabalhadores como a situação da guerra, a
escassez de alimentos, a queda de salários, as leis trabalhistas etc.? Essa conjuntura de
45
Ibidem, p. 439.
46
KONRAD, Gláucia. Op. cit. p. 36.
26
1942 a 1945 tomada como recorte temporal da pesquisa revela uma certa “criatividade”
por parte dos trabalhadores ao buscarem confrontar as formas de dominação que
estavam vivendo. Poderia até mesmo se perguntar quais eram os princípios de
legitimidade que faziam com que a classe reconhecesse ou deslegitimasse os sindicatos
em suas lutas. Nesse ponto, faltam evidências que consigam demonstrar como era feita
essa distinção e esta pesquisa não pôde fazer mais do que lançar hipóteses diante das
fontes aqui trabalhadas.
Esta observação introduz a questão do material empírico com que essa pesquisa
dialoga. Como poderá ser visto ao longo do trabalho, a maioria das fontes provém
diretamente do jornal Correio do Povo do período, do qual foi feito um minucioso
levantamento de dia após dia para tentar investigar os diversos problemas que surgiam
na vida dos trabalhadores de Porto Alegre. Além disso, o Correio também é
considerado uma fonte importante por permitir acesso às cartas enviadas ao jornal que
traziam, muitas vezes, a temática do custo de vida dos trabalhadores.
Outras fontes, por sua vez, dizem respeito ao material cedido pelo Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre, a que sou muito grato desde então. A Revista Orientação
Econômica e Financeira, cujos exemplares se encontram na biblioteca da PUCRS –
exceto os do ano de 1943, que se encontram no Núcleo de Pesquisa Histórica da
UFRGS – também merece destaque, apesar de não ter sido uma fonte exaustivamente
trabalhada. Cito também os Boletins Municipais da Intendência de Porto Alegre, que
permitiram algumas análises sobre os programas municipais e estaduais para controlar o
problema do aumento do custo de vida. Além disso, outras fontes como processos-crime
do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul foram consultadas, assim como os
processos da pasta “Rio Grande do Sul” do arquivo policial do DOPS, encontrado no
Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Somado a esse conjunto de fontes, os
Boletins do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio também foram importantes
para avaliar muitas das perspectivas do próprio Estado Novo para a criação de uma
“economia de guerra”. Por fim, faço a ressalva para algumas fontes que não foram
devidamente analisadas por terem sido descobertas quando a pesquisa já se
encaminhava para o final, como os relatórios do Departamento Estadual de Estatística,
localizados na atual Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul.
Entretanto, a consulta a esses relatórios corroborou algumas análises de autores como
René Gertz e Alexandre Fortes sobre a economia do período, dando maior fôlego para
outras questões que procurei apresentar no capítulo 2 dessa pesquisa.
27
Sobre esse conjunto de fontes, gostaria de fazer duas considerações: a primeira
se refere exatamente aos problemas da heterogeneidade das fontes que são trabalhadas
na pesquisa, enquanto a segunda tenta reafirmar a ênfase do jornal Correio do Povo
entre as fontes. Sobre a primeira, afirmo que esse pode ser um problema, pela
necessidade de articular tantos materiais e informações diferentes no trabalho.
Entretanto, são poucas as fontes utilizadas na pesquisa que foram produzidas
diretamente pela classe trabalhadora. Tanta heterogeneidade acaba sendo uma forma de
tentar recuperar os discursos e práticas de um operariado que era constantemente
mantido sob vigilância pelo Estado Novo. Assim, acredito que o uso de tantas fontes
diferentes pode ser considerado, senão um mérito dessa pesquisa, ao menos um recurso
para evitar o “silenciamento” dos operários.
Porém, como já afirmei anteriormente, o jornal Correio do Povo foi uma das
principais fontes consultadas na pesquisa. Existiam, é claro, outros jornais que
circulavam em Porto Alegre na época, como a Folha da Tarde (também ligado ao grupo
Caldas Júnior) e o Diário de Notícias (do grupo Diários Associados, de Assis
Chateaubriand). No entanto, o Correio tem duas vantagens que pude perceber enquanto
fazia esse levantamento. A primeira é a disponibilidade e a própria continuidade dessas
fontes tanto no acervo Museu de Comunicações do Rio Grande do Sul como no
Arquivo Municipal Moisés Velhinho. A segunda vantagem fica por conta de um dado
apresentado pela historiadora Andréa Sanhudo Torres, que afirma que o Correio do
Povo era o jornal de maior circulação do Rio Grande do Sul na época.
47
A partir dessa difusão do jornal, há também outro fator que possibilita o seu uso
como fonte de pesquisa, já que ele era considerado o principal instrumento da política
do Estado Novo na imprensa escrita de Porto Alegre. Segundo o trabalho de Torres, “o
Correio do Povo se colocou permanentemente como instrumento de propaganda
política do regime vigente. Tanto nos seus editoriais quanto nas linhas condutoras de
suas notícias, é possível verificar sua aproximação com a figura de Getúlio Vargas e sua
exaltação e justificação do Estado Novo.” Por sua vez, o Diário de Notícias sofria “com
o ajuste às imposições do poder. Passa o Estado Novo ansiando por horizontes mais
amplos referente à vida constitucional e política do país.” Com a suspensão da censura
do Departamento de Imprensa e Propaganda em fevereiro de 1945, o Diário de
Notícias, assume claramente a posição de oposição ao regime Vargas.
48
47
TORRES, Andréa Sanhudo. Imprensa: política e cidadania. Porto Alegre: EdiPucrs, 1999. p. 149.
48
Ibidem, p. 140-141.
28
Diante da defesa do regime Vargas feita pelo Correio do Povo, pode se perceber
que a linha editorial do jornal revelava preocupações que eram comuns ao governo.
Algumas das notícias sobre as condições de vida dos trabalhadores, por exemplo, são
reveladoras exatamente porque partiam de pesquisas que interessavam a órgãos oficiais
– ou mesmo produzidas por eles. Dessa forma, as discussões sobre os impactos da
escassez de alimentos e a busca por “responsáveis” pela inflação ganharam bastante
destaque no jornal, como será visto na seção 2.2.
E, como referi anteriormente, há também outro motivo para o Correio do Povo
ser umas de minhas principais fontes de pesquisa. O jornal possuía uma seção chamada
“Queixas do Público”, em que transcrevia as cartas dos leitores do jornal, como pode ser
observado na primeira seção do capítulo 3. Ainda que sem uma periodicidade fixa, as
cartas tinham algum impacto na redação do jornal, tendo em vista as mais de 300 cartas
encontradas durante o período (sendo que cerca de um quinto dessas cartas durante o
período analisado eram voltadas para as questões sobre o custo de vida).
Pode-se perguntar se essas cartas não eram criações dos próprios redatores dos
jornais. No entanto, creio que tal hipótese entra em contradição com a ideia de Torres
sobre a defesa que o Correio do Povo fazia com o governo Vargas. Não só pelo fato do
conteúdo delas muitas vezes contestarem as autoridades políticas, a censura na imprensa
era ativa o suficiente para coibir esse tipo de estratégia para criticar o Estado Novo e os
governos estaduais e municipais. Por minha vez, prefiro desenvolver a hipótese de que
as cartas selecionadas tiveram um espaço de produção ligado aos problemas dos
trabalhadores, ainda que não possa comprovar se elas realmente foram escritas por
operários. De certa forma, creio que elas possibilitam revelar tanto algumas das
experiências dos trabalhadores durante o período da guerra assim como revelar uma
forma diferenciada de protesto em uma ordem autoritária.
Os próprios estilos usados para escrever as cartas permitem observar condições
sociais ao mesmo tempo em que exigem o cumprimento de deveres por parte do
Estado.
49
De fato, creio que elas revelam muito pouco sobre os próprios autores, mas
também não deixam de ser, dentro da concepção entendida por Ângela de Castro
49
Esse ponto é melhor discutido na parte 3.1 do trabalho, mas vale ressaltar que essa questão das cartas
reivindicativas se inclui dentro da idéia de “Estado-regulador”, que segundo Eduardo Silva, era uma das
formas que a autoridade estatal aparecia nas cartas de cidadãos do Rio de Janeiro para o Jornal do Brasil
durante a Primeira República. Ver: SILVA, Eduardo. As queixas do Povo. Rio de Janeiro: Ed. Paz e
Terra, 1998. p. 33-34. Para uma abordagem sobre a escrita de cartas aos jornais durante o Império no Rio
de Janeiro, ver: BASILLE, Marcello Otávio Neri de Campos. Jornais e cidade; a queixa do povo. IN:
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História e Imagem. Rio de Janeiro: Ed.UFRJ, 1998. p. 235-250.
29
Gomes, como uma forma de “escrita de si”. Pode se questionar se os indivíduos que
assinavam as cartas realmente existiam, mas mesmo supondo que os autores das cartas
criavam personagens, eles também tinham de constituir um “cenário” factível para ter
credibilidade.
50
Dito de outra forma, é possível perceber um estilo de escrita que
recorria às experiências de quem vivia o problema do aumento do custo de vida na
capital.
51
Por fim, gostaria de encerrar essa Introdução explicando a estrutura do texto da
dissertação com o qual pretendi expor os resultados das indagações que orientaram essa
pesquisa. Como será visto, ela está dividida em 3 capítulos, cada um com 3 seções que o
dividem.
O primeiro capítulo tem como eixo explicativo a construção da “economia de
guerra” no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Na primeira seção discute-se o
que é a “batalha da produção”, suas origens e a forma como foi estruturada pelo Estado
Novo e pela burguesia. Na segunda seção são analisadas as medidas concretas tomadas
na construção da “batalha da produção”, procurando discutir os interesses do
empresariado em tempo de guerra e como isso envolvia a necessidade do “soldado-
operário”. Na terceira seção, o enfoque são os próprios operários porto-alegrenses,
analisando tanto as tentativas do Estado em fazer com que os trabalhadores
internalizassem a lógica da mobilização para a guerra, assim como as respostas que
foram dadas pela classe.
O segundo capítulo se volta para as dificuldades causadas pela economia de
guerra para a classe trabalhadora. Na primeira seção, o objetivo central é debater as
dificuldades vividas por esses trabalhadores numa situação de aumento do custo de
vida. Na continuidade, a segunda seção volta-se para o antagonismo que se desenvolve
entre os operários e os comerciantes, que eram responsabilizados pela inflação dos
preços dos gêneros alimentícios. Na terceira seção, são discutidas as formas com que o
regime Vargas e a burguesia tentaram agir para combater a crise de escassez que
ameaçava as condições de vida dos trabalhadores de Porto Alegre.
50
GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História: a título de prólogo. IN: GOMES, Ângela
de Castro (org.). Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. p. 15.
51
É importante mencionar o trabalho de Jorge Ferreira sobre a correspondência recebida pelo gabinete da
presidência da República. Entretanto, ainda que elas estivessem cobrando certos deveres, ou fazendo
certos pedidos, essas cartas não poderiam desrespeitar a autoridade de qualquer forma e revelam uma
diferença tanto no estilo como nos temas das cartas do Correio do Povo. Ver: FERREIRA, Jorge.
Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1997. Capítulo 1: A cultura
política dos trabalhadores no primeiro governo Vargas.
30
O terceiro e último capítulo busca, por fim, mostrar mais especificamente as
formas com que os operários reagiram diante da conjuntura da guerra, discutindo a sua
própria transformação em “soldados-operários”. Na primeira seção é feita uma análise
baseada na noção de “economia moral de guerra”, previamente discutida através das
cartas enviadas para o jornal Correio do Povo. Na segunda seção, a estrutura sindical e
legal onde os trabalhadores atuavam é o principal ponto de reflexão, salientando que tal
ponto não está descolado de questionamentos sobre a estrutura repressiva do Estado
Novo. Por fim, na terceira seção, a discussão se volta para as greves de abril de 1945,
que marcam uma retomada das lutas do movimento operário em um âmbito mais
intenso de mobilização, mas que revelam também as transformações que o cenário da
guerra causou nas próprias estruturas organizativas dos trabalhadores.
No final da dissertação, incluo também algumas fotos da época em uma seção de
anexos, a maioria delas relacionadas ao acervo do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto
Alegre. Esses anexos têm como objetivo ilustrar algumas das fontes utilizadas e revelar
a própria possibilidade documental que esse material possui, mesmo que as fotos não
sejam devidamente analisadas na pesquisa.
Finalmente, encerro a introdução da pesquisa com a esperança de que as
escolhas feitas ao longo da dissertação tenham sido explicitadas, seja pela minha
postura teórico-analítica, seja pelo tratamento que dei às fontes, na esperança de que o
desenvolvimento do trabalho tenha sido coerente com elas. Se tais escolhas foram
acertadas, ou não, todas elas são de minha exclusiva responsabilidade.
31
CAPÍTULO 1
A CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA DE GUERRA
"Olha aqui, na continuação de seu sonho
Encontrou várias autoridades
Na fila da comprovação
Tinha muitos civis e militares
Um parlamento completo
E até chefe de nação
Foi aí que o chifrudo chefe
Deu aquela explicação:
Lá na justiça da Terra
Vocês não devem nada a ninguém
Porque a lei dos homens é somente aplicada
Em cima daqueles que nada têm"
(“O Sonho do Operário” – Bezerra da Silva)
1.1 – A entrada na batalha da produção: origens e estratégias
É difícil dizer quando começou a guerra para o trabalhador brasileiro. O
historiador que se debruce sobre essa questão vai encontrar diversos marcos para trazer
à luz uma resposta coerente a essa indagação. Pode se tomar como eixo analítico o
marco oficial, ou seja, a declaração de guerra do governo Vargas contra os países do
Eixo, no final de agosto de 1942, com a ruptura das relações entre Brasil e Alemanha.
Ou então, mudar o enfoque, e traçar a origem da guerra nos inúmeros protestos nas
grandes cidades, onde multidões se reuniam em comícios – os poucos comícios
políticos do regime do Estado Novo – indignadas com o afundamento de navios
brasileiros na costa do Atlântico por navios da Alemanha nazista. Ou então, buscar um
enfoque mais próximo da geopolítica internacional e tomar o ataque à Pearl Harbor
como um marco, pois ele teria lançado os Estados Unidos à guerra e à procura de
aliados no continente americano, levando o país a uma rápida e efetiva aproximação
política com o Brasil a partir da declaração de “solidariedade continental” que o
governo Vargas então fazia ao governo Roosevelt.
52
Enfim, existem diversos eventos
52
É válido ressaltar que mesmo entre essas interpretações, a aproximação entre Brasil e Estados Unidos já
estava em andamento a partir do segundo semestre de 1941, mas ambos os países se declaravam neutros
diante do conflito europeu. No entanto, é somente após o ataque de Pearl Harbor que o governo de Vargas
decide declarar solidariedade à política externa norte-americana. Para mais, ver: SEITENFUS, Ricardo. O
Brasil vai à guerra: o processo do envolvimento brasileiro na Segunda Guerra Mundial. Barueri: Ed.
Manole, 2003. p. 254-259.
32
possíveis de serem definidos como marcos de quando o povo brasileiro entrou na
guerra.
No entanto, boa parte dessas referências são estabelecidas por uma cronologia
militar-política que, ainda que seja importante, estabelece uma relação diferente com os
trabalhadores urbanos brasileiros. É relevante salientar que durante a Segunda Guerra
Mundial, o conflito ganhou proporções de uma “guerra total”, acenando que não havia
uma distinção clara entre militares e população civil nos países beligerantes, levando a
um conflito onde incontáveis bombardeios atingiram homens, mulheres e crianças que
estavam afastados das frentes de batalha. Logo, não é surpresa que muitos historiadores
insistam na percepção de que os marcos da guerra, para seus “objetos”, não obedecem
exatamente essa cronologia mais oficial, mas sim uma mais próxima do campo da
memória e das experiências.
O trabalho de Alessandro Portelli sobre o massacre de Civitella Val di Chiana,
uma cidadezinha no sul da Itália, na Toscana, pode ajudar a pensar nas reapropriações
sobre a cronologia de uma história e o seu desenlace em tempos de guerra. Trabalhando
com a ideia de “memória dividida”, Portelli mostra que se por um lado se constitui uma
“memória oficial” sobre os acontecimentos, por outro lado, as lembranças criadas e
preservadas pelos sobreviventes, viúvas e filhos passam a se desenvolver com relativa
autonomia, muitas vezes inclusive batendo de frente com a “memória oficial”. Dessa
forma, a própria cronologia do massacre – que converge em seu início com a morte de
soldados alemães na cidade – está no centro da disputa pela memória que existe dentro
da comunidade.
53
O artigo de Portelli permite que se pense que a cronologia da guerra também
poderia ser ressignificada pelos trabalhadores diante de seu contexto particular, das suas
relações de trabalho, de sua situação doméstica e até mesmo de seu lazer. Ou seja, essa
cronologia não se apresentou alheia à classe trabalhadora, mas foi mediada por suas
experiências. Nesse sentido, talvez a grande transformação, o momento em que os
trabalhadores se sentiram parte do conflito mundial, tenha surgido a partir do discurso
de Vargas aos operários no Primeiro de Maio de 1942. Pode se dizer que pela primeira
vez a guerra lhes dizia respeito de uma forma direta. Eles estavam sendo convocados
53
A discussão em Portelli não é exatamente uma discussão voltada para as apropriações classistas sobre a
memória do massacre, embora ela auxilie a revelar a distinção existente entre a memória oficial e a
memória subjetiva no caso de uma batalha, uma guerra, ou um massacre. Para mais, ver: PORTELLI,
Alessandro. O massacre de Civitella Val di Chiana (Toscana, 29 de junho de 1944): mito e política, luto e
senso comum. IN: FERREIRA, Marieta de Moraes. AMADO, Janaína (org.). Usos e abusos da História
Oral. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. p. 103-130.
33
pelo presidente para ingressarem em uma “batalha da produção”. Alguns trechos do
discurso do presidente, proferido no estádio São Januário, no Rio de Janeiro, são
bastante reveladores dessa preocupação que fazia parte da própria ideologia trabalhista:
“A conflagração avassala todas as terras, todos os mares e
todos os céus e exige dos povos – beligerantes, ou não – resoluções
prontas e enérgicas. Ninguém a ela pode se furtar por completo. Por
isso mesmo, cada um deve aceitar o seu setor na luta de acordo com as
circunstâncias e as próprias possibilidades. O nosso é o da produção.
O exército, sois vós, obreiros do Brasil. E o objetivo a alcançar é a
libertação completa do país dos retardamentos, fraquezas e
dependências do passado.
[...]
A política trabalhista do meu governo tem sido invariável no
sentido de estabelecer a harmonia entre os fatores da produção, base
do equilíbrio social e fundamento do progresso humano. A nossa
organização peculiar afasta-se igualmente do erro dos regimes do
liberalismo individualista que legalizam a greve como elemento
solucionador de conflitos e dos estatutos de natureza totalitária, que
instituíram o trabalho escravo.
O Estado, entre nós, exerce a função de juiz nas relações entre
empregados e empregadores, porque corrige excessos, evita os
choques e distribui equitativamente as vantagens. Assiste-lhe por isso
mesmo, o direito de solicitar o concurso das vossas energias, a
dedicação completa dos vossos esforços. Nesta emergência, deve cada
homem conservar o seu posto sem pensar em si próprio, sem pensar
na família, sem pensar nos bens. Em momentos supremos, os riscos
não se contam porque é preferível perder a vida a perder a razão de
viver.
Trabalhadores:
Antes do atual regime, a aproximação do Primeiro de Maio
era motivo de apreensões e sobressaltos, reforçavam-se as patrulhas de
polícia, recolhiam-se as tropas aos quartéis, na expectativa de
desordens. Temia-se [que] aproveitassem os trabalhadores o dia que
lhes é consagrado, para reivindicar direitos. O Estado Nacional
atendeu-lhes as justas aspirações. A data passou então a ser
comemorada com o júbilo e a fraternidade que emprestam esplendor a
esta festa, na qual aos soldados das forças armadas, cuja sagrada
missão é manter a ordem e defender a integridade do solo pátrio,
reúnem-se aos operários, soldados das forças construtivas do nosso
progresso.
Soldados, afinal, somos todos a serviço do Brasil e é nosso
dever enfrentar a gravidade da hora presente para merecermos que as
gerações vindouras lembrem-se de nós com orgulho, porque
trabalhamos cheios de fé, sem duvidar um só momento do destino
imortal da Pátria Brasileira.”
54
54
“A nossa solidariedade aos Estados Unidos é um imperativo de obrigações solenemente assumidas”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 02/05/1942. p. 3. Grifos meus.
34
Um elemento interessante que pode ser percebido nesse discurso é que o
pronunciamento, ao se dirigir aos trabalhadores, buscava realizar (e ressaltar) uma
comparação entre operários e soldados, convocando-os para a guerra que se aproximava
e para uma estrondosa batalha que estava prestes a começar, algo que era inédito na
história brasileira até então.
55
A analogia entre soldados e operários foi levada adiante a
partir do discurso de Vargas, sendo que palavras semelhantes eram usadas para
comparar o esforço de guerra dos trabalhadores com a vida de caserna.
56
Tais
comparações geralmente apelavam para a mobilização dos civis e não pretendiam
somente garantir a disciplina industrial em busca da vitória, mas também estabelecer
como deveriam ser os trabalhadores brasileiros. Nas palavras de Gomes, entendendo
que “a mobilização econômica era o fundamento da mobilização militar”, era necessário
exigir disciplina, participação, trabalho e sacrifícios.
Se o 1º de maio de 1942 seria a data central da entrada dos trabalhadores na
guerra, eles precisavam agora se preparar para as ordens de seus comandantes
principais, ou seja, o Estado e a burguesia industrial. O Estado, encarnado na figura de
Getúlio Vargas, era sem dúvida alguma o “carro-chefe” no esforço de guerra brasileiro
para converter a sua economia em uma “economia de guerra”. No entanto, a burguesia
também tinha interesse na defesa desta “economia de guerra”, especialmente no que
dizia respeito à mobilização dos trabalhadores brasileiros.
E que mobilização era necessária! Segundo um artigo de Aldo M. de Azevedo
no Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (BMTIC) de dezembro de
1942, o país deveria mobilizar seis milhões de homens para a guerra (equivalente a 15%
da população em 1942), exigindo, no mínimo, 30 milhões de trabalhadores na indústria
brasileira – isso sem contar serviços e funcionalismo público que também teriam de ser
ampliados nessa conjuntura. A proporção de cinco trabalhadores industriais a cada civil
mobilizado para a guerra era um levantamento plausível para muitas realidades, mas
não exatamente para o Brasil que possuía apenas 1,25 milhão de trabalhadores
55
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988. p. 244.
56
É importante aqui fazer um pequeno parêntese no texto, pois também foi criado pelo Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio o termo “soldados da borracha”, se referindo à migração de retirantes para
a região Norte do Brasil para trabalhar nos seringais e auxiliar no esforço de guerra na indústria da
borracha. O termo inclusive passou a fazer parte do vocabulário de muitos industriais norte-americanos
que exigiam a modernização nas práticas de extração dos seringais e que ficavam chocados com a
exploração dos trabalhadores. Para mais, ver: CYTRINOWICZ, Roney. Guerra sem guerra: a
mobilização e o cotidiano em São Paulo durante a Segunda Guerra Mundial. São Paulo: ed. USP, 2000.
p. 219-223.
35
industriais.
57
Qualquer esforço no âmbito da produção industrial passava, então, por um
aumento no trabalho urbano, o que poderia implicar uma dilatação do mercado de
trabalho nas grandes cidades. Os “soldados da produção” precisavam engrossar suas
fileiras, mas precisavam seguir determinadas orientações.
A palavra de ordem, sem dúvida, era “produção”. Era preciso produzir “mais e
melhor”, como cita um dos editores do BMTIC Belgrano Mont‟Alverne em maio de
1943. No seu texto, o autor ressalta que “tão necessário é o fuzil como a pena; tão
valorizado é o avião como o rádio, tão indispensável é o ribombar dos canhões como o
martelar das bigornas. A preparação das retaguardas é tão difícil e complexa quanto a
das vanguardas.”
58
Mas mais do que a ênfase na produção, há uma ênfase na pátria e na
nação. Nas palavras de Aldo M. de Azevedo, se dirigindo aos trabalhadores através do
Boletim do Ministério do Trabalho, “todos os bens que possuímos agora, nossa força,
nossa inteligência, rigorosamente não são mais de cada um de nós individualmente,
mas, sim de todos, da nação unida, da família brasileira em guerra contra o inimigo
comum.”
59
A idéia de “batalha” apresenta-se como uma metáfora que, ao ser usada pelo
regime de Vargas, propõe representar esse desprendimento como o de um soldado que
vai para a guerra apenas por amor à pátria. Se essa imagem parece implicar uma
submissão absoluta, é válida a ressalva de Eric Hobsbawm ao lembrar de milhares de
jovens britânicos, alemães e franceses nos primeiros dias da Primeira Guerra Mundial,
marchando orgulhosamente pelas ruas das capitais, despedindo-se em um clima de
euforia e ufanismo de seus compatriotas – o que incluiria também os trabalhadores, que
mesmo expressando sua consciência de classe revelavam-se adeptos da defesa nacional
em movimentos de massa.
60
Mas então, como os operários deveriam ser preparados para
a guerra que se aproximava?
Pode se dizer que, para preparar o operariado para a “batalha da produção”,
existiam três eixos centrais: a disciplinarização, a especialização e a sindicalização. De
uma forma ou de outra, Estado e burguesia convergiam para conseguir atingir esses
objetivos de tal forma que a produção brasileira não apenas se direcionasse para artigos
57
O artigo de Aldo M. de Azevedo é citado no livro de Cytrinowicz. Ver: CYTRINOWICZ. op. cit., p.
199-200.
58
ALVERNE, Belgrano. A Guerra e a Seleção Profissional. IN: Brasil – Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio. Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Nº 105, volume 9, maio
de 1943. p. 184.
59
CYTRINOWICZ. op. cit., p. 133.
60
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo – desde 1870. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2002. p. 146-
148.
36
militares, mas que em seu conjunto conseguisse conformar um modelo ideal de
trabalhador brasileiro. A “batalha da produção” apontava exatamente para a construção
de um trabalhador específico, que pudesse lidar com as “trincheiras-civis” da guerra.
Somado a esse elemento, não se pode perder de vista que, por um lado, o regime
de Vargas estava estabelecendo uma concepção própria sobre a classe trabalhadora,
dando os primeiros passos em direção ao chamado “pacto trabalhista”.
61
Mas por outro,
a burguesia também tinha interesse em solidificar a suposta harmonia entre capital e
trabalho que o próprio regime defendia, colocando-se como “fiadora” da batalha da
produção. Assim, ambos convergiam em direção ao tripé disciplina, especialização e
sindicalismo de forma relativamente harmônica. Mas o que esse tripé propunha
especificamente?
No que diz respeito à disciplina, a proposta do Estado Novo era bastante clara
desde a lei de Segurança Nacional, promulgada dois anos antes da ditadura de Vargas
ser instaurada: abolir a noção de luta de classes. No seu artigo 14, a lei de 4 de abril de
1935 possibilitava criminalizar a simples percepção de que a sociedade se constituía em
classes com interesses opostos – estabelecendo pena de 6 meses a dois anos. No artigo
23, garantia a punição de 1 a 3 anos de prisão celular a qualquer propaganda para
subverter a ordem política.
62
Com o conseqüente fechamento da Aliança Nacional
Libertadora (ANL) e a implementação do Estado Novo, a abertura política para o debate
classista ficou bastante limitada. Os trabalhadores, induzidos a abdicar de sua força e de
sua inteligência, já estavam avisados de que força e inteligência só seriam válidas em
prol da nação e não em prol de uma “ideologia subversiva”. Esse tema será retomado
novamente ao longo do terceiro capítulo.
Mas a disciplina necessária para a “batalha da produção” tinha de ter um sentido
mais prático do que a suposta conciliação entre capital e trabalho que fazia parte do
ideário trabalhista. Ela envolvia também a disciplina fabril, o cumprimento dos
horários, a diminuição na evasão dos empregos, a vigilância sobre o corpo e as práticas
dos trabalhadores – dentro e fora dos seus respectivos locais de trabalho. “Visibilidade e
vigilância”, como ressalta Michelle Perrot, era o binômio da disciplina fabril, fundada
muito mais em trabalhadores transformados em instrumentos do que em máquinas
61
GOMES. op. cit, p. 244-245.
62
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1989. p. 200.
A lei pode ser encontrada em seu texto integral na internet, graças à excelente iniciativa do Sistema de
Informações do Congresso Nacional (SICON). Ver:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=47634 . Última consulta em 10 de
março de 2008 às 22:00 horas.
37
propriamente ditas.
63
Nesse sentido, o empresariado brasileiro tinha um interesse
concreto em contribuir diretamente no incentivo à produção.
Não se pode esquecer também que esses mecanismos disciplinares
contemplavam um processo de higienização e ordenamento do espaço fabril e eram
anteriores ao período da guerra, com efeitos já na década de 1910, ainda que somente
nos anos 30 tais mecanismos seriam amplamente valorizados.
64
Da mesma forma, à luz
de novas pesquisas, é necessário descartar a dicotomia ligada à questão da
modernização fabril, que atribui ao capital o papel de agente da modernidade e ao
trabalho a resistência à disciplina. Segundo Bárbara Weinstein, apesar do empresariado
se colocar num papel ativo quanto à modernização industrial, muitas lideranças
operárias denunciavam as péssimas condições dos locais de trabalho e defendiam a
modernização da produção e o progresso como formas de tirar o Brasil do “atraso”.
65
Em um quadro onde disciplina e modernização da indústria convergiam, o
esforço de guerra que se impunha na economia nacional era a oportunidade de ouro para
elevar a produção industrial brasileira. Segundo Cytrynowicz, essa oportunidade se
tornou tão concreta que, de 1942 a 1945, o Brasil atingiu o índice de crescimento
industrial de 9,4% por ano (em contraste com o aumento de 3,9% por ano de 1939 a
1942).
66
As leis de exceção para o incentivo à produção industrial, voltadas para um
controle ainda maior da mão-de-obra operária (e que serão vistas com mais detalhes na
seção 1.2), talvez sejam o principal ponto de convergência entre os projetos de
disciplina política e fabril que Estado e burguesia exigiam dos trabalhadores para que se
tornassem “soldados da produção”. Mas não era o único, pois o operário disciplinado
ainda precisava ser um trabalhador especializado para ser mais produtivo, mostrando
outro lado dessa convergência entre modernização e disciplina.
Nesse ponto, talvez seja importante destacar que a concepção do “atraso” da
produção e da “origem rural” do operariado urbano estavam entre as maiores
preocupações dos empresários e do governo. Dentro desta mesma lógica, esta mão-de-
obra era mais barata, implicando, por outro lado, uma força produtiva menos
63
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. São Paulo: Ed. Paz e
Terra, 1992. p. 56.
64
RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar (Brasil: 1890 – 1930). São Paulo:
Ed. Paz e Terra, 1985. p. 38.
65
WEINSTEIN, Barbara. A (Re)formação da classe trabalhadora no Brasil (1920-1964). São Paulo. Ed.
Cortez, 1999. p. 68-69.
66
CYTRINOWICZ. op. cit., p. 207.
38
especializada. A própria esquerda, durante a abertura democrática de 1945 a 1964 tinha,
entre suas teses, a concepção de que a razão do “atraso” do trabalhador brasileiro –
caracterizado como indisciplinado, fisicamente débil e conformista – era ligada à sua
origem rural.
67
Entre as próprias lideranças do movimento operário, muitas vezes havia a defesa
da especialização. Weinstein lembra que muitos militantes operários “usavam sua
própria exigência de uma especialização técnica para criticar os “piores” patrões –
aqueles que não largavam seu maquinário antiquado e seus métodos precários,
retardando, assim, o crescimento econômico”.
68
Mesmo o Partido Comunista do Brasil
(PCB) afirmava, durante um bom tempo, que a “falta de consciência de classe” dos
trabalhadores urbanos era decorrente da sua “origem rural” e da ausência de uma
tradição de lutas nas cidades.
69
Por outro lado, em argumentação diferenciada, mas também na defesa da
especialização, o governo Vargas afirmava que a “origem rural” era empecilho para que
o Brasil ampliasse a sua produção para enfrentar a guerra nas trincheiras da indústria. É
exatamente por isso que o trabalhador precisava ser ensinado e especializado, o que
levou o governo a criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em
parceria com associações regionais de industriais – em especial a Federação dos
Industriários do Estado de São Paulo (FIESP) já no ano de 1942.
70
Na verdade, ao contrário do que se pode imaginar, não parece ter existido uma
convergência muito clara entre os projetos da burguesia e do Estado no que diz respeito
à especialização operária. O Decreto-Lei 1.238, do dia 02 de maio de 1939, é uma
interessante forma de notar os atritos que existiam na construção dos “soldados-
operários”. O decreto era dividido em duas partes, sendo que a primeira dispunha que
toda a empresa com mais de 500 operários deveria ter refeitórios para atender todo o seu
pessoal (o que será visto mais adiante na seção 2.3). No entanto, a segunda parte é mais
reveladora, pois determinava que as mesmas empresas, além dos refeitórios, também
deveriam oferecer cursos de aperfeiçoamento profissional para menores e para adultos,
estando sujeitas a multas de 1.000$000 a 10.000$000 caso ignorassem a lei. A FIESP,
67
NEGRO, Antônio Luigi. SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores, sindicatos e política (1945-
1964). IN: FERREIRA, Jorge. DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil Republicano – O tempo
da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro:
Ed. Civilização Brasileira, 2005. p. 49-50.
68
WEINSTEIN, Barbara. Op. cit. p. 22.
69
NEGRO, Luigi Antônio. SILVA, Fernando Teixeira da. Op. cit. p. 54-55.
70
Ibidem, p. 19.
39
no entanto, ainda que concordasse com a primeira parte, acreditava que a segunda parte
da lei logo seria alterada e que os empresários poderiam muito bem ignorar a
deliberação sobre a criação de cursos de especialização aos operários.
71
Para os empresários brasileiros, o interesse era de que o próprio governo
cuidasse dos cursos de especialização. Para o Estado Novo, a burguesia industrial é que
deveria se responsabilizar pelos cursos e pelos seus próprios operários. Foi apenas
através da própria criação do SENAI que pode se apontar um acordo entre Estado e
burguesia para resolver esse impasse, onde o objetivo era garantir que pelo menos 15%
de cerca de 1,2 milhão de trabalhadores tivessem formação profissional. Em janeiro de
1942, por conta de uma aliança entre FIESP, Vargas, o Ministério da Educação e o
Ministério do Trabalho, o SENAI foi criado tendo como base para os seus objetivos os
relatórios do Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT) dos anos de 1939
a 1941, salientando o caráter “científico” necessário para a especialização dos operários
brasileiros.
72
Embora a preocupação pela especialização parecesse estar disseminada até
mesmo entre operários, o SENAI tratou de eliminar qualquer participação dos
sindicatos nos cursos de especialização. Barbara Weinstein define essa exclusão em
uma relação onde o SENAI estaria combinando os “melhores” elementos do Estado e da
burguesia: a capacidade de coerção do primeiro e a valorização da autonomia do setor
privado no segundo. Ou seja, usaria o aparato estatal para impedir que os sindicalistas
pudessem interferir no processo de especialização por um lado, mas por outro garantiria
que os próprios industriais teriam autonomia em decidir sobre as áreas de formação dos
operários.
73
Para os operários e seus respectivos sindicatos havia outros planos, traçados
especialmente pelo Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho. Defendendo o
corporativismo sindical estabelecido já no Decreto-Lei nº 1402, de 5 de julho de 1939 e
a tutela do Estado sobre os sindicatos
74
, o governo Vargas substituía o Ministro
Valdemar Falcão por Marcondes Filho, voltando-se para a implementação de novos
instrumentos trabalhistas. O salário mínimo, o Serviço de Alimentação da Previdência
Social (SAPS) e a Justiça do Trabalho faziam parte da herança do ministério do
Trabalho para o ano de 1942, quando Marcondes se tornara ministro. Mas era preciso
71
FIESP, Circular nº 94/40, 2 de setembro de 1940. Citada em WEINSTEIN, Barbara. Op. cit. p. 107.
72
Ibidem, p. 116-118.
73
Ibidem, p. 119-120.
74
VIANNA, Luiz Werneck. Op. cit. p. 223-224.
40
avançar mais, especialmente diante da conjuntura da “batalha da produção” que se
avizinhava.
Enquanto Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Marcondes consolidou
duas metas essenciais ao sindicalismo oficial brasileiro nos anos posteriores: a cobrança
do imposto sindical e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esses dois elementos
eram essenciais para que se consolidasse um processo de sindicalização efetivo, nos
moldes do corporativismo defendido por intelectuais do Estado Novo, como Oliveira
Vianna. Dessa forma, se conseguiria atingir tanto a questão da disciplina rígida para os
trabalhadores e o intervencionismo estatal nas relações de trabalho, como também seria
possível garantir a especialização dos empregados sindicalizados através de
mecanismos estatais de forte participação do empresariado – como os cursos técnicos do
próprio SENAI, por exemplo.
Mas tornar a campanha de sindicalização efetiva ia além das disposições legais
do Estado Novo. Aqui tiveram um papel de suma importância os pronunciamentos do
ministro no rádio, todas as quintas-feiras durante o programa Hora do Brasil, sendo que
nas sextas-feiras o jornal A Manhã transcrevia a fala de Marcondes aos seus leitores,
assim como os Boletins do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio publicavam a
cada mês a transcrição das palestras radiofônicas. É questionável se havia uma grande
audiência aos programas do Ministério, mas sem dúvida as temáticas centrais – a
sindicalização e as leis trabalhistas – eram voltadas aos trabalhadores urbanos
brasileiros. Como lembra Ângela de Castro Gomes, independente do “lucro político”
que o programa trazia ao regime de Vargas, “é significativo atestar o quanto se apostava
na possibilidade destes lucros, isto é, na validade do meio escolhido e na importância da
mensagem divulgada”.
75
Esses programas tinham que seguir um determinado roteiro: defenderiam as
novas leis do trabalho e reforçariam a sindicalização como forma de garantir os direitos
dos trabalhadores. Os pronunciamentos afirmavam também a “clareza governamental”
ao criar dispositivos legais para “proteger os trabalhadores” e, finalmente, deveriam se
dirigir aos próprios trabalhadores para que tivessem “consciência” sobre a proteção que
o governo lhes garantia.
76
Os trabalhadores poderiam concordar com os rumos que a campanha de
sindicalização tomava – ou até mesmo discordar, ainda que nem sempre pudessem fazer
75
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 231.
76
Ibidem, p 232.
41
uso dos canais legitimados pelo regime (como será discutido no capítulo 3), mas o fato
é que a campanha de sindicalização tinha que lidar com um revés quantitativo. Somente
no Distrito Federal, nos anos de 1936 a 1941 o número de empregados sindicalizados
caíra de 189.619 para 127.871, ao mesmo tempo em que o número de sindicatos na
mesma época caíra de 86 para 58.
77
Pode se colocar em dúvida se a campanha de
sindicalização dos trabalhadores brasileiros proposta pelo governo constituía uma
necessidade da própria classe. Ao contrário, uma hipótese plausível, sustentada por Luiz
Werneck Vianna, é de que essa campanha constituía uma necessidade do Estado, para
legitimar-se diante dos trabalhadores como alternativa para solucionar os conflitos entre
capital e trabalho.
78
Para os próprios empresários, a alternativa da sindicalização era perfeitamente
plausível enquanto conseguisse solucionar esses conflitos. De preferência, uma solução
que contemplasse os encargos que a burguesia tinha ao financiar a “batalha da
produção”. A sindicalização garantiria não apenas que os conflitos seriam resolvidos
dentro da Justiça do Trabalho – a única instância onde reivindicações coletivas
poderiam ganhar forma de dissídio e, portanto, serem reconhecidas pelo patronato após
a Lei Sindical de 1939
79
– mas também, a partir de 1943, passava a garantir que todo e
qualquer dissídio coletivo seria resolvido pelo próprio sindicato, já que a Justiça do
Trabalho passara a vetá-los.
80
Ela também possibilitava a existência de um “exército de
trabalho” disciplinado e rigidamente controlado pelo Estado – que anualmente recebia
relatórios das Delegacias de Ordem Política e Social estaduais acerca de cada sindicato
– e que em momentos de expansão industrial, era perfeitamente compatível com a
ambição de crescimento da produção.
É certo também que a sindicalização não foi meramente um complemento do
projeto de “batalha da produção”. Inclusive pode se questionar se a guerra teria
acelerado os planos de sindicalização que a ideologia trabalhista buscava durante o final
77
VIANNA, Luiz Werneck. Op. cit. p. 228-229. Um detalhe relevante é de que no ano de 1941 o número
de sindicatos de empregadores ultrapassa o número de sindicatos de empregados no Distrito Federal.
Além disso, Ângela de Castro Gomes ressalta que a criação do Imposto Sindical possibilitou que os
sindicatos recebessem uma determinada quantidade de verbas independente da quantidade de filiados que
reunissem, o que ajuda a explicar o porque a campanha de sindicalização tinha de enfrentar o próprio
desinteresse das lideranças sindicais. Ver: GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p.
271.
78
Ibidem, p. 235.
79
Ibidem, p. 238.
80
SILVA, Fernando Teixeira da. A Carga e a Culpa. Santos: Editora HUCITEC, 1995. p. 85. O Decreto-
Lei 5.821 de 16 de setembro de 1943 passava a permitir os dissídios apenas através dos sindicatos
enquanto durasse o estado de guerra.
42
do Estado Novo, ou se a efetivação do sindicalismo trabalhista de 1942 a 1945 teria
ocorrido dentro do mesmo prazo, independente da conjuntura de guerra que o Brasil
enfrentava. No entanto, faltam evidências que apontem para uma resposta precisa acerca
desse processo. O que se sabe é que a preocupação com a questão do corporativismo
sindical já era anterior ao período da guerra, mas que somente em 1942 o governo
investiu com fôlego na questão, através da nomeação de Alexandre Marcondes Filho
para a pasta do Trabalho, do seu programa de rádio e até mesmo do aumento de
alocação de verbas para o ministério – indo de 1,8% para 3,8% nos 5 últimos anos do
Estado Novo.
81
A magnitude do investimento político e financeiro feito na campanha de
sindicalização não pode ser desprezada.
Acerca dessa questão, cabe observar que não há nada de paradoxal ao capital em
ter de contar com o Estado para realocar suas forças produtivas, no caso, o trabalho. No
caso brasileiro, esse movimento pode ser percebido pela lógica da expansão da
produção – legitimada e buscada pela “batalha da produção” –, permitia que se
vislumbrasse também um quadro de expansão do próprio mercado interno – como
inclusive defendia a FIESP na questão da implementação do salário mínimo aos
trabalhadores. Logo, as leis trabalhistas e a sindicalização não foram exatamente
afrontas ao empresariado, mas, ao contrário, acabaram por servir aos seus interesses
inclusive porque eles próprios estavam sendo beneficiados pelo processo de construção
dessas leis. A aceitação, por parte da burguesia industrial, de uma economia dirigida não
implicava submeter o capital ao Estado, mas sim garantir que o Estado submetesse o
trabalho ao capital.
82
Acerca dessa questão, o filósofo István Mészaros afirma que a lógica da
“reprodução sócio-metabólica do capital” depende do próprio papel do Estado. Segundo
o autor, a própria ascensão do Estado moderno surgiu como forma de garantir a
eficiência econômica ao se promover como árbitro entre capital e trabalho. Pensando na
relação de “simultaneidade” entre Estado e capital na tentativa de extrair o excedente do
trabalho, Mészaros ressalta a importância do Estado em proteger as relações de força
estabelecidas. Em suas palavras, “graças a esta salvaguarda, as diversas „personificações
do capital‟ conseguem dominar (com eficácia implacável) a força de trabalho da
81
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 268.
82
Ibidem, p. 210-211.
43
sociedade, impondo-lhe ao mesmo tempo a ilusão de um relacionamento entre iguais
“livremente iniciado” (e às vezes até constitucionalmente ficcionalizado).”
83
Talvez possa parecer um tanto limitado atribuir à sindicalização e à
Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil o caráter de simples relação de dominação
unilateral de classe e que todo o conjunto legal constituiu um instrumento do capital, ou
uma “hipocrisia” por parte do Estado e da burguesia. Edward Thompson, ao se referir à
questão das apropriações sobre o direito comum entre os plebeus ingleses no século
XVIII afirma que:
“Se a lei é manifestamente parcial e injusta, não vai mascarar
nada, legitimar nada, contribuir em nada para a hegemonia de classe
alguma. A condição prévia essencial para a eficiência da lei, em sua
função ideológica, é a de que mostre uma independência frente a
manipulações flagrantes e pareça ser justa. (...) E, ademais, não é
freqüente que se pode descartar uma ideologia dominante como mera
hipocrisia; mesmo os dominantes têm necessidade de legitimar o seu
poder, moralizar suas funções, sentir-se úteis e justos.”
84
No caso do governo Vargas, a sindicalização e as leis trabalhistas, tinham, de
fato, a função de construir uma concepção de justiça por parte do governo. Enquanto
“árbitro das disputas” entre empresários e trabalhadores, ele deveria garantir a harmonia
entre ambos, nem que para isso tivesse de usar a força – que também se apresentaria
como um “recurso legítimo”. Contudo, a intervenção nos sindicatos era dirigida muito
mais àqueles que possuíam um potencial de “subversão”, ou seja, os sindicatos dos
trabalhadores, os únicos capazes de tentarem burlar a lei de greve.
No entanto, como foi visto, não era apenas o Estado que estava interessado em
preparar os operários para a “batalha da produção” e exigir isso como uma contrapartida
às suas “doações”. Havia também um papel definido à burguesia industrial brasileira,
ainda que apenas recentemente ele tenha sido explorado pela historiografia.
85
Diante das
83
MÉSZAROS, István. Para além do capital. São Paulo: Ed. Boitempo, 2006. p.107.
84
THOMPSON, E. P.. Senhores e caçadores. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1987. p. 354.
85
Uma dessas exceções talvez seja o trabalho de Alexandre Fortes, “Nós do quarto distrito”, onde há uma
série de capítulos que investigam exatamente o paternalismo do empresariado porto-alegrense diante dos
trabalhadores da capital. É válido mencionar também o livro “A (Re)Formação da Classe Operária”, de
Bárbara Weinstein, onde se discute a formação do SESI e do SENAC através das posições dos
empresários brasileiros. Cabe também um papel importante ao livro já clássico de John French,
“Afogados em leis”. Apesar de se centrar na manipulação e na ressignificação das leis por parte dos
operários, French mostra que o espaço desse uso das leis era um espaço de lutas entre trabalhadores e
empresários. Ver: FORTES, Alexandre. Nós do Quarto Distrito: A classe trabalhadora porto-alegrense e
a Era Vargas. Caxias do Sul. Ed. Garamond e EDUCS, 2004. Ver também: WEINSTEIN, Barbara. A
(Re)formação da classe trabalhadora no Brasil (1920-1964). São Paulo. Ed. Cortez, 1999. Ver também:
44
mudanças com a legislação trabalhista, pode-se perceber que os empresários
conseguiram alguma abertura, dentro da conjuntura de guerra, para consolidar um papel
de destaque na formação do “soldado-operário” brasileiro. Seja por vias
tradicionalmente paternalistas, seja por mediações nos conflitos com os operários para
evitar que suas empresas caíssem nos tribunais, a burguesia industrial tinha bastante
interesse na constituição do que seria esse “operário”.
Mas toda essa construção de um “soldado-operário” não foi um processo onde
burguesia e Estado manipulavam os trabalhadores como se fossem fantoches sem
autonomia alguma. O discurso de mobilização de guerra foi internalizado e, muitas
vezes, até mesmo pautado pelos próprios operários. Havia, sim, pontos de convergência,
especialmente com a entrada iminente do Brasil na guerra, inclusive com manifestações
de massa exigindo o envio de forças armadas para os conflitos na Europa e na África.
Mas em outros pontos, como será visto na seção 1.3, os rumos que o país deveria tomar
na guerra eram alvos de discussões entre setores da burguesia e do Estado e as próprias
manifestações populares na época não estavam exatamente sob controle do Estado
Novo.
Diante desse tripé quase indissociável de disciplina (política e fabril),
especialização do trabalho, proteção e amparo a esse mercado de trabalho ainda
incipiente, é que se pode perceber os desafios que a “batalha da produção” impunha ao
Estado, burguesia e trabalhadores urbanos e como ela poderia revelar os conflitos
existentes entre eles. A noção de “soldado-operário” passou a englobar esses três
elementos, sendo que para isso, os operários precisavam acreditar que tornar-se um
“soldado” era um movimento legítimo.
Com certeza construir uma relação subjetiva diferenciada no plano do trabalho
era fundamental, inclusive para garantir a expansão industrial no país. Mas havia
também, entre os promotores da “batalha”, a necessidade de criar uma devoção quase
que cega à pátria e aos símbolos nacionais (incluindo os símbolos do regime, como o
retrato de Vargas nos sindicatos e desfiles públicos de trabalhadores).
86
Além disso,
toda essa devoção que precisava ser construída tinha que ter como base a própria noção
de “doação” que o Estado Novo procurava estabelecer com a classe trabalhadora.
FRENCH, John. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo:
Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001.
86
Uma curiosidade que talvez seja digna de nota é que parte dessa pesquisa foi realizada com a consulta
ao acervo documental do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, que inclusive ainda guarda o
retrato oficial de Vargas que o sindicato exibia já a partir de 1938. Para ver uma das fotos originais dos
desfiles sindicais dos anos 1940, ver a parte de anexos.
45
Ângela de Castro Gomes aponta 1942 como o ano central para se compreender a
formação de uma “ideologia da outorga”, ou seja, a formação de uma ideologia centrada
na idéia de “doação” de um pai benevolente (o Estado, personificado na figura de
Getúlio Vargas). Um pai que “doa” aos seus filhos (os trabalhadores) leis e direitos
sociais antes mesmo deles exigirem, o que ignorava as próprias lutas e reivindicações
desses trabalhadores no passado. Mas essa ideologia da outorga mostrava-se complexa
por colocar que a própria relação familiar que ela construía possuía um fluxo de
reciprocidade.
87
A reciprocidade, por outro lado, se enfrenta à desigualdade entre esses atores
sociais. O pai e o filho, ou o Estado e os trabalhadores, não se encontram em situação de
igualdade. Quando o primeiro realiza um ato de doação, o segundo deve retribuir esse
ato que é baseado na generosidade – e, como salienta Gomes, citando o antropólogo
Marshall Sahlins, uma generosidade que não é altruísta.
88
É exatamente por conta desse
“ato de generosidade” que o Estado se sente em condições de exigir dos trabalhadores
certos comportamentos que selam a reciprocidade entre eles. Dessa forma, a
reciprocidade acaba se consolidando na própria desigualdade entre esses atores.
Essa complexa relação de “doação”, que busca remeter à relação entre “pai e
filho” tem seus limites. Edward Thompson ressaltou que a própria definição de
paternalismo passa por problemas, especialmente no que diz respeito à forma como ele
incorpora as relações sociais, tendo como centro que se trata uma visão “de cima” e que
confere aos “pais” uma consciência dos deveres e responsabilidades para com o filho. O
filho, por sua vez, “é submisso ou complacente” – ou mesmo insubordinado, mas ele só
o é porque não atingiu determinada consciência sobre o papel de seu pai.
89
Mas ainda
assim, a relação entre “pai” e “filho” que Ângela de Castro Gomes atribui ao Estado
Novo e a forma como ele se dirige aos trabalhadores não ignora o papel da
“teatralização” dessa relação e as formas como ela se consolidara. O “pai” se dirige aos
seus filhos, que precisam ter “consciência” de que são, de fato, filhos – e, portanto,
submissos à hegemonia política do Estado. Mas a ironia dessa relação – e que o próprio
Thompson salienta – é que essa hegemonia política estabelecia limites ao próprio “pai”,
obrigando-o a seguir a própria teatralização criada por ele.
90
87
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 196.
88
Ibidem, p. 196.
89
THOMPSON, Edward. Patrícios e Plebeus. IN: THOMPSON, Edward. Costumes em comum: estudos
sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p. 29-30.
90
Ibidem, p. 69-70.
46
Quando Vargas conclamara os operários a se prepararem para a guerra que
estava por vir e em seu discurso afirmava que eles deveriam se tornar “soldados da
produção”, estava se buscando a “compreensão” dos trabalhadores de que os sacrifícios
que estavam por vir eram parte dessa relação de reciprocidade que o Estado Novo
estabelecera entre eles. Mas havia a contra-parte dessa relação, pois se o papel do
Estado estava definido através dessa relação, isso significava que a própria classe
trabalhadora poderia exigir a doação por parte do Estado. Se o objetivo do discurso
trabalhista era ignorar as reivindicações do movimento operário durante a Primeira
República
91
, como fazer para ignorar as novas demandas dos operários que poderiam
surgir em meio ao Estado Novo? Assim, as regras dessa hegemonia cultural – que não
foi construída somente pelo Estado, mas também com o beneplácito e, muitas vezes,
com a atuação direta da burguesia – também podiam servir aos próprios trabalhadores.
Era, de fato, uma reciprocidade entre atores desiguais e que consolidara a base
fundamental do chamado “pacto trabalhista”, mas que como toda dominação
hegemônica permitia também que os pobres impusessem aos ricos alguns dos deveres e
funções que essa relação lhes obrigava.
92
Um dos elementos em que se consolida essa relação pode ser visto na questão da
“vigilância”. Em 1942 o governo lança o slogan “trabalho e vigilância”. Não bastava
apenas preparar os “soldados da produção”, era preciso defender a lógica da guerra
mesmo na “retaguarda”. Começa a se implementar um clima de desconfiança
generalizado, conclamando todos os brasileiros a denunciarem aqueles que estariam
interessados em impedir a “orquestração do trabalho”.
93
“Sabotagem” e “deserção”
passaram a fazer parte do vocabulário do governo. As próprias transformações na
legislação passaram a indicar a mudança da conjuntura de guerra na forma como o
governo se dirigia aos trabalhadores. Exigia-se deles não apenas a reciprocidade da
doação, mas também uma vigilância que inclusive colocava em risco às relações de
solidariedade entre os trabalhadores. Qualquer um poderia ser um “quinta-coluna”,
inclusive membros do próprio governo Vargas.
Um dos grandes sucessos de venda nas livrarias em Porto Alegre no ano de 1942
foi o livro do Tenente-Coronel Aurélio da Silva Py, “A 5ª Coluna no Brasil”. Py era
91
Ângela de Castro Gomes afirma que em todas as transmissões do programa de rádio “Falando aos
Trabalhadores Brasileiros” não houve nenhuma menção ao sindicalismo dos anos 10 e 20 e suas
conquistas, visando consolidar a idéia de que anos de 1930 “nada existia” e que a questão social era
tratada como questão policial. Ver GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 267.
92
THOMPSON. E. P. Patrícios e plebeus... p. 78.
93
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 245.
47
oficial no DOPS e se envolveu diretamente nas investigações acerca das atividades de
germanófilos e do próprio Partido Nazista no Rio Grande do Sul e, aproveitando a
mudança de posição política do regime nos últimos meses, lançou um livro com uma
ampla documentação acerca das suas investigações, mas com um leve tom de paranoia
que a própria política de vigilância exigia, como pode ser visto nessa passagem:
“Vamos, pois, considerar as provas dos fatos que ocorreram à
sombra, entre nós, e aprender, através delas, a lição que tão caro saiu a
outros países, inclusive aos Estados Unidos, onde os acontecimentos
mostraram finalmente que os crentes em isolamentos geográficos não
passavam de sabotadores, embora inconscientes muitas vezes.”
94
Em uma situação onde um sabotador pode existir mesmo sem ter consciência de
como prejudica o Brasil, todos devem vigiar todos. A lógica da vigilância fez parte, é
claro, da concepção de cidadania do século XX em tempos de guerra – bastaria lembrar
do popular lema lançado pelo governo americano durante a Segunda Guerra, “loose lips,
sink ships” (o que em uma tradução não-literal significaria “línguas soltas afundam
navios”). Portanto, independente se os civis deveriam se tornar “soldados da produção”,
eles certamente deveriam vigiar todos aqueles capazes de sabotar a “batalha” na
retaguarda.
Poderia se comparar a lógica da vigilância com a questão da disciplina exigida
no contexto da “batalha da produção”. Ângela de Castro Gomes lembra que pela
ideologia do regime, “era preciso combater tanto o subversivo, identificado com o
inimigo externo, com o estrangeiro de pátria e de idéias, quanto o malandro, o inimigo
interno que se definia como avesso ao trabalho e às leis e regras da ordem
constituída.”
95
Mas essa comparação é problemática, pois a vigilância marcial não se
dirige somente ao trabalho, mas se estende por praticamente toda sociedade e a todas as
atividades (na seção 1.3 será discutida a internalização da lógica da vigilância no
contexto de Porto Alegre dos anos 40 e como ela se manifestou no apoio à guerra).
Diante dessa conjuntura de construção da “batalha da produção”, pode-se dizer
que os trabalhadores tiveram, por um lado, seu papel limitado pelas relações de poder
entre capital e Estado durante a entrada na guerra, por outro eles também se revelaram
como sujeitos ativos na sua própria construção do “soldado da produção”. Nas partes
94
PY, Tte. Cel. Aurélio da Silva. A 5ª Coluna no Brasil: a conspiração Nazi no Rio Grande do Sul. Porto
Alegre. Livraria do Globo, 1942. p. 10.
95
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 266-267.
48
subseqüentes serão examinadas tanto a articulação entre burguesia e Estado na batalha
da produção (seção 1.2: “Os articuladores da batalha da produção: o Estado e a
burguesia”) como também as ações dos trabalhadores porto-alegrenses diante do
discurso de mobilização do Estado Novo (seção 1.3: “A construção dos soldados-
operários e sua ação”).
1.2 – Os articuladores da batalha da produção: o Estado e a burguesia
Na seção anterior, pôde se perceber que a articulação da economia de guerra no
Brasil dependia de toda uma nova lógica produtiva, que envolvia não apenas “produzir
mais”, mas sim garantir que o operariado estivesse preparado para essa tarefa. Nessa
relação de “batalha da produção”, os trabalhadores eram convocados então à função de
“soldados-operários”, onde a mobilização para a guerra passava pela necessidade de
tornar a economia brasileira mais produtiva. Nessa seção, por sua vez, o objetivo será
mostrar o papel ativo em que Estado e burguesia tiveram na “batalha da produção” e o
seu interesse com a formação de um verdadeiro “soldado-operário”.
Nesse sentido, as principais ações por parte do Estado Novo vieram através de
uma série de Decretos-Lei que visavam reorganizar as chamadas “indústrias de guerra”,
que produziam materiais considerados essenciais para a militarização do país. De fato, a
primeira lei registrada que demonstra o envolvimento direto do governo Vargas com
tais indústrias foi o Decreto nº 8.567, de 19 de janeiro de 1942, antes mesmo do país
entrar em conflito. Em um texto de artigo único, o Decreto afirmava que por ser
“considerado de interesse militar”, deveria ser criado “o cargo de Diretor Técnico nos
seguintes estabelecimentos da indústria civil”: Fábrica Electro-Aço Altona, em Santa
Catarina; a Companhia Brasileira de Cartuchos, a Laminação Nacional de Metais e a
Companhia Nitro-Química Brasileira, todos de São Paulo; e, por fim, a fábrica Lindau
& Comp. e Amadeu Rossi, ambas no Rio Grande do Sul.
96
96
A lei pode ser encontrada em seu texto integral no banco de dados do Sistema de Informações do
Congresso Nacional (SICON): http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=38198.
Última consulta em 20 de fevereiro de 2009 às 19:00 horas. Em março de 1942, o Decreto nº 9.080 exigia
a criação do mesmo cargo, pelo interesse do serviço militar, na indústria Aliança Comercial de Anilinas
Limitada, sediada no Rio de Janeiro. Ver:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=38923. Última consulta em 21 de
fevereiro de 2009 às 20:00 horas.
49
É plausível presumir que a criação de um cargo não seja um dos maiores
indicativos da importância da indústria militar no período. No entanto, é possível
defender a hipótese de que a criação do cargo de Diretor Técnico visava garantir um
maior controle da produção diante da demanda que o próprio governo brasileiro poderia
vir a fazer perante a situação de beligerância que se avizinhava a partir da declaração de
guerra do governo americano de Franklin Roosevelt contra os países do Eixo, como
visto na seção anterior. Dessa forma, a vigilância sobre a produção deveria ser
redobrada diante da possibilidade de que o Brasil entrasse na guerra e, com isso, tivesse
de adquirir os produtos dessas companhias.
A historiadora Ângela de Castro Gomes afirma, no entanto, que as mudanças
diretas na legislação referente ao trabalho decorrem já do estado de beligerância
promulgado pelo Governo Vargas no final de agosto de 1942.
97
Um exemplo disso seria
o Decreto-Lei nº 4.639, de 31 de agosto desse ano. O texto que lhe serve de preâmbulo é
exemplar da necessidade política do governo acerca da criação da economia de guerra.
Segundo ele, o presidente brasileiro:
“Considerando que o estado de beligerância em que se
encontra o Brasil impõe à produção o máximo de seu rendimento a-
fim-de [sic] que possam ser atendidas as necessidades internas de
consumo bem como as que interessam à defesa nacional;
Considerando que, em face da grave situação a que a Nação
foi levada pela ação de inimigos externos se impõe a todas as classes
sua quota de sacrifício para atendimento dos superiores interesses do
país;
Considerando que o trabalhador brasileiro jamais regateou à
Pátria sua colaboração eficiente e dedicada e que nos momentos mais
graves tem demonstrado sua estreita solidariedade com o Governo;
Considerando que dos próprios trabalhadores teem [sic]
partido patrióticos e nobilitantes apelos para que lhes seja facultada a
prestação de serviços por tempo maior do que aquele permitido na lei,
em indústrias e empresas que interessam à produção e à defesa
nacional,
Decreta:”
Não é um mero detalhe que o estilo retórico de “evocação aos trabalhadores”,
explícito nos discursos políticos de Vargas, estivesse também presente na legislação e
isso merece ser salientado. O chamado para a participação na chamada “batalha da
produção” dependia diretamente do seu entendimento de que o melhor papel que
poderiam prestar era a de transformação do nacionalismo em disciplina fabril. Para isso,
97
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 244.
50
os artigos do Decreto-Lei eram bastante claros: permitir o trabalho de dez horas nas
empresas que interessavam “à produção e à defesa nacional” (ainda que as duas horas
acrescidas receberiam uma remuneração de 20%), assim como permitir a facultação do
trabalho contínuo.
98
Ainda assim, é importante fazer a ressalva de que a ampliação da jornada de
trabalho para a guerra não era exatamente novidade. Ela já ocorria anteriormente em
diversas indústrias e dependia apenas das ainda incipientes iniciativas da Justiça do
Trabalho para controlar tais descasos com as horas diárias de trabalho dos operários. De
fato, mesmo durante a guerra, há uma série de notícias do Correio do Povo que
mostram que em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul não havia um controle rigoroso
sobre a jornada de trabalho em diversos estabelecimentos fabris. As reclamações de que
a jornada de oito horas não era obedecida pelo patronato eram constantes, revelando que
muitos industriais tentaram aproveitar-se da legislação especial de guerra para conseguir
aumentar o tempo de trabalho de seus funcionários.
99
Em novembro do mesmo ano é promulgado o Decreto-Lei nº 4.937, que
assegurava “o pleno funcionamento dos estabelecimentos fabris militares e civis,
produtores de materiais bélicos”. Em suma, o Decreto-Lei definia como “crime de
deserção” que qualquer trabalhador faltasse ao serviço por oito dias, sem justificativa,
em indústrias pertencentes ao esforço de guerra. Mais do que isso, ele também
estabelecia que um dia de falta de um trabalhador nessas indústrias era equivalente a
uma multa de três dias do seu salário. Por fim, a legislação definia que mesmo os
estrangeiros que trabalhavam como operários no Brasil estariam sujeitos à mesma lei, o
que impedia qualquer tentativa de “não-cooperação” por parte de operários alemães,
italianos e japoneses com as indústrias de guerra brasileiras. Nesse ponto, a questão
étnica parece ter uma centralidade importante. Segundo Alexandre Fortes, no Quarto
Distrito de Porto Alegre havia uma grande presença não apenas de trabalhadores de
origem polonesa, mas também de trabalhadores de origem alemã.
100
Ainda assim,
98
A lei pode ser encontrada em seu texto integral no banco de dados do Sistema de Informações do
Congresso Nacional (SICON): http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=25739.
Última consulta em 21 de fevereiro de 2009, às 20:00 horas.
99
De fevereiro a abril de 1943, surgem diversas notícias denunciando patrões que não respeitavam a
jornada de oito horas de trabalho. Para mais detalhes, ver:”Procurando burlar a lei das oito horas de
trabalho diário”. Correio do Povo, Porto Alegre, 26/02/1943. p. 3.
100
Ver: FORTES, Alexandre. Nós do quarto distrito.... capítulo 4: Os “polacos” e outros. Além disso, em
um levantamento realizado no Relatório Anual do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica,
Mecânica e de Materiais Elétricos de Porto Alegre, percebe-se também que o número de estrangeiros
sindicalizados no ano de 1942 era bastante considerável. Ver também: Relatórios da Diretoria do
51
desconhece-se casos de operários estrangeiros residentes no Rio Grande do Sul que
durante o conflito mundial tenham se recusado a acatar as medidas definidas pelas leis
de esforço de guerra.
Além disso, é difícil saber se houve casos de “desertores” em Porto Alegre
durante a guerra, já que não se sabe ao certo quais eram as chamadas “indústrias de
guerra” do período. Porém, em âmbito nacional, certamente existiram trabalhadores que
foram enquadrados nessa legislação e tiveram de passar por um Tribunal Militar para
justificar a sua ausência de oito dias, ou mais, nos locais de trabalho. Maria Célia Paoli
inclusive afirma que cerca dos 800 casos que eram considerados de “deserção” e
“sabotagem” teriam sido objetos de julgamento em janeiro de 1945, segundo o jornal
Estado de São Paulo.
101
No entanto, ainda faltam estudos mais específicos sobre essa
forma de repressão militar que existiu sobre o trabalho nos anos que duraram a
participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.
Ainda assim, vencer a “batalha da produção”, como afirmava o Ministro do
Trabalho, significava o caminho mais rápido para vencer a guerra também.
102
Segundo
seu pronunciamento em rádio no dia 20 de julho, explicando a promulgação do Decreto-
Lei nº 6.688, a centralidade da produção da indústria têxtil era um fenômeno mundial
decorrente da guerra. O texto argumentava:
“Da guerra propriamente, da guerra no sentido heróico e
consumado, não venho agora falar. Nela estamos, de consciência pura
e ânimo viril, em defesa da honra nacional e não lhe regatearemos
sacrifícios até o dia do triunfo. [...] Mas as necessidades materiais da
guerra e da reconstrução do mundo aí estão, permanentes e renovadas,
a desafiar, pela primeira vez, a nossa frente interna, com exigência
inapelável da solidariedade humana, porque esta guerra é uma guerra
total, que vulcanizou territórios e arrasou cidades na retaguarda das
tropas. Mais de um milhão de teares e cerca de sessenta milhões de
fusos foram destruídos nos bombardeios. A semi-nudez ameaça
muitos países da Europa, no próximo inverno, prognosticando novas
mortandades, sob a neve, de populações desnutridas e desabrigadas.
Todas as fábricas de tecidos do mundo, por isto, estão
perentoriamente[sic] vinculadas à resolução dessa conseqüência
trágica e devem responder ao emocionante apelo que de tão longe
vem. Esse apelo também nos chegou à mais velha indústria do Brasil
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Porto
Alegre (1942-1943-1944), Relatório de 1942, Sindicato dos metalúrgicos de Porto Alegre. Sem página.
101
PAOLI, Maria Célia. Os trabalhadores urbanos na fala dos outros: tempo, espaço e classe na história
operária brasileira. IN: LOPES, José Sérgio Leite (coord.). Cultura e identidade operária: aspectos da
cultura da classe trabalhadora. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ, 1998. p. 46-49.
102
Brasil – Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio. Nº 111, volume 10, novembro de 1943. p. 141-149.
52
através do Escritório de Acordo Têxtil (Combined Textil Board), que
funciona nos Estados Unidos, filiado ao Departamento de Produção de
Guerra, e se integra de todas as Nações de produção têxtil organizada
para o grande trabalho comum.
O estudo do problema, por meio de representantes nossos, à
conferência de técnicos, que lá se realizou há pouco tempo e que
considerou também a manutenção das exigências normais dos outros
mercados colocou o Brasil em terceiro lugar na capacidade do
fornecimento, por meio da mobilização têxtil o aumento da produção
na seguinte ordem: Estados Unidos, Índia, Brasil e Inglaterra.
Esta foi a inadiável imposição da guerra e de seus terríveis
efeitos que o decreto de 13 de julho veio resolver. Pela primeira vez, o
esforço do capital e do trabalho não irá para o exterior como simples
mercadoria da vida civil. Será também uma expressão da assistência
humana, uma prova da comunhão de todos os povos por um mundo
melhor e solidário.
O decreto, por ser transitório, não anula nenhuma das
conquistas sociais. É apenas uma lei suspensiva, verdadeiramente
de guerra, porque dispensa os trabalhadores de convocação para
o serviço militar, tendo em vista exatamente as exigências da
própria guerra. O trabalho de cada um tem aqui caráter nacional.
Por outro lado, o decreto restringe temporariamente alguns direitos
dos empregadores. O capital é precipuamente considerado pelo
decreto como energia social concentrada para fecundo movimento
coletivo. Tudo isto porque é obrigatório atender a um fato
excepcional, a uma dramática anormalidade.
Assinalado esse aspecto fundamental do problema – minorar
um flagelo do mundo – os pormenores da execução se tornam quase
inexpressivos. Concede-se, por exemplo transitoriamente, o trabalho
feminino noturno. É simples conseqüência de um característico das
fábricas chamadas a resolver a exigência de uma época. A indústria de
tecidos começou mesmo nos lares, no lidar das mulheres com as
velhas rocas caseiras e, depois, com o tear doméstico movido a mão.
Na grande indústria, em todo o mundo, o traço ainda perdura, porque
o elemento feminino representa mais de 40% da massa operária. Em
compensação, o salário noturno é maior do que o diurno e o decreto
não permite aumento de horas de trabalho. Admite-se também o
trabalho noturno de operários de mais de 16 anos. Mas é sabido que a
idade de 18 anos, adotada na Europa e fixada na Consolidação, é um
resguardo entre nós porque nos países tropicais a juventude madruga
no corpo e no espírito. Além disso, o trabalho do menor constitui
também uma peculiaridade da indústria, pois é de mais de 20% a sua
contribuição na mão-de-obra. Quero dizer: sem mulheres e sem
menores, não há indústria têxtil e, sem o esforço desta, não se atenderá
ao problema fundamental, que faz depender da nossa direta ajuda e
socorro de outros povos.”
103
103
Brasil – Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio. Nº 120, volume 10, agosto de 1944. p. 348-350. Grifos meus.
53
No que consistia então o Decreto-Lei nº 6.688 de 13 de julho de 1944?
104
Chamada de “Lei de Mobilização Industrial”, ele contava com um pomposo preâmbulo
que evocava, mais uma vez, a retórica do dever cívico dos operários durante tempos de
guerra, visando mobilizá-los para o “esforço de guerra” – o que segundo indica o
pronunciamento do Ministro do Trabalho, contemplava também mulheres (pelo
argumento de uma vocação quase natural) e menores de idade (através de uma espécie
de determinismo geográfico que transparece no discurso). O texto do preâmbulo
supostamente partia diretamente de Vargas e buscava evocar o mesmo discurso de
solidariedade que aparece no pronunciamento de Alexandre Marcondes Filho:
“Considerando os deveres de solidariedade do povo brasileiro
para com os povos que foram diretamente atingidos pelos horrores da
guerra;
Considerando que se torna necessária a cooperação internacional
para atender às inadiáveis exigências dêsses[sic] povos, especialmente
daqueles cuja libertação está sendo agora realizada;
Considerando, também, a importância da produção têxtil para o
abastecimento do exército nacional e dos demais exércitos das nações
unidas;
Considerando que a produção têxtil do mundo atravessa situação
crítica e, por isso, deve ser aumentada a produção brasileira;
Considerando que se torna necessário que empregados e
empregadores, em igualdade de esforços, colaborem com a mesma
intensidade para a solução dos problemas de interesse[sic] nacional,”
Em suma, o conteúdo da lei estendia aos mais diversos campos da indústria
têxtil o status de “interesse nacional”. Dessa forma, os operários de qualquer
“estabelecimento de produção de fio natural ou sintético, tecelagens, malharias ou de
acabamento têxtil” estariam sujeitos aos efeitos dos dois Decretos-Lei de 1942 vistos
anteriormente: seriam submetidos a jornada de trabalho de 10 horas e receberiam
punições severas em casos de faltas não justificadas. Além disso, predeterminava que o
trabalho noturno feminino seria agora permitido, ainda que com uma jornada de oito
horas. Esse último dado é impressionante, já que como será visto na seção 2.1, o
trabalho feminino compunha uma importante parte da mão-de-obra têxtil de Porto
Alegre.
No entanto, talvez seja mais relevante perceber aqui o contexto da expansão da
jornada de trabalho das indústrias têxteis em 1944. Na cidade de São Paulo, Roney
104
Para ver a legislação em sua versão integral, ver no endereço eletrônico:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=4859. Última consulta em 22 de
fevereiro de 2009, às 18:00 horas.
54
Cytrinowicz aponta que o impacto do Decreto-Lei não fora especialmente sentido entre
os empregadores e empregados. Segundo o autor:
“Na indústria têxtil, a lei „veio apenas legislar sobre uma
situação já existente‟, segundo o presidente da Comissão Executiva
Têxtil (CETEX), encarregada de coordenar a produção na indústria
têxtil para encomendas feitas pela França e pela Administração das
Nações Unidas de Socorro e Reconstrução UNRRA em 1943. Um
levantamento realizado pela própria CETEX em 1944 mostrou que em
São Paulo os operários da indústria têxtil já cumpriam, na média, as
jornadas mais longas do país, como 13h30 nas seções de tecelagem
(12h20 no país), ou seja, em muito excedentes da jornada fixada pela
CLT.”
105
Tal informação é bastante importante para entender inclusive o crescimento
vertiginoso pelo que passou a indústria têxtil brasileira no período. De 1939 a 1943, ela
cresceu a uma taxa de 15,8%, representando praticamente 20% do valor das exportações
brasileiras.
106
Em 1938, segundo dado de Cytrinowicz, 58% da produção industrial do
país estava concentrada nos setores têxteis e alimentícios.
107
Em um pronunciamento no
programa de rádio Falando aos trabalhadores brasileiros no dia 15 de junho de 1944, o
Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio afirmava que a importância da produção
industrial para a guerra é que determinaria o seu fim.
108
No que dependesse da indústria
têxtil, o seu crescimento indicava que o conflito logo estaria terminado para o Brasil.
Sem dúvida tal prosperidade industrial tinha reflexos também no Rio Grande do
Sul, ainda que o estado não tivesse nenhum industrial na CETEX quando ocorreu sua
criação, em 1944, conjuntamente com o Decreto-Lei nº 6.688. Um exemplo que pode
auxiliar a compreensão de como o aumento da produção, defendido pela política de
esforço de guerra, incentivou o crescimento da indústria têxtil gaúcha pode ser visto
através das indústrias Renner. Fundada em 1912, por Antônio Jacob Renner, na cidade
de São Sebastião do Caí, a Renner era uma pequena fábrica de tecidos mas que ao longo
das décadas seguintes passou a ganhar força como uma das principais indústrias têxteis
do Rio Grande do Sul. Em 1916, a indústria fora transferida para Porto Alegre,
consolidando-se como uma das principais fábricas do Quarto Distrito da cidade. Na
105
CYTRINOWICZ. op. cit. p. 203.
106
VILLELA, Aníbal Villanova. WILSON, Suzigan. Política do governo e crescimento da economia
brasileira: 1889-1945. Rio de Janeiro. IPEA/Inpesm 1975. p. 215.
107
CYTRINOWICZ. op. cit. p. 204-205.
108
Brasil – Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio. Nº 119, volume 10, julho de 1944. p. 285-287.
55
década de 30 a empresa passou por um intenso processo de mecanização das suas
oficinas, mas ainda mantendo boa parte dos ateliers de alfaiates.
109
Esse breve histórico teve suas informações retiradas do Pequeno Manual dos
Empregados das indústrias Renner, confeccionado em 1946 para os trabalhadores que
ingressassem no trabalho nas oficinas e fábricas da empresa. No entanto, apesar de se
tratar de um texto excessivamente enaltecedor do tino empresarial do presidente da
indústria, ele traz subsídios para uma análise diferenciada. No que diz respeito ao
“panorama atual das indústrias Renner”, a parte específica sobre a produção é bastante
reveladora sobre o momento específico da guerra, ainda que sem sequer mencioná-la no
texto:
“Os anos de 1944/1945 assinalaram o máximo de produção
oriunda da atividade plena da fábrica, tendo alguns departamentos
trabalho em 2 e até 3 turnos. A capacidade de produção atingiu o seu
auge e o alto índice alcançado foi devido a diversos fatores, entre os
quais se podem citar: aperfeiçoamento dos métodos de tratamento;
continuidade e desenvolvimento da especialização da mão-de-obra;
novos aparelhamentos e novos sistemas de produção postos em
prática; generalização dos sistemas de fitas transportadoras
automáticas; ampliamento[sic] da maquinaria pela construção de
diversas máquinas nas próprias oficinas da fábrica; etc.”
110
Pode se perguntar o porquê de não haver nenhuma menção sobre o Decreto-Lei
nº 6.688 no pequeno texto das indústrias Renner. Ainda assim, a causa do aumento
produtivo da empresa não parece estar de todo equivocada. A intensificação da
produção, de certa forma, dependeu sim de diversas melhorias tecnológicas que
visavam aumentar a produtividade, assim como de novos sistemas organizacionais de
trabalho dentro das fábricas. Além disso, não se pode esquecer que esse texto faz parte
de um manual destinado aos empregados e, portanto, a linguagem mais direta sobre as
melhorias que a própria indústria produzia eram muito mais valorizadas do que as
iniciativas do Estado Novo no período. Porém, essa não é uma resposta exatamente
satisfatória.
A implementação tecnológica da maquinaria em fábricas não pode ser tomada
como um fenômeno neutro, mas sim como algo capaz de controlar ainda mais a força de
trabalho. O sociólogo Stephen Marglin ressalta que a dinâmica tecnológica da produção
depende de uma desigual distribuição das invenções, sendo elas monopolizadas pelos
109
RENNER, A. J. Pequeno manual dos empregados. Porto Alegre. A. J. Renner S. A., 1946. p. 32-45.
110
Ibidem, p. 46.
56
donos de fábrica com o objetivo de controlar, dentro do espaço fabril, o trabalho de seus
empregados.
111
O que se demonstra com este princípio do próprio sistema de trabalho
industrial (o chamado “putting-out system”) é que a principal função da máquina é
organizar o trabalho humano a ponto dele seguir o seu ritmo. Portanto, afirmar que a
produção aumentou em decorrência do maquinário pode remeter a uma tautologia, onde
este é o único sujeito da produção, exigindo que se retome o papel do trabalho humano
nesse processo.
No caso das indústrias de A. J. Renner, o aumento da produção parece passar
pelo mesmo problema. O que o manual criado para os empregados não consegue
explicar aos funcionários é que eles eram os principais responsáveis pelo aumento da
produção durante os anos de 1944/1945. No entanto, tal explicação poderia implicar
maior dificuldade em controlar a mão-de-obra. Trazer à tona que, tanto a repressão
exercida pelo Estado Novo sobre os trabalhadores da indústria têxtil que não se
adaptassem à disciplina fabril necessária para o “esforço de guerra”, como o controle
cada vez maior do trabalho pelas máquinas das fábricas, foram os principais
responsáveis pelo aumento da produção poderia trazer conseqüências não muito
apropriadas para a empresa. E de fato, o trabalho nas indústrias Renner era bastante
valorizado por muitos operários no período, como será visto na seção 2.3.
Porém, esse aumento da produtividade das indústrias Renner parece estar sendo
tomado apenas dentro dos limites das oito horas da jornada de trabalho definida pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como em 1944 a legislação permitiu a
jornada de 10 horas e o trabalho noturno feminino, tais mudanças provavelmente
também permitiram o aumento da produtividade. Talvez seja nesse ponto que o manual
acabe se apresentando como uma fonte bastante complexa ao ser trabalhado, pois ele
não faz nenhuma referência ao aumento da jornada de trabalho decorrente do “esforço
de guerra”. Pode até mesmo se supor que a legislação, como no caso de São Paulo, não
tenha gerado um impacto tão profundo nas relações fabris de trabalho. Como visto
anteriormente, a CETEX admitia que a jornada de trabalho média nacional era de 12
horas e 20 minutos. Ainda assim, isso indicaria o desrespeito no cumprimento da
legislação trabalhista. Por outro lado, o próprio manual indica que o aumento da
produtividade dependeu dos anos de 1944 e 1945, onde o Decreto-Lei nº 6.688 esteve
em vigor. Em suma, tudo parece indicar que, apesar do tripé apresentado na seção
111
MARGLIN, Stephen. Origem e funções do parcelamento de tarefas: para quê servem os patrões? IN:
GORZ, André (org.). Crítica da divisão do trabalho. São Paulo. Ed. Martins Fontes, 1980. p. 63-64.
57
anterior, a especialização, a disciplinarização e a sindicalização não eram suficientes
para dar conta de um aumento da produtividade sem que houvesse uma legislação capaz
de ampliar a jornada de trabalho em indústrias específicas.
No entanto, ainda há algo que parece não ficar claro sobre a Lei de Mobilização
Industrial. Apesar do discurso de solidariedade internacional que transparecia na fala do
Ministro Alexandre Marcondes Filho e no preâmbulo do Decreto-Lei, é bem provável
que o aumento de produtividade acarretado por ela tenha também garantido um aumento
nos lucros dos industriários.
112
Se a indústria têxtil era responsável por uma boa parte
das exportações brasileiras, tudo indica que ela também crescera no período, o que
poderia implicar considerá-la como “lucrativa”, mesmo que não existam muitos dados
quantitativos para comprovar essa afirmação. Talvez por isso surpreenda que dois anos
antes, em novembro de 1942, o jornal Correio do Povo publicasse o discurso do reitor
da Universidade de Porto Alegre, Edgar Schneider com a sugestiva manchete: “A maior
glória da indústria do Rio Grande do Sul é a de ser uma indústria sem magnatas e sem
argentários”.
113
No dia 7 daquele mês, o Centro da Indústria Têxtil comemorava 12 anos de sua
criação e convidara diversos representantes para a cerimônia. No entanto, foi o discurso
do professor Schneider que ganhou destaque na imprensa, sendo inclusive reproduzido
no Rio de Janeiro pelo jornal A Notícia um mês depois.
114
O discurso traz uma série de
dados que são interessantes para analisar o crescimento industrial do período. Segundo
Edgar Schneider:
“São mais importantes dentre todos, seus labores fabris
consagrados à fiação e tecelagem à metalurgia, à alimentação, às
bebidas, aos artefatos de couro e de borracha, às manufaturas de
madeira, aos produtos químicos, à siderurgia e aos misteres da
refinação.
Em conjunto, as respectivas produções já ultrapassam „de Cr$
1.000.000.000,00 e os seus estabelecimentos não pararam de crescer,
tanto que, sendo de 5.597 em 1938, 5.712 em 1939 e 6.134 em 1940,
112
Ainda assim, é válido ressaltar que o lucro do capital não depende por si só da jornada de trabalho,
podendo ser medido pela intensidade com que ele é realizado. A teoria do valor marxiana argumenta que
a chamada “mais-valia relativa” está diretamente ligada à intensificação do trabalho em um tempo
determinado, o que implica em não tomar o tempo de trabalho como dado absoluto – o que Marx tenta
desfazer ao demonstrar que pode haver um aumento da mais-valia mesmo diante da redução da jornada
de trabalho. Ver: MARX, Karl. O Capital – Livro 1, vol. 1: o processo de produção do capital. Capítulo
3: Conceito de mais-valia relativa. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2006. p. 363-372.
113
“A maior glória da indústria no Rio Grande do Sul é a de ser uma indústria sem magnatas e sem
argentários”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/11/1942. p. 20.
114
“Uma indústria sem magnatas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 05/12/1942. p. 8.
58
perfaziam em 1941 ao todo 6.315, não somando menos de 70.000 os
industriários como tais.
[...]
Um fato que nunca se enaltecerá demais em nosso Estado, é o
da formação da maioria de suas indústrias, que se originaram e
desenvolveram de baixo para cima, vindas do espírito tenaz,
empreendedor e laborioso de humildes obreiros, sem outro concurso
que o da iniciativa e trabalho próprios, em cujo desempenho
houveram os recursos indispensáveis ao crescente progresso da
manufatura primitiva.
[...]
Os dirigentes de fábricas não passavam antes de simples
proletários e, por isso mesmo, estão hoje, par a par de seus
trabalhadores, nas labutas quotidianas, e, dessarte[sic], explica-se que
as leis trabalhistas invariavelmente deparassem entre nós uma
compreensão sadia e os propósitos de imediata e sincera execução.
Dedicados e absorvidos pelo árduo labor, não tiveram à mão
outros capitais, para subsistir e prosperar, que os derivados do próprio
trabalho, ou do crédito pessoal, acrescido da cooperação de
prestimosos e infatigáveis auxiliares.
Cifra-se nisso, talvez, a maior glória da indústria do Rio Grande
do Sul – a de ser, positivamente, uma indústria sem magnatas e sem
argentários.”
Essa defesa dos industriários gaúchos como uma espécie de “self made men”
acaba levando à ideia de que o trabalho intenso foi o que possibilitou a ascensão social
de trabalhadores que se tornaram, então, burgueses. Tal forma de ascensão social não é
de todo impossível, ainda que pareça improvável. O historiador Alex Callinicos
argumenta que a possibilidade de um trabalhador “fugir” das determinações que o
impelem a sua condição de ter de vender sua força de trabalho depende diretamente da
liberdade que outros trabalhadores possuem para fazer o mesmo. Dessa forma,
trabalhando com a noção de “liberdade coletiva”, Callinicos não nega a capacidade de
ascensão social de um agente pertencente à classe trabalhadora, mas a coloca como
alternativa possível somente diante de uma situação onde outros trabalhadores não terão
a mesma liberdade para atingir esse fim.
115
No entanto, segundo o raciocínio apresentado no discurso do reitor, pelo fato de
ter um sentimento de identificação com o de seus operários, esse empresariado teria
então características “morais” ideais para o crescimento da indústria, pois poderia
garantir o que era justo aos seus próprios “prestimosos e infatigáveis” empregados. Para
ele, A. J. Renner era talvez o melhor exemplo de um desses empresários que, ao invés
de ter em conta seus lucros, visava principalmente o bem-estar dos seus trabalhadores.
115
CALLINICOS, Alex. Making History: agency, structure, and change in social theory. Boston. Brill
Leiden, 2004. p. 98-99.
59
Mesmo essa sendo uma imagem anterior do grande salto produtivo das indústrias
Renner, ela é reveladora tanto por demonstrar a defesa de uma noção paternalista do
empresariado (que será vista com mais detalhes na seção 2.3) como para colocá-lo
acima de qualquer suspeita em tempos de guerra e de Estado Novo.
Tal concepção parece um tanto quanto absurda, mas sem dúvida ela retomava a
lógica da produção para tempos de guerra: uma produção racionalmente organizada e
voltada para o bem da nação e, não necessariamente, para a acumulação dos capitalistas.
No entanto, talvez a indústria têxtil gaúcha seja um dos poucos exemplos de intenso
crescimento produtivo, apesar de haver uma grande expectativa de que o
desenvolvimento industrial do Rio Grande do Sul atingisse grandes proporções por
decorrência da guerra. Em um editorial do Correio do Povo de 06 de julho de 1943, a
posição do jornal era de que não se desperdiçasse o momento histórico que impulsiona a
produção. Como a publicação afirmava:
“O Rio Grande do Sul não está vivendo a sua hora mais
movimentada, os seus momentos de maiores realizações. O espetáculo
de trabalho generalizado, a ânsia da produção, o sonho de conquistas
mais amplas que domina outras regiões e que, embora sendo uma
decorrência da guerra, ou, pelo menos, uma antecipação devido à
guerra, irá de qualquer modo, transformar o panorama da vida
nacional, elevar em muitas zonas o padrão de vida, proporcionar o
florescimento de núcleos de prosperidade e de trabalho, contribuir
para a maior grandeza do Brasil – toda essa vertigem realizadora não
encontrou campo no extremo sul do Brasil.”
116
É difícil saber ao certo no que o jornal se baseava para afirmar que as indústrias
do Rio Grande do Sul não estavam aproveitando o momento histórico que a guerra
propiciava para a industrialização do país. Porém, é válido ressaltar que, segundo dados
quantitativos de pesquisas econômicas e estatísticas da época, o setor industrial gaúcho
realmente não acompanhou o mesmo crescimento que a categoria dos têxteis atingira.
Em seu estudo sobre a economia do Rio Grande do Sul de 1939 a 1955, Cláudio F.
Accurso afirma que de 1939 à 1948 apenas quatro setores apresentaram algum
crescimento: papel e papelão (10,5%), bebidas (2,3%), fumo (3,5%) e têxtil (7,5%).
117
Entre todas essas é importante notar que a única indústria que cresceu mais do que a
têxtil foi a de papel e papelão, que atingiu seus melhores resultados em 1946-1947,
116
“O Rio Grande e a industrialização”. Correio do Povo, Porto Alegre, 06/07/1943. p. 4.
117
ACCURSO, Cláudio F. Estudo macroeconômico de uma região: estado do Rio Grande do Sul (1939-
1955). Porto Alegre. ED. UFRGS, 2005. p. 64-65.
60
enquanto a primeira teria atingido seus melhores resultados em 1945-1946. Por outro
lado, outras indústrias, como a de calçados (-12,4%) e a metalúrgica (-4,3%), não
acompanharam o crescimento e tiveram queda na sua produção durante o período da
guerra e além.
Em 1943, o Correio do Povo anunciava que as indústrias que participassem do
“esforço de guerra” poderiam conseguir maiores rendimentos, através de uma
demonstração do Setor de Produção Industrial do Rio Grande do Sul. Com visitações
nas mais diversas indústrias, os técnicos buscavam acompanhar o ritmo de trabalho das
fábricas, “providenciando para que o rendimento seja cada vez maior”.
118
Não foram
encontradas outras fontes que demonstrassem o quanto era relevante tal cooperação do
“esforço de guerra” no período, mas de fato, cruzando os dados, percebe-se que se
houve realmente cooperação das indústrias gaúchas, isso pode ser visto na indústria
têxtil, que atingiu seu melhor resultado. Tudo indica que a fabricação de borracha e de
munição não tinham uma grande participação no setor industrial gaúcho, o que implica
considerar que a única indústria capaz de adequar-se perfeitamente ao “esforço de
guerra” no Rio Grande do Sul – e especialmente em Porto Alegre – era realmente a
indústria têxtil.
Assim sendo, é válido fazer mais uma consideração sobre a articulação da
batalha da produção em Porto Alegre. Não necessariamente ela passava pelo ambiente
fabril, mas acabava passando, de qualquer forma, pela centralidade da organização do
trabalho durante o período. A empresa de transportes urbanos, a Companhia Carris
Porto Alegrense, ganhou muito destaque na imprensa local durante o ano de 1942 por
sua participação na guerra.
De fato, já mesmo antes da entrada do Brasil no conflito mundial ela teria ganho
destaque, sendo a principal organizadora da chamada “Campanha do Alumínio”,
voltada para a coleta de material de alumínio, cobre e zinco na capital para contribuir ao
esforço de guerra. Em notícia do Correio do Povo de 11 de abril de 1942, meses antes
do afundamento de navios brasileiros pelos alemães, os leitores eram avisados de que
um bonde circularia naquele mesmo dia por diversas linhas, coletando esses materiais
da população. Segundo a notícia, “quem tiver objetos de alumínio, cobre ou zinco que
quiser entregar para fabricar aviões e armamentos para a nossa defesa, não terá senão
118
“Maior rendimento das indústrias que contribuem para o esforço de guerra”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 10/06/1943. p. 5.
61
que aguardar o momento da passagem, no sábado, ou no domingo, do bonde da linha
mais próxima a sua residência.”
119
Não se sabe ao certo o grau de reconhecimento que a Carris teria tido pela
organização da “Campanha do Alumínio”. Ainda que o jornal Correio do Povo
divulgasse a campanha, depois de abril não havia mais notícias sobre a coleta de
materiais para os “aviões e armamentos” feita pela empresa. De toda forma, a
colaboração com o esforço de guerra existiu em algum momento e talvez a Companhia
Carris esperasse o reconhecimento por seu patriotismo por parte do governo e da
população. No entanto, ao longo dos anos de guerra, a Carris passou a ganhar destaque
como uma empresa despreparada para a guerra. A “economia de guerra” acabou
obrigando a empresa a tirar de circulação os ônibus da capital (como será visto na seção
2.1), assim como a forçou a poupar uma série de materiais metálicos para a construção e
manutenção dos bondes, fazendo com que a frota não conseguisse acompanhar o
volume diário de passageiros em Porto Alegre. Além disso, começaram a surgir
diversas matérias na imprensa que revelavam que o principal problema da companhia
era o de ter uma “falta de braços” para realizar as tarefas, o que somado aos outros
contratempos, acabava reforçando a imagem de uma empresa em crise.
120
O caso da mão-de-obra da Carris foi bastante noticiado e dá uma idéia de como
o esforço de guerra não foi completamente benéfico para certos campos do patronato.
Em uma matéria do Correio do Povo de 25 de abril de 1944, o tom é de pedir paciência
ao público. De fato, na legenda de uma das fotos da oficina da empresa, se pode ler: “Há
uma coisa que o público precisa compreender. Sem operários especializados nada se
pode fazer. E a Carris está chamando pessoal, há serviço para todos que se
apresentarem, especializados ou não.”
121
Novamente o problema da especialização dos
operários parece surgir como algo que assombra o patronato, já que 3 dias depois seria
noticiado pelo mesmo jornal que havia 200 vagas disponíveis na Companhia Carris
Porto Alegrense.
122
Mas esse não parece ser o único problema que a empresa enfrentava
119
“Alumínio, cobre e zinco para a defesa do país”. Correio do Povo, Porto Alegre, 11/04/1942. p. 5.
120
Ver: “O diretor do tráfego da Carris focaliza o problema do transporte coletivo em Porto Alegre”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 12/06/1943. p. 2. Ver também: “O bonde como símbolo de uma época”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 09/04/1944. p. 10. Ver também: “Vem de longe os pingentes”. Correio
do Povo, Porto Alegre, 07/05/1944. p. 10. Ver também: “A Carris está bancando o pobre que costura as
meias”. Correio do Povo, Porto Alegre, 22/11/1944. p. 2.
121
“Material humano, fator imprescindível para a solução do problema”. Correio do Povo, Porto Alegre,
25/05/1944. p. 5.
122
“200 empregos à disposição de quem interessar possa”. Correio do Povo, Porto Alegre, 28/05/1944. p.
10.
62
com a mão-de-obra no período. Muitos dos seus empregados não tinham freqüência
assídua nas oficinas, o que mostrava que não era apenas a falta de operários
especializados o problema enfrentado pela Carris.
Tal situação ao longo da guerra revela alguns problemas: o primeiro, é claro, que
a companhia não tinha condições de importar materiais para a manutenção dos bondes.
Isso implicava então maior intensidade de trabalho nas oficinas para a reparação dos
veículos, de forma que não havia operários suficientes para esse aumento do trabalho.
Soluções como o emprego da mulher no sistema de bondes, visando o barateamento da
mão-de-obra, eram comuns na imprensa porto-alegrense.
123
Mas ainda assim, o trabalho
feminino nas oficinas não parecia ter a mesma aceitação. A situação da escassez de
força de trabalho era tão grande, que o próprio Correio do Povo no final de 1944
começa a destacar em suas páginas alguns dos funcionários da Carris como “homens da
Carris”, empregados ideais que seguiam o padrão disciplinar da empresa.
124
Essa situação de escassez de mão-de-obra pode levar a outro problema: tal
posição específica na produção podia impelir e até mesmo estimular os trabalhadores a
negociarem a própria questão disciplinar que era imposta pela empresa. A historiadora
Michelle Perrot salienta um fenômeno semelhante entre os operários franceses da
segunda metade do século XIX. Diante de uma situação em que os “operários
profissionais” apresentavam-se como “seguros do seu saber”, eles podiam exercer um
refreamento constante sobre a produção.
125
Não seria o mesmo válido para os
empregados da Carris, que diante de uma situação onde sabiam do valor do seu trabalho
em tempos de guerra, tinham clara a noção de que não deveriam acatar a intensa
disciplina de trabalho exigida nas oficinas da Companhia?
Tal concepção parece acertada, mas há algo que torna essa questão mais
complexa: como ficavam os chamados de mobilização aos trabalhadores feitas pelo
Estado Novo, pela imprensa e pelo próprio patronato, contando com a mobilização dos
“soldados-operários” para a guerra? Não se pode considerar que uma espécie de “dever
cívico” impelia muitos dos operários a uma disciplina de trabalho constante, assim
como a uma busca pela especialização e a afiliação sindical? Na seção seguinte será
colocada em evidência esse chamado aos “soldados da produção”, tentando resolver
123
“O emprego da mulher implica no barateamento da mão-de-obra”. Correio do Povo, Porto Alegre,
06/08/1943. p. 3.
124
Ver: “Homens da Carris”. Correio do Povo, Porto Alegre, 24/12/1944. p. 23. Ver também: “Homens
da Carris”. Correio do Povo, Porto Alegre, 31/12/1944. p. 14.
125
PERROT, Michelle. Op. cit. p. 63.
63
uma das principais questões desse capítulo: qual o grau de envolvimento dos operários
na mobilização para a guerra, que estava diretamente ligado à “batalha da produção”?
1.3 – As ações dos soldados-operários
É difícil saber exatamente o grau de envolvimento dos milhares de trabalhadores
de Porto Alegre no esforço de guerra. Faltam dados que permitam afirmar uma
correlação direta entre o discurso mobilizador que Estado e burguesia defenderam
durante a guerra com o esforço dos “soldados-operários”. O caso da Companhia Carris
Porto Alegrense, apresentado na seção anterior, revela uma situação atípica e que não
consegue dar conta da complexidade da situação de muitos trabalhadores na capital
gaúcha. A mesma afirmação é válida para os empregados das indústrias têxteis, que
mesmo sendo bem sucedidas durante o período vigente da guerra e da Lei de
Mobilização Industrial, não representam a totalidade da indústria gaúcha. Ainda assim,
esses casos revelam limites que o tripé disciplina, especialização e sindicalização
enfrentava na mobilização operária. Dessa forma, ampliando a idéia dos “soldados-
operários” além desse tripé, pode se tomar a mobilização civil para a entrada do Brasil
na guerra como eixo para perceber até que ponto o discurso em prol dos “soldados-
operários” conseguiu ganhar apoio entre os trabalhadores. Em suma, mais do que
mostrar os efeitos diretos das campanhas de disciplina, especialização e sindicalização,
o principal ponto dessa seção é tentar jogar um pouco mais de luz sobre o grau de
compreensão e envolvimento que existia entre os trabalhadores de Porto Alegre durante
a guerra.
Na seção 1.1 foi afirmado que um possível marco inaugural para a entrada dos
operários brasileiros na guerra foi o discurso de Vargas do 1º de maio, no estádio São
Januário, chamando os trabalhadores para participarem do esforço de guerra. Entretanto,
creio que tal marco inaugural pode passar a ideia de uma “passividade” dos operários
diante do chamado de Vargas à guerra. Para evitar tal concepção, creio que é possível
demonstrar que a mobilização civil para a guerra iniciou antes mesmo do chamado do
líder do Estado Novo aos “soldados-operários”.
Para defender tal concepção basta ressaltar que a notícia de afundamento do
navio Cairú pelos submarinos alemães no Atlântico gerou imensa comoção popular nas
64
principais capitais do Brasil e Porto Alegre não foi exceção. O jornal Correio do Povo,
visando enaltecer a posição dos porto-alegrenses que foram às ruas protestar contra o
afundamento, afirmava que:
“Guardando uma posição de absoluta calma, embora vigilante
na defesa da integridade nacional, o povo brasileiro, porém, atingido
em seus elevados sentimentos patrióticos, em face dos brutais
atentados que vem sofrendo a nossa navegação mercante, levantou-se
num brado de revolta e lançou publicamente o seu protesto,
demonstrando que cessara a sua tolerância, que já não é mais possível
acompanhar calado e indiferente a marcha dos acontecimentos que se
desenrolam pelo mundo e que o envolve totalmente.”
126
O interessante é que essa notícia vinha acompanhada de quatro fotos: uma que
exibia a quantidade de manifestantes que se encontravam à frente do Correio do Povo
durante o protesto, ostentando a bandeira nacional; outra com o Tenente Coronel
Aurélio Py, chefe do DOPS no período, pedindo calma aos manifestantes; outra
mostrando a depredação do Monumento ao Colono Alemão, em São Leopoldo; a
última, que mostrava a alteração da placa da avenida Germânia, transformada em
avenida Cairú por “vontade popular”. As duas primeiras fotos chamam a atenção
exatamente por demonstrar o clima da manifestação contra o afundamento do Cairú. Os
manifestantes se concentraram na Repartição Central de Polícia, à rua Duque de Caxias
e dali partiram em marcha por várias ruas da capital, encerrando a caminhada na
redação do jornal. O ponto de partida da manifestação pode parecer inusitado diante de
um governo autoritário como era o regime de Vargas, mas há uma explicação plausível
para ele. O Tenente Coronel Aurélio Py havia publicado, já em 1941, seu livro A 5ª
Coluna no Brasil e era considerado referência no estudo de grupos nazi-fascistas que
viviam no país. Em que pese todo o efeito político de perseguição aos estrangeiros que
pode ser visto em seu livro, era inegável que nesse momento a sua reputação era vista
como positiva por um grupo de manifestantes nacionalistas que defendiam a entrada do
Brasil na guerra. Parece claro que a noção de vigilância interna como parte da
necessidade de mobilização que vinha com a guerra, ganhou força antes mesmo da
entrada do Brasil no conflito. Um exemplo disso é que a Liga de Defesa Nacional, em
126
“O povo de Porto Alegre protesta publicamente contra o afundamento dos navios brasileiros pelo
Eixo”. Correio do Povo, Porto Alegre, 15/03/1942. p. 5.
65
nota emitida no Correio do Povo no dia 15 de março, conclamava os cidadãos gaúchos
a ficarem atentos com a chamada “quinta coluna”.
127
Todavia, não faltaram autoridades que desejavam que a manifestação se
dispersasse sem que houvesse qualquer ato de violência contra alemães ou italianos.
Porém, duas situações indicam que o controle sobre os manifestantes não era tão
simples quanto gostariam. Em primeiro lugar, nas sedes do Banco Alemão-
Transatlântico e do Banco Pfeiffer a multidão arrancou as placas dos estabelecimentos e
ameaçou invadi-los, sendo controlada pela polícia. Sem sucesso, muitos decidiram
então fazer um ato de desagravo no jornal A Nação, assim como no “Café ABC”, todos
estes estabelecimentos de alemães ou de descendentes. O controle da polícia, ao que
tudo indica, não dependeu da violência, mas teve de contar com o Tenente-Coronel
Aurélio Py, que não participara do início das manifestações.
A outra situação, onde o controle das autoridades não fora suficiente para conter
o caráter anti-germânico das manifestações, pode ser visto no Quarto Distrito, no qual
se concentravam os bairros operários de Porto Alegre. Muitos manifestantes
modificaram os nomes das avenidas Berlim, Italiana, Germânia, Veneza e Napolitana
para Gal. Nascimento Vargas, Arabutan, Cairú, Buarque e Olinda, sendo que um grupo
entre eles mandou uma carta defendendo a mudança de nomes como forma de
responder à agressão dos países do Eixo, assinada por Luiz Felippe Coelho, Corlotano
da Rosa Coelho, Edwiges Garcia da Rosa, Salvador Correa da Silveira e Nair Pereira
Reis de Menezes, em um texto onde não há nenhuma indicação sobre as atividades
profissionais dos assinantes. Alguns dias depois, também os ferroviários do Rio Grande
do Sul pediram em ofício ao governo do estado que fossem modificadas os nomes de
estações que tivessem associação com os países do Eixo.
128
O que chama a atenção
nessas medidas é que, como se pode ver, elas são as únicas que contam com uma
“assinatura”, diferente dos atos de depredação que ocorreram em Porto Alegre.
Talvez seja exatamente por isso que tais manifestações geraram um certo temor
entre comerciantes, banqueiros e industriais locais que tinham ascendência italiana, ou
alemã, pois o sentimento patriótico de vigilância (e também de revanchismo) poderia
127
“Um apelo da Liga de Defesa Nacional”. Correio do Povo, Porto Alegre, 15/03/1942. p. 5. A Liga de
Defesa Nacional foi criada em 1916, no Rio de Janeiro, por figuras célebres como Olavo Bilac, Pedro
Lessa, Miguel Calmon e Rui Barbosa, defendendo o apoio do Brasil aos Aliados na Primeira Guerra
Mundial. Para mais detalhes, ver o endereço eletrônico do CPDOC:
http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/anos20/ev_centindep_ligadefesa.htm. Última consulta: 27 de
março de 2009, às 18:00 horas.
128
Moção dos ferroviários sobre a mudança de nomes de estações”. Correio do Povo, Porto Alegre,
03/04/1942. p. 3.
66
atingir seus estabelecimentos. Um exemplo disso pode ser visto no jornal dois dias
depois da manifestação, quando a diretoria do Banco Pfeiffer – atacado pelos
manifestantes na noite do dia 14 – emitiu uma nota ao jornal declarando a sua
“brasilidade”. Segundo ela:
“Sociedade anônima constituída em conformidade com as leis
do país e autorizada a funcionar pelo Governo Federal, o Banco
Pfeiffer S/A, tem a maioria de seu capital em mãos brasileiras,
representando os acionistas estrangeiros cerca de 10% do capital e
igual percentagem do número total das pessoas. Dos três diretores do
Banco, dois são brasileiros natos e o terceiro é suíço. Na lista geral
dos 301 empregados da Matriz e Agências, 274 são brasileiros e 27
estrangeiros, de nacionalidades diversas.
Desnecessário é assinalarmos que, pessoalmente,
compartilhamos sem reservas do sentimento geral, que domina o país,
em face do sacrifício de bens e vidas brasileiras, como conseqüência
dos afundamentos de navios indefesos, pensando e sentindo, como
sempre, em consonância com todos os bons brasileiros.”
129
A manifestação do Banco Pfeiffer de solidariedade ao “sentimento geral” não
ignorava o fato de que o assunto da guerra era capaz de mobilizar muitos brasileiros. Se
tais movimentações consideradas populares refletiam algum sentimento de xenofobia
entre os trabalhadores da capital é difícil chegar a uma resposta conclusiva. Ao debater
as memórias dos moradores do Quarto Distrito em Porto Alegre, Alexandre Fortes
ressalta que os imigrantes de origem eslava, por mais que se reunissem e se
organizassem em determinados grupos, compartilhavam espaços com trabalhadores
“nacionais” e até mesmo com outros imigrantes.
130
Nesse ponto talvez seja importante fazer uma ressalva. Ainda que a discussão
sobre etnicidade e nacionalidade dos operários não seja o eixo central dessa pesquisa, é
importante questionar até que ponto essas identidades não influenciaram a mobilização
para a guerra. O historiador americano, Daniel James, referindo-se à importância do
peronismo na cidade argentina de Berisso, que contava com um grande contingente de
operários imigrantes, ressalta que certas políticas que colocavam a condição de
trabalhador como fundamental para a cidadania permitiram que a identidade proletária
129
“O Banco Pfeiffer e as manifestações anti-nazistas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 16/03/1942. p. 5.
130
FORTES, Alexandre. Os outros “polacos”: classe e identidade étnico-nacional entre imigrantes do
leste europeu em Porto Alegre. IN: BATALHA, Cláudio H. M. SILVA, Fernando Teixeira da. FORTES,
Alexandre. (org.). Campinas. Editora Unicamp, 2004. p. 352-354.
67
se fortalecesse diante da identidade de imigrante, mantida por muitas famílias.
131
Ainda
que os projetos políticos do peronismo e do trabalhismo tenham suas diferenças, no que
diz respeito à questão étnica parece haver indícios de uma semelhança. De certa forma,
em ambos os projetos que evocavam a identidade de classe dos operários, a relação com
os imigrantes encontrava-se diluída por uma noção onde a cidadania dependia,
basicamente, da sua condição de trabalhador assalariado.
132
Porém, há dúvidas se em certos episódios a identidade nacional não se sobrepôs
a uma identidade de classe. Do dia 15 ao dia 17 de agosto de 1942, os navios mercantes
brasileiros Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará foram afundados por
submarinos alemães U-507, no litoral dos estados de Bahia e Sergipe. Novamente
formou-se uma manifestação popular em desagravo aos atos cometidos pela Alemanha
nazista, que se concentrou na Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre e partiu até
o palácio do governo entoando canções patrióticas e o Hino Nacional. A forma de
organização da manifestação era enaltecida pelo Correio do Povo, que a transformava
em espontânea “mobilização popular”. Segundo o jornal:
“Uma única exclamação, um só brado, um unânime protesto.
Não houve preparação de espécie alguma, sequer uma palavra
concitando “mobilização da multidão”. Os brasileiros se reuniram
impelidos pela necessidade irresistível de um protesto imediato. Não
houve líderes.
Foi o povo que se moveu. Não houve cartazes. Foi o pavilhão
nacional que conduziu a manifestação.”
133
A opinião do jornalista que redigiu a matéria era de que, independente de classe
social, idade, ou gênero, todos uniram-se, “sem líderes”, numa espécie de “massa
popular homogênea”. O fator de homogeneidade era a devoção pela pátria e, segundo
ele, era isso que motivava a multidão. Mas tal descrição parece colocar a identidade
nacional acima de outras identidades, especialmente acima da identidade de classe.
Contudo, uma série de perguntas podem ser levantadas: qual o grau de envolvimento
dos operários no “esforço de guerra”? Apesar do nacionalismo cívico, é possível falar
em uma disciplina operária para tempos de guerra perfeitamente realizada? Não
131
JAMES, Daniel. Doña María: historia de vida, memoria e identidad política. Buenos Aires. Ed.
Manantial, 2004. p. 30-31.
132
Para mais sobre a noção de cidadania ligada diretamente à condição de trabalhador no Estado Novo,
ver GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e direitos do trabalho. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2002.
Capítulo 1.
133
“Vibrante protesto popular contra a agressão do Eixo”. Correio do Povo, Porto Alegre, 18/03/1942. p.
12.
68
existiram resistências? Creio que essa mesma manifestação permite outra interpretação,
que questiona essa relação tão estreita dos trabalhadores com a identidade nacional
brasileira durante a guerra, a ponto de se colocar acima de sua identidade de classe.
A manifestação seguiu pelas ruas do centro da capital gaúcha, com o detalhe de
que em certo momento uma turma de reservistas do Exército saiu às ruas para
acompanhar a manifestação, que ao marcharem eram aplaudidos pela população. Chama
a atenção também o fato de que o interventor federal, o General Osvaldo Cordeiro de
Farias, estava na manifestação, “confundido com os manifestantes”. Porém, ao contrário
da manifestação de março, essa dispersara “em perfeita ordem”. Ou pelo menos é o que
o jornal divulgava. No dia seguinte, entretanto, a situação se invertia e em uma notícia
de página inteira havia destaque para as ações de retaliação contra a agressão nazista na
cidade de Porto Alegre.
Ao contrário da imagem de uma manifestação dispersada em ordem, o tom da
notícia anunciava que a agressão nazista havia provocado “uma onda de revolta e
indignação entre o povo brasileiro, que não pôde assistir impassível a uma tão brutal
agressão”.
134
De certa forma, a interpretação do jornal era de que o “pacifismo” com
que o povo brasileiro demonstrava seu patriotismo havia sido colocado de lado e alguns
excessos haviam sido cometidos. De fato, em uma noite chuvosa de agosto, milhares de
pessoas percorreram o centro da cidade e os “arrebaldes industriais de São João e
Navegantes” apedrejando todos os estabelecimentos comerciais identificados com os
países do Eixo. Ao que tudo indica, foram muitos lugares atingidos pelos
apedrejamentos, de forma que a própria equipe de reportagem do Correio do Povo não
conseguiu nem mesmo relacioná-las. Em alguns casos, como na Sociedade Germânia,
os manifestantes tinham entrado no edifício, retirado os imóveis e queimado eles em
praça pública. Agremiações esportivas e outras sociedades de imigrantes alemães
também foram apedrejadas. Até então, essa era a maior depredação já registrada em
Porto Alegre desde a guerra anterior, onde uma onda de xenofobia também atingira
diversos estabelecimentos alemães na capital.
No dia posterior, a cidade se manteve agitada, com mais demonstrações de
patriotismo e xenofobia. Outros estabelecimentos foram atacados, como a Casa
Guaspari, a firma Jacobi, o Cinema Vera Cruz e diversos outros. Em alguns
estabelecimentos como a Casa Lindolfo Bohrer e Cia. a manifestação acabou ganhando
134
“Exaltada a revolta popular contra a agressão do Eixo”. Correio do Povo, Porto Alegre, 19/03/1942. p.
2.
69
um tom quase que anedótico, onde alguns dos manifestantes invadiram a loja e
saquearam todos os materiais de alumínio, indo depois à Companhia Elétrica Rio-
Grandense para entregar os objetos à “Campanha do Alumínio”.
135
O próprio Tenente
Coronel Aurélio da Silva Py, assinando uma nota em nome da Repartição Central de
Polícia, concebera que “para a garantia da ordem pública” era melhor determinar um
toque de recolher na capital, o que incluía fechamento de bares e botequins às 20 horas
e garantir que não houvesse ninguém na rua após às 22 horas.
136
A situação se tornara tão tensa diante do apedrejamento de certos lugares que a
Delegacia Regional do Trabalho emitiu uma nota um dia depois, dirigindo-se a todos os
sindicatos e trabalhadores em geral do Rio Grande do Sul. Segundo a nota, os bens dos
“súditos do Eixo” que moravam no Brasil, agora pertenciam à nação e, portanto, não
faria sentido destruí-los. O Delegado Regional do Trabalho, Norival Paranaguá de
Andrade fazia então um apelo para que os trabalhadores voltassem às suas “ocupações
normais”, evitando qualquer ato de agressão contra estabelecimentos comerciais e
industriais.
137
Os industriais, por sua vez, temiam mais uma vez que a retaliação de cunho
patriótico – e até mesmo xenófobo – ganhasse dimensões cada vez mais classistas, o
que implicaria em ataque às fábricas de muitos descendentes de alemães e italianos na
capital. Na manhã do dia 19, o presidente da Federação das Indústrias, Caleb Leal
Marques, foi até o palácio do governo, expressando o receio de que a agitação popular
pudesse atingir certos empresários. A resposta do interventor, no entanto, tentou
acalmar o industrial, respondendo que as fábricas poderiam funcionar “normalmente,
pois não faltariam garantias, tanto aos estabelecimentos, como aos operários”. Ao que
tudo indica, a situação realmente havia sido controlada pelo governo do estado, pois o
próprio Caleb Leal Marques retornou ao palácio para agradecer ao interventor, já que
“nada de anormal se registrara na zona industrial, situada nos bairros de Navegantes e
São João”.
138
Diante de tais situações, pode se perguntar: qual o grau de participação dos
operários nas manifestações que, ao defenderem a entrada do Brasil na guerra, acabaram
caindo em retaliações de caráter nacionalista e xenófobo? Sem outras evidências, fica
135
“Prosseguiram ontem nesta capital e em todo estado as enérgicas manifestações de protesto aos
atentados nazistas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 20/08/1942. p. 3.
136
“Determinações da chefatura de polícia”. Correio do Povo, Porto Alegre, 20/08/1942. p. 3.
137
“Apelo aos sindicatos e aos trabalhadores em geral”. Correio do Povo, Porto Alegre, 20/03/1942. p. 3.
138
“Prosseguiram ontem nesta...”. p. 3.
70
difícil provar que existisse realmente uma participação notoriamente classista nas
manifestações. Ainda assim, a atenção que os sindicatos, autoridades políticas e a
imprensa dirigiam aos trabalhadores revelam um receio de que as manifestações de
caráter popular atacassem indústrias e lojas de Porto Alegre, algo que também era
demonstrado com o encontro da representação da Federação das Indústrias do Estado do
Rio Grande do Sul (FIERGS) com o interventor federal do Rio Grande do Sul. Tal
temor não parece infundado, mas ao tentar recuperar as memórias do período no Quarto
Distrito, Alexandre Fortes não vê nenhuma menção de ações xenófobas por parte do
operariado durante a entrada do Brasil na guerra. Ao que tudo indica, as ações de uma
“turba enfurecida” eram tomadas como ações descontroladas. A cobertura feita pela
imprensa era de que se tratava de uma “multidão” no sentido mais pejorativo que o
termo pode ter.
Diante de tal situação, as autoridades teriam como “dever” conterem a “revolta
popular” e o jornal tentava colaborar com essa proposta. Chama a atenção que próprio
Correio do Povo fez questão de publicar as declarações de Friedrich Kniedstedt,
histórico militante anarquista alemão morando no Rio Grande do Sul, identificado pelo
jornal como “o mais antigo anti-nazista do Brasil”, sobre a agressão dos países do Eixo.
A nota de Kniedstedt no jornal era curta, mas interessante, pois revela uma posição de
consenso contra o Eixo e que diante da posição de alemão, declarava sua solidariedade
aos brasileiros no combate ao nazismo. Da mesma forma, vindo de um militante
anarquista histórico, era praticamente uma maneira de afirmar que não se dependia da
depredação para assumir-se como “popular” nas manifestações. Segundo ela, os
“alemães livres”, estavam “contra a brutalidade hitlerista, revelada mais uma vez no
afundamento dos cinco navios brasileiros atacados em águas brasileiras.”
139
No mesmo dia, o Correio do Povo também lançara um editorial comentando os
“excessos da exaltação patriótica”, considerando que a agressão “covarde” dos
submarinos do Eixo teria sido responsável pela manifestação de solidariedade e
patriotismo dos brasileiros. A partir dessa justificativa o editorial prosseguira afirmando
que:
“Semelhantes atentados, em vista da incrível crueldade que os
revestia, deveriam necessariamente provocar, dentro do país, a
expansão do patriotismo supremo e indignado.
139
Ibidem, p. 3.
71
Foi o que se verificou, nesta capital, onde as manifestações de
repudio e desagravo não demoraram a exteriorizar-se de todas as
formas, unindo e solidarizando, nas suas explosões perfeitamente
explicáveis, as diferentes camadas da população.
Não poderiam, os súditos do Eixo subtrair-se, portanto, à justa
exacerbação popular, que vingava, assim, o morticínio de brasileiros,
aos quais a inesperada agressão não possibilitara sequer os meios mais
elementares de salvamento.
As demonstrações que se sucederam, culminaram entretanto
nas depredações de centenas de estabelecimentos da indústria e do
comércio e, como não vingasse entre os seus componentes qualquer
sugestão mais serena e menos arrebatada, a multidão extravasou em
excessos realmente deploráveis, atingindo muitas casas comerciais
absolutamente estranhas à nacionalidade dos submarinos responsáveis
pelo afundamento dos navios brasileiros.
Ora, tais transbordamentos da exaltação cívica não encontram,
como quer que seja, nenhuma justificação e atenta a própria gravidade
que os assinalou, além de condenáveis, é imperioso obstar a que se
reproduzam, sob pena de marear, nas suas fontes de generosa
inspiração, os sentimentos que devem animar todos os cidadãos nesta
altura dos acontecimentos internacionais.
É preciso observar que nesses momentos não são poucos os
agitadores suspeitos, que se insinuam sob a capa de fementido
patriotismo nas massas do povo, para abrir margem às perturbações
mais perigosas.
Felizmente, a oportuna proclamação lançada pelo general
interventor federal, que teve a nobre virtude de coibir maiores
extravagâncias entre as muitas que caracterizaram as primeiras
expansões, é uma sadia advertência ao povo rio-grandense, de molde a
preveni-lo contra a possível exploração dos empreiteiros de confusões
e desordens sociais.
Não teve outro sentido, por certo, a palavra do ilustre
presidente da República, quando exortou o país inteiro a confiar nas
medidas que, em desafronta da dignidade e altivez nacionais, serão
oficialmente adotadas.
A ordem e a tranqüilidade, sobre imperiosas nesta hora
inquieta e sombria, não excluem antes possibilitam, pois um
desagravo satisfatório e completo da soberania ofendida e, neste
particular, são suficientemente expressivas as declarações
governamentais.”
140
O que chama a atenção no teor do editorial é que exorta o patriotismo popular,
esperando dele uma resposta às agressões do Eixo. Fica clara também a dicotomia que
esse tipo de discurso estabelecia, em que manifestações patrióticas “positivas” eram
“espontâneas” enquanto as manifestações “negativas” tinham no seu seio a má fé de
“empreiteiros de confusões e desordens sociais”. No entanto, revela também que não
concordava com a forma violenta na qual ele se expressava. De certa forma, ele
revelava um problema desses dias de agosto que é recorrente na imprensa e nas
140
“Os excessos da exaltação patriótica”. Correio do Povo, Porto Alegre, 20/08/1942. p. 4.
72
manifestações e discursos de autoridades políticas: como incentivar um sentimento
patriótico diante da agressão dos submarinos nazistas e evitar que ele ganhe formas
violentas, se as formas de participação política tradicionais das democracias estavam
cerceadas?
Ainda assim, é válido ressaltar que não se sabe ao certo o grau de envolvimento
de entidades de classe e mesmo de trabalhadores nessa onda de depredação que
antecipou a entrada do Brasil na guerra. Mas, apesar disso, se poderia lançar a hipótese
de que, se existiu realmente um movimento de teor xenófobo entre os operários, ele
havia sido estimulado – ainda que não tenha sido de todo intencionalmente – pelo
governo do estado, pela prefeitura, pela presidência e pela imprensa, que chamavam os
operários a demonstrarem seu patriotismo diante da guerra que se aproximava? E sendo
assim, como esperavam controlar o sentimento nacional “popular” que decorria de tais
situações? E de fato, mesmo que contando com o aparato repressivo da polícia e até
mesmo da Delegacia Regional do Trabalho
141
, o risco de que o patriotismo fosse algo a
ser apropriado dentro dos termos das “multidões revoltadas” ainda existia.
É possível que nas horas subsequentes ainda existisse um temor de que as
manifestações continuassem. Entretanto, no dia 22 de agosto, no horário da Hora do
Brasil os rádios anunciavam oficialmente a entrada do Brasil na guerra contra o Eixo.
As manifestações populares que seguiram à participação brasileira no conflito, no
entanto, parecem não ter sido caracterizadas pela mesma noção de “multidão” que era
tão pejorativa nos dias anteriores. Novamente a manifestação era tomada como
“espontânea”, com diversas pessoas esperando o anúncio oficial, feito às 17:30 horas. A
partir daí, novamente a bandeira nacional entrou em cena, em uma passeata que
percorreu a Rua da Praia e foi em direção ao palácio do governo. Fazendo sinais de
vitória e dando “vivas ao Brasil”, os manifestantes teriam se dispersados de forma
harmoniosa. Parecia que o clima de retaliação violenta fora devidamente controlado.
142
Mesmo assim, a Casa Guaspari, estabelecimento comercial que havia sido
atacado recentemente durante a onda de xenofobia que atingiu a capital, emitiu uma
nota no Correio do Povo. Segundo ela garantia que era uma firma brasileira, divulgando
141
Pode parecer exagerado afirmar que a Delegacia Regional do Trabalho era parte do aparato repressivo
do Estado Novo, tendo em vista que ela permitia a ação jurídica dos trabalhadores contra o patronato no
período. Ainda assim, é importante relembrar que ela exercia um papel de constante vigilância nas
entidades sindicais e que isso auxiliava a repressão policial. Para um quadro mais nítido sobre essa noção
de repressão inerente à Delegacia Regional do Trabalho, ver a seção 3.2 da pesquisa.
142
“A cidade recebeu o estado de guerra entre vibrantes manifestações de civismo e de aplausos à atitude
do governo da República”. Correio do Povo, Porto Alegre, 23/08/1942. capa.
73
o nome de seus sócios e esclarecendo que os estrangeiros estavam naturalizados.
Também esclarecia que não possuía uma rádio transmissora na sede da firma, que era
patriota e que sentia o mesmo que todos os brasileiros naquele momento, esperando
restabelecer a confiança de diversos “fregueses e amigos”.
143
Sem dúvida, o temor de
que novos ataques e depredações poderiam acontecer a qualquer instante existia. No
entanto, se eles ocorreram, isso não foi noticiado pela imprensa. Ao que tudo indica, as
manifestações de “fervor patriótico” ganharam outras características, deixando de lado
ações violentas e xenófobas para se concentrarem em dois tipos específicos: a
mobilização civil para um cenário de guerra que ainda não chegara no Brasil e as
campanhas de coletas de fundos para que o Exército brasileiro construísse abrigos e
armas para enfrentar as tropas do Eixo.
No que diz respeito à mobilização civil, as primeiras semanas de guerra
revelaram que todo o temor de que os bombardeios aéreos chegassem em terras gaúchas
era bastante real, mesmo que isso estivesse ainda longe de acontecer. Na verdade, já no
início de março começavam as discussões sobre a necessidade de construir abrigos anti-
aéreos nas principais cidades da costa brasileira
144
, especialmente quando o antigo
diretor do Gabinete de Pesquisas Científicas da Polícia Civil do Distrito Federal,
Epitácio Timbaúba da Silva declarou no jornal O Globo que, no caso de uso de armas
químicas, os abrigos anti-aéreos eram mais seguros do que o uso de máscaras contra
gás.
145
Sendo assim, no mês de abril já havia divulgações na imprensa para o primeiro
livro instruindo a chamada defesa aérea passiva urbana produzido no Brasil, escrito pelo
coronel Orozimbo Martins Pereira, intitulado Alerta!.
146
Diante de tanta mobilização, a situação na capital gaúcha não era diferente. Em
maio de 1942, o engenheiro Paulo de Aragão Bozano, diretor geral da Diretoria de
Obras e Viação da Prefeitura Municipal, estava se dirigindo ao Rio de Janeiro para
discutir a criação de abrigos anti-aéreos em Porto Alegre. Na época, o prédio da Sul
América Capitalização (SULACAP) estava prestes a ser construído e havia o desejo de
que ele fosse o primeiro prédio da capital gaúcha a ter proteção contra ataques aéreos.
Projetado para ser um alto edifício na esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua
143
“Casa Gaspari ao público”. Correio do Povo, Porto Alegre, 23/08/1942. p. 5. Segundo relatos de meu
tio avô, uma das cenas que mais impressionava nas manifestações do período era de rolos gigantescos de
tecidos sendo jogados das janelas da loja enquanto os manifestantes, no andar de baixo, passavam a
tesoura neles, rasgando-os completamente.
144
“Serão construídos abrigos anti-aéreos nas cidades do estado do Rio”. Correio do Povo, Porto Alegre,
03/03/1942. p. 3.
145
“Melhor o abrigo que as máscaras contra gás”. Correio do Povo, Porto Alegre, 12/03/1942. p. 2.
146
“Para instruir o povo contra ataques aéreos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/04/1942. p. 3.
74
dos Andradas, no centro da cidade, ele seria uma obra que combinaria “beleza”,
“modernidade” e “funcionalidade” para a guerra, com seu abrigo anti-aéreo localizado
no subsolo.
147
É difícil saber ao certo se o prédio realmente foi construído com tal
abrigo, mas é inegável que ele tenha sido pensado como o primeiro projeto de
arquitetura para a Segunda Guerra Mundial em Porto Alegre.
Porém, uma notícia do Correio do Povo de setembro de 1942, praticamente um
mês após declarado o estado de beligerância brasileiro, revelava que a construção de
abrigos anti-aéreos na capital ainda era vista como necessidade. A Interventoria Federal
havia incumbido o engenheiro diretor da Defesa Passiva da Cidade, Egídio Soares da
Costa, para realizar projetos para a proteção de uma das peças das creches São
Francisco e Navegantes, do Asilo Providência e do Orfanato Pão dos Pobres. O objetivo
era proteger esses estabelecimentos “contra os estilhaços, os efeitos da explosão e as
bombas incendiárias.”
148
O custo das obras seria de 20$000,00 (vinte mil contos de
réis), prometendo a proteção de órfãos, velhos e crianças diante dos horrores da guerra.
A preocupação com a guerra que estava ocorrendo era tanta que o temor de que Porto
Alegre se tornasse uma espécie de Londres, sitiada por bombardeios nazistas, era
bastante concreto. A cidade chegou a organizar inclusive alguns exercícios de
“blackout”, a partir do dia 11 de setembro, organizados pela Comissão de Defesa
Passiva Anti-aérea da cidade, que começariam tão logo soassem alarmes na capital.
149
Pode parecer um tanto caricato, segundo os olhares retrospectivos de hoje, ver
tamanha mobilização para o conflito. Mas o fato é que a guerra gerou um clima de
tensão e preocupação em muitos brasileiros. Roney Cytrinowicz, ao investigar os efeitos
do conflito na cidade de São Paulo, defende (e com razão) que mesmo sem existir
qualquer “percepção de ameaça objetiva” à cidade, a política de mobilização fora
bastante frutífera.
150
Certamente não se deve tomar construções de abrigos aéreos e
exercícios de “blackout” como meras anedotas, tratando agentes históricos de forma
indulgente, como se eles fossem “estúpidos” por acreditarem que a guerra se avizinhava
147
“A construção de abrigos anti-aéreos em Porto Alegre”. Correio do Povo, Porto Alegre, 24/05/1942. p.
10.
148
“Vão ser construídos abrigos anti-aéreos nas creches de São Francisco e Navegantes, Asilo
Providência e Orfanato Pão dos Pobres”. Correio do Povo, Porto Alegre, 23/09/1942. p. 10.
149
Ver: “Realizado o primeiro exercício de blackout em Porto Alegre.” Correio do Povo, Porto Alegre,
11/09/1942. p. 5. Ver também: “Porto Alegre sob blackout”. Correio do Povo, Porto Alegre, 28/08/1942.
p. 3. Ver também: “Provavelmente amanhã o primeiro blackout em Porto Alegre”. Correio do Povo,
Porto Alegre, 29/08/1942. p. 2. Ver também: “Experiências de sirene”. Correio do Povo, Porto Alegre,
06/09/1942. p. 5.
150
CYTRINOWICZ, Roney. Op. cit. p. 24.
75
e poderia atingir cidades brasileiras. A orientação de tais construções por parte das
autoridades políticas do Estado Novo não visava ludibriar os cidadãos brasileiros, mas
sim dar uma dimensão real da necessidade de mobilização civil de que dependia a
guerra e o mesmo valia para os exercícios de “blackout”.
Um exemplo que pode relativizar a “ingenuidade” aparente das campanhas de
mobilização civil está nas coletas de fundos em Porto Alegre para contribuir tanto para a
construção desses abrigos como para auxiliar na compra de armamentos para a guerra.
Dessas campanhas, duas se destacam particularmente. Uma delas foi encabeçada pelo
próprio Correio do Povo, para angariar fundos para a construção de abrigos anti-aéreos
na capital. A outra foi articulada pelo Sindicato dos Metalúrgicos para motivar os
trabalhadores a contribuírem com parte de seu salário para a compra de caças para a
Força Aérea Brasileira. Em ambas as campanhas revela-se a preocupação com a guerra
como fator de mobilização para que muitos trabalhadores disponibilizassem parte de
seus salários para então participarem efetivamente do “esforço de guerra”. De certa
forma, essas ações eram o “pontapé inicial” da campanha que o governo começava a
articular para enfrentar as potências do Eixo.
No caso da campanha do Correio do Povo, é difícil precisar exatamente quando
ela começou.
151
No entanto, diante das notícias sobre a construção de abrigos na cidade,
é possível que muitas doações tenham sido feitas de forma espontânea ao jornal. O
Correio, por sua vez, noticiava as contribuições em uma enorme lista e, em alguns
casos, divulgava a forma como era feita essa coleta, e durante um mês, em toda edição
de domingo, a lista de contribuições era apresentada e amplamente noticiada com
manchetes bombásticas. No dia 6 de setembro, foi divulgado que mesmo os policiais do
DOPS enviaram contribuições ao jornal. E não apenas eles! Uma comissão de
funcionários do Banco do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, entregou um cheque de
4:000$000 (4 contos de réis) para a redação, em nome da campanha. A guarda civil
também contribuíra com um dia de seus vencimentos, assim como os próprios
funcionários do Correio do Povo e da Folha da Tarde – ambos do Grupo Caldas Júnior
–, times de futebol, sindicatos, choferes de praça e mais centenas de donos de fábrica,
de lojas comerciais e seus empregados.
152
151
Alguns dias depois, essa campanha passou a ser encabeçada pelo Grupo Caldas Júnior, com seus
jornais e rádios da cidade, incluindo aí, é claro, o Correio do Povo.
152
“Acentua-se o sentido popular da campanha em prol da construção de abrigos anti-aéreos no estado”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 06/09/1942. p. 18.
76
Sobre isso, é importante perguntar como funcionavam os mecanismos de coletas
entre os trabalhadores. As notícias do Correio do Povo não esclarecem o suficiente, mas
dão alguns indícios de como funcionavam essas “campanhas de patriotismo” no interior
de fábricas, no comércio e em outros setores. Um exemplo disso pode ser visto na
fábrica de chocolates Woltmann, cujo proprietário, Lothar Schlesinger (possivelmente
descendente de alemães, ou mesmo natural da Alemanha) fez a doação de quinhentos e
quarenta mil réis à campanha, sendo que 270 mil haviam sido arrecadados entre os seus
próprios funcionários. Terminando a carta com um “viva ao Brasil”, é possível que o
empresário quisesse aproveitar a coleta para demonstrar todo seu sentimento patriótico,
ainda temendo retaliações que o vissem como um “súdito do Eixo”. Parece comum,
entre muitas das firmas uma espécie de pacto onde os chefes dariam a metade (ou mais)
do que o arrecadado entre os empregados, gerando um montante mais elevado para ser
destacado pelo jornal. É possível apenas imaginar as implicações de “status” que tal
atitude poderia ter, tanto entre os empregados – admirados com a generosidade de seus
patrões – como com os leitores do Correio do Povo, que passariam a confiar numa
empresa envolvida no “esforço de guerra”.
Os empregados contribuíam com valores variados. Os trabalhadores da pedreira
da Serraria, por exemplo, contribuíam com o valor diário das pedras que quebravam.
Ou, melhor dizendo, contribuíam com as próprias pedras que eles lapidavam. Segundo
sua carta ao Correio do Povo, esses operários colocavam à disposição do diretor do
jornal cerca de 1.130 pedras – cerca de 56.500 metros de granito, pronto para ser
utilizado, no valor de mais de 1$300. “Produto de um dia inteiro de trabalho”, todas elas
eram destinadas à construção dos abrigos anti-aéreos. A carta é encerrada com um texto
de apoio à campanha, revelando que “duras foram as rochas de que extraímos estas
pedras que, neste momento, oferecemos à construção dos abrigos anti-aéreos. Mais
dura, porém, será a resistência que, unidos em torno de nossos chefes, oferecemos ao
inimigo número um não só do Brasil, mas de todos os povos civilizados.”
153
No final da campanha tinham sido arrecadados 460:521$600 (ou 460 contos,
521 mil e seiscentos réis).
154
Outras contribuições seriam ainda somadas, vindas do
interior do estado, mas não se sabe ao certo quanto chegou essa cifra e nem o destino
que lhe foi dado. Ao que tudo indica, o dinheiro arrecadado foi repassado à Liga de
153
“Expressivos gestos de operários”. Correio do Povo, Porto Alegre, 15/09/1942. p. 10.
154
“Com 460:521$600 de contribuições foi encerrada ontem a campanha popular em prol dos abrigos
anti-aéreos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 13/10/1942. p. 10.
77
Defesa Nacional sob os auspícios do governo de Cordeiro de Farias, sendo que há o
registro de todas as doações nas edições dominicais do Correio do Povo. Porém, não se
sabe ao certo quantos abrigos anti-aéreos foram construídos no Rio Grande do Sul e,
diante da realidade da guerra, é possível que muitas autoridades tenham visto que seria
realmente muito difícil que bombardeios nazistas atingissem o Rio Grande do Sul. Além
disso, há outro elemento importante aqui. Não se pode ignorar que diante do anúncio da
construção de diversos abrigos anti-aéreos nos orfanatos e asilos de Porto Alegre, o
investimento tinha sido estimado pela interventoria federal em cerca de 20:000$000. A
soma arrecada pelo Grupo Caldas Júnior, no entanto, ultrapassava de longe esse valor.
Mesmo que a ideia fosse construir abrigos em diversas cidades do interior, ao que tudo
indica, boa parte da verba ainda “sobraria” para outros tipos de obras. Ao fim e ao cabo,
entretanto, não se sabe ao certo o destino da renda coletada nessa “campanha
patriótica”.
A outra campanha de coleta que se destaca no período foi chamada de “Asas
para o Brasil”, da qual participou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria
Metalúrgica, Mecânica e de Materiais Elétricos de Porto Alegre. As fontes encontradas
sobre essa iniciativa do sindicato se resumem a algumas páginas do seu relatório anual
para o DOPS. Segundo o que foi possível apurar, a iniciativa partira originalmente dos
ferroviários da Viação Férrea do Rio Grande do Sul e visava angariar fundos para a
compra do avião “Baependy”, que seria oferecido à Força Aérea Brasileira.
155
A
campanha ainda seria patrocinada pela rádio PRH 2 Farroupilha de Porto Alegre, de
propriedade dos filhos do General Flores da Cunha e fundada em 1935. Logo, os
metalúrgicos apenas se somaram a essa campanha, mas nem por isso deixou de haver
uma organização por parte deles, já que o próprio sindicato fazia a coleta entre os
trabalhadores da categoria.
156
É possível presumir que os trabalhadores que faziam a doação recebiam uma
espécie de recibo, que era então encaminhado ao sindicato. De alguns desses recibos, a
155
Essa não foi a única campanha organizada pelos ferroviários. No final do ano de 1944, por sua vez,
houve a organização de uma campanha do “Cruzeiro”, para arrecadar dinheiro para a compra de
agasalhos para os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira que estavam lutando na Europa.
Entretanto, cabe ressaltar que a iniciativa tinha partido da direção da VFRGS, encabeçada pelo Tenente
Coronel José Diogo Brochado da Rocha. Ver: “Os ferroviários iniciam vigorosa campanha de ajuda à
FEB”. Correio do Povo, Porto Alegre, 09/12/1942. p. 5.
156
Os dados referentes à campanha para a compra do avião “Baependy” são todas retiradas do livro de
relatórios dos metalúrgicos. Ver: Relatórios da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Porto Alegre (1942-1943-1944), Relatório de 1942,
Sindicato dos metalúrgicos de Porto Alegre. Sem página [293 à 340].
78
única informação mais consistente são as cifras doadas e a data. A partir desses dados,
pode se deduzir que a campanha se desenvolveu ao longo do mês de setembro,
terminando com algumas doações no início de outubro. No que diz respeito aos valores
dessas contribuições, eles eram variados: em alguns casos podiam passar de 500$000 e
em outros mal chegavam à 5$000. Isso provavelmente porque os recibos não
especificavam os doadores, podendo se tratar de montantes doados por vários operários
ou de apenas um trabalhador. Dessa forma, mesmo contabilizando 163 recibos, não é
possível saber ao certo quantos metalúrgicos fizeram doações.
Um exemplo da dificuldade em estimar corretamente quantos operários
contribuíram para a “Asas do Brasil” pode ser visto através das listas de contribuições,
que o sindicato também possuía. Uma dessas listas, referente à firma Renner Hermann
& Cia. Ltda., indica 23 doadores, sendo que todos assinaram confirmando o valor doado
(que variava de 1$000 a 5$000). A soma atingida era de 91$000, mais 91$000 que os
próprios patrões haviam depositado, somando 182$000, que foram encaminhados à
Rádio Farroupilha. Nesse caso, pode se perceber claramente quem e quantos eram os
doadores. No entanto, essa era a lista de número 113, sendo que somente 37 foram
encontradas no relatório do sindicato. Pode ser que o número das listas seja apenas um
número de série, que não esteja diretamente ligado ao número de listas emitidas. Além
disso, para ser aceita a lista ela tinha de ter um carimbo da tesouraria do sindicato, sendo
que talvez muitas listas tenham sido entregues, ainda que a entidade não tenha
autorizado sua publicação. Ainda assim, a ausência de listas de contribuições de
trabalhadores de indústrias metalúrgicas importantes como a da Wallig e da Zivi se
destacam entre o material encontrado.
É importante salientar que as doações dos metalúrgicos eram complementares,
mas que atingiam parte de seus rendimentos. A pergunta que se pode fazer então é sobre
a espontaneidade dessas contribuições para o “esforço de guerra”. Até que ponto o
patronato, os sindicatos, prefeitura, governo e presidência, Delegacia Regional do
Trabalho e DOPS não geravam uma certa pressão para que as doações fossem feitas?
Essa pergunta, contudo, também pode ser flexionada: poderia se perguntar até que ponto
as pressões populares pela entrada do Brasil na guerra não colocavam a necessidade de
que patrões, sindicatos, autoridades políticas e a polícia passassem a contribuir e
organizar esse “esforço de guerra”? Para nenhuma das perguntas parece haver uma
resposta satisfatória. O que se pode deduzir através do que foi apresentado é que o
envolvimento dos trabalhadores desde os ataques à costa brasileira até os primeiros
79
meses da entrada do Brasil na guerra foi bastante acentuado. Um envolvimento que
pode ter pendido para manifestações xenofóbicas, ou meramente de orgulho nacional e
que ganhou significação concreta através das doações salariais. Independente do grau de
coerção que existia entre os trabalhadores brasileiros durante o Estado Novo, a idéia de
que a sua contribuição ao “esforço de guerra” tenha sido motivada somente pela
imposição de autoridades acaba lhes atribuindo uma equivocada passividade diante do
cenário político atual.
Creio que, ao longo desse capítulo, foi possível demonstrar que a criação dos
“soldados-operários” era algo que dependia de um projeto político que enfatizava tanto
a disciplina no trabalho como o sentimento patriótico entre os trabalhadores. Entretanto,
a realização desse projeto era confrontada por outras situações que a guerra trazia aos
operários de Porto Alegre. Diante dessa questão, é possível perceber o surgimento de
contradições entre o que Estado e burguesia esperavam dos “soldados-operários” com a
realidade vivida por eles, especialmente no que se refere à economia doméstica.
80
CAPÍTULO 2
ESCASSEZ GENERALIZADA E AS AÇÕES DOS ATRAVESSADORES
“Apertar o cinto pra onde?
Se já não tem mais lugar
Estou com a barriga nas costas
Meu Deus, eu nem sei onde vou parar.
Há muito tempo que não como carne
Isso lá no meu barraco já virou tabu
Chego na cozinha, destampo a panela
E dou graças à Deus que ainda tem angu”
(“Apertar o cinto” – Barbeirinho)
2.1 Os operários diante da escassez
Se na parte anterior pôde ser observada a lógica da “batalha da produção” e das
estratégias de mobilização necessárias para preparar os trabalhadores para a guerra, é
importante ressaltar que outro ponto se levanta diante dessa conjuntura: a escassez de
gêneros motivada pela economia de guerra passara a fazer parte da realidade dos
operários porto-alegrenses, algo que, de certa forma, era concomitante com a sua
transformação em “soldado da produção”.
A primeira referência por parte dos trabalhadores sobre a escassez encontrada
nas fontes foi a ata de uma assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
Em uma noite de inverno, às vésperas da declaração de guerra do governo Vargas, onde
os exercícios de black-out ainda pareciam algo exclusivamente europeu, o sindicato
resolvera convocar seus sócios para aquela que seria a sua oitava assembléia do ano. Às
20 horas, no dia 04 de agosto de 1942, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Porto Alegre realizava mais uma
assembleia, uma das últimas na sua antiga sede na rua Riachuelo, no centro da cidade.
Novamente o quorum de sócios se apresentava baixo, mas o presidente do sindicato,
José Baldolino de Freitas, considerava-o suficiente para que se desse início à reunião.
Mas havia uma diferença nos pontos de pauta dessa vez, que não trataria apenas das
questões relativas à organização sindical: em discurso do próprio presidente, os
membros decidem que a entidade enviará uma moção ao Tribunal Regional do Trabalho
acerca da falta de gasolina na cidade e como ela estava atrapalhando os trabalhadores de
Porto Alegre. Além disso, Freitas pedia também que os sócios ali presentes mandassem
81
seus documentos e seus endereços para o Delegado Regional do Trabalho, o senhor
Paranaguá de Andrade. Com a posse dos endereços dos trabalhadores, o delegado
poderia então calcular o trajeto de ônibus que os empregados tinham de fazer para
chegar aos seus empregos.
157
A ideia de que a escassez de gasolina estaria “atrapalhando os trabalhadores”
talvez não seja exatamente o termo correto, já que os trabalhadores que estavam
restringidos a ordenados mensais de 240 mil réis não poderiam comprar um carro.
158
Mesmo os automóveis movidos a gás – os simpáticos e nada práticos “gasogênios” –
que foram massivamente construídos durante o período para driblar a escassez de
combustível, ainda não faziam parte da realidade cotidiana de boa parte da população
porto-alegrense, sendo vistos apenas de forma irônica enquanto um meio de transporte
nada elegante e bem menos potente. Roney Cytrinowicz, ao descrever o cotidiano de
São Paulo durante a guerra, enfatizara como o gasogênio era visto como um veículo
“pobre”, já que o gás de carvão que o movia reduzia a potência do motor. Ainda assim,
o governo Vargas não viu nisso um impedimento para criar a Comissão Nacional de
Gasogênio já em fevereiro de 1939.
159
O fato é que a gasolina era um artigo que não entraria para o que muitos
chamavam de “gêneros de primeira necessidade”, tendo em vista que não fazia parte do
consumo da classe trabalhadora brasileira. No entanto, o sistema de transporte público
da cidade alternava entre os bondes elétricos e os ônibus da antiga companhia Carris. É
no mês de junho de 1942, já depois de definidas inúmeras quotas de racionamento para
a gasolina, que a Companhia decide tirar os ônibus de circulação, deixando apenas os
bondes para atenderem a capital.
Os jornais da época divulgavam fotos do caos do transporte urbano. Nos
horários de almoço e no final de tarde, a cidade entrava em polvorosa. Multidões a
espera dos bondes se aglomeravam no centro da cidade, organizadas em longas filas. A
superintendência de Loureiro da Silva, sabendo dos problemas ocorridos com os
transportes, decide alterar os horários de saída dos comerciários de seus
estabelecimentos na hora do almoço e no final do expediente, para que não
157
A descrição dessa assembléia foi baseada na Ata nº 8 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de 04 de agosto de 1942. Livro de atas do Sindicato dos
Metalúrgicos de Porto Alegre. p. 11-13. Acervo do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
158
Registro acerca dos índices do salário mínimo do período disponível no endereço eletrônico:
www.jfpr.gov.br/ncont/ min.pdf . Consultado pela última vez em 10 de março de 2008, às 21:00h.
159
CYTRINOWICZ, Roney. Op. cit. p. 72-73.
82
aumentassem ainda mais as filas para o bonde na capital.
160
Porém, é ao redor do
Mercado Público que o centro parecia ainda mais efervescente. Por ser o “fim da linha”
de muitos bondes, ali se concentravam no mesmo lugar, as impertinências do transporte
e as impertinências do custo de vida, demonstrando assim os primeiros efeitos negativos
da guerra na vida dos cidadãos.
É notório que a falta de gasolina se fazia sentir em outro setor importante da
economia porto-alegrense: o transporte de mercadorias para a capital. Já durante o mês
de abril, com a falta de banha em Porto Alegre, é que se pode falar dos primeiros
impactos mais concretos da escassez atingindo os trabalhadores da cidade.
161
Se a
gasolina não atingia os seus bolsos e estômagos diretamente, indiretamente a sua
escassez vinha prejudicando a relação entre produção e circulação em todo o Estado.
Ela se tornara artigo de luxo a ser poupado para aviões, navios e até mesmo veículos
motorizados em situação de guerra. No entanto, a rede comercial que abastecia os
mercados urbanos fora atingida pela escassez de combustível, prejudicando a circulação
de mercadorias como o trigo, o arroz e a carne bovina, que inclusive eram produzidos
no Estado como artigos de exportação.
É certo dizer que os aumentos no custo de vida não eram exatamente uma
novidade. O trabalhador urbano no Brasil vivenciava uma situação limite de um
ordenado que raramente lhe garantia poder de compra suficiente para sustentar a
própria economia doméstica e em Porto Alegre isso não era diferente. Gláucia Konrad,
em pesquisa recente, estudou as manifestações contra o alto custo de vida em Porto
Alegre, meses antes da guerra ser declarada na Europa, em maio de 1939, além de
outros problemas como o da carne em Santa Maria e do custo de vida em Carazinho.
162
Há que se lembrar também o personagem literário de Dyonélio Machado, médico e
escritor, no romance Os Ratos. O protagonista, Nazazieno Barbosa, funcionário público
porto-alegrense, acaba endividando-se com o seu leiteiro e não possui dinheiro sequer
para conseguir suprimentos como manteiga para a família. O desenrolar do romance –
uma trama psicológica extremamente profunda e que investiga toda a ansiedade de um
sujeito vivendo no limiar da sobrevivência por um dia – aponta todos os percalços do
humilde funcionário público em conseguir a soma necessária para pagar a sua dívida.
160
PORTO ALEGRE. Boletim Municipal da Prefeitura. Volume 5. Decretos de 20 de julho de 1942:
decreto nº 283. Sem página. Arquivo Municipal de Porto Alegre Moyses Velhinho.
161
“A falta de banha explicada por um varejista local”. Correio do Povo, Porto Alegre, 05/04/1942. p. 5.
162
Ver: KONRAD, Glaucia Vieira Ramos. Op. cit. p. 158-174.
83
Enquanto obra de ficção, talvez o desenrolar da trama pouco diga ao historiador
de hoje. Mas para um romance escrito em 1935, em uma Porto Alegre que ampliava
cada vez mais a população urbana, a preocupação com a sobrevivência é visível em
cada capítulo. Uma sobrevivência marcada ainda pelas lembranças de um tempo mais
“simples” no interior e de um temor constante sobre a vida que se enfrentava agora na
cidade. Um interessante diálogo entre Naziazeno e sua esposa talvez sirva exatamente
para demonstrar a angústia dos trabalhadores porto-alegrenses diante da constante luta
pela sobrevivência que enfrentavam, partindo do momento em que o personagem
sugeria que suspendessem o consumo de leite da mesma forma que haviam feito com a
manteiga:
“- Quando foi da manteiga, a mesma coisa, como se fosse uma
lei da polícia comer manteiga. Fica sabendo que eu quando pequeno,
na minha cidadezinha, só sabia que comiam manteiga os ricos, uma
manteiga de lata, amarela. O que não me admirava, porque era voz
geral que eles ainda comiam coisa pior. [...] Aqui não! É a disciplina.
É a uniformidade. Nem se deixa lugar para o gosto de cada um. Pois
fica sabendo que não se há de fazer aqui cegamente o que os outros
querem. [...] Gelo... manteiga... Quanta bobice inútil e dispendiosa...
- Tu queres comparar o gelo e a manteiga com o leite?
- Por que não?
- Com o leite?! [...]
- Não digo com o leite – acrescenta depois – mas há muito
esbanjamento.
- Aponta o esbanjamento.
- Olha, Adelaide (ele se coloca decisivo na frente dela), tu queres que
eu te diga? Outros na nossa situação já teriam suspendido o leite
mesmo.
Ela começa a choramingar:
- Pobre do meu filho...
- O nosso filho não haveria de morrer por tão pouco. Eu não morri, e
muita vez só o que tinha para tomar era água quente com açúcar.
- Mas, Naziazeno... (A mulher ergue-lhe uma cara branca, redonda, de
criança grande chorosa)... tu não vês que uma criança não pode passar
sem leite?...”
163
A partir daí a luta pela sobrevivência de Naziazeno se torna uma tragédia. As
palavras da esposa lhe calam fundo e a preocupação de que o filho, que recém se
recuperava da tuberculose, passasse sem leite, fazem com que a mente do personagem
se volte para a corrida pelo dinheiro do leiteiro. Toda a odisseia do protagonista remete
à ideia de “insegurança estrutural”, definida pelo historiador inglês Mike Savage. O
autor defende uma caracterização da classe trabalhadora apoiada nessa noção, em
163
MACHADO, Dyonélio. Os Ratos. São Paulo: Ed. Planeta do Brasil, 2004. p. 9-10.
84
contrapartida à concepções marxistas e weberianas acerca do conceito de classe
trabalhadora. Assim, para Savage, os trabalhadores são privados dos meios de
subsistência no modo de produção capitalista, sendo constrangidos a buscarem
estratégias para lidar com “a aguda incerteza da vida diária, que deriva de seu estado de
impossibilidade de reprodução autônoma e sem o apelo a outras agências”.
164
A reflexçai de Savage é bastante ousada e talvez ainda problemática, já que as
determinações que implicam nessa “insegurança estrutural” parecem ficar em um
segundo plano. Um exemplo disso seria a própria relação de trabalho onde os homens
são lançados dentro da sociedade capitalista, impelindo-os à condição de produtores de
mercadoria e, portanto, condicionando-os a terem de elaborar estratégias de
sobrevivência.
165
Contudo, o autor parece indicar um interessante caminho que pode se
somar à caracterização do trabalho como categoria central na conceitualização da classe
trabalhadora, e que diz respeito principalmente à “insegurança estrutural”, que
caracteriza o seu ambiente doméstico. Dito de outra forma, questões como “consumo”,
“salário” e “oferta de mão-de-obra” faziam parte da realidade doméstica dessas famílias,
o que ajuda a explicar um certo receio e insegurança que existia entre os trabalhadores
ao lidarem com tais assuntos.
Essa questão não é exatamente nova e implicou outras discussões, como por
exemplo, sobre “padrão de vida” e “modo de vida” que Edward Thompson travou com
historiadores liberais ingleses acerca da Revolução Industrial. Para o historiador
britânico, o “padrão de vida” seria uma medida quantitativa e estatística voltada para o
consumo da classe trabalhadora, enquanto o “modo de vida” estaria ligado diretamente
à própria visão da classe acerca de sua vida. Se uma análise mais quantitativa
demonstraria que o consumo aumentara – como poderia se dizer com o personagem
Naziazeno, que em sua idade adulta podia consumir manteiga e leite – uma análise mais
qualitativa poderia demonstrar que esse aumento do consumo não implicaria
164
SAVAGE, Mike. Classe e história do trabalho. IN: BATALHA, Cláudio H. M.. SILVA, Fernando
Teixeira da. FORTES, Alexandre. Culturas de classe. Campinas: Editora UNICAMP, 2004. p. 33-34.
165
Savage considera a questão acerca do valor do trabalho um tanto quanto complexa diante de uma
historiografia de abordagem feminista que vem ressaltado a questão do trabalho doméstico. Ainda assim,
pode se sustentar que mesmo o trabalho doméstico é um trabalho a serviço do capital, voltado à
reprodução da própria força de trabalho, atuando no âmbito privado das relações sociais. Como ressalta o
sociólogo Ricardo Antunes, “sem essa esfera da reprodução não-diretamente mercantil, as condições de
reprodução do sistema de metabolismo social do capital estariam bastante comprometidas, se não
inviabilizadas.” Para mais, ver ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e
a negação do trabalho. São Paulo: Ed. Boitempo, 2006. p. 105-111.
85
diretamente uma melhora da qualidade de vida. Nas palavras de Thompson, “o povo
pode consumir mais mercadorias e sentir-se menos feliz ou livre ao mesmo tempo”.
166
É difícil dizer precisamente se os trabalhadores estavam consumindo menos
mercadorias diante da conjuntura de guerra e mesmo saber que mercadorias faziam
parte de sua rotina doméstica. No entanto, a imprensa mostrava-se bastante preocupada
sobre o quão baixo era o padrão de vida tanto de industriários como de comerciários
diante da alta de preços decorrente da guerra. Uma pesquisa realizada pela Associação
Comercial de Porto Alegre sobre a alta do preço dos produtos ganhou amplo destaque
no jornal Correio do Povo de 25 de outubro de 1942. A pesquisa tomava como base os
gastos médios mensais de uma família de 5 pessoas, o que consistia no consumo de 20
kg de carne com osso, 12 kg de arroz, 15 kg de feijão, 30 litros de leite, entre outros
produtos, comparando os mesmos gastos de 1942 com os gastos de 1935. O saldo total
do custo de vida calculado era de 880$700, sendo que em 1935 esse mesmo gasto seria
de 559$200, indicando um aumento de 57,5% durante esse período. É claro que, diante
da conjuntura política, o jornal defendia uma solução “pacífica” para a crise, apostando
na “harmonia que reina entre as duas classes – capital e trabalho”. No entanto, a mesma
notícia ainda enfatizava que um custo de vida de 900$000 (apenas contando com
“quantidades mínimas e estritamente necessárias”) não contemplava a maioria dos
comerciários, que recebiam apenas 240$000 de salário enquanto auxiliares.
167
Mas o que a notícia também ajuda a revelar é que, mesmo antes da guerra, a
classe trabalhadora tampouco conseguiu manter o padrão mínimo de vida na relação
entre consumo e salário. Por outro lado, nem sempre esse limiar da sobrevivência
vivenciado tirava o sono dos trabalhadores – tal como ocorrera com o personagem de
Dyonélio Machado às vésperas de poder quitar a sua dívida com o leiteiro. Alexandre
Fortes, em sua pesquisa sobre os trabalhadores do Quarto Distrito de Porto Alegre,
transcreve o depoimento do operário tecelão Abrelino Freitas, identificado como um
“sindicalista conservador”:
“A condição de vida da família [...] assalariada depende muito
da organização da própria família. [...] Se tirava da cooperativa o
necessário pra alimentação da família. Não tinha, como tem hoje,
muita diversificação no sistema alimentar, o acondicionamento do
166
THOMPSON, Edward. A formação da classe operária inglesa: volume 2, A maldição de Adão. Rio
de Janeiro. Ed. Paz e Terra, 1988. p. 37.
167
“Quanto precisa uma família para o seu sustento mensal?”. Correio do Povo, Porto Alegre,
25/10/1942. p. 4.
86
leite e outras coisas. Então ele levava o leite em pó, feijão, o arroz.
Ficava então a carne pra comprar, umas coisinhas assim, a verdura,
que aquilo também na época era insignificante. Aquele salário que era
pequeno, na época, se tornava grande pelas facilidades que tinha. De
sorte que ficava tudo dependendo da organização da família. Como
criava os filhos, a maneira de vestir. Não tinha também assim muito
onde gastar, as diversões eram poucas. [...] O trabalhador, o
assalariado [que era de] sair do serviço, receber o salário dele, [...]
formar o grupinho e ir pro bar do Chico [...] chegava em casa [e] o
dinheiro já não dava pra pagar o caderno [no armazém]. [Essas
famílias] hoje estão sofrendo nas agruras numa vila popular.”
168
O depoimento de Abrelino revela o papel das cooperativas de consumo no
período da guerra, onde começavam a surgir iniciativas por parte do Estado que
buscavam garantir a subsistência do operariado (que serão melhor analisadas
futuramente na seção 2.3). Mas ele também revela uma condição de vida que, regulada
por “bons hábitos”, garantia a vida da família. “Bons hábitos” que não se resumiam a
abdicar da bebida e do jogo, mas que também podiam ser simplesmente manter boas
relações com os superiores, como aponta outro depoimento, coletado por Alexandre
Fortes, do operário Paulo Kalakun, onde este afirmava que bastava conseguir o tecido e
pedir para o chefe para que o alfaiate lhe costurasse uma calça.
169
Por um lado, Fortes ressalta que as memórias coletadas por ele “tendem a
subestimar as restrições ao poder de compra do trabalhador, e a generalizar uma visão
favorável sobre o período, confrontado com as dificuldades atuais.”
170
Outras fontes
corroboram o ponto de vista de Fortes, mostrando a relação entre renda familiar e custo
de vida dos trabalhadores. Uma tabela de salários divulgados pelo Departamento
Estadual de Estatística antes da entrada do Brasil na guerra comparava salários rurais e
urbanos, mostrando que os operários homens recebiam 7$000 réis por dia, enquanto as
operárias mulheres recebiam apenas 5$000 (sendo que os menores de idade recebiam
3$000). Os comerciários, por sua vez, recebiam 200$000 por mês, o que comparado
com os operários masculinos – que recebiam cerca de 168$000 mensais trabalhando 6
dias por semana – os colocava em um patamar superior de rendimentos no Rio Grande
do Sul antes da guerra começar.
171
168
Entrevista feita por Alexandre Fortes com Abrelino Freitas em 12/01/1996. Citado em FORTES,
Alexandre. Nós do Quarto Distrito... p. 74-75.
169
Entrevista feita por Alexandre Fortes com Paulo Kalakun e Leda Kalakun em 22/07/1999. Ibidem, p.
74.
170
Ibidem, p. 73.
171
“Média do salário dos trabalhadores rurais e urbanos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 09/08/1942. p.
5. Chama a atenção, no entanto, que o salário mínimo da época era considerado no valor de 240$000, ou
87
Entretanto, os comerciários eram responsáveis por reclamações na imprensa
através dos líderes de seu sindicato, tentando mostrar que o seu padrão de vida era pior
do que o dos operários, confirmando que seu salário não sofrera alteração substancial
nos últimos 10 anos (na verdade, a alteração salarial havia sido de Cr$ 80,00 desde
1942, já depois da conversão monetária em cruzeiros), enquanto o custo de vida subia
para mais de 90%. Não se tratava, no entanto, de competir com os trabalhadores fabris,
mas de mostrar que suas condições de vida não eram menos complicadas. O temor
generalizado era o mesmo na opinião do representante do sindicato dos comerciários,
Cristiano Costa: de que os trabalhadores do comércio não apenas fossem presas fáceis
da tuberculose com a péssima alimentação que tinham, mas também que se tornassem
inúteis e que produzissem cada vez menos.
172
Mas essa pesquisa do Departamento Estadual de Estatística permite também se
analisar uma outra importante informação: o fato de que o trabalho feminino operário
recebia a modesta remuneração de 120$000, ainda mais modesta do que os vencimentos
que recebiam os operários do sexo masculino.
173
Isso é ainda mais impressionante se for
levado em consideração que em setores como os da indústria têxtil e vestuário, elas
eram a maioria em Porto Alegre e no total eram mais de 5 mil, mais de 25% do total da
mão-de-obra da capital gaúcha em levantamento estatístico de 1941.
174
Não obstante, a
indústria têxtil foi considerada pelo governo como indústria central da guerra, o que em
1944 foi devidamente concretizado com o Decreto-Lei 6.688. Como foi visto
anteriormente na seção 1.2, tal medida estabelecia as indústrias têxteis como parte do
interesse nacional – o que significava jornadas de 10 horas de trabalho no mínimo,
permitindo o trabalho noturno feminino de 8 horas, coisa que seria considerada pelos
próprios industriais têxteis como a aprovação por lei de uma prática que já era
frequente.
175
Segundo Fortes, ainda que não houvesse restrição entre os operários porto-
alegrenses para que as mulheres trabalhassem, existem depoimentos revelando que
havia muito mais aceitação de que a mulher casada vivenciasse o ambiente fabril do que
seja, o salário real – segundo o levantamento estatístico – estava em defasagem de mais de 32% em
relação ao valor estipulado pelo governo Vargas para o mínimo. Além disso, é importante destacar que a
terminologia “operário” na pesquisa não faz distinção quanto às categorias dos trabalhadores urbanos.
172
“A miséria ronda os empregados no comércio”. Correio do Povo, Porto Alegre, 16/061943. p. 2.
173
Diante do valor do salário mínimo de 240$000, a defasagem entre o salário real e o mínimo
ultrapassava a marca de 51%. Ainda assim, o trabalho feminino não era visto ainda em iguais condições
ao do masculino em diversas indústrias, o que pode ajudar a caracterizar esse déficit de outra forma.
174
FORTES, Alexandre. Op. cit., p. 43.
175
CYTRINOWICZ, Roney. Op. cit. p. 201.
88
as mulheres solteiras.
176
Dessa forma, era mais “aceitável” que as mulheres casadas se
submetessem à exploração do trabalho fabril como forma de complementar a renda da
casa. Além disso, crianças e adolescentes já a partir dos 10 anos também podiam
trabalhar, geralmente em empregos bem menos especializados e ganhando cerca de 72
mil réis antes da guerra. A renda familiar, na mesma família de 5 pessoas, supondo que
pelo menos três crianças trabalhassem, podia chegar a 500$000 mensais, ou Cr$ 500,00
nos anos seguintes. No entanto, os seus gastos eram, no mínimo, de 900$000, levando a
um “déficit” na renda doméstica que podia atingir até 126%.
177
É importante lembrar que aqui se trata do ano de 1942, numa conjuntura ainda
anterior à entrada do Brasil na guerra. Mas a questão se torna mais delicada quando se
observa o rápido aumento dos preços em relação aos salários dos trabalhadores do
período. No final de 1944, o salário mínimo já atingia a casa dos Cr$ 380,00, subindo
em relação aos 240$000 (equivalentes a Cr$ 240,00) de antes da guerra, totalizando um
aumento no salário de 58,3% (ainda maior se considerarmos que o salário real que
muitos desses operários recebiam não atingia o patamar do salário mínimo). No entanto,
o preço dos gêneros alimentícios também disparara. A renda familiar pode ter
aumentado consideravelmente, mas os preços aumentavam em uma margem
inflacionária impressionante. Alguns produtos como a banha, o açúcar refinado e a
manteiga atingiram aumentos que variavam de 96 a 56% no período que vai de 1939 a
1945.
178
A mesma carne com osso que custava Cr$ 1,60 o quilo em 1939 aumentara
para Cr$ 2,80 em 1945.
179
Carne essa que era cada vez mais rara no mercado porto-
alegrense, mesmo sendo considerada “carne de segunda”, e substituída por peixe
176
FORTES, Alexandre. Op. cit. p. 62.
177
Já em 1943, divulgando uma pesquisa preliminar sobre o padrão de vida dos trabalhadores do estado, o
Departamento Estadual de Estatística afirmava que a receita mensal média de uma família chegava à Cr$
4.675,00, enquanto suas despesas atingiam a marca de Cr$ 7.012,00, revelando um déficit de 56,40% nas
rendas familiares, sendo que esse mesmo índice poderia aumentar para 126% em casos mais extremos.
Além disso, o Correio do Povo também publicava no jornal uma ficha a ser preenchida por quem
desejasse participar da pesquisa do Departamento, bastando apenas enviá-la preenchida para o jornal. O
problema é que a notícia não revelava a amostragem precisa com que fora divulgado o resultado parcial, o
que permite somente uma apreciação sobre o seu resultado. No entanto, é bem possível que se trate da
mesma pesquisa divulgada pela Revista Orientação Econômica e Financeira de 1944, que discutia os
índices de uma pesquisa do DEE-RS de outubro de 1943, onde apresentava respostas de 83 funcionários
públicos, 165 operários em Porto Alegre e mais 360 no interior do Estado, somando ao todo 608 fichas
preenchidas. Ver: “Salário e custo de vida”. Revista Orientação Econômica e Financeira. n. 22, ano II,
março de 1944. p. 1-2. Biblioteca Irmão José Otão da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do
Sul.
178
Ver tabela nominal com vários produtos em GERTZ, René. O Estado Novo e o Rio Grande do Sul.
Passo Fundo: Ed. UPF, 2005. p. 60. Segundo a tabela feita pelo autor, apenas o feijão reduziu o seu preço
no período citado, caindo de Cr$ 1,30 para Cr$ 1,25.
179
Revista Orientação Econômica e Financeira. Porto Alegre. Ano III. n. 32, 1945, p. 21. Citado em
GERTZ, René. Op. cit. p. 60-61.
89
quando possível – o que se tornou difícil já em julho de 1942, quando uma matéria do
Correio do Povo já denunciava os abusos no preço da venda do peixe no mercado e a
ausência de fiscalização.
180
Alguns produtos ganhavam mais destaque na conjuntura da escassez, sendo que
carne e leite eram os principais para a imprensa porto-alegrense. O cronista Fernando
Borba, do Correio do Povo, ironizava a situação dos trabalhadores em uma crônica de
julho de 1942 intitulada O Leite e o Bife, que segue abaixo:
“Exatamente na ocasião em que lia o comentário de um jornal
sobre a dificuldade encontrada pelos pobres, para conseguirem um
pedaço de bife, mesmo batendo antecipadamente com o dinheiro no
balcão do marchante, um cidadão surrado e de barba crescida,
suplicava [que] lhe cedessem um litro de leite que levaria para casa.
Para sua casa pobre e desconfortada, possivelmente, – a julgar pela
roupa e pela barba – cheia de frestas adrede preparadas para que o
destino assobie por ali a costumeira vaia aos desafortunados. E o
roliço proprietário do café teimava em não vender nenhum, para não
desgostar um também roliço freguês acostumado a ingerir todas as
noites, antes de resfolegar na cama, o seu copázio de leite com
quéques.
Bife macio não foi feito para gente pequena e o leite é
privilégio, em época de escassez, de pessoas robustas de corpo e de
algibeira.
Em regra, é mais fácil um garoto sadio e bem alimentado,
filho do palacete da esquina, conseguir uma só garrafa de leite, do que
o rapazinho magro e doente, que apregoou jornais e bilhetes desde
manhãzinha e que desde a véspera não come nada.
Quem foi que disse que o dinheiro é igual?
Um mil réis na mão de um rico, vale cem. Na mão de um
pobre não vale nada.
Enfim, Cristo, o homem mais autorizado do mundo já teria
dito isso, há dois mil anos, em forma de parábolas. Eu, que não sou
Cristo, sou obrigado a falar assim, no duro. E não tomo leite.”
181
Ao afirmar que “bife macio não foi feito para gente pequena e o leite é
privilégio, em época de escassez, de pessoas robustas de corpo e de algibeira” poderia
se presumir que não era apenas o simples aumento inflacionário de preços das
mercadorias que impedia o consumo, mas de uma conjuntura onde eles desapareceram
da mesa dos trabalhadores. Mas, ainda assim, “desaparecer” talvez não seja o caso tendo
em vista as denúncias que saíam no jornal Correio do Povo acerca do “mercado negro”
que se constituía em Porto Alegre: elas indicavam a existência de produtos àqueles que
180
“O alto preço do pescado e suas causas”; Correio do Povo, Porto Alegre, 15/07/1942, p. 3.
181
“O leite e o bife”. Correio do Povo, Porto Alegre, 23/07/1942. p. 4.
90
tivessem no bolso o exorbitante valor cobrado pelos comerciantes.
182
Denúncias sobre
pessoas que escondiam os seus estoques esperando que eles valorizassem, ou sobre o
aumento abusivo de gêneros alimentícios no comércio varejista e no atacado ganhavam
destaque nas páginas da imprensa porto-alegrense.
Mas antes de examinar as chamadas “causas” da escassez, é importante
desmistificar a ideia de uma classe trabalhadora à míngua, desamparada e sem estratégia
alguma para lidar com o aumento de preços e a escassez de alimentos. Mesmo o
personagem Naziazeno foi capaz de buscar no jogo, ou na solidariedade dos amigos,
alguma forma de conseguir pagar o seu débito ao leiteiro. Seria ilusório pensar que não
havia estratégias capazes de superar um déficit familiar tão acentuado como o da época.
Para isso, talvez seja importante remeter para a questão do próprio leite, como
mercadoria de grande procura. No verão de 1942-1943, diante de uma violenta seca que
atingiu o Rio Grande do Sul e prejudicou as forragens, a produção de leite diminuiu
drasticamente, atingindo também Porto Alegre. Na época o leite era produzido e
distribuído pela Sociedade Anônima Beneficiadora do Leite (SABEL), que tinha uma
concessão da interventoria federal do Gal. Cordeiro de Farias. Diante da guerra e do
perigo de escassez de gêneros alimentícios, já em 1942, a diretoria da empresa, em
parceria com o governo estadual, lançou uma campanha de distribuição de leite nos
bairros São João e Navegantes no Quarto Distrito, através de carros tanque que podiam
levar até 500 litros de leite. A promessa da SABEL era de inclusive passar a distribuir
também em bairros como Cidade Baixa, Partenon, Menino Deus e Azenha com o
mesmo sistema de caminhões. Os carros tinham dois auxiliares, sendo que um dirigia e
o outro se encarregava de fazer a distribuição à população, que trazia suas garrafas
vazias e comprava o litro da bebida por 1.000 réis. Na época, o jornal Correio do Povo
glorificava a medida, dizendo que a solução para o problema do leite “fora
perfeitamente encontrada.”
183
A escolha dos bairros para começar o serviço de entrega do leite, ao que tudo
indica, não foi nada aleatória e buscou contemplar exatamente a região operária de
Porto Alegre. Havia problemas na pasteurização do leite, como afirmavam entrevistas
com o diretor da SABEL dois dias depois da matéria sobre os carros tanques, mas ainda
assim, a importância central era garantir a distribuição do leite a um preço acessível
182
“Os varejistas queixam-se do mercado negro”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/08/1943. p. 8.
183
“Carros tanque para a entrega de leite à população”. Correio do Povo, 17/05/1942. p. 7.
91
para a população.
184
É claro, no entanto, que a empresa tinha alguma margem de lucro
previamente estabelecida, mas as compras dos carros tanque e da nova usina para a
pasteurização de leite foram realizadas pelo governo de Cordeiro de Farias, o que
permite se deduzir que quem realizava esse investimento para garantir a distribuição do
leite não era apenas a SABEL.
Esse quadro, no entanto, mudou com a seca mencionada anteriormente. A
ausência de forragem diminuiu a produção de leite da SABEL, e segundo depoimento
de um dos “produtores” de leite para o Correio do Povo em abril de 1943, a produção
estava decrescendo, tendo em vista que para os pecuaristas a forragem deveria ser
destinada principalmente para o gado que ia para o abate e, em menor quantidade, para
as vacas leiteiras.
185
Essa explicação, no entanto, toma apenas a produção como esfera
responsável para fornecer uma resposta do porquê da falta de leite em 1943, ignorando a
parcela de culpa da SABEL, cuja principal responsabilidade era a distribuição de leite
na capital.
Enquanto o leite se tornava mercadoria escassa nos armazéns e botequins,
reclamações começavam a surgir no jornal, sendo que a entidade só se pronunciaria
sobre o caso semanas depois da falta de leite, atribuindo a culpa à seca. O Correio do
Povo já dizia que o leite oferecido mal chegava à metade da remessa normal e citava o
caso de um chefe de família que depois de andar uma hora pelo centro desabafou na
redação do jornal:
“Isso é uma vergonha, meu amigo! Pergunte pelo „Correio‟
porque não existe leite em Porto Alegre. Sou um chefe de família,
estou com duas filhas doentes, alimentando-se unicamente de leite e
de frutas e ando, há mais de uma hora, por aí, sem nada conseguir.
Peça ao governo uma providência, porque isso não está direito.”
186
A situação do chefe de família que corre até o jornal para ser ouvido não é a
única e, como poderá ser visto adiante na seção 3.1, era um mecanismo bastante comum
entre trabalhadores porto-alegrenses. Ainda que não se saiba a que classe pertencia essa
voz praticamente anônima, publicada pelo Correio do Povo, a notícia mostrava um
canal de divulgação dos problemas que os próprios trabalhadores enfrentavam.
184
“O fornecimento de leite em Porto Alegre”. Correio do Povo, Porto Alegre, 19/05/1942. p. 5.
185
“As verdadeiras causas da falta de leite em Porto Alegre”. Correio do Povo, Porto Alegre, 06/04/1943.
p. 10.
186
“Por que está faltando leite em Porto Alegre?”. Correio do Povo, Porto Alegre, 04/04/1943. p. 5.
92
Mas quem não reclamava diretamente no jornal podia também reclamar nas
filas, esperando alguma quantidade de leite em armazéns, botequins e leiterias da
cidade. Já em maio o jornal publicava uma foto com uma fila gigantesca de pessoas
esperando por leite vindo de um dos caminhões da SABEL no bairro Cidade Baixa,
mostrando-se preocupado com a situação alimentar de crianças e temendo que a
tuberculose atingisse os trabalhadores e suas famílias desnutridas. Na legenda da foto,
segue o comentário: “o leite é adquirido pelo pobre e pelo rico. O operário, porém, está
diante de um problema seríssimo: seus minguados cruzeiros não lhe permitem a
aquisição de leite condensado. Ele precisa do leite que o entreposto vende para poder
alimentar seus filhos.”
187
Ao historiador cabe apenas “imaginar” o que se comentava nessas filas, as
histórias que se contavam entre vizinhos, familiares e amigos que, como o chefe de
família que fora ao Correio do Povo, perambulavam pela cidade até encontrar leite.
Essa troca de informações, de desgraças, de histórias, tendo em comum a busca pelo
leite – leite que talvez não fosse suficiente para as exigências da família – poderia ser
muito mais amena do que as notícias nos fazem crer. Mas não se pode esquecer que
durante essa crise do leite em 1943 algumas revoltas esporádicas estouravam em
bairros, onde pessoas indignadas com a situação, recorriam à agressão e ao roubo do
leite dos caminhões. Bastaria lembrar de duas situações para mostrar o quanto esta
tensão era palpável entre trabalhadores porto-alegrenses:
No dia 6 de abril de 1943, um dos caminhões de leite da SABEL passava pela
avenida Bastian, no bairro Menino Deus, prestes a começar a distribuição de leite diária
nos arredores. No entanto, atendendo apenas pouco menos de 10% de milhares entre os
populares, o motorista do caminhão decidiu ir embora, alegando que o leite acabara. As
pessoas que não haviam sido atendidas ficaram surpresas pelo fato do motorista e seu
companheiro de trabalho ignorarem suas necessidades e correram até o veículo,
cercando-o. Enfurecidos, os consumidores passaram a atirar garrafas, panelas e pedras
contra o caminhão, que só conseguiu escapar graças à sua velocidade.
188
A outra
situação foi no dia 4 de maio do mesmo ano, quando um caminhão do entreposto do
leite foi assaltado perto de um dos regimentos da Brigada Militar. O jornal falava em
187
“A falta de leite em Porto Alegre”. Correio do Povo, Porto Alegre, 13/05/1943. p. 8.
188
“Ainda a escassez de leite para o consumo da população da cidade”. Correio do Povo, Porto Alegre,
07/04/1943. p. 5.
93
“centenas de populares”, que obrigaram o condutor a fugir em grande velocidade, mas
sem explicar maiores detalhes.
189
Ambas as notícias parecem indicar ações isoladas de “uma turba enfurecida”,
um ato espontâneo que simplesmente “brotara da indignação”. Que foram ações
isoladas, parece não restar dúvidas – mas as fontes podem indicar ao menos que esse
tipo de ação exigia um grande contingente de pessoas para ganhar um destaque na
imprensa. Também pode se dizer que as constantes filas esperando pelo leite geravam
alguma espécie de debate onde essas ações passaram a ser vistas como possibilidade
para enfrentar a “arrogância” dos distribuidores. Da panela de leite vazia em casa às
filas dos caminhões-tanque, havia uma constante possibilidade de indignação e que
acabava sendo levada às “vias de fato” não por um, dois, ou três, mas por centenas, ou
milhares de moradores (ainda que os números apontados pelo jornal possam, é claro,
conter algum exagero).
Assim, pensar nessas ações remete a uma interessante reflexão de Edward
Thompson acerca da economia, enfatizando que a vida “pública” emerge de dentro das
densas determinações da vida “doméstica”.
190
Salários, consumo, oferta de mão-de-
obra, esses eram os principais elementos que permitiam uma politização da vida
cotidiana dos trabalhadores, que relacionavam esses elementos – causadores da
“insegurança estrutural”, parafraseando Savage, a que estavam submetidos – com os
efeitos da própria economia de guerra.
Por sua vez, a ideia de que a partir dessa “insegurança estrutural” podiam
emergir episódios de revolta, não isenta o historiador de debater até que ponto os
trabalhadores estavam atingindo os “alvos certos” no que dizia respeito às causas da
escassez. Isso o obriga a investigar então de quem era a responsabilidade por essa
condição de insegurança que as famílias enfrentavam e como lidavam com ela. É a
partir dessa questão que talvez seja importante discutir quem eram aqueles que a
imprensa porto-alegrense passou a chamar indiscriminadamente de “especuladores”,
“fraudadores e “atravessadores”, e buscar investigar suas ações que incidiram no custo
de vida dos trabalhadores.
189
“Agrava-se a falta de leite na cidade”. Correio do Povo, Porto Alegre, 12/05/1943. p. 5.
190
THOMPSON, E. P. Folclore, antropologia e história social. IN: THOMPSON, E. P. As
peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Ed. Unicamp, 2001. p. 235.
94
2.2 Escassez: especuladores, fraudadores e atravessadores
Talvez seja necessário explicar um pouco melhor como um fenômeno
aparentemente tão genérico como “escassez” tem desdobramentos bastante específicos
na vida dos trabalhadores. Até agora, ele fora tratado como um problema relativamente
simples que atingia trabalhadores por conta da “ganância” dos comerciantes. Dito isso,
como visto anteriormente, era diante da escassez da gasolina – direcionada para a guerra
– que começou a surgir um quadro de inflação e escassez generalizada de alimentos em
Porto Alegre e demais centros urbanos brasileiros. Mas é preciso entender melhor como
essa situação surgira a ponto de se tornar concreta nas mesas dos lares de milhares de
trabalhadores. Em primeiro lugar, é importante dar contornos bem específicos a esse
fenômeno.
Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira, partindo da questão do
abastecimento, concluem que é necessária a interação entre três elementos centrais para
o seu estudo, sendo eles a produção (o que se produz? onde? para que mercado?), a
circulação – englobando aí transporte, comercialização e armazenagem – e o consumo
(e, é claro, envolvendo a questão da distribuição/centralização da renda, pois, se em
determinados momentos desaparecem certos produtos indispensáveis, na maioria dos
casos existem gêneros, o que falta é dinheiro).
191
A partir dessa definição qualquer
problema em um desses três âmbitos pode alterar as próprias condições de
abastecimento de uma determinada região. Logo, por definição, a escassez se apresenta
como uma crise econômica generalizada, pois implica uma ruptura entre esses três
elementos, que deixam de coexistir de forma harmônica. Mas mais do que uma crise
econômica, ela se reflete também no âmbito social, no âmbito onde se entrecruzam
esses problemas e eles ganham uma dimensão concreta.
István Mészaros, por sua vez, argumenta que não há uma relação harmoniosa
entre produção, circulação e consumo sob o regime do capital. Pelo contrário, pois o
que caracterizaria o capitalismo (o que Mészaros chama de “ordem sociometabólica do
capital”) seriam três elementos: a separação radical entre a produção e o controle
produtivo, a separação da esfera da produção da esfera do consumo e a expansão global
191
LINHARES, Maria Yedda Leite. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História política do
abastecimento (1918-1974). Brasília: BINAGRI, 1979. p. 18.
95
da circulação ao mesmo tempo em que ela se contradiz com a própria produção.
192
Isso
não implica, é claro, que esses elementos deixem de operar, mas sim que por questões
estruturais eles nunca se encontram de forma estável. Portanto, o capital seria sempre
um elemento de crise e, dessa forma, as crises (incluindo aí as crises de abastecimento)
seriam características do próprio capitalismo.
Mas então, pressupondo que é característico do capitalismo essa desarmonia
entre diferentes estruturas, como conseguir localizar o elemento de partida de uma crise
econômica como a inflação – e a consequente escassez – durante a guerra? Para isso
talvez seja necessária uma breve análise dessas três esferas em separado durante o
período no Rio Grande do Sul para, a partir delas, dirigir-se às suas inter-relações.
Diante da escassez que atingia os mercados de Porto Alegre, por exemplo, não
deveria ser surpreendente que a produção de gêneros alimentícios tivesse um
crescimento moderado no estado. Apesar de alguns declínios setoriais na produção
(como o caso do arroz, onde a produção caíra em torno de 1%) ela ainda era
crescente.
193
No entanto, como visto anteriormente, no verão de 1942-1943 uma grave
seca atingiu o estado, causando problemas em diversas colheitas, sendo que o ano de 43
acabou tendo uma queda na produção agrícola em diversos gêneros como o arroz, o
feijão, o milho, a mandioca e o trigo – o que provavelmente pode estar interligado à
demanda do pão de guerra, fabricado com macarrão dissolvido para aproveitar a farinha
de trigo dele e misturando com outras farinhas (de milho, de mandioca etc.).
194
Em âmbito nacional, a produção agrícola também sofria queda com a guerra, de
forma que a agricultura do Rio Grande do Sul possuía um índice de crescimento setorial
superior ao da agricultura brasileira em geral.
195
Durante a guerra, a agricultura
brasileira teve um significativo decréscimo na produção, enquanto no Rio Grande do
Sul esse índice aumentara, sendo responsável por mais de um terço do crescimento
setorial da agricultura nacional. Por outro lado, a indústria gaúcha registrou um índice
decrescente, enquanto a indústria nacional registrara índices de crescimento ainda
maiores. Em suma, apesar das turbulências, não se pode atestar que a produção sofrera
alguma espécie de estagnação no período.
No entanto, talvez o mesmo não possa ser dito do âmbito da circulação, onde a
falta de gasolina se consolidava como o principal problema, mas não o único. Os
192
Ver MÉSZAROS, István. Op. cit. p.105.
193
Ver ACCURSO, Cláudio. Op. cit. p. 156.
194
CYTRINOWICZ, Roney. Op. cit. p. 52.
195
ACCURSO, Cláudio. Op. cit. p. 39.
96
transportes naval e automotivo estavam operando em uma baixíssima proporção devido
ao uso de combustíveis em veículos voltados para a guerra. As linhas ferroviárias eram
poucas e escassas em território nacional, exigindo um maior investimento na questão, o
que teria levado inclusive a uma sobrecarga das funções dos ferroviários (como será
trabalhado na seção 3.3, acerca das greves de 1945). Além disso, diante da demanda de
mercados externos, cada vez mais carentes de produtos por causa da guerra, é plausível
presumir que o volume de exportações do Rio Grande do Sul atingiu índices
significativos (basta lembrar que em 1943, 6% da produção brasileira foi destinada à
exportação).
196
Pode se dizer que a prioridade para o mercado externo diante de um mercado
interno em crise teria sido suficiente para elevar os preços, mas a escassez de
combustíveis foi responsável pela desestabilização da circulação, que ajudou a elevar o
custo de vida. Porém, não se pode ignorar que em ambos os casos não está se lidando
com uma “economia de mercado neutra”, que nada mais é do que uma “máscara
ideológica” para esconder interesses particulares, como define Thompson.
197
Pelo
contrário, pode se perceber que são respostas extremamente “humanas” sobre essas
crises econômicas. A decisão de priorizar os mercados externos por parte dos
produtores – especialmente no caso da carne, principal produto exportado pelo Rio
Grande do Sul no período – levou a uma política de transportes centrada nas demandas
vindas do exterior, e que de certa maneira pode ter sido responsável pela
desestabilização da esfera da circulação no período.
Essa situação, por sua vez, permite que se aprofunde um pouco mais os
problemas acerca do consumo de mercadorias na capital gaúcha. Problemas
generalizados que se refletiam especialmente no consumo de produtos alimentícios e
que atingiam exatamente aqueles que possuíam um menor poder aquisitivo se tornaram
uma constante em Porto Alegre. O baixo poder aquisitivo dos trabalhadores não
melhorara com a criação do salário mínimo em 1938 e os seus respectivos aumentos em
julho e dezembro de 1943. Apesar de ser apresentado como uma reivindicação já
consolidada entre o movimento operário, a criação desse dispositivo salarial não
resolveu os problemas do custo de vida como o governo esperava.
196
Ibidem, p. 114.
197
THOMPSON, Edward. Economia moral revisitada. IN: THOMPSON, Edward. Costumes em
comum...p. 235.
97
Francisco de Oliveira ressalta que a criação do salário mínimo no ano de 1938
não conseguira resolver os problemas do custo de vida dos trabalhadores, mas que
tampouco tinha tal pretensão. A concepção do salário mínimo não se baseou em uma
política redistributiva de lucros – ainda que ela certamente tenha gerado alguma espécie
de retorno político ao regime getulista. Mais do que isso, a idéia era criar um “salário de
subsistência”, ou seja, um salário a serviço somente da reprodução de mão-de-obra. O
grande problema que então surgiu ao Estado Novo foi a elevação cada vez mais rápida
do custo de vida em relação aos salários. Logo, economicamente o padrão de vida da
classe operária sofrera um baque, sendo reduzido ao mesmo tempo em que era
nivelado.
198
Através de alguns exemplos se pode perceber esse processo de aumento do custo
de vida da classe trabalhadora. A carne, por exemplo, permite essa visualização, já que
os produtores priorizavam as escassas forragens para o gado que ia para o abate, como
visto na seção anterior. Essa carne, no entanto, chegava em quantidade muito reduzida
no mercado porto-alegrense e ao mesmo tempo em que a demanda aumentara no
mercado interno, no mercado externo ela era supervalorizada, tornando-se um artigo de
valor excessivo. Como o salário dos trabalhadores não aumentava na mesma quantidade
que a demanda do produto exigia, a carne se tornou um verdadeiro “artigo de luxo” para
os trabalhadores, sendo que o seu consumo decrescia de ano a ano na capital gaúcha,
atingindo, em 1944, a média de 18 quilos por pessoa por ano.
199
Porém, se ainda ficarmos restritos à questão da carne, não se pode dizer que ela
ia direto do abate ao prato dos trabalhadores – ou aos navios frigoríficos que a vendiam
para a Europa e Estados Unidos. Há um outro elemento aqui que não pode ser ignorado
que é o dos referidos “atravessadores” e que se tornou central conforme a conjuntura de
guerra se prolongava. Os “atravessadores” se caracterizavam, segundo algumas
definições do próprio jornal Correio do Povo, como “sanguessugas insaciáveis”, uma
198
Ver OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista e O Ornitorrinco. São Paulo: Ed. Boitempo,
2006. p. 36-38. Francisco de Oliveira ainda ressalta que a própria especialização – elemento-chave da
“Batalha da Produção”, como visto no capítulo 1 – teria um papel conflitante com esse nivelamento. À
medida que a indústria brasileira passava a exigir cada vez mais uma mão de obra especializada para as
demandas da guerra, ao mesmo tempo essa especialização continuava limitada pelo salário mínimo, já
que ela não aumentava diretamente o salário de certos operários.
199
“O consumo de carne decresce de ano para ano no Rio Grande do Sul”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 03/08/1944, p. 3. O valor significa cerca de 50g diárias de carne e, como me apontou Nauber
Gavski da Silva, há um decréscimo significativo nesse consumo, tendo em vista que mesmo o menor
índice de consumo de carne entre os operários, registrado durante a República Velha, indicava um
consumo de 105g diárias no ano de 1920.
98
“horda nefasta” que cobra preços “exorbitantes”.
200
Mas, dispensando o que podem
parecer descrições agressivas e um tanto vagas, bastaria dizer que eles compravam a
mercadoria do produtor por preços baixos e o vendiam a preços altos para consumidores
e varejistas.
201
Essa definição aparentemente simples revela que a ação desses “atravessadores”
nada mais era do que a ação de valorização da mercadoria que compravam dos
produtores, garantindo um lucro extra sobre o investimento que faziam na transação.
Em pronunciamento de Vargas na virada do ano de 1942 para 1943, o chefe do Estado
Novo acusava um outro segmento, “os especuladores” de, com toda sua ganância,
estarem prejudicando as “famílias de prole numerosa”, parte da camada mais pobre da
população.
202
Atribuindo a “ganância” especificamente aos especuladores, acaba se
ignorando a própria vantagem em que se encontravam os chamados “atravessadores”,
diante da escassa oferta de produtos no mercado municipal. Dessa forma, não haveria
como distingui-los – ou mesmo separá-los – dos “especuladores”, ou seja, ao mesmo
tempo em que a sua situação era definida como algo movido pela ganância, ela também
possibilitava que, tanto o atacadista que possuía armazéns próximos do mercado
público, como o varejista dono de um botequim nos bairros residenciais da capital
gaúcha, pudessem ser movidos por esse “sentimento”.
É possível se perguntar até que ponto os atacadistas e os varejistas eram os
grandes vilões do custo de vida do porto-alegrense, mas não faltam casos onde se
acusaram ambos de agirem em prol do aumento de preços. Este aumento, no entanto, se
produzia através do expediente da fraude e, talvez a melhor categoria para defini-los
seja “fraudadores”. Leite, pão e carne eram os produtos favoritos para a realização de
fraudes, ou pelo menos os que tinham mais destaque nas denúncias da imprensa local.
O pão, por exemplo, era um artigo onde a majoração dos preços ganhava
destaque especial na imprensa local. Segundo um padeiro entrevistado em outubro de
1943, o povo exigia o “pão puro”.
203
No entanto, a farinha mista era um dos principais
ingredientes do pão no período, composta de uma mistura entre farinha de trigo e
farinha de mandioca. Uma alternativa acessível aos fregueses era o “pão de guerra”, que
200
“A horda nefasta dos intermediários e o encarecimento da vida”. Correio do Povo, Porto Alegre,
26/02/1943, p. 8.
201
“O preço das verduras em Porto Alegre”. Correio do Povo, Porto Alegre, 31/03/1945. p. 4.
202
“A ganância dos especuladores consiste seus propósitos de obter lucros exagerados”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 01/01/1943. p. 14.
203
“Trigo, farinha e pão”. Correio do Povo, Porto Alegre, 26/10/1943. p. 10.
99
também possuía uma grande quantidade de farinha mista. E mesmo assim, o preço do
pão aumentara enormemente, com o Correio do Povo responsabilizando os próprios
panificadores. Estes, em resposta, divulgaram no jornal uma tabela demonstrativa da
alta da matéria-prima para a fabricação de pães dos anos de 1940 a 1943. Alguns
produtos – como o óleo vegetal e o papel – tiveram aumentos de mais de 200% no seu
custo, e ironicamente o produto que teve o menor aumento fora justamente a farinha de
trigo, que teve um aumento de “apenas” 55,5%. No entanto, o Sindicato das Indústrias
em Panificação e Confeitarias, Massas Alimentícias e Biscoitos de Porto Alegre alegava
que o aumento do preço do pão era somente de 13%. Mas parece que não constrangia
nenhum pouco ao sindicato argumentar que o aumento do custo da mão-de-obra era de
míseros 25%, ligados ao reajuste do salário mínimo.
204
O que ficava subentendido era que o aumento do pão se devia, é claro, aos
atravessadores e não era responsabilidade da indústria panificadora. Mas quem eram os
atravessadores do pão? Os padeiros da esquina? Ironia, ou não, é exatamente isso que
alegava uma notícia do Correio do Povo de agosto de 1944, ao relatar o caso da prisão
de um padeiro pela Seção de Ordem Econômica do Departamento de Ordem Política e
Social do Rio Grande do Sul (que terá sua atuação devidamente discutida na parte 2.3
desse trabalho). O padeiro José Cestari, proprietário da padaria Cestari, nas imediações
do bairro do Caminho do Meio, vendia pães faltando até 50 gramas do peso original e,
graças a uma denúncia anônima, a polícia foi atrás do padeiro. Preso por cometer crime
contra economia popular, Cestari prestaria depoimento e o processo seria mandado para
o Tribunal de Segurança Nacional, provavelmente a ser acusado de “sabotagem”.
205
Porém, sem conseguir localizar o processo, resta apenas a curiosidade de saber se o
padeiro teria sido realmente indiciado nesse crime.
Outros comerciantes que tentaram alterar o pão tiveram melhor sorte, mas ainda
receberam uma fama inglória de “adulteradores”. É interessante analisar o caso de
Frederico Rodenque, “um cidadão pacato, destes que pagam para não se incomodar”.
206
Após uma manhã de trabalho, o “seu Frederico” se deu ao “luxo” de ir até um
restaurante “chique” no Caminho do Meio, “com um apetite que não tinha desde o
início da guerra” e pediu um “à la minuta” e, enquanto esperava, resolvera mastigar um
pedaço de pão para “desenferrujar” os dentes. Porém, de repente o inesperado
204
“A questão do pão”. Correio do Povo, Porto Alegre, 12/09/1943. p. 4.
205
“Crônica policial – A prisão do padeiro”. Correio do Povo, Porto Alegre, 25/08/1944. p. 2.
206
As informações a seguir são retiradas da notícia “Pão com parafuso – Os padeiros estão usando agora
a vitamina F”. Correio do Povo, Porto Alegre, 27/08/1944, p. 20.
100
aconteceu: na segunda dentada, o “seu Frederico” acabou quebrando dois dentes!
Dentro do pão havia um “parafuso”! O garçom prontamente o acudiu, dizendo que o
restaurante não tinha culpa e que todo pão era comprado na padaria Cruzeiro. A partir
daí, uma sucessão de fregueses se dirigiu ao infeliz trabalhador. Um senhor de bigodes
lhe dissera que era comum os padeiros colocarem objetos no pão para aumentar o seu
peso. Outro sujeito, provavelmente mais bem humorado, disse que aquele pão era “rico
em vitamina F”. E um estudante de economia que também almoçava no local felicitou o
“seu Frederico” por encontrar um parafuso, que em tempos de guerra certamente valia o
dobro do pão. Ora, até o dono do restaurante quis lhe comprar de volta o parafuso!
O caso do “seu Frederico”, supondo uma certa confiança em uma história que,
ao observador atual, parece mais uma anedota do que uma notícia, só ficou conhecida
porque diante daquela cena, o trabalhador se dirigiu até a redação do Correio do Povo
com pão, parafuso e os dois dentes na mão. O jornal tratou a história com um misto de
ironia e alerta, mas encerrara falando que recolhera o pão e guardara em um museu do
jornal. Já o parafuso, por sua vez, ficava com “seu Frederico” que o guardara para poder
comprar um “gasogênio” – coisa que não demoraria muito se ele continuasse comendo
pão dessa maneira.
Mas quando se trata essa história com uma certa desconfiança, há de se
perguntar por que o “seu Frederico” não resolvera denunciar a padaria Cruzeiro na
polícia por crime contra a economia popular? Outras dúvidas podem surgir também,
como o fato de que a padaria Cruzeiro e a padaria Cestari serem ambas da mesma
família e os dois incidentes citados ocorrerem praticamente no espaço de dois dias, o
que pode ser tratado tanto como coincidência ou como uma medida restrita apenas à
produção das duas padarias.
São questões que não são respondidas com facilidade, mas revelam algumas das
práticas entre padeiros para garantir o peso do pão maior do que o que ele possuía. Se o
Sindicato dos Panificadores lavava suas mãos, os donos de estabelecimentos não
podiam fazer o mesmo. O que lhes dava certeza acerca de uma “não denúncia” de
caráter jurídico nesse caso? Há uma consideração que Karl Marx faz no primeiro
volume de “O capital” que talvez seja interessante relacionar com a situação de Porto
Alegre, já que relaciona a insegurança salarial do trabalhador à inevitabilidade de
adquirir produtos de baixa qualidade. Para Marx, o valor do trabalho funcionaria como
um sistema de crédito ao capitalista, onde o proletariado estaria “empenhando” esse
valor sem receber um retorno imediato pela mercadoria produzida, sendo isso parte
101
essencial da condição de assalariado. A partir dessa concepção, ele ressalta que tal
condição coloca o trabalhador em uma situação de insegurança onde a falência do
capitalista pode simplesmente fazer com que desapareça esse crédito (que não retornaria
como “salário” para o trabalhador). Porém, o exemplo de Marx é ainda mais específico,
pois nessa espera do salário, os trabalhadores ingleses tinham de se contentar com pão
vendido por “undersellers”, comerciantes de produtos de baixa qualidade. O pão
produzido era caracterizado como uma mistura que incluía não apenas farinha, mas
também sabão, cal, potássio etc. O que ainda é mais impressionante nesse relato de
Marx, que remete a uma Londres do ano de 1861, é que os trabalhadores não tinham
outra opção senão comprar o pão que muitas vezes sabiam que era prejudicial à sua
saúde.
207
Portanto, alguma demanda havia a esses pães, ainda que motivada pela própria
“insegurança estrutural” que a condição de trabalhador acarretava.
Talvez o mesmo possa se dizer do caso porto-alegrense, o que pode levar o
historiador a não aceitar a “ganância” dos padeiros como explicação, tentando
compreender que até mesmo ela tinha uma certa “legitimidade” enquanto transação
econômica. Mesmo sabendo da péssima condição da comida que compravam e das
fraudes realizadas na sua produção, os operários acabavam muitas vezes não tendo
escolha pois seus vencimentos não eram suficiente para adquirir pão de melhor
qualidade. Diante da produção do “pão de guerra” em escala cada vez maior, tudo
indica que as fraudes também aumentavam, colocando os trabalhadores na delicada
situação em que comprar um “pão com parafuso” era uma possibilidade bastante
concreta – e talvez até mais comum do que se possa imaginar.
O leite também era alvo de fraudes por parte dos comerciantes porto-alegrenses.
Tão logo o Brasil declarara guerra ao Eixo, um curioso incidente ocorrera em um bar no
bairro Moinhos de Vento, o “bar Orfeu”.
208
O gráfico Eurico Machado pedira um
“cafezinho” no bar por volta das 20h, quando de repente viu o irmão do proprietário,
Eduardo Correa de Melo, servindo um copo de leite e adicionando um copo de água de
igual quantidade à garrafa de leite. O gráfico então deu voz de prisão ao dono do bar,
informando-o que aquilo constituía crime e o sujeito foi obrigado a se apresentar à
delegacia. No entanto, o que também poderia parecer uma anedota, se revela mais
complexo. O processo-crime, nesse caso acessível, detalha melhor a situação,
207
MARX, Karl. O Capital – Livro 1, vol. 1: o processo de produção do capital. Rio de Janeiro: Ed.
Civilização Brasileira, 2006. p. 204-205.
208
Ver: “Crônica policial – Preso quando misturava água no leite”. Correio do Povo, Porto Alegre,
16/09/1942. p. 3.
102
explicando que “seu Eurico” era um gráfico do jornal Correio do Povo e que conseguira
outras testemunhas para provar a alteração do leite, que dera voz de prisão ao
comerciante e que esperaram pela chegada da polícia que o levou para a repartição.
O processo, na verdade, revela ainda mais, dizendo que o irmão do comerciante
conseguira lucrar cerca de dois mil réis juntando água no leite distribuído pelo
Entreposto.
209
As garrafas tinham um lacre de papelão que ele retirava e colocava
novamente com todo cuidado, para não perceberem que o leite havia sido violado, o que
fez com que a polícia decidisse apreender 5 garrafas de leite e levá-las para exames
laboratoriais, onde foi comprovado que 3 delas pelo menos tinham sido alteradas com
água. O processo também revela que Eduardo Correia de Melo fez questão de livrar seu
irmão, dono do estabelecimento, de qualquer responsabilidade, afirmando que ele
fraudara o leite e seu irmão nada sabia. O irmão, Manoel Correa de Melo por sua vez,
sendo chamado a depôr afirmou que seu irmão era inocente pois assim haveria dito para
ele. Estranhamente, uma semana depois, Eduardo mudou seu depoimento, afirmando
que estava apenas “lavando” as garrafas e que por isso a confusão que as testemunhas
fizeram e os resíduos de água no leite. E mais: Eduardo só confessara o crime pela
primeira vez porque o policial prometera soltá-lo se ele assim procedesse.
As alterações no depoimento revelam o temor de ser preso – que no final não
foram bem sucedidas, já que o comerciante teve de cumprir pena de um ano de reclusão.
Mas o processo parece bastante claro em suas evidências, comprometendo realmente a
honestidade de Eduardo Correa de Melo. O fato de ter alterado o leite parece
relativamente banal, mas o seu azar foi ter feito isso justamente na frente de um gráfico
do Correio do Povo, durante um período de grande mobilização popular para a guerra
que o Brasil entrara, encabeçada em Porto Alegre pelo próprio jornal.
Dizer que a alteração do leite é algo “banal” não significa menosprezar a ação do
comerciante – que constituía crime, assim como alterar o peso do pão, da carne, ou de
outros produtos. Em realidade, significa afirmar que esse tipo de procedimento parecia
bastante normal no comércio varejista da capital. Se em alguns casos não se vê uma
denúncia direta para a força policial, como na história do pão com parafuso, isso pode
também revelar uma certa desconfiança em relação aos poderes públicos. As denúncias
nominais poderiam se tornar problemáticas, como no caso do comerciante que alterou o
209
As informações a seguir são retiradas do processo-crime de EDUARDO CORREA DE MELO, nº
5548, maço 319, estante 29, Porto Alegre, janeiro de 1943. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do
Sul.
103
leite, sendo que suas duas testemunhas se negaram a prestar depoimento na polícia. Por
que não quiseram comprovar a inocência de Eduardo Correa Melo é difícil saber. Mas
pode se imaginar que o desgaste de participar de um inquérito por algumas garrafas de
leite não fosse de seu interesse, assim como pode se dizer que “seu Frederico”
tampouco desejava ir até a polícia fazer a sua queixa formal sobre a questão do pão
“batizado” que comera, passando por um processo contra a padaria.
Provavelmente o maior impedimento que existia em ir registrar nominalmente
essas queixas seria o grau de generalização de fraudes econômicas no comércio,
tornando-o relativamente “banal”. Não apenas algo restrito a alguns comerciantes
varejistas desonestos, mas algo muito mais disseminado e que existia pela própria
necessidade desse comércio de gêneros alimentícios se manter competitivo. Nesse
sentido, o comércio varejista aproveitava o espaço no Correio do Povo para denunciar
os abusos cometidos pelos atacadistas que fraudavam, ou mesmo que especulavam
sobre seus preços. Segundo eles, os grandes comerciantes do atacado não apenas
alteravam o peso dos produtos mas, principalmente, guardavam estoques de
mercadorias para deixar que valorizassem, gerando uma espécie de “mercado negro”.
210
Tal afirmação pode parecer exagerada, mas as páginas do jornal mostravam graves
denúncias de verdadeiros “açambarcadores”, que guardavam mercadorias nos seus
armazéns e negociavam por preços acima dos tabelamentos oficiais (cujas
conseqüências serão vistas novamente na seção 2.3), isso quando não obrigavam os
varejistas a comprarem todas suas outras mercadorias para poderem adquirir o produto
desejado em um sistema de “venda casada”.
211
Mas ao falar de uma série de incidentes relativamente “banais”, não se estaria
supondo que esses abusos eram vistos com certa naturalidade? Como saber o limite
onde a falta de alimentos deixava de ser “banal” para ser visto como algo criminoso – se
é que esse limite era realmente bem definido? Thompson cita que no caso dos motins de
fome, havia um limite estrutural para a revolta, ou seja, ela tinha que ocorrer antes do
ponto em que a inanição ameaçasse diretamente a sua vida.
212
Mas esse limite, no
entanto, não define as formas pelas quais uma “contra-hegemonia” se articula e se
210
“Os varejistas queixam-se do 'mercado negro'”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/08/1943. p. 8.
211
“Mercado negro, operações forçadas e outras irregularidades”. Correio do Povo, Porto Alegre,
20/10/1943, p. 4.
212
THOMPSON, E. P. A economia moral da multidão inglesa no século XVIII. IN: THOMPSON, E. P.
Costumes em comum...p. 182.
104
concretiza, seja em uma revolta violenta, uma greve, ou mesmo através de uma carta
anônima.
O temor de que essa “contra-hegemonia” silenciosa pudesse se articular em
torno de noções (ou ações) perigosas ao Estado Novo e aos capitalistas fizeram com que
ambos tivessem de pensar em soluções para reduzir os efeitos do aumento do custo de
vida dos trabalhadores. Soluções que envolveriam desde relações legais para garantir as
condições de vida mínimas para os trabalhadores, até relações entre estes e o
empresariado porto-alegrense, que podem ser consideradas como “paternalistas”.
2.3 Estado e burguesia no combate à escassez
É difícil precisar exatamente as formas pelas quais os poderes públicos e o
empresariado atuaram sobre a questão da escassez dos gêneros de primeira necessidade
em Porto Alegre. Em primeiro lugar, porque o uso do termo “Estado” parte do
pressuposto de que tanto o governo federal, o estadual e o municipal atuavam juntos.
Diante da ditadura de Vargas isso é bastante plausível, ainda mais partindo do princípio
de que todas as instâncias do poder político eram subordinadas ao ditador.
Mas é válido fazer uma ressalva antes de explicar as ações do Estado no
combate à escassez. A correlação entre prefeitos, interventores e Vargas não era
exatamente tão automática quanto se pensa. Para lidar com a carestia em Porto Alegre,
as medidas podiam partir primeiro da prefeitura, ou da interventoria do Rio Grande do
Sul para, depois, chegarem ao governo federal. Mesmo que correlacionadas, as medidas
passavam pelo próprio grau de urgência que os poderes enfrentavam. No âmbito local,
ou mesmo regional, havia mais contato com órgãos reguladores e, principalmente, com
os produtores assim como com os comerciantes. Portanto, quando se tomam as medidas
do poder político como medidas do “Estado”, é preciso estar atento para saber em que
instância elas foram articuladas e colocadas em prática.
A partir dessa consideração é que se pode delimitar as ações empreendidas pelos
poderes públicos, genericamente definidos como “Estado”. Aqui parte-se do princípio
de que havia três tipos de medidas pelas quais o poder político-institucional poderia
fazer frente ao alto custo de vida: as medidas reguladoras, as medidas preventivas e as
medidas repressivas.
105
As medidas reguladoras constituíam um conjunto de ações que visavam
configurar órgãos fiscalizadores e, através deles, definir as tabelas de preços de diversos
gêneros. No âmbito do tabelamento, seria possível listar as diversas medidas do Estado
Novo diante da escassez, o que implicaria entender o seu papel tanto em questões como
o tabelamento de preços de diversos gêneros a partir de 1942, até a portaria de 3 de
dezembro de 1943, que estabeleceu quais eram os gêneros de primeira necessidade
(chamados de artigos “populares”) cujo preço seria reduzido em 10%.
213
No entanto, o
tabelamento de preços passa a ter um caráter fundamental na economia brasileira da
época no momento da criação da Coordenação de Mobilização Econômica, em
setembro de 1942.
A Coordenação não foi a única instituição criada com o fim de regular a
economia popular brasileira, embora seja emblemático que seu surgimento tenha sido
exatamente no mês da entrada do Brasil na guerra. Pode-se citar também, como
organismos reguladores dos preços e da alimentação popular, o Serviço de Assistência
da Previdência Social (SAPS), criado em agosto de 1940, e a Comissão Nacional de
Alimentação, criada em fevereiro de 1945. Tanto o SAPS quanto a Comissão Nacional
de Alimentação tinham, como objetivo principal, a alimentação dos trabalhadores. A
SAPS era uma seção de subsistência que não apenas buscava baratear preços de
alimentos, mas que também visava pressionar as empresas com mais de 500
funcionários para a implementação de refeitórios para seus trabalhadores, segundo o
Decreto-Lei 1238 de maio de 1939.
214
Já a Comissão Nacional de Alimentação tinha
como centro de sua ação “estudar e propor normas da política nacional de alimentação”,
bem como “estudar o estado de nutrição e os hábitos alimentares da população
brasileira, considerando o respectivo padrão de vida.”
215
Mas dos três órgãos, sem dúvida quem possuía maior poder era a Coordenação
da Mobilização Econômica. Ao ser criada em setembro de 1942, ela visava “estabelecer
a mobilização completa dos recursos econômicos existentes no território nacional”. A
Coordenação era responsável por: orientar a mineração, a agricultura, a pecuária e a
indústria, coordenar os transportes, planejar e fiscalizar o racionamento de
combustíveis, intervir no mercado de trabalho e fixar ou limitar a quantidade de
213
LINHARES, Yedda Maria. Op. cit., p. 113.
214
Em janeiro de 1945 foi promulgado um novo Decreto-Lei afirmando a necessidade de fábricas com
mais de 300 operários criarem postos de subsistência aos seus trabalhadores para vender produtos de
primeiras necessidades, como feijão, arroz, macarrão e carne seca. Para mais, ver WEINSTEIN, Barbara.
Op. cit. p. 126.
215
LINHARES, Yedda Maria. Op. cit., p. 117.
106
mercadorias a serem vendidas, fornecidas, ou distribuídas.
216
Basicamente, todo o
processo de controle de preços desde a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial
passou por essa entidade, cujo principal nome era o ministro João Alberto.
No Rio Grande do Sul, a interventoria de Ernesto Dornelles possuía um órgão
ligado diretamente ao controle de preços, a Comissão de Abastecimento Público (CAP),
presidida por João Dahne. Entretanto, ocorrera uma mudança bastante séria a partir da
crise inflacionária do final de 1943. O salto no custo de vida fizera com que o ministro
João Alberto voasse às pressas para o Rio Grande do Sul para tentar solucionar o
problema. Conversando com membros da interventoria estadual e conseguindo o apoio
de produtores e distribuidores, a decisão tomada, em janeiro de 1944, foi a criação da
Comissão de Abastecimento do Rio Grande do Sul, a CAERGS. João Dahne pedira
demissão e fora definido, então, a criação de um conselho consultivo da entidade.
217
A
substituição da CAP pela CAERGS reforçara as tarefas de controle de mercado em
âmbito regional. Conforme o terceiro artigo do estatuto da comissão, competia a ela,
entre outros pontos,
“a) regular no estado do Rio Grande do Sul o mercado de
gêneros alimentícios, estudando os fenômenos econômicos da
produção, circulação, distribuição e consumo, promovendo e
assegurando medidas e possibilidades do normal abastecimento da
população; b) fixar preços máximos dos gêneros alimentícios no
comércio atacadista e varejista, observadas as contingências da
produção, conciliando os justos interesses do produtor e do
consumidor, e permitindo ainda uma razoável remuneração ao
distribuidor; c) fixar as quotas de distribuição dos gêneros
alimentícios das diferentes localidades sujeitas à sua jurisdição; d)
requisitar as mercadorias em estoque ou de safras futuras, tomando
ainda outras medidas que visem o mesmo objetivo...”
As funções da CAERGS no que dizia respeito ao controle de preços parecem
bastante pretensiosas. De fato, acompanhando os problemas da época, fica claro que sua
atuação tinha limites bem definidos. No entanto, é válido ressaltar que a organização do
seu conselho, no final de janeiro, passou a ter em sua composição dois representantes
dos trabalhadores: Artur Garcia, presidente do Sindicato dos Bancários e Darci Gross,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio. Porém, na hora da votação,
Artur Garcia foi derrotado e o titular do seu lugar no conselho consultivo da CAERGS
216
Ibidem. p. 115.
217
“Criada pelo ministro João Alberto a Comissão de Abastecimento do Rio Grande do Sul”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 04/01/1944. p. 12.
107
acabou sendo Humberto Vital Faccini, também do Sindicato dos Trabalhadores do
Comércio.
218
É difícil saber ao certo qual era o peso desses dois conselheiros na comissão,
mas algumas de suas declarações indicam que a sua pressão tinha algum efeito prático.
Em abril de 1944, diante de uma nova crise do leite, vem do próprio conselho
consultivo a decisão de tomar o controle da SABEL, o Entreposto do Leite em Porto
Alegre.
219
Semanas depois, em nova reunião do conselho da CAERGS, a situação já se
tornara tensa. Darci Gross e Humberto Faccini foram chamados para uma reunião pela
Delegacia Regional do Trabalho a fim de resolver a questão do leite para a classe
trabalhadora, com representantes de vários dos sindicatos de Porto Alegre. No entanto, a
proposta da entidade de distribuir cerca de 1.000 litros diários para os trabalhadores
sindicalizados não fora bem aceita, tendo em vista que o seu número em Porto Alegre
era de mais de 50.000 trabalhadores. Segundo a reportagem do Correio do Povo,
somente uma distribuição de 15.000 litros diários poderia “atender as necessidades
mínimas dos trabalhadores.” Mas, apesar de não haver acerto entre os líderes sindicais e
os seus representantes na CAERGS, fora decidido que todas as segundas-feiras eles
passariam a se reunir com os representantes do conselho da entidade para discutir
assuntos que fossem de seu interesse.
220
No dia 30 de maio de 1944, o Correio do Povo voltava a noticiar os acordos que
os sindicalistas tentavam fechar acerca da questão do leite. Na última reunião, do dia 29,
os trabalhadores decidiram por pleitear uma quota de 3.000 litros de leite para a
CAERGS a todos os sindicalizados.
221
Na reunião da CAERGS, com a presença de
Alberto Pasqualini, a proposta fora aceita, ainda que a sua declaração seja emblemática
sobre os limites que a pressão dos trabalhadores poderia exercer na entidade: “A
comissão tudo procura e procurará fazer em benefício do povo. É necessário, porém,
que se lhe não exijam milagres, porque esses não estão dentro das possibilidades
humanas.”
222
218
“Representação dos trabalhadores na comissão de abastecimento”. Correio do Povo, Porto Alegre,
29/01/1944. p. 5.
219
“Passará hoje ao controle da CAERGS o entreposto do leite”. Correio do Povo, Porto Alegre,
01/04/1944. p. 2.
220
“Os representantes das classes trabalhadoras não aceitaram a quota de leite que lhes foi oferecida”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 18/05/1944. p. 5.
221
“Pleiteada cota de 3 mil litros para os sindicalizados”. Correio do Povo, Porto Alegre, 30/05/1944. p.
3.
222
“Resultados da reunião das comissões de abastecimento”. Correio do Povo, Porto Alegre, 01/06/1944.
p. 10.
108
Poderia se presumir, a partir desse questionamento sobre o papel da CAERGS
diante dos trabalhadores de Porto Alegre, que havia uma forte tensão dentro do conselho
consultivo. Por um lado, a relação com os produtores não poderia ser levada ao ponto da
desapropriação de mercadorias. Por outro, os estabelecimentos comerciais não poderiam
ficar sem qualquer margem de lucro. E por fim, ficavam os trabalhadores, que exigiam
um preço justo para as mercadorias que consumiam. Essa tensão fica mais explícita em
episódios como o do racionamento de carne de março de 1945.
A guerra já parecia encaminhar-se para o final, conforme a ofensiva dos Aliados
avançava no continente europeu, sendo noticiada pelas páginas dos jornais. No entanto,
a carne tornara-se um artigo em falta nos mercados de Porto Alegre e a CAERGS não
estava conseguindo fazer com que o abastecimento à cidade fosse condizente com as
metas estabelecidas. Darci Gross e Adílio Viana (que havia substituído Humberto
Faccini na representação dos trabalhadores no conselho) começaram explicando aos
presentes – 41 representantes sindicais de Porto Alegre – porque a CAERGS havia
adotado um sistema de racionamento de carne nas segundas e nas sextas (sendo que esse
último dia fora argumentado pela razão do Brasil ser uma “nação cristã”).
223
Mas a
entidade passara a ser alvo de críticas dos próprios representantes por não ter acesso a
dados como o número de cabeças de gado para o abate. Dessa forma, a CAERGS não
teria condições para decidir sobre o preço tabelado do produto.
224
A crítica gerou
divergências internas entre o conselho consultivo. No dia seguinte, em nota da
CAERGS, publicada no Correio do Povo, um parágrafo explicita o problema causado
pela reunião do dia anterior:
“Lamentavelmente, entretanto, é que se diga, que os senhores
Conselheiros, que representam os Sindicatos de classe, sejam aqui
desconsiderados. Atendemos sempre, e imediatamente suas sugestões
e estranhamos que os mesmos não tenham, espontaneamente, rebatido
essas inverdades, fazendo assim justiça ao nosso procedimento.”
225
O resultado da queda de braço entre a CAERGS e os seus representantes
trabalhadores parecia ter sido exitoso para estes últimos. Uma nova tabela com os
preços da carne entraria em vigor no dia 16 de março, mas como será visto
posteriormente, isso não aconteceu. Os levantamentos e os estudos acerca do gado
223
“O governo do estado interveio na questão da carne”. Correio do Povo, Porto Alegre, 22/12/1944. p. 2.
224
“O momentoso problema da carne”. Correio do Povo, Porto Alegre, 03/03/1945. p. 3.
225
“A superintendência da CAERGS exime-se das acusações que lhe foram feitas”. Correio do Povo,
04/03/1945. p. 14.
109
foram feitos e entregues pelos próprios Darci Gross e Adílio Viana. A responsabilidade
caía sobre produtores que estavam evitando o abate para poder valorizar mais o preço da
carne segundo a reportagem.
226
As tensões voltaram à cena, em parte, pelo fim do
Estado Novo e pela abolição da lei de censura em fevereiro, mas em parte também pelas
próprias dificuldades de se conseguir um sistema de tabelamento de preços que, como
exigia o estatuto da CAERGS, deveria ser “justo” a todos os pontos da cadeia de
produção, distribuição e consumo.
É nesse sentido que é importante destacar o segundo tipo de medidas do Estado
para lidar com a crise. As medidas preventivas para evitar a crise tinham um interesse
focado na construção de armazéns e restaurantes para os trabalhadores, de forma que
poderiam assim garantir que o alto custo de vida não colocaria as classes populares em
condições de subsistência precária. E pode se dizer que boa parte dessas medidas
dependiam da ação conjunta da SAPS com as interventorias estaduais e as
superintendências municipais.
A SAPS, como já fora mencionado anteriormente, não trabalhava diretamente
com o tabelamento de preços, mas sim com a efetivação de medidas que pudessem
reduzir o custo de vida dos trabalhadores, tais como o já citado Decreto-Lei 1.238, de
02 de maio de 1939, que determinava a criação de refeitórios em fábricas, ou exigindo
que se formassem cooperativas de consumo em fábricas para garantir o acesso a gêneros
alimentícios para os trabalhadores por preços mais baratos. É difícil saber o grau de
eficiência da SAPS, mas parece correto aferir que seu papel não se resumiu ao âmbito
legal apenas e que disposições concretas foram tomadas para lidar com esses problemas.
Em Porto Alegre, por exemplo, é possível tomar dois exemplos da ação da SAPS para
conter o problema do custo de vida: a criação dos armazéns populares e a criação do
restaurante operário perto do porto da capital.
No primeiro caso, a capital gaúcha passou por algumas dificuldades, tanto no
que diz respeito aos sindicatos não terem conseguido estabelecer armazéns em suas
sedes, assim como do problema dos armazéns patronais acabarem muitas vezes servindo
aos interesses diretos dos empregadores. A alternativa acabou ficando, então, por parte
do Estado. No dia 6 de março de 1944, Paulino Pierle, delegado do SAPS no Rio de
226
“Na CAERGS – O levantamento de necessidades da carne”. Correio do Povo, Porto Alegre,
20/03/1945. p. 4. O problema da carne, no entanto, gerou uma série de conflitos. Temendo que faltasse
peixe para a Sexta Feira Santa que se aproximava, a CAERGS exigiu fiscalização ostensiva no Mercado
Público para a venda de peixes e frutos do mar. O resultado foi que não houve falta de peixe para
consumo no feriado. Ver: “Na CAERGS – Peixe durante a semana”. Correio do Povo, Porto Alegre,
27/03/1945. p. 4.
110
Janeiro, determinou a criação de diversos armazéns na capital gaúcha, sendo que o
primeiro deles se localizaria no porto e estaria funcionando em quinze dias. Outros dois,
a seguir, seriam criados nos bairros São João e Navegantes, visando atender a região
operária de Porto Alegre.
227
No dia 18 de abril do mesmo ano, com mais atraso do que o previsto, o primeiro
armazém do SAPS é criado em Porto Alegre. Localizado no armazém B-3 do cais do
porto, a esperança era de que os trabalhadores sindicalizados conseguissem um
comprovante em sua representação de classe para, então, poder comprar as mercadorias
mais acessíveis do SAPS.
228
No entanto, apesar de sua criação ter sido em abril, é
somente em junho do mesmo ano que ele é inaugurado. A promessa era de que os
produtos seriam vendidos com preços abaixo do tabela estipulada pela CAERGS. Na
notícia do Correio do Povo acerca da inauguração, há também uma informação extra:
em iniciativa conjunta entre governo federal e governo estadual, graças à viagem de
Alberto Pasqualini para o Rio, o SAPS acenava já com a construção de um restaurante
em Porto Alegre com produtos mais baratos.
229
A proposta para a criação do restaurante operário em Porto Alegre era anunciada
pelos jornais no final de dezembro. Contudo, apenas após a reunião de Pasqualini com o
governo federal é que o estabelecimento foi inaugurado, mais precisamente no dia 27 de
maio. O evento foi marcado pela presença do interventor Ernesto Dornelles, que junto
com uma comissão responsável pela criação do restaurante operário, almoçara no
restaurante. Recebidos com uma “alimentação sadia e adequada”, junto com Dornelles
estavam figuras públicas como o próprio Alberto Pasqualini (Secretário do Interior),
Valter Jobim (titular das Obras Públicas), Ricardo Weber (Médico-Chefe do Serviço de
Assistência do Porto), entre outros. Nenhum dos presentes decidiu discursar em meio ao
almoço e todos eles tiveram o mesmo cardápio que os trabalhadores: sopa portuguesa,
salada, feijão, arroz e laranja. Depois do almoço, todos os presentes foram convidados a
visitar a cozinha, aparelhada com alguns dos mais modernos equipamentos da
metalúrgica Wallig.
230
227
“Criação de armazéns de subsistência – o tabelamento do feijão no Rio”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 07/03/1944. p. 6.
228
“A instalação do primeiro armazém de abastecimento – venda de milho a preço de custo”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 18/04/1944. p. 3.
229
“Primeiro armazém do SAPS”. Correio do Povo, Porto Alegre, 31/04/1944. p. 2.
230
“O interventor Ernesto Dornelles visitou, ontem pela manhã, as novas instalações do porto”. Correio
do Povo, Porto Alegre, 27/05/1944. p. 2.
111
A iniciativa do SAPS foi assim coroada pela presença das principais lideranças
políticas do estado. Esperava-se cerca de 5 mil operários diariamente, todos eles tendo
de ser sindicalizados para ter acesso aos serviços do restaurante. E apesar de ser um
cardápio simples – e com reduzida quantidade de carne – havia a garantia de
alimentação barata aos trabalhadores de Porto Alegre. É difícil saber o alcance do
restaurante entre os operários. No entanto, algumas coisas podem ser concluídas a partir
das medidas preventivas por parte do Estado.
A primeira é que havia um interesse direto de que houvesse uma contra-partida
por parte dos operários. Novamente o Estado colocava-se num papel de doador, visando
poupar os trabalhadores das angústias da carestia. Mas, toda doação exigiria uma noção
de reciprocidade que, por sua vez, deveria ter um caráter prático: a filiação sindical.
Essa questão acerca da relação entre o sindicalismo e os trabalhadores no período será
analisada posteriormente na seção 3.2. No entanto, ela leva a uma outra suposição
importante acerca da questão das medidas preventivas: o trabalhador sindicalizado não
poderia, então, queixar-se dos problemas do custo de vida. Tendo acesso aos bens mais
baratos, ele não precisaria passar por problemas com atravessadores e um comércio de
práticas corruptas.
Porém, há um forte indício de que mesmo essa relação entre os trabalhadores e
as medidas preventivas por parte do governo não eram tão efetivas quanto as páginas do
Correio do Povo parecem indicar. Há um terceiro grupo que pode ser chamado de
medidas repressivas que, de certa forma, demonstra que mesmo diante das tentativas de
garantir que os trabalhadores não teriam de recorrer ao comércio da capital (no varejo e
no atacado), eles ainda se viam diante de atravessadores e comerciantes corruptos.
Mas o que poderiam ser essas medidas repressivas? Talvez a melhor forma de
definí-las seja pelo conjunto legal e policial que foi criado na época. O decreto-lei 869
de 1938, por exemplo, definia os crimes contra a economia popular como práticas que
visavam “destruir ou inutilizar, [...] com o fim de determinar alta de preços, [...]
matérias primas ou produtos necessários ao consumo do povo”; “reter ou açambarcar
matérias primas, meios de produção ou produtos necessários ao consumo do povo [...]”
e “fraudar pesos ou medidas padronizados em lei ou regulamento; possuí-los ou detê-
los, para efeitos de comércio, sabendo estarem fraudados.”
231
Logo, havia um certo
231
Para ver o Decreto-Lei 869 na íntegra, acessar o endereço eletrônico do servidor do Senado Federal
(SICON): http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=28104 . Acessado no dia 10
de setembro de 2008.
112
campo legal que permitia a denuncia dessas práticas já em 1938. Ainda assim, existem
poucos registros das denuncias de abusos contra a economia popular no Rio Grande do
Sul até pelo menos o ano de 1943, o que permite concluir que até então essa não era
uma prática comum entre os consumidores.
232
Mas há também uma outra razão para o número de denuncias encontradas na
documentação ser bastante reduzido. Diante de nova alta de preços no final de 1943, a
Assistência Regional da Mobilização Econômica, na figura do Sr. João Dahne, dirigiu o
seguinte ofício à Delegacia de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul, transcrito
pelo jornal Correio do Povo no dia seguinte:
“Ilmo. Sr. Capitão Darci Vignolli, d. d. chefe de polícia – N.
capital – Dispondo esta Assistência Regional de um número muito
reduzido de fiscais, não lhe é possível exercer a repressão que se faz
necessária aos infratores do tabelamento que praticam o chamado
„mercado negro‟.
Por esta razão, venho solicitar a v. excia. a colaboração da
polícia para essa repressão, a exemplo do que está sendo feito no Rio
de Janeiro e em São Paulo, onde essa medida está a cargo da polícia.
A forma dessa colaboração poderá ser combinada entre a
autoridade que v. excia. designar para orientar esse serviço a esta
Assistência Regional.
Sirvo-me do ensejo para apresentar a v. excia. meus protestos
de estima e consideração.
João Dahne – assistente regional do coordenador da
Mobilização Econômica”
233
Foi então que o DOPS do Rio Grande do Sul organizou a sua Seção de Ordem
Econômica (SOE), para poder reprimir o “mercado negro” de Porto Alegre, no mesmo
modelo que já era feito em São Paulo e Rio de Janeiro. Talvez o pedido de João Dahne
não tivesse sido o suficiente para o capitão Darci Vignolli acatar a decisão, mas é
possível que outras autoridades tenham dado ordens diretas ao DOPS para agir. De
qualquer forma, ainda que sem ter a localização dos processos-crimes encaminhados
pela SOE, pode se acompanhar pelas páginas do jornal Correio do Povo algumas de
suas ações durante o mês de dezembro. Segundo a portaria de sua criação, o órgão
passou a acumular a função de fazer sindicâncias em torno dos crimes contra a
232
Em levantamento de processos criminais no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, as
primeiras denuncias de abuso à economia popular datavam de 1946-1947, excetuando o processo de
EDUARDO CORREA DE MELO, de setembro de 1942, citado na seção 2.2.
233
“Combate ao mercado negro”. Correio do Povo, Porto Alegre, 25/11/1943. p. 8.
113
economia popular, previstos no Decreto-Lei 869, em colaboração com a prefeitura
municipal de Porto Alegre e a assistência regional da Mobilização Econômica.
234
Não faltaram casos onde a ação do SOE pode ser verificada. Geralmente com
denuncias anônimas, os investigadores iam pelas praças comerciais de Porto Alegre, ou
pelas feiras livres, autuando comerciantes que violavam a lei da economia popular na
capital.
235
No entanto, já em janeiro as notícias sobre as “batidas policiais” da seção
pararam de aparecer nas páginas do Correio do Povo. Se as ações da SOE ocorreram
apenas nas primeiras semanas de sua criação, não é possível afirmar. Talvez os jornais
não estivessem mais acompanhando a fiscalização em mercados, armazéns e botequins
como antes. Mas também é possível que a fiscalização realmente diminuísse após
prender vários comerciantes da capital gaúcha. De qualquer forma, partindo da idéia de
que o SOE era um órgão de atuação repressiva, ele poderia aceitar denúncias populares
contra o comércio, mas essa é apenas uma suposição que necessita de maiores
evidências para ser comprovada.
Ainda assim, esse conjunto de medidas reguladoras, preventivas e repressivas
permite algumas considerações. É notório que a heterogeneidade de tais ações por parte
do Estado tinha dois interesses bastante definidos: o primeiro deles era, de fato, reduzir
o custo de reprodução da mão-de-obra dos trabalhadores para os capitalistas. Isso fica
claro devido às pressões que surgem em prol do aumento de salários, mesmo que no
campo da restrita legalidade sindical da ditadura do Estado Novo, como aponta o
trabalho de Gláucia Konrad.
236
Essa pressão exigia uma resposta por parte da ditadura
de Vargas e dos poderes públicos para tentar consolidar um valor fixo aos salários que
não sofresse com a inflação que acometia as inúmeras mercadorias que faziam parte da
vida dos trabalhadores. Mas o impedimento central para essa política era controlar o
custo de vida, o que por si só era mais problemático ao Estado do que controlar os
salários.
234
“Por meio de um órgão especial, agora criado, a polícia está reprimindo o „mercado negro‟ em Porto
Alegre”. Correio do Povo, Porto Alegre, 28/11/1943. p. 20.
235
Para mais, ver: “A polícia prendeu ontem 5 infratores da tabela de preços”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 02/12/1943. p. 8. Ver também: “Também as vendas efetuadas a caderno serão examinadas pela
polícia”. Correio do Povo, Porto Alegre, 04/12/1943. p. 8. Ver também: “93 mil dúzias de ovos retidos no
frigorífico do cais do porto”. Correio do Povo, Porto Alegre, 05/12/1943. p. 20. Ver também: “26.457 kg
de toucinho depositados no frigorífico do cais do porto”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/12/1943. p.
12. Ver, por fim, “Fraudadas quase todas as balanças do mercado livre”. Correio do Povo, Porto Alegre,
18/12/1943. p. 2.
236
KONRAD, Gláucia. Op. cit. p. 22. A temática da ação sindical no período será vista com maiores
detalhes na seção 3.2.
114
No seu discurso do 1º de maio de 1944, no estádio Pacaembu em São Paulo,
Getúlio Vargas falava para milhares de trabalhadores sobre os problemas de uma
política que visasse apenas aumentar os vencimentos dos trabalhadores:
“O aumento de salários e vencimentos será sempre inoperante
enquanto o custo de vida continuar a elevar-se, e todos nós sabemos,
ou remediamos com serenidade e o justo senso das circunstâncias, os
males que afligem o povo, ou este perde a confiança em si mesmo,
caindo em excessos condenáveis. Se pretendemos verdadeiramente
viver como civilizados cumpre-nos não admitir, como condição para
prosperar, o predomínio brutalizante da lei da seleção animal, a
exploração do homem pelo homem.”
237
Ainda assim, o Estado Novo aceitou difundir a prática dos abonos salariais
baseados no tamanho das famílias dos operários. A garantia era de que enquanto uma
família tivesse seis filhos com menos de 18 anos, ela teria direito à abonos salariais que,
em setembro de 1943, partiram do patamar de Cr$ 50,00 por filho. O primeiro
beneficiado pela política de abono familiar em Porto Alegre, o Sr. Anfiloquio Madeira,
tinha seis filhos menores de idade e sua esposa estava por esperar o próximo e, portanto,
seu pedido fora acatado pela Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.
238
O grande problema da política de abono salarial, no entanto, era que sua
eficiência era duvidosa. Promulgada em abril de 1941, é de se estranhar que a lei só
tivesse seu primeiro beneficiado no Rio Grande do Sul em 1943. Além disso, como
revela o relatório da intendência municipal dos anos da guerra, o abono era cancelado
logo que uma família perdia um de seus filhos (ou quando eles atingissem a
maioridade), caindo o número mínimo de seis para cinco. Levando em consideração os
índices de mortalidade infantil em Porto Alegre na época, é de se questionar se o abono
realmente conseguia ter uma efetividade.
239
É importante perceber que a lógica intervencionista de Vargas no mercado de
trabalho tinha limites. Como fora dito, mesmo estipulando o salário mínimo com um
valor que reduzira e nivelara os rendimentos dos trabalhadores urbanos, ele não poderia
ser simplesmente aumentado, pois poderia ser “engolido” pela inflação da época. Os
abonos, como visto acima, tampouco conseguiam resolver os problemas de boa parte da
237
“O aumento de salários e vencimentos será sempre inoperante enquanto o custo de vida continuar a
elevar-se”. Correio do Povo, Porto Alegre, 02/05/1944. p. 20.
238
“Concedido o primeiro abono familiar no Rio Grande do Sul”. Correio do Povo, Porto Alegre,
09/09/1943. p. 6.
239
“Cassa o abono familiar concedido ao extra-numerário diarista João Evangelista”. Boletim municipal
de Porto Alegre. Volume 7. Seção de decretos-lei. Porto Alegre, 28 de fevereiro de 1944, p. 25.
115
população pauperizada de Porto Alegre. Pode se questionar então, qual solução poderia
ser apresentada nessas condições de inflacionamento de preços, aumento de jornada de
trabalho e escassez nos lares de famílias operárias.
É possível concluir também que uma política econômica de auto-regulação
liberal dos salários não fosse considerada como solução pelos trabalhadores. Nesse
sentido, o economista Karl Polanyi afirma que tais soluções, que passavam pela falta de
controle estatal do preço da mão-de-obra, acabavam gerando um abundante
desemprego, o que os liberais classificam “como o desejo de não trabalhar pelo salário
que podem obter num mercado de trabalho.”
240
Dito de outra forma, a regulação liberal
dos salários implicaria em uma queda desses valores que poderia colocá-los ainda mais
abaixo do mínimo necessário para a reprodução da mão-de-obra. Sendo assim, o
impasse que o Estado Novo criava é que ele era obrigado a intervir cada vez mais na
economia sem, ao mesmo tempo, criar condições de vida para o sustento do trabalhador
com o seu próprio salário.
Um importante exemplo dos limites práticos que se colocavam nessa política de
reduzir o custo de vida podem ser recapitulados a partir do Decreto-Lei 5.978 de 10 de
novembro de 1943. Assinado por Vargas e pelo Ministro do Trabalho, Alexandre
Marcondes Filho, o decreto visava criar um aumento nos salários dos trabalhadores
industriais para poder acompanhar a alta de preços dos gêneros de primeira necessidade.
Segundo a notícia, publicada no Correio do Povo, o salário adicional seria extensivo “a
todo empregado adulto, sem distinção de sexo, que, sob qualquer forma de
remuneração, trabalha em empresa ou organização de transporte, ou comunicação,
inclusive as de caráter urbano”. Além disso, a notícia também divulgava os valores
regionais do adicional, incluindo em Porto Alegre, onde ele seria de Cr$ 370,00, o
terceiro maior do país – perdendo apenas para os Cr$ 410,00 do Distrito Federal e os
Cr$ 390,00 de São Paulo.
241
No entanto, a medida não parece ter atingido o seu objetivo prático. Menos de
uma semana depois, o Correio do Povo já anunciava que o aumento havia sido
absorvido por uma nova alta de preços que atingira Porto Alegre. A notícia é bastante
elucidativa, afirmando que “quando tudo indicava o aparecimento de melhoria para as
240
POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens de nossa época. Rio de Janeiro. Ed. Campus,
2000. p. 213.
241
Para ver o decreto-lei 5978 na íntegra, acessar o endereço eletrônico do Sistema de Informações do
Congresso Nacional: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=99859 . Ver
também: “Criado o salário adicional para os industriários”. Correio do Povo, Porto Alegre, 11/11/1943. p.
4.
116
atuais condições de vida em que se debatem os consumidores, a imprensa registra nova
majoração no preço do açúcar, arroz, pão, café, farinha de mandioca e trigo, manteiga e
óleos de algodão.” A seguir ela mostra as declarações do presidente do Sindicato dos
Empregados do Comércio de Porto Alegre, Darci Gross, que após um longo elogio ao
discurso de Vargas no último dia 10 de novembro, afirmava que a alta de gêneros
atingiu a capital logo dois dias depois do anúncio do salário adicional. O discurso de
Gross vai ainda mais longe, pois ele afirmara taxativamente que não era apenas a guerra
que encarecia os preços, mas sim os “eternos aproveitadores”, que se valiam do
mercado negro em Porto Alegre para aumentar seus lucros.
242
Tal polêmica acabaria por possibilitar a criação da SOE do DOPS-RS, mas
também revela a inoperância de uma política salarial que não conseguia lidar com o
aumento inflacionário dos preços. Na mesma notícia, Gross citava como exemplar o
caso das panificadoras em relação aos abusos que o comércio cometera ao saber do
adicional salarial definido pelo governo.
“Porém, o que custa compreender, isso falando do pão, é que
se majore agora o produto, quando somente daqui a trinta dias se
verificará para os panificadores, o aumento no preço da farinha. Nada
mais natural que – dizem os interessados – sendo o pão feito de
farinha, este seja elevado, a fim de acompanhar a alta da matéria de
que é feito. O que não se justifica é que se pague já mais caro este
alimento quando é certo que só no fim do corrente mês, ao que nos
informaram, os panificadores farão a aquisição da farinha a preço
mais elevado. Embora não nos caiba averiguar esses casos, a verdade
é que justificada, ou injustificadamente, a vida se torna mais árdua
para os trabalhadores. Chegamos à conclusão de que de nada adiantam
os reclames, porque nenhuma solução tem sido encontrada. Daí o não
reclamar esta entidade contra as majorações recentemente feitas.”
243
Independente se as informações do presidente do Sindicato dos Empregados do
Comércio de Porto Alegre estavam certas ou não acerca das panificadoras, cruzando
com o decreto-lei assinado em 10 de novembro, pode-se deduzir que sua reclamação
estava correta. É revelador que o último inciso do documento assinado por Vargas
definia que a lei entraria em vigor no dia 1º de dezembro de 1943. Ou seja, duas
semanas antes do mês de novembro terminar já se registrava a alta de preços na capital,
antes mesmo do adicional entrar em vigor. A situação se tornara tão escandalosa que o
242
“O salário adicional absorvido pela nova majoração dos gêneros de primeira necessidade”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 17/11/1943. p. 2.
243
Ibidem. p. 2.
117
ministro da Coordenação de Mobilização Econômica, João Alberto, tivera que viajar
urgentemente para Porto Alegre para arranjar uma solução para a alta dos preços que
ocorria na capital. O resultado foi a revogação da tabela de preços do dia 11 de
novembro, o que causou reações extremadas dos comerciantes da capital.
244
Voltando às declarações de Darci Gross, é importante ressaltar que elas
permitem que se formulem questões sobre outros pontos, demonstrando também a
insuficiência das medidas do governo Vargas para prevenir o aumento abusivo de
preços no comércio de Porto Alegre. Comparando suas declarações com o discurso do
presidente no 1º de maio, fica claro que havia um outro interesse por parte do Estado em
reduzir o custo de vida dos trabalhadores, garantindo o funcionamento do mercado de
trabalho brasileiro no âmbito urbano. Havia também a necessidade de buscar
legitimidade política através de medidas intervencionistas que garantissem uma
melhoria do padrão de vida dos trabalhadores.
Essas medidas também possuem um caráter político, que vai além da questão
econômica: difundir a ideia de que o Estado Novo, mais uma vez, velava pelos
trabalhadores. No discurso citado acima, Vargas afirmava que as medidas para controlar
os preços poderiam passar por “paternalistas”. Entretanto, segundo o discurso do
sindicalista, nenhuma solução fora encontrada. Como poderia se sustentar, então, que as
medidas do governo Vargas, no âmbito do custo de vida dos trabalhadores, teriam um
caráter paternalista se elas não conseguiam concretizar seus objetivos?
O próprio termo “paternalista” merece aqui ser melhor discutido. Há pelo menos
dois sentidos que podem ser aproveitados do conceito para o que se quer qualificar
como “ações paternalistas” por parte do governo Vargas, dos interventores estaduais e
das superintendências municipais. Um deles apoiado nos trabalhos de Edward
Thompson acerca do uso dos costumes por parte dos plebeus ingleses do século XVIII
em relação às autoridades jurídicas. O outro, apoiado na relação de paternalismo
empresarial que Michelle Perrot examina no caso da formação do operariado francês.
Para Thompson, o termo “paternalismo” é “frouxo”, pois tem uma
especificidade histórica muito restrita. E, principalmente, que é o que interessa nesse
caso, é que ele é um termo que “tende a apresentar um modelo da ordem social visto de
244
“Como repercutiu no comércio local a revogação da tabela de preços de 11 de novembro”, Correio do
Povo, Porto Alegre, 01/12/1943, p. 4. Ver também: “Revogada a tabela baixada pela assistência da
mobilização econômica a 11 do corrente”, Correio do Povo, Porto Alegre, 30/11/1943, p. 8.
118
cima”.
245
Logo, seguindo a linha de raciocínio do autor, ao falar de paternalismo é
preciso ressaltar dois pontos: o primeiro é que se trata de um termo capaz de confundir o
real com o ideal (especialmente por ser o ideal de um grupo específico). O segundo
ponto é que o paternalismo não existe como um modelo genérico e sim como uma
relação que possui particularidades específicas para compreender “a mediação
institucional das relações sociais”.
Quanto ao primeiro ponto, observa-se que a posição do governo nessas medidas
era de afirmar que estava “lutando a boa luta” em prol dos trabalhadores, como
salientou Darci Gross na sua entrevista para o Correio do Povo mencionada acima.
Ainda não há estudos sobre como os políticos da Era Vargas encararam a questão do
custo de vida e como isso alterou suas relações com os trabalhadores.
246
Entretanto,
alguns indícios surgem em discursos das próprias autoridades. Alberto Pasqualini, em
entrevista no Correio do Povo sobre sua reunião na CAERGS, em 1º de junho de 1944,
por exemplo, ressaltava que:
“A comissão de abastecimento deve fazer todos os esforços
para poder manter os preços que atualmente vigoram no Rio Grande
do Sul. [...] A função da comissão é de defender os consumidores, ou
melhor, os interesses do povo; [...] Não devemos permitir a
exploração, a especulação, os lucros exagerados.”
247
Essa postura de “defender os interesses do povo” por parte de Pasqualini é
bastante reveladora sobre a questão que Thompson desenvolve acerca do paternalismo.
A defesa dos “interesses do povo” revela-se como um ideal, uma meta dentro das
políticas do Estado para sanar o problema do custo de vida. No entanto, no aspecto
prático, o presidente do Sindicato dos Comerciários defende de que nada adianta os
sindicatos se manifestarem, pois o governo nada poderia fazer em relação às suas
reclamações. É nesse limite entre o ideal e o real que o próprio conceito de paternalismo
parece indicar, por um lado, a legitimidade das práticas do Estado Novo, mas por outro
os limites dessa legitimidade, o fato dela não se configurar em algo mais concreto.
Como o próprio Thompson afirma, referindo-se às relações dos camponeses ingleses
245
THOMPSON, Edward. Patrícios e Plebeus. IN: THOMPSON. Costumes em comum..., p. 32.
246
Um artigo interessante para perceber essa articulação na cidade de São Paulo durante a década de 1950
é o de FONTES, Paulo. “Centenas de estopins acessos ao mesmo tempo” – a greve dos 400 mil, piquetes
e a organização dos trabalhadores em São Paulo (1957). IN: FORTES, Alexandre (et. all). Na luta por
direitos: estudos recentes em História Social do Trabalho. Campinas. Ed. Unicamp, p. 145-180.
247
“Resultados da reunião das comissões de abastecimento”, Correio do Povo, Porto Alegre, 01/06/1944,
p. 10.
119
com os juristas do século XVIII, há aqui também, no governo Vargas, um estilo
hegemônico estudado e elaborado, “um papel teatral” que era exercido ao mesmo tempo
em que havia um “contrateatro”. Em outras palavras, trata-se de uma constante
vigilância entre trabalhadores e o Estado Novo, mostrando que a relação paternalista
presente nas medidas para enfrentar o custo de vida vão muito mais além da fórmula
“paternalismo e deferência.”
Michelle Perrot, por sua vez, destaca o paternalismo como uma relação cuja base
familiar é determinante sobre as ações específicas do patronato. Para a historiadora, três
aspectos caracterizam essa relação: 1) a presença física dos patrões nos locais de
produção, 2) as relações sociais do trabalho são concebidas conforme o modelo familiar
(ou seja, o patrão como um “pai” e os operários como seus “filhos”) e 3) os
trabalhadores se identificam com a empresa que trabalham.
248
É notório que enquanto Perrot trata dos anseios dos patrões em construir essa
relação, ela também ressalta que, sem a adesão dos operários, o paternalismo
empresarial soçobraria sobre as intenções de seus articuladores. Como a historiadora
ressalta,
“Bem entendido, essa adesão operária é absolutamente
necessária para o funcionamento de um sistema paternalista: quando
ela deixa de existir, o paternalismo se esboroa e torna-se urgente
encontrar um outro tipo de relação. Enquanto tal, o paternalismo é um
sistema de gestão da mão-de-obra bastante sutil, que seria preciso
apreciar em todas as suas dimensões: sociológicas, psicológicas,
políticas, simbólicas...”
249
Ainda que tal definição pareça mais restrita ao processo produtivo, creio que ela
também se apresenta interessante para se pensar as medidas do empresariado diante da
escassez que atingia os trabalhadores em Porto Alegre. Os grandes industrias aceitaram
algumas das medidas do Estado prevendo uma espécie de “ganho político” com a
solução da carestia. A ideia já fora avaliada por Alexandre Fortes, referindo-se
especificamente ao caráter étnico do paternalismo presente nas indústrias Renner e
Varig em Porto Alegre.
250
Mas talvez o termo possa ser preciso para compreender
inclusive como a burguesia porto-alegrense se aproximou das diferentes instâncias do
248
PERROT, Michelle. Op. cit. p. 61.
249
Ibidem, p. 62.
250
Ver o capítulo 5 da obra Nós do Quarto Distrito... FORTES, Alexandre. Op. cit. p. 177-240. A questão
da etnicidade ocupa um papel central em seu trabalho, tanto no que se refere aos operários do Quarto
Distrito como no que diz respeito aos empresários que tinham seus estabelecimentos nessa região.
120
poder político para solucionar o problema do alto custo de vida dos trabalhadores sem
estar, necessariamente, vinculado às etnias dos representantes do patronato. Assim, pode
se dizer que havia entre o empresariado um duplo objetivo muito semelhante ao do
Estado: em parte, reduzir o custo da reprodução da sua mão-de-obra e em parte,
legitimar-se perante os trabalhadores como solucionador do problema da escassez.
Os mecanismos de legitimação das empresas partiam de dois patamares
distintos, pois diferente do Estado, os empresários não tinham como criar medidas
repressivas para dar conta do problema do custo de vida. Logo, recorriam a ações de
tipo assistencialista por um lado e, por outro, de tipo preventivo. Creio que essa
diferenciação é necessária para entender quais medidas visavam atingir os trabalhadores
em médio-longo prazo (preventivas) e aquelas que pretendiam apenas angariar seu
apoio com medidas de curto prazo (assistencialista).
Para esclarecer melhor as diferenças entre esses dois tipos de medidas, é
necessário entender como se constituíram tais ações. No âmbito do assistencialismo de
medidas, não faltavam empresas que, em épocas de festas, decidiam por “agraciar” seus
funcionários com comemorações, banquetes, ou mesmo brinquedos para os filhos e
assistência à saúde para as famílias. Um exemplo disso é uma interessante notícia do
Correio do Povo enaltecendo as comemorações de Natal na empresa Siderúrgica Rio-
Grandense, com o título “um Papai Noel de „Ferro‟ com coração de ouro”. A empresa
decidiu oferecer uma festa de Natal aos filhos dos operários, com mesas fartas de doces
e salgados, incluindo aí a compra de 800 brinquedos para distribuir entre as crianças. A
notícia relata, ainda, que a família dos diretores também estava presente e as fotos do
jornal revelam, inclusive, o diretor da companhia, João Alberto Lahorgue, cercado pelos
filhos dos operários.
251
Seria difícil atribuir outras medidas à empresa, já que o jornal não noticiara, nos
anos seguintes, outras medidas tão beneficentes por parte da siderúrgica. No entanto, a
festa de Natal de 1942, ganhando tamanho destaque, sugere algumas possibilidades de
análise. A primeira delas é, claro, de que a própria matéria, mesmo que sem a intenção,
acabou sendo uma excelente peça de propaganda para a firma. Nesse sentido, o segundo
ponto que pode ser analisado é a ação dos diretores da empresa para reforçar o apoio por
parte dos funcionários. Dos três pontos citados por Michelle Perrot, tanto a presença dos
diretores nos locais de trabalho – ainda que no momento da festa – como a formação de
251
“Siderúrgica Rio-Grandense: um Papai Noel de “Ferro” com coração de ouro”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 27/12/1942, p. 7.
121
um modelo familiar de gestão parecem se destacar na notícia do Correio do Povo. Mas
e a identificação dos trabalhadores com a firma? Não se pode chegar a essa conclusão
simplesmente pelo fato dos operários levarem seus filhos para a festa, ainda que
certamente o trabalhador considerasse que a festa tinha um sentido para os seus filhos,
já que com o seu escasso salário dificilmente conseguiria fazer alguma celebração de
tamanho volume em casa.
Talvez esse seja o problema em analisar essa identificação dos trabalhadores
com a empresa como um ponto essencial da análise de Perrot. Tal consideração é
pertinente, mas indica, de certa forma, muito mais um desejo dos empresários do que
uma relação realmente existente de adesão dócil do trabalhador ao seu patrão. Pensando
dessa forma, pode se remeter novamente a Thompson e observar como a deferência
pode ser uma arma política para “os de baixo” contra os “de cima”, permitindo um
maior grau de vigilância e mesmo de cobrança nessa relação. Assim sendo, o grau de
adesão dos trabalhadores ao paternalismo empresarial precisa ser tomado com cautela
pelo historiador.
Um outro exemplo de tal consideração acerca dos interesses dos industriais na
consolidação dessas relações paternalistas pode ser percebida através de outra notícia do
Correio do Povo, de 18 de fevereiro de 1943, cuja manchete afirmava se tratar de “um
belo gesto de um adiantado industrial”. O industrial não era ninguém menos que Walter
Gerdau, dono da fábrica Gerdau, que oferecera um “lunch” em homenagem aos seus
empregados mais antigos. O jornal ainda anunciava, com um certo orgulho, que “há
muitos exemplos de homens que colaboram, diretamente para o engrandecimento do
país, e que, certamente, deveriam ser imitados.” Na ocasião, sentado em uma mesa em
forma de “U”, cercado pelos trabalhadores homenageados da firma, o sr. Gerdau ainda
falara sobre “a aplicação das leis sociais que o governo de Getúlio Vargas promulgou e
cuja finalidade é a perfeita união entre o capital e trabalho.”
252
Novamente, sem saber ao
certo de que forma os trabalhadores se identificavam com a empresa e se realmente
sentiam-se agradecidos pela homenagem de Walter Gerdau, o que fica claro aos
historiadores é a intenção explícita da empresa em reforçar os laços entre patrão e
operário no ambiente fabril – algo que, diga-se de passagem, é visível até mesmo nos
dias de hoje, mesmo diante de todas as mudanças de matriz produtiva que o capitalismo
vem passando.
252
Todas informações acerca desse “lunch” fora retirado da notícia: “Belo gesto de um adiantado
industrial”. Correio do Povo, Porto Alegre, 18/02/1943, p. 7.
122
Mas tais dúvidas não devem ignorar que, de fato, em certos momentos, poderiam
existir casos de identificação dos trabalhadores com a empresa, ou no mínimo uma
consideração diferenciada em relação ao patrão por parte dos seus empregados.
Alexandre Fortes, citando o caso das indústrias Renner, ressalta que
“Provendo emprego relativamente seguro ao longo de várias
décadas, (ela) implantou um amplo leque de benefícios aos seus
trabalhadores e tornou-se um grande desafio para o movimento
operário, cujas lideranças identificavam seu proprietário não apenas
como inimigo de classe, mas como um concorrente na disputa pela
lealdade dos trabalhadores.”
253
As indústrias Renner são, de certa forma, um caso a parte no empresariado
gaúcho e no seu impacto dentro do seio do próprio movimento operário, como aponta o
autor. Havia, segundo ele, uma “disputa ideológica” entre a empresa e as organizações
de trabalhadores. Segundo o Pequeno manual dos empregados que a indústria distribuía
aos funcionários da firma já a partir de 1946, a fidelidade dos seus operários era
revelada por uma postura de defesa à empresa, repudiando “todos os ataques dirigidos”
a ela e à sua organização.
254
Diante desse ponto, é válido questionar como essa indústria
articulou sua resposta à crise do custo de vida da qual seus trabalhadores, como tantos
outros, passavam. Sem dúvida, elas representam exatamente o que aqui se refere como
ações preventivas acerca do problema da escassez.
Essas medidas, de certa forma, acabam cruzando-se com as de caráter preventivo
oriundas do Estado e colocadas em vigor por suas leis. No entanto, merecem uma
atenção diferenciada pela própria reutilização do discurso de proteção ao trabalhador
por parte da empresa. Os refeitórios da empresa, por exemplo, se orgulhavam de
oferecer “boa e farta refeição com o máximo de higiene e asseio”, sem mencionar que a
sua instalação ocorrera por conta das medidas do Estado Novo.
255
Outro caso de
reutilização das leis sociais por parte das empresas pode ser visto, por exemplo, no que
o manual fala sobre o pagamento das horas extras, afirmando que sempre que fosse
necessário “trabalhar algumas horas além do horário diário normal”, pagava-se sobre o
253
FORTES, Alexandre. Op. cit., p. 178. A militante comunista, Julieta Batistioli, empregada da fábrica
Renner ressaltara, em entrevista a Francisco Carvalho Júnior, que as dificuldades na militância da fábrica
eram marcadas pela adesão dos operários à Renner diante da comparação com outras firmas. Citado em
Ibidem. p. 215.
254
Pequeno manual dos empregados. Porto Alegre: A. J. Renner – Indústria do Vestuário, 1946, p. 29.
Núcleo de Pesquisa Histórica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
255
Ver seção 1.3 do capítulo anterior.
123
salário correspondente às horas trabalhadas: “50% de aumento, de acordo com praxe
antiga adotada pela empresa, já antes de vigorar a lei que estipula o mínimo de 25%”.
256
Mas há um elemento que deve ser ressaltado no manual dos empregados da
Renner. Há nele um detalhado texto acerca da cooperativa de consumo da fábrica. Em
funcionamento a partir de 3 de setembro de 1944, tendo sua criação elogiada pelas
páginas do Correio do Povo – que defendiam o ditado “uma mão lava a outra e as duas
lavam a cara” – com o jornalista exaltando a sua organização composta já de início por
mais de 500 empregados. Na ocasião da inauguração, foi o industrial A. J. Renner que
cortara a fita, abrindo-a para o público. A notícia afirmava também que operários, suas
famílias e representantes de órgãos de classe e do Estado estavam presentes na
cerimônia. Entre alguns desses representantes estavam inclusive os diretores do Círculo
Operário, indicando seu interesse nessa forma de organização, como pode ser visto já
em um relatório da organização sobre o ano de 1944.
257
Por parte do Estado, é válido
ressaltar que mesmo a Delegacia Regional do Trabalho mandou alguém em nome do
delegado Paranaguá de Andrade.
258
Funcionando próximo da unidade produtiva, a cooperativa tinha “um armazém
de gêneros alimentícios, utensílios domésticos, fazendas e artigos de armarinho,
medicamentos etc.” A partir dessa explicação, o manual prossegue descrevendo o seu
funcionamento, ressaltando que o capital da cooperativa era resultante dos próprios
funcionários da empresa através de quotas-partes – sendo que cada uma dessas quotas
custava cerca de Cr$ 100,00 (podendo ser paga em prestações mensais de Cr$ 10,00).
No entanto, o manual ainda demonstra, a título de exemplo, que se o funcionário
gastasse Cr$ 2.000,00 em um ano, ele receberia de volta 4% do valor, poupando então
Cr$ 80,00. Em suma, o próprio manual defendia a cooperativa de consumo como uma
“união de consumidores com o fim de conseguir artigos de seu gasto e uso, nas
melhores condições de qualidade, preço, de peso ou outras medidas”.
259
Bastava ao
funcionário, depois de apresentar o capital para ingressar na cooperativa, oferecer uma
fotografia 3x4 para fazer a sua ficha e a de sua família.
Até aí, a cooperativa parece ser apresentada pela empresa como uma iniciativa
autônoma dos funcionários para enfrentar a escassez. No entanto, o manual prossegue
256
Ibidem, p. 7.
257
Relatório do Círculo Operário Porto Alegrense. Porto Alegre. Oficinas gráficas da imprensa oficial.
1945. p. 44.
258
As referências acerca da inauguração foram retiradas da notícia: “Dos operários e para os operários”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 03/09/1944, p. 11.
259
Ibidem, p. 10.
124
afirmando que as compras na cooperativa só podiam ser feitas à vista. Se o empregado,
no entanto, não possuía dinheiro, quem fazia a compra é a própria empresa. Como
enfatiza o texto, “assim o crédito é dado pela firma e não pela cooperativa, reservando-
se aquela o direito de concedê-lo de acordo com a importância de quotas-partes
subscritas pelo associado ou por intermédio de Cadernetas de Crédito fornecidas aos
empregados.”
260
A partir desse texto, não é absurdo supor que boa parte da relação de
deferência e identificação que muitos dos trabalhadores poderiam ter com a fábrica vem
da interferência direta de seu capital na cooperativa de consumo. Sendo uma das
principais credoras de seus próprios empregados, as indústrias Renner controlavam,
dessa forma, inclusive os gastos mensais de suas famílias. Não seria de se estranhar que
houvesse até mesmo uma espécie de vigília social quanto aos gastos familiares dos
operários, em modelo semelhante do salário de 5 dólares de Henry Ford no início do
século nos Estados Unidos.
261
O manual dos empregados refletia exatamente essa preocupação com os gastos
domésticos de tal forma que a cooperativa de crédito dos funcionários também era
respaldada pela empresa. Segundo o livreto, havia
“um grande número dos (trabalhadores) que adotaram o
sistema de depositar quinzenal, ou mensalmente, uma determinada
quantia na cooperativa de crédito. [...] Todos os que trabalham e
fazem jus a um salário podem economizar e devem fazê-lo,
principalmente se têm família. [...] O tempo, a persistência, se
encarregarão de transformar os algarismos em algo mais importante
do que podem parecer à primeira vista. „Vinte centavos economizados
durante o dia dão no fim do ano 73 cruzeiros mais os juros.‟ O
importante é não deixar de economizar, de guardar para o dia de
amanhã aquilo que hoje podemos dispensar sem grandes
sacrifícios.”
262
Essa defesa da economia doméstica como algo ligado à poupança das rendas da
família não era exatamente novidade entre os empresários porto-alegrenses. Mas a
fábrica Renner sem dúvida trouxe a situação a outro patamar. A própria indústria do
vestuário se transformara com a situação de penúria causada pela guerra. No dia 11 de
abril o Correio do Povo noticiava com uma impactante manchete – “uma iniciativa
260
Ibidem, p. 11-12.
261
NEFFA, Julio César. Los paradigmas productivos taylorista y fordista y su crisis. Una contribución a
su estúdio, desde el enfoque de la “Teoria de la Regulación”. Buenos Aires. Asociación Trabajo y
Sociedad PIETTE (CONICET) / Ed. Lumen, 1998. p. 120-126.
262
Pequeno manual...op. cit., p. 19-20.
125
patriótica partida do Rio Grande do Sul” – o lançamento dos calçados populares das
lojas Renner, voltado para os trabalhadores. A notícia em si enfatiza o lançamento como
demonstração de patriotismo para lidar com os problemas que o esforço de guerra cria
na sociedade brasileira. Segundo a reportagem, a imprensa, sempre atenta em defender a
“conduta nacional nesta fase da vida brasileira”, interessou-se em saber mais detalhes
dessa medida de “grande expressão para a economia popular do Brasil – a do
lançamento do calçado bom e barato para consumo das populações do país.”
263
Na verdade, a preocupação das indústrias Renner parece, de fato, ser com os
trabalhadores. Afinal, a redução do preço de calçados e roupas era importante inclusive
para seus empregados. No entanto, nesse sentido o manual também revela que, por
maior que seja a preocupação das indústrias com o vestir do seu operariado – apoiando-
se principalmente na uniformidade dos artigos – também dependia dele a produção.
Como argumenta o manual, defendendo o tema “qualidade pelo mínimo de custo”,
“Pois bem, devemos nos colocar na situação do consumidor,
que adquire os artigos que aqui confeccionamos; ele também quer
artigo bom por preço menor possível. Ora, nós trabalhamos numa
indústria do vestuário, e devemos ter a consciência de produzir boa
mão-de-obra e não concorrer para a elevação dos preços; se não
trabalhamos com capricho, se nosso serviço tiver que ser feito duas
vezes; se cometemos erros e causamos prejuízos; se desperdiçamos
tempo durante os serviços; se não cooperamos com os colegas e os
mestres; se faltamos seguidamente ao trabalho, enfim, se deixamos de
fazer tudo pelo melhor e nos conformamos com a mediocridade – se
assim procedermos, estaremos agravando o custo da mercadoria que
produzimos.”
264
Esse parágrafo, que explicita inclusive o grau de disciplina que se exigia para a
exploração do capital sobre o trabalhador da indústria Renner, demonstra também a
fórmula de redução de custos que a empresa defendia. Ao colocar os trabalhadores para
realizar a montagem dos artigos que eles mesmo deveriam consumir, havia o constante
lembrete de que a produção e o consumo caminhavam juntos. Se queriam consumir
mais, deveriam produzir mais. Essa visão de A. J. Renner talvez seja exemplar sobre
como o paternalismo empresarial, referente ao consumo, passava diretamente pela
questão da produção.
263
“Uma iniciativa patriótica partida do Rio Grande do Sul”. Correio do Povo, Porto Alegre, 11/04/1942,
p. 5.
264
Pequeno manual...op. cit., p. 27.
126
O caráter paternalista às vezes se ressaltava por outros meios. Na Revista
Orientação Econômica e Financeira, da qual um dos editores era o próprio A. J.
Renner, às vezes acabava por tomar um caráter mais moralista. Em 1944, no seu
editorial, ela defendia impostos mais altos aos botequins, vendas e pequenos armazéns,
por serem “geradores de indisfarçáveis males sociais”.
265
A revista, por si só, revela também um outro ponto acerca das ações preventivas
por parte do empresariado e que elucidam algo ainda muito pouco claro que é a posição
de classe. Anunciando, em seu primeiro número, se tratar de uma revista de estudos
econômicos em “auxílio às classes produtoras”, a Orientação Econômica e Financeira
passou a se preocupar desde o princípio com o problema da escassez econômica que
atingia o Estado. A diversidade de diagnósticos e soluções sobre a crise, no entanto,
revela que ela não constituía um órgão decisivo e sim, muito mais um veículo de
opinião do empresariado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, ele sugeria ao Estado
medidas reguladoras, preventivas e repressivas, provavelmente, devido às suas boas
relações com os órgãos públicos.
Uma das suas mais interessantes propostas surgiu no editorial de maio de 1944,
citado anteriormente. Nele havia a sugestão para que os trabalhadores tivessem chácaras
onde trabalhariam na terra, sendo que ao mesmo tempo que aumentariam as calorias de
sua dieta poderiam também achar uma “distração” além dos muros da fábrica.
266
E
ainda assim, o artigo parece revelar uma posição bastante comum: três meses depois de
sua publicação, o próprio governo do interventor Ernesto Dornelles defendera posição
semelhante, prometendo conceder granjas aos ferroviários que trabalhavam na Viação
Férrea do Estado para enfrentarem a alta do custo de vida.
267
No entanto, o trabalho do antropólogo José Sérgio Leite Lopes demonstra que,
por mais “radical” que possa parecer essa iniciativa, ela revela uma face muito
específica da formação do mercado de trabalho no Brasil que incumbiu muitas vezes os
próprios trabalhadores de arcarem com parte do seu custo de reprodução. Ao ter de
trabalhar uma parte de seu tempo livre na terra para garantir sua subsistência, esses
265
“Um aspecto do problema da carestia”. Revista Orientação Econômica e Financeira. n. 24, ano II,
maio de 1944. p. 9.
266
“Um aspecto do problema da carestia”. Revista Orientação Econômica e Financeira. Porto Alegre.
Ano II. n. 24, maio de 1944. p. 8-9.
267
“Amparo aos ferroviários”. Correio do Povo, Porto Alegre, 20/08/1944. p. 22.
127
trabalhadores fabris viviam uma extensão da jornada de trabalho em seus próprios
lares.
268
É difícil saber se houve efetivamente um processo de doação de terras por parte
de Dornelles aos ferroviários gaúchos. No entanto, é revelador como a ideia exposta em
editorial logo fez parte de um plano político para lidar com o custo de vida dos
trabalhadores por parte do Estado. Essa interligação entre a burguesia gaúcha e poder
político no período do Estado Novo acerca de seus projetos para os trabalhadores ainda
necessita ser melhor analisada. No entanto, é possível perceber que havia preocupações
comuns entre eles no que diz respeito ao custo de vida, de forma que Estado e burguesia
não devem ser dissociados em suas práticas diante do proletariado que passava por uma
situação de carestia.
Talvez seja importante ressaltar mais uma vez os limites dos discursos e práticas
paternalistas que Estado e empresariado sustentavam. Em setembro de 1942, em edição
especial em face da entrada do Brasil na guerra, a Orientação Econômica e Financeira,
em um editorial chamado Mais canhões, menos manteiga, conclamava o povo brasileiro
a uma época de sacrifícios e de “aperto dos cintos”.
269
Talvez o conselho editorial da
revista, formado por economistas e industriários, não soubesse que a crise se
avizinhava, ou simplesmente ignorasse que o problema do custo de vida já era sério o
suficiente antes da guerra. Entretanto, a consigna de Benito Mussolini, ironicamente
estampada no editorial da publicação, revelava um desdém que poderia colocar em
xeque o próprio sistema de relações paternalistas que se configuraria. Ela evidenciava
ao menos, a fragilidade dos caminhos tomados para conquistar a “deferência” dos
trabalhadores porto-alegrenses enquanto eles experimentavam a escassez, que nada mais
era do que outro lado da “batalha da produção”.
268
LOPES, José Sérgio Leite. O vapor do diabo: o trabalho dos operários do açúcar. Rio de Janeiro. Ed.
Paz e Terra, 1976. p. 116-118.
269
“Mais canhões, menos manteiga”. Revista Orientação Econômica e Financeira. Porto Alegre. Ano I.
n. 5, setembro de 1942, p. 1-2.
128
CAPÍTULO 3
AS TRINCHEIRAS DOS SOLDADOS-OPERÁRIOS
“Se o operário soubesse
Reconhecer o valor que tem seu dia
Por certo que valeria
Duas vezes mais o seu salário
Mas como não quer reconhecer
É escravo sem ser
De qualquer usurário
Abafa-se a voz do oprimido
Com a dor e o gemido
Não se pode desabafar
Trabalho feito por minha mão
Só encontrei exploração
Em todo lugar”
(“Samba do operário” – Cartola)
3.1 - A economia moral de guerra dos operários através das “Queixas do Público”
Na seção 2.1, onde foi tratada a questão da escassez entre os operários, pôde se
perceber que a “batalha do leite” foi uma espécie de gota d‟água para os trabalhadores.
Durante a crise do leite que iniciou em abril de 1943, o proletariado porto-alegrense
começou a se manifestar diante da escassez de alimentos, do aumento de preços, da
intensificação da jornada de trabalho e do desrespeito do patronato às novas leis
trabalhistas. Uma verdadeira combinação de infelicidades parecia atingir os centros
urbanos brasileiros. Mas o que os trabalhadores fizeram diante do que parecia ser uma
caótica desestabilização na alimentação, no trabalho e no próprio lazer?
Na seção 1.1, por sua vez, foi visto que os trabalhadores ficaram bastante
limitados em suas ações políticas tradicionais por conta de leis como a Lei de Segurança
Nacional (promulgada em 1935), que limitava a própria política de greves. Nesse
quadro, caberia examinar a hipótese de que os trabalhadores necessitavam estabelecer
fundamentos novos para atuar politicamente e poder exigir seus direitos. Diante da
conjuntura de escassez, não se pode esquecer que já em 1938 o governo Vargas
promulgou uma lei que definia o que eram os crimes contra a economia popular. O
Decreto-Lei nº 869 de novembro de 1938. Essa lei considerava crime destruir ou estocar
mercadorias com o fim de garantir a alta de preços, assim como fraudar pesos e medidas
de mercadorias, o que por si só já serviria para enquadrar os “atravessadores” do
129
capítulo anterior.
270
Mas a lei não foi considerada de imediato como uma opção de luta
aos trabalhadores. Pelo contrário, a impressão que passa ao historiador dos dias de hoje
é de que ela foi engavetada e esquecida pela burocracia do regime, ainda que fosse um
interessante instrumento de controle do mercado de preços e resgatada somente no
período da guerra.
271
A incorporação do assunto “tabelamento” nos discursos dos
operários só passou a fazer sentido quando os próprios operários reivindicaram não
apenas o tabelamento, mas um controle sobre o mercado que não implicasse uma “ávida
busca por lucros” e nem fosse regido pela “lei de oferta e procura”.
Em agosto de 1942, antes mesmo da declaração de guerra do Brasil ao Eixo, o
jornal Correio do Povo recebia em sua seção intitulada “Queixas do Público” uma carta,
assinada por Diúlio Brandão Olivaes, que discutia o problema da escassez que
enfrentava o mercado porto-alegrense.
272
Diúlio começara sua carta enfatizando o
caráter do povo brasileiro, que “tem manifestado uma extraordinária disciplina e uma
compreensão exemplar dos acontecimentos”, mas que exatamente por isso “esse povo
deve e carece ser defendido pelos poderes públicos, pelas autoridades administrativas e
policiais.” Ser uma voz na defesa do povo diante da “série longa e objetiva de
influências externas que produzem o encarecimento dos gêneros essenciais à
subsistência”, entre as quais se destacavam “as manobras positivamente especuladoras
da doutrina econômica do „altismo‟”, essa era a missão da carta de Diúlio. Mas a carta
prossegue, com um forte parágrafo acusador sobre os “altistas”:
“É mais um „ismo‟ contra a tranqüilidade da população que
deseja trabalhar, produzir, cooperar, viver e subsidiar a vida de família
no lar. A doutrina altista age, apesar de tudo. Em nosso Estado,
principalmente em nossa capital, ela atua em expansão horizontal e
vertical. Nos períodos inquietantes da enchente, as autoridades
exerceram uma vigilância brilhante, enérgica e radical: prendiam
sistematicamente os contraventores das leis que defendem a economia
270
Ver BRASIL. Congresso Nacional. Decreto-Lei n. 869 de 18 de novembro de 1938. O texto integral
pode ser encontrado no endereço eletrônico:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=28104 . Última consulta: dia 10 de
março de 2008, às 21:00h.
271
Em um levantamento realizado nos relatórios do Arquivo público do Estado do Rio Grande do Sul,
foram encontrados apenas 3 processos-crimes em Porto Alegre que foram enquadrados na lei 869 no
período que vai de 1942 a 1945. É possível que exista uma documentação maior ainda não localizada, ou
mesmo que tenha havido casos onde os crimes foram enquadrados em outra lei. Mas também é possível
que as denúncias policiais tenham se dirigido ao DOPS do Rio Grande do Sul, que teria criado a Seção de
Ordem Econômica, uma sub-seção destinada a enfrentar crimes contra a economia popular.
272
As informações a seguir são retiradas da seção “Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto Alegre,
15/08/1942. p. 5.
130
popular.
273
Pois agora, mais do que antes, está fazendo falta a ação
repressora ao „altismo‟ e às especulações feitas em nome da „guerra‟,
da „situação internacional‟. Em São Paulo, a comissão de
abastecimento tabelou os preços dos gêneros e entregou a fiscalização
à polícia. Defraudada a lei, a prisão deve ser imediata e, como a
conseqüência da prisão, o processo corretivo.”
Diante de tais acusações, Diúlio sugere que o mesmo que era feito em São Paulo
fosse realizado em Porto Alegre também. Mas outra parte interessante de sua carta é que
ele não distingue entre os “altistas” comerciantes varejistas, ou atacadistas, como revela
outro parágrafo:
“Reconheço contudo, que é imprescindível a fixação de
preços a começar pelo comércio atacadista, do qual, invariavelmente,
se queixa o comércio a varejo apresentando-se como vítima das
especulações. Em parte é verdade, mas em parte existe a ganância de
lucros abusivos da parte do comércio direto com a população. Nos
arrabaldes certos comerciantes a varejo se arvoram ditadores
irrefreados de preços, aumentando-os a cada etapa semanal sem
motivos plausíveis a alegar, senão o estribilho enervante de „guerra‟,
„racionamento‟, „escassez‟, „situação do mundo‟ e por esse estalão
além. O povo tudo suporta calmo, o que não impede, porém, de
avocarmos, nós do povo, a intervenção direta, positiva e severa das
autoridades locais, conforme se procede atualmente em São Paulo e na
capital do país. Do contrário, sr. redator, não sabemos até onde vamos
parar com a subida desbragada de preços.”
O interessante na carta de Diúlio é que ela parece se dividir em duas partes: o
diagnóstico da situação atual, definida pelo termo “altismo”, e a outra parte, exigindo
uma solução por parte das autoridades locais, para que pudessem intervir na situação e
acabar com as especulações dos comerciantes.
No primeiro caso, Diúlio diz que o “altismo” é uma “doutrina” que rege as
práticas comerciais da sociedade porto-alegrense, mais um “ismo” que atenta contra a
tranqüilidade do povo. Através dessa afirmação se pode compreender que talvez a
ameaça do nazismo, do fascismo – ou mesmo do comunismo, diante da perseguição do
Estado Novo – não parecia tão grave ao trabalhador quanto o “altismo”, esse sim, muito
mais concreto em sua realidade e muito mais perigoso àqueles que desejavam apenas
“trabalhar, produzir, cooperar, viver e subsidiar a vida da família no lar”. Mas no
diagnóstico de Diúlio, essa tranquilidade não era possível porque os comerciantes da
273
É importante esclarecer que em 1941, Porto Alegre foi vítima de uma forte enchente que alagou
praticamente todo o Centro da cidade e diversos bairros do Quarto Distrito. Para mais informações, o
capítulo 3 do livro de Alexandre Fortes se dedica ao processo de construção da memória coletiva acerca
da enchente de 1941 no Quarto Distrito. Ver: FORTES, Alexandre. Op. cit. p. 99-116.
131
capital, fossem eles atacadistas ou varejistas, eram especuladores que aproveitavam-se
da conjuntura da guerra, repetindo uma série de clichês para justificar o preço dos
gêneros alimentícios, coisa que parecia tirá-lo do sério.
Porém, ao contrário da irritação que poderia transparecer na carta, Diúlio
afirmava que o povo – do qual ele fazia parte – “tudo suportava calmo”. A grande
questão que se coloca, no entanto, é que mesmo “calmo”, ele tinha de exigir uma
intervenção das autoridades diante dessa situação. Mas ao invés de usar o espaço da
carta para denunciar um ou outro comerciante em específico, Diúlio prefere generalizar
ao máximo ao atribuir o “altismo” como algo que ocorria em todo o comércio, tal como
demonstrado pela imprensa gaúcha na época, visto na seção 2.2. As autoridades podiam
prender qualquer comerciante, mas o que tinha de ser combatido era o próprio
“altismo”. A partir dessa meta, era importante enfatizar que suas ações durante as
enchentes do ano anterior tinham sido exemplares, pois conseguiram enfrentar os
comerciantes que desafiavam a “economia popular”.
Sem dúvida, retomar o papel das autoridades locais no período da enchente era
importante, pois a própria narrativa da enchente era agora considerada uma história de
superação dos porto-alegrenses, como indica um texto da Revista Orientação
Econômica e Financeira, enfatizando que “heroicamente, grande parte do operariado e
empregados, abandonando seus interesses particulares e suas famílias, lutou ainda para
salvar o que fosse possível da fúria das águas”. E mesmo diante da calamidade da
enchente, “as indústrias do bairro renasceram porém desse novo dilúvio e lá estão
trabalhando os seus milhares de operários, colméia imensa e incansável cujo trabalho
assegurou a reconstrução também de seus lares desfeitos pela catástrofe tremenda.”
274
Portanto, o apelo que Diúlio fazia na sua carta era de que em nova situação de
dificuldade, motivada agora pela conjuntura da guerra, os porto-alegrenses (com a ajuda
das autoridades) pudessem superar o “altismo”.
Recorrer às autoridades pode ter um duplo sentido para o observador atual. Por
um lado, o trabalhador estaria fazendo valer a lei como forma de reforçar seus direitos,
como forma de defender-se diante da opressão e da miséria em que se encontrava. Esse
uso das leis em benefício dos próprios trabalhadores marca o período do Estado Novo e
passa a fazer parte da realidade daqueles, especialmente com a criação das próprias leis
trabalhistas, gerando no seio da classe o que John French definiu como uma
274
Contribuição para a história do bairro fabril de Porto Alegre. Orientação. Porto Alegre. n. 1. Abril de
1943. p. 18-20. Citado em FORTES, Alexandre. Op. cit., p. 106-107.
132
“consciência legal dos trabalhadores”, termo „emprestado‟ da tese de doutorado de
Maria Célia Paoli.
275
Mas esse uso legal também tem um outro sentido. Na seção 1.1 foi
ressaltado que os trabalhadores podiam também exigir do Estado obrigações e deveres,
já que sua relação implicava uma suposta mutualidade. Um “pai” não poderia
abandonar o seu “filho”, assim como o Estado não poderia abandonar os trabalhadores
que tanto faziam por ele. Portanto, essa forma de exigir a participação das autoridades
em uma questão como a escassez era um inteligente uso da própria hegemonia que o
Estado buscava consolidar através do pacto trabalhista mas invertendo-a para exigir que
o Estado também cumprisse seu papel.
Mas todas essas reflexões acerca da carta precisam ser melhor situadas no que
diz respeito à própria escrita do texto. Não se sabe ao certo se Diúlio Brandão Olivaes
fazia mesmo parte do “povo” como parecia ser salientado pela carta. E sequer pode se
dizer que ele existia realmente com esse nome, podendo esse ser um pseudônimo para
enviar a carta ao jornal. Além disso, se tratava de uma linguagem que sabia muito bem
explorar a ironia e as metáforas. A “doutrina altista”, que tinha por sua vez como
“ditadores” os comerciantes do varejo que aumentavam os preços com um “estribilho
enervante” que repetia “guerra”, “escassez”, “racionamento” etc. Mas supondo que
Diúlio não existisse, alguém criara um personagem que se identificava como “um do
povo” e, como tal, sofrendo os mesmos problemas exigia uma solução.
As cartas aos jornais se mostravam um instrumento que permitia uma forma de
comunicação com órgãos oficiais, inclusive como uma forma de consolidação da
cidadania. Como aponta Eduardo Silva, em trabalho sobre cartas populares enviadas
para o Jornal do Brasil no início do século XX, se pode ressaltar que elas eram
dirigidas a dois tipos de ações do Estado: uma na qual era identificado o “Estado-
regulador” (exigindo sua interferência), e a outra na qual era identificado o “Estado-
chefe” (lamentando sua interferência).
276
Mas o uso destas cartas para os órgãos oficiais
mostram algumas estratégias interessantes a serem analisadas.
A primeira, sem dúvida, é o recurso de escrever uma carta dirigida ao redator do
jornal para exigir a prestação de contas das autoridades. Cobrar o papel do “Estado-
regulador” faz parte de uma estratégia política, sem dúvida, mas cobrar esse papel
através de uma carta endereçada ao jornal, revela outra preocupação. A questão não era
275
FRENCH, John. Op. cit. p. 10.
276
SILVA, Eduardo. Op. cit. p. 34.
133
simplesmente fazer uma exigência, mas garantir a legitimidade do jornal como
“mediador” em um diálogo com o Estado.
Por outro lado, havia aqueles que não recorriam a essa mediação do jornal. Jorge
Ferreira salienta, por exemplo, que também muitos trabalhadores enviaram cartas
diretamente à Vargas e que esse fora provavelmente o maior número de
correspondências que a Secretaria da Presidência da República teria recebido durante
boa parte do período republicano.
277
Mas aqueles que preferiam confiar ao jornal o
posto de mediador para exigir uma atitude das autoridades, podiam recorrer também a
uma outra estratégia: o anonimato. Bastante recorrente nas cartas enviadas à redação do
Correio do Povo, é no mínimo curioso ver a assinatura de algumas dessas cartas às
“Queixas do Público”, do Correio do Povo. Elas eram assinadas por “um trabalhador”,
“um operário”, “um prejudicado”, “um morador”, “uma vítima”, “um chefe de
numerosa família”, “um pai de família”, “um porto-alegrense”, “um amigo das
crianças”, “um marginal de 1ª classe”, ou mesmo alguns pseudônimos que merecem
também atenção, como “João da Rua”, “Leite Furtado”, ou “Brasilino Brasil.”
Independente do grau de criatividade na assinatura, basta dizer que das 54 cartas
analisadas, 40 delas apelaram para algum recurso de anonimato – ainda que não se
tenha certeza se as pessoas que assinavam as outras 14 cartas realmente existiam. Ainda
que variasse a pauta de reclamações do momento, havia muito mais segurança em uma
denúncia anônima do que em uma denúncia que pudesse ser rastreada e que inclusive
sofresse alguma retaliação em âmbito pessoal. Portanto, quando se encontra uma carta
do seu “Diúlio Brandão de Olivaes”, é compreensível essa desconfiança sobre a
existência desse indivíduo. No entanto, o anonimato não parece ser um bom motivo
para descartar as cartas do Correio do Povo como fontes para a pesquisa, ainda mais
levando em consideração a originalidade que esse tipo de documentação tem em
pesquisas sobre o movimento operário no período.
278
Sendo assim, independente do questionamento que possa se levantar sobre
“Diúlio Brandão de Olivaes”, no dia 4 de novembro do mesmo ano ele voltou a escrever
277
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil... p. 72-73. O primeiro capítulo do livro se dirige à uma
análise das cartas enviadas, discutindo a cultura política dos trabalhadores no Estado Novo dentro da
lógica da outorga e da cobrança.
278
Na verdade, os poucos trabalhos que usam as cartas de jornais da grande imprensa como
documentação de pesquisa remetem especialmente ao Brasil Império e à República Velha. Sobre a
República Velha e as cartas mandadas para os jornais do período, ver: SILVA, Eduardo. Op. cit. Para
uma abordagem sobre a escrita de cartas aos jornais durante o Império no Rio de Janeiro, ver: BASILLE,
Marcello Otávio Neri de Campos. Jornais e cidade; a queixa do povo. IN: SILVA, Francisco Carlos
Teixeira da. História e Imagem. Rio de Janeiro: Ed.UFRJ, 1998. p. 235-250.
134
ao Correio do Povo, agora com três reclamações bem específicas.
279
A primeira era a
divulgação dos problemas de alagamento no bairro da Glória, “um dos mais assolados
pelas moscas e pelos mosquitos” e que o Departamento Estadual de Saúde não havia
feito nada. A segunda era uma retomada das reclamações contra o “problema torturante
da subida de preços”, onde “aumenta-se o custo de vida sem nenhuma satisfação a
autoridades e ao povo”. A reclamação do “seu Diúlio” apontava ainda que o grande
problema não era tanto o aumento propriamente dito, mas a incerteza em saber quem
era o responsável pelo aumento, já que para ele “os atacadistas atiram as
responsabilidades para cima dos intermediários, estes a distribuem aos produtores, e os
varejistas jogam-nas para cima dos atacadistas”. A terceira reclamação, no entanto, ia
por outro sentido e é importante transcrevê-la literalmente:
“Torna-se inevitável, senhor redator, que o movimento de
reajustamento dos salários, vencimentos e ordenados alcance todas as
classes que trabalham, passando por escala desde os salários mínimos
até aos que não atingem Cr$ 1.000,00. Esse reajustamento deve ter por
base, a partir dos vencimentos de Cr$ 240,00 o acréscimo de 20% [e
é] justo e comedido se considerarmos a situação econômico-social dos
que trabalham. E somos até de opinião que os salários a partir de
240$, ou Cr$ 240,00 até Cr$ 440,00 carecem do reajustamento de
30%, adotando-se a base de 20% para os vencimentos a partir de Cr$
400 até Cr$ 900,00.”
O primeiro problema parecia revelar a moradia de “seu Diúlio”, o bairro da
Glória, e os problemas que enfrentava ao lidar com alagamentos, moscas e mosquitos,
em um ambiente pouco higiênico. Talvez esse comentário revele também o porquê de
seu entusiasmo sobre a ação das autoridades na enchente de 1941, como explicitado na
carta anterior. O segundo ponto, no entanto, é mais interessante para o objetivo do
trabalho, ou seja, como se percebia a questão do aumento de preços entre os
trabalhadores. Irritado com os comerciantes que se culpavam mutuamente pelos
aumentos, a questão não era mais a “doutrina altista”, mas sim que enquanto cada um
negava a responsabilidade pelos aumentos, sem dar satisfações ao povo, as autoridades
sequer sabiam quem eram os verdadeiros culpados. E tudo continuava como desde a sua
última carta de agosto, provavelmente até pior.
Mas é exatamente na parte em destaque que se acentua um caráter mais
propositivo comparando com a última carta de Diúlio, pois fazia uma exigência em
279
As citações a seguir são retiradas da seção “Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto Alegre,
04/11/1942. p. 2.
135
relação ao governo, na lógica do Estado-regulador que Eduardo Silva ressalta. Mas a
solução precisava ser bastante específica para o problema do custo de vida: aumento de
salários. E não um aumento vago e impreciso, mas um aumento com porcentagem
definida e que contemplasse todos os trabalhadores! Estipulando um critério econômico
para os aumentos, “seu Diúlio” desejava que o salário mínimo de Cr$ 240,00 passasse a
ser de Cr$ 312,00. Não era exatamente um aumento suficiente para lidar com o custo de
vida familiar como visto na seção 2.1, mas certamente um aumento considerável e que
fora levemente reduzido no aumento de julho de 1943, onde o salário mínimo subiu
para apenas Cr$ 300,00.
280
Difícil dizer quanto Diúlio Brandão de Olivaes ganhava com seu trabalho, ou
sequer saber se ele era um operário, um profissional liberal, um empresário, um
funcionário público etc. Suas informações sobre o custo de vida dos trabalhadores
podiam vir das leituras do Correio do Povo, ou de vizinhos, de amigos, ou talvez da
própria família e de sua experiência. Mas a sua preocupação, mesmo que estivesse
restrita a um âmbito individual, visava atingir todas “as classes que trabalham”,
mostrando um indicativo de solidariedade que poderia muito bem ser encontrado em
pronunciamentos grevistas. Essa forma de solidariedade que envolvia uma preocupação
direta com outros trabalhadores indica um caminho interessante de possível negação à
ideologia da outorga do Estado Novo, vista na seção 1.1 do trabalho.
Essa construção ideológica dependia da idéia de que Vargas havia concedido os
direitos aos trabalhadores sem eles terem clamado por esses mesmos direitos, numa
clara política de esquecimento das lutas operárias da Primeira República.
281
Mas o
problema que o governo tinha de lidar é que se ele podia negar as lutas do passado, não
podia simplesmente negar as exigências do momento atual. No caso, o aumento salarial
era uma exigência de Diúlio em relação ao Estado – sendo que é importante ressaltar
que durante todo o período, o reajuste salarial do mínimo só ocorrera em julho de 1943
e depois em dezembro do mesmo ano. Ainda assim, a exigência ao “Estado-regulador”
era anterior e não estava se cobrando que ele realizasse o seu papel simplesmente, mas
sim que ele realizasse um novo papel que era poupar o operariado das angústias da
inflação, elevando o seu salário. Dessa forma, a carta de Diúlio pode ser entendida
como se a ideologia de outorga não houvesse plenamente convencido o trabalhador.
280
Registro acerca dos índices do salário mínimo do período disponível no endereço eletrônico:
www.jfpr.gov.br/ncont/ min.pdf . Consultado pela última vez em 10 de março de 2008, às 21:00h.
281
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 196.
136
Ainda que desprovido do uso dos canais tradicionais de luta por conta da repressão do
Estado Novo, ele encontraria outras formas para reivindicar das autoridades oficiais os
direitos que considerava possuir.
Talvez essa interpretação possa parecer um tanto exagerada, mas a tentativa de
dialogar com o Estado pelas cartas e exigir mudanças – e não apenas o cumprimento de
seus papéis na própria ordem hegemônica construída – possivelmente era mais
frequente do que pode se supor em uma ordem autoritária. Assim, no dia 14 de fevereiro
de 1943, novamente o tema do reajuste dos salários aparece na seção “Queixas do
Público” do Correio do Povo. Assinada por “Policarpo Rodrigues”, a carta é bastante
sucinta e merece ser transcrita:
“Senhor redator – quem lhe escreve é um operário humilde.
Um sujeito que trabalha e que recebe[sic] ordenado insuficiente para a
manutenção de sua família. Há tempos, foi iniciada uma campanha em
prol do reajustamento dos salários. Falou-se em abono e outras
coisas[sic] mais. E até agora nada saiu de concreto. Muitas firmas
aumentaram os vencimentos de seus empregados, outras concederam
abonos. Mas, a grande maioria continua na mesma. O empregado tem
de acompanhar a alta de todos os gêneros, de tudo, enfim, sem
reclamar. E, depois de tudo isso, tem de cumprir ainda com suas
obrigações de guerra...”
282
A carta constituía-se apenas de um parágrafo, mas revela outros aspectos
importantes que as de Diúlio Brandão não pareciam contemplar. O primeiro deles é a
afirmação da classe social por parte do autor. A afirmação do “seu Policarpo” sobre ser
um “operário humilde” não é simplesmente um recurso para compadecer o redator do
jornal e seus possíveis leitores sobre sua situação social. Ela é também um modo de
afirmar a sua cidadania e, portanto, ter os seus direitos devidamente reconhecidos.
Ângela de Castro Gomes ressalta que o paradoxo do Estado Novo foi transformar essa
concepção, suspendendo direitos civis e políticos. No entanto, ao dar continuidade e
mesmo ao ampliar a política de direitos sociais, a cidadania passou a se firmar através
dos direitos do trabalho.
283
Logo, o autor da carta não era apenas um reclamante
anônimo, mas um sujeito ciente de que era cidadão e que portanto, poderia por isso
exigir um tratamento condizente com o esforço que fazia pelo país. Esforço esse que
não era pouco, além de ter que ver todos os preços aumentarem, mas “sem reclamar”.
282
“Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto Alegre, 14/02/1943. p. 2.
283
GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e direitos do trabalho... p. 33-34.
137
Todavia, ao invés de argumentar através da ideia da “calma”, presente na
primeira carta de “seu Diúlio”, esta nova carta apenas dizia que os empregados estavam
“sem reclamar”. Sem poder protestar, fazer dissídios, paralisações e greves, e sem poder
contar com os sindicatos, realmente, a constatação parece óbvia: o operariado estava
sem reclamar de sua condição de vida. Mas quando essa própria observação ganha o
tom de uma queixa, é que pode se perceber um interessante e até irônico subterfúgio,
como se o “seu Policarpo” estivesse, no final das contas, reclamando que o operário não
podia sequer reclamar! E uma reclamação que teria que ser direta aos donos de
empresas de Porto Alegre, os mesmos que em sua grande maioria ainda não haviam
concedido nem aumentos e nem abonos. Mas como essas empresas não aceitariam
reclamações individuais que não fossem reconhecidas por sindicatos, mais um motivo
para lamentar, ou até mesmo desejar, o espaço de reclamação perdido.
284
Ainda há um outro pequeno detalhe na carta de “seu Policarpo” que também
permite uma rápida análise e que é a questão das “obrigações de guerra”. De fato,
muitos operários contribuíram com uma parcela de seus salários para o Exército
brasileiro em guerra, através de “campanhas patrióticas”, no mês de agosto de 1942 até
boa parte do mês de outubro, como já foi analisado na seção 1.3 do trabalho.
285
Além
disso, o governo começou a vender “bônus de guerra” aos civis para ajudar o Exército a
levantar fundos no mesmo período, o que talvez pudesse se enquadrar nas “obrigações
de guerra” referidas na carta. Há também mais uma possibilidade: que essas tais
“obrigações de guerra” não fossem apenas monetárias, mas sim aquelas refletidas no
trabalho, na intensificação da jornada nas fábricas.
Outra hipótese pode ser contemplada através de um outro operário que, em carta
de 15 de abril, ressaltava que o seu salário diminuía por conta das taxas que pagava ao
Instituto de Aposentadoria e Pensões, à Legião Brasileira de Assistência, à sua entidade
de classe e o imposto de guerra, que equivalia a 3% de seu salário.
286
Enfim, o fato é
que mesmo trabalhando e sofrendo com o custo de vida, o operário ainda tinha de
284
VIANNA, Luiz Werneck. Op. cit. p. 234-235.
285
São várias as notícias sobre estas contribuições no jornal Correio do Povo. Entre elas, “O auxílio dos
trabalhadores”. Correio do Povo, Porto Alegre, 29/08/1942. p. 3. Também, “Com 460.521,600 de
contribuições, foi encerrada ontem a campanha popular em prol dos abrigos anti-aéreos”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 13/10/1942. p. 10. O sindicato dos metalúrgicos também foi responsável por uma
campanha semelhante, tentando coletar dinheiro de seus associados para a compra de aviões para a FEB.
Para mais, ver Relatórios da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Porto Alegre (1942-1943-1944), Relatório de 1942, Sindicato dos
metalúrgicos de Porto Alegre. Sem página.
286
“Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto Alegre, 15/04/1943. p. 3.
138
enfrentar a guerra e seu alto custo no “front interno”, o que passou a fazer parte dos
assuntos das cartas ao Correio do Povo.
É o que se pode constatar na carta intitulada ”Esforço de Guerra”, de “Brasilino
Brasil”. Esse original pseudônimo não foi a única parte criativa da carta de 05 de
setembro de 1943. O “seu Brasilino” narrou uma irônica história para denunciar o que
ele considerava uma “desigualdade” que existia no comércio da capital, o qual estaria
transmitindo um falso discurso de apoio ao “esforço de guerra”, como aponta o texto
abaixo:
“Sr. redator – Tenho um compadre muitíssimo mais mentiroso
que o dr. Goebbels. Imagine só a história que ele me contou:
Mandou um dos seus 8 filhos menores ao armazém comprar
um quilo de açúcar. O “bodegueiro” disse que não tinha. Ora, meu
compadre, que além de mentiroso consumado, é muito violento,
passou a mão em seu revólver e disse à sua consorte: „vou matar um
bodegueiro‟. E foi. O bodegueiro, ao ver o ciclone que se avizinhava,
desta vez não negou o açúcar e vendeu em vez de um quilo, dois
quilos. O meu compadre, já mais calmo, inquiriu do motivo da
primeira recusa. O prudentíssimo varejista informou que, dada a
dificuldade de obter o artigo no atacadista, não pôde vender assim à
vontade e tem que reservar para os “amigos” (armados de revólver) e,
para comover ainda mais o meu famigerado compadre, que, além de
mentiroso e violento, é muito sentimental, contou-lhe esta história
inverossímil:
„Fui ao atacadista para comprar um saco de sal: „Não tem‟, foi
a resposta, para os circunstantes ouvirem. Agarrado, porém,
fraternalmente por um braço, fui levado até o escritório onde me foi
sussurrado ao ouvido: „Para você temos sal, porém você vai levar é
erva-mate...‟
„Veja‟, diz o varejista do meu compadre, „a erva custa o dobro
do sal. Compro este pelo preço da erva e como é que vou ter lucro. Se
denuncio um homem destes, não recebei mais nada e terei de fechar as
portas e depois, quem me mata a fome?‟
O meu compadre saiu pensando: „Mas como é isso se o meu
patrão na fábrica, que nada tem que ver com secos e molhados, possui
num girau, 15 sacos de sal e 20 sacos de açúcar e sua família se
compõe apenas de 4 pessoas? Francamente, não entendo como possa
faltar nos armazéns varejistas tais artigos para o uso coletivo.
Mas o meu compadre, além de mentiroso, violento e
sentimental, é muito ingênuo... Pensa que nós vamos acreditar em tal
história, quando sabemos de fonte segura que o „Comércio do Rio
Grande do Sul colabora até o máximo para o Esforço de Guerra‟.
Que acha o sr. redator, vamos mandar prender o meu
compadre?”
A carta de Brasilino Brasil é de uma irreverência que não pode deixar de ser
ressaltada. Mas o tom da narrativa não esconde a facilidade com que o seu autor pode se
139
colocar em uma verdadeira posição de crítica contra varejistas, atacadistas e industriais.
No entanto, a forma como a carta projeta essas críticas é que merece atenção. O
personagem principal dessa vez não é o autor da carta, mas um “amigo seu”, operário,
com 8 filhos, presumivelmente de ganhos reduzidos segundo os dados da seção 2.1.
Precisando de açúcar, o amigo (que mente mais que Goebbels) resolve usar da violência
para “convencer” o vendedor a lhe vender o produto, o que não tem muita dificuldade –
ainda que não seja exatamente um assalto, já que o amigo teria pago pelo açúcar.
Porém, ao perguntar para o vendedor o porquê da recusa inicial, tem de ouvir uma grave
denúncia sobre o funcionamento do mercado negro da cidade. Só que no final da
travessia, “o amigo” pensara sobre seu patrão, dono da fábrica em que trabalhava, que
possuía mais sal e açúcar do que sua família precisava – o que revelava que talvez não
faltassem alimentos, mas sim, gente com capital suficiente para comprar as mercadorias
dos varejistas.
Contudo, é no final da carta que a crítica parece ter um endereço certo: as
autoridades que garantiam que os comerciantes estavam colaborando o máximo para o
“esforço de guerra”. Talvez a crítica fosse dirigida à Associação Comercial do Rio
Grande do Sul, ao Sindicato dos Empregados do Comércio, ou mesmo ao Interventor
Federal do Estado, Ernesto Dornelles. Era uma crítica a um discurso que tentava se
consolidar através da supressão das dificuldades que os trabalhadores enfrentavam
diante do comércio, um discurso problemático mas que precisava fazer sentido. As
autoridades precisavam mostrar que, apesar dos problemas, tudo estava sob controle.
Mas essa relação de hegemonia do discurso do Estado sobre os operários, não
acarretaria, necessariamente, que os últimos acreditassem cegamente nesse discurso.
Havia um preço para aceitar certos discursos e um que negasse as dificuldades que a
classe enfrentava acabava por ter um custo muito alto. Edward Thompson, ao se referir
à hegemonia política da “gentry” inglesa do século XVIII em relação aos pobres,
salienta que ela pode definir os limites do politicamente possível, mas que o historiador
deve se atentar também para o que essa hegemonia não acarreta. Não se tratava de uma
deferência baseada apenas na imagem dessa “gentry” sobre si, mas de uma série de
responsabilidades que os pobres também exigiam dela.
287
Em Porto Alegre, a forma de desafiar esse discurso das autoridades poderia até
mesmo se mostrar mais incisiva, como aponta uma carta de 15 de outubro de 1942,
287
THOMPSON, E. P. Patrícios e Plebeus. IN: THOMPSON, E. P. Costumes em comum... p. 78.
140
assinada por “um Prejudicado”.
288
O “Prejudicado” em questão, na verdade aproveitava
o espaço da seção para tentar estabelecer um diálogo com o seu sindicato, o Sindicato
dos Empregados do Comércio, enviando-lhe uma polêmica e até mesmo longa carta
aberta:
“Ao Sindicato dos Empregados do Comércio Nesta Capital –
Senhores Membros da Diretoria:
Havendo essa benemérita associação de classe resolvido
auxiliar os poderes públicos na fiscalização dos preços dos gêneros
considerados de primeira necessidade e outros mais ou menos
indispensáveis, para reprimir a impatriótica e também revoltante
atitude dos que, despidos de quaisquer sentimentos de altruísmo,
solidariedade humana, ou simplesmente de consciência, procuram
locupletar-se com abusivos aumentos, é oportuno lembrar a esse
Sindicato que alguns dos produtos tabelados pela Comissão de
Abastecimento o foram por valores realmente altíssimos, sem
qualquer justificativa plausível, [como] o álcool para queimar.
Abastados contra os que para viver precisam ganhar duramente [com]
o seu trabalho cotidiano.
[...] Senhores! Onde existe algum bom senso nessa maneira de
raciocínio? O que deveria ser obrigatório, normal e razoável, é que o
produto fosse vendido ao mesmo preço até a última garrafa, pois esse
aumento beneficia apenas meia dúzia de privilegiados. Outro fato: por
que estamos pagando o quilo de café, nem sempre de primeira, a 7
cruzeiros? O pão a tamanhos reduzidos e preços „agregados‟? Quanto
aos produtos farmacêuticos, as majorações absurdas são quilométricas
e evidenciam apenas essa mesma conduta altista condenável por todos
os títulos.
Já que essa gente não quer compreender e nem enquadrar-se à
situação e, pelo contrário, procura tornar a vida mais difícil aos que
vivem do próprio trabalho, intelectual, ou físico, honestamente e a
custa de sacrifícios e privações, caberia ao poder público empregar
medidas drásticas para evitar essas manobras e responsabilizar
integralmente os autores de semelhantes fraudes à lei de economia
popular. A Comissão tem o dever moral e a obrigação natural de
defender o povo contra a ganância dos comerciantes, ou irá faltar
totalmente em sua missão. Se o trabalhador não vê aumentados os
seus vencimentos, porque não se restringem também os lucros do
comércio? Será que o patriotismo só é exigível aos pobres?... É
normal que numa situação como esta, os comerciantes ganhem
livremente seus 30 ou 40% líquidos à custa dos sofrimentos do povo?
É preciso, é indispensável, é urgente que se tomem outras
providenciais de fato, enérgicas e que visem unicamente ao menos
proteger um pouco o trabalhador. Diante do momento que se
atravessa, é mister haver coesão; por parte dos laboriosos
trabalhadores – a máquina de toda Civilização – ela sempre existiu
numa quota de sofrimentos e renuncias, porém é forçoso reconhecer
que o mesmo não sucede noutras classes.
Como medida preliminar, seria interessante fiscalizar
rigorosamente todos os armazéns e quaisquer outras casas comerciais
288
“Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto Alegre, 15/10/1942. p. 5.
141
e denunciar publicamente as fraudes descobertas, condenando-os ao
boicote [sic] imediato. Vv. Ss. ponderariam ser [essa] uma medida
revolucionária, ou pelo menos violenta? Porém, que fazem os
manobristas da alta?... „Contra os grandes males, os grandes
remédios‟, e ninguém dirá que a ocorrência partiu de parte dos
prejudicados. A atitude destes – de nós todos afinal – seria defensiva e
jamais agressiva. Entretanto, faz-se mister a retribuição do golpe por
golpe.
Outra providência: a Comissão, ou o Sindicato, deveriam
distribuir fartamente tabelas de preços, afim de que o povo não seja
lesado. Cada pessoa entrará sempre munida de „sua tabela‟, a
desmascarar prontamente as fraudes que se quiserem impingir.
Confio – e não falo em meu nome, mas de toda uma
coletividade de sacrificados – em que alguma coisa há de se fazer e
alguma coisa tem de ser feita.”
A extensa carta do “Prejudicado” revela uma crítica ao discurso das autoridades,
mas não se pode negar que é uma crítica bastante propositiva. Para o autor da carta, o
importante inclusive era formular soluções para o problema, reconhecendo no Sindicato
dos Empregados do Comércio uma autoridade semelhante, ou mesmo equivalente à
Comissão de Abastecimento Público. Sem saber exatamente se o “Prejudicado” era um
comerciário, o fato é que o Sindicato dos Empregados do Comércio era um dos mais
preocupados em realizar pesquisas sobre o padrão de vida dos trabalhadores porto-
alegrenses no período (como já visto anteriormente na seção 2.1), portanto ele tinha
uma certa legitimidade para ser o transmissor das sugestões presentes na carta. Entre
elas: fiscalizar o comércio da capital, distribuir tabelas de preços e boicotar qualquer um
de seus transgressores. E essa última, o “Prejudicado” admitia que podia ser considerada
até mesmo uma medida revolucionária – ou mesmo violenta. Mas ao invés de negar
essas características, a sua resposta é bastante interessante, alegando que as manobras
dos comerciantes também seriam violentas e que “contra os grandes males, os grandes
remédios”.
É inevitável a semelhança do argumento da carta com o poema “Sobre a
violência”, de Bertolt Brecht, onde o dramaturgo alemão afirma que a corrente do rio é
tida como violenta, mas que nada se fala sobre a opressão de suas margens.
289
Pode
parecer aos olhos de hoje que o boicote não seja exatamente um instrumento violento,
mas para um período onde se buscava harmonizar ao máximo as relações entre capital e
trabalho – inclusive no próprio âmbito da reprodução dessa mão-de-obra, talvez para os
próprios trabalhadores defender o “boicote” como solução tivesse, sim, uma
289
Ver: BRECHT, Bertolt. Sobre a violência. IN: BRECHT, Bertolt. Poemas (1913-1956). São Paulo.
Editora 34, 2000. p. 140.
142
radicalidade inerente. Mas caso qualquer autoridade viesse a cobrar do autor que essa
solução era intransigente (ou até mesmo “revolucionária”), o seu argumento seria a
própria violência com que o comércio na capital oprimia os trabalhadores e a sua reação
seria apenas defensiva, “retribuindo golpe por golpe”.
Porém, talvez não seja apenas esse o elemento que poderia ser uma afronta às
autoridades do período. Porque não se trata de um boicote individual, mas de um
boicote da classe considerada mais coesa entre todas: os trabalhadores. Ainda que não
exatamente com essas palavras, o “Prejudicado” estava defendendo uma ação classista
ao se referir “aos que vivem do próprio trabalho, intelectual ou físico”. A ação
individual estaria restrita ao uso das tabelas oficiais para censurar os comerciantes, mas
somente uma ação coletiva de boicote seria realmente efetiva. É exatamente em uma
ação organizada de classe frente às autoridades é que se poderá atingir os lucros do
comércio da capital. Lucros que precisam ser contidos, pois se os salários não sobem e o
custo de vida só aumenta, isto é sinal de que apenas um grupo estaria realmente
lucrando com a guerra.
O interessante é que com isso o autor despeja uma forte frase de efeito: “será que
o patriotismo só se exige dos pobres?” Novamente, o que pode se perceber aqui são os
limites do discurso que o Estado Novo construiu acerca da mobilização para a guerra.
Se essa mobilização passava pela valorização do discurso nacional e pela noção de
sacrifício, como observado na seção 1.1, ela também podia ser reinterpretada e
ressignificada pelas próprias pessoas que tinham de se sujeitar a ela. A partir daí, essas
pessoas poderiam exigir o mesmo compromisso de outras pessoas, grupos e inclusive de
classes sociais, como aponta a carta. Se o lucro era um atributo pejorativo em tempos de
guerra – quando inclusive se costumava dizer que a indústria rio-grandense era honesta
pois não havia magnatas entre os industriais, então havia um limite do lucro e da
especulação que poderia ser criticado pelos pobres.
290
Pode parecer repetitivo acentuar constantemente as estratégias usadas nas cartas
para cobrar determinados papéis sociais das autoridades por parte exatamente de
indivíduos que se reivindicam da classe trabalhadora – e portanto, “credores” dentro do
pacto trabalhista que estava sendo instituído. A ideia de que uma relação hegemônica –
e que, portanto, estabelece limites na ação política dos atores sociais – é unilateral não
se sustenta. As cartas revelam exatamente visões sobre a sociedade que buscam, senão
290
“Uma indústria sem magnatas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 05/12/1942. p. 8.
143
transcender estes limites, ao menos contorná-los, fazendo exigências sobre os papéis das
autoridades e do patronato. Acredito que esses documentos permitem uma diferente
compreensão das mudanças históricas em que uma cultura hegemônica de uma classe
pode ser subvertida pelos atores sociais que se colocam em posição antagônica.
291
Na seção 2.1, por exemplo, ao discutir a questão do leite, pode se deduzir que
nas conversas nas filas de distribuição e nos comentários entre vizinhos, amigos e
família, a revolta ganhava tons definidos. Podia ser o planejamento de um furto, a raiva
desencadeada no saque de um caminhão, a agressão de uma “multidão” contra um
motorista, ofensas à empresa distribuidora, ou até mesmo as cartas mandadas para o
Correio do Povo. Enfim, as formas de organizar uma espécie de “contra-hegemonia”
não partiam de indivíduos que viviam livres da dominação de classe, mas sim de
indivíduos que experenciavam essa dominação e ressignificavam os próprios elementos
dela em seu benefício para reverter a situação.
292
Durante os problemas com o abastecimento do leite, uma carta de 08 de julho de
1943 (e portanto, de quando o problema já teria sido parcialmente resolvido) pode ser
bastante reveladora sobre as formas que essa “reinterpretação” adquiria.
293
Muitas vezes
essas cartas reivindicavam valores morais como forma de enfrentar comerciantes e
industriais. Essa carta em especial, assinada por um “gaiato pobre” chamado José Luiz,
morador de um “arrabalde” na capital, enfatizava que ele era uma entre tantas “crianças
raquíticas” por conta da falta de leite que atingia Porto Alegre.
Mas a falta de leite tem uma explicação outra que não a escassez. Sem o líquido,
as crianças da casa são alimentadas com feijão para tentar sanar a sua fome. Segundo
José, “o leite é só para crianças ricas”, que desconhecem o “grãozinho preto tão nosso
conhecido”. A partir daí, o apelo de José ganha um tom ainda mais emocional, jogando
tanto com a miséria da condição infantil como com o patriotismo. Segundo ele:
“Quando tivermos idade de servir à nossa Pátria, nós os
pobrezinhos seremos os primeiros a acorrer, quando ela nos chamar,
mas seremos uns soldados fracos porque fomos mal alimentados na
nossa infância. A Pátria não chama só os filhos ricos. „Nosso querido
Brasil precisa de homens fortes‟ e sem alimento as crianças não
poderão, no futuro, ser uns soldados fortes para lutar.”
291
Quanto a noção de subversão de uma cultura hegemônica por atores sociais em posição antagônica a
essa cultura, ver: WOOD, Ellen. Op. cit. p. 96.
292
Ibidem, p. 97-98.
293
A versão completa da carta pode ser encontrada em “Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 08/07/1943. p. 3.
144
Novamente o apelo em torno da guerra se faz presente na carta, mas dessa vez o
que parece um discurso patriótico é também uma interessante forma de denunciar a
miséria das crianças de Porto Alegre. Esse tipo de recurso retórico já havia sido
observado antes, na carta de Policarpo Rodrigues. Mas, entre falar sobre as condições de
vida dos trabalhadores e as condições de vida dos seus filhos vai uma diferença. Ao
colocar as crianças como centro da argumentação, o apelo “moral” que se faz é
diferenciado e, provavelmente, mais desesperador para o próprio autor da carta.
Por esse lado, pode se pensar se a condição familiar não seria uma forma de
argumentação mais “moralista”, com um apelo mais emocional e que, portanto, seria
mais capaz de denunciar as condições da classe trabalhadora. Mas nesse caso específico,
não é qualquer família, pois ela depende de certas peculiaridades, como ser composta
por um casal e um elevado número de filhos. Apenas em setembro de 1943, diante da
inflação que atingia o Brasil, é que é concedido o primeiro abono familiar no Rio
Grande do Sul, visando as famílias que tivessem mais de 5 filhos com menos de 18 anos
para sustentar.
294
A idéia de uma família com crianças desnutridas teria impelido o
Estado a pensar em uma forma de enfrentar os diversos problemas de saúde que
atingiam o Rio Grande do Sul e Porto Alegre, incluindo os elevados índices de
mortalidade infantil na capital.
295
Muitas vezes a família sequer precisava ser numerosa para que se fizesse uma
denúncia semelhante. Assinada por “um Operário”, em 23 de abril de 1943, uma carta
revelava a vida de um funcionário do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
que ganhava uma diária de Cr$ 10,00 (somente nos dias úteis).
296
“Obrigado a viver no
bairro Tristeza”, onde os aluguéis eram mais baratos, casado e com dois filhos para
criar, o drama do operário ocorreu quando resolveu matricular a filha mais velha na
escola. O problema é que sem dinheiro para comprar o material escolar e o uniforme da
escola para a filha, ele fora conversar com a diretora da escola.
294
“Concedido o primeiro abono familiar no Rio Grande do Sul”. Correio do Povo, Porto Alegre,
09/09/1943. p. 6.
295
Uma reportagem do Correio do Povo, com entrevistas com membros do Departamento Estadual de
Saúde (DES), tratava desses índices. Somente em 1942, de 5.796 nascimentos registrados, 1.270 crianças
morriam com menos de 1 ano de idade, gerando um índice de mortalidade infantil de 219 bebês mortos a
cada 1000 nascimentos. Segundo o diretor do DES, uma série de condições psicológicas e econômico-
sociais seriam responsáveis por esse índice, incluindo o salário insuficiente dos pais para garantir os
alimentos dos filhos. Ainda assim, a matéria comemora que esse índice caíra nos últimos anos, de 279 por
1000 em 1937 para 219 por 1000 no ano de 1942. Ver: “A mortalidade infantil em Porto Alegre é muito
alta, mas tem baixado nos últimos anos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 28/05/1943. p. 2.
296
As informações abaixo são retiradas da seção “Queixas do Público”. Correio do Povo, Porto Alegre,
23/04/1943. p. 3.
145
“Expondo isso mesmo à diretora daquele estabelecimento, tive
como resposta que o material e o uniforme „só eram distribuídos às
crianças reconhecidamente pobres, às que apresentassem fisionomias
de fome‟.
Pergunto, senhor redator, se um operário ganhando, em média,
Cr$ 260,00 mensais, para aluguel de casa, alimento, vestiário etc., de
quatro pessoas, não é reconhecidamente pobre?”
A indignação do operário passava por dois pontos destacáveis: a questão familiar
e a questão do reconhecer-se “pobre”. No primeiro, pode se perceber que da situação
familiar “o Operário” consegue criar um recurso de argumentação que busca apelar não
apenas por simpatia à sua situação, mas que envolve também a situação de seus filhos,
que não podiam estudar com o baixo ordenado que ele recebia. A carta não tem, é claro,
o mesmo apelo quanto à fome das crianças que aparece na carta de “José Luiz”, mas
ainda assim, é na relação familiar, nas precárias condições de vida e nas dificuldades
enfrentadas por conta do baixo salário que a carta se estrutura como forma de denuncia.
Outro ponto transparece, então, na discussão com a diretora, apresentada na
carta. Quem poderá decidir se o trabalhador é “pobre” senão ele mesmo? A diretora, por
sua vez, exigia que a fome transparecesse na fisionomia das crianças como critério
central. No entanto, para o operário a pobreza se confirmava por outra via além de uma
espécie de desnutrição crônica: o reduzido vencimento que o pai recebia pelo trabalho.
Dessa forma, a fome não precisa ser tão evidente para que pais de família constatassem
as dificuldades que a economia doméstica enfrentava no período.
É o que se pode perceber em uma carta semelhante do dia 20 de outubro de
1944, assinada apenas por “um Assíduo Leitor”.
297
Morador do bairro Rio Branco, pai
de família, “com vasta prole para alimentar e educar” e com problemas em casa por
conta da irregular distribuição de leite. Reclamando do entreposto do leite que existia na
rua 24 de Outubro e que deveria atender todos os trabalhadores sindicalizados do seu
bairro, o “Leitor” acusava a irregularidade das entregas que muitas vezes ocorriam dia
sim, dia não. Mas além disso, há outra denuncia na carta, aparentemente mais grave:
“E é interessante se notar que, apesar de sermos
sindicalizados, o leite nos é vendido pelo mesmo preço que pagam os
outros consumidores e ainda temos que comprar vales de 15 litros de
leite, sem o que não nos é dado direito à aquisição desse produto.
297
A versão completa dessa carta pode ser encontrada na seção “Queixas do Público”. Correio do Povo,
Porto Alegre, 20/10/1944. p. 4.
146
Posso adiantar-lhe que antes deste posto ter tomado a si o
encargo de distribuição do referido alimento, era o mesmo entregue
por uma leitaria e poucas vezes aconteciam tais irregularidades.”
Faltam dados quantitativos para saber o quão fora efetiva a campanha de
sindicalização do Estado Novo nos primeiros anos em Porto Alegre. Porém, é possível
assumir que um aspecto importante dela, a idéia de que o “trabalhador sindicalizado”
possuía mais “direitos”, passou a se constituir como parte da “consciência de classe”
dos trabalhadores. Podiam ser direitos trabalhistas, mas em outros casos, simplesmente
o direito a receber leite mais barato do entreposto. Essa relação pode parecer
extremamente “utilitarista” aos olhos de hoje, mas talvez tenha que se analisar a questão
com mais cuidado. Não necessariamente o autor da carta estaria envolvido no sindicato
para conseguir leite mais barato, mas alimentar a sua família era um cálculo que
envolvia uma série de outras variáveis, inclusive atentar para a questão de como o
sindicato podia ser uma espécie de “trampolim” para ser ouvido. Se o sindicato não era
efetivo, o trabalhador poderia usar de outros recursos e repensar o próprio papel do
sindicato (o que será devidamente analisado na seção 3.2).
Esse é talvez o ponto central que pode ser observado até aqui. Essas cartas,
exemplos de muitas enviadas durante o período da guerra para a redação do Correio do
Povo, mostram uma série de preocupações políticas e econômicas que refletem algumas
das experiências presumíveis de trabalhadores de Porto Alegre e os significados que
atribuíam a elas. Mas pode se dizer que elas constituem um conjunto de explicações
próprias sobre a economia de guerra que, de fato, carregam uma visão moral sobre a
economia? Ainda que isso não possa ser comprovado, a própria noção de “moralidade”
que aparece implícita nas cartas se sustenta pelas experiências pessoais de trabalhadores
de baixa renda. É certo que com tantos recursos retóricos, é difícil saber quem produzia
esses textos. A própria escrita de cartas pode indicar algo que fazia parte da realidade de
outras classes, já que o proletariado urbano era geralmente reconhecido por baixos
índices de alfabetização. Entretanto, como será visto na seção a seguir, é também
possível que existisse um grau de organização política para a escrita de algumas dessas
cartas.
Diante de tal argumentação, surge a necessidade de explicar melhor de que
“moralidade” está se tratando. “Moral” aqui não é entendida somente como a “moral
familiar” citada anteriormente, mas como um termo que expressa um conjunto de
significados próprios entre os trabalhadores. Em outras palavras, esse adjetivo significa
147
pensar sobre a “economia de guerra” não apenas como uma decisão de especialistas
ministeriais, militares e empresários diante da “passividade” dos trabalhadores, que
consideravam-se os principais responsáveis pelo “esforço de guerra”. O uso do termo
remete aos trabalhadores, principais responsáveis por esse esforço e à idéia de economia
moral como é desenvolvida por Thompson:
“Escrevi sobre „uma visão consistente tradicional das normas
e obrigações sociais, das funções econômicas peculiares a vários
grupos na comunidade, as quais, consideradas em conjunto, podemos
dizer que constituem a economia moral dos pobres‟. (...) Poderia ter
empregado, talvez, o termo „economia sociológica‟, uma economia
em seu significado original (oeconomia) como a organização
adequada de uma família, em que cada parte está relacionada ao todo
e cada membro reconhece as suas várias obrigações e deveres. Isso, na
verdade, é tão ou mais „político‟ do que „economia política‟, mas os
economistas clássicos venceram pelo cansaço.”
298
Talvez seja importante ressaltar um ponto em especial sobre essa citação de
Thompson. Na verdade, não se está lidando aqui com pressupostos de ação política
“tradicionais” propriamente ditos, já que tais formas de reivindicação de direitos
exigiam outros elementos como as greves, os protestos, os abaixo-assinados; todas elas
formas de manifestação coletivas que foram consideradas crime diante do regime do
Estado Novo.
Por outro lado, não se pode negar que, mesmo diante dos impedimentos
coercitivos do Estado, tais elementos tradicionais não haviam sido extirpados dessa
classe trabalhadora. A idéia de que existia uma “dupla consciência teórica” implica uma
tensão entre a consciência da ação prática e a consciência do que lhe é legado pelo
passado, (um dos pressupostos de constituição de uma classe social que se forma pela
tensão entre experiência e tradição).
299
Entretanto, como a ação política tradicional
estava temporariamente inviabilizada, os trabalhadores certamente não sabiam quando
seria viável fazer uma greve novamente, ou simplesmente protestar em dissídios
coletivos contra seus patrões.
A partir desse problema, surge a necessidade de criar outras formas de se
manifestar sobre seus direitos, o que parte dessa tensão entre experiência e tradição. A
298
THOMPSON, E. P. Economia moral revisitada. IN: THOMPSON, E. P. Costumes em comum... p.
212.
299
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere: volume 1. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira,
2006. p. 103. Sobre essa discussão, ver também THOMPSON, Edward. Introdução: costume e cultura.
IN: THOMPSON, Edward. Costumes em comum... p. 16-17.
148
criatividade da ação política, mesmo sendo individualizada como a de uma carta ao
Correio do Povo, também joga com os pressupostos “morais” do que deveria ser a
economia em todos os seus âmbitos (produção, distribuição e consumo). Mesmo o ato
de escrever uma carta revela valores e opções de caráter classista tanto em seus
diagnósticos dos problemas enfrentados como nas soluções a serem criadas.
3.2 – Usando leis como armas, sindicatos como trincheiras
Uma das principais questões da seção anterior foi a dificuldade em localizar
precisamente o ponto de partida das cartas enviadas para o Correio do Povo. Mesmo
que sejam textos cientes dos problemas que atingiam a classe trabalhadora de Porto
Alegre, e que em alguns casos inclusive buscavam legitimar a experiência descrita com
a afirmação de que elas realmente partiam de operários, não se pode confiar cegamente
nas fontes. É difícil saber ao certo se o hábito da escrita de cartas para os jornais seria
uma “novidade” dentre muitos trabalhadores sem saber ao certo o número de operários
alfabetizados em Porto Alegre. No entanto, é possível analisar a escrita dessas cartas por
outro ângulo, privilegiando aspectos políticos, especialmente os que se referem a
possíveis ações do PCB.
Em seu livro de tom auto-biográfico, o metalúrgico Eloy Martins afirma que em
1941, já durante a entrada do Brasil na guerra, ele e mais dois operários da Cia. Geral de
Indústrias ligados ao Partido Comunista compravam o Correio do Povo para saber as
notícias dos “fronts” de batalha, debatendo-as depois do almoço.
300
É importante
salientar que Martins era um militante comunista. O seu depoimento é revelador
exatamente por dar alguma idéia ao historiador de hoje sobre a recepção do jornal em
certos círculos, mas que parecem indicar que esses círculos estavam mais próximos do
clandestino Partido Comunista do Brasil (PCB) do que dos próprios operários. Ainda
assim, o próprio depoimento de Martins indica que outros simpatizantes se interessaram
pelo debate e que, com a legalidade do PCB em 1945, ali já havia uma célula com mais
de vinte participantes.
300
MARTINS, Eloy. Um depoimento político – 55 anos de PCB. Porto Alegre. Gráfica Palotti, 1989. p.
73.
149
É válido lembrar que o PCB no período passava pela perseguição política já
iniciada em 1935, quando a tentativa de insurreição da chamada “Intentona Comunista”
foi contida e brutalmente reprimida pelo governo Vargas.
301
Com o Estado Novo, a
perseguição ao PCB só tendeu a piorar, levando diversos militantes a prisões políticas
do regime. Martins esclarece em sua auto-biografia que conseguiu escapar da
perseguição política, mas que a dificuldade de organização era enorme e que medidas
como essa reunião de comunistas para ler as notícias de domingo eram o máximo que se
poderia organizar no período.
A informação de Martins cruza diretamente com outro dado sobre o PCB no
período. Em agosto de 1943, buscando se rearticular politicamente, a Comissão
Nacional de Organização Provisória do Partido resolveu organizar, no Vale da Paraíba,
a Conferência da Mantiqueira, o primeiro encontro nacional do PCB desde que fora
colocado sob a mira da perseguição política do governo Vargas. Nessa conferência,
onde a liderança de Luiz Carlos Prestes é confirmada (mesmo que estivesse preso), os
membros da comissão decidem reproduzir a política de União Nacional que era adotada
pelos partidos comunistas europeus na luta contra o nazi-fascismo.
No entanto, a política de União Nacional implicava reconhecer o governo
Vargas como representante legítimo da burguesia progressista que enfrentava o Eixo,
dada a declaração de guerra de 1942. Somente dessa forma é que o PCB poderia
começar a dar seus passos fora da clandestinidade. Porém, essa posição não era
homogênea no partido. Segundo Daniel Aarão Reis Filho, havia lideranças no partido
que eram a favor da sua total desmobilização no período, especialmente levando em
conta que muitos ainda lembravam que a repressão política do regime de Vargas enviara
Olga Benário para a Alemanha nazista.
302
Dito de outra forma, permanecia ainda muito
forte a noção de que o Estado Novo era ele mesmo um regime anticomunista com
inúmeros elementos comprometidos com o nazi-fascismo.
303
301
Luiz Werneck Vianna também marca o início da perseguição política aos comunistas em 1935, mas
seu enfoque é mais direcionado à questão sindical. Segundo o autor, a repressão sistemática de
movimentos políticos ligados à ANL e ao PCB já havia sido iniciada em abril de 1935, onde o artigo 14
da Lei de Segurança Nacional possibilitava “entender como crime a simples percepção de que a sociedade
se constituía em classes com interesses opostos”. Ver: VIANNA, Luiz Werneck. Op. cit. p. 200.
302
AARÃO REIS FILHO, Daniel. Entre reforma e revolução: a trajetória do Partido Comunista no
Brasil entre 1943 e 1964. IN: RIDENTI, Marcelo. AARÃO REIS FILHO, Daniel (org.). História do
Marxismo no Brasil. Volume 5: Partidos e organizações dos anos 20 aos 60. Campinas. Ed. Unicamp,
2002. p. 70-71.
303
Eloy Martins afirma em seu livro que quando as ordens do Comitê Central confluíram com a defesa
incondicional do governo de Getúlio Vargas, ele e outros metalúrgicos ligados ao PCB preferiram
150
Entretanto, a política aprovada na Conferência da Mantiqueira era realmente de
União Nacional e enfrentamento contra o Eixo. Dessa forma, a atividade de Eloy
Martins e seus companheiros, de procurarem saber de que lado pendia a guerra e até
mesmo de uma eventual “torcida” para as forças soviéticas pode ser emblemática para
entender a posição oficial do PCB. Porém, um relatório do DOPS-RS sobre a situação
do comunismo no estado, elaborado em maio de 1943, revela que essa política de certa
forma já tinha alguns adeptos antes mesmo da conferência no Vale da Paraíba. Segundo
esse relatório:
“Desde então (a entrada da Rússia na guerra), os elementos de
maior destaque entre os intelectuais comunistas, iniciaram nova
manobra no sentido de recompor os quadros dispersos e enfrentar a
situação dentro de diretrizes diferentes e atividades absolutamente
legais. A entrada da Rússia na guerra permitiu, desde logo, a
propaganda pública, se bem que inteligentemente disfarçada.”
304
Tal afirmação em um relatório anterior à Conferência da Mantiqueira já indicava
que havia ao menos alguns membros que defendiam essa posição de União Nacional
anteriormente, aproveitando-se da situação da guerra para se inserirem politicamente
dentro da legalidade restrita que o Estado Novo proporcionava. E, diante dessa
desconfiança do DOPS do Rio Grande do Sul, ele pôde então interceptar as
correspondências entre São Paulo e Porto Alegre, visando captar algo da nova linha
política que estava a ser construída pelo PCB. Uma das cartas interceptadas e
apresentadas no relatório, de Tito Vézio ao jornalista e militante do partido em Porto
Alegre, Justino Martins, revela as preocupações que existiam antes do ano de 1943 em
construir essa linha política. A carta fora enviada no dia 23 de novembro de 1942, ou
seja, pouco tempo após a entrada do Brasil na guerra, ainda sem enviar tropas para o
cenário europeu.
“Gaúcho velho: duas linhas sobre um só assunto que muito nos
interessa: a situação. Com relação aos amigos que você menciona –
teríamos muito que falar sobre cada caso, mas acontece que o
momento exige de cada um de nós uma exata compreensão do que
deve fazer para utilizar convenientemente suas possibilidades sem cair
muito pra cá – nem muito pra lá. É difícil realizar-se isso. É difícil
desligar a célula do partido até que a situação fosse devidamente esclarecida. Ver: MARTINS, Eloy. Op.
cit. p. 74.
304
Delegacia de Ordem Política e Social. Relatório da Delegacia de Ordem Política e Social de Porto
Alegre sobre a situação do comunismo. DOPS, Coleção Polícia Política, Setor Estados, Pasta 19B –
APERJ, 4 de maio de 1943. p. 410.
151
evitar o direitismo de cada momento e é difícil evitar o “esquerdismo”
se não cuidarmos de pensar muito e muito a cada hora e cada
momento e diante de cada caso. Muito mais difícil é evitar este último
perigo diante das vitórias estrondosas da URSS; mas, devemos
considerar sempre a nossa situação particular e interna para podermos
chegar pouco mais adiante sem perigo de derrapar. Os “reacionários”
estão aí de olho em cima dos nossos menores gestos, a fim de
assustarem a burguesia e os feudais com o velho espantalho. Em
resumo, as notícias de amigos nossos de responsabilidade, ligados
àqueles de quem você me envia notícias são nesse sentido: de
entrarmos resolutamente nas fileiras dos que desejam democracia,
ingressarmos sinceramente, sem aquela prevenção, sem aquele
fraseado de que a democracia está podre, etc. e tal; nosso interesse
está em que o Brasil participe de verdade na presente guerra contra o
Eixo. O governo está, de fato, nessa estrada; mas os sabotadores se
encontram até mesmo em cargos de responsabilidade e em todos os
Estados principais. Fazem as maiores intrigas e procuram sempre tirar
qualquer conteúdo ideológico à posição do Brasil. Por outro lado os
elementos democráticos ou anti-fascistas ou progressistas parecem-
nos um tanto tímidos. Daí a necessidade de você, que me parece mais
dinâmico, orientar da melhor forma possível os amigos capazes de
alcançar a responsabilidade do momento e encaminhá-lo no sentido de
agir de acordo com os planos pré-estabelecidos, embora sem
organização ilegal de nenhuma espécie, que seria perigosa e contra-
producente no momento. Dar força e apoiar os bons elementos
dispostas a dar sentido e conteúdo à luta e à guerra contra o fascismo;
criar ambiente para a substituição dos perigosos, dos quinta-colunistas
conhecidos, etc... Muita gente tem confundido isso com dar apoio
aberto ao governo, ou ao Estado Novo, ou a Vargas. Não está
certo. O apoio é à declaração de guerra contra o Eixo e,
internamente aos atos (raros, é verdade) contra os integralistas e
demais quinta-colunistas. Utilizar o rádio, a imprensa, todos os
meios ao alcance. Nós sabemos que este governo continua fascista,
está claríssimo. Mas, apoiando-o nos seus compromissos de guerra
contra o Eixo é torná-lo ainda mais comprometido, é fazer justamente
aquilo que não convém aos elementos reacionários que o integram. E,
se conseguirmos insistir nessa tecla, de que esta guerra é por
democracia, é contra os fatores do atraso, é contra a reação, etc., ainda
mais estaremos lutando contra a estruturação fascista que querem dar-
lhe.”
305
Essa carta, que vai além das singelas “duas linhas” propostas por Tito Vézio, é
um ótimo exemplo das tentativas de articulação de uma linha do PCB nesse momento
de repressão política. Tentando defender a via da União Nacional, alguns pontos ficam
claros na carta: a defesa da democracia, a ação por meios legais, o teor radicalmente
anti-fascista etc. A Conferência da Mantiqueira estava a ser preparada gradualmente,
visando constituir uma linha política para o partido que o destacasse na luta contra o
fascismo, talvez até mesmo como o setor mais aguerrido no combate ao Eixo. Mas a
305
Ibidem, p. 411-414. Grifos meus.
152
pergunta que aos poucos se colocava aos comunistas era o que fazer diante dos
trabalhadores e de suas reivindicações econômicas nesse período.
Algumas análises dessa conjuntura trabalham com a teoria dos dois PCB. Por
um lado, defendendo a União Nacional contra o fascismo e, depois da guerra, até
mesmo lançando-se na campanha “queremista” de Getúlio Vargas. Por outro,
articulando-se com a base e visando ampliar sua inserção política entre os trabalhadores,
organizando comitês de fábricas por fora dos sindicatos “pelegos”, atrelados ao governo
Vargas.
306
Esses dois PCB, no entanto, não eram entidades completamente separadas e,
mesmo antes de formada a linha, pode se supor que o tema das dificuldades econômicas
dos trabalhadores fazia parte do horizonte político de muitos militantes do partido. No
mesmo relatório do DOPS mencionado anteriormente há a reprodução de uma circular
do Partido vindo de São Paulo para Porto Alegre, em dezembro de 1942. Nela, a parte
de reivindicações econômicas revela uma proximidade da política anti-fascista com a
defesa dos trabalhadores:
“Reivindicações econômicas – existe a parte da massa não
politizada, à qual não podemos dirigir-nos com êxito, falando em
guerra e em necessidade de ir combater o fascismo de armas na mão,
etc. Devemos encontrar pontos de contato com essa massa através de
uma atuação de elementos nossos amigos ou influenciados por nós,
inteiramente saídos dessa massa e não levados a ela por imposição,
fazendo-os dirigir movimentos de reivindicações também não
impostos sob formas de luta tipicamente nossas que a massa não
aceite. Devemos mandar que esta seja consultada e topar com as
formas que esta esteja disposta a ensinar, sem que essa luta represente
perigo de provocação ou prejudique a mobilização pela guerra. Depois
de conquistada a confiança dessa massa em torno a tais elementos,
será chegada a vez de começar a falar em política a fim de levá-la, aos
poucos, a atos concretos em favor da guerra contra o Eixo.
Essencialmente dar sempre conteúdo anti-fascista a tudo isto.”
307
Ou seja, se por um lado defendia-se a luta contra o fascismo e a defesa da
democracia burguesa, por outro as reivindicações econômicas dos trabalhadores eram,
provavelmente, a melhor forma de conseguir construir uma “luta de massas” dentro das
perspectivas que o partido ambicionava. É nessa linha tênue que o partido caminhava,
mostrando que as duas vias do PCB faziam parte da realidade dos militantes no período,
dificultando uma análise que conceba qualquer uma das duas como a única diretriz
306
COSTA, Hélio da. Op. cit. p. 8.
307
Delegacia de Ordem Política e Social. Circular do PCB de SP para o RS. DOPS, Coleção Polícia
Política, Setor Estados, Pasta 19B – APERJ, 4 de maio de 1943. p. 415-419.
153
política. Mesmo com a Conferência da Mantiqueira e a defesa da União Nacional, os
militantes do partido precisavam construir mecanismos de propaganda que chamassem
trabalhadores e estudantes para atividades políticas. E no caso dos trabalhadores, as
reivindicações econômicas eram a melhor forma de fazê-lo. Não seria surpreendente,
portanto, que algumas das cartas dirigidas ao Correio do Povo fossem parte de alguma
estratégia de propaganda de militantes do PCB que teriam escapado da repressão –
incluindo aí os próprios intelectuais do partido. Ainda assim, essa é apenas uma
hipótese.
Mas pode se perguntar como o partido poderia se aproximar dos trabalhadores
tendo em vista a dificuldade imposta pela perseguição política do Estado Novo e sua
capacidade de intervenção sindical. Nesse primeiro ponto, como já dito anteriormente,
os comunistas estavam afastados da política sindical e, portanto, sem condições de atuar
dentro das representações classistas como membros do PCB. Mesmo que resolvessem
participar da vida política do sindicato, deveriam esconder ao máximo o fato de serem
comunistas, o que certamente não seria tarefa simples diante das posições do partido
contra Vargas antes de 1943 e da defesa apaixonada que as diretorias dos sindicatos
faziam à figura de Getúlio.
308
Porém, os efeitos da vigilância política parecem indicar que a repressão e o
controle eram maiores do que a capacidade de organização política dos operários nos
sindicatos. Em abril 1942, já estabelecida a perseguição ao PCB e visando construir o
projeto político trabalhista, os representantes do governo Vargas se depararam com uma
situação nada comum na capital gaúcha. A Delegacia Especial de Atentados à
Propriedade estava sendo acionada pelo presidente do Sindicato dos Operários da
Construção Civil de Porto Alegre, Ângelo Fagundes de Oliveira, por conta da violação
da sede do sindicato por Luiz Assunção (procurador da Justiça do Trabalho), Gilberto
Chrockatt de Sá (inspetor de imigração do Ministério do Trabalho) e o dr. Norival
Paranaguá de Andrade (Delegado Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul). No
entanto, o relatório elaborado pela referida delegacia isentava o representante do
ministério do Trabalho, já que esse ficara do lado de fora esperando o procurador e o
inspetor fazerem o seu trabalho.
308
As comemorações do 1º de Maio em Porto Alegre parecem dar o tom do sentimento que existia pró-
Getúlio. Mesmo que ele fosse uma manifestação elaborada pelo governo com a participação de
sindicalistas, o grande número de participantes nos anos de 1942 a 1944 nos desfiles é uma amostra da
política oficial em defesa do governo de Vargas. Em uma das fotos do acervo dos metalúrgicos, por
exemplo, aparecem uma série de homens, mulheres e crianças carregando pelas ruas de Porto Alegre uma
efígie de Getúlio Vargas, saudando-o como o “defensor dos trabalhadores”.
154
Os acusados, por sua vez, negavam que tivessem arrombado armários e portas
do sindicato. De fato, ao fazerem a vistoria da entidade – provavelmente a mando do
Delegado Regional do Trabalho – procuraram pelo secretário, Francisco da Silva Duarte
para assinar uma ata sobre a ação da Delegacia do Trabalho no sindicato, que ele se
recusou a fazer. As queixas dos diretores, por sua vez, eram de que além do
arrombamento de arquivos, armários e gavetas e da apreensão de documentos, objetos
pessoais também teriam sido apreendidos, como relógios e canetas. No entanto, o
relatório elaborado sobre o caso enfatizava que a disputa entre o Sindicato de Operários
da Construção Civil e Norival Paranágua de Andrade não era recente.
309
Fica claro que a tentativa de desafiar o poder da Delegacia Regional do Trabalho
era uma medida bastante ousada do Sindicato dos Operários da Construção Civil. Essa
entidade sindical era uma das mais antigas de Porto Alegre, fundada em 1895 e,
segundo relato da sua diretoria, já em junho de 1932 ela se adaptara a nova estrutura de
leis trabalhistas fundadas pelo governo de Vargas. No entanto, em 05 de julho de 1939 o
governo encaminhou a proposta unificação sindical de diversas entidades através do
Decreto-Lei de nº 1402.
310
A partir de então, o Sindicato da Construção Civil e o
Sindicato dos Pedreiros passaram por uma tentativa de unificação, encabeçada
especialmente por Norival Paranaguá de Andrade. O problema é que a fusão visava
submeter a primeira entidade ao Sindicato dos Pedreiros, em um processo que teria sido
pouco transparente à diretoria do Sindicato dos Operários da Construção Civil. Em
março de 1942, quando tudo já parecia certo para a fusão, acusações graves de fraude
começavam a surgir contra o órgão dos trabalhadores da construção civil.
Tentando reverter o processo, Ângelo Fagundes de Oliveira conseguiu organizar
uma reunião junto com os representantes da Delegacia Regional do Trabalho e a
diretoria do Sindicato dos Pedreiros ainda em março do mesmo ano. No entanto,
Norival Paranaguá logo fizera uso da palavra, afirmando para os presentes “que não
perdesse(m) tempo com o interpelado (Francisco da Silva Duarte), pois que tratava-se
de uma pessoa que era intruso no seio das classes e que não se podia prestar atenção e
309
Essa e as demais referências ao processo-crime aberto pelo sindicato podem ser vistas através da
seguinte referência: LUIZ ASSUNÇÃO e outros indiciados, nº 7018, maço 346, estante 29, Porto Alegre,
APERS, agosto de 1942.
310
Para ver o decreto-lei na íntegra, pode se conferir o endereço eletrônico:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=7165 . Último acesso: 01/12/2008.
Essa legislação é comentada em LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. OLIVEIRA, Antônio. O Estado Novo e
o sindicato corporativista (1937-1945). IN: LOBO, Eulália Maria Lahmeyer (coord.). Rio de Janeiro
operário: natureza do Estado, conjuntura econômica, condições de vida e consciência de classe. Rio de
Janeiro. Access Editora, 1992. p. 140-141.
155
que tudo aquilo era inútil”. Em outras palavras, o presidente do sindicato estava sendo
acusado de não ser um trabalhador e, sim, um estranho à categoria. Todo esse clima de
tensão acabou levando a discussões que fizeram com que a reunião fosse remarcada
para outra data.
A disputa parecia praticamente perdida pelo Dr. Norival Paranaguá de Andrade.
A brecha legal possível usada pelo sindicato para se manter alheio ao controle do Estado
Novo colocara inclusive autoridades contra a Delegacia Regional do Trabalho. Nos
autos do processo, todos os envolvidos alegavam que o sindicato realmente havia sido
arrombado e que teria ocorrido furto de documentos e objetos pessoais. Os únicos
depoimentos que negavam o furto e o arrombamento eram, é claro, dos representantes
da Delegacia Regional do Trabalho.
No entanto, é possível perceber que um depoimento mudou a situação. Ao ser
chamado para depor o tradicional militante operário José Vecchio (futura liderança
entre os trabalhistas), a acusação do Sindicato dos Operários da Construção Civil parece
perder força. Visando narrar o ocorrido entre o sindicato e o órgão do governo, Vecchio
afirma que o desentendimento que gerou a proposta de unificação dos sindicatos tinha
tido origem em questões políticas que os dividiram. Como presidente da União Sindical,
entidade que abrigava diversos sindicatos próximos do governo (entre eles o Sindicato
dos Operários Pedreiros), o depoimento de Vecchio certamente envolvia interesses
políticos em jogo, tentando mostrar que a tentativa de unificação era coerente e que o
Sindicato dos Operários da Construção Civil deveria então fundir-se ao Sindicato dos
Pedreiros. De certa forma, ele acabava por legitimar as ações mais radicais por parte da
Delegacia Regional do Trabalho, que estaria apenas cumprindo o Decreto-Lei nº1.402.
No entanto, a mensagem que fica implícita com esse depoimento é que o interesse
político de Vecchio era de manter o Sindicato dos Operários Pedreiros ligado
diretamente à União Sindical, agregando ainda um número maior de trabalhadores com
o processo de unificação das entidades dos trabalhadores.
A partir do depoimento de José Vecchio, o processo parece indicar uma
reviravolta. A Delegacia Regional do Trabalho conseguiu o seu objetivo no final de
setembro de 1942, cassando a carta sindical do Sindicato de Operários da Construção
Civil. Dessa forma, o processo aberto pelo sindicato sobre invasão de propriedade e
furto seria devidamente arquivado. O relatório da cassação inclui acusações que indicam
irregularidade até mesmo na quantidade de rubricas nas atas. Além disso, questionava-
se a orientação ideológica da diretoria, com uma acusação acompanhada de ofício do
156
DOPS sobre material do “Partido Trabalhista Rio Grandense”, encontrado entre as
apreensões feitas no sindicato.
311
Chama a atenção, no entanto, que tais acusações
surgem apenas posteriormente no processo, provavelmente com o fim de deslegitimar a
acusação de invasão do Sindicato de Operários da Construção Civil.
Todo esse caso foi tratado pelos jornais de Porto Alegre de forma rápida e
sucinta. O Correio do Povo trouxe à tona a versão de Norival Paranaguá de Andrade, ou
seja, de que a dualidade sindical e as irregularidades do Sindicato dos Operários da
Construção Civil estariam levando o Ministério do Trabalho à cassar a sua carta
sindical.
312
O Diário de Notícias sequer noticiou a questão. Por um lado, há que se
considerar que a lei de imprensa do Estado Novo colocava os jornais sob censura
política e que uma matéria que se posicionasse a favor da diretoria do sindicato contra o
Delegado Regional do Trabalho seria facilmente censurada. Por outro, não se pode
esquecer que ambos os jornais eram ligados à burguesia gaúcha e que o interesse na
vida sindical era tradicionalmente bastante reduzido. De fato, são pouquíssimas as
notícias que remetem a confrontos entre sindicatos e órgãos do governo. Isso acaba
gerando um problema ao pesquisador, pois as poucas notícias sobre as entidades de
classe podem induzir que a conciliação fosse a linha dominante, quando na verdade tal
aparência envolvia uma série de fatores: direções atreladas ao órgãos do Estado Novo, a
censura à imprensa, a posição editorial do jornal etc.
No entanto, as questões referentes à censura aos jornais e a própria posição
editorial não ajudam a perceber como os sindicatos funcionavam enquanto instrumentos
políticos que estavam ligados ao governo, ainda que sem dúvida sejam importantes para
compreender o papel da imprensa gaúcha durante o Estado Novo, em relação ao qual
ainda há poucos trabalhos que reflitam sobre esse tema.
313
Mas, no que se refere ao
atrelamento de direções sindicais ao Estado Novo, a situação já parece mais concreta se
o enfoque for voltado para a documentação sindical.
311
Não confundir o “Partido Trabalhista Rio Grandense” com o “Partido Trabalhista Brasileiro”. No que
diz respeito ao primeiro, sua fundação seria datada de novembro de 1935. Seu programa em defesa dos
direitos sociais do operariado em nada deixava a desejar às ambições dos setores populares do PTB
posteriormente. No entanto, em 1942 estava já proibido o surgimento de partidos políticos no Brasil por
conta da implementação do Estado Novo em 1937. Para mais, ver: PETERSEN, Sílvia Regina Ferraz.
LUCAS, Maria Elizabeth. Antologia do movimento operário gaúcho (1870-1937). Porto Alegre.
EDUFRGS, 1992. p. 446-449.
312
“Solucionado um rumoroso caso trabalhista”. Correio do Povo, Porto Alegre, 11/10/1942. p. 4.
313
Excetuando o trabalho de Andréa Sanhudo Torres, desconhece-se outra pesquisa sobre o tema. Ver:
TORRES, Andréa Sanhudo. Op. cit. 1999.
157
Um exemplo disso pode ser visto no livro de atas dos Sindicatos dos
Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e Elétrica de Porto Alegre, que
revela que as eleições de diretoria de 1941 a 1944 contaram com a presença de um
representante do DOPS e um representante da Delegacia Regional do Trabalho.
314
Tal
situação forçosamente implicava que qualquer oposição que se organizasse
internamente no sindicato e decidisse “disputar” as assembléias, teria de enfrentar o
aparato repressivo do Estado Novo. Por mais que se queira discutir o grau de autonomia
das organizações de trabalhadores no período e do próprio movimento operário, deve se
ter em mente que essa autonomia era limitada ao extremo como proposta política e que
tinha, ao que tudo indica, fins bastante práticos.
315
Porém, o caso do Sindicato dos Operários da Construção Civil é bastante
revelador exatamente por demonstrar que, por mais sufocante que fosse a pressão do
Ministério do Trabalho e da Polícia Política, havia ainda formas de enfrentar o
autoritarismo político através de subterfúgios, em muitos casos, possibilitados pela
própria legislação do Estado Novo. Afinal, se o presidente e o secretário do sindicato
conseguiram ameaçar a Delegacia Regional do Trabalho através das acusações de
invasão de propriedade, arrombamento e furto, isso mostra que havia ainda alguma
margem de manobra para agir. Pequena, é claro, dada às determinações políticas que
existiam sobre a ação dos trabalhadores.
Mas talvez a ideia de uma “margem de manobra” implique um distanciamento
entre a ação e as condições estruturais onde os trabalhadores estavam envoltos. Sem
dúvida esses agentes poderiam tentar agir de forma “desviante” e até mesmo visar um
intenso questionamento da tentativa de controle de suas ações por parte do Estado (e, de
certa forma, também por parte do capital sobre o trabalho). No entanto, como afirma o
historiador Alex Callinicos, “as estruturas não apenas limitam a ação. Elas não agem
apenas como limites inertes, restringindo as alternativas abertas aos agentes. Elas
também são capacitadoras e se fazem presente nas ações de fato buscadas por
314
Importante lembrar que o Sindicato dos Carris Urbanos de Porto Alegre, em 1942, foi vítima de uma
intervenção da Delegacia Regional do Trabalho. Sem maiores detalhes divulgados pelos jornais da capital
gaúcha, o que se sabe é que a eleição da diretoria fora revogada e que um dos funcionários do órgão fora
designado para ser interventor no sindicato até nova eleição ser realizada. Ver: “Intervenção no Sindicato
dos Carris Urbanos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 05/06/1944. p. 2.
315
Gláucia Konrad, em sua tese de doutorado, aponta com precisão que o discurso governista do fim da
luta de classes não encontrava correspondência diante das lutas que surgiam entre os operários no
período. No entanto, esse enfoque da tentativa de controle sindical por parte das entidades do governo
mostra que as medidas que o regime de Vargas instituía para “harmonizar” capital e trabalho tinham uma
burocracia política pronta para realizá-las, obrigando os trabalhadores a procurarem outros subterfúgios
para defender seus direitos. Ver: KONRAD, Glaucia. Op. cit. p. 8.
158
indivíduos ou grupos”, o que permite que o autor chame determinadas ações de
“capacidade estruturais”.
316
Tais ações, tentando fugir da repressão e do controle, eram
parte integrante da própria conjuntura e não apenas uma oposição simples a ela.
Um exemplo disso está nas ações jurídicas dos sindicatos. É verdade que as leis
trabalhistas ainda eram novidade no país e que a própria CLT só havia sido concluída
em 1943 e apresentada ao operariado brasileiro como “grande conquista”. No entanto,
como outros autores já demonstraram, havia um distanciamento real entre o que a lei
representava ao operariado brasileiro e o que ela de fato era e seus efeitos jurídicos.
Como afirma o historiador americano John French, “no fim as leis trabalhistas
tornaram-se „reais‟ nos locais de trabalho somente na medida em que os trabalhadores
lutaram para transformar a lei, de um ideal imaginário, em uma realidade futura
possível”.
317
Todavia, as formas de exigir o cumprimento da lei partiam muitas vezes das
estruturas sindicais que eram obrigadas a aceitar as “regras do jogo”, ou seja, os limites
que o próprio Estado instituía ao defender o recurso legal. Uma discussão que remeta às
leis trabalhistas do período deve ter em mente, por exemplo, que em 1935 se tornou
impossível o dissídio coletivo no país, tentando com isso desmobilizar as categorias que
faziam paralisações conjuntas.
318
Somada à proibição das greves instituída em 1937, tais
leis deixavam uma margem muito pequena aos sindicatos para recorrerem legalmente
contra os empresários. Essas condições não eram simplesmente ignoradas, pois aos
sindicatos restavam então duas alternativas, caso não desejassem se preparar para
enfrentamentos jurídicos: ignorar completamente a esfera legal, ou não entrar em
conflito com a Delegacia Regional do Trabalho e com os empresários. Tais opções não
constituíam alternativas muito razoáveis, tendo em vista que mesmo privados de suas
formas tradicionais de organização para exigir melhores condições de trabalho e
aumento de salários, os operários acabavam por exigir assistência jurídica para saber ao
menos de seus direitos diante de situações onde a exploração era constatada por eles.
No ano de 1944, o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre – em relatório
que era anualmente entregue ao DOPS-RS – divulgava diversos dados sobre o sindicato,
316
“Structures do not simply constrain action. They do not simply act as inert limits, restricting the
alternatives open to agents. They are also enabling and are thus present in the actions actually pursued by
individuals or groups.” (tradução minha) CALLINICOS, Alex. Op. cit. p. 95-96.
317
FRENCH, John. Op. cit. p. 10.
318
SILVA, Fernando Teixeira da. Op. cit. p. 85. O Decreto-Lei 5.821 de 16 de setembro de 1943 passa a
permitir os dissídios apenas através dos sindicatos enquanto durasse o estado de guerra e foi uma
importante forma de controle sobre as reivindicações dos trabalhadores no período.
159
desde a assistência médica e odontológica até mesmo a assistência jurídica. O ofício que
abre essa parte é bastante significativa sobre a importância das ações trabalhistas na
vida do sindicato:
“A assistência judiciária no presente exercício, a cargo do
grande cauzidico[sic], e abnegado amigo dos trabalhadores, o
advogado Dr. Francisco Tallaia O‟Donnel, o qual vem dispensando a
maior de suas atenções, aos associados deste Sindicato, o que bem
poderá se notar, pelos quadros anexos, quer em número de
reclamantes, como em importâncias ganhas por seu intermédio através
da meritíssima Justiça do Trabalho, o qual em defesa dos reclamantes
não tem medido sacrifícios, como poderá se ver com o seguinte
resultado: reclamantes perante a Justiça do Trabalho 56 associados, os
quais tiveram em sua maioria, ganho de causa, na importância de Cr$
63.201,60.
Convém ressaltar aqui, que durante o exercício de 1944, só foi
perdido ganho de causa um processo.
E também por intermédio desta Presidência, foram feitos 59
Conciliações, em dissídios entre empregados e Empregadores, na
importância de Cr$ 41.226,00, o que vem perfazer um total geral de
119 reclamantes, na importância de Cr$ 104.427,60 que reverteram a
favor dos reclamantes, conforme poderá se ver pelos mapas anexos.
Quero deichar(sic) consignado neste relatório os meus
agradecimentos, ao ilustre Consultor Jurídico e Procurador deste
Sindicato, Dr. Francisco Tallaia O‟Donnel, pela maneira brilhante,
com que vem desempenhando seus esforços, no interesse dos
trabalhadores, pela maneira com que vem distinguindo entre seus
colegas, não medindo mesmo horas para atender reclamações,
consultas, que lhes estão afetas, o que vem mantendo até com
prolongamento de expediente. Sendo também que nesta assistência
foram dispendidos[sic] pelo Sindicato Cr$ 3.600,00 em honorários, e
Cr$ 2.223,10 em requerimentos, custos, etc.”
319
Esse ofício é revelador da importância financeira das ações jurídicas. Parece
haver um erro de cálculo ao afirmar que foram 119 reclamantes no ano, onde 59
conciliações e 56 ganhos de causa mais uma causa perdida configuram 116 casos. Mas
ainda assim, a soma adquirida pelo sindicato em todos os casos fora de mais de Cr$
104.000,00, enquanto o advogado recebera Cr$ 5.823,10 pelo serviço prestado. Não é à
toa que a assistência jurídica, na figura do senhor Francisco Tallaia O‟Donnel, fosse tão
enaltecida no ofício. O mapa dos casos jurídicos do sindicato é ainda mais interessante,
pois revela alguns dos problemas (genericamente) assim como as empresas envolvidas.
As metalúrgicas Wallig & Cia Ltda., Alberto Bins, Cipriano Michelleto & Irmão, Zivi
319
Relatórios da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Porto Alegre (1942-1943-1944), Relatório de 1944, Sindicato dos metalúrgicos de
Porto Alegre. Sem página. [paginação provisória feita por mim, p. 083]
160
& Cia eram algumas das empresas mais citadas, mas havia casos também da cervejaria
Continental e das forjas Taurus. Os assuntos incluíam principalmente o “salário-
doença” e “indenizações”, ainda que sem maiores informações para o leitor.
É verdade que a falta de detalhes acaba deixando o pesquisador curioso para
saber como as entidade sindicais encaravam o ato de “recorrer à Justiça”. Mas os
elogios à “meritíssima” Justiça do Trabalho e ao advogado trabalhista revelam que a sua
importância era fundamental. A lei tinha, sim, um papel específico na luta dos
trabalhadores e os sindicatos eram, de certa forma, seus principais mediadores. Não se
pode cair em análises que avaliem o impacto legal como mera corruptela do regime de
Vargas, pois a intencionalidade dos trabalhadores no recurso à lei se torna essencial para
compreender as lutas que eles travam com o Estado e com a burguesia.
Para compreender melhor a importância da legislação trabalhista no período há
um caso bastante interessante que ocorreu em Porto Alegre. No dia 15 de julho de 1943
um empregado da fábrica de vidros Sul Brasileira é detido pela tentativa de subtrair
quatro garrafas vazias, “próprias para o condicionamento de leite”. O gerente da fábrica,
desconfiado da situação, deu o “flagrante” no operário Manoel Santana de Souza. O
valor ínfimo das garrafas (Cr$ 12,00) fora tratado como um grave delito, sendo que as
testemunhas do delito eram o gerente da fábrica, Fernando Daniel Targa e o apontador
geral, Dario Jardim de Melo.
320
O próprio operário confessara à polícia que cometera o ato “em um momento de
fraqueza e, mesmo pensando que a direção da fábrica em que [...] trabalhava não se
importaria com a falta de quatro garrafas vazias”. Argumentava ainda que durante os
cinco anos que trabalhara na fábrica nunca fora acusado de nada e que esperava apenas
que lhe descontassem o valor das garrafas de seu salário. Com 65 anos de idade, “seu
Manoel” afirmava que nunca havia cometido nenhum crime e que creditava a situação à
precipitação do gerente. No entanto, conforme o inquérito é relatado no processo,
descobre-se que além de “seu Manoel” ser um cidadão de 65 anos, casado, nascido em
Tubarão e residente no bairro Moinhos de Vento ele também era analfabeto.
Pode parecer um tanto quanto ingênuo da parte do operário argumentar que a
empresa apenas descontasse seu salário, ou que o gerente fora apenas precipitado e que
não era motivo de dar-lhe voz de prisão. A aparente ingenuidade que o argumento do
320
As informações referentes ao furto de “seu Manoel” são retiradas do processo de MANOEL
SANTANA DE SOUZA, nº 5555, maço 319, estante 29, Porto Alegre, APERS, julho de 1943. Grifos
meus.
161
operário revela também um certo desconhecimento sobre os “códigos” legais, que seria
bastante explorada por seu advogado de defesa designado, Luiz Luz. Em carta ao
Ministério Público, o advogado, alegava que “seu Manoel” não furtara as garrafas e
nem pretendia fazê-lo e que quando ia em direção ao escritório para dar baixa das
garrafas o gerente lhe abordara e acusava-o de furto. A precipitação de Fernando Targa
é que gerara todo o incidente.
O advogado então tenta mostrar de todas as formas a inocência de seu cliente,
chamando testemunhas que lhe conheciam para garantir ao júri que “seu Manoel”
sempre fora um homem honesto e honrado, incapaz de cometer um furto. No entanto,
provavelmente percebendo que estava sem testemunhas sobre o flagrante dado pelo
gerente da fábrica, o “dr. Luiz Luz” acabou fazendo valer, em uma de suas cartas ao
Ministério Público e ao juiz do processo, uma perspectiva diferenciada para a apelação.
A carta de Luz é um interessante exemplo da instrumentalização da recente legislação
trabalhista por parte do operário e do advogado.
“Pelo denunciado
Emérito julgador
É inacreditável que se mova a máquina da Justiça para
instaurar um processo contra um pobre velho, já que é a pobreza quem
mais aflige a vida honrada e sem defeitos de um cidadão de 65 anos de
idade, como no caso dos autos.
Por mais que se queira descobrir um resquício de prova contra
o acusado, não se encontra.
Senão vejamos:
Manoel Santana de Souza, operário, sexagenário, alquebrado
já pelos anos que lhe vêm assoberbando a cruz pesada deste mundo
tão cheio de misérias e tormentos, quis continuar, como na mocidade,
uma vida honrada e sem mácula, trazendo para o seu lar o pão de cada
dia. Assim, trabalhava ele na Companhia de Vidros Sul Brasileira, à
rua Voluntários da Pátria.
Eis que um dia, o destino cruel, ou a malícia de um gerente
inescrupuloso e desumano, atirou o acusado no fundo de um cárcere,
tendo, para isso, encontrado a boa vontade da autoridade policial que,
não obstante os muitos afazeres da Delegacia a seu cargo, teve tempo
para mandar lavrar o auto de prisão em flagrante de fla.5.
E tudo isso foi feito porque o denunciado, segundo o tal
gerente, TENTOU FURTAR QUATRO GARRAFAS VAZIAS.
Além de não estar provada a decantada tentativa, não houve
flagrante, pois esta foi apenas um “arranjo” feito entre as pessoas que
fazem parte do auto da fla. 5.
[...]
Vê-se assim quanta sinceridade existe nas declarações deste
pobre velho.
162
Não queremos continuar abordando os requisitos que integram
a tão falada tentativa, pois, estamos certos que o Eminente Julgador,
melhor do que nós, resolverá como de Direito.
Mas, o fim visado pelo gerente Sr. Targa, foi outro bem
diferente.
O acusado trabalhava na fábrica há cinco anos. Talvez
pela sua avançada idade, não interessasse mais os seus serviços.
Então, o gerente lança mão de um meio tão baixo, quanto
desprezível, para despedi-lo.
A acusação maliciosa intentada contra Manoel Santana de
Souza ficou sem efeito, diante da prova incontestável colhida na
formação da culpa, corroborada pelos bons antecedentes do mesmo.
O denunciado, por seu defensor, pede vênia para lembrar ao
culto e íntegro Magistrado que o irá julgar, que está recolhido à Casa
de Correção, por ser apontado como autor de um crime que nunca
cometeu, ou seja, o de TENTAR FURTAR QUATRO GARRAFAS
VAZIAS!”
A carta não faz referência explícita à legislação trabalhista, mas a hipótese
levantada pelo advogado, de que a acusação de furto era dirigida contra “seu Manoel”
para poder demiti-lo (provavelmente por justa causa) é bastante reveladora. Havia, sim,
essa possibilidade. O gerente realmente poderia estar interessado em livrar-se do
operário sem que tivesse que pagar encargos trabalhistas. Além disso, o processo não
parece indicar que o operário fosse sindicalizado, pois isso não é mencionado nenhuma
vez nos autos. E diante de uma suposição feita acerca dos direitos trabalhistas que
envolveriam a proteção do empregado, a questão fica em aberto no meio do processo.
321
Sem qualquer amparo possível, o advogado percebeu que essa poderia ser uma
abordagem interessante para evitar que o acusado fosse responsabilizado pelo furto.
“Seu Manoel”, por sua vez, parecia admitir o crime, mas não parece ter lhe ocorrido que
a acusação poderia ser parte de um “plano” do gerente para demiti-lo. Talvez
desconhecesse as recentes leis trabalhistas, o que tornaria o trabalho do seu advogado
ainda mais central na tentativa de fazê-lo compreender que estavam lhe prejudicando
em face de um direito adquirido. Entretanto, a acusação foi levada adiante e Manoel
Santana de Souza foi julgado e condenado a um ano de prisão.
321
Pode se deduzir que aos sindicatos não parecia interessante a ideia de que trabalhadores não
sindicalizados tivessem os mesmos direitos que os sindicalizados. Um memorando do Sindicato dos
Bancários de Porto Alegre para o Ministério do Trabalho é revelador sobre algumas das posições
existentes no movimento operário sobre a proteção de leis trabalhistas para trabalhadores não
sindicalizados. A posição da entidade era bastante clara: os trabalhadores deveriam se sindicalizar para ter
acesso à legislação trabalhista, ou de outra forma haveria imenso prejuízo ao Estado Novo. Ver: “A
Justiça do Trabalho não faz distinção entre o trabalhador sindicalizado e o não sindicalizado”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 04/11/1943. p. 5.
163
Nesse sentido, não se pode ignorar o papel dos sindicatos durante a
implementação da legislação trabalhista. De fato, eles foram mecanismos de difusão das
leis. Mesmo que dentro dos limites do Estado Novo, da restrição às greves e aos
dissídios coletivos, eles possuíam condições de organizar o enfrentamento jurídico na
Justiça do Trabalho. Alguns pesquisadores como Kazumi Munakata afirmam que por
trás dessa necessidade de recorrer ao direito trabalhista estava o espírito de “transformar
uma questão política, de correlação de forças entre o trabalhador e o patrão, numa
questão jurídica e técnica, com suas regras e normas só acessíveis aos especialistas”.
322
É dentro dessa capacidade de atuação legal por parte dos trabalhadores que surge o
conceito de “consciência legal dos trabalhadores” desenvolvido por Maria Célia Paoli e
utilizado por John French. Pela possibilidade de agir no âmbito legal é que os sindicatos
possuíam, de certa forma, um reconhecimento dos trabalhadores.
Mas e quando os sindicatos não conseguiam conquistar essa legitimidade?
Quando as pautas dos trabalhadores parecem indicar caminhos opostos aos que a
direção do sindicato pretendia seguir? Não se pode ignorar que os trabalhadores
sindicalizados muitas vezes tinham privilégios em relação aos não-sindicalizados,
especialmente no que diz respeito às formas de conseguir alimentos mais baratos.
323
Mas isso não era suficiente para uma situação onde a carestia era um problema sério,
que atingia o orçamento familiar do proletariado. Mesmo que pleiteassem um aumento
salarial, como era o caso dos comerciários em setembro de 1943, o sindicato tinha
muito pouco poder para pressionar o patronato para conseguir os salários. O máximo
que poderia ser feito era um “apelo” por escrito às associações dos empregadores para
que reajustassem o salário de seus empregados.
324
Quando o “apelo institucional” não atendia suas pretensões salariais, a quem e
de que forma poderiam recorrer os trabalhadores? Um editorial do Correio do Povo de
322
MUNAKATA, Kazumi. A legislação trabalhista no Brasil. São Paulo. Ed. Brasiliense, 1981. Citado
em LOBO e OLIVEIRA. Op. cit. p. 105.
323
Um exemplo desse favorecimento é o caso da distribuição da leite em 1944, onde as cotas exigidas
para trabalhadores sindicalizados eram maiores do que as previstas pela CAERGS. Ver a parte 2.3 desse
trabalho.
324
“O sindicato dos comerciários fará novo apelo em prol do reajustamento dos salários”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 28/09/1943. p. 9. Gláucia Konrad afirma que “as federações e sindicatos de
trabalhadores de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, diante do quadro de crise econômica, agravado
pela conjuntura de guerra, pediram a intervenção do governo do estado para que fosse decretada a
melhoria dos salários.” Ver: KONRAD, Gláucia. Op. cit. p. 161. Nesse quadro também, vale ressaltar que
em julho de 1943 o Sindicato dos Bancários enviou um memorando à presidência da República
pleiteando reajuste salarial, de tal forma que o seu memorando ganhou posteriormente a assinatura de
diversas entidades de classe. Ver: “Vencimentos dos bancários”. Correio do Povo, Porto Alegre,
20/07/1943. p. 2. Ver também: “Unem-se as classes trabalhadoras em face da crise”. Correio do Povo,
Porto Alegre, 27/07/1943. p. 2.
164
julho de 1943 revelava que uma das formas mais comuns das queixas relativas a
infrações da legislação trabalhista era o anonimato, “que nem sempre é covardia”,
segundo o próprio jornal. Tentando justificar as formas através das quais os
trabalhadores faziam as denuncias sem irem diretamente à Justiça do Trabalho, o
editorial ainda afirmava que “não faltam aqueles que resistem à lei, buscam fugir-lhes
aos efeitos, tratam de desviar-lhe a incidência, inventam expedientes de toda ordem para
se furtar ao seu cumprimento, desrespeitando-a e afrontando-a com toda desfaçatez.”
325
Sem ir à Justiça do Trabalho e, portanto, sem recorrer ao sindicato de sua categoria, o
trabalhador acabava por preferir outras formas de crítica que podem parecer menos
eficientes num primeiro momento, mas que revelam uma insatisfação que essa
documentação mais institucional nem sempre consegue captar.
326
Tudo indica que, quando o confronto dependia de uma situação onde seus
direitos deveriam ser colocados de forma mais enfática e, principalmente, coletiva,
houvesse um divórcio entre trabalhadores e lideranças sindicais. Não era uma ruptura
radical, mas não é de se surpreender que os sindicatos fossem menos importantes em
determinadas conjunturas do que outras formas de organização como células de fábricas
e oficinas, tais como aquelas que Eloy Martins desenvolvera entre os mecânicos, citada
anteriormente. É a partir da idéia de uma relação sindical flexibilizada pelas próprias
circunstâncias que envolveram a luta dos trabalhadores que se pode compreender o
novo momento de ascenso do movimento operário de Porto Alegre nas greves de abril
de 1945.
3.3 – Criando novas armas: as greves de abril de 1945
325
“Trabalho e fiscalização”. Correio do Povo, Porto Alegre, 30/07/1942. p. 4. Entretanto, um elemento
que o jornal parecia desconsiderar é que existia a possibilidade de os trabalhadores terem de arcar com
parte do custo do processo, o que seria proibitivo para muitos deles.
326
Há aqui uma pequena consideração a fazer de um caso específico de debate sobre representação
sindical encontrado na seção de cartas do Correio do Povo. Na edição de 25 de julho de 1943 uma carta
da seção “Queixas do Público” afirma que o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre tinha uma força
política única, com grande número de filiados e uma renda pujante, mas que nada fazia para enfrentar o
problema do custo de vida dos trabalhadores. A carta, assinada por um grupo de comerciários, é
contestada diretamente pelo Sindicato dos Empregados do Comércio no dia 04 de agosto do mesmo ano,
afirmando que o órgão estava sempre lutando pelos trabalhadores, para defendê-los dos exploradores e
atuando junto com entidades do poder público para enfrentar a questão, desqualificando os interlocutores
que tinham escrito a carta anterior. Ver: “Queixas do público – os comerciários e o seu sindicato”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 25/07/1943. p. 5. Ver também: “Queixas do público – O SEC contesta um
missivista”. Correio do Povo, Porto Alegre, 04/08/1943. p. 2.
165
Nas duas últimas seções do trabalho, o eixo central da discussão foi a ação dos
operários para contestar o esforço de guerra no qual estavam inseridos. De nenhuma
forma isso passou pela contestação da importância da guerra e da centralidade do
combate ao Eixo. Porém, cientes de que Estado e burguesia aproveitaram também o
momento para intensificar o seu controle, os trabalhadores demonstraram que situações
como o aumento da jornada de trabalho, ou a escassez de gêneros alimentícios no
mercado de Porto Alegre revelavam uma espécie de desprezo aos “soldados-operários”.
É diante desse momento específico que uma semana em abril ganha destaque nesta
pesquisa, pois é na segunda semana desse mês que o movimento operário porto-
alegrense saiu às ruas para enfrentar tanto a repressão política da ditadura como o
patronato. Em suma, as greves desse período representam tanto uma certa continuidade
nas formas de resistência à exploração decorrente do “esforço de guerra” como também
uma espécie de “salto qualitativo” diante das formas de protesto sutis ao longo da
existência dos “soldados-operários”.
No entanto, antes de adentrar na análise das greves que eclodiram em abril, é
necessário fazer uma referência à idéia de “criar uma nova arma”, que consta no
subtítulo. A greve é um instrumento histórico do movimento operário desde suas
próprias origens. O economista Karl Polanyi, nos anos 1940, definiu a greve como o
instrumento de negociação por excelência por parte dos trabalhadores, pois é através
dessa forma de associação que eles poderiam negociar questões como o seu próprio
salário e a jornada de trabalho.
327
Porém, durante o Estado Novo, como já foi
observado, a greve fora tornada ilegal e essa alternativa de luta se tornou quase
impossível ao movimento operário.
328
Ainda que permitindo a organização dos
trabalhadores através da sindicalização de formato corporativista, discutido na seção 1.1
desse trabalho, a restrição da greve era essencial ao projeto político de “cooperação”
entre trabalho e capital.
Mesmo defendendo tal organização operária em seus órgãos de representação
classista, o projeto trabalhista não considerava, em seus primórdios, o direito de greve.
Luiz Werneck Vianna foi um dos autores que melhor apresentou os problemas que eram
colocados pela repressão política e controle do trabalho no período. Segundo ele, a Lei
327
POLANYI, Karl. Op. cit. p. 180-181.
328
Entretanto, há registro de greves curtas e localizadas ao longo do Estado Novo e mesmo durante a
guerra, especialmente na cidade de São Paulo, como poderá ser visto adiante nessa mesma seção. Ver:
COSTA, Hélio da. Op. cit. capítulo 1: A luta dos trabalhadores no final do Estado Novo. p. 11-52.
166
de Segurança Nacional de abril de 1935 era extremamente restritiva à greve de qualquer
funcionário público, sendo que para trabalhadores do setor de abastecimento, ela só era
permitida por “motivos pertinentes às condições de seu trabalho”.
329
A legislação de
1935 abriu espaço para que, em 1937, a nova Constituição afirmasse que a greve era um
recurso anti-social. Dessa forma, o argumento de Vianna sustenta que capital e trabalho
defrontavam-se com um Estado que estaria se colocando acima dos interesses
particulares, chamando as partes negociadoras “ao cumprimento do bem comum”.
330
O “bem comum”, como se sabe, era extremamente limitador das capacidades de
negociação por parte dos trabalhadores. Nas palavras do autor:
“A linguagem corporativa reduziu-se aos pronunciamentos
dos dirigentes políticos do Estado, e até isto por um lapso de tempo
breve. Os institutos corporativos, contra a intenção visível do
legislador, foram esvaziados de sua filosofia “colaboracionista”,
convertendo-se em instrumentos de crua dominação de classes. Na
prática, agia o Capital num meio que acabava por ser calidamente
liberal, protegido por um discurso que elevava a otimização dos seus
lucros a uma função do poder público.”
331
Portanto, se por um lado pode se afirmar que a lei tenta tornar uma determinada
relação de dominação de classes como neutra ou inexistente, por outro ela é, na sua
aplicação, parcial. No caso, como afirma Vianna, ela permitia ao capital um espaço de
atuação maior, ainda que restrito aos próprios limites impostos pelo governo. É nesse
conflito entre o que a legislação pretende ser e o que ela realmente se revela que os
trabalhadores podiam atuar tanto pelas vias legais, como buscando confrontar esse
campo com ações ilegais, como é o caso das greves.
Se os trabalhadores poderiam “recriar suas armas” e fazer da greve novamente
um direito, é preciso entender como foi feita a recuperação dessa tradição do
movimento operário no período. E, de fato, tomando emprestada a crítica de Marx à
metáfora de Victor Hugo, as greves de abril em Porto Alegre não foram um “raio no céu
azul”. O descontentamento já existia e grupos organizados, como os comunistas vistos
anteriormente, já consideravam que deveria haver uma forma de canalizar os problemas
da economia doméstica dos trabalhadores para a reorganização política do partido e
para sua legitimação como força anti-fascista.
329
VIANNA, Luiz Werneck. Op. cit. p. 200.
330
Ibid. p. 218.
331
Ibid. p. 222.
167
No entanto, se os comunistas eram capazes de se organizar – ainda que de forma
muito restrita e sob a intensa vigilância do DOPS – não seria possível pensar que
existiam formas de organização entre outros grupos políticos no interior da classe
trabalhadora? A situação do período propiciava inclusive que se pensasse novamente
em mecanismos de organização menos formais. Em fevereiro de 1945 Vargas já
acenava com a liberalização política do regime, provavelmente diante de pressões que
se colocavam pelo próprio esforço de guerra em prol das “democracia ocidentais”. A
possibilidade do surgimento de oposição à ditadura de Vargas e a suspensão da lei de
censura no mesmo mês garantiam um clima de oportunidade para a reorganização
política de grupos civis, inclusive os trabalhadores. Somado a esses movimentos, o
Brasil participara da Conferência de Chapultepec, em fevereiro/março de 1945,
ratificando as decisões que “consagravam direitos sociais, entre os quais o
reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores, do contrato coletivo e do
direito de greve.” Anunciava-se, assim, as mudanças constitucionais de 1946 onde a
greve deixaria de ser um delito para se tornar um direito.
332
Entretanto, em algumas cidades já haviam movimentações operárias antes
mesmo da gradual abertura política do regime do Estado Novo. Em São Paulo, por
exemplo, Hélio da Costa analisou algumas das movimentações dos operários durante os
anos da guerra. Em 1942 houve uma greve na periferia de São Paulo, em uma usina que
atrasara o salário de seus empregados. Em 1943 e 1944 atos semelhantes se repetiram,
com paralisações e abaixo-assinados de operários que protestavam contra suas
condições de trabalho, ou que exigiam um reajuste salarial conforme seu custo de vida,
ou mesmo que exigiam apenas o que lhes era legalmente garantido, como a exigência de
um “abono de Natal” em dinheiro e não em espécie.
333
Porém, tais iniciativas passaram
por fora dos sindicatos de classe, o que colocava esses trabalhadores em risco. Em um
depoimento coletado pelo historiador, um dos operários do período, Ronaldo Fratti,
falara sobre a greve geral que teria ocorrido em 1944:
Houve uma pressão muito grande pelo décimo terceiro salário,
por exemplo, em Santo André. Acabou tendo greve geral dos
químicos e têxteis, que eram as categorias que mais precisavam disso,
332
MATTOS, Marcelo Badaró (coord.). Greves e repressão policial... p. 81.
333
Sobre isso, Costa fala que as indústrias Pirelli garantiam esse abono através apenas da boa vontade do
empregador, podendo variar de uma lata de marmelada até mesmo a uma cesta de alimentos. Ver
COSTA, Hélio da. Op. cit. p. 12-15.
168
tinham salários mais baixos (...); houve 430 prisões, não cabia nas
prisões, então encheram o pátio.
334
Entretanto, mesmo com movimentações políticas nos anos anteriores, Hélio da
Costa afirma que as greves que ocorreram em abril de 1945 em São Paulo foram
diferentes das anteriores. Possivelmente por terem sido amplamente difundidas, mas,
principalmente pelo clima político do início do ano de 1945. Com a guerra na Europa
prestes a terminar e com o regime Vargas defendendo o enfrentamento contra o nazi-
fascismo em nome das democracias ocidentais, a situação era realmente diferenciada. O
“esforço de guerra” não era mais argumento suficiente para sufocar as tentativas de
organização do movimento operário e mesmo o apelo patriótico, que membros do
governo e líderes sindicais poderiam fazer, tinha limites.
335
Mas ao que tudo indica, São Paulo não era a única cidade onde havia agitações
por parte dos operários durante os anos de esforço de guerra. Antônio de Oliveira e
Eulália Maria Lahmeyer Lobo afirmam que em 1944, na cidade do Rio de Janeiro, já
havia uma retomada dos comunistas nos sindicatos, procurando organizar campanhas
salariais dentre os trabalhadores.
336
Ainda que o estudo não aponte mobilizações
grevistas, ou mesmo abaixo-assinados, ele parece confluir com a ideia que Hélio da
Costa sugere para o caso de São Paulo: diante da dificuldade de organizar os
trabalhadores para formas mais diretas de ação política no enfrentamento com o
patronato, restava a eles organizarem-se por fora dos sindicatos, em comitês ou células.
No Rio Grande do Sul também há casos de agitações operárias antes de abril de
1945, como pode se ver na categoria dos mineiros da região de São Jerônimo e Butiá.
Na pesquisa de Gláucia Konrad, a autora revela que desde 1934 essa categoria fora
bastante atuante e estava constantemente mobilizada para discutir suas condições de
trabalho e os seus salários, inclusive exigindo o cumprimento da legislação trabalhista
conforme as leis foram se consolidando.
337
Em 1943, houvera intervenção militar em
muitas minas da região, provavelmente para lidar com os protestos de mineiros que
eram acusados do crime de “deserção” pelo Consórcio Administrador de Empresas de
334
Ibidem. p. 15.
335
Hélio da Costa, em entrevista com Armando Mazzo, relata uma situação onde o coordenador do
esforço de guerra fora visitar o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e criticar a greve da categoria.
Enaltecendo o “esforço de guerra” para a defesa do Exército Brasileiro, o coordenador foi interrompido
pelas lideranças sindicais que afirmavam que ele deveria usar o adjetivo “glorioso” antes de se referir ao
Exército Brasileiro para poder criticar os trabalhadores. Ibidem. p. 20.
336
LOBO e OLIVEIRA. Op. cit. p. 180-181.
337
KONRAD, Gláucia. Op. cit. p. 137-143.
169
Mineração.
338
Além disso, Alexandre Fortes cita, em sua pesquisa sobre o Quarto
Distrito de Porto Alegre, durante a Era Vargas, o caso de uma greve dos metalúrgicos
em 1944, retirada de uma entrevista realizada por Maria Elizabeth Grimberg, em 1982,
com o líder sindical José César Mesquita.
No entanto, essa greve carece de documentação mais sólida para ser analisada.
Segundo Fortes, no final de novembro de 1944 os metalúrgicos desencadearam uma
paralisação que durara 15 dias, reivindicando um aumento salarial de 1$000 por dia.
339
Tal valor seria equivalente a Cr$ 1,00 por dia, o que somado ao salário mínimo de Cr$
380,00 teria um acréscimo de mais de Cr$ 24,00. O problema, no entanto, é que não há
outros documentos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica
e de Materiais Elétricos que comprovem a existência dessa paralisação. Os escassos
materiais oficiais do sindicato sobre esse período revelam apenas que José César
Mesquita encabeçou a diretoria sindical eleita em setembro de 1944, mas que não tomou
posse até pelo menos 1945.
340
Nas suas memórias, o militante comunista Eloy Martins
tampouco faz referência a essa greve de 1944. Sem outros materiais que informem sobre
essa greve, não há como saber sua duração e seu impacto. Entretanto, o silêncio de
materiais do próprio sindicato pode revelar uma semelhança da situação de Porto Alegre
com a de São Paulo, levantando a hipótese de que talvez essa greve tenha ocorrido à
margem da entidade de classe.
Mas como se davam essas formas de organização que, aparentemente, teriam de
ser tão subterrâneas? Diz-se aparentemente, é claro, pela falta de documentos sobre elas.
Geralmente a documentação encontrada limita-se às memórias de militantes, que
organizaram células clandestinas do PCB, ou comissões de fábrica por fora dos
sindicatos.
Ainda assim, a greve dos ferroviários gaúchos, que começara no dia 5 de abril,
revelou uma forma de organização bastante interessante, baseada no telégrafo da Viação
Férrea do Rio Grande do Sul. Ao que tudo indica, a greve teve origem na cidade de
Santa Maria na madrugada e rapidamente espalhou-se para Porto Alegre e Bagé pela
movimentação secreta do sistema de telégrafos dos ferroviários. Dessa forma, a greve
338
Agradeço à colega Clarice Gontarski Esperança pelas referências à intervenção da Justiça Militar na
região carbonífera do Rio Grande do Sul durante o período do “esforço de guerra”.
339
FORTES, Alexandre. Op. cit. p. 377.
340
Diretorias do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material
Elétrico de Porto Alegre. Acervo do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Porto Alegre, 2 de julho
de 1971. A cartilha”60 anos na Luta”, produzida para comemorar o sexagésimo aniversário do sindicato
tampouco faz referência a essa greve, mesmo que entre os consultados estejam nomes como o de Júlio
Cézar de Mesquita e o de Eloy Martins.
170
poderia se tornar geral entre todos os trabalhadores da categoria, o que realmente
ocorreu.
341
No entanto, na mesma notícia o Correio do Povo divulga que “a greve surgiu de
um movimento espontâneo entre a classe, já que havia reivindicado aumento de
vencimentos sem ser atendida em suas pretensões.” De fato, não faltavam notícias sobre
os problemas que os ferroviários enfrentavam com o custo de vida e o excessivo
trabalho desempenhado por eles, como foi demonstrado na seção 2.1. Mas, mesmo
assim, um sistema tão eficiente de comunicação secreta, que conseguiu conectar os
principais centros de articulação da categoria para a greve, faz com que o historiador se
coloque um tanto quanto cético sobre a “espontaneidade” do movimento. A partir das
notícias da imprensa, por outro lado, pode se deduzir duas importantes influências que
marcaram a erupção da greve dos ferroviários: a greve das docas de Santos e a passeata
pela anistia dos presos políticos um dia antes.
No primeiro caso, o Correio afirma em poucas linhas que “essa parede
encontrou eco e ganhou vulto ao irromper, com resultados práticos, a greve nas docas
do porto de Santos”. De fato, a greve de Santos irrompera no dia 2 de abril e fora
noticiada pela imprensa gaúcha alguns dias depois, enaltecendo os 4 mil trabalhadores
portuários que cruzaram os braços de forma “ordeira”.
342
A greve de Santos sem dúvida
foi uma das mais fortes agitações da classe trabalhadora naquele mês. Entre paralisações
e negociações, mais de um mês de greve se passou. Os movimentos nas docas foram
marcados por disputas com o sindicato – que não autorizava a greve – assim como com
a intensa repressão tanto da Superintendência da Companhia como do próprio DOPS-
SP. Sem dúvida, o fôlego inicial do movimento operário nos portos de Santos se tornou
exemplar para muitos trabalhadores do país e os ferroviários gaúchos não foram
exceção. Porém, como demonstra Fernando Teixeira da Silva na pesquisa acerca dos
trabalhadores portuários de Santos de 1937 a 1960, muitos dos grevistas eram membros
do PCB, o que coloca em discussão o suposto “apartidarismo” do movimento, assim
como a sua espontaneidade.
343
341
Essas e as demais informações remetem à notícia: “Paralisado, desde a manhã de ontem, todo o tráfego
ferroviário do Estado”. Correio do Povo, Porto Alegre, 06/04/1945. p. 8.
342
A imagem positiva da greve, no entanto, deve ser avaliada com cautela. Vindo do Diário de Notícias,
empresa da Diários Associados, de Assis Chateaubriand, ela expressava mais esse suposto apoio na
intenção de fazer oposição ao regime Vargas do que por solidariedade às pautas dos próprios
trabalhadores marítimos. Ver: “Em greve pacífica justificada com um quadro de necessidades, mais de
quatro mil operários da Cia. Docas de Santos”. Diário de Notícias, Porto Alegre, 05/04/1945. p. 3.
343
SILVA, Fernando Teixeira. Op. cit. p. 88 a 97.
171
Essa greve, sem dúvida, teve grande influência no movimento dos ferroviários
do Rio Grande do Sul. Cabe, então, perguntar também qual teria sido a influência do
PCB. Tal tema é complexo, pois como será visto mais adiante, existem indícios de que
de fato, os comunistas tinham um peso político forte entre a categoria. Mas até que
ponto a influência do partido ajuda a explicar a greve? Num primeiro momento, deve se
lembrar que no dia anterior à paralisação dos ferroviários, 4 de abril, uma passeata pela
anistia dos presos políticos fora organizada na capital gaúcha. Lá a bandeira da União
Soviética aparecia logo na frente da manifestação, sendo flagrada pelas fotos dos jornais
da cidade. Segundo o Diário de Notícias, a primeira bandeira soviética a aparecer no
Rio Grande do Sul desde o Estado Novo fora confeccionada por alguns notórios
membros do PCB, como Gilda Marinho e Décio Freitas. Ainda que não se tratassem de
militantes operários, certamente identifica a tentativa do PCB de fazer-se presente na
sociedade civil. Com a imprensa gaúcha tomando a passeata como marco da democracia
que estava “nascendo” no Brasil, é possível que esse mesmo pensamento existisse entre
os operários, que poderiam constatar um clima mais favorável para a ação política.
344
Entretanto, apesar desse momento de exposição dos comunistas na grande
imprensa, os principais organizadores da greve negaram a participação de elementos
estranhos no movimento. No dia 6 de abril, segundo dia de greve, em uma assembléia
na cidade de Santa Maria, os principais líderes operários fizeram declarações afirmando
o caráter “não-político” do movimento, atribuído especialmente por Giácomo Silva.
345
De fato, não faltaram ferroviários afirmando que não havia “infiltrados” e muito menos
“provocadores” no movimento, inclusive com a comissão dos grevistas estabelecendo
restrições ao consumo de álcool. Porém, pode se entender que o principal temor por
parte dos militantes era de que a greve fosse concebida como atividade comunista, o que
explicaria a necessidade de tornar o movimento “espontâneo” em seus discursos. Tal
temor é esclarecido pelo telegrama do interventor federal no Rio Grande do Sul, o
tenente coronel Ernesto Dornelles:
“Em face do desenvolvimento que vem tendo, o movimento
grevista deixou de se revestir da forma de reivindicação para
transformar-se em motivo de perturbação da ordem e ameaça à
segurança social, caso em que o governo tomará medidas radicais para
344
“Em perfeita ordem, o povo de Porto Alegre reuniu-se num vibrante comício pró-anistia”. Correio do
Povo, Porto Alegre, 05/04/1945. p. 8. Ver também: “Tem sua história essa bandeira soviética”. Diário de
Notícias, Porto Alegre, 05/04/1945. p. 10.
345
“Em Santa Maria o diretor da Viação Férrea”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/04/1945. p. 5 e 8.
172
restabelecer a tranqüilidade pública, responsabilizando todos os
agitadores. Deveis advertir os aos cabeças do movimento aí sobre o
possível agravamento que uma conduta irrefletida trará à situação e à
margem a exploração política, que estão dando aos agitadores, com
prejuízo para as reivindicações dos operários. Qualquer anormalidade
provocada com esses intuitos será rigorosamente apurada a fim de que
os culpados sejam devidamente punidos.”
O tom ameaçador do telegrama não soava como mera retórica política aos
operários, que já conheciam o sistema de repressão do Estado Novo para saber que não
se tratava de blefe. Logo, evitar que “provocadores” e “agitadores” fossem encontrados
no movimento não significava excluir comunistas e demais grupos políticos do
movimento, mas sim impedir que fossem identificados com a classe. Dito de outra
forma, o recurso retórico da defesa da espontaneidade era fundamental para a própria
sobrevivência do movimento. De fato, quando a greve já estava terminada, no dia 7, por
iniciativa das negociações do diretor da companhia, o tenente coronel José Diogo
Brochado da Rocha, as lideranças grevistas chegaram a pedir para os ferroviários não
participarem dos comícios pró-anistia, encabeçada pelo PCB.
346
Ou seja, no caso
gaúcho, é muito provável que o “espontaneismo” da greve, ou a ausência de ligação
com o PCB, fosse uma estratégia para enfrentar a repressão que se verificava sobre o
partido e seus membros.
Os ferroviários alcançaram muitas de suas reivindicações, sendo que a questão
salarial foi a que envolveu boa parte das negociações de Brochado da Rocha com a
Viação Férrea. Algumas das suas principais conquistas foram o atendimento às
pretensões de ter uma definição jurídica da categoria, o abono familiar de funcionário
público e a garantia que não haveria retaliação ao movimento, sendo essa
particularmente importante diante das ameaças que pairavam sobre eles vindas do
próprio interventor federal. Essas ameaças questionavam a retórica de greves apolíticas,
o que deve levar o pesquisador a colocar em dúvida as aparentes evidências como as
que parecem apontar para o “espontaneismo” do movimento.
Um bom exemplo dos riscos de uma leitura excessivamente crédula das fontes
pode ser visto na greve dos transviários de Porto Alegre, que certamente recebeu a
influência da greve dos ferroviários. No dia 5 de abril de 1945, quando começou o
movimento grevista na capital gaúcha, os funcionários da Cia. Carris Porto-Alegrense
de Transportes Urbanos demonstraram um diferente método de articulação, segundo a
346
“Com a volta dos ferroviários ao trabalho, embora pendente de solução o aumento de salários, cessou a
greve na Viação Férrea do Rio Grande do Sul”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/04/1945. p. 20.
173
matéria do jornal Correio do Povo. Cerca de 1.100 operários da empresa pararam o
serviço às 17 horas e marcharam em direção à sede do jornal, posando para uma foto em
que apareciam inúmeros braços levantados com o número 4 simbolizado nos dedos
(referindo-se aos 40% de aumento salarial que reivindicavam). O Correio explicava a
situação da seguinte forma:
“Desde o meio-dia que a cidade foi sacudida com o boato da
greve. Pela manhã, tal atitude fora já tomada pelos funcionários da
Viação Férrea, numa “parede” de extensão estadual que paralisou todo
o tráfego ferroviário. A repercussão da greve ferroviária tinha que ser,
naturalmente, intensa e tornou-se desde logo motivo de grande
curiosidade e interesse popular. Mormente, no seio das classes
trabalhadoras, refletiu-se a atitude extrema da classe ferroviária. Entre
os funcionários da Carris, a greve que explodiu no mesmo dia, foi um
movimento quase espontâneo, cuja raiz pode ser facilmente
encontrada na repercussão do gesto ferroviário. Pela manhã, ao
partirem os bondes normalmente da estação do Parque Farroupilha,
nada se cogitara. Mas a idéia da greve correu como um rastilho, ao
longo das linhas em tráfego, e empolgou logo um grupo numeroso de
adesistas, que viram chegado o momento duma reivindicação de
melhor salário. Foi estabelecida uma margem de aumento, com o
acordo unânime – 40%. Concordaram na exigência de dois
fardamentos. A partir do meio-dia, os simpatizantes da greve foram
aumentando – e como tudo sempre se sabe com antecedência em
nossa terra, já corria pela cidade o boato de que os bondes iam parar...
Houve até quem fizesse “blague”:
- Você sabe? Os bondes já estão parando?
- Não diga...?
- Estão, sim! Basta apertar na campainha...”
347
A piada do periódico pode parecer infame, mas a sua descrição do princípio da
greve dos motorneiros e trocadores de bonde é digna de maior atenção. Tudo indica que
a decisão pela greve ocorrera pela influência da greve dos ferroviários e que acabou
motivando inúmeros trabalhadores da empresa ao longo da manhã. A narrativa parece
ser corroborada ainda pelo próprio Sindicato dos Empregados de Carris Urbanos. O
presidente, Sr. Arnaldo de Souza, declarara ao Correio do Povo que:
“Às 15 horas, mais ou menos, a diretoria do sindicato teve
conhecimento do movimento que se preparava entre os que trabalham
na Carris Porto-Alegrense. Imediatamente dirigi-me à Delegacia
Regional do Trabalho, afim de pôr o Sr. Norival Paranaguá de
Andrade à par do que acontecia, tendo solicitado a intervenção
daquele órgão junto à Prefeitura Municipal e à diretoria da Cia. Carris
347
“Declaram-se em greve os ferroviários do Estado e o operariado da Carris”. Correio do Povo, Porto
Alegre, 06/04/1945. p. 4 e 8.
174
Porto- Alegrense, para conseguir o aumento de salário e pleiteado e
outras reivindicações dos transviários.
Ouvidos, o prefeito e a diretoria da Carris consideraram justas
as pretensões. E, quando ainda os representantes do sindicato se
encontravam na Prefeitura, fomos informados de que irrompera o
movimento grevista.
[...]
Ficará o sindicato aguardando todas as reclamações,
encaminhando-as a quem de direito, lamentando que os interessados
não tivessem procurado a sua entidade para pleitear seus direitos.”
Fica a dúvida: quanto de espontaneidade realmente havia nessa greve? Se fosse
apenas a influência da greve dos ferroviários, como ela teria se tornado intensa em cerca
de apenas um turno, a ponto de no meio-dia ocorrerem reuniões para decidir as
pretensões dos operários? E, ao mesmo tempo, por que o sindicato não notara as
movimentações grevistas entre os trabalhadores? Essas duas aparentes contradições nos
relatos publicados pelo jornal possibilitam algumas interpretações. A primeira, acerca
do grau de organização dos empregados da Carris, fica um pouco mais clara diante da
notícia do jornal Folha da Tarde, que fazia oposição direta ao Estado Novo desde a
liberação da censura. Interessado em apresentar a greve como fruto da pobreza a que “a
ditadura de Vargas condenara o operariado”, a cobertura do jornal revela que o
“segredo” para a rápida difusão das notícias sobre a greve dos ferroviários e da
paralisação da categoria dependeram de um sistema de bilhetes que eram repassados a
cada bonde que chegava nas estações.
348
Sem dúvida, tal mecanismo de difusão era
possível e, de certa forma, ele também conseguiria “driblar” os representantes dos
sindicatos. Mas quem os escrevera? O que informavam? Falavam apenas da greve?
Indicavam algum nome? Foram apreendidos por alguém dos aparatos de repressão?
Todas essas indagações ficam sem resposta, mas certamente ajudam a problematizar um
pouco mais como se davam os momentos anteriores do chamamento à greve sem cair na
idéia de que “espontaneamente” mais de mil operários resolveram paralisar seu
trabalho.
Por sua vez, as reivindicações não indicavam nenhuma estrutura organizativa
prévia. De fato, pelo que consta na cobertura do Correio do Povo, os grevistas não
tinham uma posição unânime sobre suas demandas. Essas só se formaram como pauta
348
“A fome ronda os lares do povo, como herança trágica de 8 anos de Estado Novo”. Diário de Notícias,
Porto Alegre, 06/04/1945. p. 8. Apesar disso, a visão do jornal sobre as greves mudara rapidamente ao
perceber a efervescência do movimento grevista e sua difusão. Em um editorial escrito no dia seguinte, o
jornal clamava que tanto partidários do General Eurico Gaspar Dutra como do Brigadeiro Eduardo
Gomes não deveriam permitir a “desordem nos meios operários”. Ver: “A quem pode interessar a
desordem?” Diário de Notícias, Porto Alegre, 07/04/1945. p. 4.
175
quando o próprio prefeito solicitou que os funcionários apresentassem as suas propostas
através de uma comissão de greve. Aparentemente, as reivindicações dos grevistas eram
simples de atender, pois se resumiam a uma jornada de trabalho de oito horas por dia, a
concessão de dois fardamentos por ano e um aumento salarial de 40%, todas elas sendo
divulgadas por uma comissão dos próprios grevistas. No entanto, a Cia. Carris alegara
que a questão salarial era praticamente impossível de ser solucionada e,
consequentemente, a jornada de trabalho não poderia ser reduzida para oito horas. Não
apenas os gastos seriam muito desproporcionais aos ganhos da empresa, mas também
sua sede ficava no Rio de Janeiro, limitando a ação da direção gaúcha. Mesmo a questão
dos uniformes não era de fácil solução, pois o diretor da Carris, Dario Gastal, afirmara
que a companhia não podia simplesmente “dar” dois uniformes aos seus funcionários.
Contando todos os gastos, ele advertia que o custo para a empresa seria de mais de Cr$
200.000,00, um preço alto que deveria então ser repassado aos seus próprios
funcionários. O prefeito da capital, vendo que a empresa não estava disposta a fazer
acordos, dirigiu-se então aos trabalhadores em greve e o fez lembrando que o aumento
do salário mínimo estava prometido pelo governo federal já no dia 1º de maio, portanto,
menos de um mês em diante. Para a sua surpresa, no entanto, os trabalhadores
desejavam o aumento imediato.
As negociações mediadas pelo prefeito de Porto Alegre geraram tensão entre a
Carris e os trabalhadores? Difícil dizer ao certo, mas nesse momento, qualquer proposta
que não contemplasse o aumento de salário em 40%, a garantia dos uniformes e a
redução da jornada de trabalho era rejeitada pelos grevistas. Sem esse entendimento, o
que fizeram os operários? Eram já 20:30 da noite quando muitos deles “se
aglomeraram” na frente da redação do Correio do Povo. Em uma espécie de comício
organizado no momento, muitos oradores decidiram falar. O jornal, no entanto, não teve
interesse em reproduzir os discursos na folha, mas resumiu-os em alguns pontos: os
operários declaravam que a greve era o “único recurso capaz de modificar uma situação
insustentável, situação essa criada pela alta alarmante do custo de vida e agravada pelos
baixos salários pagos pela Cia. Carris.” Outro manifestante, por sua vez, veio declarar
que os trabalhadores da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul eram
solidários aos transviários e defendiam suas reivindicações, mas não entrariam em greve
“por uma razão muito simples e humana”, ou seja, para garantir o abastecimento de
energia elétrica aos hospitais. E diante de outros oradores que ainda teriam falado aos
grevistas, a representação dos trabalhadores decidiu que o Correio deveria designar um
176
representante para servir de portador da resposta dos grevistas ao prefeito de Porto
Alegre.
Por fim, uma nova reunião foi feita de onde saiu um ofício que retirava a
reivindicação da redução da jornada de trabalho, mas que exigia que os trabalhadores
das oficinas da empresa pudessem ter acesso gratuito aos bondes. Mas, o mais
interessante exposto no documento era o último parágrafo, onde afirmava que “os
operários da Carris, em greve, repelem qualquer tentativa de serem responsabilizados
companheiros isolados pelo movimento de reivindicação iniciado espontaneamente e
com o concurso do povo.” De certa forma, esse pequeno anúncio traz luz à questão da
espontaneidade, pois mesmo que se tome a eclosão da greve como um ato
“voluntarista”, a necessidade de atingir seus objetivos colocava o movimento na
obrigação de defender todos os grevistas, assumindo uma postura coletiva e organizada.
O historiador inglês Alex Callinicos vê em tais situações uma interação entre
desejos e poderes, onde a noção de possibilidade apresenta-se conforme o objetivo dos
agentes sociais.
349
No caso específico dos trabalhadores da Carris, o paradigma da greve
espontânea parece se apresentar como o principal desejo dos organizadores do
movimento. No entanto, a possibilidade de defender tal posição não é tão simples, pois
a perseguição individual, que faz parte da ação policial repressiva, exigia que se saísse
em defesa dos companheiros. A partir daí, talvez a retórica da espontaneidade poderia
estar em risco, mas a organicidade que o movimento adquiria com a luta permitiria a
defesa de indivíduos envolvidos para não sofrerem retaliações.
Toda essa situação, que marcou o primeiro dia de greve dos funcionários da Cia.
Carris, é bastante significativa. Em primeiro lugar, a intervenção direta do prefeito
Antônio Brochado da Rocha na “parede” fora bastante enaltecida pelos jornais. A
tentativa de mediar as relações entre os trabalhadores e a companhia dos bondes marca
um caminho oficial de lidar com o problema, mas que foge dos canais tradicionais das
reivindicações trabalhistas – a dizer, a relação direta entre os sindicatos e a Delegacia
Regional do Trabalho. Nesse caso, ao invés dos trabalhadores recorrerem à autoridade,
era ela que corria para o pátio da Carris buscando solucionar o problema. Invertendo a
lógica anterior, os operários da companhia é que estavam ditando “o ritmo do
momento”. De todas as greves ocorridas na capital a partir desse dia, essa foi a única
349
CALLINICOS, Alex. Op. cit. p. 149-150.
177
onde a intervenção da prefeitura fora tão intensa a ponto do próprio prefeito sair de seu
gabinete para auxiliar nas negociações.
Em segundo lugar, volta-se ao problema da espontaneidade da greve. É difícil
aceitar que tal movimentação tão coordenada a ponto de levar a paralisação de tantos
operários tenha sido um ato espontâneo, onde os trabalhadores haviam se levantado
apenas pelo drama do custo de vida. Sendo esse um problema comum a todo o período
da guerra e que atingia tantas outras categorias, essa explicação diz muito pouco para o
historiador hoje. Porém – e esse é um “grande” porém – o próprio ofício feito pela
comissão dos representantes dos trabalhadores em greve afirmava que esse movimento
de reivindicação havia sido “iniciado espontaneamente”. Diante desse impasse, pode se
considerar que esse era um recurso retórico (e talvez até mesmo prático) para enfrentar a
perseguição política comum ao Estado Novo. Se o governo soubesse que algum grupo
político, como os comunistas, por exemplo, fazia parte da agitação grevista na Carris, a
retaliação poderia ser violenta. Esse temor existia e provavelmente era motivado dentre
os próprios operários paralisados. Portanto, afirmar que a greve surgira
espontaneamente das condições de vida desses trabalhadores pode não ser real, mas
pode ajudar a revelar uma realidade daquele momento que era o receio de que a
repressão policial atingisse violentamente os organizadores do movimento.
Mas então, como terminou a greve dos funcionários da Carris? Nesse ponto,
ganha destaque a intervenção do prefeito de Porto Alegre nas negociações, que assumiu
um papel bastante ativo e que acabava considerando legítima a greve, mas pensava em
solucionar o problema o mais rápido possível. Depois da assembléia, deu uma entrevista
à imprensa onde afirmava que os bondes seriam postos em circulação rapidamente e que
os grevistas não sofreriam nenhuma hostilidade.
350
E de fato, a greve terminou em 24
horas, com as reivindicações dos operários sendo plenamente atendidas. De manhã, a
comissão dos grevistas foi até o jornal Folha da Tarde, onde encontrou-se com o seu
diretor, Arlindo Pasqualini. Chamando o prefeito e o chefe do DOPS-RS, Darcy
Vignoli, Pasqualini propôs encarregar-se da mediação do conflito. A pressão vinda de
vários lados fez com que a diretoria da Carris cedesse a pretensões dos operários, mas
afirmando que somente poderiam confirmar o acordo quando a matriz do Rio de Janeiro
se pronunciasse sobre ele. No entanto, isso foi suficiente para que a prefeitura então
tomasse as rédeas da situação e prometesse que os operários seriam atendidos em suas
350
“Circularão bondes hoje – afirma o prefeito”. Correio do Povo, Porto Alegre, 06/04/1945. p. 8.
178
reivindicações, terminando a greve.
351
No editorial do dia 7 de abril, o Correio tecia
elogios ao prefeito da capital por ter solucionado a greve, elogiando também a mediação
dos “companheiros” do jornal Folha da Tarde, pertencente ao mesmo grupo de notícias
do Correio do Povo.
352
Na verdade, as pretensões dos operários foram inclusive registradas pelo Correio
do Povo em uma nota onde publicava na íntegra o documento que colocara fim à greve,
assinalando alguns pontos que eram reivindicados pelos trabalhadores da Cia. Carris:
“Com a mediação do jornal Folha da Tarde, representada pelo
seu diretor jornalista Arlindo Pasqualini, aceita pela assembléia dos
trabalhadores da Cia. Carris Porto Alegrense, pela Prefeitura
Municipal e pela Companhia empregadora, ficou resolvido o imediato
retorno dos bondes ao tráfego, mediante as seguintes condições:
- Observância rigorosa do preceito legal que garante salário
igual para trabalho igual, garantida a fiscalização com o auxílio da
reportagem da Folha da Tarde.
- Concessão imediata de passagens gratuitas para os operários
empregados nas oficinas e via permanente, para vinda e volta do
trabalho;
- Intangibilidade dos abonos e mais partes em que está
dividido o salário atual;
- Dois fardamentos por ano;
- O aumento de Cr$ 150,00 mensais será dividido em salário-
hora, na base de 200 horas mensais, ou seja, Cr$ 0,75 por hora,
mantendo-se o acréscimo de 25% já assegurado por lei no caso das
horas de trabalho extraordinárias.
- O atual comitê continuará funcionando, para prosseguir
pleiteando a satisfação plena dos interesses da classe que representam
plenamente reconhecida pela Prefeitura e pela Companhia;
- O presente acordo será regulamentado para os casos
especiais e particulares, que porventura surgirem, por uma comissão
provisória integrada por um representante indicado pelo comitê, um
representante da Prefeitura e um representante da Folha da Tarde,
comprometendo-se com a Companhia a acatar e observar na prática as
sugestões indicadas pela comissão.
Dessa forma, os trabalhadores pretendem dar uma
demonstração viva do seu espírito conciliador e ordeiro, esperando
que sua cooperação ao restabelecimento dos transportes coletivos na
nossa cidade seja acompanhada pelo mesmo espírito de transigência
da parte da Companhia.
Porto Alegre, 6 de Abril de 1945”
353
351
“Atendidos em suas pretensões, voltaram ao trabalho os empregados da Carris, normalizando-se o
tráfego de bondes”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/04/1945. p. 8.
352
“Imprensa, administração e povo”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/04/1945. p. 4.
353
Neste documento constam as assinaturas de Antônio Brochado da Rocha, Arlindo Pasqualini, João
Pereira de Paula Dias, João Oscar de Oliveira, João Gregório do Nascimento, Oscar Artur Becker,
Otacílio Ferreira Pinheiro, Antônio Pereira, Antônio da Silva Andrade, Marcos Silveira e Valdemar
Herbstrith. Ver: “Íntegra do documento que pôs fim à greve”. Correio do Povo, Porto Alegre,
07/04/1945. p. 5. Exceto os dois primeiros nomes, todos os outros eram de operários que organizaram
179
Ao que tudo indica, o aumento pleiteado foi conseguido.
354
Os dois uniformes
por ano e a passagem gratuita nos bondes também foram garantidos. Mas os indicativos
de fiscalização eram, talvez, as conquistas mais importantes, pois em nenhum momento
se colocava o sindicato como responsável por essa fiscalização. De fato, nem o
sindicato, nem a Delegacia Regional do Trabalho e nem mesmo o DOPS tinham
qualquer responsabilidade na fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido com
a greve. E isso certamente poderia ser considerado uma vitória, já que além de
estabelecer as bases para um novo momento da organização política da categoria, ainda
tinha a garantia do próprio prefeito de Porto Alegre.
Embora possa parecer um certo exagero afirmar que uma vitória política foi
construída sem participação do sindicato, é importante salientar que em junho de 1943
ocorrera uma intervenção da Delegacia Regional do Trabalho no Sindicato dos
Trabalhadores nos Carris Urbanos de Porto Alegre.
355
Mesmo que não se saiba ao certo
as razões da intervenção, seus efeitos certamente foram sentidos até os dias daquela
greve. Por isso, não seria absurdo supor que essa instância representante da categoria
ainda estava sob forte vigilância do órgão regional do Ministério do Trabalho.
Porém, o clima de euforia que parece ter atingido os trabalhadores naquelas
breves – mas intensas – 24 horas de greve gerou também problemas para o seu
mediador político principal, o prefeito Antônio Brochado da Rocha. Diante da vitória
dos grevistas, a prefeitura deveria empenhar, caso necessário, um empréstimo para
cobrir o aumento dos trabalhadores até que a Cia. Carris conseguisse, então, pagar seu
corpo de funcionários. No entanto, quando a Companhia acenou com um possível
aumento no preço das passagens dos bondes, a situação política tornou-se novamente
tensa. Brochado da Rocha enviou um ofício à diretoria da empresa, reproduzido pelo
Correio do Povo, afirmando que era um erro o aumento da passagem e reiterando que a
prefeitura iria colaborar o máximo possível para que a empresa, que “se encontrava com
saldo”, não tivesse um prejuízo que a paralisasse completamente.
356
De fato, a situação
da Carris em Porto Alegre nos anos seguintes seria bastante tensa em relação à
dias depois o Comitê da União dos Operários da Cia. Carris Portoalegrense. Ver: “O comitê dos
empregados da Carris preocupados em cumprir integralmente o acordo”. Correio do Povo, Porto Alegre,
12/04/1945. p. 5.
354
Ainda que não se saiba ao certo qual o salário dos funcionários, o aumento de Cr$ 150,00 para o
salário mínimo da época é referente a uma proporção de 39,47% em relação ao salário de Cr$ 380,00.
355
“Intervenção no Sindicato dos Carris Urbanos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 05/06/1943. p. 2.
356
“Não é o aumento geral da passagem de bonde o remédio indicado no momento”. Correio do Povo,
Porto Alegre, 10/04/1945. p. 20.
180
prefeitura, incluindo aí as ameaças de encampação da empresa, concretizadas na
prefeitura de Leonel Brizola.
357
Mas chama a atenção que, quanto à rápida resolução da greve dos trabalhadores
da Carris, o movimento paredista de Porto Alegre não tivera a mesma sorte e ainda se
estendeu ao longo de uma semana inteira nas mais diversas categorias. De certa forma, é
inevitável pensar que ocorre uma espécie de “efeito dominó” sobre as organizações do
movimento operário da época, onde a influência da greve de uma categoria poderia
impulsionar a greve de outras. Em menos de uma semana, eram poucos os trabalhadores
assalariados que não debatiam se deveriam entrar em greve. Entre aqueles que aderiram
ao movimento paredista estavam metalúrgicos, bancários, lixeiros, portuários,
tintureiros, marceneiros, industriários, obreiros, entre outros. O maior destaque, no
entanto, era dado pela imprensa as duas primeiras categorias.
Os metalúrgicos, por sua vez, organizaram-se visitando as direções das fábricas
em que trabalhavam em uma espécie de comitiva que insuflaria a greve entre membros
da categoria. Em alguns casos, o Correio do Povo revela o sucesso da iniciativa, como
na Companhia Siderúrgica Rio-grandense, onde a diretoria aceitou renegociar os
salários dos seus trabalhadores, ou mesmo na empresa Wallig, em que os diretores
aceitaram a negociação dos vencimentos através de abonos provisórios aos seus
empregados. Em outras, no entanto, como na fábrica de Alberto Bins, foram recebidos
pelo chefe do Estado Maior da Brigada Militar, o tenente coronel Valter Barcelos, que
declarara estar ali para garantir a segurança dos trabalhadores não integrados no
movimento grevista, mas não teria deixado a comissão de grevistas chegar à fábrica.
Sem dúvida a intimidação surtira efeito, pois os 160 operários da firma continuaram
trabalhando.
358
Tal iniciativa, por sua vez, fora explicada pelo próprio Alberto Bins que
não aceitara o pedido de aumento de salário “porque este era feito por uma comissão de
operários escolhidos entre elementos grevistas”. Segundo ele, o apelo “deveria ter
partido de comissões designadas pelos sindicatos de classe e não por elementos
estranhos às direções dessas entidades”. Em tempos de guerra, onde o empresariado
valorizava ao extremo a importância da disciplina dos “soldados-operários”, o exemplo
de Alberto Bins revela o choque entre a exigência do patronato com a realidade dos
trabalhadores.
357
Prefeitura de Porto Alegre. História da Carris. Porto Alegre. 1995. p. 32 a 60.
358
“Generaliza-se a parede a diversas classes trabalhistas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/04/1945. p.
8.
181
Mas seriam realmente os grevistas elementos “estranhos” às direções sindicais?
A declaração de Alberto Bins mostra exatamente um dos principais problemas que
surgiu dentro de grande parte das greves do período: a organização por meio de comitês
de fábrica, por fora dos sindicatos de classe. Porém, isso não quer dizer que tais
trabalhadores fossem estranhos à entidade representativa. No dia 8 de abril, o Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Materiais Elétricos de Porto
Alegre comprara um espaço no jornal Correio do Povo e outro no Diário de Notícias
para anunciar que garantiriam a negociação salarial. Além disso, destaca-se também
uma assembléia realizada no dia 26 de abril de 1945, no sindicato da categoria, para
debater a proposta de aumento salarial conseguida com as greves.
359
Numa reunião
acalorada e com muitos participantes, estavam presentes também o Delegado Regional
do Trabalho, Norival Paranágua de Andrade e um representante da Delegacia de Ordem
Política e Social. Revela-se, segundo a ata, que alguns dos membros da comissão
grevista estavam integrados no sindicato, como o caso de José Cézar de Mesquita, que
havia sido eleito em 1944 para a direção da entidade, mas que ainda não assumira a
posse. A figura de Mesquita revela que esse afastamento total dos sindicatos por parte
das comissões não os tornavam elementos externos à classe e, portanto, poderiam ser
reconhecidos pelos sindicatos.
Além disso, a assembleia fora reveladora acerca da repressão policial e da
intolerância patronal, que contraria a ideia de “greves pacíficas” vistas com o olhar
paternalista das autoridades. Um dos operários, Henrique Venâncio Dionísio,
funcionário da companhia Cipriano Micheleto & Irmão, pediu que fosse lavrada na ata
um mote de protesto, pois o irmão do dono da firma usara de “coação juntamente com
os policiais para que os operários pegassem no serviço”. O representante do DOPS, por
sua vez, pedira para desconsiderar tal afirmação, pois “desconhecia qualquer ordem da
chefia de polícia de se coagir os operários e os trabalhadores”. No entanto, mesmo que
não houvesse uma ordem escrita, tal condição não era de todo inviável, tendo em vista o
caso de Alberto Bins e a defesa feita pela Brigada Militar.
Henrique Dionísio, por sua vez, talvez visando não ser identificado com nenhum
grupo político, ainda falou “que na greve não houve interferência de políticos e tinham
sido levados àquele ato, unicamente por causa da aflitiva situação que os trabalhadores
359
As informações acerca da assembléia são retiradas da Ata nº 18 do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de 04 de agosto de 1942. Livro de atas do
Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. p. 30-32.
182
atravessam no momento”. Declarando a greve “apolítica” e mencionando a condição
dos operários da fábrica, o orador ainda afirmara que “os trabalhadores daquela firma
estavam com Getúlio Vargas”, criticando aqueles que chamavam Vargas de “ditador”.
Segundo suas palavras, “Ditador, quem dera fosse um ditador, porque se o fosse
estamos certos que ele responsabilizaria os verdadeiros responsáveis pela aflitiva
situação que atravessam os trabalhadores.” Talvez o pronunciamento do operário tenha
um certo exagero, mas mesmo que reflita uma opinião pessoal, ele é feito em um
momento onde duas autoridades do governo estavam presentes e, portanto, indicava um
certo sentido de coação. Não seria, como visto em outras greves, a repetição da idéia de
greves pacíficas e “apolíticas” como uma forma retórica para evitar essa imposição pela
força da polícia e demais autoridades? Mas também ele não poderia indicar que, diante
da condição de “soldado-operário” que a guerra impôs, era justo exigir o cumprimento
de seus direitos e melhores salários? Em outras palavras, não está presente uma
ambigüidade que coloca essa suposta deferência como uma forma de se defender dos
abusos que o contexto da guerra produzira?
A outra greve que ganhou destaque nas páginas dos jornais de Porto Alegre, a
greve dos bancários, também fora marcada por intensos debates e pela atenção especial
do DOPS. Os grevistas formaram um movimento de centenas de militantes, todos eles
saindo na metade do expediente das empresas de crédito que trabalhavam. No entanto, o
capitão Darci Vignolli, chefe do DOPS, determinara que a Guarda-Civil passasse a
guarnecer a frente dos estabelecimentos atingidos pelo movimento grevista. O
presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Ferreira de Azevedo, inclusive convocara
uma reunião de emergência com os diretores dos principais bancos para estudar as
medidas que os grevistas exigiam. Assim como outros movimentos grevistas de abril de
1945 em Porto Alegre, o dos bancários também parece ter ocorrido à revelia do seu
sindicato.
360
Porém, as suas reivindicações eram diferenciadas em relação às de outras
categorias, que tinham apenas no aumento de salários o seu eixo de mobilização. Das
sete exigências publicadas pelo Correio do Povo, três delas referiam-se aos vencimentos
dos trabalhadores (aumento dos salários, abonos familiares, gratificações mínimas). As
outras quatro falavam sobre a organização de quadros de trabalho, a reivindicação de
360
“Estende-se a classe bancária ao movimento grevista”. Correio do Povo, Porto Alegre, 07/04/1945. p.
5.
183
“sábado inglês”
361
para todos, o retorno imediato de funcionários mandados para o
interior por “castigo” e a garantia de não haver retaliação aos grevistas. Tais
preocupações são, de fato, interessantes para avaliar os próprios pontos de mobilização
da greve e indicam um grau de organização diferenciado. Não se pode esquecer que no
ano de 1943, ainda com a repressão política em seu auge, os sindicatos dos bancários
buscaram pleitear o aumento de salários para a sua categoria em telegrama enviado à
Getúlio Vargas, como visto anteriormente na seção 3.2.
Outros elementos indicam o quão organizados estavam os bancários. A sua
greve, assim como a dos ferroviários, também se estendeu em âmbito estadual. Além
disso, no dia seguinte ao que ela fora declarada, os grevistas fizeram uma comunicação
pela imprensa afirmando que os seus companheiros deveriam se precaver contra
“informações oriundas de fontes que não merecem crédito”.
362
No dia 11 de abril a
paralisação terminou com grandes vitórias para os bancários: o documento que afirmava
suas exigências aos bancos foi aceito “in totum” pelos empregadores, que talvez
estivessem temendo o rápido grau de disseminação da greve por várias cidades do Rio
Grande do Sul.
363
Exemplar pela organização da categoria, demonstrada pela imprensa
local, lamenta-se no entanto que não se conheça ainda uma documentação mais extensa
sobre essa greve.
As outras atividades grevistas da cidade não receberam cobertura tão extensa da
imprensa, mas através das poucas informações observa-se que tiveram diferentes
apreciações. Na fábrica da Souza Cruz, os operários paredistas entraram em confronto
com os chamados “fura-greves” e chegaram a ser censurados pelo Delegado Regional
do Trabalho (segundo os operários, havia “descaso às leis trabalhistas na fábrica”); os
motoristas de ônibus exigiram uma pauta semelhante a dos transviários
364
; operários da
indústria do sabão exigiam um aumento de 40% nos seus vencimentos, assim como os
800 operários da Cervejaria Continental, que também exigiram mais uma hora e meia de
almoço; os lixeiros entraram em greve através de frases secretas transmitidas entre eles;
na fábrica AutoRubber a direção se recusou a negociar afirmando que a greve fora
organizada por grupos “estranhos à classe”; na construção civil os operários grevistas
361
O “sábado inglês” se refere à jornada de trabalho inglesa, onde nesse dia ela ficava restrita à metade
das horas da jornada integral.
362
“Prossegue a greve dos bancários”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/04/1945. p. 3.
363
“Cessou a greve dos bancários e metalúrgicos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 12/04/1945. p. 5.
364
Importante ressaltar aqui que os motoristas de ônibus referidos não eram funcionários da Companhia
Carris, que retirara os ônibus das ruas em 1942 diante da escassez de gasolina e somente no final de 1945
começou a restabelecer sua frota automotiva em Porto Alegre.
184
acabaram recorrendo ao sindicato para mediar suas já tensas relações com o chefe da
polícia política, Darci Vignolli; os portuários desejavam voltar a ser mensalistas,
exigindo aumentos salariais e mesmo a redução de sua exaustiva jornada de trabalho
que ia até 16 horas diárias em certos casos.
365
O caso dos portuários revela ainda outros problemas, pois os estivadores se
solidarizaram aos seus colegas, mas não entraram em greve. No entanto, eles
aproveitaram o momento para fazer um manifesto onde reivindicavam: o aumento
salarial de 40%, o aumento no preço para a tonelagem do sal, a garantia de transporte do
trigo e demais cereais quando ensacados, a exigência de material de proteção, a
atribuição sindical de designar contra-mestres, o acréscimo do pagamento à tonelagem
carregada, acréscimo salarial para horas-extras (como finais de semana, feriados e
trabalho noturno), acréscimo salarial para os horários de refeição, a definição do horário
de trabalho e solicitação prévia em finais de semana; uma remuneração extra para casos
de “desencalhe”, refeições suficientes e de boa qualidade quando os estivadores
tivessem que dormir em embarcações. Esse longo manifesto revela a quantidade de
problemas e até mesmo as distinções de trabalho que existiam dentro dos diferentes
ofícios que o trabalho portuário exigia, como o grau de vigilância e repressão existentes.
Os guindasteiros grevistas inclusive reclamaram ao Correio do Povo sobre represálias
que a direção do porto estava exercendo, colocando-os para realizar trabalhos mais
perigosos.
366
Na verdade, diante do que foi designado pela imprensa porto-alegrense como um
“surto grevista”, algumas considerações podem ser debatidas. A primeira delas é que a
idéia da greve “espontânea” e “apolítica” provinha dos próprios operários, mas que
antes de crer fielmente nas suas palavras, deve se ter em mente – como já fora
mencionado antes –, que caracterizar a paralisação de tal forma era também evitar a
perseguição policial que ainda se fazia bastante presente durante todo o período, seja
nas ruas, nas fábricas, ou nas próprias reuniões de sindicato.
Isso pode levar também a concluir sobre uma outra questão: qual o papel dos
sindicatos nesse momento de efervescência política? Diante de todas as greves
365
Ver: “Generaliza-se a parede a diversas classes trabalhistas”. Correio do Povo, Porto Alegre,
07/04/1945. p. 8. Ver também: “O surto grevista”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/04/1945. p. 4. “As
reivindicações das classes trabalhistas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 11/04/1945. p. 4. “Reduzida a
greve a pequenos grupos isolados”. Correio do Povo, Porto Alegre, 13/04/1945. p. 3. “Esperada hoje em
Santa Maria a solução da greve dos ferroviários”. Diário de Notícias, Porto Alegre, 08/04/1945. p. 8.
366
Ver: “Diminui a intensidade do surto grevista”. Correio do Povo, Porto Alegre, 10/04/1945. p. 6. Para
uma avaliação sobre o trabalho portuário e todas suas variações, assim como a militância operária
organizada por ele durante o Estado Novo, ver: SILVA, Fernando Teixeira da. op. cit. capítulos 2 e 3.
185
noticiadas pela imprensa gaúcha, nenhuma indicava a articulação das entidades de
classe. Ao contrário, o mais comum era ver que os sindicatos sequer desconfiavam das
mobilizações grevistas que estavam ocorrendo. Ainda assim, em muitos casos as suas
diretorias se propunham a agir na mediação entre os trabalhadores paralisados e a classe
patronal. Tal situação gerava uma espécie de contradição sobre o papel dos sindicatos:
para articular a greve, não serviam aos interesses de boa parte dos trabalhadores. Por
outro lado, para negociar aumentos e lutar dentro de uma certa institucionalidade, eram
a opção mais adequada para muitos deles.
367
Em alguns casos essa dicotomia parece ficar mais clara. O Sindicato dos
Empregados do Comércio de Porto Alegre era uma entidade de classe bastante ativa.
Seus diretores faziam parte do conselho consultivo da CAERGS, organizavam
pesquisas sobre o custo de vida da categoria e as divulgavam nos jornais. Enfim, a sua
atividade política, dentro dos limites da legalidade do Estado Novo, indica uma certa
posição onde podiam fazer reivindicações salariais sem qualquer temor de retaliações
por parte da polícia política. Porém, diante das greves, os líderes do sindicato podiam
refletir que o distanciamento com boa parte dos trabalhadores que era comum entre
outras categorias levou à greve e ao enfraquecimento da estrutura política da
entidade.
368
Tudo indica que essa reflexão fosse realmente feita e não apenas entre o
Sindicato dos Empregados do Comércio, mas também pelo Sindicato Patronal dos
Comerciantes. No dia 12 de abril, representantes das duas entidades de classe se
reuniram em assembléia com um único objetivo: negociar os aumentos salariais dos
comerciários antes de qualquer movimentação grevista eclodir entre a categoria. O
jornal Correio do Povo descrevia certo momento da assembléia da seguinte forma:
367
Tal posição é defendida por Hélio da Costa no caso das greves de São Paulo também, mas em seu
trabalho evidencia-se uma agitação operária formada por uma relação mais “orgânica” com o PCB que
não se pode comparar com a situação de Porto Alegre. Ainda assim, tal avaliação sobre a diferença entre
a ação em comissões de fábrica com a ação sindical parece ser extremamente pertinente para o caso dos
trabalhadores da capital gaúcha. Ver: COSTA, Hélio da. Op. cit. Capítulo 1.
368
Esse enfraquecimento precisa ser devidamente relativizado. Daniel Aarão dos Reis afirma que já em
1944 os comunistas faziam um chamado para ocuparem sindicatos, aproveitando-se daquela conjuntura.
Por outro lado, foram muitos os comunistas que participaram das greves por fora dos sindicatos no
período. Nesse limiar de tensão política, afirmar que os sindicatos se enfraqueceram pode parecer
incorreto; o que parece ter enfraquecido, de fato, foram as direções sindicais que eram atreladas à
estrutura política do Estado Novo, ou que ao menos colaboravam diretamente com instituições como a
Delegacia Regional do Trabalho, o Ministério do Trabalho e, é claro, o DOPS. REIS FILHO, Daniel
Aarão. Op. cit. p. 73-74.
186
“As entidades da classe reivindicadora, medindo a extensão
do perigo e os graves inconvenientes que uma parede grevista dos
comerciários de todo o Estado pudesse acarretar não só às classes
patronais como ainda à boa marcha da vida pública, avocaram a si a
solução da questão, propondo entrar em entendimentos com as
entidades comerciais, numa tentativa de resolver amigavelmente o
impasse.”
369
É difícil saber até que ponto a concepção de “união”, tão repetida nos discursos
que foram reproduzidos pelo jornal, realmente fora levada à prática. No entanto, a greve
realmente foi impedida e o aumento foi conseguido. O Sindicato dos Empregados do
Comércio, por sua vez, fizera um apelo por intermédio do Correio para mostrar que
entendia os reclames de sua categoria e que desejava não apenas o aumento salarial, ou
a introdução da chamada “semana inglesa”, mas principalmente a “estabilização
imediata dos gêneros de primeira necessidade” por parte do governo.
370
De fato, a carta
aberta que o sindicato escrevera falava sobre a necessidade dos próprios comerciários
denunciarem a majoração abusiva de preços. Dessa forma, a entidade poderia se
legitimar tanto pela incorporação da pauta do aumento salarial como também reforçar a
sua principal meta durante os anos da guerra, que era debater o alto custo de vida dos
trabalhadores. Isso acaba indicando que a ameaça das greves por si só teria sido o
principal fator que colocara o sindicato na obrigação de conseguir um acordo com o
patronato.
Mas existia então uma função “desmobilizadora” dos sindicatos no período? Isso
é questionável e deveria ser avaliado conforme cada caso particular. Entretanto, um
ofício publicado no Correio do Povo a pedido de sindicalistas cariocas é bastante
revelador em como essa relação entre sindicato e governo poderia implicar um potencial
de refreamento das lutas do movimento operário. O manifesto enaltecia o esforço dos
operários na guerra, afirmando que a sua incansável luta teria ajudado a derrubar o
fascismo. No entanto, ele fazia um apelo a toda a classe trabalhadora para “não
abandonar aquela orientação de ordem e de disciplina” que teria lhes assegurado o título
de “soldados da produção”. No final do manifesto ainda havia a sugestão de que os
trabalhadores recorressem ao Ministério do Trabalho, demonstrando o espírito de
colaboração comum à classe.
371
Durante esse período de greves, esse talvez tenha sido o
369
“Terão aumento os empregados no comércio”. Correio do Povo, Porto Alegre, 13/04/1945. p. 4.
370
“Efetiva colaboração dos comerciários”. Correio do Povo, Porto Alegre, 14/04/1945. p. 3.
371
“Apelo do operariado carioca aos trabalhadores do Brasil”. Correio do Povo, Porto Alegre,
11/04/1945. p. 5.
187
único texto de âmbito nacional produzido pelo movimento operário, ainda que a sua
posição fosse totalmente contrária às paralisações.
Por fim, pode se lançar a seguinte pergunta: até que ponto esse movimento de
efervescência dos trabalhadores em abril havia sido realmente vitorioso? E por mais
questionável que seja essa hipótese, não são apenas os trabalhadores que apresentam
indícios de que suas conquistas foram vitoriosas. Os poderes públicos atrelados à
estrutura política do Estado Novo acabaram percebendo, a partir de abril, que o
movimento operário ainda estava em disputa e que o projeto trabalhista de Vargas tinha
um alcance restrito na conquista da deferência dos trabalhadores. Algumas autoridades,
como Alberto Pasqualini, defenderam a greve, mas entendiam que as reivindicações de
aumento salarial eram apenas paliativos e que a solução para a prosperidade do
operariado estava no aumento de produção.
372
Outras, como o ministro João Alberto,
não aceitavam a existência das greves, por considerar que elas afetavam a vida
econômica do país e, é claro, a produção de guerra do Brasil.
373
Há alguns casos de depoimentos que merecem mais atenção. Um deles é de um
juiz do Ministério do Trabalho, Djalma de Castilho Maya, presidente do Conselho
Regional do Trabalho. Considerando as greves injustificáveis, o juiz também as via
como ilícitas, pois foram realizadas sem a orientação dos sindicatos classistas. A partir
daí, o jurista elabora um longo texto defendendo que os dissídios coletivos fossem
resolvidos dentro da Justiça do Trabalho e, para isso, argumenta que são os Tribunais
Regionais do Trabalho que devem agir como mediadores das alegadas “crises políticas”
que levam às greves. Sobre essas, Maya argumentava ainda que as paralisações feitas
“com honestidade em sua origem” têm seu lado “simpático”, desde que não fossem
contaminadas por “subalternas paixões” e “tendências de ordem política”.
374
De certa forma, o argumento do juiz do Trabalho era da defesa da legalidade
construída pelo Estado Novo, ou seja, as greves são ilegais e os dissídios só poderiam
ser resolvidos com a mediação da Justiça do Trabalho e isso valia mesmo para as greves
mais “simpáticas”. Na verdade, toda essa argumentação era praticamente a mesma que o
Delegado Regional do Trabalho, Norival Paranaguá de Andrade, havia usado alguns
dias antes, afirmando que as greves eram “recursos anti-sociais” e que os trabalhadores
372
“A lição das greves”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/04/1945. p. 4.
373
Um detalhe interessante nas declarações do ministro é que ele afirmara a outros ministros e militares
presentes que as greves não partem de elementos “das esquerdas”, que segundo seu entendimento vinham
colaborando com o governo de Vargas. Para mais, ver: “O ministro João Alberto e os movimentos
grevistas”. Correio do Povo, Porto Alegre, 08/04/1945. p. 20.
374
“Ponto de vista do juiz do Trabalho”. Correio do Povo, Porto Alegre, 18/04/1945. p. 8.
188
deveriam recorrer a quem efetivamente lhes representava, ou seja, os sindicatos de
classe.
375
Certamente existia o receio de que num futuro próximo os sindicatos
perdessem força e os movimentos grevistas voltassem a ativa no Brasil, no Rio Grande
do Sul e em Porto Alegre. E era sem dúvida um receio bastante fundamentado.
Se havia realmente um projeto político do Estado Novo que visava a adesão dos
trabalhadores, os empresários tinham como contrapartida a garantia de que não seriam
ameaçados pelo operariado. O que as greves de abril de 1945 demonstram, por outro
lado, é que esse projeto político tinha limites. Mesmo os trabalhadores que não se
aproximavam do PCB simpatizaram com as paralisações e reivindicações, em muitos
casos até mesmo aderindo a elas. Não foram poucos os sindicatos que, a partir desse
cenário, passaram a ter de negociar suas posições tanto com os trabalhadores como com
as entidades patronais, tudo isso graças ao impacto das manifestações. É a partir das
greves de abril que os operários conseguem manter um papel atuante na rearticulação de
um movimento sindical mais autônomo, organizado não pelo Estado, mas sim pelos
próprios trabalhadores e essa, sem dúvida, foi uma de suas maiores vitórias no período.
Mas, além disso, é também a demonstração de que o “esforço de guerra” que
construiu milhares de “soldados-operários” não foi tomado como um “destino
inevitável”, e sim como um caminho a ser negociado e disputado, que envolveu a
própria concepção que os trabalhadores sustentavam sobre seus deveres como cidadãos.
À medida que o desenrolar da greve caminhava para a vitória, não seria absurdo pensar
que os operários também desejavam sair vitoriosos de suas batalhas no “front” de Porto
Alegre”. Exigindo o reconhecimento pelo seu esforço, foram às ruas demonstrar que a
“batalha da produção” também deveria valorizar os seus “soldados-operários”.
375
“Fala o delegado do Trabalho sobre o movimento grevista”. Correio do Povo, Porto Alegre,
14/04/1945. p. 5.
189
CONSIDERAÇÕES FINAIS
“Meu samba é a voz do povo
Se alguém gostou
Eu posso cantar de novo
Eu sou a flor que o vento jogou no chão
Mas ficou um galho
Pra outra flor brotar
A minha flor o vento pode levar
Mas o meu perfume fica boiando no ar”
(“A voz do povo” – João do Vale)
Gostaria de encerrar esse trabalho retomando algumas das principais
considerações que foram expostas ao longo dos capítulos da dissertação. No entanto,
estou ciente de que a pesquisa, tal como foi apresentada, seguiu uma certa ordem
cronológica e que talvez fosse interessante, antes de retomar tais análises, dar uma
espécie de fechamento ao período histórico trabalhado. Por isso, o leitor não se
surpreenda em encontrar algumas citações numa seção onde, via de regra, elas não
devem aparecer.
Na verdade, abril de 1945, como foi visto no último capítulo, foi um mês central
para o operariado porto-alegrense. Não apenas as greves realizadas permitiram uma
rearticulação do movimento e possibilitaram que se estabelecessem novas relações entre
trabalhadores e sindicatos. Além disso, a perspectiva de abertura democrática já estava
consolidada e as campanhas pela anistia (especialmente do PCB) estavam em
desenvolvimento. Começavam também a se articular oposições civis ao regime, assim
como a lei de censura já não tinha mais peso sobre os jornais brasileiros. Os principais
defensores do projeto trabalhista, entre políticos ligados ao governo e trabalhadores
sindicalizados, já haviam começado as articulações para um partido de âmbito nacional
que influenciaria enormemente o cenário político brasileiro, o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB).
376
De fato, em maio do mesmo ano, o advogado Jaime Boa Vista
inaugurou, em Porto Alegre, o “Movimento Pró-Candidatura do Sr. Getúlio Vargas”,
considerado o primeiro movimento oficial em defesa da política do “queremos
Getúlio”, que apoiava a eleição de Vargas para o final do ano de 1945.
377
376
Segundo Maria Celina D‟Araujo, a data oficial da criação do PTB é 26 de março de 1945, em
iniciativa diretamente ligada aos ministros Agamenon Magalhães (Ministro da Justiça) e Alexandre
Marcondes Filho (Ministro do Trabalho), contando também com a colaboração decisiva de José Segadas
Viana, diretor do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Ver: D‟ARAUJO, Maria Celina.
Sindicatos, carisma e poder: o PTB de 1945-1965. Rio de Janeiro. Ed. FGV, 1996. p. 26-27.
377
Ibidem. p. 25-26.
190
Diante desse cenário de efervescência política no Brasil é possível entender
porque a guerra ficou deslocada de inúmeras análises sobre o período. Afinal, no mês de
maio, os jornais já declaravam seu fim diante da “queda de Berlim” e do suicídio de
Adolf Hitler. As notícias sobre as batalhas na Europa e no Pacífico perdiam espaço em
relação às notícias acerca da política nacional. Os comícios da vitória e a ansiedade pelo
retorno dos pracinhas chegaram a fazer parte do momento e, é claro, a luta pela
democracia era enaltecida com o retorno dos soldados que combateram o Eixo. Na
manhã do dia 3 de maio, com a tomada de Berlim anunciada nos jornais, uma passeata
popular (ou “passeata proletária”, como afirmava o Correio do Povo) ocorreu no centro
de Porto Alegre, com direito a “vivas” a Getúlio Vargas, aos Estados Unidos, à União
Soviética e à democracia.
378
Talvez essa fosse a última vez que haveria tamanha
pluralidade nas posições políticas em uma passeata em Porto Alegre por um longo
tempo. Tal momento seria uma espécie de anúncio oficial do “fim da guerra”, onde ela
estaria definitivamente deixando de assombrar os brasileiros (ainda que, é claro, o
conflito continuasse até agosto do ano de 1945 quando ocorre a rendição japonesa).
Contudo, a queda de Berlim permitiu que esse capítulo da mobilização total dos
“soldados-operários” fosse encerrado, terminando também com a “economia de guerra”
e, é claro, a “batalha da produção”.
Admito que essa perspectiva sobre o final da guerra parece excessivamente
otimista. Entretanto, alguns dos efeitos desse período não foram facilmente resolvidos
com o fim do conflito mundial. A economia doméstica, como se pode perceber pelos
relatórios do Departamento Estadual de Estatística do Rio Grande do Sul, se tornara um
assunto ainda mais agravante ao longo dos anos seguintes da década de 1940.
379
A
inflação continuou aumentando em índices cada vez maiores, de forma que o custo de
vida dos trabalhadores seguiu em alta. Mesmo com o final da guerra, a economia
doméstica dos operários não se recuperara, já que o salário mínimo continuou estagnado
diante da inflação.
380
Por outro lado, o final da guerra e as greves de abril marcaram uma mudança nas
relações políticas do Estado Novo com os sindicatos diante do fim da desmobilização
378
“A população de Porto Alegre, empolgada pela queda de Berlim, entrega-se a entusiásticas
manifestações de júbilo patriótico”. Correio do Povo, Porto Alegre, 04/05/1945. p. 10.
379
Ver: Relatório do Departamento Estadual de Estatística. “Custo de Vida em Porto Alegre, 1938-
1948.” Porto Alegre. DEE-RS, 1948. Sem página.
380
Nesse sentido, é somente em 1951, com a proposta de aumento salarial de 100% feita pelo Ministro do
Trabalho, João Goulart, que o salário mínimo é pensado diante da carestia contínua que afetava os
operários. Entretanto, como se sabe, a inflação continuou a aumentar diante da medida de Jango.
191
dos “soldados-operários”. E, de fato, os efeitos dessa medida podem ser vistos já no 1º
de Maio de 1945, onde duas situações contraditórias ocorreram em meio às festividades
dos operários. A primeira é que havia sido realizada uma passeata que não se sabe ao
certo quem a organizava. O seu propósito era a celebração de Getúlio Vargas e do ex-
prefeito de Porto Alegre, Antônio Brochado da Rocha, com diversos operários
carregando cartazes com mensagens de apoio aos políticos. Segundo a matéria do jornal
Correio do Povo, alguns carregavam inscrições que diziam: “com o sincero
agradecimento à Folha da Tarde”, “esta manifestação é espontânea”, “reeleição de
Vargas”, “sinceros agradecimentos ao dr. Brochado da Rocha”, “gaúcho não trai o
Brasil”, entre tantos outros. Essa manifestação parece ter sido marcada por um caráter
mais oficial – se é que se pode dizer isso – diante do discurso pronunciado, nos mesmos
termos, por Djalma de Castilhos Maia, então presidente do Conselho Regional da
Justiça do Trabalho. Pode se perguntar, a partir desse dado, se os organizadores dessa
celebração não tinham relações amistosas com a Justiça do Trabalho.
381
Porém, a notícia traz também uma outra perspectiva sobre o 1º de Maio, ao
evidenciar uma diferente comemoração que ocorreu na data. Em uma nota pequena o
jornal afirmava que “o operariado das Cias. Carris e Energia Elétrica, por sua vez”,
havia realizado uma “concorrida festividade” no campo do Grêmio Esportivo Força e
Luz, “enquanto diversos sindicatos levaram a efeito sessões solenes em suas sedes.”
382
É bastante provável que entre tais entidades que a nota se referia, estivesse o Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Materiais Elétricos de Porto
Alegre, assim como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil – o
qual aparentemente teria recuperado a sua carta sindical
383
, cassada diante da polêmica
de fusão com o Sindicato dos Operários Pedreiros, como visto anteriormente na seção
3.2. Tais entidades de classe já haviam afirmado, em meados de abril, que não
participariam das solenidades do 1º de Maio, portanto, somados aos operários da Carris
e da CEE-RS, é bastante possível que eles tenham reduzido o contingente típico das
festividades do dia dos trabalhadores.
Tal informação é relevante pois demonstra uma certa necessidade de se afastar
do caráter extremamente institucional que os sindicatos tiveram de acatar nas
festividades do Primeiro de Maio durante o Estado Novo. Como Ângela de Castro
381
“Brilhantes comemorações do “dia do trabalho” nesta capital”. Correio do Povo, Porto Alegre,
03/05/1945. p. 2.
382
Ibidem. p. 2.
383
“Vida sindical”. Correio do Povo, Porto Alegre, 18/04/1945. p. 3.
192
Gomes aponta no livro A invenção do trabalhismo, o “Dia do Trabalho” – junto com o
aniversário de Vargas e o aniversário do Estado Novo – era considerado pelo projeto
trabalhista como um momento privilegiado para a comunicação direta entre Getúlio e os
trabalhadores brasileiros.
384
Se os operários de determinadas categorias não desejavam
participar das comemorações oficiais, não creio que isso revela necessariamente um
desprezo pela figura de Vargas ou uma oposição direta ao ditador. Revela, contudo, que
certos grupos de operários não tinham interesse em estabelecer essa comunicação direta.
É possível que esses grupos tenham existido antes do Estado Novo e mesmo durante a
sua vigência. Porém, somente nesse período de crise do regime, onde a possibilidade de
abertura democrática era concreta, é que eles puderam revelar essa falta de interesse em
comunicar-se com Vargas. E não se trata somente de demonstrar isso em manifestações
individuais, mas sim em deliberações sindicais, tornando essa a posição de seu órgão
representativo.
É difícil saber ao certo se havia uma motivação política clara ao não comparecer
em comemorações oficiais. Porém, era inegável que tal ação menosprezava os canais de
ligação direta com o regime. E o fazia, certamente, diante dos olhares vigilantes do
DOPS e da Delegacia Regional do Trabalho. Por mais que os trabalhadores e as
lideranças sindicais afirmassem que apenas desejavam comemorar o dia entre sua
categoria e com festividades próprias, eles estavam dando as costas a Vargas. Ao
mesmo tempo, outros tantos sindicatos – possivelmente a maioria dos sindicatos de
Porto Alegre – compeliam seus filiados a fazerem cartazes de agradecimento para
Getúlio e Brochado da Rocha e os estimulavam a participar das festividades oficiais do
1º de Maio. Entre trabalhadores que davam graças a Getúlio Vargas e outros que lhes
davam as costas, existem duas formas de avaliação política que, apesar de
contraditórias, não são mutuamente excludentes. Pelo contrário, elas se revelam
complementares ao mesmo tempo em que são contraditórias, exemplificando a noção de
Daniel James de “paradoxo da consciência de classe”, explicitada na Introdução.
Afirmo que tais posições são complementares pois não se pode duvidar da
sinceridade e da dedicação com que muitos trabalhadores atenderam ao chamado de
Vargas para se tornarem “soldados da produção”. De fato, como visto no primeiro
capítulo, o Estado Novo estabeleceu três metas para que o proletariado se mobilizasse
para a guerra: disciplinarização, especialização e sindicalização. E é possível que
384
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo... p. 236.
193
nesses três âmbitos, muitos operários tenham atendido a esse chamado e se adequaram
ao modelo de “soldado-operário” do regime Vargas. Entretanto, tal aceitação não
passou por uma passividade amorfa. Se por um lado havia repressão e propaganda, que
coagiam os trabalhadores a fazerem parte da “batalha da produção”, eles por sua vez
viam nesse momento a possibilidade de expressar a sua cidadania. É preciso entender tal
questão como uma forma de engajamento na guerra ao mesmo tempo em que eram
reconhecidos como “cidadãos brasileiros” ao serem inseridos na legislação social do
regime.
É inegável que tanto o Estado quanto a burguesia tinham em mente que com
esse tripé a produção aumentaria enormemente e que a partir desse princípio “a guerra
seria vencida”. Para sair vitoriosa da luta contra o Eixo era importante que a indústria
brasileira se desenvolvesse ainda mais e, para isso, era necessário aumentar a produção
em uma escala ainda maior. Apesar de divergências que podiam surgir no projeto de
construção desse tripé, os empresários e os governantes convergiam com esse mesmo
princípio: o aumento da produção. Fosse ele voltado para o desenvolvimento industrial,
para a acumulação capital, ou para a vitória contra os países do Eixo, o certo é que esse
imperativo de aumento da produção era fundamental para os objetivos brasileiros na
chamada “economia de guerra”.
Mas é possível perceber contradições entre o discurso de mobilização para o
aumento de produção diante das ações do proletariado. A forma como este se sentia
parte do esforço de guerra muitas vezes passava por ações que não levavam diretamente
ao aumento da produção. Essas ações poderiam ser manifestações pacíficas e
nacionalistas, mas também poderiam ser violentas e xenófobas. Até certo ponto pode se
afirmar que os trabalhadores não concebiam o seu papel na guerra como mera força de
trabalho. Assim sendo, os operários de Porto Alegre acreditavam que poderiam ajudar
muito mais na mobilização para a Segunda Guerra com a referidas manifestações, do
que se seguissem simplesmente o papel designado pelo governo e pelo patronato através
do tripé disciplina, especialização e sindicalização.
Além disso, a adesão ao “esforço de guerra” tinha um custo bastante
considerável aos trabalhadores. Ser um “soldado-operário”, como se pôde ver no
segundo capítulo, afetava os trabalhadores de Porto Alegre de tal forma que era possível
questionar o quanto o envolvimento no esforço de produção levava-os a uma situação
de pauperização. A dedicação ao esforço de guerra e o ato de atender ao chamado da
“batalha da produção” envolvia, como visto anteriormente, ser vítima de uma inflação
194
galopante, do congelamento de salários e da falta de acesso aos mais básicos gêneros
alimentícios. Nesse quadro, é bastante plausível que os trabalhadores desejassem mudar
as condições em que eles estavam participando da guerra, pois o ônus se mostrava
muito alto.
As formas com que esse custo se evidenciava aos trabalhadores tiveram um
caráter muito particular, sendo que o comércio de Porto Alegre foi alvo das primeiras
manifestações de descontentamento dos operários. Afinal, eram os comerciantes que
tornavam esse “custo” palpável, com repercussões diretas no âmbito doméstico de
famílias operárias. E de fato, os comerciantes também desejavam uma parte de seu
quinhão do desenvolvimento econômico brasileiro. No capítulo 2, demonstramos como
a guerra lhes trazia custos cada vez maiores e a forma que conheciam para continuar
com margens de lucro satisfatórias era repassar preços ainda maiores para seus
consumidores. Aqueles que não o faziam também podiam recorrer à alteração de
produtos, fossem eles essenciais para a alimentação dos operários como o leite, ou o
pão. Outros, por sua vez, preferiam simplesmente açambarcar as suas mercadorias,
esperando que elas se valorizassem diante da escassez de gêneros nos armazéns, vendas
e botequins. E tantos outros aproveitavam a situação para fazer vendas casadas,
esperando que com isso pudessem aumentar seus lucros.
Os administradores públicos e a classe patronal, cientes dos efeitos gerados pela
inflação, advertiam que somente o aumento da produção era a solução para o problema
do aumento do custo de vida dos operários. No entanto, precisavam reduzir esse custo
com medidas mais urgentes, como forma de garantir um valor mais baixo para a
reprodução de mão-de-obra. Tabelamentos, restaurantes populares, repressão aos
comerciantes fraudulentos, festas patronais e cooperativas de consumo... Não faltaram
iniciativas que tentavam criar paliativos para a situação dramática que o operariado
porto-alegrense vivenciava, além de tantas outras que não chegaram a ser concretizadas.
Porém, eram apenas medidas provisórias e que não conseguiram conter o próprio fluxo
inflacionário. Os operários, por mais que fossem favorecidos com essas medidas, não
parecem ter experimentado uma redução significativa do custo de vida, o que
significava dizer que muitas mercadorias ainda eram caras demais para quem recebia o
ordenado mínimo estipulado pelo governo federal.
Parece claro que o “paradoxo da consciência de classe” é um referencial
importante para compreender a própria situação paradoxal do proletariado urbano
brasileiro na época, do qual o caso de Porto Alegre é extremamente significativo para
195
entender essa relação de práticas aparentemente contraditórias. Entre ser concebido
como cidadão protegido pela legislação social e ser chamado para defender o Brasil
diante da guerra contra o Eixo, os operários vivenciavam uma situação que misturava a
repressão política com uma série de dificuldades econômicas. Tais contradições se
refletem em posições políticas, pois os trabalhadores podiam apoiar o regime de Getúlio
Vargas enquanto, ao mesmo tempo, desejavam consolidar o direito de protestar contra o
altíssimo custo de vida ou o aumento da exploração patronal.
As cartas enviadas para o jornal Correio do Povo, analisadas na seção 3.1 da
dissertação, conseguem captar alguns desses protestos. Trazendo a experiência de
muitos dos operários à tona, elas revelavam uma insatisfação com a pauperização que se
refletia em suas casas. Revelavam também as dificuldades que um governo autoritário
colocava sobre qualquer forma de protesto político. E, por fim, evidenciavam também o
papel ativo de um operariado que se via diante da carestia que aumentava a pobreza nos
seus lares durante a guerra. As cartas, no entanto, são apenas uma parte de um quadro
que envolve tanto denuncias policiais, protestos na imprensa e até mesmo motins e
saques contra comerciantes e distribuidores.
Somado a esse quadro, há outro fator que demonstra o grau de organização
política que os operários buscavam construir para superar as dificuldades do esforço de
guerra. Se por um lado a organização sindical era um dos princípios básicos do tripé da
formação dos “soldados-operários”, por outro, os sindicatos também possibilitavam que
os trabalhadores demonstrassem suas insatisfações acerca dos problemas econômicos do
período. Eram instituições que não só garantiam direitos básicos aos trabalhadores, mas
possibilitavam que eles pudessem lutar pela sua ampliação e pelo seu cumprimento.
Não se pode esquecer que existia uma constante vigilância nos sindicatos, mas que
apesar disso, muitos trabalhadores viam essa estrutura como ponto central de suas ações
políticas no Estado Novo. Entretanto, o problema se agravava quando o sindicato não
conseguia responder pelas lutas e pelos problemas cotidianos de seus sindicalizados.
Além disso, diante da repressão aos comunistas e a qualquer grupo político que se
colocasse contra a ditadura de Vargas, as possibilidades de ação política eram muito
restritas ao operariado. A recomendação de “apertar os cintos”, feita pelo governo e
sindicatos oficiais, era a única solução aos problemas reais que muitos dos trabalhadores
de Porto Alegre vivenciavam. Porém, quando deixaram de aceitar esse princípio,
tiveram de buscar outras formas de agir.
196
Nesse contexto, as greves surgem como uma espécie de reação possível aos
problemas econômicos decorrente da situação de empobrecimento dos operários diante
da “economia de guerra”. Mas elas também são expressão da dificuldade e do perigo
que significava envolver-se em manifestações que contrariavam a ideologia de
harmonia entre capital e trabalho promovida pelo Estado Novo. Em suma, as greves
também demonstravam uma espécie de duplo caráter, onde revelam tanto uma ação
tradicional do movimento operário como as dificuldades impostas pela conjuntura de
então, que congregava tanto a repressão política do regime de Vargas como o alto custo
de vida dos operários.
Acredito que, com esse quadro geral, fica claro para o leitor que a guerra foi um
evento significativo nas experiências de exploração vivenciadas pelos trabalhadores e
nas formas de defesa que eles empregaram. E falo em “exploração” com um sentido
mais amplo, que congrega principalmente a “insegurança estrutural” a que os
trabalhadores se sentiam expostos. Talvez engajar-se como “soldado-operário” fosse
uma tentativa de evitar essa sensação de “insegurança”, submetendo-se a uma disciplina
ainda mais rígida de trabalho para poder garantir o mínimo necessário para sua família.
No entanto, somente com a percepção de que a insegurança persistia e que a disciplina
aumentava é que os trabalhadores poderiam se colocar diante de posições tão paradoxais
em relação à guerra – que uma das cartas ao Correio do Povo em 15 de outubro de
1942, definiu com a seguinte frase: “será que o patriotismo só se exige dos pobres?”
Assim sendo, concebo que talvez a melhor maneira de compreender essa
situação seja considerar que os problemas econômicos decorrentes da guerra e a
situação política contraditória em que se encontrava o proletariado brasileiro permitiram
uma reorganização da classe em movimentos que visavam retomar os sindicatos e as
greves, aprofundando qualquer luta por direitos sociais e políticos. Em suma, creio que
não é porque a ação política dos operários tem como eixo central os agravantes
econômicos vivenciados, que tais ações deixavam de ser políticas. Essa inter-relação
entre o político e o econômico revela que as próprias formas de definir os motivos de
uma greve – assim como a sua organização – implicavam relações tanto políticas como
econômicas entre os agentes. Creio que interpretações que tentem delimitar
objetivamente o espaço da luta política e da luta econômica do operariado acabam por
construir uma barreira que não se sustenta diante de algumas das evidências analisadas
nessa pesquisa. Mesmo que se trate de objetivos diferentes, a articulação de qualquer
luta operária é política, mas se constrói com bases no cotidiano dos agentes sociais.
197
Diante de uma historiografia que cada vez mais se preocupa com o período
democrático de 1945 a 1964, creio que a posição de contradição em que a classe
operária se encontrava torna-se fundamental para essa análise. Sendo assim, é central
para as análises futuras a necessidade de avaliar como em cada contexto específico
essas contradições eram resolvidas diante de lutas que emergiam nas relações entre o
movimento e a própria classe. O propósito que acabou por orientar essa dissertação foi a
necessidade de avaliar a origem de algumas dessas contradições. A partir desse ponto,
creio que elas não se revelam como um ponto “insolúvel” aos agentes sociais. Ao meu
ver, elas se apresentam num espaço onde as possibilidades de revolta e deferência
ganharam contornos bem definidos nas relações estabelecidas pelos operários com a
classe patronal e com o Estado. Dessa forma, tal olhar possibilita perceber uma classe
que não está presa nem entre a heteronomia da fórmula da “manipulação das massas” e
nem na autonomia absoluta da “verdadeira forma da consciência de classe”.
198
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205
ANEXOS
Anexo 1 – Fotos do Acervo do Sindicato dos Metalúrgicos
385
(Foto 1 - Manifestação em defesa da entrada do Brasil na guerra em Porto Alegre, 1942)
385
As fotos cedidas pelo Sindicato são usadas aqui apesar de sua datação ser bastante imprecisa,
dependendo apenas de anotações nas fotos. Ainda assim, foram escolhidas apenas aquelas que possuíam
pelo menos a indicação de ano.
206
(Foto 2 - Parada de 1º de maio de 1941 em Porto Alegre com alegoria sendo conduzida
por operárias)
207
(Foto 3 - 12º aniversário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica,
Mecânica e de Materiais Elétricos de Porto Alegre, 1943)
208
(Foto 4 – Reunião do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e
Material Elétrico de Porto Alegre, 1942)
209
(Foto 5 - Manifestação de trabalhadores à frente do Correio do Povo, 1942)
210
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