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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
ANÁLISE DA VALORAÇÃO CLIMÁTICA NA PERSPECTIVA DA
ECONOMIA AMBIENTAL: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
LAYS REGINA ANDRIUCCI
Presidente Prudente
2009
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2
LAYS REGINA ANDRIUCCI
ANÁLISE DA VALORAÇÃO CLIMÁTICA NA PERSPECTIVA DA
ECONOMIA AMBIENTAL: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Geografia – Área de concentração: Dinâmica e Gestão
Ambiental, UNESP- Presidente Prudente, para a
obtenção do título de Doutora em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. João Lima Sant´Anna Neto.
Andriucci, Lays Regina.
A585i Análise da Valoração Climática na Perspectiva da Economia
Ambiental: Possibilidades e Limitações / Lays Regina Andriucci. -
Presidente Prudente: [s.n], 2009
210 f.
Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de
Ciências e Tecnologia
Orientador: João Lima Sant´Anna Neto
Banca: Prof. Dr. Emerson Galvani; Prof. Dr. Eraldo Schunk Silva;
Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo; Profa. Dra. Margarete Cristiane de
Costa Trindade Amorim
Inclui bibliografia
1. Clima. 2. Alagamentos. 3. Economia ambiental. 4. Valoração
ambiental. 5. Externalidade negativa ambiental. I. Autor. II. Título. III.
Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia.
CDD(18.ed.) 551.5
Ficha catalográfica elaborada pela Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação –
Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação - UNESP, Campus de Presidente Prudente.
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TERMO DE APROVAÇÃO
LAYS REGINA ANDRIUCCI
ANÁLISE DA VALORAÇÃO CLIMÁTICA NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA
AMBIENTAL: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia, UNESP- Presidente Prudente,
para a obtenção do título de Doutora em Geografia.
________________________________
Prof. Dr. Emerson Galvani - USP
________________________________
Prof. Dr. Eraldo Schunk Silva - UEM
________________________________
Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo - UNESP
__________________________________________________
Profa. Dra. Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim - UNESP
________________________________
Orientador: João Lima Sant’Anna Neto
________________________________
Lays Regina Andriucci
Resultado: Aprovado
Presidente Prudente, 26 de agosto de 2009.
4
Aos que incontestavelmente me apoiaram:
meu esposo Leandro Charles Chagas,
a minha mãe Cleonice Rodrigues Andriucci,
e ao meu pai Antonio Andriucci.
5
AGRADECIMENTOS
Ao professor e orientador João Lima Sant´Anna Neto, pelos ensinamentos, amizade e
credibilidade cedidos durante todos esses anos.
Aos professores Everaldo Santos Melazzo e José Tadeu Garcia Tommaselli, que diante do
exame de qualificação, orientaram com presteza e fundamentais sugestões.
Ao professor Eraldo Schunk Silva, que com muita dedicação foi de fundamental importância
para a finalização dessa pesquisa. Hoje um amigo especial.
Às instituições que por meio das informações, discussões e apoio permitiram a continuidade
dessa pesquisa: DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo); ao Corpo de
Bombeiros da cidade de São Paulo; a Defesa Civil da cidade de São Paulo; e aos mais
diversos setores da Prefeitura da cidade de São Paulo.
E, aos eternos amigos que jamais deixaram de me incentivar nessa jornada: Nelson Gasparetto
e Silvia Midori Saito, organizando pensamentos em diálogos etílicos; Tierri Oliveira,
prestando socorro constante com paciência infinita; e Terezinha Gavioli, impulsionando a
aventura de desbravar a cidade de São Paulo.
6
“É melhor tentar e falhar
que preocupar-se e ver a vida passar;
é melhor tentar, ainda que em vão,
que sentar-se fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar
que em dias tristes em casa me esconder
Prefiro ser feliz embora louco,
Que em conformidade viver”.
Martin Luther King
7
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo propor uma metodologia que permita analisar e
discutir a relação existente entre o clima urbano e a economia. A área escolhida para esse
estudo foi à cidade de São Paulo, mas, destacando a ocupação da marginal do rio Tietê. Para
tanto, analisou-se os seguintes temas: economia ambiental; histórico de ocupação e
desenvolvimento da área urbana tanto da cidade de São Paulo, como do rio Tietê; e o clima
urbano, que foi divido em três etapas: caracterização geral do clima da cidade de São Paulo;
caracterização dos totais pluviométricos da cidade de São Paulo; e levantamento do
comportamento das chuvas excepcionais na marginal do rio Tietê. Com essa investigação foi
possível isolar elementos identificados como externalidades ambientais. O resultado da
pesquisa mostrou que: a Valoração Climática é a relação estabelecida entre a Economia
Ambiental e a Climatologia Geográfica; a metodologia utilizada alcançou o objetivo de
mostrar que a apropriação indevida do meio pelo homem gera externalidades negativas, ou
seja, promovem perdas também econômicas; e a compreensão de que o elemento Clima, faz
parte de nosso contexto econômico-social, e que a sua interação com a sociedade geram
prejuízos significativos para a economia, como os observado em cada análise específica das
externalidades negativas (alagamentos, trânsito urbano, e notadamente por meio de um estudo
de caso, o mercado imobiliário).
PALAVRAS-CHAVES: Clima. Alagamentos. Economia Ambiental. Valoração Ambiental.
Externalidade Negativa Ambiental.
8
ABSTRACT
This research aims to propose a methodology for analyzing and discussing the relationship
between the urban environment and economy. The area chosen for this study was the city of
São Paulo, but, highlighting the ocupation of marginal Tietê river; that’s why, it was
examined the following topics: environmental economics; history of occupation
and development the urban area the city of São Paulo as the Tietê river; and the urban
climate, it was divided into three stages: general characterization of the climate the city of
São Paulo; the total rainfall characterization the city of São Paulo; and a behavior the
exceptional rainfall in marginal Tietê river. With this research it was possible to isolate
elements identified as environmental externalities. The result of the investigation showed
that: the valuation climate is the valuation between the environmental economics and the
geographical climatology; the methodology used it reached the order to show that
misappropriation of the environment by man generates negative externalities, in other words,
promote economic losings too; and understanding that the climate factor, makes part of our
economic-social context, and that interaction with the society generally significant damage
for the economy as noted in each specific analysis of negative externalities (flooding,
urban traffic, and especially through a case study, the housing market).
KEYWORDS: Climate. Flooding. Environmental Economics. Environmental Valuation.
Negative Environmental Externality.
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localização da Cidade de São Paulo
27
Figura 2 - Foto – Vista geral da área urbanizada da cidade de São Paulo
83
Figura 3 - Localização da Marginal do rio Tietê e da cidade de São Paulo
84
Figura 4 – O esporte no rio Tietê
85
Figura 5 - Lavadeiras negras que cuidavam das roupas dos paulistanos no final do século
XVI
86
Figura 6 - Rio Tietê na planta urbana de São Paulo de 1940
87
Figura 7 - Rio Tietê e Rio Pinheiros antes da Retificação – 1943
87
Figura 8 – Município de São Paulo com destaque do rio Tietê retificado
88
Figura 9 - Rede de Esgoto do Município de São Paulo
91
Figura 10 - Distribuição das Favelas por Subprefeitura da cidade de São Paulo
93
Figura 11 - Índice de Regularidade de Adução - cidade de São Paulo (1999)
95
Figura 12 - Rio Tietê Canalizado e Poluído
96
Figura 13 - Uso do Solo na cidade de São Paulo
97
Figura 14 - Divisão Territorial na cidade de São Paulo
98
Figura 15 - Foto da região Norte – Alto da Santana
99
Figura 16 - Foto da região Oeste – Alto da Lapa
100
Figura 17 - Foto da região Leste – Avenida Radial Leste
100
Figura 18 - Foto da região Central
101
Figura 19 - Bacia Hidrográfica do rio Tietê
103
Figura 20 - Localização da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê na área de estudo
104
Figura 21 - Unidades Climáticas Naturais da Cidade de São Paulo
111
Figura 22 - Variabilidade da Média (%) – Totais Anuais
117
10
Figura 23 - Desvios Pluviométricos (mm) da Cidade de São Paulo – 1970/2003
118
Figura 24 - Variabilidade de Precipitação de 19 postos pluviométricos da cidade de São
Paulo
122
Figura 25 - Variabilidade de Precipitação de 18 postos pluviométricos da cidade de São
Paulo
123
Figura 26 - Representação da localização de alguns postos pluviométricos da marginal do
rio Tietê
125
Figura 27 - Variabilidade pluviométrica na área da marginal do rio Tietê
126
Figura 28 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Água Branca
127
Figura 29 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Santana
128
Figura 30 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Lapa
130
Figura 31 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Nossa Senhora do Ó
131
Figura 32 - Evolução anual da freqüência de dias com pluviometria superior a 50 mm –
Marginal do rio Tietê
132
Figura 33 - Caracterização pluviométrica sazonal da marginal do rio Tietê
134
Figura 34 - Localização dos pontos de alagamento na cidade de São Paulo no ano de
1990/93 e em 2000
136
Figura 35 - Expansão Urbana da cidade de São Paulo do ano de 1993 para o ano de 2002
137
Figura 36 - Principais rios da cidade de São Paulo
138
Figura 37 - Representação da ampliação da calha do rio Tietê pelo DAEE
144
Figura 38 – Representação da região metropolitana de São Paulo
145
Figura 39 – Movimentação dos Lançamentos Residenciais dos anos 1997 a 2006
147
Figura 40 - Variação do Preço Médio do m² dos lançamentos residenciais
147
Figura 41 - Movimentação dos Lançamentos Comerciais dos anos 1997 a 2006
148
Figura 42 - Variação do Preço Médio do m² dos lançamentos comerciais
148
Figura 43 - Unidades Residenciais Lançadas na cidade de São Paulo
150
Figura 44 - Total de unidades residenciais vendidas de 2003 a 2005
151
Figura 45 - Variação do Índice Sobre Oferta (%) na cidade de São Paulo
151
11
Figura 46 – Localização dos distritos (zonas de valor) - Marginal do Rio Tietê
153
Figura 47 – Distribuição por classes do m² de área útil – marginal do rio Tietê
154
Figura 48 - Distribuição por classes da estrutura dos imóveis – marginal do rio Tietê
155
Figura 49 - Distribuição do tempo de uso dos imóveis – marginal do rio Tietê
155
Figura 50 - Distribuição do total de lançamentos de imóveis por década – marginal do rio
Tietê
156
Figura 51 - Distribuição do preço médio dos imóveis por década – marginal do rio Tietê
157
Figura 52 – Foto que representa o problema de fluxo de veículos na cidade de São Paulo
167
Figura 53 – Localização dos imóveis investigados no estudo de caso – marginal do rio Tietê
177
Figura 54 – Localização da marginal do rio Tietê e das pontes – áreas de risco de
alagamentos
178
Figura 55 - Predito versus Escores Residuais para a variável dependente Valor do imóvel
(VI)
191
Figura 56 – Valores esperados normalizados versus resíduos
192
12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Métodos de Valoração Ambiental
50
Quadro 2 - Domicílios Particulares Permanentes, por Forma de Esgoto Sanitário, Segundo
subprefeituras e distritos do Município de São Paulo
89
Quadro 3 - Coleta de Esgoto – Município de São Paulo
90
Quadro 4 - Distribuição de Favelas segundo Subprefeitura – SP
92
Quadro 5 - Qualidade da Água Bruta da cidade de São Paulo - 2003
102
Quadro 6 - Localização dos 19 postos pluviométricos da cidade de São Paulo
115
Quadro 7 - Distribuição Pluviométrica por Postos da Cidade de São Paulo – 1970 a 2003
120
Quadro 8 - Correlação das principais ocorrências de alagamentos com o impacto urbano
produzido na cidade de São Paulo – década de 1980
140
Quadro 9 - Correlação das principais ocorrências de alagamentos com o impacto urbano
produzido na cidade de São Paulo – década de 1990
141
Quadro 10 - Correlação das principais ocorrências de alagamentos com o impacto urbano
produzido na cidade de São Paulo – período de 2000
142
Quadro 11 - Evolução da frota de veículos no município de São Paulo
164
Quadro 12 - Número de Veículos por Habitantes (2002)
164
Quadro 13 - Extensão da lentidão máxima registrada (média diária em km) – 2002
165
Quadro 14 - Volume de tráfego na hora mais carregada – pico da manhã e tarde
166
Quadro 15 - Variáveis consideradas no estudo
178
Quadro 16 – Distribuição dos imóveis segundo a relação da localização e as áreas de risco
de inundação
181
Quadro 17 - Distribuição dos imóveis segundo a relação do tempo de uso e as áreas sujeitas
ao risco de inundação
182
Quadro 18 – Distribuição dos imóveis segundo a relação da área útil (m²) e as áreas sujeitas
ao risco de inundação
183
Quadro 19 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da área total (m²) e as áreas sujeitas
ao risco de inundação
183
Quadro 20 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da quantidade de dormitórios e as
áreas sujeitas ao risco de inundação
184
13
Quadro 21 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da quantidade de garagens e as
áreas sujeitas ao risco de inundação
185
Quadro 22 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da proximidade de equipamentos
úteis – hospitais - e as áreas sujeitas ao risco de inundação
185
Quadro 23 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da proximidade de equipamentos
úteis – mercados - e as áreas sujeitas ao risco de inundação
186
Quadro 24 - Distribuição dos imóveis segundo a relação com as proximidades de áreas
verdes e as áreas sujeitas ao risco de inundação
187
Quadro 25 – Cálculo das medidas descritivas
188
Quadro 26 – Coeficientes de Correlação Linear de Pearson maiores que ± 0,70 e
significativos ao nível de 5% de significância (α = 0,05)
189
Quadro 27 - Análise de Variância (ANOVA), para o modelo de regressão linear múltipla
(stepwise), retido no passo 2
190
Quadro 28 - Análise de Variância (ANOVA), para o modelo de regressão linear múltipla
(stepwise), retido no passo 4. Variável Dependente: valor do imóvel
190
14
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
16
1.1 HIPÓTESE E OBJETIVOS 19
1.2 A JUSTIFICATIVA DO TEMA E A CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA 20
1.3 A ESTRUTURAÇÃO METODOLÓGICA DA PESQUISA
27
2 O ESTUDO DA ECONOMIA AMBIENTAL
31
2.1 A ECONOMIA AMBIENTAL NEOCLÁSSICA 34
2.1.1 As Abordagens Neoclássicas 37
2.1.2 A Valoração Ambiental Neoclássica
45
2.2 ECONOMIA ECOLÓGICA 53
2.2.1 Elementos da Visão da Economia Ecológica 55
2.2.2 Fundamentos da Economia Ecológica 60
2.2.3 As relações estabelecidas entre o uso de energia e a sustentabilidade 64
3 A ECONOMIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PESQUISA DA
CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA
67
3.1 O OBJETO DE ESTUDO: A CIDADE DE SÃO PAULO 70
3.2 O CLIMA DA CIDADE DE SÃO PAULO 105
15
3.3 ELEMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO AVALIADOS COMO
EXTERNALIDADES AMBIENTAL
123
3.3.1 A externalidade ambiental traduzida pelas variações das
precipitações diárias na marginal do rio Tietê, cidade de São Paulo
124
3.3.2 O mercado imobiliário – a produção de uma externalidade
ambiental
145
3.3.3 O trânsito na cidade de São Paulo – a externalidade ambiental 161
3.4 PROPOSTAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS EXTERNALIDADES
AMBIENTAIS
167
3.4.1 Resultados iniciais da avaliação dos elementos externalidade 169
3.4.2 Proposta para valoração ambiental de um estudo de caso 175
4 ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES
198
REFERÊNCIAS
202
16
1 INTRODUÇÃO
A finalidade principal desta pesquisa é propor uma metodologia que permita
analisar e discutir a relação existente entre o clima urbano e a economia. A aproximação de
elementos tão distintos como estes, foi objeto de análise no mestrado em geografia concluído
na UNESP - Presidente Prudente em 2003
1
, sendo que para esta pesquisa tem-se como intuito
ultrapassar as barreiras de ensaio metodológico, aprofundando-se nas questões que envolvem
esse problema.
Este estudo se justifica pela relevância da aproximação do ambiente climático
urbano como objeto, que sob a perspectiva geográfica é de grande importância para a
sustentabilidade da vida humana
2
; do objeto econômico, que reflete a busca da sociedade para
encontrar a estabilidade nas questões que envolvem tanto a produção, como o consumo (ou
seja, o bem estar social). Compreende-se que com a exploração econômica sobre o meio
ambiente há um aumento na tendência ao desequilíbrio desse bem-estar. Além das mais
diversas conseqüências negativas sofridas pela natureza (como por exemplo, rios canalizados,
poluídos ou degradados, vegetação totalmente retirada, estruturas morfológicas alteradas por
construções ou aterros, entre outros fatores associados com a atuação humana). Por isso, a
necessidade de conhecimento dessa relação, para somente poder ser proposto uma solução
equilibrada para ambas as partes.
É importante estar afirmando também que os aglomerados urbanos e seus
arredores apresentam inúmeros processos peculiares relacionados ao clima, que permitem a
constatação da existência de um clima urbano. Diversas são as pesquisas voltadas para essa
temática, como por exemplo: Monteiro (1976), Lombardo (1985), Amorim (2000), Tarifa e
Tarik (2001), entre tantos outros trabalhos. O processo de ocupação (uso do solo) e a relação
com os elementos climáticos (circulação do vento, alterações da temperatura,
evapotranspiração, entre outros), geram situações extremas que caracterizam o clima urbano.
E, é nessa realidade climática vivenciada nas cidades, que se tem montado a situação ideal
para a reprodução continua de problemas como a concentração de poluentes, enchentes, entre
tantas outras questões ambientais relacionadas com o clima local. Fato, que justifica ser para
esta pesquisa, o ambiente climático urbano um palco ideal para as investigações propostas.
1
Esta dissertação de Mestrado tem como título: Análise da Influência Termo-Pluviométrica nos Indicadores do
Comércio de Maringá (PR): Um Ensaio Metodológico na Perspectiva da Valoração Ambiental.
2
Nesta pesquisa o destaque é dado às questões que envolvem a variabilidade climática.
17
Nas últimas décadas foi possível constatar um aumento de interesse dos
pesquisadores da área econômica para com o meio ambiente. Esse, crescente interesse
acompanha o grande desenvolvimento das cidades, ou seja, alto índice de concentração de
pessoas e também uma crescente utilização dos recursos ambientais. Os efeitos da poluição
urbana são bastante relevantes, particularmente para as economias industrializadas, pois uma
grande parcela da população se concentra nessas áreas.
E, se a referência for feita especificamente para o Brasil, constata-se que nos
últimos 50 anos tivemos uma das economias de crescimento mais rápida do mundo. Mas,
apesar desse crescimento contínuo, não se tem reduzido as desigualdades sociais no mesmo
ritmo. Observa-se que durante os anos 80 e no início desta década as pressões inflacionárias
prejudicaram as oportunidades de crescimento e aumentaram os conflitos sociais.
O Brasil, até recentemente, baseava o seu modelo de desenvolvimento na
substituição de importações, ou seja, o protecionismo, a criação de empresas estatais e
grandiosos programas de incentivos fiscais. Fato que levou a uma grande transformação na
economia que anteriormente era agrária para uma sociedade com um grau de industrialização
relativamente alto.
No entanto, estas transformações econômicas foram firmadas em um período de
tempo bastante curto, o que gerou graves problemas na estrutura econômica do país. Segundo
Mota (2001) o Brasil tem aplicado políticas de estabilização monetária que reduziram a taxa
de inflação mensal de 80% para 1%. Mas, o sucesso não foi tão impressionante com a agenda
social. A perspectiva de crescimento em curto prazo é difícil de prever e a crescente taxa de
desemprego torna ainda maior os problemas sociais.
Na atualidade, a agenda política do país tem como fundamento retomar o
crescimento, fortalecer a participação na economia global e reduzir as disparidades sociais.
Uma das grandes questões que se suscita é a tentativa de equilibrar a economia de mercado
juntamente com as estratégias de proteção social e ambiental. É consenso entre alguns
pesquisadores da área econômica (como por exemplo, desde Pigou (1920) até Mueller
(2000)), que a exploração nos padrões atuais aos recursos ambientais impede o pleno
desenvolvimento da economia.
Uma das conseqüências dessa limitação econômica pelo ambiente natural foi o
aumento de interesse de pesquisadores preocupados em explicar as decorrências existentes
dessa relação entre economia e meio ambiente. Com isso, muitas teorias foram desenvolvidas,
tendo como base estrutural o entendimento de que os problemas tanto da ordem ambiental e
18
social são situações externas a economia, ou as conhecidas externalidades. Externas, mas,
porém impeditivas do pleno desenvolvimento.
Diante das constatações da existência das externalidades ambientais têm-se
maiores oportunidades para a intervenção governamental. Essa intervenção pode incluir
instrumentos distintos, tais como: a consignação dos direitos de propriedade, o uso de normas
ou padrões, os instrumentos econômicos, as compensações monetárias por danos, entre
outros. E, ainda, segundo o Ministério do Meio Ambiente, apesar da intervenção
governamental ser legítima, ela não é trivial. E, no que se refere aos aspectos ambientais, a
intervenção ainda é mais complexa visto que os conhecimentos teóricos no sentido gerencial
ainda são insuficientes.
Convém ressaltar que tanto para o governo como para a sociedade civil, existe um
consenso quanto às dificuldades da gestão ambiental. Os atuais problemas podem, contudo,
ser classificados em três categorias principais: a primeira são as baixas provisões
orçamentárias face aos altos custos de gerenciamento; a segunda, baixos incentivos às
pesquisas que são voltadas as perdas ambientais; e a terceira questões de eqüidade que
dificultam o cumprimento da lei (ou seja, enquanto o conceito de desenvolvimento envolver
apenas a economia, os outros fatores (ambiental e social) continuarão a serem secundários
perante não somente aos governantes, mas a sociedade como um todo). Sistematizando assim,
é mais fácil compreender a existência de uma necessária introdução econômica na gestão
ambiental
3
.
Sob esses aspectos, constata-se o desenvolvimento de linhas de investigações que
buscam em suas abordagens promoverem discussões entre a economia e o meio ambiente. E,
com isso, compreender a relação e os problemas existentes entre a economia e a natureza. Das
abordagens de maior destaque apresenta-se a economia ambiental neoclássica (mais
representativa dos interesses econômicos) e a economia ecológica (privilegia mais o interesse
dos ambientalistas). E, nesta pesquisa, a geografia aparece como uma abordagem em busca de
fazer uma leitura de maior equidade entre as partes (economia e natureza), mas notadamente
voltada na procura do entendimento que a intervenção climática exerce na sociedade.
3
É interessante afirmar também, que esta noção do papel do critério econômico está longe de ser inovadora e está cada
vez mais difundida em outros países.
19
1.1 Hipótese e objetivos
Tendo como base o exposto, o objetivo geral desta tese é o de investigar as
relações estabelecidas entre o clima como elemento ambiental, e a economia. Para tanto, foi
suscitada a hipótese de que alguns elementos presentes na realidade social (como por
exemplo, as enchentes, o trânsito urbano, e o mercado imobiliário) possam vir a ser
considerados como externalidades ambientais e, que, estes geram prejuízos para a economia.
E, sendo assim, buscou-se estimar tais prejuízos por meio dos métodos da
valoração ambiental, ou mais detalhadamente, aplicar técnicas que venham a caracterizar uma
valoração climática (ou seja, mensurar o quanto o clima exerce influência em algumas perdas
econômicas).
Para tanto, foram cumpridos os seguintes objetivos específicos:
Desenvolvimento de um estudo que abrangeu os principais vieses da economia
ambiental;
Desenvolvimento de um estudo que objetivou inserir as pesquisas da
climatologia geográfica no contexto da economia ambiental. Para tanto, foi feito:
Uma investigação sobre a cidade de São Paulo (área de estudo). O
objetivo foi compreender como ocorreu a forma de apropriação do seu
espaço, e, portanto, entender o porquê da dinâmica atual da cidade;
Uma investigação sobre a realidade climática da cidade de São Paulo;
Uma busca de elementos produzidos pela cidade (em sua dinâmica
econômica) que se enquadrassem nas características de uma externalidade
ambiental;
Propostas para um estudo específico de valoração climática.
20
1.2 A justificativa do tema e a caracterização do problema
Os objetivos propostos e/ou o tema que envolve a valoração ambiental justificam-
se pelas complexas relações estabelecidas entre o homem e a natureza. Atualmente,
notadamente pela forma como a sociedade se estruturou em aglomerados urbanos, é
facilmente percebido que essa organização social (cidades) culminou com a degradação
excessiva da natureza.
As relações antagônicas entre o homem e o meio podem ser percebidas de diversas
formas, como: pelo desaparecimento de fontes primárias, materiais necessários para a
manutenção de alguns sistemas industriais; pela implementação de algumas leis que regem a
exploração de matérias primas, principalmente no que tange à política exterior (neste caso
basicamente as políticas protecionistas adotadas por países de terceiro mundo). Estas, de
grande importância por conduzirem o uso indiscriminado do ambiente de forma geral; e, é
claro, a própria dependência que o sistema econômico apresenta em relação à exploração de
fontes naturais, mesmo este se apresentando cada vez mais escasso.
Considera-se que, toda a problemática envolvente da questão ambiental, caminha
por um momento histórico onde se concretizou a separação do homem e da natureza. O
homem, seus pensamentos, desejos, atitudes, passam a ser centralizados em forma de poder.
Um bom exemplo é a maneira como se constituíram os pensamentos legais (de normatização)
da sociedade. Toda a doutrina jurídica é fundamentada no “sujeito de direito”. Ou seja, toda a
análise do que é legal, perpassa pelos valores pré-estabelecidos pelo homem. Segundo
Antunes (2002), o movimento que serve de base para o vigente sistema jurídico conhecido
como Antropocentrismo, encontra suas origens no movimento filosófico denominado
Humanismo.
O Humanismo surgiu no século XV, em meio a toda transformação causada pelo
Renascimento. Este movimento filosófico defende que o homem é o centro do universo, e que
sendo assim, está acima de tudo (inclusive da natureza). Os grandes pensadores como Erasmo
e Thomas Morus, auxiliaram na grande mudança da história, aonde todo o poder (científico,
cultural, religioso) mantinha-se apenas nas mãos do clero. O movimento volta-se para a razão
humana e todo seu espírito crítico. Com o passar dos tempos, as teorias que fundamentaram o
Humanismo foram sendo modificadas, mas sempre mantendo o homem na discussão central –
ou como dominador, ou como um ser independente.
21
Por exemplo, no século XVIII (Filosofia Moderna) o homem é visto como
dominador e transformador da natureza. Mas, para os filósofos existencialistas (idéias
difundidas principalmente em meados do século XX), pensadores como Sartre
4
, questionam a
superioridade imposta pelos humanistas clássicos ao homem. Para Sartre, o homem
dificilmente irá evoluir se estiver posicionando o olhar à existência apenas de si mesmo; para
este filósofo, existe uma correlação entre o homem e a natureza (apesar de sua (do homem)
independência para escolher seus próprios caminhos).
Assim, considera-se que todo esse movimento da valorização da capacidade
humana de racionalizar encorajou importantes atitudes sociais, como o surgimento do
capitalismo e seu posterior fortalecimento com a Revolução Industrial. E, foi por meio da
industrialização que o homem se estabeleceu como dominador e manipulador da natureza.
Altvater (1995) apresenta alguns fatores que constatam o porquê do
desenvolvimento ser contrário ao meio ambiente. O autor diz respeito aos processos de
industrialização mundial, aonde países que saíram à frente desta corrida permanecem no
poder à custa de outros (países) mais atrasados. Reforça o fato de que a pobreza aumenta na
mesma proporção que o grau de industrialização aumenta. Para este autor, o desenvolvimento
(que em termos capitalistas pode ser traduzido qual país é mais ou menos industrializado) traz
grandes conseqüências negativas em termos sociais.
Apesar de não ser o objeto específico desse estudo, a questão social que nos é
apresentada hoje decorrente do modo econômico vigente não se diferencia no grau de
problematização que é a realidade vivenciada pela natureza. Assim, ainda para Altvater (1995,
p. 26) ao tratar do tema ambiental, considera que
[...] do ponto de vista ecológico, reporta-se aos bens comuns, às reservas
energéticas e de matérias-primas, enquanto inputs; e ao meio ambiente,
enquanto depósito para as emissões industriais, enquanto output. Resultado:
qualquer estratégia de desenvolvimento, e, portanto, de industrialização,
traz conseqüências para o desenvolvimento e para o meio ambiente em
todas as outras regiões do mundo. Desenvolvimento e meio ambiente
encontram-se em uma relação recíproca: atividades econômicas
transformam o meio ambiente e o ambiente alterado constitui uma restrição
externa para o desenvolvimento econômico e social.
Constata-se que para a manutenção do sistema capitalista, segundo essa linha de
pensamento, sempre será necessário manter as duas grandes correntes – a do explorador e a
do explorado. Helfrich (1974, p. 132) fala que “[...] não restam dúvidas de que, de um modo
4
Jean-Paul Charles Aymard Sartre (1905 a 1980) – filósofo francês, conhecido como grande representante da corrente
Existencialista. Sua principal obra “O Ser e o Nada: Ensaio de Ontologia Fenomenológica” foi em 1943; e em 1960 a
obra: “Crítica da Razão Dialética”.
22
geral, temos de olhar a civilização ocidental do século XIX como o apogeu da fé na ciência e
na tecnologia sob a rubrica de ‘domínio sobre a natureza’”.
Helfrich (1974) aborda questões envolvendo conceitos essenciais da idéia do
homem contra a natureza. Para ele, este é um conceito fundamentalmente moderno, no qual se
destacam de início, três pensadores dos séculos XVI e XVII, a saber, Bacon, René-Descartes
e Gottfried Wilhelm von Leibnitz.
Segundo Helfrich (1974, p. 130)
Um dos mais famosos aforismos de Bacon foi que não podemos comandar a
natureza, exceto obedecendo-lhe e, aqui, talvez possamos pensar na palavra
‘obedecer’ como implicando, também, ‘conhecer’. Existem muitas imagens
pertinentes, mas vou limitar à sua The New Atlantis, na qual vemos um
filósofo ambicioso rejeitar a filosofia escolástica como um ensinamento de
inatividade, para promover as artes e as ciências, encorajando a invenção
para mudar a natureza e adaptá-la aos usos humanos.
Agora sobre Descartes, Helfrich (1974) destaca o seu trabalho filosófico Discurso
Sobre o Método, considerando que este analisa muito as impropriedades da filosofia
escolástica.
[...] Tal como Bacon e Leibnitz, ele via o conhecimento prático para
podermos ganhar ascendência sobre a filosofia especulativa; ‘precisamos
conhecer os elementos – o fogo, o ar, a terra e a água – além de conhecer os
ofícios de nossos artesãos e assim, nos tornarmos, por assim dizer, donos e
senhores da natureza’. (HELFRICH, 1974, p. 130).
Helfrich (1974, p. 131) considera ainda sobre o trabalho de Leibnitz, onde
apresenta que para este pensador o domínio da natureza era bem um sinal de progresso.
[...] A filosofia de Leibnitz foi uma das mais exaltadas tentativas para
relacionar o progresso da civilização com o desenvolvimento gradual da
terra por mãos humanas para a tornar um planeta habitável. O progresso da
humanidade estava ligado com o cultivo da terra, que se transformou num
espelho das atividades empreendedoras do homem. Na sua obra, a idéia de
progresso está ligada, portanto, ao domínio sobre a natureza, à medida que o
homem progredia, a terra, guiada por sua mão, ia ficando cada vez mais
perfeita.
A partir desses fragmentos, é possível, ainda que de maneira inicial, exemplificar
como foi se formando à idéia de domínio da natureza. Parte-se do princípio da necessidade
de: primeiro, constatação do elemento; segundo, conhecer o elemento (análise científica);
terceiro, dominar e explorar o elemento. Somente após este ponto, o homem poderia se
colocar como dono e senhor da natureza.
Esse processo pode ser também trabalhado por meio dos conceitos que embasam o
tema racionalização. Não se pode pensar em modernização sem pensar na crescente
estruturação da racionalização.
23
[...] Para os que usufruem hoje do processo de racionalização a vida
infernal dos mineiros do século dezenove, ou dos engenheiros e
trabalhadores das siderúrgicas tem um sentido objetivo, eles
construíram a base do bem-estar dos países industrializados atuais. O
cinismo que se expressa nessas observações é o cinismo da
modernização mesmo. A racionalização, identificada uma vez como
seu princípio estruturador, importa-se somente com os meios em
relação com o fim a alcançar. (BRÜSEKE, 1996, p. 149)
Constata-se, portanto, que a sociedade moderna teve como base fundamental para
seu desenvolvimento o enfoque prioritário nos “meios”. Apropriou-se dos recursos naturais;
dominou-o; e qual foi o resultado disto? Apropriou-se também do trabalho humano, surgindo
então à questão: como esse trabalhador foi visto pela sociedade?
Brüseke (1996) faz algumas considerações a esse respeito, mostrando que não há
separação entre a ciência e o desenvolvimento da produtividade do trabalho. Isso porque, foi
por meio do conhecimento do mundo material que o homem desenvolveu a sua capacidade de
manipulação dos fatores naturais.
Desta forma, foi constatado cada vez mais o aprofundamento dos processos da
apropriação da natureza.
[...] A apropriação de segmentos singulares da natureza ignora-lhe como
sistema. O que a natureza como força produtiva no processo de trabalho,
por um lado, torna útil, transforma a força produtiva do trabalho em uma
força destrutiva relativamente à natureza como sistema. A força destrutiva
do trabalho dissolve relações de vida e transforma os elementos retirados
em matérias utilizáveis no processo de produção [...]” (BRÜSEKE, 1996,
p. 152). E segundo este autor, essa forma de apropriação evoluiu de tal
forma, que a natureza passou a ser vista como desafio para o homem. “[...]
Não se tratava mais de produzir de acordo com critérios estabelecidos
socialmente, da realização de rituais de trabalho ou de satisfazerem
produtivamente necessidades estéticas. Tratava-se, pois, de se relacionar à
força produtiva do trabalho humano à natureza de tal modo que aquela
pudesse se utilizar das forças produtivas desta última [...] (BRÜSEKE,
1996, p. 152).
E, neste sentido, foram se desenvolvendo também conceitos da natureza como
fator gerador de um valor (na lógica capitalista). Nas perspectivas de Marx, foi possível
identificar, através da ótica do capital, a visão da natureza tanto como mercadoria quanto
como não-mercadoria. E, portanto, foi se estabelecendo a forma como a sociedade via a
natureza: recurso, desafio, entre outras coisas.
Assim, tendo em vista a forma como foram estabelecidas as relações entre
sociedade e natureza pode-se instituir alguns critérios para as análises posteriores a esse
momento. Para se compreender a dimensão da crise que enfrentamos na atualidade, é
necessário entender que a mesma não está somente na razão (referindo-se nas teorias que
surgiram no período do Iluminismo) e sim na sociedade moderna, ou seja, na forma como esta
24
sociedade conseguiu se fundamentar. Portanto, a maneira como a sociedade moderna foi
pautada é o grande fator de desestruturação. Destacam-se os conceitos da aplicação parcial da
razão ou segundo Habermas, a racionalização parcial. (BRÜSEKE, 1996)
Habermas defende em relação aos elementos fundamentais da significação e
do vigor do racionalismo uma posição universalista. Ele acha que nas
esferas culturais – nas quais se desdobram as medidas abstratas de valores
como verdade, exatidão normativa e autenticidade – expressam estruturas
de uma consciência universal (Habermas, 1988, 254). Sua crítica ao
relativismo cultural do racionalismo em Weber acha que a especificidade do
racionalismo ocidental vem do padrão seletivo dos processos de
racionalização no capitalismo. Introduz o conceito da racionalização
parcial, partindo da constatação de que o capitalismo caminhou para uma
racionalização não-equilibrada da economia e da administração aos custos
das outras esferas vitais. A racionalidade administrativa e econômica
ocupou as formas expressivas e morais – práticas de racionalidade
(Habermas, 1988:259). Esta argumentação tem a vantagem de oferecer um
instrumento para entender os desequilíbrios na sociedade global na base da
uma racionalização parcial de setores parciais (BRÜSEKE, 1996, p. 29).
Se a ciência hoje pudesse realmente considerar que a sociedade está pautada em
teorias que geraram uma racionalização parcial do todo, ou seja, a forte tendência de voltar-se
apenas para um lado (o de maior interesse imediato), poderia (também como um todo) voltar-
se (as pesquisas científicas) para a busca da igualdade entre as diferentes partes. Para essa
sociedade (sociedade atual) que tem como fundamento a razão, o mundo que importa é
somente o correspondente ao horizonte racionalizado. Desta forma, compreende-se, no
momento que a sociedade visualizar a razão humana como algo também falho, limitado, é que
poderemos efetivar uma relação de maior igualdade com a natureza.
A própria cronologia das diferentes formas de se compreender a ciência reflete que
a introdução do processo da materialização da razão (ponto inicial do Iluminismo) gerou uma
divisão no pensamento científico em duas grandes vertentes: Ciências Humanas e Ciências
Exatas. As Ciências Exatas fortaleceram-se principalmente por meio dos anseios da sociedade
industrial. A necessidade de aumento permanente da produtividade gerou o aumento contínuo
do aperfeiçoamento de técnicas que correspondessem a esse desenvolvimento (caracterizada
também como razão instrumental) (BRÜSEKE, 1996). No entanto, as Ciências Humanas,
nesse processo de modernização, perderam espaço, principalmente por não apresentarem um
caráter prático. Isso ocorreu não somente com a teologia (completamente superada pelas
ideologias do Iluminismo), mas também com a filosofia, que foi deixada em segundo plano.
Segundo Brüseke (1996, p. 164) é possível constatar hoje “[...] as conseqüências
fatais do iluminismo incompleto, do economismo dos movimentos sociais do século dezenove
e da conseqüente recaída atrás das posições da revolução francesa [...]”. A grande falha
25
apontada é que a economia não levou em consideração o verdadeiro papel da natureza no
processo de formação do valor econômico, não observando que esta é limitada.
Desta forma, constata-se a existência da grande necessidade de mudança de
atitude, principalmente por ser averiguado que todas as estruturas feitas nos moldes dos
antigos paradigmas não podem contemplar os anseios que o sistema atual apresenta. Mas, no
presente momento, é possível deparar-se com o surgimento de novos paradigmas, onde certos
ângulos teóricos tradicionais estão gradualmente sendo substituídos por novas perspectivas,
antes, impossível de serem visualizadas.
Cavalcanti (2001, p. 96) trabalha essa questão, de um sistema que se estabelece
pelo fortalecimento dos contrários, dizendo que
[...] foi sugerido, por exemplo, que a distinção entre as vertentes
antropocêntricas e biocêntricas pode ser reinterpretada como uma distinção
yang-yin ou ‘masculino-feminino’. Essa indicação amplia o horizonte de
compreensão da ética ecológica (e da prática do ambientalismo em geral)
porque as relações de exclusão, que antes se estabeleciam entre ações
orientadas por princípios contrários (igualdade versus hierarquia), agora têm
um marco teórico apropriado para serem pensados de modo inclusivo, como
complementares [...].
Ou seja, uma visão mais atual do sistema capitalista já aponta a necessidade, ou
dependência, tanto da economia em relação ao ambiente natural quanto deste, por sua vez, em
relação à economia.
Para esta pesquisa, os questionamentos mais interessantes que o autor Polanyi
(2000) suscita, relaciona-se a separação que a economia fez da sociedade (sob os aspectos da
visão antropológica) e da natureza. Ele se posiciona contra as teorias neoclássicas do
pensamento econômico, mostrando o quanto existe uma inter-relação entre esses elementos.
Considera que a forma como a sociedade moderna se sustentou (sem se preocupar com uma
integração com o elemento humano e a natureza) gera uma instabilidade impedindo a real
regulação da economia.
Tanto é assim que, na busca de prover essas novas aspirações sociais, destaca-se
três grandes novas direções no pensamento atual: - o Direito Ambiental; - as Teorias de
Desenvolvimento Sustentável; - e o segmento econômico da Economia Ambiental conhecido
como Valoração Ambiental.
O Direito Ambiental apresenta uma grande ruptura dos moldes tradicionais no
qual o Direito é baseado. Toda a estrutura legal tem como base suas referências no
Antropocentrismo, teoria na qual o homem é à base da existência dessa linha teórica. O
Direito Ambiental vem, portanto, gerar uma ruptura no que podemos chamar de “sujeito de
direito”. Com isso, o Direito poder elevar ao status jurídicos e processuais todos os aspectos
26
que abrangem a natureza não humana (animais, vegetais, etc.). Observa-se atentamente, que
esse “direito” atribuído à natureza é independente (ou pelo menos deveria ser) do valor que
esta possui, ou possa vir a ter para o homem (Antunes, 2002).
As teorias sobre o Desenvolvimento Sustentável apresentam como base a
necessidade de promover o desenvolvimento social como um todo, ou seja, consideram as
diferentes escalas sociais e, concomitantemente, integram o ambiente natural nesse sistema. O
planejamento é um exemplo que vem ao encontro dos ideais de sustentabilidade do sistema.
Quando se discute a sustentabilidade, englobam-se questões que envolvem o crescimento e a
eficiência econômica, a conservação ambiental, a qualidade de vida e a eqüidade social
(ARAÚJO, 2000).
- [...] A elevação da qualidade de vida e a eqüidade social constituem
objetivos centrais do modelo de desenvolvimento, orientação e propósito
final de todo esforço de desenvolvimento no curto, médio e longo prazo.
- A eficiência econômica e o crescimento econômico constituem pré-
requisitos fundamentais, sem os quais não é possível elevar a qualidade de
vida com eqüidade. Representam uma condição necessária, embora não
suficiente, do desenvolvimento sustentável.
- A conservação ambiental é um condicionante decisivo da sustentabilidade
do desenvolvimento e sua manutenção no longo prazo, sem a qual não é
possível assegurar qualidade de vida às gerações futuras e equidade social
sustentável e contínua no tempo e no espaço (ARAÚJO, 2000, p. 70).
A Valoração Ambiental é uma linha de estudo da Economia Ambiental
Neoclássica que tem como objetivo principal atribuir um valor a diversos elementos do meio
ambiente, visando, com isto, inserir o ambiente natural nos valores dos parâmetros
econômicos (tomando como princípio a importância do ganho/perda de dinheiro para a
sociedade capitalista).
27
1.3 A estruturação metodológica da pesquisa
O recorte territorial para a concretização dessa pesquisa foi à cidade de São Paulo
(figura 1). Esta cidade é um grande palco de transformações econômicas, sociais e ambientais.
Devido ao grande número de pessoas concentradas (cerca de 10 milhões de habitantes), todas
as possíveis dinâmicas encontradas no meio urbano são fortemente potencializadas em uma
realidade como as de São Paulo.
Figura 1 - Localização da Cidade de São Paulo; Fonte: Abreu (2006)
Como o objetivo do trabalho é investigar a relação entre a economia e o clima, e
compreendendo que é nos grandes centros urbanos aonde ocorrem as grandes movimentações
econômicas, e também a identificação de peculiaridades climáticas (clima urbano), tem-se
justificada a escolha da cidade de São Paulo como palco das investigações. Tendo isto em
vista, o trabalho foi estruturado nos seguintes blocos:
28
A aproximação dos
elementos clima e
economia ocorreram
tendo em vista os
seguintes aspectos:
Estudo da
Economia
Ambiental
Investigação da
Área de Estudo
Economia Ambiental
Neoclássica
A história da ocupação
e desenvolvimento da
cidade de São Paulo
Caracterização
climática da cidade de
São Paulo
Economia Ecológica
Aproximação dos elementos
econômicos e ambientais
resultou no isolamento das
externalidades
ambientais
Estudo da externalidade
ambiental: alagamento
Estudo da externalidade
ambiental: mercado imobiliário
Estudo da externalidade
ambiental: trânsito da cidade
Análise do mercado imobiliário:
- metrópole paulista;
Análise da precipitação diária: Análise e apresentação do
problema do trânsito na cidade
de São Paulo
- cidade de São Paulo;
-cidade de
São Paulo;
-
marginal do Tietê.
- marginal do rio
Tietê;
Identificação d
os alagamentos
Estudo de Caso: Proposta
para valoração de um
impacto - externalidade
ambiental
Atribuindo ao fato de que está pesquisa abrange segmentos muito diferenciados
(economia e climatologia) o levantamento de dados e sua posterior análise foram feitos
obedecendo à lógica do organograma apresentado acima. Sendo assim, é importante
apresentar a base principal ou fontes das informações de cada etapa:
29
Para o estudo da economia ambiental: a base de informações - os mais diversos
levantamentos bibliográficos. Foram investigados os principais autores e objetivos
dessa linha de pesquisa. O destaque ficou para duas grandes correntes da economia
ambiental: a economia ambiental neoclássica com seus principais autores: Pigou
(1920), Coase (1960), Barnett e Morse (1963), Dasgupta e Heal (1979), Mueller
(2000), Mota (2001), Hotelling (1931), Amazonas (2001), Perce e Turner (1990),
Motta (2006), entre outros; e a economia ecológica com seus principais autores:
Georgescu-Roegen (1971), Kenneth Boulding (1966), Herman Daly (1989), Howard
Odum (1971), entre outros. Essa etapa da pesquisa foi de grande importância, pois
norteou para a realidade das investigações desenvolvidas no campo da economia
ambiental.
Para o estudo da ocupação e desenvolvimento da cidade de São Paulo:
levantamento bibliográfico. Nesta investigação foram consultadas fontes como, por
exemplo: Prefeitura (2007), Marcílio (1973), Langenbuch (1971), Montenegro (2006),
Ramos (2006), Limena (1996), Ab’Saber (2004), entre outros. O reconhecimento do
processo de ocupação e desenvolvimento da cidade de São Paulo e detalhadamente da
marginal do rio Tietê foi imprescindível, pois é no âmbito dessa realidade social
(movimentação de pessoas (trânsito) de grande intensidade, movimentação do
mercado imobiliário, comércio, transações financeiras em geral) que ocorreu toda a
pesquisa.
Para a caracterização climática:
1. Levantamento bibliográfico dos principais estudos climáticos feitos para a
cidade de São Paulo;
2. Análise dos totais pluviométricos da cidade: - fonte: DAEE (Departamento de
Água e Energia Elétrica); - dados dos totais anuais e mensais - dos 34 postos
pluviométricos mantidos pelo DAEE, foram utilizados 19 devido à consistência das
informações; - segmento temporal – mais de 30 anos.
Para a aproximação dos elementos econômicos e ambientais: foram selecionados
três elementos que caracterizam a produção de uma externalidade ambiental: os
alagamentos; mercado imobiliário; e trânsito da cidade. E assim, foi desenvolvido:
1. Caracterização da precipitação diária na marginal do rio Tietê: - seleção dos
postos pluviométricos (base do DAEE) que caracterizam a precipitação da área; -
determinação do segmento temporal – 1970 a 2003; - desenvolvimento da análise –
30
anual, sazonal e diária (sendo que para esta foi considerado cada posto isoladamente;
também foi selecionado os dias com precipitação acima de 50 mm; objetivo –
selecionar os dias excepcionalmente chuvosos); - análise da freqüência da precipitação
diária; -identificação da produção da externalidade alagamento;
2. Caracterização do mercado imobiliário: - o estudo foi dividido em três etapas:
análise do mercado imobiliário na metrópole paulista, na cidade de São Paulo e
destacadamente na marginal do rio Tietê; - fonte de dados: Embraesp (empresa
brasileira de estudos de patrimônio) e Secovi - SP (sindicato do setor imobiliário de
São Paulo);
3. Caracterização do trânsito da cidade de São Paulo: - foi feito um levantamento
geral da realidade do trânsito na capital paulista; - fonte de informações: - SEADE
(Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), PRODESP (Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo), prefeitura da cidade (por meio da
secretária de transporte) e o CET (Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade de
São Paulo);
Propostas para avaliação das externalidades ambientais:
1. Análise conclusiva dos elementos considerados como externalidades
ambientais: alagamentos; mercado imobiliário e trânsito da cidade;
2. Estudo de caso – para esta etapa foi seguido a metodologia: - delimitação do
objeto de estudo (mercado imobiliário); - delimitação da área a ser estudada (marginal
do rio Tietê); - levantamento das informações para caracterizar o problema; -
tratamento dos dados por meio de análise estatística.
Assim, tendo em vista essa base de informação foi possível desenvolver um estudo
que caracterizou um importante passo na inserção das pesquisas da climatologia geográfica
nos lineamentos teóricos da economia ambiental e seus conceitos como os da externalidade.
31
2 O ESTUDO DA ECONOMIA AMBIENTAL
As pesquisas desenvolvidas ou o maistream econômico clássico secularizou a
importância dos efeitos de seu relacionamento com o ambiente natural. Este fato constatado
em meados do século XX mostra que o bem-estar da humanidade, do ponto de vista
econômico, não estava associado com a preservação
5
mínima do meio ambiente. Este
comportamento pode ter sido acentuado principalmente, por que, a abundância dos recursos
naturais, dada a menor taxa populacional, e consequentemente a menor concentração de
pessoas nas cidades, era significativamente maior. Com isso, a percepção das conseqüências
negativas (excesso de rejeitos generalizados) também era bem menor. Sem esses
“desconfortos” a hipótese do meio ambiente impedir, em qualquer nível que fosse o
desenrolar do sistema econômico, era totalmente descartado.
Mas, essa abstração do meio ambiente da economia, fatalmente teve que ser
mudada. E começou a ocorrer de forma crescente a partir da década de 1960 e 1970, quando
mundialmente e oficialmente países desenvolvidos constataram impactos preocupantes
provocados pela economia no ambiente natural. Nesse período, a questão ambiental veio
fortalecer-se, e assim o interesse de pesquisadores também começou a aumentar.
A aproximação da dimensão ambiental da análise econômica está intimamente
ligada a três acontecimentos, que foram: primeiro, o aumento da poluição nos países mais
desenvolvidos; segundo, os problemas que envolveram o petróleo na década de 1970; e
terceiro, o relatório do Clube de Roma, publicado em 1972.
O primeiro fator pode ser explicado principalmente após a segunda Guerra
Mundial, onde países como Estados Unidos e Japão tiveram um alto crescimento industrial.
Fato que gerou para essas cidades um elevado índice de poluição e degradação ambiental,
surgindo os primeiros sinais de problemas mundiais provocados pela poluição.
O segundo fator está associado com a alta do preço do petróleo ocorrido nos anos
de 1973 e 1979, e que gerou uma sensação de escassez do produto. Isso potencializou a
discussão da viabilidade permanente desse recurso ambiental, bem como de outros recursos
naturais.
O terceiro fator, diz respeito ao resultado das pesquisas encomendadas pelo Clube
de Roma, publicada em 1972 com o titulo “The Limits to Growth”. Este estudo apresenta um
panorama trágico da humanidade, considerando que se o crescimento demográfico e industrial
5
Este termo preservação, não se refere à perpetuação das diversas espécies em extinção, e sim a qualidade do ar, água,
vegetação, que estejam correlacionados à população local.
32
continuarem da mesma forma como ocorreram na década de 1970, os limites físicos do meio
ambiente, seriam incapazes de assimilar tamanha poluição. Fato que iria gerar uma desordem
econômica e social, principalmente atribuído ao declínio da produção de alimentos. Sendo
este, somente evitado com uma rápida redução do crescimento populacional e diminuição do
processo de produção.
A constatação é de que mesmo os economistas não terem “aceitado” os resultados
do relatório do Clube de Roma como totalmente verdadeiro, o conjunto desses três
acontecimentos acirraram a necessidade do debate e consequentemente a compreensão da
obrigação de estar fazendo uma aproximação com as questões ambientais.
Com isso, correntes do pensamento econômico passaram a considerar as inter-
relações da natureza com a economia. Houve, portanto, o surgimento de diversas abordagens
que buscavam explicar a realidade vivida, e principalmente encontrarem um meio que
aproximasse esses dois elementos que até então, se apresentaram de formas tão dicotômicas.
Nessa pesquisa, duas correntes serão destacadas: a primeira a economia
ambiental neoclássica, que representa claramente o interesse dos economistas em relação à
natureza; e a segunda, a economia ecológica, que propõe uma releitura do comportamento
econômico, mas de maneira mais integrada com o interesse do meio ambiente.
Nesse âmbito, as propostas feitas pela economia ambiental neoclássica serão as de
maior destaque principalmente por ser a de maior aceitação, pelo menos a princípio, pela
sociedade como um todo. Este fato pode ser explicado porque a sociedade, de forma geral,
associa o bem-estar (ou grande parte deste) com o desenvolvimento econômico. Nessa lógica,
é importante apresentar o principal desdobramento da economia ambiental neoclássica que é a
valoração ambiental.
A valoração ambiental é uma corrente de estudo da economia que procura
compreender o valor de mercado da natureza, a forma como a sociedade capitalista lida com o
ambiente natural, buscando assim, através da visualização das perdas, não somente evitá-las,
mas também avaliar as perspectivas futuras, funcionando como autêntico instrumento de
controle da degradação ambiental.
Muitos pesquisadores da área da economia trabalham com a idéia de que para se
firmar os conceitos de sustentabilidade ambiental devem ser elaborados métodos estatísticos
que forneçam informações capazes de correlacionar o desenvolvimento econômico e o uso do
meio ambiente. Esse é o início dos conceitos de valoração ambiental, importantes por
mostrarem a interação do homem capitalista e a natureza; por apresentarem diretrizes para
33
políticas de preservação ambiental; e por também inserirem as contas ambientais no sistema
nacional de contabilidade.
Uma das forças propulsoras das pesquisas na linha da valoração ambiental no
Brasil foi a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas –
CNUMAD, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Essas mudanças de paradigmas, melhor
observadas por meio dessa e de outras conferências, são importantes por indicarem qual o
nível de “ameaça” exercida pelo sistema capitalista à natureza.
No decorrer dessas discussões, foi sendo investigado com mais presteza a
economia ambiental, onde o conceito de desenvolvimento sustentável teve um papel
fundamental. Este, de grande importância por conseguir mediar realidades diferentes como o
crescimento econômico, o ambiente natural e o bem-estar social. Isto foi fortalecido pela
necessidade da adoção de um discurso que mediasse, os interesses diversos.
Pode ser afirmado que os dois conceitos valoração ambiental e desenvolvimento
sustentável são paradigmas que serviram para aproximar economia e meio ambiente. A
valoração ambiental se desenvolveu na linha mais técnica, mais aplicada, e o outro
(desenvolvimento sustentável) seguiu um percurso mais teórico, de sistematização de idéias.
Amazonas (2001) aponta para os primeiros trabalhos que podem ser considerados
auxiliadores na impulsão dessa fase de aproximação entre economia e natureza. Um dos
primeiros é o já mencionado “The Limits to Growth”, que pode ser apontado como uma
leitura “neomalthusiana” pelo caráter catastrófico que assume. Outras pesquisas podem
também ser destacadas, como: a de Kenneth Boulding, com “The Econimics of the Coming
Spaceship Earth” (1966); Nicholas Georgescu-Roegen, com “The Entropy Law and
Economic Process” (1971); além de Herman Day; J. Lovelock; entre outros.
Todos esses trabalhos auxiliaram na aproximação das discussões entre o sistema
econômico e o ecossistema. Fato que levou as organizações governamentais e não
governamentais a se estruturarem em prol de pesquisas, com o intuito de reverter os
problemas constatados na realidade atual. E assim, o campo da ciência econômica cresceu e
aprofundou os estudos na linha chamada Economia Ambiental.
Portanto, a Economia Ambiental tem como base estrutural o estudo do
desenvolvimento sustentável. A análise das correntes que foram desenvolvidas teve como
preocupação incluir em suas discussões essa teoria que considera a análise ambiental e social.
O pensamento anterior ao estabelecimento da Economia Ambiental, era de uma
economia totalmente independente da natureza. Os economistas clássicos compreendiam
apenas que a natureza “doava” suas qualidades à economia, mas sendo o “homem” dominador
34
dessa natureza, a importância desta (principalmente referindo-se as suas variações naturais)
sempre foi secularizada. Posteriormente, mesmo com o fortalecimento do período industrial e
a passagem para o pós-industrial, os economistas neoclássicos, bem como a economia
marxista tradicional, mantiveram a postura da pouca relevância da natureza perante a
sociedade. Atitude mudada, apenas com o desenvolvimento da Economia Ambiental
Neoclássica.
2.1 A ECONOMIA AMBIENTAL NEOCLÁSSICA
Com o intuito de conhecer o mainstream econômico nas questões envolventes da
realidade ambiental, pesquisadores aprofundaram seus estudos e estabeleceram uma idéia que
seria dominante por muito tempo, conhecida como Economia Ambiental Neoclássica.
A Economia Ambiental Neoclássica é considerada a mais importante corrente
desenvolvida da Economia Ambiental. A princípio, essa linha de estudo pondera que o
sistema econômico pode e deve ter o domínio da natureza. E sendo assim, não aceita a leitura
dos ambientalistas ou os neomalthusianos de que o mundo está condenado a um fim trágico. E
sim, propõe um ponto de mediação, mas sob o ponto de vista econômico.
Fica estabelecido que as pesquisas devam ser desenvolvidas para minimizar ou
mediar os impactos ambientais que forem atribuídos à atividade econômica. Principalmente
por entender que esses impactos geram uma perda do bem-estar social, e sendo assim uma
diminuição na capacidade de consumo, ou seja, uma queda do crescimento econômico.
Segundo Amazonas (2001) os fundamentos das teorias neoclássicas foram
baseadas nos estudos desenvolvidos por Hotelling (1931) e por Pigou (1920) com seu
trabalho, “Welfare Economics”. São destaques também as pesquisas desenvolvidas por Coase
(1960), Barnett e Morse (1963), Dasgupta e Heal (1979).
Esses pesquisadores, bem como outros envolvidos nessa problemática,
delimitaram o mainstream em duas linhas principais: a primeira considera que a economia
apresenta capacidade técnica suficiente para suprir eventuais escassez de algum recurso
ambiental. Desta forma, os recursos ambientais não significam um verdadeiro limite ao
crescimento econômico; a segunda linha considera que os recursos ambientais têm um custo,
e que estes, considerados externalidades, devem ser identificados e internalizados nas contas,
principalmente do agente causador do dano.
35
Tanto a primeira quanto à segunda linha seguem uma lógica principal que
considera a atividade econômica como reguladora, determinística, dos bens ou recursos
ambientais. E, que se for utilizado técnicas da valoração ambiental, é possível identificar os
custos das externalidades ambientais, e assim orientar a melhor forma de utilizar estes
recursos. Firma-se assim, uma visão desenvolvimentista, que tem como objetivo principal
promover o crescimento econômico por meio da superação das “adversidades”.
A economia ambiental neoclássica está voltada, portanto, para as economias de
mercado, mais notadamente aos países desenvolvidos (industrializados de primeiro mundo). E
é nesta realidade que os problemas ambientais serão estudados, sempre se apoiando nas
sugestões das teorias de desenvolvimento sustentável. Mas, deve ser re-afirmado que a visão
ambiental neoclássica apresenta uma epistemologia mecanicista, onde visualiza o ambiente
natural sendo passivo, sujeito as modificações do sistema econômico. Por sua vez (seguindo o
mainstream neoclássico) a economia tem o total poder de reverter estes impactos.
No entanto, por outro lado, permanece a discussão dos neomalthusianos ou
ambientalistas que alertam ser o crescimento econômico o grande responsável pela destruição
da natureza. E, sendo, conseqüentemente os responsáveis pela instabilidade do sistema como
um todo. Por isso, associam-se a essa linha de pensamento as propostas de estudos feitas por
Pareto e Coase.
Assim, o estudo da economia ambiental neoclássica prevê também a busca pela
eficiência econômica, seguindo a lógica de Pareto (Mueller, 2000). Para a análise de Pareto,
é preciso compreender a importância da escolha de uma alocação de recursos. Isto porque esta
decisão define quais bens e serviços serão produzidos, e, o que será necessário (insumos) para
a produção desses bens, e ainda, a definição da distribuição desta produção a uma população.
A melhor adequação dessa alocação de recursos pode levar a um estado de eficiência
(equilíbrio), refletindo sobre o bem-estar da sociedade.
Desta forma para Pareto (segundo Mueller, 2000) uma dada alocação de recursos
é dita eficiente, quando o seu rearranjo, ou seja, a passagem pelas várias etapas do processo
produtivo, conseguir melhorar o bem-estar de pelo menos um indivíduo sem alterar o de um
outro.
Segundo Mueller (2000) existe também o estudo desenvolvido por Ronald Coase
(1960) que irá propor uma alternativa de negociação entre os poluidores e os prejudicados.
Para Coase um acordo estabelecido entre as partes poderia também ser o caminho mais fácil
da busca da eficiência econômica. Assim, o agente que sofre um determinado impacto
ambiental e o agente que provoca se ambos tiverem suscetíveis à negociação, procurando
36
encontrar vantagens mútuas, resultaria desse acordo uma melhor alocação de recursos, ou
seja, um melhor bem-estar social (sendo que este acordo aconteceria sem a intervenção
estatal).
A busca do equilíbrio econômico (eficiência) proposta tanto por Pareto quanto por
Coase, são teorias aplicáveis na utilização de modelos dos padrões da Microeconomia.
Importantes por desenvolverem propostas de equilíbrio econômico, mas deficientes porque a
realidade apresenta uma sociedade complexa, sendo a degradação ambiental multifacetada e
que também se reflete de maneira diferenciada em cada grupo social específico. Isto posto,
soma-se ao fato de envolver um número incontável de agentes econômicos, gerando, portanto,
uma negociação muito complexa, ou seja, na realidade achar esse “equilíbrio” é uma tarefa
baste difícil.
Assim, um dos maiores problemas enfrentados pela escola ambiental neoclássica,
é, em qualquer situação, conseguir fazer a inter-relação entre a economia e o meio ambiente.
A complexidade que envolve o comportamento de um ecossistema é muito grande. Neste
sentido as teorias de externalidades desenvolvidas por Pigou, assumiram um grande papel na
economia ambiental, por conseguir não apenas se referir as situações excepcionais, mas por
estar presente em qualquer realidade (Mueller, 2000).
Pigou, em 1920, trabalhou com a hipótese de que para aproximar o ecossistema da
economia, deveriam ser internalizados os custos ambientais no processo produtivo. Para tanto,
poderiam ser usadas taxas, que teriam uma variação dependendo da gravidade da poluição.
Essas taxas serviriam para internalizar o que é aceito como custos externos. A teoria das
“externalidades ambientais” foi à forma encontrada para que a sociedade abaixe os níveis de
poluição (Campos, 2003).
A consequencia do aparecimento da hipótese de Pigou foi o desenvolvimento de
várias políticas ambientais, como a imposição de taxas, licenças, etc. Estas, por sua vez,
normalmente criadas pelo governo, com o intuito de controle ambiental. Fato, que foi
considerado uma “fraqueza” da abordagem de Pigou, pois as teorias neoclássicas têm como
ideal um mercado auto-regulado, e não controlado pelo Estado (Mota, 2001).
A teoria da externalidade de Pigou, (para Mueller, 2000) apresenta uma
aproximação do elemento ambiental e econômico com base na visualização das preferências
dos agentes econômicos. Isso porque, entendendo que a degradação afeta os agentes
econômicos, alterando os custos e consequentemente os ganhos produtivos, estes, poderão
decidir o grau de degradação mais “adequado” com a realidade econômica vivenciada, em
cada local específico.
37
Pigou pondera também, que com base, principalmente, nos mecanismos de
mercado, é possível que a sociedade atinja um nível de poluição ótima. E para que se entenda
desses mecanismos é necessário utilizar os “instrumentos” de internalização de custos
ambientais (as já anteriormente mencionadas, taxas, licenças negociáveis para poluir). Com a
compreensão clara das preferências individuais, é possível encontrar o equilíbrio entre o
desconforto e a satisfação, de se ter ou não presente na realidade um agente poluidor. O
conhecimento desse “equilíbrio” representa o que é uma poluição ótima, ou uma poluição
ambientalmente sustentável.
No decorrer ou no desenvolvimento de outras teorias na lógica da economia
ambiental, surgiram muitas criticas desse posicionamento da teoria de Pigou. As mais
discutidas, colocam em pauta a capacidade dos indivíduos, tanto individualmente, ou
coletivamente (os chamados agentes econômicos) de saber verdadeiramente avaliar e escolher
a melhor forma para “gerar” um efetivo equilíbrio ambiental/econômico. É indiscutível que
nem mesmo cientistas da área ambiental, conheçam profundamente os mecanismos que regem
o complexo ecossistema global. E, sendo assim, a dificuldade de prever uma consequencia ou
os movimentos dos elementos da natureza, é sem dúvida uma tarefa bastante grandiosa.
2.1.1 As Abordagens Neoclássicas
Todas as questões que envolveram o estabelecimento da economia do meio
ambiente levaram ao surgimento de duas abordagens principais: a Economia da Poluição e a
Economia dos Recursos Naturais. Esta divisão em linhas específicas configura a
necessidade da análise das questões ambientais/econômicas vistas como dois problemas
independentes, o que irá permitir tratamento teórico também específico.
Economia da Poluição
O desenvolvimento da abordagem que compreende a Economia da Poluição tem
como fundamento a teoria da externalidade desenvolvida por Pigou (1920). Reafirmando as
discussões anteriores, essa teoria tem como objetivo analisar a atividade econômica, para
constatar as consequencias destas, ou especificamente os custos ambientais gerados por estas,
para as instituições privadas e sociais.
38
Um dos destaques analíticos da Economia da Poluição é a necessária consideração
que envolve o conceito de bens públicos. Essa análise é importante pelo alto grau de
complexidade que envolve a delimitação e a responsabilidade de controle desse tipo de bem.
Isso porque, o conceito em sua essência não mostra exclusividade de um direito e um uso.
Fato que gera a falsa impressão da não necessária responsabilização pessoal. No entanto, a
maneira como o Estado e a população se posicionam frente a esse “bem”, irá afetar a
sociedade como um todo, ou seja, pode ser gerado custo ou benefício a todos, o que
fatalmente são “externalizados socialmente” (Amazonas, 2001).
As discussões que englobam o que é bem público e bem privado são importantes
também porque ao analisar a Economia da Poluição, constata-se que esta entende o ambiente
natural (não-humano) como um bem público. Por isso, o ambiente natural é tratado como uma
externalidade, que pode variar positivamente ou negativamente.
Sendo assim, qualquer tipo de dano causado ao ambiente será conhecido como
externalidade negativa. Todo tipo de ação, como por exemplo, a escolha de uma matéria-
prima para uma determinada produção que violar o bem-estar de outros indivíduos, deve ser
considerada como uma externalidade.
As discussões que envolvem o conceito de externalidade mostram que devido os
recursos naturais serem classificados como bem público torna-se muito difícil internalizar um
custo gerado relacionado a este (natureza). Principalmente quando essa internalização deve
ser feita pelo setor privado. É importante afirmar também que obedecendo à lógica de
mercado, praticamente em todos os casos, teremos uma externalidade gerada, que pela análise
de Pareto, é sempre superior à quantidade ótima. Nota-se que a referência feita à quantidade
“socialmente ótima” não significa que é nula. E, sim, deve ser considerada nula, quando a
poluição gerada não atingir diretamente o bem-estar social (conhecida como “Pareto-
irrelevant externality”.) (Amazonas, 2001).
Uma outra característica importante da Economia da Poluição, é que esta
abordagem volta-se a tudo o que se referem os custos sociais. Por exemplo, ao fazer uma
associação com os problemas de poluição, passa a representar o que o processo produtivo está
depositando indesejavelmente no ambiente (também chamado de outputs indesejáveis).
E, também, normalmente a poluição é caracterizada como custo social, porque
ninguém da esfera privada pode reclamar pelo dano (oficialmente). Um exemplo, seria o caso
das matérias-primas (inputs) que servindo de bem ao processo produtivo, representa um bem
privado que foi apropriado para gerar riqueza. Por isso, é reconhecido como receita privada.
Desta forma, as questões que envolvem a aquisição de matéria-prima, não são consideradas
39
pela abordagem da Economia da Poluição. A exceção é para os casos que a aquisição dessas
matérias-primas é tão volumosa, que gera um problema de exaustão. Fato que compromete a
oportunidade de reconhecimento desse bem pela sociedade futura (Amazonas, 2001).
É importante também abordar que, nas discussões da Economia da Poluição os
conceitos e toda a problemática que envolve a realidade da sustentabilidade não são
utilizados. Segundo Amazonas (2001), isso é decorrente porque a Economia da Poluição tem
como modelo para a resolução de seus problemas um corte analítico estático (por exemplo, o
estudo de um derrame de óleo no Porto de Santos). E, contrariamente a análise da
sustentabilidade, volta-se a compreensão de problemas intertemporal (trabalha por meio de
planejamento de médio a longo prazo).
Para Mueller (2000), a Economia Neoclássica irá desenvolver a abordagem da
Economia da Poluição por meio de duas fontes diferenciadas de tipos de poluição: a primeira,
irá considerar fluxos de poluentes que após terem gerado problemas no bem-estar da
população e afetarem o meio ambiente, irão se dissipar; e a segunda, são considerados tipos
de poluentes que se acumulam formando estoques de poluentes que tanto pode ser absorvido
pelo meio ambiente, como pode ter seu volume aumentado prejudicando a sociedade como
um todo.
Outro importante aspecto dessa abordagem, é que a Economia Ambiental nas
perspectivas da teoria neoclássica da poluição irá considerar (seguindo o caminho das teorias
econômicas mais comuns) dois modelos básicos que explicam o equilíbrio do sistema
econômico, que são: o modelo macroeconômico e o modelo microeconômico. A
macroeconomia visa analisar o funcionamento da economia sob o ponto de vista dos grandes
agregados econômicos, como o PIB, por exemplo. Mas, a microeconomia analisa o equilíbrio
econômico a partir dos indivíduos tidos como consumidores e produtores (empresas,
indústrias, e a própria população). Assim, destaca-se que a Economia da Poluição considerada
o ramo mais importante da Economia Ambiental, irá se apoiar na linha (principalmente) da
microeconomia, chamado de “modelos de equilíbrio geral” (Mueller, 2000).
Resumidamente, o funcionamento do sistema microeconômico pauta-se no modelo
de equilíbrio geral. Este considera que todos os agentes econômicos (consumidores e
produtores), independentes um do outro, agem em prol a maximizar o bem-estar ou satisfação
pessoal, refletindo economicamente por meio do lucro. Esse esforço para alcançar o bem-estar
gera uma situação de equilíbrio. Para a microeconomia para alcançar esse equilíbrio,
condições como ausência de monopólio, o não intervencionismo (ao menos muito elevado)
estatal, e ainda a não existência de externalidade, são fundamentais.
40
Para Mueller (2000) a Economia da Poluição exerce seu papel quando nesse
modelo, o equilíbrio é ameaçado com o surgimento da externalidade negativa. A poluição é
um tipo de externalidade, porque representa uma ameaça ao bem-estar de alguns agentes
econômicos. Ou seja, quando um agente econômico emite ou produz uma dada poluição, este
impõe custos, mesmo de forma involuntária, a outros agentes, impedindo que a economia
atinja um estado de eficiência. Segundo os mesmos parâmetros da Economia Neoclássica, a
Economia da Poluição, por meio dos modelos de equilíbrio geral, representam uma posição
mais utilitarista. A sua análise tem como base visualizar o impacto nos níveis de satisfação de
um conjunto de pessoas da sociedade.
Mas, mesmo tendo notadamente um foco utilitarista, ela (a Economia da Poluição)
é de grande importância, pois representa o reconhecimento da existência comum da
externalidade negativa na realidade da economia de mercado. E, sendo esta externalidade
um impedimento para se alcançar à eficiência de Pareto, existe a necessidade de promover a
internalização desses custos.
Assim, para esta abordagem, o agente causador da externalidade deve arcar com os
custos de sua atitude, para que a economia possa então voltar a buscar uma situação de
eficiência.
A Economia dos Recursos Naturais
Outra abordagem da teoria neoclássica é a Economia dos Recursos Naturais.
Segundo Amazonas (2001) a sua origem foi por meio das pesquisas feitas por Hotelling
(1931) com o trabalho “The Economics of Exhaustible Resources”. A sua busca era para
entender como, ao longo do tempo, os recursos naturais são extraídos e consequentemente
exauridos. E com base nesta busca de Hotelling, esta abordagem trabalhou com a análise das
diversas possibilidades que a sociedade possui, como por exemplo: frente ao recurso natural,
extrair as suas propriedades ou reservá-las para o futuro; ou ainda, extrair em partes, e
conservar o restante, ou seja, utilizar do planejamento; entre outras combinações possíveis de
escolha. Para esta abordagem, o leque de possibilidades de opção de uso de um recurso
natural, permite concluir que as questões envolventes no processo de escolha da forma de
exploração é um problema de alocação intertemporal (Amazonas, 2001).
A economia, objetivando o aumento do lucro, “negocia” com as variações de
estoque do recurso natural, da seguinte forma: sendo que o aumento da escassez do recurso
aumenta seu preço, a tendência é manter tal recurso intocado, com o objetivo de aumentar seu
41
estoque. Assim, é possível trabalhar esse bem natural conforme o seu valor no mercado,
optando sempre em manter sua reserva ou negocia-lo.
A lógica utilizada pela abordagem da Economia dos Recursos Naturais presume,
portanto, a negociação da utilização desses recursos, tendo como possibilidade a substituição
por algum tipo de tecnologia que possa suprir, mesmo que temporariamente, algum bem da
natureza que esteja exaurindo. Essa substituição ocorre apenas quando a troca é
economicamente viável.
Pode ser considerando, deste modo, que a Economia dos Recursos Naturais, uma
abordagem da Economia Neoclássica, introduz (nessa abordagem) a discussão da
sustentabilidade. Isso porque, em sua análise intertemporal (estuda a realidade presente e
prevê a sua situação futura) introduz a idéia de planejamento estratégico para a utilização de
um recurso. Seu objetivo é a melhor forma de uso dos recursos disponíveis para que não haja
uma diminuição nos ganhos econômicos. Mas existe, no entanto, diversas limitações
principalmente por não conseguir obter a previsão perfeita, tanto da resposta da natureza
devido à exploração, como para o comportamento/resposta do mercado futuro.
Para Mueller (2000) a metodologia da Economia dos Recursos Naturais,
basicamente é dividida em dois ramos, a primeira volta-se aos recursos naturais renováveis e a
segunda estuda os recursos naturais não renováveis. As teorias desenvolvidas por essa
abordagem objetivam responder questionamentos como: - se existe um padrão ótimo de uso
dos recursos naturais, qual seria ele?; - como mensurar o nível de degradação de um recurso
não renovável?; - os recursos naturais podem realmente impor limites ao crescimento
econômico?.
Por meio das contribuições de Hotelling (1931), foi desenvolvido modelos, com o
intuito de responder tais questionamentos e conseguir o “uso ótimo (socialmente eficiente)”
dos recursos naturais. As concepções são voltadas ao conhecimento da melhor forma de
manejo dos recursos naturais, pois é compreendido que quando se conhece um bem natural,
existente em quantidade fixa e limitada, é possível determinar um nível de exploração ótima
para que se tenha o máximo de valor ou benéfico no presente.
Economia e Sustentabilidade
Como já foi possível constatar, a Economia Ambiental, seguindo os princípios
básicos da Economia Neoclássica, se estabelece na busca pelo ideal “equilíbrio econômico”.
E, por outro lado, as discussões teóricas entre os ambientalistas que envolvem o conceito de
42
sustentabilidade, consideram ser esta, a busca para manter em um nível mínimo de alteração
dos recursos ambientais, mas alcançando uma qualidade boa de desenvolvimento social e
econômico.
No entanto, para o viés ambientalista, o ponto de partida é a preservação do
ecossistema com a promoção do bem-estar social, e somente depois a manutenção dos
interesses econômicos.
E, por causa das diferenças de interesse entre os economistas e os ambientalistas, e
ainda, por compreender a necessidade de aproximação do conceito de sustentabilidade à
realidade econômica, que foi sendo desenvolvidas teorias, objetivando sanar tais problemas.
Uma das primeiras discussões desenvolvidas por economistas ambientais, segundo
Amazonas (2001), é se realmente é válido o uso do termo sustentabilidade. Isso porque, para a
economia o ponto central é a busca do equilíbrio ótimo. Esse equilíbrio é somente alcançado
quando além de vários elementos econômicos no presente se mantiverem sem perdas, como
por exemplo, a produção e o consumo, no futuro poder também registrar um crescimento,
mesmo que pequeno (como por exemplo, juros futuros, ou ainda a poupança que rende no
futuro).
Mas, com tudo, se essa teoria (equilíbrio ótimo) for colocada em prática o termo
sustentável torna-se inútil. O conceito de Desenvolvimento Sustentável em sua essência prevê
um equilíbrio constante entre o presente e futuro. O sentido estrito do termo sustentabilidade é
manter constante (Amazonas, 2001). E, se assim o for, para a Economia Neoclássica, o uso
desse termo deveria ser descartado, porque para estes, qualquer atividade de hoje que resultar
em uma constância no futuro é pior que qualquer tipo de crescimento econômico (mesmo os
mais degradantes no sentido ambiental). Esse é o posicionamento de muitos economistas
neoclássicos.
No entanto, existem para a economia neoclássica outras teorias que irão considerar
o termo sustentabilidade em sentido mais genérico, podendo sim auxiliar para um uso mais
racional dos recursos ambientais. Mas, afirma-se que esse uso mais genérico leva a uma
igualdade de significado, entre sustentabilidade e equilíbrio ótimo, tornando os termos
praticamente redundantes.
O direcionamento do uso do termo sustentabilidade é importante porque esta
definição, além de promover um caminho mais sólido do planejamento, auxilia na
aproximação da realidade ambiental da econômica. Para essa abordagem, por exemplo,
discutir a internalização de custos ambientais, valorar os custos ambientais, entre outros, não
significa que o problema da perda econômica será resolvido. Ou seja, as teorias neoclássicas
43
por elas mesmas, não são capazes de alcançar o seu próprio objetivo, que é a otimização dos
recursos. Por isso, mantêm-se os riscos dos ganhos (juros) das gerações futuras.
Para facilitar a aproximação ou o uso do termo sustentabilidade da realidade
econômica, segundo Amazonas (2001), puderam ser estabelecidos alguns critérios conhecidos
como critérios de Sustentabilidade. Para a delimitação destes, foram consideradas as
principais etapas da cadeia produtiva, que são: os recursos naturais (R); a produção (P); o
consumo (C); e a utilidade (U). Tendo em vista que o termo sustentabilidade refere-se à
tentativa de manter-se constante, mas a economia tem que registrar algum tipo de
crescimento, essa teoria analisa qual das etapas da cadeia produtiva deve ser mantida
constante, para que a última (que é a utilidade) mantenha-se em um nível crescente. Para o
estudo dos critérios determinados a partir da lógica da cadeia produtiva, foram delimitadas
duas linhas de análises: Sustentabilidade Fraca e Sustentabilidade Forte (segundo Amazonas,
2001).
A Sustentabilidade Fraca considera as etapas do processo produtivo, da seguinte
forma: a utilidade (U) para ser constante (ou seja, seu nível mantido ao longo dos tempos,
termo usado como intertemporal) deve ter um consumo (C) constante, fato que irá
proporcionar um capital total também constante. O grande problema desse critério, e o que irá
levar a denominação de critério fraco, é o entendimento da possibilidade da manutenção do
capital natural. Essa manutenção que pode ser feita por substituição de capital natural, ou uso
de tecnologia (gerais) no lugar deste, permite os agentes econômicos escolher entre consumir
muito ou mesmo exaurir um bem natural. Esse fato põe o termo sustentabilidade em prol
apenas da busca ideal da capacidade dos agentes econômicos, ou seja, é um critério bastante
tendencioso.
A Sustentabilidade Forte é um critério estabelecido na tentativa de suprir os
problemas identificados do critério anterior. Para esse tipo de critério o que deve se manter
constante ao longo do tempo é o estoque do capital natural. Mas, o maior problema que essa
análise encontra, é o estabelecimento de uma metodologia que consiga manter esse recurso
natural (R) constante, principalmente quando a referência é feita aos que são exauríveis. No
entanto, para Barbier e Markandya (1990) o seu modelo de otimização intertemporal, irá
suprir esse problema porque propõe uma renovação ou substituição gradual dos recursos que
são exauríveis para a utilização dos recursos naturais que são renováveis. E ainda somando-se
a esses os recursos provindos do capital manufaturado. Mas para que se alcance o objetivo
proposto, o da estabilização do capital natural, o processo de exploração deve acontecer de
maneira moderada, ou seja, seguindo um planejamento abrangente.
44
Os problemas da aproximação
Como é possível perceber, a relação entre os conceitos da Economia Ambiental
Neoclássica e a Sustentabilidade, é de difícil aproximação. Isso porque, em meio a tantas
adversidades, essas abordagens distinguem-se na sua origem, como por exemplo: a economia,
apesar do peso do nome ambiental, apresenta-se com uma clara tendência de favorecimento
das questões envolventes apenas da economia
6
. Assim, dentro dessa lógica, discutir questões
ambientais serve apenas para tentar amenizar ou contrabalançar os problemas que são
causados pela economia. E diferentemente, as teorias da Sustentabilidade são colocadas com
o objetivo de equilibrar o que pode ser considerado como setores distintos da sociedade, que
seria: o ambiente natural, a sociedade, e representantes ou agentes econômicos. Teoricamente,
esses três setores distintos devem ter uma mesma importância no momento de decidir o
equilíbrio para promover o desenvolvimento, ou o desenvolvimento sustentável.
A existência, portanto, da distinção de interesses entre a Economia Ambiental e a
Sustentabilidade, é um fato indiscutível. Para o setor econômico é muito difícil utilizar-se das
propostas feitas pelos representantes do meio ambiente. Mas, a busca por um ponto
consensual é crescente, devido ao reconhecimento de que existe uma efetiva ameaça para o
crescimento e o equilíbrio econômico.
Por isso, pesquisadores da Economia Ambiental Neoclássica desenvolveram
propostas de pesquisa, que apesar de identificada algumas falhas, são caminhos que visam
sistematizar a busca da superação das diferenças. Uma das primeiras questões discutidas, e
que reflete essa busca por compatibilidade, é a internalização nas contas da economia de tudo
o que for declarado como externalidade ambiental. E, um dos meios percorridos é com a
Valoração Ambiental. Esta é uma linha de pesquisa, reconhecidamente necessária, mas que
encontra grandes limitações para ser efetivada, também por se deparar com o alto grau de
complexidade da leitura de bens ambientais.
Amazonas (2001) pondera que a proposta de internalização dos custos ambientais,
é uma idéia bastante consistente e uma das melhores adequações encontrada pela Economia
Ambiental Neoclássica. Isso porque a busca pela identificação de uma externalidade, e a
busca pela internalização destes custos, visa também o uso socialmente adequado dos
recursos. Fato que leva a convergir em um mesmo ponto de interesse, tanto a Economia da
6
A obviedade desse fato é um grande problema para a Economia Ambiental, por esta ter como principal objetivo
buscar o equilíbrio entre a economia e o meio ambiente, e não somente o crescimento econômico.
45
Poluição, quanto a Economia dos Recursos Naturais, mas que, ainda depara-se com a mesma
problemática da adequação com as teorias de Desenvolvimento Sustentável.
Outros meios foram propostos pela economia neoclássica para aproximar as
teorias da sustentabilidade com a economia. Os critérios de sustentabilidade, anteriormente
apresentados, são exemplos dessa tentativa de aproximação. Mas, persistem os problemas
com a criação desses modelos ou critérios, que podem ser atribuídos às diferenças de ordem
normativas entre as partes e a complexidade de análise dos recursos ambientais. Basicamente
por a Economia Ambiental seguir os preceitos econômicos básicos, de otimizar o crescimento
econômico com base nas diferenças individuais, diferencia-se em muito dos princípios da
sustentabilidade que visa uma melhor adequação social, econômica e ambiental.
2.1.2 A Valoração Ambiental Neoclássica
A necessidade da mensuração concreta dos valores ambientais é à busca da
Economia Ambiental Neoclássica, por uma aplicação prática das teorias presentes
principalmente na Economia da Poluição, que tem como base o conceito de externalidade.
Uma das primeiras discussões teóricas da Valoração Ambiental refere-se ao
conceito da Disposição a Pagar (DAP). Perce e Turner (1990) apóiam essa teoria que analisa
quanto um indivíduo está disposto a pagar por um bem ambiental. Esse ‘suposto pagamento’
tanto pode estar se referindo a prevenção de um determinado bem, ou como garantia de uma
continuidade de benefícios. A Disposição a Pagar (Willingness to Pay - WTP) vem
acompanhada também da possibilidade da Disposição a Receber (Willingness to Accept-
WTA), que mensura quanto o individuo está disposto a receber caso seja necessário abrir mão
de um determinado benefício ambiental.
A importância de estar discutindo a viabilização do conceito da Disposição a Pagar
é por esta expressar a preferência dos indivíduos. Sendo que para a Economia Neoclássica
essa ‘preferência’ é o que fundamenta a própria teoria neoclássica. Isso porque a economia de
mercado funciona tendo como base o “poder” de escolha que o indivíduo detém em consumir
ou não um determinado bem. Ou seja, a sociedade é quem forma determinados valores
econômicos, por isso, ao menos na teoria, é dada grande importância para conhecer a
Disposição a Pagar / Receber pela Economia Ambiental.
46
Assim, um elemento do ecossistema é visto sob o termo de sua utilidade ou bem-
estar que pode proporcionar, mas, para que se insira nas regras do mercado deve ser mostrado
monetariamente. Com o conhecimento da DAP é possível mensurar elementos ambientais que
não tem preço previamente estabelecido no mercado. Essa identificação passa então a estar no
mesmo nível da lógica de mercado (utilitarista segundo a vontade individual) se comparada
aos diversos tipos de bens oferecidos pelo mercado.
Ainda para Pearce e Turner (1990) as discussões das teorias neoclássicas (voltada
ao ganho do indivíduo) e que no quesito ambiental discute a identificação de uma
externalidade e posteriormente a valoração desta, propõe outra forma, mais detalhada, de
discussão, que é o uso do conceito de Valor Econômico Total. Este conceito pode ser
dividido em Valor de Uso e o Valor de Existência. Motta (2006) faz uma interpretação dessa
proposta de Pearce e Turner e adapta da seguinte maneira: O valor econômico do recurso
ambiental é dividido em duas partes, Valor de Uso e Valor de Não-Uso.
A categoria de Valor de Uso abrange:
- O Valor de Uso Direto: que são bens e serviços ambientais apropriados diretamente da
exploração do recurso e consumidos hoje;
- O Valor de Uso Indireto: são bens e serviços ambientais que são gerados de funções
ecossistêmicas e apropriados e consumidos indiretamente;
- O Valor de Opção: que são bens e serviços ambientais de usos diretos e indiretos a
serem apropriados e consumidos no futuro;
A categoria de Valor de Não-Uso irá abranger:
- O Valor de Existência
: valor não associado ao uso atual ou futuro e que reflete
questões morais, culturais, éticas ou altruísticas. Portanto, é o valor dado a um
elemento ambiental simplesmente pela satisfação da existência desse elemento, e não
por ele ser um bem ambiental no presente e nem tão pouco no futuro.
Pode ser observado, que para a teoria neoclássica, quando a análise é feita do
ambiente natural, o seu valor será mensurado tendo como parâmetro à alteração do bem-estar
do indivíduo.
47
Os Métodos Neoclássicos de Valoração
Com o objetivo de aproximar o elemento ambiental do econômico, para aumentar
o bem-estar dos indivíduos, e assim conseguir promover o tão almejado equilíbrio econômico,
a Economia Ambiental Neoclássica desenvolveu procedimentos conhecidos como métodos de
valoração. A Valoração Ambiental busca estimar o valor monetário dos custos ou benefícios
ambientais.
Para tanto, as investigações metodológicas são pautadas principalmente no
arcabouço teórico da microeconomia do bem-estar. Esta é voltada para a realidade econômica
local e a analisa o que resulta da relação social com a natureza.
Segundo Motta (2006) pensar em Valoração Ambiental não é apenas ponderar
sobre o grau de dificuldade para atribuir valores a bens ambientais. Mas é também a constante
preocupação com a projeção dos problemas (podendo traduzir com bem-estar) decorrentes ao
uso, como também ao não-uso de um bem ambiental.
Por isso, é possível ponderar que o objetivo da Valoração Ambiental vai além do
valor, mas abrange todas as questões que envolvem a qualidade de vida das pessoas, neste
caso, resultado de suas relações com a natureza.
Mas, as pesquisas que são desenvolvidas tendo como intuito, melhorar os métodos
de Valoração Ambiental, ainda apresentam dificuldade de conseguir um caminho que seja
consenso de todos estudiosos da área. Basicamente, as subdivisões metodológicas, são
diferentemente interpretadas em cada estudo específico. Este fato, por vezes, aumenta as
limitações do necessário aprofundamento desse tipo de investigação. Além dessa dificuldade,
o próprio teor da pesquisa que busca a aproximação de realidades tão distintas (ambiental e
econômica) é uma tarefa bastante complicada.
No entanto, é consenso de muitos pesquisadores, e, portanto muito pertinente, se
destacar algumas definições de elementos básicos de metodologias, principalmente as que são
voltadas para o Valor de Uso. Segundo Mérico (2002) entende-se que:
- Valor de Uso Direto: Estes estão diretamente relacionados aos preços de mercado.
Sua aplicação pode acontecer quando há modificações na qualidade ambiental, que de
alguma forma afeta a capacidade de produção. O ambiente natural, sua potencialidade,
é tratado como fatores de produção. Assim, se esses fatores de produção são
modificados, automaticamente provocam mudanças nos preços e também nos níveis
de produção.
48
- Valor de Uso Indireto: São métodos fundamentados em situações / avaliações
subjetivas, mas sabido que atuam ou atingem o mercado. É muito utilizado também
para a construção de mercados hipotéticos, este, normalmente mostra os diferentes
sentidos da população para determinado recurso ambiental.
- Método de preço de mercado: é padronizado pelo método do preço líquido.
Considera-se esse método bom, por oferecer uma noção de valor, baseando-se apenas
em dados atuais, no entanto, suas limitações são devidas à sua aplicação: só pode ser
atribuído em situações que já possuem preços no mercado.
[...] Este método utiliza o princípio simples, porém eficiente, de
considerar o preço líquido de mercado de recursos naturais
(deduzidos, portanto, seus custos de extração) multiplicado pelas
unidades físicas destes recursos, com o valor do recurso (MÉRICO,
2002, p. 88).
- Método de mudanças de produtividade: que é baseado em todas as modificações nos
níveis de produtividades decorrentes às diferentes externalidades ambientais.
- O método de Valoração Contingente: trabalha normalmente com a disposição a
pagar. Apresenta certo grau de incerteza, pois as variações de “gastos” pessoais são
muito grandes. Cria-se através dele um mercado hipotético, onde cada qual (região ou
até mesmo o indivíduo) expressa um valor a que ele é correspondente.
- O método de Custo de Viagem: Tendo como base de análise os parques, as APAS,
etc, sua investigação ocorre por meio da “disposição a pagar” de: o valor do tempo
(horas perdidas para estar nesses locais); o valor do deslocamento até o local; o valor
da permanência no local; ingresso (quando houver) ao local; e/ou simultaneamente
todas as despesas de viagem para estar nesse local.
- O método de Valores Hedônicos: A análise neste caso, parte do pressuposto de
quanto vale (no preço real do mercado) um ambiente livre de problemas de
degradação ambiental. Ou seja, um bem sem os “efeitos” de externalidades negativas,
se apresentaria com um valor diferente para a população, de um local sob os efeitos da
externalidade negativa. O resultado são medidas de diferentes níveis de valores dos
49
atributos ambientais. Exemplos, de técnicas utilizadas nesses casos: - diferenças de
preços de imóveis e de níveis salariais, que se apresentam na lógica da utilização de
“mercados substitutos”.
Ainda, seguem-se alguns exemplos de métodos voltados para as análises de custos:
- Custos de doenças: está diretamente ligada a poluição. Margulis (1994) pesquisou os
custos gerados da poluição do ar na Cidade do México;
- Custos de mitigação: é na verdade um método que estabelece uma padronização
máxima e/ou mínima de utilização dos recursos ambientais. E faz a estimativa dos
custos monetários para se manter ou alcançar esses padrões. As discussões dos
créditos de carbono servem de exemplos desse método. É também conhecido como
custos de controle;
- Custos de reposição: analisa quanto, em valores de mercado, seria necessário para
restabelecer um recurso natural degradado, que eventualmente, possa estar
“comprometendo” uma determinada produção.
Segundo Maia (2004) a divisão do método direto e indireto deve ser apresentada
da seguinte forma: O método direto consegue apresentar as preferências das pessoas por dois
grandes meios: o mercado hipotético (MAC) e o mercado de bens complementares – o qual se
visualiza a Disposição a Pagar (DAP). O método indireto procura obter o valor do recurso por
meio de uma função de produção. Isso é dado pela relação do impacto das alterações
ambientais a produtos com preço no mercado. Sua linha de pesquisa é subdividida em:
Produtividade Marginal; e Mercado de Bens Substitutos (custos evitados; custos de controle;
custos de reposição; custos de oportunidade).
50
Quadro 1 - Métodos de Valoração Ambiental
Métodos Diretos de Valoração
Obtém as preferências dos consumidores através
da disposição a pagar do indivíduo para bens e
serviços ambientais.
MÉTODOS DA VALORAÇÃO AMBIENTAL
Métodos Indiretos de Valoração
Recuperam o valor dos bens e serviços ambientais
através das alterações nos preços de produtos do
mercado resultantes das mudanças ambientais.
Produtividade Marginal
Produtividade Marginal;
Mercado de Bens Substitutos
Custos Evitados
Custos de Controle
Custos de Reposição
Custos de oportunidade
DAP Indireta
Preços Hedônicos;
Custo de Viagem;
DAP Direta
Avaliação Contingente
Fonte: MAIA (2004)
Ainda é importante estar apresentando a proposta de Motta (2006). A sua
classificação para os métodos de Valoração Ambiental não está voltada para estimar o modo
direto ou indireto, e sim em relação às variações econômicas nas funções de demanda ou nas
funções de produção.
O método da função de produção tem como base a utilização de preços de
mercado de um bem privado para poder medir o valor econômico de um ativo ambiental. Essa
forma de valorar entende que os preços dos bens privados não se alteram com as oscilações
do recurso da natureza, sendo assim, possível de se estimá-la indiretamente (a natureza) por
meio das variações de sua disponibilidade. Tem-se considerado o que se conhece de preço-
sombra. Um exemplo bastante claro dessa consideração é a utilização do solo pela agricultura.
Para este fim, determinadas formas de uso da terra, pode levar as significativas perdas de
nutrientes da mesma. Esta queda na capacidade produtiva do solo desvaloriza (ou
51
desestimula) possíveis investimentos, por elevar os custos destes, principalmente se
comparados a um local que não ocorreu essa perda de nutrientes.
Esse método se subdivide nos estudos de: - métodos da produtividade marginal; -
métodos de mercados de bens substitutos, que englobam a reposição, gastos defensivos,
custos de controle, entre outros.
O método da função demanda tem como princípio que, a alteração de um recurso
ambiental automaticamente irá modificar o valor de um determinado bem privado.
Conseqüentemente, as variações existentes na disposição a pagar da população e/ou de
agentes econômicos, também se altera. A base de análise é o bem-estar da sociedade, e
portanto a sua disposição a pagar (ou não) para manter uma dada satisfação. Nessa concepção,
as variações são conhecidas como excedente do consumidor, assim, resulta na estimativa do
valor do recurso ambiental por meio da análise das variações desse ‘excedente do
consumidor’. Este, portanto, abrange as análises do mercado de bens complementares (preços
hedônicos e do custo de viagem) e o estudo da valoração contingente.
É pertinente ponderar, portanto, que cada recurso ambiental irá se relacionar de
forma específica com uma determinada ação econômica, ou mais precisamente, com uma
determinada sociedade. Por isso, os diferentes métodos de Valoração Ambiental são
estabelecidos na tentativa de exemplificar os tipos de relações que afetam a função de
produção ou de utilidade.
Alguns problemas da metodologia da Valoração Ambiental
Como já foram afirmadas anteriormente, as metodologias da Valoração Ambiental,
encontram diversas limitações principalmente pela dificuldade de aproximar objetos
diferentes, como o ambiental e o econômico. Mas, é possível também de maneira geral
identificar algumas questões relacionadas aos principais métodos.
Para Mueller (2000) a Economia Ambiental Neoclássica se apóia em uma hipótese
ambiental fraca atenuada. Isso significa que o sistema econômico posiciona-se passivamente
diante da degradação ambiental. Os agentes econômicos escolhem o grau de degradação mais
apropriado (baseado em suas preferências – funções, utilidades e custos).
Uma outra interpretação é apontada por Krutiljlla (1967) apud Pereira (1999). Este
pondera que a dificuldade de aproximação do meio ambiente e a economia permanecem
mesmo com a criação de um mercado para os bens ambientais. A imperfeição é devido ao alto
52
grau de complexidade presente nos ecossistemas; pela dificuldade de definição de que tipo de
população poderia ficar interessado pelos bens ambientais (os colocado no mercado) – sendo
estes na maioria das vezes de interesse global e não local; pela dificuldade de atribuir um
valor a um bem ambiental, devido ao pouco conhecimento desse tipo de bem, não podendo
afirmar com precisão a real importância dele, nem para uso e nem para preservação.
Também Milon (1995) apud Amazonas (2001) pondera que as falhas
metodológicas da Valoração Ambiental são principalmente devido ao que se chama de
paradoxo verde. Para Milon, esse paradoxo é estabelecido porque, a princípio, os problemas
ambientais são vistos como falhas de mercado, e sendo assim, são externalidade. E essa
externalidade pode aparecer de duas formas: uma sendo tão pequena, ou pontual, que não
altera a movimentação normal do mercado, permitindo atingir a situação de eficiência. Fato
que anula o sentido de valorar o bem ambiental; e a outra forma, contrária, aonde os
problemas ambientais são significativos alterando o comportamento normal do mercado,
levando assim, a necessidade do conhecimento do valor desses bens. Por isso, o problema
dessa hipótese, é que ela depende do grau de alteração do determinado recurso ambiental.
Alterações pequenas não podem ser tomadas como parâmetro.
Motta (2006) ainda discute que estimar o valor ambiental pelo método da
Disposição a Pagar (considerado um dos mais importantes meios de avaliação da Economia
Ambiental) encontra sérias limitações. Estas começam na forma de montar o questionário,
que dependendo do critério adotado, gera respostas tendenciosas. Outro problema desse
método é a falta de conhecimento do entrevistado sobre a questão que vem a ser levantada.
Fato que gera respostas aleatórias, não refletindo o real problema abordado. As diferenças
econômicas de cada grupo social entrevistado também alteram o tipo de resposta, pois os
interesses são também modificados.
E, para Pearce e Markandya (1990) apud Amazonas (2001) as metodologias que a
Economia Ambiental Neoclássica apresenta são bastante incompletas, pela falta de
conhecimento dos economistas sobre os recursos ambientais. Essa situação é admitida mesmo
entre os economistas, que reconhecem a dificuldade de internalizar nas contas econômicas um
bem ambiental. Mas os autores compreendem também, consenso da maioria, que mesmo com
problemas a Valoração Ambiental é um meio importante para aproximar a natureza da
economia. E, essa aproximação, permite entre outras coisas, a análise social na escolha de
seus comportamentos, podendo comparar, refletir sobre os atos tomados e ainda decidir sobre
o futuro.
53
2.2 ECONOMIA ECOLÓGICA
Como foi anteriormente apresentado, o estudo desenvolvido tendo como
fundamento da discussão os elementos economia e meio ambiente foi firmado com base na
visão antropocêntrica do mainstream econômico. A principal corrente de pensamento que
representa essa realidade é a Economia Ambiental Neoclássica.
A contrapartida mais bem fundamentada é a Economia Ecológica ou Economia
da Sobrevivência. Mas, para Mueller (2000) essa corrente de pensamento não pode ser
considerada como uma verdadeira escola, como é o mainstream da Economia Ambiental. Isso
porque o seu conjunto de autores e grupos de pesquisa ainda não se apresentou como uma
organização efetiva, assim, para esse autor essa corrente não pode ser vista como uma real
escola de pensamento.
Pondera-se ser possível identificar um grupo de pesquisadores seguindo esta linha
de pensamento, encontrada na Economia Ecológica. Eles são bastante significativos, e
apresentam sim elementos centrais suficientes para que essa corrente de pensamento seja cada
vez mais de destaque no meio acadêmico.
O elemento principal que caracteriza a Economia Ecológica, é que esta, a
princípio, apresenta-se com uma visão pré-analítica de privilegiar as gerações futuras,
diferentemente da Economia Ambiental, que favorece a geração atual.
Outras características, também essenciais são: o reconhecimento que os insumos
ambientais são limitados e que estes decrescem com o uso; e a constatação da também
limitada capacidade do ecossistema global de suportarem impactos e de assimilar resíduos do
sistema econômico. Desta forma, o crescimento das cidades, tanto com renda per capita
elevada, como com renda baixa, provoca uma rápida depleção de recursos naturais que são
vitais para a humanidade. Além da destruição de importantes nichos do ecossistema e da
acumulação descontrolada de resíduos. Esses fatores associados, para as pesquisas da
Economia Ecológica, põem em risco o futuro da humanidade. Portanto, as hipóteses
ambientais que serão levantadas pela Economia Ecológica, aproximam-se do pessimismo
apresentado no famoso trabalho – The Limits to Growth, do Clube de Roma, 1972. No
entanto, grande parte dos pesquisadores, também da Economia Ecológica, reconhece as
deficiências e os exageros desse relatório.
A hipótese ambiental mais importante levantada pela Economia Ecológica é o
compromisso com o futuro da humanidade. E para sintetizar essa problemática, apresenta a
54
economia como parte de um sistema maior, que é o ecossistema global. E sendo assim existe
uma inter-relação entre a economia e o ecossistema, tornando a análise dessa relação bastante
complexa.
Adota-se como exemplo a postura de um dos fundadores da Economia Ecológica,
Georgescu-Roegen (1971), que critica a análise neoclássica pela atitude mecanicista adotada,
ponderando que essa forma de análise foi banida até mesmo pela física. Para os economistas
que insistem em seguir a linha mecanicista, a economia é estudada como um sistema fechado.
Desta forma, as inter-relações com o meio externo econômico são consideradas sem
importância. Para Georgescu-Roegen (1971) em quase todos os manuais de introdução à
economia, retrata-se por meio de gráficos, um fluxo auto-sustentado e circular entre produção
e consumo. Essa postura é assumida tanto por economistas neoclássicos como marxistas que
por decisão ignoram os problemas vindos de fora, principalmente no que tange ao meio
ambiente.
A forma de discutir as relações econômicas somente foi mudada no final da década
de 1960 com o crescimento da Economia Ambiental Neoclássica. Os trabalhos pioneiros
apresentados por Robert Ayres e Allen Kneese, bem como outros economistas neoclássicos,
passaram a considerar a economia relacionando-se com o meio ambiente. Nessa perspectiva,
o sistema econômico obtém da natureza a energia e a matéria para transformação pelo
processo produtivo, e devolve também ao meio ambiente, mas na forma de resíduos e dejetos.
Uma outra forma de inserir a economia no contexto do meio ambiente foi com as
pesquisas desenvolvidas por estudiosos de diversas áreas científicas como a biológica, que
fundaram uma linha conhecida como “bioeconomia”. Essa forma de pesquisa considerou o
sistema econômico ou fez uma leitura deste, tendo como base os fundamentos físicos e
biológicos. Ou seja, cada pesquisador interessado em observar e discutir a inter-relação da
economia com o ecossistema fundamentou as investigações no arcabouço conceitual de
próprio domínio.
Esse tipo de investigação teve seu destaque com a publicação (do já mencionado)
The Limits to Growth, e com estudos desenvolvidos por: Kenneth Boulding, Nicholas
Georgescu-Roegen, Herman Daly, Howard Odum, entre outros. Assim, com o fortalecimento
dos mesmos, economistas de outras linhas passaram a considerar ou incorporar o debate
ambiental na realidade das teorias econômicas. Assim, para Amazonas (2001) a Economia
55
Ecológica realmente surgiu das abordagens feitas na linha da “bioeconomia”. Esta, por sua
vez, foi fortalecida como uma corrente de pensamento efetivada somente na década de 1980
7
.
Afirma-se que o objetivo da Economia Ecológica é compreender o funcionamento
do sistema econômico, mas considerando a interferência das condições biofísicas. Desta
forma tenta fazer uma integração analítica entre a economia e o meio ambiente, para conhecer
o funcionamento comum. Tornando então, a Economia Ecológica uma abordagem
transdisciplinar que luta pelo inter-relacionamento entre partes ditas distintas. Modifica assim,
a forma de leitura ou visualização tanto da economia tradicional como da ecologia tradicional.
Uma característica bastante importante da Economia Ecológica é o fato aceito por
essa linha de pensamento de não ter um único caminho metodológico para alcançar os seus
objetivos. Para os pesquisadores da área o pluralismo metodológico é uma grande vantagem,
principalmente por se entender que a análise da relação entre esses objetos (economia e
ecologia) é tão complexa, que somente por meio de uma integração analítica será possível
evoluir na compreensão de tais fatores.
No entanto, para Amazonas (2001), a não delimitação de um caminho
metodológico, pode também exprimir o alto grau de dificuldade de conciliar as diferentes
situações em sua origem antagônica. Este fato contribui para que as formas de análise passem
de um extremo que valoriza apenas os objetos biofísicos, a outro que valoriza apenas os
interesses econômicos.
Desta forma, deve ser compreendido que o maior desafio da Economia Ecológica é
encontrar o caminho da compatibilização entre a economia e a biofísica, para que o resultado
de sua análise não venha por ventura manifestar apenas o interesse do seu pesquisador
responsável.
2.2.1 Elementos da Visão da Economia Ecológica
A fundamentação da análise da Economia Ecológica é no pensamento fisiocrático
pré-clássico
8
, que considerava a natureza a fonte da riqueza. Concomitantemente, busca nas
teorias clássicas a base das teorias econômicas. O caminhar pela integração desses dois
7
Este período foi marcado pela criação da Sociedade Internacional para estudo da Economia Ecológica em 1988 e pela
efetivação da publicação do seu periódico em 1989.
8
A fisiocracia pré-clássica teve como líder Quesnay, sendo em meados do século XIX reabilitada por Karl Marx.
Nasceu como uma reação contra o mercantilismo. Para este pensamento a terra, a propriedade privada é a única fonte
de riqueza, esta promovida por meio do trabalho (a princípio alcançado por meio da agricultura e posteriormente pelo
trabalho industrial).
56
períodos move a Economia Ecológica a seguir pelos caminhos que enfatizam algumas
importantes teorias, como a dos sistemas e a lei da termodinâmica. A análise feita pela
Economia Ecológica de fluxos de materiais e fluxos energéticos, é considerada de grande
importância para conhecimento do funcionamento econômico e de sua relação com o
ecossistema. Isso porque os fluxos constituem aspectos básicos do lado real deste sistema,
mas que claramente não são levados em consideração pela economia tradicional (Amazonas,
2001).
Os Sistemas
A teoria dos sistemas foi introduzida na década de 1950 pelo biólogo Ludwing von
Bertalanffy (1968). A definição do autor para sistemas é simples, considerava um conjunto de
elementos que interagem entre si. Para ele, essa teoria contesta a hegemonia da ciência
clássica mecanicista, cuja leitura é de um universo estritamente determinado. Como biólogo,
Bertalanffy inicialmente utilizou a teoria dos sistemas para estudo de sua área, mas também se
dedicou a demonstrar o seu uso em outros campos.
A teoria dos sistemas consegue integrar elementos físicos e humanos. Sendo um
conjunto que agrega elementos, tanto naturais como artificiais, sua junção, forma um todo
orgânico e complexo. Nesse tipo de análise é importante ressaltar os seguintes conceitos:
- elemento, é o componente mínimo do sistema. O significado ou importância de um
elemento se dá com a relação estabelecida dentro do sistema do qual faz parte;
- inter-relação
entre elementos, demonstra a importância da compreensão das conexões
estabelecidas em um sistema.
- organização
, é o arranjo de relações entre elementos. Este é um dos conceitos centrais
para Bertalanffy. Essa organização produz um organismo atuante, sendo este representante do
todo.
- complexidade de um sistema irá variar dependendo do número de elementos do
sistema e do número e tipos de relações estabelecidas.
Desta forma, o serviço, o hábitat, a sociedade, são consideradas partes deste
sistema, e podem ser entendidas como organizações dinâmicas e ativas. Ainda, para
Bertalanffy, os sistemas podem ser classificados como isolado, fechado e aberto. O isolado é
um sistema auto-contido, não troca energia nem matéria com o meio externo. As experiências
científicas mostram que apenas o universo pode entrar nessa classificação. O fechado, troca
energia e não troca matéria com o meio externo. Como, por exemplo, o globo terrestre. E o
57
aberto, troca tanto energia como matéria com o meio externo. O ecossistema se encaixa nessa
classificação, como também a economia, na análise da Economia Ecológica.
Processos
No contexto da corrente de pensamento da Economia Ecológica, além da análise
do sistema, entende-se também a importância da compreensão do que é processo.
Para Mueller (2000) um sistema corresponde a um ou mais processos. Ou seja,
processos estão ligados ao funcionamento do sistema. Sendo processo definido por
seguimento, sucessão, a sua relação com sistema é estabelecida também por este ser algo
dinâmico, sempre em mutação.
Mas normalmente, não é estabelecida de forma clara a relação entre sistema e
processo. Para Bertalanffy (1968) o foco de análise é o sistema; para Georgescu-Roegen
(1971) é o estudo do processo. Isso ocorre mesmo (estes autores) entendendo da relação
existente ente sistema e processo, no entanto, para o desenvolvimento da ciência faz-se
necessário o corte analítico, devido ao alto grau de complexidade que o todo apresenta. Desta
forma a ciência avança fazendo recortes, simplificações, para compreensão de um todo, sendo
este recorte dependente do propósito de cada cientista.
Processos Produtivos
Um outro elemento importante de análise da Economia Ecológica é a definição ou
forma de estudar o Processo Produtivo. Isso porque, a princípio, a economia convencional,
visualiza a economia como um sistema isolado. Nessa concepção não existe o porquê da
análise das relações com o meio ambiente, por considerar este, externo a economia. A teoria
econômica, entretanto, apóia a análise do processo produtivo no conceito de função de
produção. A função de produção, simplesmente, refere-se a uma gama de processos tidos
como essenciais ou ótimos, dos quais pode ser obtido um determinado produto.
A análise de Georgescu-Roegen (1971) para o processo produtivo pondera que
este para a economia é tido como estacionário. Ou seja, é como se fosse um ciclo, um
elemento que foi levado, ou que se movimenta dentro do processo produtivo, depois de
executar seu papel, volta ao estado inicial, como se não tivesse sido alterado. Pode então, no
futuro esse mesmo processo ser repetido incontáveis vezes. Desta forma, são estabelecidas as
58
deficiências da leitura ou comportamento econômico em relação ao ecossistema e a tudo o
que for exterior a economia.
Resumidamente, na economia, entende-se que é comum para o processo produtivo
que: a natureza dos recursos ambientais não difere substancialmente de outros elementos que
fazem parte do recurso produtivo – sua escassez aumenta o seu preço, e gera a busca pela
substituição de recursos mais abundantes; o fluxo de recursos naturais pode ser facilmente
substituído pelo capital e pelo trabalho; os resíduos produzidos pelo sistema são totalmente
ignorados e descartados para a natureza.
Esta maneira econômica de compreender o processo produtivo leva ao
fortalecimento da Economia Ecológica que irá desenvolver-se com o intuito de sanar ou
superar tais deficiências, por isso a importância do levantamento destas questões.
O uso energético
Uma das justificativas inicial do interesse da economia pelas leis da
termodinâmica foi à crise do petróleo ocorrida em 1970, que potencializou a preocupação da
necessidade da busca por outros tipos de energias que não colocassem em risco a manutenção
do sistema.
É indiscutível a importância do papel da energia para a manutenção da vida no
planeta. Do total de energia da irradiação solar que chega anualmente a Terra, 30% voltam
para o espaço; 50% são absorvidos, convertidos em calor e novamente irradiados; e 20%
restantes, movimentam os ciclos de vida na Terra, como o vento, o ciclo da água, ciclo das
plantas, etc. Nós, humanos aproveitamos somente uma pequena parte dessa energia, mas
mesmo assim, essa utilização pode ser considerada em excesso, porque diferentemente de
outros seres vivos, usamos muito além do necessário para se manter vivos e reproduzindo.
A primeira revolução industrial no final do século XVIII marca claramente o uso
em excesso de energia pela sociedade. O crescimento das cidades gerado a partir desse ponto
ocorreu e ocorre de forma exponencial, o que resulta em um consumo energético muito
elevado. Desta forma, os economistas passaram a enfatizar essa questão (energética),
afirmando a atenção para o fato de que grande parte da energia que atualmente apóia a
expansão da economia é provinda de recurso finito.
Assim, pode ser considerado que a escassez é crescente em relação à necessidade
cada vez maior de consumo da sociedade moderna. Este fato leva os pesquisadores,
economistas atuais, a emprestarem conceitos da física (principalmente as primeiras leis da
59
Termodinâmica), na tentativa de reverter ou atenuar as ameaças postas de falta de energia,
que podem colocar em risco a manutenção do sistema econômico.
As Leis da Termodinâmica
O físico alemão Rudolf Clausius, um dos fundadores da termodinâmica propôs as
duas primeiras leis da seguinte forma: 1º a energia do universo é constante (1º lei); 2º no
universo, a entropia se move continuamente no sentido de um máximo (2º lei).
A primeira lei da termodinâmica considera que é constante a quantidade de energia
e matéria total; ambas não podem ser criadas ou destruídas. Essa lei, chamada de lei de
conservação, é ponto de estudo básico da Economia Ambiental Neoclássica, segundo Mueller
(2000). Mas mesmo assim, essa análise ainda é incompleta porque com base somente nessa
lei, fica caracterizado apenas o estudo econômico no âmbito mecânico.
A segunda lei da termodinâmica pondera que embora seja constante a energia do
universo, ela passa de um estado de disponível para outro indisponível. Não existe uma
constância nas quantidades de energia disponível e indisponível. E, ainda, segundo essa lei, a
energia disponível é tida de baixa entropia, e a energia indisponível de alta entropia.
Considera-se que o processo de passagem de um estado de energia livre para o preso seja
natural, mas a ação antrópica aumenta em muito esse tipo de transferência (conhecida como
degradação entrópica).
Mueller (2000) discute o conceito de entropia. Para este autor é bastante complexo
representar de forma analítica tal conceito. Mas é consenso geral considerar um significado
fenomenológico básico que: sendo todas as formas de energia transformadas em calor, este
tende a acabar se dissipando. E, para que a energia se transforme em trabalho, deve haver uma
diferenciação na forma de concentração de energia (deve ser distribuída de forma desigual).
Trabalho somente ira ocorrer quando essa energia se move de um nível mais alto para um
mais baixo de concentração. Mas, cada vez que essa energia passa de um nível de
concentração para outro, resta menos energia disponível.
60
2.2.2 Fundamentos da Economia Ecológica
A análise de Kenneth Boulding
Para a Economia Ecológica o processo econômico é constituído sobre uma base
física material, e por isso está também sujeito as leis físicas. Sendo assim, para seu pleno
funcionamento (sistema econômico) deve considerar os princípios básicos da realidade
material e energética.
A Economia Ecológica destaca que para incorporar os fundamentos biofísicos na
economia, o primeiro passo é a consideração da Lei da Conservação da matéria e energia, ou
a Primeira Lei da Termodinâmica. Esta 1º Lei considera que “nada se perde, nada se cria...”.
Existe sim uma transformação ou transferência de um estado da matéria e da energia para
outro diferente do inicial.
Kenneth Boulding, com seu trabalho “The Economics of the Spaceship Earth”,
1966, tem como base a Lei da Conservação. Neste, tenta articular a análise da Economia
Ecológica, onde por meio das leis da física, volta-se para diferenciar das bases conceituais da
economia tradicional.
Boulding considerou que o homem sempre visualizou o mundo como um sistema
fechado, limitado, com fronteiras. Apenas recentemente essa forma de reconhecimento do
mundo foi expandida, mas ainda, existe uma grande dificuldade de compreensão do que é ser
ilimitado. E com base na Lei da Conservação, o mundo é um sistema fechado, no que diz
respeito à matéria, mas aberto quando a referência é feita para entrada e saída líquida de
energia. Para Boulding, essa teoria deveria ser aceita pelo sistema econômico, porque esse
comportamento faz parte do mundo.
Uma das discussões também levantada por Boulding, é que ao considerar o
sistema econômico segundo as leis da física, deve ser feita uma releitura dos conceitos como
consumo, produção, estoque de capital, etc. Por isso, com base na Lei da Conservação foi
surgindo diversos modelos propostos para analisar a economia de maneira diferenciada.
Também para Boulding, a economia é materialmente fechada: a matéria que pode ser utilizada
faz parte apenas desse sistema. Neste caso, ocorre sempre a busca para exploração de novos
recursos, principalmente porque o bem-estar está associado ao crescimento do consumo
material.
Para Pearce e Turner (1990) a proposta de análise econômica deveria ser de um
modelo aberto: neste caso, considera-se o sistema cíclico, que consegue estar reproduzindo ou
61
auto-reproduzindo materialmente, mas que para isso busca energia de meios externos. Este
fato altera também a busca do bem-estar, que não pode mais estar associado ao consumo
material.
Deve ser ponderado, portanto, que a principal modificação na forma da leitura da
economia, com a incorporação da Lei da Conservação é a modificação nos modelos de
“insumo/produto” (input-output). Nesta concepção a quantidade de um bem produzido por um
setor, deve sempre corresponder a quantidade utilizada como insumo pelos outros setores. É
discutido com essa forma de análise, que quando não existe um equilíbrio na entrada e saída
de matéria, ocorre um desgaste desnecessário de recursos e também um desnecessário
aumento na produção de resíduos.
O estudo da entropia por Georgescu-Roegen
Georgescu-Roegen, economista, com o seu trabalho The Entropy Law and the
Ecomic Process (1971), visou aproximar o estudo da economia com as leis da física. Neste
estudo, Georgescu-Roegen, tenta provar como as relações ou o comportamento econômico,
correspondem as Leis da Termodinâmica.
Este autor pondera que o surgimento das primeiras análises da termodinâmica foi
com base na economia e não na física
9
. E sendo assim, as discussões de energia disponível e
indisponível, fazem sentido se estiverem aplicadas na realidade econômica.
Mas, Georgescu-Roegen considera também que a Economia Neoclássica falha ao
reduzir a economia a um sistema mecânico, circular. Isso porque, o processo econômico
relaciona-se com o meio, retirando recursos naturais e devolvendo em forma de rejeitos. Desta
maneira, para Georgescu-Roegen a economia não é circular e sim unidirecional, ou seja, entra
energia de valor, ou matéria (baixa entropia) e esta se transforma em bens ou serviços (de
valor econômico alto), mas que retorna a origem na forma de rejeitos degradados sem valor
(alta entropia).
Alguns analistas afirmam que do ponto de vista da física pura, não é possível
trabalhar as leis da termodinâmica na economia porque esta não produz e nem consome
matéria e energia. Mas, Georgescu-Roegen, aponta que o objetivo não é transformar a
economia em física, ou qualquer outro domínio científico, e sim, provar por meio de leis
naturais (por exemplo, a termodinâmica) que a atuação econômica altera processos naturais,
9
Georgescu-Roegen considera que os estudos de Sadi Carnot (1824) foram na verdade fundamentado na economia
porque estudava a economia dos motores térmicos.
62
como a utilização em excesso de energia livre (baixa entropia) e transformando esta em
energia presa (alta entropia).
E, atuando desta forma, a economia é uma das grandes responsáveis por aumento
da entropia, fato agravado com o tempo pelo próprio dinamismo que os processos econômicos
tomaram nos dias atuais, ou seja, a transformação ao longo do tempo de um estado de ordem
para outro estado de desordem (menção as relações da utilização matéria/energia).
Tendo em vista a justificativa exposta, Georgescu-Roegen, considera que o desafio
econômico traduz-se pela busca de uma baixa entropia ambiental. A história reflete esse fato,
na busca do desenvolvimento tecnológico, para com isso, potencializar a utilização/ ou
exploração dos recursos. Quando é alcançada uma forma eficiente de exploração energética, é
facilitada a conquista do bem-estar social. Por isso, para Georgescu-Roegen é tão importante
o estudo das relações estabelecidas com o processo de entropia, tanto para nortear o estudo
econômico, como para também direcionar a busca geral do bem-estar social.
Alguns pesquisadores da linha da Economia Ecológica não aceitam fazer do
estudo da entropia um instrumento de análise da economia, afirmando que o ato de aproximar
a termodinâmica da economia, não resolve problemas, e sim identifica problemas.
Para Ayres (1978), por exemplo, muitos dos resultados ou conseqüências da
atitude econômica podem sim ser explicados pela análise da entropia. Este autor exemplifica a
questão que envolve o conceito de externalidade, ponderando ser este claramente de alta
entropia. O maior problema que envolve a “externalidade” é que no processo econômico ela
ocorre naturalmente, ou seja, o grau de sua ocorrência não é esporádico. Assim, a análise da
externalidade também leva a constatação da invariável produção de alta entropia pela
economia. Por isso, Georgescu-Roegen suscita que movimentações econômicas e adequações
sociais, geram conseqüências entrópicas, mesmo que estas venham associadas a algum tipo de
planejamento, como os apresentados pelas teorias de desenvolvimento sustentável.
Herman Daly e o estudo econômico
O pesquisador Herman Daly (1989), apoiou as pesquisas de Georgescu-Roegen
sobre a relação existente entre a termodinâmica e a economia. No entanto, seu estudo
percorreu a tendência de que o crescimento econômico deveria entrar em um “estado
estacionário”, para que somente assim, a destruição dos recursos naturais fosse cessada (fato
considerado necessário para a manutenção da vida no planeta).
63
Daly é um crítico da forma como a economia convencional se estabelece. Mas,
diferentemente de Georgescu-Roegen, que enfatiza as relações físicas da economia com a
termodinâmica, Daly volta-se a análise das relações do sistema econômico com os seres
vivos. Para isso, ele aproxima-se das bases da biologia, afirmando que a economia como a
biologia é a ciência da vida. E, analisa que ambos os sistemas (biologia e economia) em seu
funcionamento, consomem recursos e descartam rejeitos. Daly compara a biologia com a
economia, mostrando que o objetivo dos processos metabólicos (para a biologia) é a
manutenção da vida, e paralelamente, o objetivo dos processos econômicos é a permissão do
desfrute da vida. Ambas as atuações, sintetizando, são feitas em prol da vida.
Mas, o grande problema apontado por Daly, é que a busca incessante para a
melhoria do bem-estar social feita pela economia gerou, na atualidade, um desequilíbrio
muito acentuado no meio ambiente (o uso em excesso da matéria de baixa entropia (que pode
ser exemplificado como matéria natural; de caráter primário; estoque de biodiversidade) gerou
um grande aumento na produção de alta entropia (o ato de transformar a matéria primária em
matéria transformada; degradada; dejetos)). Por isso, trabalha com a hipótese da “Economia
em Estado Estacionário (Steady State Economy – SSE)”, propondo uma medida radical de
‘crescimento zero’. Para Daly, tanto a explosão demográfica como os excessos na produção
industrial e consequentemente aumento do consumo, geram tal desequilíbrio, que somente
parando esse crescimento, poderia começar a busca por uma volta de equilíbrio ambiental.
Na proposta desenvolvida por Daly, isso não significaria um retrocesso
econômico, ou algo que poderia vir a impedir o crescimento, porque é proposto para a
economia adotar os seguintes critérios: manter constante a população, ou seja, impedir o
crescimento populacional; manter também constante o capital; e, manutenção e busca de
recursos naturais de baixa entropia. Esses fatores associados permitiriam a manutenção do
bem-estar social, objetivo final da economia.
A análise dos sistemas por Howard Odum
Howard Odum, com seu trabalho Environment, Power and Society, 1971,
estabelece uma nova direção para as pesquisas da Economia Ecológica. A princípio, Odum
segue as propostas feitas por Georgescu-Roegen e Daly de aproximar a física, biologia, da
economia. No entanto, com esse trabalho, vai além porque propõe uma análise de sistemas na
mesma linha de raciocínio de Bertalanffy (1968), mas torna essa investigação mais complexa
64
por aprofundar a aproximação entre sistemas físicos, químicos, biológicos, ecológicos, e ainda
econômicos e sociais. E a base integradora de cada parte desse sistema é o fluxo de energia.
A apreciação da melhor forma da utilização desse fluxo de energia é o que
resultaria no alcance do equilíbrio geral desse sistema, ou seja, um ‘olhar’ na distribuição de
energia, deixaria de privilegiar cada parte específica. O trabalho dos pesquisadores seria,
portanto, a busca de um nível de energia de eficiência ‘ótima’. Esse ótimo energético, não
significa uso máximo de energia, e sim equilíbrio no uso (a entrada equilibrada de energia,
geraria uma também saída equilibrada do sistema, baixando assim, os elevados níveis de alta
entropia), o que Odum chamou de “Princípio de Máxima Potência”.
Também, seguindo esse raciocínio, Odum desenvolveu e propôs uma teoria em
que relaciona valor e energia. Afirma que economicamente deve ser dado a um produto o seu
valor, segundo a quantidade de energia utilizada no decorrer do processo de sua produção.
Nesse raciocínio, Odum discute sobre os conceitos de energia incorporada ou emergia,
referindo-se a necessária quantidade de energia gasta em cada etapa para a produção de um
bem, o que a sua variação (mais ou menos energia) irá resultar no valor ou qualidade desse
bem.
As pesquisas desenvolvidas por Odum auxiliaram o desenvolvimento da análise
dos sistemas, principalmente por parte dos ecologistas que buscaram uma maior aplicação
desse tipo de estudo. As investigações de Odum, também auxiliaram ou facilitam uma leitura
mais aproximada com a realidade das pesquisas desenvolvidas pelos economistas.
2.2.3 As relações estabelecidas entre o uso de energia e a sustentabilidade
Todos os fundamentos apresentados das pesquisas da Economia Ecológica são
parâmetros vistos como necessários para que se compreenda como discorre o aprofundamento
teórico dessa linha de investigação. Os autores e as pesquisas apresentadas são exemplos de
que cientistas das mais diversas áreas estão buscando o estabelecimento efetivo dessa corrente
de pensamento chamada de Economia Ecológica. Boulding, Georgescu-Roegen, Daly, Odum,
são considerados pesquisadores que direcionam essa linha de pensamento, e assim são
exemplos fundamentais para direcionar as discussões da Economia Ecológica.
Entretanto, o ponto máximo que deve ser enfatizado, é a relação da
sustentabilidade com a Economia Ecológica. Isso porque os objetivos gerais da
sustentabilidade, praticamente, são os mesmos da Economia Ecológica. A Economia
65
Ecológica ao propor determinadas releituras da análise econômico-ambiental, visa alcançar a
sustentabilidade do sistema como um todo. Ou seja, o ápice ou o problema maior da
Economia Ecológica é encontrar um ponto mediano entre a realidade econômica e ambiental,
para que esse todo seja potencialmente sustentável.
Observa-se que paralelamente aos conceitos de sustentabilidade, a Economia
Ecológica basicamente, na sua luta por uma leitura necessariamente transdisciplinar, enfoca
três aspectos básicos: a Sustentabilidade ecológica; a Sustentabilidade social; e a
Sustentabilidade econômica.
Para alcançar esses objetivos devem ser percorridas etapas, como: reconhecimento
das reais (ou pelo menos o mais próximo disto) potencialidades ecológicas de um lugar, para
se mensurar como pode ser a exploração econômica sem ultrapassar a capacidade sustentável;
levantamento do comportamento da população local, como costumes culturais, objetivos
estruturais, para alcançar um nível mínimo de Sustentabilidade social; e, com essas etapas
superadas, finalmente ir à busca das potencialidades econômicas, e visar o crescimento do
mercado local, com projeções para o mercado exterior, sempre respeitando os pontos de
sustentabilidade levantados anteriormente (ambiental e social). Isto alcançado poderia,
somente assim, estar caminhando para uma Sustentabilidade econômica.
Todo esse paralelo estabelecido entre Desenvolvimento Sustentável e Economia
Ecológica é indiscutivelmente bastante complexo, exatamente pela necessária abertura
conceitual com diferentes áreas específicas de pesquisa. Esse fato gera muitas discussões
principalmente no que diz respeito às viabilidades das teorias propostas.
Uma discussão é o estabelecimento da aproximação da biofísica com a economia,
proposta a princípio por Georgescu-Roegen. Esta linha de pensamento considera
principalmente a primeira e a segunda Lei da Termodinâmica no funcionamento da economia.
O que resulta dessa leitura de relações é a afirmação de tudo que o processo econômico faz: a
geração de um fluxo físico material e energético irreversível. E, essa irreversibilidade refere-
se ao aumento crescente da entropia.
No entanto, existe também uma discussão a respeito da possibilidade de uma ação
natural dos seres vivos, que age “ordenando” o sistema energético. Esta é chamada de ação
anti-entrópica ou entropia negativa, ou ainda, negentropia (Amazonas, 2001). Pesquisadores
como Prigogine (2001), Norgaard (1984), Holling (1986), Amazonas (2001) centra seus
trabalhos na busca pela compreensão dessa ação dos seres vivos
10
.
10
Uma leitura ou discussão mais aprofundada do assunto referente à entropia negativa pode ser feita diretamente nas
obras desses autores exemplificados.
66
Mas, Georgescu-Roegen, discute ainda que mesmo se ocorresse essa ação
negentrópica, há um saldo positivo para a ação entrópica. Isto seria segundo este autor, o
resultado da impossibilidade, em longo prazo, do controle físico das propostas de
sustentabilidade.
Por outro lado, como a análise econômica, mesmo para Georgescu-Roegen, não é
(ou não pode) ser apenas do ponto de vista físico, o lado humano do que resulta o processo
econômico, é também um aumento do bem-estar pessoal (a física refere-se apenas ao aumento
da entropia). Amazonas (2001) delimita esse bem-estar como movimento do “fluxo útil”.
Com isso, é considerado que para o alcance dos objetivos da sustentabilidade, deve
ser ponderada também como parâmetro essa movimentação do fluxo de matéria e energia
(como mostra as leis da Termodinâmica). Mas, ao mesmo tempo, a consideração do “fluxo
útil”, não pode ser visto secundariamente. É importante considerar que para a pesquisa da
bioeconomia, o estudo comparativo entre os níveis necessários do “fluxo útil” e do fluxo de
entropia, é de imprescindível importância para conseguir propor uma discussão de
sustentabilidade.
Neste sentido, a Economia Ecológica foi desenvolvendo suas propostas, em meio a
grandes dificuldades e muitas descobertas, principalmente por ser, indiscutivelmente, um
estudo de caráter transdisciplinar. Com isso, a sua existência (Economia Ecológica) representa
um avanço nas considerações básicas científicas das mais diversas competências.
67
3 A ECONOMIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PESQUISA DA
CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA
Considerações sobre a evolução do pensamento da climatologia geográfica
Como todos os conceitos ligados à ciência geográfica, a forma de se analisar a
climatologia também experimentou mudanças paradigmáticas ao longo do tempo. A
Climatologia está estreitamente ligada à história da geografia.
Dentre diversas modificações sofridas, no que diz respeito ao enfoque de análise, é
possível destacar as transformações que ocorreram na Climatologia a partir de meados da
década de 1960, período em que as pesquisas climatológicas brasileiras não tinham como
objeto principal o enfoque dinâmico do clima. Assim, sempre enfatizando as descrições
(método separativo), os estudos referentes à gênese climática, à ação do clima e sua
repercussão na sociedade, não eram tidas como preocupações primordiais. Os ideais de ruptura
das investigações deterministas e separatistas ocorreram, principalmente, pelas contribuições
de Sorre (1951). Este autor rompe com a idéia determinista que havia anteriormente, partindo
para uma nova concepção de climatologia, definindo o clima como a série de estados
atmosféricos sobre um lugar na sua sucessão habitual e passa a compreender esta linha de
estudo como genética e dinâmica. A partir de Sorre dois grandes pesquisadores devem ser
destacados como referencial das pesquisas no ramo da Climatologia: Pédélaborde (França) e
Monteiro (Brasil).
Para Sant´Anna Neto (2004), Pédélaborde (1957) demonstrou uma grande
preocupação em estudar os tipos de tempo (ou fazer a síntese dos tipos de tempo). Este
pesquisador não tinha como paradigma o estado médio da atmosfera, e sim a análise sintética e
total dos tipos de tempo, ou seja, demonstrou menor interesse ou deixou de enforcar o ritmo
como paradigma.
Monteiro (1971) conseguiu compreender e implementar os novos paradigmas
propostos por Max Sorre, percebendo que a abordagem (climatológica) somente alcança o
nível geográfico, quando na análise, é colocado os tipos de tempo em seqüência contínua. Este
autor valorizou a idéia de ritmo climático, ou seja, a compreensão do clima, por meio de uma
análise encadeada, sucessiva, e contínua, capaz de retornar ao estado inicial.
Portanto, em 1971, Monteiro apresentou uma proposta metodológica que
revolucionou a pesquisa da climatologia brasileira. Essa proposta tratava exatamente desta
68
consideração do clima por meio da análise rítmica. Foi considerada que a variação anual
constatada através das alterações mensais dos elementos climáticos é a maneira pela qual,
primeiramente, pode ser percebida a noção de ritmo. Mas, para se compreender como é dada a
noção de regime, deve-se fazer repetição das variações mensais em vários e sucessivos anos
(MONTEIRO, 1971).
Após Monteiro, surgiram vários trabalhos buscando compreender o ritmo
climático, como: Guadarrama (1971) – analisou a relação do ritmo pluvial e a produção de
arroz no Estado de São Paulo; Tarifa (1973) – analisou os tipos de tempo e o balanço hídrico
no extremo oeste paulista; Titarelli (1972) – fez uma relação do frio de abril de 1971 (a partir
da análise rítmica), com os impactos no ambiente geográfico; Zavatini (1983) – analisou as
variações do ritmo pluvial no norte do Paraná e no oeste de São Paulo; Sant’Anna Neto (1990)
– investigou as chuvas na Zona Costeira Paulista e o ritmo climático; entre outros.
A Relação do Clima e o Sistema Econômico
A relação existente entre economia e meio-ambiente até recentemente (como já
foi ponderado no capitulo anterior) era praticamente ignorada pelos economistas e
ambientalistas. Os economistas posicionaram-se em relação ao ambiente natural, como um
mero fornecedor de insumos auxiliador na manutenção do sistema.
Para o sistema econômico, o ambiente natural era uma fonte inesgotável de
insumos materiais e de energia, nunca sobrariam resíduos indesejáveis, e tudo poderia ser
convertido pelo sistema. Idéia válida também na categoria de consumo. Acreditava-se que
tudo o que fosse importado da natureza pertencia automaticamente a alguém, podendo ser
transacionados em mercados competitivos. A visão é de que a economia era um sistema
isolado (fechado/autocontido), e cabia a ela explicar os fluxos de valor de troca que circulava
em seu interior (empresas e famílias).
As oscilações bruscas ocorridas no comportamento de diversos elementos
ambientais nas últimas décadas levaram a acentuação do interesse dos economistas pelo
ambiente natural. Questões como o Desenvolvimento Sustentável e o fortalecimento da
Economia Ambiental passaram a ser discutidas e difundidas.
Nesse contexto, a cidade passou a ser destaque em muitas pesquisas, já que é
considerado um ecossistema criado pelo homem e necessita para a sua manutenção extrair
69
energia de ecossistemas naturais segundo suas necessidades. E com o crescimento destas, ou
com a estruturação das grandes metrópoles, existe hoje, várias evidências de uma crise
crescente (referindo-se aos impactos ambientais), no entanto, ainda são poucos os que
compreendem a seriedade dessa ameaça.
E, é no contexto das grandes metrópoles que efetivamente se observa um aumento
da entropia, energia que implica em problemas para o desenvolvimento da economia. E nessa
realidade é constatada a existência do elemento externalidades ambientais como parte
normal dos processos econômicos. Martin (1999) afirmou que externalidades englobam todos
os efeitos da atividade econômica, positivas e negativas. Sendo que os mais comuns são os
impactos negativos.
Assim, com a evolução das pesquisas no campo da climatologia geográfica e o
reconhecimento pela economia ambiental da importância do meio ambiente para o pleno
desenvolvimento, constata-se o interesse por parte de diversos pesquisadores em compreender
a verdadeira relação entre o clima e a economia.
Ayoade (1988) considerou que os elementos climáticos podem ser objetos de
planejamento, pois a chuva, o calor e o frio, devem ser compreendidos para serem melhor
aproveitados pelo homem. E, os efeitos negativos provocados pelo clima como, vendavais,
enchentes, geadas e etc, devem ser mais minimizados (na escala do clima local, ou seja, no
perímetro urbano), com a efetiva concretização do planejamento.
No entanto, observa-se inicialmente que a grande maioria dos trabalhos existentes
nessa linha de pesquisa faz mais alusão ao segmento econômico - agricultura. Por exemplo,
podem ser destacados alguns autores, como Ribeiro (1993), que afirmou ser principalmente
durante os anos de 1970, ter surgido dezenas de estudos abordando o zoneamento de culturas
agrícolas. E, outros como: Santos (1993) trabalhou com as relações entre o clima e a
agricultura, sendo para ela, o clima é o que comanda grande parte do potencial agrícola de
uma área; Bahls (1984) apresentou um estudo de análise da influência climática para o
desenvolvimento da cultura de maçã no Brasil; Barrios (1987) analisou a produção agrícola na
região de Presidente Prudente e sua relação com as chuvas; Tarifa (1973) aplicou as técnicas
do balanço hídrico; Almeida (2000) estudou o grau da dependência da cultura de soja em
relação às chuvas; Borsato (2001) pesquisou sobre a produtividade agrícola na Bacia do Rio
Pirapó e sua relação com a dinâmica climática; Tommaselli (1992) estabeleceu um modelo
mostrando as relações entre as deficiências hídricas sobre a queda da produção numa cultura
de milho em Cambará e Londrina – PR.
70
É possível citar também alguns trabalhos que apresentam interesse em relacionar o
clima e a economia, não tendo como objeto à agricultura. Por exemplo: Troppmair (1998)
relacionou as ocorrências de acidentes de trânsito com as neblinas, onde considerou que nos
períodos de incidências acentuadas de neblinas, ocorrem mais acidentes nas rodovias paulistas
(no início e no fim de semana os índices são ainda mais acentuados); Costa (2001) fez
referência à proliferação de Aedes aegypti com o clima no Noroeste do Paraná; Mendonça
(2001) correlacionou os índices de criminalidade com as oscilações da temperatura, entre
outros autores.
Os exemplos citados são uma pequena amostra de como pode efetivar-se uma
pesquisa que relaciona um elemento natural (no caso específico o clima) a um elemento que
faz parte da realidade da sociedade - agricultura, trânsito, proliferações de doenças, entre
outros. É bastante óbvio, que os primeiros indicativos de perdas de produção versus clima são
facilmente percebidos entre as pessoas que trabalham diretamente no ambiente, como por
exemplo, na agricultura, por isso, também o maior interesse a esse tipo de pesquisa.
Entretanto, para este estudo, a base para a investigação irá dar-se em uma grande
cidade brasileira. As grandes metrópoles mundiais, sem exceção, sofrem com problemas
relacionados à adequação de seu crescimento com a realidade ambiental. Mas para um país em
desenvolvimento (ou de terceiro mundo) como o Brasil, torna-se claro que os problemas das
grandes cidades são significativamente acentuados. O processo de ocupação e
desenvolvimento da cidade de São Paulo, objeto de estudo dessa pesquisa, reflete toda essa
problemática que envolve a relação de uma cidade e o ambiente natural.
3.1 O OBJETO DE ESTUDO: A CIDADE DE SÃO PAULO
O crescimento da cidade de São Paulo ocorreu de forma tão rápida e em um
período de tempo tão curto que indiscutivelmente não foram respeitadas as reais
potencialidades de seu sítio natural. O crescimento obedeceu apenas às incisivas tendências
econômicas locais, tornando-o desordenado e impossibilitando o efetivo planejamento e
ordenamento do território.
O município de São Paulo tem uma área de 1.509 km
2
sendo que 870 km
2
dela são
urbanizadas. Nesta área vive 65% da população, o que corresponde a 11 milhões de
habitantes. As pesquisas desenvolvidas a respeito da cidade mostram ser no âmbito urbano ou
na realidade da elevada concentração populacional, o local aonde é encontrado de forma
71
bastante clara, efetivos problemas sociais e ambientais. Por exemplo, cerca de um milhão de
habitantes (pelos dados da prefeitura observados na década de 90) vivem em condições
precárias, e chega a ser cerca de 2,5 milhões o número de pessoas morando ilegalmente em
áreas de ocupação clandestinas e em áreas verdes.
O crescimento urbano feito segundo a lógica da expansão territorial desordenada,
principalmente deixando de integrar o crescimento com as diferentes classes sociais e o
ambiente natural, promoveu (e promovem) a ocupação ilegal e clandestina, bem como o
aumento de extensas áreas faveladas sem acesso aos equipamentos públicos e sistemas de
saneamento e coleta de lixo. Realidade que além de agravar os problemas de desigualdade
social, trazem conseqüências ambientais perniciosas à população e nocivas ao sistema como
um todo, seja através da excessiva impermeabilização do solo e conseqüentes enchentes, seja
através da erosão, da poluição dos mananciais, do comprometimento da fauna e da flora ou
mesmo da interferência significativa da qualidade do ar local.
O nascer da cidade
Os registros históricos apresentam informações constatando que a região onde foi
fundada a cidade de São Paulo era (antes dos colonizadores) habitada por indígenas. Afirma-
se que um dos desterrados, chamado de João Ramalho, havia se estabelecido na região,
constituindo fortes laços com os nativos. Este acabou casando-se com uma das filhas do
cacique Tibiriçá, a índia Bartira, com quem tiveram muitos filhos e exercendo enorme poder
de liderança entre os silvícolas. Assim, quando os portugueses chegaram aos campos de
Piratininga, já os encontraram em estado receptivo (SANT´ANNA NETO, 2004).
Segundo dados apresentados pela Prefeitura de São Paulo (2007), tendo em vista
as características do sítio original da Cidade de São Paulo, em 1554, os jesuítas Manuel da
Nóbrega e José de Anchieta edificaram um colégio com finalidades missionárias. Ao redor
deste, a cidade foi oficializada, sendo que as características ambientais influenciaram essa
tomada de decisão. Considera que esse ato foi uma tentativa de assentamento bem sucedida na
então Capitania de São Vicente. Em 1560, com já 80 habitantes (PREFEITURA, 2007), esse
assentamento foi erigido à condição de Vila com o nome de São Paulo de Piratininga. “[...]
tomando-se como base o nome primitivo dos campos do planalto onde foi edificado: os
campos de Piratininga [...]” (MARCÍLIO, 1973, p. 15). A Vila de Santo André da Borda do
Campo, que já era assim considerada desde 1553, foi desocupada e seus moradores
transferidos para a Vila de São Paulo de Piratininga, fato que a fortaleceu.
72
A vila de São Paulo de Piratininga, para a sua “sobrevivência”, teve uma produção
voltada para a criação de gado e a agricultura de pequena escala (trigo, milho, algodão,
mandioca, e muitos tipos de frutas). Em 1560 é iniciada na região a lavra de ouro aluvionar,
por Afonso Sardinha (PREFEITURA. 2007), gerando um aumento de interesse da população
para a exploração do interior. É registrado também que por meio dessa conduta surgiu o
movimento dos Bandeirantes na região.
Neste período as transações comerciais eram bem fracas, fato que começou a
mudar com as descobertas das minas de ouro, que efetivamente atraiu muita gente para o
local. Em razão desta confluência de pessoas houve a necessidade de agilizar o mercado
alimentício, que conseguiu se organizar no decorrer do século XVIII (MARCÍLIO, 1973). O
estabelecimento ou o crescente processo de fixação das pessoas na cidade levaram os
paulistas a se voltarem maciçamente para a atividade comercial.
O ciclo do ouro foi motivo da “construção” de importantes caminhos de
comunicação com o restante do território. Esse fato permitiu que mais tarde com o fim ou
decadência desse ciclo, a cidade começasse a crescer. Nesse período alguns acontecimentos
também favoreceram esse crescimento, como: a mudança da capital da Bahia para o Rio de
Janeiro (1763), e a chegada da Família Real (1808). Fatos que elevaram o sudeste do Brasil ao
centro de maiores e mais importantes decisões políticas (PREFEITURA, 2007).
Fortalecendo-se desta forma, em 1828, São Paulo também se torna um centro
cultural quando da criação do primeiro curso de ensino superior com a instalação da
Faculdade de Direito. É também destaque, segundo os censos de 1798 e em 1836, a forte
produção para o abastecimento da própria província. As fazendas que se localizavam ao redor
da cidade produziam arroz, feijão, leite e outros produtos para o abastecimento interno.
Já no início do século XIX, São Paulo cresce tendo como destaque o cultivo da
cana-de-açúcar, sendo que o escoamento desse açúcar se dava pela cidade de São Paulo em
direção ao porto de Santos, fato que dinamizou a economia local (PREFEITURA, 2007).
Mas, é na segunda metade do século XIX que irá ocorrer um grande salto na economia da
cidade, devido ao cultivo do café, no norte e noroeste da província paulista.
O cultivo do café construiu uma abertura para diversos acontecimentos que
potencializou um verdadeiro crescimento à cidade de São Paulo, bem como a toda região,
como por exemplo: a chegada dos imigrantes, destacando os italianos; e também vinculado ao
café, o crescimento da indústria (fato “facilitado” pela abertura da estrada de ferro Santos-
Jundiaí (1867)).
73
É pertinente observar que cada fase da história transcorrida pela cidade paulista, o
seu espaço e a sua estrutura vai sendo moldada sucessivamente. Para Santos (1978) sendo a
cidade um local com uma alta densidade de ocupação em uma área continua a sua fisionomia
seria o resultado da soma de dias, ou a própria apresentação de sua história. São Paulo
representa bem essa consideração de Santos, e é possível nomear três dos principais períodos
do contexto histórico de São Paulo, são eles: a fase da economia cafeeira, onde o espaço
urbano começa as ser caracterizado com uma considerável concentração populacional;
posteriormente a fase da industrialização, onde se tem firmado toda a base estrutural urbana,
voltada essencialmente ao processo de verticalização; e seguidamente a fase da economia
financeira, sendo este um momento de desindustrialização, e alta concentração de serviços,
decisões financeiras, e desenvolvimento comercial. Fase de alta segregação sócio-espacial.
O processo de urbanização, resumido nessas três fases, produziu em cada período
específico uma organização social diferenciada, formando ou resultando na estrutura espacial
da São Paulo atual.
São Paulo e sua Metropolização
Os estudos de Langenbuch (1971) mostraram como um dos pontos essenciais para
a posterior compreensão de como a cidade de São Paulo conseguiu crescer de forma tão
grandiosa, é a análise da característica da estruturação de suas vias de circulação. Essas
principais vias podem ser resumidas nas seguintes partes: a circulação local; o movimento nos
arredores; a comunicação com o interior; e a comunicação entre o porto de Santos e a cidade
de São Paulo.
Observa-se que de todos esses caminhos estabelecidos, o caminho que se
tornou mais importante foi entre São Paulo e o porto de Santos. Essa estrada recebeu
inúmeros investimentos do governo, principalmente por ser o melhor meio de comunicação
com outras regiões do país. Depois, com a implantação da estrada de ferro, essas relações
entre lugares diversificados foram muito fortalecidas.
Segundo Langenbuch (1971), alguns traços principais das primeiras manifestações
do crescimento paulistano podem ser pontuados como: - São Paulo era um centro de
convergência das principais vias de circulação da província. Sendo que esse tipo de atração
afetava todo o arredor paulista; - Mesmo sendo a cidade de São Paulo considerada de tamanho
modesto, os seus arredores, vilas e cidades, eram ainda bem menores. Fato que favoreceu a
estruturação e o desenvolvimento do local.
74
A análise das relações dinâmicas entre as potencialidades do local e a evolução
histórica da cidade, permite como mencionado anteriormente, a delimitação de três períodos
percorridos pela cidade ao longo do século XX, que direcionam o entendimento das
características da metrópole atual. São eles: o período cafeeiro; a fase industrial; e o período
da informação.
A primeira fase representada pelas relações econômicas firmadas por meio do
café elevou a região Sul e Sudeste as mais importantes representantes financeiras do país. A
produção de café no Estado de São Paulo teve como maior apoio à logística de escoamento do
produto, por meio das estradas de ferro. O estabelecimento dos bancos paulistas também
auxiliou no desenvolvimento econômico da região.
A segunda fase, industrial, veio modificando as bases estruturais da economia,
sendo que estrategicamente a região Sudeste por já ser privilegiada (logística melhor
desenvolvida), concentrou o maior número das indústrias do país. Esse é um período de
afirmação da metrópole paulista no cenário nacional e também é uma fase de muitas
modificações na estrutura urbanística da cidade de São Paulo.
Deve ser reafirmado que a cidade de São Paulo até o século XIX, teve como
característica ser um entreposto comercial, mas precisamente, uma passagem ou rota
necessária para o porto de Santos e o interior. Mas, o século XX, foi marcado pela entrada
maciça de indústrias e importantes modificações na estrutura da cidade e em suas relações
sociais estabelecidas.
Ao pensar na estrutura urbana, foi nessa fase que ocorreu diversas alterações na
cidade como: o centro que passou a ser a avenida paulista; houve também nessa época grande
exclusão da parcela da população em decorrência de interesses de grandes empresas e do
capital internacional; e atuação e interferência objetiva das grandes empresas na construção e
ampliação de ruas e avenidas, edifícios, e aumento do arcabouço geral da cidade
(MONTENEGRO, 2006).
Essas modificações ocorridas foram “possíveis” graças à boa estrutura de
ferrovias, que auxiliou muito o desenvolvimento da produção cafeeira no Estado de São
Paulo. Essa dinâmica estrutural de comunicação atraiu para a região uma grande quantidade
de imigrantes, levando a um rápido crescimento de produção para a exportação do café.
O grande crescimento da produção cafeeira elevou a região da cidade de São Paulo
ao patamar de “metrópole do café” (RAMOS, 2006). Essa dinâmica de alta produtividade
“moldou” a estrutura urbana paulista, não somente no século XIX, mas com atuação
75
significativa até meados de 1930. É pertinente afirmar que foi nesse contexto de alta
produtividade cafeeira, que o processo de industrialização se iniciou (1880/90).
De 1850 em diante em termos de infra-estrutura São Paulo foi grandemente
privilegiada pela construção da rede ferroviária. Outras obras (RAMOS, 2006) como a
implantação da rede de esgoto na capital paulista, a rede de iluminação pública a gás (1872),
as linhas de bondes, são exemplos de obras que, somando as estradas que ligavam as mais
diversas regiões, elevaram a cidade de São Paulo a ser o lugar mais privilegiado para qualquer
tipo de investimento industrial.
A partir da década de 1930 a cidade de São Paulo já vivenciava uma estrutura de
grande metrópole (RAMOS, 2006). Elementos como energia elétrica, transporte por meio de
carros, rede de água e esgoto ampliada (entretanto, para alguns bairros da cidade),
estruturação de ruas pavimentadas ligando pontos diversos, entre outros, já estavam fazendo
parte da realidade da cidade. Essa estruturação auxiliou o aumento e a diversificação da
atividade industrial, e, conseqüentemente, houve uma crescente concentração dos mais
diversos serviços.
Neste período, constata-se também, segundo Ramos (2006), a tendência do país
como um todo, de direcionar investimentos, a uma alta concentração, à indústria na metrópole
paulista. Processo que somente a partir de 1970, passa a ter um comportamento contrário, que
é o processo de desindustrialização. No entanto, é pertinente afirmar, que essa tendência de
“desconcentração” da indústria, se dá em determinados espaços da metrópole, ou seja, não
configura o todo. E ainda, os espaços “liberados” pelas grandes indústrias (ou mais
precisamente a sua base estrutural), foram fortemente valorizados pelo setor imobiliário.
Segundo Bielavisky (2006) a entrada da indústria na cidade paulista, resulta
também na crescente ocupação de espaços anteriormente voltados para a produção agrícola.
Até mesmo, áreas residenciais passam a ser vistas nesse contexto, como áreas de reprodução
de trabalho.
Tem-se assim uma explosão no crescimento, e na ocupação de espaços ao redor do
centro da cidade. Isso resultou na junção de bairros mais afastados, auxiliando na efetivação
do processo de “metropolização da periferia” (BIELAVISKY, 2006). A industrialização da
cidade exerce um papel de grande importância nesse aumento de ocupação de espaços, porque
a classe operária passa a ser atraída para as proximidades da indústria, levando a fixarem-se
no local.
Com o crescimento da ocupação de vazios urbanos, a cidade passa a desenvolver
determinadas características, como a tendência à segregação residencial. Este processo
76
caracteriza-se pela junção (em espaços pré-determinados) de classes sociais que se
apresentam com maior igualdade.
Essa configuração do espaço urbano continuou ocorrendo na cidade de São Paulo
até meados da década de 1970, aonde foi constatado o início ou o fortalecimento do processo
de favelização (BIELAVISKY, 2006). Essas áreas (principalmente a zona sul da cidade)
foram sendo ocupadas sem nenhuma infra-estrutura, ou sem planejamento prévio, tornando-se
espaços bastante precários do ponto de vista social e estrutural.
Mas, para Limena (1996), a grande transformação da cidade de São Paulo para
uma sociedade essencialmente industrial, ocorreu nos anos de 1930. Caracterizava-se uma
região muito receptiva para as diversidades de interesses econômicos e estímulos variados
culturais. Foi acessível também a expansão da classe média e da classe trabalhadora.
Todos esses elementos associados levaram a um grande crescimento urbano, tanto
a efetivação de uma complexa rede de transporte, bem como de sua malha viária. E, também,
pela ocupação de espaços considerados anteriormente inadequados. Essa característica de
crescimento acelerado confirma a tendência da cidade de se estruturar desordenadamente,
apenas obedecendo aos “desejos” da especulação imobiliária.
Outra grande questão é referente à tendência urbanística da época, que foi importar
características estruturais das metrópoles, como Nova York, Paris e Chicago. E, o objetivo
básico era para a estrutura da cidade suprir necessidades de expansão de produção e de
movimentação da população. Assim, a cidade deveria abrigar um possível desenvolvimento
industrial, abrindo espaços novos ou adequando os espaços existentes.
Portanto, esse comportamento, ultrapassou as características iniciais da cidade que
tinha como fundamento o modelo europeu, e passou a seguir os padrões norte-americanos,
que era efetivamente voltado ao intenso processo de verticalização. E, sendo assim, não
somente das áreas centrais (LIMENA, 1996).
Na terceira fase, o país inseriu-se mais profundamente no contexto da economia
mundial, assumindo o caráter neoliberal. Este é um fator que contribuiu para a
desconcentração da indústria, em determinados espaços, em contraposição ao estímulo do
desenvolvimento da informação (MONTENEGRO, 2006). Sendo que, seguindo a lógica das
fases anteriores, São Paulo novamente abriga a mais importante rede de informação. Essa é
uma característica importante da metrópole paulista, que permitiu (entre outros fatores) o
estabelecimento de uma economia fortemente voltada à tecnologia eletrônica, telemática,
entre outros elementos.
77
Todos esses fatores associados, como descentralização da indústria, tecnologias
mais presentes nos diversos setores da economia, auxiliaram no aumento do processo de
desemprego, ou seja, houve exclusão de grande parte da população. Estas, por sua vez
(população exclusa), tiveram que se estabelecer nas periferias. Características que permitiram
a metrópole paulista assumir uma urbanização bastante corporativa, ou seja, altamente voltada
aos interesses dos grandes capitalistas, nacionais e internacionais.
Outra observação importante é afirmar que o termo “desindustrialização” faz
alusão ao processo de afastamento da atividade industrial de uma determinada região
(RAMOS, 2006). Uma leitura mais precisa aponta que em situações onde se caracteriza o
recuo da atividade industrial de uma região, a tendência é que o setor terciário passe a ser a
atividade principal.
Santos (1978) considera, nos termos desta discussão, que a economia deve ser
estudada por meio de dois subsistemas, que é o “circuito superior e o inferior”. O circuito
superior reflete a própria modernização tecnológica, sendo representado pelos monopólios. E,
o circuito inferior, é a economia de pequena escala, voltada à população pobre. Ou seja, a
materialização crescente do circuito inferior, interpreta-se como o próprio desenvolvimento
do setor terciário. Desta forma, para Santos (1978), a cidade não pode ser vista e analisada
com um todo.
É pertinente considerar também as principais modificações na economia brasileira
ocorridas na década de 1970. Esse é um período marcado por uma nova divisão territorial do
trabalho, sendo o atributo principal, à particularização de determinadas atividades, em lugares
pré-determinados. Essa nova dinâmica da economia impulsionou a efetiva ocupação de
grande parte do território brasileiro, é responsável também pelo aumento de interesses na
metrópole paulista, por ser este o local de maior concentração de variados tipos de tecnologias
de informação especializada.
Essa característica que a metrópole paulista assume, de não ser mais somente um
pólo industrial, e também ser o centro de decisões financeiras, de informação, e de serviços,
eleva o nível da cidade, no que se refere à concentração de poder e regulação econômica
frente a todo o país. Segundo dados do Seade (2004) apud Montenegro (2006), São Paulo
abriga 63% das maiores empresas privadas nacionais. Fato, dentre outros, que justifica este
espaço estar presente no país como um todo, por meio de sua alta densidade informacional e
financeira.
As características de metrópole global alcançada por São Paulo são reafirmadas
em Santos (1999). Para este autor, São Paulo está onipresente em todo o país, sendo
78
específico da cidade, a concentração de decisões e discussões econômicas mais significativas
das relações internacionais.
Como resultado de sucessiva acumulação de atividades intelectuais voltadas ao
aumento da modernidade, em São Paulo, foi aberto um caminho para o desenvolvimento de
variadas atividades produtivas de ponta. Esse fato leva os outros Estados brasileiros a
“dependerem” cada vez mais da metrópole paulista. Essa complexa relação estabelecida entre
São Paulo e os outros Estados, levou a metrópole paulista a ser o centro financeiro do país,
[...] graças a esses novos nexos geradores de fluxos de informação indispensáveis ao trabalho
produtivo (Santos, 1999, p. 39).
Quando as discussões são voltadas aos conceitos de modernidade, suas tendências
e relações estabelecidas, com os princípios de urbanismo, constata-se que no Brasil essas
discussões que envolvem a construção teórica sobre a cidade, aparecem principalmente no
início do século XX.
Segundo Limena (1996), desde a constituição da República, já pode ser percebido
diversas tentativas de modernização das cidades brasileiras. Essa “tentativa de modernização”
representa a luta para ultrapassar uma característica de urbanização caótica, para uma
urbanização que nivele interesses sociais e políticos. O modelo seguido no Brasil foi das
cidades européias, representantes ou signos da modernidade.
Esses “signos” são representados como uma ordenação do espaço urbano, que
caminha desde a construção de fluxos eficientes (escoamento de produtos, movimento
constante da população, comunicação dentro e também com o exterior da cidade, etc), como
também com o designer das construções, que vão ao encontro da sustentação da característica
cosmopolita.
É importante registrar também, que no início do século XX, segundo Limena
(1996), a cidade de São Paulo passou por uma total reconstrução de seus espaços. Foi
ampliando as áreas urbanas, e objetivou imitar as características estéticas das grandes cidades
européias. E, talvez, esses “ideais” de importar conceitos de comportamentos do exterior,
potencializaram os processos de ambigüidades estruturais e sociais.
No entanto, é pertinente considerar que a ampliação da área urbana, também
seguiu a lógica da localização de pontos importantes de comunicação, que antes era a
ferrovia, e posteriormente as estradas. Desde o surgimento das ferrovias no século XIX até o
surgimento das estradas no ano de 1940 em diante, o desenvolvimento de núcleos urbanos
seguiram atraídos para o entorno desses locais.
79
Mattos (1958) faz referência a bairros como Lapa, Água Branca, Freguesia do Ó,
Casa Verde, Mooca, entre outros, que se localizam perto do vale do Tietê, como eixos
privilegiados do processo de industrialização, principalmente atribuído às ferrovias. Tem-se
assim, a estruturação, ou ocupação efetiva dessas regiões.
Constata-se diante dessas informações que o sistema capitalista, em suas próprias
características de atuação, tem uma forma específica de se apropriar da cidade, conforme o
período histórico da qual está passando. O mesmo comportamento de dominação e de
estruturação do espaço urbano se dá por meio dos próprios moradores da cidade.
A forma atual de ação do capitalismo segue as bases do capitalismo monopolista –
financeiro. Sendo que a lógica de ocupação do espaço da cidade paulista, atualmente, ocorre
nesse contexto, segundo interesses do setor imobiliário (Ramos, 2006).
O setor imobiliário segue o princípio de, para que se consiga valorizar o espaço
devem se ampliar às diferenças entre os ambientes (Ramos, 2006). Sendo assim, pensar em
um processo de segregação espacial, é pensar na ampliação de áreas mais nobres ou de maior
valor. Desta forma, para pensar nos problemas sociais que a cidade de São Paulo enfrenta
hoje, deve ser levando em consideração os interesses capitalistas. Pois, os altos índices de
pobreza, e todas as conseqüências que esse fato envolve como violência urbana, ocupação
irregular, degradação ambiental, entre tantos outros, é conseqüência histórica e imediata da
busca para obtenção de lucro.
Assim, o setor imobiliário, além de modificar o espaço construído, fragmenta a
cidade socialmente, como se determinasse qual é o lugar de cada um (Ramos, 2006).
Santos (1978) discute o conceito de marginalidade, ponderando que a
modernização é geradora da exclusão social. O progresso técnico, que cria um novo tipo de
emprego, destrói um tipo anterior, gerando uma grande classe de desempregados.
Quando é feita análise do papel do Estado na construção e desenvolvimento das
cidades (principalmente nas décadas de 1970 a 80), observa-se, segundo Marques (2001), que
as grandes cidades brasileiras, em seu pleno desenvolvimento, e a constituição de suas
periferias, não tiveram a atuação do Estado (no sentido mais incisivo) em sua constituição. A
exceção é no período militar, final dos anos de 1960, que implantou alguns planos
habitacionais. Este é outro motivo que auxiliou o aumento de problemas sociais (grande
número da população com renda muito baixa, índice elevado de desemprego, violência
urbana, etc), principalmente concentrados nas grandes metrópoles.
A justificativa da ausência do Estado em intervenções para desenvolvimento de
políticas sociais fundamenta-se nos padrões econômicos adotados pelo país, sendo sua base
80
voltada para a dinâmica de acumulação, como analisa Castells (1972) e Lojkine (1977) apud
Marques (2001).
Essa característica econômica adotada, voltada ao crescimento econômico
imediato, constituiu um padrão de construção de cidades (pensando principalmente nas de
grande porte) altamente segregativa. Para Marques (2001), é uma característica construída no
Rio de Janeiro na década de 1960 e exportada para todo o país.
O resultado desse comportamento histórico é que grande parte da população da
cidade não conseguem se nivelar às exigências tecnológicas e informacionais presentes no
local. A falta de qualificação profissional, associada às diminutas ofertas de emprego
(reafirmando o fato da saída de muitas indústrias para outras regiões do país), eleva os níveis
de pobreza ou exclusão sociais, a patamares bastante altos.
Essa exclusão social reflete uma cidade com diversos problemas estruturais, que
perpassa desde a falta de habitação, a infra-estrutura básica, como esgoto, e ao aumento
gigantesco de pessoas marginais, bem como a caracterização de empregos informais, como:
sacoleiros, catadores de lixo, guardadores de carro, etc; e, também do aumento crescente de
pequenos estabelecimentos que apresentam um grau muito baixo de organização, refletindo a
busca a todo custo pela sobrevivência.
Mas, para Marques (2001), apesar das políticas econômicas brasileiras terem se
pautado na ausência de importantes intervenções sociais, estudos mostram que no final da
década de 1970, e principalmente no final dos anos 1980 e início dos anos de 1990, algumas
medidas sociais foram paulatinamente sendo adotadas. Mesmo sendo intervenções
insuficientes para mudar os padrões de concentração de riqueza, foram atitudes que iniciaram
um processo de conscientização social.
Para Montenegro (2006) a forte presença de segregação social, que gera e
intensifica o processo de periferização, e também o aumento da economia informal, está além
das relações estabelecidas entre o Estado e a construção das cidades. Isso porque, para o
autor, a cidade deveria ser considerada como um todo, e em seu constante movimento,
integrar áreas diferenciadas e complementares de mercado. E, São Paulo, deveria estar
inserida nesse contexto de totalidade, sendo claramente participante de um processo maior de
globalização.
Na década de 1990 em diante o conceito de globalização mundial toma força e a
organização espacial da cidade modifica-se. As áreas voltadas à prestação de serviços, as que
centralizam as principais sedes de empresas, áreas bancárias, ou resumidamente, o centro de
ofertas de serviços e decisões financeiras, passam a ser os espaços de maiores atrações
81
populacionais. Existe assim, uma nova organização espacial, resultado das modificações dos
lugares, surgindo novas centralidades.
Para Bielavisky (2006) esse é um período que é bem marcado por uma luta de
classes entre os incluídos, e que desenvolvem o trabalho formal, e os excluídos, que se voltam
ao trabalho informal.
Nesse contexto, o resultado da relação da dinâmica populacional da cidade de São
Paulo e seu entorno (metrópole) na década de 1990, é que: principalmente as áreas centrais da
cidade perdem população; enquanto que, áreas denominadas de fronteiras urbanas (TORRES,
2004), crescem expressivamente.
Outro comportamento ocorrido em São Paulo também na década de 1990
(TORRES, 2004), foi que a metrópole deixou de ser a grande comandante do país, no que se
refere à indústria e a sua consequente geração de empregos. Segundo dados apresentados por
Torres (2004) em 1985, cerca de 40% da população era empregada na indústria, mas em 2001
esse número caiu para 19%. Essa diminuição nas taxas de geração de emprego por meio da
indústria, levou a uma consequente queda de deslocamento de pessoas a cidade, portanto, São
Paulo deixou oficialmente de ser o maior centro de atração populacional do país.
Mas, em uma análise mais detalhada, Torres (2004), visualiza que essa queda no
crescimento populacional e concentração das indústrias, não altera a dinâmica pontual
estabelecida entre a “cidade” (esse termo se refere ao centro ou área central) de São Paulo e
sua “fronteira urbana”. O termo fronteira urbana, para Torres (2004), aparece em destaque,
pois permite direcionar a análise para um tipo específico de periferia. A característica
principal dessa periferia está voltada para uma elevada taxa de crescimento demográfico, e
qualidade muito precária dos serviços públicos básicos.
Constata-se que o fenômeno de crescimento da fronteira urbana de São Paulo, é
um processo (ainda) bastante continuo. Sendo que essa forma de ocupação, das periferias com
característica marcante de segregação social, determina e muito a forma de organização
urbana da cidade de São Paulo.
Nessa perspectiva Torres (2004) aprofunda-se em seu estudo, mostrando que em
decorrência do crescimento horizontal da cidade existe uma crescente necessidade de
importantes interferências (no sentido de melhores ampliações dos serviços públicos) pelo
governo. As medidas por parte das políticas públicas são necessárias, apesar de terem sido
diminuídas, devido à crença de que a concentração de problemas eventualmente iria ser
diminuída devido ao ritmo mais lento de crescimento das áreas especificamente centrais. Mas
82
o crescimento das fronteiras da cidade, ou o seu crescimento horizontal, impõe a necessidade
de ampliação dos serviços prestados.
Outra leitura sobre a fronteira paulista (TORRES, 2004), mostra que o crescimento
nessas regiões não pode ser atribuído basicamente ao crescimento vegetativo local e ao
processo de migração centro-periferia. Ambos os fenômenos ocorrem, no entanto, em
números bastante menores, se comparados ao processo de migração de outras regiões para
São Paulo. Segundo Torres (2004) 33% das pessoas que se fixaram na fronteira paulista no
período de 1991 e 2001, vieram de outros Estados brasileiros, principalmente do nordeste
(25%).
Todos esses fatores permitem a discussão do papel ou da representação da cidade,
que segundo Santos (1999) seria o meio existente para a produção material e imaterial. O
local aonde existe as condições reais para o consumo e para a comunicação. Ou seja, é na
cidade que é desenvolvido o melhor meio de socialização, tanto para a produção como para o
consumo. O termo coletivo, e dependência entre as pessoas, são imprescindíveis nas cidades.
Para Santos (1994) o ambiente urbano, induz aos meios coletivos.
Mas, se a análise for voltada para notadamente o crescimento dos graves e
variados problemas ambientais que a cidade de São Paulo vivencia, algumas considerações de
Ab´Saber passam a ser bastante interessantes.
Para Ab’Saber (2004) os caminhos antes simples (traçados da cidade) adquiriram
um perfil de “interligação em artérias de disposição tentacular”. É observado que no constante
processo de reestruturação da cidade de São Paulo grande parte dos viadutos eram construídos
com ferragens estrangeiras. O que facilitava a ocupação rápida de fundos de vales, sendo
sistematicamente transformados em parques e avenidas.
O crescimento ocorria de forma tão acelerada que após as construções das
avenidas nos fundos de vale surgia a necessidade da construção de vias subterrâneas
(AB’SABER, 2004). A conseqüência inicial dessa característica de ocupação é a supressão de
córregos, principalmente na área central.
É válido afirmar que foi a partir dos anos 60 que São Paulo consolidou sua
característica não somente de uma cidade, mas de uma somatória de diversas cidades que
ficou conhecida como a grande São Paulo. Característica que resulta em: parque industrial
sendo constantemente modernizado; aumento considerável da “Metrópole Externa” ou
cidades satélites industriais conhecidas como ABC paulista; e também, como resultado desse
processo aumento considerável de loteamentos populares conurbados. Tem-se assim, dentro
desse contexto, a afirmação da grande mancha urbana de São Paulo (AB’SABER, 2004).
83
A ocupação das periferias e das fronteiras urbanas ocorreu de forma tão rápida que
o necessário planejamento urbano não conseguiu igualar-se a realidade vivenciada. As
avenidas paulatinamente ocupavam as duas margens dos rios principais (Tietê e Pinheiros),
que indiscutivelmente cruzam o corpo urbano da cidade. Assim, além dos mais graves
problemas sócio-ambientais resultado desse tipo de ocupação, criou-se também um grande
problema no fluxo urbano, devido o complexo movimento interno da metrópole e externo que
se sobrepuseram.
Outra característica marcante do crescimento da cidade foi que a população além
de ocupar as colinas, tomou os espaços semi-vazios das regiões de várzeas (AB’SABER,
2004). Esse comportamento foi potencializado com os processos de canalizações de córregos
e do próprio rio Tietê e Pinheiros (onde suas águas foram revertidas para as represas) que
“possibilitou” a ocupação também de áreas anteriormente alagadiças (AB’SABER, 2004).
É interessante considerar que esses anteriores vazios urbanos passaram a ser
ocupados por diversos setores da sociedade, como: shoppings, clubes, indústrias, casas
comerciais diversas, blocos residenciais e também novas avenidas.
Desta forma, sucessivamente, todos os espaços tidos como possíveis e mesmo
também os de difícil acesso foram sendo ocupados, para Ab’Saber (2004) a cidade passa a ser
“fruto de uma urbanização atropelada” (figura 2).
Figura 2 - Foto – Vista geral da área urbanizada da cidade de São Paulo; Secretária Municipal
de Planejamento – Sempla /Dipro (2007)
84
O Espaço Produzido na cidade de São Paulo e na Marginal do Rio Tietê
A importância do rio Tietê para São Paulo é bastante evidente desde o início da
sua colonização. A ocupação deste local foi especialmente facilitada em razão de sua posição
privilegiada, destacando ser uma importante via de circulação hidrográfica. Atualmente, é
uma das maiores vias de acesso do país, chegando a movimentar cerca de 1 milhão e 200 mil
veículos por dia somente na marginal do Tietê.
Figura 3 - Localização da Marginal do rio Tietê e da cidade de São Paulo
Mesmo o rio Tietê não sendo muito favorável à navegação, ele representou o
melhor meio de comunicação. Essa via se deu tanto para os exploradores, como para os
bandeirantes. E, serviu de ligação tanto para as populações que moravam no planalto, como
para grande parte de outros territórios ou Estado de São Paulo como um todo. Todas essas
pessoas “interessadas” em desenvolver empreendimentos no local, por meio da exploração
e/ou a ocupação, deram preferência para explorar esses caminhos naturais, que foi, na história
da ocupação de São Paulo, basicamente as margens dos rios (Marcílio, 1973).
O conceito de entendimento e aceitação de ser o rio uma dádiva que promove o
crescimento e riqueza veio para o Brasil, da mesma forma como ocorreu na história de
85
ocupação para grande parte do território mundial. Segundo informação de Rocha (2007) o
padre Manuel da Nóbrega já aconselhava no período quinhentista, para que todos se
estabelecessem nas proximidades do rio Piratininga (um antigo nome do rio Tietê) porque era
um local promissor.
Mas, foi Martin Afonso de Souza que reconheceu seu percurso, e assim,
estabeleceu a sua função de via de ocupação para várias partes do Brasil. E assim, diversos
pesquisadores e exploradores reconheceram o rio Tietê como rota, como por exemplo:
Cassiano Ricardo, que afirmava ser o rio uma seta apontada para o sertão; Capistrano de
Abreu, falava que a função do rio era de integração nacional; Afonso E. Taunay, ponderava
que o rio estava intimamente ligado à história de ocupação do Brasil; entre outros tantos
pesquisadores (Rocha, 2007).
Consta-se que o rio Tietê além da sua registrada importância na participação
histórica, teve relevância (apesar de suas dimensões serem menores se comparadas a outros
rios brasileiros) também nos seguintes aspectos: abastecimento de pescados da província;
exploração da população para o lazer, esportes, trabalho, etc; fonte de matéria-prima para a
construção de algumas edificações (figura 4).
Figura 4 - O esporte no rio Tietê; Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica (2007)
Todos esses fatores associados, ou seja, o estabelecimento crescente da cidade ao
redor e muito em função do rio transformou-o gradativamente em um grande receptor de
resíduos domésticos e industriais (figura 5).
86
Figura 5 - Lavadeiras negras que cuidavam das roupas dos paulistanos no final
do século XVI; Fonte: Fundação SOS Mata Atlân
tica (2007)
Segundo Rocha (2007) da década de 1950 em diante, o cenário que pode ser
observado no rio Tietê, foi que muitos trechos foram represados, o regime hídrico
completamente alterado, grande parte de seus fragmentos sofreram com dragagens diárias;
entre tantos outros processos de intervenção.
De suas características originais, de corredeiras, cachoeiras e saltos, praticamente
tudo foi destruído. O estabelecimento de cidades ao longo de suas margens (tendo uma
extensão de 1.100 km, nascendo próximo a Salesópolis à 780m de altitude, desaguando no rio
Paraná, divisa com Mato Grosso) foi passando cada vez mais por um processo de ocupação.
Isso inclui, obviamente, a região Metropolitana de São Paulo, com mais de 450 mil
estabelecimentos comerciais e industriais, e com mais de 18 milhões de habitantes
aproximadamente (EMPLASA, 2007).
O trecho do rio Tietê que passa por São Paulo foi praticamente todo modificado. A
ação antrópica para a canalização e retificação do rio, com o objetivo de facilitar o processo
de ocupação das áreas ao redor deste, e promover o desenvolvimento da cidade, mudaram
completamente as características originais do rio. A figura 6 e 7 mostra como era o rio Tietê e
Pinheiros antes do processo de retificação.
87
Figura 6 - Rio Tietê na planta urbana de São Paulo de 1940; Fonte: Sant’Anna Neto
Figura 7 - Rio Tietê e Rio Pinheiros antes da Retificação (1943); Fonte: Sant’Anna Neto
O trecho do rio que passa na cidade de São Paulo (sentido leste para oeste) sofreu
uma maior intervenção entre a Barragem da Penha (zona leste) e a Barragem Móvel do
Cebolão (zona oeste). Também na região da foz do rio Pinheiros. Implantou-se com esse
processo, nova dinâmica fluvial onde o rio deixou de ser meândrico (figura 8).
88
Figura 8 - Município de São Paulo com destaque do rio Tietê retificado, adaptado
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo (2007)
Nas obras de retificação do canal, os materiais retirados lateralmente e do fundo do
rio, fez com que este fosse rebaixado. Assim, a formação de terraços possibilitou e facilitou o
aumento do crescimento do sistema viário nas marginais dos rios (a figura 8 representa
também o processo de ocupação de desenvolvimento do município de São Paulo).
89
Atualmente, apesar da incisiva destruição do rio, existe o registro de participação
econômica, sendo suas águas utilizadas para a produção de energia elétrica. Segundo dados de
Rocha (2007) seis de seus reservatórios, resultam em uma produção de energia igual ao uso
de 113.650 barris de petróleo por dia. Fato que gera para a economia, aproximadamente 975
milhões de dólares para o Estado de São Paulo.
Mas, ao mesmo tempo em que o rio Tietê é um bom fornecedor de energia, é
utilizado também como um bom receptor de resíduos urbanos. Segundo a Fundação Seade
(2007) se a análise for para a região Metropolitana de São Paulo, constata-se que somente
cerca de 40% do esgoto urbano produzido é tratado. Sendo que há mais ou menos dez anos
atrás, esse número era de 10% do esgoto tratado.
Para a cidade de São Paulo, segundo informações da SABESP (2007), no ano de
2000 foram tratados cerca de 50% dos esgotos coletados, que corresponde a 43% do total
gerado. Ou seja, todo o restante desse esgoto (57%), caiu diretamente nos mananciais, sem
qualquer tipo de tratamento, comprometendo muito a qualidade da água e a qualidade de vida
dos moradores. Observe o quadro 2 que apresenta os dados segundo as subprefeituras da
cidade de São Paulo.
Quadro 2 - Domicílios Particulares Permanentes, por Forma de Esgoto Sanitário, segundo
subprefeituras e distritos do Município de São Paulo
Subprefeituras e
Distritos
Total de
Domicílios
Particulares
Permanentes
Rede Geral
Fossa Sé
ptica Fossa
Rudimentar ou
Vala
Cursos
d'Água ou
Outros
MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
2.985.977 2.604.766 108.074 117.982 155.155
Aricanduva 76.867 73.864 528 289 2.186
Butantã 106.548 98.426 2.541 1.215 4.366
Campo Limpo 137.737 111.283 4.509 7.401 14.544
Casa
Verde/Cachoeirinha
87.509 79.440 1.205 1.233 5.631
Cidade Ademar 99.377 70.673 8.206 9.581 10.917
Cidade Tiradentes 49.677 43.164 2.485 1.494 2.534
Ermelino Matarazzo 56.881 49.868 1.560 838 4.615
Freguesia/Brasilândia 107.296 97.817 1.959 1.457 6.063
Guaianases 66.151 53.146 2.741 3.865 6.399
Ipiranga 127.094 118.905 1.188 2.173 4.828
Itaim Paulista 93.627 81.791 1.914 1.422 8.500
Itaquera 130.074 114.542 4.266 1.794 9.472
Jabaquara 62.416 56.731 197 844 4.644
Lapa 87.703 83.104 806 2.935 858
M' Boi Mirim 130.958 98.820 9.437 16.014 6.687
Mooca 97.227 95.921 549 426 331
Parelheiros 28.074 4.844 7.095 13.177 2.958
Penha 137.264 129.285 3.496 1.620 2.863
Perus 28.109 18.208 4.207 3.558 2.136
90
Pinheiros 99.227 98.158 862 81 126
Pirituba 108.867 94.561 4.793 3.768 5.745
Santana/Tucuruvi 95.848 93.532 685 155 1.476
Santo Amaro 67.644 64.572 1.050 423 1.599
São Mateus 100.920 79.398 4.762 6.451 10.309
São Miguel 100.511 80.777 4.741 3.974 11.019
Sé 140.193 139.677 63 19 434
Socorro 148.737 90.404 22.068 27.226 9.039
Tremembé/Jaçanã 68.290 55.612 5.013 2.283 5.382
Vila Maria – Vila
Guilherme
87.523 82.312 2.276 563 2.372
Vila Mariana 109.470 108.749 463 34 224
Vila Prudente -
Sapopemba
148.158 137.182 2.409 1.669 6.898
Fonte: IBGE; Fundação Seade (2007)
Os dados apresentados no quadro 2 mostram o perfil do saneamento urbano do
município de São Paulo, fazendo referência apenas aos domicílios regulamentados junto à
prefeitura. Assim, ocupações ou loteamentos irregulares e favelas não são estatisticamente
representados. O quadro 3, a seguir, mostra o total da evolução da rede de esgoto no
município de São Paulo de 1980 a 2006.
Quadro 3 - Coleta de Esgoto – Município de São Paulo
Rede de
Esgotos
Número de Ligações
(Ligações faturadas totais em 1000
unidades)
Extensão Total da
Rede
(em km)
Cobertura
(índice de atendimento dos domicílios
urbanos com coleta de esgoto)
1980
582
5.821
44%
1991
1.321
11.407
75%
2000
1.775
13.744
89%
2001
1.809
13.613
90%
2002
1.858
13.807
92%
2003
1.911
14.060
93%
2004
1.980
13.751
94%
2005
2.025
13.950
95%
2006
2.075
15.024
96%
Fonte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP
Elaboração: Sempla/Dipro, adaptado
A figura a seguir (figura 9), representa por meio do mapa do município, a
cobertura da rede de esgoto da cidade. Destaca-se novamente, que essa representação faz
alusão apenas aos domicílios regulares junto a prefeitura da cidade.
91
Figura 9 - Rede de Esgoto do Município de São Paulo; Fonte: Prefeitura Municipal
de São Paulo (2007)
A prefeitura compromete-se em coletar e tratar o esgoto da maioria dos bairros,
principalmente os da região central da cidade. Mas, os bairros mais novos localizados nas
periferias e a maioria das favelas (mesmo as localizadas nos locais onde a rede de esgoto
passa) não são atendidos.
A princípio poderia ser ponderado que a cobertura da rede de esgoto da cidade de
São Paulo é suficiente para acabam com os piores problemas no que se refere ao saneamento
92
do município. No entanto, é observado que concomitantemente ao desenvolvimento da cidade
houve um grande crescimento das habitações irregulares.
Segundo informações de Takiya (1997) as favelas, que são moradias precárias,
situam-se normalmente em áreas públicas, e a maior parte das vezes, próximas aos córregos
e/ou em terrenos de alta declividade. O acesso à infra-estrutura dessas habitações é
praticamente inexistente.
Na cidade de São Paulo segundo pesquisas desenvolvidas pela Secretaria da
Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHAB/PMSP (2007), em 2000 foi registrado a
existência de 2018 favelas. Elas estão distribuídas pela cidade, mas a maior parte dessas
habitações concentra-se nas áreas periféricas da cidade (observe o quadro 4).
Quadro 4 - Distribuição de Favelas segundo Subprefeitura – SP
Distribuição das favelas Município de São Paulo (ano 2000)
Unidades Territoriais Número de favelas %
MSP 2018 100
Aricanduva/Formosa/Carrão 11 0,55
Butantã 81 4,01
Campo Limpo 237 11,74
Capela do Socorro 221 10,95
Casa Verde/Cachoeirinha 48 2,38
Cidade Ademar 198 9,81
Cidade Tiradentes
13 0,64
Ermelino Matarazzo 35 1,73
Freguesia/Brasilândia 101 5,00
Guaianases 41 44,09
Ipiranga 39 1,93
Itaim Paulista 34 70,83
Itaquera 48 2,38
Jabaquara 87 4,31
Jaçanã/Tremembé 54 2,68
Lapa 19 0,94
M'Boi Mirim 272 13,48
Mooca 4 0,20
Parelheiros 55 2,73
Penha 35 1,73
Perus 25 1,24
Pinheiros 4 0,20
Pirituba 112 5,55
Santana/Tucuruvi 14 0,69
Santo Amaro 43 2,13
São Mateus 45 2,23
São Miguel 43 2,13
Sé 2 0,10
Vila Maria/Vila Guilherme 41 2,03
Vila Mariana 6 0,30
Vila Prudente/Sapopemba 50 2,48
Fonte: SEHAB/ HABI 2000 / Elaboração: Sempla/Dipro
93
É importante ser destacado que o quadro segue como princípio metodológico a
classificação de favelas segundo a proposta do IBGE, como, por exemplo, moradias de
concentração de no mínimo 50 moradias (observe a figura 10).
Figura 10 - Distribuição das Favelas por Subprefeitura da cidade de São Paulo; Fonte: Adaptado,
SEHAB/PMSP (1999)
94
Outro problema que o município de São Paulo enfrenta, relacionado às habitações,
além das favelas, é a existência de loteamentos clandestinos. Esse tipo de habitação é
caracterizado pelo estabelecimento de pessoas no município, mas que não são regularizadas
pela prefeitura. São vários os fatores que impedem a prefeitura de regularizar essas moradias,
como por exemplo: estabelecimentos em terrenos com alta declividade; áreas de várzeas;
espaços protegidos por leis ambientais; e áreas impróprias para moradias.
Segundo a Prefeitura, por meio da SEHAB (Secretaria da Habitação e
Desenvolvimento Urbano, 2007), a Zona Sul da cidade é aonde se registra o maior número de
loteamentos clandestinos. E ainda, segundo a SEHAB (2007) no ano de 2000, esse tipo de
moradia já alcançava um nível de 17,49% da área total do município.
Constata-se que um dos grandes problemas da estruturação da cidade de São Paulo
gerados pela ausência de planejamento (global) tem relacionamento com o crescimento, tanto
do número de favelas, como dos loteamentos clandestinos.
No ano de 2004, por exemplo, segundo um levantamento feito pelo Geo Cidades
de São Paulo (2004), o número de pessoas em loteamentos irregulares era de 1.824.430
milhões de habitantes. E o número de moradores das favelas, alcançava 1.16 milhões de
habitantes (o que corresponde a 11,1% do total da população do município).
Tendo em vista que essa população não é atendida pela rede de esgotos fornecida
pela prefeitura, e, somando ainda a ausência de atendimento de infra-estrutura urbana para os
próprios domicílios regulamentados, potencializa-se o grande problema referente à qualidade
da água para essa população.
Somando-se a discussão dos vultosos problemas da rede de coleta e tratamento de
esgoto existente na cidade de São Paulo, ponderam-se ainda os problemas referentes ao
abastecimento de água na cidade. O número de interrupções no fornecimento da água é
bastante elevado, e atribui-se esse fato as baixas capacidades dos sistemas produtores.
Para o município de São Paulo são apresentados três sistemas produtores:
Cantareira, Guarapiranga e Alto Tietê. As áreas de mananciais desses sistemas são bastante
prejudicadas por serem áreas altamente urbanizadas, e com problemas devido aos já
mencionados, tratamento de esgoto. É registrada também, a perda de água ao longo das
canalizações, que somado ao desperdício por parte da população, tem-se agravado o problema
do abastecimento de água (observe a figura 11 de adução de água).
Segundo a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
2007), a análise de abastecimento apresentado na figura 11, mostra como foi, a regularidade,
95
no ano de 1999. Apresentando a porcentagem do tempo em que a água é fornecida a cada
região da cidade.
Figura 11 - Índice de Regularidade de Adução - cidade de São Paulo (1999); Fonte:
Atlas Ambiental de São Paulo (2000)
96
Os problemas que envolvem o abastecimento de água na cidade de São Paulo
podem ser comparados com a leitura feita da rede de esgoto existente. O registro de como está
o fornecimento da água, referem-se apenas as casas que estão legalizadas junto à prefeitura.
Sendo que, portanto, a realidade das inúmeras pessoas que moram nas favelas e nos
loteamentos clandestinos, não está sendo estaticamente analisada.
Considera-se, portanto, que mesmo havendo uma crescente no investimento do
governo no que se refere ao saneamento básico, ainda os números são claramente pequenos
para que se consiga diminuir os problemas com as águas do rio Tietê e de outros rios na
cidade, bem como na região Metropolitana de São Paulo.
Esses fatores associados, de um lado a intensa exploração do recurso natural, e por
outro lado a falta de um tratamento de esgoto adequado teve e tem como conseqüência a
grande degradação ambiental do rio Tietê (bem como de outros rios da cidade), conhecida nos
dias atuais (figura 12).
Figura 12 - Rio Tietê Canalizado e Poluído; Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica (2007)
97
Outra questão essencial observada ao estudar os problemas que envolvem a
utilização da água na cidade de São Paulo, é a grande diversidade no que diz respeito ao uso
do solo da cidade (figura 13). Fato que aumenta muito a complexidade para a implantação de
um plano de controle dos problemas sociais e ambientais identificados.
Figura 13 - Uso do Solo na cidade de São Paulo; Fonte: Atlas Ambiental de São Paulo (2000)
98
O estudo do uso do solo da cidade de São Paulo mostra o grande dinamismo que
este espaço apresenta. O mapa (figura 13) confeccionado pela prefeitura de São Paulo
caracteriza as variações na exploração do espaço urbano. No entanto, como nos casos
analisados anteriormente, a referência é feita apenas aos loteamentos regulares, ou seja, se for
considerado ainda os loteamentos clandestinos e as favelas, a realidade de ocupação torna-se
ainda mais complexa.
Segundo o Atlas Ambiental de São Paulo (2000) é possível (para facilitar a análise
da cidade) dividir em doze regiões como as apresentada na figura 14.
Figura 14 - Divisão Territorial de São Paulo; Fonte: Atlas Ambiental de São Paulo (2000)
99
Cada região representada pôde ser enquadrada em classes como, por exemplo: uso
residencial horizontal ou vertical, entre baixo médio e alto padrão; uso comercial; uso
industrial; entre outros. Por ser essa pesquisa direcionada para a região que abrange a
marginal do rio Tietê, a análise terá como intuito saber como são exploradas essas áreas, por
isso limitamos as investigações apenas nos pontos de circunferência do rio.
A primeira região a ser considerada é a Norte por ser este local limitado pelo rio
Tietê. Este espaço apresenta a predominância do uso residencial horizontal, mas é voltado ao
nível médio e alto padrão (figura 15). Existe também uma tendência de ocupação residencial
em direção ao norte, próximo a Serra da Cantareira, da classe de baixo padrão.
Nesta região há um número bastante elevado de atividades direcionadas ao
comércio e a serviços, e também alguns pontos industriais. Isso distribuído no decorrer da
Rodovia Anhanguera, parte da marginal do rio Tietê, até a Rodovia Presidente Dutra.
Figura 15 - Foto da região Norte – Alto da Santana; Fonte: Atlas Ambiental de São Paulo (2000)
Na parte Oeste da cidade há também o registro de ocupações industriais próximos
ao rio Tietê como ao rio Pinheiros, tomando grandes áreas. Já os centros dos bairros da Lapa,
Vila Leopoldina e Água Branca, por exemplo, concentram os usos comerciais. O uso
residencial é predominantemente de médio e alto padrão, como no Alto da Lapa, Pacaembu,
Vila Madalena, etc.
100
Figura 16 - Foto da região Oeste – Alto da Lapa; Fonte: Atlas Ambiental de
São Paulo (
2000)
Uma consideração importante a fazer a respeito dessa divisão, é que uma parte da
marginal do rio Tietê, apresenta face voltada para o sul da cidade, limitando a região Centro
da cidade, e ainda uma parte da região Leste.
Assim, a região Leste caracteriza-se por uma ocupação residencial basicamente de
médio padrão (figura 17). Essa afirmação pode ser identificada principalmente ao longo das
Avenidas Radial Leste, Vereador Abel Ferreira e Prof. Luis Inácio de Anhaia Neto. Mas,
aproximando-se da marginal Tietê, em bairros como a Mooca, a ocupação é grandemente
voltada à indústria, sendo bastante misturado entre residência e indústria.
Figura 17 - Foto da região Leste – Avenida Radial Leste; Fonte: Atlas Ambiental
de São Pau
lo (2000)
101
O espaço que envolve a região Centro é voltado à concentração de atividades de
comércio e serviços, além da identificação da zona cerealista e madeireira. O uso mais
diversificado, entre comércio, serviços, indústrias e armazéns, concentram-se ao longo dos
trilhos da Ferrovia (RFFSA) em direção a Barra Funda.
Figura 18 - Foto da região Central; Fonte: Atlas Ambiental de São Paulo (2000)
O estudo das conseqüências do desenvolvimento urbano em relação às águas
superficiais mostra problemas que perpassam desde o aumento do número de inundações a
destruição de mananciais, e ao conseqüente comprometimento da qualidade das águas
utilizadas pela população.
A qualidade da água de São Paulo é monitorada pela Cetesb e pelo IAP. Em um
estudo realizado pelo Informe Geo (2004), o ano de 2003 apresentou a predominância da
péssima qualidade da água no município.
102
Quadro 5 - Qualidade da Água Bruta da cidade de São Paulo - 2003
Localização da Coleta Classificação
(segundo Cetesb, 2004)
Reservatório Billings (no meio do corpo central, na direção do braço do Bororé)
Boa
Braço do Taquacetuba (na captação da Sabesp)
Regular
Rio Aricanduva (Ponte Ely Lopes Meireles)
Péssima
Rio Embu-Mirim (Ponte na estrada SP –214) Regular
Reservatório Guarapiranga (no meio do braço do Rio Parelheiros) Boa
Reservatório Guarapiranga (na captação da Sabesp, junto a casa de Bombas) Regular
Ribeirão dos Meninos (Ponte da Av. do Estado, na divisa de São Paulo) Péssima
Rio Pinheiros (na Usina Elevatória de Pedreira, no centro do canal) Regular
Rio Pinheiros (próximo a sua foz do rio Tietê) Péssima
Rio Tamanduateí (na ponte transversal à Av. do Estado) Péssima
Rio Tamanduateí (próximo à sua foz no rio Tietê) Péssima
Rio Tietê (Ponte na Av. Aricanduva) Péssima
Rio Tietê (Ponte das Bandeiras- na Av Santos Dumont) Péssima
Rio Tietê (Ponte dos Remédios – na Av. Marginal) Péssima
Fonte: Infor
me Geo Cidade de São Paulo (2004) – Cetesb (2004) (Adaptado)
Esta realidade da má qualidade da água distribuída para a população é um dos
fatores responsável pela disseminação de muitas doenças, como: disenteria, febre, cólera,
hepatite, entre outras moléstias. Todas estas doenças são comuns em países subdesenvolvidos,
principalmente por serem estes dotados de características muito precárias no que se refere à
preservação e manutenção das suas águas superficiais.
Sendo assim, pode ser afirmado que existem vários níveis de problemas
decorrentes da forma de ocupação da cidade de São Paulo, que vão desde a qualidade de vida
da população ameaçada, a grandes prejuízos financeiros para a sociedade como um todo.
Além, do risco da destruição completa de grande parte da biodiversidade local.
103
A Bacia Hidrográfica do Rio Tietê
As discussões que envolvem o conceito de Bacia Hidrográfica passam a ser
amplamente difundidos, a partir da década de 70, quando aflorou a “consciência” ambiental.
Tem-se por meio da gestão das bacias, a forma mais direta para um planejamento “racional”
do uso das águas no território nacional.
A bacia do rio Tietê, é desta forma, parte da bacia do rio Paraná, e é dividida em
seis sub-bacias: Piracicaba; Sorocaba/Médio Tietê; Tietê/Jacaré; Tietê/Batalha; Baixo Tietê; e
Alto Tietê, onde se insere a região Metropolitana de São Paulo (figura 19).
Figura 19 - Bacia Hidrográfica do rio Tietê; Fonte: SOS Mata Atlântica (2007)
A bacia do Alto Tietê tem uma área de 5985 km
, sendo parte desta área 35
municípios. A gestão ambiental desenvolvida nesta bacia é uma das mais complexas do país,
principalmente pelo alto grau de urbanização.
Este alto grau de urbanização resultou em um regime hidrológico de alta
complexidade. As dificuldades encontradas nessa região podem ser atribuídas a alterações
como: construções de barragens; retificação de rios; eliminação da cobertura vegetal; e ao
próprio desenvolvimento das cidades (figura 20).
104
Figura 20 - Localização da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê na área de estudo; Fonte: DAEE (2007)
A região metropolitana de São Paulo por ser considerada hoje um dos maiores
adensamentos do mundo (em torno de 18 milhões de habitantes). Outra importante
característica, mas do ponto de vista ambiental, é que essa região é de grande concentração de
nascentes de rios. Esses fatores associados resultaram em uma deficitária disponibilidade
hídrica por pessoa, incrivelmente comparada às regiões mais secas do Brasil (Geo Cidade de
São Paulo, 2004).
É pertinente registrar que apesar da diminuição do crescimento populacional, a
expansão da mancha urbana, ainda continua acontecendo. Esse processo, conhecido como
periferização, agrava a degradação ambiental, por ser continuamente voltado à ocupação de
áreas de preservação. A região onde se localiza as represas Billings e Guarapiranga,
consideradas importantes áreas de mananciais (devido ao grande aumento da metrópole),
sofre graves ameaças por causa da ocupação e conseqüente degradação ambiental.
105
Sendo assim, pode ser afirmado que o município de São Paulo apresenta grandes
problemas com a sua malha hidrográfica, devido ao processo de ocupação e expansão urbana.
Segundo informações da SABESP (2007) estima-se que a malha fluvial de São Paulo é de
1500 km, sendo que destes, até o ano de 1993, 413 km já estavam canalizados.
3.2 O CLIMA DA CIDADE DE SÃO PAULO
O estudo do Clima em São Paulo
O clima em São Paulo, principalmente no que se refere às variações
pluviométricas, é estudado há algum tempo.
[...] Em São Paulo, [...], é no campo das geociências que a climatologia
surge. Com a criação da seção de meteorologia da Comissão Geográfica e
Geológica, Orvilhe Derby e Alberto Loefgren, num trabalho pioneiro,
realizaram um enorme esforço de instalar uma rede de estações
meteorológicas por todo o Estado, a partir de 1886, e já em 1900, contava
com cerca de 40 postos e estações (SANT’ANNA NETO, 2004, p. 53).
Pela posição que São Paulo está inserida e pela ação de diferentes massas de ar
(Tropical Atlântica; Equatorial Continental; e Polar Atlântica), muitos pesquisadores atribuem
as oscilações climáticas apenas a essa origem natural. No entanto, principalmente nos últimos
anos, estudiosos já compreenderam ser impossível separar essa atuação da natureza da ação
antropogênica, que também irá exercer influência nas variações climáticas, principalmente no
que tange ao clima urbano.
Atribui-se o desenvolvimento das pesquisas no campo da climatologia em São
Paulo a dois fatores: o primeiro, o já mencionado estabelecimento das estações
meteorológicas; e o segundo, a atitude adotada de publicar os principais estudos de
climatologia por meio do Boletim do Serviço Meteorológico.
Tendo como base as informações apresentadas por Sant’Anna Neto (1999), das
bibliografias voltadas para o estudo do clima de São Paulo principalmente no que se refere às
inconstâncias pluviométricas, é possível destacar alguns autores, como:
Belfort de Matos (1925) É um dos pioneiros da análise climática de
São Paulo. Ele mostra as normais
climatológicas de aproximadamente cinqüenta
estações dos anos de 1820 a 1920, por meio
de diversos cálculos estatísticos. Com isso, ele
consegue identificar e caracterizar a grande
diversidade climática do Estado de São Paulo.
106
A maior dificuldade enfrentada por este autor
(em referência a pesquisa) se refere às falhas
nos dados das estações.
Henrique Morize (1927):
Destaca-se pela obra que propõe uma
classificação climática mais simplificada
(baseada na de Köppen) para o Brasil. A
grande contribuição para São Paulo, é porque,
grande parte das estações utilizadas fazia parte
do Estado de São Paulo. Fato que contribuiu
para uma caracterização bem mais detalhada
dessa região.
Sampaio Ferraz (1939):
Sua pesquisa é voltada para a região Sudeste
do Brasil. Por meio de seus estudos, foi
divulgado que a variabilidade das chuvas no
Estado de São Paulo, é devida aos
deslocamentos do anticiclone semi-
permanente do Atlântico Sul. Posteriormente,
em 1942, publicou um trabalho sobre a
circulação secundária de São Paulo.
Sant’Anna Neto (1999) pondera ser este
trabalho um dos pioneiros a desenvolver por
meio estatístico, análise dos tipos de tempo.
Emmanuel De Martonme (1944):
Suas pesquisas mostraram os problemas
morfológicos do Brasil tropical atlântico. Por
meio delas apresentou diversas análises sobre
as variações pluviométricas em alguns trechos
do Estado de São Paulo.
José Setzer (1944-1946-1966-1972):
Pesquisador bastante importante destacou-se
com a apresentação no Boletim Geográfico
(Rio de Janeiro) do clima de São Paulo. Esse
trabalho passou por diversas fases até resultar
no Atlas Climático de São Paulo de 1966. Em
1972, também em São Paulo, publicou um
Atlas Pluviométrico. Uma observação
importante feita por Sant’Anna Neto (1999) é
que o trabalho de Setzer de 1944b, já
apontava para modificações no regime e
distribuição das chuvas anuais. Essas
alterações são atribuídas ao rápido
desmatamento que ocorria em todo Estado de
São Paulo.
Adalberto Serra (1942-1971-1972):
A sua grande contribuição foi apontar para as
análises da circulação geral da atmosfera no
Brasil Meridional e Sudeste.
Besnard (1950):
Suas pesquisas são também bastante
importantes para o conhecimento das
interações do oceano, terra e atmosfera do
território paulista.
Silveira (1952):
Seus estudos são voltados para a correlação
das chuvas, do relevo, e da variabilidade
pluviométrica de São Paulo.
França (1954 e 1958): Nome bastante importante na análise
107
climática de São Paulo. O trabalho de 1954
mostrou a presença de “ilhas de sombra de
chuvas” (um nos primeiros estudos a respeito
desse assunto). Posteriormente em 1958,
publicou uma pesquisa sobre o clima da bacia
de São Paulo.
Schroeder (1956):
Seu trabalho é considerado um clássico no
que se refere às chuvas de São Paulo. Ele
trabalhou precisamente à distribuição das
chuvas anuais, com o propósito de ser
auxiliador no desenvolvimento da agronomia.
Monteiro (década de 1960 em diante):
O grande nome da climatologia no Brasil.
Monteiro, adaptando-se às propostas de
análises feitas por Sorre, desenvolveu para a
realidade brasileira, técnicas de estudo do
clima diário. Seus estudos caminham da
apresentação da gênese dos tipos de tempo a
seu encadeamento.
Seus cinco primeiros trabalhos publicados
apresentam a sua proposta metodológica. De
1962 a 1964 (três trabalhos na Revista
Geográfica), são voltados para uma
classificação climática, mas em sua gênese
(por isso a tentativa de estabelecer novos
meios metodológicos).
No ano de 1964, concluiu um Atlas do clima e
das chuvas de São Paulo. Neste trabalho
tratou de várias relações geográficas e
também metodológicas a respeito do clima.
No entanto, foi publicado quase dez anos
depois, em 1973.
Em 1969, apresentou sua tese de doutorado.
Nela conseguiu mostrar as suas inquietações
em relação às metodologias de estudos
climáticos.
No ano de 1971 é efetivada sua proposta,
utilizando-se da “análise rítmica” para
explicar as inconstâncias do clima na escala
diária. Neste trabalho também apresentou as
irregularidades climáticas (auxiliada pela ação
antrópica) nas metrópoles.
Aldaz (1971):
Em meio as importantes modificações
estruturais, publicou um trabalho capaz de
correlacionar à topografia e a dinâmica da
atmosfera, na determinação de
comportamentos pluviais. Com isso ele
caracteriza as chuvas no Brasil.
Nimer (1972):
Estudou a região Sudeste. E, suas importantes
pesquisas, o destaque é para as questões
pluviais.
Tarifa (1973-1975):
Também seguindo a proposta de Monteiro,
apresenta-se com dois importantes trabalhos
sobre São Paulo: um de análise rítmica e
balanço hídrico, e o outro com relação à
dinâmica da atmosfera e as chuvas.
108
Conti (1975-1981):
À base do desenvolvimento de seus trabalhos
é a análise integrada da atmosfera, topografia
e chuvas.
Tavares (1976-1977):
Suas primeiras apresentações voltam-se para a
escolha de anos-padrão. E, em 1977, mostra-
se como um dos pioneiros nas questões que
envolvem o clima urbano.
Sant’Anna Neto (1983-1989-1990-1993-
1994):
Seus estudos iniciais são de grande
importância para desvendar o ritmo pluvial e a
sua variabilidade no Estado de São Paulo.
Para Ab’Saber (2004) os pesquisadores Henrique Morize, Belfort de Mattos e José
Setzer, foram os nomes de mais destaque que estudaram o clima de São Paulo. Mas, segundo
este autor, a climatologia tradicional apresentada por eles já foi a muito superadas.
Na década de 1990 em diante muitos se voltam para a análise do clima. As
complexas relações que se estabelecem nas grandes cidades com as questões climáticas,
também impulsionam esse tipo de investigação.
Os autores citados que fazem investigações a respeito do clima, principalmente, no
Estado de São Paulo, são mostrados na tentativa de suscitar as inquietações envolvendo a
Climatologia Brasileira. Mesmo na análise de Sant’Anna Neto (1999) muitos outros são
apresentados. Mas, para este estudo que objetiva fazer uma representação do estabelecimento
da ciência no campo da Climatologia em São Paulo, os autores citados são suficientemente
representativos.
Caracterização do Clima de São Paulo
A caracterização climática do Estado de São Paulo e especificamente da cidade de
São Paulo percorre diversos caminhos, principalmente pela grande complexidade de fatores
envolventes. Mas, inicialmente deve ser considerada a sua posição geográfica. São Paulo é
um dos Estados brasileiros de oscilações climáticas mais acentuadas por estar localizado na
porção centro-sul, aonde é registrado os limites do Trópico de Capricórnio (este fator é
interessante por representar uma importante mudança no recebimento de energia solar na
Terra).
Somando-se a essa questão – posição geográfica, as principais características
topográficas da área, como por exemplo: o destaque é dado a um significativo desnível
(altitudes menores) em relação aos Estados vizinhos; e também, a fatores como as
características de relevo, como os planaltos tropicais (apresentam “perfis” de áreas
109
subtropicais); tem-se como característica geral um perfil de temperatura bastante alta, tanto no
litoral como no interior (partes mais centrais e orientais). Mas, ao mesmo tempo, constata-se
significativas áreas de temperaturas mais amenas.
Por isso, pode ser identificado no Estado de São Paulo, clima com característica
tropical, e clima com característica subtropical (sendo que este parâmetro seria o mais
identificável no território).
A associação entre a situação geográfica e a existência de planaltos de
altitudes médias (500-900m) parece responder a priori pela presença de
climas mesotérmicos na maior parte do território paulista [...] (AB’SABER,
2004, p. 81).
Monteiro (1971) também vêm ao encontro dessa consideração, ponderando que a
característica “maior” do clima do Estado de São Paulo é dada por estar em uma faixa de
transição. Mas que esse fator gerador de situações bastante complexas, é potencializado pelas
características geomorfológicas da área. O resultado é uma diversidade de problemas,
principalmente os relacionados à ocupação desse espaço. No entanto, para Monteiro (1971),
essa mesma adversidade e inconstância climática em variadas situações, são favoráveis para
amenizar diversos problemas de ordem climática.
É importante ponderar também, que grande parte das conturbações climáticas
existentes na sua gênese, resulta do encontro de diferentes massas de ar, como: Tropical
Atlântica (Ta); Equatorial Continental (Ec); e a Polar Atlântica (Pa). Para Monteiro (1963, p.
122) a região do Brasil Meridional é
[...] o campo de ação das três principais massas de ar da vertente Atlântica
da América do Sul. Guiadas pelo sistema de circulação do hemisfério
austral e orientadas pelo relevo, elas produzem as três grandes correntes de
perturbação ou grandes descontinuidades que atravessam a Região.
Assim, os diferentes tipos de tempo, ou seja, o clima de São Paulo é o resultado da
interação dos sistemas atmosféricos (apresentados), associado à topografia e também a
atuação local das cidades.
Quando a análise se volta para a cidade de São Paulo, constata-se que a alta
complexidade que envolve a caracterização climática da área é resultado principalmente da
interação: das ações da gênese climática (área de transição e ação das massas de ar); da
topografia da área (insere-se no contexto de uma bacia sedimentar); do posicionamento
próximo ao Oceano Atlântico; e pela ação humana (gigantesco desenvolvimento urbano (mais
de 10 milhões de habitantes)).
O Atlas Ambiental do Município de São Paulo (2000) apresenta por meio da
interconexão dos elementos atuantes ou presentes na cidade de São Paulo, cinco climas locais.
110
Estes foram subdivididos em duas partes: o mesoclima e o topoclima (a base da análise foi às
variações topográficas locais) (figura 21). São eles:
- Clima Tropical Úmido de Altitude do Planalto Atlântico: Está na área (boa parte) da
Bacia Sedimentar de São Paulo onde é possível perceber os primeiros núcleos urbanos. Os
mesoclimas selecionados nesse item foram: - os topos elevados dos maciços, serras e altas
colinas; - colinas intermediárias, morros baixos, terraços e patamares; - várzeas e baixos
terraços.
- Clima Tropical Úmido Serrano da Cantareira: localiza-se na área do Parque da
Cantareira e algumas regiões (topos) voltados para a Bacia do Juquerí. Apresenta dois
mesoclimas: - maciços e serras da Cantareira e Jaraguá; - maciços e serras da Cantareira e
Jaraguá (fase setentrional).
- Clima Tropical Úmido de Altitude do Alto Juquerí
: está localizado na parte norte da
Serra da Cantareira e do Pico do Jaraguá. Divide-se em dois mesoclimas: - morros e espigões
do Alto Juquerí e Tietê; - terraços e várzeas do Vale do Juquerí.
- Clima Tropical Sub-Oceânico Superúmido
: está no reverso do Planalto Atlântico, ao
sul da represa de Guarapiranga. Ele também foi subdividido em dois mesoclimas: - morros e
espigões elevados do Alto Pinheiros e Embu-Guaçu; - morros e nascentes do Alto Pinheiros e
Embu-Guaçu, mas subdividido em dois topoclimas, que são os morros e nascentes, e o
espelho d’água da represa Billings.
- Clima Tropical Oceânico Super-Úmido: localiza-se na fachada Oriental do Planalto
Atlântico, apresentando grande influência do oceano. É subdividido em três mesoclimas: -
serras e altos espigões da fachada Oriental do Planalto Atlântico; - morros, serras e escarpas
do Alto Capivari-Monos; - escarpa oriental do Planalto Atlântico (Serra do Mar) (figura 22).
A divisão climática da cidade de São Paulo apresentada pelo Atlas Ambiental do
Município de São Paulo (2000), tem como base as diferenças topográficas da cidade. São
estudos que têm como fundamento teórico a definição de clima inicialmente apresentada por
Sorre (1951), mas que posteriormente foi aprofundada por Monteiro (1971).
Nesse mesmo Atlas são apresentadas adversidades climáticas, tendo como base o
uso do solo urbano. Para esse tipo de análise visualiza-se o clima, nos seus diferentes tipos de
tempo em um determinado local, como resultado das correlações entre a dinâmica da
atmosfera, as adversidades ambientais (topografia, vegetação, hidrografia), e as práticas
sociais, econômicas, do lugar analisado. Um exemplo desse tipo de análise capaz de
correlacionar elementos diversos, foi apresentado por Monteiro (1971) onde (entre outras
contribuições) destaca o clima de São Paulo e suas conseqüências para a sociedade.
111
Figura 21 - Unidades Climáticas Naturais da Cidade de São Paulo; Fonte: Atlas Ambiental do
Município de São Paulo (2000)
112
Por exemplo, as irregularidades no ritmo climático são cada vez mais
características principalmente no contexto das grandes metrópoles. Sendo assim, São Paulo se
inclui nessa problematização. Monteiro (1971) apresenta alguns traços que irão afirmar essas
irregularidades:
- 1944 e 1963: ocorre uma grande seca no Estado de São Paulo. Conseqüências: nível
muito baixo nos reservatórios de água, gerando problemas no abastecimento e na distribuição
de energia elétrica.
- 1966 e 1967: constata-se um elevado índice de chuvas no período de verão.
Conseqüências: “[...] um registro nefasto pelos episódios calamitosos [...]” (MONTEIRO,
1971, p. 01).
- 1967 e 1968: novamente, registram-se baixos níveis de precipitações. Sendo agravado
pelo prolongamento dessas baixas pluviais no ano seguinte. Conseqüências: os níveis dos
reservatórios de água são muito atingidos.
- 1970: chuvas em níveis bastante altos. Conseqüências: diversos registros em São
Paulo de “desastres” relacionados às chuvas.
Tarifa (2001) também apresentou alguns exemplos importantes de eventos
climáticos críticos e suas conseqüências para as cidades. Em 1970, 72, 73 e 76, foram
registrados várias enchentes na época do verão. No mesmo período, mas nos invernos dos
anos de 72 e 75 as geadas associadas com o prolongamento e a forte intensidade do frio
causaram problemas diversos à sociedade.
Um fator importante a ser considerado é que o período que corresponde à década
de 1970 foi uma importante fase de desenvolvimento econômico para o Brasil, conhecido
como a fase do “milagre econômico”. Essa foi uma época de grande desenvolvimento
industrial, aonde, consequentemente o processo de urbanização também foi bastante
acelerado. Fato que resultou em incontáveis problemas ambientais.
Tem-se, portanto, como resultado da “problemática relação” entre o homem e a
natureza, variações climáticas bastante inconstantes, como é identificado no clima urbano da
cidade de São Paulo.
Tarifa (2001) exemplifica que um dos eventos (problema) mais grave que atinge a
cidade de São Paulo são os eventos periódicos de inundações. Pondera também que houve um
aumento nos registros de enchentes dos anos de 1960 para 1970. Sendo, que nos anos 60 era
mais comum o registro de enchentes no período chuvoso (verão). Mas, nos anos 70, começou
a ser registrado com mais freqüência esse tipo de evento também em épocas do ano
consideradas mais secas.
113
[...], mesmo que o organismo urbano dê origem a uma ilha de calor com 5 a
8 ºC de temperatura na área central mais elevada que as da redondeza e que
parece ser capaz de intensificar as pancadas de chuva, as enchentes devem
ser classificadas como eventos extremos do tipo diretamente provocados
pela irracionalidade da organização humana no espaço geográfico. Desde
meados da década de 60 que a deterioração da qualidade do ar na área
metropolitana de São Paulo, alcançou índices mensais e anuais superiores
aqueles recomendados pela Organização Mundial de Saúde [...] (TARIFA,
2001, p. 21).
Essa característica que a cidade de São Paulo assumiu, de ser um “palco” de
incontáveis problemas ambientais, é resultado (inevitável pela forma como ocorreu) da
ocupação desse espaço. Por isso, atitudes como: crescimento da metrópole em áreas alagáveis,
de várzeas; a intensa (sem critérios) impermeabilização do solo; canalização de rios;
transposição de águas de uma bacia para outra; são exemplos de condutas auto-destrutivas.
Comportamentos estes, que levaram ao aumento de problemas como as inundações e ao
agravamento da qualidade de ar.
Alves Filho (2001) considera ser as enchentes resultado imediato do desenfreado
crescimento da cidade nas áreas periféricas. As periferias assumem ser locais sem qualquer
tipo de planejamento urbano, resultando assim em ocupações ilegais, e por vezes sem a infra-
estrutura necessária. Essas são áreas aonde facilmente se visualiza a falta de interesse público
pela conservação das áreas de preservação permanente.
Cabral (2002) também apresenta dados importantes relacionando as chuvas e o
alto grau de urbanização na cidade de São Paulo. Utilizando principalmente a metodologia de
“Séries Temporais” observa a existência da diminuição das precipitações mais “leves” como a
garoa, e o aumento das chuvas torrenciais. Com esses dados faz correlação entre elementos
presentes na sociedade urbana com a ocorrência de doenças potencializadas pelas chuvas
torrenciais, como a leptospirose.
Para Monteiro (1971) esses são alguns exemplos de irregularidades no ritmo
climático, que principalmente, a partir do século XX, passou a atingir todo o território
brasileiro. Monteiro (1971) chama esses movimentos do clima como “agressividade do ritmo
climático”. Fato cada vez mais em ascensão nos dias de hoje.
114
Análise Pluviométrica da cidade de São Paulo
A análise pluviométrica de um determinado espaço, mesmo isolada de outros
elementos climáticos, é cada vez mais importante (e mais estudada) devido às relações
“conflituosas” entre os elementos homem e água, principalmente nos países com
características tropicais. As cidades, sobretudo as de grande porte, podem ser consideradas o
lugar aonde é estabelecido essa relação com maior clareza. A interferência de pessoas em
cursos de rios, córregos, alteração significativa da vegetação, edificação, e pavimentação, são
exemplos de atitudes que há décadas vêm modificando o comportamento ou interferindo nas
variações naturais das chuvas. Muitos pesquisadores vêm em busca de respostas de quanto
está sendo a interferência do homem no comportamento pluviométrico e principalmente
quanto isso afeta a vida da população.
E, na abrangência do clima urbano, ou seja, alteração de um determinado espaço,
pela exploração intensificada do solo por meio da sociedade, e, portanto, consequentemente
com as alterações dos totais pluviométricos, têm-se instalado um palco ideal para as
ocorrências dos mais diversos problemas relacionados como a chuva, como por exemplo, as
enchentes. Sendo que, para esta pesquisa, o resultado da relação da sociedade ao explorar um
determinado espaço, com a natureza (no caso a chuva), é o ponto de maior interesse, pois,
compreende-se que é desse momento que parte a produção de uma externalidade como as
enchentes urbanas.
A partir do momento em que as pesquisas são voltadas para a análise
pluviométrica, tanto de uma cidade como de uma área agrícola, muitos problemas são
identificados para que se efetive a justaposição do comportamento das chuvas e do homem.
Isso pode ser explicado pelo alto grau de fatores que influenciam e modificam a variabilidade
das chuvas. Para uma cidade como São Paulo, por exemplo, as variações são significativas de
um ponto da cidade para outro, o que gera também diferentes tipos de impactos sociais.
Cabral (2002) escreve que diante das dificuldades da análise pluviométrica devido
a seu alto grau de variação, na atualidade já é possível identificar várias técnicas de estudos,
como: análises de séries temporais; comparações entre áreas rurais e urbanas; conhecimento
geomorfológico da área; análise de séries sazonais, semanais e diárias; entre outras técnicas.
Considera-se que cada uma dessas pesquisas (por meio dessas técnicas) pode levar a
responder o porquê das diferentes intensidades de chuva em um dia, horário e em um
determinado local.
115
Assim, o intuito de compreender o comportamento das chuvas na cidade de São
Paulo, e posteriormente notadamente na marginal do rio Tietê, tem como objetivo verificar os
acontecimentos das enchentes nestes locais. Compreende-se que os problemas relacionados a
enchentes em uma cidade como é a de São Paulo, está diretamente relacionado com a
produção do clima urbano (altera-se os totais pluviométricos diários), e também com a forma
de ocupação e exploração do local.
Para a realização dessa pesquisa foi selecionado dados de chuvas nos totais
mensais e anuais. O segmento temporal abrange um período de mais de 30 anos. A base de
dados é do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. Somente na cidade de São
Paulo o DAEE mantém aproximadamente 34 postos pluviométricos distribuídos pela cidade.
Mas, apenas 19 destes postos podem ser considerados para estudo por apresentarem um
menor número de falhas na amostragem.
Quadro 6 - Localização dos 19 postos pluviométricos da cidade de São Paulo
Posto nº Prefixo
Nome
Altitude
Latitude Longitude Bacia
1
E3-081 Engordador
800 m 23°24' 46°35' Cabuçu de Cima
2
E3-082 Barrocada 760 m 23°25' 46°34' Cabuçu de Cima
3
E3-262 Guarau 828 m 23°26' 46°39' Cabuçu de Baixo
4
E3-071 Horto Florestal 790 m 23°28' 46°38' Cabuçu de Baixo
5
E3-035 Observatório IAG 780 m 23°39' 46°38' Tamanduateí
6
E3-007 Santana 760 m 23°30' 46°37' Tietê (superior)
7
E3-033 Nossa Senhora do
Ó
790 m 23°28' 46°43' Tietê (superior)
8
E3-010 Lapa 720 m 23°31' 46°44' Tietê (superior)
9
E3-003 Água Branca 730m 23º 31' 46º 41' Tietê (superior)
10
E3-036 Luz 730 m 23°32' 46°38'
Tamanduateí
11
E3-145 Cidade
Universitária
760 m 23°34' 46°44' Pinheiros
12
E3-253 Paraíso 800 m 23°34' 46°39' Tamanduateí
13
E3-090 Instituto Biológico 760 m 23°35' 46°39' Pinheiros
14
E3-052 Congonhas 800 m 23°38' 46°39' Pinheiros
15
E3-006 Santo Amaro 764 m 23°39' 46°42' Pinheiros
16
E3-243 Parelheiros
780 m 23°50' 46°44' Guarapiranga
17
E3-259 Cipó 750 m
23°53' 46°48' Embu-Guaçu
18
E3-254 Embura
780 m 23°53' 46°45' Cipó
19
E3-059 Evangelista de
Souza
720 m 23°55' 46°39' Capivari
Fonte: DAEE
116
Deve ser registrado, que mesmo selecionando os postos com dados pluviométricos
mais completos, muitas falhas ou problemas nas séries foram identificados. Assim, com o
objetivo de sanar tais problemas, foi utilizado o método estatístico da Ponderação Regional.
Esse estudo teve como base a metodologia proposta por Sant’Anna Neto (1995)
aonde foi selecionado trabalhar com as seguintes etapas: análise dos totais; cálculos de
médias; desvio padrão positivo e negativo, tanto em milímetros como em porcentagem;
coeficiente de variação (que é a relação em porcentagem estabelecida entre a média e o desvio
padrão).
Para a determinação de períodos habituais e excepcionais, também foi utilizada a
tabela das cores, igualmente segundo Sant’Anna Neto (1995), que tem como base os seguintes
passos:
- excepcionalmente chuvoso: média + desvio padrão;
- tendente a chuvoso: média + desvio padrão dividido por 2;
- tendente a seco: média + desvio padrão dividido por 2;
- excepcionalmente seco: média - desvio padrão;
- habituais: todos os dados que não se encaixam em nenhum dos cálculos apresentados
acima.
Por a caracterização pluviométrica ser desenvolvida sob os dois pontos de análise:
o primeiro sob a ótica do comportamento pluviométrico de cada ano, utilizando-se assim, de
seus totais, médias, etc; e o segundo sob a ótica de cada posto pluviométrico, também tendo
como base o total e sua média; deve ser considerado que estes estudos são diferentes, pois
enquanto o primeiro permite a visualização da pluviometria da cidade de São Paulo como um
todo, o segundo, volta-se para a individualização da área da cidade que o posto pluviométrico
abrange.
Análise dos Totais Pluviométricos
Tendo como base os principais postos pluviométricos da cidade de São Paulo,
constatou-se que a média do período analisado foi de 1546 mm. Os anos mais chuvosos
foram: 1976, 1983 e 1991. E, os anos mais secos foram: 1984, 1985 e 2003.
Dos 34 anos analisados 8 anos estão acima da média, ou seja, acima de 1700 mm
anuais. Dos 3 anos mais chuvosos, todos apresentam totais superiores a 1900 mm. Na análise
dos anos mais secos, 5 anos tiveram um total anual inferior a 1300 mm de chuva.
117
Na leitura da linha de tendência tendo como base os desvios (dos totais) em
porcentagem observa-se a existência de um movimento, mas estes se concentram entre os
desvios positivos e negativos. Significando que para esse tipo de leitura existe uma tendência
a um comportamento habitual elevado.
Por meio da leitura da figura 22, constata-se também que a maior parte dos anos
analisados (19 deles) apresenta a tendência à queda nos índices de precipitação (desvios
negativos). Sendo que destes, 4 anos estão abaixo da média do desvio negativo.
Contrariamente a essa leitura, dos 34 anos estudados, 15 anos tiveram a tendência voltada
para um aumento da precipitação, ou seja, desvios positivos. Neste caso, também foi
observado 4 anos com desvio positivo bem acima da linha da média positiva.
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
50
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Variabilidade da Precipitação (%) DP + DP -
Figura 22 - Variabilidade da Média (%) – Totais Anuais
A relação estabelecida entre o desvio de cada ano e a média do período
(porcentagem) resulta na variabilidade da média do período (figura 22). Essas oscilações
podem ter como parâmetros positivos e negativos, o coeficiente de variação (que é a relação
estabelecida entre o desvio padrão e a média do total da série, em porcentagem). Desta forma,
a visualização da figura 22 vem ao encontro das leituras anteriormente apresentadas.
É importante considerar que anos secos ou anos chuvosos são causadores de algum
tipo de impacto social (anteriormente citados). No entanto, anos seguidamente secos, ou
118
seguidamente chuvosos, são muito mais problemáticos. Nesse sentido, a importância da
identificação de tais anos: a seqüência de anos secos – 1984 e 1985; a seqüência de anos
chuvosos – 1982 e 1983; e 1995 e 1996.
-600
-400
-200
0
200
400
600
800
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Desvio Total da Precipitação (mm)
Linha de Tendência (mm)
Figura 23 - Desvios Pluviométricos (mm) da Cidade de São Paulo – 1970/2003
A figura 23 também apresenta a variabilidade pluvial da cidade de São Paulo de
1970 a 2003, mas os desvios apresentados são dados em milímetros. Este, para ser calculado,
é diminuído o total de cada ano da média total do período. A linha de tendência apresentada
está refletindo o comportamento normal do período.
Uma observação importante dessa figura, principalmente voltada à linha de
tendência, é que existe uma alternância entre períodos mais secos e mais chuvosos. Por
exemplo, de 1970 a 1979 é voltado à característica mais seca; no entanto, de 1980 a 1996,
tem-se estes, uma particularidade de período tendente a ser mais chuvoso; e de 1997 para a
atualidade volta-se a ter uma série mais seca.
Considera-se assim, que mesmo analisando um período de “apenas” 34 anos, é
possível observar a existência de uma ciclicidade pluvial. E que diante do exposto, dos anos
de 1997 para a atualidade, estamos passando por um período de menores totais
pluviométricos.
119
Observa-se, no entanto, que pontualmente (na realidade vivida nas cidades) isso
não significa que os problemas que envolvem os impactos causados pelas chuvas são
menores. Na verdade, para estar respondendo a essas indagações é necessário desenvolver a
análise diária pluvial. Somente assim, pode ser compreendido como é estabelecida a relação
entre os totais pluviométricos da cidade com a promoção das enchentes.
Análise Pluvial dos Postos Pluviométricos da cidade de São Paulo
A análise que se segue tem como objetivo à caracterização da variabilidade pluvial
da cidade de São Paulo, mas a partir da visualização de cada posto pluviométrico. Ao estudar
o padrão das chuvas, mesmo anual, de locais pré-determinados, é possível compreende-la na
sua realidade espacial, ou seja, se aproximar da realidade vivida em pontos específicos da
cidade.
Para isso, foi calculada a tabela das cores, com fundamento na metodologia de
Sant’Anna Neto (1995). Tendo em vista que cada posto pluviométrico analisado apresenta um
total, uma média, e um desvio específico, constatou-se assim, a necessidade de uma
caracterização bastante individualizada.
A leitura do quadro 7 apresenta a caracterização desses pontos específicos. A
primeira constatação foi que seguindo a lógica do comportamento das chuvas da primeira
etapa do estudo, os anos mais secos e os anos mais chuvosos foram identificados na maioria
dos postos. Por exemplo, o ano de 1976 (exceção nos postos de Cipó e Evangelista); o ano de
1983 (sem exceção); e o ano de 1991 (as exceções, como Engordador, Santana, Água Branca,
Parelheiros, Embura, e Evangelista). Todos com a caracterização máxima voltada a anos
excepcionalmente chuvosos. O ano de 1986, que para as outras análises foi considerado como
um ano bastante chuvoso, neste caso, apenas quatro postos o configurou como
excepcionalmente chuvoso. Os outros postos irão variar entre tendente a chuvoso e habitual.
Em relação aos anos mais secos, na análise da tabela das cores é afirmado a
mesma tendência. O ano de 1974 apresentou uma variação máxima entre excepcionalmente
seco e tendente a seco. Os anos de 1984, 1985 e 2003, também foram caracterizados com essa
mesma tendência.
120
Quadro 7 - Distribuição Pluviométrica por Postos da Cidade de São Paulo – 1970 a 2003
Excepcionalmente Seco-ES
Excepcionalmente Chuvoso-EC
Tendente a Chuvoso-TC
Padrões Habituais-HAB
Tendente a Seco-TS
Em relação à tendência de comportamento, observa-se que a ocorrência de anos
secos foi de um total de 196 vezes; e a ocorrência de anos chuvosos foi de 172 vezes.
Indicando a tendência de ser 13 % mais voltado a menores totais pluviométricos. E, seguindo
a tendência esperada, no âmbito da análise da média pluviométrica de cada posto, os anos
inseridos na categoria dos padrões habituais foi superiores (278 ocorrências).
Com o objetivo de uniformizar ou diminuir as diferenças entre os postos, foi feito
um agrupamento com base em critério bastante simples, o da junção de pontos mais
próximos. Assim, foi possível delimitar seis grupos. São eles:
- Grupo 1 – Engordador; Barrocada; Guaraú;
- Grupo 2 – Horto; IAG; Santana;
- Grupo 3 – Nª Sª do Ó; Lapa; Água Branca;
121
- Grupo 4 – Luz; Cidade Universitária; Paraíso;
- Grupo 5 – Instituto Biológico; Congonhas; Santo Amaro;
- Grupo 6 – Parelheiros; Cipó; Embura; Evangelista;
Tendo como base de análise o quadro das cores (quadro 7) e também essa divisão
por proximidade em seis grupos distintos, foi feito uma leitura de como é o comportamento de
chuvas, mas para cada grupo específico.
Essa releitura do quadro 7 mostra que mesmo analisando o total de cada grupo,
todos apresentam a tendência a ser mais seco do que chuvoso. O grupo 6 é o que mais se
diferencia, ou seja, apresenta os maiores totais pluviométricos. Isso acontece porque esse
grupo é o mais afastado do centro urbanizado, sendo que existe um ponto próximo a Serra, e
também pontos em áreas de lagos com mais vegetação. Mas, de maneira geral, a contagem de
ocorrências de anos secos e chuvosos, os anos secos são mesmo superiores.
A figura 24 e 25 apresentada a seguir, mostra duas situações distintas. Uma
considerando os 19 postos pluviométricos, e assim calculando a média e o desvio de todo esse
período. E outra hipótese, eliminando o último posto, por considerar que este claramente se
diferencia no total de precipitação comparado com os outros postos, por localizar-se na Serra.
E, por isso, existe distorção no resultado da média e dos desvios de todos os outros postos.
Constata-se que as variações dos totais que ocorrem de um posto para outro
apresentam uma oscilação bastante tênue. A grande exceção é do último posto (situação
anteriormente citada) o Evangelista, que por sua localização, bem mais afastado das áreas
centrais da cidade, configura-se de maneira bastante diferenciada.
122
-400
-200
0
200
400
600
800
Engordador
Barrocada
Guarau
Horto
IAG
Santana
NªSª do O
Lapa
Água Bra.
Luz
Cidade Uni.
Paraíso
Insti. Bio.
Congonas
S. Amaro
Parelheiro
Cipo
Embura
Evangelista
Desvio da Precipitação (mm)
Linha de Tendência (Desvio)
Figura 24 - Variabilidade de Precipitação de 19 postos pluviométricos da cidade de São Paulo
Figura 25 -
Variabilidade de Precipitação de 18 postos pluviométricos da cidade de São Paulo
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
Engordador
Barrocada
Guarau
Horto
IAG
Santana
NªSª do O
Lapa
Água Bra.
Luz
Cidade Uni.
Paraíso
Insti. Bio.
Congonas
S. Amaro
Parelheiro
Cipo
Embura
Desvio da Precipitação (mm)
Linha de Tendência (Desvio)
O que pode ser ponderado da leitura desses gráficos é que em ambos os casos
(considerando o posto Evangelista ou não), grande parte deles estão apresentando uma forte
tendência a permanecerem abaixo da média, ou seja, são mais caracterizados de tendente a
123
seco do que a chuvosos. Está afirmação vem ao encontro das leituras anteriores, sendo que
mesmo tendo o enfoque de análise diferenciado (a primeira foi à média de todo o período, e a
segunda a média de cada posto pluviométrico) existe uma forte tendência para o mesmo
comportamento: incidência de menores totais pluviométricos anuais.
3.3 ELEMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO AVALIADOS COMO EXTERNALIDADE
AMBIENTAL
O termo externalidade ambiental remete a algum elemento do meio ambiente, que
por ser explorado de maneira irregular, gera um efeito negativo ao sistema econômico ou
social como um todo. Bursztyn (1994) considera ser o termo poluição bastante representativo
para evidenciar com clareza o que é uma externalidade. E, que, as externalidades sempre
geram uma “deseconomia externa”, ou seja, sempre acabam provocando algum tipo de
elevação de custo.
Deve ser considerado que, como esses custos não são incorporados diretamente
por aqueles que o provocam (o mercado), estes passam a ser da alçada social. Por isso, muitas
vezes a externalidade (ou a deseconomia externa) é chamada de custo social não compensado,
ou seja, um custo imposto à sociedade.
A dificuldade de realmente responsabilizar um gerador de poluição por seus atos,
vêm a principio, desse caráter social que infelizmente uma externalidade ambiental assume.
Por isso, é fundamental que a sociedade faça uma releitura do que significa uma variável
ambiental para o mercado econômico. A atitude de considerar os elementos ambientais e as
externalidades produzidas como um elemento que se soma aos custos de produção, ou seja,
um bem econômico modificaria em muito a atitude do mercado como um todo.
Internalizar o que ainda é tido como um efeito externo (por ser associado ao meio
ambiente) é um instrumento de grande importância para a correção de distorções no custo
total. Além, de consequentemente gerar uma atitude social mais responsável.
Na cidade de São Paulo a associação do elemento chuva e a apropriação do espaço
urbano geraram inúmeros elementos que podem ser considerados como externalidade
ambiental. São elementos que, além de produzirem um custo para o mercado, interferem
grandemente na dinâmica social.
124
Para essa pesquisa foram selecionados alguns exemplos de produção de
externalidade considerados essenciais por representarem como uma sociedade que se apropria
de forma indevida de um elemento natural produz custos externos para o mercado e para a
sociedade, são eles: o mercado imobiliário; o trânsito; e a água (traduzida tanto pela
problemática da ocupação, como pela utilização das águas das chuvas).
3.3.1 A externalidade ambiental traduzida pelas variações das precipitações diárias na
marginal do rio Tietê, cidade de São Paulo
A investigação do comportamento dos totais das chuvas que ocorrem na marginal
do Tietê é de grande importância, pois, este se relaciona com a dinâmica da ocupação das
margens do rio, fato gerador de situações problemas bastante peculiares à região. Por ser esse
um ambiente de grande dinâmica urbana (um dos locais de transição de pessoas mais intensos
do país, além do processo de ocupação da área que alterou completamente as características
naturais do rio), a formação de um clima peculiar é facilmente identificado. Têm-se com isso,
formado um verdadeiro “cenário” que favorece a apresentação de situações que podem ser
consideradas como externalidades ambientais, como a ocorrência de enchentes.
Sendo assim, a caracterização da precipitação pluviométrica na marginal do rio
Tietê, na cidade de São Paulo foi feita tendo como base quatro postos pluviométricos – Água
Branca, Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó. A fonte fornecedora das informações desses
postos é o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica da cidade de São Paulo. E
segundo o DAEE, tendo como base a divisão geográfica do município de São Paulo em zonas
(norte, sul, leste, oeste e centro), os postos, Água Branca, Santana e Nossa Senhora do Ó,
ficam na zona norte, e o posto Lapa na zona oeste. A zona leste não pode ser representada
com um posto pluviométrico oficial por causa da imprecisão das informações pluviométricas
dessa região.
A localização mais precisa desses postos é a seguinte:
Prefixo Nome Altitude Latitude Longitude Bacia
E3-007
Santana
760 m
23°30'
46°37'
Tietê
(superior)
E3-033
Nossa Senhora
do Ó
790 m
23°28'
46°43'
Tietê
(superior)
E3-010
Lapa
720 m
23°31'
46°44'
Tietê
(superior)
125
E3-003
Água Branca
730m
23º 31'
46º 41'
Tietê
(superior)
A representação da localização desses postos pluviométricos resultou na figura 26,
apresentada a seguir.
Figura 26 – Representação da localização de alguns postos pluviométricos da marginal do rio Tietê
A série temporal delimitada abrande os anos de 1970 a 2003. Para a análise dos
dados diários, mais detalhada, foram considerados os dias com totais pluviométricos acima de
50 mm. No entanto, os dias com totais de chuvas elevados, mas um pouco inferior a essa
marca, e que registrados em dias que se sucedem, também foram ponderados.
Portanto, para uma caracterização geral do comportamento das chuvas na área da
marginal do Tietê, foi considerada a média anual dos quatro postos pluviométricos acima
apresentados. A leitura da figura 27 mostra que os anos de 1976, 1982, 1983, 1987, 1991,
1995 e 1996, apresentaram precipitação com média anual bastante elevada, ou seja, bem
acima da média. E os anos, 1974, 1981, 1984, 1985, 1997, 1999 e 2003, foram anos muito
secos ou com média anual bastante baixa (figura 27).
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2001
2002
2003
mm
Média Anual das Chuvas
Desvios (mm)
Figura 27 - Variabilidade pluviométrica na área da marginal do rio Tietê
Os postos, Água Branca, Santana, Nossa Senhora do Ó e Lapa, que caracterizam a
realidade na marginal do rio Tietê, seguem a tendência de comportamento das chuvas comum
na cidade, aonde resumidamente, caracterizam que: a década de 1970, no geral mostra-se
abaixo da média da série histórica, o que a pontua como uma década mais seca do que
chuvosa; a década de 1980 e 1990 no contexto analisado apresenta-se acima da média,
portanto, um período mais chuvoso do que seco. No entanto, o final da década de 1990 e os
anos 2000 a atualidade, caracteriza-se como um período mais voltado a seco do que chuvoso.
Para o estudo do comportamento das chuvas na marginal do rio Tietê na escala
diária, reafirma-se a necessária separação dos dias com índices pluviométricos superiores a 50
mm. Essa escolha pode ser justificada porque o objetivo da análise diária dessa pesquisa não
se limita à investigação do comportamento da normal climatológica, e nem mesmo dos dias
de maiores secas, e sim dos dias excepcionalmente chuvosos. Pontualmente, o estudo volta-
se para a análise dos dias de grandes chuvas e a investigação das conseqüências dessas para a
sociedade paulista. Para a análise diária também foi considerado o período de 1970 a 2003.
127
Portanto, com o intuito de reconhecimento inicial do comportamento dos dias
muito chuvosos (maiores que 50 mm diários), foi analisado cada posto e cada década
separadamente. Fato que facilita a compreensão da realidade dos postos pluviométricos.
Assim, a primeira consideração a ser feita foi para o posto de Água Branca (figura
28).
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mm
Figura 28 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Água Branca
Nesse posto, na década de 1970 foi possível filtrar 26 dias com registros
pluviométricos acima de 50 mm. A média dessa década foi de 65,2 mm, sendo que 12 desses
dias ficaram acima da média. Os dias com registro mais significativos de chuvas (em ordem
crescente) foi: 26/03/1971 (82,1 mm); 23/01/1972 (84,7 mm); e 09/06/1978 (99,5 mm). Esse
período apresenta uma pequena, mas real tendência de ser mais seco do que chuvoso.
A década de 1980 registrou 31 dias com totais acima de 50 mm. A média desse
período foi de 71,1 mm (um pouco superior à década anterior) e 9 desses dias ficaram acima
da média. Os dias de maiores chuvas foram: 02/02/1983 (98,5 mm); 09/09/1986 (103,4 mm);
17/02/1988 (129,3 mm); e a grande marca no dia 23/02/1987 (200 mm). Nesse período
registram-se os maiores totais de chuvas se comparado à década anterior.
128
A ocasião que corresponde à década de 1990 foi filtrado 33 dias com registro
pluviométrico superior a 50 mm. No entanto, a média da década foi inferior à década anterior,
63,9 mm; sendo 10 dias com freqüência superior à média. O destaque é para os dias
03/02/1995 (77,1 mm); 05/03/1991 (79,2 mm); e o dia 27/01/1995 (138,5 mm).
O último período, de 2000 a 2003, com apenas 12 dias de registro (deve ser
ponderado que a análise foi feita apenas de 4 anos, a mesma realidade do posto anterior)
apresentou uma média alta de 69 mm. Considera-se que a metade dos dias analisados está
acima da média, ou seja, a freqüência de dias de grandes chuvas nesses anos é bastante
elevada.
O segundo posto pluviométrico a ser analisado é o posto Santana (figura 29).
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mm
Figura 29 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Santana
No posto pluviométrico de Santana, no período de 1970 foram registrados 38 dias
com totais pluviométricos superiores a 50 mm. A média da década foi de 63,5 mm, aonde 15
dias apresentam registro superior a essa marca. Destacam-se os dias 23/01/1972 (80,9 mm);
25/03/1971 (84,2 mm); 09/03/1972 (84,9 mm); 07/02/1976 (92,2 mm); 19/01/1977 (98,9
129
mm). Os maiores totais pluviométricos desse período caracterizam-se por ficar abaixo da
média.
A década de 1980 apresentou 41 dias acima de 50 mm e uma média de 77,9 mm
(superior aos outros períodos). Dos dozes dias que tiveram freqüência superior à média 8
deles foram de grande destaque por apresentarem totais superiores a 100 mm / dia:
09/01/1989 (100,3 mm); 02/12/1986 (105,3 mm); 21/12/1988 (121,9 mm); 02/02/1983 (123,7
mm); 16/06/1987 (141,2 mm); 26/01/1988 (144,8 mm); 18/02/1988 (196,7 mm); 26/01/1987
(185,3 mm). Ou seja, a década de 1980 apresentou vários dias com totais pluviométricos
bastante elevados.
O período que corresponde à década de 1990 teve o maior registro de dias (com
alta precipitação) do período (44 dias), mas a média anual foi inferior à década anterior, 71,8
mm. Dos 16 dias com totais superiores à média, 7 deles são superiores a 100 mm diários,
como: 23/01/1990 (102,6 mm); 16/01/1991 (105,1 mm); 11/03/1994 (104,9 mm); 19/04/1994
(103,2 mm); 31/01/1995 (108,4 mm); 05/03/1991 (129 mm).
No último período desse posto pluviométrico, os anos 2000 a 2003, foram
registrados 27 dias acima de 50 mm, sendo a segunda maior média do posto, de 73,9 mm. Ou
seja, apesar da quantidade de dias analisados serem menor os totais pluviométricos foram
bastante elevados. E, dos 13 dias que tiveram registro acima da média 4 deles foram acima de
100 mm: 14/01/2002 (115,6 mm); 25/03/2002 (122,2 mm); 25/11/2002 (103,5 mm);
13/10/2003 (111,5 mm).
O terceiro posto a ser considerado é a posto pluviométrico Lapa (figura 30):
Nesse posto pluviométrico na década de 1970, foi registrado um total de 32 dias
com totais pluviométricos acima de 50 mm. Porém, uma análise desses dias mostrou que os
totais de chuvas não foram tão elevados, a média do período foi de 68,3 mm. Apenas três dias
foram registrados pluviometria acima de 90 mm: 09/06/1978 (90 mm); 07/02/1976 (97,1
mm); 09/03/1978 (111,2 mm).
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13/2/1986
9/12/1986
19/12/1986
26/1/1987
15/6/1987
16/6/1987
7/1/1988
16/1/1988
29/5/1988
20/12/1988
14/2/1989
27/10/1989
27/12/1989
mm
0
20
40
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22/1/1990
23/2/1990
10/3/1990
19/4/1990
27/1/1991
18/2/1991
5/3/1991
12/3/1991
20/3/1991
24/4/1991
8/2/1992
26/2/1992
15/3/1992
20/3/1992
30/3/1992
11/12/1992
12/12/1992
21/12/1992
22/9/1993
6/10/1993
19/10/1993
3/1/1996
19/2/1996
22/12/1996
22/12/1997
6/2/1998
9/2/1998
16/2/1998
21/2/1998
4/5/1998
6/12/1998
6/1/1999
mm
0
20
40
60
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100
120
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160
180
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9/1/2000
27/1/2000
18/11/2000
19/11/2000
21/11/2000
10/1/2001
15/1/2001
4/2/2001
15/2/2001
1/3/2001
5/1/2002
28/1/2002
22/2/2002
5/3/2002
14/11/2002
3/12/2002
18/12/2002
5/1/2003
23/1/2003
1/11/2003
9/12/2003
mm
Figura 30 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Lapa
A década de 1980 também apresentou um total não muito elevado (comparado aos
postos anteriores), a média foi de 62,1 mm, para 33 dias analisados (acima de 50 mm). Foi
registrado apenas dois dias acima de 90 mm: 15/06/1987 (94,7 mm) e o dia 26/01/1987 (107,8
mm). Os outros dias ficaram todos abaixo desse índice.
Para o período que corresponde à década de 1990 registrou-se 32 dias acima de 50
mm (ou seja, mantém o mesmo padrão da freqüência de dias dos anos anteriores). Com a
média do período de 62,8 mm, dos dias analisados apenas 3 ficaram acima de 90 mm:
30/03/1992 (94,7 mm); 03/01/1996 (91,2 mm) e o dia 06/02/1998 (96,3 mm). Esse período
não atingiu nenhum dia acima de 100 mm.
Para o período que corresponde a 2000 a 2003, deve ser considerado que a
freqüência de dias acima de 50 mm é menor devido à quantidade de anos analisados também
serem menor (21 dias). A média do período foi de 67,7 mm, e dos dias considerados, um dia
foi acima de 100 mm (5/01/2003).
O último posto pluviométrico que representa a realidade da marginal do rio Tietê é
o posto Nossa Senhora do Ó (figura 31).
131
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
16/1/1970
10/2/1970
19/2/1970
21/2/1970
12/3/1970
7/5/1970
26/3/1971
22/1/1972
13/7/1972
4/10/1972
15/1/1973
20/2/1973
5/3/1973
23/3/1973
12/3/1974
28/6/1974
5/2/1975
17/2/1975
28/2/1975
11/3/1976
13/4/1976
29/5/1976
3/7/1976
28/9/1976
5/12/1976
9/12/1976
19/1/1977
21/12/1977
22/12/1977
8/3/1978
8/6/1978
3/11/1978
4/11/1978
9/11/1978
27/11/1978
27/12/1978
10/11/1979
mm
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
24/11/1980
1/12/1980
23/12/1980
26/2/1981
31/10/1981
9/12/1981
10/1/1982
23/1/1982
2/2/1982
6/2/1982
15/11/1982
20/12/1982
30/12/1982
2/2/1983
16/1/1985
15/12/1985
10/1/1987
24/1/1987
26/1/1987
19/3/1987
21/5/1987
15/6/1987
7/1/1988
17/2/1988
27/2/1988
14/4/1988
26/10/1988
21/12/1988
24/12/1988
2/1/1989
6/1/1989
9/2/1989
12/2/1989
27/12/1989
mm
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2/1/1990
29/1/1990
23/2/1990
9/3/1990
12/10/1990
13/12/1990
12/1/1991
27/1/1991
5/3/1991
22/3/1991
26/3/1991
25/4/1991
25/6/1991
6/10/1991
7/10/1991
23/12/1991
5/1/1992
26/2/1992
13/3/1992
20/3/1992
11/12/1992
14/1/1993
21/1/1993
31/5/1993
18/11/1993
29/1/1994
11/3/1994
13/3/1994
27/10/1994
13/12/1994
15/1/1995
29/1/1995
31/1/1995
3/2/1995
7/3/1995
10/3/1995
3/1/1996
14/3/1996
mm
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1/1/2000
25/1/2000
9/2/2000
19/11/2000
1/12/2000
13/1/2001
21/1/2001
2/10/2001
16/11/2001
10/12/2001
3/3/2002
25/3/2002
15/12/2002
1/1/2003
18/2/2003
8/3/2003
11/10/2003
24/11/2003
1/12/2003
mm
Figura 31 - Variabilidade diária das chuvas no posto pluviométrico Nossa Senhora do Ó
O posto pluviométrico analisado, na década de 1970 apresenta também, como o
posto anterior, uma média por período não muito elevado de 66,6 mm. A freqüência de dias
foi até, significativamente alta, 37 dias com registros acima de 50 mm. Dos 14 dias que
ficaram acima da média, 3 deles tiveram dias superiores a 100 mm: 10/02/1970 (102,3 mm);
23/03/1973 (133,1 mm); 28/06/1974 (102,7 mm).
A década de 1980, em freqüência de dias foi inferior à década anterior, com 34
dias registrados acima de 50 mm. No entanto, a média do período foi um pouco superior, 67,8
mm. Dos 10 dias com totais acima da média, dois deles ficaram bem acima de 100 mm:
02/02/1983 (132,4 mm) e 24/01/1987 (130,7 mm).
A década de 1990 voltou a apresentar uma freqüência bastante alta de dias acima
de 50 mm (comparado aos outros postos), com 38 dias registrados. Mas a média do período
como dos anos anteriores não foi muito elevada – 67,2 mm. Dos dias analisados, 13 dias
tiveram totais superiores à média, e 2 desses dias ficaram acima de 100 mm: o dia 09/03/1990
(106,7 mm) e o dia 10/03/1995 (115,5 mm).
132
O último período, de 2000 a 2003, 19 dias tiveram registros superiores a 50 mm.
No entanto, comparativamente a média das décadas anteriores, a desse período foi bastante
significativa – 74,8 mm. Desses dias, 2 deles ficaram acima de 100 mm: o dia 1/1/2000 e o
dia 13/1/2001.
Assim, conclui-se que, o posto pluviométrico Santana apresentou as maiores
freqüências de chuvas (registro de dias acima de 50 mm superior a 41 dias). E a maior parte
da série temporal analisada teve médias superiores a 71 mm. Os outros postos pluviométricos
apresentam um comportamento bastante comum, com freqüência de dias que variam de 28 a
38 dias. Mas, pode ser afirmado que, diante as características apresentadas, o posto de Água
Branca apresenta eventos de grandes totais de chuvas um pouco inferior aos outros postos.
A análise da evolução da freqüência de precipitação ao longo dos anos mostrou a
seguinte realidade: houve uma evolução da década de 1970 para 2000 no número de
ocorrências de dias de chuvas com totais superiores a 50 mm (figura 32).
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1970 1980 1990 2000
Total de Dias
Frequência de dias acima de 50 mm
Figura 32 - Evolução anual da freqüência de dias com pluviometria superior a 50 mm – Marginal do
rio Tietê
133
Considerando que o último período (anos 2000) foi apenas 40% do total
analisado, proporcionalmente, estes anos, em quantidade de dias acima de 50 mm, foram
superiores as décadas anteriores. Confirmando assim, a forte tendência da existência de dias
com precipitação superiores a 50 mm.
No entanto, se a referência for feita para os dias com precipitações superiores a
100 mm, a década de 1980 foi o período de maior registro desses acontecimentos (14 dias no
total). Mas, se a contagem for feita proporcionalmente (por ter sido analisado somente 40%
dos anos) os anos 2000 seriam superiores (aproximadamente 17 dias). Segue-se em ordem
decrescente a década de 1990 (9 dias) e a década de 1970 (4 dias). Assim, pondera-se que
para uma análise de dias de picos de precipitações, não houve uma evolução cronológica, por
ser a década de 1990 inferior a década de 1980.
Para a análise sazonal foi considerado o total dos quatro postos pluviométricos que
caracterizam a marginal do rio Tietê, gerando um estudo como base no total anual. O estudo
de sazonalidade pluviométrica é fundamentado nos seguintes períodos: verão – de janeiro a
março; outono – abril a junho; inverno – julho a setembro; e primavera – outubro a dezembro.
Assim, tendo o exposto considerado, visualizou-se que, como o esperado, o
período que corresponde ao verão, para os quatro postos, e para as quatro décadas (1970,
1980, 1990 e 2000), é diferencialmente o mais chuvoso. E o inverno o período mais seco.
Seguem-se como mais chuvosos a primavera (sendo apenas menor em quantidade de chuvas
que o verão) e o outono que é ainda menos úmido (apenas o inverno é mais seco) (figura 33).
A análise sazonal anual mostrou que na década de 1970 os verões foram mais
chuvosos, comparado com as outras décadas (figura 33). Mas, uma análise estatística mostra
que, por ser o período dos anos 2000 analisado apenas 40% do total, uma projeção para
100% de análise (como as décadas anteriores) o levaria a ser o período com o verão mais
chuvoso. Fato que pode gerar a seguinte conclusão: houve um aumento na quantidade de
chuvas do verão da década de 1970 para o verão dos dias mais atuais.
A primavera, o segundo período mais chuvoso, apresenta um comportamento que
pode ser considerado normal. O mesmo ocorre para o período mais seco – o inverno, aonde
quase não há diferenciação de seus totais pluviométricos década a década. No entanto, para o
outono houve distinção para cada período: os anos de 1980 apresentaram o outono mais
chuvoso e os anos de 1990 o outono mais seco.
134
1970
56%
9%
5%
30%
Verâo (jan a março)
Outono (abril a junho)
Inverno (julho a set)
Primavera (out a dez)
1980
55%
12%
4%
29%
Verâo (jan a março)
Outono (abril a junho)
Inverno (julho a set)
Primavera (out a dez)
1990
63%
6%
4%
27%
Verâo (jan a março)
Outono (abril a junho)
Inverno (julho a set)
Primavera (out a dez)
2000
52%
3%
4%
41%
Verâo (jan a março)
Outono (abril a junho)
Inverno (julho a set)
Primavera (out a dez)
Figura 33 - Caracterização pluviométrica sazonal da marginal do rio Tietê
Identificação ou produção da externalidade ambiental: alagamento
Os alagamentos/inundações são formas de desastre bastante comum na cidade de
São Paulo (figura 34). Os fatores que mais favorecem esse tipo de ocorrência são: a
característica geomorfológica da área; a forma histórica de uso e ocupação da cidade; e a
dinâmica do clima local, destacadamente os episódios diários de chuvas intensas.
A ocupação de áreas de risco, ou seja, locais sujeitos a esse tipo de “acidentes”
levam ao aumento nos apontamentos de ocorrências tanto de inundações como de outros tipos
de calamidades. A marginal do rio Tietê, na cidade de São Paulo, é um dos locais que se
destaca pelo alto índice de registro desse tipo de ocorrências. Fato que ocorre tanto como
reflexo da sua histórica forma de ocupação, como também da atual importância que esse
trecho ainda representa hoje para a cidade e para o país como um todo. A figura 34 representa
os principais pontos de inundação em dois períodos: do ano de 1990 a 1993 e do ano de 2000
em diante.
135
Pode ser afirmado que pela ação governamental, o quadro de alagamentos na
década de 1990 e períodos anteriores eram bem mais acentuados se comparado aos anos 2000
à atualidade. Esse fato é justificado por algumas ações tomadas pelo governo, como por
exemplo: a criação do Programa Estadual de Combate às Inundações na Região Metropolitana
de São Paulo. A atuação deste começou em 1996 e é previsto agir até 2020, sendo fortalecido
pelo convênio firmado entre o Estado de São Paulo e a instituição financeira Japan Bank for
International Cooperation.
Este programa contempla ações, como por exemplo: construções das barragens e
reservatórios em Biritiva-Mirim e Salesópolis; Canalização do Rio Cabuçu de Cima; criação
de espaços de retenção de água chamados de piscinões (foram construídos até o presente 24
destes reservatórios); e Ampliação da Calha do Rio Tietê (ação que de seu funcionamento até
a atualidade levou a uma grande redução de registros de alagamentos no local).
136
Figura 34 - Localização dos pontos de alagamento na cidade de São Paulo no ano de 1990/93 e em
2000; Fonte: Informe Geo Cidade de São Paulo (2004) - (adaptado)
137
Tendo como base o estudo da Geo Cidades (2004) pondera-se que a mancha
urbana central da cidade de São Paulo, a parte mais antiga, foi consolidada
predominantemente em áreas de risco de inundação (planícies aluviais). A ocupação de
núcleos residenciais, industriais, e comerciais, bem como de toda a infra-estrutura viária que
acompanha esse crescimento urbano (figura 35), estão presentes em áreas de baixada fluvial.
Figura 35 - Expansão Urbana da cidade de São Paulo; Fonte: Informe Geo
Cidade de São Paulo (2004) – (adaptado)
138
Fato, bastante esclarecido ao comparar o forte processo de urbanização ainda
ocorrendo na década de 1990 até a atualidade (figura 35) com o mapa de localização dos
principais cursos de drenagens da cidade de São Paulo (figura 36).
Figura 36 - Principais rios da cidade de São Paulo; Fonte: Informe Geo Cidade de São Paulo (2004)
139
As principais áreas de ocupação urbana da cidade estão, portanto, localizadas nas
várzeas do rio Tietê e de seus afluentes principais: rio Pinheiros, Aricanduva e Tamanduateí.
Com isso, é constante o registro de situações de enchentes nos terrenos marginais ocupados.
Questão agravada nos trechos mais baixos da marginal do Tietê, aonde principalmente a
avenida leste-oeste (principal meio de ligação da cidade) paralisa devido ao transbordamento
das águas do rio.
Outra questão que também deve ser abordada é que, como conseqüência do
crescimento rápido e desordenado da cidade, o planejamento e a efetiva colocação do sistema
de drenagem urbana, tornou-se verdadeiramente deficitário. Fato que gera problemas pontuais
de obstruções localizadas (bocas-de-lobo, assoreamento de córregos), bem como a utilização
inadequada das águas dos córregos (captação e dejetos). Todos, fatores geradores de
alagamentos/inundações.
Deve ser reforçado, portanto, que os problemas referentes à ocupação de áreas de
mananciais, ou seja, áreas de reservas hídricas (represas, nascentes, rios) aumentaram em
muito após o rápido crescimento urbano de São Paulo, mas esse problema foi agravado com o
crescimento ilegal da cidade.
Isso porque no município, as áreas de reservas hídricas estão localizadas em dois
setores: o da região sul (represa Gurapiranga e Billings) e o setor norte (sistema Cantareira e
parte da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê). E, por servirem para abastecer a população são
consideradas áreas de proteção ambiental (corresponde a 34% do município de São Paulo)
(Geo Cidades (2004)).
Mas, apesar de algumas tentativas do governo e de representantes do interesse
ambiental em resguardar essas áreas, há o registro de um intenso processo de ocupação (em
2001 10,22% das áreas de proteção tinham sido ocupadas (Geo Cidades (2004)). Essa
ocupação ilegal ocorre principalmente por loteamentos considerados irregulares e por favelas.
A conseqüência imediata dessa “atitude” social pode ser resumida em: comprometimento da
qualidade da água devido ao despejo dos esgotos, que gera aumento de materiais orgânicos e
coliformes fecais (entre outros poluentes); aumento do processo de assoreamento desses
córregos (a redução da cobertura vegetal leva ao aumento das taxas de erosão). Todos esses
fatores associados, reflexo da falta de conscientização ambiental (tanto por parte dos agentes
urbanos como da população) causam além das já citadas poluição hídrica, como também
potencializam os processos de inundações/alagamentos.
Para muitos pesquisadores a ocupação de áreas alagáveis é um comportamento
paulistano iniciado a mais de um século, fato constatado por meio de registro de inundações já
140
em 1879. Obviamente, com a grande expansão urbana ocorrida principalmente nas décadas de
1980 e 1990, agravaram-se os casos de enchentes.
No trabalho desenvolvido por Alves Filho (2001) foi apresentado um
levantamento das ocorrências de enchentes do decênio de 1982 a 1991. Ele considerou 11
ocorrências onde foi caracterizado situações bastante graves e de grande impacto para São
Paulo. Ainda, ponderou também a importância exercida pelo rio Tietê no que se refere à
produção de enchentes. Isso porque, é o Tietê o coletor de águas principal da cidade de São
Paulo. Por isso, praticamente todas as alterações nas vazões dos rios, córregos
(impermeabilização, assoreamento, canalização) altera de alguma forma, a vazão do rio Tietê.
Assim, fundamentando-se em importantes fontes, como: Alves Filho (2001) que
identificou as principais ocorrências de alagamentos na década de 1980 e 1990; o CGE –
Centro de Gerenciamento de Emergências, que trabalha com as ocorrências de alagamentos
dos anos 2000 a atualidade; e informações do corpo de bombeiros da cidade foi possível
desenvolver uma análise comparativa da realidade da externalidade – alagamento, e os
impactos gerados.
Os quadros 8, 9 e 10 apresentam essa correlação segmentada nas décadas de 1980,
1990 e 2000.
Quadro 8 - Correlação das principais ocorrências de alagamentos com o impacto urbano produzido na
cidade de São Paulo – década de 1980
Décadas Jan Fev Mar Abr Maio Jun Julh Ago Set Out Nov Dez
1982
05/fev
06/fev
Registro de
Ocorrências
Somente na capital, 70 chamadas ao corpo de bombeiro - boletins de ocorrências. Foram mais de 1000
desabrigados.
Impacto
Urbano
Considerado de grande intensidade, houve o registro de vários pontos de inundações na cidade de São
Paulo. Nas proximidades da marginal do rio Tietê, como: rio Tamanduateí; corr. Cabuçu de Cima; rio
Aricanduva.
Processos
Genéticos
Ação do fenômeno El-Niño, levando ao aumento das chuvas. E, registro de um sistema semi-
estacionário e deslocamento de um centro de baixa pressão.
1983
01/fev
02/fev
4/jun
5/jun
6jun
Registro de
Ocorrências
Foram registradas mais de 90 chamadas ao corpo de bombeiro nos dois meses referenciados.
Impacto
Urbano
No mês de fevereiro registro de muitos pontos de inundações, com deslizamentos, mortes por
afogamentos e isolamentos de pessoas em diversos pontos das margens do Tietê. No mês de junho a
região mais afetada foi à várzea do rio Tamanduateí e Tietê.
Processos
Genéticos
Ação do fenômeno El-Niño, levando ao aumento das chuvas. E, registro de um sistema semi-
estacionário e deslocamento de um centro de baixa pressão.
1984
19/set
20/set
Registro de
Ocorrências
Foram registradas 18 chamadas ao corpo de bombeiro e feito os boletins de ocorrências.
Impacto
Ocorreu alagamento da várzea do Tietê em diversos pontos. Registro nas proximidades do rio
141
Urbano
Tamanduateí; córrego Cabuçu de Cima; córrego Mandaqui.
Processos
Genéticos
Ciclogênese na Frente Polar Atlântica.
1985
22/jan
23/jan
Registro de
Ocorrências
Foram registradas 39 chamadas ao corpo de bombeiro.
Impacto
Urbano
Alagamentos em diversos pontos da cidade. Na marginal do rio Tietê, principalmente na margem
esquerda: rio Aricanduva; ribeirão das Pedras.
Processos
Genéticos
Sistema estacionário que sofre reforço de uma Frente Polar Atlântica.
1987
23/fev
24/fev
25/fev
13/ju
14/ju
15/ju
Registro de
Ocorrências
No mês de fevereiro 48 boletins de ocorrências; no mês de junho 16 chamadas ao corpo de bombeiro.
Impacto
Urbano
O impacto no mês de fevereiro foi superior ao de junho. Em fevereiro houve registro de alagamentos
principalmente na margem direita: ribeirão Mandaqui; corre. Cabuçu de Baixo; no mês de junho quase
não houve registro na marginal do rio Tietê. O impacto maior foi na região sul da cidade.
Processos
Genéticos
Ação do El-Niño nesse ano aumentando o volume das chuvas.
1988
20/dez
21/dez
Registro de
Ocorrências
Na capital, 60 boletins de ocorrências registradas pelo corpo de bombeiro.
Impacto
Urbano
Muitas áreas da cidade foram afetadas, principalmente com registros de deslizamentos. Os
alagamentos na várzea do rio Tietê podem ser registrados nas proximidades de: Barra Funda; Vila
Guilherme e curso superior do Tamanduateí.
Processos
Genéticos
Entrada de uma forte massa polar.
1989
25/set
a
30/set
Registro de
Ocorrências
Foram registrados 25 boletins de ocorrências, pelo corpo de bombeiros.
Impacto
Urbano
O impacto maior foi de deslizamentos. Os alagamentos nas proximidades da marginal do rio Tietê,
foram mais na zona leste – Itaquera e São Miguel; e zona norte – Vila Guilherme.
Processos
Genéticos
Grande convergência de umidade sobre São Paulo, devido a uma zona de baixa pressão formada no
Sul do país e que se deslocou formando aglomerados convectivos.
Fonte: Adaptação Alves Filho (2001)
Quadro 9 - Correlação das principais ocorrências de alagamentos com o impacto urbano produzido na
cidade de São Paulo – década de 1990
Décadas Jan Fev Mar Abr Maio Jun Julh Ago Set Out Nov Dez
1990
02/jan
22/jan
23/jan
Registro de
Ocorrências
40 Registros de chamadas ao corpo de bombeiros.
Impacto
Urbano
Engarrafamentos em diversos pontos na marginal do rio Tietê e nas proximidades.
Processos
Genéticos
1991
19/mar 24/ab
25/ab
Registro de
Ocorrências
38 boletins de ocorrências na capital, em março e 15 registros em abril.
Impacto
No mês de março os alagamentos atingiram muito o trânsito da cidade (mais de 200 km de
142
Urbano
congestionamentos). Houve mais registros na margem esquerda do rio Tietê: rio Tamanduateí e
Aricanduva. No mês de abril, toda a marginal do rio Tietê também foi atingida com alagamentos
(trecho que corta a cidade) impedindo muito o trânsito de carros e pessoas.
Processos
Genéticos
Ação natural das frentes frias fortalecida pelo fenômeno El-Niño.
1999
10/fev
11/fev
março
Registro de
Ocorrências
Inúmeros registros de boletins de ocorrências
Impacto
Urbano
Com a inundação do rio Tietê e de seus afluentes, houve o registro de sérios danos ao patrimônio
público e particular. Engarrafamentos. Registro da inundação do túnel do Anhangabaú (muitos
transtornos a população).
Fonte: Adaptação de Alves Filho (2001)
Quadro 10 - Correlação das principais ocorrências de alagamentos com o impacto urbano produzido
na cidade de São Paulo – período de 2000
Décadas Jan Fev Mar Abr Maio Jun Julh Ago Set Out Nov Dez
2000
jan fev
Registro de
Ocorrências
Impacto
Urbano
Muitos casos de enchentes registrados nesse mês. Segundo a prefeitura, aproximadamente 19 pessoas
morreram vítimas da leptospirose.
2001
jan fev
Registro de
Ocorrências
Impacto
Urbano
Vários registros de picos de chuvas. Com isso, muitos casos de enchentes. Foi registrado diversos
danos ao patrimônio, muitos engarrafamentos, entre outros transtornos a população.
2002
jan fev março out nov dez
Registro de
Ocorrências
Muitos registros de ocorrências.
Impacto
Urbano
Engarrafamentos; danos ao patrimônio; mortes pela transmissão da leptospirose.
2003
jan
Registro de
Ocorrências
Aguns registros de boletins de ocorrências.
Impacto
Urbano
Transtornos gerais a população.
2004
04/nov
28/nov
Registro de
Ocorrências
Impacto
Urbano
Trânsito ficou impedido na Marginal do rio Tietê. Proximidades dos registros: ponte Cruzeiro do Sul;
ponte Piqueri; ponte dos Remédios; rua Prof. Milton Rodrigues.
2005
12/fev 16/mar 04/abr 23/nov 01/dez
02/dez
Registro de
Ocorrências
Impacto
Urbano
Trânsito ficou impedido na Marginal do rio Tietê. Proximidades dos registros: ponte Cruzeiro do Sul;
ponte Jânio Quadro; ponte Ulysses Guimarães; ponte acesso Aricanduva; ponte das Bandeiras; ponte
Freguesia do Ó; ponte Piqueri.
2006
3/jan,
4/jan,
5/jan
Registro de
Ocorrências
Impacto
Urbano
Trânsito ficou impedido na Marginal do rio Tietê. Proximidades dos registros: após ponte Aricanduva;
acesso ponte Aricanduva; ponte das Bandeiras.
143
2007
8/fev
25/fev
8/mar
16mar
Registro de
Ocorrências
Impacto
Urbano
Trânsito ficou impedido na Marginal do rio Tietê. Proximidades dos registros: ponte Atílio Fontana;
ponte Piqueri; ponte Vila Guilherme; rua Matarazzo.
Fonte: Cgesp (2007)
Para a leitura das tabelas, com o intuito de compreender os registros de episódios
de alagamentos é necessário considerar alguns pontos principais do comportamento das
chuvas na cidade de São Paulo. A principal questão a ser vista é o aumento dos índices
pluviométricos a cada década. O estudo da freqüência de precipitação mostra como resultado
que da década de 1970 para 2000 o número de dias de chuvas com totais superiores a 50 mm
aumentou. Com a análise sazonal das chuvas também foi possível concluir, de 1970 a
atualidade, que o período considerado mais chuvoso (verão) manteve-se, mas o volume de
chuvas desse período também aumentou.
Pondera-se que o registro no aumento do volume de chuvas, por muito é
prejudicial por ocorrer de forma concentrada. E, a realidade comprova que ao acontecer uma
chuva torrencial, muito do volume precipitado não pode ser absorvido pelo solo (onde em
cidades, como São Paulo, a maior parte de seu espaço é impermeabilizado). Assim, essa água
escoa em direção aos córregos, somando-se a todos os tipos de sujeiras (poluição) produzidas
pela própria cidade. Forma-se com isso um cenário ideal para que alagamentos/inundações
venha a ocorrer.
Os quadros 8, 9 e 10, apresentam também como característica essencial, que
grande parte das ocorrências de alagamentos, de alguma forma atinge a marginal do rio Tietê
e/ou seus afluentes principais. Fato justificado por o crescimento da cidade, em população,
edificações, pavimentações, ou seja, a ocupação urbana de São Paulo ocorre e/ou ocorreu
concentradamente junto às várzeas dos principais rios e córregos.
Uma das conclusões apresentadas no estudo de Alves Filho (2001) pondera que a
área da várzea do rio Tietê que abrange a área urbana da cidade de São Paulo, é aonde se
registra a maior pluviosidade, durante os eventos analisados em sua pesquisa. E, que a cada
ano analisado os recordes nos totais pluviométricos dessa região foram sendo gradativamente
aumentados. Para explicar esse fato, o autor, considera algumas hipóteses: as barragens do
Tietê, que pelas deficiências de operacionalização gera uma condição de lago para essa área;
as ações que envolvem as canalizações; e como já anteriormente considerado, ações que
levam a impermeabilização, assoreamento. Todos, fatores que aumentam a velocidade dos
144
rios, diminuindo sua capacidade de infiltração e conseqüentemente aumentando o impacto na
área.
Mas, não pode ser desconsiderado que existe uma dinâmica em toda a bacia
hidrográfica. Uma chuva torrencial que é registrada em Guarulhos, e pela própria dinâmica
urbana/de ocupação não pode ser totalmente absorvida, acaba refletindo em cheias no rio
Tietê e alguns de seus afluentes. E, quando a análise for mais local, córregos como o
Mandaqui e o Cabuçu de Cima (figura 36), devido ao forte processo de urbanização local, e
também pelo próprio padrão de drenagem natural, são excelentes transportadores de volume
de água e sedimentos para a várzea do Tietê.
Por todas essas questões apresentadas, confirma-se que o problema de alagamento
na marginal do rio Tietê é uma externalidade. E, por este não ser um problema local, isolado,
dificulta a execução de um planejamento para, se não extinguir, ao menos, prevenir o
problema. Obviamente, com a ação do DAEE, em ampliar a calha do rio Tietê e da construção
dos piscinões amenizou muito o problema. Desde a primeira intervenção (dentro da proposta
do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê) em 1996 no córrego Cabuçu de
Cima até a finalização das obras da ampliação da calha do rio Tietê em 2005, diminuiu muito
as ocorrências de alagamentos na marginal do rio Tietê. A referência é feita do ponto da
Barragem Móvel – Cebolão até a Barragem da Penha (figura 37).
Figura 37 - Representação da ampliação da calha do rio Tietê pelo DAEE; Fonte: DAEE (adaptado)
145
Mas, a existência das ocorrências de inundações ainda existe principalmente nos
afluentes do rio Tietê, onde mesmo com as propostas de intervenção os problemas
permanecem. Com isso, é pertinente concluir que a ação para realmente eliminar as questões
que envolvem os alagamentos deve ter um caráter dinâmico, que abranja toda a realidade de
uma bacia hidrográfica.
3.3.2 O mercado imobiliário – a produção de uma externalidade ambiental
A pesquisa sobre o mercado imobiliário é importante, pois conduz para um efetivo
reconhecimento da ocupação de uma cidade. Também, como já foi anteriormente descrito, a
forma de ocupação gera impactos sócio-ambientais e por isso, para esse estudo à elevação da
categoria desse objeto (mercado imobiliário) a externalidade ambiental. Para tanto, essa
pesquisa foi desenvolvida em três escalas: a metrópole paulista, a cidade de São Paulo, mas
notadamente na marginal do rio Tietê (figura 38). A investigação consistiu em visualizar a
evolução da ocupação (lançamentos de imóveis na região) e a variação dos preços dos
imóveis em cada escala específica.
Figura 38: Representação da região metropolitana de São Paulo; Fonte: Informe Geo
Cidade de São Paulo (2004) (adaptado)
146
A fonte fundamental ou a base das investigações foram dois órgãos que trabalham
com o objeto - mercado imobiliário em São Paulo: a EMBRAESP – Empresa Brasileira de
Estudos de Patrimônio e a SECOVI – SP – Sindicato do setor imobiliário.
É de grande importância reforçar que os dados cedidos pela Embraesp (2008) são
apresentados com diversas peculiaridades inerentes dos objetivos desse órgão. Por exemplo,
os lançamentos dos imóveis citados da metrópole paulista, fazem alusão apenas àqueles que
tiveram seus projetos aprovados na capital. Outra importante referência é sobre a metodologia
(metrópole e cidade) utilizada para o cálculo do valor médio do m² da área útil (e também de
todas as outras formas de valor apresentados no que diz respeito a seus imóveis). A
metodologia consiste:
- visualiza-se como a melhor forma de captação do comportamento do mercado imobiliário a
análise tendo como parâmetro a média móvel;
- o cálculo da média móvel consiste: 1° é isolado o valor absoluto do imóvel (o preço
proposto na planta para a venda); 2° soma-se o valor desse imóvel com outros imóveis da
mesma categoria que estiverem contidos no círculo de um raio de 800 metros; 3° divide-se o
resultado pelo número de amostras contidas no raio; 4° obtêm-se um resultado que (para a
Embraesp (2008)), representada um valor que simboliza a área;
Com isso, pode ser feita a caracterização do mercado imobiliário apresentada a
seguir. Destaca-se também que os valores são atualizados por metodologias desenvolvidas
pela Embraesp, quando o objetivo é para fins de investigações históricas. Os estudos
consideram que após o plano real (1994) houve uma estabilização monetária. Esta
estabilização justifica a não existência de fatores evolutivos significativos que justificam a
inclusão de muitas variáveis para o nivelamento dos dados.
O mercado imobiliário na Metrópole Paulista
Segundo a Embraesp (2008), a região metropolitana de São Paulo é composta por
39 municípios, mas apenas 25 deles apresentam efetiva movimentação imobiliária. E, por
cada município adotar seus próprios procedimentos em relação ao licenciamento de novas
edificações, as pesquisas que são desenvolvidas em relação à metrópole, corresponde a apenas
aos que tiveram recebido o licenciamento. Por isso, a análise do mercado imobiliário da
região metropolitana de São Paulo abrange ou corresponde ao todo, sem maiores
detalhamentos.
147
Em relação à evolução do número de lançamentos residenciais, os dados mostram
que os anos 1997 a 2006 foram de um total de 4.374 lançamentos, com uma média anual de
437 lançamentos (figura 39).
Figura
39 – Movimentação dos lançamentos residenciais dos anos 1997 a 2006
0
100
200
300
400
500
600
1 997 1 998 1 999 2 000 2 001 2 002 2 003 2 004 2 005 2 006
Total de Lançamentos
Média Anual
Linha de Tendência
A análise da média anual mostra que os anos de 1998, 1999, 2001 e 2005, ficaram
abaixo da média e o restante dos anos acima desta. Esse comportamento é bastante irregular,
se considerado ano a ano, mas com uma pequena tendência de crescimento dos lançamentos,
principalmente do ano de 2000 em diante.
Essa tendência de crescimento no número de lançamentos residenciais é
acompanhada da valorização do preço médio do m² da área útil (figura 40). Essa disposição
ao crescimento foi constatada principalmente de 2002 em diante, sendo que todos os valores
ficaram acima da média.
Figura 40 - Variação do preço médio do m² da área útil dos lançamentos residenciais
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
R$
1
997 1 998 1 999 2 000 2 001 2 002 2 003 2 004 2 005 2 006
Preço Médio
Média Anual
Linha de Tendência
148
A análise do setor comercial mostra que houve um decréscimo nos totais de
lançamentos, diferentemente da realidade residencial (figura 41). Apenas os anos de 1997 e
1998 apresentaram um total de lançamentos elevado (bem acima da média). Nos outros anos
foi registrado um total de lançamentos bastante baixo (com destaque o ano de 2005).
Figura 41 - Movimentação dos lançamentos comerciais dos anos 1997 a 2006
0
10
20
30
40
50
60
70
1 997
1 998 1 999
2 000 2 001 2 002 2 003 2 004
2 005
2 006
Total de Lançamentos
Média Anual
Linha de Tendência
Em relação ao preço médio do m² da área útil dos imóveis comerciais, a tendência
de valorização destes foi bastante significativa. Os quatro primeiros anos com preços mais
baixos, e os anos seguintes, registra-se uma valorização considerável, aonde mesmo tendo
pequenas variações anuais, é clara a tendência de crescimento.
Figura 42 - Variação do preço médio do m² da área útil dos lançamentos comerciais
Preço Médio
4.
000
5.000
6.000
7.000
R$
Média Anual
Linha de Tendência
0
1.000
2.000
3.000
1 997 1 998 1 999 2 000 2 001 2 002 2 003 2 004 2 005 2 006
149
Resumidamente, o mercado imobiliário na metrópole paulista mostrou que o setor
residencial (lançamento de imóveis) cresceu, e juntamente com esse crescimento houve a
valorização dos preços desses imóveis. O setor comercial, no entanto, apresentou queda
significativa de lançamentos de imóveis dessa categoria, mas, o preço médio do m² da área
útil teve uma boa valorização.
É importante reforçar que as variáveis microeconômicas que compõem ou ditam o
comportamento do mercado imobiliário (lançamento de imóveis, nivelamento de preços) são
muitas. Fato que torna o tema bastante complexo.
É normal, para os agentes do setor imobiliário, considerar que o mercado “aquece”
quando a dinâmica de lançamento de imóveis é intensa. E, obedecendo às leis gerais da
economia, o preço final de um imóvel depende do nível da procura pelo mesmo (lei da oferta
e procura).
Mas, o fato é que os inúmeros elementos que influenciam tanto na escolha para
lançar imóveis com características específicas, quanto na determinação de seu preço, são tão
diversos, que é bastante improvável que apenas uma lei econômica possa explicar o
comportamento do mercado imobiliário.
De maneira geral, o zoneamento urbano, segue uma estrutura de distribuição
espacial complexa, como por exemplo: fenômenos demográficos, sociais, ambientais e
econômicos. Fatores que geram agrupamentos de população por faixa de rendas aproximadas,
mas também pelo oferecimento de equipamentos públicos, presença de bancos, hospitais,
entre tantos outros diversos elementos. Tem-se assim formado, núcleos urbanos pré-
determinados, com características específicas que os diferencia de outros núcleos.
Nesse contexto, pode ser explicado o comportamento dos imóveis residenciais e
comerciais da metrópole (lançamentos e preços). Nas cidades que apresentam uma estrutura
urbana disposta como São Paulo, o crescimento de lançamentos de imóveis comerciais não é
significativo, pois estes já se apresentam estruturados em zonas específicas. No entanto, a
demanda por imóveis residenciais (que possuem uma mobilidade de ocupação urbana muito
mais dinâmica), induz ao aumento não somente do preço desses, mas também passam a
valorizar o setor comercial.
150
O mercado imobiliário na cidade de São Paulo
As questões do mercado imobiliário da cidade de São Paulo se inserem em uma
realidade onde a taxa de urbanização dos anos de 1960 para a atualidade cresceu cerca de
80% (IBGE, 2000) seguindo a tendência de todo o país. Desta forma, muitos problemas,
como a falta de moradia, são facilmente registrados. Nesse contexto, a dinâmica do mercado
imobiliário da cidade pode ser considerada bastante complexa e também bastante competitiva.
A figura 43 apresenta o total anual do número de unidades residenciais lançadas na
cidade de São Paulo em um período de 17 anos.
Observa-se que, tendo como base o comportamento da linha de tendência, é
possível delimitar três principais períodos: o primeiro, do ano de 1988 a 1992, aonde a
disposição é para a queda do número de lançamentos; o segundo período, do ano de 1993 a
1997, constata-se um crescimento elevado nos lançamentos residenciais; e o terceiro período,
de 1998 a atualidade, aonde novamente volta a diminuir o número de lançamentos.
Figura 43 - Unidades Residenciais Lançadas na cidade de São Paulo
Em relação ao comportamento das vendas, seguindo informações do Secovi
(2008), houve um crescimento na quantidade de unidades residenciais vendidas de 2003 a
2005. O crescimento em 2005 foi aproximadamente 1,76 % maior do que 2003.
2
0000
25000
30000
35000
40000
45000
Total - Unidades Residenciais
Média Anual
Linha de Tendência
0
5000
10000
15000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1986 1997 1 998 1 999 2 000 2 001 2 002 2 003 2 004 2005
151
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
2003 2004 2005
Unidades Vendidas
Figura 44 - Total de unidades residenciais vendidas de 2003 a 2005
É importante também registrar o índice de vendas sobre oferta – VSO (representa
o desempenho do comércio ou a antiga velocidade das vendas). A performance da
comercialização verificada por meio desse índice que considera a porcentagem média mostra
um importante aumento de 2004 a 2006.
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
2004 2005 2006
Vendas Sobre Oferta (VSO - %)
Figura 45 - Variação do Índice Sobre Oferta (%) na cidade de São Paulo
A leitura desse gráfico em valores ou em reais, segundo dados do Secovi (2008),
expõe que o ano de 2005 alcançou um montante de R$ 7,80 bilhões e 2006 de R$ 9,66
bilhões. Um aumento, portanto, de 23,88% de 2006 em relação a 2005.
152
O Secovi (2008) com base nos dados da Embraesp (2008) disponibiliza os
balanços anuais do mercado, dos anos de 2005 a 2007. O reconhecimento da realidade do
mercado imobiliário desses anos é importante, por ser, além de informações bastante atuais,
representativas do setor na cidade de São Paulo.
Desta forma, segundo o balanço anual do mercado (Secovi (2008)), o ano de 2005
no quesito vendas apresentou melhor desempenho em cinco anos. Apesar do registro na queda
de lançamentos em unidades, residenciais e comerciais (queda de 2,5%), os valores dos
imóveis tiveram um aumento de 8,4% do período do final de 2004 ao final de 2005 (com base
no mesmo período do ano anterior). A comercialização também registrou o melhor
desempenho dos últimos cinco anos. E, o valor movimentado com as vendas, atingiu R$ 7,23
bilhões, equivalentes a incremento da ordem de 33,4% no faturamento consolidado.
O ano de 2006 apresentou uma redução de 2,9% em relação a 2005, em unidades
lançadas (imóveis residenciais e comerciais), mas da mesma forma como ocorreu em 2005,
registrou-se um aumento no valor geral de vendas, que ficou na ordem de R$ 8,6 bilhões
(aproximadamente 10% a mais que o ano de 2005). O índice – vendas sobre oferta (VSO)
registrou um crescimento na comercialização de 11,2%, o melhor ritmo de vendas dos últimos
12 anos.
Por fim, o ano de 2007 apresentou um grande crescimento se comparado ao ano de
2006. Em relação às unidades de imóveis lançadas o crescimento foi de 60,85% se comparada
ao ano anterior. A comercialização equivale a um aumento de 15,6% (contra 11,2% do ano
anterior). E, o volume negociado totaliza R$ 8,55 bilhões (um aumento de 25,09%).
Várias medidas ou acontecimentos auxiliaram esse crescimento, dos anos de 2005
a 2007, como por exemplo: - uma das primeiras foi à medida provisória (conhecida como
“MP do bem”), a Lei 11.196 fomentou o crescimento do setor imobiliário do país; o Banco do
Brasil também adotou uma posição de mais ajuda a esse setor, principalmente facilitando e
direcionando os recursos da caderneta de poupança; - registrou-se também a redução do
imposto sobre produtos industrializados (IPI), para diversos insumos voltados ao setor
imobiliário. Esses são alguns exemplos de medidas, que vieram para impulsionar o setor
imobiliário.
153
O mercado imobiliário e a marginal do rio Tietê
A análise específica do mercado imobiliário na marginal do rio Tietê é importante,
pois permite uma discussão das relações estabelecidas com a ocupação dessa área e a
adequação com os problemas causados pelo rio. Compreender as variações dos preços dos
imóveis, a quantidade de imóveis lançados, e as características desses imóveis permite a
aproximação do objeto ambiental, que pontualmente para esse estudo refere-se aos totais
diários das chuvas.
Tendo como fundamento a metodologia da Embraesp (2008), um olhar voltado à
marginal do rio Tietê mostra a possibilidade de ser isolado as seguintes zonas que
caracterizam a área: 1- Freguesia do Ó (abrange Pirituba); 2- Casa Verde (Limão); 3- Santana;
4- Vila Guilherme (Vila Maria); 5- Sé (abrange Bom Retiro, Pari, Mooca); 6- Lapa (Barra
Funda). A figura 46 apresenta a localização desses pontos que podem ser considerados
fundamentais para a caracterização da realidade do mercado imobiliário nesta região.
Figura 46 – Localização dos distritos (zonas de valor) - Marginal do Rio Tietê
A análise das zonas de valor na região da marginal do rio Tietê foi desenvolvida
com base nos dados enviados pela Embraesp (2008). Essas informações referem-se aos
154
imóveis lançados nessa região, durante a década de 1980, 1990 e 2000. Mas, por ser
necessário filtrar as informações (muitos casos houve lançamentos de apartamentos em um
mesmo prédio residencial, e ainda casos de informações incompletas que impediam a análise)
foi possível estar concretizando o estudo com 63 imóveis lançados.
Os dados coletados possuem as seguintes características: imóveis verticais (todos),
variação na quantidade de quartos, banheiros, garagens, área total e útil, endereço do imóvel,
nome do empreendimento, data do lançamento do imóvel, preço de venda desse imóvel, entre
outras informações.
Assim, em uma análise geral, podem ser destacadas características pertencentes a
todos os imóveis, como por exemplo: sobre a área útil a maioria dos imóveis estudados são de
apartamentos pequenos, por exemplo, em 72% da amostra analisada os imóveis são de até 75
m² de área útil (observe o gráfico 47).
19%
53%
25%
3%
Até50m²
50a75m²
75a100m²
Superiora100m²
Figura 47 – Distribuição por classes do m² de área útil - marginal do rio Tietê
Em relação às características estruturais: basicamente os imóveis apresentam as
seguintes categorias de construção: 1° - dois quartos, um banheiro e uma garagem; 2° - dois
quartos, dois banheiros e uma garagem; 3° - três quartos, um banheiro e uma garagem; 4° -
três quartos, dois banheiros e uma garagem; e 5° - três quartos, dois banheiros e duas
garagens. Assim, concluiu-se (segundo o gráfico 48) que 55% dos imóveis dessa área têm a
estrutura de dois quartos, um banheiro e uma garagem.
155
55%
6%
5%
10%
24%
1°- 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem
2°- 2 quartos, 2 banheiros e 1 garagem
3°- 3 quartos, 1 banheiro e 1 garagem
4°- 3 quartos, 2 banheiros e 1 garagem
5°- 3 quartos, 2 banheiros e 2 garagens
Figura 48 – Distribuição por classes da estrutura dos imóveis - marginal do rio Tietê
Quando a referência é feita à idade dos imóveis, observou-se que a grande maioria
(35%) apresenta um tempo de uso superior a 18 anos (figura 49). Em seqüência, o uso de até
6 anos (25%), de 12 a 18 anos (21%) e por último de 6 a 12 anos (19%).
25%
19%
21%
35%
00 --------| 06
06 --------| 12
12 --------| 18
18 -------- +
Figura 49 – Distribuição do tempo de uso dos imóveis - marginal do rio Tietê
156
É interessante estar apresentando também a distribuição dos lançamentos desses
imóveis por década. Constata-se um ligeiro aumento nesse número da década de 1980 até o
período de 2000, como observado: o período de 2000 a atualidade correspondeu a 37% do
total de lançamentos (figura 50); a década de 1990 a 33% do total de lançamentos; e a década
de 1980 a 30% do total de lançamentos.
30%
33%
37%
Década de 1980
Década de 1990
Período de 2000
Figura 50 – Distribuição do total de lançamentos de imóveis por década - marginal do rio Tietê
Em relação ao comportamento geral dos preços dos imóveis (analisado somente
sob o aspecto estrito do mercado imobiliário) constata-se que as oscilações dos valores irá
ocorrer devido, principalmente a:
- variação da área útil: quanto maior a área útil maior será o valor desse imóvel;
- as variações na quantidade dos dormitórios praticamente não irão alterar o valor do imóvel;
- as variações na quantidade de banheiros e garagens (independente do tamanho da área útil)
irão alterar o valor do imóvel.
Ao analisar o comportamento da média de preços da região da marginal do rio
Tietê de cada década separadamente, observa-se que mesmo com o ligeiro aumento no
número de lançamentos de imóveis na região, houve um declínio nos preços dos imóveis
(observe a figura 51). A década de 1980 teve uma média de valor de venda dos imóveis de
157
aproximadamente 197 mil reais (o que corresponde a 36%); a década de 1990 de
aproximadamente 190 mil reais (35%); e por fim o período de 2000 a atualidade de 156 mil
reais (29% do total de valores da região).
36%
35%
29%
Década de 1980
Década de 1990
Década de 2000
Figura 51 – Distribuição do preço médio dos imóveis por década - marginal do rio Tietê
Segue-se a análise de cada zona de valor especificamente.
1º Zona de Valor – Freguesia do Ó
Localizada na margem superior do rio Tietê, a série temporal varia dos anos de
1986 a 2007. Essa foi à região que apresentou o maior número de lançamentos (41% do total
analisado). Constatou-se uma evolução no número de surgimento de imóveis da década de
1980 (7 lançamentos) para o período de 2000 (10 lançamentos).
Em relação às principais características dos imóveis que surgem nessa região,
constata-se que a grande maioria deles (72%) possui 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem. Ou
seja, são imóveis básicos de até 60 m² de área útil. Os outros imóveis analisados da região
irão apresentar as seguintes variações: 4% - 2 quartos, 2 banheiros e 1 garagem; 12% - 3
quartos, 1 banheiro e 1 garagem; e 12% - 3 quartos, 2 banheiros e 1 garagem. É interessante
158
afirmar que mesmo tendo apartamentos melhores divididos (mais quartos e mais banheiros) a
área útil desses imóveis continua sendo pequena, irá variar entre 70 a 90 m² de área útil.
A análise dos valores dos imóveis da zona 1 mostrou uma variação de 100 mil
reais a um máximo de 220 mil reais. São imóveis de valores não muito elevados (para os
padrões da cidade de São Paulo), representando a característica do tipo de apartamento
lançado na região.
Uma análise do comportamento dos preços dos imóveis isolado por década
mostrou que houve queda do preço médio do imóvel da década de 1980 para o período de
2000, como o exemplificado: década de 1980 – preço médio de venda dos imóveis: 179 mil
reais; década de 1990 – preço médio de venda dos imóveis: 172 mil reais; período de 2000 –
preço médio de venda dos imóveis: 138 mil reais.
Considera-se, portanto, que mesmo com a forte atuação no sentido de valorização
da área com lançamentos de novos prédios residenciais, existe uma tendência à
desvalorização nos preços dos imóveis lançados.
2º Zona de Valor – Casa Verde
Localizada na margem superior do rio Tietê, foi possível estar fazendo um estudo
que abrangeu as décadas de 1980 a 2000. Essa região também apresentou um expressivo
número de lançamentos de imóveis, foram no total 23 lançamentos. E, ainda como essa zona
de valor abrange a região do Limão, soma-se mais um lançamento, totalizando assim 24
imóveis lançados.
Na 2° zona de valor a década de 1990 apresentou o maior número de lançamentos:
13 no total. Em seqüência vem o período de 2000 (6 lançamentos) e por último a década de
1980 (5 lançamentos).
Em relação às características estruturais: 37%, a maioria dos imóveis, possui 2
quartos, 1 banheiro e 1 garagem; 13%, 2 quartos, 2 banheiros e 1 garagem; 12% - 3 quartos;
21%, 3 quartos, 2 banheiros e 1 garagem; e 29%, 3 quartos, 2 banheiros e 2 garagens.
Dos apartamentos de 2 quartos e 1 banheiro, e ainda dos de 2 quartos e 2
banheiros, a área útil irá variar de 49 a 60 m². Mas, para os apartamentos restantes, de 3
quartos a variação da área útil será de 64 a 112 m².
Os preços desses imóveis oscilam de 137 mil reais a 295 mil reais. Por essa região
apresentar apartamentos com uma área útil um pouco superior aos da zona 1, e ainda por
159
serem melhores divididos (mais banheiros e mais garagens), são apartamentos mais
valorizados.
Sobre o comportamento dos preços dos imóveis por década, constatou-se que a
média da década de 1990 foi superior, com 223 mil reais. A década de 1980 apresentou uma
média de 213 mil reais, e seguido por último o período de 2000 com uma média de 178 mil
reais.
3º Zona de Valor – Santana
A série temporal dessa região não foi muito expressiva. Constatou-se apenas 4
lançamentos de imóveis concentrados na década de 1980.
Em relação às características estruturais desses imóveis, observou-se que: dois
apartamentos têm a estrutura de 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem; e os outros dois a estrutura
de 3 quartos, 2 banheiros e 2 garagens. Os apartamentos menores apresentam uma área útil
que varia entre 59 m² a 63 m², e os apartamentos de 3 quartos a área útil será de 90 a 96 m².
Os preços dos imóveis variam entre 180 a 260 mil reais, ou seja, essa é uma região
valorizada. A média de valor de 218 mil reais mostra que o oferecimento de apartamentos
com mais banheiros e mais garagens ajudam na valorização dos imóveis.
4º Zona de Valor – Vila Guilherme
Como na zona anterior, Vila Guilherme também apresentou poucos lançamentos.
Um lançamento na década de 1980, outro na década de 1990 e dois no período de 2000.
Foram no total quatro apartamentos, com características pequenas (o m² de área
útil varia de 46 a 75). Três desses imóveis possuem 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem, e
apenas um imóvel é de 3 quartos, 2 banheiros e 2 garagens.
Em relação aos preços dos apartamentos comercializados nessa região, constatou-
se que não são imóveis de valores muito elevados, a oscilação é de 110 a 170 mil reais (o
preço médio para venda).
160
5º Zona de Valor – Sé (Bom Retiro e Pari)
Nessa zona de valor foi possível extrair dois exemplos, um em Bom Retiro e outro
em Pari. Também com poucos exemplos de lançamentos de imóveis, quatro no total, sendo
um lançamento na década de 1980 e os outros três no período de 2000.
Em Bom Retiro (2 apartamentos estudados), os imóveis são pequenos: a área útil
varia de 45 m² a 69 m². A estrutura de um imóvel é de 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem, e de
outro, mais dividido, de 3 quartos, 2 banheiros e 2 garagens.
É possível considerar que essa é uma região não muito valorizada com preços
médios que oscilam de 115 mil a 182 mil reais.
O exemplo de Pari, também com dois imóveis, mostra que os apartamentos não
são grandes (a área útil varia de 59m² a 80m²). A característica estrutural é: um com 2 quartos,
2 banheiros e 1 garagem, e outro com 3 quartos, 2 banheiros e 2 garagens.
Em relação aos preços, Pari em média é uma região mais valorizada que Bom
Retiro. Mas, no geral, as variações dos preços dessa zona de valor são de 115 mil reais a 210
mil reais.
6º Zona de Valor – Lapa
Também localizada na margem inferior do rio Tietê, esta região aproxima-se
bastante da caracterização da zona anterior. Os lançamentos ocorreram apenas no período de
2000, o que impossibilitou um estudo mais aprofundado.
Com o registro de apenas dois lançamentos de imóveis, está área também é de
apartamentos com área útil não muito grande: de 50 a 93 m². Sendo que um apartamento tem
a estrutura de 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem, e outro apartamento de 3 quartos, 2
banheiros e 2 garagens.
Em relação aos preços a média da região é mais valorizada. Somente com esses
dois exemplos a oscilação é de 135 mil a 275 mil reais.
161
Uma leitura da marginal do rio Tietê:
Dos mais diversos dados coletados, a seleção de apenas 63 imóveis foi necessária
por serem essas informações mais completas. Como estes são subsídios que foram usados
também para o estudo de caso, foi necessário que o nome do prédio, endereço, características
estruturais, entre outras, fizessem parte do banco de dados.
Mas, para que houvesse certeza de que toda a tendência do comportamento
apresentado desses imóveis correspondesse efetivamente à realidade atual da região, foi feito
um levantamento paralelo, utilizando-se de outras fontes. Estas foram as mais diversas, como:
corretoras de imóveis da região do Tietê, levantamento de classificados de jornal, internet;
que por meio de entrevistas e visita ao campo foi comprovado à existência de um
comportamento comum da área.
Por exemplo, em relação à média dos preços dos apartamentos vendidos, se for
considerado a variabilidade dos preços por década (neste caso somente é possível visualizar a
região da marginal do rio Tietê geral), constata-se: houve uma pequena tendência à queda dos
preços dos imóveis da década de 1980 para o período de 2000. Esse fato foi registrado mesmo
com um pequeno aumento no número de lançamentos de imóveis da década de 1980 para o
período de 2000.
Concluiu-se também como tendência geral do mercado imobiliário dessa região,
que a maioria dos imóveis lançados são pequenos, ou seja: possuem área útil até 75 m² (72%);
apartamentos de 2 quartos, 1 banheiro e 1 garagem (55% da amostra); e também 35% deles a
idade (uso) é superior a 18 anos.
Assim, pode ser considerado que esta é uma região com tendência atual de
lançamentos residenciais verticais voltados para um mercado mais específico, ou seja,
apartamentos menores e de valores mais baixos.
3.3.3 O trânsito na cidade de São Paulo – a externalidade ambiental
O esboço do comportamento do fluxo de veículos da cidade de São Paulo para
essa pesquisa é importante, porque este elemento reflete a ocupação do espaço urbano, e
principalmente o desenvolvimento desse espaço. A relação que a população paulistana
estabeleceu com a marginal do rio Tietê gerou graves problemas ambientais, mas também
162
impedimentos logísticos de fluxo de pessoas
11
. Fato que permite visualizar o trânsito da
cidade como uma externalidade ambiental.
Assim, a análise do fluxo de veículos na cidade de São Paulo é uma ação bastante
complexa, porque a cada ano, as questões que envolvem a fluidez de pessoas/veículos
envolvem um número sempre crescente de “agentes” que participam dos processos vinculados
à realidade urbana. Um estudo profundo de toda essa questão, teria que ponderar fatores como
a ocupação do solo, a infra-estrutura viária (como situação real de vias de acesso, facilidade e
atendimento nos mais diversos pontos do transporte público), o aumento da população e
concentração da realidade urbana.
Devido à incontestável existência da dificuldade do fluxo urbano, várias
instituições estão voltadas para a resolução do problema como, por exemplo: a SEADE
(Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), PRODESP (Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade de
São Paulo), e a própria prefeitura da cidade (por meio da secretária de transporte).
Atualmente a cidade de São Paulo está caracterizada da seguinte maneira (segundo
a prefeitura (2007)):
- é composta de 25% da frota nacional (5,9 milhões de veículos aproximadamente), ou um
carro para cada dois habitantes (população aproximada de 10 milhões de habitantes);
- São Paulo tem aproximadamente 14 mil km de vias, sendo 11,7 mil pavimentadas e 2,3 mil
vias de terra.
A grande concentração de pessoas na cidade de São Paulo, somado ao fluxo de
veículos que têm necessariamente São Paulo como rota para outras cidades, fez com que esse
espaço fosse transformado em um dos trânsitos mais problemáticos de todo o país. Somente
na marginal do rio Tietê circula cerca de 1 milhão e 200 mil veículos por dia (CET, 2007).
Por isso, cada vez mais se constata o aumento da extensão dos congestionamentos.
Segundo informações do CET (Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade de
São Paulo), em apenas cinco anos estudados (de 1992 a 1997) a média de quilômetros de
congestionamentos passou de 40 km para 120 km no pico da tarde
12
. Sendo que estes
congestionamentos vão além das áreas principais e atingem também as periferias urbanas, ou
seja, cada vez mais, em diversas áreas da cidade a mobilidade se agrava.
11
Neste ponto é citado apenas a marginal do rio Tietê por ser um dos principais objetos desta pesquisa. Fato que
não minimiza a existência do problema de fluxo do trânsito em toda a cidade de São Paulo.
12
Segundo informações do CET (2006) podem ser considerados como pico de congestionamento dois horários
principais: o da manhã, das 7h às 10h; e o da tarde, das 17h às 20h.
163
Para Scaringella (2001) um aspecto importante e que deve ser considerado é que a
cidade de São Paulo cresce de maneira desordenada, podendo ser caracterizado duas cidades
em uma mesma, uma oficial e uma clandestina. E esse crescimento desordenado (constatado
entre outras coisas pelo surgimento de favelas), sem planejamento, gera também uma
mobilidade clandestina. Esse fato é impeditivo às propostas de “ajustamento” do fluxo pelos
governistas, pois estes claramente trabalham com a realidade apenas da cidade oficial.
Pondera-se também, que os governistas assumem a existência do problema do
trânsito, mas insistentemente voltam-se apenas para as questões locais, como por exemplo:
que envolvem a sinalização de vias; implantação de semáforos; guardas de trânsito
(principalmente para a “educação” por meio de multas); e outras diversas medidas tomadas
para o local. No entanto, é importante reforçar que para resolver a fluidez do trânsito, a
adoção de uma abordagem sistêmica onde se visualiza o problema como reflexo do todo, é
imprescindível. Desta forma, o debate dessa questão deveria passar por vários representantes,
como os pesquisadores, a população e o governo.
Scaringella (2001) propõe como caminho para resolver o problema, além da
aproximação das questões do uso do solo referentes ao transporte e ao trânsito, o aumento de
investimento na melhoria da oferta da infra-estrutura, também no monitoramento eletrônico
(inclusive a expansão do semáforo inteligente) e voltar-se para a racionalização das demandas
das viagens. Esta última questão refere-se à concentração de viagens em picos de horários,
que associado ao precário sistema de transporte coletivo (por serem também superlotados), a
melhor opção vista pela população (geral) seria ainda os carros particulares.
Segundo o Geo Cidades (2004) o estudo do transporte urbano, e todos os
problemas que envolvem essa questão, devem ser estudados como um todo, ou seja, abranger
seus diversos segmentos, como: o segmento coletivo que engloba o metrô, o trem, o ônibus e
a lotação; e o segmento individual, o automóvel, táxi, e motocicletas. Todos estes segmentos
geram um impacto tanto social (no caso referindo-se ao fluxo) como ambiental
(principalmente devido às emissões gasosas).
Em pesquisa desenvolvida e publicada por meio do Geo Cidades (2004) sobre a
evolução da forma como a população da cidade de São Paulo está se deslocando, constatou-se
que:
- as viagens no modo individual, automóveis, cresceram de 30,4% em 1987 para 34,3% em
2002.
- um comportamento contrário para o uso do modo coletivo de transporte. A diminuição da
utilização do transporte coletivo foi equiparada ao aumento do deslocamento pela população
164
do modo a pé. Fato explicado pelo empobrecimento da população e pelo aumento do custo
das passagens dos transportes coletivos.
Mas, de maneira geral, a realidade vivenciada por muitos dos cidadãos, e os
moradores das grandes cidades, sem dúvida, é de seguir a tendência de aumento na utilização
do automóvel individual. Esse fator é reflexo da estabilização da moeda e dos juros, que
facilita a aquisição de bens. No entanto, também indica um aumento considerável dos
impactos negativos ao meio ambiente por meio da crescente poluição atmosférica (entre
tantos outros percalços). Além do sério problema de fluxo, cada vez mais complexo, onde a
dificuldade de circulação de pessoas prejudica seriamente a logística de toda a cidade
(observe o quadro 11).
Quadro 11 - Evolução da frota de veículos no município de São Paulo
Ano Frota
1996 4.671.362
1997 4.680.012
1998 4.790.897
1999 4.880.019
2000 5.128.234
2001 5.318.888
2002 5.404.601
2003 5.649.318
2004 5.807.160
2005 5.842.582
2006 5.890.084
2007 5.962.512
Fonte: Detran, SP
O quadro 12 apresenta com mais detalhes a distribuição desse grande número de
veículos por tipo, e a porcentagem de cada por habitantes.
Quadro 12 - Número de Veículos por Habitantes (2002)
Tipo de Veiculo Número de Veículos Número de Veículos por
Habitantes (*)
Automóvel 4,312. 487 0,405
Camioneta 431,698 0,041
Moto 317,689 0,041
165
Caminhão 167,689 0,016
Ônibus 62,434 0,006
Reboque 56,893 0,005
Leves de aluguel 38,839 0,004
Semi-reboque 16,872 0,002
Total 5,404. 601 0,52
(*) número de habitantes 10,
434.252 (Censo, 2000)
Fonte: Prodesp
O uso do automóvel em contrapartida ao uso do transporte coletivo aumenta os
congestionamentos principalmente em horários de pico (manhã e tarde). A parte da tarde, por
exemplo, em 2002 (quadro 13) atingiu os maiores valores até então registrado que foi nos
meses de março e maio de 124 km, nos principais corredores de tráfego da cidade de São
Paulo.
Quadro 13 - Extensão da lentidão máxima registrada (média diária em km) – 2002
Mês Pico da manhã Pico da tarde
Janeiro 53 93
Fevereiro 82 99
Março 108 124
Abril 91 101
Maio 82 124
Junho 56 123
Julho 30 100
Agosto 74 115
Setembro 70 117
Outubro 73 111
Novembro 81 101
Dezembro 45 86
Fonte: Departamento de operações do sistema viário (DSV) de São Paulo
Todas as dificuldades que envolvem a logística do trânsito das grandes cidades
agravam-se quando também se analisa o aspecto ambiental. A relação da mobilidade urbana
como o meio ambiente, é um dos fatores que pioram o problema do trânsito. Um dos
melhores exemplos são os registros dos episódios de alagamentos. Em dias com totais de
chuvas concentradas e elevadas, córregos, rios, ou até mesmo, bocas de lobo, não “suportam”
o volume de água e transbordam. E, por menor que seja essa intensidade de chuva, e ainda por
pequenos que sejam esses transbordamentos, o caos urbano se instala. O trânsito de São Paulo
“vive” no limiar do funcionamento.
166
Como foi anteriormente citado, regiões como as da marginal do rio Tietê, por
exemplo, a Avenida Presidente Castelo Branco, que circulam mais de 1 milhão de veículos
por dia, pára em episódios de chuvas. As avenidas que ficam próximas aos principais
afluentes da marginal do Tietê (notadamente próximas às pontes) também lidam com este
problema, como por exemplo: as avenidas Cruzeiro do Sul, Carlos Campos, Otaviano Alves
de Lima, Inajar de Souza, Edgar Feijó, entre outras. O quadro 14, segundo informações da
CET (2006), representa o volume do tráfego em alguns pontos da cidade.
Quadro 14 - Volume de tráfego na hora mais carregada – pico da manhã e tarde
Fonte: CET (2006) - * Referentes ao total de veículos (Automóveis, motos, ônibus, e caminhão)
Pista
Manhã Tarde
Marginal do Rio Tietê
Ano 2005
Tipos 7h às 10h 17h às 20h
Local 68.202 68.169
1- Sob Ponte do Tatuapé *
Expressa 62.742 65.757
Local 87.241 82.207
2- Sob Ponte da Vila Guilherme*
Expressa 122.558 106.004
Local 77.461 81.178
3- Sob Ponte da Casa Verde*
Expressa 86.527 61.873
Local 92.999 81.886
4- Sob Ponte da Freguesia do Ó*
Expressa 103.468 86.950
Observa-se que após a intervenção do governo, por meio principalmente da
atuação do DAEE com a ampliação da calha do rio Tietê, as ocorrências de alagamentos na
marginal diminuiu bastante (entretanto não eliminou o problema, figura 34). Destacam-se
notadamente os riscos de alagamentos nos afluentes da marginal do Tietê, representados pelas
pontes que se apresentam com uma incidência de ocorrência bastante alta (observar os
quadros de 8 a 10). A contextualização desse problema é importante, pois, essa região citada
(tanto a marginal do rio Tietê, como seus afluentes) pode ser considerada como as mais
importantes vias de circulação de pessoas da cidade de São Paulo (as principais “artérias” do
trânsito de São Paulo).
Assim, tem-se instalada uma situação que representa em todos os seus aspectos
uma externalidade: o problema do fluxo de veículos, somado ao problema dos alagamentos.
Desta forma, a cidade de São Paulo enfrenta dentre outras questões, a séria
dificuldade da mobilidade urbana. A concentração de pessoas e a falta de infra-estrutura
eficaz para o transporte público levam a “preferência” da mobilidade por meio dos
automóveis particulares. Fato que automaticamente acarreta problemas ambientais (poluição
do ar agrava-se em pontos com fluxo intenso), dificuldade de fluidez (movimentação eficaz
(agravada nos pontos de alagamentos)) e também aumento no número de acidentes de trânsito
167
(feridos e mortos) com a conseqüente perda volumétrica de dinheiro para os cofres públicos,
aumentando também os problemas na área da saúde (figura 52).
Figura 52 - Foto que representa o problema do fluxo de veículos na cidade de São Paulo.
Assim, pondera-se necessário o investimento no planejamento da cidade, como um
todo, e consequentemente um planejamento integrado do fluxo do trânsito urbano, onde deve
ser incluída a educação da população. Fato, que acarretaria não somente uma diminuição dos
problemas anteriormente identificados, mas também permitiria que os ganhos financeiros (de
diversos setores) fossem potencializados.
3.4 PROPOSTAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS
Esta pesquisa, até o presente momento, alcançou um dos seus objetivos que foi o
de confirmar que as atividades econômicas, e de maneira mais geral, a apropriação do meio
pela sociedade, geram perdas que afetam o bem-estar de todos (indivíduos e meio natural).
Estas ações são conhecidas como externalidades ambientais negativas. A Economia
Ambiental, que se propõe a investigar essas externalidades, considera que um dos caminhos
para minimizar a degradação ambiental e assim nivelar o bem-estar social, é internalizar as
ações que degradam o meio ambiente nas estruturas de produção e consumo. Esse processo de
internalização do custo ambiental, normalmente faz parte da estruturação teórica da
microeconomia do bem-estar.
168
Mas, são incontáveis os problemas enfrentados por pesquisadores na tentativa da
aproximação e internalização de elementos ambientais dentro dos parâmetros econômicos.
Este fato ocorre porque ambos os elementos, a ciência econômica e a ciência ambiental,
exigem diversos detalhes para se obter um conhecimento profundo e, portanto, atingir o
objetivo de aproximação.
No entanto, é muito importante considerar que a aplicação de um método da
Economia Ambiental alcança o seu objetivo, como por exemplo, a valoração ambiental,
quando consegue mostrar o quanto o bem-estar das pessoas foi alterado devido à forma como
o elemento ambiental foi utilizado. Assim, a abertura do leque de possibilidades para valorar
um elemento natural é também bastante grande. As variações dependem do objetivo, da
disponibilidade de dados, do desvendamento do objeto natural analisado, entre outros fatores.
Por isso, como uma das propostas dessa pesquisa foi desenvolver um método de
estudo para a valoração climática, as seguintes etapas foram imprescindíveis: o
reconhecimento do processo histórico de ocupação da cidade de São Paulo, mas notadamente
da marginal do rio Tietê. A forma como a sociedade se apropria e se desenvolve no meio
urbano, é o principio da formação de uma externalidade ambiental negativa; a investigação da
realidade climática na cidade de São Paulo, mas voltando-se principalmente para o estudo dos
totais diários de chuvas na marginal do rio Tietê. A compreensão do comportamento da altura
da precipitação em uma área com um alto grau de ocupação como o rio Tietê, permitiu a
identificação da produção da externalidade alagamento; a investigação específica da
apropriação do meio urbano sob o ponto de vista do mercado imobiliário. Entender a
realidade do mercado imobiliário em escalas diferentes (metrópole paulista, cidade de São
Paulo, e marginal do rio Tietê) permitiu visualizar as dificuldades encontradas por esse setor
para tentar minimizar perdas financeiras em um local com tantos problemas ambientais como
é vivenciado na marginal do rio Tietê; e, a identificação da realidade (caótica) da
movimentação de veículos na cidade de São Paulo, mas também notadamente na marginal do
rio Tietê. Fato justificado por entender que sendo a marginal uma das principais “artérias” de
circulação da cidade, a existência dos registros de alagamentos nessa área, tendem apenas a
agravar o problema do fluxo desse local, elevando também esse elemento a uma externalidade
negativa.
Após a delimitação dos objetos que foram investigados, considerou-se ser
importante manter como parâmetro do estudo o método indireto da valoração ambiental. O
método indireto é o caminho encontrado para se trabalhar com elementos do meio ambiente
que não podem ser valorados diretamente no mercado. Mas, que a alteração do
169
comportamento desses elementos naturais, afeta indiretamente o mercado econômico, fato
que impede o objetivo maior da economia que é encontrar o equilíbrio ou o bem-estar social.
Destaca-se que para esse método o recurso ou o elemento natural afetado, alterado
ou degradado, é tido como insumo de produção. Isso porque a mudança na qualidade
ambiental altera a produção ou o consumo. Observa-se que os efeitos dessas alterações
ambientais, normalmente são expressos em alguma instância específica do mercado, como por
exemplo: na quantidade de bens comercializáveis. E, que sendo assim, as alterações sofridas
pelos elementos ambientais são refletidas em preços de mercados. Reafirmando o que foi
apresentado no capitulo que analisa os métodos de valoração ambiental as subdivisões
principais do método indireto são: análise da produtividade marginal; e análise dos mercados
de bens substitutos (custos de prevenção, reposição, entre outros).
No entanto, deve ser ressaltado que para a aproximação do elemento climático
(total diário das chuvas), com as questões que envolvem a economia, não foi adotada uma
regra anteriormente proposta (mesmo o estudo estando dentro do alcance do método indireto
da valoração ambiental). Os caminhos seguidos, e compreendidos como possíveis, até o
presente momento, para se concretizar uma análise de valoração foi basicamente sustentado
em dois pontos: o primeiro, pelo estudo de aproximação dos elementos; e o segundo, pelo
estudo estatístico de um caso específico.
3.4.1 Resultados iniciais da avaliação dos elementos extenalidades
Esta primeira etapa do estudo que consistiu em identificar e classificar os
elementos, foi voltada principalmente para o entendimento do comportamento tanto
econômico, social e ambiental da cidade de São Paulo. Fato que permitiu destacar três objetos
(evidentemente dentre muitos outros), considerados como importantes externalidades
ambientais.
O mercado imobiliário, o trânsito da cidade, e os alagamentos, podem com certeza
serem considerados dentro dos parâmetros de uma externalidade. Ao menos em uma instância
de cada um deles, é visualizado algum tipo de relação (problema) com a forma de exploração
econômica e o meio natural da cidade em questão. A mera observação dos resultados das
primeiras análises comportamentais desses objetos apresenta inúmeros indicativos que pode
elevá-los às características de uma externalidade.
170
Principais resultados: os alagamentos em São Paulo
O estudo sobre o porquê das ocorrências de alagamentos na cidade de São Paulo é
de grande importância, pois este é um dos piores reflexos da forma desorganizada da
apropriação de um local pela sociedade. Ao tomar como “seu” uma área natural das águas de
um rio, a sociedade assume o risco imediato de lidar com as oscilações normais da natureza.
Mas, o que poderia ser considerado como comportamento natural, agrava-se ou modifica-se
com as intervenções humanas, como por exemplo: as alterações do micro-clima; as alterações
na capacidade de infiltração do solo local; entre outros processos. Todos, comportamentos
que modificam a vazão natural de um rio, e, portanto, volta-se para tudo o que está ao seu
redor com muito mais intensidade. Com isso, projetou-se um externalidade ambiental de
grandes proporções: grandiosa, porque cessar com uma externalidade como os alagamentos,
envolve a ação e modificação de um comportamento da sociedade local (praticamente) como
um todo. Ou seja, o interesse para solucionar tal problema deve ser grande.
Para o desenvolvimento do presente estudo, e a constatação da existência das
ocorrências de alagamentos na cidade de São Paulo notadamente na marginal do rio Tietê, a
investigação iniciou-se com a caracterização da precipitação pluviométrica nas diversas
escalas: anual, sazonal e diária. Foi utilizado dados de precipitação dos principais postos
pluviométricos que caracterizam a realidade da marginal do rio Tietê.
O resultado da investigação mostrou que:
Na escala anual: a década de 1970 foi um período (comparado aos outros
períodos estudados) com tendência a ser mais seco; a década de 1980 e 1990 mais
chuvosos; e do final de 1990 e o começo de 2000 a atualidade volta à tendência de ser
mais seco.
Mas, a análise diária (foi considerado o registro de dias com precipitação
superior a 50 mm/dia) mostrou que: a freqüência de dias bastante chuvosos aumentou
da década de 1970 para a atualidade.
Em relação ao comportamento sazonal: manteve-se o período do verão como
sendo o mais chuvoso, no entanto, o volume de chuva desse período aumentou da
década de 1970 para a atualidade.
Sobre o registro de alagamentos: mesmo com as intervenções do governo,
como: aprofundamento da calha do rio Tietê; limpeza e manutenção do rio; criação dos
“piscinões”; entre outras, o registro de alagamentos continua muito presente.
171
Atualmente a gravidade pontual da marginal não é tão grave, mas nos afluentes do Tietê
o problema é ainda persiste.
Considera-se, portanto, que: tomando como exemplo a tendência do
comportamento das chuvas no período que se iniciou em 2000 a atualidade (destaca-se que só
foi possível fazer o estudo até o ano de 2003 por serem dados mais consistentes) a
concentração de chuvas, intensas, na escala diária, tende a um aumento bastante proeminente.
E, o fato da existência de verões mais chuvosos e “pancadas” de chuvas mais presentes,
acentua a possibilidade dos alagamentos.
Somando as intervenções humanas no rio anteriormente mencionadas
(assoreamento, contaminação por dejetos, impermeabilização) com esse aumento na
freqüência das chuvas intensas diárias, a externalidade alagamento torna-se cada vez mais, um
elemento de interferência na sociedade. O impacto no trânsito da cidade é muito intenso; a
perda dos atrativos do mercado imobiliário no local de maior intensidade dessas ocorrências;
o impacto na saúde da população (disseminação de doenças por meio das águas
contaminadas, como a leptospirose); são alterações diretas e proeminentes da externalidade
alagamento.
A aceitação da existência do alagamento como uma externalidade de extrema
gravidade, é um grande passo para que os mais diversos setores da sociedade se unam em um
controle mais intenso de suas ações.
Principais resultados: o mercado imobiliário
Mesmo com o posterior aprofundamento do estudo desse objeto (no estudo de
caso), essa primeira apresentação – síntese de tudo o que já foi estudado é muito importante
por sustentar que esse tema pode ser elevado a categoria de uma externalidade ambiental.
O mercado imobiliário é uma externalidade, por que: primeiro, ele representa a
apropriação do meio pela sociedade. Todos os anseios de ocupação, organização e
desenvolvimento econômico, passam (ao menos em alguns pontos) pela organização do
mercado imobiliário; e segundo, porque essa apropriação do meio (principalmente pela forma
como o mercado se apropria) gera problemas tanto de ordem social, como ambiental.
Tendo isso em vista, foi estudada a realidade do mercado imobiliário em três
instâncias: a primeira refere-se à realidade da metrópole paulista; a segunda a cidade de São
Paulo; e a terceira a região da marginal do rio Tietê.
172
Contatou-se que: na metrópole paulista existiu a tendência de crescimento no
número de lançamentos residenciais e tendência no aumento do preço médio do m² de área
útil desses imóveis, ou seja, uma valorização geral dos imóveis.
O comportamento do mercado imobiliário da cidade de São Paulo foi praticamente
o mesmo da metrópole. Apenas uma maior oscilação no período estudado no que se refere à
quantidade de lançamentos de imóveis. Mas, a tendência do aumento da comercialização dos
imóveis residenciais e comerciais se manteve, bem como a tendência de valorização dos
preços deles.
Para o estudo da marginal do rio Tietê foi investigado tanto o número de
lançamentos dos imóveis, as variações do preço médio de venda dos imóveis, e a
características dos imóveis que compõem a realidade dessa região. Foi averiguado o
comportamento individual de cada zona de valor da marginal.
No geral, verificou-se que mesmo havendo aumento do número dos lançamentos
da década de 1980 para 2000, o preço dos apartamentos apresentou em queda também da
década de 1980 para 2000. Em relação às características dos imóveis, a tendência da região é
dinamizar o mercado local com apartamentos menores, mais funcionais. O público que o
mercado volta-se é caracterizado por famílias menores, que possuem a preocupação em morar
em locais mais centrais, e que “abrem mão” de valores “extras” como à qualidade ambiental.
Constata-se, portanto, que toda a região da marginal do rio Tietê apresenta uma
característica comum da estrutura do imóvel comercializado: área útil de até 75 m² (72%);
dois quartos (61.90%); um banheiro (59%); e uma garagem (77.78); no geral, os preços dos
apartamentos que estão à venda variam de 100 a 300 mil reais; sendo que a valorização dos
imóveis depende basicamente das variações do oferecimento da quantidade de banheiros,
garagens e do tamanho da área útil.
Assim, constata-se que apesar da tendência de valorização dos imóveis em toda a
metrópole e na cidade de São Paulo, a marginal do rio Tietê mostra-se com um
comportamento contrário: se for comparado com a realidade da cidade de São Paulo, a
quantidade de lançamento de imóveis é bastante baixa; as estruturas dos apartamentos
lançados são de apartamentos essencialmente pequenos; e ainda, a forte tendência à
desvalorização dos imóveis da região.
Considera-se que os problemas existentes principalmente relacionados com as
inundações da marginal e de seus afluentes, geraram conceitos entre os especuladores de que
esse é um local de investimento incerto. Apesar das inúmeras tentativas de amenizar essa
173
questão (principalmente no que se refere às intervenções do DAEE), persiste ainda a imagem
de ser está área um local bastante conflituoso.
Principais resultados: o trânsito da cidade de São Paulo
Os estudos sobre o fluxo de veículos da cidade de São Paulo e a investigação de
sua relação com o problema alagamento, são facilmente compreendidos como uma
externalidade ambiental. Os alagamentos são considerados para esse estudo o primeiro reflexo
da apropriação indevida de um meio pela sociedade, e o trânsito da cidade, também reflete a
desorganização do crescimento urbano. A junção desses elementos apenas potencializa o
grande problema que ambos representam mesmo estando isolados.
A necessidade de integração rápida e eficiente, somado ao grande
desenvolvimento do processo produtivo, provocou um inevitável aumento de carros, ônibus e
caminhões. Esse crescimento gerou um grande problema relacionado à logística ou
simplesmente a circulação eficiente da população.
Mas os problemas que envolvem o trânsito de uma cidade, como os de São Paulo
vão além do impedimento da circulação de pessoas. Estudos que fazem levantamentos,
estimativas empíricas dos problemas causados pelos congestionamentos, são apresentados
constantemente por meio da imprensa, de órgãos pesquisadores como o IBOPE, e pela própria
secretaria de transporte da cidade de São Paulo, divulgando a abrangência das perdas no
trânsito da cidade paulista.
Os problemas relacionados começam com a avaliação do tempo gasto no trânsito:
estima-se que 63% dos paulistanos perdem em média mais que 5 horas no trânsito. E, ficar
parado no trânsito gera situações como, por exemplo:
custos logísticos: um caminhão parado, gasta mais combustível, e por rodar menos,
fazem menos entregas. Consequentemente as transportadoras tem que aumentar suas
frotas, portanto, mais veículos nas ruas. As seguradoras também aumentam o preço
dos seguros desses caminhões por julgar que o risco de roubo é também muito maior.
O aumento com os gastos com combustíveis: o transporte automotor, mais tempo
ligado, o gasto é maior (e consequentemente maior emissão de gases poluentes na
atmosfera);
Custos de produção: uma transportadora de alimentos, por exemplo, dependendo do
produto, a carga pode deteriorar ou ser diminuído o tempo de validade;
174
Perdas no consumo: as horas perdidas nos engarrafamentos poderiam ser aproveitadas
na própria produção, e também no consumo geral de produtos e serviços;
E, perda na saúde: a exposição excessiva a poluição do ar pode gerar: propensão maior
a desenvolver câncer de pulmão; bronquite; asma; problemas no coração; stress;
hipertensão; além do aumento dos riscos com os acidentes de trânsito.
Considera-se (empiricamente) que todas essas perdas somadas, levam a prejuízos
financeiros que podem atingir cerca de 4,1 bilhões de reais no ano. Alguns estudos apontam
para: perdas diárias de 11 milhões de reais (considerando o tempo perdido e o gasto com
combustível – estima-se que são desperdiçados cerca de 200 milhões de litros de gasolina e
álcool, e 4 milhões de litros de diesel por ano nos engarrafamentos).
Infelizmente desenvolver um estudo científico na tentativa de compreensão da
verdadeira perda financeira dessa externalidade (congestionamento) foi realmente muito
difícil. Os órgãos do governo responsáveis por informações essenciais para esse tipo de
estudo, servem para os pesquisadores como verdadeiras barreiras, dificultado em muito o
processo da pesquisa. Normalmente as informações cedidas, são muito superficiais que tornou
praticamente impossível chegar a conclusões como às apresentadas anteriormente. Mesmo
assim, a apresentação das estimativas das perdas da sociedade com os congestionamentos é
interessante, pois, auxilia na conscientização da população para a produção de externalidades.
Nesse contexto, é interessante estar reforçando que as cidades, com seus
volumosos índices de verticalização, apresentam problemas ambientais como: aumento da
absorção de calor pela superfície; aumento das áreas impermeabilizadas; fatores que alteram o
ciclo natural da água; alteração da circulação natural dos ventos; aumento e concentração na
poluição. Essa realidade, associada às ações de: canalizações dos córregos; assoreamento dos
rios; ocupação de várzeas; entre outras; potencializam os problemas relacionados aos
alagamentos. E, assim, consequentemente é piorado os problemas relacionados aos
congestionamentos.
Com esse cenário, temos claramente montado um ciclo de situações que se
alimentam mutuamente. O desenvolvimento das cidades, ou a forma como a sociedade se
apropriou e se desenvolveu em um local, gerou situações problemas que podem ser
classificadas como externalidades, que somente tem o papel de prejudicar todos os setores.
Hoje, é consenso entre grande parte da população que as falhas no planejamento
do trânsito, também no gerenciamento do transporte urbano, e no uso e ocupação do solo,
levam à graves impedimentos na organização da cidade. Assim, a existência de uma
externalidade como o trânsito, é um fator impeditivo do desenvolvimento econômico, além de
175
gerar efetivas perdas na qualidade de vida da população. Mas, esse é um tema passível de ser
mais profundamente ou cientificamente analisado.
3.4.2 Proposta para valoração ambiental de um estudo de caso
A busca para compreender e apresentar o grau de um impacto causado por uma
externalidade negativa é algo bastante complexo. Envolve um estudo detalhado e exaustivo do
objeto escolhido para que se possa entender e isolar o momento em que a apropriação
indevida de um bem ambiental passa a gerar uma disfunção na “normal” econômica do
elemento analisado.
Tendo em vista, que das três externalidades estudadas, apenas o objeto mercado
imobiliário apresentou o maior número de detalhes, com dados mais completos, foi o
elemento mais apropriado para uma análise estatística aprofundada.
Como foi discutido anteriormente, o estudo de caso segue dentro dos parâmetros
do método indireto de valoração ambiental. Este método considera elementos que de alguma
forma alteram a economia (ganhos e perdas), mas, que não podem ser valorados diretamente
no mercado.
É pertinente considerar, tendo como base o desenvolvimento desta pesquisa e o
levantamento dos mais diversos trabalhos na área de valoração ambiental que a forma mais
apropriada para valorar
13
um elemento climático é por meio de leituras descritivas (tabelas,
gráficos, entre outros) e análises estatísticas (as mais diversas possíveis). Isso porque, o
elemento clima (em suas variações, como: temperatura, precipitação, circulação do vento, etc)
não é estático, e, portanto, não pertence a um ser individual.
Por isso, para estudos como os apresentados nesse trabalho, que são voltados às
questões das relações estabelecidas entre a apropriação do meio pela sociedade e aos totais
pluviométricos de um local
14
(ou a qualquer outro elemento climático), que objetivam
essencialmente contabilizar o problema
15
, é levantada uma tarefa provavelmente inviável.
13
O termo aqui utilizado refere-se não somente ao ato de atribuir um valor monetário, mas ao ato de
compreender o quanto é prejudicial à sociedade o impacto da exploração do recurso natural - clima.
14
Como é o caso do objetivo desse trabalho que problematiza as questões que envolvem a chuva, o rio Tietê, e o
seu processo de ocupação.
15
Nesse ponto a referência é feita essencialmente ao ato de utilizar-se de fórmulas matemáticas com o objetivo
de atribuir um valor monetário.
176
Desta forma, justifica-se a exposição da análise da valoração climática (além das
identificações dos principais elementos das externalidades mostrados anteriormente) nos
parâmetros que serão apresentados a seguir desse estudo de caso.
Desenvolvimento do estudo
O objetivo principal do estudo de caso é investigar o comportamento dos valores
de mercado dos imóveis localizados no entorno do rio Tietê, sujeitos ao risco da externalidade
negativa “enchentes”. Os objetivos específicos são:
Descrever as características do mercado imobiliário no entorno do rio Tietê;
Caracterizar a variabilidade das variáveis coletadas por meio das principais medidas
descritivas: média, desvio-padrão, máximo, mínimo e coeficiente de variação; e
também por meio de tabelas de freqüência simples e cruzadas;
Testar a relação entre o valor de mercado dos imóveis e o risco de ocorrências de
enchentes.
Nesses parâmetros, a hipótese desse estudo de caso é: os imóveis localizados em
áreas com risco de inundações são menos valorizados no mercado imobiliário, pois as
enchentes são um dos fatores de externalidade negativa do mercado imobiliário.
Delineamento e local do estudo
Seguindo o mesmo parâmetro apresentado no item que foi estudado do mercado
imobiliário da região da marginal do rio Tietê, a base dos dados foi a fornecida pela Embraesp
(2008). E, igualmente a realidade anterior, considerou-se as seis zonas de valor da região, que
são: 1- Freguesia do Ó (abrange Pirituba); 2- Casa Verde (Limão); 3- Santana; 4- Vila
Guilherme (Vila Maria); 5- Sé (abrange Bom Retiro, Pari. Mooca); 6- Lapa (Barra Funda). O
estudo do comportamento do mercado imobiliário nessas seis zonas é de suma importância
para se compreender a dinâmica do comportamento dos valores dos imóveis na área de
estudo.
As unidades observacionais consideradas foram às mesmas do item 3.3.2.
Portanto, excluindo todos os casos de informações incompletas considerados ilegíveis para o
177
estudo, obteve-se e manteve-se um total de 63 imóveis (unidades observacionais) lançados no
período de 1980, 1990 e 2000 (observe a figura 53 que localiza esses imóveis).
Figura 53 - Localização dos imóveis investigados no estudo de caso - marginal do rio Tietê
A localização dos imóveis foi possível por meio das informações fornecidas pela
Embraesp (2008). E com base no nome, endereço e cep dos imóveis residenciais, somando-se
ao mapa base da cidade de São Paulo (prefeitura da cidade de São Paulo), foi confeccionado
mapas por meio do programa TerraView (versão 3.2.1). A visualização exata dos imóveis
(latitude, longitude e altitude), contextualizada com outros diversos mapas bases como: mapa
de distrito; de logradouros; da hidrografia; entre outros; foi uma ferramenta imprescindível
para a compreensão da realidade da área de estudo.
Indicadores de risco
Serão utilizadas duas variáveis para se medir o nível de risco de ocorrência de
enchentes a que estão submetidos os imóveis pesquisados: a variável distância em metros até
o rio Tietê e a variável distância em metros até as principais pontes da área: ponte Cruzeiro do
Sul; ponte Piqueri; ponte Freguesia do Ó; e a ponte Vila Guilherme (figura 54).
178
Figura 54 - Localização da marginal do rio Tietê e das pontes – áreas de risco de alagamentos
Variáveis de estudo
Todos os imóveis selecionados são construções verticais. As variáveis de estudo
estão descritas no quadro 15. O modelo de estudo proposto considera as principais variáveis
que influenciam no preço de um imóvel: as estruturais – características específicas da
propriedade; as de localização – voltada a localizar os imóveis e alguns elementos próximos a
este; a infra-estrutura local – caracteriza a disponibilidade de bens e serviços; e as
características ambientais – além da localização dos parques, destaca-se, primeiro: a distância
dos imóveis da marginal do rio Tietê; e segundo: a distância dos imóveis de outras áreas com
risco de inundação.
Quadro 15 - Variáveis consideradas no estudo
VÁRIÁVEIS CONSIDERADAS NO ESTUDO
1. Área total (m
2
). 8. Distância (em metros) até o hospital mais
próximo.
2. Área útil (m
2
). 9. Quantidade de parques, praças ou área
verdes nas proximidades do imóvel.
3. Quantidade de dormitórios do imóvel. 10. Tempo de uso (em meses) do imóvel.
4. Quantidade de garagens do imóvel. 11. Distância (em metros) do imóvel até o
Rio Tietê.
179
5. Quantidade banheiros do imóvel. 12. Distância (em metros) do imóvel até as
outras áreas de riscos (pontes).
6. Distância (em metros) até o mercado mais
próximo.
13. Valor de venda do imóvel (R$).
7. Distância (em metros) até a escola mais
próxima.
14. Valor do (m
2
) de construção do imóvel
(R$).
Análise estatística
Em posse das informações coletadas criou-se um banco de dados utilizando-se o
aplicativo Excel. Posteriormente os dados foram analisados por meio do pacote estatístico
Statistical Analysis Softerware (SAS). A análise exploratória dos dados consistiu na
elaboração e interpretação de tabelas de freqüências simples (f
i
e %) e cruzadas.
Para se testar a relação entre o valor de mercado dos imóveis e o risco de
ocorrências de enchentes utilizou-se uma análise de regressão multivariada (Stepwise). Foram
consideradas na análise 63 unidades observacionais para a obtenção do modelo. Para a
primeira etapa (a análise descritiva) foi considerada a relação estabelecida entre o
distanciamento dos imóveis (e todas as suas características) com as áreas de risco de
enchentes. E para o ajuste do modelo considerou-se como variável dependente o “valor do
imóvel no mercado imobiliário” e como variáveis independentes, as demais.
A análise das variáveis que compõem o valor dos imóveis no entorno do rio Tietê
possibilita estabelecer, uma provável, relação de causa e efeito entre o processo de ocupação
dessa área e a consequente adequação, por parte, dos moradores dessa região, aos problemas
causados pelo rio.
As enchentes geram uma externalidade negativa no mercado imobiliário, causando
desvalorização no valor dos imóveis afetados pelas ações econômicas e sociais, decorrentes
deste problema urbano.
Para se determinar o quanto o risco de enchentes influencia o preço final dos
imóveis localizados na área de estudo, procurou-se, num primeiro momento, realizar uma
análise exploratória dos dados, com vistas a se determinar as variáveis candidatas a se
estabelecer possíveis relações de causa e efeito, entre os valores de mercado dos imóveis e a
depreciação causada pelas enchentes. Posteriormente, foi ajustado um modelo de regressão
linear múltipla para se testar o nível de significância, entre as variáveis candidatas a explicar
180
este relacionamento: as enchentes como externalidade negativa e o valor do imóvel no
mercado imobiliário.
Resultados:
A leitura descritiva do problema
Esta etapa do trabalho teve como objetivo estabelecer uma relação entre as
características que compunha o objeto analisado (imóveis na marginal do rio Tietê) com o
problema do distanciamento das áreas de risco.
As variáveis consideradas para esse ponto do estudo foram: o tempo de uso dos
imóveis; a área útil (m²); a quantidade de dormitórios; a quantidade de garagens; e a
proximidade de hospitais, mercados e áreas verdes.
Essas variáveis foram comparadas com o que se considera como aspecto principal
da área, que são o risco dos imóveis analisados sofrerem algum tipo de transtorno com
inundações. Os indicadores dos riscos foram classificados da seguinte forma:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância Risco baixo
B
De 1000 a 1600 de distância Risco mediado
C
De 600 a 1000 m de distância Risco alto
D
Abaixo de 600 m de distância Risco muito alto
Essa delimitação das classes de risco foi feita por meio do estabelecimento de
uma média de distanciamento dos imóveis estudados (mais próximos e mais afastados) dos
pontos considerados com alto risco de inundação (o rio Tietê, e as pontes Cruzeiro do Sul,
Piqueri, Freguesia do Ó, e Vila Guilherme).
Principais resultados:
A primeira observação, e talvez a principal observação a ser feita, foi de quantos
os imóveis analisados estão se correlacionando com as áreas de risco. Esse entendimento é de
imprescindível importância, pois contextualiza de forma bastante clara, o grau do problema
enfrentado pelo mercado imobiliário da região.
181
Assim, constata-se que 63,49% dos lançamentos ocorreram em áreas de alto risco
de ocorrência de inundações e apenas 22,22% dos lançamentos ocorreram em áreas com
baixo risco de sofrer inundações (observe o quadro 16).
Quadro 16 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da localização e as áreas de risco de
inundação
RISCO DE
DE ENCHENTES
Bom
Retiro
Casa
Verde
Freguesia
do Ó
Lapa
Santana
Vila
Guilherme
Muito baixo
Acima de 2400 m
0,00 8,33 4,00 0,00 0,00 0,00
Baixo
De 1800 a 2400 m
25,00 12,50 28,00 0,00 0,00 0,00
Mediano
De 1200 a 1800 m
0,00 4,17 24,00 50,00 0,00 25,00
Alto
De 600 a 1200 m
50,00 45,83 36,00 50,00 50,00 50,00
Muito alto
Até 600 metros
25,00 29,17 8,00 0,00 50,00 25,00
TOTAL 100,00
n= 4
100,00
n= 24
100,00
n= 25
100,00
n= 2
100,00
n= 4
100,00
n= 4
Todos os lançamentos da região de Santana apresentam alto risco de sofrerem os
incômodos da ocorrência de enchentes. Nas outras regiões a quantidade de lançamentos
dentro da área de alto risco diminui para 75%. Somente 22,22% dos imóveis foram lançados
em áreas (Bom Retiro, Casa Verde e Freguesia do Ó) com baixo risco de ocorrência de
enchentes.
Sob esses aspectos, ou seja, de mais de 63% dos imóveis analisados estarem em
áreas de alto risco de inundações, foi desenvolvido uma análise onde se correlacionou cada
variável específica que caracteriza o imóvel (por exemplo, números de quartos, garagens)
com o distanciamento das áreas de risco. Objetivou-se com esse estudo, detalhar e/ou
contextualizar o tipo de imóvel lançado (somando-se a isso as características também de infra-
estrutura) e a relação estabelecida com as áreas sujeitas à inundação.
O primeiro caso analisado é a relação estabelecida entre a idade dos imóveis e o
distanciamento das áreas de risco (quadro 17).
182
Quadro 17 - Distribuição dos imóveis segundo a relação do tempo de uso e as áreas sujeitas ao risco
de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Idade do Imóvel
A B C D
Até 2 anos 6.67 7.69 0.00 5.69
2 a 4 anos 20.00 0.00 9.09 7.69
4 a 6 anos 6.67 30.77 4.55 7.69
6 a 8 anos 13.33 0.00 4.55 7.69
8 a 10 anos 6.67 7.69 9.09 17.41
10 a 12 anos 0.00 7.69 4.55 0.00
12 a 14 anos 6.67 0.00 9.09 7.69
14 a 16 anos 0.00 7.69 4.55 7.69
16 a 18 anos 13.33 0.00 9.09 15.38
18 a 20 anos 0.00 7.69 18.18 7.69
Superior a 20 anos 26.67 30.77 27.27 15.38
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Constata-se que para o ponto A (o mais distante das áreas sujeitas a inundação), o
ponto B e o ponto D (a mais próxima às áreas de inundação), respectivamente, 53,34%,
46,15% e 46,14%, ou seja, a maioria dos imóveis desses pontos tem idade de até 10 anos de
uso. São imóveis, relativamente, com pouco tempo de uso. Somente no ponto C, a maioria
dos imóveis (45,46%) tem tempo de uso de 10 a 20 anos.
No entanto, se a análise for mais detalhada, com a leitura desses imóveis de idade
até 10 anos de uso (os lançamentos mais recentes), é no ponto mais distante da área de risco
de inundação (ponto A) onde se concentra a maioria dos imóveis com menos tempo de uso
(20% de 2 a 4 anos). E, contrariamente, no ponto mais próximo das áreas de risco (ponto D), a
maioria dos imóveis é de lançamentos mais antigos (17,38% de 8 a 10 anos de uso).
Portanto, apesar da leitura geral desse quadro apresentar uma variação grande, se a
leitura for mais pontual e recente, até no máximo 10 anos de uso, constata-se a tendência de
diminuir o número de lançamentos de imóveis em áreas com risco muito elevado de
inundação.
O segundo caso estudado é a distribuição dos imóveis segundo a relação da área
útil (m²) e as áreas sujeitas ao risco de inundação (quadro 18).
183
Quadro 18 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da área útil (m²) e as áreas sujeitas ao risco
de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Área Construída
Útil (m²)
A B C D
Até 50 m² 13.33 30.77 4.55 15.38
50 a 75 m² 73.33 46.15 63.64 40.10
75 a 100 m² 6.67 7.69 22.73 36.83
Superior a 100 m² 6.67 15.38 9.09 7.69
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Constata-se por meio desse quadro, que independente das distâncias das áreas de
risco (distâncias A, B, C e D) a maioria dos imóveis concentra-se na característica de área útil
de 50 a 75 m² (73,33% no ponto A, 46,15% no ponto B, 63,64% no ponto C, e 38,46% no
ponto D).
Se for feito a comparação apenas entre os pontos A (o mais distante) e o ponto D
(o mais próximo), observa-se uma tendência de: nas regiões mais distantes de áreas de
inundação, serem lançados apartamentos com menores áreas úteis (apenas 13,34% com áreas
úteis superiores a 75 m²), e nas regiões mais próximas as áreas de risco, serem lançados
apartamentos um pouco maiores (neste caso 44.52% têm área útil superior a 75 m²). Este fato
é explicado pela tendência natural do mercado, de oferecer um atrativo maior, nas regiões
mais problemáticas, objetivando dinamizar as vendas locais.
O terceiro caso estudado vem ao encontro do caso anterior, mostra a relação da
área total dos imóveis e sua distribuição segundo o distanciamento das áreas de risco (quadro
19).
Quadro 19 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da área total (m²) e as áreas sujeitas ao risco
de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Área Construída
Total (m²)
A B C D
50 a 75 m² 0.00 15.38 0.00 15.38
75 a 100 m² 30.00 23.08 13.64 0.00
100 a 125 m² 53.33 30.77 45.45 30.77
125 a 150 m² 6.67 7.69 18.18 38.46
Superior a 150 m² 10.00 23.08 22.73 15.38
184
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Contatou-se que para o ponto A, o mais distante das áreas de inundação, a maioria
dos imóveis lançados (53,33%) tem área total que varia de 125 a 150 m². A mesma tendência
ocorre para as áreas de risco B (com 30,77% dos casos), e C (com 45,45% dos casos). Apenas
o ponto D (o mais próximo das áreas de inundação) a maioria dos casos (38,46%) terá área
útil maior, de 125 a 150 m². Ou seja, este caso segue a tendência do caso anterior, de oferecer
apartamentos com área útil e total um pouco maior, nas áreas mais problemáticas.
O quarto caso refere-se à quantidade de dormitórios e a sua relação com a
localização desses imóveis (quadro 20).
Quadro 20 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da quantidade de dormitórios e as áreas
sujeitas ao risco de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Total de
Dormitórios
A B C D
1 0.00 7.69 0.00 0.00
2 80.00 69.23 54.55 38.46
3 13.33 23.08 40.91 61.54
4 6.67 0.00 4.55 0.00
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Considera-se que para as distâncias A, B e C (das áreas de risco de inundação) a
maioria dos imóveis (80%, 69,23% e 54,55% respectivamente) tem como estrutura apenas 2
quartos. Apenas na distância D (a mais próxima) a maioria dos imóveis (61,54%) apresenta 3
quartos. Tendência que é seguida pelos itens analisados anteriormente (área útil e total) de ser
construídos apartamentos maiores.
Ainda em relação à estrutura de construção dos imóveis, o quinto caso apresenta a
quantidade de garagens relacionando com a localização dos lançamentos (quadro 21).
185
Quadro 21 - Distribuição dos imóveis segundo a relação da quantidade de garagens e as áreas sujeitas
ao risco de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Total de
Garagens
A B C D
0 0.00 0.00 0.00 0.00
1 86.67 76.92 77.27 69.23
2 13.34 23.08 22.73 23.08
3 0.00 0.00 0.00 7.69
4 0.00 0.00 0.00 0.00
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Conclui-se que em absolutamente todos os casos, A, B, C e D, do ponto mais
distante ao mais próximo da área de risco, a maioria dos imóveis (86.67%, 76.92%, 77.27% e
69.23%, respectivamente), tem apenas uma garagem.
Mas, se a leitura for bastante específica, observa-se que nas áreas mais próximas a
área de risco (ponto D) há uma maior distribuição na quantidade de garagens. Esse é o único
ponto com apartamentos que oferecem mais que 2 garagens. Fato que vem ao encontro das
analises anteriores, onde é mostrada a tendência de disponibilizar apartamentos maiores, e
melhores divididos em áreas de alto risco de inundação.
Os próximos casos a serem analisados consideram a relação estabelecida como a
disponibilidade da área de estudo a equipamentos úteis, com a proximidade as áreas de risco.
O primeiro estudo refere-se à disponibilidade dos hospitais (quadro 22).
Quadro 22 - Distribuição dos imóveis segundo a relação das proximidades de equipamentos úteis –
hospitais - e as áreas sujeitas ao risco de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Distanciamento dos
Hospitais
A B C D
Até 500 m 0.00 46.15 27.27 23.08
500 a 1000 m 13.33 7.69 13.64 0.00
1000 a 1500 m 53.33 0.00 4.55 0.00
1500 a 2000 m 13.33 23.08 0.00 53.85
Superior a 2000 m 20.00 23.08 54.55 23.08
186
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Constata-se uma grande aleatoriedade de caso para caso. No ponto A (o ponto
mais distante das áreas de inundações) a maioria dos imóveis terão hospitais entre 1000 a
1500m de distância; no ponto B, a maioria dos imóveis terá hospitais bastante próximos (até
500 m); no ponto C (um pouco mais próximo das áreas de risco) a maioria dos hospitais
apresenta-se mais distantes dos imóveis (superior a 2000 m); e no ponto D (o mais próximo à
área de risco) os imóveis terão distanciamento dos hospitais entre 1500 a 2000m. Pode ser
considerado, portanto, que nos pontos mais próximos as áreas de risco (C e D), há um
distanciamento maior dos imóveis dos hospitais.
A segunda relação estabelecida com equipamentos úteis refere-se à disponibilidade
de mercados na área (quadro 23).
Quadro 23 - Distribuição dos imóveis segundo a relação das proximidades de equipamentos úteis –
mercados - e as áreas sujeitas ao risco de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Distanciamento dos
Mercados
A B C D
Até 100 m 6.67 21.08 9.09 0.00
100 a 200 m 20.00 15.38 27.27 38.46
200 a 300 m 20.00 15.38 22.73 30.77
300 a 400 m 33.33 7.69 4.55 15.38
400 a 500 m 0.00 25.08 13.64 7.69
Superior a 500 m 20.00 15.38 22.73 7.69
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
Constata-se que para os pontos mais distantes das áreas de risco (A e B), o
oferecimento de mercados para esses imóveis (considerando apenas a maioria dos casos)
ficam a distâncias superiores a 300 m. E, contrariamente para os pontos mais próximos das
áreas de risco (C e D), os mercados localizam-se de 100 a 200 m (também para a maioria dos
187
casos). Ou seja, apartamentos mais próximos das áreas mais problemáticas possuem uma
maior disponibilidade de mercados.
No terceiro caso que relaciona equipamentos úteis, foi analisado a disponibilidade
de áreas verdes, parques ou praças (quadro 24).
Quadro 24 - Distribuição dos imóveis segundo a relação com as proximidades de áreas verdes e as
áreas sujeitas ao risco de inundação
Distância de Áreas de Risco de Inundação (%)
Total de Áreas Verdes
Próximas ao Imóvel
A B C D
1 27.14 23.08 9.09 23.08
2 30.00 46.15 33.63 38.46
3 0.00 15.38 30.00 23.08
4 21.43 0.00 22.73 0.00
5 21.43 15.38 4.55 15.38
Legenda:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância
B
De 1000 a 1600 de distância
C
De 600 a 1000 m de distância
D
Abaixo de 600 m de distância
A característica principal visualizada na tabela é que independente da localização
do imóvel, próximo ou não de uma área de risco, existe o oferecimento para a maioria, em
média, de dois parques, praças ou áreas verdes. E, também em relação as demais quantidades
de parques disponibilizados (1, 3, 4 e 5) a distribuição entre as áreas de risco é bastante
aleatória, impedindo a visualização de uma tendência.
Os resultados estatísticos do problema – uma leitura do valor dos imóveis
Tendo em vista o comportamento do mercado imobiliário frente às questões que
envolvem a externalidade enchente na marginal do rio Tietê apresentadas no decorrer desse
estudo, foi desenvolvida uma análise estatística do problema.
Para se determinar as principais variáveis que contribuem com a formação do
valor dos imóveis lançados na área estudo, procedeu-se, inicialmente, o cálculo das principais
medidas descritivas − média, desvio-padrão (DP), mínimo (MIN), máximo e (MAX)
coeficiente de variação (CV) − calculadas para as 14 variáveis coletas a partir das
188
informações observadas para os 63 lançamentos de imóveis localizados na área de estudo
(quadro 25).
Quadro 25 - Cálculo das medidas descritivas
VARIÁVEL MÉDIA DP MÍN MÁX CV
(%)
Área total (m
2
). 117,97 29,33 64,43 200 24,86
Área útil (m
2
). 66,02 16,76 43 112 25,39
Quantidade de banheiros. 1,4 0,49 1 2 35,00
Distância até a escola mais próxima
(metros).
420,61 372,53 30 1622 88,57
Distância até o hospital mais próximo
(metros).
1492 821,29 225 2760 55,05
Distância até o mercado mais próximo
(metros).
316 208,71 20 1000 66,05
Distância até o Rio Tiete (metros). 1154,92 643,14 200 2730 55,69
Quantidade de dormitórios. 2,3 0,48 2 3 20,87
Quantidade de garagens 1,2 0,41 1 2 34,17
Quantidade de parques nas
proximidades.
2,8 1,58 1 7 56,43
Distância de outras áreas de risco
(pontes) (metros).
3,57 1,14 baixo muito alto 31,93
Tempo de uso (meses). 158,47 87,69 17 287 55,34
Valor do imóvel (1000 Reais). 183 46 100 295 25,14
Valor do m
2
de construção (Reais). 1561,9 191,4 1076,
1
1954,5 12,26
Somente duas variáveis apresentam baixo coeficiente de variação: a variável
“Valor do m
2
de construção” (12,26%) e a variável “Quantidade de dormitórios” (20,87%).
Seis variáveis apresentam coeficiente de variação entre 21% e 40%, quais sejam: “Área total”
(24,86 %), “Valor do imóvel” (25,14 %), “Área útil“ (25,39 %), “Distância de outras áreas de
risco (pontes)” (31,93 %), “Quantidade de garagens” (34,17 %) e “Quantidade de banheiros”
(35,00 %). As seis variáveis restantes apresentaram coeficientes de variação elevados, acima
de 40%: “Distância até o hospital mais próximo” (55,05 %), “Tempo de uso (meses)” (55,34
%), “Distância até o Rio Tietê” (55,69 %), “Quantidade de parques nas proximidades” (56,43
%), “Distância até o mercado mais próximo” (66,05 %) e “Distância até a escola mais
próxima” (88,57 %).
189
Dada a forte variabilidade apresentada pela maioria das variáveis a serem testadas
no modelo de Regressão Linear Múltipla, procedeu-se a transformação logarítmica (ln) dos
dados para se estabelecer a normalidade das variáveis a serem analisadas.
Por meio dos valores dos Coeficientes de Correlação de Pearson e da utilização do
Teste t de Student, para examinar a hipótese H0: ρ = o, observou-se multicolinearidade entre a
variável dependente “valor do imóvel” (VI) e as variáveis, “área útil do imóvel” (AU), “área
total do imóvel” (AT), “quantidade de dormitórios” (QD) e “quantidade de banheiros” (QB)
(Quadro 26). Todas as correlações são significativas ao nível de 5% de significância (α =
0,05).
Quadro 26 - Coeficientes de Correlação Linear de Pearson maiores que ± 0,70 e significativos ao
nível de 5% de significância (α = 0,05)
Variáveis VI AU AT QD QB
VI
1 0,93 0,87 0,72 0,72
AU
0,93 1 0,89 0,83 0,72
AT
0,87 0,89 1 0,72 -
QD
0,72 0,83 0,72 1 0,73
QB
0,72 0,72 - 0,73 1
Para as outras variáveis os coeficientes de correlação observados foram inferiores
a 40% e neste caso descartou-se a existência de multicolinearidade.
Ajuste dos modelos Regressão Linear Múltipla
Ao empregar a Regressão Linear Múltipla, o objetivo é ajustar um modelo
estatístico que relacione o valor de mercado do imóvel a outras variáveis e, se possível,
avaliar o efeito do risco de ocorrências de enchentes na desvalorização dos imóveis lançados
na área estudada.
Para se ajustar o modelo, aplicou-se a técnica de regressão linear múltipla,
selecionando as variáveis pelo método de stepwise, tendo como variável dependente o “Valor do
imóvel” (VI) e independentes as demais variáveis observadas.
Dada a presença de multicolinearidade entre a variável dependente e algumas
variáveis independentes, por conveniência descartou-se todos os modelos ajustados, nos quais
havia a presença de pares de variáveis multicolineares.
190
O modelo retido exigiu 4 passos a convergir. O coeficiente de regressão R
2
= 0,9117
(R-Square) obtido foi alto e mostra um excelente ajuste para o modelo (Quadro 27).
Quadro 27 - Análise de Variância (ANOVA), para o modelo de regressão linear múltipla (stepwise),
retido no passo 2
Fonte de Variação Graus de
Liberdade
Soma de
Quadrados
Quadrado
Médio
F Pr > F
Modelo
4 3,71464 0,92866 149,73 <0,0001
Erro
58 0,35973 0,00620
Total
62 4,07437
Considerando-se um nível de significância de 5% (α =0,05), as variáveis
significativas do modelo ajustado foram: “Tempo de uso do imóvel” (TU), “Área útil do
imóvel” (AU), “Quantidade de Banheiros” (QB) e “Distância ao Hospital mais próximo”
(DH) (Quadro 28).
Quadro 28 - Análise de Variância (ANOVA), para o modelo de regressão linear múltipla (stepwise),
retido no passo 4. Variável Dependente: valor do imóvel
Variável
Parâmetro
Estimado
Erro
Padrão
Tipo II SS F Pr > F
Intercepto
7,99977 0,27235 5,35112 862,77 < 0,0001
TU
0,03536 0,01532 0,03304 5,33 0,0246
AU
0,83915 0,07064 0,87522 141,11 <0,0001
QB
0,09705 0,04627 0,02729 4,40 0,0403
DH
0,05609 0,01295 0,11642 18,77 < 0,0001
Portanto, a equação de regressão resultante possui a seguinte expressão:
VI = 7,99977+ 0,03536 x TU + 0,83915 x AU + 0,09705 x QB + 0,05609 x DH
Onde:
VI = Valor de mercado do imóvel em Reais;
191
TU = Tempo de uso do imóvel em meses;
AU = Área útil do imóvel;
QB = Quantidade de banheiros;
DH = Distância ao hospital mais próximo em metros.
Adequabilidade do modelo ajustado
O modelo de regressão linear ajustado é adequado, pois os resíduos se distribuem
aleatoriamente em torno da média zero (Figura 55).
11,6 11,8 12,0 12,2 12,4 12,6
Valores Preditos
-0,25
-0,20
-0,15
-0,10
-0,05
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
Residuos
Figura 55 - Predito versus Escores Residuais para a variável dependente Valor do imóvel (VI)
Normalidade dos resíduos
A normalidade dos resíduos foi verificada por meio do gráfico Normal de
Probabilidade (Normal Probability Plot). Observa-se que os pontos estão próximos da reta,
portanto pode-se afirmar que os dados seguem aproximadamente uma distribuição normal
(Figura 56).
192
-0,25 -0,20 -0,15 -0,10 -0,05 0,00 0,05 0,10 0,15 0,20
Residuos
-3
-2
-1
0
1
2
3
Valores Esperados Normalizados
Figura 56 - Valores esperados normalizados versus resíduos
Considerações iniciais do estudo de caso
Os resultados das análises do estudo de caso apontam que: para, nomeadamente, a
análise estatística, com base nas informações coletadas e nas análises anteriores não foi
possível observar relação de causa e efeito, entre o valor do imóvel e a o riso de ocorrência de
enchentes. As variáveis “distância do rio Tietê” e “distância de outras áreas de risco (pontes)”
não chegaram a ser incluídas no modelo de regressão ajustado.
Basicamente, as variáveis determinantes do valor dos imóveis, na área de estudo,
se resumem ao “tempo de uso do imóvel”, a “área útil do imóvel”, a “quantidade de
banheiros” e a “distância do imóvel a uma unidade hospitalar”.
A explicação do por que do não “aparecimento” da variável “distância do rio
Tietê” e “distância de outras áreas de risco (pontes)” (entre outras variáveis estudadas), são
elucidadas ao sistematizar os resultados de todo o estudo referente ao mercado imobiliário.
A comprovação dessa afirmação é possível, porque no decorrer da pesquisa
desenvolvida sobre o mercado imobiliário foram destacadas duas linhas de resultados. A
primeira refere-se ao comportamento do mercado imobiliário relacionando-se com a realidade
geral que enfrenta, e a segunda refere-se ao comportamento do mercado imobiliário
relacionando-se isoladamente com os principais pontos de risco da área.
193
A síntese dos resultados apresentados nos quadros a seguir confirma como o
mercado imobiliário na marginal do rio Tietê conseguiu se “adaptar” aos problemas
relacionados às enchentes (problema muito freqüente na região). O primeiro quadro faz alusão
aos resultados iniciais que mostram a tendência geral do mercado da região em se adequar aos
problemas enfrentados na área. Ou seja, os resultados já classificam o mercado dentro da
realidade de uma externalidade negativa (inundações).
- 72 % do total analisado têm área útil de até 75 m²;
- 61.90 % do total analisado têm até 2 quartos;
- 59 % do total analisado têm apenas 1 banheiro;
* A tendência geral da área é de
ser construídos apartamentos
pequenos, os seguintes índices
comprovam isso:
- 77.78 % do total analisado têm 1 garagem;
- 35 % dos imóveis analisados têm idade superior a 18
anos;
* Em relação à tendência do
tempo do uso dos imóveis:
- a tendência de poucos lançamentos ocorrerem na área
permanece mesmo com a constatação de uma leve
disposição de aumentar o número total de lançamentos
da década de 1980 para o período de 2000.
- constatou-se a tendência à queda no preço médio da
venda dos imóveis da década de 1980 para 2000.
* Destaca-se nesse item que para o mercado
imobiliário (este analisado), as oscilações no preço da
venda do imóvel serão determinadas pelos seguintes
fatores:
* Sobre o preço dos imóveis:
- primeiro, a variação da área útil; - segundo, pela
variação da quantidade de banheiros e garagens.
194
- Assim, com o objetivo de valorizar a área (que pela
sua composição impossibilita a construção de
apartamentos de alto padrão), são oferecidos
apartamentos com suítes (por exemplo), e/ou com
mais de uma garagem.
- mesmo com diversas estratégias de valorizar o local (a
m
arginal do rio Tietê) os resultados direcionam para a
desvalorização geral da área. Fato registrado mesmo
com a tendência contraria observado tanto na metrópole
p
aulista como na cidade de São Paulo (como um todo).
O segundo quadro apresenta os resultados do estudo de caso, ou seja, são
resultados mais específicos, notadamente voltados para a comparação da realidade mostrada
no quadro acima, mas tendo como referência o problema do risco das enchentes na marginal
do rio Tietê. Destaca-se que todos os resultados apresentados a seguir têm como fundamento a
seguinte classificação:
Distância de Áreas de Risco de Inundação
A
Acima de 1600 m de distância Risco baixo
B
De 1000 a 1600 de distância Risco mediado
C
De 600 a 1000 m de distância Risco alto
D
Abaixo de 600 m de distância Risco muito alto
Portanto, os resultados alcançados são os seguintes:
* Em relação aos imóveis que
estão em uma área de risco:
- 63.49% estão em áreas de alto risco de ocorrências
de enchentes, e apenas 22.22% em áreas de baixo
risco.
195
- dos imóveis que estão na classificação C e D, a
porcentagem para cada zona de valor é a seguinte:
75% dos imóveis da Vila Guilherme;
100% dos imóveis de Santana;
50% dos imóveis da Lapa;
75% dos imóveis da Casa Verde;
75% dos imóveis de Bom Retiro;
44% dos imóveis da Freguesia do Ó.
- No distanciamento A (ponto mais afastado): encontra-
se o maior número de lançamentos. Portanto, nessas
áreas existem maiores números de apartamentos mais
n
ovos;
* A análise comparativa da área
de risco com o tempo de uso dos
imóveis:
- No distanciamento D (o ponto mais próximo):
contrário ao item anterior, nessa região encontra-se
apartamentos mais antigos.
- No ponto D são construídos apartamentos maiores
4.52% com área útil acima de 75 m²) se comparados
com os do ponto A (13.34% com área útil acima de 75
(4
m
²);
- A mesma tendência é constatada para a área total:
p
onto D (53.84% dos imóveis têm área total acima de
125 m²); no ponto A (16.67% dos imóveis têm área
t
otal acima de 125 m²);
- No ponto D (o dos imóveis mais próximos das áreas
de risco) são oferecidos apartamentos melhores
divididos (61.54% dos imóveis com mais de 2 quartos);
em detrimento aos do ponto A (20% com mais de 2
quartos);
* A análise comparativa da área
de risco com as questões
estruturais dos imóveis:
- Em relação ao número de garagens: no ponto D
30.77% dos imóveis têm mais que 2 garagens; no ponto
A
esse índice diminui para 13.34%.
196
- Sobre a relação com os hospitais: no ponto D os
h
ospitais são mais afastados dos imóveis (76.93% dos
h
ospitais estão acima de 1500 m de distância); no ponto
A
esse índice diminui para 33.33%.
- Para os mercados, em áreas de alto risco (D) eles
ficam mais próximos aos imóveis (apenas 15.38% estão
acima de 400m); em áreas mais distantes aos pontos de
r
isco (ponto A) os mercados ficam mais afastados (20%
do total estão acima de 400m de distância).
* A análise comparativa da área
de risco com as questões que
envolvem a disponibilidade de
equipamentos úteis:
- Em relação aos parques, praças e áreas verdes, não
existe uma diferença significativa do ponto A ao ponto
D
.
Com esses resultados pondera-se que todos os imóveis estudados na região da
marginal do rio Tietê apresentam em suas características o fator externalidade negativa
enchentes. Assim, portanto, é composto o preço desses imóveis.
Os resultados da característica dos imóveis sem fazer a comparação com o
externalidade negativa enchente já apontam à tendência de desvalorização do preço destes
(comparado com a tendência vivenciada no nível da metrópole e cidade de São Paulo).
Os poucos lançamentos de apartamentos que ocorrem (também comparados a
outros níveis da metrópole e cidade) são de apartamentos pequenos, ou seja, poucos quartos,
banheiros e garagens.
E, os resultados da análise das características dos imóveis lançados relacionado
com as proximidades das áreas de risco (apresentados na análise descritiva do estudo de caso)
apontam as “adequações” feitas pelo mercado imobiliário para que se “mantenha” um nível
determinado de preço de vendas dos imóveis na região da marginal do rio Tietê como um
todo. Essas implicações mostram a tendência de estarem lançando apartamentos maiores (e
melhores divididos) nas regiões de maiores problemas (ponto D) em detrimento as áreas mais
afastadas dos pontos de alto risco (ponto A).
Assim, apesar da tendência de desvalorização do imóvel na região como um todo
(considerando do ponto A ao ponto D) o mercado imobiliário “trabalha” no sentido (o que é
bastante óbvio) de buscar um nivelamento de preço de imóveis no local. Por isso, a tendência
de construir apartamentos melhores divididos nos pontos mais problemáticos de inundação.
Contrariamente, nas outras áreas (ponto A, B e C) mantém-se a característica de lançar
197
apartamentos pequenos, mas com preços “acessíveis”. Ou seja, com essa estratégia
possibilita-se que toda a região da marginal do rio Tietê seja mantida em uma dinâmica
mínima desejada pelo mercado.
Conclui-se, portanto, que são estes os fatores que contribuem para que a
externalidade negativa enchente, “apareça” como fator determinante do preço do imóvel e
determinante de comportamento (atitudes gerais necessárias tomadas pelo mercado
imobiliário), somente na análise descritiva. Na análise estatística essa externalidade negativa
se apresenta introduzida no estudo em questão. Fato que de forma alguma, representa uma
diminuição do problema, mas, sim a tentativa da sociedade em buscar se adaptar as
adversidades que o meio lhes apresenta
16
.
16
Infelizmente essa adaptação nem sempre vem acompanhada da tentativa de buscar a solução para o problema,
como no caso específico, ao problema da externalidade negativa enchente.
198
4 ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES
Tendo como finalidade principal desta pesquisa aproximar o elemento clima (por
meio do objeto total de precipitação) da economia (por meio da valoração ambiental),
constatou-se que o método mais ideal para esse tipo de estudo foi à justaposição dos objetos.
A escolha da realização de uma análise mais descritiva do que estatística (forma mais
utilizada nos parâmetros da valoração ambiental) é atribuída ao fato de que o elemento em
destaque a ser valorado (o clima) não é um componente estático.
Portanto, pelo fato do clima ainda não ter um valor pré-estabelecido no mercado,
foi desenvolvido um estudo apresentando o objeto clima como recurso ou insumo econômico.
Assim, por meio da pesquisa apresentada discutiu-se o termo Valoração Climática (traduzido
principalmente pela eleição de elementos chamados de externalidades negativas ambientais).
Considerou-se que Valoração Climática é a relação estabelecida entre a Economia Ambiental
e a Climatologia Geográfica.
Desta forma, nessa investigação, foi apreendido que os seguintes passos devem ser
percorridos para que o termo Valoração Climática fosse de fato investigado. Foram eles:
- Seleção de uma área que representasse bem os problemas da apropriação humana ao meio
ambiente. A área escolhida foi à cidade de São Paulo e para a contextualização do problema
foi feito: um apanhado histórico do desenvolvimento urbano, e um estudo da realidade
climática da cidade.
- Estudo ou um levantamento da realidade das pesquisas no campo da economia ambiental.
Esta etapa foi de extrema importância, pois direcionou a forma de pesquisar o tema.
- Seleção e investigação de alguns elementos que de fato representassem a essência de uma
externalidade negativa produzida pela forma de apropriação do meio.
- E, para finalizar, a partir da investigação das externalidades ambientais foi feito um estudo
de caso.
As etapas percorridas alcançaram o objetivo de mostrar que a apropriação indevida
do meio pelo homem gera externalidades negativas, ou seja, promovem perdas também
econômicas. O clima, nessa pesquisa é apresentado como um elemento da natureza, mas que
também faz parte de nosso contexto econômico-social. Assim, a interação da sociedade com o
clima, pode gerar, não somente benefícios (como o logicamente esperado), mas significativos
prejuízos para a economia.
199
Seguindo o desenvolvimento metodológico, os principais resultados encontrados
foram os seguintes:
- Identificação da relação do elemento climático precipitação com a apropriação do meio,
traduzido pelo estabelecimento e crescimento da cidade de São Paulo. E, constatação que essa
relação gera vários tipos de externalidades negativas, mas, nessa pesquisa foi feito o
isolamento de três tipos de externalidades: alagamentos, mercado imobiliário e trânsito
urbano, notadamente voltados a análise da marginal do rio Tietê;
- Resultado da realidade climática (totais pluviométricos) na marginal do rio Tietê:
* Para a análise anual: a década de 1970 apresentou-se como um período mais seco do que
chuvoso; a década de 1980 e 1990 foram períodos mais chuvosos do que secos; e o final da
década de 1990 para o período de 2000 a 2003, caracterizou-se como novamente mais seco
do que chuvoso.
* Para o estudo diário: foi trabalhado apenas com a precipitação dos dias acima de 50 mm.
Assim, para a análise de cada posto isoladamente, concluiu-se que o posto pluviométrico
Santana apresentou as maiores freqüências de chuvas (dias com precipitação superiores a
50 mm - acima de 41 dias). Sendo que a maior parte da série temporal analisada teve
médias superiores a 71 mm.
* O estudo da freqüência de precipitação, analisado por década, mostrou que houve um
aumento da década de 1970 para o período de 2000, do número de dias com precipitação
acima de 50 mm.
* O resultado da análise sazonal apresentou um aumento da quantidade de chuvas no verão
da década de 1970 para o período de 2000.
* Portanto, a associação do aumento do volume diário das chuvas, ao aumento da
concentração urbana (não somente na cidade de São Paulo, mas também na região
metropolitana), projetou um cenário ideal para as freqüentes ocorrências de alagamentos
(observar os quadros 8, 9 e 10).
- Resultado do estudo do mercado imobiliário:
* A metrópole paulista: constatou-se a tendência de crescimento no número de lançamentos
residenciais. Também, houve aumento no preço médio dos imóveis.
* A cidade de São Paulo: constatação de uma maior oscilação no que se refere à quantidade
de lançamentos de imóveis (se comparado com a metrópole paulista). Mas, também foi
registrada uma tendência no aumento da comercialização dos imóveis e aumento no preço
médio dos imóveis.
200
* Para a marginal do rio Tietê: mesmo com o pequeno aumento no número de lançamentos
de imóveis (de 1980 para 2000), houve o registro da queda no preço médio dos imóveis. A
comercialização dos imóveis no local manteve-se em baixa, também se for comparado com
a tendência de crescimento da metrópole e da cidade.
- Resultado do estudo do trânsito urbano:
* O estudo do trânsito urbano da cidade de São Paulo apresentou resultados muito mais
subjetivos (comparado com o estudo de alagamentos e do mercado imobiliário). Fato
justificado pela falta de informações oficiais e detalhadas do problema em questão. Mas,
constatou-se que a tendência geral do trânsito da cidade:
- aumento na frota de veículos: no ano de 1996 a frota era de aproximadamente 5 milhões;
em 2007 esse número subiu para quase 6 milhões;
- aumento na extensão dos congestionamentos: em cinco anos de estudo (1992 a 1997) a
média passou de 40 km para 120 km de congestionamento;
- aumento das viagens do modo individual: de 30,4% em 1987 cresceu para 34,3% em
2002;
- na região da marginal do rio Tietê, foi registrado também um grande volume de tráfego,
que somado as insistentes ocorrências de alagamentos da região, gera com mais freqüência
dias com vultosos congestionamentos;
- nessa realidade, problemas ambientais e sociais são agravados, como: aumento da
concentração de ar poluído; aumento no número de acidentes de trânsito; problemas gerais
na saúde da população (problemas respiratórios; stress; entre outros); perdas financeiras das
mais diversificadas são registradas (aumento do consumo de combustíveis; custos
logísticos; custos de produção; entre outros).
- Resultado alcançado no estudo de caso:
* A primeira grande constatação é a “adaptação” que o mercado imobiliário conseguiu
alcançar na região da marginal do rio Tietê, frente aos problemas relacionados com os
alagamentos. Essa adaptação reflete um comportamento normal, no que se refere à
caracterização dos imóveis colocados a venda em toda essa região. Fato que independe
(para a maioria das variáveis analisadas) da localização exata do imóvel comercializado
(muito próximo a uma área de alagamento, ou muito afastado dessa área de risco). Assim,
portanto, toda a marginal do rio Tietê, apresentará uma característica “comum”, para
quando a referência é feita às dinâmicas do mercado imobiliário. São elas:
- a tendência geral da área é colocar a venda apartamentos pequenos – de até 75 m² de área
útil;
201
- tendência geral de lançar poucos imóveis na área em questão (se for comparado com a
tendência da metrópole e da cidade);
- tendência geral de desvalorização no preço médio dos imóveis da área;
- e, os resultados que relacionam especificamente, os imóveis às áreas de risco, levam a
constatação de que todos os imóveis estudados compõem em suas características (a análise
estatística aponta que estão embutidos na caracterização do imóvel e, portanto no valor) as
questões que envolvem a externalidade – enchentes.
Assim, logo, no decorrer dessa pesquisa, conclui-se que o ato de identificar a
produção de uma externalidade negativa é de fato o ato de valorar. Nos parâmetros
desenvolvidos nesse estudo, valorar significou muito além do ato de contabilizar, e sim
também: identificar, aproximar, internalizar uma externalidade negativa ambiental. Dentro
dos aspectos da essência que o elemento clima possui, valoração climática, não pode ainda ser
alcançada por meio de fórmulas matemáticas, mas, sim, como o demonstrado, pela
identificação e apresentação da produção de uma externalidade negativa ambiental, ou seja,
pela exemplificação das perdas econômicas devido à apropriação inconseqüente da sociedade
à natureza.
202
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