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1
Universidade de São Paulo
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Centro de Energia Nuclear na Agricultura
Saúde pública e saneamento: um estudo de caso na cidade de Lins
Lúcio Marcelo Faria Murja
Dissertação apresentada para obtenção
do título de Mestre em Ecologia Aplicada
Piracicaba
2009
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Milhares de livros grátis para download.
2
Lúcio Marcelo Faria Murja
Licenciatura Plena em Estudos Sociais
Saúde pública e saneamento: um estudo de caso na cidade de Lins
Orientadora:
Profª. Drª. LAURA ALVES MARTIRANI
Dissertação apresenta para obtenção do
título de Mestre em Ecologia Aplicada
Piracicaba
2009
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - ESALQ/USP
Murja, Lúcio Marcelo Faria
Saúde pública e saneamento: um estudo de caso na cidade de Lins / Lúcio Marcelo Faria
Murja. - - Piracicaba, 2009.
167 p. : il.
Dissertação (Mestrado) - - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, 2009.
Bibliografia.
1. Água (Engenharia Sanitária e Ambiental) 2. Lins (SP) 3. Medicina preventiva 4.
Saneamento básico 5. Saúde pública I. Título
CDD 628
M977s
“Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte – O autor”
3
DEDICATÓRIA
“Dedico este trabalho às pessoas que realmente jamais me deixaram desistir e sempre me
incentivaram, sempre com uma palavra de conforto, de carinho, de encorajamento e às vezes de
alerta, cobrança e lembrança.
“Estas pessoas são minha esposa, Silmara, meu filho, Pedrinho, minha mãe, Neuracy, minha
irmã, Cláudia e a minha orientadora, Laura”.
4
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente ao Grande Arquiteto do Universo, que na sua infinita bondade, sempre
me deu força para enfrentar desafios, batalhas e transpor obstáculos.
Agradeço a Profª. Laura, que acreditou em mim desde o começo e me ajudou fazer com que este
sonho se tornasse realidade.
Não poderia deixar de agradecer a SABESP, que me proporcionou a oportunidade de realizar
este trabalho.
Ao amigo Chakur, que por incontáveis vezes me ajudou e também aos amigos Ivo, Gilberto,
Hélio, Fernando, Lourival, Arlete, Cláudia, Takao e Eliane por todo apoio dado. Ao jovem José
Cantoni por sempre estar disposto a colaborar. Também não poderia deixar de agradecer a
minha amiga Elisangela pelo incentivo e pela ajuda nos momentos me precisei.
Aos dirigentes e funcionários da Santa Casa de Lins, que abriram as portas daquela instituição
de maneira tão cordial e acolhedora.
Agradeço a minha mãe por ter me dado condições de chegar até aqui, depois de tantas
dificuldades enfrentadas. Assim como agradeço a minha irmã por sempre me apoiar e incentivar
em meus projetos.
Agradeço por fim e de forma especial a minha esposa Silmara, por compreender a minha
ausência em função das viagens e do tempo de dedicação a pesquisa, pelo mau humor de alguns
dias e por ter sempre estado ao meu lado me apoiando e incentivando, incansável e sempre
dedicada, tendo que suprir em algumas ocasiões a falta que eu fazia para ela e para o nosso
filho e também nas demais atividades que eu estava ausente.
Pedrinho: quero deixar aqui registrado que você é a razão de todo meu esforço e minha
dedicação, para que um dia você possa se orgulhar do pai que tem e do que pude lhe ensinar.
6
7
SUMÁRIO
RESUMO....................................................................................................................................... 09
ABSTRACT.................................................................................................................................. 11
LISTA DE FIGURAS.................................................................................................................... 13
LISTADE TABELAS.....................................................................................................................17
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS....................................................................................19
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................... 21
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA................................................................................................... 25
2.1 Água e saúde............................................................................................................................ 25
2.2 Recursos hídricos no Brasil..................................................................................................... 32
2.3 O impacto do saneamento ambiental sobre a saúde pública.................................................... 40
2.4 Principais doenças relacionadas com a água........................................................................... 42
2.5 Contexto histórico do saneamento na cidade de Lins.............................................................. 43
3 MATERIAL E MÉTODOS........................................................................................................ 49
3.1 Identificações do estudo.......................................................................................................... 49
3.2 Metodologia para desenvolvimento do estudo........................................................................ 50
3.2.1 A coleta de dados junto à Santa Casa de Lins...................................................................... 52
3.2.2 A coleta de dados referentes ao saneamento básico da cidade de Lins.................................53
3.2.3 Obtenção de dados referentes ao crescimento populacional da cidade de Lins................... 54
3.2.4 Determinação das estimativas de custos das internações e de implantação de ligações de
água e esgoto na cidade de Lins........................................................................................... 55
3.2.5 Caracterização do município de Lins................................................................................... 55
3.2.6 O saneamento na cidade de Lins.......................................................................................... 57
3.2.7 A saúde na cidade de Lins.................................................................................................... 59
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO................................................................................................ 61
4.1 As primeiras internações da Santa Casa de Lins..................................................................... 61
4.2 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 1975.............. 66
4.3 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 1985.............. 80
4.4 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 1995.............. 93
4.5 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 2005.............104
8
4.6 A trajetória do saneamento na cidade de Lins....................................................................... 109
4.7 Análise dos óbitos decorrentes das DVH e as taxas de mortalidade geral e mortalidade infantil
no período de 1975 a 2005..................................................................................................... 118
4.8 Comparações da evolução do saneamento e da incidência de doenças de veiculação hídrica no
período de 1975 a 2005, no município de Lins......................................................................120
4.9 Cruzamentos dos dados referentes a todas variáveis do estudo............................................ 125
4.10 Os benefícios que o saneamento básico proporcionou ao município de Lins..................... 128
5 CONCLUSÃO.......................................................................................................................... 131
REFERÊNCIAS.......................................................................................................................... 137
GLOSSÁRIO............................................................................................................................... 143
ANEXOS..................................................................................................................................... 151
9
RESUMO
Saúde pública e saneamento: um estudo de caso na cidade de Lins
A pesquisa acompanha e relaciona a evolução dos serviços de saneamento básico da
cidade de Lins de forma paralela à incidência de internações e óbitos característicos de Doenças
de Veiculação Hídrica (DVH), ocorridos no hospital Santa Casa de Misericórdia de Lins ao longo
de três décadas (1975 a 2005) com quatro cortes temporais de dez anos. O período do estudo
contempla o processo de universalização do saneamento básico na cidade que se deu em 1997
com a inauguração do sistema de tratamento de esgotos, que passou a tratar, além de toda a água
distribuída ao município, todo esgoto coletado. Os resultados, com base em dados colhidos em
livros de registro de internações do hospital e do número de ligações de água e esgoto junto a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) permitiram relacionar dentro
do universo de atendimento do hospital qual a representatividade das doenças que interessavam
ao estudo e estabelecer uma relação entre as condições de saneamento básico e saúde pública. Os
resultados apresentaram co-relação entre o aumento do acesso ao saneamento e a saúde pública,
com a diminuição do número de ocorrências de internações e óbitos por doenças que poderiam
estar ligadas a ausência ou falta desses serviços. A comparação de registros de internações totais
do hospital e as provocadas por DVH registraram queda na proporção de 4,32% em 1975, 1,86%
em 1985, 1,76% em 1995 e 0,98% em 2005. Observamos, entretanto, que outros fatores também
devem ser considerados como a incidência de casos por outras formas de contaminação, como a
falta de práticas de higiene; a adoção de novos métodos de tratamento para esses tipos de
enfermidade e o progressivo aumento da pressão sobre os recursos hídricos ao longo do período,
devido ao crescimento populacional e desenvolvimento econômico do município (industrial e
agrícola) que sem a devida universalização do sistema de saneamento causaria inúmeras outras
ocorrências de DVH. Todos esses fatores junto aos resultados da pesquisa mostram que o
investimento em saneamento básico é também um investimento em medicina preventiva, que do
ponto de vista da saúde pública, representa custos inferiores aos alocados para a medicina
curativa. Além deste aspecto contribuem para melhoria da qualidade de vida, com o
desenvolvimento social e econômico da comunidade beneficiada.
Palavras-chave: Saneamento Básico; Saúde Pública; Medicina Preventiva; Ambiente e
Sociedade; Água e Esgoto; Lins; Universalização do Saneamento
10
11
ABSTRACT
Public health and sanitation: a case 's study in the city of Lins
The search accompanies and relates the evolution of basic sanitation services from
Lins`s city of parallel form to incidence of admissions and deaths characteristic of Hydric
Vehiclelation Illness (HVI), has occurred at Lins Misericordia Santa Casa Hospital along for
three decades (1975-2005) with four cross-temporal of ten years. The period of study has
contemplated the basic sanitation `s universalization process in the city that it is given in 1997
with the inauguration of drainage treatment system, which passed to treat, besides all water
distributed to borough, all drained collected. The results, with base in data gather in books of
admissions´s register and number of ligations of water and drained together to São Paulo State`s
Basic Sanitation Company (Sabesp) had permitted to relate in universe of hospital`s service what
the representative of illnesses that it had interested to study and to establish a relation among the
conditions of basic sanitation and public health. The results presented co-relation between the
number of access to sanitation and the public health, with the diminution of occurrence`s
numbers of admissions and deaths by illnesses that could be linked to absent and failure these
services. The comparison of total admissions registers and the provoked by IVH has registered
drop in proportion 4.32% in 1975, 1.86% in 1985, 1.76% in 1995 and 0.98% in 2005. We have
observed, therefore, who other factors must be considered as the incidence of cases by other
contamination forms, as a hygiene practice`s failure; the adoption of new methods of treatment to
these infirmity`s types and the increase progressive of pressure on the hydric recourses long of
period, due at populational increasing and economic development of borough (industrial and
agricultural) that without a due universalization of sanitation`s system would cause numberless
other occurrences of IVH. Every these factors together to resulted of search has showed that the
investment in basic sanitation is also an investment in preventive medicine, which of point view
of public health, has represented inferior costs to allocated to the curetive medicine. Besides this
aspect has contribute to improvement of life`s quality, with the social and economic development
of benefitted community.
Keywords: Basic Sanitation; Public Health; Preventive Medicine; Environment and Society;
Water and Drained; Lins; Sanitation Universalization
12
13
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Cálculo para estimativa populacional urbana do município de Lins nos anos
de 1975 e 2005, respectivamente, utilizando a técnica estatística do método
dos mínimos quadrados ...............................................................................................55
Figura 2 – Zona urbana do município de Lins, com destaque para o Córrego Campestre
e no alto da foto a localização das três lagoas de tratamento de esgotos da
Sabesp........................................................................................................................... 57
Figura 3 – Prédio da Santa Casa de Lins, foto tirada em 1960, após a
inauguração...................................................................................................................60
Figura 4 – Total de internações por DVH na Santa Casa de Lins em 1975 ................................. 68
Figura 5 – Relação de internação por DVH na Santa Casa de Lins de residentes de Lins e a
população total de Lins em 1975 .................................................................................68
Figura 6 – Relação de internações por DVH na Santa Casa de Lins de residentes da zona
urbana e a população urbana existente em 1975 ..........................................................69
Figura 7 – Ilustração das internações por DVH na Santa Casa de Lins distribuídas por
quantidade e percentual por doença em 1975 ...............................................................70
Figura 8 – Internações por DVH na Santa Casa de Lins de pacientes da zona urbana de
Lins com identificação da quantidade de casos e percentual por doença em
1975 ............................................................................................................................. 71
Figura 9 – Ocorrências de internações totais por DVH (sexo e idade) em 1975 .......................... 72
Figura 10 – Óbitos motivados por DVH (internações totais por DVH) em 1975......................... 73
Figura 11 – Tempo percentual médio de duração das internações totais por DVH na
Santa Casa de Lins em 1975....................................................................................... 76
Figura 12 – Ocupação de leitos (internações totais) por pacientes acometidos por DVH
em 1975..................................................................................................................... 76
Figura 13 – Ocupação de leitos (internações totais de Lins) por pacientes acometidos
por DVH em 1975..................................................................................................... 77
Figura 14 – Ocupação de leitos (internações rurais de Lins) por pacientes acometidos
por DVH em 1975..................................................................................................... 77
14
Figura 15 – Ocupação de leitos (internações urbanas de Lins) por pacientes acometidos
por DVH em 1975..................................................................................................... 78
Figura 16 – Relação das internações totais com as internações por DVH ocorridas na
Santa Casa de Lins em 1985...................................................................................... 81
Figura 17 - Ilustração das internações por DVH na Santa Casa de Lins distribuídas por
quantidade e percentual por doença em 1985.............................................................. 83
Figura 18 - Internações (população urbana de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em
1985............................................................................................................................ 83
Figura 19 - Internações por DVH (população urbana de Lins) na Santa Casa de Lins em
1985............................................................................................................................. 84
Figura 20 - Internações por DVH (população rural de Lins) na Santa Casa de Lins em
1985............................................................................................................................. 85
Figura 21 – Ocorrência de internações totais por DVH (sexo e idade) em 1985 ......................... 86
Figura 22 – Óbitos motivados por DVH (população urbana e rural de Lins)
em 1985......................................................................................................................88
Figura 23 - Tempo percentual médio de duração das internações totais por DVH na
Santa Casa de Lins em 1985....................................................................................... 89
Figura 24 – Ocupação do hospital (internações totais) em virtude de DVH em 1985.................. 90
Figura 25 – Ocupação do hospital (população urbana de Lins) em virtude de DVH em
1985............................................................................................................................ 90
Figura 26 – Ocupação do hospital (população rural de Lins) em virtude de DVH em
1985 .......................................................................................................................... 91
Figura 27 – Relação das internações totais com as internações por DVH ocorridas na
Santa Casa de Lins em 1995...................................................................................... 94
Figura 28 – Relação das internações de pessoas residentes na zona urbana de Lins e
população urbana em 1995 ........................................................................................ 95
Figura 29 - Ilustração das internações por DVH na Santa Casa de Lins distribuídas por
quantidade e percentual por doença em 1995............................................................. 95
Figura 30 - Internações (população total de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em
1995............................................................................................................................. 96
15
Figura 31 - Internações (população urbana de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em
1995............................................................................................................................. 97
Figura 32 – Internações por DVH na Santa Casa de Lins de pacientes da zona urbana de
Lins com identificação da quantidade de casos e percentual por doença em
1995............................................................................................................................ 98
Figura 33 – Óbitos motivados por DVH (internações totais por DVH) em 1995......................... 99
Figura 34 – Óbitos motivados por DVH (população urbana de Lins) em 1995 ........................ 100
Figura 35 - Tempo percentual médio de duração das internações totais por DVH na
Santa Casa de Lins em 1995..................................................................................... 101
Figura 36 – Ocupação do hospital (internações totais) em virtude de DVH em 1995................ 102
Figura 37 – Ocupação do hospital (população urbana de Lins) em virtude de DVH em
1995.......................................................................................................................... 102
Figura 38 – Relação das internações totais com as internações por DVH ocorridas na
Santa Casa de Lins em 2005......................................................................................105
Figura 39 - Internações (população total de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em
2005........................................................................................................................... 106
Figura 40 - Internações (população urbana de Lins) por DVH na Santa Casa
de Lins em 2005 ......................................................................................................106
Figura 41 - Internações (população rural de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em
2005............................................................................................................................107
Figura 42 – Ocupação do hospital por DVH em relação à ocupação total de leitos da
Santa Casa de Lins em 2005......................................................................................108
Figura 43 – Evolução da perda de água por ramal/dia, na cidade de Lins no
período de 1975 a 2005.............................................................................................110
Figura 44 – Evolução da produção de água no município de Lins de 1975 a 2005.................... 112
Figura 45 – Evolução da extensão da rede de distribuição de água na cidade de Lins de
1975 a 2005 ............................................................................................................... 113
Figura 46 – Evolução da quantidade de ligações de água na cidade de Lins -
1975/2005 ..................................................................................................................113
Figura 47 – Crescimento populacional urbano de Lins - 1975/2005 .......................................... 114
16
Figura 48 – Comparativo do aumento populacional urbano e aumento de ligações de
água, tomando por base o ano de 1975................................................................... 114
Figura 49 – Evolução da extensão de redes e emissários de esgotos na cidade de Lins –
1975/ 2005................................................................................................................ 115
Figura 50 - Evolução da quantidade de ligações de esgoto na cidade de Lins –
1995/2005.................................................................................................................. 116
Figura 51 – Comparativo do aumento populacional urbano e aumento de ligações de
esgoto, tomando por base o ano de 1975.................................................................. 116
Figura 52 – Estação de Tratamento de esgotos de Lins, inaugurada em abril de 1997
com capacidade de tratar 100% dos esgotos produzidos na cidade de
Lins............................................................................................................................118
Figura 53 – Comparativo da evolução da mortalidade geral e infantil por mil nascidos
vivos no período de 1975 a 2005 no município de Lins ......................................... 119
Figura 54 – Comparação do índice de óbitos gerais em função de internações por DVH
na Santa Casa de Lins de 1975 a 2005, na zona urbana de Lins ........................... 120
Figura 55 – Relação do crescimento do índice de atendimento em água e esgoto, o
crescimento da população urbana em relação ao período anterior e a queda
do índice de incidência de DVH............................................................................... 122
Figura 56 – Relação da queda do tempo médio de internações em virtude da ocorrência
de DVH e o aumento dos índices de abastecimento de água e coleta de
esgoto de 1975 a 2005...............................................................................................124
17
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Primeiras internações registradas na Santa Casa de Lins, outubro de 1928..................61
Tabela 2 - Internações registradas na Santa Casa de Lins em novembro de 1928........................ 62
Tabela 3 - Internações registradas na Santa Casa de Lins em dezembro de 1928......................... 64
Tabela 4 - Doenças de veiculação hídrica registradas na Santa Casa de Lins em 1975.................67
Tabela 5 – Tempo de internação calculado em dias de internação na Santa Casa de Lins
em 1975....................................................................................................................... 75
Tabela 6 - Doenças de veiculação hídrica registradas na Santa Casa de Lins e populações em
1985...............................................................................................................................81
Tabela 7 - Tempo de internação calculado em dias de internação na Santa Casa de Lins em
1985...............................................................................................................................89
Tabela 8 - Doenças de veiculação hídrica registradas na Santa Casa de Lins em 1995................ 93
Tabela 9 - Tempo de internação calculado em dias de internação na Santa Casa
de Lins em 1995 ......................................................................................................... 100
Tabela 10 – Evolução das variáveis ao longo do período do estudo............................................125
Tabela 11 – Resultados encontrados relativo aos dados identificados no estudo.........................125
18
19
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA – Agência Nacional de Águas
BNH – Banco Nacional da Habitação
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
CENA – Centro de Energia Nuclear na Agricultura
CESBs – Companhias Estaduais de Saneamento
CID – Código Internacional de Doenças
COMASP – Companhia Metropolitana de Saneamento Básico de São Paulo
DALY – Disability Ajusted Life Years
Diar. Aguda – Diarréia Aguda
Diar. Aguda Infec. – Diarréia Aguda Infecciosa
Diar. Infec. – Diarréia Infecciosa
Diar. Prolong. – Diarréia Prolongada
DIP – Doença Infecto Parasitária
DRSAI – Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado
DVH – Doenças de Veiculação Hídrica
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Esc. – Escabiose
Esquist. – Esquistossomose
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
FAE – Fundo de Financiamento para Água e Esgoto
Febre Tif. – Febre Tifóide
Gastr. – Gastroenterite
Gird. – Giardíase
Hep. Infec. – Hepatite Infecciosa
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PLANASA – Plano Nacional de Saneamento
20
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PROSAB – Programa de Pesquisas em Saneamento Básico
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SAME – Serviço de Arquivo e Atestado Médico e Estatístico
SANESP – Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
SANEVALE – Companhia Regional de Água e Esgotos do Vale do Ribeiro
SBS – Companhia de Saneamento da Baixada Santista
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
STF – Supremo Tribunal Federal
SUS – Sistema Único de Saúde
TRO – Teoria de Reidratação Oral
UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista
USP – Universidade de São Paulo
21
1 INTRODUÇÃO
Nesse trabalho desenvolveu-se uma pesquisa para avaliar a relação entre saúde pública
e saneamento – captação e distribuição de água e coleta, afastamento e tratamento do esgoto
sanitário, na cidade de Lins. Objetivou-se averiguar de que forma a evolução dos serviços de
saneamento no atendimento à população contribuiu para reduzir a incidência de ocorrências
envolvendo internações hospitalares e/ou óbitos relacionadas a doenças adquiridas por veiculação
hídrica – ingestão ou contato no referido município. Objetivou-se com isso articular a relação
entre ambiente e sociedade, sob o enfoque da saúde pública considerando-se a economia de
recursos destinados ao tratamento de enfermidades relacionadas à veiculação hídrica, bem como,
na melhoria das condições e, portanto, da qualidade de vida da população.
O estudo foi realizado com base em dados envolvendo a saúde pública e saneamento
na cidade de Lins nos últimos 30 anos. Os dados de saúde pública foram colhidos na Santa Casa
de Misericórdia de Lins para levantamento das internações hospitalares e identificação de casos
de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).
Paralelamente, pesquisou-se a evolução do atendimento na área de saneamento à
população de Lins desde 1975, ano em que foi firmado um contrato de concessão com a Sabesp
até o ano de 2005, para o desenvolvimento de análises comparativas entre a evolução do
saneamento e casos de contaminação de doenças por veiculação hídrica.
O município de Lins foi escolhido por se tratar de cidade que conseguiu atender, com
estes serviços, cem por cento de sua população desde abril do ano de 1997.
Os dados foram levantados e analisados com intervalos de dez anos em relação à
ocorrência de casos de doenças por contaminação de veiculação hídrica e de óbitos e a evolução
do saneamento básico na cidade.
O primeiro capítulo inclui uma revisão bibliográfica que aborda a escassez de água nas
mais variadas regiões do planeta e em especial a questão dos recursos hídricos e da
disponibilidade de água no Brasil, o impacto que o saneamento básico exerce sobre a saúde
pública, destaca as principais doenças relacionadas com a água e contextualiza historicamente o
saneamento na cidade de Lins.
22
O segundo capítulo traz a identificação do estudo, onde destacamos as principais DVH
consideradas para o desenvolvimento da pesquisa e referenciadas em um glossário
1
explicativo, a
descrição da metodologia utilizada para coleta de dados das variáveis envolvidas na pesquisa, tais
como, dados de internações e óbitos registrados na Santa Casa de Lins provocados por DVH,
dados de saneamento fornecidos pela Sabesp, dados relativos ao crescimento populacional do
período abrangido pela pesquisa, das estimativas de custos das internações e do custo de
implantação de ligações de água e esgoto, assim como foi descrita a caracterização do município
de Lins e a situação do saneamento na cidade.
O terceiro capítulo apresenta os resultados e discussão acerca da pesquisa relativa às
primeiras internações que ocorreram no hospital no ano de 1928, como forma de identificar o
início das atividades do hospital. Apresenta a análise e comparação das internações e óbitos
registrados 1975, 1985, 1995 e 2005 respectivamente, provocados por DVH e os dados relativos
aos sistemas de água e esgoto da cidade ao longo dos períodos.
Traz uma análise e comparação dos óbitos decorrentes das DVH e o histórico das taxas de
mortalidade geral e infantil do município com o percentual de cobertura do saneamento, baseado
no dimensionamento utilizado para expansão do atendimento a toda a população. Apresenta ainda
uma comparação entre a evolução do saneamento e da incidência de DVH ao longo dos períodos
pesquisados.
Nos resultados também será analisado o índice de atendimento da população apenas com
a ligação de esgoto, já que somente o acesso à água em condições sanitárias adequadas não
garante necessariamente que a pessoa esteja livre de alguma outra forma de contaminação
Por fim apresenta a comparação da evolução do saneamento com a incidência de DVH,
elaborando um cruzamento de dados entre todas as variáveis do estudo e identificando os
benefícios que o saneamento básico proporcionou ao município de Lins.
A análise comparativa proposta não levará em consideração os fatores intervenientes que
podem provocar a contaminação das pessoas por DVH, mas que podem ser contraídas por outros
meios que não a ausência do saneamento, tais como, ausência de práticas higiênicas, a má
alimentação e outros fatores que possam corroborar para o aparecimento de doenças deste tipo.
1
http://www.copasa.com.br/media2/PesquisaEscolar/COPASA_Doen%C3%A7as.pdf
http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?183
23
Pelo fato da Santa Casa não dispor do custo das internações nos anos da pesquisa, até em
virtude das constantes mudanças de moeda e planos econômicos pelos quais passou o país nestes
trinta anos da pesquisa, não será possível dimensionar quanto se poderia investir em saneamento
caso aquelas internações não tivessem ocorrido, no entanto, será possível estabelecer uma relação
baseada em dados atuais, tanto do custo do leito ocupado, como para implantação de uma ligação
de água e esgoto.
Como forma de apoio às análises, foram realizadas três entrevistas com representantes de
autoridades ligadas ao poder público municipal, na pessoa do prefeito municipal de Lins, o
engenheiro Waldemar Sandôli Casadei; do diretor clínico da Santa Casa de Lins, o médico
Ronaldo Perches de Queiroz e com o superintendente regional da concessionária de serviços de
saneamento básico (Sabesp) que ao longo de trinta anos possibilitou que a cidade de Lins
alcançasse índices de excelência em saneamento básico e ambiental, o engenheiro Luiz Paulo de
Almeida Neto.
Na conclusão estão relacionados os principais resultados obtidos de modo a evidenciar as
relações entre saneamento ambiental e saúde pública, as vantagens de se investir recursos em
medicina preventiva ao invés de curativa.
24
25
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Água e Saúde
A água sempre foi e sempre será o meio capaz de proporcionar à sociedade condições
de vida, práticas de higiene e desenvolvimento econômico, sendo que sua disponibilidade,
preservação e qualidade encontram-se cada vez mais ameaçadas e dependentes de ações de
gerenciamento.
A condição de acesso a água e ao saneamento básico no mundo é tão importante e
preocupante, que em:
... uma avaliação conservadora da Organização Mundial da Saúde, um sexto da
população mundial (ou 1,1 bilhão de pessoas) carece hoje de acesso a água limpa,
enquanto dois quintos (ou 2,4 bilhões de pessoas) carecem de saneamento adequado.
Obviamente, a esmagadora maioria da população sem acesso a ambos os serviços
encontra-se nos países em desenvolvimento, que deverão concentrar em suas cidades a
maior parte do crescimento demográfico mundial nas próximas décadas (VARGAS,
2005, p. 21).
O planeta Terra é o único lugar no universo que o homem reconhece a existência de
vida. Todo o potencial hídrico aqui existente, diferentemente do que é constatado em todos os
estudos que envolvem o reconhecimento de outros planetas do nosso sistema solar, dá ao planeta
a condição única de desenvolvimento da vida.
Nesse sentido cabe a cada ser humano a responsabilidade pela preservação deste tão
importante elemento, uma vez que sem a água e um meio ambiente equilibrado, as condições de
vida na Terra se tornariam cada vez mais ameaçadas.
Silva, Lacerda e Jones (2005, p. 109) dentro dessa linha de raciocínio afirmam:
O mundo está em um processo de conscientização com relação ao meio ambiente. O
homem, acostumado a agir pensando apenas em seu tempo de vida, explorou de maneira
desmedida a natureza, talvez de forma inconsciente pensando que não mais estaria aqui
para ver os prejuízos de seus atos. Porém, o planeta Terra já dá sinais claros de seu
esgotamento, diminuindo nos dias de hoje a qualidade de vida. Assim, é inevitável olhar
para o problema ambiental como algo a começar a ser resolvido agora. Não sendo assim,
seremos nós os responsáveis pela nossa própria extinção.
O nível de qualidade de vida no planeta Terra passa pela disponibilidade de água em
condições ideais de consumo.
26
Apesar de ser formado por três quartos de água, o que de fato está disponível para o
consumo humano no planeta é apenas 0,03% desse total. O que faz com que sua distribuição
torne-se prioritária, de tal maneira que todo ser humano possa utilizá-la para suprir suas
necessidades básicas de sobrevivência, de alimentação e saúde.
As necessidades vitais de higiene e alimentação das pessoas e a maior parte da atividade
econômica dependem basicamente da água doce, cujo estoque representa menos de 1%
da disponibilidade hídrica mundial, tendo sua capacidade de renovação e autodepuração
mediante processos naturais crescentemente comprometida pelo desmatamento, a
poluição e a superexploração dos mananciais (VARGAS, 2005, p. 20).
Estudos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, 2002)
revelam que aproximadamente um terço da população mundial vive sob a condição de estresse
hídrico que vai de moderado a alto, significando que estes países consomem 10% acima dos
recursos renováveis de água doce.
Esses mesmos estudos indicam que a previsão é de que em 2020 será necessário um
aumento de 17% da quantidade de água doce disponível no planeta para suprir a demanda por
produção de alimentos, elevando o consumo atual em 40%.
Mundialmente falando, segundo o PNUMA (2002) as regiões mais afetadas pela
escassez de acesso a água potável são a África e a Ásia, onde anualmente ocorrem centenas de
milhões de casos de doenças associadas à água e a morte de cinco milhões de pessoas. Sem
contar, até pela dificuldade de mensuração, o quanto prejudica a atividade produtiva da economia
destes países.
No continente africano a distribuição geográfica dos recursos hídricos não coincide
proporcionalmente com a distribuição de densidade demográfica, principalmente nos centros
urbanos, ocasionando estresse hídrico ou escassez de água em pelo menos treze países do
continente. Nessa região as águas subterrâneas são a principal fonte de abastecimento.
O consumo doméstico de água potável e saneamento, a irrigação da agricultura e a
atividade industrial influenciam diretamente na disponibilidade hídrica do continente africano,
conforme demonstra estudos do PNUMA (2002).
Em alguns países as perdas provocadas por vazamentos nas redes de abastecimento
público e em sistemas de irrigação são responsáveis por excessivas perdas de água. (GLOBAL
WATER PARTNERSHIP, 2000 apud PNUMA, 2002).
27
No ano 2000, 62% da população africana tinha acesso a um melhor abastecimento de
água. Ainda assim, os habitantes das áreas rurais dedicam muito tempo à busca de água,
e 28% da população mundial sem acesso a um melhor abastecimento de água vivem na
África. As mulheres são particularmente afetadas, já que, freqüentemente, são
responsáveis por suprir as necessidades hídricas da família (WHO E UNICEF, 2000
apud PNUMA, 2002, p. 172).
Lake e Souré (1997, apud. PNUMA, 2002) em estudo apontam que anualmente
morrem na África três milhões de pessoas contaminadas por doenças, tais como ascaríase, cólera,
diarréia, dracunculose, disenteria, infecções oculares, verminoses por ancilóstomos duodenais,
escabiose (sarna), esquistossomose e tracoma, todas essas associadas à água.
De uma forma geral a deficiência no abastecimento e o acesso à água potável no
continente africano levam a perdas que afetam não só as pessoas diretamente, mas também a
sobrevivência da vida animal e vegetal.
Esta deficiência de recursos hídricos contribui de forma direta para uma redução no
potencial agrícola do continente, provocando o aumento da necessidade de importações,
ocasionando com o isso um déficit ainda maior na balança comercial desses países.
Segundo PNUMA (2002) a região asiática e do pacífico também sofre da escassez de
água potável para suprir suas necessidades, tanto para abastecimento humano como voltado às
atividades agrícolas e industriais, sendo que 86% do consumo nesta região são destinados a
atividade agrícola, 8% ao consumo industrial e 6% ao consumo doméstico.
Países como China, Índia e Indonésia possuem a maioria dos recursos hídricos da
região, enquanto diversos países, entre eles Bangladesh, Paquistão e República da Coréia já
sofrem de escassez de água ou estresse hídrico (PNUMA, 2002).
A necessidade cada vez maior de água potável está levando o continente asiático ao
excesso na extração dos aqüíferos e, conseqüentemente, a seu esgotamento, afetando a qualidade
da água em virtude da degradação dos recursos ambientais e da poluição.
Autoridades asiáticas trabalham no sentido de ampliar o abastecimento de água
potável, no entanto, em função da crescente demanda e do risco iminente de escassez, ações estão
sendo empreendidas em todo continente no sentido de se trabalhar a questão da água como área
estratégica das políticas públicas dos países.
“O Sul da Ásia – particularmente a Índia – e o Sudeste Asiático estão enfrentando graves
problemas relativos à poluição. Rios como o Amarelo (China), Ganges (Índia) e Amu e
Syr Darya (Ásia Central) são os rios mais poluídos do mundo” (WORLD
COMMISSION ON WATER, 1999, apud PNUMA, 2002, p. 176).
28
Nas cidades dos países em desenvolvimento da região, a maior parte dos corpos d’água
está atualmente muito poluída com esgoto doméstico, efluentes industriais, produtos
químicos e resíduos sólidos. A maioria dos rios nas áreas urbanas do Nepal foi poluída, e
agora suas águas não são apropriadas para uso humano, enquanto a água potável em
Katmandu está contaminada com bactérias coliformes, ferro, amônia e outros agentes
contaminantes (UNEP, 2001, apud PNUMA, 2002, p. 176).
Segundo estudo desenvolvido por UNEP (1999 apud PNUMA, 2002) altíssimo níveis
de doenças e incapacidade na região, provocados por um abastecimento inadequado de água e
saneamento ineficiente provocam mais de quinhentas mil mortes de bebês a cada ano na região
asiática.
A expressão inglesa Disability-Adjusted Life Years (DALY) significa os anos de vida
perdidos por incapacidade das pessoas em função do tempo que estas perdem de suas vidas por
encontrarem-se em estado mórbido e também pelas mortes provocadas pela falta de saneamento
básico adequado.
Como ajuste dos anos de vida deve-se entender como uma readequação que é feita ao
tempo médio de vida efetivo da pessoa, em função desta passar por internações que a
impossibilitem de desenvolver atividades normais, que caso não passasse por esta internação ou
não viesse a morrer, poderia normalmente desempenhar.
O DALY constitui um indicador composto na medida em que combina dados de
mortalidade (anos de vida perdidos por óbito precoce) com dados de morbidade (grau e
tempo de incapacidade devido a uma dada patologia). (...) O tempo vivido sob
incapacidade é calculado por meio de um conjunto de ponderações que supostamente
refletem uma redução na capacidade funcional, por sua vez resultante de estudos de
carga-de-doença específicos para cada morbidade (MURRAY, 1994 apud ALMEIDA
FILHO, 2000, p. 13)
Estudos desta natureza comprovam que a falta de saneamento básico não é responsável
apenas pelo comprometimento da saúde das pessoas de maneira imediata e pontual, mas, é capaz
de deixar sequelas irreparáveis, afetando não só a saúde, mas comprometendo o convívio social,
o desenvolvimento intelectual e também a força de trabalho, força esta que faz com que o
mercado de trabalho seja capaz de gerar riquezas.
O agravamento da crise de abastecimento de água e a escassez do produto em algumas
regiões do continente estão levando as autoridades asiáticas a adotar medidas no sentido de
desenvolverem programas voltados a recuperação das áreas ambientais degradadas e desse modo
atacar o problema de esgotamento dos aqüíferos da região.
29
“De toda população mundial sem acesso a melhor saneamento ou abastecimento de
água, a maior parte vive na Ásia. (...) Calcula-se que apenas 48% da população asiática tenha
cobertura de serviços de saneamento” (WHO E UNICEF, 2000 apud PNUMA, 2002, p. 177).
O continente europeu, por sua vez, é fortemente marcado pela má distribuição de água
doce em seu território, o que provoca grandes desigualdades no acesso a esse produto essencial
entre os diversos países da região.
Em situação não diferente de outras regiões do planeta, os europeus também sofrem
com a poluição das águas, de forma mais acentuada no centro e no leste, de forma que a parte
ocidental do continente encontra-se em situação melhor em relação à qualidade das águas.
O risco de escassez de água no continente europeu está sendo enfrentado através da
conscientização da sociedade para economizar no consumo e também com medidas como o
aumento das tarifas, impostos, restrição de consumo em irrigação de áreas verdes e combate a
perdas de água nas redes de distribuição.
Além da quantidade, outro importante fator atribuído pelos europeus em relação à água
é a qualidade do produto que chega ao consumidor final.
Na Europa, porém, as epidemias de doenças transmitidas pela água que afetam menos de
20% da população abastecida raramente são detectadas. Mesmo assim, epidemias
ocasionais de doenças transmitidas pela água, como infecções gastrointestinais, que
afetam grande parte da população, são registrados em toda Europa, mesmo em países
com padrões elevados de abastecimento (WHO, 1999 apud PNUMA, 2002, p. 181).
Mundialmente falando as regiões da América Latina e do Caribe juntas dispõe de 30%
dos recursos hídricos existentes no planeta.
No entanto, a realidade entre os vários países dessas regiões é heterogênea, como por
exemplo, no Brasil que tem dimensões continentais e uma das maiores concentrações de água
doce do mundo concentradas na região norte (Amazônia) enquanto que na região nordeste
enfrenta secas prolongadas. No Caribe algumas ilhas necessitam recorrer às águas do mar
dessanilizadas para suprir o abastecimento.
A atividade econômica voltada para agricultura e a indústria é o principal consumidor
de água na região da America Latina e do Caribe, seguido das águas destinadas ao consumo
doméstico.
30
Em 2000, 85% da população contava com um melhor abastecimento de água e 78%
tinha uma melhor cobertura de serviços de saneamento, mas esses números ainda
significavam que 78 milhões de pessoas não tinham acesso a um melhor abastecimento
de água e 117 milhões não tinham acesso a melhores serviços de saneamento (WHO e
UNICEF, 2000 apud PNUMA, 2002, p. 184).
O combate à escassez de água e a melhoria dos serviços de saneamento na região estão
sendo buscados através do aperfeiçoamento da legislação, de forma a atrair capital financeiro
capaz de dinamizar o setor e garantir o acesso à água potável e saneamento a todos de forma
indistinta.
Segundo PNUMA (2002) intensivas campanhas que pregavam a redução do consumo
de água nos Estados Unidos da América resultaram em uma redução considerável da demanda do
produto no país a partir da década de setenta, por outro lado, o Canadá apresentou aumento
considerável em seus níveis de consumo, provocando uma inversão de comportamento entre os
países que compõe a América do Norte.
Dentro deste contexto da água como diferencial de vida e de poderio econômico, os
Estados Unidos da América, utilizaram o sistema de canais de navegação, como ferramenta capaz
de desenvolver seu grande potencial agrícola de grãos, podendo assim ter condições de abastecer
todo o país e também posicionar-se na condição de grande exportador.
O desenvolvimento de uma grande obra voltada para a canalização do Rio Mississipi
fez com que produção das terras mais férteis do EUA pudesse ser transportada por meio de
hidrovias, o que na composição do preço final de venda, faz os produtos norte-americanos serem
muito mais competitivos que os concorrentes, contribuindo sobremaneira para que a economia
norte-americana se mantenha como a mais pujante e dinâmica do planeta. Por outro lado, os
sistemas de canais desenvolvidos para utilização da água do Rio Colorado, faz com que esta
chegue completamente poluída e contaminada por agrotóxicos no México, transformando uma
antiga área de plantio e extremamente fértil num deserto a céu aberto.
O direito sobre o curso dos rios do México foi violado por duas guerras iniciadas pelos
EUA, através do rio Colorado. A primeira é represar e desviar o poderoso rio para
sustentar a nova indústria agrícola e a grande expansão de cidades na Califórnia. Mas há
uma segunda forma de violação, que é quando o resto da água chega ao México, e está
salinizada, poluída e carregando todos os venenos químicos da indústria agrícola dos
EUA (SHIVA, 2003, in filme “Waters of discord”, 2003).
31
Além de usufruir da água como diferencial econômico, os Estados Unidos da América
e também o Canadá não apresentam atualmente problemas de escassez de água, um problema que
preocupa as sociedades norte-americanas e canadenses é o risco de contaminação das águas
subterrâneas provocado pelo escoamento de agrotóxicos oriundos da intensiva atividade agrícola
da região.
A bacia dos Grandes Lagos concentra uma das maiores quantidades de água doce
superficial do planeta, com aproximadamente 18% da quantidade total disponível no mundo e
está localizada na região da América do Norte.
Na década de setenta encontrava-se em situação altamente complicada do ponto de
vista da qualidade de suas águas, no entanto, com a adoção de medidas de combate a descargas
de produtos tóxicos e à poluição das águas, a situação da bacia reverteu-se e hoje apresenta
condições de consumo seguro às pessoas e as atividades agrícolas e industriais.
Embora a situação atual da bacia dos Grandes Lagos seja melhor em relação ao estado
que se encontrava na década de setenta, o crescente aumento da demanda por água doce poderá
ser um problema a ser enfrentando em um futuro próximo.
Os Grandes Lagos enfrentarão outros desafios ambientais no futuro. O aquecimento
global poderá diminuir os níveis dos lagos em um metro ou mais até meados deste
século, causando graves impactos econômicos, ambientais e sociais. É possível também
que a escassez de água em toda a América do Norte aumente a pressão para desviar ou
retirar água dos lagos em grandes quantidades, ameaçando o uso sustentável dos
recursos de águas superficiais e subterrâneas (IJC, 2000c; IPCC, 2001, apud PNUMA,
2002, p. 188).
Localizados em uma das regiões mais secas do planeta, os países da Ásia Ocidental,
também sofrem com a escassez de água, ao passo que todo o consumo da região vem de fontes
subterrâneas e também de processos de dessanilização de águas oriundas dos oceanos.
O aumento acelerado da densidade populacional aliado à crescente demanda por
alimentos apresenta-se como um dos principais motivos do consumo de água da região, ao passo
que aproximadamente mais de 80% da água consumida na região é destinada a irrigação das
atividades agrícolas.
32
Os impactos sobre a saúde devido à qualidade deficiente da água são motivos de grande
preocupação. As doenças transmitidas pela água, principalmente a diarréia, estão em
segundo lugar (após as doenças respiratórias) como causa de mortalidade e morbidade
entre as crianças da região (WORLD BANK, 1995, apud PNUMA, 2002, p. 191).
Vários problemas podem estar relacionados à constante escassez de água potável pela
qual passa a região da Ásia Ocidental, dentre os quais, estão:
Fragmentação e fraqueza por parte das autoridades para assuntos hídricos, o que causa
uma gestão ineficiente da água e conflitos quanto ao uso entre diferentes setores;
urbanização rápida e não-planejada, incluindo a migração rural-urbano; conflitos
políticos e militares que afetam de forma negativa o desenvolvimento do setor hídrico;
crescentes demandas setoriais por água; políticas de auto-suficiência alimentar; práticas
inadequadas de irrigação; falta de saneamento, que resulta em poluição; e inexistência de
mecanismos para fortalecer a legislação relativa à água e os procedimentos de aplicação
legal (PNUMA, 2002, p. 191).
2.2 Recursos Hídricos no Brasil
O Brasil possui grande disponibilidade de rios em seu território, no entanto suas
localizações não contribuem diretamente para o abastecimento público das grandes cidades e
regiões metropolitanas do país. Dos rios existentes nestas regiões, a poluição provocada pela
atividade econômica aliada ao descaso do poder público, fez com que o leito dos rios, se
transformasse em verdadeiros depósitos de lixos e de dejetos residenciais e industriais,
ameaçando as condições de abastecimento e qualidade da água oferecida à população.
Na região Norte do Brasil, encontra-se o Rio Amazonas, que é considerado o maior rio
da Terra, que por estar localizado em uma região ainda pouco desenvolvida, não apresenta sinais
de poluição em seu leito, diferentemente de outros rios que se localizam em outras regiões do
país e que já estão bastante poluídos e comprometidos.
Outro importante rio brasileiro é o São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, no
estado de Minas Gerais, na região Sudeste, recebe água de 168 afluentes e banha vários estados
da região nordeste antes de desaguar no Oceano Atlântico.
Embora este rio não apresente sinais de poluição, a polêmica que se dá em torno do
“Velho Chico” (como carinhosamente é chamado) é a intenção dos vários governos, desde o
império, em promover uma transposição de suas águas, com a intenção de levar água ao sertão
33
nordestino através de canais. Por despertar controvérsias esse projeto está sendo motivo de
disputas judiciais entre os que são contra e os que são a favor.
As organizações de defesa do meio ambiente e os governos dos estados que sofrerão a
retirada de água do Rio São Francisco que se posicionam contra o projeto de transposição do rio
já ingressaram com catorze ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Aspectos como o ponto de
captação da água em terras indígenas, o não cumprimento de normas de recursos hídricos e de
normas ambientais encontram-se no centro das discussões.
As críticas e contestações se dão fundamentalmente devido ao fato do projeto
representar um investimento de bilhões de reais para beneficiar uma área que abrange apenas
cinco por cento do território nacional e favorecerá apenas 0,3% da população brasileira,
provocando, ainda, grandes alterações no ecossistema do rio. Além disso, os grupos contrários ao
projeto alegam que a transposição beneficiará primordialmente grandes latifundiários, uma vez
que 70% da água transposta serão destinadas à irrigação, 26% para uso industrial e apenas 4%
para população como alega o Ministério de Integração Nacional, órgão do governo federal
responsável pela implantação do projeto.
Por outro lado, o projeto vem sendo defendido pelo governo federal e estados
beneficiados com a alegação de que vai se resolver o problema ao qual estão submetidos doze
milhões de pessoas no semi-árido nordestino e que serão retirados apenas 26 m³/s da vazão. O
projeto ainda prevê a revitalização do rio e das áreas por ele banhadas.
O rio Paraná é outro importante rio que nasce entre as regiões sudeste e centro-oeste e
segue em direção à região sul no estado do Paraná e entra em terras argentinas, fato este que o faz
ser considerado como um rio sul-americano.
Esse rio ao longo de toda sua extensão de aproximadamente 3.000 km apresenta
condições plenas de navegação e possui várias usinas hidrelétricas, o que contribui sobremaneira
para o desenvolvimento das cidades que são por ele banhadas.
Embora existam vários exemplos de rios brasileiros que mostrem condições favoráveis
de utilização, diferentes estudos realizados apontam que cerca de setenta por cento das águas de
nossos rios estejam de alguma maneira contaminadas. (AGÊNCIA BRASIL, 2008)
A maioria dos rios que atravessam as cidades brasileiras estão deteriorados, sendo esse
considerado o maior problema ambiental brasileiro. Essa deterioração ocorre porque a
maioria das cidades brasileiras não possui coleta e tratamento de esgotos domésticos,
jogando in natura o esgoto nos rios. Quando existe rede, não há estação de tratamento de
34
esgotos, o que vem a agravar ainda mais as condições do rio, pois se concentra a carga
em uma seção (TUCCI; HESPANHOL E NETTO, 2001, p. 47).
Gérard e Margie Moss (2003) pesquisando diferentes pontos das doze regiões
hidrográficas do Brasil constataram que apenas 40% das águas podem ser consideradas puras
(estado oligotrófico). Também se verificou que 35% das águas apresentam índice de
contaminação aceitáveis pelos padrões mundiais, sendo consideradas como “mais ou menos”
(estado mesotrófico). A pesquisa revela ainda que pelo menos 24% estão contaminados (estado
eutrófico) e 1% encontra-se supercontaminados (estado hipertrófico). (BRASIL DAS ÁGUAS,
2008).
Pesquisas da Organização Não Governamental, Defensoria da Água (2008) revelam
que entre 1994 e 2004 a contaminação de cursos de água no Brasil aumentou 500% e que entre
2004 e 2008 o aumento foi de 280%. A pesquisa revela que a principal fonte de contaminação é
oriunda do despejo de material tóxico vindo das atividades agroindustriais e industriais, que
juntas consomem 90% das águas no Brasil, devolvendo-as contaminadas à natureza. A falta de
controle ambiental quanto à geração, tratamento e destinação final de resíduos gerados no
processo produtivo é o principal agravante para o crescente acumulo destes materiais nas
margens de cursos de água. (DEFENSORIA DA ÁGUA, 2008)
Como se pode observar, a poluição dos recursos hídricos é um fenômeno que vem
ocorrendo no mundo todo e de forma crescente e progressiva.
A poluição das águas em virtude da expansão da atividade agrícola também é fator de
preocupação, do ponto de vista da utilização das águas de rios e lagos para o abastecimento
público.
Herbicidas usados na cultura do arroz irrigado têm um efeito prejudicial potencial para a
vida aquática, pois a drenagem da água da lavoura de arroz irrigado coincide com a
época de reprodução dos peixes. Então, todo sistema de cultivo de arroz que libera água
para o meio ambiente precisa ser monitorado com relação à concentração de herbicidas,
e planos de gerenciamento, de manejo da cultura e de desempenho para proteger a vida
aquática precisam ser implementados (PRIMEL et al, 2005, p. 609).
O Rio Tietê, por exemplo, que corta todo o território paulista até desaguar no rio
Paraná e que é considerado o principal rio do estado, encontra-se em situação complicada do
ponto de vista da poluição.
Na região metropolitana de São Paulo está totalmente poluído. A Sabesp, através do
Projeto Tietê, já desembolsou vários milhões de reais para tentar resolver o problema. No
35
entanto, encontra-se longe de uma solução, dado o grande volume de esgotos domésticos e
industriais que diariamente são despejados em seu leito ao longo dos vários municípios por onde
passa. Segundo a Sabesp, na cidade de São Paulo, 96% dos esgotos são coletados, desses apenas
65% são tratados. (OBSERVA SAÚDE, 2008)
Fato curioso é apresentado pelo Rio Tietê, que no interior do estado apresenta
condições de navegação, turismo e balneabilidade, proporcionando, em alguns municípios
condições de abastecimento da população e atividade econômica, uma vez que à medida que
avança em direção a sua foz, não recebe lançamentos de esgotos in natura.
Além de possuir uma grande quantidade de água doce disponível em seus rios e lagos,
o Brasil também detém dois terços do maior reservatório de água doce subterrânea do planeta, o
chamado Aqüífero Guarani, que ocupa uma área total de 1,2 milhões de km² na Bacia do Paraná
e parte da Bacia do Chaco-Paraná. Estende-se pelo Brasil (840.000 Km²) através dos estados de
Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul, Paraguai (58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina, (255.000 Km²), área equivalente
aos territórios de Inglaterra, França e Espanha juntas.
Além desse reservatório subterrâneo, no estado de São Paulo localiza-se também o
Aqüífero Bauru, que apesar de muito menor que o Guarani, tem capacidade para abastecer
propriedades rurais e pequenas cidades.
O Brasil dispõe de cerca 12% da água doce do planeta, 71% destes se concentram nas
regiões Norte e Nordeste, onde se concentram apenas 36% da população. Ao passo que a região
Sudeste, que concentra 43% da população brasileira, dispõe apenas de 6% de água doce no país.
Essa concentração irregular de água no território brasileiro não é o único problema que
a sociedade encontra no tocante ao abastecimento público, uma vez que depois de captada e
tratada, grande quantidade de água é perdida antes de chegar à torneira das pessoas. Estas perdas
são provocadas por vazamentos nas tubulações das empresas prestadoras de serviço.
Em média a perda de água produzida no Brasil chega a 40%. Na cidade de Porto
Velho, capital do estado de Rondônia, este índice atinge 78% de toda água produzida.
A baixa eficiência das empresas de abastecimento se associa ao quadro de poluição: as
perdas na rede de distribuição por roubos e vazamentos atingem entre 40% e 60%, além
de 64% das empresas não coletarem o esgoto gerado. O saneamento básico não é
implementado de forma adequada, já que 90% dos esgotos domésticos e 70% dos
afluentes industriais são jogados sem tratamento nos rios, açudes e águas litorâneas, o
36
que tem gerado um nível de degradação nunca imaginado. (INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL, 2008)
Os desperdícios por parte dos consumidores também consomem grandes quantidades
de água. “O Brasil ainda possui a vantagem de dispor de abundantes recursos hídricos. Porém,
possui também a tendência desvantajosa de desperdiçá-los” (MORAES E JORDÃO, 2002, pag.
371)
No entanto, só a disponibilidade de água doce não é a solução imediata para os
problemas das sociedades em relação ao abastecimento de água, é necessário que esta água esteja
em condições adequadas, de modo a evitar que doenças se propaguem através da ingestão, o que
torna necessária a apropriada desinfecção e tratamento do produto que se servirá às pessoas.
À medida que se tomou conhecimento da existência de doenças por veiculação hídrica,
a ciência, a medicina e a tecnologia conseguiram desenvolver técnicas de tratamento e cuidados
que se mostraram eficazes no combate, reduzindo sua incidência e conseqüentemente, levando a
uma diminuição no número de internações e mortes.
A preocupação com o tratamento dos esgotos surgiu primeiramente na Inglaterra, após
nova epidemia de cólera ocorrida em 1848, com 25.000 vítimas fatais. Esse país, devido
a pouca extensão de seus rios e ao crescimento acelerado de algumas cidades, foi um dos
primeiros a sofrer as conseqüências da poluição hídrica, decorrente do lançamento dos
esgotos (sem tratamento), nos corpos d'água. Foi também pioneiro na promulgação das
primeiras leis de saneamento e Saúde Pública. (METCALF e EDDY, 1977 apud
MALTA, 2001, p. 7)
Embora ao longo dos séculos tenham sido feitos investimentos nos serviços de
abastecimento público no sentido de oferecer à população a melhor água possível, livre de
contaminações e sem o risco de provocar doenças, ainda há no Brasil grande carência por esse
serviço, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Muitas pessoas ainda adoecem e
morrem vítimas de doenças de veiculação hídrica.
A expansão da atividade econômica, que embora seja vista do ponto de vista sócio-
econômico como positiva, muitas vezes, não considera os fatores negativos, como seus impactos
sobre o meio ambiente e aumento da pressão sobre os recursos hídricos.
O crescente aumento populacional, aliado ao crescimento das cidades, muitas vezes de
forma desordenada, tem como conseqüência a devastação progressiva do meio ambiente e
crescente poluição dos leitos dos rios e mananciais, por questões que envolvem falta de
planejamento, controle e fiscalização, poluição industrial, agrícola e residencial etc.
37
A poluição das águas destinadas ao abastecimento público, normalmente não acontece
como fruto de ação localizada ou isolada, por parte daqueles que a praticam, mas pelo acúmulo
de atitudes contrárias a sua qualidade.
Da mesma forma, a recuperação destes reservatórios naturais de água não se dá de uma
hora para outra, é necessário muito trabalho, altos investimentos e tecnologia apropriada. Pelo
fato dos resultados aparecem em médio e longo prazo, nem sempre estão como prioridade nas
políticas públicas desenvolvidas pelas várias esferas de governo.
A relação entre saneamento e desenvolvimento é bastante clara. Em geral, países com
mais elevado grau de desenvolvimento apresentam menores carências de atendimento de
suas populações por serviços de saneamento. Ao mesmo tempo, países com melhores
coberturas por saneamento têm populações mais saudáveis, o que por si só constitui um
indicador de nível de desenvolvimento. (HELLER, 1998, p. 77)
A ausência de uma política eficaz e atuante por parte das autoridades governamentais e
a falta de acompanhamento da sociedade civil também contribui para o agravamento da crise de
disponibilidade de recursos hídricos e a falta de saneamento básico no Brasil.
Investimentos em saneamento são capazes de gerar impactos imediatos na saúde da
população, contribuindo de maneira eficaz para a diminuição de internações hospitalares e
evitando mortes em decorrência dos males provocados pelas situações insalubres pelas quais a
pessoas ficam submetidas.
... gasta-se milhões de dólares no custeio de assistência médica que poderiam ser
reduzidos à metade se tivéssemos uma infra-estrutura de saneamento, atuando como
prevenção. Esta relação entre saúde e saneamento, bastante destacada no 19º Congresso
da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), onde se demonstrou que a
implantação de 1% na cobertura sanitária da população de 01 a 05 salários mínimos
reduziria em 6,1% as mortes na infância. Segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), quase 25% de todos os leitos hospitalares do mundo estão ocupados por
enfermos portadores de doenças veiculadas pela água, facilmente controladas por ações
de saneamento. No Brasil, este percentual pode chegar a 65%. Nenhuma dúvida persiste,
portanto, no sentido de que o saneamento das populações urbanas e rurais constitui a
maior contribuição para a prevenção de enfermidades. (ROQUE, sd. apud SOUSA,
2008, p. 2)
Em 2007, através da lei federal nº 11445/07 (BRASIL, 2007), o governo brasileiro, em
consenso com os vários setores envolvidos com o saneamento básico, conseguiu colocar em
vigor um novo arcabouço legal, que dá segurança do ponto de vista dos investidores, assim como
38
cria condições de proteção à sociedade do ponto de vista da garantia da prestação do serviço com
qualidade e regularidade.
A área de saneamento no Brasil atravessa momento de ricas possibilidades de novas
formulações teórico-conceituais e metodológicas, após a promulgação da Lei
11.445/2007 (Brasil, 2007) e considerando os debates e disputas que antecederam sua
aprovação. Tal instrumento legal implica a construção de um novo quadro institucional
para a área, o qual, por sua vez, tanto mais efetivo no atendimento dos interesses da
população será, quanto mais clareza teórica obtiver dos efeitos das várias opções
político-institucionais disponíveis. (HELLER E CASTRO, 2007, p. 284)
Em seu artigo segundo, em seus vários parágrafos, estabelece que são princípios
fundamentais da lei:
I - universalização do acesso;
II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes
de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o
acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e
resultados;
III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio
ambiente;
IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo
das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio
público e privado;
V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e
regionais;
VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de
combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e
outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para
as quais o saneamento básico seja fator determinante;
VII - eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento
dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
IX - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios
institucionalizados;
X - controle social;
XI - segurança, qualidade e regularidade;
XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos
hídricos. (BRASIL, 2007).
Dentre todos esses parágrafos, os que tratam da universalização do acesso, a adequação
dos serviços com a saúde pública, o controle social e a segurança, qualidade e regularidade, são
os que tornam a criação dessa lei, um grande aliado na busca por soluções dos problemas gerados
pela falta de saneamento no Brasil.
39
Observando a lei pela ótica dos investimentos necessários a serem feitos e as garantias
que os investidores buscam para tal, podem-se destacar o que determina o artigo 42, que traz a
seguinte redação:
Art. 42. Os valores investidos em bens reversíveis pelos prestadores constituirão
créditos perante o titular, a serem recuperados mediante a exploração dos serviços, nos
termos das normas regulamentares e contratuais e, quando for o caso, observada a
legislação pertinente às sociedades por ações.
§ 1
o
Não gerarão crédito perante o titular os investimentos feitos sem ônus para o
prestador, tais como os decorrentes de exigência legal aplicável à implantação de
empreendimentos imobiliários e os provenientes de subvenções ou transferências fiscais
voluntárias.
§ 2
o
Os investimentos realizados, os valores amortizados, a depreciação e os respectivos
saldos serão anualmente auditados e certificados pela entidade reguladora.
§ 3
o
Os créditos decorrentes de investimentos devidamente certificados poderão
constituir garantia de empréstimos aos delegatários, destinados exclusivamente a
investimentos nos sistemas de saneamento objeto do respectivo contrato. (BRASIL,
2007)
A opinião dos diversos atores envolvidos no setor de saneamento básico no Brasil, é
que a partir desta iniciativa, os investimentos e a solução dos problemas terão mais chances de
acontecer.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a cada vinte segundos morre uma
criança vítima de más condições de saneamento que afetam cerca de 2,6 bilhões de pessoas no
mundo (ANA, 2008).
Também no Brasil a falta desse serviço leva milhares de brasileiros aos leitos
hospitalares. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, aponta que cinqüenta e três por
cento dos brasileiros não têm acesso à rede geral de esgoto (ANA, 2008).
Estatísticas mostram que investimento em saneamento básico é uma questão de saúde
pública e de acordo com a Organização Mundial da Saúde, cada dólar investido em recursos
hídricos gera uma economia média de US$ 4,4 (ONU, 2008 apud ANA, 2008).
Dentro desta realidade, são nas periferias das grandes cidades, onde grandes bolsões
populacionais se concentram, que os serviços de abastecimento de água e de coleta de esgotos se
mostram mais frágeis e deficientes.
O problema do saneamento é mais veemente em populações mais vulneráveis, excluídas
dos benefícios oriundos dos processos de desenvolvimento, que estariam suscetíveis aos
riscos decorrentes da insalubridade do meio físico e conseqüentemente as doenças do
saneamento. (NÉRI, 2008, p. 64)
40
São ainda as pessoas menos favorecidas economicamente as mais atingidas, estando
estas expostas aos riscos de contaminação advindos da ingestão de água não tratada
adequadamente e dos esgotos correndo a céu aberto pelas ruas.
2.3 O impacto do saneamento ambiental sobre a saúde pública
Teixeira E Pungirum (2005) em estudos realizados nos países da América Latina e do
Caribe sobre a associação entre saneamento e saúde, constataram a correlação inversamente
proporcional existente entre a taxa de mortalidade infantil e a cobertura populacional por
abastecimento de água. Encontraram ainda que quanto menor a cobertura populacional por
sistemas de esgotamento sanitário, maior a mortalidade infantil.
Vázquez et al (1999) em pesquisas realizadas em quatro comunidades das cidades
pernambucanas de Recife e Olinda constataram que a incidência de diarréia em crianças menores
de cinco anos, cujas famílias filtravam a água, era menor do que naquelas que não o faziam.
Moraes (1997) estudando a incidência de diarréia em áreas pauperizadas da cidade de
Salvador, em um grupo de 1204 crianças menores de cinco anos em 744 casas, constatou que nos
locais onde existem redes de esgoto simplificadas a incidência da doença foi 69% menor do que
em locais onde não existe saneamento.
No mesmo estudo, Moraes demonstra que a melhora do saneamento ambiental
contribui de forma positiva na incidência de diarréia e no estado nutricional de crianças menores
de cinco anos, mesmo associado a fatores sócio-econômicos, culturais e demográficos passíveis
de influência nos resultados encontrados.
Cunha E Ferreira (2006) em pesquisa sobre a qualidade das águas afirmam que a
matéria orgânica presente no esgoto é a causa de um dos principais problemas de poluição das
águas, favorecendo a transmissão de doenças de veiculação hídrica e afetando a saúde da
população.
Mendonça e Seroa da Motta (2005) demonstram que os investimentos em saneamento
básico, do ponto de vista econômico são mais justificáveis, como forma de se diminuir a
mortalidade infantil em relação a outros investimentos em saúde defensiva.
Feitosa, Teixeira e Silva (2002) indicam que as “Doenças Relacionadas ao Saneamento
Ambiental Inadequado” (DRSAI), de acordo com o Sistema Único de Saúde representaram, em
41
1999, 29,49% dos óbitos que tiveram por causa doenças infecto-parasitárias (DIP), que por sua
vez significaram 1,41% dos óbitos totais do país. Ainda segundo esses, em 2000, as DRSAI
representaram 63,64% das internações que tiveram as DIP como causas, o que representa 4,55%
das internações totais do país.
Entre os anos de 1996 a 2002, foram registrados em Minas Gerias cerca de 685 mil
óbitos, dos quais 5,4% foram por DIP. Cerca de 40% destes óbitos foram por DRSAI,
cerca de 11 pontos percentuais acima do correspondente ao Brasil e 18 pontos acima do
Sudeste (COSTA et al, 2007, p. 3).
Libânio, Chernicharo e Nascimento (2005) em outros estudos verificam que os estados
brasileiros com menores índices de cobertura por rede de esgotamento sanitário têm os piores
indicadores sociais, enquanto que aqueles com maiores índices de cobertura por rede de
abastecimento de água apresentam os melhores indicadores sociais.
Investimentos em saneamento básico melhoram as condições de vida e a saúde da
população ao prevenir doenças e atender necessidades básicas de forma mais satisfatória a atuar
na prevenção de doenças.
A OPAS/OMS menciona exemplos de melhorias em relação à saúde com a implantação
de sistema de abastecimento de água e destinação adequada de dejetos: prevenção de
pelo menos 80% dos casos de febre tifóide; redução de 60% a 70% de casos de tracoma
e esquistossomose; prevenção de 40% a 50% dos casos de disenteria bacilar, amebíase,
gastroenterites e infecções cutâneas. (FEITOSA; TEIXEIRA E SILVA, 2002, p. 6)
A ocorrência de doenças e a consequente internação das pessoas, por outro lado,
influencia a atividade econômica da sociedade, acarretando perda de dias de trabalho e
prejudicando a produção do país.
Motta et al (1994) demonstram, tendo como referência a comparação entre os anos de
1970 e 1990 que se toda a população brasileira tivesse acesso ao serviço de coleta de esgoto,
anualmente, deixariam de ocorrer sessenta por cento dos casos de óbitos (mortalidade) e noventa
por cento dos casos de morbidade (internação).
Para tal estudo, os autores utilizam a relação entre a incidência de doenças como
cólera, infecções intestinais, febre tifóide, poliomielite, amebíase, esquistossomose e shiguelose,
casos de óbitos e tempo (dias) e permanência no hospital dos pacientes acometidos por essas
doenças de veiculação hídrica. A pesquisa teve uma abrangência nacional, deixando de fora
apenas os estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amapá e o território de Fernando de Noronha.
42
Considerando a literatura sobre o tema, fica muito claro que muitas podem ser as
doenças causadas pela má qualidade da água e que estas acometem com mais facilidades aquelas
pessoas que residem em localidades que não têm acesso ao saneamento básico, ou quando tem,
este ainda ocorre de forma precária, de tal maneira que nessas localidades se encontram os
maiores índices de internações hospitalares e óbitos em virtude de DVH.
A pesquisa desenvolvida na cidade de Lins conseguiu através dos dados levantados e
relacionados, evidenciar que existe relação entre saneamento básico e as condições de saúde da
população, ao passo que à medida que as pessoas conquistavam acesso a estes serviços, reduzia-
se a quantidade de internações e óbitos em virtude das DVH.
2.4 Principais doenças relacionadas com a água
Várias doenças podem ser provocadas pela ingestão ou contato com água contaminada
e a falta da procura pelo sistema de saúde pode representar para a pessoa infectada ou
contaminada risco de morte.
Há décadas nosso país registra um número extremamente alto de internações e mortes
em decorrência de doenças provocadas pela falta de saneamento básico, afetando direta e
principalmente aquelas pessoas cuja renda e condições sociais são menos favorecidas, o que por
sua vez também demonstra que o desequilíbrio social no acesso ao saneamento básico é uma das
causas dos problemas enfrentados pela saúde pública.
A observação do grupo de doenças de notificação compulsória de veiculação hídrica,
segundo dados do SIH-SUS e CENEPI, demonstra que as Regiões Nordeste e Norte são
as mais atingidas por estas doenças, uma vez que nesses espaços se encontram presentes
as maiores carências de saneamento. Como doenças associadas ao baixo acesso a estes
serviços, a cólera e a febre tifóide encontram nestas áreas um cenário socioambiental
favorável ante a extrema pobreza da população e a escassez de água, aguçada
freqüentemente pelo fenômeno da seca. (MENDES, MEDEIROS E FARIAS et al, 2000,
p. 113)
Dentre as principais doenças causadas por veiculação hídrica estão as adquiridas por
ingestão de água contaminada, as adquiridas por contato com água contaminada e as por meio de
insetos que se desenvolvem na água.
43
Entre essas estão: amebíase, giardíase, gastroenterite, febres tifóide e paratifóide,
hepatite infecciosa, cólera, escabiose, verminoses, esquistossomose, ascaridíase, teníase,
oxiuríase, ancilostomíase, dengue, febre amarela e malária.
Uma das maneiras mais eficientes de se evitar a contaminação e adoecimento das
pessoas por DVH é através da implantação de políticas públicas que privilegiem a instalação de
sistemas de saneamento básico e ambiental, proporcionando acesso para a população a esses
serviços essenciais e de grande contribuição para a saúde pública.
2.5 Contexto histórico do saneamento na cidade de Lins
A população brasileira em 1920, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), era de 30.635.000 brasileiros aproximadamente, dos quais, a grande maioria
não dispunha de serviços de saneamento básico.
A população de Lins dessa época não está registrada em nenhum órgão ou documento
que pudesse deixar claro a sua quantidade, mas, embora provavelmente ainda não representasse
um número expressivo de pessoas, a realidade não era muito diferente do restante do Brasil.
No decorrer do ano de 1934 o Governo Brasileiro, na figura de Getúlio Vargas, lança o
Código de Águas, que tinha como objetivo regulamentar o uso e garantir a utilização racional da
água em todo território nacional, seja do ponto de vista do consumo comercial ou residencial.
Os sistemas de abastecimento público de água e coleta de esgotos foram criados em
Lins nos anos de 1938 e 1940 respectivamente, sendo ambos administrados diretamente pela
prefeitura municipal.
Em 1940 a cidade de Lins tinha uma população total de 36.365 habitantes, dos quais,
praticamente a metade, 17.897 se concentrava na zona urbana.
Entre 1920 e 1970 a população brasileira praticamente triplicou, saltando de trinta
milhões para mais de noventa milhões, ocorrendo ainda uma grande inversão de local de moradia
das pessoas, uma vez que em 1920 a grande concentração populacional se dava na zona rural e na
década de 1970 essa relação se inverte, a população urbana brasileira passa a ser maior do que a
das zonas rurais. Segundo Pirages (2005, p. 55) “em 1965, 36% da população mundial era
urbana. Hoje, esse número já se aproxima de 50%”.
44
Seguindo a tendência nacional de crescimento da população, a cidade de Lins no ano
de 1975, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), tinha uma
população de 48.459 pessoas, das quais estimativamente 41.600 pessoas deveriam residir na zona
urbana, acompanhando assim a tendência nacional de êxodo rural.
Com isso, ocorreu principalmente nas grandes cidades, a ocupação, muitas vezes
desordenada, de áreas, acarretando um verdadeiro caos nos serviços públicos de atendimento à
população.
Sem contar que a ocupação, muitas vezes clandestina de áreas próximas à nascente de
rios e córregos, provoca degradação no meio ambiente.
Mudanças na qualidade da água, por exemplo, são freqüentemente o resultado da
urbanização intensa e industrialização da agricultura. Doenças veiculadas pela
água são responsáveis por cerca de 90% das contaminações nos países em
desenvolvimento, onde quase 95% do esgoto urbano é despejado, sem tratamento,
em rios e lagos. Na Índia, 114 cidades despejam esgoto sem tratamento e corpos
parcialmente cremados no Ganges. (PIRAGES, 2005, p. 55)
Dentro desta realidade urbana, está a necessidade da população de contar com um
serviço de saneamento básico que seja capaz de oferecer, no mínimo, abastecimento de água e
coleta e tratamento de esgotos de qualidade.
Gonçalves et al (1975, p. 176) em estudo que discute alternativas para área de saúde no
Estado de São Paulo, entre vários fatores, afirmam que “dada a importância das moléstias de
veiculação hídrica no quadro nosológico do Estado, cabe ao poder público exercer rigoroso
controle das águas de abastecimento público ou privado, assim como os problemas gerais de
contaminação”.
A falta de saneamento básico, mesmo se restringindo apenas ao abastecimento de água
e coleta e tratamento de esgotos, tem mostrado ao longo da história, que acarreta sérios danos à
saúde da população.
Os esgotos urbanos são a principal fonte poluidora dos recursos hídricos,
comprometendo seus outros possíveis usos, como navegação, irrigação, pesca e
lazer, além do próprio abastecimento de água dos Municípios a jusante. O
atendimento a doenças decorrentes de más condições sanitárias absorve grande
parte dos recursos públicos em saúde (PINTO, 2006).
Como saída para esta grande dificuldade de prover toda população urbana com
condições mínimas de infra-estrutura, é que surge no início dos anos 70, como solução para a
45
crise de saneamento básico no Brasil, o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) que
segundo o governo viria para resolver todo o problema gerado pela falta de saneamento no país.
Este plano criado em 1971 tinha como principal objetivo prover oitenta por cento das
residências brasileiras com água potável e cinqüenta por cento com serviços de coleta e
tratamento de esgoto.
Para tanto foram criadas 27 Companhias Estaduais de Saneamento (CESBs) que
seriam as responsáveis pela implementação do plano em de cada estado.
A extensão da cobertura de abastecimento de água e coleta de esgotos propiciada
pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa) durante as décadas de 70 e meados
de 80, ocorreu notadamente nos grandes centros urbanos, mediante a constituição
de empresas estaduais. Ela determinou que as ações de saneamento ocupassem
lugar específico nos organogramas da administração pública. Com isso, essas
ações – leia-se obras – passaram a ser definidas no bojo do planejamento das
empresas de saneamento, obedecendo a critérios próprios e, não raro, descolados
de qualquer referencial de saúde. (BARCELLOS; QUITERIO, 2006, p. 174)
Os recursos para financiamento do plano viriam do Banco Nacional da Habitação
(BNH) através do Sistema Financeiro do Saneamento e Fundo de Financiamento para Água e
Esgoto (FAE) gerido com recursos de cada estado, que com recursos do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, fomentaria a implantação dos serviços necessários à população.
Segundo o PLANASA, os municípios brasileiros só iriam receber linhas de
financiamento para os serviços de saneamento em suas cidades se concedessem seus sistemas de
água e esgoto às companhias estaduais, criando desta forma uma imposição para que as CESBs
conseguissem o maior número possível de sistemas para gerir em cada estado, sendo que 75%
dos municípios brasileiros aderiram às companhias estaduais.
Embora do ponto de vista da estratégia adotada para a concessão dos serviços por parte
dos municípios, o governo militar impusesse as condições, sem dar alternativa, o plano foi
responsável por um grande avanço dos serviços de saneamento no Brasil.
É dentro desse contexto, que em 1973 surge a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp), fruto da fusão das empresas Companhia Metropolitana de
Saneamento Básico de São Paulo (Comasp) que atendia 38 municípios da grande São Paulo na
época e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sanesp) que atendia os municípios
da região metropolitana de São Paulo.
A empresa foi criada como sendo de economia mista e de capital aberto, ou seja, uma
empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, mas, que possui ações que são
46
negociadas tanto nas Bolsas de Valores de São Paulo (Bovespa) como na bolsa de valores de
Nova York, nos Estados Unidos da América.
Em 1975, a Sabesp, encampou a Companhia de Saneamento da Baixada Santista (SBS)
e a Companhia Regional de Água e Esgotos do Vale do Ribeira (SANEVALE).
Em 1995 o governo do estado de São Paulo detinha 73% das ações da Sabesp, mas
com várias reestruturações que foram promovidas a partir deste ano, inclusive com assunção de
novos municípios e a mudança do estatuto da empresa que permitiu que sua área de atuação
pudesse ser expandida para além do território paulista, podendo atuar em outros estados
brasileiros e também no exterior. No ano de 2005 o governo do estado de São Paulo, ficou com
apenas 50,3% do controle acionário da empresa, sendo que o restante está nas mãos de
investidores das bolsas de valores de São Paulo e de Nova York.
Desta forma, criada com a missão de levar saneamento básico à população do estado
de São Paulo e ancorada em uma legislação que garantia recursos para aplicação em saneamento
básico aos municípios que concedessem seus serviços de água e esgoto, a Sabesp começa a se
expandir pelo interior paulista, conseguindo se instalar praticamente em metade dos municípios
do estado.
Em todas as assunções de um novo município a Sabesp efetuava o pagamento pelos
ativos do sistema do município através de cotas de ações da empresa, desta forma passavam estes
a serem também proprietários da Cia.
Entre esses municípios estava Lins, que na época contava com um sistema de
abastecimento de água marcado por constantes interrupções de fornecimento e cujo esgoto
coletado era despejado diretamente no Córrego Campestre, que corta a cidade de uma
extremidade a outra.
Diante desta situação desfavorável para a qualidade de vida dos moradores de Lins e da
postura do governo federal de só promover o saneamento básico para aqueles municípios que
concedessem seus serviços às recém criadas empresas estaduais de saneamento, o prefeito da
época, Sr. Rubens Furquim, propõe e a Câmara de Vereadores aprova que os serviços de água e
esgoto sejam concedidos à Sabesp pelo prazo de trinta anos.
Desta forma, no ano de 1975, foi firmado contrato de concessão que dava amplos
poderes à empresa para gestão dos serviços, da forma pela qual era proposto pelo PLANASA, ou
seja, a empresa ficou responsável pela implantação e execução de obras, operação e manutenção
47
dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto, com o objetivo claro e definido de
prover toda população com saneamento básico.
A política tarifária, a definição sobre o valor e o reajuste do valor cobrado pelos
serviços e a decisão sobre os investimentos que seriam feitos no município, também como era a
proposta do PLANASA, ficou a cargo da empresa detentora da concessão dos serviços.
A Sabesp passa, então, a operar o sistema de saneamento básico do município de Lins
em 1º de dezembro de 1975, com a obrigação contratual de prover toda a população com água
potável e coleta e tratamento dos esgotos domésticos.
Na ocasião da assunção dos serviços pela Sabesp, os relatos de moradores da época
diziam que o abastecimento de água se dava apenas das 16 às 22 horas, e no restante do dia a
falta d’água era constante. Ainda segundo estes relatos, a pesca que sempre foi um grande
atrativo para os moradores da cidade não podia mais ser praticada no Córrego Campestre.
Em 1975 Lins contava com uma população urbana de 41.559, desta 80,01% era
atendida por 8.313 ligações de água e 76,97% eram atendidas por 7.997 ligações de esgoto, sem,
no entanto, possuir nenhum tratamento dos esgotos produzidos, provocando sérios problemas ao
meio ambiente, à saúde pública e ao desenvolvimento social e econômico do município.
O papel do saneamento básico na melhoria das condições de saúde da população
em geral e das crianças, em particular, pela sua significância socioeconômica, tem
sido, inclusive, mencionado em relatórios das Nações Unidas. Um abastecimento
conveniente de água potável e de saneamento básico de esgoto são componentes
essenciais de uma vida produtiva e sadia. (SIMÕES, 2002, p. 72)
Embora a incidência de mortalidade infantil dependa de outros fatores que podem estar
relacionados, Lins tinha em 1975 uma taxa de aproximadamente 143 por mil nascidos vivos, e
segundo o IBGE (1999) como um todo, o Brasil apresentava em 1975 uma taxa de mortalidade
infantil de aproximadamente 100 por mil nascidos vivos, ficando assim a cidade de Lins num
patamar acima do conjunto do país.
“A mortalidade associada à ausência de saneamento básico é considerada uma
causa evitável e, portanto, passível de ser reduzida, à medida em que os distintos
grupos sociais tenham acesso a este serviço”. (SIMÕES, 2002, p. 71)
Fato este que exigia que os problemas relacionados ao saneamento básico fossem
rapidamente resolvidos pelas autoridades municipais.
48
A mortalidade infantil pode ser determinada por múltiplas variáveis, tais como
fatores sócio-econômicos e políticos, ambientais, e relativos à assistência médica,
entre outros. O coeficiente de mortalidade infantil tem sido utilizado
internacionalmente como um dos principais indicadores da qualidade de vida da
população. (LAURENTI et al., 1985, apud MENEZES et al, 1996, p. 80)
Da mesma forma que o índice de mortalidade infantil era considerado alto, também a
morbidade hospitalar apresentava números muito expressivos se comparados aos tempos atuais.
Esta realidade ficou evidenciada durante a realização da pesquisa de campo, onde foi
possível observar que no ano de 1975, ocorreu grande número de internações na Santa Casa de
Lins em virtude de doenças de veiculação hídrica (tabela 4, p. 67).
Além do acometimento por doenças de veiculação hídrica, outro fato que chamou
atenção nos resultados da pesquisa é que em muitas situações a doença diagnosticada estava
associada à desidratação, principalmente no ano de 1975, outra evidência da falta de água potável
a disposição da população.
Guimarães et al (2001) em pesquisa realizada na cidade de Salvador revela que a
incidência de mortalidade infantil por diarréia na cidade diminuiu no período compreendido em
1977 e 1998 com o aumento da oferta de serviços de abastecimento público de água e também
com a implantação da terapia de reidratação oral (TRO), fato que demonstra a tríplice relação
entre a ausência de saneamento básico, desidratação e diarréia, como fator de morbidade e
mortalidade, principalmente entre crianças.
Benício et al (1987) em estudo desenvolvido no município de São Paulo demonstra que
no período de 1984/1985 uma das possíveis conseqüências da redução de doença diarréica no
município pode ser obtida examinando-se a evolução do número de internações hospitalares por
desidratação e a evolução da mortalidade por diarréia.
49
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 Identificações do estudo
O presente estudo teve como objetivo identificar se o aumento do acesso das pessoas
ao saneamento básico, compreendido como abastecimento de água em quantidade e qualidade
dentro dos padrões das necessidades humanas, e coleta, afastamento e tratamento dos esgotos
domésticos, estabeleceu relação com a incidência de casos de morbidade e mortalidade por
doenças de veiculação hídrica, no município de Lins e de que modo essa relação foi expressa.
Para realização da pesquisa por doenças de veiculação hídrica foram consideradas as
seguintes enfermidades: amebíase, giardíase, gastroenterite, febres tifóide e paratifóide, hepatite
infecciosa, cólera, escabiose, verminoses, esquistossomose, ascaridíase, teníase, oxiuríase,
ancilostomíase, dengue, febre amarela e malária.
Dessa forma foi realizada uma pesquisa e levantamento de dados nos registros do
Hospital Santa Casa de Lins e dos números de ligações de água e esgoto da Sabesp, nos anos de
1975, 1985, 1995 e 2005, para fazer análises comparativas que evidenciassem a relação entre a
incidência de casos de DVH e as melhorias no sistema de saneamento do município, até atingir
nos dias atuais a condição de 100% de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto.
Estes anos pesquisados compreendem o período em que o sistema de abastecimento de
água e coleta, afastamento e tratamento de esgotos foram concedidos à Sabesp.
Na pesquisa realizada foram levantados dados referentes à quantidade de internações
que ocorreram nos anos relativos à pesquisa, o sexo dos pacientes, idade, tempo de internação e
doença de veiculação hídrica responsável pela internação.
Foram consideradas como criança as pessoas menores de 14 anos, conforme preceitua
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, no comparativo de mortalidade
infantil foram utilizados os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, ou seja, crianças de
zero a um ano de idade.
Como parâmetros de comparação foram levantadas as quantidades totais de internação
que teve o hospital nos períodos pesquisados, sem, no entanto identificar, o motivo das
internações que não aquelas relacionadas ou provavelmente relacionadas a falta ou inexistência
de saneamento básico.
50
Nos anos escolhidos para a pesquisa, os dados foram levantados mensalmente,
possibilitando desta maneira uma análise ao longo do ano e posteriormente a compilação da
realidade anual de cada período e a comparação destes com os períodos seguintes.
3.2 Metodologia para desenvolvimento do estudo
O presente estudo foi desenvolvido com base em dados quantitativos e qualitativos. Os
dados quantitativos referem-se aos levantamentos das internações e óbitos por DVH na Santa
Casa de Lins, de ligações de água e esgoto e do crescimento da população. Os dados foram
sistematizados e analisados de forma comparativa, tendo como referência os cortes temporais
estabelecidos, dentro de um período de 30 anos, sendo o primeiro no ano de 1975 e o último no
ano de 2005. O levantamento de dados do ano de 1928 se deu apenas para ilustrar o perfil das
primeiras internações no ano de fundação do hospital.
Para obtenção dos dados referentes às internações ocorridas na Santa Casa de Lins
foram realizadas visitas ao Serviço de Arquivo e Atestado Médico e Estatístico (SAME), do
hospital, de forma a averiguar todos os livros de registros de internações e óbitos pertinentes ao
período pesquisado, conforme item 3.2.1, na página 52.
Após identificação das doenças que interessavam ao estudo, foram levantados junto a
Sabesp dados que mostrassem como foi a evolução do sistema de abastecimento de água e coleta,
afastamento e tratamento de esgotos do município no período correspondente ao da pesquisa, de
tal maneira que fosse possível estabelecer uma comparação entre os dados tanto relativos às
internações por doenças de veiculação hídrica como aos dados do saneamento básico na cidade
ao longo do tempo, conforme item 3.2.2 na página 53.
Além desses dados foi incluído no estudo a variável crescimento populacional para se
comparar em termos percentuais os dados coletados, ou seja, a incidência de DVH com relação a
evolução dos sistemas de abastecimento de água e coleta, afastamento e tratamento de esgotos
nos quatro períodos compreendidos pela pesquisa. O que exigiu que fosse identificado através
dos institutos responsáveis pela contagem e censo populacional e através de métodos estatísticos
para estimativa do número de habitantes do município em cada período pesquisado, conforme
item 3.2.3, página 54.
51
Como no momento de registro das internações também era possível estabelecer a zona
residencial do paciente, foi realizada uma divisão de casos de DVH de pessoas residentes na
região urbana e rural da cidade, de forma que na identificação da população procedeu-se a
divisão da população do município.
No entanto, é importante ressaltar que embora fosse necessário dividir os casos por
zona de moradia, não foi feita análise da evolução dos casos de DVH na zona rural, uma vez que
o estudo foi direcionado para a evolução do saneamento na área de atuação da Sabesp, que é
somente urbana.
Com o objetivo de se estabelecer uma relação de valor entre o investimento em
saneamento básico e o custo das internações por DVH, estimou-se tanto os custos das internações
assim como o custo de se implantar ligações de água e esgoto ao longo dos períodos, assim como
demonstrado no item 3.2.4 na página 55.
Para dar sustentação à relevância do estudo foi desenvolvida uma revisão bibliográfica
sobre a situação dos recursos hídricos em diversas regiões do mundo e no Brasil, sobre a relação
entre esta situação e a ocorrência de DVH e óbitos, com destaque a mortalidade infantil, com
bases em documentos como NÉRI, PNUMA, ANA, HELLER, MENDES, TEIXEIRA,
VARGAS, VAZQUEZ entre outros, bem como relacionada às doenças de veiculação hídrica,
saneamento, legislação e saúde pública, através do levantamento de publicações científicas que
discutem estes temas e procedeu-se também a uma caracterização do município, assim como a
contextualização da saúde e do saneamento na cidade.
Para complementação do estudo e utilizando-se de métodos qualitativos, após o
levantamento e cruzamento de todos os dados, foram realizadas três entrevistas, uma com o
diretor clínico do hospital na condição de representante ligado à saúde pública da cidade, outra
com o prefeito municipal de Lins e uma terceira com o representante da empresa de saneamento
básico responsável pelo sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade. O objetivo foi
compartilhar os dados com os entrevistados e verificar seus pontos de vista sobre os resultados e
obter possíveis complementações.
52
3.2.1 A coleta de dados junto à Santa Casa de Lins
Para o levantamento desses dados foram feitas pesquisas em livros de registros de
internações datados de 1928, 1975, 1985, 1995 e no ano de 2005. Os dados de registro das
internações foram extraídos do programa informatizado utilizado pelo hospital.
Assim sendo, quando da entrada da pessoa no hospital, era criado uma folha
ambulatorial e após averiguação do médico, caso fosse indicada a internação, criava-se um
boletim de internação, onde constavam os dados de identificação do paciente e o diagnóstico
inicial que motivou a internação, baseado na percepção e descrição do médico, de qual doença
este paciente apresentava.
Em seguida esse boletim de internação seguia para um prontuário do paciente.
Posteriormente o boletim era remetido para área de faturamento, que após apuração dos custos da
internação, enviava-o para o SAME que efetuava manualmente o registro no livro de internações,
baseado na descrição elaborada pelo médico no diagnóstico inicial. No SAME o prontuário era
mantido em arquivo permanente.
O processo de registro da internação do paciente nos livros que ficam arquivados no
SAME e no programa informatizado do hospital em todos os anos pesquisados tinham o mesmo
critério para definição da causa da internação.
Para a realização da pesquisa não foi permitido que os livros onde constavam os
registros de internação fossem retirados do arquivo do SAME, para tanto foi conseguida uma
autorização da direção clínica do hospital, com o compromisso de que não fossem revelados os
nomes dos pacientes envolvidos nas internações, uma vez que essas são informações
confidenciais, mas que, em virtude do compromisso assumido da omissão dos nomes dos
pacientes nos relatórios da pesquisa e a relevância do estudo foi dada a autorização para o
levantamento dos dados.
O levantamento efetivou-se através de visitas realizadas ao setor do SAME da Santa
Casa de Lins, onde as informações estavam registradas a mão em livros mantidos em arquivos
desde a fundação do hospital no ano de 1928, tendo sido averiguado todos os meses dos
respectivos anos citados para identificação das DVH que motivaram as internações. É importante
ressaltar que durante toda a realização da investigação dos dados, houve o acompanhamento de
um funcionário do SAME permanentemente, de tal forma, que a pesquisa só pode ser realizada
53
durante o expediente normal do setor, que era de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:30 às 16:30.
O registro para a pesquisa se deu apenas com as doenças que interessavam, sendo que
para que se pudesse exercitar a comparação entre a incidência destas com o universo de
internações do hospital, também foi levantada a quantidade de internações que o hospital teve ao
longo dos anos, divididas mês a mês, o que permitiu observar a tendência e como se dava a
evolução das DVH.
Para identificação das DVH que fizeram parte do estudo foram utilizadas aquelas
definidas pela literatura científica, tais como, gastroenterite, hepatite infecciosa, diarréia,
escabiose, esquistossomose, febre tifóide e giardíase.
Foram registradas tanto as internações que apresentavam sintomas unicamente de
DVH, assim como aquelas que além do diagnóstico de DVH também tinham sintomas de outras
doenças associadas. Notadamente a principal doença associada, na maioria dos casos, foi a
desidratação, que também pode ser atribuída a problemas ligados a qualidade da água.
Nos quatro primeiros períodos da pesquisa foi extraído o tempo de internação baseado
na entrada e na alta do paciente, sexo, idade, endereço, cidade, tipo de DVH que provocou a
internação, se existia alguma doença associada a esta e se o paciente foi a óbito.
No último período da pesquisa, as informações foram extraídas pelo pessoal do
hospital do programa informatizado utilizado para registro das internações, sendo que foi
disponibilizado para a pesquisa o número do prontuário do paciente, o número de registro, o
nome, a data de internação, a data de alta, o Código Internacional de Doenças (CID), o
procedimento e o endereço, ficando no ano de 2005 sem registro se existia outra doença
associada à principal causa da internação.
3.2.2 A coleta de dados referentes ao saneamento básico da cidade de Lins
Para obtenção dos dados referentes à evolução do saneamento básico na cidade de
Lins, foram feitas pesquisas nos arquivos disponibilizados pela Sabesp, no tocante a número de
ligações de água e esgoto, extensão de redes de água e esgoto, quantidade de poços perfurados e
também de estações de tratamento de esgotos, referentes aos períodos de 1975, 1985, 1995 e
54
2005 respectivamente, sempre tendo como base os números referentes aos meses de dezembro de
cada ano.
Para a determinação da quantidade ideal de ligações de água e esgoto, que pudesse
atender a toda população, foi usado como referencial o número de habitantes por moradia para o
dimensionamento de extensão do atendimento da população com distribuição de água e coleta de
esgoto praticado pelos engenheiros da Sabesp nos vários períodos da pesquisa.
Para caracterização do saneamento em Lins antes de 1975 foram feitas pesquisas na
prefeitura e câmara municipal, jornais de época e pesquisas com moradores antigos da cidade.
3.2.3 Obtenção de dados referentes ao crescimento populacional da cidade de Lins
Para obtenção dos dados sobre o número de população do município de Lins,
referentes aos anos de estudo foram utilizados dados do IBGE e da Fundação Sistema Estaduais
de Análise de Dados (SEADE).
Os dados foram obtidos através de pesquisas pela internet. Porém, estes estavam
incompletos no que diz respeito às populações urbanas, para os anos de 1975 e 2005.
Como a população urbana dos anos de 1975 e 2005 era imprescindível para a pesquisa,
adotou-se como critério para estimativa das mesmas a interpolação dos dados disponíveis do
IBGE e SEADE pelo Método dos Mínimos Quadrados. As curvas foram ajustadas a partir da
definição do tipo de curva (se Parabólica, Logarítmica, Exponencial, etc.) através da análise do
Coeficiente de Correlação Quadrático (R²) que quanto mais próximo de 1 melhor o ajuste da
curva escolhida. Definida a curva, também chamada de curva de regressão, podemos inferir,
então, o valor da população para os anos de 1975 e 2005.
Os valores obtidos devem ser entendidos como estimativas dos valores reais, pois, a
curva de regressão é uma curva de ajuste (média) que necessariamente não contém os valores
reais das populações estudadas. Porém, quanto mais próximo de 1 for o R² melhor será a
estimativa da população para o ano pesquisado.
A figura 1 demonstra como se chegou ao número aproximado de habitantes urbanos
nos anos de 1975 e 2005 respectivamente, em virtude de não existirem dados destes anos
disponíveis nos arquivos oficiais de institutos como SEADE e IBGE.
55
Figura 1 – Cálculo para estimativa populacional urbana do município de Lins nos anos de 1975 e 2005,
respectivamente, utilizando a técnica estatística do método dos mínimos quadrados
3.2.4 Determinação das estimativas de custos das internações e de implantação de ligações
de água e esgoto na cidade de Lins
Para estimativa de custo das internações ao longo dos quatro períodos pesquisados,
trabalhou-se com valores atuais, tanto para as internações, cujo valor de R$ 150,00 por dia foi
fornecido pelo diretor clínico da Santa Casa de Lins assim como foram utilizados valores atuais
para a execução de ligações de água e esgoto, cujo valor de R$ 250,00 por ligação foi fornecido
por engenheiro responsável pela área de projeto da unidade da Sabesp na cidade de Lins.
3.2.5 Caracterização do município de Lins
A localização geográfica do município de Lins se dá na região centro-oeste do estado
de São Paulo, sendo que está inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº 16
(UGRHI 16), correspondente a Bacia Hidrográfica dos Rios Tietê/Batalha.
y = 0,000
x
22,960
R
2
= 0,991
y = 1656035,056Ln(x) - 12524971,039
R
2
= 0,992
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Nº
de
h
a
b
i
t
a
n
t
e
s
População Total População Urban
a
Potência (População Total) Log. (População Urbana)
56
Além de Lins, os outros principais municípios da UGRHI 16 são Novo Horizonte,
Itápolis, Matão e Taquaritinga.
Os principais rios que compõem a bacia são os rios Tietê, Dourado, São Lourenço e
Batalha e o Ribeirão dos Porcos.
Lins é considerada sede de uma micro-região composta de outros dez municípios,
sendo todos eles de porte inferior ao de Lins.
Pela sua posição geográfica central, o município se localiza no coração do estado de
São Paulo, possui em seu entorno várias rodovias estaduais e federais que são meio de acesso aos
estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Minas Gerais, assim como apresenta condições
de infraestrutura para utilização de transporte aéreo, ferroviário e pluviais.
Toda esta condição logística favorável faz de Lins uma ótima opção de investimentos
por parte das empresas, o que se transforma em vários empregos gerados, para uma população,
que segundo dados do SEADE, na contagem do ano de 2007, estava em torno de setenta mil
habitantes.
Na imagem da figura 2, é possível visualizar a dimensão urbana do município de Lins,
com destaque ao Córrego Campestre, que corta a cidade de um extremo ao outro e que até o ano
de 1997 recebia toda carga de esgotos domésticos produzidos diariamente pela cidade. Este
problema foi eliminado com a construção das lagoas de tratamento de esgotos da Sabesp no ano
de 1997, que podem ser visualizadas na parte superior da imagem.
É importante ressaltar que a inauguração do sistema de tratamento de esgotos de Lins,
em 1997, colocou a cidade entre as primeiras do Brasil a ter 100% dos esgotos tratados.
57
Fonte: site Google Earth: http://earth.google.com/intl/pt/
Figura 2 – Zona urbana do município de Lins, com destaque para o Córrego Campestre e no alto da foto a
localização das três lagoas de tratamento de esgotos da Sabesp
3.2.6 O saneamento na cidade de Lins
Desde a fundação da cidade de Lins, no ano de 1919, contam os moradores mais
antigos que o abastecimento das residências era feito através da perfuração de poços (cisternas).
A água era consumida sem nenhuma intervenção humana, nem de tratamento e nem de
verificação das condições de potabilidade.
Os esgotos provenientes do corpo humano eram depositados em fossas comuns
construídas nos fundos das casas, sendo que os demais esgotos eram na maioria das vezes
despejadas a céu aberto, contaminando o ambiente pelo qual as pessoas transitavam.
Essas fossas, que funcionavam como banheiros das residências, muitas vezes eram
construídas em locais muito próximos dos poços que forneciam toda a água que seria consumida
58
pelas famílias, o que ocasionalmente representava um grave risco de contaminação às pessoas por
doenças provenientes dos esgotos.
A preocupação com melhores condições de saneamento básico e ambiental e
consequentemente, a relação deste com a saúde pública, ainda não convergia na mesma direção, o
que fazia que situações como estas, hoje vistas como absurdas fosses encarados como normais
pelos habitantes.
Com efeito, embora saúde e higiene tenham sido motivos de preocupações em políticas
urbanas na América Latina desde meados do século XIX, somente nos últimos anos o
acesso aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário passou a ser
considerado como tema ambiental, inclusive no Brasil. (SOARES; BERNARDES E
CORDEIRO NETTO, 2002, p. 1714)
Mas, esta maneira de ver as condições sanitárias como algo não muito importante, não
era predominante apenas nas pequenas cidades do interior do Brasil, que ainda estavam se
formando. Na cidade do Rio de Janeiro, o médico sanitarista Oswaldo Cruz, inspirado nas ações
do Instituto Francês Pasteur, travou verdadeira batalha para colocar em prática políticas de saúde
pública que tinham no saneamento básico sua base conceitual.
No início do século XX, o Rio de Janeiro já era lindo, mas a falta de saneamento básico
e as péssimas condições de higiene faziam da cidade um foco de epidemias,
principalmente febre amarela, varíola e peste. Estas pragas tropicais deram à capital do
país o triste apelido de ’túmulo de estrangeiros’. Com medidas impopulares e polêmicas,
Oswaldo Cruz, além de ter sido o responsável pela estruturação da saúde pública no
Brasil, foi quem saneou o Rio, apesar da oposição da mídia e da manifestação popular,
que ficou conhecida como "Revolta da Vacina (PORTO, 2003, p. 53).
Embora ainda não fosse levada em consideração a importância do saneamento básico
como fator de saúde, o atendimento médico às pessoas foi priorizado para a população linense no
ano de 1928, com a fundação da Santa Casa de Misericórdia, que foi a primeira entidade pública
a oferecer serviços de saúde no município.
Até 1975, a cidade tinha os serviços essenciais de saneamento fornecidos pelo poder
público municipal. A partir de dezembro de 1975, estes serviços passaram a ser administrados
pela Sabesp, que assinou um contrato de concessão por trinta anos.
A partir do ano de 1997, Lins que já tinha 100% de abastecimento de água e coleta de
esgotos, passou a contar também com 100% de seus esgotos domésticos tratados.
59
Atualmente, toda captação de água do município para abastecimento da população
urbana e das indústrias em geral é proveniente de aqüíferos subterrâneos, ou seja, através da
perfuração de poços profundos.
Na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) (figura 52, p. 118), cientistas desenvolvem
estudos no sentido de buscar uma forma ambientalmente correta e economicamente viável de
utilização dos efluentes líquidos e sólidos produzidos diariamente pela ETE, na forma de
irrigação de culturas e produção de adubos orgânicos para utilização na agricultura, tais como
pesquisas desenvolvidas por Santos: “Análises espectroscópicas da matéria orgânica de solos sob
aplicação de águas residuárias”, em dissertação de mestrado (2008), o trabalho dos pesquisadores
Gonçalves, Folegatti, Gloaguem, Libardi, Montes e Lucas sobre: “Método alternativo para
determinar a condutividade hidráulica em solo irrigado com águas residuárias”, ESALQ/USP,
2005 e por Melfi e outros do Departamento de Solos e Nutrição de Plantas, ESALQUSP sobre:
“Transferências de espécies químicas através do sistema solo em experimentos com disposição
de fluentes: estudo integrado no sistema Lins”, FAPESP, (2006).
3.2.7 A saúde na cidade de Lins
A cidade de Lins tem sua estrutura hospitalar composta por três hospitais, sendo que
dois deles são particulares e administrados por cooperativas médicas e, portanto não prestam
serviços que são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Neste caso, fica a cargo da Santa Casa de Lins todo atendimento público destinado a
todas àquelas pessoas que são desprovidas de planos de saúde e assistência médica particular. O
hospital tem no SUS a principal fonte de receita para o custeio de todas as suas despesas, fato este
determinante para escolha do hospital como fonte primária de coleta de informações.
A data de fundação do município de Lins é do ano de 1919 e nos registros históricos da
Santa Casa consta que sua idealização se deu a partir do ano de 1923, quando foi formada a
primeira diretoria e aprovado o primeiro estatuto de funcionamento do estabelecimento.
No entanto, até a construção do prédio (figura 3) e as providências necessárias para o
funcionamento do hospital decorreram cinco anos, sendo desta maneira o ano de 1928 a registrar
a ocorrência das primeiras internações. A demanda e procura pelos serviços da Santa Casa
exigiram que as instalações inicialmente construídas fossem substituídas e ampliadas, de forma
60
que na década de 1960 um novo prédio foi construído sendo que a fachada e arquitetura estão
mantidas até os dias atuais.
Fonte: Arquivo Santa Casa de Lins
Figura 3 – Prédio da Santa Casa de Lins, foto tirada em 1960, após a inauguração
61
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 As primeiras internações da Santa Casa de Lins
No mês de outubro de 1928 foram registradas as primeiras internações nesse hospital,
que como mostra a tabela 1, atendia em sua maioria pessoas provenientes da zona rural, não
registrando um número que pudesse ser considerado alto de internações motivadas pela falta de
saneamento.
A tabela 1 demonstra o número de internações ocorridas no primeiro mês de
funcionamento do hospital, ou seja, em outubro de 1928.
Tabela 1 – Primeiras internações registradas na Santa Casa de Lins em outubro de 1928
Tempo de
Internação Sexo Idade Diagnóstico Óbitos Moradia
M F Sim Não
11 x 13 Resfriado x Rural
15 x 32 Traumatismo da perna esquerda x Rural
12 x 34 Problemas Intestinais x Rural
10 x 17 Eclampsia x Rural
01 x 12 Perfuração intestinal x Rural
10 x 30 Infecção Tríplica + pneumonia lombar esquerda x Rural
08 x 39 Cisto no maxilar inferior x Rural
13 x 18 Hipaludismo (malária) x Rural
Fonte: Santa Casa de Misericórdia de Lins. Livro de registro de internações, 1928
M – Pessoas do Sexo Masculino
F – Pessoas do sexo feminino
Analisando a tabela acima fica evidente que embora a quantidade de internações
ocorridas no período tenha sido de apenas oito pacientes, estes ocuparam 80 leitos/dia e a
quantidade de mortes foi excessivamente alta, haja vista que duas dessas pessoas morreram e,
coincidentemente, de causas provocadas por problemas relacionados aos órgãos intestinais.
Outra evidência encontrada diz respeito à região de moradia dos pacientes, uma vez
que todos residiam na zona rural. Mesmo assim, já se observa a ocorrência de internações e até de
mortes provocadas por problemas intestinais e infecções tríplicas, que poderiam estar associadas
às precárias condições de saneamento da época.
No entanto, mesmo com condições precárias de saneamento, as condições ambientais,
naquela ocasião, eram muito diferentes das condições atuais – havia muito menos poluição e
62
fontes de contaminação. Ao mesmo tempo, os conhecimentos e estruturas de apoio na área de
saúde eram bem mais precários quando comparadas aos dias atuais, posto que medicamentos e
métodos de tratamento foram, ao longo dos anos, sendo desenvolvidos e melhorados.
Ainda assim, apenas uma análise mais aprofundada e com um maior número de dados
poderá de fato comprovar se há relacionamento entre os casos encontrados no hospital e a falta de
saneamento básico rural da época.
O intervalo de idade dos pacientes internados variou entre treze e trinta e nove anos,
fato que demonstra que a maioria das pessoas encontrava-se em condições de desempenhar
atividades voltadas ao trabalho, ou seja, economicamente ativas.
O tempo de internação também variou de um a quinze dias, o que demonstra que
embora as ocorrências de internações tenham sido relativamente baixas, em comparação com os
dias atuais, o tempo de internação foi alto, gerando dessa forma um custo também expressivo
para o hospital.
Entre as oito internações ocorridas prevaleceu a incidência sobre o sexo masculino.
No mês de novembro de 1928 a quantidade de internações ocorridas no hospital em
relação a outubro sofreu um acréscimo considerável, tendo também variado a características dos
casos.
Tabela 2 – Internações registradas na Santa Casa de Lins em novembro de 1928
(continua)
Tempo de
Internação Sexo Idade Diagnóstico Óbitos Moradia
M F Sim Não
08 x 42 Pneumonia lombar esquerdo x Rural
02 x 42 Ferimento com arma de fogo x Rural
04 x 24 Ferimento com arma de fogo x Rural
04 x 01 Diagnóstico não especificado x Rural
05 x 09 Diagnóstico não especificado x Rural
09 x 24 Salpingite x Urbana
148 x 23 Ferimento com arma de fogo x Rural
19 x 24 Ferimento com arma de fogo x Rural
04 x 44 Fistula x Rural
13 x 27 Infecção Triplica x Rural
09 x 25 Ferimento com arma de fogo x Rural
15 x 25 Cisto no Ovário x Rural
59 x 47 Diagnóstico não especificado x Rural
20 x 26 Cisto no Ovário x Rural
35 x 48 Diagnóstico não especificado x Rural
63
Tabela 2 – Internações registradas na Santa Casa de Lins em novembro de 1928
(conclusão)
Tempo de
Internação Sexo Idade Diagnóstico Óbitos Moradia
M F Sim Não
17 x 42 Diagnóstico não especificado x Rural
21 x 72 Diagnóstico não especificado x Urbana
18 x 37 Infecção Tríplica x Urbana
21 x 21 Diagnóstico não especificado x Urbana
9 x 21 Diagnóstico não especificado x Rural
12 x 25 Elefantíase do Pé Direito x Rural
11 x 20 Diagnóstico não especificado x Rural
19 x 13 Paralisia Infantil x Rural
09 x 50 Diagnóstico não especificado x Rural
07 x 22 Diagnóstico não especificado x Rural
02 x 21 Diagnóstico não especificado x Rural
01 x 26 Diagnóstico não especificado x Rural
06 x 09 Diagnóstico não especificado x Rural
11 x 45 Infecção Tríplica x Rural
Fonte: Santa Casa de Misericórdia de Lins. Livro de registro de internações, 1928
M – Pessoas do Sexo Masculino
F – Pessoas do sexo feminino
Em novembro de 1928, das 29 ocorrências de internações, foram ocupados 518 leitos/
dia e 4 pessoas vieram à morte por causas diferentes, sem que nenhuma morte estivesse
relacionada à falta de saneamento básico, uma vez que três das vítimas residiam na zona rural e a
pessoa residente na zona urbana veio a falecer devido a problemas relacionados à doença de
câncer.
Como característica também das internações ocorridas no mês de novembro de 1928 é
importante destacar que dos vinte e nove casos apenas quatro pacientes residiam na cidade de
Lins. Sendo que dessas pessoas, nenhuma delas apresentava sintomas que pudessem ser ligados
direta ou indiretamente a problemas relacionados à falta de saneamento básico.
Os pacientes internados em novembro de 1928 apresentavam idade que variava entre
um e setenta e dois anos, sendo que a maioria se encontrava em condições economicamente ativa.
O tempo de permanência das internações hospitalares neste mês de novembro de 1928
variou entre um e 148 dias, muito diferente do tempo de permanência atual. Este período
relativamente alto de tempo de internação também aumenta os custos de funcionamento do
hospital.
64
Assim como já havia ocorrido no mês de outubro de 1928, das vinte e nove internações
ocorridas em novembro de 1928 vinte eram do sexo masculino e apenas nove do sexo feminino.
No mês de dezembro de 1928, a quantidade de internações ocorridas no hospital em
relação aos meses anteriores sofreu acréscimo considerável não só no número, como também na
ocorrência de casos sem definição da causa da internação.
Registraram-se neste período 42 internações e um total de 842 leitos/dias ocupados,
considerando o tempo total de internação de todos os pacientes que permaneceram no hospital
neste período, dos quais apenas seis pessoas residiam na cidade de Lins, sendo que apenas alguns
dos sintomas apresentados por essas poderiam ter ligação direta ou indireta com os problemas
relacionados à falta de saneamento básico, embora muitas internações apresentassem diagnóstico
não especificado, o que compromete uma avaliação mais apurada, conforme demonstra a tabela
3. Outro fator importante também é que entre as internações, a maioria era de pessoas residentes
na zona rural do município de Lins. Ainda, deve avaliar que nessa época a água era muito menos
poluída que nos dias atuais, sem necessitar de tratamento, e que a incidência de casos de DVH se
deve mais provavelmente a outros fatores como falta de higiene ou contaminação/descarte
doméstico, entre outros.
Tabela 3 – Internações registradas na Santa Casa de Lins em dezembro de 1928
(continua)
Tempo de
Internação Sexo Idade Diagnóstico Obitos Moradia
M F Sim Não
19 x 17 Diagnóstico não especificado x Urbana
22 x 20 Diagnóstico não especificado x Urbana
27 x 27 Diagnóstico não especificado x Rural
7 x 39 Infecção Triplica x Rural
7 x 40 Aborto x Rural
7 x 35 Desinteria Amebiana + Infecção triplica x Rural
220 x 16 Osteomelite da Perna Esquerda x Rural
8 x 24 Abscesso Toráxico x Rural
1 x 23 Retirada de Útero x Rural
23 x 26 Diagnóstico não especificado x Rural
5 x 20 Ferimento com arma de fogo x Rural
26 x 33 Problema de Nariz x Rural
14 x 30 Diabetes x Rural
7 x 14 Infecção de Estômago x Rural
12 x 38 Infecção Triplica Gástrica x Rural
40 x 25 Sífilis X Urbana
65
Tabela 3 – Internações registradas na Santa Casa de Lins em dezembro de 1928
(conclusão)
Tempo de
Internação Sexo Idade Diagnóstico Obitos Moradia
M F Sim Não
2 x 33 Diagnóstico não especificado x Rural
7 x 30 Diagnóstico não especificado x Rural
12 x 27 Hipaludismo Agudo (malária) x Urbana
1 x 3 Infecção Triplica x Rural
4 x 33 Infecção Triplica x Rural
6 x 18 Diagnóstico não especificado x Urbana
17 x 32 Diagnóstico não especificado x Rural
17 x 28 Diagnóstico não especificado x Rural
20 x 55 Apendicite x Rural
7 x 23 Diagnóstico não especificado x Lins
13 x 28 Febre Paratifóide x Rural
4 x 20 Abscesso Vulvar x Urbana
4 x 24 Desinteria Amebiana x Rural
8 x 22 Tuberulose x Rural
63 x 23 Diagnóstico não especificado x Rural
4 x 18 Desinteria Amebiana x Rural
1 x 17 Diagnóstico não especificado x Rural
95 x 16 Diagnóstico não especificado x Rural
28 x 39 Diagnóstico não especificado x Rural
9 x 35 Diagnóstico não especificado x Rural
24 x 26 Diagnóstico não especificado x Rural
8 x 25 Piretomita de origem Apendicular x Rural
14 x 30 Diagnóstico não especificado x Rural
4 x 36 Diagnóstico não especificado x Rural
Fonte: Santa Casa de Misericórdia de Lins. Livro de registro de internações
M – Pessoas do Sexo Masculino
F – Pessoas do sexo feminino
Em dezembro, ocorreram 42 internações, 13 a mais que no mês anterior e 34 a mais
que em outubro, evidenciando um aumento progressivo da procura da população pelo hospital,
denunciando uma demanda latente.
Em entrevista realizada com o Diretor Clínico da Santa Casa de Lins, Dr. Ronaldo
Perches Queiroz (anexo B), o mesmo afirmou que casos como infecção triplica e disenteria
gástrica pode ter relação com a falta de saneamento básico, que neste caso ocorreram com
pessoas residentes na zona rural do município ou região de Lins, no entanto, a falta de
detalhamento do diagnóstico e na maioria dos casos a não especificação do mesmo dificulta uma
66
análise mais precisa. Também afirmou, conforme já salientamos, que a melhor condição
ambiental daquela época também colaborava para o não aparecimento de certas doenças.
A idade dos pacientes internados no hospital no mês de dezembro de 1928 variou entre
três e sessenta anos, com grande predominância para pessoas com idade economicamente ativa.
O tempo de internação do mês de dezembro de 1928 variou entre um e duzentos e vinte
dias, período relativamente alto em relação aos dias atuais, representando, ainda, alto custo por
paciente para o hospital.
Assim como ocorreu nos meses anteriores, também em dezembro de 1928, das
quarenta e uma internações registradas vinte e três foram de pessoas do sexo masculino e dezoito
do sexo feminino, mantendo a tendência de maior número de internações de pessoas do sexo
masculino.
4.2 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 1975
No ano de 1975 os serviços de saneamento básico foram prestados de janeiro a
novembro diretamente pela Prefeitura Municipal de Lins, sendo que em 1º de dezembro deste
ano, começa a operar no município a Sabesp.
De acordo com o que demonstra as tabelas e gráficos a seguir, no ano de 1975
podemos constatar que eram relativamente altos os casos de internações decorrentes de doenças
provenientes de veiculação hídrica, como também alto era o percentual destas em relação ao total
de internações.
É importante frisar a abrangência de atendimento da Santa Casa de Lins, pois, está é
referência de atendimento na região, o que permitiu observar casos de DVH também ocorria em
outros municípios.
Inicialmente serão demonstrados dados totais de internações, levando-se em
consideração todas as internações, independentemente da cidade de origem do paciente, com
destaque para as ocorrências encontradas entre pessoas residentes da zona urbana e rural do
município de Lins, o total de internações e também a incidência de óbitos do período, uma vez
que estas informações são o foco principal da pesquisa.
A Tabela 4 demonstra a quantidade de internações encontradas que estavam
relacionadas à DVH levando em consideração o município de origem dos pacientes, traz ainda os
67
números da densidade demográfica total do município de Lins, dividido entre os moradores da
zona rural e urbana.
Tabela 4 – Doenças de veiculação hídrica registradas na Santa Casa de Lins em 1975
Origem Paciente Gastr.
Hep.
Infec.
Diar.
Infec. Esc. Esquist.
Síndr.
Diar.
Nº de
Intern. Óbitos
Alto Alegre 1 - - - - - 1 -
Avanhandava 2 - - - - - 2 -
Barbosa 1 - 1 -
Cafelândia - - 1 - - - 1 -
Getulina 2 - - - - - 2 -
Guaiçara 16 3 3 1 23 1
Guaimbê 1 - - - - - 1 -
Guarantã 1 - - - - - 1 -
Lins/Urbano 243 13 9 6 0 4 275 13
Lins/Rural 40 0 0 0 1 0 41 1
Pederneiras - - 1 - - - 1 -
Penápolis 2 - - 1 3 -
Pirajuí 1 1 - - - 2 -
Pongaí - - 1 - - - 1 -
Promissão 31 1 1 1 1 35 -
Sabino 8 - 1 - - - 9 -
São Paulo 1 - - - - - 1 -
Total de
Internações - DVH 350 17 15 11 3 4 400 15
População total -
Lins 48.459
População urbana -
Lins 41.559
População rural -
Lins 6.900
Fonte: Santa Casa de Lins - Livro de Registro de Informações, 1975
Nota: Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento
Nº de Inter. = Número de internação por doença identificada
Os dados referentes as população foram obtidos junto ao SEADE e IBGE
A figura 4 demonstra a quantidade e o percentual dos casos de internações ocorridas
em 1975 em virtude de DVH em relação a todas as internações ocorridas no hospital durante o
ano, considerando as diversas doenças de modo que também não faz distinção entre a cidade de
origem dos pacientes.
68
Figura 4 – Total de internações por DVH na Santa Casa de Lins em 1975
Com uma população total 48.459 pessoas no ano de 1975, segundo dados do SEADE,
Lins foi a única cidade que apresentou ao menos um caso de DVH dentre todas as internações
registros por este motivo, levando-se em consideração os casos da zona urbana e rural, conforme
demonstra a figura 5.
Figura 5 – Relação de internação por DVH na Santa Casa de Lins de residentes de Lins e a população total de Lins
em 1975
400; 4,32%
8.853; 95,68%
Doenças de Veiculação Hídrica - DVH Outras Internações
48.143;
99,35%
316; 0,65%
População total Doenças de veiculação hídrica - DVH
69
Comparando a incidência de DVH apenas entre a população urbana de Lins e as
internações ocorridas entre os moradores da zona urbana da cidade, que é o foco da pesquisa,
percebe-se que a relação é maior que a encontrada entre a população total do município, até pelo
fato dos casos de internação ocorrerem com mais freqüência entre as pessoas da zona urbana,
conforme demonstra a figura 6.
Figura 6 – Relação de internações por DVH na Santa Casa de Lins de residentes da zona urbana e a população
urbana existente em 1975
A figura 7 mostra a prevalência de internações motivadas por gastroenterite com uma
diferença muito grande em relação aos demais casos de internação, seguido de longe em número
total de casos pela hepatite infecciosa.
É necessário ressaltar que o acometimento por gastroenterite pode acontecer por outros
fatores intervenientes, que não a ingestão de água contaminada. No entanto, a evolução do estudo
demonstrou que à medida que a população urbana de Lins conquistava maior acesso a
distribuição de água tratada e a coleta, afastamento e tratamento dos esgotos, o índice de
internações por essa doença e por todas as outras encontradas, inversamente diminuíam,
evidenciando uma relação de causa e efeito entre o acesso ao saneamento básico e a incidência de
doenças de veiculação hídrica de uma forma geral.
41.284; 99,34%
275; 0,66%
População urbana Doenças de veiculação hídrica - DVH
70
O que comprova que a ausência de eficiência no sistema de saneamento básico é capaz
de promover a disseminação de doenças que em um ambiente sanitário saudável poderiam não
acometer as pessoas.
Figura 7 – Ilustração das internações por DVH na Santa Casa de Lins distribuídas por quantidade e percentual por
doença em 1975
É importante frisar que dos quatrocentos casos de internações registrados no hospital
no ano, a maioria ou 316 destes referem-se ao município de Lins, o que corresponde a 79% do
total de internações no período pesquisado, dos quais 275 se deram entre residentes na zona
urbana e 41 na zona rural. Um fato interessante a se destacar nestes números é que dos 41 casos
que provocaram internações de pessoas residentes na zona rural, 40 deles foram causados por
gastroenterite, o que ilustra que a falta de saneamento adequado também nestas localidades levou
as pessoas a adoecerem.
Analisando a proporção de internações por DVH que afetavam a saúde das pessoas que
viviam na zona urbana quanto daquelas da zona rural, fica ainda mais evidente a importância de
se investir em saneamento básico não só na zona urbana como também na zona rural, além da
necessidade das autoridades atuarem com políticas públicas que visem a disseminação de
informações relativas à prática de hábitos saudáveis.
Analisando os casos de internações apenas de pessoas residentes na área urbana da
cidade de Lins, constata-se que o grande mal que assolava as pessoas continuava sendo a
11; 2,75%
3; 0,75%
15; 3,75%
17; 4,25%
350; 87,50%
4; 1,00%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Diarréia Infecciosa Escabiose
Esquistossomose Síndrome Diarréica
71
gastroenterite, seguida de longe pelos casos de hepatite infecciosa, conforme demonstra a figura
8.
Figura 8 – Internações por DVH na Santa Casa de Lins de pacientes da zona urbana de Lins com identificação da
quantidade de casos e percentual por doença em 1975
Situação semelhante se deu nas internações de pessoas residentes na zona rural do
município de Lins, onde das 41 internações, 40 foram por gastroenterite e apenas uma por
esquistossomose.
São expressivos também os resultados obtidos no ano de 1975 no tocante a relação de
acometidos destas doenças estarem na faixa de crianças e adultos, sendo que a literatura nos
mostra que os mais fragilizados na ausência de saneamento básico são as crianças e o que de fato
aconteceu neste caso foi que os adultos foram os mais afetados.
Quanto ao sexo das pessoas quase que o número encontrado ficou dividido ao meio,
mostrando que tanto homens quanto mulheres estão vulneráveis a contaminação por doenças de
veiculação hídrica na mesma proporção, conforme demonstra a figura 9. Fica também claro que a
maioria dos casos se dava entre adultos do sexo masculino, em contraposição ao que demonstram
estudos sobre o impacto da falta do acesso ao saneamento pelas pessoas (NÉRI, 2008; LUDWIG
et al, 1999 e COSTA-MACEDO et al, 1998) onde o grupo mais vulnerável é o das crianças, até
mesmo pela menor resistência imunológica, maior exposição aos riscos em virtude de hábitos que
ainda estão em formação e pela falta de informação e orientação sobre atitudes sanitárias seguras.
6; 2,18%
4; 1,45%
9; 3,27%
243; 88,36%
13; 4,73%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Diarréia Infecciosa Escabiose
Síndrome Diarréica
72
Figura 9 – Ocorrências de internações totais por DVH (sexo e idade) em 1975
Extraindo da análise apenas os casos de internações ocorridas entre pessoas residentes
nas zonas rurais e urbanas do município de Lins, observa-se que a tendência encontrada na
análise das internações totais se mantém, onde prevalece o equilíbrio entre homens e mulheres
internados e também de que a maioria dos casos está concentrada nas pessoas adultas em
detrimento das crianças, ou daquelas com idade igual ou inferior a cinco anos.
Dados do SEADE apontam que Lins em 1975 tinha uma população total de 48.459
pessoas e o índice de mortalidade infantil estava em 143,41 por mil nascidos vivos.
Foi registrada no ano de 1975 a ocorrência de 15 óbitos, que tiveram origem em
internações decorrentes de DVH. Este número corresponde a todos os casos ocorridos no
hospital, considerando-se, portanto todas as pessoas e não apenas os residentes na zona urbana de
Lins.
Conforme demonstra a figura 10, 3,75% das pessoas acometidas por estas doenças
tiveram suas vidas ceifadas.
0
25
50
75
100
125
150
175
200
Gastroenterite Hepatite
Infecciosa
Diarréia
Infecciosa
Escabiose Esquistossomose
Síndrome
Diarréica
Homens Mulheres Adultos Crianças
73
Figura 10 – Óbitos motivados por DVH (internações totais por DVH) em 1975
No entanto, há de se ressaltar que entre todos os casos de óbitos ocorridos durante este
período da pesquisa, existiam outras doenças associadas à gastroenterite, tais como desidratação,
diabetes, distrofia e pneumopatia.
Dos quinze casos de morte que ocorreram em 1975 em virtude de DVH, doze foram de
pessoas residentes na zona urbana da cidade de Lins, duas da zona rural e uma residente na
cidade de Guaiçara, que é cidade vizinha a Lins e também tinha na época o Hospital Santa Casa
como principal referência em assistência à saúde.
A morte do paciente oriundo da cidade de Guaiçara foi de uma criança, do sexo
masculino, com quatro meses de idade, que antes de falecer permaneceu por quatro dias
internada. Além de apresentar o quadro de gastroenterite, esta também apresentava desidratação.
Considerando apenas os casos que ocorreram com residentes no município de Lins, das
quatorze ocorrências de óbitos, doze ocorreram entre os residentes na zona urbana da cidade e
duas entre os residentes da zona rural, o que representou 3,50% das quatrocentas internações
motivadas por DVH de pessoas que vieram a falecer e apresentaram características semelhantes.
Ambos os casos se tratava de crianças. No primeiro deles a criança do sexo feminino
tinha doze dias de vida, tendo permanecido internada por nove dias e apresentado unicamente
sintomas relativos à gastroenterite veio a falecer. No segundo caso a criança do sexo masculino,
15; 3,75%
Total de Óbitos
74
de cinco anos de idade, apresentava sintomas relativos à gastroenterite, desidratação e distrofia,
permaneceu dezenove dias internada e também perdeu a vida.
É interessante destacar que entre todas as mortes ocorridas no período, apenas a da
criança da zona rural com doze dias de idade não apresentava uma doença associada à
gastroenterite.
Considerando os casos envolvendo pessoas residentes na zona urbana do município de
Lins, que é objeto desta pesquisa, ocorreram 12 mortes, o equivalente a 3% das quatrocentas
internações motivadas por DVH no ano de 1975, na Santa Casa de Lins.
Se comparado os óbitos de residentes da zona urbana de Lins com as internações das
pessoas desta mesma zona, o percentual de óbitos sobe para 4,36% do total de pessoas internadas
que perderam a vida em virtude de DVH.
Das doze mortes ocorridas entre pessoas residentes da zona urbana do município de
Lins, duas ocorreram entre crianças menores de um ano, podendo ser considerada dentro do
índice de mortalidade infantil e outras dez entre adultos, que entram nas estatísticas de
mortalidade geral.
Entre as crianças, ambas do sexo masculino, apresentavam quadro de gastroenterite
associada à outra doença. No primeiro caso uma criança de dois dias de vida, tendo permanecido
quinze dias internada veio a falecer em virtude da associação de um quadro de gastroenterite e
desidratação. No outro caso a criança com vinte e cinco dias de vida, depois de permanecer 22
dias internada e apresentando um quadro de doenças associadas de gastroenterite e pneumopatia
perdeu também a vida precocemente.
Nas outras dez mortes que ocorreram entre adultos, em oito dos casos os pacientes
apresentavam além da gastroenterite também desidratação. Além destes, em dois outros casos,
um deles apresentava gastroenterite associada à desidratação e diabetes e no outro gastroenterite,
desidratação e distrofia.
Com exceção da doença de diabetes e distrofia, a associação entre gastroenterite e
desidratação tem ligação direta com as condições e disponibilidade água para o abastecimento
público, o que permite afirmar que as condições de saneamento básico da época na cidade de
Lins, até pelo que se apresentou como resultado de pesquisa, pode ser responsável pelos números
apresentados não só de internações assim como de mortes que ocorreram ao longo do ano de
1975.
75
Entre os pacientes da zona urbana que morreram, os adultos apresentavam idades entre
18 e 88 anos, dos quais sete eram homens e três mulheres. Somando-se o tempo total de
internação destes pacientes, ocupou-se por 42 dias leitos do hospital.
Ao passo que entre as duas crianças que foram a óbito a taxa de ocupação dos leitos do
hospital foi de 37 dias.
Mesmo assim, estas pessoas perderam suas vidas em decorrência de doenças, que
mesmo associadas a outros males, poderiam ser evitadas se tivessem à disposição um sistema de
saneamento básico adequado.
Através do levantamento realizado sobre o tempo de internação de cada paciente por
DVH, foi possível avaliar os custos relacionados a essas internações e estabelecer uma relação
entre o custo para se manter um paciente no leito de um hospital público e para se implantar uma
ligação de água e esgoto, que proporcione acesso ao saneamento básico às pessoas.
A Tabela 5 e a figura 11 demonstram o intervalo e o percentual de tempo médio que
duraram todas as internações por DVH no hospital no ano de 1975, ficando evidenciado que na
maioria dos casos, 26,5%, os pacientes ficaram até dez dias internados.
Na avaliação do tempo médio de internação no hospital em virtude de DVH, quando o
tempo de permanência do paciente foi maior que trinta dias, para fins de identificação da maior
concentração em dias de internação foi usado como valor padrão para base de cálculo trinta dias
de internação, dada a dificuldade em determinar exatamente o período total de permanência
destes casos no hospital.
Tabela 5 – Tempo de internação calculado em dias de internação na Santa Casa de Lins em 1975
Tempo de internação (dias) Ocorrências %
1 dia 26 6,50%
até 2 65 16,25%
até 3 44 11,00%
até 5 75 18,75%
até 10 106 26,50%
até 15 24 6,00%
até 20 24 6,00%
até 25 21 5,25%
até 30 5 1,25%
Mais que 30 10 2,50%
TOTAL 400 100,00%
Fonte: Santa Casa de Lins, Livro de Registro de Internações
76
Figura 11 – Tempo percentual médio de duração das internações totais por DVH na Santa Casa de Lins em 1975
Analisando como estas internações se desenvolveram ao longo do ano, a figura 12
apresenta uma evolução mês a mês das ocorrências, chegando ao impressionante número de 3323
ocupações de leitos do hospital para atendimento às pessoas com sintomas de DVH no ano de
1975.
Figura 12 – Ocupação de leitos (internações totais) por pacientes acometidos por DVH em 1975
A pesquisa revelou que os casos de internações por DVH entre as pessoas residentes
nas zonas urbana e rural do município de Lins totalizaram 316 internações. A quantidade de
leitos ocupados também é relevante conforme demonstra a figura 13.
6,50%
16,25%
11,00%
18,75%
26,50%
6,00%
6,00%
5,25%
1,25%
2,50%
1 dia
até 2
até
3
até 5
até 10
até 15
até 20
até 25
até 30
Mais que 30
Tempo de Internação
162
153
239
139 127
256
282
347
280
425
380
533
0
100
200
300
400
500
600
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out
N
ov Dez
77
Figura 13 – Ocupação de leitos (internações totais de Lins) por pacientes acometidos por DVH em 1975
As figuras 14 e 15 apresentam separadamente os números de leitos ocupados pelos
pacientes oriundos das zonas urbana e rural do município de Lins.
É necessário apresentar tanto os dados da população urbana quanto da rural para
demonstrar que não é a falta de saneamento e de condições sanitárias ideais da zona urbana que
contribui para a melhoria da saúde pública, assim como já citado anteriormente, a situação do
campo igualmente é preocupante e registra além de casos de internações também casos de
mortes. Motivo este que exige uma atenção especial das autoridades constituídas, relativa às
condições de vida das pessoas que residem na zona rural.
Figura 14 – Ocupação de leitos (internações rurais de Lins) por pacientes acometidos por DVH em 1975
120
132
149
128
116
118
252
188
253
360
305
412
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul
Ago
Set Out
N
ov Dez
0
25
14
17
0
5 2
1
20
56
56
83
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out
N
ov Dez
78
Figura 15 – Ocupação de leitos (internações urbanas de Lins) por pacientes acometidos por DVH em 1975
A partir destes dados, podem-se estabelecer cálculos que possibilitem identificar
quanto custa um leito de hospital ocupado com pacientes vítimas de doenças de veiculação
hídrica, chegando ao custo anual e compará-lo em relação ao custo de oferecimento de acesso aos
serviços de saneamento básico.
Em entrevista realizada com o Diretor Clínico da Santa Casa de Lins, Dr. Ronaldo
Perches Queiroz, o mesmo afirmou que o custo do hospital com internações que apresentam
sintomas que podem estar relacionados a doenças de veiculação hídrica gira atualmente em torno
de R$ 150,00 por dia.
Evidentemente que é muito difícil estabelecer com precisão o custo destas internações
no ano de 1975, no entanto, se calculado com base no custo atual de um dia de internação com
sintomas relacionados às DVH, seria possível afirmar que os 3.323 leitos ocupados naquele ano,
teriam custado R$ 498.450,00 aos cofres da Santa Casa de Lins.
Com este valor e considerando os custos médios atuais de execução de uma ligação de
água, que está em torno de R$ 250,00 (preços praticados pela Sabesp hoje), daria para implantar
aproximadamente 1993 novas ligações e com isso atender com saneamento básico
aproximadamente 7972 pessoas, considerando que na década de setenta cada residência contava
com no mínimo quatro pessoas. Este número é quase vinte vezes superior ao número total de
internações por DVH que ocorreu durante o período no hospital.
120
107
135
111
116
113
250
187
233
304
249
329
0
50
100
150
200
250
300
350
Jan Fev Mar Abr Mai Ju
n
Jul Ago Set Out
N
ov Dez
79
É importante esclarecer que a concessionária que administra os serviços de água e
esgoto na cidade de Lins não cobra pela instalação da primeira ligação de esgoto do domicílio,
sendo cobrado somente o valor correspondente aos custos da instalação da ligação de água.
Analisando exclusivamente os custos relativos aos pacientes oriundos das zonas urbana
e rural do município de Lins, ou seja, 2.533 leitos ocupados por essas internações, estima-se que
estes custariam para o hospital hoje cerca de R$ 379.950,00, que com os mesmos critérios
utilizados no cálculo anterior daria para implantar aproximadamente 1.520 novas ligações de
água e proporcionar acesso ao saneamento básico a aproximadamente 6080 pessoas, número este
dezenove vezes superior a quantidade de pessoas da zona rural e urbana de Lins internadas por
DVH no período no hospital.
E como a pesquisa procura encontrar relação entre a evolução do saneamento básico na
zona urbana de Lins e as doenças de veiculação hídrica, considerando-se somente os casos
envolvendo residentes da zona urbana, estima-se que os 2.254 leitos ocupados com casos de
internações por DVH custariam aos cofres da Santa Casa de Lins cerca de R$ 338.100,00.
Considerando os mesmos critérios utilizados para os cálculos anteriores, seria possível
com este montante oferecer à população urbana de Lins, aproximadamente 1352 ligações
domiciliares de água, o que resultaria em praticamente 5409 pessoas, o equivalente a 13,29% na
época atendidas com saneamento básico, número este dezenove vezes e meia superior ao de
pessoas residentes da área urbana da cidade internadas durante o ano de 1975.
Se também não tivesse este custo anual, o hospital poderia utilizar estes recursos para
outras necessidades, solucionando assim outros problemas.
Esta comparação entre os custos de se investir em saneamento básico e a necessidade
de dar assistência às pessoas em uma internação, demonstra como o saneamento pode ser
considerado um fator de reafirmação da importância da medicina preventiva no país, que
conforme demonstrado na pesquisa é infinitamente mais satisfatório que o investimento em
medicina curativa.
Além do aspecto da saúde pública, a prevenção proporcionada por práticas sanitárias
adequadas, contribui para vários outros aspectos importantes, tais como economia, educação e
qualidade de vida.
80
E como grande parte dos recursos utilizados pela Santa Casa provem dos cofres
públicos, este também teria a oportunidade de fazer investimentos em áreas como da saúde,
educação e infraestrutura, proporcionando melhores condições de vida à população.
Além dos custos diretos do hospital, referente à manutenção do paciente internado
deve-se, ainda, considerar que outros pacientes deixaram de ser atendidos.
Outro aspecto a ser considerado refere-se aos dias de trabalho perdidos em função do
acometimento por DVH, provocando uma interrupção da atividade produtiva da pessoa e ao
mesmo tempo uma diminuição da capacidade produtiva do indivíduo, gerando também impactos
no setor produtivo e na estrutura familiar da pessoa.
Baseado em dados do SEADE, estimativamente em 1975, Lins apresentava uma
população urbana de 41.559 habitantes e em dezembro deste mesmo ano, mês de transferência da
administração dos serviços de abastecimento de água e coleta, afastamento e tratamento de
esgotos para a Sabesp, tinha em seu cadastro 8.313 ligações de água e 7.997 ligações de esgoto,
atendendo 80,01% da população de Lins em ligações de água e 76,97% nas de esgoto, número
insuficiente para atender toda a população com todos os serviços necessários para se oferecer
segurança sanitária e ambiental.
4.3 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 1985
Uma década se passou e em 1985, a situação dos sistemas de água e esgoto, já estava
sob responsabilidade da Sabesp há 10 anos, época em que 12.952 domicílios eram atendidos com
ligações de água e 11.720 eram atendidos por esgoto, equivalente 94,73% da população atendida
por ligações de água e 85,72% atendidas com ligações de esgoto.
Os primeiros sinais de mudança já começavam a aparecer de tal maneira que os
resultados apresentados pela pesquisa demonstraram como as DVH já não mais ocupavam lugar
de destaque entre as internações ocorridas na Santa Casa de Lins, ao longo do ano de 1985
conforme mostra abaixo a tabela 6 e a figura 16.
Das 12.282 internações ocorridas no hospital, somente 228 se referiam a casos
relacionados à DVH, enquanto que das 9.253 ocorridas no ano de 1975, 400 estavam
relacionadas à DVH.
81
Tabela 6 - Doenças de veiculação hídrica registradas na Santa Casa de Lins e populações em
1985
Origem Paciente Gastr.
Hep.
Infec.
Diar.
Infec.
Esc.
Esquist.
Febre
Tif.
Giard.
Vermin.
Nº
de
Inter.
Óbitos
Andradina 1 - - - - - - - 1 -
Cafelândia 1 - - - - - - - 1 -
Getulina 2 - - - - - - - 2 -
Guaiçara 13 - - - - - - - 13 -
Guarantã 1 - - - - - - - 1 -
Iacanga 1 - - - - - - - 1 -
Lins/Urbano 165 12 1 - 1 - - 2 181 2
Lins/Rural 11 2 - - - - 1 - 14 2
Pirajuí - - - - - 1 - - 1 -
Promissão 7 - - - - - 1 - 8 -
Sabino 3 1 - - 1 - - - 5 -
Total de Internações DVH 205 15 1 - 2 1 2 2 228 4
População total de Lins 54.660
População urbana de Lins 49.223
População rural de Lins 5.437
Fonte: Santa Casa de Lins, Livro de Registro de Internações, 1985
Nota: Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento
Nº de Inter. = Número de internação por doença identificada
Os dados referentes as população foram obtidos junto ao SEADE e IBGE
Figura 16 – Relação das internações totais com as internações por DVH ocorridas na Santa Casa de Lins em 1985
228; 1,86%
12.054; 98,14%
Outras Internações Doenças de veiculação hídrica
82
Na relação das internações das pessoas residentes na zona urbana de Lins, com a
população urbana do município, encontra-se que as 181 internações registradas representavam
0,37% da população urbana total, uma diferença de 56,06% em relação ao período anterior
Em 1985 os números de casos de DVH diminuíram ao mesmo tempo em que aumentou
o número geral de internações no hospital e também a população urbana, fazendo com que a
relação entre os anos de 1975 e 1985 fosse ainda mais significativa, do ponto de vista da relação
saneamento básico e saúde pública.
No entanto, é importante ressaltar que se os serviços de saneamento básico tivessem já
conseguido atender a toda população urbana da cidade de Lins, provavelmente estes números que
apesar de terem diminuído em relação ao período anteriormente pesquisado, poderiam ser ainda
menores ou mesmo nem fazerem parte dos registros de internações do hospital.
Mesmo com ressalvas, pois, a meta em saúde a ser alcançada é de zero ocorrências, um
fato que merece destaque nesta comparação é a incidência de casos de diarréia infecciosa que no
ano de 1975 chegou a 15 registros e no ano de 1985 registrou apenas uma internação, um número
expressivo, se considerarmos que entre 1975 e 1985 registrou-se um aumento populacional
equivalente a 15,57%.
Seguindo uma tendência que se apresentou por todos os anos pesquisados, também
neste, a DVH mais comum encontrada entre todas as internações foi a gastroenterite, embora
tenha chamado atenção no resultado a incidência de hepatite infecciosa, que com 15 casos de
internações foi a segunda doença que mais apareceu entre as 228 internações por doenças de
veiculação hídrica, conforme demonstra a figura 17.
83
Figura 17 - Ilustração das internações por DVH na Santa Casa de Lins distribuídas por quantidade e percentual por
doença em 1985
Dos 228 casos de internações registrados no ano de 1985 na Santa Casa de Lins, 195
foram de pessoas residentes nas zonas urbanas e rurais do município de Lins, sendo que destas,
181 eram residentes da zona urbana.
A figura 18 demonstra a relação das internações por DVH das pessoas da zona urbana
com a quantidade total de internações registradas na Santa Casa de Lins no ano de 1985.
Figura 18 - Internações (população urbana de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em 1985
12.101; 98,53%
181; 1,47%
População Urbana de Lins com DHV
Outras Internações
2; 0,88%
1; 0,44%
2; 0,88%
2; 0,88%
205; 89,91%
15; 6,58%
1; 0,44%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Diarréia Infecciosa Esquistossomose
Febre Tifóide Giardíase
Verminose
84
Os gráficos 19 e 20 ilustram como foi à distribuição das DVH entre as pessoas
residentes nas zonas urbanas e rurais o ano de 1985.
Figura 19 - Internações por DVH (população urbana de Lins) na Santa Casa de Lins em 1985
Novamente se apresenta uma grande incidência de casos de gastroenterite, figurando
como principal motivo de internações por DVH no período, embora a redução em comparação ao
ano de 1975 tenha sido significativa em relação a esta doença, assim como em todos os demais
casos. Particularmente analisando a incidência de diarréia infecciosa na zona urbana da cidade de
Lins, houve uma redução em números absolutos de nove casos em 1975 para apenas um caso em
1985.
E na zona rural a ausência de casos de esquistossomose é fator a ser destacado, pois,
demonstra que os hábitos e condições sanitárias melhoraram também nestas localidades,
acompanhando a evolução ocorrida na zona urbana e contribuindo para melhoria das condições
de saúde pública de forma geral.
1; 0,55%
2; 1,10%
1; 0,55%
12; 6,63%
165; 91,16%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Diarréia Infecciosa Esquistossomose
Verminose
85
Figura 20 - Internações por DVH (população rural de Lins) na Santa Casa de Lins em 1985
A pesquisa evidenciou a queda de registros de DVH entre os dois períodos
inicialmente estudados, o que pode ser explicado, dentre outros motivos, pelo aumento do acesso
da população urbana de Lins aos serviços de saneamento básico.
Todavia mesmo com a queda do número de internações motivadas por DVH,
aparentemente a falta de saneamento básico para toda a população, motivado talvez pela falta de
cobertura total de ligações de água e esgoto à disposição das pessoas ainda fazia com que estas se
submetessem a condições inadequadas sanitariamente e tivessem que procurar o serviço de saúde
para restabelecer-se.
Em 1985, a relação entre internações totais por DVH de crianças e adultos sofreu uma
inversão e dessa forma foram as crianças as mais afetadas conforme demonstra a figura 21.
11; 78,57%
2; 14,29%
1; 7,14%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Giardíase
86
Figura 21 – Ocorrência de internações totais por DVH (sexo e idade) em 1985
Considerando os casos de internações de pessoas oriundas das zonas urbana do
município de Lins se comprova a tendência do total de internações. Ou seja, assim como no ano
anteriormente pesquisado, a relação entre os sexos das pessoas internadas não apresentou
diferença significativa, já que a proporção se deu quase meio a meio entre homens e mulheres
internadas no período.
No entanto, inversamente à situação observada em 1975, no ano de 1985 observou-se
um aumento no número de crianças internadas.
Todos os anos, cerca de 1,8 milhões de crianças morrem em resultado directo de diarréia
e de outras doenças provocadas por água suja e por más condições de saneamento. No
início do século XXI, a água suja é a segunda maior causadora de mortes de crianças em
todo o mundo. (RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, 2006, p. V)
Embora a já citada melhora do acesso das pessoas ao saneamento básico possibilitasse
que neste ano diminuísse a quantidade de internações por DVH, o fato das crianças passarem a
ocupar lugar de destaque entre os internados por esses motivos, denuncia que à medida que a
cobertura do saneamento básico não atinge a todas as pessoas em suas mais diversas classes
Diarréia Infecciosa
Escabiose
Esquistossomose
Febre Tifóide
Gastroenterite
Giardíase
Hepatite Infecciosa
Verminose
Homens Mulheres Adultos Crianças
87
sociais, são exatamente as crianças que ficam mais vulneráveis à condição sanitária inadequada e
imprópria para uma vida saudável.
Como se sabe, a falta de saneamento produz situações de vulnerabilidade socio-
ambiental, sobretudo em áreas ocupadas por segmentos sociais mais empobrecidos e
representam, eventualmente, risco potencial (presente ou futuro) de degradação do meio
ambiente, bem como possibilidade de contaminação da base de recursos com
conseqüências generalizadas sobre a saúde da população. (OLIVEIRA, 2008, p. 2)
Na zona rural do município de Lins, no ano de 1985, ocorreram 14 internações, das
quais onze em virtude de gastroenterite, duas por hepatite infecciosa e uma por giardíase.
Houve no ano de 1985 quatro óbitos dentre os 228 casos de internações em virtude de
doenças de veiculação hídrica, o que significa que aproximadamente 1,75% dos casos que
necessitaram de internação vieram a perder suas vidas, um número bem menor que do período
anterior que registrou 15 óbitos ou 3,75% dentre as 400 internações.
Se comparado apenas os óbitos da zona urbana, em 1975 ocorreu 13 casos e em 1985
registrou-se 2 casos, uma queda substancial, uma vez que o crescimento populacional entre os
períodos foi de 15,57%
Dos quatro casos de óbitos registrados, todos eram oriundos do município de Lins,
sendo que dois deles residiam na zona urbana e dois na zona rural, evidenciando que a
necessidade de investimentos em saneamento básico não se dá apenas na zona urbana dos
municípios, mas, também zona rural.
As figuras 22 demonstra a relação percentual das internações por DVH que
provocaram óbitos no período de 1985.
88
Figura 22 – Óbitos motivados por DVH (população urbana e rural de Lins) em 1985
Dos moradores da zona urbana, ambos foram acometidos de gastroenterite, sendo um
adulto, que entrou na estatística de mortalidade geral e uma criança, menor de um ano que entrou
para a estatística de mortalidade infantil. Os pacientes provenientes da zona rural, ambos eram
adultos e as doenças que os levaram a óbito foram gastroenterite e hepatite infecciosa
respectivamente.
Diferentemente dos óbitos registrados em 1975, nestes casos não existia doenças
associadas, que pudessem prevalecer como motivo principal para a morte das pessoas.
Também há de se ressaltar que entre os óbitos, três eram adultos e apenas um era de
uma criança, evidenciando que a falta de saneamento além de provocar DVH, pode tirar a vida
não só de crianças, mas, também de pessoas adultas, que pelo menos teoricamente seriam mais
resistentes a uma condição sanitária insegura, como, via de regra, são os ambientes onde a
existência do saneamento básico e ambiental não atinge a todos indiscriminadamente.
Entre os óbitos registrados, o tempo total de internação dos quatro pacientes foi de
dezessete dias, com o tempo variando entre um, três, seis e sete dias.
Através da análise de todas as internações por DVH, foi possível identificar durante a
pesquisa no ano de 1985, que a média de tempo de internações diminuiu em relação ao período
anterior, conforme demonstra a tabela 7. No ano de 1975 o maior percentual de tempo médio de
98,25%
0,88%
0,88%
N
º de Internações Óbitos zona urbana Óbitos zona rural
89
internação estava em até dez dias de internação, enquanto que em 1985 a maior parte das
internações foi de até três dias de permanência no hospital.
Tabela 7 - Tempo de internação calculado em dias de internação na Santa Casa de Lins em 1985
Tempo de internação (dias) Ocorrências %
1 dia 12 5,26%
até 2 48 21,05%
até 3 60 26,32%
até 5 54 23,68%
até 10 37 16,23%
até 15 12 5,26%
até 20 3 1,32%
até 25 2 0,88%
TOTAL 228 100,00%
Fonte: Santa Casa de Lins, Livro de Registro de Internações
A representação gráfica do tempo de internação (figura 23) permite uma análise capaz
de deixar evidente como foi grande a queda não só no número de internações totais ocorridas em
virtude de DVH no período, assim como no tempo das internações, sendo que neste ano nenhuma
das internações foi superiores a 25 dias de permanência no hospital.
Figura 23 - Tempo percentual médio de duração das internações totais por DVH na Santa Casa de Lins em 1985
O ano de 1985 registrou 1.059 leitos ocupados por pacientes com DVH, evidenciando
uma redução do tempo médio de internações e do tempo total de internações, conforme
demonstra a evolução de internações mês a mês representada pela figura 24.
5,26%
21,05%
26,32%
23,68%
16,23%
5,26%
1,32%
0,88%até 25
Tempo de Internação
até 20
até 15
até 10
até 5
até 3
até 2
1 di
a
90
Figura 24 – Ocupação do hospital (internações totais) em virtude de DVH em 1985
Em 1985, a população de Lins se dividia em 90,05% na zona urbana e 9,95% na zona
rural. E as figuras 25 e 26 demonstram as internações ocorridas entre essa população no período.
Figura 25 – Ocupação do hospital (população urbana de Lins) em virtude de DVH em 1985
144
117
94
66
58
128
49
71
29
127
82
9
4
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
N
ov
Dez
Jan
99
98
74
58
53
69
32
68
19
83
70
77
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fev
91
Figura 26 – Ocupação do hospital (população rural de Lins) em virtude de DVH em 1985
É possível também notar que houve uma redução do número de internações e da
quantidade média de dias de internação.
O que do ponto de vista da saúde pública pode ser considerado como uma grande
vantagem, por minimizar os riscos de contaminação hospitalar e custos envolvidos nas
internações desses pacientes.
Conforme cita Dr. Ronaldo Perches de Queiroz (anexo A):
O saneamento vai proporcionar a diminuição da incidência das doenças transmitidas por
água contaminada ou não tratadas, esgotos não tratados e ao mesmo tempo melhorar a
qualidade de vida do cidadão.
Primeiro eu destaco a importância do saneamento básico, que é fundamental para a
saúde da população e segundo conclamar as autoridades para o seu trabalho, que está
mostrando com muita clareza que nós diminuímos as despesas, caiu o custo daqui do
hospital público, isso é muito importante, pois nosso recurso que é pouco e posso usar os
recursos que gastaria com diarréia, imagine com doenças, para atender urgência e
emergência com trauma de crânio, que tudo é muito caro. As ações de saneamento são
fundamentais para garantir a saúde da população. As autoridades precisam investir em
saneamento básico.
A partir do conhecimento dos dados relativos à quantidade de dias de internação tanto
do conjunto de casos relacionados às DVH tanto no tocante ao número total de internações como
particularmente no caso da cidade de Lins e baseado em informações da direção clínica do
Hospital Santa Casa é possível estabelecer uma relação de custo de cada internação.
5
0
7
8
0
16
4
0
6
4
3
15
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
N
ov
Dez
92
Dessa forma se calculados os 1.059 leitos ocupados no ano de 1985 por pacientes
vítimas de DVH pelo custo atual de um dia de internação, chega-se ao valor de R$ 158.850,00
como custo total da Santa Casa de Lins para atendimento a esses pacientes.
Considerando que os critérios adotados nos cálculos anteriores para a implantação de
um conjunto de ligação de água e de coleta de esgoto giram em torno de R$ 250,00, é possível
afirmar que com os custos despendidos com 228 pacientes internados por 1.059 dias poderiam ser
implantadas, aproximadamente, 635 novas ligações de água e esgoto, proporcionando acesso aos
serviços de saneamento básico a cerca de 2.286 pessoas, ou seja, um número de pessoas dez
vezes superior ao de internações ocorridas no hospital no ano de 1985.
No entanto, como o foco da pesquisa é a zona urbana de Lins e os pacientes desta
mantiveram oitocentos leitos ocupados durante o ano, apura-se que a Santa Casa de Lins teve um
custo de R$ 120.000,00, o que considerado os critérios de cálculos anteriormente assumidos
chegar-se-ia a condição de implantação de 480 ligações de água e esgoto, que beneficiaria
aproximadamente 1.728 pessoas, ou seja, número nove vezes e meia superior às 181 internações
do período. Esta estimativa baseia-se no dimensionamento da concessionária para expansão do
atendimento que considerava a média de 3,6 habitantes por residência.
Analisando financeiramente, caso esses custos fossem poupados à Santa Casa, esta
poderia ter feitos investimentos em outros setores e necessidades da instituição.
Sob a ótica da saúde pública, os resultados demonstram que os investimentos em
saneamento básico produzem resultados diretos na saúde da população e são capazes de provocar
uma redução dos gastos públicos em saúde curativa, dando a oportunidade de o estado investir
em saúde preventiva e também atender a outras áreas de infraestrutura da sociedade.
A base de cálculos que estabelecemos: valor do leito/dia do hospital versus valor de
uma ligação de água e esgoto nos dias atuais serve para estimativas. Sabemos, no entanto, que
por detrás dessas relações muitos outros custos e fatores, como os efeitos dessas internações na
renda familiar dos acometidos por essas doenças, os casos não registrados nesses hospitais e a
implantação de todo os sistema de saneamento e dos custos paralelos com saúde pública.
93
4.4 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 1995
Assim como a comparação entre os dois primeiros períodos demonstrou que houve
uma queda no número de internações e também de mortes provocadas por DVH, a pesquisa no
ano de 1995 confirma esta queda e ainda de forma mais acentuada, conforme demonstram a
tabela 8 e a figura 27, onde aparecem todos os casos de internações ocorridas no hospital e a
origem de cada paciente e qual a relação destes com o total de internações ocorridas durante o
ano.
Tabela 8 - Doenças de veiculação hídrica registradas na Santa Casa de Lins em 1995
Origem Paciente
Gastr.
Hep.
Infec.
Diar.
Aguda
Diar.
Aguda
Infec.
Diar.
Prolong.
Esc.
Giard.
Nº de
Intern.
Óbitos
Cafelândia 2 - - - - - - 2 -
Getulina 9 - - - - - - 9 -
Guaiçara 6 1 - 1 - - 2 10 -
Guarantã 1 - - - - - - 1 -
Lins/Urbano 110 2 2 1 1 - 3 119 1
Lins/Rural 3 - - - - - - 3 -
Pongaí 1 - - - - - - 1 -
Promissão 5 - - - - - 1 6 -
Sabino 19 - - - - 1 - 20 -
Total de Internações – DVH
População total 62.237
População urbana 59.045
População rural 3.192
156
3
2
2
1
1
6
171
1
Fonte: Santa Casa de Lins, Livro de Registro de Internações – 1995
Nota: Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento
Nº de Inter. = Número de internação por doença identificada
Os dados referentes à população estão disponíveis no SEADE e IBGE
94
Figura 27 – Relação das internações totais com as internações por DVH ocorridas na Santa Casa de Lins em 1995
Diferentemente do que ocorreu nos anos anteriormente pesquisados, neste ano de 1995
não foram todas as doenças encontradas que tiveram registros na cidade de Lins, uma vez que
não ocorreu nenhum caso de escabiose entre as pessoas residentes na zona urbana (foco da
pesquisa) e nem na zona rural.
No entanto, como já demonstrado, os casos de gastroenterite foram os que aparecerem
como os de maior incidência, e desta vez concentrados quase que exclusivamente na zona urbana,
ao passo que na zona rural foram registrados apenas três casos em um universo de 113 casos
registrados no município de Lins.
A figura 28 retrata as internações de pessoas da zona urbana e sua relação com a
população urbana do ano de 1995, e a figura 29 demonstra com clareza como foi a distribuição
das DVH, ressaltando mais uma vez a predominância da gastroenterite.
171; 1,76%
9.522; 98,24%
Doenças de Veiculação Hídrica Outras Internações
95
Figura 28 – Relação das internações de pessoas residentes na zona urbana de Lins e população urbana em 1995
Figura 29 - Ilustração das internações por DVH na Santa Casa de Lins distribuídas por quantidade e percentual por
doença em 1995
119; 0,20%
58.926;
99,80%
Doenças de Veiculação Hídrica - DVH População Urban
a
2; 1,17%
1; 0,58%
6; 3,51%
1; 0,58%
156; 91,23%
3; 1,75%
2; 1,17%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Diarréia Aguda Diarréia Aguda Infecciosa
Diarréia Prolongada Escabiose
Giardíase
96
Dos 171 casos de internações por DVH registrados na Santa Casa de Lins em 1995,
122 eram de pessoas residentes no município de Lins. Na figura 30, se estabelece uma relação
percentual entre estes casos e o total de internações do hospital motivadas por outras doenças.
Figura 30 - Internações (população total de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em 1995
A figura 31 demonstra que dos 122 casos de internações de pessoas residentes apenas
no município de Lins, 119 residiam na zona urbana. Sendo que neste ano apenas três pessoas
eram da zona rural, deixando acentuada uma queda muito grande do número de internações de
residentes de ambas as zonas.
Embora o foco da pesquisa seja a evolução do número de internações dos residentes da
zona urbana da cidade, a queda das internações entre os residentes da zona rural merece atenção,
pois, esta pode ser explicada por uma mudança de hábitos sanitários e higiênicos destas pessoas
ou pelo grande êxodo rural pelo qual passou o país, e que em Lins não foi diferente,
principalmente a partir da década de 90. Este número extremamente pequeno justifica a falta de
necessidade de representação gráfica das internações por DVH ocorridas entre as pessoas da zona
rural.
122; 1,26%
9571; 98,74%
Linenses com DHVOutras internações
97
Figura 31 - Internações (população urbana de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em 1995
Felizmente do ponto de vista da saúde pública, a queda de internações entre os
residentes da zona urbana de Lins do mesmo modo foi significativa e a distribuição das doenças
que acometeram as pessoas, mais uma vez, fez da gastroenterite a principal causa de internações
e desta vez figurando quase que totalmente, já que as demais doenças apareceram em número
máximo de três vezes, no caso a giardíase, conforme demonstrado na figura 32.
119; 1,23%
9.574; 98,77%
Linenses urbanos com DVHOutras internações
98
Figura 32 – Internações por DVH na Santa Casa de Lins de pacientes da zona urbana de Lins com identificação da
quantidade de casos e percentual por doença em 1995
Assim como a pesquisa havia demonstrado que entre os anos de 1975 e 1985 ocorreu
uma inversão entre adultos e crianças, com o aumento dos casos de crianças e diminuição dos
casos de adultos, também em 1995 esta tendência se manteve e mais crianças foram acometidas
de DVH, assim como mais homens apresentaram este tipo de doença, tanto em número de
internações totais como no número de internações ocorridas apenas entre as pessoas residentes na
zona urbana de Lins.
Todos os dados apresentados a respeito do ano de 1995 se apresentaram abaixo dos
níveis de 1975 e 1985, no tocante ao número de internações e ocorrência de DVH e dessa forma a
quantidade de óbitos também reduziu, sendo que entre as 171 internações totais por DVH,
ocorreu uma morte, conforme representado na figura 33, tendo este número ficado extremamente
abaixo das quinze e quatro mortes registradas em 1975 e em 1985, respectivamente.
1; 0,84%
1; 0,84%
2; 1,68%
2; 1,68%
110; 92,44%
3; 2,52%
Gastroenterite Hepatite Infecciosa
Diarréia Aguda Diarréia Aguda Infecciosa
Diarréia Prolongada Giardíase
99
Figura 33 – Óbitos motivados por DVH (internações totais por DVH) em 1995
O único caso de óbito registrado entre as internações por DVH em 1995 se deu entre os
pacientes oriundos da zona urbana de Lins, pois, tratava-se de uma criança do sexo feminino, que
tinha três meses de idade e tendo ficado 10 dias internada com sintomas de gastroenterite perdeu
a vida tão brevemente.
Este único óbito, conforme representado graficamente na figura 34 demonstra que o
percentual de casos fatais em virtude de acometimento por DVH teve uma queda substancial em
comparação com os anos anteriormente pesquisados, tendo ficado abaixo de um por cento dos
casos de internações por estas causas.
99,42%
0,58%
Óbitos Outras Internações por DVH
100
Figura 34 – Óbitos motivados por DVH (população urbana de Lins) em 1995
É importante ressaltar que no caso deste óbito ocorrido não havia nenhuma doença
associada que por ventura pudesse ser também considerada como causa da morte da criança.
Com o levantamento das informações de quantas internações ocorreram no período,
como estas internações se distribuíam em relação a cada doença diagnosticada, o sexo e a idade
das pessoas portadoras destas DVH, foi possível identificar qual o tempo que estas pessoas
permaneceram internadas no hospital, conforme demonstra a tabela 9.
Tabela 9 - Tempo de internação calculado em dias de internação na Santa Casa de Lins em 1995
Tempo de internação (dias) Ocorrências %
1 dia 24 14,04%
até 2 54 31,58%
até 3 36 21,05%
até 5 27 15,79%
até 10 23 13,45%
até 15 4 2,34%
até 20 2 1,17%
até 25 1 0,58%
TOTAL 171
100,00%
Fonte: Santa Casa de Lins, Livro de Registro de Internações, 1995
Em relação à comparação com os anos de 1975 e 1985 que registraram
respectivamente dez e três dias como tempo médio de internação das pessoas em virtude de
1; 0,84%
119; 99,16%
Óbitos Total de Linenses (urbanos) com DVH
101
DVH, em 1995 este número reduziu-se para dois dias em média, ou 31,58% das internações,
conforme demonstra a figura 35.
Figura 35 - Tempo percentual médio de duração das internações totais por DVH na Santa Casa de Lins em 1995
Não apenas aconteceu uma redução do tempo médio das internações, assim como
também o período registrou uma queda na evolução mensal do nível de internações, conforme
representado pelas figuras 36 e 37, que retratam a posição das internações totais e população
urbana de Lins em virtude de DVH.
14,04%
31,58%
21,05%
15,79%
13,45%
2,34%
1,17%
0,58%
1 dia
até 2
até 3
até 5
até 10
até 15
até 20
Tempo médio de
internação
até 25
102
Figura 36 – Ocupação do hospital (internações totais) em virtude de DVH em 1995
Figura 37 – Ocupação do hospital (população urbana de Lins) em virtude de DVH em 1995
66
185
71
35
29
35
33
48
35
40
21
34
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
N
ov
Dez
Tempo de internação (em dias)
51
97
46
15
22
30
24
35
23
39
6
28
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
N
ov
Dez
Tempo de internação (em dias)
103
As internações que ocorreram entre pessoas oriundas da zona rural em virtude de
DVH, ocuparam leitos do hospital em apenas três meses do ano, sendo quatro dias/leito no mês
de janeiro, dois dias/leito no mês de julho e três dias/leito no mês de agosto.
A partir do conhecimento destes dados relativos à quantidade de dias de internação
motivados por DVH, é possível estabelecer uma relação do quanto custou cada dia de
permanência no hospital e consequentemente qual o custo total para manter estes pacientes no
hospital durante o ano de 1995.
Levando em consideração que, segundo informação do diretor clínico da Santa Casa de
Lins, Dr. Ronaldo Perches de Queiroz, cada dia de internação atualmente custa aproximadamente
R$ 150,00 reais, o hospital teria em comparação com os dias de hoje um custo total de R$
94.800,00 para manter todos os pacientes vítimas de DVH internados.
Se considerado que o custo de uma ligação de água e esgoto, que a custos atuais da
Sabesp gira em torno de R$ 250,00, daria para implantar 379 novas ligações de água e esgoto e
proporcionar acesso ao saneamento básico a pelo menos 1212 pessoas, considerando que cada
residência atendida poderia beneficiar 3,2 pessoas, conforme cálculos desenvolvidos pela
concessionária dos serviços na cidade. Este número é mais que seis vezes e meia a quantidade de
pessoas que no ano de 1995 deram entrada na Santa Casa de Lins com sintomas de DVH,
também inferior aos demais períodos pesquisados, demonstrando nítida queda, com o avanço do
saneamento, dos casos de DVH em Lins.
Se analisado apenas os pacientes oriundos da zona urbana da cidade de Lins, que é o
foco da pesquisa, se encontra que os 119 pacientes que ocuparam 416 leitos no ano de 1995 na
Santa Casa de Lins, custaram aos cofres da instituição o valor aproximado e baseado em números
atuais de R$ 62.400,00, que se dividido pelo valor de execução de uma ligação, encontra-se que
seria possível ter-se implantado 249 novas ligações de água e esgoto e ter dado acesso ao
saneamento básico a aproximadamente 796 pessoas, número seis vezes e meia superior ao de
pessoas internadas com sintomas associados à DVH no período.
Assim sendo, baseando-se no cálculo de que em 1995 o referencial utilizado pela
concessionária para o dimensionamento do atendimento era de 3,2 pessoas por residência, que
100% da população passou a ser atendida por abastecimento de água, ficando apenas um déficit
no atendimento com ligações de esgoto, o que pode ter relação com as internações por DVH
104
registradas em 1995. Além de se considerar que ainda neste período existia apenas afastamento
de esgoto, estes ainda eram despejados no leito dos rios que cortam o município.
Os custos da Santa Casa de Lins decorrentes destas internações, que poderiam ser
evitadas com investimentos em saneamento, não permitiram que se pudesse investir em outras
áreas do hospital e principalmente que se pudesse atender a outras doenças, onde a medicina
curativa é a única alternativa para o restabelecimento da saúde das vitimas.
Desta forma o investimento em saúde preventiva, representado pelos investimentos em
saneamento básico é capaz de proporcionar um retorno em saúde pública de forma substancial e
permite que outras áreas da saúde pública recebam os recursos necessários para o pleno e total
atendimento do qual depende o cidadão.
No entanto, a pesquisa está evidenciando o acometimento de DVH por outros fatores
que não o saneamento, para uma melhor averiguação seria necessário desenvolver novas
pesquisas, entrevistas com pessoas especializadas no tema, já que 100% das residências já tinham
ligação de água tratada em 1995.
4.5 Internações e óbitos relacionados com DVH no município de Lins no ano de 2005
É relevante ressaltar que na continuidade da pesquisa no ano de 2005, os registros das
internações passaram a contar com um programa informatizado do hospital, no entanto, o motivo
da internação continuou sendo determinado pela percepção do diagnóstico do médico, no
momento da entrada do paciente para atendimento, muito embora, quando o processo chegava ao
departamento de faturamento, era anotado o número do CID correspondente à doença diagnóstica
pelo médico no primeiro contato com o paciente.
No ano de 2005, foram registradas na Santa Casa de Lins 4.282 internações, dos quais
442 não tinham o diagnóstico especificado no registro do paciente, ou seja, não constavam no
novo programa informatizado do hospital para registro da internação do paciente, ficando assim
inviabilizada a identificação da causa da internação destes pacientes.
Conforme representa a figura 38, as internações por doenças que poderiam estar
relacionadas à veiculação hídrica representaram menos que 1% das internações totais do hospital
em 2005, não deixando de mencionar que o número de internações totais no hospital de 1995
para 2005 sofreu uma redução de 55,83%, tendo caído de 9693 para 4282 no intervalo de10 anos.
105
Figura 38 – Relação das internações totais com as internações por DVH ocorridas na Santa Casa de Lins em 2005
Esta redução no número de internações pode, talvez, ser explicada pelo avanço dos
tratamentos a doenças que antes levavam as pessoas às internações para poderem se recuperar e
com o avanço da medicina, isto não precisou mais ser feito, ou mesmo influenciado pela
construção de vários centros de saúde que passaram a atender as pessoas na zona periférica e com
este atendimento várias internações puderam ser evitadas e até mesmo os programas de saúde da
família podem ter sido um fator de prevenção de doenças entre a comunidade. Bem como a
modernização dos sistemas de saúde, o aumento da pressão da sociedade por melhores serviços
de saúde e saneamento e o crescimento dos planos de saúde.
Das 4.282 internações, 3.078 foram de pessoas oriundas do município de Lins, sendo
que 35 eram da zona rural e 3043 eram da zona urbana.
Se comparado o número de internações totais de pessoas residentes apenas no
município de Lins e da população urbana que apresentaram sintomas que poderiam estar
relacionados à DVH, fica muito claro que houve uma redução significativa em relação aos anos
de 1975 e 1985, no entanto, na comparação com o ano de 1995 em relação à população total de
Lins ocorreu um acréscimo de 0,10% de casos e de 0,12% em relação apenas a população urbana,
no entanto, é preciso lembrar que ocorreu uma queda 55,83% no número total de internações,
conforme demonstrado nas figuras 39 e 40.
4240; 99,02%
42; 0,98%
Outras Internações Doenças de Veiculação Hídrica
106
Figura 39 - Internações (população total de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em 2005
Figura 40 - Internações (população urbana de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em 2005
Outro ponto importante a ser destacado é que em 1995 a ocorrência de DVH entre a
população total foi de 122 casos e 2005 de apenas 42 e apenas entre a população urbana foi de
119 casos em 1995 e apenas 41 em 2005, o que em números absolutos significa uma redução de
65,57% para a população total e de 65,55% para análise apenas da população urbana, devendo-se
ainda considerar o aumento populacional urbano do período de 12,67%.
A figura 41 representa as trinta e cinco internações de pessoas da zona rural, onde oito
delas ficaram sem identificação, ou seja, sem o registro correspondente ao motivo da internação,
e entre as outras vinte e sete internações, um dos casos foi registrado como outras infecções virais
3.036; 98,64%
42; 1,36%
Outras Internações Doenças de Veiculação Hídrica
3002; 98,65%
41; 1,35%
Outras Internações Doenças de Veiculação Hídrica
107
ou entero-infeccções, que pode ser denominado também de gastroenterite e ter relação com as
DVH e que se tratava de uma criança que permaneceu por um dia internada.
Figura 41 - Internações (população rural de Lins) por DVH na Santa Casa de Lins em 2005
Ao todo, as trinta e cinco internações das pessoas da zona rural da cidade de Lins
ocuparam 96 leitos do hospital.
Entre as 3.043 internações de pessoas residentes na zona urbana na cidade de Lins, 298
ficaram sem definição do motivo ou doença diagnosticada, de tal forma que não se pôde
identificar a causa da internação, o que representa 9,79% dos casos do período.
Das 2.745 internações restantes, quarenta e uma internações foram identificadas como
infecção intestinal bacteriana não especificada, intoxicação alimentar bacteriana não especificada
e outras enterites virais ou gastroenterites.
Os pacientes da zona urbana de Lins que tiveram suas internações registradas com
motivo e doença especificada, que pudessem estar relacionados à DVH ocuparam 113 leitos
durante o período total de internação dos quarenta e um pacientes, ao passo que durante todo o
ano de 2005 o hospital teve com todas as internações 14.914 leitos ocupados, de tal forma que a
figura 42 demonstra a relação da ocupação destes leitos em virtude de DVH em relação às demais
doenças.
34; 97,14%
1; 2,86%
Outras Internações Doenças de Veiculação Hídric
a
108
Figura 42 – Ocupação do hospital por DVH em relação à ocupação total de leitos da Santa Casa de Lins em 2005
Como já anteriormente citado, os sintomas relativos à gastroenterite pode ou não ter
relação com a ausência do saneamento básico e como no ano de 2005, 100% da população urbana
linense tinha acesso a ligações de água e esgoto em suas residências, afastamento e tratamento de
todo esgoto coletado, a chance destas internações terem sido motivadas em virtude da condição
do saneamento básico é bastante pequena, podendo estas serem causadas por hábitos higiênicos
inadequados, alimentação ou por outros motivos. Pois até a lavagem de alimentos se não for feita
de forma correta pode causar contaminação.
Em 2005 dos quarenta e um casos que poderiam estar relacionados à DVH, vinte e sete
acometeram crianças, o que conforme já citado anteriormente é justificado pela maior fragilidade
imunológica e falta de hábitos higiênicos que vão desde o simples ato de lavar as mãos antes das
refeições até o próprio asseio após a utilização de banheiros.
Outro fato importante a ser ressaltado no ano de 2005, é que não ocorreu nenhum caso
de óbito entre as pessoas que supostamente contraíram doenças que pudessem ser adquiridas
através do contato ou ingestão com água contaminada.
É relevante destacar que em 1975 Lins possuía 8313 ligações de água e 7997 ligações
de esgoto, passando em 2005 a ter 23.527 ligações de água e 23.046 ligações de esgoto,
registrando um aumento de 183,01% e 188,18% respectivamente
Diante destes crescimentos, a população urbana de Lins estava plenamente atendida
com os serviços de distribuição de água e, coleta, afastamento e tratamento de 100% dos esgotos
coletados, sendo perfeitamente possível afirmar que as ocorrências registradas de internações na
14.801; 99,24%
113; 0,76%
Outras Internações Doenças de Veiculação Hídrica
109
Santa Casa de Lins em 2005 não foram em virtude da falta ou ausência dos serviços de
saneamento básico, ao passo que neste ano até os rios que recebiam esgotos “in natura” antes do
início do tratamento em 1997, encontravam-se totalmente despoluídos e já registrando a volta da
vida aquática, capaz de proporcionar a prática da pesca entre os moradores da cidade.
Esta constatação do ano de 2005 remete a análise da relação da saúde pública e o
saneamento básico, para uma consideração de que apesar da saúde melhorar ou piorar em função
destes serviços essenciais, as características das doenças de veiculação hídrica podem estar
ligadas também a outros fatores, ditos intervenientes, capazes de fazer com que a pessoa adoeça e
até morra.
Desta forma, também nos outros anos da pesquisa, onde o número de casos de doenças
de veiculação hídrica eram superiores aos apresentados em 2005, é possível que a causa principal
das contaminações tenha sido a falta ou ausência do saneamento básico, no entanto, podem
também ter origem em práticas higiênicas ou hábitos alimentares inadequados.
4.6 A trajetória do saneamento na cidade de Lins
Analisando o sistema de abastecimento de água e coleta, afastamento e tratamento de
esgoto do município de Lins no período compreendido entre 1975 e 2005, os números revelam
que houve uma evolução, com o aumento de instalações e melhoria significativa na prestação dos
serviços, de tal maneira que a falta d´água que assolava a população na década de 70 e a poluição
dos rios deixaram de existir ao longo do período.
Relatos de moradores que viveram durante o período pré-Sabesp e pós-Sabesp
denunciam que nos anos setenta, em algumas regiões da cidade, principalmente nas partes altas,
as torneiras dispunham de água apenas das 16:00 às 22:00 h de cada dia, fato que causava
grandes transtornos à população, sem contar o alto grau de poluição dos rios do município, onde
eram despejados todos os esgotos domésticos.
Esta situação transformou-se totalmente, tanto que em entrevista com o prefeito da
cidade de Lins, o Eng. Waldemar Sândoli Casadei, afirma que (Anexo B):
... um município que tenha toda a população atendida na forma que nós temos, nenhum
rio poluído, as águas limpas em qualquer lugar, o Córrego Campestre que atravessa a
cidade, e que era insuportável ficar junto dele, hoje ele serve de pesca, se pesca peixe
110
para comer os peixes do Campestre, o que demonstra a evolução extraordinária que teve
o saneamento aqui em Lins.
Não fossem apenas estes problemas que afetavam a população, do ponto de vista da
gestão do saneamento também existiam problemas de tal maneira que as perdas de água por
ramal giravam em torno de 600 litros por dia, o que complicava ainda mais, não só o
abastecimento, mas também os custos provenientes da produção de água.
Esta situação acontecia em virtude de vazamentos nos ramais de distribuição para a
população e em decorrência da falta de manutenção apropriada por parte do órgão responsável
pela operação e manutenção do sistema de água e esgoto. A figura 43 demonstra como este índice
caiu ao longo do período pesquisado, chegando ao ano de 2005 a níveis que podem ser
considerados entre os melhores do Brasil.
Figura 43 – Evolução da perda de água por ramal/dia, na cidade de Lins no período de 1975 a 2005
No entanto, embora a eficiência na produção e distribuição de água seja extremamente
importante, para se medir a capacidade de um sistema de abastecimento de água e coleta de
esgotos, é necessário que algumas instalações consideradas como prioritárias existam em
quantidade e qualidade proporcionais a capacidade de atendimento da população.
Desta maneira no tocante ao abastecimento de água se deve considerar a quantidade de
poços profundos, no caso de captação subterrânea, como é na cidade Lins, a extensão de adutoras
de água e estações elevatórias de água, número de reservatórios, extensão de rede e número de
ligações.
600 litros
181 litros
150 litros
150 litros
1975
1985
1995
2005
Perda de água por
ramal/dia
111
No tocante a coleta, afastamento e tratamento de esgoto se deve considerar a extensão
de redes e emissários de esgoto, o número de ligações e o sistema de tratamento de esgotos.
No ano de 1975 o sistema de abastecimento de água de Lins tinha nove poços
profundos para captação subterrânea de água, em 1985 este número subiu para onze poços, em
1995 estava em dezesseis poços chegando em 2005 ao número de dezessete poços. Nesse período
houve um aumento populacional de 60,07%.
Este aumento de disponibilidade de água aliado à diminuição das perdas físicas por
ramal de água, foi responsável pelo atendimento em tempo integral para toda a população a partir
de 1995.
Alem disso, a cidade de Lins ainda conta com um laboratório de análise de água, que
diariamente monitora as condições físicas, químicas e a qualidade da água consumida pela
população.
Lins, em 1975, para atender 8313 ligações de água tinha um volume de água produzido
de 375 milhões de litros ao dia, ao passo que em 2005 para atender 23.527 ligações de água tinha
um volume produzido de 470 milhões de litros de água ao dia, ficando claro que apesar das
ligações terem quase que triplicado, o aumento da produção sofreu um acréscimo de
aproximadamente vinte e cinco por cento.
A figura 44 demonstra como foi à evolução do aumento da produção de água, que
sempre esteve aliado à necessidade de não apenas oferecer quantidade, mas, também qualidade,
respeitando todas as portarias e normas que regulamentam a produção e distribuição de água no
país. A comparação toma por base a produção do mês de dezembro de cada ano.
112
Figura 44 – Evolução da produção de água no município de Lins de 1975 a 2005
Percebe-se claramente, que apesar da cidade apresentar crescimento no número de
ligações atendidas, a produção de água até diminuiu de 1975 para 1985, muito em função da
eficiência da operação que conseguiu combater as perdas do sistema e também através de
campanhas educativas e de esclarecimento junto à população para uso racional da água e de
combate ao desperdício.
A capacidade de reservação de água também passou por mudanças. Em 1975, a
capacidade era de 3.595 milhões de litros de água/dia, ao passo que em 2005, a capacidade total
de reservação da cidade mais que dobrou e chegou a 7.610 milhões de litros de água/dia.
Em se tratando da extensão das adutoras de água, que possibilitam que a água chegue a
um determinado bairro mais distante, em 1975 Lins tinha apenas cento e noventa metros de
extensão e em 2005 passa a ter mais que quatorze quilômetros, propiciando acesso à água para
toda população da cidade.
A quantidade de estações elevatórias de água também aumentou. Em 1975 eram duas e
em 2005 passaram a ser cinco, fazendo com que a água chegasse à casa da pessoa, mesmo que
esta estivesse localizada em uma região cuja topografia fosse mais alta que no restante da cidade,
com pressão suficiente para atender às suas necessidades.
Quanto à extensão das redes de distribuição de água, como ilustra a figura 45, a
evolução foi extremamente grande, já que para que efetivamente chegue água à casa das pessoas,
375 milhões
371 milhões
465 milhões
478 milhões
1975
1985
1995
2005
Volume de litros
de água produzidos
no mês
113
é necessário que ali exista uma rede de água e este aumento significativo, foi o que propiciou que
toda a população de Lins tivesse acesso a este serviço no ano de 1995.
Figura 45 – Evolução da extensão da rede de distribuição de água na cidade de Lins de 1975 a 2005
A figura 46 demonstra o aumento significativo do número de ligações de água na
cidade.
Figura 46 – Evolução da quantidade de ligações de água na cidade de Lins – 1975/2005
Na demonstração da figura 47, está o crescimento populacional urbano da cidade de
Lins no período, que dará condições de se estabelecer comparações entre o crescimento da
população e do acesso à água no período.
111 km
161 km
193 km
199 km
1975
1985
1995
2005
extensão de redes de
distribuição de água
8.313
12.952
18.345
23.527
1975
1985
1995
2005
quantidade de ligações de
água
114
Figura 47 – Crescimento populacional urbano de Lins - 1975/2005
Se comparado o crescimento populacional do período pesquisado com o aumento do
acesso a ligações de água, com base nos números existentes em 1975, fica evidente que o
crescimento percentual do número de ligações é muito superior, o que pode ser explicado pela
carência do sistema que foi sendo corrigido ao longo do tempo e pelo atendimento a demanda
cada vez mais crescente, através dos investimentos necessários para atender a 100% da população
de Lins, conforme mostra a figura 48.
Figura 48 – Comparativo do aumento populacional urbano e aumento de ligações de água, tomando por base o ano
de 1975
41.559
49.223
59.045
66.525
1975
1985
1995
2005
crescimento populacional
urbano
53,22%
117,02%
183,01%
18,44%
42,08%
60,07%
1985
1995
2005
aumento populacional
urbano
aumento de ligações de
água
115
Em se tratando do sistema de esgotos sanitários e em relação às redes e emissários de
coleta do esgoto também se registrou um grande avanço, o que propiciou que toda zona urbana da
cidade fosse favorecida por esse serviço, conforme ilustrado na figura 49.
Figura 49 – Evolução da extensão de redes e emissários de esgotos na cidade de Lins – 1975/ 2005
Considerando o número de ligações de esgoto também ocorreram avanços
significativos, sendo que em 1975 Lins possuía 7.997 ligações de esgoto e em 2005 passa a ter
23.046, afastando e diminuindo o risco das pessoas se infectarem por doenças oriundas da falta
de acesso a este serviço essencial. Na figura 50 é possível verificar como foi significativa a
evolução do número de ligações de esgotos, que permitiram que o esgoto produzido em cada
residência fosse captado e lançado longe da convivência humana.
88 km
129 km
169 km
191 km
1975
1985
1995
2005
extensão de redes e
emissários de esgoto
116
Figura 50 - Evolução da quantidade de ligações de esgoto na cidade de Lins – 1995/2005
Esta evolução da quantidade de quilômetros de emissários, redes e ligações de esgotos
executados nos trinta anos descritos dá a dimensão do trabalho desenvolvido para atender a toda a
cidade, sem se considerar classe social ou poder aquisitivo das pessoas atendidas.
Se comparado a evolução da quantidade de ligações de esgoto do período com a
evolução do crescimento populacional urbano de Lins, é possível verificar como o crescimento
do saneamento foi extremamente superior, conforme demonstra a figura 51.
Figura 51 – Comparativo do aumento populacional urbano e aumento de ligações de esgoto, tomando por base o ano
de 1975
7.997
11.720
17.594
23.046
1975
1985
1995
2005
quantidade de ligações de
esgoto
46,55%
120,01%
188,18%
18,44%
42,08%
60,07%
1985
1995
2005
aumento populacional
urbano
aumento de ligações de
esgoto
117
É importante frisar que no ano de 1995 todo esgoto produzido na cidade já era
coletado, no entanto, ainda era despejado no leito dos rios do município, inclusive em alguns que
cortam a cidade, embora as pessoas não tivessem o esgoto mais às suas portas e quintais, a
descarga de esgoto “in natura” sem nenhum tipo de tratamento provocava ainda sérios impactos
ambientais.
No ano de 1997 foi inaugurado o sistema de tratamento de esgoto, que passou a tratar
100% dos esgotos coletados e como marco referencial da pesquisa, em 2005, os rios do
município estavam totalmente despoluídos, e já abrigavam condições para a volta da vida
aquática.
Para resolver o problema relacionado ao não tratamento de esgotos na cidade, a
excessiva poluição dos rios e o comprometimento da qualidade do meio ambiente, a Sabesp
desenvolveu e executou um projeto de tratamento de esgotos, composto de três lagoas de
tratamento, onde após a passagem dos esgotos, o líquido resultante deste processo apresenta de
85 a 90% de pureza, ou seja, passando a não mais representar perigo para a vida aquática do rio
que receber este água resultante do tratamento dos esgotos, conforme figura 52.
118
Figura 52 – Estação de Tratamento de Esgotos de Lins, inaugurada em abril de 1997, com capacidade de tratar 100%
dos esgotos produzidos na cidade de Lins
4.7 Análise dos óbitos decorrentes das DVH e as taxas de mortalidade geral e mortalidade
infantil no período de 1975 a 2005
A figura 53 demonstra como foi o comportamento das taxas de mortalidade infantil e
de mortalidade geral no período de 1975 a 2005, onde se verifica que em Lins, esta taxa
apresentou uma queda significativa ao longo do período da pesquisa.
119
Figura 53 – Comparativo da evolução da mortalidade geral e infantil por mil nascidos vivos no período de 1975 a
2005 no município de Lins
Fonte de Dados: SEADE
Entre as ocorrências de óbitos, de moradores da zona urbana da cidade de Lins,
decorrente das internações por DVH, nos quatro períodos levantados pela pesquisa, é possível
observar que este índice também sofreu uma queda substancial à medida que aumentava o acesso
da população ao saneamento básico, conforme demonstra a figura 54. No entanto, cumpre
também observar tendência de migração de moradores da zona rural para a zona urbana, dado
que infelizmente não dispomos.
E nesta comparação é importante mencionar que em 1975 ocorreram 275 internações e
doze mortes, em 1985 181 internações e duas mortes, em 1995 cento e dezenove internações e
uma morte e em 2005 apesar das 41 internações, que poderiam estar relacionadas às DVH,
embora improvável, não ocorreu nenhum caso de óbito por este motivo. O que demonstra que
não apenas os óbitos diminuíram, mas, também a incidência de doenças caiu ao longo do período
pesquisado. A representação percentual também sofreu redução.
Tudo isso ocorreu simultaneamente a um crescimento populacional de 18,44%
(1975/1985), 19,95% (1985/1995) e de 12,67% (1995/2005)
143,41
43,08
27,48
9,84
10,71
9,59
7,95
7,71
1975
1985
1995
2005
taxa de mortalidade geral
taxa de mortalidade infantil
120
Figura 54 – Comparação do índice de óbitos gerais em função de internações por DVH na Santa Casa de Lins de
1975 a 2005, na zona urbana de Lins
4.8 Comparações da evolução do saneamento e da incidência de doenças de veiculação
hídrica no período de 1975 a 2005, no município de Lins
A partir do conhecimento dos dados referentes às internações e óbitos decorrentes das
doenças de veiculação hídrica e também da evolução dos dados inerentes ao acesso das pessoas
ao saneamento básico, aliados ao crescimento populacional urbano nos anos de 1975, 1985, 1995
e 2005, é possível estabelecer uma comparação que dê a dimensão da influência do saneamento
básico na saúde pública.
No mês de dezembro de 1975, a cidade de Lins registrava a existência de 8.453
ligações de água e 7.997 ligações de esgoto, para uma população urbana estimada em 41.559
pessoas, conforme dados do IBGE e SEADE.
Dentro destes padrões e considerando que, em 1975, as famílias eram formadas por, no
mínimo quatro pessoas por residência, seriam necessárias para atendimento total da zona urbana
da cidade aproximadamente 10.390 ligações de água e esgoto, portanto abaixo do número ideal
para atendimento a 100% da população, registrando assim um déficit de 1937 ligações de água ou
o não atendimento da ordem de 7748 pessoas e um déficit de 2393 ligações de esgoto ou o não
atendimento de 9572 pessoas.
Ao passo que em dezembro de 1985 a cidade contava com 12.952 ligações de água e
11.720 ligações de esgoto e com uma população urbana 49.223 pessoas, segundo dados do
3%
1,09%
0,83%
0%
1975
1985
1995
2005
taxa de mortalidade geral por
DVH
121
SEADE, ou seja, enquanto o número de ligações de água teve um aumento de 53,52% e o de
ligações de esgoto de 46,55%, a população urbana aumentou em apenas 18,44%, o que
demonstra que embora a cidade tenha crescido menos que a evolução das ligações de água e
esgoto, várias pessoas que antes não tinham acesso ao saneamento básico foram incluídas neste
serviço.
Entretanto, se considerado os cálculos utilizados pela concessionária para expansão do
atendimento à população de 3,6 pessoas por residência, Lins deveria estar com aproximadamente
13.673 de ligações de água, e não 12.952 como registravam na época, o que significa um déficit
no atendimento de algo em torno de 721 ligações de água e de 1.953 ligações de esgoto, que
baseado nos cálculos para implantação de ligações de água e esgoto na cidade representava 2.595
pessoas sem ligação de água disponível e 7.030 pessoas sem ligação de esgoto. Representando
um avanço em relação ao período anterior que apresentou um déficit de 1.937 ligações de água e
2393 de esgoto.
Em dezembro de 1995, Lins registrava a existência de 18.345 ligações de água e
17.594 ligações de esgotos para atender a uma população que segundo dados do SEADE era de
59.045 habitantes.
Dessa forma, considerando os cálculos utilizados pela concessionária para expansão
do atendimento de 3,2 pessoas por residência, o registro de ligações de água apresentava um
déficit de apenas 106 ligações que representava aproximadamente 339 pessoas sem atendimento,
ou seja, praticamente 100% da população com abastecimento regular e ininterrupto de água. No
entanto, no tocante a ligações de esgoto, ainda não havia atendimento a 100% da população, uma
vez que se registrava 751 ligações de déficit no sistema de coleta de esgoto, o que representava
2.403 pessoas sem este serviço essencial.
Chegando ao último ano de registro da pesquisa a cidade de Lins, no mês de dezembro
de 2005 registrava 23.527 ligações de água e 23.046 ligações de esgoto, com uma população
urbana estimada de 69.017 habitantes.
Assim sendo e tendo como parâmetro de dimensionamento do atendimento utilizado
pela Sabesp, em 2005, de três pessoas por residência, é possível afirma que 100% das residências
urbanas linenses eram atendidas com ligações domiciliares de água, de forma regular e
ininterrupta em 2005, e praticamente toda a população era atendida com coleta de esgoto, sendo
que de todo esgoto coletado, 100% era tratado e devolvido a natureza, dentro dos padrões
122
exigidos pela legislação vigente e com praticamente 90% de pureza, de forma a não comprometer
a fauna e flora na qual são despejados.
Todavia é necessário que se faça uma ressalva neste item de ligações de esgoto, uma
vez que em todo e qualquer sistema de saneamento básico, sempre o número de atendimento com
ligações de água será maior que o de ligações de esgoto, tendo em vista o abastecimento com
água de praças públicas, onde não existe coleta de esgotos, a dificuldade técnica de atendimento
em regiões onde as soluções do ponto de vista técnico e econômico são totalmente inviáveis, da
resistência de algumas pessoas em efetuarem a ligação com a rede coletora existente, assim como
o fato de que em um terreno que possua mais de uma ligação de água, a ligação de esgoto será
sempre única, entre outros fatores.
Conhecendo estes dados é possível traçar uma comparação entre o índice de
atendimento da população com saneamento básico e a incidência de DVH registrados nos
períodos, conforme sugere a figura 55.
Figura 55 – Relação do crescimento do índice de atendimento em água e esgoto, o crescimento da população urbana
em relação ao período anterior e a queda do índice de incidência de DVH
81,36%
94,73%
99,43%
100,00%
76,97%
85,72%
95,36%
100,00%
18,44%
19,95%
12,67%
0,66%
0,39%
0,20%
0,06%
1985
1995
2005
índice de atendimento - água
índice de atendimento - esgoto
crescimento populacional em
relação ao período anterior
incidência de DVH sobre população urbana
1975
123
Conforme demonstrado no figura 55, fica claro que embora a população continuasse a
crescer ao longo dos trinta anos estudados, saltando de aproximadamente 41.559 para 66.525
habitantes, registrando, portanto neste período um crescimento em torno de 60,07%, a cobertura
dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto também aumentou, levando o município
a atender 100% da população no ano de 2005.
E o mais importante e que comprova que os investimentos em saneamento podem
colaborar para diminuir ou até mesmo eliminar a chance das pessoas adquirirem ou contraírem
DVH, é que embora a população continuasse a crescer o índice de DVH que acometiam as
pessoas residentes da região urbana da cidade progressivamente caiu e apresentou em 2005 uma
taxa extremamente baixa.
Neste ano de 2005, embora a cidade de Lins apresentasse um sistema de saneamento
básico, onde 100% das pessoas fossem servidas de ligações de água, praticamente 100% da
população tivesse acesso a coleta de esgoto, dentro dos critérios anteriormente abordados, e que
de todo esgoto coletado 100% era tratado, o aparecimento de uma taxa, mesma que mínima de
registros de DVH, indica que a ocorrência dessas doenças se deu não em virtude da falta de
saneamento, mas sim, em decorrência de outros fatores.
Estes fatores independem da existência do saneamento básico e podem afetar a saúde
das pessoas em função de práticas inadequadas de higiene, condições de moradia, educação,
hábitos alimentares, condições ambientais, dentre tantos outros agentes que podem afetar a saúde
das pessoas e levá-las a internações e óbitos.
A evidência de que as internações ocorridas no ano de 2005 não tenham sido
provocadas por fatores ligados diretamente ao saneamento básico, ganha força quando dito que
com a efetivação do tratamento de esgotos na cidade, no ano de 1997, todos seus rios foram
despoluídos. Trabalhos foram desenvolvidos tanto pelas escolas públicas municipais e estaduais,
como pela concessionária responsável pelos serviços, assim como por organizações não
governamentais no sentido de disseminar, em um esforço conjunto, programas de educação
ambiental e social e com isso preservar as nascentes dos rios e disseminar na sociedade a
importância da limpeza dos seus leitos e qual o impacto disto na saúde de cada pessoa e de sua
família.
Se comparado o tempo médio de internação dos pacientes do hospital acometidos por
doença de veiculação hídrica, fica claro o quanto este foi reduzido e esta redução se deu na
124
medida em que o saneamento básico também avançava rumo ao atendimento de 100% da
população, conforme demonstra a figura 56.
Figura 56 – Relação da queda do tempo médio de internações em virtude da ocorrência de DVH e o aumento dos
índices de abastecimento de água e coleta de esgoto de 1975 a 2005
Esta relação é importante, uma vez que à medida que diminuía o tempo médio de
internações do hospital em virtude de DVH, consequentemente mais pessoas passavam a ter
oportunidade de ser atendidas e internadas para o restabelecimento da saúde.
Dentro ainda desta análise do tempo médio de internações, é também relevante
ressaltar que com a diminuição do tempo médio das internações, ocorria paralelamente uma
redução nos custos do hospital e dos gastos públicos para o combate de DVH que poderiam ser
evitadas com investimentos em saneamento básico. Investimentos estes que, como demonstra o
gráfico, foram realizados e produziram resultados positivos, uma vez que de fato a incidência de
DVH, óbitos e tempo médio de internações caíram de forma significativa.
Cabe ainda salientar que a queda no tempo das internações ocorreu também em função
do aumento dos investimentos na área da saúde publica, com a modernização dos sistemas de
saúde, construção de unidades básicas de saúde nos bairros do município, que funcionam como
atendimento de apoio a população e que em muitos casos resolve os problemas antes da
necessidade de internação hospitalar.
10
3
2
2
81,36%
94,73%
99,43%
100
,00%
76,97%
85,72%
95,36%
100,00%
1975
1985
1995
2005
tempo médio de internação (dias) índice de abastecimento de água
indice de coleta de esgoto
125
4.9 Cruzamentos dos dados referentes a todas variáveis do estudo
Após o levantamento de todos os dados referentes a variáveis relativas à quantidade de
internações por DVH, a evolução do número de ligações de água e esgoto e o crescimento
populacional, é possível observar o seguinte:
Tabela 10 – Evolução das variáveis ao longo do período do estudo
Ano
Quantidade de
Internações
Totais
Quantidade
de Casos de
DVH
Internações
DVH versus
Internações
Totais
Óbitos
por
DVH
População
Urbana
Internações
DVH versus
População
Urbana
Tempo
Médio de
Internações
1975 9.253 275 2,97% 12 41.559 0,66% 10 dias
1985 12.282 181 1,47% 4 49.223 0,39% 3 dias
1995 9.693 119 1,22% 1 59.045 0,20% 2 dias
2005 4.282 41 0,96% 0 66.525 0,06% 2 dias
Fonte: Livro de Registro de Internação da Santa Casa e IBGE/SEADE
Tabela 11 – Resultados encontrados relativo aos dados identificados no estudo
Ano
Leitos
Ocupados por
contaminados
por DVH
Pessoas que
poderiam ser
atendidas
com
Saneamento
Ligações
de Água
Ligações
de
Esgoto
Crescimento
Populacional
Aumento de
Ligações de
Água
Aumento de
Ligações de
Esgoto
1975 2.254 5.409 8.313 7.997
1985 800 1.728 12.952 11.720 18,44% 55,80% 46,55%
1995 416 796 18.345 17.594 42,08% 120,68% 120,01%
2005 96 173 23.527 23.046 60,07% 183,01% 188,18%
Fonte: Livro de Registro de Internações da Santa Casa de Lins e SABESP
Nota: O cálculo de aumento populacional, de ligações de água e esgoto tem como ano base 1975.
As duas tabelas acima demonstram que à medida que a cobertura com saneamento
básico ampliava-se, tendo por base principalmente o aumento da quantidade de ligações de água
e esgoto, o número de internações e leitos ocupados por pessoas contaminadas por DVH
diminuía.
Se feita uma análise da evolução da quantidade de internações ao longo dos períodos,
percebe-se claramente que mesmo com um aumento de 32,73% na quantidade de internações
totais de 1975 para 1985, as internações por DVH caíram 51,93%, ao passo que o atendimento
126
com ligações de água e esgoto aumentaram respectivamente 55,80% e 46,55%, demonstrando
que o investimento no aumento do atendimento provocou uma queda no número de internações
por DVH no período, curiosamente proporcional a queda de DVH.
Comparando o mesmo período encontra-se que enquanto em 1975 eram ocupados
2.254 leitos com pessoas acometidas por DVH, em 1985 este número caiu para 800 pessoas, ou
seja, uma redução de 281,75% em dez anos, cujo, conforme já citado acima, o atendimento com
ligações de água e esgoto praticamente foi dobrando.
Quando a comparação é entre a quantidade de casos de DVH registrados em 1975 e
2005, percebe-se que embora as internações totais do hospital tenham apresentado uma queda de
116,09%, a quantidade de internações por DVH teve uma queda bem superior de 670,73%.
Embora as condições de saúde possam ter melhorado de uma forma geral, no tocante às DVH, foi
ainda mais aguda a queda, pois, na comparação do mesmo período o atendimento com ligações
de água e esgoto aumentaram respectivamente 183,01% e 188,18%.
Também se deve considerar que mesmo a população tendo aumentado em mais de
60% de 1975 para 2005, neste ano todos os habitantes da zona urbana eram servidos de ligações
de água e esgoto e tinha todo o esgoto coletado na cidade, o que demonstra que grandes
investimentos foram feitos para se conseguir proporcionar a população linense índices de
qualidade de vida satisfatórios tanto do ponto de vista da saúde pública como do meio ambiente.
É ainda importante salientar que o crescimento percentual de ligações de água e esgoto
foi superior ao crescimento populacional registrado ao longo do estudo, o que mostra que além
das pessoas que surgiam e necessitavam do serviço outras que já residiam na cidade e não
possuíam este serviço passaram a ser atendidos com saneamento básico.
Outro fator a ser considerado relativo ao crescimento populacional, é que à medida que
este evoluía também aumentava a demanda por água potável, a produção de efluentes
domésticos, industriais e agrícolas, aumentando desta maneira às necessidades de saneamento e
de serviços necessários ao abastecimento público.
O que indica que a ausência de crescimento desses serviços poderia acarretar outros e
mais graves problemas de saúde, evidenciando e contrabalanceando os gastos implícitos em todo
o sistema de abastecimento em relação a toda infraestrutura em saúde hipoteticamente necessária
para dar conta dessas possíveis ocorrências.
127
Isto fez com que ao longo de todo período a Sabesp tivesse constantemente sua
responsabilidade aumentada, exigindo que grandes investimentos fossem realizados para
corresponder às necessidades de saneamento básico da população e para contribuir para melhoria
das condições de vida e de saúde da população.
O cálculo baseado em custos atuais tanto do valor de um dia de internação assim como
pelo custo de uma ligação de água e esgoto, (tabela 11) demonstra a relação entre leitos ocupados
por pessoas contaminadas por DVH e quantidade de pessoas que poderiam ser atendidas com
saneamento básico, ficando claro que a proporção de atendimento com estes serviços abrange
muito mais pessoas do que as que permaneceram internadas no hospital, devendo-se ter em conta
que tantos recursos dispensados com abastecimento de água e coleta, afastamento e tratamento de
esgotos de um município e na área de saúde pública com hospital, pesquisas, entre outros
transcendem esses cálculos que tomamos por base nesse estudo.
A importância do saneamento e o valor do custo da água limpa vêm sendo reconhecido
mundialmente, tendo sido reconhecida no Brasil com a lei 9433 de 1997, que regulamenta a
utilização dos recursos hídricos e autoriza a cobrança pelo uso da água, como forma de
contemplar a necessidades e seu melhor gerenciamento.
Por último percebe-se que os tempos médios das internações diminuem à medida que o
saneamento básico evolui, assim como a proporção de pessoas internadas motivadas por DVH
percentualmente caem, mesmo tendo sido registrados progressivos aumentos populacionais.
É importante frisar que a queda no tempo de internação das pessoas vítimas de DVH
também pode ter acontecido em virtude do avanço dos tratamentos médicos, da melhoria dos
diagnósticos e da evolução da medicina como um todo. E também o acesso à saúde pelas pessoas,
principalmente com a criação dos centros de saúde nos bairros mais periféricos da cidade,
contribuíram para que a pressão na Santa Casa diminuísse e casos que antes necessitavam de
internação por não receberem um diagnóstico precoce, deixaram de existir, colaborando assim
para a queda no tempo médio de internações.
De uma maneira geral, o estudo demonstra que embora tenha que se analisar outras
variáveis que possam influenciar na saúde pública, a relação do saneamento básico e a
diminuição da quantidade de internações por DVH é evidente e apresentam movimentos de
crescimento e queda proporcionalmente inversos.
128
4.10 Os benefícios que o saneamento básico proporcionou ao município de Lins
A revolução e a evolução do saneamento básico na cidade de Lins não trouxeram
reflexos apenas na saúde pública do município, constatou-se também que outros setores da cidade
se beneficiaram com esta melhoria de serviços.
Do ponto de vista econômico, tendo Lins conseguido oferecer água tratada e em
abundância e tratamento de todo o esgoto coletado, a cidade se colocou em condições favoráveis
à expansão imobiliária, possibilitar que a prefeitura municipal junto a secretaria de
desenvolvimento sustentado desenvolvesse trabalho no sentido de dinamizar a atividade turística
do município, ancorado em sua ótima condição ambiental, proporcionado pela limpeza dos rios
do município e pelo respeito ao meio ambiente.
Do ponto de vista científico, após a inauguração da estação de tratamento de esgotos,
pesquisas começaram a ser desenvolvidas em Lins, entre as quais estão destacamos: as que utiliza
para fertirrigação de culturas os efluentes líquidos provenientes do processo de tratamento dos
esgotos, desenvolvidas pelo Prof. Dr. Roque de Passos Piveli, da USP e pelo Prof. Dr. Fernando
Campos Mendonça, da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), no ano de 2003. Outro que
busca provar a eficiência da irrigação da lavoura com o líquido resultante do processo de
tratamento dos esgotos da cidade, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP), em
dissertação de mestrado de Rafael Rodrigues da Silva, orientada pelo Prof. Dr. Adolpho José
Melfi, no ano de 2008, com o título: “Avaliação sócio-ambiental do uso de efluente de esgoto
tratado na irrigação de culturas no município de Lins – SP”, além do trabalho de Sandra Furlan
Nogueira: “Efeitos da irrigação com esgoto tratado e fertilização nitrogenada na ciclagem de
carbono e nitrogênio e no metabolismo microbiano de um solo cultivado com capim-Bermuda
Tifton 85”, tese de doutorado defendida no CENA/USP, em junho de 2008, orientado pelo Prof.
Dr. Reynaldo Victória, bem como a dissertação que ora apresentamos.
Desta forma Lins se coloca no cenário nacional como um dos principais pólos de
pesquisa do Brasil na área de tratamento de esgotos domésticos.
São desenvolvidos trabalhos com escolas públicas e particulares que buscam
demonstrar a importância do sistema de saneamento básico que assegura o abastecimento de água
de forma ininterrupta, da coleta e tratamento do esgoto produzido e, como conseqüência, a
129
conservação ambiental, de modo que os rios possam oferecer condições para a vida aquática,
fauna e flora do município.
130
131
5 CONCLUSÃO
O estudo desenvolvido sobre a relação do saneamento básico e a saúde pública na
cidade de Lins, realizado com dados referentes a três décadas, com intervalos de análises de dez
anos, revelou que é relevante a ligação entre as variáveis utilizadas para a pesquisa, muito embora
haja uma serie de fatores intervenientes.
Os dados colhidos na Santa Casa de Lins sobre a quantidade de internações ocorridas
em função de DVH evidenciou que de fato estas apresentaram uma queda de 2,97% para 0,96%
em relação às internações totais, à medida que aumentava o acesso da população aos serviços de
saneamento básico
Embora em todos os anos do estudo, tenham sido registradas internações que pudessem
estar relacionadas à DVH, no ano de 2005, o município de Lins proporcionava acesso ao
saneamento básico a 100% dos seus habitantes urbanos, o que indica que as internações nesse
ano possivelmente foram provocadas por fatores outros fatores, como a ausência de práticas de
higiene, e/ou fatores alimentares, ou mesmo baixas condições sócio-econômicas, indicando que
mesmo que o acesso ao saneamento básico seja ideal, essas variáveis afetam a saúde pública.
É importante frisar que não está descartado que estes fatores intervenientes também
possam ser responsáveis por DVH nos demais períodos da pesquisa, no entanto, no ano de 2005
com o atendimento de 100% dos habitantes da cidade com saneamento básico, recai sobre estes
outros fatores, a possível principal causa das internações registradas neste ano.
Outro aspecto que deve ser considerado nos resultados da pesquisa é que embora a
Santa Casa de Lins tenha permanecido como o principal hospital público ao longo de todos os
anos pesquisados, pode ter ocorrido casos de pessoas que apresentaram problemas característicos
das DVH, que por algum motivo, como por exemplo, o controle da DVH na própria residência da
pessoa (consulta médica e medicamento) ou posto de saúde, não tenha ocasionado internação, ou
mesmo que tenha se dirigido a outro hospital da cidade.
Frisa-se aqui, que foram considerados na pesquisa apenas os casos mais graves, ou
seja, àqueles que levaram a internação.
A análise da evolução do saneamento básico na cidade evidenciou que muitas obras
foram realizadas e investimentos da ordem de aproximadamente 49,5 milhões de reais foram
necessários para se conseguir em um espaço de trinta anos oferecer acesso a toda população a
132
esses serviços considerados essenciais e que tem relação direta com a qualidade de vida e,
conforme diagnosticado no estudo, relação direta com a saúde pública.
Se considerado este valor de investimento em relação à população urbana de Lins em
2005, chega-se a quantia de R$ 744,08 de recursos para cada habitante, valor suficiente para
manter uma pessoa internada por somente sete dias na Santa Casa, se considerado o valor de R$
150,00 por dia de internação informado pela direção do hospital.
O levantamento do custo das internações que ocorreram ao longo do período em
virtude de DVH e o custo da implantação de ligações de água e esgoto mostraram que os
investimentos em saneamento, especialmente os iniciais, de infraestrutura, são dispendiosos, mas
altamente necessários, pois são eles que irão garantir condições básicas para a vida e saúde das
pessoas. Nesse sentido os valores desses investimentos vão além dos elementos de valoração
empregados em nosso estudo, como por exemplo, a quantificação de todos os problemas que sua
ausência poderia acarretar – epidemias, mau cheiro, sujeira, mortes, etc. Assim o saneamento
básico, que pode ser considerado um investimento em saúde preventiva, além de ser mais
vantajoso, do ponto de vista da saúde pública, também é capaz de proporcionar às instituições de
saúde a oportunidade de oferecer seus serviços para o atendimento de outras patologias e
intercorrências ou mesmo ter condições de funcionamento.
O estudo demonstrou, por exemplo, que as internações registradas no hospital no ano
de 1975 de pessoas da zona urbana de Lins, que foi o ano mais expressivo em quantidade de
casos de DVH, com o custo das 275 internações que ocuparam 2.254 leitos, seria possível
proporcionar acesso aos serviços de saneamento básico a 5.409 pessoas, fato semelhante
registrado nos demais anos da pesquisa, sendo que em 1985 o custo das 181 internações que
ocuparam 800 leitos do hospital seria suficiente para atender aproximadamente 1728 pessoas com
serviços de saneamento básico e, por fim, em 1995, que o custo das 119 internações que
ocuparam 416 leitos seria capaz de beneficiar 796 pessoas com o acesso a estes serviços
essenciais. No ano de 2005, essa relação não foi calculada, uma vez que todas as pessoas da zona
urbana da cidade tinham acesso ao saneamento básico e a possibilidade das ocorrências de
internações por DVH serem em virtude do saneamento foi descartada, podendo desta forma estar
relacionados a fatores como hábitos alimentares e práticas higiênicas, o mesmo podendo ter
ocorrido nos outros anos.
133
É relevante registrar que mais importante do que a economia que pode se registrar com
relação aos custos das internações na Santa Casa ao longo da pesquisa está os benefícios
proporcionados ao ser humano e a sua qualidade de vida, onde vidas puderam ser salvas ou no
mínimo não se expuseram aos perigos inerentes à ausência dos serviços de saneamento básico e
também os benefícios proporcionados ao meio ambiente, pela total despoluição dos rios e lagos, a
proteção dos recursos naturais e através de práticas ambientalmente sustentáveis.
Além de todo o benefício proporcionado à saúde pública e ao meio ambiente da cidade
de Lins, a evolução do sistema de saneamento básico e o acesso de toda a população a estes
serviços concederam a oportunidade ao município de se colocar em condições de receber novos
investimentos por parte de grupos econômicos, gerando assim mais empregos e
consequentemente melhorando as condições de vida da população.
Isso fica muito claro quando analisado a relação entre a incidência de DVH, o
crescimento populacional e a cobertura do sistema de saneamento básico, pois, mesmo a
população tendo crescido em 30 anos pouco mais de 60%, a cobertura com ligações de água na
cidade no mesmo período foi superior a 178%, e o crescimento de ligações de esgotos foi de
188%, ou seja, três vezes mais, o que significa que além de acompanhar o crescimento
populacional, foi suprido um déficit histórico de atendimento que prejudicava a sociedade
linense.
Pois se considerado os cálculos utilizados pela Sabesp para elaboração de expansão de
ligações de água e esgotos, ou seja, quatro pessoas por residência, Lins em 1975 teria que ter
10.174 ligações de água e esgoto e tinha apenas 8.313 ligações de água e 7.997 ligações de
esgoto, o que representava um déficit de 1.861 ligações de água e de 2.177 ligações de esgotos,
deixando assim uma população de 7.444 pessoas sem água e 8.708 sem coleta de esgotos.
O estudo também revelou que em 1975, a proporção da população atendida com
ligações de água era de 80% e com coleta de esgotos era de 76,97%. Em 1985, embora a
população tenha aumentado, a proporção de atendimento também aumentou, passando para
94,72% para água e 85,71%. Fato semelhante ocorreu em 1995, sendo que a população atendida
com ligações de água no período era de 99,42% e com ligações de esgoto de 95,35% e finalmente
em 2.005 toda população era atendida com ligações de água e de esgoto.
134
O índice de mortalidade infantil que em 1975 estava em 143,41 por mil nascidos vivos,
em 2.005 registrou 9,84 por mil nascidos vivos, que embora possa ter sido influenciado por
outros fatores, teve pela melhoria dos serviços de saneamento básico grande influência.
Em 1975, a Santa Casa registrou doze óbitos de pessoas que apresentavam
diagnósticos relacionados às DVH, em pessoas residentes na zona urbana de Lins, ao passo que
em 2.005, nenhum caso foi registrado em virtude de diagnósticos relacionados à DVH.
Também o percentual de internações por estas causas em 1975 estava em 2,97% em
relação às internações totais e 2005 registrou 0,06% em um universo de internações que
representava cinquenta por cento do total registrado em 1975 e com grande possibilidade de
nenhum dos casos serem por causa do saneamento, uma vez que todas das pessoas da zona
urbana da cidade terem acesso ao serviço.
Outro dado importante revelado pelo estudo é que em 1975 a cobertura de
abastecimento de água era de pouco mais que 80% e a coleta de esgotos era de pouco mais que
76%, sem nenhum tratamento dos esgotos coletados e o tempo médio de internações por DVH no
hospital era de dez dias.
Em 2005, com 100% de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, o
tempo médio de internações teoricamente associada à DVH (pois em 2005, toda população
linense tinha acesso ao saneamento básico) caiu para dois dias.
Esta queda acentuada no tempo de internações pode remeter para um raciocínio de que
questões como saneamento básico, medicina preventiva e saúde pública estejam relacionadas e
embora muitas outras variáveis devam ser consideradas, a situação do saneamento básico e da
saúde pública apresentada em 1975 e em 2005 demonstram realidades bem diferentes e tendo
sido a variável saneamento básico a que mais mudou ao longo do período, sempre com cuidado e
ressalvas, pode-se concluir que investir em saneamento representa praticar medicina preventiva,
já que os resultados apresentados representaram queda da quantidade de internações no hospital.
Ainda do ponto de vista econômico desenvolveu-se no município a vertente do turismo
ligado ao respeito ao meio ambiente e às atrações rurais, propiciadas principalmente pela
qualidade das águas dos rios totalmente despoluídos, que passaram a ser observados através dos
caminhos de trilhas ambientais que se formaram na zona rural do município.
Pesquisas científicas foram e estão sendo desenvolvidas na área onde está localizado o
sistema de tratamento de esgotos da cidade. Na área do ensino fundamental e médio, vários
135
projetos ambientais e visitas técnicas são apoiados pela Sabesp, para educação ambiental visando
à conservação do meio ambiente e qualidade da água.
Analisando politicamente, o saneamento básico trouxe para o município de Lins o
atendimento de quesitos importantes como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto,
dando condições de no futuro receber do governo do estado de São Paulo, o título de município
verde, que lhe beneficiará no momento da distribuição de recursos para investimentos em
infraestrutura da cidade.
Desta maneira o acesso de toda população aos serviços de saneamento básico na cidade
de Lins foi capaz de beneficiar a sociedade em vários setores.
Os resultados apresentados pela pesquisa permitem afirmar que existe relação entre o
saneamento básico e a saúde pública, proporcionada, principalmente, pelo acesso ao saneamento
básico ao longo do período.
No entanto ressaltamos a existência de outros fatores que aumentam a complexidade da
relação dos temas de análise, saúde pública e saneamento, dentro desse a qualidade e a
disponibilidade de água, assim como, a crescente pressão nos recursos hídricos, os
desenvolvimentos tecnológicos e o aumento da quantidade e da diversidade de poluentes
lançados nos rios, a necessidade de se desenvolver métodos de tratamento da água cada vez mais
eficazes, os desenvolvimentos científicos na área de medicina curativa, fatores relacionados à
educação e higiene da população, conservação ambiental do entorno dos rios, entre outros fatores
que certamente afetam a qualidade da água, sobrecarregam as demandas de tratamento, os
serviços de saneamento e interferem na saúde das pessoas.
Além dos resultados apresentados, este estudo contribui como metodologia para
estudos semelhantes a busca, do associar internações por DVH e o número de ligações de água e
esgoto numa dada amostra.
Contudo, a abrangência do tema e a complexidade da relação proposta entre as
variáveis, sugerem que o estudo ora apresentado encontre em outras iniciativas novos
complementos e aprofundamentos nas reflexões que envolvem a importância do saneamento
básico na saúde e na vida das pessoas.
136
137
REFERÊNCIAS
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142
143
GLOSSÁRIO
Doenças de veiculação hídrica
Amebíase: Geralmente, fala-se de ameba (Entamoeba) sempre que há diarréias
persistentes. A Entamoeba coli é um parasito que se localiza no intestino do ser humano, mas que
não o prejudica e, portanto, não precisa ser tratada. Já a Entamoeba hystolitica é prejudicial e
precisa ser eliminada.
Como se contrai: Esses parasitos são eliminados com as fezes que, se deixadas
próximas a rios, lagoas, fossas, podem contaminar a água.
Moscas e baratas, ao se alimentarem de fezes de pessoas infectadas, também
transmitem a parasitose a outras pessoas, defecando sobre os alimentos ou utensílios.
Outra forma de transmissão é pelo contato das patas sujas de fezes. Pode-se, ainda,
contrair a ameba comendo frutas e verduras cruas, que foram regadas com água contaminada ou
adubadas com terra misturada a fezes humanas infectadas. Muito freqüente é a contaminação
pelas mãos sujas de pessoas que lidam com os alimentos.
Giardíase e criptosporidíase: A giardíase é causada pela Giardia lamblia e a
criptosporidíase, pelo Cryptosporidium parvum. Ambos vivem nas porções altas do intestino,
sendo mais frequentes em crianças.
Como se contrai: A transmissão se faz pela ingestão de cistos, podendo o contágio
acontecer pelo convívio direto com o indivíduo infectado, pela ingestão de alimentos e água
contaminados, pelo contato com moscas etc.
Gastroenterite: É uma infecção do estômago e do intestino produzida, principalmente,
por vírus ou bactérias. É responsável pela maioria dos óbitos em crianças menores de um ano de
idade.
Como se contrai: A incidência é maior nos locais em que não existe tratamento de
água, rede de esgoto, água encanada e destino adequado para o lixo.
Febres tifoide e paratifoide: É uma doença grave, produzida pela bactéria Salmonella
typhi. Evolui, geralmente, num período de quatro semanas. Do momento em que a pessoa adquire
a infecção até o aparecimento dos primeiros sintomas, decorrem de cinco a 23 dias (período de
144
incubação). A fonte de infecção é o doente, desde o instante em que ingeriu os bacilos até muitos
anos depois, já que os bacilos persistem em suas fezes.
A febre paratifoide é mais rara que a tifoide. Produzida pela Salmonella paratyphi dos
tipos “A”, “B” ou “C”, sua fonte de infecção é a mesma da febre tifoide: doentes e portadores.
Como se contrai: A doença se transmite pelas descargas do intestino (fezes), que
contaminam as mãos, as roupas, os alimentos e a água. O bacilo tifoide é ingerido com os
alimentos e a água contaminada.
Hepatite infecciosa: A hepatite infecciosa é produzida mais comumente por dois tipos
de vírus: “A” e “B”.
Como se contrai:
Hepatite “A”: A transmissão pode ocorrer por meio da água contaminada.
Os indivíduos doentes podem transmiti-la pelas fezes, duas semanas antes até uma
semana após o início da icterícia. A transmissão pode ocorrer também pela transfusão de sangue,
duas a três semanas antes e alguns dias após a icterícia. É uma doença endêmica no nosso meio.
Hepatite “B”: A transmissão é mais comum por via parenteral (instrumentos
contaminados que perfuram a pele, como, por exemplo, injeções), principalmente pelo sangue.
Cólera: É uma doença causada pelo micróbio Vibrio cholerae, que se localiza no
intestino das pessoas, provocando, nos casos graves, diarréia e vômitos intensos. Em decorrência
das diarréias e dos vômitos, o indivíduo perde grande parte dos líquidos de seu organismo,
ficando desidratado rapidamente. Se não for tratada logo, essa desidratação pode levar o doente à
morte em pouco tempo.
Como se contrai: A doença é transmitida, principalmente, por meio da água
contaminada pelas fezes e pelos vômitos dos doentes. Também pode ser transmitida por
alimentos que foram lavados com água já contaminada pelo micróbio causador da doença e não
foram bem cozidos, ou pelas mãos sujas de doentes ou portadores.13
São considerados portadores aqueles indivíduos que, embora já tenham o micróbio nos
seus intestinos, não apresentam sintomas da doença.
Escabiose: Doença de pele contagiosa causada por um ácaro chamado Sarcoptes
scabiei.
145
Como se contrai: É transmitida pelo contato direto entre pessoas, pelo
compartilhamento de roupas, roupas de cama ou por relações sexuais. É comum em ambientes
lotados e pouco higiênicos, como cadeias e zonas de baixo meretrício.
Pode ser considerada uma DST, pois boa parte das transmissões ocorre em relações
sexuais. A transmissão através de outros contatos físicos não-sexuais (como um aperto de mão ou
um abraço) é bem mais rara, embora seja possível. A doença também é bastante transmitida entre
mãe e filho lactante.
O ácaro é capaz de perfurar e penetrar a pele em questão de minutos. Isso leva a uma
coceira intensa, associada a lesões de pele causadas pela penetração do ácaro e pelas coçaduras.
Às lesões, seguem-se infecções secundárias que podem ser graves, especialmente em pacientes
portadores de HIV ou outras doenças imunológicas. As áreas preferenciais de infecção são os
punhos, as axilas, o ventre, as nádegas, os seios e os órgãos genitais masculinos.
Verminoses: A educação sanitária, o saneamento e a melhoria do estado nutricional
são importantes na profilaxia das doenças parasitárias. Apenas o tratamento das verminoses não é
suficiente. É preciso modificar o ambiente para que a doença não ocorra novamente.
Esquistossomose (xistosa): É uma doença crônica, causada por um pequeno verme, o
Schistosoma mansoni, que se instala nas veias do fígado e do intestino. Para que surja a
esquistossomose numa localidade, são necessárias várias condições: a primeira é a existência de
caramujos que hospedam o Schistosoma mansoni. Nem todos servem para o parasito, só algumas
espécies.
Esses caramujos vivem em córregos, lagoas, valas de irrigação e canais onde haja
segurança e boa alimentação.
A temperatura média de muitas regiões do Brasil é favorável à proliferação de
caramujos.
Como se contrai: O Schistosoma mansoni ora vive livre, ora protegido dentro de seus
hospedeiros. Na primeira fase de sua vida livre, é um miracídio. Veio para o mundo exterior
protegido por um ovo, que é então abandonado em contato com a água. Nada apressadamente em
busca de um caramujo.Tem apenas algumas horas de vida para encontrá-lo.
Nesse hospedeiro, sofre uma série de transformações, dividindo-se e multiplicando-se
em centenas de milhares de cercárias, capazes de atacar e de infestar o homem. As cercárias
abandonam o caramujo doente em busca de um animal de sangue quente e têm aproximadamente
146
dois dias de vida livre. Nesse tempo, procuram atacar o homem, em cujo organismo poderão
viver, acasalar-se e produzir ovos.
Ascaridíase (lombrigas ou bichas): O Ascaris lumbricoides, comumente chamado de
lombriga ou bicha, é um verme que vive no intestino das pessoas e causa uma doença chamada
ascaridíase.
Como se contrai: É por meio da terra, da poeira, dos alimentos mal lavados e das mãos
sujas que os ovos das lombrigas são levados à boca. Depois de engolidos, os ovos arrebentam,
soltando larvas no intestino. Essas larvas, levadas pelo sangue, passam pelo fígado, coração,
pulmões, brônquios e retornam ao intestino, onde se tornam adultas, para se acasalar e pôr ovos.
No organismo humano, o ovo leva de 2,5 a 3 meses para se transformar em larva e
depois em verme adulto.
O verme adulto vive no intestino geralmente menos de seis meses, nunca mais de um
ano.
Os vermes têm de 15 a 25 cm de comprimento e, em grande número, formam
verdadeiros novelos, que entopem o intestino, causando sua obstrução.
Podem também sair pela boca e nariz ou localizar-se na traqueia, ocasionando, muitas
vezes, asfixia e morte, especialmente em crianças - são os chamados ataques de vermes.
Taeníase (solitária): A solitária ou tênia é um verme muito comum em Minas Gerais,
principalmente na zona rural, onde as pessoas se alimentam geralmente de carne de porco. O
porco e o boi são transmissores da solitária.
Como se contrai: A solitária vive no intestino das pessoas. Depois que se torna adulta,
solta pedaços pequenos (anéis) cheios de ovos, que se juntam com as fezes. Se essas fezes são
deixadas no chão, o porco e o boi, alimentando-se do capim, comem também as fezes com os
ovos do verme.
Chegando ao estômago desses animais, os ovos se rompem, as larvas saem e vão para
o intestino e, depois, para os músculos, onde se fixam, podendo viver até um ano. Essas larvas,
denominadas de cisticercos, são mais conhecidas por “canjiquinhas”,“pipocas”, “letrias” etc.
Quando o animal é abatido e alguém come essa carne, crua ou mal cozida, passa a ser o
portador da solitária. A larva vai crescer e se transformar em um verme de alguns metros de
comprimento.
147
Oxiuríase: O Enterobius vermiculares ou Oxiures vermiculares, também conhecido
por saltão, tuchina ou verme da coceira, assemelha-se a um pequeno fio de linha. Os vermes
adultos vivem no intestino. Os machos têm vida curta e morrem depois de fecundar as fêmeas,
sendo logo eliminados. As fêmeas produzem grande quantidade de ovos e caminham pelo
intestino humano chegando até o ânus do doente, onde soltam os ovos.
Como se contrai: A pessoa portadora do Enterobius sente uma coceira muito forte no
ânus, provocada pela descida dos vermes pela abertura anal. Isso acontece, principalmente,
durante a noite: a pessoa se coça mesmo dormindo, espalhando os ovos, que ficam nas roupas,
lençóis, entre seus dedos e debaixo das unhas. Essa pessoa se contamina, levando as mãos sujas à
boca. Também contamina alimentos e utensílios domésticos, transmitindo a verminose às pessoas
que os utilizarem.
As roupas dos indivíduos parasitados também são fontes de infestação, pois os ovos
ficam agarrados a elas e podem depois chegar às mãos e à boca. O costume de sacudir os lençóis
ao arrumar as camas pela manhã faz com que os ovos do Enterobius se espalhem, podendo ser
aspirados no ar pelo nariz, levados, com a poeira, até os alimentos e, finalmente, engolidos. Os
ovos resistem de 10 a 15 dias.
Ancilostomíase (amarelão): Os parasitos (vermes) produzem ovos que são eliminados
pelas fezes. Depois de alguns dias, os ovos se rompem, surgindo as larvas. Essas ficam no solo
durante uma semana e são atraídas pela luz e pelo calor, que as fazem subir à superfície, onde se
agarram às plantas, ao lixo etc.
Os quintais sombreados, cheios de bananeiras ou outras plantas, onde o lixo é
amontoado, são lugares propícios para o verme.
Em pessoas que andam descalças, as larvas penetram rapidamente. Atravessando a
pele, caem no sangue e vão até o coração, pulmões, brônquios, estômago e intestinos. Durante
essa migração, sofrem transformações até chegar a vermes adultos, cujos ovos são eliminados
pelas fezes.
Como se contrai: Os vermes adultos cortam a mucosa intestinal e alimentam-se de
sangue. Como têm hábito de mudar de lugar frequentemente, produzem inúmeras feridas no
intestino que sangram, provocando anemia e emagrecimento. A perda de sangue provoca a
diminuição de ferro no organismo, elemento indispensável para a saúde do homem. É por essa
148
razão que crianças portadoras do amarelão têm o hábito de comer terra, buscando aí o ferro
necessário.
Doenças transmitidas por vetores que se relacionam com a água
As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela. As
principais formas de prevenção são: eliminar condições que possam favorecer criadouros;
combater os insetos transmissores; evitar o contato com criadouros; utilizar meios de proteção
individual.
Malária: Também conhecida como sezão, paludismo, maleita, febre terçã e febre
quartã, a malária é uma doença típica de países de clima tropical e subtropical. O vetor é o
anofelino (Anopheles), um mosquito parecido com o pernilongo que pica as pessoas,
principalmente ao entardecer e à noite. Embora seja uma doença autolimitada, isto é, em que o
sistema de defesa do organismo combate o invasor estranho e a doença desaparece, a malária
pode levar à morte se não for tratada em determinados casos.
Como se contrai: A transmissão da malária pode ocorrer pela picada do mosquito, por
transfusão de sangue contaminado, pela placenta (congênita) para o feto e por meio de seringas
infectadas.
Dengue: A dengue é uma doença infecciosa aguda de curta duração, de gravidade
variável, causada por um arbovírus, do gênero Flavivirus. A doença é transmitida,
principalmente, pelo mosquito Aedes aegypti infectado. Esse mosquito pica durante o dia, ao
contrário do mosquito comum (Culex), que pica durante a noite. As epidemias geralmente
ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos.
Como se contrai: O contágio se dá pela picada do mosquito Aedes aegypti que ficou
infectado após picar uma pessoa doente. Não há transmissão pelo contato direto de uma pessoa
doente com uma pessoa sadia. Também não há transmissão pela água, por alimentos ou por
quaisquer objetos. A doença só acomete a população humana e é mais comum em cidades.
Os transmissores da dengue proliferam-se dentro ou nas proximidades de habitações,
em recipientes com água acumulada (caixas d’água, cisternas, latas, pneus, cacos de vidro, vasos
de plantas).
149
Febre amarela: Febre amarela é uma doença infecciosa causada por um tipo de vírus
chamado Flavivirus, cujo reservatório natural são os primatas não humanos que habitam as
florestas tropicais.
Existem dois tipos de febre amarela: a silvestre, transmitida pela picada do mosquito
Haemagogus, e a urbana, transmitida pela picada do Aedes aegypti, o mesmo que transmite a
dengue e que foi reintroduzido no Brasil na década de 1970. Embora os vetores sejam diferentes,
o vírus e a evolução da doença são absolutamente iguais.
Como se contrai: A febre amarela não é transmitida de uma pessoa para a outra. A
transmissão do vírus ocorre quando o mosquito pica uma pessoa ou primata (macaco) infectados,
normalmente em regiões de floresta e cerrado, e depois pica uma pessoa saudável que não tenha
tomado a vacina. A forma urbana já foi erradicada, mas pode acontecer novo surto se a pessoa
infectada pela forma silvestre da doença retornar para áreas de cidades onde exista o mosquito da
dengue.
150
151
ANEXOS
152
Anexo A
Entrevista com o Dr. Ronaldo Perches de Queiroz, Diretor Clínico do Hospital Santa
Casa de Lins
Data: 27 de janeiro de 2009.
Lúcio – O Senhor poderia fazer uma análise das internações que ocorreram no
hospital nos primeiros três meses de funcionamento em 1928?
Dr. Ronaldo – Então veja dados históricos muito interessantes até para nós que temos
esse material aqui, e não temos como rotina fazer uma avaliação deste tipo da história das
doenças que passaram por aqui. Então queria apenas te responder e parabenizar você pelo seu
trabalho que já analisei aqui bastante útil, muito interessante para nós profissionais da saúde,
como também para gestão pública que vai mostrar com muita clareza a importância do
saneamento básico no controle das doenças, que são transmitidas através da água.
Com relação à sua pergunta em 1928 que foi o começo do hospital, me chamaram
atenção aqui alguns detalhes. O primeiro deles é o que nós tivemos diagnósticos não
especificados, então eu vejo que na época, eventualmente por falha do CID que é o código
internacional de doenças que vem considerar isto ou outros problemas de ordem burocrática,
talvez, há o prejuízo nos diagnósticos que nós vimos aqui, porque o número grande de
diagnósticos não específicos no atendimento das pessoas. Além disso, o que a gente viu é
variável pneumonia, salpingite que é infecção de ovário, que é parte das trompas, doenças
ginecológicas, fístulas, ferimentos por armas de fogos alguns, então o que a gente percebe é que
é uma situação, que aborto, apendicite, muito parecida, tuberculose, com que a gente tem hoje
em dia, mas não me chamou atenção nenhuma doença em particular, porque a imensa maioria
aqui no visual que pelo menos 70% é de diagnóstico não definido e isto dificulta qualquer tipo de
analise mais profunda.
Lúcio - A falta de contaminação às vezes do meio ambiente, a melhor qualidade do
meio ambiente naquela época pode ter constituído para que as pessoas não adquirissem doença
naquela época ou não?
Dr. Ronaldo – Observando aqui o seu levantamento praticamente 90% das pessoas
que foram aqui atendidas vieram da zona rural, e praticamente tem assim 5 a 10% de pessoas
aqui da cidade com diagnósticos não específicos. Eu não tenho dúvida de que naquela época em
que pese nós tínhamos uma situação de saneamento básico ainda muito obsoleto a época, até
pela tecnologia, mas indiscutivelmente você vê que a qualidade de vida tem relação com certeza
nas doenças que apareciam.
Lúcio – Qual a relação que o senhor faz entre saneamento básico e saúde?
Dr. Ronaldo – É tão importante saneamento básico para o sistema de saúde que até
ocorre um viés dos governantes. Muitos governantes especialmente na esfera federal consideram
que gastos em saneamento básico devem sair do orçamento da saúde tamanha relação que existe
mesmo de saneamento com ocorrência de doenças. Isto é equivoco, nós não defendemos isso.
153
Nós entendemos que o saneamento básico deve ser uma prioridade em todos os governos,
municipal, estadual, federal, mas com verbas próprias e específicas de infra-estrutura, asfalto,
galerias pluviais, saneamento básico, com orçamento diferente, tirar da área da saúde, do
orçamento do ministério da saúde, por exemplo, recursos para o saneamento básico com a
alegação de que saneamento básico também é saúde, sim a relação é íntima, porque o
saneamento básico vai impedir o surgimento de outras doenças e doenças de quarto mundo que
ainda ocorrem no Brasil. Você vê as cidades que tem saneamento básico exemplar como é o caso
de Lins, por exemplo, que conta com o serviço da Sabesp há muito tempo é absolutamente
perceptível que à medida que o saneamento melhora muitas doenças transmitidas pela água
contaminada, por exemplo, suja ou não tratada era ocorrido, então a sua pergunta tem relação
profunda e as autoridades devem ver isso como uma prioridade, melhorar o saneamento básico,
mas eu estou trazendo uma informação nova de que muitos acham que devem usar o dinheiro da
área da saúde. Como a área da saúde para pagar internação, hospital, remédio, ações públicas é
muito curto, nós ainda tivemos um orçamento muito pequeno, insuficiente para a saúde do povo
brasileiro, tirar dinheiro da saúde para investir em saneamento básico chega a ser uma situação
calamitosa.
Então é importante que haja verbas suficientes para as duas coisas, mas a relação é
direta e fundamental.
Lúcio – Na sua opinião, os investimentos que as empresas fazem um saneamento
básico tanto na esfera municipal, estadual como federal deveriam ter em suas decisões a opinião
do corpo de saúde dessas três esferas?
Dr. Ronaldo – Sim eu acho que se for analisar uma ação governamental, vamos dizer
assim, qualquer nível para definir uma priorização no Saneamento básico, tem relação com
saúde pública é fundamental que o gestor da área de saúde participe da equipe de governo de
qualquer nível das decisões da orientação até porque se procura priorizar as ações. Nós somos
um país pobre, e há muito que ser feito, então você precisa priorizar, e não há dinheiro para
fazer tudo, então eventualmente uma ação pode até trazer um benefício que não é tão grande
quanto uma outra melhor, mas os governos, você me perguntou sobre empresas, mas não é todo
lugar que as empresas assumiram o Saneamento Básico, como Lins, por exemplo, é uma empresa
de capital misto que é a Sabesp que tem um convênio com a prefeitura muito antes de um
contrato para cuidar disto. Foi uma decisão por lei e aprovação municipal é uma decisão do
município, e Lins vem muito bem servido pelos serviços ou praticamente 100% de água e esgoto,
tudo pronto na nossa cidade. Isto é um grande avanço, mas nós precisamos do governo, a
empresa está aí, mas em lugares em que a Sabesp não atua e que tem serviços próprios, é uma
discussão danada, para ver se chama empresas ou não. Eu acho que quanto mais competente a
empresa, e mais especializada deve ser valorizada, as empresas do executivo que é da Sabesp, e
os governos vem com isto, indiscutivelmente nós temos que procurar a excelência em
Saneamento Básico no Brasil. No norte e nordeste o grande problema de transmissão de doenças
ainda é a falta de Saneamento Básico.
Lúcio – Ás vezes a literatura mesmo dificulta identificar diretamente se a causa de
uma gastrointerite ou uma hepatite de uma Verminose é de fato a contaminação pela água com
problema. Quais os outros fatores que podem estar ligados a essas doenças, gastrointerite,
hepatite, verminoses...?
154
Dr. Ronaldo – Veja, são duas coisas, provavelmente uma palavra que pode-se dizer
chama educação de saúde, educação sanitária, educação pessoal, porque você pode, por
exemplo, Lins é uma cidade que tem 100% de água tratada, mas as crianças podem brincar na
Terra, sujar as mãos e contaminar os seus alimentos com bactérias, verminoses, isso tudo se
pegar na areia, no chão, na fazenda e a criança não lavou as mãos de forma adequada, e isto
impediria a propagação da doença, então indiscutivelmente além da água ser tratada em 100%,
também é muito importante fundamental, explicar a população como eu lhe disse, nosso país é
um país carente, a população precisa dos agentes da saúde, tem um papel fundamental para
levar informações, de como lavar os alimentos, que tipo de água você vai usar, porque não
adianta só ter a água, se a pessoa não utilizar corretamente este instrumento. Então eu creio que
as ações de educação em saúde, como um todo, investindo em educação, higiene pessoal,
educação sanitária, talvez seja o principal fator envolvido na transmissão de doenças, desta
forma como você coloca.
Lúcio – Já existem casos de doenças de veiculação hídrica que não chegam a ser
internados, como em outros hospitais não públicos como a Santa Casa? E existem casos que já
são resolvidos nos prontos socorros, ou nas unidades básicas de saúde?
Dr. Ronaldo – Eu creio que a maioria, porque você para ter uma gastroenterocolite
aguda, e contaminação contaminada. Se um paciente precisar internar, tem que ser um quadro
grave da doença, ele precisa ter febre, vomito, diarréia, é a trícide dos casos graves de
gastroenterocolite, e essa situação leva o paciente à desidratação e distúrbios hifroeletrolíticos
importantes que precisam ser corrigidos, então precisa do soro de hidratação, são remédios
para combater o vômito, combater os distúrbios eletrolíticos feitos na desidratação e
eventualmente antibióticos porque muitas vezes são contaminações virais, onde não precisa de
antibióticos , só o tratamento de suporte, medicamentos analgésicos, antitérmicos, remédios para
vomito, mas muitas vezes tem relação com bactérias que os antibióticos fortes. Mas esses casos
têm relativa freqüência, mas uma intoxicação mais leve, uma gastroenterocolite mais suave, um
ou outro episódio de vomito que você resolve no Pronto Socorro, com uma injeção, com um
Plasil, e uma orientação boa de dieta, correção de rumo, com tratamento de suporte, eu creio
que a maioria dos casos são tratados hoje a nível ambulatorial, então eu creio que não seja tão
grave assim as manifestações.
Lúcio – Mas nós podemos traçar uma linha de 75 para 2005, porque nós tivemos uma
queda, a pesquisa mostrou que foi uma queda substancial no nível de internações relacionadas a
doenças de veiculação hídrica. Essas soluções ambulatoriais já aconteciam em 75, ou elas
acontecem com mais freqüência hoje?
Dr. Ronaldo – É muito difícil uma correlação, do ponto de vista científico pra gente
garantir o resultado do seu trabalho. Seu trabalho fez um levantamento em pacientes internados,
trabalho brilhante porque foi abrangente, uma pesquisa numa fonte que é principal fonte da
saúde pública, então as emergências do nosso hospital maior, até porque, os hospitais privados,
só surgiram depois, muito depois da nossa Santa Casa. O que a gente observa aqui, é uma
relação a meu ver rigorosamente direta na diminuição da incidência na prevalência das doenças
com a melhoria do Saneamento Básico. Como se vê que há uma queda substancial a cada 10
anos, você fez um ponto de corte, isso mostra que diminuiu muito, sem a menor dúvida que a
relação é absolutamente direta com a melhoria das condições de Saneamento Básico da
155
população. No Brasil diversos cuidados tinham, mas é difícil de relacionar. Eu creio que mesmo
que ocorresse lá no passado, de forma nenhuma, altera a excelência dos seus resultados, porque
você tem públicos diferentes, você está fazendo um trabalho que se levanta amostras, se nós
tivéssemos essa preocupação, nós íamos pegar outras fichas, seriam fichas de pacientes,
atendidos ambulatorialmente em uma cidade, e você teria que pegar todas as entidades básicas,
e você teria que não internou, quero saber quem passou naquele posto com uma febre ou
diarréia leve e tomou Plasil e foi para casa. Nós levantamos os casos mais graves, com maior
repercussão clínica, com mais custos para o sistema de saúde. Então acho que foi inclusive
paciente internado foi primorosa, até isso eu acho motivo de elogiar vosso trabalho com muita
tranqüilidade.
Então essa é a idéia que eu tenho aqui para você. Pode ser que tenha havido lá atrás
algum caso ambulatorial, mas não imagino que seja na mesma proporção de agora. Agora a
queda da internação é clara que ela caminhou junto com a melhoria do Saneamento.
Lúcio – O senhor citou um problema sério de custo e de falta de recurso na saúde em
várias áreas de infra-estrutura do país, mas na saúde principalmente, e quanto custa uma
internação no hospital hoje por uma gastroenterite, por uma hepatite, por uma verminose, por
algumas dessas doenças relacionadas a problemas de veiculação hídrica? E como calcular isso?
Dr. Ronaldo – Pergunta interessante, a Santa Casa hoje em Lins, nós estamos
trabalhando hoje com um modelo gerencial que tem de mais moderno, que é a gestão
profissional no hospital, isso permite nos termos uma capacitação dos funcionários de todos os
setores e nos permite analisar os custos de todos os procedimentos do hospital. Nós trabalhamos
aqui em Lins aqui na Santa Casa com uma ferramenta que nós chamamos curto custo, então eu
consigo determinar o custo de todos os procedimentos que temos no hospital, todo atendimento.
Existem custos fixos nos hospital inteiro e que precisam ser rateados, já vou te responder como
você chega a um valor pago de luz. Eu tenho um valor de luz considerável no hospital, vamos
imaginar R$10.000 então eu consigo ratear este custo por todos os departamentos do hospital de
fórmulas técnicas que não venham aqui ao caso neste momento e que me permitem quantificar
quanto gasta o centro cirúrgico, UTI, enfermaria onde vai ficar o paciente. Custos fixos nós
usamos uma técnica chamada técnica de rateio, então essa é a primeira forma e aí vem os custos
diretos do paciente. A enfermagem, tenho que menos pelo número de pacientes, a água, luz,
telefone, folha de pagamento de funcionários, etc., e tem os custos objetivos daqueles que vão
tomar o soro, o remédio, ele mesmo, então é o custo integral. Então nós conseguimos hoje
através de ferramentas administrativas chegar ao custo final de todos os procedimentos do
hospital. Para que eu possa inclusive discutir com meu parceiro, vou te dar dois exemplos. Um
parto cesariana, por exemplo, onde a paciente vai dar a luz aqui no hospital e que fique em
média dois a três dias internadas, ela para ter o seu nenê numa cesariana nosso custo hoje gira
em torno de R$ 750. O SUS nos remunera por volta de R$ 400, então você vê que o
financiamento é inferior, quanto o SUS remunera a menor, e essa é a grande luta que eu disse no
início pelo financiamento da saúde, e quem é que pagou os outros 50%, os outros 40% dessa
internação? Então esse é um problema sério, um convênio paga o custo, os remédios privados
pagam por tabela de preço, este custo é pago, mesmo assim não há margem, mas o SUS tem uma
tabela inferior em média de 40 a 50% do real custo do procedimento.
Vamos falar da sua pergunta, uma gastroenterocolite aguda que fica 48 horas
internado tem um custo para nós de R$ 300 a R$ 350 e a gente recebe por volta de R$ 120 e R$
150 do SUS.
156
Lúcio – R$ 350 os dois dias de internação?
Dr. Ronaldo – Aproximadamente R$ 150 o dia, sendo que o SUS remunera 70% desse
valor.
Lúcio – Esse número variou de 75 para 2005 ou nós podemos fazer uma transferência
em dólar e considerar o valor?
Dr. Ronaldo – Não, o número se for transformar em dólar daria uma defasagem muito
grande, e a correção não existe, não há correção na remuneração. Veja bem, ao longo de muito
tempo nós ficamos, o funcionário, por exemplo, ficou 8 a 10 anos sem reajuste, mesma coisa
foram às remunerações de tabela, por exemplo do SUS, mas os insumos não, isso nós
continuamos pagando aumento de água, luz, telefone, remédio então nós temos ao longo desse
tempo, se formos analisar um aumento do custo em dólar e houve uma queda do pagamento em
dólar também por falta de reajuste da tabela.
Lúcio – Se a gente for levar em consideração só o custo de internação e não a
remuneração, seja por SUS ou plano de saúde, nós podemos considerar que uma gastroenterite
hoje custaria...
Dr. Ronaldo – Custaria um pouco mais pela economia, pela inflação do período, dos
insumos que você sabe que vão direta e indiretamente, nunca vi diminuir nada, você sabe, mas
ao mesmo tempo houve uma diminuição da incidência de casos, então eu tenho certeza que hoje
nós gastamos menos com casos de gastroenterite, por doença ter sido por água devido ao
saneamento do que gastava antes.
Lúcio – Se eu tivesse que encontrar um número do custo hoje da gastoenterite, por
exemplo, R$ 150,00 seria um número que eu poderia trabalhar?
Dr. Ronaldo – Um número para trabalhar de custo que você teria com o paciente por
dia de internação. Diminuiu o custo, entendeu, mesmo por que está diminuindo a incidência, está
internando menos, então o hospital público principalmente, está gastando menos com isto, é
muito bom e agradecemos ao tratamento da água, porque inclusive dia após dia, quando
internar o que custava 120 cinco anos atrás, agora custa 150.
Lúcio – Qual a sua visão num âmbito geral de saneamento e saúde pública?
Dr. Ronaldo – Caminham juntos, eu acho que já passamos lá atrás, já falamos um
pouco sobre isso. Saúde pública a gente pode dizer o seguinte: são todas as ações que nós
podemos desenvolver diretas e indiretas para garantir a saúde, que na verdade não é só doença,
é o bem estar físico, psíquico e social do cidadão brasileiro. Então a relação da saúde pública
que visa esse bem-estar geral, que é fundamental, porque o saneamento vai proporcionar a
diminuição da incidência das doenças transmitidas por água contaminada ou não tratadas,
esgotos não tratados e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do cidadão.
Acho que caminham juntos e se eu pudesse deixar uma mensagem, primeiro eu destaco
a importância do saneamento básico, que é fundamental para a saúde da população e segundo
conclamar as autoridades para o seu trabalho, que está mostrando com muita clareza que nos
157
diminuímos as despesas, caiu o custo daqui do hospital público, isso é muito importante, pois
nosso recurso que é pouco e possa usar os recursos que gastaria com diarréia, imagine com
doenças, atender urgência emergência com trauma de crânio, que tudo é muito caro. Então ação
de saúde, as ações de saneamento são fundamentais para garantir a saúde da população. As
autoridades precisam investir em saneamento básico.
Lúcio – Para a gente encerrar, as pessoas percebem essa relação, a pessoa que eu
digo, aquela que mora no bairro, elas percebem a relação da qualidade desse saneamento
básico com a diminuição das enfermidades, ela consegue ver isso?
Dr. Ronaldo – Lúcio, a gente trabalha, eu milito na saúde pública há 26 anos, hoje
como gestor, diretor de hospital e serviços de saúde, nós temos um avanço que é claro. Hoje a
população participa das decisões através dos conselhos de saúde. O SUS que é o melhor e maior
plano de saúde do mundo, Canadá, países europeus, asiáticos vem conhecer o nosso SUS. Você
vai falar não é possível, como pode ser tão bom, eu tenho a Sabesp, Sabesprev por quê? Por que
houve um sucateamento ao longo do tempo, e o SUS é uma criança, não tem 20 anos, está
crescendo dia após dia, precisa melhorar a gestão e precisa melhorar o financiamento. Esse
casamento de gestão e financiamento vai nos garantir em poucos anos uma situação invejável,
eu não tenho dúvida disto, se houver seriedade dos governantes. A população, ela participa do
SUS, legalmente através dos conselhos, hoje o secretário da saúde não define se ele vai abrir um
posto de saúde, no Ribeiro, no Junqueira ou no Garcia, por que ele achou que devia, para
atender o vereador A, B ou C, ele vai ter que levar propostas ao conselho municipal que é a
representação popular e ela vai aprovar ou não a construção, porque quem sabe das
necessidades da população, é o próprio povo, não é um político interessado em preocupações
eleitoreiras. Então a população está aprendendo a fiscalizar através dos conselhos e decidir o
que é melhor. E o SUS vem crescendo na área básica, com muitos mecanismos, pois, veja aí o
Programa de Saúde da Família - PSF, um grande avanço, onde além do médico, há
multidisciplinarmente você tem os enfermeiros, os técnicos, os agentes de saúde que vão as
casas, pesam as crianças, garantem o remédio, vê se está tomando medicação corretamente,
ensinam lavar as mãos, se você está em um lugar que não possui saneamento básico, ensina a
ferver a água, como você vai colocar o vinagre, cloro, ou água sanitária para garantir a limpeza
de uma verdura. Os agentes de saúde hoje através do programa do PSF, os agentes comunitários
de saúde que vão as residências, estão levando muito conhecimento. Então não há duvida de que
a população dia após dia, está cada vez mais consciente de seus direitos, deveres e está sendo
educada para melhorar o sistema de saúde indiscutivelmente. Isso só ocorre graças ao SUS na
sua concepção, porque ninguém inventou, porque não é nenhum prefeito bonzinho que contratou
agentes de saúde, ou que implantou o PSF. Isso já está previsto na lei orgânica do SUS, que é o
nosso tema que nasceu na constituição de 1988 e foi regulamentada em 902 e vem crescendo nas
suas ações, na sua importância, na sua abrangência.
Então o SUS garante todas essas ações que nós falamos de educação da saúde
pública, e é quem faz mais transplantes de alta complexidade no país, não é o plano de saúde
privado não. O grande transplantador do país é o SUS. Veja a complexidade desse sistema,
aquele que cuida, coloca um agente de saúde lá no sertão, interior da Paraíba, por que se for
ninguém lá para ensinar àquela senhora simples para ferver a água, porque lá não deu para
chegar água e esgoto, para lavar as mãos, a pesar uma criança, levar vacinação, nós íamos ter
uma catástrofe, então é o SUS que garante isto. Então a população está aprendendo sim estas
ações básicas, e o saneamento básico vem junto e só vai trazer benefícios para a população,
158
então eu acredito no SUS, defendo o sistema e fico muito feliz por estar discutindo este assunto e
aproveito para parabenizá-lo de novo por ter feito um trabalho muito intenso, eu acompanhei
aqui o levantamento bibliográfico de prontuários e livros, foram meses de trabalho árduo que fez
para nos apresentar aqui uma evidencia clara, quero uma cópia, leve para seus dirigentes, e eu
faço questão de ir com você levar para as autoridades de saúde, que a gente tem acesso, para
mostrar, para reiterar, para reforçar o que se prega em um trabalho científico e o quanto é
importante o Saneamento Básico na melhoria da saúde da população brasileira.
Lúcio – Eu gostaria de agradecer Dr. não só pela entrevista, pelas respostas que
foram extremamente valiosas, mas pela abertura das portas da Santa Casa, desde o primeiro
contato que nós tivemos, com o apoio efetivo dos funcionários, toda a liberdade que eu tive para
colher as informações, foram de fato meses e meses de levantamentos, linha por linha de cada
livro, mas o resultado está me trazendo muito satisfação.
159
Anexo B
Entrevista com o Eng. Waldemar Sândoli Casadei, Prefeito Municipal de Lins
Data: 12 de fevereiro de 2009.
Lúcio – Prefeito Casadei, como o senhor acha que podemos comparar a qualidade da
água de 1928, 1975 a 2005, aqui no município de Lins?
Prefeito Casadei – Eu acho que a evolução foi enorme, foi extraordinária, porque em
1928 até 75 o município é que operava os sistemas aqui de água e esgoto, de uma forma bastante
precária, eu já estava aqui em 75 e me lembro das reclamações, dos problemas que a prefeitura
tinha para atender adequadamente o município. A partir de 75 com a entrada da Sabesp as
coisas foram melhorando progressivamente, até porque era bastante deficitário o serviço.
Melhorando progressivamente o serviço até chegarmos na data de hoje, em que nós
temos praticamente toda população atendida por água e esgoto e tratamento, o que nos coloca
em uma situação privilegiada, inclusive no âmbito do saneamento nacional, no Brasil, porque
um município que tenha toda população atendida na forma que nós temos, nenhum rio poluído,
as águas são limpas em qualquer lugar, o Córrego Campestre que atravessa a cidade, e que era
insuportável ficar perto dele, hoje ele serve de pesca, só pesca peixe para comer os peixes no
Córrego Campestre, o que demonstra a evolução extraordinária que teve o saneamento aqui em
Lins.
Lúcio – Na sua opinião quais os principais tipos de poluição?
Prefeito Casadei – Para mim a pior poluição que existe é da água, para mim não há
dúvida embora possa existir outros tipos, também do ar, por exemplo, com todos os seus
prejuízos é claro, do solo, do subsolo, isto acontece. Mas a poluição da água, eu acho que é a
mais grave porque a água é o elemento mais precioso que existe na natureza, não há nada mais
importante para a sobrevivência humana, e para as próprias atividades econômicas, não existe
nada mais importante que a água, então a poluição das águas para mim é algo extremamente
grave e que deve ser evitado a todo custo.
Lúcio – E os principais contaminantes, resíduos sólidos, industriais, na sua opinião,
qual é o mais grave?
Prefeito Casadei – Claro, os esgotos está claro, os esgotos industriais, isto é
extremamente complicada e grave, como metais pesados, metais extremamente nocivos a saúde
humana, esta claro, de maneira que um município que possui um sistema competentemente
instalado de coleta de esgoto domésticos e industrial, eventualmente dependendo do tipo de
indústria, deve existir regras para a própria indústria antes de lançar o seu esgoto na rede, ter
um pré-tratamento, também, isto é importante, dependendo do produto que esta indústria vai
colocar na rede está certo. Enfim, mas com isto funcionando que eu acho indispensável para que
o município tenha água de boa qualidade, a solução está encontrada, sem problemas.
Lúcio – A solução é tratamento de esgoto e tratamento da água, quais as principais
dificuldades para que de fato aconteça em todas as cidades do Brasil.
160
Prefeito Casadei – Olha ai, na verdade cada cidade tem uma característica, né? Aqui
em Lins, por exemplo, a água é toda subterrânea, então não precisa praticamente de tratamento,
apenas para corrigir alguns elementos que possa ter acima do considerável para a água potável,
entendeu? Então corrigi isso a água está pronta, está perfeita para nós. Portanto a água que se
distribui em Lins é de excelente qualidade, quantidade e qualidade, não falta em nenhum
momento, e todos acham a água de boa qualidade né. O esgoto da mesma maneira, conforme o
município, conforme a disponibilidade de área do município, também fazer grandes áreas, como
nós vimos aqui de lagoas de tratamento de esgoto, ou então tem que concentrar na cidade com
estados menores, de um custo maior, evidentemente, buscando o tratamento de forma mais
natural, como é o tratamento numa estação desta de lagoa de tratamento, e problemas existem, o
que nós precisamos é que haja consciência do poder público de buscar a solução, não há dúvida.
Eu recebi por coincidência ontem aqui o prefeito de Cajamar, uma cidade próxima da grande
São Paulo, desesperado, por que lá é Sabesp que opera há 30 anos, e a Sabesp não conseguiu
tratar o esgoto ainda, o esgoto é lançado diretamente nos córregos e rios de lá, enfim é um
inferno o que acontece lá, e ele queria saber como eu fiz pra renovar o contrato, e para ter um
bom serviço aqui. Eu tive a felicidade de na hora ligar para o presidente da Sabesp, que é o
Gesner, que é uma pessoa extraordinária, muito amigo meu inclusive e coloquei o Gesner em
contato direto com o prefeito, pois ele quer renovar, mas ele tem medo de renovar, pelo que a
população está assistindo na cidade, e o Gesner ele foi claro, não nós vamos investir
massivamente, já tem o programa de investimento para lá e eu vou à sua cidade, levando o Paulo
Massato, que é diretor da região metropolitana, que foi aluno meu aqui na escola de engenharia
de Lins, eu vou com o Paulo Massato e nós vamos conversar na sua cidade, resolver esse
problema achei ótimo esse contato.
Lúcio – O senhor citou que renovou o contrato com a Sabesp, à influência da
população de Lins pesou na sua decisão além dos trabalhos apresentados?
Prefeito Casadei – Claro que pesou, veja bem, de uma forma geral a população estava
satisfeita com os serviços sem dúvida nenhuma, havia um pequeno seguimento da comunidade
que reclamava do preço, embora eu não ache que o preço da Sabesp seja um preço abusivo, não
é, entendeu, mas em função disto é que eu fiz uma negociação, levou algum tempo com a
diretoria anterior, se fosse com o Gesner eu resolveria rápido, mas levou quase dois anos uma
negociação, mas eu consegui reduzir o preço da tarifa em 20% para a população de mais baixa
renda, o que agradou todo mundo. Então foi ótimo, porque juntando a tarifa social que já existia
para 10% e agora, mas 35% com essa tarefa especial, 20% a baixo, então eu fiquei com 45% da
população residencial com uma tarifa diferenciada que nos coloca também em uma situação
privilegiada, isso agradou a todos, ninguém reclama, pelo contrário, todos elogiam o trabalho
da Sabesp aqui em Lins.
Lúcio – O senhor já falou, mas eu queria que o senhor frisasse a importância do
saneamento na saúde pública, mas e os demais aspectos da cidade, a gente tem 100% de água
tratada, 100% de esgotos coletado tratado, 99,80% e alguma coisa da coleta.
Prefeito Casadei – Eu acredito que isto é sinônimo de saúde pública, tanto que eu me
recusava terminantemente a entregar para uma empresa particular o serviço de saneamento,
quando da ocasião que eu fiz a renovação eu fiz do contrato da Sabesp. Eu não aceitava em
hipótese alguma, porque é evidente que a empresa particular tem o objetivo principal que não é
161
a saúde, o objetivo principal é o lucro. Claro, toda empresa é assim, Não teria nenhum sentido
uma empresa ganhar dinheiro em cima da saúde pública, por isso eu me recusei desde o
princípio de fazer qualquer conversação, apesar de toda pressão que eu tive aqui, inúmeras
empresas e grandes empresas vieram aqui, querendo pegar o nosso serviço é claro, mas eu me
recusei absolutamente. Agora é importante na saúde, é fundamental na saúde pública, haja vista
os resultados que a gente obteve aqui de redução violenta de, até pelo levantamento feito pelo
Lúcio, na redução violenta de doenças de veiculação hídrica, em função exatamente da melhoria
dos serviços de saneamento no nosso município, agora, se você atentar também que a água
sendo o elemento mais precioso que nós temos, é importante para o desenvolvimento econômico,
aí aumenta ainda mais a importância da água em quantidade e qualidade. Nós aqui somos
procurados, os empresários de fora tem vindo aqui a Lins querendo instalar suas indústrias entre
outras coisas, não apenas pelos incentivos que a gente dá, pela localização excepcional de Lins,
está claro, a logística e tudo mais, mas por existir água em quantidade e qualidade satisfatória
então isto para o empresário é fundamental. Isto tem atraído empresas de fora para o nosso
município.
Lúcio – Nós estamos atrás do selo verde, município verde, que é um incentivo do
governo do estado, o fato de nós termos esse sistema excelente de saneamento na cidade
influencia positivamente?
Prefeito Casadei – Claro, é fundamental, e eu olho, veja bem, eu deveria ter recebido
este certificado verde na primeira escolha que aconteceu está certo, porque eu tinha todas as
condições com exceção de um problema crônico que eu peguei aqui que era de disposição final
do lixo. Foi aí que a coisa pegou. Mas o pior de tudo é que eu resolvi também o problema do
lixo, consegui da Cetesb uma nota superior a sete, só que como foi nas vésperas da definição do
município verde, isso não foi somado aos nossos pontos e eu acabei sendo o primeiro colocado,
abaixo dos que receberam, tinha que ter nota oito, e eu tive 7,97, faltou uma coisinha de nada
para eu receber o certificado verde, agora com o serviço de lixo né equacionado, eu não tenho
dúvidas que no próximo nós seremos município verde também.
Lúcio – Qual a sua visão sobre o saneamento básico no Brasil, um país de dimensões
continentais, e o Sr. como uma das autoridades do país nesse assunto, eu gostaria do seu ponto
de vista.
Prefeito Casadei – É uma realidade, que digamos aborrece a todo brasileiro que se
preocupa com o nosso país, certo, nós estamos ainda um pouco longe, não é só no Brasil, mesmo
São Paulo tem locais, regiões, que ainda tem que avançar com o saneamento, ainda em São
Paulo, que dirá o resto do país. Realmente está claro, a gente percebe que a parte de
distribuição de água está caminhando razoavelmente, agora a parte do esgoto ainda tem muito,
ainda o governo teria que ter uma atenção muito especial, aplicando, firmemente, investindo
firmemente em saneamento, acho que isto é fundamental por tudo que está acontecendo em Lins,
que deveria estar acontecendo no país, ta claro, a melhora da saúde da população, os avanços
na área econômica, na área turística, tudo isto, em função da qualidade da água e do tratamento
dos esgotos, os nossos córregos e rios são de excelente qualidade, isto é o que o brasileiro
espera que aconteça em todo nosso território.
162
Lúcio – Aqui estão os resultados, e eu gostaria de deixar até aqui com o Sr.. Só não
tem 2005 porque nós não tivemos uma ocorrência que de fato caracterizava. Em 1995 nós
tivemos 9522 internações das quais, 76% de doenças de veiculação hídrica. Se eu pegar esse
mesmo gráfico em 1975, nós temos 4,32 então se estiver falando em milhares são muitas pessoas
que estão sofrendo com isso. Isto é significativo, hoje é 1,76, era 4,32, certo em 95, 1,76, em
2005 nós não tivemos uma internação que de fato caracterizava que fosse em virtude de doenças
de veiculação hídrica, nenhuma que de fato caracterizava, praticamente zeramos
Prefeito Csadei – Maravilha.
163
Anexo C
Entrevista com o Eng. Luiz Paulo de Almeida Neto, Superintendente da Sabesp na
Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande – RT, que engloba o município de Lins e mais 82
municípios da região
Data: 06 de abril de 2009.
Lúcio – Em sua opinião como está o panorama do saneamento básico ambiental no
estado de São Paulo e no Brasil? A lei 11445 que é o marco regulatório ao saneamento
contribuiu para uma nova visão sobre o setor?
Luiz Paulo – O panorama não está muito bom porque quando você olha os
indicadores do Brasil, eles são indicados abaixo dos países aqui da América do Sul. O Brasil ele
lidera em muitos setores, compete até em alta tecnológica com países do primeiro mundo, na
aeronáutica a Embraer compete até com bombardeiros, jatos, no setor sucro alcoleiro o Brasil é
super competitivo, então até em setores com tecnologia de ponta o Brasil é competitivo.
Quando você olha o setor de saneamento, você vê coisas gravíssimas, você vê, por
exemplo, 50%, isso representa noventa milhões de brasileiros sem coleta de esgoto, aí você 16%
de tratamento de esgoto, isso representa aí 80% da população, mais de 150 milhões sem
tratamento, então é caótico, não dá para falar outra coisa que não seja caótica a situação, agora
uma lei 11445 ela é altamente positiva, porque ela é considerada um marco regulatório, que
estabelece regras, de tal forma que permite que você tenha a gestão de saneamento, que permite
a gestão municipal, a gestão estatal e permite à gestão privada, desde que você faça contrato
com o município através de plano municipal de saneamento e neste plano você estabeleça metas
de atendimento, então eu entendo que ela é altamente positiva, porque ela veio regular o setor e
estabelecer regras e também com isto, possibilitar até que o agente privado entre fazendo o
investimento, então acho que num país que têm uma enorme carência, todo capital é bem vindo,
desde que esteja regulado e que esteja dentro de regras, estava faltando isso, entendo que ela é
altamente positiva.
Lúcio – O estudo conforme os dados que você tenha mão da cidade de Lins, mostra
uma realidade diferente da maioria do estado de São Paulo, principalmente do Brasil. Como
você vê essa evolução que aconteceu na cidade de Lins ao longo dos últimos 30 anos?
Luiz Paulo – Tudo começa com o planejamento, o plano uma coisa ruim por um lado,
porque ele foi uma imposição para os municípios, mas também de qualquer forma, ele estava
ligado ao planejamento, também o planejamento de mudar a condição do saneamento do Brasil,
que trinta anos atrás, se hoje ainda é precário, imagina como era precário 30 anos atrás, grande
parte dos pequenos municípios de São Paulo, não é que não tinha coleta de esgoto, não tinha
rede de água. Então era uma condição pra lá de caótica, é fácil você olhar os níveis de
mortalidade infantil. Você pega aquela região ali de Fernandópolis, você é oriundo dali também,
os padrões 30 anos atrás em Guarani d’Oeste, Fernandópolis é muito superior hoje a
mortalidade ao que são no Nordeste atualmente, 130-140 mortes por 1000 nascidos, então é
aquele padrão de África hoje, países pobres na África. Então a situação não é só em Lins, mudou
radicalmente nas cidades onde a SABESP entrou, porque hoje você encontra cidades com nível
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de mortalidade (5, 6%) muito bons né, bom eu não vou dizer por que bom é zero, próximo aí de
10, 11, 9, quer dizer radicalmente mudou, isso se deve não a Lins, mas a toda região, a política
que foi implementada pela SABESP, onde bem ou mal você acabou chegando depois de trinta
anos numa universalização, conseguiu vencer primeiro o abastecimento de água, que se deu aí
na década de 70, começo da década de 80 já estava praticamente universalizado a água, depois
você entrou com um programa de coleta da década de 80, que foi um caminho que começou em
1983, teve várias fases, nessa época a grande maioria dos municípios não tinham a rede
coletora, iniciou-se a implantação, e teve aqui em Lins, em Fernandópolis, em todo o interior do
estado e agora culminou em 2009 com a nossa região fechando o tratamento de esgoto. Então é
um planejamento, embora ele tenha vários percalços, e o resultado está aqui, é o que você está
vendo, refletiu não só nas condições de saúde pública, como nas condições ambientais. É você
pegar córregos como o Campestre, ele era absolutamente poluído dentro da cidade, você pega o
Santa Rita em Fernandópolis, ele era totalmente poluído, você pega o Marimbao em Jales, ele
era esgoto em céu aberto dentro da cidade, que quando ele foi classificado em 1976, a
classificação de córrego foi o decreto 8468, que foi classificado como rio morto, depois você vai
no campestre e vê pessoas pescando no Campestre. Você vai em Santa Rita e vê uma indústria
captando logo abaixo, você vê o córrego limpo, então refletiu não só nas condições de saúde,
mas também nas condições ambientais.
Lúcio – Com o investimento em Saneamento Básico como contribui para o
desenvolvimento social e econômico do estado de São Paulo e do Brasil?
Luiz Paulo – Quando você fala em internação hospitalar, quando você fala de doença
de veiculação hídrica, você está falando em perda de capacidade de trabalho, você está falando
em dias perdidos, você está falando em diminuição da renda, principalmente do mais pobre
porque os ricos em uma condição de saneamento ruim ele tem como se proteger, então com
melhor renda ele pode tratar ele pode ter um posto, compra água mineral, ele pode fazer uma
fossa séptica coletiva, então se você pega regiões do Rio Grande do Sul com péssimas condições
de saneamento e nem por isso a mortalidade é alta, porque tem uma população mais instruída, é
uma população economicamente mais abastada, que você acaba não refletindo isso nas doenças,
porque essa população tem estrutura suficiente para se proteger disto. O pobre não tem porque
ele não tem condições de se proteger disto, fazer uma fossa boa, de se tratar água, então você vai
refletir na condição social e econômica, quanto mais pobre, muito mais pobre você podia
trabalhar 200 dias por ano, vai trabalhar 100, vai gastar mais porque tem remédio, vai gastar
mais. Então quando você fala em investimento em saneamento você acaba refletindo na
população de menor renda, porque ele passa a ter água, embora as pessoas reclamem por causa
das tarifas, mas na verdade ele vai ter água para o banho, para a refeição, pelo mesmo preço
que ele pagaria por um galão de água mineral, só que para todos os usos, e o esgoto dele vai ter
uma condição mais acessível do que a fossa. Porque uma fossa custa 1500 reais isso representa
numa tarifa de esgoto que abrange uma grande maioria que não gasta 1500 reais representa o
preço de fazer uma fossa oito anos de tarifa, e a fossa ainda você tem que limpar. Então
realmente você pode considerar que o investimento em saneamento ele tem um reflexo social
muito forte por essas razões que eu estou falando.
Lúcio – Embora outros fatores contribuam para a melhoria da saúde pública você
considera que o saneamento básico tem uma relação direta com a melhoria das condições de
vida da população?
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Luiz Paulo - Primeiro é o seguinte, você para ter, para você viver bem, para você
atingir um grau de felicidade da sua vida, está provado que você tem que viver em condições
sanitárias adequadas. Então você não tem uma vida plenamente saudável, plenamente com
satisfação, se você não viver num ambiente saneado, você pode ter uma casa boa, um carro bom,
uma boa conta no banco, mas se você sair da sua casa e vir o esgoto, isto te provoca uma
rejeição. Então quando você mora em uma cidade saneada isto vai refletir na sua satisfação
pessoal, vai refletir na sua saúde, vai refletir no meio ambiente, na saúde pública é direto, eu
estava respondendo um pouco além então ele não reflete só na saúde, está provado se você tem
água em abundância e tratada está provado que você declina a zero, você pega doenças de
veiculação hídrica, você vai em um lugar que não tem, é uma alta incidência, os leitos
hospitalares estão lotados, você vai ver na cara das crianças. Então isso é direto provado, tem
pesquisas que mostra isso claramente. Mais do que isso reflete na condição ambiental e reflete
também na sua satisfação pessoal de morar num ambiente. Basta quando você vai a uma cidade
onde o esgoto corre na rua, onde você vai dormir sem o pernilongo, sem a barata, sem o rato,
então às vezes eu vou ao Mato Grosso e vejo uma condição não saneada, ela é apontada, ela tem
coleta de lixo, ela tem iluminação pública, tem asfalto, tem tudo, mas não tem saneamento, aí
você vai sentir o cheiro, você vai ver a presença de pernilongo, isso reflete diretamente no seu
conforto.
Lúcio – Quando a Sabesp planeja seus investimentos, quais possíveis benefícios para
a sociedade são considerados para esta decisão?
Luiz Paulo - O primeiro benefício que você leva em conta é realmente o da saúde
pública, , quando você leva água limpa, potável com abundância para uma população há quedas
vertiginosas da produção de doenças de veiculação hídrica. Quando você leva o esgoto, você
não tem uma reflexão tão forte nessa condição de mortalidade, mas você já começa a ter reflexo
na condição ambiental. Melhora lógico, porque o esgoto gera um ciclo da doença voltar para a
comunidade, através dos animais, através da carne, dos alimentos, mas na água ela tem reflexo
muito mais imediato, mas o esgoto age no ambiente. Também recuperando as condições
ambientais e aí consequentemente as condições de saúde pública. Isso mostra, no Brasil apesar
de você ter uma população de baixa renda, por incrível que pareça uma empresa como a Sabesp
consegue ter viabilidade econômica, isso faz com que o esgoto, o saneamento seja um preço, o
saneamento para algumas camadas da população tem dificuldade de pagamento, porque você
trabalhar com zero de subsídio é muito comum em outros países você ter subsídio por fundo
perdido para o tratamento de esgoto pelo menos, por que não gera renda, quando você faz rede,
a coleta, você cria o retorno econômico, você cria viabilidade econômica, mas quando você faz o
tratamento de esgoto não. Agora, então a empresa leva em conta tudo isso, mas apesar de gerar
todos os benefícios, ainda há possibilidade para provar a viabilidade financeira.
Lúcio – Mas é preponderante o fator de saúde pública para a Sabesp investir hoje?
Luiz Paulo – É sem dúvida, na política de saneamento o estado sabe que ele
economiza nas políticas de saúde curativas, isto é fatal, basta você ver as condições das cidades
que têm saneamento das que não têm. Então há um retorno real nas condições de saúde e a
queda das internações. Então para podermos afirmar que a atuação do Sabesp no estado de São
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Paulo contribui diretamente para a queda da mortalidade infantil, com a melhoria da saúde da
população.
Olha se a gente pegar no período das pós implantação da rede de água, eu lembro que
a secretaria de obras do estado, hoje não tem mais saneamento e energia, ela publicou vários
gráficos na imprensa, mostrando quando você entrava principalmente com água tratada
naquelas regiões que não tinham ou que tinha, mas não era tratada, de qualidade, confiável, a
queda era vertiginosa, isso é sair de um índice de 130 mortos por 1000 nascidos vivos, cai para
padrões de 20, 30, uma queda vertiginosa. Tem pesquisas e pesquisas comprovando isso, não
deveria se admitir no século 21, você ainda ter no planeta terra população que não tem acesso à
água, infelizmente são milhões e até chegue a bilhões porque o benefício é muito grande e
infelizmente no estado de São Paulo ainda não está universalizado, eu conheço municípios que
tem água encanada, mas não tem o tratamento como deveria, mas a gente pode garantir que os
índices dos mais de 25 milhões de paulistas que bebem a água da Sabesp, tem uma água com
confiabilidade.
Lúcio – Em sua opinião qual a percepção da sociedade em relação aos investimentos
em saneamento básico, ambiental e a saúde pública? A população consegue ver a importância, a
relação com este investimento?
Luiz Paulo – Você assistiu a pesquisa Vox Popoli, olha percebe em parte. Se você
analisar a pesquisa Vox Popoli que foi feita em todo estado de São Paulo, ela percebe em parte,
na nossa região que tem 100% de água tratada, foi a melhor percepção. As pessoas chegam a
91% na crença de que a água é potável, mas 9% não acreditam, mas na Sabesp como um todo
esse índice cai, é de 20%, é muito, de cada cinco um não acredita que a água é tratada, água
ainda é potável, e se ela não acredita é fatal que ele recorra a outras fontes. Isso eu noto, essa é
uma visão minha, uma avaliação minha, a gente tem uma falha muito grande na Sabesp, que é
uma falha de comunicação, então as campanhas, são campanhas feitas para o estado inteiro, e
as demandas não são no estado todo, 40 milhões de pessoas, nós temos que ter foco regional.
Então a pesquisa mostrou que nós não temos que fazer muito propaganda que a água é potável,
pois, 91% já acreditam nisso, mas eu preciso mostrar, por exemplo, o beneficio do esgoto,
preciso mostrar que existe esgoto, preciso mostrar por que ele paga quinze reais de esgoto, por
que isso abrange quase 2/3, a maioria quase absoluta da população, mais quinze reais a pessoa
considera caro, mas não é caro, quinze reais são cento e oitenta reais por ano. Se eu faço uma
fossa por hum mil e quinhentos reais. Você faz a relação que o preço para fazer uma fossa é
suficiente para pagar oito anos de tarifa. Isso sem considerar os juros que esses hum mil e
quinhentos reais te dá. Provavelmente eu pago 10 anos de tarifa com o valor de uma fossa.
Então a pessoa acha caro, mas acha caro porque ninguém comunicou. Muitas vezes as pessoas
(para mim pode parecer absurdo, para você pode parecer absurdo), mas a gente sabe que existe
uma rede coletora, sabe que existe um reservatório, um emissário, uma linha de recalque, de
tratamento, eu você tem que pagar insalubridade, que mão-de-obra do esgoto é mais cara que da
água, mas 99% não sabem, agora como ele pode valorizar alguma coisa que ele não vê. Eu não
vejo, eu não tenho contato e nunca ninguém me falou. A pesquisa mostrou que as pessoas
confundem esgoto com bueiro que é galeria, que não tem nada a ver, então como alguém pode
valorizar alguma coisa que ele desconhece? Não tem como, agora eu vou dizer que ele é
ignorante? Acho que eu tenho que culpar a concessionária que não comunica adequadamente.
Então eu acho que a grande falha nossa é a comunicação, nós defendemos isso, que eu tenho que
ter mídia local, um exemplo muito claro, nós aqui em Lins fizemos propaganda só de esgoto, faz
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dois anos que a gente não fala de água, qualquer um vê no jornal que há fotos que nós
universalizamos o tratamento de esgoto, há outdoors com universalização do tratamento de
esgotos, fizemos propaganda aí na campanha do Linense, dizendo Lins é saneado, o nosso índice
de avaliação de serviço como em geral, de início, 94%, foi a avaliação que mais subiu. É a
avaliação inicial, por que foi incutido que existe um serviço de esgoto, foi muito acima da média
da Sabesp. Acredito que isto teve um peso, você tem que comunicar, mais ainda isso foi só a
avaliação inicial. Você chega no preço, ele também acha que é muito alto, por que nós não
falamos em preço, nós só falamos em serviço e que é tratado. Então nós não falamos de preço,
mas quando chega no preço ele fala que é caríssimo. Você não fez a conta dos quinze reais,
então eu entendo que há uma falha para resolver esta questão, uma falha de comunicação.
Lúcio – O meu estudo mostra que um dia de internação provocado por DVH custa
hoje para o estado cento e cinquenta reais, ou seja, se ele tem uma conta de quinze reais por
mês, seria 10 meses equivale a um dia de internação. Então a relação custo benefício é direto
neste sentido
Então para a gente concluir, q que se deve a diferença de performance entre a Sabesp
e as demais empresas de saneamento espalhadas pelo Brasil?
Luiz Paulo – Só uma coisa, quinze reais por família, se a média por família é de três
pessoas, na realidade o custo é de cinco reais por pessoa, então cento e ciquenta reais equivale
há trinta meses.
Bom as companhias de saneamento do Brasil, os indicadores mostram que se todos
estivessem em um patamar bom, os indicadores do Brasil não estariam como estão. Então nós
temos estados, por exemplo, como o Rio Grande do Sul, onde o índice de coleta é baixíssimo,
esses dias eu fui convidado pelo pessoal da Casam (Santa Catarina) para almoçar e estava lá o
diretor e ele estava falando sobre a situação de Santa Catarina, que tem cidades como Joinvile,
que não é da Casam, é municipal e tem setecentos mil habitantes, coleta da ordem de 20%, então
os indicadores são muito precários. Estou falando de estados do Sul do Brasil, que é a melhor
região, quando você vai no Nordeste, por exemplo, a Sabesp tem convênio lá com a Casal,
perdas altíssimas, falta de água, evasão de receita, inadimplência, os indicadores são muito
cruéis. Então há muito para se evoluir, acho que ninguém discute, quer a Sabesp lidera, eu não
conheço bem a Copasa (Minas Gerais), então dizendo bem da Copasa, mas pelo que a gente vê
dos indicadores, a diferença é muito grande.
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