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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
SETOR DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
MESTRADO EM GESTÃO DO TERRITÓRIO
GISELE DE PAULA QUADROS
(DES)CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO VERDE EM PONTA GROSSA- PARANÁ.
PONTA GROSSA
2009
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GISELE DE PAULA QUADROS
(DES)CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO VERDE EM PONTA GROSSA- PARANÁ.
Dissertação de Mestrado apresentada para
obtenção do título de Mestre, no Programa de Pós-
Graduação em Geografia, Mestrado em Gestão do
Território, Setor de Ciências Exatas e Naturais, da
Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Orientação: Profª. Drª. Silvia Méri Carvalho
PONTA GROSSA
2009
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Dedico esse trabalho à minha família: a meu
esposo Federico Alvez Cavanna, aos meus irmãos
Michele e Thiago, à minha sobrinha Leandra, à
minha cunhada Juliana, e especialmente à minha
pequena e amada filha Marina “La Divina” e à
minha querida mãe (in memorian) Izaura, por ter
me ensinado a sempre lutar pelos meus ideais.
AGRADECIMENTOS
À professora e orientadora Silvia Méri Carvalho pela dedicação e sabedoria no
acompanhamento e elaboração dessa pesquisa.
À Universidade Estadual de Ponta Grossa através do Programa de Pós-Graduação
em Geografia, Mestrado em Gestão do Território.
À Fundação Araucária pelo fomento à pesquisa.
Aos professores doutores Cicilian Luiza Löwen Sahr e a Carlos Hugo Rocha pela
participação e contribuição no momento da qualificação.
Aos professores que nos acompanharam durante o Mestrado pela colaboração e
informações que auxiliaram na concretização dessa pesquisa.
Ao Alan Fernando de Almeida pelas informações prestadas e fotografias na Casa da
Memória da cidade de Ponta Grossa.
Ao Paulo Barros diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente pela entrevista e informações prestadas.
À Isabel Meister.pela entrevista e informações cedidas.
E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão dessa
pesquisa.
RESUMO
A população urbana engendra inúmeros e complexos problemas para a compreensão e gestão do
espaço, sendo que os de ordem socioambientais destacam-se e se acentuam. As preocupações
ambientais foram se somando ao longo da história, trazendo à tona discussões em torno do
planejamento ambiental das cidades, na atualidade incorpora a perspectiva do desenvolvimento
sustentável na manutenção de estoques e recursos naturais, qualidade de vida; uso adequado do
solo; conservação e preservação dos sistemas naturais. A arborização urbana insere-se na
problematização do planejamento ambiental através tanto da ausência quanto das más condições
que a vegetação encontra num espaço urbanizado, tornando-se impossível analisá-la isoladamente,
sendo que essa corresponde aos elementos vegetais de porte arbóreo dentro da urbe, ocupando
fundamentalmente três espaços distintos: as áreas livres de uso público e potencialmente coletivas;
as áreas livres particulares; e acompanhando o sistema viário. O estudo da vegetação em
planejamento permite conhecer as condições naturais do território e as influências antrópicas
recebidas. Algumas decisões políticas são marcadas por décadas de conflitos regionais reais ou
fictícios, sendo que grande parte deve-se à inconsistência de ações sucessivas e distante da
realidade local. A presente pesquisa objetivou por um lado avaliar como a temática Arborização
Urbana tem sido tratada nas políticas públicas e nas decisões do órgão gestor municipal da cidade de
Ponta Grossa, tanto na regulamentação das normas quanto nas ações da equipe componente do
mesmo e por outro lado fornecer subsídios para a gestão da arborização urbana através dos dados
levantados em campo e da discussão teórica ofertada, através de entrevistas junto ao órgão gestor
municipal: Secretaria de Planejamento; Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e Viveiro Municipal (2005-2008). Buscou-se problematizar o tema num contexto histórico de
diferentes fases da cidade, e também dentro de um marco jurídico a partir da análise de um dos
instrumentos de ordenamento territorial – o plano diretor municipal, desde sua elaboração até as
propostas de revisão (1966;1992 e 2007). Realizou-se o levantamento quali-quantitativo das espécies
arbóreas existentes na área central da cidade de Ponta Grossa. Foram analisados 1073 indivíduos
arbóreos existentes em 38 vias, sendo que as espécies exóticas corresponderam a 687 indivíduos,
que representaram 64% da composição florística.
Palavras-chaves: Arborização Urbana, vegetação, planejamento ambiental, Ponta Grossa.
RESUMEN
La población urbana engendra innúmeros y complejos problemas para la compresión y
gestión del espacio, siendo que los de orden socioambiental se destacan y acentúan. Las
preocupaciones ambientales se fueron sumando a través de la historia, colocando en el centro
discusiones en torno al planeamiento ambiental de las ciudades, en la actualidad incorporan también
la perspectiva del desarrollo sustentable en el mantenimiento de reservas y recursos naturales,
calidad de vida; uso adecuado del suelo; conservación y preservación de los sistemas naturales. La
arborización urbana se inserta en la problematización del planeamiento ambiental a través tanto de la
ausencia como de las malas condiciones en que la vegetación se encuentra en un espacio
urbanizado, tornándose imposible analizarla aisladamente, siendo que la misma corresponde a los
elementos vegetales de porte arbóreo dentro de la urbe, ocupando fundamentalmente tres espacios
distintos: las áreas verdes de uso público y potencialmente colectivas; las áreas verdes libres
particulares; y acompañando el sistema viario. El estudio de la vegetación en planeamiento permite
conocer las condiciones naturales del territorio y las influencias antrópicas recibidas. Algunas
decisiones políticas son marcadas por décadas de conflictos regionales reales o ficticios, siendo que
gran parte se debe a la inconsistencia de acciones sucesivas y distante de la realidad local. La
presente investigación intentó por un lado evaluar cómo la temática Arborización Urbana ha sido
tratada en las políticas públicas y en las decisiones del órgano gestor municipal de la ciudad de Ponta
Grossa, tanto en la regulamentación de las normas como en las acciones del equipo componente del
mismo y por otro lado aportar subsidios para la gestión de la arborización urbana a través de los
datos levantados en campo y de la discusión teorica surgida de entrevistas junto al órgano gestor
municipal: Secretaría de Planeamiento, Departamento de Agricultura, Abastecimiento y Medio
Ambiente Vivero Municipal (2005-2008). Se buscó problematizar el tema en un contexto histórico de
diferentes fases de la ciudad, y también dentro de un marco jurídico a partir del análisis de un de los
instrumentos de ordenamiento territorial – el plan director municipal, desde su elaboración haste las
propuestas de revisión (1966; 1992 e 2007). Se realizó el levantamiento cuali-cuantitativo de las
espécies arbóreas existentes en el área central de la ciudad de Ponta Grossa. Fueron analizados
1073 individuos arbóreos existentes en 38 vías, siendo que las espécies exóticas correspondieron a
687 individuos, que representaron un 64% de la composión florística.
Palabras-claves: Arborización urbana, vegetación, planeamiento ambiental, Ponta Grossa.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- LOCALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA, PR........ 13
Figura 2- Diagrama mostrando o plano geral de toda área municipal da Cidade-Jardim com
seu entorno rural. Cidade com 400 ha e zona agrícola com
2000ha..............................................................................................................
32
Figura 3- Boulevards ligando cidade-campo na Cidade-Jardim, caracterizada por excelente
continuidade entre seus espaços urbano-
rural........................................................................................................................
33
Figura 4- Integração de temas na arborização
urbana...................................................................................................................
41
Figura 5- Integração dos objetivos no planejamento dos espaços livres ou áreas
verdes.................................................................................................................
42
Figura 6- Fluxograma - Três principais fase do plano de Arborização
Urbana.................................................................................................................
47
Figura 7- Organograma geral dos setores para a
associação.........................................................................................................
48
Figura 8- ÁREAS VERDES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA- PR 117
Figura 9- VIAS POTENCIAIS PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA NA ÁREA CENTRAL DA
CIDADE DE PONTA GROSSA-PR
118
LISTA DE QUADROS
Quadro 1- Relação cidade-campo nas cidades-jardins................................................. 34
Quadro 2- Indicações para a arborização urbana.......................................................... 48
Quadro 3- Principais famílias, gêneros e espécies arbóreas nativas recomendadas
para programas de paisagismo e arborização urbana na região
centro/sul.......................................................................................................
50
Quadro 4- Parâmetros importantes para a classificação de espécies arbóreas da
floresta tropical e sub-tropical, baseado no grupo ecológico .......................
52
Quadro 5- 10 Mandamentos da arborização urbana..................................................... 57
Quadro 6- Funções da vegetação e sua influência sobre os processos tecnológicos
e do meio físico selecionados.......................................................................
58
Quadro 7- Características ecológicas das espécies encontradas nas vias centrais da
cidade de Ponta Grossa...............................................................................
123
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Medidas que devem ser consideradas na Arborização
Urbana:............................................................................................................ 49
Tabela 2- Lista das espécies catalogadas em 2005....................................................... 122
LISTA DE FOTOS
Foto 1 - Foto antiga da área central da cidade de Ponta Grossa destacando a
Catedral Sant’Ana e a Praça Marechal Floriano
Peixoto............................................................................................................
60
Foto 2- Catedral Sant’Ana em frente à uma praça arborizada.................................. 60
Foto 3- Arborização em Canteiros Centrais na Rua Benjamin Constant, década de
1920................................................................................................................
62
Foto 4-
Arborização em Canteiros Centrais na Rua Benjamin Constant em
2008................................................................................................................
62
Foto 5- Arborização em canteiros centrais na Avenida Balduíno Taques, década
de 1930...........................................................................................................
62
Foto 6- Av Balduíno Taques em 2007........................................................................ 62
Foto 7- Arborização nos passeios da Avenida Bonifácio Vilela, década de
1930................................................................................................................
63
Foto 8- Bonifácio Vilela- Apenas a trajetória da rua se assemelha à foto
antiga..............................................................................................................
63
Foto 9- Av. Vicente Machado na década de 1930 - Nesta época a rua tinha
canteiro central com árvores..........................................................................
63
Foto 10- Av Vicente Machado nos dias atuais.............................................................. 63
Foto 11- Arborização em canteiros centrais na Avenida Carlos Cavalcanti, década
de 1940. Ao fundo, Praça Duque de
Caxias.............................................................................................................
64
Foto 12- Arborização em canteiros centrais na Avenida Carlos Cavalcanti. Ao fundo,
Praça Duque de Caxias na
atualidade.......................................................................................................
64
Foto 13- Arborização Urbana nos arredores da Estação Ferroviária. Vista parcial da
cidade de Ponta Grossa na década de 1940. Rua Fernandes
Pinheiro..........................................................................................................
64
Foto 14- Arborização Urbana nos arredores da Estação Ferroviária. Vista parcial da
cidade de Ponta Grossa nos dias
atuais..............................................................................................................
64
Foto 15- Início da Arborização Urbana e Infra- Estrutura Urbanizada na Estação
Ferroviária, década de 1930...........................................................................
65
Foto 16- Praça Barão do Rio Branco (Ponto Azul)............................ 66
Foto 17- Av. Bonifácio Vilela esquina com a Praça Barão do Rio Branco (Ponto
Azul)...............................................................................................................
66
Foto 18- Diversidade Arbórea na Praça Barão do Rio Branco..................................... 67
Foto 19- Praça Barão do Rio Branco na atualidade..................................................... 67
Foto 20- Av. Bonifácio Vilela esquina com a Praça Barão do Rio Branco (Ponto
Azul) nos dias atuais......................................................................................
67
Foto 21- Praça Barão do Rio Branco e sua diversidade arbórea na atualidade 68
Foto 22- Syagrus romanzoffiana- jerivá, rua Francisco Búrzio..................................... 69
Foto 23- Vista aérea da área central............................................................................ 71
Foto 24- Visão aérea da cidade de Ponta Grossa, Complexo
Ambiental........................................................................................................
71
Foto 25- Vista aérea das Av. Vicente Machado e Augusto Ribas................................ 71
Foto 26- Canteiro vazio (Augusto Ribas)...................................................................... 71
Foto 27- Árvore doente por ataquede parasita............................................................. 72
Foto 28- Ausência de Arborização nas calçadas......................................................... 72
Foto 29- Antiga administração do Parque Marguerita Masini....................................... 83
Foto 30- Antiga sede do SEARI (ParqueMarguerita Masini)........................................ 83
Foto 31- Parque Marguerita Masini.(entrada abandonada).......................................... 84
Foto 32- Parque Marguerita Masini. (recepção desmontada)...................................... 84
Foto 33- Parque Marguerita Masini ( Fonte destruída)................................................. 84
Foto 34- Parque Marguerita Masini (Banheiro depredado).......................................... 84
Foto 35- Complexo Ambiental- Ausência de árvores................................................... 101
Foto 36- Complexo Ambiental...................................................................................... 101
Foto 37- Acacia podalyriifolia (acácia mimosa)............................................................ 102
Foto 38 - Syagrus romanzoffiana (jerivá)...................................................................... 102
Foto 39 - Tabebuia alba (ipê-amarelo).......................................................................... 102
Foto 40 - Jacaranda mimosaefolia (jacarandá-mimoso)............................................... 102
Foto 41 - Spathodea campanulata (Tulipa africana)..................................................... 102
Foto 42-
Chorisia speciosa...........................................................................................
102
Foto 43 -
Lagerstroemia indica......................................................................................
102
Foto 44 -
Erythrina crista-galii........................................................................................
102
Foto 45 - mudas recém-plantadas no Complexo Ambiental.......................................... 102
Foto 46 - espelho d’água sem água.............................................................................. 102
Foto 47 - Bancos inutilizados em dias com temperatura elevada, devido à ausência
de sombra......................................................................................................
103
Foto 48 - Pessoas em busca de sombra no Complexo Ambiental................................ 103
Foto 49- Ligustrum lucidum, Oleaceae (ligustro).......................................................... 120
Foto 50- Ficus benjamina (Ficus)................................................................................. 120
Foto 51- Nerium oleander (Espirradeira)...................................................................... 120
Foto 52- Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna)......................................................... 120
Foto 53- Jacaranda cuspidifolia (Jacarandá-Mimoso).................................................. 120
Foto 54- Poda drástica.................................................................................................. 124
Foto 55- Árvore doente com presença de erva-de- passarinho................................... 124
Foto 56- Conflito com rede elétrica.............................................................................. 125
Foto 57- Via potencial para arborização urbana (Augusto Ribas)................................ 125
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................................
12
1 A ARBORIZAÇÃO URBANA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES
HISTÓRICAS NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES.........................................
15
1.1 ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL................................................ 26
1.2 UMA ALUSÃO ÀS CIDADES-JARDINS DE EBENEZER
HOWARD..............................................................................................................
30
2 CONCEITOS E TRANSFORMAÇÔES DA ARBORIZAÇÃO
URBANA............................................................................................................
35
2.1 A INCORPORAÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS
CIDADES...............................................................................................................
35
2.2 BENEFÍCIOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA....................................................... 53
3
CONTEXTUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO PROCESSO
HISTÓRICO E NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA-
PR..........................................................................................................................
59
3.1 ARBORIZAÇÃO URBANA NO PROCESSO HISTÓRICO DE PONTA
GROSSA..............................................................................................................
59
3.2 ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DA
CIDADE DE PONTA GROSSA............................................................................
73
3.2.1 Plano Diretor de Desenvolvimento, Ponta Grossa – 1966.................................... 73
3.2.2 Plano Diretor Municipal, Coletânia da Legislação, Ponta Grossa – 1992.............
77
3.2.3 Plano Diretor Participativo, Ponta Grossa – 2007................................................. 81
4 ASPECTOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM PONTA
GROSSA...............................................................................................................
89
4.1 ABORIZAÇÃO URBANA E SUA RELEVÂNCIA JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR
MUNICIPAL...........................................................................................................
89
4.1.1 Plano de Arborização Urbana................................................................................ 91
4.1.2 Viveiro Municipal e suas.funções.......................................................................... 94
4.1.3 Complexo Ambiental.............................................................................................. 97
4.1.4 Problemas institucionais e de infra-estrutura do órgão gestor
municipal................................................................................................................
103
4.1.5 Pontos negativos em relação à arborização urbana na cidade de Ponta
Grossa...................................................................................................................
104
4.1.6 Ações do poder público local em relação à arborização
urbana...................................................................................................................
106
4.1.7 Propostas futuras do órgão gestor municipal para a arborização urbana da
cidade de Ponta Grossa.......................................................................................
111
4.1.8 Visão do poder público local e aspectos gerais..................................................... 114
4.2 LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NA ÁREA
CENTRAL DE PONTA GROSSA..........................................................................
116
CONCLUSÃO......................................................................................................................
126
REFERÊNCIAS....................................................................................................................
127
12
INTRODUÇÃO
O tema Arborização Urbana, explorado na presente pesquisa adveio da
necessidade encontrada de se pensar e sentir a liberdade na arena conflituosa de
poderes chamada espaço geográfico.
Assim, a construção do pensamento científico envolto num contexto de
mundialização do capital aliada à precarização urbana e crise ambiental verificada
no presente século, num panorama global, aliou-se a necessidade do pensar
cidadão, numa atitude de busca pela atuação nesse campo de poder, uma vez que a
liberdade cidadã constitui o ponto de partida de toda e qualquer ação.
E essa ação pode ser verificada nos espaços livres e nas áreas verdes da
cidade, desempenhando três funções essenciais conjugadas - visuais ou
paisagísticas, recreativas (sociais) e ambientais.
O espaço urbano, deste modo, não é organizado ao acaso, é estruturado,
respondendo então à projeção da sociedade que nele vive. Assim, as formas
espaciais serão produzidas pela ação humana, em última instância, numa natureza
artificial ou metamorfoseada, dentro de um modelo de desenvolvimento específico, e
de maior ou menor participação da população nas decisões.
Ponta Grossa (Figura 1), assim como muitas cidades no Brasil não contaram
com o devido planejamento e nem contam com a adequada manutenção no que diz
respeito à arborização urbana. Somado a esse fator, há a falta de orientação por
parte do poder público quanto às normas que apresentem como objetivo permitir um
adequado desenvolvimento aos vegetais.
No planejamento da arborização urbana a caracterização socioeconômica e
cultural local é desconsiderada, como também os aspectos legais de uso e
ocupação do solo e as expectativas da população para com as questões ambientais.
Para agravar ainda mais a situação, as comunidades locais possuem
prioridades imediatas em seus anseios, as quais quase sempre não lhes permitem
compreender ou respeitar a importância do ambiente natural.
Cabe destacar que a ausência desta preocupação por parte do poder público
nas ações de planejamento, somada à manutenção tanto em bairros pobres ou
periferia quanto nos bairros em transformação, compromete a potencialização dos
múltiplos benefícios da arborização urbana e até sua existência, caso ela não seja
priorizada.
13
14
Há pressões sofridas pela arborização viária em locais onde a infra-estrutura
urbana não está definida apresentando contínua transormação. O presente trabalho
visa, portanto, contribuir no planejamento local e na elaboração de melhores práticas
de manejo, bem como para áreas adjacentes.
As ações de manejo e implementação da arborização urbana são
prejudicadas pela falta de planejamento no processo de urbanização dos bairros, e
requerem cuidados específicos na sua implantação; principalmente quando os
elementos de infra-estrutura ausentes são prioritários para a qualidade de vida
urbana.
O presente trabalho visa, portanto, contribuir no planejamento local e na
elaboração de melhores práticas de manejo. Para efeito analítico parte-se da
seguinte premissa: A configuração territorial é a dimensão material do mundo, sendo
o espaço geográfico essa materialidade, somada aos eventos que a animam.
O objetivo central da pesquisa é avaliar como a temática Arborização Urbana
tem sido tratada nas políticas públicas dentro do contexto de gestão do espaço e
das funções do Estado na cidade de Ponta Grossa- PR- apresentando os aspectos
positivos e negativos do tema, assim como fornecer subsídios para o planejamento
e gestão no que concerne ao tema Arborização Urbana através de dados levantados
em campo.
Esse trabalho foi estruturado em quatro capítulos, sendo que o primeiro trata
da arborização urbana no contexto das transformações históricas do planejamento
no processo de transformação dos territórios urbanos. O segundo capítulo aborda a
incorporação da dimensão ambiental no planejamento das cidades e da proposta do
plano de arborização urbana a partir de uma fundamentação conceitual e de normas
que regulamentam o seu processo. O terceiro trata da Arborização Urbana no
contexto histórico e atual do planejamento urbano e ambiental específico da cidade
de Ponta Grossa, e mais especificamente num dos instrumentos de ordenamento
territorial – os planos diretores da cidade. No último capítulo analisou-se a atuação
dos órgãos gestores municipais, no contexto dos últimos oito anos, além de
demonstrar os resultados quali-quantitativos obtidos a partir do levantamento da
Arborização Urbana existente na área central.
15
CAPÍTULO 1
A ARBORIZAÇÃO URBANA NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES
HISTÓRICAS NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES
Com o objetivo de inserir o tema arborização urbana na produção do espaço
urbano, esse capítulo dedica-se à investigação de sua trajetória temporal buscando
prospectar a sua consistência teórica. Portanto, baseia-se na busca pela relação
entre o elemento árvore, nos espaços arborizados e o planejamento no processo de
transformação dos territórios urbanos. Procura-se identificar as várias formações
sócio-espaciais surgidas desde a Antigüidade até a atualidade.
A árvore é um dos elementos naturais que acompanha a história mais remota
da humanidade seguindo finalidades diferenciadas como: estética, ambiental,
espiritual e utilitária. Para tanto, é válida a percepção de Munford (2004) de que:
“A idéia de que a urbanidade é equivalente à construção concentrada ou à
ausência de árvores e jardins é baseada num limitado conhecimento das
cidades, ou numa limitada definição de urbanidade. Tanto Cambridge quanto
Oxford, e Veneza Medievais, demonstram um método superior de planejar e
agrupar bairros“ (MUNFORD, 2004: p. 19).
No passado a concepção que se tinha das árvores, muitas vezes, era
carregada de simbologias e significados, como relata Schama (1996): o culto das
árvores é espontâneo, imemorial e universal. Não há grupo humano que não o tenha
praticado (...) uma vez que o sentimento de afeto advém das mais diversas
motivações, como, a utilidade geral, a beleza da forma, a raridade, agasalho,
sombra, adorno, o socorro dos frutos, o impacto emocional das floradas, a
vinculação histórica às pessoas ou coletividades, tudo convergindo para despertar a
veneração pelos templos verdes que o mundo oferece.
A história dos jardins relata seu uso pelos egípcios, fenícios, persas, gregos,
chineses e romanos, em jardins e bosques sagrados (MILANO e DALCIN, 2000) e,
no imaginário das civilizações, desde o mítico Éden (SEGAWA, 1996).
O plantio de árvores seguia sua finalidade espiritual e ambiental para toda a
comunidade.
Sacerdotisas, guardiãs, instrutoras, as árvores já foram consideradas seres
sagrados, e elos de união entre humanos e a natureza. O simbolismo em torno do
elemento árvore fazia parte de todas as religiões, em que seus ciclos
16
simbolicamente associavam-se aos aspectos da vida e da morte para o ser humano,
na regeneração ou em seus órgãos e estruturas, como demonstra algumas
vertentes religiosas.
“Mesmo uma lista sumária incluiria a haoma
1
persa, cuja seiva conferia a vida
eterna: o Kien-mou chinês, a Árvore da Vida que, com 100 mil côvados
2
,
viceja nas encostas do paraíso terrestre de Kuen-Luen; a Árvore da sabedoria
budista, de cujos quatro galhos fluem os grandes rios da vida; o lótus
muçulmano, que assinala a fronteira entre o entendimento humano e o reino
do mistério divino; Yggdrasil, o grande freixo nórdico que, com suas raízes e
tronco, sustenta a terra entre o hades
3
e o céu; as árvores cananéias
consagradas a Astarte/ Asherah; os carvalhos gregos dedicados a Zeus, o
loureiro a Apolo, o mirto a Afrodite, a oliveira a Atena; a figueira, sob a qual a
loba amamentou Rômulo e Remo, e o fatal bosque de nemi
4
, consagrado a
Diana, onde o sacerdote guardião caminhava nervoso por entre as árvores,
esperando o matador que sairia das trevas para sucedê-lo num ciclo
interminável de morte e renovação” ( SCHAMA, 1996, p. 223).
1
Haoma - árvore da vida, que dá a imortalidade. A haoma é descrita como de cor amarela ou
dourada e cresceria em encostas de montanhas que estudiosos identificaram como a região de Kush
hindu. Bennett e colaboradores assinalam que o cânhamo maduro no Oriente Médio e na Índia é
dessa mesma cor e que a canja do Kush hindu é de uma potência lendária.
Segundo, a tradição dos Persas, havia duas espécies de Haoma : o branco, que não podia ser
recolhido senão na "montanha sagrada" a que chamavam Alborj, e o amarelo, que substituiu o
primeiro quando os antepassados dos Iranianos deixaram o seu habitat primitivo, mas que foi
perdido, igualmente, em seguida. Trata-se aqui das fases sucessivas do obscurecimento espiritual
que se produz gradualmente através das diferentes épocas do ciclo humano.O haoma decora tapetes
persas, são desenhos que estilizados fazem parte da composição de tapetes simbolizando a vida
eterna.Fonte:www.forumnow.com.br/vip/mensagens.asp?forum=32226&grupo=154949&topico=27843
62&pag=1.
2
No Egito antigo, o côvado era uma medida retirada da distância entre o cotovelo e as pontas dos
dedos. Correspondia a dezoito polegadas (45,72 centímetros). Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/Côvado.
3
Na mitologia grega o Mundo dos mortos, chamado apenas de Hades, é o local no subterrâneo
para onde vão as almas das pessoas mortas (sejam elas boas ou más), guiadas por Hermes, o
emissário dos deuses, para lá tornarem-se sombras, é um local de tristeza. É governado por Hades,
cujo nome também é usado para designar seu reino.
No fim da luta dos deuses olímpicos contra os Titãs (a guerra Titanomaquia), os deuses olímpicos
saíram vitoriosos, então Zeus
, Posídon e Hades partilharam entre si o universo, Zeus ficou com os
céus e as terras, Posídon ficou com os oceanos e Hades ficou com o mundo dos mortos, os titãs
pediram socorro à Érebo
do mundo inferior, então Zeus lançou Érebo para lá também, assim ele
tornou-se a noite eterna do Hades (Érebo também é outra designação do mundo inferior). Das Idades
do Homem e suas raças, a raça de bronze, raça dos heróis e raça de ferro vão para o Hades após a
morte. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hades.
4
Nos bosques de Diana, em Nemi, os reis sagrados combatiam os inimigos que ousavam quebrar
um galho das árvores sagradas. Os sacerdotes patriarcais tendam os bosques sagrados e os
consideravam perigosos e maus. Aqueles que os tentavam destruir eram punidos com uma maldição
da mãe-Deusa, como aparece em vários mitos moralizantes, como o de Erisichton, que foi
transformado num mendigo sujo e desgraçado pela ira da deusa Demeter. O umbigo do culpado era
pendurado na parte da árvore que tinha sido atingida. Esse era, então, conduzido em torno do tronco
várias e várias vezes até que o lado interno do seu corpo estivesse ferido para substituir a casca
retirada. Em várias outras partes do mundo existem leis contra o corte de árvores ou de danos
causados a elas, e até o século 14 o simples ato de quebrar um galho era considerado pecado na
Láturânia.http://www.circulosagrado.com/cs/magia/magianatural/magiaarvores.php
17
A árvore aparece na figura bíblica de Adão que ao escolher alimentar-se
contra a vontade divina, da Árvore do Saber, não alcançou a Árvore da Vida,
conhecendo o bem e o mal, o trabalho e a morte, o penoso caminho da história
(SCHULER, 1995). Na história de Cristo a árvore exerce um papel importante, pois
Jesus nasceu num estábulo de madeira, a mãe era casada com um carpinteiro e ele
foi coroado com espinhos e pregado na cruz, as árvores foram utilizadas
simbolicamente nas parábolas e no Monte das Oliveiras, onde orou e foi crucificado
(SCHAMA, 1996).
Na religião oriental, o budismo apresenta a famosa árvore da iluminação de
Sidharta Gautama, o Buda, que passou seis anos peregrinando em busca de uma
resposta para o sofrimento humano, buscando-a na filosofia dos brâmanes, porém
nada lhe oferecia uma resposta satisfatória, toda busca em vão, até que ao sentar-
se à sombra de uma árvore - Bodhi (figueira ou Fícus religiosa), meditando,
encontrou a Verdade e alcançou a iluminação, sendo a partir de então designado o
Buda- que significa “aquele que despertou”- (HOCK e MENDONZA, 2000).
O corpo humano é simbolicamente relacionado à árvore: a que representa o
sistema nervoso, sendo sua raíz o cérebro, e também a árvore que representa o
sistema circulatório, sendo sua raiz o coração, as duas árvores governam assim a
vida humana – a mente e o coração (AVELINE, 1999).
No entanto, as árvores deixam de representar elementos sagrados para os
humanos urbanos onde a hierarquia entre significado e significante fez primar o
distanciamento de todo elemento da natureza como um triunfo do progresso. Pois
para Ferrara (1993) a transformação da cidade é a história do uso urbano como
significado da cidade, sua vitalidade ensina o que o usuário pensa, deseja,
despreza, a relação de suas escolhas tendências e prazeres, essa transformação é
a história do uso urbano escrita pelo usuário, e o significado do espaço é o
desenvolvimento dessa percepção.
A “civilização” urbana é uma peculiar combinação de criatividade e controle,
de expressão e repressão, de tensão e libertação, cuja manifestação exterior foi a
cidade histórica.
Na passagem de uma relação “sagrada” com a natureza, para uma relação
“utilitária”, segundo menciona Munford (2004) a cidade tornou-se uma “Segunda
natureza” –domesticada- do homem civilizado.
18
Na Mesopotâmia, por exemplo, as qualidades atraentes e favoráveis à vida da
cidade podem ter sido imensamente aumentadas pela capacidade para defender a
população das enchentes. Mas foi graças ao cultivo da tamareira, que a cultura
mesopotâmica tinha um recurso agrícola ainda mais diversificado, pois, daquela
árvore, obtinha-se alimento, vinho, forros, cestos, tetos, hastes para colunas e fibras
para cordas.
Na Suméria o bulevar era uma rua larga onde era possível passear ao
anoitecer, ver as plantas, ouvir música, ou encontrar-se para os mexericos e servia
como a clássica “Rua Central” (MUNFORD, 2004).
Na Antuérpia (Bélgica) do século XVI, registrou-se uma ordem do conselho
municipal que determinava o plantio de três linhas de árvores nos passeios do
entorno das fortificações da cidade, e a ornamentação nas vias de circulação
(SEGAWA, 1996).
Soares (1998) esclarece que na França, ainda hoje, revive-se a tradição dos
tempos da Grande Revolução, em que as árvores, símbolos da liberdade para o
povo francês, são plantadas no início da primavera, representando a vida que
desponta após o rigor opressivo do frio de inverno, renovando-se a alegria de viver
livre e da esperança por dias melhores.
No entanto, essa relação “utilitária” com as árvores incluiu também uma
imagem das mesmas como “anti-utilitárias”. No início do século XVII na Inglaterra,
bosques e matas foram substituídos por campos de cereais e pastagens, já que as
árvores eram tidas como elementos contrários ao processo civilizatório, devendo
ceder lugar aos elementos de uso e interesse mais imediatos para a vida. Karl Marx,
afirmava o mesmo quando falava da grande influência civilizadora do capital, que
põe fim à deificação da natureza.
Mas, ao mesmo tempo, foi a partir do século XVI que as cidades européias
tinham como característica marcante, o jardim e o parque público. A princípio estes
tinham uma função de dar prazer à vista e ao olfato. Somente no século XIX é que
assume uma função utilitária. O uso do verde urbano, portanto, especialmente no
que diz respeito aos jardins, constituem-se em um dos espelhos do modo de viver
dos povos que o criaram nas diferentes épocas e culturas (LOBODA e DE
ANGELIS, 2005).
O primeiro grande espaço aberto europeu foi a Piazza Obliqua de São Pedro
de Roma, obra de Lorenzo Bernini, realizada entre 1647 e 1651. As praças
19
residenciais que surgiram no século XVII foram sugeridas a partir de quadrângulos
fechados. A reestruturação advinda da tradição Barroca do espaço externo, afirmou-
se nos jardins dos Castelos do Vale de Loire, nas praças reais urbanas de Paris, no
conjunto Jardim - Palácio de Versalles, visando proporcionar melhor circulação tanto
de pessoas quanto de mercadorias.
A circulação era o objetivo primordial do plano, havendo as avenidas
perimetrais que circundavam o centro e interligava os setores das cidades. Os
espaços abertos e verdes melhoravam a salubridade da cidade e o lazer da
população, houve a derrubada de inúmeros imóveis; em que os Parques de
Boulogne e Vicennes, Campos Alísios, Parque Monceau, Buttes Chaumont e
Monsoris constituíam o novo cenário (HOWARD, 2002).
A partir do séc XVII, as cidades: Dublin na Irlanda, Amsterdã na Holanda e
Hamburgo e Berlim na Alemanha seguiram essa tendência. Havia também
alamedas arborizadas que ligavam as cidades a um parque de caça no campo, em
Viena na Áustria, São Petersburgo na Rússia e Nancy na França. Porém o
pioneirismo na introdução de árvores na malha urbana deveu-se às cidades de
Londres (squares) e Paris (boulevards) (MUNFORD, 2004).
A Place Royale, hoje Place des Vosges era uma verdadeira praça residencial,
inteira rodeada por filas de árvores e um bosquete central. A casa de Victor Hugo,
nela situada e hoje museu, dá ao visitante acesso ao meio doméstico da praça
original, a derivação desse tipo de praça, dos pátios interiores, abertos, mas vazios,
dos grandes palácios, torna-se evidente na vista aérea do Louvre e a posterior
transformação da praça numa pequena cité com o Palais Royal, com isolamento de
ruídos da rua, da poeira e dos veículos de rodas.
A “cidade nova” era, como um telão de fundo para o poder absoluto, a
influência do palácio se mostrou mais poderosa através do aspecto do prazer e da
recreação. O jardim de prazer, como os Ranelagh Gardens, de Londres, no século
XVII, e os Jardins de Vauxhall e Cremorne, no século XVIII e princípio do XIX,
constituíam tentativas de proporcionar os prazeres mais lúbricos da corte à
comunidade.
O equivalente francês posterior foi o Bal Masqué, e o paralelo alemão, o
jardim doméstico e ordenado das cervejarias. Tais jardins consistiam de um grande
edifício central, muitas vezes vivamente decorado, onde podiam realizar-se bailes e
saraus e onde podiam dar-se grandes banquetes; rodeados por jardins com abrigos
20
reservados e bosques onde as pessoas podiam vaguear numa noite agradável,
comendo, bebendo, namoricando, vendo fogos de artifício (MUNFORD, 2004).
Para Loboda e De Angelis (2005) com o Renascimento, a jardinagem passou
a ser produzida à luz da arquitetura a partir da busca por refinamentos estéticos,
onde os elementos artificiais de ornamento, de formas as mais diversas e ricas,
projetam um espaço de alto valor artístico. O estilo italiano é marcado pela
adaptação dos jardins à topografia do terreno; essa adaptação origina o surgimento
de desníveis e terraços interligados por rampas e escadarias, que integram
facilmente com a arquitetura. Vegetação e obras de arte fundem-se em um único e
complexo espaço construído pelo homem.
Os jardins franceses, geralmente maiores em extensão, buscam a concepção
cenográfica em grande escala. É coerente registrar a influência exercida pelos
jardins franceses no surgimento das áreas verdes - praças e parques. - aberto à
população.
“O fato de observar a natureza e entendê-la como um espaço aberto,
ilimitado a quem o homem deveria se submeter fez dos ingleses os
pioneiros na idealização e criação dos primeiros parques públicos como se
conhece na atualidade” (LOBODA e DE ANGELIS, 2005, p.128).
Porém para Howard (2002) nessa nova ordem, a avenida passou a ser em
caráter definitivo, a moldura horizontal dos edifícios terminais. Havia a monotonia
nos edifícios e nas ordens clássicas, quebrada somente pela justaposição do parque
e da alameda arborizada à perspectiva de ruas suburbanas, assim podia-se evitar
certa frieza da arquitetura.
Entre 1853
a 1870 com a remodelação de Paris, durante a gestão do Barão
de Haussmann, os novos parques e jardins públicos possibilitavam ambientes
inspirados em uma visão pastoril e romântica, típica do parque inglês acima exposto,
com adaptações à visão francesa.
A arborização das avenidas era obrigatória, havendo o plantio de árvores nos
lados e/ ou no centro das vias públicas, regulamentadas por uma legislação, sendo
essas conhecidas como os famosos boulevars parisenses. (TERRA, 2000).
A reestruturação de Paris visou entre outras coisas proporcionar basicamente
o que cada vez mais faltava às cidades que se industrializavam rapidamente:
espaços abertos e verdes para melhorar a salubridade da cidade e o lazer de sua
população; entre outros (HOWARD, 2002). Apesar dessa “reestruturação” significar
21
a “obra-prima” da Revolução Industrial iniciada no século XVIII, Harvey argumenta
que:
“Parece que o modernismo, depois de 1848, era em larga medida um
fenômeno urbano, tendo existido num relacionamento inquieto, mas complexo
com a experiência do crescimento urbano explosivo (com várias cidades
passando da marca do milhão no final do século),da forte migração para os
centros urbanos, da industrialização, da mecanização, da reorganização
maciça dos ambientes construídos e de movimentos urbanos de base política
(...) A crescente necessidade de enfrentar os problemas psicológicos,
sociológicos, técnicos, organizacionais e políticos da urbanização maciça foi
um dos canteiros em que floresceram movimentos modernistas. O
modernismo era ‘uma arte das cidades’ e, evidentemente, encontrava ‘seu
habitat natural nas cidades’. (....) E foi, afinal, como reação à profunda crise
da organização, do empobrecimento e da congestão urbanos que toda uma
tendência de prática e pensamento modernista foi diretamente moldada.
(....)A cidade, observa de Certeau (1984, 95), é ‘simultaneamente o
maquinário e o herói da modernidade’” (HARVEY, p.34, 2003).
No que se refere à transição da modernidade até os dias atuais, verifica-se a
“desvalorização” do elemento árvore, em que as estruturas anteriormente expostas
passaram por intensa modificação, acompanhando o novo ideário e a nova
(re)significação inclusive de (re)produção do espaço, e gestão do território.
A partir de então se verifica uma “camuflagem” do valor dado à árvore, pois a
arborização urbana ocorreu e ocorre simultaneamente a uma forte destruição desse
elemento natural, passando esse também a ser visto como um elemento gerador de
lucro nesse processo.
Um dos fatos geradores desse paradigma do capital deveu-se a economia
monetária que aumentara grandemente os recursos do Estado, possibilitando o
ganho em capacidade de pensamento sistemático, sendo que a previsão acurada de
acontecimentos físicos iria justificar-se no século XIX numa série de poderosos
progressos da técnica.
Para Munford (2004) durante o século XIX, por todo o mundo ocidental, novas
cidades eram fundadas e antigas eram ampliadas, seguindo-se a linha do
“progresso”:
“Embora o termo ‘ moderno’ tenha uma história bem mais antiga, o que Habermas
(1983,9) chama de projeto da modernidade entrou em foco durante o século
XVIII. Esse projeto equivalia a um extraordinário esforço intelectual dos
pensadores iluministas ‘ para desenvolver a ciência objetiva, a moralidade e a lei
universais e a arte autônoma nos termos da própria lógica interna destas’ (...)O
domínio científico da natureza prometia liberdade da escassez, da necessidade e
da arbitrariedade das calamidades naturais. O desenvolvimento de formas
racionais de organização social e de modos racionais de pensamento prometia a
libertação das irracionalidades do mito, da religião, da suspertição, liberação do
uso arbitrário do poder, bem como do lado sombrio da nossa própria natureza
humana. Somente por meio de tal projeto as qualidades universais, eternas e
imutáveis de toda a humanidade ser reveladas “(HARVEY, p. 23, 2003).
22
O primeiro sinal de um surto imobiliário era a ampliação do esqueleto de ruas
constituído de meios-fios e encanamento para a distribuição de água. A
multiplicação daquelas ruas aumentava prematuramente a cidade e vinha
acrescentar-se à quantidade de dispendioso calçamento, dispendiosos esgotos e
encanamentos, forçando o crescimento, da maneira mais cara possível, por meio de
casas individuais dispersas, localizadas ao acaso no tempo e no espaço
(MUNFORD, 2004).
A cidade foi sacrificada ao tráfego na nova planta: a rua, que passou a ser a
unidade de planejamento, não mais a vizinhança ou o bairro. A avenida uniforme
levou o movimento e a confusão a partes da cidade que tinham sido tranqüilas e
contidas em si mesmas: e tendeu a estender o mercado ao longo das linhas de
tráfego, em vez de prover pontos locais de concentração de vizinhança, onde as
pessoas pudessem congregar-se e encontrar-se.
Com o desenvolvimento da larga avenida, a dissociação entre as classes
superiores e inferiores toma forma na própria cidade. Os ricos conduzem; os pobres
caminham. Os ricos rolam pelo eixo da grande avenida; os pobres estão afastados
do centro, na sarjeta; e, finalmente, uma faixa especial é destinada ao pedestre
comum, a calçada. Os ricos olham; os pobres admiram: a insolência esmaga o
servilismo (MUNFORD,2004).
A essência deste pensamento que aqui denominou-se de “pós-moderno”
consiste na (re)criação dos símbolos mais representativos do velho planejamento
barroco, em seus momentos tanto mais criadores quanto débeis. Um desses
símbolos é o jardim formal ou parque do século XVII, que é uma composição
simétrica no espaço, na qual os crescimentos e inflorescências naturais tornam-se
simplesmente padrões subordinados de um desenho geométrico. Aqui as árvores
são transformadas numa uniforme parede verde e podadas de forma regular e
quase matemática.
“O final simbólico do modernismo para o pós-moderno data do início dos anos
70(....)A ‘cidade-colagem’ é agora o tema e a ‘revitalização urbana’ substitui a
vilificada ‘renovação urbana’ como a palavra-chave do léxico dos
planejadores. ‘ Não faça pequenos planos’, escreveu Daniel Burnham na
primeira onda da euforia planejadora modernista no final do século XIX, ao
que um pós-modernista com Algo Rossi pode agora responder, mais
modestamente: ‘ A que, então, poderia eu ter aspirado em minha arte? Por
certo, a pequenas coisas, tendo visto que a possibilidade das grandes estava
historicamente superada’” (HARVEY,p. 46, 2003).
23
No caso das cidades tem-se como unidade fundamental o lote, edificação
individual, cujo valor pode ser medido em termos de frente em metros: isso favorece
um retângulo com uma frente estreita e grande profundidade, que proporciona um
mínimo de luz e ar aos edifícios, particularmente às moradias, que se acomodam a
ele.
Tais unidades mostraram-se igualmente vantajosas para o especulador em
imóveis, para o construtor comercial e para o advogado que redigia o título de
venda. Em troca, os lotes favoreciam o bloco retangular de construção, que mais
uma vez tornou-se a unidade padrão de ampliação da cidade (MUNFORD,2004).
Este autor argumenta que, com uma régua-tê e um esquadro, finalmente, o
engenheiro municipal podia (e pode) quer como arquiteto, quer como sociólogo,
“planejar” uma metrópole, com seus lotes padronizados, seus quarteirões
padronizados, suas ruas de largura igualmente padronizadas, em suma, com suas
partes padronizadas, comparáveis e substituíveis.
Por não prestar atenção à topografia, o urbanista adepto da planta em grade
realizava o aplainamento, aterramento e calçamento das ruas. Na planta em grade,
a única função considerada foi a intensificação progressiva do uso, tendo em vista
atender às necessidades dos negócios em expansão e aos crescentes valores dos
terrenos.
A lei do crescimento urbano, ditada pela economia capitalista, significou a
inexorável destruição de grande parte das características naturais que satisfazem e
fortificam a alma humana em suas atividades diárias. Entre elas a arborização
urbana ficou claramente relegada com um aspecto sem interesse por carecer de
lucro. Por exemplo, árvores antigas podiam ser sacrificadas e, no caso da
arquitetura, alguns edifícios veneráveis podem ser postos abaixo em favor da
velocidade do tráfego.
Enquanto as classes superiores na atualidade podem ir aos clubes sociais a
se regalar no meio do verde domesticado, a falta de espaço para recreação e de
beleza na cidade em geral não chega a ser percebida.
A combinação desses dois métodos de expansão e congestionamento,
horizontal e vertical, produziu o máximo de oportunidades de obtenção de lucro.
O erro da mentalidade comercial progressista foi dar exagerada importância
àqueles modos de circulação que prometiam os mais elevados lucros financeiros,
24
isso levou o planejador a dar prioridade ao transporte sobre muitas funções urbanas,
igualmente essenciais à existência de uma cidade.
Assim, o exagerado crescimento da rede de tráfego, destinada a fazer
aumentar o congestionamento lucrativo do centro, na realidade produziu, mesmo
tecnicamente, uma solução primitiva, exceto em seu núcleo congestionado, a cidade
resultante carecia de muitas felizes amenidades da vida social, que cidades muito
menores e aparentemente mais atrasadas possuíam ainda.
A dificuldade de manter esse equilíbrio foi temporariamente aumentada, não
só pela incontinente propagação do tecido urbano de má qualidade, por toda parte,
destilando-se em intermináveis postos à beira das estradas e hotéis, garagens,
agências de vendas de automóveis e lotes de construção. Além disso, pela rápida
industrialização da própria agricultura, que a transformou de modo de vida em
trabalho de processamento mecânico, sem conteúdo, alvo ou perspectiva diferente
de qualquer outra ocupação metropolitana (MUNFORD, 2004).
Por outro lado, desde o final do século XVIII até o início do século XX, os
novos problemas sociais, econômicos e políticos, que começavam a surgir na
sociedade, então em plena transformação, favoreceram o nascimento de uma
reflexão crítica sobre esses diversos procedimentos e suscitaram uma série de
teorias sociais e utopias.
“O termo urbanismo, de origem latina, foi pela primeira vez utilizado pelo
engenheiro espanhol Ildefonso Cerdá em sua ‘Teoria Geral da Urbanização’
de 1867, significando uma matéria nova, intacta e virgem, que iria adquirir
status de verdadeira ciência” (SILVEIRA e VASCONCELOS, 1984, p.64).
No século XX, com o fim da 2ª Guerra Mundial, as cidades passavam por um
novo modelo de urbanização, através da adoção das recomendações da Carta de
Atenas, como também a partir das experiências francesas e inglesas.
Os fatos que marcaram estas intervenções foram: a ênfase nos sistemas
viários, a despersonalização do espaço, a massificação dos sistemas habitacionais,
as dificuldades na mobilidade dos cidadãos e o descaso ao patrimônio natural e
cultural das cidades e do seu entorno.
Desde então, houve discussões dos conceitos de desenvolvimento e
subdesenvolvimento, ambos ligados a parâmetros econômicos como Produto
Interno Bruto, evoluída economia de mercado, especializações da sociedade. Esses
conceitos consolidaram o desenvolvimento de planejamentos de base econômica
induzidos pela Revolução Industrial (1750- 1830) (SANTOS, R.2004).
25
O plano era mais um documento do que a ação que representava, era um fim
em si mesmo. A questão ambiental era vista como um segmento à parte, ligada à
sistematização do conhecimento da natureza e à política de protecionismo
(SANTOS,R. 2004).
Posteriormente, assiste-se a uma intensa urbanização, através da fuga do
campo para a cidade, das habitações abaixo do padrão normal de moradia,
deficiência do transporte público, falta de saneamento, educação, saúde e também
descaso com a questão ambiental (SILVEIRA e VASCONCELLOS, 1984).
A partir de 1960, houve a preocupação com a relevância das questões
ambientais no planejamento geral e no urbano especificamente, objetivando assim a
preservação do meio ambiente e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de
vida da população (SANTOS,R. 2004).
A maioria da população urbana engendra inúmeros e complexos problemas
para a compreensão e gestão do espaço e das sociedades urbanas sendo que os
de ordem socioambientais destacam-se no contexto das cidades, em que nos países
de alta complexidade, como o Brasil, esses problemas se acentuam (MENDONÇA,
2004).
Um momento importante foi a Conferência do Rio em 1992 – ECO 92,
conhecida como Rio 92, onde 178 nações unidas debateram temas voltados à
conservação ambiental, qualidade de vida, consolidação política e técnica do
desenvolvimento sustentável. A partir de então, definiram-se 5 principais
documentos, como: A Convenção sobre Mudanças Climáticas; Convenção sobre
Diversidade Biológica; Princípios para Manejo e Conservação de Florestas;
Declaração do Rio e Agenda 21, (SANTOS,R. 2004).
A partir dessas discussões em nível mundial, aprofundam-se ainda mais os
estudos em torno principalmente da flora, uma vez que o elemento árvore a partir de
então, deixa de ter apenas uma função “utilitária” propriamente dita para exercer
papel fundamental na preservação ambiental e para garantia dos biomas terrestres.
A questão acima exposta permite expandir a compreensão para uma
totalidade viva, e por isso mesmo isenta-se de “funções” restritivas esses biomas.
A Agenda 21 é um vasto programa de ações aprovados pela ECO 92 e
assumido na forma de compromisso por 179 países, constituindo o maior
compromisso internacional já firmado. Na busca pela preservação do meio ambiente
e da sustentabilidade ambiental.
26
“Boff (2000, p. 102) apresenta três eixos: ‘a sustentabilidade ecológica da
terra e das sociedades; a diversidade biológica e cultural; e a participação e
encontros nas relações sociais e nas formas de governo”.
Para que esses três eixos apresentados por ele se concretizem, cabe a
problematização por Munford (2004) de que as cidades atuais estão sendo
destruídas pelo supersticioso ritual religioso do culto da velocidade e do espaço
vazio. Verifica-se a insuficiência nos orçamentos municipais para tratar
convenientemente todas as exigências da vida que se podem concentrar na cidade.
Essa se estabiliza a duas únicas funções: o transporte e a especulação imobiliária.
Esteriliza-se cada vez mais a terra, como também dispersam as facilidades sociais
que deveriam estar organizadas de modo a difundir e amplificar as facilidades
centrais.
A manutenção do cenário regional, a matriz verde, é essencial para a cultura
das cidades. Onde esse cenário foi apagado, despojado ou obliterado, a
deterioração da cidade deve-se seguir, pois a relação é simbiótica.
A cidade do futuro poderá ter as qualidades como: intermináveis permutações
e combinações que as variadas paisagens, variadas ocupações, variadas atividades
culturais e variados atributos pessoais do homem tornam possível, não a colméia
perfeita, mas a cidade viva. A reocupação e o revigoramento da paisagem, como
fonte dos valores essenciais a uma vida equilibrada.
O que é vital é a preservação da matriz verde, em que as comunidades
urbanas, grandes e pequenas, são situadas: acima de tudo, a necessidade de deter
o descontrolado crescimento do tecido urbano, para que não apague essa matriz e
não perturbe toda a relação ecológica entre cidade e campo (MUNFORD, 2004).
1.1 ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL
No Brasil a presença de praças e largos remonta os primeiros séculos da
colonização, Recife - Pernambuco foi, provavelmente, o primeiro núcleo urbano a
dispor de arborização de rua, no continente americano. Isso ocorreu durante a
colonização holandesa, no século XVII, por iniciativa do Conde João Maurício de
Nassau (MESQUITA, 1996). A presença de coqueiros em duas ruas foi confirmada
por documentos pictóricos do final da década de 1630. É certo que já antes da
expulsão dos holandeses, pouco ou nada sobrou desta iniciativa, exceto a dádiva
27
notável de uma fabulosa quantidade de laranjeiras, tangerinas e limoeiros
espalhados em todos os trajetos das campanhas de invasão (SEGAWA, 1996).
As cidades coloniais geralmente não apresentavam arborização viária. A
beleza natural encontrada no entorno desses núcleos é apontada até mesmo como
um motivo possível do retardo dos investimentos em jardins públicos, já que tal
beleza era considerada um paraíso que emoldurava as cidades coloniais (TERRA,
2000).
Um dos primeiros jardins públicos construídos no Brasil foi o Passeio Público
do Rio de Janeiro. Por ordem do vice-rei D. Luís de Vasconcelos. Suas obras
iniciaram em 1779 por Valentim da Fonseca e Silva - Mestre Valentim - (SEGAWA,
1996). No Rio de Janeiro, em 1869, ficam estabelecidas normas para o plantio de
árvores em ruas, e, em 1882, várias ruas são normatizadas para arborização pela
Corte (MILANO e DALCIN, 2000).
A Arborização de ruas é registrada novamente na segunda metade do século
XIX, em São Paulo, por iniciativa particular, como a do Barão de Souza Queiroz ao
arborizar a Avenida São Luiz com jacarandá mimoso (GOYA, 1994).
No século XIX, com o vetor da revolução industrial e o conseqüente colapso
da saúde pública nas cidades, surge a corrente de pensamento salubrista, baseada
no desenvolvimento da ciência médica, que se dedica ao planejamento e ao re-
planejamento das cidades. No Brasil, o uso da vegetação ainda era polêmico até a
metade desse século; entretanto,no final do século XIX, o conceito de rua e de
parque arborizados como pulmões urbanos, estava amplamente assimilado
(SEGAWA, 1996).
Grandes planos e projetos do período passaram a considerar essencial o
plantio de árvores ao longo da malha viária das cidades.
Com o advento da República, há um remodelamento das cidades, e o serviço
de arborização é intenso. No Rio de Janeiro, no ano de 1910, registrou-se o plantio
de 1.772 mudas em vias públicas (MILANO e DALCIN, 2000).
No entanto, o crescimento das cidades nem sempre obedeceu aos planos e
projetos existentes, nesse período e nos posteriores. Como resultado de uma
condição macroeconômica baseada em industrialização com baixos salários, e da
necessidade de criar territórios exclusivos para as pessoas de alta renda, a
construção das metrópoles brasileiras apresenta uma segregação espacial por nível
de renda (CARRIÇO, 2002).
28
Este autor ainda comenta que sob essa ótica, tanto a tolerância à ocupação
desordenada de espaços ambientalmente frágeis quanto às sistemáticas alterações
de regulação no campo urbanístico para favorecimento de grupos do setor
imobiliário são faces da mesma moeda.
No Brasil, a partir de fins do século XIX, o surgimento da luz elétrica, a
expansão da oferta de serviços de infra-estrutura urbana, o crescimento acelerado e
a concentração da população nas cidades, a popularização do uso de veículos
automotivos, a especulação imobiliária do período “desenvolvimentista” provocaram
mudanças profundas no desenho das cidades, gerando, na maioria das vezes,
prejuízos à arborização urbana (MILANO e DALCIN, 2000).
Segundo esses autores, na cidade do Rio de Janeiro, as mudanças do
desenho urbano, a partir da segunda metade do século XX, resultaram na perda de
jardins privados e de áreas livres. Isso restringiu sucessivamente o patrimônio de
áreas verdes à arborização de ruas, praças, parques e remanescentes florestais.
Aliadas ao processo de urbanização brasileira, as preocupações ambientais
foram se somando ao longo da história, e o planejamento ou ordenamento do
espaço passou por diferentes processos de organização territorial (SANTOS,R.
2004).
De acordo com a autora até 1930 não existiam no Brasil propostas de
planejamento ambiental, sendo que entre os anos 1950 e 1990 as preocupações
iniciais eram de controle ambiental, através de regulamentações, mas não de
mudanças de postura diante da utilização dos recursos naturais, a partir da década
de 1990, o planejamento ambiental foi incorporado aos planos diretores municipais.
Para a autora no fim da década de 1960 ocorreu uma releitura dos
fundamentos conceituais de desenvolvimento geradas por diversas causas histórico-
políticas, devido as mais diversas conseqüências, tais como: poluição, desigualdade
social, aumento da criminalidade, insatisfação da sociedade.
Houve então a discussão do que seria o desenvolvimento da sociedade,
pautado na satisfação das necessidades e representatividade social, com modelos
alternativos em torno da qualidade de vida, físico-mental, conforto, higiene e
educação.
Exigiam-se planejamentos mais abrangentes e dinâmicos e os países ainda
conservavam um grande número de indivíduos sem acesso aos serviços sociais
básicos. Em 1965 é instituído o Código Florestal Brasileiro através da Lei n° 4771.
29
O Clube de Roma realizado em 1968 foi um marco das preocupações do
homem moderno com o meio ambiente, em que se discutiram questões sociais,
políticas, ecológicas e econômicas para um uso racional de recursos naturais, tendo
como relatório final, os limites de crescimento econômico.
Segundo Santos,R. (2004), a partir dos anos 80, o Estado autoritário brasileiro
enfrenta o esvaziamento de suas propostas e viabilidades caracterizado pela crise
do Estado Desenvolvimentista. O processo de globalização em curso, as
transformações do sistema capitalista como um todo, a falência do planejamento
centralizado e o fim dos padrões tecnológicos dominantes desde o pós-guerra,
associados ao ideário político-econômico liberal, passam a fornecer as grandes
linhas inspiradoras de ações que visam às reestruturações econômicas e territoriais.
A década de 1990 e a crise dos Estados Desenvolvimentistas periféricos
representam, portanto, rupturas de paradigmas socioeconômicos e políticos com
significados e alcances tão ou mais profundos do que a própria constituição dos
Estados Nacionais sul-americanos, no século XIX (RÜCKERT, 2003).
Entre os anos 50 e 90 as preocupações iniciais eram de controle ambiental,
elaborada através de regulamentos legais, mas não de mudança de postura diante
da utilização dos recursos.
Como marcos da produção técnica e científica, na área de arborização urbana
no Brasil, muitos autores citam as publicações do Instituto de Botânica, em São
Paulo, escritas por Frederico Carlos Hoene; do Instituto Agronômico de Campinas,
por Hermes Moreira de Souza; e do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, por Luiz
Emygdio de Mello Filho (SANCHOTENE, 1994).
MILANO (1996) comenta que em 1985, com a realização do I Encontro
Nacional de Arborização Urbana, em Porto Alegre, houve um renascimento do setor
da arborização urbana no Brasil, que tinha estado alguns anos no esquecimento,
justamente aqueles em que o desenvolvimento urbano se deu de forma mais
intensa.
O processo que levou à fundação da Sociedade Brasileira de Arborização
Urbana e ao I Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, ambos realizados em
1992, uniu profissionais e pesquisadores atuantes no seu planejamento, e foi
trazendo à tona uma grande quantidade de trabalhos. Aquela entidade tem
representado, desde então, os interesses daqueles que exercem atividades
vinculadas à arborização urbana no Brasil (SANCHOTENE,1994).
30
Atualmente pode-se contar com a divulgação de pesquisas científicas, notas
técnicas e artigos de revisão, por meio da revista da Sociedade Brasileira de
Arborização urbana, que é sediada pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana
e mantida eletronicamente pela equipe do laboratório de métodos quantitativos do
Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura “Luiz de
Queiroz” – ESALQ- USP.
1.2 UMA ALUSÃO ÀS CIDADES-JARDINS DE EBENEZER HOWARD
O presente item faz uma rápida menção ao modelo de cidade-jardim, pois há
a compreensão de que esse ideário perpassa o ideário de cidades equilibradas, em
diferentes fases do planejamento urbano, sendo esse ideário uma das propostas da
presente pesquisa.
A proposta urbana das cidades-jardim foi concretizada de várias maneiras,
através do projeto original, em Letchworth, a 34 milhas de Londres, concretizada por
Raymond Unwin, e Welwyn a 15 quilômetros de Letchworth, seja de forma adaptada
em vários bairros de Londres, como em Hampstead, concretizada por Geddes e
outros.
Fez escola em toda a Europa, o modelo cidade-jardim foi realizado nos
bairros Britz, Grunewald e Onkel Toms Hütte, em Berlim; em Vedbaek, Sundbyerne
Roedovre, bairros de Copenhague que criaram círculos em torno do centro histórico,
e parcialmente, em Paris, Lisboa e outras.
No Brasil, houve a influência desse modelo de várias maneiras, nas cidades
de São Paulo, a partir de 1913, no Rio de Janeiro, em 1930, com o plano “ A Cidade
do Rio de Janeiro- Extensão, Remodelação e Embelezamento”, em que se propôs
duas Cidades-Jardins, para as ilhas do Governador e Paquetá, como também vários
loteamentos como bairros da Gávea, Jardim Botânico e Laranjeiras.
E ainda, no plano para a cidade de Goiânia em 1933, onde ao sul da cidade
foram construídas ruas curvas, com inúmeros “cul de sac” e extensa vegetação,
lembrando o sistema empregado nas duas cidades-jardins inglesas.
Idealizadas por Ebenezer Howard
5
, sendo esse influenciado por Kropotkin, a
idéia utópica das cidades-jardins (garden cities) deu um grande passo à frente, por
5
Ebenezer Howard (1850-1928) – inglês autodidata de origem humilde, nascido em Londres, passou
alguns anos nos Estados Unidos e em 1876, ao voltar para sua cidade natal, ingressou nos
31
trás do novo conceito de Cidade-Jardim, viu as magníficas possibilidades de uma
nova civilização baseada no serviço à comunidade.
Sabia ele que o crescimento da grande cidade era autoderrotador, pois, ao
lado de cada novo incremento da população, com o tráfego mais congestionado, e
instituições centrais menos acessíveis, a maior parte da população acabava por ser
tão pouco beneficiada pelas instituições superiores de cultura como se estivessem
inteiramente fora de sua órbita (HOWARD, 2002).
A idéia básica de Cidade-Jardim é a busca do campo, como lugar
privilegiado para a instalação de cidades equilibradas (UTOPIA- 1516)
6
de Thomas
More e dos falanstérios
7
de Charles Fourier. Seguiu-se com o movimento ARTS &
CRAFTS que representava a luta pela formação de agrupamentos urbanos de
pequeno porte ligados à natureza, em contrapartida às grandes cidades industriais.
Segundo o pensamento de Howard (2002), a cidade-jardim com população de
30.000 habitantes, ocupava uma área urbana de 400 hectares e em terrenos
agrícolas circundantes ocupando 2020 hectares, cidade circular dividida em 6
setores, delimitados por 6 boulevards arborizados circundado por ferrovia que após
envolver a cidade transforma-se em área de penetração no ambiente rural, com
atenção especial aos espaços viários (Figura 2) :
Os cuidados sanitários condiziam com a criação de um cinturão de belos
jardins e pomares extramuros, para que de qualquer parte da cidade se possa,
numa caminhada atingir o ar fresco, a relva e a visão de um ambiente longínquo.
O traçado da cidade é simples, claro e informal, distanciando-se das
configurações geométricas rigorosas. O desenho aberto mantém a continuidade do
movimentos dos utopistas (Robert Owen) e reformadores sociais. Em 1898, publicou seu livro mais
importante: To-morrow: A peaceful path to real reform, que foi reeditado em 1902 e ficou famoso com
o título Garden ciities of to-morrow.
6
Thomas Morus (1478-1535) tornou-se famoso por seu livro Utopia (1516) editado originalmente em
latim com o nome De optimo republicae status dique nova insula Utopia, nesse romance descreve
uma ilha fictícia, na qual situa o modelo de sociedade perfeita, buscando ao mesmo tempo, fazer um
crítica severa à sociedade inglesa e às instituições políticas. Segundo o romance nessa ilha
desconhecida denominada Utopia seriam abolidas a Propriedade Privada e a intolerância religiosa,
depois disso esse termo passou a designar não só qualquer tentativa análoga tanto anterior quanto
posterior (República de Platão; Cidade do Sol de Campanella), mas também qualquer ideal político,
social ou religioso de realização difícil ou impossível.
7
Charles Fourier (1722-1837), francês, acreditava que a humanidade, ao atingir sua fase mais
elevada de desenvolvimento, iria viver de forma comunal em unidades para 1600 pessoas chamadas
falanstérios. Este Palácio Social abrigaria dormitórios, refeitório, biblioteca e, nas alas junto ao pátio
central, igreja, bolsa de valores, teatro, a torre de controle, além do telégrafo. Ao seu redor, 400 ha de
terra destinada a cultivo e pastagens.
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33
dispostos junto às vias com pouco trânsito, tendo no centro das quadras, jardins
coletivos que se entrosam a natureza, formando um paisagismo bem disposto, com
grande homogeneidade e evitando-se a monotonia; havendo como ponto importante
no ideário da Cidade-Jardim, a alta qualidade ambiental e a excelente continuidade
entre espaço urbano e rural (Figura 3)
Figura 3- Boulevards ligando cidade-campo na Cidade-Jardim, caracterizada por excelente
continuidade entre seus espaços urbano-rural.
Fonte: http://dalpestana.files.wordpress.com/2008/01/welwyn.jpg
Um conjunto de procedimentos implantados por meio de normas rigorosas
irá acentuar a idéia de convívio com a natureza, propiciando um ambiente agradável
e acolhedor (Quadro 1).
Para Howard (2002) existem 3 ímas
8
que podem explicar a relação cidade-
campo
8
A cidade e o campo podem ser vistos como dois imãs, cada um buscando atrair as pessoas para si;
no diagrama dos três imãs, as principais vantagens da cidade e do campo são confrontados com
suas correspondentes desvantagens, sendo a cidade- campo livre das desvantagens dos casos
anteriores.
34
Quadro 1 : Relação cidade-campo nas cidades-jardins.
Fonte: Howard (2002)
Construiu um modelo experimental tão superior, tanto na sua organização
social quanto no seu traçado físico, às aldeias, pequenas cidades, subúrbios,
conurbações industriais, ou metrópoles congestionadas existentes, que fixaria um
novo padrão para a futura construção de cidades: ao invés de aglomeração, a
dispersão planificada; ao invés da concentração monopolística, a descentralização;
ao invés da desorganização, um tipo superior de unidade (MUNFORD,2004).
CIDADE CAMPO CIDADE-CAMPO
(CIDADES-JARDINS)
Oportunidades Sociais Falta de vida social Oportunidades sociais
Locais de entretenimento Terra ociosa Muito o que fazer
Altos salários monetários Beleza da Natureza Oportunidades para
empreendimentos
Aluguéis e preços altos Aluguéis baixos Aluguéis baixos
Drenagem custosa Falta de drenagem Boa drenagem
Edifícios palacianos Aldeias desertas Residências e jardins esplêndidos
Oportunidades de emprego Carência de reformas Cooperação
Afastamento da natureza Sol brilhante Beleza da natureza
Isolamento das multidões Falta de entretenimento Campos e parques de fácil acesso
Exército de desempregados Desemprego Liberdade
Distância do trabalho Matas Preços baixos
Jornada excessiva de
trabalho
Jornada longa- salários
baixos
Nenhuma exploração
Cortiços e bares Casas superlotadas Ausência de fumaça e de cortiços
Ruas bem iluminadas Abundância de água Ar e água puros
Ar pestilento e céu sombrio Falta de espírito público Afluxo de capital
Nevoeiro e seca Bosques, Campinas,
florestas, ar fresco
Ar e água puros
35
CAPITULO 2
CONCEITOS E TRANSFORMAÇÕES DA ARBORIZAÇÃO URBANA
O presente capítulo trata da conceituação do termo planejamento ambiental
contextualizado à gestão do espaço urbanizado e de desenvolvimento sustentável.
Parte-se então para a compreensão da problematização do tema arborização
urbana inserida na problematização do planejamento ambiental através tanto da sua
ausência quanto das más condições que a vegetação encontra-se num espaço
urbanizado, ou ainda, da contextualização da arborização urbana no planejamento
da cidade, sendo impossível analisá-la isoladamente.
Verifica-se a integração do tema Arborização Urbana com outros temas, sua
influência junto aos mesmos e também a integração de objetivos possíveis num
espaço urbanizado. Explicita-se as diversas abordagens que definem a Arborização
Urbana na sistematização das áreas verdes e espaços livres que compõem a
cidade. E, a partir da proposta do plano de Arborização especifica-se preceitos para
o mesmo, seguindo a mesma ordem de análise da proposta do planejamento
ambiental, sendo ambos equivalentes e concordantes, mostrou-se as etapas de
operacionalização do plano e finalmente o capítulo indicou os benefícios que a
proposta do plano de Arborização Urbana pode proporcionar à cidade.
2.1 A INCORPORAÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS
CIDADES
Os problemas socioambientais urbanos tornaram-se o ponto de partida de
intervenção na cidade por parte dos gestores urbanos, principalmente nos países
onde esses apresentam características mais flagrantes, como é o caso atual da
urbanização latino-americana.
Há uma conexão entre poder e administração dos espaços, então é evidente
que “o organizar-se”, desde as primeiras experiências grupais do ser humano, foi em
parte ao menos, um problema de distinguir lugares, valorizando uns e abandonando
36
outros, e de construir espaços, demarcando porções do território e amontoando
pedras com fim simbólico ou utilitário (SALDANHA, 1993).
A arborização urbana compõe, num espaço urbanizado, papel fundamental
seguindo o viés do planejamento ambiental. O planejamento ambiental pode ser
apreendido como um processo rigoroso de dar racionalidade à ação, de raciocínio,
no qual deve enfrentar de modo criativo as situações que se apresentam. Difere-se
da lei, da política e da administração, embora deva estar estritamente associado aos
três para o desenvolvimento das ações (ALMEIDA et al., 1993).
O objetivo do planejamento ambiental é estabelecer normas para territórios
complexos, deve interpretar o meio em relação a sua composição, estrutura,
processo e função, como um todo contínuo, e por meio do diagnóstico tem-se a
compreensão de forma global.
Segundo aqueles autores seu processo é cíclico e se realimenta
constantemente, gerando soluções e propostas num processo contínuo de tomada
de decisões, é continuado na gestão, quando se coloca em prática determinações
de um plano, esse sendo um meio para comunicar certas informações e coordenar a
ação com metas previamente escolhidas.
Compreende um grupo de metodologias e procedimentos destinados à
avaliar as consequências ambientais de uma ação proposta e identificar possíveis
alternativas a esta ação, como também, um conjunto de metodologias e
procedimentos que avalia as contraposições entre as aptidões e usos dos territórios
a serem planejados (ALMEIDA et al., 1993).
Para esses autores sua ação preventiva não corresponde a um produto
acabado, mas a um processo político-administrativo, em que um município e a
sociedade envolvida devem ser os agentes de correção, adaptação e concretização
ou não das propostas, segundo a resultante das forças e interesses sócio-políticos e
econômicos existentes.
A integração de diversos temas dentro do planejamento ambiental se dá por
meio da estratificação do espaço em unidades homogêneas, isso significa realizar
uma análise de todos os temas envolvidos em cada ponto do território, agrupar os
pontos que têm características e funções comuns, segmentar os agrupamentos em
setores e denominar cada setor segundo suas características ou critérios pré-
estabelecidos.
37
Atualmente o Planejamento Ambiental incorpora a perspectiva de
desenvolvimento sustentável na manutenção de estoques de recursos naturais,
qualidade de vida; e uso adequado do solo, bem como a conservação e preservação
dos sistemas naturais (SANTOS,R. 2004).
O plano de desenvolvimento auto-sustentável é um plano que apresenta
tentativa de modificações dos atuais estilos de desenvolvimento, com um enfoque
que considera a base de recursos ambientais como um dos potenciais de
desenvolvimento da sociedade (ALMEIDA et al., 1993).
A sustentabilidade das cidades vai depender segundo Buarque (1994), da
nossa capacidade de reorganizar os nossos espaços, gerir novas formas de
desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida e superar as desigualdades sócio-
econômicas, como condição para o crescimento econômico. A cidade sustentável é
uma construção coletiva.
Do ponto de vista do homem, uma sociedade é sustentável quando é capaz de
satisfazer às necessidades do ser humano, sem comprometer as perspectivas das
gerações futuras. A sustentabilidade enfatiza a durabilidade e a permanência, um
futuro garantido para um número razoável de seres humanos (CALLENBACH,
2001).
O espaço urbano, sob seu aspecto físico, é geralmente considerado como um
conjunto composto de espaços edificados, com áreas ocupadas predominantemente
por edificações, e de espaços livres, ambos resultantes das ações humanas
institucionalizadas ou não (SÁ CARNEIRO e MESQUITA, 2000).
Especificamente os planejamentos vêm adjetivados com palavras que
definem ou caracterizam seu principal rumo de ação, esses adjetivos permitem
identificar: o tema, a área, o setor de atividade, o ideário, o paradigma que se alinha
o trabalho. Obedecem ao âmbito, a natureza do escopo e a abrangência
operacional.
O alvo do presente trabalho é o ambiente urbano; possuindo uma
abrangência espacial e operacional, na qual a primeira enfatiza o território e na
segunda a ênfase se dá na ação sobre o mesmo, o objetivo é o plano físico de uso e
ocupação da terra ou urbano.
O Planejamento Ambiental enfoca o ambiente biofísico, onde vivem as
pessoas e comunidades, analisa efeitos de atividades de desenvolvimento e outros
planejamentos.
38
Para a Organização das Nações Unidas– ONU o planejamento ambiental é
um processo que interpreta os recursos naturais como um substrato (essência) das
atividades do homem que nele se assentam e se desenvolvem, buscando qualidade
de vida.
O planejamento ambiental surgiu nas três últimas décadas em razão do
aumento dramático da competição por terras, água, recursos energéticos e
biológicos, que gerou a necessidade de organizar o uso da terra, de compatibilizar
esse uso com a proteção de ambientes ameaçados e de melhorar a qualidade de
vida das populações.
O planejamento ambiental consiste na adequação de ações à potencialidade,
vocação local e à sua capacidade de suporte, buscando o desenvolvimento
harmônico da região.
Deve prever e indicar mudanças no uso da terra e na exploração de fontes
aceitáveis para as comunidades locais e regionais, e ainda contemplar medidas de
proteção aos ecossistemas com pouca interferência humana.
Trabalha com a lógica da potencialidade e fragilidade do meio, definindo e
espacializando ocupações, ações e atividades. As demandas sociais devem ter
prioridade sobre as econômicas, porém as restrições do meio devem ter prioridade
sobre ambas.
Fundamenta-se na interação e integração dos sistemas que compõem o
ambiente, tendo como estratégia o estabelecimento de ações dentro de contextos.
Resulta em melhor aproveitamento do espaço físico, recursos naturais, economia de
energia, alocação e priorização de recursos. Estabelecendo-se em três eixos
técnico, social e político.
Entre outros fatores tem a função de reorganizar o espaço quanto a criação e
manutenção de sistemas de circulação, de espaços verdes, articulados a promoção
da educação e desenvolvimento cultural. Deve-se pautar pelo potencial e limites que
o meio apresenta.
O fundamental para se criar estruturas é decifrar o que é essencial e
representativo da realidade, de forma a entender a natureza, as características e a
função e funcionamento do todo. Os planejamentos ambientais são organizados
dentro de uma estrutura que envolve pesquisa, análise e síntese (SANTOS,
R.2004).
39
Na fase da pesquisa o objetivo é organizar e reunir dados para facilitar a
interpretação; na análise os dados são avaliados para se atingir a compreensão do
meio estudado, com seus acertos e conflitos; finalmente na síntese é dada a
aplicação dos conhecimentos alcançados para a tomada de decisões.
Para o cumprimento dessas etapas o planejamento apresenta-se como um
processo, suas fases se encadeiam e se realimentam por meio das informações
obtidas passo a passo.
Em função da região de planejamento, das escalas selecionadas e da
confiabilidade de banco de dados, as estratégias podem se apresentar na forma de
políticas, metas, diretrizes, planos, programas, projetos e/ ou regras técnicas. As
soluções escolhidas devem ser analisadas e agrupadas em relação à eficiência,
eficácia, riscos, espaços de ação, temporalidade, urgência de aplicabilidade e custos
(SANTOS,R. 2004).
Conforme a autora, o Plano Diretor Ambiental é o instrumento básico para
uma política de desenvolvimento e garantia de qualidade de vida no município,
enfoca as comunidades humanas; o uso e ocupação da terra; os processos da
economia e provisão da infra-estrutura.
A área para o planejamento ambiental nos espaços urbanizados segue
diferentes estratégias para definição. Nos planos diretores, adotam-se os limites
territoriais legais, no caso das atividades humanas, utilizam-se raios ou polígonos,
onde se dará a ação, com a ocorrência de áreas concêntricas de interferência de
diferentes magnitudes.
Para a conservação do território com padrões de paisagem utiliza-se como
estratégia áreas em corredor que abrange uma faixa marginal às atividades e aos
padrões de paisagem que se pretende analisar.
No que concerne à escala deve-se considerar os diferentes graus de
organização e complexidade, existindo a escala espacial e a escala temporal, a
primeira interpreta a extensão territorial, as circunstâncias de uma área. É excelente
para avaliar a distribuição, porém são os levantamentos de campo que irão permitir
a interpretação da variabilidade e intensidade, bem como as condições ecológicas
dos fenômenos e elementos de uma área.
A escala temporal ocorre na diferença entre a escala de tempo de ocorrência
de um fenômeno e a escala de resposta de um organismo em relação a ele.
40
Os sistemas ecológicos formam um continuum de escalas, portanto são
heterogêneos. Para compreender os processos ecológicos e a heterogeneidade
passou-se a usar como estratégia o conceito de Paisagem.
É necessário avaliar as transformações resultantes da evolução natural e os
efeitos das interações sociedade-natureza sobre os ecossistemas, as funções
ecológicas, os recursos naturais e a população.
Após a apreensão da paisagem o planejamento ambiental deverá
compreender os processos continuados que resultaram na apropriação dos recursos
naturais, na perspectiva de desenvolvimento humano e na história local e regional.
Parte-se da premissa que o estado atual é conseqüência das ações que
determinaram a conservação ou degradação observada.
É, portanto, uma escala objetiva que situa o presente, o passado e o futuro do
espaço diagnosticado.
O estudo da vegetação em planejamento permite conhecer as condições
naturais do território e as influências antrópicas recebidas. Quanto mais próximo
estiver de seus limites de tolerância às variações dos fatores abióticos e bióticos,
mais vulneráveis serão os vetores de pressão que o produzem (SANTOS,R.2004).
Algumas decisões políticas são marcadas por décadas de conflitos regionais,
grande parte deles é devida à inconsistência das ações que se sucedem e não
levam em consideração a realidade local.
Não é difícil constatar que áreas de vocação à preservação de sistemas
naturais são perdidas pela implementação de atividades humanas que retalham os
ecossistemas. As conseqüências das ações humanas são chamadas de impacto, o
qual deve sempre ser visto em todo o seu espectro refratado.
A sustentabilidade humana e social é garantida a partir da avaliação de
valores e comportamentos individuais e coletivos, alicerces para viver de forma
sustentável, gerando transformações no modo de vida e na construção da cidadania.
Compreende-se que a problematização do tema arborização urbana insere-se
na problematização do planejamento ambiental através tanto da sua ausência
quanto das más condições que a vegetação encontra num espaço urbanizado, ou
ainda, se a intenção do trabalho é contextualizar a arborização urbana no
planejamento da cidade, torna-se impossível analisá-la isoladamente.
41
A arborização urbana está integrada a outros temas como: vegetação, solo,
uso e ocupação da terra e clima, sendo que essa simultaneamente influencia e é
influenciada pelos elementos constituintes.
Os elementos constituintes da arborização urbana influenciam positivamente
o habitat urbano, e por outro lado a arborização urbana é influenciada por esses
elementos na medida que essa auxilia no equilíbrio natural dos mesmos (Figura 4).
Figura 4– Integração de temas na Arborização Urbana
Org: Quadros, 2008.
Os espaços livres de uso público devem estar integrados através de objetivos
comuns, uma vez que esses espaços melhoram visualmente o ambiente urbano,
causam conforto visual e lúmico, ajudam a manter a circulação do ar, bem como a
manter a temperatura e umidade do ar e do solo, e ainda reduz a poluição do ar e do
solo. A figura 5 demonstra esses objetivos que compõem os mecanismos de
integração.
A integração dos objetivos em torno do tema Arborização Urbana só possui o
efeito desejado quanto esses estão vinculados às áreas verdes como um todo e
essas áreas podem ser interpretadas sob duas abordagens: de forma geral, como
sistema de áreas verdes urbanas e, de maneira específica, como espaços verdes
individuais (HARD, 2002).
SOLO
-nutrientes
-localização
- mudanças estruturais
-contaminação
VEGETAÇÃO
- Desmatamento
- Espaço, recreação,
perigos naturais
- Abrigo, alimentação
- fragmentos
USO E OCUPAÇÃO DA
TERRA
-impermeabilização
-limitação de uso
-demanda
-erosão
-sustentabilidade da
at
ivi
dade
CLIM
A
-manutenção do microclima
-mudanças climáticas
-poluição do ar
-distribuição da vegetação
- regulação
ARBORIZAÇÃO
URBANA
42
De acordo com Loboda e De Angelis (2005), a discussão dos problemas
ambientais vem se tornando uma temática obrigatória no cotidiano citadino. Assim
sendo, as áreas verdes tornaram-se os principais ícones de defesa do meio
ambiente pela sua degradação, e pelo exíguo espaço que lhes é destinado nos
centros urbanos.
Os espaços livres e áreas verdes exercem um importante papel na identidade
dos lugares, muitas vezes ressaltando as características físicas do sitio, ou atuando
como limites de áreas urbanizadas (PIZZOL, 2006).
As áreas verdes desempenham no urbano três funções, que podem ser
agrupados em três conjuntos: visuais ou paisagísticos, recreativos (sociais) e
ambientais, sendo ideal que estas funções estejam interligadas (BARTALINI, 1986).
FIGURA 5 - Integração dos objetivos no planejamento dos espaços livres ou áreas verdes.
Org: Quadros, 2008.
CANTEIROS CENTRAIS
VIAS
JARDINS
PRAÇAS
PARQUES URBANOS
CONFORTO
VISUAL
CONFORTO
LÚMICO
Reflexão
Absorção
transmissão
REDUÇÃO DA
POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA
E DO SOLO
MANUTENÇÃO
SOBRE A
TEMPERATURA
E UMIDADE DO
AR E DO SOLO
MANUTENÇÃO
SOBRE O
VENTO E
CICULAÇÃO
DO AR
MELHORIA
VISUAL DO
AMBIENTE
URBANO
43
O verde nas cidades pode ser sistematizado de diferentes formas, segundo a
conceituação de diferentes autores.
Geraldo (1997) apud Loboda e De Angelis (2005) apresenta a seguinte
proposta para a classificação dos espaços livres e para o verde urbano:
Jardins de representação e decoração: Ligados à ornamentação, de
reduzida importância com relação à interação com o meio e sem função
recreacional. São jardins à volta de prédios públicos, igrejas etc;
− Parques de vizinhança: Praças, playground, apresentam função
recreacional, podendo abrigar alguns tipos de equipamentos;
− Parques de bairro: São áreas ligadas à recreação, com equipamentos
recreacionais, esportivos dentre outros, que requerem maiores espaços do
que os parques de vizinhança;
− Parques setoriais ou distritais: Áreas ligadas à recreação com
equipamentos que permitam que tal atividade se desenvolva;
− Áreas para proteção da natureza: Destinadas à conservação, podendo
possuir algum equipamento recreacional para uso pouco intensivo;
− Áreas de função ornamental: Áreas que não possuem caráter
conservacionista nem recreacionista são canteiros de avenidas e rotatórias;
− Áreas de uso especial: Jardins zoológicos e botânicos;
− Áreas para esportes;
− Ruas de pedestres: Calçadões.
Llardent (1982) apud Loboda e De Angelis (2005) conceitua as seguintes
expressões:
− Sistemas de espaços livres: Conjunto de espaços urbanos ao ar livre
destinados ao pedestre para o descanso, o passeio, a prática esportiva e, em
geral, o recreio e entretenimento em sua hora de ócio.
− Espaço livre: Quaisquer das distintas áreas verdes que formam o sistema de
espaços livres.
− Zonas verdes, espaços verdes, áreas verdes, equipamento verde:
Qualquer espaço livre no qual predominam as áreas plantadas de vegetação,
44
correspondendo, em geral, o que se conhece como parques, jardins ou
praças.
Milano (1988) destaca que a cobertura arbórea das áreas abertas ou coletivas é
um importante setor da administração pública, tendo em vista a facilidade de
supressão da cobertura arbórea das áreas privadas urbanas. Para esse autor, tais
áreas dividem-se em dois grupos: Áreas verdes e Arborização urbana.
Di Fidio (1990) estabelece uma classificação - ou categorias - dos espaços
urbanos e suburbanos:
− Espaços verdes urbanos privados e semi-públicos: Jardins residenciais;
− Hortos Urbanos; Verde semi-público.
− Espaços verdes urbanos públicos: Praças; Parques Urbanos; Verde
balneário e esportivo; Jardim botânico; Jardim zoológico; Mostra (ou feira de
jardins; cemitério; Faixa de ligação entre áreas verdes; Arborização urbana)
− Espaços verdes sub-urbanos: Cinturões verdes.
Lima et al. (1994) estabelece a seguinte classificação:
Espaço livre: Trata-se do conceito mais abrangente, integrando os demais e
contrapondo-se ao espaço construído em áreas urbanas.
− Área verde: Onde há o predomínio de vegetação arbórea, englobando as
praças, os jardins públicos e os parques urbanos. Os canteiros centrais de
avenidas e os trevos e rotatórias de vias públicas que exercem apenas
funções estéticas e ecológicas, devem, também, conceituar-se como área
verde, entretanto, as árvores que acompanham o leito das vias públicas não
devem ser consideradas como tal, pois as calçadas são impermeabilizadas.
− Parque urbano: É uma área verde, com função ecológica, estética e de lazer,
no entanto com uma extensão maior que as praças e jardins públicos.
− Praça: É um espaço livre público cuja principal função é o lazer. Pode não ser
uma área verde, quando não tem vegetação e encontra-se impermeabilizada.
− Arborização urbana: Diz respeito aos elementos vegetais de porte arbóreo
dentro da cidade. Nesse enfoque, as árvores plantadas em calçadas fazem
parte da arborização urbana, porém não integram o sistema de áreas verdes.
De acordo com GUZZO (2008) a arborização urbana abrange toda a
cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas cidades.
45
Essa vegetação ocupa, fundamentalmente, três espaços distintos: as áreas
livres de uso público e potencialmente coletivas; as áreas livres particulares; e
acompanhando o sistema viário. As áreas verdes englobam as praças, os jardins
públicos e os parques urbanos, como também os canteiros centrais de avenidas, os
trevos e rotatórias de vias públicas e, exercem preferencialmente funções estéticas e
ecológicas. São os espaços livres nas cidades, com características
predominantemente naturais, independentemente do porte da vegetação e da sua
origem – nativa, introduzida ou exótica (PUPPI, 1981; HARD, 2002).
Uma praça pode não ser considerada área verde quando não possua
vegetação e sua superfície seja impermeabilizada (LIMA et al., 1994). As áreas
verdes são conceituadas por Holanda Ferreira (1986, apud HARD, 2002) como a
“extensão de terreno com vegetação”. Segundo Tomasini (1998, p. 62):
“A arborização de uma cidade é composta essencialmente de árvores
localizadas em áreas particulares e em áreas públicas, dividindo-se essas
últimas, ainda, entre aquelas que estão situadas em áreas verdes e
aquelas situadas em vias públicas”.
Mello e Cañelas (2000) descrevem praças como parcela do território urbano
configurando um espaço público. Do ponto de vista urbanístico, a praça se
caracteriza pelo contraste com a malha urbana que a cerca, é um vazio no meio de
cheios, quebra a continuidade dos quarteirões edificados, introduz elementos e
descontração (HARD, 2002).
A arborização de ruas é um dos elementos vegetados dos ecossistemas urbanos
capazes de integrar espaços livres, áreas verdes e remanescentes florestais,
conectando estes ambientes de forma a colaborar com a diversidade da flora e da
fauna.
Segundo Haas (1999) a árvore deve satisfazer tanto aos interesses do morador
da residência em frente a qual se localiza, quanto aos interesses da comunidade
como um todo. A ação de plantar uma árvore deve ser precedida de uma
preparação, seguindo um roteiro adequado e determinado. A solução precisa ser
estudada e aplicada para cada cidade isoladamente, aumentando a complexidade
na proporção em que as cidades se desenvolvam.
Uma questão levantada no presente trabalho é a de que primeiramente houve
a remoção da vegetação no processo de urbanização, havendo na atualidade
46
remanescentes dessa, portanto, a definição e ordem de análise sempre partirá do
processo que levou ao desmantelamento da vegetação, das possíveis formas de
preservação e da integração da matéria verde no espaço, seja analisando as
condições das árvores nas vias públicas, observando que essas formam corredores
ecológicos, seja analisando as condições ambientais dos parques urbanos ou de
matas ciliares.
De acordo com Santos e Teixeira (2001), as árvores constituem fonte de vida,
com suas cores, formatos, volumes, texturas e floração; trazem consigo não apenas
reguladores ambientais, mas também consciência ecológica e renovam a cultura do
cotidiano das pessoas, criando um permanente compromisso com o meio ambiente.
No entanto, a simples presença das árvores nas vias não qualifica a
arborização, pois freqüentemente encontramos árvores quebradas, disformes,
doentes e até mortas. Considera-se arborização, portanto, o conjunto de exemplares
arbóreos de porte e forma compatível com o espaço sem problemas físicos ou
sanitários.
A arborização urbana abrange de forma integrada os mais diversos fatores:
físicos, biológicos, territoriais, sociais, econômicos e institucionais; e constitui-se de
árvores nativas e exóticas, que podem ser ornamentais, frutíferas, medicinais,
florísticas, raras e endêmicas; AMBIENTE BRASIL, 2005
O plano de arborização urbana pode ser realizado a partir do adequado
conhecimento das características e condições do ambiente urbano considerando
fatores básicos como: condições locais, espaço físico disponível e características
das espécies a utilizar. O plano de arborização deve responder algumas perguntas
como: o quê, como, onde e quando plantar (AMBIENTE BRASIL, 2005).
O plano de arborização urbana abrange lugares públicos e privados, tais como,
escolas, áreas de unidades de conservação, de preservação permanente, parques
urbanos, cemitérios, aeoroportos, corredores de transmissão de água, esgoto e
energia elétrica, faixas de domínio legal para vias públicas de transporte, tanto de
pedestres, quanto estradas e ferrovias, margens de rios, córregos e outras áreas
alagadas, depósitos de lixo, áreas de tratamento de esgoto, e outros prédios
públicos como museus e prefeituras, loteamentos, conjuntos habitacionais, casas e
edificações- nas calçadas, jardins e quintais.
Para um estudo pormenorizado deve-se considerar o histórico florístico das
espécies da cidade e região, preservando as espécies existentes em seu conjunto e
47
a biodiversidade que representam, sejam nas matas ciliares, altos topográficos de
vegetação nativa, áreas verdes (praças, parques, vias, canteiros e aléias).
A análise do local pode se realizada através do levantamento e
cadastramento dos locais a serem arborizados, dos que precisam de complemento e
adaptação e dos que necessitam apenas de preservação, como: Cadastramento de
ruas e praças (dimensões, localização das redes e outros serviços urbanos, data e
época do plantio e poda).
Através da Figura 6 verificam-se todas as etapas do plano de arborização,
em que na primeira fase há avanços e retrocessos, pois essa é a etapa em que se
elaboram de forma ampla as etapas subseqüentes, devendo-se evitar ao máximo as
falhas quanto ao diagnóstico da situação estudada
FIGURA 6: Fluxograma - Três principais fase do plano de Arborização Urbana
Org: Quadros, 2008
Para realizar uma proposta aberta e participativa do plano de arborização faz-
se necessário uma forma de gerenciamento da Arborização Urbana o que tornaria
mais interessante e viável do ponto de vista jurídico e técnico. Cabe ressaltar a
proposta de Sampaio (2006) com a fundação de uma Associação qualificada como
Levantamento topográfico
Levantamento das espécies
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
Identificação dos locais
Transplantes e Disposição dos canteiros
Plantio de mudas e fase de revegetação
Contenção de erosão
Solos /Clima/ Paisagem
Taludes e canteiros
Espécies e Conjunto Arbóreo
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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49
Quadro 2 – Indicações para a arborização urbana
Fonte: Guia de Arborização, 1998.
Para que haja um plano de arborização urbana satisfatório, deve-se atentar
para algumas medidas (Tabela 1), como o planejamento ambiental integrado da
cidade e do modelo adotado pela sociedade que a compõe; as espécies existentes,
os locais da cidade em que serão distribuídas as mudas, problemas no que se refere
à qualidade da iluminação pública; ao entupimento de calhas e bueiros; as
dificuldades para a passagem de veículos e pedestres, a época certa de plantio de
acordo com as espécies arbóreas, nativas ou exóticas; o porte das mesmas, a forma
certa de plantar (no que diz respeito às covas e as estacas a serem colocadas, o
canteiro ideal e a distância entre as mudas) aos tipos de poda, irrigação e
tutoramento.
Tabela 1 – Medidas que devem ser consideradas na Arborização Urbana
PARÂMETROS DISTÂNCIAS
Recuo mínimo da muda em relação ao meio fio 0,50 m
Distâncias mínimas entre árvores e entradas de garagem 1,00 m
Vão livre entre a copa das árvores e a rede de baixa tensão 1,00 m
Vão livre entre a copa das árvores e a rede de alta tensão 2,00 m
Altura máxima das árvores de pequeno porte 4,00 m
Alturas máximas das árvores médio porte 6,00 m
Vão livre entre a copa das árvores e a rede de alta tensão 2,00 m
Entre árvores de pequeno porte e poste >5,0 m
Distância mínima entre árvores de pequeno porte e placas de
sinalização
5,00 m
Distância mínima entre árvores de médio porte e placas de
sinalização
7,00 m
Distancia mínima das esquinas >5,0 m
Fonte: Ambiente Brasil (2005); Guia de arborização (1998).
O quadro 3 relaciona as principais famílias, gêneros e espécies arbóreas
nativas indicadas para a arborização urbana da região centro-sul brasileira, a partir
de dados avaliados in loco, em seus respectivos habitats naturais de ocorrência.
Basicamente, enquadrou-se as espécies em dois grupos genéricos principais:
espécies pioneiras e espécies tolerantes. No primeiro grupo, as árvores necessitam
de muita luz para o seu crescimento inicial, enquanto que no segundo, as espécies
se desenvolvem em ambientes sombreados (Kulchetscki et. al, 2006, p.29-30).
Parques, praças e jardins, de forma a permitir o livre
trânsito dos pedestres.
Árvores de diversos tamanhos
50
Quadro 3 - Principais famílias, gêneros e espécies arbóreas nativas recomendadas para
programas de paisagismo e arborização urbana na região centro/sul.
Fonte: Kulchetscki et. al, 2006.
51
Nota (*)Grupo ecológico: espécies pioneiras (P), secundária inicial (I), secundária tardia (T) e climax
(C). Adaptado de Ferretti (1998)1, Inoue et al., (1984)2; Lorenzi (1992)3; e Carvalho (1994)4.
Quadro 3 - Principais famílias, gêneros e espécies arbóreas nativas recomendadas para programas
de paisagismo e arborização urbana na região centro/sul.
Fonte: Kulchetscki et. al, 2006.
Há limitações concernentes a presença e/ou a altura de rede elétrica. Neste
caso a recomendação de algumas espécies de porte baixo, como Cordia superba,
Drimys brasiliensis, Erythrina crista-galli, E. speciosa, Inga uruguensis, Luhea
candicans, Qualea grandiflora, Jacaranda puberula, Lafoensia pacari, Senna
macranthera, S. multijuga, Tabebuia chrysotricha, T. impetiginosa e o gênero
CONTINUAÇÃO
52
Tibouchina spp. podem servir como uma alternativa para esta questão, dependendo
da altura da rede elétrica (Quadro 4) (KULCHETSCKI et al., 2006) .
O Quadro 4 apresenta parâmetros importantes para a classificação de
espécies arbóreas da floresta tropical e sub-tropical, baseado no grupo ecológico:
Quadro 4- Parâmetros importantes para a classificação de espécies arbóreas da floresta tropical e
sub-tropical, baseado no grupo ecológico.
Fonte: KULCHETSCKI, 2006.
As recomendações para arborização urbana estão vinculadas aos grupos
ecológicos classificados como pioneiros, secundários iniciais, secundários tardios e
climax, com preferência aos dois primeiros grupos, considerando características
como: rápido crescimento, rusticidade e tolerância a luz solar. Além desses atributos,
incluiu-se espécies que se destacam pela qualidade de sua madeira, dureza,
resistência mecânica e/ou rusticidade, ou ainda pelo rápido crescimento e
valorização do fuste e da copada.
Existem diversos índices para expressar o verde nas cidades. O índice de
áreas verdes é aquele que expressa a quantidade de espaços livres de uso público,
em m², pela quantidade de habitantes que vivem em uma determinada cidade.
Fonte: Adaptado de Ferretti et al. (1995) para arborização e paisagismo urbano. ** modificado de Ferretti
(1998) para adaptação em ecossistema urbano.
53
Nesse cômputo, entram as praças, os parques urbanos, os canteiros centrais
de avenidas e as calçadas de algumas vias públicas relevantes, ou seja, aqueles
espaços cujo acesso da população é livre.
Segundo Cavalheiro e Del Picchia (1992) é importante comentar que está
difundida no Brasil, a assertiva da Organização das Nações Unidas (ONU), que
consideram ideal que cada cidade dispusesse de 12 m² de área verde/habitante,
enquanto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere um valor de 9
m²/habitante como base para o desenvolvimento urbano para a América Latina e o
Caribe ( MELO, 2007).
2.2 BENEFÍCIOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA
A Arborização Urbana fornece inúmeros benefícios ao ambiente, resultando
em qualidade de vida, e refletindo à humanização da cidade, sendo que as árvores:
amenizam a temperatura, através da sombra de suas copas, umidificando o ar, por
meio da transpiração das folhas; retém partículas de poeira e de poluição nas copas;
purificam o ar; reduzem os ruídos e servem de barreiras contra os ventos;
(GRAZIANO, 1994).
As árvores evitam a erosão, diminuindo o impacto da água da chuva na
superfície do solo, fixando a terra através de suas raízes; ordenam a paisagem
urbana; fornecem abrigo e alimento a avifauna; transmitem bem-estar e equilíbrio
psicológico ao homem, através das cores de suas folhas, flores e frutos; absorvem
os raios solares; regularizam e ajudam no controle da poluição hídrica, quando
conservadas em conjunto; dão estabilidade ao solo e ao subsolo, controlam a
poluição edáfica; aumentam a biodiversidade; controlam os vetores dos habitats
naturais; proporcionam conforto ambiental nas edificações e controlam a poluição
visual; geram empregos, desde as atividades diretas: plantio das mudas e
jardinagem, até a formação complexa, através de cursos de monitoramento, gestão
ambiental e outros. (SANTOS e TEIXEIRA, 2001; SOARES, 1998; GONÇALVES et
al., 2002).
Folhas, troncos e galhos têm a capacidade de remover material sólido ou
líquido particulado no ar; o tráfego de veículos, as atividades de construção geram
materiais particulados, em que o obstáculo produzido pelas árvores reduz a chance
54
do material depositado ser carreado pelo vento. As ruas arborizadas podem reter até
70% da poeira em suspensão, porém os gases tóxicos em doses letais, existentes
na atmosfera podem comprometer o desenvolvimento da planta. (SANTOS e
TEIXEIRA, 2001; SOARES, 1998; GONÇALVES et al., 2002).
As árvores também reduzem os níveis de ruídos, pois absorvem, refratam e
refletem ondas sonoras, para isso é necessário observar a disposição das árvores
em relação à fonte emissora e a freqüência dos sons
Segundo Soares (1998) as primeiras chuvas, ao caírem sobre um bosque,
deixam no solo em média 90 a 95% de suas águas, contra apenas 10% na terra
nua. Nesta, o restante das águas segue cavando sulcos e determinando as cheias.
Quando a água das chuvas cai na cidade, ela se dissipa de várias formas:
parte retorna ao ar pela evapotranspiração, perpetuando o ciclo da água e fazendo
chover; parte se infiltra no solo, indo abastecer os lençóis de águas; parte se infiltra
superficialmente, umedecendo o solo; parte escorre por sobre a superfície do solo e,
se intensa, causa erosões, deslizamentos, enchentes e empobrecimento do solo.
Se o sistema de drenagem da cidade não funciona adequadamente, ocorrem
inundações. Uma cidade bem arborizada pode apresentar um melhor ciclo
hidrológico, fato que pode ser percebido quando são comparadas as condições
urbanas e rurais: nota-se que a precipitação é de 5 a dez% maior no meio urbano,
valores também encontrados quando se compara a nebulosidade dos dois meios.
Em relação à umidade relativa, observa-se uma diminuição no meio urbano, que
chega a ser 2% menor no inverno e 8% menor no verão. (PAIVA e GONÇALVES
apud BORTOLETO 2004).
As árvores transmitem ao homem sensações como: calma, relaxamento
prazer, movimento e leveza, ao contrário das edificações que transmitem sensações
como: espaço estático e artificial.
Inúmeras cidades são desprovidas de árvores nas vias, pelo fato de terem
sido removidas quando do alargamento da rua e não terem sido replantadas, como
ocorre em várias vias de Ponta Grossa. Haverá sempre diferentes pontos de vista
sobre o que torna uma cidade mais bela, entretanto os projetos arquitetônicos das
edificações, os parques atraentes e outros espaços livres, as ruas e seus
implementos visíveis, tais como postes, fios, letreiros e as árvores, são variáveis
estéticas da cidade. Em face da monotonia e do aspecto geralmente desagradável
55
do espaço urbano, acentuam-se os problemas relacionados ao planejamento da
cidade.
Em geral, mais de 20% do espaço urbano é ocupado pelo sistema viário
(BORTOLETO, 2004) sendo este formado por ruas e avenidas e a cidade de Ponta
Grossa, caracterizada como corredor e eixo rodoviário, não foge à regra. As árvores
através de suas formas, texturas e cores, contribuem sobremaneira com a
paisagem, isto é, qualifica estética e funcionalmente não só a rede viária, mas
também o desenho urbano.
Os problemas decorrentes da falta de planejamento e manejo adequado
descaracterizam a paisagem urbana, resultando em grandes perdas de indivíduos
arbóreos, esses muitas vezes encontram-se mutilados e com podas realizadas de
forma inadequadas.
Segundo Bortoleto (2004) as árvores urbanas não devem ser podadas. É
recomendada apenas a poda de formação, para que a muda atinja um fuste de mais
ou menos dois metros de altura e o seu plantio correto, para não haver mutilação.
Entretanto, pode ser realizada em caso de galhos secos, doentes ou mal colocados.
A substituição por outras árvores de menor porte é comum nas cidades com
iluminação pública aérea . Os padrões das redes elétricas também podem mudar,
embora por muito tempo os técnicos das companhias elétricas as tenham
considerado não reformuláveis. Já existem outras formas de redes, como as
compactas, no Paraná, caso de Maringá, posteriormente em Curitiba e, atualmente,
em vários outros lugares, as quais compatibilizam árvores e redes.
Podem ser apontadas importantes vantagens com o uso de redes
subterrâneas, como: satisfatório estado geral das árvores; razoável porcentagem de
árvores sem presença de poda; ausência de necessidade de podas drásticas;
redução em um terço dos custos de manutenção; altíssima confiabilidade do
sistema. Dessa forma, pode-se afirmar que embora demande alto investimento
inicial, da ordem de dez vezes maior em relação ao custo da rede convencional, o
uso de redes subterrâneas é mais vantajoso.
A vegetação, como um todo, tem sido de grande importância na melhoria das
condições de vida no meio urbano. Além disso, a arborização é fator determinante
da salubridade ambiental, por ter influência direta sobre o bem estar do homem, em
virtude dos múltiplos benefícios que proporciona ao meio.
56
A árvore é um elemento natural que traz consigo não apenas mecanismos
reguladores ambientais, mas constitui, como outros arranjos espaciais, significados
e representações. Para Hillman (1993), as cidades nascem de suas ruas, enquanto
as árvores representam beleza e refúgio para a alma. Como lei fundamental constitui
fonte de vida, com suas cores, formatos, volumes, texturas e floração trazem
consigo não apenas reguladores ambientais, mas também consciência ecológica e
renovam a cultura do cotidiano das pessoas através do tratamento paisagístico dos
ambientes (SILVA JÚNIOR e MÔNICO, 1994; MARENZI, 1999; ROCHA et al.,
2004).
O tráfego de veículos, as atividades de construção geram materiais
particulados, em que o obstáculo produzido pelas árvores reduz a chance de o
material depositado ser carregado pelo vento.
Uma cidade bem arborizada pode apresentar um melhor ciclo hidrológico, fato
que pode ser percebido quando são comparadas as condições urbanas e rurais. Em
relação à umidade relativa, observa-se uma diminuição no meio urbano.
A arborização na cidade altera seu microclima, diminuindo o reflexo da radiação
e aumentando a umidade atmosférica, amenizando assim a temperatura. A
arborização viária pode amenizar efeitos de ilhas de calor e podem interceptar até
98% da radiação solar. (SANTOS e TEIXEIRA, 2001). O sombreamento das ruas
ameniza o rigor térmico, diminui as temperaturas superficiais dos pavimentos e a
sensação térmica de calor.
A matéria verde tem a capacidade de remover material sólido ou líquido
particulado no ar. Reduzem os níveis de ruídos, pois absorvem, refratam e refletem
ondas sonoras, desde que se observe a disposição das árvores em relação à fonte
emissora e a freqüência dos sons
As árvores diminuem o impacto da água da chuva na superfície do solo, fator
que evita a erosão. Além disso, fixando a terra através de suas raízes, ordenam a
paisagem urbana, transmitem bem-estar e equilíbrio psicológico ao homem através
das cores de suas folhas, flores e frutos.
Elas, ainda, absorvem os raios solares, regularizam e ajudam no controle da
poluição hídrica – quando conservadas em conjunto - dão estabilidade ao solo e ao
subsolo, controlam a poluição edáfica, aumentam a biodiversidade, controlam os
57
vetores dos habitats naturais, proporcionam conforto ambiental nas edificações,
controlam a poluição visual.
O Departamento de Parques e Jardins de Brasília criou os dez mandamentos
da Arborização Urbana que Brasília procura praticar no seu Plano Piloto. Demonstra
como a qualidade de vida nas cidades depende do verde (Quadro 5):
Quadro 5 – 10 Mandamentos da Arborização Urbana.
Fonte: Projeto Plant-AR (2003).
O quadro 6 apresenta algumas das muitas funções que o verde desempenha
no ambiente urbanizado.
DEZ MANDAMENTOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA
1
Plantar espécies nativas da região
2
Adequar a espécie ao espaço disponível
3
Planejar a arborização de tal modo que a cidade esteja florida o ano inteiro
4
Estudar o sistema radicular das árvores plantadas para que ele não interfira em redes
subterrâneas e edificações
5
Não plantar espécies frutíferas em áreas muito próximas às residências e edificações
comerciais, pois pode atrair animais indesejáveis, como morcego
6
Não realizar podas desnecessárias, interferindo o mínimo possível na arquitetura da copa
das árvores
7
Fazer a poda apenas dentro dos padrões técnicos recomendáveis, ouvindo sempre o
órgão responsável pela arborização
8
Abolir completamente machados e facões na poda das árvores, utilizando instrumental
adequado, como motosserra, facilitando a recuperação das cicatrizes nas plantas
9
Manter um canal de comunicação permanente com a população para atender os pedidos
de poda em no máximo 48 horas, preservando assim a credibilidade da instituição
governamental
10 Não plantar árvores na estação da seca, evitando-se a onerosa e ineficiente irrigação
através de carros-pipas ou consumo de água potável da rede pública
58
Quadro 6 - Funções da vegetação e sua influência sobre os processos tecnológicos e do meio físico
selecionados
Fonte: DE ANGELIS NETO, et al., 2006
Em contrapartida aos benefícios que a arborização pode acarretar ao
ambiente urbanizado pode-se verificar os diversos impactos que ocorrem no mesmo,
esses impactos podem ser tanto efetivos quanto prováveis, no primeiro caso
ocorrem no momento de verificação de determinado fenômeno, enquanto que no
segundo caso, há a possibilidade de ocorrência em virtude das atividades e indícios
diagnosticados, o Quadro 6 demonstrou as influências da vegetação sobre o
controle do desenvolvimento de impactos ambientais, sintetizando as funções que a
vegetação possui tanto nos processos do meio físico quanto tecnológico,
caracterizadas pelo grau de importância que exerce nos mesmos
VEGETAÇÃO
PROCESSOS
DO MEIO FÍSICO
PROCESSOS TECNOLÓGICOS
FUNÇÕES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1. Estabilização de determinada
superfície pela fixação do solo pelas
raízes das plantas
●
●
●
■
●
●
●
●
●
○
○
○
●
2. Obstáculo contra o vento e ruídos
○ ■ □ □ ● ● ● ● ○ ■ ○ ●
●
3. Proteção da qualidade da água,
impedindo que os poluentes escoem
para os cursos d’água
●
●
■
●
●
●
●
●
●
●
●
●
●
4. Filtragem e equilíbrio do índice de
umidade do ar, diminuindo a poeira e a
poluição, refrescando a atmosfera
○
□
□
□
●
●
■
■
○
■
■
○
●
5. Proteção às nascentes e aos
mananciais
● ● ■ ● ● ● ● ● ● ■ ■ ●
●
6. Aumento da taxa de infiltração das
águas pluviais
● ● ● ■ ■ ● ○ ○ ○ □ □ □
○
7. Interação entre as atividades humanas
e meio ambiente
● ● ● ■ ● ● ● ● ● ● ● ●
●
8. Mantém as propriedades do solo;
permeabilidade e fertilidade
● ○ ● ○ ● ● ○ ■ ● □ □ □ ●
● muito importante ■ importante ○ pouco importante □ sem importância
1. EROSÃO; 2. ASSOREAMENTO; 3. ESCORREGAMENTO; 4. SUBSIDÊNCIA; 5. OBRAS DE SANEAMENTO;
6. URBANIZAÇÃO; 7. TRANSPORTE E TRANSMISSÃO; 8. EXTRAÇÃO MINERAL; 9. AGROPECUÁRIA; 10.
COMÉRCIO E SERVIÇOS; 11. USINAS DE GERAÇÃO E ENERGIA; 12. INSTALAÇÕES TERMINAIS; 13.
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
59
CAPITULO 3
CONTEXTUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO PROCESSO
HISTÓRICO E NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA- PR
O presente capítulo busca tratar da Arborização Urbana no contexto histórico
e atual do planejamento urbano e ambiental, e especificamente num dos
instrumentos de ordenamento territorial – os planos diretores da cidade de Ponta
Grossa.
A dinâmica da vida urbana constitui-se em uma superfície irregular que altera
a movimentação do ar, o sistema natural de escoamento da água da chuva, e a falta
de serviços básicos de saneamento e esgoto, entre outros fatores. O solo urbano
além de concentrar pessoas, construções, indústrias e veículos motorizados, gera
alterações em sua base física, bem como poluição das águas, do solo e do ar.
O ordenamento territorial pode ser compreendido como uma forma de
regulação das ações que têm impacto na distribuição, dentre outros, dos espaços de
conservação ambiental, dos equipamentos urbanos e suas tendências, segundo
uma visão estratégica, considerando as ofertas e restrições, mediante articulação
institucional e a negociação de múltiplos atores.
Assim, aos espaços verdes ou áreas verdes urbanas, incluindo-se as árvores
que ladeiam as vias públicas fruto da arborização urbana, também por serem seus
acessórios, são bens públicos de uso comum do povo, nos termos do art. 66 do
Código Civil, estando à disposição da coletividade, o que implica na obrigação
municipal de gestão, devendo o poder público local cuidar destes bens públicos de
forma a manter a sua condição de utilização, o meio ambiente sadio é um direito de
todo cidadão (BRASIL, 1988).
3.1 ARBORIZAÇÃO URBANA NO PROCESSO HISTÓRICO DE PONTA
GROSSA
O desenvolvimento urbano de Ponta Grossa pode ser evidenciado por
períodos que auxiliam na compreensão da ausência de um Plano de Arborização
Urbana decorrentes de processos historicamente diferenciados, formando na cidade,
ciclos, principalmente econômicos, que alteraram sua paisagem, como no caso da
60
economia gerada pela madeira, concomitante a mudanças nas decisões do
planejamento da cidade que acompanhavam a mudança de gestão municipal.
O primeiro período decorre dos finais dos anos 1600, em que os Campos
Gerais, na época sesmaria pertencente à Capitania de São Paulo, encontravam-se
no Caminho das Tropas xucras e depois arreadas em direção à Capitania.
Ponta Grossa tem relação direta com o elemento “árvore”, pois de acordo
com Chamma (1988) quando essa passou a ser designada pelo Imperador
Constitucional do Império do Brasil de Freguesia de Sant’Ana de Ponta Grossa,
sendo então o início do seu povoamento. O lugar escolhido para construção de sua
Capela definitiva foi um lugar muito bonito, na colina mais altaneira e havia uma
grande árvore frondosa muito antiga, sendo esse o marco inicial da sede da
Freguesia. (CHAMMA, 1988)
“Na colina mais altaneira, coberta de gramíneas verde-esmeralda, dominando
todas as outras, (...) centralizando a pequena cidade de Ponta Grossa. Em
frente à Matriz Sant`Ana, uma praça, e nos quatro cantos, ruas principais que
desciam em ladeira” (CHAMMA, 1988, p. 43).
As fotos 1 e 2 mostram a Catedral Sant’ Ana, mesmo local onde se
encontrava a Capela acima citada.
Foto 1 - Foto antiga da área central da cidade de
Ponta Grossa destacando a Catedral Sant’Ana e
a Praça Marechal Floriano Peixoto.
Fonte: Casa da Memória, 2008.
Foto 2 – Catedral Sant’Ana em frente à uma
praça arborizada.
Fonte: Casa da Memória, 2008.
A primeira indústria da cidade foi instalada em julho de 1850, onde eram
serradas, toras de pinheiro e placas de madeira:
61
“ A 27 de Julho de 1850, o Sargento-Mor Miguel Ferreira da Rocha
Carvalhaes requereu a Casa de Câmara que nomeie uma comissão para
examinar um engenho de Placagem na sua Invernada Bom Sucesso (...) A
Comissão impressinonada com o que vira, apresentou o seguinte parecer –
O Engenho de serrar horizontal, servindo ao mesmo maquinismo várias
serras de diferentes graduações, que subsitituem umas às outras,
conforme as peças de madeira que se quer extrair, contendo casa de
máquina, dita de morada e outra de senzala. Era a primeira indústria de
Ponta Grossa e , ao que consta, a primeira de madeira do Estado” (PINTO,
1983, p. 57)
De 1920 a 1950 houve a expansão da indústria madeireira, com a presença
de serrarias de toras de pinho e imbuia, com a primeira indústria madeireira
inaugurada em 1906, fundada por Theodoro Kluppel, a Serraria Olinda , ainda se
destacavam outras indústrias extrativas de madeiras como as Serrarias Guaraúna e
Malhado, com produção de aproximadamente 3.375.000 hectares e exportando de
24 vagões com compensados e ainda com estoque permanente para 150 vagões.
(PINTO, 1983).
Em 1912, o prefeito Theodoro Batista Rosas, construiu no antigo Largo São
João, a praça Barão de Guaraúna, reformada em 1947 com o plantio das árvores e
modificada no ano de 1955 (CHAMMA, 1988). Em 1918 no contexto acima citado,
houve o plantio de árvores enfileiradas na avenida Vicente Machado, sendo uma
iniciativa do órgão gestor da cidade, estando no governo o prefeito Abraham
Glasser.
Em 1920 no governo do prefeito Brasílio Ribas foi realizada a pavimentação
da rua Balduíno Taques, seguida de uma arborização nos canteiros centrais, nessa
época a urbanização seguia a influência francesa dos boulevards, e no desenho
simétrico dos canteiros das praças (op.cit).
A arborização nos canteiros centrais da Avenida Benjamin Constant nessa
época apresentava indivíduos arbóreos já em fase adulta, como demonstra a Foto 3.
A Foto 4 demonstra uma nova arborização realizada na atualidade.
62
As Fotos 5,7,9,11 e 15 ilustram a década de 1930 e 1940, em que os
indivíduos arbóreos já alcançam a fase adulta nas principais avenidas da área
central da cidade de Ponta Grossa.
As Fotos 6,8,10,12 e 14 mostram a ausência da Arborização Urbana no
contexto atual de planejamento urbano nas principais avenidas da área central da
cidade de Ponta Grossa.
Foto 5 – Arborização em canteiros centrais na
Avenida Balduíno Taques, década de 1930.
Fonte: CASA DA MEMÓRIA, 2008
Foto 6 - Av Balduíno Taques em 2007.
Fonte: CISCO, 2004.
Foto 3- Arborização em Canteiros Centrais na
Rua Benjamin Constant, década de 1920.
Fonte: CASA DA MEMÓRIA, 2008.
Foto 4- Arborização em Canteiros Centrais na
Rua Benjamin Constant em 2008.
Fonte: QUADROS, 2008.
63
Foto 7- Arborização nos passeios da Avenida
Bonifácio Vilela, década de 1930
Fonte: CISCO, 2004.
Foto 8 - Bonifácio Vilela em 2007-
Fonte: CISCO, 2004
Foto 9- Arborização em canteiros centrais na Av.
Vicente Machado, década de 1930.
Fonte: CISCO, 2004
Foto 10 - Av Vicente Machado nos dias atuais.
Fonte: CISCO, 2004
64
Foto 11- Arborização em canteiros centrais na
Avenida Carlos Cavalcanti, década de 1940. Ao
fundo, Praça Duque de Caxias.
Fonte: CISCO, 2004
Foto 12- Arborização em canteiros centrais na
Avenida Carlos Cavalcanti, Ao fundo, Praça
Duque de Caxias na atualidade.
Fonte: CASA DA MEMÓRIA, 2008.
Foto 13- Arborização Urbana nos arredores da
Estação Ferroviária. Vista parcial da cidade de
Ponta Grossa na década de 1940. Rua
Fernandes Pinheiro.
Fonte: CASA DA MEMÓRIA, 2008.
Foto 14- Arborização Urbana nos arredores da
Estação Ferroviária. Vista parcial da cidade de
Ponta Grossa nos dias atuais.
Fonte: CASA DA MEMÓRIA, 2008.
65
Em 1937, no governo de Albary Guimarães, é inaugurada a praça Barão do
Rio Branco, também conhecida como a praça do Ponto Azul, dividida em duas
partes, com jardins, concha acústica, arborizada e totalmente cercada por ciprestes
podados (CHAMMA, 1988) (Foto 18).
Em 1943, nessa mesma gestão, fundou-se a Indústria Wagner com a
produção de laminados de madeira e beneficiamento da madeira, lâminas de imbuia,
cerejeiras, caviúva, marfim, cedro, jacarandá, fabricava-se também portas e painéis
de madeira. Supria todas as marcenarias situadas na região e ainda exportava para
outros estados (CHAMMA, 1988).
Conforme o exposto acima se pode constatar a criação de um verde artificial
e aparente que “camuflava” o verdadeiro distanciamento da natureza e o
desmantelamento dos capões que compunham a vegetação de porte arbóreo da
cidade de Ponta Grossa, portanto, a arborização como natureza artificializada.
Em 1946, no governo interino de Joanino Carlos Gravina, houve conforme a
acima citada “melhoramentos na urbanização e modernização” da cidade,
melhorando-se as condições das praças e através da construção de passeios em
várias ruas da cidade.
Em 1950 a praça Barão do Rio Branco foi fechada (foto 16, 17), os ambientes
foram modificados, e houve a retirada de algumas árvores. Na atualidade é a praça
Foto 15- Início da Arborização Urbana e Infra-
Estrutura Urbanizada na Estação Ferroviária,
década de 1930
Fonte: CASA DA MEMÓRIA, 2008.
66
que possui maior diversidade arbórea de Ponta Grossa (HILGEMBERG; BENETTI,
2001). No governo do prefeito Jocelito Canto, em 1999, a praça foi reaberta.
O processo histórico pode ser verificado na paisagem através das ruas
estreitas e dos caminhos de peões
9
, destacando-se as atividades ligadas ao gado e
as madeireiras, portanto caracterizando atividades que contribuem com grande
perda da cobertura vegetal.
FOTO 16– Praça Barão do Rio Branco.
Fonte: CISCO, 2004.
FOTO 17 – Av. Bonifácio Vilela esquina com
a Praça Barão do Rio Branco.
Fonte: CISCO, 2004.
A foto 18 demonstra a diversidade de espécies arbóreas e arbustivas na
Praça Barão do Rio Branco em fase adulta e numa nova fase, década de 70.
9
São caminhos que ligam diversos locais da cidade por meio de pontes e degraus com padrões
distintos, são elementos de conexão que permitem continuidade e acessibilidade, que conferem à
cidade uma dimensão humana, pessoal.
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Fonte: QUADROS, 2005.
Em 1955, no Governo do prefeito José Hoffmann remodelou visualmente a
cidade, sendo que as principais avenidas centrais, Vicente Machado e Balduíno
Taques, perderam os calçamentos e foram asfaltadas, retirando-se as árvores
centrais, sendo que essas naquele momento reportavam a um imaginário local de
saudosismo dos velhos tempos (CHAVES, 2001).
Ainda segundo esse autor, na década de 1960, o Brasil vivia momentos
tensos de sua história – o Regime Militar, que apresentava como meta econômica o
projeto do Brasil potência, que se fundamentava no Programa de Ação Econômica,
que apresentava como meta a aceleração do desenvolvimento econômico.
No ano de 1968 o prefeito Cyro Martins investe pesadamente na criação de
novas áreas verdes e na urbanização de logradouros, construindo cinco praças
públicas na cidade (CHAMA, 1988).
Nos década de 1970, Ponta Grossa contava com um importante parque
industrial com a instalação de muitas empresas de grande porte e um contingente
significativo de trabalhadores advindos, principalmente, de municípios da região,
muitos deles da zona rural. Esse fenômeno transformou a cidade de pequena para
uma cidade de porte médio (SAHR, 2001).
No ano de 1975, na gestão de Amadeu Puppi, houve a construção de
algumas praças, realizou-se a arborização das principais ruas e praças, como
também a preservação das áreas verdes, com o objetivo de combater a poluição do
70
centro da cidade, bem como a limpeza das vias públicas, jardins e praças, sendo
essa rigorasamente observada (CHAMMA, 1988).
A partir de 1980 houve o plantio nas demais ruas com a espécie exótica:
Lagerstroemia indica - extremosa.
Na gestão do prefeito Otto Santos da Cunha, eleito em 1982, houve por parte
da prefeitura cursos de atualização e elaboração de projetos de arborização urbana,
e também a distribuição de sementes a entidades assistenciais e escolares;
ornamentação de ruas e praças, destacando-se as ruas Balduíno Taques, trevo da
Av. Monteiro Lobato e Praça da Rua General Rondon.
No terceiro e atual período verifica-se na paisagem urbana da cidade de
Ponta Grossa, o reflexo dos períodos anteriores e dando seqüência aos diferentes
tipos de planejamento, desde o modelo tradicional de cidades latino-americanas,
como também o processo inverso de emigração da classe social mais alta da área
central para áreas exclusivamente residenciais. Ainda, favelamento nas áreas
centrais, sobretudo nos fundos de vale, sendo a localização das favelas fortemente
influenciada pela topografia da área urbana e o relevo, a base onde ocorrem as
interações entre o espaço físico e as forças sociais.
O êxodo rural, a pauperização da paisagem urbana, empobrecimento da
população, o crescimento especulativo e a segregação espacial caracterizam esse
processo de interação; observando-se uma expansão urbana acelerada com as
ocupações irregulares em áreas com terrenos íngremes, com alta declividade, áreas
com risco de inundação nas planícies aluviais, áreas de proteção ambiental:
margens de córregos e reservas verdes; e com alto risco para função de moradia:
margem de estradas de ferro e rodovias, caracterizando processos erosivos por
ocupação irregular (SAHR, 2001).
Há na área central da cidade de Ponta Grossa diversos problemas
relacionados à distribuição e mesmo à ausência da arborização urbana, o
crescimento desordenado acarretou à cidade inúmeros problemas relacionados à
infra-estrutura urbana e ao equilíbrio ambiental.
Esses problemas podem ser verificados a partir do confronto de árvores
inadequadas com os equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos,
calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, etc. São muito comuns de serem
visualizados e provocam, na grande maioria das vezes, um manejo inadequado e
prejudicial às árvores. É comum vermos árvores podadas drasticamente e com
71
muitos problemas fitossanitários, como presença de cupins, brocas, outros tipos de
patógenos, injúrias físicas como anelamentos, caules ocos e podres, galhos
lascados, etc.
Frente a esta situação soma-se o fato da escassez de árvores ao longo das
ruas e avenidas (Fotos 23, 24,25,26,27 e 28):
Foto 23 - Vista aérea da área central
Fonte: CISCO, 2004.
Foto 24– Visão aérea da cidade de Ponta
Grossa, Complexo Ambiental
Fonte: CISCO, 2004.
AUGUSTO RIBAS
VICENTE MACHADO
.
Foto 25 - Vista aérea das Av. Vicente
Machado e Augusto Ribas
Fonte: CISCO, 2004.
Foto 26-Canteiro vazio (Augusto Ribas)
Fonte: QUADROS, 2005
72
3.2. ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DA
CIDADE DE PONTA GROSSA
O Plano Diretor é o instrumento básico para uma política de desenvolvimento
e garantia de qualidade de vida no município, enfoca as comunidades humanas; o
uso e ocupação da terra, os processos da economia e a provisão da infra-estrutura.
É instrumento para o aprimoramento das relações do homem com a natureza
e tem por objetivos e metas, políticas claras e bem consolidadas através das
diretrizes e ações propostas. Sua base é um diagnóstico preocupado com os
recursos naturais e o homem, onde os recursos naturais devem estar identificados
nas aspirações da coletividade, visando um desenvolvimento local ecologicamente
equilibrado, socialmente justo e economicamente viável (SANTOS, R. 2004).
O Plano Diretor apresenta entre outros objetivos, a proteção e recuperação do
meio ambiente, do patrimônio cultural, histórico, paisagístico, arqueológico e
artístico, e ainda, a integração e compatibilização das atividades urbanas e rurais,
com o uso racional da infra-estrutura (SANTOS, R.2004).
O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) na cidade de Ponta Grossa
deve ser fundamentada pelo Plano Diretor Municipal, seu órgão gestor é o Estado,
porém a efetivação e aplicação da legislação se dão pela sociedade, portanto são as
políticas públicas em consonância com a ação da sociedade que determinam as
prioridades na produção do espaço urbano.
Foto 27– árvore doente por ataque
de parasita
Fonte: QUADROS, 2005.
Foto 28- Ausência de Arborização nas calçadas
Fonte: QUADROS, 2005.
73
A atribuição dada aos planos diretores da cidade de Ponta Grossa demonstra
como o conceito de cidade ou de urbano sofreu modificações conforme os
momentos históricos relatados na presente pesquisa. Constata-se assim, que a
diferenciação do ato de planejar não é somente a aplicação das normas legais,
transcendem essa aplicação no sentido que abrange toda a análise na configuração
do espaço geográfico.
De forma simplificada podemos visualizar as diferenças dos planos diretores
através do nome atribuído aos mesmos, essas sendo mediadas por objetivos dos
órgãos gestores municipais em função do tempo, ou seja, as diferenciações dos
objetivos no plano diretor configuram a diferenciação espacial em que os fenômenos
globais ocorrem no espaço local.
Conforme Santos, M. (2004) o lugar é seletivo e participante da totalidade-
mundo, possuindo as verticalidades (globalização, informação, tempo rápido,
exploração do trabalho) e as horizontalidades (comunidade, comunicação, tempo
lento, trabalho cooperativo, solidariedade).
A escala geográfica nesse sentido é um dado temporal e não propriamente
espacial, e define a centralidade do evento que ocorre no espaço, essa centralidade
será definida a partir da escala das forças operantes e da escala de ocorrência (dos
fenômenos). A tecnosfera moldando a psicoesfera (reino das idéias, paixões e
crenças) e normas de mercado moldando as normas públicas. (SANTOS, M. 2004).
3.2.1 Plano Diretor de Desenvolvimento, Ponta Grossa – 1966
O primeiro plano diretor da cidade de Ponta Grossa foi o Plano Diretor de
Desenvolvimento, elaborado no ano de 1966, pela Comissão de Desenvolvimento
Municipal – CODEM. Conforme esse plano (e configurando um erro que leva a
atenção do leitor atento) a área total da cidade de Ponta Grossa figurava com
aproximadamente 31600 km² quando na realidade a área total
10
era de 2.075 Km².
Constituiu-se no principal entroncamento rodoferroviário do estado do Paraná,
servindo como centro de convergência dos fluxos; apresentando-se como um
exemplo de ocupação anárquica que caracterizou o desenvolvimento das cidades
brasileiras no período pós-guerra (PONTA GROSSA,1966).
10
O próprio Plano mais adiante fala sobre a área florestada sinalizando aproximadamente 132.80 km²,
correspondendo a 6,4%, calculando-se esse valor com um percentual de 100% a área total ficaria com 2075
Km².
74
A estrutura social de Ponta Grossa assumiu historicamente característica
eminentemente rural e tradicionalista, em vista da formação da cidade ser baseada
num sistema de grandes propriedades rurais. Essa atividade foi em grande parte
responsável, beneficamente, pelo surgimento de unidades industriais no setor de
transformação, mas, ao mesmo tempo, foi também responsável pelo surgimento de
uma mentalidade voltada para a especulação comercial agrícola estruturada a partir
do recebimento de um grande contingente populacional, originário da zona rural.
Paralelamente a estrutura de exploração agrícola, ocorreu em Ponta Grossa
outra tendência especuladora, conseqüência do processo de comercialização
determinado pela exploração econômica dos produtos extrativos da região,
especialmente a madeira.
Nessa fase do planejamento, consta no plano a situação de extrema
precariedade de Ponta Grossa no que diz respeito à recreação de ordem
contemplativa proporcionada por praças e logradouros públicos. Existiam 12 praças,
algumas em bom estado de conservação e outras completamente abandonadas.
Dessas, apenas três possuíam pequenos “play-grounds” sendo que uma delas
possuía um pequeno zoológico - “Praça dos Bichos”, no bairro Nova Rússia, tendo
como entidade mantenedora o poder público municipal, através do Departamento de
Urbanismo.
Com a valorização do pinheiro nacional em detrimento do europeu importado,
a cidade recebeu um grande impulso, transformando-se no maior centro madeireiro
do Estado, servindo como centro de serviços do oeste e sudoeste. No Paraná o
comércio de importação e distribuição de produtos industrializados, tornou-se
importante principalmente nestas regiões, fator esse determinante para o vigoroso
processo de urbanização da cidade. Tal ação se mostrou dinâmica em 1940, época
em que a demanda de madeira aumentou sensivelmente, entrando em decadência a
partir de 1945.
As expectativas da população acompanhavam o ideário de crescimento
econômico, uma vez que segundo o Plano Diretor, a configuração dos fatos acima
mencionados dentre outros, comparada à expectativa de desenvolvimento que
envolvia o país e, mais proximamente, as cidades do Norte e a Capital do Estado,
provocaram na população o estado psicológico de busca a uma explicação para o
não crescimento da cidade.
75
A população apontava como responsável a concessionária de distribuição de
energia elétrica que, embora tenha grande parcela de culpa no “estrangulamento” da
economia pontagrossense, obviamente não poderia ser responsabilizada pela
existência de um processo de esvaziamento (PONTA GROSSA, 1966).
A permanência dos valores culturais e sociais característicos e conseqüentes
da estrutura ruralista repercutiu em determinadas atitudes do empresário
pontagrossense, traduzidas em um excesso de cautela nos reinvestimentos
necessários à intensificação do processo de desenvolvimento e numa grande
parcimônia na utilização dos instrumentos financeiros postos a disposição por
organismos governamentais. Aliados ao desconhecimento da tecnologia moderna
tendeu-se a limitações de novos empreendimentos industriais, tendo em vista a
superestimação dos riscos econômicos das novas atividades.
A cidade concentrava algumas grandes propriedades, possuindo uma área
florestada de aproximadamente 132.80 km², correspondendo a 6.4 % da área total
do município. As florestas constituídas por vegetação arbórea incluíam pequenas
matas secundárias ao longo dos cursos de água e capões isolados, o que de acordo
com o plano não possuía atrativos para a exploração econômica, face ao
inexpressivo volume de pinho encontrado e as dificuldades de acesso para o
transporte (PONTA GROSSA, 1966).
As reservas florestais de pinheiros Araucaria angustifolia e,
consequentemente, atividade extrativa mais intensa, localizam-se ao longo das rotas
Guarapuava-Pitanga- Campo Mourão, Guarapuava- Laranjeiras do Sul- e Castro-
Laranjeiras do Sul- região sudoeste do Estado, polarizando a elaboração da matéria-
prima no setor industrial, cabendo a Curitiba a polarização comercial.
A ambiência adequada às condições de Ponta Grossa, para a comissão de
desenvolvimento deveria ser baseada na criação de uma paisagem urbana que
despertasse em seus habitantes anseios ou necessidades de utilização do espaço
urbano. Isto propiciaria a criação de pontos de encontro, de condições
microclimáticas satisfatórias, de expressão arquitetônica adequada ao sítio, de
manutenção ou criação de símbolos coletivos e surgimento de visuais paisagísticos
surpreendentes.
Todos esses fatores seriam obtidos através da implantação física de um
zoneamento coerente com a topografia da cidade, de reservas de áreas verdes, de
hierarquização do tráfego, de estímulo à formação de pólos de serviço. Ganharia
76
importância, neste aspecto, a necessidade de oferecimento aos pontagrossenses de
um maior número de áreas verdes e áreas para recreação, aspecto em que a cidade
apresentava ponderável deficiência.
A doutrina de implantação do plano físico da cidade estaria contida em cinco
itens básicos: o adensamento populacional da área urbanizada; a ocupação intensa
da área urbana; a continuidade espacial através dos grotões
11
; a hierarquia de vias e
a criação de uma paisagem urbana própria.
A continuidade espacial através dos grotões permitiria a preservação das
características celulares de Ponta Grossa (fruto da conformação topográfica)
evitando, ao mesmo tempo, o isolamento dos bairros que se encontravam nessas
condições. A continuidade espacial deveria ser realizada através da ocupação
efetiva e concreta dos fundos de vales, permitindo-se edificações adequadas às
condições topográficas e às necessidades de determinados equipamentos de
caráter comunitário, evitava-se dessa forma, declarar estas áreas “non aedificandi”
ou de reservas naturais, o que viria a se constituir num ônus para o poder público,
em custos de aquisição, operação ou manutenção.
O item exposto demonstra a contradição por parte da comissão de
desenvolvimento econômico da cidade no que concerne à preocupação com as
áreas verdes urbanas, uma vez que o plano deveria voltar-se a implantação de
áreas verdes e de lazer para a população e contenção de loteamentos, e
simultaneamente sugere a continuidade espacial através dos grotões, e ainda com
ocupação efetiva e concreta dos fundos de vales, áreas essas de escoamento dos
rios acompanhados por matas ciliares e capões de mata nativa.
No art. 4° foram estabelecidas as seguintes diretrizes básicas para a
consecução dos objetivos previstos no artigo anterior, para o setor econômico -
formação de reservas florestais, para o seu aproveitamento industrial adequado e
econômico, para o setor físico-territorial- ocupação efetiva das áreas urbanas não
edificadas, com a limitação de novos loteamentos, aproveitamento dos grotões,
mediante tratamento adequado, que permite a interligação dos bairros e
preservação de paisagem.
11
GROTÕES - grande depressão verificadas em encostas alcantiladas; brechões que seguem os cursos dos rios.
(HOUAISS,2006)
77
Quanto aos equipamentos urbanos no art.22, o plano previa que as praças de
esporte, os parques e jardins públicos e todas as áreas verdes da cidade deveriam
assegurar uma área mínima de 15 m² por habitante.
No art. 1° ficou estabelecido através do projeto de lei de loteamento urbano –
Lei 2018/68, em suas disposições preliminares, para fins urbanos, ou em zona rural,
o arruamento, o desmembramento e o remembramento de terrenos no município de
Ponta Grossa, obedecidas as normas federais e estaduais relativas à matéria
Constou no art.8°, que não poderiam ser arruados nem loteados terrenos que
fossem, a juízo da prefeitura, julgados impróprios para edificação ou inconvenientes
para habitação. Não poderiam ser arruados terrenos cujo loteamento prejudicasse
reservas arborizadas ou florestais. E ainda, o art. 16º previa que todo loteamento,
além das vias e logradouros públicos, deveria ter um mínimo de 10 (dez) por cento
da área líquida para usos institucionais, necessária ao equipamento do município.
Conforme o art.18° são julgados satisfatórios os documentos de arruamento ou de
loteamento pela prefeitura, contendo em seu inciso V, bosques, monumentos
naturais ou artificiais e árvores frondosas (PONTA GROSSA, 1966).
3.2.2. Plano Diretor Municipal, Coletânia da Legislação, Ponta Grossa – 1992
O segundo plano diretor municipal - sob a Lei nº 4.839, designado por uma
coletânea da Legislação e organizado pela secretaria municipal de administração e
negócios jurídicos-AM/SMANJ, no ano de 1992, visou através do seu art. 3º,
orientar o desenvolvimento integrado do município, coordenar e incentivar a
Administração Pública Municipal, Estadual e as entidades privadas na sua racional
promoção. Através do seu art. 4º, estabeleceu que o Município promovesse a
compatibilização de suas atividades e ações, bem como norteou as ações de
particulares em consonância com o disposto na presente lei.
No art. 5º estabeleceram-se os objetivos fundamentais do plano:
I instrumentalizar e promover o processo integrado de planejamento, entendido
como uma atividade contínua e constante; II - ordenar a estrutura físico-territorial do
município; III - promover o desenvolvimento sócio-econômico; VI - dotar o poder
público municipal de meios para a efetiva implantação do Plano e a eficientização
de suas atribuições, através da formulação de medidas de caráter institucional
(PONTA GROSSA, 2005).
Através do Art. 6º estabeleceram-se diretrizes para a consecução dos
objetivos previstos no artigo anterior, em relação à área físico-territorial, entre outros:
78
- a adoção de soluções urbanas adequadas ao microclima
local;
- a manutenção dos níveis de qualidade atmosférica;
- melhoria das condições de permeabilidade do solo urbano;
- a estabilização de áreas de risco;
- a definição de sistema hierarquizado de áreas verdes urbanas
com distribuição quali-quantitativa da cobertura vegetal na malha
da cidade;
- recuperação de áreas degradadas, procurando incorporá-las
à estrutura urbana, valorizando seus aspectos naturais;
- promoção do controle ambiental, em conjunto com os
diversos órgãos setoriais públicos e organizações não
governamentais locais;
- criação de Zonas Verdes Especiais, com parâmetros
específicos de urbanização nas áreas de relevo acidentado ou
com vegetação significativa, permitindo uma ocupação harmônica
com a necessidade de proteção ambiental;
- recuperação de áreas com ocupação irregular de favelas,
através de estudos particularizados para cada situação, levando
em consideração os aspectos naturais quanto à qualidade
ambiental e risco aos moradores, com a participação dos mesmos
na definição das intervenções;
- recuperação ambiental de áreas degradadas, através de seu
agenciamento paisagístico, recuperação ou conservação de
monumentos históricos e arquitetônicos, incorporando-os à
estrutura urbana da cidade;
- a adequação paisagística dos espaços estruturastes da
cidade (PONTA GROSSA, 2005).
Seguem ainda leis específicas no Plano Diretor que regulam, entre outros
condicionantes na área territorial urbana, as leis de Loteamentos e de Zoneamento,
através da Lei n° 3360/ 02 de julho de 1981, em seu artigo 8° que estabelece: Os
loteamentos de interesse social deverão atender os seguintes requisitos: II. destinar
o percentual mínimo de 35% (trinta e cinco por cento) do total da gleba para áreas
públicas (vias de circulação, praças, áreas verdes ou de preservação).
O plano ainda prevê por meio da lei nº 6.326/99, em seu art. 4º fica
estabelecido que não será permitido o parcelamento do solo: VI- em áreas que
possam desfigurar ou prejudicar locais de interesse paisagístico, histórico, além de
reserva florestal.
O Art. 5º destaca que, os loteamentos deverão destinar no mínimo 35%
(trinta e cinco por cento) da gleba, para o sistema de circulação e para a
implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de
uso público. O Art. 7º estabelece que a aprovação do projeto de arruamento ou de
loteamento deverá ser requerida à Prefeitura, preliminarmente, para a expedição de
diretrizes, com os seguintes elementos: c) a localização dos cursos d’água, bosques,
79
monumentos naturais ou artificiais e vegetação de porte.
O art. 8º estabelece que a prefeitura indicará nas plantas apresentadas as
seguintes diretrizes: III-a localização aproximada dos terrenos destinados a
equipamento urbano e comunitário e das áreas livres de uso público; VII-o plano de
arborização de vias públicas.
De acordo com o Art. 11º e satisfeitas as exigências do parágrafo anterior, o
interessado encaminhará o projeto para aprovação da Prefeitura com prazo máximo
de 02 (dois) anos para a execução das obras necessárias à implantação do
loteamento e que é dentre outras: V- arborização de vias públicas (op.cit).
Com o Art. 15°, fica o interessado obrigado a ceder ao Município as seguintes
áreas: no mínimo, a 15% (quinze por cento) da área líquida do terreno, (PONTA
GROSSA ,2005).
Parágrafo único – Entende-se como área verde aquela que contenha a presença
significativa de mata nativa, ou na sua inexistência, o loteador ficará obrigado a
executar a arborização (PONTA GROSSA, 2005).
O Art. 22° faz referência a Zona Verde Especial, áreas com topografia muita
acidentada, os grotões ou aquelas com presença significativa de mata nativa, que,
por suas características, não são compatíveis com as formas tradicionais de
ocupação urbana; os usos são diversificados e os parâmetros construtivos estão
concebidos de forma a aliar a ocupação urbana ao respeito às condicionantes do
suporte natural e ao melhor aproveitamento paisagístico (PONTA GROSSA, 2005).
De acordo com o art. 24° as faixas sanitárias de fundo de vale existentes nos
loteamentos poderão vir a se constituir em Zona Verde Especial e terão usos e
parâmetros estabelecidos por decreto do Poder Executivo.
A LEI n° 4842/92 que dispõe sobre a criação dos Setores Especiais de
Preservação de Fundos de Vale e dá outras providências, apresentava como
objetivos: a prevenção das conseqüências danosas à coletividade advinda da
ocupação desordenada de áreas lindeiras aos cursos d’água; a recuperar e proteger
as áreas adjacentes aos fundos de vale degradadas ou ameaçadas de degradação;
propiciar condições para a implantação de projetos integrados de microdrenagem e
de parques lineares; promover o controle ambiental e paisagístico dos fundos de
vale.
Com o Art. 5º ficam criados os Setores Especiais de Preservação e Fundos
de Vale constantes da planta de zoneamento de uso do solo urbano, tendo em vista
80
a proteção e preservação das matas ciliares, das encostas íngremes e da paisagem
natural.
No Art. 9º, com os Setores Especiais de Preservação de Fundos de Vale
implantados em áreas de domínio público serão destinadas, prioritariamente, a
parques lineares para uso recreativo, desportivo, de lazer, educação, cultura e
recuperação da flora.
A Lei n 4832/92 dispõe sobre a criação das seguintes unidades de
conservação, no Município de Ponta Grossa: I- Parque Municipal Boca da Ronda,
com a área de 38.054,80m²; II - Parque Municipal Chácara Dantas, com a área de
58.544,00m²; III- Parque Municipal Buraco do Padre, com a área de 290.763,39m², a
ser desmembrada da área chamada Fazenda Rima, situada no local denominado
Cercadinho, Distrito de Itaiacoca; Parque Municipal Fonte do Bicão, com a área total
de 9.842,15m², situados no Distrito de Guaragi; Parque Municipal Rio Verde, com a
área de 43.481,62m²; Parque Municipal São Jorge, com a área de 132.246,76m²,
configurada em projeto de paisagismo e levantamento topográfico arquivados na
Secretaria Municipal de Planejamento; Parque Municipal Capão da Onça, com a
área de 5 alqueires. As unidades de conservação perfazem um total de 57,30 Km².
Conforme o § 1º desse artigo, as unidades de conservação referidas nos
incisos I a III caracterizam-se como RESERVA ECOLÓGICA, de preservação
permanente, nos termos da legislação pertinente à Política Nacional do Meio
Ambiente (PONTA GROSSA, 2005).
Conforme o § 2º As unidades de conservação referidas nos incisos IV a VII
caracterizam-se como logradouros públicos destinados a uso recreativo, desportivo
e de lazer, observada a preservação das matas ciliares, na forma da lei. A Lei de nº
6902 de 27 de abril de 1981, no art. 9º dispõe, em seu parágrafo 1º que:
“a Secretaria Especial do Meio Ambiente, ou órgão equivalente no âmbito
estadual, em conjunto ou isoladamente ou mediante convênio com outras
entidades, fiscalizará e supervisionará as áreas de Proteção Ambiental”
(TAKEDA, et al., 2001, p.64).
A Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana foi criada pelo Decreto
nº 1231 de 27 de março de 1992, com base no artigo 87 da Constituição Estadual e
com base nas leis federais nº 6092 e 6938, esse decreto previa um prazo de 12
meses para a realização de estudos necessários para promover o zoneamento
dessa APA (TAKEDA, et al., 2001).
81
3.2.3 Plano Diretor Participativo, Ponta Grossa – 2007.
O terceiro e atual Plano Diretor Participativo da cidade de Ponta Grossa está
fundamentado na Constituição da República, na Constituição do Estado do Paraná,
na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001
(Estatuto da Cidade) e visa orientar as ações para o desenvolvimento integrado do
Município no decênio 2006-2015, sendo o resultado de um trabalho interdisciplinar
de diversos profissionais.
O plano diretor ainda considera que, em várias áreas do município, tem sido
intensa a ocorrência de áreas de antropismo, destacando-se o reflorestamento para
fins econômicos, notadamente de Pinus spp. e Eucalyptus spp., especialmente nas
regiões do embasamento cristalino
12
, devido ao uso da madeira para a extração do
talco.
As conseqüências ecológicas desta atividade vão desde a dessecação
13
do
ambiente edáfico e o aumenta do grau de acidez dos solos, impedindo (sic) o
crescimento de muitas espécies basófilas
14
, até alterações ecológicas acentuadas,
devido ao caráter invasor de algumas espécies madeireiras. Plantações de
bracatinga (Mimosa scabrella), espécie originária da região, também são
relativamente comuns, fazendo parte da sucessão natural durante o
desenvolvimento dos capoeirões, o que, por sua vez, gera impactos menos
significativos. Regionalmente, é utilizada para a produção de carvão vegetal e para
fins industriais e domiciliares (PONTA GROSSA , 2007).
Há um equívoco no Plano Diretor Participativo da cidade de Ponta Grossa no
que concerne ao diagnóstico da Flora do Município, uma vez que esse coloca como
uma conseqüência negativa o impedimento do crescimento de muitas espécies
basófilas, ora, o impedimento nesse caso, seria algo positivo, pois as plantas
basófilas são consideradas plantas daninhas.
12
O parágrafo citado compõe o corpo de texto do atual Plano Diretor Participativo, no item caracterização física
da cidade de Ponta Grossa.
13
dessecação- estado de extrema secura, ou o processo de extrema secagem (wikipedia.org).
14
basófilas – é uma planta daninha, que se desenvolve onde não é desejada; indesejável; fora do lugar; com
valor negativo; competem por luz, água, nutrientes e podem liberar substâncias tóxicas, tornam o uso da terra
menos eficiente, entre outros (KRUSE, 2008).
A informação apresentada no Plano Diretor Participativo é equivocada pois de acordo com Rosemeri
Segecin Moro a região não pode apresentar as espécies basófilas citadas devido ao arenito originar solos
naturalmente ácidos.
82
A cidade de Ponta Grossa enfrenta problemas de ocupações irregulares em
áreas de preservação permanente (APPs), principalmente relacionadas aos fundos
de vale, nascentes e áreas alagadiças do município. Essas áreas são abundantes
na cidade e podem constituir-se em áreas de lazer e de cobertura arbórea a
exemplo dos parques municipais Madureira e Rio Verde, visitados pela comunidade
pontagrossense. Outro aspecto destacado é a marcante falta de arborização viária
na cidade (PONTA GROSSA, 2007).
A partir dessa consideração percebe-se que algumas das estratégias de
planejamento do primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento propiciaram os
problemas ambientais da atualidade, e que os mesmos só são hoje considerados e
previstos nesse plano devido à existência de legislação específica e nacional, ou
seja, da luta iniciada a partir dos anos 70 pela causa ambiental.
Existem, ainda, diversas áreas em situação semelhante no município,
algumas já estabelecidas como áreas protegidas pelo poder público municipal, mas
que se encontram em uso de forma inadequada ao ambiente, destacando-se os
casos do Capão da Onça, Cachoeira do Rio São Jorge e Buraco do Padre.
De acordo com o Artigo 2º da Lei Federal No 9.985, de 18 de junho de 2000,
que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), tais áreas
constituem espaços territoriais, além de seus recursos ambientais, inclusive águas
jurisdicionais, com relevantes características naturais, legalmente instituídos pelo
poder público, “com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. As
categorias de manejo definidas pelo SNUC se enquadram em duas tipologias: a
proteção integral, voltada à preservação dos ecossistemas, onde é admitido apenas
o uso indireto de recursos naturais; e o uso sustentável, destinadas a compatibilizar
a conservação da natureza com a utilização adequada de parcela dos seus recursos
naturais.
No Município de Ponta Grossa, são encontrados significativos espaços
enquadrados como unidades de conservação de proteção integral, a exemplo do
Parque Estadual de Vila Velha e do Parque Nacional dos Campos Gerais, este
recentemente criado. Também existe o Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi, que
passa a coincidir com a Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal da Floresta de
Araucária, esta sob a categoria de uso sustentável. Neste contexto, há também a
ocorrência da APA Estadual da Escarpa Devoniana (PONTA GROSSA, 2007).
83
Junto ao cadastro do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) Ecológico por Biodiversidade, recebem atualmente recursos estaduais o
Parque Estadual de Vila Velha, Parque Municipal Mata Boca da Ronda, APA da
Escarpa Devoniana, RPPN Estadual Invernada Barreiro, Parque Municipal Chácara
Dantas.
O Parque Municipal Chácara Dantas, aberto à população em 1999, localizado
no núcleo urbano da cidade, com vegetação constituída por associação secundária
da Floresta Ombrófila Mista, é um exemplo da não implantação de um plano de
manejo de muitas das Unidades de Conservação na região dos Campos Gerais
(Fotos 29,30,31,32,33 e 34).
Como já comentado, o município possui potencial para enquadramento ou
regulamentação de outras unidades, podendo ser citadas as áreas do Espólio
Borato – Vila Congonhas, adjacentes a Mata Boca da Ronda e Parque Municipal
Chácara Dantas, Parque Thielen, Fonte do Bicão, Buraco do Padre e Parque
Honório, dentre outras.
Algumas das áreas de preservação permanente (APPs) definidas pela
Resolução CONAMA No 303/02, até 2001 eram delimitadas no Município de Ponta
Grossa de acordo com o disposto na Lei Municipal No 4.842, 18 de dezembro de
1992, que delimita faixas de 6 m a 100 m para cada lado dos cursos d’água dentro
do perímetro urbano.
Foto 29- Antiga administração do
Parque Marguerita Masini.
Fonte: VILELA, 2007.
Foto 30- Antiga sede do SEARI
(Parque Marguerita Masini).
Fonte; VILELA, 2007.
84
A partir de então, tais parâmetros eram utilizados apenas para loteamentos
antigos, já aprovados com base na legislação municipal. Todavia, a partir de 2005,
foram adotadas como referenciais as prescrições da Lei Federal No 4.771/65
(Código Florestal Brasileiro) e da supra citada resolução, que determinam faixas
mínimas de 30 m para cada lado das margens dos cursos d’água com até 10 m de
largura, caso da maioria dos arroios e rios na área urbana.
Assim, as áreas de preservação permanente de arroios do município
assumem o papel de passivos ambientais, oriundos das aprovações de loteamentos
onde as faixas de preservação não foram respeitadas, incrementando, assim, a lista
das áreas com riscos potenciais, sendo as mesmas consideradas como de
Foto 31. Parque Marguerita Masini.(entrada
abandonada).
Fonte: VILELA, 2007.
Foto 32. Parque Marguerita Masini.
(recepção desmontada).
Fonte: VILELA, 2007.
Foto 33. Parque Marguerita Masini ( Fonte
destruída).
Fonte:VILELA, 2007.
Foto 34. Parque Marguerita Masini
(Banheiro depredado).
Fonte: VILELA, 2007.
85
ocupação irregular. Cabe comentar, ainda, que outras tipologias de áreas de
preservação permanente também assumem o mesmo papel.
As características de uso e ocupação do solo urbano de Ponta Grossa têm
importante relação com as condições de relevo. Tal situação condicionou a
expansão urbana a se adensar sobre espigões constituindo as encostas com alta
declividade de vazios posteriormente ocupados irregularmente. Em 2006, verifica-se
que o adensamento da malha urbana permanece no centro e em seu entorno
apontando para o crescimento sobre os espigões e as áreas planas constituindo
algumas encostas e fundos de vale de áreas ocupadas irregularmente (PONTA
GROSSA, 2007).
O plano salienta ainda que a ocupação do centro com características de
polarização das funções urbanas do município, com significativos pólos geradores
de tráfego, tem determinado a saturação do sistema de circulação municipal.
Em função de suas características topográficas, o município apresenta
loteamentos com características de isolamento viário, contribuindo para sua
desarticulação urbana e sobrecarga da malha viária consolidada. Os vazios
formados junto às áreas de declividade acentuada – deixadas à margem do
processo de urbanização – tornaram-se cenário da ocupação irregular, conferindo
ao município cerca de 8.350 unidades nesta situação na periferia urbana,
espalhadas por 134 pontos de invasão (PONTA GROSSA, 2007).
O adensamento das áreas ocupadas irregularmente se relaciona à
conseqüente subdivisão dos espaços abrigando várias famílias. Estão locadas
principalmente em fundos de vales, em condições deficientes de saneamento. Tal
situação contribui decisivamente para a remoção da vegetação ciliar, perda da
biodiversidade, erosão nas encostas, escorregamentos de terras ocupadas,
inundações, enchentes, poluição e contaminação das águas, dentre outros
problemas.
As moradias identificadas como inadequadas apresentam problemas
relacionados à infra-estrutura (iluminação, abastecimento de água, instalação
sanitária ou destino do lixo).
O plano diretor participativo destaca ainda, que os ciclos econômicos do
tropeirismo, erva-mate e madeira formaram a base da produção estruturada, em
grandes latifúndios. Devido ao acentuado processo de desmatamento no território
paranaense, que resultou em reduzidos remanescentes da flora nativa, de frente às
86
dimensões do município e sua elevada diversidade geomorfológica e ecológica, tem-
se um complexo mosaico de combinações típicas.
A diferença se dá principalmente por dois tipos de ecossistemas: de
paisagens abertas (campos, banhados, vales e várzeas, plantações da agricultura,
pastos e capoeiras), onde dominam elementos florísticos com gramíneas e
herbáceas, intercalados com algumas formações de arbustos ou árvores isoladas,
com ocorrência principal nas regiões mais planas; de paisagens fechadas (florestas,
capões, reflorestamentos etc., caracterizados pela dominância arbórea).
O plano diretor participativo apresenta em seu artigo 7°, como um dos seus
princípios: a preservação e recuperação do ambiente natural e construído; como
também, o direito universal à cidade, ampliado à terra urbana, à moradia digna, ao
saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, aos serviços
públicos, ao trabalho e ao lazer.
O objetivo principal do citado plano é a garantia da qualidade de vida à
população, preservando e conservando os recursos naturais locais, e ainda como
objetivo específico a proteção do meio ambiente e, em conjunto, o ser humano, de
qualquer forma de degradação ambiental, mantendo a qualidade da vida urbana e
rural.
A função social da cidade será garantida através a melhoria da paisagem
urbana; da preservação dos recursos naturais do Município; e da recuperação de
áreas degradadas ou deterioradas, visando à melhoria do meio ambiente (art.14).
Em seu art. 23° o plano diretor municipal estabelece as diretrizes de
desenvolvimento Físico-Ambiental que têm por finalidade a qualificação do território
municipal, com a sua valorização, promovendo as suas potencialidades e garantindo
a qualidade ambiental e de vida.
A Gestão Ambiental municipal deverá dentre outras, planejar e desenvolver
ações de promoção, proteção, conservação, preservação, recuperação, restauração,
reparação, vigilância e melhoria da qualidade ambiental; elaborar e implementar os
planos que visem à melhoria da qualidade ambiental do Município; a Agenda 21, no
prazo de 360 dias; os Planos Diretores de Arborização
15
, Áreas Verdes e Unidades
15
O Plano Diretor de Arborização Urbana é o conjunto de métodos e medidas adotadas para
preservação, manejo e expansão das árvores nas cidades, de acordo com as demandas técnicas e as
manifestações de interesse das comunidades locais, sendo traçadas diretrizes de planejamento, produção,
implantação, conservação e administração das árvores públicas (Prefeitura Municipal de Ponto Alegre- RS).
87
de Conservação, devendo cadastrar as áreas de interesse ambiental e paisagístico
no prazo de 360 dias.
É estabelecido como lei complementar – do sistema viário urbano em seu
capítulo I, § 1º que árvores, canteiros, postes de iluminação e sinalização e demais
equipamentos urbanos só serão instalados quando o espaço remanescente for
suficiente para o trânsito de pessoas, conforme NBR 9.050/2000 (PONTA GROSSA,
2007).
Conforme a lei n º 6326/ 99 dos loteamentos (em revisão), estabelece no seu
art. 4° que não será permitido o parcelamento do solo
V. em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição
impeça condições sanitárias suportáveis, até sua correção; VI. em áreas que
possam desfigurar ou prejudicar locais de interesse paisagístico, histórico,
além de reserva florestal; apresentando como parágrafo único – Entende-se
como área verde aquela que contenha a presença significativa de mata
nativa, ou na sua inexistência, o loteador ficará obrigado a executar a
arborização (PONTA GROSSA, 2007).
Em síntese, a arborização urbana pautada na questão ambiental da cidade de
Ponta Grossa é assunto indeterminado, verifica-se a presença de um mesmo
discurso num período de 40 anos, em que se caracteriza a cidade como citado no
primeiro plano diretor: baseada num sistema de grandes propriedades rurais,
características eminentemente ruralísticas e tradicionalistas, paralelamente à
estrutura de exploração agrícola, ocorreu uma mentalidade especuladora,
conseqüência do processo de comercialização determinado pela exploração
econômica dos produtos extrativos da região, especialmente a madeira, ou ainda
como cita o atual plano diretor: (...) ao acentuado processo de desmatamento no
território, que resultou em reduzidos remanescentes, e ainda intensa ocorrência de
áreas de antropismo, destacando-se o reflorestamento para fins econômicos,
notadamente de Pinus spp. e Eucalyptus spp., em especial nas regiões do
embasamento cristalino, devido ao uso da madeira , e ainda caracterizada (...) como
nas suas origens mais remotas, como uma “Cidade Encruzilhada”,
Sintetizando as observações dos planos diretores, podemos utilizar a
seguinte expressão: Ponta Grossa, historicamente, cidade voltada para latifúndios
madeireiros voltados à exploração da madeira, configurada numa intensa estrutura
viária voltada para escoamento de toda exploração latifundiária, portanto as
características fundamentais de uma cidade e do ideal a ser previsto por
88
instrumentos que abranjam toda a sociedade que a compõem não são cumpridos,
ou seja, acessibilidade, funcionalidade, integração social, identidade, criatividade,
qualidade ambiental.
Os instrumentos que garantem a cidadania são ineficazes, e muitas vezes,
contraditórios, como observado no primeiro plano onde esse em suas disposições
ora coloca a necessidade de uma implantação física e um zoneamento coerente
com a reservas de áreas verdes, e simultaneamente coloca como item básico para e
implantação do plano físico da cidade: a continuidade espacial através dos grotões;
que incentiva a ocupação efetiva e concreta dos fundo de vales, permitindo-se
edificações adequadas às condições topográficas e às necessidades de
determinados equipamentos de caráter comunitário, evitava-se dessa forma,
declarar estas áreas “non aedificandi” ou de reservas naturais, o que viria a se
constituir num ônus para o poder público, em custos de aquisição, operação ou
manutenção.
A partir da consideração de que as matas nativas da cidade de Ponta Grossa
concentram-se em grande parte nos capões de mata, que devido a configuração de
seu relevo, esses se localizam nos fundos de vales, tornam-se inúteis as
considerações dos planos diretores posteriores, quando problematizam a questão da
perda das matas ciliares e de vegetação nativa, devido a problemas fundiários, ou
de outras atividades impactantes em fundos de vale, uma vez que como citado
acima uma das principais causas de ocupação dessas localidades está prevista em
seu primeiro plano, inclusive justificada.
Quanto à arborização das vias públicas, compreende-se pela análise dos
planos diretores, que essas não seguiram qualquer programa ou plano específico,
como por exemplo, um plano diretor exclusivo para a arborização urbana, esse tema
sequer constitui pauta específica nos três planos diretores analisados. A constatação
do presente trabalho leva a crer que a (re)formulação dos planos diretores
municipais atendem as demandas locais e configuram o espaço urbano a partir de
regras impostas à cidade, ou regras advindas de agentes externos.
89
CAPITULO 4
ASPECTOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM PONTA GROSSA
O presente capítulo trata da questão arborização urbana na cidade de Ponta
Grossa, estando esse dividido em dois momentos: no primeiro, realizou-se
levantamento de dados tanto sobre a atuação dos órgãos gestores municipais,
especificamente nos últimos oito anos, através de entrevistas estruturadas, como
também a partir de artigos publicados em jornais e sites da cidade de Ponta Grossa.
Num segundo momento, o presente trabalho trata de alguns resultados obtidos a
partir do levantamento da Arborização Urbana, na área central.
As entrevistas foram concedidas em 2005 pelo: Secretário de Planejamento,
José Ribamar Krüger; Responsável Técnico pelo Viveiro Municipal, Srª Sandra;
Secretaria do Meio Ambiente, Técnico Sr. Marcelo. Em 2008 pelo: Diretor do
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Barros; Diretora do Viveiro
Municipal, Isabel Meister.
O recorte temporal em que foi realizada a pesquisa em torno da atuação do
órgão gestor municipal, a partir do ano 2005, deve-se ao fato de que o estudo do
tema arborização urbana foi iniciado nesse mesmo ano em um trabalho de
conclusão de curso, trabalho esse que desencadeou todo o processo para que essa
pesquisa se realizasse, portanto o marco temporal do início da pesquisa coincidiu
com o período de transição de duas gestões distintas.
4.1 ARBORIZAÇÃO URBANA E SUA RELEVÂNCIA JUNTO AO ÓRGÃO
GESTOR MUNICIPAL
A relevância dada ao tema arborização urbana por parte do órgão gestor
municipal é mínima, embora o discurso do chefe do executivo demonstre uma
grande preocupação quanto ao tema junto à mídia local. Esse discurso perde
consistência após declarações por parte do secretário de meio ambiente e da
diretora do viveiro municipal:
90
“Quando falam em construir monumentos e deixar marcas da nossa
administração, eu acredito que além, evidentemente, das obras que
estamos fazendo, o melhor monumento que podemos deixar, e talvez o
único que tenha algum sentido mais forte, é a árvore. E por isso estamos
projetando o plantio de milhares de árvores em toda a cidade. Ao contrário
de uma estrutura de concreto ou de metal, uma árvore é um organismo
vivo, um símbolo do nosso compromisso com a vida, não com a nossa
imagem ou memória”, explica o prefeito Wosgrau Filho. “Para mim, o
melhor monumento que posso deixar à nossa cidade é a sua arborização:
isso melhora a qualidade de vida de todos os habitantes, não apenas de
quem visita uma praça, e ainda tem impacto positivo na auto-estima da
população. Tem monumento melhor?” (MONUMENTO DE VERDADE É
ÁRVORE [...],2007).
Após entrevista com o diretor do DEMA – gestão 2004-2008, a respeito da
arborização urbana em uma ordem hierárquica da gestão, o então diretor afirma que
teria ocupado a segunda colocação, e não propriamente a arborização urbana, mas
tão somente a produção de mudas, principalmente para o pequeno agricultor rural
para recomposição da mata ciliar. Declarou ainda que a atenção principal do DEMA
foi dada à questão dos resíduos sólidos (...), porém o mesmo reconhece que a
arborização urbana é fundamental para garantir a qualidade de vida urbana
(BARROS, 2008)
16
.
Em contrapartida, a diretora atual do viveiro municipal afirma que a
arborização urbana vem ocupando o último lugar numa ordem hierárquica de ações
junto à secretaria de meio ambiente, ressalta que qualquer ação relacionada à
arborização urbana depende muito de quem está no comando da gestão, uma vez
que o interesse pela questão ambiental faz toda a diferença, declara ainda, que a
culpa pela indiferença em relação às árvores no DEMA não se incumbe ao prefeito
municipal, uma vez que ele na verdade nem sabe da existência do viveiro municipal,
pois como afirma a diretora: “(...) ele nunca foi no viveiro, não conhece o viveiro, o
secretário foi uma vez (...)” (MEISTER, 2008)
17
.
O verde para a então diretora não seria uma preocupação ambiental dessa
gestão, e acrescenta que pretende fazer muita coisa pela arborização urbana, mas
que não espera nada do poder público municipal. Salienta que o problema não está
na burocracia, mas no desejo de realizar e na ação de quem está no poder, informa
que o tema arborização urbana será: “a menina dos olhos da gestão que vem”.
(MEISTER, 2008)
18
.
16
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
17
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
18
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
91
4.1.1 Plano de Arborização Urbana
Em relação ao plano de arborização urbana, previsto no art. 23° do atual
Plano Diretor Participativo da cidade de Ponta Grossa que está fundamentado na
Constituição da República, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Orgânica do
Município e na Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade),
que visa orientar as ações para o desenvolvimento integrado do Município no
decênio 2006-2015, está previsto que:
“Em seu art. 23° o plano diretor municipal estabelece as diretrizes (...). A
Gestão Ambiental municipal deverá dentre outras, planejar e desenvolver
ações de promoção, proteção, conservação, preservação, recuperação,
restauração, reparação, vigilância e melhoria da qualidade ambiental;
elaborar e implementar os planos que visem à melhoria da qualidade
ambiental do Município; a Agenda 21, no prazo de 360 dias; os Planos
Diretores de Arborização
19
, Áreas Verdes e Unidades de Conservação,
devendo cadastrar as áreas de interesse ambiental e paisagístico no prazo de
360 dias” (PONTA GROSSA, 2007).
Portanto, o prazo máximo para a formulação do Plano Diretor de Arborização
seria o início do ano de 2008, porém a partir da presente pesquisa verifica-se que
não existe nem mesmo linhas gerais para regulamentação do plano.
Segundo declarações obtidas com o responsável técnico pelo Viveiro
Municipal, no ano de 2005, em relação ao plano de arborização, constatou-se que: o
Viveiro Municipal ficaria responsável por produzir mudas a partir de um estudo sobre
as ruas da cidade que não tinham arborização, tanto no centro quanto na periferia;
seriam então realizados estudos pela prefeitura dos locais a serem selecionados
pelo planejamento, havendo assim, uma proposta de elaboração do plano
juntamente com a população, através das associações de moradores e presidentes
dos bairros.
Porém, a partir da entrevista realizada no ano de 2005, na Secretaria de
Planejamento com o então secretário José Ribamar Krüger, verificou-se que um
Plano de Arborização só teria início no ano de 2006, o qual seria realizado por uma
empresa de consultoria da cidade de Curitiba- PR.
As declarações expostas demonstram um desajuste entre a Secretaria de
Planejamento Municipal e o Viveiro Municipal, na medida em que as estratégias de
19
O Plano Diretor de Arborização Urbana é o conjunto de métodos e medidas adotadas para
preservação, manejo e expansão das árvores nas cidades, de acordo com as demandas técnicas e as
manifestações de interesse das comunidades locais, sendo traçadas diretrizes de planejamento, produção,
implantação, conservação e administração das árvores públicas (Prefeitura Municipal de Ponto Alegre- RS).
92
ação do Plano de Arborização tomam eixos diferentes, uma vez que o Viveiro
Municipal declara que as decisões seriam tomadas pela Prefeitura Municipal com o
apoio da população, ou seja, uma estratégia de ação voltada à gestão participativa,
enquanto que a partir da declaração exposta pelo então Secretário de Planejamento
demonstram uma estratégia de ação voltada a uma abordagem tecnocrática.
Quando consultado a respeito de projetos em relação à arborização urbana,
o então secretário de planejamento declarou que “ O maior projeto que a prefeitura
pretendia realizar juntamente com o governo do estado seria o de conservação da
mata ciliar” (KRÜGER, 2005)
20
.
No mesmo ano foi realizada entrevista com o responsável técnico do
Departamento de Meio Ambiente, sendo informado que na gestão correspondente
ao período de 2001 a 2005 houve discussões e ações referentes ao tema
arborização urbana, que se deram a partir de votação no Orçamento Participativo.
Alguns locais iniciaram um “projeto de Arborização”, entre eles: o Monumento dos
Tropeiros e o Parque Madureira, sendo que no último os gastos públicos limitaram-
se à compra de grama, algumas mudas e cal doadas pelo Horto florestal.
Nesse mesmo ano, de acordo com o DEMA, não haveria condições para se
fazer um projeto relevante acerca da Arborização Urbana, devido à falta de estrutura
- tanto técnica quanto do departamento de obras, e pelas restrições na realização de
um monitoramento das árvores.
No ano de 2007 houve a elaboração de um projeto por parte do vereador
interino “Neori Tigrão”, o qual prevê que a cidade de Ponta Grossa deverá ter mais
árvores por metro quadrado. Segundo a proposta, o Município terá de plantar, ao
menos, uma árvore a cada 12 metros.
A proposta surgiu através da observação de outras cidades paranaenses,
como Maringá e Londrina.
“Nessas cidades, a arborização é um cartão postal e, preocupado com isso,
propus esse projeto, porque em minha concepção, Ponta Grossa é uma das
cidades que conheço que menos tem árvores nas ruas” afirma o vereador.
(ÁRVORES A CADA 12 m [...], 2007).
Para tanto, a proposta deverá contar com o apoio de empresários, além de
um convênio com a Prefeitura e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Vamos
precisar da ajuda de todos, para que hajam mudas suficientes e adequadas para dar
20
Informação verbal concedida por José Ribamar Krüger, em julho de 2005.
93
andamento à proposta”, diz o autor da proposta. Ele cita que, apesar de parecer
simples, a proposta ainda deverá demandar estudo pelo DEMA que faz parte da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
“É o DEMA que fará o levantamento necessário, dizendo quais as espécies
de árvores que deverão ser utilizadas, levando em conta as características da
flora e as próprias ruas, verificando, por exemplo, a rede elétrica e a largura
das calçadas”, conforme o vereador Neori Tigrão (ÁRVORES A CADA 12 m
[...], 2007).
Porém num discurso contrário ao que esperava o vereador Neori Tigrão, o
diretor do DEMA declarou em entrevista realizada no ano de 2008 que o Plano de
Arborização é incumbência da Secretaria de Planejamento e que o DEMA é
responsável tão somente pelo Parque Ambiental e pela produção de mudas no
viveiro para doação à população.
Quando argumentado sobre a existência de tal plano, o então diretor declara
que: “há o plano, porém o controle do mesmo se dá pela secretaria de
Planejamento”. No entanto se contradiz quando em outro questionamento afirma
que um plano de arborização teria que ser uma coisa para planejar e executar, mas
que para realizá-lo dependeria do próprio governo.
Por outro lado em entrevista com a diretora do Viveiro Municipal, obteve-se a
informação de que não há um plano específico de arborização urbana, mas sim um
projeto interno e não oficial indicando o que deverá ser produzido no Viveiro
Municipal e os materiais a serem utilizados, mas que irá realizar “esse” plano para o
ano de 2009. Quando questionada sobre a existência de planos específicos para
praças, a diretora declarou que a atribuição de manutenção das praças é do parque
de Obras, sendo essa realizada sem técnica e planejamento.
A necessidade de arborização em Ponta Grossa é compactuada por
pesquisadores da área, como o professor do departamento de fitotecnia do curso de
Agronomia, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Luiz Kulchetscki
“É uma discussão que vem há muito tempo, de onde surgem diversas
pesquisas. Dessa forma, percebemos que Ponta Grossa não conta com um
projeto de arborização urbana e paisagismo urbano”. Isso, remonta da própria
cultura e das condições estruturais da cidade. “No centro mais antigo, por
exemplo, as ruas têm calçadas estreitas, há, ainda, o problema de fiação.
Tudo isso, dificulta” (ÁRVORES A CADA 12m [...],2007).
94
Para ele, a própria característica dos governantes, ao longo das gestões, não
permite a existência e colocação em prática de um projeto de qualidade de vida
ligado à arborização da cidade. “Boa parte deles, fica bastante atento à área de
Engenharia Civil, às obras. Com elas, há a retirada de matéria orgânica do solo, o
que é um prejuízo grande” (ÁRVORES A CADA 12m [...],2007.
4.1.2 Viveiro Municipal e suas funções
Em relação ao Viveiro Municipal no ano de 2005 foi declarado por parte do
técnico responsável que haveria o plano de arborização urbana sendo que o viveiro
teria por prioridade a produção de espécies nativas da região e algumas espécies
exóticas. Seriam produzidas as seguintes espécies arbóreas: Extremosa
(Lagerstroemia indica), Jacarandá-mimoso (Jacaranda cuspidifolia), Manacá-da-
serra (Brunfelsia uniflora), Quaresmeira (Tibouchina granulosa), Espirradeira (Neriun
Oleander), Ipê-amarelo (Tabebuia araliaceae), Aroeira salsa (Schinus
terebiuthifolius), Margarida de maio e Cereja nipônica (Prunus serrulata), sendo que
essa última dependeria da “colaboração dos japoneses”, pois esses é que dominam
a técnica do plantio. As espécies arbustivas seriam: azaléia (Rhododendron simsii),
hortênsia (Hydrangea macrophylla), cheflera (Schefflera arborícola), agapanto
(Agapanthus africanus) e “moréia” (INFORMAÇÃO VERBAL)
Quanto à escolha das espécies seriam respeitadas indicações quanto à
época de floração, tipos de folha (caducas ou perenes), enraizamento- pivotante ou
palmado, uma vez que as árvores não poderão atingir nem o calçamento, nem
tubulações subterrâneas.
A produção de mudas teria início no ano de 2005 e o viveiro seria deslocado
para outro local (Centro de Eventos), pois até então havia apenas a produção de
mudas para a mata ciliar, decorrentes de multas vindas do Instituto Ambiental
Paranaense – IAP. Assim, ficou estabelecido pela prefeitura que no prazo de 2 anos
deveriam ser produzidas 20.000 mudas de árvores com 1 a 2 metros de altura.
Em relação às funções do viveiro municipal, concluiu-se que o mesmo
responsabiliza-se apenas em produzir mudas. Segundo o técnico responsável pela
produção, em 2005, 18.000 mudas destinaram-se aos produtores rurais multados
pelo IAP para recomposição da mata ciliar, 4.500 mudas à população em geral, que
95
procura espécies arbustivas, herbáceas e flores. As escolas adquirem mudas
através de pedido de licitação para a prefeitura.
Posteriormente, no ano de 2007 o responsável pelo Dema, Laertes
Bianchessi, anunciou na mídia local que:
“Há grandes áreas verdes em Ponta Grossa, porém, o que falta é a
ampliação da arborização pública no Município, considerando áreas públicas,
como ruas, escolas, unidades de saúde e praças. Para solucionar esse
problema, está sendo estudado um projeto para viabilizar, até 2008, o plantio
de mais de três mil árvores, todas produzidas no Viveiro Municipal, já
estamos preparando essas mudas, deixando-as próximas a um tamanho
ideal para o plantio. Dessa forma, dificulta-se que haja danificação”
(ÁRVORES A CADA 12 m [...], 2007).
O então secretário destacou que o viveiro também já estaria atuando para a
distribuição de mudas a qualquer entidade que o solicitasse e que “Fora isso, existe
a arborização das áreas rurais, onde o município também produz árvores para
produção de mata ciliar e áreas de preservação permanente”.
De acordo com o diretor do DEMA, o viveiro produz atualmente 70.000 mudas
de árvores por ano, o mesmo argumenta que o porte do viveiro é pequeno, mas
muito bem operado. Em relação à produção.
“a grande parte vai para mata ciliar e áreas degradas bem mais na parte rural
que na urbana. até o próprio IAP faz bem mais fiscalizações na parte rural e
essas pessoas tem que recuperar as áreas que eles mesmos desmataram.E
o nosso viveiro é destaque, mas sem dúvida alguma o fluxo de arvores é
majoritariamente rural - 80% da produção vai para área rural, em que as
mudas são vendidas a 10 centavos cada mudas com um padrão de 20 a 30
cm cada, porém para arborização urbana as mudas são doadas, com a
limitação de uma muda para cada casa (BARROS,2008)
21
”.
Quando interrogado a respeito das dificuldades encontradas no viveiro, este
apontou que a maior delas seria a de colocar nas ruas o que se produz no viveiro.
Essa afirmação foi compartilhada pela diretora do viveiro municipal. Segundo ela:
“A gente produziu 14000 mudas para arborização urbana, só que a gente não
tem como plantar. elas estão lá no viveiro , algumas foram doadas, as vezes
as pessoas vem e querem plantar na frente da sua casa, a gente faz o
cadastro a pessoa retira a muda e planta”.(MEISTER, 2008)
22
.
21
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
22
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
96
Conforme a diretora do viveiro, das 14.000 mudas produzidas, entre 1.000 e
1.500 já foram liberadas e destinadas à arborização urbana. A principal função do
viveiro é o plantio de árvores nativas (120 mil mudas) para recomposição da mata
ciliar urbana com vistas a recuperação dos arroios.
Para o projeto de arborização urbana foram liberadas mudas com 2,5 metros,
sendo que algumas árvores que estão no viveiro já alcançam entre 1,5 e 1,6 m,
tamanho ideal para liberação, portanto, para daqui um ano.
A partir do exposto verifica-se discordância nas informações prestadas pelo
diretor do DEMA e pela diretora do viveiro municipal, pois o primeiro afirma que são
produzidas anualmente 70.000 mudas, dessas 80% são destinadas à recomposição
da mata ciliar rural, e 14.000 mudas ou 20% destinadas à arborização urbana.
Enquanto que a diretora do viveiro afirma que da produção do viveiro,
120.000 mudas, 14.000 seriam destinadas para recomposição da mata ciliar urbana
e destinadas à arborização, e que efetivamente, somente 1.500 já foram liberadas.
De acordo com a diretora o espaço do Viveiro Municipal é totalmente ocupado
para a produção de mudas e é pequeno – 1000 m², assim, as mudas destinadas à
arborização urbana são produzidas em vasos, contudo há previsão de reformas no
viveiro para o ano de 2009, o qual terá aumento de 800 m² de área, sendo possível
dobrar a produção.
As espécies mais destacadas e produzidas no viveiro para essa finalidade,
atualmente são: Acácia manduirana (Cassia speciosa), Aroeira salsa (Schinus
molle), Aroeira vermelha (Schinus terebinthifolius), Sibipiruna (Caesalpinia
peltophoroides), Espirradeira (Neriun oleander), Acácia mimosa (Acacia
podalyriifolia), dentre outras.
As características consideradas foram em relação ao porte das espécies, em
que a escolha se deu por aquelas que apresentam em geral um porte médio com
altura de até 8m, e também que apresentem sistema radicular pivotante, para
impedir problemas nos passeios.
Quanto aos cuidados em relação às mudas, a diretora destaca que essas
devem apresentar em média tamanho entre 1,5 e 1,8m, e algumas chegam à
alcançar 3,0m, os cuidados principais são: a rega, a condução do fuste para ficar
reta e a adubação que deve ser de liberação lenta para que possam liberar
nutrientes por até 14 meses. As medidas tomadas para que as mudas do viveiro
97
constituam bom porta-semente é a vistoria, sendo realizada a cada 15 dias para
verificar possíveis doenças.
A diretora destaca ainda que o custo maior na produção de mudas destinadas
à arborização urbana foi na compra das embalagens, pois as plantas vêm
embaladas, sendo esse custo de R$ 3.000,00.
A partir da entrevista realizada com a diretora, constatou-se que as
declarações prestadas, em 2005, de que o Viveiro Municipal mudaria sua
localização para o Centro de Eventos, não se confirmaram, pois o Viveiro
permaneceu no mesmo local que está há 10 anos (Rua Visconde de Nácar).
4.1.3 Complexo Ambiental
Em relação ao Complexo Ambiental, no ano de 2006 foi publicado no site
oficial da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa o anúncio no qual a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, promoveria sua revitalização.
Entretanto o projeto previsto para o ano de 2006 sofreu atraso, iniciando esse
processo somente no ano de 2007.
De acordo com o Secretário Laertes Bianchessi (2006) “o Complexo
Ambiental - Governador Manoel Ribas, no centro da cidade, vai ganhar arborização
e paisagismo até o próximo verão”
Conforme o secretário (PARQUE AMBIENTAL GANHA NOVA
ARBORIZAÇÃO [...], 2006) “A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente já dispunha de um projeto de paisagismo original, feito pelo arquiteto Luiz
Forte Neto, que foi o autor do projeto do próprio Complexo Ambiental.
“Já temos tudo catalogado e estamos licitando a aquisição das plantas
necessárias, que não temos hoje em Ponta Grossa, além de árvores, o
parque também terá arbustos, grama, flores. São plantas variadas, de
diversos portes. A idéia é tão logo sejam adquiridas as mudas, começar a
implantação” (PARQUE AMBIENTAL GANHA NOVA ARBORIZAÇÃO
[...],2006).
O secretário previa que até o final de outubro de 2006 seria possível começar
a fazer o plantio da nova vegetação, assim como as obras necessárias, como a
remoção de parte do piso – para dar lugar a novas áreas gramadas:
98
“pretendemos estar com o parque inteiramente modificado até o final do ano,
em pleno verão...“Ponta Grossa vai ter uma parque mais atraente, mais
aconchegante, menos árido. Vamos dar uma nova ‘cara’ para o parque”
(PARQUE AMBIENTAL GANHA NOVA ARBORIZAÇÃO[...], 2006).
No ano seguinte, em 2007, houve a nova divulgação de revitalização no
Complexo Ambiental, para mudar seu panorama que já conta quinze anos e,
praticamente nenhuma árvore. Só na primeira etapa do projeto, o prefeito Pedro
Wosgrau Filho afirmava que:
“Serão plantadas no parque quase 10 000 mudas, entre árvores, arbustos,
flores e vegetação rasteira.“Nós vamos transformar este Complexo Ambiental
num espaço bonito, moderno e agradável” (MONUMENTO DE VERDADE É
ÁRVORE [...], 2007).
Conforme divulgação na imprensa local, no dia 5 de junho de 2007 – Dia do
Meio Ambiente, foram plantadas as primeiras 309 mudas de árvores, e centenas de
plantas. Entre as árvores – todas mudas com 2 a 2,5 metros – estavam acácias,
jacarandás, paineiras, ipês-amarelos, eucaliptos azuis, álamos e corticeiras. Outras
9.000 mudas começariam a ser plantadas ainda no mesmo mês, incluindo arbustos,
flores, trepadeiras e forrações.
A partir de entrevista realizada em 2008 com o secretário do DEMA a respeito
da revitalização do Complexo Ambiental, o mesmo declara que:
“Teve várias espécies, mas tivemos desde extremosa até (pausa) algumas
palmeiras (nova pausa), acácia, teve várias espécies. A Isabel (Meister)
mesmo que elaborou o projeto” (BARROS, 2008)
23
.
Quando indagado sobre o posicionamento da opinião pública “que o parque
ambiental não tem nada de verde”, o secretário declarou:
“Na verdade as pessoas vão ter que ter paciência que as árvores estão lá,
mas com 2 metros, demora um pouco para crescer. Outra questão é a de que
é um projeto que já veio pronto e que a gente simplesmente executou e há
necessidade de quem sabe rever ou fazer uma revitalização do parque
ambiental. outra questão é que a gente planta e volta meia vai alguém lá e
quebra” (BARROS, 2008)
24
.
O diretor revelou que a partir do projeto original elaborado pelo arquiteto
curitibano Fortes Neto, o DEMA teria como missão (gestão 2004-2008) finalizá-lo,
sendo plantadas 300 árvores. Desconhece o motivo pelo qual não houve a
23
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
24
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
99
finalização do projeto paisagístico do parque antes, afirmou que houve um processo
de licitação e compra das mudas de árvores necessárias, mas que infelizmente há
muita depredação por vândalos.
Quando indagado sobre os cuidados tomados e a forma de acompanhamento
das mudas de árvores plantadas, o secretário declarou que é feita por uma equipe
liderada por uma engenheira agrônoma, sendo que a equipe da prefeitura fez um
plantio e o replantio de algumas espécies, e que estão sendo monitoradas mês a
mês, e que um novo replantio será realizado em 2009.
A necessidade de replantio se dá, conforme o diretor, devido à constante
ação de depredação sofrida no mesmo, argumenta que existe um monitoramento
oficial da prefeitura através de câmeras para evitar o vandalismo e mesmo assim as
pessoas o cometem.
Há uma contradição no discurso do secretário quando perguntado sobre a
porcentagem de árvores que sobrevivem à ação de depredação citada:
“A maioria vai sobreviver. 70% vão sobreviver, mas 30% já foi substituída.
Então por exemplo os ipês talvez daqui a 2 ou 3 anos já estejam com um
porte melhor já estão firmes. Perto das quadras de futebol alí foi destruído
tudo, aí vai ter que ser feito um replantio” (BARROS, 2008)
25
.
A contradição se dá na informação de que 70% certamente sobreviverá e
30% teve substituição, esse dado indica que 100% das espécies estão monitoradas,
não necessitando, portanto, de replantio. E quando perguntado sobre a possibilidade
de haver monitoramento pela guarda municipal, o mesmo argumenta que as ações
de depredação se dão à noite, não havendo possibilidade de fazê-lo, cabe aqui a
observação de que há no Complexo Ambiental uma unidade da Polícia Militar,
portanto, as ações de depredação nessa localidade central da cidade de Ponta
Grossa carecem de uma explicação mais categórica que indique a ausência
considerável de árvores.
As contradições do discurso do então secretário tornam-se mais contundidas
quando confrontadas com as declarações da diretora do viveiro municipal e
agrônoma responsável pela revitalização do Complexo Ambiental. A mesma cita que
foram plantadas 400 mudas de árvores e não 300, como citado pelo secretário, e
ainda, argumenta sobre as dificuldades de realização de um projeto pronto e
fechado, alheio à realidade local:
25
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
100
“A gente fez um plantio grande no parque ambiental, só que o que acontece
no Parque Ambiental é o seguinte: o projeto não é daqui da prefeitura, o
projeto é de Curitiba, do Fortes Neto de Curitiba, então as espécies que ele
coloca ali, não são espécies que condizem muito com a região aqui e também
a gente tentou colocar mais espécies dentro do parque, só que como o
projeto dele é daquele jeito, a gente não consegue que o secretário aceite de
a gente arborizar mais” (MEISTER, 2008)
26
.
Quando perguntada sobre quais os tipos de plantas não nativas ou quais
espécies plantadas no Complexo não são convenientes, a entrevistada cita como
exemplo a espécie Tulipa Africana, exótica à região. Descontente relata que os
projetos chegam prontos na secretaria, e que imparcialmente, a equipe técnica
responsável deve seguir o exposto no projeto e dar continuidade a linha de
pensamento do arquiteto responsável. E, quando questionada sobre o motivo do
projeto ser do arquiteto em questão, se esse realiza um tipo de serviço terceirizado,
a diretora argumenta que a empresa dele ganhou a licitação para desenvolver o
projeto.
Quando perguntada sobre qual seria o tempo em que essa empresa realiza
trabalhos junto à prefeitura municipal de Ponta Grossa, ela declara que desde a
primeira gestão do atual prefeito, há quinze anos atrás:
“Olha é uma coisa complicada, a rodoviária foi Fortes Neto que fez, o hospital
regional e o parque ambiental também, se não há engano ele é diretor do
Paraná Urbano, eles liberam verbas do Paraná Urbano pra cidade, na
rodoviária que ele tentou colocar a espécie vapuruvu que não é da nossa
região, a prefeitura não tinha licitado essa área por causa do final do ano e
não poderia comprar, no hospital regional tem árvores constituintes de seu
projeto, fica aquela dependência entende...fui clara” (MEISTER, 2008).
27
A citação anterior demonstra que a tercerização de serviços por parte da atual
gestão, através da concessão de obras deixa os técnicos da prefeitura
condicionados à seguirem o que determina o projeto e não a realidade local, e
ainda, o órgão gestor público municipal torna-se “cliente subordinada” de interesses
específicos e alheios aos interesses da cidade de Ponta Grossa.
Quando instigada sobre a seguinte questão: O parque ambiental parece
condenado a não dar certo, não é um parque verde! a então diretora concorda, e
declara que o Complexo Ambiental é um projeto que não deu muito certo, uma das
26
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
27
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
101
razões é a de que é um projeto caro, quando foi construído e hoje a prefeitura não
tem verba para fazer muitas coisas próprias dele:
“ Os espelhos d’água não seguravam água então agora eles tão mudando o
projeto, tanto que nos espelhos d’água pequeno vai sair a biblioteca e no
outro vai sair um centro de cultura, fazer um teatro, só que para fazer esse
projeto dele a gente gastou 40 mil reais só de florzinha uma coisa absurda, se
o viveiro produz eu poderia colocar no Parque Ambiental um monte de árvore
nativa fazer um parque bem arborizado sem gastar nada, eu poderia fazer um
parque cheio de trilhas, um lago artificial pelo meio, enfim um parque
ambiental, não um cimentão” (MEISTER, 2008)
28
.
A diretora do viveiro e responsável pela revitalização do parque declara o
descontentamento com os resultados de sua missão em relação à falta de
identidade que as pessoas têm com a questão ambiental:
“Não é um parque verde. já plantei mudas lá há mais ou menos um ano e o
pessoal quebra, na Francisco Búrzio, onde tem palmeira jerivá eu plantei 15,
roubaram 8” (MEISTER, 2008)
29
.
As foto a seguir (Fotos 35 e 36) mostram que mesmo o Parque Ambiental da
cidade de Ponta Grossa encontra-se carente de árvores.
As espécies que se utilizou para a revitalização do Complexo Ambiental,
foram: Acácia mimosa (Acacia podalyriifolia) (Foto 37), Jerivá (Syagrus
romanzoffiana)(Foto 38), Ipê amarelo (Tabebuia alba) (Foto 39), Jacarandá-mimoso
(Jacaranda mimosaefolia) (Foto 40), Tulipa africana (Spathodea campanulata) (Foto
41) Paineira (Chorisia speciosa) (Foto 42), Extremosa (Lagerstroemia indica) (Foto
43) e Corticeira (Erythrina crista-galii) (Foto 44).
28
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
29
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
Foto 35– Complexo Ambiental- Ausência de
árvores
Fonte:www.skyscrapercity.com
Foto 36- Complexo Ambiental
Fonte: CISCO, 2004.
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104
lacuna entre produção e plantio, sendo que a secretaria de obras possui
trabalhadores braçais, porém não possui técnicos para orientar os trabalhos que
chegam à mesma.
Com relação ao monitoramento dos parques e praças da cidade, a diretora
declara que não há monitoramento, a incumbência de manutenção é da secretaria
de obras:
“Vão lá fazem uma roçada, põe alguma florzinha, eles só fazem o que eles
acham que tá ruim, vão lá dão uma ajeitadinha, porque eu acho que, para
cuidar de arbustos, tinha que ser coisa perene, que você pode manter, não
tem gastos, porque florzinha é por época então você tem muito gasto de mão-
de-obra e a prefeitura não tem braçal para fazer esse tipo de serviço, então
você não consegue atender a cidade inteira” (MEISTER, 2008)
30
.
As mesmas dificuldades se dão em relação ao trabalho de poda, pois
conforme a diretora há apenas uma equipe formada por 3 pessoas para realizar
esse serviço na cidade inteira, ela declara que há serviço com atraso de um ano,
destaca ainda que as pessoas não precisariam pedir para fazer poda na frente de
sua casa, mas a prefeitura deveria ter um plano de escalonamento semanal por
bairro por exemplo.
Segundo o diretor do DEMA (2008) havia uma equipe de braçais, mas nessa
gestão foi designada para outro programa da secretaria, transferindo essa tarefa
para a secretaria de obras.
4.1.5 Pontos negativos em relação à arborização urbana na cidade de Ponta
Grossa
Outros problemas apontados foram por exemplo, os que segundo o
responsável técnico do viveiro municipal apresentou como um dos principais
problemas que impossibilitava o plantio de espécies arbóreas, o tipo de fiação
existente na cidade.
“o grande problema da cidade é que ela tem fiação aérea. Se fosse fiação
subterrânea, aí haveria plantio onde não tivesse a rede passando, e também
existem nos bairros, quadras em que a fiação é o do lado direito e a próxima
do lado esquerdo, tornando-se complicado o plantio de árvores”
(INFORMAÇÃO VERBAL)
31
.
30
Informação verbal concedida à autora por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
31
Entrevista concedida à autora, em julho de 2005.
105
O secretário de planejamento em declarações obtidas através de entrevista
no ano de 2005 fez alguns apontamentos negativos que impossibilitaria a
arborização da cidade:
“a cidade de Ponta Grossa é uma cidade fria e as ruas são estreitas e nas
avenidas há um grande fluxo de carros e sinalizações, o que dificultaria a
arborização nas mesmas” (KRÜGER, 2005)
32
.
Na imprensa escrita, no ano de 2007, houve declarações diversas, entre elas
a de Kulchetscki
33
, em que esse declara que a cidade fica longe de ter belezas
cênicas, para ele essas ajudam a reduzir, até mesmo, os níveis de estresse físico,
melhorando a auto-estima. “Falta visão, mas isso é reflexo da própria cultura
brasileira” (ÁRVORES A CADA 12 m [...], 2007).
Ele não considera pouca a área verde em Ponta Grossa, porém ainda não
há um estudo que aponte a sua quantidade real. “Existem comentários de que o
Município é pouco arborizado, mas é discutível, porque não podemos afirmar de
forma categórica, pela inexistência desse estudo, que está sendo realizado”.
(ÁRVORES A CADA 12 m [...], 2007).
Afirma ainda que, apesar de responsável, não é somente o Poder Público que
tem o dever de promover a preservação das áreas verdes. A comunidade pode e
deve auxiliar nesse processo. “Não adianta plantar, se a própria comunidade
danifica ou arranca as mudas” enfatizou o pesquisador Luiz Kulchetscki.
Para ele, falta investimento em mídia, mostrando a necessidade da
preservação ambiental.
“As pessoas precisam entender que uma cidade arborizada disponibiliza
melhor qualidade de vida: o ar é melhor, os rios e arroios também têm
qualidade melhor da água, quando a mata ciliar é preservada. A preservação
afeta, diretamente, os seres humanos” (ÁRVORES A CADA 12 m [...], 2007).
Paralelamente à necessidade, ele já aponta diferenças nas ações dos
cidadãos. “Nessa época de Dia da Árvore, por exemplo, há cerca de 20 anos,
somente víamos o poder público promovendo ações isoladas, agora, percebemos a
participação efetiva da comunidade”, salienta.
32
Entrevista concedida à autora por José Ribamar Krüger, em julho de 2005.
33
Professor do departamento de fitotecnia do curso de Agronomia, da Universidade Estadual de
Ponta Grossa
106
O diretor do DEMA (2008) apresentou duas dificuldades para a arborização
urbana na cidade de Ponta Grossa: fiação elétrica e passeios estreitos. Outra
questão apontada pelo secretário é a visão da população, ele indica como exemplo
as praças da cidade:
“Tem muitas árvores exóticas nas praças, então para você passar para a
população que esta tirando, cortando uma árvore exótica que tem 20 metros
de altura para colocar uma muda com 5 a 7 metros de altura uma árvore
nativa que vai demorar para crescer. Sem dúvida é uma grande dificuldade
para passar para a população essa idéia de arborização urbana” (BARROS,
2008)
34
.
Na opinião do diretor deveria haver uma discussão e um trabalho não só no
âmbito da administração pública, mas também através do Conselho de Meio
Ambiente para que exista substituição dessas espécies que:
“ Estão muitas vezes velhas, espécies frágeis, algumas coníferas que estão
chegando já a seu limite de vida. Quando as pessoas fizeram o plantio
dessas espécies na década de 30 e 40 não tinham uma noção de como se
faz. Uma vez a gente sofreu uma ação de uma ONG quando estávamos
fazendo uma poda de limpeza daí complicou porque você se tem um galho
um pouco mais frágil, mais baixo você tem que cortar e a ONG era
radicalmente contra o corte de árvores. Só que se cai um raio na cabeça de
alguém é complicado. Isso foi em 2005, a gente fez o serviço necessário e
eles se queixaram depois” (BARROS,2008)
35
.
Para a diretora do Viveiro Municipal o único problema da cidade é a largura
dos passeios, muito estreitos, não oferecendo muitas opções para a arborização
urbana. Salienta ainda que a cidade tem locais que comportam a arborização, mas
que falta boa vontade do poder público, pois se assim fosse haveria condições de
realização de um bom trabalho, mas além desse fator, a diretora reitera a falta de
mão de obra e principalmente uma boa equipe técnica responsável pela poda.
Porém, a partir das pesquisas realizadas por alunos de graduação do curso
de Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa desde o ano 2005, indicam
muitas vias potencias tanto na área central quanto nos bairros Olarias, Ronda e Vila
Estrela.
4.1.6 Ações do poder público local em relação à arborização urbana
34
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
35
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
107
As ações do poder público local são pontuais, e muitas vezes interrompidas,
seja pela mudança de gestão, devido aos problemas acima citados ou por falta de
instrumentalizar os planos de forma abrangente, integrada e participativa.
A partir de entrevista realizada junto ao DEMA obtiveram-se algumas
informações sobre a gestão entre o período de 2001-2005. Foi declarado pelo
responsável técnico que a proposta de arborização urbana para a cidade partiu de
uma ação do Orçamento Participativo, em que os técnicos e a população decidiram
revitalizar quatro áreas da cidade, sendo elas: Praça da Ronda, Jardim Carvalho,
Parque Tarobá e Complexo Ambiental, havendo transplante de árvores já adultas
nesses locais. No Complexo Ambiental, a maior parte dos transplantes deram bons
resultados, enquanto que na Praça da Ronda, os resultados foram ruins.
Para o projeto de paisagismo da cidade foram adquiridas algumas espécies
exóticas, como é o caso da Palmeira Imperial (Roystonia regia), sendo plantadas na
Rua Benjamin Constant (área central), cujos implantes arbóreos não vingaram
devido à falta de rega e ao vandalismo.
Dentre as espécies que tiveram êxito após o plantio, destacam-se: Pata-de-
vaca (Bauhinia fortificata); Tipuana (Tipuana Tipu); palmeiras e Sibipiruna
(Caesalpinia peltophoroides), necessitando apenas serem adubadas, no entanto
algumas espécies indicadas inexistiam no Viveiro Municipal, havendo então a
substituição por Ipê (Tabebuia sp).
Houve por parte do poder executivo a formulação do Decreto- 305/2003, o
qual foi aprovado na Câmara Municipal regulando o corte e poda de espécies
arbóreas, sendo que a pessoa que o fizesse sem autorização, teria que doar mudas
para a prefeitura, de no mínimo 1,5 m; um exemplo é o pinheiro, que quando
cortado, obrigaria a pessoa a doar 10 mudas. As espécies eram indicadas pela
prefeitura, destacando-se a espécie Tipuana (Tipuana tipu) e Pata-de-vaca
(Bauhinia fortificata), dessa maneira foram obtidos bons resultados e um número
grande de mudas.
Quanto às técnicas de plantio adotadas pelos técnicos, verificou-se que não
foi realizada análise de solo, o técnico destaca que os locais passíveis de
arborização são: calçadas, respeitando as devidas distâncias e tamanho do
indivíduo a ser plantado, e também tomando maior cuidado com raízes, em que há
preferência pelo tipo de raiz pivotante, sendo que nas aléias, morros e encostas, não
é necessário esse cuidado.
108
Havia também por parte da Secretaria do Meio Ambiente o impedimento de
licitação do alvará de loteamentos novos que não respeitassem as normas de
preservação das árvores existentes nos locais em que esses seriam construídos.
A partir de artigos publicados na imprensa local e no site oficial da prefeitura
municipal, constatou-se que no ano de 2005 houve a ação educativa e de
fiscalização na arborização das vias e áreas públicas da cidade, para a retirada de
faixas, placas e cartazes afixados indevidamente em árvores situadas nesses locais.
O então diretor do DEMA, Paulo Barros afirmou que:
“O procedimento adotado será a retirada do material e seu recolhimento até o
Departamento de Meio Ambiente, com a conseqüente notificação dos
proprietários para a devolução das mesmas” (PREFEITURA INICIA
FISCALIZAÇÃO [...], 2006).
Ele acrescentou que a ação se daria em cumprimento ao que estava disposto
no artigo 7º do decreto 305/03. O artigo diz que “é vedada a fixação de faixas,
placas, cartazes, holofotes, lâmpadas, bem como qualquer tipo de pintura na
arborização pública, conforme Código de Posturas do Município de Ponta Grossa”.
Barros adiantou que, num primeiro momento, a ação teria um cunho educativo.
“Porém, se o notificado reincidir na infração poderá ser autuado”. (PREFEITURA
INICIA FISCALIZAÇÃO [...], 2006).
A partir de tal procedimento observou-se que a prefeitura nessa ação deu
continuidade às propostas vindas da gestão anterior, o que muitas vezes não
acontece.
Na Semana da Árvore desse mesmo ano houve o plantio de mudas da
espécie Syagrus romanzoffiana - Jerivá, na Rua Francisco Búrzio (Área Central) e
a distribuição de centenas de mudas de árvores nativas e sementes de Pau-Brasil.
Essa distribuição foi cumprida quase que integralmente, apenas o levantamento na
área da Vila Nova teve que ser adiado, que inviabilizou o diagnóstico preciso do
local, o qual deve receber uma forte intervenção da administração municipal, com a
implantação de um programa-piloto de arborização. Os resultados dessa experiência
seriam considerados para a execução desse tipo de intervenção também em outras
regiões da cidade (PARQUE AMBIENTAL GANHA NOVA ARBORIZAÇÃO [...],
2006).
Na Semana da Árvore desse mesmo ano houve o plantio de mudas da
espécie Syagrus romanzoffiana - Jerivá, na Rua Francisco Búrzio (Área Central) e
109
a distribuição de centenas de mudas de árvores nativas e sementes de Pau-Brasil.
Essa distribuição foi cumprida quase que integralmente, apenas o levantamento na
área da Vila Nova teve que ser adiado, que inviabilizou o diagnóstico preciso do
local, o qual deve receber uma forte intervenção da administração municipal, com a
implantação de um programa-piloto de arborização. Os resultados dessa experiência
seriam considerados para a execução desse tipo de intervenção também em outras
regiões da cidade (PARQUE AMBIENTAL GANHA NOVA ARBORIZAÇÃO [...],
2006).
Houve a apresentação da palestra “Preservação da Flora”, na escola
municipal Jorge Dechandt, no Parque do Café (bairro mais periférico). Além da
palestra, os alunos receberam dezenas de sementes de Pau-Brasil (também
produzidas no Viveiro Municipal). Os técnicos da Secretaria de Agricultura estiveram
na escola municipal Coronel Cláudio, distribuindo 300 sementes de Pau-brasil a
alunos que participaram da palestra “Preservação da Flora”.
Para o secretário Laertes Bianchessi (2006), o objetivo dessas ações nas
escolas: “é tanto educativo quanto histórico” (PARQUE AMBIENTAL GANHA NOVA
ARBORIZAÇÃO [...], 2006). As sementes, segundo o secretário, foram obtidas de
uma árvore de Pau-Brasil existente no Centro de Educação Ambiental, e seriam
plantadas no terreno das próprias escolas.
As escolas Frederico Constante Degraf (Bairro Sabará) e Ecléia dos Passos
Horn (Vila Isabel) receberam palestras sobre preservação da flora e coleta seletiva.
A programação também contemplou, uma palestra sobre mata ciliar e preservação
da flora, na Associação Creche Martinho Lutero, (Bairro Santa Mônica), palestra
idêntica no Clube de Mães da Comunidade de Mato Queimado (PARQUE
AMBIENTAL GANHA ARBORIZAÇÃO [...], 2006).
Nas proximidades do Parque Ambiental, já se pode somar a existência de
nove mil mudas plantadas. “A Praça João Pessoa também já pode contar com mais
verde e é o que pretendemos fazer com mais oito praças”, prometeu o então prefeito
(ÁRVORE A CADA 12m [...], 2007).
Para tentar proteger o verde, o Município prevê punição a aqueles que
desrespeitam a Lei e efetuam a poda das árvores sem autorização. Conforme a
determinação, quem a faz, não levando em conta o limite máximo de retirada de
50% da copa da árvore, pode sofrer punição de R$ 50 a R$ 2 mil, por árvore
danificada. Na esfera federal o valor sobre para R$ 10 mil. “Com isso, não se
110
pretende impedir as podas, mas garantir que ela seja feita de maneira consciente e
quando necessária” (ÁRVORES A CADA 12 m [...], 2006).
O Município de Ponta Grossa já adota poda diferenciada das árvores, nos
casos onde a fiação elétrica pode ser danificada. Abre-se espaço em meio á copa
para que a árvore possa permanecer no local, há o alerta de que o munícipe deve,
sempre, consultar a Prefeitura antes de efetuar cortes ou poda.
Em entrevista realizada no ano de 2008 junto ao DEMA, o diretor esclareceu
que a “secretaria” é responsável por duas ações: a primeira de fazer o plantio e
replantio para finalização do processo da arborização do parque ambiental que se
iniciou realmente em 2006, e a outra ação da produção de mudas. Em 2005
algumas mudas foram “retidas” no viveiro para que alcançasse depois de 3 o 4 anos
uma altura mínima de 1,5 m, para então serem destinadas à arborização pública.
Outra ação foi a distribuição de mudas para a população para que elas colocassem
na frente de suas casas. Houve também o replantio de árvores em alguns locais,
como: na Rua Francisco Búrzio, Benjamin Constant (Área Central), Dom Pedro II
(Bairro Nova Rússia), mas o secretário destacou que o êxito maior foi na educação
ambiental e em alguns eventos onde foram doadas mudas para as pessoas que
queriam arborizar a frente sua casa.
O critério adotado, para a entrega de mudas para a população, foi uma
entrevista com a mesma para saber qual era a situação de suas residências, se
poderiam colocar uma árvore de pequeno porte ou grande porte dependendo do
espaço disponível, se havia fiação elétrica, espaço suficiente em frente à residência.
Então a pessoa fazia um processo que surgia através da prefeitura, através de
eventos (EFAPI), na semana do meio ambiente, ou ainda no dia da árvore. Houve
constante trabalho de divulgação a respeito das espécies existentes no viveiro dede
o ano de 2005.
As políticas públicas relacionadas à Arborização Urbana de acordo com o
diretor foram a de transformar o viveiro num local que produzisse mudas nativas
dando continuidade à produção iniciada na gestão anterior no ano de 2004. Também
a de reservar um pouco de mudas para se obter um porte maior para serem
transplantadas. Mas, a principal política teria sido a de incentivar as pessoas a
gostarem das árvores, despertá-las com o apoio de ações de educação ambiental.
E, através da distribuição das mesmas, perceberam-se tais valores, muitas pessoas
chegam a levar até 6 mudas para plantar
111
“(...)Só que a gente tem que tomar um certo cuidado para saber a onde vai
colocar essa muda, porque na realidade esta levando um ser vivo, é a mesma
coisa que adotar um gato, um cachorro. ela vai ter problemas, então a gente
vai orientar falando sobre a espécie que está levando, cai folhas no inverno,
essa espécie (pensa...) faz isso, faz aquilo. mas a gente sempre orienta as
pessoas através de nosso instrutor técnico, se a espécie não vai afetar a
calçada, si quer flor ela tem que estar consciente que vai cair flores no chão,.
então a política hoje na minha opinião é uma política mais técnica, ela ainda
não abrangeu a arborização urbana em si mas ela já esta chegando as
pessoas” (BARROS,2008)
36
.
Quando perguntado a respeito do que seria mais técnica, o então diretor
esclarece:
“É que tem muita gente tem vontade de plantar árvores mas por exemplo
pede para levar por exemplo “ficus” que é uma espécie que estraga calçada.
então a gente tem que colocar no jornal informativos sobre isso. para dizer
que a prefeitura tem algumas espécies de árvores que estão disponível para
a população, a população que tiver interesse faz um pedido formal para nós e
ela vai ser orientada dependendo da situação de sua casa para saber qual é
a melhor espécie para ser colocado” (BARROS,2008)
37
.
A diretora do viveiro informou que atualmente realiza um levantamento no
bairro Nova Rússia para investigar a possibilidade de arborizar essa região da
cidade. O levantamento é feito de forma quantitativa, indicando número de árvores,
se exóticas ou nativas e ainda, as larguras tanto do meio fio quanto dos passeios.
Fez menção também a aprovação da nova lei de loteamentos de 2008, onde esses
já devem prever a largura dos passeios, e quais espécies a serem plantadas no
mesmo. Destaca que o plano diretor municipal prevê que todo novo loteamento deve
ser arborizado, enquanto que a indicação das espécies são feitas pela diretora,
sendo indicadas atualmente somente espécies nativas. A diretora destaca também
que houve o plantio de 34 palmeiras na Rua Benjamin Constant, no entanto sem
determinar qual a espécie de palmeira. Salienta ainda que esteja tentando colocar
novas diretrizes na lei dos 12 metros, aprovada na Câmara de Vereadores, pois
argumenta que há locais não passíveis de arborização.
4.1.7 Propostas futuras do órgão gestor municipal para a arborização urbana
da cidade de Ponta Grossa
36
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
37
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
112
O prefeito Pedro Wosgrau Filho declarou o desejo de ir além da meta de três
mil árvores até 2008, uma vez que já estaria sendo estudada a distribuição de
mudas de árvores frutíferas e ornamentais. “Somando esse plantio efetuado na
semana do Dia da Árvore, pretendemos, até o final da gestão, plantar 25 mil
árvores”, declarou o então prefeito. Para o diretor do DEMA:
“Alguns locais apresentam falhas de árvores (pensa) na avenida Dom
Geraldo Pelanda, seria refazer o replantio daqueles locais, fazer um
diagnóstico de alguns locais que podem receber arborização urbana, como
por exemplo foi feito por uma escola na rua Tiradentes. É um local que dá
pra plantar árvores, na escola adventista plantaram de 8 a 10 árvores numa
quadra. a escola adotou a quadra, usou extremosa que já tinha ali na região,
então foi feito o replantio, iniciaria esse processo de substituição das árvores
nas praças publicas, mas tudo isso depende de vontade política. O gestor
maior da pasta ter essa vontade, a gente trabalhou muito aqui na nossa
gestão com resíduos sólidos, que é uma situação bastante complicada e hoje
está praticamente solucionada, haja vista que existe um bom aterro, uma boa
coleta seletiva, quem sabe o próximo passo nosso seria... não completou”
(BARROS,2008)
38
.
Enquanto a diretora do Viveiro Municipal declarou que:
“A minha intenção nessa gestão (2009) é que a gente consiga arborizar a
cidade, quero ver o que tem de espécies, e o tamanho dos passeios para
saber aonde eu posso arborizar e outra coisa que eu vou fazer é uma poda
escalonada, sou eu que autorizo o corte de poda na cidade mas não é minha
secretaria que executa é a secretaria de obras, eu autorizo a poda e eles vão
lá e acabam com a árvore, então eu quero ver se a poda vem para nossa
secretaria para que eu possa eu determinar o que eles vão fazer numa
árvore, senão eles acabam e deixam só o tronco” (MEISTER,2008)
39
Está sendo projetado e elaborado pela arquiteta Letícia Peret Antunes Hardt,
o Parque das Araucárias, um parque linear que será instalado pela administração
municipal na região do Arroio da Universidade (Área Central).
“Acredito que não basta recuperar o arroio em si. temos que trabalhar
também para recuperar a mata ciliar e, aproveitando a topografia singular,
também oferecer uma nova opção de lazer para a comunidade”, afirma o
prefeito (MONUMENTO DE VERDADE É ÁRVORE [...], 2007).
Esse parque recebeu intervenções do poder público municipal, sendo a
primeira delas a regularização do curso do próprio arroio, que chegou a ficar
represado, em função de falhas no dimensionamento do bueiro celular que passa
sob a Rua Benjamin Constant. Esse problema, aliado ao despejo irregular de
38
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
39
Informação verbal concedida por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
113
dejetos, resíduos da construção civil e até ao aterramento ilegal, causou um forte
impacto em toda a área do futuro parque.
O Parque das Araucárias será composto, além da vegetação e do próprio
arroio, do Caminho da Vida, dividido em Corpo, Mente e Alma (...).
Além das árvores já existentes, ganhará um reforço significativo em sua
arborização, inclusive com o plantio de dezenas de novos pinheiros, além de várias
árvores nativas e típicas dessas microbacias.
Entre as árvores previstas estão a Erythrina crista-galli (corticeira do
banhado), a branquilho (Sebastiania commersoniana)
40
, a pimenteira, o Roupala
brasiliensis (carvalho), o Luehea candicans (açoita-cavalo) e a canela-guaiaca
(Ocotea puberula)
41
, explica a arquiteta Letícia Hardt. Além das árvores, o futuro
parque receberá um forte investimento em paisagismo.
Uma base da Guarda Municipal está prevista para funcionar na entrada do
Parque das Araucárias, de modo a garantir a segurança de todos os usuários. Além
da rota principal, com cerca de 800 metros, o parque, que tem dois hectares – quase
18.000 metros quadrados de área, no total – será dotado de rotas alternativas.
A intervenção da prefeitura, no entanto, conseguiu desobstruir o bueiro que foi
substituído por outro, de dimensões mais adequadas e recuperou parte da área
degradada. Em seguida, sob a coordenação da Agência Reguladora de Águas e
Saneamento Ambiental - ARAS, toda a microbacia foi objeto de um Programa de
Despoluição Ambiental, que identificou a totalidade dos despejos irregulares de
esgoto, e providenciou a notificação dos responsáveis, para eliminar definitivamente
a poluição daquele trecho do arroio. “Agora teremos um arroio limpo e um parque
agradável para nossa comunidade”, comemora o secretário de Planejamento, José
Ribamar Krüger, que por designação do prefeito Wosgrau Filho está acompanhando
a execução dos projetos e os serviços preliminares no local.
Em entrevista realizada com o atual diretor do DEMA, verificou-se que há um
desconhecimento de atribuições relevantes para o planejamento ambiental como um
todo, e ainda, falta de engajamento político e funcional tanto de projetos futuros
quanto de trabalhos realizados pela gestão anterior. Quando indagado sobre o que
esse poderia falar sobre o futuro Parque das Araucárias, o então diretor pergunta:
41
O nome correto é canela guaicá
114
“O parque nacional? Qual é o parque das araucárias? quem sabe seria com o
professor (...) da UEPG.” (Barros, 2008).
4.1.8 Visão do poder público local e aspectos gerais
Buscou-se também verificar como o poder público vê o ponto de vista da
população em relação ao tema arborização urbana, através da imprensa escrita no
ano de 2006, obteve-se a declaração do então secretário Laertes Bianchessi, que
destacou a importância do papel dos moradores.
“Há questão de meses, foram plantadas árvores ao longo de toda a Rua
Francisco Búrzio – região central da cidade -, porém alguns dias depois,
todas foram arrancadas e quebradas.“Agora estamos refazendo um trabalho
que poderia estar sendo expandido, não fosse a ação de pessoas que ainda
não têm o devido entendimento sobre a necessidade de áreas verdes, para a
manutenção do ecossistema” (ÁRVORES A CADA 12m...,2006).
Em contrapartida, e num discurso contraditório e dúbio o atual diretor do
DEMA, declarou que
“De alguma maneira a arborização urbana politicamente não dá muito crédito,
mas esse tema eu acho que dá, porque as pessoas gostam de árvores, as
pessoas gostam de árvores na casa do vizinho, mas na frente da sua casa,
elas não gostam, porque elas querem ver uma cidade bastante arborizada,
mas se cair uma folhinha no inverno em cima da sua calha, elas já quer
cortar. Então é bom de ver na casa dos outros, a árvore lá caindo folhas,
florida, vejo que um problema sério é o comércio, o comércio não quer saber
de uma árvore atrapalhando sua placa, tapando... então eu vejo bastante
resistência dessa parte” (BARROS, 2008)
42
.
Quando perguntado se houve queixas durante os quatro anos de gestão, ele
declara que sim e que não eram poucas, e ainda, que a prefeitura notificava
algumas pessoas que arrancavam árvores sem autorização.
Não há uma posição clara por parte do atual diretor. Para a então diretora do
viveiro a opinião pública em geral não gosta de árvore, “muitos falam que porque faz
sujeira” relata a diretora e ainda cita um caso: “quando fui plantar no parque
ambiental um senhor veio e disse não perca tempo porque eu venho a noite e boto
veneno.”
Em relação a questão do aperfeiçoamento técnico, através de cursos,
verificou-se que se deu apenas na gestão compreendida entre o período 2001-2005,
em que houve a capacitação dos técnicos da prefeitura que participaram na cidade
42
Informação verbal concedida à autora por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
115
de Santo André –SP da Comissão de Praças, Parques e Áreas Verdes, um curso
referente ao paisagismo das cidades.
Em contrapartida nessa gestão a diretora do viveiro relata com
descontentamento:
“Eu não participei de curso nenhum, o único que participava de cursos era o
secretário, os funcionários não tinham chances para participar de cursos,. eu
estou fazendo um curso de gestão ambiental mas sai do meu bolso,.não foi
investido um tostão na capacitação de funcionários” (MEISTER, 2008)
43
.
Há ainda discordâncias entre a imprensa escrita e a fala dos entrevistados em
2008, pois a imprensa declara que nas proximidades do Parque Ambiental já se
pode somar a existência de 9000 mudas plantadas e que a praça João Pessoa,
segundo o então prefeito Pedro Wosgrau Filho também já pode contar com mais
verde, pretendendo-se realizar o mesmo trabalho em mais oito praças na cidade.
(ÁRVORE A CADA 12 M..., 2007).
Enquanto que o diretor do DEMA e a diretora do viveiro relatam que na
realidade, nessas praças foi realizado um trabalho de revitalização através da
limpeza dessas 8 praças bem como um plantio voltado aos arbustos e não espécies
de porte arbóreo, conforme a diretora do viveiro houve o plantio de flores, pela
secretaria de obras.
Em relação às práticas preventivas para a arborização urbana das mudas já
plantadas, obteve-se a informação do atual diretor do DEMA, de que:
“(pensou...) (pensou...) (perguntou novamente). o grande problema hoje é a
espécie errada no lugar errado. As vezes as pessoas fazem poda errada,
drástica, etc. então a fiscalização hoje ocorre geralmente quando o dano já
ocorreu porque as pessoas não tem consciência ou por elas plantar espécies
totalmente inadequadas. Por exemplo, plantar um cinamomo que vai crescer,
vai causar um grande problema de baixo de uma fiação elétrica, ai eles vão lá
e fazem uma poda drástica e acham que isso é poda. o que é que a gente
faz? notificamos e geralmente a pessoa nunca mais torna a fazer aquilo. mas
preventivamente é a orientação, a única coisa que eu vejo de evitar ter ficus,
cinamomo e até mesmo eucalitus e pinus. a gente já pegou pessoas até com
boa intenção plantando pinus e eucaliptus em praça pública achando que
estão fazendo uma boa ação sobre o meio ambiente mas sem a mínima
consistência. então eu vejo aqui a orientação, principalmente nestas épocas
de eventos, semana do meio ambiente, dia da árvore” (BARROS, 2008)
44
.
Em contrapartida, a diretora do viveiro salienta que não existe:
43
Informação verbal concedida à autora por Isabel Meister, em 10 de novembro de 2008.
44
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
116
“Quem faz essa parte nem sou eu é a secretaria de obras e eles não tem nem
um agrônomo que assista eles ali. nada. eles fazem .a cidade tá precisando
fazer algo, por exemplo próximo a minha casa, as árvores estão cheias de
erva de passarinho, não adianta podar, tem que fazer uma limpeza na árvore,
senão a arvore vai morrer, não adianta só a poda,tem que ser feito uma
limpeza, uma adubação, uma coisa nesse sentido, não é feito nada. o que se
tentou foi fazer uma proteção nas árvores fazendo um triângulo, mas mesmo
assim vândalos arrancam as ripas e se ferem entre si .eu plantei 34 palmeiras
na Benjamin Constant, no primeiro dia eles quebraram 8” (MEISTER, 2008)
45
.
Porém a diretora se mostra esperançosa quanto às políticas públicas para
arborização urbana na próxima gestão.
A partir do confronto entre entrevistas e notícias publicadas na mídia local,
constatou-se que há muitas divergências e contradições nos discursos dos
representantes do órgão gestor municipal, como também respostas incertas e
contrárias ante ao tema.
4.2 LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NA
ÁREA CENTRAL DE PONTA GROSSA
O presente item trata da arborização urbana na região central da cidade de
Ponta Grossa, cujos resultados foram obtidos a partir do levantamento quali-
quantitativo realizado em 2005. Esse estudo sobre a Arborização Urbana faz parte
de um projeto maior denominado “Arborização urbana de cidades médias e
pequenas”, do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta
Grossa, e tem por objetivo levantar informações para todo o município de Ponta
Grossa – PR.
Utilizou-se como suporte para preparação do trabalho de campo o software
de mapeamento ARC VIEW 3.2, obtendo-se a delimitação da área de estudo com as
vias existentes, as áreas verdes urbanas e vias potenciais para o plano de
arborização da área central de Ponta Grossa.
As áreas verdes urbanas estão classificadas no presente trabalho como:
Praças, canteiros e aléias e o Complexo Ambiental ( Figura 7).
As vias potenciais para arborização urbana (Figura 8) foram selecionadas
tomando por base os seguintes aspectos: tipo de fiação, existência de canteiros,
largura dos passeios e possibilidade de adaptações.
45
Informação verbal concedida por Paulo Barros, em 10 de novembro de 2008.
117
118
119
A partir da elaboração de uma planilha obtiveram-se informações constando
nome da via, dividida em lado esquerdo e lado direito e nome do indivíduo arbóreo
encontrado na mesma, a partir das planilhas foram somados todos os dados
quantitativos da pesquisa.
Foram analisados 1073 indivíduos arbóreos, existentes em 38 vias, com PAP
(Perímetro na altura do peito) mínimo de 20 cm. As espécies exóticas
corresponderam a 687 indivíduos, que representam 64% da composição florística
total. Dentre as 17 espécies exóticas encontradas, as mais freqüentes foram
Lagerstroemia indica (Extremosa), Ligustrum lucidum (Ligustro) (FOTO 49), Ficus
benjamina (Ficus) (FOTO 50), Neriun oleander (Espirradeira) (FOTO 51).
Com relação às espécies nativas, que corresponderam a 290 indivíduos, ou
seja, 27% do total (QUADROS, 2005), as mais freqüentes foram Syagrus
romanzoffiana (Jerivá), Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) (FOTO 52) e
Jacaranda cuspidifolia (Jacarandá-Mimoso) (FOTO 53). As 100 espécies restantes
que correspondem a 9% são as espécies não identificadas, com podas drásticas ou
ainda, quantificadas apenas em nível de família botânica.
Dentre as famílias botânicas existentes, as que predominaram foram
Leguminoseae, que corresponde a 5 espécies nativas diferentes; Moraceae, que
corresponde a 4 espécies; e Bignonaceae e Myrtaceae, que correspondem a 3
espécies nativas diferentes (QUADROS, 2005).
Verificou-se que o plantio das árvores exóticas decorreu de programas
específicos das gestões municipais ao longo de alguns períodos, sendo plantadas
de forma massiva e não respeitando a diversidade biológica.
Segundo Santamour Júnior (apud BORTOLETO, 2004) a maior diversidade
de espécies de árvores na paisagem urbana se faz necessária justamente para
garantir o máximo de proteção contra pragas e doenças. Dessa forma, segundo o
mesmo autor, recomenda-se não exceder mais que 10% da mesma espécie, 20%
de algum gênero e 30% de uma família botânica.
120
As espécies que ultrapassaram esta especificação foram a exótica
Lagerstroemia indica que representa 42,87% e a nativa palmeira Syagrus
romanzoffiana (Jerivá) que representa 16,60%.
Algumas das espécies não indicadas para a composição da arborização
viária, encontradas na área central da cidade de Ponta Grossa, apresentam
características que devem ser consideradas (LORENZI, 1995):
FOTO 49– Ligustrum lucidum,
Oleaceae (ligustro)
Fonte:QUADROS, 2005
FOTO 50 - Ficus benjamina
(Ficus),
Fonte: QUADROS, 2005.
FOTO 51 - Neriun oleander
(Espirradeira)
Fonte: QUADROS , 2005.
FOTO 52- Caesalpinia peltophoroides
(Sibipiruna)
Fonte: QUADROS , 2005.
FOTO 53 - Jacaranda cuspidifolia
(Jacarandá-Mimoso)
Fonte: QUADROS , 2005.
121
A espécie Ligustro lucidum (Ligustro) têm sido apontada como responsável
por problemas alérgicos, em função de que seu pólen, e sua intensa frutificação
acarretam problemas nas calçadas.
A espécie Neriun oleander que está entre as espécies mais presentes na área
de pesquisa também possui características que a torna não recomendada para a
arborização viária, isso se deve ao fato de tal espécie causar reações alérgicas nas
pessoas.
Morus nigra (amorinha), pode ser utilizada também na produção de geléia, a
espécie Hovenia dulcis (uva-do-japão) e Eryobotrya japonica (Nêspera) são
indicadas apenas para canteiros centrais; nas calçadas não é recomendado o
plantio devido a sua frutificação e porte avantajado. Podem ser utilizadas mediante
um ações para conter lateralmente seu sistema radicular.
A espécie Chamaecyparis obtusa (cedrinho) não é indicada para locais abertos,
pouco sombreados e sujeitos ao vento. A Terminalia catappa (sombrero) não resiste
ao clima frio da região. A espécie Melia azedarach (cinamomo) não é indicada
devido ao sistema radicular que danifica calçadas, e pela toxidez dos frutos.
Igualmente a espécie Neriun oleander (espirradeira) não é indicada pela presença
de flores e frutos tóxicos.
A tabela a seguir mostra a lista de espécies encontradas na área central da
cidade de Ponta Grossa de acordo com a atratividade e a indicação para uso
urbano, a faixa cinza destaca as espécies predominantes:
TABELA 2- Lista das espécies catalogadas em 2005. Área Central de Ponta Grossa.
Nome
vulgar
Nome científico Família Origem Atratividade Avaliaçã
o para
uso em
vias
(calçada
saléias e
canteiros
centrais)
%
Amorinha
Morus nigra
Moraceae China Apreciada pela
avifauna; frutífera
Não
indicada
0,5
Cedrinho ou
Pinheirinho
Chamaecyparis
obtusa
Cupressaceae Japão Ornamental Não
indicada
0,8
Cereja do
Japão
Prunus
campanulata
Rosaceae Japão Ornamental,
apreciada pela
avifauna
Indicada 0.3
Cinamomo
ou Santa
Bárbara
Melia azedarach
Meliaceae
Austrália
Sombra Não
indicada
0,4
Espirradeira
Neriun oleander
Apocynaceae Mediter- Ornamental Não 3
122
râneo indicada
Extremosa
Lagerstroemia
indica
Lythraceae China Ornamental Indicada 43
Fícus
Fícus benjamina
Moraceae Ásia Folhagem
ornamental
Indicada 3
Fícus
variegata
Fícus variegata
Moraceae Ásia Folhagem
ornamental
Indicada 0,1
Grevílea
Grevillea robusta
Proteaceae
Austrália
Quebra-vento Indicada 0,1
Ligustro ou
Alfeneiro
Ligustrum
lucidum
Oleaceae Japão Ornamental, sombra
e apreciada pela
avifauna
Não
indicada
8,9
Nêspera
Eriobotrya
japonica
Rosaceae Ásia Apreciada pela
avifauna
Não
indicada
0,3
Palmeira
Imperial
Roystonea regia Arecaceae Índia
Folhagem
ornamental
Indicada 2,7
Pessegueiro
Prunus persica
Rosaceae Ásia Ornamental
Apreciada pela
avifauna
Indicada 0,1
Plátano
Platanus
acerifolia
Platanaceae América
do
Norte
Ornamental Indicada 0,1
Romã
Punica granatum
Lythraceae Europa
e Ásia
Ornamental
Medicinal e frutífera
Indicada 0,1
Sombrero
Terminalia
catappa
Combretaceae
Ásia e
Madagas
-
car
Sombra e folhagem
ornamental
Não
indicada
0,1
Uva do
Japão
Hovenia dulcis
Rhamnaceae Ásia Frutífera e apreciada
pela fauna
Não
indicada
0,1
Angico
Branco
Anadenanthera
colubrina
Leguminosae
Fabaceae
FES Sombra Indicada 0.1
Araçazeiro
Psidium
cattleianum
Myrtaceae FOM Apreciada pela
avifauna
0.1
Araucária
Araucaria
angustifolia
Araucariaceae FOM Apreciada pela
avifauna
Folhagem
ornamental
0.2
Aroeira
Schinus
terebinthifolius
Anacardiaceae FOM Apreciada pela
avifauna
0.1
Canafistula
Peltophorum
dubium
Leguminosae
Caesalpinioiceae
FES Sombra e flores Indicada 0.1
Chuva-de-
ouro
Cassia ferruginea
Leguminosae
Caesalpinioiceae
FES Sombra e flores Indicada 0.1
Fedegoso
Senna
macranthera
Leguminosae
Caesalpinioiceae
FES Sombra e Flores Indicada 0.4
Figueira
mata-pau
Ficus guaranitica
Moraceae FOM Apreciada pela
avifauna
0.1
Goiabeira
Psidium guajava
Myrtaceae FES Apreciada pela
avifauna
0.4
Jacarandá-
mimoso
Jacaranda
cuspidifolia
Bignoniaceae FES Sombra e flores 4.00
Jerivá
Syagrus
romanzoffiana
Arecaceae
Palmae
FOM Apreciada pela
avifauna
Folhagem
ornamental
17
Pitangueira
Eugenia uniflora
Myrtaceae FOM Apreciada pela
avifauna
0.3
Sibipiruna
Caesalpinia
peltophoroides
Leguminosae
Caesalpinioiceae
FES Sombra e flores Indicada
4,00
Paineira
Chorisia
Bombacaceae FES Flores, frutos Indicada 0.1
123
FES- Floresta Estacional Semidecidual
FOM- Floresta Ombrófila Mista
CER- Cerrado
Fontes: QUADROS (2006); LORENZI (1995); LORENZI (2002); SANTOS & TEIXEIRA (2001); KULCHETSCKI, L. e al.(2006).
O quadro 7 apresenta algumas características ecológicas, das espécies
encontradas nas vias centrais da cidade de Ponta Grossa
Nome vulgar Nome científico Porte Folhagem Florescimento Raiz
P M G D SD P Époc
a
cor S P
Amorinha
Morus nigra
X X V PE X
Cedrinho
Chamaecyparis obtusa
X X - - X
Cereja do
Japão
Prunus campanulata
X X P R X
Cinamomo
Melia azedarach
X X P VI X
Espirradeira
Neriun oleander
X X P-V VC X
Extremosa
Lagerstroemia indica
X X V VC X
Fícus
Fícus benjamina
X X - - X
Fícus variegata
Fícus variegata
X X - - X
Grevílea
Grevillea robusta
X X P A X
Ligustro
Ligustrum lucidum
X X PE X
Nêspera
Eriobotrya japonica
X X O B X
Palmeira
Imperial
Roystonea regia
X X P C X
Pessegueiro
Prunus persica
X X P R X
Plátano
Platanus acerifolia
X X PE X
Romã
Punica granatum
X X P-V V X
Sombrero
Terminalia catappa
X X O PE X
Uva do Japão
Hovenia dulcis
X X P-V PE X
Angico Branco
Anadenanthera colubrina
XX V
Araçá
Psidium cattleianum
X X P-V-I A-V
Araucária
Araucaria angustifolia
X X P
Aroeira
Schinus terebinthifolia
X X V-O-I B
Canafístula
Peltophorum dubium
X X V A
Chuva-de-ouro
Cassia ferruginea
X X I-P A
Fedegoso
Senna macranthera
X X X V-O A
Figueira mata-
pau
Ficus guaranitica
X X P C
Goiabeira
Psidium guajava
X X P B
Jacaramdá-
mimoso
Jacaranda cuspidifolia
X X P V
Jerivá
Syagrus romanzoffiana
X X P-V A
Pitangueira
Eugenia uniflora
X X I- P VC
Sibipiruna
Caesalpinia
peltophoroides
X X I-P A
Paineira
Chorisia speciosa
XX V-O R
Ipê-Amarelo
Tabebuia alba
X X I- P A
Ipê-roxo
Tabebuia avellanedae
XX I R
QUADRO 7- Características ecológicas das principais espécies encontradas nas vias
centrais da cidade de Ponta Grossa
speciosa
ornamentais
Ipê-amarelo
Tabebuia alba
Bignoniaceae CER Flores Indicada 0.5
Ipê-roxo
Tabebuia
avellanedae
Bignoniaceae FES Flores 0.1
124
Porte: P- pequeno (até 3m), M- médio (entre 3 e 10 m), G- grande (mais de 10 m)
Folhagem: D- decídua; SD- semidecídua; P- permanente;
Época: P- primavera; V- verão; O – Outono; I – Inverno
Cores: A- amarelo; B- branco; PE- pouco expressivo;VI – violáceo; VC – várias cores; C- creme; R –
rosa; V - verde.
Raiz: S- superficial; P- profunda
ORG: QUADROS, 2006.
Foram constatadas podas drásticas nos indivíduos arbóreos (fotos 54) e
problemas quanto à fisiologia das árvores, como apodrecimento da madeira, entrada
de insetos e doenças (foto 55), secamento da casca, exposição à insolação,
enfraquecimento do sistema radicial, ligação deficiente com sua base e crescimento
extremamente rápido. Verificou-se a inadequação da presença de árvores com a
rede elétrica em vários locais (foto 56).
Foram identificadas vias potenciais (foto 57) para um futuro plano de
arborização urbana na área estudada.
FOTO 54– Poda drástica
Fonte: QUADROS, 2005.
FOTO 55 – árvore doente com presença de
erva-de- passarinho.
Fonte: QUADROS, 2005.
125
FOTO 56- conflito com rede elétrica.
Fonte: QUADROS, 2005.
FOTO 57- Via potencial para arborização
urbana (Augusto Ribas)
Fonte: CISCO, 2004.
A necessidade da arborização urbana na área central da cidade de Ponta
Grossa advém do fato de que os planejadores em diferentes gestões, não
examinaram de forma conveniente e proposital atributos como desmatamento da
flora nativa e processo de urbanização (modernização). Aliado a isso à falta de um
plano de arborização urbana, fez com que o verde constituinte dessa área sofresse
diversificados processos de desmantelamento.
126
CONCLUSÃO
A partir de uma análise tanto discursiva dos relatos retirados das notícias
locais, quanto da análise dos planos diretores da cidade de Ponta Grossa e da
pesquisa bibliográfica a respeito dos marcos históricos de planejamento em torno do
tema Arborização Urbana, pode-se constatar a existência de uma diversidade de
problemas relacionados à distribuição da arborização urbana na cidade. Destaca-se
a consciência de que como um qualificador urbano, as árvores oferecem inúmeros
benefícios, e simultaneamente que o crescimento desordenado da cidade acarretou
inúmeros problemas relacionados à sua infra-estrutura urbana.
Torna-se evidente a sensação de desconforto causada pela aridez da
paisagem urbana da cidade, assim como a falta de um consenso tanto do poder
público local quanto de outras instituições na formulação de um plano específico
para a Arborização Urbana de Ponta Grossa, vinculada a um Plano Diretor da
Arborização Urbana. Ambos apresentam-se com a característica essencial de
medida compensatória e incentivo à aplicação das normas que regulamentem a
importância do verde urbano, as obrigações e os benefícios que pode acarretar à
população da cidade como um todo.
Observa-se a necessidade eminente dessas duas ações interligadas, para a
cidade de Ponta Grossa, e especificamente em sua área central, porém para que
isso ocorra torna-se fundamental ultrapassar aspirações de planejamentos
anteriores calcados no ideário da modernidade.
Faz-se necessário um plano de arborização que recorra a adequação das
espécies ao espaço urbanizado, atentando para as espécies nativas recomendadas,
bem como a adequação dos locais a serem plantadas as espécies tanto nativas
quanto exóticas, garantindo a diversificação. Esta estratégia permitiria que a cidade
estivesse florida o ano todo. Existe a necessidade de monitoramento por parte do
poder público, através de uma infra-estrutura garantida para que o plano de
arborização se efetive, considerando alguns fatores como: realização de podas
apenas dentro dos padrões técnicos recomendáveis, sendo abolidos machados e
facões; repensar o plantio de árvores na estação da seca, evitando onerosa e
ineficiente irrigação através de carros-pipas ou consumo de água potável da rede
pública; e ainda manter um canal de comunicação permanente com a população,
preservando assim a credibilidade da instituição governamental
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