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UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Departamento de Economia e Contabilidade
Departamento de Estudos Agrários
Departamento de Estudos da Administração
Departamento de Estudos Jurídicos
CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO
TAÍSE COLPANI
ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS EM PRODUÇÃO ORGÂNICA NO
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC
Ijuí (RS)
2009
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1
TAÍSE COLPANI
ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS EM PRODUÇÃO ORGÂNICA NO
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC
Dissertação de Mestrado apresentada no Curso
de Pós-graduação Stricto Sensu em
Desenvolvimento, Gestão e Cidadania, como
requisito para obtenção do título de Mestre.
Unijuí – Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul – DEAg –
Departamento de Estudo Agrários, DECon –
Departamento de Economia e Contabilidade,
DEAd – Departamento de Estudos da
Administração, e DEJ – Departamento de
Estudos Jurídicos.
Orientadora: Professora Dra. Sandra Vicenci Fernandes
Ijuí - RS,
2009
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2
UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento – Mestrado
A Banca Examinadora, abaixo assinada, aprova a Dissertação
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elaborada por
TAÍSE COLPANI
como requisito parcial para a obtenção do grau de
Mestre em Desenvolvimento
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Sandra Beatriz Vicenci Fernandes (UNIJUÍ): ______________________________
Prof. Dr. Jaime Airton Wünsch (EMBRAPA): ______________________________________
Prof. Dr. Jorge Luiz Berto (UNIJUÍ): _____________________________________________
Ijuí (RS), 07 de agosto de 2009.
3
A meus pais Valdemar e Delma,
dedico-lhes este trabalho pelo apoio e
confiança depositados nesta jornada.
A vocês, muito obrigado por fazerem
parte da minha vida.
4
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por me dar força, sabedoria e ter me guiado durante
toda essa jornada.
Agradeço a minha família, em especial aos meus pais Valdemar e Delma, pelo
carinho, apoio e encorajamento que me dedicaram para essa substantiva conquista. Ao meu
namorado Dalton pela compreensão e respeito.
Agradeço aos colegas de mestrado pela convivência e troca de conhecimento que
foram de fundamental importância para minha formação.
A todos os agricultores que abriram as portas de suas casas e tão gentilmente me
receberam colaborando para o trabalho de campo.
Ao Engenheiro Agrônomo da Epagri, Herwald Otto Trebien, por sua imensa
contribuição.
A Cristiane De Conti Hennig, que muitas vezes em desespero a solicitei na elaboração
das tabelas.
Agradeço especialmente a professora Dra. Sandra Vicenci Fernandes, orientadora, por
sua importante colaboração na presteza e auxílio no estudo. Suas sugestões e seus
esclarecimentos foram de extrema relevância na estruturação do presente trabalho. Não há
palavras para expressar minha estima e gratidão. Muito obrigada!
5
RESUMO
Este
estudo analisa as experiências existentes de agricultura orgânica/agroecológica no
município Itapiranga-SC, procura-se compreender o funcionamento, o alcance desses sistema
de produção. Os procedimentos de pesquisa basearam-se na Teoria e Método de Sistemas
Agrários. No estudo identificou-se duas formas de agricultura: convencional e agroecológica.
Tanto a agricultura convencional como a orgânica é praticada pela agricultura familiar,
composta por pequenas e médias propriedades agrícolas. Identificou-se quatro sistemas de
produção o que resultou na tipificação de três sistemas convencionais e 3 sistemas orgânicos,
ambos classificados individualmente devido a diversidade de particularidade presentes.
Conclui-se que a conversão agroecológica pode constituir-se como uma alternativa
economicamente interessante a partir do momento são consideradas as condições ecológicas,
tecnológicas, socioeconômicas e institucionais nos quais são praticados. Mas para vir se
consolidar como um modelo exitoso há um longo caminho a ser superado e juntamente com
isso é necessário apoio governamental, acesso a informações e suporte técnico e a
mobilização social, participação da comunidade para a expansão do sistema de agricultura
orgânica.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Conversão agroecológica; Agricultura familiar.
6
ABSTRACT
This study examines the experiences of existing farming / agroecology in the city Itapiranga-
SC, we seek to understand the operation, the scope of the production system. The research
procedures were based on the Theory and Method of Agrarian Systems. The study identified
two forms of agriculture: conventional and organic cultivation. Both conventional farming
such as organic agriculture is practiced by the family, composed of small and medium-sized
farms. We identified four systems of production which resulted in three patterns of
conventional and organic systems 3, both listed individually due to the diversity of
particularity present. Concluded that the conversion agroecology can establish itself as an
economically interesting from the moment they are considered the ecological, technological,
socioeconomic and institutional in which they are charged. But to come to consolidate itself
as a successful model is a long way to overcome and with that you need government support,
access to technical support and information and social mobilization, community participation
to expand the system of organic agriculture.
Keywords: Sustainable development, agro-ecological conversion, Agriculture familiar.
7
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Síntese comparativa do desempenho econômico entre sistema de produção
orgânico e o sistema de produção convencional......................................................................69
8
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Síntese da História Agrária do município de Itapiranga-SC....................................47
Quadro 2: Unidades de produção agropecuárias presente em Itapitanga-SC segundo suas
trajetórias ..................................................................................................................................55
Quadro 3: Síntese Comparativa entre o sistema de produção orgânica e sistema de produção
convencional............................................................................................................................72
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Exemplo de análise da renda agropecuária ..............................................................41
Figura 2: Evolução da população de Itapiranga de 1930 a 2007..............................................43
Figura 3:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola para a
unidade de produção convencional C1- Leite/ fumo/ grãos. Itapiranga, 2008........................56
Figura 4:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola para
unidade de Produção Orgânica O1- Reflorestamento/ Citrus/ cana-de-açúcar. Itapiranga,
2008..........................................................................................................................................58
Figura 5: Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola para a
unidade de produção convencional C1- Leite/grãos/ fumo. Itapiranga 2008...........................60
Figura 6:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola para a
unidade de produção Orgânica O2- Hortifruti/grãos/ reflorestamento. Itapiranga, 2008.........61
Figura 7:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola para a
unidade de produção Orgânico O3- Hortaliças/grãos/ reflorestamento. Itapiranga, 2008.......63
Figura 8
: Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola para a
unidade de Produção Convencional C3-Leite /grãos/ reflorestamento. Itapiranga, 2008.........65
Figura 9: Sistemas de Produção Convencionais, Remuneração do Trabalho Familiar e
Reprodução Social, Itapiranga/SC, 2008..................................................................................67
Figura 10: Sistemas de Produção Orgânico, Remuneração do Trabalho Familiar e Reprodução
Social, Itapiranga/SC, 2008......................................................................................................68
10
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CI – Consumo Intermediário
D - Depreciação
DVA – Distribuição de Valor Agregado
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
Ha – Hectare
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
L – Lucro
MB – Margem Bruta
NRS – Nível de Reprodução Simples
PB – Produto Bruto
RA – Renda Agrícola
RB – Receita Bruta
SAU – Superfície de Área Útil
SC - Santa Catarina
UT – Unidade de Trabalho
UTF – Unidade de Trabalho Familiar
VA – Valor Agregado
VAB – Valor Agregado Bruto
VAL – Valor Agregado Líquido
PW- Produtividade do trabalho
11
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................12
CAPITULO I...........................................................................................................................14
PRESSUPOSTOS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL....................14
1.1 A emergência do desenvolvimento rural sustentável..........................................................14
1.2 Agricultura familiar como alternativa para o desenvolvimento rural sustentável..............18
1.3 Produção orgânica e agroecologia......................................................................................21
1.4 A conversão para o sistema de produção agroecológico....................................................24
1.5 Sistema de produção agroecológico comercialização e consumo......................................27
1.6 Perspectivas da produção agroecológica............................................................................29
CAPITULO II.........................................................................................................................33
ASPECTOS METODOLÓGICOS DOS SISTEMAS AGRÁRIOS.................................. 33
2.1 Teoria dos sistemas agrários...............................................................................................33
2.2 Percurso metodológico........................................................................................................35
2.3 Descrição dos termos e suas representatividades na renda das propriedades.................... 36
CAPITULO III........................................................................................................................42
CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA DE ITAPIRANGA-SC..42
3.1 Evolução da Agricultura no município de Itapiranga-SC..................................................42
3.1.1 Localização e Aspectos Físicos........................................................................................42
3.1.2 Evolução da População de Itapiranga.............................................................................43
3.1.3 Aspectos Socioeconômicos..............................................................................................44
3.1.4 Estrutura Fundiária...........................................................................................................44
3.1.5 Evolução da Agricultura de Itapiranga............................................................................45
CAPITULO IV........................................................................................................................52
TIPIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO .........................................................52
4.1 Caracterização dos sistemas de produção no município de Itapiranga – SC......................52
4.1.1 Unidade de produção agropecuária convencional UPA1: C1 - Leite/ fumo/ grãos........55
4.1.2 Unidade de Produção agropecuária Orgânica UPA 2: O1- Reflorestamento/ Citrus/
Cana-de-açúcar .........................................................................................................................57
4.1.3Unidades de produção agropecuárias que passaram pelo processo de transição UPA 3..59
4.1.3.1 Unidade de produção convencional: C2- Leite/grãos/ fumo........................................59
4.1.3.2 Unidade de produção Orgânico O2- Hortifruti/grãos/ reflorestamento.......................60
4.1.4 Unidades de produção que passaram pelo processo de reconversão UPA......................62
4.1.4.1 Unidade de produção Orgânica O3 - Hortaliças / grãos / reflorestamento...................62
4.1.4.2 Unidade de Produção Convencional C3 - Leite /grãos/ reflorestamento......................64
4.4 Unidades de produção convencionais e orgânicos de produção e nível de reprodução
social.........................................................................................................................................66
CAPITULO V..........................................................................................................................70
ALTERNATIVAS PARA UM DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
SUSTENTÁVEL.....................................................................................................................70
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................78
REFERÊNCIAS......................................................................................................................81
12
INTRODUÇÃO
O sistema de produção orgânico exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos e produtos
reguladores de crescimento, tem como base a rotação de culturas, adubação verde,
compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Este sistema incide na perspectiva de
uma nova relação de produção que pressupõe a manutenção da estrutura e da profundidade do
solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos e sintéticos.
Entretanto, por tratar-se de um sistema extremamente complexo, que envolve aspectos de
natureza diversa - cultural, social, ambiental, econômica, sua implementação requer uma
análise criteriosa das condições necessárias sob pena de se tornar inviável. Nesse sentido,
deve-se levar em conta esse conjunto de dimensões, mas também a rentabilidade, a
disponibilidade de mão-de-obra, a aceitação do produto no mercado, entre outros.
Frequentemente a viabilidade do sistema de produção orgânico tem sido associada a
agricultores de pequenas e médias propriedades que dispõem de mão-de-obra e cultivam uma
produção em pequena escala.
O interesse em estudar o sistema de produção orgânico como perspectiva de
desenvolvimento das pequenas unidades de produção no município de Itapiranga-SC, advém
de uma experiência em andamento, assessorada pela EPAGRI, e também pelo fato de que a
maior parte das propriedades agrícolas do município é composta por pequenas e médias
propriedades rurais.
Pretende-se compreender o funcionamento e o alcance desse sistema de produção no
município, por meio da análise de experiências já existentes com sistemas orgânicos. Procura-
se, ainda, entender como ocorreu o processo de implantação, os motivos que determinaram a
adesão a essa prática, a disponibilidade de informações técnicas ajustadas e como os
agricultores que o praticam se situam no sistema agrário.
A partir disso, será desenvolvida uma análise no sentido de verificar se a produção
orgânica pode ser considerada uma alternativa de renda economicamente viável e contribuir
na promoção de um desenvolvimento agrícola local sustentável, para os pequenos agricultores
do município de Itapiranga-SC.
13
No primeiro capítulo do trabalho, são apresentados os elementos teóricos que
constituem os pressupostos do estudo, sendo efetuada uma revisão geral a partir da análise de
alguns conceitos e condicionantes do atual modelo de agricultura dominante. Tendo em vista
os principais obstáculos e desafios a serem enfrentados, procura-se enfatizar a necessidade de
um modelo de agricultura sustentável que leve em conta as dimensões econômica, social,
ambiental e cultural e as perspectivas da agricultura orgânica em se consolidar e expandir.
No segundo capítulo, são apresentados os elementos metodológicos que constituem os
pressupostos do estudo, assim como a teoria dos sistemas agrários, os métodos da análise
econômica que auxiliam na definição da tipologia e/ou estratificação dos produtores rurais.
No terceiro capítulo, é feita uma caracterização geral do município de Itapiranga,
abordando significativa diversidade de informações e fatos históricos sobre o processo de
colonização na região Oeste do Estado de Santa Catarina, com ênfase ao município em foco.
Destaca-se, a evolução dos sistemas produtivos agrícolas, distinguindo o papel de fatores
técnicos, socioeconômicos e ambientais.
No quarto capítulo, expõe-se a classificação e/ou tipificação atual dos agricultores,
com destaque para suas particularidades e se apresenta uma síntese dos principais resultados
econômicos de cada um dos tipos de agricultores do município e seus respectivos modelos da
composição da renda.
Por fim, expõem-se os limites e as potencialidades do sistema de produção orgânica na
promoção do desenvolvimento agrícola local.
14
CAPÍTULO I
PRESSUPOSTOS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
1.1 A emergência do desenvolvimento rural sustentável
O modelo de desenvolvimento agrícola convencional há décadas vem sendo
questionado e criticado, tendo em vista a sua insustentabilidade e incapacidade de
proporcionar um desenvolvimento igualitário e acessível a todos. Glissmann (2001), Ehlers
(1996) e Romeiro (2007) salientam que são muitas as maneiras pela qual a agricultura
convencional afeta a produtividade ecológica futura.
Na concepção desses autores, os principais fatores responsáveis por tornar
insustentáveis os atuais sistemas de produção agrícola se devem à ineficiência energética e
aos impactos ambientais, dentre eles: perda do solo devido à erosão e degradação de sua
estrutura física, contaminação de solo e água por fertilizantes e por agrotóxicos, contaminação
dos alimentos, desmatamento, diminuição da biodiversidade e dos recursos genéticos e
dilapidação dos recursos não renováveis, destruição da camada de ozônio, aquecimento global
e efeito estufa, impactos estes que transcendem o setor agrícola e afetam o conjunto da
sociedade.
A insustentabilidade na agricultura é resultado de um longo processo, que se
intensificou com a modernização da agricultura, a disseminação de produtos de síntese
química e a Revolução Verde, via pacotes tecnológicos, que impulsionaram, em maior ou
menor escala, a substituição do sistema agrícola convencional pelo sistema agrícola moderno.
Nesse sentido, Paulus (2000) enfatiza:
[...]de uns 50 anos para cá, o modelo tradicional foi sendo suplantado por
outro. Iniciou-se um processo de "modernização conservadora", com a
disponibilização de tecnologias ditas modernas para o agricultor. Esse
modelo de agricultura foi implantado a partir da conveniência de interesses
políticos e comerciais e muito pouco das necessidades do agricultor e ficou
conhecido por modelo convencional. Hoje, ele está presente na maioria das
propriedades, mas a sua adoção deu-se aos poucos até que, quando foi
condicionado à obtenção de crédito, se massificou.
15
A partir da modernização, o agricultor, que possuía um sistema agrícola diversificado
com produção quase auto-suficiente e pouco dependente de recursos externos, deixa de lado
os conhecimentos adquiridos durante longas gerações para implantar uma produção centrada
no capital, tornando-se, com isso, dependente de recursos não disponíveis em sua
propriedade.
Os agricultores familiares foram definitivamente incorporados ao sistema de
subordinação à agroindústria e/ou aos monopólios comerciais na direção de
uma especialização produtiva sem margens para iniciativas pluricultoras,
pluriativas, agroecológicas, etc. Como agravante ainda, a lógica hegemônica
neoliberal forçou o Estado a abandonar as políticas de financiamento às
alternativas produtivas que não visassem à obtenção de lucros imediatos,
optando por incentivar culturas e práticas agrícolas que pudessem competir
no mercado internacional [...] os créditos agrícolas nos países
subdesenvolvidos, na sua maioria, destinaram-se a grandes latifundiários
ligados à produção de commodities. (ROCHA; SIMAN, 2007, p.1)
Paulus (2000) ressalta que a modernização industrial da agricultura acarreta a
concentração de terra e renda e, consequentemente, a falência de pequenos produtores rurais.
Além disso, a acumulação capitalista gera o desenvolvimento desigual e a exploração em uma
mesma região ou entre regiões distintas.
Diante do atual sistema dominante, emerge a noção de sustentabilidade que, conforme
Leff (2001) surge como uma fratura da razão da modernidade e como uma condição para
construir uma nova racionalidade produtiva, fundada no potencial ecológico e em novos
sentidos de civilização a partir da diversidade cultural do gênero. Trata-se de uma
reapropriação da natureza e da reinvenção do mundo, conformado por uma diversidade de
mundos, abrindo o cerco da ordem econômico-ecológico globalizada.
Dentre as múltiplas concepções de desenvolvimento sustentável, notabiliza-se a
proposta pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1998, p.9):
“busca-se um desenvolvimento que satisfaça as necessidades e as aspirações humanas”,
baseado em práticas agrícolas alternativas ecologicamente corretas e equilibradas, que levem
em consideração não só as gerações presentes, mas também as gerações vindouras. Esse
conceito foi decisivo para se repensar as dimensões do desenvolvimento e para a
conscientização da sociedade, pois questiona se as práticas econômicas e sociais
desenvolvidas até então, não estavam limitando a capacidade dos ambientes naturais de
suportar a vida no planeta.
16
O desenvolvimento sustentável vai muito além de um conjunto definido de práticas e,
de acordo com Ehlers (1996), é essencialmente um objetivo, uma meta a ser atingida.
Também Veiga (2005), não o considera um conceito e, sim, uma utopia, à semelhança da
noção de justiça social, realçando sua inquestionável importância. Sua consolidação, portanto,
significa um processo evolutivo e depende de uma longa fase de desenvolvimento que deverá
atender não só às necessidades presentes, mas também às necessidades das gerações futuras.
Diante dessa pressuposição, o principal desafio da sustentabilidade é conciliar
crescimento econômico e conservação do meio ambiente. Mas é importante destacar que
evidenciam-se contradições em torno do tema desenvolvimento sustentável, assim como
também não há consenso acerca da concepção de agricultura sustentável:
Para as tendências mais “conservadoras”, nas quais se inserem as empresas
produtoras de insumos, a noção de agricultura sustentável é quase sinônimo
do padrão convencional, porém praticado com maior eficiência e
“racionalidade”... para as tendências mais “radicais”, nas quais se agrupam
grande parte das organizações não-governamentais, a agricultura sustentável
é vista como uma possibilidade de promover transformações sociais,
econômicas e ambientais em todo o sistema agroalimentar.
(EHLERS,
1
998, p. 93)
De modo geral, a sustentabilidade tem sido abordada por duas correntes teóricas: a
Sustentabilidade Fraca e a Sustentabilidade Forte. Na Sustentabilidade Fraca, que se
fundamenta na Economia Neoclássica, “o sistema econômico é visto como suficientemente
grande para que a disponibilidade de recursos naturais se torne uma restrição a sua expansão,
mas uma restrição relativa, superável indefinidamente pelo progresso científico e tecnológico”
(ROMEIRO, 2003, p. 7). Sendo assim, seria possível substituir o capital natural pelo artificial,
desde que os avanços tecnológicos permitam substituir recursos ambientais e eliminar
desperdícios. O bem-estar é garantido na medida em que o sistema produtivo oferece trabalho
e remuneração às pessoas, o que implica num aumento de produção e de produtividade.
A Sustentabilidade Fraca pressupõe que o sistema de preços é capaz de alocar os
recursos disponíveis e os agentes econômicos buscam maximizar seu bem-estar, a partir de
suas preferências individuais e mediante uma restrição orçamentária. Sendo assim, o mercado
só não produzirá o ótimo social em decorrência de falhas de mercado que podem ocorrer: caso
os agentes econômicos ignorem ou subestimem os custos impostos à sociedade pelos danos
causados ao meio ambiente; ou o mercado não reflita o valor social do meio ambiente.
Nessa abordagem, não se reconhecem às características singulares dos chamados
“recursos naturais”, que por não serem produzidos, não podem ser substituídos pela ação
17
humana e cumprem funções essenciais à vida, reconhecidas como serviços ambientais, sem os
quais, os ecossistemas e as condições de reprodução da vida tendem ao colapso. Nesse quadro
a sustentabilidade seria garantida
mediante a intervenção do Estado para que a escassez dos recursos e as
externalidades se reflitam no sistema de preços relativos do mercado. Esse
tipo de intervenção consiste na implementação de mecanismos ou
instrumentos denominados de mercado ou políticas compensatórias de
incentivo econômico, notadamente a definição de direitos de propriedade, a
cobrança de taxas ou impostos pela deterioração ambiental e a concessão de
subsídios. Esses mecanismos, além de restabelecer a eficiência alocativa
dos preços, condicionam inovações institucionais que permitem a criação de
mercados para os recursos ambientais, o desenvolvimento de alternativas
tecnológicas poupadoras desses recursos, assim como o consumo e os
processos produtivos, no sentido de economizar, substituindo os recursos
mais escassos. (LIMA, 2005, p.6)
A corrente Sustentabilidade Forte é fundamentada pela economia ecológica e
considera que o capital construído e o capital natural são complementares. Essa corrente
também tem a tecnologia como essencial para poupar recursos renováveis e não-renováveis,
mas enfatiza a necessidade de impor limites ao processo econômico através de instrumentos
de política de comando e controle.
Na concepção da Sustentabilidade Forte, os problemas ambientais ocorrem pelo fato
do homem ultrapassar os limites da natureza, seja na forma como a explora ou pelo
consumismo exagerado. Romeiro (2003) argumenta que caberia à sociedade como um todo,
seja através do Estado ou de outra forma de organização coletiva, decidir sobre o uso desses
recursos de modo a evitar perdas irreversíveis potencialmente catastróficas. Para Lima (2005)
nesse quadro, a sustentabilidade seria assegurada principalmente pelos mecanismos de
comando e controle por envolver considerações morais e éticas, como solidariedade inter e
intragerações, num contexto de incertezas científicas decorrentes da complexidade dos
problemas ambientais
.
As duas correntes estão vinculadas a estratégias de desenvolvimento e diferenciam-se
pelo maior ou menor grau em que incorporam a noção de sustentabilidade. Uma das correntes
segue o padrão da fraca sustentabilidade, de substituição absoluta do capital natural pelo
capital material, em que a tecnologia tem perfeitas condições de promover o processo de
transformação. A outra corrente, segue o padrão de forte sustentabilidade, na qual as duas
formas de capital não são substituíveis, e assim, o crescimento econômico necessariamente
teria que ser condicionado à manutenção constante do estoque de capital natural. Na essência
18
do conceito, porém, a sustentabilidade ecológica deve ser vista como manutenção de estoques
físicos de capital natural, não a de seus correspondentes valores monetários.
Ao referir-se a agricultura, Caporal e Costabeber (2004) propõem que a
sustentabilidade seria alcançada pelo desenvolvimento de sistemas agrícolas integrados,
economicamente viáveis, ecologicamente equilibrados, socialmente justos e culturalmente
aceitáveis, de acordo com as especificidades das condições ambientais e socioeconômicas
existentes no local, de modo a romper com a estrutura da monocultura e da dependência de
insumos industrializados. A Sustentabilidade Forte exige uma mudança de valores e atitudes,
pois tem como objetivo o respeito aos limites de reprodutibilidade dos agroecossitemas, a
eliminação de desperdícios e lucratividade a longo prazo.
Em síntese, a sustentabilidade está ligada à preservação dos recursos produtivos e à
auto-regulação do consumo desses recursos, eliminando o crescimento selvagem obtido ao
custo de elevadas externalidades negativas (sociais e ambientais). Localmente, o principal
desafio é melhorar a qualidade de vida, recuperando e usando adequadamente os recursos
renováveis. Globalmente, o principal desafio é mudar o estilo de vida, vislumbrando a
contenção do consumo, especialmente nas áreas urbanas dos países ricos (SICHE et al. 2007).
Ainda, pode-se afirmar que a Sustentabilidade Forte objetiva também resgatar a
agricultura familiar, preservando suas tradições, possibilitando uma ação mais harmônica com
os ecossistemas naturais.
1.2 Agricultura familiar como alternativa para o desenvolvimento rural sustentável
Dentre as inúmeras definições e delineamentos acerca da agricultura familiar, destaca-
se a prevista na Lei 11.326, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente
da República em 24 de julho de 2006. Esta lei considera “[...] agricultor familiar e
empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo,
simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do
que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família
nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda
familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio
estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com
sua família” (Brasil, 2006). Tendo em conta o atendimento de tais requisitos, inclui-se ainda
“[...] silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo
sustentável daqueles ambientes [...]”.
19
Entretanto, outras conceituações são propostas para caracterização da agricultura
familiar. Dentre elas, Veiga (1996) destaca: trabalho e gestão intimamente relacionados;
direção do processo produtivo assegurada diretamente pelos proprietários; ênfase na
diversificação; ênfase na durabilidade dos recursos naturais e na qualidade da vida; trabalho
assalariado complementar; decisões imediatas, adequadas ao alto grau de imprevisibilidade do
processo produtivo; tomada de decisões "in loco", condicionadas pelas especificidades do
processo produtivo e ênfase no uso de insumos internos.
Como funções apostas à exploração familiar, Carmo (1998) estabelece um vínculo
entre a produção e acumulação do patrimônio, o que lhe atribui uma lógica de produção-
reprodução em que cada geração procura assegurar um nível de vida estável para o conjunto
da família, bem como a reprodução dos meios de produção.
A agricultura familiar pode ser considerada como um eixo de articulação das múltiplas
iniciativas destinadas à valorização do espaço e das oportunidades de geração de renda
(FERRARI, 2003). Além disso, a agricultura familiar é uma atividade de grande importância
para qualquer país, uma vez que se destina à produção de alimentos e matérias-primas para o
setor industrial (BRUM; TRENNEPOHL, 2004, p. 96).
Dentre as múltiplas particularidades atribuídas à agricultura familiar, talvez a mais
relevante seja o vínculo que se delineia com a sustentabilidade ambiental. Com frequência à
agricultura familiar se destina a incumbência da preservação ambiental, e da promoção da
sustentabilidade ecológica, capacidade de conviver de forma harmônica com ecossistemas
naturais, percebidos como um patrimônio familiar
.
...a agricultura é uma atividade que causa impactos ambientais, decorrentes
da substituição de uma vegetação naturalmente adaptada por outra que exige
a contenção do processo de sucessão natural, visando ganhos econômicos, o
desafio consiste em buscar sistemas de produção agrícola, adaptados ao
ambiente de tal forma que a dependência de insumos externos e de recursos
naturais não-renováveis seja mínima ( ASSAD; ALMEIDA, 2004, p. 23)
A pressuposição assegura que a agricultura familiar e a sustentabilidade estão
interligadas, sendo que é através da agricultura familiar que se torna possível uma mudança,
onde se insere a racionalização e a valorização da cultura de agricultor (FERRARI, 2003).
Para o autor, pode-se definir a agricultura familiar como aquela em que a gestão, a
propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantém entre si laços de
parentesco.
20
A produção familiar pode representar o lócus ideal ao desenvolvimento de uma
agricultura ambientalmente sustentável, desde que sejam levadas em conta suas características
de diversificação/integração de atividades vegetais e animais e se trabalhe em menores
escalas. De acordo com Almeida, Petersen e Cordeiro( 2001) decorre daí a importância que
assume a dimensão local para o desenvolvimento sustentado, como espaço peculiar em que
interagem o meio natural, os agricultores e suas organizações, e os demais agentes que
participam ou cujas ações também interferem na gestão dos ecossistemas. A revalorização do
local aponta para uma outra perspectiva geopolítica e geoeconômica dos processos de
desenvolvimento. Os produtos naturais e de caráter regional abrem uma nova perspectiva aos
agricultores, por apresentarem uma diferenciação qualitativa em relação aos convencionais e,
assim, tem-se um diferencial de valor de venda. Além disso, “o emprego da mão-de-obra
familiar e o uso de insumos produzidos internamente viabilizam a permanência desses
agricultores no longo prazo” (CARMO, 1998).
Nas duas últimas décadas, atores sociais diversos apropriaram-se do discurso
ecológico do desenvolvimento sustentável da década de 1990. Baseado na mesma lógica do
capital é pela vertente economicista do modelo de desenvolvimento que surgem os pacotes
ecológicos para substituir os pacotes inseridos pela Revolução Verde e, assim, atrair o mesmo
público. Hoje, carimbados com a marca de ecológicos, os novos pacotes parecem vir para
revolucionar e solucionar, mais uma vez, o modo de produzir no campo (PACÍFICO, 2008).
Tais movimentos ecológicos podem ser animados tanto por uma lógica de capital
empresarial que produz para o mercado externo quanto por uma lógica familiar que produz
para o mercado interno. Dessa forma, têm-se como atores do movimento da agricultora
ecológica: os empresários rurais, associações de agricultores ecológicos, organizações mistas
de agricultores e entidades de assessoria que prestam serviços de orientações técnicas e
animam os agricultores para a prática agroecológica (BRANDENBURG, 1999, p. 263). Esses
atores contribuem na promoção de um desenvolvimento que visa à sustentabilidade dos
recursos naturais, garantindo assim à população a “recuperação e gestão do potencial
produtivo, na perspectiva de uma nova ética e até um espaço de contemplação estética”
(BRANDENBURG, 1999, p. 273).
Em suma, a produção orgânica vinculada à agricultura familiar pode tornar-se uma
alternativa de promoção do desenvolvimento rural sustentável, pois está assentada na busca e
identificação do local e sua identidade para, a partir daí, recriar a heterogeneidade do meio
rural (GUZMÁN, 1999).
21
1.3 Produção orgânica e agroecologia
É muito comum a agroecologia e a agricultura orgânica serem confundidas, entretanto,
“ambas não são sinônimos” (Assis, 2002, p.18). Em essência, a agroecologia é considerada
uma ciência enquanto a agricultura orgânica é considerada uma prática.
A agroecologia surge nos Estados Unidos e América Latina, definida por Altieri
(2002), como uma disciplina científica que enfoca a agricultura sob uma perspectiva
ecológica e com um marco teórico voltado para a análise dos processos agrícolas de forma
abrangente, constituindo-se uma espécie de contraponto à agronomia convencional. Além da
preocupação ambiental, o desenvolvimento da agroecologia está associado ao processo de
promoção do desenvolvimento socioeconômico dos pequenos agricultores familiares
latinoamericanos, bem como, ao interesse em investigar a correlação entre os diversos
componentes do agroecossistema e da produção agrícola, pelo emprego do enfoque sistêmico.
Nos Estados Unidos, considerado o berço da agricultura convencional, o enfoque
agroecológico se consolidou, reorientando assim a abordagem disciplinar dominante para
estudar as interações entre pessoas, plantas, solo e animais, e propondo técnicas que conciliam
para a manutenção das características ecológicas do solo.
A agroecologia é definida por vários autores, como Assis (2002), Debarba et al (s/d)
e Caporal e Costabeber (2004), como uma ciência que procura a interrelação com as
diferentes áreas do conhecimento, cujo objetivo é propor uma agricultura que valorize o
componente humano, as interações ecológicas e o sinergismo entre os componentes
biológicos que criam, eles próprios, a fertilidade do solo, a produtividade, a proteção das
culturas e criações e que respeite os condicionantes impostos pela natureza. A agroecologia
vincula-se a um desenvolvimento social e econômico sustentável que supre as necessidades
presentes sem causar danos às gerações vindouras.
A agroecologia proporciona o conhecimento e a metodologia necessários
para desenvolver uma agricultura que é ambientalmente consistente,
altamente produtiva e economicamente viável. Ela abre a porta para o
desenvolvimento de novos paradigmas da agricultura, em parte porque corta
pela raiz a distinção entre a produção de conhecimento e sua aplicação.
Valoriza o conhecimento local e empírico da agricultura, a socialização
desse conhecimento e sua aplicação ao objetivo comum da sustentabilidade.
(GLIESSMAN, 2001, p. 54).
22
Os agricultores familiares, especialmente aqueles com menos recursos e que foram
excluídos do processo de modernização da agricultura, representam um público potencial de
estreita identificação com a agroecologia, na medida em que esta tem por referência a
promoção de inclusão social a partir de princípios de produção menos agressivos
ambientalmente. Adota como princípios básicos a menor dependência possível de insumos
externos e a conservação de recursos naturais e, além disso, procura maximizar a reciclagem
de energia e nutrientes, como forma de minimizar a perda desses recursos durante o processo
produtivo (ASSIS, 2002).
A produção agroecológica, além de pensar na produção, visa à preservação do meio
ambiente e dos recursos naturais, valoriza os conhecimentos locais, a saúde humana,
diminuição de insumos e assegura uma alimentação saudável.
Glismann (2001), Debarba et al ( s/d) e a Embrapa (2006), salientam que uma
produção agroecológica deve atender como requisitos fundamentais:
- igualdade de acesso a práticas, conhecimentos e tecnologias agrícolas adequadas e
possibilidade de controle local dos recursos agrícolas;
- recursos de dentro do agroecossistema, incluindo as comunidades próximas, ao
substituir insumos externos por ciclagem de nutrientes, melhor conservação e uma base
aplicada de conhecimentos ecológicos;
- adaptação da produção de alimentos à conjuntura natural, cultural e socioeconômica;
- redução dos custos e aumento da eficiência e da viabilidade econômica das pequenas
e médias propriedades, promovendo um sistema agrícola diversificado e potencialmente
resistente;
- cumprimento da legislação ambiental e trabalhista, propiciando relações de trabalho
baseadas no tratamento com justiça, dignidade e equidade, independentes das formas de
contrato de trabalho;
- inclusão de práticas sustentáveis, desde o momento da escolha do produto a ser
cultivado até a colocação deste no mercado, com a oferta de produtos saudáveis, isentos de
efeitos negativos ao ambiente, como substâncias tóxicas ou nocivas na atmosfera, água
superficial ou subterrânea que ponham em risco a saúde do produtor, do trabalhador ou do
consumidor e ao meio ambiente;
- as práticas devem contemplar o uso saudável do solo, da água e do ar com o
propósito de reduzir o mínimo todas as formas de desperdício e contaminação e manter a
integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.
23
- preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais, da recomposição ou
incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema
de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção, à diversificação da
paisagem e à produção vegetal;
- manejo produtivo que assegure as condições de bem-estar dos animais. Estes,
portanto, devem estar livres de dor, sofrimento, angústias e comportados em ambientes como
se estivessem em seu hábitat original, compreendendo movimentação, territorialidade,
descanso e ritual reprodutivo.
Com a aplicação dos princípios, conceitos e metodologias da agroecologia é possível
alcançar estilos de agricultura de base ecológica e obter produtos de qualidade biológica
superior (CAPORAL E COSTABEBER, 2002, p. 36). Mas, para respeitar esses princípios,
essa agricultura deve atender requisitos sociais, considerar os aspectos culturais, preservar
recursos ambientais, apoiar a participação política dos seus atores e permitir a obtenção de
resultados econômicos favoráveis ao conjunto da sociedade, numa perspectiva temporal de
longo prazo que inclua tanto a presente geração como as futuras gerações (ética de
solidariedade).
Entre as práticas alternativas, baseadas em princípios agroecológicos, a agricultura
orgânica tem sido a mais difundida, sendo reconhecida junto ao mercado como sinônimo de
todas as outras (ROMEIRO, 2007). A agricultura orgânica é considerada uma prática agrícola
que consiste em um sistema de produção que procura manter a produtividade, evitando ou
reduzindo significativamente o uso de fertilizantes sintéticos e pesticidas. O movimento
orgânico tem geralmente a adesão de pequenos agricultores voltados à agricultura familiar,
que atendem ao mercado local.
A filosofia original que guiou esse tipo de agricultura enfatizava o uso de recursos
disponíveis ou próximos da propriedade agrícola, como energia solar e eólica, controle
biológico de pragas, fixação biológica de nitrogênio e outros nutrientes liberados pela
decomposição da matéria orgânica ou oriundos da reserva mineral do solo. A idéia era que a
produção fosse baseada, principalmente, no uso de rotação de culturas, resíduos culturais e
orgânicos, adubação verde, dejetos orgânicos de fora da propriedade e aspectos de controle
biológico de pragas, plantas daninhas e doenças (ALTIERI; NICHOLLS, 2003).
Agricultura orgânica é um conjunto de processos de produção agrícola que
parte do pressuposto básico de que a fertilidade é função direta da matéria
orgânica contida no solo. A ação de microorganismos presentes nos
compostos biodegradáveis existentes ou colocados no solo possibilita o
24
suprimento de elementos minerais e químicos necessários ao
desenvolvimento dos vegetais cultivados. Complementarmente, a existência
de uma abundante fauna microbiana diminui os desequilíbrios resultantes da
intervenção humana na natureza. Alimentação adequada e ambiente saudável
resultam em plantas mais vigorosas e mais resistentes a pragas e doenças.
(ORMOND et al, 2002, p.5)
A agricultura orgânica fundamenta-se em princípios agroecológicos de conservação de
recursos naturais. O agricultor orgânico deve procurar fazer um uso eficiente de recursos
naturais renováveis e não renováveis para preservar o meio ambiente, a qualidade de vida e o
desenvolvimento econômico.
A agroecologia e a agricultura orgânica atendem a princípios semelhantes, como: o
respeito à natureza; diversificação de culturas; o solo é considerado um organismo vivo e
independência dos sistemas de produção em relação a insumos agroindustriais adquiridos,
altamente dependentes, que oneram os custos e comprometem a sustentabilidade (RICCI et al,
2006).
Considerando a multiplicidade de interpretações acerca da agricultura orgânica, há um
segmento que segue uma lógica estritamente de mercado, apenas adotando uma substituição
de insumos (emprega e explora mão de obra assalariada) e outro segmento no qual adota-se a
rotação de cultura, o emprego de recursos da própria propriedade, prevendo um equilíbrio
social e ambiental.
1.4 A conversão para o sistema de produção agroecológico
A mudança do padrão produtivo convencional para sistemas agroecológicos tem sido
designada de transição agroecológica e representa
...um processo de evolução contínua, multilinear e crescente no tempo,
porém sem ter um momento final determinado. Por se tratar de um processo
de social, isto é, por depender da intervenção e da interação humana, a
transição agroecológica implica não somente a busca de uma maior
racionalização econômica produtiva com base nas especificidades biofísicas
de cada agroecossistema, mas também uma mudança nas atitudes e valores
dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais.
Por incluir considerações de natureza diversa (econômico, social, cultural,
política, ambiental, entre outras) o processo de transição agroecológica não
dispensa o progresso técnico e o avanço do conhecimento científico.
(CAPORAL e COSTABEBER, 2000, p.15).
25
O processo de conversão envolve questões técnicas, educativas e normativas, tratando-
se “de um período necessário para a organização, sedimentação e maturação de novos
conhecimentos, aliado a uma ativa ressituação dos agricultores e do ambiente”
(KHATOUNIAN, 1999).
As questões técnicas no processo de conversão dizem respeito a aspectos biológicos
que incluem o reequilíbrio das populações de pragas e doenças e das condições do solo; as
questões educativas referem-se ao aprendizado, por parte dos agricultores, dos conceitos e
técnicas de manejo que viabilizam a agricultura orgânica; e as questões normativas estão
ligadas ao enquadramento nas normas de produção, relativo a um processo de certificação
sem o qual o produto não estará habilitado a receber o selo orgânico de qualidade.
Assim sendo, o processo de transição agroecológica adquire enorme complexidade,
tanto tecnológica como metodológica e organizacional, dependendo dos objetivos e das metas
que se estabeleçam, assim como o nível de sustentabilidade que se deseja atingir (CAPORAL
e COSTABEBER, 2004).
Vários fatores estão encorajando os produtores a começarem esse processo de
transição, entre esses, Gliessman (2001) cita: o custo crescente da energia; as baixas margens
de lucro das práticas convencionais; o desenvolvimento de novas práticas que são vistas como
opções viáveis e o aumento da consciência ambiental entre consumidores, produtores e
legisladores.
No Brasil, a conversão agroecológica da agricultura vem sendo alvo de um número
cada vez maior de programas e projetos de desenvolvimento rural sustentável, concebidos e
implementados, sobretudo, por Organizações Não-Governamentais e, cada vez mais, tem sido
objeto de iniciativas governamentais no campo da pesquisa e das políticas públicas. Com o
crescente reconhecimento e as inúmeras ações empreendidas, estima-se que, em termos
mundiais, o mercado alimentar de produtos agroecológicos venha experimentando taxas
elevadas de crescimento, que variam entre 10% e 30% ao ano (DAROLT, 2002; SOUZA
FILHO, 2001; LIMA, 2005).
Mesmo tendo expandido-se nos últimos anos, a produção agroecológica ainda ocupa
um espaço muito pequeno, principalmente em virtude de uma série de obstáculos que
necessitam ser transpostos para viabilizar a conversão dos sistemas de produção. Esses
obstáculos são especificados abaixo, com base nas abordagens de Altieri (2002), Lima (2005),
Embrapa (2007) e Romeiro (2007).
A transição para o sistema de produção agroecológico implica em inúmeras mudanças
na propriedade, dentre as quais, a diminuição, por vezes significativa, da produção em relação
26
às práticas convencionais. Contudo, uma vez consolidado, o sistema de produção passa a ser
diversificado e ajustado às condições socioambientais, pelo restabelecimento do equilíbrio
entre os fatores bióticos e abióticos do agroecossitema.
Provavelmente os maiores obstáculos enfrentados no período de conversão de sistemas
de produção convencionais para sistemas de produção orgânicos ou agroecológicos, seja a
multiplicidade de questões com as quais os agentes diretamente envolvidos - agricultores e
extensionistas - se deparam. Destaca-se também o fato de que, nos sistemas de produção de
base ecológica, os lucros são atingidos em longo prazo em virtude dos menores rendimentos
físicos obtidos a pela menor escala de produção. Porém, os resultados econômicos podem ser
semelhantes aos sistemas convencionais, na medida em que os produtos conquistem uma
inserção valorizada no mercado. Conforme Lima (2006), estudos realizados nos Estados
Unidos comprovam que a produção agroecológica necessita em média 11% a mais de mão-
de-obra por unidade de área e a produtividade pode ser reduzida de 22% a 95%
comparativamente aos sistemas convencionais.
Outro fator relevante diz respeito às deficiências na assistência técnica pública, pouco
adaptada a orientar o processo de transição e a trabalhar com as complexas e intensivas
demandas desse sistema, deixando os agricultores dependentes do apoio que pode ser
oferecido pelas associações de agricultura orgânica e, mais recentemente, pelas grandes
cadeias de supermercados.
Entretanto, talvez o maior obstáculo à conversão dos sistemas de produção seja a
insuficiência de conhecimento científico e tecnológico voltado às condições específicas dos
agroecossistemas, bem como a dimensão e a complexidade das transformações
socioeconômicas e institucionais que esse processo requer.
Assad e Almeida (2004) salientam dois obstáculos do ponto de vista tecnológico. O
primeiro refere-se às tecnologias em específico, que muitas vezes não são inseridas nos
sistemas produtivos por falta de difusão tecnológica apropriada ou em função da
desarticulação entre a pesquisa e a extensão rural com segmentos produtivos. O outro
obstáculo se refere ao conhecimento sobre os sistemas agrícolas e falta de clareza quanto às
suas dinâmicas.
Em essência, a agroecologia prima por resgatar conhecimentos ancestrais das
comunidades rurais no manejo dos sistemas agrícolas. Entretanto, tais conhecimentos muitas
vezes nem chegaram a ser experienciados, tendo em vista que a modernização da agricultura
determinou simplificações nos sistemas produtivos que acabaram por não oportunizar essa
trajetória de aprendizado.
27
Para Romeiro (2007) o processo de conversão ocorre de acordo com as estratégias
adotadas, que ao serem definidas devem levar em consideração as características da área e as
aptidões e experiências do agricultor, do tipo de mão-de-obra utilizada e do mercado. A mão-
de-obra é também um fator relevante, o que implica o auxilio de um número maior de pessoas
para a realização da prática agrícola. O tempo, que representa um custo, varia de acordo com
a situação específica de cada produtor, tanto em termos ambientais como sócio-econômicos
(nível de capitalização do produtor). Esse tempo pode variar de 6 meses a 2,5 anos.
Além disso, é importante enfatizar que os produtos agroecológicos, ao incorporarem
os custos do trabalho intensivo e da menor escala produtiva, nem sempre se tornam acessíveis
a todas as classes sociais, justificado por preços maiores, uma vez que qualquer diferenciação
de qualidade leva a um preço distinto no mercado. O mercado preferencial para estes produtos
é representado por consumidores com maior grau de escolaridade e poder aquisitivo mais
elevado, o que torna difícil a competitividade no mercado. Nessas condições, a população de
menor poder aquisitivo não tem acesso a esses produtos, seja por falta de informação ou por
insuficiência financeira.
1.5 Sistema de produção agroecológico: comercialização e consumo
Nos últimos anos, verifica-se um aumento do número de consumidores que preferem
adquirir produtos ambientalmente saudáveis e, para Karan (2003), as razões dessa mudança
estão associadas a uma melhor qualidade de vida, destacando-se a saúde e a proteção ao meio
ambiente.
Apesar da magnitude de informações disponíveis sobre a produção agroecológica, a
obtenção de dados atualizados sobre o consumo e comercialização de produtos orgânicos é
mínima. As informações sobre sua participação no mercado mundial são difusas e muitas
vezes imprecisas. De acordo com Ormond (2002), até o início de 2002 não existiam dados
consolidados sobre o volume e o valor de produtos orgânicos comercializados no mundo, fato
que se justifica pela dificuldade de analisar a produção orgânica, devido à heterogeneidade de
subsetores agropecuários envolvidos, que compreende desde a pecuária extensiva ao cultivo
de hortaliças, passando pelo cultivo de cereais e frutas ou por processos de extrativismo ou
coleta de mel, e os manejos não guardam semelhança de área e volume de produção entre si.
Segundo a CEPA/SC (2002) apud Karan (2003), entre 1995 e 2000 triplicou a área
com cultivo de alimentos orgânicos na Europa e Estados Unidos; em 2001, aproximadamente
28
16 milhões de hectares no mundo eram cultivados neste sistema de produção e, em 2002, já
ultrapassava a quantia de 17 milhões de hectares.
Lampkin (1995) apud Romeiro (2007), salienta que o mercado de produtos orgânicos
atingia mundialmente em 1995 cerca de 12 bilhões de dólares, projetando um crescimento de
10 a 30% ao ano. No entanto, Willer & Yussefi (2001)
1
apud Romeiro (2007), enfatizam que
os dados de 1994, 1999 e 2000, apresentavam uma estimativa mundial para o mercado de
produtos orgânicos de 40,0 bilhões de dólares em 2004.
No Brasil, a produção orgânica também vem apresentando um crescimento
significativo. De acordo com Romeiro (2007) o valor das vendas cresceu de 5,5 bilhões de
dólares em 1994 para 40 bilhões de dólares em 2000. Conforme Dalrolt (2002), o Brasil
ocupa o trigésimo quarto lugar no ranking dos países exportadores de produtos orgânicos,
sendo que o crescimento das vendas chega a 50% ao ano. Este autor salienta que se cultivam
perto de 100 mil hectares distribuídos em aproximadamente 4.500 unidades de produção
orgânica e estas representam 70% da produção brasileira nos Estados do Paraná, São Paulo,
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.
Já no Estado de Santa Catarina, conforme a CEPA/SC (2002) apud Karan (2003), são
mais de 700 propriedades orgânicas situadas em 97 municípios das seis microrregiões do
Estado, em que a área destinada à produção representa cerca de 6 mil hectares. Considere-se,
ainda, que mais de 92% das propriedades pertencem a estabelecimentos de agricultura
familiar, cuja área não ultrapassa a 50 hectares, predominando entre aqueles que possuem
entre 10 e 20 hectares.
Esse aumento atende à crescente preferência por produtos de origem mais saudável,
que não causem danos ao meio ambiente e nem à saúde humana. Aproximadamente 1% da
população brasileira é consumidora de produtos oriundos da produção agroecológica, da
agricultura orgânica, biodinâmica, biológica ou natural (KARAN, 2003). Os produtos mais
consumidos e comercializados são as hortaliças, seguidas pelos cereais e seus derivados.
A certificação da produção orgânica – aspecto central na comercialização - vem
crescendo significativamente, o que tem valorizado o produto no mercado. Para que este
receba o selo de qualidade é preciso que contenha pelo menos 95% de ingredientes de origem
na agricultura orgânica (EMBRAPA, 2006). O agricultor só é reconhecido como orgânico se
passar por todo o processo de certificação, pelo qual a entidade certificadora dará a garantia
que a produção está em conformidade com os padrões do cultivo orgânico
.
Na ausência de
1
Willer, H.; Yussefi, M. Ökologische Agrarkultur Weltweit – Statistiken und perspektiven / Organic Agriculture Worldwide – Statistics and
future prospects. Disponível em: <http://www.soel.de/inhalte/publikationen/s_74-03.pdf>. Acesso em 30 de julho de 2001.
29
certificação, o agricultor pode enfrentar a concorrência com o produtor convencional ao
vender seu produto.
Devido ao processo e a menor escala de produção, os produtos orgânicos certificados
são comercializados no mercado a preços superiores, sendo, por isso, acessíveis a uma parcela
menor da população. Conforme pesquisa feita na Grande Florianópolis por Karan (2003), as
famílias que consomem produtos orgânicos são compostas, em média, por 3 a 4 membros; o
homem é o chefe em 65% das situações; está na faixa etária acima dos 40 anos; têm o 2º grau
completo (93%, e destes 66%, têm o 3º grau completo) e renda superior a 10 salários mínimos
(57%). Segundo a mesma pesquisa, as hortaliças são os principais produtos consumidos pelos
frequentadores de supermercados e feiras.
A produção orgânica vem ganhando espaço no mercado mundial e brasileiro,
proporcionando uma nova perspectiva à agricultura familiar que, muitas vezes, tem estado à
margem do processo de desenvolvimento.
Há muitos desafios à produção orgânica, dentre os quais a comercialização,
atualmente restrita, em sua maioria, a consumidores de maior poder aquisitivo e com nível
superior de formação. Além disso, outro aspecto que tende a restringir o comércio está
relacionado às características visuais dos produtos orgânicos, visto que, normalmente, estes
têm aparência menos atraente, pelo aspecto desigual e menor tamanho.
1.6 Perspectivas da produção agroecológica
O paradigma agroecológico vem sendo construído a partir de uma clara e
cientificamente comprovada crise no atual modelo tecnológico e de organização da produção
dominante na agricultura. Esta crise se revela sob múltiplas dimensões da atividade humana e,
portanto, sua superação depende da produção de novos conhecimentos e do progresso
científico e tecnológico adaptado às circunstâncias socioeconômicas e culturais das
populações rurais. Nesse contexto, a agroecologia, entendida como campo de conhecimento e
de investigação, oferece ferramentas importantes para subsidiar intervenções e estratégias de
promoção do desenvolvimento rural sustentável (CAPORAL, COSTABEBER, 2007).
É necessário desenvolver o quanto antes condições sócio-econômicas, institucionais
e culturais que incitem e fomentem não apenas um rápido progresso tecnológico poupador de
recursos naturais, mas uma mudança em direção a padrões de consumo que não impliquem o
crescimento contínuo e ilimitado do uso de recursos naturais per capita (ROMEIRO, 2003).
30
Além disso, é importante toda uma reeducação dos hábitos do manejo a terra,
possibilitando a
[...] integração de medidas ecológicas e agronômicas para o manejo da
agrobiodiversidade. É preciso não apenas pensar a produção, mas também a
preservação do meio ambiente e dos recursos naturais (solo, água,
agrobiodiversidade, corretores biológicos), a diminuição progressiva da
dependência de insumos valorizando-se o conhecimento local, a preservação
da saúde humana e a segurança alimentar das populações. ( DAL SOGLIO,
2004, p.187)
As evidências apontam que as maiores dificuldades encontradas pelos agricultores
estão no acesso a informações técnicas. Como o sistema de produção orgânico é complexo, há
uma carência de conhecimentos aplicáveis a cada situação particular.
Um dos aspectos mais relevantes da agroecologia enquanto ciência e valorização do
conjunto de elementos particulares a cada agroecossistema, inexistindo modelos de soluções
técnicas a serem reproduzidos, cada situação tem suas singularidades. Valoriza-se as
peculiaridades socioambientais locais, fato este que determina a busca de soluções específicas
para cada etapa do processo produtivo.
Almeida (2001) sublinha a insuficiente participação das políticas de Estado na
promoção da agroecologia.
No Brasil, em geral, as experiências de promoção da agroecologia vêm
sendo forjadas com pouca participação do Estado e dos grupos que dominam
política e economicamente os rumos do desenvolvimento da agricultura[...]
nesta última década tal participação vem crescendo de forma gradativa e
assistemática a partir de iniciativas isoladas de alguns governos municipais e
estaduais. Como toda construção social, esses novos padrões técnicos e
organizativos da produção agrícola vão-se definindo de forma progressiva e
desigual, com base numa grande multiplicidade de práticas produtivas, de
ecossistemas e de estratégias diversificadas de sobrevivência econômica, em
que produtores, sobretudo pequenos, contam com o apoio de um número
expressivo de técnicos, de pesquisadores e de entidades da sociedade civil.
(ALMEIDA et al., 2001 p. 42)
Ao Estado compete, na opinião de Assis (2002), agir como facilitador do processo de
difusão do sistema agroecológico, estabelecendo políticas públicas nas diferentes hierarquias
de poder (federal, estadual e municipal), particularmente nas áreas de crédito, pesquisa e
extensão, objetivando abrir mercados, fomentar e apoiar a produção autônoma de agricultores
familiares, segmento que tem maior potencial de inserção no processo de produção.
31
Para que as políticas públicas internalizem os princípios da agroecologia de forma que
o conhecimento possa ser apropriado efetivamente, Gomes e Borba (2004) julgam
necessários, em primeiro lugar, o intermédio de um processo de prospecção de atores sociais
que não tem tido facilidade de expressar suas necessidades. Tais políticas deveriam ser
direcionadas principalmente a agricultores, que vivem em lugares mais afastados e aqueles
que enfrentam dificuldades em desenvolver mecanismos de organização e participação.
....as políticas publicas deverão colocar à disposição dos agricultores
mecanismos de estímulos às práticas agroecológicas, tais como:
diversificação da produção e associação agricultura/pecuária; rotação de
culturas; práticas de controle integrado de pagas; conservação e recuperação
dos solos por meios mecânicos e praticas vegetativas; valorização da
biodiversidade agrícola e do desenvolvimento de sistemas agroflorestais...(
ALMEIDA et al. , 2001, p.98)
Considerando que a falta de informação e o conhecimento representam algumas das
principais dificuldades encontradas, é importante destacar a necessidade de um mecanismo de
custeio agrícola que seja acessível ao agricultor em processo de conversão, devendo
necessariamente contemplar a assistência técnica e estratégias que viabilizem a
comercialização da produção orgânica.
Apesar do crédito agrícola, que permite financiamento agrícola específico para a
agricultura orgânica, já existir desde 1997, este contempla somente os agricultores já
certificados, deixando os produtores em fase de conversão à margem desse processo. Segundo
Assis (2002), para que esse instrumento de política agrícola cumpra efetivamente seu papel na
difusão da agroecologia, é necessário que o crédito esteja associado à utilização de práticas
agroecológicas, servindo de estímulo para um número maior de agricultores e não apenas
como mote para a substituição de insumos convencionais por orgânicos.
A participação é condição importante para o êxito da agroecologia. Para Gomes e
Borba (2004) é instrumento de mobilização social que fortalece os laços comunitários e o
sentido comum, com a finalidade de desencadear processos de ação social coletiva. A partir
dele, as pessoas reconhecem o valor dos recursos e demais elementos constituintes de uma
condição local, com a finalidade de estabelecer planos de longo prazo, numa perspectiva de
desenvolvimento endógeno. Com a participação se estabelecem processos transformadores,
de longo prazo, que resultam na ampliação dos conhecimentos coletivos e desenvolvimento
da criatividade.
32
Para Dal Soglio (2004) é necessário a participação de toda a sociedade, integrando
conhecimentos, estratégias e ações, promovendo mudanças nas políticas públicas e incluindo
as mudanças indispensáveis no ensino formal e informal, na extensão e na pesquisa. É
necessário estabelecer uma relação sociedade/natureza equilibrada, que promova um
desenvolvimento sustentável e estabeleça bases para uma soberania alimentar. Para isso, é
imprescindível um maior conhecimento sobre a dinâmica das populações, o manejo da
regulação biótica natural e a melhoraria do desenho dos agrossistemas, assim como da relação
destes com os ecossistemas naturais.
...o caminho a se percorrer ainda é longo, com obstáculos que serão vencidos
com a humildade de quem ainda tem muito a aprender, observando a
natureza e contando com as experiências já acumuladas. Necessitamos de
mais informações sobre etnoecologia; sobre a dinâmica das populações e o
manejo da regulação biótica natural; como melhorar os desenhos dos
agroecossistemas e a relação destes com os ecossistemas naturais, através de
um paisagismo biológico que seja adaptado a cada local; como estabelecer
uma relação sociedade/natureza equilibrada que promova o desenvolvimento
sustentável e que estabeleça as bases para a soberania alimentar. (DAL
SOGLIO, 2004, p.190)
33
CAPITULO II
ASPECTOS METODOLÓGICOS DOS SISTEMAS AGRÁRIOS
No presente capítulo se apresentam os procedimentos metodológicos norteadores da
pesquisa que teve por base a Teoria dos Sistemas Agrários. São também apresentadas
algumas definições dos cálculos econômicos que auxiliaram na configuração do cenário
agrícola do município e serviram de base para mensurar a rentabilidade das propriedades, o
que traduz, em essência, as condições de reprodução simples dos agricultores considerados.
Parte-se da seleção de um grupo de agricultores familiares que optaram pela produção
orgânica recentemente ou que já a praticavam de longa data. Portanto, não foram
contemplados todos os aspectos que constituem a abordagem de análise-diagnóstico de
sistemas agrários, uma vez que procurou valer-se apenas dos elementos que se aproximavam
mais imediatamente do objeto em estudo - o grupo de agricultores previamente definido - e
não foi considerada toda a diversidade de aspectos e dimensões que caracterizam um sistema
agrário.
2.1 Teoria dos sistemas agrários
O desenvolvimento rural envolve aspectos de natureza econômica, social e ambiental,
portanto, faz-se necessária a adoção de pressupostos teórico-metodológicos que dêem conta
das múltiplas faces desse processo e que tenham por resultado a compreensão da maior parte
dos elementos implicados e que resultam da complexidade inerente à temática.
A teoria dos sistemas agrários leva em conta a complexidade da agricultura e a forma
como é exercida ao longo da história, bem como a sua diversificação nos diferentes espaços
geográficos. Conforme Mazoyer e Roudart (1997/1998), para compreender o que é um
sistema agrário, primeiramente é necessário distinguir, de um lado, a agricultura tal qual ela é
efetivamente praticada, como a podemos observar, constituindo um objeto real de
conhecimento; e, de outro lado, aquilo que o observador pensa sobre esse objeto real, o que
diz sobre ele, como um conjunto de conhecimentos abstratos, que podem ser metodicamente
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elaborados para constituírem um verdadeiro objeto concebido, ou objeto teórico de
conhecimento e de reflexão. Sua finalidade não é retratar a agricultura em toda a sua
complexidade, mas sim, tornar esta complexidade inteligível segundo os objetivos específicos
definidos. O sistema agrário é, portanto, um objeto elaborado cientificamente, sendo o seu
principal objetivo tornar inteligível os objetivos específicos que são definidos no estudo a ser
realizado.
Para Mazoyer (1987)
2
apud Dufumier (2007), o sistema agrário é um modo de
exploração do meio historicamente constituído e durável, um sistema (técnico) de forças
produtivas, adaptado às condições bioclimáticas de um dado espaço, compatível com as
situações e necessidades do momento. O modo de exploração do meio resulta do trabalho
agrícola que combina fatores de produção para explorar e reproduzir um meio cultivado e é
resultante de transformações que foram experimentadas no meio original.
Um sistema agrário é constituído por uma combinação de variáveis: o ambiente
cultivado, os instrumentos de trabalho, o modo de artificialização do ecossistema, a divisão
social do trabalho, o excedente agrícola, as relações de troca entre os associados, enfim, o
conjunto das idéias e das instituições que permitem assegurar a reprodução social: produção,
relações de produção e troca, repartição do produto, etc. (MAZOYER, 1987 apud
DUFUMIER, 2007).
Para Silva Neto e Basso (2005) o sistema agrário é determinado por um conjunto de
critérios ligados a seus diferentes componentes, que podem ser agrupados em dois conjuntos
sinteticamente delimitados: o agroecossistema e o sistema social produtivo.
Para os autores, o agroecossistema, ou ecossistema cultivado, corresponde à forma
como se organizam os constituintes físico, químicos e biológicos de um sistema agrário.
Compreende um ecossistema historicamente constituído a partir da exploração e renovação
promovidas pela sociedade e às modificações no meio natural para que o homem atenda a
seus interesses.
Já ao sistema social produtivo correspondem aspectos técnicos, econômicos e sociais
de um sistema agrário constituído pelo conjunto de unidades de produção, caracterizadas pela
categoria social e pelos sistemas de produção por eles praticados. A categoria social dos
agricultores é definida de acordo com o acesso aos meios de produção disponíveis, bem como
a repartição dos produtos gerados. É resultado também do processo de acumulação
2
MAZOYER, M. Dynamique des systémes agraires. Anais do colóquio sobre dinâmica dos sistemas agrários. Paris: Ministério da Pesquisa
e da Tecnologia, 1987.
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condicionado pelo acesso a terra, pela origem da mão-de-obra e do capital (SILVA NETO
2005).
Para o autor, os sistemas de produção compreendem a forma como os agricultores
organizam suas atividades nas unidades de produção. A caracterização dos sistemas agrários é
pautada em condicionantes e problemas comuns, de forma a tornar a sua diversidade
inteligível, de acordo com os objetivos do estudo.
Por meio da análise dos sistemas agrários é possível identificar, além de sua tendência
de evolução, as condições necessárias para o desenvolvimento do sistema de produção, assim
como as condições que conduziriam a uma crise.
Para Garcia Filho (1997), o diagnóstico dos sistemas agrários não é um fim em si
mesmo, mas uma ferramenta, cujo objetivo consiste em contribuir para a elaboração de linhas
estratégicas do desenvolvimento rural, isto é, para a definição de políticas públicas, de
programas de ação e de projetos (de governo, de organizações de produtores, de ONG's, etc.)
condizentes com um modelo de desenvolvimento vislumbrado.
2.2 Percurso metodológico
Nessa pesquisa, a aplicação do método de diagnóstico de sistemas agrários partiu,
gradativamente, da revisão bibliográfica acerca da história agrária da região, coleta de dados a
campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas envolvendo agricultores e um extensionista
rural. Os agricultores considerados na pesquisa são categorizados como familiares, detém
propriedades cuja área perfaz entre 9 e 25 hectares e localizados de forma dispersa em todo o
município de Itapiranga-SC.
A Teoria dos Sistemas Agrários pressupõe a construção de uma tipologia da
agricultura da região que considera toda a diversidade existente. No presente trabalho, optou-
se por analisar a produção orgânica a partir de estudos de casos, tendo em vista a pequena
representatividade da produção orgânica local. Trata-se de um recorte do sistema agrário
voltado ao segmento envolvido em algum grau com agricultura orgânica. Nesse particular,
tem-se diferentes situações de agricultores: aqueles que sempre foram produtores orgânicos,
aqueles que passaram pelo processo de conversão recentemente, aqueles que passaram pelo
processo de conversão e posteriormente reconverteram para o sistema convencional e ainda,
aqueles que se classificam como produtores orgânicos e, no entanto, praticam o sistema
convencional.
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As entrevistas semi-estruturadas foram feitas com essas quatro categorias de
produtores, tendo todos algum vínculo com a produção orgânica, representados por quatro
famílias. As famílias selecionadas foram indicadas pelo engenheiro agrônomo extensionista
da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina SA) que
vem acompanhado a experiência com agricultura orgânica no município. Procedeu-se a
análise econômica dos sistemas produtivos das famílias que converteram e reconverteram de
sistema convencional e/ou orgânico.
2.3 Descrição dos termos e suas representatividades na renda das propriedades
Após a realização da coleta de dados a campo, foram efetuados cálculos econômicos. As
variáveis utilizadas nos cálculos são descritas conforme Garcia Filho (1997) em guia
metodológico que apresenta os principais conceitos e instrumentos da metodologia
denominada Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários (ADS).
O produto bruto (PB) da propriedade refere-se ao total – em termos monetários – do
que é produzido, incluindo a produção de subsistência que se destina ao consumo da família.
São calculados todos os valores dos produtos e serviços finais.
O consumo intermediário (CI), refere-se aos bens consumidos pelo agricultor que são
internamente transformados durante o processo produtivo.
As depreciações (D) resultam do capital fixo utilizado no processo de produção. Na
depreciação, calculam-se máquinas e equipamentos e outros tipos de capital utilizados no
processo produtivo. São igualmente computados os galpões, estábulos, pocilgas e outros bens
utilizados no processo produtivo.
Quando o agricultor acrescentar trabalho aos insumos e capital fixo (disponível na
propriedade), geram-se novas riquezas e agrega-se valor a essas mercadorias. Tem-se então o
valor agregado (VA) do sistema de produção. O VA é representado por tudo o que se
produziu menos o que foi consumido (inclui o CI mais a D das máquinas e equipamentos). O
valor agregado refere-se ao valor que é agregado aos produtos – bens e serviços. Considera-se
a riqueza gerada por unidades
de produção durante o ano na unidade de produção
.
Através do VA é possível uma comparação entre unidades produtivas com diferentes
disponibilidades dos meios de produção.
O valor agregado (VA), é definido pela expressão:
VA = PB – CI – D.............................................1
37
Sendo
VA= valor agregado
PB= produto bruto
CI=
consumo de bens e serviços durante o ciclo de produção (“consumo intermediário”)
D=
Depreciação de máquinas, equipamentos e instalações.
De acordo com o ponto de vista da sociedade, quanto maior o aproveitamento dos
recursos disponíveis maior será o valor agregado.
Quanto maior o valor agregado (VA), em relação à área útil maior a intensificação do
sistema produtivo. O VA por unidade de área útil( SAU) é definido:
VA / SAU..................................2
Sendo
VA= valor agregado
SAU = Superfície de área útil
Através do VA pode-se ainda calcular a Produtividade do trabalho (PW)
PW = VA / T.................................3
Sendo
VA= valor agregado
PW = produtividade do trabalho
T= o número de trabalhadores – familiares e contratados - empregados no sistema.
O valor agregado é uma medida de resultado importante do ponto de vista analítico,
pois permite uma comparação da atividade produtiva de unidades de produção que não se
encontram na mesma situação no que se refere à propriedade dos meios de produção, bem
como possibilita integrar na análise, as dimensões técnica e econômica do processo de
produção.
O VA pode ser desdobrado em valor agregado líquido (VAL) e valor agregado bruto
(VAB). No cálculo do VAL, já estão descontados os valores referentes à depreciação (D). No
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VAB, subtrai-se apenas valores referentes ao CI. O VAB e o VAL são representados da
seguinte forma:
VAB = PB – CI................................4
VAB= valor agregado bruto
PB= produto bruto
CI= consumo intermediário
VAL = VAB – D.............................5
VAL= valor agregado liquido
VAB= valor agregado bruto
D= depreciação
Com o decorrer dos tempos, a terra costuma perder o valor ou, então, a quantidade que
o agricultor possui passa a ser insuficiente e, com isso, ele precisa arrendar de outro
proprietário e pagar por este empréstimo. Este custo deve ser computado no cálculo de renda
final do agricultor. Além disso, inclui-se neste cálculo as taxas de juros pagas pelo agricultor
em troca dos adiantamentos concedidos pelos bancos e os impostos pagos ao Estado e mão-
de-obra assalariada (permanente ou temporária), quando necessitar.
A renda agrícola é o ganho financeiro obtido pela propriedade durante o ano. Refere-
se à parte do valor agregado que fica com o agricultor para remunerar o trabalho familiar e
aumentar seu patrimônio. Através da renda agrícola se pode avaliar a capacidade de
reprodução simples das famílias. A renda agrícola pode ser definida como:
RA = VA – DVA .............................6
RA= renda agrícola
VA= valor agregado
DVA= distribuição do valor agregado ( soma dos impostos, salários, arrendamentos e
despesas financeiras)
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O nível de reprodução simples (NRS) refere-se à renda mínima necessária para um
agricultor e sua família sobreviverem ao longo do tempo. O NRS é a renda que deve
possibilitar condições mínimas de saúde, alimentação, habitação e educação, ou seja, que
além de possibilitar meios de sobrevivência biológica, deve possibilitar a manutenção do
sistema de produção. O valor mínimo estipulado para o NRS é baseado em um salário
mínimo regional por unidade de trabalho. A expressão que representa o NRS é:
NRS = RA / UTH = salário mínimo ....................7
A relação VAB/SAL ilustra o grau de intensificação da exploração da propriedade.
Quanto maior o grau de intensificação do sistema de produção praticado, maior a renda
financeira obtida por hectare.
Os sistemas mais intensivos possuem um rendimento por área (VAB/SAU) que se
eleva e faz com que as famílias consigam o necessário para manter a sobrevivência com
pequenas áreas de terras, ou então manter a renda por unidade de trabalho familiar (UTF). A
UTF é categorizada das seguintes formas:
- 7 a 13 anos equivalem a 0,5 UTF;
- 14 a 17 anos equivalem a 0,65 UTF;
- 18 a 59 anos equivalem a 1 UTF;
- 60 anos ou mais equivalem a 0,75 UTF.
Através do valor agregado (VA) e da renda agrícola (RA) de cada tipo de agricultor, é
possível a elaboração de modelos lineares que descrevem a variação do resultado econômico
global do sistema de produção tendo por base a SAU. Os modelos baseados na renda
permitem o computo da SAU mínima para a manutenção da atividade agropecuária da
propriedade, considerando o pressuposto de que o mínimo para atingir o nível de reprodução
social é de 13 salários mínimos anuais por UTF.
O cálculo desta área varia em função dos coeficientes que determinam a inclinação da
reta “a” e da interceptação com a ordenada “b”, podendo ser descrita:
RA / UTF = NRS = a . SAU /UTF – b...........................8
40
Quanto mais inclinada a reta, maior a contribuição marginal do capital em relação à
área; logo, menor a necessidade de SAU para se atingir o NRS. Sob outro ângulo, quanto
menos inclinada for a reta, maior a necessidade de SAU para que se atinja o NRS.
O exemplo da Figura 1 permite que se faça uma avaliação da situação da agricultura
de cada um dos sistemas produtivos, bem como possibilita identificar os tipos de produtores
que apresentam as maiores dificuldades em permanecer na agricultura dado seu atual sistema
produtivo e suas perspectivas (GARCIA FILHO, 1997).
A Figura 1 ilustra que o produtor Tipo 1, é o que apresenta a menor renda, e
consequentemente tem a maior probabilidade de migrar para outras atividades que lhe
possibilite melhorar suas condições de reprodução simples. Por sua vez, o Tipo 2, é o que
apresenta a melhor rentabilidade e disponibilidade de terras. A inclinação da reta permite
concluir que se trata de um sistema relativamente intensivo e que, dada a disponibilidade de
terras, tal sistema tende a obter os melhores resultados econômicos na renda agregada da
propriedade. O Tipo 3, apresenta um sistema pouco intensivo, o que se permitiria deduzir que
se trata de atividades como, por exemplo, a pecuária extensiva.
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-4000
-2000
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
0 5 10 15 20 25 30
SAU / UTF ( ha / UTF)
RA / UTF (R$ / UTF)
Tipo 1 (a = 715) Tipo 2 (a = 465) Tipo 3 ( a = 181) NRS
Figura 1: Exemplo de análise da renda agropecuária
Fonte: Adaptado de Garcia Filho, 1997.
Legenda: Tipo 1, 2 e 3 referem-se a tipos de produtores com sistemas de produção distintos. (Os coeficientes
“a” do gráfico são valores fictícios, objetivando apenas a demonstração do exemplo gráfico);
a = coeficiente de inclinação da reta, ou, de intensificação da produção;
b = quantidade de capital fixo necessário para o sistema de produção, representado pela interceptação das
retas com a ordenada;
SAU = superfície de área útil;
UTF = unidade de trabalho familiar;
NRS = nível de reprodução simples, ou renda mínima necessária para garantir condições mínimas de
sobrevivência por UTF. Em outros termos, refere-se ao custo de oportunidade que propicia ao produtor
permanecer na atividade.
42
CAPÍTULO III
CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA
DE ITAPIRANGA-SC
3.1 Evolução da Agricultura no município de Itapiranga-SC
3.1.1 Localização e Aspectos Físicos
O município de Itapiranga-SC está localizado na região do extremo-oeste do Estado de
Santa Catarina na latitude de 27º16’9”, e na longitude de 53º71’2” a Oeste de Greenwich, em
altitude máxima de 544 metros e mínima de 150 metros acima do nível do mar. Sua extensão
territorial perfaz 286 Km, distando da capital Florianópolis, 747 Km.
Itapiranga faz divisa ao sul com o Rio Uruguai, cujos municípios vizinhos são Caiçara,
Barra do Guarita, Derrubadas, Pinheirinho do Vale, estes pertencentes ao Estado do Rio
Grande do Sul; ao leste, com os municípios de Mondai, São João do Oeste e Tunápolis, e, ao
oeste, com o Rio Peperi-Guaçú, divisa com a República Argentina.
A temperatura no município pode variar de – 0ºC a 40ºC, com uma média anual de
25ºC
.
Conforme Jungblut (2000), o clima presente é subtropical com chuvas em todo ano
podendo ocorrer enchentes, secas prolongadas e veranicos, chuvas de pedra, geadas e
nevoeiros, especialmente ao longo do Rio Uruguai. No verão o clima é quente e úmido e no
inverno úmido e frio. A umidade relativa do ar é de, aproximadamente, 87 % com uma
precipitação média anual entre 1700 mm a 2000 mm.
Toda região de Itapiranga é banhada pelo Rio Uruguai ou pelas microbacias dos
Arroios Macuco, Fortaleza, Dourado, Macaco Branco e do Rio Peperi-Guaçu. Uruguai é um
termo em tupi-guarani que significa água dos caracóis ou búzios ( Uruguá=caracol e Y=
água). O rio Uruguai serviu de rota única para os pioneiros e sobre ele foi exportada para o
mundo uma quantidade de madeira difícil de ser calculada (JUNGBLUT, 2000).
No município predomina o solo do tipo basáltico argiloso, cuja vegetação original é
constituída predominantemente de mata atlântica. Conforme Jungblut (2000), o relevo
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constitui-se de terras onduladas com poucas áreas planas e grande ocorrência de pedras,
fatores que impulsionaram a colonização baseada na pequena propriedade, com mão-de-obra
numerosa, cultivo diversificado e o uso da tração braçal e animal nos serviços da propriedade
e da lavoura.
3.1.2 Evolução da População de Itapiranga
Os censos oficiais começaram a ser realizados a partir de 1940. Antes disso, as
estimativas eram divulgadas através de Sociedade União Popular. Jungblut (2000) salienta
que em 1930 a população era de aproximadamente 1300 habitantes e em 1937 de 4000
habitantes. Constata-se que de 1930 a 1996 há um acentuado crescimento da população no
município de Itapiranga, mas, após os anos 90, tem-se uma redução da população em virtude
da separação do distrito de Tunas em 1989 e São João do Oeste em 1993.
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1920 1940 1960 1980 2000 2020
Ano
Habitantes
Dados extraídos do IBGE (2007) e do Documentário histórico de Itapiranga( 2000, p. 120)
Figura 2: Evolução da população de Itapiranga de 1930 a 2007
Conforme dados do IBGE (2007), o município comporta uma população de 15.238
habitantes, distribuídos em 26 comunidades, apresentando uma densidade demográfica de
48,9 habitantes por km². A população Itapiranguense é composta atualmente, segundo dados
do IBGE(2007), por 7.759 homens e 7.466 mulheres sendo a população urbana no total 7.061
e população rural de 8.177 habitantes.
44
O crescimento da população em Itapiranga foi determinado, principalmente, pela
grande disponibilidade de trabalho oferecido pelas empresas de avicultura e suinocultura
localizadas no município, que demandam grande quantidade de mão-de-obra.
Constata-se também que não existe grande diferença entre o total da população rural e
urbana, criando-se um processo de difícil distinção entre elas, visto que uma parcela atua
como trabalhadores rurais/urbanos, residentes no interior e deslocando-se para a cidade para
trabalharem nas empresas, dedicando-se a atividades agrícolas no tempo vago.
3.1.3 Aspectos Socioeconômicos
No decorrer da década de 90, o município de Itapiranga passou por várias mudanças
no desenvolvimento socioeconômico. O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000),
com dados calculados através do índice de Gini, revela um acréscimo no índice de
desenvolvimento humano municipal de Itapiranga (IDH-M) de 0,748 para 0,832 no período
de 1991 a 2000.
Segundo essa mesma publicação, a educação foi a dimensão que teve um crescimento
superior, passando de 0,850 em 1991 para 0,938 em 2000, seguindo-se a longevidade, que
passou de 0,787 em 1991, para 0,846 em 2000 e a renda, que passou de 0,607 em 1991 para
0,711em 2000.
De acordo com Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000) a renda per
capita média do município cresceu, passando de R$ 147,90 em 1991 para R$ 275,69 em
2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a
R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu,
passando de 43,79% em 1991 para 27,67% em 2000. As desigualdades sociais também
diminuíram, conforme o índice de Gini, evoluindo de 0,55 em 1991 para 0,62 em 2000. Um
dos fatores responsáveis por essas mudanças, deve-se a grande demanda de trabalho ofertada
pelas empresas situadas no município que atuam no ramo da suinocultura e avicultura.
3.1.4 Estrutura Fundiária
Conforme a Epagri (2003), o município possui num total de 1.339 estabelecimentos
agropecuários que ocupam aproximadamente 21.403,4 ha. Desse total, 8.212,5 ha (38,3%) são
lavouras temporárias, 506,9 ha (2,5%) são lavouras permanentes, 171,8 ha (0,8%) são
lavouras em descanso, 3.752,6 ha (17,5%) são pastagens nativas, 2.072,6 ha (9,6%) são
45
pastagens plantadas, 1.556,5 ha (7,3%) capoeiras até 6 anos, 2.563,9 ha (12%) são matas
naturais, 1.226,3 ha (5,7%) são matas plantadas e 1.340,3 ha (6,3%) apresenta outros tipos de
cultivos.
A estrutura fundiária do município é composta por um total de 1399 estabelecimentos.
Predominam as propriedades que possuem entre 10 a 100 ha, compreendendo 915
propriedades ou 68,33% do total de estabelecimentos. As propriedades que possuem até 10 ha
somam 419 estabelecimentos do município e representam 31,29%. Cinco propriedades
agrícolas possuem acima de 100 ha, representando 0,38 % dos estabelecimentos.
3.1.5 Evolução da Agricultura de Itapiranga
Para descrever a evolução da agricultura de Itapiranga, utilizou-se como referência as
obras Documentário Histórico de Porto Novo, de autoria de Jungblut (2000); Porto Novo: da
escola paroquial ao projeto de nucleação- uma identidade em crise, escrita por Eidt (1999).
Jungblut (2000) e Eidt (1999) resgatam fatos históricos da colônia de Porto Novo,
que corresponde atualmente aos municípios de Itapiranga, São João do Oeste, Tunápolis e
algumas áreas de Iporã do Oeste. Descrevem o processo de colonização do Projeto Porto
Novo, salientando os percalços ideológicos, econômicos, culturais e sociais.
A formação histórica do município de Itapiranga está ligada ao processo de
colonização europeu, a partir do século XIX. Com as guerras napoleônicas a Europa ficou
arrasada, principalmente Alemanha e França, o que resultou em poucas esperanças a
população européia devido a grande devastação, fome e pobreza. Os solos encontravam-se
praticamente esgotados, não se conheciam adubos químicos e técnicas de melhoramento. Os
impostos sobre produtos agrícolas e bens eram altos e, além disso, os conflitos religiosos eram
contínuos gerando conflitos sociais.
A grande maioria dos imigrantes alemães se deslocou para a América do Norte e do
Sul. No Brasil, uma parte dos imigrantes foi trabalhar no estado de São Paulo, nas fazendas de
café e uma outra parcela deslocou-se para o Rio Grande do Sul, onde formavam núcleos e se
dedicavam principalmente à agropecuária como forma de subsistência.
A colonização alemã no Rio Grande do Sul iniciou na década de 1820, na região do
município de São Leopoldo. Durante esse processo de desenvolvimento, os colonizadores
depararam-se com diversas dificuldades, como a fragmentação das áreas destinadas ao
assentamento e esgotamento das terras, aliado à falta de capital e incentivo governamental. A
46
propaganda de novas terras levou parte dos antigos imigrantes a colonizar novas áreas no Rio
Grande do Sul e em outros estados, inclusive em Santa Catarina.
No ano de 1926, ocorre a colonização de Porto Novo, que na época pertencia ao
município de Chapecó, incorporando sucessivos deslocamentos de migrantes alemães
oriundos do Rio Grande do Sul.
Até então, o espaço geográfico denominado como Porto Novo pertencia a Empresa
Pepery Ltda e anteriormente a multinacional Brasil Development and Colonization Company,
filial da empresa inglesa Railway Company, que recebeu como pagamento pela construção da
ferrovia na primeira década do século XX, ligando Rio Grande do Sul a São Paulo, parte do
território do oeste catarinense.
Uma parte do território do oeste catarinense foi adquirido por uma instituição
denominada Volksverein (Sociedade de União Popular). Essa instituição foi criada e regida
por jesuítas e objetivava a salvaguarda constante e persistente da cultura alemã e da religião
católica.
Em 1929, com a visita do presidente da província, Adolfo Konder, a colônia mudou
seu nome para Itapiranga que em tupi-guarani, significa "pedra-vermelha", em referência às
rochas basálticas presentes na região. O Quadro 1 sintetiza os principais eventos históricos da
história agrária do município de Itapiranga.
47
Quadro 1: Síntese da História Agrária do município de Itapiranga-SC
Períodos Fatos ecológicos Fatos técnicos Fatos
socioeconômicos
Até 1930
Colonização.
Mata nativa;
Derrubada e queimada;
Extração de madeira
Exploração da fertilidade
natural do solo.
Agricultura de subsistência;
Sistema pousio de longa
duração;
Trabalho braçal (foice,
machado, enxada e facão).
Índios e caboclos;
Imigração de alemães
vindo do RS.
1930 – 1970
Agricultura
colonial.
Desmatamento;
Derrubada e queimada;
Pousio;
Atividade economia principal
porco banha e fumo;
Tração animal.
Aumento do
povoamento;
Processo de urbanização;
Surgimento do comércio,
indústrias e cooperativas;
Comercialização do
excedente;
Emancipação.
1970 – 1990
Modernização
da agricultura.
“Fim” do desmatamento;
Crise da fertilidade do
meio (solos);
Erosão.
Diminuição da produção e do
rendimento;
Esgotamento do ciclo suíno
banha;
Crise do suíno pela integração;
Utilização de adubos químicos
de origem industrial;
Motomecanização e
mecanização;
Continua o processo de
urbanização e
industrialização do país;
Aumento do consumo e
comércio;
Instalação de frigoríficos
e cooperativas;
Crédito subsidiado;
Esgotamento do crédito
subsidiado;
1990 até 2008
Diversificação e
intensificação
da produção.
Rotação de culturas;
Técnicas de conservação do
solo;
Aumento da produção de aves,
suíno;
Diversificação e intensificação
das culturas.
Crise da agricultura,
diminuição da renda e
êxodo rural;
Consolidação das
integrações e ampliação e
implantação de
frigoríficos
Retomada do crédito.
Os primeiros colonizadores do município praticavam a agricultura de subsistência.
Nesta época, encontravam-se na região povos nativos, em sua maioria índios tupis-guaranis e
caboclos, porém, o contato com os colonizadores era pouco pelo fato de serem nômades.
A exploração da mata nativa serviu para as primeiras construções e foi a primeira
atividade econômica do município. A extração da madeira iniciou por volta de 1860, em torno
de 65 anos antes da fundação de Porto Novo, sendo transportada para a Argentina através de
balsas pelo Rio Uruguai.
Entre 1926 e 1970, período em que as propriedades rurais foram estruturadas para a
prática da policultura para subsistência, os objetivos sociais prevaleciam sobre os econômicos,
tanto que as terras eram passadas para os filhos maiores, para delas obterem seu meio de vida,
sendo assim, o êxodo era praticamente inexistente e a exclusão inexpressiva.
48
Neste período, a agricultura de Itapiranga apresentava como características: a
constituição recente das propriedades, com terras férteis, quase toda área ainda era coberta por
matas; como instrumentos o agricultor utilizava: enxada, arado de tração animal, juntas de boi
ou mulas, cavalo de montaria, foice e foicinha, máquina manual de semear cereais e carroça.
Cultivavam-se principalmente produtos de subsistência como milho, feijão, arroz, batatinha,
batata-doce, hortaliças, abóbora, frutas cítricas, pêssegos, pêras, uvas, melões, mandioca,
sendo o milho e a mandioca os mais cultivados para a alimentação dos suínos e o fumo para o
comércio. A produção animal também se destinava à subsistência, criavam-se galinhas,
marrecos, alguns bovinos, vaca leiteiras e juntas de bois. O suíno era a principal fonte
alimentar protéica, além da caça e da pesca; o trabalho era predominantemente desenvolvido
com a tração animal; a derrubada da mata para a ampliação da área de cultivo era constante.
Em 1928 foram trazidos os primeiros suínos para o município, destinados à produção
de banha, atividade que ainda não tinha preço estabelecido e nem comércio. Os suínos tipo
banha eram criados em pequenas propriedades e tratados com resíduos da alimentação e
produtos cultivados para este fim (abóboras, mandioca, batata). Eram tratados durante um
período aproximado de 2 anos até adquirirem peso e gordura, representando o primeiro
produto de exportação no município. No período de 1929, iniciou-se o trabalho com o fumo e
este, juntamente com o suíno, formou a base econômica das famílias residentes no município.
Com a produção de excedente pelos agricultores, aliado à necessidade de comprar o
que não produziam, surge o comércio em Itapiranga. Os comerciantes compravam os
produtos dos agricultores locais e transportavam o excedente para centros maiores,
constituindo o chamando capital comercial.
As primeiras cooperativas no município de Itapiranga surgiram em 1932, destacando-
se a Cooperativa de Crédito Caixa União Rural, criada por iniciativa da administração local,
que sentia dificuldade de acesso aos bancos das caixas rurais do Rio Grande do Sul.
O modelo tradicional de prática da agricultura passou à decadência em função do
esgotamento progressivo da fertilidade natural do solo; da progressiva descapitalização do
agricultor por perda, inicialmente, de capital em favor do comércio e, em seguida, do capital
em favor a indústria e a imposição de produtos trazidos pelo comércio imperialista.
O comércio surge em Itapiranga a partir da necessidade do agricultor vender seus
produtos e comprar o que não produzia. O comerciante comprava os produtos dos
agricultores, impondo um preço, e os transportava a um centro maior; ao retornar, trazia
artigos necessários para o agricultor e vendia a preços mais elevados.
49
O comerciante comprava do agricultor, financiava para o agricultor e vendia para o
agricultor, suscitando um compromisso de fidelidade e confiança. Os acertos geralmente eram
feitos com a venda do fumo e dos suínos e, assim, os agricultores que tinham débito com o
comerciante entregavam a ele toda sua produção. Mesmo quem tinha dinheiro em haver,
costumava deixar a produção com o comerciante.
A modernização foi gradualmente se efetivando em algumas regiões nos anos 40, mas
Porto Novo progredia muito lentamente, mantendo uma agricultura tradicional que
determinava um grande atraso frente às demais regiões. Nos anos 60, acarretou o aumento da
pobreza, devido ao atraso em todos os ramos da atividade rural que era preocupante.
Essa condição foi ampliada pelo fato da agricultura de Porto Novo se caracterizar por
uma produção pouco intensiva e diversificada, baseada no cultivo manual e na tração animal.
Os métodos de combate às pragas e doenças na agricultura eram baseados em produtos
naturais, nem sempre eficientes, fato este que determinava perdas de rendimento e
competitividade.
A emancipação foi um fato marcante para o município de Itapiranga, resultante de
vários anos de promessas e esperas. Em 1948 ocorreu o primeiro movimento popular em sua
defesa, porém, sem nenhum resultado significativo devido à falta de amparo dos setores
governamentais. No ano de 1953, formou-se uma Comissão de Emancipação e encaminhou-se
o processo, que resultou na emancipação política em setembro do mesmo ano, efetivada de
fato em fevereiro do ano subsequente.
A primeira transformação no campo ocorreu quando o suíno passou a ser
comercializado inteiro, o que ocorreu a partir do surgimento dos frigoríficos na região. O
primeiro frigorífico a surgir em Santa Catarina foi o de Videira em 1940 - Perdigão
Sociedade Anônima Indústria e Comércio - sendo que em 1962 instalou-se outra empresa do
ramo - Safrita S/A - frigorífico de carne suína.
O período de 1976 a 1979 é caracterizado pelo vírus da Peste Suína Americana, que
atingiu grande quantidade de suínos determinando elevada mortandade, consequentemente, a
diminuição do preço de comercialização.
A modernização da agricultura no município, a partir dos anos 60, desencadeia um
movimento de cunho mais genérico, que o atinge mais diretamente no período de 1968-1983.
A agricultura moderna passa a ser caracterizada pelo uso de equipamentos, máquinas e
instalações; tecnologia no cultivo e conservação do solo; financiamento da atividade agrícola;
ampliação da produção de alimentos para a comercialização; revolução no sistema de criação
de suínos e bovinos, introdução de animais de raças selecionadas geneticamente; crescente
50
dependência do agricultor em relação ao setor comercial e agroindustrial e compra dos
produtos agrícolas com a substituição do capital comercial pelo capital industrial.
No período de 1970 a 1980, assinala-se a difusão do crédito rural subsidiado pelo
governo federal e orientado pelo serviço público estadual de assistência técnica e extensão
rural. Intensificou-se o número de agricultores que recorreram a financiamentos para a
construção de chiqueiros e aviários modernos. Porém, os agricultores que não possuíam terras
e que não tiveram acesso à assistência técnica oficial acabaram à margem desse processo,
descartados da modernização subsidiada pelo governo e consolidada pelas agroindústrias.
Após os anos 80, os agricultores passam a especializar-se em apenas uma ou poucas
atividades, abandonando a policultura.
Como resultado do processo de modernização nos anos 90, aumentou o grau de
integração e, consequentemente, de dependência entre a agroindústria e o criador, processo do
qual o pequeno agricultor foi praticamente excluído. Consolida-se nesse período o fim do
crédito subsidiado aliado à instabilidade econômica, o que acabou acarretando grande êxodo
rural.
Com o relativo aumento da integração, o agricultor integrado é condicionado a
implantar o padrão exigido pela integradora, fato esse que o impulsiona uma maior inserção
no processo de modernização. Os setores de integração no município estendem-se às
atividades de suinocultura, avicultura e fumicultura.
É relevante destacar que a integração tem aumentado significativamente nos últimos
anos, mas nem todos os agricultores conseguem se inserir, por falta de recursos financeiros
para construir as instalações adequadas ou a propriedade não possui as condições necessárias.
Diante disso, o agricultor que não consegue se enquadrar nos padrões condizentes
com a agricultura moderna, é sujeitado a viver em condições precárias no meio rural, ou a
abandonar o campo migrando para a cidade.
Um aspecto relevante observado no município é o aumento do número de
propriedades com áreas de florestamento, atividade que gera uma renda a médio e longo
prazo, além de auxiliar na conservação do solo. Nessas condições, de relevo acidentado, solos
de menor aptidão agrícola e áreas pouco adequadas à produção de grãos, o eucalipto se torna
uma alternativa de controle da erosão do solo e, ao mesmo tempo, auxilia na composição da
renda do agricultor.
Assim, o processo de desenvolvimento da agricultura moderna promoveu profundas
transformações na paisagem, ocasionando a diferenciação geográfica, técnica e
socioeconômica na agricultura. Como resultado desse processo, traduzido por trajetórias de
51
evolução que foram progressivamente se diferenciando, ampliaram-se as desigualdades
socioeconômicas no município, fato que originou um conjunto heterogêneo de agricultores.
Para a classificação e/ou tipificação dos agricultores do município de Itapiranga, adotou-
se o Guia Metodológico elaborado por Garcia Filho (1997), que enfatiza a teoria dos Sistemas
Agrários. Ressalta-se, ainda, que a classificação obedeceu à combinação de alguns critérios,
quais sejam: produto bruto anual do último ano, mão-de-obra utilizada, atividades
desenvolvidas na propriedade e grau de mecanização e/ou tecnologia da propriedade. Dessa
forma, os agricultores foram caracterizados como: capitalistas - composta por empresários
que investem o seu capital na agricultura; patronais - composta pelo trabalho assalariado com
participação direta do proprietário e de sua família no trabalho agrícola; familiar - sistema de
produção com base na mão-de-obra familiar e minifúndio – condição em que uma parcela da
mão-de-obra é destinada à prestação de serviços, em virtude da insuficiência da superfície
agrícola para assegurar a reprodução social.
Pode-se considerar que, tanto os familiares como os minifundistas, pertencem à
categoria familiar, embora cada grupo encerre diferenças significativas quanto às condições
socioeconômica. Portanto, no presente trabalho, serão categorizadas familiares.
52
CAPITULO IV
ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE
ITAPIRANGA-SC
4.1 Caracterização das unidades de produção no município de Itapiranga – SC
As unidades de produção abordadas no presente trabalho compreendem agricultores
que passaram pelo processo de transição (convencional para orgânico), pelo processo de
reconversão (orgânico para o convencional), agricultores que sempre praticaram agricultura
orgânica e agricultores que se autodenominam orgânicos. A caracterização das unidades de
produção leva em consideração o processo de transição das unidades de produção ou o
processo em que cada agricultor encontra-se inserido. Portanto a tipificação das unidades de
produção, tanto orgânicos como convencionais, cada categoria descrita refere-se a um caso,
representando uma propriedade agrícola. Tal fato deve-se ao pequeno número de agricultores
que se consolidaram como produtores orgânicos, acreditando-se que sejam representativos de
um conjunto maior de agricultores com unidades de produção similares.
Os agricultores abordados na pesquisa encontram-se dispersos no município, com
propriedades perfazendo entre 9 e 25 hectares. Essas propriedades possuem características
distintas, algumas situadas em áreas planas e férteis e outras em áreas íngremes, impróprias à
agricultura intensiva. Alguns desses agricultores sempre praticaram o sistema de produção
orgânica e outros se inseriram mais recentemente, perfazendo uma média de 5 a 6 anos.
Para efeito do presente trabalho foi considerado agricultores convencionais aqueles
que praticam sistemas de cultivo e criação baseados no emprego de produtos químico
sintéticos, utilizados no controle de insetos pragas e doenças – agrotóxicos, fertilizantes e
insumos diversos, além de intensiva mecanização das atividades agrícolas.
A produção convencional pode ser caracterizada de acordo com Jacintho(2007) como
um processo que decorre da artificialização dos sistemas naturais, rotulado de modernização
tecnológica, o qual é incentivado pelo estado, por meio de ações de seus governos no qual
refere-se a subsídios, créditos e assistência técnica agropecuária.
53
A agricultura convencional é geralmente praticada em larga escala necessitando a
mecanização o que deixa os solos expostos às intempéries e o que restou da fertilidade natural
acaba sendo erodida favorecendo a compactação do solo. E com isso há necessidade de
fertilização química que conforme Jacintho(2007) contribui para uma má nutrição das plantas,
que associada a falta de diversidade e ao desequilibro ambiental as deixam vulneráveis ao
ataque de pragas obrigando ao uso de agrotóxicos.
Em Itapiranga a agricultura convencional é praticada quando as condições naturais e
socioeconômicas são favoráveis, há acesso relativamente facilitado a recursos financeiros e às
inovações técnicas. Porem destaca-se que nem todo agricultor tem acesso às inovações
técnicas e consegue se inserir no modelo de produção vigente, mesmo que parcialmente,
acaba em condições desfavoráveis, praticamente excluído do processo. Nessas condições, o
sistema de produção orgânico constitui uma alternativa de produção, que inicialmente se
justificaria pelo menor emprego de insumos adquiridos no mercado e, portanto, menor
dependência aparente de recursos financeiros.
A agricultura orgânica é considerada uma técnica baseada em princípios
agroecológicos. A Lei n
o
10.831 de 23/12/03 define a produção orgânica como um sistema
que adota técnicas específicas, mediante a otimização do uso de recursos naturais
socioeconômicos disponíveis e o respeito a integridade cultural das comunidades rurais, tendo
por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais,
a minimização da dependência de energia não-renovavél, empregando, sempre que possível,
métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a
eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em
qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e
comercialização e a proteção do meio ambiente.
A conversão para o sistema de produção orgânica implica em práticas de culturas
diversificadas e versáteis que incluam adubos verdes, leguminosas e plantas de raízes
profundas, ou outras práticas promotoras de diversidade. Dessa forma os sistemas de
produção orgânicos conforme a Embrapa (2007) devem promover a estruturação das culturas
em ecossistemas equilibrados visando a maior resistência a pragas e a promoção da saúde do
organismo agrícola.
A agricultura orgânica visa a um desenvolvimento de sistemas agropecuários
sustentáveis organizados localmente que levam em consideração os contextos culturais sociais
e econômicos. Para a Embrapa (2007) trata-se de um modelo de produção ambientalmente
54
justo e economicamente viável em pequena, média e grande escala, que visa otimizar a
produtividade.
A agricultura orgânica no município de Itapiranga está contemplada a longa data,
período que perfaz em média 43 anos. Mas a partir dos anos de 2000 surge com mais ênfase
através da animação da entidade voltada à extensão rural no município. O programa
repercutiu com a divulgação de palestras informativas nas diversas comunidades,
oportunizando acesso a todas as pessoas interessadas em conhecer o sistema de produção
orgânica. Aos agricultores interressados em adotar este sistema, o órgão de extensão rural
propiciou acompanhamento técnico.
Apesar da intensa difusão da idéia, apenas um pequeno grupo, composto por
agricultores que possuíam pequenas e médias propriedades agrícolas e empregavam mão-de-
obra familiar, aderiu ao sistema. Vários fatores foram responsáveis pelo processo de
conversão e reconversão dos sistemas de produção e dizem respeito à disponibilidade de mão-
de-obra e de recursos financeiros e pouca lucratividade do sistema de produção praticado, seja
convencional ou orgânico.
Deve-se considerar, também, que a compreensão do sistema de produção orgânico da
maioria dos agricultores é bastante simplificada e alguns agricultores se autodenominam
orgânicos, pelo fato de cultivarem produtos de subsistência sem o emprego de produtos de
origem químico sintética. Nesse caso, enquadraram-se como convencionais. Por fim, há
agricultores que eram originalmente produtores convencionais, converteram-se a orgânicos e,
mal sucedidos, retomam a produção convencional – processo esse designado como
reconversão.
As propriedades agrícolas situadas nesta pesquisa apresentam distinções, o que levou a
uma caracterização por unidade de produção, apresentados na sequência:
55
Quadro 2: Unidades de produção agropecuárias presente em Itapitanga-SC segundo
suas trajetórias
Unidades de Produção Agropecuárias
SAU Trajetórias das UPA
Convencional Orgânico
UPA 1 C1 - Leite/ fumo/
grãos
18,5 Convencional
UPA 2 O1-Reflorestamento/
Citrus/ Cana-de-
açúcar
12 Orgânico
C2- Leite/grãos/
fumo
12,25 UPA 3
O2- Hortifruti/grãos/
reflorestamento
10
Sistema de produção que
converteu ( convencional
para orgânico)
O3 - Hortaliças /
grãos /
reflorestamento
7,5 UPA 4
C3 – Leite /grãos/
reflorestamento
9
Sistema de produção que
reconverteu.
Atualmente se encontra
como orgânico.
Através da pesquisa de campo analisou-se quatro unidades de produção que
apresentam trajetórias diferentes. As UPA foram classificadas da seguinte forma: UPA que
passaram pelo processo de conversão (convencional /orgânico), UPA que reconverteram
(orgânico/ convencional), UPA que permaceramm sempre como orgânicas e UPA que se
autodenominam orgânicas.
4.1.1 Unidade de produção agropecuária convencional UPA1: C1 - Leite/ fumo/ grãos
Nesta unidade de produção, as atividades de subsistência são cultivadas com adubos
orgânicos e produtos naturais, o que leva a família se auto denominar como produtores
orgânicos, mesmo produzindo o restante, que se destina à comercialização, com o uso de
produtos químicos.
56
A unidade de produção possui 25,5 ha, dos quais 18,5 ha são SAU, sendo as demais
áreas cobertas com matas. A propriedade conta com 4 UTF que se dedicam em tempo integral
às atividades agrícolas.
Destina-se para a comercialização o leite, o milho e o feijão. Os instrumentos
utilizados para a realização das atividades agrícolas são movidos à tração animal e
mecanizada, empregando arado, grade escarificadora, trilhadeira, triturador, picador de
forragem, forrageira, ordenhadeira, resfriador, carroça e uma junta de boi.
A participação das atividades na composição da renda familiar está representada na
Figura 3 e pode ser interpretada considerando o eixo “x”, que expressa a superfície agrícola
útil, e o eixo “y”, que corresponde à renda agrícola. Cada um dos segmentos da reta, com
inclinação própria, expressa o grau de intensificação das atividades que compõem o sistema
de produção. Pode-se, portanto, afirmar que quanto mais inclinada for a reta em relação ao
eixo “y” mais intensivo é o subsistema que compõe o sistema de produção. O ponto onde a
reta dos subsistemas termina indica no eixo “y” a renda agrícola total e, no eixo “x”, a
superfície agrícola útil total.
A unidade de produção conta com um VAB/SAU( valor agregado bruto por unidade
de área)R$ 3.913,83/ha enquanto o VAL( Valor agregado liquido) total soma R$ 71.420,47 e
a PW é de R$ 17.885,12.
-5000,00
0,00
5000,00
10000,00
15000,00
20000,00
0 1 2 3 4 5
SAU/UTF(ha)
RA/UTF
Feijão(a=1704) Milho (a= 1776) Subsistência (a= 9346)
Fumo(a=5.180) Leite(a=4.036)
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 3:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola
para a unidade de produção convencional C1- Leite/ fumo/ grãos. Itapiranga, 2008.
57
Verifica-se (Figura 3) que todas as atividades têm uma importante participação na
composição da renda, contudo, a atividade leiteira se destaca por ocupar uma área mais
extensa e, portanto, maior participação na composição do valor agregado.
4.1.2 Unidade de Produção agropecuária Orgânica UPA 2: O1- Reflorestamento/ Citrus/
Cana-de-açúcar
A unidade de produção é fundamentada essencialmente no trabalho familiar e tração
animal, envolvendo uma área total de 23,6 ha, nos quais 12 ha são considerados SAU e dispõe
de 2 UTF.
Constitui-se como uma unidade de produção orgânica baseado na produção de citrus,
cana-de-açúcar e o reflorestamento de eucalipto, destinado à comercialização. Essa unidade
de produção utiliza apenas produtos de origem natural, não empregando nenhum produto
químico ou sintético. A produção de citrus ocupa uma área de 3.000m
2
e produz 200
toneladas de laranjas ao ano, que são comercializadas para a cooperativa e destinadas à
fabricação do suco in natura. A cana-de-açúcar ocupa uma área de 3 ha e resulta numa
colheita de 20 toneladas, sendo que 2 toneladas são utilizadas na subsistência e 18 toneladas
comercializadas para as agroindústrias de melado. Já o reflorestamento ocupa uma área de 3
ha com 5 mil plantas de eucalipto.
A unidade de produção dispõe como instalação um galpão de madeira e utiliza como
equipamentos para a realização das tarefas agrícolas uma serra circular elétrica, triturador,
carroça.
Os resultados econômicos obtidos por esta unidade de produção revelam um VAB/SAU
de R$ 517,52/há, enquanto o VAL é de R$ 3.456,48 e a PW soma R$1.728,24. É importante
destacar que os ganhos referentes a aposentadorias não são inclusos na composição do cálculo
econômico.
58
-1.500,00
-1.000,00
-500,00
-
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
0 1 2 3 4 5 6 7 8
SAU/ UTF(ha)
RA/UTF
cana-de-açúcar(a=117) citrus(a=1172)
reflorestamento(a= 325) subsistência(a=824)
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 4:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda
Agrícola para unidade de Produção Orgânica O1- Reflorestamento/ Citrus/ cana-de-
açúcar. Itapiranga, 2008.
Neste sistema de produção, o casal de agricultores não depende diretamente da renda
da comercialização de produtos agrícolas, tendo em vista disporem de fontes externas de
receitas - ambos são pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social. Sendo assim, o
principal objetivo da família é a subsistência, que representa a principal atividade na
composição da renda; as produções comercializadas garantem um complemento, e são
representadas pela cana-de-açúcar, reflorestamento de eucaliptos e cultivo de citrus.
As escolhas pelas atividades refletem a disponibilidade de fatores, a exemplo da opção
por cultivo de citrus, motivada pela menor demanda em mão-de-obra, em relação a outras
atividades agropecuárias. Já o eucalipto é cultivado nas áreas íngremes, valorizando espaços
de menor potencial produtivo, além de não demandar mão-de-obra intensiva.
Esse sistema tem atualmente uma produção pouco intensiva, mas destaca-se por
sempre ter considerado os princípios do cultivo orgânico na condução de suas atividades,
empregando produtos naturais para o combate de pragas e doenças e estratégias de reposição
da fertilidade do solo.
59
4.1.3Unidades de produção agropecuárias que passaram pelo processo de transição UPA 3
4.1.3.1 Unidade de produção convencional: C2- Leite/grãos/ fumo
Esta unidade de produção foi considerada na análise tanto como unidade de produção
convencional como unidade de produção orgânica, sendo que historicamente foi convencional
e atualmente se caracteriza como orgânica. A descrição da unidade de produção convencional
refere-se ao período anterior à conversão que data, em média, 13 anos.
Como unidade de produção convencional, dispunha de uma área total de 12,5 ha,
sendo 9,25 ha SAU (área agrícola útil). A unidade de produção dispõe de 2,5 UTF (unidade
de trabalho familiar), 2 UTF com dedicação integral às atividades agrícolas e uma que partilha
o tempo entre escola e práticas agrícolas, considerada, portanto, meia unidade trabalho.
A unidade de produção convencional empregava produtos químicos sintéticos,
destinados à produção de milho, fumo, feijão e leite.
Os equipamentos usados na propriedade eram, em grande parte, movidos à tração
animal e constituídos por: uma junta de boi, arado, carroça, trilhadeira, triturador e
plantadeira.
No computo dos resultados econômicos tem-se o Valor Agregado Bruto por Unidade
de Área (VAB/SAU) de R$ 2.423,48/ha enquanto o Valor Agregado Líquido (VAL) total
soma R$ 19.544,20 e a Produtividade do Trabalho (PW=VAL/UT) atinge R$7.817,68. A
renda familiar da unidade de produção equivale a R$ 19.055,77.
60
-2000,00
0,00
2000,00
4000,00
6000,00
8000,00
10000,00
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4
SAU/UTF(ha)
RA/UTF
Feijão (a=1.584) Fumo (a= 6.207) Subsistência (a= 3.113)
Milho (a=1.697) Leite(a=2.895)
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 5: Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda
Agrícola para a unidade de produção convencional C1- Leite/grãos/ fumo. Itapiranga
2008.
Observa-se que a unidade de produção C1, representado na Figura 5, apresenta uma
produção diversificada, em que alguns produtos apresentam uma pequena participação na
composição da renda, como é o caso do fumo e do feijão, cultivados em menor área. Esse fato
provavelmente decorra da necessidade de mão de obra mais intensiva para atividades como o
fumo. O leite e o milho podem ser consideradas atividades que contribuem mais
significativamente na composição da renda, ocupando uma área maior.
Os principais motivos que levaram a conversão deste sistema de produção
(convencional para orgânico) refere-se ao fato de ocorrerem muitas vezes perdas nos cultivos
convencionais não assegurando a renda familiar e a insuficiência de recursos financeiros para
investimentos maiores.
Em virtude de perdas agrícolas muitas vezes as hortaliças cultivadas em um pequeno
local e vendidas de casa em casa na cidade garantiam o sustento da família. Além disso, a
adesão a esse sistema ganhou mais ênfase através da participação em palestras e curso
ministrados pelo órgão de extensão rural, que presta assistência técnica a propriedade.
4.1.3.2 Unidade de produção Orgânico O2- Hortifruti/grãos/ reflorestamento
A unidade de produção corresponde a uma área de 12,5 há, sendo 10 ha considerados
como SAU. Além disso, a unidade de produção dispõe de 2,5 UTF, 2 UTF com dedicação
61
integral às atividades agrícolas e uma unidade de mão-de-obra que divide o tempo entre a
formação escolar e as atividades agrícolas, considerada apenas meia unidade trabalho.
A unidade de produção passou pelo processo de conversão e atualmente é considerado
orgânico. São utilizados nas práticas agrícolas apenas adubos originados na propriedade e a
produção, como hortaliças, frutas e milho, destina-se principalmente à comercialização.
A maioria dos equipamentos disponíveis na propriedade é movida à tração animal por
uma junta de bois, dispondo ainda de arado, carroça, trilhadeira, triturador e plantadeira e,
também, um veículo utilitário para o transporte e comercialização dos produtos agrícolas na
cidade.
O VAB/SAU equivale a R$ 1.605,12/há, enquanto o VAL é R$ 11.601,53 e a PW é de
R$4.640,61.
-2000,00
-1000,00
0,00
1000,00
2000,00
3000,00
4000,00
5000,00
6000,00
0 1 2 3 4 5
SAU/UTF(ha)
RA/UTF
Reflorestamento (a=500) Milho (a= 1.078)
Subsistência (a= 3073 Hortifruti (a=1800)
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 6:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda
Agrícola para a unidade de produção Orgânica O2- Hortifruti/grãos/ reflorestamento.
Itapiranga, 2008.
As atividades econômicas mais importantes desse sistema (Figura 6) são as hortaliças
e a fruticultura, que compõem a principal fonte de renda familiar. Constata-se que o milho,
mesmo correspondendo a uma pequena área, e o reflorestamento de eucalipto, cultivado em
áreas íngremes, representam um complemento significativo na composição da renda familiar.
62
Nesse sistema de produção, o cultivo realiza-se em pequenas escalas e com uma
produção diversificada, que é destinada, principalmente, ao comércio local (feira), uma vez
por semana e também ofertada de casa em casa.
A família dedica-se a atividades agrícolas com pouca intensidade, pelo fato de um dos
membros da família ter solicitado aposentadoria junto ao INSS e ter expectativa de
implementar outra atividade, a floricultura, já possuindo uma pequena produção de flores na
propriedade.
Analisando economicamente a unidade de produção verifica-se que o sistema de
produção convencional se sobre-sai em relação ao sistema orgânico. Na unidade e produção
orgânica a produtividade de trabalho é R$ 4.640 e a convencional R$7.817,68, o valor
agregado liquido da unidade de produção convencional é 19.544 e o orgânico R$ 11.601e
valor agregado bruto por unidade de área na unidade convencional é R$ 2.423 e orgânico
R$1.605.
A unidade de produção pratica a agricultura em pequena escala o que explica a
pequena representatividade da produção. A produção orgânica demanda de maior quantidade
de mão-de-obra implicando uma maior disponibilidade de pessoas e tempo para a realização
dos cultivos. Como a família não pretende se manter na atividade também não há uma
preocupação atual em uma produção mais intensiva e lucrativa.
4.1.4 Unidades de produção que passaram pelo processo de reconversão UPA:
4.1.4.1 Unidade de produção Orgânica O3 - Hortaliças / grãos / reflorestamento
A unidade de produção orgânico Hortaliças, grãos e reflorestamento corresponde ao
sistema convencional C3 - Leite /grãos/ reflorestamento, tendo passado pelo processo de
conversão e posterior reconversão. Atualmente é uma unidade convencional.
No período em que se manteve como orgânico, era composto por uma área de 9,4 ha,
nos quais 7,5 ha são SAU. A unidade de produção dispunha de 3 UTF, um casal e dois filhos,
sendo que o casal dedicava-se em tempo integral às atividades agrícolas e os dois filhos
dividiam o tempo entre a escola e as tarefas na propriedade.
As atividades voltadas à comercialização compunham-se de hortaliças, grãos e o
reflorestamento (eucalipto), contando com tração animal, uma junta de vaca, arado, carroça,
triturador, carretão, pulverizador, grade e trator.
63
Os resultados econômicos neste sistema de produção orgânico resultam em VAB/SAU
de R$ 10.683,70/ha, enquanto o VAL é de R$ 73.117,70 e a PW é R$ 24.372,57.
-5000,00
0,00
5000,00
10000,00
15000,00
20000,00
25000,00
30000,00
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3
SAU/UTF(ha)
RA/UTF
Reflorestamento (a=700) Milho (a= 1.567)
Subsistência (a= 4560) Hortaliças (a=23.151)
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 7:
Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola
para a unidade de produção Orgânico O3- Hortaliças/grãos/ reflorestamento.
Itapiranga, 2008.
Nesse sistema (Figura 7) o reflorestamento de eucalipto e o milho têm menor
participação na composição da renda familiar em função da pequena área cultivada. Por outro
lado, as hortaliças agregam um maior valor representando a principal fonte de renda. São
produzidas variedades diversificadas, em grandes quantidades, com o emprego de estufas, e a
produção se destina aos supermercados e restaurantes de empresas.
Os motivos que levaram a unidade de produção à reconversão dizem respeito à falta de
valorização do produto orgânico, em muitos casos, com uma aparência e peso inferior ao
convencional. A ausência de certificação da produção orgânica representou talvez o maior
obstáculo - como o produto não dispunha de selo de orgânico, concorria com o convencional,
não agregando valor ao trabalho diferenciado e intensivo característicos desse sistema.
A certificação, que culmina com a obtenção do selo, é um processo longo e
burocrático, que exige assessoria de órgãos de apoio ao agricultor. Também, a grande
demanda de mão-de-obra é um empecilho ao sistema.
64
4.1.4.2 Unidade de Produção Convencional C3 - Leite /grãos/ reflorestamento
Esta unidade de produção passou pelo processo de reconversão, ou seja, ocorreu a
transição do sistema orgânico para o sistema convencional. A propriedade atualmente é
convencional, possui uma área total de 10,4 ha, sendo 9,4 ha próprios e 1 ha arrendado,
totalizando 9 ha de área agrícola útil; o restante da área é coberta por matas remanescentes e,
por isso, não utilizadas no processo agrícola.
A unidade de produção conta com três UTF, sendo duas voltadas em tempo integral às
atividades agrícolas e uma, representada pela participação de dois menores em idade escolar,
que dividem o tempo entre a escola e atividades agrícolas.
A unidade de produção produz e comercializa o leite, o milho e a madeira, proveniente
do reflorestamento do eucalipto. As atividades na propriedade são realizadas com tração
animal e também mecanizada, dispondo de equipamentos e máquinas diversos como trator,
carroça, triturador, arado, grade aradora, uma junta de vacas, carretão, pulverizador,
ordenhadeira e resfriador.
No momento da coleta de dados, o agricultor se encontrava na fase de reconversão,
migrando do processo de produção orgânica, no qual permaneceu por um período de 10 anos,
para a produção convencional, com projetos de ampliação das suas atividades agrícolas,
principalmente aquelas vinculadas à produção animal, com implantação de instalações para
suínos e também a ampliação do plantel leiteiro.
Um das motivações do processo de reconversão foi a diminuição da renda agrícola, em
função da concorrência desfavorável com os produtos convencionais, tendo em vista que, em
relação a estes, os produtos orgânicos perdem competitividade, em função de, frequentemente
apresentarem aparência e rendimentos inferiores.
Além disso, vários outros fatores contribuíram nesse processo, dentre eles, a mão-de-
obra, que exige o auxílio de um número maior de pessoas para a realização das práticas
agrícolas.
A unidade de produção conta atualmente com um VAB/SAU de R$ 3.365,58 ha
enquanto o VAL total é de R$26.495,53 e a PW é de R$8.831,68. Observa-se na Figura 8 que,
entre as atividades desenvolvidas na propriedade, o leite tem uma maior participação na
composição da renda, agregando um valor maior, tanto pela área maior como pela maior
RA/UTF da atividade. Embora o reflorestamento de eucalipto e o cultivo do milho (que é
mais intensivo em uso da área), apresentem uma participação menor, são de fundamental
importância na renda familiar. O reflorestamento de eucalipto localiza-se nas áreas íngremes,
65
com solos sem aptidão agrícola para usos mais intensivos, como culturas anuais, fornecendo
uma alternativa de renda e, além disso, contribuindo no controle da erosão.
-4000,00
-3000,00
-2000,00
-1000,00
0,00
1000,00
2000,00
3000,00
4000,00
5000,00
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3
SAU/UTF(ha)
RA/UTF
Reflorestamento (a=688) Milho (a= 694)
Subsistência (a= 6840) Leite (a=4.587)
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 8
: Participação das atividades agropecuárias na composição da Renda Agrícola
para a unidade de Produção Convencional C3-Leite /grãos/ reflorestamento. Itapiranga,
2008.
A unidade assim constituída associa as atividades que valorizam tanto os recursos do
ecossistema como a mão-de-obra disponível, coerentes com a experiência acumulada do
agricultor, garantindo a segurança alimentar pelos produtos de subsistência, atendendo à
demanda de mercado (cadeia produtiva do leite) e as limitações de natureza biofísica do meio
(relevo mais acidentado).
Analisando os resultados econômicos verifica-se que o sistema de produção orgânico
possui uma representatividade superior ao convencional. Na produção orgânica o VAB/SAU
é R$ 10.683,70 e na unidade de produção convencional soma R$ 3.365, o Val orgânico é R$
73.117 e o convencional R$ 26.495,53, o PW orgânica é R$ 24.372 e a convencional
8.831,68. A unidade de produção convencional apresenta resultados econômica inferiores,
fato que pode ser explicado devido ao pouco tempo da reconversão da unidade de produção.
66
4.2 Unidades de produção convencionais e orgânicos de produção e nível de reprodução
social
Para a compreensão do funcionamento da sociedade é preciso entender como ela se
reproduzem ao longo do tempo. Para isso, Silva Neto (2006) salienta que é necessária uma
análise específica dos processos de reprodução social que permitem que os diversos agentes
sociais não apenas assegurem a sua subsistência, mas também mantenham sua identidade ao
longo do tempo.
A análise das possibilidades de reprodução socioeconômica (viabilidade) das
unidades de produção representa efetivamente uma forma de avaliar o desenvolvimento de
um sistema agrário. Esta análise pressupõe que, quando os sistemas de produção praticados
não geram um nível de remuneração do trabalho familiar no mínimo equivalente ao seu custo
de oportunidade, os agricultores tendem a não acumular fundos suficientes para a reposição
dos equipamentos, culminando com a sua exclusão do processo produtivo. Em contrapartida,
quando os sistemas de produção proporcionam remunerações do trabalho acima deste nível,
os agricultores acumulam o suficiente para aperfeiçoar e ampliar suas condições de produção,
geralmente através da compra de terras e equipamentos.
A capacidade de reprodução corresponde à renda mínima necessária para assegurar o
desempenho dos sistemas de produção no curto prazo (compra de insumos, manutenção dos
equipamentos e benfeitorias), e, no longo prazo, a reposição dos meios de produção e
satisfazer as necessidades em bens de consumo das famílias dos agricultores. Nesse sentido, o
desenvolvimento é geral quando o nível de acumulação permite que todos os segmentos
voltados ao processo agrícola produtivo progridam ao mesmo tempo.
A Figura 9 representa as unidades de produção convencionais em relação ao Nível de
Reprodução Social (NRS). O NRS consiste em uma remuneração equivalente a um salário
mínimo para cada pessoa que trabalha no sistema de produção. Esse parâmetro é utilizado
para comparar a renda agropecuária por trabalhador familiar com outras possíveis fontes de
renda (custo de oportunidade do trabalho). Para atingir o NRS cada trabalhador da família
durante um ano deve atingir 13 salários mínimos, o que é o mínimo necessário para garantir a
sobrevivência.
As unidades de produção convencionais baseiam-se, principalmente, nas culturas de
grãos, fumo, leite e reflorestamento, nos quais grande parte da produção é destinada à venda.
Conforme dados coletados e observações realizadas, esse sistema de produção tem como
67
vantagem a necessidade de menor emprego de mão-de-obra, uma produção em maior escala e
maior garantia na colheita de produtos com aparência de melhor qualidade.
Evidencia-se que a unidade de produção convencional C2 - Leite, grãos e
reflorestamento é o único que não atinge o nível de reprodução social. Este sistema, no
momento da coleta de dados, ainda estava em fase da reconversão.
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 9: Unidades de produção convencionais, remuneração do trabalho familiar e
reprodução social. Itapiranga/SC, 2008.
Pode-se afirmar que a unidade de melhor desempenho, considerando a RA/UTF,
combina atividades de produção de leite, grãos e fumo. Esse sistema tem uma produção mais
intensiva e maior escala, conta com uma renda anual de R$ 69.728,13, o que corresponde a
uma renda por unidade de trabalho de R$ 17.432,03 por ano.
Já as unidades de produção orgânicas têm como principal atividade as hortaliças,
seguidas pelo reflorestamento, grãos, cana-de-açúcar e citrus.
Conforme a Figura 10, apenas uma das unidades de produção atinge o nível de
reprodução social, justamente o que pratica uma produção mais intensiva de hortaliças
destinadas à venda em supermercados e restaurantes.
-5.000,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
0 1 2 3 4 5
SAU/UTF
RA/UTF
Convencional: leite /grãos/ reflorestamento
Convencional: Leite/grãos/ fumo
Convencional: Leite/grãos/ fumo
NRS=5.395,00 (13salários mínimos/ano/trabalhador familiar)
68
Fonte: Autor, com base em pesquisa de campo, 2008.
Figura 10: Unidade de produção orgânica, remuneração do trabalho familiar e
reprodução social. Itapiranga/SC, 2008.
As demais unidades de produção não proporcionam uma remuneração média do
trabalho familiar compatível com um nível mínimo de renda. Com uma produção pouco
intensiva, cujo objetivo não é o aumento da renda familiar e sim uma forma de subsistência,
esses sistemas tendem a permanecer nessa condição. No computo dos cálculos econômicos
não são inclusos os ganhos referente a aposentadorias
Há de se considerar também os casos relativos à condição em que os agricultores estão
próximos ou já atingiram condições de aposentadoria, diminuindo sua dependência do
resultado econômico de seus sistemas produtivos. Essa situação assegura uma condição que
lhes permite outras escolhas, talvez voltadas a seus interesses pessoais, como por exemplo, a
floricultura. Outro aspecto de importância refere-se a falta de valorização dos produtos
orgânicos, considerada um empecilho pelo agricultor.
Porém, cabe destacar que a falta de conhecimento por parte dos consumidores quanto
à origem e qualidade da produção é um fator relevante, pois quando se dispõe de informação,
os produtos passam a ser valorizados e melhor comercializados.
Através da análise das unidades produtivas praticados pelos agricultores voltados à
produção orgânica no município de Itapiranga, verifica-se que sua atual condição é
consequência de um processo histórico de diferenciação resultante do processo de
modernização e do desenvolvimento da agricultura.
-5.000,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
0 1 2 3 4 5 6 7
SAU/UTF
RA/UTF
Orgânico: Hortaliças / grãos / reflorest
Orgânico: Hortifruti /grãos/ Reflores.
Oganico:reflorest/citrus/cana-de-açúcar
NRS=5.395,00 (13salários mínimos/ano/trabalhador familiar)
69
Constata-se que uma parcela dos agricultores do município adotou esse sistema por
falta de acesso a pacotes tecnológicos difundidos no processo de modernização da agricultura,
fato que determinou sistemas produtivos que geram uma baixa renda agregada. Outra parcela
de agricultores nunca chegou a adotar as vantagens dos pacotes tecnológicos por opção
própria, permanecendo com a utilização de produtos de origem natural.
A Tabela 1 apresenta uma síntese comparativa das unidades de produção orgânicos e
convencionais. Pode-se verificar que as unidades de produção convencionais, na maioria dos
casos, apresentam vantagens em rentabilidade e ganhos em relação aos sistemas de produção
orgânicos.
Tabela 1 – Síntese comparativa de desempenho econômico entre as unidades de
produção orgânicas e convencionais. Itapiranga-SC, 2008.
Unidade de produção VAB/SAL (R$ /ha) VAL (R$) PW (VAL/UTF) R$
C1 – Leite /fumo/grãos 3.913,83 71.420,47 17.855,12
C2- Leite/grãos/ fumo 2.423,48 19.544,20 7.817,68
C3-Leite /grãos/ reflorest. 3.365,58 26.495,53 8.831,84
O1 – Reflorestamento/
citrus/ cana-de-açúcar
517,52 3.456,48
1.728,24
O2-Hortifruti/grãos/
reflorestamento
1.605,12 11.601,53 4.640,61
O3- Hortaliças / grãos /
reflorestamento
10.683,76
73.117,70
24.372,57
Pode-se observar que quando a produção orgânica é praticada com maior intensidade
resulta em um valor agregado maior, como é o caso do O3 - Hortaliças/grãos/
reflorestamento.
Pelo exposto, ao se considerar que a agricultura orgânica tem por objetivo promover a
agricultura de baixo impacto ambiental; minimizar drasticamente o uso de poluentes químicos
na forma de insumos; utilizar práticas conservacionistas de solo, da água e da biodiversidade;
intensificar o uso de insumos internos, favorecer a ciclagem de nutrientes; resguardar a
soberania alimentar e obter excedentes para a preservação da renda; utilizando tecnologias
apropriadas às realidades locais específicas, promovendo o controle local dos recursos
agrícolas (EHLERS, 1999; GLIESSMAN, 2001), constata-se que, para se tornarem
economicamente viáveis e contribuir na promoção do desenvolvimento, é necessário o
atendimento a um conjunto de pressupostos que carecem de uma detalhada análise local.
70
CAPITULO V
ALTERNATIVAS PARA UM DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL
A presente pesquisa fundamentou-se numa análise contextualizada de experiências
com produção agroecológica, enfocando os principais obstáculos que se antepõem aos
processos de conversão, dentre os quais a viabilidade econômica.
Ao se referir especificamente à agricultura, Caporal e Costabeber (2004) propõem que
a sustentabilidade seria alcançada pelo desenvolvimento de sistemas agrícolas integrados,
economicamente viáveis, ecologicamente equilibrados, socialmente justos e culturalmente
aceitáveis, de acordo com as especificidades das condições ambientais e socioeconômicas
existentes localmente, de modo a romper com a estrutura da monocultura e da dependência de
insumos industrializados.
Em termos práticos, implicaria no desenvolvimento de sistemas de produção que
produzam resultados econômicos compatíveis com os níveis de bem estar considerados
aceitáveis; propiciem distribuição equitativa da renda; garantam a reprodução dos recursos
naturais não renováveis e respeitem as grandes leis da natureza. (LIMA, 2005). Nesse
contexto, a agricultura orgânica cumpriria um papel essencial à sociedade, de assegurar um
sistema produtivo mais próximo a contemplar a dimensão ambiental da sustentabilidade, na
medida em que se constituiria num contraponto aos impactos ambientais provocados pelas
práticas agrícolas modernas, que transcendem o setor agrícola e afetarem o conjunto da
sociedade.
Portanto, torna-se imperioso que a produção agrícola leve em consideração as
restrições de conservação da base dos recursos naturais (sem degradação), incluindo critérios
de viabilidade econômica e equidade social na distribuição dos seus benefícios e custos.
Entretanto, o desafio em perseguir as vias que assegurem tanto a dimensão cultural quanto a
viabilidade econômica da produção agroecológica persistem.
Lima (2005) analisou os sistemas de produção agroecológicos do centro do Estado do
Rio Grande do Sul, no município de Ipê, e identificou um conjunto de variáveis que
asseguraram a conversão agroecológica como uma alternativa economicamente viável, do
71
ponto de vista dos agricultores. O autor salienta que os sistemas agroecológicos, ao
substituírem sistemas convencionais pouco intensivos, possuem potencial de geração de renda
maior que sistemas convencionais baseados em atividades extensivas. Tais sistemas baseiam-
se no cultivo de frutas, olerícolas, cereais e criação de suínos e frango de corte,
comercializados em feiras semanais, em pontos de venda de Porto Alegre e Caxias do Sul e
em alguns grandes supermercados. O trabalho revelou que a consolidação dos sistemas
agroecológicos neste município foi resultado de um trabalho integrado e intensivo do Centro
Ecológico, da Pastoral e da EMATER, os quais, em conjunto, desempenharam um importante
papel de suporte na orientação técnica, na organização dos agricultores e na comercialização
da produção.
A partir desta experiência, Lima (2005) enfatiza a necessidade de se desenvolverem
estudos empíricos que examinem sob quais condições socioeconômicas, tecnológicas e
ambientais os sistemas de produção agroecológicos têm se constituído uma alternativa
econômica viável em relação a outras formas de agricultura praticadas pelos agricultores.
Nesse sentido, a análise realizada no município de Itapiranga-SC demonstra que nem
sempre a viabilidade econômica é garantida no processo de conversão de sistemas
convencionais a orgânicos. Conforme pesquisa a campo a produção orgânica surgiu em um
contexto de crise socioeconômica da agricultura familiar e vêm sendo praticada por um
segmento de agricultores que, a partir da crise da agricultura colonial, ficou à margem do
processo de modernização e desenvolvimento da agricultura. Frequentemente localizados em
condições ambientais menos favoráveis, esses agricultores não tiveram acesso aos meios e às
alternativas da agricultura moderna e, portanto, não conseguiram se inserir plenamente neste
processo de modo a adotar sistemas produtivos mais intensivos.
Parte desses agricultores buscou intensificar o sistema de produção com o cultivo de
hortaliças, para comercialização em feiras semanais no centro da cidade e de casa em casa,
porém, na maior parte das situações, os cultivos são feitos em pequena escala, servindo
apenas como um complemento da renda.
O Quadro 3 possibilita a comparação dos rendimentos dos sistemas de produção
orgânica e convencional praticados no município de Itapiranga. Verifica-se que a produção
convencional determina uma renda, produtividade do trabalho e contribuição dos rendimentos
por área, em geral maiores que o sistema de produção orgânica. Os sistemas estudados são
baseados em pequenas propriedades agrícolas e todos possuem entre 2 a 4 unidades de
trabalho envolvidas nas atividades agrícolas.
72
Quadro 3: Síntese comparativa entre o sistema de produção orgânica e sistema de
produção convencional.
Sistemas de
Produção
Familiares
SAU
Há
UTf “a”
R$
GNP
(total)
R$
RA
R$
RW
(RA/UTF)
R$
Convencionais
C1-Leite/grãos/
fumo
9,25 2,5
10.937,20
728,00 19.005,77 7.602,31
C2-Leite/grãos/
reflorestamento
9,0
3 19.668,84
3.608,67 25.868,32
8.831,84
C3 – Leite
/fumo/grãos
18,5 4 22.220,71
985,33
69.728,13
17.855,12
Orgânicos
O1 -
Reflorestamento/
citrus/ cana-de-
açúcar
12,0
0
2 1.589,66
691,22
3.410,48
1.728,24
O2-
Hortifruti/grãos/
reflorestamento
10 2,5
6.526,20
2.304,67
11.221,11
4.640,61
O3- Hortaliças /
grãos /
reflorestamento
7,5 3 29.978,47
3.058,00
71.329,73
24.372,57
Fonte: Dados de pesquisa, 2008
SAU: Superfície agrícola útil
UTf: Unidade de trabalho familiar
“a”: Contribuição marginal por unidade de área (ha)
GNP (total): Gastos não proporcionais
RA: Renda agrícola
RW: Renda agrícola por unidade de trabalho familiar.
Observa-se que a conversão agroecológica dos sistemas de produção não representou
uma alternativa produtiva e economicamente interessante para os agricultores que a adotaram.
Na maioria dos casos, a agricultura orgânica não garante o nível de reprodução social, que é o
mínimo necessário para uma vida com qualidade.
Pode-se afirmar, a partir do estudo realizado, que os sistemas de produção orgânicos
são praticados em pequenas propriedades agrícolas familiares no município de Itapiranga-SC,
por agricultores que não tiveram acesso ou recursos para adotar os avanços tecnológicos,
resultando na adoção de um sistema que exige menos investimentos em tecnologia. Dessa
forma, a consciência ecológica pode ter sido resultado do aumento dos custos dos insumos
73
agrícolas que estimulam a busca por técnicas agrícolas não-convencionais, ecologicamente
mais equilibradas (ROMEIRO, 1987).
O suporte oferecido a esses agricultores tem sido o acompanhamento de um técnico,
disponibilizado pelo órgão de extensão rural localizado no município. Como esses
agricultores encontram-se dispersos, não há troca de informação e tampouco contam com o
apoio de alguma modalidade de associação.
Lima (2006) sumariza os principais obstáculos ao processo de transição agroecológica,
a série de obstáculos e dificuldades que se antepõe a um amplo processo de
conversão da agricultura resulta da atual insuficiência de conhecimento
científico e tecnológico, bem como da magnitude e complexidade das
transformações técnicas, socioeconômicas e institucionais necessárias à
concretização de um processo dessa natureza. O que acaba se refletindo na
falta de competitividade econômica dos sistemas agroecológicos
relativamente às formas de produção atualmente praticadas, especialmente a
agricultura moderna. (LIMA, 2006)
Para Romeiro (1987) é impossível exigir do agricultor a implantação de sistemas de
cultura ecologicamente equilibrados, sem um mínimo de estabilidade ao nível dos preços
agrícolas. O produto orgânico só recebe devida valorização quando certificado como tal. Na
ausência de certificação, concorre com o produto convencional no processo de
comercialização e acaba sendo desvalorizado por diferenciar-se em vários aspectos: peso,
tamanho e menor prazo de validade e, eventualmente, maior perecibilidade por não receberem
conservantes. Além disso, a certificação é condição de acesso a recursos financeiros, sem os
quais se ampliam as dificuldades de consolidação no mercado.
Pode-se afirmar que a sustentabilidade do modelo agroecológico depende do contexto
em que os sistemas de produção efetivamente são implementados. As características técnicas
devem ser definidas em função do contexto social em que se inserem, considerando o tipo de
agricultor envolvido, seu estrato social e sua interação com o mercado (ASSIS, 2002). O
esclarecimento desta questão propicia a análise, não só dos resultados alcançados, como das
condições que têm permitido a conversão da agricultura em diferentes situações. Trata-se na
realidade de um complexo processo de transformações que conforme Almeida, Petersen e
Cordeiro( 2001) não dizem respeito apenas ao setor rural, mas que envolve um amplo
espectro da sociedade.
Conforme Lima(2005) uma estratégia de desenvolvimento dessa natureza busca
conciliar e alcançar os critérios e objetivos do desenvolvimento sustentável no curto e longo
prazo, bem como do ponto de vista micro e macrossocial. É preciso saber em que medida a
74
conversão dos sistemas de produção atualmente praticados atendem, ao mesmo tempo, os
interesses e objetivos da sociedade e dos agricultores.
O desenvolvimento rural sustentável deve ser construído numa lógica econômica e
social que possibilite o desenvolvimento de múltiplas formas de agricultura e,
fundamentalmente, deve considerar que o sistema de produção orgânico é complexo e ao
adotá-lo o agricultor não irá se deparar com um pacote de informações de pronto uso,
ajustadas às peculiaridades biofísicas e ao ambiente socioeconômico de cada território.
A agricultura orgânica é um processo de natureza biológica educativa, sem um roteiro,
mas com um conjunto de preceitos a serem seguidos e adaptados a diferentes situações. Nesse
sentido, a conversão pode ser entendida como um amplo processo educativo que é totalmente
influenciado por valores e hábitos culturais de uma determinada comunidade (ASSIS, 2002;
JACINTHO, 2007).
A agricultura orgânica, conforme a Embrapa (2006), consiste em novas atribuições e
habilidades de adaptação, dependendo de validação e disponibilização de tecnologias,
sistematização, avaliação de práticas agroecológicas e estratégias metodológicas. Por isso,
torna-se importante colocar à disposição do agricultor novas tecnologias e conhecimentos
sobre os processos, de modo que esse possa escolher os mais adequados às suas condições
socioeconômicas e culturais e compatíveis com as situações específicas dos agrossistemas que
estejam manejando.
A dimensão essencial e estratégica da agricultura orgânica está na criação de uma
cultura ecológica que conforme Almeida, Petersen e Cordeiro(2001) penetre, motive e
mobilize as instituições encarregadas da elaboração e da implementação das políticas
públicas, inclusive as organizações dos agricultores, que seja igualmente incorporada pelas
organizações da sociedade civil e por outros agentes socioeconômicos e políticos direta ou
indiretamente relacionados com a agricultura.
Esses objetivos não serão atingidos evidentemente de uma só vez, mas
progressivamente sendo que a agricultura orgânica para Gemma (2004), é caracterizada pela
variabilidade de cultivos, carência de apoio e suporte técnico, levando os agricultores a
trabalhar na tentativa de acerto. Há também falta de tecnologia apropriada, equipamentos e
materiais, exige-se um grande número de pessoas para realizar tarefas manuais, para substituir
o uso de praguicidas convencionais e mecanização, e para dar conta do processo de
certificação da produção, que demanda tarefas administrativas adicionais.
Dessa forma, a consolidação da produção agroecológica implica na criação de
programas de caráter participativo intersetoriais e interdisciplinares, com efetiva participação
75
dos atores sociais. Jacintho (2007) salienta que cada ator da sociedade tem um papel a assumir
na sistematização desse processo. Entretanto Almeida, Petersen e Cordeiro(2001) salientam a
necessidade de metas políticas e em pautas de cooperação do Estado com a sociedade civil no
sentido de reverter os paradigmas econômicos, técnico-científicos, ideológicos, institucionais
e políticos que dão sustentação ao modelo de agricultura químico-mecanizada e, ao mesmo
tempo, criar as condições que pavimentem o caminho e favoreçam a emergência de um novo
paradigma para o desenvolvimento agrícola.
Assis (2002) aborda, em tese de doutorado “Agroecologia no Brasil: análise do
processo de difusão e perspectivas”, que uma das grandes dificuldades encontradas pelos
agricultores refere-se à obtenção de informações de natureza específica, as quais são restritas
e dependem de um amplo processo de geração e difusão. Destaca, também, que é necessário
influir no comportamento social, econômico e político da sociedade. A presença humana não
deve ser percebida como causa dos problemas ambientais da agricultura, mas sim a falta de
adequação da atividade em respeitar os limites biofíscos do sistema.
Para o autor, um desenvolvimento agrícola sustentável depende de decisões políticas,
que procurem, através do uso coordenado de instrumentos de política agrícola e ambiental,
estimular a adoção pelos agricultores, de modelos agroecológicos de produção que
internalizem no sistema econômico os danos à natureza provocados pela atividade humana
inadequada.
As políticas públicas para Almeida, Petersen e Cordeiro (2001) deverão colocar a
disposição dos agricultores mecanismos de estímulos ás práticas agroecológicas, tais como:
diversificação da produção e associação agricultura/pecuária; rotação de culturas; práticas de
controle integrado de pragas; conservação e recuperação do solo por meios mecânicos e
práticas vegetativas; valorização da biodiversidade agrícola e do desenvolvimento de sistemas
agroflorestais, etc.
A agroecologia é uma tarefa que implica um processo contínuo e coletivo, envolvendo
pesquisadores, técnicos, empresas, instituições de pesquisa, universidades, representantes de
órgãos públicos federais, estaduais municipais e segmentos organizados da sociedade civil
(EMBRAPA, 2006).
Novos currículos e novos métodos pedagógicos deverão ser incorporados á
formação de novas gerações de pesquisadores, professores, experts e
extensionistas, preparando-os para o desempenho de um papel propulsor na
emergência de um novo paradigma de desenvolvimento agrícola. (Almeida,
Petersen, Cordeiro, 2001, p. 96)
76
À academia cabe o papel de construir o conhecimento e difundi-lo na sociedade,
promovendo e propondo ações construtivas. A construção de um novo paradigma demandará
um considerável esforço de pesquisa científica para fazer avançar o conhecimento sobre os
fundamentos da sustentabilidade e apontar os rumos para a massificação dos sistemas
agroecológicos (Almeida, Petersen, Cordeiro, 2001). Busca-se um modelo de
desenvolvimento rural que vá além do pensar tecnológico, possibilitando troca de
experiências entre a ciência e o conhecimento tradicional, dentro da perspectiva de construção
de um processo sistêmico, participativo, integrado e ético (EMBRAPA, 2006). Almeida,
Petersen, Cordeiro (2001) salientam que é necessário à revalorização do conhecimento e do
saber empírico acumulado pelos produtores no manejo equilibrado de sistemas agrários
reprodutíveis, diversificados e adaptados a uma grande variedade de ecossistemas.
Para Dal Soglio (2004), é preciso redirecionar as prioridades, estabelecendo canais de
comunicação para reunificar o saber acadêmico e o saber popular, no sentido de integrar o
saber acumulado em experiências (o saber popular) à construção do conhecimento
sistematizado. Esse processo proporcionará uma comunicação entre empresas, instituições
oficiais de pesquisa, técnicos e agricultores, constituindo um acervo fundamental para o
desenvolvimento da agroecologia (EMBRAPA, 2006).
Partindo-se da premissa de que os sistemas de produção agroecológicos podem
atender simultaneamente aos interesses dos agricultores e da sociedade em geral, porque são
potencialmente mais sustentáveis e competitivos, em termos ecológicos, sociais e
econômicos, em relação a outros tipos de agricultura, notadamente a convencional, caberia ao
poder público, que restringe sua atuação basicamente à assistência técnica, incumbir-se do
papel de organizar atividades associativas, como cooperativas. Além disso, é necessário
considerar que o crédito é apenas acessível a produtores reconhecidos pela legislação
ambiental como orgânicos, enquanto as maiores dificuldades são encontradas no processo de
conversão.
Moreira (2003) salienta que ao Estado cabe, no desenrolar da agricultura de base
ecológica, fornecer os recursos necessários para a implementação de políticas públicas que
estejam em sintonia com o fortalecimento da agricultura familiar, da produção de alimentos
ecológicos, da pesquisa, ensino e extensão em Agroecologia e da reforma agrária como
instrumento de desenvolvimento econômico e social de nosso país. Nesse sentido, para ser
consolidado, o desenvolvimento agrícola
77
...depende fundamentalmente de decisões políticas, que procurem, através do
uso coordenado de instrumentos de política agrícola e ambiental, estimular a
adoção pelos agricultores de modelos agroecológicos de produção,
internalizando no sistema econômico os danos a natureza provocados pela
atividade humana inadequada. O que somente será possível, com uma
firmeza de propósitos da ação do poder público, associada ao envolvimento
efetivo da sociedade na construção de soluções especialmente a nível local,
para os problemas ambientais provocados pela agricultura convencional.
(ASSIS, 2002, p.122)
O desenvolvimento sustentável é fruto de um processo evolutivo e depende de uma
longa fase de desenvolvimento que deverá necessariamente contemplar todos os segmentos
sociais produtivos, conciliando tanto crescimento econômico como conservação ambiental.
É necessário é promover uma agricultura produtiva, socialmente não excludente e, ao
mesmo tempo, que seja dotada de bases tecnológicas e práticas culturais que assegurem a
reprodução da capacidade produtiva e preservem a integridade dos ambientes nos níveis local,
regional e nacional( Almeida, Petersen, Cordeiro, 2001).
Diante do exposto, para que a agricultura orgânica se consolide como um modelo de
desenvolvimento agrícola economicamente viável, são necessários objetivos claros e
coerentes, para poder realizar avanços a custo red uzido, bem como ter força para exigir
mudanças nas políticas públicas e a substituição do modelo produtivista por um modelo de
desenvolvimento sustentável (DAL SOGLIO, 2004).
78
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise da produção orgânica praticada no município de Itapiranga - SC teve por
objetivo compreender o posicionamento desses agricultores no sistema agrário, o alcance
desse sistema produtivo e os principais obstáculos à conversão agroecológica numa
perspectiva de contribuir para a construção de um modelo de desenvolvimento que atenda aos
pressupostos da sustentabilidade.
No referencial teórico, foram apresentados os principais conceitos que condicionaram
o atual modelo de agricultura dominante, bem como, a necessidade de um desenvolvimento
sustentável que, além de objetivar o desenvolvimento econômico, busque um
desenvolvimento ambiental, cultural e social.
Destaca-se que a agroecologia ganha maior importância a partir do momento em que
os efeitos causados pelo padrão de agricultura moderna passam a repercutir com maior
evidência na sociedade. Diante da crescente busca por produtos limpos, o custo crescente da
energia, baixas margens de lucro das práticas convencionais, desenvolvimento de novas
práticas que são vistas como opções viáveis e o aumento da consciência ambiental entre
consumidores, produtores e legisladores, a agroecologia passa a emergir como um modelo de
desenvolvimento promissor.
Trata-se de um formato que traz benefícios ao meio ambiente e à saúde humana, mas
exige do produtor que se adapte a uma série de mudanças, relacionadas, principalmente, aos
custos do trabalho intensivo, menor escala e diversificação do sistema de produção.
Esses são fatores que podem tornar-se obstáculos ao agricultor, pois os custos do
trabalho intensivo e a menor escala produtiva fazem elevar o preço de comercialização dos
produtos, o que limita o mercado, em geral, a pessoas de classes sociais média a alta, com
uma formação superior e maior poder aquisitivo. Além disso, há uma diminuição da produção
orgânica em relação à convencional, uma vez que o sistema passa a ser diversificado e
ajustado às condições socioambientais, com vistas ao restabelecimento do equilíbrio entre os
fatores bióticos e abióticos do agroecossitema.
79
Contudo, o maior obstáculo encontrado à conversão dos sistemas de produção é a
insuficiência de conhecimento científico e tecnológico voltado às condições específicas dos
agroecossistemas, bem como a dimensão e a complexidade das transformações
socioeconômicas e institucionais que esse processo requer. A assistência técnica pública é
caracterizada como pouco adaptada a orientar o processo de transição.
Diante das análises realizadas no município de Itapiranga, evidencia-se que os
sistemas de produção agroecológicos neste município surgiram em um contexto de crise
socioeconômica da agricultura familiar. Atualmente, vêm sendo praticados por agricultores
que, a partir da crise da agricultura colonial, ficaram à margem do processo de modernização
e desenvolvimento da agricultura e que, em condições ambientais menos favoráveis, não
tiveram acesso aos meios e às alternativas da agricultura moderna. Devido a essas condições,
estes agricultores não conseguiram se inserir plenamente neste processo, de modo a converter
suas unidades de produção e adotar sistemas produtivos mais intensivos.
Por outro lado, a conversão agroecológica dos sistemas de produção não se constituiu
uma alternativa produtiva para todo o conjunto de agricultores, tendo em vista que, apesar de
terem sido alvo das ações que desencadearam esse processo, não vislumbrou o todo conjunto
a converter suas formas de produção. Para este segmento de agricultores familiares a
conversão agroecológica não se constituiu em uma alternativa economicamente interessante.
Eram agricultores que, por terem adotado sistemas de produção mais intensivos com maior
potencial de geração de renda vivenciavam uma crise de reprodução socioeconômica.
O conjunto das análises realizadas permite verificar que o sistema de produção
agroecológico pode constituir-se numa alternativa economicamente interessante para os
agricultores, em condições ecológicas, tecnológicas, socioeconômicas e institucionais, sob as
quais são praticados os sistemas de produção pouco intensivos, cujos resultados não
asseguram a reprodução socioeconômica dos agricultores. Mas, para isso, é fundamental
medidas que partam tanto da sociedade como das ações governamentais.
Faz-se necessária a construção do conhecimento coletivo agroecológico que deve ser
entendido como um amplo processo educativo, totalmente influenciado pelos valores e
hábitos culturais de uma determinada comunidade e que leve em consideração a
complexidade envolvida no sistema agroecológico, favorecendo a concretização de processos
produtivos sustentáveis e não apenas a obtenção de produtos.
A assistência técnica, prestada por empresas especializadas e técnicos habilitados,
deve ser mais presente, considerando que uma das maiores dificuldades dos agricultores são a
80
falta de suporte e informação técnica, necessários ao correto manejo do solo e combate de
pragas.
A extensão rural deve ser (co)responsabilidade de diversos setores da sociedade,
envolvendo empresas, universidades, ONGs e demais prestadores de assistência e extensão
rural. Jacintho (2007) salienta que cabe aos indivíduos estarem despertos para a emergência
do sujeito ecológico, a responsabilização por si próprio e pelo estado do mundo. A
incorporação consciente e alegre da ética do cuidado. O cuidado como premissa fundamental
da vida e de sua continuidade.
Nesse sentido, a mobilização social tem também um papel importante para a expansão
do sistema de agricultura orgânica, por meio da troca de informações e participação da
comunidade. Sendo que a agricultura orgânica deve envolver as questões de financiamento,
agregação de valor, diversificação das atividades geradoras de renda, comercialização, aliados
à conservação social.
Ao governo, nesse processo, incumbe o papel de criar subsídios para o agricultor, pois
é na fase da reconversão, momento em que estará se estabelecendo, que precisará de um
maior auxílio.
De outra parte, o papel das instituições na concepção da proposta de conversão
agroecológica é indispensável, bem como a necessidade de se considerar os custos e
benefícios socioambientais decorrentes da prática das diferentes formas de agricultura e a
formulação de políticas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável.
Para tanto, a aplicação de processos de agroecologia surte efeito positivo sobre o
grupo no que tange à incorporação de um conceito ampliado acerca da sustentabilidade,
porém, sua aplicação de fato está atrelada a uma série de outros fatores que envolvem
condições ecológicas, tecnológicas, socioeconômicas e institucionais nos quais são praticados.
81
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