( PDF ) História fetichista: o aparelho de hegemonia filosófico instituto brasileiro de filosofia/convivium (1964-1985)

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM HISTÓRIA

RODRIGO JURUCÊ MATTOS GONÇALVES

HISTÓRIA FETICHISTA: O APARELHO DE HEGEMONIA FILOSÓFICO

INSTITUTO BRASILEIRO DE FILOSOFIA / CONVIVIUM (1964-1985)

Marechal Cândido Rondon

2009

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM HISTÓRIA

RODRIGO JURUCÊ MATTOS GONÇALVES

HISTÓRIA FETICHISTA: O APARELHO DE HEGEMONIA FILOSÓFICO

INSTITUTO BRASILEIRO DE FILOSOFIA / CONVIVIUM (1964-1985)

Dissertação apresentada para exame da banca como

requisito para obtenção do grau de mestre. Programa de

Pós-graduação stricto sensu em História, com área de

concentração em História, Poder e Práticas Sociais, em

nível de Mestrado, da Universidade Estadual do Oeste

do Paraná – UNIOESTE – campus de Marechal Cândido

Rondon.

Orientador: Prof. Dr. Gilberto Grassi Calil

Marechal Cândido Rondon

2009

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Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

(Biblioteca da UNIOESTE – Campus de Marechal Cândido Rondon – PR., Brasil)

Gonçalves, Rodrigo Jurucê Mattos

G635h História fetichista: o aparelho de hegemonia filosófico

Instituto Brasileiro de Filosofia / Convivium (1964-1985) /

Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves. – Marechal Cândido Rondon,

2009

180 p.

Orientador: Prof. Dr. Gilberto Grassi Calil

Dissertação (Mestrado em História) - Universidade

Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Marechal Cândido

Rondon, 2009.

1. Instituto Brasileiro de Filosofia. 2. Revista

Convivium. 3. Revolução passiva. 4. Aparelho de hegemonia

filosófico. 5. Ideologia brasileira I. Universidade

Estadual do Oeste do Paraná. II. Título.

CDD 21.ed. 320.5

981.063

CIP-NBR 12899

Ficha catalográfica elaborada por Marcia Elisa Sbaraini Leitzke CRB-9/539

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Dedico este trabalho ao proletariado.

E àqueles que lutaram, lutam e lutarão pela Revolução.

- 4 -

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, quero agradecer as duas grandes protagonistas que me ajudaram

durante o mestrado. À minha mãe e ao meu amor, Tati, por me ajudarem a construir as

condições objetivas e subjetivas para que este trabalho se realizasse.

À minha irmã Dyliane que mesmo morando tão longe, do outro lado do Atlântico,

está sempre tão perto, tão presente; obrigado pelos livros, pelas inúmeras horas de conversas e

pelas traduções. Agradeço ao meu pai (in memorian) por tudo o que me ensinou. Como eu

poderia dizer que também vocês, papai e Aninha, não são protagonistas de minha vida?

Ao meu amigo Pedro Leão (e sua esposa Grazyna), agradeço o acesso à biblioteca, o

empréstimo e a doação dos inúmeros livros; agradeço a amizade e as inúmeras horas de

conversas. Juntos combatemos o capital.

Ao meu amigo Luiz Sabeh, agradeço a amizade. Em campos de batalha diferentes,

lutamos juntos.

Ao professor Erivan Karvat, agradeço a colaboração na elaboração do projeto de

pesquisa.

Agradeço sem distinção a todo corpo docente e discente das linhas de pesquisa

Estado e Poder e Trabalho e Movimentos Sociais do Mestrado em História da Unioeste.

Encontrei um ótimo ambiente para o estudo, para o debate, para a pesquisa e para fazer

amizades. Ao Gilberto Calil (meu orientador) e à Carla Silva quero agradecer todo o

conhecimento que me transmitiram, as dicas, as orientações e, principalmente, por terem me

ensinado a ver as coisas com olhar mais sagaz. Ao aluno do mestrado Marcos Ribeiro quero

agradecer a amizade, sempre lembrarei nossas tardes e noites de “vadiagem ilustrada” em que

discutíamos o que estávamos lendo e os problemas do mundo. À secretária do mestrado, Iraci

Urnau, agradeço toda a atenção e toda disposição em ajudar no que precisei.

Agradeço aos trabalhadores que operam as máquinas de xerox, de Rondon e de

Curitiba. Agradeço a Biblioteca Pública do Paraná e as bibliotecas da Unioeste, da UFPR, e

da PUC-PR (aos trabalhadores desta agradeço a atenção, não era fácil respirar dentro do

arquivo morto, muito menos procurar as revistas Convivium armazenadas em velhas caixas).

Por fim, agradeço aos meus camaradas do Partido Comunista Brasileiro,

principalmente ao Jorge Chaves, ao Amadeu Felipe e ao Ivan Pinheiro que tanto me ensinam.

Juntos lutamos por um mundo melhor, sem mazelas sociais.

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“O mundo é grande e terrível e complicado.”

“Instruam-se, porque necessitaremos de toda nossa inteligência...

Comovam-se, porque necessitaremos de todo nosso entusiasmo...

E organizem-se, porque necessitaremos de toda nossa força.”

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SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

RESUMO

RÉSUMÉ

INTRODUÇÃO

1. AS CATEGORIAS DE ANTONIO GRAMSCI E A REALIDADE

BRASILEIRA

1.1 GRAMSCI E A REVOLUÇÃO PASSIVA

1.2 O PARTIDO POLÍTICO PARA ANTONIO GRAMSCI: O PAPEL

HISTÓRICO DOS

INTELECTUAIS E DOS APARELHOS DE HEGEMONIA

1.3 DA REVOLUÇÃO PASSIVA & DA HEGEMONIA: O APARELHO DE

HEGEMONIA FILOSÓFICA

1.4 A REVOLUÇÃO PASSIVA NO BRASIL

2. O APARELHO DE HEGEMONIA FILOSÓFICA –

IBF/CONVIVIUM - NA REVOLUÇÃO PASSIVA (1964-1985)

2.1 A INTELECTUALIDADE ORGÂNICA DO APARELHO DE

HEGEMONIA FILOSÓFICA IBF/CONVIVIUM (1964-1985)

3. ANTONIO PAIM: DE MILITANTE DO PCB A INTELECTUAL

ORGÂNICO DA BURGUESIA

116

3.1 A HISTÓRIA DAS IDÉIAS FILOSÓFICAS NO BRASIL, DE ANTONIO

PAIM

121

3.2 O INÍCIO DE TUDO: O ESTABELECIMENTO DOS RUDIMENTOS

DAS TRADIÇÕES DO PENSAMENTO NO BRASIL

121

3.3 O “EMPIRISMO MITIGADO” E O “PROBLEMA” DA

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

122

3.4 O ECLETISMO COMO MOMENTO CENTRAL DA HISTÓRIA DAS

IDÉIAS NO IMPÉRIO

124

3.5 A FILOSOFIA CATÓLICA

130

3.6 A “ESCOLA DO RECIFE”

133

- 7 -

3.7 O POSITIVISMO E O MARXISMO COMO DOIS MOMENTOS DA

TRADIÇÃO “CIENTIFICISTA”

138

3.8 A “ESCOLA CULTURALISTA”

140

4. A CONSCIÊNCIA CONSERVADORA NO BRASIL, DE PAULO

MERCADANTE: UM MANIFESTO DA REVOLUÇÃO PASSIVA

143

4.1 A HISTÓRIA DO BRASIL NA PERSPECTIVA DE PAULO

MERCADANTE

147

4.2 PAULO MERCADANTE E JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES: UM

DEBATE ENTRE OS INTELECTUAIS DA REVOLUÇÃO PASSIVA

163

COSIDERAÇÕES FINAIS

167

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FONTES

172

BIBLIOGRAFIA

174

- 8 -

LISTA DE ABREVIATURAS

ABI – Associação Brasileira de Imprensa

A.H.F. – aparelho(s) de hegemonia filosófico

AP – Ação Popular

ARENA – Aliança Renovadora Nacional

CDPB – Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro

CESP – Centrais Elétricas de São Paulo

Cf. – confira

CGT – Comando Geral dos Trabalhadores

CIA – Agência de Inteligência dos Estados Unidos

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

DAF – Frente do Trabalho Alemão

DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda

DOPS – Departamento de Ordem Política e Social

DSN – Doutrina de Segurança Nacional

FCESP – federação de Comércio do Estado de São Paulo

FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

FMP – Frente de Mobilização Popular

FPN – Frente Parlamentar Nacionalista

IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática

IBF – Instituto Brasileiro de Filosofia

INL – Instituto Nacional do Livro

IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais

ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros

ITN – Instituto Tancredo Neves

JK – Juscelino Kubitschek

MDB – Movimento Democrático Brasileiro

MRS – Movimento Renovador Sindical

MSD – Movimento Sindical Democrático

NSDAP – Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

OIT – Organização Internacional do Trabalho

PC – nos referimos ao PCB

- 9 -

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PCd‟I – Partido Comunista da Itália

PDS – Partido Democrático Social

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PFL – Partido da Frente Liberal

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PT – Partido dos Trabalhadores

PUC – Pontifícia Universidade Católica

PUC-RJ – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

RBF – Revista Brasileira de Filosofia

SNI – Serviço Nacional de Informações

TFP – Tradição, Família e Propriedade

UNE – União Nacional dos Estudantes

USP – Universidade de São Paulo

- 10 -

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

ILUSTRAÇÃO 1 – Capa do panfleto anti-fascista de Romain Rolland, “Os que morrem nas

prisões de Mussolini (Antonio Gramsci)” (1933-1934)............................................................24

ILUSTRAÇÃO 2 – Ilustração representando a exploração da classe trabalhadora sob o

capitalismo..............................................................................................................................100

FOTOGRAFIA 1 – Paulo Mercadante (à direita) acompanha o militante histórico do PCB,

Carlos Marighella (à esquerda), na saída da prisão durante a anistia de 1945.......................145

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RESUMO

O objetivo deste estudo é investigar o Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF) e a revista

Convivium durante a ditadura militar (1964-1985). Por um lado, partindo dos conceitos de

revolução passiva e partido político, elaborados por Antonio Gramsci, e aparelho de

hegemonia filosófico (A.H.F.), de Christine Bucci-Glucksmann, buscamos: (i) a interpretação

da história recente do Brasil a partir da revolução passiva, onde a ditadura é elucidada como

revolução-restauração; (ii) a análise da atuação orgânica, neste contexto, de Miguel Reale,

Antonio Paim e Paulo Mercadante a partir do conceito de partido político e de A.H.F. Paim e

Mercadante foram militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) até 1956, quando se

aproximaram de Reale e passaram a integrar, com o tempo, o IBF e a Convivium – este

processo é esclarecido pela categoria gramsciana de transformismo. A partir da trajetória

histórica do IBF e da Convivium concluímos que formaram um único A.H.F. - organização

fundamental para a tentativa de construir uma hegemonia de classe durante a ditadura e

instrumento para a luta de classes. Nossa principal fonte é a revista Convivium, publicada de

1962 a meados dos anos 1990, nasceu como uma publicação ligada ao Instituto de Pesquisas e

Estudos Sociais (IPES). Por outro lado, a partir do materialismo histórico, delineado por Karl

Marx e Friedrich Engels n‟A Ideologia Alemã, e da própria revolução-passiva, buscamos

tratar as concepções histórico-filosóficas de Paim e Mercadante desenvolvidas,

respectivamente, nas seguintes obras: História das idéias filosóficas no Brasil e A consciência

conservadora no Brasil. Concluímos que trata-se de uma ideologia brasileira.

Palavras-chaves: Instituto Brasileiro de Filosofia; Revista Convivium; revolução passiva;

aparelho de hegemonia filosófico; ideologia brasileira

- 12 -

RÉSUMÉ

Le objectif de ce travail c‟est une investigation a propos de l'Institut Brésilien de Philosophie

(IBF) et de la revue Convivium, pendant la période de la dictature militaire (1964-1985). Tout

d'abord, en s'appuyant sur les concepts créé par Antonio Gramsci, de révolution passive et de

parti politique et aussi du concept d‟ appareil d‟hégémonie philosophique (AHF) élaborée

par Christine Bucci-Glucksmann, nous avons cherché les objectifs suivants: (i) une

interprétation de l'histoire récente du Brésil, où la dictature est analyse, avec l‟aide du concept

de révolution passive, comme un exemple de révolution-restauration; (ii) une analyse de l‟

action organique de Miguel Reale, Antonio Paim et Paulo Mercadante, à la lumière des

concepts de parti politique et A.H.F. Paim et Mercadante, qui étaient, dans ses jeunesses, des

militants du Parti Communiste Brésilien (PCB), jusqu'à 1956, lorsqu'il se sont rapproché de

Reale et ont commencé à intégrer, l'IBF et la Convivium. Ce processus est problématisé à

partir du concept gramscien de transformisme. L‟analyse de la trajectoire historique du IBF et

de la Convivium nous a permis de conclure qu‟ils forment 'un seul A.H.F. - organisation

fondamentale pour essaie d'établir une hégémonie de classe pendant la dictature et aussi

comme un outil dans la lutte de classes. Notre principale source c‟est la Revue Convivium,

publié entre 1962 et la moitié des années 1990, revue né, d'une publication antérieure, liée à

l'Institut des Recherches et d'Études Sociales (IPES). Enfin, en s'appuyant dans les concepts

du matérialisme historique, élaborées par Karl Marx et Friedrich Engels dans l‟ Idéologie

Allemande, et du concept, déjà nommé, de révolution passive, nous essayions de caractériser

les conceptions historiques et philosophiques de Paim et Mercadante développés,

respectivement, dans les ouvrages: Histoire des idées philosophiques au Brésil et Conscience

conservatrice au Brésil; comme un exemple d' idéologie brésilienne.

Mots-clés: Institut Brésilien de Philosophie; Revue Convivium; révolution passive; appareil

d‟hégémonie philosophique; idéologie brésilienne

- 13 -

INTRODUÇÃO

O que é a história de um partido? [...] Será preciso escrever a história de

uma determinada massa de homens que seguiu os iniciadores, sustentou-se

com sua confiança, com sua lealdade, com sua disciplina, ou que os criticou

“realisticamente”, dispersando-se ou permanecendo passiva diante de

algumas iniciativas. [...] Evidentemente, será necessário levar em conta o

grupo social do qual o partido é expressão e a parte mais avançada: ou

seja, a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um

determinado grupo social.

Antonio Gramsci

Uma idéia, uma obra só recebe sua verdadeira significação quando é

integrada ao conjunto de uma vida e de um comportamento. Além disso,

acontece freqüentemente que o comportamento que permite compreender a

obra não é o do autor, mas o de um grupo social (ao qual o autor pode não

pertencer) e sobretudo, quando se trata de obras importantes, o

comportamento de uma classe social.

Lucien Goldmann

Inicialmente, havíamos projetado pesquisar as trajetórias intelectuais de Paulo

Mercadante e Antonio Paim; teríamos como primeiro e principal foco a análise de algumas

obras escritas por estes autores. A atuação política destes homens apareceria de modo

subordinado à elaboração teórica. Com a evolução de nossos estudos – e com a contribuição

de Gramsci e Goldmann - vimos que se tratava de fazer exatamente o contrário. Assim, num

segundo momento, percebemos que a atuação orgânica de Mercadante e Paim é que justifica

inclusive as obras que produziram; foram os aparelhos privados de hegemonia e o Estado

(editoras, institutos, financiamentos privados e estatais) que propiciaram as condições

objetivas para que pudessem publicar.

Partimos das seguintes premissas filosóficas definidas por Karl Marx e Friedrich

Engels n‟A Ideologia Alemã – obra que constitui “na realidade a primeira exposição já um

pouco pormenorizada, da concepção materialista da história”

A produção das idéias, das representações e da consciência [...] é a

linguagem da vida real. As representações, o pensamento, o comércio

intelectual dos homens aparecem aqui ainda como a emanação direta de seu

comportamento material. O mesmo acontece com a produção intelectual tal

como se apresenta na linguagem da política, na das leis, da moral, da

religião, da metafísica etc. de todo um povo. São os homens que produzem

suas representações, suas idéias etc., mas os homens reais, atuantes, tais

como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas

forças produtivas e das relações que a elas correspondem, inclusive as mais

amplas formas que estas podem tomar. A consciência nunca pode ser mais

BOTTIGELLI, Émile. A gênese do socialismo científico. Lisboa: Editorial Estampa, 1971. p. 173

- 14 -

do que o ser consciente; e o ser dos homens é o seu processo de vida real. E,

se, em toda a ideologia, os homens aparecem de cabeça para baixo como em

uma câmera escura, esse fenômeno decorre de seu processo de vida

histórico, exatamente como a inversão dos objetos na retina decorre de seu

processo de vida diretamente físico.

Ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para a terra, aqui é da terra

que se sobe ao céu. Em outras palavras, não partimos do que os homens

dizem, imaginam ou representam, tampouco do que eles são nas palavras, no

pensamento, na imaginação e na representação dos outros, para depois se

chegar aos homens de carne e osso; mas partimos dos homens em sua

atividade real, é a partir de seu processo de vida real que representamos

também o desenvolvimento dos reflexos das repercussões ideológicas desse

processo vital. E mesmo as fantasmagorias existentes no cérebro humanos

são sublimações resultantes necessariamente do processo de sua vida

material, que podemos constatar empiricamente e que repousa em bases

materiais. Assim, a moral, a religião, a metafísica e todo o restante da

ideologia, bem como as formas de consciência a elas correspondentes,

perdem logo toda a aparência de autonomia. Não têm história, não têm

desenvolvimento; ao contrário, são os homens que, desenvolvendo sua

produção material e suas relações materiais, transformam, com a realidade

que lhe é própria, seu pensamento e também os produtos de seu pensamento.

Não é a Consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a

consciência.

A Ideologia Alemã representa a revolução filosófica do marxismo, pois demonstra que a idéia

parte da história – contrariamente ao idealismo, que via o primado da idéia sobre a história. A

consciência é um produto social, ela também é condicionada pelo “ser”, pela existência

material do homem. Assim, do ponto de vista do materialismo histórico, há o primado do

ser

. Neste sentido, Bottigelli diz que:

A consciência está estreitamente ligada ao ser, nas condições materiais em

que o homem vive e que modifica com a sua ação. O seu conteúdo vai-se

transformando à medida que o sistema de relações (de produção material,

sociais, etc.) e a natureza das necessidades do homem se transformam. A um

certo nível de desenvolvimento produz-se então a divisão entre o trabalho

material e o intelectual, que consagra a própria divisão do trabalho.

Assim, a concepção de que a filosofia trafega no plano da “pura idealidade”, que

supostamente não teria qualquer relação com a história, com as relações sociais entre as

classes sociais, é a mais pura expressão da divisão do trabalho material e do trabalho

intelectual. A aparência de autonomia do trabalho intelectual é genuína expressão da divisão

do trabalho, e esta, por sua vez, é a mais cabal manifestação da sociedade dividida em classes.

Daí “os intelectuais, a quem coube o papel de produtores no domínio do pensamento podem,

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 18-20

BOTTIGELLI, Émile. A gênese do socialismo científico... p. 176-7

Idem, p. 176-7

- 15 -

assim, imaginar que é a teoria que faz a história”

. Desta maneira, não deixamos de abordar

algumas obras de Paim e Mercadante, mas agora, a partir da perspectiva do materialismo

histórico e dialético, suas concepções teóricas aparecem no devido lugar.

Como se poderá ver, os intelectuais do IBF/Convivium tentam construir o chamado

“pensamento brasileiro”, que teria ficado obscurecido por “momento olvidados”. A eles

caberia a tarefa de resgatar do esquecimento a filosofia nacional. Quanto à metodologia da

pesquisa, os ibeefeanos se distanciam seja do materialismo histórico, seja do chamado

“historicismo” - não estabelecem qualquer relação entre a história e a evolução da filosofia. O

intelectual mais veemente combatido pelos ibeefeanos foi João Cruz Costa, professor da USP,

autor de diversas obras, como Panorama da História da Filosofia no Brasil

e Contribuição à

história das Idéias Filosóficas no Brasil

. Segundo Pedro Costa, a concepção de João Cruz

Costa se caracterizava por um “humanismo pragmático fortemente marcado por uma reflexão

anti-sistêmica e com um forte interesse pela história”

. Para Cruz Costa, a história das idéias

filosóficas no Brasil desde seus primórdios se caracterizou pela história da recepção, da

transformação – até da deformação – das idéias filosóficas que, por sua vez, eram norteadas

por interesses pragmáticos. Daí a importância de amarrar na história a análise da evolução das

idéias filosóficas no Brasil. Neste sentido, a seguinte noção é fundamental para compreender a

questão de nossa história e da filosofia no Brasil: “o abismo entre as elites e as massas [...].

João Cruz Costa encerra este pequeno livro afirmando: „Já se disse que o Brasil é o país dos

contrastes. E o maior é talvez o que existe entre a vida pública e o povo‟.”

Cruz Costa chama

a atenção para o nível incipiente da reflexão filosófica no Brasil e toda a sua obra é uma

tentativa de explicar a extrema fragilidade desta tradição – interessante atentar para o seguinte

fragmento:

Mas, - perguntamos – teriam sido assim, tão destituídos de valor, esses

representantes da filosofia, no Brasil? Não teriam expressado absolutamente

nada de nacional, nada da vida brasileira? Não haveria nesse acúmulo de

leituras, nessa exposição de erudição, alguma coisa de significativo? E essa

dúvida é que nos leva a examinar novamente, hoje, as obras massudas,

cacetes, desses filosofantes eruditos do século XIX. É preciso não perder de

Idem, p. 177

COSTA, João Cruz. Panorama da História da Filosofia no Brasil. São Paulo: Cultrix, 1960.

COSTA, João Cruz. Contribuição à história das Idéias Filosóficas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 1967.

COSTA NETO, Pedro Leão da. João Cruz Costa: historiador das idéias no Brasil. Revista da Sociedade

Brasileira de Pesquisa Histórica, Curitiba, n. 23, 2002. p. 05

Idem, p. 06, apud. COSTA, João Cruz. Pequena História da República. 3ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1989. p.

146 – grifos do autor

- 16 -

vista o sentido que essas obras tomam à luz do momento histórico em que

foram escritas e que finalidade visavam.

O autor remete à importância do método histórico para o estudo da evolução genética

da filosofia no Brasil e, por isso mesmo, fora constantemente combatido pelo IBF.

Contrariamente, para Cruz Costa não houve uma “filosofia nacional”, conforme acreditavam

os ibeefeanos. Para ele, no Brasil constituiu-se uma frágil tradição filosófica; no século XIX, a

evolução da filosofia ficou assim caracterizada:

[...] i) a filosofia no Brasil foi uma sequência de recepção de idéias

filosóficas, determinada muitas vezes pelo conhecimento de línguas

estrangeiras, ii) as obras filosóficas aqui criadas, são caracterizadas pela

predominância de títulos introdutórios, iii) caráter não especialista da

formação filosófica no país, o que levará a um auto-didatismo e diletantismo

nas preocupações filosóficas, o que levará a uma grande versatilidade, iv) a

maioria das filosofias européias recebidas no Brasil, são hoje praticamente

esquecidas em seus países de origem e enfim v) uma grande parte da

influência das idéias filosóficas no Brasil se deve a presença entre nós de

movimentos organizados.

Já no século XX, a filosofia ficou limitada a alguns pólos de reflexão da filosofia no Brasil: a

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP (criada em 1934); a Universidade do Distrito

Federal (1935), transformada em Faculdade Nacional de Filosofia (1937); a Faculdade de

Filosofia da Universidade de Minas Gerais (1939); o IBF (1949); e o Instituto Superior de

Estudos Brasileiros (1955). Assim, para Cruz Costa, não houve uma filosofia nacional.

Quanto a questão de se existe ou não um pensamento nacional, Raymundo Faoro

envereda por um caminho distinto tanto de Cruz Costa, quanto do IBF. Faoro busca o

chamado “elo perdido” do pensamento brasileiro e, partindo de um método que leva em

consideração a história, chega a resultados bem diferentes. Segundo ele, há na história do

pensamento político no Brasil um “elemento nacional” forjado nos movimentos de 1789

(Inconfidência Mineira), na repressão do Rio de Janeiro (1794), na Revolução dos Alfaiates

da Bahia (1798), irradiando-se em 1817, 1824, 1831, e nas insurreições do período regencial

(1842 e 1848)

. Segundo Faoro a questão só pode ser entendida a partir da dissolução do

sistema colonial, quando todos os setores da economia estavam em crise (o açúcar, o algodão,

o ouro, etc.). O sistema colonial estava sufocado pelos monopólios, estancos, pelo fiscalismo

predatório que buscava compensar a produção reprimida; a estrutura repressiva exacerbou-se.

Idem, p. 07

Cf. FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? São Paulo: Ática, 1994. p. 52

- 17 -

Deste contexto se definiram dois grupos sociais antagônicos: a burguesia comercial – o

elemento reacionário da Independência – e o elemento nacional – composto pelos produtores

reprimidos e seus intelectuais (padres e letrados). Faoro diz que é uma grande falácia dizer

que os produtores compunham o elemento reacionário, pois sofriam todo o peso do sistema

colonial

Na visão de Faoro, primeiro vieram os conspiradores mineiros, proprietários e

senhores, não queriam mais depender dos favores oficiais para atenuar a carga do sistema

colonial; seu escopo era a separação da metrópole e a organização de um Estado republicano.

Chegaram a colocar o problema da representação e do governo; comprometeram-se em

libertar os mulatos e negros nascidos no país, como expediente de segurança do movimento –

os escravos seriam “massa de manobra”. Essencialmente, foram influenciados pelo

liberalismo de Locke e de Adam Smith, este último traduzido por um dos inconfidentes. Para

o autor o modelo dos mineiros era um liberalismo suave.

Liberalismo mais radical – “irado”, nas palavras de Faoro - teria surgido na

Inconfidência Baiana de 1798. Aqui, diferentemente de Minas Gerais, a massa popular

encontra, ainda que minimamente, a voz jacobina. Não haveria limites à libertação, todos

escravos seriam libertos. A inquietação baiana foi percebida desde 1792, estimulada pela

revolta escrava haitiana. Contaria também com grande influência liberal de Cipriano Barata,

cirurgião, proprietário e senhor de escravos, formara-se em filosofia na Universidade de

Coimbra, não concordava com a libertação ilimitada dos escravos. Ainda assim, o movimento

aludia às leituras estrangeiras e contestava o “poder indigno e tirano” do rei; fixou

reivindicações concretas – o comércio livre, liberto do monopólio colonial -, sobretudo para

os senhores de engenho e de terras.

Neste sentido:

As aspirações dos revolucionários de 1798 eram condicionadas pelas

relações existentes numa sociedade escravista [...] Sentiam o preconceito da

cor e as restrições injustas aos negros e pardos, mesmo aos livres, mesmo

aos oficiais das milícias ou das linhas. Todavia, a revolta contra essas

inibições sociais e de cor era dirigida especificamente contra o poder

lusitano. Os revolucionários não se erguiam – mesmo os escravos, libertos

ou filhos de escravos contra os latifundiários escravistas, exploradores

diretos do trabalho escravo. [...] responsabilizavam a condição colonial pelas

injustiças e perseguições que sofriam.

Idem, p. 56

Idem, p. 60-1

Idem, p. 62-3

Idem, p. 64, apud. DIAS TAVARES, L. H. Introdução ao estudo das idéias e do Movimento Revolucionário

de 1798. Bahia: Progresso, 1959. p. 28

- 18 -

Segundo Faoro, 1798 demonstra que os senhores rurais não constituíam o elemento

reacionário, mas, ao contrário, o elemento liberal mais avançado. Para o autor, se iniciara

assim a formação duma tradição peculiar do Brasil.

A transmigração da Corte, em 1808, é vista por Raymundo Faoro como um acidente à

tradição nacional, pois a ala mais à esquerda acabaria pendendo para à ala direita que, por sua

vez, lograra metropolizar a Colônia. Ainda assim, em 1817, em Pernambuco, os senhores de

engenho voltariam à carga contra os mercadores, que mantinham os privilégio mesmo após a

volta da Corte para Portugal. Os intelectuais da revolução foram 60 padres e 10 frades, tendo

como seu líder, Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca que proclamava: “A soberania

estava nos povos, Os povos não são herança de ninguém. Deus não quer sujeitar milhões de

seus filhos ao capricho de um só. Os reis não são emanação da divindade, são autoridades

constitucionais [...] Os povos tem o direito de mudar a forma de governo”

. Segundo Faoro,

muitos revolucionários de 1817 aderiam à transação da Independência, mas romperiam na

Assembléia Constituinte, quando se estabeleceu a precedência do rei sobre Constituição.

Nesta acepção, daí foram provenientes inúmeras revoltas: a Cabanada no Pará, a Balaiada no

Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Mas

Os conservadores, os absolutistas e os moderados, se recompõem e, em

poucos anos, freiam o „carro da revolução‟. [...] O liberalismo teve uma base

social definida, embora não compacta. Não contou com a burguesia

industrial, como o europeu [...] Conviveu com o escravismo, o que não o

desajusta de seu arcabouço teórico, de acordo com o padrão mais persistente,

o de Locke. [...] Este não será, entretanto, o liberalismo que a historiografia

leva em conta. Há outro liberalismo, com diversa fonte, que bem merece

figurar entre aspas, havido como peculiar do Brasil”

Segundo Faoro, D. João VI temia pelo fim da Coroa, com a revolução do Porto de 1820.

Convocou o seu ministro Silvestre Pinheiro Ferreira, outorgou uma carta constitucional e

promoveu uma reforma absolutista, com o caráter de liberalização:

[...] ceder para não perder tudo. Era o absolutismo vestido de liberal,

opinando que, antecipando-se às Cortes, D. João VI outorgasse uma carta

constitucional. [...] É o liberalismo como tática absolutista. [...] A

organização do regime constitucional brasileiro não conversível, ao contrário

do que entendeu a historiografia brasileira, no liberalismo. O teor de suas

idéias não ultrapassava o neopombalismo, tais como expressas por José

Bonifácio”

Idem, p. 70, apud. Frei Caneca. Obras políticas e literárias. Recife: Assembléia Legislativa de Pernambuco,

1979. p. 28

Idem, p. 73.

Idem, p. 78-80

- 19 -

Assim para Raymundo Faoro, o “absolutismo mascarado” de D. João VI e D. Pedro I

“desclassificou todas as concepções liberais autenticamente liberais. [...] o absolutismo

reformista assume, com o rótulo, o liberalismo vigente, oficial, o qual, em nome do

liberalismo, desqualificou os liberais”

. Para Faoro o “elo perdido” – contrariamente aos

“momentos olvidados” de Reale, como se verá – é um liberalismo que foi arredado da vida

nacional pelo absolutismo de D. João VI e D. Pedro I - teorizado por Silvestre Pinheiro

Ferreira.

Mas nosso objetivo de trazer para cá este debate sobre a filosofia no Brasil é apenas

fazer uma brevíssima contextualização do problema. De nossa parte, como se verá no segundo

capítulo, trataremos da atuação orgânica do IBF/Convivium durante a ditadura (1964-1985).

Caracterizamos este período como o principal momento da revolução passiva no Brasil, e a

citada organização como uma de suas principais engrenagens.

No primeiro capítulo o leitor encontrará a teoria que norteia nossa caminhada nas

veredas tortuosas da luta de classes. Primeiramente, trabalhamos com as categorias de

revolução passiva e a partido político (desenvolvidas por Gramsci). Cada uma,

respectivamente, contribui para explicar a história do Brasil a partir do ângulo que nos

interessa para explicar a atuação partidária de Mercadante e Paim. A partir deste momento

vimos, por um lado, que estes dois intelectuais eram apenas pequena parte de sua classe

social, por outro lado, que a burguesia utiliza as organizações partidárias e os intelectuais

orgânicos para a luta de classes. É necessário sublinhar que aqui “partido político” é pensado

de maneira bem mais ampla que o habitual, que o senso comum. Com a contribuição de

Christine Buci-Glucksmann encontramos o viés específico (o “nicho” filosofante) de atuação

da organização destes homens - que agora já apareciam liderados por Miguel Reale e

acompanhados por outros (como Adolpho Crippa, Creusa Capalbo, Nelson Saldanha, Ricardo

Vélez Rodrigues) -, conformados no Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF) e na revista

Convivium, que definimos como o aparelho de hegemonia filosófico

IBF/Convivium. A

filosofia é entendida aqui segundo a concepção materialista e histórica; a filosofia não se

limita às “idéias”, ao pensamento “puro” – conforme propalado pela organização em apreço.

No segundo capítulo buscamos elucidar a atuação do IBF/Convivium durante a

ditadura (1964-1985). O IBF, criado em 1949, surgiu como aparelho de hegemonia da

burguesia, mas com uma área de atuação específica, de viés filosofante. A partir de 1962, o

Idem, p. 82-3

Appareil d‟hégémonie philosophique

- 20 -

IBF passou a contar com o reforço da revista Convivium. Este periódico, criado em 1962

como uma organização tipicamente ipesiana (o IPES), participou ativamente da construção do

golpe de 1964. Após o 31 de março/1º de abril daquele ano, atuou para consolidar o regime.

Consolidado, seus intelectuais – destaque para a marcante atuação orgânica de Miguel Reale -

estiveram à frente de um dos fronts da luta de classes. E o IBF/Convivium não acabou com o

regime autocrático, na abertura e mesmo após a abertura esta organização atuou em militância

ativa e agressiva.

No terceiro e no quarto capítulo, buscamos demonstrar que Paim tenta construir uma

“história das idéias” independente e descolada da história. No entanto, a história do

pensamento – das idéias, da filosofia - não pode ser outra que a da própria humanidade em

cada estágio particular de sua história. Da mesma forma, Mercadante tenta construir a noção

de que paira sobre o Brasil o “espírito” da “conciliação”, da “moderação”, que chega mesmo a

habitar a fisiologia dos brasileiros. Para nós, a sua obra A consciência conservadora no Brasil

é muito mais do que um simples compêndio de ensaística, e muito menos do que um exercício

rigoroso de ciência social.

Quanto às nossas fontes, a principal para elucidar a atuação orgânica do

IBF/Convivium são as revistas Convivium. Nos limitamos à análise dos principais intelectuais

(com maior número de publicação) no já citado periódico e na ibeefeana Revista Brasileira de

Filosofia; recortamos ao período explicitado no título do presente trabalho (1964-1985); e nos

limitamos às temáticas imediatamente relativas ao nosso problema (pois encontramos na

Convivium artigos sobre arte, epistemologia, poesia, crítica literária, etc.). As principais obras

para a compreensão da concepção de Antonio Paim são a História das idéias filosóficas no

Brasil (1967) e O estudo do pensamento filosófico brasileiro (1985-6). Já em relação a Paulo

Mercadante, é seu compêndio A consciência conservadora no Brasil (1965). Consideramos

estas obras como a expressão teórica mais acabada da revolução passiva no Brasil.

1. AS CATEGORIAS DE ANTONIO GRAMSCI E A REALIDADE BRASILEIRA

Antonio Gramsci desenvolveu nos Cadernos do Cárcere diversas categorias que,

como já foi assinalado por outros autores, permitem um alto grau de generalização, e foram

utilizados para diferentes interpretações de distintos contextos. Assim, feitas as devidas

ressalvas e respeitadas as especificidades de cada processo histórico, utilizaremos dois

conceitos de sua autoria que serão nossos guias, serão a chave interpretativa de nosso

- 21 -

trabalho. Um destes conceitos é o de partido político, que não pode ser entendido sem a noção

de intelectuais orgânicos, e que desdobraremos em aparelho de hegemonia. A outra categoria

é a revolução passiva que, como se verá, contribui para explicação histórico-historiográfica e

teórico-prática, portanto, paradigmática. Acreditamos que as duas categorias podem ser

articuladas através da noção de aparelhos de hegemonia filosófica – conforme a contribuição

de Christine Buci-Glucksmann

. Este capítulo se divide em duas partes, a primeira mais

teórica – necessária para a tentativa de um devido aprofundamento teórico-conceitual -, e a

segunda é o panorama histórico da revolução passiva no Brasil durante a Ditadura (1964-

1985) e o período que a antecede – sem o qual tornaria estéril os citados conceitos

desenvolvidos por Gramsci.

1.1 GRAMSCI E A REVOLUÇÃO PASSIVA

O Risorgimento italiano desenvolveu-se todo através do século XIX, mas se

desenvolveu mais no sentido da história passiva do que da história ativa.

Antonio Labriola

Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi.

O Leopardo, de Giuseppe di Lampedusa

O Risorgimento, na medida que „frustrou‟, na expressão de Gramsci, sua

revolução popular e, particularmente, camponesa, se afasta da revolução

burguesa de tipo clássico cujo modelo é representado pela Revolução

Francesa. [...] Na França, a burguesia revolucionária tinha afinal

sustentado a luta do campesinato contra a feudalidade e mantido tal aliança

até sua liquidação: na Itália, face à massa camponesa, soldou-se o bloco da

aristocracia fundiária e da burguesia capitalista. [...] Para os liberais

moderados, artesãos dessa Unidade, e, antes dos mais, Cavour, cujo nome

por si só simboliza essa comunidade de interesses, não se podia admitir a

via revolucionária francesa: a sublevação das massas camponesas teria

feito perigar sua dominação política.

Albert Soboul

Para Mussolini e para os fascistas era um tema corrente. [...] O comunismo

– ou o bolchevismo, como eles preferiam chamá-lo, talvez pensando que o

termo exótico já fosse capaz de espantar – era apresentado como o maior

dos males que poderiam afligir uma sociedade, uma forma de delinqüência

política, essencialmente, ou uma delinqüência comum. Daí provinha, como

derivação imediata, a afirmação da necessidade do regime fascista e, por

conseguinte, a sua exaltação.

Palmiro Togliatti

BUCI-GLUCKSMANN, Chirstine. Gramsci e o Estado: por uma teoria materialista da filosofia. 2ª ed. Rio

de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

“Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude”.

- 22 -

Trabalhar com os Cadernos do cárcere é sempre, por diversas razões, um desafio.

Antonio Gramsci nos estimula a pensar profundamente os mais diferentes temas, assuntos e

problemas de todas áreas do pensamento social; e nos impressiona ver a sua coerência, nunca

abalada, seja pela diversidade das questões tratadas nos Cadernos, como também pelo seu

encarceramento imposto pelo fascismo italiano. Nosso objetivo neste tópico é expor a

conceituação de Gramsci da revolução passiva, e a contribuição deste conceito para a

interpretação da história e da historiografia. A revolução passiva é tratada pelo comunista

sardo nos seguintes cadernos:

- Caderno miscelâneo 4, de 1930-1932, presente no volume 5 da edição brasileira;

- Caderno miscelâneo 8, de 1931-1932, volume 5 da edição brasileira;

- No período 1932-1935, caderno especial 10 (denominado “A filosofia de Benedetto

Croce”), presente no volume 1 da edição brasileira, assim como também o caderno

miscelâneo 14 (vol. 5);

- No caderno miscelâneo 15, de 1933, presente no volume 5;

- E no caderno especial 19, que Valentino Gerratana chamou de “Risorgimento

italiano”, de 1934-1935, presente no volume 5.

A primeira vez que Gramsci fala da “revolução passiva” é numa breve nota relativa a

Vincenzo Cuoco (1770-1823). Cuoco participou da revolução napolitana de 1799 e depois

acabou preso e exilado. Escreveu a obra Saggio storico sulla rivoluzione napoletana (1801),

onde pela primeira vez apareceu o conceito de “revolução passiva” para caracterizar a

revolução napolitana, provocada pelo impacto da Revolução Francesa e das guerras

napoleônicas. No entanto a revolução se restringiu a um grupo pequeno de intelectuais que

não souberam colocar em pauta as necessidades concretas do povo; já os franceses, em 1789,

contrariamente, haviam realizado uma “revolução ativa”, capaz de se defender de seus

inimigos e, com consenso popular, partir para a ofensiva

. Gramsci traz a questão da seguinte

maneira: “Vincenzo Cuoco chamou de revolução passiva a revolução ocorrida na Itália,

como conseqüência das guerras napoleônicas. O conceito de revolução passiva me parece

exato não só para a Itália, mas também para os outros países que modernizaram o Estado

através de uma série de reformas ou de guerras nacionais, sem passar pela revolução

política de tipo radical-jacobino”

. Assim o conceito aparece pela primeira vez de uma

Cf. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 371

Idem, p. 209-10

- 23 -

forma mais genérica, mas que “parece” para o comunista italiano que pode explicar os países

que se modernizaram sem passar por revoluções populares. Mas já surge também a questão da

especificidade da modernização via revolução passiva, realizada através de reformas e guerras

nacionais e não pelo caminho revolucionário clássico.

Segundo Christine Buci-Glucksmann, Gramsci utiliza o conceito lançado por Cuoco

para analisar a história da Itália e a sua revolução burguesa, o “Risorgimento” do século XIX;

que fora uma “„revolução sem revolução‟, revolução passiva, [isto] é o oposto do modelo

jacobino francês”

. Como vimos anteriormente, Gramsci trabalha com esta questão entre os

anos de 1930 e 1935, mas a categoria da revolução passiva nasceu para interpretar e combater

o fascismo, regime que lhe aprisionou em novembro de 1926 sentenciando: “Por 20 anos

devemos impedir que este cérebro funcione”

. Os Cadernos do Cárcere são a prova de que,

apesar da reclusão e de todas as privações por que passou, Gramsci derrotou a violenta

sentença; ele dedicou-se até o último momento que sua saúde permitiu ao combate tenaz a um

dos regimes mais odiáveis que já existiram e não foram poucas as ocasiões que confirmam

isso:

Em 16 de maio de 1924, Mussolini, já presidente do Conselho de Ministros,

encaminha ao parlamento Italiano um projeto de lei visando “disciplinar a

atividade das associações e institutos”. [...] Gramsci, então deputado,

pronunciou um discurso no qual punha a nu o caráter antidemocrático do

projeto e aproveitava para denunciar as manobras fascistas no sentido de

implantar no país uma ditadura.

O próprio Mussolini, irritado, resolveu apartear o franzino e corajoso

deputado marxista, definindo o fascismo como uma “revolução”. Gramsci

retrucou-lhe que o fascismo não era uma revolução, mas uma “simples

substituição de um pessoal administrativo por outro. Só é revolução –

acentuou – aquela que se baseia em uma nova classe; o fascismo não se

baseia em nenhuma classe que já não esteja no poder”.

Mussolini voltou à carga, procurando descaracterizar o conteúdo de classe

do fascismo e protestando: “Grande parte dos capitalistas está contra nós!”.

O deputado oposicionista não se perturbou, e observou que o fascismo só

entrava em choque agudo com os outros partidos e organizações da

burguesia [...] porque queria estabelecer o monopólio da representação da

classe. A atitude do fascismo com relação aos demais partidos burgueses era

simples: “Primeiro lhes quebra as pernas e, depois, faz o acordo com eles em

condições de evidente superioridade”.

Mussolini não gostou da referência à violência dos fascistas, retrucando que

esta violência equivalia a dos comunistas. Gramsci lhe respondeu: “A vossa

violência é sistemática e é sistematicamente arbitrária, porque vós

representais uma minoria destinada a desaparecer”.

BUCI-GLUCKSMANN, Chirstine. Gramsci e o Estado... p. 77 – grifos nossos

FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 285

COUTINHO, Carlos Nelson e KONDER, Leandro. Nota sobre Antonio Gramsci. In: GRAMSCI, Antonio.

Concepção dialética da história. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. p. 02-03

- 24 -

Vale lembrar que o comunista sardo foi bastante ousado na sua polêmica com o “tirano

vesgo” (como Mussolini era conhecido entre os militantes do PC d‟Itália), pois o fascismo

estava em pleno fortalecimento; vinte anos depois, o fascismo foi derrotado, conforme

previsto por Gramsci. Mas o propósito de trazermos para cá este fragmento é para demonstrar

que nosso autor já tinha certa percepção da essência do fascismo, mesmo antes de ter

formulado sistematicamente a categoria da revolução passiva. A preocupação de Gramsci, ao

desenvolver este conceito, era de dar um tratamento adequado à questão política do

fascismo

ILUSTRAÇÃO 1 - Capa do panfleto anti-fascista de Romain Rolland,

“Os que morrem nas prisões de Mussolini (Antonio Gramsci)” (1933-1934).

* * *

Para tratar do conceito de revolução passiva, não economizaremos citações à Gramsci,

com o objetivo de deixá-lo falar ao máximo com suas próprias palavras. Nos Cadernos do

Cárcere, o autor trata simultaneamente da historia e da historiografia, do passado e do

Cf. POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. São Paulo: Martins Fontes, 1978. p. 34

- 25 -

presente da revolução passiva – e de suas pretensões para o futuro também. Como veremos, a

revolução passiva tem no cerne de sua problemática a questão da “moderação”, ou seja, de um

conservadorismo reformista que busca camuflar sua essência por detrás de uma aparência

“moderada”, que atua com habilidade e perspicácia para dissuadir as classes populares de seus

objetivos e derrotá-las.

O Risorgimento trata-se do processo de constituição da Itália moderna e,

esquematicamente, pode ser dividido em quatro fases: 1) 1815-1847, sob a influência da

Revolução Francesa, é colocada em circulação uma ideologia liberal-nacionalista, o que

prepara um ambiente moral e intelectual; 2) 1848-1849, eclodem diversos movimentos

republicanos de duração pequena, abandona-se a unificação “neoguelfa”, que seria dirigida

por um Papado liberal; 3) 1850-1861, a política “moderada” afirma-se progressivamente, sob

o comando de Camillo Benso, o Conde de Cavour

, e da nobreza de Savóia, do reino

Piemonte-Sardenha, com Garibaldi que lidera a “Expedição dos Mil”; 4) 1861-1870, esta é o

momento da unificação e da consolidação estatal, é anexada Veneza (1866) e Roma é ocupada

(1870)

Antonio Gramsci diz que o período da história romana que marca a passagem da

República ao Império é essencial para entender o Risorgimento. Segundo ele, César e Augusto

modificaram radicalmente a posição de Roma e da península no equilíbrio do mundo clássico,

“tirando da Itália a hegemonia „territorial‟ e transferindo a função hegemônica a uma classe

„imperial‟, isto é, supranacional”

. Este nexo histórico é de grande importância, pois é o

primórdio do processo de “desnacionalização” de Roma e da península; é o momento em que

a aristocracia romana, que tinha unificado a península e criado um território nacional, foi

superada pelas forças imperiais, que passam a desenvolver na península uma base

cosmopolita não-“nacional”.

Tal processo, diz Gramsci, teve suas conseqüências e continuidades nas épocas

subseqüentes. Durante a “Era das Comunas” (a Idade Média), quando surgem novos grupos

urbanos, como na França, na Espanha, etc., mas que não rumaram para uma unificação. Na

época do mercantilismo e das monarquias absolutas, na Itália houve manifestações que não

alcançaram o âmbito nacional porque a península estava sob influência estrangeira; ao passo

que nas grandes nações européias, os novos grupos sociais urbanos inseriram na estrutura

estatal o elemento nacional e o fortaleceram num progresso rápido. Gramsci diz ainda que se

Camillo Benso, o Conde de Cavour (1810-1861), primeiro ministro do reino Piemonte-Sardenha e principal

líder do Partido Moderado.

Cf. idem, p. 355

Idem, p. 13

- 26 -

o mercantilismo tivesse se desenvolvido de modo mais orgânico na Itália, talvez as divisões

regionais fossem mais profundas e definitivas – impossibilitariam a unificação.

O autor dos Quaderni acentua que o Risorgimento só pode ser entendido tomando por

base a Revolução Francesa e as guerras napoleônicas, que marcaram profundamente a história

do século XIX. Mas Gramsci acentua também o papel dos nexos internos da península. Neste

sentido, refuta as teses, de Adolfo Omódeo (autor de L‟Età del Risorgimento) e Benedetto

Croce (1866-1952) de que houve uma “Era do Risorgimento”, ou seja, um processo de

unificação independente da Europa e do mundo, e, principalmente, alheios aos

acontecimentos que nasceram na França e extrapolaram seu território: “A personalidade

nacional (como a personalidade individual) é uma mera abstração, se considerada fora do

contexto internacional (ou social). A personalidade nacional expressa uma „especificação‟ do

todo internacional, portanto está ligada às relações internacionais”

Desta maneira, diz Gramsci, no século XVIII o sistema europeu, até então equilibrado

pela relação Áustria-França, se modifica, pois surgiu uma terceira grande potência, a Prússia.

E são essas novas condições internacionais que permitiram à Itália unir-se em nação. Uma

mudança substancial ocorreu com o Papado – elemento importante e até decisivo dos sistemas

europeus. Com a Contra-Reforma, a Igreja se afastou das massas populares, promoveu

guerras de extermínio e confundiu-se irremediavelmente com as classes dominantes; perdeu a

capacidade de pressionar com massas fanáticas e fanatizadas; o que se acentuou ainda mais

com a dissolução da Companhia de Jesus. Gramsci diz que esta perda de autoridade do

Papado em nível europeu e italiano marca também o início do Risorgimento. E, no século

XVIII, as grandes potências não permitiram um Estado italiano unificado sob a supremacia do

Papa, isto é, não permitiram à diplomacia e à atuação cultural católicas, já bastante

perturbadoras, o reforço dum Estado territorial e dum exército correspondente. Desenvolve-se

no período subseqüente à Reforma, correntes “laicas” que passam a reivindicar uma função de

primazia italiana e de missão italiana no mundo, que convergiram no mazzinismo anti-

católico

. Os mazzinistas colocaram em xeque o Vaticano e seus aliados, desagregaram o

aparelho político-ideológico do catolicismo, “eis a obra-prima política do Risorgimento”

Gramsci reafirma o papel dos acontecimentos internacionais em geral, da Revolução Francesa

em particular, que criaram as condições e as necessidades propícias para o Risorgimento:

Idem, p. 16

Giuseppe Mazzini (1805-1872) teve intensa atividade revolucionária de princípios republicanos e de um

patriotismo de fundo religioso. Em 1848-1849, Mazzini foi um dos líderes da breve República Romana. Após

1853, tornou-se o principal animador do Partido de Ação, que propugnou a solução republicana unitária, contra a

estratégia monarquista de Cavour.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5..., p. 21

- 27 -

Se no decorrer do século XVIII começam a aparecer e a se consolidar as

condições objetivas, internacionais e nacionais, que fazem a unificação

nacional uma tarefa historicamente concreta (isto é, não só possível, mas

necessária), é certo que só depois de 1789 esta tarefa se torna consciente em

grupos de cidadãos dispostos à luta e ao sacrifício. Ou seja, a Revolução

Francesa é um dos acontecimentos europeus que operam com mais

intensidade para aprofundar um movimento já iniciado nas “coisas”,

reforçando as condições positivas (objetivas e subjetivas) do movimento

mesmo e funcionando como elemento de desagregação e centralização das

forças humanas dispersas em toda península e que, de outro modo, teriam

tardado mais a “concentrarem-se” e a entenderem-se entre si.

Assim, o autor diz que a Revolução Francesa desgastou as forças reacionárias, que antes eram

poderosíssimas e coesas, e, ao mesmo tempo, fortaleceu as forças nacionais, escassas e

insuficientes até pelo menos 1848; Gramsci diz que é muito difícil avaliar e definir a

contribuição da Revolução, mas constituiu-se em peso decisivo para a preparação do

Risorgimento. Além disso, uma Itália unificada sem o predomínio do Papado não poderia ser

desprezada, era verdadeiramente um aliado muito importante para qualquer potência

estrangeira.

No entanto, salienta Gramsci, tal processo foi conduzido por uma minoria que não “foi

ao povo”, nem ideologicamente (não adotou o programa democrático), nem economicamente

(não fez a reforma agrária): “Essa minoria, que conduziu o movimento unitário, na realidade

se preocupava mais com interesses econômicos do que com fórmulas ideais e combateu mais

para impedir que o povo interviesse na luta e transformasse em luta social (no sentido de

uma reforma agrária) do que contra os inimigos da unidade”

. Ou seja, o fato de não ter sido

realizada a reforma agrária em um país que no século XIX era composto em sua ampla

maioria por camponeses, aponta para o sentido do Risorgimento, explicado com a revolução

passiva – como se verá adiante.

Outra questão que contribui decisivamente para compreender a unificação italiana e,

conseqüentemente, a revolução passiva, é a relação de Cavour com o Partido de Ação de

Mazzini e Garibaldi. De um lado, o Partido de Ação era o elemento mais propriamente

nacional; de outro, Cavour, expoente da moderação, concebia a unificação como ampliação

do Estado piemontês e do patrimônio da dinastia Savóia. Segundo Gramsci, Cavour tinha

consciência de sua missão pelo menos em certa medida – na medida que conhecia a missão de

Mazzini, este, por sua vez, parecia não ter consciência nem da sua própria missão nem da

Idem, p. 22

Idem, p. 40

- 28 -

adversária. Se, ao contrário, Mazzini tivesse tido tal consciência, o equilíbrio resultante do

entrechoque das duas forças teria tido resultado diferente, mais favorável ao mazzinismo, isto

é, o “Estado italiano teria se constituído em bases menos atrasadas e mais modernas”

Disso resultaram, diz Gramsci, as hesitações e as iniciativas intempestivas de Mazzini, que

acabaram sendo úteis à política piemontesa, que conduziu a revolução passiva do

Risorgimento. Esta questão, diz o autor dos Quaderni, é a exemplificação histórica do

problema apresentado na Miséria da Filosofia (1847), de Karl Marx:

Nem Proudhon nem Mazzini compreenderam que cada membro da oposição

dialética deve procurar ser integralmente ele mesmo e lançar na luta todos

os seus “recursos” políticos e morais, e que só assim se consegue uma

superação real. Dir-se-á que não compreenderam isso [...] os teóricos da

revolução passiva e da “revolução-restauração”, mas a questão se modifica:

neles, a “incompreensão” teórica era a expressão prática das necessidades da

“tese” de se desenvolver integralmente, até o ponto de conseguir incorporar

uma parte da própria antítese, para não se deixar “superar”, isto é, na

oposição dialética somente a tese desenvolve, na realidade, todas as suas

possibilidades de luta, até capturar os supostos representantes da antítese:

exatamente nisso consiste a revolução passiva ou a revolução-restauração.

Assim, Gramsci diz que Mazzini, tal como Proudhon, não compreendia a necessidade de

assumir o seu papel antitético rigorosa e profundamente, de forma que não percebeu que

deveria impor uma revolução ativa – antagônica à passiva de Cavour – para dar novo rumo ao

equilíbrio das forças, e à história. O marxista italiano diz ainda que uma insurreição popular

armada era peremptória para a superação antitética das posições tradicionais; mas essa

intervenção popular, na forma de uma insurreição concentrada e simultânea, foi

impossibilitada, pois faltou preparação política e ideológica de fôlego, “organicamente

predisposta para despertar as paixões populares e tornar possível a sua concentração e

explosão simultânea”

. Mas antes do enfrentamento com Cavour, Mazzini já colhera derrotas

nos anos de 1848-1849, quando a falta de preparo permitiu que as forças reacionárias não

encontrassem a oposição de amplos movimentos populares, e, conseqüentemente, pudessem

esmagar o mazzinismo. Porém o Partido de Ação não fez qualquer auto-crítica, de maneira

que acabaram incorrendo no mesmo erro. No período seguinte de enfrentamentos do

Risorgimento, 1859-1860, diz Gramsci, Garibaldi só conseguiu sua concentração

revolucionária (os “Mil de Garibaldi”) porque se inseriu nas forças estatais piemontesas e foi

protegido pela frota inglesa em suas incursões pela península. E, neste segundo período,

Idem,p. 317

Idem,p. 318 [grifos nossos]

Idem,p. 319

- 29 -

Mazzini titubeou mais uma vez: teve a oportunidade de constituir praças populares de armas,

mas recusou-se e acabou conflitando com Garibaldi. Ambos os períodos, diz Gramsci, são

marcados pela “ausência, entre as forças radicais populares, de uma consciência da missão

da outra parte [que] as impediu de ter plena consciência da própria missão e, portanto, de

pesar no equilíbrio final das forças conforme seu efetivo poder de intervenção”

. Assim, a

incompreensão do próprio papel na história impediu uma correta intervenção na realidade, ao

passo que permitiu aos moderados decapitar as forças populares, capturar suas lideranças e,

como disse o monarca piemontês Vittorio Emanuelle II, “colocar no bolso” o Partido de

Ação.

Cavour, diz Gramsci, se valeu da ausência de competidores politicamente inteligentes

para triunfar, e não porque, como dizia, representava o centro entre opostos, o “justo meio”

O juste milieu é uma idéia muito cara aos moderados, e Cavour o utilizava no sentido de dizer

que representava a “justeza” política, a “justeza racional”; no entanto o “justo meio” fora

apenas sua propaganda. Gramsci diz que o juste milieu contribuiu para a construção de um

Estado estreito, sectário, que lutou e foi vitorioso contra as forças populares:

Na realidade, as forças históricas chocam-se entre si por seu programa

“extremo”. Que, entre estas forças, uma assuma a função de “síntese”

superadora dos extremos opostos, é uma necessidade dialética, não um

método apriorista. E saber encontrar, em cada oportunidade, o ponto de

equilíbrio progressista (no sentido próprio do programa) é a arte do político:

não do político do justo meio, mas, exatamente, do político que tem uma

linha muito precisa e de ampla perspectiva para o futuro.

Ou seja, o recurso discursivo ao juste milieu é uma maneira de dissuasão, de esconder o cerne

das questões, ocultar os pontos de choque entre programas antagônicos. O “justo meio” cria a

aparência de que o seu proponente está em posição de superioridade em relação aos inimigos;

que não cai na carnificina de extremismos, mas que, ao contrário, serena e cautelosamente

toma a decisão correta e a sua decisão seria o meio exato entre posições extremas. A

moderação aparece como uma solução de “compromisso” equidistante de “extremismos”.

Essa é a aparência criada pela moderação, através de seu discurso dissuasivo do “justo meio”

e do “compromisso”.

Conforme os Cadernos, a decapitação do adversário - “colocá-lo no bolso” - é mais

uma necessidade histórica da revolução passiva: o transformismo. No Risorgimento, os

Idem, p. 321

Cf. Idem, p. 331

Idem, p. 331

- 30 -

moderados representavam um grupo social com certo nível de homogeneidade, de modo que

sua direção nunca oscilou muito. Já o Partido de Ação, diz Gramsci, não se apoiava em

nenhuma classe social histórica, de modo que sua direção – o melhor seria falar em “suas

direções” – teve grandes oscilações, o que acabou deixando-a ao capricho dos interesses dos

moderados. E aqui está o momento hegemônico da revolução passiva: o adversário é dirigido

moral e intelectualmente, o que implica numa hegemonia sobre a situação histórica, através da

absorção dos inimigos, de seu transformismo:

[...] com a absorção gradual mas contínua, e obtida com métodos de variada

eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos

adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos. Neste sentido, a

direção política se tornou um aspecto da função de domínio, uma vez que a

absorção das elites dos grupos inimigos leva à decapitação destes e a sua

aniquilação por um período freqüentemente muito longo. A partir da política

dos moderados, torna-se claro que pode e deve haver uma atividade

hegemônica mesmo antes da ida ao poder e que não se deve contar apenas

com a força material que o poder confere para exercer uma direção eficaz: de

fato, a brilhante solução destes problemas tornou possível o Risorgimento

nas formas e nos limites em que ele se realizou, sem “Terror”, como

“revolução sem revolução”, ou seja, como “revolução passiva” [...].

Assim, o momento da hegemonia na revolução passiva do Risorgimento consistiu em

dirigir os inimigos, tarefa facilitada pela falta de consciência do Partido de Ação de sua

própria tarefa histórica. A hegemonia dos moderados transformou (no sentido do

“transformismo”) inimigos antes irreconciliáveis em aliados da moderação. Fato é que se o

partido de Mazzini e Garibaldi não se apoiava numa classe fundamental, não poderia ter a

consciência adequada para a realização das necessidades históricas das massas populares da

Itália que, com exceção do norte, eram classes rurais. Mas, diz Gramsci, mesmo após a

consolidação da unificação, em 1870, os moderados continuaram exercendo a direção

política, o Partido de Ação foi incorporado molecularmente através do parlamento. O autor

diz que houveram duas fases históricas do transformismo italiano: 1860-1900, o

transformismo foi “molecular”, ou seja, algumas personalidades políticas foram incorporadas

à “classe política” conservadora e moderada, com papel desempenhado pelo Senado nesta

assimilação; a partir de 1900, grupos radicais inteiros passaram à moderação. De 1870 para

frente, o transformismo passou a ser uma forma de revolução passiva. Esta categoria é

particularmente importante para compreender mesmo o movimento fascista, pois seu líder

Idem, p. 63

- 31 -

Benito Mussolini havia pertencido ao Partido Socialista, tendo ocupado cargo de direção no

jornal Avanti.

Deste modo, os moderados atuaram visando a hegemonia, não se limitaram a arrebatar

pela força o poder das classes populares: atuaram para conquistar as consciências, realizaram

um trabalho intelectual se apoiando em periódicos, como o jornal “Il Risorgimento”, fundado

por Cavour em 1847, em congressos, e construindo uma estrutura para receber os intelectuais.

Os moderados reuniram tanto a estrutura material necessária (aparelhos privados de

hegemonia e aparelho de Estado), quanto a sistematização de um pensamento para a conquista

das consciências; numa expressão, realizaram um trabalho orgânico-intelectual:

A hegemonia de um centro diretivo sobre os intelectuais se afirma através de

duas linhas principais: 1) uma concepção geral da vida, uma filosofia

(Gioberti), que ofereça aos aderentes uma “dignidade” intelectual que dê um

princípio de distinção e um elemento de luta contra as velhas ideologias

dominantes coercitivamente; 2) um programa escolar, um princípio

educativo e pedagógico original que interesse e dê uma atividade própria, no

campo técnico, para aquela fração de intelectuais que é a mais homogênea e

a mais numerosa (os professores, do professor do 1° grau aos professores da

universidade).

Os Congressos dos cientistas que foram organizados repetitivamente no

período do primeiro Risorgimento tiveram uma dupla eficácia: 1) reunir os

intelectuais de nível mais elevado, concentrando-os e multiplicando as suas

influências; 2) obter uma mais rápida concentração e mais decisiva

orientação nos intelectuais dos níveis inferiores, que tem normalmente a

inclinação em seguir os universitários e os grandes cientistas por espírito de

casta.

O estudo das revistas enciclopédicas e especializadas dá um outro aspecto da

hegemonia dos moderados. Um partido como aquele dos moderados oferecia

à massa dos intelectuais todas as satisfações para as exigências gerais que

possam ser oferecidas por um governo (de um partido no governo), através

dos serviços estatais. (Para essa função de partido italiano de governo serviu

otimamente depois de 1848-49, o Estado piemontês que acolheu os

intelectuais exilados e mostrou um modelo do que faria um futuro Estado

unificado).

Assim, a ação dos moderados na revolução passiva risorgimentale não pode ser

entendida sem o papel cumprido pelo Estado. Na revolução passiva, diz Gramsci, o Estado

atua como uma “classe dirigente”; não existiam núcleos homogêneos de classe dirigente,

esses núcleos não queriam “dirigir” ninguém, não queriam harmonizar seus interesses com os

de outros grupos. Queriam dominar. Neste sentido, diz, o Estado do Piemonte teve a função

do pessoal dirigente de um grupo social, como um partido (até se falava em “partido

piemontês”) mas com a particularidade que era na verdade um Estado – com exército,

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. V. 1. Torino: Einaudi, 2007. p. 55-6 – grifos nossos

- 32 -

diplomacia, etc. O marxista sardo diz que este fato é da maior importância para a revolução

passiva: “isto é, que não seja um grupo social o dirigente de outros grupos, mas que um

Estado, mesmo limitado como potência, seja o „dirigente‟ do grupo que deveria ser dirigente

e possa pôr à disposição deste último um Exército e uma força político-diplomática. Pode-se

fazer referência àquilo que foi chamado de função do „Piemonte‟ na linguagem político-

histórica internacional”

. Desta forma, o Estado, cumprindo a “função do Piemonte”,

“substitui” os grupos sociais e dirige o processo de renovação. Gramsci diz que isto é próprio

dos grupos sociais que tem função de “domínio” e não de “direção”, de grupos que perpetuam

ditaduras sem a função diretiva; a hegemonia é, neste caso, de uma parte do grupo social

sobre todo o grupo, e não deste último sobre as demais forças para radicalizar o movimento

histórico. Nicos Poulantzas contribui para um melhor entendimento deste problema:

Este processo da revolução democrático-burguesa na Itália insere-se no vasto

movimento contra-revolucionário que se seguiu, na Europa, às convulsões de

1848. A burguesia italiana estava, nesse momento, muito fraca: fraqueza

econômica, em primeiro lugar, sendo a situação da burguesia italiana muito

inferior à situação da burguesia alemã. Neste contexto, o papel histórico de

Cavour consistiu em iniciar o processo de unidade nacional, através de uma

aliança da nascente burguesia do Norte e da grande propriedade agrária, de

caráter principalmente feudal, do Sul. Se o papel de Bismarck foi, sobretudo,

o de fazer chegar, a partir de cima, a burguesia alemã ao poder político, o de

Cavour foi muito mais o de criar as condições das bases econômicas da

burguesia italiana, o de “fabricar os fabricantes”, como dizia Gramsci.

Assim, o Estado tomou a frente do processo, viabilizando a entrada de capitais franceses,

britânicos e, a partir de 1885, alemães que permitiram o desenvolvimento da indústria pesada,

principalmente dos altos-fornos de Terni para a produção do aço; isso trouxe um grande

endividamento para a Itália e fez o país entrar para o capitalismo de uma maneira dependente

e subalterna em relação às potências hegemônicas.

Internamente, o processo caracterizou-se pelo compromisso entre a burguesia e os

proprietários rurais:

Este processo só pôde realizar-se por meio de uma preponderância política

decisiva, no seio da aliança, da burguesia sobre grandes proprietários do Sul

- [...] preponderância adquirida com Cavour e consolidada com Crispi.

Nestas condições, com efeito, este processo de implantação econômica da

burguesia só pode realizar-se através de um fosso crescente entre indústria e

agricultura. A única via diferente, dado o caráter feudal da grande

propriedade agrícola, era a de uma reforma agrária, isto é: a de um largo

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5..., p. 329

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura... p. 34 – grifos do autor

- 33 -

apoio da burguesia no campesinato, análogo ao processo jacobino na França.

Caminho vedado na Itália: a ausência de reforma agrária era, precisamente, o

preço pago pela burguesia italiana à grande propriedade agrária pela sua

supremacia política sobre ela. Esta supremacia devia permitir o

estabelecimento econômico da burguesia [...].

Desta forma, vemos que o que caracteriza o processo da revolução passiva é que a revolução

burguesa não pode ser conduzida sem ter, por um lado, o Estado e, por outro lado, a

conciliação com a velha classe dominante – de modo diferente da via clássica da Revolução

Francesa que, como diz Albert Soboul, “a revolução camponesa e popular estava no âmago da

revolução burguesa e a impelia para frente”

Já no Risorgimento, diferentemente, “a burguesia italiana aproveitou-se do vasto

movimento popular, não obstante a sua fraqueza, ao poder político, mas o fez se

responsabilizando perante os proprietários agrícolas pela liquidação radical do movimento por

intermédio do aparelho de Estado”

. Assim, vemos que a burguesia italiana, muito

enfraquecida, teve de utilizar a estrutura do Estado risorgimentale para poder impor a sua

supremacia política, de cima para baixo. Sua hegemonia nasceu de um acordo político de

compromisso com a propriedade latifundiária – ainda feudal – para depois sim, tendo

garantido a máquina estatal, impor a hegemonia sócio-econômica sobre as outras classes.

Deste modo, os moderados (principalmente Cavour), à frente do Estado, tomaram

posições muito pragmáticas, eles, diz Gramsci,

eram a expressão dos “temores da aristocracia e das pessoas de bem, que

temiam os “excessos”, bem como a diplomacia; o que há de “nacional” nesta

expressão? E por que as classes agrícolas estavam ausentes? Elas não eram a

maioria do povo toscano [e de toda Itália], isto é, a “força nacional”? O

medo dos “excessos” não seria o medo de que tais classes se pusessem em

movimento, em luta por suas reivindicações progressistas? E os “medrosos”

não seriam os retrógrados conservadores de um status quo antinacional, uma

vez que se tratava do antigo regime? [...] Grão-Ducado ou Itália unida, desde

que as coisas permaneçam como estão: o fato político e nacional é

indiferente, o que conta é a ordem econômico-social, que deve ser

conservada contra as forças nacionais progressistas.

Assim, Gramsci delineia a solução moderada encontrada: Itália unificada ou não, o que

interessa é a preservação da submissão econômico-social das classes populares – esse é o

“justo meio”. A moderação era a expressão de uma aristocracia que temia que a maioria do

Idem, p. 34 – grifos do autor

SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa: edição comemorativa do bicentenário da Revolução Francesa. 9ª

ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 2007. p. 105

Idem, p. 35 – grifos do autor

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5..., p. 281

- 34 -

povo se movimentasse e colocasse em risco o status quo ante; o termo “moderantismo

conservador” define melhor essa posição classista.

Mas o moderantismo conservador não se encerra no processo histórico do

Risorgimento, pois este possui sua própria expressão historiográfica. Segundo diz Gramsci, a

historiografia risorgimentale, pode ser dividida em três vertentes. À direita, aqueles que

lamentam a queda da Direita histórica, basicamente falavam de “condições catastróficas”

sobre a situação nacional, acusavam o regime parlamentar de não ser nacional, mas copiado

do estrangeiro, e negavam toda a civilização moderna e boicotam o Estado legal; esta corrente

era formada pelos clericais e o partido Sillabo. Ao centro, estava “todo naipe liberal”

, dos

moderados aos republicanos, que se caracterizam pelo ódio do tempo das lutas. À esquerda, as

classes miseráveis, analfabetas, que expressam “em forma esporádica, descontínua, histérica,

uma série de tendências subversivo-anarcóides, sem consistência e orientação política

concreta, que mantém um estado febril sem futuro construtivo”

. Gramsci diz que todas estas

vertentes historiográficas são marcadas por interpretações ideológicas, que produziram uma

“historia fetichista”, isto é, fizeram protagonistas forças abstratas, e não suscitaram as forças

políticas efetivas. As preocupações de Gramsci voltam-se principalmente para a historiografia

moderada e seu principal intelectual, Benedetto Croce:

A história da Europa vista como “revolução passiva”. É possível fazer uma

história da Europa no século XIX sem tratar organicamente da Revolução

Francesa e das guerras napoleônicas? E é possível fazer-se uma história da

Itália na época moderna sem as lutas do Risorgimento? Em um e em outro

caso, por razões extrínsecas e tendenciosas, Croce prescinde do momento da

luta, no qual a estrutura é elaborada e modificada, e assume placidamente

como história o momento da expansão cultural ou o momento ético-político.

Tem um significado “atual” a concepção de “revolução passiva”? Estamos

num período de “restauração-revolução” a instituir permanentemente, a

organizar ideologicamente, a exaltar liricamente? A Itália teria com a URSS

a mesma relação que a Alemanha (e a Europa) de Kant-Hegel teriam com a

França de Robespierre-Napoleão?

Vemos neste fragmento, que a história da Europa é vista por Croce como “revolução passiva”,

ou seja, exclui a Revolução Francesa, as guerras napoleônicas, as lutas sociais do

Risorgimento; mas esta concepção da história, para Gramsci, tem motivações que derivam de

uma revolução passiva que estaria ocorrendo naquele momento. Esta acepção da história é a

expressão da revolução passiva desencadeada pelo fascismo, intelectuais orgânicos da

Idem, p. 31

Idem, p. 31 [grifos nossos]

Idem, p. 281 [grifos nossos]

- 35 -

burguesia, principalmente Benedetto Croce e Giovani Gentile, aderiram ao fascismo – este

último foi o filósofo de plantão de Mussolini. Segundo Domenico Losurdo, Croce acreditava

que o fascismo poderia ser útil ao liberalismo para reparar suas “arestas democráticas”:

“Explica-se desse modo a indulgência para com a violência esquadrista: „a eventual chuva de

punhos‟ pode ser, „em determinados casos, útil e oportunamente administrada‟”

; assim,

Croce acreditava que o fascismo poderia depurar o liberalismo de suas “abstrações” e

“leviandades” democráticas. Na prática, ele aderiu ao fascismo, aceitou-o como um

expediente necessário; seria o “justo meio” entre determinado liberalismo democrático e a

revolução vermelha. Esta situação durou até 1925, quando Croce rompeu com o fasci, através

da publicação do Manifesto dos intelectuais anti-fascistas.

O autor dos Quaderni diz que a historiografia da revolução passiva tem como

principal inquietação – já que tenta legar ao esquecimento as lutas populares - o “temor

pânico dos movimentos jacobinos, de qualquer intervenção ativa das grandes massas

populares como fator de progresso histórico”

. Gramsci diz que essa historiografia, própria

do moderantismo conservador italiano, mutila a dialética da história:

O erro filosófico (de origem prática!) desta concepção consiste no seguinte:

pressupõe-se “mecanicamente” que, no processo dialético, a tese deva ser

“conservada” pela antítese a fim de não destruir o próprio processo, o qual,

portanto, é “previsto”, como uma repetição ao infinito, mecânica e

arbitrariamente prefixada. [...] Na história real, a antítese tende a destruir a

tese, a síntese será uma superação, mas sem que se possa estabelecer a priori

o que será “conservado” da tese na síntese, sem que se possa “medir” a

priori os golpes como em um ringue convencionalmente regulado. Que isto

ocorra de fato, de resto, é uma questão de “política” imediata, já que, na

história real, o processo dialético se fragmenta em inúmeros momentos

parciais; o erro consiste em elevar a momento metodológico o que é pura

imediaticidade, elevando, precisamente, a filosofia o que é apenas

ideologia.

Assim, a historiografia moderada, que prescinde do momento da luta de classes, é

expressão de um erro filosófico de origem prática, ou seja, tal desacerto é expressão da

prática, da atuação dos moderados. Mas esse juízo falso da dialética é uma necessidade para

os moderados: pressupõe que a tese deva ser conservada, com o objetivo de anular a antítese.

Mas, no movimento dialético da história a antítese tende à destruição da tese, de modo que a

política dos moderados, que queriam a preservação da ordem econômico-social – como vimos

anteriormente – refletia em sua concepção da dialética da história e, por sua vez, na

LOSURDO, Domenico. Antonio Gramsci, do liberalismo ao “comunismo crítico”. Rio de Janeiro: Revan,

2006. p. 77-8 apud. CROCE, Benedetto. Fatti politicio e interpretazioni storiche (1924), p. 269-70.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1..., p. 291

Idem, p. 292

- 36 -

historiografia, prescindindo da luta de classes, dos momentos de ruptura. A metodologia dos

moderados é expressão da imediaticidade da política, de suas necessidades, de seus combates

pela conservação, pela “conciliação” (esta negação da luta de classes). O próximo trecho,

mostra como a concepção inexata da dialética da história, própria dos moderados, tem sua

gênese em sua trajetória histórica:

Que uma tal maneira de conceber a dialética fosse errada e “politicamente”

perigosa, perceberam-no os próprios moderados hegelianos do Risorgimento,

como Spaventa: basta recordar suas observações sobre aqueles que

pretendiam, com a desculpa de que o momento da autoridade é

imprescindível e necessário, conservar sempre o homem no “berço” e na

escravidão. Mas não podiam reagir além de certos limites, além dos limites

do grupo social, ao qual se tratava “concretamente” de fazer sair do “berço”:

a conciliação foi encontrada na concepção de “revolução-restauração”, ou

seja, num conservadorismo reformista temperado.

Gramsci remete aqui à primazia da história sobre as idéias. Os moderados do

Risorgimento perceberam o erro e o perigo desta concepção anti-dialética da história, que

quer a conservação mecânica ao infinito da tese, no entanto não podiam ultrapassar os limites

de sua própria classe social. Se os epígonos da moderação perceberam que preservar o homem

no berço da escravidão tinha seus riscos, liberá-lo completamente também produziria

conseqüências ainda mais indesejadas para seu status social, assim conceberam a

“conciliação” entre o novo e o velho. Gramsci diz que é próprio dos intelectuais, dos

ideólogos do “conservadorismo reformista temperado”, conceberem-se a si mesmos como

árbitros e mediadores das lutas políticas reais, como as pessoas que decidem os rumos da

história; por isto Croce dizia que os intelectuais não deviam se “rebaixar” ao nível das massas

(o não-engajamento com as classes populares), que deveriam sempre ser governadores e

nunca governados

Neste sentido, Gramsci diz que a atuação de Benedetto Croce tem por objetivo criar

um movimento ideológico correspondente ao do Risorgimento, no qual a transformação, que

na França fora revolucionária, na Itália foi conduzida de modo reformista, dosado, por meios

legais, o que possibilitou assegurar a posição política e econômica das velhas classes feudais e

impediu a reforma agrária e experiências de tipo jacobino. Vejamos o fragmento a seguir:

O historicismo de Croce seria, portanto, nada mais do que uma forma de

moderantismo político, que coloca como único método de ação política

aquele no qual o progresso e o desenvolvimento histórico resultam da

Idem, p. 293 [grifos nossos]

Cf. Idem, p. 284

- 37 -

dialética de conservação e inovação. Na linguagem moderna, esta concepção

se chama de reformismo. A acomodação entre conservação e inovação

constitui, precisamente, o “classicismo nacional” de Gioberti, assim como

constitui o classicismo literário e artístico da última estética crociana. Mas

este historicismo próprio de moderados e reformistas não é de modo algum

uma teoria científica, o “verdadeiro” historicismo ; é somente o reflexo de

uma tendência prático política, uma ideologia no sentido pejorativo. De fato,

por que a “conservação” deve ser precisamente aquela determinada

“conservação”, aquele determinado elemento do passado? E por que se será

“irracionalista” e “anti-historicista” se não se conservar precisamente aquele

determinado elemento? [...] o passado é uma coisa complexa, um conjunto

vivo e morto, no qual a escolha não pode ser feita arbitrariamente, a priori,

por um indivíduo ou por uma corrente política. Se a escolha foi realizada de

tal modo (no papel), não pode se tratar de historicismo, mas de um ato

arbitrário de vontade, da manifestação de uma tendência político-prática

unilateral, que não pode servir de fundamento a uma ciência, mas somente a

uma ideologia política imediata.

Desta maneira, o historicismo de Croce não consiste numa tentativa de criar um método, ou

uma ciência, mas é expressão dos interesses e da atuação dos conservadores; é uma ideologia

propriamente dita, que expressa necessidades históricas de determinada classe social. Neste

fragmento Gramsci alerta, de maneira ainda bem genérica, para concepções da dialética da

história que arbitrariamente estabelecem o que deverá ser conservado. O marxista sardo diz

que a história com meta predeterminada caracteriza a obra de Croce, mas que este é muito

cuidadoso e não enumera as instituições que deveriam permanecer em sua acepção. No

entanto, se pode deduzir que para Benedetto Croce “é „vital‟ e intocável a forma liberal do

Estado, isto é, a forma que garante a qualquer força política o direito de movimentar-se e

lutar livremente”

. Mas Gramsci alerta que na história, na luta de classes

“os golpes não são dados de comum acordo”, e toda antítese deve

necessariamente colocar-se como antagonista radical da tese, tendo mesmo o

objetivo de destruí-la e substituí-la completamente. Conceber o

desenvolvimento histórico como um jogo esportivo, com seu árbitro e suas

normas preestabelecidas a serem lealmente respeitadas, é uma forma de

história com uma meta predeterminada, na qual a ideologia não se funda

sobre o conteúdo “político”, mas sobre a forma e o método da luta. É uma

ideologia que tende a enfraquecer a antítese, a fragmentá-la numa longa

série de momentos, isto é, reduzir a dialética a um processo de evolução

reformista “revolução-restauração”, na qual apenas o segundo termo é válido

[...].

Ou seja, o moderantismo conservador com a idéia de uma luta regrada, parlamentar, num

campo de batalha circunscrito aos meandros do Estado liberal, busca dissuadir as forças

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 393-4

Idem, p. 396

Idem, p. 396 [grifos nossos]

- 38 -

antitéticas para derrotá-las. Mas nesta luta o que predomina é a revolução-restauração, em que

o primeiro termo (a tese) se sobreponha ao segundo (a antítese), anulando-o.

As mudanças graduais, pré-determindas, próprias da concepção moderado-

conservadora da história que garantem o status quo ante, que expressam a revolução passiva,

não eram exclusividade do período do Risorgimento e de sua historiografia, mas própria da

contemporaneidade de Gramsci, ou seja, da ascensão e do estabelecimento do fascismo no

poder.

Antonio Gramsci retoma questões mais contemporâneas, como o papel de Giovanni

Giolitti (1842-1928), que foi o primeiro-ministro da Itália, praticamente ininterruptamente,

entre 1903 e 1913. Seu governo estabeleceu uma política industrialista de pequenas

concessões aos trabalhadores fabris; voltou ao cargo em 1920-1921. Giolitti, que representava

o Norte e suas indústrias, dizia que era preciso destruir a força retrógrada dos latifundiários,

para que a nova burguesia pudesse ter mais espaço no Estado e até mesmo controlá-lo, no

entanto diz o autor do Quaderni:

Giolitti não criou nada: ele “compreendeu” que era preciso fazer concessões,

a tempo de evitar danos maiores e controlar o desenvolvimento político do

país, e foi o que fez. Na realidade, Giolitti foi um grande conservador e um

hábil reacionário, que impediu a formação de uma Itália democrática,

consolidou a monarquia com todas as suas prerrogativas e a ligou mais

estreitamente à burguesia através do poder executivo reforçado, o qual pôs a

serviço dos industriais todas as forças econômicas do país. Assim, foi

Giolitti quem criou a estrutura contemporânea do Estado italiano e todos os

seus sucessores apenas continuaram sua obra, acentuando este ou aquele

elemento subordinado.

O comunista sardo coloca a questão da seguinte maneira: o conservadorismo hábil de Giolitti

fazia determinadas concessões aos trabalhadores, para controlar a política do país, mas que

por um lado consolidou a monarquia e de outro colocou o executivo tanto para estreitar os

laços entre a burguesia e o monarca, como para colocar todas as forças econômicas italianas

servindo o capital. O que ajuda a compreender Giolitti, é a política de seus seguidores, os

giolittianos que, segundo Gramsci, queriam uma constituinte domesticada, ou seja, sem a

agitação popular, sem os “excessos” populares – próprio do moderantismo conservador. A

revolução passiva, portanto, não traduz apenas o momento histórico do Risorgimento, mas a

própria atuação dos conservadores moderados. Gramsci diz que Giolitti, no segundo período

que participou do governo italiano, nos anos 1920, subestimava o fascismo, acreditava que

- 39 -

poderia controlá-lo nos marcos do Estado liberal

, mas em 1924 passou à oposição, após o

assassinato do deputado Giacomo Mateotti. Mas, ainda assim, Giolitti e sua política moderada

não diferiam em essência do fascismo:

Mas, nas atuais condições, o movimento correspondente ao do liberalismo

moderado e conservador não seria precisamente o movimento fascista? [...]

ter-se-ia uma revolução passiva no fato de que, por intermédio da

intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa,

teriam sido introduzidas na estrutura econômica do país modificações mais

ou menos profundas para acentuar o elemento “plano de produção”, isto é,

teria sido acentuada a socialização e cooperação da produção, sem com

isso tocar (ou limitando-se apenas a regular e controlar) a apropriação

individual e grupal do lucro. No quadro concreto das relações sociais

italianas, esta pode ter sido a única solução para desenvolver as forças

produtivas da indústria sob a direção das classes dirigentes tradicionais, em

concorrência com as mais avançadas formações industriais de países que

monopolizam as matérias-primas e acumulam gigantescos capitais.

Assim, a revolução passiva não diz respeito somente à história da unificação italiana e

a política do moderantismo conservador, mas também à produção capitalista, especificamente

à modernização da produção que não modifica a estrutura do trabalho não-pago, da extração

da mais-valia. E essas modificações realizadas pelo fascismo, que buscava desenvolver o

capitalismo para concorrer com os países imperialistas mais desenvolvidos, não modificaram

substancialmente o fato das transformações serem levadas a cabo pelas classes dirigentes

tradicionais, ou seja, o fascismo não ultrapassou os marcos da revolução passiva, do

moderantismo conservador. O fascismo mudou a aparência para não mudar a essência.

Gramsci percebe que a revolução passiva, isto é, as modificações realizadas na produção sob

as diretrizes estatais – o Estado na vanguarda - também caracterizam o regime fascista, que,

por sua vez, aparece como a única solução encontrada pelas classes tradicionais para não

perderem o seu poder e realizarem as transformações necessárias para, externamente,

concorrer com as nações mais avançadas na corrida imperialista e, internamente, derrotar as

classes populares. O autor diz ainda que a época fascista criou um período de expectativas e

esperanças, principalmente entre a pequena burguesia urbana e rural, o que permitiu “manter

o sistema hegemônico e as forças de coerção militar e civil à disposição das classes dirigentes

tradicionais”

Cf. Idem, p. 487

Idem, p. 299 [grifos nossos]

Idem, p. 299-300

- 40 -

O fascismo nunca constituiu um processo estanque, mas não trataremos aqui de todos

os seus pormenores; nos interessa ir à essência do problema. Concretamente, o fascismo, nas

suas relações com a classe operária, estabeleceu a repressão física organizada por um lado, e a

função ideológica por outro; não obstante a extrema violência empregada em seu estado nu

contra as organizações operárias. Por diversos momentos, a ação fascista visou a hegemonia:

Esta função ideológica, que tem os mesmos objetivos que a repressão,

exerce-se por meio do “anti-capitalismo” pequeno-burguês da ideologia

fascista. Todavia, ela só se torna eficaz na classe operária ao retomar por

conta certos “temas” autenticamente “proletários” [...]. Este aspecto

obreirista da ideologia fascista, que persiste de forma vigorosa durante o

primeiro período do fascismo no poder, declina durante o período de sua

estabilização – em que avança o aspecto propriamente “pequeno-burguês”,

sob a forma da ideologia corporativista.

[...] [O corporativismo] reata , assim, diretamente com a tradição do

sindicalismo revolucionário: encontramos em Proudhon, dando a sua caução

aos projetos „corporativistas‟ de Napoleão III, um precedente ilustre. Ora,

este aspecto corporativista particular está constantemente presente na

ideologia da „ala esquerdizante‟ do fascismo: ainda que os dirigentes

fascistas e nacional-socialistas sejam extremamente prudentes na utilização

desta arma de dois gumes que é a exploração “obreirista” dos temas

corporativistas.

Desta maneira, a política dos fascistas não se limitava à ação squadrista dos fasci di

combatimento, tampouco eles se apresentavam como bandos, pura e simplesmente, de

repressão e fura-greves – nunca deixou de empregar instrumentos de comunicação

massificada, como os grandes comícios de Mussolini e o jornal Popolo d‟Italia. O fascismo

chegou a apoiar, e até organizar, algumas greves reivindicatórias, como as greves na

metalurgia, de 1925. Mas, ao mesmo tempo, atacava sistematicamente as organizações da

classe operária, furava as greves politizadas. Daí o encarceramento de homens como o

secretário geral do PCd‟Italia, Antonio Gramsci que, com os Conselhos de Fábrica (atuantes

em 1919-20), procurava “a transferência da luta sindical, do domínio estreitamente

corporativista e reformista, para o terreno da luta revolucionária”

. Os fascistas agiam com

uma política complexa e hábil. No entanto, o fascismo nunca esqueceu suas raízes sociais –

apesar de negá-las publicamente -, a classe operária nunca foi a sua base social; neste sentido,

implementou um política de exploração crescente da classe operária, que só pôde ser levada à

cabo com destruição das organizações operárias, decapitando-as de suas lideranças mais

conscientes para “colocá-las no bolso”.

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura... p. 177-8 – grifos do autor

Idem, p. 229

- 41 -

Colocando a classe operária na defensiva, em 1922, a Confederação Nacional das

Corporações (o “sindicato” fascista) já contava com 700.000 membros. Ainda assim, o

fascismo teve de apresentar alguns resultados concretos para conter os operários. Reduziu o

número de desempregados (500.000 em 1921; 380.000 em 1922; 125.000 em 1925). Quanto

aos salários da massa do operariado industrial, à primeira vista, não houve grandes perdas sob

o fascismo até 1934: para um índice de 100 em 1913, 127 em 1921, 123 em 1922, 116 em

1923, 113,6 em 1924, após uma subida para 121 em 1928, houve uma queda em 1930; para

retomar e atingir 125 em 1934, mas com uma grande queda durante o período da Segunda

Guerra Mundial

. No entanto, por trás destas “inocentes” cifras, o regime fascista agravou a

exploração da classe operária, através da racionalização taylorista fordista da produção, ou

seja, o aumento do ritmo da produção, fazendo os operários trabalharem bem mais para

receberem quase o mesmo salário e gerarem muito mais lucros à burguesia. Já os operários

agrícolas, tiveram uma redução de 50% em seus salários durante o período fascista. A partir

de 1934, o governo introduziu a jornada de 40 horas semanais de trabalho (antiga

reivindicação dos trabalhadores), mas não manteve o salário semanal correspondente, o que

provocou considerável perda salarial.

1.2 O PARTIDO POLÍTICO PARA ANTONIO GRAMSCI: O PAPEL HISTÓRICO DOS

INTELECTUAIS E DOS APARELHOS DE HEGEMONIA

“Será necessária a ação política (em sentido estrito) para que se possa falar em

„partido político‟?”

Esta indagação de Gramsci, que tomamos de empréstimo aqui, é o

primórdio de todo o seu raciocínio sobre a qual função no capitalismo contemporâneo das

organizações intelectuais. Segundo nosso autor, “todo grupo social, nascendo no terreno

originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo

tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e

consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e

político [...]”

. Gramsci complementa ainda que os intelectuais são historicamente formados

e que compõem “categorias especializadas para o exercício da função intelectual”

. Desta

forma, tanto proletariado quanto burguesia, criam seus intelectuais – especializados no

Cf. idem, p. 236

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 349

[grifos nossos]

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 2. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 15

Idem, p. 18

- 42 -

exercício de suas atividades - que têm a função de homogeneizar e conscientizar a classe da

qual são orgânicos no campo social e político, de forma a garantir uma coesão e uma

coerência com o campo econômico.

Mas, se os intelectuais são orgânicos em relação às classes fundamentais, qual a sua

relação com a produção? Nos Quaderni encontramos a seguinte explicação: “A relação entre

os intelectuais e o mundo da produção não é imediata, como ocorre no caso dos grupos sociais

fundamentais, mas é „mediatizada‟, em diversos graus, por todo o tecido social, pelo conjunto

das superestruturas, do qual os intelectuais são precisamente os „funcionários‟”

. Assim, os

intelectuais mantém relações com o mundo da produção, mas não de forma direta e imediata,

nas infraestruturas; ocupam posições nas superestruturas de forma mediata às infraestruturas.

Se a intelectualidade não possui, majoritariamente, função imediata na produção, qual papel

cumprem na sociedade? Vejamos o que diz o trecho a seguir:

Os intelectuais são os “prepostos” do grupo dominante para o exercício das

funções subalternas da hegemonia social e do governo político, isto é: 1) do

consenso “espontâneo” dado pelas grandes massas da população à

orientação impressa pelo grupo fundamental dominante à vida social,

consenso que nasce “historicamente” do prestígio (e, portanto, da confiança)

obtida pelo grupo dominante por causa de sua posição e de sua função no

mundo da produção; 2) do aparelho de coerção estatal que assegura

“legalmente” a disciplina dos grupos que não “consentem”, nem ativa nem

passivamente, mas que é constituído para toda a sociedade na previsão dos

momentos de crise no comando e na direção, nos quais desaparece o

consenso espontâneo. Esta colocação do problema tem como resultado uma

ampliação muito grande do conceito de intelectual, mas só assim se torna

possível chegar a uma aproximação concreta à realidade.

Assim, os intelectuais agem em duas frentes - na sociedade civil e na sociedade

política. Na primeira, trabalham lado-a-lado com o consenso construído na fábrica, na

infraestrutura, mas fazendo-o ultrapassar os limites do mundo da produção e chegar às

superestruturas, em um sentido de baixo para cima. Na segunda frente – a da sociedade

política -, trabalham em duas situações: (I) no aparelho de coerção estatal, reprimindo os

grupos que não consentem ativa ou passivamente na frente anterior; (II) coagindo maiores

setores da sociedade quando há crise do consenso obtido na outra frente – em um sentido de

cima para baixo, oposto à frente anterior, mas complementar. Cabe dizer que a ação da

sociedade política não se limita à coerção, mas abarca também funções de direção,

construindo e/ou dando manutenção ao consenso sem abrir mão da força. Pode-se dizer,

portanto, que os intelectuais agem de duas formas, em aparelhos da força e em aparelhos do

Idem, p. 20

- 43 -

consenso (sejam eles “públicos” e/ou “privados”), buscando a construção da hegemonia.

Gramsci chama a atenção para o fato de que as funções dos intelectuais nem sempre são

justificadas pelas “necessidades sociais da produção”, mas são “justificadas pelas

necessidades políticas do grupo fundamental dominante”

. Desta forma, se as raízes sociais

dos intelectuais orgânicos não podem ser facilmente visualizadas se pensamos em sua relação

com a produção, as coisas se clarificam se passamos a ver as necessidades da classe

dominante em organizar – este é o termo chave - sua hegemonia através do trabalho dos

intelectuais.

Sobre a questão do papel organizativo que cumprem os intelectuais, vejamos o que diz

Luciano Gruppi: “Intelectual é o dirigente da sociedade, o quadro social. Um cabo do

exército, embora analfabeto, segundo Gramsci, é um intelectual, porque dirige os soldados;

intelectual é também um chefe das ligas de assalariados agrícolas, ainda que analfabeto, como

eram muitos deles na época de Gramsci, porque organiza os trabalhadores, dirige-os e educa-

os”

. Gruppi salienta o papel do intelectual enquanto organizador, dirigente e educador; mas

isso não significa que é dispensável o estudo e o conhecimento para a realização destas

atividades. Mas a tríade organização-direção-educação não pode, em nenhum de seus três

momentos, ser realizada sozinha, por um intelectual solitário em seu gabinete; deve ser

realizada com outras pessoas numa organização, numa instituição, enfim, num partido. E é

exatamente à relação do problema dos intelectuais com o problema do partido que se atém o

autor dos Quaderni no fragmento à seguir:

O que se torna o partido político em relação ao problema dos intelectuais?

É necessário fazer algumas distinções: 1) para alguns grupos sociais, o

partido político é nada mais do que o próprio modo de elaborar sua

categoria de intelectuais orgânicos, que se formam assim, e não podem

deixar de formar-se, dadas as características gerais e as condições de

formação, de vida e de desenvolvimento do grupo social dado, diretamente

no campo político e filosófico, e não no campo da técnica produtiva [...] 2)

o partido político, para todos os grupos, é precisamente o mecanismo que

realiza na sociedade civil a mesma função desempenhada pelo Estado, de

modo mais vasto e mais sintético, na sociedade política, ou seja,

proporciona a soldagem entre intelectuais orgânicos de um dado grupo, o

dominante, e intelectuais tradicionais; e esta função é desempenhada pelo

partido precisamente da dependência de sua função fundamental , que é a

de elaborar os próprios componentes, elementos de um grupo social

nascido e desenvolvido como „econômico‟, até transformá-los em

intelectuais políticos qualificados, dirigentes, organizadores de todas as

Idem, p. 22

GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel (as concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e

Gramsci). Porto Alegre: L&PM Editores, 1980. p. 84 – grifos nossos

- 44 -

atividades e funções inerentes ao desenvolvimento orgânico de uma

sociedade integral, civil e política.

Gramsci complementa ainda que o partido, independente da qualidade de seus

intelectuais, exerce uma função “que é diretiva e organizativa, isto é, educativa, isto é,

intelectual”

. Nestes dois últimos fragmentos citados podemos entender que: o papel do

partido é elaborar sua intelectualidade organicamente, prepará-la para a execução de funções

necessárias à classe social, transformando seus componentes em políticos qualificados,

dirigentes e organizadores. Assim, os intelectuais não são meros estudiosos, eruditos,

membros de um estrato socialmente desenraizado - a intelligentsia, como definem alguns. Na

verdade são responsáveis pela organização dos partidos, que, por sua vez, são entidades

dedicadas à formação, desenvolvimento e qualificação de novos cérebros; realização de

atividades que, se mantém uma relativa subalternidade em relação à produção, não deixam de

ser fundamentais à classe da qual são orgânicos. E, por fim, toda esta estrutura partidária

lutará para o “desenvolvimento orgânico de uma sociedade integral, civil e política”

que

seja condizente com as necessidades históricas de sua respectiva classe social.

Outras considerações de Gramsci que ajudam a entender nosso problema: no partido,

os intelectuais são “agentes de atividades gerais, de caráter nacional e internacional”

. Ou

seja, se no terreno da produção as classes fundamentais muitas vezes estão ocupadas com

questões de ordem específica, rotineira e imediata, os seus respectivos intelectuais estão se

ocupando de questões de ordem “superior”, geral e mediatas nos partidos - entendidos em

sentido lato. No mesmo sentido, devemos entender o seguinte: “o partido como organização

prática (ou tendência prática), isto é, como instrumento para a solução de um problema ou

de um grupo de problemas da vida nacional e internacional”

. Assim podemos perceber que

o partido está voltado à resolução de problemas que não podem ser enfrentados na área da

produção, da infra-estrutura, mas sim na região da superestrutura.

Conforme o parágrafo anterior, o partido busca solucionar problemas que não se

caracterizam por um grau de especificidade, mas sim por um grau de generalidade. Mas

como mediar a especificidade com a generalidade? Para esse intermédio, Gramsci diz que o

partido apresenta-se como o portador de uma “ideologia geral, superior aos vários

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. V. 2..., p. 24 – grifos nossos

Idem, p.25 [grifos nossos]

Idem, p.24

Idem, p.25 [grifos nossos]

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V.1. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 420

[grifos nossos]

- 45 -

agrupamentos mais imediatos”

. Desta forma o partido é a organização que buscará inculcar

uma “ideologia geral e superior”, ou seja, através da educação e da direção, unificar na

superestrutura aquilo que é desunido e conflituoso na infraestrutura, na produção. Ou seja,

buscam coadunar

as diversas frações de sua classe social. Vemos assim que os intelectuais e

seus respectivos aparelhos, os partidos políticos, tem uma atuação que não pode ser

dispensada pelas classes sociais; cumprem funções táticas e estratégicas na luta de classes -

tanto na hegemonia quanto na contra-hegemonia.

Vimos anteriormente que o partido - a partir da tríade organização-direção-educação -

tem função de coadunar, e isto não deve ser realizado apenas extra-classe, deve também ser

uma ação para dentro da classe social, na luta pela formação de uma vontade coletiva. Desta

maneira, diz Gramsci, para que o partido possa ter uma ação unificada é necessário haver um

“programa de partido”, de forma que a organização não seja pulverizada “numa infinidade de

vontades singulares”

. O próximo fragmento ajuda a entender:

um „movimento‟ ou tendência de opiniões se torna partido, isto é, força

política eficiente do ponto de vista do exercício do poder governamental:

precisamente na medida em que possui (elaborou em seu interior) dirigentes

de vários graus e na medida em que esses dirigentes adquiriram

determinadas capacidades. [...] Por isso, pode-se dizer que os partidos têm a

tarefa de elaborar dirigentes qualificados; eles são a função de massa que

seleciona, desenvolve, multiplica os dirigentes necessários para que um

grupo social definido [...] se articule e se transforme, de um confuso caos,

em exército político organicamente preparado.

Desta forma vemos que os intelectuais têm a função de organizar o partido de tal

forma que este, por sua vez, coadune os membros da própria classe. Isto possibilitará a

formação do que o pensador sardo chama de “exército político organicamente preparado”, de

tal modo a atingir uma eficiência que possibilite governar, dirigir a sociedade como um todo.

Assim, neste sentido, diz Gramsci:

[...] com efeito, embora seja verdade que os partidos são apenas a

nomenclatura das classes, também é verdade que os partidos não são apenas

uma expressão mecânica e passiva das próprias classes, mas reagem

energicamente sobre elas para desenvolvê-las, consolidá-las universalizá-las.

[...]

As classes expressam os partidos, os partidos elaboram os homens de Estado

e de Governo, os dirigentes da sociedade civil e da sociedade política. Deve

Idem, p. 421 [grifos nossos]

Segundo o Dicionário Aurélio, coadunar significa: (I) juntar, incorporar, reunir para a formação de um todo;

(II) conformar, combinar, harmonizar. Estes são sentidos que casam perfeitamente com a função do partido.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 3..., p. 15

Idem, p. 84-5 - grifos nossos

- 46 -

haver uma certa relação útil e fecunda nestas manifestações e nestas funções.

Não pode haver elaboração de dirigentes onde falta a atividade teórica,

doutrinária dos partidos, onde não são investigadas e estudadas

sistematicamente as razões de ser e de desenvolvimento da classe

representada.

As entidades onde há o trabalho dos intelectuais de organização, direção e educação visando

elaborar dirigentes das sociedades civil e política podem ser consideradas partidos. E, como

vimos no último fragmento grifado, para tanto é necessário o trabalho intelectual de

doutrinação, investigação e estudo sistemáticos para a formação dos homens de Estado e de

Governo em particular, e dos dirigentes em geral.

Expomos até aqui como Antonio Gramsci define o que é um partido, neste sentido

podemos ver que muitas organizações autodenominadas “não-governamentais”,

“apartidárias”, etc., na realidade funcionam como partidos políticos, pois visam organizar,

educar e dirigir, tendo como princípio a formação dos dirigentes; assim “os „partidos‟ podem

se apresentar sob os nomes mais diversos, mesmo sob o nome de antipartido e de „negação

dos partidos‟”

. Seguindo esta linha de raciocínio, nosso autor diz que alguns partidos

apresentam-se como puramente “educativos”, “moralistas”, de “cultura”, no entanto “o

partido é essencialmente político e até mesmo sua atividade cultural é atividade de política

cultural”

. Ou seja, as organizações que buscam embelezar, camuflar, conquistar uma

aparência “positiva”, “neutra” por meio de termos simpáticos como, por exemplo, “cultura”,

são na realidade partidos - entendidos em seu sentido lato. E, se pensarmos na problemática

dos periódicos em particular, e dos aparelhos de comunicação social em geral, a questão pode

ser aprofundada ainda mais - vejamos os dois fragmentos a seguir:

[I][...] a verdade teórica de que cada classe possui apenas um partido é

demonstrada, nos momentos decisivos, pelo fato de que agrupamentos

políticos variados, cada um dos quais se apresentava como partido

“independente”, se reúnem e unificam em bloco. A multiplicidade existente

antes era apenas de caráter “reformista”, isto é, referia-se a questões

parciais, em certo sentido era uma divisão do trabalho político (útil, em seus

limites); mas cada parte pressupunha a outra, tanto que nos momentos

decisivos, quando as questões principais foram postas em jogo, formou-se a

unidade, criou-se o bloco.

[II][...] os partidos orgânicos e fundamentais, por necessidade de luta ou por

alguma outra razão, dividiram-se em frações, cada uma das quais assume o

nome de partido e, inclusive, de partido independente. Por isso, muitas vezes

o Estado-Maior intelectual do partido orgânico não pertence à nenhuma

Idem, p. 201-2 - grifos nossos

Idem, p. 326 - grifos nossos

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. V. 2. p. 237

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. V. 3. p. 328-9 - grifos nossos

- 47 -

dessas frações, mas opera como se fosse uma força dirigente em si mesma,

superior aos partidos e às vezes reconhecida como tal pelo público. Esta

função pode ser estudada com maior precisão si se parte do ponto de vista

de que um jornal (ou um grupo de jornais), uma revista (ou um grupo de

revistas) são também “partidos”, “frações de partidos” ou “funções de

determinados partidos”.

Desta forma podemos entender a questão dos inúmeros partidos a partir de uma visão

da totalidade. Mas, aqui, concretamente o que é esta totalidade? Como diz Gramsci, em

momentos históricos decisivos – entenda-se acirramento da luta de classes -, os inúmeros

partidos posicionam-se ao lado da classe da qual são orgânicos. E isto implica que cada

partido exerce uma função nos marcos de seu extrato social, mas que é complementar aos

outros partidos, há uma divisão do trabalho político das classes fundamentais entre suas

diversas organizações; cada qual faz fazer uma parte do trabalho necessário à seu grupo

social.

Esta divisão exigirá um Estado-Maior para coordenar o trabalho, com o objetivo de,

através de várias ações divididas entre as diversas instâncias, conseguir uma unidade de

objetivos. É como uma guerra de guerrilhas, cada destacamento tem autonomia para fazer da

maneira necessária o trabalho pré-determinado, desde que o fim seja alcançado. Mas, como

podemos ler no fragmento II, a função de Estado-Maior muitas vezes não é realizada pelos

partidos em particular, mas pelos órgãos de comunicação social em geral – que acabam

atuando como partidos. As revistas e os jornais são a “escola dos adultos”

, assim cumprem

papel essencial na questão da educação que é uma das funções do partido, mas de forma mais

massificada, pois os periódicos “são estéreis se não se tornam a força motriz e formadora de

instituições culturais de tipo associativo de massa”

. Desta forma, as revistas tentarão

constituir-se como a direção geral – o Estado-Maior -, pois são meios que agem para fora e

para dentro do partido por meio de uma ação de pedagogia massificada, de forma a atingir

conformações sociais necessárias à ação partidária.

É necessário aprofundar o papel do Estado, e, para tanto, contaremos com a

contribuição de Nicos Poulantzas. Segundo o marxista grego, os marxistas concentraram-se

exaustivamente no “aparelho repressivo de Estado”, ou seja, no ramo estatal que compreende

o exército, a polícia, a administração, os tribunais, o governo. É uma compreensão estrita do

Estado. Gramsci dá um sentido lato aos estudos do Estado, numa compreensão integral, pois o

Idem, p. 349-50 - grifos nossos

GRAMSCI, A. Cadernos do carcere. V. 2. p. 229

Idem, p.237

- 48 -

seu papel não se limita à força; o Estado é também um “organizador da hegemonia”

, não

obstante o papel decisivo do aparelho repressivo. Para o comunista italiano, deve-se

considerar a “tarefa educativa e formativa do Estado, cujo fim é sempre o de criar novos e

mais elevados tipos de civilização, de adequar a „civilização‟ e a moralidade das mais amplas

massas populares às necessidades do contínuo desenvolvimento do aparelho econômico de

produção [...]”

. Assim organizações habitualmente consideradas como privadas, a Igreja, as

escolas, os sindicatos, os partidos, todos os aparelhos de informação (jornais, revistas, rádio,

cinema, televisão, etc.) são parte do Estado no sentido integral; numa palavra, os aparelhos

ideológicos são aparelhos de Estado e atuam na elaboração e na inculcação ideológica

Neste sentido, a questão da ideologia é essencial para a nossa problemática.

A ideologia não reside somente nas idéias, ela subentende também os costumes, os

hábitos, enfim, ao modo de vida; e, podendo deter o papel dominante, constitui-se num poder

essencial, pois a dominação política não pode ser exercida exclusivamente pela repressão

física; “requer a intervenção decisiva e direta da ideologia”

. Assim, ideologia não é

“neutra”, “só existem ideologias de classe”

. O Estado compreendido em sentido integral –

com todos os seus aparelhos de hegemonia – é um Estado de classe. “É neste sentido que a

ideologia dominante, sob a forma de existência dos aparelhos ideológicos, está diretamente

implicada no sistema estatal, o qual constitui, simultaneamente, a expressão, a garantia e o

local concentrado do poder político”

. Neste sentido, o aparato repressivo – o Estado em

sentido estrito – é a condição de existência dos aparelhos ideológicos, não obstante, está

sempre presente mesmo quando não intervém diretamente.

O Estado, num sentido lato, deve ser compreendido como o aparato que reúne “os

aparelhos que têm por papel essencial a manutenção da coesão e da unidade de uma formação

dividida em classes”

. Neste sentido, diz Poulantzas, é comum os aparelhos ideológicos

terem um caráter “privado”, não serem reconhecidos oficialmente como aparelhos de Estado.

No entanto, a distinção entre “público” e “privado” é puramente uma distinção jurídica: “[...]

é preciso notar bem que é, de fato, o direito – quer dizer, em um sentido, o próprio Estado –

que estabelece esta distinção: ela tem apenas um sentido jurídico. Esta distinção privado-

público não muda, pois, em nada o fundo da questão dos aparelhos ideológicos de Estado.

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura... p. 319

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. V. 3. p. 23

Cf. POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura... p. 320-2

Idem, p. 322

Idem, p. 322 – grifos nossos

Idem, p.324

- 49 -

Gramsci compreendia-o perfeitamente, quando considerava como pertencendo ao Estado

„organismos habitualmente tidos como privados‟”

Com efeito, isto não quer dizer que esta distinção privado-público não tenha qualquer

importância. Para Poulantzas, ela revela que há uma certa autonomia relativa nas relações

mútuas dos aparelhos ideológicos de Estado e nas relações com o próprio Estado;

contrariamente ao aparelho repressivo de Estado, que possui um alto grau de unidade interna.

Deste modo, os aparelhos ideológicos não são mais do que efeito da luta de classes, e cada um

expressa uma ideologia ou um subsistema ideológico relacionado com cada uma das

diferentes classes ou frações de classe em luta. Além disso, pode ocorrer que classes ou

frações de classe diferentes detenham poder nos aparelhos ideológicos de Estado, ou em

alguns deles, o que acentua o grau de autonomia relativa e produz uma defasagem no poder de

Estado. Neste sentido, apenas as organizações revolucionárias podem escapar ao sistema dos

aparelhos ideológicos de Estado

Mas a autonomia relativa varia no Estado de exceção - característico, por exemplo, de

uma ditadura - segundo o marxista grego, “A diferenciação do estatuto privado-público

recobre a autonomia relativa, no seio do Estado, dos aparelhos ideológicos. As modificações,

a este respeito, no caso de um Estado de exceção [...] indicam a limitação característica, em

diversos graus – que pode ir até a supressão – da autonomia relativa dos aparelhos

ideológicos no próprio seio do Estado: autonomia relativa que os caracteriza nas outras

formas de Estado”

100

. Assim, a autonomia relativa que encontramos no Estado parlamentar

clássico, numa ditadura - entendida aqui no quadro geral dos Estados de exceção - é cerceada,

ou até suprimida. Isto se dá porque uma ditadura tem o papel decisivo de reorganizar a

hegemonia o que implica: “a) Numa limitação decisiva desta „distribuição‟ do poder no seio

dos aparelhos; b) No controle estrito do conjunto do sistema estatal por um „ramo‟ ou um

aparelho, dominado pela classe ou fração que luta pelo estabelecimento de sua hegemonia”

101

;

ou seja, numa palavra, há um aumento da intervenção nos aparelhos ideológicos. Estes fatores

redobram o acréscimo de repressão às classes populares; e esta intervenção ideológica visa a

legitimação da violência do aparato repressivo.

No entanto, nosso autor diz que uma ditadura não supõe sempre que o aparelho

repressivo dominará os aparelhos ideológicos; não obstante, a dominância do aparelho

ideológico ou do aparato repressivo definirá a especificidade do Estado ditatorial. E, sob o

Idem, p. 325

Cf. Idem, p. 326-9

100

Idem, p. 337

101

Idem, p. 338

- 50 -

fato de que a ditadura reorganiza o conjunto do sistema estatal e da hegemonia, esta

reorganização pode “ir até ao ponto de um aparelho ideológico dominar o conjunto do

sistema estatal”

102

. Assim, numa ditadura um aparelho ideológico pode dominar o aparelho

repressivo, e vice-versa. Como o processo não é estático, pode mesmo haver uma alternância

de um ou outro aparelho na dominação.

Em resumo, à medida que os aparelhos ideológicos funcionam como organizadores-

educadores-dirigentes na inculcação ideológica, funcionam verdadeiramente como partidos

políticos, pois contribuem decisivamente para a elaboração de dirigentes, assim como para a

transformação da classe social - de um confuso caos num “exército político organicamente

preparado”. Assim, quando falarmos em “aparelhos ideológicos”, queremos que o leitor

sempre remeta à sua função político-partidária – do contrário, a presente discussão se torna

estéril.

1.3 DA REVOLUÇÃO PASSIVA & DA HEGEMONIA: O APARELHO DE HEGEMONIA

FILOSÓFICO

O objetivo deste sub-capítulo é tirar conclusões mais gerais a respeito das categorias

desenvolvidas por Gramsci que foram expostas até aqui, buscando unificá-las. Acreditamos

que esta unificação seria possível de diferentes maneiras, à medida que o pensamento do

marxista sardo compõe verdadeiramente uma totalidade, muitas vezes difícil de ser percebida

pela sua complexidade; mas aqui, particularmente, buscaremos reunir num corpo só a

revolução passiva e o partido político através da categoria do aparelho de hegemonia

filosófico.

Importante notar que a revolução passiva, preservadas suas especificidades, inscreve-

se no plano mais geral das revoluções burguesas, como um exemplo de revolução burguesa

não-clássica. O que deu o tom desta revolução foi o fato da burguesia capitalista unir-se num

bloco com a aristocracia fundiária, pois o levante popular colocaria em perigo sua dominação.

A massa camponesa foi a principal vítima da revolução passiva, relegada a um

empobrecimento, que ficou conhecido como “Il Mezzogiorno”, que divide a Itália até hoje

entre o Norte desenvolvido e o Sul atrasado. Os fascistas aprofundaram esta desigualdade

interna quando impuseram ao operariado agrícola uma perda de 50% em seus rendimentos,

apesar de ter tornado capitalista o Sul agrícola.

102

Idem, p. 341

- 51 -

Assim como devemos pensar o Risorgimento como um processo que comportou

determinada reação à Revolução Francesa, não se pode pensar o fascismo italiano sem vê-lo

como uma maneira de evitar uma revolução ativa, isto é, para evitar uma nova crise

revolucionária, como a dos conselhos operários (1919-20) e também evitar os “respingos” da

Revolução Russa (1917). Numa palavra, a revolução passiva comporta em si a contra-

revolução. É importante sublinhar que a derrota da revolução social na Itália é que abriu

espaço para o fascismo ascender.

É uma necessidade da burguesia combater eficientemente a autonomia das classes

populares, aniquilando ou cooptando suas frações mais radicais. Para a burguesia, lidar com

uma oposição que não tem autonomia teórico-prática é um problema que deverá ser

equacionado com eficácia. A classe burguesa vale-se de expedientes ideológicos fetichizantes,

entre eles o “justo-meio”, e da força (seja das idéias, das armas, das leis, da corrupção, de seus

aparelhos de hegemonia - como se verá no próximo tópico) - conforme já definia Gramsci:

O exercício “normal” da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime

parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se

equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso,

mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no

consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública –

jornais e associações -, os quais, por isso, em certas situações, são

artificialmente multiplicados. Entre o consenso e a força, situa-se a

corrupção-fraude (que é característica de certas situações de difícil exercício

da função hegemônica, apresentando o emprego da força excessivos

perigos), isto é, o enfraquecimento e a paralisação do antagonista ou dos

antagonistas através da absorção de seus dirigentes, seja veladamente, seja

abertamente (em casos de perigo iminente), com o objetivo de lançar a

confusão e a ordem nas fileiras adversárias.

103

A antítese da revolução passiva é a revolução ativa, e esta só pode realizar-se através

da luta contra-hegemônica, perpassando o embate intelectual orgânico e a insurreição popular

de fôlego, preparados política e ideologicamente e com uma profunda consciência de classe

historicamente embasada. Neste sentido, o transformismo - a decapitação das classes

antagônicas – está na essência da revolução passiva; é mais uma maneira de submeter a classe

antagônica.

Não há revolução passiva sem o exercício hegemônico do Estado. A força material e

ideológica de seus aparatos está no cerne desta revolução, eles conferem à burguesia a força

suplementar necessária. A revolução passiva é, essencialmente, a restauração progressiva que

103

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 95 – grifos

nossos

- 52 -

promove um aggiornamento

104

, que, neste caso, deve ser compreendido como uma

rearticulação da classe hegemônica em que o aparato estatal tem papel decisivo para a

reorganização da hegemonia.

A historiografia da revolução passiva é caracterizada pelo “fetichismo”, isto é,

escamoteia as rupturas, a luta de classes, pois é a expressão do temor de que as classes

trabalhadoras possam se movimentar autônoma e ativamente. Neste sentido, o moderantismo

conservador é expressão da revolução passiva, e ele se manifesta de diversas maneiras,

encontramos uma das suas manifestações mais emblemáticas no fascismo italiano, seu líder,

Mussolini, transformou-se de militante socialista em fascista, e colocava-se como a opção

entre o imperialismo e a revolução vermelha. Mas o intuito era a preservação do capitalismo

num momento de crise.

Esta vertente historiográfica sempre esteve atrelada a organizações criadas para o seu

estudo, interpretação e divulgação, como o “Instituto Histórico Italiano de Roma” (criado em

1883), que começou a publicar, em 1895, a “Revista Histórica do Risorgimento Italiano”; e a

“Sociedade Nacional para a História do Risorgimento” (criada em 1907), que publicou

durante 1907 a revista “O Risorgimento Italiano”

105

. O principal risorgimentista

106

foi

Benedetto Croce, ele estava no cerne das preocupações de Gramsci. Croce teve uma ampla

atuação político-orgânica; ele publicou, de 1903 até 1944, a revista La Critica, rivista di

storia, letteratura e filosofia. De 1921 a 1925, Croce, então ministro da educação (ministro

della Pubblica Istruzione) no governo Giolitti, passa a dedicar-se à reforma da escola média.

Neste mesmo sentido, de 1901 a 1925, Croce foi o mentor da publicação de coleções como

“Biblioteca de Cultura moderna”, “Clássicos da filosofia moderna” e “Escritores da Itália”,

pela Editora Laterza.

107

Assim, os conceitos de revolução passiva e aparelhos de hegemonia na verdade são

complementares para entender a atuação dos intelectuais orgânicos da burguesia,

especialmente Croce. Desta maneira, segundo Christine Buci-Glucksmann, Gramsci percebeu

que o trabalho do principal filósofo do idealismo italiano só fazia sentido, só se materializava,

só adquiria organicidade através dos diversos aparelhos de hegemonia.

108

104

Aggiornamento, do italiano, significa atualização, revisão, modernização; modificação, emenda, acréscimo;

mas também adiamento e prorrogação.

105

Cf. BANTI, Alberto Mario. Il Risorgimento italiano. Roma: Laterza, 2004. p. 135

106

Risorgimentista: intelectual, estudioso do Risorgimento.

107

Cf. http://www.lastoriasiamonoi.rai.it/, http://www.territorioscuola.com, todos os sítios foram consultados em

02/02/2009.

108

Cf. BUCI-GLUCKSMANN, Christine. Gramsci e o Estado: por uma teoria materialista da filosofia. 2ªed.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. Essencialmente o capítulo 4 da quinta parte (“Elementos para uma teoria do

aparelho de hegemonia filosófica”), p. 473-94.

- 53 -

Neste sentido, Croce esteve no cerne de uma reforma conservadora do hegelianismo,

em que o idealismo neo-hegeliano do Estado passava a ser o correspondente filosófico da

revolução passiva italiana – conforme caracterizado por Gramsci (“hegelianismo mutilado”).

Os filósofos da revolução passiva acreditavam estar fazendo “pura teoria”; esta concepção só

é possível, diz Buci-Glucksmann, pela e na divisão social do trabalho característica do

capitalismo; esta utopia dos intelectuais que acreditam estar flutuando acima da luta de

classes não faz mais do que reproduzir “a distinção perpetuamente repetida pelas sociedades

de classes, entre „o que deve fazer um intelectual e o que é a política (como se o intelectual

não fosse também um político, e não somente um político da intelectualidade)‟”

109

; esta

concepção é expressão da divisão social do trabalho; é expressão da relação mediatizada que

os intelectuais mantém com o mundo da produção e da separação entre o trabalho intelectual e

o manual.

Na verdade, há uma unidade entre a teoria e a prática, entre a filosofia e a política. E a

filosofia da revolução-restauração se inscreve nas superestruturas; tem uma existência

material em diversos aparelhos: o político, o escolar (escolas, universidades) e o cultural-

informativo (editoras, periódicos, imprensa)

110

. Croce, por seu turno, visava, por um lado,

ocultar a política da filosofia, transformando-a em “filosofia de filósofos”, e, por outro lado,

fazer da cultura um sujeito autônomo; buscava assim colocar a intelectualidade num patamar

de casta, separá-la do povo. No entanto, o partido crociano construía ideologias para

governar as outras classes sociais, educava as classes dirigentes para a hegemonia. E, na

ausência de um grande partido da burguesia, Croce desempenhou o papel de “federador

ideológico”. Benedetto Croce fora o construtor de um verdadeiro aparelho de hegemonia

filosófico (a.h.f).

Os a.h.f. têm o objetivo de aprofundar o trabalho teórico, doutrinário; fazer dos

intelectuais os soldadores de sua respectiva classe social, através da elaboração de uma

ideologia geral e superior que coadune uma sociedade dividida em classes antagônicas.

Segundo Buci-Glucksmann, o a.h.f. “busca a difusão de uma filosofia, de uma concepção

geral da vida”, de uma estrutura ideológica que compreende “uma organização material que

visa a manter, defender, desenvolver a „frente teórica e ideológica‟. O a.h.f. portanto faz

parte „do formidável complexo de trincheiras e fortificações da classe dominante‟.”

111

Segundo a autora, o a.h.f. é essencialmente compósito a plural, pois se articula em torno de

109

Idem, p. 483, apud. GRAMSCI, Antonio. Passato e Presente. Torino: Einaudi, 1966. p. 27

110

Idem, p. 474-5

111

Idem, p. 484

- 54 -

diversos aparelhos de hegemonia, como os periódicos – onde as práticas jornalísticas (e

político partidárias) fazem os agentes se reconhecerem

112

. Neste sentido, o viés político do

a.h.f. crociano revelou-se quando Croce foi ministro da educação nacional (1920-1921) no

último governo Giolitti

113

. Neste sentido, o aparelho de hegemonia filosófico comporta em si

a atuação político-partidária (conforme definido por Gramsci).

Nesta imbricação da reforma conservadora do hegelianismo, que promovia a negação

da dialética da história (esquematizada na tese-antítese-síntese), levada a cabo por aparelhos

de hegemonia filosófica, que, por sua vez, visavam a conservação do status quo ante é que se

pode falar em ideologia italiana.

114

1.4 A REVOLUÇÃO PASSIVA NO BRASIL

A Revolução Burguesa combina – nem poderia

deixar de fazê-lo – transformação capitalista e

dominação burguesa. Todavia, essa combinação

se processa em condições econômicas e

histórico-sociais específicas, que excluem

qualquer probabilidade de “repetição da

história”.

Florestan Fernandes

Marcos Del Roio

115

e Carlos Nelson Coutinho

116

concordam que o conceito da

revolução passiva, originalmente elaborado para analisar a revolução burguesa italiana, possui

uma envergadura analítica ampla que permite a interpretação da revolução burguesa

brasileira – mas não se trata de um conceito elástico, frouxo, que pode ser utilizado sem

critério e rigor. Del Roio acentua que é necessário evitar a “diluição do conceito”

117

; é

necessária a análise concreta de processos históricos particulares que compõe o quadro do

século XX. Para Coutinho, o protagonismo do Estado seria o traço marcante da transformação

capitalista brasileira, desde a Independência (1822), passando pela Proclamação da República

(1889), pela Revolução de 1930 e, finalmente, pelo golpe de 1964

118

. Esta generalização de

112

Cf. idem, p. 474

113

Idem, p. 488

114

Idem, p. 486-90

115

Cf. ROIO, Marcos Del. Um século de revoluções passivas. In: AGGIO, Alberto e LAHUERTA, Milton.

Pensar o século XX: problemas políticos e história nacional na América Latina. São Paulo: Editora UNESP,

2003. p. 91-111

116

Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. As categorias de Gramsci e a realidade brasileira. In: Coutinho, C. N. e

NOGUEIRA, Marco Aurélio (org). Gramsci e a América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. p.

103-127

117

ROIO, Marcos Del. Um século de revoluções passivas... p. 93

118

COUTINHO, Carlos Nelson. As categorias de Gramsci e a realidade brasileira... p. 106-7

- 55 -

Coutinho é bastante complicada, pois diluí o conceito elaborado por Gramsci em diversos

momentos; fragmenta a categoria em hegemonias distintas que corresponderam à diferentes

frações de classe que, por sua vez, tinham projetos diferenciados para o capitalismo no Brasil.

Nos atentaremos ao século XX, com o objetivo de dar o devido tratamento à ditadura

(1964-1985). Para nós, a instauração deste regime deve ser entendida no contexto maior da

transição, no Brasil, do capitalismo concorrencial para o monopolista de Estado, que se deu a

partir do fim da Primeira Guerra Mundial, atravessando as quatro décadas seguintes

119

. Esta

fase do capitalismo é caracterizada pela ascensão do Estado como força econômica

significativa – daí a importância da categoria da revolução-restauração -, fase do capitalismo

em que o Estado está estreitamente relacionado com as frações da classe burguesa ligadas às

empresas gigantes e aos grandes grupos financeiros

120

. Assim, traçaremos um panorama da

revolução passiva no Brasil para os períodos 1930-1964-1985.

* * *

Contrariamente à revolução jacobina de tipo clássico, o Brasil passou por um processo

de modernização capitalista em que o latifúndio pré-capitalista e a dependência às potências

hegemônicas não obstaculizaram o desenvolvimento capitalista, mas, ao contrário, foram a

sua própria marca. Assim, gradualmente e “pelo alto”, os grandes latifúndios transformaram-

se em empresas capitalistas agrárias; e o capital estrangeiro constituiu-se numa das forças

motrizes para converter o Brasil num país industrial moderno

121

. Em todo este processo, teve

a atuação preponderante do Estado, que não foi resultado de um processo dirigido por uma

burguesia revolucionária que contasse com a participação das massas populares rurais e

urbanas; contrariamente, “a transformação capitalista teve lugar graças ao acordo entre as

frações das classes economicamente dominantes, à exclusão das forças populares e à

utilização permanente dos aparelhos repressivos e de intervenção econômica do Estado”

122

A revolução passiva, no Brasil, começou a tomar forma após já ter se fortalecido no

Ocidente. Nos Estados Unidos ocorreram os primórdios deste processo, quando da

institucionalização, em 1911, da Taylor Society – que teve por objetivo disseminar a

119

Cf. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ª ed.

São Paulo: Globo, 2006. Em particular o capitulo 7 – “O modelo autocrático-burguês de transformação

capitalista”.

120

Cf. verbete “capitalismo monopolista de Estado”. In: BOTTOMORE, Tom (editor). Dicionário do

pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001. p. 55-6

121

Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. As categorias de Gramsci e a realidade brasileira... p. 106

122

Idem, p. 106

- 56 -

organização científica do trabalho -, e com a instalação, em 1914, da cadeia automática de

montagem na fábrica de automóveis de Henry Ford; este período foi marcado pela intensa

repressão ao movimento operário e socialista. Na Itália, como já visto anteriormente, a

evolução da revolução-restauração se deu através do desmantelamento de qualquer

organização social antagônica ao fascismo, através da “estatização dos organismos coletivos

da sociedade civil por meio do corporativismo”

123

. A promulgação da Carta del Lavoro, em

1927, facilitou a imposição do taylorismo nas fábricas. A difusão ganha novo impulso em

1933, com a ascensão do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP),

com o conseqüente desmantelamento dos partidos operários e das organizações sindicais

autônomas que foram duramente atacados; assim como também com a organização da Frente

do Trabalho Alemão (DAF) que submeteu a classe operária ao corporativismo estatal. Após

esta primeira etapa, o corporativismo se expandiu por vários países, como forma de evitar

alternativas nacional-populares, e incorporou áreas subalternas do Ocidente (Portugal,

Espanha, Brasil, México, Argentina) e do Oriente europeu (Hungria, Polônia, Lituânia,

Romênia).

124

Assim, a ditadura que Vargas inaugurou em 1937 seguiu os caminhos delineados pelas

potências hegemônicas; mas foi também a culminação, a derrota, de movimentos opositores

que não lograram qualquer vitória que abalasse os blocos no poder, seja o movimento

tenentista, surgido em 1922, ou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), também formado neste

ano mesmo ano, que levou a cabo os levantes de 1935 – revelou-se numa desastrosa

iniciativa: por um lado, fora debelado facilmente pelas forças governamentais e, por outro

lado, forneceu o pretexto que o regime precisava para instaurar a ditadura estado-novista.

Apesar da repressão inaudita do Estado Novo e da sua cobertura ideológica, o regime teve que

promulgar leis de proteção ao trabalho, que há muito tempo eram reivindicadas pelo

proletariado (leis de proteção do trabalho, férias remuneradas, aposentadoria, etc.). Impôs

uma legislação sindical corporativista, inspirada na Carta del Lavoro do fascismo italiano. O

regime, de um lado, atendeu as classes trabalhadoras - num sentido socialmente progressista;

sentido este neutralizado pela restauração – esta, por sua vez, manteve a submissão do

trabalho ao capital.

125

Ainda que a movimentação das classes populares fosse marcada pela debilidade,

durante a década de 1920 houve verdadeiramente uma crescente pressão das massas urbanas

123

ROIO, Marcos Del. Um século de revoluções passivas... p. 96

124

Cf. idem, p. 94-8

125

Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. As categorias de Gramsci e a realidade brasileira... p. 109-110

- 57 -

que reivindicavam uma democratização efetiva. Estas pressões que se davam no âmbito

nacional ocorriam num contexto internacional marcado pela alternativa dos países socialistas,

que se contrapunham ao mercado e inspiravam as classes trabalhadoras. Internamente, a

economia brasileira – baseada na agro-exportação – passava por dificuldades decorrentes das

crises do mercado internacional; o que produziu maiores conflitos mesmo no interior dos

grupos dominantes. Desta maneira, contrapunham-se ao liberalismo restrito da primeira

república não apenas as massas populares, mas também setores das classes dominantes. Estes

se inspiravam seja no fascismo (o integralismo), seja na doutrina Social da Igreja Católica

(antiliberal e anticomunista), e também nas formas de intervenção do Estado (que ganharam

legitimidade principalmente com a experiência do New Deal).

126

Assim, a “revolução de 1930

revelaria a impossibilidade de cada fração impor sua dominação exclusiva ou de convencer as

demais de uma direção comum. Desde então delineava-se uma „reformulação da estrutura de

poder, não pela substituição das elites tradicionais pelas novas elites em ascensão, mas pela

acomodação entre os diferentes atores em confronto‟”

127

. O que se assistiu em 1930 foi,

propriamente, uma revolução-restauração que, de um lado, precisava acomodar os diversos

setores das classes dominantes e, de outro lado, rever as relações destes setores com as classes

populares, de modo a conter suas pressões e continuar a submetê-las. E, neste sentido, o

Estado Novo aprofundou o processo e trouxe um “efetiva reorganização do Estado

brasileiro” que significou “uma efetiva reconfiguração da dominação de classes no

Brasil”

128

. Mas também deslocou o eixo da acumulação capitalista da agro-exportação para a

industrialização voltada ao mercado interno.

Ao lado da violência brutal que a ditadura estado-novista levou a cabo contra as

organizações das classes trabalhadoras, este regime buscou também impor o convencimento.

Ao mesmo tempo em que centralizou os aparelhos repressivos (a polícia, o exército), o Estado

também centralizou todos os aparelhos de informação, com a criação do Departamento de

Imprensa e Propaganda (DIP), que funcionou de 1939-1944. O DIP funcionava em

consonância com as Delegacias de Ordem Política e Social, que desmantelavam gráficas que

produziam textos críticos, numa censura anticomunista. Assim, o DIP era um órgão policial

propriamente dito, mas também “foi um dos locais de formação de uma intelectualidade

ligada a uma nova visão de mundo. [...] Esses intelectuais distanciavam-se de suas origens

126

Cf. FONTES, Virginia M. Reflexões im-pertinentes: História e capitalismo contemporâneo. Rio de Janeiro:

Bom Texto, 2005. p. 185-6

127

Idem, p. 186, apud. DINIZ, Eli. O Estado Novo: estrutura de poder, relações de classe. In: FAUSTO, Boris

(org.). O Brasil Republicano: Sociedade e política, 1930-1964. História Geral da Civilização Brasileira. 3ª ed.

São Paulo: Difel, t. 3, v. 3, 1986. p. 84 – grifos nossos

128

Idem, p. 187 - grifos nossos

- 58 -

sociais, eram ressocializados em outra dinâmica, viam-se e percebiam-se como falando em

nome do „Estado‟ e da „Nação‟. [...] Buscava-se homogeneizar, pelo alto, o conjunto da

produção cultural e educativa. Caberia doravante ao Estado – expressão de uma nova

correlação de forças entre os grupos dominantes – a tarefa de definir inclusive em que

consiste o popular [...]”

129

. Desta maneira, o estado-novismo buscou estabelecer a hegemonia

pelas idéias – sempre apoiadas na força bruta, na repressão sistemática –, criou todo um

aparato que acomodava uma intelectualidade, lhe oferecendo uma carreira reconhecida,

ascensão e visibilidade social num projeto cultural e intelectual amplíssimo, que abarcava

publicações – como as revistas Cultura Política e Ciência Política -, a produção de livros,

cartazes, programas de rádio, filmes, noticiários, cinejornais e material noticioso para

publicação nos diversos jornais de todo o país

130

. Todo este aparato, de produção cultural

massificada, significou, ao nosso ver, uma ampla estrutura de conquista de corações e mentes,

de transformismo não apenas de intelectuais, mas também das massas populares, através da

tentativa – que obteve com certeza determinado grau de êxito - de moldar-lhes o pensamento,

através de expedientes fetichizantes-mistificadores da realidade, sendo o mais emblemático

deles a construção do “mito Vargas” e do Estado “acima da sociedade”.

“O período ditatorial consolidaria uma nova formatação do Estado [...]”

131

. De nossa

perspectiva, o estado-novismo é a expressão singular – brasileira - da revolução-restauração.

Mas deve-se tomar cuidado com esta “singularidade”, relativizar é preciso, pois o populismo

brasileiro possuía claras semelhanças com outros populismos latino-americanos,

especialmente o argentino. Néstor Kohan já chamou a atenção para o fato de que ocorreram

revoluções passivas em toda América Latina:

Na América Latina as burguesias nasceram oligárquicas e as oligarquias

foram aburguesando-se enquanto se modernizavam. As modernizações não

vieram de baixo, mas sim de cima. Não foram democráticas nem plebéias,

mas sim oligárquicas e autoritárias. Não foram produto de “revoluções

burguesas antifeudais” – como rezavam certos manuais – mas sim

revoluções-restauradoras, revoluções passivas impulsionadas pelas

oligarquias aburguesadas.

Foram as próprias oligarquias, através do aparato do Estado e em particular

das forças armadas, as que empreenderam – a sangue, tortura e fogo – o

129

Idem, p. 193-4

130

Cf. Idem, p. 191-6

131

Idem, p. 197

- 59 -

caminho para modernizar sua inserção sempre subordinada no mercado

mundial capitalista.

132

Modificou-se a superestrutura, modificou-se também a correlação de forças entre as

frações da classe dominante. O estado-novismo alargou esta margem de dominação até o

nível mais elevado da hegemonia. Mas a exploração das classes trabalhadoras permaneceu, e

foi até aprofundada através da modernização da base econômica, que aumentou o ritmo do

trabalho. Este processo, segundo Virginia Fontes, marcou o Estado brasileiro na sua essência,

consolidou uma nacionalização truncada – limitada – em que os grupos dominantes (e seus

interesses) passaram a ser nacionalmente reconhecidos, enquanto as classes populares (e suas

reivindicações e suas necessidades) não. Concretamente, isso pôde ocorrer porque as classes

proprietárias, através das suas organizações associativas, tinham uma relação direta – sem ou

com poucas mediações – com a sociedade política.

O período seguinte, compreendido entre as duas ditaduras (1945-1964), não deve ser

compreendido como uma ruptura do estado-novismo - expressão nacional da revolução

passiva: “Se o Estado Novo termina em 1944, o novo Estado por ele consolidado

permanecerá em vigência por muito tempo”

133

. Neste sentido, acreditamos que se assistiu

uma época de nossa história que a burguesia tanto recolhe os frutos da revolução-restauração

consolidada no período anterior, assim como também atua ativa e agressivamente para

perpetuá-la. Deste modo:

[...] mais importante do que encarar a “redemocratização” como um

momento único da história política brasileira – compreendido entre dois

regimes ditatoriais – é perceber o que ela contém de continuísmo. A

“redemocratização” não deixou de ser um processo condicionado por certas

regras que garantiram, a priori, a permanência do grupo estadonovista no

poder. Na medida em que sua sobrevivência dependeria, daí para adiante, da

disputa eleitoral, foi preciso criar mecanismos que preservassem o “velho”

no “novo”.

Dos mecanismos sugeridos destacou-se o código eleitoral de 1945,

elaborado nos últimos meses do Estado Novo e que presidiu às “regras” da

transição democrática em proveito dos políticos tradicionais. Estabelecendo

que a necessidade de bases nacionais era essencial para o registro de um

partido, ou ainda que as sobras das eleições partidárias deveriam privilegiar

o partido mais votado, o código beneficiava ostensivamente o PSD, que já

132

KOHAN, Néstor. Crise orgânica e revolução passiva: o inimigo toma a iniciativa. A governabilidade do

capitalismo periférico e os desafios da esquerda revolucionária. O Comuneiro, n. 6, março de 2008, sem pág. In:

www.ocomuneiro.com – consultado em março de 2008. Tradução de Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves

133

Idem, p. 198

- 60 -

contava com a máquina política montada ao longo da ditadura. O

continuísmo preponderava sobre a ruptura, garantindo a supremacia da

coligação varguista no Congresso.

134

Assim, o estado-novismo, expressão sui generis da revolução passiva, perpetua-se no pós-

1945. E, como se verá adiante, mesmo a esquerda brasileira não se desvencilhou da

revolução-restauração. A posição do PCB durante o governo Dutra (1946-1951) foi a

personificação à esquerda da revolução passiva, o partido:

[...] acabaria por priorizar sua transformação em partido de esquerda

institucional. [...] o PCB procurará reforçar a imagem de partido da ordem e

da tranqüilidade, defensor do „apertar o cinto‟, chegando a colocar-se, em

muitas ocasiões, contra os movimentos grevistas, para „evitar as

provocações‟. Sem dúvida, nessa nova política implementada pelo núcleo

dirigente do PCB estão as raízes históricas que irão determinar a política de

conciliação imposta muitas vezes sectariamente pelo Comitê Central às

bases do partido.

135

Desta forma, a burguesia pôde fazer suas políticas com mais tranqüilidade, pois o Partido

Comunista - assim como Proudhon, Mazzini e o Partido da Ação - não se posicionava

antiteticamente; não foi com todas as suas forças lutar antagonicamente contra os inimigos

das classes trabalhadoras - acabou optando pela conciliação de classes, o que é sinônimo da

derrota do proletariado. Verdadeiramente, o PCB passou por um movimento de

transformismo, na prática, metamorfoseou-se de inimigo irreconciliável em “aliado”. Essa

linha política tortuosa permaneceria até 1964, tendo um interlúdio entre 1948 e 1954, quando

o PCB não apoiou o nacional-desenvolvimentismo e até fez oposição cerrada ao segundo

governo Vargas. 1964 é o momento que a história caiu com todo o seu peso sobre a esquerda

brasileira:

Na verdade, quando a liderança soviética do movimento comunista

internacional foi desafiada em 1960 pela China, [...] os partidos moscovitas

do Terceiro Mundo mantiveram sua política escolhida, de estudada

moderação. O inimigo nesses países não era o capitalismo, até onde este

existia, mas o pré-capitalismo, os interesses locais e o imperialismo

(americano) que os apoiava. O caminho não era a luta armada, mas uma

ampla frente popular ou nacional da qual era aliada a burguesia ou pequeno-

burguesia “nacional”. [...] Essa estratégia, que enfurecia os que preferiam o

134

MENDONÇA, Sonia R. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. 2ª ed. Rio de Janeiro:

Graal, 1988. p. 47-8

135

MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia Inacabada: a política dos comunistas no Brasil. Marília: Unesp; São

Paulo: Boitempo, 1999. p. 73, apud. PRESTES, Luís Carlos. União Nacional para a Democracia e o Progresso.

Rio de Janeiro: Ed. Vitória, 1945, p. 26; PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro. São Paulo: Alfa-

Ômega, 1984, p. 188 – grifos do autor

- 61 -

caminho das armas, às vezes pareceu dar certo, como no Brasil e na

Indonésia no início da década de 1960, e no Chile em 1970. Talvez não

surpreendentemente, quando chegou a esse ponto, foi detida de chofre por

golpes militares seguidos de terror, como no Brasil pós 1964, na Indonésia

em 1965, e no Chile em 1973.

136

Nos anos 50, o estado-novismo tinha consolidado de uma tal forma a revolução

passiva que Getúlio Vargas pôde mais uma vez subir ao governo; imprimiu determinado

“nacionalismo” ao seu mandato, com a criação da Petrobrás, e, em sua “carta-testamento”,

denunciou a ação de empresas estrangeiras no agravamento da crise econômica nacional. A

partir deste momento, confluíram na defesa do nacionalismo diversas tendências como os

comunistas e os trabalhistas.

137

Desta perspectiva, o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi expressiva

personificação da revolução-restauração. A coalizão nacional-desenvolvimentista deu aqui um

salto qualitativo com o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que, apesar de criado

anteriormente por Café Filho, alcançou “plena vigência e habitat no período juscelinista”

138

levando à cabo a produção e a divulgação da Ideologia do Desenvolvimento, segundo a qual, a

burguesia, a classe média e o proletariado deveriam aliar-se para derrotar o “setor

tradicional”, composto pelos latifundiários, pela burguesia mercantil, a chamada classe média

“não produtiva” e determinadas frações do proletariado. Este “setor tradicional” seriam os

responsáveis pela sobrevivência da “herança colonial”, impedindo a ascensão do primeiro

setor – “progressista” – e o desenvolvimento do país

139

. A burguesia industrial aparecia aqui

como a vanguarda da “revolução” possível; mas esta euforia nacionalista escondeu o fato de

que o Brasil se tornou ainda mais dependente e que o fundamento último do

desenvolvimentismo “era a manutenção da ordem e da afirmação dos valores capitalistas e

cristãos”

140

. O desenvolvimentismo escondia que a industrialização autônoma do Brasil

jamais foi a sua opção. A ideologia desenvolvimentista logrou produzir um grande fetiche,

como se o país em breve fosse ser outro, entre as nações mais avançadas do planeta. A própria

vanguarda da classe operária confundiu-se, “embolsada” pelo leopardismo (“Se queremos que

tudo fique como está, é preciso que tudo mude”), sua atenção desviou-se da luta pelas suas

necessidades, pelos interesses da classe trabalhadora e do combate ao capitalismo. Mas, ao

contrário – numa metamorfose – voltou-se para os problemas do desenvolvimento econômico

136

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Cia. das Letras. p. 424

137

Cf. KONDER, Leandro. História dos Intelectuais nos Anos 50. IN: FREITAS, Marcos Cezar.

Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998. p. 360

138

TOLEDO, Caio Navarro. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo: Ática, 1977. p. 31

139

Cf. idem

140

MENDONÇA, Sonia R. Estado e economia no Brasil... p. 74

- 62 -

capitalista e das reivindicações mais globais da democracia burguesa, que passaram a ser seus

norteadores

141

O ISEB nasceu para “pensar o desenvolvimento nacional”

142

; já no artigo 1º de seu

estatuto ficara estabelecido que a instituição se dedicaria “à análise e à compreensão crítica da

realidade brasileira visando a elaboração de instrumentos teóricos que permitam o incentivo e

a promoção do desenvolvimento nacional”

143

. Talvez esta seja a síntese que se possa fazer

desta “fábrica de ideologias”, que chegou a contar com intelectuais de diferentes tendências,

desde aqueles identificados com o desenvolvimento associado e dependente, como Miguel

Reale, Roberto Campos e Alexandre Kafka (todos se ligariam ao IPES, nos anos 60). E

também homens que se inspiraram no marxismo, mas que eram adeptos do nacional-

desenvolvimentismo, como Roland Corbisier e Álvaro Vieira Pinto; ou Nelson Werneck

Sodré, que se identificava com a posição do PCB, visava radicalizar o nacionalismo, mas não

superava a visão da burguesia nacional como vanguarda. Já Hélio Jaguaribe, pelo menos em

alguns momentos, quis colocar-se ao centro destas tendências

144

. Neste momento,

chamaremos a atenção do leitor para os intelectuais orgânicos da burguesia, mais

especificamente para Reale.

Segundo Leandro Konder, não há um único modo, um único caminho para uma

perspectiva ser conservadora; ainda assim, o autor enumera algumas particularidades das

correntes conservadoras influentes nos anos 50: a hostilidade à esquerda, a concepção que

acreditava que o movimento da história não passava da algo que já existira antes - em

“germe” -, a visão que repele a importância da ruptura ou da falta de rupturas, e,

principalmente, “[...] uma desenvolta apologia das forças que têm comandado nossa história”,

além disso “[...] as lideranças das classes dominantes têm seus feitos evocados em um tom

quase de epopéia”

145

Dentre os variados intelectuais citados por Konder, identificados com o

conservadorismo, destacamos Djacir Menezes (1907-1996) - um dos fundadores do Instituto

Brasileiro de Filosofia (IBF). Em uma obra que lançou em 1956, para demonstrar seu

compromisso com a continuidade e a ordem, perguntou retoricamente porque incluíra textos

polêmicos em sua antologia:

141

Idem, p. 74-6

142

TOLEDO, Caio Navarro. ISEB... p. 31

143

Idem, p. 32 apud. Regulamento Geral do ISEB – Decreto n

144

Cf. KONDER, Leandro. História dos Intelectuais nos Anos 50... p. 365-71

144

Cf. KONDER, Leandro. História dos Intelectuais nos Anos 50... p. 365-71

145

KONDER, Leandro. História dos Intelectuais nos Anos 50... p. 360

- 63 -

Então a obra [...] visa fomentar a indisciplina e o desrespeito aos nossos

maiores? A solapar créditos firmados? A semear o desprezo cívico pelo

passado?

Deus me livre: este livro visa exatamente ao contrário; pretende dirigir-se à

inteligência do leitor para que ame a Pátria na Verdade e na Justiça [...]

146

Ao lado de Menezes, e sua trajetória, não poderíamos deixar de citar Miguel Reale (1910-

2006). Este intelectual, que ao lado de Plínio Salgado e Gustavo Barroso foi “um dos teóricos

mais importantes do fascismo brasileiro”

147

, e, nas palavras do próprio líder máximo do

integralismo, “o provável jurista do Estado Integral”

148

. Fundou, em 1949, o IBF, entidade

responsável pela Revista Brasileira de Filosofia (RBF), que passou a ser publicada em 1950.

Segundo Roland Corbisier, o IBF fora “fundado e mantido pela classe patronal, o Instituto só

poderia ter uma diretriz conservadora”

149

A partir do Instituto, Reale continuou a desenvolver seu trabalho e promoveu uma

divulgação mais sistemática da sua concepção em diversos compêndios, que tratam de,

principalmente, teoria do direito e da filosofia, abarcando questões relativas ao Estado, à

história, entre outros temas. Nos anos 1960, confluentemente ao trabalho no IBF, Reale se

ligaria à Federação de Comércio do Estado de São Paulo (FCESP) – uma associação de classe

que dava assistência política, econômica e técnica aos seus associados -, o que revela que ele

seria um dos intelectuais orgânicos do bloco multinacional e associado, que, a partir de 1962,

seriam “membros dos órgãos políticos estabelecidos para promover tanto os interesses

modernizante-conservadores quanto a derrubada do governo nacional-reformista de João

Goulart”

150

. Foi colaborador do golpista Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), que

patrocinou o seu livro Pluralismo e liberdade

151

, publicado pela Editora Saraiva. Reale

contribuiria de maneira importante para as articulações que antecederam o golpe de 1964,

junto de outros intelectuais orgânicos tomou as providências necessárias para “o

reconhecimento internacional do estado de beligerância no país caso uma guerra civil

prolongada o exigisse”

152

. Além disso, seria o autor de diversas proposições para a carta

constitucional de 1969, defenderia a institucionalização da ditadura e, de 1969 a 1973, seria

146

MENEZES, Djacir. O Brasil no pensamento brasileiro. Brasília: Senado Federal, 1998. Leandro Konder

cita a primeira edição da obra, publicada pelo MEC em 1956.

147

ABREU, Alzira Alves de, et alii. Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: FGV,

2001. 5 Volumes. p. 4908

148

REALE, Miguel. Memórias: destinos Cruzados. 2ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1987. p. 73

149

CORBISIER, Roland. Autobiografia filosófica: das ideologias à teoria da práxis. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 1978. p. 80

150

DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. 6ª ed.

Petrópolis: Vozes, 2006. p.104

151

Idem, p.254

152

ABREU, Alzira Alves de, et alii. Op. Cit. p.4910

- 64 -

reitor da Universidade de São Paulo (USP) pela segunda vez – e estaria à frente da reforma

universitária levada a cabo pela ditadura

153

. Na reabertura, passou a integrar a comissão

presidida por Afonso Arinos que, em 1986, concluiu o anteprojeto que serviu de subsídio à

Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988).

Reale costuma dividir sua vida em três fases, a integralista, que teria durado até 1940,

ano em que conquista uma cátedra na USP e publica Teoria do Direito e do Estado, a segunda

fase seria entendida entre esta obra e a publicação de Pluralismo e Liberdade, em 1963,

quando se iniciaria a terceira fase – nas duas últimas fases, ele se identificaria com a

democracia e o liberalismo. Se levarmos em consideração que este intelectual, independente

das variações ideológicas particulares, sempre atuou nos marcos gerais do pensamento

burguês, veremos que esta segmentação é arbitrária e visa ocultar que sempre atuou como

intelectual orgânico de sua classe social. O próprio Barão de Itararé ridicularizou tal

colocação de Reale, quando disse que só faltava ele escrever um livro intitulado “Como era

verde a minha camisa”

154

. Assim, nesta concepção que reconhece esta continuidade orgânica,

se nos anos 30 atuava no Integralismo, nos anos 60 contribuiu de forma decisiva para o

sucesso do golpe de 1964 e para sua posterior institucionalização, agindo sempre em prol da

ordem e da revolução passiva no Brasil. Neste sentido, era adepto do teórico da revolução

passiva italiana; o líder ibeefeano salienta que Croce – em suas palavras, homem de “alta

expressão filosófica e ética”

155

- na obra intitulada O que é Vivo e o que é Morto na Filosofia

de Hegel, dizia que a dialética da história já tinha sido devorada pelos vermes. Em outras

palavras, não haveria mais o movimento dinâmico da história composto pelos movimentos da

tese, da síntese e da antítese

156

. À esta concepção teórica, correspondia uma atuação prática.

Além de seu passado integralista e de sua posterior atuação orgânica na e para a ditadura, há

ainda dois momentos emblemáticos: em 1943, passou a integrar o Departamento

Administrativo estado-novista, em particular a pasta do trabalho

157

; e, em 1951, foi designado

por Vargas para representar o Brasil na reunião anual da Organização Internacional do

Trabalho (OIT)

158

. Regozijando-se, ora por ser escolhido pelo presidente, do qual não esconde

profunda admiração, ora por fazer uma “defesa” dos trabalhadores na OIT. Em sua

pronunciação na reunião do organismo internacional chegou a dizer que deveria “ficar bem

153

Cf. PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini. Ideologia e filosofia no Brasil: O Instituto Brasileiro de Filosofia

e a Revista Brasileira de Filosofia. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1998, tese de

doutoramento.

154

KONDER, Leandro. Barão de Itararé: o humorista da democracia. São Paulo: Brasiliense, 2002. p. 30

155

REALE, Miguel. Memórias. V. 1... p. 71 – assim Reale define Croce.

156

Cf. Idem, p. 158

157

Cf. Idem, p. 164

158

Cf. Idem, p. 265-6

- 65 -

claro o direito intangível dos trabalhadores à justa retribuição de seu trabalho [...]”, o que soa

um tanto quanto progressista, no entanto, o líder ibeefeano, enquanto homem da revolução

passiva, complementaria “[...] na proporção da riqueza por eles produzida”

159

– ou seja, ao

fim e ao cabo de sua falaciosa “defesa” da classe trabalhadora, acaba por defender a

exploração do trabalho, condicionando a sua remuneração mínima a produção de riquezas à

classe social dominante.

Voltando ao contexto mais amplo. Juscelino, prefeito “biônico” de Belo Horizonte

durante o Estado Novo, eleito presidente pela coligação PSD-PTB, partidos criados por

Vargas, colocou em dia a pauta da “expansão da acumulação capitalista sem contrapartidas

sociais”

160

com o Plano de Metas. Por um lado, o Plano aprofundou o processo de transição

do capitalismo concorrencial para o monopolista (dependente e associado), pelo fato do

Estado adquirir novas funções e esferas de atuação econômica, cumprindo o papel de

banqueiro do capital privado e até de “importante produtor direto nos setores estratégicos e

controlador indireto de faixas expressivas de decisão privada”

161

. Por outro lado, alguns

aspectos importantes do estado-novismo foram preservados.

Neste sentido, o executivo foi reforçado pelo discreto esvaziamento do Legislativo,

através da criação da “administração paralela”, que, por sua vez, era composta pelos Grupos

de Trabalho e pelos Grupos Executivos, diretamente ligados à presidência. Estes órgãos eram

formados por intelectuais orgânicos da burguesia – os “tecnocratas” e “especialistas”, tanto do

Estado, quanto de empresas privadas, que agiam em conjunto com o Executivo sem

interferências do Legislativo e, menos ainda, das classes subalternizadas.

Do ponto de vista quantitativo, o Plano de Metas obteve grandes êxitos, com uma

grande expansão da indústria e da infraestrutura do país. No entanto, houve grande

concentração de capital – oligopolizando a economia brasileira -, assim como também um

grande aumento da inflação e da dívida externa; estes fatores contribuíram para o aumento das

mazelas sociais, o que é intrínseco às revoluções passivas, mas, especificamente, isso se deu

no processo de internacionalização da economia brasileira, com a implantação do capitalismo

dependente-associado.

Este período deu um novo alento à tentativa de “colocar no bolso” os inimigos da

classe burguesa, as diversas obras faraônicas, sendo a principal delas a nova capital do país,

159

Idem, p. 326

º 37 068; 14/07/1955. Lex; Marginalia. P. 241-44. 1955

160

FONTES, Virginia M. Reflexões im-pertinentes... p. 199

161

MENDONÇA, Sonia R. Estado e economia no Brasil... p. 59

- 66 -

produziram “efeitos mágicos”

162

sobre a população; o próprio Oscar Niemayer relata que

enquanto Brasília era erigida, acreditava-se que uma nova capital traria para o país um novo

porvir, mas após a inauguração e o início de seu funcionamento ficou claro que tudo

continuaria como antes

163

. Desta maneira percebemos que o leopardismo (pós)estado-novista

preservou o fundamental, reconheceu algumas reivindicações populares para exatamente

mantê-las subalternizadas. Promoveu mudanças para preservar o essencial: a exploração do

trabalho pelo capital – concretamente, significou uma contenção salarial e um grande aumento

da exploração pelo aumento do ritmo de trabalho.

Para Carlos Nelson Coutinho, este período seria o momento transformista da

revolução passiva brasileira, particularmente o governo Vargas e, principalmente, o governo

Kubitschek. Coutinho diz que neste momento se buscou incorporar ao bloco no poder os

trabalhadores assalariados urbanos de uma maneira subalterna; esta política assentou-se em (I)

“concessões” de certos direitos sociais e de (II) determinadas vantagens econômicas

164

. De

nossa parte, acrescentamos ainda que a ideologia do nacional-desenvolvimentismo teve uma

grande importância para debilitar a consciência de classe do operariado, para mantê-la numa

crise de consciência que não lhe permitia situar-se radicalmente na luta de classes. Nada mais

emblemático que a Declaração Política do PCB de março de 1958, que dizia que a

contradição e a luta de classes entre o proletariado e a burguesia “não exige uma solução

radical na etapa atual. Nas condições presentes de nosso país, o desenvolvimento capitalista

corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo”

165

. Noutras palavras, os

comunistas passavam a defender o capitalismo e sua modernização; num transformismo que

fazia os comunistas não se colocarem antagonicamente na luta de classes. Isto é expressão das

tentativas constantes do bloco no poder de absorver os intelectuais orgânicos das classes

antagônicas e de desagregar sua base social

166

. E a burguesia obteve sucesso em muitos de

seus expedientes transformistas, como, por exemplo, em 1956, todo um grupo de militantes

saiu do PCB, que, com o tempo, se alinhou completamente à direita, pessoas como Antonio

Paim (do PC baiano) e Paulo Mercadante (do PC do Rio de Janeiro), que se transformaram

em intelectuais orgânicos da burguesia, assim como também Osvaldo Peralva, autor dum livro

“clássico” da reação: O Retrato

167

, onde descreve toda a sua trajetória no PC e busca construir

a idéia de que o partido era uma seita absurda. Para o leitor fica a indicação da obra, que não

162

Idem, p. 60

163

Cf. NIEMAYER, Oscar. As curvas do tempo – Memórias. 7ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

164

Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. As categorias de Gramsci e a realidade brasileira... p. 115-6

165

Declaração Política do Partido Comunista Brasileiro de março de 1958, p. 04 – grifos nossos

166

Cf. DREIFUSS, René Armand. 1964... p. 148

167

PERALVA, Osvaldo. O Retrato. Belo Horizonte: Itatiaia, 1960.

- 67 -

nos deteremos neste momento; mais à frente nos dedicaremos à análise de alguns compêndios

da autoria de Paim e Mercadante.

De 1956 a 1960, realizaram-se diversos congressos estaduais e nacionais de

trabalhadores. Ainda que houvesse grande investida ideológica nacional-desenvolvimentista,

o pacto populista não poderia suprimir a luta de classes; assim esta movimentação sindical

entrou em atritos com a estrutura sindical vigente que, por seu turno, já não conseguia

manipular a classe trabalhadora com a mesma eficiência. Desta maneira, ainda que incipiente

e sem uma consciência de classe, o movimento sindical chega aos anos 1960 em ascenso.

Em janeiro de 1961, Juscelino deixa o governo junto com um emaranhado de

contradições acumuladas durante a década anterior. No início dos anos 60, o compromisso

populista, que se assentava numa composição de forças delicada e contraditória, já estava em

processo de desequilíbrio. A crise econômica iniciada em 1962 minou a relação massas-

Estado, pois muitas demandas populares não puderam mais ser atendidas

168

. Desta maneira, o

regime passou a sofrer ataques vindos tanto de cima, quanto das classes populares.

Jânio Quadros, sucessor de JK na presidência da república, representava os interesses

modernizantes-conservadores do empresariado; Quadros adotou uma retórica que combinava

elementos de reforma social popular, de desenvolvimento nacionalista, de austeridade e

eficiência administrativa, o que lhe garantiu a vitória nas urnas. Após os primeiros meses de

governo, logo ficou claro para as forças populares que o “populismo udenista” não levaria a

cabo as medidas de crescimento distributivo. Certos sindicatos e determinados líderes

sindicais exigiam uma mudança social. Ademais, a fração da burguesia que apoiava Jânio,

ligada aos interesses multinacionais e associados e à agro-exportação, tiveram de aceitar uma

coalizão governamental indesejada com o PTB, partido que tinha a vice-presidência com João

Goulart. Desta maneira, esta fração da burguesia foi incapaz de formar um governo

empresarial estável, refreados pela crescente movimentação popular.

As classes representadas

por Jânio logo perceberam que não poderiam levar a cabo seu projeto sócio-econômico num

sistema político eleitoral. O então presidente até tentou contornar a estrutura populista através

de uma aventura político-militar; assim, em agosto de 1961, com sete meses de governo,

renunciou crendo que seu suposto carisma lhe permitiria conseguir um mandato bonapartista.

Não obteve o apoio popular, nem mesmo de grande parte de seus partidários, o que impediu a

desejada recondução à presidência.

169

168

Cf. MENDONÇA, Sonia R. Estado e economia no Brasil... p. 83

169

Cf. DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. 6ª ed.

Petrópolis: Vozes, 2006. p. 136-41

- 68 -

Desta maneira, inesperadamente, João Goulart ascendeu à presidência; homem cujas

origens remontavam ao populismo varguista. Militares organizados em torno da ESG os

setores ligados aos interesses multinacionais e associados tentaram impedir que Jango

assumisse o cargo, mas foram impedidos por um bloco de poder popular. O Executivo tomou

um rumo nacional-reformista, apoiado pelas classes trabalhadoras mobilizadas.

Os anos 1955-60 foram marcados por um grande crescimento da economia, com um

ritmo acelerado de investimentos industriais, o que já não se verifica nos anos 1962-64 -

entrava-se numa fase de declínio do ciclo econômico, a economia estava numa típica crise do

capitalismo monopolista. O Estado, de um lado, estava momentaneamente impossibilitado de

realizar novos empréstimos para continuar financiando a industrialização, assim como

também sua arrecadação já era insuficiente para continuar a mantê-lo como o grande agente

da acumulação no país; de outro lado, a classe trabalhadora iniciou intensa mobilização

política, desencadeando um ciclo de greves sem precedentes cujo “efeito ameaçador para a

aliança populista [...] foi inegável, especialmente por contarem os grevistas, ao menos

temporariamente, com o apoio ou a neutralidade dos setores militares”

170

. Houve uma

ascensão potencialmente revolucionária das classes trabalhadoras, caracterizando uma crise

de hegemonia da burguesia. As classes populares mobilizadas contavam com o apoio de um

executivo nacional-reformista.

Jango era a expressão do bloco modernizante-reformista, composto pela pequena e

média burguesia industrial local, que produzia para o mercado interno e tinha o interesse de

atingir consumidores de baixo poder aquisitivo; neste sentido: “Esses setores tentavam, por

intermédio de um apelo nacionalista e reformista junto à massa, alargar suas bases sociais por

razões econômicas próprias. Eles sentiam a pressão do caráter concentracionista do processo

de expansão capitalista no Brasil, o que estimulava a deterioração dos salários reais das

classes trabalhadoras urbanas”

171

. Este bloco no poder, formado por estas frações de classe,

que tinham sua expressão no Executivo de Jango, quebravam a convergência populista

tradicional. Afluíam ainda as classes populares mobilizadas e figuras políticas populares,

como, Francisco Julião (líder das Ligas Camponesas), Mauro Borges (governador de Goiás),

o jornalista Neiva Moreira, Leonel Brizola (governador do Rio Grande do Sul até dezembro

de 1962), Miguel Arraes, entre outros; assim como também intelectuais de prestígio

internacional, como Celso Furtado, Darci Ribeiro e Josué de Castro, que eram comandantes

ideológicos, mas não possuíam um exército político.

170

Idem, p. 87

171

Idem, p. 146

- 69 -

O governo de Goulart tomou uma série de medidas antagônicas aos interesses

modernizantes-conservadores, multinacionais e associados: a lei restringindo a remessa de

lucros pelas empresas multinacionais, retirou-lhes os extraordinários privilégios concedidos

em grande parte desde a administração de JK; isso forçou as companhias multinacionais a

terem que investir capitais no país – exatamente o que tinham evitado até então. Jango tentou

reajustar tanto os salários mínimos, como também o poder aquisitivo dos trabalhadores,

através de uma política de controle dos preços e da distribuição dos insumos básicos. Foi

decretado um primeiro estágio da reforma agrária. Tomou medidas para combater a

especulação financeira. Buscou reescalonar a dívida externa e fixou uma linha independente

para a política externa brasileira. Seu governo era reformista e favorecia a participação

popular e, por isso mesmo, ameaçava os interesses das frações da burguesia ligadas aos

interesses multinacionais e associados; tudo isto gerava uma instabilidade a estes últimos, que

começavam a perceber que acordos civil-institucionais não poderiam conter a luta de classes,

que estava em nível crescente. Tal situação se agravou a partir do momento que o governo

começou a ter como preocupação a melhora de vida das classes populares, com uma maior

distribuição de renda através de aumentos salariais e a alocação de recursos públicos para a

educação gratuita, para a saúde pública, para a habitação e o transporte público.

172

Mas o Estado não perdera o seu caráter classista, durante o governo de Goulart ficaram

descobertas suas funções econômicas e políticas; iniciava-se assim um confronto bem

definido entre as classes trabalhadoras e o aparelho político das classes dominantes. Desta

maneira, a mobilização popular começou a aprofundar o seu grau de autonomia, rompeu-se a

forma populista de domínio e o bloco oligárquico industrial perdeu a direção do processo.

Não demoraria para Goulart perder o apoio empresarial e político-militar. O Executivo passou

a ter como única base social as classes trabalhadoras mobilizadas. Isso gerou uma reação

política do conjunto da classe dominante, pois já era concreta a possibilidade de um Executivo

relativamente autônomo e com laços políticos estreitos com as classes populares. Portanto, o

sistema vigente tinha se tornado incapaz de desviar o descontentamento popular; constituiu-se

assim uma verdadeira crise de hegemonia.

173

Os interesses multinacionais e associados viram-se ainda mais perturbados com a

criação da Frente de Mobilização Popular (FMP), que representou um inaudito leque nacional

de forças populares; reunia a Frente Parlamentar Nacionalista, as Ligas Camponesas e os

sindicatos rurais, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), o Pacto de União e a Ação

172

Idem, p. 143-5

173

Idem, p. 147-8

- 70 -

Sindical (PUA), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Ação Popular (AP), de orientação

católica, com apoio do ilegal PCB e de oficiais militares-reformistas. Apesar disso, esta

movimentação na verdade atingiu um grau relativamente baixo de mobilização e participação

política, pois havia pouquíssima organicidade e não chegou aos termos de uma crise

revolucionária. Mas o populismo transformou-se de forma de manipulação em forma de

expressão de demandas das massas populares; as lutas reivindicatórias unificaram as classes

trabalhadoras que, valendo de seu poder político, lograram deter o aumento da taxa de

exploração.

174

João Goulart, proprietário de terras, formado dentro da tradição populista, foi

condenado como “traidor” pela burguesia, que iniciava um amplo ataque ao populismo e já

começava a crer que era necessária uma ação agressiva – que, sob o epíteto de “golpe

defensivo”, passava a ser alardeada como uma “ação salvacionista”, legitimada pela Doutrina

de Segurança Nacional (DSN).

175

Como vimos anteriormente, conforme conceituado por Gramsci, para compreender a

revolução-passiva, não podemos separar as questões nacionais das internacionais. Neste

sentido, a DSN foi um conjunto de idéias e princípios aplicadas pelos países do chamado

“Bloco Ocidental” (hegemonizado pelo imperialismo dos Estados Unidos) com a finalidade

de conter qualquer movimentação popular à esquerda

176

. Isto porque o contexto internacional

vinha sendo marcado por vitoriosas lutas revolucionárias, como em Cuba, Argélia, Vietnã e a

Revolução Cultural chinesa

177

. Dentre estas, destacamos a Revolução Cubana (1959); Fidel

Castro declarara em dezembro de 1961 a adesão ao marxismo-leninismo, dizia ser possível o

socialismo nos países subdesenvolvidos, saltando a “etapa” do desenvolvimento capitalista

178

Concretizava-se assim a possibilidade da construção do socialismo na América Latina; os

cubanos inspiraram tanto organizações de esquerda, como também os temores da burguesia

brasileira.

A burguesia necessitava de estruturas que lhe permitissem atingir um grau elevado de

homogeneidade, consciência e organização de classe, capazes de ações políticas sofisticadas e

de projetar um golpe de Estado; o complexo formado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos

174

Idem, p. 152-4

175

Idem, p. 154-5

176

Cf. Verbete Doutrina de Segurança Nacional. In: SILVA, Carlos Francisco Teixeira da; et alii. Dicionário

crítico do pensamento da direita: idéias, instituições e personagens. Rio de Janeiro: FAPERJ: Mauad, 2000. p.

137-8

177

Cf. GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São

Paulo: Ática, 1987. p. 76

178

Cf. CASTRO, Fidel. De Martí a Marx. In: LÖWY, Michael. O marxismo na América Latina. 2ª ed. amp.

São Paulo: Perseu Abramo, 2006. p. 283-92

- 71 -

Sociais (IPES) e pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) concretizou estas

demandas dos setores ligados ao capital multinacional e associado. Nascido no final da

administração de JK, o complexo era expressão da necessidade do empresariado lançar em

todo o país uma contra-ofensiva às classes trabalhadoras. O que os unificava era o

anticomunismo, suas relações econômicas multinacionais e associadas, assim como a

necessidade de fazer um aggiornamento do Estado, através da reforma moderada das

instituições políticas e da economia. Era, verdadeiramente, um programa de revolução-

restauração.

179

O IPES apresentava-se como uma organização de “respeitáveis” homens de negócios,

que agiam por “convicção democrática e como patriotas”, e não por interesses classistas - esse

era um fetiche que servia de cobertura para uma ampla campanha política, ideológica e

militar

180

. O IPES não era clandestino, mas muitas vezes ocultava-se por trás de outras

organizações congêneres, como o IBAD; o IPES era o centro estratégico de operações de

penetração e contenção dos movimentos operários e estudantis: “No curso de sua oposição às

estruturas populistas, ao Executivo nacional-reformista e às forças sociais populares, o

complexo IPES/IBAD se tornava o verdadeiro partido da burguesia para a ação ideológica,

política e militar”

181

O complexo passou a lançar uma série de materiais para desenvolver a consciência de

classe do empresariado, como, por exemplo, o artigo As classes produtoras diante do

comunismo, da autoria do coordenador geral do IBAD, Ivan Hasslocher, assim como também

Responsabilidade democrática do empresário, da autoria do líder ipesiano José Garrido

Costa. Publicados em 1962, ambas são um exercício de combate à esquerda, aos movimentos

populares e ao Executivo nacional-reformista. Naquele momento o IPES já era reconhecido

como estrutura de vanguarda, reunia diversas associações de classe, sindicatos patronais,

grupos de pressão, escritórios de consultoria e anéis tecnoburocráticos; paulatinamente,

empresários de 500 corporações multinacionais e associadas passaram a suprí-lo com os

meios necessários para a ação de classe. Por volta de 1963, esta articulação conferiria ao IPES

a capacidade de agir política e militarmente com autoridade efetiva.

182

O IPES mobilizava uma ampla gama de intelectuais orgânicos, homens como os

generais Golbery do Couto e Silva, Heitor Almeida Herrera, Liberato da Cunha Friedrich,

João José Baptista Tubino e Ernesto Geisel; intelectuais como Alexandre Kafka e Miguel

179

Idem, p. 173-6 – Dreifuss fala em “readequar e reformular o Estado” (p.175)

180

Idem, p. 175-6

181

Idem, p. 177

182

Idem, p. 177-82 e 196

- 72 -

Reale, que estiveram juntos no ISEB, Paulo Edmur de Souza Queiroz, que atuava ao lado de

Reale na Convivium, Delfim Netto; como o empresário degenerado Heinning Boilessen,

proprietário da Ultragás, envolveria-se diretamente na tortura de opositores da ditadura, criou

a “pianola Boilessen” para eletrocutar suas vítimas; José Ermínio de Moraes filho, do grupo

Votorantim; Israel Klabin, da indústria de celulose; dezenas e dezenas de executivos e

intelectuais orgânicos de empresas nacionais e multinacionais. A lista dos ipesianos é enorme,

e fica para o leitor a indicação da leitura

183

. O IPES não era uma organização amadora de

empresários anticomunistas voltados para o “bem comum” da nação, como muitas vezes

alardeado, “era, ao contrário, um grupo de ação sofisticado, bem equipado e preparado; era

o núcleo de uma elite orgânica empresarial de grande visão, uma força-tarefa

estrategicamente informada, agindo como vanguarda das classes dominantes”

184

O IPES possuía uma complexa estrutura, formada por diversos Grupos de Estudo e

Ação, que realizavam tarefas de estudo da conjuntura; de movimentação parlamentar,

chegando a controlar, no final de 1962, a Câmara de Deputados e o Senado; de disseminação

ideológica através de publicações, aparecimentos de seus militantes nos diversos aparelhos de

hegemonia da burguesia, e através de toda uma política editorial que traduzia e lançava livros,

panfletos, cartilhas voltadas ao doutrinamento e à difusão da chamada “doutrina

democrática”, que equiparava democracia, empresa privada e o denominado

“neocapitalismo”. O IPES constituiu um Estado-Maior que, em novembro de 1962, chegava a

coordenar aproximadamente três mil aparelhos ideológicos, entre eles o a.h.f. IBF/Convivium,

que propagavam a revolução passiva, a modernização conservadora. Tudo isto servia,

segundo o General Golbery, para preparar o público ideologicamente para uma futura e breve

tomada do Estado.

185

O Grupo de Integração – setor de Ação Empresarial buscava novos recrutas e

patrocinadores para o IPES, que coordenava toda uma gama de ações para a arrecadação de

mensalidades e também de dinheiro para uma reserva destinada às ocasiões especiais. Eram

realmente vultosos os valores arrecadados entre o empresariado brasileiro, da casa de milhões

e dezenas de milhões de Cruzeiros. Chegavam também do exterior aportes financeiros, a

Agência de Inteligência dos Estados Unidos, a CIA, canalizou dinheiro através do IBAD;

além do apoio financeiro de 297 empresas só daquele país. Multinacionais do mundo inteiro

contribuíram através do IBAD, como, por exemplo, a Texaco, Shell, Standard Oil, Bayer,

183

Cf. Idem, p. 187, 191-194, 197-199, e apêndices A (p. 517) e B (p. 525)

184

Idem, p. 201

185

Idem, p. 202-16

- 73 -

Enila, Shering, Ciba, Gross, General Eletric, IBM, Remington Rand, Coca-Cola, Cia de

Cigarros Souza Cruz, Belgo-Mineira, U.S. Steel, entre outras. Disso, pode-se concluir, que

houve toda uma articulação nacional e internacional de classe para conter o Executivo

nacional-reformista e as classes populares, para garantir o apassivamento do processo.

186

Quanto ao trabalho intelectual-orgânico propriamente dito, uma campanha fora

orquestrada para alcançar o “domínio político-ideológico”

187

, no período que se estendeu

entre os anos de 1962 e 1964. O complexo IPES/IBAD:

[...] lançava a campanha político-militar que mobilizaria o conjunto da

burguesia, convenceria os segmentos relevantes das Forças Armadas da

justiça de sua causa, neutralizaria a dissensão e obteria o apoio dos

tradicionais setores empresariais, bem como a adesão ou passividade das

camadas sociais subalternas. Mas antes de se iniciarem hostilidades em nível

político-militar, desenvolveu uma campanha ideológica multifacetada contra

o bloco histórico-populista. Tal ação compreendia a desagregação dos

quadros populistas, assim como aqueles de imaturos grupos reformistas,

adiando as ações do executivo e tentando conter o desenvolvimento da

organização nacional das classes trabalhadoras. O seu fracasso em reprimir a

conscientização política das classes trabalhadoras e a surpreendente

capacidade do Executivo de não apenas sobreviver, mas, na verdade, de

consolidar e obter novas posições fortaleceu sua determinação de tomar de

assalto a sociedade política estabelecida.

188

Assim, o complexo lançou mão de toda uma ação ideológica, desencadeada pela imensa gama

dos aparelhos de hegemonia sob sua direção; tal expediente visava hegemonizar tanto os

estratos da própria burguesia, assim como também das classes antagônicas; conformar-lhes as

mentes para o apassivamento do processo. Mas, como é intrínseco à revolução passiva, a

hegemonia não poderia ser alcançada sem o assalto do Estado, este, por sua vez, não poderia

ser devidamente conquistado sem o trabalho ideológico prévio, para sedimentar, nas mentes e

nos corações, o conformismo social e a contenção da mobilização social.

Neste sentido, havia uma série de ações ideológicas e sociais combinadas com

atividades no Congresso, nos sindicatos, no movimento estudantil, no clero, visando causar

impacto em públicos selecionados e no aparelho de Estado. Eram atacados o comunismo, o

socialismo, a oligarquia rural e o populismo. Os meios de divulgação eram os mais

diversificados: imprensa, debates públicos e conferências com personalidades notórias,

filmes, peças teatrais, desenhos animados, entrevistas e propagandas em rádios e televisão; o

complexo IPES/IBAD tinha acordo com várias editoras, o que permitiu a publicação livros,

186

Idem, p. 216-26

187

Idem, p. 246

188

Idem, p. 246-7

- 74 -

panfletos, periódicos, jornais, revistas e folhetos, elaborados tanto com linguajar sofisticado,

como com uma linguagem simplória; isso possibilitou saturar os aparelhos de hegemonia do

país com a ideologia de classe. Antes que se assaltasse o Estado, foi assaltada a opinião

pública para garantir o convencimento quanto à “necessidade” e a “justeza” do golpe de

Estado

189

Dentre toda esta ampla rede que interligava uma infinidade de aparelhos de

informação, destacamos a Agencia de Notícias Planalto (PLANA), que fornecia gratuitamente

material para 800 jornais e rádios de todo país

190

. A PLANA era coordenada pelo intelectual

orgânico ipesiano Adolpho Crippa (1929-2000), e funcionava dentro da estrutura ipesiana da

“Convívio – Sociedade Brasileira de Cultura”, que coordenava ainda a Editora Convívio e a

“Convivium – revista bimestral de investigação e cultura”, publicada desde 1962 até meados

dos anos 90. Segundo Dreifuss, a Convivium foi criada para satisfazer um público

relativamente mais intelectualizado, para criar barreiras ideológicas ao marxismo e se dirigia

tanto à hierarquia da Igreja, quanto à intelectualidade católica leiga; mas, para nosso autor, o

que se acentuava era o pseudo-academicismo do periódico.

191

No seu primeiro editorial, de maio de 1962, a Convivivm coloca que aquele era um

momento decisivo de grandes oposições: “Ocidente-Oriente, cristianismo-comunismo”

192

. A

revista diz falar em nome dos “grandes homens”, que possuiriam a exclusividade de saber

“analisar em profundidade os problemas”

193

, em oposição àqueles que falam em “luta de

classes”, em “trabalho” numa época da “automação e da cibernética”

194

. Este periódico

afirmava que o seu objetivo era a “formação de uma mentalidade nova”

195

, e da análise de

problemas que, nesta acepção, “não podem ser entregues a homens inconscientes, sem títulos

e formação suficientes para um trabalho de tamanha envergadura e de tanta

responsabilidade”

196

. O Brasil teria uma “formação cristã e ecumênica”

197

, e este “passado

plasmador” daria a forma e o sentido ao presente e ao futuro. Para a Convivivm, este seria um

fato que não poderia ser criticado, apenas constatado e, neste sentido, “o Brasil possui um

passado histórico e cultural e não pode dele desligar-se nem deixar de ser o que é”

198

189

Idem, p. 249-52

190

Idem, p. 253

191

Idem, p. 253-4

192

CRIPPA, Adolpho. Apresentação. Convivium, n. 1. São Paulo, maio de 1962. p. 3 – grifos nossos

193

Idem, p.05-06

194

Idem, p.06

195

Idem, p.07 – grifos nossos

196

Idem, p.08 – grifos nossos

197

Idem, p.09

198

Idem, p.09

- 75 -

revelando a crença de que o país não poderia mudar, seguir outros caminhos. Para esta

publicação, os comícios em defesa da nacionalização do petróleo ou dos minérios não

constituiriam a vida da nação, esta, por sua vez, constituiria-se pela “imaginação”, pela

“afetividade”, pelo “mito e a paixão”

199

. Desta maneira, a revista passa a disseminar um

conteúdo que corresponde à viragem ideológica empreendida pela burguesia no processo de

consolidação do capitalismo monopolista, nas quatro décadas seguintes à Primeira Guerra

Mundial. Neste sentido, segundo Florestan Fernandes:

[...] o novo tipo de “modernização dirigida” tendia a deslocar a lealdade à

nação e às polarizações ideológicas ou utópicas, da revolução nacional em

favor da lealdade a certas causas muito abstratas e supranacionais, como a

“solidariedade hemisférica”, a “solidariedade às nações democráticas” ou a

“defesa da civilização cristã e ocidental”. Portanto, é visível que a

internacionalização das estruturas materiais das relações de mercado e de

produção também se estende às superestruturas das relações de poder

burguês. As burguesias da periferia sofrem desse modo uma oscilação

ideológica e utópica, condicionada e orientada a partir de fora. De classes

patronizadoras da revolução democrático-burguesa nacional passam a

conceber-se como pilares da ordem mundial do capitalismo, da

“democracia” e da “civilização cristã”. Essa reviravolta não só aumenta o

grau de alienação filosófica, histórica e política da burguesia perante os

problemas nacionais e sua solução. Ela fortalece a insensibilidade diante

deles, na medida em que não perturbem o desenvolvimento capitalista

interno nem o “equilíbrio do sistema capitalista mundial” [...].

200

Assim, a burguesia brasileira abandonou os ideais da revolução democrática e nacional que

alimentou republicanos, tenentistas, nacionalistas dos anos 1920, 1930 e 1940, comunistas e,

de certa maneira, inspirou o Executivo nacional-reformista. Isso se deu porque a burguesia

percebeu que não poderia fazer uma revolução que rompesse a dupla articulação do

subdesenvolvimento interno e do desenvolvimento desigual interno com a dominação

imperialista externa sem que rompesse também com o capitalismo e perdesse o seu poder

201

Desta maneira, a revolução burguesa teve de ser apassivada ao máximo, pois, do contrário,

colocaria em risco o seu próprio domínio. Daí a insensibilidade às mazelas sociais que, com o

passar dos anos, passariam a ser aprofundadas.

Mas, todo o trabalho ideológico levado desenvolvido pela burguesia se mostrava

insuficiente, toda a guerra levada a cabo pelos aparelhos privados de hegemonia não era o

bastante para consolidar novamente a hegemonia burguesa, que estava em crise. Neste

sentido, diz René Armand Dreifuss: “Com exceção da sua influência entre as classes médias e

199

Idem, p.09 – grifos nossos

200

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil... p. 367 – grifos do autor

201

Cf. Idem, p. 370

- 76 -

as Forças Armadas, o complexo IPES/IBAD sofreu forte resistência e foi mesmo derrotado

em outros setores, o que determinou a imperiosa necessidade de deflagrar o golpe. Este

processo foi notável no movimento estudantil, [...] foram incapazes de deter a tendência

esquerdizante no interior da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outras entidades”

202

Assim, o golpe de Estado, que seria deflagrado em março de 1964, passou a ser uma

necessidade da classe burguesa; o país se encontrava num contexto potencialmente

revolucionário, marcado pela crescente movimentação das classes populares organizadas. A

burguesia temia perder o controle do Estado e, despojada de qualquer inspiração

“democrático-burguesa” e “nacionalista-burguesa”, passou a disseminar explicitamente o

golpismo e a derrubada do Executivo nacional-reformista

203

. Como já dissemos, seus

aparelhos de informação passaram a preparar o terreno ideológico para o futuro coup d‟État.

Neste intento, a Convivium alardeava:

[...] “quando a legalidade basta para salvar a sociedade, a legalidade; quando

não basta, a ditadura”. [...] Trata-se, na verdade, de restabelecer a ordem

violada pelo detentor da autoridade, cujo poder se haja tornado ilegítimo no

seu exercício, por se ter afastado daquilo que constitui a razão de ser do

poder político, deixando de assegurar as liberdades, manter a paz social e

promover o bem comum. Então, segundo os ensinamentos tradicionais, o

príncipe é que deve ser considerado sedicioso, e a revolução poderá

legitimar-se, vindo a ser exatamente o contrário da revolução, isto é, terá

por conseqüência a reintegração da ordem jurídica.

204

Assim, este aparelho da burguesia passava a disseminar a “justeza” do golpismo, da

necessidade da contra-revolução. Nesta concepção, estaríamos numa época em que a

civilização cristã estaria sendo destruída pelas revoluções; era momento de não deixar

acontecer novamente o que já ocorrera com a “revolta protestante”, o Renascimento, o

Iluminismo e a Revolução Francesa; a revista assumia assim uma posição não apenas

conservadora, contra-revolucionária, mas também um posicionamento reacionário

205

Antonio Delfim Netto, intelectual orgânico da burguesia que ocuparia os cargos de

Ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento durante a ditadura, dizia que o país só

poderia se desenvolver sem eliminar a propriedade privada e que, nesta concepção, o

socialismo seria também uma economia capitalista, à medida que as burocracias dos países

202

DREIFUSS, René A. A internacional capitalista: Estratégias e táticas do empresariado transnacional (1918-

1986). Rio de janeiro: Espaço e Tempo, 1986. p. 143

203

Cf. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil... p. 371 e 378.

204

SOUZA, J.P. Galvão de. Legalidade e Legitimidade. Convivium, n. 1, São Paulo, maio de 1962. p. 48-9

Apud. DONOSO CORTÉS. Discurso sobre a ditadura. In: Obras Completas, II. Madrid: Biblioteca de Autores

Cristianos, sem data. p. 1881 – grifos nossos

205

Cf. Idem, p. 50

- 77 -

socialistas se apropriavam do “excedente econômico”

206

. Tal interpretação busca dissimular o

antagonismo entre capitalismo e socialismo intrínseca à revolução passiva, pois trata-se da

tentativa de criar um fetichismo para desviar as atenções do foco da luta de classes; neste

caso, Delfim Netto se dirigia aos estudantes que acabavam de realizar o II Seminário Nacional

de Reforma Universitária e, segundo o futuro ministro da ditadura, se verificaria uma

influência do marxismo-leninismo

207

Toda a movimentação popular preocupava Convivium; as Ligas Camponesas foram

alvo de seu ataque ideológico. Convivium alertava que as Ligas era uma forma de luta contra

os proprietários. O autor do artigo, L.M. Freitas, delineia os periódicos que apoiavam Julião

(“Semanário”, “Novos Rumos” do PCB, “Terra Livre”, “Binômio”, “Jornal do Brasil”); desta

maneira, este aparelho de informação expunha quais organizações deviam ser combatidas,

além das Ligas lideradas por Julião. Para Freitas, as Ligas tratavam-se de:

[...] um movimento anti-cristão e anti-ocidental. As intenções de Julião são

muito claras. Seu desejo é o de contribuir para a implantação do comunismo

entre nós.

[...] Oxalá essa definição constitua aviso para aqueles que, em grande

número, assistem passivamente à marcha da revolução no País, os estimule a

tomar consciência do momento grave que a nacionalidade atravessa, e os

induza a uma ação enérgica contra essas forças desagregadoras que se

articulam abertamente para subtrair o Brasil ao bloco ocidental.

208

Desta maneira, Convivium clamava por uma “ação enérgica” contra as Ligas Camponesas,

que, nesta visão, são o anti-Cristo, o anti-ocidente, numa mistificação que visa encobrir a luta

de classes.

Intelectuais da esquerda também eram combatidos pela Convivium. Nelson Werneck

Sodré, expoente da ala mais à esquerda do ISEB, é caluniado pela revista como pessoa

destituída da mínima faculdade mental

209

; tal expediente é para evitar o debate franco e

aberto. Sodré aparece como um intelectual que atuava a mando da Rússia soviética na luta

contra o Ocidente; todo o debate era resolvido com a desqualificação de Sodré

210

Convivium também buscava trazer medidas para serem adotadas pelo empresariado,

buscando atenuar seus conflitos com os trabalhadores. Para Lângaro, a participação nos

lucros, os prêmios e gratificações seriam insuficientes; a solução seria a criação da

206

Cf. NETTO, Antonio Delfim. Política e desenvolvimento. Convivium, n. 6, São Paulo, novembro de 1962.

p. 34-5

207

Idem, p. 33

208

Idem, p. 64 – grifos nossos

209

Cf. ROCHA, Aristeu F. Resenha. Convivium, n. 2, São Paulo, março de 1963. p. 85

210

Cf. Idem, p. 86-7

- 78 -

“comunidade de empresa”

211

. Segundo o aparelho de informação, as empresas deveriam

adotar a participação dos operários na administração; mas sempre tendo como princípios

primordiais a manutenção da propriedade privada e o compromisso com o meio termo entre o

capitalismo e o socialismo

212

. Segundo o autor, os princípios deste regime de trabalho foram

delineados pelos papas Pio XI e XII, que seria uma “comunidade de empregados e

empregadores”

213

, na qual os trabalhadores participariam da propriedade da empresa: “é o

Papa João XXIII, ainda em sua „Mater et Magistra‟, quem bondosamente sugere: „Este dever

de justiça pode cumprir-se de diversas maneiras, como a experiência demonstra. Uma delas, e

das mais desejáveis da atualidade, consiste em fazer com que os trabalhadores, na forma e no

grau que pareçam mais oportunas, possam chegar a participar pouco a pouco na propriedade

da empresa onde trabalham‟”

214

. Desta maneira, a Convivium reaviva e transplanta para o

Brasil a velha revolução passiva italiana; em que, por um lado, se tenta escamotear a luta de

classes, fazendo da empresa uma “comunidade”, e, por outro lado, conservar a propriedade

privada e a exploração dos trabalhadores adotando com habilidade um regime de trabalho

denominado “empresa comunitária”.

Ao final de 1963, a Convivium passa a atacar mais agressivamente seus inimigos de

classe. O periódico lança uma série de três artigos intitulados “Raízes históricas da crise

brasileira”, todos da autoria do tradicionalista José Pedro Galvão de Souza (1912-1992); que

fora membro da Academia Paulista de Direito junto com Miguel Reale. Segundo o autor, a

então crise brasileira deitaria raízes no derrubamento da monarquia; convergindo com a

interpretação do ultra-reacionário Oliveira Vianna, ele diz que a proclamação da República

interrompeu a continuidade da história brasileira, o melhor teria sido reformar as instituições,

“alterá-las para melhor atender às exigências da vida nacional”

215

. O fator que agravaria a

crise seria a demagogia do Executivo nacional -reformista. As reformas de base seriam sua

expressão. Nesta acepção, a solução para a questão seria limitar as ações do Executivo,

através da ação moderadora do então Conselho de Segurança Nacional, aos moldes do Poder

Moderador monárquico

216

. Para Galvão de Souza, cabe reavivar o Império brasileiro e a “obra

ciclópica”

217

monarquista, que teria assegurado a “ordem,a paz, a estabilidade política, a

211

Cf. LÂNGARO, Luiz L. Reforma de estrutura da empresa. Convivium, n. 3, São Paulo, abril de 1963. p. 50

212

Idem, p. 48-9

213

Idem, p. 50

214

Idem, p. 54

215

SOUZA, José Pedro Galvão. Raízes históricas da crise brasileira - I. Convivium, n. 8, São Paulo, outubro de

1963. p. 29

216

Cf. Idem, p. 42-5

217

SOUZA, José Pedro Galvão. Raízes históricas da crise brasileira - III. Convivium, n. 10, São Paulo,

dezembro de 1963. p. 22 - citando expressão de Oliveira Vianna

- 79 -

superioridade continental”

218

. Assim, este aparelho de hegemonia, através da pena do

tradicionalista Galvão de Souza, assumia uma posição que não era apenas conservadora, de

preservação da ordem capitalista; mas também reacionária, ao apregoar o monarquismo.

A revista Convivium combatia todos aqueles identificados com o socialismo,

especialmente os setores da esquerda da Igreja. Segundo este aparelho de informação, a

crença na revolução seria uma negação da fé cristã. Nesta acepção, o problema do ser humano

transcendia a questão da exploração capitalista e da miséria

219

; assim, ao invés da derrubada

do capitalismo, caberia aos católicos a “santificação” das “estruturas sociais, econômicas e

políticas”

220

. Noutras palavras: é a proposta uma revolução-passiva “espiritual”, “ecumênica”,

“religiosa”, que não modificasse as estruturas sociais capitalistas, mas, ao contrário, buscasse

“santificá-lo”. Para Convivium, a revolução no Brasil não poderia ser socialista, mas sim

tecnológica e industrial

221

* * *

Chegamos neste momento à altura do golpe de 1964. Vimos que a burguesia

brasileira logrou “embolsar” a esquerda brasileira, nos anos 1950; o PCB colocou a luta de

classes em segundo plano, abaixo do desenvolvimento nacional – que era visto como

prioridade. Partido que se singularizou, no movimento comunista mundial, pela afluência de

oficiais do exército às suas fileiras; seus militantes oriundos da caserna, principalmente Luis

Carlos Prestes e Nelson Werneck Sodré, defendiam a tese do “caráter democrático das forças

armadas”

222

. A janeiro de 1964, Em entrevista concedida à TV Tupi, Prestes afirmava: “As

Forças Armadas no Brasil têm características muito particulares, muito diferentes de outros

países da América Latina. Uma das questões específicas da revolução brasileira é o caráter

democrático, a tradição democrática das Forças Armadas, particularmente do Exército

[...]”

223

. Espedito Rocha, dirigente do PCB no Paraná naquele período, relata que esteve

presente no comício de Jango em 13 de março de 1964, realizado na cidade do Rio de Janeiro,

e ficou surpreso pelo grande aparato militar alocado para vigiar o evento. Numa reunião com

Prestes, entre 13 e 31 de março, Rocha disse que tinha certeza que haveria um golpe após ter

218

Idem, p. 26

219

Cf. CONVIVIUM. Nota da redação. Convivium, n. 9, São Paulo, novembro de 1963. p. 52

220

Idem, p. 49

221

Cf. CONVIVIUM. Nota da redação. Convivium, n. 10, São Paulo, dezembro de 1963. p. 51

222

Idem, p. 53

223

Idem, p. 53, entrevista reproduzida no jornal do PCB, Novos Rumos, edição de 24/01/1964, suplemento

especial.

- 80 -

presenciado a grande presença do aparelho repressivo; Prestes o contrariou e disse-lhe que

estava redondamente enganado. Mas Rocha esclarece que isto não era exclusividade do

secretário geral do PCB, grande parte da militância foi apanhada de surpresa, o que resultou

na prisão de muitos militantes

224

. Isto demonstra que a revolução passiva no Brasil ocorreu

também porque setores da esquerda brasileira não conseguiam perceber, conhecer a relação de

forças entre as classes sociais e as movimentações da ala golpista da burguesia brasileira.

Tudo isto contribuiu para o sucesso absoluto do golpe de 31 de março de 1964.

2. O APARELHO DE HEGEMONIA FILOSÓFICO – IBF/CONVIVIUM - NA

REVOLUÇÃO PASSIVA (1964-1985)

Ninguém pode colocar-se à margem de um acontecimento de tamanhas

repercussões para a História do Brasil como a Revolução de 31 de março.

Todos aqueles que, nos últimos anos, vieram construindo este magno evento

tinham uma consciência clara do verdadeiro conteúdo da Revolução: dar

novos rumos ao desenvolvimento nacional, modificar a fisionomia política e

social do Brasil, através de uma reafirmação fundamental dos valores

espirituais da nossa cultura e de nossa verdadeira tradição política.

Revista Convivium, nota da redação

As grandes opções, Ocidente-Oriente, cristianismo-comunismo, retratam

duas diversas e opostas concepções de vida, duas filosofias, duas maneiras

de ser. [...] num país onde os estereótipos são uma exigência da preguiça

mental, [...] todo o grupo da revista Convivium foi classificado geralmente

de direita [...]. Certamente são categorias[de esquerda e de direita] pobres

e insuficientes para designar as milhares de páginas que compõem os

volumes da revista Convivium.

Adolpho Crippa

Se me perguntarem qual o sentido mais decisivo a atribuir-se a esta

Revolução, direi que é o da „honestidade‟ ou da „seriedade‟, não apenas

como valor ético, como exigência moral, mas também como pressuposto de

ordem intelectual, como imperativo de opção no plano político e

administrativo.

[...] teria sido grande ingenuidade nossa deixar a palavra revolução

entregue aos adversários do regime.

Nada se pode construir, com efeito, contra as leis inerentes à natureza do

homem e da sociedade.

Miguel Reale

Miguel Reale chega a ser [...] Um latifundiário da Inteligência. Sendo que o

seu latifúndio é produtivo.

224

Cf. CODATO, Adriano e KIELLER, Marcio (orgs.). Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes

comunistas no Paraná. Curitiba: Editora UFPR, 2008. p. 118-20

- 81 -

Nilo Pereira

O caso dos estudantes é conhecido. As reuniões e congressos tornaram-se

palco de luta corporal entre as facções mais extremadas. São todos

partidários do socialismo totalitário. E ainda assim pretendem representar

os estudantes

Antonio Paim

Neste capítulo, o leitor encontrará a exposição da atividade da Revista Convivium. No

fim da última parte de nosso trabalho, assim como nestas epígrafes, vimos que este aparelho

de informação passou a atuar explicitamente na construção do golpe de 31 de março de 1964.

Desferido o golpe com sucesso, este periódico não deixaria de existir, tampouco reduziriam a

sua atividade, mas, ao contrário, intensificariam o ataque aos inimigos de classe – como se

verá adiante.

Como o leitor percebeu, nós grafamos “IBF/Convivium”; nosso objetivo é acentuar

que havia a união orgânica entre as duas organizações – como buscaremos demonstrar mais

adiante. Mas é necessário fazer a seguinte ressalva: estes dois organismos surgiram em

períodos diferentes. Se a Convivium, nascida em 1962, foi uma organização tipicamente

ipesiana, que representou os setores conservadores da igreja católica dentro do IPES, o IBF

surgiu anteriormente, em 1949. Este fato é expressão da revolução passiva no Brasil, pois

representa a junção de organizações que foram criadas em momentos diferenciados, o

constante aggiornamento necessário para a luta de classes.

O IBF, diferentemente da Convivium, buscava criar a aparência de “neutralidade”;

seus membros tentaram criar a ilusão de que o Instituto nada mais era do que um agrupamento

de filósofos preocupados em estudar, pesquisar, produzir e debater uma filosofia que, na

concepção propalada pelo IBF, é “pensamento puro”, é axiologia, noutras palavras, não tem

qualquer relação com a história, com a realidade. Neste sentido, os ibeefeanos propalavam

que a filosofia seria um “saber desinteressado”, longe das relações sociais, do mundo

trabalho, da luta de classes

225

. O leitor compreenderá esta questão de forma mais aprofundada

no capítulo referente à obra de Antonio Paim. Alguns autores já salientaram que este

posicionamento dos ibeefeanos em relação à filosofia não deixa de ser também uma posição

política, da qual o “pensamento puro” é mera expressão ideológica. Paulo Eduardo Arantes

226

diz que os “filosofantes” do IBF sempre aferraram-se em combater as tentativas de interpretar

225

Cf. PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini. Ideologia e filosofia no Brasil... p. 105-6

226

Cf. ARANTES, Paulo Eduardo. Instinto de nacionalidade: Cruz Costa e herdeiros nos idos de 60. In: Um

departamento francês de ultramar: estudos sobre a formação da cultura filosófica uspiana. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1994. p. 88-107

- 82 -

a filosofia à luz da realidade histórica – o que os ibeefeanos chamavam de “tendência

participante”. Os principais alvos de seus ataques foram homens como João Cruz Costa, o

marxismo e qualquer outra linha de pensamento que visasse pensar e/ou transformar a

realidade. Pedro Costa já salientou que o IBF tinha um programa de investigação próximo à

elaboração historiográfica de Benedetto Croce e Giovanni Gentile; segundo ele, Reale

criticava aqueles que interpretaram a evolução histórica do Brasil a partir de seu caráter

subordinado e dependente

227

. De nossa parte, como se verá, acrescentamos que este

posicionamento teórico, que a opção filosófica do IBF, não era senão reflexo de sua práxis.

Em 1964, o IBF já era uma organização estruturada em quatro frentes de atuação, e já

tinha acumulado mais de uma década de atuação hegemônica. (I) A formação filosófica

passou a ser realizada a partir de 1952, quando, através do financiamento da Secretaria de

Cultura da Municipalidade de São Paulo, foram organizados cursos de extensão cultural. O

governador do Estado de São Paulo, Lucas Nogueira Garcez

228

, e o prefeito da cidade de São

Paulo, Armando Arruda Pereira, consideraram na época que o IBF era uma “entidade de

utilidade pública”

229

. Esses cursos ocorreram continuamente de 1952 a 1965. (II) Uma

política editorial estabelecida pelo IBF desde sua fundação; logrou publicar diversas obras da

autoria de seus membros graças ao financiamento do empresariado, da Editora da

Universidade de São Paulo (da qual Reale fora Reitor por duas vezes), do Governo do Estado

de S. Paulo e da Prefeitura da Capital, do Instituto Nacional do Livro (INL). (III) A

legitimação acadêmica foi preocupação de primeira ordem dos ibeefeanos, desde o início

apregoavam que o instituto era uma extensão da Faculdade de Direito da USP; neste sentido,

a RBF era divulgada como o “repertório por excelência do pensamento nacional”

230

. Até

1962, já haviam sido realizados cinco congressos de alcance nacional ou internacional. (IV) O

IBF tinha também uma política de expansão através da fundação de seções estaduais, até

1964, contava com sedes em Pernambuco (fundada em 1951), Rio Grande do Sul (1952), Rio

de Janeiro (1952), Paraíba (1953), Alagoas (1953), Paraná (1953), Santa Catarina (1955),

Bahia (1955 ou 1956), Sergipe (1956), Ceará (1959) e o Maranhão (1964). Assim, O IBF

constituía-se, verdadeiramente, num aparelho de hegemonia filosófico – no qual as classes

dominantes tinham total controle através de seus intelectuais orgânicos.

227

Cf. COSTA NETO, Pedro Leão da. Crítica às concepções conservadoras na história das idéias filosóficas

no Brasil. In: LIMA, Enezila de; et alii (org.). Violência e direitos: 500 anos de lutas; Anais do VII Encontro

Regional de História. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2001. p. 354-61

228

Lucas Nogueira Garcez (1913-1982) foi presidente da ARENA em 1970, entre 1966 e 1975 foi diretor das

Centrais Elétricas de São Paulo (CESP) e, entre 1979 e 1982, foi presidente da Eletropaulo. Isto indica, como o

leitor verá, que Garcez era estreitamente ligado à Miguel Reale.

229

Cf. PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini. Ideologia e filosofia no Brasil... p. 21

230

Idem, p. 34

- 83 -

Miguel Reale, líder do IBF, à altura do golpe de 1964 já era um proeminente membro

do IPES São Paulo, era o intelectual orgânico da FCESP - como já dissemos anteriormente -,

além disso, era ligado ao Banco Finasa de Investimento (grupo Morgan/Dresdner), a Indusa

S/A (indústria metalúrgica), a Kardap AG Suisse, ao Radaelli Group e a Light Serviços de

Eletricidade S/A, esta última era uma das principais contribuintes do IPES

231

. Já a Convivium,

durante os anos 60, era financiada principalmente por companhias do setor automotivo:

Volkswagen do Brasil, General Motors do Brasil, Willys Overland do Brasil, DKW-Vemag; e

por empresas de outros setores, como a Constanta Eletrotécnica S.A. – conforme levantamos

na veiculação de publicidade. A Convivium, quando de sua criação, só veio reforçar o

trabalho hegemônico do IBF; permitiu inclusive que os ibeefeanos pudessem continuar

alardeando a sua “isenção” com relação à política – diziam evitar a “filosofia em mangas de

camisa” -, ao passo que encontravam naquele periódico o espaço para o combate direto. Neste

sentido, Convivium justificava em suas páginas coup d‟État da seguinte maneira:

[...] Longe de qualquer exigência de cunho demagógico, superando o estágio

da mistificação e escamoteamento em que nos encontrávamos, recusando

qualquer interesse político-partidário, é preciso rever os fundamentos

últimos da nossa vida política. e isto antes de se falar em reformas da

Constituição, em voto dos analfabetos e outras coisas mais que não atingem

o problema pela raiz.

Antes, criam mais problemas do que se pretende resolver com tais reformas.

Para isto, no entanto, é necessário muita coragem e muita sinceridade

perante certas verdades. Mais fácil será certamente atribuir determinadas

exigências ao processo de desenvolvimento, sem analisar as raízes históricas

da problemática que nos envolve e que transcende, em muitos pontos, a crise

institucional brasileira. Muito mais importante do que discutir problemas

como o da prorrogação dos mandatos, o da maioria absoluta e o do voto dos

analfabetos, é repropor e reexaminar os seus pressupostos, que são os

próprios fundamentos da democracia, tais como as questões da representação

política, dos partidos políticos, do processo legiferante, do sufrágio

universal, da fonte e origem do poder e das leis.

232

Assim a revista dava a sua explicação ao denominado “magno evento”, o golpe aparece aqui,

por um lado, como a reafirmação da “tradição política brasileira” (vide epígrafe), e, por outro

lado, afirma que a raiz do problema estaria na chamada “crise institucional brasileira”, para a

seguir propor uma reforma de diversos aspectos do Estado – nos deparamos aqui com a

concepção da revolução passiva propriamente dita: toma-se de assalto os aparatos do Estado

231

Cf. DREIFUSS, René Armand. 1964... p. 604 – Apêndice B (p. 525-626, 714)

232

CONVIVIUM. Nota da redação. Convivium, n. 5, São Paulo, julho/agosto de 1964. p. 45 – grifos nossos

- 84 -

que ameaçavam sair do controle burguês, para em seguida reformulá-lo, para aggiornare o

aparato estatal.

As edições de Convivium publicadas durante 1964 são emblemáticas do trabalho

ideológico do aparelho de hegemonia filosófico IBF/Convivium e de seus respectivos

intelectuais orgânicos. Delfim Netto defendia a idéia de que não cabia debater se o país

deveria percorrer o caminho do capitalismo ou do socialismo, mas, ao contrário, o socialismo

seria tanto pior, a única decisão cabível seria escolher a formatação estatal adequada para

conduzir o processo do desenvolvimento. Nesta concepção caberia somente optar pelo

“planejamento adequado” e que seria um “cinismo” pensar que o regime brasileiro seria de

classe

233

. Miguel Reale, por seu turno, dizia que aquela havia sido uma “revolução incruenta”,

e que ela deveria evoluir trazendo a “justiça” com “o apoio equânime da força”, e este, por

sua vez não poderia deixar de emanar idéias, de ter uma “Idéia diretora”

234

; este intelectual

trazia a necessidade da construção da hegemonia propriamente dita, da ditadura se escorar na

força, mas também nas idéias. Contrariamente a alguns setores da esquerda brasileira,

conforme vimos no capítulo anterior, vemos aqui que o sujeito da tese tinha plena consciência

do processo histórico. Daí o papel partidário (no sentido exposto por Gramsci) de

IBF/Convivium; de coadunar a classe dominante para convertê-la em hegemônica.

A Convivium, nos meses seguintes ao 31 de março, se afirmava como aparelho de

informação da ditadura – e para essa necessidade da burguesia o periódico foi criado.

Vejamos o fragmento a seguir:

A Revolução perderá o seu sentido ou se esvaziará dos seus objetivos?

Nunca. E, ao contrário, ganhará profundidade e deitará raízes para que as

causas que a ditaram não esgotem [...], mas se estendam numa autêntica

renovação do País [...].

[...] Acho mais do que louvável o governo preocupar-se com a purificação e

a autenticidade do processo eleitoral brasileiro. [...] E essa preocupação

demonstra a sinceridade da Revolução e desmente e desmascara os que

teimam em considerá-la um “golpe militar”, um assalto ao poder ou um

primeiro passo para a instauração, no País, de um regime discricionário.

235

Vemos que o Padre Antonio Godinho, então deputado, autor do fragmento anterior, dizia não

enxergar a possibilidade duma ditadura, não importa se o fez por falta de consciência do

processo, mas é certo que contribuía – consciente ou inconscientemente - para criar a ilusão

233

Cf. NETTO, Antonio Delfim. Problemas do desenvolvimento econômico brasileiro. Convivium, n. 4, São

Paulo, junho de 1964. p. 46

234

REALE, Miguel. Os imperativos da revolução. Convivium, n.5, julho-agosto de 1964. p. 46-9

235

GODINHO, Padre Antonio. Exigências da revolução. Convivium, n. 5, São Paulo, julho/agosto de 1964. p.

54-5

- 85 -

de que o novo governo vinha apenas para “sanear” e “purificar” o regime brasileiro. Mas a

Convivium também contava com uma intelectualidade orgânica bem formada, como, por

exemplo, Oliveiros S. Ferreira, que mais tarde publicaria uma obra sobre os Quaderni de

Gramsci

236

. Ele alertava aos golpistas que “não há poder que se mantenha estribado apenas

na força armada e desamparado do apoio moral, político, de forças mais reais e concretas,

que lhe darão legitimidade e sua força coercitiva”

237

. Assim, tal como Miguel Reale,

Oliveiros buscava orientar o novo regime na construção da nova hegemonia, definiu que o

novo regime deveria apoiar sua força coercitiva nas armas e nas idéias. Nesta concepção, a

Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e João Goulart eram expressão de um sistema que

deveria ser condenado; neste sentido, cabia “substituir por uma nova ordenação – total e

global – das relações entre indivíduos e o Estado e entre esse e a Sociedade Civil”

238

; desta

maneira percebemos que Oliveiros apenas corrobora a necessidade da classe dominante em

reconstruir sua hegemonia, através de uma revolução-restauração que daria novo formato ao

Estado – sem CGT e sem o nacional-reformismo de Jango. João Quartim de Moraes já havia

esclarecido a atuação de Oliveiros em relação à ditadura, para este somente as Forças

Armadas seriam capazes de exercer a função hegemônica de partido, pois o Brasil passaria

por um “vácuo institucional” que só poderia ser preenchido pelos militares

239

A idéia do “vácuo institucional” foi bastante disseminada pela Convivium. Segundo o

aparelho de informação a “maioria conservadora brasileira” encontrava-se completamente

desarticulada, dividida numa infinidade de grupos

240

. Nesta concepção, a “resistência

conservadora” só poderia ser exercida pelas forças armadas, pois constituiriam um

“estamento” vinculado “à tradição nacional”; imune à infiltração ideológica, que poderia

“salvar” o Brasil de uma sociedade governada pelos comunistas

241

. E esta era mais uma ilusão

difundida pela Convivium, conforme podemos ver a seguir: “Não podíamos deixar passar sem

registro o estupendo movimento iniciado pelo povo brasileiro, com o apoio das Forças

Armadas, pela extirpação do Comunismo da nossa terra”

242

. O objetivo do periódico era

fetichizar a história fazendo seus leitores acreditarem que golpe teria evitado que o Brasil se

236

FERREIRA, Oliveiros S. Os 45 cavaleiros húngaros: uma leitura do Cadernos de Gramsci. Brasília: Editora

da UNB; São Paulo: Hucitec, 1986.

237

FERREIRA, Oliveiros S. O congresso da revolução. Convivium, n. 5, São Paulo, julho/agosto de 1964. p. 61

– grifos nossos

238

Idem, p. 62 – grifos nossos

239

MORAES, João Quartim C.K. de. Liberalismo e ditadura no cone sul. Campinas: Unicamp, IFCH, 2001. p.

151-62

240

Cf. QUEIROZ, Paulo Edmur de Souza. Perspectivas da política nacional. Convivium, n. 3, São Paulo, maio

de 1964. p. 57-8

241

Idem, p. 59

242

SILVEIRA, Alcântara. Recordando uma luta. Convivium, n. 3, São Paulo, maio de 1964. p. 62

- 86 -

transformasse num país comunista. Segundo Alcântara Silveira, a Convivium sempre permitiu

a disseminação das idéias anti-comunistas; dizia ainda que “Devem os católicos, mais do que

nunca, empunhar a bandeira da luta contra o Comunismo. Agora que as Forças Armadas

limparam o campo das ervas daninhas, compete-lhes velar para que elas não se alastrem

novamente”

243

. Para a Convivium, os católicos deveriam empunhar a flâmula da cruzada anti-

comunista, nesta perspectiva o mundo se encontraria num embate entre o catolicismo e o

“ateísmo científico” que teria na União Soviética seu principal rincão

244

. Estas posições

ideológicas correspondiam à viragem dada pela burguesia brasileira na tentativa de

escamotear a luta de classes.

Logo após o golpe, em maio de 1964, Convivium já buscava cultivar determinada

memória do golpe, estabelecer uma historiografia da revolução-restauração:

Os que promoveram a revolta geral contra o Governo anterior e contra a

infiltração comunista, que já atingira quase todas as áreas vitais, inclusive os

altos organismos federais e estudantis [...].

No momento crucial o Exército interveio e dominou uma situação que

caminhava para a guerra civil e para o caos. Com isto foi possível controlar o

processo de dominação crescente dos comunistas, dirigidos por Moscou e

Pekin e iniciar o trabalho importante de eliminar da vida pública todos

aqueles que cooperaram tanto na desmoralização dos costumes públicos

como no desenvolvimento comunista.

Traduzindo-se este fato em termos históricos, deve-se dizer que uma grande

vitória foi conquistada pelo Ocidente cristão, assumindo o Brasil uma

posição única no concerto das Nações ocidentais. Venceu o comunismo sem

sangue [...].

245

Assim era construída a interpretação deste aparelho de informação da classe burguesa; nesta

acepção, o Brasil era mais uma frente de combate do Ocidente cristão em sua cruzada contra o

comunismo. A intenção do periódico era criar subterfúgios interpretativos para encobrir a luta

de classes, conforme fica bastante evidente no trecho a seguir:

Não foi uma quartelada, nem uma revolta de ricos [...]. Não houve, portanto,

nada que pudesse caracterizar um golpe de Estado. Nem, muito menos,

houve a vontade de uma determinada classe social que pretendeu se impor,

pela força, sobre outra [...]. Todos que julgarem os recentes acontecimentos

como uma vitória dos ricos contra os pobres, dos capitalistas contra os

operários, dos fazendeiros contra os trabalhadores rurais, dos interesses

243

Idem, p. 63

244

ALBERT, Valery. Nova campanha contra a religião na URSS. Convivium, n. 3, São Paulo, maio de 1964. p.

245

CRIPPA, Domingos. As possibilidades da revolução brasileira. Convivium, n. 3, São Paulo, maio de 1964. p.

03-05

- 87 -

estrangeiros contra as verdadeiras exigências do nacionalismo, enganam-se

totalmente e darão mostra de não terem entendido nada do que se passou.

246

Desta maneira, Convivium tentava desvincular o golpe da luta de classes; aqui o golpe

aparecia uma “exigência” nacional e ocidental. Convivium constituía-se, verdadeiramente, na

expressão intelectual da revolução-restauração que acabara de varrer o país. Não obstante,

realizava seu papel de intelectual orgânico coletivo, propondo um itinerário para esta nova

fase da revolução passiva que acabara de iniciar. Neste sentido, estabelecia a necessidade da

execução de um amplo leque de reformas, dentre as quais destacamos: a limitação da

“interferência” do Congresso Nacional; a criação de um Banco Central independente e

autônomo; as empresas estatais deveriam gerar lucros; a criação de escolas técnicas que

formariam a mão-de-obra rural em cursos de dois anos - esta era a “reforma agrária” proposta

pela Convivium; e, por fim, elencamos a chamada “reforma administrativa” que deveria ser

uma revolução institucional, um completo reordenamento do Estado

247

. Aggiornamento.

* * *

Objetivo desta primeira parte do presente capítulo é o de elucidar a essência deste

aparelho de hegemonia da burguesia – a revista Convivium – como um instrumento de

combate para a luta de classes. Para que isso ficasse claro, trouxemos os artigos que foram

publicados em 1964 e que mais evidenciavam este o aspecto de Convivium. O passo seguinte

é esclarecer a atuação que o aparelho de hegemonia filosófico IBF/Convivium tiveram

durante o período compreendido entre os anos de 1964 e 1985. A isso nos dedicaremos na

próxima parte do trabalho.

2.1 A INTELECTUALIDADE ORGÂNICA DO APARELHO DE HEGEMONIA

FILOSÓFICO IBF/CONVIVIUM (1964-1985)

Para uma abordagem que esteja de acordo com o nosso objetivo (exposto no parágrafo

anterior), se faz necessário o estabelecimento de alguns recortes para a análise da Convivium:

(I) um temporal, limitado ao período compreendido entre os anos de 1964 e 1985; (II) nos

limitaremos à análise dos artigos dos autores que eram, simultaneamente, os principais

intelectuais orgânicos tanto da citada revista, quanto do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF);

246

Idem, p. 07-08

247

Idem, p. 13-7

- 88 -

e, por fim, (III) entre os principais intelectuais, devido ao grande número de temas tratados

pela Convivium, nos limitaremos à análise dos artigos que a temática converge com o nosso

trabalho. Por exemplo, abordaremos artigos sobre história, sociedade, etc., mas não trataremos

de artigos que versam sobre teatro, literatura, etc

248

. Não vemos qualquer prejuízo decorrente

destes recortes para a nossa análise, mas, ao contrário, uma melhor abordagem do objeto.

Adotamos o critério de que os principais intelectuais de IBF/Convivium, entre os anos de

1964 e 1985, são aqueles que publicaram pelo menos 10 artigos:

- Creusa Capalbo – publicou 17 artigos na Convivium e 12 na RBF;

- Antonio Paim – publicou 18 artigos na Convivium e 47 na RBF;

- Nelson Saldanha – publicou 11 na Convivium e 21 na RBF.

Além dos recortes mais quantitativos, os qualitativos também devem ser levados em

conta. Assim, acrescentamos ainda à lista destes três intelectuais, Adolpho Crippa, pois foi o

diretor da Convivium enquanto a revista existiu; Paulo Mercadante que, apesar de ter poucas

publicações nos periódicos de IBF/Convivium, acreditamos que ele esteja em pé de igualdade

em relação aos demais autores, pois tem um extenso número de publicações em outros

aparelhos de informação da burguesia, principalmente no Jornal do Commércio (Rio de

Janeiro), na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo

249

. Assim, Mercadante era o homem

alocado para escrever para aparelhos de informação que não estavam sob o controle de

IBF/Convivium - era o homem seja da “disseminação externa”, seja das relações de

IBF/Convivium com outros aparelhos de informação. Acrescentamos também Miguel Reale,

que era o maior organizador da intelligentsia de IBF/Convivium

250

. E, além de Crippa,

Mercadante e Reale, acrescentamos ainda Ricardo Vélez Rodrigues

251

, pois, assim como de

Creusa Capalbo, representa a geração seguinte à de Mercadante e Paim que, por seu turno,

representam a segunda geração, sendo a de Reale a primeira. Assim temos a seguinte lista dos

intelectuais que constituíam o núcleo duro/dirigente da organização (levados em conta os

mencionados recortes):

- Adolpho Crippa;

- Antonio Paim;

- Creusa Capalbo;

248

Com este recorte temático ficam fora de nosso trabalho Romano Galeffi e Leônidas Hegenberg que,

respectivamente, tratam de estética nas artes e de questões epistemológicas. Muitos artigos de Antonio Paim

também ficarão fora de nossa pesquisa, pois tratam de filosofia; mas dedicamos um capítulo inteiro à este autor.

249

Cf. MERCADANTE, Paulo. Tobias Barreto: o feiticeiro da tribo. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2006. p.

340-50

250

Entre 1964 e 1985, na revista Convivium e na RBF, respectivamente, Adolpho Crippa publicou 63 artigos e 1

artigo; Paulo Mercadante publicou 1 e 5; Miguel Reale 9 e 30.

251

Ricardo Vélez Rodrigues, entre 1977 e 1985, publicou 24 artigos na Convivium e 3 na RBF.

- 89 -

- Miguel Reale;

- Nelson Saldanha;

- Paulo Mercadante;

- Ricardo Vélez Rodrigues.

Salientamos ainda que nos limitaremos à análise das publicações da revista

Convivium; fica então para futuras pesquisas a necessidade de analisar os artigos publicados

na RBF durante o período da Ditadura (e com outros recortes temporais também).

* * *

Como falamos anteriormente, o golpe de 1964 inaugura uma nova fase (permeada de

velhos elementos do regime de classes) da revolução passiva brasileira. Só poderemos

entender isso com a uma exposição em panorama da ditadura, delineando alguns elementos

essenciais da luta de classes.

Segundo Florestan Fernandes, a apropriação dual do excedente econômico – a partir

de dentro pela burguesia nacional e, a partir de fora, pelas burguesias das potências

capitalistas hegemônicas -, provocou uma “hipertrofia acentuada dos fatores sociais e

políticos da dominação burguesa”

252

no Brasil; assim o regime ditatorial era uma necessidade

dos interesses multinacionais e associados, noutros termos: tanto para a burguesia nacional,

quanto para a estrangeira, a ditadura era o fator sine qua non para a continuidade e o

aprofundamento da extração do excedente econômico. Neste sentido, diz nosso autor: “Sob

esse aspecto, o capitalismo dependente e subdesenvolvido é um capitalismo selvagem, cuja

viabilidade se decide, com freqüência por meios políticos e no terreno político”

253

. Daí

depreendemos que a revolução passiva, com sua característica exacerbação do papel do

Estado, é uma necessidade da burguesia de um país dependente e subdesenvolvido. E esta

“hipertrofia estatal”, que exacerba o elemento político, é exatamente o que intensifica e

agrava a o poder da burguesia brasileira; fazendo dela um parceiro forte e sólido das

burguesias das nações hegemônicas. Se as burguesias nacionais falharem nessa missão

política – a de garantir o seu poder através do Estado -, diz Florestan, “não haverá nem

capitalismo, nem regime de classes, nem hegemonia burguesa sobre o Estado”

254

252

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil... p. 341

253

Idem, p. 341

254

Idem, p. 343

- 90 -

As burguesias nacionais da periferia e as burguesias das nações capitalistas centrais

possuem interesses e orientações que são recíprocas: manter a ordem, fortalecer o capitalismo

e impedir que a dominação burguesa e o seu controle sobre o Estado sejam arruinados. Assim,

falar em “revolução burguesa” no Brasil é o mesmo que falar em contra-revolução, em

revolução passiva, em revolução-restauração; é uma transformação que perdeu

completamente qualquer significado revolucionário. Neste sentido, o que há são sujeitos de

revoluções antagônicas que coexistem; uma, a do proletariado, que visa construir um novo

mundo e, a outra, a burguesa, que visa apassivar esse processo revolucionário, conservando a

ordem através de transformações moleculares que não alteram a estrutura de seu poder, mas,

ao contrário, a fortalecem. Neste sentido, as burguesias do capitalismo dependente e

subdesenvolvido: “detém um forte poder econômico e social e político, de base e alcance

nacionais; e contam com suporte externo para modernizar as formas de socialização, de

cooptação, de opressão ou de repressão inerentes à dominação burguesa. Torna-se, assim,

muito difícil deslocá-las politicamente através de pressões e conflitos mantidos „dentro da

ordem‟ [...]”

255

. Assim, não há a possibilidade da revolução burguesa no Brasil - um país

periférico - não ser passiva.

O golpe de 1964 é o momento que a burguesia brasileira assinala a sua lealdade à sua

missão histórica em conservar o caráter duplamente articulado da economia brasileira, ou

seja, o desenvolvimento desigual interno e a domínio imperialista externo, que por sua vez,

constituem os requisitos da acumulação capitalista no Brasil. E, para tanto, a burguesia

brasileira levou a cabo uma “revolução institucional” que consistiu na consolidação de seu

poder através do fortalecimento das estruturas nacionais do seu poder. Seus interesses de

classe puderam ser impostos a partir dos aparatos de Estado. Segundo Florestan, esta

revolução institucional “visa assegurar a consolidação da dominação burguesa no nível

político, de modo a criar a base política necessária à continuidade da transformação

capitalista, o que nunca constitui um processo simples por causa dos conflitos faccionais, no

bloco burguês; e da pressão de baixo para cima, visível ou não, das classes operárias e

destituídas”

256

. Daí podemos depreender o papel crucial empreendido pelos parelhos de

Estado, “públicos” ou “privados”; neste sentido, IBF/Convivium formavam uma estrutura

subordinada ao IPES, e tinham papel primordial na luta de classes. O Estado – entendido aqui

em seu sentido lato – é a estrutura principal e o dínamo do poder burguês; e a forma ditatorial

do Estado permitiu, naquele momento, uma eficácia que não seria atingida sob a democracia

255

Idem, p. 344-45

256

Idem, p. 351-2

- 91 -

burguesa. O constante aggiornamento da dominação burguesa é condição básica para que ela

própria não se condene à derrota e ao desaparecimento

257

Acreditamos que o apelo intensificado ao argumento das armas acabou implicando

também na intensificação do uso das armas do argumento. Se 1964 inaugurou uma fase de

brutal repressão às classes populares organizadas, às forças da esquerda, entendemos também

que a força das idéias, disseminadas pelos aparelhos de hegemonia (rádio, televisão, cinema,

periódicos impressos) também teve de ser usada de maneira ainda mais veemente. Neste

sentido, o IPES, o partido (em sentido lato) que organizou as forças necessárias para o golpe,

após o seu sucesso avassalador, teve de ampliar a sua capacidade hegemônica; isso foi

realizado através da criação do Serviço Nacional de Informações (SNI). O primeiro chefe

nacional do SNI, o General Golbery do Couto e Silva, desempenharia as mesmas atividades

desenvolvidas no IPES, mas agora com recursos e meios ainda mais ampliados. Os arquivos

do IPES, que possuíam dados sobre 400.000 brasileiros, foram levados para a estrutura do

SNI em Brasília, assim como também diversos intelectuais orgânicos que trabalhavam no

IPES. Desta maneira, a atuação hegemônica do IPES é intensificada durante a ditadura com o

SNI, pois criaram-se laços orgânicos entre os dois aparelhos. O SNI estabeleceu uma

amplíssima rede de informações, nos ministérios e autarquias do governo, no movimento

militar, no movimento operário, no movimento estudantil e em outros segmentos da

população. O IPES de São Paulo criou, em conjunto com o SNI, o Instituto de Estudos

Científicos sobre o Comunismo.

258

Todo este imenso aparato para a luta de classes precisava de idéias que viabilizassem a

imposição de um consenso. Neste sentido, o ideal que passou a alimentar a burguesia era

aquele de máximas tais como: a “solidariedade hemisférica”, a “solidariedade às nações

democráticas” e a “defesa da civilização cristã”

259

. Assim, a burguesia nacional passava a se

conceber como um dos pilares da ordem mundial do capitalismo; ela enterrara polarizações

ideológicas que haviam norteado seu pensamento em momentos históricos anteriores. A

revolução da burguesia deixara de ser “nacional” para ser contra-revolução, revolução-

restauração. Isto, diz Florestan, “não só aumenta o grau de alienação filosófica, histórica e

política da burguesia perante os problemas nacionais e sua solução. Ela fortalece a

insensibilidade diante deles, na medida em que não perturbem o desenvolvimento capitalista

interno nem o „equilíbrio do sistema capitalista mundial‟, ou, ainda, na medida em que sejam

257

Idem, p. 358-9

258

Cf. DREIFUSS, René Armand. 1964... p. 442-3

259

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil... p. 357 – grifos do autor

- 92 -

úteis para a intensificação da acumulação capitalista”

260

. A burguesia descobrira que não

poderia romper com a dupla articulação da economia brasileira sem romper também com o

próprio capitalismo. Daí a necessidade dos aparelhos de informação da direita terem a

preocupação e a necessidade de imporem uma visão de mundo aparentemente alheia à luta de

classes - mas, na verdade, absolutamente enraizada nos conflitos sociais.

Este grande aparato informativo tinha o objetivo de primeiramente criar o clima para o

golpe, e consolidar o regime que dele nascera. Para isso, os intelectuais orgânicos da

burguesia apregoaram a “conciliação de classes” e a luta do “ocidente cristão e democrático”

contra o “oriente comunista e totalitário” com o objetivo de desviar a atenção para o fato de

que se iniciava uma nova etapa da revolução passiva, agora na forma de uma contra-revolução

preventiva conduzida por um regime autocrático. Compreendemos o período da ditadura

como, um movimento hegemônico da burguesia de “autodefesa ativa, militante e

agressiva”

261

. É como peça fundamental desta movimentação que se deve compreender

IBF/Convivium.

Com a vitória de 31 de março/1º de abril, a burguesia ligada aos interesses

multinacionais e associados reforçara o seu poder. IBF/Convivium passaram a ter ao seu

dispor todo o apoio explícito do aparelho de Estado. Não devemos nos enganar: o Estado

brasileiro nunca esteve contra ou alheio a este aparelho de hegemonia filosófico; a diferença é

que, a partir do golpe, a relação entre os diversos aparelhos de Estado (os de repressão e os de

informação) passava a ser mais explícita do que antes, no estado nu e cru da ditadura

burguesa. Neste sentido, o a.h.f. IBF/Convivium foi expressão de uma autocracia burguesa

que iniciara uma feroz repressão às vozes dissonantes – conforme relata Nelson Werneck

Sodré:

Parlamentares que [aprovaram] a lei de [limitação da] remessa de lucros,

militares que lutaram pelo monopólio estatal do petróleo, dirigentes sindicais

que resistiram ao suborno, dirigentes estudantis que se bateram pela cultura

popular, intelectuais que defenderam o direito do Vietnã do Norte existir,

jornalistas que informaram as falcatruas do IBAD, camponeses que

desejaram a reforma agrária – todos, mas todos mesmo, foram cassados, ou

demitidos, ou presos, ou reformados, ou aposentados, ou torturados, ou

mortos.

262

260

Idem, p. 367-8

261

Idem, p. 393

262

SODRÉ, Nelson Werneck. A fúria de Calibã: memórias do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,

1994. p. 16-7

- 93 -

Assim, esta relação mais explícita entre os diferentes aparelhos de Estado implicava

concretamente que os adversários de classe que antes foram atacados pelas canetas da

intelectualidade de IBF/Convivium, passavam agora a ter em seu encalço todos os aparelhos

repressivos de Estado. Os aparelhos informativos encontravam agora o ambiente ideal para

intensificarem suas atividades hegemônicas, pois contavam de maneira irrestrita com o peso

do Estado.

Os intelectuais que se opunham ao regime passaram a viver num ambiente de

constante vigilância, delação, ameaças e intimidação; entre outras coisas, eram intimados a

comparecer ao DOPS e responder perguntas como: o senhor é marxista? Que livros costuma

ler? Acha que fulano de tal é comunista?

263

Já os aparelhos de informação, por seu turno,

atacavam os opositores, acusava-os de “terrorismo cultural”. Emblemático é o caso da USP,

quando na edição do Correio da Manhã de 9 de outubro de 1964, eram denunciadas as

“impressionantes infiltrações de idéias marxistas nos diversos setores universitários,

cumprindo serem daí afastados os seus doutrinadores”

264

, e eram informados quais acusados

deveriam ser procurados pelos aparelhos repressivos. Florestan Fernandes relata que o

terrorismo imposto aos intelectuais discordantes evoluiu da seguinte maneira:

O recurso da intimidação era o mais explorado. Primeiro, as buscas policiais

de pessoas. [...] Sua função consistia em criar um pânico incontrolável.

Levar as pessoas a fugirem para o exterior. [...] Segundo, vieram as listas de

inquérito policial militar. [...] Esse passo já envolvia um terrorismo cultural

macio. Os mais tímidos entravam no jogo e desapareciam da cena ou se

emasculavam. Terceiro, o serviço de espionagem entrou em cena – de forma

pouco secreta, pois o fito era o de amedrontar – e os professores, estudantes,

conferencistas passaram a ter gravadas as suas exposições, fotografadas as

reuniões, as passeatas, etc. [...] A repressão fechava, assim, o circuito do

eixo conservador de poder, tentando combinar punição e cordura tirando

proveito de sua “legalidade”. Quarto, a prisão pura e simples dos que

possuíam um prontuário político mais rico e dos caíam na categoria de

vítimas estratégicas, que deviam ser imoladas exatamente para difundir o

medo e a transigência. Conhecidos militantes políticos, líderes sindicais,

intelectuais “comunistas”, etc., caíram, assim, nas malhas da polícia cívil e

militar, aumentando a população das prisões e a exposição das vítimas à

onda de terror. No fundo, o “pânico circular” era o grande objetivo. Derrotar

o adversário sem luta ou com o mínimo de luta [...].

265

Assim, a repressão ia fechando o círculo de ferro entorno da intelligentsia dissonante.

A USP não foi exceção, o mesmo se deu nas diferentes instituições de ensino superior do país,

263

Cf. SODRÉ, Nelson Werneck. História da história nova. Petrópolis: Vozes, 1986.

264

SODRÉ, N. W. A fúria de Calibã... p. 65

265

FERNANDES, Florestan. A questão da USP. São Paulo: Brasiliense, 1984. p. 96-7

- 94 -

mas o seu caso se tornou um emblema porque, em 1964, já era uma instituição de ponta, em

termos nacionais e latino-americanos

266

. E seria este o clima que permaneceria na

Universidade até 1969, quando, em abril, saiu a primeira lista de cassação e, entre outubro e

novembro, Miguel Reale, o homem do a.h.f. IBF/Convivium, assumiu a reitoria. Reale nega

com veemência que seu nome tenha sido escolhido pela ditadura, o que tentava esconder com

um discurso em prol da “democracia”

267

. Mas Florestan explica que, na intervenção da USP,

os Estados Unidos forneceram as “fórmulas inovadoras seguras” e o Estado brasileiro entrou

com os “técnicos títeres”

268

. Estes, por sua vez, eram intelectuais orgânicos provenientes das

escolas superiores tradicionais: a de medicina, a de farmácia, a de engenharia, a de

odontologia e a de direito (da qual Reale fora titular da cátedra de Filosofia do Direito desde

1941); havia na USP uma inteligência contra-revolucionária ativa, que formavam a

“vanguarda da contra-revolução”

269

. Os reitores, reafirma Florestan, não eram nada mais do

que “ventríloquos” que implementavam políticas na Universidade

270

. Mas o sociólogo

evidencia que o que ocorria na USP, esta “instituição-chave”, não era senão uma faceta do

que estava ocorrendo no Brasil:

A reforma que deveria ser realizada como um processo democrático

converteu-se em um reforma a partir de cima, que eliminou da USP toda a

fermentação espontânea e sufocou os departamentos, conselhos técnicos e

congregações, afastando-os da arena política e reduzindo-os a órgãos

burocráticos destituídos de vontade própria. Muitos pensam em um “salto

para trás”. Mas esse pensamento não passa de uma ficção. As escolas

superiores, no passado, prescindiram dessa forma de manipulação do poder;

os estratos dominantes não se sentiam ameaçados e tampouco enfrentavam

guerras intestinas no seio de suas elites. O que se criou é fruto da

modernização tecnocrática. O Estado autocrático-burguês gerou um padrão

de organização institucional pelo qual todas as instituições-chave se

modelavam por sua imagem.

271

De nossa perspectiva, com base no que diz Florestan, o que ocorria na maior universidade do

país não era senão expressão da revolução passiva. Entendemos que a intervenção da ditadura

na USP não foi senão fruto da necessidade da burguesia, que acabara de levar aos últimos

termos a luta de classes.

266

Idem, p. 07

267

Cf. REALE, Miguel. Memórias: A balança e a espada. São Paulo: Saraiva, 1987. p. 188. Em seu discurso de

posse, Reale afirmou que trabalharia por uma “universidade democrática, como desejamos seja a nossa, como

expressão de uma sociedade plural, fundada na força criadora da liberdade e na pluralidade das afirmações

espirituais” (p. 189).

268

FERNANDES, Florestan. A questão da USP... p. 12-3

269

Idem, p. 12

270

Idem, p. 38

271

Idem, p. 52 – grifos do autor e nossos.

- 95 -

Reale logo tratou de fazer da USP um grande negócio, a Light, companhia de

eletricidade multinacional com sede na cidade de Toronto, na qual trabalhava, logo foi

agraciada por inúmeras obras no campus universitário, que geraram muitos lucros

272

. Reale

diz que havia mesmo vigilância na USP, e que só escolheu para trabalhar com ele “mestres

notoriamente conservadores”

273

. Reale diz que jamais censurou a publicação de livros na

USP, mesmo os de Florestan Fernandes

274

. Mas nosso sociólogo esclarece que o

amordaçamento fora substituído pela “lavagem de cérebros através de programas de estudos

pós-graduados, de mestrado ou doutorado no exterior, ou de recalibragem dos fatores de

colonização cultural das universidades brasileiras”

275

; afirma ainda que o que ocorreu na

“USP foi uma repetição do mesmo processo que reduziu a sociedade brasileira a um

submundo de senhores e de escravos, de casas-grandes e senzalas [...]. Só que a repetição não

nos colocou de volta no passado [...]. Ela nos projetou na órbita da contra-revolução

preventiva da era atual”

276

. Reale foi o homem da contra-revolução, da revolução-restauração

na USP e, devido ao peso desta instituição, em outras universidades brasileiras também. Desta

maneira, a única diferenciação existente entre o a.h.f. IBF/Convivium e a reitoria da

Universidade de São Paulo passava a ser a velha nomenclatura criada pela burguesia:

privado/estatal – conforme definido por Nicos Poulantzas. Reale ficou no cargo até 1973,

período em que a ditadura “desenvolveu o modelo econômico e o aparato repressivo,

ampliando tanto o quadro legal, quanto a prática da coerção”

277

. Em 1974, seria nomeado para

o Conselho Federal de Cultura, pelo general, então presidente da república, Emílio Garrastazu

Médici, onde permaneceria até 1989.

Como não poderia ser diferente, a revista Convivium encampou esta batalha, pois era

um instrumento da burguesia nascido na e criado para a luta de classes. Adolpho Crippa,

diretor da revista Convivium, dizia, em 1969, que era “grave” e problemático o fato de que a

Universidade seja fonte de politização e conscientização revolucionária (no sentido genuíno

do termo), e que a formação possibilitada aos estudantes acabasse sendo o ponto de partida

para a atuação em movimentos sociais

278

. Mas nesta mesma edição do periódico, quem volta à

carga é Miguel Reale:

272

Cf. REALE, Miguel. Memórias: A balança e a espada... p. 192-6

273

Idem, p. 196

274

Idem, p. 197

275

FERNANDES, Florestan. A questão da USP... p. 53-4

276

Idem, p. 13

277

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente: 1964-1992. 4ª ed.

rev. atual. São Paulo: Ática, 1996. p. 42

278

CRIPPA, Adolpho. A nova idéia de universidade. Convivium, n. 2, São Paulo, março/abril de 1969. p. 07

- 96 -

A política da inteligência, ao contrário, menos pretensiosa ou mais

comedida, não cuida de abarcar o todo, preferindo tomar o homem tal como

ele é, para ir resolvendo os problemas, um a um, de modo a infundir em

cada coisa um pouco dos valores que o homem, quando sozinho, discerne

hesitação. [...] toda desgraça provém do fato de não se praticar a política do

entendimento, preferindo-se a política da razão, ilusoriamente totalizadora

da história.

279

Desta maneira, o autor traz a proposta das transformações moleculares (“um problema de

cada vez”), que provocam pequenas mudanças sem alterar em profundidade a realidade.

Segundo Reale, a luta de classes nada tem com o Brasil, talvez com outras “áreas culturais”.

Nesta concepção, a revolução Cubana seria uma exceção, pois uma revolução socialista não

seria condizente com a América Latina. Já a “revolução”(restauração) de 1964 teria conotação

completamente contrária

280

. Reale naturaliza diversos aspectos do regime autocrático: (I) o

recrudescimento da ditadura com o Ato Institucional n. 5, que veio para por fim aos

movimentos de “rebeldia”, seria apenas a reabertura do “processo revolucionário”. (II) As

“medidas impopulares, de austeridade e sacrifício” seriam indispensáveis para superar o

momento histórico de grave crise. Os itens I e II justificam o III: luta contra o “terrorismo

extremista” e a “desordem universitária”.

281

Quanto ao trabalhador, diz Reale, “ainda não [está] suficientemente preparado e

maduro para compreender e aceitar os sacrifícios impostos no presente como condição

essencial ao progresso nacional”

282

. A ditadura marcou um período de grandes perdas,

sacrifícios e sofrimentos para a classe trabalhadora. A fórmula adotada para superar a

recessão de 1962-1967, foi o arrocho salarial – em outras palavras, a intensificação da

exploração do trabalho

283

. Mas Reale diz que esta “imaturidade” não era exclusividade do

trabalhador brasileiro, mas também dos “intelectuais e estudantes, tomados de fogosidade

ideológica, não compreendem que a gravidade da situação nacional implica no uso comedido

da liberdade de manifestação do pensamento”

284

. Daí temos a confirmação de que, na luta de

classes, a questão universitária era tão estratégica quanto a contenção da classe trabalhadora;

este intelectual orgânico da burguesia, historicamente homem da revolução passiva no Brasil,

revela-se agora o homem do tacão e da mordaça, da hegemonia do regime ditatorial burguês.

Não satisfeito, diz ainda que cabia derrubar no Brasil a “ditadura dos partidos” - a

279

REALE, Miguel. Problemas do desenvolvimento: realismo político. Convivium, n. 2, São Paulo, março/abril

de 1969. p. 139 – grifos nossos

280

Idem, p. 141

281

Idem, p. 143-4

282

Idem, p. 146

283

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente... p. 22

284

REALE, Miguel. Problemas do desenvolvimento... p. 148

- 97 -

“Partidocracia [...] e outras anomalias são abismos que se abrem junto ao áspero caminho da

experiência democrática”

285

. O que Reale faz não é senão tentar dar justificativas “racionais”

para um regime que instaurara verdadeiro terrorismo contra qualquer voz dissonante e contra

as classes populares.

Para Miguel Reale a democracia significa pluralidade de vozes discordantes, mas há

que se moderar a coisa toda, pois não se pode, diz, querer “subverter a estrutura”

286

. Neste

sentido, ele diz que na universidade não comportaria a politização e a conscientização; ela

seria um local para pensar aquilo que os empresários praticam, pois caberia ao empresariado o

estudo e a análise meticulosa. Isto faria da escola superior uma “fonte de autoridade

imparcial”

287

, para que não hajam retaliações como as que estavam havendo naquele

momento. Homens de “cultura superior”, diz Reale, tem aversão à política, não se metem com

ela, respeitam a lei da divisão do trabalho; ao passo que não podem viver afastados do Estado

e de seu ordenamento jurídico político

288

. Nesta concepção, a universidade deve ser

“expressão de uma aristocracia do espírito” com a respectiva “estrutura hierárquica” que não

seja submetida ao voto majoritário dos “escalões inferiores da carreira docente”

289

. Vemos

assim que Reale propõe a reprodução dentro da universidade daquilo que a ditadura tentava

conservar, e aprofundar, na sociedade brasileira: uma sociedade aristocrática, dos e para os

empresários – nas palavras do autor: “quem diz Universidade diz aristocracia do

pensamento”

290

. Os estudantes devem ser preparados, diz, para as “livres iniciativas

empresariais”, ao passo que a Universidade, assim como o regime, devem se auto-defender,

não permitir a entrada da “subversão” comunista. Assim, Reale tempera a tônica da

“aristocracia do pensamento” com um anticomunismo fervoroso

291

Bem afinada com as necessidades da ditadura, em seus combates com a esquerda, que

visavam subordinar ainda mais a classe trabalhadora, Convivium atacava o marxismo.

Segundo a revista, esta linha de pensamento teria sido superada pela realidade histórica, pois a

dialética da história não faria mais sentido e, conseqüentemente, não fariam sentido nem a

luta de classes, nem a revolução

292

. A negação da dialética da história é expressão da

revolução passiva, e IBF/Convivium, enquanto um a.h.f., lutavam para inculcar esta

concepção da história. Crippa, enquanto intelectual católico, se preocupa com o paraíso e,

285

Idem, p. 149

286

REALE, Miguel. Universidade Democrática. Convivium, n. 4, São Paulo, julho-agosto de 1969. p. 247

287

Idem, p. 249

288

Idem, p. 250-1

289

Idem, p. 251-2

290

Idem, p. 254

291

Idem, p. 257

292

CRIPPA, Adolpho. O marxismo no século XX. Convivium, n. 3, São Paulo, maio-junho de 1969. p. 232-3

- 98 -

enquanto intelectual orgânico da burguesia, duvida que seja possível um “paraíso sem Estado,

sem propriedade privada”

293

Mas não é só a dialética da história que é atacada pelo a.h.f., também a categoria de

“ideologia”, desenvolvida por Marx e Engels, é um de seus alvos. Para Crippa, este conceito

não teria mais qualquer valor, pois não haveria mais a distinção entre ideologia burguesa e

ideologia proletária. Miguel Reale, em conferência proferida na ESG em junho de 1970,

reproduzida nas páginas da Convivium, dissera que a “época das ideologias” chegara ao

fim

294

. A Convivium buscava, desta maneira, criar a ilusão – o fetiche - de que não possuía

qualquer vínculo com a burguesia, e que não se contrapunha às classes populares. Para isso,

fora necessário mutilar a dialética da história.

Só podemos compreender este posicionamento da IBF/Convivium se olharmos com

mais atenção a condição das classes trabalhadoras naquele período. Em essência, se pode

dizer que o status quo ante não se modificou; diversos autores assinalam que o golpe de

Estado veio para conservar a subordinação da classe operária, para não permitir que a história

chegasse à sua síntese. Virgínia Fontes e Sônia Mendonça assinalam que “esses dois aspectos

(...) longe de se antagonizarem, se complementam: as mudanças (do regime) viabilizaram a

conservação (do poder)”

295

. Florestan Fernandes, por sua vez, comparando o regime anterior a

1964 e o posterior, destaca que:

No plano histórico, passava-se, pura e simplesmente, de uma ditadura de

classe burguesa dissimulada e paternalista [de 1945 a 1964] para uma

ditadura de classe burguesa aberta e rígida [após 1964]. [...] Não houve área

ou esfera em que conseqüências negativas, passageiras ou persistentes,

deixassem de se refletir: depressão de salários e da segurança no emprego, e

compressão do direito de greve e protesto operário; depressão dos níveis de

aspiração educacional das “classes baixas”, e compressão das

“oportunidades de educação democrática”; depressão dos direitos civis e dos

direitos políticos, e compressão política e policial-militar etc.

296

Assim, não houve mudanças essenciais entre os regimes de antes e depois de 1964; na

verdade, a imposição de uma ditadura aberta e explícita possibilitou, num primeiro momento,

a conservação da ordem e, num segundo momento, o aprofundamento da revolução-

293

Idem, p. 233-4

294

REALE, Miguel. Estruturas políticas contemporâneas. Convivium, n. 4, São Paulo, julho-agosto de 1969. p.

244

295

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente... p. 42, apud. SORJ,

Bernanrdo; ALMEIDA, Maria Hermínia T. de (orgs.). Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo:

Brasiliense, 1983. p. 13

296

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil... p. 398

- 99 -

restauração. No plano da luta de classes, a burguesia pode rebaixar ainda mais o nível de vida

das classes populares.

No sentido que queremos assinalar aqui - da revolução passiva -, René Dreifuss diz

que o IPES já atuava antes do golpe organizando sindicalistas em torno dos chamados

Movimento Renovador Sindical (MRS) e Movimento Sindical Democrático (MSD) com o

objetivo formar um sindicalismo pelego e conter o movimento da classe trabalhadora,

“refinando e complementando as técnicas do Estado Novo”

297

. Para destruir o movimento

sindicalista radical, a ditadura se articulou sobre três movimentos básicos: (I) aumentou o

controle direto dos sindicatos, expurgando-os ideológica e politicamente, assim como

nomeando interventores retirados de seu exército de sindicalistas pelegos; isto impediu que a

classe trabalhadora tivesse uma base tanto para atacar, quanto para se defender das políticas

governamentais. (II) Estabelecimento de uma legislação trabalhista que fortalecia os aspectos

corporativistas da estrutura sindical, o que fora herdado dos períodos anteriores da revolução

passiva brasileira. (III) Sob o pretexto do “controle da inflação”, a classe trabalhadora foi

submetida a diversos tipos de poupança forçada, para a transferência compulsória de recursos

para a indústria.

298

Esta movimentação toda permitira o estabelecimento do Fundo de Garantia por Tempo

de Serviço (FGTS) – legislação que trouxe grandes perdas aos trabalhadores. Extinguiu as

garantias contra as demissões, uma vez que o trabalhador atingisse dez anos de serviço com

um empregador; eliminou diversos programas de assistência aos trabalhadores, que eram

pagos pelos empregadores; eliminou a contribuição estatuária destes para outros programas, o

que reduziu os serviços disponíveis aos trabalhadores. O FGTS foi um grande impacto ao

nível de vida da classe trabalhadora, à medida que reduziu o padrão da sua vida - houve uma

redução absoluta de seus salários. Toda instabilidade criada às classes trabalhadoras, fez com

que hesitassem em reclamar contra o patronato na Justiça do Trabalho.

299

297

Cf. DREIFUSS, René Armand. 1964... p. 460 – grifos nossos

298

Idem, p. 461

299

Idem, p. 462

- 100 -

ILUSTRAÇÃO 2 – Ilustração representando a

exploração da classe trabalhadora sob o capitalismo.

300

A sindicalização da força de trabalho no setor industrial caiu de 45% para 39% entre

1965 e 1972

301

. A nova política de compressão salarial e de repressão à organização da classe

trabalhadora intensificou a subordinação e a disciplina do trabalho. O fim da estabilidade no

emprego possibilitou que o empresariado estabelecesse uma intensa rotatividade de mão-de-

obra, que permitiu que as demissões ocorressem antes do dissídio coletivo. Assim, os patrões

puderam contratar pagando sempre menores salários; o que lhes permitiu concentrar mais

renda em suas mãos, no período compreendido entre os anos 60 e 80. Mas o resultado mais

expressivo obtido pela burguesia foi a brutal elevação da produtividade do trabalho; por

exemplo, a grande indústria siderúrgica mineira, Usiminas, ampliou sua produção de 48,5

toneladas homem em 1965 para 121,9 em 1968.

302

300

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. URSS: Edições Progresso, 1987. p. 68

301

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente... p. 25, apud.

ERICKSON, Kenneth P. Sindicalismo no processo político no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1979. p. 212

302

Idem, p. 25-8, apud. SINGER, Paul. A crise do “milagre”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p. 81

- 101 -

É este avanço contra-revolucionário sobre a classe trabalhadora que constitui a

essência da revolução passiva. E todo o trabalho intelectual realizado no a.h.f. IBF/Convivium

é a expressão da revolução passiva e das constantes tentativas da burguesia em impor a sua

hegemonia de classe.

Além de Miguel Reale, IBF/Convivium contava ainda com outro intelectual que teve

peso dentro do a.h.f., Adolpho Crippa – já expomos neste trabalho algumas contribuições de

sua autoria. O diretor da revista Convivium, sacerdote ordenado em Roma, fundou, em 1961,

a “Convívio – Sociedade Brasileira de Cultura”. Segundo Delcio Monteiro, esta entidade

organizou cursos de formação para 68 mil alunos, no período do início dos anos 60 ao fim dos

70; além do convênio com 110 universidades das principais capitais brasileiras

303

. Alguns

destes cursos ficaram registrados nas páginas de dois livros publicados: As idéias filosóficas

no Brasil

304

e As idéias políticas no Brasil

305

, coordenados por Crippa, estes compêndios

traziam textos da intelectualidade orgânica do a.h.f. (Paulo Mercadante, Antonio Paim,

Oliveiros S. Ferreira, Ubiratan Borges de Macedo, Vamireh Chacon, João Alfredo de Souza

Montenegro, Nelson Saldanha, Roque Spencer Maciel de Barros, Vicente Barretto, e outros).

Outras duas importantes publicações seriam a obra de Paulo Mercadante, A consciência

conservadora no Brasil (1965), e a de Antonio Paim, História das idéias filosóficas no Brasil

(1967), para as quais dedicaremos os dois últimos capítulos de nosso trabalho.

IBF/Convivium tinham ainda a Agência de Notícias Planalto (PLANA), que fornecia

notícias para até a 1.200 jornais de todo o país, sendo 800 antes do golpe. A PLANA agia

sempre “com as baterias assestadas contra o comunismo”

306

. Em 1973, a Convivium já tinha

correspondentes em 18 capitais do país. Chegara a promover, no segundo semestre de 1980, o

Seminário Internacional sobre Política e Estratégia, que contou com a “fina flor do

pensamento autoritário mundial, liderada por Ray Cline, antigo diretor da CIA”

307

, e homens

como Ronald Schneider, Nicolas Boer (USP), Oliveiros S. Ferreira (USP), William Perry, o

general colombiano Álvaro Valencia Tovar, Lewis Tambs, os militares brasileiros de alta

patente Ibsen Gusmão Câmara e Nelson Freire Lavanère-Wanderley, Juan Carlos Puing

(Universidade de Caracas), e o brasilianista britânico Wayne A. Selcher

308

. Este Seminário

contou ainda com a contribuição de Roger Fontaine que veio ao Brasil a serviço da

303

Cf. LIMA, Delcio Monteiro de. Os senhores da direita. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1980. p.158

304

CRIPPA, Adolpho (coord.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978.

305

CRIPPA, Adolpho (coord.). As idéias políticas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1979.

306

LIMA, Delcio Monteiro de. Os senhores da direita... p. 158

307

Idem, p.160

308

Cf. RODRIGUEZ, Ricardo Vélez. O pensamento estratégico em debate. Convivium, n. 1, São Paulo,

março-abril de 1980. p. 81-3

- 102 -

candidatura de Ronald Reagan, tendo realizado conferências para a Tradição, Família e

Propriedade (TFP); A Convivium sempre teve a preocupação de trazer personalidades da

intelectualidade conservadora, seja nestes eventos, seja em artigos, como Arnold Toynbee e

Solzhenitsyn - a revista sempre reservou um grande espaço às críticas à União Soviética, e a

tônica do citado Seminário era a contenção do “expansionismo” soviético, que teria em Cuba

o “campo de treinamento para elementos radicais”

309

. A revista teve, durante muitos anos,

como seu secretário o integralista Gumercindo Rocha Dórea.

Crippa fundara ainda a União Nacional de Amparo à Pesquisa (UNAP), que

arrecadava dinheiro para as atividades do a.h.f., principalmente entre os empresários de São

Paulo, Rio e Minas

310

Desta maneira, vemos que IBF/Convivium possuía todo um trabalho militante que

ultrapassava a “mera” disseminação ideológica nas páginas de seus aparelhos de informação.

Este aparelho de hegemonia filosófico da burguesia possuía uma atividade militante ampla –

organizativa/diretiva/educativa – que extrapolava a aparência de organização puramente

filosofante que sua intelectualidade disseminava e buscava lhe imprimir. Sua atuação se

igualava a de um partido político, mas com um “nicho”, um campo de batalha mais

específico: o da “filosofia”, da hegemonia filosófica, que, por sua vez, se desdobrava na

formação política, na agência de notícias, na prática organizativa-diretiva-educativa do

aparelho de informação revista Convivium. Mas todo este aparato funcionava em

convergência com o aparelho de Estado ditatorial, conforme já vimos.

Acreditamos que seja importante dedicar mais alguns momentos de nossa atenção ao

que Crippa escreveu na Convivium. A maior parte dos artigos deste autor trata de questões

teológicas, mas descobrimos algo de revelador da sua organicidade intelectual. Crippa era um

divulgador das diversas resoluções oficiais do Vaticano, em seus artigos são constantes as

citações aos concílios, às encíclicas, às reuniões de bispos, às constituições pastorais, etc.

Além da já citada militância, podemos perceber que o diretor da revista Convivium tinha uma

posição conservadora, de apologia ao capitalismo e à Ditadura – como o fragmento que se

segue, no qual critica a Teologia da Libertação:

Esses “teólogos” descobriram, em suas misteriosas elucubrações, o velho e

superado Marx. Inútil do ponto de vista econômico, inteiramente errôneo

como filosofia da história, o marxismo acabou sendo definitivamente

superado [...], os “teólogos” latino-americanos oferecem ao mundo essa

309

Cf. RODRIGUEZ, Ricardo Vélez. Existe um sistema interamericano de defesa? Convivium, n. 3, São

Paulo, maio-junho de 1980. p. 35

310

Cf. LIMA, Delcio Monteiro de. Os senhores da direita...

- 103 -

estranha demonstração de ignorância. [...] Compreende-se como tudo se

torna falsificado nas mãos desses teólogos da libertação latino-americana.

[...] Certamente não chegarão a afirmar que o capitalismo, enquanto sistema

econômico, capaz de realizar o desenvolvimento material da Europa e dos

Estados norte-americanos, não é, em si, apto a realizar o da América Latina.

[...] A chamada libertação econômica é apenas a tradução da luta contra os

Estados Unidos da América do Norte, cujo crime é o de terem chegado antes

e de serem os mais poderosos. [...] Será necessário afirmar que o Brasil [...]

realizou uma façanha que já começa a se impor ao respeito do mundo

inteiro, depois de ter conquistado a adesão plena de todos os brasileiros?

Do ponto de vista econômico e social não pode haver dúvida de que o Brasil

está apresentando o verdadeiro modelo de desenvolvimento para toda a

América latina. [...] o sistema econômico é capitalista; a sociedade

estrutura-se à base da colaboração e solidariedade entre todos e não com

fundamento na luta de classes.

311

Deste modo, Crippa combatia os setores católicos progressistas e reafirmava a sua adesão à

ditadura, que, segundo diz, conquistara a “adesão” dos brasileiros – só não menciona a que

custo social e quantas vidas custaram – e ao capitalismo, que, nesta acepção, se baseia na

“colaboração” e na “solidariedade” – se “esquece” de mencionar que o capitalismo

aprofundara as mazelas sociais no Brasil. Além de conservadora, a concepção de Crippa é

também reacionária:

No decurso do primeiro ano da Revolução francesa, a 2 de outubro de 1789,

quando a Razão começava a perder o controle sobre quem dela se

proclamava filho legítimo, os representantes o povo francês, constituídos em

Assembléia Nacional, resolveram declarar [os Direitos do Homem] [...].

Em si não há nada de novo nessa Declaração dos Direitos. De uma ou de

outra maneira, a consciência moral os reconheceu sempre. [...] Nessa

consciência moral anterior fundaram-se os revolucionários franceses. [...] De

fato, logo a seguir, os jacobinos – Danton, Marat, Robespierre – não

souberam impor suas idéias senão pelos antigos métodos do terror e do

derramamento de sangue.

312

Em outro trecho, o autor afirma ainda que a modernidade é o “triunfo do profano”, que “feita

pelo homem e para o homem, a sociedade atual apresenta-se como profana”

313

. Assim, Crippa

possui uma visão de mundo não apenas conservadora, mas também reacionária,

principalmente quando vemos que ele corrobora a concepção do mestre do conservadorismo,

ligado à oligarquia inglesa, o católico Edmund Burke (1729-1797), que interpretava a

Revolução Francesa com uma “baixeza” que não trouxe nada de novo, só teria sido um

311

CRIPPA, Adolpho. Teologia da libertação. Convivium, n. 2, São Paulo, março-abril de 1971. p. 159-61

312

CRIPPA, Adolpho. A nova problemática dos direitos humanos. Convivium, n. 5, São Paulo, setembro-

outubro de 1973. p. 108-9.

313

Idem, p. 125

- 104 -

exercício vil da violência

314

. Negam o progresso histórico que constituiu a Revolução

Francesa.

* * *

Amou daquela vez como se fosse a última

Beijou sua mulher como se fosse a última

E cada filho seu como se fosse o único

E atravessou a rua com seu passo tímido

Subiu a construção como se fosse máquina

Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima

Sentou pra descansar como se fosse sábado

Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe

Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago

Dançou e gargalhou como se ouvisse música

E tropeçou no céu como se fosse um bêbado

E flutuou no ar como se fosse um pássaro

E se acabou no chão feito um pacote flácido

Agonizou no meio do passeio público

Morreu na contramão atrapalhando o tráfego

[...]

Por esse pão pra comer, por esse chão prá dormir

A certidão pra nascer e a concessão pra sorrir

Por me deixar respirar, por me deixar existir,

Deus lhe pague

Pela cachaça de graça que a gente tem que engolir

Pela fumaça e a desgraça, que a gente tem que

tossir

Pelos andaimes pingentes que a gente tem que

cair,

Deus lhe pague Pela mulher carpideira pra nos

louvar e cuspir

E pelas moscas bicheiras a nos beijar e cobrir

E pela paz derradeira que enfim vai nos redimir,

Deus lhe pague

“Construção”, de Chico Buarque de Holanda

Como o leitor percebeu, já avançamos década de 1970 adentro. Assim, é necessário

darmos uma olhada no contexto da época. O período compreendido entre 1974 e 1978 é

marcado pela chamada “distensão”

315

da ditadura, que deveria ser “lenta, gradual e segura”,

para que o poder que passara pelo processo de aggiornamento a partir do golpe de 1964 não

314

Cf. BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução em França. 2ª ed. Brasília: Editora UNB, 1997. E

também o verbete BURKE, Edmund in: SILVA, Carlos Francisco Teixeira da; et alii. Dicionário crítico do

pensamento da direita... p. 66-7

315

Distensão significa: afrouxamento, relaxação; mas também prolongamento e continuação.

- 105 -

se esfacelasse. Assim, os setores no poder, como veremos, tentaram encaminhar a coisa toda

dentro dos marcos seguros da revolução passiva, assim a denominada “distensão” passava a

ser “controlada”. Relaxar para se perpetuar.

No contexto internacional, a primeira reviravolta dos anos 70 ocorreu em Portugal. Em

abril de 1974, o sistema direitista mais longevo da Europa foi surpreendentemente derrubado

por um golpe de oficiais radicais do exército português

316

. A “Revolução dos Cravos”, como

ficou convencionalmente conhecida, também fizera o império português desabar, e permitiu

às suas colônias conquistar a independência em 1975. O movimento fora, na verdade,

composto pela baixa oficialidade, com apoio popular, contra o generalato colonialista e a

ditadura militar. Segundo Décio Saes a vitória da Revolução desmilitarizou parcialmente o

Estado, com a liquidação da PIDE (a polícia política) e com a reforma compulsória da alta

oficialidade identificada com a ditadura salazarista

317

. Em 1975, com o desagregamento

prévio da ditadura, fora convocada a Assembléia Constituinte num caráter provisório – seria

dissolvida após a proclamação da nova Constituição.

IBF/Convivium reagiram prontamente aos acontecimentos em Portugal, seja porque os

intelectuais deste a.h.f. – principalmente Mercadante e Reale – mantinham laços estreitos com

Portugal, seja porque os últimos acontecimentos no país ibérico poderiam servir de modelo

(indesejado) para a abertura política no Brasil. Paulo Mercadante publicara em 1975 Portugal

ano zero

318

, um estudo sobre a derrubada do regime salazarista. O autor trata de tentar

consolidar dois pontos principais na linha de interpretação do ocorrido: (I) o sistema

econômico português não seria capitalista, seria uma “economia corporativista” remanescente

do período pré-pombalino: “O modelo salazarista dizia-se capitalista, mas sem os

correspondentes mecanismos econômicos. Era um regime forte, impregnado de uma ética

senhorial”

319

. (II) O entendimento de que Salazar teria tolhido o desenvolvimento do

capitalismo que era impedido pelo marxismo; este, por sua vez, (III) teria feito renascer o

“espírito da contra-reforma”, a medida que seria anti-capitalista. Neste sentido, a preocupação

de Mercadante era perceber o que poderia barrar desenvolvimento capitalista de Portugal,

percebe que somente as reivindicações populares poderiam dificultar o processo; a isto

converge a sua crítica ao apoio popular aos militares que haviam deposto o regime vigente em

316

Cf. HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos... p. 436-7

317

Cf. SAES, Décio. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo,

2001. p. 43

318

MERCADANTE, Paulo. Portugal ano zero. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.

319

Idem, p. 42-3

- 106 -

Portugal

320

. Assim, Mercadante busca demonstrar quais seriam os pontos de estrangulamento

para o capitalismo, numa transição dum regime autoritário para um de abertura política –

como o que o Brasil começara a vivenciar -; define dois: as reivindicações populares e o

marxismo.

No Brasil, durante o início dos anos 70 o regime autocrático ainda dava demonstrações

de força: os sindicatos continuavam sob intervenção, prisões lotadas, aumento do número de

exilados, censura ostensiva à imprensa, greves estavam proibidas. “Mal remunerados,

conseqüentemente mal alimentados, a extenuação dos trabalhadores tornava-se patente”

321

. O

proletariado era acometido por epidemias, como a de meningite de 1974, e também por

acidentes de trabalho; em 1971 a média de acidentes de trabalho registrados por dia útil era de

4.405, em 1977 este número saltou para 5.294. As freqüentes quedas dos operários dos

andaimes das construções inspirou a música “Construção” de Chico Buarque de Holanda, que

o leitor encontra na nossa última epígrafe.

322

Surgiram formas alternativas de organização popular frente à dura realidade de

aumento da exploração do trabalho e diminuição do nível de vida das classes populares. Entre

1974 e 1976, violentos quebra-quebras de trens e ônibus ocorreram no Rio de Janeiro e em

São Paulo. Eram revoltas explosivas e espontâneas contra as péssimas condições dos

transportes coletivos. As reivindicações populares conquistaram a sensibilidade de setores da

imprensa, da Igreja, passaram ser apoiadas pelo movimento estudantil e passaram a fazer

parte das demandas das associações de moradores.

323

Mas a reviravolta começou a esboçar-se quando, no ano de 1977, um levante popular

espontâneo, centrado no Rio de Janeiro, contou com operários que se revoltaram em seus

próprios locais de trabalho. Os mais importantes sindicatos da Grande São Paulo e seus

dirigentes se dispuseram a enfrentar o governo, ainda que na Justiça. Trabalhadores do centro

industrial mais importante do país, o ABC paulista, reuniram-se em torno do “novo

sindicalismo”, que apoiava-se na Oposição Sindical e na Pastoral Operária, que se

organizavam nas comissões de fábrica. O “novo sindicalismo” lutou para recuperar a

autonomia sindical, negociando diretamente com os patrões, sem a tutela estatal. Nos anos de

1978 e 79 o operariado demonstraria força promovendo uma grande e inédita onda de

greves.

324

320

Idem, p. 110-19

321

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente... p. 68

322

Idem, p. 68-9

323

Idem, p. 70

324

Idem, p. 71-2

- 107 -

No plano político-partidário, o ano de 1974 ficou marcado pela inesperada vitória da

oposição que se organizava no MDB, graças à adesão das massas populares. Isso transformou

o MDB de “oposição consentida” em “oposição escolhida”, abria-se assim a possibilidade de

uma alternativa político-partidária ao governo militar

325

. As vitórias eleitorais de 1974 e 1976,

diz Antonio Carlos Mazzeo, expunha a crise do regime, e mostraram que o processo eleitoral

tinha se transformado em plebiscito e protesto permanente contra governo

326

Mas logo o regime ditatorial reagiu e começou a tomar algumas medidas para manter

o processo nos marcos da revolução passiva, tentando encaminhar a abertura de modo lento,

gradual e seguro. Em abril de 1977 foi decretado o fechamento – denominado “recesso

temporário” - do Congresso; um “pacote” de medidas foi editado, confirmaram-se as eleições

indiretas para governador e para um terço do Senado, o mandato do presidente passou de

cinco para seis anos. Assim, abertura ficou marcada pelo seu caráter parcial – contrariamente

à Portugal, aqui não tivemos a desmilitarização, mesmo parcial, do aparato estatal: “Por certo

a face autoritária do regime não foi alterada”

327

. Em 1979, com a tentativa de desmobilizar a

oposição crescente, e anular o peso negativo que a sigla ARENA carregava, o partido oficial

foi rebatizado, passara a se chamar Partido Democrático Social – PDS.

IBF/Convivium participaram ativamente do processo. Em 1979, ocorreu um fato que

ficou marcado na trajetória de IBF/Convivium. A professora do Departamento de Filosofia da

PUC-RJ (este aparelho de hegemonia do Vaticano), ligada ao a.h.f. IBF/Convivium, Anna

Maria Moog Rodrigues, pediu exoneração porque, segundo declarou, a direção do

Departamento teria cortado um texto da autoria de Miguel Reale da coletânea de textos para a

disciplina História do Pensamento

328

. Já o diretor do Departamento de Filosofia se defendeu

dizendo que a professora faltou à reunião que a colegiado teria proposto e aprovado a

exclusão do texto de Reale devido às atividades polêmicas e controvertidas de Reale e se

defendia: “Estranha democracia universitária você defende: os responsáveis pela direção do

departamento não tem o direito de propor, as propostas debatidas e aprovadas não devem ser

aceitas e a discussão dos problemas deve ser substituída pela denúncia às autoridades”

329

. A

intelectualidade do IBF/Convivium entrou ferozmente na briga. Antonio Paim, que também

era professor do mesmo departamento desde 1971, pediu desligamento e dissera:

325

Idem, p. 73-5

326

MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia Inacabada... p. 162-4

327

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente... p. 76

328

PAIM, Antonio (org.). Liberdade acadêmica e opção totalitária: um debate memorável. Rio de Janeiro:

Artenova, 1979.

329

Idem, p. 15

- 108 -

[...] a chefia do Departamento se dá conta de que a sua bandeira inquisitorial

não pode aparecer à luz do dia, [...] optou por acusar o prof. Reale de ter

promovido, no exercício da Reitoria da Universidade de São Paulo, a

perseguição a professores, o que corresponde à calúnia inominável. O

professor Miguel Reale, em toda a sua vida acadêmica e não apenas nos dois

períodos em que assumiu as funções de Reitor, sempre defendeu a

autonomia universitária e a manutenção da divergência no plano próprio das

idéias. O Instituto Brasileiro de Filosofia, que o professor Reale fundou e

dirige há 30 anos, reúne pensadores de todas as tendências existentes no

país, sendo o exemplo mais significativo do ambiente de tolerância que cria

a sua volta. [...]

O terrorismo cultural implantado no Departamento de Filosofia da PUC-RJ

tem muito a ver com a prática de ações terroristas no cenário político

brasileiro, em passado recente.

330

Interessante notar que Paim falsifica a história, nega toda a atividade de Reale como cão da

ditadura enquanto ocupou a reitoria da USP. E ainda proclama que no IBF haveria pensadores

de todas as tendências.

IBF/Convivium lançou diversos artigos nos aparelhos de informação da burguesia

atacando a direção do Departamento de Filosofia. Creusa Capalbo, uma das intelectuais mais

importantes do a.h.f., disse que o ocorrido era um exemplo de “intolerância acadêmica” e

“que o diretor de Departamento de uma universidade não tem o direito a veto de um texto por

motivos ideológicos. [...] O fenômeno que se manifestou foi o cerceamento da liberdade

acadêmica”

331

. A reitoria, por sua vez, disse que “repudia a campanha desencadeada através

da imprensa contra a PUC-RJ, campanha esta, que, sob o pretexto de defender a liberdade

acadêmica, denuncia indiscriminadamente [...], instaurando um clima de delação e

intimidação no meio universitário [...]”

332

. A agressão de IBF/Convivium que encheu diversas

páginas de aparelhos informativos da burguesia (Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São

Paulo, Folha de São Paulo) é, por um lado, o indicativo do poderio do a.h.f. e, por outro, do

peso que possuía enquanto ferramenta na luta de classes – ainda que este embate tenha

ocorrido entre frações de classe. Esta briga entre PUC e IBF/Convivium não era senão

expressão de fissuras existentes no interior das classes dominantes. O ataque de

IBF/Convivium era motivado pela crescente adesão de setores católicos à luta pela abertura e

mesmo às causas populares, o a.h.f. os acusaria de adesão ao que chamavam de “socialismo

totalitário”

333

330

Idem, p. 17-8

331

Idem, p. 87-8

332

Idem, p. 21

333

Cf. PAIM, Antonio (org.). Liberdade acadêmica e opção totalitária... Introdução.

- 109 -

No fim da década de 70, na América Latina – incontestável área de influência e

domínio de Washington – passaram a ocorrer algumas transformações, sendo a mais

importante a Revolução da Nicarágua (1979), além de outros movimentos, que se não foram

vitoriosos, alcançaram maior sucesso do que na década anterior, entre eles a guerrilha em El

Salvador. Nesta inclinação à esquerda, diz Eric Hobsbawm, surgiram novos personagens que

passaram a atuar ao lado das causas populares, era a “teologia da libertação”: padres católico-

marxistas, que apoiaram, e até participaram e lideraram, insurreições

334

. A revista Convivium,

atenta ao que acontecia no mundo, passara a atacar as personalidades brasileiras ligadas à

corrente católica de esquerda. Adolpho Crippa diz que “não há uma filosofia para os ricos e

uma filosofia para os pobres, [...] Dizer que pode ou deve haver uma ciência e uma teologia

comprometidas com os ricos e poderosos e outra com os pobres e fracos, parece-me

inqualificável absurdo”

335

. Convivium combatia assim os setores da Igreja que rumavam à

esquerda

Convivium publicou um minucioso estudo de Ricardo Vélez Rodrigues sobre a

teologia da libertação; e posteriormente publicaria um livro do mesmo autor sobre o assunto

(Teologia da libertação: redenção ou despotismo). Com a mesma tônica de Crippa, Vélez

Rodrigues diz que tendência de esquerda entre setores católicos é nada mais que um

“clericalismo a serviço dos interesses católicos”

336

. O aparelho de informação denuncia as

articulações da teologia da libertação na América Latina, relaciona todas as organizações

católicas que se inclinavam à esquerda (Movimento Internacional de Intelectuais Católicos,

Juventude Universitária Católica, Juventude Estudantil Católica, Juventude Operária

Católica)

337

, e nomeava o intelectual católico brasileiro Henrique de Lima Vaz como o

articulador da teologia da libertação no Brasil. Rodrigues busca implicar a tendência como

uma articulação da URSS na América Latina. Segundo o autor, após a crise dos mísseis de

1962, a União Soviética esboçou uma nova estratégia de penetração na América Latina: “a

teologia da libertação é o elemento subversivo por excelência, [...] O projeto libertador que

acalenta a teologia da libertação, e que pretende erigir como tradição sagrada a luta

revolucionária, vem ao encontro direto de outra tendência que, originada na Rússia soviética,

faz da luta revolucionária e do modelo totalitário por ela imposto, uma religião cujas

334

Cf. HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos... p. 438-9

335

CRIPPA, Adolpho. A teologia comprometida. Convivivum, n. 3, São Paulo, maio-junho de 1981. p. 222-3

336

RODRIGUES, Ricardo Vélez. Teologia da libertação e tradição despótica. Convivivum, n. 1, São Paulo,

janeiro-fevereiro de 1982. p. 17

337

Cf. Idem, p. 17

- 110 -

divindades são os arautos que apregoam a nova fórmula salvadora”

338

. Desta maneira,

aparelho de informação cumpria com as tarefas para qual fora criado: por um lado, informar,

tornar conhecidas as articulações da teologia da libertação e, por outro lado, combater na luta

de classes os inimigos de classe. Ambas tarefas partidárias são organicamente convergentes

no IBF/Convivium, enquanto a.h.f.

Neste período, a revista passa a divulgar mais sistematicamente os estudos elaborados

por seus membros nos períodos anteriores, notadamente as teses desenvolvidas por Antonio

Paim - que veremos no último capítulo. Assim, os intelectuais de IBF/Convivium, Vélez

Rodrigues e Nelson Saldanha, passaram a produzir artigos para disseminar a formulação

teórica deste a.h.f.; é o que podemos depreender dos inúmeros artigos dedicados à temática do

denominado “pensamento brasileiro” e assuntos afins, a partir de 1978

339

. No início dos anos

1980, a revista também passou a ser grande divulgadora do liberalismo, principalmente da

obra do ideólogo John Locke (1632-1704).

Como vimos anteriormente, a autocracia burguesa criou o Partido Democrático Social;

de nossa perspectiva, constituiu mais uma ação para tentar concretizar um novo

aggiornamento visando dar manutenção à revolução passiva. O a.h.f. IBF/Convivium não se

furtou de mais essa tarefa. Antonio Paim, em artigo publicado em 1981, busca definir os

marcos políticos da chamada “democracia social”. Segundo ele, a democracia social se define

tanto por um juste milieu - entre o keynesianismo e “totalitarismo soviético” -, quanto pelo

“neoconservadorismo”, que, em sua concepção, é o resgate dos teóricos clássicos do

liberalismo

340

. No mundo da produção, diz Paim, a “democracia social” consolidaria a “co-

gestão” das empresas, que colocaria “em primeiro plano os interesses comuns aos patrões e

empregados em relação à atividade produtiva”

341

. Assim, IBF/Convivium reaviva o velho

projeto revolucionário-restaurador que já havia proposto anteriormente – o da criação da

“comunidade de empresa”. Mas Paim, cauteloso, diz que é importante que o voto nestas

“comunidades de empresa” tenham um presidente “eleito pelo patrões”

342

- lhe cabendo o

voto de Minerva nas questões controversas entre as classes - e que a entre os representantes

dos operários figure “obrigatoriamente” um quadro da burguesia. Assim, o a.h.f. traz a

proposta na qual os operários participam da administração da empresa, fazendo-os co-

338

Idem, p. 18-9

339

Cf. Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (CDPB). Índice da revista Convivium (1962-1987).

Salvador: CDPB, 1989. p. 101-03

340

PAIM, Antonio. A democracia social em face das correntes políticas contemporâneas. Convivivum, n. 6,

São Paulo, novembro-dezembro de 1981. p. 433-5

341

Idem, p. 438-9

342

Idem, p. 438

- 111 -

gestores da própria exploração; nesta “co-gestão” os patrões jamais perderiam a direção do

processo decisório, pois lhes seria assegurado o voto de qualidade, com veto nas questões

mais antagônicas.

Antonio Paim, enquanto intelectual orgânico da burguesia e quadro do a.h.f.

IBF/Convivium, enquanto homem que saiu do PCB num processo de transformismo, também

não se furta de tentar estabelecer um rumo a ser seguido pela esquerda – aqui trataremos

especificamente do PCB.

Nos anos 70, o então ilegal Partido Comunista se organizou dentro do MDB, e passou

a implementar uma política de unidade ampla com os setores democráticos e “progressistas”

visando combater a ditadura. O PC acabou por priorizar a luta genérica pela democracia,

“sem procurar centrar esta luta nas movimentações dos trabalhadores, também se

encontravam descolados do movimento operário-popular”

343

. Segundo Antonio Carlos

Mazzeo, o PCB fora cooptado pela Frente Nacional de Redemocratização, criada em 1978; o

partido deu amplo apoio à Frente, e acabou fortalecendo a tática da transição pactuada, pelo

alto. Por um lado esta política conduziu à diluição da esquerda organizada no MDB, por

outro, esta lógica subordinaria o movimento operário à ação institucional: “no momento em

que o MDB avançava, justamente porque impulsionado pelo movimento operário-popular,

[...] o PCB assumia uma postura conciliadora ao participar da articulação „pelo alto‟, [...]

contribuindo objetivamente para o desmantelamento do núcleo democrático popular do MDB

e para a rearticulação da hegemonia burguesa”

344

. Assim, essa política era expressão de um

PC que não lograra romper com a revolução-passiva, que, mais uma vez, havia sido

“embolsado” pela burguesia. Esta era a corrente majoritária dentro do PCB.

Os chamados “eurocomunistas”, ainda que representassem uma corrente minoritária

dentro do PCB, não rompiam em essência com este PC comprometido, antes de tudo, com a

democracia burguesa. A maior expressão intelectual do eurocomunismo é a obra de Carlos

Nelson Coutinho, A democracia como valor universal

345

. O autor, que permaneceu no PCB

até início dos anos 1980, define a democracia como um “valor historicamente universal”

346

Nesta acepção, a democracia poderia trazer uma “progressiva socialização dos meios de

343

MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia Inacabada... p. 161 – grifos do autor

344

Idem, p. 166

345

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal: notas sobre a questão democrática no

Brasil. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.

346

Idem, p. 20

- 112 -

governar”

347

, o que, por sua vez, levaria ao socialismo. O trecho a seguir clarifica a concepção

de Coutinho:

[...] o socialismo não elimina apenas a apropriação privada dos frutos do

trabalho coletivo; elimina também – ou deve eliminar – a apropriação

privada dos mecanismos de dominação e de direção da sociedade em seu

conjunto. [...] essa reapropriação só se tornará possível por meio de uma

articulação entre os organismos populares de democracia de base e os

mecanismos “tradicionais” de representação indireta (como os parlamentos).

[...]

A idéia dessa articulação entre democracia representativa e democracia

direta faz parte do patrimônio teórico do marxismo. Assim, já em 1919, o

austromarxista Max Adler [...] propunha – no processo de transição ao

socialismo – uma interação entre o parlamento e os conselhos operários, o

que o colocava na época numa posição intemediária entre o bolchevismo e a

social-democracia de inspiração kautskyana.

348

Assim, Coutinho propunha a que o socialismo poderia ser alcançado pela “democracia

progressiva”, ou seja, a luta democrática, e por sua radicalização colocava-se no primeiro

plano da luta de classes, como tática para a constituição do “autogoverno dos produtores

associados”

349

. Interessante notar que ele apresenta esta alternativa como o juste milieu entre

o “bolchevismo” e a social-democracia de Kautsky. Coutinho incorporara tão bem a

revolução passiva que chegou mesmo a agradar nada mais, nada menos que o a.h.f.

IBF/Convivium.

Num primeiro momento, Antonio Paim questiona: “como fica o sr. Carlos Nelson

Coutinho – autor do livro A democracia como valor universal, São Paulo, 1980 – [...] que

aparentemente reconhecia o erro da crítica comunista aos chamados depreciativamente

“aspectos formais” (pluralidade partidária, direito de voto, autonomia do parlamento,

etc.)?”

350

Para em seguida responder: “Os liberais brasileiros apreciaram deveras a

constituição de um partido comprometido com o socialismo democrático. [...] no Brasil teria

uma papel importante a desempenhar, num debate esclarecedor acerca das alternativas de

organização social para o nosso país”

351

. Mas não era só Paim que simpatizava com a

“democracia-valor universal”. Coutinho já havia expressado no seu famoso livro a sua adesão

à interpretação de Paim e Mercadante ao chamado “pensamento brasileiro” - rende elogio a

347

Idem, p. 27

348

Idem, p. 27-8

349

Idem, p. 29 – grifos nossos e do autor

350

PAIM, Antonio. Teoria e prática da esquerda. Convivium, São Paulo, n. 2, março-abril de 1982. p. 132 –

grifos nossos

351

Idem, p. 135 - grifos nossos

- 113 -

Mercadante, aceita a sua tese da “conciliação” que veremos no próximo capítulo

352

. Vemos

assim, que IBF/Convivium ocupavam lugar de destaque entre as forças da revolução passiva

no Brasil, num primeiro momento por ter cooptado Paim e Mercadante – o transformismo –

nos anos 1950 e, posteriormente, por impor-se a intelectuais da esquerda brasileira, aqui

especificamente Carlos Nelson Coutinho.

A partir de 1982, IBF/ Convivium reforçara a sua organização com a criação do

Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (CDPB). Localizado em Salvador, o

CDPB contara com amplo apoio da burguesia, seja através dos financiamentos de empresas

como a Companhia Petroquímica do Nordeste S.A. (COPENE), a Petroquímica da Bahia, o

Banco da Bahia Investimento, a Citrosuco do multinacional Grupo Fischer, e do Banco de

Tókio; seja através dos financiamentos estatais obtidos através da Secretaria de Indústria e

Comércio da Bahia, da Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) e da Prefeitura de

Salvador

353

. Neste mesmo ano, IBF/Convivium lançaram o Curso de introdução ao

pensamento político brasileiro

354

, composto por 7 apostilas, que totalizam 14 aulas.

Amplamente difundido, teve financiamento do Estado, obtido através da Universidade de

Brasília.

Até meados dos anos 1980, o regime tentava limitar o processo de abertura política a

uma descompressão tutelada. No entanto, este projeto dos militares, fragilizava-se devido às

profundas divisões existentes entre setores da caserna. Os atos terroristas dos anos 1980-81,

principalmente o do Riocentro (1º de maio de 1981), demonstravam a profundidade destas

divergências; a própria equipe responsável pelo processo de abertura acabou desfigurada, o

general Golbery do Couto e Silva fora afastado. As eleições de 1982 para governador dos

estados da federação representaram o fim do projeto tutelado pelos militares, pois as

oposições conquistaram a maioria dos executivos estaduais. No entanto, a transição

permaneceu “altamente negociada”

355

. Neste sentido, a campanha das Diretas-Já, iniciada em

1983, formava uma heterogênea oposição, formada pelos partidos – PMDB, PDT, PT -,

intelectuais, artistas e diversas associações – como OAB, ABI, CNBB. A democracia se

impôs como reivindicação obrigatória na agenda da transição.

356

352

Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal... p. 75-6

353

Cf. Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (CDPB). Índice da revista Convivium (1962-1987).

Salvador: CDPB, 1989. p. 02

354

PAIM, Antonio (org.). Curso de introdução ao pensamento político brasileiro. Brasília: Editora da UNB,

1982.

355

MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. História do Brasil recente... p. 87

356

Idem, p. 88

- 114 -

Neste quadro, a burguesia já acumulava uma importante vitória conquistada no

período de 1978-81. O movimento reivindicatório operário e da classe média (professores,

funcionários públicos, etc.) não lograra destruir o sindicalismo de Estado; manteve-se intacto

o mecanismo estatal de corporativização e, conseqüentemente, sua “importância como

instrumento estatal de moldagem, indução ou intervenção na prática das classes

trabalhadoras”

357

. Assim, os agentes da revolução passiva brasileira mantinham um

importante instrumento – herdado ainda da Era Vargas - de contenção do proletariado.

Segundo Décio Saes, os sindicatos continuavam politicamente controlados pelo Estado, ainda

que em última instância. Isto constituía uma importante vitória da burguesia para manter o

controle sobre o processo de abertura política.

IBF/Convivium promovia uma campanha contra as organizações da classe

trabalhadora, sem deixar de lado o seu campo de lutas privilegiado (a Universidade):

Os brasileiros assistimos estarrecidos, há alguns dias, ao mais claro exemplo

de autoritarismo sobre os meios de comunicação: os penosos sessenta

minutos de transmissão compulsória de propaganda político-partidária do

PT, [...] os afoitos petistas [...] só têm para oferecer sonhos, [...].

[...] [O] absoluto desconhecimento dos petistas acerca da realidade política

do país, [...] em que tomam assento professores universitários – alguns muito

bem remunerados como a professora Marilena Chauí -, líderes da oligarquia

sindical que pretende dirigir os operário metalúrgicos e petroleiros,

sindicalistas rurais, economistas, artistas de TV, sociólogos, etc. Constituída

em vanguarda do operariado, essa variada elite se sente a representante

natural dos trabalhadores brasileiros [...].

Depois de reduzir simploriamente a representação, vem uma outra flor da

plataforma petista: a realidade do Brasil e do mundo explica-se pela eterna

oposição contraditória entre opressores e oprimidos. Os opressores seriam o

capitalismo nacional e o transnacional, identificado esse último com o Fundo

Monetário Internacional. Os oprimidos, todos os trabalhadores. [...] Não

pronunciam nenhum palavra de censura contra o arbítrio decorrente de

uma legislação autoritária que lhes favorecia com a requisição compulsória

dos meios de comunicação. Nem lhes passou um momento pela cabeça a

idéia de que tal expediente constitui uma declarada opressão, de inspiração

autocrática, do Estado sobre as Empresas de comunicação, como salientou

oportunamente a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.

358

Assim a Convivium passava a implementar uma campanha contra as organizações da classe

trabalhadora, seja ao PT, seja aos novos sindicalistas, seja aos intelectuais orgânicos do

proletariado. Interessante notar que, a democracia tendo sido imposta aos rumos do país, o

a.h.f. faz uma viragem ideológica: passa a criticar o autoritarismo, a autocracia. De aparelho

357

SAES, Décio. República do capital... p. 66

358

RODRIGUEZ, Ricardo Vélez. O pesadelo do PT. Convivium, n. 4, São Paulo, julho-agosto de 1983. p. 292 –

grifos nossos

- 115 -

de hegemonia da autocracia, a revista Convivium acompanha os últimos acontecimentos e

passa combater como “força democrática” e passa, inclusive, a tentar impor um rumo à futura

Assembléia Nacional Constituinte, que, nesta acepção, deveria ser o “Símbolo da ruptura

pacífica com o passado; símbolo da conciliação nacional”

359

Como já vimos anteriormente, a revolução passiva se expressa também nas

interpretações teóricas elaboradas pelos intelectuais orgânicos da revolução-restauração.

Neste sentido, Paulo Mercadante tenta consolidar a seguinte visão historiográfica da história

recente do país (1964-1985):

Em primeiro lugar, houve um gradualismo nas medidas. Depois, sentiu-se o

caráter moderado delas. À culminância do autoritarismo, atingida durante a

aplicação do Ato Institucional nº 5, opôs um programa de reversão, lento e

cauteloso, cujas etapas constituíram o chamado processo de abertura

democrática.

Os anos oitenta já tiveram começo com a Nação apaziguada, [...] A

moderação, como constante, fez-se outra vez prevalecente. [...]

Eliminava-se a alternativa revolucionária, apesar dos movimentos populares

pelas “diretas-já” [...].

A unidade do País foi uma obra da tolerância. Todos cederam e nesse

exercício especializaram-se os políticos, firmados numa ética de

responsabilidade. Quando as forças impacientes revelaram-se ativas ou

provocaram o receio de rupturas no processo econômico e social, segmentos

conservadores e liberais rebelaram-se contra o Executivo [...]. Não duvidem

as gerações de hoje de que os fatos se repetirão caso os erros de avaliações

de força se repitam.

O equilíbrio é indispensável e as reformas, quaisquer que sejam, devem ser

orientadas no sentido da moderação e do gradualismo.

360

Mercadante busca construir a visão de que a ditadura fora constituída por medidas

“moderadas e graduais”, com um breve intervalo na moderação quando do AI-5; em sua

concepção a ditadura teria sido marcada pela “tolerância”, o golpe, seria uma “mera” revolta

contra a “impaciência” das tentativas de ruptura. Por fim, Mercadante prega a moderação e o

gradualismo, após já ameaçar com a possibilidade de um novo golpe de Estado.

* * *

Chegamos assim ao fim de nosso recorte proposto. Gostaríamos de brevemente

sublinhar que IBF/Convivium, por sua práxis diretiva-organizativa-educativa, coadunadora de

359

Convivium. Apresentação. Convivium, n. 4, São Paulo, julho-agosto de 1985. p. 280 – grifos nossos

360

MERCADANTE, Paulo. Por uma constituição genuína. Convivium, n. 4, São Paulo, julho-agosto de 1985. p.

307-11 – grifos nossos

- 116 -

sua classe social, por diversos momentos se confundia – coincidia – com um partido político

(na acepção de Antonio Gramsci). IBF/Convivium foi, definitivamente, peça fundamental –

instrumento indispensável - da burguesia para luta de classes; principalmente no período

compreendido entre 1964 e 1985. Maleável, em determinados momentos assumira uma

máscara mais academicista, em outros momentos saíra para o embate aberto contra os

inimigos da burguesia – sempre se adequando ao constante aggiornare carcterístico da

revolução passiva.

3. ANTONIO PAIM: DE MILITANTE DO PCB A INTELECTUAL ORGÂNICO DA

BURGUESIA

Toda geração socialista encontrará o seu Kronstadt. [...] O Kronstadt de

minha geração foi o relatório Kruschev, apresentado ao XX Congresso do

Partido Soviético, em que denuncia a repressão efetivada contra os próprios

comunistas. Sua repercussão no Brasil foi registrada no magnífico

depoimento de Osvaldo Peralva em O Retrato.

Antonio Paim

Antonio Ferreira Paim nasceu na Bahia, em 1927. Antes de completar 30 anos de

idade, foi membro do PCB - secretário do periódico pecebista Imprensa Popular -, cursou

filosofia na Universidade Lomonosov, na Moscou soviética. Segundo relata seu irmão

Gilberto Paim

361

, foi em sua estada naquele país que se desapontou com o comunismo, pois,

entre outras coisas, teve problemas em trazer sua noiva para o Brasil, e “passou a cultivar

desprezo atroz ao chamado socialismo real”

362

. Mas a desilusão definitiva teria ocorrido com

o relatório Kruschev, em 1956, momento em que deixa o PCB com um grupo, entre os quais

Paulo Mercadante.

Paim graduou-se ainda, no Rio de Janeiro, em engenharia e filosofia. Após a saída do

PC, aproximou-se de Miguel Reale. No IBF desenvolveu sua obra mais importante: História

das idéias filosóficas no Brasil

363

- originalmente publicada em 1967, mas com sucessivos

acréscimos e reedições, tendo sua versão final 30 anos depois, em 1997. Na capital

fluminense iniciou carreira universitária como professor auxiliar da Universidade Federal do

Rio de Janeiro, desde 1971 foi professor titular do Departamento de Filosofia da PUC-RJ, e

361

cf. PAIM, Gilberto. Antonio Paim, pelo seu irmão Gilberto. IN: PROTA, Leonardo (org.). Anais do 4º

encontro de professores e pesquisadores da filosofia brasileira. Londrina: Ed. UEL; CEFIL, 1996. p.189-91

362

Idem, p.190

363

PAIM, A. História das idéias filosóficas no Brasil. 3ªed. São Paulo: Editora Convívio, 1984.

- 117 -

titular da Universidade Gama Filho (UGF). Aposentou-se em 1989. Na PUC organizou e

coordenou um mestrado voltado ao estudo do “pensamento brasileiro”, na UGF um programa

de pós-graduação em “pensamento luso-brasileiro” – desenvolvendo trabalhos também em

Portugal

364

. Em 1982, criou o CDPB, na cidade de Salvador. Além do já citado IBF, participa

de diversas entidades: Academia Brasileira de Filosofia, Instituto Histórico e Geográfico

Brasileiro (IHGB), Academia de Ciências de Lisboa, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira

(Lisboa), é assessor da presidência do Democratas (anteriormente denominado Partido da

Frente Liberal – PFL), membro da diretoria nacional do Instituto Tancredo Neves (ITN) –

fundado em 1985, que, por sua vez, “atua em sintonia com os quadros dirigentes do Partido da

Frente Liberal, buscando consolidar as diretrizes e doutrinas do PFL, além do fortalecimento

do Partido no cenário político brasileiro”

365

. É organizador do Curso de introdução ao

pensamento político brasileiro

366

, material de formação/educação. Desde os anos 50 “integra

a consultoria brasileira onde teve a oportunidade de participar de importantes projetos

relacionados ao setor de transportes, ao desenvolvimento regional, à economia agrícola e à

educação e recursos humanos, além de prestar assessoria a diversos órgãos oficiais, entre estes

BNDES, FINEP, Governo do Estado da Bahia, Ministério da Aeronáutica e Ministério da

Agricultura”

367

Antonio Paim é autor de vasta obra dedicada principalmente à denominada “história

das idéias” no Brasil. Aqui nos dedicaremos em expor sua concepção de história das idéias,

que está sistematizada de forma mais acabada na História das idéias filosóficas no Brasil

(originalmente publicada em 1967), e complementaremos a exposição com outras obras de

modo a aprofundar e clarificar. As questões de ordem biográfica do autor, o leitor encontrará

no último capítulo; mas esta separação é apenas didática. A trajetória de vida de Paim envolve

seu percurso intelectual, e este, por sua vez, engloba tanto suas obras quanto sua

movimentação político-social. Neste capítulo, trataremos especificamente de sua produção

bibliográfica.

Antes de nos determos em Paim, é importante falar da contribuição de Miguel Reale,

que é o intelectual que iniciou a organização da denominada “escola culturalista” e que

elaborou alguns princípios norteadores dos culturalistas. Reale escreveu em 1959 a obra

364

Informações colhidas em RODRIGUEZ, Vélez Ricardo. Antonio Paim: vida, obra, pensamento. IN:

www.ensayistas.org/filosofos/brasil/paim/paim.htm - consultado em maio de 2007.

365

www.itn.org.br/origem.asp - consultado em 03/09/2007.

366

PAIM, A. Curso de introdução ao pensamento político brasileiro. Brasília: Editora da UNB, 1982. 7

volumes.

367

RODRIGUEZ, Vélez Ricardo. Op. cit. sem página

- 118 -

Filosofia em São Paulo

368

, na qual dizia dar “preferência a momentos ou contribuições que

não têm sido objeto de análise por parte dos historiadores de nossas idéias”

369

. No capítulo

Momentos olvidados do pensamento brasileiro, o autor delineará alguns aspectos da “história

das idéias” no Brasil que, em sua concepção, se constituem problemáticos e que devem ser

evitados. Um deles seria formado por duas questões: (I) a “influência do meio social”

370

- que

pode levar a “decairmos” para uma “pura apreciação de caráter histórico-sociológico”

371

-, e

(II) a “influência das doutrinas como tais”

372

– o autor fala aqui das doutrinas estrangeiras que

chegam ao Brasil e passam a ser aqui meditadas, e, neste sentido, diz o seguinte:

Se, no entanto tivemos o mérito de nos colocarmos humildemente na posição

de discípulos, talvez já seja tempo de irmos vencendo certa timidez que nos

tem tolhido o caminho da meditação autônoma, uma espécie de complexo de

inferioridade que nos leva a repetir o já pensado alhures, sem a necessária

tentativa de uma elaboração pessoal dos problemas, em consonância com as

nossas circunstâncias histórico-sociais e, sobretudo, atendendo à nossa

intransferível condição de homens atraídos pelos valores da verdade, do

belo, do justo e do santo.

373

Percebemos então que o autor vê a necessidade de uma “meditação autônoma”, e do acerto de

contas com as “circunstâncias histórico-sociais” – anteriormente tratadas como uma questão

que nos faz “decair”, como algo problemático realmente -, e, no meio do caminho, talvez a

solução: uma “elaboração pessoal dos problemas”. Mas o que significa esta última?

Miguel Reale diz que na recepção das idéias, estas sofrem às vezes por aqui

“deformações dotadas de significado especial nos horizontes de nossa cultura”

374

; e que isso

torna suscetível a configuração de um “processo nacional de idéias”

375

. E, prossegue o autor,

o que faltaria para estabelecer esse processo é a “ausência de uma genética”, de uma “seriação

nas idéias”, de forma que “não temos tradições intelectuais”

376

. E isso é conseqüência, para

ele, da existência de “certos momentos ainda obscuros ou pouco elucidados do pensamento

nacional, [...] há, em suma, momentos olvidados, mas nem por isso menos decisivos,

correspondentes a „elos‟, a „derivações‟ ou a „constantes‟ na história de nossas idéias”

377

Entendemos assim que Reale tinha, nos anos 1950, a preocupação de estabelecer a

368

REALE, Miguel. Filosofia em São Paulo. São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, 1962.

369

Idem, p.07

370

Idem, p.09

371

Idem, p.09

372

Idem, p.09

373

Idem, p.10 [grifos nossos]

374

Idem, p.11

375

Idem, p.11

376

Idem, p.12 – citando a obra de Silvio Romero Filosofia no Brasil (1878)

377

Idem, p.14 [grifos do autor]

- 119 -

continuidade – explicitada nos termos elos, derivações e constantes - entre os diversos

pensadores de forma que permitisse a construção de uma (ou mais) tradição intelectual

nacional. Mas que tradição seria essa? Que lugar ocuparia Reale e seus colaboradores diante

dela?

Reale diria que, para atingir tal objetivo, deve-se evitar a “filosofia em mangas de

camisa”

378

, ou seja, através de uma “análise serena”, escrever sobre os autores; evitando a

“crítica externa”, que se caracterizaria pela tomada de posição, por escrever pró ou contra

determinada obra. Ou seja, para ele deve-se evitar o posicionamento, o combate de idéias.

Quais são as implicações deste “método”, desta forma de estudar? Tentaremos responder as

questões que formulamos aqui e no parágrafo anterior no decorrer do trabalho.

No breve texto Momentos olvidados do pensamento brasileiro, Reale investe ainda

numa “visão panorâmica das idéias filosóficas no Brasil”

379

, ou seja, expor aquilo que, em sua

concepção, se destaca, que mais reluz. E, na história do Brasil, o autor escolhe o Império

(1822-1889) - lança:

A reconstituição histórica da época de D. João VI e do primeiro Império,

especialmente graças a penetrantes e conhecidas biografias, revela bem a

instabilidade dos fatores políticos-sociais então em conflito. Importa, porém,

dar maior atenção ao movimento das idéias, ao jogo ou ao contraste entre as

tendências filosóficas então em voga [...].

380

Vemos assim que o problema das questões históricas começa a ser encaminhado pelo

autor: para ele interessa antes atentar para a questão das idéias; ou seja, Reale separa o

“movimento das idéias” e as “tendências filosóficas” dos “fatores político-sociais”, operando

uma separação entre pensamento e história.

Nesta época privilegiada pelo autor, nesta sua “visão ampla”, perpassam

personalidades que deram impulso à filosofia no Brasil tais como: José Bonifácio, que era

homem que desprezava os “sonhadores de uma transformação social mais profunda”

381

lembra Reale; Silvestre Pinheiro Ferreira, “talvez a figura mais expressiva da cultura

portuguesa nas primeiras décadas do século XIX [...]”

382

, responsável pelas primeiras edições

da Imprensa Régia, e, como veremos posteriormente, grande difusor do ecletismo; José da

Silva Lisboa - o Visconde de Cairu - responsável pela tradução de extratos da obra de

378

Idem, p.14

379

Idem, p. 25

380

Idem, p. 18

381

Idem, p. 18

382

Idem, p. 19

- 120 -

Edmund Burke

383

; o padre Diogo Antonio Feijó, que estudou Kant, é destacado por Reale por

tentar “conciliar certos ensinamentos da Filosofia crítica com as verdades tradicionais”

384

Além destes personagens, Reale destaca ainda o impulso dado à filosofia pelas faculdades de

direito de Olinda, São Paulo – nesta última houve estudos a respeito de Krause que

“encantava pela aparente conciliação das doutrinas”

385

– e, posteriormente, Recife – onde em

torno de Tobias Barreto se formou a chamada Escola do Recife, de qual a escola culturalista

se reconhece como herdeira. Mas as contribuições destes homens à filosofia devem ser

entendidas, de acordo com Reale, sob o peso de “uma inclinação constante de nosso

pensamento para as soluções ecléticas, as combinações vistosas de teorias”

386

. Mas Reale

aprofunda sua visão e, para além dessa “propensão inalterável”, avalia o papel do ecletismo,

que teria sido “entre nós, acima de tudo, um ato de conciliação ou de compromisso, suscetível

de gerar a paz interior nas consciências, e, ao mesmo tempo, um acordo sobre os pontos

essenciais de uma cosmovisão tranqüila e harmônica [...]”

387

Vemos assim que Miguel Reale salienta sempre a conciliação - seja de doutrinas, seja

de “verdades tradicionais” com o que chama de “filosofia crítica” – e estas são entendidas

pelo autor numa tendência do pensamento nacional que, em sua opinião, inclina-se às

“soluções ecléticas” e, de propensão a sistema filosófico, chega ao ecletismo que teria mesmo

se materializado em atos conciliatórios e compromissados – de forma que, pode-se dizer, o

autor coloca pensamento filosófico acima da história. Cabe ainda dizer que, a meio caminho,

entre o ecletismo e a sua tendência (ou vice-versa), Reale encontra lugar para um certo

“kantismo” e mostra-se menos preocupado com o fato de no Império o pensamento do

filósofo de Königsberg ter sido “conhecido” por obras de divulgação, da autoria de terceiros,

e mais interessado com a questão do estabelecimento da tradição – como veremos

posteriormente.

O leitor poderá ver que muitas das questões colocadas e caminhos abertos por Reale

foram retomados por Antonio Paim, da mesma forma que por Paulo Mercadante. Adiante

tentaremos mostrar como Paim investe em muitas das questões colocadas pelo autor de

Momentos Olvidados do Pensamento Brasileiro, e tenta aprofundá-las. Se, por um lado, Reale

383

E. Burke ficou postumamente conhecido pela sua crítica à Revolução Francesa (1789) e seu impulso ao

surgimento de um “pensamento Conservador autônomo”. Cf. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da (org.), et alii.

Dicionário crítico do pensamento da direita: idéias, instituições e personagens. Rio de Janeiro: FAPERJ:

Mauad, 2000. p. 66

384

Idem, p. 23

385

REALE, Miguel. Filosofia em São Paulo (...), p.29

386

Idem, p. 21 [grifos nossos]

387

Idem, p. 25 [grifos nossos]

- 121 -

e Paim dizem estar resgatando momentos esquecidos da filosofia no Brasil, por outro lado

eles buscam relegar ao esquecimento outros instantes filosóficos.

3.1 A HISTÓRIA DAS IDÉIAS FILOSÓFICAS NO BRASIL, DE ANTONIO PAIM

A História das idéias filosóficas no Brasil, originalmente publicada em 1967, e com

sucessivas publicações

388

, é a obra onde Antonio Paim expõe de forma mais sistematizada e

mais densa a sua concepção da denominada “história das idéias”, onde desenvolve muitos

pressupostos colocados inicialmente por Miguel Reale, onde divulga os intelectuais ligados à

chamada “escola culturalista” e ao IBF e seus respectivos trabalhos; esta obra mereceu por

parte do autor sucessivas reinvestidas resultando nas diversas republicações; de forma que,

pode-se dizer, é a sua mais importante obra. Utilizaremos aqui a 3ª edição

389

e, utilizaremos

também O estudo do pensamento filosófico brasileiro

390

, particularmente interessante porque

o autor desenvolve aqui de forma mais sintetizada a sua concepção.

Um pressuposto simples dos culturalistas, mas que não pode ser evitado para uma

correta compreensão deles, é a consideração da cultura como “uma esfera especial de objetos

que se apresenta numa situação privilegiada [...]”

391

, nas palavras de Paim. Esta noção, da

cultura como esfera “especial”, “privilegiada”, dirão os culturalistas, é uma herança de Tobias

Barreto – como veremos no decorrer da exposição. Paim desenvolveu seus estudos buscando

estabelecer as tradições culturais na história das idéias no Brasil, privilegiando as

permanências – à revelia das rupturas. Como veremos, Paim trabalha com a noção de “ciclos”

do pensamento: primeiro ele abordará o ciclo da segunda escolástica portuguesa, o ciclo

pombalino e o seu empirismo mitigado, e o ciclo do ecletismo; esses seriam os germes da

filosofia no Brasil.

3.2 O INÍCIO DE TUDO: O ESTABELECIMENTO DOS RUDIMENTOS DAS

TRADIÇÕES DO PENSAMENTO NO BRASIL

388

1ª edição: São Paulo: Grijalbo / Usp, 1967. 2ª edição: São Paulo: Grijalbo, 1974. 3ª edição (revista e

aumentada): São Paulo: Editora Convívio, Instituto Nacional do Livro, Fundação Pró-Memória, 1984. 4ª edição:

São Paulo: Editora Convívio, 1987. 5ª edição: Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 1997.

389

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil. 3ª ed. revista e aumentada. São Paulo: Editora

Convívio, Instituto Nacional do Livro, Fundação Pró-Memória, 1984.

390

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro. 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora

Convívio, 1986.

391

PAIM, Antonio. A corrente culturalista. São Paulo, Revista Convivium, maio-junho de 1977, p.215 – [grifos

nossos]

- 122 -

Para Paim, o primórdio da filosofia brasileira seria o período da segunda escolástica

portuguesa, que ocorre durante o século XVII até a primeira metade do XVIII, marcado pela

Contra-Reforma, momento em que os jesuítas teriam isolado Portugal do resto da Europa. O

pensamento colonial, marcado pela meditação jesuíta, foi conceituado como saber de

salvação

392

, que se caracterizava pelo desprezo do mundo, identificando-o como a dimensão

corpórea, e que os homens teriam de vencer a transitoriedade da tentação para alcançar a

eternidade da salvação. O espírito escolástico não aceitava a dúvida, a pesquisa aberta. Aquele

período fora marcado pela inquisição do Santo Ofício e pelo controle jesuíta do ensino (Ratio

Studiorum), em que o ensino superior se limitava ao estudo de uma filosofia aristotélica

subordinada à teologia de S. Tomás de Aquino. Paim diz que a escolástica foi criticada

durante o século XVIII por homens que retornavam de seus estudos no exterior; entre estes se

destacaria Luiz Antonio Verney (1713-1792). Verney levou para Portugal a física cartesiana e

newtoniana, inovações à filosofia e outras disciplinas. Para Paim “não pode haver a menor

dúvida de que a ambição de Verney consistia precisamente em levar a cabo, em Portugal, uma

reforma tão profunda do pensamento como a que coroa, com Locke, na Inglaterra”

393

; e

entende que, mesmo com suas limitações, o debate assim aberto por Verney é que possibilitou

a reforma pombalina da Universidade em 1772.

3.3 O “EMPIRISMO MITIGADO” E O “PROBLEMA” DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Para Antonio Paim, o “ciclo” seguinte é o pombalino. Com a expulsão dos jesuítas em

1759, Paim diz que Pombal teria cindido violentamente o “pensamento nacional”. Com a

Universidade reformada, em 1772, a obra do sacerdote italiano Antonio Genovesi

(1713/1769) torna-se oficial, e esta seria marcada por um empirismo “devidamente escoimado

das perplexidades e dúvidas”

394

presentes em Verney: o denominado “empirismo mitigado”,

definido por Paim da seguinte maneira:

O adjetivo visa indicar que se trata de um empirismo que evitou ciosamente

todas as dificuldades que essa espécie de filosofia vinha enfrentando nas

ilhas britânicas. Nesse aspecto essencial, o empirismo mitigado não

estabeleceu nenhuma definição mais precisa. A simples exaltação do

392

Este conceito foi criado por outro membro da escola culturalista, Luís Washington Vita, exposto em sua obra:

Antologia do Pensamento Social e Político no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1968.

393

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 226

394

Idem, p. 231

- 123 -

conhecimento experimental e a condenação frontal da metafísica

tradicionalmente cultivada em Portugal.

395

Nesta concepção, o “empirismo mitigado” é a “corrente oficial”, expressão filosófica do ciclo

pombalino, que se caracterizaria por uma “orientação utilitária”

396

da ciência, “voltada para o

ideal de promover novo período de apogeu e riqueza para Portugal”

397

, e, neste sentido, a

reforma da Universidade visaria a formação de profissionais, voltados a exercer as atividades

necessárias para alavancar Portugal da decadência. E, todo o problema do período, diz Paim,

se resume na

[...] conciliação que se buscou estabelecer entre eliminação da Escolástica;

entronização da ciência e exaltação da riqueza, de um lado, com a

manutenção, de outro lado, das doutrinas e instituições como a monarquia

absoluta e a defesa da origem divina do poder do monarca; o monopólio

estatal de numerosas atividades econômicas e as doutrinas mercantilistas,

entre outras, que conflitavam abertamente com o propósito de incorporar a

modernidade, expresso na mudança de posição em face da ciência.

[...] semelhante empenho de inserir a modernidade num arcabouço

tradicionalista, acabou gerando certa disponibilidade em matéria ético-

política. Assim [...] a nova geração de prelados pernambucanos aderiu ao

radicalismo político, passando a privilegiar a revolução pelas armas, como

método a ser aplicado à reforma social.

398

Vemos assim que o autor dá um salto para estabelecer a “herança” pombalina, que começa a

delinear a partir do germe do empirismo mitigado, perpassando as relações entre o Estado e a

economia, a revolução armada e culminando com a transformação social. Mas o que

incomoda Paim, tomando por base as últimas duas citações, é a transformação da realidade,

seja ela o enriquecimento de Portugal, ou a transformação social; posteriormente veremos que

essa é a crítica feita ao chamado cientificismo. Quanto à “nova geração de prelados

pernambucanos”, o autor se refere aos atores da revolução republicana pernambucana de

1817. Mas Paim não pára por aqui e continua a crítica ao denominado empirismo mitigado:

Os corifeus do empirismo mitigado, despreocupados da discussão teórica e,

deste modo, de coerência interna da doutrina, viram-se privados da

possibilidade de situar-se criticamente em relação às idéias políticas

francesas, engendrando o curioso fenômeno do liberalismo radical. A

evolução histórica comprovaria que este não tinha em seu favor maiores

395

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 26

396

Idem, p. 26

397

Idem, p. 27

398

Idem, p. 27 [grifos nossos]

- 124 -

suportes sociais. Se foram capazes de levar o país à beira da anarquia nos

três lustros subseqüentes à Independência, não tiveram acesso ao poder.

399

Paim vê o liberalismo radical como uma conseqüência da falta de preocupação teórica

- enquanto característica do empirismo mitigado - e isto levou a um “entendimento unilateral

e faccioso da idéia liberal, ao inspirar-se nas idéias políticas francesas”

400

; e “os que aderem

às idéias revolucionárias vindas da França, simplesmente as adicionam ao arcabouço básico

fornecido pelo empirismo mitigado”

401

. Mas é importante notar que Antonio Paim busca desta

maneira construir a permanência do empirismo mitigado com base em uma definição genérica

de sua expressão concreta: a intervenção monopolizadora do Estado na economia, a

“revolução pelas armas”, a “reforma social”. Essa definição com grande caráter de

generalidade permite ao autor, como veremos posteriormente, incluir nesta “tradição” teorias

tão díspares como o positivismo e o marxismo. Desta forma, Frei Caneca cai na malha de

Paim: o cônego teria incorporado as idéias francesas acríticamente, resultando “uma espécie

de autoritarismo libertário”

402

. Para Paim, Caneca teria se equivocado por não compreender a

questão da representação, que teria garantido a convivência com a oposição.

403

Paim diz ainda que a polarização liberalismo radical vs. Ordem – sendo ambos

absolutistas, em sua acepção - “tornar-se-ia o principal ponto de referência na obtenção do

consenso da maioria, que promove o Regresso e dá início à organização das instituições do

sistema representativo”

404

; desta construção, o autor depreende que o “justo meio” (juste

milieu) teria passado a ganhar maior alento, eqüidistante dos “absolutismos”. O autor diz

ainda que tal acontecimento se deve à superação do empirismo mitigado, e esta, por sua vez,

faria nascer a “filosofia brasileira”.

3.4 O ECLETISMO COMO MOMENTO CENTRAL DA HISTÓRIA DAS IDÉIAS NO

IMPÉRIO

A superação do empirismo mitigado e de seu corolário, o liberalismo radical, diz

Paim, viria com a contribuição de Silvestre Pinheiro Ferreira, que teria lançado “as bases para

o debate dos temas modernos, que iria empolgar parte da intelectualidade nas décadas de

399

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 237 [grifos do autor] – Paim chama de

“corifeus do empirismo mitigado” os lentes das antigas aulas régias, além dos liberais radicais (cf. p. 233-4)

400

Idem, p. 242

401

Idem, p. 243

402

Idem, p. 244 [grifos do autor]

403

cf. Idem, p. 248

404

Idem, p. 248

- 125 -

trinta e quarenta”

405

do século XIX; inicia-se assim, para o autor, um novo ciclo. Silvestre

viveu de 1802 a 1809 na Alemanha, onde se familiarizaria com o kantismo, acompanhando as

conferências de Fichte e Schelling. Chegou ao Brasil junto com a Corte Portuguesa e aqui

permaneceu até 1821, quando volta para Portugal junto com D. João VI ocupando as pastas

do exterior e da guerra do governo imperial. Em sua estada no Brasil, desde 1813, ministrou

um curso de filosofia no Real Colégio de S. Joaquim, além de ter escrito duas obras – as

Preleções Filosóficas, Cartas sobre a Revolução do Brasil. Nestes escritos, Silvestre

Pinheiro, diz Paim, revela-se um adepto de Locke, mas sem qualquer radicalismo, conciliaria

a tradição aristotélica com a modernidade de Locke. Paim diz que Silvestre tinha

compromisso com o liberalismo político, de forma que seu objetivo era dar continuidade às

reformas pombalinas em conjunto com a “liberalização das instituições políticas”

406

evitando uma ruptura -, com o intuito de fortalecer a monarquia constitucional, pois seria

partidário de um liberalismo moderado, “eqüidistante do „absolutismo real‟ e do „jacobinismo

democrático de tipo rousseauniano‟”

407

. Para Paim, essas seriam suas maiores contribuições:

sua participação na transição sem sobressaltos da monarquia absolutista para a constitucional,

a superação do “empirismo mitigado” e os debates promovidos no seu curso - onde teria

conduzido a intelectualidade brasileira “ao tema crucial da liberdade humana” - de maneira

que “a obra do grande filósofo português corresponde, no pensamento brasileiro, ao momento

de transição para o ecletismo”

408

. Na História das idéias filosóficas no Brasil, o intelectual

português é avaliado da seguinte maneira:

Ausência de imprensa livre e de organizações de ensino superior completam

o quadro em que se insere a tomada de consciência do problema do

liberalismo. Nesse arcabouço, tanto a palavra como a ação de Silvestre

Pinheiro Ferreira revestem-se de significado extraordinário. Constituem um

dos focos a partir dos quais se iria configurar no país uma consciência

conservadora de índole liberal e humanista.

Parecia a Silvestre Pinheiro de todo inevitável a reforma nas instituições.

Contudo, entendia que a revolução não era o veículo propício para esse fim.

Incumbiria portanto antecipar-se à hecatombe e preparar a transição sem

maiores choques.

409

Neste último parágrafo, além da avaliação de Silvestre Pinheiro, Paim fala da

consciência conservadora, e da transição sem maiores choques – ou o juste milieu -, noções

que negam a luta de classes, são de grande valia para os culturalistas. O autor conclui que

405

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 254

406

Idem, p. 272

407

Idem, p. 274

408

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 35

409

Idem, p. 275 [grifos nossos]

- 126 -

“Silvestre Pinheiro Ferreira não foi seguido pelos conservadores brasileiros, [...]. Contudo, é a

grande figura que lhes formou o espírito, entre outras coisas por haver aberto o caminho ao

ecletismo, no plano estritamente filosófico”

410

. Paim diz que Silvestre condenava

explicitamente qualquer recurso à violência

411

, apesar dele ter ocupado a pasta da guerra no

governo de D. João VI.

Poderemos ver que dos três “ciclos” colocados por Antonio Paim – a filosofia católica

da segunda escolástica, empirismo mitigado do ciclo pombalino, e o ecletismo do liberalismo

moderado -, são, em sua acepção, os germes das tradições que o autor busca construir, em que

o “cientificismo”, enquanto herança pombalina, seria o responsável pelos desmandos no

Brasil - abrangendo liberalismo radical, positivismo e marxismo. Do empirismo mitigado

resultam a revolução, o recurso às armas para a transformação social, o autoritarismo

libertário, enfim, os desmandos; já o seu antônimo, a moderação, a “condenação explícita” à

violência, deriva do ecletismo, do liberalismo moderado do Império, e, como veremos do

culturalismo.

Voltando ao ecletismo, o autor busca salientar a importância deste “ciclo”:

O ecletismo consiste na primeira corrente filosófica rigorosamente

estruturada no país, tendo logrado ganhar adesão da maioria da

intelectualidade e manter uma situação de domínio absoluto da década de

quarenta à de oitenta do século passado [século XIX]. [...]

Nesse ciclo ocorre animado debate filosófico entre naturalistas e

espiritualistas, quando a solução conciliatória do problema da liberdade [...]

conquista a maioria da elite intelectual.

412

Paim diz ainda que as idéias do ciclo do ecletismo “penetraram fundo em amplos setores da

elite nacional e chegaram a se transformar no suporte último da consciência conservadora em

formação”

413

. O autor diz que o “animado debate” só foi possível por causa da ascendência do

liberalismo moderado, que colocaria fim ao “ciclo das revoluções armadas”

414

. Em epígrafe,

Paim cita o seguinte trecho da obra Du Vrai, du Beau et du Bien (Do Verdadeiro, do Belo e do

Bem), de Victor Cousin:

Esta filosofia (o espiritualismo [eclético]) é aliada natural de todas as boas

causas. Acalenta o espírito religioso; estimula a arte verdadeira, a poesia

digna deste nome, a grande literatura; é o apoio do direito; recusa tanto a

demagogia como a tirania; ensina a todos os homens a respeitar-se e amar-

410

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 279

411

Cf. Idem, p. 277

412

PAIM, A. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 40

413

PAIM, A. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 281

414

PAIM, A. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 44

- 127 -

se, e conduz pouco a pouco as sociedades humanas à verdadeira república,

este sonho de todas as almas generosas que, em nossos dias, na Europa,

somente a monarquia constitucional pode realizar.

Victor Cousin, após a queda da restauração dos Bourbons na França (1830), se torna

um filósofo oficial. Contrariamente à filosofia tradicionalista contra-revolucionária própria do

regime bourbônico, Cousin vai defender a idéia de uma conciliação entre as diversas

doutrinas; e como podemos ver no trecho citado, foi um defensor da monarquia constitucional

e de mudanças lentas e progressivas que conduziriam à “verdadeira república” não jacobina,

contrariamente a qualquer intuito revolucionário.

Segundo a História das idéias filosóficas no Brasil, o ecletismo cousiniano traria um

empirismo capaz de superar o mitigado, correspondendo ao “anseio de modernidade”

415

, além

disso, teria a “vantagem adicional”

416

de constituir-se numa negação do materialismo.

Segundo esta obra, no fim da década de 1840 a doutrina eclética era vitoriosa perante os

remanescentes do empirismo mitigado e do espiritualismo inspirado nos dogmas da Igreja.

Por essa via, a conciliação política que a experiência histórica aconselhava

encontrara seu correlato filosófico. São traduzidas a História da Filosofia e a

Filosofia Popular, de Cousin. Adotada como filosofia oficial no Pedro II,

torna-se obrigatória nos diversos liceus e cursos anexos das faculdades. Em

todos os principais centros, a corrente ganha adesão de eminentes

personalidades.

417

Dentre as “eminentes personalidades” estavam homens tais como Salustiano José

Pedroza – autor do Esboço de História da Filosofia (1845) e do Compêndio de filosofia

elementar (1846) -; Antonio Pedro de Figueiredo (1814-1859) - traduziu a obra de V. Cousin

História da Filosofia Moderna, e editou o periódico O Progresso -; Monte Alverne - autor do

Compêndio de Filosofia (1851) -; Domingos Gonçalves de Magalhães – autor Os fatos do

espírito humano (1858 e 1865), A alma e o cérebro (1876) -; Eduardo Ferreira França –

professor da faculdade de medicina da Bahia, autor de Investigações de psicologia (1854).

Segundo Paim, as mais importantes obras de doutrina política do Segundo Reinado foram

elaboradas a partir do ecletismo: Direito Público e análise da Constituição do império (1857),

de José A. Pimenta Bueno – o Marquês de São Vicente -, e Ensaio sobre o direito

administrativo (1862), de Paulino José Soares – o Visconde do Uruguai.

415

PAIM, A. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 281

416

Idem, p. 287

417

Idem, p. 287-8

- 128 -

Entre estes, Paim diz que na evolução do ecletismo ocupa lugar de destaque Domingos

Gonçalves de Magalhães, “figura de proa do romantismo e da vida política”

418

. Magalhães,

diz, teve importante papel pedagógico junto aos outros românticos na “construção dessa

nacionalidade, não apenas de realizar uma tarefa política e econômica, mas de acompanhá-la e

complementá-la por uma obra espiritual, por um trabalho de formação”

419

. A obra de

Magalhães, diz Paim, criou o teatro nacional, o romance, iniciou a carreira literária, fundou a

literatura nacional, de forma que lançou “os alicerces de uma forma nacional de sentir, de

querer e de pensar”

420

. Mas sua obra não se limita à literatura, a filosofia também foi objeto de

seus estudos, concretizados no compêndio Fatos do Espírito Humano (1858), que “aparece

como uma espécie de justificação filosófica de uma etapa da vida nacional em fins de

cumprimento”

421

; este intelectual, enquanto representante da “filosofia oficial do Segundo

Reinado”, foi o “teorizador do liberalismo romântico que dominou o espírito nacional”

422

longo do período.

Para Paim, a opção pelo ecletismo foi uma “escolha consciente” da elite dirigente, e

esta doutrina deve sua ascendência tanto ao ambiente político nacional, quanto ao trabalho e à

influência de Silvestre Pinheiro Ferreira. O ecletismo teria uma “profunda identificação com o

espírito nacional em processo de estruturação”

423

; segundo o autor isto ocorreria porque entre

o conservantismo intransigente e o reformismo radical, surgiria a “tendência da

conciliação”

424

, esta, por sua vez, seria levada pela elite dirigente ao predomínio, pois teria

feito da propensão uma verdadeira doutrina, e, conseqüentemente, fazendo ascender o

ecletismo. Nesta concepção, o “sistema eclético de Cousin serviu à elite brasileira

principalmente como bússola na solução dos problemas políticos, na concepção e na

implantação das instituições, da administração , do ensino, etc. [...]”

425

. Paim faz a seguinte

avaliação: “o ecletismo marcou o primeiro momento de unidade da consciência nacional

nascente, assegurando a necessária fundamentação do liberalismo político e integrando-o num

sistema que se tinha por coerente”

426

418

Idem, p. 49

419

PAIM, A. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 51-2, apud., BARROS, Roque Spencer Maciel

de. A significação educativa do romantismo. São Paulo: Grijalbo/USP, 1973. [grifo do autor]

420

Idem, p. 52

421

Idem, p. 53

422

Idem, p. 54

423

PAIM, A. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 287

424

Idem, p. 290

425

Idem, p. 293 [grifos nossos]

426

Idem, p. 309

- 129 -

Podemos observar pela citação do parágrafo anterior, que Paim busca construir a idéia

da existência de um debate filosófico que pensava questões concretas, mas sem especificar

quais eram elas. Sabe-se que o principal problema para a classe dominante imperial era como

adiar a abolição da escravatura, e lograram atrasá-la da Independência até 1888 – questão esta

que aprofundaremos em um outro momento.

Além da tradição do ecletismo que Paim constrói – como poderemos ver melhor no

decorrer do trabalho -, ele trabalha para edificar uma outra: a do kantismo no Brasil. O autor

segue os passos de Miguel Reale

427

, e adota a sua periodização composta de quatro fases, uma

fase descendendo diretamente da anterior, que teria como primórdios o “interesse” de

Silvestre Pinheiro Ferreira pela filosofia alemã, quando de sua permanência na Alemanha

(1802-9) – coloca assim o ecletismo e o kantismo lado-a-lado. A primeira fase seria

compreendida entre a primeira década do século XIX até a Independência. Martim Francisco

Andrada, irmão de José Bonifácio, teria, antes de 1810, ministrado um curso e escrito um

livro dedicado à Kant, mas “infelizmente este livro desapareceu. Porém, não há dúvida

alguma sobre sua existência”

428

. Outra contribuição viria da obra do francês Charles Villers,

Filosofia de Kant ou princípios fundamentais da filosofia transcendental (1801), em francês,

e que teria sido “popularizada” na colônia e na metrópole. Ainda nos primórdios, haveria a

elaboração de um pequeno escrito da autoria do padre Diogo Antonio Feijó, que se sentiria

particularmente interessado pelo criticismo de Kant por ele ser

[...] aberto aos problemas do liberalismo, e sobretudo por sua posição

intermediária, visto o criticismo como uma terceira posição entre a atitude

dogmática, de um lado, e a atitude cética, de outro. O que interessa sobretudo

a Feijó é essa posição de meio-termo, de tal maneira que lhe propiciasse

conciliar, até certo ponto, a tradição escolástica com os novos valores que

emergiam sob o influxo da Revolução Francesa.

429

O autor salienta o liberalismo, a conciliação, o “meio termo” como questões

essenciais, assim como no ecletismo. A segunda fase compreende o período posterior à

Independência até 1850. Nesta não teria ocorrido ainda um contato direto com Kant, mas com

um de seus discípulos, Krause; e seus divulgadores seriam: Galvão Bueno – professor de

filosofia do Curso Anexo da Faculdade de Direito e autor de Noções de Filosofia acomodadas

ao sistema de Krause (1877) -, João Teodoro Xavier de Matos – catedrático da Faculdade de

427

Miguel Reale dedicou alguns escritos para o “kantismo”: o já citado Filosofia em São Paulo, A doutrina de

Kant no Brasil. Dois ensaios (São Paulo, 1949) e o artigo Filosofia alemã no Brasil (Revista Brasileira de

Filosofia, n.34, São Paulo, janeiro-março, 1974).

428

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 38 – citando Miguel Reale

429

Idem, p. 39 – citando Miguel Reale [grifos nossos]

- 130 -

Direito e autor de Teoria transcendental do Direito (1876). Ainda que as duas obras tenham

sido editadas durante a “terceira fase”, o autor insiste que houve uma continuidade. A terceira

fase será compreendida na Escola de Recife, veremos ulteriormente, e a quarta, a do

“neokantismo”, da Escola Culturalista, no pós-Segunda Guerra. Paim avalia que até os anos

1870 o kantismo não revelaria maior fecundidade, no entanto fora firmada uma “tradição de

que adviriam resultados significativos a partir da Escola do Recife”

430

. O que se vê aqui é a

preocupação do autor, presente em toda sua obra, de fixar as continuidades e,

concomitantemente, escamotear as rupturas.

3.5 A FILOSOFIA CATÓLICA

Antonio Paim abre um espaço para falar da filosofia católica. O autor esteve muito

próximo dos católicos na “Convívio – Sociedade Brasileira de Cultura” e fez parte do corpo

editorial e de colaboradores do periódico desta organização, a Revista Convivivm. Assim,

enquanto intelectual organizador, Paim chama os católicos para a “união” com os laicos, para

juntos preservarem os “valores de nossa civilização, cujo núcleo advém sem dúvida da moral

judaico cristã”

431

. O autor fala como deve ser o debate entre católicos e laicos: distante da

política (desvinculando tomismo de tradicionalismo político

432

) e evitando a polêmica.

Paim traz a contribuição Dom Romualdo Antonio de Seixas (1787-1860), Marquês de

Santa Cruz, Primaz do Brasil (principal posto na hierarquia católica da época), como um “dos

principais artífices da estruturação do Partido Conservador e do Regresso”

433

e opositor do

ecletismo. Segundo o autor, o clérigo teria impresso a sua marca à história das idéias do

século XIX, pois teria inovado no quesito da relação entre a fé, conhecimento revelado e a

mente humana, a razão. Em vista dos outros tradicionalistas, que negavam a razão e

aceitavam somente a revelação, Paim diz que a posição do cônego revelou-se “moderada e

conciliatória”

434

, daí sua importância.

D. Romualdo seria secundado por outros intelectuais, que estariam posicionados nesta

linha genética do pensamento católico entre o cônego e Jackson de Figueiredo (1891-1928).

Nesta intelectualidade católica, encontraríamos homens como Braz Florentino Henriques de

430

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 347

431

Idem, p. 356

432

cf. Idem, p. 356-7

433

Idem, p. 359

434

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 62

- 131 -

Souza (1825/1870), um dos teóricos do Poder Moderador, e José Soriano de Souza

(1833/1895), um dos primeiros tomistas.

435

Segundo O estudo do pensamento filosófico brasileiro, nos estudos do

tradicionalismo, foi estabelecido uma “continuidade ao longo de quase um século, mas

sobretudo procedendo a uma nítida diferenciação entre tradicionalismo filosófico,

tradicionalismo político e tradicionalismo religioso”

436

. Paim diz ainda que o tradicionalismo

político brasileiro é singular, sem qualquer identificação com a expressão portuguesa, e esta,

por sua vez, seria autônoma, pois não teria “nenhum ponto de contato com a obra de Burke e

dos outros fundadores dessa vertente”

437

. Paim diz que tradicionalismo não deve ser

identificado com catolicismo, “embora historicamente haja ocorrido semelhante

confluência”

438

, pois nunca teria havido adesão oficial da Igreja ao tradicionalismo político. O

autor diz que “não se pode, legitimamente, equiparar ideologia e religião”

439

. Nesta

concepção, o neotomismo deve ser também diferenciado do tradicionalismo político.

Vemos, desta maneira, que Paim busca separar filosofia, política e religião, fazendo-as

esferas autônomas, e diz que se em Portugal o tradicionalismo assumiu “feição

eminentemente política”, no Brasil sua feição foi “eminentemente filosófica”

440

, sempre

corroborando esta separação, em uma concepção anti-totalidade, numa acepção da realidade

separada em instâncias autônomas.

Para Paim, com a chegada da República, (I) a “hierarquia católica adere francamente

ao tradicionalismo político, buscando mesmo ter atuação diretamente partidária”

441

; e (II) com

a atuação de Jackson de Figueiredo (1891-1928), a Igreja Católica encontrou uma formulação

para o tradicionalismo capaz de ser “bem-sucedida no plano social”

442

. A importância desses

dois aspectos para a obra de Antonio Paim está tanto em estabelecer a continuidade da linha

genética do tradicionalismo, quanto mostrar que a Igreja não esmaeceu diante da Revolução

de 1930 e por ter deixado de ser a religião oficial.

Paim fala de um “surto tomista”, que teria ocorrido em fins dos anos 1930, logo após a

morte de Figueiredo, até início dos 1960, “que domina o ensino da disciplina na Universidade,

alimenta significativo movimento editorial e reúne uma quantidade de pessoas como nunca se

435

Cf. idem, p. 63 e História das idéias filosóficas no Brasil... p. 369-71

436

PAIM, A. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 55

437

Idem, p. 55

438

Idem, p. 56

439

Idem, p. 56

440

Idem, p. 61

441

Idem, p. 65

442

Idem, p. 65

- 132 -

vira nessa esfera do saber”

443

. Para o autor, o “país não dispunha de nenhuma tradição tomista

precedente. [...] De sorte que o surto tomista outra coisa não parece ter sido senão uma

expressão do próprio tradicionalismo”

444

. Mais uma vez, pode-se ver claramente, a

preocupação de Paim é estabelecer as linhas de continuidade, tendo como primeiro momento

Dom Romualdo, seguido de Braz Florentino e José Soriano, depois, Jackson de Figueiredo, o

tomismo e o seu “surto”. Mas, nesta concepção, ocorre uma “reviravolta” entre 1960 e 1964:

[...] o tradicionalismo volta a revestir-se de feição predominantemente

política, com a peculiaridade de ver-se de todo abandonado pela hierarquia

católica, que se inclina agora para o socialismo. O fato não deixa de ser

manifestação de fidelidade ao autoritarismo, já que essa última vertente, em

terras brasileiras, nunca chegou a assumir como expressão democrática [...],

oscilando entre versões autoritárias e totalitárias.

445

Em que pesem essas afirmações de Paim, talvez só possam ser compreendidas à luz de sua

saída do Departamento de Filosofia da PUC-RJ em 1979.

Em relação ao pensamento católico, a preocupação de Paim é, por um lado,

estabelecer sua linha genética contínua, conforme já vimos até aqui, e por outro lado firmar

suas relações com os católicos. No segundo intuito, Paim tenta fixar pontos de identidade

entre católicos e culturalistas, como, por exemplo, na atuação na sociedade, ambos

enfatizariam aspectos culturais.

446

Além disso, o trabalho de José Pedro Galvão de Souza,

consubstanciado em diversas obras

447

, diz Paim, reavalia o liberalismo ao poupar de suas

críticas o inglês John Locke, isso permitiria uma aproximação entre liberais e tradicionalistas:

Essa abertura [de Galvão de Souza] vai ao encontro da aspiração dos

principais teóricos do liberalismo na atualidade brasileira [...] no sentido de

estabelecer com nitidez a distinção entre democracia e democratismo. Com

efeito, o liberalismo luso-brasileiro, em muitas circunstâncias, identificou-se

com o democratismo, que o liberalismo moderado, de inspiração inglesa,

sempre condenou. Estaria aí a possibilidade de aproximação entre velhos

opositores de aproximação entre velhos opositores [o liberalismo e o

tradicionalismo].

448

Desta maneira, Paim vai ao encontro da aliança tradicionalismo-liberalismo, que, como

podemos ver, é uma de suas grandes preocupações no trato com os católicos. Outro momento

443

Idem, p. 65

444

Idem, p. 66

445

Idem, p. 66-7

446

Cf. Idem, p. 65

447

Da representação política (1971), O totalitarismo nas origens da moderna teoria do Estado (1972), O

Estado tecnocrático (1973), Direito natural, direito positivo e Estado de direito (1977).

448

PAIM, A. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 72-3

- 133 -

de afluência identificado por Paim estaria na contribuição de Raimundo de Farias Brito

(1863/1917), que teria propiciado a adesão em massa da intelectualidade ao catolicismo; teria

Tobias Barreto como mestre, e seria seu inspirador assim como para os culturalistas. Farias

teria como método filosófico a preocupação de tratar “dos temas filosóficos como tais, sem os

dissolver em considerações de ordem sociológica ou histórica. Graças a isto, conseguiu a

adesão de um grupo de intelectuais”

449

; a relevância de Farias Brito estaria nesta característica

metodológica, que é mais uma afluição destacada por Paim. Vemos aqui o eixo da proposta de

Paim: a moderação para um tradicionalismo menos reacionário, e para um liberalismo anti-

jacobino, de forma a promover a união liberal-tradicionalista; enxergamos aqui a proposta do

moderantismo conservador.

Essa questão, das afluições, poderá ser melhor entendida após o quarto capítulo, em

que buscamos demonstrar as ligações do autor com correntes católicas, na sua atuação

política. Assim, o estabelecimento desses pontos de convergência teórica entre os

culturalistas, que são simpáticos ao liberalismo moderado, e os católicos, é verdadeiramente

uma necessidade desta confluência histórica e da respectiva prática social do moderantismo

conservador, que visa atenuar, ajustar as diferenças para permitir a aliança.

3.6 A “ESCOLA DO RECIFE”

Segundo a História das idéias filosóficas no Brasil, a chamada “Escola do Recife”

surge no contexto do “surto de idéias novas”

450

, ocorrido nos anos 1870, entendido como um

momento que aparece uma série de tendências de pensamento: o positivismo, com a fundação

da Sociedade Positivista no Rio de Janeiro; divulgação do materialismo por José de Araújo

Ribeiro, o Visconde do Rio Grande, com a publicação da obra O fim da criação ou a

Natureza interpretada pelo senso comum; a aparição dos intelectuais da Escola do Recife,

Tobias Barreto e Silvio Romero; momento este em que o ecletismo teria sofrido “de todas as

partes, um ataque frontal”

451

. Antes do “surto”, diz o autor, tudo adormecia à sombra do

manto do príncipe, da filosofia às instituições monárquicas, passando pela escravidão; mas,

com a chegada dos anos 1870 tudo passou a ser questionado, ocuparia lugar de destaque a

Escola do Recife na crítica ao espiritualismo eclético de intelectuais como Domingos

449

Idem, p. 102

450

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 375-7

451

Idem, p. 377

- 134 -

Magalhães, inspirado em Cousin, e que tinha se constituído numa filosofia oficial – segundo

Paim.

Antonio Paim expõe de forma mais acabada o surgimento da Escola do Recife e a

formação e a evolução filosófica de seu líder, Tobias Barreto, n‟A filosofia da Escola do

Recife

452

(1966). Não faremos aqui um exposição da obra, mas retomaremos aqueles trechos

que são importantes para entender a concepção de Paim.

Segundo A filosofia da Escola do Recife, Tobias Barreto (1839-1889) expressa em seu

primeiro artigo surgido em 1868 a adesão ao espiritualismo eclético

453

. No ano seguinte,

1869, o então aluno do último ano da Faculdade de Direito criticou os dois cânones no

ecletismo, o brasileiro Domingos de Magalhães e o francês Victor Cousin. Para Barreto,

Magalhães, que freqüentara diversos meios universitários europeus, teria gasto seu tempo com

doutrinas já muito conhecidas e deixou de lado o positivismo e os combates em torno do

hegelianismo; Cousin, por sua vez, não teria contribuído para a filosofia, mas teria apenas

criado um “gênero literário, „gênero vago, amorfo e indeciso‟”

454

. Barreto, diz Paim, teria

ainda aderido parcialmente ao positivismo, aceitando especificamente as críticas positivistas à

religião, com reservas a outros elementos da doutrina.

Nos anos de 1868 e 1869, Barreto teria entrado em contato com os filósofos que na

Europa criticavam a religião, como os irmãos Bruno e Edgar Bauer, Ludwig Feuerbach, entre

outros. Estes pensadores teriam exercido influência em Barreto, de forma que em 1870, após

ter ingressado no Partido Liberal, fundou o jornal O Americano, onde escrevia sua coluna de

críticas à religião; afirmou, por exemplo, que Cristo não possuiria divindade alguma. Isso

gerou conflito com a Igreja, que proibiu seus fiéis de lerem o periódico. Mas, diz Paim, apesar

do tom acre da polêmica entre os católicos e Barreto, este não poderia ficar com a “culpa”,

pois sempre teria tentado circunscrever a filosofia à suas críticas para a religião. Esta

polêmica, segundo Paim, teria alcançado enorme repercussão na capital pernambucana,

principalmente na Faculdade e sua grande contribuição seria a de divulgar as “idéias novas”:

“a inquietude que se assinala na evolução filosófica de Tobias Barreto é fenômeno de certa

amplitude nos círculos intelectuais de Recife”

455

Segundo Antonio Paim, as “idéias novas” tiveram maior irradiação nos meados da

década de 1870, tornaram-se um “movimento” e se manifestaram na Bahia e no Ceará, além

do Positivismo que vinha crescendo principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em

452

PAIM, Antonio. A filosofia da Escola do Recife. Rio de Janeiro: Editora Saga, 1966.

453

Cf. Idem, p. 15-8

454

Idem, p. 19

455

Idem, p. 25

- 135 -

1878, o companheiro de Barreto, Silvio Romero, publicou A Filosofia no Brasil, que depois

dos acontecimentos anteriores, seria o mais importante ocorrido do “surto”, pois seria a

primeira tentativa de análise das correntes filosóficas existentes no país, na sua totalidade.

Esse seria o impulso dado pela corrente pernambucana ao “surto de idéias novas”, de tal

maneira que Barreto chegou a ser figura notória e amplamente conhecida

456

Paim diz que Tobias Barreto, em meio ao “surto”, foi o pioneiro a concluir que deveria

tanto combater o espiritualismo, quanto rejeitar o positivismo e o tomismo; isso faria dele o

líder e animador da corrente

457

. Em 1882, Barreto passou a integrar o corpo docente da

Faculdade de Direito do Recife, e tinha contato sem muito atraso com diversas obras, como,

por exemplo, O Capital (1883), de Marx, entre outros. Sua concepção filosófica passa a

apontar para algo que “conciliava” o monismo evolucionista de Haeckel com aspectos do

criticismo neokantiano. Esta composição filosófica, diz o autor, resultou numa determinada

concepção “culturalista”. Nesta concepção, a cultura é um “sistema de forças combatentes

contra o próprio combate pela vida”, ela é “a antítese da natureza, no sentido de que ela

importa uma mudança do natural, no sentido de fazê-lo belo e bom”

458

. Para Barreto é a

cultura que “deve consistir precisamente em gastar, em desbastar, por assim dizer, o homem

da natureza, adaptando-o à sociedade”

459

. A cultura consistiria num conjunto de regras, numa

imensa rede de normas, na qual ocupariam lugar privilegiado o direito e a moral. Para Paim,

estaria aqui o culturalismo de Barreto.

Frente à filosofia oficial (o ecletismo espiritualista), Paim diz o seguinte: “tem lugar a

formação de uma corrente filosófica com pretensões a situar-se no mesmo terreno em que

vicejava o ecletismo espiritualista, sem entretanto fazer-lhe concessões. Essa corrente batizou-

a Silvio Romero de Escola do Recife”

460

. Ou seja, teria continuado o empreendimento do

ecletismo, no seu papel de conformador da cultura nacional. Clóvis Beviláqua, outro membro

da corrente, justificava a idéia de que aqueles intelectuais formavam realmente uma “escola”:

esta se caracterizaria não por “um conjunto rígido de princípios, uma sistematização definitiva

de idéias mas sim uma orientação filosófica progressiva [...]”

461

. Paim corrobora esta idéia:

[...] a filosofia constitui precisamente o elemento unificador da variada

incursão que promoveu nos diversos componentes da vida cultural. A par

disto, ao elemento inovador dessa filosofia Miguel Reale denominou de

456

Idem, p. 47

457

Idem, p. 44-5

458

PAIM, A. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 88

459

PAIM, A. História das idéias filosóficas no Brasil... p.385 [grifos do autor]

460

Idem., p. 379

461

Idem, p. 380 [grifos nossos]

- 136 -

culturalismo, o que permitiu centralizar a análise na meditação de seus

integrantes e não apenas nas possíveis fontes inspiradoras.

462

Além disso, Paim diz que Barreto (1839-89) aderiu ao historicismo de Cousin, pois acreditava

que filosofia seria um processo de constante aperfeiçoamento, pelo qual “o espírito humano

vai expelindo velhas idéias e adaptando-se a novas [...]”

463

. Vemos assim que há o interesse

em estabelecer uma linha de continuidade tanto entre o ecletismo e a Escola de Recife, quanto

entre os intelectuais que a integrariam, buscando estabelecer a transmissão entre diferentes

momentos e autores.

Para o autor, o líder da escola recifense daria uma contribuição à “evolução do

pensamento filosófico brasileiro”

464

por produzir uma obra crítica e pela tentativa de

restauração da metafísica. No entanto, esta seria uma “reforma” muito ampla para ser

conduzida por um único homem. Os aspectos positivos de Barreto, diz o autor, consistem na

busca de um núcleo de idéias para responder as necessidades do ambiente nacional, e por

“estimular o pensamento brasileiro a seguir desenvolvendo-se no plano das idéias

filosóficas”

465

. Mas a maior contribuição de Barreto seria sua investida contra o positivismo, e

teria logrado não deixar o seu alastramento pelo Nordeste.

A Escola do Recife corresponderia ainda à terceira fase da “tradição” kantista, teria

sido influenciada pelos primórdios do neokantismo. Tobias Barreto, segundo o próprio

Paim

466

, não dedicou mais do que alguns poucos escritos a Kant, dentre estes, algumas

“referências esparsas” para uma aula na Faculdade, sem dedicar qualquer “atenção especial”.

Mas o autor investe na concepção de tratar-se aqui de mais um momento da trajetória kantiana

no Brasil.

Retornando à questão da cultura, à luz da contribuição de Tobias Barreto; Paim

encaminha a questão da seguinte maneira:

[...] Tobias Barreto apresentaria uma contribuição original, ao apontar a

cultura como aquela esfera cujo exame facultaria a definitiva superação do

positivismo, abrindo assim um novo caminho à inquirição metafísica. Essa

parcela de sua obra seria denominada, com propriedade, por Miguel Reale,

de culturalismo.

[...] Barreto dirá que não pode haver ciência da sociedade considerada como

uma totalidade, do mesmo modo que não há uma ciência da natureza mas

estudo científico de fenômenos físicos, químicos ou biológicos. Assim,

apenas certos segmentos da atividade social podem ser estudados pela

462

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 85 [grifos do autor]

463

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 384 – citando Tobias Barreto

464

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 386

465

Idem, p. 387

466

cf. PAIM, Antonio. A filosofia da Escola do Recife. Rio de Janeiro: Saga, 1966. p. 130-1

- 137 -

ciência.

467

A importância dessa questão advém do fato de que esta concepção é adotada por Paim

e demais integrantes da “escola culturalista”; Barreto constituiria um dos principais elos da

“tradição” da qual seriam herdeiros. E, neste sentido, o autor afirma o seguinte: “A

particularidade do mundo da cultura consiste no fato de que se subordina à idéia de finalidade,

escapando a todo esquema que se proponha resolvê-lo em termos de causas eficientes”

468

Desta maneira, a cultura é erguida num patamar especial, em que não pode ser determinada;

possuiria um status de autonomia, inclusive perante a história. E é aqui que o autor fecha a

questão com o neokantismo, pois, ao privilegiar a cultura, Barreto teria adiantado o caminho

enveredado pela vertente kantiana. Para Paim, em um termo, a cultura é uma “esfera

privilegiada”

469

A decadência da Escola do Recife ocorreria com o fato de que seus intelectuais, em

meados do século XX, Silvio Romero, Clóvis Bevilácqua e Arthur Orlando, teriam

abandonado a filosofia e passado a trabalhar em outras áreas - a sociologia, o direito, e a

política e o jornalismo, respectivamente.

Mas, de qualquer forma, a vertente teria exercido grande influência nas faculdades

nordestinas de direito, no fim do século XIX e início do XX, e preservado aquela região da

influência do positivismo, de forma que, considera Paim, a “Escola do Recife constitui marco

importante nas diversas manifestações da cultura nacional”

470

. E, neste sentido, a corrente

recifense teria influenciado o pensamento católico, particularmente a obra de Farias Brito

(1862-1917), tanto porque teria tomado como ponto de partida de sua meditação questões

colocadas por aquela vertente, quanto pelo núcleo central de seu pensamento “consistir, a

exemplo de Tobias Barreto, numa interpretação autônoma do Kantismo”

471

. Essa

identificação entre Barreto e Brito é importante para Paim, pois o católico teria dado grande

margem à formação da “Escola Católica do Século XX”

472

, particularmente à adesão de

Jackson de Figueiredo. A identificação dos culturalistas com Brito poderia ser explicada da

seguinte maneira, nas palavras de Miguel Reale: “O que assegura a Farias Brito uma posição

deveras singular na história do pensamento filosófico brasileiro é a sua perseverante

preocupação de cuidar dos temas filosóficos como tais, sem os dissolver em considerações de

467

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 398

468

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 89

469

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 401

470

Idem, p. 407

471

Idem, p. 421

472

Idem, p. 423

- 138 -

ordem sociológica ou histórica”

473

. Desta maneira, o autor traz um ponto de união entre

Tobias Barreto, o catolicismo e o culturalismo.

3.7 O POSITIVISMO E O MARXISMO COMO DOIS MOMENTOS DA TRADIÇÃO

“CIENTIFICISTA”

Antonio Paim, como veremos, constrói a idéia de que o positivismo e o marxismo são

dois momentos daquilo que conceitua como “cientificismo”. Tal conceituação é de particular

importância para os culturalistas, pois se “revelou suficientemente abrangente para englobar

tanto a meditação efetivada na Real Academia Militar como o período positivista e o atual

ciclo marxista”

474

. Paim diz que a crença na moral, na política e na filosofia científicas

caracterizariam o cientificismo, que em termos gerais, seria uma tradição que teria sua gênese

na:

[...] hipótese esboçada pela elite pombalina e que seria ciosamente

preservada na Escola Politécnica, organizada com a denominação de Real

Academia Militar em fins de 1810 – conduziria à formulação de uma

doutrina política autoritária, o castilhismo, que veio a ser o elemento

polarizador e aglutinador ao longo da República Velha até tornar-se vitoriosa

no plano nacional, com o Estado novo.

475

Vemos assim que Paim constrói uma conexão entre o “cientificismo” atual e o período

pombalino, de que tratamos anteriormente, criando mais uma tradição. O autor diz que o

positivismo chegou a ser quase um “religião de Estado”

476

, de forma que todas as instituições

da primeira República teriam sido construídas de acordo com a doutrina de Comte; momento

este em que, mais uma vez, Paim coloca o pensamento como o gerador da história. O sucesso

deste pensamento, diz o autor, “decorre do fato de inserir-se numa das tradições da cultura

brasileira, que passamos a denominar de cientificismo”

477

O “cientificismo”, diz Paim, iniciou após a condenação de Galileu, quando se inicia na

Europa uma grande movimentação social em prol da ciência, “por razões sobretudo

políticas”

478

, e com base na idéia de que a ciência tinha conseqüências sociais e tecnológicas,

o que, em sua acepção, indicaria a existência de dois movimentos “autônomos” e dissociados:

473

Idem, p. 425 [grifos do autor] - citando REALE, Miguel. Pluralismo e liberdade. São Paulo: Saraiva, 1963.

p. 121-31

474

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. XVII, XVIII

475

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil... p. 409

476

PAIM, Antonio. O estudo do pensamento filosófico brasileiro... p. 104

477

Idem, p. 105 [grifos do autor]

478

Idem, p. 105

- 139 -

“[I] a propaganda da ciência e a [II] a prática científica”

479

. Pode-se observar que Paim busca

separar a ciência em dois momentos, um da prática científica, e outro de qualquer concepção

que busque aliar a ciência com questões sociais. Mas, diz o autor, o cientificismo é antagônico

“com a especificidade da pesquisa científica”

480

Em Portugal, o movimento cientificista teria conseguido uma “espetacular vitória”

com a ascensão de Pombal ao poder; a contribuição da geração pombalina estaria em “afirmar

a competência da ciência em matéria de reforma social”

481

. Ou seja, para Paim, o problema é

a transformação social, é a preocupação dele; numa concepção de que ciência é questão

“técnica”, de uma ciência desinteressada das mazelas sociais. Paim opõe ciência à questões

sociais.

No Brasil, o cientificismo se disseminaria através do Seminário de Olinda – de onde

saíram os padres partidários do liberalismo radical - e da Real Academia Militar, esta por sua

vez teria preservado o espírito da reforma pombalina da Universidade de 1772 e o local onde

a doutrina de Comte entrou em contato com os militares republicanos. Nas mãos de Benjamin

Constant, professor da Academia, o cientificismo teria adquirido forma acabada. Haveria

ainda a contribuição de outros intelectuais para o “cientificismo”, como Miguel Lemos,

Texeira Mendes, Otto de Alencar, Amoroso Costa, da Igreja Positivista; do “positivismo

ilustrado”, Luis Pereira Barreto , Alberto Sales, Pedro Lessa, Ivan Lins; e, da “filosofia

política de inspiração positivista”, Julio de Castilhos, Borges de Medeiros, Pinheiro Machado

e Getúlio Vargas. O “ciclo cientificista” positivista abrangeria toda a República Velha e se

caracterizaria, entre outras coisas, pelo “autoritarismo republicano- que repudia e abandona a

tradição liberal do Império”

482

. No momento seguinte, o autor investe na “transição” do

positivismo ao marxismo: “A exaustão do comtismo não serviu entretanto para erradicar o

cientificismo de nosso panorama cultural. Paulatinamente esse lugar passa a ser ocupado

pelos marxistas”

483

Paim busca construir a idéia de que o marxismo pode optar por um caminho que seria

aceitável, limitando-se à academia - o “marxismo acadêmico”-, que “diferencia-se da história

do marxismo de inspiração estritamente política”

484

. No entanto, diz o autor, “no âmbito da

filosofia, o marxismo acadêmico, nos anos recentes, viria a confundir-se com o movimento

479

Idem, p. 106

480

Idem, p. 106

481

Idem, p. 107 [grifos nossos]

482

Idem, p. 114

483

Idem, p. 115

484

Idem, p. 115

- 140 -

político”

485

. Constitui-se aqui a tentativa de, em consonância à separação da realidade em

esferas, deslegitimar a luta dos trabalhadores incentivando a “legitimidade” do marxismo que

não sai dos muros das universidades. O “marxismo político” se dividiria em dois núcleos, um

estruturado a partir da obra de Caio Prado Júnior, e outro que se resume à “ação dos

comunistas”. Vemos aqui o programa da moderação, que propõe um marxismo academicista,

que não saia dos muros da universidade; desta maneira o moderantismo conservador poderia

conviver com marxistas que não precisaria combater, poderia virar as costas e saber que não

organiza os trabalhadores, não constrói lutas, e não pode derrubar o capitalismo.

Mas, voltando a noção de “transição” positivismo / marxismo, o autor elege dois

intelectuais para o que chama de “versão positivista do marxismo”

486

: Leônidas de Rezende e

João Cruz Costa – este tinha uma concepção da história das idéias antagônica à de Paim. O

primeiro seria o iniciador da vertente, que seria retomada pelo segundo. Paim utiliza-se de

afirmações de Cruz Costa para justificar a sua suposta adesão ao positivismo, como, por

exemplo, por ter dito que Comte inaugura uma “fase rica” de “um novo estilo de filosofar”

487

O autor conclui que “Leônidas de Rezende ou Cruz Costa jamais perderam os vínculos com a

componente pedagógica do positivismo, difundida no Brasil pelas grandes personalidades do

positivismo ilustrado como Luiz Pereira Barreto”

488

Mesmo se dizendo contrariado pelo “cientificismo” positivista / marxista, esta história

destes pensamentos é, na verdade, aquilo que Paim quer: um positivismo e um marxismo

moderados o suficiente para andarem lado-a-lado; e a sua contribuição para tanto é a

construção desta “tradição”. Que risco à burguesia pode oferecer um marxista inspirado pelo

positivismo? Nenhum. Assim, por um lado, o autor dissuasivamente maldiz tal aliança, mas

por outro apóia tacitamente, contribuindo para construir uma suposta tradição que seria

bastante enraizada. É o inimigo que apetece Antonio Paim.

3.8 A “ESCOLA CULTURALISTA”

Para Paim, o atrativo do “cientificismo marxista” está em prometer o “paraíso

terrestre”

489

, e que possui uma “presença esmagadora”

490

. Mas o marxismo estaria em linha de

485

Idem, p. 116

486

Idem, p. 116 [grifos do autor]

487

Idem, p. 118 – citando COSTA, João Cruz. Contribuição à História das Idéias no Brasil; o

desenvolvimento da filosofia no Brasil e a evolução histórico-nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956. sem

pág.

488

Idem, p. 119

489

PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil (...), p. 526

- 141 -

superação, pois sofreria a oposição tanto da Escola Culturalista, que teria consolidado a

“tradição kantiana”

491

, quanto dos weberianos, dos espiritualistas, dos fenomenólogos, dos

existencialistas, dos católicos, impulsionados todos, segundo o autor, pelo Instituto Brasileiro

de Filosofia (IBF):

A corrente culturalista conta em seu favor a circunstância de se haver

tornado a grande animadora do movimento filosófico no país, através do

Instituto Brasileiro de Filosofia. Fundado em 1949, marcou sua atuação,

nesse largo período, pelos dois aspectos adiante apontados e que o situam

como momento significativo de nossa evolução cultural: 1.º) ter logrado

congregar todas as tendências filosóficas representadas em nosso meio,

graças à conjugação da intransigente defesa da liberdade de opinião com a

exigência da manutenção do debate adstrito ao plano das idéias, [...] e, 2.º)

haver tornado sistemáticos os estudos e pesquisas relacionados ao

pensamento brasileiro.

492

Assim, Paim coloca o IBF e a escola culturalista no centro de um “ciclo” que, em sua

concepção, marcaria este pós-guerra. Esta seria uma fase de amplo debate filosófico e, como

diz em outro momento, “a Escola Culturalista ocupa uma posição nuclear na contemporânea

filosofia brasileira”

493

. Importante notar que o autor acentua a “exigência” de manter o debate

filosófico limitado ao plano das idéias e, portanto, sem intervenção na realidade. Como

veremos no último capítulo, os culturalistas realmente tiveram uma atuação para além do

debate restrito às idéias, mas apregoam o debate limitado às idéias como uma forma de

desmobilização; tentam fazer da filosofia algo estranho às questões sociais.

Os integrantes da Escola Culturalista citados por Paim são os seguintes: Luis

Washinton Vita, Paulo Mercadante e Antonio Paim, que se dedicariam mais ao estudo do

pensamento brasileiro; Miguel Reale, Djacir Menezes, Nelson Saldanha, Paulo Dourado de

Gusmão, Luiz Luisi, que se voltariam para a filosofia do direito. Estes intelectuais formariam

a tradição de pensamento; seriam os herdeiros de Tobias Barreto:

A corrente culturalista considera-se herdeira de Tobias Barreto (1839/1889),

cuja meditação é tomada como ponto de referência. Ao contraditar o projeto

positivista de constituir uma física social, encurralando o homem em

esquemas deterministas, o pensador sergipano aventou o ponto de vista do

homem como consciência, reorientando o centro da investigação filosófica

no sentido do mundo da cultura.

494

490

Idem, p. 526

491

cf. Idem, p. 526

492

Idem, p. 527-8 [grifos nossos]

493

Idem, p. 578

494

Idem, p. 580

- 142 -

Vemos assim que além de ratificar a transmissão Barreto / vertente culturalista, o autor

salienta a negação de qualquer amarra social na cultura; é o que pode ser visto mais

claramente na seguinte afirmação: “no plano da cultura, distingui-se o âmbito da pura

idealidade, que se desenvolve de forma autônoma, embora implicando no conjunto da

atividade cultural e dela recebe múltiplas inspirações”

495

. Ou seja, a cultura existe somente no

plano das idéias, é uma concepção idealista da cultura; esta é, segundo o autor, uma das

“principais teses” dos culturalistas. E, neste sentido, mas buscando aprofundar a concepção,

Paim define a cultura da seguinte maneira: “A cultura pode ser compreendida, na definição de

Miguel Reale, como o cabedal de bens objetivados pelo espírito humano, na realização de

seus fins específicos. À idéia de bens associa-se a de posse, de propriedade, o que chama a

atenção para o que é efetivamente relevante, isto é, a presença de algo que lhe dá valia

[...]”

496

. Ou seja, o autor liga cultura ao “cabedal”, ao patrimônio, à posse, à propriedade, e é

isso, nesta concepção, que é realmente importante na cultura.

Mas as maiores investidas de Paim, para definir a concepção de sua vertente, voltam-

se à afirmação da cultura como esfera autônoma – mesmo em momentos de aparente recuo:

O reconhecimento da autonomia e da criatividade do espírito não significa

desconhecer que a atividade humana voluntária é orientada pelo interesse e

pela necessidade. Feuerbach [...] formulou, esta máxima de validade

absoluta: „Uma existência sem necessidades é uma existência supérflua.

Quem não tem necessidades tampouco tem a necessidade de existir; que

exista ou não é o mesmo, tanto para ele para como para os demais.

497

Dessa maneira vemos que se em um momento diz que a cultura também é regida por

necessidades e interesses, no momento seguinte, retomando Feuerbach naturaliza estes dois

fatores, como inerentes à vida genérica; sem levar em conta que em cada momento histórico a

humanidade têm determinadas necessidades e a necessidade de resolvê-las de determinadas

maneiras.

* * *

Antonio Paim e os demais culturalistas contribuíram em grande medida para o resgate

do chamado “pensamento brasileiro”, daqueles homens que, principalmente no século XIX, se

ocuparam da filosofia. De nossa perspectiva, vemos como as principais preocupações de Paim

495

Idem, p. 581 [grifos nossos]

496

Idem, p. 598

497

Idem, p. 600

- 143 -

estabelecer linhas de continuidade entre diversos autores e momentos da filosofia no Brasil.

Enquanto expressão intelectual da revolução passiva, percebemos que as rupturas inexistem

na concepção de Antonio Paim; existem apenas tradições concorrentes. O autor é

particularmente avesso ao que chama de “filosofia participante”, ou seja, nas filosofias

voltadas para a mudança da realidade e que têm participação política. Vemos também um

cuidado do autor para com a moderação, com a intenção de promover o liberalismo anti-

jacobino. O autor é absorvido também na sua relação com os católicos, há apreensão em, por

um lado, conciliá-los com suas perspectivas filosóficas, e, por outro, combater aqueles mais à

esquerda.

4. A CONSCIÊNCIA CONSERVADORA NO BRASIL, DE PAULO MERCADANTE:

UM MANIFESTO DA REVOLUÇÃO PASSIVA

- Por que teu sepulcro, no qual te vimos quietamente depositado, abriu suas

pesadas mandíbulas marmóreas para jogar-te novamente para fora? Que

significa, corpo defunto, novamente revestido de aço, tua nova visita aos

pálidos fulgores da lua, enchendo a noite de pavor? E nós, pobres joguetes

da natureza, precisamos contemplar nosso ser tão horrivelmente agitado

com pensamentos além do alcance de nossas almas? Dize-me: para que

serve tudo isto? A que fim obedece? Que deveríamos fazer? (O espectro faz

sinal para Hamlet.)

[...]

- Por quê? Que poderia temer? Minha vida não vale nem um alfinete e,

quanto à minha alma, que poderá fazer-lhe, sendo como ele mesmo, uma

coisa imortal? Está fazendo novamente sinais para mim!... Vou segui-lo.

Hamlet, o príncipe da Dinamarca, de Willian Shakespeare

Paulo de Freitas Mercadante nasceu em Minas Gerais, em 1923. Em 1941, foi ao Rio

de Janeiro para cursar direito. Na cidade fluminense trabalhou no Ministério da Aeronáutica

como tradutor de alemão e inglês. De 1945 a 1951, lecionou filosofia no antigo magistério,

entre outras disciplinas. Em entrevista a Jorge Coelho Soares

498

, afirmou que a partir de 1945

– já filiado ao PCB – começou a se dedicar ao estudo da filosofia marxista; relatou também

que teria ficado confuso com o materialismo histórico, pois teria se assustado com suas

“contradições”. Mercadante rompeu com o partido em conjunto com outros intelectuais

(Antonio Paim, Osvaldo Peralva, Porto Ferraz, Inácio Rangel) que, em seu ponto de vista,

498

SOARES, Jorge Coelho. Marcuse no Brasil: entrevistas com filósofos. Londrina: CEFIL, 1999.

- 144 -

formavam o grupo “mais ativo no campo das idéias”

499

. Foi neste período em que se

aproximou de Reale e abandonou o marxismo. Mercadante se transformou num grande crítico

do PCB; segundo ele, esta organização era somente uma seita, que transformava pessoas

agradáveis, solidárias e amigáveis em “parceiros de um jogo cruel”

500

Paulo Mercadante é membro titular do IBF desde 1965, atualmente é membro do

Instituto de Filosofia da UniverCidade (Rio de Janeiro). Estabeleceu relações em Portugal nos

anos 70, época em que escreveu o livro sobre a revolução dos cravos Portugal ano zero

501

. É

membro do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira (Lisboa).

Neste capítulo trataremos da produção teórico-bibliográfica de Paulo Mercadante. Para

entender a concepção de história do autor, faremos uma exposição d‟A consciência

conservadora no Brasil

502

, originalmente publicada em 1965, é sua obra mais importante.

Nesta, como veremos, ele analisou a história do Brasil sob a perspectiva da conciliação, que

tornou-se um conceito de grande valia para os culturalistas, à medida que nega a luta de

classes. Além deste livro, destacamos também Militares e Civis: a ética e o compromisso

503

Constituição de 1988: o avanço do retrocesso

504

e Tobias Barreto: o feiticeiro da tribo

505

entre outras. Com Antonio Paim escreveu Tobias Barreto na cultura brasileira e editou as

Obras Completas de Barreto

506

499

SOARES, Jorge Coelho. Marcuse no Brasil..., p.131

500

MERCADANTE, Paulo. Graciliano Ramos: manifesto do trágico. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994. p. 150

501

MERCADANTE, Paulo. Portugal ano zero. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.

502

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação

brasileira. 4 ed.. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003. As outras edições são: 1 ed., Rio de Janeiro: Saga, 1965; 2 ed.,

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972; 3 ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

503

MERCADANTE, Paulo. Militares e Civis: a ética e o compromisso. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

504

MERCADANTE, Paulo (coord.). Constituição de 1988: o avanço do retrocesso. Rio de Janeiro: Rio fundo

Editora, 1990.

505

MERCADANTE, Paulo. Tobias Barreto: o feiticeiro da tribo. Rio de Janeiro: UniverCidade Editora, 2006.

506

MERCADANTE, Paulo; PAIM, Antonio. Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São

Paulo: EDUSP/ Grijalbo, 1972. BARRETO, Tobias. Obras Completas. Em 6 volumes, Rio de Janeiro: Instituto

Nacional do Livro / Ministério da Cultura / Editora Record, 1989-90. Em 4 volumes, Rio de Janeiro: Governo do

Sergipe / Secretaria de Cultura e Meio Ambiente / Ed. Record, 1990.

- 145 -

FOTOGRAFIA 1 - Paulo Mercadante (à direita) acompanha o militante histórico

do PCB, Carlos Marighella (à esquerda), na saída da prisão durante a anistia de

1945.

507

A consciência conservadora no Brasil (1965) foi lançada logo após o golpe de 1964,

quando a intelectualidade dissonante já sofria perseguições – conforme mostramos no

segundo capítulo. Mercadante, enquanto intelectual orgânico da burguesia, membro do a.h.f.

IBF/Convivium, trabalhava para o regime ditatorial que acabara de ser instaurado. Assim, esta

obra - expressão da práxis de seu autor – foi de grande valia para a intelectualidade

conservadora, pois ela interpreta o Brasil a partir do conceito de “conciliação de classes”,

nega a luta de classes. Esta interpretação pôde ser construída porque há um escamoteamento

deliberado dos momentos de lutas sociais que permearam a história do Brasil no século XIX.

Neste sentido, a obra é um exercício de reforma conservadora do hegelianismo, de mutilação

da dialética da história.

N‟A consciência conservadora no Brasil não encontramos qualquer menção às lutas

dos escravos que deram o tom de nossa história novecentista e já foram assinaladas por

diversos autores como Clóvis Moura, Suely Robles de Queiroz, Robert Conrad, ou Décio

Saes que, por sua vez, diz:

507

Fotografia presente em NOVA, Christiane e NÓVOA, Jorge (orgs.). Carlos Marighella: o homem por trás

do mito. São Paulo: Editora UNESP, 1999. p. 480

- 146 -

[...] lembremo-nos do impressionante ciclo de insurreições escravas na Bahia

(nas suas três fases: 1807-1830, 1830-1835 e 1835-1844) e, em particular, da

grande insurreição maometana em Salvador (1835), do vasto quilombo do

Bateeiro em Minas Gerais (década de 1830), da multiplicação de quilombos

pequenos e itinerantes em São Paulo (década de 1830). Deve-se contudo,

reconhecer que a passagem do movimento abolicionista, na década de 1880,

à ação ilegal (organização de fugas no campo e de quilombos urbanos para

receber os fugitivos) provocou a generalização do movimento de revolta

escrava. Na década de 1880, o ritmo de fugas se acelerou consideravelmente,

nas mais variadas províncias, graças ao papel coordenador e centralizador

desempenhado pelo movimento abolicionista. [...] Em apenas um ano

(inícios de 1887 a maio de 1888), o quilombo do Jabaquara chegou a contar

com uma população de 10 mil habitantes, enquanto que o quilombo dos

Palmares (Nordeste, século XVII) chegou a 20 mil habitantes ao cabo de 65

anos.

508

Como o leitor verá, Mercadante nega qualquer participação ativa no processo, tanto dos

escravo, quanto dos setores abolicionistas da classe média. Ambos estratos sociais são

rejeitados por Mercadante. Contrariamente, Saes os coloca no devido lugar histórico:

[...] os escravos rurais constituíram a força principal do processo de

liquidação final das relações de produção escravistas, [...] constituíram a

força principal do processo de transformação burguesa do Estado,

considerado no seu conjunto. Mas a classe média foi a força dirigente do

processo, na medida em que subordinou a revolta escrava [...] para o seu

objetivo de liquidar o direito escravista, criar um direito burguês e

reorganizar, segundo os princípios do burocratismo, o aparelho de Estado.

Isso significa que é entre as classes populares (trabalhadoras, não

proprietárias) que encontramos, simultaneamente, a força principal e a força

dirigente do processo de transformação burguesa do Estado brasileiro.

[...] a Abolição – impensável sem a revolta escrava – foi o momento

fundamental do processo geral [...].

509

A obra de Mercadante, em seus mais de 40 anos de história, tem boa nomeada entre diversos

intelectuais orgânicos da burguesia. Para Olavo de Carvalho

510

, a obra é “um clássico da

„história das mentalidades‟”

511

. Roberto Campos afirmou que “Paulo Mercadante, cujas lições

de história e sociologia brasileira me abriram novos caminhos”

512

. João Alfredo de Souza

508

SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil: 1888-1891. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. p.

283 – grifos do autor

509

Idem, p. 284 – grifos do autor

510

Carvalho é editor e prefaciador da obra de Mercadante A coerência das incertezas: símbolos e mitos na

fenomenologia histórica luso-brasileira (São Paulo: Editora É Realizações, 2001); Carvalho é conhecido pelos

seus polêmicos ataques à esquerda.

511

Cf. CARVALHO, Olavo de. Paulo Mercadante e a alma brasileira. Este texto é o prefácio d‟A coerência

das incertezas e está disponível em http://www.olavodecarvalho.org/textos/pmercadante.htm - capturado em

11/06/08.

512

Cf. contra-capa de MERCADANTE, Paulo. Graciliano Ramos: o manifesto do trágico. Rio de Janeiro:

Topbooks, 1994.

- 147 -

Montenegro elogia pelo seu “arrojo renovador de abordagem da mentalidade insistentemente

subjacente na evolução sócio-cultural brasileira, a ponto de, em momentos de crise, de

impasse da Nação, se levantar em protagonismos exacerbados, forçando recuos, aparando

arestas progressistas, e plantando o gradualismo com pretensões de absorver os conflitos

sociais, visualizados como impertinências demoníacas pela ótica da ética dominante”

513

. Para

Luís Washington Vita, trata-se de uma obra “modelar”

514

. Antonio Olinto disse em 1965:

“Saiu afinal o livro de Paulo Mercadante, A consciência conservadora no Brasil, que

representa um aferimento denso e tranqüilo da situação brasileira de ontem e, até certo ponto,

de hoje”

515

Compreendemos melhor A consciência conservadora no Brasil quando remetemos ao

contexto de sua publicação, conforme delineamos anteriormente. Neste sentido, se Paulo

Mercadante faz uma digressão ao Império brasileiro, seu livro está impregnado da contra-

revolução preventiva, da revolução-restauração de 1964. Neste sentido, o autor diz que a

moderação nascida no Império transcende as suas origens, estaria completamente arraigada no

“ser brasileiro”. Rememorando seu passado no PCB, e a leitura d‟O Manifesto Comunista de

Marx e Engels (“Um espectro ronda a Europa: o espectro do comunismo”), o autor cria a

imagem de que o espírito da moderação paira sobre o Brasil, que inclusive estaria na

fisiologia do brasileiro.

Para Mercadante, o velho espírito da moderação reaparecia revestido de aço. O aço

dos tanques de guerra da revolução-restauração de 1964. Para ele, cabia apenas fazer o

mesmo que Hamlet: seguir o espectro, agora envolto na armadura blindada. A consciência

conservadora no Brasil é um manifesto da contra-revolução, é pura expressão da revolução

passiva no Brasil.

4.1 A HISTÓRIA DO BRASIL NA PERSPECTIVA DE PAULO MERCADANTE

Nelson Mello e Souza, prefaciador da quarta edição d‟A consciência conservadora no

Brasil, diz que a “conciliação” de Mercadante é a descoberta da “imantação histórica”, do

513

MONTENEGRO, João Alfredo de Souza. Resenha de “Militares & Civis: A Ética e o compromisso”.

Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, volume XXVIII, fascículo 110, p. 234, abril-junho de 1978.

514

Cf. contra-capa da 4ª edição d‟A consciência conservadora no Brasil.

515

Cf. contra-capa de MERCADANTE, Paulo. Das casernas à caserna: a era de turbulências. Rio de Janeiro:

UniverCidade Editora, 2004.

- 148 -

sentido da história do Brasil; que se caracterizaria pelo fato de que as classes subalternizadas

teriam aceitado por vontade própria sua condição social. O conservadorismo brasileiro seria

“avesso a revoluções, desconfiado do Estado forte, propenso a garantir as liberdades

individuais contra o autoritarismo, inclinado a aceitar a lógica gradualista da história e o lento

evoluir da base de valores; o conservadorismo „no‟ Brasil assumiu perfil conciliatório”

516

Souza diz que Mercadante teria desvendado a “dialética da conciliação” na história do Brasil.

Para Paulo Mercadante, a história do Brasil tem o seu sentido enraizado em Portugal

do período das grandes navegações, que culminaram com a colonização da América. A

expansão ultramarina, diz, foi organizada por pessoal administrativo e militar recrutado junto

à nobreza, e por uma classe mercantil, o que teria consagrado um “singular compromisso” e

uma “dinâmica de mercadores através de métodos baronais”

517

. Desta maneira, o Estado

lusitano, através da “pragmática do compromisso”, levou a cabo uma exploração capitalista

das novas terras sob uma guerra de pilhagem senhorial. O que o autor quer dizer, é que o

Brasil teve a sua gênese num ajuste entre o feudalismo e o capitalismo. Além disso, a nobreza

que em Portugal se encontrava em franco declínio, empobrecendo-se, viu no Brasil atrativas

possibilidades nobiliárquicas; isto, diz Mercadante, foi a grande motivação à colonização.

Neste sentido, os colonizadores eram homens orgulhosos da linhagem fidalga; o autor recorre

à definição de Oliveira Viana: “homens de cabedais opulentos, esses chefes são também

homens em que se enfeixam as melhores qualidades de caráter. De integridade moral perfeita,

[...] pela dignidade, pela lealdade, pela probidade [...]. Descendo das flores da nobreza

peninsular para aqui transplantada, medalham-se todos pelo tipo medieval do cavalheiro,

cheio de hombridade e pundonor”

518

. Mercadante visa, assim, fixar os aspectos culturais dos

lusitanos que ocuparam o território, e corrobora Populações meridionais do Brasil, de

Oliveira Vianna:

Como é de crer, a atmosfera do domínio é impregnada desse sentimento de

honra que se estende aos descendentes das camadas plebéias portuguesas,

homens de qualidades, beneficiários das cartas de sesmarias, e que aqui se

fixaram, remediados a princípio, abastados depois e finalmente senhores de

latifúndios. Neles, como no próprio morador do domínio, permanecem os

mesmos sentimentos e hábitos. [...] o sentimento do pundonor pessoal e de

coragem física [...]

519

516

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil..., p. 40

517

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil..., p. 63

518

Idem, p. 72, apud. VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil, v.1, p. 115. S/local, s/editora,

s/data.

519

Idem, p. 72-3

- 149 -

Desta maneira, Mercadante constrói uma interpretação da colonização que põe em relevo

supostas características da índole dos colonizadores, que aparecem aqui como pessoas

benévolas. Após isto, diz, os colonizadores passaram por um processo de ruralização e

passaram a viver “na tranqüilidade do seu domínio”

520

. Tudo isto teria implicações culturais

abrangentes, que se projetariam na história do Brasil.

Mas estes fatores culturais, em Mercadante, não se encerram em seu próprio plano,

tem sua correlação na economia, e é a partir das explicações econômicas que o autor

aprofunda sua concepção da cultura. Por exemplo, ele diz que houve uma “conciliação” na

estrutura econômica. Assim, após a ruralização do colonizador, não se desvaneceu o

“compromisso” nobiliarquia/mercantilagem, ao contrário, teria se cristalizado nos “domínios-

empresas”, que seriam, para o autor, qualitativamente diferentes de “meros” latifúndios,

“meras” fazendas. Neste sentido, um “domínio-empresa” seria fábrica também - daí sua

“natureza capitalista” -, sendo auto-suficiente e fornecendo a toda população que vivia às suas

margens os produtos primários para a subsistência: “a indústria local fornece os produtos

necessários à vida social”

521

, mas voltava-se principalmente para o comércio exterior. Ou seja,

o denominado “domínio-empresa” seria uma geminação de planta industrial com a

agricultura. Ainda assim, a ocupação colonial teria sido feita pelo enfeudamento do território:

“Estrutura-se a propriedade atentando-se para os moldes dos domínios feudais, se bem que

isso já fosse anacrônico na metrópole”

522

. Assim, durante o período colonial, se daria a

“conciliação”: “na forma estava viva a transação entre as aspirações da nobreza decadente

pelas extensões territoriais, corporificadas na sesmaria (cuja conceituação jurídica na colônia

contrariava as leis em vigor na metrópole), e os interesses dos mercadores, representados pela

instituição do engenho”

523

. Na Colônia, o compromisso nobiliarquia/mercantilagem teria novo

vigor com a “conciliação” na economia (seriam a sesmaria e o engenho o ponto de

confluência), mas de um modo diferenciado da metrópole, “original”, sui generis. Disso

resultou, diz Mercadante, a peculiaridade do proprietário do “domínio-empresa”:

Isso fazia de seu proprietário um personagem original, solicitado

simultaneamente por duas ordens de interesses diferentes. O senhor de

escravos brasileiro era ao mesmo tempo um dominus, no sentido romano, e

520

Idem, p. 74

521

Idem, p. 84

522

Idem, p. 87

523

Idem, p. 87

- 150 -

um comerciante no sentido holandês do século XVIII.” [...] Entrosam-se, em

nossa economia, pois, capitalismo e feudalismo. Tal sentido misto empresta

à nossa estrutura uma natureza especial; as relações semifeudais no domínio,

oriundas das relações internas de produção, não podem divorciar-se da

existência de um mercado externo em processo de expansão e de sua

permanente atuação sobre o mesmo domínio.

524

Assim, para o autor, o proprietário do “domínio empresa” era mais que um latifundiário, era

um “senhor empresário” - algo peculiar do Brasil. Estes homens são tidos pelo autor como

frutos da época colonial brasileira, que manteriam um pé no passado, enquanto herdeiros dos

melhores valores nobiliárquicos, e um pé no futuro, como homens que seriam latifundiários e

industriais; como homens que encarnariam mesmo a síntese da história, nesta concepção.

Mercadante introduz assim sua concepção da história.

Segundo Paulo Mercadante, “A independência política de 1822 encerra em seu

contexto o espírito de conciliação que provinha de todo o processo histórico nacional”

525

Assim, para o autor, 1822 coroa o “senhor-empresário”, e se anteriormente ele fora o fruto

mais primordial da Colônia, agora ele passaria a protagonista da história. Para o autor, tudo

fora “um tranqüilo rompimento”

526

, uma repercussão dos “homens-síntese”:

De forma sobremodo conciliatória fora o movimento entre os ultramarinos.

Transigia o elemento mais avançado, radical e republicano, com o elemento

reacionário, em geral alimentado de pré-juízos contra o espírito democrático.

Do conflito, que vinha de longe, emanaria o meio-termo, encarnado numa

força de centro, moderadora quase sempre, porém atuante. Constituíra-se

principalmente de antigos radicais, revolucionários de lojas maçônicas, os

quais se deixaram influenciar pela ideologia da restauração, e pela tendência

de centro, moderada e oportunista.

527

Assim, teria provindo da contemporização entre republicanos e reacionários o “meio-termo”,

próprio da conciliação, como força moderadora, como força centrípeta atuante sobre os

extremismos. Mercadante diz que o “meio-termo” brotou da união de radicais e conservadores

pela Independência, e que isto foi o “lastro de sábia prudência”

528

. Para o autor, os fatos se

sobrepuseram aos homens, de forma que daí resultou a moderação – vejamos o trecho a

seguir:

524

Idem, p. 91, citando RANGEL, Inácio. Dualidade Básica da Economia Brasileira. S/local, s/editora, s/data,

s/página. [grifos nossos]

525

Idem, p. 95

526

Idem, p. 96

527

Idem, p. 96 [grifos nossos]

528

Idem, p. 98

- 151 -

No dédalo das marchas e contramarchas, das vacilações que se sucedem, de

caracteres ou problemas pessoais de temperamentos, o fio que se liga os

principais acontecimentos está quase sempre submerso, não desvendando,

como é natural, todo o processo que conduz o grupo moderado à liderança

do movimento. Os fatos sucediam-se de afogadilho, envolvendo toda a

cúpula dirigente e a encaminhando fatalmente para a Independência.

Contrafeitos uns, cientes outros do que faziam, todos procuravam

acompanhar os acontecimentos soberanos e irreversíveis.

529

Para Mercadante, os moderados chegaram à liderança pelo cruzamento confuso de diferentes

vertentes e de questões de ordem pessoal, em que os fatos se sucederam apressadamente de

modo não reversível e com poder supremo – daí teria despontado a moderação. O autor diz

que fatos soberanos fizeram a moderação se impor, mas não explica quais fatos e como se

sucederam, o que acaba conformando uma explicação dogmática e contra-factual, em que

aparece apenas o congraçamento entre as forças políticas – tal qual na historiografia da

revolução passiva, que busca escamotear as rupturas.

Num momento seguinte d‟A consciência conservadora no Brasil, encontramos a

seguinte explicação para a moderação: diz Mercadante que se destacaram dois grupos que

trabalharam em prol da Independência, um aspirava à abolição da escravidão, tinha suas

origens nos movimentos populares, “congregando radicais de todos os matizes”

530

; o outro

grupo queria apenas o derrocamento do pacto colonial, eram os senhores rurais, em sua

maioria de Minas e São Paulo, que, segundo o autor, eram “revolucionários pela metade,

digamos assim, pois se apegavam ao liberalismo econômico, bafejado pelos ares de um

constitucionalismo engenhoso que pudesse aceitar a estrutura econômica escravista. A

hegemonia dos senhores rurais apresentava-se num programa de frente única com os setores

de grupos mercantis urbanos, arrastando, na política de centro, as correntes radicais [...]”

531

Assim, diz, o centrismo político senhoril conquistou a “hegemonia”, através duma “frente

única”. Não é possível falar em hegemonia e frente única para aquele período, trata-se de

evidente anacronismo e descontextualização – mas isso é proposital, pois o autor está

propondo uma estratégia para as classes dominantes contemporâneas. Desta maneira, assim

como os “radicais”, “os conservadores „chumbistas‟, e reacionários de todas as tonalidades”

também foram levados pela força moderativa, que aqui aparece como necessidade histórica:

529

Idem, p.102-3

530

Idem, p. 103

531

Idem, p. 103-4

- 152 -

“O equilíbrio nascera para alcançar-se, de modo cauteloso, a Independência”

532

. A proposta

da vertente é explicada pelo autor do seguinte modo:

A corrente moderada propunha-se a imprimir à Independência um sentido

que pudesse aceitar o bifrontismo de nossa estrutura econômica. Teria sido

provavelmente a hegemonia senhorial do movimento, desempenhada pelo

grande fazendeiro, espécie de gentry de caráter territorial, que congraça na

ação rebelde o liberalismo econômico e o instituto da escravatura. Ao

findar do século XVIII, a ruralização colonial já havia gerado esse tipo de

senhor dos domínios, autenticamente nacional. [...] [O senhor] É dúplice

econômica e mentalmente: vive numa fazenda de escravos de látego em

punho enquanto se empolga pelas idéias liberais correntes nos países

europeus já libertos do feudalismo; revolucionário, quando analisa as suas

relações de produção com o mercado externo, e conservador, quando reage a

quaisquer idéias de abolição. Seu caminho é necessariamente o compromisso

entre a escravatura e o liberalismo econômico.

533

Assim, a solução moderada confluiria com a especificidade nacional, encarnada pelo senhor

que seria revolucionário e reacionário – como encarnação do processo histórico, que

harmoniza tese e antítese num “compromisso”. A moderação teria tido grande aceitação pelo

medo generalizado de uma revolução; os movimentos radicais, diz o autor, provocavam tanto

receio que acabaram gerando a violenta repressão que se abateu sobre eles

534

. A “cautela”

marcaria a ação moderante – como podemos ver a seguir: “O temor à revolução teria sido um

dos esteios do movimento pela independência. [...] Todos acabariam acordando com a forma

de arranjo político, pelo qual se operaria o movimento, e do mesmo modo conformados com a

ausência de participação popular. O povo fora advertido [...] de que sua atuação nos

acontecimentos importantes sempre poderia proporcionar um doloroso saldo de tragédia”

535

Ou seja, a moderação justifica-se historicamente pelas ocorrências funestas próprias da

atuação popular, na concepção de Mercadante. O grande receio, diz, era que ocorresse no

Brasil, o que ocorreu no Haiti, ademais as lembranças do quilombo dos Palmares: “Que tudo

viesse com vagar, de forma suave, sem a temerária participação jacobina”

536

. Encontramos

em Mercadante aquilo que Gramsci chama de temor pânico de movimentos jacobinos e de

qualquer intervenção das massas populares nos processos históricos – característico do

moderantismo conservador da revolução passiva. Neste sentido, no decorrer da exposição, o

leitor verá outros exemplos.

532

Idem, p. 104

533

Idem, p. 105

534

Cf. Ibid, p. 106

535

Idem, p. 107-8

536

Idem, p. 100 [grifos nossos]

- 153 -

Consumada a Independência, diz o autor, cabia então cuidar das instituições, e, para

tanto, a inspiração viria do liberalismo parlamentarista inglês, para garantir uma evolução sem

sobressaltos, sem rupturas

537

. Nesta concepção, José Bonifácio, que teria aparecido como líder

moderador, preocupava-se com a elaboração de um “diploma apropriado às condições

nacionais”

538

, “vê-se a inquietação de Andrada por nossas condições peculiares, pelo critério

seletivo e pela aplicação dos preceitos universais às nossas circunstâncias. [...] A preocupação

pela unidade nacional também reponta desde os primeiros momentos”

539

. N‟A consciência

conservadora no Brasil, o projeto feito pelos constituintes “não atendia às nossas

peculiaridades; fugia à linha de moderação tendencial”

540

. Para Mercadante, a reação

moderadora viria com o golpe de D. Pedro I e com a dissolução da Constituinte. A

contrapartida moderante se concretizaria com a Carta Constitucional de 1824, que, neste

sentido, encerraria “o espírito do ecletismo tendencial aspirado pela conciliação de 1822. Foi

toda decalcada sobre o modelo do projeto da Constituinte de 1823, mas as arestas jacobinas

cuidadosamente limadas”

541

. Uma das grandes modificações, para o autor, é que na nova

constituição as forças armadas poderiam ser utilizadas internamente. Ademais, outro aspecto

enumerado é que ela conservava o juízo de paz que primava pela conciliação; para o autor,

isto seria de grande relevância, pois “desempenhara o direito público idêntico papel de Cousin

na filosofia: o de um conciliador de diferentes idéias, admirador, em termos, das aspirações

liberais, e adversário do radicalismo”

542

. Desta maneira, Mercadante já começa à adentrar à

história das idéias, e do ecletismo espiritualista, como veremos mais à frente. O Poder

Moderador e a “conciliação” entre liberalismo e escravismo, estabelecidos institucionalmente

com a Constituição de 1824, seriam a concreção do “ecletismo tendencial”

543

. Já aparecem

também as contradições de Mercadante, em especial a qualificação como “moderadas” de

posições extremadas, principalmente a manutenção do escravismo.

Neste sentido, Mercadante diz que após 1789, a “burguesia não mais retornaria ao

idealismo da aristocracia derrubada. Nem regredir às velhas concepções, nem prosseguir no

materialismo”

544

. Neste sentido, argumenta, a burguesia escolheu o “meio termo”, a

conciliação: “o ecletismo espiritualista representaria a conciliação e por isso aos ecléticos

537

Cf. Ibid, p. 115

538

Idem, p. 118

539

Idem, p. 118

540

Idem, p. 121

541

Idem, p. 124

542

Idem, p. 126

543

Idem, p. 127

544

Idem, p. 139-40

- 154 -

caberia desempenhar o papel mais importante naquela quadra histórica. [...] A universidade

do ecletismo decorrera da moderação, da prudência, do equilíbrio da burguesia, após a sua

revolução vitoriosa”

545

. O ecletismo aparece aqui como expressão da conciliação e da

moderação, e estas como concreção daquele.

A história do Brasil percorreria este percurso traçado pela moderação; tendo como

ante-sala a abertura dos portos (1808), teria feito sua Independência de modo gradual,

compromissado, conciliado. A interpretação de Mercadante abstrai as rupturas e lutas

históricas, a Independência aparece aqui esfacelada dos momentos de combate; esta é também

uma das expressões da revolução passiva. O fragmento a seguir contribui para o entendimento

da concepção de Mercadante:

Em geral, a classe senhorial tornava-se sensível a todo movimento de idéias

que o pensamento europeu formulava e debatia na época da revolução

industrial. Mas todo o esforço da aristocracia rural brasileira, no seu afã de

absorver a produção cultural alienígena, através de sua intelligentsia, se

encaminharia para a correspondência intelectual a uma adaptação às

condições próprias da economia mundial, no período que assinala a

passagem da fase da produção colonial à do capitalismo comercial. Nisto

consiste seu esforço seletivo. [...] Adota uma atitude pragmática procedente

de uma tendência de concórdia e equilíbrio. Uma acentuada inclinação

moderadora a transir as idéias políticas, a doutrina e a vida política, o

romantismo literário e o arremedo de filosofia colorindo os acontecimentos

com os tons da acanhada ideologia da conciliação. [...] surgia o ecletismo

entre nós, primeiramente como tendência, esboçada de modo empírico, para

fazer face às exigências de nossa sociedade, e depois, no curso do século,

corporificando-se em idéias, numa integração ao espírito do tempo.

546

O “espírito do tempo” é definido pelo autor da seguinte maneira“o espírito contraditório de

Hegel é o próprio espírito do tempo. Suas convicções oscilam entre as de um adepto do

iluminismo e um profeta do absolutismo. É, porém, adepto do meio-termo”

547

. Vemos assim,

que Mercadante propala a reforma conservadora do hegelianismo. N‟A consciência

conservadora no Brasil os grandes proprietários rurais aparecem não apenas como a principal

classe social, mas também como a única digna de nota, é o que se pode perceber também no

fragmento a seguir, original de outra obra de Mercadante:

Quase toda a população, aproximadamente noventa por cento, vivia nos

domínios, e dessa massa apenas os senhores formavam um grupo social

545

Idem, p. 141

546

Idem, p. 143 [grifos nossos]

547

MERCADANTE, Paulo. Militares & civis..., p. 33

- 155 -

definido, embora restrito. Os demais moradores dos latifúndios ressentiam-

se da falta de homogeneidade. Escravos, em sua maioria pessoas atrasadas

e ignorantes, arrancadas com violência de seu meio e com mínimas

condições de se organizarem socialmente. A instabilidade era também de

outras camadas de moradores do campo. Os agregados das fazendas e

engenhos, os sitiantes, pequenos proprietários com suas engenhocas

primitivas, ligados todos a produtos secundários de economia agrícola – por

sua dependência em relação aos senhores do domínio, e pela dispersão, não

constituíam agrupamentos sociais estáveis. [...] Na enorme área dos

latifúndios agrícolas, só os grandes senhores rurais existem. Fora deles,

tudo é rudimentar, informe e fragmentário.

548

Mercadante acaba por desqualificar os trabalhadores escravizados como pessoas “atrasadas e

ignorantes”, de maneira a persuadir, a induzir o desvio do problema real: a exploração e a

condição absurda de vida absurda dos escravizados; assim como também escamotear o papel

das classes sociais populares no processo histórico.

Resolvidas estas questões, cabia então, diz Mercadante, combater o excesso, e o

“excesso eram as ameaças à instituição servil”

549

. Mercadante até maldiz a escravidão, o

“nefando instituto”

550

, mas é só, e, como veremos, o apoio é completo. Primeiramente, o

escravismo aparece aqui como fator de unidade nacional: “Não fosse, pois, a objetividade dos

homens regressistas, a unidade do Brasil estaria definitivamente comprometida. A questão da

escravatura fora decisiva, embora a ausência de base moral para justificá-la explique o

silêncio no que tange aos motivos reais da reação”

551

. Os principais problemas sociais

aparecem com recorrência em Mercadante como questões de ordem “prática”, e qualquer

proposta de solução mais radical aparece como mera demagogia, seja na questão da

escravidão, seja na questão da exploração: “A teoria da mais-valia [...] tem, antes de tudo, um

caráter moral. „A exploração do homem pelo homem, de uma classe por outra, era o pecado

original para Marx. Também a noção de exploração é uma noção moral e não econômica‟”

552

O abolicionismo, diz o autor, só poderia ser combatido pelo fortalecimento do governo

central, através do chamado “Regresso”. Nesta acepção, a centralização não fora um ato

conservador, teria sido assim julgada por causa das críticas exacerbadas dos radicais; para

Mercadante os moderados “aspiravam a um „progresso compassado‟, mediante um governo

representativo que é o governo das transações [...]. Desencadearam a atividade reatora com

548

Idem, p. 35

549

Idem, p. 158

550

Idem, p. 159

551

Idem, p. 159

552

MERCADANTE, Paulo. Militares & civis... , p. 206, apud. BERDIAEFF, Nicolau. Reino do Espírito e

Reino de César. Madri: Aguilar, 1955. p. 143

- 156 -

firmeza e sem precipitar-se, impondo-se mais como fruto de uma necessidade histórica do que

como aspiração exclusiva de uma facção política”

553

. Neste sentido, o Regresso seria um

movimento conciliador, avesso aos “extremismos”, pois teria sido marcado por um amplo

debate democrático

554

, sempre buscando um “meio-termo”, e “sua implantação deveu-se

enfim ao grupo já vezado a transigir, a servir de meio-termo entre o grupo conservador e os

próprios jacobinos. Procedente da denominada “tendência do meio-termo”, o Regresso nunca

se revelaria contrário às origens liberais de seus componentes”

555

. Assim, Mercadante coloca

a centralização política, o reforço da figura do imperador, e a sustentação da escravatura

propiciados pelo Regresso, como uma medida equidistante de conservadores e de radicais,

como medida moderante mesmo.

Segundo A consciência conservadora no Brasil, a moderação contava com alguns

trunfos na manga. Um deles seria o conservador Visconde do Uruguai, crítico do federalismo,

dizia que ele não poderia ser aplicado aqui porque faltaria aos brasileiros alguns caracteres

culturais - os “admiráveis elementos de ordem e moralidade”

556

- próprios dos norte-

americanos. Neste sentido, corroborando Uruguai, Mercadante diz que “em terras onde não

estão difundidos em todas as classes da sociedade aqueles hábitos de ordem e legalidade, é

preciso começar introduzi-los e sujeitar esses ensaios a uma certa tutela”

557

. O autor diz que

o Visconde criticava o excesso de centralização; o centralismo deveria assumir uma forma

moderada

558

. Neste sentido, Uruguai seria um dos moderadores, pois, diz o autor, a idéia da

federação camuflaria o separatismo. Também convergiria com a moderação o liberal Teófilo

Otoni que, apesar de ter se notabilizado pela sua oposição, quando passou a integrar a

Câmara, despegou-se da política e permaneceu calado

559

. As revoltas Praieira e Farroupilha

também não teriam destoado da política moderativa, pois seriam reformistas. Uma revolução,

diz o autor, teria fracionado o Brasil, pois a unidade seria mérito exclusivo do escravismo e da

moderação. Assim, nesta concepção, a política moderadora era a melhor opção para o país, a

ponto de ter no bolso toda a oposição pela força da idéia.

Segundo Paulo Mercadante, passados os 1830 e 1840, caracterizados pela força

centrípeta atuante da moderação, começaria nos anos 1850 o reinado da conciliação, pois

553

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil..., p. 162

554

Idem, p. 163

555

Idem, p. 163

556

Idem, p. 165, apud. Visconde do Uruguai. Tratado de Direito Administrativo, t. 1, p. 240

557

Idem, p. 166

558

cf. Idem, p. 167

559

cf. Idem, p. 176-8

- 157 -

“estavam os homens cansados de insultar-se e abraçaram-se [...]”

560

; “a preocupação pelo

apaziguamento dos espíritos vinha de longe”

561

. Ou seja, para o autor se não houveram

rupturas radicais, é porque não haviam interesses antagônicos, e quando houveram

divergências, acabaram absorvidas pela moderação; aqui o compromisso nunca fora

quebrado, a história aparece como a trajetória evolutiva da moderação; e esta tarefa de

Mercadante é facilitada à medida que ele faz uma história parlamentar, uma história dos

debates ocorridos no parlamento durante o Império brasileiro. E assim prossegue o autor:

De todos os cantos, desde a consolidação do poder conservador,

interpunham-se os brados que reivindicavam a política de paz entre os

espíritos. [...]

Se havia a necessidade de melhoramentos, de pactos e concessões às novas

circunstâncias, melhor seria que a dirigisse o espírito conservador. Quais

poderiam ser os inconvenientes da paz que pregavam conservadores e

liberais? Não se podia fugir à tendência transatora. Seu significado, até então

disfarçado em empirismo político, procurava tentear um sentido de

doutrina.

562

Qual o sentido de falar em paz e de sua necessidade frente à escravização dos trabalhadores?

O sentido é o de uma pax romana; a beleza do argumento da pacificação escamoteia a

violência da escravidão, e a luta de classes. Neste sentido, a história construída por Paulo

Mercadante visa produzir, verdadeiramente, um fetiche, que desvia o foco para longe do

verdadeiro problema, numa história fetichista – como diria Gramsci.

Paulo Mercadante diz que com a conciliação moderadora se inaugurou uma época

única da história do Brasil, que ninguém definiria melhor do que Justiniano José da Rocha:

E que movimento social era esse que todos os políticos pressentiam, a que

obedeciam, que lhes fazia abandonar as suas posições de vencedores, senão

o resultado da convicção íntima do país de que estavam extintas todas as

paixões, acabadas todas as lutas do passado? E essa extinção das paixões,

esse esquecimento de ódios, e que então os sintomas evidentes de que a

sociedade tem chegado a esse período feliz de calma e de reflexão que pode

e deve ser aproveitado para a grande obra de transação?

563

É neste período então que a moderação teria se concretizado no partido da Liga, fundada por

Joaquim Nabuco, dirigida pelos conservadores moderados, e de 1862 ao fim da monarquia,

560

Idem, p. 188

561

Idem, p. 190

562

Idem, p. 191

563

Idem, p. 193-4, apud. ROCHA, Justiniano José da. Ação, Reação, Transação. In: MAGALHÃES, R. Três

panfletários do Segundo Reinado. S/D, S/L, p. 216

- 158 -

diz o autor, “pairaria o espírito da Liga por sobre as instituições”

564

impulsionando a

conservação camuflada no juste milieu. O movimento da conciliação, a evolução da

moderação, diz Mercadante, teria sua teoria histórica elaborada por J. J. Rocha, e, nesta

concepção, se constituiria numa premissa de valor universal que não requer demonstração -

num axioma:

Na luta da autoridade com a liberdade, sucediam-se [...] períodos de ação, de

reação e, por fim, transação. Neste último, o progresso do espírito realiza-se,

e se firma a conquista da civilização.

A aplicação da tese às nossas condições levaria o jornalista [J.J. Rocha] a

dividir a História do Brasil em períodos diferentes: os primeiros, a ação, em

sua luta e em seu triunfo, abrangendo o período que vai da Independência até

1836; os dois outros, correspondentes à fase da reação que alcança com o

seu triunfo monárquico os primeiros anos da década de 50; e finalmente o

último, chamado o da transição, que se inicia com Paraná na época em que

escreve o seu panfleto.

Havia então chegado o momento em que a reação não mais podia progredir,

em que a ação revolucionária esmorecera, cumprindo que a sabedoria dos

governantes descobrissem os meios de trazer “a um justo equilíbrio os

princípios e elementos que haviam lutado”. A fase da transação era para a

que exigia mais prudência. “mais tino, mais devoção nos estadistas a quem é

confiada a força governamental e a alta direção dos públicos negócios; pois

se a não sabem ou querem reconhecer, se não querem ou não sabem facilitar,

se ainda mais a contrariam, provocam calamidade a que depois não há

sabedoria que possa acudir”.

565

Teríamos assim o “axioma” da moderação; constituído no decalque da dialética da história (o

tríptico da ação-reação-transação), no qual se define intelectualmente – e não historicamente

- a perversão da dialética da história. A teoria do tríptico visa estabelecer antecipadamente no

campo de luta as regras e o resultado da história, tendo como último termo sempre a

transação, deturpando a história num hegelianismo mutilado próprio da revolução passiva,

com vistas à conservação infinita. Das considerações axiomáticas de J.J. Rocha, Mercadante

insinua sua teoria do juste milieu moderador:

O justo equilíbrio seria a conciliação dos contrários, do radicalismo, atuante

e dinâmico, com a reação que procurava deter-lhe a marcha, firmando o

princípio da autoridade.

Se é necessário conter a avalancha da revolução, também é imprescindível

sustar o processo reator. Nisto consiste a política do meio-termo, do

equilíbrio [...].

Cumpria que o poder se desarmasse de modo espontâneo, esquecendo as

lutas passadas, renunciando ao arbítrio e adotando as idéias que o

564

Idem, p. 196

565

Idem, p. 197-8, apud. ROCHA, J.J. Ação, Reação, Transação... p. 163-4

- 159 -

liberalismo adverso expunha em sua plataforma de inovação, depois de

selecioná-las segundo o critério das verdadeiras necessidades públicas. As

reformas deviam ser conduzidas sem os prejuízos quanto às suas origens,

pois ao contrário, permaneceriam exclusivamente nos programas radicais e

demagógicos, e teriam que os conservadores defender a ordem e a

autoridade contra as exagerações de um novo surto democrático e

jacobino.

566

Assim, caberia aos conservadores, tomar para si os projetos e as bandeiras oposicionistas e

selecioná-los, fazendo uma escolha fundamentada, para tanto levar a cabo as reivindicações

destituídas de seu sentido mais radical, quanto para antecipar-se à radicalização dos processos

históricos, para sob sua ação conter qualquer possibilidade de ruptura. Nisto consiste a teoria

e a prática do moderantismo conservador esboçado por Mercadante.

Neste sentido, diz o autor, diante do abolicionismo, os moderados adotaram uma

política de reformas consubstanciadas na lei do ventre livre (1871) – diga-se de passagem,

com um retardo de até três décadas em relação aos demais países latino-americanos (1842 –

Paraguai, 1851 – Colômbia, 1852 – Equador, 1853 – Argentina, 1854 – Peru)

567

. Segundo o

autor, a questão da abolição não era ética e nem religiosa, mas com implicações práticas:

“Cumpria examinar o problema com espírito objetivo e realista”

568

; como falamos

anteriormente, aqui as reivindicações populares aparecem como demandas de ordem moral,

ética e religiosa, descoladas da realidade, da “prática” – vejamos o fragmento a seguir:

Aqui a idéia humanitária da emancipação nunca encontrara adversários

endurecidos, nunca teve que enfrentar a oposição de um partido. [...]

Cumpria, antes de tudo, examinar o problema do ponto de vista de nossas

condições especiais. Tratava-se de um fato complexo: [...] interessando a

toda ordem de relações, quer jurídicas, quer sociais. Estava a escravidão

essencialmente ligada à lavoura e em seus fundamentos repousavam os

direitos consagrados expressamente na Carta Magna e nas leis privadas. Os

interesses da agricultura eram para aquela sociedade de senhores rurais os

interesses de toda a sociedade pois “ela não pode ter outros mais

importantes, porque toda a sua vitalidade aí está. Não os perturbemos. Ao

menor abalo pode desabar-se em ruínas um belo edifício”, advertia um dos

representantes da lavoura paulista. [...]

Na verdade, prosseguiam, ninguém desejava a prolongação indefinida da

instituição [escravocrata]. Mas, apesar disso, o problema não podia ser

resolvido precipitadamente, sem que adviessem funestas conseqüências para

a sociedade. [...]

No domínio das idéias abstratas, facílimo seria resolver o problema,

anunciava um dos espíritos lúcidos das hostes conservadoras, concluindo:

566

Ibid. p. 198

567

Cf. SODRÉ, Nelson Werneck. Panorama do Segundo Império. 2ª edição. Rio de Janeiro: Graphia, 1998. p.

340-1

568

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil..., p. 203

- 160 -

“com um simples rasgo de pena, ficariam satisfeitas as exageradas

aspirações dos filantropos do século”.

Todavia, cumpria ser realista, respeitar, primeiramente os direitos

adquiridos e o direito de propriedade [...].

569

Vemos assim que Mercadante constrói uma apologética escravocrata. Nesta concepção, cabia,

antes de tudo, respeitar o direito de propriedade – ainda que fosse a posse de outrem. A

política de atraso da abolição – a passos de tartaruga - adotada no Império, aparece aqui como

“política eclética”, que combinava “emancipação simultânea” e “emancipação progressiva”

dos escravizados

570

. Este encaminhamento, diz o autor, garantiu aos senhores a “serenidade”

para esperar a crise final da abolição, para não perderem as rédeas do processo e para que

apenas a libertação ocorresse

571

. Para o autor o essencial foi a continuidade da moderação,

sem que o processo radicalizasse para uma reforma agrária – já que para ele ademais o

problema social, há a questão “jurídica” da propriedade. Nesta concepção, o processo de

abolição teria ocorrido numa “oportuna transação entre os dois princípios: o escravocrático e

o abolicionista”

572

; e o que havia entre os latifundiários era o receio de uma revolta

generalizada dos escravos, tal qual ocorrera no Haiti.

Outro problema suscitado por Paulo Mercadante é a questão do Poder Moderador.

Segundo ele, o Poder Moderador enfeixava diversas tendências filosóficas: a “harmonia” e o

“equilíbrio” do conservadorismo de Benjamim Constant

573

, a “neutralidade” da moderação do

Visconde do Uruguai

574

, a “democracia” do liberalismo e da monarquia constitucional de

Teófilo Otoni

575

, e, por fim, a “harmonia”, a “hierarquia”, a “ordem”, a “estabilidade” e a

“bondade específica” alardeados pelo tradicionalista Brás Florentino

576

; numa grande

conciliação voltada ao combate do radicalismo

577

. O Poder Moderador, dia o autor, se

confundia por um lado com a cultura brasileira e, por outro lado, sendo D. Pedro II formado

neste ambiente, confundiam-se também o imperador e aquela instituição:

A tendência ideológica do equilíbrio difundia-se sobre tudo. Passava assim a

realidade superindividual de nossa cultura a ser caracterizada por tonalidades

569

Idem, p. 203-4-5, apud. SILVA, Rodrigo da. Voto em separado. In: Elemento Servil, Parecer e Projeto-de-Lei

apresentados à Câmara dos Senhores Deputados, sessão de 16 de agosto de 1870, p. 106-7 – grifos nossos

570

Idem, p. 206

571

Idem, p. 207

572

Idem, p. 208, apud. MORAIS, Evaristo de. A Campanha Abolicionista. S/Local, S/Editora, S/Data. p. 67

573

Cf. Idem, p. 241

574

Cf. Idem, p. 242

575

Cf. Idem, p. 244

576

Cf. Idem, p. 247-8

577

Cf. Idem, p. 245

- 161 -

que o ecletismo procurara ilustrar através de uma fórmula engenhosa de

conciliação de diferentes escolas filosóficas.

A linguagem do grupo dominante impregnava a coletividade quase toda das

palavras e significações tranqüilas. [...]

A cultura inspirada no ecletismo tornava-se transcendente, predominando

nas instituições, na sociedade, e passava a atuar sobre os indivíduos, sobre o

príncipe, tornando-se imanente aos próprios homens, principalmente o

imperador. A cultura do ecletismo, diríamos, retransia [penetrava até o

íntimo] o indivíduo, instalava-se em sua fisiologia, nos seus centros de

sensibilidade, condicionando-lhe tudo, os reflexos e o comportamento.

Nascera no Brasil o imperador, independente através uma fórmula de ajuste

político. Vinha destinado, sobretudo por sua nacionalidade, a desempenhar

uma função de apaziguamento dos espíritos conturbados.

[...]

Reservava-se-lhe um papel atreguador a desempenhar na história do país, e

seus mestres [José Bonifácio e Itanhaém] imbuíam-lhe os hábitos adequados,

modos frios, e ei-lo soberano sem tumultos sentimentais, o que lhe daria o

necessário equilíbrio à política de moderação.

578

Assim, nos defrontamos com o seguinte desta concepção: (I) o ecletismo (e as correlatas

conciliação e moderação) disseminavam-se por todo Brasil; (II) apesar de apresentar-se aqui

como um espírito verdadeiro, o ecletismo era conectado com a classe dominante, no entanto

era-lhe transcendente; (III) o imperador, em meio a isto tudo, formara-se de modo a estar

preparado para ser o condottiere da moderação. Concluímos que para Mercadante, o

ecletismo e a moderação inebriavam a tudo e a todos, chegavam mesmo a adentrar

fisiologicamente os sujeitos, em outras palavras, constituíam-se num espírito mesmo,

metafísico, superior às questões histórico-sociais, aos homens, às classes; mas uma

superioridade hierárquica, que se impunha a tudo e a todos. E, neste sentido, a moderação

estaria em outro patamar, intocável, encarnada em D. Pedro II, concretizada no Poder

Moderador.

O ecletismo, diz o autor, fora a mais importante reação ao materialismo; os ecléticos

angariavam no país muito prestígio, e seus livros chegavam até o interior, de modo que Victor

Cousin teria sido muito debatido. Segundo Mercadante, o ecletismo de Cousin julgava com

equilíbrio todas escolas filosóficas, e delas retirava o que houvesse de “verdadeiro” e

eliminava o que houvesse de “falso”, daí a ampla disseminação do filósofo francês. Neste

sentido, o ecletismo faria na filosofia o mesmo que a moderação na política: “Na verdade, não

passou o ecletismo de um conjunto de fragmentos, uma mistura, revelando o desejo de

manter-se em equilíbrio entre os extremos [...]. [...] A filosofia da paz e da conciliação

propunha a todos os espíritos que se esquecesse o passado com todos os seus excessos. O

578

Idem, p. 248-51

- 162 -

enciclopedismo era o culpado de todos os males”

579

. Assim, devido a propagação da filosofia

eclética, já não haveria mais lutas no Brasil: “tudo tinha adormecido à sombra do manto do

príncipe feliz”

580

. Da mesma maneira que na historiografia da revolução passiva, aqui

encontramos o apagamento das lutas, este período histórico aparece como o reinado da paz.

A divulgação do ecletismo teria se iniciado com Silvestre Pinheiro Ferreira, que

chegara um pouco após D. João VI, e iniciou um curso de filosofia na Corte a partir de 1813.

Segundo Mercadante, “suas idéias, expostas em 1821, exprimiam um meio-termo, afastadas

do absolutismo e do jacobinismo democrático”

581

. Em fins dos anos 1830, Ferreira teria

conhecido Cousin. O ecletismo teria outro grande disseminador em Gonçalves de Magalhães,

autor de Fatos do Espírito Humano (Paris, 1858). Na filosofia, diz Mercadante, assim como

na moderação, o caminho também seria evitar os efeitos da Revolução Francesa

582

Paulo Mercadante, na conclusão de sua obra, diz que a conservação não tem por si

mesma qualquer predisposição teórica, de sistematização, pois partiria “de uma pragmática de

que não cumpre divagar sobre as situações em que se encontram os homens naturalmente

ajustados”

583

, e disto seria proveniente “um estado de espírito despido de inquietações”

584

Neste sentido, diz, o conservadorismo “parte do princípio de que tudo que existe possui valor

nominal e positivo em razão de sua existência lenta e gradual”

585

. As reformas, prossegue o

autor, devem ser realizadas para conservar

586

Segundo Paulo Mercadante, a seguinte máxima norteava as “eminências

conservadoras”

587

: “A escola da autoridade é a única legítima; porque é a única realizável; um

governo filho da revolta não pode marchar um só dia em virtude de seu princípio, e expira, se

o não combate”

588

; este princípio caracterizaria o “pensamento calmoso”

589

dos

conservadores. Importante notar que Mercadante corrobora o princípio da autoridade em 1965

(ano da publicação de sua obra), logo após o golpe de 1964; em outras palavras, pode-se dizer

que o autor apóia explicitamente a Ditadura.

579

Idem, p. 258

580

Idem, p. 259, apud. ROMERO, Silvio. Explicações indispensáveis. In: BARRETO, Tobias. Vários Escritos.

S/Local, S/Editora, S/Data. p. XXVI-II

581

Idem, p. 262

582

Cf. Idem, p. 271

583

Idem, p. 273 – grifo nosso

584

Idem, p. 273

585

Idem, p. 274

586

Cf. Idem, p. 275

587

Idem, p. 290

588

Idem, p. 290, referindo-se a Cafefique, sem citar a obra.

589

Idem, p. 290

- 163 -

O autor chega à seguinte conclusão: “Ao espírito ilustrado, alistado nas hostes

conservadoras, teria pois cabido, em toda a história do século XIX, o evitar as concussões, o

mérito das reformas, realizando-as prudentemente. [...] Os conservadores, quando sentem

necessidade delas, fazem-nas. Façamos no governo o que eles reclamam em oposição, diziam

eles, os conservadores”

590

. Vemos aqui a expressão de um conservadorismo reformista

temperado (como diria Gramsci), que teme as revoluções e as enxerga como mero exercício

de violência extremista.

4.2 PAULO MERCADANTE E JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES: UM DEBATE ENTRE OS

INTELECTUAIS DA REVOLUÇÃO PASSIVA

No mesmo ano de publicação d‟A consciência conservadora no Brasil, surgiu a obra

de José Honório Rodrigues, Conciliação e reforma no Brasil

591

, que trata da mesma temática

que a obra de Mercadante.

Rodrigues trata da conciliação de maneira qualitativamente diferenciada de Paulo

Mercadante. Já no início de sua obra argumenta que as políticas conciliatórias sempre foram

feitas no interior dos grupos dominantes, sem concessões à maioria brasileira que foi mantida

às margens e aquém de benefícios sociais. Como dissemos anteriormente, esta obra foi

publicada em 1965, mas é interessante notar o que diz o autor na introdução da reedição de

1982: “Em 1964 houve a inconciliação e a imoderação da cúpula militar que dominou o Poder

e tutelou a nação. Pela primeira vez na história brasileira a força dominante não se conciliou

com ninguém, nem com seus iguais, [...]”

592

. Diferentemente, Mercadante afirmou no mesmo

ano que os militares estariam declaradamente comprometidos com a democracia, e o golpe

significava o “triunfo do bem”

593

. Interessante notar que ambas as obras tiveram edições

(1965) e reedições (1980 e 1982) concomitantes, seja logo após o golpe, seja durante a

abertura.

Para Rodrigues, segundo as circunstâncias políticas, econômicas e culturais, a minoria

dominante colonial ora agiu de maneira violenta e intransigente, ora de forma transigente e

conciliadora. Isto durou até o fim do século XVII, quando, principalmente pela miscigenação

590

Idem, p. 291

591

RODRIGUES, José Honório. Conciliação e reforma no Brasil: um desafio histórico-cultural. 2 ed. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

592

Idem, p. 14

593

Cf. MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora... p. 47-56

- 164 -

e pela tolerância racial, foi derrotado o tipo que agia apenas pela violência e o modo

conciliador tornou-se preponderante.

Segundo José Honório Rodrigues, apesar de prevalecer no povo o “espírito de

conciliação” - que se expressa na unidade lingüística, na mestiçagem, na tolerância racial -,

seria falso afirmar que seu comportamento foi sempre conformista e que sempre agiu de

maneira resignada. Na verdade, nossa história colonial foi marcada por muitas lutas sociais;

para exemplificar, Rodrigues enumera as diversas contendas que ocorreram nos séculos XVII

e XVIII. Não é necessário mencionar as muitas pelejas sociais citadas, mas já podemos

perceber a seguinte característica: este intelectual não esconde os choques sociais

sanguinários que ocorreram, diferentemente de Mercadante.

Uma questão histórica que revela a diversidade existente entre a visão dos nossos

autores é a Independência. Segundo Paulo Mercadante, tudo fora um tranqüilo rompimento,

uma grande conciliação entre portugueses e brasileiros. Já para José Honório Rodrigues, “A

Guerra da Independência tem sido apoucada para valorizar a obra da Casa de Bragança, para

sofrear o papel dos brasileiros, e, finalmente, para favorecer o congraçamento luso-

brasileiro”

594

Outro ponto que permite-nos cotejar as duas obras, é verificar como os autores

interpretam a atuação de Frei Caneca. Para Paulo Mercadante, ele representava um

liberalismo tardio, “serôdio”, com o Frei “jamais esteve o liberalismo radical mais distante

dos interesses do país”

595

. Em Rodrigues, Caneca é visto como defensor dos interesses

nacionais e, acima disso, do povo: “os interesses, a felicidade e a glória do Império são e

serão sempre os interesses, a felicidade e a glória deste brioso povo”

596

Vimos antes que Mercadante coloca os senhores rurais em posição privilegiada, como

os protagonistas de nossa história, “na enorme área dos latifúndios agrícolas, só os grandes

senhores rurais existem”

597

; chega mesmo afirmar que eles eram as vítimas do escravismo e

não os escravos. Já José Honório, de forma mais crítica, diz que não o Brasil não era

composto somente por latifundiários, mas sim por um povo dominado por eles. “Os interesses

594

RODRIGUES, José Honório. Conciliação e reforma... p. 41 – grifos nossos

595

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora... p. 123

596

RODRIGUES, José Honório. Conciliação e reforma... p. 45-6

597

MERCADANTE, Paulo. Militares e civis... p. 35

- 165 -

vitais do país estavam na agricultura e esta era dominada pela grande propriedade territorial,

que pedia vassalos obedientes”

598

A escravidão é uma questão essencial para entender o caráter da conciliação. Segundo

Rodrigues, no processo histórico que se inicia no ano da Independência (1822) e culmina na

Abolição da Escravatura (1888) predomina o gradualismo como estratégia política senhorial

para retardar ao máximo a libertação dos escravos. A mentalidade gradualista dos senhores

começou a expressar-se na Independência, que não teria beneficiado em nada os escravos. O

gradualismo conciliador protelou a abolição por mais de meio século e, quando conquistada,

não foi levada às suas últimas conseqüências, ou seja, não foi realizada a reforma agrária.

Tudo realizou-se de tal forma a reduzir ao máximo os possíveis benefícios provenientes de

conquistas sociais.

José Honório Rodrigues mantém uma postura crítica com a classe dominante rural e

suas políticas conciliatórias. No entanto, o autor vê em uma versão ampliada da conciliação –

a neoconciliação - a possibilidade de gerar benefícios às camadas populares. Para Rodrigues,

Getúlio Vargas seria o modelo – em escala reduzida – da neoconciliação por ter incluído na

pauta governamental reivindicações populares, apesar de ter tido seus períodos

“inconciliados”, como o Estado Novo. “A neoconciliação é o acordo de interesse entre a

minoria e a maioria, é o atendimento às aspirações da grande maioria, sempre afastada dos

benefícios do seu trabalho em toda a história do Brasil, [...]”

599

. Ou seja, na visão deste

intelectual, a neoconciliação teria um caráter distinto em relação à conciliação conservadora,

pois atenderia os interesses das classes subalternas.

As duas obras representam momentos diferenciados da revolução passiva no Brasil. A

obra de Rodrigues não supera a visão da conciliação entre as classes, e crê na “grande

conciliação”, que seria uma ampliação das políticas de Vargas. Rodrigues se filia assim ao

varguismo. Já Mercadante expressa a revolução-restauração de 1964, A consciência

conservadora no Brasil visava inspirar a contra-revolução preventiva. As duas obras se

inserem no debate entre as duas frações da burguesia que naquele momento disputavam o

poder. Cada obra se filia a um momento da viragem ideológica empreendida pela burguesia

brasileira nas quatro décadas que se sucedem ao término da Primeira Guerra Mundial, de que

nos fala Florestan Fernandes. Rodrigues é representante tardio de uma burguesia que ainda

tinha alguma sensibilidade em relação às mazelas sociais e a percepção das condições de vida

598

RODRIGUES, José Honório. Conciliação e reforma... p. 54

599

Idem, p. 15

- 166 -

das classes populares. Já Mercadante é o intelectual orgânico do período pós-viragem

ideológica, insensível e indiferente às chagas sociais, é o ideólogo da casa-grande.

* * *

Toussaint L‟Ouverture não está ligado a Fidel Castro apenas pelo fato de

ambos terem liderados revoluções nas Índias Ocidentais. Tampouco esse

laço é uma demarcação conveniente ou jornalística de um período histórico.

O que havia acontecido na São Domingos francesa entre 1792 e 1804

repetiu-se em Cuba em 1958. [...] o povo de Cuba continua lutando,

valendo-se dos mesmos esforços.

C.L.R. James

Karl Marx, numa comparação entre as revoluções burguesas e as proletárias, diz que

as primeiras costumaram fazer a “ressurreição dos mortos”. Foi comum nas revoluções

inglesa (1640) e francesa (1789) reviver o passado, com o objetivo de glorificar as novas

lutas, de engrandecer a imaginação, de encontrar o espírito da revolução. Mas a revolução

proletária, diz Marx, contrariamente “não pode retirar sua poesia do passado, e sim do

futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda a veneração

supersticiosa do passado. As revoluções anteriores tiveram de lançar mão de reminiscências

da história universal para se iludirem quanto ao próprio conteúdo”, enquanto a revolução do

proletariado deve “deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase ultrapassava o

conteúdo, agora é o conteúdo que ultrapassa a frase”

600

A consciência conservadora no Brasil não visa reavivar as lutas do passado, como

José Honório Rodrigues, ou a burguesia descrita por Marx n‟O 18 Brumário. Mercadante, ao

contrário, busca apagar as lutas sociais do século XIX. Tenta construir o fetiche de que o

Brasil vivia uma paz sedimentada sobre a conciliação de classes, enquanto a colonização

espanhola se esfacelava em “republiquetas”, e ao passo que na colônia francesa do Haiti o

povo irrompia com a liderança jacobina Toussaint L‟Ouverture. Para Mercadante o “espírito”

da “conciliação” e da “moderação” paira sobre o Brasil alertando para as revoluções do

presente, principalmente a cubana (1959). Não é a primeira vez que os conservadores

recorrem a estes expedientes, o general Ferdinando de Carvalho já havia publicado em 1951 o

livro que tinha por título a seguinte mensagem: “-Lembrai-vos de 1935!”. A luta pela

memória, a luta pelo passado e pela história compõem também o quadro maior da luta de

classes. Para Mercadante, na sua concepção fetichista da história, o Brasil deveria continuar

600

MARX, Karl. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. São Paulo: Centauro, 2003. p. 17-8

- 167 -

sendo o bastião da suposta e propalada conciliação de classes – expressão ideológica de uma

classe que visava escamotear (o quanto possível) que estava em plena revolução-restauração

de “autodefesa ativa, militante e agressiva”

601

. Sua obra é, verdadeiramente, um manifesto

político.

COSIDERAÇÕES FINAIS

As sangrentas ditaduras latino-americanas – cujas conseqüências nefastas

seguimos padecendo até nosso presente – que assolaram nosso continente

durante as décadas dos anos 70 e 80 não foram, em conseqüência, um raio

inesperado num céu claro ao meio-dia de um dia de verão. Não constituíram

uma “anomalia”, uma exceção à regra, o interregno entre dois momentos

de normalidade e paz. Foram bem a regra de nossos capitalismos

periféricos, dependentes e subordinados a lógica do sistema capitalista

mundial.

[...]

Esgotadas as antigas formas políticas ditatoriais mediante as quais o

grande capital – internacional e local – exerceu sua dominação [...] nossos

países assistiram ao que se denominou, de modo igualmente apologético e

injustificado, “transições à democracia”.

Já levamos quase vinte anos, aproximadamente, de transição. Não será a

hora de fazer um balanço crítico? Podemos hoje seguir repetindo

alegremente que as formas republicanas e parlamentárias de exercer a

dominação social são “transições à democracia”? Até quando vamos

continuar engolindo sem mastigar esses relatos acadêmicos nascidos ao

calor das bolsas de estudos da social-democracia alemã e dos subsídios das

fundações norte-americanas?

[...] Resulta quase ocioso insistir com algo óbvio: em nossos países latino-

americanos, hoje seguem dominando os mesmos setores sociais de

antigamente, os de muito dinheiro e de vultosas contas bancárias. Mudou a

imagem, mudou a encenação, se transformou o discurso, mas não se

modificou o sistema econômico, social e político de dominação. Inclusive se

aperfeiçoou.

Néstor Kohan

De acordo com marxista argentino, Néstor Kohan

602

, a revolução passiva já caracteriza

a história da América Latina; desde pelo menos a transição ao capitalismo. Procuramos

demonstrar que a evolução histórica brasileira, no século XX, comporta em sua essência a

revolução passiva. Esta categoria desenvolvida por Gramsci revela-se de fundamental

importância para a compreensão dos caminhos e descaminhos da luta de classes em nosso

601

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil... p. 393

602

Cf. KOHAN, Néstor. Crise orgânica e revolução passiva... sem página

- 168 -

país. Iniciamos a trajetória de nossa pesquisa na era Vargas; buscamos demonstrar o que de

essencial se preservou da revolução passiva desta época e sobreviveu no período seguinte. Se

durante o governo de João Goulart assistimos o germe de uma possível quebra da revolução

passiva, em 31 de março/1º de abril de 1964 ela caiu com o peso de um viaduto na história. E

a burguesia tentou fazer a história pós-1964 permanecer nos marcos da revolução passiva.

Para Kohan, o período de abertura política que caracterizou a história recente de boa parte da

América Latina, após o fim das diversas ditaduras, ainda é marcado pela revolução passiva.

Mas aí já ultrapassa o recorte que propusemos.

Depois de 1985, o a.h.f. IBF/Convivium desenvolveu ampla atividade partidária – que

poderá ser o objeto de novas pesquisas. Gostaríamos de indicar algumas fontes que poderão

ser novos objetos de estudo. Alguns números da revista Convivium são particularmente

interessantes; entre os quais citamos o n. 03 de maio-junho 1987, que seus intelectuais falam

dos 25 anos da revista, e o n. 06 de novembro-dezembro 1988, que tratam da Constituição.

Sobre a questão da nova carta constitucional, Paulo Mercadante coordenou o livro

Constituição de 1988: o avanço do retrocesso

603

, que reúne textos de diversos intelectuais

orgânicos da burguesia, aqueles do IBF/Convivium, e homens como Roberto Campos.

Mercadante diz que esta obra “promete inaugurar o ponto de partida para a revisão necessária

de nossa Carta Constitucional”

604

, enfático, diz ainda:

A morte da constituição anacrônica será lenta ou rápida. Não sabemos,

porque só os acontecimentos, que corrigem os erros dos homens, dirão a

hora e o dia de seu enterro. Porém a sua revisão deve ser pensada e um dia

requerida. Em primeiro lugar, na cabeça do cidadão, que terá a oportunidade

de ler no Avanço do Retrocesso as criticas necessárias, as sugestões

cabíveis, as alternativas possíveis, entre as quais o hálito de um pensamento

liberal, útil e moderno, dono de um mundo novo que emerge de Varsóvia,

de Berlim e Bucareste.

605

Vemos assim que os culturalistas preocupavam-se em intervir diretamente na

realidade, particularmente no desmonte de determinados aspectos da então nova Constituição,

principalmente no que tange às conquistas sociais dos trabalhadores. Percebemos também que

é preocupação dos autores a divulgação apologética do pensamento liberal, assim, para

Antonio Paim, o “problema da representação” será resolvido por liberais: “na medida em que

603

MERCADANTE. Paulo (coord.). Constituição de 1988: o avanço do retrocesso. Rio de Janeiro: Rio Fundo

Editora, 1990.

604

Idem. Orelha do livro.

605

Idem. Contra-capa do livro

- 169 -

se forme no país uma liderança liberal competente, esta incluirá prioritariamente em sua

plataforma a aproximação entre representantes e representados [...]”

606

. Interessante notar o

que Paim escreveu sobre o PFL – do qual é assessor da presidência, hoje denominado

Democratas – e PMDB: “As duas maiores agremiações (PFL e PMDB) beneficiaram-se, uma

da longa oposição aos governos militares, a outra, do fato de ter viabilizado a sua derrocada

pacífica, ao construir a chamada Aliança Democrática [...]”

607

. Daí percebemos o quanto é

problemática a visão da intelectualidade do a.h.f.; vejamos o que diz Dreifuss: “Os principais

partidos desalinhados – o PMDB e o PFL – foram atrelados à charrete conservadora civil-

militar e, mais uma vez, transformados em meros braços políticos da cúpula governista – algo

que, no Brasil, é um verdadeiro seguimento do aparelho de Estado – e das classes dominantes.

Passaram a funcionar, também, como tambores de ressonância das Forças Armadas”

608

Miguel Reale, por sua vez, criticou a Constituição de 1988 por sua “parafernália de

compressão e de intervenção sistemáticas no mundo econômico”

609

, mas ressalvou que, no

entanto, a carta constitucional tinha seus trunfos como o de “consagrar o direito do empresário

a conseguir lucro”

610

. Claro que isto demanda um maior aprofundamento, uma nova pesquisa,

mas a questão já ultrapassa os limites propostos ao nosso trabalho.

Outra importante fonte para estudos futuros é o livro Momentos decisivos da história

do Brasil

611

, de Antonio Paim. Neste compêndio, o autor desenvolve algumas teses sobre a

história do Brasil, talvez a mais marcante e controversa seja a de que o Brasil ainda não é um

país “plenamente” capitalista, mas sim “patrimonialista”, definido pelo autor como algo

próximo do socialismo. O autor levanta a tese (absurda) de que os militares que estiveram no

aparelho de estado durante a ditadura eram “anticapitalistas” e nutriam simpatia pelo

socialismo. É muito pano para manga.

Gostaríamos de reafirmar que o a.h.f. IBF/Convivium, ainda pouco pesquisado, foi

peça fundamental da revolução passiva no Brasil, principalmente no período 1964-1985. Este

aparelho foi, sem dúvida, importante instrumento da burguesia para a luta de classes. Nascido

da junção de duas organizações, o IBF (fundado em 1949) mais a Convivium (criada em

1962), tinham um viés academicista – “filosófico” – mas, nos momentos de maior

606

PAIM, Antonio. Organização e poderes do legislativo. IN: MERCADANTE. Paulo (coord.). Constituição

de 1988: o avanço do retrocesso. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora, 1990. p.28

607

Idem

608

DREIFUSS, René Armand. O jogo da direita: na nova república. Petrópolis: Vozes, 1989. p.43

609

REALE, Miguel. A ordem econômica liberal na Constituição de 1988. IN: MERCADANTE. Paulo. Op.cit.

p. 19

610

Idem, p. 23

611

PAIM, Antonio. Momentos decisivos da história do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

- 170 -

exasperação da luta de classes, o a.h.f. revelou para que fora criado, atuando como

organização partidária. Seus intelectuais sempre tentaram propalar um desprendimento da

política, mas isto talvez tenha sido apenas a aparência construída, pois a história desta

organização revela bem o contrário. A essência do aparelho de hegemonia filosófico Instituto

Brasileiro de Filosofia/Convivium mostra-se em toda sua amplitude e complexidade na sua

função político-partidária, conforme definimos principalmente no segundo capítulo.

Karl Marx e Friedrich Engels, n‟A Ideologia Alemã

612

(1845) - obra em que

sistematizaram pela primeira vez a concepção materialista da história -, definem que a

produção intelectual não possui autonomia em relação à história:

São os homens que produzem suas representações, suas idéias etc., mas os

homens reais, atuantes, tais como são condicionados por um determinado

desenvolvimento de suas forças produtivas e das relações que a elas

correspondem, inclusive as mais amplas formas que estas podem tomar. A

consciência nunca pode ser mais que o ser consciente; e o ser dos homens é

o seu processo de vida real. E, se, em toda a ideologia, os homens e suas

relações nos aparecem de cabeça para baixo como uma câmera escura, esse

fenômeno decorre de seu processo de vida histórico, exatamente como a

inversão dos objetos na retina decorre de seu processo de vida diretamente

físico.

[...] não partimos do que os homens dizem, imaginam e representam,

tampouco do que eles são nas palavras, no pensamento, na imaginação e na

representação dos outros, para depois se chegar aos homens de carne e osso;

mas partimos dos homens em sua atividade real, é a partir de seu processo de

vida real que representamos também o desenvolvimento dos reflexos e das

repercussões ideológicas desse processo vital. E mesmo as fantasmagorias

existentes no cérebro humano são sublimações resultantes necessariamente

do processo de sua vida material, que podemos constatar empiricamente e

que repousa em bases materiais.

613

As idéias não possuem uma história própria e exclusiva, sua história é, na verdade, a história

da vida dos homens e as suas relações sociais e suas relações com a natureza. Neste sentido,

dizem nossos autores: “Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que

determina a consciência”

614

. Assim, a denominada “história das idéias”, que aparece em Paim

como ciclos que engolem uns aos outros, ou convivem lado-a-lado, ou simplesmente

sucedem-se; e que aparece em Mercadante como um “espírito” transcendental que paira sobre

a sociedade, é expressão ideológica da burguesia em luta. A concepção do IBF/Convivium de

que a filosofia e a cultura constituem esferas que pairam sobre a história só subsiste à medida

612

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

613

Idem, p.19-20

614

Idem, p.20 – grifos nossos

- 171 -

que expressa a divisão do trabalho, tal como ela surgiu com o desenvolvimento do

capitalismo. Vejamos o fragmento a seguir:

A divisão do trabalho só se torna efetivamente divisão do trabalho a partir do

momento em que se opera uma divisão entre o trabalho material e o trabalho

intelectual. [...] pela divisão do trabalho, torna-se possível, ou melhor,

acontece efetivamente que a atividade intelectual e a atividade material – o

gozo e o trabalho, a produção e o consumo – acabam sendo destinados a

indivíduos diferentes; [...] essa divisão do trabalho encerra ao mesmo tempo

a repartição do trabalho e de seus produtos, distribuição desigual, na

verdade, tanto em quantidade quanto em qualidade.

615

Segundo Marx e Engels, no capitalismo, a divisão do trabalho, faz com que se tenha na

burguesia duas categorias de indivíduos, uma destas compostas pelos pensadores dessa classe,

e a outra pelos elementos envolvidos diretamente na produção material

616

A “história das idéias” de IBF/Convivium é, na verdade, uma “sequência de „idéias‟,

em que uma devora a outra”, “[...] na verdade se trata de explicar essa fraseologia teórica a

partir das relações reais existentes”

617

. A produção intelectual deste aparelho de hegemonia

filosófico revela-se, portanto, como uma ideologia Brasileira. Por um lado, esta ideologia

brasileira possui relações com as construções ideológicas burguesas em geral, aqui

particularmente com a Ideologia Italiana de Croce. Por outro lado, constituiu a ideologia da

autocracia burguesa de 1964, em particular, e da revolução passiva no Brasil, em geral.

Se falamos em ideologia brasileira, remetemos às obras tratadas em nosso trabalho

em geral. Mas há algumas especificidades que devem ser destacadas: (i) a concepção de

Miguel Reale que busca autonomizar a filosofia em relação à história em geral e a luta de

classes em particular. (ii-a) A sistematização realizada por Antonio Paim da concepção de

Reale; a tentativa da construção por Paim de uma “filosofia nacional”, da qual a escola

culturalista seria a herdeira legítima. (ii-b) A aliança tradicionalismo-liberalismo operada por

Paim na tentativa de soldar ideologicamente a intelectualidade orgânica do Instituto Brasileiro

de Filosofia e da Revista Convivium. Nesta perspectiva, o “tradicionalismo-liberalismo” teria

já cumprido a missão de destruir o chamado “cientificismo”, na versão positivista e na versão

“marxista”. (iii) A interpretação de Paulo Mercadante segundo a qual a história do Brasil seria

marcada pela “dialética” da “conciliação” de classes. Os três elementos citados aqui são o

principais componentes da ideologia brasileira desenvolvida pelo aparelho de hegemonia

615

Idem, p. 26-7 – grifos dos autores

616

Cf. Idem, p. 49

617

Idem, p. 38-9

- 172 -

filosófico IBF/Convivium no sentido da história fetichista, ou seja, da tentativa de escamotear

a luta de classes e de criar todo um arcabouço intelectual para cimentar a conciliação de

classes através do combate dos intelectuais de esquerda.

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