( PDF ) O (in)divíduo compulsivo: uma genealogia na fronteira entre a disciplina e o controle

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Leandro Alberto de Paiva Siqueira

O (in)divíduo compulsivo: uma genealogia na fronteira

entre a disciplina e o controle

MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

São Paulo

Agosto/2009

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Leandro Alberto de Paiva Siqueira

O (in)divíduo compulsivo: uma genealogia na fronteira

entre a disciplina e o controle

MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

Dissertação apresentada à Banca

Examinadora como exigência

parcial para obtenção to título de

MESTRE em Ciências Sociais pela

Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo, sob a orientação do Prof.

Doutor Edson Passetti

São Paulo

Agosto/2009

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Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial

desta Dissertação por processos de fotocopiadoras ou eletrônicos.

Assinatura:_______________________________Data:__________________

e-mail:___________________________________

S618 Siqueira, Leandro Alberto de Paiva.

O (in)divíduo compulsivo: uma genealogia na fronteira entre a

disciplina e o controle / Leandro Alberto de Paiva Siqueira. – São

Paulo, 2009.

294 f. : il. tab.

Orientador : Edson Passetti

Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-

Graduados em Ciências Sociais, 2009.

Referências: f. 283-287.

1. Comportamento compulsivo. 2. Transtorno obsessivo-

compulsivo. 3. Avaliação de comportamento.

4. Personalidade. I. Passetti, Edson. II. Título.

CDD 157.3

616.89

Banca Examinadora

_________________________________________________

Agradecimentos

À PUC-SP, ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais e aos professores

desta universidade pelo acolhimento, estímulo e incentivo. À CAPES, pela bolsa que

possibilitou esta pesquisa.

Ao orientador e novo amigo Edson Passetti, pela generosidade, pelo desassossego, pelas

provocações libertárias, sem os quais este trabalho seria mais do mesmo. Às professoras

Salete Oliveira e Vera Telles pela leitura cuidadosa e curiosa, bem como pelas generosas

contribuições a esta pesquisa no exame de qualificação. Ao professor Alexandre Henz, por ter

aceitado compor a banca mesmo que de última hora.

À professora e amiga Mônica de Carvalho, pelo incentivo, carinho e conselhos que me

ajudaram a chegar aqui. À professora Marta e sua ajuda com as traduções de francês. À Ana

Hounie, pela atenção e grata disposição de me ajudar a entender mais sobre o TOC.

À comparsa Amina, pela amizade, por viver ao meu lado cada pequeno momento de

descobertas e truques. Às novas amizades da PUC, John, Syntia, Isabel, Olda, pelo convívio

além da universidade, e pelas velhas amizades, Claudia, Mariana, Magali, Sil, Paula, Sandra,

Dani e Rafa, pelo carinho, apoio e por não desistirem de mim, apesar do meu retiro

prolongado.

Ao querido amigo Dê, pelas músicas, pela conversas que não conseguimos ter com outras

pessoas, por rodar Paris atrás dos meus livros. Aos amigos do Sintoma Social, parceiros de

pesquisa, leitura e cerveja. Aos amigos Ramy e Nathan, pelos debates sobre o neoliberalismo

e o incentivo na forma de livros.

À minha mãe, Rosa, que me ensinou a gostar de conhecer mais. Ao meu pai, Chico, e minha

segunda mãe, Maria, pelos papos, músicas e por me receberem quando precisei fugir do

mundo. Ao meu irmão Leonardo, por toda torcida. À minha avó, Olga, pela alegria de viver.

Ao companheiro Paulo, pela paciência, carinho, aposta e apoio incondicionais, por sua

presença nos momentos de alegria e desespero. E aos companheirinhos Aniball (in memorian)

e Matilda, pela companhia silenciosa nas horas de escrita solitária.

Acima de todas as coisas se estende o céu do acaso,

o céu da inocência, o céu do acidente, o céu do excesso.

F. Nietzsche

Resumo

A partir dos anos 1990, diversos hábitos, condutas e comportamentos da vida

cotidiana, quando praticados em excesso, de maneira descontrolada ou repetitiva passaram a

ser biologizados pela psiquiatria e progressivamente incluídos em manuais de diagnósticos de

transtornos mentais. Conhecidos genericamente pelo termo compulsões, estes “novos

transtornos mentais” reúnem desde pensamentos e desejos que provocam desconforto, medo e

ansiedade a atividades cujo engajamento traz prazer como jogar, comer, comprar, fazer

exercícios físicos, trabalhar, sexo, navegar na Internet, usar substâncias que alterem a

percepção, relacionamentos e religião. A emergência das compulsões como nova “epidemia”

a ser combatida ocorreu simultaneamente à psiquiatria passar por um processo de

reformulação de suas práticas e conhecimentos graças às novas tecnologias computo-

informacionais, ao desenvolvimento de modernos psicofármacos e à incorporação de

conteúdos sobre o mental e o comportamento humano produzidos pelas neurociências. Esta

pesquisa visa traçar uma genealogia das compulsões a fim de problematizar dispositivos de

poder que operam assujeitamentos no momento em que as sociedades disciplinares,

analisadas por Michel Foucault, passam a ser sobrepostas pelas sociedades de controle, como

apontou Gilles Deleuze. Neste deslocamento, o manicômio deixa de ser a principal economia

de poder na formatação de subjetividades, para ser substituído por tecnologias que operam a

céu aberto e procedem a normalizações do normal. São tecnologias que combinam sujeições e

servidões maquínicas, promovendo processos de (in)dividuação, e incidem sobre o ambiente

por meio de fluxos da saúde mental que convocam ao policiamento de “disfunções”, à

autovigilância de comportamentos e condutas e à formação de agrupamentos organizados de

portadores de transtornos. Entendidas como desdobramentos da governamentalidade

neoliberal, as compulsões configuram-se como mais um dispositivo de uma “era da

moderação e dos moderados” em meio à proliferação de sensações de liberdade.

Palavras-chave: compulsões, sociedades de controle, excesso, assujeitamentos, psiquiatria

biológica.

Abstract

Beginning in the 1990s, diverse habits, conducts, and daily-life behaviors, when

practised in excess, in an uncontrolled or repetitive manner began to be biologized by

psychiatry and progressively included in diagnostic manuals of mental disorders. Generically

known by the term compulsions, these "new mental disorders" group together thoughts and

desires that provoke discomfort, fear, and anxiety the activities whose engagement brings

pleasure such as playing, eating, buying, doing physical exercise, working, sex, surfing the

internet, using substances that alter perception, relationships, and religion. The emergency of

compulsions as a new "epidemic" to be combatted against occurred at the same that

psychiatry went through a reformulating process of its practices and knowledge thanks to new

computo-informational technologies, the development of modern psychopharmaceuticals, and

the incorporation of the contents regarding the mental and human behavior produced by the

neurosciences. This research aims to trace a genealogy of compulsions in order to

problematize dispositifs of power that operate subjects at the moment when disciplinary

societies, analyzed by Michel Foucault, come to be overlapped by control societies, as pointed

out by Gilles Deleuze. In this change, the asylum no longer is the principal economy of

power in the formatation of subjectivities, in order to be substituted by technologies that

operate in open air and result in normalizations of the normal. They are technologies that

combine subjections and machinic servitudes, promoting processes of (in)dividuation, and

take place on an environment by means of flows of mental health that convokes the policing

of "disfunctions", the auto-vigilance of behaviors and conducts, and the formation of

organized groupings of carriers of disorders. Understood as unfoldings of neoliberal

governamentality, compulsions are configured as one more dispositif of an "era of moderation

and moderates" and of the proliferation of the sensations of liberty.

Key words: compulsions, control societies, excess, subjects, biological psychiatry.

Lista de Figuras

Figura 1. TOCs como parte do espectro dos transtornos afetivos........................................149

Figura 2. TOCs entre os transtornos afetivos e as dependências..........................................150

Figura 3. Frances, a Garbo enlouquecida..............................................................................159

Figura 4. Tomografia Computadorizada...............................................................................169

Figura 5. Ressonância Magnética..........................................................................................169

Figura 6. SPECT do paciente M., com TOC, antes do tratamento.......................................170

Figura 7. após tratamento com clomipramina por 6 meses...................................................170

Figura 8. SPECT de um controle saudável............................................................................170

Figura 9. Imagens de cérebros produzidas por Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET

scan)......................................................................................................................170

Figura 10. Imagens de cérebros produzidas por Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET

scan)......................................................................................................................170

Figura 11. Aparelho de SPECT similar ao utilizado no exame.............................................180

Figura 12. Imagens dos meus fluxos cerebrais nos planos transaxial, coronal e sagital......181

Figura 13. Minhas estruturas cerebrais na imagem produzida pela ressonância ................. 183

Figura 14. Propaganda do Addiction Recovery Program and Drug and Alcohol Treatment

Center...…………………………………………………………………………204

Lista de Tabelas

Tabela 1. Pesquisas de Eric Hollander com antidepressivos (1989-1999)............................138

Tabela 2. Principais causas de mortalidade prematura, incapacidade e ônus de doenças no

mundo, 1990.........................................................................................................234

Lista de Quadros

Quadro 1. Compulsões da Vida Moderna...............................................................................87

Quadro 2. Razões mais comuns de fracasso do tratamento..................................................191

Quadro 3. Técnicas da TCC utilizadas no tratamento do comprar compulsivo....................203

Quadro 4. Qualidade de vida com TOC................................................................................237

Quadro 5. Transtornos do Espectro Impulsivo-compulsivo,1993.........................................240

Quadro 6. Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo, 1995........................................242

Sumário

Introdução ......................................................................................................................14

Capítulo 1 - Uma emergência das compulsões ...........................................................24

1.1 - Máquinas psi, (in)fluência e governo ..............................................................28

1.2 - Máquina psicodinâmica e desterritorializações ..............................................39

1.3 - Máquina biológica e reterritorializações .........................................................52

1.4 - Saúde Mental: produção de condutas em ambiente democrático ...................66

Capítulo 2 - Compulsões: a insuportabilidade dos excessos e descontroles ............82

2.1 - TOC, TCI e Dependência: os três rostos das compulsões ..............................90

2.2 - Monomanie psicastênica avec conscience obsessiva-neurótica impulsiva-

compulsiva disorder.......................................................................................97

2.3 - Compulsões, sujeições e governos ................................................................106

Capítulo 3 - A biologização do mental: uma proveniência das compulsões ..........111

3.1 - Clomipramina reinventa o TOC ...................................................................116

3.2 - Serotonina: a chave para a biologização do TOC .........................................121

3.3 - Um modelo biológico para capturar mais compulsões .................................129

3.4 - Antidepressivos e o programa biologizante ..................................................136

3.5 - Espectros rondam a psiquiatria .....................................................................143

Capítulo 4 - Servidões e sujeições: tratamentos e governos de conduta ................158

4.1 - Tecnologias de imagem, protocolos e agrupamentos para dividuações .......167

4.2 - Adesão X resistências e refratariedades ........................................................188

4.3 - Viver, uma terapia contínua e ilimitada ........................................................195

4.4 - Poder ambiental: reforços positivos e sensações de liberdade .....................207

Capítulo 5 - Dispositivo das compulsões na era da moderação e dos moderados 222

5.1 - Para além da biopolítica: saúde mental e qualidade de vida .........................229

5.2 - A incapacidade de calcular riscos como sintomas de imoralidade ...............239

5.3 - Comer, copular, comprar e jogar: autocontrole e fiscalização moral ...........248

O que podem as compulsões? .....................................................................................270

Bibliografia ..................................................................................................................276

Apresentação

Impressiona o vigor que os saberes psiquiátricos apresentam neste início do século

XXI . A psiquiatria biológica impõe-se na atualidade como uma ciência médica capaz de

explicar quase tudo sobre a mente e os comportamentos humanos: por que sofremos? Por que

as crianças vão mal na escola? Por que uma pessoa acima de qualquer suspeita entra armada

no cinema e comete um assassinato em massa? Por que sentimos satisfação quando

compramos, comemos ou fazemos exercícios físicos? Por que amamos demais, bebemos

demais ou somos “promíscuos”? Cada vez mais a psiquiatria deixou de se ocupar dos

“loucos” para tratar de questões da vida “normal”.

Embora Michel Foucault, em suas análises sobre a “loucura”, tenha descrito as

específicas relações de poder que a produzem, bem como seus efeitos sobre a proliferação dos

considerados “anormais”, ele não teve tempo de escrever sobre o mundo que presenciamos,

onde a psiquiatria, como se fosse mais uma “religião”, é reiteradamente convocada a falar

sobre a “anormalidade” e também sobre o que há de mais cotidiano e elementar na vida

humana.

Se Foucault apontou a tênue fronteira que separa o “monstro” e o “anormal”,

observamos hoje a definitiva introdução do “normal” no campo de relações de poder

abrangido pela psiquiatria. Neste sentido, outros autores como Gilles Deleuze, Félix Guattari

e Robert Castel, já haviam destacado como, a partir da psicanálise, consolidou-se um

movimento no qual o “normal” passou a ser progressivamente pensado a partir dos saberes

sobre a loucura, tida como sinônimo de perigos, riscos e ameaças para o indivíduo e para a

sociedade.

Interessa a esta dissertação, a esta genealogia, problematizar como a psiquiatria

conseguiu reatualizar seus dispositivos de governo das condutas dos homens não apenas para

garantir a ordem e a proteção social como em épocas disciplinares, mas em nome de uma

melhor saúde mental e mais qualidade de vida nas sociedades de controle. As compulsões

contam isso, como o controle ocupa-se dos insuportáveis comportamentos e condutas

excessivas e repetitivas, despertando vigilância, autocontrole e abjuração a qualquer

descontrole.

Introdução

Compulsões, agenciamentos e genealogias

Who needs to think when the feet just go…

Tom Tom Club

As compulsões despertam curiosidades. Não porque sejam novidades, mas porque de

alguma forma todos as conhecem e as reconhecem. Compulsões, como assim? De comer

chocolate ou de sexo? Tem de bebida também. Ah, não. É vício! Já ouvi falar de terapias

comportamentais que são ótimas. Tenho um amigo cujo pai perdeu tudo no jogo, em bingo. Li

sobre isso na revista do consultório do dentista. Na minha academia tem um cara que malha

todos os dias e acha que precisa ficar maior ainda. Passou ontem no Globo Repórter. De

todas, a compulsão por drogas é a pior. Sabia que tem também por celular? Meu marido passa

horas na internet, desconfio que ele até tenha me traído. Nos vigilantes do peso eles também

falam disso. Obsessivos e compulsivos são a mesma coisa? Para a psicanálise não basta tomar

antidepressivos. Tenho um paciente que comprou dez carros de uma vez e a família mandou

devolver. Como um vendedor não sabe que ele é compulsivo? Estes arquivos são a prova do

meu colecionismo e eu tinha que encontrar outro colecionar para entregá-los. É hereditário,

meu filho de três anos tem manias de verificação como eu. Michael Douglas se tratou e o

Jackson morreu hipocondríaco.

Nos anos em que me dediquei a esta pesquisa ouvi de tudo sobre as compulsões, até

demais. Como as pessoas gostam de falar delas! Quando faltava assunto, era só mencionar o

meu mestrado. Muitas se ofereceram para serem pesquisadas e certamente estão nestas

páginas. Estudos de caso não faltariam, mesmo porque a literatura psi é rica deles. Não

precisei fazer entrevistas, citar nomes, nem inventar pseudônimos (os psi fizeram isso antes)

porque as compulsões não são “doenças” de alguns indivíduos, de portadores. Elas estão

enunciadas em cada um de nós, em todos os mínimos e gritantes excessos e descontroles,

formam um agenciamento coletivo que nos atravessa. Daí a idéia de fazer desta genealogia

das compulsões o que Deleuze chama de “análise antipsicanalítica”:

A tarefa de uma verdadeira análise, de uma análise antipsicanalítica, é

descobrir esses agenciamentos coletivos de enunciação, esses

encadeamentos coletivos, esses povos que estão em nós e nos fazem falar, e

a partir dos quais nós produzimos enunciados (DELEUZE, 1973, p. 383-4).

Contrariando a necessidade de muitos, nesta genealogia não há explicações, soluções e

indicação dos melhores tratamentos para as compulsões. Ela busca cartografar os

encadeamentos coletivos, os muitos que fazem falar as compulsões. Os agenciamentos fazem

fluir o desejo, afirmam Deleuze e Guattari. Podem ser inventados agenciamentos em que o

múltiplo e a diferença promovam conexões e devires entre corpos, conceitos e enunciados.

Entretanto, existem outros agenciamentos, como ocorre com as compulsões, que ignoram a

multiplicidade e a diferença, evitam a proliferação de conexões criativas, reduzindo-as ao

limite dos códigos, das sobrecodificações ou, como no caso do capitalismo, das axiomáticas

que apesar de serem conjunções, criam bloqueios.

Trabalhar os agenciamentos coletivos atravessados pelas compulsões requisitou

procedimentos de pesquisa que apenas a genealogia pôde oferecer, sobretudo pelo fato desta

dissertação adotar uma perspectiva política. Se Nietzsche, em seu tempo, havia elegido a

moral como o alvo da genealogia, Michel Foucault deslocou a mira da moral e identificou nos

efeitos de poder próprios do discurso científico o novo campo de combate a ser travado pela

genealogia. Daí sua intenção em afirmar: “As genealogias são anticiências” (FOUCAULT,

2000:14). Embora, como será apresentado posteriormente, vivemos um tempo de sociedade

de controle em que a relação entre ciência e moral é mais porosa e desafiante, o que não é um

limite para o procedimento genealógico.

Depois de percorrer rastros deixados por Foucault em textos e fragmentos de seus

cursos no “Collège de France” sobre a habilidade genealógica, destaco três procedimentos

considerados na construção desta genealogia das compulsões. Em primeiro lugar, transtornar

o universal. As compulsões aqui não foram tomadas como um universal, como uma verdade

dada, um fenômeno natural que parece ter sempre existido ao longo da história da

humanidade. Assim sendo, não se trata de uma “pesquisa de origem” que apresentará o

momento de “fundação monumental” das compulsões, apesar de já terem-no criado. Pelo

contrário, buscar-se-á mostrar sua construção como transtornos mentais que constituem

dispositivos políticos de produção de subjetividades sujeitadas a uma verdade, desta vez

biológica. “A verdade, espécie de erro que tem ao seu favor o fato de não poder ser refutada,

sem dúvida porque o longo cozimento da história a tornou inalterável” (FOUCAULT,

1981:19). No lugar da descrição de gêneses lineares e imunes a qualquer problematização,

As axiomáticas são introduzidas por Deleuze e Guattari para mostrar o que diferencia o capitalismo de outras

organizações sociais. Para Deleuze e Guattari, o capitalismo funciona a partir da axiomática da “produção para o

mercado”, a qual outros axiomas, mesmo que provisórios, são indexados com o objetivo de colmatar linhas de

fuga que tentem escapar a esta primeira noção.

esta genealogia espreita a emergência (“o salto pelo qual elas [as forças] passam dos

bastidores para o teatro”) e a proveniência (“os mil acontecimentos agora perdidos”) das

compulsões, demarcando discórdias, acidentes e acasos, sejam eles imperceptíveis desvios ou

inversões totais.

Em segundo lugar, esta genealogia buscou detonar uma insurreição dos saberes,

explodir a hierarquia que valoriza alguns saberes em detrimento de outros. Para isso, vale-se

de uma investigação trabalhosa, que retoma fatos desconsiderados e desvalorizados,

encontrados nos “basfond”. No caso das compulsões, o quanto a máquina biológica recorre às

psicologias que ela desqualifica ou à moral para criar seus conteúdos biologizantes. A aposta

é mostrar como os saberes sujeitados, os saberes locais que foram “desqualificados como

saberes não conceituais, como saberes insuficientemente elaborados: saberes ingênuos,

saberes hierarquicamente inferiores, saberes abaixo do nível do conhecimento ou da

cientificidade requeridos", portam mais do que a crítica, mas a potência de sublevação contra

“a instituição e ao funcionamento de um discurso científico organizado no interior de uma

sociedade como a nossa” (FOUCAULT, 2000:14).

Sem recorrer às noções de objetivismo e nem de relativismo, as genealogias trabalham

com perspectivas que colocam em um mesmo nível saberes locais e eruditos. A perspectiva

adotada por esta genealogia das compulsões não busca romper com o rigor de conteúdos,

métodos ou conceitos estabelecidos pelos saberes psi, mas atenta contra os efeitos

centralizadores do poder, que chancelam o que é considerado conhecimento verdadeiro. Diz

Foucault:

A genealogia seria, pois, relativamente ao projeto de uma inserção dos

saberes na hierarquia do poder próprio da ciência, uma espécie de

empreendimento para dessujeitar os saberes históricos e torná-los livres,

isto é, capazes de oposição e de luta contra a coerção de um discurso

teórico unitário, formal e científico (Idem:15).

Por fim, pensar genealogicamente as compulsões demanda corromper a noção

tradicional de história e de poder. Em vez de se ancorar na “história oficial”, buscou-se uma

história “efetiva”, um saber perspectivo capaz de fazer ressurgir acontecimentos

, que por

meio de sua força e singularidade interrogam a própria atualidade. Tal procedimento é

incompatível com a “história tradicional” que, em nome da construção de uma continuidade

Por acontecimento, Foucault não se referência a um tratado, documento, discurso oficial, mas “uma relação de

forças que se inverte, um poder confiscado, um vocabulário retomado e voltado contra seus utilizadores, uma

dominação que se enfraquece, se distende, se envenena e uma outra que faz sua entrada, mascarada” (1981:18).

ideal, sufoca a irrupção de acontecimentos. O mesmo vale para se pensar o poder. Foucault

abriu outra perspectiva para se problematizar o poder quando propôs analisá-lo como algo não

estático, uma interação de forças em uma rede, algo que constrói e produz e é alvo de

resistências ou contrapoderes. Perspectiva esta que não se concentra sobre uma analítica do

Estado e propõe uma nova fronteira para o alcance das pesquisas, sem a qual não haveria

espaço para uma genealogia das compulsões.

E quando menciono o funcionamento do poder eu não me refiro somente ao

problema do aparelho de Estado, da classe dirigente e das castas

hegemônicas..., mas a toda esta série de poder mais e mais tênue,

microscópicos, que são exercidos sobre os indivíduos no seu comportamento

cotidiano até em seus corpos. Vivemos imersos no fio político do poder, e é

esse poder que está em questão. Penso que desde o fim do nazismo e do

stalinismo todo mundo coloca esse problema. É o grande problema

contemporâneo (FOUCAULT, 2001b, p. 1639, tradução minha).

O poder, para Foucault, está nas relações, nas economias estabelecidas entre os corpos

por ele sujeitados e que agem e reagem a seus dispositivos com assaltos de resistências e

irrupções de insurgências, em incessantes dinâmicas de discórdias insolúveis.

Transtornar o universal, detonar a insurreição dos saberes e corromper a noção

tradicional de história e poder são táticas genealógicas estrategicamente utilizadas para tornar

“regimes de veridição” atravessados por problematizações que explicitem o jogo em que se

estabelece o que é verdadeiro ou falso. Como afirma Foucault em Nascimento da Bipolítica,

para que uma análise tenha uma “importância política atual” ela não nos deve levar “à gênese

das verdades ou à memória dos erros”, mas determinar “sob quais condições e com que

efeitos se exerce uma veridição, ou seja, uma vez mais, um tipo de formulação relevante de

certas regras de verificação e de falsificação” (FOUCAULT 2008b:50).

Por se tratarem de agenciamentos coletivos, as compulsões demandam ser

problematizadas em relação a outros enunciados, corpos, conceitos. Elas não se esgotam em

si. Neste sentido, as compulsões estão também em relação com múltiplos acontecimentos que

marcaram o século XX, principalmente suas últimas décadas. O primeiro deles, mais fácil de

estabelecer uma conexão, é a “revolução” biotecnológica. Durante as décadas de 1980 e 1990,

houve uma grande mutação nos saberes psi, graças à incorporação de conteúdos das

neurociências e das descobertas psicofarmacológicas ao longo da segunda década do século

XX. O “ícone” destas transformações foi o antidepressivo Prozac, cuja sintetização havia sido

anunciada em 1974 e somente passou a ser comercializado em 1987, pelo laboratório

estadunidense Eli Lilly and Company. O Prozac é o antidepressivo que inaugurou a classe dos

inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS) e também o primeiro a apresentar

reduzidos efeitos colaterais, o que ajudou a torná-lo um dos remédios mais receitados

. Com

vendas de 2,4 bilhões de dólares ao ano, até a quebra de sua patente em 2001, o Prozac foi o

carro chefe da Lilly (LOBO, 2003), dentro do mercado farmacêutico que, em 2003,

movimentou 406 bilhões de dólares (MORAES, 2003).

Além das inovações diretamente relacionadas ao campo da psiquiatria, nas últimas

décadas do século XX o mundo veio a conhecer o Projeto Genoma, anunciado em 1987,

iniciativa que reúne vários países para mapear o código genético humano. O rascunho do

DNA humano foi anunciado em 1999 e, em 2003, o sequenciamento de 94% do genoma

humano. Ainda em 1997, a ovelha Dolly, o primeiro clone de um animal, revelaria as

potencialidades que o futuro reserva para as biotecnologias. Muito pouco tem sido divulgado

sobre o impacto das descobertas da genética para a psiquiatria. Mas é certo que pesquisas

nesta área começam a apontar um novo caminho para os saberes e práticas psi sobre os

transtornos mentais.

São nos anos 1980 e 1990 que o mundo acompanhou a invenção e a popularização das

tecnologias computo-informacionais que invadiram o cotidiano. Computador pessoal, celular,

exploração de satélites pela iniciativa privada, digitalização da música, videocassete, depois

os aparelhos de CD, enfim, diversos acoplamentos de tecnologias da informação e da

comunicação à vida, ao trabalho e ao lazer. Das “antigas” BBSs à Internet, a conectividade

reinventou as relações humanas. Em 1991, a Guerra do Golfo explodiu ao vivo, pela tela da

CNN, meio filme, meio video game. A importância adquirida neste período pelas tecnologias

computo-informacionais permite dizer que, desde então, a humanidade deixou de “fazer” a

história para “assisti-la” e “processá-la”.

No plano da política internacional, assistiu-se, em 1991, a derrocada da União

Soviética, pondo fim à “Guerra Fria” e à divisão do mundo entre países socialistas e

capitalistas. O capitalismo foi saudado como a única alternativa econômica e a democracia, a

Mais de 150 milhões de prescrições de inibidores da recaptação de serotonina, classe à qual pertence o Prozac,

foram registradas nos Estados Unidos em 2004 (STIPP, 2005). A proeza comercial do Prozac não se deve apenas

aos depressivos. Ela está relacionada ao fato dos antidepressivos serem remédios indicados para diversos

transtornos mentais. Desde os anos 1990, a lista dos transtornos tratáveis com antidepressivos cresceu a ponto

dos psiquiatras debaterem se “antidepressivos” era um nome adequado a estes medicamentos. A fluoxetina é

autorizada pelo Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de depressões (Transtorno Depressivo

Maior e Distimia), TOC, Bulemia Nervosa e Transtorno do Pânico. Entretanto, na prática clínica é prescrito

também para Jogo Patológico, Transtorno Disfórico Pré-menstrual (TDPM), incluindo tensão pré-menstrual,

Compras Compulsivas, Transtorno de Déficit de Atenção, Comprar compulsivo, Cleptomania, Tricotilomania,

Compulsão Sexual, Dependência de Internet, Transtorno de Compulsão Alimentar, Automutilação, em alguns

casos de alcoolismo, e até emagrecimento, devido a sua ação anorexígena.

única via política, apesar da China e outros poucos países destoarem desta “receita”. Nos anos

1990, o planeta se descobriu globalizado, assistindo a uma era de “integrações” com a

velocidade da comunicação em tempo real. O mundo passou a ter uma nova configuração,

países assinaram acordos e formaram blocos de livre-comércio e tolerância às diferenças

nacionais: União Européia, Nafta, ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático),

SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e Mercosul. O mercado

mostrava sua capacidade de fundar novas modulações políticas da soberania e redesenhar as

relações internacionais. Enquanto proliferavam os acordos econômicos e as tolerâncias,

nacionalismos, terrorismos e genocídios também explodiram: ETA, IRA, Ruanda, atentados

contra bases militares fora dos EUA, sérvios, bósnios, croatas e Unabomber.

Este cenário mundial de expansão de mercados, ocorreu logo após o neoliberalismo

deixar de ser uma doutrina econômica para ser implementado como modelo econômico pelos

governos Ronald Reagan (1980-1988), nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher (1979-

1990), no Reino Unido. Sob o nome de neoliberalismo teve início uma série de políticas de

privatização, desmonte do Estado de Bem-Estar Social, flexibilização da legislação trabalhista

e desregulamentação do sistema financeiro, aplicados inicialmente nos países ricos e depois

exportados para os ex-países comunistas do leste europeu e América Latina, com exceção do

Chile, que durante os anos 1970 foi uma espécie de laboratório das teorias neoliberais, assim

como a ex- Alemanha Ocidental.

Foi Michel Foucault que, durante o Curso Nascimento da Biopolítica, de 1979, ao

abordar a emergência e a proveniência do neoliberalismo, apontou sua vertente alemã,

elaborada pelos ordoliberais ligados à Escola de Friburg, que influenciou a construção da

Economia Social de Mercado na Alemanha do pós Segunda Guerra Mundial, bem como sua

ramificação nos Estados Unidos, que é muito anterior ao período Reagan, e quase se confunde

o “ethos” do povo estadunidense. Para Foucault, o neoliberalismo não é uma continuidade do

liberalismo e sim uma inflexão no próprio pensamento liberal, responsável pela elaboração de

uma “nova arte de governo” (governamentalidade) que articulará como tecnologias de

governo a multiplicação do homo oeconomicus e formação da sociedade civil. A análise do

neoliberalismo feita por Foucault é imprescindível para a problematização das compulsões

enquanto dispositivos de “governo da conduta dos homens” nas contemporâneas sociedades

capitalistas, uma “era de moderação e moderados”, saúde mental e qualidade de vida em

abundância.

Se retomarmos o pensamento de Deleuze, o neoliberalismo não deixa de ser um

agenciamento, posto em operação por uma máquina axiomática conectada a outra influente

máquina a ser exaustivamente trabalhada nesta genealogia: a máquina biológica produtora dos

fluxos da saúde mental. Tanto o neoliberalismo como a máquina biológica, promoverão,

como são próprios aos agenciamentos, desterritorializações e (re) territorializações, que

reconfiguraram o mundo no século XX e início do século XXI. Desterritorializar é abandonar

um território, o que o faz escapar (como fazem as linhas de fuga), e reterritorializar, construir

um território (como fazem as linhas molares), significa voltar ao território, que não é igual ao

que fora abandonado.

O neoliberalismo, por exemplo, operou a desterritorialização do mundo do “Welfare

State”, fez fugir aquele “território” sobre o qual se assentavam as sociedades dos países

europeus e os Estados Unidos. Fez os países europeus deixarem de ser enclaves de mercados

para se tornarem uma união de livre-comércio. Ao mesmo tempo em que propiciou a fuga de

um território (os países-enclaves), promoveu uma reterritorialização na forma do Mercado

Comum Europeu. A máquina biológica também incidirá sobre a desterritorialização do

manicômio, em uma operação conjunta a outra máquina (a psicodinâmica, como será exposto

em mais detalhes), para inaugurar o funcionamento do campo psi em fluxo, o da saúde

mental, que comporta reterritorializações em pequenas unidades de prestação de serviço

(hospital-dia, clínica, ambulatórios), atendimentos na comunidade e sobre as formas como os

indivíduos agem e se comportam.

Todas estas mutações ocorridas ao longo do século XX, assim como a emergência das

compulsões, ainda podem ser analisadas segundo o diálogo proposto pelas obras de Michel

Foucault e Gilles Deleuze. As sociedades disciplinares estudadas por Foucault, segundo

Deleuze (1992), encontram-se em crise desde meados do século XX. Por todos os lados seria

possível observar os sinais de esgotamento da economia de poder, característica a estas

sociedades, fundada, sobretudo no uso do confinamento para a forja de indivíduos, ou como

prefere dizer Foucault, subjetividades assujeitadas. A escola não “educa” mais, a prisão não

“recupera”, o hospital não “cura”. Em meio a este mundo que agoniza, Deleuze procura

chamar a atenção para a “instalação de novas forças”, outras tecnologias de poder, um “novo

monstro” chamado “controle”, que viria, aos poucos, substituir as relações de poder que se

baseiam nos grandes meios de confinamento e operaram processos de individuação por

sujeição.

Para a análise desta nova economia de poder que emerge por volta da segunda metade

do século XX e implica em “um novo regime de dominação”, Deleuze deixou algumas pistas

a serem sobrepujadas pela investigação e estudos que procurem descrever o que “já está em

vias de ser implantado no lugar dos meios de confinamento”. O controle não significa o fim

da disciplina, nem mesmo a extinção do poder soberano. Segundo o autor, pesquisas devem

apontar como estas diferentes tecnologias de poder irão se relacionar e configurar novas faces

da biopolítica ou esboçar outras tecnologias de domínio.

A primeira pista diz que enquanto a disciplina é “de longa duração, infinita e

descontínua”, produtora de moldes e moldagens, o controle opera a “curto prazo, rotação

rápida, contínuo e ilimitado”, funcionando por fluxos e modulações instáveis e

autodeformantes. Mais um rastro deixado por Deleuze aponta que as relações de poder que

produzem o “homem confinado” perdem lugar para as que criam o “homem endividado”. Ele

adianta que não estamos mais diante do par “indivíduo/massa”, como ocorria na disciplina,

mas defronte aos “divíduos” (indivíduos divisíveis) imersos em bancos de dados, amostras,

mercados. Por fim, pelo menos a última pista que aqui convém destacar, é que o controle não

se trata simplesmente de uma evolução tecnológica, embora “produções farmacêuticas

extraordinárias, manipulações genéticas, formações nucleares” e inovações em comunicação e

informática venham interferir neste agenciamento que aos poucos se configura. Antes de tudo,

o controle concerne a uma mutação do capitalismo, o capitalismo da sobreprodução, no qual a

forma empresa é multiplicada ao extremo e tende a se impor como a forma “universal”.

As observações de Deleuze sobre a emergência das sociedades de controle abriram um

campo de análises que permite a manipulação de seus conceitos conjuntamente com a

produção intelectual de Michel Foucault para a investigação de novos e diferentes

dispositivos de poder que produzem assujeitamentos em tempos de controle. No campo psi,

estes dispositivos tiveram como efeito uma profunda alteração da maneira como as atuais

sociedades capitalistas tratam a loucura: ela deixa de ser uma entidade isolada, que exclui e

estigmatiza, para se transformar em uma constelação de leves, moderados e graves transtornos

formatadores de subjetividades, incluídas por meio de agrupamentos organizados e direitos

nas democracias. Do “alienado” encerrado nos grandes manicômios do século XVIII,

chegamos ao século XXI com suas legiões de depressivos, compulsivos, esquizofrênicos,

bipolares, crianças hiperativas, fóbicos, portadores de estresse pós-traumático que circulam

pelas ruas das cidades ao ar livre e são cada vez mais estimulados a se reunirem em grupos

para reivindicar políticas públicas de saúde mental.

***

Quando Michel Foucault publicou sua História da Loucura na Idade Clássica, abriu-

se uma fenda em todos saberes e práticas que insistem em produzir os contornos e formas do

que é denominado loucura. Mais do que dar voz à loucura, o que de alguma forma sempre foi

feito desde os alienistas, esta fissura permitiu movê-la para um lugar que se situa ao mesmo

tempo fora dos manicômios e dentro das economias de poder das sociedades ocidentais.

Foucault mostrou que a loucura, assim como outros assujeitamentos, são efeitos de

específicas relações ou economias de poder baseadas no confinamento dos corpos: o

internamento, no plano das práticas, e a medicalização, no plano do conhecimento. Sem este

duplo confinamento, a loucura, tal como apareceu na Idade Clássica, não existiria.

Aliás, foi entorno da questão da existência da loucura que se deu o impacto

primeira obra de renome de Foucault sobre os meios acadêmicos, psiquiátricos e sociais,

sobretudo entre as antipsiquiátricas que se concentram na luta contra as instituições

manicomiais desde o final do século XIX. Como afirma Foucault em uma entrevista de 1984,

publicada originalmente na Concordia, Revista Internacional de Filosofia, sob o título

“L’éthique du souci de soi comme pratique de la liberté”:

Fizeram-me dizer que a loucura não existia, quando o problema era

absolutamente o oposto: tratava-se de saber como a loucura, sob as

diferentes definições que puderam lhe dar, pôde, num momento dado, ser

integrada num campo institucional que a constituía como doença mental que

tem certo lugar ao lado de outras doenças (FOUCAULT, 2001, v. II,

p.1545, tradução minha).

Apesar de negar que tenha escrito que a loucura não existe, Foucault, durante o Curso

Segurança, Território, População, ao fazer algumas pontuações sobre seus procedimentos

genealógicos, principalmente no que diz respeito a “recusar-se a adotar um objeto já pronto”

(2006:158), volta a este debate deflagrado com a publicação da História da Loucura e afirma:

“Podemos dizer sem dúvida nenhuma que a loucura não existe, mas isso não quer dizer que

ela não é nada” (Idem, grifo do autor).

Nesta mesma época, conforme nota da edição de Segurança, Território, População,

Foucault teria explicado a Paul Veyne que, embora não seja o autor da frase “a loucura não

existe”, seria possível fazer esta afirmação e argumenta: “... para a fenomenologia, a loucura

Não me refiro aqui ao debate estabelecido entre Foucault e Jacques Derrida a propósito do livro. Derrida

criticou em uma conferência em 1963, a periodização adotada e a metodologia proposta por Foucault em sua

História da Loucura. As críticas levaram Foucault a retirar o prefácio da obra quando da publicação de sua

segunda edição em 1972 e a inclusão de um apêndice com as respostas do autor às críticas.

existe, mas não é uma coisa, quando se deve dizer ao contrário, que a loucura não existe, mas

que nem por isso ela é nada” (Idem: 176-177).

Se alguém deve ser creditado pela idéia de que a loucura não existe, é o psiquiatra

Thomas Szasz. Com seu O mito da Doença Mental, de 1960, mostrou como o objeto de

estudo da psiquiatria, a doença mental, não pode ser definido a partir do conhecimento

médico-científico, pelo fato de faltar-lhe a materialidade e a objetividade que a medicina

dispõe para a investigação de suas doenças. Daí, para Szasz, a doença mental ser uma

fabricação, um mito, instrumento para o controle social. Como a publicação de História da

Loucura é posterior a O mito da Doença Mental, provavelmente, a recepção da obra de

Foucault tenha sido influenciada pelas contundentes asseverações de Szasz.

Retomar o debate sobre a existência ou não da loucura tem um propósito e serve

também de recomendação para os leitores desta genealogia das compulsões. Esta pesquisa não

busca mais do mesmo. Não tem como objetivo comprovar que as compulsões existem, nem

demonstrar que são falácias. A problematização ora apresentada atravessa obliquamente esta

discussão para colocar-se na fronteira sináptica onde e como o verdadeiro e o falso sobre o

mental são produzidos. Talvez as compulsões não existam, o que não significa que elas não

sejam nada. Talvez elas existam, mas isto não basta para sua análise política. Esta sutileza foi

perseguida obsessivamente durante este trabalho até o ponto de ser compulsivamente escrito.

Sempre com excesso.

***

A grande parte das informações aqui reunidas teve como fonte livros, artigos

científicos, matérias publicadas na imprensa, sites, blogues, listas de debates, conversas,

experiências pessoais quase etnográficas, e-mails, consultas a bancos de dados e especialistas.

Reunir as mais variadas fontes corrobora a idéia de mostrar como as compulsões se espraiam

para todos os lados, enunciadas em diversas línguas, nos mais simples e comuns gestos.

Embora estejam onipresentes, fora da literatura psi, existem poucos escritos sobre o tema, ou

melhor, nada. As ciências sociais ainda estão muito depressivas. Depois da loucura, se

agarraram à depressão e não querem mais largá-la. Na psicanálise idem. Encontrar

bibliografia exigiu empenho, fuçar a internet e bibliotecas, confiar na sorte e muita atenção às

notas de rodapé.

Capítulo 1

Uma emergência das compulsões

O futuro criará provavelmente uma psiquiatria científica,

à qual a psicanálise terá servido de introdução

S. Freud

Além da depressão, da hiperatividade e da síndrome do pânico, a psiquiatria dos

concorridos anos 90 do século XX teve as compulsões entre suas “estrelas pop”. Assistiu-se a

um boom de artigos sobre o tema em revistas científicas, sobretudo nas de origem anglo-

saxônica

, seguido pela publicação destas descobertas nas páginas da mídia internacional e da

grande novidade daquela década, a Internet. Ocupando capas de revistas, cadernos especiais,

best-sellers, “talk shows” e posteriormente sites especializados, logo as novidades

despertaram a atenção da sociedade sobre esta nova doença mental, ou melhor, este transtorno

que ameaça o bem-estar e a saúde mental dos indivíduos.

A proliferação de conhecimentos sobre estes diversos transtornos ocorreu logo após o

governo estadunidense sinalizar uma preocupação com a saúde mental de sua população. A

estimativa de que cerca de 50 milhões de estadunidenses enfrentariam problemas mentais em

alguma fase de suas vidas motivou uma ação governamental para gerir mais este problema de

saúde pública. Um ato do presidente George Bush, atendendo à Resolução 174 do Congresso,

instaurou a partir do dia primeiro de janeiro de 1990 a “Década do Cérebro”, a fim de reforçar

a necessidade de investimentos financeiros públicos e privados em pesquisas científicas sobre

transtornos mentais nos Estados Unidos

Um instantâneo momento da “Década do Cérebro”, em que também despontaram os

saberes sobre as compulsões, revela um deslocamento na forma como se produz

conhecimento sobre o mental: a chamada psiquiatria biológica aparece como a corrente de

CASTEL, Pierre-Henri. “Chronologie et bibliographie sélective de la névrose obsessionnelle aux TOC, avec les

troubles apparentés”. Philosophie de l'esprit, psychopathologie, psychanalyse <http://pierrehenri.castel.free.fr>.

Acesso em: 25 abr. 2007.

Um site na Internet foi criado para dar publicidade às ações promovidas pelo governo dos EUA para a Década

do Cérebro no endereço <www.loc.gov/loc/brain/proclaim.html>. Acesso em: 02 fev. 2008.

maior referência e capacidade de fluência sobre a produção dos saberes psi

, posição que, até

então, era ocupada pela psiquiatria psicodinâmica, marcadamente estruturada pelo

pensamento psicanalítico.

A psiquiatria biológica é na atualidade a força mais empreendedora e dinâmica entre

os saberes psi. Por psiquiatria biológica, denomina-se o conjunto de saberes que partem do

pressuposto de que o “cérebro é o órgão da mente” (GUZE,1990, v. 28, p. 741-742) e que

atribui como causas das doenças mentais os problemas orgânicos localizados no cérebro.

Identificada com uma especialidade da medicina, esta psiquiatria se apresenta como

possuidora de uma prática que atua sobre sintomas e está “fundada sobre um saber científico

proveniente de estudos empíricos rigorosos” (BOURGEOIS,1992, p. 161), utilizados na

investigação, classificação e descrição dos transtornos mentais. Ancora-se

epistemologicamente em conhecimentos trazidos pelos recentes avanços biotecnológicos das

neurociências, da biologia molecular, da bioquímica e da genética, que concebem os

transtornos psíquicos como produto de perturbações nos neurotransmissores cerebrais,

passíveis de serem ajustados farmacologicamente. Recorre também a conhecimentos

originários da psicologia e da estatística para fundamentar sua visão sobre o chamado

fenômeno do mental.

Mais do que uma novidade, a psiquiatria biológica emergiu como uma atualização do

pensamento organogênico sobre o mental, forte o bastante para esvaziar uma concepção de

doença mental de caráter psicogênico, construída anteriormente pela psiquiatria

psicodinâmica. Apenas para uma melhor contextualização, o conhecimento psiquiátrico,

desde o seu surgimento no século XVIII, pode ser observado sob o prisma de duas grandes

correntes de saberes sobre as consideradas doenças mentais: uma organogênica e outra

psicogênica. A primeira, em linhas gerais, reivindica para si um modelo médico-científico e

trabalha no sentido de procurar no corpo, sobretudo no cérebro, as causas das chamadas

patologias mentais. Já a segunda, a corrente psicogênica, não se preocupa apenas em

encontrar marcas orgânicas para as doenças mentais. Por meio de modelos psicossociais,

volta-se para a busca de aspectos subjetivos da vida do paciente, de seu desenvolvimento

psicológico e fatores de ordem social (sociogênicos) que poderiam resultar em problemas

mentais.

Por “saberes psi” faz-se referência ao conhecimento produzido pela infinidade de linhas de pensamento que se

propõem a explicar o fenômeno do mental. Entre elas, destacam-se a psiquiatria, a psicologia e a psicanálise.

Construída sob forte influência da psicanálise, a psiquiatria psicodinâmica predominou

no cenário mundial dos anos 40 aos 70 do século XX. Por não enxergar as doenças como

entidades universais, mas sim como processos, a psiquiatria psicodinâmica é acusada de ter

promovido um afastamento da disciplina do modelo médico, ao menosprezar aspectos

biológicos, diagnósticos, nosologias e classificações. Voltada para a clínica e para a

singularidade dos pacientes, procura, por meio da psicoterapia, revelar a causa dos sintomas

da doença mental, sempre relacionadas ao desenvolvimento psicológico e social do paciente.

As psiquiatrias biológicas e psicodinâmicas rivalizam para estender seu prestígio, sua

capacidade de fluência sobre a produção de saberes sobre ao mental. Neste competitivo

processo por mais (in)fluência, a psiquiatria biológica utiliza estrategicamente seu

embasamento teórico fundado nas ciências como trunfo e, ao mesmo tempo, como arma para

desqualificar o saber psicanalítico, que serviu de base para a construção teórica e prática da

psiquiatria psicodinâmica.

Por vezes, a disputa por mais fluência incita enfrentamentos. Isso fica evidente nas

palavras do psiquiatra estadunidense Michael Jenike, professor da Harvard Medical School,

ao criticar a abordagem psicanalítica no tratamento do Transtorno Obsessivo-Compulsivo

(TOC):

Uma das verdadeiras tragédias é ver a mãe acusada por um terapeuta de ter

causado os sintomas obsessivo-compulsivos de seu filho, por não ter

procedido corretamente na fase anal do desenvolvimento, ou não ter

estabelecido um vínculo apropriado com seu filho. Já torturadas por terem

tido um filho gravemente doente, estas mães acabam sendo mais arrasadas

por aqueles que deveriam ajudá-las. Face às explicações inadequadas para

as doenças mentais, devemos reconhecer nossas limitações e não fazer

nossos pacientes ou suas famílias sofrerem pela nossa falta de

esclarecimento. Chega de sermão! (MIGUEL, 1996, p. 13)

A citação do professor Jenike consta no prefácio do livro Transtornos do Espectro

Obsessivo-compulsivo: diagnóstico e tratamento onde estão destacados os avanços científicos

que permitiram uma “nova” compreensão destes transtornos mentais em que “pessoas sadias

fazem coisas loucas”. Este “novo olhar” diz respeito ao entendimento de que estas patologias

são resultantes de alterações biológicas do cérebro. De acordo com o organizador desta obra

lançada em 1996, o psiquiatra brasileiro Eurípedes C. Miguel, trata-se da segunda publicação

no mundo a abordar os Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo, reunindo artigos

sobre o tema, entre os quais textos sobre as compulsões. A obra inaugural desta linha de

pensamento que inclui as compulsões no referido espectro é Obsessive-Compulsive Related

Disorders, organizada em 1993, pelo psiquiatra estadunidense Eric Hollander, professor da

“Mount Sinai School of Medicine”, de Nova Iorque.

O choque entre as duas correntes de pensamento é recorrente e também se dá em

debates públicos midiáticos. Em 2005, a psicanálise sofreu um grande golpe com a publicação

do Le Livre Noir de la Psychanalyse: vivre, penser et aller mieux sans Freud, na França, país

baluarte da resistência da “psicologia da profundidade”. Em mais de 800 páginas, traz artigos

de 40 especialistas internacionais, entre eles filósofos, psiquiatras, psicólogos e historiadores

que não pouparam nem criador e nem criatura. No livro, o mentor da psicanálise, Sigmund

Freud, é chamado de “charlatão”, “viciado em cocaína”, “frustrado”, entre outros termos

depreciativos. A psicanálise é considerada uma pseudociência, sua eficácia de tratamento é

radicalmente questionada e os psicanalistas franceses foram acusados pela morte de mais de

10 mil viciados em heroína por não apoiarem o programa de substituição por metadona no

país (CARTA, 2005, p.14).

Mesmo anteriormente ao Le Livre Noir, a terapia psicanalítica havia sido alvo de

ataques por ser um tratamento caro, elitista e de resultados, quando obtidos, apenas em longo

prazo. Em 2004, o “Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale” (INSERM),

órgão governamental francês responsável por pesquisas na área da saúde, lançou um relatório

sobre terapias nem um pouco favorável à psicanálise. Segundo especulações dos órgãos de

imprensa, este relatório foi retirado da página do Ministério da Saúde francês na Internet por

pressão do “lobby freudiano”, que não queria perder mais mercado para outros tipos de

terapias (Ibidem). Em entrevista à imprensa, um dos responsáveis pelo documento do

INSERM, o psiquiatra Jean Cottraux, professor da Universidade de Lyon e um dos principais

autores do Le Livre Noir, afirmou que o relatório atestava a maior eficácia das Terapias

Cognitivo-comportamentais (TCCs) em comparação com outros tipos de terapias, inclusive a

psicanálise. Resume o psiquiatra:

Entre os problemas mentais examinados, as TCC mostram grande eficácia,

resolvendo 15 em 16 casos (Grau A). As terapias familiares são eficazes em

cinco dos 16 casos. Já as terapias psicanalíticas solucionam um em 16

casos: os problemas de personalidade. Mas as TCC também recebem Grau

A em casos de problemas de personalidade

(Ibidem, p. 13).

A polêmica envolvendo a psicanálise e Le Livre Noir recebeu ampla cobertura da

mídia francesa. A reação ao ataque teve como porta-voz a historiadora e psicanalista francesa

Elisabeth Roudinesco, que respondeu à “provocação” nas páginas do livro Pourquoi tant de

haine? Anatomie du Le livre noir de la psychanalyse. Em declaração à imprensa, a

psicanalista afirmou que o Livre Noir não teve como objetivo criticar a psicanálise, mas

“alimentar a uma disciplina e seus representantes, em um contexto de crise”, referindo-se

claramente à psiquiatria biológica e àqueles alinhados ao seu pensamento, os críticos de Freud

e os partidários das Terapias Cognitivo-comportamentais, as terapias mais recomendadas por

psiquiatras no tratamento de transtornos mentais, sempre acompanhadas pela receita de

psicofármacos

(CHARLES, 2005).

Não foi a primeira vez que Roudinesco saiu em defesa da psicanálise. Em 1999,

publicou o livro Pourquoi la psychanalyse?, no qual toma a depressão, por ela considerada a

“epidemia psíquica das sociedades democráticas”, como o paradigma impulsionado pelas

neurociências e pela psicofarmacologia, responsáveis por fazerem a psicanálise perder espaço

para a psicologia clínica e também sua força de subversão:

Depois de haver contribuído ao longo de todo o século XX, não apenas para

a emancipação das mulheres e das minorias oprimidas, mas para a

invenção de novas formas de liberdade, ela [a psicanálise] foi desalojada,

tal como a histeria, da posição central que ocupava tanto nos saberes de

orientação terapêutica e clínica (psiquiatria, psicoterapia, psicologia

clínica) quanto nas grandes disciplinas em que supostamente investia

(psicologia, psicopatologia) (ROUDINESCO, 2000, p. 26).

O paradigma da depressão, segundo Roudinesco, esvazia uma concepção de

sofrimento psíquico construída pela psicanálise com base na ideia de conflito para colocar no

lugar a normalização de comportamentos via prescrição médica de psicotrópicos e terapias

condicionantes. Mais do que isso, para a psicanalista, ele significa uma derrota do sujeito que

“sofre ainda mais com as liberdades conquistadas por já não saber como utilizá-las” (Ibidem,

p.13).

1.1 - Máquinas psi, (in)fluência e governo

“Por que tanto ódio?”, pergunta Roudinesco. Porque estar acoplado à máquina

capaz

de fazer funcionar um determinado agenciamento psi é o que permite expandir-se, tornar-se

fluente, produzir desejo. As máquinas “cortam” o fluxo, modulando seus elementos,

recombinando-os, criando novos, por processo de turbilhonamento e fissão. Não existem

Máquina no sentido utilizado por Deleuze e Guattari em L’Anti-Oedipe: Capitalisme et Schizophrénie: “Em

que as máquinas desejantes são realmente máquinas, independente de qualquer metáfora? Uma máquina se

define como um sistema de cortes. Não se trata de modo algum do corte considerado como separação da

realidade; os cortes operam em dimensões variáveis seguindo o caractere considerado. Qualquer máquina está,

em primeiro lugar, em relação com um fluxo material contínuo (hylê) que ela corta” (1972, p. 43- 44).

sozinhas, estão sempre conectadas a outras máquinas que também produzem fluxo. Os cortes

não separam o fluxo: antes de “se opor à continuidade, o corte condiciona-a”

(DELEUZE;

GUATTARI, 1972, p. 32). Portanto, os cortes das máquinas imprimem orientações sobre os

fluxos ao invés de interrompê-los. Desta forma, regem, dirigem, conduzem, administram e

governam os fluxos materiais contínuos produzindo agenciamentos. Uma vez feita máquina, a

psiquiatria biológica não quer perder ou diminuir o seu ritmo de expansão “partout”, bem

como sua capacidade de cortar o fluxo. Enfim, sua capacidade de governo sobre o fluxo psi.

A psicanálise funcionou, durante pelo menos três décadas do século XX, como peça

chave da máquina produtora de fluxos psi, o que possibilitou, na história destes saberes, como

já foi dito, o surgimento de um agenciamento específico, no qual se destacou um tipo de

psiquiatria, a denominada psicodinâmica. Em O Anti Édipo: Capitalismo e Esquizofrenia,

Deleuze e Guattari chamaram a psicanálise de máquina analítica, mas neste trabalho chamo

de máquina psicodinâmica aquela que, a partir de seu corte, gerou uma psiquiatria fundada

sobre o transbordamento da teoria psicanalítica sobre os saberes psiquiátricos clássicos, mas

que também absorveu elementos de outras linhas de pensamento como a Psiquiatria

Comunitária ou Preventiva, o Movimento de Higiene Mental, a Psicoterapia Institucional, as

antipsiquiatrias, entre outras. Quando escreveram O Anti Édipo, os autores estavam

preocupados apenas com os efeitos da psicanálise sobre a sociedade capitalista. Neste estudo,

é observado, além da psicanálise, os efeitos destes outros saberes que vieram se somar à

construção da máquina psicodinâmica, inauguradora de um novo agenciamento. Como será

explorado posteriormente em mais detalhes, a máquina psicodinâmica, composta por estas

diversas “peças”, tendo a psicanálise como engrenagem principal, será responsável por um

complexo movimento desterritorializador que fará fugir o território erguido segundo um

modelo asilar-disciplinar, produto de uma máquina alienista, o qual configurou o

agenciamento psi até o início do século XX.

No final do século XX e início do XXI, as engrenagens, os componentes e até mesmo

a própria máquina são outros. Deleuze correlaciona diferentes sociedades a maquinarias

específicas. À atual sociedade de controle caberia uma máquina cibernética ou computacional

(DELEUZE,1992, p. 216). No lugar da psicanálise (que era a peça chave da máquina

psicodinâmica, mais ligada ao modelo energético/disciplinar), os softwares que incrementam

a nova máquina computacional biológica são as neurociências, a bioquímica, a genética, a

psicologia, as novas tecnologias de informação e a estatística. Seu sistema operacional é a

psiquiatria biológica, que modula os demais saberes, turbilhonando e fissionando-os por meio

da pletora combinatória gerida por computadores, num jogo de probabilidades em que se

produzem mais do que cenários: ambientes reais de governo da vida.

Porventura até exista espaço para a psicanálise nesta máquina biológica, desde que ela

correlacione seus conteúdos ao novo corte: a gramática dos neurotransmissores, sinapses e

neurônios, ou seja, os elementos científicos que orientam atualmente o agenciamento psi. Na

“VII São Paulo Research Conference Cérebro e o Pensamento”, realizada de 9 a 11 de agosto

de 2007, o neurologista Sidarta T. Gomes Ribeiro, diretor de pesquisa científica do Instituto

Internacional de Neurociência de Natal - Edmond e Lily Safra (IINN-ELS) e pesquisador

colaborador da “Duke University” (EUA), durante apresentação da palestra “Sonhos,

memórias e delírios: um reencontro de Freud com a neurociência”, experimentou traduzir a

teoria psicanalítica na gramática da máquina biológica. Ele destacou resultados de recentes

pesquisas científicas que corroboram o que Freud e Jung haviam postulado sobre a função dos

sonhos. “Tomados em conjunto, estes resultados indicam a necessidade de reavaliar

cientificamente o legado psicanalítico”, afirma o neurologista em artigo sobre o mesmo tema

publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria

(RIBEIRO, 2003).

Os saberes gerenciados pela máquina biológica, entre eles as compulsões, têm como

centro propulsor a psiquiatria estadunidense que, desde a década de 1970, ganha cada vez

mais espaço no cenário mundial. A psiquiatria biológica nos Estados Unidos surgiu como

uma linha de pensamento marginal à produção de saberes psi, então governada pela máquina

psicodinâmica. Em 1946, um pequeno grupo de psiquiatras e neurologistas fundou uma

associação, a “Society of Biological Psychiatry”, dispostos a construir uma perspectiva

biológica capaz de reaproximar a psiquiatria da medicina que, segundo eles, havia sido

afastada do esquema médico pela máquina psicodinâmica.

Os estadunidenses fundadores da psiquiatria biológica se intitulavam continuadores da

chamada primeira biopsiquiatria, que teve lugar na Europa central do século XIX.

Impulsionada pela tentativa de dar à psiquiatria um caráter médico, a primeira biopsiquiatria

investiu na prática de experiências sistemáticas, manipulação de drogas e dissecação de

cérebros, visando encontrar marcas orgânicas de doenças mentais. Assim como a atual

psiquiatria biológica, a biopsiquiatria alemã do século XIX tentou se fazer uma especialidade

da medicina. Ela brotou fora dos manicômios, em laboratórios universitários que se

esforçaram para retirar das mãos dos alienistas o monopólio da produção de saberes sobre a

loucura, configurando-se como um ponto de apoio para a desterritorialização do modelo

asilar.

Associada diretamente à neurologia e à fisiologia, a primeira biopsiquiatria, que

também pode ser entendida como uma protomáquina biológica, atrelou ensino à investigação

científica, num modelo idealizado por Wilhelm Griesinger, o mais influente representante

desta corrente. Graças à Griesinger, que assumiu 1865 a cadeira de professor de Psiquiatria no

Charité Hospital, em Berlim, a psiquiatria na Alemanha imiscuiu-se na medicina, tornou-se

uma prática de laboratório, instalou-se no interior do hospital e integrou-se à formação dos

médicos. O modelo psiquiátrico de Griesinger logo se espalhou por toda a Europa central ao

ponto de, pelos anos de 1880, de acordo com o historiador da psiquiatria Edward Shorter, o

estudo microscópico ter virado “uma mania” na disciplina. Os psiquiatras-neurologistas

queriam a todo custo encontrar marcas orgânicas para todas as patologias mentais.

Apesar de tanto empenho, poucas contribuições reais para a psiquiatria resultaram

destes esforços. O que foi possível ser localizado no cérebro – por exemplo, o Mal de

Alzheimer, descoberto por Alois Alzheimer, em 1909 – deixou de fazer parte do campo

psiquiátrico para se tornar assunto da neurologia. A primeira biopsiquiatria terminou, como

avalia Shorter, em desilusão para os psiquiatras-neurologistas, decorrente da impossibilidade

de se localizar sinais orgânicos da doença mental.

Shorter aponta também outro motivo de desilusão para a primeira biopsiquiatria: a

apropriação de sua produção teórica para justificar a perseguição e morte de grupos e etnias

em nome de uma “limpeza racial”. Convicto de que o cérebro era o “órgão da alma”, o

psiquiatra francês Bénédict Morel (1809-1873), aproveitando-se dos saberes construídos pela

primeira biopsiquiatria, criou a teoria da degeneração, em 1857. Baseado no conceito de

hereditariedade, Morel pressupunha que as doenças mentais se agravavam à medida que

passavam as gerações. De acordo com tal pensamento, um louco provavelmente teria em sua

ascendência pais epiléticos e avós alcoólatras ou nervosos. Seus filhos nasceriam imbecis e

estéreis, pondo fim à descendência.

As teorias de Morel conquistaram muita popularidade e influenciaram o pensamento

de vários psiquiatras. Valentin Magnan (1835-1916), também psiquiatra francês, no livro Les

Dégénéres, de 1895, tomou as teorias de Morel e empreendeu uma cruzada contra a

degeneração, que além de doença individual era por ele considerada uma “ameaça social”. Os

alcoólatras estavam entre os degenerados preferidos de Magnan. Na obra de 1874, De

L'Alcoolisme: Des diverses formes du délire alcoolique et de leur traitment, o psiquiatra

estudou os efeitos do absinto e chegou a elevar o vício por absinto ao posto de uma síndrome

distinta do alcoolismo, o “absintismo” (uma espécie de compulsão por absinto), cujo abuso

conduziria à crises de epilepsia e à loucura, sem falar no vício degenerativo que seria

transmitido por quatro gerações.

Considerada mãe das teorias eugênicas, a degeneração, influenciou uma série de

saberes que procuravam identificar estigmas físicos da anormalidade, como fez, por exemplo,

a escola italiana de Lombroso. Foi arma teórica que justificou esterilizações em massa e

serviu para a segregação de grupos como os homossexuais e os anarquistas. Em 1933, a

degeneração passou a integrar a ideologia nazista e ser argumento para a eliminação dos

judeus. A relação dos saberes produzidos pela primeira biopsiquiatria e o regime nazista é um

exemplo em que fica mais evidente como um determinado agenciamento psi pode orientar e

governar não apenas indivíduos considerados doentes mentais, mas nações e sociedades,

combinando-se com o aparelho de Estado.

Embora a historiografia tradicional veja uma linha contínua que una gregos ao Prozac,

as máquinas cortam o fluxo e efetuam uma “reorganização das funções, um reagrupamento

das forças” no território (DELEUZE; GUATTARI,1997, p. 129). Da crença de Morel que o

cérebro é o “órgão da alma”, passando pela psiquiatria psicodinâmica, à afirmação do

psiquiatra biológico Samuel Guze que “o cérebro é o órgão da mente”, verificam-se três

diferentes agenciamentos

, a saber: o alienista, o psicodinâmico e o biológico,

respectivamente efeitos da operação de três distintas máquinas (a alienista, a psicodinâmica e

a biológica).

Conforme Musée virtuel de l'absinthe, in <http://museeabsinthe.com/absintheLIVRES3.html>. Acesso em 27

fev. 2008.

O conceito de agenciamento é tido por Deleuze e Guattari como “todo conjunto de singularidades e traços

extraídos do fluxo – selecionados, organizados, estratificados – de maneira a convergir (consistência)

artificialmente e naturalmente: um agenciamento, neste sentido, é uma verdadeira invenção” (DELEUZE;

GUATTARI,1997, p. 88). Todo agenciamento possui uma tetravalência distribuída em dois eixos (vertical e

horizontal), como afirmam os autores: “Segundo um primeiro eixo, horizontal, um agenciamento comporta dois

segmentos: um de conteúdo, o outro de expressão. Por um lado, ele é agenciamento maquínico de corpos, de

ações e de paixões, mistura de corpos reagindo uns sobre os outros; por outro lado agenciamento coletivo de

enunciação, de atos e de enunciados, transformações incorpóreas sendo atribuídas aos corpos. Mas, segundo um

eixo vertical orientado, o agenciamento tem, de uma parte, lados territoriais ou reterritorializados que o

estabilizam e, de outra parte picos de desterritorialização que o arrebatam” (Idem,1995, p. 29).

As máquinas promovem desterritorializações

e modificam o território a partir de

linhas moleculares e de fuga que instauram novos agenciamentos. Sob esta perspectiva, o

agenciamento alienista sofreu duas fortes desterritorializações. A primeira, decorre da entrada

em operação da máquina psicodinâmica e a segunda, resultante do funcionamento da máquina

biológica. Já o agenciamento psicodinâmico foi desterritorializado apenas pela máquina

biológica.

De acordo com Deleuze e Guattari, as máquinas também fecham os agenciamentos

por meio de linhas moleculares que estratificam o território. Funcionam, portanto, como

máquinas sobrecodificadoras e axiomáticas ou dispositivos. Desta forma, as linhas de fuga

responsáveis pela desterritorialização do agenciamento asilar foram sobrecodificadas pela

máquina psicodinâmica, assim como as linhas de fuga que desterritorializaram o

agenciamento psicodinâmico são na atualidade axiomatizadas ela máquina biológica.

A partir de seu corte, a máquina biológica, que atualiza os saberes da primeira

biopsiquiatria na gerência dos fluxos psi, sobrecodifica a origem dos transtornos mentais não

mais na experiência de vida, como havia feito a máquina psicodinâmica, mas no corpo, ou

melhor, nos neurônios. As máquinas governam agenciamentos que, por sua vez, dizem sobre

diferentes conformações sociais. Para se entender como funciona esta nova máquina

computadorizada, que no século XXI opera estratificando o campo psi, é preciso analisá-la

não mais em um contexto de sociedade disciplinar apenas, mas investigar sua produção de

fluxos em tempos de controle. A análise de seu funcionamento apontará pistas sobre como se

efetivam as relações de poder no agenciamento que Deleuze batizou de “Sociedades de

Controle”.

Seria possível recontar uma história dos saberes psi apenas descrevendo os diversos

agenciamentos produzidos por máquinas. Entretanto, há duas características que se

perpetuaram na série de agenciamentos psi: (1) a psiquiatria nunca deixou de ocupar um papel

central em seus reagrupamentos de forças e (2) sempre tenderam, desde a emergência da

disciplina psiquiátrica, para uma prática de controle social, por meio de dispositivos de poder

como mostrou em sua obra o filósofo francês Michel Foucault. Estes dois traços acentuam

ainda mais o caráter de condução e governo dos homens e sociedades, sobressalentes nas

A desterritorialização é o movimento pelo qual se abandona o território, “é a operação da linha de fuga”,

enquanto a reterritorialização é o movimento de construção do território, ambas compõem um agenciamento

(DELEUZE; GUATTARI, 1997, p. 224).

máquinas sobrecodificadoras, às quais Deleuze e Guattari atribuem a capacidade de realizar

“totalizações, homogeneizações, conjunções de fechamento”

(1997, p. 203).

Como Foucault enfatiza por diversas vezes em sua obra, a psiquiatria (que a

historiografia chama de “psiquiatria moderna”) nasce no século XVIII e, por mais incrível que

pareça para quem a observa daqui do século XXI, ela não surge como uma especialidade da

medicina. A psiquiatria se constitui como prática asilar, filantrópica, pertencente ao domínio

da proteção social, deixada sob os auspícios de médicos. Sua principal função foi proteger a

sociedade dos perigos “decorrentes” da loucura, à qual havia dado voz após selecionar entre

os sequestrados durante o processo do “grande enclausuramento” aqueles para quem seus

desvelos seriam dispensados

, ou seja, os alienados da razão. Neste processo, a loucura foi

transformada em assunto próprio ao campo da medicina, sendo “medicalizada”. Mas para

poder existir como instituição do saber médico, lembra Foucault, a psiquiatria precisou

codificar a loucura simultaneamente como doença e como algo portador de perigos:

Em linhas gerais, a psiquiatria, por um lado, fez funcionar toda uma parte

da higiene pública como medicina e, por outro, fez o saber, a prevenção e a

eventual cura da doença mental, funcionarem como precaução social,

absolutamente necessária para se evitar um certo número de perigos

fundamentais, decorrentes da existência mesma da loucura

(FOUCAULT,

2002a, p. 149).

Interessa a esta pesquisa, a partir de uma genealogia das compulsões, perguntar se a

máquina que atualmente axiomatiza o fluxo psi (a biológica) continua a reproduzir um

agenciamento que tem como dispositivo

um governo dos homens por saberes produzidos

pela psiquiatria e, em caso afirmativo, descrever como ela reatualiza este dispositivo pelo

controle de condutas e comportamentos que gesta microfascismos e captura linhas

moleculares e de fuga não apenas para garantir a ordem e a proteção social como em épocas

disciplinares, mas em nome de uma melhor qualidade de vida e bem-estar psíquico nas

sociedades de controle.

O processo de transformação da loucura em assunto médico é abordado por Michel Foucault em História da

Loucura na Idade Clássica e, sobretudo, nos cursos do Collège de France Os Anormais e O poder psiquiátrico.

Mas também Robert Castel segue a mesma abordagem em A idade de ouro do Alienismo e O psicanalismo.

Para Foucault um dispositivo compreende “um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos,

instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados

científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do

dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode tecer entre estes elementos” (FOUCAULT, 1981, p. 244).

Inspira-se atualmente um movimento de reterritorialização, executado pela máquina

biológica. Nele, tateia-se reterritorializar linhas moleculares e de fuga libertas por

desterritorializações fabricadas pela máquina psicodinâmica em tempos disciplinares, que

tomaram vulto em meados do século XX. Escuta-se, notadamente desde os anos 1990, uma

recodificação do trato da saúde mental que está em diálogo direto com novas formas de

poder, específicas da sociedade de controle. Seu gosto não é agradável, mas aos poucos se

torna palatável para as subjetividades desde então formadas maquínicamente por servidão.

Aos olhos, parece ser tudo igual, ainda.

As sociedades de controle parecem cada vez mais prescindir do chão, da superfície e

do confinamento, os quais eram primordiais ao mundo disciplinar para fazer funcionar seus

dispositivos de poder “de longa duração, infinitos e descontínuos”

. Por operar em fluxos

“contínuos e ilimitados”, tem a necessidade de em curtos períodos de tempo promover novas

desterritorializações e territorializações, sem cessar. Evita uma suposta permanência estática,

em função do mundo sem movimento. É com esta orientação que se propõe observar o rumo

do governo psi em tempos de controle: a instauração de uma máquina que produz fluxos e que

evita ao máximo que eles se territorializem e adquiram uma forma estática, como o

manicômio ou a loucura monolítica, pois sem fluxos, o controle não tem capacidade para

atuar. Para tornar mais fácil a compreensão dos conceitos de Deleuze e Guattari será contada,

sob a perspectiva das máquinas psicodinâmica e biológica, a história dos agenciamentos psi

pós Segunda Guerra Mundial. Este percurso partirá da apresentação do atual agenciamento,

no qual há uma forte empreitada recodificadora dos saberes psi que evita uma

reterritorialização total por meio da criação de fluxos de Saúde mental e a convocação à

participação de todos, antecedido por um grande movimento desterritorializador. Por fim,

serão apontados alguns efeitos destes processos que transfiguraram, por ora, os saberes psi.

A empreitada recodificadora

A Organização Mundial de Saúde (OMS), no início do século XXI, apresentou um

panorama mundial da situação da saúde mental, descrito sob a forma de preocupações e

conquistas. O Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001 estimava que cerca de 450 milhões de

pessoas sofriam de “perturbações mentais ou neurobiológicas” ou de “transtornos do

“O controle é de curto prazo e rotação rápida, mas também contínuo e ilimitado, ao passo que a disciplina era

de longa duração, infinita e descontínua” (DELEUZE, 1992, p. 224).

comportamento”, como, por exemplo, o abuso de álcool e de drogas. De forma até

aterrorizadora, o documento profetiza que “uma em cada quatro pessoas será afetada por uma

perturbação mental em dada fase da vida”.

Outra inquietação trazida pelo relatório da OMS referia-se aos crescentes gastos com

saúde mental, considerados os mais caros da medicina. Nos Estados Unidos, eles atingem

2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos países europeus de 3% a 4% do PIB.

Dentre as 20 principais causas de incapacidade no mundo, seis eram da ordem

neuropsiquiátrica. Das doenças mentais, a depressão

liderava o ranking., seguida pelos

transtornos de uso de álcool e drogas. Nos anos 1990, a OMS incluiu o Transtorno Obsessivo

Compulsivo (TOC), um transtorno que integra a “família” das compulsões, na lista das dez

doenças, dentre todas as patologias, incluindo câncer, problemas do coração e Aids, que mais

produzem incapacidades. Vale a pena ressaltar que esta listagem não é baseada nas doenças

que mais matam, mas nas maiores causadoras de incapacidade, que impossibilitam levar uma

vida produtiva, de ser autossuficiente em uma sociedade capitalista. Para a OMS, a

incapacitação é um fator que reduz drasticamente a qualidade de vida dos indivíduos.

A publicação saudava como bem-vindas todas as mudanças ocorridas nos saberes psi

durante o século XX, apresentadas como grandes conquistas científicas e sócio-humanitárias.

Em relação às conquistas científicas, o relatório subscreveu o apogeu da psiquiatria biológica,

salientando os avanços das neurociências, da genética e da medicina do comportamento

, ao

mesmo tempo em que aplaudiu o seu “début” como saber realmente científico, agora

definitivamente pertencente não apenas à medicina, mas “completamente” integrado à

ciência:

Ele [o relatório] mostra como a ciência e a sensibilidade se combinam para

derrubar as barreiras reais à prestação de cuidados e à cura em saúde

“A depressão grave é atualmente a principal causa de incapacitação em todo o mundo e ocupa o quarto lugar

entre as dez principais causas de patologia, a nível mundial. Se estiverem corretas as projeções, caberá à

depressão, nos próximos 20 anos, a dúbia distinção de ser a segunda das principais causas de doenças no mundo.

Em todo o globo, 70 milhões de pessoas sofrem de dependência do álcool. Cerca de 50 milhões têm epilepsia;

outros 24 milhões, esquizofrenia. Um milhão de pessoas comete anualmente suicídio. Entre 10 e 20 milhões

tentam suicidar-se.” Estima-se que 150 milhões de pessoas já sofreram de depressão em algum momento de sua

vida. Conforme, Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, p. XII.

“A medicina do comportamento, que visa a integração dos conhecimentos das ciências comportamentais,

psicossociais e biomédicas, tem colaborado muito nos últimos 20 anos para a compreensão da saúde e das

doenças. Pesquisas nesta área procuram esclarecer a influência recíproca no funcionamento mental e o físico do

corpo humano. Há o modelo de influência direta, por meio dos sistemas fisiológicos, como o funcionamento

neuroendócrino e imunitário e a influência advinda dos estilos de vida saudáveis, entendidos como “uma ampla

série de atividades, tais como comer com sensatez, praticar exercícios regularmente e dormir adequadamente,

evitar o tabaco, adotar práticas sexuais sadias, usar cinto de segurança e seguir à risca o tratamento

médico”.Conforme Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, p. 36-37.

mental. Isso porque existe uma nova compreensão que oferece uma

esperança real aos doentes mentais: a compreensão de como factores

genéticos, biológicos, sociais e ambientais se juntam para causar doenças

da mente e do cérebro (OMS, 2002, p. 11).

Em relação aos avanços sócio-humanitários, o documento da OMS destaca os avanços

na humanização das terapias, aí incluída a psicofarmacologia, e a conquista de direitos por

parte dos doentes mentais, resguardados pela “Resolução 46/119 sobre a proteção das pessoas

com doenças mentais e a melhoria da assistência à saúde mental”, de 17 de dezembro de

1991, aprovada pela Assembleia Geral da ONU. Entre eles estão o direito de não sofrer

discriminação, de ter os tratamentos e acompanhamentos que necessitam, na medida do

possível, em sua própria comunidade, e de serem tratados de forma menos restritiva e

intrusiva, num ambiente o menos limitativo possível.

Essas ocorrências técnicas e sociopolíticas contribuíram para uma mudança

de ênfase dos cuidados nas grandes instituições carcerárias, que com o

tempo se tinham tornado repressivas e regressivas, para cuidados mais

abertos e flexíveis na comunidade (Ibidem, p. 96).

A publicação da OMS figurou como uma espécie de “cartilha”, com o objetivo de

apresentar um “novo paradigma”, expresso em seu título: “Nova concepção, nova esperança”.

Esse “novo paradigma”, que já havia sido cristalizado nas lutas dos movimentos sociais,

antipsiquiátricos e de direitos humanos, é a saúde mental. O conceito de saúde mental é

entendido pela OMS de forma ampla, como algo “mais do que a ausência de perturbações

mentais”. Sua complexidade, reconhece a organização, é um desafio para a extração de uma

definição. No entanto, ela não tem dúvidas quanto ser a saúde mental um fator fundamental

para o bem-estar de todos: do indivíduo, das sociedades e dos países.

Apesar de o relatório ter sido publicado em 2001, o conceito de saúde mental não é

novo. Está na constituição da OMS, de 1947, a definição que “saúde é o estado de mais

completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade”.

Portanto, o conceito de saúde mental é um desdobramento da própria definição de saúde

adotada pela OMS. Já em 1960, baseada em pesquisas que apontaram o alto gasto despendido

pelas nações com as doenças mentais, a OMS recomendou o “investimento em ações de saúde

mental” e a adoção do termo “saúde mental” no lugar de “doença mental”. Contudo, apenas

na última década do século XX o conceito se tornou utilizado em quase todo o mundo. Em

1990, a OMS/OPAS lançou uma iniciativa para a reestruturação dos cuidados psiquiátricos na

região das Américas, da qual resultou a Declaração de Caracas, que já utiliza o conceito de

saúde mental e pede o desenvolvimento de cuidados psiquiátricos estreitamente vinculados

aos cuidados primários de saúde e no contexto dos sistemas de saúde locais.

Mais do que apenas ratificar estas transformações, o Relatório sobre a Saúde no

Mundo 2001 corrobora sua aplicação como políticas públicas entre os Estados membros da

ONU. As recomendações estabelecidas como diretrizes de adequação ao paradigma da saúde

mental são:

A) disponibilizar medicamentos psicotrópicos; que “devem ser incluídos

nas listas de medicamentos essenciais de todos os países”;

B) proporcionar cuidados na comunidade; com a substituição dos “grandes

hospitais psiquiátricos, de tipo carcerário”;

C) educar o público; por meio de campanhas com o objetivo de “reduzir os

obstáculos ao tratamento e aos cuidados, aumentando a consciência sobre a frequência

das perturbações mentais, a sua susceptibilidade ao tratamento”;

D) envolver as comunidades, as famílias e os usuários; para que sejam

incluídos “na formulação e na tomada de decisões sobre políticas, programas e

serviços” de saúde mental; assim como outros setores como educação, trabalho,

previdência social, bem como organizações não-governamentais;

E) apoiar a pesquisa a fim de “melhorar a compreensão das perturbações

mentais e de desenvolver intervenções mais eficazes”, e monitorar a saúde mental das

comunidades, mediante indicadores.;

No documento da OMS, especialmente em suas recomendações, evidencia-se uma

reterritorialização operada pela máquina biológica. Ele procura recodificar um novo

agenciamento, isto é, procura normalizar e estratificar um outro modo de se estruturar e de

funcionar o fluxo psi, tendo-se como diretrizes (1) a prevenção e a promoção da saúde mental,

capitaneada por uma psiquiatria biológica (com estímulo à pesquisas e à disponibilização de

medicamentos psicotrópicos); (2) o estabelecimento de um sistema de atendimento, cujo

centro não é mais o manicômio e sim a prestação de serviços em meio às comunidades; e (3)

incentivo à participação de grupos e familiares de portadores de transtornos mentais na

formulação de políticas públicas.

Em comparação ao que era observado até primeira metade do século XX, o relatório

da OMS apresenta uma completa metamorfose dos saberes e uma imensa reorganização das

práticas relacionadas ao mental. Em primeiro lugar, porque naquele período a psiquiatria

psicodinâmica não dispunha de remédios para receitar massivamente aos pacientes e muito

menos tinha como prioridade pesquisas científicas para aprimorar seus conhecimentos sobre

as doenças mentais. Apenas para rememorar, ela estava sob os auspícios da psicanálise que

possuía outro enfoque sobre o trato da psyché. Em segundo lugar, à época ainda funcionava

em toda a sua potência o modelo asilar de confinamento dos doentes mentais em instituições

destinadas para o seu “tratamento”, no interior dos quais eram tidos como sujeitos despidos de

direitos.

Foram dois períodos e composições completamente diferentes de agenciamentos.

Entre eles, dois deslocamentos que transfiguraram os saberes psi: uma desterritorialização

promovida pela máquina psicodinâmica, que rompeu com os muros disciplinares, e uma

reterritorialização dos fluxos psi, propiciada pela máquina biológica. Em pouco mais de meio

século, estes movimentos, além de remodelarem completamente o fluxo psi, permitiram

resgatar a psiquiatria de uma profunda crise de credibilidade, tanto no que diz respeito ao seu

reconhecimento como disciplina médica, bem como em relação a seu prestígio social, já que

havia se tornado símbolo de autoritarismo e exclusão social.

1.2 - Máquina psicodinâmica e desterritorializações

As máquinas abstratas não operam apenas de maneira axiomática, produzindo

recodificações, dispositivos e reterritorializações. Independentemente de conteúdos e

expressões, elas também produzem picos de descodificação e de desterritorialização. Neste

sentido, a máquina psicodinâmica teve um papel fundamental na produção de linhas

moleculares e de fuga, responsáveis pelo processo de desterritorialização do modelo

asilar/disciplinar, que até o início do século XX governava o agenciamento psi.

Ainda é motivo de muito debate entre psiquiatras, sociólogos e historiadores o

fenômeno de rápido esvaziamento dos manicômios na segunda metade do século XX, depois

de atingirem níveis surpreendentes de superlotação. Não apenas nos Estados Unidos, mas em

vários países da Europa, a quantidade de internados em manicômios cresceu

vertiginosamente, chegando a números impressionantes em meados do século XX.

Posteriormente, num período de pouco mais de 20 anos, os asilos são esvaziados em bem

mais do que a metade. Números mostram bem o que ocorreu. Em 1860, havia 8.500

internados em manicômios dos Estados Unidos. Quase um século depois, em 1955, esse

número atingiu a incrível marca de 560 mil internados.

Em 1966, o total de internos baixou

para 425 mil. E não são mais do que 193 mil em 1975. Na França, a partir de 1952, e na

Inglaterra, depois de 1954, o mesmo fenômeno de desocupação dos hospitais psiquiátricos

pôde ser observado (CASTEL, Françoise; CASTEL, Robert; LOVELL,1980, p. 85).

O que diziam estes números? Intrigados, pesquisadores criaram diversas hipóteses

tanto para o aumento explosivo como para sua repentina queda. Seria uma epidemia de

loucura que havia contagiado a humanidade na virada do século XX? Teriam as rápidas

inovações da modernidade ensandecido uma parcela significativa da população? A epidemia

teria passado após os anos 1960?

Diversas análises tentam explicar o que houvera freado o processo de superlotação dos

asilos e, simultaneamente, permitido o seu esvaziamento. Atribui-se ao psiquiatra francês

Henri Ey, a mais “romântica” delas, aceita quase unanimemente nos livros de história da

psiquiatria na França (PIGNARRE, 2007, p. 73). Segundo Ey, a reorganização das práticas

psiquiátricas nos asilos, em particular as propostas pelas psicoterapias institucionais

influenciadas pela psicanálise, decorreu dos horrores despertados nos psiquiatras após terem

conhecido os campos nazistas, com o fim da Segunda Guerra Mundial. Há também uma

versão mais “engajada” para a história do esvaziamento dos manicômios, relacionada

diretamente à repercussão do movimento antipsiquiátrico e sua luta pelo fechamento dos

hospitais psiquiátricos. Na experiência italiana de Trieste, em oito anos, o manicômio da

cidade com 1.200 internados foi completamente evacuado. Ela seguiu um modelo de

reintegração social dos pacientes com a participação da comunidade local na gestão da saúde

e a substituição da instituição manicomial por Centros de Saúde Mental, responsáveis pelo

acompanhamento dos ex-internos (BASAGLIA, 1979, p. 18-19). Por fim, existe uma

interpretação “científica” para o fenômeno, que credita à farmacologia o poder de ter deixado

Além do crescimento em número de unidades institucionais, pesquisas mostram que os manicômios se

transformaram em megainstituições. Somente o “Georgia State Sanatorium”, em Milledgeville, o maior hospital

psiquiátrico estadunidense, dispunha de 10 mil leitos. O fenômeno comportou uma proliferação e um inchaço do

modelo asilar. Era a sociedade disciplinar funcionando a pleno vapor.

Várias doenças mentais são geralmente atribuídas a causas como “o stress da vida moderna”, “a agitação dos

novos tempos”, “a correria dos dias atuais”. Talvez a matriz deste pensamento comum aos saberes psi até hoje

seja uma contribuição do filósofo Immanuel Kant (1724-1804), que se aventurou a explicar as causas dos

distúrbios mentais em seu Ensaio sobre as Doenças Mentais, chegando inclusive a propor uma classificação.

Kant fazia uma leitura das doenças mentais correlacionando-as aos estágios da civilização. Para ele, os “povos

primitivos” estariam livres do perigo da doença mental, ao passo que quanto mais complexa e mais civilizada

fosse uma sociedade, esta colocaria ainda mais em risco o equilíbrio psicológico dos indivíduos, devido às

crescentes limitações das liberdades pessoais. Segundo Veith (1973, p. 8), esta ideia pode ter também

influenciado Freud em sua teoria psicanalítica.

vazios os asilos. As três são importantes para compreender o ocorrido porque sinalizam que o

desejo ou o interesse de se acabar com o agenciamento asilar partiu de vários polos: os

próprios saberes psi, os movimentos sociais ou mesmo a relação da medicina com a

economia, que “descobriu” a saúde como objeto de consumo.

Comumente, as literaturas sociológica e psiquiátrica nomeiam o processo de

esvaziamento dos hospitais psiquiátricos de desinstitucionalização ou desospitalização, isso

por volta dos anos 1970, quando pesquisas apontavam a reestruturação das práticas psi e o

desenvolvimento psicofarmacológico como os principais fatores a incidir diretamente sobre o

esvaziamento dos manicômios. Entretanto, abordar este fenômeno exclusivamente pela chave

da desinstitucionalização ou desospitalização não permite notar que não tratava apenas da

crise do manicômio, mas prenunciava uma conjuntura de dúvidas e incertezas em relação a

um modelo geral de organização da sociedade ocidental. A sociedade disciplinar, tal qual

havia descrito Foucault, começava a dar sinais de falência, justamente quando funcionava em

sua máxima potência e, exatamente por este motivo, poderia convergir para um colapso total.

Não havia mais espaço para confinar tantos “loucos”. A crise do sistema manicomial pode ter

sido a primeira a demonstrar o esgotamento do regime disciplinar, a qual depois se abateria

sobre o modelo de produção industrial

, escolar, prisional, etc.

Os muros não davam mais conta de conter a loucura e os anormais. O manicômio, a

psiquiatria e seus dispositivos de poder estavam em crise. O espaço terapêutico construído por

Esquirol, com base no que aprendera com seu mestre Pinel, não era mais capaz de curar (se

foi capaz um dia) e havia se transformado num “depósito de lunáticos”. A crise disciplinar

trouxera sentimentos de impotência e falta de perspectivas para a psiquiatria, que não

conseguia responder com inovações às novas demandas, cada vez mais crescentes.

A crise disciplinar e de seus dispositivos de poder ampliou iniciativas de resistências

ao modelo manicomial, tido como uma estrutura superada, ineficaz, cara, violenta e

segregadora. A lobotomia e a terapia de eletrochoque foram denunciadas como práticas do

despotismo psiquiátrico. A partir dos anos 1960, movimentos antipsiquiátricos em vários

países catalisaram essa reação ao modelo asilar/disciplinar manifestada em lutas que tinham

como reivindicações desde a reforma até a extinção da instituição psiquiátrica. Estes

Neste caso, faço referência ao fordismo, que enquanto modelo de produção industrial veio a ser mundialmente

substituído pelo toyotismo apenas nos anos 1970, surgido nos anos 1950 no Japão.

movimentos funcionaram como verdadeiras máquinas de guerra

, no sentido utilizado por

Deleuze; Guattari (1997), exterior ao Estado, polimorfas e difusas, capazes de “colocar o

pensamento em relação imediata com o fora, com as forças do fora”, neste caso, fora do poder

soberano e disciplinar operantes nos manicômios. As ações antipsiquiátricas proliferam

rizomaticamente impulsionando diversos questionamentos sobre a relação saber-poder, desde

a denúncia da falácia da ideia de doença mental até a produção de experiências que tentaram

escapar da medicalização da loucura.

Uma série de saberes que questionavam não só os aspectos excludentes e violentos dos

manicômios, mas também o caráter de controle social e de dominação operado pela

psiquiatria foi produzida, passando a alimentar esses movimentos antimanicomiais e a

influenciar a opinião pública. A primeira ofensiva contra o modelo asilar/disciplinar (ou

agenciamento alienista) teve como protagonista um psiquiatra. Thomas Szasz, búlgaro de

nascimento e professor emérito da “State University of New York”, publicou em 1960, O

mito da doença mental. O livro causou grande alarde por colocar em dúvida a materialidade

do conceito de doença mental e apresentá-lo como um instrumento de controle social. Um ano

após, o sociólogo Erving Goffman, descreveu, a partir de pesquisa em um hospício, a

“instituição totalitária” no livro Asilos. Ainda em 1961, Michel Foucault lançou a História da

Loucura na Idade Clássica, no qual retomou o nascimento da loucura nos manicômios como

uma doença, subjugada ao campo do saber médico-psiquiátrico. Na Inglaterra, o Eu Dividido,

do psiquiatra Ronald David Lang, apresentou uma nova forma de se compreender a

esquizofrenia: uma resistência a uma sociedade realmente ensandecida. Na Itália, Franco

Basaglia, escreveu L’istituzione negata. O psiquiatra estadunidense E. Fuller Torrey decretou,

em 1974, A morte da psiquiatria, e propôs reorientar a prática psiquiátrica para um “modelo

neoeducacional” que atuasse sobre problemas do comportamento humano.

No lugar de destruição, a crise que atravessou a psiquiatria teve como principal efeito

a expansão de seu governo para além dos espaços cerrados do manicômio. Certamente, este

processo teve como ponto de apoio várias inovações, suscitadas pela própria crise. Para

entender este percurso que vai do asilo à comunidade e os consultórios privados,

psiquiatrizando a sociedade em suas capilaridades, é preciso analisar a máquina propulsora

deste movimento, que permitiu à psiquiatria o impulso para saltar a muralha que por mais de

dois séculos a separou do mundo ao qual sempre se sentiu destinada a zelar.

Dizem os autores, a máquina de guerra “tem por objeto não a guerra, mas o traçado de uma linha de fuga

criadora, a composição de um espaço liso e o movimento dos homens nesse espaço” (1997, p. 109).

Esta máquina foi a psiquiatria psicodinâmica ou máquina psicodinâmica que tinha

como principal engrenagem a psicanálise. Por meio da “psicologia da profundidade”, criada

por Sigmund Freud no final do século XIX, a máquina psicodinâmica potencializou a

extensão de seu raio de atuação para além dos manicômios, mesmo antes destes serem

esvaziados, infiltrando-se em outras instituições e relações sociais. Possibilitou ainda a

superação da crise que pesava sobre a psiquiatria, trazendo um certo frescor ao renovar sua

abordagem teórica. Mas não apenas a psicanálise foi responsável pela dinamização desta

máquina. A ela, outras peças se acoplaram, como, por exemplo, as vertentes comunitária e

social da psiquiatria, os movimentos de higiene mental e as antipsiquiatrias.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os saberes psi, por conta da crise disciplinar,

passaram por um extraordinário período de invenções e inovações, o qual salvaguardou a

disciplina psiquiátrica por meio de soluções que conseguiram capturar o que escapava ou

resistia ao poder disciplinar. Hospital dia, política de setores, “Community Mental Health

Centers”, comunidades terapêuticas, consultório psicanalítico, medicamentos psicotrópicos,

entre outras novidades em terapias e práticas redesenharam os saberes psi, agora projetados

para operar em fluxo tanto dentro dos muros do asilo como fora, rumo a uma completa

desterritorialização.

Em vários países surgiram iniciativas para retirar a primazia do manicômio no trato da

doença mental, algumas com a finalidade de resgatar o seu “caráter terapêutico” e outras

visando até mesmo sua destruição. Na Inglaterra, com o objetivo de reformar a prática asilar

surge o movimento das comunidades terapêuticas (“Community Care”), iniciado em 1959,

por Maxwell Jones, que demonstrou ser viável o tratamento de doentes mentais fora do

manicômio, na comunidade.

Na França, a psicoterapia institucional

levou inteiramente a cabo a ideia de reforma

asilar ao promover o “tratamento das características doentes do espaço institucional”. O

movimento, influenciado pela psicanálise, questionou a instituição psiquiátrica em sua

verticalidade e por ser um local de exclusão. Ao mesmo tempo, procurou reorganizar o

hospital psiquiátrico. A psicoterapia institucional lançou a base teórica para a política francesa

de setorização, instaurada pela circular ministerial de 15 de março de 1960. O território

A psiquiatria institucional teve como precursor François Tosquelles, mas a expressão "psicoterapia

institucional" foi cunhada por G. Daumezon e Ph. Koechlin para designar uma nova modalidade de tratamento

que tenta criar instrumentos (atividades em geral) para restabelecer o coletivo dos pacientes, possibilitando a

abertura de novos espaços para trocas e experiências.

francês foi dividido em setores, cada um entregue a uma equipe psiquiátrica responsável pela

execução da política de saúde mental. Esta medida descentralizou o atendimento, antes

exclusivo a hospitais, para várias estruturas extra-hospitalares, tendo ainda o hospital como

centro do sistema.

A experiência do “Treizième arrondissement”

, em Paris, representou o modelo mais

elaborado de implantação da política de setor na França, compreendendo um vasto aparato

institucional que reúne hospital, oficinas com função readaptativa, serviço de pós-cura, de

cuidados a domicílio, alocação familiar e hospital-dia. Este último figura no quadro da

política de setorização como pequenos estabelecimentos voltados para o atendimento e

tratamento psiquiátrico, no qual os doentes mentais passam apenas o dia, retornando à noite

para suas casas. Este modelo de hospitalização parcial, instituído na década de 1960, seguiu o

exemplo de iniciativas instaladas primeiramente no Canadá, em 1946, no Hospital Geral de

Montreal Real Vitória, e na Inglaterra, em 1948, no Centro de Psicoterapia Social. No entanto,

a idealização desta forma “desinternada” de tratamento psiquiátrico é exterior ao mundo

capitalista. Ela foi inventada na União Soviética, em 1933, em Moscou, pelo psiquiatra russo

M. A. Dzhagarov, como resposta da sociedade socialista ao problema dos países capitalistas

em não encontrarem solução para a insuficiência do número de leitos em hospitais

psiquiátricos cada vez mais superlotados. A “hospitalização semipermanente”, além de ser

uma alternativa para a reintegração social dos pacientes, também contribuiu para os objetivos

econômicos da sociedade socialista possibilitando que os doentes mentais voltassem o mais

rápido possível para suas atividades profissionais.

Decerto, a onda mais radical de desterritorialização do agenciamento asilar/disciplinar

foi a prática da Psiquiatria Democrática Italiana, empreendida por Franco Basaglia e outros

profissionais da saúde. Em recusa a qualquer “reforma” do dispositivo de controle social

representado pelo asilo, eles conseguiram o fechamento de todos os manicômios do país por

meio da

Lei 180, de 1978, que também criou formas comunitárias de se lidar com a doença

mental. Basaglia, quando diretor do Hospício de Gorizia, tentou reformular a assistência

daquela instituição, iniciativa que resultou na sua demissão. Convidado para assumir outra

Castel, em O psicanalismo, conta que em 1954 uma equipe médica implantou um posto gratuito de higiene

mental em um local de atendimento para alcoólicos no “XIII Arrondissement” de Paris. Logo a iniciativa se

ampliou e foram criados setores diferenciados para crianças, adultos e equipes que atuavam diretamente na

comunidade. Em 1963, com a inauguração do Hospital de “Soisy-sur-Seine”, completou-se o sistema de

cuidados que visava o tratamento e a reinserção dos doentes na sociedade, além de programas para a prevenção

de doenças mentais.

instituição em Trieste, Basaglia retomou suas ações e incentivou que os usuários a discutir as

condições de tratamento a que estavam submetidos. Desta forma, iniciou um processo de

negação da instituição psiquiátrica como lugar de tratamento e cura da loucura, por meio da

voz dos próprios usuários. Ao mesmo tempo, criou uma rede de serviços abertos na

comunidade para que estas pessoas pudessem se afirmar em uma nova subjetividade e para

que a sociedade assumisse a responsabilidade pelos cuidados dos que sofriam psiquicamente.

A máquina de guerra antipsiquiátrica derrubou os muros dos asilos em busca de um

novo espaço liso para que os identificados como doentes mentais pudessem criar uma

subjetividade não mais presa ao espaço do manicômio. Como é próprio ao Estado, esta

máquina de guerra também acabou capturada, mais uma linha de fuga neutralizada e

redimensionada em estriamento do território.

As lutas antipsiquiátricas que emergiram em pequenos grupos na França, na Inglaterra

e na Itália, por exemplo, foram absorvidas pelo Estado e utilizadas como modelos para

políticas públicas de Saúde Mental. Se inicialmente representou uma experiência que

deslocou a forma de se pensar a loucura e sua relação com a sociedade, ao serem incorporadas

pelos Estados foram esvaziadas e transformadas em novas formas de se gerenciar a loucura

em estruturas descentralizadas ou mesmo em ambientes abertos chamados de “comunidade”.

Neste processo, todo o questionamento sobre a medicalização da loucura, fundamental para as

lutas antipsiquiátricas foi abafado. Os efeitos das antipsiquiatrias para o sistema de saúde,

antes controlado prioritariamente pelo Estado, irão se misturar ao impulso de um processo

ilimitado de medicalização da vida em que, como observa Foucault

o corpo humano se viu duplamente englobado pelo mercado: em primeiro

lugar pelo salário, quando o homem vendeu sua força de trabalho, em

seguida por intermédio da saúde. Por consequência, o corpo humano entra

novamente em um mercado econômico posto que é susceptível às

enfermidades e à saúde, ao bem-estar ou ao mal-estar, à alegria ou ao

sofrimento, na medida em que é objeto de sensação, de desejo, etc.

(FOUCAULT, 2001a, p. 54, tradução minha).

O pioneirismo estadunidense

Nos Estados Unidos, desde a primeira década do século XX, iniciativas vinham ao

encontro do fenômeno de desterritorialização do modelo asilar/disciplinar. Com o Movimento

de Higiene Mental, os psiquiatras estadunidenses começaram a trabalhar fora dos manicômios

com a prevenção de transtornos a partir de investigações, divulgações, educação do público,

enfim, dentro do que qualificavam como promoção da saúde mental na comunidade. Em

1908, o ex-interno de um manicômio estadunidense, chamado Clifford Beers, relatou no livro

A Mind that Found Itself sua experiência de tratamento em hospitais psiquiátricos. Denunciou

ter sofrido maus-tratos e a precariedade destes serviços. A obra teve grande impacto sobre a

opinião pública e contando com o apoio de importantes figuras como William James e Adolf

Meyer, considerados os pais, respectivamente, da psicologia e da psiquiatria nos Estados

Unidos, Beers fundou, em 1909, o Movimento de Higiene Mental, que se alastrou por vários

países.

O Movimento de Higiene Mental deu início a um processo de transferência para as

comunidades locais estadunidenses a gerência de assuntos relativos à doença mental. Este

deslocamento para a comunidade foi o embrião para a posterior instalação de uma rede de

serviços baseados não mais nos manicômios ou hospitais psiquiátricos, mas em pequenas

instituições, os “Community Mental Health Centers”, instauradas pela deliberação federal de

1963 do presidente Kennedy. Os “Community Mental Health Centers” também foram

impulsionados por outra experiência que se propôs a promover a saúde mental nas

comunidades dos Estados Unidos. No início da década de 1960, a Psiquiatria Preventiva

elaborou uma teoria que levou os psiquiatras a observarem nas comunidades fatores sociais

que poderiam predispor os indivíduos ao desenvolvimento de doenças mentais.

Apesar de importantes para a desterritorialização do modelo asilar/disciplinar, estes

diversos empreendimentos destacados até agora, que surgiram como máquinas de guerra em

vários países, acabaram sendo capturados aos poucos pelo Estado, como fica patente no

documento da OMS sobre a Saúde Mental de 2001. Estas invenções tiveram como “efeito

colateral” alçar a psiquiatria para fora dos manicômios, processo que foi reforçado pela

psicanálise, a qual também desempenhou um papel central na desterritorialização do

agenciamento asilar. Tida por Foucault como “uma primeira forma de antipsiquiatria” (2001,

p. 52) foi a psicanálise que estrategicamente construiu o portal que deu acesso para os

psiquiatras se inscreverem na prática privada e, desta forma, ampliarem sua clientela, agora

também composta por pessoas portadoras de uma modalidade cotidiana de “patologia

mental”: as neuroses. Freud em sua Psicopatologia da Vida Cotidiana, de 1901, havia

estilhaçado a fronteira entre normalidade e patologia, tornando-a fluida e imprecisa, ao trazer

para o dia-a-dia todo tipo de manifestação “anormal” do psiquismo.

A psicanálise infiltrou-se profundamente na psiquiatria dos Estados Unidos desde a

visita de Freud àquele país em 1909. É conhecida a lenda que Freud, ao aportar em Nova

Iorque, teria confidenciado a seu companheiro de viagem, o psiquiatra e psicanalista Carl

Gustav Jung, serem eles os portadores da “peste” que iria contaminar a “América”. Lenda ou

não, é incrível ver como a “peste” rizomaticamente contagiou o país. Em 1917, apenas 8%

dos psiquiatras estadunidenses atendiam em consultórios privados. Esse número cresceu para

31%, em 1933, e chegou a 38%, em 1941.

Com o advento da psicanálise, em 1970, pelo

menos 66% de todos os psiquiatras daquele país atuavam na clínica privada.

No início da década de 1940, os psicanalistas começaram a ocupar as cadeiras de

Psiquiatria e departamentos das principais universidades estadunidenses. Foram criados

institutos psicanalíticos em Columbia (1944) e Yale (1946), entre outras universidades. Por

volta de 1953, 80% dos membros da “American Psychoanalytic Association” eram também

membros da “American Psychiatric Association” (APA). Nos anos 1960, os presidentes da

APA eram sistematicamente psicanalistas ou membros de organizações ligadas à psicanálise.

Para o historiador da psiquiatria Edward Shorter

a psicanálise foi capaz de exercer uma tão grande influência na psiquiatria

americana não por ser grande o número de psicanalistas em tempo integral,

mas porque os analistas escreviam livros, ocupavam os departamentos das

universidades e faziam parte de júris de exame. (...) Dos anos 40 aos 70, os

psiquiatras americanos, no seu todo, não eram propriamente psicanalistas,

mas tinham uma orientação psicanalítica (2001, p. 178-179).

Outro importante efeito desterritorializador promovido pela psicanálise nos Estados

Unidos foi a proliferação das mais diversas tecnologias psicologizantes para suprir demandas

tanto dos usuários habituais das instituições psiquiátricas, bem como de outros novos usuários

que manifestavam carências em sua vida social e familiar como problemas sexuais,

dificuldades em relações interpessoais, descontentamentos consigo mesmo, desajustamentos

profissionais, etc. O psiquiatra suíço Henri Ellenberger, ao comparar a experiência

estadunidense com a do seu continente afirmou: “Na Europa, as pessoas vão ao psiquiatra por

causa de um sintoma, na América por causa de um problema”

(ELLENBERGER, 1955 apud

SHORTER, 2001, p. 183, grifos do autor).

Todas estas inovações (ou desterritorializações) permitiram que outros profissionais,

além dos médicos, se ocupassem da prestação de serviços em saúde mental. O campo passou

a incluir entre seus prestadores de serviços psicólogos, psicanalistas, assistentes sociais,

Na realidade, a estimativa deve ser maior porque muitos psiquiatras que trabalhavam em hospitais e

universidades também tinham seus consultórios particulares (SHORTER, 2001, p. 178-179).

enfermeiros, terapeutas, conselheiros comunitários e outros profissionais da saúde. No final

do século XX, menos de 20% dos trabalhadores em saúde mental eram médicos psiquiatras

(KIRK; KUTCHINS, 1998, v. 32, tradução minha). Críticos apontarão posteriormente mais

esta evidência do processo de “desmedicalização” da psiquiatria, pois este campo deixaria de

ser exclusivamente operado por médicos.

Ao analisar o dinamismo estadunidense em criar uma “sociedade psiquiátrica

avançada”, o sociólogo francês Robert Castel recusa o que chamou de mito da

desinstitucionalização para abordar o ocorrido de outra forma (mais próxima da apresentada

aqui), que sublinha valer como lição não somente para os Estados Unidos:

A verdadeira novidade aqui não é a diminuição dos internamentos em

instituições, se não o feito de que as categorias sociais mais diversificadas

encontrem seu lugar em uma rede mais ágil e mais extensa de instituições

(CASTEL, Françoise; CASTEL, Robert; LOVELL, 1980, p. 284, tradução

minha).

A desterritorialização do modelo asilar/disciplinar, na primeira metade do século XX,

aponta para duas expansões simultâneas promovidas pela máquina psicodinâmica. Uma

estende para fora dos muros do manicômio o governo psi, por meio da criação de outras

instâncias de tratamento psiquiátrico extra-hospitalares. Outra avança para a inclusão de

outros públicos, “os normais”, como, por exemplo, as classes médias, os marginais e as

crianças, impulsionada pela psicanálise. É por isso que apesar dos psiquiatras terem começado

a deixar o asilo desde os anos 1910 para promover a saúde mental em meio à comunidade, o

manicômio vai continuar superlotado até meados da década de 1950 e 1960. Nestas

simultâneas expansões o governo psi ganhou espaço e legitimidade para exercer seu governo

sobre os homens a céu aberto, preparando-se para enfrentar a crise do poder disciplinar,

combinando o confinamento com novos dispositivos de poder ao ar livre.

Retomar essa história, no entanto, respondeu em parte às razões do esvaziamento dos

hospitais psiquiátricos. Eles sofreram o impacto da implementação de novas políticas de

proliferação das instâncias de atendimento, mas apenas isso não foi suficiente para explicar

este quebra-cabeça. Remover o chamado doente mental para outro “espaço”, seja a família ou

a comunidade, não o “cura” e nem permite que ele volte a viver fora do asilo, conforme as

regras e normas sociais. O impulsionador da evacuação do manicômio, segundo outros

autores, foi a chamada “Revolução Farmacológica”, tida por alguns especialistas como a

“Terceira Revolução Psiquiátrica”. No entanto, esta “revolução” não deve ser entendida,

como muitos o fazem, apenas como o resultado de avanços científicos que possibilitaram a

reintegração dos doentes mentais ao convívio social, o que também de fato propiciou. Como

diria Deleuze: “Não cabe invocar produções farmacêuticas extraordinárias, formações

nucleares, manipulações genéticas, ainda que elas sejam destinadas a intervir no novo

processo” (DELEUZE,1992, p. 220). Esta “revolução” se refere a uma nova economia de

poder que não está relacionada nem à autoridade de um soberano e nem ao confinamento

como forma de governo dos indivíduos. Trata-se de uma outra economia de poder cuja

emergência se dá no contexto do que Deleuze chama de sociedades de controle, que não é

apenas efeito de uma nova tecnologia, como neste caso os psicofármacos, mas de todo um

novo agenciamento maquínico.

Na historiografia psiquiátrica é comum a menção a três episódios que teriam

“revolucionado” os saberes psiquiátricos e que certamente não estão apartados dos

dispositivos de poder observados ao longo do tempo nas sociedades capitalistas. São

chamadas de revoluções não porque tenham mudado radicalmente os saberes psi, mas porque

representam picos de desterritorialização dos agenciamentos, momentos em que se beirou

romper com um território para se entrar num novo agenciamento.

O primeiro deles foi protagonizado nos asilos franceses pelo médico Philippe Pinel

(1745-1826), considerado o pai da psiquiatria. Desde que implantou o “tratamento moral”, os

loucos deixaram de ser presos a correntes e em jaulas e passaram a ser tratados como doentes,

como alienados da razão. Pinel, a quem se atribui ter levado o “espírito humanitário” da

Revolução Francesa para os asilos, abriu as portas destas instituições para que a medicina

viesse se afirmar como campo responsável pelo tratamento dos problemas mentais. O alienista

introduziu a normatização disciplinar no manicômio e, desta forma, “libertou” os alienados

dos sofrimentos físicos da tortura e da humilhação, característicos ao poder soberano.

Pinel inovou a forma de conectar o poder ao corpo. De certa forma, ele marca o

momento em que o agenciamento asilar, no qual operava o poder soberano, é

desterritorializado e um novo agenciamento se constrói. A partir de Pinel, o poder se liga ao

corpo do louco não mais pelo suplício, marcando-o a ferro ou mantendo-o preso a grilhões,

mas recorrendo a uma relação de sujeição do paciente ao médico, fruto de uma vigilância

contínua e que por vezes utilizava a coerção física para a correção e o adestramento do corpo

do alienado por meio de “instrumentos ortopédicos”, ou seja, aqueles cujo princípio de

funcionamento é “quanto menos se resiste a eles, menos se os sente, quanto mais se tenta

escapar deles, mais se vai sofrer” (FOUCAULT, 2006, p. 132). São exemplos destes

instrumentos a camisa-de-força (quanto mais o doente se debate, mais é estrangulado) e a

coleira com pontas de ferro (quando de cabeça erguida, não se sente, mas quanto mais abaixá-

la pior a dor), utilizados no manicômio alienista para docilizar os corpos.

A “Segunda Revolução” da psiquiatria teria sido impulsionada por Sigmund Freud,

com a criação da psicanálise e a sua noção de inconsciente, no final do século XIX e começo

do XX. Alguns ainda destacam o protagonismo de Kraepelin nesta “Segunda Revolução”,

devido à sua contribuição nosológica. O psiquiatra alemão Emil Kraepelin (1856-1926)

desenvolveu uma nova prática em sua clínica, em Heidelberg, ao promover uma “psiquiatria

abrangente”, que reunia desde a psicologia

até o estudo do córtex cerebral e a observação

cotidiana dos pacientes. De forma diferente dos seus colegas “psiquiatras de laboratório” da

primeira biopsiquiatria, Kraepelin retomou a prática de acompanhamento cotidiano dos

pacientes, que o fez desistir de empreender uma classificação etiológica das doenças, ou seja,

baseadas nas “causas”, para criar uma organização que o possibilitaria dar respostas sobre a

evolução da doença. O saber construído por Kraepelin permitiu ao psiquiatra antecipar, a

partir de um prognóstico, se um determinado doente teria “cura” ou não, oferecendo uma

resposta à família, envolta por uma certa cientificidade pelo simples fato de poder ser

prevista. As contribuições de Kraepelin foram tão importantes para a psiquiatria que são a

base dos principais sistemas nosológicos utilizados até hoje: o DSM IV (Manual de

Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais), da “American Psychiatric Association”, e

a CID 10 (Classificação Internacional e Doenças), da OMS.

Com a dupla Freud e Kraepelin, os saberes psi começaram a atuar em duas frentes:

Kraepelin na “psiquiatria pesada”, das psicoses e manicômios, e Freud na “psiquiatria leve”,

das neuroses e consultórios. Ambos podem ser vistos como intensificadores do

esquadrinhamento, da normatização de corpos e mentes, o que permitira ao poder disciplinar

ampliar sua ação à medida que foram criados novos mecanismos de separação, classificação,

vigilância e, portanto, de diferenciação entre “normais e anormais”. Ao mesmo tempo, eles

introduziram as psicoterapias, as psicologias, para psicóticos e neuróticos.

Desterritorializaram as práticas peculiares ao agenciamento asilar ao somarem a elas novos

instrumentos de docilização de corpos e mentes, voltados tanto para quem estava no interior

do manicômio, como fora dele.

É nesta mesma época que nasce a chamada psicologia científica, fundada em 1879, por Wilhelm Wundt,

médico de formação, idealizador de um laboratório de psicologia na Universidade de Leipzig, na Alemanha.

Wundt durante toda sua carreira acadêmica teve como objetivo fundar um novo campo de investigação científica

que estivesse longe da influência das especulações filosófico-metafísicas.

A “Terceira Revolução”, a dita “farmacológica”, teve início com a invenção, na

França, do primeiro psicotrópico moderno, a clorpromazina, que chegou ao mercado em

1952, com o nome de Largactil. Este primeiro fármaco logo foi utilizado como antipsicótico

no tratamento da esquizofrenia por agir de forma eficaz sobre a agitação e a alucinação dos

pacientes internados. O novo remédio apresentava resultado muito superior a todas as outras

terapias e medicamentos até então utilizados porque não acarretava perda de memória, como

ocorria com os eletrochoques, e não desinibia e nem sedava os doentes, como os barbitúricos.

Sua introdução na psiquiatria é comparada à utilização da penicilina na medicina, depois da

qual pneumonia, tuberculose e sífilis deixaram de ser fatais. Embora não curasse os doentes, o

novo medicamento permitiu aos esquizofrênicos viverem vidas “relativamente normais”, sem

estarem confinados a instituições, mas adaptados para uma “vida em sociedade”.

Apesar de inicialmente ter uma ação marginal para a desterritorialização do

agenciamento asilar, a máquina biológica trabalhou em silêncio nos laboratórios durante todo

o período em que a máquina psicodinâmica governou o fluxo psi na primeira metade do

século XX. Antes mesmo da invenção da clorpromazina, os manicômios começaram a ser

esvaziados com a prática das lobotomias. Historiadores estadunidenses recuperaram dados

que mostram que esta prática foi executada de forma generalizada com o “objetivo de

desvencilhar os hospitais dos pacientes ‘ingérables’”, ou seja, pacientes “incontroláveis ou

ingovernáveis”. Portanto, a lobotomia permitiu “governar” as condutas dos pacientes com

esquizofrenia a ponto deles não precisarem mais do aparato manicomial para se portar de

forma “normal” e “desejável”.

Philippe Pignarre destaca que para melhor compreender o olhar dos primeiros clínicos

na observação dos efeitos da clorpromazina sobre os esquizofrênicos não se pode esquecer

que sua visão havia sido formatada a partir do “sucesso” obtido com a prática das lobotomias.

Os resultados da ação da clorpromazina eram muito parecidos com os obtidos com as

lobotomias, tanto que nos Estados Unidos a empresa farmacêutica responsável pela

comercialização da clorpromazina, a Smith Kline & French Laboratories, a apresentava em

sua publicidade como uma “lobotomia química” (PIGNARRE, 2007, p. 76).

Os saberes psi testemunharam o início da “Era da psicofarmacologia”, a qual se tornou

outro ponto de apoio fundamental para o processo de ampla desterritorialização do

agenciamento asilar/disciplinar, propiciado pela máquina psicodinâmica e da protomáquina

biológica. Esta desterritorialização permitirá, mais tarde, aos saberes psi operarem a céu

aberto, por meio de uma regulação de estilo ambiental. Se a psicofarmacologia funcionou

como ponto de apoio para o abandono de um agenciamento que operava por meio do

confinamento da loucura, ela se tornará um dos agentes promotores de uma

reterritorialização, pela qual a economia de poder deixa de necessitar do espaço e do

confinamento, para agir por outras mediações, de forma cada vez menos direta sobre os

indivíduos. Nesta nova economia de poder, o Estado e até mesmo os próprios psiquiatras

perdem espaço para novos atores econômicos, tornando-se meros intermediários entre a

indústria farmacêutica e a demanda dos pacientes/clientes, em um quadro de “gestão”

privatizada da saúde.

1.3- Máquina biológica e reterritorializações

A entrada em operação da máquina biológica é descrita na literatura como uma forte

guinada dos saberes psi em direção ao modelo médico. Tanto que este processo é interpretado

por vários pesquisadores como sendo mais um episódio de medicalização da psiquiatria, ou

seja, um novo movimento de “expansão da jurisdição médica, sua autoridade e suas práticas

sobre a vida” (CLARKE et al., 2000, p. 17, tradução minha) a domínios que não pertenciam a

sua alçada. Neste caso, a psyché humana, compreendida a partir dos preceitos da psicanálise e

considerada oposta ao esquema médico. Pela chave de análise da medicalização, a investida

na biologização do mental promovida pela máquina biológica seria, portanto, uma reação ao

afastamento da psiquiatria do modelo médico, promovido pela psiquiatria psicodinâmica

principalmente entre os anos 1940 e 1970.

Afastamento ou aproximação, não importa, pois, de qualquer forma, os agenciamentos

psi, desde o século XVIII, nunca deixaram de se apoiar em um modelo médico. E apesar

destas análises tentarem contrapor psiquiatria biológica e psicanálise, ambas só puderam

operar, ora mais próxima ou ora mais afastada, mas sempre no interior de um modelo médico.

Desta forma, no lugar de se pensar em uma remedicalização, seria mais proveitoso observar

uma proliferação deste modelo médico, ou seja, uma sobrecodificação de outros temas e

assuntos pelo viés da medicina,

Mas uma verdadeira crítica sociopolítica da medicina mental mal foi

esboçada se for verdade, como pretendo demonstrar, que ela passa

obrigatoriamente pelo questionamento das novas formas de aplicação do

esquema médico. Se esta crítica foi mal feita, é porque a psicanálise foi

cuidadosamente mantida fora do debate, quando é ela que constitui seu

coração. É a psicanálise o operador principal da proliferação tentacular do

modelo médico. É ela que lhe permite inventar uma nova modalidade social

de existência, através de suportes institucionais novos, em última instância

sem nenhum suporte institucional, preservando funções de subjetivação e de

psicologização que está em sua vocação assumir (CASTEL,1978, p. 167,

grifos do autor).

Um marco da sobrecodificação do “modelo médico” no atual agenciamento psi é a

série de publicações do Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais (DSM),

produzida pela “American Psychiatric Association”. Desde o fim da Segunda Guerra

Mundial, os Estados Unidos são o mais importante polo de produção de saberes psi e a

psiquiatria deste país a maior alimentadora da máquina biológica. Considerado a “bíblia” dos

transtornos mentais, o DSM é o manual mais recorrido por psiquiatras e outros profissionais

da saúde mental em todo o mundo, para classificar e diagnosticar doenças mentais. Ele se

tornou mais influente do que a Classificação Estatística Internacional de Doenças e

Problemas Relacionados à Saúde (CID), que se encontra em sua décima edição e é produzida

pela OMS. Publicado pela primeira vez no início da década de 1950, o DSM caminha para

sua quinta edição, cujo lançamento é aguardado para 2012.

Se a história do DSM diz

respeito à reaproximação e até uma completa acoplagem do agenciamento psi ao “modelo

médico”, vista por outro ângulo, ela conta também com o declínio dos saberes psicanalíticos

nos Estados Unidos.

O DSM não foi a primeira iniciativa estadunidense de classificação das doenças

mentais. Desde o século XIX houve naquele país um progressivo movimento de padronização

e classificação das doenças. Em 1948, a OMS havia publicado a CID-6, a primeira a trazer

uma seção dedicada aos transtornos mentais. A APA não quis deixar a OMS ser a única

referência e lançou sua classificação própria, o DSM-I, em 1952. O DSM-I, assim como o

DSM-II, refletiu um momento da psiquiatria estadunidense em que houve um ajuste entre a

psicanálise freudiana e uma concepção biopsicosocial da doença mental, criada pelo fundador

da psiquiatria nos Estados Unidos, o psiquiatra suíço Adolf Meyer, que emigrou para aquele

país em 1892. A psiquiatria de Meyer tinha como principal conceito a noção de “reação” e

entendia a doença mental como efeito da interação do ser humano e o meio ambiente, sendo o

distúrbio mental resultado da vivência de situações difíceis nos âmbitos social e psicológico

ou então decorrente de fatores biológicos. Os integrantes da comissão responsável pela

elaboração do DSM-I eram seguidores de Meyer e uma parte deles, simpatizante da

Conforme programação veiculada no “DSM-V Prelude Project” <http://dsm5.org>, página criada pela APA

para informar sobre a elaboração da nova edição do DSM. Acesso em: 07 jul. 2008.

psicanálise. Daí o manual conter, além dos conceitos de Meyer, algumas expressões

tipicamente freudianas como “mecanismo de defesa”, “neurose” e “conflito neurótico”.

Já no DSM-II, publicado em 1968, a relação entre psicanálise e a concepção

biopsicosocial se inverteu: o manual privilegia a psicanálise freudiana e mantém alguns

pontos do pensamento de Meyer. Houve uma clara ênfase em aspectos da personalidade

individual para a compreensão do sofrimento psíquico e uma presença maior de nomenclatura

de origem psicanalítica, sendo a neurose, a mais destacada das perturbações presentes no

manual. O DSM-II foi alvo de muitas críticas, principalmente por suas descrições dos

transtornos serem muito concisas e, de um modo geral, sem critérios operacionais para que os

profissionais da saúde mental pudessem aplicá-lo. Na avaliação de um historiador da

psiquiatria: “os psiquiatras que procuravam ali orientação para diferenciar, por exemplo,

esquizofrenia da mania, encontrariam aí pouca ajuda” (SHORTER, 2001, p. 289).

A publicação do DSM-III, no início dos anos 1980, foi precedida por uma série de

ataques à psiquiatria. Além das críticas externas à disciplina psiquiátrica que denunciavam o

confinamento como sequestro e “exclusão” do doente mental, internamente aos saberes psi a

psicanálise foi apontada como a responsável pelo afastamento da disciplina do “modelo

médico”. Desde o final da década de 60, instalou-se, principalmente a partir de alguns

psiquiatras mais alinhados à psiquiatria biológica, um desconforto específico em relação ao

diagnóstico das doenças mentais. Em diversas pesquisas a confiabilidade e a validade do

sistema de classificação das doenças mentais estadunidenses foram apresentadas como sérios

entraves para o desenvolvimento da psiquiatria como especialidade da medicina.

Uma das mais conhecidas pesquisas a expor que a precariedade da confiabilidade e da

validade do diagnóstico psiquiátrico não era um problema exclusivo dos Estados Unidos foi

um estudo comparativo realizado em 1969, por Morton Kramer. A pesquisa mostrou que ser

psicótico nos Estados Unidos não correspondia ao mesmo diagnóstico feito por psiquiatras na

Inglaterra. O escândalo entorno dos diagnósticos se intensificou depois da publicação, em

1973, de uma pesquisa realizada pelo psicólogo David Rosenhan, da Universidade de

Stanford. Em artigo publicado na revista Science, Rosenhan descreveu a experiência de fazer

12 pessoas sãs serem internadas em diferentes hospitais estadunidenses, seguindo apenas a

recomendação de dizer aos psiquiatras que teriam ouvido vozes (ROSENHAN, 1973). Todos

foram diagnosticados esquizofrênicos, exceto um que foi classificado como maníaco-

depressivo. Os diagnosticados como loucos ficaram em média 19 dias nos hospitais, apesar de

agirem normalmente e de terem sido reconhecidos como “pseudopacientes” pelos próprios

internados. Sem confiança nos diagnósticos, a validade destes também estava ameaçada, o

que era inadmissível para uma especialidade que pretendia se tornar uma ciência médica.

A discussão sobre confiança e validade dos diagnósticos serviu ainda de pretexto para

que, em meados dos anos 1970, as grandes seguradoras de saúde estadunidenses restringissem

sua cobertura a procedimentos psiquiátricos. Se na década anterior, o “Federal Employees

Health Benefits Program”, por meio das seguradoras “Aetna” e “Blue Cross”, reembolsava

integralmente o tratamento psiquiátrico, a cobertura dos seguros foi restringida a 20 consultas

ambulatoriais e 40 dias de hospitalização por ano. O então vice-presidente da “Blue Cross”,

Robert J. Laur, explicitou as causas da restrição: “Comparados com outros tipos de serviço, há

menos clareza e uniformidade na terminologia que concerne aos diagnósticos mentais,

modalidades de tratamento e tipos de facilidades em prover cuidados” (LAUR apud

WILSON, 1993, tradução minha).

Neste contexto de aguda crise interna e externa à psiquiatria, o DSM III representou

uma ótima oportunidade para a psiquiatria estadunidense recuperar sua credibilidade. A

terceira edição do manual da APA necessitou de seis anos para ser finalizada. O psiquiatra

estadunidense Robert Spitzer foi convidado, em 1974, para chefiar a equipe responsável pela

elaboração do novo manual. Formado pela “New York University School of Medicine”,

Spitzer especializou-se no “New York State Psychiatric Institute”, tendo se qualificado

também como analista na “Columbia University Psychoanalytic Clinic”. Em 1959 abandonou

a linha psicanalítica para estudar classificações diagnósticas. Tinha como objetivo tornar o

diagnóstico psiquiátrico “tão rigoroso quanto possível a fim de corresponder ao que seriam,

presume-se entidades nosológicas naturais” (SHORTER, 2001, p. 298).

Spitzer selecionou para compor a equipe que elaboraria o DSM III um grupo de

especialistas, em sua maioria ligado à “Washington University”, de Saint Louis, e à “New

York University”, mais voltado para a pesquisa do que para a prática clínica. Um fator

decisivo para a escolha de tais membros foi o fato de estes terem anteriormente desenvolvido

critérios para a padronização dos diagnósticos nas clínicas, nas universidades e em todos os

Estados Unidos.

Três psiquiatras (Eli Robins, George Winokur e Samuel Guze) fundaram na

“Washington University” um grupo com interesse em pesquisar a química cerebral, biologia e

classificação. Liderados por John Feighner, em 1972, o grupo de Saint Louis publicou os

“Critérios Feighner”, um conjunto de rígidos critérios que estabelecia detalhadamente os

sinais e sintomas que um paciente deveria apresentar para se estabelecer um diagnóstico. No

lugar de uma definição genérica e abstrata, os “Critérios Feighner” estabeleciam o que deveria

ser observado no diagnóstico. Um exemplo: a Neurose Depressiva era definida no DSM-II da

seguinte forma:

Este transtorno se manifesta por uma reação excessiva de depressão devida

a um conflito interno ou a um evento identificável como a perda de um

objeto amado ou de uma posse estimada. Deve ser distinguida da

melancolia não evolutiva e da doença maníaco-depressiva. As depressões

reacionais ou reações depressivas devem ser classificadas aqui (APA, 1968,

p. 40, tradução minha)

Por outro lado, os “Critérios Feighner” estabeleciam que o paciente deveria apresentar:

humor disfórico; pelo menos cinco de uma lista de oito critérios, incluindo perda de apetite,

sentimento de culpa, etc. e período mínimo de um mês de sintomas da doença psiquiátrica

(FEIGHNER et al. 1972, apud KIRK; KUTCHINS, 1998, p. 96, tradução minha).

Com base nos “Critérios Feighner”, o grupo de Nova Iorque, o qual Robert Spitzer

também coordenou, construiu os “Critérios Diagnósticos de Pesquisa”, seguindo o mesmo

rigor na descrição de sinais e sintomas. Ambas as publicações foram inovadoras para a prática

psiquiátrica no sentido de permitirem uma padronização de diagnósticos, definindo critérios

objetivos que deveriam ser contemplados para que uma pessoa fosse diagnosticada com tal ou

qual transtorno.

Além dos novos critérios, para normalizar ainda mais os diagnósticos, os grupos de

Nova Iorque e Saint Louis haviam elaborado protocolos de entrevistas formais que

formatavam também a maneira como os clínicos deveriam extrair informações de seus

pacientes.

A metodologia de entrevista, já utilizada na sociologia e na psicologia

comportamentalista, foi introduzida no trabalhado dos operadores da saúde mental para

organizar de maneira coerente e estruturada os dados fornecidos pelos pacientes. Estas duas

soluções técnicas reforçaram o “caráter científico” da psiquiatria e a prepararam para o novo

mundo que se anunciava, no qual informações, transformadas em cifras pela estatística,

São eles: Schedule for Affective Disorders and Schizophrenia (New York) e Diagnostic Interview Schedule e

Renard Diagnostic Interview (St. Louis).

passariam a criar amostras de populações e bancos de dados sobre os transtornos mentais, o

que até então não existia.

Com os trabalhos dos grupos de Nova Iorque e Saint Louis, a equipe responsável pelo

DSM-III pôde dispor de instrumentos eficazes para rebater, por meio do novo manual, as

críticas que pesam sobre a versão anterior do DSM, sobretudo quanto à dificuldade de

obtenção de diagnósticos “confiáveis e válidos”, independentes das diferentes teorias

psicopatológicas e do julgamento pessoal do psiquiatra.

DSM-III: “ateórico” e político

Em 1980, o DSM-III é lançado. Com alarde, foi apresentado como um manual

“ateórico” em que o raciocínio etiológico é substituído por um raciocínio sindrômico,

seguindo o esquema dos critérios de diagnósticos já mencionados. As causas deixaram de ser

o princípio organizador para que os transtornos fossem agrupados por sintomas observáveis

nos pacientes. Exceção feita quando a etiologia de uma doença mental era conhecida, como

no caso de patologias neurológicas. Isto quer dizer que para efeito de classificação não

importavam mais as causas das doenças mentais - assunto que nunca encontrou consenso

entre os psiquiatras -, mas sim os sintomas apresentados pelos pacientes. O motivo de se frisar

o caráter ateórico da publicação residiu na deliberada intenção de Spitzer e sua equipe de

afastar ao máximo a influência da teoria psicanalítica sobre a psiquiatria estadunidense.

Também neste sentido, foi intencional o destaque do aspecto “científico” da publicação, agora

fundada sobre “provas e investigações”. Logo na introdução Spitzer afirma: “Na tentativa de

resolver vários problemas de diagnóstico, o Grupo de Estudos apoiou-se, tanto que possível,

nas provas de investigação pertinentes para a validade dos diversos tipos de diagnósticos”

(APA,1980,tradução minha).

A partir de então, o médico precisaria apenas observar a duração e a intensidade dos

sinais e sintomas para que um transtorno fosse diagnosticado. Sem nenhuma referência à linha

teórica psicanalítica ou aos conceitos de Meyer, o novo manual pretendia que a observação do

psiquiatra se pautasse por um “olhar técnico, imparcial e descritivo”, capaz de diferenciar os

diagnósticos. A terceira edição do DSM, estruturada em cinco eixos que compunham o seu

“sistema de avaliação multiaxial”

, listava, ao todo, 265 categorias diagnósticas, sendo que a

versão anterior, o DSM-II, trazia 182 transtornos.

O manual havia se tornado um tutorial a ser seguido pelo psiquiatra para a

identificação dos transtornos ali reunidos. Os tutoriais, muito utilizados em informática, são

um tipo de sistema especialista, tecnologia desenvolvida por pesquisadores da área da

Inteligência Artificial, durante os anos 1970, com o objetivo de criar máquinas que pudessem

imitar o funcionamento da mente humana. Um sistema especialista consiste em um sistema

projetado para reproduzir o raciocínio que teria um especialista em relação a um determinado

problema. É capaz de emitir uma decisão, a partir de uma base de informações, tal como faria

um especialista naquela área. Os sistemas especialistas trazem diversos “benefícios” para seus

utilizadores como o ganho de velocidade na solução de problemas e o impedimento de

qualquer interpretação humana sobre as regras operacionais do sistema (FLORES, 2003).

A transformação do DSM em um sistema especialista trouxe, entre outros efeitos, a

possibilidade de se obter diagnósticos sem a necessidade de um profissional com formação

psiquiátrica. Facilitou ainda a realização de pesquisas epidemiológicas das doenças mentais,

graças às padronizações na classificação e na coleta de dados. A introdução desta tecnologia

permitiu à psiquiatria se adequar ao “modelo científico”, dispondo agora de um método

regido pelos “princípios da verificabilidade e da experimentação”. Mais do que “fazer-se uma

ciência”, com o lançamento do DSM III, a psiquiatria deu um importante passo para funcionar

em tempos de controle. Nesta operação ela iniciou o processo de reconhecer os indivíduos que

sofrem de transtornos psíquicos como “divíduos”, aceitos ou rejeitados segundo um sistema

especialista, e que compõem grandes bancos de dados, por meio dos quais se construirão

estimativas mundiais da incidência de doenças mentais e balizarão a produção da indústria

farmacêutica. “Não é uma evolução tecnológica sem ser, mais profundamente, uma mutação

do capitalismo”, avaliaria Deleuze (1992, p. 223), neste processo que indica como os saberes

psi se organizaram para funcionar em tempos de controle, criando fluxos eletrônicos.

A produção do DSM-III suscitou enormes controvérsias que contaram com a grande

habilidade política de Spitzer para seu gerenciamento. Na elaboração do manual ficou

evidente que as tão alardeadas preocupações com questões científicas perderam espaço para a

administração de concessões a reivindicações de grupos de pressão organizados como nos

O “sistema de avaliação multiaxial” compreende os transtornos clínicos (eixo 1), os transtornos de

personalidade e desenvolvimento (eixo 2), condições e distúrbio físicos (eixo 3), escala de avaliação para a

gravidade dos estressores sociais (eixo 4) e a avaliação global do funcionamento (eixo 5).

casos envolvendo o diagnóstico da homossexualidade, do Estresse Pós-Traumático e do uso

do termo “neurose” (KIRK; KUTCHINS, 1998, tradução minha).

O debate em torno do diagnóstico da homossexualidade como patologia mental

ganhou força nos Estados Unidos exatamente quando começaram os trabalhos de elaboração

do DSM-III. A partir dos anos 1970, tornaram-se comuns nos congressos anuais da APA

protestos

contra a catalogação da homossexualidade na nova classificação de doenças

mentais. No DSM-II, a homossexualidade constava como um “desvio sexual”. A questão da

inclusão ou não da homossexualidade no DSM-III criou tamanha polêmica que teve de ser

resolvida em um referendo interno da APA em 1974, no qual 58% dos membros decidiram a

favor da retirada da homossexualidade como patologia no manual. Entretanto, uma nova

categoria, a “homossexualidade egodistônica”

, foi incluída na terceira edição, ao que parece

por interferência direta de Spitzer.

O DSM trouxe uma nova abordagem das doenças mentais, a começar pela substituição

da palavra “doença” por “transtorno” mental, uma consequência direta e necessária para a

materialização do raciocínio sindrômico que veio tomar o lugar do até então utilizado

raciocínio etiológico. O raciocínio clínico em medicina não se baseia apenas em sintomas. O

médico investiga também a presença de sinais no corpo de alterações que podem ser

evidenciadas, como por exemplo, inchaço de órgãos, batimentos cardíacos alterados, feridas,

etc. Tanto ao estudo das alterações anatômicas e funcionais causadas pelas doenças no

organismo como as próprias alterações verificadas durante a doença, dá-se o nome de

patologia. A observação dos sintomas e sinais permite ao médico compor uma síndrome

específica, que poderá indicar uma determinada doença, quando um marcador biológico

confirmar o diagnóstico. Um bom exemplo para se compreender esta relação é a síndrome

febril, composta por diversos sinais (aumento da temperatura, sudorese, vômitos) e sintomas

(náuseas, confusão mental, dores pelo corpo) e que pode estar relacionada a diversas

patologias produzidas pelas doenças no organismo. O diagnóstico de uma determinada

doença, como a faringite que pode provocar febre, só será confirmado quando o médico

Kirk e Kutchins relatam que houve um grande tumulto no congresso da APA de 1972, quando um psiquiatra

mascarado e encoberto por um manto, apelidado de Dr. Anônimo, tomou a palavra durante uma mesa de debates

para declarar que era homossexual, assim como mais de duas centenas de colegas seus, membros da associação

dos psiquiatras gays que se reunia secretamente sempre que se realizavam as reuniões anuais da APA. Eles

exigiram a retirada da homossexualidade dos manuais de transtornos mentais.

A “homossexualidade egodistônica” seria um transtorno que diz respeito ao sofrimento psíquico originado do

desconforto do indivíduo quanto à sua orientação sexual. Na edição de revisão do DSM-III, de 1987, a

“homossexualidade egodistônica” foi definitivamente suprimida.

averiguar que a síndrome febril resulta de uma infecção por uma determinada bactéria na

faringe, a qual faz o papel de marcador biológico que definirá a doença, responsável pela

alteração patológica deste órgão fibromuscular.

Em relação à psiquiatria, este processo não é nada claro, pois não são evidentes os

marcadores biológicos que ocasionam as “patologias” (alterações orgânicas) e,

simultaneamente, as “doenças” mentais. Por mais que o desenvolvimento recente de novas

tecnologias permitam observar o cérebro em tempo real, não é possível detectar se um

indivíduo é “depressivo” ou “compulsivo” apenas por imagens, nem mesmo um exame post-

mortem poderá evidenciar qualquer alteração na estrutura cerebral . No DSM III e posteriores,

o transtorno mental é:

...conceitualizado como uma síndrome ou padrão comportamental ou

psicológico clinicamente importante, que ocorre em um indivíduo e que está

associado com sofrimento (...) ou incapacitação (...) ou com um risco

significativamente aumentado de sofrimento atual, morte, dor, deficiência ou

uma perda importante da liberdade. Além disso, essa síndrome ou padrão

não deve ser meramente uma resposta previsível e culturalmente sancionada

a um determinado evento, por exemplo, a morte de um ente querido.

Qualquer que seja a causa original, ela deve ser considerada no momento

como uma manifestação de uma disfunção comportamental, psicológica ou

biológica no indivíduo. Nem o comportamento que apresenta desvios (...),

nem conflitos primariamente entre o indivíduo e a sociedade são transtornos

mentais, a menos que o desvio ou o conflito seja o sintoma de uma disfunção

no indivíduo, como descrito antes (APA, 1995, p. 21).

Dentro da nova nomenclatura adotada a partir do DSM III foi decidido utilizar o termo

“transtorno” no lugar de “doença”. E como não há um marcador biológico a ser observado

não há também como se atribuir os sintomas a uma determinada causa, ficando estas

condicionadas a uma “disfunção comportamental, psicológica ou biológica”. Como

consequência deste dilema, os tratamentos psiquiátricos se voltam para o combate dos

sintomas, já que sua etiologia (as causas) é desconhecida.

O distanciamento da concepção de doença propiciado pelo DSM III com a adoção do

termo “transtorno” (tradução em português da palavra em inglês “disorder”) parece ter

contribuído para a própria emancipação da psiquiatria da necessidade de encontrar uma

alteração orgânica no cérebro. Com o DSM III, a patologia referente a um determinado

transtorno pode ser uma perturbação de qualquer ordem e não apenas orgânica. O transtorno

em si é a desordem, a disfunção, a alteração, a patologia. Os psiquiatras estadunidenses

souberam tirar proveito de toda crítica dos movimentos antipsiquiátricos, principalmente no

que diz respeito à não existência da doença mental, e fizeram de sua pior “falha” a força

motriz de uma nova epistemologia dos saberes sobre os problemas mentais. Eles conseguiram

retomar, por um caminho inverso, a suposta unidade entre doença orgânica e doença mental

que havia sido postulada pelo psiquiatra e neurologista alemão Kurt Goldstein (1878-1965) a

partir do modelo da afasia

. Em Doença Mental e Psicologia, Foucault destaca que o feito de

Goldstein em correlacionar, a partir da afasia, uma lesão localizada no cérebro a um dano

funcional, permitiu unir doença mental e doença orgânica em uma mesma inteligibilidade. O

fato de uma lesão cerebral interferir diretamente sobre o comportamento do indivíduo

reforçou a produção de saberes que fundiram patologias orgânicas e “patologias mentais”.

Porém, para o autor, “a raiz da patologia mental não deve ser procurada em uma

metapatologia, isto é, orgânica e mental simultaneamente, mas numa certa relação histórica

entre o homem, o homem louco e o homem verdadeiro”. O filósofo Georges Canguilhem, um

estudioso deste tema, adverte:

Não há patologia objetiva. Pode-se descrever objetivamente estruturas e

comportamentos, mas não se pode chamá-los de ‘patológicos’ com base

num critério objetivo. Objetivamente só se pode definir variedades ou

diferenças, sem valor vital positivo ou negativo (CANGUILHEM, 2000, p.

186).

O transtorno mental é justamente a evidência da falta de objetividade que a patologia

carece, tanto que forja uma nova concepção de “doença” mental, a qual, na prática, prescinde

de evidências empíricas, ou melhor, marcadores biológicos. No entanto, não é fácil sustentar

uma nova concepção sem tais materialidades, talvez por isso a psiquiatria tenha privilegiado

sua aliança com as neurociências para manter viva a promessa de que um dia será possível

diagnosticar um transtorno pela visualização de uma imagem no monitor de um computador.

Nesta nova abordagem do DSM III, a teoria psicanalítica perdeu a influência que

possuíra nas antigas versões do manual principalmente por deixar de ser a teoria orientadora

da classificação presente no manual. A batalha travada em torno do termo “neurose”, durante

os anos de 1977 a 1979, ilustra bem como a psicanálise foi de certa forma relegada ao

ostracismo pela máquina biológica que começava a recodificar o fluxo psi.

Quando as associações psicanalíticas, tardiamente, se deram conta das mudanças

previstas no projeto de elaboração do DSM III, entre elas a supressão da palavra “neurose”,

termo extremamente significativo para a abordagem psicodinâmica, uma comissão foi

estabelecida para receber as reivindicações dos psicanalistas, que desejavam manter sua teoria

Afasia é um sintoma verificado pela perda do poder de expressão (pela fala, pela escrita) ou do poder de

compreensão do significado das palavras em razão de uma lesão cerebral.

presente na publicação, bem como um manual mais voltado para a prática clínica do que para

a pesquisa. Mediante as pressões, dois psicanalistas foram incluídos no grupo de elaboração

do DSM III, mas rapidamente dele se retiraram ao notarem que a corrente dominante estava

decidida quanto à retirada da “neurose” do manual. Numa última tentativa de conciliação,

mediada por Spitzer, a equipe responsável pelo manual aceitou manter o termo “neurose”,

desde que ele ficasse entre parênteses, precedido por “ou”, logo após a nomenclatura dada

pelo DSM. Por exemplo: Distimia (ou Neurose Depressiva). Na quarta edição do manual da

APA, o termo “neurose” será completamente abolido de suas páginas.

Mais uma interferência de grupos organizados na elaboração do DSM-III ocorreu, em

1971, devido à pressão exercida pelas entidades de representação dos veteranos da guerra do

Vietnã. Uma campanha nacional defendeu o reconhecimento, por parte da “elite” psiquiátrica,

de doenças mentais provenientes de traumas de guerras que dificultavam a reinserção dos ex-

combatentes na sociedade estadunidense. Psiquiatras defensores da causa dos veteranos

formaram um grupo de trabalho que se reuniu com Spitzer e a subcomissão dos Transtornos

Reativos, a qual deliberou, em 1978, a inclusão do “Transtorno de Estresse Pós-Traumático”

no novo manual.

O apogeu da máquina biológica não dependeu apenas da publicação do DSM-III. Ela

também teve como pontos de apoio os avanços decorrentes das pesquisas com medicamentos

psicotrópicos, iniciadas desde os anos 1950. Patrocinada principalmente por recursos privados

da indústria farmacêutica, a “revolução farmacológica” teve um papel decisivo para o

processo de tornar a psiquiatria uma especialidade médico-científica. Como atestam Kirk e

Kutchins (1998), raramente é mencionado o interesse da indústria farmacêutica na

padronização das nomenclaturas dos diagnósticos. Sem uma nosologia “universalmente”

válida, seria impossível que as indústrias farmacêuticas conseguissem a liberação do comércio

de novos medicamentos, por parte da burocracia governamental. A realização de experiência

com novos remédios é uma exigência em vários países, inclusive nos Estados Unidos, para

que novas drogas sejam colocadas no mercado. As sucessivas descobertas de antipsicóticos,

tranquilizantes e antidepressivos permitiram à psiquiatria biológica grudar mais ainda no

modelo médico-científico, por possuir medicamentos para receitar assim como faz qualquer

outro especialista da medicina.

Em 1987, a APA editou o DSM-IIIR, uma revisão da terceira edição do manual, mais

uma vez confiando a Spitzer a coordenação do grupo de trabalho. A revisão, que continuou a

destacar o caráter ateórico do manual, teve como principal objetivo criar uma linguagem

comum entre pesquisadores e clínicos. Ele foi lançado conjuntamente com um Pocket

Reference for Psychiatrist, destinado para a aplicação na clínica dos critérios do DSM-IIIR,

além de trazer referências sobre psicofarmacologia, tornando-se assim uma espécie de guia

complementar para a prática dos clínicos.

Três anos após da publicação do DSM-IIIR, chegou às livrarias, em 1990, o DSM-IV.

Desta vez, o psiquiatra da “Duke University Medical Center”, da Carolina do Norte (EUA),

Allen Frances foi quem chefiou o grupo responsável pela elaboração da nova edição do

manual, o qual contou com um comitê diretor de 27 pessoas, incluindo quatro psicólogos.

Nesta edição do manual abandou-se a referência a seu caráter ateórico. A nova publicação

não se contentou em ser apenas de um livro de classificação, ela foi pensada para servir como

um completo guia, que além das descrições completas dos transtornos contém uma parte

dedicada à terapêutica para cada um dos

297 transtornos, listados em suas 886 páginas. Os

autores do DSM- IV destacam que ele foi elaborado para servir de “suporte educativo e

instrumento de ensino de psicopatologia”. Além dos psiquiatras, ele é recomendado para

“outros clínicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e de

reabilitação, conselheiros e outros profissionais da saúde e da saúde mental” (APA, 1995, p.

15).

No ano 2000, um “texto revisto” do DSM-IV, chamado DSM-IV-TR, foi publicado.

Esta revisão teve como propósito atualizar as informações devido à imensa quantidade de

pesquisas e investigações realizadas desde o lançamento da quarta edição há uma década, já

que o DSM-V demoraria até 2012 para ser concluído.

Neste percurso de 48 anos, a APA prodigiosamente conseguiu não apenas padronizar a

classificação, a forma de se fazer pesquisas e coletar dados sobre saúde mental nos Estados

Unidos. A associação dos psiquiatras se projetou globalmente estabelecendo uma nova

codificação dos saberes psi. O DSM transformou-se numa espécie de idioma mundial: é a

única língua que possibilita a comunicação e a construção dos saberes psi. Tanto que para a

produção da quinta edição do DSM, já são realizadas conferências com a participação de

psiquiatras e convidados de diversos países. O grupo que comandará o desenvolvimento do

novo manual terá 27 membros, entre eles cientistas e pesquisadores vindos da psiquiatria e de

outras disciplinas, profissionais de cuidados clínicos e defensores dos direitos do consumidor

e da família.

No lugar de se analisar as mudanças ocorridas desde os anos 1980 como um processo

de remedicalização, seria mais apropriado observar estas transformações como uma

reterritorialização, promovida pela máquina biológica, cujo efeito será um acoplamento total

da psiquiatria à ciência. Nas reterritorializações, segundo Deleuze e Guattari (1996:40) em

seus Teoremas sobre as Desterritorializações, o menos desterritorializado se reterritorializa

sobre o mais desterritorializado. Assim, pode-se pensar que o modelo médico, que seria o

menos desterritorializado com a ação da máquina psicodinâmica, se reterritorializa sobre o

mais desterritorializado, ou seja, o fluxo criado pela máquina psicodinâmica, que estendeu a

atuação da psiquiatria, via psicanálise, para outros grupos que não os rotulados como loucos,

internados em hospitais psiquiátricos. O modelo médico é o menos desterritorializado porque

ele abandona o território do manicômio ou do hospital, sem perder o seu caráter de ser o saber

responsável pela cura das doenças, reforçado pela invenção dos psicofármacos. E vai se

reterritorializar sobre o mais desterritorializado, que são os múltiplos conteúdos que passam a

ser objeto da psicanálise como as questões do sofrimento psíquico, pensadas a partir do não

“ajustamento” do indivíduo à sociedade. Configura-se, portanto, um caso de

desterritorialização relativa, que segmentariza a linha de fuga traçada e que para dar sequência

a sua operação “faz do absoluto um ‘englobante’, um totalizante que sobrecodifica”, neste

caso a ciência, que “conjuga as linhas de fuga para detê-las, destruí-las, em vez de conectá-las

para criar” (DELEUZE; GUATTARI, 1997, p. 226).

Neste percurso trilhado a partir das últimas décadas do século XX, a máquina

biológica conseguiu ir além do grande desejo da psiquiatria de tornar-se uma especialidade

médica. Agora ela é apresentada praticamente como uma “ciência” e desfruta do poder de

construir verdades científicas em momento de profunda mutação do capitalismo. Este

acoplamento à ciência também é apontado por Clarke et al. (2002) como um deslocamento

que se deu em toda a área médica e não apenas na psiquiatria, como aqui é evidenciado após a

entrada em operação da máquina biológica. Os autores ampliam as análises que procuram

caracterizar o processo de remedicalização da sociedade e propõem compreender este

fenômeno a partir da ideia de biomedicalização.

Clarke et al. relatam diversas transformações radicais ocorridas nas três últimas

décadas do século XX que implicaram na íntima conexão dos saberes médicos a uma série de

desenvolvimentos tecnológicos, tecnologias informáticas e de distribuição de informações. No

entanto, apontam que a biomedicalização não busca apenas ajustar ou normalizar a

doença/saúde, mas visa transformar a vida:

Há um deslocamento do acento colocado sobre o ‘controle’ para ‘a

transformação’ de processos e propriedades específicas do humano, do não

humano e do híbrido (Clarke, 1995), os quais são trabalhados e tecidos pela

intervenção das tecnociências em medicina, na saúde e sobre os corpos

vivos (fauna e flora humana, animal e vegetal) (CLARKE et al., 2000, p. 14,

tradução minha).

Um dos elementos-chave para se compreender a biomedicalização é o que os autores

descrevem como a constituição política e econômica de um Complexo Biomédico de

Tecnoserviços™, surgido com a entrada do capitalismo no setor da saúde. Este Complexo

Biomédico introduziu na medicina um modelo de managed care system, ou seja, um sistema

de oferta de serviços eficazes e racionais no âmbito da saúde, que opera não somente para

tornar um corpo saudável, mas para transformá-lo por meio de intervenções cirúrgicas

estéticas, implante de próteses, técnicas artificiais de reprodução, demandadas pelos pacientes

tornados “clientes”. “Neste contexto”, dizem os autores, “os indivíduos passam do estado de

doentes ‘leigos’ passivos ao de consumidores ativos e responsáveis por sua própria produção

biomédica” (

CLARKE et al., 2000, p.

23). É interessante notar que com a biomedicalização, a

transformação da vida deixa de ser uma responsabilidade exclusiva do médico para ser

tomada pelos próprios indivíduos. O mesmo processo é observado na relação

indivíduo/indústria farmacêutica que propiciará o surgimento do que Le Breton (2003)

chamou de “produção farmacológica de si”:

Por meio deles [os comprimidos], o indivíduo propicia-se o sono desejado, o

apaziguamento da angústia e da ansiedade, o melhor estímulo para o exame

ou para um dia de trabalho difícil, uma maior inteligência ou memória, o

esquecimento de um cansaço persistente, o fim de um nervosismo que

impede a concentração etc. Nesse sentido, o consumo de produtos para

orientar o humor ou a vigilância inscreve-se nos hábitos comuns de grande

número de ocidentais, mesmo onde não existe qualquer patologia (LE

BRETON, 2003, p. 62-63).

Não há dúvidas de que esses autores estão descrevendo o trato da saúde em tempos de

controle, no qual ela emerge como mais uma mercadoria a ser gerenciada pelo mercado. Seus

apontamentos vão ao encontro do que aqui é descrito como uma reterritorialização, que

configura um novo agenciamento psi que recai sobre o (in)divíduo e o desloca da posição de

excluído/estigmatizado para a de partícipe/artífice de sua própria saúde mental. Ao contrário

do que ocorria na sociedade disciplinar, ao controle não importa apenas normatizar, mas

modular e aprimorar qualidades com a irrestrita participação dos pacientes, que no papel de

“clientes” demandam por eles mesmos os aspectos a serem normalizados. O mais perceptível

deslocamento que se evidencia neste caso é que se nas sociedades disciplinares a

normatização dos corpos era efetuada por algo externo, que visava corrigir e adequar à norma

combatendo resistências (vide o caso dos “instrumentos ortopédicos” dos alienistas), na

sociedade de controle a normalização é desencadeada por um desejo do indivíduo de melhorar

suas potencialidades (como em relação às pessoas que querem “turbinar” com comprimidos

seus estados de humor). O indivíduo passa a ser estimulado a ser o primeiro agente a

demandar a sua normalização, sem oferecer resistência, já que acredita que se orienta apenas

pelos seus interesses.

Conforme foi destacado por Passetti (2004), a sociedade de controle “convoca à

participação”. O ambiente de controle da saúde, não apenas mental, de todas as populações

parece estar em busca de finalização. Ele não se restringe à normalização de corpos saudáveis.

Incita à produção das mais variadas modulações de subjetividades conformadas às exigências

do quê é considerado “saudável” por saberes médicos e psiquiátricos.

1.4– Saúde Mental: produção de condutas em ambiente democrático

Sem dúvida, um dos efeitos mais visíveis da reterritorialização impulsionada pela

máquina biológica é a constituição de um novo agenciamento que prescinde do confinamento

como estratégia do poder e que incide diretamente sobre os (in)divíduos, não mais ordenados

apenas pela relação normal/patológico. Se Foucault via como objetivo último da disciplina a

sua internalização para que pudesse funcionar sem a necessidade de vigilância externa, na

sociedade de controle isto se concretiza, tendo por análise o atual agenciamento psi, por meio

da forja de subjetividades que são continuamente estimuladas a produzir o seu próprio bem-

estar psíquico, a partir do estabelecimento de qualidades que devam ser aprimoradas,

aperfeiçoadas com esmero, mesmo que sejam ínfimas desregulações em neurotransmissores,

para que o sofrimento psíquico (resultante do não ajustamento do que se é, com o que se

gostaria de ser ou o que a sociedade define como ótimo) seja reduzido e até mesmo eliminado.

O exame da emergência do conceito de “saúde mental” é importante para a

compreensão deste deslocamento da normatização normal/patológico para a produção de

bem-estar psíquico por meio de uma normalização que visa administrar não apenas um

“corpo são” (Idem, 2003), mas também uma “mente sã”, passíveis de serem cada vez mais

aprimorados, num esforço sem fim.

Enquanto para disciplina o elemento principal é a norma, segundo a qual se distingue

o “normal” e o “anormal” (ou o patológico ou o que não se adéqua à norma), com o conceito

de saúde mental um novo jogo será estabelecido. Neste caso não é a norma que interessa, mas

o normal, a partir do qual se procurará aproximar as diferentes distribuições de normalidade a

fim de que seja circunscrito em limites aceitáveis um determinado fenômeno. Este processo é

denominado por Foucault de normalização (2008), que não mais concerne às sociedades

disciplinares, mas a uma nova tecnologia de poder característica dos dispositivos de

segurança

típicos das sociedades de governo ou de gestão governamental. A análise de

Foucault sobre os dispositivos de segurança é uma pista a ser seguida nesta pesquisa para a

compreensão da economia de poder característica da sociedade de controle.

Diferente do conceito de doença mental, que faz a cisão entre “são” e “enfermo”, a

concepção de saúde mental parte do estabelecimento do que seria o “sadio” para, recorrendo a

operações de normalização, aproximar em uma “curva normal” todas as normalidades

diferenciais, sobretudo as mais distantes. Sob este ponto de vista, a loucura, antes descrita

como “desrazão” ou “doença”, deixa de ser aquilo que não se adéqua à norma e passa a ser

observada como o “transtorno”, o “distúrbio”, a “perturbação”, a “disfunção”, ou seja, tudo o

que é passível de ser adequado ao normal, neste caso, leia-se “saúde mental”. O mesmo vale

para o bem-estar psíquico, transformado em “curva normal”, ao qual devem ser aproximados

quaisquer estados psíquicos diferenciais, seja ele de euforia ou de tristeza. Com estas

metamorfoses há também um deslocamento no objetivo final do tratamento mental:

abandona-se a busca da “cura” em proveito de uma ideia de administração da “disfunção”,

tanto mental quanto corporal. Assim, os transtornos mentais seguem o caminho do modelo de

doenças como o diabetes para a qual não existe uma intervenção que o solucione, apenas uma

administração periódica dos níveis de insulina durante toda a vida do paciente poderá impedir

que os efeitos negativos da doença prejudiquem o funcionamento geral do organismo. No

caso dos transtornos mentais, a “insulina” será os psicotrópicos, responsáveis pela regulação

do cérebro a fim de impedir a manifestação de sintomas indesejados. Desta forma, o modelo

se transforma em modulações: não há mais modelos de doenças e suas possíveis curas, mas

modulações de maneiras de administrar transtornos.

Os dispositivos de segurança para Foucault são uma técnica de poder distinta da soberania e da disciplina,

apresentada no livro Segurança, Território, População - Curso do Collège de France (1977-1978). Por meio da

análise dos problemas da cidade, da escassez e da epidemia de varíola no século XVIII, ele identificou a

emergência de mecanismos de segurança que visam, por meio de cálculos e probabilidades, atuar em concreto

sobre a população. A função essencial destes mecanismos é a de regular ou governar os elementos da realidade a

fim de que anulem um fenômeno indesejado por meio do próprio fenômeno. Ele dá como exemplo o caso da

epidemia de varíola no século XVIII, cuja contenção foi baseada na inoculação do próprio vírus (variolização), o

que mais tarde, no século XIX, propiciou a técnica da vacinação.

A transposição da concepção de “doença mental” para “saúde mental” comporta mais

do que uma simples mudança de palavras. Ela reporta, como já foi apontado, à emergência de

novos dispositivos de normalização que se somam às técnicas de normatização, o que nas

análises de Robert Castel (1986, p. 162) é evidenciado pelo deslocamento de um esquema de

reparação

para um esquema de crescimento. O que quer dizer o sociólogo francês com isto?

Ele analisa que as intervenções da medicina, e em particular as da medicina mental, a partir de

um dado momento, “não devem mais ter por objetivo principal erradicar disfunções

patológicas, mas desenvolver as potencialidades do sujeito, intensificar seu funcionamento

‘normal’”. Trata-se, portanto, segundo Castel, de substituir um conceito negativo, de modelo

curativo, por um conceito positivo, de aperfeiçoamento de performances individuais, como

havia proposto, já em 1932, o psiquiatra, psicanalista e higienista estadunidense William A.

White, diretor médico do “Saint Elizabeth Hospital”, de Washington, e principal autor do

Movimento de Higiene Mental. No artigo “The origin, growth and significance of the mental

hygiene movement”, apresentado durante o 1º Congresso de Higiene Mental, White afirmou:

A higiene mental é, por este ponto de vista, muito mais importante do que

nunca, e seu significado parece ser o de operar uma mudança gradual da

simples prevenção da doença mental, que é um programa negativo, à atitude

positiva que consiste em tentar encontrar as vias e os meios para que as

pessoas vivam suas vidas o melhor possível. (...) A saúde é um conceito

positivo e não negativo (WHITE, 1932, apud CASTEL, Françoise;

CASTEL, Robert, 1980, p. 45-46, tradução minha).

Num primeiro momento, a partir de 1910, tendo como protagonista o Movimento de

Higiene Mental nos Estados Unidos, os saberes psi deixaram de se ocupar apenas com os

“realmente alienados” e incluíram em seu programa “ajudar a elevar o nível de cuidados para

com os que correm o risco de sofrer de transtornos psiquiátricos”. Nesta perspectiva, o

Movimento de Higiene Mental propôs agir preventivamente e fomentar a saúde mental entre a

população, incentivando estudos de todas as formas de transtornos mentais e a difusão do

conhecimento sobre as suas causas, tratamentos e prevenção. Ao pé da letra: deixar de lado a

norma, para se preocupar com o normal.

Nos anos 1960, outra iniciativa estadunidense deu continuidade ao projeto do

Movimento de Higiene Mental de promover a saúde mental das populações. A Psiquiatria

Preventiva ou Comunitária instalou-se nas comunidades e, influenciada pela tradição

culturalista estadunidense, procurou identificar fatores sociológicos que poderiam predispor

distúrbios psíquicos, entre eles características demográficas, de escolaridade, condições de

Expressão tomada emprestada por Castel da obra de Goffman, Asilos.

habitação, problemas socioeconômicos, desemprego, etc., justamente o que quase 30 anos

antes White chamava de “meios para que as pessoas vivam suas vidas o melhor possível” ou o

que atualmente são mensurados por índices de qualidade de vida. Para esta psiquiatria,

propiciar saúde mental estava diretamente ligado à promoção do bem-estar ou de qualidade de

vida como forma de prevenir a doença mental.

Esta abordagem exigiu a criação de novos conceitos para se detectar os “sinais” que

poderiam evidenciar um futuro distúrbio psíquico. No centro deste pensamento, teorizado

pelo psiquiatra Gerald Caplan, estava a ideia de “crise”. Em seu livro Princípios da

Psiquiatria Preventiva, Caplan estabeleceu como “crise” a não adaptação social do indivíduo,

a qual poderia resultar no desenvolvimento de um transtorno mental. Existiriam dois tipos de

crises: as crises evolutivas, resultantes da dificuldade em superar as fases “normais” do

processo de desenvolvimento, e as crises acidentais, decorrência de perdas ou ameaças de

perdas capazes de provocar desestruturação emocional.

A Psiquiatria Preventiva produziu modulações de sua atuação, flexibilizando-a em três

níveis de intervenção. A prevenção primária deveria modificar os fatores que predisporiam

uma comunidade a patologias, cujas origens poderiam ser individuais ou provenientes do

meio. A prevenção secundária seria uma intervenção para diagnosticar e tratar precocemente

os distúrbios mentais. Por fim, haveria uma prevenção terciária, voltada para a readaptação do

paciente à vida social. Este sistema de vigilância montado pela Psiquiatria Preventiva nas

comunidades em nome da promoção da saúde mental desenvolveu serviços especiais de

aconselhamento psicológico e acompanhamento na escola, no hospital, no trabalho, na prisão,

voltados para as populações e indivíduos identificados como “desadaptados sociais” ou

“vulneráveis” conforme a relação apontada por Birman e Freire Costa:

É assim que a relação Saúde-Doença, polarizadas entre adaptação e

desadaptação sociais, de acordo com os critérios estabelecidos, passa a

fazer parte do circuito homeostático da ‘Comunidade’, que lança mão da

Psiquiatria Preventiva como um de seus instrumentos para restabelecer o

equilíbrio das tensões. Adoecer mentalmente é falhar nos mecanismos

interativos da ‘Comunidade’ constituída, e curar é restabelecer este

equilíbrio, como já estava em realização nas Comunidades Terapêuticas, já

que promover a Saúde Mental é estimular a interação normatizada

(BIRMAN; COSTA, 1994, p. 56).

O “preventivismo psiquiátrico” possibilitou, na prática, a intensificação de

dispositivos de controle e vigilância operados pelos saberes psi sobre a população mais pobre,

os negros, imigrantes, usuários de álcool e drogas, sem mencionar as crianças que foram os

primeiros psiquiatrizados, principalmente com o advento da psicanálise. Eis mais um exemplo

explícito de como os saberes psi governam. No auge do pensamento preventivista nos Estados

Unidos, chegou-se a pensar na utilização de medicamentos que bloqueassem os efeitos

narcóticos, resultantes de pesquisas feitas com a metadona, para imunizar as “populações de

mais alto risco”. Assim como se fazia com o raio “X” para detectar a tuberculose, o diretor do

“Special Action Office for Drugs Abus” propôs, em 1973, usar estes medicamentos para

descobrir possíveis viciados em heroína, antes destes “vulneráveis” chegarem a se tornar

toxicômanos (CASTEL, Françoise; CASTEL, Robert; LOVELL,1980, p. 191, tradução

minha).

Com a concepção positiva de saúde mental, abriu-se para o governo psi um amplo

leque, que ia do mundo restrito à doença mental encarcerada no asilo às comunidades

deficitárias em bem-estar psíquico ou em “adaptação social”. A promoção da saúde mental

não se resumiu apenas à prevenção da doença mental, teve uma missão ainda maior, conforme

se verifica nos projetos do Movimento de Higiene Mental e da Psiquiatria Preventiva. Coube

a ela proporcionar “os melhores meios para que as pessoas vivam suas vidas” e assegurar a

eliminação de qualquer fator que pudesse predispor o surgimento de transtornos mentais. Isto

significa melhor “qualidade de vida” não apenas para os doentes mentais, mas para todo o

conjunto da população.

Pensar positivamente a saúde mental é ao mesmo tempo combater “vulnerabilidades”

e promover “qualidade de vida” para todos. A aproximação entre os conceitos de

vulnerabilidade e qualidade de vida também foi problematizada por OLIVEIRA (2007) em

artigo sobre políticas públicas do Estado e do Município de São Paulo voltadas para crianças e

adolescentes. Em nome do “combate à violência” e da promoção da segurança pública, a

população mais jovem é tomada como principal alvo de intervenção de uma política de

“prevenção” que se baseia na melhoria de índices de vulnerabilidade e de qualidade de vida.

Os objetivos de tais políticas públicas assemelham-se muito aos projetos de promoção de

saúde mental defendidas pelo Movimento de Higiene Mental e pela Psiquiatria Preventiva

estadunidenses e têm ainda em comum uma clara estratégia de governo da vida, como aponta

a autora:

A denominação de vulnerabilidade acompanha o conceito de qualidade de

vida associado à política de segurança derivada do programa fascista de

tolerância zero cujo um dos objetivos é limpar a peste das ruas, crianças,

mendigos, putas, miseráveis, usuários de drogas, pretos e quase pretos,

vagabundos, migrantes, aquilo que a ordem denomina por indigentes

culturais, os incivilizados. A amplificação do discurso de combate à

violência mostra-se aqui em sua tessitura mais sutil, pois é preciso ao saber

conduzir a vida deparar-se com a condição de sabê-la governada

(OLIVEIRA, 2007, p.157).

Aos esforços empreendidos pelo Movimento de Higiene Mental e à Psiquiatria

Preventiva no deslocamento da concepção de doença mental para o conceito de saúde mental,

veio somar à psicanálise que, ao invés de tratar da “psiquiatria pesada”, agregou novos

campos de intervenção médico-psicológica por meio das neuroses, tidas como assunto de

“psiquiatria leve”, surgidas das insatisfações da vida cotidiana.

Apesar do conceito de neurose atingir seu apogeu com a psicanálise no século XX, o

termo foi utilizado pela primeira vez no século XVIII, praticamente com a emergência da

psiquiatria. O médico escocês William Cullen (1710-1790) propôs o termo neurose para

designar o conjunto de problemas da sensibilidade e da motricidade que não apresentassem

febre, inflamação, lesões em órgãos ou qualquer outra alteração morfológica. Enfim, eram

chamadas de neuroses todas as doenças para as quais a medicina anatomopatológica da época

não conseguia atribuir a nenhum fator orgânico. No século XIX, Jean-Martin Charcot, em

seus trabalhos com a hipnose, colaborou para difundir o termo, que para ele significava uma

forma de desequilíbrio psíquico que não implicava, ao contrário das psicoses, a perda de

contato com a realidade e nem a presença de delírios e alucinações. Alunos de Charcot, Pierre

Janet e Sigmund Freud avançaram na produção de saberes sobre a neurose. Com o primeiro, a

neurose transformou-se em uma doença da personalidade, caracterizada por conflitos

psíquicos perturbadores da conduta social. Já para Freud, a neurose compõe juntamente com a

psicose e a perversão a estrutura tripartite de seu pensamento. O termo foi utilizado pelo

criador da psicanálise para designar uma doença nervosa cujos sintomas simbolizam um

conflito psíquico recalcado, de origem infantil, por isso intimamente relacionada à história

pessoal dos indivíduos e sua forma de lidar com seus problemas. A neurose é vista por Freud

como resultado de “um mecanismo de defesa contra a angústia e de formação de um

compromisso entre essa defesa e a possível realização de um desejo” (ROUDINESCO, 1998,

p. 535).

Nos Estados Unidos, a psicanálise também foi convocada a remediar problemas de

desadaptação individual a uma sociedade pautada pela cultura da concorrência e do

individualismo exacerbados, que procura identificar no próprio sujeito, o loser, as razões pela

sua falta de sucesso. CASTEL, Françoise; CASTEL, Robert; LOVELL (1980) recorreram a

publicações da mídia impressa estadunidense, das primeiras décadas do século XX, para

mostrar como a “técnica” psicanalítica foi prontamente associada a um instrumento que

possibilita resolver problemas do dia-a-dia como a inaptidão para se atingir resultados

preestabelecidos no trabalho, a inabilidade para se aceitar as realidades colocadas por

questões sociais e econômicas, a incapacidade de se construir vínculos mais fortes com outras

pessoas, problemas conjugais e de relacionamento familiar, sem falar em problemas de ordem

sexual em uma sociedade erguida sobre costumes e tradições puritanas. O sociólogo francês

chama de “dilúvio psicanalítico” o ocorrido na sociedade estadunidense neste período e

afirma que o alastramento rizomático da psicanálise nos Estados Unidos não teria surtido

efeito caso esta sociedade não estivesse sedenta por um saber capaz de permitir linhas de fuga

aos modelos tradicionais de sexualidade herdados da colonização puritana.

Já organizados sob a ótica da saúde mental, os saberes psi, com o advento da

psicanálise, passaram a atuar como dispositivos de poder não apenas sobre a desadaptação dos

“vulneráveis”, mas começaram a regular uma adaptação cada vez maior dos “normais”, por

meio do que foi chamado de terapias para os normais. Voltadas para um público que traduzia

insatisfações pessoais por neuroses, estas modalidades de terapias pressupõem mais do que a

cura para conflitos psíquicos recalcados, mas um trabalho de promoção e de aperfeiçoamento

de qualidades e performances pessoais para obter um melhor desempenho diante das

demandas da vida.

Os Estados Unidos foram proficientes em desenvolver inimagináveis terapias neste

terreno. Lá houve desde os anos 1960 uma extraordinária proliferação de novas terapias:

Gestalterapia, Grito Primário, Modificação de Condutas, Análise Transacional, Bioenergia,

Terapias Familiares, para gays, mulheres, conselhos sexuais, Grupos de Autoajuda, técnicas

de grupo, terapias que envolvem espiritualidade e expressão corporal, Movimento do

Potencial Humano, etc. Enfim, incontáveis modulações de novas técnicas psicológicas que

recobriram todo o espaço social e que criaram um novo mercado de consumidores de bens

psi. Da dona-de-casa ao hippie esfuziante pela chegada da “Era de Aquarius”, o dinamismo

democrático estadunidense estabeleceu terapias de todas as formas, para todos os gostos e

necessidades, das práticas às existenciais.

Como é destacado por CASTEL; CASTEL;

LOVELL, a psiquiatrização ou psicologização da sociedade estadunidense aponta para este

deslocamento no qual a normalidade também vira um sintoma a ser tratado:

Especialmente nos capítulos VII e VIII de La Sociedad Psiquiátrica Avanzada, Castel analisa o dinamismo

estadunidense em suprir a demanda do mercado formado por consumidores de bens psi que representou uma

alternativa à psiquiatria praticada nos hospitais e, ao mesmo tempo, uma psiquiatrização dos considerados

“normais”.

Desde agora, eu sou o engenheiro de meus próprios estados de ânimo, devo

fazer funcionar a fábrica do meu corpo com sensações inefáveis. Ou melhor:

devo aprender as técnicas do gozo construído e da liberdade programada,

devo confiar-me a um novo especialista com barba de guru para que

manipule a alquimia de minha magnífica singularidade. Com a ‘terapia

para normais’ a totalidade das dimensões da experiência humana,

independente de qualquer referência ao patológico, se converte em objeto de

manipulação tecnológica (CASTEL, Françoise; CASTEL, Robert;

LOVELL, Anne; 1980, p. 288, tradução minha).

As terapias para normais, entendidas como técnicas de “aperfeiçoamento da

normalidade”, produto da máquina psicodinâmica em suas linhas de fuga do modelo asilar,

evidenciam, em especial, a inclusão, sob o governo dos saberes psi, de aspectos da vida

humana que não dizem respeito estritamente ao campo da patologia. É sob esta chave que se

observa uma tendência crescente destes tipos de saberes em abranger sob o foco de sua

atenção, ou melhor, vigilância, comportamentos e condutas.

Comportamentos sob vigilância: aceitação, previsibilidade e participação

Não foi com a máquina psicodinâmica que os saberes psi procuraram ter uma preciosa

diligência para com os comportamentos humanos. Logo cedo em sua história, a psiquiatria

alienista foi convocada a explicar condutas que escapavam à economia de punir que substituiu

o suplício impingido pelo poder soberano. Desde então, a psiquiatria criminal constituiu-se no

único saber capaz de julgar o “ato sem razão”. Para um indivíduo ser julgado na nova

economia punitiva, é exigido que ele tenha executado o crime com plena razão de seus atos e

que este crime seja racionalmente inteligível. O que fazer no caso de Henriette Cornier,

apresentado por Foucault (2006)? Um belo dia a jovem empregada doméstica de famílias

parisienses, Cornier, se ofereceu para cuidar da filha de uma vizinha de apenas 19 meses e,

com um facão, separou a cabeça do corpo do bebê. Quando a mãe voltou para buscar a filha, a

empregada, na porta do quarto onde praticara o assassinato, diz-lhe: “Sua filha está morta”.

Ao prenderem-na, foi questionada sobre os motivos de tal crime brutal. Ela respondeu única e

exclusivamente: “Foi uma ideia”.

Devido a casos como este, em que não se pode explicitar a motivação racional do

crime e nem a demência do sujeito, a psiquiatria foi progressivamente requisitada para fazer

funcionar a nova economia de punir, respondendo com saber médico o que fugia à

compreensão dos juízes e do direito. Assim, ela pôde classificar em uma nosografia de tipo

médico os mais diversos perigos que poderiam ameaçar a sociedade. É neste sentido que a

psiquiatria fez funcionar “toda uma parte de higiene pública como medicina” (FOUCAULT,

2002a, p. 149). Foi neste jogo entre loucura e perigo que apareceram as noções de monomania

homicida e de degeneração.

O caso Cornier, ocorrido em 1826, propiciou um amplo debate tanto no meio jurídico

como internamente ao saber psiquiátrico para explicar a “loucura” restrita apenas a um ato.

Médicos e alienistas vão tentar atribuir o ato criminoso a um “delírio momentâneo”, uma

“loucura parcial”, uma “monomania instintiva”, uma “afeição irresistível”, um “estado de

sonho”, a um “instinto bárbaro”. Ou seja, diversos elementos que serão descritos, analisados e

aos poucos integrados ao discurso psiquiátrico e terão como efeito uma desalienação da

disciplina. Neste momento, a psiquiatria, preocupada não apenas com a loucura, mas com a

“proteção da sociedade”, deixa de ter o delírio como motor de seu saber. Em consequência,

ela “terá de tornar psiquiátrica toda uma série de condutas, de perturbações, de desordens, de

ameaças, de perigos, que são da ordem do comportamento, não mais da ordem do delírio, da

demência ou da alienação” (Ibidem, p.185).

Do “delírio” ao “ato instintivo”, é a noção de instinto que perpassa o campo dos

impulsos, pulsões, a questão do voluntário e do involuntário e do automático, inscritos no

princípio de Baillarger, que traz para a psiquiatria do século XIX o problema da

anormalidade, visto outrora como desrazão. O psiquiatra J.-G.-F. Baillarger fundou a

Psiquiatria Clássica ao trazer à cena psi o papel do voluntário, do automático, do instintivo

para o centro dos processos da doença mental. Esta é a passagem do grande “monstro” para o

“anormal, no nível das condutas mais elementares e mais cotidianas”, a qual faz referência

Foucault (Ibidem, p. 165).

O deslocamento do “monstro” para o “anormal”, ocorrido entre os anos 1850 e 1870,

também marca o fim da medicina dos alienistas e do agenciamento asilar, que organizou a

loucura como doença, e o início do pensamento clássico da psiquiatria, fundado sobre

conteúdos originários da neurologia, disciplina que a partir de então articulará a comunicação

da psiquiatria com a medicina. Na época dos alienistas, a relação entre psiquiatria e medicina

se estabeleceu apenas por um caráter formal. A psiquiatria efetuou com a loucura o mesmo

procedimento que a medicina havia praticado com outras doenças. Ela a patologizou, analisou

seus sintomas, criou classificações e tentou encontrar explicações para sua origem, assim

como métodos para o seu tratamento. Ao copiar o modelo médico para aplicá-lo sobre a

loucura, a psiquiatria constitui-se como uma “ciência especial, ao lado e no interior da

medicina” (Ibidem, p. 393). Assim, a medicina alienista emergiu como uma “especialidade

médica”, a primeira a ter “médicos especiais”, não porque tivesse um corpo teórico orientado

por uma “cientificidade”, pois este era uma cópia do sistema classificatório da medicina geral

do século XVII herdado das ciências naturais, mas devido à sua capacidade de codificar uma

problemática social, que estava no centro da preocupação de higienistas e filantropos

(CASTEL,1991, p. 102).

No pensamento psiquiátrico, esta passagem do “monstro” para o “anormal” implicou

na formação de um novo campo sintomatológico, cujo modelo será baseado em estudos sobre

a epilepsia, responsável pela integração da medicina, aos distúrbios funcionais e às disfunções

de conduta. Esta nova sintomatologia procurou relacionar a norma de uma regularidade

orgânica ou funcional (devido à absorção de conteúdos da neurologia) às perturbações de

condutas para descrever sintomas de doenças. Desde então, a psiquiatria passou a se interessar

por um conjunto de fenômenos que até então não tinham estatuto na ordem do mental. A

partir deste sutil, porém importante deslocamento, uma determinada conduta poderá figurar

como sintoma de uma doença. Não exatamente o comportamento em si, mas a sua

discrepância em relação às regras de normalidade:

A discrepância em relação à norma de conduta e ao grau de afundamento

no automático são as duas variáveis que, grosso modo a partir dos anos

1850, vão permitir que se inscreva uma conduta seja no registro da saúde

mental, seja, ao contrário, no registro da doença mental. Quando a

discrepância e o automatismo são mínimos, isto é, quando se tem uma

conduta conforme e voluntária, tem-se, grosso modo, uma conduta sadia.

Quando, ao contrário, a discrepância e o automatismo crescem (e não

necessariamente, aliás, na mesma velocidade e no mesmo grau), tem-se um

estado de doença que é necessário situar precisamente, tanto em função

dessa discrepância, como em função desse automatismo crescente. Se é isso

que vai qualificar uma conduta como patológica, se é de fato isso, então

compreende-se que a psiquiatria possa recuperar agora, trazendo para o

seu campo de análise, toda uma massa enorme de dados, de fatos, de

comportamentos, que ela poderá descrever e cujo valor sintomatológico ela

interrogará, a partir destas discrepâncias em relação à norma e em função

desse eixo voluntário-involuntário. Em suma, o conjunto das condutas pode

agora ser interrogado sem que seja necessário referir-se, para patologizá-

las, a uma alienação do pensamento (FOUCAULT, 2002a, p. 200-201).

Na última metade do século XIX, verifica-se a consolidação de “excentricidades”

transformadas em síndromes “anormais”: Piromanía (Zabé,1867), Inversão Sexual (Westphal,

1870), Exibicionismo (Lasègue, 1877), Cleptomania (Gorry, 1879), Agorafobia e

Claustrofobia (Krafft-Ebing,1893), etc. Todas estas doenças são comportamentos bizarros

codificados pelos saberes psi como sintomas de doenças. Eles foram transformados em

patologias e síndromes de anomalia, estendendo e generalizando o poder psiquiátrico para o

campo das condutas. A partir do século XIX, comportamentos passam a ser cada vez mais

descritos como síndromes e nesta nosografia de estados anormais, a degeneração representou

“a peça teórica maior da medicalização do anormal” (Idem, p. 401). Foucault chamou a

atenção para duas tecnologias do instinto que surgiram no século XIX: a eugenia, “com o

problema da hereditariedade, da purificação da raça e da correção do sistema instintivo dos

homens por uma depuração da raça”, e a psicanálise, como “grande tecnologia da correção e

da normalização da economia de instintos” (Ibidem, p. 167).

Paralelamente ao deslocamento do foco dos saberes psi da “loucura delírio” para as

condutas, a noção de instinto também permitirá outra forma de generalização do “poder

psiquiátrico”. Se com a problematização do “ato sem razão” a psiquiatria expandiu sua

influência sobre o aparato judiciário, a masturbação infantil permitirá à racionalidade médico-

psiquiátrica ampliar seu poder de governo sobre a família. Tanto o anormal como a criança,

destaca Foucault, serão objeto da psicanálise e seu dispositivo. Como será abordado

posteriormente pelo autor em sua História da Sexualidade – I, a prática psicanalista irá

reforçar o sistema familiar, reduto do poder soberano, estimulando uma série de práticas,

cuidados e vigilância para com o sexo, funcionando exatamente como uma tecnologia de

normalização dos instintos. Cabe lembrar que é justamente entre os anos 1860 e 1880 que

Foucault localiza o acoplamento do modelo familiar ao sistema disciplinar:

O olho familiar tornou-se olhar psiquiátrico ou, em todo caso, olhar

psicopatológico, olhar psicológico. A vigilância da criança tornou-se uma

vigilância em forma de decisão sobre o normal e o anormal; começou-se a

vigiar seu comportamento, seu caráter, sua sexualidade; e é então que

vemos emergir justamente toda essa psicologização da criança no interior

da própria família (FOUCAULT, 2006, p. 154).

Outra forma pela qual a família se conecta ao sistema disciplinar neste mesmo período

pôde ser observado nas chamadas “casas de saúde” que então proliferavam pela Europa do

século XIX, local onde os indivíduos com problemas mentais, membros de famílias ricas,

eram internados. Elas explicitam a ligação que se estabeleceu entre a família e o sistema

disciplinar: ambos passaram a cooperar em função de um acordo tácito capaz de fazer

funcionar tanto a disciplina quanto a soberania (Ibidem, p. 140-141). Apesar de serem poderes

diferentes, a mudança da sociedade da soberania para a disciplinar não invalidou o poder

soberano. A soberania não é capaz de subjugar um “louco” ao seu poder. Daí a importância de

um poder disciplinar como o psiquiátrico para tornar aquele que é considerado “louco” um

adaptado, conforme e ajustado ao sistema de poder soberano exercido pela família.

O filósofo Gilles Deleuze (1998) segue a mesma direção e enxerga a emergência da

psicanálise no momento em que a psiquiatria tentou explicar o problema dos delírios sem

déficit intelectual. Assim como Foucault, ele salienta que por meio da psicanálise uma

operação muito importante foi realizada. A psicanálise permitiu trazer para o regime

“contratual-liberal” um tipo de pessoa que até então estava excluído dele: o louco. “O contrato

propriamente psicanalítico, um fluxo de palavras contra um fluxo de dinheiro, ia fazer do

psicanalista alguém capaz de se inserir em todos os poros da sociedade ocupados por esses

casos incertos”, afirma (DELEUZE; PARNET, 1998, p. 100).

Mais uma análise que adverte sobre uma continuidade pela psicanálise do papel

desempenhado pela psiquiatria enquanto estratégia de governo da vida é feita pelo sociólogo

francês Robert Castel. Em O psicanalismo, publicado em 1972, o autor descreve uma série de

acontecimentos que transformaram o panorama da “medicina mental”, destacando a

proeminência da psicanálise no controle social, com a tarefa de prevenir e administrar a

anormalidade:

A vocação própria da psicanálise – insisto em vocação e não em

degradação secundária – faz com que ela se predisponha a assumir as duas

principais exigências de uma ‘política de saúde mental’ moderna: romper o

caráter absoluto do corte normal-patológico da antiga sintomatologia

psiquiátrica para abocanhar as zonas fronteiriças onde se confundem os

limites da anormalidade e da inaptidão social; correlativamente, dominar a

longo prazo, antecipar a eventualidade de uma patologia, mesmo se esta

permanece latente, para assegurar a passagem da repressão consecutiva à

intervenção preventiva (CASTEL, 1972, p. 148)

Em um estudo sobre a psiquiatria estadunidense, Aimez-vous Le DSM?, os sociólogos

Stuart Kirk e Herb Kutchins não desprezam em suas análises a sensibilidade particular da

disciplina psiquiátrica frente à opinião pública, cuja força funcionou como um fundamental

ponto de apoio para a desterritorialização do modelo asilar. Arriscam uma definição para a

“loucura” muito pertinente ao percurso aqui traçado:

A palavra loucura designa as pessoas mais afastadas de um comportamento

aceitável e previsível. Quem vem ao socorro do louco e do despossuído,

tende também a se tornar um marginal, um submisso às normas variáveis da

vida pública e do decoro (bienseánce). Quando a sociedade muda de

filosofia, de valor ou de orientação, os que estão na sua periferia sentem os

primeiros efeitos. Este mal-estar não é estranho à psiquiatria (KIRK;

KUTCHINS, 1998, p. 46, tradução minha).

Examinar o transtorno mental sob o prisma do “comportamento aceitável e previsível”

parece ter sido o caminho da psiquiatria clássica, da psiquiatria psicodinâmica e, mais do que

nunca, o fundamento da psiquiatria biológica, embora esta última tenha sempre deixado isto

reticente em seu “discurso cientifizante”. A atual investida da máquina biológica de se acoplar

à ciência talvez seja uma estratégia para evitar que os saberes psi venham novamente sentir

este mal-estar decorrente de sua aliança com a manutenção da ordem social. Nada melhor do

que a ciência para esfumaçar esta relação.

Houve um momento, nos anos 70, retomado na obra de Kirk e Kutchins, em que a

psiquiatria biológica quase adotou “conscientemente” uma definição de transtorno mental

baseada no cálculo racional de comportamentos aceitáveis e previsíveis. O psiquiatra Robert

Spitzer, durante a elaboração do DSM-III, chegou a propor como conceito de transtorno

mental um comportamento acompanhado de sofrimento subjetivo ou de uma alteração global

da produtividade do indivíduo ou de suas atividades sociais. Esta nova definição de transtorno

mental inauguraria um sistema diagnóstico que teria como elemento chave a ideia de

“comportamentos não-ótimos”. A partir desta nova compreensão seria possível a psiquiatria

dar conta de condutas como o celibato, o fanatismo religioso, o chauvinismo, o racismo, tidos

todos como comportamentos “deficitários” em relação ao que se é esperado de um “indivíduo

normal”, vivendo em sociedade moderna e democrática. O modelo de Spitzer pode ser

pensado como um claro mecanismo de normalização, já que coloca no centro o

“comportamento ótimo” e a partir dele busca regularizar todos os comportamentos

diferenciais, como no modelo de normalização proposto por Foucault.

O conceito elaborado por Spitzer foi publicado no American Journal of Psychiatry, em

1973, em um artigo motivado pela necessidade do psiquiatra encontrar uma solução para a

demanda dos grupos gays estadunidenses que exigiam a retirada da homossexualidade como

“desvio sexual” dos manuais de diagnóstico da APA. A ideia de “comportamento não-ótimo”

também serviu para Spitzer acalmar os movimentos negros dos Estados Unidos que

reivindicavam a inclusão do racismo como transtorno no DSM. Em carta ao Comitê de

Psiquiatras Negros, Spitzer comunicou sua intenção em atender ao pedido:

Estou tentado a pensar que no DSM-III, no quadro do debate sobre a

definição do transtorno mental, nós deveremos citar o racismo como um

bom exemplo de um estado correspondente a uma função psicológica não-

ótima que, em certas circunstâncias, fragiliza a pessoa e conduz à aparição

de sintomas (Carta de Spitzer ao Comitê dos Psiquiatras Negros, 29 de

dezembro de 1975) (SPITZER, 1975 apud KIRK; KUTCHINS, 1998, p. 172,

tradução minha).

Quando da publicação do DSM-III nenhuma linha sobre o racismo constará. Assim

como nada da definição de transtorno mental de Spitzer, apesar de ele ter comandado o grupo

de psiquiatras que elaborou o manual. A proposta foi rejeitada pelo conselho deliberativo do

Grupo de Trabalho responsável pelo manual da APA.

Com a problematização do “ato sem razão” no século XIX, os saberes psi incluíram

em seu campo de vigilância as condutas e comportamentos. É no desenrolar desta mesma

operação que serão criadas condições para a emergência das compulsões, quase um século

depois, na década de 1990. Neste caso, a desterritorialização propiciada pela máquina

psicodinâmica, em meados do século XX, funcionou para intensificar a vigilância sobre as

condutas, sobretudo com os aportes originários da psicanálise e dos movimentos psiquiátricos

estadunidenses.

Também foi, em parte, graças às desterritorializações efetuadas pela máquina

psicodinâmica que a máquina biológica pôde reterritorializar um dispositivo de controle que

recai sobre o indivíduo e recodifica o seu papel nas sociedades democráticas. Paul Rabinow

(1991) com seu conceito de biossociabilidade aborda, de certa forma, este mesmo processo. E

não é preciso imaginar o dia em que a genética remodelará todo o tecido social por práticas

médicas, criando identidades definidas a partir de termos biológicos e não mais seccionando o

mundo por sexo, idade ou raça. Esta nova sociabilidade baseada na vida, que a coloca

juntamente com a natureza no foco dos dispositivos técnicos, tem na reterritorialização

operada pelos saberes psi um exemplo. Se um dia os doentes mentais foram enclausurados em

manicômios longe dos limites da cidade, hoje esta legião de transtornados está pelas ruas e

além de serem os protagonistas da produção de sua própria saúde mental, participam

ativamente da movimentação de mercados e democracias.

Esta reterritorialização operada pela máquina biológica incide na forma como os

considerados portadores de transtornos mentais constroem sua própria subjetividade

assujeitada e estabelecem relações sociais. Se um dia foram considerados doentes mentais,

incapazes (e este é o mais importante critério da OMS para aferir o ranking de incidência de

doenças sobre a população), um peso para a família, sujeitos sem direito, internados contra a

vontade em instituições asilares, uma original economia do poder permitiu um novo

agenciamento, o qual pouco lembra o anteriormente descrito. É um agenciamento que,

segundo Deleuze e Guattari, procede assujeitamentos por sujeições sociais e servidões

maquínicas (1997, p. 156). Isto significa que além de sujeitados, os indivíduos são

submetidos pela máquina biológica, integrados às engrenagens constituintes desta, juntamente

com antidepressivos, terapias, códigos de regimes para o bem-estar mental, aparelhos de

tomografia computadorizada, imagens do cérebro, profissionais da saúde mental, sob a

coordenação de uma “ciência do mental”.

No lugar de maníacos furiosos, atados a camisas de força, constrói-se neste início do

século XXI uma nova subjetividade que busca cada vez mais normalizar a saúde mental. Com

o apoio da família, de organizações não-governamentais ou mesmo por meio de campanhas

oficiais dos serviços de saúde público e privado, ele se informa mais sobre seu transtorno.

Logo passa a integrar grupos nos quais encontra pessoas que sofrem do mesmo mal que o seu.

Nesse grupo, que pode ser desde autoajuda até entidades no formato das de classes (quase um

sindicato), aprende sobre as possíveis causas de seu transtorno, bem como sobre as formas de

tratamento e terapias mais avançadas. Começa a criar amizade com outros portadores de

doenças mentais. Sua família também é convidada a conhecer mais sobre a especificidade de

viver com um depressivo, um compulsivo, um hiperativo, um bipolar, um cleptomaníaco, um

anoréxico...

Uma nova rede se estabelece, um novo grupo de pressão se organiza. Juntos,

portadores de transtornos, familiares, médicos, psicólogos, simpatizantes, patrocinados por

grandes empresas farmacêuticas, farão das doenças um novo evangelho e o proclamarão à

humanidade. Participarão de congressos locais, nacionais, internacionais e reivindicarão aos

governos de seus países, à OMS e à ONU mais verbas para pesquisas, compras de remédios e

serviços de prevenção e cuidados de transtornos mentais. Com o tempo, elegerão seus

representantes nos poderes Executivo e Legislativo, os quais aprovarão leis garantindo

direitos para todos aqueles que um dia também se tornarão portadores de doenças mentais.

Mais uma minoria surge, seguindo os passos já trilhados por negros, mulheres, gays,

travestis e lésbicas. Agora são os portadores de transtornos mentais que conquistam espaço no

jogo da Democracia mais que representativa. Sem esquecer que também estão presentes nos

conselhos, audiências públicas e demais instâncias de promoção da Democracia participativa.

Deixaram sua condição de excluídos para participar da gerência do público. Não fogem mais

do tratamento. Eles o demandam por meio de políticas públicas, concorrendo com os demais

grupos por financiamento governamental. Pressionam os governos para que respeitem a

legislação de seus direitos. Talvez esta seja uma das mais perceptíveis estratégias do poder na

sociedade de controle: todos são convocados a participar de maneira democrática, a partir de

uma pletora de direitos que suprimem os direitos sociais (PASSETTI, 2003).

Como dizia o

lema do Dia Mundial da Saúde de 2001: “Cuidar, sim! Excluir, não!”.

Não obstante estar

incluído e ser um ativo participante, dispositivos continuam a operar recodificações e

reterritorializações:

A convocação à participação traz outra novidade. Ela pretende manter

hierarquias dissolvendo as resistências, naturalizando as relações de poder

como inevitáveis domínios e perpetuar assujeitamentos mediante novos

processos de subjetivação, que vão da autoajuda à ajuda ao alheio, num

espetáculo contínuo de filantropias e de multiplicação das compaixões que

pretendem integrar a todos: quem é produtivo, quem é morto circunstancial,

a moralidade e a piedade (PASSETTI, 2004).

Assujeitamentos: sujeições são sobrepostas por servidões maquínicas. Deixam num

passado que já parece distante a figura do louco ingovernável atado a camisas de força e

banido da civilização, mais do que pelo perigo que representava, pela resistência que exercia

ao poder/saber que colonizou a loucura, patologizando-a e instituiu uma normatização do

“doente mental” para depois expandir seus dispositivos normalizadores sobre os “saudáveis”.

Ficou também neste remoto passado a promessa de “cura” para os males mentais, que tanto

alimentou o pensamento alienista e nutriu a teoria psicanalítica em suas jornadas pela busca

das causas do sofrimento psíquico. Assujeitamentos: sujeições se sobrepõem às servidões

maquínicas. Desenham um futuro, que não parece distante, no qual os transtornos incitam

todos os divíduos a conquistarem seu bem-estar neuropsíquico e construírem uma sociedade

que ofereça cada vez mais saúde mental. O grande esforço passa a ser normalizar a saúde

mental, a normalização do normal. A participação, nesta nova relação saber/poder, é a

fórmula mágica para se alcançar este objetivo. Ninguém deve deixar a depressão paralisar a

ação. Os antidepressivos equalizam o humor e energizam para que a vida tenha continuidade.

Ser portador de um transtorno, não é estar doente, portanto não há o que curar, há apenas o

que administrar para se viver uma vida “mais feliz”. Em tempos de controle, a ação, a conduta

e o comportamento tornam-se mais um assunto a ser governado, principalmente quando eles

beiram o excesso, a demasia e o próprio descontrole, ainda mais quando adquirem o caráter de

impulso, esta força dionisíaca materializada à revelia. Bem-vindos ao mundo das compulsões!

O Dia Mundial da Saúde do ano de 2001, celebrado pela OMS a cada ano com um tema diferente, teve como

lema “Cuidar, sim. Excluir, não”.

Capítulo 2

Compulsões: a insuportabilidade dos excessos e descontroles

A psicologia do automatismo é mais fácil

de se fazer do que a da autonomia

Georges Canguilhem

CENA 1

Jack Nicholson esquivou-se com tal desenvoltura das divisórias da calçada em

"Melhor É Impossível" que levou um Oscar. Já Tony Shalhoub, o Monk da série de

TV, deixou tudo tão simétrico e limpo que foi impossível lhe negar três Emmys.

Agora, o Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) ataca seis tipos de uma vez: os

protagonistas da peça "TOC TOC". A comédia do francês Laurent Baffie foi

encenada pela primeira vez em 2005, em Paris. Na sala de espera do Dr. Stein

encontram-se um taxista fixado em contas matemáticas, um criador de videogames

incapaz de andar sobre pisos listrados e um senhor que solta impropérios à

própria revelia. Na ala feminina, há uma beata que sempre teme ter perdido algum

objeto (ou deixado algo aberto), uma mulher fissurada em limpeza e uma jovem

cujas falas sempre têm "replay". O atraso do médico é a senha para o sexteto

embarcar numa autogerida terapia de grupo.

CENA 2

Sem sexo, eu ficava maluca, descontrolada. Essas crises afetavam outras áreas: eu

descontava na comida, tinha alucinações à noite, criava fantasias sexuais o tempo

todo, ficava perturbada, não conseguia me concentrar no trabalho. Até meu cabelo

caía! Eu pensava no meu ex-amante sem parar, achava que morreria se não

tivesse aquele homem! Corri risco de vida várias vezes, dirigindo de madrugada,

alcoolizada. Apesar do perigo, essas situações me fascinavam, era uma adrenalina

grande. Trair meu marido me dava prazer, e para isso tinha inúmeras desculpas:

curso à noite, chá de cozinha, uma tia que morreu, problemas com clientes. (...)

CENA 3

Caso Clínico: S. A. M., 31 anos, solteira, curso superior completo, uma filha (9

anos). Apresenta restrição e compulsão alimentar desde os 9 anos de idade. (...)

Tem medo excessivo de engordar e distorção de imagem corporal. Permanece na

academia de ginástica, em média, 5 a 6 horas por dia, e faz uso de laxantes.

Apresenta duas tentativas de suicídio prévias, tricotilomania (sobrancelha e

cílios), skin picking (rosto), cleptomania e compras compulsivas.

Quem não é “portador” de déficit de atenção ou hiperatividade pôde reparar que

algumas palavras foram realçadas nos relatos acima. Trata-se de termos comumente utilizados

na descrição de sintomas

observados em transtornos mentais que se tornaram muito comuns

na prática clínica, nos veículos de comunicação e até no mundo das artes desde o final do

século XX: as compulsões.

Nas três cenas são descritas diferentes formas de manifestação do que nesta pesquisa é

denominado por compulsão. Elas podem estar na fixação por limpeza ou simetria, na vontade

insaciável de sexo, no alcoolismo, na ginástica, nas compras, no jogo, no abuso de drogas e

em uma variedade de pequenos hábitos, ou então em diversas condutas vistas pelo prisma do

descontrole, que com o passar do tempo tendem a se tornar insuportáveis para o próprio

indivíduo e para a sociedade em que vivem.

A “Cena 1”, retirada do jornal Folha de S. Paulo, traz o exemplo “clássico” do

Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC), no qual as compulsões apresentam-se na forma de

“manias” por simetria, limpeza, por fazer contas, rezar, repetir palavras, de lavagem excessiva

das mãos ou de acumulação de objetos, etc. Todas manias realizadas repetitiva e

excessivamente. Na “Cena 2”, as compulsões são excessos que aparecem na forma de

descontrole no depoimento publicado na revista Marie Claire, de uma mulher casada

transtornada pela busca desenfreada por sexo. A psiquiatria dá o nome de Compulsão Sexual

para casos como este, associado a um Transtorno por Uso de Substâncias (alcoolismo), ambos

marcados por condutas que predispõem ao “risco”. Por fim, na “Cena 3”, extraída de um

manual psiquiátrico, é relatado o caso clínico de outra mulher com várias compulsões:

alimentar, exercícios físicos, compras, cleptomania, arrancar pelos, “cutucar” o rosto. Pelo

manual de diagnósticos se trata, sem dúvida, de um caso de Transtorno do Controle de

Impulsos (TCI) e de Compulsão Alimentar, talvez associados a um Transtorno Depressivo

Maior. Estes casos selecionados, independentes do transtorno a que se referem, deixam

sobressair as principais características utilizadas para se definir compulsões: a repetição, o

excesso, a demasia e o descontrole de ações e comportamentos.

Na literatura psi, as compulsões estão presentes em uma gama de transtornos mentais e

comportamentais que vão desde o Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC), passando pela

Como foi apresentado no capítulo anterior, com a publicação do DSM III, em 1980, a classificação dos

transtornos mentais passa a ser baseada em sintomas manifestados pelos pacientes, abandonando-se a pretensão

de se organizar os transtornos por suas causas. A classificação etiológica continua a valer apenas para doenças

cujas causas são reconhecidamente atestadas como de origem neurológica como o Mal de Alzheimer, a epilepsia,

o retardo mental e a paralisia geral.

Síndrome de Gilles de La Tourette, por Transtornos Alimentares, de Personalidade, Sexuais,

Dependência de Substâncias, do Controle dos Impulsos até a Esquizofrenia. Por mais díspares

que sejam estes transtornos, apresentam, em maior ou menor grau, sintomas compulsivos.

As compulsões criaram um novo campo de vigilância, de produção de saberes e de

criação de subjetividades que enfoca principalmente a ação e a vontade humana, observadas a

partir da repetição e do excesso a que estão associadas. São identificadas como compulsões,

os chamados “transtornos da ação”, ou seja, quando um determinado comportamento é

praticado de forma repetitiva, descontrolada, excessiva, por vezes dita “estereotipada”, como

pessoas que lavam as mãos incontáveis vezes, que sentem a necessidade recorrente de

verificar se as portas estão trancadas, que precisam se olhar repetitivamente no espelho para

ver se estão mais fortes ou mais magras. Também são considerados sintomas de desordens da

ação arrancar cabelos e pelos do corpo, ter tiques nervosos como piscar os olhos várias vezes

ou emitir ruídos sem que estes atos sejam desejados. Na lista das compulsões, observadas

como “patologias” do comportamento ou da ação, constam ainda condutas realizadas em

excesso, mesmo quando desejadas e decorrentes de um simples e enigmático impulso. Aí

entram o sexo desenfreado, os exercícios físicos em demasia, as compras descontroladas, o

vício pelo jogo, a gula irrefreável ou os jejuns forçados, acompanhados por vômitos, e até o

gasto abusivo de tempo na Internet.

Além de colocar em destaque as ações e condutas repetidas ao extremo, as compulsões

também põem em relevo “desordens da volição”, nas quais o desejo e a vontade dos

indivíduos apresentam um funcionamento “disfuncional”, defeituoso, sobre os quais o

indivíduo não consegue exercer controle e ser soberano. Os saberes psi procuram evidenciar

se é por vontade própria ou não que os indivíduos se engajam na recorrência destes hábitos

excessivos. Os compulsivos por acumulação guardam documentos velhos, embalagens

plásticas, porcas, parafusos, pilhas usadas e demais objetos sem utilidade, a ponto de lotar de

cacarecos suas casas porque querem ou por que se sentem obrigados? A “fissura” por álcool e

drogas pode ser controlada? Adolescentes recorrem ao hábito de vomitar após as refeições

apenas porque desejam ficar como a “modelo magrela da passarela”? Quais regiões cerebrais

estão envolvidas na tomada de decisões? Pacientes relatam estar endividados, mas não

conseguem deixar de se levar por surtos de compras... Como atos e comportamentos podem se

realizar a revelia do sujeito? Hipocondríacos tomam remédios para se curar de doenças

imaginárias? Qual o papel da serotonina nas compras compulsivas? Internet vicia?

A emergência das compulsões - o percurso aqui traçado que vai do Transtorno

Obsessivo-compulsivo (TOC) aos Transtornos do Espectro Obsessivo Compulsivo (TEOC) -

conta a história dos hábitos, condutas e comportamentos da vida cotidiana que passaram a ser

“biologizados” pela psiquiatria. Na literatura psi produzida até meados dos anos 1980, a

maioria destes transtornos eram tidos como distúrbios psicológicos, que faziam parte das

neuroses e não tinham uma causa orgânica, sendo resultado de traumas vividos na infância. É

apenas com o aporte das neurociências que estes transtornos ganharam um estatuto biológico.

As compulsões, para além de sintomáticos comportamentos descontrolados, são para a

máquina biológica, transtornos mentais em que disfunções nos neurotransmissores

comprometem neurocircuitos e a atividade cerebral dos indivíduos.

A máquina biológica que no final do século XX terá nos TEOC uma grande dimensão

agregadora de heterogêneos transtornos, não promoveu apenas a biologização de

“psicopatologias mentais” que não possuíam um estatuto científico e que eram, até então,

desprezadas pela psiquiatria, preteridas em favor das depressões e da esquizofrenia. Ela

desenvolveu uma tecnologia para lidar com algumas formas de desvios ou anormalidades

comportamentais relacionadas diretamente ao excesso que fugia ao governo psiquiátrico.

Nesta empreitada, a máquina biológica ampliou a abrangência de sua atuação ao inaugurar um

fluxo que envolve tanto pacientes como os indivíduos considerados “normais”, preocupados

em aperfeiçoarem sua saúde mental e terem uma melhor qualidade de vida.

Quais as condutas excessivas ressaltadas pelas compulsões? Na sua maior parte, são

condutas menores, mais simples e mais comuns do cotidiano, em que o indivíduo

habitualmente pratica de forma automática, quase que “inconscientemente”, de tão rotineiras

no dia-a-dia das sociedades ocidentais, tais como comprar, jogar, fazer sexo, se alimentar,

sentir medo de contrair doenças, usar a Internet, etc.

No decorrer dos anos 1990, é possível se reconhecer duas gerações de saberes sobre as

compulsões produzidas pela máquina biológica, exatamente quando a psiquiatria, munida de

antidepressivos para receitar e de um arsenal tecnológico para visualizar disfunções cerebrais,

passa a atender em sua clínica pacientes que anteriormente eram tratados apenas com

psicoterapias, por psicólogos, psicanalistas, grupos de auto-ajuda ou terapias alternativas.

No início desta referida década, houve a consolidação de uma primeira geração de

saberes sobre as compulsões a partir da biologização do TOC. Nela, as compulsões são

descritas como comportamentos ou condutas repetitivos e excessivos em que o indivíduo vê-

se constrangido a executar em decorrência de pensamentos e preocupações intrusivos, as

chamadas obsessões. É o caso, por exemplo, das compulsões por limpeza em que a pessoa

sente um incontrolável impulso de limpar sua casa, mesmo que nada esteja sujo e no dia

anterior tenha feito uma faxina completa. A pessoa até pode avaliar que não há necessidade de

refazer todo o trabalho, verificar que está tudo limpo, mas mesmo assim executa tudo

novamente, podendo gastar todo o seu tempo nesta atividade interminável. Na origem desta

conduta excessiva de limpeza, estariam as obsessões (preocupações, imagens ou

pensamentos) em relação à sujeira ou, talvez, o medo de a casa estar infectada por uma

bactéria ou por um vírus mortal como o ebola. O mesmo processo ocorreria em outras formas

de compulsões (simetria, checagem, contagem), de acordo com diferentes contextos, mas

seguindo o mesmo padrão: compulsões, na forma de comportamentos descontrolados,

repetitivos e excessivos, com o objetivo de aliviar a ansiedade gerada por obsessões.

Em um segundo momento, já em meados da década de 1990, quando emerge a

proposta dos TEOC, há a produção de uma segunda geração de saberes sobre as compulsões.

Ela é propiciada, sobretudo, pelo aparecimento na clínica psiquiátrica de uma nova população

de pacientes que busca tratamento para suas compulsões, mas que não são exatamente

idênticas às descritas no TOC. Estes novos pacientes relatavam sofrer psiquicamente devido à

incapacidade de controlarem suas condutas excessivas, por se sentirem impelidos a executar

repetidamente ações ou comportamentos que visam apenas a satisfação e a obtenção de

prazer. Geralmente, estes pacientes só procuravam ajuda especializada, primeiramente de um

psicólogo, quando, em decorrência destes comportamentos excessivos, uma somatória de

problemas se avolumava, tornando-se impossível administrá-los. No caso dos jogadores e dos

compradores compulsivos, por exemplo, as dívidas contraídas se tornavam impagáveis. Os

comedores compulsivos e os que praticavam exercícios em demasia apresentavam problemas

de saúde, como os decorrentes do sobrepeso ou contusões musculares. Nos compulsivos por

sexo ou por Internet, o casamento e o trabalho eram deixados em segundo plano, bem como

obrigações familiares e relações de amizade.

Mais uma vez, nesta segunda geração de saberes sobre as compulsões, são condutas

menores, simples, cotidianas, qualificadas como excessivas, mas que ao contrário das

observadas no TOC, estão diretamente relacionadas a atividades cujo engajamento gera prazer

para o indivíduo. Desta forma, as compulsões passam a ser evidenciadas em hábitos como

jogar, comer, comprar, praticar exercícios físicos, trabalhar, fazer sexo, navegar na Internet,

usar substâncias que alterem a percepção, relacionamentos, religião, etc.

Alguns denominam estas novas compulsões de “dependências da vida moderna”,

como propõe o livro New Addictions – As novas dependências, do psicólogo italiano Cesare

Guerreschi. São qualificadas como “modernas” devido ao fato de serem em sua maioria,

atividades características do mundo contemporâneo como comprar, utilizar novas tecnologias

como o computador ou celulares, frequentar academias de ginástica, ou então práticas que não

são novas, mas exaustivamente disseminadas na atualidade como os relacionamentos

amorosos, o trabalho, o sexo, o jogo. Para cada uma delas já há sugestão de nomes para suas

variações patológicas:

Quadro 1. Compulsões da Vida Moderna

Atividade Denominações

Amor

Dependência Afetiva, “Love Addiction”, Amor Patológico

Celular

Dependência do Celular, “Mobile Phone Dependence Syndrom”

Compras

Compras Compulsivas, “Impulsive Buying”, “Shopping Addiction”

Comida

Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica, “Bing Eating”

Exercícios

Vigorexia, Transtorno Dismórfico Muscular, Síndrome de Adônis

Internet

Dependência de Internet, Compulsão por Internet

Jogo

Jogo Patológico, Dependência por Jogo

Sexo

Sexo compulsivo, Dependência Sexual, Impulso Sexual Excessivo

Trabalho

Compulsão por Trabalho, Dependência do Trabalho, “Workaholism”

Das compulsões listadas no quadro acima, apenas o Jogo Patológico está classificado

no DSM na categoria dos Transtornos do Controle de Impulsos (TCI). As compulsões por

compras, por sexo e Internet provavelmente constarão da quinta edição do DSM, entre os

TCI. As demais compulsões que compõem o quadro carecem de pesquisas que sustentem sua

inclusão nas classificações psiquiátricas, mas são frequentemente mencionadas na literatura

psi ou em veículos de comunicação. Muitas destas compulsões são também chamadas de

dependência, devido à semelhança que compartilham com os comportamentos de portadores

de Transtornos de Dependência de Substâncias. Paralelamente às compulsões terem sido

evidenciadas pela ocorrência de comportamentos repetitivos, descontrolados e excessivos,

assim como os que são verificados no TOC, alguns psiquiatras a observarão segundo o

modelo das dependências químicas, reafirmando seu caráter de “dependências

comportamentais” ou “dependências não químicas”, assim como as descrições

sintomatológicas sugeridas primeiramente por psicólogos ou por psiquiatras que vieram da

área dos abusos de substâncias químicas.

No lugar de queixas sobre obsessões que constrangeriam ao indivíduo a agir de

determinada maneira para tentar minimizar seu sofrimento psíquico, esta nova população de

pacientes que procuram os consultórios psiquiátricos relata sentir apenas um impulso, uma

urgência, um desejo (em inglês se utilizam as palavras “urge”, “drive”, “craving”), igualmente

incontroláveis, para se entregarem ao jogo, às compras, ao sexo e a todos os comportamentos

vistos como excessivos, repetitivos e descontrolados em relação a atividades que trazem

prazer.

O fato destas outras formas de compulsões serem, em sua maioria, classificadas como

Transtornos do Controle de Impulsos no DSM, não impediu que fossem produzidos saberes

que as teorizassem como uma modulação do TOC. O que permitiu esta aproximação foi a

semelhança dos comportamentos observados em todos estes transtornos e a resposta positiva

apresentada no tratamento destes transtornos com antidepressivos que agem especialmente

sobre os neurotransmissores de serotonina, assim como ocorre no caso do TOC.

Desta forma, condutas antes tidas como simples manias, hábitos desregrados ou então

“vícios” passaram a ser traduzidas em uma linguagem de disfunções biológicas de acordo

com o chamado modelo fenomenológico do TOC, como pode ser observado também no caso

de outros transtornos como a hipocondria (obsessões de estar doente e compulsões de

verificar qual o diagnóstico/tratamento ou de se certificar que não está doente) e o transtorno

dismórfico corporal (preocupação com algum defeito imaginário na aparência física em

pessoa com aparência normal, por exemplo, os “viciados” em exercícios que nunca

conseguem se ver fortes ou magros como desejam). Alguns transtornos alimentares também

ganharam novas perspectivas de compreensão biológica a partir do modelo do TOC. Na

Anorexia Nervosa, a supervalorização de preocupações com o peso, a busca incessante por

uma boa forma física e o horror a ser uma pessoa gorda lembram as obsessões dos pacientes

com TOC, que teriam como resposta compulsões na forma de jejuns, exercício físico

prolongado e rituais para o preparo e a ingestão de alimentos. No caso da Bulimia Nervosa, há

a ocorrência de episódios de rápida ingestão de grandes quantidades de alimento que geram

um sentimento de culpa e medo de engordar, o que é remediado pela prática de atos

purgativos, como provocar vômitos ou o uso de laxantes ou diuréticos. Mais uma vez, estão

presentes ideias supervalorizadas, perda do controle durante os episódios de comer e a prática

também compulsiva de atos para “se livrar” da comida. Por fim, existe também o Transtorno

da Compulsão Alimentar Periódica, no qual as pessoas comem descontroladamente grandes

quantidades de alimentos em um curto prazo de tempo, acarretando em aumento do peso e

obesidade. A Compulsão Alimentar é um transtorno cuja manifestação não lembra muito o

TOC, já que não há preocupações excessivas; no entanto, o descontrole na ingestão de

alimentos é considerado uma compulsão pelo fato da pessoa se sentir obrigada a comer por

impulso, que como será visto, também foi incluída entre os transtornos relacionados ao TOC.

Da primeira para a segunda geração de saberes sobre as compulsões pode-se observar

dois importantes deslocamentos na maneira como a psiquiatria concebe os comportamentos

do excesso. Em primeiro lugar, enquanto na primeira geração das compulsões (TOC) é

estabelecida uma relação em que pensamentos (obsessões) desencadeiam ações (compulsões),

na segunda geração de compulsões os comportamentos repetitivos e excessivos prescindem da

existência de obsessões. Impulsos são relatados como fatores desencadeadores de tais

comportamentos. Em segundo lugar, tem-se uma mudança quanto ao objetivo dos

comportamentos excessivos. Se na primeira geração de saberes sobre as compulsões, eles são

executados para aliviar a ansiedade causada pelas obsessões, ou seja, para evitar o desprazer,

na segunda geração, tais comportamentos visam trazer satisfação e prazer para o indivíduo.

De acordo com o aporte construído por estas duas gerações de saberes sobre as compulsões,

os comportamentos repetitivos e excessivos serão apreciados pela psiquiatria do ponto de

vista da origem (um pensamento ou um impulso), e de sua finalidade (esquiva ao que

incomoda ou para a busca por prazer).

Este deslocamento nos saberes sobre as compulsões tem como importante efeito uma

majoração do papel dos comportamentos e condutas na sintomatologia dos transtornos

mentais, quase a ponto de fundar uma série de transtornos que seriam apenas

“comportamentais”, ou seja, um novo ramo que se especializaria apenas em regular condutas,

definindo quais estariam mais próximas do que seria considerado saudável e quais seriam

“patológicas” ou estariam em desconformidade com um modo de vida saudável. Este

deslocamento ainda permitiu a inclusão dentro do rol de “transtornos biológicos” os

comportamentos que têm como objetivo único a obtenção de prazer, que a partir de então

serão observados como disfunções neurobiológicas, assim como ocorre com o TOC.

Para a psiquiatria, compulsão, impulso e dependência são sintomas diferentes. Cada

um deles está relacionado a um transtorno exclusivo (respectivamente TOC, TCI e Uso de

Substâncias), os quais possuem sintomatologias específicas decorrentes da atribuição de

disfunções biológicas, psicológicas e comportamentais. Apesar de os saberes psi se

esforçarem para delimitar barreiras diferenciando compulsão, impulso e dependência, estes

termos são frequentemente utilizados como sinônimos para descrever os processos que levam

os indivíduos a executarem condutas marcadas pelo excesso, pela repetição e pelo

descontrole.

Todos os transtornos marcados pela presença de comportamentos ditos repetitivos e

excessivos e de falhas no controle da vontade possuem diagnósticos precisos nos manuais de

classificação de transtornos mentais que possibilitam a sua separação em diferentes “entidades

psicopatológicas”. De maneira geral, o que aqui se denomina por compulsões, está presente

em pelo menos três delas: o Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC), o Transtorno do

Controle dos Impulsos (TCI) e os Transtornos de Uso de Substâncias (TUS), as quais serão

mais recorrentemente citadas neste trabalho. No DSM IV-TR (2000), as compulsões

aparecem nas descrições destes transtornos, por vezes, como sintomas preponderantes, como

explicação dos mecanismos psicológicos envolvidos, ou ainda na denominação de algumas

psicopatologias que compõem estes grupos de transtornos. Com o passar dos anos e muitas

pesquisas psiquiátricas para a construção destas distintas categorias diagnósticas, houve o

desenvolvimento de diferentes modelos para se compreender os processos biológicos e

psicológicos presentes nestes transtornos. Os saberes psi procuraram delinear de forma

precisa o que chamam de compulsão, separando-a de outros dois sintomas que para a

psiquiatria também estão relacionados aos transtornos da ação e da volição: o impulso e a

dependência.

2.1- TOC, TCI e Dependência: os três rostos das compulsões

Compulsão e obsessão são os sintomas fundamentais para a definição do quadro

clínico do TOC. Elas aparecem pela primeira vez associadas ao conceito de transtorno em

1980, na terceira edição do DSM, publicado pela Associação Psiquiátrica Americana (APA),

no capítulo dedicado aos “Anxiety Disordes”

, com o nome “Obsessive Compulsive Disorder

(or Obsessive Compulsive Neurosis)”. O DSM III marca o momento em que a máquina

biológica rebatizou as psicopatologias que, desde então, deixaram de ser divididas

nominalmente em neuroses e psicoses para pertencerem à categoria única dos transtornos.

Além de receberem um novo nome, os sintomas pertinentes ao TOC foram descritos

em duas páginas segundo raciocínio sindrômico, com base em critérios diagnósticos que

permitiriam aos profissionais da saúde mental utilizarem o novo manual como um tutorial na

Preferi manter os nomes em inglês porque não houve tradução para o português do DSM III. É apenas a partir

do DSM III R, de 1987, que o manual da APA passará a ser traduzido para a língua portuguesa.

identificação desta psicopatologia mental. Na edição anterior, o DSM II, de 1968, havia

apenas oito linhas para a definição da Neurose Obsessiva Compulsiva.

O TOC tem como principal característica a ocorrência de atos e comportamentos

repetitivos executados pelo paciente em resposta a obsessões. Segundo o DSM IV TR (APA

2000), são definidas como obsessões “pensamentos, impulsos ou imagens, recorrentes e

persistentes que, em algum momento durante a perturbação, são experimentados como

intrusivos e inadequados e causam acentuada ansiedade ou sofrimento”, sobre os quais o

indivíduo não tem controle. Por sua vez, o manual de diagnóstico descreve as compulsões

como “comportamentos repetitivos (por exemplo, lavar as mãos, organizar, verificar) ou atos

mentais (por exemplo, orar, contar ou repetir palavras em silêncio) que a pessoa se sente

compelida a executar em resposta a uma obsessão ou de acordo com regras que devem ser

rigidamente aplicadas” com o objetivo exclusivo de “prevenir ou reduzir o sofrimento ou

evitar algum evento ou situação temida”. Ainda segundo o DSM IV TR, os indivíduos devem

admitir a qualidade excessiva de suas compulsões e obsessões e que elas consomem mais de 1

hora por dia, gerando sofrimento ou então interferindo significativamente em sua rotina, seu

trabalho e relacionamentos sociais. Um importante fator que diferencia o TOC de outros

transtornos mentais é que ele possui a qualidade de ser “ego-distônico”, ou seja, o paciente é

capaz de reconhecer as qualidades intrusivas e inadequadas das obsessões, sendo estranhas a

ele e, simultaneamente, incontroláveis.

Este critério diagnóstico tem, entre outras funções, a de especificar o que a psiquiatria

entende por “compulsão” que, no caso do TOC, é caracterizada como “comportamentos

repetitivos (...) cujo objetivo é prevenir ou reduzir a ansiedade ou sofrimento, em vez de

oferecer prazer ou gratificação”. Cabe ressaltar que neste caso, a compulsão é sempre

acompanhada por obsessões, as tais “ideias, pensamentos, impulsos ou imagens persistentes”,

vivenciadas como intrusivos e geradores de desconforto. O modelo de funcionamento do

TOC, importado pela psiquiatria de teorias psicológicas, pressupõe que a compulsão operaria

como uma “válvula de escape”, neutralizando as obsessões, tidas como as iniciais fontes de

sofrimento psíquico. O diagrama elaborado para o entendimento deste transtorno implica

nesta relação de causa e efeito entre obsessão e compulsão, apesar de a literatura descrever

casos, porém raros, de obsessões e compulsões “puras”, ou seja, episódios em que em só há

ocorrência de obsessão ou compulsão, de forma independente. No TOC, as compulsões são

tidas como atos de esquiva, realizadas sem o objetivo de gerar prazer, apenas para evitar a

incidência das obsessões.

Embora o TOC seja um transtorno muito heterogêneo, as obsessões mais comumente

encontradas na clínica são pensamentos repetitivos envolvendo contaminação (medo de se

contaminar apertando a mão de outras pessoas, por exemplo); dúvidas (não saber afirmar se

determinados atos foram executados como, por exemplo, atropelar uma pessoa ou ter deixado

o carro destrancado); necessidade de arrumar e manter tudo organizado; impulsos agressivos

ou que causam horror (machucar o próprio filho ou gritar uma obscenidade na igreja) e

imagens sexuais (por exemplo, imagens pornográficas que irrompem à mente). Todos estes

exemplos foram retirados do próprio DSM IV TR (2000), que relata serem as mais

corriqueiras compulsões, comportamentos de lavagem de mãos ou limpeza (quando o

indivíduo tem obsessão por contaminação); verificação de portas e janelas (quando há

obsessão na forma de dúvidas); contar mentalmente até 10 em ordem crescente e decrescente,

100 vezes a cada pensamento (quando a mente é afligida por pensamentos blasfemos ou de

que algum ente querido pode morrer).

Estudos comunitários sobre o TOC estimam uma prevalência durante a vida de 2,5% e

uma prevalência anual de 1,5-2,1%. O TOC, em geral, tem início na infância, na adolescência

ou início da fase adulta. Ele surge mais precocemente nos homens (entre os 6 e 15 anos) do

que nas mulheres (entre os 20 e 29 anos). O transtorno possui um curso crônico, marcado pelo

vaivém dos sintomas obsessivo-compulsivos ao longo da vida. O DSM IV TR apresenta como

transtornos mentais que podem estar associados ao TOC o Transtorno Depressivo Maior,

outros transtornos de Ansiedade (Fobia, Pânico, Ansiedade Generalizada), Transtornos

Alimentares, alguns de Personalidade e a Síndrome de Gilles de la Tourette. Nas crianças,

pode aparecer conjuntamente com transtornos de Aprendizagem e do Comportamento

Disruptivo.

Tantas prescrições não bastam para demarcar com precisão o TOC. O DSM, como

sistema perito que é, ainda traz um “diagnóstico diferencial” para que o seu utilizador não

cometa “equívocos” na determinação exata do transtorno. Neste item, são afastadas as

possibilidades de ocorrência de TOC quando se tratar de um Transtorno de Ansiedade

Induzido por Substâncias, no qual a compulsão e as obsessões podem estar “etiologicamente

relacionadas” ao uso de alguma substância como “droga de abuso, medicamento ou exposição

a uma toxina” (APA, 2000) ou quando os sintomas disserem respeito ao Transtorno da

Personalidade Obsessiva Compulsiva, definida como “um padrão global de preocupação com

organização, perfeccionismo e controle, e deve iniciar-se nos primeiros anos da idade adulta”.

Ele traz ainda uma segunda e importante recomendação muito pertinente ao assunto aqui

tratado:

Algumas atividades, tais como comer (p. ex., Transtornos da Alimentação),

comportamento sexual (p. ex., Parafilias), jogar (p. ex., Jogo Patológico) ou

uso de substâncias (p. ex., Dependência ou Abuso de Álcool), quando

praticadas em excesso, podem ser chamadas de “compulsivas”. Contudo,

estas atividades não são consideradas compulsões no sentido definido neste

manual, uma vez que a pessoa extrai prazer da atividade e pode ter desejo

de resistir à sua execução apenas em razão de suas consequências

indesejadas (Idem, 2000, p.447).

Neste trecho, o manual reconhece que pode haver “confusão” por parte do especialista,

o que tende a prejudicar o diagnóstico clínico. O DSM IV TR pede atenção de seu utilizador

para diferenciar o que nele é considerado como “compulsão” de outros transtornos que, apesar

de também terem como marca o excesso, trazerem a palavra “compulsivo” em seus nomes e

serem popularmente chamados de “compulsões”, segundo o manual, estão relacionados a

outros sintomas como a impulsividade e a dependência. Dentre eles estão: a Dependência por

Drogas, considerada uma dependência e outros Transtornos do Controle dos Impulsos (TCI),

considerados psicopatologias da impulsividade.

Tanto o TOC como os TCI são assinalados pela execução de atos ou condutas

repetitivas e excessivas. Consequentemente, segundo o DSM, torna-se necessário saber

diferenciá-los. A forma mais utilizada por clínicos para evidenciar a “compulsão do TOC” e

não confundi-la com a “compulsão dos TCI” é qualificar esta segunda como um impulso

irrefreável, característico dos transtornos da impulsividade. Para proceder esta diferenciação

faz-se necessário avaliar se as situações desencadeadoras da “morbidade” são em aversão ao

risco ou predispõem o “transtornado” a ele. Se as compulsões de lavagem, excessivas e

recorrentes, forem respostas a uma situação de risco capaz de provocar ansiedade ou medo do

paciente, como por exemplo, em consequência de obsessões, imagens ou até mesmo,

impulsos de limpeza para evitar que o vírus da Varíola o contamine, o diagnóstico é claro:

TOC. Agora, se o indivíduo queixar-se de hábitos ou condutas, também persistentes e

descontroladas, que o coloquem em risco, como, por exemplo, sentir um impulso, uma

vontade irrefreável de sentar em um bingo e, apesar de acumular um montante em dívidas e

mesmo desavenças familiares, continuar com este “comportamento de risco”, o caso é de Jogo

Patológico, um dos já classificados Transtornos do Controle dos Impulsos (TCI).

Além do Jogo Patológico, fazem parte dos TCI o Transtorno Explosivo Intermitente

(surtos agressivos), a Cleptomania (impulso de roubar), a Piromania (impulso de atear fogo),

a Tricotilomania (arrancar cabelos e pelos) e o Transtorno do Controle dos Impulsos sem

outra Especificação. Estes últimos abrem a possibilidade para a inclusão no manual da APA

de transtornos que seguem na sala de espera de reconhecimento e catalogação como a

Compulsão (ou Dependência) Sexual, as Compras Compulsivas e a Dependência de Internet.

Alguns psiquiatras (ABREU, et al., 2008) defendem que características clínicas, formas de

tratamento e hipóteses com base neurobiológicas permitiriam agregar aos TCI, transtornos

que estão classificados em outros grupos do DSM como a Compulsão Alimentar Periódica, a

Bulimia, a Anorexia Nervosa, atualmente classificadas como Transtornos Alimentares.

É interessante observar que os TCI aparecem pela primeira vez no DSM III (1980)

classificados como “Disorders of Impulse Control Not Elsewhere Classified”. Como diz o

nome, tratava-se de um grupo residual de transtornos (“Kleptomania”, “Pyromania” e

“Intermittent Explosive Disorder”) que não foram incluídos em outras seções, mas que tinham

como sintoma comum o “fracasso a resistir a um impulso”. A “Kleptomania” e “Pyromania”,

apesar de serem doenças mentais mencionadas na literatura psi desde o século XVIII, não

constavam no DSM II (1968) e no DSM I (1952) nem tinham o status de categoria formal,

sendo listadas apenas como termos suplementares. O “Intermittent Explosive Disorder” era a

versão para a terceira edição do manual da APA do que no DSM II era chamado de

“Explosive Personality”. A este grupo de “não classificados em outro lugar” foi incluído o

“Pathological Gambling”, listado pela primeira vez na terceira edição do manual de

transtornos mentais da APA.

Dentre os TCI, o Jogo Patológico (JP) é o que desfruta de maior reconhecimento, por

ser o mais pesquisado desde os anos 1990 (TAVARES, 2008). Ele tem sido o carro-chefe

para o entendimento psiquiátrico das morbidades ditas impulsivas. O DSM IV-TR afirma que

a principal característica deste grupo de transtornos é “o fracasso em resistir a um impulso ou

tentação de executar um ato perigoso para si próprio ou para terceiros”. Relata que o

indivíduo “sente uma crescente tensão ou excitação antes de cometer o ato e então

experimenta prazer, gratificação ou alívio no momento de cometê-lo, podendo ou não haver

arrependimento, auto-recriminação ou culpa” (APA, 2000, p. 623). Segundo o manual, está é

a melhor forma de descrever o que ocorreria em condutas consideradas “patológicas” como a

dos jogadores excessivos ou dos cleptomaníacos.

A prevalência dos TCI na população varia segundo os transtornos que compõem o

grupo. Para o JP a prevalência é de 1% a 3% da população, para Piromania de 2,4% a 3,5%,

para as Compras Compulsivas de 2% a 8% e Compulsão Sexual de 5% a 6%. De forma geral,

os TCI surgem precocemente, durante a adolescência. Necessitam de acompanhamento

contínuo, por toda a vida, visto que há fases de surtos impulsivos e outras em que o paciente

consegue ter maior controle sobre os atos descontrolados.

Estes transtornos apresentam altas taxas de comorbidade, ou seja, quando no mínimo

duas ou então múltiplas doenças ocorrem simultaneamente em um mesmo indivíduo. As

principais comorbidades em relação aos TCI são Depressão, Transtorno Bipolar, Transtornos

Ansiosos, entre eles destacadamente o TOC, outros TCI e Transtorno de Uso e Substâncias.

No caso do JP, segundo pesquisa elaborada por (TAVARES et al., 2003) no Brasil, 70% dos

jogadores tratados em ambulatórios preenchiam os critérios para Transtorno Depressivo

Atual, 14% para TOC, 10% para Pânico. Outra pesquisa também realizada em serviços

ambulatoriais no Brasil por (CARVALHO et al., 2005), aponta que de 74 jogadores

compulsivos, entrevistados por meio de questionários estruturados, 61,6% preenchiam os

critérios do DSM IV para dependência de álcool, 60,3% para dependência por cocaína e

32,4% para dependência de maconha.

Há uma forte tendência de se compreender os mecanismos envolvidos nos TCI como

dependências não-químicas. Alguns pesquisadores defendem a proposta de se observar

transtornos como o Jogo Patológico, a Compulsão Sexual e as Compras Compulsivas como

síndromes semelhantes às dependências por substâncias, a partir do modelo da adicção, pelo

qual os indivíduos dependentes buscam substâncias como álcool e drogas para terem

sensações de “recompensa” e “bem-estar”. Assim como na dependência por drogas, haveria

uma predisposição dos indivíduos à repetição de condutas geradoras de prazer presentes no

jogo, nas compras e no sexo. Só que neste caso, não haveria uma substância responsável pelo

surgimento da dependência, apenas um comportamento que tenderia à repetição.

De acordo com o DSM IV TR (2000), a Dependência de Substâncias, que incluem

qualquer classe destas menos a cafeína, é definida como a presença de um agrupamento de

sintomas cognitivos, comportamentais e fisiológicos que indicam que o indivíduo insiste no

uso de uma substância, apesar de problemas causados por elas. Há, neste caso, um “padrão de

auto-administração repetida que geralmente resulta em tolerância, abstinência e

comportamento compulsivo de consumo da droga”. Embora não seja citado como um dos

critérios a serem observados no diagnóstico, o manual relata a experiência de “fissura”, por

parte dos indivíduos, entendida como “um forte impulso subjetivo para usar a substância”.

Com o tempo, os indivíduos com padrão compulsivo de uso tendem a consumir a substância

em maiores quantidades ou por um período mais longo. Com frequência, manifestam o desejo

de reduzir o uso, mas não são capazes. Suas atividades sociais, ocupacionais e recreativas

podem ser abandonadas ou reduzidas em razão do uso destas substâncias. Estima-se que a

prevalência de dependentes de álcool nos Estados Unidos seja de 9% da população. No Brasil,

este número subiria para 11%.

Esta pesquisa, para efeito de sua forma genealógica de proceder, denomina

compulsões esta zona onde se misturam diversas expressões de comportamentos considerados

excessivos, repetitivos e descontrolados, que os saberes psi insistem em discriminar como

compulsão, impulso e dependência. Estes três sintomas, embora sejam apresentados como

coisas distintas, formam um campo impreciso, cujas fronteiras não são explicitas e

naturalmente demarcadas, mas arbitrariamente erguidas por saberes que são objetos de

discordâncias, argumentações, usos que turvarão o que parece ser firme e sedimentado.

Portanto, esta pesquisa não procurará defender uma nova categorização que distinga

compulsão, impulso ou dependência apoiada sobre a mais recente “verdade” ou evidência

científica listada no PubMed/Medline

. E nem esclarecer a “verdadeira” etiologia das

compulsões. Neste trabalho pretende-se observar e descrever o funcionamento da máquina

biológica e suas relações com novas tecnologias de poder específicas da sociedade de

controle.

Mesmo internamente aos saberes psi, há propostas de se tornar mais fluida a

classificação nosológica que separa artificialmente as compulsões. Além da proposta do

Espectro Obsessivo-compulsivo, a sugestão de interpretar estes transtornos como

Dependências Comportamentais corroboram para isso e visam romper com o congelamento

imposto pela catalogação categorial dos atuais sistemas nosológicos. Estas tentativas são

impulsionadas pela máquina biológica que, em tempos de controle, necessita da criação de

fluxos para que seus dispositivos operem. Nelas vê-se um deslocamento indicativo do

PubMed é um banco de dados que possibilita a pesquisa bibliográfica em mais de 17 milhões de referências de

artigos médicos, publicados em cerca de 3.800 revistas científicas de todo o planeta. Ele é desenvolvido pelo

National Center for Biotechnology Information (NCBI) e mantido pela National Library of Medicine dos

Estados Unidos. Referência básica para qualquer produção científica nas áreas da medicina e da biologia, sua

consulta tornou-se uma obrigação para qualquer pesquisador e fonte de informações para profissionais da saúde.

Pode ser acessado pelo endereço: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov>. O PubMed é a versão gratuita do

MEDLINE®, sigla em inglês para Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Sistema Online de

Busca e Análise de Literatura Médica. No MEDLINE, os dados gravados no sistema são indexados com

palavras-chave específicas de um sistema chamado MeSH, que permite a busca de informações. A atualização

dos títulos sob o MEDLINE é feita mensalmente e hoje possui referências de publicações desde os anos

1950/1951. Apesar de contar também com publicações em espanhol, estima-se que 88% das publicações sejam

em inglês e pelo menos 76% tenham o resumo em inglês. (Fonte: Wikipédia, consultado em 10 nov. 2008).

esgotamento de um modelo de classificação ancorado sobre moldes disciplinares, com limites

bem definidos e unidades descontínuas. A máquina biológica esforça-se para dar movimento

ao que era estático e, assim, imprimir uma flexibilização, uma modulação das categorias

diagnósticas, a fim de que os sintomas possam ser recombinados em incontáveis transtornos,

se possível um específico e exclusivo para cada “díviduo”. Tal procedimento permite à

máquina biológica uma ação “contínua e ilimitada” sobre todos que buscam a eliminação de

seus sofrimentos psíquicos ou ainda o “aprimoramento” de sua saúde mental.

Assim, os saberes sobre as compulsões não são limitados apenas a “gerir a vida” dos

diagnosticados como compulsivo-impulsivo-dependentes. Eles extravasam os ambulatórios,

os hospitais-dia, os manicômios e os consultórios para se estender partout, disseminando

entre os “normais” a (in)fluência “contínua e ilimitada” da máquina biológica. Serão

responsáveis por sistemáticos redimensionamentos da normalidade a partir da observação e de

pesquisas sobre os comportamentos considerados “patológicos”. O excesso evidenciado

naqueles que fumam demais, jogam demais, verificam demais, fazem sexo demais, bebem

demais, compram demais acabará por estabelecer quantidades “previsíveis e aceitáveis” de

determinados comportamentos. Aqueles que fumam ou bebem são indagados até em

entrevistas de empregos se “engajam-se” nestas práticas de maneira “social” ou “reduzida” ou

“excessiva”. A literatura psiquiátrica criou uma graduação para determinar se um indivíduo é

um jogador esporádico, social ou patológico. Instrumentos de coleta de informações como

questionários e escalas são desenvolvidos para verificar o grau de controle de determinado

indivíduo sobre suas compulsões e investigar o quão excessivas podem ser. Isto ocorre não

apenas na clínica, mas preenche também as páginas de revistas, jornais, cartilhas, folhetos e

sites para que todos tenham acesso a estas informações e verifiquem se precisam procurar um

especialista para tratar precocemente algum transtorno mental.

2.2 – Monomanie psicastênica avec conscience obsessiva-neurótica impulsiva-compulsiva

disorder

Apesar das ressalvas feitas a partir do DSM III, até meados do século XX, as

compulsões, sejam elas na forma de compulsão, impulso ou dependência, foram observadas

em meio a uma grande heterogeneidade de condições psicopatológicas como a monomania, o

“absintismo”, a cleptomania, a ninfomania, a “folie avec conscience”, entre outras.

Várias terminologias, sem nenhum significado técnico preciso como passa a existir a

partir do DSM III, foram adotadas para fazer referências a estas condutas excessivas,

descontroladas e repetitivas: obsessão, compulsão, idéia imperativa, perturbação mental

(“mental besetment”), impulso, ato contrário (BERRIOS, 1985). Em geral, estas

denominações eram utilizadas para evidenciar em pacientes atos mentais ou comportamentos

realizados contra a sua vontade.

Com a finalidade de dar uma “origem histórica” às compulsões, sobretudo ao TOC, a

máquina biológica empenha-se em construir seus saberes utilizando-se de revisões históricas

dos conhecimentos elaborados em outras épocas por psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e

neurologistas. Este esforço visa, sem dúvida, dar uma filiação ao que a psiquiatria atual chama

de TOC, a fim de tentar mostrar que os sintomas envolvidos neste transtorno não são uma

novidade e existiram desde os gregos, ou seja, desde o início da cultura ocidental. German E.

Berrios, psiquiatra da “Cambridge School of Psychopathology”, é uma espécie de “historiador

oficial” dos transtornos obsessivo-compulsivos, cujo trabalho é utilizado para estabelecer uma

trajetória histórica do TOC. Trabalhos como o de Berrios permitiram à psiquiatria biológica

traçar paralelos entre o TOC e a “Klopemanie”, de Matthey (1816); a monomania, de Esquirol

(1838), a “folie lucide”, de Trélat (1861); a “maladie du doute”, de Falret (1866); o “délire

émotif” de Morel (1866); a “Grübelnsucht”, de Griesinger (1868), a “folie impulsive”, de

Dagonet (1870); a “folie du doute avec délire de toucher”, de Legran du Saulle (1875); a

“Zwangsvorstellung”, de Westphal (1877); a “folie avec conscience”, de Ritti (1879); as

“obsessions pathologiques”, de Luys (1883); a “folie des héréditaires dégénérés”, de Magnan

(1884); o desejo sexual excessivo, de Krafft-Ebbing (1886); a oniomania (mania de comprar),

uma das formas de impulso patológico definido por Kraepelin (1924), os impulsos reativos,

de Bleuler (1924); a neurose obsessiva, de Freud (1896) e a psicastenia, de Janet (1903).

Ainda em meados do século XIX, as compulsões começaram a ser consideradas como

uma forma especial de insanidade. Os alienistas verificavam que diversos pacientes que

apresentavam comportamentos tidos como descontrolados e estranhos possuíam uma

destacada preservação da razão, ao contrário dos maníacos cujas alucinações e delírios

mantinham-nos na classe dos alienados da razão. Pinel é o primeiro a observar a existência de

uma forma de loucura, à qual nomeou de loucura parcial (conceito que influenciou o

pensamento psiquiátrico da escola alienista) em que o paciente apresenta lucidez, não há

delírio e nem distorção no julgamento, como no caso dos melancólicos. Para o alienista, a

loucura é entendida como um comprometimento ou lesão fundamental do intelecto e da

vontade, que se manifesta no comportamento do paciente como sintomas, das mais variadas

formas, sendo um dos sintomas característicos “mudanças na índole moral”, resultantes de

graves contrariedades e de “profundas alterações do caráter”, entre as quais destaca a

frequência dos vícios, como a embriaguez (PESSOTTI, 1995).

O delírio parcial (“délire partiel”), ou seja, a preservação da razão, também foi notado

por Esquirol nas doenças mentais em que se verificavam a ocorrência de ações da ordem do

“involuntário, irresistível e instintivo”. A esta forma peculiar de loucura deu o nome de

monomania. Ao observar sua paciente mademoiselle F., Esquirol assinalou que ela se

comportava diferente dos outros loucos, sem apresentar alucinações e perda da consciência. A

paciente descreveu como irresistíveis os comportamentos repetitivos que executava como

fazer contas e lavar as mãos. Revelou também que sentia aflição e medo de ser roubada, de se

sujar e adoecer. Estas confissões de mademoiselle F. reforçaram para Esquirol a idéia de

existência de uma forma de loucura em que não há perda da razão. Para o alienista as

monomanias eram:

[...] afecções cerebrais crônicas, desacompanhadas de febres, e

caracterizadas por uma lesão parcial do intelecto, emoções ou vontade. Ao

mesmo tempo, a perturbação do intelecto é direcionada a um único objeto

ou a um número limitado de objetos. Os doentes agarram-se a falsos

princípios, aos quais eles insistem, sem se desviar de pensamentos lógicos,

dos quais eles deduzem corretas conseqüências, que modificam suas

emoções e os atos de sua vontade. Fora este delírio parcial, eles pensam,

entendem e agem como os outros homens (ESQUIROL, 1965, p. 320,

tradução minha).

A monomania possuía três modalidades: intelectual, raciocinante (afetiva) e instintiva.

A monomania intelectual, para Esquirol, era definida como uma desordem do intelecto com a

presença de ilusões ou mórbidas associações de ideias concentradas sobre um único objeto ou

circunscritas a uma série de objetos, fora isto o paciente pode sentir, pensar e agir como as

outras pessoas. A monomania raciocinante (afetiva) consistia em um estado no qual, sem

haver falha da razão, os afetos e sentimentos são distorcidos e o caráter do paciente mudado.

Por fim, na monomania instintiva haveria uma “lesão” da vontade, a qual levaria a pessoa a

cometer atos repentinos que sua razão e sua consciência desaprovam. Entre estas últimas,

estavam as monomanias homicida e suicida, a cleptomania, a piromania e a dipsomania

(alcoolismo).

Estes três subtipos das monomanias foram escolhidos pela máquina biológica como

“referências clássicas” para os atuais diagnósticos, respectivamente, do Transtorno Delirante

100

não Esquizofrênico, do TOC e do Transtorno do Controle de Impulsos (TAVARES, 2008).

Del Porto (1996), um dos primeiros psiquiatras brasileiros a abordar o tema das compulsões,

destaca a abrangência da categoria monomania ao mostrar que nela estavam presentes as

ideias tanto de compulsão como de impulso:

Esquirol, em seu tratado de 1838, estuda os atualmente chamados sintomas

obsessivo-compulsivos sob o título de “monomanie raisonnante”

(monomania raciocinante), no mesmo capítulo em que insere a monomania

incendiária e a monomania homicida, duas condições que viriam a ser

consideradas pelo menos em algumas de suas manifestações, como distúr

bios

do controle dos impulsos (DEL PORTO, 1996, p. 109).

O conceito de monomania começou a entrar em colapso por volta dos anos 1850, entre

outros motivos, devido ao fato de ser uma categoria por demais abrangente e pelas

dificuldades legais criadas pelos psiquiatras tenderem a diagnosticar como monomania quase

todos os crimes impulsivos (BERRIOS, 1989). Com o abandono da monomania como

categoria nosológica, as compulsões ficaram à deriva, sem uma classificação exclusiva na

nosologia psiquiátrica. Entretanto, como aponta Berrios, enquanto as obsessões foram

definidas paralelamente ao conceito de delírio (como loucuras sem delírio), neste mesmo

período, os comportamentos excessivos e descontrolados começaram também a ser descritos

como impulsos. O conceito de impulso, importado das ciências físicas, principalmente da

Mecânica, reunia um conjunto de sintomas que envolviam ações involuntárias, irrefletidas,

exageradas e estereotipadas.

Em 1870, o psiquiatra francês Henri Dagonet (1823-1902) publicou suas reflexões

sobre a impulsividade em Des Impulsions dans la folie et de la folie impulsive. Nele,

descreveu a loucura impulsiva (“folie impulsive”) como uma doença mental em que impulsos

violentos e irresistíveis sujeitavam a vontade do indivíduo e se manifestavam das mais

variadas formas, nas fobias, na hipocondria, em tendências suicidas e homicidas, vontade de

atear fogo ou roubar, no alcoolismo, nas perversões sexuais, em algumas formas de epilepsia,

inclusive nas obsessões e compulsões da forma que a psiquiatria biológica definiu o TOC.

Dagonet destaca o caráter subjugador do impulso e alerta para a presença de consciência do

paciente:

A impulsividade se impõe ao espírito do alienado como uma idéia fixa, como

uma alucinação; o que quer que faça, ele não pode desviar de si o desejo de

cometer o ato ao qual é impelido e que repugnam seus sentimentos

(DAGONET, 1870, p. 17, tradução minha).

101

Durante o século XIX, três distintas linhas do pensamento psiquiátrico procuraram

explicar os comportamentos excessivos e repetitivos com base no comprometimento de

diferentes faculdades cerebrais. Pinel, Esquirol e Dagonet foram partidários da visão que

colocava a vontade como a principal faculdade relacionada aos comportamentos excessivos e

repetitivos. Acreditavam que estas “condutas patológicas” representavam uma desordem

volitiva pura, sendo o restante das faculdades preservado, o que era justificado pela

manutenção do raciocínio lógico no paciente (FERNÁNDEZ; BRAVO, 2003).

Entre os que defendiam a primazia da lesão do intelecto para as compulsões, estavam

Griesinger, Westphal, Wernicke. O neurologista Westphal, em 1877, sugeriu com base em

análises fenomenológicas que a “Zwangvorstellungen” (apresentações obsessivas) resultavam

de uma primária disfunção do intelecto e que a desordem emocional concomitante era

secundária (BERRIOS, 1989). A visão intelectualista era predominante na Alemanha, mas

também recebeu o apoio de Valentin Magnan (1835-1916), na França.

Magnan, em 1884, ao expandir a aplicação clínica da teoria da degeneração de Morel,

afirmava que no cérebro mal formado, como o dos degenerados, havia uma marca da perda de

interdependência funcional, resultando em uma disjunção, a qual explicaria como em um

mesmo indivíduo poderiam coexistir bizarras obsessões e idéias normais. Manifestações que

são observadas atualmente nos casos de TOC, fobias, hipocondria, alcoolismo e perversões

sexuais, foram descritas por Magnan entre os aspectos clínicos da “folie des dégénérés”,

causada por uma patologia cérebro-espinhal.

A última corrente a influenciar a psicopatologia do século XIX foi a linha emotiva,

que pressupunha o papel determinante das faculdades afetivas e emocionais para a ocorrência

de patologias mentais. Tinha como representantes Morel, Legrand du Saulle, Kraepelin e

Freud. O psiquiatra Legrand du Saulle (1830-1886), ao qual os historiadores da máquina

biológica atribuem ter consolidado a descrição clínica do TOC, enquadrou as compulsões

como uma variedade da “insanidade com consciência”, sublinhando a não ocorrência de

ilusões ou alucinações, nos seus 27 casos reportados em 1875. As compulsões também

estavam presentes no que Morel denominava “délire emotif”. Apesar do uso da palavra

“délire” (delírio), esta categoria nosológica também não era considerada por Morel como uma

insanidade, mas como uma neurose (no sentido antigo da neurose, como uma doença dos

nervos). Morel (1866) se referia à neurose como sendo uma “doença das emoções”. Entre os

sintomas que faziam parte do “délire emotif” estavam alterações vasomotoras e digestivas,

102

fobias, disforia, medos sem causa, ideias fixas, impulsos e ausência de debilitamento

cognitivo. Ele enfatizava que as neuroses eram causadas por “lesões funcionais” no aparelho

nervoso gânglionar visceral.

Ao estabelecer um vínculo dos comportamentos repetitivos e excessivos com as

emoções e não mais com o intelecto ou a vontade por meio das neuroses, Morel acenou com a

possibilidade de instauração de um espaço classificatório reservado e diferenciado para as

compulsões, separado da insanidade, ou seja, da doença mental pensada como ausência de

razão.

No final do século XIX, a visão emotiva consolidou-se como a mais aceita teoria

etiológica para a explicação das causas dos comportamentos excessivos e repetitivos. Vários

aspectos estão relacionados a este desfecho. Berrios (1989) aponta que na segunda metade

daquele século, a teoria emotiva tornou-se aceita não apenas porque grandes personalidades a

defendiam, mas devido à retomada de aspectos da afetividade e das emoções que foram

relacionadas com o sistema nervoso autônomo e as questões do voluntário e do involuntário

trazidas pelas descobertas neurológicas daquele período.

É também com a proeminência da visão emotiva que a psicanálise ganhará espaço na

Europa. As neuroses, a histeria e a neurastenia surgem neste período como grandes distúrbios

mentais atribuídos a causas emocionais, ao cansaço e à estafa, característicos da vida

moderna. Muito antes dos psiquiatras falarem em TOC, a máquina psicodinâmica já havia se

dado conta da necessidade de isolar as compulsões para melhor compreendê-las. Freud fez da

“neurose obsessiva” ou neurose de coerção (em alemão “Zwangsneurose”), a segunda grande

doença nervosa da classe das neuroses, superada apenas pela histeria. Identificada em 1894,

pelo fundador da psicanálise, Freud explica em uma carta de 1895, ao amigo e interlocutor, o

médico alemão Wilhelm Fliess, a diferença entre a histeria e a neurose de coerção:

Imagine só: pressinto, entre outras coisas, o seguinte condicionamento

estrito: no que concerne à histeria, que ocorreu uma experiência sexual

primária (antes da puberdade) em meio ao asco e ao susto, e, no que

concerne à neurose obsessiva, que essa experiência se deu com prazer (...).

A histeria é a consequência de um pavor sexual pré-sexual. A neurose

obsessiva é a consequência de um prazer sexual pré-sexual, que depois se

transforma em recriminação. (FREUD, 1895 apud ROUDINESCO; PLON

1998, p. 539).

103

Esta primeira concepção sobre a neurose de coerção, elaborada no contexto da teoria

da sedução, veio a ser substituída pela noção que Freud construiu com a observação de seu

paciente Ernst Lanzer, conhecido pelo pseudônimo de Homem dos Ratos. O caso publicado

em 1909, que se tornou o modelo clássico da neurose de coerção, trata de um jovem de nível

universitário, na Viena do início do século XX, que procurou o psicanalista devido a

pensamentos intrusivos que o incomodavam desde a infância. Lanzer decidiu ir ao consultório

de Freud depois de ter recorrentes imagens que lhe despertavam imenso temor. Ele ouviu no

exército um oficial descrever uma tortura em que prisioneiros eram amarrados e colocados

sentados nus sobre uma caixa cheia de ratos. Para saírem, os ratos escavavam os ânus dos

torturados, a única saída disponível para os animais. Desde então, o jovem Lanzer passou a

ser acometido por tal pensamento, sem poder controlá-lo. Imaginava que isto poderia

acontecer com a jovem que amava e com seu pai, já falecido há nove anos, o que lhe causava

imensa angústia. Tendo consciência do absurdo representado por tais pensamentos, que o

atormentavam já por muitos anos, começou a evitar tal incapacidade de controlá-los com um

ritual. Dizia a si mesmo: “Mas”, seguido por um gesto de repúdio. E depois falava: “O que é

que você está pensando?”.

A compreensão psicopatológica dos sintomas compulsivos até meados do século XX

foi fortemente influenciada pelo freudismo. Para Freud, os sintomas da neurose de coerção

eram definidos como respostas psicológicas de defesa a impulsos coercitivos do inconsciente.

No caso do Homem dos Ratos, o pavor de origem inconsciente despertado com a

possibilidade de sua amada e seu pai serem torturados por ratos, causava-lhe incontrolável

ansiedade. A forma de tentar se defender destes pensamentos que tomavam conta de sua

mente era repetir de forma compulsiva o mesmo ritual. Estas condutas de defesa são

entendidas por Freud como resultado de um movimento de regresso para a fase anal-sádica do

desenvolvimento psicossexual. Freud localiza o conflito característico das compulsões

instalado entre o ego e o superego, sendo que este último se torna extremamente severo em

suas imposições morais.

Ao deslocar a origem do sofrimento mental na neurose para traumas psíquicos, Freud

rompeu com o pensamento que relacionava doenças mentais a possíveis causas orgânicas e

funcionais estabelecido por psiquiatras, neurologistas e psicólogos que o antecederam e que

foram seus contemporâneos como Pierre Janet. Janet é uma importante referência para a

construção histórica do TOC, considerado pela máquina biológica como o autor de

contribuições mais importantes do que as deixadas por Freud.

104

Janet e Freud foram contemporâneos. Um morava em Paris e o outro, em Viena.

Ambos tiveram no neurologista J. M. Charcot um mestre e empenharam-se na descoberta dos

mecanismos da histeria. O primeiro via psicologia e o segundo via psicanálise. Como

recupera Alfred Lorenzer, ambos rivalizam pelo lugar na história de descobridor do

inconsciente: “... as coincidências entre a psicologia de Janet e a psicanálise têm sido sempre

pretexto para os opositores da psicanálise para se duvidar da originalidade de Freud e lançar

Janet contra Freud” (1987, p. 83).

Roger K. Pitman, professor de Psiquiatria na Harvard Medical School, em

Massachusetts (EUA), antes de se dedicar atualmente ao estudo do Estresse Pós-Traumático,

contribuiu muito para a construção da história do TOC. Em um artigo, resultante de sua

apresentação durante o I Congresso Internacional de Transtorno Obsessivo Compulsivo,

Pitman não poupou elogios a Janet e sua obra: “A vasta e monumental contribuição, Les

Obsessions et la Psychasthénie revista e criticada em notáveis detalhes, ainda serve como a

definitiva descrição e estudo psicopatológico em TOC” (PITMAN, 1994, p. 7, tradução

minha). O texto termina com uma menção sobre as idéias de Freud, destacando que o

“Homem Rato” continua a ser o principal relato histórico sobre o TOC, mas adverte:

A credibilidade da psicanálise teve prejuízos nos anos recentes devido a

demasiada ambiciosa pretensão de ascender ao status de uma psicologia

geral, a uma antiquada metapsicologia e a uma implausível e dogmática

insistência na exclusividade da origem infanto-libidinal das neuroses.

(Ibidem, p.8, tradução minha).

Embora em seu tempo, a visão de Janet sobre os sintomas obsessivo-compulsivos não

tenha sido a predominante, ela acabou sendo retomada pela máquina biológica na produção de

seus saberes. O psicólogo e neurologista francês descreveu mais de 300 casos cujos sintomas

são entendidos pelos psiquiatras contemporâneos como claros exemplos de TOC. Janet

denominava a patologia mental marcada por obsessões e compulsões de psicastenia,

entendida como resultado da redução da “tensão psicológica” do indivíduo em suas funções

de adaptação à realidade e de suas relações interpessoais. A psicastenia, em cujo estágio mais

avançado o paciente manifesta obsessões e compulsões, é descrita como um enfraquecimento

paulatino dos controles superiores e consequente entorpecimento da mente. Para Janet, o

psicastênico, assim como a histérica, sofre de uma restrição do campo de consciência que o

impede de manter uma unidade, uma síntese de sua consciência pessoal. O psicastênico

apresenta como exemplo de obsessões, consideradas por Janet como um tipo de idéia fixa

(idées fixes), certas “manias” que incluem rituais de limpeza, ordem, simetria e checagem.

105

Assim como o pensamento de Freud, a visão psicológica de Janet colocou, como

afirma Berrios, as obsessões/compulsões no “território das neuroses”, que agrupava a histeria,

a neurastenia e a psicastenia, definidas como “condições que afetam o sistema nervoso central

sem apreciável lesão orgânica em termos das técnicas disponíveis” (JANET, 1889 apud

BERRIOS, 1985, p. 174). Apesar de Janet ter desenvolvido seu pensamento com base nas

funções desempenhadas pela mente, inclusive recorrendo à ideia de inconsciente para explicar

alguns sintomas, ao contrário de Freud, ele não abandonou o modelo psiquiátrico no sentido

de relacionar a enfermidade a possíveis lesões orgânicas. Talvez resida neste ponto, o porquê

da psiquiatria biológica ter resgatado Janet. Ele não descarta a existência de marcas físicas

que pudessem atestar a psicastenia, apenas limita-se a dizer que os recursos tecnológicos de

sua época não permitiam observá-las.

O legado deixado por Freud sobre a Neurose de Coerção foi explorado e expandido

por outros psicanalistas até meados da década de 1960. O médico húngaro Sandor Rado

pertence à segunda geração de pioneiros da psicanálise, trazido para o seleto grupo de Freud

por Sandor Ferenczi, com quem ainda muito jovem (aos 20 anos) começou a estudar

psicanálise. A pedido de Freud, Rado foi enviado a New York, em 1931, para fundar o

Instituto Psicanalítico, idealizado para ser um centro independente de qualquer outra

organização nos Estados Unidos.

Rado rompe com Freud em 1935 e é demitido do cargo de diretor do instituto em

1941. O rompimento se deu devido a críticas feitas por Rado à técnica clássica de terapia

desenvolvida por Freud, a qual julgava ter uma preocupação exclusiva com o passado do

paciente e descuidar de seu presente (ALEXANDER, 1968, p. 28). Três anos depois, Rado foi

convidado para assumir o primeiro instituto psicanalítico criado em uma das principais

universidades estadunidenses, o Centro de Pesquisa e Treinamento em Psicanálise, da Escola

de Medicina da Universidade de Columbia.

O psicanalista húngaro permaneceu em Columbia até 1955, quando se aposentou.

Tornou-se uma das maiores referências em psicanálise dos Estados Unidos. Com o tempo,

passou a orientar seus estudos no sentido de retomar o enfoque biológico do qual Freud se

desviou (Ibidem, p. 26). Em uma nota do artigo “Obsessive Behavior, So-called Obsessive-

Compulsive Neurosis”, publicado em 1959, no American Handbook of Psychiatry, Rado

recupera como os sintomas obsessivos e compulsivos foram diferenciados para

posteriormente serem “unidos”, o que é um tema de muita discussão até hoje entre

106

psiquiatras. É interessante notar que esta separação, que configura até hoje a descrição clínica

do TOC, não foi resultado de pesquisas, mas consequência da falta de padronização nas

traduções dos originais em alemão para a língua inglesa. Diz ele que Freud e Kraepelin

denominaram de “Zwangsneurose” os sintomas hoje conhecidos como obsessivo-

compulsivos. A palavra “zwang” traduzida para o português tem como correlatos os termos

“coação, coerção, compulsão, obrigação”. No entanto, devido a diferentes traduções, a palavra

“zwang” tornou-se “obsessão” em Londres e “compulsão” em Nova Iorque. Comenta o

psicanalista:

Autores posteriores, aparentemente despercebidos deste fato e ávidos por

averiguar o que significa “obsessivo” e “compulsivo”, contentaram-se com

a infeliz designação “obsessivo-compulsivo”. A “principal edição” do

trabalho de Freud, publicada recentemente em Londres, segue a tradução

de “Zwangsneurose” como “neurose obsessiva”; daí meu termo

“comportamento obsessivo” (RADO, 1959, p. 324, tradução minha).

No referido artigo, o autor chama de “comportamento obsessivo”, sem fazer distinção,

o que os atuais psiquiatras dividem em obsessões e compulsões, mantidas unidas por um hífen

em sua grafia e pelo esquema fenomenológico que relaciona compulsão e obsessão. Rado não

separa pensamento e ato, divisão que é a principal característica do TOC apresentado pela

série do DSM.

2.3 - Compulsões, sujeições e governos

Tanto em relação à conotação atribuída pelos saberes psi quanto na etiologia e

semântica da palavra, as compulsões aguçam a curiosidade. Derivada do francês

“compulsion”, a palavra entrou em uso na língua portuguesa no século XVIII (CUNHA,

2001). Por sua vez, o termo em francês, datado do século XIII, de acordo com o Dictionnaire

de l'Académie française (edição eletrônica), teria origem no latim tardio, no qual a palavra

compulsio (ónis) era utilizada para designar “uma ação capaz de empurrar, impulsionar,

pressionar, obrigar” e como sinônimo de “intimação e interpelação”.

O Le Nouveau Petit Robert (2005) traz como primeira acepção para compulsão a

palavra “contrainte”, cuja tradução para o português é “constrangimento, obrigação”, ou seja,

ela nomeia uma ação que visa forçar ou obrigar uma pessoa a agir contra sua vontade. Em

seguida, o dicionário apresenta o sentido psicológico e psicanalítico que o termo adquiriu. O

mesmo ocorre no Novo Dicionário Eletrônico Aurélio (2004), no qual a palavra “compulsão”

107

é definida inicialmente como “ato de compelir”, para depois ser apresentado seu significado

“psicanalizado”, descrito apenas como “tendência à repetição”.

Já o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2001) não apresenta em primeiro lugar

a sinonímia de obrigação que o vocábulo possui e traz como referência inicial uma versão

“psicologizada”: “imposição interna irresistível que leva o indivíduo a realizar determinado

ato ou a comportar-se de determinada maneira”. Como segunda acepção para o termo, o

Houaiss define compulsão como um termo jurídico, referente à “ação do juiz ou tribunal

superior para obrigar o inferior a cumprir a sua determinação ou o seu despacho”. Nele

também há menção ao significado da palavra na psicanálise, que derivou na locução

“compulsão à repetição”, concernente a um “processo inconsciente pelo qual o indivíduo

repete incoercivelmente determinado tipo de comportamento, a despeito de seus resultados”.

Semanticamente, como se observa nestes dicionários, a palavra compulsão nomeia

uma ação humana que não é espontânea e muito menos isolada. Ela busca singularizar uma

forma de agir que é efeito de um constrangimento, uma coação, um impulso ou uma

obrigação. Portanto, uma ação condicionada e produzida. Retrata ainda uma determinada

maneira de o indivíduo atuar ou de se comportar resultante de uma força capaz de sujeitá-lo, o

que permite dizer que as compulsões não existem de forma autônoma, insular, como o

pensamento liberal pressupõe a ação racional. As compulsões concernem, antes de tudo, a um

arrebatamento que sequestra a vontade e a liberdade de decisão do indivíduo e o obriga a

atuar conforme a predeterminação de outrem, que pode ser uma força, um impulso, um vício,

uma doença ou até mesmo outro indivíduo ou uma coletividade. As compulsões sujeitam.

Fazem do sujeito um objeto condicionado, que obedece às ordens e vontade de outrem. Esta é

a primeira idéia importante que o significado desta palavra sugere.

O uso da palavra “compulsão” no Direito condiz com esta ideia de uma ação sujeitada

a uma obrigação ditada exteriormente. O juiz de uma instância inferior deve compulsivamente

acatar as decisões do tribunal superior. O indivíduo idem. Esta coação que determina uma

conduta também despertou o interesse da Sociologia, justamente por estar na base de uma das

questões fundadoras deste pensamento: como se relacionam indivíduo e sociedade? Durkheim

ao definir o fato social em As regras do método sociológico procurou destacar os processos

em que forças sociais coagem os indivíduos e os levam a se conformarem às regras ditadas

pela sociedade. Max Weber, no também clássico A Ética Protestante e o “Espírito” do

Capitalismo, recorreu à noção de compulsão para descrever o intrínseco relacionamento entre

108

uma conduta de vida ascética e a acumulação de capital nos países protestantes nos séculos

XVI ao XVII. O sociólogo alemão demonstrou um tipo de compulsão que vinculou ética e

espírito, protestantismo e capitalismo:

Mas mesmo num país como a Holanda, que a rigor esteve dominada pelo

calvinismo estrito só por sete anos, a maior simplicidade de vida das

pessoas muito ricas, predominantes nos círculos mais seriamente religiosos,

acarretou uma excessiva compulsão a acumular capital (WEBER, 2004,

p.157).

Desta forma, no Direito e na Sociologia as compulsões destacam a relação entre os

indivíduos e o exterior (a sociedade, as leis), que os obriga a se portarem segundo

determinações alheias a eles. Estes usos reforçaram a aproximação da compulsão com a idéia

de obrigação e de uma força capaz de sujeitar.

Com a expansão da influência dos saberes psi sobre a sociedade capitalista a partir do

século XIX, observa-se um importante deslocamento no significado da palavra compulsão. É

possível se notar um movimento no sentido de “internalizar as compulsões”. Os saberes psi

começaram a descrevê-la como um processo que ocorre no interior do indivíduo, sem a

necessidade de qualquer vínculo a algo exterior. Se antes era tida como uma sujeição a algo

localizado fora, a compulsão passará paulatinamente a fazer referência a uma relação de

“auto-sujeição”, que o indivíduo estabelece consigo mesmo, com suas vontades, desejos,

impulsos, num jogo estabelecido entre Id, Ego e Super-Ego. Apesar da preservação do caráter

constrangedor de aspectos exteriores ao indivíduo patente no conceito de Super-Ego, a

contribuição psicanalítica aos saberes sobre as compulsões irá internalizar a sujeição,

estabelecendo a origem do constrangimento ou da imposição na psique do próprio indivíduo.

Com este aporte, as compulsões deixaram de ser uma imposição externa, para se tornarem

uma obrigação, um impulso irresistível que se origina no próprio indivíduo, despertador de

conflitos psíquicos e angústia. Além de deslocá-la para o interior do indivíduo, a psicanálise

reforçou a ideia de repetição nas compulsões, que não estava presente antes dos séculos XIX e

XX. Por “compulsão à repetição”, Freud descreveu um “processo inconsciente e, como tal,

impossível de dominar, que obriga o sujeito a reproduzir sequências (atos, ideias,

pensamentos ou sonhos) que, em sua origem, foram geradoras de sofrimento, e que

conservaram este caráter doloroso” (FREUD, 1920 apud ROUDINESCO; PLON, 1998, p.

540).

Obrigação e repetição são as características fundamentais tomadas pelos saberes psi na

criação da contemporânea acepção da palavra “compulsão” que consta atualmente nos

109

dicionários e, como ocorre no Houaiss, já é apresentada como o principal significado do

termo. Esta versão “psicologizada” conserva o antigo sentido de obrigação, mas localiza a

origem desta obrigação determinante de uma conduta no próprio indivíduo. Não é mais o

tribunal ou a sociedade que irão coagir o indivíduo, a compulsão deixa de nomear o efeito

comportamental de um constrangimento originado por algo exterior para se tornar um

processo que ocorre no próprio o indivíduo. Os saberes psi reposicionam a compulsão no

interior do indivíduo, transformando-a num sentimento urgente e com capacidade de

comandar quase que autonomamente as ações individuais. Obrigação e repetição. São estes

dois sentidos, o primeiro vindo da semântica e o segundo da psicanálise, que orientarão o

olhar da máquina biológica na observação das compulsões, destacando e atribuindo a elas a

qualidade de excessivas e descontroladas, seja na intensidade da obrigação ou do impulso

sentidos, quanto no disparate de sua reincidência.

O descontrole está presente na maioria dos transtornos mentais, mas nas compulsões

ele se traduz na demasiada repetição de comportamentos, sob os quais o indivíduo não

consegue ter controle ou não consegue impor sua vontade. Ele recobre uma heterogênea gama

de movimentos, ações, comportamentos e condutas que, devido a sua incessante repetição,

são também qualificados de excessivos. Este excesso pode estar em sua apresentação, por

vezes descrito como “ritualístico”, mas é principalmente evidenciado em relação à quantidade

de vezes que são reproduzidos. Desta forma, as compulsões figuram nos saberes psi como

mecanismos que tornam cada vez mais visíveis uma série de condutas do excesso, traduzidos

pelos saberes psi como transtornos da vontade e da ação. Ou seja, a partir das últimas décadas

do século XX, a psiquiatria parece ter focado uma maior atenção sobre as condutas

excessivas, tentando entender e explicá-las como resultado de “defeitos” na capacidade do

homem ter controle sobre sua ação e sua vontade, cuja origem está, não em traumas ou

problemas no desenvolvimento psicológico, mas em aspectos neurobiológicos.

Na atuação da máquina biológica há mais do que uma simples mudança na forma da

psiquiatria classificar seus transtornos ou de encontrar uma explicação orgânica e biológica

para sua origem. Ela expressa também um desejo, talvez inconfessável, de governar o que há

de mais cotidiano, de mais comum na vida dos indivíduos que vivem nas sociedades

ocidentais. Não é a primeira vez que a psiquiatria toma este rumo, como pode ser recuperado

na obra de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Felix Guattari e de Robert Castel. Desde os

alienistas com suas monomanias, passando pela psiquiatria clássica com suas teorias da

degeneração, e pela psiquiatria psicodinâmica com suas histéricas e neuróticos, as tentativas

110

de colonizar o mundo fora do asilo com uma visão patológica, ou biológica como se fez desde

o final do século XX, que relaciona a doença mental ao comportamento e as condutas

humanas foram muitas. As compulsões são mais uma delas: a versão elaborada pela máquina

biológica para chegar ao que há de menor, de mais trivial, de mais “normal” na vida humana.

Elas podem revelar técnicas de governo das condutas dos homens em que não se pode

localizar que é o governante. As compulsões são uma questão individual ou social?

Com o campo abrangido pelas compulsões, esta inteligibilidade que conecta

comportamentos a “doenças”, a psiquiatria biológica conseguiu capilarizar seu poder de gerir,

mediante prescrições, recomendações e terapias, as relações dos humanos com os outros

humanos e, como apontam os saberes sobre as compulsões, a relação dos humanos com as

coisas e objetos. Segundo este ponto de vista, os saberes sobre as compulsões configuram-se

como novas técnicas e procedimentos para se “conduzir a conduta dos homens”

(FOUCAULT, 2008).

A genealogia das compulsões é mais uma maneira de se proceder ao estudo do que o filósofo

Michel Foucault chamou de governamentalidade, esta “estranha tecnologia do poder [das

sociedades ocidentais] ao tratarem a imensa maioria dos homens como rebanho, com o pulso

de um pastor” (FOUCAULT, 2001, p. 958). A governamentalidade, segundo o autor, se

caracteriza por, assim como o poder pastoral, estar voltada para a gestão dos indivíduos, assim

como um pastor cria suas ovelhas, preocupando-se com sua alimentação, seu crescimento, sua

saúde, sua reprodução e sua segurança. A máquina biológica, neste sentido, seria uma agente

a serviço de uma governamentalidade que visa a promoção e a multiplicação das forças

sociais, dos indivíduos, garantindo-lhes os melhores bem-estar e desempenho, fatores

primordiais para uma também melhor qualidade de vida. Esta governamentalidade não pode

ser dissociada daquilo que Foucault chamou de biopoder e que se constituiu como uma das

principais técnicas de poder desenvolvidas pelas sociedades ocidentais desde o século XVIII.

Ainda do ponto de vista político, as compulsões despertam interesse porque talvez elas sejam,

entre as “novas patologias” mentais, as que melhor permitam problematizar a emergência das

sociedades de controle, apontada pelo filósofo Gilles Deleuze (1992).

111

Capítulo 3

A biologização do mental: uma proveniência das compulsões

O organismo já é isto, o juízo de Deus, do qual

os médicos se aproveitam e tiram seu poder

G. Deleuze e F. Guattari

A consolidação da psiquiatria biológica no decorrer do século XX promoveu um

progressivo processo de patologização de algumas formas do agir humano, que observadas

sob o prisma do excesso e do descontrole, passaram a ser listadas nos manuais de

classificação de transtornos mentais. Instigada por estas novas fontes de mal-estar individual

que comprometem a Saúde Mental e a qualidade de vida dos indivíduos, a psiquiatria

biológica procurou elaborar saberes específicos para relacionar diferentes manifestações

excessivas do comportamento humano a disfunções biológicas do cérebro. Com este

procedimento, conseguiu criar um discurso biológico, apoiado na ciência médica, que será

aceito e legitimado como verdade. Desta forma, explicações de caráter biológico substituíram

as de caráter psicológico que até então fundamentavam as considerações psiquiátricas sobre

os transtornos em que as compulsões são sintomas observados.

As compulsões são justamente efeito deste movimento que tem na emergência do

TOC como transtorno biológico, o primeiro ato desta trama. Em um curto período de tempo o

TOC deixou de ser um transtorno psicológico, obscuro e de difícil tratamento para se

transformar em um dos mais comuns transtornos mentais. Se até 1980, o TOC era

considerado um transtorno raro, explicado apenas por fatores psicológicos, sem dados sobre

sua prevalência na população, cuja manifestação aparecia associada à depressão e à

esquizofrenia, no início do século XXI ele passou a ser o quarto transtorno mental mais

frequente, com quase a mesma incidência da asma e do diabetes sobre a população mundial,

sendo superado enquanto transtorno mental apenas pelas fobias, o abuso de substâncias e a

depressão (OKASHA, 2005).

112

Em breve, o TOC poderá deixar de ser um simples transtorno ansioso para capitanear

um novo grupo de transtornos

, os Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo, que

compartilham características como sintomas (comportamentos repetitivos e excessivos), uma

mesma reação ao tratamento e uma comum origem neurobiológica.

O TOC teve uma ascensão meteórica e não dá índicos de que seja uma trajetória fugaz

na história dos saberes psi. Dois atores foram decisivos para sua rápida disseminação,

ocorrida primeiramente nos Estados Unidos. Não que o TOC seja uma doença epidêmica

mas a forma como, num curto período de tempo, não mais que uma década, cresceu

abruptamente o número de portadores deste transtorno demonstra que alguns mecanismos

colaboraram para que as pessoas reconhecessem e se identificassem com esta categoria

diagnostica, até então desconhecida. Estes dois atores foram os próprios portadores de TOC e

os meios de comunicação de massa estadunidenses, que deram aporte para as descobertas de

psiquiatras e da indústria farmacêutica sobre este transtorno.

Três mulheres, Jenny Amlong, Patricia Perkins e Gail Taylor, ao participarem, em

meados dos anos 1980, de um protocolo experimental no “Yale Neuroscience Research

Center”, em Connecticut (EUA), tiveram uma incrível melhora de seus sintomas obsessivo-

compulsivos com um tratamento medicamentoso. Extasiadas com os resultados, elas

“prometeram comunicar ao mundo esta nova esperança para pessoas que sofriam com medo e

em silêncio” (BROATCH, 1998). A três formaram um grupo de autoajuda para reunir

portadores de TOC e conseguiram que o noticiário “20/20” do canal ABC exibisse, em 1987,

o primeiro programa televisivo sobre o TOC. A resposta do público foi imediata e receberam

centenas de cartas e ligações telefônicas. Rapidamente, o pequeno grupo de autoajuda se

transformou numa organização de âmbito nacional: a Obsessive Compulsive Foundation

(OCF). Fundada em 1986, a OCF tem como missão “educar o público e a comunidade

Há evidências de que a quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da

Associação Americana de Psiquiatria (APA), o DSM V, a ser publicada em 2012, traga uma nova categoria de

transtornos, a do Espectro do Transtorno Obsessivo-compulsivo. Durante o processo de preparação da próxima

edição do manual, foram realizadas conferências especiais para se discutir a inclusão desta nova categoria que

incluirá o TOC. O processo de elaboração do DSM V é promovido pela APA e conta com o apoio do National

Institute of Mental Health (NIMH) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). APA e OMS estudam a

possibilidade do DSM V ser utilizado em sua íntegra na próxima edição do Código Internacional das Doenças,

que atualmente está em sua décima edição.

Em 1995, a psiquiatra Susan Swedo defendeu a possibilidade de o TOC e os transtornos de tique com início na

infância serem causados ou acentuados por respostas autoimunes a infecções de um determinado tipo de

estreptococo, de forma análoga ao que ocorre na Coreia de Sydenham com a febre reumática. Conhecida como a

hipótese PANDAS, a ideia de que uma infecção causada por bactérias estivesse relacionada ao surgimento do

TOC foi bem aceita pela comunidade científica internacional.

113

profissional sobre o TOC e os transtornos relacionados; providenciar assistência a indivíduos

com TOC e transtornos relacionados, suas famílias e amigos; e apoiar pesquisas sobre as

causas e efetivos tratamentos para o TOC e transtornos relacionados”

Durante a década de 1990, o TOC foi tema de diversos programas televisivos dos

Estados Unidos, inclusive um dos mais populares, o “The Oprah Winfrey Show”, além de ser

abordado em matérias de jornais e revistas. Em 1994, um conhecido apresentador de talk-

show estadunidense, Marc Summers, revelou durante uma entrevista com o psiquiatra Eric

Hollander, especialista em TOC, em seu programa “Biggers & Summers”, que era portador

deste transtorno. Cinco anos depois, a história de Summers foi publicada no livro “Everything

In Its Place: My Trials and Triumphs with Obsessive Compulsive Disorder”, em coautoria

com o próprio doutor Eric Hollander.

Antes do livro de Summers, outra publicação havia sinalizado o apetite estadunidense

por mais informações sobre o TOC. A psiquiatra responsável pela psiquiatria infantil do

National Institute of Mental Health (NIMH) Judith Rapoport escreveu o livro The Boy Who

Couldn’t Stop Washing: the experience and treatment of obsessive-compulsive disorder, que

chegou às livrarias em 1989 e se tornou um “bestseller”. A obra, já traduzida para outras

línguas, traz a descrição de casos clínicos do TOC, dando destaque para as principais

características do desconhecido transtorno. Voltado para o público geral, as informações do

livro servem tanto para profissionais como para portadores do transtorno. Após cinco anos de

sua publicação, o livro ainda vendia mil cópias por semana nos Estados Unidos.

Ao contrário do que acontece em outras doenças mentais como, por exemplo, a

Esquizofrenia, o TOC é na maioria das vezes autodiagnosticado pelos seus próprios

portadores, como informa o artigo “Como saber se eu tenho TOC?”, escrito pelo psiquiatra

Wayne K. Goodman, da University of Florida, e disponível na internet

Existem algumas coisas que você pode fazer para determinar se tem TOC.

Na verdade, a maioria das pessoas com TOC faz o primeiro o diagnóstico

elas mesmas. O processo de descoberta do TOC começa frequentemente

assistindo um “talk show” da TV ou um programa de notícias, ou lendo um

jornal, revista ou um artigo na internet (GOODMAN, 1999, tradução

minha).

Conforme o site da OCF, disponível em: <http://www.ocfoundation.org/about-ocf.html>. Acesso em: 10 set.

2008.

Disponível em: <http://www.achievesolutions.net/achievesolutions/en/nchealthchoice/Content.do?contentId

=156>. Acesso em: 12 jan. 2009.

114

A facilidade com que as pessoas identificam o TOC se deve a uma característica muito

peculiar do transtorno. A literatura psiquiátrica relata que ele é um transtorno “egodistônico”,

ou seja, o paciente é capaz de reconhecer as qualidades intrusivas e inadequadas das

obsessões e compulsões, sendo estranhas ao indivíduo e, simultaneamente, incontroláveis. Ao

contrário da Esquizofrenia, que é um transtorno “egossintônico”, os obsessivo-compulsivos

não conseguem recriar um mundo próprio no qual seus pensamentos, impulsos, atitudes,

comportamentos e sentimentos não o perturbem. Em algum momento do curso do transtorno,

eles percebem que seus excessos acarretam diversos problemas para as suas vidas. Isto quer

dizer que eles são “conscientes” que suas manias, rituais e desejos são “loucuras”, situação

que para um esquizofrênico em surto não se coloca. Ele acredita que é Napoleão, César,

alguém que será salvo por um príncipe. Ter consciência de sua “loucura”, segundo os saberes

psi, é fonte de extrema angústia e sofrimento para portadores do TOC. Devido também a esta

perturbadora “consciência”, psiquiatras estimam que portadores deste transtorno levam, em

média, 10 anos para procurar tratamento, período em que sofrem calados. Para reverter esta

situação a Obsessive Compulsive Foundation (OCF), lançou, em abril de 2006, uma

campanha pública de conscientização com vídeos e material publicitário para estimular a

busca por tratamento com o lema: “Não temos que sofrer em silêncio!”.

A popularização do TOC é singular em pelo menos dois aspectos que dizem respeito

ao conhecimento e reconhecimento do transtorno, ou seja, a forma como se conhece a

existência do transtorno e a maneira como os portadores identificaram em si suas

características ou sintomas. Primeiro, foi um fenômeno de mídia, de comunicação, de

exposição repetitiva de determinado assunto para audiências em âmbito local e nacional. A

sua “disseminação” dependeu de uma articulação entre os grupos de portadores e espaços

oferecidos nos meios de comunicação, que permitiu torná-lo conhecido em todo o território

estadunidense.

Em segundo lugar, uma das táticas utilizadas pelos grupos de portadores para tornar o

TOC mais conhecido foi dar publicidade as suas características para que outros portadores as

reconhecessem. Diferente de outros transtornos mentais que são “imputados” por médicos,

quando o paciente vai ao consultório se queixar de problemas que sente, o TOC se disseminou

de “dentro para fora”, via autorreconhecimento: as pessoas viram na TV, leram em livros,

revistas e jornais aquela nova “doença mental” e se identificaram com ela. Daí foram procurar

ajuda em grupos de portadores ou então em clínicas especializadas. Portanto o TOC, em sua

emergência, foi uma doença mental que operou com uma lógica de adesão, de criação de

115

identificação, o que seria impensável no caso do surgimento da loucura em sua forma

medicalizada no século XVIII. Naquele período, houve necessidade do espaço físico do asilo

e da estratégia do sequestro dos indivíduos por estas instituições para se dar voz à loucura

(FOUCAULT, 1978).

Destacar artistas e personalidades famosas portadoras do TOC também funcionou

como uma forma de popularizar o transtorno. No site da OFC há uma lista de famosos que

sofrem de TOC, entre eles o diretor Woody Allen, o jogador de futebol David Beckham, a

atriz Cameron Diaz e os atores Alec Baldwin e Leonardo DiCaprio. Este último estrelou no

cinema o filme “The Aviator” (2004), dirigido por Martin Scorsese, que retrata a biografia do

milionário estadunidense Howard Hughes, dono da maior companhia de aviação dos Estados

Unidos, a TWA, que também era portador de TOC e tinha obsessão por contaminação de

germes. Antes deste filme, as telas do cinema já haviam exibido o filme “As Good as It Gets”,

em 1997, com Jack Nicholson, no papel de um escritor nova-iorquino mal-humorado e com

aversão a divisórias de calçadas, um sintoma comum em portadores de TOC.

Assim como o milionário Hughes, outras celebridades mortas já foram diagnosticadas

com TOC. O site “Disabled World”

traz uma relação de portadores de TOC na qual

constam Charles Darwin, Ludwig Van Beethoven, Albert Einstein, Stanley Kubrick e até

Michelangelo. Associar o transtorno a tantas personalidades parece ser mais uma forma de se

operar o dispositivo que estimula o conhecimento e o reconhecimento do TOC, contribuindo

assim para a sua popularização por meio da “adesão” a um estilo “diferenciado” de doença

mental, comum até entre as celebridades.

A disseminação do TOC com todas as suas peculiaridades não seria possível se não

houvesse a construção prévia de saberes sobre este transtorno pela psiquiatria biológica. Foi

ela quem “inventou” o TOC

e forneceu instrumentos para que pudesse ser (re)conhecido.

Ao longo de 20 anos e das quatro atualizações do mais recorrido e influente manual de

classificação dos transtornos mentais, o DSM, editado pela Associação Americana de

Psiquiatria (APA), a psiquiatria biológica deu materialidade ao TOC definindo critérios

diagnósticos, características específicas de cultura, idade e gênero; produzindo dados

Estes nomes foram retirados da lista “Famous People with Obsessive Compulsive Disorder”, disponível em

<http://www.disabled-world.com/artman/publish/famous-ocd.shtml>. Acesso em: set 2008.

O Transtorno Obsessivo-compulsivo aparece pela primeira vez com este nome no DSM III, de 1980. Na

versão anterior do manual da APA, o DSM II, de 1968, os sintomas que compreendem o TOC estavam

classificados sob a denominação de Neurose Obsessivo-compulsiva.

116

científicos sobre sua prevalência na população, seu curso, suas relações com outros

transtornos mentais, métodos mais eficazes para o seu tratamento; e elaborou uma hipótese

neurobiológica para explicar sua origem com base em aspectos bioquímicos, genéticos e

neuroanatômicos.

3.1– Clomipramina reinventa o TOC

A chegada do medicamento antidepressivo clomipramina nos Estados Unidos marcou

uma virada na forma como os saberes psi pensam o TOC. Se até a década de 1980, prevalecia

a visão de que o TOC era uma psicopatologia neurótica, tipicamente psicológica, como havia

teorizado a psicanálise e a psicologia comportamental, a partir dos anos 1990, ele passará a

ser apreciado como um transtorno biológico, no qual seus sintomas e o seu funcionamento

psicológico anormal serão explicados com base em alterações neuroquímicas e

neurofuncionais. Por trás dessa mudança está a utilização de psicofármacos para o tratamento

do TOC, dos quais os mais importantes são a clomipramina e os antidepressivos que atuam

especificamente sobre a recaptação de serotonina

no cérebro.

A expansão do mercado legal de drogas psicoativas

desde os anos 1950 colocou um

grande problema para a psiquiatria e para a ciência de um modo geral. Tornou-se cada vez

mais difícil se distinguir se os avanços no conhecimento sobre os transtornos mentais são

A serotonina (ou 5-hidroxitriptamina) é o mais estudado neurotransmissor. Para a máquina biológica, ela está

intimamente relacionada aos transtornos do humor (transtornos afetivos), transtornos ansiosos, de alimentação,

do sono. Para estes transtornos são receitados antidepressivos que produzem um aumento da disponibilidade da

serotonina em neurônios de certas regiões do cérebro. Desde o final dos anos 80, a serotonina passou a fazer

parte do cotidiano das sociedades ocidentais por seu conhecido papel na produção de estados de bem-estar,

prazer e felicidade.

Drogas psicoativas são todas as substâncias químicas que têm a propriedade de agir sobre a atividade psíquica

ou sobre o comportamento humano. Elas podem ser divididas em dois grandes grupos, segundo quem controla

sua produção e distribuição, já que se configuram na atualidade como produtos de grandes indústrias. No

primeiro grupo estão os psicofármacos, que são drogas legais, regulamentadas pelos Estados e “lastreadas” pelos

saberes médicos. O interesse por estas substâncias químicas pela moderna indústria farmacêutica e pelos saberes

psi teve início com a sintetização do LSD (ácido lisérgico) em 1938, pelo químico Albert Hofmann, do

laboratório suíço Sandoz. O segundo grupo dos psicoativos compreende a produção e distribuição ilegal das

drogas (cocaína, êxtase, heroína etc.) que são combatidas pelos Estados. O “status” de legal ou ilegal é conferido

pela autorização que o indivíduo recebe do Estado para utilizar a droga, muitas vezes materializado numa

simples receita médica. O limite entre a legalidade e a ilegalidade é muito tênue. Drogas que não são legais em

um país podem ser em outro, vide o caso da maconha na Holanda. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, por

exemplo, pessoas com câncer ou portadores do vírus HIV têm permissão para usar maconha concedida por uma

simples prescrição médica. Existem drogas lícitas como as anfetaminas que podem ter um uso “ilícito”, quando

não são indicadas por médicos. De modo geral, parece que o uso de drogas só é aceito e permitido quando este é

mediado pelas instâncias do Estado e para um fim específico. Enfim, nas sociedades ocidentais, as drogas não

são liberadas para propiciar experiências de liberdade.

117

resultado de pesquisas científicas ou de estratégias de comercialização dos medicamentos

psiquiátricos pela indústria farmacêutica. O psiquiatra e historiador David Healy

, no livro

The Antidepressant Era, expõe com clareza este problema que também diz respeito à forma

como são construídas verdades por regimes de veridicção (FOUCAULT, 2008b) em que o

mercado assume o papel de decidir o que é verdadeiro e o que é falso:

A seleção das ideias científicas conforme suas coincidências com o interesse

comercial tornou-se um crescente e importante fator na formatação do

mercado acadêmico. Colocando de outra forma, indústrias de drogas

obviamente produzem drogas, mas é menos óbvio que elas produzam visões

sobre as doenças. Elas não fazem isso cunhando novas ideias nos

laboratórios farmacêuticos, mas reforçam seletivamente certas

possibilidades de enxergá-las (HEALY, 1999, p. 181, tradução minha).

A observação de Healy é extremamente importante para a análise de como o problema

das compulsões emerge com o lançamento do antidepressivo tricíclico Anafranil

(Clomipramina). É a clomipramina que permitiu se “enxergar” a existência do Transtorno

Obsessivo-compulsivo, principalmente após sua chegada aos Estados Unidos, como uma das

mais comuns doenças mentais no final do século XX.

A clomipramina foi sintetizada em 1958 pela farmacêutica suíça Geigy dentro do

contexto em que todas as indústrias deste ramo procuravam novas substâncias de aspecto

molecular semelhante à clorpromazina, o primeiro antipsicótico inventado na década de 1950,

mas cujos efeitos fossem superiores a esta. Ela é “irmã” da imipramina, um dos primeiros

antidepressivos descobertos em 1956, pelo psiquiatra suíço Ronald Kuhn, produzido da série

de compostos derivados da substância química de nome promazina. Como de praxe naquela

época, o composto G34586, batizado posteriormente de clomipramina, foi oferecido ao

psiquiatra Walter Pöldinger para testes. Após ministrá-lo a esquizofrênicos, relatou observar

efeitos antidepressivos na nova substância.

Desde este fato, mais de três décadas se passaram até que a clomipramina chegasse ao

mercado estadunidense, sendo aprovada apenas em 1990 pelo FDA não para a depressão, mas

para o tratamento do TOC, apesar de muitos especialistas acreditarem que ela seja o mais

potente antidepressivo já descoberto.

Embora seja psiquiatra, Healy, que é professor da Cardiff University, do Reino Unido, é um historiador crítico

de sua disciplina e tornou-se conhecido mundialmente, nos anos 1990, por levantar a hipótese de o

antidepressivo Prozac poder levar os pacientes ao suicídio e por problematizar as relações entre psiquiatras e a

indústria farmacêutica.

118

Healy aponta dois grupos de razões para a demora da Geigy colocar a clomipramina

no mercado estadunidense, onde a máquina biológica funciona de forma mais expressiva. O

primeiro deve-se a fatores externos à empresa. Após a tragédia da talidomida, no início dos

anos 1960, o órgão de regulamentação de medicamentos nos Estados Unidos, a Food and

Drug Administration (FDA)

havia tornado mais rigoroso o processo para a liberação de

novas substâncias. A FDA foi acusada de facilitar a aprovação de compostos químicos com

mínima variação de moléculas, semelhantes a outros já liberados para consumo. Não havia

ainda nesta época evidências de a clomipramina ser mais potente que a imipramina, mas

sabia-se que era mais tóxica, tanto que foi um dos únicos antidepressivos a ser lançado

primeiramente na forma injetável.

Há especulações de que a disponibilidade da clomipramina apenas como líquido

injetável tenha sido uma estratégia da Geigy para competir com os outros antidepressivos,

buscando penetrar no mercado oferecendo um diferencial, se não no composto, na forma de

apresentação. Este aspecto já diz respeito ao segundo grupo de razões que explicariam a

demora da clomipramina ser lançada no mercado estadunidense, relacionados a questões

internas à própria empresa.

Os relatos das experiências com a clomipramina em diversas clínicas europeias

mostravam que ela era utilizada pelos psiquiatras apenas em casos mais difíceis de

tratamento. Estas informações começaram a ser recolhidas por George Beaumont, nomeado

para o cargo de direção na filial da britânica da Geigy, a quem coube preparar a

documentação necessária para pedir a aprovação do medicamento no Reino Unido.

Para lançá-la no mercado, o primeiro passo seria decidir para que doença a nova droga

seria indicada. Beaumont tinha informações de que pesquisas realizadas na França, em 1967,

por Jean Guyotat, apontavam que a clomipramina teria algum efeito sobre as neuroses

obsessivas. Anos antes, em 1963, este mesmo psiquiatra também havia notado que a

imipramina tinha uma ação antiobsessiva (ERENBERG, 2000). Beaumont dispunha ainda de

relatos vindos da clínica do psiquiatra Juan Lopez-Ibor, em Madri, onde a clomipramina

Se o bipoder, tal como descreveu Foucault, pudesse ser institucionalizado, ele teria as feições da agência

estadunidense Food and Drug Administration (FDA). Fundada em 1862, ela é responsável pelo gerenciamento e

regulação pública das drogas para humanos e animais, produtos alimentícios, agentes terapêuticos de origem

biológica, dispositivos médicos, produtos que emitem radiação para consumo geral, medicinal e de uso

ocupacional e cosméticos. Possui um orçamento de mais de um bilhão de dólares (2001) e emprega químicos,

farmacologistas, médicos, microbiólogos, veterinários e advogados. A FDA também monitora a manufatura, a

importação, o transporte, o armazenamento, e a venda de produtos em todo o país. É sem dúvida um

departamento governamental voltado para gerenciar a vida. Mais sobre a FDA em: <http://www.fda.gov>.

119

intravenosa havia sido usada em “pacientes resistentes a outras formas de tratamento”, que

apresentavam uma gama de severos estados ansiosos. Após viajar para a Espanha e ver de

perto o trabalho de Lopez-Ibor, Beaumont decidiu realizar uma amostragem teste, mesmo sem

existirem escalas padronizadas, com pacientes britânicos com neuroses ansiosas,

especificamente as fóbicas e as obsessivo-compulsivas.

Em 1975, a Geigy obteve licença para comercializar a clomipramina no Reino Unido

para o tratamento da depressão e de estados fóbicos e obsessivos associados. Com a

regulamentação o novo medicamento, a Geigy teve de decidir como “vender” a nova droga,

qual seria a estratégia de marketing mais apropriada para incentivar o seu consumo. O

“mercado” da fobia neurótica era bem maior que o da neurose obsessivo-compulsiva, mas ele

já estava controlado pelos antidepressivos inibidores da monoaminoxidase (IMAOs), além de

estudos clínicos indicarem que os tricíclicos não eram tão eficazes em relação às fobias. A

solução encontrada foi associar o remédio às neuroses obsessivo-compulsivas, apesar de sobre

elas haver o consenso de que eram de difícil tratamento e, pior, de incidência rara na

população.

Além da dificuldade encontrada para registrar o produto nos Estados Unidos, neste

mesmo período a Geisy se fundiu com outra grande indústria química suíça, a Ciba, formando

a Ciba-Geigy (atual Norvatis) e a clomipramina deixou de ser uma prioridade da nova

empresa que estava decidida a investir no desenvolvimento de outro antidepressivo, a

maprotilina, da classe dos tetracícilos, lançada nos anos 1980 com o nome de Ludiomil.

Até ser aprovada pelo FDA em 1990, a clomipramina conquistou uma boa reputação

na Europa e um mercado estável, mas sem o sucesso que viria fazer do outro lado do

Atlântico. Era principalmente utilizada em pacientes que apresentavam traços obsessivos, já

que naquela época pensava-se que a obsessividade, apesar de ser uma neurose, poderia ser um

sinal precoce de desenvolvimento de esquizofrenia.

A clomipramina despertou resistências, às quais foram lideradas pelo psicólogo Isaac

Marks, do Maudsley Hospital, em Londres, um dos principais defensores mundiais da Terapia

Comportamental. Marks não acreditava que o medicamento poderia ser melhor para o

tratamento das neuroses obsessivo-compulsivas do que a Terapia de Exposição, que havia

desenvolvido e era especialmente indicada para problemas de fobia e obsessões.

120

O psicólogo aceitou participar de pelo menos dois testes de comparação dos efeitos da

clomipramina e da Terapia Comportamental, patrocinados pela Ciba-Geigy, nos quais o

medicamento não mostrou ter um resultado significante em comparação com a terapia. É

curioso ver que neste primeiro momento os psicólogos se colocaram contrários à terapia

medicamentosa, sendo que depois dos anos 1990 qualquer folheto explicativo sobre o TOC

trará como recomendações de tratamento a inseparável dupla, antidepressivos e terapias

cognitivo-comportamental. Os psicólogos, assim como já haviam sentido os psicanalistas,

temiam pela perda do monopólio do tratamento destas patologias mentais leves que durante

muito tempo só tiveram a psicologia e a psicanálise como recurso. O desenrolar desta história

mostrará que a psicologia conseguiu estabelecer um acordo com a máquina biológica e

reservar um espaço de mercado pra si, enquanto os psicanalistas preferiram ficar de fora, na

posição de “críticos da medicalização da existência”.

Se havia resistências ao novo medicamento na Inglaterra, nos Estados Unidos a

liberação da clomipramina era aguardada com ansiedade. Enquanto não tinham acesso ao

novo antidepressivo, a sociedade estadunidense preparou-se para recebê-la e fazer do TOC

um dos mais “desejados” transtornos pós-depressão. Sabe-se que os grupos de portadores

começaram a se formar antes da comercialização da clomipramina no país, vide o caso da

OCF, criada em 1986. Há relatos de que era uma prática muito comum os familiares de

portadores de TOC viajarem para a Inglaterra e contrabandearem o remédio para o tratamento

de seus entes. Outro ponto de entrada da droga no país foi a fronteira com o Canadá. Lá, a

clomipramina já estava disponível (BEAUMONT; HEALY, 1993).

Para que a clomipramina fosse licenciada em seu país, os psiquiatras estadunidenses

tiveram um ativo papel. Entre a liberação no Reino Unido e nos Estados Unidos passaram-se

15 anos. Neste período, a droga passou a ser cada vez mais pesquisada, juntamente com os

inibidores seletivos de recaptação de serotonina (ISRS), os antidepressivos da mesma classe

do Prozac, que atuam especificamente sobre o neurotransmissor serotoninérgico, para

pacientes que apresentavam sintomas obsessivo-compulsivos. Os psiquiatras queriam

explorar a clomipramina, que é dos antidepressivos clássicos o que adquiriu a notabilidade de

ser o mais potente medicamento a agir sobre a serotonina (embora também atue sobre outro

transmissor a noradrenalina).

Os psiquiatras também aproveitaram este tempo de 15 anos para dar um novo status

para antiga neurose obsessivo-compulsiva. Ela passou por um intenso processo de

121

biologização, assim como ocorreu no caso de outras psicopatologias com a entrada em

operação da máquina biológica. A própria série de edições do DSM demonstra isso:

rebatizaram-na de TOC, descrevendo minuciosamente suas características diagnosticas (DSM

III-1980). De raro, o TOC tornou-se um transtorno “relativamente comum” (DSM IIIR-1987),

com uma prevalência durante a vida de 2,5% (o que representa 7 milhões de pessoas nos

Estados Unidos), e com evidências de ser uma doença genética (DSM IV-1990). No caso do

TOC, os estadunidenses realmente conseguiram “reinventar a roda”. Esta é a avaliação do

diretor da Geigy, George Beaumont, sobre a experiência da sociedade estadunidense em

relação ao TOC. Ao contrário do que aconteceu na Europa, o TOC, do outro lado da América,

a partir da comercialização da clomipramina, explodiu como grande transtorno psiquiátrico

(BEAUMONT; HEALY, 1993).

Até praticamente meados dos anos 1970, não havia indicações de que os sintomas obsessivo-

compulsivos tivessem uma causa orgânica, tanto que eram classificadas como neuroses.

Existiam somente os relatos de Guyotat e Lopez-Ibor sobre a ação da clomipramina em

pacientes com sintomas obsessivos, o que poderia evidenciar uma possível relação com

disfunções orgânicas. As neuroses obsessivo-compulsivas eram um campo exclusivamente

trabalhado pelos psicanalistas e pelos psicólogos, sobretudo os comportamentalistas

(behavioristas), como no caso de Marks que, em 1969, havia lançado o livro Fears and

Phobias, no qual expõe as técnicas comportamentalistas como as melhores para o tratamento

de fobias e outros problemas de ansiedade como são as obsessões. Na Europa, o uso da

clomipramina começou a mudar a percepção de que a neurose obsessivo-compulsiva era

apenas um problema psicológico. No entanto é apenas com sua utilização nos Estados Unidos

que o TOC passará a ser considerado um transtorno biológico.

3.2 – Serotonina: a chave para a biologização do TOC

A biologização do TOC a partir de meados da década de 1980 nos Estados Unidos

deu pela construção de dados médico-científicos que relacionaram aspectos fenomenológicos

e psicológicos já conhecidos desta “psicopatologia” com fatores orgânicos/biológicos, obtidos

É claro que a biologização do TOC não é um processo que se deu apenas nos Estados Unidos, mas este país

concentrou o maior número de pesquisas com o objetivo de construir as bases biológicas para este transtorno.

Levantamento feito no Pubmed no período que compreende a década de 1980 mostra pesquisas realizadas

também na Suécia, Canadá, Reino Unido, Holanda, Israel, Espanha e China.

122

por meio de estudos farmacológicos e neuroquímicos, pesquisas de neuroimagem e genéticas,

cujos resultados conduziram à construção de hipóteses neurobiológicas para o transtorno.

A maior parte dos estudos farmacológicos e neuroquímicos foi composta por ensaios

clínicos abertos e alguns controlados em que foram avaliadas a respostas de pacientes com

TOC aos antidepressivos que atuam mais especificamente sobre os neurotransmissores

serotoninérgicos: os ISRS e a clomipramina. O primeiro grande estudo controlado,

randomizado, duplo-cego contra placebo com a clomipramina foi realizado, em 1980, fora dos

Estados Unidos, no departamento de psiquiatria do Karolinska Hospital, em Estocolmo,

Suécia, com 22 pacientes. Destes, 50% apresentaram melhora (11), mas dois deles preferiram

parar com o tratamento declarando que “preferiam seus sintomas do que tentar lidar com as

demandas de uma existência normal” (THOREN et al., 1980).

Já o primeiro grande estudo controlado duplo-cego com clomipramina do outro lado

do Atlântico foi realizado com 19 crianças que apresentavam uma forma severa de TOC por

FLAMENT et al. (1985). A droga mostrou ser efetiva para o tratamento infantil do transtorno.

Nesta mesma década ocorreram pelo menos outros nove ensaios clínicos

, alguns

comparando a clomipramina a outros antidepressivos ISRSs (zimelidina, fluvoxamina e

fluoxetina) ou tricíclico (desipramina). O maior de todos os testes clínicos foi promovido pela

Ciba-Geigy, dona da patente da clomipramina, no início dos anos 1990. A farmacêutica fez

dois ensaios duplo-cegos comparando os efeitos da clomipramina contra o placebo em 519

portadores de TOC, dos quais 260 foram tratados durante 10 semanas com a droga. O

resultado foi que mais da metade dos que tomaram o remédio tiveram significativas melhoras;

aproximadamente 30%, mínima melhora, e 15% não responderam ao tratamento com a

clomipramina (DE VEAUGH-GEISS et al., 1991).

De acordo com pesquisa realizada no Pubmed foram: "Obsessive-compulsive disorder and serotonin: is there a

connection?”, de Insel T.R. et al. (Arch Gen Psychiatry. 1983 Nov; 20(11):1174-88); “Clomipramine treatment

of childhood obsessive-compulsive disorder. A double-blind controlled study”, de Flament M.F. et al. (Arch Gen

Psychiatry. 1985 Oct;42(10):977-83); “Serotonergic responsivity in obsessive-compulsive disorder. Effects of

chronic clomipramine treatment”, de Zohar J. et al. (Arch Gen Psychiatry. 1988 Feb;45(2):167-72);

“Clomipramine in obsessive-compulsive disorder. Further evidence for a serotonergic mechanism of action”, de

Benkelfat et al. (Arch Gen Psychiatry. 1989 Jan;46(1):23-8 ); “Obsessive-compulsive disorder: a double-blind,

placebo-controlled trial of clomipramine in 27 patients”, de Jenike M.A. et al. (Am J Psychiatry. 1989

Oct;146(10):1328-30 ); “Clomipramine versus fluoxetine in obsessive-compulsive disorder: a retrospective

comparison of side effects and efficacy”, Jenike MA et al. (J Clin Psychopharmacol. 1990 Apr;10(2):122-4) e

“Controlled comparisons of clomipramine and fluoxetine in the treatment of obsessive-compulsive disorder.

Behavioral and biological results”, de Pigott TA et al. (Arch Gen Psychiatry. 1990 Oct;47(10):926-32).

123

Em relação a estudos de neuroimagem, a neuropsiquiatra Susan Swedo, do

Departamento de Psiquiatria Infantil do “National Institute of Mental Health”, com sede em

Bethesda, Maryland, comandou uma das mais interessantes pesquisas realizadas neste

período. A equipe de Swedo estudou, por meio de neuroimagens, a taxa de metabolismo

cerebral de glicose em 18 adultos que desenvolveram TOC no início da infância pareados

com “controles saudáveis”, utilizando tomografia de emissão de pósitron e a substância

“fludeoxyglucose F 18”. A comparação das imagens obtidas nos dois grupos sugeriu que o

TOC “pode resultar de um distúrbio funcional no sistema frontal-límbico-gânglio basal”

(SWEDO et al., 1989a).

Esta hipótese da equipe de Swedo confirmou a relação do TOC com outras doenças já

reconhecidas como de origens neurológicas, dentre elas a Síndrome de Gilles de la Tourette e

a Coreia de Sydenham

, que foram teorizadas como resultantes de distúrbios neste mesmo

sistema cerebral. Antes da realização desta pesquisa, outros pesquisadores já haviam

investigado a familiaridade do TOC com estes transtornos neurológicos que abriram o

caminho para a construção de hipóteses biológicas sobre a origem do TOC.

A prática clínica demonstrava uma alta incidência de TOC nos portadores de Tourette.

Para confirmar este dado, o neurologista Michael R. Frankel e colegas elaboraram, em 1986,

um questionário que foi respondido por pacientes com TOC, com Síndrome de Gilles de la

Tourette e “controles saudáveis”. O resultado mostrou que 51% dos entrevistados preenchiam

os critérios diagnósticos para o TOC (FRANKEL et al., 1986). Outro estudo prospectivo feito

no ano seguinte reforçou a hipótese de que estes transtornos pertenciam a uma mesma família.

Pitman et al. (1987) atestaram que uma grande proporção de pacientes com Tourette também

tinham TOC e havia uma alta incidência de tiques, como é comum na Síndrome de Tourette,

em portadores de TOC. O trabalho de Pitman e colegas, publicado no The American Journal

of Psychiatry, resultou do estudo clínico que comparou 16 pacientes com TOC, 16 com

A Síndrome de Gilles de la Tourette é um transtorno neurológico caracterizado por severos tiques, espasmos

ou vocalizações que ocorrem repetidamente e sem que seu portador tenha controle. Recebeu este nome em

reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 1885 por seu “descobridor”, o neurologista francês Georges Albert

Brutus Édouard Gilles de la Tourette. Entretanto, a primeira descrição desta síndrome data de 1825, feita pelo

médico francês, Jean Marc Gaspard Itard quando tratou da Marquesa de Dampierre, pertencente à alta sociedade

francesa, que sofria de coprolalia (impulso involuntário de proferir palavras obscenas, fazer comentários

socialmente depreciativos ou imitir ruídos estranhos). Também chamada de Dança de São Vito, a Coreia de

Sydenham é outro distúrbio neurológico característico da febre reumática e que também inclui em sua

sintomatologia a presença de movimentos espasmódicos incontroláveis. Nos casos leves são comuns caretas e

falta de coordenação motora para vestir e alimentar-se. Nos casos graves, há um descontrole total dos membros

superiores e inferiores. Foi descrita pela primeira vez pelo médico britânico Thomas Sydenham (1624-1689).

Ambos distúrbios começaram a

ser tratados durante as décadas de 1960 e 1970 com o antipsicótico haloperidol,

considerado eficaz no combate à severa falta de controle da coordenação motora comum a estes transtornos.

124

Tourette e 16 “controles saudáveis” submetidos a entrevistas estruturadas e testes

psicológicos.

Outra pesquisa, de 1989, da psiquiatra Susan Swedo, destacou a alta incidência de

TOC em portadores da Coreia de Sydenham. O estudo comparou 23 crianças e adolescentes

com este transtorno neurológico a outros 14 portadores de Febre Reumática da mesma idade,

mas sem Coreia de Sydenham. Na avaliação do teste, a psiquiatra sugeriu que o TOC poderia

resultar de disfunções no gânglio basal, assim como ocorre na Coreia (SWEDO et al., 1989b).

Mais tarde, em 1994, a psiquiatra, ao analisar o caso de uma garota portadora de Coreia de

Sydenham que desenvolveu TOC imediatamente antes dos movimentos coreicos, postulou ser

a Coreia de Sydenham um modelo biológico para a compreensão dos transtornos

neuropsiquiátricos como o TOC e a Síndrome de Tourette.

Esta série de pesquisas que procuraram relacionar transtornos neurológicos como a

Síndrome de Tourette e a Coreia de Sydenham ao TOC sinalizam o movimento de como estas

doenças neurológicas e todo o conhecimento produzido sobre elas serviram como uma

espécie de programa a guiar o processo de biologização do TOC. A aproximação destes

transtornos com o TOC teve início com a percepção dos psiquiatras de que em todos estes

transtornos havia a ocorrência de alterações motoras e de movimentos involuntários, como os

tiques e as compulsões, descritos pelos pacientes como resultado de uma necessidade

incontrolável de realizá-los. Com a evidência desta e de outras semelhanças observadas com

pesquisas de neuroimagem, o TOC passará a ser concebido como um transtorno decorrente de

disfunções dos gânglios da base, justamente a principal região comprometida na Síndrome de

Tourette e na Coreia de Sydenham. No entanto, pesquisas com medicamentos apontarão que

as disfunções do TOC estarão relacionadas aos neurotransmissores serotoninérgicos e não aos

neurotransmissores dopaminérgicos como no caso das referidas doenças neurológicas.

O ápice desta biologização foi concretizado pelos estudos que investigam evidências

genéticas para o TOC e, também, pela propositura da hipótese Pandas (em inglês “Pediatric

Autoimmune Neuropsychiatric Disorders Associated With Streptococcal Infection”), que teve

como porta-voz a psiquiatra Susan Swedo. Em artigo publicado, em 1995, no Journal of the

American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, Swedo e outros pesquisadores do

Departamento de Psiquiatria Infantil do “National Institute of Mental Health”, relataram a

possibilidade de o TOC e os transtornos de tiques (incluindo a Síndrome de Tourette) com

início na infância serem causados ou acentuados por respostas autoimunes a infecções de um

125

determinado tipo de estreptococo, de forma análoga ao que ocorre na Coreia de Sydenham

com febre reumática.

A estas evidências ainda iriam se somar as experiências realizadas com animais para

sedimentar a ponte que ligou o TOC e suas possíveis causas orgânicas, das quais a mais

conhecida e comentada na literatura é a realizada por Rapoport e colegas com cães. Em 1992,

a equipe propôs um modelo animal de compreensão do TOC com base na experiência que

comparou o rito de lavagem dos portadores de TOC com a dermatite observada em cães que

se lambem excessivamente ao ponto de causarem feridas no próprio corpo. Neste estudo, 42

cães com este comportamento foram tratados com antidepressivos que atuam especificamente

sobre o sistema serotoninérgico (clomipramina, fluoxetina, sertralina) e outras drogas que não

têm a mesma característica (desipramina, fenfluramina e placebo). A comparação mostrou

que os bloqueadores da recaptação de serotonina foram clinicamente efetivos, enquanto as

outras drogas e o placebo não.

Estes achados, juntamente com a analogia (não homologia) entre o lamber

as patas e a lavagem de mãos no TOC, similares ao modelo do TOC,

sugerem que esta ocorrência natural do modelo animal pode ser utilizada

por outros estudos que são relevantes para esta severa e incapacitante

condição psiquiátrica (RAPOPORT et al., 1992).

Para o prosseguimento das pesquisas sobre o TOC, o referido artigo propõe estudos

neuropatológicos dos cérebros caninos com o especial interesse de investigar “o lobo frontal e

o circuito dos gânglios de base, que têm sido teorizados como disfuncionais no TOC” (Idem,

1992).

Duas tecnologias, não propriamente “biológicas”, tiveram de ser aprimoradas para

mensurar a gravidade e a incidência do TOC sobre os pacientes psiquiátricos e sobre a

população geral, dados extremamente necessários para a naturalização do transtorno nos

Estados Unidos. Para medir o grau de severidade do TOC nos indivíduos foi elaborada a

Yale-Brown Obsessive Compulsive Scale (Y-BOCS), que rapidamente se tornou a referência

internacional para avaliar a gravidade dos sintomas obsessivo-compulsivos no TOC. Apesar

de já existirem outras escalas com este objetivo, como o “Leyton Obsessional Inventory” e o

“Maudsley Obsessional Compulsive Inventory” elas não estavam adaptadas para serem

utilizadas nos estudos que em se utilizavam drogas (GOODMAN et al., 1989). Desenvolvida

pelo psiquiatra Wayne K. Goodman e colegas, do Instituto de Neurociência da Universidade

de Yale, mais de 300 pacientes com TOC foram examinados para o desenho da Y-BOCS com

suas 10 questões que medem separadamente compulsões e obsessões pela atribuição de

126

valores que variam de zero (nenhum sintoma) a quatro (sintomas extremos). A Y-BOCS deve

ser aplicada após a realização de um “checklist” de sintomas, elaborado para evidenciar qual o

tipo de obsessão (contaminação, sexual, simetria, religiosa, etc.) ou compulsão (lavagem,

checagem, colecionismo, etc.) do paciente.

Em 1988, foi apresentado o surpreendente resultado do estudo epidemiológico

“Epidemiologic Catchment Area” (ECA) iniciado oito anos antes e financiado pelo “National

Institute of Mental Health” que procurou traduzir em números a abrangência do TOC na

população estadunidense. A enquete finalizada em 1984, que contou com mais de 18.500

entrevistados em cinco diferentes comunidades no país, estimou entre 1,9% e 3,3% a

prevalência (sobre toda a vida) do TOC na população. A taxa foi revista e ficou entre 1,2% a

2,4% para se encaixar ao critério estabelecido pelo DSM III para o transtorno. (KARNO et al.,

1988) Mesmo com a redução da prevalência, o impacto desta estimativa foi muito grande já

que

antes de 1980 a prevalência deste transtorno sobre a população geral era de 0,05%. Pelos

novos dados, o TOC era muito mais comum do que se acreditava previamente, sendo duas

vezes mais comum que a esquizofrenia e o transtorno do pânico na população estadunidense

(RASMUSSEN; EISEN, 1990).

Todas estas atividades científicas que contaram com o trabalho dos profissionais da

Saúde Mental, animais, muitos antidepressivos, a participação de portadores do transtorno,

uma boa parte deles crianças e adolescentes, modernas tecnologias de imagem do cérebro,

recenseadores, fundos públicos e privados contribuíram para a construção de um modelo

biológico para a compreensão do TOC. Em 1990, quando a clomipramina será liberada pela

FDA para consumo, o TOC já será sem dúvida um transtorno que disporá de uma hipótese

teórica ancorada em aspectos neuroquímicos, neuroanatômicos, genéticos e remédios que não

curam, porém melhoram a qualidade de vida dos seus portadores.

Apesar de todos os saberes construídos pela máquina biológica sobre o TOC, ele

continua a ser um transtorno cuja etiologia é desconhecida. No lugar de simplesmente

estabelecer uma causa para o TOC, a máquina biológica tem investido na descrição de sua

patogênese. Neste sentido, a hipótese teórica para a patogênese do TOC está fundada sobre

aspectos genéticos, neuroquímicos e estudos de neuroimagem. Das pesquisas genéticas, pode-

se observar que o TOC possui um conjunto de condições etiologicamente heterogêneas, sendo

uma das mais conhecidas a sua recorrência em indivíduos de um mesmo grupo familiar. Isto

pressupõe a existência de uma vulnerabilidade genética específica, reforçada pela

127

aproximação deste transtorno ao o que se conhece sobre a Síndrome de Tourette e outros

transtornos de tiques.

Os estudos neuroquímicos são os que mais contribuíram para a patogenia do TOC. A

partir deles foram elaboradas descrições dos mecanismos que atuam sobre as funções

orgânicas, que permitiram se observar a maneira como o transtorno age e relacioná-la a

possíveis causas que não são visíveis a olho nu. Estes mecanismos são os sistemas centrais

monoaminérgicos e neuropeptidérgicos, mais conhecidos como sistemas de

neurotransmissores. A principal evidência a corroborar esta hipótese reside no fato dos

portadores de TOC responderem melhor ao tratamento como drogas que potencializam a

disponibilidade de serotonina no cérebro (ISRSs e clomipramina), indicando uma íntima

relação do TOC com disfunções no sistema serotoninérgico, apesar de não serem descartadas

alterações nos sistemas dopaminérgico, neuropeptidérgicos e opioide.

A contribuição dos exames de neuroimagem, como as tomografias e ressonâncias

magnéticas, deu-se no sentido de permitirem a visualização de “disfunções” em algumas

estruturas cerebrais. As imagens obtidas mediante estas modernas técnicas possibilitaram

observar um padrão convergente de ativação cerebral nos portadores de TOC sugestivo de

funcionamento anômalo nos sistemas neurais que incluem o córtex órbito-frontal (ao qual se

atribui o papel de mediar as funções executivas, ou seja, planejamento de ações, movimentos,

o pensamento abstrato, julgamentos sociais), o tálamo (considerado o “painel de controle” ou

“filtro central” do cérebro) e os gânglios da base (relacionados à modulações motoras, ao

aprendizado e à memória). Diversas teorias explicam a atuação anômala destas estruturas na

fisiopatologia do cérebro de um portador de TOC, Miguel e Shavitt (1996) destacam a

postulada pelo grupo da University of Califórnia, liderado pelo psiquiatra Lewis R. Baxter.

Em diversas espécies animais, os circuitos cortico-estriato-tálamo-corticais evoluíram no

sentido de promover a concentração da atenção dos indivíduos em certas ações necessárias,

como quando estes se encontram diante de ameaças e agem no sentido de preservar sua vida

até que cesse a fonte de perigo. Um déficit no funcionamento do núcleo caudado estaria na

origem de uma filtragem inadequada das preocupações originadas no córtex órbito-frontal.

Devido à incapacidade do núcleo caudado inibir os pensamentos preocupantes, há um reforço

da percepção de ameaça que provoca o córtex órbito-frontal responder à situação com uma

ação adaptativa, na forma de compulsões. Este esquema, segundo os autores, vale também

para a compreensão da Síndrome de Tourette e de tiques motores crônicos.

128

Não é apenas em questões biológicas que o TOC se assemelha à Síndrome de

Tourette. Até a utilização do antipsicótico haloperidol no tratamento de Tourette, durante a

década de 1960, esta síndrome era predominantemente tratada em consultórios psicanalíticos

com uma doença psicogênica (sem substrato orgânico), na qual os tiques cumpriam o papel de

“última e desesperada defesa contra a psicose”, resultantes de reprimidos conflitos sexuais da

infância (KUSHNER, 2000). O trabalho de Shapiro e Shapiro, com o tratamento a base de

haloperidol, foi de extrema importância para a construção da visão organogênica da Síndrome

de Tourette. Desta forma, a Síndrome de Tourette foi “biologizada”, antes mesmo do TOC.

Em sua “Cronologia da Neurose Obsessiva ao TOC”, o filósofo e psicanalista francês Pierre-

Henri Castel cita dois momentos de fortes reações ao processo de biologização da Tourette.

Durante a Conferência da Sociedade Francesa de Psiquiatria da Infância e da Adolescência,

realizada em Paris, em 1982, o psicanalista e ex-presidente da Associação Psicanalítica

Internacional Serge Lebovici e seus alunos se colocaram violentamente contra as hipóteses

organicistas e psicofarmacológicas de seus colegas estadunidenses sobre os tiques. Três anos

mais tarde, a Conferência do Centenário da Síndrome de Gilles de la Tourette, também em

Paris, foi palco de mais confrontos entre as visões organicistas estadunidenses e os conceitos

psicogênicos dos franceses.

Mais uma última característica peculiar une estas duas doenças. A Obsessive

Compulsive Foundation (OCF) que reúne os portadores de TOC nos Estados Unidos foi

idealizada em cima do modelo da Tourette Syndrome Association (TSA), fundada em 1972,

em Bayside, Nova Iorque. A associação dos portadores de Tourette foi um dos principais

atores para a aprovação do “The Orphan Drug Act”, em janeiro de 1983. Esta foi uma medida

tomada pelos Estados Unidos, durante o governo Ronald Regan, para encorajar empresas

farmacêuticas a desenvolverem drogas para as minorias compostas por portadores de doenças

raras. Pela lei, as farmacêuticas que produzirem drogas para distúrbios que afetem menos que

200 mil pessoas ganham o monopólio de comercialização deste medicamento válido por sete

anos e recebem incentivos tributários para a realização de ensaios clínicos. A TSA possui um

escritório especializado no acompanhamento de políticas públicas de saúde com o objetivo de

“educar legisladores e o público sobre o impacto das legislações, ações regulatórias e políticas

governamentais de saúde e bem-estar para portadores de Síndrome de Tourette”

Fonte: Site da National Tourette Syndrome Association <http://www.tsa-usa.org>. Acesso em: ago. 2008.

129

3.3 – Um modelo biológico para capturar mais compulsões

O psiquiatra Michael A. Jenike, do Hospital Geral de Massachusetts, reconhecido

especialista estadunidense no estudo do TOC, foi um dos primeiros a chamar a atenção para

uma “epidemia oculta” que se alastrava nos Estados Unidos. Em um pequeno artigo no The

New England Journal of Medicine, de 1989, Jenike se perguntava: como o TOC, cujos

sintomas eram tão evidentes, e atingia mais do que 2 a 3% da população dos Estados Unidos

poderia ter se mantido amplamente escondido dos médicos? E apontou que começavam a

surgir evidências de que outros transtornos poderiam estar ligados ao TOC, o que tornava

ainda mais urgente conhecer sua fisiopatologia subjacente:

Nesta edição do jornal, Swedo e colegas comunicaram a eficácia de uma

droga antiobsessional [a clomipramina] no tratamento da tricotilomania

(impulso de arrancar os próprios cabelos), uma doença que pode estar

relacionada ao TOC. Uma série de outros transtornos podem também estar

relacionados com o TOC, entre eles obsessões intestinais e urinárias,

transtornos alimentares, jogo compulsivo, comportamentos sexuais

compulsivos, síndrome dismórfica corporal e hipocondria monossintomática

(JENIKE, 1989, p. 539, tradução minha).

Várias doenças psiquiátricas são parecidas com o TOC, afirma Jenike, talvez por isso

ele tenha despertado tamanho interesse entre os saberes psi, além, é claro, de seu aspecto

novidadeiro. Dentre elas estão desde doenças psiquiátricas consideradas “leves” como o

alcoolismo, o abuso de drogas, o sexo e o jogo compulsivo, as compulsões alimentares, a

kleptomania, a tricotilomania etc., mas também doenças da chamada “psiquiatria pesada”

como a esquizofrenia, a depressão maior e outros transtornos mentais neurológicos como as

Síndromes de Tiques e de Gilles de la Tourette. Em comum, todos estes transtornos

compartilham sintomas que são a marca maior do TOC: as obsessões e as compulsões,

caracterizadas por pensamentos, condutas e comportamentos excessivos, repetitivos e

descontrolados. De certa forma, o TOC forçou os saberes psi a repensarem sua nosologia

fundada sobre a divisão estabelecida no final do século XIX pela dupla Freud e Kraepelin

A partir da década de 1980, como já foi apresentado, o desenvolvimento de saberes

sobre o TOC pela máquina biológica, no que diz respeito a sua patogênese, foi fortemente

incentivado por pesquisas de respostas a drogas que estabeleceram ser o TOC um transtorno

relacionado a disfunções nos neurotransmissores serotoninérgicos, iniciando assim o processo

de biologização deste transtorno. Ao mesmo tempo, estudos corroboraram a sua

Com a dupla Freud e Kraepelin, os saberes psi começaram a atuar em duas frentes: Kraepelin na “psiquiatria

pesada” das psicoses e manicômios e Freud na “psiquiatria leve” das neuroses e consultórios. Ver o primeiro

capítulo.

130

“naturalização” ao apontarem a alta frequência de TOC em portadores de Síndrome de

Tourette e Coreia e Sydenham, o que permitiu a formulação da hipótese do TOC também

estar relacionado aos gânglios basais. Além da semelhança evidenciada pelo

compartilhamento de sintomas obsessivo-compulsivos, estes foram os fundamentos que

permitiram os saberes psi ligarem o TOC a estes transtornos com mais avançados

conhecimentos biológicos.

A “biologização” do TOC servirá para fazer desde transtorno um programa especial, a

partir do qual serão biologizados outros transtornos que durante muito tempo foram

“desprezados” pela psiquiatria e, até então, pertenciam ao campo de trabalho de psicólogos e

psicanalistas. A máquina biológica relacionará ao TOC não apenas as patologias que

permitiram a sua biologização (Síndrome de Tourette e Coreia de Sydenham), mas a um outro

grupo de transtornos que não possuíam um conhecido fundamento biológico, entre eles a

hipocondria, o transtorno dismórfico corporal, alguns transtornos alimentares e de

personalidade e os Transtornos do Controle de Impulsos (TCI). Todos estes transtornos foram

comparados ao TOC, em primeiro lugar, devido ao fato de apresentarem como sintomas

condutas e comportamentos descritos como excessivos, repetitivos e descontrolados, assim

como as obsessões e compulsões observadas no TOC. Estes sintomas começaram a aparecer

recorrentemente na literatura psi daquele período sendo ora denominadas como dependências,

ora como compulsões. É o caso das dependências/compulsões por sexo, compras, trabalho,

internet, exercícios físicos, amor e alimentar.

Antes de ser um tema incluído no debate psiquiátrico, as “dependências

comportamentais” sempre receberam grande atenção dos psicólogos e dos psicanalistas

. O

marco para a ampliação do conceito de dependência da esfera das substâncias químicas para a

dos comportamentos foi a publicação, em 1975, do livro Love and Addiction, do psicólogo

estadunidense Stanton Peele, escrito com a colaboração do psiquiatra Archie Brodsky, que

demonstrou como o amor poderia virar uma forma de dependência. O livro faz referências a

várias relações conjugais que se metamorfoseiam em verdadeiras dependências, assim como a

observada na dependência por drogas. A dependência amorosa, alertam os autores, pode levar

Vários artigos de psiquiatras sobre jogo patológico, compras compulsivas e sexo compulsivo fazem referência

ao fato da psiquiatria ter negligenciado durante muito tempo as dependências comportamentais (TAVARES et

al., 2008; ROSENTHAL, 2008). Sem um aporte no campo psiquiátrico, a investigação sobre os transtornos

impulsivos teve de recuperar na psicologia (sobretudo na comportamental) e principalmente na psicanálise dados

para as suas construções biológicas destas patologias. Ao contrário do TOC, onde há poucas referências

psicanalíticas, nos escritos sobre os transtornos impulsivos é comum se encontrar várias citações de referências

psicanalíticas.

131

não apenas à destruição do relacionamento, mas à destruição das pessoas. O amor havia sido

transformado em mais uma droga, tão perigosa quanto a heroína.

Mais tarde, em 1985, uma tentativa de sistematizar este mundo das dependências,

reunindo tanto as químicas como as comportamentais, foi realizada pelo psicólogo do Reino

Unido, Jim Orford, da School of Psychology, da University of Birmingham. Orford descreve

o alcoolismo, a dependência de drogas, de jogo, de sexo e a compulsão por exercícios, tabaco

e alimentar como síndromes do apetite excessivo, consideradas doenças ligadas a problemas

da capacidade de decidir e do autocontrole. Em um texto a propósito do lançamento da

segunda edição de seu livro, o autor explica o que entende por apetite excessivo:

O ponto de partida para uma visão da dependência (addiction) como apetite

excessivo é que existe uma imensidade de objetos e atividades que são

particularmente arriscadas para os seres humanos, os quais são capazes de

desenvolver forte fixação a elas e, então, encontrarem sua habilidade de

moderar seus comportamentos significativamente diminuída (ORFORD,

2001, p. 16).

As dependências ou compulsões; esta fixação por pessoas, objetos ou sensações,

manifestadas na forma de comportamentos excessivos se tornará um “dogma da psiquiatria”

nos anos 1990 (EHERNBERG, 2000, p. 169). O exagero presente nestes comportamentos

levará os psiquiatras a relacioná-los com o descontrole que existe no TOC e nas dependências

por substâncias químicas.

O caso das compulsões/dependências por sexo e compras ilustra bem como estes

assuntos que se tornam um problema primeiro entre os psicólogos e psicanalistas, sendo

depois “importados” para a agenda de prioridades da máquina biológica. Na literatura dos

anos 1980 estes transtornos, ainda não listados no DSM

, aparecem sob três nomenclaturas:

“dependências”, “compulsões” ou “impulsos”. Os comportamentos excessivos e repetitivos

em relação ao sexo foram designados como “Dependência Sexual” (“sexual addiction”), em

No DSM IV não há uma classificação específica para as compulsões sexuais. Entre os transtornos sexuais,

aquela que mais se aproximaria das compulsões sexuais seriam as parafilias, caracterizadas como “anseios,

fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situações

incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional

ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo”, onde se encaixam o Exibicionismo; Fetichismo;

Frotteurismo; Pedofilia; Masoquismo; Sadismo; Fetichismo Transvéstico; Voyeurismo.

e as Parafilia Sem Outra Especificação (escatologia telefônica, necrofilia, parcialismo, zoofilia, coprofilia,

clismafilia e urofilia). (APA, 2000) A diferença é que enquanto as parafilias dizem respeito à “preferência de

objeto sexual”, a compulsão sexual está voltada para a questão da “quantidade de sexo”, considerada excessiva.

Já na atual edição da Classificação Internacional das Doenças (CID-10) as compulsões sexuais são denominadas

como “Impulso Sexual Excessivo”, um dos Transtornos de Hábitos e Impulsos (OMS; 1994). Nenhum dos dois

manuais incluiu as Compras Compulsivas na lista das patologias mentais.

132

1983, pelo psicólogo Patrick Carnes, no livro Out of the Shadows: understanding sexual

addiction. Carnes seguiu a linha de pensamento iniciada por Peele em seu Love and Addiction

e destacou como o sexo também poderia se tornar uma relação patológica, capaz de alterar o

estado afetivo dos indivíduos (VIEIRA JUNIOR; SILVEIRA, 2006), portanto mais uma

forma de adicção comportamental. Carnes (1983) descreve o ciclo da adicção sexual

composto por quatro momentos, nas quais as preocupações que o indivíduo sente são cada vez

mais reforçadas. O ciclo começa com as preocupações ou um estado de transe que o adicto

tem sua mente tomada por pensamentos sobre sexo, situação que o leva a uma obsessiva

procura por estimulação sexual. Este segundo momento é seguido pela fase da “ritualização”,

na qual o adicto cria rotinas próprias e especiais que o conduzem ao comportamento sexual,

intensificando assim as preocupações e a excitação sexual. Num momento posterior haveria a

realização do ato sexual como um comportamento compulsivo, sem que o indivíduo tivesse

controle sobre ele. A última etapa do ciclo, antes que ele recomece é o “desespero”, no qual o

adicto sente uma absoluta desesperança e impotência de conter seu comportamento e quebrar

o ciclo.

Dois anos depois do lançamento da obra de Carnes, um artigo do psiquiatra Michael

C. Quadland, da Mount Sinai School of Medicine (NY), publicado no curioso periódico

Journal of Sex & Marital Therapy

, definiu serem os comportamentos sexuais repetitivos e

excessivos uma compulsão, caracterizada pela “falta de controle sobre o comportamento

sexual”, a partir de uma pesquisa que comparava os hábitos sexuais de 30 gays e bissexuais de

Nova Iorque que se definiam como compulsivos e outros 30 homens que passavam por

tratamento psicoterápico, mas não tinham problemas com compulsão sexual. Para o autor, o

comportamento sexual compulsivo compreende:

[...] um padrão no qual o indivíduo primeiro experiência um impulso

(“urge”) de ceder ao desejo sexual. Ao entregar-se [ao desejo], mesmo

confuso ou talvez decidido, consequentemente sua ansiedade é reduzida

temporariamente. O alívio é passageiro, no entanto, o comportamento

deverá ser repetido reiteradamente, num padrão circular (QUADLAND,

1985, p. 122).

A maneira como Quadland tipifica a compulsão sexual lembra muito o modelo das

obsessões/compulsões verificadas no TOC. Inclusive, neste mesmo artigo, o psiquiatra relata

que os compulsivos sexuais que procuravam tratamento no serviço médico em que trabalhava

O Journal of Sex & Marital Therapy, fundado por R. Taylor Seagraves um reconhecido especialista em sexo e

terapia conjugal dos Estados Unidos, completou 33 anos de publicação em 2008. Suas edições abordam temas

como disfunções sexuais, técnicas terapêuticas e relações conjugais.

133

estavam muito preocupados e estressados com a epidemia de aids e as campanhas de

educação que alertavam para a possibilidade do vírus ser transmitido por via sexual. Durante

o acompanhamento psicoterapêutico, eles se mostraram totalmente ansiosos por não

conseguirem mudar seu comportamento sexual excessivo e saberem dos riscos que tal

conduta implicava. Esta pesquisa é muito interessante para se observar a relação estabelecida

entre o comportamento sexual excessivo e o pânico gerado pela Aids no início dos anos 1980.

Nesta conjuntura específica, é criado um cenário propício para que o comportamento sexual

excessivo seja observado como uma forma de compulsão, já que ele é acompanhado de

pensamentos e temores que causam estrema preocupação e sobre os quais o indivíduo não

consegue ter controle, assim como ocorre no TOC.

Posteriormente, em 1987, os psicólogos Robert J. Barth e Bill N. Kinder, da

University of South Florida, no artigo “The Mislabeling of Sexual Impulsivity”, também

publicado no Journal of Sex & Marital Therapy, propuseram a adequação da

dependência/compulsão sexual aos critérios do DSM III-R, encaixando os comportamentos

sexuais excessivos e repetitivos entre os “Transtornos do Controle dos Impulsos sem outra

Especificação”. Os autores fizeram uma revisão sobre a dependência/compulsão sexual para

mostrar como “inapropriadas descrições que não refletem a verdadeira natureza da condição”

foram apresentadas por diversos autores, entre eles Carnes e Quadland e, após apresentarem

argumentos que demonstram ser a impulsividade o principal sintoma presente nos

comportamentos sexuais excessivos e repetitivos defendem:

São por estas razões que este artigo preferiu o termo “impulsividade

sexual” às rotulações propostas de autores de referência neste

comportamento. A literatura que foi revista de forma nenhuma sustenta a

reificação de um único e distinto transtorno psicológico ou o uso dos termos

“compulsivo” ou “adicção”. Então, isto sugere que, no futuro, o modelo

comportamental discutido neste artigo deva ser pensado não mais que uma

manifestação de um Atípico Transtorno do Controle de Impulsos (BARTH;

KINDER, 1987, p. 22).

O debate sobre a melhor forma de denominar os comportamentos sexuais excessivos

parece não ter fim. Nos anos 1990, enquanto a Classificação Internacional das Doenças (CID-

10) classificou estes comportamentos como Impulso Sexual Excessivo, entre os Transtornos

de Hábitos e Impulsos (OMS; 1994), o psiquiatra Aviel Goodman (1990), do Minnesota

Institute of Psychiatry, promoveu a defesa da ideia dos descontroles sexuais serem uma

dependência: a Adicção Sexual (“Sexual Addiction”), retomando os pensamentos de Carnes,

Orford e Peele que expandiram o conceito de dependência para os comportamentos. Por fim,

134

o também psiquiatra Eric Hollander (1993), recuperando o conceito de seu colega da Mount

Sinai School of Medicine (NY), advogará pela inclusão da Compulsão Sexual nos

Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo. Mais do que apenas um debate sobre nomes

ou classificações trata-se, como será apresentado posteriormente, da forma de se colocar em

funcionamento a máquina biológica que, principalmente por meio da farmacologia, procurará

expandir seu campo de atuação para domínios que antes estavam sob o monopólio das

psicoterapias ou que então nem pertenciam à esfera dos problemas mentais.

Na década de 1990 será a vez de outro transtorno não listado no DSM ser capturado

pela máquina biológica. Mais uma vez, os comportamentos excessivos e repetitivos em

relação às compras eram um interesse de psicanalistas, psicólogos ou então de grupos de

autoajuda. Um dos primeiros materiais elaborados para apoio destes grupos foi o livro

Shopaholics: Serious Help for Addicted Spenders, publicado em 1988, por Janet E. Damon,

no qual as compras excessivas são caracterizadas como uma dependência (adicção). Um fato

interessante aconteceu em relação às compras compulsivas. Elas foram batizadas com este

nome por dois pesquisadores do comportamento do consumidor, da área do marketing, no

final dos anos 1980. Os professores Ronald J. Faber (University of Minnesota) e Thomas C.

O’Guinn (University of Illinois) deram sequência ao texto de 1988 sobre o consumo

compulsivo e o abuso de crédito e descreveram a compulsão por compras no artigo

“Compulsive buying: a phenomenological exploration”, publicado em 1989, no Journal of

Consumer Research. Nele, os autores construíram uma descrição da “patologia mental”

seguindo um modelo diagnóstico muito parecido com o do TOC:

Se as compras compulsivas são uma forma de consumo compulsivo, elas

deveriam aparecer como crônicas, uma repetitiva aquisição que ocorre

como resposta a eventos ou sentimentos negativos. O alívio destes

sentimentos negativos é a primeira motivação para se engajar no

comportamento. Comprar deveria dar ao indivíduo uma gratificação a curto

prazo, mas resulta em negativas consequências a longo prazo. Uma vez

desenvolvido, o indivíduo deveria enfrentar grande dificuldade de controlar

as compras mesmo que depois seus efeitos prejudiciais sejam reconhecidos

(O’GUINN; FABER, 1989, p. 149, tradução minha).

Além desta caracterização fenomenológica, os pesquisadores do marketing,

contribuíram com a primeira estimativa epidemiológica do comprar compulsivo (2% a 8% da

população geral), para a qual desenvolveram um instrumento especial de medição, a

Compulsive Buying Scale (FABER; O’GUINN, 1992).

135

Em 1994, a psiquiatra do Bilogical Psychiatry Program, da University of Cincinnati,

Susan L. McElroy e colegas elaboraram a primeira proposta de critérios diagnósticos para o

comprar compulsivo que destaca a incapacidade dos indivíduos em resistir ao impulso de

comprar, a preocupação “mal-adaptativa” que acompanha tal conduta e o prejuízo

desencadeado. Anos antes, o grupo de McElroy (1991) havia reportado avanços no tratamento

de três pacientes compradores compulsivos com antidepressivos, em alguns casos

combinados com estabilizadores de humor. As boas respostas aos antidepressivos ISRSs,

segundo o psiquiatra Donald W. Back (2007), levaram à associação das compras compulsiva

a disfunções no sistema serotoninérgico, assim como ocorre no TOC.

As compras compulsivas, assim como o sexo compulsivo, serão disputadas por três

visões que pretendem anexá-las aos Transtornos de Impulso, às Dependências

comportamentais ou ao Espectro Obsessivo-compulsivo. A sua inclusão como patologia da

impulsividade é justificada por ser uma relação baseada no prazer, pela ocorrência de surtos

súbitos, aos quais os indivíduos não teriam como resistir. McElroy et al. (1995) apresentaram

a proposta de incluir as compras compulsivas entre os Transtornos de Controle dos Impulsos,

sem desmerecer a necessidade de mais estudos para investigar a relação delas com os

transtornos afetivos, os transtornos relacionados ao TOC e as dependência comportamentais.

Ainda neste mesmo período, começou a ganhar espaço na literatura psicológica e

psiquiátrica indivíduos que apresentavam comportamento problemático ou “patológico” com

as novas tecnologias. Outra vez serão evidenciados casos descritos como compulsões ou

dependências em relação ao uso do computador, celulares, e a grande invenção daquela

década, a internet. Paralelamente ao crescimento da rede, os profissionais observaram o súbito

aumento de pessoas que demonstravam inabilidade para controlar o uso da Internet, tornando-

se cada vez maior o tempo gasto em frente ao computador em salas de bate-papo, jogos,

compras, sites pornográficos ou conferindo e-mails. Tais comportamentos despertavam nos

indivíduos sentimentos de desconforto e prejuízos em suas atividades diárias, como

evidenciou, em 1996, a psicóloga Kimberly Young, professora da St. Bonaventure University,

a maior universidade franciscana dos Estados Unidos, localizada em Allegany (NY). Young é

também, desde 1995, diretora do Center for Internet Addiction Recovery e percorre o seu país

dando palestras sobre a dependência por Internet. Estima-se que 10% de todos os usuários

desenvolvam uma relação de dependência com a internet em algum momento de suas vidas

(ABREU et al., 2008).

136

3.4 – Antidepressivos e o programa biologizante

Além dos sintomas obsessivo-compulsivos, o TOC é particularizado por sua grande

heterogeneidade. Tanto os pensamentos intrusivos como os comportamentos desenvolvidos

para contê-los podem abranger uma ampla magnitude de conteúdos: doenças, sexo, aparência

física, colecionismo de objetos, simetria, odores, limpeza, agressividade, manias de tocar,

checagem. Ao invés desta heterogeneidade impedir o avanço dos saberes psi sobre este

transtorno, ela funcionou como sua mola propulsora, principalmente no que concerne à

aproximação do TOC a outros transtornos, também heterogêneos.

A partir de 1993, com a emergência da noção de “espectro do TOC”, será postulada a

inclusão de diversos transtornos que passam a ser observados segundo os saberes

desenvolvidos pela máquina biológica para o TOC, sobretudo quanto à manifestação de

sintomas obsessivos ou compulsivos. Diversos transtornos serão colocados numa mesma

dimensão, à revelia da classificação estabelecida pelo próprio DSM. A proposta agrupa sob o

“espectro do TOC” os transtornos do controle de impulsos (tricotilomania, jogo patológico,

transtorno explosivo intermitente, compras compulsivas, esta última ainda não foi incluída no

DSM); os transtornos de tiques (Síndrome de Gilles de la Tourette); transtornos de hábitos

alimentares (anorexia e bulimia nervosas); transtornos somatomórficos (hipocondria e

transtorno dismórfico corporal); transtornos delirantes (transtorno delirante, subtipo

somático); transtornos da personalidade (transtorno borderline, tipo impulsivo); transtornos

dissociativos (síndrome de despersonalização) e transtornos sexuais (parafilias e a

dependência de sexo, que ainda não possui classificação no manual da APA em vigor) (DEL

PORTO, 1996).

A ideia de relacionar todos estes transtornos num mesmo espectro foi apresentada de

forma mais sistematizada no livro Obsessive-compulsive Related Disorders (1993), cuja

elaboração esteve sob a coordenação do psiquiatra estadunidense Eric Hollander, então

professor associado de Psiquiatria Clínica do College of Physicians and Surgeons, da

Columbia University, e diretor do OCD Biological Studies Program, do New York State

Psychiatric Institute. Eric Hollander é mais uma figura interessante da psiquiatria devido a sua

trajetória profissional e seu íntimo relacionamento com as empresas farmacêuticas. Listado

pela New York Magazine's como um dos “melhores médicos da América”, Hollander é, desde

1993, professor da Mount Sinai School of Medicine, onde é chefe do departamento de

137

psiquiatria e dirige os programas de estudos sobre TOC, Autismo e Compulsividade-

Impulsividade.

Ao longo de sua carreira, Hollander recebeu diversos financiamentos do National

Institute of Mental Health (NIMH) para investigar, entre eles, o tratamento do transtorno

dismórfico infantil, dos transtornos relacionados ao TOC e do autismo. Além destes,

desenvolve pesquisas sobre transtornos impulsivo-agressivos, neurofarmacologia,

neuropsiquiatria, imagem cerebral, TOC, transtornos da Personalidade e jogo patológico. É

um dos psiquiatras que possui acento no grupo que elabora a quinta edição do DSM. O

psiquiatra estadunidense publicou mais de 450 artigos científicos na área da psiquiatria, tem

19 livros e escreve para oito jornais de medicina. Frequentemente aparece nos meios de

comunicação para dar entrevistas. Ele já recebeu recursos para pesquisa clínica, para

atividades educacionais ou ainda foi conselheiro de diversos laboratórios como Pfizer, Lilly,

Solvay, Neuropharm, Abbott, Wyeth, Somaxon, Lundbeck, Ortho-McNeil, Jazz e UCB

Pharma

Assim como ocorreu com a “reinvenção” estadunidense do TOC, os antidepressivos

terão um papel de destaque no processo de incluir outros transtornos na gramática da máquina

biológica, muitos dos quais não haviam ainda passado por um processo de “biologização”. A

série de estudos realizados por Hollander, muitos em parceria com outros psiquiatras, durante

a década de 1990, serve de exemplo para demonstrar este processo de biologização que teve

início com a observação de respostas dos pacientes aos antidepressivos, sobretudo a

clomipramina e os inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS) produzidos sob

diferentes nomes fantasia pelas indústrias farmacêuticas das quais Hollander foi “adviser”.

Mais uma vez coloca-se a questão assinalada por David Healy (1999): até que ponto a

indústria farmacêutica pode, por meio de marketing de seus remédios, produzir novas visões

sobre as doenças mentais reforçando certas maneiras de enxergá-las?

Fonte: “ Developing Guidelines for Treatment-Resistant OCD: An Expert Interview With Eric Hollander,

MD”, in Medscape: <http://www.medscape.com/viewarticle/507104> e Obsessive-Compulsive Disorder and

Obsessive-Compulsive Spectrum Disorders: Diagnostic and Dimensional Issues (Eric Hollander, MD, Suah

Kim, BA, Sumant Khanna, MD, PhD, and Stefano Pallanti, MD, PhD); CNS Spectr. 2007;12:2(Suppl 3):5-13.

138

Na tabela abaixo estão relacionadas, por ano, as principais pesquisas realizadas por

Hollander

com os transtornos relacionados ao TOC cujos tratamentos com drogas

serotoninérgicas apresentaram boas respostas.

Tabela 1. Pesquisas de Eric Hollander com antidepressivos (1989-1999)

ANO TRANSTORNOS DROGAS

1989 TDC ISRSs

1990 TD ISRSs

1991 Hipocondria* ISRSs

1992 Bulimia* Antagonistas de serotonina

Tricotilomania ISRSs e pimozida (antipsicótico)

JP clomipramina

TD ISRS (fluoxetina)

Compulsões sexuais** Fluoxetina, fluvoxamina e clomipramina

1993 Hipocondria ISRS (fluoxetina)

Esquizofrenia com traços OC ISRSs

1994 TDC ISRS (fluvoxamina)

Ciúme patológico ISRSs

1995 JP, TDC e Compulsões sexuais ISRSs

1996 TEOC ISRSs

1998 JP ISRS (fluvoxamine)

TEOC ISRSs

TD Clomipramina

1999 TDC clomipramina e desipramina (tricíclico)

LEGENDA:

TDC: Transtorno Dismórfico Corporal

TD: Transtorno de Despersonalização

JP: Jogo Patológico

OC: Obsessivo-Compulsivo

TEOC: Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo

ISRSs: Inibidores seletivos da recaptação de serotonina (fluoxetina ou fluvoxamina)

* com presença de TOC

** obsessões sexuais, dependência sexual e parafilias

Até 1995, Hollander fazia parte do College of Physicians and Surgeons, da Columbia

University, no qual testou a eficácia dos ISRSs para transtornos que hipoteticamente estariam

relacionados ao TOC, sobretudo por apresentaram sintomas obsessivo-compulsivos

semelhantes, como os transtornos somatoformes (hipocondria e transtorno dismórfico

corporal), transtornos dissociativos (transtorno de despersonalização), transtornos alimentares

(bulimia), transtornos delirantes (Esquizofrenia com traços OC), transtornos sexuais

(parafilias, obsessões sexuais e dependência de sexo) e transtornos do controle de impulsos

(tricotilomania e jogo patológico) e o Ciúme patológico, que nem é considerado um

No período de 1986 a 2008 (até agosto), constam na base do Pubmed cerca de 300 artigos de autoria de Eric

Hollander, a grande maioria de pesquisas feitas com outros colaboradores. Destes foram selecionados apenas os

que durante a década de 1990 (+ 1989) resultaram de pesquisas onde houve resposta positiva aos ISRSs de

transtornos relacionados ao TOC.

139

transtorno, mas envolve comportamentos muito parecidos ao TOC (extrema preocupação com

o parceiro e rituais de “checagem” para verificar se a pessoa é fiel). Depois de 1995, já como

chefe do departamento de psiquiatria da Mount Sinai School of Medicine, Hollander procurou

reforçar, por meio de revisões de literatura, a eficácia dos ISRSs para os transtornos do

espectro obsessivo-compulsivo, assim como testou clomipramina para os transtornos de

despersonalização e dismórfico corporal.

De forma geral, os ISRSs apresentaram boa eficácia na maioria dos TEOC, o que na

gramática da máquina biológica indica que todos estes transtornos possivelmente estejam

ligados a disfunções nos neurotransmissores serotoninérgicos. Estes testes colaboraram para

fundamentar uma hipótese neuroquímica também bastante semelhante à do TOC. Aqui foram

retomadas apenas as experiências com drogas que, por hipóteses estabelecidas teoricamente,

seriam as mais indicadas para o tratamento destes transtornos. No entanto, a investigação

neurocientífica não se resume a este tipo de experimento. Os testes com drogas funcionam

como uma espécie de sinalizadores para que posteriores investigações, mais complexas,

específicas e caras, sejam realizadas.

Antes dos ensaios clínicos com drogas, há uma preparação que envolve pesquisas

sobre a recorrência dos mesmos sintomas em diferentes transtornos, questionários que

identificam se há alta frequência de comorbidade de estados patológicos, assim como análise

de respostas obtidas em terapias não medicamentosas. Em todas as pesquisas, sejam elas

medicamentosas ou não, os pacientes respondem questionários que terão como objetivo

mensurar a gravidade dos sintomas apresentados, assim como faz a Y-BOCS, utilizada no

TOC. Ao longo da década de 1990, surgirão diversas escalas para os transtornos relacionados

ao TOC, ou adaptações da Y-BOCS para eles

. As escalas são geralmente entrevistas

estruturadas criadas a partir de critérios diagnósticos estabelecidos para os transtornos, que

resultam, por sua vez, de análises clínicas e pesquisas que procuram listar os sintomas mais

frequentes em um determinado transtorno. Têm como objetivo investigar a presença de

sintomas ou comportamentos que evidenciem transtornos mentais ou então avaliar o grau de

manifestação destes (variando de “nenhum” a “muito grave”).

Exemplos de escalas criadas para os TCIs: “South Oaks Gambling Screen” (1987/ Jogo Patológico);

“Compulsive Buying Scale” (1989/Compras Compulsivas); “Minnesota Impulsive Disorders Interview”

(1994/Cleptomania, Tricotilomania, Jogo Patológico, Exercício Compulsivo e Compras Compulsivas) e Sex

Addiction Screening Test (1997). Exemplos de escalas adaptadas: “Yale Brown Obsessive-Compulsive Scale-

Shopping Version” (1995/Compras Compulsivas) e “Yale-Brown Obsessive-Compulsive Scale Modified for

Body Dysmorphic Disorder” (1997/Transtorno Dismórfico Corporal).

140

Grande parte dos estudos e revisões sobre a ação de medicamentos nos TEOC repetem

a mesma informação de que são necessárias mais pesquisas sobre o tema, sobretudo testes

mais amplos e controlados para se chegar a uma definição, embora principalmente nos artigos

de Hollander pareça que a eficácia dos ISRSs nos Transtornos do Espectro Obsessivo-

compulsivo seja um dado consumado. Todavia, com o passar dos anos, formou-se um certo

consenso de que as drogas serotoninérgicas funcionam para estes transtornos

. Este consenso

impulsionou, além de pesquisas que procuram esmiuçar as relações dos TEOC com o TOC, o

surgimento de uma hipótese neurobiológica que abrangesse a todos estes transtornos. Desta

forma, o TOC foi fundamental para a “biologização” destes diversos transtornos residuais na

classificação do DSM e para os quais não haviam ainda sido elaboradas práticas

medicamentosas de seu tratamento.

Como foi mencionado anteriormente, os Transtornos do Espectro Obsessivo-

compulsivo serão apresentados de maneira mais organizada no livro Obsessive-compulsive

Related Disorders, obra coordenada por Eric Hollander e publicada pela American

Psychiatric Press, editora da APA. Nele, os autores fazem análises detalhadas de todas as

similaridades e diferenças dos seguintes transtornos: Transtorno Dismórfico Corporal,

Transtorno de Despersonalização, Anorexia Nervosa, Hipocondria, Síndrome de Tourette,

Tricotilomania, Jogo Patológico, Sexo Compulsivo, Transtorno Borderline, Coreia de

Sydenham, Parkinson, epilepsia e autismo. A apreciação é que, embora sejam transtornos

marcados por uma extrema heterogeneidade de manifestações, inclusive pertencendo a

distintas categorias de classificação do DSM, eles permitem ser reagrupados, em primeiro

lugar, por terem como comuns traços fenomenológicos a existência de pensamentos

obsessivos ou preocupações (com a aparência corporal, peso e doenças) ou então

Mais para o começo da década de 2000, novas drogas foram testadas sobretudo no tratamento do JP, que não

possui até hoje nenhuma medicação aprovada pelos organismos reguladores de medicamentos. A terapia

farmacológica do JP divide-se em duas etapas: o tratamento de comorbidades e o tratamento dos sintomas

específicos, que procura reduzir a fissura ou o desejo de jogar. Para o tratamento das comorbidades (transtorno

bipolar) em JP, há relatos da utilização de lítio e outros estabilizadores de humor (Hollander et al., 2005). Os

ISRSs são recomendados para diminuir a fissura por jogar. Apesar de serem os antidepressivos mais estudados

no tratamento do JP, em grandes estudos controlados não houve a confirmação de resposta dos pacientes como é

descrito em estudos abertos (não controlados). Recentemente foram testadas a eficácia de antagonistas de

opioides (naltrexona e nalmefena, utilizados no alcoolismo) para JP, nas quais rigorosos estudos controlados,

realizados em 2002 e 2005, confirmaram resultados positivos evidenciados anteriormente em ensaios clínicos e

relatos de caso. A comprovação do efeito dos antagonistas de opioides fortalece a hipótese de que o sistema

neurotransmissor de opioides pode estar implicado nas patologias impulsivas, abrindo assim mais uma área de

investigação para os transtornos impulsivos, deslocando a atenção que antes era depositada apenas sobre o papel

da serotonina, como foi postulado após as pesquisas como os ISRSs. Este deslocamento terá como impacto o

fortalecimento da hipótese que aproxima os transtornos impulsivos das dependências por álcool e drogas.

141

comportamentos rituais, repetitivos e estereotipados (como os tiques motores e condutas de

descontrole impulsivo).

De acordo com Hollander (1993, 1995), os Transtornos do Espectro Obsessivo-

compulsivo além de compartilharem sintomas clínicos, são parecidos também enquanto

características associadas (idade de início do transtorno, curso clínico, história familiar e

comorbidade) e por possuírem similar padrão de resposta às drogas (os ISRSs) ou às terapias

comportamentais. Todos estes aspectos que os aproximam servirão de base para a formulação

de hipóteses etiológicas, fundadas sobre fatores neurobiológicos, que possibilitam

compreender a relação destes transtornos com disfunções biológicas que estariam em sua

origem.

Desde sua emergência no século XVIII, a psiquiatria sempre funcionou com hipóteses

que embora nunca comprovadas cientificamente, conseguiram construir saberes sobre o

mental/cerebral. As buscas por “lesões”, sejam elas fisiológicas ou funcionais, nunca

chegaram a evidências claras, a não ser no caso das patologias neurológicas. No lugar de

procurá-las no nível macro (anatomia cerebral), a psiquiatria, desde a invenção dos

psicofármacos, investe em dissecar o nível micro das células nervosas, principalmente a

forma como estas se comunicam por meio dos neurotransmissores, abrindo assim o caminho

para uma nova compreensão do funcionamento do cérebro e de todo o corpo humano.

O deslocamento do nível macro para o nível micro só foi possível devido ao aporte

oferecido pelas inovações tecnológicas que permitiram observar o funcionamento das células

nervosas. No lugar de dissecções de cérebros de mortos e microscópios, as explorações em

nível micro são mediadas por imagens computadorizadas, substâncias químicas, potentes

microscópios, que devassam cérebros vivos em atividade. Em função desta mudança, as

hipóteses etiológicas deixaram de ter a aparência de um “dogma” para se tornarem saberes

que se modificam a cada nova experiência, a cada nova informação divulgada na comunidade

psiquiátrica ou a cada descoberta farmacológica. De modelo estático, as hipóteses etiológicas

assumiram a forma de sugestões que sempre demandam infindáveis investigações. No lugar

de uma hipótese geral e um modelo para cada um dos transtornos mentais, a máquina

biológica trouxe para os saberes psi uma profusão de modulações que são combinadas e

recombinadas de acordo com os mais novos dados encontrados.

O caso do TOC é singular para observar o funcionamento da psiquiatria biológica. Se

a aproximação do TOC com os transtornos neurológicos como a Síndrome de Tourette e a

142

Coreia de Sydenham permitiu fundar a ideia de que se tratam todos de distúrbios relacionados

aos gânglios de base e os antidepressivos fundamentarem sua relação com os

neurotransmissores serotoninérgicos, esta modulação terá como efeito a disponibilização de

saberes e práticas que orientarão a investigação científica dos transtornos relacionados ao

TOC, efetuando assim uma biologização dos TCI, por exemplo, sem que estes

necessariamente devam ser compreendidos pelo “atual” modelo do TOC, que deverá ser

continuamente modificado pelas mais recentes inovações e descobertas, sobretudo as que

virão de estudos genéticos já em andamento. Este funcionamento modular ou sistêmico

possibilita que cada nova informação module todos os demais saberes específicos sobre os

transtornos. Por exemplo, se os TCI foram no início biologizados a partir dos saberes e

práticas utilizadas para o conhecimento do TOC, alguns transtornos que não demonstrarem

respostas satisfatórias aos ISRSs, como no caso do Jogo Patológico, a máquina biológica

efetuará os mesmos procedimentos para verificar a resposta dos pacientes a outra droga

psicotrópica, como ocorreu após o ano 2000 em relação aos antagonistas de opioides. Uma

vez que estes medicamentos já liberados para o tratamento do alcoolismo surtirem efeito no

controle de comportamentos excessivos em relação ao jogo, os TCI passarão a ter como

alternativa para sua compreensão biológica os saberes produzidos para o tratamento das

dependências químicas, relacionadas, sobretudo, aos neurotransmissores opioides Assim, num

futuro próximo, prováveis inovações farmacológicas que reduzam os efeitos colaterais dos

antagonistas de opioides, poderão disponibilizar medicamentos mais “limpos” cuja prescrição

poderá se estender a pacientes com TOC, por exemplo. Supondo que haja respostas positivas

de tratamento, os saberes neuroquímicos sobre este transtorno poderão ser totalmente

remodulados com o intuito de abarcar o papel dos opioides ou então da dopamina no

desenvolvimento do TOC. A psiquiatria não trabalha mais com simples hipóteses, mas com

um programa que permite relacionar transtornos, medicamentos, terapias, novos e velhos

achados.

A utilização dos psicofármacos como mais um instrumento da prática e da pesquisa

psiquiátrica e da pesquisa reforçarão o desenvolvimento de uma nova maneira de se organizar

o pensamento psiquiátrico no que diz respeito à classificação dos transtornos mentais. Desde

o século XVIII, quando os alienistas importaram o Modelo de Linneu, utilizado na botânica e

na zoologia para a classificação das espécies vegetais e animais, a psiquiatria tem adotado um

modelo de tipo categorial para organizar as doenças mentais. Este modelo busca isolar

quadros estritos e delimitados para cada uma das patologias mentais e, dentro do possível,

143

relacioná-las a uma etiologia específica. O grande modelo de referência para a atual

classificação foi estabelecido por Kraepelin no século XIX, que criou as duas principais

entidades que orientam a divisão das psicoses: a maníaco-depressiva e a esquizofrenia.

Ao mesmo tempo em que nos últimos três séculos viu-se a contínua proliferação do

número de categorias diagnósticas, de forma mais acentuada no final do século XX quando

elas passaram de 182 (DSM II) para 297 (DSM IV), a abordagem categorial começou a

apresentar problemas em sua operacionalização, como, por exemplo, em relação à

comorbidade de transtornos. O modelo categorial começou a dar sinais de esgotamento

quando a APA, a propósito do DSM III, lançou o conceito de “transtorno” e ponderou que sua

classificação trabalharia com categorias provisórias e ateóricas que descrevem quadros

sintomatológicos e não entidades patológicas (1980).

3.5 - Espectros rondam a psiquiatria

Apesar de na classificação “oficial” serem mantidas as divisões categoriais das

patologias mentais, os saberes psi caminham para implantar uma organização que dispõe os

transtornos em dimensões ou espectros, nos quais são agrupados num mesmo continuum

diversos transtornos, como ocorre com os Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo,

postulado pelo psiquiatra estadunidense Eric Hollander, em 1993. Hollander não foi o

primeiro a recorrer a esta forma de classificação. O conceito de continuum, na história recente

da psiquiatria, aparece nos anos 1980 com a crítica do psiquiatra britânico Tim Crow de que a

divisão krapeliana da psicose em esquizofrenia e psicose maníaco-depressiva não se sustenta

por evidências fenomenológicas, estudos de família e repostas de pacientes à medicação

neuroléptica. No lugar desta visão, ele propôs se entender as psicoses como uma dimensão

que englobaria os Transtornos do Humor (Depressões e Transtorno Bipolar), os estados

esquizoafetivos e as Esquizofrenias: “A visão alternativa é que o fenômeno das psicoses

representa dimensões de variações e a implicação desta variação suporta algumas relações

com dimensões de variação psicológica na população ‘normal’” (CROW, 2005).

Enquanto a abordagem categorial especifica características clínicas e fenomenológicas

dos transtornos pela identificação de quadros independentes que se excluem reciprocamente, a

abordagem dimensional aproxima e relaciona os transtornos, evidenciando os sintomas mais

recorrentes nas populações pesquisadas. Ela parte do princípio que não existem transtornos

144

independentes e sim uma sobreposição de sintomas entre as diversas categorias descritas nos

manuais de classificação diagnóstica. Ao invés de restringir, ela propicia uma abordagem

mais ampla ao estabelecer uma análise de transtornos e sintomas dentro de um continuum. As

dimensões ou espectros formados pelos transtornos podem ser considerados segundo diversas

continuidades (genética, neuroestrutural, neurofuncional, características associadas, resposta a

medicamentos), entretanto a mais utilizada é a fenomenológica, que evidencia

quantitativamente a semelhança de sintomas, relacionando os transtornos em que eles se

manifestam numa escala que vai da forma mais leve à mais grave. O grande desafio colocado

para os saberes psi pela abordagem dimensional é verificar se haveria uma continuidade

etiológica para os transtornos agrupados num mesmo espectro. A abordagem dimensional traz

para o pensamento psiquiátrico uma maior flexibilidade que tende a impedir a rigidez e o

imobilismo impostos pela abordagem categorial, que se tornaram incompatíveis com a

velocidade exigida pela máquina biológica para seu funcionamento. A abordagem

dimensional prepara a psiquiatria para trabalhar com fluxos de transtornos que podem recobrir

as mais variadas formas de comportamentos.

Este novo paradigma de organização dos transtornos mentais parece ter aberto uma

“temporada de caças” com vistas à formação de grandes blocos de transtornos semelhantes.

Neste período observa-se uma clara estratégia de se aproximar ao TOC uma série de

transtornos médicos, para os quais os clínicos gerais não encontravam alterações orgânicas e

que nos anos 1970 eram descritos como “depressões mascaradas”. O TOC, por exemplo,

durante a década de 1990, foi disputado por duas diferentes dimensões. Os psiquiatras J.I.

Hudson e H.G. Pope Jr. do Biological Psychiatry Laboratory, do McLean Hospital, em

Belmont (MA), defenderam ser este transtorno parte do Espectro dos Transtornos Afetivos

(1990), juntamente com a depressão maior, a bulimia, o transtorno do pânico, o transtorno do

déficit de atenção e hiperatividade, a cataplexia, a enxaqueca e a síndrome do cólon irritável.

O argumento para reunir todos estes transtornos mentais, comportamentais e médicos, que na

literatura psiquiátrica são chamados de “depressões mascaradas”, baseou-se na evidência de

que todos respondiam ao tratamento farmacológico com antidepressivos (tricíclicos, IMAOs,

ISRSs e agentes atípicos), o que sugeriu aos autores a ocorrência de uma mesma

patofisiologia (HUDSON; POPE, 1990). Ainda durante esta mesma década, mais seis

transtornos serão adicionados ao Espectro dos Transtornos Afetivos: a distimia, a

fibromialgia, a ansiedade generalizada, o estresse pós-traumático, a disforia pré-menstrual e a

fobia social. (HUDSON et al., 2003)

145

Antes de Hollander incorporar o TOC ao Espectro Obsessivo-compulsivo, o psiquiatra

Michael A. Jenike, do Hospital Geral de Massachusetts, descreveu, também em 1990,

algumas “doenças relacionadas ao Transtorno Obsessivo-compulsivo” como a hipocondria

monossintomática, incluindo a dismorfobia e a síndrome de referência olfativa; o globus

hystericus; o medo obsessivo da AIDS; as obsessões intestinais e urinárias; a automutilação;

transtornos alimentares; a compulsão por beber água e a “compulsive face picking”

(compulsão por “cutucar” o rosto). Apesar de não utilizar as palavras “dimensão” ou

“espectro”, Jenike ressalta que este grupo de doenças é descrito de forma tão semelhante ao

TOC que seus diagnósticos se sobrepõem e geram frequentes confusões. Mais um aspecto

citado pelo psiquiatra para reforçar a aproximação destes transtornos é que regularmente seus

portadores procuram os serviços de assistência ao TOC em busca de ajuda e cuidados.

Mesmo após a proposta do Espectro Obsessivo-compulsivo de Hollander, houve a

sugestão de se incluir todo este bloco de transtornos que compartilham sintomas relacionados

ao TOC na “ampla família dos transtornos do espectro afetivo”. Como afirmam os psiquiatras

McElroy, Phillips e Keck, reunindo as propostas de Hudson e Pope (1990) e de Hollander

(1993) sob o guarda-chuva do Espectro dos Transtornos Afetivos:

O suporte para a hipótese de que o Espectro dos Transtornos Obsessivo-

compulsivos são formas do Espectro dos Transtornos Afetivos vem das

similaridades fenomenológicas de muitos transtornos do espectro obsessivo-

compulsivo não apenas com o TOC, mas também com depressão maior,

transtorno bipolar, transtorno do pânico e transtorno do déficit de atenção e

hiperatividade; altas taxas de transtornos de humor, ansiosos e alimentares

em indivíduos com vários transtornos do espectro obsessivo-compulsivo;

achados de anormalidade na neurotransmissão serotoninérgica em alguns

indivíduos com transtornos de humor; achados de anormalidades na

neurotransmissão noradrenérgica em alguns transtornos do espectro

obsessivo-compulsivo (por exemplo, jogo patológico e bulimia nervosa)

similar àqueles encontrados em alguns indivíduos com transtornos de

humor; e resposta a alguns transtornos do espectro obsessivo-compulsivo a

variedade de compostos com efeitos antidepressivos ou estabilizadores de

humor (a menos que apenas preferencialmente aos ISRSs). Esta hipótese é

ainda apoiada por achados que, segundo os quais, os mais aceitos

transtornos do espectro obsessivo-compulsivo revistos neste artigo possuem

mais altas taxas de associação a transtornos do humor e ansioso do que ao

TOC. (MCELROY et al., 1994)

A tentativa de angariar um número cada vez maior de transtornos sob um mesmo

espectro ainda continua em pauta no pensamento psiquiátrico. Reunir em um mesmo espectro

diversos transtornos que compartilham de uma parecida sintomatologia e respondem ao

mesmo tratamento medicamentoso é uma proposta que soa quase como uma nova

classificação de todos os transtornos mentais. No caso do Espectro Obsessivo-compulsivo

146

tendo o TOC como modelo central para a modulação das demais patologias e no caso do

espectro dos transtornos afetivos, com o centro sendo ocupado pela depressão.

O conceito de Espectro Obsessivo-compulsivo foi a proposta de dimensão de

transtornos que mais recebeu apoio da comunidade psiquiátrica entre as aqui apresentadas.

Desde 1993, vários artigos e livros sobre o tema foram publicados não apenas nos Estados

Unidos, demonstrando a aceitação e o interesse dos psiquiatras neste assunto. Quase toda obra

editada sobre o TOC traz pelo menos um capítulo dedicado ao Espectro Obsessivo-

compulsivo. Já no primeiro “International Congress on Obsessive Compulsive Disorder”,

realizado em Capri, em março de 1993, os transtornos relacionados ao TOC foram

apresentados em um painel pelos psiquiatras Daphne Simeon, Eric Hollander e Lisa Cohen,

do College of Physicians and Surgeons, da Columbia University. Patrocinado com recursos

para atividades educacionais dos laboratórios Solvay e Upjohn, o congresso reuniu 100

investigadores de mais de 12 países por três dias na ilha mediterrânea. Também em nível

internacional o Espectro Obsessivo-compulsivo tem sido promovido pelo International

College of Obsessive Compulsive Spectrum Disorders, com sede em Londres, fundado no

início dos anos 2000 por alguns psiquiatras, dentre eles Eric Hollander (EUA) e Joseph Zohar

(Israel). Além de grandes encontros internacionais, reuniões de atualização ou simpósios

foram realizadas em diversos países. Em 2003, os psiquiatras Hollander e Zohar participaram

da “Reunião Brasileira de Atualização em Psiquiatria”, que naquele ano abordou o tema

“Espectros Psicopatológicos em Psiquiatria: implicações para o tratamento”. O encontro

contou com recursos da Solvay, fabricante do antidepressivo ISRSs Luvox (fluvoxamina),

para ser organizado.

Todavia, desde seu surgimento, o espectro dos Transtornos Obsessivo-compulsivos

também tem sido alvo de diversas críticas. Em 1994, a psiquiatra Judith Rapoport, do

National Institute of Mental Health (NIMH) publicou uma das primeiras críticas ao Espectro

Obsessivo-compulsivo na revista psiquiátrica francesa L’Encéphale, com o título: “The

‘obsessive-compulsive spectrum’: A useful concept?”. No artigo, a psiquiatra estadunidense

aponta o interesse de seus colegas no TOC e no crescimento do número de pesquisas sobre

tratamento farmacológico, das quais algumas exploram a ideia de um espectro de transtornos

relacionados ao TOC segundo um ponto de vista neurobiológico. Após fazer uma revisão

deste material, afirma que apenas para a Síndrome de Tourette, a Tricotilomania e

possivelmente a Coreia de Sydenham pode haver uma evidência biológica de continuidade

com o TOC.

“Há lugar para todos nessa dimensão – por ter aplicabilidade universal ela perde

utilidade clínica”, avalia Neal R. Swerdlow, professor de psiquiatria da University of

California, de San Diego (UCSD) e conselheiro da Tourette Syndrome Association

(SWERDLOW, 2005). Outro psiquiatra, James W. Jefferson, professor da University of

Wisconsin, chega até a ser irônico em seus apontamentos sobre a proposta dos TEOC:

É claro que o amplo sucesso clínico dos ISRSs sugere uma mudança de um

espectro diagnóstico de transtornos (TEOC) para um espectro

farmacológico (os transtornos do espectro ISRSs) que se estenderia além do

espectro obsessivo-compulsivo para incluir condições como a depressão e

os transtornos do pânico e disfórico-menstrual (JEFFERSON, 2002).

A psiquiatra Katharine A. Phillips, professora de Psiquiatria e Comportamento

Humano da Brown University, no Estado de Rhode Island, e uma das defensoras do Espectro

dos Transtornos Afetivos, aponta uma série de limitações da hipótese dos TEOC: “ampla

demais quanto aos transtornos incluídos”, “carece de precisão e está mal operacionalizado” e,

por fim, “a escassez de pesquisas sobre vários transtornos do espectro, o que dificulta a

avaliação da validade do modelo” (PHILLIPS, 2005).

Apesar das duras críticas feitas pela comunidade psiquiátrica, a proposta defendida por

Hollander demonstra extremo vigor, ao ponto de ser objeto de debate no processo de

elaboração da próxima edição do DSM, o DSM V, que talvez alce o Espectro Obsessivo

Compulsivo ao patamar de novo grande agrupamento de transtornos. A sexta conferência da

série “Future of Psychiatric Diagnosis: Refining the Research Agenda”, realizada em junho de

2006, na sede da APA na Virgínia (EUA), focou o TOC e os transtornos candidatos a fazerem

parte do Espectro Obsessivo Compulsivo. O evento, que foi coordenado pelos psiquiatras Eric

Hollander e Joseph Zohar, reuniu 23 especialistas de todo o mundo para debaterem a proposta

de se retirar o TOC dos transtornos ansiosos e se criar um novo grupo reunindo o TOC e os

transtornos que, desde os anos 1990, pesquisas apontam estarem a ele relacionados.

Durante a conferência, vários pesquisadores apresentaram painéis em que os

transtornos candidatos ao novo grupo foram debatidos e tiveram apontadas as suas relações

com o TOC. Após os painéis os 23 especialistas foram divididos em dois grupos para a

formulação de sugestões que serão apreciadas na edição do novo manual da APA. Uma

minuta com o resumo destas apresentações e as propostas encaminhadas pelos participantes

foi publicada na internet

, no site criado pela APA para o processo de desenvolvimento da

Disponível em: <http://www.psych.org/MainMenu/Research/DSMIV/DSMV/DSMRevisionActivities/

ConferenceSummaries /ObsessiveCompulsiveSpectrumDisordersConference.aspx>.

148

quinta edição do DSM. Os resultados desta conferência e das outras 11 que completam a série

“Future of Psychiatric Diagnosis: Refining the Research Agenda” serão a base para o desenho

da próxima edição da manual da APA. As propostas dos painéis serão debatidas pelos grupos

de trabalho responsáveis pela redação do texto, o qual posteriormente é submetido ao

Conselho de Pesquisa da APA, à Assembleia e ao conselho diretor (“Board of Trustees”) da

organização para revisão e aprovação.

Entre as propostas da Conferência sobre o Espectro do TOC, os especialistas

ratificaram a retirada do TOC do grupo dos Transtornos de Ansiedade e formação de um novo

grupo que inclua além do TOC a Síndrome de Tourette, o Transtorno Dismórfico Corporal, a

hipocondria, o Transtorno de Personalidade Obsessivo-compulsiva, a Coreia de

Sydenham/PANDAS, a tricotilomania e alguns transtornos alimentares, os candidatos ao

Espectro Obsessivo-compulsivo.

A minuta da conferência informa que não houve consenso sobre a inclusão dos TCI e

dos transtornos postulantes a ingressar neste grupo (compras compulsivas, sexo compulsivo e

dependência de internet) no Espectro Obsessivo-compulsivo. O grupo liderado por Hollander

propôs que eles sejam agrupados em uma nova categoria chamada “Dependências

comportamentais ou de substâncias”, somados às dependências químicas, ou então como

“Transtornos Impulsivo-compulsivos”.

O resultado da conferência que tratou do TOC e dos transtornos a ele relacionados

dentro da programação da série “Future of Psychiatric Diagnosis: Refining the Research

Agenda” não foi uma surpresa para a comunidade psiquiátrica. Antes mesmo da realização do

evento, as propostas nele sugeridas, faziam parte das “recomendações” lançadas pelo “The

Cape Town Consensus Group”, que só foram tornadas públicas oito meses após a realização

da conferência da APA.

O “Consensus Statement”, produzido pelo The Cape Town Consensus Group

, foi

apresentado durante o 15º European Congress of Psychiatry, em Madrid, em março de 2007, e

publicado um mês antes em um suplemento especial da revista CNS Spectrums, editada por

Hollander. O documento resultou de um encontro realizado na Cidade do Cabo (África do

Os membros do grupo são os psiquiatras: Joseph Zohar (Israel); Eric Hollander (EUA); Dan J. Stein (África do

Sul); Herman G.M. Westenberg (Holanda); David S. Baldwin (Reino Unido); Borwin Bandelow (Alemanha);

Donald W. Black (EUA); Pierre Blier (Canadá); Naomi A. Fineberg (Reino Unido); Martine F. Flament

(Canadá); Dan Geller (EUA); Sumant Khanna (Índia); Juan J. Lopez-Ibor (Espanha) e Stefano Pallanti (Itália).

149

Sul), em fevereiro de 2006, a propósito da International Anxiety Disorders Conference, na

qual 14 especialistas sobre o TOC de 10 países, patrocinados pela farmacêutica dinamarquesa

Lundbeck A/S, se reuniram para “desenvolver uma declaração de consenso sobre o presente e

o futuro do TOC” (ICOCSD, 2007).

Segundo o “consenso científico”, baseado em pesquisas, o TOC deveria mesmo sair

dos transtornos ansiosos, conforme é atualmente classificado no DSM IV, e fundar um novo

grupo, o dos Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo. Além da tradicional abordagem

categorial, este grupo seria aprimorado com uma adicional abordagem dimensional, que

incluiria parâmetros como a estabilidade de humor e a habilidade em manter atenção.

Fariam parte deste novo grupo todos os transtornos que

compartilham similaridades na

sintomatologia, no curso da doença, população de pacientes e neurocircuitos envolvidos,

apoiados por estudos de comorbidade, familiares, neurológicos e de respostas aos mesmos

tratamentos (ISRSs e terapia cognitivo-comportamental) como: a Síndrome de Tourette, a

Tricotilomania, o Transtorno Dismórfico Corporal, a Hipocondria, alguns transtornos

alimentares, os Transtornos do Controle dos Impulsos, as parafilias e as dependências

comportamentais. Ainda sugerem que sejam classificados como subtipos de TOC o

colecionismo, o TOC com tiques e a Coreia de Sydenham/PANDAS.

Uma vez retirado do grupo dos Transtornos Ansiosos, o “consenso” prevê dois

modelos para a classificação deste novo e grande grupo chefiado pelo TOC. Uma proposta

seria deste novo grupo ser conceituado como parte do amplo espectro dos transtornos afetivos

(Figura 1) ou então situado entre os transtornos afetivos e os transtornos de dependência

(Figura 2).

Figura 1. TOCs como parte do espectro dos transtornos afetivos

150

Figura 2. TOCs entre os transtornos afetivos e as dependências

Fonte: Press Release “Cape Town consensus report published to drive a ‘revolution’ in the diagnosis and treatment of Obsessive Compulsive Disorder”.

Mais um dado interessante divulgado pelo The Cape Town Consensus Group é que

dois tratamentos têm se mostrado eficazes para o TOC: a terapia congnitivo-comportamental

e a medicação com ISRSs. No entanto, destaca que aumenta a evidência do papel da

dopamina no TOC, apontando para o potencial uso de antipsicóticos de segunda geração

(mais “limpos”) no tratamento do TOC e dos transtornos a ele relacionados (Idem, 2007).

O “Consensus Statement” configura-se como um verdadeiro programa de governo e

propõe uma agenda “revolucionária” para a psiquiatria biológica. No próprio texto, os autores

se referem à proposta apresentada como uma destas “revoluções”. Calculam três delas: uma

ocorrida com a emergência do TOC, outra que toma lugar com a publicação do DSM V e

mais uma para o futuro dos TOCs:

Vinte e cinco anos atrás ocorreu a “primeira revolução” do TOC. Um

transtorno que era considerado raro, predominantemente resistente ao

tratamento e de origem psicológica, tornou-se reconhecido como comum

(2%), tratável com uma específica intervenção (ISRSs e terapia cognitivo

comportamental), tendo uma forte ligação com os sistemas 5-HT

(serotonina) e de dopamina e um claramente definido neurocircuito. O The

Cape Town Consensus conclui que o campo está agora pronto para uma

“segunda revolução” baseada na riqueza de dados reunidos em 25 anos de

intensiva e frutífera pesquisa. O foco maior desta “revolução” é a

recomendação de que o TOC seja removido dos transtornos ansiosos para

sua própria categoria.

O The Cape Town Consensus reconhece que a combinação das abordagens

categorial e dimensional de classificação oferece uma melhor expectativa

para se descrever de maneira completa a complexa e heterogênea

apresentação dos Transtornos Obsessivo-compulsivos. A proposta é avaliar,

em um primeiro momento, se um indivíduo realmente atravessa o limiar de

151

um dos Transtornos Obsessivo-compulsivos ou não. Um segundo passo

diagnóstico poderia estender os subtipos para além do único subtipo que é

atualmente reconhecido – pobre insight – para um mais complexo “perfil

dimensional”. Por exemplo, um paciente poderia ser definido como tendo

um dos Transtornos Obsessivo-compulsivos com alta expressão motora (isto

é, transtorno de tique), um com alta suscetibilidade a gratificações (jogo

patológico) e um com baixo controle de impulsos (tricotilomania).

O consenso foi que reconhecer os Transtornos Obsessivo-compulsivos mais

como um conjunto de transtornos do que um único transtorno poderia

promover a adaptação do tratamento de acordo ao perfil específico do

indivíduo portador de TOC (por conseguinte, melhorando o resultado) e

abrir a janela para a “terceira revolução” dos Transtornos Obsessivo-

compulsivos – a que vai determinar o preciso endofenótipo e as marcas

biológicas que caracterizam estas condições (ZOHAR, et al., 2007, tradução

minha).

Neste início do século XXI os esforços da máquina biológica concentram-se dar

legitimidade à classificação dimensional. Ela já é uma prática recorrente, que impulsionou a

produção de saberes, mas que precisa ser incluída no DSM para ser legitimada no meio

psiquiátrico. Na série de conferências de preparação para o DSM V a abordagem dimensional

foi debatida e modelos de dimensões para os transtornos da infância, de personalidade, de uso

de substâncias, do humor e psicóticos foram apresentados, inclusive houve um encontro

especialmente dedicado para a abordagem dimensional, a “Dimensional Aspects of

Psychiatric Diagnosis”, realizada em julho de 2006. Todavia, a adoção desta nova forma de

classificação não substituirá completamente a abordagem categorial, ela é vista como um

instrumento que complementará o diagnóstico.

Uma das maiores vantagens propiciadas pelo uso das dimensões em psiquiatria é

destacada pelo “Consensus Statement”: adaptar os tratamentos conforme o perfil específico

do paciente, o que permitirá a obtenção de melhores resultados. As abordagens categoriais são

geralmente muito amplas e mesmo dentro delas, é possível dividir os pacientes em subgrupos,

os quais possuem reações diferentes aos medicamentos ou às terapias. Neste sentido, as atuais

pesquisas psiquiátricas procuram identificar endofenótipos para os subtipos de TOC assim

como para outros transtornos mentais (esquizofrenia, depressão, hiperatividade, etc.).

Endofenótipos são características fisiológicas objetivas e mensuráveis do indivíduo cuja

determinação biológica é, supostamente, mais influente (MESSAS, 2004). Por determinação

biológica, a psiquiatria compreende a conformação genética do indivíduo, seu genótipo. Um

exemplo simples, retirado da publicação do mesmo autor, refere-se estudos sobre dependência

química em que o metabolismo diferenciado de dopamina, observado em ex-dependentes de

152

cocaína, poderia estar relacionado à geração de quadros clínicos de fissura mais proeminente.

Neste caso, o metabolismo diferenciado, que é uma característica individual determinada

geneticamente, seria um endofenótipo que poderia estar diretamente ligado à manifestação da

fissura e, consequentemente, da dependência química. Como explica Messas: “A condição em

si não é patológica, mas fornece condições de base para o favorecimento da eclosão da

psicopatologia” (2004, p. 40).

A ambição revelada no “Consensus Statement” é que o mapeamento dos diversos

endofenótipos dos transtornos mentais e suas dimensões possam fornecer tratamentos

individualizados, com prescrição de medicamentos e terapias diferenciados para cada pessoa,

de acordo com suas próprias características fisiológicas. No lugar de um mesmo psicotrópico,

variando apenas na quantidade da dosagem, ou de um modelo único de terapia

comportamental para toda a população de compulsivos, a máquina biológica promete, no

limite, que cada sujeito seja tratado de forma exclusiva, com os medicamentos e as terapias

que mais se adéquem ao seu endofenótipo.

Tanto o conceito de endofenótipo como o debate entorno das classificações categorial

e dimensional mostram que a psiquiatria começou a enfrentar os limites dos conceitos

psicopatológicos que fundamentam epistemologicamente as três últimas edições do DSM. Ela

começa a reconhecer que não existe “a” Esquizofrenia ou “o” Transtorno Obsessivo-

compulsivo ou “a” Depressão, mas que estes transtornos são verdadeiros continentes

povoados de populações de pacientes que possuem diferentes esquizofrenias, transtornos

compulsivos e depressões, nos mais diversos graus. E assim se propõe a oferecer terapêuticas

também diferenciadas e apropriadas para cada um dos transtornados. O que está em jogo é

como lidar com a pluralidade de manifestações apresentadas desde os “pacientes” até os

“normais”, sem que se perca a referência dada pelas categorias. A psiquiatria enfrenta o

problema de como permitir o movimento, que impulsiona a produção de saberes e a inclusão

irrestrita de novas populações, sem que ele rompa com os próprios saberes?

***

A partir dos anos 1990, a máquina biológica investiu na produção de saberes que

fundaram uma compreensão biológica de condições ou estados físicos e mentais, nos quais as

compulsões não mais figuram como “doenças”, mas como “transtornos” manifestadas por

comportamentos e condutas do excesso. Este conjunto específico de saberes sobre as

compulsões explicita um deslocamento ocorrido na forma como as sociedades ocidentais

153

apreendem a questão do mental e, ainda, como novas subjetividades são produzidas nestas

sociedades.

Uma das principais consequências deste deslocamento patente nos saberes

psiquiátricos diz respeito ao estabelecimento de um fluxo entre “doença mental” e

“normalidade”, ao qual denomino fluxo da saúde mental. Se anteriormente estas categorias

estabeleciam polos que mutuamente se excluíam, demarcando uma relação de oposição, a

máquina biológica instaura uma nova visão sobre o mental em que estes extremos se

misturam e quase se fundem, produzindo subjetividades transtornadas, simultaneamente

“normais” e “mentalmente doentes”, que demandam por controles e exercem uma vigilância

constante para coibir desvios.

Este fluxo - que se expressa inicialmente com a adoção do termo “transtorno” para

fazer referência ao que seriam “patologias” do psiquismo humano e, mais recentemente,

investe no esfumaçamento das fronteiras das classificações categoriais, tanto como na busca

de marcadores biológicos específicos - permite que as ditas “patologias mentais”, antes

restritas a uma determinada população, deixem de ser uma exclusividade de um grupo, para

aparecerem como um “fenômeno natural”, ao qual qualquer indivíduo pode estar sujeito, pelo

menos em algum momento de suas vidas, já que se constituem como disfunções psicológicas,

comportamentais ou biológicas no “órgão da mente”.

Ao mesmo tempo em que o conceito “transtorno” parece suavizar a ideia de “doença

mental”, tornando-o uma mera disfunção a ser controlada ou comportamentos a serem

coibidos, ele reforça o determinismo biológico que a psiquiatria sempre quis atribuir às

chamadas morbidades mentais, relacionando comportamentos, sentimentos, emoções e

desejos a alterações neuroquímicas e neuropatológicas geneticamente estabelecidas.

Ao analisar o desenvolvimento do pensamento psiquiátrico, o sociólogo francês Alain

Ehrenberg (2004) destaca dois movimentos, com destaque para o papel das neurociências

neste processo, que são chaves para a compreensão de como se estabeleceu o fluxo que reúne

“doença mental” e “normalidade”. Em um primeiro momento, diz o autor, as neurociências

conseguiram reagrupar em seu campo de saber diversas disciplinas que “tradicionalmente se

interessam pelos movimentos, sentidos, pela aprendizagem e pelas doenças neurológicas”. O

efeito direto deste reagrupamento está no surgimento de uma persuasiva abordagem científica

que funde doenças mentais e neurológicas, como se ambas tivessem um mesmo fundamento.

Ocorreu que a Esquizofrenia, que é considerada uma doença mental cujas marcas biológicas

154

não podem ser detectadas, passou a ser estudada e pensada conforme o Mal de Alzheimer,

doença neurológica em que há uma visível atrofia generalizada, com perda de neurônios em

certas áreas do cérebro. Ou então, como foi apresentado neste capítulo, o ocorrido em relação

ao TOC, biologizado a partir da produção de uma série de saberes que o compararam com a

Síndrome de Tourette e a Coreia de Sydenham.

Ehrenberg afirma que paralelamente a este primeiro movimento de tornar neurológicas

as doenças mentais, as neurociências executaram uma segunda façanha: conseguiram ampliar

o seu campo de ação para “o âmbito das emoções, comportamentos sociais e sentimentos

morais”, tratando “psicopatologias em termo de neuropatologias”. É neste sentido que, a partir

dos anos 1980, os comportamentos do excesso, as condutas marcadas pela apatia, pela falta de

vivacidade, os medos e angústias paralisadores e as incapacidades de se adaptar às exigências

da vida passam a integrar a agenda de interesses e pesquisas das “ciências do cérebro”.

O aporte dado pelas neurociências construiu a inteligibilidade necessária para que a

emoção, os sentimentos e comportamentos tornassem-se assuntos “neurológicos”, ou ainda,

que aspectos próprios à condição humana fossem apreendidos por uma gramática biológica do

indivíduo, que, como aponta Ehrenberg, visa, em última instância, construir uma “biologia do

espírito” ou uma “neurobiologia da personalidade”. Neste sentido, cada vez mais, a máquina

biológica busca erguer um estatuto da “normalidade”, procuram normalizar o normal, por

meio do estímulo à regulação e ao aperfeiçoamento de “disfunções”, apresentadas como

“neuropatológicas”.

A análise política destes saberes psiquiátricos permite evidenciar duas diferentes

tecnologias de poder sobre a vida. A primeira separa “doentes mentais” e “normais”:

esquadrinha, classifica e confina em categorias para produzir subjetividades por moldes. A

outra, opera em fluxo, em um feixe contínuo e ilimitado que atinge a todos, estimula a

regulação de disfunções para se alcançar a “saúde mental plena”, o combate a desvios e cria

subjetividades por meio de modulações. Se possível, um transtorno exclusivo, especialmente

modulado para cada um.

Como mostra a atual prática psiquiátrica, uma configuração de relação de poder não

exclui a outra, elas se ajustam e se complementam. As abordagens dimensionais dos

transtornos não invalidam a classificação categorial, mas ao contrário, elas as flexibilizam, as

tornam passíveis de diversas combinações para que as modulações possam proliferar.

Portanto, o que se observa no campo da saúde mental no início do século XXI não se trata

155

apenas de uma inflação de categorias diagnósticas, mas de uma modulação, segundo

características individuais, de transtornos ao gosto do freguês.

É curioso observar como o conceito de transtorno “democratiza” a “doença mental”.

Ele a torna um problema comum a todos e não apenas um amargo “privilégio” dos rotulados

como “loucos”. Não é preciso delirar e nem estar em um manicômio para ser um portador de

transtornos mentais, bastam apenas mal adaptações, excessos, distrações em demasia,

frouxidão no controle de impulsos... O transtorno não impede acessos, como fazia a doença

mental que excluía populações. Muito pelo contrário, na configuração atual das relações de

poder, ele funciona como um meio que forja subjetividades, que permite conectar o indivíduo

a uma rede social e cria direitos especiais.

A evolução da série de classificações das doenças mentais é exemplar em relação a

este processo de democratização, ou seja, de inclusão irrestrita dos indivíduos em um sistema

de governo ou um fluxo de governamentalidade. Ao invés de se limitar a separar as

populações entre “loucos” e “normais”, subdividindo os primeiros em diversas classes

(Classificação Categorial), na qual as doenças assumem o aspecto de “entidades patológicas”,

a máquina biológica procura preparar seus saberes e práticas para operarem em contínuos

(Classificação Dimensional), que reúnem diferentes transtornos, com suas manifestações em

diversos graus (imperceptíveis, leves, médios, graves e severos), integrando-os em um mesmo

fluxo, o da saúde mental. Assim, a saúde mental pode ser vista como um amplo sistema

político de governo da vida, que convoca à participação de todos.

Neste fluxo da saúde mental, alguns indivíduos disporão de uma melhor saúde mental,

enquanto outros apresentarão déficits em relação à saúde mental plena, a ser construída com

base em uma série de fatores marcados biologicamente (talvez os endofenótipos).

Provavelmente, dentro deste novo e “democrático” paradigma, não existirão os compulsivos,

mas divíduos com diferentes graus de compulsão, de leve a severo, estabelecidos por

diferenciais na atividade metabólica de dopamina ou da serotonina no cérebro, por exemplo.

Diante desta nova configuração da saúde mental, a relação entre “normal” e

“patológico” deixa de ser uma oposição para se reconfigurar em uma composição formada por

graus de “normalidade” e de “disfunções”, cujos parâmetros de definição do que seria a

normalidade e a disfunção representam uma interrogação até mesmo para a máquina

biológica. Qual é quantidade necessária de dopamina, serotonina ou qualquer outro

neurotransmissor para que uma pessoa seja considerada normal? De que forma estes

156

comunicadores das células nervosas devem funcionar em seus neurocircuitos para que

nenhuma disfunção ameace o indivíduo? São respostas impossíveis de serem dadas. O

patológico, como afirma Georges Canguilhem (1978), não é definido por um critério objetivo,

mas pela comparação de variedades e diferenças, às quais se pode atribuir valores positivos ou

negativos. E as disfunções? Quais variedades e diferenças devem ser analisadas e segundo

quais critérios são conferidos valores?

Para responder estas questões, a máquina biológica tem recorrido a pesquisas que

buscam quantificar e mapear a atividade dos neurotransmissores nos neurocircuitos cerebrais.

Testes psicológicos, ensaios com medicamentos, imagens do cérebro de “normais” e

“transtornados” são produzidos com o objetivo de encontrar variedades e diferenças que

possibilitem diagnósticos precisos. Sem um referencial que permita comparações, o montante

de dados obtidos em pesquisas começa a formar um grande banco de dados ou um sistema,

para que nele sejam observados desvios e disfunções, sejam elas biológicas, psicológicas ou

comportamentais.

Neste sentido, os esforços da máquina biológica se assemelham à compreensão que a

sociologia funcionalista estadunidense construiu sobre a sociedade, notadamente na obra de

Talcott Parsons (1902-1979). A sociedade, em toda sua diversidade cultural, era tida por

Parsons como um sistema de ações integrado que busca o equilíbrio e a estabilidade. Este

sistema não é imune a disfunções ou desvios que devem ser absorvidos e reintegrados por

meio de mecanismos de controle ou de integração, para lhe conferir estabilidade. No lugar de

produzir mudanças ou rupturas na estrutura da sociedade, as disfunções agiriam no sentido de

revitalizar o sistema social, por meio de sua contínua reintegração. Os saberes sobre as

compulsões também trabalham na direção de fortalecer o fluxo da saúde mental, convocando

a exercer uma constante vigilância sobre as pequenas e grandes disfunções que possam

colocar em risco o indivíduo. No caso das compulsões, os comportamentos do excesso são,

geralmente, as primeiras disfunções a serem detectadas. A aspiração da máquina biológica é

criar um fluxo capaz de traduzir biologicamente estas condutas que ameaçam não apenas a

“saúde mental”, mas a vida em sociedade, como reiteradamente destaca a bibliografia psi. As

disfunções precisam ser controladas e administradas por meio de terapias, medicamentos e até

mesmo cirurgias para que o indivíduo, como elemento interdependente do “sistema social”,

não ameace o seu equilíbrio.

157

Na atuação da máquina biológica há mais do que uma simples mudança na forma da

psiquiatria conceituar ou classificar seus transtornos. Ela expressa também um desejo, talvez

inconfessável, mas latente, de governar o que há de mais cotidiano, de mais comum na vida

dos indivíduos. De normalizar o que há de mais normal por meio de fluxos da saúde mental

que incitam o “apreço pelos controles e a abjuração a qualquer desvio” (PASSETTI, 2007).

Não é a primeira vez que a psiquiatria toma este rumo, como pode ser recuperado na

obra de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Felix Guattari e de Robert Castel. Desde os

alienistas com suas monomanias, passando pela psiquiatria clássica, com suas teorias da

degeneração, e pela psiquiatria psicodinâmica com suas histéricas e neuróticos, as tentativas

de colonizar o mundo fora do asilo e a ação humana com uma visão patologizante que

relaciona a doença mental a desvios no comportamento e condutas foram muitas. As

compulsões são mais uma delas: a versão elaborada pela máquina biológica para chegar ao

que há de menor, de mais trivial, de mais “normal” na vida humana.

158

Capítulo 4

Servidões e sujeições: tratamentos e governos de conduta

Gostaria de avançar mais um passo esta noite e dizer:

dêem-me uma dúzia de crianças saudáveis, bem formadas,

e um ambiente para criá-las que eu próprio especificarei

e eu garanto que, tomando qualquer delas ao acaso,

prepará-la-ei para tornar-se qualquer tipo de especialista

que eu selecione – um médico, advogado, artista, comerciante e,

sim, até um pedinte ou ladrão, independente de seus talentos,

pendores, tendências, aptidões, vocações e raça de seus ancestrais...

É favor notar que, quando esse experimento for realizado,

estarei autorizado a especificar o modo como elas

serão criadas e o tipo de mundo em que terão de viver...

Jonh B. Watson

Embora os medicamentos psicotrópicos quase monopolizem a atenção dos psiquiatras

e dos críticos à medicalização da vida, eles são apenas uma das “inovações” que permitiram à

máquina biológica ocupar o centro produtor de pensamentos sobre os problemas mentais no

final do século XX. Para atingir esta posição, ela precisou se munir de um aparato técnico-

científico como nunca se viu antes na história dos saberes psi. Não que o manicômio, os

eletrochoques e os choques de insulina, as dietas alimentares e de sono, os banhos termais e as

lobotomias não sejam tecnologias. É claro que são, no entanto, elas sempre despertaram mais

temor do que qualquer outra coisa. Não conseguiram fazer da psiquiatria algo que seduzisse,

que despertasse o desejo de se “curar” nas pessoas. O receio de que as portas do manicômio

se fechassem e lá ficassem presas, sujeitas a punições de uma autoridade à qual não havia

meios de contestar, sempre foi maior do que a vontade de se tornar um indivíduo “normal”.

A história da atriz estadunidense Frances Farmer, levada para o cinema em 1982, no

filme Frances, retrata o terror que a psiquiatria despertava até bem pouco tempo atrás,

principalmente pela forma arbitrária que uma pessoa poderia ser declarada louca e submetida

a tratamentos similares a torturas. Frances Farmer, nascida em 1913, em Seattle, no filme

representada por Jessica Lange, era uma estrela do cinema de Hollywood dos anos 1930 e

1940, que os estúdios Paramont pretendiam lançar como a nova Greta Garbo. Seus

comportamentos considerados “rebeldes” para a época não foram bem recebidos pela

sociedade estadunidense pré-macarthismo. Quando adolescente ganhou um concurso com o

controverso ensaio intitulado “God Dies” (Deus Morre) e depois, aos 22 anos, outro texto

premiado, desta vez por um jornal de esquerda, a levou à antiga União Soviética para ver o

159

Teatro de Arte de Moscou. Ateia e comunista, eram dois adjetivos que à época fugiam ao

modelo do “estadunidense médio”.

Depois de fazer teatro na Broadway e ser levada para o cinema, Farmer não aceitou

seguir as exigências que Hollywood impunha, criando diversos conflitos nos estúdios

Paramont, por não se adequar ao cerimonial de diva. Neste mesmo período, se envolveu em

problemas com a polícia, sendo detida duas vezes. Na segunda prisão, em 1942, foi removida

para o Hospital Geral de Los Angeles, onde foi diagnosticada como psicótica maníaco-

depressiva. Deste então, passou por diversas internações em sanatórios privados e públicos,

recebendo tratamentos como choques de insulina e elétricos, além de ter sofrido abusos

sexuais. Segundo o filme, o que é tema de debate entre os biógrafos, Farmer teria sido

submetida a uma lobotomia transorbital, aos 34 anos, quando esteve no Western State

Hospital, em Washington, pelo neurocirurgião Walter Freeman, responsável pela

popularização desta técnica nos Estados Unidos. Ela deixou o hospital no início da década de

1950, conseguindo voltar posteriormente a trabalhar na televisão. Morreu de câncer em 1970.

A atriz, embora seja questionada a veracidade de sua lobotomia, ganhou três biografias e sua

história foi tema de filmes e seriado na televisão. No imaginário estadunidense, Frances figura

como uma vítima da opressão psiquiátrica e de uma sociedade incapaz de aceitar os

“desviantes”. Seu fantasma ainda assombra os Estados Unidos. Nos anos 1990, Kurt Cobain

escreveu a letra da música “Frances Farmer Will Have Her Revenge on Seattle” (Francis

Farmer terá sua vingança em Seattle), gravada no álbum “In Utero” do grupo de rock Nirvana.

Fonte: http://www.geocities.com/~themistyone/photos2.htm

Figura 3. Frances, a Garbo enlouquecida

160

Depois dos anos 1990 não surgirão mais Frances e a psiquiatria conseguirá reelaborar

sua apresentação para a sociedade, procurando deixar no passado o medo que suscitava. Na

literatura psi é recorrentemente destacado que a psiquiatria avançou muito tanto na

compreensão biológica dos transtornos mentais como também em suas práticas terapêuticas,

utilizando cada vez mais técnicas “não invasivas”, que em nada lembram as imagens de

cabeças abertas e de camisas-de-força.

As novas tecnologias incorporadas pela máquina biológica são instigantes,

principalmente por usarem em seu proveito o fascínio que os novos recursos tecnológicos

exercem e introduzirem no campo mental práticas que devem se mostrar eficazes tanto para

os profissionais da saúde como para os portadores de transtornos mentais. Os medicamentos

psicotrópicos, as terapias que “resolvem” os sintomas em até três meses e os computadores

que exibem imagens cerebrais trazem mais confiança e demonstram resultados mais eficazes

do que as “rudimentares” técnicas que a psiquiatria possuía até os anos 1950. A estratégia

utilizada, principalmente desde 1990, é fazer “ver” para que todos possam “crer”, frente ao

que qualquer forma de crítica se torne impotente, já que os resultados “falam” por si mesmos.

A maneira como os compulsivos são tratados pela psiquiatria no final do século XX

não lembra nem um pouco a lenda criada em torno de Frances Farmer ou o modo como

alienistas lidavam com a loucura. O asilo, enquanto tecnologia disciplinar onde o poder

psiquiátrico, seguindo o modelo do Panóptico de Bentham, podia ser aplicado sobre o corpo,

docilizando-o e eliminando resistências, deixou de ser o principal meio pelo qual se forjam

subjetividades. Não é mais o dispositivo asilar e os instrumentos que este oferecia ao

psiquiatra como o isolamento do mundo, a obediência a um regulamento (hora para dormir,

para comer, para o lazer, obrigatoriedade de cumprir diversas tarefas como o trabalho, etc.), a

vigilância contínua, instrumentos físicos de coerção, a punição, tomados como elementos

terapêuticos, que levarão o paciente à espera da cura.

No alienismo, e para explicar isto Foucault retoma Pinel, Esquirol, Leuret e Falret, o

psiquiatra tinha o papel de exercer uma força coativa para que o real se apoderasse da loucura,

dissipando-a, já que esta era tida como uma falsa crença, uma ilusão, um erro. O

procedimento de cura era justamente a redução deste erro. Desta forma, caberia ao poder

psiquiátrico ser um “suplemento de poder pelo qual o real é imposto à loucura em nome de

uma verdade detida de uma vez por todas por esse poder sob o nome de ciência médica, de

psiquiatria” (FOUCAULT, 2006, p.164). E de que forma o “real” era imposto ao louco?

161

Sobretudo por meio do tratamento moral, esta terapêutica da loucura que para Pinel, como

recupera Foucault, consistia na “arte de subjugar e de domar, por assim dizer, o alienado,

pondo-o na estreita dependência de um homem que, por suas qualidades físicas e morais, seja

capaz de exercer sobre ele um império irresistível e de mudar a corrente viciosa de suas

ideias” (PINEL, 1800 apud FOUCAULT, 2006, p.12).

O tratamento moral e seu reforço da realidade (sobrerrealidade), por sua vez, não

poderiam existir sem o dispositivo asilar. É por meio deste que os erros da loucura eram

corrigidos. Nele, o louco que acreditava erroneamente ser um rei teria sua onipotência,

vaidade e orgulho minados; internalizaria o mecanismo da ordem e da obediência, via

estímulo de carências e necessidades (redescobrir o valor do dinheiro, de se usar o banheiro, a

supressão punitiva de alimentos, a obrigação do trabalho) e, por fim, aprenderia a enunciar

verdades biográficas por meio da confissão, considerada um dos momentos mais fecundos da

terapêutica, na qual o doente para se curar deveria se identificar a um certo “corpus biográfico

estabelecido do exterior por todo o sistema da família, do emprego, do registro civil, da

observação médica” (Ibidem, p. 199), ou seja, ele deveria adquirir a capacidade de reconhecer

o nome que lhe fora dado, sua origem familiar, o ofício que aprendera e, ainda, que um dia foi

internado em um hospício. É importante notar que o autor frisa a origem exterior do “corpus

biográfico” a ser reproduzido pelo alienado. Ele tem de aceitar o julgamento da sociedade que

lhe imputa a loucura. Por meio da “intensificação da realidade”, é que Foucault evidencia a

microfísica do poder psiquiátrico, que no “contato sináptico corpo-poder” age no sentido de

produzir a verdade da doença mental e, mais do que isso, opera individuações que terão como

efeito o nascimento de subjetividades “curadas da ilusão e do erro”, ou melhor, assujeitadas:

A cura é o processo de sujeição física cotidiana, imediata, realizada no

asilo, que vai constituir como indivíduo curado o portador de uma

quádrupla realidade. E essa quádrupla realidade de que o indivíduo deve

ser portador, quer dizer, deve ser receptor, é a lei do outro, a identidade a

si, a não admissibilidade do desejo, a inserção da necessidade num sistema

econômico. São estes quatro elementos que, quando terão sido efetivamente

admitidos pelo indivíduo tratado, vão qualificá-lo como indivíduo curado.

Quádruplo sistema de ajustamento (no manuscrito, sujeição), que, em si, por

sua efetivação, cura, restitui o indivíduo (Ibidem, p. 222).

Foucault afirma que a cura exige do indivíduo submissão total ao poder psiquiátrico.

Submeter-se é aceitar a realidade e não recusar a direção direta do psiquiatra sobre a vida e,

ainda mais, identificar que um trecho de sua biografia foi escrita no interior da instituição

asilar. Ou seja, o indivíduo deve aceitar que é um louco e somente após esta “constatação” a

162

cura pode ser alcançada. A cura representa o surgimento de um novo indivíduo, cuja loucura

conforma sua existência:

Pode-se dizer, numa palavra, que o poder disciplinar, e é sem dúvida sua

propriedade fundamental, fabrica corpos sujeitados, vincula exatamente a

função-sujeito ao corpo. Ele fabrica, distribui corpos sujeitados; ele é

individualizante [unicamente no sentido de que] o indivíduo [não é] senão o

corpo sujeitado. E podemos resumir toda essa mecânica da disciplina

dizendo o seguinte: o poder disciplinar é individualizante porque ajusta a

função-sujeito à singularidade somática por intermédio de um sistema de

vigilância-escrita ou por um sistema de panoptismo pangráfico que projeta

atrás da singularidade somática, como seu prolongamento ou como seu

começo, um núcleo de virtualidades, uma psique, e que estabelece além

disso a norma como princípio de divisão e a normalização como prescrição

universal para todos esses indivíduos assim constituídos (Ibidem, p. 69).

O poder psiquiátrico, portanto, cria indivíduos loucos, ou, como prefere Foucault,

subjetividades assujeitadas. Nas análises deste autor também fica evidente como a loucura, do

período alienista até a primeira metade do século XX, era imposta ao sujeito pelos saberes

psiquiátricos, mesmo que para a construção deste reforço da realidade fosse necessária a

utilização da força física. Seja no tratamento dos loucos pelos alienistas ou da estrela de

Hollywood, estas práticas não estavam isentas de violência, apesar de os alienistas terem

ficado na história como os responsáveis pela “humanização” dos manicômios. Foucault

chamou atenção para o fato de o tratamento moral estar fundado sobre o uso da força física,

em cenas de flagrante enfrentamento, para corrigir comportamentos e adestrar corpos. No

entanto, pondera o autor, não se tratava de uma violência pensada enquanto descontrole da

força, mas de uma forma de violência que é calculada, medida e instrumentalizada, seguindo a

lógica da punição infinitesimal, para subjugar os corpos dos indivíduos à vontade do médico

em relações de poder que o autor prefere, no lugar de “violência”, denominar de microfísica

do poder.

Denunciar a violência praticada nos manicômios contra os doentes mentais foi a

principal bandeira dos movimentos antipsiquiátricos do século XX. As lobotomias, choques-

elétricos, maus-tratos, torturas e as condições desumanas a que eram submetidos os doentes

mentais nas grandes instituições manicomiais, que mais se pareciam com prisões do que com

estabelecimentos médicos, provocaram reações não só destes movimentos como de toda a

sociedade, angariando repúdio a estas frequentes práticas psiquiátricas deliberadamente

utilizadas para fazer funcionar a instituição que, devido, entre outras razões à superlotação,

encontrava-se em profunda crise. A luta antipsiquiátrica, entendida por Foucault como uma

crítica institucional, teve como objetivo maior evidenciar a violência do poder médico

163

exercido dentro do manicômio e os efeitos do desconhecimento sobre a “doença” que

perturbavam a suposta verdade do discurso médico sobre a loucura (Ibidem, p. 49).

Os movimentos antipsiquiátricos e os próprios internados em instituições

manicomiais, durante os anos 1960, 1970 e 1980, agiram como resistências ao poder

psiquiátrico, aprofundando a crise generalizada que os meios de confinamento para doentes

mentais atravessavam desde o início do século XX. Uma crise que, como foi abordado no

primeiro capítulo, não esteve restrita a uma instituição, mas dizia respeito à economia de

poder das sociedades disciplinares e, no caso dos manicômios, colocou em xeque a

capacidade de a disciplina gerir o problema da doença mental devido às resistências

fomentadas por esta relação de poder.

Crise não significa fim, tanto que manicômios continuam a existir, mas ela assinala a

emergência de novas formas de se trabalhar um problema, deslocando esforços para a

formulação de novas práticas e saberes que, consequentemente, elaboram novas estratégias de

combate a resistências e de capturas do que tenta escapar ao poder. Deleuze e Guattari

reconheceram na captura uma das funções do aparelho de Estado: “Com efeito, sempre que

possível o Estado empreende um processo de captura sobre fluxos de toda a sorte, de

população, de mercadorias ou de comércio, de dinheiro ou de capitais, etc.” (1997, p. 59).

Considera-se aqui que a máquina biológica funcione da mesma forma que os autores

descrevem a ação do aparelho de Estado. Por meio da psiquiatria, a máquina biológica,

captura, ou seja, procura cooptar resistências (ou linhas de fuga) para que trabalhem a favor

do estriamento do espaço. Desta forma, as capturas promovidas pela máquina biológica

funcionam no sentido de quebrar possíveis resistências a seus saberes e práticas em dois

planos: no social e individual (no caso dos pacientes, entre eles os compulsivos).

As inovações tecnológicas que transformaram a face da psiquiatria na segunda década

do século XX foram os principais pontos de apoio para a atualização das formas de captura.

Tornaram o saber psiquiátrico mais sedutor, por meio da biologização dos transtornos

mentais, ao ponto das pessoas se identificarem a ele segundo modulações que obedecem ao

gosto do freguês, ao mesmo tempo em que acentuaram a incidência do poder psiquiátrico

sobre o “louco”, quase eliminando o caráter violento ou punitivo deste contato político. Elas

sofisticaram a incidência dos micropoderes ao ponto de parecerem não violentos.

Promoveram o surgimento de novas formas de assujeitamento

ao poder psiquiátrico,

mediadas pelas tecnologias, nas quais é reduzido o espaço para enfrentamentos e resistências.

164

Nestas novas formas de assujeitamento todos podem estar “transtornados” em maior ou

menor grau. Além dos psicofármacos, somam-se a estas tecnologias as terapias

comportamentais (com suas modulações tecnoterapêuticas), as neuroimagens e a organização

de grupo de portadores de transtornos mentais, compondo um conjunto de dispositivos

moduladores de subjetividades que assujeitam por regimes de servidão maquínica e de

sujeição social, tal como conceituam Deleuze e Guattari

As noções de servidão maquínica e sujeição social assinalam referências chaves para a

construção de um diagrama que permita compreender como subjetividades são forjadas por

meio de assujeitamentos nas sociedades de controle. Elas possibilitam problematizar o

conceito de assujeitamento elaborado por Foucault em suas análises sobre o poder disciplinar,

mas desta vez levando também em consideração a formação de fluxos que marcam a

emergência das sociedades de controle.

Os autores identificam que, apesar da servidão maquínica remeter à formação imperial

arcaica (enquanto a sujeição corresponderia à forma mais disseminada de assujeitamentos do

Estado moderno), o capitalismo, “ao constituir uma axiomática dos fluxos descodificados”,

utiliza-se de máquinas cibernéticas e informáticas para recompor um regime de servidão

generalizado. De forma diferente a que existiu no passado, os assujeitamentos no capitalismo

de fluxos comportariam tanto sujeição e servidão “como duas partes simultâneas que não

param de se reforçar e de se nutrir uma à outra” (DELEUZE; GUATTARI, 1997, p. 158).

Com a emergência do fluxo da saúde mental, a partir destas noções dos autores, os

assujeitamentos operados pela máquina biológica também procederiam combinando sujeição

e servidão, sendo os dois regimes mutuamente reforçados e retroalimentados. No que

concerne às compulsões, a sujeição corresponde ao processo de subjetivação em que o

indivíduo é constituído como compulsivo. Ele tem sua individualidade (ou subjetividade)

forjada a partir dos saberes que tornaram a compulsão (ou a loucura quando do século XVIII)

Afirmam Deleuze e Guattari (1997, p. 156-157): “Distinguimos como dois conceitos a servidão maquínica e a

sujeição social. Há servidão quando os próprios homens são peças constituintes de uma máquina, que eles

compõem entre si e com outras coisas (animais, ferramentas), sob o controle e a direção de uma unidade

superior. Mas há sujeição quando a unidade superior constitui o homem como um sujeito que se reporta a um

objeto tornado exterior, seja esse objeto um animal, uma ferramenta ou mesmo uma máquina: o homem, então,

não é mais componente da máquina, mas trabalhador, usuário..., ele é sujeitado à máquina, e não mais submetido

pela máquina. Não que o segundo regime seja mais humano. Mas o primeiro regime parece remeter por

excelência á formação imperial arcaica: os homens não são ali sujeitos, mas peças de uma máquina que

sobrecodifica o conjunto (o que chamamos ‘escravidão generalizada’, por oposição à escravidão privada da

Antiguidade, ou à servidão feudal)”.

165

um objeto da ciência médica. Sem a sujeição a estes saberes médico-psiquátricos, o indivíduo

compulsivo não existiria.

A este processo de sujeição, nas sociedades de controle, evidencia-se o funcionamento

de um segundo mecanismo que reforça e amplia os assujeitamentos, constituindo uma

servidão generalizada própria ao capitalismo enquanto “empresa mundial de subjetivação”

(Ibidem, p.157). Este segundo regime concerne à servidão maquínica. Nele o indivíduo é

dividualizado para, em vez de sujeitado, ser submetido à máquina biológica (e à axiomática

dos fluxos descodificados) como mais uma peça, um dado, um componente, uma informação

a ser gerenciada, sem que o fato de ser humano o diferencie das outras peças constituintes

desta grande máquina.

Uma perspectiva de como ocorrem assujeitamentos nas sociedades de controle,

simultaneamente por sujeição e servidão, pode ser traçada por meio da análise da noção de

“cura” que a máquina biológica construirá para as compulsões. Influenciada pelas inovações

tecnológicas que “repaginaram” a psiquiatria, a ideia de “cura” será reelaborada e

reapresentada como um pragmático e contínuo protocolo de controle de aspectos biológicos e

de comportamentos, tidos como causas e efeitos das compulsões, segundo um parâmetro que

não é dado arbitrariamente por um psiquiatra, mas pela sobrerrealidade (ou pelo ambiente)

criada pelo fluxo da saúde mental. A “cura” deixará de ser um momento a ser atingido ao

final de um tratamento para tornar-se uma meta a ser conquistada a cada instante, exigindo

adesão a protocolos de tratamentos, integração a uma nova rede social, autovigilância e

autocontrole ininterruptos por parte dos compulsivos.

Mesmo sem estar confinado a uma instituição, o compulsivo deverá continuar a

obedecer à mesma quádrupla realidade a que se referia Foucault (2006, p. 222): a lei do outro,

a identidade a si, a não admissibilidade do desejo e a inserção da necessidade num sistema

econômico. Submeter um compulsivo a esta quádrupla realidade significa estabelecer uma

sobrerrealidade, resultante da instauração de um regime de verdades, no qual o compulsivo

deve se dobrar à vontade do outro (o psiquiatra, o terapeuta, a ciência, o antidepressivo, a

família); reelaborar sua história biográfica segundo o transtorno que possui, sobretudo

descrevendo como a compulsão o levou ao “fundo do poço”, como é comum observar

principalmente em reuniões de autoajuda (TONETO; SIQUEIRA, 2001); reconhecer que

impulsos, fissuras e obsessões comprometem o seu bem-estar e impedem que tenham uma

166

melhor qualidade de vida; e, por fim, assumir a responsabilidade sobre a manutenção de sua

vida, redescobrindo a importância do trabalho para prover suas necessidades.

Esta quádrupla realidade proposta por Foucault estaria mais relacionada à forma como

assujeitamentos são produzidos pelo regime de sujeição social, já que ela tem como principal

efeito a constituição de um indivíduo (sujeito) em relação aos saberes sobre as compulsões.

Em O poder psiquiátrico Foucault mostrou como a fabricação de corpos sujeitados nos

espaços disciplinares do manicômio (os loucos) exigia a regular utilização de instrumentos

coercitivos, punitivos e ameaçadores como os descritos e analisados pelo autor. A estes

instrumentos, somam-se o uso de técnicas que estimulam a forja de subjetividades por meio

da reescrita biográfica e da formatação de uma identidade. Ao contrário dos primeiros, que

atuam de maneira repressiva, estas segundas técnicas procuram explorar a capacidade do

indivíduo de se metamorfosear em outra coisa, segundo relações de poder que não interditam

e proíbem, mas produzem subjetividades incitando o desejo. No decorrer do século XX, as

tecnologias de coerção foram progressivamente abandonadas pela psiquiatria, enquanto as que

estimulam a adesão e o desejo ganharão destaque nas práticas e saberes psi.

Para se pensar os assujeitamentos em tempos de sociedades de controle, é preciso se

ater a estas novas tecnologias de poder que vão incitar a vontade e o desejo dos indivíduos

com o objetivo de minar resistências e realizar sucessivas capturas. Neste sentido, a máquina

biológica irá recorrer a novas técnicas e tecnologias que promoverão a adesão, a

autovigilância, o autocontrole e a participação. Há urgência em se descrever como as relações

de poder operam nas sociedades de controle, porém algumas pistas já apontam para

dispositivos de inclusão:

Sabemos pouco, ainda, como definir as inacabadas relações de poder

produzidas em fluxos. Sabemos, por enquanto, que os seus efeitos dirigem-se

não mais para o combate ou extermínio de resistências, mas às capturas que

levam à inclusão (PASSETTI, 2007, p. 12)

O poder perde sua eficácia quando recorre a manifestações de caráter punitivo,

repressivo e opressivo. A experiência disciplinar mostra que onde há poder, há também

contrapoder, resistências. Portanto, o poder não deve se expressar na forma de punição ou

repressão que despertem resistências, mas ampliando e oferecendo oportunidades de escolha

que reforcem sensações de liberdades, feito um ambiente livre para que os próprios indivíduos

decidam sobre suas vidas e busquem majorar seus interesses, como aponta Foucault (2008b) a

propósito de suas análises sobre o neoliberalismo. Além dos quatro elementos destacados pelo

167

autor francês, mais dois devem ser incluídos na análise do atual dispositivo de reforço da

realidade operado pela máquina biológica: a adesão a protocolos e o incentivo à participação,

efeitos da introdução do regime de servidão maquínica nas relações de poder que produzem

assujeitamentos.

4.1 - Tecnologias de imagem, protocolos e agrupamentos para dividuações

O século XX foi sem dúvida a era das imagens. Após a invenção da fotografia, ainda

no século XIX, o século seguinte assistiu um incrível investimento em instrumentos que

trabalham as imagens como o cinema, a televisão, o vídeo, a propaganda e a internet. Ao

redor das imagens, cristalizou-se a ideia de que elas por si só seriam a verdade, dada a sua

qualidade de reprodução supostamente cada vez mais fiel ao real, e por servirem como

comprovações do que existe. Mesmo com o amplo conhecimento da existência de técnicas

que possibilitam sua manipulação, as imagens ainda guardam o incrível poder de portarem a

“verdade”.

Um efeito da proliferação das técnicas de produzir imagens foi a sua introdução na

prática médica como um instrumento que torna visível o interior do organismo vivo. Data de

1895, a primeira chapa de raio-X, batida pelo físico alemão Wilhelm Conrad Röntgen (1845-

1923), considerado o fundador da Radiologia de Diagnóstico, a especialidade da Medicina

que usa a imagem para o diagnóstico de doenças. Esta técnica inaugurou as tecnologias de

imageamento em medicina, possibilitando aos médicos observarem o corpo vivo, o que era

impossível com a dissecção de cadáveres, até então a única maneira de se visualizar o interior

do corpo humano.

Nos primórdios da história das técnicas de imagem na medicina, o raio-X foi alvo de

resistência por parte da sociedade vitoriana que considerava a obtenção de imagens um

atentado ao pudor e ao direito de privacidade corporal (VENTURI, 2007). No início do século

XXI, a relação da sociedade com estas imagens é muito diferente. O organismo humano é

revirado e as imagens de seus órgãos são transformadas em espetáculo e artigos de

entretenimento, apresentadas como partes destacáveis e descontínuas do corpo humano (Idem,

2007). Na atualidade é muito comum a veiculação de imagens de cérebros em jornais,

168

revistas, livros e televisões. O Google, em menos de 5 segundos, oferece ao internauta quase

34 milhões

de opções de imagens de cérebro.

A primeira técnica de exposição do cérebro vivo em imagens produzidas por raio-X,

chamada pneumoencefalografia, foi elaborada no início do século XX. Era uma técnica

arriscada, por demais invasiva, e, por isso, logo abandonada. Ela consistia na retirada do

fluido cérebro espinhal ao redor do cérebro e sua substituição por ar, permitindo assim a

fabricação de imagens. Em 1927, o psiquiatra português Egas Moniz (o mesmo que inventou

a lobotomia) desenvolveu a técnica da angiografia que mediante a aplicação de contraste

permite a visualização das veias do cérebro em imagens de raio-X, muito utilizadas na

medicina para se atestar a presença de coágulos e alguns tumores cerebrais. Nos anos 1950 e

1960 surgiram ainda as primeiras técnicas de imagem nuclear do cérebro, nas quais

substâncias radioativas possibilitaram mensurar a circulação sanguínea e a visualização de

regiões deste órgão.

Somente na década de 1970, com os primeiros computadores, houve o

desenvolvimento da Tomografia Computadorizada (TC), o que tornou amplamente disponível

imagens anatômicas da estrutura do cérebro in vivo e seu uso diagnóstico para evidenciar

tumores, lesões, acidentes vasculares cerebrais (AVC), mal formações do crânio, entre outras

alterações físicas da estrutura cerebral. À TC (Figura 4) seguiram-se outras invenções como a

Ressonância Magnética (Figura 5) que, além da visualização de ossos, cartilagens e depósitos

de cálcio no cérebro, possibilitou ver de forma mais detalhada, em diversos planos (transaxial,

coronal e sagital) e, com maior resolução, os tecidos moles: a substância branca, a cinzenta e

também os sulcos cerebrais. As tomografias computadorizadas e as ressonâncias magnéticas

se revelaram ao longo dos anos 1970 e 1980 importantes ferramentas de visualização para a

psiquiatria. No entanto, estas tecnologias tinham uma limitação. Suas imagens são “estáticas”,

mostram apenas a estrutura espacial do cérebro, por isso são chamadas de técnicas estruturais.

Servem para mapear áreas e medir a anatomia do órgão cerebral.

Consulta realizada em 30 mar. 2009 utilizando a palavra em inglês “brain”.

169

Figura 4. Tomografia Computadorizada Figura 5. Ressonância Magnética

Fontes: Medscape e Revista Radiologia Brasileira

Um segundo grupo de instrumentos de neuroimagens, ainda nos anos 1980, começou a

ser desenvolvido simultaneamente à sofisticação dos computadores. Tratam-se das técnicas

funcionais que incluem a Tomografia Computadorizada por Emissão de Fóton Único

(SPECT), a Ressonância Magnética Funcional (RMF) e a Tomografia por Emissão de

Pósitrons (PET scan). As imagens obtidas a partir destas técnicas permitem observar o

cérebro em funcionamento, constroem na tela do computador imagens que captam o fluxo

sanguíneo e os processos metabólicos do organismo. Das tecnologias de neuroimagem

funcional, o PET scan tornou-se o mais utilizado. Enquanto nas outras técnicas a produção de

imagens ocorre “fora para dentro”, no PET scan o movimento é inverso: o interior do corpo

emite sinais que são reorganizados em imagens, graças à prévia injeção de nucleotídeos

radioativos presos a moléculas de água ou glicose. Durante o percurso que realizam dentro do

organismo estas moléculas emitem sinais radioativos, permitindo que o computador rastreie e

reconstitua os caminhos percorridos na forma de imagens. Na psiquiatria, esta técnica

possibilita, por exemplo, acompanhar o fluxo dos neurotransmissores pelas regiões cerebrais.

Sua utilização não se resume à psiquiatria, serve também para verificar se há tecidos com

tumores em qualquer parte do corpo, avaliar os tecidos cardíacos e localizar com precisão

lesões cerebrais.

170

Figura 6 Figura 7

Figura 8

Fonte: (LACERDA, DALGALARRONDO e CAMARGO, 2001)

Na Figura 6, SPECT do paciente M., com TOC, antes do tratamento e, na Figura 7, após tratamento com

clomipramina por 6 meses. Na Figura 8, SPECT de um controle saudável. Nas duas últimas imagens há um

“equilíbrio de perfusão” entre todas as regiões mostradas, ao contrário do que ocorre na primeira imagem.

Figura 9 Figura 10

Fonte: U. S. National Institute of Health (www.nia.nih.gov)

Imagens de cérebros produzidas por Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET scan). Na primeira, o cérebro

de uma pessoa saudável e, na segunda, o cérebro de uma pessoa com Alzheimer. As cores claras indicam

regiões em alta atividade metabólica, enquanto as escuras, baixa atividade.

A potencialidade destas tecnologias na investigação dos transtornos mentais é

explicada pela psiquiatra e neurocientista estadunidense Nancy C. Andreasen, autora de

“bestsellers” sobre a máquina biológica como The Broken Brain (1984) e Brave New Brain:

171

Conquering Mental Illness in the Era of The Genome (2001), além de editora do influente The

American Journal of Psychiatry:

As técnicas estruturais e funcionais se complementam muito bem. As

estruturas permitem que vejamos o cérebro em detalhes finos e que

percebamos como as várias partes se relacionam espacialmente. Enquanto

as funcionais permitem examinarmos como o cérebro cria pensamentos e

responde a desafios mudando seu metabolismo e fluxo sanguíneo, como as

células nervosas conversam entre si por meio de seus mensageiros químicos

ou como as várias medicações mudam o funcionamento cerebral. Podemos

sobrepor a imagem funcional de uma pessoa a sua imagem estrutural (um

processo chamado de registro de imagem) e determinar a localização

anatômica exata de uma mudança funcional. Usando uma combinação de

métodos, podemos mapear territórios praticamente inexplorados do

desenvolvimento do cérebro humano e da cognição humana

(ANDREASEN, 2005, p. 113).

Rapidamente estas novas tecnologias da imagem foram apropriadas pela máquina

biológica, pois representavam a possibilidade de se concretizar o tão almejado sonho de

finalmente se encontrar marcas orgânicas que atestassem a “doença mental”. De início, se

utilizaram as TC para se demonstrar através de imagens que existiriam diferenças anatômicas

entre “cérebros normais” e “cérebros esquizofrênicos”: os cérebros dos insanos teriam

ventrículos cerebrais maiores do que os “normais”. O primeiro estudo a investigar

anormalidades nos cérebros de esquizofrênicos foi publicado no jornal médico Lancet, em

1976, pelos psiquiatras Eve Johnstone, Timothy Crow e colaboradores do centro de estudos

Northwick Park, no Reino Unido. No entanto, diagnósticos que avaliam apenas a imagem do

cérebro mostraram-se inconclusivos para que o psiquiatra diga se uma pessoa é

esquizofrênica. O psiquiatra sueco David Ingvar realizou os primeiros experimentos que

atestavam anormalidades no funcionamento cerebral de esquizofrênicos. Utilizando o SPECT,

Ingvar postulou o comprometimento da região do córtex frontal e pré-frontal no caso da

esquizofrenia, referendando assim a teoria da hipofrontalidade, que afirma haver na

esquizofrenia uma diminuição da atividade metabólica nos lobos pré-frontais. Seguindo os

passos das pesquisas com imagens na esquizofrenia, uma avalanche de estudos procurou

visualizar anomalias estruturais e funcionais das mais diversas categorias nosográficas como a

depressão, o TOC, o alcoolismo, o transtorno bipolar, o TDAH, a compulsão por jogo, o

autismo, a anorexia, os transtornos de ansiedade, etc.

A introdução do uso de neuroimagens aumentou o poder de persuasão dos saberes da

máquina biológica, sobretudo por servirem como “provas objetivas” que “atestam” a doença

mental, como nunca ocorrera na psiquiatria. As imagens produzidas são tidas como quase

172

autoevidências de alterações orgânicas ou funcionais que predisporiam um indivíduo a

perturbações mentais, sempre apresentadas em confrontos com outras imagens obtidas a partir

de grupos controles, o grupo formado por pessoas que se pressupõe não terem nenhum

transtorno mental e que servirão de parâmetro para a análise das imagens dos cérebros

disfuncionais. Estas imagens que quase falam por si, parecem ser indícios irrefutáveis de que

portadores de transtornos psiquiátricos tenham realmente um funcionamento cerebral

diferente dos indivíduos “normais”. Entretanto, a própria neurocientista Nancy C. Andreasen

é cautelosa quanto ao uso das neuroimagens como ferramentas do diagnóstico de transtornos

mentais:

De maneira bastante compreensível, os pacientes e suas famílias têm

questões muito práticas sobre esses avanços em tecnologia: será que eles

melhoram as vidas das pessoas fazendo diagnósticos mais precisos ou

orientando tratamentos? Neste momento, o valor para ambos os propósitos

é limitado. A ressonância magnética e as imagens funcionais não podem ser

usadas para se fazer diagnóstico e não temos marcadores de laboratórios ou

testes definitivos, mesmo para a doença de Alzheimer (Idem, 2005, p. 131).

As neuroimagens, assim como os medicamentos psicotrópicos, são tecnologias que

fazem parte de um novo agenciamento instaurado pela máquina biológica. A partir dele, a

psiquiatria conseguiu finalmente, depois de séculos de tentativas, assentar seus saberes sobre

o campo científico, principalmente devido ao fato de agora possuir tecnologias que permitam

a codificação de seu objeto de estudo em uma gramática biológica, tal como é requerido para

uma ciência médica

Além desta mutação, outro importante deslocamento pode ser evidenciado. A partir

destas novas tecnologias a relação psiquiatra/paciente passou a ser cada vez mais mediada por

recursos tecnológicos que também operam no sentido de “intensificar a realidade”, assim

como notou Foucault na relação alienista/alienado. Só que desta vez, esta sobrerrealidade não

será produzida e estimulada por instrumentos e tecnologias próprias do espaço asilar, que

poderíamos chamar de “invasivas” por exigirem cortes, punções, aparelhos que imobilizam o

corpo, mas por técnicas de avançada tecnologia (não invasivas) que através de imagens

expõem o interior do cérebro humano.

Nesta nova modalidade de reforço da realidade não cabe apenas ao psiquiatra afirmar

que determinado indivíduo está louco. Sua loucura será reconhecida e afirmada por

equipamentos, testes e reações a medicamentos, sendo exibida em imagens para que o próprio

transtornado possa visualizar sua “anomalia” e assim constatar a “verdade” de sua loucura

173

proclamada pelo psiquiatra. Como um oráculo, o psiquiatra apenas pronunciará a “verdade”

que foi atestada por algo externo e superior a ele: a ciência.

O avanço tecnológico reatualizou ainda toda a maneira como os micropoderes

psiquiátricos incidem sobre o corpo. A mediação cada vez maior da tecnologia na relação

psiquiatra/paciente retirou quase que completamente o gradiente de violência que permeava a

mesma relação dentro dos hospitais psiquiátricos, outrora marcada pelo enfrentamento. O

psiquiatra não subjuga mais o paciente, mesmo porque este, diferentemente do que ocorria

anteriormente, já o procura tendo feito a “lição de casa” de reescrever sua autobiografia de

portador de transtorno mental. No lugar da camisa-de-força usada para “curar”, ou então,

acalmar os furiosos, os instrumentos de imobilização passam pelas imagens e pela química

(no caso os psicofármacos), o que reduz também de forma assombrosa a capacidade de

resistência dos indivíduos. A máquina biológica prescinde de tocar no corpo para assujeitar. É

nesta nova configuração de relações de poder que a servidão maquínica incide. O sujeito será

dividualizado para ser submetido à máquina biológica. A servidão que irá constituir o divíduo

transtornado não é mais física, mas imagética, e requererá todo um ambiente precisamente

criado a partir das máquinas computo-informacionais para que a verdade do transtorno se

confirme e os regimes de sujeição sejam reforçados.

Deleuze e Guattari apontam que nas contemporâneas sociedades capitalistas os

processos de subjetivação, ou de assujeitamentos como denomina Foucault, procedem por

servidões maquínicas e sujeições sociais

, que continuamente se reforçam e se nutrem. A

máquina biológica acomoda sujeições às servidões, e vice-versa, formando um fluxo no qual

os indivíduos são absorvidos juntamente com antidepressivos, terapias, códigos de regimes

para o bem-estar mental, aparelhos de tomografia computadorizada, imagens do cérebro,

profissionais da saúde mental, bancos de dados, associações de portadores de transtornos,

grupos de autoajuda, etc. Este fluxo estabelece um ambiente, que funciona como uma espécie

de universo paralelo ou uma sobrerrealidade, como chamou Foucault, no qual os indivíduos

são dividualizados por protocolos de tratamento e pesquisas, e recorrentemente motivados a

6464

Como afirmam os autores: “É esse conjunto que comporta ao mesmo tempo a sujeição e a servidão, levadas

aos extremos, como duas partes simultâneas que não param de se reforçar e de se nutrir uma à outra. Por

exemplo: somos sujeitados à televisão na medida em que fazemos uso dela e que a consumimos, nessa situação

muito particular de um sujeito do enunciado que se toma mais ou menos por sujeito da enunciação (‘os senhores,

caros telespectadores, que fazem a televisão...’); a máquina técnica é o meio entre dois sujeitos. Mas somos

submetidos pela televisão como máquina humana na medida em que os telespectadores são não mais

consumidores ou usuários, nem mesmo sujeitos que supostamente a "fabricam", mas peças componentes

intrínsecas, "entradas" e "saídas", feedback ou recorrências, que pertencem à máquina e não mais à maneira de

produzi-la ou de se servir dela. Na servidão maquínica há tão-somente transformações ou trocas de informação

das quais umas são mecânicas e outras humanas” (DELEUZE; GUATARRI, 1997, p. 158-159).

174

crer nesta realidade, por meio de demonstração de provas objetivas, para, posteriormente

serem estimulados a aderir a uma nova rede de sociabilidades, tudo em nome do progresso da

ciência.

A expressão “servidão maquínica”, inventada pelos autores, não poderia ser melhor

para dar a ideia do que acontece quando se é capturado pelo fluxo produzido pela máquina

biológica e imerso nesse ambiente, sobre o qual tenho uma experiência pessoal para contar.

Em maio de 2008, fui convidado para fazer parte de um protocolo de pesquisa desenvolvido

pelo Projeto Transtornos do Espectro Obsessivo-Compulsivo (PROTOC), do Instituto de

Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

(IPq – HC FMUSP). Mas antes de relatar minha experiência, apresentarei o Protoc,

descrevendo seus objetivos e suas principais atividades.

O Protoc é um dos centros de pesquisa mais importantes e avançados da América

Latina no estudo dos Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo. Fundado em 1994, está,

desde então, sob a coordenação do psiquiatra Eurípedes Constantino Miguel Filho, professor

doutor titular do Departamento de Psiquiatria da FMUSP. Entre seus objetivos se destacam o

desenvolvimento de protocolos de pesquisa e o apoio à criação de associações de portadores

de TOC e de Síndrome de Tourette no Brasil.

Atualmente, o Protoc conta com um quadro de aproximadamente 40 pesquisadores,

entre psiquiatras e psicólogos, um estatístico, além de pessoal administrativo. Ele lidera o

Consórcio Brasileiro de Transtornos do Espectro Obsessivo-Compulsivo (C-TOC)

, fundado

em 2003. O C-TOC possui um banco de dados que integra todos os resultados de estudos

produzidos desde 1999 em instituições brasileiras. Com a intenção de agregar de maneira

colaborativa números amostrais que em conjunto tenham uma relevância estatística, já foram

sistematicamente incluídas nesta grande base de dados informações clínicas, genéticas,

neurobiológicas, de neuroimagem e de resposta ao tratamento de cerca de 850 pessoas (DIAS,

2009).

Desde 2006, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São

Paulo (Fapesp), o Protoc desenvolve o Projeto Temático “Caracterização Fenotípica, Genética

O C-TOC que reúne centros de pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio do Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Rio de

Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade Federal do Estado de São Paulo

(UNIFESP) e Universidade de São Paulo (USP).

175

e Neurobiológica do Transtorno Obsessivo-Compulsivo e suas Implicações para o

Tratamento”

. Trata-se de uma grande empreitada envolvendo diversos projetos de pesquisa,

em parcerias com a Universidade de Harvard, de Yale e a Universidade da Califórnia, que

visa investigar as condições genéticas e ambientais que influenciam no aparecimento do TOC,

as manifestações heterogêneas de seus sintomas, os fatores preditivos de resposta aos

tratamentos e alternativas para os casos resistentes e refratários, entendidos como pacientes

que não apresentaram melhora com nenhum dos tratamentos disponíveis e têm sintomas

incapacitantes. De acordo com o resumo disponível no site da Fapesp

, o projeto previa

estudar 240 pacientes que receberiam avaliações e tratamentos, acompanhados

sistematicamente pelo período de dois anos.

O desenvolvimento deste projeto consiste na realização de duas grandes atividades

pelo Protoc. Uma primeira oferece tratamento gratuito para pacientes com TOC, que devem

participar voluntariamente dos estudos realizados pelo projeto, e outra que seleciona

voluntários saudáveis também para participar destas pesquisas. Para receber assistência do

Protoc, os pacientes adultos e crianças, preferencialmente portadores de Transtorno

Obsessivo-Compulsivo e Síndrome de Tourette, e os voluntários devem preencher os critérios

estabelecidos pelo projeto e aceitarem participar das pesquisas em andamento.

Durante o ano de 2008, aceitei ser um dos voluntários saudáveis para as pesquisas que

o Protoc desenvolve no estudo dos transtornos do espectro obsessivo-compulsivo. O chamado

“grupo controle”

do qual faço parte é formado por 40 integrantes, pareados com outros 40

Este é o segundo financiamento que o Protoc recebe da Fapesp. De 2000 a 2007, o Protoc desenvolveu o

projeto temático “Patogênese e Tratamento do Transtorno Obsessivo-compulsivo”. Um dos resultados deste

projeto foi a introdução no Brasil da neurocirurgia denominada capsulotomia anterior estereotáxica por Gamma-

knife, em parceria com especialistas da Universidade de Brown, dos Estados Unidos. Esta técnica, utilizada para

pacientes com TOC severo e refratário às terapias tradicionais (terapias medicamentosa e psicoterapias) consiste

na utilização de raios gama para destruir neurônios que não funcionam de forma adequada e podem, segundo os

psiquiatras, estar na origem dos sintomas do TOC.

Disponível em: <http://www.pesquisaapoiada.fapesp.br/tematico/index/?base=tematicos&action=show&

lang=pt&keyword=1610>.

Os grupos controles são muito utilizados em testes de medicamentos desde 1962 quando, nos Estados Unidos,

a FDA passou a exigir a realização de testes controlados (randomizados, duplo-cegos, placebo controlados).

Nestes testes, a eficácia e a segurança do novo medicamento devem ser comprovadas para que o órgão regulador

estadunidense permita sua comercialização. Em um estudo clínico controlado, os efeitos de um medicamento são

testados em indivíduos portadores de uma mesma patologia escolhidos aleatoriamente (randomizado). São

formados dois grupos com os pacientes, que precisam apresentar semelhanças em diversos aspectos (idade, sexo,

escolaridade, etc.); um receberá a droga a ser testada e outro que receberá o placebo, ou seja, uma substância sem

potencial farmacêutico (placebo-controlado). Nem os pacientes e nem os realizadores da pesquisa sabem quem

tomou o novo remédio e o placebo (duplo-cego). No final do estudo, os grupos serão submetidos a outros testes

para verificar se a resposta do medicamento foi superior a do placebo. Em caso afirmativo, e se o medicamento

não ocasionar graves problemas para os pacientes, a nova substância poderá ser liberada para tratamento.

176

portadores de TOC segundo sexo, idade, escolaridade e nível socioeconômico. Por grupo

controle, um conceito que não é exclusivo à psiquiatria, designa-se um conjunto de pessoas

não portadoras de doenças ou transtornos que passarão pelos mesmos testes e exames que o

grupo experimental e cujos dados servirão de referência e padrão para a análise das variáveis

pesquisadas.

Para fazerem parte dos grupos, os voluntários, tanto os saudáveis como os portadores

de TOC, devem preencher critérios previamente estabelecidos. Para os portadores de TOC é

necessário ter entre 18 e 50 anos, diagnosticado com TOC segundo os critérios do DSM-IV

(sendo este o principal transtorno psiquiátrico), com pontuação atual na escala de gravidade

da YBOCS > ou = 16 e aceitar participar da pesquisa. No caso dos voluntários saudáveis, os

critérios são: 1) Indivíduos de ambos os sexos entre 18 e 50 anos de idade normais saudáveis;

2) sem diagnóstico psiquiátrico eixo tipo I presente pelo DSM-IV e 3) sem uso de medicação

psicotrópica.

Os indivíduos selecionados para o grupo controle passaram por uma série de cinco

testes ou exames. O primeiro trata-se de uma entrevista para o preenchimento da apostila de

primeiro atendimento, seguido de avaliação neuropsicológica, exame de neuroimagem com

SPECT e com ressonância magnética

e, por fim, coleta de sangue e “patch” (adesivo colado

ao corpo) para exame genético. Para a realização de todos estes exames assinei termos de

consentimento de que os dados obtidos seriam utilizados em pesquisas, inclusive o sangue e

as amostras de células colhidas. Recebi a importância de R$ 80,00 para participar. A seguir,

descrevo como foi minha experiência de ser uma “cobaia saudável” e, ao mesmo tempo,

investigador de quem me pesquisava.

Dia 04/06/2008, às 13h30, no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas

Após contato telefônico feito pela psicóloga do Protoc Sônia Regina Borcato,

marcamos a aplicação da apostila na tarde do dia 4 de junho. Fui até o Instituto de Psiquiatria

Tanto a avaliação neuropsiquiátrica, como os exames de neuroimagem (SPECT e ressonância) são pesquisas

de mestrado e doutorado desenvolvidas por membros do Protoc dentro do já mencionado projeto temático, que

tem entre seus objetivos a formação de pesquisadores.

177

e cheguei na hora marcada. Esperei na antessala, sentado no sofá amarelo com outras pessoas

que também lá aguardavam. Logo imaginei serem mais “cobaias”

A psicóloga apresentou-se e me levou para uma sala. Sentei-me em frente a ela em

uma mesa. Todos que aceitam participar dos estudos passam por uma entrevista inicial

chamada “Apostila de Primeiro Atendimento” (MIGUEL et al., 2007), elaborada pelo próprio

Protoc e aplicada por um psicólogo. Ela contém 17 entrevistas semiestruturadas e escalas de

avaliação, cujo tempo para total preenchimento pode durar de 4 a 6 horas. Na primeira parte

da apostila, a psicóloga perguntou sobre minha história pessoal (desde a gestação), familiar,

escolar, profissional, histórico médico (quais doenças eu já tive), psicoterapêutico e

psiquiátrico (se eu ou algum familiar próximo havia precisado deste tipo de tratamento).

Minha classificação socioeconômica foi aferida pelo critério desenvolvido pela Associação

Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado (aquele que pergunta quantos banheiros e

aspiradores de pó existem em sua casa).

Em seguida, a apostila traz uma série de escalas sobre transtornos psiquiátricos que

procuram investigar a presença e mesurar o grau de manifestações do TOC (Escala

Dimensional para Avaliação de Presença e Gravidade de Sintomas Obsessivo-Compulsivos -

DY-BOCS, a Escala de Fenômenos Sensoriais USP-SPS, Escala de Tiques, Escala de

Avaliação de Crenças de Brown, entre outras); da Depressão (Inventário de Depressão de

Beck), de Ansiedade (Inventário de Ansiedade de Beck), de Transtorno de Hiperatividade e

Déficit de Atenção (K-SADS adaptada para adultos), de Transtorno de Ansiedade de

Separação; de Transtornos do Impulso. Como eu era do grupo controle, a psicóloga passou

rapidamente por todas estas escalas. Destas, fui perguntado apenas sobre depressão e

ansiedade. Ainda respondi questionários sobre qualidade de vida (Questionário de Qualidade

de Vida SF-36 e Escala de Qualidade de Vida - EAS) e um questionário de história de trauma.

A apostila é um calhamaço de 141 páginas. Um verdadeiro sacrifício para se

responder. As perguntas queriam investigar sentimentos, comportamentos, reações e formas

como eu encaro a vida que deveriam ser respondidas por alternativas “sim”, “não”,

“frequentemente”, “nunca”, “pelo menos uma vez”. Como é problemático em qualquer

entrevista de pesquisa, as questões eram tão demasiadamente gerais, que se tornavam

desinteressantes. Não havia espaço para respostas que fugissem do reducionismo ali imposto.

“Cobaia”, segundo o Houaiss, é qualquer animal ou pessoa usada como objeto de experimentação. Como me

submeti à realização de diversas experiências, considero esta a melhor forma de nomear o papel que

desempenhei neste processo.

178

Como este exemplo retirado do Inventário de Depressão de Beck, no qual deve-se escolher

apenas uma alternativa:

0 = não estou particularmente desencorajado(a) frente ao futuro

1 = sinto-me desencorajado(a) frente ao futuro

2 = sinto que não tenho nada por que esperar

3 = sinto que o futuro é sem esperança e que as coisas não vão melhorar

Enunciados deste tipo suscitam diversas perguntas como: Que futuro? Profissional?

Amoroso? Espiritual? De forma geral, estas entrevistas são muito estereotipadas. Sem dúvida

um grande problema foi a aplicação de uma apostila elaborada para pessoas que possuem

transtornos mentais para “controles saudáveis”, que teoricamente não possuem nenhum

transtorno mental. Ao final da bateria de questionários fiquei me perguntado se é possível

alguém se identificar com aquelas perguntas e conseguir reduzir sua vida àquelas respostas.

Dia 28/06/2008, às 8h, no Hospital Albert Einstein, 4º Andar, Medicina Nuclear

Após contato telefônico feito pelo Dr. Marcelo, psiquiatra e pesquisador do Protoc,

marcamos a realização do exame de SPECT para o sábado, dia 28/06, às 8h, no Hospital

Albert Einstein. Cheguei no horário marcado e encontrei a sala onde o Dr. Marcelo e uma

equipe de mais três pessoas me aguardavam. Naquele dia outras três pessoas (controles e

portadores de TOC) também passariam pelo exame.

Assim que entrei na sala de preparação para o SPECT, o psiquiatra começou a explicar

sua pesquisa (doutorado) e como seria o exame. Ele contou que essa pesquisa sobre o TOC já

havia sido feita em outros países, mas no Brasil era a primeira vez. A pesquisa tem como

objetivo avaliar a densidade do transportador da dopamina (DAT) nos gânglios da base em

pacientes portadores de TOC comparada a controles por meio de imagens de SPECT com

[99mTc] TRODAT-1.

A partir das imagens cerebrais obtidas com o aparelho de Tomografia

Computadorizada por Emissão de Fóton Único (SPECT) é possível se calcular a quantidade

do neurotransmissor dopamina em regiões do cérebro de um indivíduo. Para que seja possível

a visualização da dopamina nas neuroimagens produzidas pelo SPECT utiliza-se o marcador

de neurônios chamado [99mTc] TRODAT-1

, uma substância radioativa injetada no

A realização deste estudo só foi possível graças a um convênio de colaboração científica com o Institute of

Nuclear Energy Research Long-Tan, de Taiwan, que forneceu os kits de TRODAT-1 utilizados pela primeira vez

179

paciente. Ela demora 4 horas para atingir o cérebro e, assim, possibilitar que a dopamina seja

destacada na forma de pontos luminosos que posteriormente serão mapeados e quantificados

por softwares especiais. As imagens obtidas servirão para confirmar a hipótese levantada pela

pesquisa, segundo a qual “pacientes com TOC apresentam aumento na densidade de

transportador de dopamina na região dos núcleos da base (caudado e putâmen) quando

comparados a controles saudáveis. Quanto maior a densidade de transportadores de dopamina

nos núcleos da base, pior é a resposta ao tratamento com antidepressivos inibidores da

recaptação de serotonina” (MIGUEL, 2005, p. 142).

Dr. Marcelo explicou como seria o exame e mostrou imagens semelhantes às que

seriam feitas do meu cérebro. O SPECT tira fotos do cérebro durante uma volta de 360º e

depois as recompõem em uma imagem tridimensional do órgão na tela do computador. Após

a confecção das imagens e calculada a quantidade de dopamina, há um tratamento estatístico

destes dados que serão utilizados para compor a “curva normal” resultante de todas as

informações obtidas com os indivíduos do grupo controle. Desta forma, as informações de

cada controle ajudam a construir uma espécie de “cérebro normalizado”, possível de ser

criado apenas por tratamento estatístico de dados.

A máquina biológica não trabalha simplesmente com um modelo único e exclusivo de

“cérebro normal”, ao qual o “cérebro patológico” será comparado. Um “cérebro normalizado”

é mais que um modelo, ele é uma modulação que pode variar conforme as diferenças que

naturalmente são encontradas em todos os cérebros avaliados. No caso do SPECT, vale

lembrar que não são levadas em conta diferenças anatômicas, mas as diferenças do fluxo de

funcionamento cerebral medidas pelo sangue e pela atividade metabólica dos neurônios.

Contemplar o máximo de variações naturalmente observadas no funcionamento de cérebros

de indivíduos “normais” potencializa a construção de hipóteses sobre como os “cérebros

patológicos” funcionam. A análise não se procede por modelos, mas por modulações que

podem se alterar de acordo com o número de voluntários saudáveis envolvidos no estudo, daí

a preocupação da máquina biológica com a formação de grandes bancos de dados com

amostras, as mais variadas quanto o possível. Cabe ressaltar também que a estatística

representa um instrumento imprescindível para se conseguir trabalhar com modulações que

no Brasil, e em toda a América Latina, em uma pesquisa sobre o transporte de dopamina em portadores de

Parkinson (SHIH, Ming Chi et al., 2006). Perguntei ao psiquiatra Marcelo porque o estudo procurava avaliar o

transportador dopaminérgico quando a hipótese biológica do TOC associa este transtorno a disfunções

serotoninérgicas. Ele respondeu que seria necessário um convênio com algum instituto que disponibilizasse a

substância que permite marcar a serotonina em neuroimagens, uma tecnologia que só é disponível em alguns

países europeus e nos Estados Unidos.

180

procuram capturar fluxos e permitirem à máquina biológica realizar normalizações e não

apenas normatizações de padrões cerebrais.

Fiquei sentado em uma cadeira para que uma enfermeira me injetasse o líquido

radioativo em meu braço direito. Após a injeção do TRODAT aguardei 4 horas para fazer o

exame. Às 12h10 subi para a sala onde ele seria realizado. Tive de tirar os óculos e deitar de

barriga para cima na maca que me conduziria ao interior do aparelho de tomografia

computadorizada. Minha cabeça e meus pés foram atados a faixas para impedir que eu me

movesse. Recomendaram-me que durante o exame não me mexesse, nem mesmo abrisse a

boca para bocejar ou respirar mais profundamente. A máquina precisa de submissão total do

paciente para que as imagens sejam captadas. Os técnicos que efetuam o exame advertem:

“Um movimento brusco pode comprometer tudo”. O exame durou 30 minutos, o tempo das

placas fazerem o movimento de rotação em torno de minha cabeça. Eu quase dormi com a

penumbra da sala e uma pergunta tomou obsessivamente minha mente: Como um portador de

TOC severo ou uma pessoa que tem tiques poderia ficar imóvel dentro daquele aparelho?

Fonte: http://www.ucair.med.utah.edu/About-UCAIR/What_is_SPECT.html

Figura 11. Aparelho de SPECT similar ao utilizado no exame

Ao final do exame fui retirado do SPECT e o Dr. Marcelo me chamou para mostrar as

fotos do meu cérebro. Indicou as regiões em que se concentravam a dopamina, sobretudo a

dos gânglios de base. Enquanto olhávamos, disse: “Ainda não dá para ver se uma pessoa tem

TOC ou não por essas imagens, mas um dia vai ser possível”. Depois de um mês ele me

enviou por e-mail esta imagem, na qual as áreas mais claras concentram a dopamina. Na

figura 11, o primeiro retrato do funcionamento do meu cérebro:

181

Figura 12

Imagens dos meus fluxos cerebrais nos planos transaxial, coronal

e sagital: as áreas mais claras indicam alta concentração de dopamina

Dia 23/11/2008, às 10h10h, no Instituto de Radiologia do HC/FMUSP, Ressonância

Magnética e espectroscopia

Era domingo, acordei em cima da hora para fazer o exame, umas 9h20. Tomei banho,

parei na padaria para engolir um café. Cheguei 10 minutos atrasado no Hospital das Clínicas.

Até que foi tudo bem, visto que fui dormir umas 2h da madrugada, depois de algumas taças

de vinho.

Fui recebido pela enfermeira que aguardava na porta do instituto com uma lista de

todos os que fariam ressonância naquele dia. Conduziu-me a um vestiário, onde troquei de

roupa. Vestido com um pijama azul, procurei pela Dra. Janaina Philippi Cecconi, a psiquiatra

responsável pela ressonância, que estava na sala de computadores ao lado da técnica

responsável. Enquanto me mostrava a tela do computador onde são projetadas as imagens da

ressonância, alertou-me sobre os ruídos muito altos que fazem parte do exame. Perguntei-lhe

sobre mais detalhes do exame e saímos daquela sala para conversar.

A psiquiatra apresentou o termo de consentimento que eu deveria assinar. Contou-me

sobre sua pesquisa, tema de seu doutorado, que consiste em encontrar sinais físico-orgânicos

no cérebro que possam orientar o melhor tratamento a ser indicado para os pacientes com

TOC. O nome da pesquisa é “Análises Volumétricas e Bioquímicas Utilizando a Ressonância

Magnética de Crânio: Implicações para a definição de subtipos e fatores preditivos de resposta

ao Tratamento no Transtorno Obsessivo-compulsivo”.

182

Primeiro, explicou-me o que era a ressonância magnética. Em linhas gerais, este

exame consiste em tirar fotografias do cérebro. O objetivo é examinar a estrutura cerebral, ao

contrário do SPECT, que visa observar o movimento e o funcionamento do cérebro. Além da

estrutura, a ressonância examina também a quantidade de algumas substâncias presentes no

cérebro, entre elas a água.

Na análise das imagens obtidas, a psiquiatra observa todos os pontos do cérebro em

busca de diferenças que possam: 1) confirmar a hipótese teórica de que no TOC alterações

anatômicas podem ser visíveis em neuroimagens e 2) encontrar indícios físicos que permitam

o prognóstico da melhor forma de tratamento para um paciente com TOC (medicamentos ou

terapia cognitivo-comportamental). Assim como no SPECT, as imagens das ressonâncias dos

indivíduos que compõem o grupo controle serão fundidas por meio de um software,

normalizando as “variações naturais” encontradas em cérebros de indivíduos saudáveis. O

mesmo procedimento será aplicado nas imagens de ressonância do crânio de portadores do

TOC. Daí, as modulações imagéticas dos “saudáveis” e dos “obsessivo-compulsivos” serão

comparadas por outro software que irá indicar as diferenças que possam existir.

Neste experimento, os pesquisados são divididos em três grupos. No primeiro ficam os

“normais” e os portadores de TOC são subdivididos em dois agrupamentos: os que melhor

responderam ao tratamento com medicamentos e os que melhor responderam à terapia

cognitivo-comportamental. Todos os grupos serão comparados em busca de diferenças

anatômicas ou de quantidades de substâncias para apontar padrões que diferenciem o “cérebro

normal” do “patológico” e, entre os “cérebros patológicos”, quais características observáveis

podem previamente auxiliar o psiquiatra na prescrição de tratamentos. A psiquiatra afirmou já

ter realizado esta mesma pesquisa com uma pequena amostra de cinco pessoas, mas que não

possui valor estatístico. Na amostra reduzida, ela conseguiu visualizar diferenças estruturais e

agora procura observar o mesmo em um grupo maior.

Após a conversa fui chamado para fazer a ressonância magnética. Como no SPECT,

deitei na máquina e fui avisado para me manter imóvel durante os 30 minutos do exame.

Prenderam minha cabeça com uma fita crepe. Perguntei se poderia tossir e a resposta foi

negativa. Deram-me um dispositivo auricular para reduzir os ruídos ensurdecedores

produzidos pelo aparelho.

Este exame foi pior do que o SPECT. Além de permanecer imóvel, os sons emitidos

pelo aparelho de ressonância eram horríveis. Aquela situação me remeteu a imagens de

183

tortura como no filme Laranja Mecânica. Por um momento senti que meu cérebro parecia se

chocar contra as paredes do crânio. Depois de meia hora saí do aparelho com um pouco de

dor de cabeça. A experiência também me fez lembrar os relatos de pessoas que se dizem

abduzidas por extraterrestres e submetidas a exames. Só que neste caso meus sequestradores

eram bem humanos e eu havia consentido ter minha vida sequestrada.

Assim que deixei a sala perguntei se este exame também era feito com os portadores

de TOC e se eles cooperavam. A psiquiatra respondeu que nos casos mais graves é difícil

fazer o exame porque se mexem muito ou se recusam a ficar dentro da máquina. Fiquei com

um CD com as cópias das imagens da ressonância, como esta aqui, minha segunda foto

registrada pela psiquiatria biológica:

Figura 13

Minhas estruturas cerebrais na imagem produzida pela ressonância

Dia 04/12/2008, às 14h, no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas

A última etapa de exames se consistiu na avaliação neuropsicológica, aplicada pela

psicóloga Carina Chaubet D’Alcante. Os testes fazem parte da pesquisa de mestrado

“Características Neuropsicológicas em pacientes portadores do Transtorno Obsessivo

Compulsivo e seu Impacto na resposta ao tratamento”, realizada desde 2007 pela psicóloga.

Em mais esta pesquisa os dados obtidos na avaliação neuropsicológica do grupo controle

serão comparados aos resultados do grupo de portadores de TOC.

184

Conforme o combinado anteriormente por telefone, nos encontramos no sofá amarelo

da antessala do Protoc, no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. Neste dia cheguei

bem atrasado, quase uma hora depois do horário marcado, além de extremamente cansado

devido à comum correria de fim de ano. Levei respondidos dois questionários que me haviam

entregado quando fiz a ressonância magnética no mês de novembro: o “NEO Personality

Inventory” e “Temperament and Character Inventory”.

O primeiro deles, o “NEO Personality Inventory”, é um instrumento com 240 itens,

utilizado para avaliar os cinco principais domínios da personalidade de um indivíduo

“normal” (Neuroticismo, Extroversão, Abertura à Experiência, Amabilidade e

Conscienciosidade). Seu uso não se restringe à clínica, sendo aplicado em escolas e empresas.

Conforme as respostas dos indivíduos, que correspondem a pontuações numéricas, pode-se

obter um perfil de personalidade: se a pessoa é corajosa ou medrosa, amigável ou formal,

tolerante ou dogmática, humilde ou arrogante, organizada ou desleixada, etc. Já o segundo

questionário, o “Inventário de Temperamento e Caráter” visa compreender a organização da

personalidade priorizando aspectos psicobiológicos. A personalidade é entendida como a

combinação de fatores de temperamento (busca de novidades, esquiva de dano, dependência

de recompensa e persistência), tidos como hereditários, e fatores de caráter

(autodirecionamento, cooperatividade e autotranscendência), compreendidos como traços

moldados por influências ambientais.

Depois de entregar os questionários respondidos, fomos para a mesma sala onde fiz a

entrevista com a apostila de primeiro atendimento. Mas antes disso, uma enfermeira retirou

duas amostras do meu sangue que agora faz parte do banco de dados genético do C-TOC. Lá

na sala de entrevistas, a psicóloga me aplicou série de testes com o objetivo de medir diversas

faculdades como atenção, memória, inteligência, domínio da linguagem, raciocínio, funções

motoras, visuais e espaciais. Por mais de 3 horas fiquei tendo que repetir hipotéticas listas de

compras de supermercado, sequências de números e letras, copiar desenhos depois de

visualizá-los por alguns segundos, encaixar pequenas peças de metal com diferentes formatos

em um quadro de madeira com as duas mãos, descobrir lógicas de jogos com cartas, falar

palavras que começam com uma determinada letra, entre outras atividades. A cada nova tarefa

eu sempre perguntava à psicóloga se aquele era um teste aplicado a macacos

Após essa bateria passei para testes feitos no computador que avaliaram minha

resposta a recompensas e minha atenção. E por fim tive que ficar apertando um aparelho

185

semelhante a um telégrafo para avaliação de minha destreza motora. Ao final de todos os

testes, a psicóloga me confessou que alguns deles eram mesmo aplicados a macacos, como o

da avaliação motora. Em fevereiro de 2009, voltei para saber dos resultados e passar

novamente por uma série reduzida destes mesmos testes.

***

Fica mais fácil entender como o poder atravessa o corpo no recente agenciamento que

Deleuze denomina sociedades de controle e promove capturas sem discriminar previamente

uma população alvo, depois de passar por todos estes experimentos, aceitando ser uma

“cobaia” que teve seu corpo e mente cifrados em imagens, questionários e outros dados.

Para o Protoc, não existe o indivíduo Leandro Alberto de Paiva Siqueira, a não ser na

assinatura dos termos de consentimento para a realização dos exames, o contrato que

estabelecemos para determinar a relação que teríamos. Este acordo ao mesmo tempo em que

garante sigilo e privacidade sobre minha identidade, assegura aos pesquisadores o direto de

usar todos os dados obtidos de meu corpo e mente em avaliações científicas, pesquisa e

ensino. Ao ser incluído no grupo controle, é como se eu deixasse de ser um indivíduo para

integrar o volume de informações do banco de dados sobre os estudos do espectro obsessivo-

compulsivo. Nele não existe o indivíduo Leandro, apenas um número ou uma cifra, pela qual

é possível se acessar as amostras e informações sobre o funcionamento do meu cérebro, sua

estrutura, o perfil de minha personalidade, meu histórico familiar, minhas informações

genéticas, o meu quociente de inteligência, assim como as informações de outros indivíduos

que firmaram o mesmo contrato de dividuação. Como aponta Deleuze (1992), a sociedade de

controle não trabalha com o binômio indivíduo-massa como a economia de poder própria à

sociedade disciplinar: “os indivíduos tornam-se ‘dividuais’, divisíveis, e as massas tornam-se

amostras, dados, mercados, ‘bancos’”. Desta forma, os indivíduos são absorvidos por fluxos

de informações que tendem a sofisticar as formas de se gerenciar a vida, de normalizar o

normal e, consequentemente, criar subjetividades mais “aprimoradas” em seus minúsculos

detalhes por séries intermináveis de profilaxias ou mesmo de intervenções em nível genético,

comportamental e nos neurotransmissores cerebrais.

Neste meu processo de dividuação as novas tecnologias computo-informacionais

tiveram um papel central. Sem as máquinas (SPECT, ressonância magnética, as que

permitirão isolar o código genético de minhas células, os computadores, etc.), o meu corpo

186

não poderia ser dividido e fragmentado das formas menos invasivas possíveis, que não

requerem cirurgias, a abertura física do corpo, derramamento de sangue. É tudo limpo,

asséptico, frio e impessoal: máquinas que apenas leem informações e, quando necessário, são

retiradas amostras de materiais orgânicos que não fazem falta, como células e sangue. Outras

máquinas serão utilizadas para armazenar todos os meus dados, com segurança e privacidade,

em um grande inventário sobre a vida, para serem pesquisados e recompostos em modulações

dividuais que procederão novas normalizações do normal, o qual sempre será uma quimera a

ser construída.

Esta é uma das maneiras em que nas sociedades de controle são executados

assujeitamentos. A servidão maquínica opera por dividuações a decomposição dos indivíduos,

tornando-os elementos a serem modulados por pesquisas, protocolos, programas, campanhas,

políticas. Decompostos em dados, a vida pode ser melhor programada, com menos riscos para

que as metas pré-estabelecidas de saúde mental e qualidade de vida sejam segura e

controladamente atingidas.

A dividuação é um regime que generaliza assujeitamentos entendidos como servidões

maquínicas. Trata-se de uma economia de poder, diferente da disciplina, pois não precisa

separar o “normal” do “patológico” e individualizar por meio da sujeição. Apesar de ainda

recorrer a este procedimento, há uma força maior que impele à junção ou à reunião do que era

por princípio excludente no poder disciplinar. A psiquiatria clássica nunca investiu no estudo

de “normais”, a ela bastavam os “anormais”. Quando Pinel, Esquirol ou Charcot

preocuparam-se com indivíduos de “normais”? Com a máquina biológica há o

estabelecimento de um jogo inaugural nos saberes psi: tanto portadores de transtornos como

voluntários saudáveis serão agregados em suas pesquisas.

Na psiquiatria biológica, o normal, nas suas mais variadas formas de apresentação,

passa a ser incluído como variável a ser observada na construção de modulações que possam

dar conta tanto de “transtornados” como de “saudáveis”, como o objetivo de abarcar todas as

populações. Trata-se, assim, de uma normalização do normal. Nem os “normais” escapam ao

controle e aos processos contínuos e ilimitados de normalização da máquina biológica.

Portanto, evidencia-se aqui uma primeira estratégia de funcionamento da máquina biológica:

a dividuação processada por máquinas que transformam indivíduos em divíduos, capturando a

todos, sejam eles “normais” ou “transtornados” em bancos de dados que servirão para a

construção de saberes que normalizarão a todos.

187

No caso dos transtornados, esta dividuação colabora para o reforço da realidade que

revela, por meio de resultado de testes, exames e imagens sua condição “disfuncional”, mas

que é passível de ser ajustada mediante tratamento.

A máquina biológica não se limitará à criação de fluxos para a normalização do

normal que capturam a todos. Ela recorrerá a outra estratégia nas sociedades de controle:

promover o agrupamento organizado de indivíduos. Desde a segunda metade do século XX, a

reunião organizada de indivíduos já dividualizados tem sido sistematicamente utilizada pela

máquina biológica como estratégia para a promoção de sujeições sociais.

Quando da “reinvenção” do TOC nos Estados Unidos, entre as décadas de 1980 e

1990, dos pequenos grupos de pacientes voluntários em experiências com psicofármacos e

psicoterapias surgiu, em 1986, a Obsessive Compulsive Foundation (OCF), iniciativa

espelhada na Tourette Syndrome Association (TSA), fundada em 1972. Estas organizações

que reúnem portadores de transtornos mentais foram fundamentais para unir sob uma mesma

“luta” indivíduos que, por procurarem desesperadamente soluções para seus problemas

mentais, aceitaram voluntariamente se submeterem a estudos e pesquisas. Eles foram as

primeiras “cobaias humanas” dividualizadas, submetidas pela máquina biológica, para em

seguida serem reconstruídas como indivíduos portadores de disfunções nos

neurotransmissores e nos neurocircuitos cerebrais, atestados por neuroimagens e

medicamentos que reduzem o sofrimento psíquico, ou seja, sujeitada aos saberes sobre as

compulsões. Evidencia-se, portanto, de um processo de sujeição social reforçado por servidão

maquínica para o forjamento de subjetividades que se definem, antes de qualquer coisa, pela

categoria diagnóstica dos manuais de classificação de transtornos mentais: a cifra que os

identifica.

A formação de subjetividades obsessivo-compulsivas como ocorreu nos Estados

Unidos foi replicada pelo mundo, com a utilização estratégica da criação de agrupamentos

organizados que reúnem portadores de TOC. Na França é fundada, em 1992, por um paciente

chamado Marc Lalvée, a Association Française de Personnes Souffrant de Troubles

Obsessionnels et Compulsifs (AFTOC). Em 1996, no Brasil, surge a Associação de Pacientes

com Síndrome de Tourette, Tiques e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (Astoc), em um

encontro organizado pelo Protoc e com a presença da ex-presidente da Tourette Syndrome

Association, Sue-Levi Pearls. A Astoc, que não é a única organização deste tipo no país,

estima que 4,5 milhões de brasileiros sejam portadores de TOC (2,5 % da população do país).

188

Os objetivos de todas essas entidades sem fins lucrativos que reúnem portadores de

TOC são muito parecidos. Entre eles estão: a “divulgação de informações a médicos e

pacientes sobre o transtorno, estimular a pesquisa, dar apoio aos familiares e portadores,

expandir o conhecimento destas patologias a todos os segmentos da população, assessorar a

formação de Grupos de Apoio e Autoajuda (pais e pacientes), credenciar médicos e

psicólogos, entre outras atividades”, como se pode verificar no site da Astoc:

A ASTOC luta por uma nova concepção e entendimento destas síndromes,

em nível social e científico, pois têm consciência que só através do

Conhecimento na amplitude de sua palavra, poderá ajudar a todos aqueles

que sofrem com estes distúrbios. O lema da ASTOC é: “Conhecer para

tratar melhor” (ASTOC, s/d).

4.2 – Adesão X resistências e refratariedades

A máquina biológica, desde a segunda metade do século XX, tem se empenhado no

desenvolvimento de técnicas para o tratamento das compulsões que são recorrentemente

apresentadas como “não invasivas”, das quais a farmacoterapia segue como o seu grande

estandarte: um antidepressivo tomado segundo prescrições médicas ajuda a redimir os

sintomas compulsivos, trazendo bem-estar psíquico para o paciente, quase de forma mágica,

sem dor.

Pela forma como é abordado o tratamento farmacológico, tanto pelos seus apologistas

como por seus detratores, parece que ele realmente resolve o problema das compulsões. No

entanto, a realidade não é esta. Tomando-se o caso do TOC, que das compulsões é o

transtorno mais pesquisado e por isso dispõe de mais recursos para o seu tratamento, mesmo

após a consolidação dos inibidores da recaptação da serotonina (IRS)

como “primeira linha

de tratamento”, menos de 20% dos pacientes tratados apenas com estes medicamentos tem

remissão completa dos sintomas obsessivo-compulsivos (MARCH et al., 1997). Um pouco

mais da metade dos pacientes (60%, segundo MERCADANTE et al.,1994), apresenta

Seis IRS, também chamados de padrão ouro, são disponíveis para prescrição nos Estados Unidos e Brasil:

Clomipramina (Anafranil, produzido pela Norvatis, apesar de não ser um ISRS ainda é o mais potente

medicamento para o TOC); Fluoxetina (Prozac, produzido pela Lilly); Fluvoxamina (Luvox, produzido pela

Solvay); Paroxetina (Praxil, produzido pela Smith-Kline-Beecham); Sertralina (Zoloft, produzido pela Pfizer) e

Citalopram (Cipramil, produzido pela Schering Plough e também receitado para o alcoolismo). Boa parte destes

medicamentos já teve suas patentes vencidas e são produzidos também por outros laboratórios. Em geral, as

doses utilizadas para o tratamento do TOC costumam ser mais elevadas do que as doses usadas na depressão:

Clomipramina: 100 a 300mg/dia - média: 200mg/dia; Fluvoxamina: 100 a 300mg/dia média: 200mg/dia;

Fluoxetina: 20 a 80mg/dia média: 50mg/dia; Sertralina: 50 a 200mg/dia média: 150mg/dia; Paroxetina 20 a

60mg/dia média: 50mg/dia (BALLONE, 2005).

189

respostas parciais a estes medicamentos. Uma conta por cima destes resultados mostra que

por volta de 70% dos pacientes respondem aos medicamentos, sem esta reposta significar o

completo desaparecimento dos sintomas obsessivo-compulsivos. Para os outros 30% dos

pacientes, os medicamentos indicados como primeira linha simplesmente não colaboram em

nada para a redução dos sintomas compulsivos.

Os tratamentos para as compulsões são preestabelecidos por protocolos clínicos que

recomendam a prescrição simultânea de medicamentos e terapias cognitivo-comportamentais.

A primeira de todas as recomendações é que os clínicos tentem uma monoterapia, ou seja, a

prescrição de apenas um medicamento, sem esquecer de alertar ao paciente que estes

demoram cerca de 10 a 12 semanas para apresentar uma melhora marcante ou moderada.

Além de verificar se o paciente responde ou não à primeira linha de medicamentos, os

psiquiatras clínicos devem adequar a dosagem do medicamento mediante a resistência dos

sintomas e observar a ocorrência de efeitos indesejados como nervosismo, insônia, agitação,

náusea e diarreia O uso da clomipramina também provoca secura da boca, sedação, tontura,

problemas com a pressão, aumento dos batimentos cardíacos e do peso. Todos estes

medicamentos podem implicar ainda em disfunções sexuais, como perda do desejo sexual e

retardo ou inibição do orgasmo

. Conforme os relatos do paciente sobre sua adequação aos

inconvenientes e a minoração dos sintomas, doses e medicamentos podem ser alternados

buscando a otimização do remédio e a busca de redução dos efeitos colaterais.

Quando há uma boa evolução do quadro clínico, compreendida como a completa

remissão dos sintomas (o que ocorrem apenas em menos de 20% dos pacientes), é

recomendada a manutenção do tratamento por no mínimo um ano. A retirada do medicamento

deve ser gradual e o psiquiatra deve ficar atento a possíveis recaídas do paciente que surgem

geralmente após 3 a 4 meses da suspensão da droga. Estas são mais frequentes nos casos em

que o paciente é submetido apenas à terapia medicamentosa sem a associação à terapia

cognitivo comportamental. Para se evitar a recaída é sugerida a adoção de um tratamento de

manutenção, com a prescrição de doses menores, em geral metade do que as utilizadas no

início da farmacoterapia. Por outro lado, no caso de pacientes em que há uma má evolução do

quadro clínica, que já tiveram 3 ou 4 recaídas (mau prognóstico), o tratamento de manutenção

Por conta da propriedade de retardar o orgasmo, a clomipramina foi indicada para ejaculação precoce em

homens.

190

deverá se estender por longos períodos, prolongando-se talvez, por toda a vida (BALLONE,

2005).

Com o objetivo de se evitar recaídas e potencializar a ação dos antidepressivos há um

consenso de que a farmacoterapia deve ser acompanhada por terapia cognitivo-

comportamental. Qualquer manual psiquiátrico ou cartilha de informações sobre o TOC atesta

que estas duas terapias associadas são a melhor opção de tratamento, como registra a cartilha

“Ideias que se repetem”, elaborada pelo Protoc:

É importante para as pessoas que têm TOC e para os seus familiares que

reconheçam que a medicação isoladamente tem um limite na eficácia de

afastar os sintomas totalmente. Informações, terapia e grupos de apoio são

ações complementares que podem ajudar muito. A resposta ao tratamento

com antidepressivos é de até 60% enquanto, se for associada à terapia, a

eficácia aumenta para 80%. Quando as medicações são efetivas, a maioria

dos portadores diz que estas ajudam a rejeitar as preocupações e a resistir

às compulsões mais facilmente. Assim, algum esforço por parte do portador

é necessário para diminuir a ansiedade envolvida e facilitar o

enfrentamento, e a medicação ajuda nesse processo. Quando a medicação é

interrompida, entretanto, os sintomas tendem a retornar dentro de algumas

semanas ou meses e novamente torna-se mais difícil resistir à necessidade

de realizar as compulsões. Adicionando outras técnicas terapêuticas,

particularmente a terapia comportamental, temos maiores chances de

conseguir tratar com menos medicação ou até mesmo sem medicação após

um determinado tempo de tratamento. Os estudos mostram que quem faz a

terapia consegue ficar mais tempo em remissão dos sintomas mesmo sem

tomar medicação (HOUNIE et al., s/d, p.23).

Além da terapia comportamental, para contornar o reduzido resultado obtido com os

antidepressivos de primeira linha, os psiquiatras seguem a recomendação de associar estes

remédios a outros medicamentos como a clomipramina em baixa dosagem, uma medicação

ansiolítica (alprazolam ou clonazepam) para pacientes com ansiedade, ou um neuroléptico de

elevada potência (Haloperidol ou risperidona) para pacientes com tiques ou sintomas de

distúrbio do pensamento.

Em meio ao estudo de indivíduos que não melhoram com os antidepressivos, surgiu na

literatura psiquiátrica a figura de um tipo especial de paciente, denominado paciente

resistente. No TOC, os pacientes resistentes são “aqueles que submetidos adequadamente a

191

ensaios de terapias de primeira linha (antidepressivos e TCC) não apresentam resposta

satisfatória

” por 10 semanas (RAUCHE ; JENIKE, 1994, tradução minha).

O paciente resistente exige que o psiquiatra reanalise todo o tratamento prescrito,

desde a revisão do diagnóstico principal (para ver se não houve falhas no diagnóstico ou se há

comorbidade com outros transtornos) até a análise dos medicamentos utilizados, suas doses, a

duração e a reação do indivíduo a estes. Na tabela abaixo, Jenike (1990) relaciona as

principais causas de fracasso nos tratamentos do TOC.

Quadro 2. Razões mais comuns de fracasso do tratamento

1. Inadequado diagnóstico, p. e.: esquizofrenia e personalidade obsessivo-compulsiva

2. Inadequado tratamento

a. Inapropriada ou ineficaz medicação

b. Experiência medicamentosa muito curta

c. Dosagem medicamentosa muito baixa

d. Sem terapia comportamental

3. Restrita adesão (“compliance”)

a. Determinado, o paciente prefere a doença à saúde, não consegue tolerar as exigências da boa saúde

b. Não admitir o distúrbio cognitivo

c. Outras doenças psiquiátricas, p. e.: esquizofrenia, depressão maior, transtorno bipolar

d. Restrito entendimento do plano de tratamento pelo paciente, p. e.: apenas toma o remédio quando se

sente “estressado”

Fonte: Traduzido de “Aproaches to the Patient with Treatment-Refractory Obsessive Compulsive Disorder”

Segundo o autor desta tabela, os fatores que levam ao fracasso do tratamento podem

ser decorrentes de problemas com o médico, diagnósticos errados ou tratamentos

inapropriados, ou com o próprio paciente, que se recusa a “melhorar” ou é “incapaz” de seguir

as prescrições do médico. Desta forma suave, Jenike tenta expor como, apesar de todos os

recursos atualmente disponíveis pela psiquiatria, ainda existem pacientes que rejeitam a

direção de suas condutas.

Uma advertência feita por especialistas brasileiros (SHAVITTA et al., 2001) reforça

esta percepção de que alguns pacientes não se submetem às prescrições médicas: “É

importante também avaliar possíveis fatores familiares e ambientais que possam afetar

negativamente a adesão ou os resultados terapêuticos que, em geral, exigem abordagem

psicoterápica”. Esta afirmação, destacada entre as estratégias de tratamento dos casos

resistentes, merece ser considerada com muita atenção porque ela está intimamente

relacionada às novas modalidades de tecnologias utilizadas pela máquina biológica para

Rauch e Jenike entendem por resposta satisfatória um escore residual de 12 pontos na escala Yale Brown de

Sintomas Obsessivo-Compulsivos (Y-BOCS) ou um escore final com redução inferior a 25% em relação ao

resultado da primeira avaliação com esta mesma escala.

192

assujeitar: aquelas que incitam a vontade, a adesão, a participação, a autovigilância e o

autocontrole.

Ao se depararem com o problema dos pacientes resistentes, os psiquiatras passaram a

reconhecer que não poderiam prescindir das psicoterapias para demonstrar a efetividade que

alegam ter suas novas práticas. Pode ser que os antidepressivos não tenham mesmo surtido

efeito em boa parte dos pacientes, o que pode ser contornado com o aumento da dosagem ou

então o reforço de outros psicotrópicos, mas como mesurar a não apresentação de “respostas

satisfatórias” de um paciente que, por exemplo, apesar de tomar a medicação, insiste em

manter seus rituais e continua a estimar de forma desmedida os riscos que os comportamentos

compulsivos implicam para sua vida, como afirmam os saberes psiquiátricos. Se ele acredita

que o próprio tratamento pode ser um risco ao qual não deseja suportar? Se ele não consegue

mais ficar sem os sintomas que o acompanha há tanto tempo e praticamente passaram a

integrar sua personalidade?

A figura do paciente resistente coloca a seguinte pergunta para a

máquina biológica: Como proceder para que os pacientes acreditem, confiem e participem

ativamente do processo de tratamento, aceitando inquestionavelmente as ordens médicas?

No caso do TOC, para lidar com este problema capital, a máquina biológica elaborou

duas saídas. A primeira delas, já mencionada, foi aperfeiçoar as técnicas de tratamento para os

pacientes resistentes, reforçando a farmacoterapia e tentando reduzir as influências externas

que poderiam predispor o paciente a não aderir ao tratamento, recorrendo desta forma às

psicoterapias, entre elas a terapia cognitivo-comportamental, que recebeu da máquina

biológica o título de “a mais eficaz”. A segunda saída envolveu a criação de outra figura na

literatura sobre o TOC: o paciente refratário. Esta nova personagem presente nas histórias

sobre tratamentos é a mais temido de todos os pacientes. Ela é pior do que o paciente

resistente, porque este mediante o reforço das técnicas de tratamento pode ter sua resistência

vencida. O paciente é considerado refratário quando é “submetido a um exaustivo arranjo de

terapias e estas não propiciaram respostas satisfatórias” (RAUCHE; JENIKE, 1994, tradução

minha).

No caso dos pacientes refratários, ou seja, aqueles que nem com ISRS potencializados

com outros medicamentos e sessões de terapia cognitivo-comportamental conseguiram

No primeiro grande estudo realizado com a clomipramina, em 1980, na Suécia, conforme relata THOREN et

al., dois dos 22 pacientes estudados, apesar de apresentarem melhora na remissão dos sintomas obsessivo-

compulsivos, decidiram abandonar o tratamento por não desejarem “lidar com as demandas de uma existência

normal”.

193

melhorar, já foram estabelecidos protocolos a serem aplicados. Os refratários representam

cerca de 30 a 40% dos pacientes com TOC e nestes casos têm-se como alternativas o uso de

clomipramina endovenosa, a eletroconvulsoterapia

(quando o TOC está associado à

depressão), a estimulação magnética transcraniana

e, nos casos mais severos, a

neurocirurgia. São terapias mais agressivas e mais próximas das antigas técnicas utilizadas

nos asilos. No entanto, elas também são descritas como menos invasivas do que suas

ancestrais porque são procedimentos que não necessitam da abertura do crânio para serem

efetuados. A matéria “Cirurgia sem sangue”, publicada na revista Pesquisa Fapesp, descreve

como esta nova modalidade de neurocirurgia é feita:

A cirurgia durou cerca de 12 horas. Os preparativos para a cirurgia

começaram logo pela manhã, quando os últimos exames de ressonância

magnética determinaram a área exata do cérebro a ser atingida. Com o

mapa em mãos, os médicos levaram o paciente à sala de operações: era um

portador de um sério problema psiquiátrico, o transtorno obsessivo-

compulsivo, mais conhecido como TOC, que não era controlado de

nenhuma outra forma. O paciente deitou-se na maca de uma câmara de

cobalto radioativo, parecida com um aparelho de ressonância magnética, e

foi sedado. Já estava dormindo quando lhe colocaram uma redoma de metal

que lembra um capacete, com 201 furos milimétricos. Por esses orifícios é

que passaram os raios gama vindos do aparelho, em direção a um único

ponto do cérebro. A radiação, em intensidades variáveis, eliminou um grupo

específico de neurônios envolvidos no problema. O paciente voltou para

casa no dia seguinte, sem ter sofrido nenhum corte (BICUDO, 2004).

Segundo o psiquiatra Antonio Carlos Lopes (1998), da Universidade Federal de São

Paulo, o TOC e a depressão maior são os únicos transtornos em que as neurocirurgias, no caso

de pacientes refratários, estão sendo empregadas. As neurocirurgias utilizadas na terapia do

TOC (capsulotomia anterior, cingulotomia anterior, tractotomia subcaudado, leucotomia

límbica) são procedimentos estereotáxicos, ou seja, compreendem uma “técnica cirúrgica que

permite orientar tridimensionalmente a extremidade de um instrumento delicado, por

exemplo, uma agulha ou um elétrodo, para atingir e destruir estruturas cerebrais

A eletroconvulsoterapia, utilizada pela psiquiatria desde a primeira metade do século XX, é uma técnica que

consiste na utilização da eletricidade para a indução de uma crise convulsiva generalizada, com o paciente sob

efeito de anestesia. É considerada o tratamento antidepressivo mais eficaz, porém provoca efeitos colaterais

como confusão mental, dores de cabeça e náuseas após sua aplicação (ROSA et al., 2004).

A estimulação magnética transcraniana baseia-se no princípio de indução eletromagnética. Uma bobina

pequena que recebe uma corrente elétrica é colocada sobre o crânio humano na região do córtex cerebral. Ela

gera um campo magnético capaz de atravessar alguns materiais relativamente isolantes como a pele e os ossos,

criando, por sua vez, uma corrente elétrica intracraniana que atua sobre os neurônios. Os psiquiatras Felipe

Fregni e Marco Antonio Marcolin destacam as vantagens dessa técnica sobre sua antecessora, a

eletroconvulsoterapia: “pela primeira vez, conseguiu oferecer uma estimulação elétrica cerebral não-invasiva de

modo indolor e com um perfil benigno de efeitos colaterais. Adicionalmente, este método apresenta uma

característica que as outras terapias elétricas falharam em demonstrar: ação focal no córtex cerebral” (FREGNI e

MARCOLIN, 2004).

194

profundamente situadas”, como define o Houaiss. Em todos eles, lesões em diferentes regiões

do cérebro são induzidas por radiofrequência ou por radiação, sem necessidade de se abrir a

caixa craniana. Quando necessário, como no caso da cingulotomia anterior, apenas um furo é

feito para se introduzir um eletrodo com o formato de um fio, o qual, por meio de ondas de

rádio, queima os neurônios de um trecho específico do cérebro, o giro do cíngulo.

Os saberes sobre o TOC produzidos pela máquina biológica sinalizam a forma como

esta busca eliminar a resistência dos pacientes não apenas em relação aos protocolos de

tratamento, mas também no que diz respeito ao desejo de se “curar”. Algumas características

presentes nestas práticas devem ser ressaltadas do ponto de vista político para se compreender

como na sociedade de controle são efetuadas capturas e assujeitamentos. As figuras dos

pacientes resistentes e refratários, entendidos como indivíduos que não apresentam “respostas

satisfatórias” aos protocolos de tratamento, são peças chaves para o entendimento desta nova

realidade que exige reforços tecnológicos para a sua captura. Esta captura prevê dois

momentos importantes: 1) combater a resistência via reforço da medicação e estímulo para

fazer terapia cognitivo-comportamental e 2) utilização de técnicas mais incisivas sobre o

corpo (choque, neurocircurgia e tratamento ambulatorial) que reatualizam as tecnologias

disciplinares de correção física. Conforme maior o grau de resistência, mais se recorre a

técnicas de remodelação dos comportamentos. A família torna-se mais importante e a terapia

cognitivo-comportamental, indispensável. Para se evitar a resistência, a terapia cognitivo-

comportamental é indicada desde o início, como método preventivo.

A figura do paciente refratário invoca ainda algumas problematizações do ponto de

vista político. Afinal, o que é o refratário? No pensamento psiquiátrico é aquele que não quer

se curar ou cujo ambiente não propicia a sua melhora. Ou ainda é insensível e indiferente aos

estímulos do fluxo ou do ambiente em que está imerso. Na física, segundo o Houaiss, a

refração é entendida como:

Mudança da direção de uma onda que se propaga em um determinado meio

ao passar obliquamente para outro meio no qual a velocidade de

propagação é alterada; anáclase [A refração ocorre em diferentes tipos de

onda, embora seja mais comumente associada à luz.] (Versão eletrônica)

Portanto, o refratário é aquele que escapa ao fluxo e vai para outro meio. O ambiente

não consegue fazê-lo seguir a direção imposta pelo fluxo. Ele não responde conforme o

previsto, resistindo às leis e princípios que deveriam condicionar seu movimento. Ele não

responde às mudanças das variáveis ambientais.

195

Ao admitir que as psicoterapias são importantes para o tratamento das compulsões, a

máquina biológica quer dizer que a biologização dos transtornos não bastou para a formação

de subjetividades compulsivas. Ela buscará em outras tecnologias já conhecidas pela

psiquiatria, que lidavam principalmente com o ambiente, a inspiração para reatualizar suas

novas técnicas.

4.3 – Viver, uma terapia contínua e ilimitada

Embora tenha desenvolvido novos mecanismos para seduzir os indivíduos com seus

saberes, a principal dificuldade enfrentada pela máquina biológica é uma velha conhecida da

psiquiatria. Como fazer o paciente aceitar a condição de doente que lhe é imputada? Esta

ainda é a capital preocupação dos saberes psi, só que agora ela é recolocada de forma

veemente uma vez que as sociedades de controle prescindem dos dispositivos de

confinamento para funcionarem. Ela demanda aos saberes psiquiátricos novos instrumentos

para motivar adesão sem se recorrer à punição ou outras manifestações de violência,

estratégias que têm se mostrado eficientes para a reelaboração de sua apresentação para a

sociedade. O psiquiatra J. G. Ballone, em sua página na Internet, assinala como este problema

está presente no caso das compulsões, focalizando o TOC:

A maior dificuldade para o tratamento do TOC está, exatamente, em

convencer o paciente que o que ele sente é uma doença (que existe em

outras pessoas) e que é possível tratá-la. A grande maioria desses pacientes

tem constrangimento em relatar seus sintomas a outras pessoas, incluindo

aos médicos, com medo de que pensem que ele é “louco” (BALLONE,

2005).

O mesmo ocorre com as demais compulsões que, conforme descreve a bibliografia

psiquiátrica, apenas depois que danos e prejuízos instauram o “caos” na vida de seus

portadores, estes vão em busca de tratamento especializado e somente neste momento,

descobrem ou assumem que possuem uma “doença”. A cleptomania, a compulsão por roubar,

é um exemplo. Segundo

Hodgins e Peden (2008), “muitos indivíduos com cleptomania não

procuram tratamento a não ser que sejam obrigados após terem sido apanhados furtando”

Apesar de todos os avanços biológicos, exaltados pela psiquiatria, sobretudo os

psicofármacos, há um consenso estabelecido que as psicoterapias não devem ser

Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462008000500006

&lng=en&nrm=isso>. Acesso em: 10 dez 2008.

196

desconsideradas enquanto fator potencializador da eficácia dos tratamentos, principalmente

nos casos de pacientes refratários aos medicamentos que respondem a cerca de 30 a 40% dos

pacientes com TOC. É somente quando se junta farmacoterapia e psicoterapia que o índice de

redução dos sintomas obsessivo-compulsivos pode chegar a a 70%. Em relação ao uso de

medicamentos, o mais comum é uma diminuição entre 20 e 60% dos sintomas, 40% em

média.

Nos saberes psi, não é de hoje que as psicoterapias são apresentadas como

fundamentais para o tratamento psiquiátrico. Desde a “revolução” propiciada no final do

século XIX “cura pela fala”, desenvolvida por Freud, Breuer, e Janet, as psicoterapias foram

progressivamente introduzidas nas práticas psiquiátricas pela máquina psicodinâmica ao

ponto de adquirirem um papel central no tratamento mental. No início dos anos 1950, o

psiquiatra francês Jean Delay, que já havia constatado os benéficos efeitos do primeiro

antipsicótico (a clorpromazina), dizia que o tratamento químico, incluindo os antigos

narcóticos utilizados nos manicômios, eram uma “psicanálise química”, indispensável para

fazer emergirem os conflitos internos, condição para a cura (DELAY, 1953 apud

EHRENBERG, 1998, p.115). Os medicamentos psicotrópicos, portanto, eram vistos como

potencializadores da relação médico-paciente, que encontrava na psicoterapia seu principal

instrumento. No caso da clorpromazina, ela fazia os esquizofrênicos organizarem seus

pensamentos e falarem sobre o que sentiam. Assim, o psiquiatra poderia estabelecer um

melhor contato com o paciente, procurando nele as razões pelas quais a loucura teria se

manifestado.

No final do século XX, a máquina biológica inverteu esta equação. A psicanálise será

banida por não se adequar ao “rigor científico” e algumas psicoterapias, “reintegradas” ao

pensamento psiquiátrico como potencializadoras da farmacoterapia. Na realidade, as

psicoterapias nunca deixaram de integrar o arsenal de técnicas da psiquiatria. Com a série de

desenvolvimentos em farmacoterapia, até houve bastante entusiasmo quanto a possibilidade

desta se tornar a prática por excelência da psiquiatra, porém quanto mais avanços, mais se

constataram os limites da ação dos medicamentos. Para manter o consenso sobre a eficácia

dos psicofármacos, a máquina biológica viu-se obrigada a admitir a necessidade de manter as

psicoterapias entre as suas tecnologias e elegeu apenas uma modalidade delas: as terapias

cognitivo-comportamentais.

197

A escolha não foi ao acaso. A selecionada é a única psicoterapia que apresentou

capacidade para se modular aos saberes produzidos pela máquina biológica, absorvendo

inteiramente as classificações estabelecidas pelos manuais de diagnósticos e demonstrando

resultados que podem ser “cientificamente” mensurados. Esta é uma história que não esteve

imune a sublevações, como a protagonizada pelo psicólogo britânico Isaac Marks que

demorou muitos anos para referendar a ação dos antidepressivos no tratamento do TOC (ver

capítulo 3). Entretanto, nos anos 1990, já se pode observar a forte aliança instaurada entre

psicologia e a psiquiatria.

Um dos efeitos desta aliança, relatado pela psicanalista Elisabeth Roudinesco (2005), é

a instauração de uma nova edição de caça às bruxas deflagrada na França, em 2003. Com a

aprovação de uma emenda constitucional ao Código de Saúde, o Estado francês passou a

regulamentar o exercício da profissão de psicoterapeuta, restringindo o título a detentores de

diplomas acadêmicos (médicos psiquiatras e psicólogos) e a psicanalistas registrados nos

anuários das associações psicanalíticas. De acordo com Roudinesco, a referida lei, que tem

como finalidade “prevenir” os usuários do sistema de saúde contra charlatães, deveria ter sido

repudiada pelas associações psicanalíticas por representar uma afronta ao livre exercício da

psicanálise. Porém, as duas principais organizações psicanalíticas do país, a Sociedade

Psicanalítica de Paris e a Sociedade Psicanalítica da França, “reivindicaram serem

dispensadas de qualquer forma de vigilância estatal, em troca do que depositaram

oficialmente nas mãos do Estado protetor a ‘lista’ de seus membros, de longa data consignada

nos anuários disponíveis a todos” (ROUDINESCO, 2005, p. 10). O processo de controle do

Estado sobre a prática da terapia não ocorre apenas na França, outros países como o Brasil já

possuem projetos de leis que preveem a regulamentação e o controle pelo Estado de quem

pode ou não ser um terapeuta.

Por que as terapias são importantes para a máquina biológica? Porque elas funcionam

como mais um complemento de realidade para que os compulsivos reconheçam seu transtorno

e são as únicas técnicas capazes de modificarem os comportamentos que estão diretamente

associados a estas psicopatologias.

Desde os anos 1960, portanto antes da introdução da farmacoterapia para as

compulsões, diversos tratamentos psicossociais foram desenvolvidos para estes transtornos.

Entre os chamados tratamentos psicossociais estão desde os grupos de autoajuda, passando

pela psicanálise e psicoterapias, em especial a terapia cognitivo-comportamental.

198

Por volta dos anos 1950 e 1960, os compulsivos, fossem eles neuróticos obsessivos,

cleptomaníacos, jogadores patológicos, piromaníacos ou ninfomaníacas

, procuravam os

consultórios psicanalíticos para encontrar solução para seus problemas. Neste mesmo período,

começaram a proliferar, nos Estados Unidos, os primeiros grupos de autoajuda como

alternativa para o tratamento das compulsividades, seguindo o modelo dos Alcoólicos

Anônimos (AA), que reúnem os considerados compulsivos por álcool.

A irmandade dos Alcoólicos Anônimos foi fundada em 1935, em Akron, Ohio (EUA),

por um médico cirurgião, chamado Dr. Bob Smith, e o corretor da bolsa de New York, Bill

Wilson, ambos alcoolistas, que descobriram na autoajuda uma forma de manter a sobriedade.

O alcoolismo tornou-se um problema de grandes dimensões nos Estados Unidos após a

Depressão de 1929, que colaborou para a disseminação do AA. Nestes grupos, a compulsão

por álcool é tida como uma doença cuja cura só pode ser alcançada com a abstinência. O

tratamento terápico oferecido pelo AA consiste na participação de reuniões periódicas nas

quais os alcoólicos, com garantia de anonimato, podem falar de seus problemas com outras

pessoas que sofrem das mesmas coisas e aprendem a seguir os “12 Passos”.

De forma resumida, os “12 Passos” compõem um programa ao qual o alcoolista deve

aderir para parar de beber. Primeiro, o indivíduo precisa reconhecer que é impotente perante o

álcool e que somente uma força superior (Deus ou qualquer outra denominação) poderá

restaurar-lhe a “sanidade”. Mediante um minucioso inventário moral de sua vida, reconhecerá

todas as suas falhas e consentirá que esta força superior remova os defeitos de seu caráter e

imperfeições. Como últimos passos, o alcoolista deve reparar todo o mal que tenha feito, se

tornar vigilante para admitir prontamente seus erros, praticando assiduamente os passos

aprendidos, e transmitir todos estes ensinamentos a outros alcoolistas que os desconhecem.

Na terapêutica do AA está, mais uma vez, a “dieta” da submissão para se encontrar a

“cura”. Mesmo que não exista a figura de um médico a ideia de doença está presente e seu

reconhecimento, assim como a reescrita bibliográfica da vida, são fundamentais para o

processo de se livrar do alcoolismo. Segundo dados da própria irmandade, em 2006, seus

A psicanálise também construiu categorias diagnósticas para se referir a pacientes que apresentavam

comportamentos sexuais excessivos. Comumente a máquina psicodinâmica denominava de erotomania ou don

juanismo (para os homens) e ninfomania (para as mulheres) as condutas sexuais em que havia um nível elevado

de desejo e de fantasias sexuais, que resultavam no aumento de frequência sexual executada de forma

compulsiva pelos indivíduos. Não conseguir controlar esse forte impulso para o sexo era fonte de muito

sofrimento para os indivíduos. Em meados do século XX, Otto Fenichel, discípulo de Freud, comparou o

impulso incontrolável por sexo com a dependência por drogas e foi um dos primeiros a se referir ao termo

adicção sexual, para descrever a forma como alguns indivíduos se relacionavam de forma patológica com o sexo.

199

membros somavam quase 2 milhões em 150 países

. É provavelmente com o AA que se

populariza a ideia de que algumas “doenças” nunca terão cura. Um membro do AA jamais

pode deixar de dizer que é um alcoolista, mesmo depois de ter parado de beber. No

alcoolismo, o que será posteriormente introduzido para todas as formas de compulsões, a cura

é algo inatingível ao mesmo tempo em que deve ser alcançada todos os dias. Daí o slogan “Só

por hoje!”. A ideia de cura é substituída por um interminável trabalho cotidiano de controle

do desejo de beber que requer incessante autovigilância e autocontrole do alcoolista. Ceder ao

primeiro gole é deixar a doença se manifestar.

O modelo do AA foi replicado para o tratamento de outras compulsões. Nos Estados

Unidos, ao longo da segunda metade do século XX, surgiram os Narcóticos Anônimos

(1953), os Jogadores Anônimos (1957), os Comedores Compulsivos Anônimos (“Overeaters

Anonymous”, 1960), os Devedores Anônimos (1971), Dependentes de Sexo e Amor

Anônimos (“Sex and Love Addicts Anonymous”, 1976), Dependentes Sexuais Anônimos

(1977), Compulsivos Sexuais Anônimos (1982), Trabalhadores Compulsivos Anônimos

(1983) e Fumadores Compulsivos Anônimos (“Nicotine Anonymous”, 1986). Todos estes

grupos adaptaram o modelo dos “12 passos” do AA para as suas compulsões específicas. Por

meio da disseminação dos grupos, as compulsões foram adequadas a terminologias

“politicamente corretas” para designar os diferentes excessos.

A legião de anônimos a procura de tratamento em grupos de autoajuda despertou o

interesse da sociologia, merecendo a atenção de Anthony Giddens (1995, p. 25) que atribui

aos grupos de autoajuda a função de agentes “democratizadores da democracia”: “Nas

sociedades contemporâneas, um número muito maior de pessoas pertence a grupos de

autoajuda do que a partidos políticos”. Giddens defende a existência de uma relação direta

entre grupos de autoajuda e democracia, como se estes grupos fossem uma contemporânea

forma de sociabilidade capaz de criar um espaço político fora das instituições partidárias e de

classe, que sinalizaria a expansão da democracia. Entretanto, estes chamados “agentes

promotores da democracia” atuam mais no sentido de promover a inclusão de “minorias

biologicamente disfuncionais” às exigências de uma governamentalidade neoliberal do que

materializar as utopias de um regime político em que “o povo tenha o poder de decidir sobre o

bem comum”.

Os dados foram extraídos do documento dos Alcoólicos Anônimos “A. A. Fact File” (2008), disponível em

http<//www.aa.org/pdf/products/m-24_aafactfile.pdf>.

200

Os grupos de autoajuda constituem-se como agrupamentos que recorrem a valores

como a solidariedade para propagar dietas de governo da vida em um mundo que cobra cada

vez mais do indivíduo a capacidade de desenvolver autocontrole diante da proliferação de

“liberdades”, colaborando assim para a proliferação de subjetividades assujeitadas por

saberes, como os das compulsões, inscrevendo comportamentos do excesso em problemas da

saúde mental. Eles configuram-se como mais um ponto de apoio para os dispositivos de

produção de subjetividades por sujeição social, que encontrarão no agrupamento organizado e

no estímulo à participação democrática, novas tecnologias de assujeitamentos. A autoajuda,

inclusive, recebe a aprovação da máquina biológica e modula-se aos tratamentos para

compulsões recomendados por ela. Além disso, os agrupamentos organizados, a exemplo da

OFC e da Tourette Syndrome Association, iniciaram o processo de agrupar estas “minorias”

para democraticamente demandarem direitos específicos e ações afirmativas visando criar

legislações que defendam os interesses dos compulsivos, como é o caso do “Orphan Drugs

Act”, que “beneficiam” além dos portadores de doenças raras, as indústrias farmacêuticas que,

desde então, passaram a contar com financiamentos estatais e a concessão de monopólios

sobre a exploração de novas drogas.

Nos grupos anônimos, os compulsivos devem aprender a controlar seus desejos

excessivos para que suas vidas não caiam em descontrole, ao mesmo tempo em que ouvem e

compartilham histórias de vida destruídas pelas compulsões. Em muitos grupos de autoajuda,

os compulsivos são estimulados a mudarem suas vidas, seus hábitos, comportamentos e

círculos de amizade, como forma de manterem-se no caminho da sobriedade. Uma frequente

recomendação dos grupos é evitar “pensar” no que desperta a compulsão, bem como

amizades e locais que propiciam o seu surgimento como shoppings, bares, flertes, casas de

jogo, internet, etc. São comuns a distribuição de “lições de casa” como cálculo das despesas

(Devedores Anônimos), manter uma rígida dieta equilibrada (Comedores Compulsivos), não

consumir pornografia. No caso dos compulsivos sexuais, o deslize deve ser evitado para se

atingir a “sobriedade sexual”, a autovigilância dos comportamentos não deve cessar nunca,

como mostra o seguinte depoimento retirado do site dos Dependentes de Amor e Sexo

Anônimos (DASA)

Disponível em: <http://www.slaa.org.br/br/conheca_dasa/depoimentos.htm>.

201

O Começo do Deslize - O processo começa a intensificar. Uma força

misteriosa parece estar nos assumindo, e somos fascinados por isto e

deixamos lentamente a prática de disciplinas saudáveis e passando quase

que despercebido para um estado quase hipnótico. Estes são alguns dos

“rituais” que podem sutilmente minar nosso pensamento saudável:

Começamos a nos masturbar compulsivamente; Começamos a sair sem

roupa íntima; Começamos a vagar ao redor de bairros e lugares

impróprios; Começamos a perder reuniões que planejamos assistir;

Começamos a evitar os contatos de DASA; Começamos a sentir que a ida a

uma reunião parece ameaçador: é a última coisa que nós queremos fazer;

Começamos a enfatizar aventuras passadas. Começamos a fazer uso de

pornografia; (...) De repente parecemos estar andando automaticamente.

Nossos pés começam nos levando para lugares onde não pretendemos ir.

Ainda há uma chance para se escapar do deslize... mas sentimos que isso é a

última coisa que queremos fazer (ANÔNIMO, 2007).

Nos grupos de autoajuda a “cura” das compulsões está intimamente condicionada a

mudanças de condutas e ao abandono de comportamentos “doentios” que devem ser

substituídos por condutas saudáveis. Nesta modalidade de terapia, a solidariedade

estabelecida com outros compulsivos, a exemplo das organizações de portadores, serve de

reforço para se manter sóbrio. Entre os denominados compulsivos há a prática de

apadrinhamento, nela os padrinhos são as pessoas que deverão prestar socorro nas horas mais

difíceis e servir de conselheiro e motivador na busca diária por sobriedade. De certa forma, os

próprios grupos acabam sendo o espaço de uma nova sociabilidade para o compulsivo,

sociabilidade que o ajuda a não retomar os comportamentos excessivos que conduzem suas

vidas ao caos, ou, como preferem dizer, ao “fundo do poço”.

A mudança de comportamento é a chave para o controle da compulsão tanto nas

terapias dos grupos anônimos como para as terapias comportamentais. Nestas, com a direção

de um terapeuta, o compulsivo é “estimulado” a enfrentar as situações que teme ou lhe

causam ansiedade. A principal técnica comportamental utilizada para as compulsões é a

Exposição e Prevenção de Respostas. A técnica da exposição parte do princípio que a

ansiedade pode ser reduzida após um “contato longo e suficiente” com algo temido. Assim,

pessoas que temem a contaminação são levadas a manusear objetos que consideram

contaminados, como o dinheiro, até que sua ansiedade seja extinta e o temor despertado por

aquele objeto desapareça.

Recomenda-se que a exposição, a ser realizada de forma paulatina ao longo de várias

sessões, seja acompanhada pela prevenção de resposta ao ritual, a fim de que os

comportamentos repetitivos sejam bloqueados. Tomando o exemplo de compulsivos por

lavagem, que são pessoas com preocupação excessiva com contaminação, além de serem

202

expostas a objetos “contaminados”, devem ser impedidas de realizarem as compulsões de

lavagem que o temor pela contaminação desperta. Este “exercício” realizado durante as

terapias deve ser refeito em casa para que as compulsões desapareçam. Os psicoterapeutas

comportamentais acreditam que no prazo de 3 meses, ou 12 a 20 sessões, em média, os

pacientes já apresentem redução significativa de seus sintomas.

Todas estas informações foram retiradas das “Orientações de tratamento do Consenso

de Especialistas para o Transtorno Obsessivo Compulsivo: um guia para pacientes e

familiares”, as quais destacam que as técnicas da terapia cognitiva são um segundo

componente que pode ser acrescentado às terapias comportamentais, compondo o que se

chama de Terapia Cognitivo-comportamental. A terapia cognitiva consiste em um

instrumento que incide diretamente sobre os cálculos exagerados ou pensamentos

catastróficos comuns em portadores de TOC. O terapeuta ajuda o paciente a reavaliar seus

pensamentos e procura mostrar como eles são inverossímeis. Por exemplo: uma pessoa

acredita que se não tocar em alguma coisa vermelha alguém de sua família poderá morrer. O

trabalho da terapia, neste caso, consiste em mostrar ao paciente que as premissas de seu

pensamento não são verdadeiras e que ele tem a probabilidade nula de se realizar, que a vida

de seus familiares não depende de suas ações, que ele assume uma responsabilidade

exagerada e que se deixar de atender à obsessão ninguém irá morrer.

Em relação às compulsões por jogo, sexo, roubo ou compras, a exposição pode ser

feita por imaginação, como sugere o Manual Clínico de Transtornos do Controle dos

Impulsos:

É pedido ao paciente que, já sentado e relaxado, retrate mentalmente a

situação que em geral o leva a jogar [roubar, comprar, buscar sexo]. O

terapeuta conduz o cliente, através desta cena mental, até o momento em

que este se depara com a oportunidade de jogar. Então, o terapeuta sugere

uma resposta alternativa ao jogo, por exemplo, deixar o local e iniciar outra

atividade. A sessão termina com técnicas de respiração e relaxamento

(ABREU, TAVARES, CORDÁS et al., 2008, p. 93).

A técnica de exposição também pode ser realizada “in vivo”, quando o terapeuta

conduz o paciente a enfrentar uma situação real. A tabela abaixo, retirada do mesmo manual,

apresenta as técnicas cognitivo-comportamentais mais utilizadas no caso das Compras

compulsivas:

203

Quadro 3. Técnicas da TCC utilizadas no tratamento do comprar compulsivo

Técnicas da TCC Descrição

Sensibilização encoberta Solicita-se ao paciente imaginar ter um impulso para comprar e as conseqüências

aversivas que ocorrem após o comprar compulsivo

Substituir por imaginar ter o impulso de comprar e as conseqüências aversivas desse

comportamento (por exemplo, se envolver em dívidas, ter de pedir dinheiro emprestado)

Exposição e prevenção de resposta

Exposição

Exposição gradativa a situações de alto risco crescentemente tentadoras.

Prevenção de resposta

Controle do impulso

Controle de estímulos condicionados

A prevenção de resposta ocorre inicialmente com um parceiro e depois sozinho.

Técnicas multimodais

Análise dos prós e contras Análise funcional

Antecedentes, comportamentos e conseqüências do comportamento

Análise funcional

Elos comportamentais Elos comportamentais

Modelo cognitivo sobre comprar inadequado

Controle de estímulos

Estratégias para controlar as compras (e.g.,pacientes são encorajados a escolher um

parceiro de comprar, limitar o acesso ao dinheiro)

Reestruturação Cognitiva Alterar as respostas aos estímulos, rearranjar ou evitar os estímulos para comprar,

reavaliar as conseqüências, fortalecer os estímulos para evitar comprar, reestruturar os

pensamentos

Prevenção de recaída

Automonitoração Reestruturação Cognitiva

Rever os estilos inadequados de pensamento associados ao comprar e desafiar estes

pensamentos (o que é uma evidência pró e contra o pensamento, o que ocorreria se fosse

verdadeiro, quais são as possíveis explicações alternativas?) ou testar a precisão do

pensamento por meio de experiências comportamentais

Gerenciamento do estresse

Resolução de problemas Automonitoração

Uso de um registro de compras, reestruturação da planilha de pensamentos

Aumentar o suporte social

Treinamento da auto-estima e da

assertividade

Gerenciamento do dinheiro

Fonte: Rev. Bras. Psiquiatr. 2008; 30(Supl I):S31-40

204

Há uma diversidade de técnicas de direção de condutas, como se pode observar no

quadro acima, reunidas sob o nome de terapias cognitivo-comportamentais, que se foca

prioritariamente em remodelar comportamentos e pensamentos, substituindo condutas

“erradas”, procedimentos mal calculados, ações executadas de forma automática e falha, por

novos comportamentos obtidos mediante metodologias que normalizam a maneira do

indivíduo lidar com sua vontade e ações.

Cada vez mais estas técnicas procuram ganhar o mundo fora dos consultórios,

utilizando também as novas tecnologias de comunicação e informação, de modo que a terapia

não se restrinja apenas às sessões psicoterápicas. Livros de exercícios de autoajuda, materiais

audiovisuais, serviços telefônicos de “intervenção motivacional” ou de prestação de socorro,

bate-papos on-line, cartilhas para a orientação de familiares foram produzidos para ocupar o

tempo dos compulsivos e reforçarem, mesmo fora do consultório, as mudanças de

comportamento.

Figura 14

Propaganda do Addiction Recovery Program and Drug and Alcohol Treatment Center,

encontrada em diversas páginas sobre compulsões na Internet, que oferece serviço de

aconselhamento gratuito por telefone para várias localidades dos Estados Unidos

A tática de ocupar o máximo possível o tempo dos compulsivos com dinâmicas e

estender a terapia para todos os momentos da vida visa, obviamente, tornar a terapia mais

eficaz. A diversificação das modalidades de psicoterapias é uma tentativa de tornar a vida

uma terapia, em que cada momento seja uma microssessão, na qual o compulsivo, seguindo as

orientações de livros, materiais audiovisuais ou lembretes afixados inclusive na porta da

geladeira, dê continuidade à psicoterapia sem a presença de um tutor. Quanto mais o ambiente

puder contribuir para “lembrá-lo” de sua condição e quanto mais ele praticar as técnicas de

controle de comportamentos e pensamentos mais sucesso terá em “vencer” seus sintomas.

A máquina biológica descobriu que não basta tratar a “subjetividade” do paciente,

fazê-lo compreender os traumas que os colocaram nesta condição, torná-lo consciente de seus

problemas, como era o objetivo principal da psicanálise. Ou então simplesmente puni-lo via

205

um sistema de micropenalidades, como ocorria nos manicômios. É urgente, nesta nova

economia de poder, mudar suas condutas, condicionar seu comportamento e modo de viver às

demandas da vida cotidiana, orientar de forma pragmática sua maneira de se relacionar com

os outros e as coisas, adequar seus pensamentos à “realidade objetiva”, recorrendo a formas

“contínuas e ilimitadas” de terapias, que não se prendem a espaços e tempos, como são as

novas modalidades psicoterápicas e também a farmacoterapia.

Um experimento realizado pelo psicólogo Isaac Marks e colegas, no Reino Unido e

nos Estados Unidos, em 1998, mostra como a máquina biológica vem se apropriando das

tecnologias de comunicação para expandir o alcance das psicoterapias. No estudo “Home self-

assessment of obsessive-compulsive disorder. Use of a manual and a computer-conducted

telephone interview: two UK-US studies”, os pesquisadores recorreram a manuais

autoaplicáveis e a uma central telefônica para autotratamento de pacientes com TOC por

exposição e prevenção de rituais. Além de seguirem os guias com exercícios geralmente

parecidos com os feitos durante as sessões de psicoterapia, os 63 pacientes poderiam acessar

por telefone uma central computadorizada de Resposta Interativa de Voz (Interactive Voice

Response), chamada BT STEPS (BT = Terapia Comportamental), desenvolvida com recursos

financiados pela farmacêutica estadunidense Pfizer. Ao ligar para a BT STEPS, os pacientes

podem responder a questões ou a enunciados, formulados por uma voz humana gravada,

apertando teclas do telefone ou falando algumas palavras (como “sim” ou “não”) e, desta

maneira, realizar uma sessão de psicoterapia por telefone. Dos pacientes pesquisados neste

estudo (63), 84% completaram o módulo da autoterapia. A maior parte das ligações

telefônicas foi feita fora do horário de atendimento dos psicoterapeutas. Uma das

características ressaltadas pelos pesquisadores é que esta modalidade de terapia traz mais

comodidade para os pacientes por não precisarem sair de suas casas e permitir que cada

indivíduo planeje de acordo com sua disponibilidade quando fazer a terapia.

Além de aumentar a eficácia das terapias comportamentais, com a introdução destes

novos recursos, a máquina biológica busca reduzir o índice de resistência por parte dos

pacientes às psicoterapias impressos na alta porcentagem de desistência a métodos de

tratamento em sessões com a presença de terapeutas. Apesar de ser considerada eficaz em

mais 70% dos pacientes (CORDIOLI et al., 2002), são frequentes abandonos ou não adesão

ao tratamento, como avalia a psicóloga Lígia Montenegro Ito:

206

Apesar do sucesso da terapia comportamental, algumas dificuldades ainda

persistem. Os índices de rejeição ao tratamento, por abandono ou não

adesão chegam a 25% (FOA et al.,1983). Muitos pacientes apresentam

melhora apenas parcial, o que pode levar a recaídas em até 50% dos casos.

Na tentativa de solucionar estes problemas, estudos recentes têm se

dedicado à investigação dos aspectos envolvidos na resposta ao tratamento

ao aperfeiçoamento das técnicas comportamentais (ITO, 1996).

No caso das compulsões, a máquina biológica enfrenta não apenas o problema de

diagnosticar os compulsivos que não se veem como doentes, mas também enfrenta o

problema de como conquistar a adesão aos tratamentos. No caso do Jogo Patológico, que

entre o Transtorno do Controle dos Impulsos é o que mais dispõe de pesquisas, a continuidade

dos tratamentos é evidenciada como um fator extremamente problemático. Como afirma o

psiquiatra do Programa de Estudos sobre o Jogo, da Universidade da Califórnia, Richard J.

Rosenthal (2008): “Estudos sobre terapia cognitivo-comportamental e farmacoterapia relatam

índices de desistência de 43% a 80%” no tratamento do jogo patológico.

Por traz do que a máquina biológica chama de “não adesão” ao tratamento, tanto no

plano farmacológico como no psicoterapêutico, existe de fato a resistência dos pacientes a

seguirem prescrições médicas. Esta recusa se deve, entre outros fatores, à extrema dificuldade

enfrentada pelo indivíduo para modificar seus comportamentos e condutas, mesmo quando

consideradas “patológicas” e representarem “riscos” para sua vida. Apesar de parecerem

“exercícios” não deixam de ser técnicas torturantes e que exigem uma demasiada carga de

sofrimento por parte dos compulsivos. O caráter punitivo destes tratamentos ainda não foi

completamente retirado.

Agora a máquina biológica parece se empenhar em descobrir novas formas de se

reforçar as psicoterapias e tentar fazer da vida um grande exercício terapêutico, retirando o

máximo possível de gradientes coercitivos que possam afastar o paciente do jugo do

psiquiatra ou do terapeuta. Ser obrigado a defrontar-se com seus medos e experimentar fortes

sensações de ansiedade e sofrimento, mesmo que com a supervisão de um psicoterapeuta,

representa uma forma de sujeição que se mostra intolerável para quase metade dos que são

submetidos a estas psicoterapias. No entanto a tendência é que estas terapias se sofistiquem

ainda mais e tornem o que é uma sujeição parecer algo mais leve e fácil de ser seguido como

um programa a ser executado, motivações e recomendações a serem seguidas, passos a serem

dados não por obrigação, mas por livre escolha. É mais fácil ligar para um telefone, não só

pela comodidade, do que se deparar frente a frente com outro indivíduo que cobra mudanças

de conduta. É mais fácil servir a uma máquina do que a outra pessoa. As “tecnoterapias”, ou

207

seja, as terapias mediadas por novas tecnologias de informática ou comunicação, não

pressupõem o enfrentamento, dão a impressão de maior liberdade, de maior escolha por parte

do paciente, apesar de servirem ao mesmo propósito: modular comportamentos a uma

realidade à qual não se pode escapar. As tecnoterapias representam a expansão do regime de

servidão maquínica no trato da saúde mental, que certamente contribuirão para o reforço das

sujeições, ampliando a eficácia dos dispositivos de assujeitamento.

4.4 – Poder ambiental: reforços positivos e sensações de liberdade

As psicoterapias mais recomendadas pela máquina biológica e por ela certificadas,

surgiram do behaviorismo e suas teorias do comportamento. As terapias comportamentais

foram introduzidas no tratamento de sintomas obsessivo-compulsivos, nas décadas de 1960 e

1970, por Adolf Meyer, nos Estados Unidos, e Isaac Marks, no Reino Unido. Elas são

desdobramentos dos modelos de condicionamento respondente do fisiologista russo Ivan

Petrovich Pavlov (1849-1936) e do condicionamento operante, inicialmente desenvolvido

pelo psicólogo funcionalista estadunidense Edward Thorndike (1874-1949). Ambos

procuravam compreender o comportamento humano, por meio de experiências com animais,

quando desenvolveram as teorias que serviram de base para o posterior surgimento dos

behavioristas.

Por condicionamento clássico, Pavlov referiu-se ao processo de estímulo-resposta

observado em laboratório de um cão que salivava ao ouvir uma campainha soar. Repetidas

vezes, o animal recebeu pó de carne (que o fazia salivar) ao mesmo tempo em que uma sineta

era tocada. Posteriormente, só de ouvir o som da sineta, o cão salivava. Desta forma, o russo

provou como os animais, inclusive os humanos, poderiam apresentar respostas condicionadas

a estímulos (reflexo condicionado). Já com o condicionamento operante, conceito que

começou a ser elaborado por Thorndike e finalizado pelo psicólogo também dos Estados

Unidos, Burrhus Frederic Skinner (1904-1990), a psicologia faz referência à descoberta de

que os animais (incluindo os seres humanos) tendem a repetir um determinado

comportamento quando vivenciam uma experiência agradável. Thorndike iniciou seu estudo

da inteligência animal analisando gatos, cães e galinhas

e suas tentativas de escaparem de

“caixas-problema”. À medida que os animais eram recolocados nas caixas, eles aprendiam

mais rapidamente como sair delas. Desta forma, Thorndike formulou sua “Lei do Efeito”:

208

numa dada situação de estímulo, todo ato seguido de satisfação será gravado, enquanto todo

ato seguido de insatisfação será eliminado (WERTHEIMER, 1978).

Skinner (1904-1990) é considerado o mais radical dos behavioristas estadunidenses

fundador do que veio a ser conhecido como Behaviorismo Radical. Ele foi responsável pelo

desenvolvimento da teoria do condicionamento operante, que embasa as atuais terapias

cognitivo-comportamentais aplicadas no tratamento das compulsões. O psicólogo

estadunidense teve uma produção teórica que, a partir do conceito de comportamento

operante, estabeleceu um diálogo muito próximo entre darwinismo e psicologia, tendo como

foco principal a questão do comportamento:

Em suma, então, o comportamento humano é o produto conjunto de a)

contingências de sobrevivência responsáveis pela seleção natural das

espécies, e b) contingências de reforçamento responsáveis pelos repertórios

adquiridos por seus membros, incluindo c) contingências especiais mantidas

por um ambiente cultural evoluído. (Em última análise, obviamente, tudo

isso é uma questão de seleção natural, uma vez que o condicionamento

operante é um processo evoluído, do qual as práticas culturais são

aplicações especiais) (SKINNER, 1981).

Para Skinner, as contingências colocadas pelo ambiente (tanto o “natural” como o

“artificialmente” construídos) estão diretamente relacionadas à produção de comportamentos

dos animais e seres humanos. Seu pensamento parte da noção que o comportamento é

modelado pelas circunstâncias de seu entorno. Aponta para o fato de que o ambiente funciona

como um selecionador de respostas comportamentais, assim como, segundo a teoria da

seleção natural, o ambiente é responsável pela seleção das características biológicas de cada

espécie.

O psicólogo teve como projeto construir uma psicologia onde não há espaço para

variáveis que sejam inacessíveis à observação empírica e, assim, tem no comportamento a sua

unidade fundamental. Segundo o filósofo francês Paul Mengal (2007), para fundamentar as

Considera-se que o behaviorismo estadunidense foi fundado pelo psicólogo John B. Watson (1878/1958), da

Universidade Johns Hopkins, de Baltimore, com a publicação do artigo “Psychology As The Behaviorist Views

It” (“A Psicologia como o Behaviorista a Vê”), que entrou para a história como o “manifesto behaviorista”.

Neste texto de 1913, Watson desenha a ação programática e o objeto de estudo que a “nova psicologia” teria: no

lugar de estudar a “consciência”, focar no “comportamento dos organismos” e abandonar a “introspecção” e

adotar a experimentação com processos interativos observáveis na relação entre organismo e ambiente, em

especial os envolvidos no processo de aprendizagem. Segundo Watson, o behaviorismo como ciência da

psicologia deveria desenvolver, de forma pragmática, uma tecnologia capaz de prever e controlar o

comportamento. Em sua concepção, ela seria aplicada em escolas, hospitais e empresas, não se limitando ao

tratamento de problemas mentais.

209

terapias comportamentais, Skinner rejeitou toda psicologia que procurava articular os níveis

do latente com o evidente:

O conceito clínico do sintoma não é de forma alguma, como na medicina, o

sinal que deve se interpretar como a manifestação de uma instância ou de

uma estrutura inacessível à observação. Para os behavioristas o sintoma é

simplesmente um comportamento inadequado que deve desaparecer pela

colocação em prática de uma técnica de condicionamento apropriado

(MENGAL, 2007).

Em suas experiências em laboratório com as famosas caixas de Skinner

, iniciadas

nos anos 1930, o psicólogo mostrou como pode se obter diferentes respostas de um animal

simplesmente atuando sobre as consequências que originam estas respostas. Ele chamou de

condicionamento operante o procedimento de se controlar comportamentos a partir de

consequências O condicionamento operante é diferente do condicionamento pavloviano ou

respondente. Neste, a resposta do organismo ao ambiente é provocada por um estímulo, ao

passo que no condicionamento operante a resposta do organismo é dada em função das

consequências ou reforços já vivenciados em circunstâncias semelhantes. De forma mais

simples: o condicionamento operante consiste em um dispositivo que modela

comportamentos por meio de premiações. Ao repetir determinada ação o indivíduo é

recompensado com alguma gratificação ao ponto de reproduzir o mesmo comportamento

quando sentir uma necessidade e estiver sob as mesmas contingências. Se houver uma

modificação do ambiente (contingências), o indivíduo buscará novas formas de obter

recompensas produzindo um novo comportamento, que pode ser previamente estabelecido.

Quando agir conforme as demandas impostas pelo ambiente, o indivíduo é gratificado e, desta

forma, tenderá a reproduzir sempre o mesmo comportamento. No lugar de uma punição, são

as consequências agradáveis que guiarão o cálculo do indivíduo (ou de um rato) para executar

um comportamento que suprirá determinada necessidade.

Preocupado com métodos de controle científicos, Skinner realizou grande parte de seus experimentos

utilizando “animais inferiores” (como pombos e ratos brancos). Para proceder a experiência desenvolveu um

aparelho que permitisse o estudo do

comportamento dos animais que ficou conhecido como “caixa de Skinner”.

Os animais são fechados dentro da caixa que contém apenas uma alavanca e um fornecedor de alimento. No

momento em que o animal aperta a alavanca sob as condições/critérios estabelecidos pelo experimentador, uma

bolinha de alimento cai sobre a tigela, recompensando-o. Como explicam Milhollan e Forisha (1978, p. 67):

“Após o animal ter fornecido esta resposta, o experimentador pode colocar o comportamento deste animal sob

controle de uma infinita variedade de estímulos. Além disso, tal(is) comportamento(s) pode(m) ser modelado(s)

ou modificado(s) gradativamente até aparecerem resposta(s) que ordinariamente não faziam parte do repertório

comportamental do indivíduo. Êxito nestes esforços levaram Skinner a acreditar que as leis da aprendizagem

aplicam-se a todos os organismos vivos”.

210

Com seus experimentos, Skinner descobriu que de acordo com as situações

ambientais, os comportamentos podem ser reforçados de forma positiva ou negativa, sem

haver um valor absoluto no reforço, que pode variar conforme a situação. O reforço positivo

ocorre quando um dado comportamento produz consequências positivas e agradáveis,

enquanto o negativo é quando o organismo evita uma situação dolorosa ao comportar-se de

determinado modo. Para Skinner, a punição deve ser evitada porque além de não produzir

efeitos duradouros, desperta condutas agressivas e tem efeitos aversivos ao controle de

comportamentos. É um “dogma” behaviorista a ideia que comportamentos adquiridos em

situação de reforço negativo (e no caso extremo a punição) são menos estáveis e duráveis que

os comportamentos resultantes de situações reforçadas positivamente. Desta forma, conclui

que os sistemas que predispõem a recompensas são mais eficazes do que os que imputam

punições.

O condicionamento operante, enquanto dispositivo de regulação ambiental, é tido por

Skinner como um mecanismo de aprendizagem de novos comportamentos. O reforço, que

pode ser estabelecido mediante manipulação prévia do ambiente, tem a capacidade de tornar

“uma resposta mais provável, ou melhor, mais frequente”. Ao contrário do condicionamento

respondente de Pavlov, no operante a resposta não é direta, automática ou involuntária em

reação a um estímulo, ela precisa ser “descoberta” pelo organismo, um processo de

aprendizagem que passa pelo desenvolvimento de ações que têm a capacidade de se tornarem

hábitos a serem reproduzidos diante da mesma situação. Desta forma, os comportamentos

obtidos por meio do condicionamento operante são vistos por Skinner como voluntários. Ao

reagirem com o ambiente na tentativa de buscar consequências agradáveis, os organismos

aceitam as regras do jogo e voluntariamente participam dele, desenvolvendo estratégias para

otimizarem o ganho de recompensas.

Mais do que uma técnica para modelar comportamentos pela administração de fatores

ambientais, Skinner propunha a utilização de suas descobertas como uma tecnologia de

produção de indivíduos para uma sociedade perfeita. Antes de cursar psicologia em Harvard,

Skinner desejava se dedicar à literatura e para apresentar seu mundo perfeito preferiu escrever

uma ficção: Walden II: Uma sociedade do futuro. Walden existe no imaginário estadunidense

211

desde o romance de Henry David Thoreau

como o lugar da vida solitária e livre, em meio à

natureza. Skinner, como destaca Mengal (2007), dá uma versão coletivista para Walden II:

A utopia skinneriana é uma apologia em favor do controle do

comportamento. Para sobreviverem, as sociedades devem instalar um

controle permanente do comportamento conduzindo o tempo dos indivíduos

para lhes proporcionar longos períodos de lazer, nos quais a cultura ocupa

a maior parte (MENGAL, 2007).

Em algum lugar longe dos grandes centros urbanos, quatro estadunidenses (dois

professores universitários e um casal de alunos) vão visitar Walden II, uma comunidade

voltada para o coletivo, autossuficiente do ponto de vista econômico (onde todos trabalhavam

conforme sua disposição para acumular créditos), governada da forma menos

institucionalizada possível, por meio de agências responsáveis pela felicidade e relações de

“controle pessoal face a face”. Tudo em Walden é planejado: a educação das crianças, o uso

das áreas de lazer, as atividades de trabalho, as manifestações artísticas, etc. E este

planejamento é a base para que as pessoas desfrutem de segurança e satisfação.

A ficção consiste em um passeio por Walden II, guiado pelo mentor desta experiência,

chamado Frazier, no qual os quatro “estrangeiros” questionam a possibilidade de uma

sociedade como aquela existir. Frazier mostra a eles que Walden II (Walden não é um lugar

finalizado, mas algo que as pessoas constroem o tempo todo) baseia-se no princípio da

“engenharia comportamental”, em que o reforço positivo é usado como tecnologia de

desenvolvimento social e garantia de liberdade, como se pode observar no seguinte trecho de

um diálogo em que Frazier explica para um dos visitantes de Walden, o professor de filosofia

Castle, o sentido da liberdade na comunidade:

- Não dispomos de um vocabulário de liberdade quando se trata do que

queremos fazer, continuou Frazier. A pergunta nunca se coloca. Quando os

homens lutam por liberdade, lutam contra as prisões e a polícia, ou a

ameaça delas – contra a opressão. Nunca lutam contra forças que os

fazem agir como agem. E, ainda, parece ficar subentendido que os

governos operarão apenas através da força e da ameaça de força e que

todos os outros princípios serão deixados à educação, à religião e ao

comércio. Se este continuar sendo o caso, podemos desistir. Um governo

nunca poderá criar gente livre com as técnicas que lhe couberam.

- A pergunta é: podem os homens viver em liberdade e em paz? E a resposta

é: sim, se puderem construir uma estrutura social que satisfaça as

necessidades de todos e na qual cada um quererá observar o código de

suporte. Mas, até agora, isso só foi alcançado em Walden II. Quanto às suas

Thoreau escreveu Walden (ou A vida nos Bosques) em 1854. Foi filósofo, professor em Harvard, e é

considerado o pai da “desobediência civil” nos Estados Unidos. Foi preso por não pagar impostos em

protesto contra a guerra com o México.

212

acusações impiedosas do contrário, Sr. Castle, este é o lugar mais livre da

Terra. E é livre precisamente porque não fazemos uso da força ou da

ameaça da força. Todo o aspecto de nossa pesquisa, desde a creche até o

controle psicológico de nossos membros adultos, está dirigido para esta

finalidade – explorar todas as alternativas ao controle forçado. Com

planejamento hábil, com uma escolha sábia de técnicas, nós aumentamos a

sensação de liberdade.

- Não é o planejamento que restringe a liberdade, mas o planejamento que

usa a força. A sensação de liberdade era praticamente desconhecida na

planificada sociedade nazista alemã, porque os planejadores fizeram um uso

fantástico da força e da ameaça da força.

- Não, Sr. Castle, uma vez que a ciência do comportamento foi alcançada,

não há alternativa alguma, senão uma sociedade planejada. Não podemos

deixar a humanidade sob um controle acidental ou enviesado. Mas, usando

os princípios do reforçamento positivo – evitando cuidadosamente a força

ou a ameaça da força – podemos preservar uma sensação pessoal de

liberdade. (SKINNER, 1978, p. 260-61, grifos meus)

Nesta obra escrita em 1945, publicada pela primeira vez em 1948, quando passou

desapercebida como relata o próprio autor no prefácio de sua segunda edição, e reeditada

somente em 1976, Skinner procura estabelecer uma diferença entre planejamento e

planificação, sobretudo com o interesse de estabelecer um distanciamento de sua proposta de

sociedade das experiências totalitárias, como as do socialismo no leste europeu e na União

Soviética ou as do nazi-fascismo. Daí a necessidade de destacar que o planejamento da

sociedade em Walden II não se utiliza da força, mas funda-se sobre a criação de sensações de

liberdade para a construção de uma organização social que “satisfaça as necessidades de

todos”.

Além da crítica aos totalitarismos, Skinner lança o projeto do que Deleuze chamou de

sociedades de controle, as quais também se caracterizam por haver um grande investimento

na criação de sensações de liberdade a serem vivenciadas pelos indivíduos, paralelamente ao

abandono dos meios de enclausuramento, enquanto tecnologia de poder:

Um controle não é uma disciplina. Com uma estrada não se enclausuram

pessoas, mas, ao fazer estradas, multiplicam-se os meios de controle. Não

digo que esse seja o único objetivo das estradas, mas as pessoas podem

trafegar até o infinito e “livremente”, sem a mínima clausura, e serem

perfeitamente controladas. Esse é o nosso futuro (DELEUZE, 1999, p. 5)

Mesmo no texto em que Deleuze descreve pela primeira vez as sociedades de controle,

comparando-a as sociedades disciplinares, ele já mencionava a relação existente entre

controle e liberdade, como características de uma nova economia de poder das sociedades

ocidentais:

213

Não se deve perguntar qual é o regime mais duro, ou o mais tolerável, pois é

em cada um deles que se enfrentam as liberações e as sujeições. Por

exemplo, na crise do hospital como meio de confinamento, a setorização, os

hospitais-dia, o atendimento a domicílio puderam marcar de início novas

liberdades, mas também passaram a integrar mecanismos de controle que

rivalizam com os mais duros confinamentos. Não cabe temer ou esperar,

mas buscar novas armas (DELEUZE, 1992).

No projeto skinneriano, a principal meta para a construção de uma “sociedade do

futuro” é a proliferação do sentimento de liberdade por meio da utilização cada vez maior de

reforços positivos e a completa abolição da punição, considerada pelo psicólogo a maneira

menos eficaz e mais perigosa de se condicionar comportamentos porque desperta a

agressividade e a resistências às técnicas de controle. Mais uma vez nas palavras de Frazier,

Skinner explica como a criação de sensações de liberdade podem se converter em uma técnica

de condução da vida pela produção de comportamentos por “reforço positivo”:

- Agora - continuou Frazier seriamente - se estiver em nosso poder criar

qualquer das situações de que a pessoa gosta ou remover qualquer situação

de que ela não gosta, podemos controlar seu comportamento. Quando ela se

comporta como queremos que se comporte, nós simplesmente criamos uma

situação da qual ela gosta, ou removemos uma da qual não gosta. Como

resultado, a probabilidade de que torne a se comportar desta maneira

aumenta, que é o que queremos. Tecnicamente, é chamado “reforço

positivo”.

- A velha escola cometeu o erro estupendo de supor que o inverso era

verdadeiro; que, removendo uma situação da qual a pessoa gostasse ou

estabelecendo uma de que ela não gostasse - em outras palavras, punindo-o

- seria possível reduzir a probabilidade de ela tornar a se comportar de uma

determinada maneira. Isso simplesmente não funciona. Já ficou estabelecido

acima de qualquer dúvida. O que está emergindo neste estágio crítico da

evolução da sociedade é uma tecnologia comportamental e cultural baseada

só no reforçamento positivo. Estamos gradativamente descobrindo - a um

custo indizível de sofrimento humano - que, a longo prazo, a punição não

reduz a probabilidade da ocorrência de um ato. Estivemos tão preocupados

com o contrário, que sempre entendemos “força” como significando

punição. Não dizemos que estamos usando força quando mandamos um

carregamento de comida a um país na miséria, se bem que estejamos

exibindo absolutamente tanto poder quanto se estivéssemos mandando

tropas e armas (SKINNER, 1978, p. 260-61).

A máquina biológica também segue o caminho de promover reforços positivos e

eliminar a punição. Vide, em relação às compulsões, o uso da farmacologia que reduz os

desconfortos provocados pela ansiedade, a aplicação de técnicas comportamentais, o estímulo

à formação de grupos (autoajuda ou associações de portadores), o uso de técnicas cirúrgicas

menos invasivas. A própria biologização dos problemas mentais funciona como um

“arcabouço ambiental” no qual o indivíduo é envolvido e que permite até mesmo que ele

214

“enxergue” seu transtorno e, caso siga as intermináveis prescrições psiquiátricas, poderá se

“curar”. Configura-se, deste modo, toda uma relação de produção de comportamentos

desenvolvidos com vistas a consequências agradáveis, resultantes de técnicas de reforço ou de

administração ambiental, onde a punição tende a não mais existir.

Apesar destes esforços, a punição deixou pequenas marcas de expressão no rosto

renovado que a máquina biológica produziu para si. Se há psicofármacos que aliviam o

sofrimento, os manicômios ainda sobrevivem. Mesmo com as cirurgias não invasivas, a

imagem de indivíduos lobotomizados catatônicos ainda permanece viva. Novas técnicas

comportamentais condicionam comportamentos, seriam elas camisas-de-força invisíveis que

levam metade dos pacientes as abandonarem? A máquina biológica implanta novas

tecnologias de poder baseadas no “reforço positivo” sem ter conseguido sepultar Frances

Farmer.

Sob este ponto de vista, a máquina biológica está entre as sociedades de soberania, de

disciplina e as de controle. Com este “estar” não me refiro a um local ou um tempo

determinados, antes disso, trata-se de uma demanda à qual se deve responder: como

administrar os resquícios, que não são poucos, de um modelo de economia de poder punitiva,

característico à soberania e gerir a agonia decorrente da crise generalizada dos meios de

confinamento, ao mesmo tempo em que se torna inadiável atender a um processo de

maximização de reforços positivos ou liberdades, que parecem orientar o fluxo da economia

de poder próprio às sociedades de controle. No contexto das análises que buscam descrever

dispositivos do poder, a máquina biológica e seus saberes sobre as compulsões emergem

como uma das possíveis composições, um efeito da urgência de reatualização de diferentes

tecnologias de poder observadas ao longo da história das sociedades ocidentais quando uma

dinâmica própria ao capitalismo do final do século XX e início do século XXI impõe a

exigência da multiplicação de liberdades.

Na série soberania, disciplina e controle pode-se observar que as tecnologias de poder

procuram cada vez menos incidir de forma física e direta sobre o corpo indivíduo e recorrem

de forma crescente à manipulação de fatores ambientais, entre eles as liberdades, para operar

assujeitamentos.

No que diz respeito à redução da incidência física e direta do poder sobre o corpo, a

soberania e a disciplina compõem uma série contínua quanto à utilização da punição. Foucault

notou que o poder disciplinar reatualizou o suplício medieval em micropenalidades que

215

visavam adestrar o corpo via punição. Nos sistemas disciplinares, o castigo físico deveria ser

evitado, mas mesmo assim ele era previsto com uma das alternativas para o exercício do

poder na formação de corpos dóceis. A punição na disciplina poderia se apresentar de maneira

deliberada, como nas sociedades da soberania, ou sutil, na forma de micropunições:

Na oficina, na escola, no exército funciona como repressora toda uma

micropenalidade do tempo (...), da atividade (...), da maneira de ser (...), dos

discursos (...), do corpo (...), da sexualidade (...). Ao mesmo tempo é

utilizada, a título de punição, toda uma série de processos sutis, que vão do

castigo físico leve a privações ligeiras e a pequenas humilhações... levando

ao extremo, que tudo possa servir para punir a mínima coisa; que cada

indivíduo se encontre preso numa universalidade punível-punidora

(FOUCAULT, 1997, p. 149).

Vê-se que, a partir do “projeto skinneriano”, ou então na entrada em operação da

máquina biológica, portanto dentro de uma economia de poder própria às sociedades de

controle, há uma reorganização das relações de poder de modo que a punição não figure mais

como um recurso a ser utilizado, nem em casos extremos. Em relação à punição, há uma

descontinuidade entre o controle e as técnicas de poder características da soberania e da

disciplina. As relações de poder na sociedade de controle passam pela extinção de relações

sinápticas “poder-corpo” que pressuponham punição. Assim, o controle consiste na

eliminação de tecnologias punitivas e sua substituição por relações que promovam sensações

de liberdade.

A tendência à redução do emprego da punição na série soberania, disciplina e controle

é acompanhada por uma maior instrumentalização de fatores ambientais para se exercer

poder. Nas execuções em praça pública, como descreve Foucault (1997), o poder soberano,

além de recorrer à punição também se valia da técnica ambiental de criar verdadeiros

espetáculos para imprimir servidões. No entanto, é apenas com a prática do confinamento que

a tecnologia ambiental começará a ser minuciosamente manipulada para compor a economia

do poder disciplinar que divide, classifica, vigia e dá ao confinamento o caráter de tecnologia.

Nas sociedades de controle, o ambiente “ao ar livre” adquire um papel de destaque na nova

economia de poder que opera por meio da criação de sensações de liberdade.

A punição ou a manifestação do poder como as descritas por Foucault nas cenas de

enfrentamento entre pacientes e psiquiatras relatadas nos séculos XVIII e XIX se diluíram em

novos cenários. No lugar de reforços negativos e punições, os reforços positivos atualmente

utilizados pela máquina biológica estimulam a participação, a adesão e prometem segurança.

A aposta do controle segue o exemplo das caixas de Skinner: gerenciar fatores ambientais

216

para o reforço de comportamentos previsíveis e aceitáveis. O projeto da máquina biológica é o

mesmo das sociedades de controle: a construção de uma caixa de Skinner em nível planetário

onde proliferem liberdades que conduzam apenas a “condutas saudáveis”.

Neoliberalismo e o governo de condutas

A íntima relação entre controle e liberdade ainda foi analisada por Foucault no curso

ministrado no ano letivo de 1978-1979, no “Collège de France”, intitulado Nascimento da

Biopolítica. Apesar da proposta de se ater à biopolítica como o tema central deste curso, o

autor acabou tomando outro rumo, também muito instigante, que o conduziu a uma

genealogia do neoliberalismo, enquanto prática de governamentalidade e de crítica do

governo baseado na razão de Estado. O governo da razão de Estado, segundo Foucault

voltava-se para o fortalecimento do próprio Estado e a majoração de suas riquezas, dentre elas

sua população. São primeiramente os liberais do século XVIII e, posteriormente à Segunda

Guerra Mundial, seus herdeiros, os neoliberais, que vão criticar a maximização do Estado.

Mais do que isso, eles colocaram em prática ações de autolimitação internas ao Estado que

passaram a delimitar o que seria excessivo para um governo, introduzindo técnicas para se

medir a racionalidade da ação governamental.

Em um primeiro momento, os liberais enfrentaram o problema de como abrir espaço

para a liberdade de mercado em meio a um Estado de polícia, efeito da governamentalidade

da razão de Estado. A resposta do século XVIII foi instituir o “laissez-faire” como princípio

de enriquecimento, de crescimento e de poder do Estado, segundo fórmula “mais Estado com

menos governo”. O problema da limitação da razão de Estado, aponta Foucault, colocou-se de

forma diferente quando da reconstrução da Alemanha, em 1945, e a contingente situação que

exigia a refundação de um Estado que havia sido destruído pela própria razão de Estado.

Neste momento a solução dos neoliberais alemães (chamados ordoliberais) consistiu em:

[...] inverter inteiramente a fórmula [dos liberais] e adotar a liberdade de

mercado como princípio organizador do Estado, desde o início de sua

existência até a última forma das suas intervenções. Em outras palavras, um

Estado sob vigilância do mercado em vez de um mercado sob vigilância do

Estado (FOUCAULT, 2008b, p. 120).

Antes do curso Nascimento da Biopolítica, Foucault, no ano letivo 1977-1978, ministrou o curso intitulado

Segurança, Território e População, onde trabalhou a governamentalidade da razão de Estado.

217

A governamentalidade neoliberal além de nascer como reivindicadora de “liberdade”

ante uma razão de Estado planificadora e no extremo totalitarista (como o nazismo), na ótica

de Foucault, é aquela que só consegue funcionar “se existe efetivamente certo número de

liberdades: liberdade de mercado, liberdade do vendedor e do comprador, livre exercício do

direito de propriedade, (...) eventualmente liberdade de expressão, etc.”. Esta

governamentalidade não apenas necessita produzir liberdades como é também consumidora

delas. Ao mesmo tempo em que cria liberdades, esta nova razão governamental, estabelece

limitações, controles e coerções, implicando em um cálculo de criação e destruição de

liberdades que Foucault denomina segurança. A governamentalidade neoliberal terá como

principal função administrar o jogo estabelecido entre os sujeitos de interesse que ela

estimula, o homo oeconomicus. Para isso, coloca em operação uma tecnologia de poder

produtora de liberdades via a criação de condições a partir das quais os indivíduos possam

realizar seus interesses, seguindo sua própria racionalidade. Portanto, no neoliberalismo a

racionalidade conduzida por interesses é uma condição necessária para a existência do

indivíduo, que assume o papel de sujeito de interesses. Se existem indivíduos que não a

desenvolveram, estes deverão ser treinados ou “reforçados” para que a aprendam e a utilizem

na condução cotidiana de suas vidas. O problema da segurança se coloca quando os interesses

entram em conflito e passam a figurar como sinônimo de perigo:

É necessário também que a liberdade dos processos econômicos não seja

um perigo, um perigo para as empresas, um perigo para os trabalhadores. A

liberdade dos trabalhadores não pode se tornar um perigo para a empresa e

para a produção. Os acidentes individuais, tudo o que pode acontecer na

vida de alguém, seja a doença, seja esta coisa que chega a todo mundo que é

a velhice, não podem constituir um perigo nem para o indivíduo e nem para

a sociedade. Em suma, todos estes imperativos, - zelar para que a mecânica

dos interesses não provoque perigo nem para os indivíduos nem para a

coletividade – devem corresponder estratégias de segurança que são, de

certo modo, o inverso da própria condição de liberdade. A liberdade e a

segurança, o jogo liberdade e segurança – e é isso que está no âmago dessa

nova razão governamental (...). Liberdade e segurança – é isso que vai

animar internamente, de certo modo, os problemas do que chamarei de

economia de poder própria do liberalismo (Ibidem, p.67).

Nesta economia de poder característica do neoliberalismo, Foucault destaca

mecanismos como a formação da sociedade civil (a política de sociedade, chamada pelos

ordoliberais de “Gesellschaftspolitik”) e a generalização da forma empresa para as relações

sociais (todos os indivíduos, sujeitos de interesse, transformados em empresas) que permitirão

uma efetiva intervenção que não seja direta sobre o indivíduo, a exemplo da sociedade

disciplinar, mas uma intervenção de tipo ambiental.

218

E o que significa intervenção ambiental? Não seria a mesma que Skinner se refere com

seu reforço positivo? Foucault dá exemplos. Ele expõe o debate estabelecido entre

economistas sobre o mercado da droga, cujas políticas de enfrentamento do governo

estadunidense nos anos 1960 levaram ao aumento do preço da droga e, consequentemente, a

uma elevação da ocorrência de pequenos crimes por parte dos compulsivos por drogas. Os

economistas advogavam a utilização de um “conjunto de instrumentos de ação sobre o

mercado do crime que opõe à oferta do crime uma demanda negativa” (Ibidem, p.348), o

Enforcement of Law, como forma de reduzir a oferta do crime, cuja extinção é, por eles, a

priori, considerada impossível. Neste momento, o autor procura demonstrar como a partir dos

saberes produzidos pelo neoliberalismo um leque de assuntos que não pertencem

originariamente ao campo da economia passaram a ser pensados a partir de uma matriz

teórica econômica, como o caso da droga, por ele explorado, ou então as compulsões, tema

deste trabalho. A solução formulada pelos economistas foi modular o acesso às drogas,

tornando-as caras para quem as experimenta pela primeira vez e baratas para os viciados.

Assim estes últimos não cometeriam outros crimes para sustentar seu consumo.

Com este exemplo, Foucault mostra como as intervenções ambientais funcionam:

sobre as regras do jogo e não sobre os jogadores. Nos seus manuscritos de preparação das

aulas, ele pontuou as diferenças entre esta nova tecnologia de poder e a disciplina:

Não uma individuação uniformizante, identificatória, hierarquizante, mas

uma ambientalidade aberta às vicissitudes, aos fenômenos transversais.

Lateralidade. Tecnologia do ambiente, das vicissitudes, das liberdades de

(jogos?) entre demandas e ofertas (Ibidem, p.356).

A extensão da análise econômica a domínios que até então não eram propriamente

econômicos expressou-se com extremo vigor na produção intelectual dos Estados Unidos,

onde, segundo Foucault, o liberalismo não é apenas uma “alternativa política”, mas “toda uma

maneira de ser e pensar” (Ibidem, p. 301) ou “um estilo geral de pensamento, de análise e de

imaginação” (Ibidem, p. 302). Paralelamente aos estudos da criminalidade e da delinquência,

a concepção neoliberal estadunidense também se fez presente na elaboração da teoria do

capital humano, sobretudo nas obras de Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer

Na produção destes autores, verifica-se como no pensamento neoliberal o mercado

torna-se o princípio chave para a análise das relações sociais e o lugar da formação da

Os três citados por Foucault, Schultz, Becker e Mincer são economistas, professores das universidades de

Chicago e Columbia. Deles, apenas Mincer não foi premiado com o Nobel de economia.

219

verdade, segundo regras que determinarão o que é falso e verdadeiro para o conjunto social. A

partir deste deslocamento, por exemplo, os neoliberais reconceitualizaram a força de trabalho,

tomando-a como um capital detido pelo trabalhador (e não mais como uma mercadoria, como

concebia o pensamento econômico clássico), cuja competência ou aptidões para o trabalho

(fatores físicos, culturais e psicológicos) definirão o fluxo de salários, tido como um

rendimento que este capital pode produzir. Abriu-se espaço para que o trabalhador fosse

introduzido nas análises como um sujeito econômico ativo ou uma unidade empresarial, que

encontra em suas aptidões a fonte de seus rendimentos. Decorre da teoria do capital humano

uma crescente preocupação com o aprimoramento dos fatores que compõem este capital,

sejam eles elementos inatos, como a saúde e a composição genética, ou elementos adquiridos,

como investimentos culturais, afetivos e educativos, que incidirão sobre a maneira como cada

indivíduo busca melhorar suas qualidades e até como as famílias criam seus filhos, visando

maximizar as potencialidades de gerar rendas. É neste sentido que Foucault afirma ter havido

uma generalização do modelo do homo oeconomicus do campo propriamente econômico para

o campo social. O homo oeconomicus é um empreendedor de si mesmo, inscrito na lógica da

concorrência do mercado produtora de sujeitos-empresa que requerem investimentos

contínuos.

Um segundo desdobramento da teoria do capital humano, retirado por Foucault

especificamente da obra de Gary Becker, o “mais radical dos neoliberais estadunidenses”, é

que esta teoria toma condutas e comportamentos com vistas a “otimizar a alocação ótima de

recursos raros a fins alternativos” (Ibidem, p. 366), ou seja, as condutas racionais, como o

objeto da análise econômica. Toda conduta que implique em escolhas estratégicas de meios,

instrumentos e caminhos para se atingir um determinado fim será passível de ser analisada

pela economia porque, como afirma Becker, ela “não é aleatória em relação ao real” (Ibidem,

p. 67). Nesta matriz de pensamento econômico que toma a conduta como o principal elemento

a ser analisado, o homo oeconomicus aparece como “aquele que aceita a realidade”:

“A conduta racional é toda conduta sensível a modificações nas variáveis

do meio e que responde a elas de forma não aleatória, de forma portanto

sistemática, e a economia poderá portanto se definir como a ciência da

sistematicidade das respostas às variáveis do ambiente” (Ibidem, p. 368).

Diante deste quadro conceitual, no qual a conduta racional define-se como àquela que

obedece a variações do meio, Foucault afirma, citando como exemplo a terapia

comportamental de Skinner, que o homo oeconomicus figura como aquele que é

“eminentemente governável” por uma governamentalidade que age sobre o ambiente. Ele

220

destaca que no caso da terapia comportamental, as análises do significado das condutas é

substituída pelo manejo de mecanismos de reforços capazes de produzir sistematicamente

respostas na forma de condutas previsíveis. A terapia comportamental, portanto, exemplifica

como um indivíduo pode ser governado pela arte de governo do neoliberalismo.

Apesar de toda implicação econômica, Foucault alerta para o fato de que o

neoliberalismo não é um governo econômico, mas um “governo de sociedade” (Ibidem,

p.199). O homo oeconomicus e a sociedade civil são elementos indissociáveis na tecnologia

de governamentalidade liberal. É sobre esta nova realidade, este campo de referência

denominado sociedade civil, que a arte de governo neoliberal se exercerá.

A emergência do homo oeconomicus no século XVIII colocou um desafio político

para o poder soberano. Ao contrário do sujeito de direito, o sujeito de interesse sempre

escapou ao poder soberano, dado que ele tornou explicito para o soberano sua incapacidade de

dominar a totalidade da esfera econômica, conforme mostraram os fisiocratas com a

problemática do mercado e do mecanismo dos preços. O soberano pode tocar tudo, inclusive

o sujeito de direito, menos o mercado e o homo oeconomicus, este “átomo insubstituível e

irredutível” de interesse (Ibidem, p. 398). A emergência do sujeito de interesse colocou a

seguinte questão: Como exercer um governo no espaço soberano, sendo este espaço povoado

por sujeitos econômicos? A resposta será dada pela arte liberal de governar que conseguiu

indexar a economia jurídica a uma economia econômica, criando uma governo que

administrará o social, ou seja, a sociedade civil onde o homo oeconomicus será recolocado

para ser convenientemente administrado.

No prefácio da edição estadunidense de 1969 de Walden II, Skinner se pergunta:

“Mas, por que não há Walden II reais?”. Talvez hoje existam indícios mais fortes da

existência desta sociedade do futuro. Skinner anunciou as sociedades de controle e a máquina

biológica está erguendo sua Walden II. Ela recorre a técnicas de reforço positivo, abertas às

vicissitudes, que ampliam sensações pessoais de liberdade como um remédio que alivia a

ansiedade ou com suas “tecnoterapias” que podem ser acessadas a hora que o paciente desejar

ou sentir necessidade. Ela estimula a participação em grupos de autoajuda ou em entidades de

portadores de transtornos mentais.

O compulsivo é também um homo oeconomicus, um sujeito de interesse que escapava

ao poder soberano, mas que com a governamentalidade de administração da sociedade

realizada pela própria sociedade, foi possível capturar esse sujeito cuja conduta deve ser

221

governada para que também vise “a alocação de recursos raros”, para que tenha uma conduta

racional. É somente por meio de tecnologia que incide sobre o ambiental e não apenas

diretamente sobre o indivíduo que o compulsivo, resultado de recorrentes processos

individualização e dividualização, tornou-se permeável ao poder que oferta “liberdades” e

“seguranças”.

Se no neoliberalismo, o mercado controla o fluxo econômico produzido pelas

unidades-empresa, ele também será responsável pela regulação dos sujeitos-empresa. O

compulsivo é “a interface do governo e do indivíduo” (Ibidem, p. 346), o empreendedor de si

mesmo cuja conduta deve obedecer às variáveis ambientais dadas pelo mercado. E para que

sua conduta seja “racional”, ele precisa ser submetido a diversos tratamentos que lhe

desenvolvam o desejo de aprimorar suas condutas e aprender a se comportar de acordo com as

modificações introduzidas pelo ambiente. Por uma perspectiva política, pode-se pensar as

compulsões, que emergem nos anos 1990 em plena consolidação do neoliberalismo como a

“única” alternativa de governo, não como transtornos dos “comportamentos e condutas do

excesso”, mas como “doenças” do mercado, “doenças” do neoliberalismo, disfunções do

homo oeconomicus, disfunções dos sujeitos-empresa, disfunções dos refratários aos fluxos da

arte de governo neoliberal.

222

Capítulo 5

Dispositivo das compulsões na era da moderação e dos moderados

O ladrão não vem senão para furtar, matar e destruir.

Eu vim para que as ovelhas tenham vida e

para que a tenham em abundância.

João 10:10

Os excessos acompanham a história da humanidade, assim como as forças que prezam

pelo equilíbrio e pelo comedimento. Em O Nascimento da Tragédia, o filósofo Friedrich

Nietzsche distinguiu na cultura grega dois princípios que seguem lado a lado e, apesar de

viverem em “discórdia aberta”, se fecundam para gerar a arte e a criação na tragédia grega.

Enquanto o primeiro, chamado espírito apolíneo, inspirado no deus Apolo, representa a

racionalidade, a clareza, a medida e a moderação, o segundo, o dionisíaco, remete ao deus

Dionísio e diz respeito ao excesso, ao irracional, ao transbordante e às forças impulsivas. A

civilização ocidental, ou a cultura europeia segundo o autor, preferiu as orientações de Apolo,

seguindo à risca as inscrições grafadas nas paredes do Oráculo de Delfos: “Conhece-te a ti

mesmo” e “Nada em excesso”. Ela se apegou ao conhecimento racional e científico que,

diferentemente da tragédia, instituiu um privilégio do apolíneo sobre o dionisíaco, buscando

conter qualquer forma de excesso.

No início século XXI, as sociedades de controle reafirmam a escolha da civilização

ocidental pela racionalidade científica e pelo princípio apolíneo. Vivemos a “era da

moderação e dos moderados” (PASSETTI, 2007, p. 34). É preciso seguir dietas para cuidar do

corpo, recorrendo ao fisiculturismo, às cirurgias plásticas, vitaminas em cápsulas, remédios

para a pressão, o colesterol e para a (andro) menopausa; cuidar do espírito com religião,

esoterismo, ioga, terapia, antidepressivos, Florais de Bach... É preciso ter uma apresentação

apolínea, ser jovial, equilibrado, prudente, compreensivo...

Moderação deixa de ser uma única palavra de ordem, um “slogan”, para assumir o

caráter de informação. “Aprecie com moderação”, repetem as publicidades de bebidas

alcoólicas. Uma informação, afirma Deleuze, é um conjunto de palavras de ordem:

223

Quando nos informam, nos dizem o que julgam que devemos crer. (...) As

declarações da polícia são chamadas, a justo título, comunicados. Elas nos

comunicam informações, nos dizem aquilo que julgam que somos capazes ou

devemos ou temos a obrigação de crer. Ou nem mesmo crer, mas fazer como

se acreditássemos. Não nos pedem para crer, mas para nos comportar como

se crêssemos. Isso é informação, isso é comunicação; à parte essas palavras

de ordem e sua transmissão, não existe comunicação. O que equivale a dizer

que a informação é exatamente o sistema do controle. Isso é evidente, e nos

toca de perto hoje em dia (DELEUZE, 1999, p. 5).

Na era da moderação, as compulsões também são informações. Não se resumem

apenas a “doenças” ou transtornos mentais já classificados em manuais psiquiátricos ou que

ainda poderão ser neles listados. Elas criam uma inteligibilidade à qual os indivíduos devem

se comportar como se acreditassem nelas. As compulsões são dispositivos de fazer ver, falar e

medir o excesso, a repetição e o descontrole nas condutas e comportamentos.

Por dispositivo, Michel Foucault (1981) refere-se à rede de relações estabelecida entre

diversos elementos, dentre eles, discursos, instituições, enunciados científicos, proposições

filosóficas, práticas, leis, regulamentações, organizações arquitetônicas, que têm a função de

responder a uma urgência em um determinado momento histórico. Os dispositivos

normatizam maneiras de se inserir em uma determinada lógica, não estanque, elementos,

ideias, práticas, saberes, indivíduos, tecnologias que, uma vez envolvidos nesta rede de poder,

podem adquirir novos significados e conotações, reatualizando antigas relações de dominação

ou criando inusitadas apresentações.

Apesar de estar muito presente nas formas como se dão as relações de poder nas

sociedades ocidentais, o dispositivo das compulsões não é algo simples de ser cartografado,

por se encontrar tão disperso e soar tão familiar. Há alguns exemplos de como algumas

condutas fora dos parâmetros apolíneos, ou seja, fora da moderação e do comedimento, são

imediatamente identificadas como compulsões. Enunciados veiculados por meios de

comunicação ou pela internet produzidos por especialistas (psicólogos, médicos ou

psiquiatras) ou então “leigos” servem de amostragem para se mostrar como o dispositivo das

compulsões rastreia comportamentos que, com facilidade, podem ser inscritos na

inteligibilidade construída pela máquina biológica para as compulsões. Embora sejam

altamente influenciados pelos saberes psi, quase que uma réplica destes, os leigos não

recorrem tanto a palavras técnicas para descrever as compulsões, o que contribui para a

popularização das informações sobre as compulsões. Mas na prática, estes enunciados

funcionam no sentido de aproximar os comportamentos excessivos da ideia de doenças ou de

disfunções biológicas, a principal estratégia utilizada pelo dispositivo das compulsões.

224

Fora dos manuais de classificação de transtornos mentais, as compulsões são

corriqueiramente utilizadas para nomear ações, condutas ou comportamentos também

apreciados como repetitivos e excessivos, configurando manifestações descontroladas da

vontade e do desejo. Comumente, elas são associadas a “manias”, entendidas como ações

costumeiras, hábitos cotidianos, que devido a sua prática recorrente podem ser interpretados

como excentricidade, esquisitice ou modalidade sutil de “vício”. São manias: roer unhas e

tampas de canetas, morder os lábios para se concentrar, comer um pacote inteiro de bolachas,

saciar uma vontade incontrolável por chocolate, acessar frequentemente o Orkut para postar

“scraps”, assistir um seriado da TV sem perder nenhum episódio, ir religiosamente ao cinema

e tantos outros hábitos que em algum momento se tornam impossíveis de se viver sem. A

designer Lele, de 32 anos, moradora de São Paulo, postou suas manias em seu blog

, com o

título “As manias (Respondendo ao MEME da Li sobre as manias)”:

Nossa, como boa virginiana, não dá para não ser maníaca com um monte de

coisas, mas eu já me acostumei com elas e nem as considero mais manias

mesmo... hahaha

Mania irritante: acordar cedo nos finais de semana e ir na (sic) sala assistir

televisão, sendo que durante a semana eu acordo mais tarde e morro de

preguiça. O pior é que eu acordo cedo e quando deito no sofá volto a

dormir.

Mania de coleções: canetas e canecas. Não! Não pensem que são canetas

luxuosas, de marcas famosas... qq caneta colorida e cheia de bobeirinha

entra na coleção. Canecas então, até da festa do chopp de 1985 serve.

HAHAHAH

Mania de pegar no pé (o Ota diz que é só dele), mas já identifiquei que pego

no pé de todo mundo que eu gosto. Eu quero que eles sejam os melhores em

tudo, que minha admiração nunca diminua com as suas atitudes, digamos,

equivocadas. heheh doente ne?

Mania de pontualidade. Como diz a Sil, minha amiga, quando eu falo que to

atrasada é porque ainda vou chegar com 10 minutos de antecedência.

HAHAHAH é verdade. (...)

Mania de bolsas e perfumes. Eu adoro bolsa e perfume. AMO!! Tenho

vários perfumes, uso sempre um pouco de cada, uns 5 tipos diferentes ao

mesmo tempo (um em cada dia, obviamente). E bolsas... tenho diversas, mas

ultimamente tenho tido preguiça de trocar tudo que carrego de uma bolsa

para outra. Bem, mania de zappear durante os intervalos comerciais ou de

assistir 2 programas ao mesmo tempo é muito grave? HAHAHHAHA

(LELE, 2007).

Lele não faz nenhuma menção sobre suas manias serem doenças ou compulsões. São

apenas manias mesmo. Ela listou suas manias depois que uma amiga, a Li, começou com este

jogo. Os blogueiros formam comunidades virtuais em que são comuns desafios e brincadeiras

Conteúdo postado em 26 de outubro 2007. O blog pode ser acessado no endereço:

<http://hsordili.blogspot.com/2007/10/as-manias.html>. Acesso em: 11 out 2008.

225

como a de contar sonhos, o que faria se ganhasse na loteria ou então falar sobre suas manias.

Em junho de 2006, respondendo à mesma provocação lançada por Julinho em outra

comunidade de blogs

, Bia respondeu assim:

Que saudade!!!

Acho que esse é o meu maior sentimento... sinto saudade até do que eu nem

sei, mas deixa pra lá!!! Vc passou lá no meu cantinho e me deixou um

recadinho que logo listaria suas 5 manias, que pelo visto são como coelhos,

se multiplicam com facilidade!!!

Sobre expor as minhas aqui, bem, é meio complicado Julinho. Eu tenho

tantas manias, vc não acreditaria... lembro que na época que fiz a minha

lista tive uma baita dificuldade. Mas vou deixar as mais constantes, que não

vão e voltam, estão sempre comigo:

É meio constrangedor, mas... SEXO seria a primeira (não sei viver sem),

assim como não sei viver sem sorvete de canela, tomo vários banhos por dia

- é quase uma doença -, necessito ficar absolutamente sozinha de vez em

quando, e arranjar sempre uma nova paixão/mania/obsessão.

Essas são as 5 mais frequentes, não mudam!

Acho que sou normal, não me considero tão neurótica assim... Sou tão

desorganizada que seria impossível ser neurótica, não ligo pra nada!!!

(BIA, 2006).

Bia, de 29 anos, casada, moradora da cidade do Rio de Janeiro, relata suas manias e

quando se refere ao hábito de tomar vários banhos por dia, compara esta conduta a uma

“doença”. Já a professora Zailda Mendes, de 51 anos, também casada e moradora de Diadema

(SP) admite de cara ser uma compulsiva. Ela é dona do blog “Compulsiva”

e em maio de

2008 postou, com o título “Compulsão é fogo”, algumas manias que considera compulsões e

que se confundem com sua própria vida:

Como toda compulsiva que se preza, quando começo uma coisa e gosto não

consigo mais parar. Mesmo quando não gosto, no final dá no mesmo. Os

números em minha vida comprovam que esse negócio de ser compulsiva dá

um trabalho danado! Senão vejamos:

* Sou casada e tenho 4 ex-maridos, isso implica em 5 sogras e já que sogra

é um vínculo indissolúvel…

* Tenho 5 filhos, o que não é muito comum nos dias de hoje.

* Tenho mais de 70 blogs, que costumo atualizar com frequência, com

assuntos sérios e outros nem tanto…

* Tenho perfis em tudo quanto é site. Em alguns não tenho - mas porque

ainda não conheço.

* Durante mais de 20 anos mantive correspondência com cerca de 140

pessoas em mais de 90 países. Morava em uma cidade pequena e recebia

mais cartas que a maioria das empresas de lá - juntas!

<Disponível em http://mainframedj.spaces.live.com/blog/cns!F1EB48ED84954DF4!1356.entry>. Acesso em:

11 out. 2008.

Disponível em< http://compulsiva.wordpress.com>. Acesso em: 20 nov. 2008.

226

* Parei de colecionar postais porque já não cabiam em lugar nenhum em

casa.

* Gosto de gatos e já cheguei a ter 23 de uma vez.

* Também gosto de cachorros, já tive 8 de uma vez só.

* Falo 6 idiomas além do português.

* Perdi a conta dos namorados que tive.

* Fiquei noiva 6 vezes antes de me casar pela primeira vez.

* Desmanchei 2 casamentos que estavam já marcados no cartório.

* Tive uma fase de gostar de plantas, tinha cerca de 200 vasos.

* Quando mudei de Pacaembu para Diadema descobri que tinha 60 calças

compridas.

* E 80 blusas.

* Já cheguei a ter 120 anéis. Onde eu punha todos? Boa pergunta…

Parece que isso é exibicionismo, mas não é. Simples constatação de algum

distúrbio, sei lá. Mas de qualquer forma, por mais trabalho que possa dar,

gosto de ser assim (MENDES, 2008).

Ao descrever suas manias, a blogueira Zailda faz sua biografia contabilizando os

excessos de sua vida: o número de maridos, de filhos, de blogues, de gatos, de peças de

roupas. Ao final do “post”, admite ter um distúrbio compulsivo ao mesmo tempo em que

reafirma que gosta de ser exagerada. Transtorno ou personalidade? Melhor: uma compulsiva

que se comporta como se acreditasse, ainda que de forma bem-humorada, nas compulsões.

São inúmeras as manias relatadas por internautas, dentre elas, há algumas que até

possuem caráter positivo. Mesmo quando praticadas em excesso são admitidas e encorajadas,

como é o caso do trabalho. Em uma publicação voltada para mulheres executivas, chamada

Vida Executiva, a edição de outubro de 2007, trazia a reportagem “Workaholic ou

workalover: qual é a sua tribo?”. Na matéria, o empregado que trabalha em excesso é

chamado de “compulsivo”, a não ser que ele faça isso por “amor”:

A palavra workaholic há muito tempo faz parte do universo corporativo.

Dependendo da quantidade de trabalho sobre sua mesa, você já deve ter

sido chamada - mesmo sem saber - de compulsiva (tradução literal para

esse estrangeirismo). Comum nas empresas há pelo menos 30 anos, a

expressão continua em alta. Só que agora divide as atenções com outro

termo: workalover. (...) A diferença entre os dois perfis? O fato de

dedicarem tempo exagerado às atividades profissionais - um por compulsão;

o outro, por amor (RESK, 2007).

Nem sempre as compulsões são apresentadas apenas como jocosas ou positivas

manias. A revista Morar & Viver Jundiaí, distribuída gratuitamente em restaurantes e

comércios de Jundiaí, cidade do interior paulista, continha na sua edição de outubro de 2008 o

artigo intitulado “Sem Controle”. O texto, assinado pela psicóloga clínica Karen Camargo,

227

estabelecia um parentesco entre as “manias” de relações amorosas ciumentas e os sintomas

compulsivos:

Muitos ciumentos podem ainda apresentar comportamentos de verificação

(ligar constantemente, verificar se o parceiro estava falando a verdade,

checar e-mails ou ligações no celular, entre outros). Tais comportamentos

são próximos dos sintomas compulsivos, presentes no TOC. Eles servem

para diminuir a ansiedade presente no episódio ciumento (CAMARGO,

2008, p. 15).

Esta citação apresenta as manias, como sintomas de doenças. A psicóloga aproxima os

atos de uma pessoa ciumenta aos comportamentos característicos do TOC. Neste artigo, as

compulsões deixam ser apenas hábitos estranhos para se tornarem indícios de

comportamentos que não são saudáveis, efeito de estados alterados de ansiedade e que podem

estar presentes até mesmo em uma relação amorosa.

Em outra reportagem, intitulada “Traídos pelo desejo”, publicada na revista semanal

Isto É, edição de agosto de 2003, as compulsões são mostradas pelo signo de “nova forma de

doença”, caracterizada por “ansiedade, nervosismo, tensão. E uma vontade incontrolável de

saciar o desejo, sem medir consequências”, que pode estar presente em qualquer hábito ou

costume da “vida moderna”, quando praticado em excesso:

Uma das compulsões mais conhecidas tem o sexo como objeto do desejo. As

atrações da vida moderna, porém, têm feito surgir novas modalidades da

doença. Os especialistas estão preocupados com o aparecimento da

compulsão por compras, exercícios físicos, internet e sexo virtual. Um

shopping center e um cartão de crédito na mão, por exemplo, formam uma

combinação explosiva para um comprador compulsivo (TARANTINO;

ZACHÉ, 2003).

Ainda com a estratégia de reforçar o sentido de doença, as compulsões são muito

utilizadas para designar comportamentos em que o abuso de substâncias químicas como

tabaco, álcool ou drogas é regra. Neste uso, elas equivaleriam à palavra em inglês “addiction”,

cuja tradução mais próxima para o português seria “dependência”. Apesar de não constar em

dicionários brasileiros, o vocábulo “adicção” vale como tradução do termo em inglês e é

muito comum no conjunto léxico de frequentadores dos diversos grupos de autoajuda

inspirados nos Alcoólicos Anônimos (AA).

Em uma popular lista de discussões na Internet, disponibilizada pelo site Yahoo!, uma

internauta com o apelido “sukitafofinha” postou, em janeiro de 2007, a seguinte pergunta:

228

“Amy: Drogada por vontade ou contra a vontade?”

, fazendo referência à cantora inglesa

Amy Winehouse, regularmente evolvida em “escândalos” que alimentam a mídia

internacional. Nesta lista, o autor da pergunta pode escolher entre as respostas dos internautas

a que melhor respondeu o “debate” proposto. A eleita foi:

A incapacidade de controlar a compulsão a se drogar, evidente no caso de

Amy Winehouse, não muda a situação de que ela se droga por que deseja

isto (ou já desejou), ficando escrava do vício. No momento ela é incapaz de

escolher o que quer, mas já foi, e escolheu muito mal! (NABOSAN, 2007,

grifo meu).

“Sukitafofinha” ainda registrou um comentário sobre a resposta:

Ele distinguiu bem. Ela é impossibilitada de parar de se drogar sozinha. Ela

precisa de ajuda de psiquiatras e ajuda familiar. Como ele não tem ajuda de

nenhum dos dois, ela vai continuar assim: drogada, louca, socando fãs

adoráveis e a Amy que todos nós conhecemos (SUKITA FOFINHA, 2007).

Estes enunciados mostram como o dispositivo das compulsões consegue criar um

ambiente de extrema proximidade e intimidade dos indivíduos em relação aos

comportamentos do excesso ou às pessoas consideradas compulsivas. Além disso, ele reforça

a inteligibilidade que atribui um sentido de “doença” para os comportamentos excessivos

presentes em manias, na dependência por álcool, drogas e na “dependência por coisas”

(compras, sexo, jogo). São usos que abrem a possibilidade para as compulsões ainda servirem

de sinônimo para “vício”, outra face da desmedida em que o dispositivo das compulsões vai

atuar, inclusive dentro dos saberes psi.

Três pontos merecem ser destacados nestes enunciados. A começar que não são tão

“leigos” assim. Neles, os conteúdos veiculados (a informação) estão em íntimo diálogo com

os saberes produzidos sobre as compulsões por psiquiatras e psicólogos, principalmente a

postura de tratar manias ou comportamentos excessivos como “disfunções patológicas”. Um

segundo ponto refere-se ao fato de todos estes enunciados estimulam em suas descrições que

leitores ou internautas reconheçam as condutas excessivas como compulsivas. No caso dos

internautas, eles mesmos expõem quais seriam suas compulsões e as identificam em outras

pessoas como, por exemplo, a cantora Amy Whinehouse. De certa forma, por meio do

dispositivo das compulsões, são convocados a diagnosticar condutas e comportamentos que

poderiam se enquadrar como compulsões, exercendo assim uma contínua vigilância sobre si e

Disponível em: <http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080927073438AAH78py>. Acesso em:

15 nov. 2008.

229

o policiamento do outro. Eles aprendem “a cultivar o controle de si (governo do

comedimento) e cuidar dos outros (combate aos desgovernos)” (PASSETTI, 2007, p. 32).

Por fim, estes enunciados demonstram o fluxo que o dispositivo das compulsões

conseguiu criar, reunindo manias, “vícios” e dependências químicas e não químicas em torno

da saúde mental. As compulsões abrangem todo um emaranhado de atos, condutas e

comportamentos ditos excessivos, repetitivos e descontrolados, vontades, fissuras, impulsos e

desejos incontroláveis que comprometem a saúde mental do indivíduo. Estes excessos e

desmedidas que parecem ter invadido o cotidiano das pessoas serão constrangidos em nome

da saúde mental, como a mais nova epidemia a ser combatida.

Esta reação moderadora buscará conter os excessos e descontroles, agora inscritos no

fluxo da saúde mental, com uma nova medida que se universaliza nas sociedades ocidentais: a

qualidade de vida. Nas sociedades de controle, a qualidade de vida espraia-se por todos os

lados e diz respeito às condições de vida dos indivíduos levando em consideração fatores

como educação, saúde, bem-estar físico, psicológico, emocional, mental, expectativa de vida,

trabalho, desenvolvimento cultural, etc. Atribui-se ao presidente estadunidense Lyndon

Johnson, a primeira utilização da expressão qualidade de vida, em 1964, ao declarar que “os

objetivos não podem ser medidos através do balanço dos bancos. Eles só podem ser medidos

através da qualidade de vida que proporcionam às pessoas” (OMS, 1998).

Saúde mental e qualidade de vida são os dois pontos de ancoragem em que o

dispositivo das compulsões se apoiará para promover uma normalização dos normais,

“provocando apreço pelos controles e abjuração a qualquer desvio” (PASSETTI, 2007, p. 28).

5.1 - Para além da biopolítica: saúde mental e qualidade de vida

Na literatura produzida pela máquina biológica sobre as compulsões, comportamentos

excessivos são inseparáveis da ideia de “riscos”, a começar do próprio DSM. Ele lista

diversos perigos, prejuízos ou danos diretamente associados aos comportamentos do excesso

que, por vezes, tomam as compulsões como sendo elas próprias riscos não penas para os

indivíduos, mas também para os grupos e as sociedades em que estão inseridos. No manual,

tanto para o TOC como para os TCI, as compulsões são riscos para o indivíduo na medida em

que produzem sofrimento, “perturbações ou restrições no funcionamento geral”, “desempenho

230

ineficiente em tarefas cognitivas”, “consumo exagerado de tempo” e “atos perigosos para si

próprio ou para terceiros” (APA, 2000).

O DSM toma os comportamentos do excesso como portadores de danos ou prejuízos

que a pessoa causa a si mesma, comprometendo o seu “desempenho” pessoal, profissional,

econômico ou social. Em alguns casos, as compulsões geram danos físicos, como pessoas

com Anorexia, às quais devido à severa restrição de alimentos que se impõem, por vezes

acompanhada pela prática exagerada de exercícios, pode levar à anemia e à subnutrição, ou no

caso da Tricotilomania, quando o ato repetitivo de arrancar pelos pode provocar escoriações,

feridas e calvície. O abuso contínuo de álcool, como ocorre em boa parte dos jogadores

compulsivos, pode levar a diversas doenças como a cirrose hepática. Carnes

(

1991) lista

alguns perigos a que os dependentes de sexo são mais vulneráveis: perda do companheiro (a),

problemas graves na relação conjugal, perda de oportunidades no trabalho, gravidez

indesejada, aborto, tentativas de suicídio, contaminação por AIDS ou outras doenças

sexualmente transmissíveis, processos judiciais, morte, gasto exacerbado de tempo em busca

de sexo, negligências das atividades familiares, sociais, ocupacionais e recreativas.

A literatura sobre as compulsões aponta que, psicologicamente, deixar de realizar os

comportamentos excessivos provoca grande desconforto emocional, angústia ou ansiedade. O

dependente precisa consumir cocaína e quando impedido, sente-se ansioso, assim como o

“workaholic” em uma semana em que haverá feriado prolongado ou o compulsivo por

compras que já não dispõe de crédito para financiar o seu hábito.

No âmbito social, tais comportamentos são vistos como causa de “más condutas”, que

podem resultar em prejuízos no trabalho como queda de produtividade, dificuldades na

conclusão de tarefas e desemprego. Por exemplo, o psicólogo Henry R. Lesieur, relata que

entre 21% a 36% dos jogadores patológicos, frequentadores dos Jogadores Anônimos,

perderam seus empregos devido ao jogo. Ainda em relação ao trabalho, eles chegam mais

atrasados, apresentam falta de concentração e se abstêm com mais frequência de suas funções

do que não jogadores (LESIEUR, 1998).

Além do desemprego, a “saúde” econômica dos jogadores patológicos pode também

ser ameaçada pela dilapidação do patrimônio, dívidas com bancos, financiadoras e agiotas.

Lesieur (Idem, 1998) aponta que os jogadores patológicos acumulam dívidas que impactam

diversas áreas de suas vidas e, consequentemente, afetam suas famílias. Relata ainda que o

jogo excessivo pode levar à execução de atos ilegais como empréstimos fraudulentos,

231

falsificação de assinaturas e furto de dinheiro no trabalho para o sustento da atividade

excessiva. O engajamento em comportamentos repetitivos e descontrolados consome o tempo

que indivíduo deveria investir na convivência familiar, em relacionamentos amorosos,

levando-o a um distanciamento dos círculos de amizades. Tais condutas também são

apontadas como predispositoras a situações de grande perigo para a vida como dirigir

alcoolizado, suicídio, envolver-se com traficantes de drogas, crimes, enfim, ampliam a

probabilidade de participação em ocorrências com a polícia, a justiça, acidentes e

hospitalização.

Para os saberes psi, as compulsões são riscos que ameaçam o indivíduo em três

sentidos. Primeiro, como atentado contra a vida, no sentido de perda real deste bem maior.

Segundo, como fonte de inseguranças em relação à capacidade do indivíduo reproduzir sua

vida por seus próprios meios de subsistência, sua capacidade produtiva de trabalhar e de

realizar outras atividades para que seja autossuficiente em uma sociedade capitalista. E por

fim, como perigos que colocam em risco os outros indivíduos, a segurança da vida em

sociedade.

A preocupação com os riscos nos saberes sobre as compulsões explicitam mais uma

estratégica relação estabelecida nas sociedades de controle que diz respeito à segurança. No

curso Segurança, Território e População, ministrado em 1977-1978, Foucault retoma a

epidemia de varíola ocorrida na Europa no século XVIII para problematizar as noções de

risco, perigo e caso, consideradas centrais para se entender o funcionamento dos dispositivos

de segurança. Como tecnologias distintas das disciplinas (que fundamentalmente impedem

que algo aconteça por meio da regulamentação), os dispositivos de segurança têm a função de

regular os elementos da realidade a fim de que um fenômeno indesejado seja anulado pelo

próprio fenômeno, a exemplo da vacinação contra a varíola em que o próprio vírus era

utilizado para combater a doença epidêmica. A propósito da varíola, análises quantitativas da

incidência do vírus permitiram identificar a distribuição da epidemia segundo a ocorrência de

casos, limitados espacial e temporalmente, dentro da população. Devido a estes cálculos,

percebeu-se que existiam grupos, faixas etárias e regiões em que o perigo de se contrair a

varíola era maior. Desta forma, seria possível calcular para cada indivíduo, grupo, os riscos

específicos de contágio ou de mortalidade. Por exemplo: as crianças eram mais suscetíveis ao

contágio e tinham menos probabilidades de sobreviverem que os jovens; quem mora na

cidade tem mais chances de se contagiar do que quem mora no campo. Os cálculos dos riscos,

por sua vez, permitiram identificar o perigo, ou a condição mais propícia para se pegar

232

varíola: crianças com menos de três anos que vivem nas cidades. Assim, as crianças foram

colocadas no foco da ação dos dispositivos de segurança, sendo prioritariamente vacinadas.

Do século XVIII para o XXI, os dispositivos de segurança se aprimoraram com os

recursos trazidos pelas novas tecnologias da informática e da comunicação. Os perigos, de

forma geral, passaram a ser calculados cada vez mais rapidamente, servindo-se de imensas

bases de dados demográficos, psicológicos, sociais, econômicos, permitindo a

predeterminação de situações em que haveria maior probabilidade de perigo para o indivíduo,

por meio da construção de índices de vulnerabilidade. Paralelamente à rapidez na produção

destas estimativas, a comunicação destes possíveis perigos também se intensificou. O

dispositivo das compulsões aproveita-se de mais estas inovações para rastrear e prevenir

ameaças à segurança.

Em 1996, no estudo Global Burden of Disease (Ônus Global das Doenças), a OMS,

com base em dados do ano de 1990, listou o TOC como a décima causa de incapacitação em

todo o mundo. O projeto iniciado em 1992, em colaboração com o Banco Mundial e a

Harvard School of Public Health, inaugurou uma nova maneira de se estimar a saúde das

populações que terá capital importância para o planejamento de políticas públicas dos Estados

ocidentais e demonstra claramente uma nova estratégia para se promover vida nestas

sociedades, ou seja, uma nova forma da biopolítica se apresentar.

Até este estudo, a saúde das populações foi basicamente estimada com base em dados

sobre mortalidade. Tabelas relacionavam a quantidade de mortes às causas mais recorrentes,

estabelecendo frequências e taxas de mortalidade. Destas estatísticas passaram a aferir os

principais riscos a que uma determinada população pode estar exposta, nas quais se destacam

doenças e acidentes. Diante destas informações, os governos orientam suas políticas públicas

de saúde para minorar os riscos, muitas vezes convocando a sociedade civil para executá-las.

A diminuição da mortalidade infantil no Brasil é um exemplo. Dentre as causas da

mortalidade infantil estão problemas neonatais e pós-neonatais.

No Brasil, nos últimos 20

anos, a taxa de mortalidade infantil caiu de 85,6 por mil nascidos vivos, em 1980, para 34,6,

em 1999, sobretudo pela diminuição das causas pós-neonatais como doenças infecto-

contagiosas e subnutrição. Um dos atores sociais que contribuiu para esse resultado foi a

Pastoral da Criança, entidade ligada à Igreja Católica, que desde 1985, trabalha com gestantes

e criança em mais de 4.000 municípios do país com ações que visam o acompanhamento

nutricional e a saúde infantil. O principal financiador da Pastoral da Criança é o Ministério da

233

Saúde. Este é um exemplo, dentre muitos, de como poder público e sociedade civil organizada

executam biopolíticas.

Assim, mortes são evitadas e a saúde e a vida das populações majoradas, numa

tentativa de se aproximar o tempo de vida dos cidadãos da meta estipulada pelas taxas de

expectativa de vida. Até então, a OMS estimava a saúde das populações dos países por meio

do índice “anos de vida perdidos devido à morte prematura”, em inglês “years of life lost due

to premature mortality” (YLL).

Com o Global Burden of Disease, um moderno cálculo de riscos foi elaborado para

aprimorar as estimativas de “saúde” das populações. Além da mortalidade, um novo elemento

foi incluído para aferir com maior exatidão outros fatores de risco que ameaçam a saúde ou a

vida. O novo índice mensura o impacto negativo de doenças que não matam, mas incapacitam

o indivíduo para viver uma vida plena de saúde e impossibilitam, às vezes por um

determinado período ou para sempre, as pessoas de realizarem o que poderiam fazer caso

vivessem em um mundo sem doenças. Para quantificar o impacto dos riscos trazidos por

doenças que podem incapacitar um indivíduo, a OMS trabalha com uma medida denominada

“anos de vida vividos com incapacidade” ou, em inglês, “years of life lived with a disability”

(YLD).

A somatória dos índices de mortalidade prematura (YLL) com o de “anos de vida

vividos com incapacidade” (YLD) resulta em um terceiro índice denominado “ano de vida

ajustado pela incapacidade” (Disability-adjusted life year - DALY), que foi a base para a

construção do Global Burden of Disease, utilizado para mensurar “o futuro fluxo de vida

saudável (isto é expectativa de anos vividos com total saúde) perdido em decorrência de

específicas doenças e danos” (LOPEZ, 2005). Ou seja, com o DALY é unificada em uma

mesma taxa o ônus para as nações representado pelos riscos à saúde que levam tanto à morte

como à incapacitação.

O relatório da OMS, portanto, tem como objetivo alertar sobre o ônus das doenças

para os Estados, que pode ser visto como a defasagem entre o atual estado de saúde de uma

população e uma situação ideal na qual todos os indivíduos chegariam à velhice sem doenças

e incapacitações. Em outras palavras, o DALY opera como mais um dispositivo de segurança

para a promoção da vida que talvez seja mais do que uma biopolítica. De forma sofisticada, o

DALY transforma indivíduos, suas habilidades e os fatores que colocariam em risco suas

vidas (ou sua saúde) em elementos de um grande banco de dados a ser gerenciado por

234

políticas públicas, empresas, sociedade civil, ONGs que possam combater as causas diretas de

tudo o que ameace a vida.

Este mecanismo complexo serviu de base para uma nova tecnologia de poder que teve

como efeito a majoração do papel dos transtornos mentais como causa de “incapacitações”

para o bem-estar dos indivíduos e a saúde plena das populações, como poder ser verificado na

tabela a seguir:

Tabela 2. Principais causas de mortalidade prematura, incapacidade e ônus de doenças no mundo, 1990

Mortalidade Prematura Incapacitação Ônus das Doenças

Rank Doença/ Dano

YLLs

(000s)

Acumul

ado %

Doença/ Dano

YLDs

(000s)

Acumulado

Doença/ Dano

DALYs

(000s)

% do

Total

Infecções Respiratórias

Inferiores

10860

12.0 Depressão 50810 10.7

Infecções Respiratórias

Inferiores

112898 8.2

2 Doenças Diarréicas 94434 22.4 Anemia 21987 15.4 Doenças Diarreicas 99633 7.2

3 Condições Perinatais 82681 31.5 Quedas 21949 20.0 Condições Perinatais 92313 6.7

Cardiopatias

isquêmicas

41595 36.1

Transtorno do

Uso de Álcool

15770 23.4 Depressão 50810 3.7

5 Rubéola (Measles) 36450 40.1 DCOP

14692 26.5 Cardiopatias isquêmicas 46699 3.4

6 Tuberculose 34304 43.9

Transtorno

Bipolar

14141 29.5 Doenças Cerebrovasculares 38523 2.8

Doenças

Cerebrovasculares

32115 47.5

Anomalias

Congênitas

13507 32.3 Tuberculose 38426 2.8

8 Malária 28038 50.5 Osteoartrite 13275 35.1 Rubéola (Measles) 36520 2.7

9 Acidentes de Trânsito 26162 53.4 Esquizofrenia 12183 37.7 Acidentes de Trânsito 34317 2.5

10 Anomalias Congênitas 19414 55.6 TOC 10213 39.9 Anomalias Congênitas 32921 2.4

Doença de crônica obstrução pulmonar;

Transtorno Obsessivo-compulsivo

Fonte: Traduzido de Lopez Globalization and Health 2005 1:5

Na primeira coluna, relativa aos “anos de vida perdidos devido à morte prematura”

(YLL), não há nenhum transtorno mental. Em compensação na segunda coluna, a dos “anos

de vida vividos com incapacidade” (YLD), há cinco deles (Depressão, Transtorno do Uso de

Álcool, Transtorno Bipolar, Esquizofrenia e TOC, em destaque). Na última coluna, apenas a

depressão aparece entre os 10 maiores riscos que além de causarem mais mortes também

incapacitam os indivíduos para viver uma vida plena. Se o TOC não figura entre as 10

maiores causas de morte e incapacitação para a vida (DALY), o fato de ele aparecer apenas

entre as maiores causas de incapacitação (YLD) já o faz merecedor de especial atenção para

os Estados que não apenas “lutam” contra a morte, mas pretendem minimizar a proliferação

de “mortos-vivos”, ou seja, pessoas que, apesar de vivas, não são capazes de reproduzirem

sua subsistência. Uma estratégia que poderia ser utilizada para tal finalidade seria prevenir o

TOC, mas como não existem formas de se fazê-lo, o jeito é o quanto antes possível detectar os

235

portadores deste transtorno, encaminhá-los o mais rápido possível para tratamentos, a fim de

devolver-lhes sua capacidade total, sem os impedimentos colocados pelo distúrbio mental. É

desta maneira que a saúde mental emerge como um elemento indispensável para a otimização

da “qualidade de vida”, formando assim mais um tentáculo de regulação da vida via

dispositivos de segurança e biopolíticos.

Mensurar a saúde com base em fatores que ocasionam “incapacitações” significa que a

biopolítica teria um novo objetivo: a produção de “indivíduos capacitados”, não apenas a

produção de “corpos dóceis”. Mas quais capacidades são desejadas? Interessa a esta nova

biopolítica, nesta atual fase do capitalismo, indivíduos que possam contribuir com sua

produtividade para a sociedade, que tenham habilidades físicas e principalmente mentais que

o permitam produzir e autossustentar sua existência em uma organização baseada na

disseminação do trabalho intelectual e do modelo “empresa”. Os transtornos mentais são o

que mais incapacitam os indivíduos desde o final do século XX, ou seja, desde que a OMS

começou a incluir este elemento nas análises sobre a saúde mundial, que ocorre paralelamente

à disseminação do modelo sujeito-empresa.

Diferente do que ocorria nas sociedades disciplinares, agora, o poder visa “extrair o

máximo de energias inteligentes”. De acordo com Passetti (2003), o controle não precisa mais

de força mecânica, mas de força intelectual. Desta forma, é somente para o trabalhador com

esse perfil que existe vida e qualquer ameaça à força intelectual passa a representar riscos para

a “vida”. Apesar de o corpo não ter saído da mira das tecnologias de poder, a mente humana

toma lugar de destaque nos novos dispositivos de produção e gerenciamento da vida nas

sociedades de controle, à exemplo do dispositivo das compulsões. Quando o indivíduo se

torna incapaz de oferecer o máximo de energias inteligentes, quer dizer, está incapacitado

para reproduzir sua subsistência em fluxos econômicos, são gerados déficits que deverão de

alguma forma ser pagos pelo Estado ou pelos familiares dos portadores de transtornos

mentais. Assim, o sistema capitalista terá sua potencialidade de geração de riquezas

comprometida, uma vez que com o neoliberalismo o trabalho é transformado em mais um

capital a ser gerido (FOUCAULT, 2008c). As compulsões, assim como os demais transtornos

mentais, são dívidas que toda a sociedade deverá pagar. Despesas que, além dos gastos reais

com tratamentos, contabilizam também tudo o que seria hipoteticamente ganho se vivêssemos

em uma sociedade perfeita, onde não existissem doenças.

236

Ainda na década de 1990, surgem as primeiras pesquisas que criarão estimativas sobre

o impacto financeiro do transtorno carro-chefe das compulsões, o TOC, responsáveis pelo

ônus não apenas dos orçamentos das políticas públicas de saúde, mas de toda a economia dos

Estados Unidos. O mais amplo estudo sobre os custos do TOC foi conduzido por DUPONT et

al., partindo de dados de dois levantamentos anteriores realizados por RICE et al. (1991) e

NARROW et al.(1993), que consolidaram as estimativas de gastos com todos os transtornos

psiquiátricos nos Estados Unidos. Estes cálculos foram obtidos com a somatória dos custos

direitos (utilização de assistência médica e outros serviços, gastos federais com pesquisas e

serviços médicos, custos de treinamentos, administração de programas, custo líquido de

seguros privados de saúde) e custos indiretos (valor da produtividade reduzida ou perdida

devido à morbidade, custos de vítimas de crimes e gastos do sistema de justiça criminal e

valor do tempo consumido por membros da família nos cuidados com pacientes). Desta

maneira, RICE et al. (1991) chegaram à cifra agregada de 273,3 bilhões de dólares para o

dispêndio financeiro com os transtornos mentais e dependências nos Estados Unidos no ano

de 1988. Deste total, 85,8 bilhões representariam gastos com o abuso de álcool; 58,3 bilhões,

com abuso de drogas; e 129,3 bilhões com outras doenças mentais, o que a preços de 1990

representaria 148 bilhões de dólares (KNAPP et al., 2005). Por sua vez, destes 148 bilhões de

dólares, os transtornos de ansiedade corresponderam a gastos da ordem de 47 bilhões, os mais

elevados, seguido pelos gastos com esquizofrenia (33 bilhões), transtornos afetivos (30

bilhões) e outros transtornos (38 bilhões) (Idem, 2005).

A partir destes dados gerais, DUPONT et al. mensuraram o custo específico do TOC

para a economia estadunidense e encontram o total de 8,4 bilhões de dólares no ano de 1990.

Diante destes dados, concluíram os autores: [o TOC] “... é mais comum e economicamente

significativo do que se pensava anteriormente sendo, por isso, um sério problema econômico”

(DUPONT et al., 1995, p. 109). Estes gastos ainda podem ser maiores, argumentam os

autores, devido ao número que pacientes de não procuram tratamento e, portanto, não são

contabilizados nas estimativas.

Uma pesquisa de HOLLANDER et al. (1995) confirma que as despesas com o TOC

são maiores que as estimadas por DUPONT et al. e chegavam à casa dos dois dígitos. Eles

afirmam que no cálculo dos custos do TOC deveriam ser considerados 2,2 bilhões de dólares

gastos com tratamentos inapropriados para o transtorno e 5 bilhões com hospitalização

necessária para 1 em cada 4 pacientes durante as suas vidas. Ainda neste estudo, os custos

237

indiretos são reestimados para 40 bilhões de dólares, se somadas as perdas salariais e de

rendimentos durante a vida dos pacientes de TOC.

O dispositivo das compulsões figura, portanto, como mais do que uma biopolítica

gerida por Estados. A esta empreitada, somam-se iniciativas privadas, ciência e sociedade

civil, que operam no sentido de “causar a vida” e “vida em abundância”. Nas contemporâneas

sociedades capitalistas a vida deve ser vivida em sua total plenitude, com a máxima qualidade

possível, tanto no âmbito pessoal, social como ecológico. Nelas, a boa qualidade de vida do

indivíduo, que inclui a ideia de um indivíduo com suas plenas capacidades, principalmente a

saúde mental, é parâmetro para a construção de uma ótima qualidade de vida das populações.

Em relação às compulsões, mais uma vez o TOC liderará estes estudos que avaliarão o

bem-estar físico e mental dos sujeitos em diferentes domínios da vida, compreendidos como

estudos de qualidade de vida. Uma das grandes sondagens realizadas neste sentido resultou de

uma parceria estabelecida entre a Mont Sinai School of Medicine, a Obsessive Compulsive

Foundation, a University of Stellenbosch (África do Sul) e as farmacêuticas Upjohn e Solvay.

Dados sobre qualidade de vida foram obtidos a partir de questionário respondido por 419

membros da OCF e apresentados, em 1995, por Eric Hollander, durante a American College

of Neuropsychophar-macology Conference. Os resultados apontaram que as obsessões e

compulsões causam uma quantidade significativa de tormentos (“distress”) para os portadores

de TOC: consomem muito tempo de suas vidas e têm um impacto negativo nas relações

interpessoais e na carreira profissional dos portadores. Em muitos casos, indivíduos com TOC

de grau moderado a severo tornam-se socialmente isolados devido ao tempo gasto em seus

rituais e seus comportamentos considerados esquisitos, o que também é fonte de preconceitos.

Os principais problemas relatados constam na tabela a seguir:

Quadro 4. Qualidade de vida com TOC

Relacionamentos

92% redução da autoestima

73% interferência em relações familiares

62% poucos amigos e dificuldade de manter amizades

Educação

58% redução do rendimento acadêmico

Trabalho

66% redução nas aspirações de carreira

47% interferência no trabalho

40% incapacitação pra o trabalho; em média perda de 2 anos

Tentativa de suicídio

13% tentaram o suicídio após o aparecimento dos sintomas do TOC

Fonte: “Obsessive-Compulsive and Spectrum disorders: ouverview and quality of live issues”

238

Para cada item que aponta um comprometimento na qualidade de vida dos portadores

de TOC é associado um perigo ao qual esta população seria mais “vulnerável”. Assim, os

portadores de TOC são mais sujeitos a viverem sozinhos (perigo da solidão), serem menos

escolarizados e produtivos (perigo da má formação), terem menos oportunidade de ascender

na carreira profissional, perderem o emprego (perigo do desemprego) ou perderem a vida

suicidando-se (perigo da morte prematura), do que um indivíduo sem transtornos mentais.

A partir de levantamentos como estes, foi destacada uma série de riscos para os

portadores de compulsões. Estas ameaças envolvem tanto danos para a vida (problemas de

saúde e segurança pessoal), como para o desenvolvimento profissional, social e econômico.

Simultaneamente, estes riscos passaram também ser observadas como fontes de possíveis

déficits na qualidade de vida, causados exclusivamente em função dos comportamentos

excessivos e descontrolados. O dispositivo das compulsões tem como função majorar a vida,

daí o fato destes riscos, quase transformados em sintomas, figurarem como impedimentos

para a obtenção de uma melhor qualidade de vida.

Em relação às compulsões presentes nos TCI, ainda não há pesquisas dedicadas

apenas à qualidade de vida e aos custos destes transtornos. De forma geral, a literatura psi

também descreve diversos “déficits” de qualidade de vida que denotam os perigos a que estes

compulsivos estão expostos. Nela são também relatados os mesmos prejuízos verificados

entre os portadores de TOC (dificuldade para manter relacionamentos, trabalho, atividades

educacionais, suicídios), mas por serem definidos como transtornos que predispõem os

indivíduos a mais “riscos”, devido à incapacidade de resistirem à busca por prazer, estes

compulsivos tendem a se envolver em situações que causam danos também a terceiros como

roubos, agressões, falência, fraudes, etc.

O dispositivo das compulsões estabelece, portanto, uma relação direita entre riscos,

saúde mental e qualidade de vida. A máquina biológica, por meio dos saberes e tratamentos

para as compulsões, promete a utopia de uma vida com saúde mental plena e a eliminação de

qualquer forma de insegurança para os indivíduos, livrando-os dos riscos que possam

comprometer sua qualidade de vida. As compulsões, assim como o pluralismo de discretos,

leves, médios e graves transtornos transpostos para o fluxo da saúde mental, passam a ser

tolerados, desde que seus portadores confiem até o fim de suas vidas em protocolos,

programas e dietas que restabelecerão uma saúde mental plena e, consequentemente, uma

melhor qualidade de vida.

239

A problematização da relação estabelecida entre saúde mental e qualidade de vida

ainda pode ser compreendida com uma tecnologia de poder para além das biopolíticas

estudadas por Foucault. O dispositivo das compulsões, ao fazer da qualidade de vida o

principal campo de referência para a aplicação de seus saberes e práticas sobre saúde mental,

expõe as demandas de sociedades que não se interessam apenas na produção de corpos

saudáveis e docilizados para o trabalho, como foram os objetivos da sociedade disciplinar.

Talvez o dispositivo das compulsões seja uma apresentação da ecopolítica. Passetti (2003,

2004, 2007) chama de ecopolítica o governo do corpo-planeta, uma tecnologia de domínio

que busca “resguardar os santuários ambientais e restaurar a natureza com suas pessoas e

qualidade de vida” (2007, p. 32). Nas sociedades de controle, segundo o autor, está em jogo a

vida do planeta, a saúde ambiental e dos saudáveis e produtivos. A ecopolítica exercida de

modo transnacional aproveita-se dos investimentos biopolíticos sobre o corpo-máquina e

corpo-espécie, pensados por Foucault como tecnologias de regulamentação da população do

Estado-nacional. Não é ao acaso que a máquina biológica prepara-se para lançar em 2012 a

primeira edição “globalizada” do DSM, inclusive com a anuência da OMS.

Na era da ecopolítica, a qualidade de vida emerge com um dos protocolos que irão

gerenciar tanto a recuperação das áreas devastadas do planeta (ecologia) quanto aprimorar a

força intelectual necessária aos fluxos produtivos eletrônicos do trabalho imaterial (saúde

mental). Daí a necessidade de se criar uma interface entre saúde mental e qualidade de vida,

explicitada pelas pesquisas elaboradas pela máquina biológica sobre as compulsões.

5.2 - A incapacidade de calcular riscos como sintomas de imoralidade

Nos saberes sobre as compulsões, os riscos, além de representarem ameaças que

podem comprometer a saúde mental e a qualidade de vida dos portadores de compulsões, são

vistos pela psiquiatria como parte do próprio mecanismo dos transtornos, como fatores que

podem desencadear os comportamentos excessivos e repetitivos quando o indivíduo é incapaz

de estimá-los, ou seja, incapaz de ter uma conduta racional, entendida conforme definiam os

neoliberais estadunidenses como aquela que “não é aleatória em relação ao real”.

Na primeira sistematização dos Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo

(TEOC), o psiquiatra Eric Hollander (1993) propõe que estes transtornos sejam

240

compreendidos ou visualizados em três diferentes dimensões, das quais apenas a primeira

delas será abordada aqui.

Quadro 5. Transtornos do Espectro Impulsivo-compulsivo,1993

Legenda: TOC (Transtorno Obsessivo-compulsivo), HIP (Hipocondria), TDC (Transtorno Dismórfico Corporal), AN (Anorexia

Nervosa), Desp (Transtorno de Despersonalização), ST (Síndrome de Tourette), Tric (Tricotilomania), JP (Jogo Patológico),

ISE (Impulso Sexual Excessivo ou Dependência Sexual), TBP (Transtorno da Personalidade Antissocial ou Borderline)

Como se pode observar no gráfico acima, que vai da “compulsividade” para a

“impulsividade”, o TOC encontra-se no extremo “Compulsivo”, enquanto o Transtorno da

Personalidade Antissocial no polo “Impulsivo”. Os transtornos caracterizados por grande

compulsividade são o TOC, o Transtorno Dismórfico Corporal, a Hipocondria, o Transtorno

de Despersonalização e a Anorexia Nervosa. Já entre os marcados pela impulsividade estão os

Transtornos do Controle de Impulsos (o Jogo Patológico, a Tricotilomania e a Dependência

Sexual) e os transtornos de personalidade.

A impulsividade e a compulsividade podem ocorrer ao mesmo tempo ou em diferentes

momentos de um mesmo transtorno e, segundo os pesquisadores, ambas dizem respeito à

incapacidade de “inibir ou retardar os comportamentos repetitivos” (HOLLANDER e

ROSEN, 2000). A ordem em que estão representados os transtornos do Espectro Impulsivo-

compulsivo representa uma progressão dos sintomas. À medida que se avança, a

compulsividade perde sua preponderância para dar lugar a um crescente caráter impulsivo. A

ideia de coocorrência dos sintomas impulsivo-compulsivos representou uma importante chave

para permitir o livre funcionamento da abordagem dimensional em fluxo, eliminado entraves

que a abordagem categorial colocava para o relacionamento destes transtornos mentais.

Neste esquema, a compulsividade é entendida como “necessidade de aliviar a

ansiedade ou o desconforto” (o portador de TOC precisa lavar as mãos para tentar aliviar o

desconforto que sente por pensar que está contaminado), diretamente associada a posturas ou

comportamentos de aversão a riscos. A anoréxica teme engordar, o “bombado” da academia

241

teme estar fraco demais, o hipocondríaco teme estar doente. Do outro lado, no polo impulsivo,

a impulsividade é tida como a força ou o desejo que impele o indivíduo a “obter prazer,

excitação e gratificação”, envolvendo comportamentos em que há uma predisposição a riscos.

Os compradores compulsivos continuam a comprar mesmo quando não possuem mais

dinheiro, os compulsivos por sexo têm grande número de parceiros o que os tornam mais

vulneráveis a doenças sexualmente transmissíveis, a automutilação traz prazer aos que se

ferem.

O esquema elaborado por Hollander também pode ser lido por outra perspectiva. Estão

mais próximos do polo da compulsividade os transtornos mais pesquisados pela psiquiatria,

que, consequentemente possuem um estatuto biológico mais sedimentado e tratamentos

(medicamentos e terapias) considerados mais eficazes. Em geral, os portadores de transtornos

mais relacionados à compulsividade aceitam de forma mais rápida a ideia de serem portadores

de transtornos. À medida que se avança para o polo da impulsividade, cresce também o

desconhecimento da psiquiatria sobre os transtornos. As compras compulsivas, o jogo

patológico, a compulsão sexual (ver quadro abaixo) ainda carecem de estudos e de uma

rigorosa compreensão biológica. Mesmo as terapias medicamentosas para estes transtornos

mais impulsivos são ainda alvo de muitos debates, no que diz respeito à sua relação com os

neurotransmissores serotoninérgicos. Eles foram os últimos a serem “biologizados” e sua

compreensão ainda está muito apoiada sobre hipóteses psicológicas. O ápice do polo da

impulsividade, o Transtorno de Personalidade Antissocial, no qual alguns incluem os

psicopatas e sociopatas, ainda representa um grande mistério para a máquina biológica. A

maioria dos transtornos ligados à impulsividade também tem como problema o fato de seus

portadores não reconhecerem seus impulsos como excessivos, o que dificulta o trabalho da

máquina biológica que necessita da adesão dos portadores a seus protocolos. O psicopata é

tido como aquele que não sente culpa, não tem caráter e valores morais. Geralmente é após

passarem por problemas com o banco, a polícia ou a justiça que estes indivíduos procuram na

psiquiatria, uma alternativa.

Em publicações posteriores a de 1993, Hollander irá concentrar-se no estudo da dimensão

compulsiva-impulsiva. Retomará o tema em 1995, em artigo publicado em um suplemento do

Journal of Clinical Psychiatry, agora incluindo outros TCI (o comer compulsivo, as compras

compulsivas, a cleptomania) no Espectro Compulsivo-impulsivo. Mais uma novidade

presente neste texto, posteriormente apresentada de forma mais elaborada no livro Impulsivity

and Compulsivity, de 1996, do mesmo autor, é a sugestão de um modelo neurobiológico

242

dimensional dos TEOC que relaciona compulsividade e impulsividade a dois aspectos

biológicos: o papel da serotonina e a atividade no lobo frontal. O modelo consta no esquema

abaixo:

Quadro 6. Transtornos do Espectro Obsessivo-compulsivo, 1995

Legenda:

TOC (Transtorno Obsessivo-compulsivo), TDC (Transtorno Dismórfico Corporal), AN (Anorexia Nervosa), Desp (Transtorno de

Despersonalização), HIP (Hipocondria), ST (Síndrome de Tourette), CA (Compulsão Alimentar); Tric (Tricotilomania), CC

(Compras Compulsivas), Clep (Cleptomania); JP (Jogo Patológico), ISE (Impulso Sexual Excessivo ou Dependência Sexual),

TBP (Transtorno da Personalidade Antissocial ou Borderline)

A figura acima mostra que biologicamente os comportamentos excessivos,

respectivamente associados à “aversão a riscos” e à “predisposição a riscos”, também

apresentam funcionamentos cerebrais distintos. Segundo os autores, na compulsividade

verifica-se um aumento da sensibilidade de específicos subsistemas de receptores de

serotonina e elevação da atividade metabólica do lobo frontal. De forma contrária, na

impulsividade, há diminuição da função pré-sináptica serotoninérgica com retração da

atividade metabólica do lobo frontal (HOLLANDER e WONG, 1995; HOLLANDER e

ROSEN, 2000).

O que isto quer dizer? Hollander, assim como outros pesquisadores, propõem que a

compulsividade e a impulsividade seriam, respectivamente, expressões comportamentais de

um processo de excesso ou de retração de atividade em um mesmo substrato neuroanatômico,

o lobo frontal, cujo funcionamento seria modulado pela atividade dos neurotransmissores

serotoninérgicos. Neste esquema, o excesso de atividade (hiperatividade) no lobo frontal

desencadearia uma inibição comportamental verificada nas atitudes de esquiva em relação a

riscos, configurando assim a conduta compulsiva. De outro lado, o comportamento impulsivo

corresponderia a uma baixa atividade no lobo frontal (hipoatividade), o que impede a inibição

de condutas que predisponham a riscos. Nesta hipótese, a serotonina tem o importante papel

de regular a atividade cerebral impedindo tanto o excesso como a retração da atividade no

lobo frontal. Vale lembrar que para as neurociências o lobo frontal é a região do cérebro

243

responsável pelo planejamento, pela organização, pela elaboração de projetos e

principalmente a área responsável pela moral. Disfunções nesta área, portanto,

desencadeariam sintomas como os compulsivos, nos quais há um excesso de planejamento

que trava a ação (o portador de TOC repete sempre as mesmas condutas), ou como os

impulsivos, nos quais se verifica um engajamento desmedido em comportamentos arriscados

(o jogador patológico continua a jogar apesar de perder tudo). Em resumo: na compulsividade

há uma exacerbação da moral e na impulsividade a falta de controles morais. Em ambos os

casos manifestadas em comportamentos considerados excessivos.

Desta forma, a abordagem dimensional dos Transtornos do Espectro Impulsivo-

compulsivo contribuiu para traduzir em termos biológicos os comportamentos do excesso, ou

seja, relaciona diretamente disfunções biológicas a condutas “imorais” que ferem os

princípios ou a lógica socialmente aceita. Como afirma KRAMMER (1994), a serotonina é a

“polícia” do cérebro humano. A comparação, feita originalmente em relação às depressões,

também é válida para as compulsões, nas quais, segundo as pesquisas psiquiátricas, este

neurotransmissor tem o papel de manter a ordem das atividades cerebrais. O equilíbrio da

serotonina é essencial para o império da moral.

E como são entendidos os riscos nesta abordagem dimensional das compulsões? O

risco está em todos os pontos do eixo. Não há um ponto em que ele seja menor e outro em que

seja maior. O risco não é uma variável, ele é o substrato, o universo em que são observados

todos os comportamentos excessivos. Consequentemente, os próprios comportamentos

excessivos são tomados como riscos à saúde mental do indivíduo. Do ponto de vista político,

estas hipóteses biológicas propostas por Hollander sobre a patogênese das condutas do

excesso também não são aleatórias ao real e configuram novas fronteiras de aplicação da

governamentalidade neoliberal sobre o homo oeconomicus.

Compulsividade e impulsividade não se excluem, mas se combinam e se apresentam

de diferentes formas nos comportamentos excessivos que caracterizam os TEOC. Elas são os

dois polos de um mesmo problema: a incapacidade do indivíduo em calcular riscos. Em

relação à compulsividade, os indivíduos superestimam os riscos, acham que não poderão

enfrentá-los e fogem deles; enquanto na impulsividade eles os subestimam, desprezam a

relevância das ameaças. Ambos apresentam em resposta a esta incapacidade de estimar riscos

comportamentos excessivos que, sobretudo devido a sua repetição, não os permitem

abandonar condutas que comprometem sua saúde mental e sua qualidade de vida.

244

Ter medo de riscos ou se aventurar neles não são, a priori, doenças mentais,

transtornos psíquicos ou patologias comportamentais. Digamos que a “anormalidade” que a

máquina biológica procura decifrar nas compulsões é a incapacidade dos indivíduos

estimarem riscos nas mais diversificadas situações a que são submetidos no cotidiano das

sociedades neoliberais. Viver no neoliberalismo exige dos indivíduos a faculdade de calcular

e programar suas ações mediante os objetivos que desejam alcançar, utilizando suas

habilidades e capacidades inerentes ou adquiridas para atingi-los. Diversas estratégias podem

ser elaboradas, desde as que exijam maior exposição a riscos até outras que pressuponham

maior segurança. Para formular estratégias de ação, os indivíduos devem fazer análises da

conjectura e observar as variáveis ambientais que estão em jogo. Quanto mais atenta, mais

precisa será a análise e mais “racional” a conduta. A abordagem psiquiátrica sobre as

compulsões trabalha com a mesma definição dada pelo economista neoliberal Gary Becker

para a conduta racional, ou seja, aquela que é “sensível a modificações nas variáveis do

meio”, que responde de forma sistemática às demandas colocadas pelo ambiente. Portanto, o

compulsivo é o indivíduo que não consegue obedecer as modificações impostas pelo meio. É

aquele que não é capaz de elaborar uma conduta conforme as exigências ambientais que ora

exigem correr riscos e ora, desvencilhar-se deles. Os riscos são o “real” ao qual os

compulsivos insistem em desobedecer com “condutas irracionais”. Entretanto, tudo o que é

considerado ameaça ou risco escapa à esfera individual de definição, pois eles serão

estabelecidos pela qualidade de vida.

Ao relacionar comportamentos excessivos, riscos e qualidade de vida, a máquina

biológica constrói, por meio do dispositivo das compulsões, um programa regulador de

subjetividades. A psiquiatria biológica não tem o objetivo de criar subjetividades que sejam

apenas avessa a riscos ou então apenas predispostas a eles. Não existe um padrão ao qual

todas as subjetividades devam ser moldadas e exaustivamente replicadas. Pelo contrário, a

máquina biológica estimula subjetividades que saibam se comportar tanto no sentido de se

prevenir como de se predispor a riscos. São subjetividades que precisam desenvolver

autocontrole para lidar com as situações cotidianas da vida.

Os compulsivos representam um problema para o neoliberalismo porque eles são o

protótipo dos indivíduos inaptos a calcularem riscos, ora os subestimando, ora os

superestimando. A máquina biológica codificou este problema em termos de “disfunções

biológicas” que impedem o desenvolvimento de uma racionalidade hábil em calcular riscos. É

por esta chave que se pode compreender a função do dispositivo das compulsões, a urgência a

245

que ele deve responder neste atual momento histórico. Ele serve como um reforço à

generalização da forma empresa, que segundo Foucault é o princípio fundamental da

governamentalidade neoliberal. Aversão e predisposição a risco são termos importados da

economia. São as empresas, enquanto atores econômicos, que devem elaborar estratégias para

atuar no mercado segundo uma racionalidade que vise melhores oportunidades e lucros a

partir de uma lógica de cálculo de riscos:

Ora, que função tem essa generalização da forma “empresa”? Por um lado,

claro, trata-se de desdobrar o modelo econômico, o modelo oferta-procura,

o modelo investimento-custo-lucro, para fazer dele um modelo das relações

sociais, um modelo da existência, uma forma de relação do indivíduo

consigo mesmo, com o tempo, com seu círculo, com o futuro, com o grupo,

com a família. Desdobrar este modelo econômico, é verdade. E, por outro

lado, essa ideia dos ordoliberais de fazer da empresa, assim, o modelo

social universalmente generalizado serve de suporte, em sua análise e sua

programação, para o que é por eles como a reconstituição de toda uma

série de valores morais e culturais que poderíamos chamar de valores

“quentes” e que se apresentam juntamente antitéticos do mecanismo frio da

concorrência (FOUCAULT, 2008b, p. 332).

As compulsões apontam para várias desregulações do nível micro ao macro. São

quantidades desreguladas de neurotransmissores que ocasionam disfunções de circuitos

neurocerebrais, que desregulam comportamentos, que não permitem aos compulsivos fazerem

uma estimativa precisa dos riscos presentes nas situações que vivenciam. De um lado o corpo

biológico mostra-se desregulado e, do outro, o corpo social, o sujeito-empresa também se

mostra descontrolado. O que falta aos compulsivos, além de regulações bioquímica, é a

conduta racional que possuem os agentes econômicos. As compulsões são mais uma amostra

de temas não econômicos que passam a ser objeto de aplicação da teoria do capital humano.

Segundo a psiquiatria, os compulsivos carecem de autocontrole, ou em uma linguagem

empresarial autorregulação, para conseguirem competir em um mundo estimulado pela

concorrência: a fórmula encontrada pelos neoliberais para limitar a governamentalidade da

razão de Estado. Para os neoliberais, a concorrência, deve ser o princípio regulador do

mercado e não a troca, como defendiam os liberais do século XVIII. É pela garantia, por parte

do Estado, de um ambiente concorrencial que o “laissez-faire” deve regular a formação de

preços e, por consequência, regular o comportamento dos atores econômicos. A concorrência

deve produzir diferenças entre os atores econômicos e combater monopólios ou qualquer

resquício de “soberania” que tente interferir sobre o desenvolvimento do “jogo natural” que o

próprio mercado cria.

246

Ao evidenciar o incentivo à concorrência, Foucault apresenta um deslocamento na

forma de pensar quem seriam os atores econômicos. Se no liberalismo, o agente econômico, o

homo oeconomicus, era concebido como o parceiro da troca e “elemento inatingível em

relação ao exercício do poder”, o qual o Estado deveria deixar livre para concretizar seus

interesses, no neoliberalismo o homo oeconomicus se torna aquele que é eminentemente

governável, já que não consegue escapar da lógica da concorrência ao assumir o papel de

empreendedor de si, de empresa. Neste deslocamento dentro do próprio pensamento liberal, a

própria governamentalidade sofreu uma mutação. Não cabe mais ao Estado definir as áreas

livres ou interditadas para o sujeito de interesses agir, a nova governamentalidade liberal

consistirá em agir sobre o meio para governar as condutas dos sujeitos de interesse

transformados em empresas.

A governamentalidade neoliberal configura-se como uma tecnologia de governo em

que não existe uma ação direta sobre os atores. É necessário que os sujeitos de interesses

façam escolhas e tracem estratégias de suas ações, a partir de variáveis que são

sistematicamente dadas. Para interagir neste meio, torna-se necessário o desenvolvimento de

uma racionalidade específica. As empresas funcionam desta forma, autorregulando

ininterruptamente suas estratégias de otimização de interesses conforme as variáveis que lhes

são dadas: se uma matéria-prima é mais barata no exterior, importa-se; se um estado oferece

isenções fiscais, muda-se a fábrica; se em determinado país a mão-de-obra é mais barata,

desloca-se a produção até mesmo para outro continente. Este é um trabalho que não termina

nunca e exige atividade e vigilância constantes para se conseguir reorientar a todo momento

as ações de acordo com recorrentes modificações ambientais.

Quando o modelo empresa é generalizado para todo o tecido social, a autorregulação,

ou neste caso, o autocontrole passa a ser a conduta racional exigida das unidades- empresa,

que substituem os indivíduos. O autocontrole é efeito da governamentalidade neoliberal, a

exigência que permitirá o governo do homo oeconomicus, uma vez que através dela se

conseguirá regular das condutas dos sujeitos-empresa que respondem sistematicamente às

modificações nas variáveis do meio. Se uma empresa não se adéqua a esta racionalidade, ela

está fadada a falir. Quando um indivíduo-empresa não desenvolve esta conduta racional, ele

se torna incapacitado para os fluxos produtivos.

O dispositivo das compulsões expande no âmbito social a arte de governo neoliberal.

Assim como as empresas passam a ser reguladas pelo mercado, sem a intervenção direta do

247

Estado, o homo oeconomicus também passa a ser governado pelo mercado por meio das

modificações introduzidas no ambiente. Esta tecnologia ambiental de poder também visa

combater monopólios ou qualquer resquício de “soberania” resguardada na ideia de indivíduo.

Não interessa à governamentalidade neoliberal um indivíduo que é soberano de suas condutas,

pois também no plano individual a soberania é algo danoso para o “jogo natural” criado pelo

mercado. Neste rearranjo das relações de poder, o autocontrole, correlato à autorregulação das

empresas, emerge como a “conduta racional” a ser adotada pelos sujeitos-empresa. Ele

também representa uma forma de dividualização, de quebrar o indivíduo, de partir a

soberania, de flexibilizá-lo e, assim, torná-lo tangível ao poder.

No dispositivo das compulsões, o autocontrole é necessário para que as subjetividades

sejam capazes de autogerir o corpo compulsivo, gestado pelo próprio neoliberalismo para

atender ininterruptamente todas as mudanças sistemáticas das variáveis ambientais. Não se

trata de defender aqui a existência de uma estratégia única e global com o ingênuo objetivo de

conter os comportamentos excessivos, apesar desta ser também um modo de exercício do

poder, mas de se evidenciar estratégias em que as condutas excessivas são relatadas, medidas,

previstas, produzidas, conduzidas e governadas, por meio do estímulo à produção de sujeitos-

empresa, que passa compulsivamente por um dispositivo de controle-estimulação-inibição de

interesses, ligado a uma economia de poder que necessita de um corpo específico para o

neoliberalismo que emerge nas sociedades de controle: o corpo compulsivo.

A pergunta que talvez os saberes sobre as compulsões tentem responder é: como

promover e desenvolver subjetividades que não temam satisfazer seus interesses, participando

ativamente de um sistema econômico que produz fluxos de desejos, excessos, diretos,

“liberdades”, como nunca se viu na história da humanidade, e conseguir que estes sujeitos-

empresa se autorregulem para que não se destruam e nem comprometam a potencialidade

deste sistema? Como criar condições para o autogoverno dos assujeitados?

Até agora o trabalho concentrou-se um mostrar como os saberes psi, especialmente a

psiquiatria, deram forma ao corpo compulsivo entendido como uma subjetividade desprovida

da conduta racional estimulada pela governamentalidade neoliberal que, por esta razão, são

incapazes de funcionar como uma empresa e serem governados. De acordo com a psiquiatria,

os compulsivos são também subjetividades incapazes de aceitarem o “novo” que o mundo

lhes oferece, já que estão presos a um círculo interminável de repetição de comportamentos

excessivos e descontrolados. Eles não são empreendedores. O corpo compulsivo desenhado

248

pela psiquiatria é aquele que necessita de ajustes, correções, equalizações, mudanças de

hábitos que apenas os saberes psiquiátricos dispõem de tecnologias para tratar e conter o

excesso. O corpo compulsivo precisa ser moderado. A psiquiatria trata apenas do corpo

compulsivo que não consegue se autocontrolar, aquele que deixa transbordar a

compulsividade por não ter êxito em contê-la devido ao seu cérebro desajustado. Todavia, o

corpo compulsivo que é efeito dos saberes psi, é também reiteradamente incitado e estimulado

por diversas tecnologias de poder de caráter ambiental tão cotidianas e dispersas quanto as

condutas que o dispositivo das compulsões pretende gerenciar.

5.3 – Comer, copular, comprar e jogar: autocontrole e fiscalização moral

Na literatura psi são muito raras as tentativas de se analisar as compulsões como

relações que atravessem as fronteiras do biológico e do psicológico. Alguns psiquiatras

intuem que fatores sociais estão relacionados a estes “novos transtornos” e, por vezes,

conseguem construir paralelos com questões não psiquiátricas. Um fato reiteradamente

levantado pelos saberes psi, mas pouco considerado, é que as compulsões estão diretamente

relacionadas à disponibilidade de “objetos” de desejo ou de temor e a falta de autocontrole do

indivíduo sobre suas condutas. Como ressalta o psiquiatra Hermano Tavares, especialista em

Jogo Patológico:

Atualmente, existe um grande interesse no reconhecimento, neurobiologia,

psicopatologia e interface clínica da impulsividade, que é alimentada em

parte pelas transformações socioeconômicas deste princípio do terceiro

milênio. Nunca antes na história da humanidade houve acesso maior a

produtos, serviços e crédito. Além disso, fontes de informação na sociedade

inundam as pessoas com notícias sobre novas oportunidades potencialmente

relevantes e gratificantes, encurtando o tempo para se ponderar e decidir

adequadamente. Assim, o autocontrole se tornou ao mesmo tempo um

desafio e um objetivo para homens e mulheres da pós-modernidade, sendo a

sua perda representada pelos TCIs, o seu antagonista natural (TAVARES,

2008).

Frente a este momento da história da humanidade em que ocorre a proliferação de

“acessos” a produtos, bens, serviços, informações, experiências, novidades, oportunidades, os

indivíduos são cada vez mais estimulados a escolher entre as possibilidades que lhes são

oferecidas. Nem todos conseguirão desenvolver uma “conduta racional” para se viver em um

mundo com tantas “liberdades”. É preciso autocontrole para escolher e decidir diante das

inúmeras ofertas. Não deixar se levar pelos apelos momentâneos e saber adiar as

recompensas, como recomendam os psiquiatras, é a equação que os compulsivos não sabem

249

resolver. Eles na verdade só conseguem atender às incitações e estímulos, sem calcularem a

implicação de suas escolhas. Na psiquiatria a perda do autocontrole, evidenciada no

comportamento dos compulsivos, tornou-se mais um transtorno ao qual a máquina biológica

deve fornecer um estatuto biológico.

Comer e governo das dietas

A compulsão por alimentos pode ser analisada como uma destas perdas de

autocontrole caracterizada pela psiquiatria como um transtorno mental que emerge em um

mundo em que a obesidade, o excesso de peso, surge como um problema maior do que a fome

ou a subnutrição. A OMS calcula que existam no mundo 1 bilhão de obesos para 800 milhões

de subnutridos (MENAI, 2002). Segundo a organização, a “epidemia” de obesidade, também

chamada de “globesidade”, não afeta apenas países ricos, estando presente também em países

assolados pela fome. Segundo Philip James, responsável na OMS pelos estudos sobre a

obesidade, “as pessoas de baixa renda não têm chance de escolher uma dieta de boa qualidade

e de se exercitar fisicamente” (Idem), baseando sua alimentação em gorduras e açúcares, o

que acarreta sobrepeso e obesidade. No Brasil, estudos também apontam para a “transição

nutricional” da desnutrição para a obesidade:

Ao mesmo tempo em que declina a ocorrência da desnutrição em crianças e

adultos num ritmo bem acelerado, aumenta a prevalência de sobrepeso e

obesidade na população brasileira. A projeção dos resultados de estudos

efetuados nas últimas três décadas é indicativa de um comportamento

claramente epidêmico do problema. Estabelece-se, dessa forma, um

antagonismo de tendências temporais entre desnutrição e obesidade,

definindo uma das características marcantes do processo de transição

nutricional do país (BATISTA FILHO; RISSIN, 2003, S184).

A epidemia mundial de obesidade tomou vulto paralelamente à proliferação de

“regulamentações” sobre o que é saudável e o que não é saudável se ingerir. No livro Em

defesa da comida, um manifesto, o jornalista e professor de Comunicação na Universidade da

Califórnia, em Berkeley, Michael Pollan, defende que os seres humanos voltem a se alimentar

com comida de verdade e deixem de ingerir “substâncias comestíveis parecidas com comida”,

melhoradas com vitaminas, fibras, baixo teor de gordura ou enriquecidas com ômega-3,

magnésio, soja, etc. Segundo Pollan, esta mutação na forma das sociedades ocidentais se

alimentarem é efeito do crescimento da participação da indústria alimentícia na produção do

que é a fonte de energia para os seres humanos. Na chamada “era do nutricionismo”, o

250

homem, que tem por característica ser onívoro, ou seja, aquele que se alimenta de tudo, perde

cada vez mais sua autonomia de decidir “o que comer, quanto comer de um alimento, em que

ordem comê-lo e com quem comer”, entregando estes assuntos que, anteriormente eram quase

sempre gerenciados pelas mães, para nutricionistas, cientistas, marqueteiros da alimentação,

governos e organismos internacionais, que decidem quais são as dietas mais adequadas e

saudáveis, sendo que estas estão sempre em permanente modificação.

Humanos decidindo o que comer sem orientação profissional – coisa que

vêm fazendo com extraordinário sucesso desde que desceram das árvores –

é algo pouquíssimo lucrativo para uma empresa do ramo da alimentação,

fracasso profissional certo para um nutricionista e simplesmente um tédio

para um redator ou um repórter de jornal. (Ou, no caso, para os que vão

comer. Querem ouvir, mais uma vez, que se deve “comer mais frutas e

hortaliças”?) Então, como uma imensa nuvem negra, formou-se uma grande

Conspiração da Complexidade Científica em torno das questões mais

simples da nutrição – em proveito de todos os envolvidos. Com exceção

talvez do pretenso beneficiário de todos esses conselhos nutricionais: nós,

nossa saúde e nossa felicidade em face da alimentação. Pois o mais

importante, a saber, em relação à campanha para profissionalizar as

recomendações alimentares é que elas não nos tornaram mais saudáveis. Ao

contrário: como defendo na primeira parte, a maioria dos conselhos

nutricionais que recebemos ao longo dos últimos cinquenta anos (e em

particular o conselho de substituir as gorduras em nossa dieta por

carboidratos) na verdade nos tornou menos saudáveis e consideravelmente

mais gordos (POLLAN, 2008, p. 14).

Para a genealogia das compulsões, o que interessa nesta abordagem é evidenciar,

tomando o exemplo da alimentação, como cada vez mais os indivíduos estão subjugados a

regulamentações, campanhas de marketing, recomendações médicas e achados científicos que

atuam no sentido de criar dietas, hábitos, gostos que se configuram em uma série de variáveis

ambientais às quais os indivíduos devem responder modificando seus hábitos alimentares.

Deles passa a ser exigida uma conduta racional que decida a cada refeição, o que comer,

como comer, o que misturar, em quais quantidades, etc., obedecendo a dietas que estipulam o

que seria qualitativamente e quantitativamente saudável. A manifestação mais visível desta

conduta racional estimulada pela era do nutricionismo é o “saudável hábito” de se manter uma

dieta equilibrada entre carboidratos, proteínas e lipídios nas refeições.

O cotidiano dos indivíduos foi invadido por diversas variáveis que requerem cálculos

que não se baseiam apenas na saciedade da fome, mas na regulação da quantidade de

nutrientes que uma pessoa deve consumir para se manter saudável, o que se tornou sinônimo

de não obeso. As dietas ditam o que se deve comer, fazendo com que a escolha do alimento

seja aparentemente uma liberdade ou uma decisão do indivíduo. Na atualidade, as dietas de

251

muitos indivíduos são pré-estabelecidas por taxas de colesterol, triglicérides, glicose e outras

substâncias que devem regular a quantidade e quais alimentos uma pessoa pode consumir.

São as regulamentações externas ao indivíduo, às quais devem ser compulsivamente aceitas,

que vão orientar sua “escolha” sobre o que deve ser comido.

Juntamente com esta inflação de recomendações feitas por nutricionistas, cientistas e

indústrias na forma de dietas que o problema das compulsões alimentares, da anorexia e da

bulimia surgem como transtornos mentais. Compulsão Alimentar Periódica (Binge Eating

Disorder, em inglês), Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa são, pela classificação do DSM

IV-TR, transtornos alimentares. No entanto, desde os anos 1990, diversas pesquisas apontam

a relação destes três transtornos com o TOC e os TCI. A compulsão alimentar é descrita como

rompantes ou “orgias” (do inglês “binge”) em que o indivíduo se alimenta de forma

exagerada, consumido enormes quantidades de alimentos em curtos períodos de tempo. A

anorexia envolve o comportamento de evitar a ingestão de alimentos, impondo-se uma dieta

de emagrecimento, devido a um exagerado medo de engordar. Já a bulimia é um transtorno

em que o indivíduo consome alimentos acima do que necessita e sente-se culpado por isso.

Para tentar resolver este inconforto e não engordar, ele pratica atos que vão desde jejuns

(seguido de episódios de “farra” alimentar), passando por exercícios em demasia ou então

recorre a métodos purgativos como vômitos ou o uso de laxantes, diuréticos e enemas.

O termo “comer compulsivo” foi utilizado, pela primeira vez, em 1959, pelo psiquiatra

estadunidense Albert Stunkard, que tratava de obesos que apresentavam o hábito de

consumirem enormes quantidades de comida em um período curto de tempo. Quatro anos

antes de falar em “comer compulsivo”, Stunkard havia descrito uma síndrome, à qual

denominou Anorexia Matinal, na qual obesos se privavam de comer durante o dia e

consumiam pelo menos um quarto do total de todas as suas calorias diárias após a refeição

noturna. A denominação Bulimia Nervosa entrou para a literatura médica em 1979, quando

Gerard Russel descreveu o transtorno mental que estaria ligado a uma alteração do

comportamento alimentar evidenciada pela perda de controle em relação à ingestão de

alimentos. Tanto a compulsão alimentar como a Bulimia Nervosa lembram os transtornos do

controle de impulsos, já que são marcadas pelo descontrole e a impulsividade na conduta

alimentar.

Destes transtornos alimentares o mais antigo na literatura psiquiátrica é a Anorexia

Nervosa. O médico Richard Morton, em 1691, foi o primeiro a utilizar este nome para fazer

252

referência ao comportamento de uma jovem que se recusava a comer, apesar de não ter

nenhuma complicação orgânica. Recentemente, nos anos 1990, alguns autores, como Eric

Hollander, evidenciaram o parentesco da Anorexia Nervosa com o TOC, aproximando o

medo de engordar a uma obsessão e a recusa a se alimentar a uma forma de compulsão.

A princípio, pensa-se que a anorexia, a compulsão alimentar ou a bulimia expressem

relações limites com a alimentação, compreendidas por manifestações de abuso na compulsão

alimentar, comportamentos de ojeriza na anorexia e ambas as situações, na bulimia.

Entretanto - e os psiquiatras já se deram conta disso - estes transtornos marcados pela

repetição e pelo excesso em condutas alimentares exigem de seus portadores, e vale lembrar

que a grande maioria é de mulheres, o seguimento de uma austera dieta, seja para consumir

comida, evitá-la ou se livrar dela.

Ao se navegar por sites e blogs na Internet encontra-se uma profusão de dietas para se

emagrecer: Dieta dos Pontos da USP, Dietas “descarboidratadas”, Dieta do Atum, Dieta das

combinações, Dieta de desintoxicação - Depurativa ou desintoxicante, Dieta Vegetariana,

Dieta do Mediterrâneo, Dieta Líquida, Dieta do Tipo Sanguíneo, Dieta da Lua, Dieta da Sopa,

Dieta dos Pontos, Dieta das Proteínas, Dieta de Atkins, Dieta de South Beach, Dieta das

Frutas, etc. Todas estas receitas para emagrecer aqui citadas não foram retiradas de páginas de

nutricionistas ou de clínicas de tratamento de obesidade, mas de um único site, o Anamia

Lifestyle

. “Anamia” é a forma que as adolescentes chamam a Anorexia (Ana) e a Bulimia

(Mia), apresentadas nestes sites como uma grande amiga que sempre ajudará nos momentos

difíceis. No referido endereço na internet, há duas cartas em que Ana e Mia se apresentam e

prometem ajudar as adolescentes a deixarem de ser “uma gorda, lerda e sem merecimento de

nada!”:

Quase sempre acompanhada junto à nossa querida amiga Ana, e assim nós

seremos poderosas. Nós moderamos vc ao nosso gosto, e assim vai conhecer

o caminho da perfeição, às vezes ficarei com ciúme da atenção que vc dará

à Anna, mas sei que quando a trai é a mim que você recorrerá, após suas

terríveis compulsões. Quando comer mais que uma baleia, e sentir-se

enorme, sou eu que lhe ajudarei curvando seu corpo à pia, ou ao vaso

sanitário, fazendo com muita força; forçando sua garganta para que toda

aquela comida nojenta saia descarga abaixo, e assim vc se sentirá limpinha,

renovada e um belo estômago de pena. Porque vc não pode por tudo a

perder... Porque Ana e eu controlamos sua mente para que chegues à

perfeição (CARTA DA MIA, 2006).

Disponível em: <http://www.freewebs.com/annamialifestyle/dietas.htm>.

253

Eu te sigo durante o dia. Na escola, quando sua mente sente vontade, eu te

dou alguma coisa para pensar! Recontar as calorias consumidas do dia.

Elas são muitas. Eu vou encher sua cabeça com pensamentos sobre comida,

peso e calorias. Pois agora, eu realmente estou dentro de você. Eu sou sua

cabeça, seu coração e sua alma. A dor da fome, que você finge não sentir, é

eu dentro de você (sic)! (CARTA DA ANA, 2006).

Os sites e blogs “Pró Anamia” são espaços virtuais onde adolescentes que não querem

engordar trocam experiências, dicas, conselhos, se ajudam a enfrentar a obesidade,

considerada o grande mal a ser vencido, e, desta forma, encontrarem o “caminho da

perfeição”. Eles funcionam quase como grupos de autoajuda, que promovem um estilo de

vida. Suas páginas trazem tabelas com as quantidades de calorias de cada alimento, permitem

baixar programas com calculadoras de calorias, trazem relações de chás diuréticos, listas de

inibidores de apetite, truques para evitar a fome como:

• Procurar se distrair com outras atividades (tomar banho, ouvir música, escrever um diário, desenhar,

pintar, procurar mais sites pró-anorexia, etc.);

• Comer sempre pouco, mastigando lentamente, pousando o talher na mesa entre cada garfada;

• Contar até 100 quando tiver ânsias (compulsão) por comida e no caso de comer, mastigar e cuspir em

seguida;

• Tomar comprimidos para a azia quando tiver fome ou limpar algo nojento para perder o apetite;

• Escovar os dentes. Beber um copo de água por hora para deixar o estômago cheio ou tomar

refrigerantes light (apenas 1 caloria);

• Estragar a comida jogando sal demais nela. Não comer na frente da TV;

• Manter um caixote perto de onde come para jogar a comida fora quando sentir que comeu demais;

• Pesar-se sempre;

• Estabelecer punições para quando cair em tentação, por exemplo: apertar um elástico no braço ou puxá-

lo.

Fonte: http://anamia2007.blogspot.com/

“Não só pense, aja! Não sonhe, seja! Ana, ‘make me beautiful’!”, assim termina a

longa lista de 50 dicas, do blog “Diário de Ana Mia”

, das quais algumas foram relacionadas

acima, mais uma fonte de consulta disponível para as adolescentes que não querem engordar.

Além dessas informações, estes blogs são repletos de depoimentos em que as adolescentes

comemoram mais um dia sem comer, confessam quando não conseguiram resistir e

quebraram suas dietas, pedem ajuda para resistir à fome, etc.

Ao contrário da forma que a psiquiatria pensa as compulsões como perda de

autocontrole, as dietas seguida por estas garotas é uma rígida experiência de autocontrole

sobre o corpo e comportamentos. Trata-se de uma verdadeira ascese em busca do corpo

perfeito, que deve ser esquálido. As práticas e disciplinas utilizadas para atingir tais objetivos

não são tão diferentes das recomendações médicas para o tratamento da obesidade e,

Disponível em: <http://anamia2007.blogspot.com/>.

254

inclusive, incluem diversos saberes produzidos por nutricionistas. Nesta forma ascética de

vida exige-se o desenvolvimento de uma conduta racional que esteja atenta e operante para

aplacar impulsos e reforçar continuamente o projeto de se manter magra. Seria esta uma

maneira de se resistir à pletora de alimentos, recomendações, prescrições, controles e

administrações que cada vez mais a sociedade impõe sobre os indivíduos?

A reação destas adolescentes faz lembrar a análise feita por Foucault (2008) sobre as

revoltas de contracondutas deflagradas contra o poder pastoral durante toda a Idade Média e

que tiveram entre outros efeitos a Reforma Protestante do século XVI e a direção das

sociedades ocidentais à era dos governos, na qual houve uma “verdadeira intensificação,

proliferação geral dessa questão e dessas técnicas de conduta”. As revoltas de contraconduta,

segundo Foucault, não estavam diretamente ligadas a questões econômicas ou políticas, mas

procuraram desqualificar o poder pastoral e seu domínio de intervenção sobre os

comportamentos, colocando problematizações sobre a condução:

São movimentos que têm como objetivo outra conduta, isto é: querer ser

conduzido de outros modos, por outros condutores e por outros pastores,

para outros objetivos e para outras formas de salvação, por meio de outros

procedimentos e de outros métodos. São movimentos que também procuram,

eventualmente em todo caso, escapar da conduta dos outros, que procuram

definir para cada um a maneira de se conduzir (FOUCAULT, 2008, p. 256-

No caso da ascese das anoréxicas e bulímicas pode-se verificar quase que uma revolta

contra a intensificação e proliferação de técnicas de conduta e de um governo que pretende

dirigir o que deve ser comido e de que formas isto deve ser feito. Se, por um lado, elas tentam

fugir das ciências, governos, nutricionistas, médicos e psiquiatras que definem o que seria a

conduta saudável para a alimentação, de outro lado, acabam apenas reproduzindo a forma de

se viver estimulada na governamentalidade neoliberal em que tudo deve ser medido,

programado, projetado e conduzido segundo uma racionalidade que calcula perdas e ganhos,

as melhores opções para se atingir objetivos, seguindo o modelo empresarial de otimização de

lucros. As anoréxicas e bulímicas mais se parecem com o perdedor radical de Enzensberger

(2007), amantes da morte.

255

Copular e o governo do gozo

A compulsão por sexo também emerge como transtorno e tema ligado à saúde mental

a ser tratado na psiquiatria como disfunção biológica da perda de autocontrole em um mundo

onde há infinita disponibilidade de sexo e multiplicam as formas de se governar condutas. O

excesso no comportamento sexual é verificado pela psiquiatria em uma série de práticas

sexuais como a busca compulsiva de parceiros e múltiplos relacionamentos sexuais, a

masturbação compulsiva, consumo de filmes e literatura erótica e o uso da Internet para a

excitação sexual. Em resumo, em uma série de problemas de autocontrole verificados em

relação ao sexo.

Em sua História da Sexualidade I, Foucault combateu a ideia de que o sexo, desde o

século XVIII, havia sido interdito, reprimido e silenciado nas sociedades ocidentais. No lugar

desta hipótese repressiva, o autor propôs uma análise da multiplicação dos discursos sobre o

sexo e a formação de um saber científico que passou a operar cada vez mais no sentido de

governar as práticas sexuais. Ele demonstrou como a forma de organizar a escola e a família,

de construir edifícios, as práticas médicas e pedagógicas estavam em um íntimo diálogo com

o sexo, que, desde então, se afirmou cada vez mais como um meio de construção de verdades

e produção de indivíduos sujeitos a estas verdades.

Do século XVIII para o século XXI, as sociedades ocidentais acompanharam os

efeitos da multiplicação dos discursos e práticas sobre o sexo, cada vez mais mediados pela

ciência, e interpretados sempre pela chave das “revoluções sexuais”. Os anos 1960 e 1970 são

tidos como as décadas em que as práticas sexuais foram “libertadas” com as experiências do

amor livre, de relações de pessoas do mesmo sexo e de relações sexuais que prescindem do

contrato de casamento. Paralelamente a estas mudanças, houve também a proliferação da

chamada indústria do sexo que promoveu o desenvolvimento de um complexo midiático

pornográfico e a produção industrial de produtos voltados para o prazer sexual, que se antes

eram vistos com receios morais hoje são até indicados para “apimentar” os casamentos.

Uma das inovações científicas diretamente associada à “revolução sexual”, sobretudo

no caso das mulheres, é a invenção da pílula anticoncepcional, aprovada nos Estados Unidos

em 1960, para o controle na natalidade. Por impedir a concepção, a pílula é destacada como

um dos fatores que contribuiu para a emancipação da mulher em relação ao homem, pelo fato

de permitir à mulher escolher ter ou não filhos. Com a conquista da liberdade de escolha sobre

a gestação, assistiu-se a uma proliferação dos discursos de que as mulheres devem buscar

256

prazer em suas relações sexuais. A “descoberta” do “Ponto G” é um exemplo de como a

sexualidade feminina tornou-se objeto dos discursos sobre o sexo que não deixam de se

multiplicar desde o século XVIII. Em 1981, o artigo “Ejaculação feminina: um estudo de

caso”, publicado por ADDIEGO et al., no Journal of Sex Research, deu publicidade à

existência de uma zona erógena entre a uretra da mulher e a parede vaginal, à qual os

pesquisadores batizaram de “Ponto G”. O nome foi dado em homenagem ao médico e

fisiologista alemão Ernst Gräfenberg, que nos anos 1950 tornou-se reconhecido por seus

estudos dos órgãos sexuais femininos, tendo sido o primeiro a descrever a “ejaculação”

feminina no artigo “O papel da uretra no orgasmo feminino”.

Apesar das inúmeras controvérsias envolvendo a real existência do “Ponto G”, desde

as últimas décadas do século XX, o orgasmo transformou-se em uma verdadeira obsessão que

alimenta a publicação de diversos livros e revistas sobre o tema. No início do século XXI,

quase todas as revistas femininas trazem em suas edições reportagens sobre como a mulher

deve proceder para ter uma melhor satisfação sexual, que ela deve se masturbar para conhecer

mais seu corpo, como fazer o homem entender o processo do orgasmo feminino e fazê-lo

investir nas “preliminares”, como conciliar amor e sexo, etc., configurando-se, portanto, em

diversos enunciados que procuram governar a sexualidade da mulher.

Ainda também nos anos 1980, em decorrência da epidemia de AIDS e do medo que

ela suscitou, uma série de práticas e cuidados em relação ao sexo para a prevenção desta e de

outras doenças sexualmente transmissíveis passou a ser motivo de campanhas públicas,

recorrentemente veiculadas pela mídia e ensinados em escolas e postos de saúde. O risco de

contaminação pelo vírus HIV incidiu sobre as então “liberalizadas atividades sexuais”,

cobrando dos indivíduos mais precauções e a adesão a uma série de práticas preventivas como

o uso de preservativos, a redução do número de parceiros, o não compartilhamento de agulhas

e seringas e a realização regular de exames para a detecção do vírus. Não é sem razão que um

dos primeiros estudos sobre a compulsão sexual partiu de uma análise da ansiedade

apresentada por homossexuais e bissexuais que não conseguiam adotar práticas sexuais

“seguras” frente à epidemia de AIDS. Enfim, a emergência da AIDS também trouxe consigo

novos mecanismos de governo das práticas sexuais.

A exposição ora feita mostra como o século XX deu prosseguimento à multiplicação

de discursos sobre o sexo, catalisada por saberes científicos, que de forma paulatina ou

abrupta, como no caso da AIDS, desenharam novos regimes, novas dietas, novas

257

regulamentações de comportamentos e condutas sexuais a serem seguidas para se ter mais

realização pessoal e prevenir doenças. Estes se configuram como variáveis que constroem o

ambiente em que os indivíduos devem agir, levando sempre em conta as modificações destas

variáveis (o lugar do “Ponto G”; os grupos mais vulneráveis à AIDS; qual é a melhor forma

de se levar seu parceiro (a) ao orgasmo, sexo vaginal ou anal?; a moda agora é “swing”; etc.).

Como empresas, os indivíduos devem, por meio do autocontrole, gerir sua vida sexual,

buscando sempre a otimização do prazer.

A alimentação e o sexo são apenas dois exemplos de como fora e internamente aos

saberes psi operaram ao longo do século XX diversas tecnologias de poder responsáveis pela

gestação do corpo compulsivo. Efeito de técnicas de incitação e estimulação, o corpo

compulsivo é aquele que deve atender a todas as exigências de “liberdades” e de

disponibilidade de experiências, produtos, serviços e bens, características das sociedades

neoliberais ocidentais. É aquele que deve usufruir da abundância de oportunidades que as

atuais sociedades capitalistas oferecem com seus regimes de mercado, estando sempre pronto

para se engajar em novas aquisições, novos projetos, novas expansões tal como se fosse uma

empresa. Para participar deste novo ambiente de produção da vida, é pré-requisito para o

corpo compulsivo ter um cérebro capaz de gerenciar a pletora de escolhas que terá de fazer

conforme as variáveis que fazem o jogo da vida funcionar. Estes “inputs” aparecem como

motivações, dietas e regimes de condutas e comportamentos que mudam como muita

frequência e são produzidas por indústrias, sexólogos, cientistas, médicos, marqueteiros,

psiquiatras, psicólogos na forma de saberes científicos, obtidos mediante pesquisas e análises

técnicas. Elas não funcionam como leis que proíbem e mais como sugestões, cuidados,

recomendações que estariam próximas de técnicas de regulação ambiental de governo de

condutas, conforme analisa Foucault (2008b).

O corpo compulsivo emerge juntamente com a maximização de formas de se conduzir

a conduta dos homens, que deixam de ser um assunto cabível apenas ao Estado, como havia

sido o projeto da governamentalidade da razão de Estado (FOUCAULT, 2008a), para também

ser gerido pela iniciativa privada e pela ciência, ou todas as tecnologias que se apropriarão

deste nome para atuar como legítimos produtores de saber e sugestões para se ter uma melhor

qualidade de vida.

Neste sentido, o dispositivo das compulsões extrapola os saberes psi, fazendo parte de

um conjunto maior de tecnologias de poder utilizado para majorar a “vida em qualidade” e

258

que podem ser observadas mais explicitamente a partir da segunda metade do século XX.

Todavia, o dispositivo das compulsões não compreende apenas o campo da alimentação e do

sexo, como foi aqui apontado. Ele irá recobrir todos os comportamentos considerados

excessivos, repetitivos e descontrolados que sob o regime de propagação de mercados e

liberdades implicam em um processo de interminável escolha por parte dos indivíduos.

É quando o corpo compulsivo torna-se um obediente seguidor de determinadas dietas

e regimes de condutas e resiste em mudar seus comportamentos conforme novas variáveis de

tipo ambiental, que a psiquiatria irá biologizar as compulsões e fazer delas um problema

relativo às disfunções neuroquímicas e questões de autorregulação ou autocontrole. Por

exemplo: o corpo compulsivo quer mais sexo, ele corresponde a todo o estímulo e toda a

incitação ao sexo que permeia as relações sociais. Mas quando ele se torna incapaz de

administrar outras escolhas, ou seja, quando ele reafirma por meio de sua compulsão sexual

que o que ele escolheu é apenas fazer sexo, a falta de autocontrole sobre o sexo será

evidenciado como um transtorno mental.

Comprar e o governo do marketing

De todas as compulsões, a por compras não emergiu como transtorno mental no final

do século XX dentro do pensamento psi. É certo que desde o início do século XX, com

Kraepelin (1915) e Bleuler (1924), a psiquiatria já havia identificado sob o nome de

oniomania (do grego, “oné” - comprar e “mania” - loucura) o que a máquina biológica

entende na atualidade por um Transtorno do Controle de Impulsos identificado como um

comportamento mal-adaptativo em relação às compras, ocasionado por impulsos irresistíveis

que podem trazer para o indivíduo, no mínimo, culpa e remorso por gastar além de seu

orçamento. Por sua vez, estes impulsos incontroláveis por comprar são apresentados como

resultados de disfunções cerebrais de neurotransmissores e neurosistemas.

Como é comum no caso das compulsões, o descontrole em relação às compras, até a

universalização do uso da nomenclatura Transtorno do Comprar Compulsivo, que deverá ser

ratificada na publicação do DSM V, recebeu diversas designações ao longo do século XX:

dependência por compras, obsessão por compras, “spendaholism”, compras excessivas,

“shopaholism”, “disordered buying behavior”, comprar patológico e compras impulsivas.

Tanto para os saberes psi como para o marketing, os compradores compulsivos são pessoas

259

que compram coisas que nunca usam, em quantidades maiores do que necessitam, mesmo

quando não têm dinheiro para pagar por elas. Nas compras compulsivas, é colocada mais uma

vez a questão do autocontrole: os indivíduos não conseguem orientar sua ação conforme a

necessidade e os recursos que dispõem. São sujeitos-empresa que não seguem uma conduta

racional.

Entre os primeiros estudos que chamaram a atenção para as compulsões por compras

estavam alguns feitos por pesquisadores do marketing interessados no estudo do

comportamento do consumidor. Como já foi relatado, Ronald J. Faber (University of

Minnesota) e Thomas C. O’Guinn (University of Illinois), ambos professores de marketing,

deram o nome de comprar compulsivo ao descontrole em relação às compras. Seguindo o

modelo psiquiátrico, construíram uma descrição desta “nova patologia mental”, bem como a

primeira estimativa epidemiológica e a primeira escala para se medir o grau de severidade de

sintomas, que se tornaram referências até mesmo para os saberes psi, sendo obrigatoriamente

citados em publicações sobre o tema. Neste caso, pode-se dizer que a psiquiatria veio na

rabeira de um filão “descoberto” primeiramente pelo marketing. Não é que os saberes psi

tenham sempre desprezado as compras compulsivas, há relatos do interesse de psicanalistas

sobre o tema na primeira metade do século XX e depois, nos anos 1980, de psicólogos

preocupados com estes comportamentos excessivos relativos às compras. Mas na psiquiatria é

apenas posteriormente a 1990 que se verifica uma proliferação de estudos sobre este tema

Antes de ganharem espaço na psiquiatria biológica, as compras descontroladas foram

primeiramente tomadas como um problema pelos grupos de autoajuda inspirados no modelo

dos Alcoólicos Anônimos (assim como aconteceu também com o sexo e o jogo). No final dos

anos 1960, se formaram nos Estados Unidos os primeiros grupos dos Devedores Anônimos

que tratavam o gasto excessivo de dinheiro como uma doença e durante reuniões periódicas

ensinam seus membros a reaprenderem a lidar com o dinheiro, incentivando que suas

despesas domésticas sejam calculadas com base no orçamento pessoal, uma vez que o modelo

da abstinência empregado nos Alcoólicos Anônimos não pode ser implantado com a

dependência por compras.

O psicanalista Wilhelm Stekel propôs em 1924 que o gasto compulsivo era uma forma branda de cleptomania

(Tavares et al., 2008).

Tavares et al. (2008) pesquisaram nas bases de dados Medline e PsycINFO artigos sobre as compras

compulsivas desde 1966. Encontraram 74 textos publicados que tratavam do comportamento do comprar

descontrolado. Destes, apenas dois datam dos anos 1980; 25, dos anos 1990 e 47 desde 2000.

260

A formação dos grupos de autoajuda de Devedores Anônimos ocorreu quase que

simultaneamente ao desenvolvimento no marketing de técnicas para estimular o consumo de

produtos no pós Segunda Guerra Mundial. Desde os anos 1940, o comportamento dos

consumidores vem sendo sistematicamente estudado tanto por empresas como por

acadêmicos que procuram entender qual o comportamento do indivíduo no momento da

compra, o que leva o indivíduo a comprar algo, quais situações seriam mais propícias para

incentivar uma venda, etc. O comportamento do consumidor é uma das grandes áreas de

pensamento do marketing. Estimular identificação com marcas, propagandas, compreender as

necessidades dos consumidores e oferecer inovações, tornar a compra motivo de satisfação

são algumas das estratégias utilizadas para despertar o desejo de consumir.

É neste contexto que aparece na literatura do marketing um interesse pelo que foi

denominado compra impulsiva. Por compra impulsiva, o marketing refere-se a um conjunto

de técnicas que visam induzir ou estimular o consumidor a comprar por impulso, em virtude

de um súbito desejo irresistível, sem que a decisão de compra resulte de um processo racional.

Rook e Fisher (1985) definem as compras impulsivas como “a tendência do consumidor a

comprar espontaneamente, sem reflexão, de forma imediata [...], estimulado pela proximidade

física do objeto desejado, dominado pela atração emocional e absorvido pela promessa de

gratificação imediata”.

O conceito de compra impulsiva aparece no marketing em meados dos anos 1940

dentro de uma série de estudos de mercado realizada pela empresa de pesquisa estadunidense

Du Pont de Nemours. Estas pesquisas mostraram uma crescente tendência do consumidor a

realizar compras não planejadas em supermercados. De 1945 a 1965, a Du Pont verificou que

a porcentagem de pessoas que compravam impulsivamente, de forma não planejada, saltou de

38% para 50%. O método utilizado para aferir estes dados foi comparar a lista de compra

levada pelo consumidor com o resultado efetivo do que ele levou para casa.

As técnicas utilizadas para estimular a compra impulsiva estão incluídas dentro do que

o marketing chama de “merchandising”, que compreende todo o planejamento e

operacionalização para que quando consumidor e produto estejam frente a frente nada impeça

que a compra seja efetivada. Na prática, isto significa que o “merchandising” deverá cuidar da

disposição dos produtos e de sua organização espacial para que todo o ambiente do ponto-de-

venda propicie e estimule a compra. Nas grandes cadeias de supermercados, a alocação dos

produtos não é decidida ao acaso. Tudo é previamente pensado para valorizar os produtos e

261

estimular a compra, inclusive explorando todos os sentidos do ser humano, sobretudo a visão.

Se um produto vai ficar na parte superior da prateleira ou na inferior, se vai para uma gôndola,

em qual secção, quais produtos ficam perto desta ou daquela mercadoria, são decisões

tomadas por técnicos especialistas em merchandising.

Uma das técnicas de merchandising mais utilizadas desde os anos 1950 é a chamada

“Cross Merchandising”, que procura cruzar os produtos no ponto-de-venda para que

estabeleçam entre si uma relação direita de consumo, de forma que o consumidor se “lembre”

de comprar outra mercadoria que talvez necessite. Por exemplo: ao lado dos pacotes de café

são alocados filtros de papel. Assim, quando a pessoa pegar o café se lembrará

automaticamente de comprar também o filtro. O “Cross Merchandising” tem como objetivo

aumentar as vendas por meio de técnicas de estímulo por associação de produtos que fazem os

indivíduos pegarem uma mercadoria por impulso. As gôndolas que ficam próximas dos caixas

são tidas pelo marketing como lugares propícios para compras impulsivas. Nelas ficam

chocolates, balas, aparelhos de barbear, pilhas, enfim coisas baratas ou frequentemente

esquecidas durante as compras e que podem ser pegas por impulso enquanto o cliente aguarda

sua vez de pagar.

A partir dos anos 1980, alguns autores começaram a definir as compras impulsivas

com base não apenas em fatores ambientais, como se observa nas técnicas de “Cross

Merchandising”. Passaram a ressaltar aspectos individuais inclusive relacionados à emoção,

aos sentimentos e ao humor para explicarem como ocorrem as compras impulsivas. É neste

mesmo período em que as análises do marketing sobre comportamento das compras incluirão

entre suas preocupações os indivíduos que compram de forma dependente, doentia, patológica

ou compulsiva. O interesse do marketing não se resumiu à compreensão das formas

“patológicas” de compra. Estudá-las representou mais uma maneira de ampliar os saberes

sobre estratégias empresariais que incentivam a aquisição de produtos e serviços para a

otimização de lucros.

O marketing, como aponta Deleuze (1992a), “é agora o instrumento de controle social,

e forma a raça impudente dos nossos senhores”. Ele ocupa um espaço central em qualquer

dispositivo da atualidade que vise administrar a vida. Com o dispositivo das compulsões não é

diferente. Por marketing pode-se entender um conjunto de relações, marcadamente

empresariais, que visam, sobretudo, estratégias de administrar a relação que no capitalismo se

estabelece entre mercadorias (ou serviços) e consumidores. Esta relação busca influenciar o

262

público consumidor com vistas a otimizar lucros. O dispositivo das compulsões assemelha-se

muito ao marketing, sendo este pensado enquanto tecnologia de administração de coisas e

pessoas que visa lucros de qualidade de vida.

Assim como o marketing, o dispositivo das compulsões funciona no sentido de regular

a relação entre humanos e coisas, em uma economia que tem como finalidade última também

o lucro, que pode ser tanto financeiro como ganhos em saúde, em qualidade de vida ou em

bem-estar. Neste jogo estabelecido nas economias neoliberais, não há diferença entre

humanos e coisas. Os humanos são coisificados e coisas humanizadas para que todos se

tornem elementos passíveis de uma intervenção de tipo ambiental. São todos elementos a

serem governados não por um órgão central ou por um saber específico como a psiquiatria ou

o marketing, mas pelas liberdades criadas pelo mercado, que irá criar excessos assim como

formas de controlá-lo.

Mais para o final dos anos 1990, tanto os saberes psi como os saberes produzidos pelo

marketing compartilharão a figura das compras compulsivas em suas análises, contribuindo

assim para a sua materialização enquanto comportamento “disfuncional” que tem origem em

fatores individuais e sociais. Um exemplo de como estes saberes irão compartilhar dados é o

trabalho do professor de marketing James A. Roberts (1998), da Baylor University, do Texas.

Ele publicou o artigo “Compulsive buying among college students: an investigation of its

antecedents, consequences, and implications for public policy”, no Journal of Consumer

Affairs, em 1998, no qual investiga a compra compulsiva entre estudantes e relata que estas

seriam resultantes de três conjuntos de fatores: questões psicológicas, influências familiares e

sociológicas. Em relação às duas primeiras, se apoia em conhecimentos desenvolvidos pela

psicologia e pela psiquiatria e acrescenta a eles influências que viriam de aspectos das

relações sociais como a pressão dos pares, a televisão, a frequência de compra e o uso e a

acessibilidade ao cartão de crédito.

Tanto as técnicas de incitação para as compras que procuram quebrar a racionalidade

que pode estar envolvida no comportamento de aquisição de mercadorias (compras

impulsivas) como a percepção de que existam alguns indivíduos doentes que parecem atender

sem nenhuma restrição a estas tecnologias (compras compulsivas) são saberes que estão

descrevendo a emergência do corpo compulsivo. Este novo corpo que aparece na segunda

metade do século XX é efeito de duas diferentes tecnologias, a saber: das que estimulam as

compras (marketing) e das que tentam regulá-las (psiquiatria). São duas tecnologias que

263

operam em sentidos opostos, mas que incidem sobre aquilo que há de menos racional no ser

humano: os impulsos. De um lado, incentiva-se a compra não racionalizada e, de outro, cobra-

se o desenvolvimento de uma racionalidade que controle a impulsividade. Diante do exposto,

fica evidente que o marketing, além da psiquiatria, tem se afirmado como instrumento de

controle social. Ambos integram um dispositivo que pretende normalizar o normal, ou seja,

fazer com que as manifestações mais distantes do “comprar normal” (subjetividades

adestradas segundo a “conduta racional”) sejam aproximadas a ele. O comprador compulsivo

deve deixar a condição “patológica”, mas sem que se transforme em um indivíduo que seja

refratário aos apelos impulsivos do marketing. O capitalismo neoliberal precisa de corpos

cujas mentes saibam dosar a capacidade de riscos que um indivíduo possa se comprometer,

necessita de condutas racionais.

Se no marketing fatores ambientais e individuais devem ser estudados e utilizados para

contribuir e facilitar a compra, para os saberes psi esta “disponibilidade excessiva” será

evidenciada como pré-dispositora às compulsões. Nos textos psiquiátricos são mencionados o

impacto das propagandas, dos locais que reúnem várias lojas como shopping centers, dos

cartões de crédito, tidos como elementos que para um compulsivo devem ser evitados.

Estima-se que os compulsivos por compras representem de 2% to 8% da população adulta dos

Estados Unidos, sendo 80% a 95% deles mulheres.

Um dos principais estudiosos do Transtorno do Comprar Compulsivo (TCC), o

psiquiatra Donald W. Black, propôs que mecanismos culturais também são prerrequisitos para

o desenvolvimento do TCC. A compulsão por compras, segundo Black, por ser um transtorno

mais comum em países desenvolvidos, porque depende da existência de economia de

mercado, onde haja disponibilidade de uma ampla variedade de mercadorias e de renda, além

de significativo tempo de lazer (BLACK, 2001).

Uma pesquisa mais recente, de 2006, feita por telefone com 2.513 adultos maiores de

18 anos em todos os Estados Unidos, estimou a prevalência do TCC em 5,8%, com taxas de

6% para as mulheres e 5,8% para os homens, apresentando um contraponto à ideia de que este

fosse um transtorno mais comum em mulheres. A equipe responsável pela pesquisa, liderada

pela psiquiatra Lorrin M. Koran, definiu o perfil dos compulsivos por compras como jovens

(menos de 40 anos), com rendimentos menores que 50 mil dólares por ano, e 58,3% deles

regulam suas compras “frequentemente ou muito frequentemente” por seus cartões de crédito,

264

contra somente 12,9% das pessoas que não compram compulsivamente. A psiquiatra destaca

que estudos em outras áreas também devem ser feitos:

Há, todavia, perigos da “medicalização” do comprar compulsivo: a atenção

é focada na incidência individual, quem é selecionado por psicoterapias ou

tratamento medicamentoso. Por enquanto, a possível contribuição social

para este comportamento perturbado (disordered), por exemplo, crédito

fácil, inadequado treino e habilidade para o gerenciamento do dinheiro,

extorsivas (predatory) taxas de juros e dissolução das estruturas familiares

são ignoradas e intervenções sociais, como educação do consumidor e

maior regulação da indústria do cartão de crédito, continuam sem estudos

(KORAN et al., 2006)

Das contribuições sociais, vistas como “disponibilidades” que predisporiam o

indivíduo ao TCC, a mais estudada é o cartão de crédito. Pesquisas apontam que pessoas com

problemas de crédito possuem padrões de compra similares aos apresentados no

comportamento compulsivo, principalmente no que diz respeito a gastar mais do que

poderiam pagar (FABER e O’GUINN, 1988). Roberts (1998) afirma que o cartão de crédito

estimula mais gasto porque, em comparação com o dinheiro, os valores despendidos são

encarados como algo “irreal ou abstrato”. Segundo o professor de Marketing Alain D’Astous

(1990), da Université de Sherbrooke (Canadá), o desenvolvimento do “vício do consumo”

pode ser acentuado pelo fato do cartão de crédito solucionar o problema de não se dispor de

dinheiro para comprar algo.

Jogar e o governo das políticas públicas

Dentro da ampla engenharia da vida das sociedades contemporânea, o dispositivo das

compulsões não se articula apenas com o marketing ou os cartões de crédito. Ele pode ser

operado via Estado, por meio de políticas econômicas que procuram aumentar o crédito e

elevar o poder aquisitivo da população. Os corpos compulsivos tendem a se proliferar quando

o crédito torna-se mais disponível. É o que procura sustentar uma matéria publicada em abril

de 2008 pelo Jornal da Tarde. Com a manchete de primeira página “Crédito fácil cria

‘loucos’ por consumo”, a reportagem do jornalista Fábio Leite relaciona dados da Associação

Comercial de São Paulo, onde em março daquele ano o descontrole nas compras representava

a segunda causa de inadimplência, com o aumento da procura por tratamento da compulsão

por compras no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde havia 10

pessoas em tratamento e 40 na fila de espera por vagas. As causas para o aumento do

descontrole nas compras, segundo Leite, são a disponibilidade de crédito:

265

Considerados dois dos principais estímulos da economia brasileira nos

últimos anos, o aumento da oferta de crédito e a elevação do poder

aquisitivo dos brasileiros também têm feito crescer o grupo de consumidores

que perdem o controle sobre os gastos – os chamados compulsivos por

compras. Especialistas alertam que a gastança excessiva e sem necessidade

é uma doença que tem se tornado mais comum devido, principalmente, às

facilidades de pagamento existentes (LEITE, 2008).

O caso das compras compulsivas não esgota os exemplos de como o dispositivo das

compulsões pode ser operado inclusive por meio de políticas decididas pelos Estados. No

Jogo Patológico, a psiquiatria também relaciona a elevação da incidência deste transtorno ao

aumento da permissividade do Estado com a prática do jogo. Pesquisas epidemiológicas

estimam que nos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, a incidência de jogadores patológicos

atinja de 1% a 4% da população. Mas este índice é maior em cidades ou regiões com alta

concentração de casas de jogo, ou seja, em localidades onde a disponibilidade de se entregar

ao hábito de jogar seja mais facilitada. Em Las Vegas, por exemplo, o número de compulsivos

por jogo pula para 8,7% da população adulta (FERNANDES, 2003).

A procura por tratamento do jogo patológico nos dois ambulatórios públicos na cidade

de São Paulo, o Ambulatório do Jogo, do Hospital das Clínicas, e do Programa de Orientação

e Assistência a Dependentes (Proad), da Unifesp, aumentou significativamente durante a

década de 1990, tendo o mesmo ocorrido nos grupos de Jogadores Anônimos (JA) presentes

em 15 cidades do Brasil, simultaneamente ao crescimento do número de casas de bingo após a

promulgação da Lei Zico

, em 1993. Se naquele ano havia 150 bingos no país, dez anos

depois eles chegaram ao total de 1.100. Ainda segundo dados de levantamento feitos nestes

ambulatórios, os bingos eram, em 2002, o jogo de preferência de 90% dos compulsivos que

procuravam os serviços de tratamento, deixando em segundo plano de preferência loterias,

videopôquer, turfe e caça-níqueis (Idem, 2003).

Diversos países onde loterias e diferentes tipos de jogos de azar foram legalizados

apresentaram um respectivo aumento na prevalência do jogo patológico sobre a população. O

Committee on the Social and Economical Impacto of Pathological Gambling publicou um

relatório (1999) no qual aponta como a legalização dos jogos de azar, ocorrida em vários

estados dos EUA entre os anos 1980 e 1990, impactou as taxas de jogadores patológicos.

Estima que 80% dos adultos estadunidenses apostem em jogos (comerciais ou patrocinados

pelos estados) durante suas vidas, movimentando um volume de recursos que chegou a 551

Em 1993, a Lei Zico e, posteriormente, em 1998, a Lei Pelé, revogaram o artigo 50 da Lei das Contravenções

Penais quanto ao enquadramento do bingo como contravenção, vinculando o funcionamento de bingos a clubes

esportivos. Em 2000, o funcionamento de casas de bingo foi restrito pela Lei Maguito (Lei no. 9.981).

266

bilhões de dólares em 1997. Pesquisas apontaram que no caso de Iowa, Minnesota e Texas, a

legalização de novas oportunidades de jogo como cassinos em embarcações fluviais ou em

reservas indígenas, máquinas caça-níqueis e loterias estaduais representaram aumento na

prevalência de jogadores problemas e jogadores patológicos e no tempo de vida gasto com

jogo. Em Iowa, de 1988 para 1995, a prevalência de jogadores problema ou patológicos subiu

de 1,6% para 5,4%. No Estado de Minnesota, de 1990 para 1994, de 2,5% para 4,4%. E no

Texas, de 1992 para 1995, de 4,8% para 5,4%. (CSEIPG, 1999)

Ainda sobre a relação entre “disponibilidade” e compulsões, a Internet será apontada

como um dos grandes potencializadores de comportamentos do excesso. Ao lado da

infinidade de possibilidades oferecidas pelo cyberespaço, saudado como uma das inovações

tecnológicas que mais transformou as sociedades ocidentais no final século XX, a Internet

também é descrita como o local propício para o desenvolvimento de compulsões, um veículo

que devido à disponibilidade que oferece pode “despertar” diversos transtornos do excesso

como as compras compulsivas, o jogo patológico o sexo compulsivo. Desta forma, os

comportamentos excessivos que existem “off-line” podem também ocorrer “on-line”. O fato

da internet ser compreendida como um ambiente que pode potencializar as compulsões fez

com que ela própria passasse a ser vista como mais dos elementos cujo relacionamento pode

se tornar “patológico”. A “dependência da internet”, de acordo com alguns pesquisadores,

ocorre devido a uma “inabilidade do indivíduo para controlar o uso da rede e seu

envolvimento crescente com ela e assuntos afins, que conduz a sentimentos desconfortáveis e

prejuízos funcionais nas atividades diárias dos internautas” (ABREU et al., 2008).

***

Em Nascimento da Biopolítica, Foucault apresenta, de forma rápida, um debate

ocorrido entre os neoliberais alemães, a propósito do Colóquio Walter Lippmann

, sobre as

implicações da criação de uma “sociedade empresarial”. Havia uma preocupação entre os

ordoliberais quanto aos laços de solidariedade que são responsáveis pela coesão da sociedade,

ou como diria Durkheim o “cimento social” que mantém a sociedade unida, a propósito da

fundação de uma sociedade a partir do modelo do mercado. Foi o economista Wilhelm Röpke

quem melhor colocou o impasse: “A concorrência é um princípio de ordem no campo da

economia de mercado, mas não um princípio em cima do qual seria possível erigir a

O Colóquio Walter Lippmann foi realizado em Paris, em 1938, e deu origem à Comissão Internacional de

Estudos para a Renovação do Liberalismo. É neste colóquio internacional que são definidas as propostas do que

veio a ser conhecido como neoliberalismo.

267

sociedade inteira. Moral e sociologicamente, a concorrência é um princípio mais dissolvente

do que unificante” (RÖPKE apud FOUCAULT, 2008b, p. 333).

A multiplicação do modelo empresa como célula da sociedade e o estímulo à

concorrência (“Gesellschaftspolitik”), seriam, como afirma Foucault segundo o pensamento

dos ordoliberias, “mecanismos frios” que poderiam ter como efeito o “esfriamento da

sociedade”. Para compensar o que há de frio, calculista e racional na “Gesellschaftspolitik”,

os ordoliberais propuseram uma “Vitalpolitik” capaz de reconstituir “os pontos de ancoragem

concretos em torno do indivíduo” (FOUCAULT, 2008b, p. 332), compreendidos como “um

quadro político e moral” (valores quentes) que garanta a não desagregação da sociedade e a

cooperação entre os homens, como defendia Röpke.

Foucault aponta que esta preocupação dos neoliberais alemães não esteve presente no

pensamento dos neoliberais estadunidenses. Na América, esse problema não se colocou

porque lá o neoliberalismo, mais do que uma política, é uma maneira de ser e pensar daquela

sociedade, uma inteligibilidade ali desenvolvida para decifrar as relações sociais e os

comportamentos individuais. Trata-se de um princípio que permitiu a expansão da análise

econômica sobre assuntos não-econômicos, inclusive sobre o que compete à ordem moral.

Assim, este estilo esteve marcadamente presente em pesquisas que buscavam compreender

como a relação mãe-filho poderiam melhorar o capital humano (quanto mais a mãe se dedicar

ao filho, estimulando-o e acompanhando seu desenvolvimento, mais este capital produzirá

rendas quando adulto) e como o casamento pode ser analisado enquanto uma unidade

doméstica de produção que gera benefícios para os indivíduos, entre outros exemplos.

Tanto no pensamento neoliberal alemão, como no estadunidense, a generalização do

modelo sujeito-empresa necessitou da constituição de uma moral, um conjunto de “valores

quentes” para fomentar a coesão social. Esta “nova moral”, que não rompe com os valores

burgueses, orientou-se, sobretudo, para a promoção e o desenvolvimento do capital humano.

Como evidencia o dispositivo das compulsões, um desdobramento desta “nova moral” será a

articulação das noções de saúde mental e qualidade de vida para o estímulo do autocontrole

(conduta racional) do corpo compulsivo, recorrendo a conteúdos da biologia, das

neurociências, da psiquiatria para se afirmar enquanto verdade incontestável.

As dietas, prescrições, recomendações de como se viver, como ter uma melhor

qualidade de vida, como cuidar da saúde mental, como se alimentar, como comprar, como

fazer sexo vão se contrapor ao “esfriamento” gerado pela multiplicação do modelo empresa

268

em modulações que orientarão os indivíduos em suas atividades cotidianas. Não é por acaso

que as compulsões são descritas pela psiquiatria como expressões comportamentais de um

processo de excesso ou retração da atividade do lobo frontal, cujo funcionamento seria

modulado pelos neurotransmissores serotoninérgicos. Para a neurociência, o lobo frontal é a

região responsável pelos julgamentos morais, o “superego biológico” que tem o papel de

reprimir as condutas que não são social e culturalmente aceitas. A regulação dos níveis de

serotonina (a polícia do cérebro) trará a ordem, restabelecerá o domínio da moral sobre as

condutas, eliminando assim os comportamentos do excesso. Desta forma, a máquina biológica

utiliza-se de seus conteúdos “científicos” para reconectar os comportamentos a uma moral

burguesa, para reforçar condutas que são esperadas dos indivíduos como a busca individual

por sucesso econômico e ascensão social, a valorização da família e do casamento como

unidades indispensáveis para a organização social, a “salvação” pelo trabalho e pela “religião”

e a proteção de bens materiais e propriedades. Mais do que riscos ao indivíduo, são contra

estes valores morais que as compulsões representam ameaças.

Por esta perspectiva, pode-se observar as sociedades de controle como uma sociedade

com moral (PASSETTI, 2007, p. 32). Uma moral que agora comporta dogmas biológicos, que

convoca “polícias” e “vigilantes cidadãos” para a fiscalização, para “o combate dos

desgovernos” presentes nos comportamentos do excesso, ao mesmo tempo em que reforça o

“governo do comedimento”, ou seja, a introjeção do controle de si por meio do seguimento a

dietas que ofereçam uma melhor saúde mental e mais qualidade de vida. Nesta era da

fiscalização moral, os saberes sobre as compulsões vão procurar estabelecer qual a frequência

ótima para uma conduta saudável: o quanto comer, jogar, lavar as mãos, fazer sexo, navegar

pela internet, comprar, etc.... A quantidade, a frequência de engajamento em uma atividade,

passa a ser elemento observável e mensurável para a aferição da qualidade de vida. O excesso,

agora também visto como desperdício pela ecopolítica preocupada com o corpo-planeta e a

relação entre homens e coisas, precisa ser vigiado e autocontrolado para que não ameace a

vida do planeta.

No lugar de levantar uma bandeira da Higiene Pública, como fez a psiquiatria tempos

atrás, seria mais oportuno dizer que a máquina biológica agora seduz com a proposta de uma

“Ecohigiene” que parte do indivíduo para o aprimoramento do todo, da sociedade, do meio

ambiente, do planeta, como forma de proteger a sociedade de cada pequeno comportamento

que poderia colocar em risco a segurança planetária. Esta nova investida dos saberes psi é

diferente daquela que no século XIX permitiu a psiquiatria instalar-se, por meio da

269

criminologia, como parte da moderna economia punitiva. Naquele momento, a psiquiatria se

colocava no papel de protetora da sociedade contra os loucos que poderiam, com um “ato sem

razão”, cometer crimes monstruosos. Continua a ser a macrofunção da psiquiatria, a

incumbência de examinar o tecido social e detectar onde estão os potenciais candidatos à

perturbação da “harmonia”, mas em tempos de controle a ação da psiquiatria não termina aí.

Ela se apresenta como a portadora de uma tecnologia apropriada para regular

microperturbações, administrar disfunções de ordem biológica, que podem ser fonte de “caos”

tanto no plano individual quanto social. Para a ecopolítica, o funcionamento irregular,

disfuncional, irracional, não-sustentável do homem pode vir a se tornar um risco que ameaça

toda a vida no planeta.

270

O que podem as compulsões?

Oh, esses gregos! Eles entendiam do viver!

Para isso é necessário permanecer valentemente na superfície,

na dobra, na pele, adorar a aparência, acreditar em formas, em tons,

em palavras, em todo o Olimpo da aparência!

Esses gregos eram superficiais - por profundidade!

F. Nietzsche

Nesta genealogia das compulsões, procurou-se traçar novas inscrições sobre o corpo.

Mais políticas que delineiam outros contornos sobre esta superfície que não se limita mais ao

indivíduo, mas se expande para o planeta. O corpo compulsivo emerge como efeito de uma

economia de poder voltada para o gerenciamento de tudo o que pode ser excessivo em

condutas e comportamentos, segundo um programa biocientífico que institui saúde mental e

qualidade de vida como soluções finais para a humanidade e atualiza valores morais em torno

de uma “Ecohigiene”.

Fazer uma história do presente exige o imensurável esforço de descrever mecanismos,

inventar máquinas, criar perspectivas que ressaltem como as forças políticas e seus interesses

estratégicos processam assujeitamentos, mostrar como se fabrica, hoje sobretudo,

computacionalmente, mais do que os compulsivos, a “quimera normal”, na qual as

compulsões são mais um elemento a incidir nos incessantes mecanismos de normalização do

normal.

Tarefa necessária e interminável, tal como as inacabadas relações de poder

características às sociedades de controle. E, ao mesmo tempo, predeterminadora de limites à

análise, pois do ponto de vista epistemológico pode pressupor a existência de um corpo

estável, coerente e decifrável, um objeto criogenizado à espera da personagem beckettiana

que jamais chegará. Parece um fim.

A ação política desta análise pode ser ampliada ao passo que tome o corpo (também o

compulsivo) como uma construção porosa, tênue, instável, mutável, afirmador de resistências

e subversões e produtor de refratariedades. Aberto às alteridades, corpo desobediente,

deflagrador da diferença, com propriedade para arruinar um regime de veridicção, assim

como o parresiasta grego, com sua ética do falar franco, de pronunciar a verdade em um ato

271

livre e arriscado. É justamente neste ato que o parresiasta, ainda que submetido a certas regras

de veridicção e de falsificação, toma para si a capacidade de produzir uma verdade, mesmo

que pague com sua vida o preço de ser o operador da máquina da verdade. A parrésia,

enquanto prática política, diz respeito a esta capacidade de metamorfosear o fluxo do jogo,

sem saber quais direções serão tomadas, e revelar à verdade que ela não está isenta de

relações que podem destruí-la.

Em alguns momentos da história da psiquiatria surgiram parresiastas, que com sua

peculiar arte de jogar o jogo da produção de verdades conseguiram levar “o terror, do parking

ao living, do shopping center ao léu, do cano de esgoto, pro topo do arranha-céu”. Foram

acontecimentos que aborilam (mesmo que por breves lapsos de tempo, mas isso não importa)

as relações de poder que pretendiam imobilizar a loucura e possibilitaram sua fuga para outras

ilhas desertas. O que interessa à parrésia, aos acontecimentos e ao corpo são os recomeços.

O problema das simulações aterrorizou o poder psiquiátrico no século XIX. As

histéricas, “as primeiras militantes da antipsiquiatria”, desafiaram a tecnologia disciplinar que

as queria loucas. Seus corpos obedientes, porém refratários ao saber que exigia da loucura

uma confissão na forma de lesão física, reproduziram exatamente o que Georget e Charcot

pediam, inclusive em espetáculos públicos realizados nas “aulas das terças-feiras” por este

último na Salpêtrière. “Você não consegue mais andar”, “você não consegue mais falar”, dizia

às hipnotizadas que ficavam paralisadas e afásicas. Tornaram-se manequins funcionais, mas

garantiram um outro lugar, diferente do lugar do “alienado”, no espaço do asilo, no

pensamento psiquiátrico sobre a loucura, que teve de criar uma classificação especial para

elas, a histeria, a grande “doença mental” daquele século que viria a desaparecer logo depois.

As histéricas introduziram no saber psiquiátrico mais do que uma contestação à

verdade por ele detida. Não procuraram mostrar que aquele saber era limitado por

desconhecer o “trauma psíquico” sem marcas na superfície do corpo ou por poder recriar a

“doença dos nervos” recorrendo à sugestão e à hipnose. Antes disso, as histéricas insinuaram

ao poder psiquiátrico que a loucura também sabia mentir e que para manipulá-la teria de

aceitar o “jogo da verdade e da mentira” agora proposto pela própria loucura. Neste jogo, o

que está em questão é como a loucura simula a si mesma, como a histeria representa a si

própria, como em um sintoma verdadeiro pode estar a mentira e como em um sintoma falso

pode estar a “verdade” da doença. Como um corpo pode se submeter a um poder e ainda

assim desafiá-lo, criando recomeços que fazem o poder se dobrar a um novo jogo que, a

272

priori, pode ser mortal para ambos? Como um corpo pode performatizar

a loucura, a

histeria, a depressão, as compulsões?

A resposta ao desafio colocado pela simulação das histéricas veio na forma do

acoplamento da neurologia ao pensamento psiquiátrico. O traumatismo cria a possibilidade de

uma lesão que não é mais visível, a lesão funcional, a lesão dinâmica, mas que continua a

inscrever sobre o corpo sintomas. Esta captura da performance da histérica e da relação

verdadeiro/falso por ela imposta permitiu a elaboração de um diagnóstico diferencial que, a

partir de então, iria denunciar o simulador. De ameaça ao poder psiquiátrico, a histérica vira a

instância de verdade que permite diferenciar a doença e a simulação. Poderes e resistências

gerando ilhas desertas.

Até mesmo a máquina biológica não está imune ao sorriso simulado que um dia esteve

na boca das histéricas. Ela já sabe que, apesar de sua parafernália tecnológica, o corpo pode

ser perigoso para sua verdade mesmo quando aceita simulá-la. Como tornar-se um doente

mental é um livro, escrito pelo psiquiatra português José Luís Pio Abreu, que trata da

performance da loucura no século XXI. Nele, o autor descreve como alguém deve se

comportar perante um psiquiatra, psicólogo, terapeuta para ser diagnosticado como fóbico,

paranoico, esquizofrênico, histriônico, maníaco-depressivo ou obsessivo-compulsivo. Pio

Abreu nota como existem nos consultórios pessoas que “vão de livre vontade ao psiquiatra”,

por diversos motivos, “exceto por apresentarem uma doença clara”. Escreveu este livro para

ensinar como atingir os critérios diagnósticos consensuais do DSM IV:

Se você quiser ser obsessivo-compulsivo, a primeira coisa que se tem de

convencer é a de ter de ser perfeito. Sabe muito bem que todos os outros são

pessoas cheias de defeitos e vícios, por isso sentir-se-á superior a todos.

Claro que levará uma vida desgraçada e dolorosa, mas a vantagem moral

de ser superior aos outros compensa o suficiente. Aos poucos habituar-se-á

mesmo a tirara partido de sua desgraça e acabará por ter prazer com sua

dor. O masoquismo, afinal, também existe. Se, entretanto, tiver algum vício

(o que pode já ter acontecido ou, mais seguramente, vir a acontecer),

desvalorize-o ou esconda-o muito bem das outras pessoas (PIO ABREU,

2007, p. 54).

Na versão humorística do psiquiatra português, encontra-se também o incômodo

representado pelas compulsões que se simulam. Muitos dos que procuram o psiquiatra e não

possuem “uma doença clara” performatizam o que acreditam ser as compulsões. Incomoda ao

Aqui utilizo o conceito de performance conforme pensa Judith Butler a partir do “Drag Queen”: “No lugar da

lei da coerência heterossexual, vemos o sexo e o gênero desnaturalizados por meio de uma performance que

confessa sua distinção e dramatiza o mecanismo cultural da sua unidade fabricada (2008, p. 197).

273

psiquiatra que as performances dos corpos não estejam listadas nos manuais de diagnóstico.

Para ser um compulsivo é preciso, em primeiro lugar, estar de acordo com os que os saberes

psi esperam dos compulsivos. Estes pacientes brincam com a verdade da psiquiatria e a

simulação, brincam com os sintomas “verdadeiros”, sobre os quais paira a incerteza de um

capricho performático de um corpo artisticamente produzido. Para a continuidade desta

relação, o poder psiquiátrico precisa admitir a ficção e o quase deboche dos que precisam ser

convencidos de sua performance não bastar para o diagnóstico de um transtorno.

De forma diferente dos que desejam o transtorno, o paciente compulsivo refratário

também reatualiza o problema das simulações para o poder psiquiátrico. O corpo refratário,

ou seja, aquele que não quer se curar ou cujo ambiente não propicia a sua melhora, perturba

os saberes psi, pois volta a instalar na relação médico-paciente o jogo da mentira e da

verdade. Só que ao contrário das histéricas, este jogo não se faz pela inoculação da

possibilidade da “falsificação” dentro do saber que detém a verdade. A performance do

refratário desobedece ao poder ao reafirmar uma irredutível diferença. O refratário é um outro

que surge de uma aposta na não-relação. A alteridade que arruína protocolos por não aderir,

que escapa obliquamente ao fluxo, passando para outro meio com outra velocidade. Seu ato

performático assinala para a máquina biológica os limites de seu saber, principalmente o que

diz respeito à eficácia dos psicotrópicos e das terapias comportamentais. Diz o refratário à

máquina biológica: - “Os seus conhecimentos biológicos e avanços tecnológicos para me

trazerem uma saúde mental plena e uma ótima qualidade de vida não funcionam em mim

porque eu não quero ser conforme o que você acha melhor”. Talvez tenha sido esta a resposta

dos dois pacientes que em 1980, no primeiro grande estudo realizado com clomipramina,

mesmo após apresentarem diminuição de seus sintomas obsessivo-compulsivos, abandonaram

o protocolo de pesquisa por não lidarem bem com as demandas de uma “existência normal”.

Refratários a uma vida “normal”, preferiram ficar com seus sintomas, que não

necessariamente precisavam significar uma doença já que àquela época a máquina biológica

não havia construído o TOC como o conhecemos hoje.

A lei da refração, também chamada de Lei de Snell Descartes (século XVII), constrói

a refração como um índice: a grandeza física que relaciona as velocidades em nos dois meios

distintos. Segundo esta lei, a maior velocidade que a luz pode atingir é no vácuo (300 000

km/s). Em qualquer outro meio ela terá uma velocidade menor e, consequentemente, um

índice de refração maior do que 1 (n >1). Com base na lei da refração, se pensarmos a

economia do poder sobre os corpos, vemos que os corpos compulsivos refratários ao poder

274

tendem a terem uma velocidade menor quando deixam o fluxo da saúde mental para entrar em

outro, isto se tomado o fluxo instaurado pela máquina biológica como o “vácuo”, ou seja, a

referência que permitirá aferir o índice de refração ou as diferenças de velocidade nos dois

fluxos. O corpo refratário à máquina biológica terá sempre uma velocidade menor que a do

fluxo da saúde mental, o que o tornará alvo de mais capturas ou de ações cada vez mais

“fortes”, já que o índice de refração apenas aumentará.

Os refratários ao protocolo de pesquisa com a clomipramina em 1980 evadiram o

fluxo da saúde mental quando este ainda não se havia tornado hegemônico, antes deste se

consolidar como a referência. E o que acontece com os que tentam hoje escapar obliquamente

ao fluxo? Por entrarem em fluxos de menor velocidade são submetidos a tecnologias mais

incisivas, que atuam diretamente na correção de supostas deformidades corporais (as novas

cirurgias sem sangue, que reatualizam a lobotomia).

Na relação de poder em tempos de máquina biológica e sociedades de controle, os

corpos refratários, parresiastas que desafiam com coragem a autoridade, exigiram dos saberes

psi que se empenhassem na revisão de seus protocolos, para descobrir os furos que permitem

aos corpos a refração. Uma vitória da performance refratária sobre aquilo que tenta imobilizar

os corpos. No entanto, a resposta da máquina biológica ao contrapoder dos corpos refratários

tem se dado na forma de reatualização de práticas punitivas muito próximas ao “fazer

morrer”, às quais meticulosamente havia tentado se desvencilhar.

Esta análise abre uma hipótese política para se pensar como fazer da resistência uma

força ativa. Como coletivamente inventar fluxos que tenham velocidades maiores do que os

fluxos da saúde mental e da qualidade de vida, que não criem condições para novas capturas?

***

Você já tomou Havidol? Esta nova droga, produzida pela Paradise Pharmed, divisão

da Future Pharms Inc., foi lançada no início de 2007, na Galeria Daneyal Mahmood, em Nova

Iorque. Ela promete curar frustração em relação à vida, cansaço, stress, preocupações com o

peso e a incapacidade de obter o máximo de si, principais sintomas da DSACDAD

(“Dysphoric Social Attention Consumption Deficit Anxiety Disorder, que em português

ficaria algo como Distúrbio de Ansiedade por déficit de Consumo e Atenção Social

Disfórica). A exposição de lançamento trazia a embalagem do medicamento (disponível em

pílulas de 20mg ou supositórios), cartazes da campanha publicitária, com o slogan “quando

mais não é o bastante”, e outras peças de marketing, como grandes pílulas azuis e douradas e

camisetas promocionais.

Havidol, cuja pronúncia em inglês é similar a “Have it all” (tenha tudo), tem como

princípio ativo a “avafynetyme” (“have a fine time”, “divirta-se”) que atua sobre os receptores

cerebrais do hormônio hedonina, recentemente descoberto por cientistas, responsável pela

produção de sensações de bem-estar, elevação da autoestima e da capacidade de consumir.

Entre os seus efeitos colaterais estão mudanças de humor, pensamentos extraordinários,

impulsividade para compras, comunicação entre espécies, sorriso incurável, queda de cabelo,

excesso de salivação, atraso no orgasmo e raramente alguns usuários podem experimentar a

necessidade de mudar de médico.

Ainda está disponível na internet, no endereço www.havidol.com, a página que traz

depoimentos de pacientes, um teste para o autodiagnóstico da DSACDAD e a bula completa

do psicofármaco inventado pela artista plástica australiana Justine Cooper. Na época da

exposição, muitos procuraram a galeria para saber onde poderiam comprar o remédio. A

página na internet chegou a mais de 5 mil acessos poucos dias após entrar no ar. Entre os

retornos via e-mail, Cooper recebeu propostas de representação de vendas na Flórida e para

anunciar o Havidol no Annals of Oncology.

***

Vírus que deforma a informação. Linguagem que abre o vácuo a ser ocupado por outro

regime de veridicção. “Voar num limite improvável”. Fugir do eu criogenizado e do humano

dietético. Pular o arame farpado do campo de concentração da qualidade de vida. O

manicômio foi restaurado a céu aberto e batizado de saúde mental. O “normal” velozmente

imobiliza e a verdade da loucura não liberta.

276

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