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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
RENATA DOS SANTOS GALVÃO
DRENAGEM URBANA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL:
VALE DO RIO JOÃO MENDES (NITERÓI/RJ)
NITERÓI
2008
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G182
Galvão, Renata dos Santos
Drenagem urbana e planejamento ambiental: Vale
do Rio João
Mendes (Niterói, RJ) / Renata dos Santos Galvão. –
Niterói : [s.n.],
2008.
80 f.
Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade
Federal Fluminense, 2008.
1.Escoamento urbano. 2.Drenagem do solo.
3.Planejamento
ambiental. 4.Crescimento urbano. 5.Bacia hidrográfica.
I.Título.
CDD
551.4
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AGRADECIMENTOS
Agradeço, em primeiro lugar, a minha orientadora, Professora Drª Sandra Baptista da
Cunha, pela atenção e cumplicidade ao longo da pesquisa.
Ao arquiteto Ademir Lourenço, da Prefeitura Municipal de Niterói, por todo o material
cedido da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Ao Professor Dr. Raul Sanchez pela presença nos diversos momentos da eleboração do
trabalho.
Ao Professor Dr. Reiner Rosas por ter cedido as fotografias aéreas e imagens de
satélites da área de estudo.
Ao Júlio César Regadas (UFF) pela ajuda na delimitação no ArcView das sub-bacias da
bacia hidrográfica do rio João Mendes.
Ao Cristiano Camacho (UERJ/FFP) pelo auxílio na contabilização das ordens
hierárquicas e dos segmentos de canais do rio João Mendes.
Agradeço especialmente ao Felipe Leitão (UFF) que, com toda disponibilidade e
paciência, foi essencial no georreferenciamento das fotografias aéreas e imagens de satélite
da área de estudo, na elaboração dos mapas de uso e cobertura do solo na bacia
hidrográfica do rio João Mendes e na medição das seções transversais do rio.
A secretaria do curso de Pós-Graduação em Geografia da UFF, por toda a atenção ao
longo desses dois anos.
E, por último, a minha família e ao Léo que me apoiaram em todos os momentos.
i
RESUMO
O tema da pesquisa envolve as alterações na rede de drenagem urbana em
ambiente tropical devido ao crescimento urbano, ocasionando modificações dos canais com
obras de engenharia e ocupação da faixa marginal de proteção. A bacia hidrográfica do Rio
João Mendes, localizada no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, começou a
apresentar alterações tanto no uso do solo quanto no sistema de drenagem a partir da
década de 1970, quando foi intensificada a ocupação da Região Oceânica de Niterói. Como
na maior parte das cidades dos países tropicais, o processo de urbanização se deu de
forma desordenada, sem planejamento. Busca como objetivo geral entender a dinâmica das
mudanças dos canais na rede de drenagem da bacia hidrográfica do rio João Mendes numa
tentativa de fornecer subsídios ao planejamento da área. São objetivos específicos: (1)
Classificar o uso e a cobertura do solo na bacia hidrográfica para os anos de 1976, 1996,
2001 e 2003 entendendo que as mudanças ocorridas na escala temporal afetam o
comportamento da rede de drenagem, em especial quanto ao crescimento das áreas
urbanas; (2) Fazer o levantamento das principais obras de engenharia realizadas no canal
principal ao longo de 26 anos (1980 - 2005) e (3) Avaliar as conseqüências espaciais das
obras de engenharia nas sub-bacias e nos canais principais de cada uma delas. A
metodologia utilizada no trabalho envolve o levantamento histórico da ocupação da bacia
hidrográfica (a partir da década de 1970), as mudanças no uso e cobertura do solo (nos
anos de 1976, 1996, 2001 e 2003) e as alterações na rede de drenagem (1976 e 1996).
Também foram elencadas as principais obras de engenharia realizadas nos canais (de 1980
a 2008). Devido ao grande crescimento urbano, houve o aumento da área impermeabilizada
na bacia hidrográfica em detrimento das áreas de brejo e floresta. A rede de drenagem foi
substancialmente alterada ao longo de 20 anos, com modificações na quantidade e no
comprimento dos canais.
Palavras-chave: Rede de drenagem urbana, crescimento urbano, obras de engenharia.
ii
ABSTRACT
The theme of the research involves changes in the network of drainage in the urban
environment due to the tropical urban growth, causing changes in channels with engineering
works and occupation of the band marginal protection. The basin of the River John Mendes,
located in the city of Niteroi, state of Rio de Janeiro, began to make changes both in the use
of the soil as in the system of drainage from the 1970s, when it was intensified the
occupation of the Oceanic Region, Niterói. As in most cities of tropical countries, the process
of urbanization happened so disorganized, without planning. Search as general objective
understanding of the dynamics of changes in the network of drainage channels of the river
basin John Mendes in an attempt to provide subsidies to the planning of the area. They are
specific objectives: (1) Sort use and soil cover in the basin for the years of 1976, 1996, 2001
and 2003 and that changes in the time scale affect the behavior of the network of drainage,
particularly on the growth of urban areas, (2) take stock of the major engineering works
carried out in the main channel over 26 years (1980 - 2005) and (3) assess the
consequences of space engineering works in the sub-basins and the main channels of each
one. The methodology used in the work involves the removal of the occupation of historic
basin (from the 1970s), changes in the use and soil cover (in the years of 1976, 1996, 2001
and 2003) and changes in the network of drainage (1976 and 1996). Also listed were the
major engineering works carried out in channels (from 1980 to 2008).
Due to the large urban growth, there was an increase of the area sealed in the basin to the
detriment of the areas of brejo and forest. A network of drainage has been substantially
changed over 20 years, with changes in the amount and length of the channels.
Keywords: Network of urban drainage, urban growth, engineering works.
iii
SUMÁRIO
PÁGINA
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................1
1 – ESTRUTURA TEÓRICO-CONCEITUAL............................................................................5
1.1. Planejamento ambiental..............................................................................................5
1.2. Urbanização ................................................................................................................5
1.2.1. Mudanças no ciclo hidrológico...........................................................................6
1.2.2. Mudanças na morfologia do canal e nas densidades
de drenagem e hidrográfica...............................................................................7
1.3. Ambiente urbano em áreas tropicais..........................................................................8
1.3.1. Crescimento desordenado.................................................................................8
1.3.2. Enchentes, lixo e esgoto....................................................................................9
1.3.3. Produção de sedimentos.................................................................................10
1.4. Obras de engenharia e principais impactos..............................................................11
1.5. Planejamento ambiental urbano e a melhoria do sistema de drenagem..................13
2 – METODOLOGIA...............................................................................................................14
3 – PROCESSO HISTÓRICO.................................................................................................17
3.1. Uso e cobertura do solo na bacia hidrográfica..........................................................22
3.2. Principais obras de engenharia realizadas nos canais..............................................28
4 – CONSEQÜÊNCIAS ESPACIAIS DAS OBRAS DE
ENGENHARIA (1976 A 1996)..........................................................................................32
5 – AMBIENTE DO CANAL E GESTÃO 2008........................................................................51
5.1. Situação do canal principal........................................................................................51
5.1.1. Seções transversais..........................................................................................53
5.1.2. Setores do rio principal.....................................................................................56
5.1.3. Desembocaduras dos afluentes das sub-bacias..............................................58
5.2. Gestão.......................................................................................................................60
5.2.1. Limpeza dos canais..........................................................................................60
5.2.2. Resgate da Faixa Marginal de Proteção...........................................................62
CONCLUSÃO.........................................................................................................................65
RECOMENDAÇÕES..............................................................................................................67
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................68
iv
LISTA DE FIGURAS
PÁGINA
Figura 1: Localização do município da bacia hidrográfica do rio João
Mendes. Destacam-se os bairros, principais ruas e áreas de
preservação ambiental...............................................................................................3
Figura 2: Principais Loteamentos da bacia hidrográfica do rio João Mendes
em 1976...................................................................................................................17
Figura 3: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaipu...........................................................21
Figura 4: Encanamento a ser implantado pela ETE de Itaipu................................................21
Figura 5: Área urbana esparsa da bacia hidrográfica do rio João Mendes.
Ao fundo, a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro........................................................23
Figura 6: Área urbana média da bacia hidrográfica do rio João Mendes.
Ao fundo, o Parque Estadual da Serra da Tiririca...................................................23
Figura 7: Área urbana densa da bacia hidrográfica do rio João Mendes:
Avenida Ewerton Xavier...........................................................................................24
Figura 8: Vista parcial da área de brejo da laguna de Itaipu..................................................24
Figura 9: Uso e Cobertura do solo na bacia hidrográfica do rio João Mendes,
nos anos de (A) 1976, (B) 1996, (C) 2001 e (D) 2003...........................................26
Figura 10: Trecho totalmente concretado do rio João Mendes..............................................29
Figura 11: Galeria em formato de binóculo sob a Estrada Francisco da Cruz
Nunes, em Itaipu...................................................................................................30
Figura 12: Mesmo trecho sob a Estrada Francisco da Cruz Nunes após a
retirada da galeria. Destaca-se a quantidade de lixo.............................................30
Figura 13: Execução de obras na seção no rio João Mendes. As margens e o
leito são totalmente concretados............................................................................31
Figura 14: Após anos, a obra não foi concluída.....................................................................31
Figura 15: Sub-bacias da bacia hidrográfica do rio João Mendes em (A) 1976 e
(B)1996....................................................................................................................33
Figura 16: Perfis longitudinais dos afluentes do rio João Mendes nos anos
de 1976 e 1996..............................................................................................40 e 41
Figura 17: Situação atual do rio João Mendes: (1) casa com degraus,
(2a) estruturas de concreto na seção transversal, (2b) troncos e lixo
dificultam a passagem da água, (3) palafitas, (4) moradias de padrão
precário e (5) margem do rio concretada por morador..........................................52
Figura 18: Seções transversais do rio João Mendes em 15/11/2007.....................................54
v
Figura 19: Setores do rio João Mendes: (A-B) canal natural, (B-C) canal com
muro lateral, (C-D) canal natural, (D-E) canal com muro lateral, (E-F)
canal concretado, (F-G) canal natural, (G-H) canal com muro lateral, (H-I)
canal concretado e (I-J) canal com muro lateral...................................................57
Figura 20: Identificação das desembocaduras dos afluentes das sub-bacias do rio
João Mendes com acesso disponível (1) Terra Nova, (2) Argeu
Fazendinha, (4) Soter, (5) Vale das Esmeraldas, (6) Rua 9, (9) Engenho
do Mato I e (10) Engenho do Mato II.....................................................................59
Figura 21: (A) A equipe a serviço da Prefeitura realiza a limpeza da seção
transversal totalmente concretada do rio. Lixo doméstico e sedimentos
são retirados e as margens são capinadas. (B) Mesmo trecho 3 meses
depois....................................................................................................................61
Figura 22: Praças construídas nos terrenos às margens do rio João Mendes
fazem parte do Projeto de Renaturalização da Prefeitura Municipal
de Niterói...............................................................................................................63
Figura 23: Primeiro edifício construído com a troca de terrenos nas margem do rio
João Mendes na esquina da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a
Avenida Ewerton Xavier.........................................................................................64
vi
LISTA DE TABELAS
PÁGINA
Tabela 1: Taxa de crescimento populacional, segundo as regiões de
planejamento – Niterói...........................................................................................19
Tabela 2: População residente nos bairros pertencentes à bacia hidrográfica
do rio João Mendes e no município de Niterói (1970-2000)...................................19
Tabela 3: Domicílios com abastecimento de água nos bairros pertencentes à
bacia hidrográfica do rio João Mendes –2000........................................................19
Tabela 4: Domicílios por esgotamento sanitário, segundo os bairros localizados
na bacia hidrográfica do rio João Mendes para o ano de 2000..............................20
Tabela 5: Uso e Cobertura do solo na bacia hidrográfica do rio João Mendes......................25
Tabela 6: Áreas permeáveis e impermeáveis na bacia hidrográfica do rio
João Mendes...........................................................................................................25
Tabela 7: Comprimento da drenagem principal e área das sub-bacias que
constituem a bacia hidrográfica do rio João Mendes em 1976 e 1996...................34
Tabela 8: Morfometria – Sub-bacias Hidrográficas do Rio João Mendes – 1976..................35
Tabela 9: Morfometria – Sub-bacias Hidrográficas do Rio João Mendes – 1996..................36
Tabela 10: Densidade hidrográfica e densidade de drenagem das sub-bacias
do rio João Mendes para os anos de 1976 e 1996...............................................37
Tabela 11: Aumento ou diminuição dos parâmetros morfométricos de 1976 para
1996 das sub-bacias da bacia hidrográfica do rio João Mendes..........................38
vii
INTRODUÇÃO
De conhecimento dos cientistas e planejadores, o crescimento espacial urbano
provoca mudanças nos tipos de uso do solo e na drenagem, em especial com relação ao
encurtamento dos canais e mudanças no tipo de padrão dos mesmos. Como conseqüência,
associadas à redução da capacidade do canal, as inundações tornam-se freqüentes.
De acordo com Tucci (1995), a canalização dos pontos críticos é um tipo de solução
que tem uma visão particular de um trecho da bacia e apenas transfere a inundação de um
lugar para outro.
Ainda, quando a área urbana de uma bacia hidrográfica for superior a 10% do valor
de sua área total, os problemas relacionados aos canais começam a tomar volume
(CHRISTOFOLETTI, 1980).
Segundo Ebisemiju (1989), nos trópicos úmidos a grande produção de sedimentos
com rápida deposição no leito reduzem a capacidade dos canais. Isto porque em áreas
urbanas, de maneira geral, os cursos d’água têm pouca velocidade devido ao pequeno
gradiente de declividade favorecendo a formação de bancos e promovendo enchentes.
Muitas vezes, edificações são construídas sobre pequenos canais urbanos, que são
aterrados, desviados ou canalizados. No entanto, tinham importante papel no retardamento
dos efeitos das enchentes, fazendo parte de toda a complexidade hidrológica da bacia,
conforme afirmam Dunne e Leopold (1978).
Na maioria dos casos, a urbanização ocorre no sentido de jusante para montante,
devido às características do relevo. Quando o poder público não controla essa urbanização,
a combinação dos impactos dos diferentes loteamentos aumenta a ocorrência de enchentes
à jusante. As conseqüências dessa falta de planejamento e regulamentação são sentidas
em, praticamente, todas as cidades de médio e grande porte do país (TUCCI, 1995).
Os problemas envolvendo canalização vieram à tona nos anos de 1970, quando os
efeitos adversos no ambiente foram considerados. Desde então, a controvérsia a respeito
das conseqüências das práticas convencionais de engenharia foram estendidas a outros
países, criando esforços para implementar soluções alternativas (BROOKES, 1988).
A renaturalização de rios não significa o retorno a uma paisagem original, mas sim
um desenvolvimento sustentável dos rios e da paisagem. De acordo com Binder (1998), a
recuperação e renaturalização de rios são sempre realizáveis, mesmo quando apresentam
limitações, em trechos onde não há áreas marginais a disposição – fundamentalmente em
áreas urbanas. As possibilidades para que haja a evolução natural são inúmeras.
Localizada na Região Oceânica do município de Niterói, estado do Rio de Janeiro,
entre as latitudes 22° 55’ e 22° 57’ 30” S e as longitudes 43° 03’ 45” e 43° 00’ 00” W, a bacia
hidrográfica do rio João Mendes possui uma área de 17 km
2
e abrange os bairros do
1
Engenho do Mato, Itaipu, Maravista, Santo Antônio, Serra Grande e Várzea das Moças
(Figura 1). Esta bacia começou a apresentar alterações no sistema de drenagem a partir da
década de 1970, quando foi intensificada sua ocupação.
O rio João Mendes tem sua nascente na Serra do Malheiro e sua foz na laguna de
Itaipu, sendo seu principal contribuinte.
No trecho do alto curso, compreendido entre a nascente até a Estrada do Engenho
do Mato, seu curso possui boa cobertura florestal e grande declividade.
Deve ser notificado que as encostas dos divisores topográficos das águas da bacia
ainda permanecem preservadas com florestas em virtude da presença do Parque Estadual
da Serra da Tiririca e da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
Nos médio e baixo cursos, da Estrada do Engenho do Mato até a Estrada Francisco
da Cruz Nunes, o rio apresenta pouca declividade e margens totalmente loteadas. Nesse
trecho da bacia a urbanização varia de esparsa a densa quanto mais próxima às principais
vias de acesso, com ocupações mais antigas.
Devido à ocupação do solo sem planejamento e com a retida da mata ciliar,
processos erosivos se instalaram e provocam o acúmulo de sedimentos no leito,
contribuindo tanto para o seu assoreamento quanto para o da laguna de Itaipu.
A expansão dos loteamentos provocou mudanças nos cursos d’água e deficiências
na drenagem. Obstáculos para a passagem da água no rio como construções, lixo e
acúmulo de sedimentos agravam ainda mais esta situação. Os divisores da bacia
hidrográfica controlam, pela legislação, a expansão urbana com a presença do Parque
Estadual da Serra da Tiririca e da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
O objetivo geral do trabalho é entender a dinâmica da mudança de canais na rede de
drenagem da bacia hidrográfica do rio João Mendes numa tentativa de fornecer subsídios ao
planejamento da área.
São objetivos específicos:
(1) Classificar o uso e a cobertura do solo na bacia hidrográfica para os anos de 1976,
1996, 2001 e 2003 entendendo que as mudanças ocorridas na escala temporal
afetam o comportamento da rede de drenagem, em especial quanto ao crescimento
das áreas urbanas.
(2) Fazer o levantamento das principais obras de engenharia realizadas no canal
principal ao longo de 26 anos (1980 - 2005).
(3) Avaliar as conseqüências espaciais das obras de engenharia nas sub-bacias e nos
canais principais de cada uma delas.
A presente pesquisa pretende contribuir não só para o estudo da área elegida, mas
também para bacias que apresentem características e problemas similares, tendo em vista o
planejamento ambiental.
2
Figura 1: Localização da bacia hidrográfica do rio João Mendes. Destacam-se os bairros,
principais ruas e áreas de preservação ambiental.
3
No capítulo um faz-se uma discussão teórica acerca do tema. A metodologia
utilizada no trabalho consta no capítulo dois. O terceiro capítulo apresenta a área de estudo:
caracterização, principais problemas, histórico de ocupação, mudanças no uso e na
cobertura do solo na bacia hidrográfica do rio João Mendes. Já no capítulo quatro são
abordadas as conseqüências espaciais das obras de engenharia realizadas na bacia
hidrográfica do rio João Mendes ao longo de 20 anos. O quinto capítulo apresenta o
ambiente do canal atualmente, analisa seções transversais, divide o rio em setores,
identifica as desembocaduras dos afluentes e aborda a gestão em 2008.
4
5
CAPÍTULO 1
ESTRUTURA TEÓRICO-CONCEITUAL
1.1. Planejamento ambiental
Modificações na cobertura do solo durante a urbanização produzem mudanças no
tipo ou na magnitude dos processos de escoamento, e causa ao planejador muitos
problemas complexos. O aumento do escoamento em tempestades leva a dificuldades no
controle de drenagem, manutenção dos canais, recarga de águas subterrâneas e qualidade
da água dos córregos. As soluções para esses problemas são caras, embora muitas das
dificuldades e custos podem ser evitados se os planejadores entenderem os processos de
escoamento de uma região urbana e os levarem em conta nas primeiras etapas do
planejamento (DUNNE e LEOPOLD, 1978).
O termo drenagem urbana é entendido por PORTO et al (1993 In OLIVEIRA, 1999)
como o conjunto de medidas com o objetivo de minimizar os riscos a que as populações
estão sujeitas, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o
desenvolvimento urbano de forma harmônica, articulada e sustentável Com o crescimento
desordenado das cidades, verificado nos últimos anos, a situação tornou-se ainda pior, com
a ocupação nas margens dos rios e com novos valores atingidos pelos picos de cheia
(OLIVEIRA, 1999).
Segundo Santos (2004: 28):
“De uma forma geral, o planejamento ambiental consiste na
adequação de ações à potencialidade, vocação local e à
sua capacidade de suporte, buscando o desenvolvimento
harmônico da região e a manutenção da qualidade do
ambiente físico, biológico e social. O planejamento
ambiental fundamenta-se na interação e integração dos
sistemas que compõem o ambiente (...) e que o planejador
que trabalha sob esse prisma, de uma forma geral, tem uma
visão sistêmica e holística, mas tende primeiro a
compartimentar o espaço, para depois integrá-lo”.
1.2. Urbanização
Quando uma área é ocupada por construções de casas, prédios ou outro propósito
urbano, as conseqüências hidrológicas imediatas são a diminuição da capacidade de
infiltração e o aumento da eficiência ou velocidade de transmissão da água nos canais ou
condutos (LEOPOLD, 1968; RANTZ, 1971 In DUNNE E LEOPOLD, 1978). Como efeitos
adversos tem-se o aumento na produção de sedimentos – pelo menos temporariamente – e,
6
em muitos casos, uma diminuição na densidade de drenagem ou número de canais para
transportar o aumento da carga de sedimentos.
No Brasil, a crescente urbanização trouxe a necessidade de obras de infra-estrutura.
No entanto, a ineficiência de um planejamento urbano adequado tornou importante o estudo
da morfologia do canal, uma vez que destaca a evolução dos processos na forma do rio. No
decorrer dos anos, o processo de urbanização tem repercussões no rio, no trecho urbano
como em toda a rede de drenagem da bacia hidrográfica, podendo ser identificadas na
própria dinâmica do rio, na área urbana, a montante e a jusante da mesma (VIEIRA, 2003).
1.2.1. Mudanças no ciclo hidrológico
Quando o homem faz mudanças no uso do solo ou em sua vegetação, altera alguns
aspectos do ciclo hidrológico com efeitos na coleta de água nos sistema de canais. Esses
efeitos podem incluir a quantidade, o tempo e a localização do alcance da água nos canais.
A rede de drenagem, como um sistema interconectado, pode sofrer uma variedade de
conseqüências vindas de lugares distantes, onde a mudança foi feita. A essência do
planejamento inclui a antecipação dessas conseqüências (DUNNE E LEOPOLD, 1978).
Com a impermeabilização do solo, o escoamento ocorre, fundamentalmente, pelos
condutos e canais, reduzindo a infiltração e aumentando o volume que escoa pela
superfície. Como a capacidade de escoamento nas redes de coletas pluviais é superior à
das superfícies naturais e dos riachos, devido à urbanização, o escoamento superficial
chega mais rapidamente à seção principal, provocando vazões maiores que as naturais
(TUCCI e GENZ, 1995).
Durante as estiagens, há redução da recarga dos aqüíferos, o que produz o
rebaixamento do lençol freático e a diminuição das vazões (TUCCI e GENZ, 1995).
A mais significativa mudança nos processos de escoamento resulta da cobertura de
áreas com superfícies impermeáveis, telhados, calçadas, ruas e estacionamentos.
Ralos e bueiros são construídos em áreas urbanas para drenar rapidamente a água
para os canais, que são freqüentemente estreitados, aprofundados ou retificados com
concreto para torná-los hidraulicamente eficientes. Cada uma dessas mudanças aumentam
a eficiência do canal, transmitindo o fluxo de cheia para jusante mais rapidamente. Durante
as tempestades, as áreas de baixo curso acumulam água mais rapidamente do que em rios
naturais, produzindo picos de cheia. Há o aumento de velocidade das águas no canal,
diminuindo o tempo de permanência da água em determinado ponto do canal. Áreas
residenciais ribeirinhas sofrem erosão e desvalorização imobiliária. (DUNNE e LEOPOLD,
1978)
7
Em resumo, como impactos hidrológicos advindos da urbanização temos:
inundações e alterações no escoamento, aumento da produção de sedimentos, degradação
da qualidade da água e contaminação dos aqüíferos.
1.2.2. Mudanças na morfologia do canal e nas densidades de drenagem
e hidrográfica
As modificações na morfologia do canal, especialmente em áreas urbanas, vêm
ocasionando desajuste no estado de relativa estabilidade do canal, podendo levar décadas
para se adequar à nova realidade. O sistema fluvial, como sistema aberto em relação ao
equilíbrio dinâmico, é dependente da variável geometria do canal (Sala e Inbar, 1992 In
Vieira e Cunha, 2005). Nesse sentido, de acordo com Vieira (2003: 11):
“O estudo das seções transversais ao longo do canal ajuda
na verificação da capacidade de escoamento do rio,
favorecendo a pesquisa e o desenvolvimento necessários
às novas tecnologias apropriadas ao controle de cheias
urbanas, que requerem dados mais detalhados, servindo
como caminho para projetos e construções adequadas”.
A densidade dos canais em uma paisagem é uma medida facilmente obtida que
revela a dissecação do terreno. A densidade de drenagem é definida como o comprimento
de todos os canais de uma bacia hidrográfica dividido pela área da mesma (DUNNE e
LEOPOLD, 1978).
Esta medida de dissecação é associada a várias condições geomorfológicas e
hidrológicas de interesse do planejador. Áreas com alta densidade de drenagem estão
associadas com altos picos de cheia, grande produção de sedimentos, dificuldade de
acesso e altos custos para construções de prédios e instalação de pontes, estradas, entre
outros (DUNNE e LEOPOLD, 1978).
Nas palavras de Christofoletti (1980: p. 115): “O cálculo da densidade de rios é
importante porque representa o comportamento hidrográfico de determinada área, em um
de seus aspectos fundamentais: a capacidade de gerar novos cursos d’água”.
A densidade de drenagem relaciona o comprimento total dos canais de escoamento
com a área da bacia hidrográfica.
De acordo com Christofoletti (1980: p. 116): “o cálculo da densidade de drenagem é
importante na análise das bacias hidrográficas porque apresenta relação inversa com o
comprimento dos rios. À medida que aumenta o valor numérico da densidade há diminuição
quase proporcional do tamanho dos componentes fluviais das bacias de drenagem”.
8
A densidade hidrográfica é a relação existente entre o número de rios ou cursos
d’água e a área da bacia hidrográfica. O cálculo da densidade hidrográfica tem por objetivo
comparar a freqüência ou a quantidade de cursos de água existentes em uma área de
tamanho padrão, como o quilômetro quadrado, por exemplo.
Problemas enfrentados pelo planejador devem ter ênfase no baixo curso. Quanto
mais a jusante um curso, mais problemas serão colocados pelos usos do solo à montante.
(DUNNE e LEOPOLD, 1978).
1.3. Ambiente urbano em áreas tropicais
Ao tentar fazer transições de teorias e práticas de países com clima temperado para
países situados nos trópicos úmidos, é preciso levar em conta três pontos importantes. O
primeiro é que a maioria dos países nos trópicos tem uma taxa de crescimento urbano mais
elevada que nos Estados Unidos ou na Europa. Em segundo lugar, alguns componentes do
ambiente físico podem se comportar de maneira diferente, tendendo a acentuar as
mudanças nos processos geomorfológicos que a urbanização acarreta. E terceiro, há pouca
informação disponível, pelo menos na forma de publicação, sobre hidrologia urbana e
sedimentação nos trópicos (GUPTA, 1984).
Segundo Ebisemiju (1989), nos trópicos úmidos a grande produção de sedimentos
com rápida deposição no leito reduzem a capacidade dos canais. Isto porque em áreas
urbanas, de maneira geral, os cursos d’água têm pouca velocidade devido ao pequeno
gradiente de declividade favorecendo a formação de bancos e promovendo enchentes.
Infelizmente, os trópicos úmidos abarcam um grande número de países em
desenvolvimento, com recursos limitados e problemas maiores que os causados pela
degradação do ambiente em função da urbanização. Estes problemas acabam recebendo
menor prioridade e reconhecimento pela população (GUPTA, 1984).
1.3.1. Crescimento desordenado
O desenvolvimento urbano gera maior impermeabilização do solo – com a
construção de edificações, asfaltamento de ruas, etc. Desse modo, a parcela da água que
infiltrava no solo passa a escoar pelos condutos, aumentando o escoamento superficial. O
volume que escoava lentamente pela superfície do solo e ficava retido pelas plantas, passa
a escoar diretamente para o canal, exigindo maior capacidade de escoamento das seções.
Tucci (1995) aponta como principais efeitos da urbanização o aumento da vazão máxima no
canal, a antecipação do pico de descarga e o aumento do escoamento superficial.
9
Assim, podem ocorrer inundações pontuais provocadas pelo estrangulamento da
seção do rio devido a aterros para aproveitamento da área e assoreamento do leito do rio,
além de erros de execução e projeto de drenagem de estradas, que, muitas vezes, são
projetadas sem considerar seu impacto sobre a drenagem. Tucci (1995: 25) ainda
complementa:
“A tendência de controle das cheias urbanas devido à
urbanização é que ele seja realizado, na maioria das vezes,
através da canalização dos trechos críticos. Esse tipo de
solução segue a visão particular de um trecho da bacia, sem
que as conseqüências sejam previstas para o restante da
mesma ou dentro de diferentes horizontes de ocupação
urbana. A canalização dos pontos críticos acaba apenas
transferindo a inundação de um lugar para outro na bacia”.
Nesse sentido, faz-se necessário avaliar a variação dos valores de capacidade do
canal em direção a jusante nos canais urbanos, pois são desproporcionais (os valores nem
sempre aumentam em direção à jusante). Isto está relacionado às obras setoriais realizadas
nos canais, que tornam suas capacidades insuficientes em épocas de chuva, ocorrendo
inundações (CUNHA, 2006).
Depois que o espaço está todo ocupado, as soluções disponíveis são extremamente
caras, tais como canalizações, diques com bombeamentos, barragens, entre outras (TUCCI,
1995).
1.3.2. Enchentes, lixo e esgoto
O lançamento de esgoto in natura agrava a situação ecológica e sanitária dos rios,
que deixam de cumprir suas múltiplas funções e usos e passam a ser apenas receptores de
dejetos. A população ribeirinha, que lança seus esgotos diretamente nas águas, sofre com o
mau cheiro e com o perigo das doenças de veiculação hídrica, não podendo aproveitar
essas águas para o lazer. Com isso, verifica-se que a primeira etapa para a recuperação de
rios e córregos, tornando-os mais naturais, é sanear e tratar os efluentes antes de lançá-los.
Sendo assim, quando houver planejamento de novos empreendimentos, deverá ser previsto
logo na primeira etapa o tratamento de esgotos. Torna-se também indispensável a coleta de
lixo e ao mesmo tempo conscientizar a população ribeirinha de dispor o lixo corretamente
(SELLES, et al., 2001).
O impacto da urbanização pode ocorrer sobre a quantidade de água (enchentes),
quantidade de sedimentos e qualidade da água. O controle pode atender a um ou mais
desses problemas. (TUCCI e GENZ, 1995).
10
1.3.3. Produção de sedimentos
O assoreamento em corpos d’água pode ocorrer dentro de um processo natural de
redução da capacidade de transporte sólido, associado, geralmente, à redução dos níveis
de energia de escoamento. Como exemplo desse processo, tem-se o assoreamento em
desembocaduras de rios, em estuários, lagos ou reservatórios artificiais. Esse processo
pode ser acelerado em decorrência de ocupações inadequadas na bacia de drenagem, sem
os devidos cuidados conservacionistas, com o conseqüente incremento no aporte sólido
(RAMOS, 1995).
Alguns fatores afetam a erosão e o transporte de sedimentos em áreas urbanas. Por
exemplo, na implantação de loteamentos e de obras públicas ou privadas de grande porte,
de maneira geral, ocorrem grandes movimentações de terra, onde se altera, de forma
significativa, a topografia local (RAMOS, 1995).
Nas regiões mais críticas na produção de sedimentos, o desenvolvimento urbano é
muito rápido, com taxas de crescimento superiores às previstas. Também é comum
existirem situações de planejamento urbano precário, ou praticamente inexistente, como
agravante do problema (RAMOS, 1995). De acordo com o autor, como conseqüência do
assoreamento, há uma redução na capacidade de descarga líquida do córrego, que faz
parte do sistema de drenagem da cidade, acarretando inundações de áreas urbanas
ribeirinhas.
Segundo Almeida et al. (1993 In RAMOS, 1995), a origem de processos erosivos
como esse pode ser resumida nos seguintes fatores mais importantes:
- o sistema viário, de maneira geral, tem implantação inadequada, com ruas
perpendiculares às curvas de nível, ausência de pavimentação, guias e sarjetas;
- os núcleos habitacionais são implantados com infra-estrutura deficiente;
- a maioria dos loteamentos e núcleos habitacionais não contam com sistemas de
drenagem de águas pluviais e servidas, ou, quando têm são deficientes.
Em áreas com alta susceptibilidade de erosão, Almeida et al. (1993 In RAMOS,
1995) recomendam que, na elaboração dos projetos de drenagem, sejam consideradas
essas características importantes do meio físico, principalmente nas ruas de maior declive.
Recomendam, ainda nesses casos, que se estabeleçam mecanismos institucionais que
disciplinem o parcelamento do solo, com a obrigatoriedade da implantação de obras de
controle de erosão e de infra-estrutura obrigatória do loteamento, entendendo-se essa última
com sendo a pavimentação de ruas e um sistema de drenagem adequado.
11
1.4. Obras de engenharia e principais impactos
A canalização é um dos mais significativos impactos do homem no sistema fluvial,
envolvendo a direta modificação da calha do rio. É o termo usado para abarcar todas as
intervenções das obras de engenharia - alargamento, aprofundamento e retificação do canal
fluvial, construção de canais artificiais e de diques, proteção das margens e remoção de
obstruções no canal - com os propósitos de controle de cheias, melhoria da drenagem,
manutenção da navegação, redução da erosão nas margens, desvios para construção de
estradas, entre outros (BROOKES, 1988; CUNHA, 1995).
A história da canalização é muito antiga. Exemplos das primeiras formas da
canalização vêm da Europa, onde canais eram construídos para escoar não apenas água,
mas esgoto e lixo para fora das cidades, além de desvios nos cursos para irrigação. Essas
técnicas se difundiram por todo o mundo (BROOKES, 1988).
Os problemas envolvendo canalização vieram à tona nos anos de 1970 nos Estados
Unidos, quando os efeitos adversos no ambiente foram considerados. Desde então, a
controvérsia a respeito das conseqüências das práticas convencionais de engenharia foram
estendidas a outros países, particularmente na Europa, criando esforços para implementar
soluções alternativas (BROOKES, 1988).
O controle de vazões na macrodrenagem urbana pode ser realizado por medidas
estruturais ou não-estruturais. As medidas estruturais são aquelas que modificam o rio,
evitando prejuízos decorrentes das inundações, enquanto que as medidas não-estruturais
são aquelas em que os prejuízos são reduzidos pela melhor convivência da população com
as enchentes (TUCCI e GENZ, 1995).
As principais medidas estruturais são: canalização, reservatório de amortecimento e
diques. As medidas não-estruturais envolvem o zoneamento de áreas de inundações,
através da regulamentação do uso do solo com risco de inundação, ocupação com áreas de
lazer, seguros contra inundações e previsão em tempo real, entre outras (TUCCI e GENZ,
1995)
Os impactos sobre a biota, que também é reduzida com as obras de engenharia,
também merecem destaque. A vegetação ciliar é de suma importância para proteger e
estabilizar o canal e sua retirada favorece a erosão e a ocupação das margens.
Segundo Ebisemiju (1989), nas áreas tropicais as margens dos rios são compostas
por material intemperizado, que poderia sofrer com processos erosivos, alargando suas
calhas para conter o fluxo. Ocorre que em áreas tropicais urbanas (CUNHA, 2006), em
vários casos, as seções transversais são revestidas com concreto em formato retangular ou
trapezoidal, sendo difícil a manutenção da mata ciliar.
12
A retirada da vegetação e sua substituição por coberturas impermeáveis gera menor
infiltração da água no solo e acarreta escoamento superficial. Nesse sentido, a preservação
dos verdes urbanos e de áreas permeáveis diminuiriam as alterações nos canais urbanos,
com o incremento de sedimentos e picos de cheia, por exemplo. Além da preservação de
espécies vegetais e animais e da melhoria da qualidade ambiental.
As modificações na geometria do canal, especialmente em áreas urbanas, vêm
ocasionando desajuste no estado de relativa estabilidade do canal, podendo levar décadas
para se adequar à nova realidade. O sistema fluvial, como sistema aberto em relação ao
equilíbrio dinâmico, é dependente da variável geometria do canal (SALA e INBAR, 1992 In
VIEIRA e CUNHA, 2005). Nesse sentido, de acordo com Vieira (2003: 11):
“O estudo das seções transversais ao longo do canal ajuda
na verificação da capacidade de escoamento do rio,
favorecendo a pesquisa e o desenvolvimento necessários
às novas tecnologias apropriadas ao controle de cheias
urbanas, que requerem dados mais detalhados, servindo
como caminho para projetos e construções adequadas”.
“O controle do impacto do aumento do escoamento devido à urbanização, na
macrodrenagem, tem sido realizado, na realidade brasileira, através da canalização. O canal
é dimensionado para escoar uma vazão de projeto para tempos de retorno que variam de 25
a 100 anos”. (TUCCI e GENZ, 1995).
Tucci e Genz (1995) descrevem como se dá a ocupação da bacia hidrográfica e suas
conseqüências:
“No primeiro estágio de ocupação da bacia, ela não está totalmente urbanizada, e as
inundações ocorrem no trecho urbanizado, onde algumas áreas não estão ocupadas,
porque inundam com freqüência.
Com a canalização desse trecho, as inundações deixam de ocorrer. Nas áreas que,
antes, eram o leito maior do rio e sofriam freqüentes inundações, existiam favelas, ou eram
desocupadas. Essas áreas tornam-se valorizadas pela suposta segurança do controle de
enchentes. O loteamento dessas áreas leva a uma ocupação nobre de alto investimento.
Com o desenvolvimento da bacia a montante e o respectivo aumento da vazão máxima, que
não é controlada pelo poder público, voltam a ocorrer inundações no antigo leito maior.
Nessa etapa, não existe mais espaço para ampliar lateralmente o canal, sendo necessário,
aprofundá-lo, aumentando os custos em escala quase exponencial, já que é necessário
estruturar as paredes do canal.
A canalização amplia a capacidade do rio em transportar uma determinada vazão,
através do aumento da seção, diminuição da rugosidade ou aumento da declividade da linha
13
de água. Os trechos de montante e jusante das obras podem sofrer sedimentação ou
erosão, de acordo com a alteração produzida (TUCCI e GENZ, 1995)
Devido aos impactos que podem provocar no ambiente, a tendência é reduzir, ao
máximo, o uso da canalização, procurando aumentar a convivência harmoniosa da
população com o seu meio natural.
1.5. Planejamento ambiental urbano e a melhoria do sistema de drenagem
O controle das enchentes urbanas é um processo permanente, que deve ser mantido
pelas comunidades, visando à redução do custo social e econômico dos impactos. O
controle não deve ser visto como uma ação isolada, seja no tempo ou no espaço, mas como
uma atividade em que a sociedade, como um todo, deve participar de forma contínua
(TUCCI e GENZ, 1995).
O controle de enchentes envolve medidas estruturais e não-estruturais, que,
dificilmente estão dissociadas. As medidas estruturais envolvem recursos que a maioria das
cidades não possuem para investir, além disso, resolvem somente problemas específicos e
localizados. Isso não significa que esse tipo de medida seja totalmente descartável. A
política de controle de enchentes, certamente, poderá chegar a soluções estruturais para
alguns locais, mas dentro da visão de conjunto de toda a bacia, onde essas estão
racionalmente integradas com outras medidas preventivas (não-estruturais) e
compatibilizadas com o esperado desenvolvimento urbano (TUCCI e GENZ, 1995).
Depois que a bacia, ou parte dela, estiver ocupada, dificilmente o poder público terá
condições de responsabilizar aqueles que estiverem ampliando a cheia, portanto, se a ação
pública não for realizada preventivamente através do gerenciamento, as conseqüências
econômico-sociais futuras serão muito maiores (TUCCI e GENZ, 1995).
A falta de gerenciamento dos aspectos de enchentes dentro do desenvolvimento
urbano é comum. Nenhum loteador evitará ocupar as áreas ribeirinhas de risco, ou construir
a rede pluvial mantendo a cheia natural, se não for obrigado pela legislação e fiscalizado
pelas administrações municipais. A falta de mecanismos básicos de controle tem transferido
para toda a sociedade, o ônus econômico e, muitas vezes social, de responder por
problemas dessa natureza. A solução encontrada nem sempre resolve o problema; apenas
tem o transferido de um lugar para o outro (TUCCI e GENZ, 1995).
A demora no planejamento de ações de controle racional sobre o impacto das
enchentes tende a agravar os custos de ações futuras, já que, após a ocupação das bacias,
as soluções são sempre muito caras, pois não existe espaço para reservatórios de
detenção, a bacia já está urbanizada e as áreas ribeirinhas já foram ocupadas de forma
inadequada (TUCCI e GENZ, 1995).
14
CAPÍTULO 2
METODOLOGIA
Fazer o levantamento histórico da ocupação da área e das principais obras
realizadas no rio João Mendes a partir da década de 1970, foi a primeira preocupação.
Para avaliar as mudanças na área urbana da bacia hidrográfica decorrentes do
crescimento urbano e comparar as modificações na rede de drenagem para os anos de
1976 e 1996, foram utilizadas as cartas topográficas da FUNDREM (Fundação para o
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro) do ano de 1976 – folhas 288B,
288D, 289A e 289C – e do PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) do ano
de 1996 – folhas 288B, 288D e 289A - ambas digitalizadas, na escala de 1:10.000. Também
foi utilizado o mapa, na escala de 1: 35.000, das bacias hidrográficas da Região Oceânica
de Niterói do Plano de Drenagem do ano de 2002, desenvolvido pela Prefeitura Municipal.
Como a carta de 1996 não apresenta a hidrografia completa, a carta de 1976 serviu
de base para a reconstituição da drenagem nas áreas de mata (pois se considera que não
houve alterações na drenagem nas áreas preservadas). O mapa das bacias da Região
Oceânica de Niterói identifica a drenagem que foi alterada e se encontra coberta por casas e
placas de concreto.
Fotografias aéreas dos anos de 1996 (escala de 1: 20.000) e 2003 (escala de 1:
33.500), imagem de satélite Ikonos do ano de 2001 (trabalhada na escala de 1:10.000) e
carta topográfica digitalizada de 1976 foram utilizadas com o auxílio do programa ArcView
para classificar e quantificar as modificações no uso e cobertura do solo da bacia
hidrográfica. Esta classificação vai até o ano de 2003 porque era a última data de fotografia
aérea disponível, por isso não foi até 2008. Na bacia do Rio João Mendes o crescimento
urbano ocorre em diferentes densidades, o que produziu um aumento percentual das áreas
impermeáveis ocupadas anteriormente por matas e brejos. A análise das modificações na
bacia hidrográfica em cada um desses anos gera mapas do crescimento da área urbana, ou
seja, da área impermeável.
Assim temos 5 classes elegidas neste trabalho: ocupação urbana esparsa, ocupação
urbana média, ocupação urbana densa, mata e brejo. As áreas impermeáveis da bacia
correspondem às áreas urbanas (esparsa, média e densa). Serão consideradas áreas
permeáveis as encostas cobertas por florestas e a área de brejo.
As áreas de ocupação urbana densa foram classificadas assim em função da
quantidade de construções e ruas asfaltadas existentes. São as áreas de ocupação mais
antigas e consolidadas. As áreas de ocupação urbana média são áreas com muitas
construções, porém com a presença de terrenos vazios e ruas sem asfaltamento, ou seja,
são áreas de ocupação intermediária. Já as áreas urbanas esparsas são aquelas
15
localizadas nas bases das encostas, de ocupação recente, que podem ser consideradas os
vetores de expansão da bacia hidrográfica. É composta por casas esparsas, pequenos sítios
e muitas ruas sem asfaltamento. As áreas de florestas identificadas localizam-se próximas
aos divisores, em áreas de proteção ambiental. O brejo só é encontrado nos terrenos
adjacentes à laguna de Itaipu.
O registro das principais obras de engenharia realizadas nos canais começa em
1980 porque não foi encontrado nenhum registro anterior (até 1976).
A bacia foi dividida em 17 sub-bacias no ano de 1976. Entretanto, em 1996 foram
identificadas apenas 15 sub-bacias – devido às obras realizadas nos canais.
Com o programa ArcView foram calculadas as áreas de todas as sub-bacias. Perfis
longitudinais foram traçados para os principais canais de drenagem da bacia hidrográfica do
rio João Mendes para os anos de 1976 e 1996, com o emprego do programa Excel. Em
suas análises, observam-se mudanças nos canais quanto ao comprimento – aumento ou
diminuição – levando em consideração desvios, aterros e retificações.
O comprimento do rio principal é a distância que se estende ao longo do curso de
água desde a desembocadura até determinada nascente. Foi definido, para este trabalho,
que o critério de definição do curso principal de cada sub-bacia do rio João Mendes seria o
curso de água mais longo, da embocadura da sub-bacia até determinada nascente, medido
como a soma dos comprimentos dos seus ligamentos (SHREVE, 1974). Este critério é
prático e se inter-relaciona tanto com a análise dos aspectos morfométricos quanto
topológicos das redes de drenagem. Mesmo que se os resultados fossem obtidos através de
outros critérios, as diferenças seriam pequenas.
Para a análise da hierarquia fluvial da bacia hidrográfica do rio João Mendes foi
adotado o critério de Strahler, 1952. Para Strahler, são considerados de primeira ordem os
menores canais, sem tributários, estendendo-se desde a nascente até a confluência. Os
canais de segunda ordem se originam da confluência de dois canais de primeira ordem, e
apenas recebem afluentes de primeira ordem. Os canais de terceira ordem surgem do
encontro de dois canais de segunda ordem, podendo receber afluentes de canais de
segunda e primeira ordens. Da confluência de dois canais de terceira ordem, surgem os
canais de quarta ordem – que podem receber tributários de ordens inferiores. E assim por
diante (CHRISTOFOLETTI, 1980).
Foi realizada a contagem e a medição do comprimento de todos os segmentos de
canais por hierarquia para cada sub-bacia para verificar as conseqüências de aterros e
desvios dos cursos d’água na bacia hidrográfica de rio João Mendes.
Foi utilizada a ordenação de canais segundo Horton, onde o número de canais
corresponde à soma de todos os segmentos de cada ordem. O número de canais de
determinada bacia é noção básica para demonstrar a sua magnitude.
16
Nos trabalhos de campo foram identificados trechos que caracterizam o ambiente do
canal (pontos com risco de inundação e ocupação irregular) e estes são destacadas ainda
no ArcView.
Seções transversais foram traçadas nos pontos de controle que foram observados
em todos os trabalhos de campo realizados. As seções transversais foram feitas com o
auxílio do programa Excel.
Ainda, adaptado dos estudos efetuados pela Prefeitura de Niterói (2002), o rio João
Mendes foi dividido em 9 setores distintos quanto à presença ou ausência de concreto –
identificados em trabalhos de campo. Foram identificados no ArcView setores que ainda
guardam características naturais, setores com muro lateral de casas nas margens e também
setores totalmente concretados.
Para ilustrar o estado atual das desembocaduras dos afluentes do rio João Mendes,
foram identificadas em trabalho de campo apenas 7 das 15 desembocaduras dos afluentes
das sub-bacias - pela dificuldade de acesso em certos trechos do rio. Estas
desembocaduras também são mapeadas no ArcView.
17
CAPÍTULO 3
PROCESSO HISTÓRICO
A partir da década de 1970, a construção da ponte Presidente Costa e Silva (Rio-
Niterói) e do túnel que liga o bairro de Icaraí ao de São Francisco facilitaram a ligação entre
os bairros da zona Sul da cidade e melhoraram o acesso a Região Oceânica (PARENTE,
1995). Portanto, a abertura e melhoria da rede de estradas em direção à Região Oceânica
de Niterói intensificaram o processo de ocupação urbana na área estudada. Novos
loteamentos foram licenciados no vale do rio João Mendes pela prefeitura de Niterói -
loteamentos Mar a Vista, Soter, Jardim Itaipu, Jardim Fazendinha Itaipu, Correlândia, Jardim
Central Boa Esperanças, entre outros (Figura 2).
Figura 2: Principais loteamentos da bacia hidrográfica do rio João Mendes em 1976.
No início dos anos de 1980, destaca-se o papel da Avenida Ewerton Xavier (antiga
Avenida Central) que, ligando o bairro de Itaipu à Rodovia Amaral Peixoto (via de acesso
importante à Região dos Lagos), também colaborou para a expansão urbana e estimulou o
crescimento de bairros como Itaipu e Maravista (PMN, 2002). Surgem novas residências e
as existentes, freqüentadas nos fim de semana, passam a ser moradias permanentes.
18
É preciso ressaltar que até 2003, os bairros de Santo Antônio, Serra Grande e
Maravista não existiam. Estes bairros faziam parte do bairro de Itaipu, que foi dividido.
Dados da Prefeitura Municipal de Niterói apontam o grande crescimento populacional
da Região Oceânica de Niterói nas últimas décadas. Enquanto a taxa de crescimento
populacional do município era de 0,50% no ano de 2000, a da Região Oceânica foi de
6,28% (Tabela 1). Podemos afirmar que este crescimento acima da média municipal ocorreu
devido ao deslocamento da população das Regiões de Planejamento do Norte de das
Praias da Baía fundamentalmente em direção a Região Oceânica. Este movimento
contribuiu para o aumento dos preços dos imóveis e para a melhoria da qualidade dos
serviços na região procurada.
Na década de 1970, a população residente na bacia hidrográfica do rio João Mendes
era de pouco mais de 4.000 habitantes (Tabela 2). Nos anos 1980, essa população
aumentou para 6.692 habitantes. Já em 1990 a população quase triplica, atingindo cerca de
18.500 habitantes. Na década seguinte, em 2000, a população ultrapassa a marca dos
31.500 habitantes. Dessa forma, a população residente na bacia hidrográfica aumentou
aproximadamente 7,7 vezes de 1970 para 2000, ou seja, houve o incremento de 27.454
habitantes em 30 anos.
Apesar de uma elevada taxa de crescimento populacional da bacia hidrográfica do
rio João Mendes, 97,87% dos domicílios não possuíam rede de abastecimento de água até
o ano de 2000 (Tabela 3). Destes 97,87% domicílios, 90,82% eram abastecidos com água
de poço (muitas vezes com água salobra) ou de nascente e 7,05% necessitava de pipas
d’água para o consumo.
Com relação ao esgotamento sanitário, nos bairros da referida área de estudo, até o
ano de 2000 eram poucos os registros de domicílios conectados a rede geral de esgoto.
Mais de 95% das residências possuíam fossas ou direcionavam seu esgoto sem tratamento
em valas ou corpos d’água principalmente (Tabela 4). Este fato fez com que houvesse a
degradação dos córregos, rios e lagunas da Região Oceânica.
Hoje, grande parte da Região Oceânica de Niterói (região de expansão da cidade),
diante da crescente urbanização, já possui água encanada desde 2001 e a implantação da
rede de esgoto ainda está em andamento (Figuras 3 e 4). A Estação de Tratamento de
Esgoto de Itaipu deverá diminuir consideravelmente o lançamento de detritos não só no rio
João Mendes, mas também nos demais corpos d’água da Região Oceânica.
19
Tabela 1 – Taxa de crescimento populacional, segundo as Regiões de Planejamento -
Niterói
Regiões de
Planejamento
População
1996
População
2000
Taxas de
crescimento
Oceânica
43.727 55.790 6,28
Leste
4.752 5.581 4,10
Pendotiba
47.682 49.620 1,00
Praias da Baía
193.829 191.464 -0,31
Norte
160.374 156.996 -0,53
Niterói
450.360 459.451 0,50
Fonte: PMN/Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, 2000
Tabela 2 – População residente nos bairros pertencentes à bacia hidrográfica do rio
João Mendes e no município de Niterói (1970-2000)
SÉRIE
HISTÓRICA
1970 % 1980 % 1991 % 1996 % 2000 %
BAIRROS DA
BACIA
HIDROGRÁFICA
4.097
1,26
6.692
1,69
18.526
4,25
25.082
5,57
31.551
6,87
NITERÓI
324.246 100 397.123 100 436.155 100 450.364 100 459.451 100
Fonte: PMN/Subsecretaria de Ciência e Tecnologia; IBGE – Censo Demográfico 1970-1980-
1991-2000 e Contagem da População 1996.
Tabela 3 – Domicílios com abastecimento de água nos bairros pertencentes à bacia
hidrográfica do rio João Mendes e no município de Niterói- 2000
REDE GERAL
POÇO OU
NASCENTE (NA
PROPRIEDADE)
OUTRA
TOTAL
Abs. % Abs. % Abs. % Abs. %
BAIRROS DA
BACIA
HIDROGRÁFICA
195
2,12
8.354
90,82
649
7,05
9.198
00,00
NITERÓI
112.747 78,34 21.208 14,74 9.969 6,93 143.924 100,00
Fonte: PMN/Subsecretaria de Ciência e Tecnologia; IBGE – Censo Demográfico 2000.
20
Tabela 4 – Domicílios por esgotamento sanitário, segundo os bairros localizados na bacia hidrográfica do rio João Mendes para o
ano de 2000
Tinham banheiro ou sanitário
Tipo de esgotamento sanitário
Total
Rede geral de
esgoto ou
pluvial
Fossa
Séptica
Fossa
rudimentar
Vala Rio, lago
ou mar
Outro
escoadouro
Não
tinham
banheiro
nem
sanitário
Bairros
Total
Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. %
Itaipu
4.862 4.835 99,44 233 4,79 4.012 82,52 492 10,12 30 0,62 55 1,13 13 0,27 27 0,56
Engenho
do Mato
3.750 3.730 99,47 110 2,93 2.250 60 1.242 33,12 67 1,79 7 0,19 54 1,44 20 0,53
Várzea
das
Moças
586
564
96,25
10
1,71
361
61,60
185
31,57
6
1,02
0
0
2
0,34
22
3,75
Niterói
143.924 142.530 99,03 105.129 73,04 20.151 14 6.636 4,61 5.010 3,48 4.055 2,82 1.549 1,08 1.394 0,97
Fonte: PMN/Subsecretaria de Ciência e Tecnologia; IBGE – Censo Demográfico 2000.
21
Figura 3: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaipu.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 23/10/2006
Figura 4: Encanamento a ser implantando pela ETE de Itaipu.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 23/10/2006
22
3.1. Uso e cobertura do solo na bacia hidrográfica
A bacia hidrográfica foi mapeada quanto ao uso e cobertura do solo sendo
identificadas 5 classes de uso: área urbana esparsa (Figura 5), área urbana média (Figura
6) e área urbana densa (Figura 7), mata (Figuras 6 e 7) e brejo (Figura 8). Estas áreas foram
contabilizadas nos anos de 1976, 1996, 2001 e 2003.
Em 1976, foram encontradas 4 classes: área urbana média e esparsa, mata e brejo
(Figura 9 A e Tabela 5). A ocupação urbana média é identificada como loteamentos situados
no entorno das principais vias de acesso. Esta ocupação urbana média foi classificada como
única área impermeável da bacia no referido ano (10,95% da área total da bacia). Ela está
localizada no fundo do vale do rio João Mendes, próximas ao rio. A área urbana esparsa,
considerada excepcionalmente para este ano de 1976 como área permeável, apresenta
cobertura de macega (capim) e ruas sem asfaltamento, corresponde a 27,39% da área da
bacia. A área urbana esparsa localiza-se também no fundo do vale até a cota de 25 m de
altitude. A área de brejo no entorno da laguna de Itaipu é a maior de todos os anos
contabilizados com 5,27% de superfície. Somente neste ano de 1976, a mata ocupa mais da
metade da área da bacia - cerca de 56%. A forma da bacia ao sul, na laguna de Itaipu é
ligeiramente menor no ano de 1976 do que nos outros anos. Isto porque, esta área é
dinâmica já que se trata de uma desembocadura em um corpo que sofreu mudanças devido,
não só ao assoreamento, mas também à influência de canalizações. A área permeável
correspondia em 1976 a 89,05% do total da bacia, enquanto a área impermeável não
ultrapassava os 11% (Tabela 6).
Em 1996, o fundo do vale já se encontra bastante ocupado (Figura 9 B e Tabela 5). É
possível identificar uma área urbana mais densa e consolidada mais próxima à jusante do
rio, correspondente a 19,35% da área total da bacia. Existe uma pequena porção na bacia
(5,23%) de área urbana média. A área urbana esparsa localiza-se no fundo do vale e já
avança nas bases das encostas, ocupando 23,94% da bacia. Neste momento, a área
urbana esparsa já é considerada como área impermeável, pois os loteamentos já se
encontram consolidados (com muitas construções e ruas). A área de brejo reduziu 0,09% de
1976 (5,27%) para 1996 (5,18%) em função de aterros para expansão urbana e do
assoreamento da laguna de Itaipu. A mata também sofreu substancial redução para 46,30%
da área da bacia. A área permeável da bacia sofreu brusca diminuição para 51,48% da área
total e a área impermeável aumentou na mesma proporção para 48,52% (Tabela 6).
Em 2001 a área urbana, já bastante consolidada, corresponde a 52,50 % da área da
bacia (Figura 9 C e Tabela 5), onde 22,16 % são área urbana densa, 11,33% de área
urbana média e 19,01% de área urbana esparsa. A área urbana esparsa toma o lugar da
mata e a área urbana média se transforma em área urbana densa. Isto significa que a área
23
Figura 5: Área urbana esparsa da bacia hidrográfica do rio João Mendes. Ao fundo, a
Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 31/03/2008
Figura 6: Área urbana média da bacia hidrográfica do rio João Mendes. Ao fundo, O Parque
Estadual da Serra da Tiririca.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 31/03/2008
24
Figura 7: Área urbana densa da bacia hidrográfica do rio João Mendes: Avenida Ewerton
Xavier.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 31/03/2008
Figura 8: Vista parcial da área de brejo da laguna de Itaipu.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 23/10/2006
25
Tabela 5 – Uso e cobertura do solo na bacia hidrográfica do rio João Mendes
1976 1996 2001 2003
Cobertura
do solo
km
2
% km
2
% km
2
% km
2
%
Mata 9,53 56,39 7,87 46,30 7,26 42,72 7,22 42,43
Brejo 0,89 5,27 0,88 5,18 0,81 4,76 0,81 4,76
Área
Urbana
Esparsa
4,63
27,39
4,07
23,94
3,23
19,01
3,37
19,85
Área
Urbana
Média
1,85
10,95
0,89
5,23
1,93
11,33
1,66
9,82
Área
Urbana
Densa
-
-
3,29
19,35
3,76
22,16
3,94
23,17
Total 16,90 100 17 100 17 100 17 100
Tabela 6 – Áreas permeáveis e impermeáveis na bacia hidrográfica do rio João
Mendes
1976 1996 2001 2003
Área da
Bacia
km
2
% km
2
% km
2
% km
2
%
Área
Permeável
15,05 89,05 8,75 51,48 8,07 47,48 8,02 47,19
Área
Impermeável
1,85 10,95 8,25 48,52 8,93 52,50 8,98 52,84
Total 16,90 100 17 100 17 100 17 100
26
27
impermeável já ultrapassa a metade da área total, representando 52,50% da bacia (Tabela
6). As áreas de mata e brejo são reduzidas, para 42,72% e 4,76% respectivamente,
seguindo a tendência do crescimento urbano. Com isso, a área permeável, pela primeira
vez, ocupa menos da metade da área da bacia (47,48%).
Embora não houve mudanças significativas, quando comparado ao ano de 2001, ano
de 2003 segue a projeção de crescimento das áreas urbanas em detrimento das áreas
permeáveis de floresta, que diminuem para 42,43% da bacia (Figura 9 D e Tabela 5). A área
urbana densa ocupa 23,17% da bacia hidrográfica, a área urbana média diminui para 9,82%
e a área urbana esparsa aumenta para 19,85%. Apesar de em 2003 a área de brejo ter se
estabilizado em 4,76% da área da bacia, atualmente vem sofrendo forte especulação
imobiliária, com construções avançando cada vez mais (ver Figura 8). A área impermeável
em 2003 corresponde 52,84 % e a área permeável diminui para 47,19% (Tabela 6).
28
3.2. Principais obras de engenharia realizadas nos canais
Diversas obras de canalização foram realizadas na bacia hidrográfica do rio João
Mendes ao longo do tempo. Manilhamento dos canais de 2ª e 3ª ordens, dragagem, muros,
etc. Os próprios moradores alargavam, reduziam e cobriam seções do rio.
O registro das obras de canalização começa em 1980, pois não foi encontrado
nenhum anterior. As obras mais marcantes foram destacadas a seguir.
No início da década de 1980, o canal principal do rio João Mendes foi desviado. Não
foi encontrado nenhum registro desta transposição das águas na Prefeitura Municipal de
Niterói. Porém, ao analisar as cartas topográficas de 1976 e 1996 da área de estudo
percebe-se nitidamente as mudanças na rede de drenagem. Segundo relatos de moradores
locais, antes do desvio, a área era uma espécie de “alagado”, devido aos constantes
transbordamentos das águas, o que dificultava a expansão das construções. Após o desvio,
loteamentos – entre eles: Soter e Ubá II - ocuparam os terrenos onde antes o rio passava.
Problemas relacionados à enchentes persistem no local até hoje. As ruas continuam
alagando em dias de chuva devido à insuficiência de drenagem e a água fica empoçada por
dias – o que dificulta a passagem de pedestres e carros.
No ano de 2001, foi realizada uma obra de canalização num trecho de 148 m (entre a
Avenida 2 e a Rua 12), onde a seção transversal foi concretada em forma de “U” (Figura
10). O arquiteto André Luiz Fidalgo (EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização
e Saneamento), responsável pelo projeto, afirma que a intervenção foi feita porque casas
estavam com risco de queda na margem do rio. Porém, esta obra não teve continuidade já
que foi embargada pela SERLA (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), que não
permite revestir o fundo do rio com concreto.
Uma outra questão refere-se à colocação, em outubro de 2000, de uma galeria em
formato de binóculo (com duas manilhas), localizada no baixo curso, no trecho em que o rio
passa pela Estrada Francisco da Cruz Nunes, a 1,35 km da laguna de Itaipu (Figura 11). Em
função do acúmulo de lixo que bloqueava a passagem da água, ocasionando inundações
remontantes, a estrutura foi trocada por outra em formato retangular, em 2005 (Figura 12).
De acordo com a EMUSA, nova galeria aumenta em três vezes o volume de água
transportado, em substituição aos antigos tubos. No total, foram investidos R$ 974 mil. Se
por um lado resolveu o problema da inundação, por outro um maior volume de lixo poderá
chegar à laguna de Itaipu, uma vez que a galeria em formato de binóculo atuava como uma
“rede” de retenção do lixo.
No bairro do Engenho do Mato há um trecho onde o rio cruza a Estrada Engenho do
Mato num ângulo de aproximadamente 90°. Foi próximo a este trecho que foi realizado o
desvio da calha principal do rio na década de 1980. Numa tentativa de amenizar os
29
freqüentes alagamentos deste ponto, foi realizada em 2005 uma obra de engenharia onde
as margens e o leito foram totalmente concretados (Figura 13). Porém, esta intervenção não
solucionou o problema, visto que há um estrangulamento na passagem da água antes da
ponte sobre o rio. Moradores relataram que em dias de chuva o volume d’água do rio é
maior do que a calha pode comportar e, como a passagem embaixo da ponte é muito
pequena, as águas transbordam, passam por cima da ponte e invadem casas e terrenos
ribeirinhos. Após 3 anos, a obra não foi concluída. A ausência de muretas de proteção
oferece riscos às pessoas e o problema da inundação não foi solucionado (Figura 14).
Figura 10: Trecho totalmente concretado do rio João Mendes.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 23/05/2007
30
Figura 11: Galeria em formato de binóculo sob a Estrada Francisco da Cruz Nunes, em
Itaipu.
Foto: Felipe F. Braga, 25/04/2002 (In: BRAGA, 2002).
Figura 12: Mesmo trecho sob a Estrada Francisco da Cruz Nunes após a retirada da galeria.
Destaca-se a quantidade de lixo.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 12/04/2007
31
Figura 13: Execução de obras na seção do rio. As margens e o leito foram totamente
concretados e há uma curvatura no canal de 90°.
Foto: Sandra Baptista da Cunha, 18/10/2005
Figura 14: Após anos, a obra não foi concluída.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 12/04/2007
32
CAPÍTULO 4
CONSEQÜÊNCIAS ESPACIAIS DAS OBRAS DE ENGENHARIA
As principais conseqüências espaciais das obras de engenharia de 1976 a 1996
foram: (a) mudanças nas áreas das sub-bacias; (b) mudanças nos valores de comprimento
do canal principal em cada sub-bacia e (c) mudanças nas densidades hidrográfica (número
de canais) e de drenagem (comprimento).
A bacia hidrográfica do rio João Mendes era composta por 17 sub-bacias no ano de
1976 (Figura 15 A) e 15 no ano de 1996 (Figura 15 B). Apesar da pouca diferença quanto ao
número de sub-bacias de 1976 para 1996, houve uma série de alterações na rede de
drenagem que configuraram mudanças nas sub-bacias onde algumas que existiam em 1976
não existem mais em 1996 (Tabela 7).
Em 1976 a soma dos comprimentos de todas as drenagens principais dos afluentes
das sub-bacias era de 27,78 km. Em 1996 essa extensão passou para 28,42. No ano de
1976 foram identificados 126 segmentos de canais, enquanto que em 1996 existiam 101. No
tocante ao comprimento de toda a rede de drenagem, em 1976 foram encontrados 49,40 km
de segmentos de canais. Já em 1996 havia 45,44 km comprimento de segmentos de canais
(Tabelas 8 e 9).
É preciso ressaltar uma mudança significativa quanto a hierarquização da bacia
hidrográfica do rio João Mendes: em 1976 era uma bacia de 5ª ordem - com 87 segmentos
de canais de 1ª ordem, 27 de 2ª ordem, 8 de 3ª ordem, 2 de 4ª ordem e 2 de 5ª ordem
(Tabela 8) - mas, devido às mudanças nos cursos d’água em 1996 passou a ser de 4ª
ordem – com 71 segmentos de canais de 1ª ordem, 23 de 2ª ordem, 6 de 3ª ordem e
apenas 1 de 4ª ordem (Tabela 9).
Quanto às mudanças na densidade hidrográfica, constata-se que em 1976 era de
7,41 e em 1996 reduziu para 5,94. Também observou-se mudanças na densidade de
drenagem: em 1976 era de 2,91 km/km² e diminuiu par 2,67 km/km² em 1996 (Tabela 10).
A seguir a descrição de todas as sub-bacias e as mudanças apresentadas no
comprimento dos canais, em suas áreas e em suas densidades hidrográfica e de drenagem
nos anos de 1976 e 1996.
Sub-bacia do Terra Nova
Com seus limites definidos pelo Morro do Jacaré e pela Serra Grande, esta sub-
bacia possui parte de sua superfície inserida na Reserva Ecológica Darcy Ribeiro,
encontrando-se preservada com densa cobertura vegetal. A área urbana, composta
fundamentalmente por residências unifamiliares, apresenta-se em crescimento e começa a
avançar pela área verde.
33
Figura 15: Sub-bacias da bacia hidrográfica do rio João Mendes em (A) 1976 e (B) 1996.
34
Tabela 7 – Comprimento da drenagem principal e área das sub-bacias que constituem
a Bacia Hidrográfica do Rio João Mendes em 1976 e 1996
Nº
Sub-bacia
Comprimento
da drenagem
principal 1976
(km)
Comprimento
da drenagem
principal 1996
(km)
Aumento ou
diminuição
do
comprimento
da drenagem
Área
da
Sub-
bacia
1976
(km
2
)
Área
da
Sub-
bacia
1996
(km
2
)
Aumento
ou
diminuição
da área da
sub-bacia
1 Terra Nova 2,50 2,42 - 1,58 1,47 -
2a Argeu
Fazendinha I
0,77 1,15 + 0,35
0,70 +
2b Argeu
Fazendinha II
1,08 extinto extinto 0,50 extinta extinta
3 Rua 27 1,56 2,15 + 0,60 0,89 +
4 Soter 0,84 1,31 + 0,34 0,91 +
5 Vale das
Esmeraldas
1,46 2,10 + 1,16 0,95 -
6 Rua 09 0,74 1,33 + 0,12 0,49 +
7 João Mendes I 2,50 2,80 + 2,99 2,31 -
8 Jardim
Fluminense
1,25 0,80 - 0,37 0,25 -
9 Engenho do
Mato I
4,35 2,45 + 3,09 2,62 -
10 Engenho do
Mato II
1,45 1,45 = 0,56 0,53 -
11 Engenho do
Mato III
1,36 1,26 +
0,45 0,46 +
12 Engenho do
Mato IV
- 0,48 + 0,07 0,06 -
13 Engenho do
Mato V
0,57 0,37 - 0,17 0,15 -
14a Rio da Vala I 2,25 4,20 + 1,21 2,71 +
14b Rio da Vala II 1,85 extinto extinto 1,16 extinta extinta
15 João Mendes II 4,00 4,15 + 2,30 2,50 +
Total 27,78 28,42 + 17,00 16,90 -
36
Tabela 8 – Morfometria – Sub-bacias Hidrográficas do Rio João Mendes –1976
Segmentos dos canais por
hierarquia
Comprimento dos segmentos dos canais
por hierarquia (km)
N°
Sub-bacia
Comprimento
da drenagem
principal (km)
1 2 3 4 5
Total
Área da
Sub-bacia
(km
2
)
1 2 3 4 5 Total
1 Terra Nova 2,50 6 2 1 - - 9 1,58 1,23 1,23 1,24 - - 3,70
2a Argeu Fazendinha I 0,77 2 1 - - - 3 0,35 0,40 0,40 - - - 0,80
2b Argeu Fazendinha II 1,08 4 1 - - - 5 0,50 0,76 0,76 - - - 1,52
3 Rua 27 1,56 8 1 - - - 9 0,60 1,25 1,30 - - - 2,55
4 Soter 0,84 3 1 - - - 4 0,34 0,57 0,60 - - - 1,17
5 Vale das Esmeraldas 1,46 16 5 2 1 - 24 1,16 3,25 1,55 0,40 0,65 - 5,85
6 Rua 09 0,74 1 - - - - 1 0,12 0,60 - - - - 0,60
7 João Mendes I 2,50 20 6 2 1 1 30 2,99 6,20 2,25 2,20 0,16 0,05 10,86
8 Jardim Fluminense 1,25 5 2 - - - 7 0,37 1,00 0,80 - - - 1,80
9 Engenho do Mato I 4,35 3 1 1 - - 5 3,09 3,00 0,65 1,85 - - 5,50
10 Engenho do Mato II 1,45 5 2 1 - - 8 0,56 0,90 0,50 0,65 - - 2,05
11 Engenho do Mato III 1,36 2 1 - - - 3 0,45 0,85 0,75 - - - 1,60
12 Engenho do Mato IV - - - - - - - 0,07 - - - - - -
13 Engenho do Mato V 0,57 1 - - - - 1 0,17 0,50 - - - - 0,50
14a Rio da Vala I 2,25 8 3 1 - - 12 1,21 1,70 0,65 1,50 - - 3,85
14b Rio da Vala II 1,85 3 1 - - - 4 1,16 1,60 1,45 - - - 3,05
15 João Mendes II 4,00 - - - - 1 1 2,30 - - - - 4,00 4,00
Total 27,78 87 27 8 2 2 126 17,00 23,81 12,89 7,84 0,81 4,05 49,40
37
Tabela 9 – Morfometria – Sub-bacias Hidrográficas do Rio João Mendes – 1996
Segmentos dos canais por hierarquia
Comprimento dos segmentos dos canais
por hierarquia (km)
N°
Sub-bacia
Comprimento
da drenagem
principal (km)
1 2 3 4 5
Total
Área da
Sub-bacia
(km
2
)
1 2 3 4 5 Total
1 Terra Nova 2,42 7 2 1 - - 10 1,47 2,75 1,00 1,00 - - 4,75
2 Argeu Fazendinha 1,15 3 1 - - - 4 0,70 1,26 0,76 - - - 2,02
3 Rua 27 2,15 9 2 1 - - 12 0,89 1,21 0,77 1,26 - - 3,24
4 Soter 1,31 2 1 - - - 3 0,91 0,50 0,76 - - - 1,26
5 Vale das Esmeraldas 2,10 10 4 1 - - 15 0,95 2,25 1,27 1,26 - - 4,78
6 Rua 09 1,33 2 1 - - - 3 0,49 1,28 0,52 - - - 1,80
7 João Mendes I 2,80 19 5 1 - - 25 2,31 4,29 1,50 2,18 - - 7,97
8 Jardim Fluminense 0,80 2 1 - - - 3 0,25 0,74 0,40 - - - 1,14
9 Engenho do Mato I 2,45 4 1 - - - 5 2,62 3,24 0,65 - - - 3,89
10 Engenho do Mato II 1,45 4 2 1 - - 7 0,53 0,51 0,58 0,60 - - 1,69
11 Engenho do Mato III 1,26 2 1 - - - 3 0,46 0,80 0,70 - - - 1,50
12 Engenho do Mato IV 0,48 1 - - - - 1 0,06 0,40 - - - - 0,40
13 Engenho do Mato V 0,37 1 - - - - 1 0,15 0,60 - - - - 0,60
14 Rio da Vala 4,20 5 2 1 - - 8 2,71 2,25 0,50 3,50 - - 6,25
15 João Mendes II 4,15 - - - 1 - 1 2,50 - - - 4,15 - 4,15
Total 28,42 71 23 6 1 - 101 17,00 22,08 9,41 9,80 4,15 - 45,44
38
Tabela 10 – Densidade hidrográfica e densidade de drenagem das sub-bacias da
Bacia Hidrográfica do rio João Mendes para os anos de 1976 e 1996
1976 1996
N°
Sub-bacia
Densidade
Hidrográfica
(N°/ km
2
)
Densidade
de drenagem
(km/ km
2
)
Densidade
hidrográfica
(N°/ km
2
)
Densidade
de drenagem
(km/ km
2
)
1 Terra Nova 5,70 2,34 6,80 (+) 3,23 (+)
2a Argeu Fazendinha I 8,57 2,29 5,71 (-) 2,89 (+)
2b Argeu Fazendinha II 10,00 3,04 - (-) - (-)
3 Rua 27 15,00 4,25 13,48 (-) 3,64 (-)
4 Soter 11,76 3,44 3,30 (-) 1,38 (-)
5 Vale das Esmeraldas 20,69 5,04 15,79 (-) 5,03 (-)
6 Rua 09 8,34 5,00 6,12 (-) 3,67 (-)
7 João Mendes I 10,03 3,63 10,82 (+) 3,45 (-)
8 Jardim Fluminense 18,92 4,86 12,00 (-) 4,56 (-)
9 Engenho do Mato I 1,62 1,78 1,91 (+) 1,48 (-)
10 Engenho do Mato II 14,29 3,67 13,21 (-) 3,19 (-)
11 Engenho do Mato III 6,67 3,56 6,52 (-) 3,26 (-)
12 Engenho do Mato IV - - 16,67 (+) 6,67 (+)
13 Engenho do Mato V 5,88 2,94 6,67 (+) 4,00 (+)
14a Rio da Vala I 9,92 3,18 2,95 (-) 3,60 (+)
14b Rio da Vala II 3,45 2,63 - (-) - (-)
15 João Mendes II 0,42 1,74 0,40 (-) 4,01 (+)
Total 7,41 2,91 5,94 (-) 2,67 (-)
39
Tabela 11 – Aumento ou diminuição dos parâmetros morfométricos de 1976 para 1996
das sub-bacias da Bacia Hidrográfica do rio João Mendes
Nº
Sub-bacia
Aumento ou
diminuição da
área da sub-
bacia
Aumento ou
diminuição do
comprimento
dos segmentos
de canais
Aumento ou
diminuição da
densidade
hidrográfica
Aumento ou
diminuição da
densidade de
drenagem
1 Terra Nova - + + +
2a Argeu Fazendinha I + + - +
2b Argeu Fazendinha II - - - -
3 Rua 27 + - - -
4 Soter + + - -
5 Vale das Esmeraldas - - - -
6 Rua 09 + - - -
7 João Mendes I - - - -
8 Jardim Fluminense - - + -
9 Engenho do Mato I - - - -
10 Engenho do Mato II - - + -
11 Engenho do Mato III + - - -
12 Engenho do Mato IV - + - +
13 Engenho do Mato V - + + +
14a Rio da Vala I + + + +
14b Rio da Vala II - - - -
15 João Mendes II + + - +
Total - - - -
40
41
42
A densidade de drenagem no ano de 1976 era de 2,29 km/km² e densidade
hidrográfica de 8,57 na Argeu Fazendinha I. Em 1996 sua densidade de drenagem aumenta
para 2,89 km/km², enquanto sua densidade hidrográfica diminui para 5,71 (Tabela 10).
A sub-bacia Argeu Fazendinha II, que só existia em 1976, apresentou densidade de
drenagem de 3,04 km/km² e densidade hidrográfica de 10,00 (Tabela10).
A sub-bacia do Argeu Fazendinha, já unificada em 1996, teve redução apenas da
sua densidade hidrográfica, enquanto houve aumento da área, do comprimento dos
segmentos dos canais e da densidade de drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia da Rua 27
Esta sub-bacia tem seus limites definidos por uma das vertentes da Serra Grande,
com densa cobertura vegetal. Grande parte de sua superfície está inserida em área urbana,
com média densidade.
Na principal via de acesso dos moradores, a Avenida Professora Romanda
Gonçalves, o curso apresenta-se como vala, correndo a céu aberto e recebendo lixo e
esgoto (PMN, 2002).
A sub-bacia teve aumento de área de 0,60 km
2
em 1976 para 0,89 km
2
em 1996
(Tabela 7).
Seu curso principal de drenagem possuía 1,56 km de extensão em 1976, antes do
desvio do rio João Mendes. Em 1996, com 2,15 km de extensão, o comprimento do canal
aumentou em aproximadamente 0,65 km (Tabela 7 e Figura 16). Apresenta-se manilhado e
com alguns trechos assoreados (PMN, 2002).
Em 1976 existiam 8 segmentos de canais de 1ª ordem hierárquica e apenas 1 de 2ª
ordem, que registravam 2,55 km de comprimento de drenagem (Tabela 8). No ano de 1996
foram contabilizados 9 segmentos de canais de 1ª ordem, 2 de 2ª ordem e 1 de 3ª ordem,
atingindo 3,24 km de comprimento (Tabela 9).
A sub-bacia da Rua 27 apresentou redução tanto na densidade de drenagem - 4,25
km/km² em 1976 para 3,64 km/km² em 1996 - quanto na densidade hidrográfica -15,00 em
1976 para 13,48 em 1996 (Tabela 10).
Esta sub-bacia apresentou aumento de área de 1976 para 1996 e diminuição do
comprimento dos segmentos de canais e das densidades hidrográfica e de drenagem
(Tabela 11).
Sub-bacia Soter
Sub-bacia delimitada pelo Morro do Soter e pela Serra Grande. Uma pequena parte
de sua superfície está inserida na Reserva Ecológica Darcy Ribeiro com cobertura vegetal
preservada. Já a maior parte de sua área está em ambiente urbano com média densidade.
43
A área da sub-bacia do Soter em 1976 era de 0,34 km
2
e aumentou para 0,91 km
2
em 1996 – um ganho de área de 0,57 km
2
(Tabela 7).
Seu curso principal em 1976 tinha 0,84 km de extensão. Com o desvio da calha do
rio João Mendes o canal teve um acréscimo de 0,47 m em 1996. Com 1,31 km de extensão
apresenta-se retificado, como galeria de drenagem, escoando pela Rua 23 até o rio João
Mendes (Tabela 7 e Figura 16).
Com 1,17 km de comprimento de drenagem em 1976, apresentava 3 canais de 1ª
ordem e 1 de 2ª ordem (Tabela 8). Em 1996 tinha 1,26 km de drenagem em 2 canais de 1ª
ordem e 1 de 2ª ordem (Tabela 9).
A sub-bacia do Soter sofreu drástica redução de sua densidade hidrográfica: de
11,76 em 1976 para 3,30 no ano de 1996. A densidade de drenagem passou de 3,44
km/km² em 1976 para 1,38 km/km² em 1996. (Tabela 10).
Esta sub-bacia apresentou aumento de sua área e dos comprimentos dos segmentos
dos canais. Contudo, as densidades hidrográfica e de drenagem diminuíram (Tabela 11).
Sub-bacia do Vale das Esmeraldas
Os limites desta sub-bacia são delimitados pelo Morro do Soter e pela Serra Grande.
A maior parte de sua superfície possui cobertura vegetal preservada. Uma pequena parte de
sua área está em área urbana com média densidade.
Seu curso principal possui 2,10 km de extensão e encontra-se em sua maior parte
manilhado, com poucos pontos assoreados. Próximo a sua desembocadura no rio João
Mendes, o curso corre a céu aberto e recebe lixo e esgoto doméstico (PMN, 2002). Houve
aumento em 1996 de 0,64 km no comprimento deste canal em função do desvio do rio João
Mendes (Tabela 7 e Figura 16).
Sua área variou de 1,16 km
2
em 1976 para 0,95 km
2
em 1996 (Tabela 7).
Os segmentos de canais em 1976 somavam 5,85 km de extensão distribuídos em 16
canais de 1ª ordem hierárquica, 5 de 2ª ordem, 2 de 3ª ordem e 1 de 4ª ordem (Tabela 8).
Em 1996, os 4,78 km de comprimento da rede hidrográfica da sub-bacia estavam divididos
entre 10 canais de 1ª ordem, 4 de 2ª ordem e 1 de 3ª ordem (Tabela 9). Nesta sub-bacia
houve uma redução de 4ª ordem para 3ª ordem.
A sub-bacia Vale das Esmeraldas também apresentou notável redução da densidade
hidrográfica, que em 1976 era de 20,69 passando para 15,79 em 1996. Já a densidade de
drenagem sofreu aumento mínimo de 0,01 km/km² de 5,04 km/km² em 1976 para 5,03
km/km² em 1996 (Tabela10).
A sub-bacia do Vale das Esmeraldas destaca-se pela redução de todos os
parâmetros analisados: área da sub-bacia, comprimento dos segmentos dos canais e
densidades hidrográfica e de drenagem (Tabela 11).
44
Sub-bacia da Rua 9
Sub-bacia pequena que tem seus limites definidos pelas Serras Grande e do
Malheiro. Uma pequena parte de sua superfície possui densa cobertura vegetal. Grande
parte situa-se em área urbana, com média densidade.
Houve um aumento de área de 0,12 km
2
em 1976 para 0,49 km
2
em 1996 (Tabela 7).
Seu curso principal de drenagem no ano de 1976 possuía 0,74 km de extensão.
Devido ao desvio do rio João Mendes, esse curso aumento seu comprimento em 0,59 km.
Com 1,33 km de extensão, encontra-se manilhado na Avenida Ewerton Xavier (Tabela 7 e
Figura 16). Em alguns trechos está assoreado. Quando cruza a Rua 9 do Loteamento Soter,
segue seu curso em forma de vala a céu aberto, com lixo e esgoto domésticos. Este pode
ser considerado um ponto crítico, pois ocorrem constantes alagamentos (PMN, 2002).
Em 1976 apresentava um único canal de 1ª com 0,60 km de comprimento (Tabela 8).
No ano de 1996 foram encontrados 1,80 km de canais, sendo 2 canais de 1ª ordem e 1 de
2ª ordem – que não existia em 1976 (Tabela 9).
A sub-bacia da Rua 09 apresentou diminuição de ambas as densidades. Em 1976, a
densidade hidrográfica que era de 8,34, passou para 6,12 em 1996. No ano de 1996
apresentou densidade de drenagem de 3,67 km/km², quando apresentava 5,00 km/km² em
1976 (Tabela10).
Esta sub-bacia apresentou aumento de área de 1976 para 1996 e diminuição do
comprimento dos segmentos de canais e das densidades hidrográfica e de drenagem
(Tabela 11).
Sub-bacia do João Mendes I
Sub-bacia delimitada ao norte pela Serra do Malheiro e pela Serra Grande, que faz
parte da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, e ao sul pela Serra da Tiririca. Na cabeceira, a
cobertura vegetal apresenta-se bastante preservada. Seu curso está quase que totalmente
inserido em área urbana e, em alguns trechos, observa-se ocupação desordenada na Faixa
Marginal de Proteção (invasões) e obras de engenharia. Próximo da Estrada do Engenho do
Mato o rio começa a receber despejo de lixo e esgoto domésticos e apresenta pontos
assoreados.
A área da sub-bacia era de 2,99 km
2
no ano de 1976 e passou para 2,31 km
2
em
1996 (Tabela 7).
O curso principal de drenagem é o rio João Mendes, que sofreu um desvio da calha
principal na década de 1980, com a expansão dos loteamentos. Na década de 1970 o rio
possuía 2,50 km de comprimento. Com o desvio de sua calha o rio teve sua extensão
aumentada em 1996 para 2,80 km (Tabela 7 e Figura 16).
45
A sub-bacia do João Mendes I é a que conta com o maior comprimento e a maior
quantidade de segmentos de canais de toda a bacia hidrográfica do rio João Mendes. Os
segmentos de canais em 1976 somam 30 (20 de 1ª ordem, 6 de 2ª ordem, 2 de 3ª ordem, 1
de 2ª ordem e 1 de 1ª ordem) em 10,86 km de drenagem (Tabela 8). Já em 1996, os
segmentos de canais equivalem a 25 (19 de 1ª ordem, 5 de 2ª ordem e 1 de 3ª ordem) com
7,97 km de comprimento (Tabela 9). Com isso, pode-se perceber o desaparecimento de
duas ordens hierárquicas.
Na sub-bacia do João Mendes I, observa-se um aumento de densidade hidrográfica
de 10,03 em 1976 para 10,82 no ano de 1996. A densidade de drenagem sofreu leve
redução de 3,63 km/km² em 1976 passando para 3,45 km/km² em 1996 (Tabela10).
A sub-bacia do João Mendes I destaca-se pela redução de todos os parâmetros
analisados: área da sub-bacia, comprimento dos segmentos dos canais e densidades
hidrográfica e de drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia do Jardim Fluminense
Pequena sub-bacia com limites na vertente de Niterói da Serra de Tiririca e uma
pequena parcela com mata preservada. A maior parte de sua superfície está em área
urbana com baixa densidade ocupacional.
A área desta sub-bacia também diminuiu de 0,37 km
2
em 1976 para 0,25 km
2
em
1996 (Tabela 7).
Seu curso principal de drenagem possui 0,80 km de extensão e apresenta-se em
forma de vala a céu aberto, recebendo lixo e esgoto doméstico. Encontra-se assoreado em
alguns pontos (PMN, 2002). Este canal, que media 1,25 km em 1976, teve uma redução de
comprimento de 0,45 km, com o desvio do rio João Mendes (Tabela 7 e Figura 16).
Em 1976, possuía 7 segmentos de canais, sendo 5 de 1ª ordem e 2 de 2ª ordem com
1,80 km de drenagem total (Tabela 8). Apenas 3 segmentos de canais (2 de 1ª ordem e 1 de
2ª ordem), contabilizando 1,14 km de extensão foram encontrados em 1996 (Tabela 9).
A sub-bacia do Jardim Fluminense apresentou significativa redução da densidade
hidrográfica de 18,92 em 1976 para 12,00 em 1996. Sua densidade de drenagem reduziu de
4,86 em 1976 para 4,56 km/km² em 1996 (Tabela 10).
Esta sub-bacia apenas apresentou aumento de sua densidade hidrográfica, já que
houve diminuição de sua área, do comprimento dos segmentos de canais e da densidade de
drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia do Engenho do Mato I
É a maior das sub-bacias contribuintes à bacia do rio João Mendes. Seus limites são
definidos pelo Morro do Cordovil e pela Serra da Tiririca, apresentando uma área bastante
46
preservada com densa cobertura vegetal e reduzida densidade urbana (com predominância
de sítios).
Na Rua São Sebastião, no Loteamento Terrabraz, este curso foi represado e foram
formados pequenos lagos nas margens desta rua, o que ocasiona alagamentos nas grandes
chuvas (PMN, 2002).
No encontro da Rua 4 com a Rua 27, existe um ponto de alagamento constante, já
que este encontra-se assoreado, além de receber lixo e esgoto das casas do entorno (PMN,
2002).
Seu curso principal de drenagem apresentava 4,35 km de extensão em 1976. Porém,
com o desvio do rio João Mendes, tanto a área de sua sub-bacia quanto a extensão de seu
canal foram diminuídos. Com 2,45 km de extensão, sofreu uma redução de 1,90 km (Figura
16). Com relação à área, houve redução de 3,09 km
2
em 1976 para 2,62 km
2
em 1996
(Tabela 7).
Em 1976 apresentava 3 segmentos de canais de 1ª ordem, 1 de 2ª ordem e 1 de 3ª
ordem e, juntos, os 5 segmentos mediam 5,50 km de comprimento (Tabela 8). Em 1996 só
existiam 5 segmentos também, porém houve uma diminuição de ordem hierárquica: 5
segmentos de 1ª ordem e 1 de 2ª ordem, que atingiam 3,89 km de extensão (Tabela 9).
A sub-bacia do Engenho do Mato I apresentava no ano 1976 densidade hidrográfica
de 1,62 e densidade de drenagem de 1,78 km/km². Estes valores passaram para 1,91 e 1,48
km/km², respectivamente (Tabela 10).
Esta sub-bacia destaca-se pela redução de todos os parâmetros analisados: área da
sub-bacia, comprimento dos segmentos dos canais e densidades hidrográfica e de
drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia do Engenho do Mato II
Esta sub-bacia tem os limites definidos pela Serra da Tiririca. Parte da área
apresenta densa cobertura vegetal por estar inserida no Parque Estadual da Serra da
Tiririca e outra pequena parte de sua superfície está em área urbana com baixa densidade
ocupacional.
Sua área sofreu pequena variação de 0,56 km
2
em 1976 para 0,53 km
2
em 1996
(Tabela 7).
O curso principal possui, tanto em 1976 quanto em 1996, 1,45 km de extensão e
drena pela Rua 41 por uma galeria que apresenta poucos pontos assoreados (PMN, 2002).
Este canal não teve mudanças de comprimento com o desvio do rio João Mendes (Tabela 7
e Figura 16).
No ano de 1976 os 8 segmentos de canais (5 de 1ª ordem, 2 de 2ª ordem e 1 de 3ª
ordem) equivaliam a 2,05 km de extensão (Tabela 8). Em 1996 havia 1,69 km de drenagem,
47
com 7 segmentos de canais, onde somente um canal de 1ª ordem que existia em 1976 foi
eliminado (Tabela 9).
A sub-bacia do Engenho do Mato II apresentava 14,29 de densidade hidrográfica em
1976, diminuindo para 13,21 em 1996. Sua densidade de drenagem diminuiu de 3,67
km/km² em 1976 para 3,19 km/km² em 1996 (Tabela 10).
Esta sub-bacia apenas apresentou aumento de sua densidade hidrográfica, já que
houve diminuição de sua área, do comprimento dos segmentos de canais e da densidade de
drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia do Engenho do Mato III
Pequena sub-bacia que também tem seus limites definidos pela Serra da Tiririca.
Uma pequena parte de sua superfície apresenta mata preservada. Possui uma crescente
área urbana, embora com baixa densidade.
A área desta sub-bacia não variou muito: 0,45 km
2
em 1976 para 0,46 km
2
em 1996
(Tabela 7).
Seu curso principal possui em 1996 1,26 km de extensão e encontra-se manilhado
em alguns trechos. Segundo a PMN (2002), esta é uma área que requer análise especial,
pois existe uma rede de drenagem (manilhas de 1m) para o escoamento da água, mas não
existe captação (bueiros, ralos “boca de lobo”, etc), o que torna está área um grande ponto
de alagamento. No ano de 1976, o canal tinha 1,36 km de extensão, correspondendo a uma
redução de 0,11 km em 1996 (Tabela 7 e Figura 16).
Muitas construções na faixa marginal degradam a mata ciliar e estrangulam alguns
trechos do curso principal.
Tanto em 1976 quanto em 1976 foram encontrados 3 segmentos de canais; 2 de 1ª
ordem e 1 de 2ª ordem. Com relação à extensão desses canais, em 1976 atingiam 1,60 km
enquanto em 1996 possuem 1,50 km (Tabelas 8 e 9).
A sub-bacia do Engenho do Mato III que no ano de 1976 densidade hidrográfica de
6,67, passou para 6,52 em 1996. Também houve diminuição da densidade de drenagem de
1976 para 1996: de 3,56 km/km² para 3,26 km/km² respectivamente (Tabela 10).
Esta sub-bacia apresentou aumento de área de 1976 para 1996 e diminuição do
comprimento dos segmentos de canais e das densidades hidrográfica e de drenagem
(Tabela 11).
Sub-bacia do Engenho do Mato IV
Menor das sub-bacias contribuintes do rio João Mendes com seus limites definidos
pela Serra da Tiririca. Sua superfície está totalmente inserida em área urbana com média
densidade ocupacional.
48
Apesar desta sub-bacia não apresentar drenagem em 1976, sua área de 0,07 km² foi
apenas identificada no mapa das sub-bacias de 1976 conforme mostra a Figura 7. Com área
de 0,06 km
2
em 1996, apresenta curso principal de 0,48 km de extensão (Tabela 7 e Figura
16) escoa pela Rua 76 do Loteamento Fazendinha Terrabraz (PMN, 2002).
Em 1996, possuía um pequeno canal de 1ª ordem medindo apenas 0,40 km de
comprimento.
Na sub-bacia do Engenho do Mato IV, que não apresentava drenagem em 1976,
observa-se em 1996 uma densidade hidrográfica de 16,67 e 6,67 km/km² de densidade de
drenagem. São os maiores valores encontrados entre as sub-bacias do ano de 1996 (Tabela
10).
Esta sub-bacia apresentou diminuição de área de 1976 para 1996 e de densidade
hidrográfica. Houve aumento do comprimento dos segmentos dos canais e da densidade de
drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia do Engenho do Mato V
Sub-bacia com limites definidos pela Serra da Tiririca. A totalidade da sua superfície
está inserida em área urbana com média densidade ocupacional.
A área da sub-bacia em 1976 era de 0,17 km
2
e em 1996 de 0,15 km
2
(Tabela 7).
Seu curso principal possui 0,37 km de extensão e escoa pela Rua 79 do Loteamento
Fazendinha Terrabraz (PMN, 2002). Apresenta uma redução de comprimento de 0,20 km
quando comparado a drenagem de 1976 (Tabela 7 e Figura 16).
Tanto em 1976 quanto em 1996, apresentava um único canal de 1ª ordem
hierárquica, que no primeiro ano tinha 0,50 km de comprimento e no segundo ano aumenta
para 0,60 km (Tabelas 8 e 9).
A sub-bacia do Engenho do Mato V apresentou aumento em ambos os valores de
densidade hidrográfica e de drenagem. A densidade hidrográfica que era de 5,88 em 1976,
passou para 6,67 em 1996. A densidade de drenagem de 2,94 km/km² em 1976 passou
para 4,00 km/km² em 1996 (Tabela 10).
Portanto, a sub-bacia do Engenho do Mato V teve sua área reduzida, porém o
comprimento dos segmentos dos canais e as densidades hidrográfica e de drenagem
aumentaram do ano de 1976 para 1996 (Tabela 11).
Sub-bacia do Rio da Vala
Sub-bacia drenada pela vertente da Serra da Tiririca, com boa cobertura vegetal no
alto curso e grande declividade. Nos médio e baixo cursos apresenta pequena declividade a
áreas urbana de média densidade ocupacional.
49
Em 1976 esta sub-bacia era dividida em 2 que drenavam para o rio João Mendes
(Rio da Vala I e II). Provavelmente por causa da expansão dos loteamentos e da ocorrência
de transbordamentos dos canais, eles foram desviados do rio principal para o rio da Vala,
drenando diretamente para a laguna de Itaipu em apenas um canal, com a extinção da sub-
bacia do Rio da Vala II (Figura 7).
A área da sub-bacia do Rio da Vala I em 1976 era de 1,21 km
2
e a sub-bacia do Rio
da Vala II em 1976 era de 1,16 km
2
. Em 1996 essa área (unificada) passou para 2,71 km
2
(Tabela 7).
A drenagem principal do Rio da Vala I media 2,25 km e a da sub-bacia do Rio da
Vala II era de 1,85 km em 1976. Em 1996 o comprimento da drenagem principal era de 4,20
(Tabela 7 e Figura 16).
Os canais da sub-bacia do Rio da Vala I tinham, em 1976, 3,85 km de extensão
divididos em 12 segmentos: 8 de 1ª ordem, 3 de 2ª ordem e 1 de 3ª ordem. A sub-bacia do
Rio da Vala II tinha 3 segmentos de canais de 1ª ordem e 1 de 2ª ordem, totalizando 4
segmentos com 3,05 km de comprimento (Tabela 8). Em 1996 há uma brusca redução de
segmentos dos canais, passando para 8, sendo 5 de 1ª ordem, 2 de 2ª ordem e 1 de 3ª
ordem – que, juntos, somam 6,25 km de drenagem (Tabela 9).
Na sub-bacia do Rio da Vala I observa-se densidade hidrográfica de 9,92 e
densidade de drenagem de 3,18 km/km² em 1976. Na sub-bacia do Rio da Vala II, no ano
de 1976, encontrava-se 3,45 de densidade hidrográfica e 2,63 km/km² de densidade de
drenagem. Em 1996 a densidade hidrográfica era de 2,95 e a densidade de drenagem era
de 3,60 km/km² (Tabela 10).
Destaca-se que a sub-bacia do Rio da Vala teve aumento de todos os parâmetros
analisados: área, comprimento dos segmentos dos canais e das densidades hidrográfica e
da drenagem (Tabela 11).
Sub-bacia do João Mendes II
Sub-bacia que é continuação do rio João Mendes encontra-se totalmente inserida na
área urbana. Recebe despejo de lixo e esgoto domésticos e apresenta pontos assoreados.
Esta situação estende-se até a desembocadura, na laguna de Itaipu.
Sua área em 1976 era de 2,30 km² e em 1996 aumentou para 2,50 km² (Tabela 7).
Em 1976 apresenta apenas um segmento de canal de 5ª ordem hierárquica com 4,00
km de comprimento (Tabela 8). No ano de 1996, apresenta 4,15 km de drenagem, porém
seu único segmento de canal se transformou em 4ª ordem (Tabela 9).
A sub-bacia do João Mendes II sofreu poucas alterações no tocante a sua densidade
hidrográfica (de 0,42 em 1976 para 0,40 em 1976). Contudo, sua densidade de drenagem
aumentou de 1,69 em 1976 para 4,01 em 1996 (Tabela 10).
50
A sub-bacia do João Mendes II teve redução apenas da sua densidade hidrográfica,
enquanto houve aumento da área, do comprimento dos segmentos dos canais e da
densidade de drenagem (Tabela 11).
51
CAPÍTULO 5
AMBIENTE DO CANAL E GESTÃO EM 2008
5.1. Situação do canal principal
O rio João Mendes é o principal rio que drena para a laguna de Itaipu. Ao longo de
seu curso, recebe as águas de diversas sub-bacias. No pequeno trecho do alto curso,
compreendido da nascente até a Estrada do Engenho do Mato, possui boa cobertura
vegetal e grande declividade. Nos médio e baixo cursos, da Estrada do Engenho do Mato
até a laguna de Itaipu, apresenta pequena declividade e áreas loteadas, onde o processo de
urbanização vai progressivamente se intensificando.
Em virtude da ocupação do solo sem cuidados especiais e com o desmatamento das
matas ciliares, processos erosivos se instalaram, provocando o acúmulo de detritos nas
galerias e no leito do rio, contribuindo para o seu assoreamento e conseqüentemente da
laguna de Itaipu (PMN, 2002).
São observadas as seguintes características da drenagem do rio João Mendes:
- baixa da declividade,
- trechos cobertos com concreto,
- estrangulamentos das seções transversais,
- assoreamento do leito,
- faixa marginal de proteção ocupada por residências,
- seções transversais concretadas,
- desvio e aterro de cursos d’água,
- despejo de lixo e esgotos domésticos.
Na Avenida Bahia há um exemplo de convivência harmônica com a inundação:
moradores construíram o portão em nível mais alto que o nível da rua com degraus para
proteger a residência de inundações (Figura 17 – ponto 1). Esta rua está localizada num
nível mais baixo que o das outras ruas, o que faz com que a água fique retida. Nesta mesma
rua, outras residências reforçaram seus muros e subiram o nível das calçadas para reduzir
os prejuízos causados pelas enchentes.
Outro agravante do problema é que no rio João Mendes, no final da Avenida Bahia
há um estrangulamento da seção transversal pelas estruturas de concreto (Figura 17 - ponto
2a). Moradores constroem quintais e até mesmo residências sobre o rio. Isto diminui a
capacidade da seção transversal, que transborda a montante das construções. A presença
de troncos caídos no leito do rio dificulta ainda mais a passagem da água e forma uma
verdadeira barreira para o lixo (principalmente garrafas PET), que se acumula e obstrui o
52
53
canal (Figura 17 - ponto 2b). Em dias de chuva forte, a água não encontra passagem,
transborda e invade as ruas próximas.
Casas de padrão precário (palafitas) estão instaladas às margens do rio no ponto 3
(Figura 17 – ponto 3). A altura dos alicerces são indicadores da altura máxima do nível da
água. Nas margens há sinais de erosão.
No ponto 4 existem moradias com o padrão mais precário de toda a bacia
hidrográfica. São barracos de madeira localizados às margens do rio (Figura 17).
O ponto 5 tem sua seção transversal mais larga que as abaixo e acima. Isto se deve
ao fato de os próprios moradores alargarem a seção. Neste ponto não há transbordamento,
mas as margens foram concretadas devido à erosão que compromete a estrutura das casas
(Figura 17).
5.1.1. Seções Transversais
De acordo com Christofoletti (1980: p. 65): “todos os acontecimentos que ocorrem na
bacia de drenagem repercutem, direta ou indiretamente, nos rios. (...) O estudo e a análise
dos cursos de água só podem ser realizados em função da perspectiva global do sistema
hidrográfico”. Nessa perspectiva, a forma do canal numa determinada seção transversal é a
resposta do ajustamento do rio às suas condições. (CHRISTOFOLETTI, 1980)
Nas áreas urbanas os rios são bastante transformados, perdendo suas
características naturais.
No rio João Mendes, há uma desproporcionalidade das seções transversais. Nas
seções mais estreitas a ocorrência de transbordamentos é constante.
Entre as seções transversais mais importantes para este estudo, destaca-se (Figura
14):
- Seção do ponto1: Localizado à jusante do canal na Estrada Francisco da Cruz
Nunes, próximo à desembocadura do afluente da sub-bacia de Terra Nova (ver Figuras 1 e
15). Esta seção com margens concretadas já passou por duas grandes obras de engenharia
pela alta susceptibilidade a transbordamentos (Figuras 11,12 e 18).
- Seção do ponto 2: Localizada próxima à Rua 12, encontra-se totalmente concretada
pois oferecia risco de desabamento às casas de padrão construtivo precário nas margens
(ver Figuras 1, 17 e 18). É uma seção que acumula grande quantidade de sedimentos e lixo,
com necessidade de limpeza constante.
54
Figura 18: Seções transversais do rio
João Mendes em 15/11/2007.
55
- Seção do ponto 3: Localizada no médio curso do rio. Os próprios moradores
alteram as margens do rio construindo muros e lajes. Como é uma seção bastante larga,
não há ocorrência de enchentes (Figuras 17 e 18).
- Seção do ponto 4: Localizada na Estrada do Engenho do Mato, no alto curso do rio.
Uma obra de engenharia mal projetada que gera constantes problemas relacionados a
inundação pela reduzida área da seção totalmente concretada (Figuras 13 e 18).
56
5.1.2. Setores do rio principal
Partindo da laguna de Itaipu, local de deságüe do rio João Mendes, é possível
delimitar os trechos de canais com calhas concretadas e não concretadas. Essas mudanças
no interior do canal alteram a dinâmica natural dos mesmos gerando respostas
diferenciadas durante as variações das vazões.
Ao longo dos aproximados 7,0 km do canal principal são identificados 9 setores
distintos quanto às características (Figura 19).
O primeiro setor (A – B), com 0,90 km de comprimento, da foz do rio João Mendes na
laguna de Itaipu até a Rua Osman Corrêa da Silva, não possui casas e o canal apresenta-se
de forma natural (Figura19).
No segundo setor (B – C), da Rua Osman Corrêa da Silva até a Rua Doutor Cássio
Rothier do Amaral, com comprimento de 0,60 km, o canal apresenta muro lateral de casas.
A seção transversal da Rua Cássio Rothier do Amaral, cruzamento com a Avenida Bahia
transborda e ocasiona enchentes (Figura 19)
No terceiro setor (C – D), da Rua Doutor Cássio Rothier do Amaral até a Rua
Professora Angeolina Petrópolis, com 0,30 km de comprimento, as margens e o leito do
canal não apresentam intervenções de concreto. Neste trecho, há a presença de mata ciliar
(Figura 19)
Já o quarto setor (D – E), que começa na Rua Professora Angeolina Petrópolis e
termina na Avenida 2, com 0,50 km de comprimento, o canal apresenta muro lateral das
casas. Seu leito não possui concreto (Figura 19).
O setor cinco (E – F), da Avenida 2 até a Rua 12, com 0,24 km de comprimento,
apresenta o canal totalmente concretado. Essa intervenção de engenharia foi realizada, pois
as residências que estão muito próximas ao rio estavam com risco de queda (Figura 19).
O setor seis (F – G), da Rua 12 até a Rua 58, com comprimento de 1,0 km,
apresenta o canal natural, com mata ciliar. Podemos encontrar moradias de padrão precário
junto a pequeno trecho da margem (Figura 19).
O sétimo setor (G – H), que começa na Rua 58 e
termina na Estrada Engenho do Mato, possui 0,30 km, com muro lateral no canal (Figura
19).
O setor oito (H – I), medindo apenas 0,20 km de comprimento, na Estrada Engenho
do Mato, apresenta uma obra de engenharia, onde leito e margens estão totalmente
concretados (Figura 19).
O nono e último setor que começa na Estrada Engenho do Mato na altura da Rua
Augusto Gomes da Silva Sobrinho e termina na nascente do rio, apresenta muro lateral no
canal, percorrendo uma distância de cerca de 2,90 Km (Figura 19).
57
58
5.1.3. Desembocaduras dos afluentes das sub-bacias
Percorrendo o rio João Mendes, foram identificadas em trabalho de campo apenas 7
das 15 desembocaduras dos afluentes das sub-bacias - pela dificuldade de acesso em
certos trechos do rio. São elas: Terra Nova, Argeu Fazendinha, Soter, Vale das Esmeraldas,
Rua 09, Engenho do Mato I e Engenho do Mato II (Figura 20).
Observa-se que todas estas saídas encontram-se canalizadas e seus canais estão,
na maior parte das vezes, cobertos, passando por baixo de ruas e casas.
Um fato que merece destaque é a situação ambiental desses afluentes. Todos eles
já chegam ao rio João Mendes com a qualidade da água ruim devido ao esgoto que é
lançado diretamente nos canais.
59
60
5.2. Gestão
5.2.1. Limpeza dos canais
O lançamento de esgoto doméstico diretamente no rio agrava ainda mais o problema
das inundações e interferem na qualidade de vida da população ribeirinha. A população, que
lança seus esgotos diretamente nas águas, sofre com o mau cheiro e com o perigo da
disseminação de doenças por veiculação hídrica, não podendo aproveitar essas águas para
o lazer. De acordo com moradores, mosquitos, cobras e principalmente ratos são comuns
nas proximidades do rio. Portanto, há a perda de um ambiente para fins recreativos e
paisagísticos.
Nas proximidades do rio há coleta de lixo realizada pela Prefeitura de Niterói. Porém,
o despejo de lixo doméstico – que varia desde embalagens de produtos descartáveis até
móveis e eletrodomésticos grandes – comprova a ausência de educação ambiental dos
moradores.
A equipe de Limpeza de Rios e Ralos a serviço da prefeitura executa a limpeza dos
canais a cada seis meses retirando, além do lixo, os bancos marginais construídos por
sedimentos. Este intervalo de tempo é, às vezes, reduzido para quatro meses, em função da
maior quantidade de material acumulado – o que pode obstruir a passagem da água e
favorecer seu transbordamento em períodos chuvosos (Figura 21 A e B). Segundo
informações da Diretoria de Manutenção da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e
Saneamento (EMUSA), esta equipe também faz a limpeza de galerias, ralos e micro-
drenagens do rio João Mendes. A EMUSA lembra ainda que construções irregulares em
alguns trechos do rio dificultam o acesso e, conseqüentemente, a limpeza.
Infelizmente, nem a empresa encarregada pela limpeza do rio nem a Prefeitura de
Niterói contabilizam o valor da quantidade de lixo e sedimentos retirados periodicamente.
Espera-se também, como dito anteriormente, que a conclusão das instalações da
rede de esgotamento sanitário melhore a qualidade da água com a redução da quantidade
de lançamento de dejetos no rio.
61
A
Foto: Sandra Baptista da Cunha, 13/07/2006
B
Foto: Renata dos Santos Galvão, 23/10/2006
Figura 21: (A) A equipe a serviço da Prefeitura realiza a limpeza da seção totalmente
concretada do rio. Lixo doméstico e sedimentos são retirados e as margens são capinadas.
(B) Mesmo trecho 3 meses depois.
62
5.2.2. Resgate da Faixa Marginal de Proteção
A bacia hidrográfica do rio João Mendes é basicamente composta de residências
unifamiliares, com gabarito máximo de 2 pavimentos. A maioria das construções no fundo
do vale encontra-se na Faixa Marginal de Proteção, cuja mata ciliar foi retirada em diversos
trechos. O padrão construtivo das residências varia de ótimo em seu baixo curso a precário
nos médio e alto curso. Apesar das construções de ótimo padrão estarem ocupando a Faixa
Marginal de Proteção, seus projetos foram aprovados junto à Prefeitura Municipal de Niterói.
As residências de padrão construtivo precário são compostas em alguns casos por invasão.
Há ainda uma quantidade considerável de lotes vazios (com capim) em trechos do médio
curso.
O Projeto de Renaturalização do Rio João Mendes da Prefeitura Municipal de Niterói
(2002), que ainda está em andamento, baseia-se na parceria público-privado definida no
Plano Urbanístico Regional, onde o capital privado compra os lotes de interesse à
implantação do Parque Urbano no rio João Mendes, sejam eles vazios ou ocupados, com
posterior doação à municipalidade. Estes lotes, que ocupam a Faixa Marginal de Proteção
(10 metros) serão espaços da prefeitura para a implantação do Projeto de Renaturalização
do rio. Em contrapartida, além desse limite de 10 metros, os gabaritos das construções
passariam a ser de 6 andares para os empreendimentos dos doadores dos lotes que
estavam dentro da FMP.
Até o presente momento, apenas dois terrenos foram trocados nas margens do rio
João Mendes, onde foram construídas duas praças (Figura 22). Na esquina da Estrada
Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Ewerton Xavier (ver Figura 1) foi construído o
primeiro edifício com 6 andares da bacia hidrográfica do rio João Mendes (Figura 23).
A permuta dos terrenos vem sendo vista pelos empreendedores como uma
possibilidade do aumento do gabarito dos imóveis e, pelos moradores, como uma
valorização de suas casas, já que o preço das construções às margens do rio João Mendes
aumentou. Se por um lado o projeto visa resgatar a FMP, por outro, pressiona a
intensificação da ocupação da bacia hidrográfica.
O rio João Mendes foi escolhido para o projeto de renaturalização por ser um dos
mais importantes contribuintes do sistema lagunar Piratininga/Itaipu (que se encontra em
elevado estágio de degradação). A indicação de uma área piloto para a implantação de uma
praça pública levou em consideração a ausência de praças com funções diversas –
convivência, lazer, contemplação, prática de esportes e parque infantil - em toda a Região
Oceânica. Um obstáculo ao projeto seria a remoção das edificações de padrão precário de
63
construção. Famílias teriam de ser reassentadas e os custos ficariam mais onerosos ao
poder público.
A
B
Figura 22: Praças construídas nos terrenos às margens do rio João Mendes fazem parte do
Projeto de Renaturalização do Rio João Mendes da Prefeitura Municipal de Niterói.
Fotos: Ademir Lourenço de Oliveira, 27/09/2006
64
Figura 23: Primeiro edifício construído com a troca de terrenos nas margens do rio João
Mendes na esquina da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Ewerton Xavier.
Foto: Renata dos Santos Galvão, 31/03/2008.
65
CONCLUSÃO
A ocupação do solo desencadeia impactos nos processos hidrológicos devido ao
desenvolvimento da área urbana. Com o revestimento de grande parte da superfície por
construções, ocorre a redução da infiltração pela impermeabilização do terreno, há
eliminação dos pontos de detenção superficial nas áreas construídas, a rugosidade nas
superfícies é reduzida, substitui-se os pequenos canais da drenagem natural por tubulações
subterrâneas, os canais de drenagem natural são retificados, assim como os planos de
escoamento superficial se tornam pequenos. Novos canais e sistemas de canais artificiais
são construídos.
Alguns afluentes foram soterrados para facilitar as novas construções e acessos e/ou
os canais foram encurtados para permitir um rápido escoamento das águas - que carregam
sedimentos vindos das áreas abertas e de superfície da bacia hidrográfica, assoreando o
canal em curto período de tempo. Ainda, outros afluentes foram cobertos por placas de
concreto.
A ocupação da bacia hidrográfica do rio João Mendes trouxe como conseqüências
alterações nos cursos d’água que, somadas a baixa declividade do leito do rio, têm
favorecido o transbordamento de suas águas em muitos trechos. As enchentes sempre
trouxeram problemas aos moradores dos vários loteamentos. Lixo e esgoto ao longo do
curso degradam o sistema.
Em virtude da planura do fundo do vale e do regime de vazões que produziam
sucessivas inundações, peixes eram trazidos para o meio da rua e a água ficava empoçada
durante dias. Esses registros dificultavam a expansão urbana, em especial a construção dos
condomínios Soter e Ubá, quando as águas do canal principal do rio João Mendes foram
desviadas para outro afluente (transposição das águas), o que alterou a drenagem.
As drenagens das sub-bacias apresentam-se descaracterizadas em função da
expansão da área urbana. Muitos trechos foram desviados e retificados, escoando junto às
ruas. Outros foram aterrados para dar lugar a construções. A maior parte dos cursos teve
diminuição do comprimento.
As mudanças geram seções transversais mais estreitas, com menor capacidade,
favorecendo o transbordamento dos canais; a retirada da mata ciliar, desprotegendo as
margens contra os processos erosivos e a ocupação; a necessidade de constante
manutenção dos canais, entre outros.
O rio reflete as mudanças nos diferentes usos do solo na bacia de drenagem,
ajustando sua geometria a nova condição existente. A grande quantidade de sedimentos e
lixo no leito do rio gera pontos críticos em seções transversais. O lançamento de esgoto
66
doméstico diretamente no rio sem tratamento juntamente com a ocorrência de inundações,
interferem na qualidade de vida da população que vive nas proximidades.
Portanto, com metodologia utilizada, os objetivos deste trabalho foram alcançados e
os resultados obtidos foram os esperados.
Espera-se que este trabalho seja relevante para o melhor conhecimento sobre as
alterações na rede de drenagem urbana.
67
RECOMENDAÇÕES
Há necessidade de novas propostas para a continuação deste trabalho. Estudos
mais detalhados sobre as sub-bacias para o monitoramento do volume de sedimentos,
controle de erosão e taxas de infiltração de água e escoamento superficial, além do
monitoramento da qualidade da água, são algumas sugestões.
Também faz-se importante uma reflexão maior sobre o Projeto de Renaturalização
do Rio João Mendes e sobre os rumos do planejamento da área.
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