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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SOCIOECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
ROSIMARI KOCH MARTINS
EXPECTATIVAS DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MENORES DE
QUATRO ANOS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E ÀS
EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS VIVIDAS POR SEUS FILHOS:
Um Estudo da Localidade Rural de São José, Município de
Braço do Norte – SC
Florianópolis
2006
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ROSIMARI KOCH MARTINS
EXPECTATIVAS DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MENORES DE
QUATRO ANOS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E ÀS
EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS VIVIDAS POR SEUS FILHOS:
Um Estudo da Localidade Rural de São José, Município de
Braço do Norte – SC
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social – Mestrado, da
Universidade Federal de Santa Catarina, como
requisito para obtenção do título de Mestre em
Serviço Social.
Orientadora: Prof
a
. Dr
a
. Marli Palma Souza
Florianópolis, dezembro de 2006.
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ROSIMARI KOCH MARTINS
EXPECTATIVAS DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MENORES DE
QUATRO ANOS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E ÀS
EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS VIVIDAS POR SEUS FILHOS:
Um Estudo da Localidade Rural de São José, Município de
Braço do Norte – SC
Dissertação submetida à avaliação da Banca Examinadora para obtenção do título de Mestre
em Serviço Social e aprovada, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade
Federal de Santa Catarina, programa de Pós-graduação em Serviço Social.
__________________________________
Profª Drª
Myriam Raquel Mitjavila
Coordenadora dp PPGSS/UFSC
BANCA EXAMINADORA
Profª Marli Palma Souza, Drª
Departamento de Serviço Social UFSC
Orientadora
Profª Eloísa Acires Candal Rocha, Drª
Departamento de Educação UFSC
Membro
Profª Catarina Maria Schmickler, Drª
Deparatmento de Serviço Social UFSC
Membro
Florianópolis, 19 de dezembro de 2006
4
A
GRADECIMENTOS
À professora Doutora Marli Palma Souza pela sábia orientação com paciência e carinho,
por suas significativas contribuições e principalmente pela confiança que depositou em
meu trabalho.
À professora Doutora Eloisa Acires Candal Rocha pelas significativas sugestões no
decorrer desta pesquisa que descortinaram novos caminhos e por ter aceito o convite para
participar no exame de qualificação e da banca de defesa desta Dissertação de Mestrado.
À professora Doutora Catarina Maria Schmickler pelas dicas metodológicas no exame de
qualificação e por ter aceito o convite para participar da banca de defesa desta Dissertação
de Mestrado.
Ao Salésio, por suas significativas provocações e sugestões no decorrer desta pesquisa que
contribuíram para redimensionar minhas idéias.
À minha amiga Alzira Boeing Schuroff e as Agentes Comunitárias de Saúde Marlete,
Leonete e Nina pelo apoio na execução desta pesquisa.
Às famílias com crianças de zero a quatro anos, sujeitos desta pesquisa.
Às amigas: Mara, Rosely e Mônica pelo compartilhamento de material; à Isabel pelo
companheirismo e; à Lidiane pela colaboração na formatação final.
5
S
UMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
INTRODUÇÃO 09
1 INFÂNCIA , FAMÍLIA E EDUCAÇÃO: DELINEAMENTOS DA MODERNIDADE
QUE INAUGURAM A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS 19
1.1 Algumas considerações sobre o surgimento do conceito de Infância 19
1.2 O âmbito privado da família e a educação dos filhos 24
1.2.1 A Educação disciplinar 28
1.3 A história da educação pública da criança de zero a seis anos no Brasil 30
1.4 A criança sujeito de direitos 40
1.4.1 Alguns desdobramentos legais 43
2 CONSTRUÇÃO DA PESQUISA, CONTEXTUALIZAÇÃO DO CAMPO DE
ESTUDO E DESCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS INFORMANTES 48
2.1 Procedimentos metodológicos 48
2.2 Contextualização do campo da pesquisa 58
2.2.1 São José, localidade rural do município de Braço do Norte 58
2.2.2 A localidade rural de São José e as famílias informantes deste estudo 59
2.3 Características sociodemográficas, socioeconômicas e socioculturais das famílias
informantes deste estudo 67
AS FAMÍLIAS E SUAS EXPECTATIVAS SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL
PÚBLICA E OS MODOS DE VIVER A INFÂNCIA NO MEIO RURAL 74
3.1 Educação familiar alicerçada na disciplina primando pela obediência 75
3.2 A família no processo de cuidado e educação 79
3.3 Organização das famílias para o cuidado dos filhos pequenos na ausência das
mães 81
6
3.4 Creche, pra que te quero? 84
3.5 Experiências educativas vividas pelas crianças de zero a quatro anos no âmbito
familiar e social 91
3.5.1 O cotidiano da criança 91
3.5.2 Brincar nos limites do espaço da casa: medida de proteção 93
3.5.3 O convívio social das crianças 96
3.5.4 Brinquedos e jogos que as crianças mais praticam 100
3.2.5 A noite: período para brincadeiras entre adulto e crianças 107
CONSIDERAÇÕES FINAIS 110
REFERÊNCIAS 119
ANEXOS 125
7
R
ESUMO
O acesso a serviços de educação pública a crianças antes da escolarização obrigatória, apesar
de assegurado no campo legal, ocorre, ainda, de forma muito incipiente, sobretudo no meio
rural. Este estudo objetivou investigar as expectativas das famílias em relação a essa educação
e as experiências educativas de crianças no âmbito familiar e social. Foi utilizada a
metodologia de pesquisa exploratória em forma de estudo de caso, abrangendo o universo das
famílias com crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José, município de
Braço do Norte – SC. Os dados obtidos indicaram a presença de uma educação familiar
calcada na disciplina para a obediência nos primeiros anos de vida, sinalizando que os
cuidados e a educação da criança de zero a quatro anos ocorrem exclusivamente no âmbito
das famílias, tendo preferencialmente a mãe como a principal cuidadora. Evidencia-se,
portanto, no cotidiano dessas crianças uma rotina entre o brincar nos “limites de sua casa” e o
ato de acompanhar os pais no trabalho na lavoura. O estudo sugere que as crianças dessa faixa
etária vêem restringidas suas oportunidades educativas de convívio com seus pares e de
desenvolvimento de modos de expressão de linguagens e de brincadeiras para além do espaço
familiar. A maioria das famílias informantes de pesquisa, apesar de desconhecerem os direitos
legais relativos à educação das crianças antes da escolarização obrigatória, revelou ter
conhecimento acerca da existência da alternativa de serviços públicos para compartilhar a
educação dos filhos nos primeiros anos de vida. Nesse sentido, demonstraram ter expectativas
em relação a serviços de educação pública em creches, ora como equipamento de liberação da
mãe para o trabalho, ora reconhecendo tais instituições como espaço educativo para as
crianças, em período parcial. O estudo conclui ressaltando a necessidade de instrumentalizar
as famílias para ampliar a concepção acerca da educação familiar com a oferta pelo poder
público de serviços de educação pública para atender a crianças de zero a quatro anos, do
meio rural, com profissionais especializados na área da educação infantil, pois, além de
iniciativa dessa ordem trazer grandes benefícios tanto para os pais como para as crianças, ao
efetivá-la, o poder público estaria cumprindo uma de suas obrigações garantida juridicamente.
Palavras-chaves: Infância; Família; Educação Direito Social; Educação Infantil.
8
A
BSTRACT
The access to public education services for children before compulsory schooling, despite
being ensured by Law, is still offered in a very preliminary way, mainly in rural areas.
This study aimed at investigating the expectations of the families in relation to this
specific education and the educational experiences of the children in the scope of the
family and society. It was used a methodology of exploratory research in the form of a
case-study and the context encompassed the families with children between zero and four
years of age in São José, a rural area in the District of Braço do Norte, Santa Catarina.
Data analysis revealed the presence of family education based on discipline for obedience
in the first years of age, pointing out that the care and education of the children between
zero and four years of age are conducted exclusively in the scope of the families, having
preferably the mother as the main caretaker. Therefore, it became evident that in the daily
life of the children of rural areas there is a routine which is divided between “playing in
the limits of their house” and following their parents to their farming work. The study
suggests that the children of these ages have their educational opportunities of living with
their peers and of developing ways of language expressions and plays beyond the scope of
the family restricted. The majority of the informant families in this research, despite not
being aware of their legal rights regarding the education of their children before
compulsory schooling, revealed that they know the existence of public services to share
the education of their children during the first years of age. In this sense, they showed to
have expectations in relation to services of public education in day care centers, either to
release the mother to farming work or to acknowledge that public institutions may work as
part-time educational places for their children. This study concludes emphasizing the need
of instrumentalizing the families to broaden their conceptions regarding family education
with the offer, by public institutions, of public educational services to assist rural area
children between zero and four years of age with specialized professionals in children
education. In addition to bringing great benefits either to parents or children while making
this initiative real, public institutions will be obeying one of their duties judicially
warranted.
Key words: Childhood; Family; Education as Social Right; Children Education.
9
I
NTRODUÇÃO
Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.
Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os direitos das crianças
Todos têm que respeitar.
(ROCHA, 2002)
Nas duas últimas décadas do século XX, registraram-se a evolução de movimentos
sociais, debates e pesquisas sobre criança/infância, seus direitos à educação pública e o papel
social que creches e pré-escolas devem assumir como instituições educativas no atual
contexto histórico. A infância, de um modo geral, tem sido uma temática bastante discutida na
atualidade, tanto no âmbito da produção científica quanto no que concerne a políticas
públicas. Essa exaltação é decorrente das inovações advindas da modernidade, dentre elas o
fato de que a educação da criança pequena está deixando de ser responsabilidade somente
privada (famílias ou grupos sociais específicos). Nesse caso, o cuidado, a socialização e a
educação passam a ter a participação de outras instituições sociais que influenciam na
mudança dos padrões de uma educação que se dava principalmente no meio familiar, regida
por seus próprios princípios.
Entre os fatores que explicam essa transformação do lugar social da infância (passando
do âmbito privado para o público), estão as alterações que têm ocorrido no mundo do trabalho
com a organização das sociedades industriais, requerendo, cada vez mais, da mulher o ato de
sair de casa para atuar profissionalmente. O fato de a educação da criança pequena passar a
ser compartilhada com instâncias públicas faz com que a criança comece a conviver em um
espaço coletivo, ampliando, potencialmente, seu universo cultural e suas interações sociais.
Rocha (1999) assinala que os avanços da economia e as conquistas sociais são uma
realidade em muitos países, fenômeno que vem influenciando o compartilhamento da tarefa
da educação infantil entre o universo privado e o público, o que “[...] se reflete em políticas
públicas que respeitam os direitos da criança e associam-se, freqüentemente, às políticas
sociais voltadas para a família, com o intuito de viabilizar educação de qualidade” (ROCHA,
1999, p.12) .
10
O crescimento de uma preocupação com a infância é processo notório em muitos
países da Europa e da América Latina e na sociedade brasileira. Nesse sentido, os estudos de
Rocha (1999, p. 12) referem os países que têm se destacado em políticas sociais para a
infância, dentre os quais a Dinamarca, a Suécia, a Itália, a França. Na América Latina, tal
destaque teve alcance no Chile e em Cuba.
No Brasil, a consideração das crianças no campo dos direitos é tema que tem
registrado significativos avanços nas legislações, mas que nem sempre tem constituído um
processo linear e equânime, perdendo-se invariavelmente nos direitos preconizados nos 54
artigos da Convenção dos Direitos das Crianças de 1959, abarcados em três categorias
distintas
1
, apresentadas por Soares (2002): proteção dos direitos, provisão de necessidades e
participação. Essas categorias não têm sido garantidas à maior parte dos cidadãos brasileiros.
Na primeira categoria, encontram-se os direitos sociais das crianças, mas, para as crianças de
zero a três anos, ainda há limitação de transferência de verbas públicas; desse modo, são
oferecidos serviços de atendimento a uma minoria; tais serviços caracterizam-se por qualidade
inferior.
Nesse sentido, vale ressaltar que os direitos da criança destacados em documentos
oficiais, segundo afirmações de Fullgraf (2001), vêm sendo reconhecidos no “papel”,
avançando legalmente. Constata-se, também, essa afirmação na visibilidade do
funcionamento ainda deficiente de creches e pré-escolas, instituições com dificuldades para
consolidar a qualidade de serviços educativos que compreendam a criança como sujeito de
direitos, e com dificuldades para dar conta da necessária ampliação da oferta de vagas para
atender a toda a demanda de zero a seis anos de idade, sobretudo àquelas crianças que
aguardam em listas de espera. Tais deficiências são uma realidade presente no meio urbano.
Já no meio rural, a expansão da política de Educação Infantil nos preceitos da democratização
e da universalização ainda vem sendo um desafio. A localidade rural de São José do
município de Braço do Norte no Estado de Santa Catarina, loco deste estudo, é um exemplo
disso.
Segundo Kuhlmann Jr. (1999), a dimensão do cuidado é um direito a que toda e
qualquer criança deve ter acesso e que deve ser assegurado pela família, pela sociedade e pelo
Estado. No Brasil, esse direito vem sendo de responsabilidade quase que exclusivamente das
famílias, sobretudo nos primeiros anos de vida dos filhos, seja qual for a realidade da família,
considerando que não se pode aludir à existência de um modelo ideal ou de um modelo de
1
Essas categorias serão apresentadas no Capítulo I.
11
família; o que existe são famílias reais. Independentemente da configuração familiar ou das
condições objetivas de existência, a família continua sendo a instituição social responsável
pelos primeiros cuidados, pela proteção e pela educação da criança pequena e, ao mesmo
tempo, o primeiro e principal canal de iniciação dos afetos, das relações sociais e das
aprendizagens para a criança (MAMEDE, 2001).
Nesse debate, o papel da família encontra apoio legal no artigo 227 da Constituição
Brasileira e no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, como condição
importante na salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: direitos a
vida, saúde, liberdade, respeito e dignidade, convivência familiar, educação, esporte, cultura e
lazer. A família, à luz do texto legal, é vista, ainda, como instância fundamental que deve ser
respeitada e protegida em suas condições. O campo científico e o jurídico-legal têm
evidenciado a família como o meio mais favorável para o crescimento e o desenvolvimento da
criança, mas, para isso, as famílias precisam estar mais preparadas, com acesso a informações
sobre o conceito de cuidado da criança, o que transcende necessidades básicas como
alimentação, sono, higiene e proteção.
Os pais precisam conhecer que o conceito de cuidado da criança abrange também a
preservação do tempo e do espaço para o brincar, atividade própria da infância. Importa
referir, ainda, a relação afetiva, a estimulação do desenvolvimento, considerando a criança
como sujeito ativo e ator do seu processo de conhecimento, realidade que implica o necessário
acesso aos bens culturais. As famílias devem, também, ser informadas acerca dos direitos das
crianças, para que possam reivindicar e fiscalizar serviços públicos de qualidade que apóiem
suas ações e compartilhem com suas responsabilidades de cuidados e educação dos filhos nos
primeiros anos de vida.
Vários estudos na perspectiva psicológica têm mostrado a importância dos primeiros
anos de vida para o desenvolvimento humano e, em um enfoque pedagógico, tais estudos têm
focalizado impactos positivos do acesso dessa faixa etária a uma instituição educacional de
qualidade. Além disso, juridicamente, tais benefícios são direitos; portanto não dá mais para
excluir crianças desses direitos.
Existem, contudo, sujeitos que crescem em um meio familiar
precário, sem afeto, sem que suas necessidades básicas sejam satisfeitas, e, pela falta de oferta
de vagas, sem acesso a instituições educacionais públicas e gratuitas
.
Quando a família não
tem meios para garantir a subsistência dos seus filhos, e o Estado não institui medidas de
solução que atenuem essas situações, para Didonet (2002), a lógica das necessidades sociais,
dos direitos humanos, das evidências científicas pode ficar enclausurada no contra-argumento
da falta de recursos, da imperiosidade de outras necessidades.
12
Historicamente os estudos sobre a família têm demonstrado que qualquer que seja a
sua estrutura, tal instituição tem sido considerada como referência a um projeto de vida
conjunto, o primeiro contexto de socialização e de educação da criança. Segundo Ariès
(1981), a família passou a ser vista como a instância, por excelência, do universo privado e do
universo particular a partir do século XVIII, quando se desenvolveu o “sentimento de
família”. Tal sentimento de família moderna nuclear desenvolveu-se simultaneamente ao
“sentimento moderno de infância”, em meio a modificações da estrutura social e,
principalmente, de modos de produção dos homens. Nos estudos de Ariès (1981), são
apontadas algumas modificações da família como resultado da modernidade: constituindo-se
como espaço íntimo, organizando-se em torno da figura da criança, bem como sendo
responsabilizada por sua proteção, educação e socialização.
Nessa discussão, vale registrar que o desenvolvimento do modelo urbano-industrial,
decorrente da modernidade, ao mesmo tempo em que trouxe avanços, retrocedeu na
promoção e na perpetuação das desigualdades sociais, provocando grandes modificações em
diferentes estruturas familiares e, ainda, influenciando na própria constituição da infância; isto
é, ao mesmo tempo em que a criança tornou-se reconhecida na sua especificidade, preservada
do mundo adulto, mais especificamente do mundo do trabalho, considerada como integrante
de uma categoria social denominada infância, teve, em grande medida, comprometida a
garantia dos seus direitos. Em sociedades de extrema desigualdade social, a exemplo da
sociedade brasileira, mas com avanços nos direitos da infância, há crianças com seus direitos
reconhecidos, enquanto outras vivem excluídas da garantia desses mesmos direitos.
Ainda sob a perspectiva histórica, é válido considerar que, ao longo das modificações
da sociedade, ocorreu um movimento quanto às formas de organização da vida familiar, as
práticas de criação dos filhos, a divisão das tarefas domésticas e a divisão de papéis no grupo
familiar. Essas alterações trouxeram como conseqüência a necessidade de tornar coletivo o
cuidado com a criança pequena e com sua educação.
Arroyo (1994), referindo-se ao significado da infância, afirma:
A reprodução da infância deixa de ser uma atribuição exclusiva da mulher,
no âmbito privado da família. É a sociedade que tem que cuidar da infância.
É o Estado que, complementando a família, tem que cuidar da infância [...]
que hoje tem que ser objeto dos deveres públicos do Estado, da sociedade
como um todo. Infância que muda, que se constrói, que aparece não só
como sujeito de direitos, mas como sujeito público de direitos, sujeito social
de direitos.
13
A necessidade das famílias em dividir as responsabilidades de educação dos filhos
com profissionais de berçários, creches e pré-escolas cresce no meio urbano, sobremodo
decorrente do ingresso da mulher no mercado de trabalho, fenômeno do qual deriva a
ausência da mãe do lar. A criação dessas instituições coletivas, porém, não parece partir, em
grande parte dos casos, de uma vontade política comprometida com os cuidados da infância.
A trajetória histórica da constituição do papel da mãe foi como provedora do lar e responsável
pelos cuidados e pela educação dos filhos; portanto, com a ausência materna do lar, enfatiza-
se a necessidade de buscar parcerias em contextos coletivos de cuidados e educação
(ARROYO, 1994; ROSEMBERG, 1995; KUHLMANN JR., 2000).
Importa, nesse contexto, que as famílias tenham alternativas de serviços de educação
pública, precisamente para as crianças menores de quatro anos, o que deve considerar tanto a
complexidade social da vida familiar quanto os direitos das crianças e as comprovações
científicas acerca da importância de a criança crescer e se desenvolver dignamente; essas são
questões pertinentes a toda a sociedade.
A relevância dessa discussão deriva do envolvimento da pesquisadora com as famílias
que têm crianças matriculadas em creches e pré-escolas vinculadas à rede municipal de
educação pública, o que ocorreu no exercício da função de Coordenadora da Educação
Infantil, na Secretaria de Educação do município de Braço do Norte, na gestão administrativa
1996-2000. Essa função oportunizou à mestranda conhecer e acompanhar a trajetória de
reivindicações das famílias, principalmente do meio urbano, na luta pela ampliação da oferta
de vagas na Educação Infantil, como garantia de espaço para tais famílias confiarem o
cuidado de seus filhos de zero a seis anos, enquanto as mães se ausentavam do espaço
domiciliar para trabalhar nas empresas do município.
Quanto a essa demanda no meio rural, no ano de 2001, o movimento de reivindicação
por um lugar para deixar as crianças pequenas, sobretudo, as de zero a quatro anos, na
ausência das mães ao saírem para trabalhar na lavoura, manifestou-se na localidade de São
José, município de Braço do Norte. Um total de doze famílias organizou-se e procurou a
Secretária da Ação Social, gestão 1997-2000 e 2001-2004. Tratava-se de recorrer à liderança
política de referência na comunidade, com vistas a expor necessidades relacionadas aos
cuidados com as crianças além do âmbito familiar.
A iniciativa traduzia reivindicação de criação de uma creche na localidade. Tal
movimento resultou em uma reunião que aconteceu no Centro Comunitário, organizada pela
Secretária de Ação Social, que, por sua vez, convidou a mestranda que empreende este estudo
para participar da reunião, dado o fato de que, na época, a mestranda ocupava a função de
14
Coordenadora da Educação Infantil da rede de educação municipal. Assim, o convite advinha
do fato de que a Educação Infantil
2
não se encontrava mais sob a responsabilidade da
Secretaria de Ação Social, estando sob as atribuições da Secretaria de Educação.
Compareceram à reunião famílias representadas predominantemente por mães; apenas uma
minoria das senhoras fazia-se acompanhar pelo esposo; casos em que as crianças estavam
junto dos pais. A reivindicação de uma creche para as crianças pequenas, de zero a quatro
anos de idade, foi a razão da reunião (as crianças de cinco e seis anos não estavam incluídas
na pauta de discussões por conta da existência de duas turmas de pré-escolar vinculadas à
Escola Básica Municipal Adolfo Wiggers, da comunidade de São José).
Nesse processo, o envolvimento da pesquisadora possibilitou uma reflexão junto às
famílias acerca da identificação de lacunas nas políticas de efetivação de direitos, no meio
rural, sobretudo no que diz respeito à implantação de serviços de cuidado e educação às
crianças desde tenra idade. Concluindo a reunião, ficou acordado que a administração pública
criaria, na sua gestão, uma creche, em parceria com as famílias, sendo de responsabilidade da
Prefeitura Municipal a alocação de funcionários (professores e merendeira); em contrapartida,
a comunidade se responsabilizaria em oferecer um local para o funcionamento da creche,
incumbindo-se da alimentação das crianças e do material didático necessário paras as
atividades.
Diante das dificuldades de lidar com o problema político de efetivação de direitos,
buscou-se fazer um trabalho junto com a Secretaria da Ação Social, acreditando em uma
articulação entre as áreas da educação e da assistência social, de maneira que não se
fragmentasse o atendimento à infância, tendo em vista que ambas as áreas reconhecem a
criança cidadã, sujeito de direitos. Elaborou-se, então, um projeto, de modo a traduzir o ponto
de vista da comunidade com vistas a justificar a necessidade de implantação da instituição de
Educação Infantil; o projeto contemplou, ainda, os direitos da criança, a educação oferecida
em creche e as fontes orçamentárias de manutenção.
A Secretaria de Educação ficou com a responsabilidade de disponibilizar funcionários
(professoras e merendeira), capacitar esses profissionais e acompanhar a prática pedagógica
desenvolvida junto às crianças; já a Secretaria da Ação Social, subsidiada com fonte de
subvenções sociais, responsabilizou-se pela aquisição de móveis e utensílios de cozinha. Na
2
A Constituição Federal de 1988 e a LDBEN/96 dividem esse nível da educação básica com a intenção de
distinguir as faixas etárias atendidas - creche para as crianças de zero a três anos, e pré-escola para as crianças de
quatro a seis anos (KUHLMANN, 1999).
15
parceria com as famílias, coube a elas o fornecimento da alimentação e do material
pedagógico, consoante o que se registrou em parágrafo anterior.
Em abril do ano de 2002, a pesquisadora se desligou
3
da função de Coordenadora da
Educação Infantil do município de Braço do Norte e não acompanhou pessoalmente o
processo de implantação da creche na localidade de São José. Naquele momento, a Secretaria
da Educação alegando motivos orçamentários, terminou por não assumir a reivindicação da
comunidade. Como conseqüência, no período de 2002 a 2003, o projeto de implantação da
creche ficou engavetado, tendo sido sua viabilidade novamente objeto de estudo tão-somente
no ano de 2004, ano de eleições para o cargo de Prefeito Municipal. O projeto foi, então,
reelaborado por assistente social vinculada à Secretaria da Ação Social, estando tal projeto
ancorado no mesmo princípio de parceiras com as famílias, mas o que cumpriria às famílias
assumir não foi registrado no projeto, limitando-se os envolvidos à firmação de acordo verbal
quanto a esse ponto em particular. Assim, a creche foi criada e funcionou por um período de
oito meses, sendo extinta por dificuldades das famílias em conseguir cumprir a contrapartida
que lhes cabia, isto é, a manutenção com alimentação das crianças e material didático-
pedagógico.
Assim, este estudo focaliza a história dessa trajetória de oito anos da mestranda que o
empreende, descrevendo o caminho percorrido a partir da experiência como Coordenadora da
Educação Infantil; o engajamento como docente na formação inicial de professores com
Habilitação em Educação Infantil no curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Santa
Catarina, na modalidade a distância; a participação nas reuniões do Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre a Educação de zero a seis anos (NEE 0 a 6) da Universidade Federal de Santa
Catarina; as contribuições das disciplinas cursadas no Mestrado em Serviço Social, as quais
serviram de elementos para a definição do objeto de pesquisa - sob esse mote nasceu o
presente estudo. Daí por que o interesse pelas expectativas das famílias com crianças de zero
a quatro anos, inseridas no meio rural da localidade de São José, interesse extensivo à
educação pública e às experiências educativas vividas por essas crianças no âmbito familiar e
social.
3
Tal afastamento deu-se devido ao ingresso da mestranda como docente do curso de Pedagogia, Habilitação
Educação Infantil, mantido pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, na modalidade a distância,
em Florianópolis, o que representou oportunidade de lecionar disciplinas de Desenvolvimento Infantil sob o
enfoque sociológico, antropológico, histórico e pedagógico, (para lecionar tal disciplina, coube à mestranda a
elaboração de Caderno Pedagógico), Estrutura e Funcionamento da Instituição de Educação Infantil, Educação
Lúdica e Arte e Desenvolvimento Infantil. Dentre as incumbências da função, cumpria discutir com os alunos-
professores, dentre outras questões relacionadas ao desenvolvimento infantil, práticas docente com crianças
pequenas, frente ao desafio do cuidar educar.
16
Outrossim, a opção por este recorte temático se deve ao fato de serem poucas as
pesquisas que se dedicam em auscultar o interesse das famílias em compartilhar as
responsabilidades de criar e educar os filhos nos primeiros anos de vida, bem como as
experiências vividas pelas crianças em espaços educativos não-institucionalizados. No que
concerne a tais lacunas, Delgado (2004) argumenta que os espaços educativos não-
institucionalizados são pouco conhecidos no sentido de possibilitar às crianças interações
sociais e ampliações de experiências. Cientificamente, as crianças são concebidas como
alunos, geralmente em escolas ou espaços educativos formais, ou, ainda, concebidas como
crianças dentro de creches e pré-escolas. Esses desconhecimentos também evidenciam o fato
de serem poucas as pesquisas que se dedicam a estudar a “educação infantil” do meio rural,
um direito social de todas as crianças desde o nascimento. Em relação a essa mesma
educação, Kulmann Jr. (2000, p. 469) diferencia o significado da educação infantil, no seu
sentido mais amplo,
que envolve
“[...] toda e qualquer forma de educação da criança na
família, na comunidade, na
sociedade e na cultura em que viva [...]”
,
e um outro, “[...] mais
preciso e delimitado, consagrado na Constituição Federal de 1988, que se refere à modalidade
específica das instituições educacionais para a criança pequena, de 0 a 6 anos de idade”.
Existem algumas contribuições de estudos que abordam a oferta de alternativas de
serviços de educação pública, precisamente para as crianças menores de quatro anos, voltadas
tanto para o atendimento da complexidade social da vida familiar e de suas expectativas
quanto aos direitos das crianças, a exemplo dos programas educacionais para a pequena
infância na Itália, estudados por Musatti (1992) em colaboração com Bove, Orsola Ghedini,
Mantovani e Rovieri.
Na França, estudo recente demonstra os motivos que levam as famílias
a recorrer ao apoio nos cuidados das crianças menores de três anos, enfoque do projeto de
pesquisa Dèterminants et processus conduisant lês parents à recurir à tel ou mode d’accueil
dês enfants de moins de trois ans, coordenado por Plaisance (2006), em colaboração de
Bouve. No Brasil, pesquisas sobre expectativas familiares têm focalizado a educação do
Ensino Fundamental; merece destaque estudo intitulado “Projetos e práticas familiares:
expectativas dos pais sobre o futuro dos filhos.”, dissertação de mestrado de autoria de
Menezes (2000). Esse estudo objetivou descrever e analisar a natureza dos projetos de futuro
pessoal, escolar e profissional das práticas educativas familiares que visam à concretização de
expectativas de pais de alunos das 8ª séries do ensino fundamental de uma escola pública.
Assim, não dispondo de conhecimentos suficientes sobre estudos relacionados
especificamente à educação infantil do contexto rural, definem-se as seguintes perguntas de
pesquisa: quais as expectativas das famílias com crianças de zero a quatro anos da localidade
17
rural de São José, município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina, em relação aos
serviços de educação pública gratuita para seus filhos? Quais experiências educativas têm
essas crianças no âmbito familiar e social?
Como resposta ao problema inicial, formulou-se duas hipóteses para o
desenvolvimento deste estudo: a) o desconhecimento do direito à educação para as crianças
desde o nascimento, além do espaço domiciliar faz com que as famílias com crianças de zero
a quatro anos da localidade rural de São José, município de Braço do Norte – SC, não tenham
expectativas em relação a serviços de educação pública gratuita para seus filhos; b) as
crianças dessa faixa etária têm restringidas suas oportunidades educativas de convívio com
seus pares e de desenvolvimento de modos de expressão de linguagens e de brincadeiras para
além do espaço familiar.
Martins (apud ARENHART, 2003) ressalta que a classe trabalhadora do pequeno
agricultor, a duras penas, vem tentando sobreviver e resistir para fazer valer seus interesses e
direitos. Essas situações de dificuldades também suscitam aberturas de espaço neste estudo
para dar vez e voz aos excluídos e aos mudos da história; neste caso específico, famílias e suas
crianças de zero a quatro anos do meio rural, concebendo-as como atores sociais plenos de
direitos.
Este projeto de pesquisa, em síntese, tem como objetivo investigar as expectativas das
famílias com crianças de zero a quatro anos, da localidade rural de São José, município de
Braço do Norte - SC, em relação aos serviços de educação pública gratuita, identificando
experiências educativas dos filhos no âmbito familiar e do social. Quanto à configuração do
corpo de desenvolvimento do texto, é necessário registrar que, no contexto da modernidade,
para estudar a educação infantil, quer seja a que acontece na família ou na escola, fazem-se
necessárias algumas reflexões históricas. Para dar conta disso, o Capítulo I aborda o
reconhecimento de particularidades da infância, na sociedade ocidental, fenômeno que admite
a criança como um “ser” com necessidades de cuidados para o seu desenvolvimento até se
inserir no mundo adulto.
Concomitantemente ao “sentimento moderno de infância”, desenvolveu-se o
sentimento de “família moderna nuclear”, nascimento este datado historicamente, na Europa,
no final do século XVII e no início do XVIII, o que se processou com base no modo de
produção econômica e no conceito de propriedade privada. Fechada na sua intimidade, a
família configurou-se como primeira instituição responsável e orientada para a tarefa de
cuidar, educar e socializar a criança. No Brasil, essa tarefa é compartilhada com instituições
sociais sob influências econômicas e políticas. Finalmente, na perspectiva das reais
18
considerações dos direitos humanos, a criança torna-se consagrada como sujeito de direitos
nas legislações no nível internacional e nacional.
O Capítulo II dá visibilidade ao encontro entre a pesquisadora e as famílias com
crianças de zero a quatro anos e a localidade rural. Organizado em tópicos, apresenta,
primeiramente, os principais objetivos e os procedimentos metodológicos da pesquisa,
focalizando o encontro propriamente dito com as famílias da localidade rural de São José e a
condução dos instrumentos de obtenção dos dados empíricos; o segundo e o terceiro tópicos
deste capítulo contextualizam o campo da pesquisa e as características sociodemográficas,
socioeconômicas, e socioculturais das famílias com crianças de zero a quatro anos, sujeitos da
pesquisa. Importa ressaltar que as informações quantitativas demonstradas neste capítulo e no
Capítulo III, por meio de Tabelas e Figuras, foram obtidas com a colaboração das Agentes
Comunitárias de Saúde do Programa de Saúde Familiar da localidade pesquisada.
O Capítulo III contém análise das expectativas das famílias com crianças de zero a
quatro anos em relação à educação pública e descreve as experiências educativas vividas pelas
crianças no âmbito da família e no universo social. As informações acerca das famílias foram
obtidas por meio da aplicação de questionários e de entrevistas cujos tópicos foram
categorizados por temáticas de acordo com as questões da pesquisa, categorias essas que não
correspondem obrigatoriamente à linearidade das questões constantes nos instrumentos de
coleta de dados. Finalmente, à luz da Psicologia Histórico-cultural, aborda-se a brincadeira
como um espaço de aprendizagem, de imaginação e de reinvenção da realidade, fazendo isso
com vistas a analisar as experiências educativas das crianças participantes deste estudo
Nas considerações finais, inicialmente apresenta-se a concepção da prática de
educação familiar evidenciada nos relatos das famílias e, em seguida, registram-se reflexões a
respeito das expectativas das famílias com crianças de zero a quatro anos da localidade rural
de São José, em relação aos serviços de educação pública e às experiências educativas vividas
pelas crianças no âmbito da família e no universo social. É proposta, enfim, a criação de
serviços de educação pública pelo poder constituído, de modo a atender a interesses e
necessidades das crianças de zero a quatro anos e das famílias participantes desta atividade de
pesquisa.
19
1
INFÂNCIA , FAMÍLIA E EDUCAÇÃO: DELINEAMENTOS DA
MODERNIDADE QUE INAUGURAM A CRIANÇA COMO SUJEITO
DE DIREITOS
Direito de perguntar...
Ter alguém pra responder
A criança tem direito
De querer tudo saber.
A criança tem direito
Até de ser diferente.
E tem que ser bem aceita
Seja sadia ou doente.
(ROCHA,2002)
1.1 Algumas considerações sobre o surgimento do conceito de Infância
A categoria infância, segundo intelectuais da história da infância, é uma criação da
modernidade, em cujo contexto proliferou a idéia universal para essa etapa da vida. Fatores
econômicos, políticos e educacionais contribuíram para que a categoria infância, que iniciou nos
séculos XVI e XVII, se consolidasse no século XVIII; na modernidade, houve um empenho em
mostrar a criança distinta do adulto. Nessa época, pouco a pouco, a criança passou a ser
reconhecida nas suas especificidades, começando a ser observada, paparicada, mimada,
moralizada e amada, nascendo o sentimento moderno de infância
4
. Assim, distinguiu-se um
grupo etário com características e necessidades próprias, porém essa distinção não favoreceu para
enaltecer as peculiaridades das crianças como competentes para desenvolver um pensamento
racional. Ao contrário, foram negadas peculiaridades da criança em favor de uma preocupação
com a formação de um vir-a-ser; nesse sentido, a educação surgiu como obrigação humana na
busca da moralização. O reconhecimento da criança como alguém com especificidades próprias
4
A esse sentimento correspondem duas atitudes
do comportamento dos adultos com relação às crianças, atitudes
denominadas por Ariès (1981)
paparicação
:
(famílias burguesas) a criança era vista pela sua ingenuidade,
inocência e graciosidade, tornando-se uma fonte de distração e relaxamento para o adulto, necessitando de
cuidados; moralização
:
(entre os moralistas – eclesiásticos - e educadores - homens da lei) surgiu
simultaneamente ao sentimento denominado paparicação, recusando a consideração das crianças como fonte de
distração - as crianças era vistam como seres incompletos, frágeis criaturas de Deus; ao mesmo tempo, era
preciso preservá-las e discipliná-las; isto é, competia ao adulto preparar e educar tais crianças; a preocupação era
fazer das crianças pessoas honradas.
20
definiu-a com necessidades diferentes das do adulto. Essa distinção foi positiva para o surgimento
de uma nova concepção de criança e, conseqüentemente, de infância.
A infância, portanto, foi inaugurada como uma etapa da vida, passageira e transitória,
constituída de crianças incapazes de expressarem o mundo que as cercava; isto é, uma
categoria que ocultava os seus sujeitos dos acontecimentos desse processo. Nesse sentido,
concretizava-se, na sociedade burguesa, a concepção de criança a partir de critérios de falta de
idade (imatura) e de dependência do adulto, independentemente da realidade cultural em que
estivessem inseridas as crianças e das relações sociais que estabelecessem. Dentro desse
conceito, todas as crianças eram iguais, instaurando-se a concepção de universalidade da
infância.
A idéia de infância, como se pode concluir, não existiu sempre, e nem da
mesma maneira. Ao contrário, ela aparece com a sociedade capitalista,
urbano-industrial, na medida em que mudam a inserção e o papel social da
criança na comunidade. Se, na sociedade feudal, a criança exercia um papel
produtivo e direto (“de adulto”) assim que ultrapassava o período de alta
mortalidade, na sociedade burguesa, ela passa a ser alguém que precisa ser
cuidada, escolarizada e preparada para uma atuação futura (KRAMER,
1982, p. 19).
Retomando os estudos históricos acerca desse movimento de separação de gerações
que se deu na sociedade burguesa entre os séculos da Renascença e do Iluminismo, fica
evidenciado um processo gradativo no qual as crianças vão saindo do mundo adulto, dada a
criação de um outro mundo para elas. Sobre essa movimentação, Postman (1999, p.34) lembra
que, “[...] como as crianças foram expulsas do mundo adulto, tornou-se necessário encontrar
um outro mundo que elas pudessem habitar. Esse outro mundo veio a ser conhecido como
infância.” Destacar as crianças em um único grupo foi um caminho para generalizar
características básicas presentes em todas elas, independentemente de classe, nacionalidade,
nível de inteligência etc.; a criança tornou-se categoria genérica.
Assim, a população de crianças separadas do universo adulto passou a pertencer à
categoria denominada infância, que englobava todas as crianças como iguais, sempre com a
mesma caracterização, isto é, um mínimo denominador comum. Trata-se de um momento
histórico em que as crianças foram ocultadas; ou seja, não se falava mais das crianças e, sim,
da infância. E quem falava dos acontecimentos da infância eram os “adultos
5
”; sob o ponto de
vista adultocêntrico, eram narradas as percepções. Nesse sentido, Martins (apud
ARENHART, 2003, p.2) evidencia que, “[...] na tradição científica, as crianças não fazem
5
Grupo que, com o desenvolvimento da modernidade, consolidou-se com maior poder sobre os outros.
21
parte dos informantes considerados válidos.” As crianças, portanto, sujeitos dos seus
acontecimentos, não eram capazes de contar de si, de narrar a sua trajetória de vida. Na
verdade, enfatiza Boto (2002, p. 58), na época em questão “[...] esquece-se, por vezes, de
ouvir a criança naquilo que ela pensa sobre si própria”.
Estudos históricos sobre a infância, entre os quais se destacam os de Philipe Áries
(1981), vêm mostrando que, a partir do momento em que a criança foi percebida pelas suas
características, tornou-se objeto de muitas concepções. Segundo esse autor, a concepção de
infância resultou em tendências no pensamento adulto diante das particularidades da criança:
ora era vista como fonte de distração, ingenuidade, gentileza, graciosidade, ora como ser
incompleto, a ser moldado à imagem do adulto.
Muitos autores contemporâneos, a exemplo de Priori (1992), Freitas e Kulmann Jr.
(2002), Kramer (1982), com base no clássico Áries (1981), defendem que as mudanças, em
relação ao lugar social e ao tratamento destinado às crianças ocorreram durante o período
medieval e o começo da Idade Moderna. Na Idade Média, a infância não era reconhecida
como uma fase particular da vida, mas alguns autores afirmam que, com esse reconhecimento,
emergiu um novo sentimento de infância, o qual já podia ser visto no discurso médico e
literário na primeira metade do século XVI; enaltecendo uma nova criança nos séculos
seguintes. E, de acordo com o pesquisador Ariès (1981), o século XVIII foi o período em que
se consolidaram as idéias modernas de infância, reconhecendo-se suas peculiaridades.
No que concerne às atitudes adultas com relação à criança – paparicação e
moralização - que demarcaram o sentimento moderno de infância, segundo Kramer (1982),
essas mesmas atitudes são aparentemente contraditórias, mas se complementam na concepção
de infância como essência ou natureza infantil
6
. Para a autora, essa “[...] visão de criança
baseada em uma concepção de natureza infantil, e não na análise da condição infantil,
mascara a significação social da infância” (KRAMER, 1982, p.20).
Dentre as influências intelectuais significativas no século XVIII sobre a idéia de
infância e de educação das crianças, segundo Postman (1999), destacaram-se Locke e
Rousseau. O filósofo inglês Locke promoveu a teoria da infância com sua mais famosa idéia a
6
Dentro dessa concepção, a criança é vista como um ser fraco, incompleto, imperfeito e desprovido de tudo.
Nesse sentido, é alguém que precisa ser cuidado e preparado para um vir-a-ser, e não como alguém que já existe
efetivamente. A partir desse conceito, considera-se que todas as crianças são iguais, desvinculadas das condições
de existência; isto é, a idéia de criança universal, independentemente de sua classe social e de sua cultura,
preconizada pelas classes dominantes, baseia o modelo de criança. Essa concepção aborda uma educação
centrada no adulto, com objetivo de disciplinar as crianças através de regras e modelos, norteando todo o
pensamento pedagógico do século XIX a meados do século XX. O sentimento moderno de infância é permeado
pela concepção de essência ou natureza.
22
de que a mente humana, ao nascer, é uma folha em branco, uma tábula rasa. Essa afirmação
impôs aos pais, mestres, e, mais tarde, aos governos, a responsabilidade de preencher a mente
das crianças com informações e vivências. Na concepção lockiana, “[...] a criança era uma
pessoa amorfa que, por meio da alfabetização, da educação, da razão, do autocontrole e da
vergonha, podia tornar-se um adulto civilizado” (POSTMAN, 1999, p. 73).
Rousseau, ao contrário de Locke, afirmava que a criança não era um meio para um fim
e, sim, tinha importância em si mesma, e a infância era concebida por ele como o estágio da
vida em que o homem mais se aproxima do estado da natureza (POSTMAN, 1999). Em sua
tese, Postman (1999) destaca que, na concepção rousseana, o problema está no adulto;
Rousseau considera o adulto deformado, portanto é ele que constitui a criança deformada.
Postamn lembra que, para Rousseau, a criança possui potencialidades inatas para sinceridade,
compreensão, curiosidade e espontaneidade, as quais são enfraquecidas por alfabetização,
educação, razão, autocontrole e vergonha.
Essas concepções de infância, quando discutidas, refletem a forma de conceber a
criança em determinado momento histórico e, por essa razão, devem ser tomadas, em grande
medida, como resultado do processo social e econômico derivado de sua época. Pode-se
observar, também, que essas visões vêm sofrendo mudanças, em virtude de novas relações
sociais postas pela contemporaneidade e de contribuições das ciências que estudam a criança
em seu desenvolvimento. Com base nesse movimento, defende-se a noção de uma infância
histórica e cultural, isto é, articulada ao lugar social que a criança ocupa na relação com o
outro e é nessa perspectiva que a infância deixa de ser categoria natural.
Sob esse ponto de vista, é impossível conceber uma criança como modelo a ser
generalizado à maioria das crianças. Kramer (1982) defende que qualquer trabalho consciente
desenvolvido ou ofertado às crianças não pode partir de um conceito único de infância. É
preciso considerar crianças brancas, negras, nativas, inseridas no meio rural, no meio urbano,
em situação econômica de pobreza, de riqueza ou mediana; umas com acesso aos bens
culturais, outras não. Essas considerações demonstram que as crianças vivem modos de vida
completamente diferentes umas das outras, expressando, conseqüentemente, experiências
infantis correspondentes a suas condições econômicas, sociais e culturais.
Arroyo (1994), quando discute o significado da infância, registra que “[...] estamos
passando por um momento em que a concepção de infância está mudando muito.” Para ele, a
infância não existe como categoria estática, isto é, sempre igual; é algo que está em
permanente construção. Esse autor faz observações acerca da existência de diferenças entre a
23
infância rural e a urbana; assim, compreende que não se pode falar de uma única infância
considerada homogênea. Ressalta, ainda, a importância de considerar essas diferenças ao ser
definida uma proposta de educação para a infância. Sob o ponto de vista do trabalho,
exemplifica por que a infância vem mudando muito.
No meio rural, por exemplo, as crianças conseguem acompanhar os pais no trabalho
(da roça, da granja...); desse modo, inserem-se muito cedo no mundo do trabalho, encurtando
a infância. Já no meio urbano, o trabalho vem se distanciando cada vez mais do ambiente
familiar e, com isso, a criança também não acompanha o pai ou a mãe; portanto é mais
provável que a infância seja prolongada, despendendo da vida dos adultos maior tempo para
com ela e, conseqüentemente, crescendo em termos de relevância social. Dessa forma, na
sociedade brasileira, crescem também as lutas sociais pelos direitos da infância.
Assim, as crianças de diferentes idades, ocupando diferentes espaços geográficos,
devem ser olhadas, na atual conjuntura, com outros olhos, aqueles que percebem a infância
como tempo da fantasia, do jogo, do brinquedo e do amadurecimento. Advoga-se, a partir da
concepção vygotskyana, que a criança precisa ser reconhecida como protagonista de suas
experiências concretas, isto é, de uma história com tempo, espaço e enredo próprios.
Por esse motivo, os conceitos de infância e de criança, quando são objetos de pesquisa,
necessitam ser diferenciados, por isso é interessante entender o que é infância e o que é
criança. Segundo Plotti (apud MARTINS e MARTINS, 2003, p.19):
[...] o que é criança se refere à dinâmica do desenvolvimento individual,
através do qual, eventualmente, chegará à condição de adulto. Em oposição ao
conceito de criança, o conceito de infância localiza-se na dinâmica do
desenvolvimento social e corresponde a uma estrutura permanente num
processo de permanente substituição. Por meio do conceito de infância, é
possível transcrever o detalhe da situação individual de uma criança, para
retomar-se a análise das mudanças históricas e culturais que caracterizam a
construção social da posição da infância na sociedade.
De certa forma, é preciso compreender que sempre existiram crianças; o que nem sempre
existiu foi a infância. Com relação à idéia de infância, trata-se de um conceito que vem sendo
fundamentado não como categoria natural, mas como um processo histórico-social e cultural,
portanto em permanente construção, articulado ao lugar social que a criança ocupa na relação
com o outro em determinado período. Nessa perspectiva, a infância é defendida como histórica e
cultural. A criança é retratada como um ser competente, com necessidades próprias, que pensa e
que é capaz de construir o seu fazer. Para isso, é preciso compreendê-la como sujeito
protagonista da construção do conhecimento, o que diz respeito a suas experiências de vida, as
24
quais se dão na realização de tarefas, nas brincadeiras, nas relações sociais. Sem desconsiderar
que, nesse processo, o adulto continua sendo parceiro especial do desenvolvimento infantil. Com
base na perspectiva histórico-cultural, compreende-se o sujeito criança atuante no seu
desenvolvimento.
Nesse sentido, concebe-se a criança como sujeito ativo, ator do seu desenvolvimento.
Ator no sentido de ação, porque transforma a realidade; isto é, abordando a noção de
subjetividade da criança. Essas formas de agir, a seu modo próprio, devem ser consideradas
como o momento de construção do conhecimento, isto é de culturas infantis. Nessa perspectiva
histórico-cultural
7
, sob o enfoque defendido por Vygotsky (1979; 1984), a criança é sujeito
social que re-produz cultura.
Para Vygotsky (1979), a criança atua não como sujeito passivo, mas como um ser ativo
na construção da cultura
8
, desempenhando um papel importante nas interações. Assim, as
crianças devem ser olhadas como são, com um universo de papéis, funções, limites,
possibilidades, aprendizados e descobertas, que caracterizam o período da vida como infância. O
período da infância pode ser compreendido “[...] como a concepção ou a representação que os
adultos fazem sobre o período inicial da vida, ou como o próprio período vivido pela criança, o
sujeito real que vive essa fase da vida” (FREITAS e KUHLMANN JR., 2002, p.7).
1.2 O âmbito privado da família e a educação dos filhos
Na época clássica (séculos XVI, XVII e XVIII), por ocasião da constituição da família
nuclear burguesa reduzida ao casal e aos filhos, foram estabelecidas as primeiras
preocupações com a educação das crianças pequenas, provocando mudanças no quadro
educacional. Essas mudanças sugerem a vários teóricos da época desenvolver seus ideais
sobre educação, incluindo a educação para a infância.
A responsabilização dos pais pela educação (no sentido mais amplo) dos filhos foi
uma novidade que apareceu em foco na Península Ibérica nos finais do século XV e início do
7
Essa teoria contrapõe-se a uma perspectiva naturalizante e etapista que reduz o desenvolvimento psicológico a
estágios já determinados geneticamente que se dão independentemente das motivações externas ao indivíduo.
8
“[...] entendida como produção e criação da linguagem [...] dos instrumentos de trabalho, das formas de lazer,
da música, da dança, dos sistemas de relações sociais [...],” a cultura é “[...] o campo no qual a sociedade inteira
participa elaborando seus símbolos e seus signos, suas práticas e seus valores, definindo para si o possível e o
impossível, a linha do tempo (passado, presente, futuro), as distinções do interior do espaço, os valores, como o
verdadeiro e o falso, o belo e o feio, o justo e o injusto, a noção de lei, e, portanto, do permitido e do proibido, a
relação com o visível e o invisível, com o sagrado e com o profano, tudo isso passa a constituir a cultura no seu
todo.” (CHAUÍ, 1989, p. 51)
25
século XVI, retornando nos finais do século XVI e do século XVII. Para esse fim, alguns
humanistas e moralistas lançaram diversos textos de orientação às famílias, com o objetivo de
nortear a educação dos filhos em particular ou da mocidade em geral. Essas obras
conscientizavam os pais sobre a sua verdadeira responsabilidade acerca da educação moral e
religiosa dos filhos.
Boto (2002) assinala que esse processo foi delineado por técnicas de civilidade com os
intelectuais humanistas renascentistas dedicando-se à infância a partir de uma visão de
criança que já nascia com a alma rebelde e que poderia ser contida com exemplos e correção
da família cristã e com mestres qualificados. Com a finalidade de edificar uma normalização
de bons comportamentos, foram publicados tratados para dirigir as ações das famílias e dos
educadores na condução dos modos de as crianças estarem e interagirem no mundo
9
(BOTO,
2002).
A concepção de uma educação infantil
10
desde a mais tenra idade tem sido apontada,
especialmente a partir de meados do século XV. Para assessorar a família na criação dos
filhos, foram publicadas por V. Mexía
11
orientações acerca do modo como deveriam ser
educadas as crianças para tratar com os pais, consigo mesmas, com os irmãos, com os outros.
A tarefa de criar e educar os filhos no contexto familiar e o acento na responsabilidade dos
pais, na Península Ibérica, teve tratamento multifacetado nas produções catequéticas e
pedagógicas, especialmente para a aristocracia com progressivo alargamento de
destinatários
12
.
Notadamente, no período pós-Trento, isso se comprovou na variedade de edição de
catecismos
13
destinados especialmente ao ensino da doutrina cristã às crianças e igualmente
9
A civilidade nasceu de um projeto humanista, sob a aspiração de modelar um novo ideal de homem, portanto
tornou-se necessário educar as crianças com as regras de civilidade para atender a necessidades sociais do
momento de transição do feudalismo para o capitalismo. Para esse fim, deu-se um tratado pioneiro que contou
com 130 edições, tratado no qual se destacou o pedagogo Erasmo de Roterdã, obra originalmente intitulada De
civilitate morum puerilium (A civilidade pueril), “[...] cuja finalidade primeira seria a de se constituir como um
roteiro de ensino da polidez para uso das crianças, [o que] tornava, de fato, tal polidez um objeto privilegiado da
educação.” (BOTO, 2002, p.19) Esse tratado tornou-se um bem comum sendo que seus efeitos perduraram até
meados do século XIX.
10
Refere-se à educação dos filhos, ou seja, das crianças no contexto familiar e doméstico – e não ao ensino das
crianças em geral, situadas num ambiente escolar e nas condicionantes e características desse mesmo ambiente.
11
Saludable Instruccion, esp. Cap. VIII, fl. 259 v. ss (Disponível em:
http::/ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo 9771. Acesso em: 30 de set. 2006)
12
Referência alusiva ao texto “O primado dos bons costumes na educação dos filhos”. Disponível em:
http::/ler.letras. up.pt/uploads/ficheiros/artigo 9771. Acesso em: 30 de set. 2006.
13
O catecismo mais relevante da responsabilidade direta dos jesuítas, em especial a Doutrina Cristã (1561 ss) do
P. Marcos JORGE.
Esta obra está discutida no texto “O primado dos bons costumes na educação dos filhos”.
Disponível em: http::/ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo 9771 . Acesso em: 30 de set. 2006.
26
ao número crescente de obras pedagógicas
14
com orientações para o ensino simultâneo das
“letras” e dos “bons costumes”.
As obras dedicadas aos problemas matrimoniais, como, por exemplo, Discursos
Morales (1589), de Juan de Mora
15
, enunciavam as condições que deveriam ter o casal, sendo
uma delas criar os filhos passando bons costumes, tê-los sob controle. De fato foi valorizado
crescentemente, em finais do século XVI, o dever dos pais de vigiarem de perto a educação
dos filhos, privilegiando claramente a dimensão moralizante, considerada prioridade prévia
em relação à dimensão institucional. Segundo Jacques Revel (1991), essas obras literárias
reúnem observações e conselhos de postura e comportamentos sociáveis que as crianças
deverão usar nas principais circunstâncias da vida (na igreja, à mesa, por ocasião de um
encontro e nas brincadeiras).
Para Ariès (1981), desde o século XVI até o início do século XIX passaram a ser
assegurados pelas famílias o acompanhamento e a transmissão de conhecimentos e valores,
imprimindo, desse modo, uma prática de aprendizagem familiar, como meio de educação. A
família transformou-se em refúgio, centro de espaço privado e organizou-se em torno da
criança, a qual entrou em cena naquela época acompanhada de um contraditório
reconhecimento social, marcado por um vir-a-ser caracterizado por sua incompletude e
imaturidade, marcando a falta da razão adulta, necessitando de moralização e inocência e
ingenuidade, despertando sentimentos de paparicação. Essa percepção sobre a criança fez
emergir, no meio da moderna família nuclear burguesa, a categoria social denominada
infância, que trouxe consigo uma maior atenção à criança, mas não uma garantia do direito à
infância. Os estudos de Ariès (1981) e de Gélis (1991) contribuíram para a compreensão da
mutação sem antecedente de atitudes no mundo ocidental em relação à vida e ao corpo em
decorrência da afirmação do sentimento moderno de infância oriundo no século XVIII.
Com a aparição da infância, impôs-se à família nuclear burguesa, a função exclusiva
pelo cuidado e pela educação da sua prole. A família nuclear passou a desempenhar um papel
na formação da criança, configurando-se como o contexto mais imediato de socialização e de
14
Os melhores exemplos, na Península Ibérica não são só os de sucesso editorial, mas os que são desenvolvidos
devido a sua importância e influência, perceptível em muitos autores posteriores; vale referir as obras de Lorenzo
Palmireno, em particular El Estudioso Del Aldeã...com lãs quatro cosas que es obligado a aprender vn buen
discípulo: que son Deuocion, Buena criança, Limpia doctrina y lo que llman Agibilia, editado em Valença em
1568 e em 1571, e El Estudioso Cortesano, editado em Valença em 1573 e em Alcalá em 1587. Obras discutidas
no texto “O primado dos bons costumes na educação dos filhos”. Disponível em:
http::/ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo 9771 . Acesso em: 30 de set. 2006.
15
Essas obras estão discutidas no “O primado dos bons costumes na educação dos filhos”. Disponível em:
http::/ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo 9771 . Acesso em: 30 de set. 2006.
27
aprendizagens essenciais de seus membros, particularmente crianças. O termo infância já
exposto é uma produção histórica, consolidada na modernidade ocidental, e a visibilidade
desse conceito contou com práticas e verdades utilizadas para o seu disciplinamento na busca
da produção do sujeito aprendiz. Com a entrada da infância em cena na época clássica
(séculos XVI, XVII e XVIII), vale reiterar, impôs-se à família cuidar e controlar a criança.
Nessas tarefas foram desenvolvidas atitudes de paparicação e moralização, baseadas em uma
concepção de natureza infantil que tomava a criança como um ser contraditório.
Para Charlot (1983), essa visão de criança traz significações ideológicas que conteriam
concepções contraditórias. Para esse autor, são quatro os modelos das concepções que
representam a infância como uma natureza contraditória: 1) a criança é inocente e má – idéia
da criança como ser espontâneo, franco e que exprime seus sentimentos e emoções sem as
preocupações com o mundo adulto; 2) a criança é perfeita e imperfeita – tem características
positivas de comportamento e de caráter, mas apresenta, ao mesmo tempo, imperfeição atual e
promessa de perfeição em potencial; 3) a criança é dependente e independente – ela é
totalmente dependente do adulto, no entanto, também pode vir a ser independente; 4) a
criança é herdeira e inovadora – continua a obra do adulto e lhe dá certa forma de
perpetuidade; paradoxalmente, ela é a perpetuação de vida humana e o anúncio da morte
humana.
Essas concepções traduzidas pela pedagogia a partir de conceitos procedentes da
filosofia, concebiam a criança como um ser simultaneamente educável e corruptível.
Objetivando fundamentar o que devia ser a educação, a filosofia explanava a corruptibilidade,
identificando a criança como um ser já com razão, mas sem competência para utilizá-la
devido a sua falta de conhecimentos, por isso suscetível ao mal e, ao mesmo tempo,
potencialmente capaz para fazer o mal. Sob essa perspectiva, a criança era vista como aquela
que devia apenas ser guiada pelo adulto, e não reconhecida em sua condição. Essa abordagem
está resumida em um dos grandes princípios filosóficos que representam a infância:
Porque lhe faltam razão e experiência, a criança deve ser guiada pelos
adultos, racionais e experimentados. A criança é, por natureza, destinada a
obedecer ao adulto (Aristóteles). “As crianças estão, por natureza em estado
de incapacidade, e os pais são seus tutores naturais” (Kant). As crianças são,
“de início, carregadas no colo e servidas” (Alain): seu mundo é, a princípio,
um mundo de homens, caracterizado por uma relação comando-obediência,
e não um mundo de coisas (CHARLOT, 1983, p. 114-115).
Os estudos de Gèlis (1991) lembram que a descoberta das particularidades de uma
infância com graciosidade e inocência tem historicamente despertado nos pais atitudes de
mimos para com seus filhos, desenvolvendo-se um ambiente familiar nuclear, um espaço de
28
ocorrências de afetividade com a prática de uma educação alegre e divertida. Segundo o autor,
essa educação privada carregada de mimos tem motivado muitas críticas diante de
preocupações acerca das conseqüências de franqueza que tal tratamento pode trazer à criança;
o autor enfatiza que as repressões a essa forma de educação com acentuada afetividade são
razões pelas quais a Igreja e o Estado se encarregaram historicamente do sistema educativo.
Essa preocupação se justificaria porque a criança imperfeita, inacabada e desprovida de tudo
estaria sempre à mercê de seus instintos primários; seria, pois, necessário que fosse reprimida
para que pudesse dominar seus desejos ao comando da razão (GÈLIS, 1991). Os ideais de
uma educação centrada no adulto, pautada na transmissão de regras, na moldação e na
disciplina disseminaram-se segundo exigências do crescente individualismo.
1.2.1 A Educação disciplinar
O termo disciplina amplamente discutido na obra Vigiar e punir, de Michel Foucault
(1998), identifica que o corpo passou a ser alvo de objeto de poder na época clássica; a
simultaneidade dócil e frágil do corpo tornou-se foco de possibilidades de manipulação,
moldação, sendo concebida como treinável e sendo, ao mesmo tempo, passível de obediência,
de resposta e de desenvolvimento de habilidades. Essa descoberta do corpo como objeto
transformável em eficiência e alvo de controle Foucault chama momento de disciplinação.
A família, a escola e a normalização elaborada, a partir do século XIX, pelas Ciências
Humanas, constituíram-se modos de controle de corpos infantis, sob o exercício constante da
autoridade do adulto. Essas se revelaram algumas condições de possibilidade da invenção da
infância moderna e de sua entrada em cena na história (DORNELLES, 2005, p.14).
Como já discutido neste capítulo, os estudos de Ariès (1981) registram que a
descoberta da infância despertou no adulto a percepção de que a criança era diferente e que
tinha uma vida peculiar; portanto essa nova visão de criança nasceu pelo reconhecimento de
sua individualidade, caracterizada por um recorte etário que antecede o adulto, evidenciado
pela falta de maturidade ou pela inadequada integração social. Esse enquadramento da criança
estabeleceu padrões de homogeneidade, mascarando sua vinculação social e histórica.
Sob o ponto vista da criança individualizada, o referencial histórico de Gèlis (1991)
sugere uma nova reflexão acerca da infância. A criança na Idade Antiga vivia o corpo
coletivo, a família era parental, e a sobrevivência da criança significava a continuidade da
linhagem. Segundo esse autor, na Idade Média, houve uma individualização da criança,
29
fazendo-a surgir como o centro das atenções dentro de uma estrutura familiar que estava se
organizando em forma de família nuclear constituída de indivíduos: o pai, a mãe e os filhos.
Com uma educação mais individualizada no âmbito privado familiar, as crianças se
tornaram mais atuantes no espaço, nascendo, assim, uma nova discussão sobre a relação
pública e privada. Como conseqüência dessa individualização da infância, a autonomia da
educação familiar que se orientava pelo afeto passou a ser questionada pelos moralistas e
educadores, os quais consideravam necessário separar adultos de crianças, porque a
convivência entre eles seria maléfica à criança, isto é, instaurava-se a possibilidade de a
criança ser mimada e tornar-se mal-educada. Caberia, portanto, ao poder público - Estado e
Igreja - a tarefa educativa. Surgiu, então, a convicção de que colocar a criança na escola seria
tirá-la da natureza, humanizá-la, racionalizá-la, socializá-la. A criança precisaria ser
disciplinada e moralizada antes de ingressar no mundo adulto.
Diante dessas preocupações, a educação das crianças no âmbito familiar e na escola,
na modernidade, especialmente em se tratando dos estratos privilegiados da sociedade
européia, passou a ser orientada sob a visão da individualização, não no sentido de valorizar
particularidades que fazem da criança um ser único, mas no sentido de encará-la como sujeito,
indivíduo, alvo de disciplina.
Segundo constatações de Ariès (1981) em seus estudos, os adeptos da ordem desde o
século XV defendiam uma idéia nova de infância e de sua educação. Para eles, os mestres-
escola não poderiam ser mais parceiros das crianças, tendo eles a função de transmitir, como
mais velhos que eram, conhecimentos. Deveriam priorizar a formação de espíritos, inculcando
virtudes, de modo a educar tanto quanto instruir, isso porque os educadores eram os
responsáveis pelas almas das crianças perante Deus. O dever era usar de correção e punição
para a salvação da alma das crianças. O castigo corporal tornou-se uma nova atitude diante da
infância.
O sistema disciplinar constituiu-se uma característica da organização moderna dos
colégios e pedagogias, centrando autoridade de poder no diretor e no mestre. Esse sistema
também fez com que as famílias valorizassem mais as escolas delegando metade de seus
poderes e de suas responsabilidades aos educadores; portanto um conjunto de fatos, a
exemplo das modificações na estrutura familiar, a individualização e as preocupações
moralizantes, dava indicativos de como educar as crianças além do âmbito da família.
30
1.3 A história da educação pública da criança de zero a seis anos no Brasil
No Brasil, a necessidade de oferecer serviços de atendimento às crianças em idade
anterior à escolaridade obrigatória, ao longo da História, sofreu influências de diferentes áreas
de conhecimentos na definição de práticas pedagógicas, como também, sobretudo, sofreu
influências econômicas e políticas. Serviços de atendimento à criança em instituições de
Educação Infantil começaram a chegar ao Brasil na década de 1870 (KUHLMANN JR.,
2000a).
Um outro aspecto na história da Educação Infantil, no Brasil, é que serviços públicos
nesse campo não se desenvolveram por iniciativas próprias dos governos; de certa forma
foram influenciados pela história do desenvolvimento desse nível de educação em outros
países, estabelecendo-se como adequações às características favoráveis do contexto da
sociedade brasileira.
O atendimento à criança pequena, fora do âmbito familiar, isto é, longe da mãe, em
instituições como creches, jardins-de-infância e parques infantis, não existiu no Brasil, até
meados do século XIX; mesmo assim, naquele período, anteriormente à Proclamação da
República, desenvolveram-se algumas formas de atendimento às crianças pequenas, oriundas
de famílias menos favorecidas, mas esses serviços de atendimento eram diferenciados para as
crianças do meio rural. Naquela época, era no meio rural que se verificava maior densidade
populacional; portanto onde também havia um número maior de crianças órfãs ou
abandonadas, geralmente frutos da exploração sexual de mulheres negras e índias por
senhores brancos; nesses casos, normalmente os cuidados das crianças eram assumidos pelas
famílias de fazendeiros.
No meio urbano, por sua vez, os bebês abandonados pelas mães eram recolhidos nas
Rodas dos Expostos
16
existentes em algumas cidades desde o início do século XVIII. Acerca
do abandono, é importante salientar que se registravam fundamentalmente crianças brancas e
pardas abandonadas, de ambos os sexos. Já crianças negras, filhas de mães escravas,
raramente eram abandonadas, “[...] pois eram propriedades dos senhores, que encaravam no
gesto uma fuga e a perda de uma valiosa propriedade” (VENÂNCIO, 2005, p. 31-32).
Nos estudos sobre a história social da infância, fica evidenciado que o abandono de
crianças, sobretudo de recém-nascidos, tem raízes antigas. Venâncio (2005), em seus estudos,
argumenta que, na Europa, tal prática foi consideravelmente registrada na literatura clássica.
No final da Idade Média, o número de bebês pobres e órfãos multiplicou-se exigindo uma
16
Tonéis de madeira giratórios, importados de Portugal para serem instalados em igrejas e hospitais, presos no
meio da parede, unindo a rua ao interior do imóvel, e preparados para acolher recém-nascidos abandonados.
31
intervenção das instituições dos burgos e das cidades medievais, principalmente após a Peste
Negra ocorrida em 1348. Em Portugal, câmaras municipais e hospitais, como as Santas Casas
de Misericórdia, começaram a criar formas de auxílio destinadas às crianças abandonadas. No
Brasil, os Jesuítas, por volta de 1550, criaram os Colégios de Órfãos para receber curumins
17
sem famílias; essas ações deram início, no Novo Mundo, a uma ação pioneira junto às
crianças indígenas.
Assim, no Brasil Colônia, com o crescente índice de crianças brancas e pardas
abandonadas, várias câmaras coloniais como as das capitanias da Bahia, Rio de Janeiro e
Minas Gerais, tomaram medidas no sentido de pagar famílias para acolher os enjeitados. E,
nos hospitais, as denominadas Santas Casa, entre 1726 e 1738, importaram a roda dos
expostos de Portugal.Também as casas e os colégios jesuítas da sociedade colonial, destinados
à formação cristã e à educação, não se restringiam aos curumins, estendendo o atendimento a
crianças mestiças e portuguesas. Nas casas jesuíticas, eram praticadas ações de aprendizagem
da leitura, da escrita e do contar, além da inevitável catequese. Já os colégios serviam como
Centros de formação daqueles que mais se destacavam nos estudos. Os jesuítas concebiam as
crianças como cera branda em que deveriam ser impressos os caracteres da fé e da virtude
cristã; por isso esses religiosos foram considerados os grandes descobridores da infância.
A criação de entidades de amparo e de proteção à infância antes a Proclamação da
República constituiu iniciativas isoladas, sendo muitas dessas entidades destinadas ao
combate das altas taxas de mortalidade infantil da época. Com a abolição da escravatura,
surgiram novos problemas sociais: primeiramente, com relação ao destino dos filhos dos
escravos, já que não iriam assumir a condição de seus pais, isto é, tornar-se novos escravos; e,
em seguida, com relação ao aumento do abandono das crianças. Esses problemas suscitaram a
busca de novas soluções para o problema da infância, soluções que, para Oliveira (2002, p.
92), “[...] representavam apenas uma ‘arte’ de varrer o problema para baixo do tapete: criação
de creches, asilos e internatos, vistos na época como instituições assemelhadas e destinadas a
cuidar das crianças pobres”.
Essa assistência de institucionalização aos infantes fez parte dos projetos de uma
sociedade civilizada e, com a Proclamação da República, representou uma forma de controle
das crianças pobres, dado que os pobres eram símbolos de perigo; conseqüentemente, as
crianças oriundas desses estratos socioeconômicos eram identificadas na condição de carentes
17
Assim os índios chamavam as crianças.
32
de cuidados e proteção e, portanto, símbolo de correção, já que representavam uma ameaça à
sociedade.
No final do século XIX e início do século XX, instauraram-se no Brasil idéias de um
país civilizado com atitudes de rompimento com as velhas amarras monárquicas e agrárias
escravocratas, os reconhecidos símbolos do atraso. Em meio a esse momento político de
anseios de um país civilizado, em 1922, ocorreu no Rio de Janeiro, o Primeiro Congresso
Brasileiro de Proteção à Infância, abordando temas que sintonizavam idéias de mudanças,
como a educação moral e higiênica, o aprimoramento da raça e a ênfase no papel da mulher
como cuidadora. Diante dessa perspectiva de mudanças, as famílias pobres, na visão da elite,
passaram a ser motivos de preocupação. Como não se encaixavam nos moldes dos projetos
para o progresso do Brasil, eram tidas como carregadas de vícios, e cabia ao Estado, por meio
de legislações, educar suas crianças nas instituições fora do contexto familiar.
Rizzini (1997), em seus estudos, tem como alvo a pobreza das famílias urbanas no
Brasil nos séculos XIX e XX, momento marcado pelo advento da Revolução Industrial,
período em que o empobrecimento intensificava-se e os males das classes
socioeconomicamente desprivilegiadas ameaçavam a sociedade, acarretando um desequilíbrio
social, cujos efeitos permanecem vivos até hoje.
A autora aborda com muita clareza o desencadeamento de preocupações, pensamentos
e ações de cientistas e filantropos para o estancamento dos males que acometiam essa classe
que ameaçava a sociedade. A busca de um país civilizado era movida pela necessidade de
incorporá-lo
à modernidade sob a ótica das idéias da Europa; isso enalteceu mais ainda como
vícios e imoralidade as características do povo brasileiro expressas no universo das famílias
desfavorecidas.
Dessa forma, o espírito de compaixão pela classe dos desfavorecidos foi desenvolvido
na elite, fazendo com que esse segmento se responsabilizasse pelo atendimento filantrópico
no intuito de amenizar a lacuna que se evidenciava entre a riqueza e a pobreza. As classes
economicamente desprivilegiadas despertavam na elite da época o sentimento de medo e
ameaça, bem como inquietações em relação a crianças oriundas desses estratos sociais. As
preocupações, nesse sentido, geraram debates, os quais foram encaminhados para pesquisas e
literatura nacional e internacional à procura de motivos que explicassem o realce dado à
associação entre infância e pobreza na produção de idéias da época (RIZZINI, 1997).
Rizzini (1997) aborda, ainda, a preocupação com o salvamento das crianças e a
emergência de projetos de saneamento e civilização. O aspecto da civilidade foi o requisito
básico para a formação da criança a partir do final do século XVIII. Acerca desse aspecto,
33
Bota (2002) registra que a educação moderna foi pensada com o intuito de formar a criança
civilizada.
Nesse sentido, as diferentes práticas educacionais de caráter assistencialista e
compensatório caracterizam, historicamente, o percurso das instituições de atendimento a
criança pequena de zero a seis anos na sociedade brasileira. Tais práticas concebem a criança
como um ser carente unicamente de cuidados com relação a higiene, moral e virtudes sociais,
e como um ser carente de idéias, de cultura, que, devido a essas carências, fica suscetível ao
fracasso escolar. Assim, as instituições de atendimento a criança de zero a seis anos oferecem
serviços de baixa qualidade, isto é, servem para suprir e compensar carências educacionais,
culturais, nutricionais e afetivas das crianças oriundas de famílias desfavorecidas.
O projeto de um Brasil civilizado decorreu da necessidade de incorporá-lo à
modernidade. A educação pública, nesse ideário, emergiu como instrumento por excelência
da formação do cidadão. Segundo informações de Souza (apud ISOTTON, 2003, p. 19) “um
amplo projeto civilizador foi gestado nessa época e nele a educação popular foi ressaltada
como uma necessidade política e social”. Assim, os ideais liberais presentes no final do século
XIX buscavam na elite do país condições para que fossem assimilados os preceitos
educacionais do Projeto de educação popular e reformação social - Movimento das Escolas
Novas - trazidos ao Brasil pela influência americana. Foi assim que o jardim-de-infância
18
,
um desses produtos estrangeiros, foi recebido com entusiasmo por alguns setores sociais
(OLIVEIRA, 2002, p. 92). Muitos foram os debates entre os políticos da época acerca da
implantação dos jardins-de-infância. Para uns, classes de jardim-de-infância eram mera
guarda das crianças, por serem confundidos com salas de asilos franceses; outros políticos já
defendiam tais classes, considerando que trariam vantagens para o desenvolvimento infantil.
Nesse debate, também se argumentava quanto aos adjetivos dos jardins-de-infância, se
existiam com fins de caridade e destinavam-se aos mais pobres e se o poder público deveria
se eximir da manutenção. Mesmo assim, foram criados os primeiros jardins-de-infância no
Brasil sob os cuidados de entidades privadas – no Rio de Janeiro em 1875 e, em São Paulo, no
ano de 1877. E, de 1896 a 1922, foram criados os primeiros jardins-de-infância públicos para
atender a crianças das camadas sociais mais afortunadas, sob o reconhecimento que essa
instituição seria um lugar ideal para o desenvolvimento das crianças, mas essas instituições
eram para as crianças da faixa etária de quatro a seis anos; portanto não incluíam as crianças
18
Instituição criada por Friederich August Froebel em 1840, na Alemanha, com uma didática voltada para a
primeira infância - para Froebel essa é a fase mais importante da vida humana. Essas instituições tinham como
metodologia três elementos básicos: o brinquedo, o trabalho manual e o estudo da natureza.
34
de zero a três anos de idade. Nesse processo de criação, a figura feminina foi escolhida para
atuar no jardim-de-infância, as chamadas jardineiras, porque, além de educadoras, as
jardineiras representavam uma extensão da maternidade.
Focalizando as transformações na política educacional com o movimento
escolanovista
19
, foi proposta por alguns educadores de vanguarda, a exemplo de Mário de
Andrade
20
, a disseminação de praças de jogos nas cidades, espaços que deram origem aos
parques infantis destinados a crianças dos meios populares, cuja proposta de trabalho não
tinha como base a proposta escolanovista.
A pedagogia dos jardins-de-infância provocou muitos debates, principalmente por
aqueles que revelavam preocupação com o caráter dessas instituições, confundindo-as ora
com salas de asilos franceses, ora com uma escolarização precoce. Nesse sentido, tais espaços
“[...] eram considerados prejudiciais à unidade familiar por tirarem [as crianças] desde cedo
de seu ambiente doméstico, sendo admitidos no caso de proteção aos filhos de mães
trabalhadoras” (OLIVEIRA, 2002, p. 93). Paralelamente a esses debates, aconteciam outros,
com freqüência na imprensa e no legislativo, debates em que subjaziam preocupações com as
crianças dos estratos sociais mais pobres. É bom lembrar que essa preocupação reforçava o
preconceito com a pobreza, no fortalecimento de um movimento de proteção à infância que
refletia um atendimento de favor aos menos favorecidos. O jardim-de-infância, no entanto,
segundo Kuhlmann Jr. (apud ISOTTON, 2003), foi um empreendimento bem sucedido que
significou muitas vezes a única instituição que possuía uma abordagem pedagógica de
atuação à criança.
Importante ressaltar que, para Froebel (apud ISOTTON, 2003, p. 31), a intenção
dessas instituições não era só uma reforma para a educação infantil, “[...] mas para a estrutura
familiar e os cuidados com a infância, relacionando a esfera pública e a privada.” Acreditava-
se que as famílias não dariam conta de desenvolver completamente as crianças. É, porém,
errônea a crença de que só o método Froebel era o único com intenção pedagógica; segundo
Kuhlmann Jr. (apud ISOTTON, 2003, p.23), as instituições criadas no início do século XX
para o atendimento à criança pobre, a exemplo dos chamados maternais para crianças de três
19
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: defendia educação como função pública, a existência de uma
escola única e da co-educação de meninos e meninas, a necessidade de um ensino ativo nas salas de aula e a
necessidade de o ensino elementar ser laico, gratuito e obrigatório.
20
À testa do departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo, em 1935, postulava que o atendimento da
criança em período integral em parques infantis deveria ser feito em ambientes ricos de situações voltadas para
dar à criança a inserção criativa na cultura de sua época, retirando-a do confinamento cultural doméstico.
35
a seis anos – vinculados aos órgãos de assistência ou saúde pública e às creches
21
para os
menores de dois anos – não tinham apenas caráter assistencialista (só com função de guarda
da criança pobre), mas também princípios educativos.
Os projetos de reforma e modernização da nação trouxeram modificações no
entendimento das questões sociais, mas foram tratados de acordo com a camada social
atendida. No cenário das preocupações com a infância, no Brasil, esse tema foi inaugurado
como objeto do saber na transição do Império para a República, compondo um dos princípios
de renovação ideológica. Assim, estudos dedicados à infância, principalmente por parte dos
médicos, subsidiaram o projeto que criou, no Rio de Janeiro, o Instituto de Proteção e
Assistência à Infância, em 1899, fundado pelo pediatra Moncorvo Filho; em 1919, por
iniciativa governamental, foi criado o Departamento da Criança, iniciativa decorrente de
preocupações com a saúde pública.
No final do século XIX e início do século XX, com o processo de urbanização e
industrialização, ocorreu o crescimento de fenômenos que provocaram alterações na estrutura
familiar tradicional e, conseqüentemente, no modo de cuidar dos filhos pequenos. Com a
modernização, consolidou-se a atividade industrial acelerando a transformação da estrutura
econômica agrícola. Assim, a mão-de-obra masculina ficou na lavoura enquanto que um
grande número de mulheres foram admitidas nas fábricas, mas:
[...] o problema do cuidado de seus filhos enquanto trabalhavam não foi,
todavia, considerado pelas indústrias que se estabeleciam, levando as mães
operárias a encontrar soluções emergenciais em seus próprios núcleos
familiares ou em outras mulheres, que se propunham a cuidar de crianças
em troca de dinheiro (OLIVEIRA, 2002, p. 95).
O problema da mulher operária com seus filhos gerou a necessidade de busca de
solução. A necessidade de compartilhar a ajuda de cuidado dos filhos pequenos deu-se em
decorrência do próprio sistema econômico; mesmo assim, tal ajuda não foi reconhecida como
um dever social e, sim, representou um favor às pessoas de certos grupos (OLIVEIRA, 2002).
No âmbito do operariado brasileiro, eclodiu movimento de lutas pelos direitos dos
operários na década de 1920 e início do ano de 1930. A pressão social no centro urbano para
solucionar os problemas da mulher operária com seus filhos pequenos foi visibilizada nos
embates entre empresários e operários. Os operários, influenciados pelos imigrantes
21
As creches, criadas por Firmino Marbeu em 1844, para atender bebês até os três anos, também defendiam a
idéia de fornecer à criança condições reais de um bom desenvolvimento, constituindo, assim, para muitas
crianças, um local melhor que as suas casas, além da assistência à mãe trabalhadora, o combate à mortalidade
infantil e o afastamento da criança do trabalho nas fábricas. (KUHLMANN JR, 2001).
36
trabalhadores europeus que mantinham contato com movimentos que ocorriam na Europa e
Estados Unidos, começaram a se organizar nos sindicatos para lutar por seus direitos e
denunciar as condições precárias de trabalho, a exploração do trabalho infantil, reivindicando,
também, a existência de um espaço de guarda e atendimento às crianças enquanto as mães
trabalhavam.
Mediante combates e resistências dos empresários como forma de enfraquecer os
movimentos operários, atrair e reter a força de trabalho, alguns empresários concederam
certos benefícios sociais como, por exemplo, a fundação de algumas creches e escolas
maternais
22
para os filhos de operários. Os ajustes das relações entre patrões e empregados
tornaram-se mais efetivos quando a creche caracterizou-se como de propriedade da empresa.
Conforme aponta Oliveira (2002, p.96), “[...] o fato de o filho da operária estar sendo atendido
em instituições montadas pelas fábricas passou, até, a ser reconhecido por alguns empresários
como algo vantajoso, por provocar um aumento de produção por parte da mãe”.
Os discursos da época do momento de formação da sociedade capitalista, porém,
defendiam um ideal de mulher dona do lar, devendo as populações femininas se adaptar a esse
ideário; com isso, as poucas creches que existiam eram condenadas, sendo concebidas como
instituições nocivas à criança. Além disso, a inserção da mulher no mercado de trabalho não
estava relacionada a projetos de formação da sociedade capitalista no país, disseminando-se
críticas pelo patriarcalismo da cultura brasileira sobre o trabalho da mulher. Oliveira (2002),
contudo, destaca que o atendimento à criança pequena em escolas maternais
23
e jardins-de-
infância foi regulamentado a partir da ocorrência do Primeiro Congresso Brasileiro de
Proteção à Infância, no Rio de Janeiro, em 1922; o papel da mulher como cuidadora foi
enfatizado nesse congresso.
O atendimento a crianças fora do âmbito da família, em instituições oficiais, data da
década de 1930, mas foi na década de 1940 que se desenvolveram oficialmente, com poucas
ações concretas, iniciativas governamentais na área da saúde, previdência e assistência. No
que concerne ao higienismo, à filantropia e à puericultura, dominou, na época, a perspectiva
de educação das crianças pequenas (OLIVEIRA, 2002, p.100). Em geral, as instituições
oficiais eram entendidas como mal necessário, estando organizadas com reprodução de
práticas familiares e hospitalares (noções de aprendizagem básicas, por parte das crianças, de
higiene, hábitos alimentares e bom comportamento).
22
Destacam-se instituições situadas nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, outras no interior de Minas Gerais
e Norte do país como exemplos para outros empresários seguir mais tarde.
23
O regulamento dessas instituições considerava, como sua finalidade, prestar cuidados aos filhos de operários.
37
Em 1940, foi criado o Departamento Nacional da Criança (DNCr) no âmbito do
Ministério da Educação e Saúde, sob a direção de um médico que tinha como atividades
estabelecer normas para o funcionamento das creches. Kuhlmann Jr. (2000a) destaca que o
DNCr projetou, em 1942, a Casa da Criança uma instituição que reuniria a creche, a escola
maternal, o jardim-de-infância, a escola primária, o parque infantil, o posto de puericultura e,
possivelmente, um abrigo provisório para menores abandonados e um clube agrícola para o
ensino da terra; todos esses estabelecimentos em um só prédio. Amparava-se, então, no
mesmo Ministério, a presença da educação e da saúde. No ano de 1953, a instituição foi
desmembrada integrando-se ao Ministério da Saúde até o ano de 1970. No ano seguinte, o
DCNr foi extinto e substituído pela Coordenação de Proteção Materno Infantil.
Sob a atuação do DNCr, no ano de 1967, foi publicado um Plano de Assistência ao
Pré-Escolar que previa a criação, a longo prazo, de escolas maternais e jardins-de-infância
para atender a crianças de dois a seis anos. Esse plano, a título experimental, configurou-se
em um programa
24
emergencial e precário devido à carência de recursos materiais e de
pessoal, programa denominado Centro de Recreação
25
(KUHLMANN JR., 2000b). Entre
outros aspectos destacados pelo autor sobre esse programa, é interessante lembrar que Igrejas
de diferentes denominações, por serem reconhecidas como entidades de comunicação
universal, foram convocadas para veiculação e implantação do conteúdo proposto no
programa. Esse envolvimento religioso no tratamento da política social, no final da década de
1970, favoreceu a eclosão dos Movimentos de Luta por creches no país.
O projeto de industrialização e urbanização no final do século XIX tendeu a um
empobrecimento da maioria da população brasileira, provocando desequilíbrio nas famílias e
desintegração do lar. A sociedade viveu, por longo tempo, essa problemática, despercebida.
Segundo Kuhlmann Jr. (2000b), ao ser percebida a pobreza nacional, a criação de novas vagas
para as crianças de zero a seis anos, a baixo custo, nas creches Casulo – projeto da Legião
Brasileira de Assistência (LBA) iniciado em 1977 –, tinha como finalidade servir de remédio
para o quarto estrato da população brasileira. Esse programa nacional fundamentava-se na
liberação da mãe para o trabalho, tendo em vista a complementação da renda familiar
(OLIVEIRA, 2002).
24
A elaboração desses programas segue as prescrições do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
que parece ter sido feita apenas para cumprir exigências relacionadas a empréstimos internacionais.
25
Era “[...] um tipo de unidade simples, intermediária, em forma de balcão, esteiras e alguns brinquedos, onde as
crianças de poucos recursos ficariam abrigadas durante os impedimentos de sua mãe para o trabalho ou de outras
necessidades de ordem material ou moral, recebendo ali alimentação e imunização [...]” (KUHLMANN JR.,
2000a, p.489).
38
Kuhlmann Jr. (2000b) sobre as soluções para os problemas sociais encontradas durante
o regime militar, sobretudo em relação ao atendimento à infância, pontua que eram propostas
de baixo custo financeiro, apresentadas como solução apenas para evitar que os pobres
morressem de fome tanto quanto evitar que houvesse seu ingresso na vida promíscua e na
marginalização. Os critérios de um atendimento de qualidade, a exemplo do que se processava
em países desenvolvidos, eram denegados, sob a alegação de estarem distantes da realidade
brasileira.
Em meados da década de 1970, em oposição ao regime militar, idéias socialistas e
feministas redirecionam a questão do atendimento à pobreza para se pensar a educação da
criança em espaços coletivos, “[...] como uma forma de garantir às mães o direito ao trabalho
[...]” (KUHLMANN JR., 2000b, p. 11), perspectivando o direito de a criança ser educada em
espaços públicos, como forma de libertação da mulher. Também como bandeira do
movimento de luta por creches, destacou-se a defesa de um caráter educacional para essas
instituições. Nesse caso, as mulheres deixavam de ter como tarefa exclusiva as obrigações
domésticas, garantindo, dessa forma, o direito de mães de condição social desprivilegiada ou
mediana trabalharem. De certa forma, isso expressou a afirmação do novo papel social da
mulher. Assim, o atendimento educacional às crianças desde o nascimento em creches, que
até então era prestado exclusivamente às mães pobres que necessitavam trabalhar, legitimou-
se socialmente com a ampliação da destinação desse serviço à classe média.
A creche, no início do século XX, como referência para assumir os filhos dos pobres
“[...] seria um meio para promover a organização familiar e, por isso, sempre se colocou como
complementar a ela [...]” (KUHLMANN JR. 2000b, p. 12). Esse fato continuou se repetindo
na década de 1980, distorcendo a importância da relação entre creche e família. O papel
complementar da creche como instituição se
encontra atualmente materializado no art. 29 da
Lei de Diretrizes e base da educação Nacional- LDB, Lei nº 9394/96. Um aspecto
importantíssimo a ser considerado como avanço da década de 1980, na esfera da Educação
Infantil, foi o fato de a expressão educação pré-escolar ampliar seu campo de significação de
modo a contemplar o atendimento anterior à escolarização obrigatória para a faixa etária de
zero a seis anos. Com isso, as crianças de zero a três anos, mesmo tendo seu atendimento
vinculado ao Ministério da Saúde e Previdência, também foram incluídas nesse processo de
atendimento.
A defesa que se abria para as creches, vinculadas até 1995 aos órgãos do serviço
social, terem um caráter educacional foi motivo de muitas discussões entre profissionais
atuantes no universo educacional e no universo assistencial. De certo modo, isso expressa
39
“[...] a proposição de que as instituições de educação infantil precisariam transitar de um
direito da família ou da mãe para se tornarem um direito da criança” (KUHLMANN JR.,
2000b, p. 12). Sobre essa polêmica, Kuhlmann Jr. (2000b) chama a atenção para o fato de que
esses dois direitos não são incompatíveis, como se a Educação Infantil fosse um direito
natural e não fruto de uma construção social e histórica.
A relevância do valor da infância e a afirmação dos direitos da criança deram-se pela
primeira vez na Constituição de 1988, com o reconhecimento da criança como sujeito de
direitos, entre os quais direito à Educação Infantil, item incluído
no inciso IV do artigo 208,
ficando explicitado que:
[...] o dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de
[...] atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de
idade. A Constituição, no artigo 7, Inciso XXV, estabelece como direito dos
trabalhadores urbanos e rurais (homens e mulheres) a assistência gratuita
aos filhos e dependentes entre zero e seis anos de idade em creches e pré-
escolas, ampliando, assim, o que determina a CLT (Consolidação das Leis
Trabalhistas) (BARRETO, 1995).
Com isso, o Brasil, buscando cumprir os preceitos expressos constitucionalmente em
relação ao direito à Educação Infantil, demandou esforços do Ministério da Educação e do
Desporto na elaboração da proposta de Política Nacional de Educação Infantil (Brasil 1994)
26
.
Os objetivos estabelecidos no Plano não pouparam interesse em atingir questões de qualidade
e de acesso.
É fato que o direito à educação da criança de zero a seis anos tem avançado no plano
legal, mas, ao mesmo tempo, impõem-se vários desafios na implementação dessa política para
se chegar a um atendimento que caracterize padrões de qualidade e garantias de acesso.
Segundo Barreto (1995, p. 8-9), essas são as principais questões a serem vencidas para atingir
os objetivos estabelecidos na Política de Educação Infantil:
[...] (1) expandir a oferta de vagas para o atendimento à criança de zero a
seis anos; (2) fortalecer nas instâncias competentes (aquelas que
efetivamente executam as ações de educação infantil, como os estados,
municípios e organizações não-governamentais) a concepção de educação
infantil defendida no documento de Política do MEC, e (3) promover a
melhoria da qualidade do atendimento em creches e pré-escola (BRASIL
1994, p. 7).
26
Nela são explicitados os objetivos, as diretrizes gerais e as linhas de ação prioritárias de orientação da ação do
MEC, em parceria com outros segmentos que atuam na área. (BRASIL, 1994)
40
A infância e a definição do papel da Educação Infantil que mobilizou o debate
nacional na década de 1990 inauguraram alguns novos marcos com a promulgação do
Estatuto da Criança e do Adolescente, documento que concretiza os direitos das crianças
conquistados na Constituição de 1988; e os debates em torno da Educação Infantil
impulsionaram a inclusão dessa área no sistema de ensino na LDBEN/96 – Lei n° 9394/96,
identificando-a como primeira etapa da Educação Básica, conquista histórica que impôs
rompimento com concepções meramente assistencialistas e/ou voltadas às crianças pequenas
pobres vinculadas a órgãos de assistência social.
As lutas desse processo histórico sem dúvida são referenciais fortes para se chegar à
incorporação das creches aos sistemas educacionais, mas, com endosso de pertinente crítica
de Kuhlmann Jr. (2000a, p.7), tal processo “[...] não necessariamente tem proporcionado a
superação da concepção educacional assistencialista”.
1.4 A criança sujeito de direitos
Ao se falar de criança, é preciso destacar que já se têm consciência e argumentos
consistentes que a configuram como sujeito de direitos, mas ainda vem faltando uma
compreensão acerca da sua realidade existencial referentemente à dinâmica do seu
desenvolvimento individual, do seu sentido como ser humano e do seu desejo de brincar. De
certa forma, é preciso que a criança seja compreendida como um ser que nasce com
necessidades peculiares, as quais demarcarão o período da vida denominado infância. E, para
que esse período seja vivido com intensidade, “[...] é preciso que se fortaleça o compromisso
moral e ético com essa pessoa que chegou para viver, para desfrutar da vida, para expressar e
expandir a riqueza do mundo” (DIDONET, 2003, p. 97).
Refletindo um pouco acerca desse período, a literatura vem demonstrando que essa
categoria nem sempre existiu da mesma maneira como a vemos hoje, pois se trata de um
conceito que se constituiu no processo histórico-social. É nesse sentido que Arroyo (1994)
aborda a infância como algo que está em permanente construção. Esse autor reflete sobre o
papel da infância e da educação, sublinhando a idéia de que a infância tem sua própria
identidade e que deve ser vivida em sua totalidade.
Para que a criança vivencie uma infância com dignidade, tendo em vista que a
dignidade é algo inerente ao ser humano, há movimentos que vêm revelando as crianças como
um grupo social com papéis próprios (DALLARI, 1998). É preciso compreender que a luta
pelo respeito à identidade da infância passa pela necessidade do cumprimento de um projeto
41
que respeite os direitos fundamentais da criança, dado que a infância vem sendo marcada por
uma história de exclusão, desigualdade e violência. É importante lembrar que historicamente
a exclusão e as desigualdades vinculadas à reestruturação produtiva “[...] desafiam a agenda
clássica de universalização de direitos e os efeitos ainda não inteiramente conhecidos do atual
desmantelamento dos (no Brasil) desde sempre precários serviços públicos [...]” (TELLES,
1999, p.172). Inverteu-se a compreensão do discurso da política de acesso universal para a
política de acesso seletivo; isto é, os gastos e os serviços sociais públicos passaram a ser
reduzidos a programas pobremente concebidos, em caráter de socorro destinado aos pobres.
O fato, entretanto, é que, por mais que os direitos sociais no elenco dos direitos
humanos tenham sido promulgados como necessidades fundamentais à vida humana, segundo
Telles (1999), estreitam-se esses mesmos direitos em razão do dilema que se confirma com
uma realidade que associa Estado e retrocesso de um lado, e, de outro, modernidade e
mercado, influenciando o desvio da responsabilidade pública, perdendo-se a própria noção de
direitos.
Contemporaneamente, eclodem movimentos de lutas sociais no plano nacional e
internacional, tanto para exigir, quanto para que sejam reconhecidos legalmente direitos
considerados universais, tais como educação, saúde, moradia etc. Juridicamente, sem dúvida,
os direitos vêm avançando, e a manifestação de descontentamento está mais voltada para a
precariedade da efetivação das políticas públicas. Isso significa que as incessantes lutas pela
efetivação dos direitos são respostas para um suposto mundo de necessidades e de carências.
No contexto da sociedade brasileira, há movimentos, a exemplo do MIEIB –
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, do MM/F – Movimento de
Mulheres/Feminista –, os quais não abandonam a luta enquanto não auferirem a efetivação de
projetos que garantam os direitos das crianças. Os integrantes de tais movimentos, que
ocorrem tanto no plano internacional quanto nacional, desenvolvem atividades orientadas a
denúncia, proteção e promoção dos Direitos Humanos dos diferentes sujeitos sociais. Outro
aspecto relevante dos movimentos sociais
27
vai se caminhando no sentido de definir, cada vez
mais, grupos sociais com seus direitos, grupos de idade com seus direitos. Nesse sentido, a
infância avançou como “[...] tempo de direito” (ARROYO, 1994, p.89).
27
São ações construídas por atores sociais coletivos, que, no processo mesmo da ação, desenvolvem uma
identidade, por exemplo: em defesa da infância, deu-se a criação da primeira Declaração Universal dos Direitos
das Crianças, em 1924, conhecida também como a Declaração de Genebra, Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF), o que foi criado no contexto do pós-guerra; além da Declaração Universal dos Direitos das
Crianças, consolidada em 1959.
42
Mesmo que a criança venha sendo reconhecida como portadora de direitos em si, a
defesa é feita pelo adulto, o qual, muitas vezes, com a eloqüência com que se refere à
infância, nas diferentes áreas, apresenta-a sob um discurso decorativo e quimérico. Diante
disso, é pertinente a consideração de Sousa Santos (apud SOARES, 2002, [s.p.]) ao registrar
que o conjunto de direito concernente à infância, na “[...] ‘linguagem das políticas
progressistas’, é quimérico, porque muita dessa mesma gente, apesar de o invocar, não o
considera relevante, nem mesmo possível (ou necessário) de concretizar no quotidiano das
crianças”.
Para Soares (2002), a tarefa de atribuir direitos à criança tem tido um longo e, muitas
vezes, tortuoso caminho, devido à lenta conscientização da sociedade acerca de tal
necessidade e/ou devido às dificuldades que se colocam a interpretação e aplicação de direitos
para as crianças, em contextos culturais diversos e em épocas históricas distintas, o que
inviabiliza as crianças de viverem o momento da infância com dignidade por terem de esperar
pela vontade das decisões adultas.
Na trajetória histórica dos direitos relacionados à proteção das crianças, observa-se
que elas não eram o sujeito direto do direito, isto é, não eram elas que tinham o direito de
proteção e sim os adultos é que eram amparados legalmente para protegê-las – os pais,
inicialmente, reconhecidos como sujeitos de direitos sobre as crianças, e o Estado,
reconhecido com o direito de intervir e protegê-las quando necessário. Para que a criança
fosse o sujeito direto do direito de proteção, foi preciso ser reconhecida como vítima dos
maus-tratos no espaço privado, isto é, foi preciso que a criança fosse vitimada pelos pais
(SOARES, 2002).
O interesse em torno dessa problemática deu-se inicialmente a partir do século XIX,
despertado nomeadamente com o caso Mary Ellen Wilson, criança com oito anos de idade,
nascida nos Estados Unidos, vítima de severos maus-tratos físicos acometidos pelos pais, o
que foi referido por Formosinho e Araújo (2002) ao discutirem sobre a temática dos maus-
tratos na infância. Segundo as autoras, a inexistência, naquela época, de leis que protegessem
os direitos das crianças tornou as denúncias feitas à polícia, à Igreja e aos tribunais sem êxito,
inviabilizando, desse modo, qualquer ação legal.
O caso foi apresentado ao tribunal por meio da intervenção da Sociedade Americana
para Prevenção da Crueldade contra os Animais sob a alegação de que os animais se
encontravam legalmente protegidos, e a menina Mary Ellen, tratando-se de um ser humano,
pertencia ao reino animal, deveria também ter garantias de proteção. Esse caso, portanto,
registrado nos Estados Unidos, em 1874, constitui o primeiro reconhecimento oficial de
43
maus-tratos infantis, ocorrendo a primeira sentença condenatória aos pais por maus-tratos.
Com a publicização da violência privada, no âmbito familiar, a criança passou a ser
reconhecida como vítima e revestiu-se do direito de não ser violentada, porém somente no
início do século XX, com a elaboração da Declaração de Genebra, os princípios de direitos da
criança passaram a ser preservados.
1.4.1 Alguns desdobramentos legais
A origem e o desenvolvimento do processo de criação dos direitos da criança
integram o movimento de emancipação progressiva do homem e, posteriormente, da mulher.
A dinâmica do processo emancipatório fundamenta-se em princípios que surgem nos séculos
XVII e XVIII, com a formulação dos Direitos Naturais do Homem e do Cidadão. No ano de
1948, com o objetivo de atingir o Homem todo e todos os homens, visando a sua felicidade e
a seu bem-estar, buscando subordinar o universo privado ao universo público, bem como
valorizar a família, a comunidade, os interesses, as necessidades e as aspirações sociais do
povo, foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
A trajetória dos direitos da criança, desde o ano de 1924, e com mais intensidade a
partir da década de 1950, ocupou e tem ocupado discussões no plano nacional e internacional,
por isso o século XX foi considerado, por muitos autores, dentre eles Sarmento (2000), como
o período da criança. Foi o século da valorização, da defesa e da proteção da criança, com
avanços, no tangente à infância, nos estudos da medicina, das ciências jurídicas, das ciências
pedagógicas e psicológicas. Trata-se de áreas que reconhecem as especificidades da criança e
a necessidade de se formular os seus direitos básicos.
De acordo com as informações de Marcílio (1998), no ano de 1924, a Liga das
Nações, reunida em Genebra, incorporou os princípios dos Direitos da Criança elaborados por
uma organização não-governamental, a International Union for Child Welfare, e documentou
a Declaração dos Direitos da Criança, primeira declaração de princípios de salvaguarda de
direitos para as crianças. Soares (2002) concebe a Declaração como o momento-chave de um
percurso de construção e consolidação da idéia de criança como sujeito de direitos.
Ainda segundo destaques de Marcílio (1998), o reconhecimento internacional de que
as crianças necessitavam de atenção especial ocorreu pela primeira vez em 1946 pela ONU,
44
com a criação do United Nations International Child Emergency – UNICEF
28
, com o
objetivo de prestar assistência emergencial, principalmente com alimentos, às crianças de
países devastados pela Segunda Guerra Mundial. Em 1950, o UNICEF transferiu suas
atenções de ajuda a programas emergenciais nas áreas de saúde e nutrição dos países pobres;
passou, então, a ser um órgão permanente da ONU, mais especificamente no ano de 1958,
entrando na assistência do campo dos serviços sociais a crianças e suas famílias; desse modo,
deu-se a ampliação da atuação de suas ações, incluindo a educação.
Bobbio (1992), ao discutir a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948,
registra tratar-se de um verdadeiro desenvolvimento, de um gradual amadurecimento que
gerou e está para gerar outros documentos interpretativos, ou mesmo complementares, em
relação ao documento inicial, como por exemplo, a Declaração dos Direitos da Criança,
assinada no dia 20 de novembro de 1959, pela Assembléia das Nações Unidas (ONU). Aquele
pode ser destacado como um momento importante para a concretização do reconhecimento do
valor da infância. A criança passa a ser considerada, pela primeira vez na história prioridade
absoluta e sujeito de Direito (MARCÍLIO, 1998).
A concepção de criança que se construiu ao longo da história como um ser fraco,
incapaz, imaturo, um vir-a-ser, presunções acerca da natureza da infância e da própria
sociedade, reforçou a idéia de uma criança que tem somente necessidades. Soares (2002) traz
essa reflexão a partir de aspectos implícitos na Convenção dos Direitos das Crianças que, por
um lado, demonstra a vulnerabilidade psicológica e biológica da criança, dependência
relativamente ao adulto, mas, por outro, não evidencia essa falta
da criança em
não se
comandar por si só, devido à dependência do adulto. Então, a autora enfatiza que a CDC é o
instrumento capaz de revelar que as crianças não têm somente necessidades, dado que o
documento possibilita compreendê-las também como sujeito de direitos.
Para Soares (2002), a CDC representa um momento de viragem na compreensão dos
direitos da criança; por um lado, em relação à sua natureza e, por outro, em relação à sua
substância. Ainda nas palavras da autora, com relação ao texto da lei, apresenta-se como um
símbolo de uma nova percepção sobre a infância.
28
O Unicef é dirigido por uma junta executiva de trinta membros de nações diferentes, que se reúne duas vezes
por ano para estabelecer normas políticas e programas de prioridades, para considerar requisições, distribuir
recursos, avaliar resultados e determinar o orçamento administrativo do Fundo. Possui um diretor executivo,
indicado pelo secretário-geral da ONU e com sede em Nova York, e cerca de trinta escritórios regionais e
nacionais em todo o mundo. Um deles está instalado em Brasília (MARCÍLIO, 1998).
45
A substância de conteúdo do referido documento, segundo afirmativas de Soares
(2002), reconhece a individualidade e a personalidade de cada criança; incorpora, também,
uma diversidade de direitos que se situam nos domínios dos direitos pessoais e sociais, os
quais têm tendido a ser agrupados em três categorias segundo indicativas de Hammarberg
(1990 apud SOARES, 2002, [s.d.]):
[...] direitos de provisão: onde (sic) são reconhecidos os direitos sociais da
criança, nomeadamente os associados à salvaguarda da saúde, educação,
segurança social, cuidados físicos, vida familiar, recreio e cultura; direitos
de proteção: onde (sic) são identificados os direitos da criança relativamente
à discriminação, abuso físico e sexual, exploração, injustiça e conflito;
direitos de participação: onde (sic) são identificados os direitos civis e
políticos, ou seja, aqueles que abarcam o direito da criança ao nome e
identidade, o direito a ser consultada e ouvida, o direito ao acesso à
informação, à liberdade de expressão e opinião e o direito a tomar decisões
em seu proveito.
Sem dúvida, os direitos de proteção e de provisão têm consenso nos discursos, no
quadro legal-jurídico e nas iniciativas de medidas, embora não tão eficazes. Quanto ao direito
de participação, vem sendo construído no discurso acadêmico fundamentado na necessidade
de encarar a infância como uma construção social, sob a concepção de criança como ator
social, competente, ativo e com vez e voz.
A Declaração dos Direitos da Criança reúne dez princípios que têm por objetivo
garantir que todas as crianças do mundo cresçam em condições humanas, protegidas,
alimentadas, tendo acesso à educação, à saúde etc.; portanto a Conferência Mundial sobre os
Direitos Humanos fundamentada nos princípios dessa Declaração e da Declaração Universal
dos Direitos Humanos promoveu, no ano de 1989,
a Convenção das Nações Unidas sobre os
direitos da Criança. Esse documento foi oficializado como lei internacional e até 1996 foi
ratificado por 96% países. Esses países, por lei, obrigatoriamente são responsáveis em tomar
medidas adequadas, conforme determinadas pela Convenção, de assistência a pais e
responsáveis no cumprimento com as responsabilidades para com as crianças. Importa
registrar, enfim, que ficou definido na Convenção que crianças são todas as pessoas menores
de dezoito anos de idade.
Nessa trajetória internacional de criação dos direitos da criança, destaca-se o Encontro
Mundial de Cúpula pela Criança, realizado no ano de 1990. Nesse evento, o UNICEF
estabeleceu suas metas para o ano 2000, dentre as quais se inscreve a proteção à criança e ao
jovem em conflito com a lei, a garantia do desenvolvimento integral da criança, o apoio à
46
família e o esforço contínuo no sentido de introduzir em cada nação uma distribuição de
recursos mais eqüitativa.
No contexto da sociedade brasileira, a inclusão desses direitos em documentos legais,
em pesquisas e publicações, além de ser recente, é resultado de intensas lutas de movimentos
sociais. No final do século XX, no Brasil, a concepção de criança como cidadã e sujeito de
direitos fez surgir um novo ator que imprimiu ao processo Constituinte (1987/1988) avanços
que permitiram ao texto da Carta Magna definir a criança como prioridade absoluta
(BAZILIO e KRAMER, 2003).
Posteriormente, foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/90, cuja
redação teve influência de documentos internacionais como a Declaração dos Direitos da
Criança, aprovada pela Assembléia da ONU em 1959, as Regras Mínimas das Nações Unidas
para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985);
Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil - Diretrizes de Riad
(1988); e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças em 1989.
Nessa perspectiva, Bazílio e Kramer (2003, p. 13) concordam que “[...] o tema
infância e adolescência, há pelo menos duas décadas, tem estado presente no Brasil, não só
nas discussões teóricas que vêm orientando as pesquisas acadêmicas, mas também nas
políticas públicas e nas lutas dos movimentos sociais”. Enfatizam, também, que, sem dúvida,
há avanços no campo legal – o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA/96
29
, a Lei
Orgânica da Assistência Social, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são
exemplos desses avanços. Quanto à efetivação dos direitos, Bobbio (1992, p. 10) declara que
“[...] uma coisa é proclamar os direitos, outra é desfrutá-los.” Também para o autor, a questão
dos direitos já não é mais filosófica e, sim, política. Seguindo essa mesma linha de raciocínio,
os autores Bazilio e Kramer (2003, p. 13) também argumentam que tais avanços legais “[...]
nem sempre são acompanhados pela alocação dos recursos que são imprescindíveis e pelas
ações concretas necessárias para tornar fato o preceito constitucional: crianças e adolescentes
são cidadãos de direitos”.
A necessidade de políticas educacionais públicas voltadas à criança acompanha a
história dos Direitos Humanos, mas, atualmente, o maior problema não é regular
positivamente a situação da criança, mas, sim, unir o texto legal com a realidade. O Brasil
ainda precisa evoluir muito no cuidado de suas novas gerações; já existem resoluções legais e
29
Conjunto de normas gerais, validas para todo o país e para todas as crianças e os adolescentes, normas que
definem seus direitos e deveres bem como os direitos, deveres e obrigações do Estado, da família e da sociedade
em relação a eles.
47
normativas para esse fim, o que se necessita urgentemente é que tais resoluções e normativas
sejam efetivadas. Como exemplo, vale aludir aos direitos da criança à educação, consolidados
recentemente na nova LDB/96, em uma demonstração de avanços no âmbito das políticas
direcionadas à infância, mas em uma evidência de grandes impasses quanto à efetivação
concreta e à expansão de serviços de educação pública para atender à demanda de crianças de
zero a quatro anos.
Nesse contexto, a exclusão da infância da política pública de educação continua sendo
motivo para a organização de movimentos sociais no combate do descaso com o cuidado e a
educação da criança nos primeiros anos de vida. O já citado MIEIB –
Movimento Interfóruns
de Educação Infantil do Brasil – é um exemplo de movimento que vem manifestando em
público apreensão diante da possibilidade de ser aprovada uma Emenda Constitucional que
fere o direito das crianças brasileiras de zero a três anos à Educação Infantil, excluindo-as do
novo Fundo que vem sendo elaborado para a Educação Básica.
Uma vez apresentado o referencial teórico relacionado ao interesse do tema de estudo,
abre-se espaço, no próximo capítulo, para apresentar o percurso metodológico apropriado e
utilizado para realizar esta pesquisa e, ainda, a contextualização do campo da pesquisa e as
características socioeconômicas, sociodemográficas e socioculturais das famílias com crianças
de zero a quatro anos, os sujeitos da pesquisa.
48
2
CONSTRUÇÃO DA PESQUISA, CONTEXTUALIZAÇÃO DO CAMPO DE
ESTUDO E DESCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS INFORMANTES
Tem direito à atenção
Direito de não ter medo
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos.
(ROCHA, 2002)
Este capítulo tem por objetivo apresentar os procedimentos metodológicos para a
realização desta pesquisa, bem como dar visibilidade ao campo em que se insere tal estudo,
registrando algumas especificidades que caracterizam a localidade rural e dados quantitativos
que apresentam características socioeconômicas, sociodemográficas e socioculturais das
famílias com crianças de zero a quatro anos informantes deste estudo. Esses dados
possibilitam demonstrar como se definem os sujeitos da pesquisa da localidade rural
focalizada e, de certa forma, facultam apresentar o contexto familiar e social no qual se
inserem tais crianças de zero a quatro anos no que concerne a suas experiências educativas.
2.1 Procedimentos metodológicos
Visando a uma maior aproximação com a localidade em que vivem as famílias com
crianças de zero a quatro anos informantes da pesquisa, foi realizada, no mês de outubro de
2005, a fase exploratória deste estudo (DESLANDES, 2003, p.31), também denominada de
fase exploratória da pesquisa por Minayo (2003, p. 26). Essa fase oportunizou uma maior
aproximação com os elementos significativos e necessários à compreensão do campo da
pesquisa; neste caso, uma localidade rural, âmbito em que se deu o encaminhamento e a
problematização dos procedimentos de pesquisa, bem como o delineamento dos instrumentos
de investigação e o contato com os informantes da pesquisa (DESLANDES, 2003). A fase
exploratória seguiu dois percursos: um deles implicou aproximações, e outro implicou
delineamento dos sujeitos conforme descrição a seguir.
49
Inicialmente, objetivou-se uma aproximação com pessoas residentes na localidade
para o levantamento de informações sobre o campo
30
a ser pesquisado. A prática da
aproximação, segundo Neto (2003 p.54-55), “[...] pode ser facilitada através do conhecimento
de moradores ou daqueles que mantêm sólidos laços de intercâmbio com os sujeitos a serem
estudados”.
Assim, o ingresso da pesquisadora no campo a ser estudado iniciou a partir de uma
conversa com uma liderança da comunidade, legitimada como tal por ter assumido várias
funções públicas como vereadora e Secretária de Assistência Social. Atualmente, essa
informante desenvolve papéis na vida cultural, social e religiosa da localidade como membro
do Conselho Local de Saúde, como catequista e como integrante da Associação Coral de São
José.
A conversa iniciou pelo resgate da reunião que deu início à reivindicação por uma
creche na localidade de São José
31
, organizada por essa mesma informante por ocasião de sua
atuação como Secretária da Ação Social, na gestão administrativa municipal 2001-2004.
Argumentou ela que, no exercício da função de Secretária, não concordava com normativas
que regulamentavam o Programa Nacional de Assistência Social à Criança em Creche – PAC,
implicando recurso para ações continuadas, o qual era destinado à Secretaria da Assistência
Social e repassado à Secretaria da Educação do município. Sua discordância referia-se a
circunscrições que regulamentavam o Programa: priorizar as crianças filhas de mães
trabalhadoras; nessa circunscrição, estava implicitada a consideração de que as mães
trabalhadoras inseriam-se no meio urbano, excluindo, desse modo, a mãe agricultora, que, por
não ser considerada inserida no mercado de trabalho, via-se alijada desse benefício.
Moradora e representante política da localidade, a informante em questão, chamada
Alzira, sentia-se comprometida com o reconhecimento das mães agricultoras na condição de
mulheres trabalhadoras, tanto quanto no reconhecimento de seus filhos como detentores dos
mesmos direitos das crianças do meio urbano. Por meio de sua Secretaria, a informante,
então, elaborou um Projeto (ANEXO 1) para a criação de uma creche na localidade objeto
deste estudo, estando ela fundamentada na idéia de apoio às famílias e proteção às crianças.
Conforme ampla referência na Introdução desta dissertação, a creche foi criada e teve um
período muito curto de funcionamento. Sobre os benefícios que trouxe a creche para as
famílias, no período em que esteve funcionando, relata a informante:
30
Com base em Minayo (1992 apud NETO, 2003, p.53), concebe-se campo de pesquisa como “[...] o recorte
que o pesquisador faz em termos de espaço, representando uma realidade empírica a ser estudada a partir das
concepções teóricas que fundamentam o objeto de investigação”.
31
Esse assunto está amplamente discutido na Introdução.
50
A creche possibilitou às mães poderem trabalhar na lavoura, mais
sossegadas, sem necessitar levar os filhos pequenos, porque as crianças,
acompanhando as mães, ficam em contato com agrotóxicos, e isso gera
problemas tanto para as crianças, comprometendo a saúde delas, como para
as famílias que constantemente eram denunciadas no Conselho Tutelar por
exporem as crianças ao contato com produtos agrotóxicos. A creche é um
apoio às famílias do meio rural para as mães também procurarem outros
tipos de trabalhos, como, por exemplo, de diaristas, na cidade (no meio
urbano) (Alzira Boeing SCHUROFF).
Conforme alusão registrada na Introdução deste estudo, essa creche não perdurou por
muito tempo, pelo fato de as famílias não conseguirem mais cumprir a contrapartida acordada
com a Prefeitura Municipal na efetivação da política de Educação Infantil. Sobre esse assunto,
recomenda-se a retomada do conteúdo registrado da Introdução desta dissertação.
O relato que segue, feito, ainda, por Alzira, demonstra necessidade de uma creche na
localidade em foco, como uma forma de garantir às mães o direito de buscar outras
possibilidades de trabalho e contribuir na renda familiar.
As mães precisam aprender a trabalhar em outras atividades para ajudar na
renda familiar. Só contar com a roça não dá. O pequeno produtor está
passando por muitas dificuldades devido às condições climáticas e à
concorrência da produção em larga escala (Alzira Boeing SCHUROFF).
Durante toda a conversa, ficou evidenciado o interesse dessa líder comunitária em
continuar lutando para a criação de uma creche na localidade, a partir da defesa da concepção
do direito de a mãe trabalhar na roça sem ter de levar consigo crianças nos primeiros anos de
vida, concepção que reconhece ser a creche um recurso de guarda e proteção às crianças
enquanto as mães trabalham.
No decurso dessa conversa, foi apresentada à informante Alzira a proposta de
realização da pesquisa, com esclarecimentos acerca da importância de sua colaboração com
informações a respeito das famílias com crianças de zero a quatro anos, moradoras da
localidade. A partir da demonstração da pertinência e da relevância deste trabalho de pesquisa
para a localidade, Alzira colocou-se à disposição para colaborar, sugerindo o Posto de Saúde
local como instituição em potencial para levantar, no Programa Saúde da Família - PSF
32
, o
número de famílias com crianças de zero a quatro anos, localizando endereços e identificando
32
O Programa Saúde da Família é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial,
operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas
equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área
geográfica delimitada. As equipes atuam em promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de
doenças e agravos mais freqüentes e na manutenção da saúde desta comunidade.
51
as Agentes Comunitárias de Saúde para serem as pessoas ideais na colaboração do processo
da pesquisa.
Dando continuidade à fase exploratória deste estudo, deu-se a visitação ao Posto de
Saúde local; lá, a pesquisadora identificou-se, prestando esclarecimentos acerca do objetivo
da pesquisa e de seu delineamento. Nessa ocasião, foram-lhe apresentados profissionais que
compunham assessoria de Alzira em sua função de Conselheira Local de Saúde. Por ocasião
do exame do Programa PSF, ficou evidenciado que se encontravam cadastradas 323 famílias,
as quais estavam divididas nos grupos de atendimento de três Agentes Comunitárias de Saúde
que as visitavam mensalmente em seus domicílios.
Mediante os cadastros das 323 famílias no Programa, foram selecionadas as famílias
com filhos na faixa etária de zero a quatro anos, somando um total de cinqüenta famílias;
posteriormente, deu-se o levantamento preciso de seus endereços e foram identificados os
Agentes Comunitários de Saúde responsabilizados pelo atendimento a essa clientela
especificamente. As cinqüenta famílias estavam assim distribuídas em relação aos Agentes de
Saúde: um grupo de 22 famílias com 22 crianças de zero a quatro anos pertencia à
circunscrição de uma das Agentes de Saúde; outro grupo de dez famílias com dez crianças de
zero a quatro anos pertencia à circunscrição de uma segunda Agente de Saúde, e um grupo de
dezoito famílias com 22 crianças de zero a quatro anos pertencia à circunscrição de uma
terceira Agente de Saúde.
Ainda sob a assistência da Conselheira Alzira, foram apresentadas à pesquisadora,
inicialmente, duas Agentes Comunitárias de Saúde responsabilizadas pelas famílias referidas
no parágrafo anterior. Nesse momento, estabeleceu-se uma interação entre pesquisadora e
profissionais da saúde, as quais se colocaram na condição de parceiras do processo da
pesquisa em campo. Nesse sentido, é preciso considerar que “[...] a busca das informações
que pretendemos obter está inserida num jogo cooperativo, em que cada momento é uma
conquista baseada no diálogo e que foge da obrigatoriedade” (NETO, 1994, p. 55).
Nessa fase exploratória, a pesquisadora progressivamente inseriu-se no campo da
pesquisa e, em razão de compromissos pessoais, a Conselheira, informante Alzira, não pôde
acompanhar o contato com a terceira Agente de Saúde. A pesquisadora, então, deu andamento
a esse contato especificamente, mas sem a mediação de uma outra pessoa da localidade. Essa
ação dificultou obter, em uma primeira conversa, a colaboração dessa última Agente de
Saúde, a qual pareceu sentir-se vigiada, mostrando-se receosa de que a abordagem implicasse
uma avaliação dos seus serviços profissionais. Segundo ela, estava correndo riscos de ser
dispensada por perseguições políticas, e qualquer deslize seu seria motivos de denúncias.
52
Sugeriu, então, que a pesquisadora procurasse o Secretário da Saúde ou sua chefia para
solicitar sua participação em caráter formal.
Assim, a operacionalização do estudo requereu abordagem, na Secretaria da Saúde
Municipal de Braço do Norte, da profissional responsável pelas Agentes Comunitárias de
Saúde, ocasião em que a pesquisadora expôs os objetivos da pesquisa na localidade de São
José, bem como a importância da Parceria da Saúde por meio do PSF, nesse processo. Sem
maiores restrições, foi fornecido pela responsável um consentimento por escrito, o qual foi
entregue à Agente Comunitária que titubeava em participar do estudo. Essa formalização
deixou tal profissional confortável em relação ao encaminhamento da atividade, de modo a se
colocar também à disposição para colaborar no processo da pesquisa.
A fase exploratória completou-se com um ensaio de visita a um grupo de dez famílias
com dez crianças de zero a quatro anos, atividade realizada pela pesquisadora acompanhada
de uma das Agentes Comunitárias de Saúde. Com essa visita, foi possível localizar as famílias
geograficamente, manter um primeiro contato, falar sobre a pesquisa e sentir a reação positiva
dos novos informantes com a apresentação do objetivo do estudo.
A ação antecipada de conhecer o local onde moravam essas famílias permitiu o
planejamento do cronograma de visitas, o estabelecimento de estimativas de tempo a ser gasto
no percurso da visita de uma residência a outra, condições de acesso às residências, o que
norteou melhor a seleção dos instrumentos para a coleta dos dados empíricos.
Definido o objeto de investigação e os objetivos, a metodologia mais apropriada para
este estudo revelou ser a pesquisa exploratória. A opção por essa metodologia justifica-se em
razão de as expectativas das famílias, as experiências educativas das crianças da faixa etária
de zero a quatro anos e o contexto rural serem poucos conhecidos. Conforme definição de Gil
(apud SILVA, 2000, p.21),
[...] uma pesquisa exploratória visa proporcionar maior familiaridade com o
problema com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses. Envolve
levantamento bibliográfico; entrevistas com pessoas que tiveram
experiências práticas com o problema pesquisado; análise de exemplos que
estimulem a compreensão. Assume, em geral, as formas de pesquisas
bibliográficas e estudos de caso.
Nesta pesquisa, a metodologia exploratória assumiu a forma do estudo de caso por
possibilitar a compreensão de um fenômeno que ocorre em um contexto concreto em que se
entrecruzam desejos, valores e atitudes decorrentes de ações e relações humanas. O “[...] fato
de se situar em uma unidade – ou [...] sistema integrado [...] é o que caracteriza o estudo de
caso, diferenciando-o das outras metodologias” (STAKE, 1998 apud SARMENTO, 2003,
53
p.136). Mesmo o estudo de caso sendo tomado como unidade significativa está dentro de um
sistema mais amplo, segundo Goode e Hatt (1968 apud LÜDKE, 1986, p. 17). Nessa
perspectiva, considera Lüdke (1986, p. 21), “[...] o objeto estudado é tratado como único, uma
representação singular da realidade, que é multidimencional e historicamente situada”.
O interesse desta pesquisa pelo estudo em profundidade das expectativas das famílias
na área do direito social à educação e as experiências educativas vivenciadas pelos filhos de
zero a quatro anos, além de ser uma abordagem bastante discutida atualmente, foca um
contexto definido: uma localidade rural.
Para a coleta de dados empíricos, optou-se por questionário e entrevista, instrumentos
básicos dentro da perspectiva desta pesquisa. Foram consideradas, também, nesta pesquisa,
como material complementar de coleta de dados, as observações registradas em diários de
campo e fotos. Os registros fotográficos focalizaram aspectos gerais do contexto pesquisado e
elementos presentes no dia-a-dia das crianças, como, por exemplo, lugares em que acontecem
suas brincadeiras, com que brinquedos costumam brincar. As fotografias foram recursos
metodológicos importantes para apreender a realidade investigada, principalmente, sobre as
experiências educativas vividas pelas crianças. Esse registro possibilitou fazer associações
entre o que os pais disseram e o que foi passível de observação.
A coleta dos dados empíricos obedeceu a três fases sucessivas. Na primeira fase, foi
aplicado o questionário pela pesquisadora, acompanhada de uma das Agentes Comunitárias
de Saúde, a uma amostra de três famílias, para que o instrumento fosse pré-testado e validado
ou não mediante os objetivos da pesquisa e as questões de pesquisa. Como não foi possível
validá-lo da forma como foi construído
devido ao fato de que algumas questões não
atenderam a determinados objetivos da pesquisa, o questionário foi redefinido. Testar o
instrumento foi uma ação importante; como escreve Selltiz (1987, p. 26):
[...] é uma prova para verificar como ele funciona e se mudanças são
necessárias antes do início do estudo com todo o instrumento. O pré-teste
fornece um meio de captar e resolver problemas não previstos na aplicação
do questionário, tais como formulação, seqüência ou tamanho das questões.
O questionário redefinido (ANEXO 2) foi elaborado com 31 questões objetivas e uma
questão aberta. As questões dividem-se em três categorias: características sociodemográficas,
socioeconômicas e socioculturais dos pais; expectativas das famílias informantes deste estudo
em relação aos serviços de educação pública; e experiências educativas vividas pelas crianças.
A segunda fase do processo de coleta de dados deu início ao levantamento de dados
quantitativos, com a aplicação do questionário ao universo da pesquisa, as cinqüenta famílias
54
com crianças de zero a quatro anos. Dos cinqüenta questionários aplicados às famílias, 46
deles foram respondidos, havendo, portanto, quatro famílias que não responderam pelos
seguintes motivos: duas argumentaram que não tinham interesse em “creche” porque as
crianças estavam bem cuidadas em casa com a mãe e a avó
33
; as outras duas famílias não
moravam mais na localidade; portanto o universo, ao final do processo, foi composto por 48
famílias e é com base nos dados do total de 46 questionários que as figuras e tabelas foram
construídas por ocasião da análise de dados quantitativos.
A aplicação do questionário foi realizada pelas Agentes Comunitárias de Saúde com
visitas a cada família, priorizando, para responder às questões, a escolha do membro da
família que mantinha maior contato cotidiano junto à criança. O instrumento teve como
objetivo levantar dados que definissem o perfil das famílias informantes, coletando
expectativas dessas mesmas famílias acerca da educação pública gratuita, além de caracterizar
o cotidiano das crianças de zero a quatro anos. A obtenção desses dados também contribuiu
para direcionar melhor a organização do roteiro da entrevista, a qual foi realizada, em uma
terceira fase, com as famílias selecionadas pela pesquisadora a partir de critérios que melhor
representassem o universo pesquisado.
Um dos elementos facilitadores na execução desta pesquisa foi o apoio da Conselheira
Local de Saúde e das Agentes Comunitárias de Saúde na viabilização da coleta dos dados
empíricos. A parceria dessas profissionais na aplicação dos questionários foi muito
importante, por serem pessoas da localidade, familiarizadas com os informantes deste estudo;
e, em decorrência das ações que exercem como Agentes Comunitárias de Saúde, tais
profissionais conhecem os horários que podem encontrar as famílias em casa e, sobretudo, já
contam com consentimento preliminarmente conquistado para entrar em suas residências.
Para Müller e Delgado (2005), entrar na vida das outras pessoas é tornar-se um intruso,
portanto nada mais necessário a pedir e conquistar do que a permissão.
O fato de as Agentes Comunitárias de Saúde terem servido de mediadoras, ou
intermediárias deste processo, facilitou muito o contato e amealhou a credibilidade dos pais
em relação ao estudo, movendo-os a colaborar com a pesquisa. Foram, porém, tomados os
devidos cuidados para esclarecer os informantes de que o presente estudo não estava
vinculado ao Posto Saúde.
33
Embora o questionário não estivesse direcionado com questões exclusivas ao atendimento dos cuidados e
educação das crianças em creches, esse foi o assunto utilizado pela Agente Comunitária de Saúde para início de
conversa, objetivando despertar, nas famílias, interesse para responder ao questionário.
55
Do universo da pesquisa, um total de 46 famílias com crianças de zero a quatro anos,
foram selecionadas, aleatoriamente pela pesquisadora,
para o processo de entrevista, sete
famílias, entre as que atendiam
os seguintes critérios: família que já teve a experiência de
compartilhar a responsabilidade dos cuidados dos filhos com a creche; família em que a mãe
trabalha somente no lar (em casa); família em que a mãe trabalha na roça
34
em período
integral; família em que a mãe trabalha no lar (em casa) e na roça; família natural da
localidade; família migrante de outro município ou Estado; família somente com filhos na
faixa etária de zero a quatro anos; e família com filhos menores de quatro anos e também com
filhos mais velhos, já em idade escolar.
A terceira fase do processo de coleta de dados ocorreu com a realização das
entrevistas com tais sete famílias, as quais melhor representaram o universo da pesquisa,
segundo critérios de seleção aludidos no parágrafo anterior. As entrevistas foram realizadas,
individualmente, por família, priorizando, novamente, o membro que mantinha maior contato
cotidiano junto à criança, o que correspondeu, na grande maioria dos casos, exclusivamente, a
mães; apenas em duas famílias, a entrevista foi realizada também com a presença dos pais,
isto é, mãe e pai.
A entrevista é uma opção que se justifica por ser uma importante técnica de trabalho
utilizada em quase todas as pesquisas científicas das ciências sociais. Lüdke (1986) aponta
algumas vantagens da técnica da entrevista sobre as outras técnicas: permitir captar de
imediato a absorção da informação desejada sobre os mais variados tópicos, praticamente de
qualquer tipo de informante e permitir aprofundar dados levantados com outras técnicas de
alcance mais superficial; portanto a entrevista justifica-se, neste estudo, para aprofundar os
dados levantados no questionário.
Para Selltins (1987), a entrevista é um instrumento que possibilita criar uma relação de
interação harmoniosa entre quem pergunta e quem responde. Explica o autor que as
informações que se quer obter e os informantes que se quer contatar requerem, como recurso
mais conveniente, abordagem com um instrumento mais flexível.
A entrevista (ANEXO 3) caracteriza-se como semi-estruturada, organizando-se a
partir de um roteiro temático e abordando temas correspondentes às questões da pesquisa. O
34
É uma plantação que acontece após a derrubada de uma capoeira ou mato; por sua vez, pode tornar-se
pastagem ou capoeira, que novamente se torna roça. (WOORTMANN, 1997) Quando a roça ocorre em terreno
arável e sem obstáculos de pedras, aclive acentuado, pode permanecer como tal por muitos anos sem levar o
terreno ao esgotamento. Nessa situação de terreno, é possível, mais facilmente, a correção do solo por adubação,
sem necessitar passar pelo ciclo capoeira ou mato-roça-pastagem ou capoeira. Na localidade pesquisada,
atualmente, esse ciclo não mais acontece, por não ser mais permitida a derrubada de mato ou capoeira. Por esse
motivo, às roças somente acontecem em terrenos onde é possível a aração.
56
fato de a entrevistadora ter de antemão temas da questão que demandam abordagem não
significa que a entrevista tenha sido realizada sob forma de pergunta/resposta (o que
tradicionalmente caracteriza esse tipo de instrumento).
Cada entrevista, no caso específico deste estudo, teve duração média de duas horas, e
os dados obtidos foram registrados com anotações e, simultaneamente, gravados com o
consentimento do(s) entrevistado(s). A utilização do gravador foi importante para que
nenhuma informação fosse perdida. As anotações já representavam um trabalho inicial de
seleção do que era pertinente para fins de registro.
As entrevistas foram conduzidas pela pesquisadora e ocorreram precedidas de
esclarecimentos quanto à relação com o questionário que os informantes já haviam
respondido e quanto ao objetivo da pesquisa. Sobre essa exposição, adverte Lüdke (1986), é
muito importante que o entrevistado esteja bem informado sobre os objetivos da entrevista no
sentido de que as informações fornecidas sejam utilizadas exclusivamente para fins de
pesquisa, respeitando-se sempre o sigilo em relação aos informantes.
O encontro da pesquisadora com as famílias para as entrevistas deu-se aos finais de
semana em suas residências, o que contou com o acompanhamento das Agentes Comunitárias
de Saúde. Todas as sete famílias selecionadas colaboraram com a pesquisa. Houve somente
um caso em que uma família selecionada para ser entrevistada demonstrou resistência em
colaborar com a pesquisa. A chegada da pesquisadora, mesmo acompanhada da Agente
Comunitária de Saúde, na família, assustou mãe e crianças. Como a pesquisadora era
desconhecida da família, suspeitaram que fosse alguém relacionado ao Conselho Tutelar.
Quando cheguei a esta família, mesmo acompanhada da Agente
Comunitária de Saúde, a mãe não nos recebeu muito bem. Assustada, fez
com que as crianças corressem para perto dela. Com a voz trêmula e
expressão de choro, ela nos perguntou: “O que querem desta vez?” Nesse
momento, esclarecemos o motivo de nossa visita, dizendo que se tratava de
uma pesquisa relacionada com o questionário que ela havia respondido dias
atrás com a Agente. Pensou um pouco e concordou. Assim que sentiu
confiança, nos contou que, naquela mesma semana, ela havia recebido a
visita do Conselho Tutelar, acionado por denúncias falsas de vizinhos
alegando falta de cuidados com as crianças. Chorando, relatou que fora
abordada pelos conselheiros como se fosse uma mãe relapsa e violenta.
Alegaram que as crianças estavam descuidadas e convivendo em um
ambiente com brigas entre ela e o marido. Advertindo-a, disseram que
voltariam para averiguar como estava a situação. Ela, temerosa, relatou que
não sabia o que fazer (Registro de campo).
As famílias economicamente desfavorecidas parecem ser as mais cobradas e vigiadas
pelos órgãos de proteção com relação as suas necessárias responsabilidades para com as
57
crianças no âmbito domiciliar. Mesmo não sendo objetivo deste estudo, não parece possível
deixar de registrar essa questão com relação ao Conselho Tutelar visto como órgão
normatizador na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Os Conselhos Tutelares, de modo geral, parecem estar despreparados para
desempenhar sua função pública, exercendo-a, não raras vezes, de qualquer jeito, o que
implica, em muitas situações, coagir as famílias ao invés de assessorá-las. Segundo a crítica
de Souza (1998, p. 46), “[...] o que tem se destacado como primordial nas ações dos conselhos
tutelares é o desenvolvimento de ações típicas da ortopedia social a que se refere Foucault
(1996), quais sejam, as de vigilância, controle e correção”.
Retomando as entrevistas, importa referir que iniciaram com uma conversa informal
norteada pela visão de educação dos pais; tipos de apoio que encontram para o cuidado e
educação dos filhos nos primeiros anos de vida; o que esperam contar em termos de apoio
para o cuidado e a educação por parte do serviço público; conhecimento sobre o direito de
cuidado e educação das crianças de zero a quatro anos, além do espaço familiar; e o cotidiano
de crianças de zero a quatro anos, enfocando experiências educativas desses sujeitos, com
quem brincam tais crianças, onde brincam, que tipos de brincadeiras preferem etc.
Ao ser dado voz às mães, nas famílias envolvidas no estudo, para falar sobre a
educação dos filhos nos primeiros anos de vida, elas discorreram livremente sobre o tema,
fluindo nos seus relatos a assistência que as famílias atualmente recebem com relação à saúde
das crianças desde os primeiros anos de vida.
Neste início de conversa, talvez influenciadas pela presença das Agentes
Comunitárias de Saúde, falavam que as famílias encontram na localidade
espaços com pessoas especializadas para orientar em relação às questões
destinadas a cuidados e prevenção relacionadas à saúde das crianças nos
primeiros anos de vida. Nesse sentido, percebe-se que as famílias sentem-se
satisfeitas com a política educacional da área da saúde ao oferecer à mulher,
desde a sua gravidez, uma preparação para a função materna nos cuidados
com a saúde dos filhos.
Observa-se que, nessas ocasiões, as mães se surpreendiam ao descobrirem,
por si sós, que não encontravam, na localidade, espaços e nem profissionais
especializados para conversar e dividir suas responsabilidades de
educadores dos filhos nos primeiros anos de vida (Registro de campo).
Essa alusão não significa que houve uma distorção das informações desejadas, dado
que essa técnica de entrevista semi-estruturada, desenrolada a partir de um roteiro temático,
não aplicado rigidamente, permitiu flexibilidade, deixando os entrevistados mais à vontade
para falar, e a entrevistadora mais livre para fazer as necessárias adaptações e
58
esclarecimentos, o que é confirmado por Lüdke (1986) Mas como é esta localidade delimitada
para o campo da pesquisa? E quem são as famílias com crianças de zero a quatro anos, os
sujeitos da pesquisa?
2.2 Contextualização do campo da pesquisa
Ainda no que tange aos procedimentos metodológicos, houve a necessidade de dar
visibilidade ao pertencimento geográfico e histórico da localidade focalizada, no intuito de
melhor compreender e analisar o contexto investigado. Assim, mesmo delimitando a
discussão a expectativas das famílias com crianças de zero a quatro anos em relação à
educação pública e a experiências educativas vividas por essas crianças, tais informantes não
podem ser vistos isoladamente dos elementos que envolvem as relações econômicas, sociais,
políticas, culturais e dos ambientais da localidade topicalizada neste estudo.
2.2.1 São José, localidade rural do município de Braço do Norte
O município de Braço do Norte está localizado a 160 quilômetros de Florianópolis, no
sul do Estado. Na colonização, predominam imigrantes alemães e italianos. Segundo a
história, o primeiro morador fixou sua residência em Braço do Norte no ano de 1839. A partir
de 1870, com a chegada dos primeiros imigrantes alemães, deu-se o início do
desenvolvimento da região. Em 1875, chegaram os italianos. No ano seguinte, os portugueses.
Em 1877, começou a demarcação das terras com o agrimensor Carlos Othon Schalappal.
Economicamente, Braço do Norte ostenta o título de Capital Catarinense da Moldura,
por se destacar na fabricação de molduras, porta-retratos e fabricação de máquinas específicas
para essa produção; nesse sentido, o município é reconhecido, inclusive internacionalmente
como a Capital Sul-americana da Moldura. O município é também reconhecido por meio de
uma economia significativa, sustentada pela agropecuária, responsável pela produção de
excelentes safras de hortifrutigranjeiros e outras culturas, com destaque ao cultivo de fumo,
batata, milho e mandioca, produção de gado de leite e produção de suíno.
Em se tratando de religiosidade, ocorre no município a tradicional festa de Santa
Augusta, em uma capela que atrai muitos visitantes, inclusive de outros países. Pontos
turísticos são expressivos, a exemplo da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim, em estilo gótico, e
da Capela de Santa Augusta, inaugurada em 22 de agosto de 1889. Essa inauguração atendeu
ao cumprimento de promessa de um senhor que se curou de uma doença grave.
59
Atualmente, segundo dados do Censo 2000 do IBGE, o município possui uma
população de 24.802 habitantes, distribuída geograficamente em áreas urbanas, que
contemplam o centro da cidade e os bairros São Basílio, Vila Nova, Travessão, União, São
Januário; e áreas rurais, que contemplam as localidades de Açucena, Pinheiral, Azeiteiro,
Corujas e São José (que tem como adjacências São Maurício, Rio Amélia, Foz do Rio
Amélia, Rio Alegre e Linha Uruguaia).
A população que forma o grupo de crianças no município correspondente à faixa etária
de zero a três anos totaliza 1.846 indivíduos; de quatro anos, totaliza 516 crianças e entre
cinco e seis anos totaliza 1.139 crianças (Fonte: IBGE resultado da amostra do Censo
Demográfico 2000). O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais - INEP, via Censo Educacional 2004, demonstra um total de
matrícula no pré-escolar de 902 crianças, assim distribuídas: 168 estão matriculadas na rede
pública estadual, e 734 estão matriculadas na rede pública municipal.
Com relação aos serviços de educação pública para as crianças de zero a seis anos,
segundo dados atuais fornecidos pela Secretaria de Educação do Município, a rede municipal
oferece, nas quatro Escolas de Educação Básica, matrícula para o pré-escolar, atendendo
atualmente a 291 crianças de quatro a seis anos; em doze Centros de Educação Infantil –
CEIs, em período integral, há vagas distribuídas na área urbana, atendendo a 1.310 crianças
de zero a seis anos. Na rede estadual, o município conta com cinco Escolas de Educação
Básica, sendo que, dessas escolas, quatro oferecem matrícula pré-escolar para 163 crianças
35
.
2.2.2 A localidade rural de São José e as famílias informantes deste estudo
As Tabelas e as Figuras apresentadas neste capítulo foram elaboradas com dados
obtidos do questionário aplicado (ANEXO 2), focando a categoria das características
sociodemográficas, socioeconômicas e socioculturais das famílias informantes deste estudo.
Tabelas e Figuras são inseridas de acordo com a discussão do texto na abordagem de aspectos
da localidade e das famílias envolvidas na pesquisa; portanto os registros não seguem a
mesma ordem das questões elaboradas para levantar os dados da categoria citada.
São José é uma localidade do município de Braço de Norte, Estado de Santa Catarina,
com um total de aproximadamente 850 habitantes, quase todos descendentes de antigos
imigrantes alemães. Conforme levantamento realizado nas 46 famílias, a Tabela 1 a seguir
35
Fonte: Censo Escolar/Matrícula 2006 preliminar
60
refere, com o índice de 43,48%, que a principal ascendência étnica das famílias é a origem
alemã; com índice de 30,43%, a Tabela indica a ascendência de portugueses e, totalizando
índice de 17,40%, ascendências de origens italiana e polonesa.
Famílias
Ascendência Étnica
Qtde. %
Alemã 20 43,48
Italiana 4 8,70
Polonesa 4 8,70
Portuguesa 14 30,43
Africana 2 4,35
Indígena 0 0,00
Outra 2 4,35
Total 46 100,00
Tabela 1: Principal Ascendência Étnica das Famílias
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
A razão do percentual significativo de 30,43% de descendentes de portugueses, nesta
localidade, justifica-se pela penetração de correntes migratórias de outros municípios e
Estados, conforme demonstrações na Tabela 2 a seguir, evidenciando um afluxo de moradores
que vêm à procura de boas terras para o plantio e/ou instigados pela oferta de emprego que a
localidade oferece na lavoura e nas granjas de suínos; logo, existe um número considerável de
pessoas que não são naturais do município.
Acerca da naturalidade dos pais das crianças, conforme demonstra Tabela 2, fica
evidenciado que a maioria da população é migrante de outros municípios e Estados,
predominando mães, representadas pela soma de 58,69%, e pais representados pela soma de
45,66%. Quanto aos moradores naturais de outras localidades do município de Braço do
Norte, a figura paterna predomina com 41,30%, e as mães representam 30,43%. Os cidadãos
naturais da própria localidade de São José são representados pelo percentual de 22,74%,
reunindo soma de pais e mães. Em relação a esse último dado, importa esclarecer que não se
trata de cidadãos nascidos nesta localidade, mas considerados naturais dela em razão dos
vínculos que estabeleceram com o lugar desde a infância.
61
Pais Mães
Naturalidade
Qtde. % Qtde. %
Localidade de São José 5 10,87 5 10,87
Outras localidades de
Braço do Norte 19 41,30 14 30,43
Outro município de SC 9 19,57 14 30,43
Outro estado 12 26,09 13 28,26
Não responderam 1 2,17 0 0,00
Total 46 100,00 46 100,00
Tabela 2: Naturalidade dos Pais
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
A localidade de São José ganha espaço como município pólo regional em razão da
implantação de políticas públicas nas áreas da educação e saúde para atender à população.
Instituições responsabilizadas por essas políticas estão concentradas em um logradouro que
tem uma igreja como centro, atrás da qual há o cemitério local. Essa descrição dá sentido ao
que Fukai (1979, p. 66) refere: “[...] o bairro rural tem suas bases físicas em uma área de
habitat disperso, dispondo de um núcleo que serve de fixação à população”.
Foto 1 - Igreja de São José Foto 2 - Centro Comunitário de São José
A Unidade de Saúde “Posto de Saúde Irmã Alberta Buss” atende a 323 famílias
cadastradas no Programa Saúde da Família – PSF, distribuídas entre três Agentes
Comunitárias de Saúde. Obedecendo ao regulamento do Programa, é atribuído, para cada
Agente, o número máximo de 120 famílias para serem visitadas.
Na área da educação, a população da localidade conta com uma escola de Educação
Básica (Séries Iniciais e Ensino Fundamental – 5ª a 8ª série), Escola Municipal “Adolfo
Wiggers”, onde há duas turmas de pré-escolar, atendendo a crianças de cinco a seis anos.
62
Com relação à área educacional, existe um avanço com a ampliação da Educação Básica,
ofertando o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries. Assim, as crianças não precisam deslocar-se
para a região central de Braço do Norte por ocasião da complementação da escolarização
obrigatória. Por outro lado, para a população de crianças da faixa etária de zero a quatro anos,
não existe oferta de Educação Infantil na localidade.
As atividades culturais, na localidade, restringem-se à festa junina organizada
anualmente pela escola e ao evento religioso da tradicional festa católica da “Padroeira de São
José”, que também acontece anualmente. A localidade possui uma igreja católica construída
com uma estrutura moderna, junto à qual as famílias se reúnem aos sábados à noite e aos
domingos pela manhã para celebrar a missa. A Igreja representa, na localidade, poder de
aglutinação, promovendo encontros dos vizinhos, dos familiares e das crianças.
Terminada a missa, os adultos, na pracinha, formam grupinhos para
conversar, e as crianças (as que não andam) ficam no colo da mãe ou em pé,
encostadas nas mães, e as outras brincam de correr em volta da grande
igreja. Evidenciam-se espaços para os adultos e pouco para as brincadeiras
das crianças, como, por exemplo, brincar na areia, em balanços, em
gangorras, escorregador etc., esses brinquedos comuns de parque infantil
público (Registro de campo).
As relações sociais na localidade não são muito freqüentes, talvez em decorrência de
as pessoas contarem com poucas oportunidades de contato pessoal devido ao fato de as
residências localizarem-se umas distantes das outras e distantes do próprio núcleo sede.
Vasconcelos (1977) ajuda a elucidar essa realidade abordando o isolamento geográfico,
característica das áreas rurais, que é causado devido à dispersão das residências familiares.
Esse autor registra, também, que, nas localidades rurais, a ausência de telefone, de boas
estradas e, sobretudo, a distância, são situações que levam as famílias a viverem uma vida
monótona, provocando o fenômeno de distância social. Segundo ele, esse fenômeno assume
uma conotação negativa “[...] quando impede a circulação da cultura ou a realização de
contactos úteis, isto é, portadores de experiências indispensáveis ao bem-estar social, ou ao
desenvolvimento da personalidade” (VASCONCELOS, 1977, p.163). Além disso, importa
considerar aspectos quantitativos característicos das comunidades rurais, no que concerne ao
fato:
[...] de serem menos volumosas e menos densamente povoadas; já que a sua
população é menos móvel, é de se esperar que o número de pessoas
distintas que um agricultor encontra e com quem ele estabelece um contato
intencional ou não-intencional, longo ou breve, intensivo ou extensivo, e o
número de contato por indivíduo, deva ser muito inferior aquele de urbanita
(SOROKIN, ZIMMERMAN e GALPIN apud MARTINS, 1981, p. 218).
63
Segundo
Sorokin, Zimmerman e Galpin (apud MARTINS, 1981, p.218
), tais aspectos,
caracterizam o sistema de contato e tornam as interações sociais “[...] espacialmente mais
estreitas e limitadas”. Desse modo, as atividades sociais são também menos desenvolvidas no
meio rural em decorrência da deficiência de recursos humanos e de materiais.
Essa realidade pôde ser analisada na localidade foco de pesquisa por meio da questão
do instrumento de coleta de dados relacionada às atividades das famílias nos finais de semana.
Conforme a Figura 1, as atividades nos finais de semana de 26 famílias informantes
correspondem predominantemente a visitações a parentes e, para 22 famílias, a alternativa
prevalecente é permanecer em casa. Esses dados sugerem que os contatos são mais pessoais e
se focam com predominância no âmbito familiar. Uma outra atividade de final de semana
recorrente em 22 famílias é ir à missa ou ao culto. Essa alternativa sugere um universo maior
de contato social de famílias na localidade pesquisada.
0
5
10
15
20
25
30
Ficar em casa Ir à missa ou
culto
Visitar parentes Passear em
Braço do Norte
Outra
Famílias Qtde.
Figura 1: Atividade de Fim de Semana
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
A população da localidade rural de São José revela-se atuante na atividade agrícola
desenvolvida com a agricultura familiar, distribuída em pequenos minifúndios que variam
entre cinco e trinta hectares. Produção de leite, plantio de milho, feijão, fumo e hortaliças,
criação de suínos e frangos são as principais atividades econômicas da localidade. Como
registra a Tabela 3, a relação das famílias agricultoras com a terra demonstra que 28,26% dos
trabalhadores são proprietários, e 28,26% são empregados. Os arrendatários totalizam 19,57%
e, em menor número, 10,87% estão os meeiros. Dentre as famílias informantes, 13,04% não
64
responderam por que exercem essa atividade como diaristas, trabalhando um dia para uma
família, outro dia para famílias em outra localidade; ou seja, não estabelecendo nenhum
vínculo com a terra.
Famílias
Relação com a Terra
Qtde.
%
Proprietário 13 28,26
Meeiro 5 10,87
Arrendatário 9 19,57
Empregado 13 28,26
Não responderam 6 13,04
Total 46 100,00
Tabela 3: Relação das Famílias Agricultoras com a Terra
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Quanto ao principal trabalho dos pais, observa-se, na Tabela 4, que predomina o
trabalho direto na lavoura. A figura masculina, o pai, representa 45,65% da força de trabalho,
e as mães, 43,48% dessa mesma força de trabalho, desenvolvendo suas atividades laborais na
lavoura. Importa considerar, ainda, outra atividade significativa relacionada ao fato de ser a
mulher a principal responsável pelas atividades no âmbito doméstico e na criação dos filhos:
30,43% das mães trabalham no espaço privado de suas casas, isto é, somente no lar.
Indiretamente, a diferenciação sexual é visível desde logo na organização familiar, isto é, os
homens são responsáveis pelo sustento da casa, e as mulheres, pela administração do espaço
doméstico.
A suinocultura é uma atividade que, como já se registrou anteriormente, destaca-se no
município de Braço do Norte, tendo uma concentração maior de produção em São José.
Conforme Tabela 4, 15,22% dos pais trabalham em granjas. Essa mesma Tabela registra
outros trabalhos, evidenciando, com isso, que tanto pais quanto mães vêm buscando novas
formas de sobrevivência, com alternativas de trabalho existentes na própria localidade. As
mães totalizam um percentual de 6,52% atuando como domésticas e 10,87% atuando como
operárias; em outras formas de trabalho, o percentual é de 8,70%. Os pais que trabalham
como operários totalizam um índice de 8,70%; aqueles que trabalham como motoristas
somam 6,52%; já aqueles que atuam como comerciantes perfazem um índice de 4,35%;
finalmente, um percentual de 15,22% dos pais desenvolve outros trabalhos.
65
Tabela 4: Principal Trabalho dos Pais
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
A maioria das famílias com crianças de zero a quatro anos, da localidade focalizada
neste estudo, têm o seu tempo ativamente envolvido com o trabalho agrícola; embora tais
famílias não tenham o tempo subordinado a horários, muitas delas saem de manhã bem cedo e
retornam no fim do dia. De acordo com as demonstrações da Figura 2, o tempo dispensado ao
trabalho de dezesseis pais e quatorze mães é de uma jornada diária de oito a dez horas de
trabalho prestado na lavoura.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Até 4h 4h a 6h 6h a 8h 8h a 10h 10h a 12h Mais de 12h Não
responderam
Pais Qtde. Mães Qtde.
Figura 2: Tempo Dispensado ao Trabalho
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Dentre as famílias informantes, dezessete mães têm como principal trabalho o serviço
doméstico da casa, o que, em termos de período de ocupação, varia de quatro a seis horas e de
Pai Mãe
Trabalho
Qtde. % Qtde. %
Somente no lar 0 0,00 14 30,43
Na lavoura 21 45,65 20 43,48
Como doméstica 0 0,00 3 6,52
Diarista 0 0,00 0 0,00
Operário(a) 4 8,70 5 10,87
Motorista 3 6,52 0 0,00
Comerciante 2 4,35 0 0,00
Em granjas 7 15,22 0 0,00
Outro 7 15,22 4 8,70
Não responderam 2 4,35 0 0,00
Total 46 100,00 46 100,00
66
seis a oito horas. O trabalho da suinocultura e, sobretudo, da lavoura nas épocas de plantio e
colheita, por estarem as pessoas mais expostas às flutuações das várias condições climáticas,
exige que tais famílias despendam maior período de tempo nessas lides; portanto, para doze
pais e sete mães que trabalham com essas atividades, o tempo dependido com o trabalho varia
entre dez e doze horas, ou até mais de doze horas em alguns casos.
O fator ocupação é uma das características particulares que permite caracterizar uma
sociedade rural como distinta da urbana. Sorokin e Zimmerman
(1981), em seu famoso livro
Principles of Rural-Urban Sociology, manifestam-se a respeito da diferença ocupacional entre
os meios rural e urbano; a população ou a sociedade rural é “[...] composta pela totalidade de
indivíduos ativamente envolvidos em uma atividade agrícola, com a coleta e o cultivo de
plantas e animais” (SOROKIN e ZIMMERMAN, apud MARTINS, 1981, p. 200). Em geral,
trabalham ao ar livre, expostos ao sol, à chuva, ao frio e ao calor; isto é, um contato mais
direto com a terra e a natureza. A divisão do trabalho é menor e mais simples. Em contraste,
no meio urbano o homem trabalha mais com máquinas e outros objetos inanimados, estando
mais submetido ao controle, com uma divisão de trabalho mais complexa, exigindo, desse
modo, certa especialização funcional.
Vasconcelos (1977), na busca de elementos que demarcassem o mundo rural do
mundo urbano, iniciou análise revisando as características mais gerais que envolvem o
homem. Sob o ponto de vista cultural, o autor evidencia que o campo é um mundo, e a cidade
é outro. A experiência cultural do homem rural é mais natural, pois o meio que envolve o
homem é mais natural; na cidade, a vida é mais artificial.
O autor também registra que “[...] no campo, as forças atuantes, nem sempre estão sob
o controle do homem, principalmente aquelas que dizem respeito à produção, as quais, via de
regra, estão subordinadas a leis inelutáveis, como as leis da natureza” (VASCONCELOS,
1977, p. 57). Já no meio urbano, a produção é representada pela indústria, pelo comércio e
pelo exercício de atividades controladas pela própria vontade do homem.
Sob o ponto de vista social, o estudioso observa, em geral, que, no homem do campo,
as relações sociais são primárias, pessoais, íntimas e simples, distinguindo-se do homem
urbano, para o qual tais relações são mais secundárias, impessoais e complexas. Já sob o
ponto de vista institucional, o homem do campo, segundo Vasconcelos (1977), doa-se mais às
instituições por ele mantidas; as instituições do meio urbano revestem-se mais de
secularidade, sendo sentidas e respeitadas pelos homens sob o império das leis.
E, ao entrar no campo das características particulares da vida rural e como se
distinguem das que dizem respeito à vida urbana, Smith (apud VASCONCELOS, 1977)
67
refere que as diferenças entre a população rural e a urbana decorrem, sobretudo, da influência
do meio social sobre as duas populações. Para esse fim, o autor adota vários critérios de
análise além do ocupacional, a exemplo do critério de extensão da comunidade, de densidade
da população, critérios relacionados ao ambiente, à diferenciação social, à mobilidade social,
à interação social e à solidariedade social. Para as finalidades deste estudo, cumpre referir,
nesse sentido, que, com ênfase ao critério ocupacional e outras características específicas da
ruralidade demonstradas com dados neste Capítulo, a localidade de São José se define como
área rural caracterizada pela pequena propriedade
36
, atualmente, com 323 domicílios.
Assim como é emocionante perceber a poética da vida vivida em localidades rurais,
também é importante conhecer que, por trás do cenário bucólico e inspirador, existe um outro
quadro, acerca do qual poucos sabem e o qual poucos vêem. Refira-se quanto a isso a falta de
garantia dos direitos sociais, mais especificamente o direito à educação infantil, levando-se
em conta considerações da criança como sujeito de direitos, bem como considerando que a
complexidade social da vida familiar ainda é uma realidade a ser alcançada, especificamente,
nas localidades rurais.
Infelizmente, crianças na faixa etária de zero a quatro anos e suas famílias da
localidade rural de São José, município de Braço do Norte, vivem a falta de acesso aos
serviços básicos de educação pública. A ausência do Estado na formulação e na
implementação de políticas públicas, via de regra, diz respeito tanto aos marginalizados em
geral, quanto aos que vivem, em particular, na localidade rural focalizada.
São José, por essa razão, foi a localidade selecionada para esta pesquisa, somando-se
a isso o fato relevante de ter havido inserção anterior da pesquisadora naquele espaço
geográfico. Junto às lideranças da localidade, deu-se a participação ampla da pesquisadora,
item já registrado na Introdução deste estudo, inserção que possibilitou refletir para encontrar
alternativas de efetivação de políticas públicas de educação infantil que permitissem o avanço
de um povo em direção a sua cidadania.
2.3 Características sociodemográficas, socioeconômicas e socioculturais das famílias
informantes deste estudo.
Dentre as famílias envolvidas neste estudo, 41,30% delas têm uma renda mensal de
um salário mínimo, e 39,13% possuem uma renda mensal que varia entre dois e três salários
36
Segundo fontes do IBGE que identificam tamanho ideal dos setores rurais do ano de 2000, situa-se em torno
de 200 domicílios ou 150 estabelecimentos rurais
68
mínimos. Famílias que conseguem uma renda mensal entre quatro e cinco salários totalizam
13,04%, e apenas 4,35% vivem com até um salário mínimo, como demonstra Tabela 5.
Famílias
Faixa de Renda
Qtde. %
Até 1 salário (R$300,00) 2 4,35
1 salário 19 41,30
2 a 3 salários 18 39,13
4 a 5 salários 6 13,04
6 a 7 salários 0 0,00
Mais de 8 salários 0 0,00
Não responderam 1 2,17
Total 46 100,00
Tabela 5: Renda Mensal Familiar
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Indiretamente, na Figura 3 a seguir, registra-se o tempo que as famílias moram na
localidade focalizada, evidenciando-se uma história de inserção já construída. Os dados
coletados junto ao questionário já mencionado informam que dezessete famílias, portanto a
maioria, mora há mais de dez anos na localidade de São José, como pode ser observado.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Até 1 ano 1 a 3 anos 3 a 5 anos 5 a 10 anos Mais de 10
anos
Não
responderam
Famílias Qtde.
Figura 3: Tempo em que a Família Mora em São José
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Conforme demonstra a Tabela 6, os pais são de uma faixa etária jovem, com idade
ideal para terem filhos e acompanhar o seu desenvolvimento, sobretudo, as mães – 69,57%
delas têm idade entre vinte e trinta anos, sendo, pois, consideradas, pela área da saúde,
69
mulheres em idade reprodutiva; 43,48% dos pais estão nessa mesma faixa etária. Com idade
entre trinta e 45 anos, situam-se pais que totalizam um percentual de 45,65%; quanto às mães,
21,74% encontram-se nesta última faixa etária. Apenas 2,17% dos pais e 6,52% das mães
estão na faixa etária até vinte anos. Acima de quarenta anos, situa-se o menor percentual das
mães, 2,17%, e dos pais, 4,35%.
Pais Mães
Faixa Etária
Qtde. % Qtde. %
Até 20 anos 1 2,17 3 6,52
20 a 30 anos 20 43,48 32 69,57
30 a 40 anos 21 45,65 10 21,74
Mais de 40 anos 2 4,35 1 2,17
Não responderam 2 4,35 0 0,00
Total 46 100,00 46 100,00
Tabela 6: Idade dos Pais
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Mesmo formadas por casais jovens, as famílias informantes tendem a se constituir de
poucos filhos. O número de crianças menores de quatro anos, por família, segundo dados
demonstrados na Tabela 7, vem se reduzindo. Nas famílias informantes, 71,74% delas têm
apenas uma criança com idade compreendida entre zero a quatro anos, seguidas de 28,26%
com duas crianças nesta faixa etária.
Famílias
Número de Crianças
Qtde. %
1 criança 33 71,74
2 crianças 13 28,26
3 crianças 0 0,00
4 crianças 0 0,00
Mais de 4 crianças 0 0,00
Total 46 100,00
Tabela7: Número de Crianças de 0 a 4 Anos por Família
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
De acordo com a Figura 4, indiretamente, a maioria das crianças de zero a quatro anos
não convive em suas casas com um número grande de pessoas. Segundo dados sobre o
número de pessoas que moram por residência, o maior percentual – 37 famílias – mantêm
entre três a cinco pessoas por residência. Tais famílias normalmente são constituídas de pai,
mãe e filhos; um percentual mais reduzido – sete famílias – mantém entre seis e dez pessoas
70
por residência. Nestas últimas famílias, com maior número de pessoas, além das pessoas
constituintes da família (pai, mãe e filhos), moram avós ou outras pessoas, como, por
exemplo, algum(a) tio(a), primo(a) ou conhecido, convidado que compõe a mão-de-obra
familiar.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Até 2 pessoas 3 a 5 pessoas 6 a 10 pessoas Mais de 10
pessoas
Não
responderam
Famílias Qtde.
Figura 4: Número de Pessoas que Moram na Mesma Residência
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
As demonstrações da Figura imediatamente anterior evidenciam que uma das
transformações na família rural contemporânea está relacionada ao tamanho reduzido em
função do menor número de filhos. Fatores como o ingresso de mulheres no mercado de
trabalho, a redução de níveis de renda ou até mesmo o predomínio do individualismo podem
ter contribuído para a redução no tamanho da família rural. Em convergência com isso, o
número elevado de descendentes, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de mão-
de-obra para trabalhar na agricultura, não é realidade da localidade focalizada.
Quanto ao grau de escolaridade, o maior índice é formado por casais que não
complementaram o Ensino Fundamental – os pais, 65,22%, e as mães, 50,00%. Em se
tratando de escolaridade completa, observa-se que as mães somam um percentual de 41,30%
com Ensino Fundamental e Ensino Médio completos. Apenas 2,17% das mães possuem
Ensino Superior completo. O maior nível de escolaridade dos pais nas famílias focalizadas
corresponde ao Ensino Médio, o que soma 28,26%, como demonstra a Tabela 8.
71
Pais Mães
Grau de Escolaridade
Qtde. % Qtde. %
Analfabeto 0 0,00 0 0,00
Ensino Fundamental
incompleto 30 65,22 23 50,00
Ensino Fundamental
completo 7 15,22 11 23,91
Ensino Médio
incompleto 2 4,35 3 6,52
Ensino Médio completo 5 10,87 8 17,39
Ensino Superior
incompleto 0 0,00 0 0,00
Ensino Superior
completo 0 0,00 1 2,17
Pós-graduação 0 0,00 0 0,00
Não responderam 2 4,35 0 0,00
Total 46 100,00 46 100,00
Tabela 8: Escolaridade dos Pais
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Como já evidenciado na Figura 2, a maioria das famílias informantes têm uma média
de oito a dez horas diária de suas vidas comprometida com o trabalho. Nesse sentido, o tempo
diário para atividades de lazer e de informação em casa, a exemplo de assistir à televisão, é
reduzido para essas famílias. Conforme indica a Figura 5, o maior percentual – 24 famílias –
em relação ao tempo em que os pais assistem à televisão diariamente, corresponde a uma ou
duas horas.
0
5
10
15
20
25
30
Até 1h 1h a 2h 2h a 3h Mais de 3h Não
responderam
Famílias Qtde.
Figura 5: Tempo em que os Pais Assistem à TV Diariamente
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
72
Os programas de televisão a que as famílias informantes mais assistem – 86,96% - são
novelas, seguidas dos noticiários – 54,35% - e do futebol – 17,39%. O Globo Rural, um
programa mais voltado à realidade da atividade econômica da localidade, é alvo do interesse
de apenas 17,39% das famílias informantes. Os desenhos animados também são vistos por
15,22% das famílias, como indica a Tabela 9 a seguir.
Famílias
Tipo de Programa
Qtde. %
Novelas 40 86,96
Noticiários 25 54,35
Desenhos animados 7 15,22
Futebol 8 17,39
Programas religiosos 0 0,00
Globo Rural 8 17,39
Outro 0 0,00
Tabela 9: Programas de TV mais Vistos pela Família
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
A participação e a presença dos pais nas atividades lúdicas junto aos filhos menores de
quatro anos podem ser observadas na Tabela 10. Brincar com os filhos representou o maior
índice – 78,26%; passear com os filhos foi atividade apontada por 30,43% dos informantes, e
assistir à televisão com filhos foi atividade referida por 28,26% das famílias. As atividades de
contar histórias e desenhar representaram 45,65%. Mesmo com as estáticas registrando taxas
altas de ocupação da mão-de-obra infantil no meio rural, apenas 4,35% dos pais dedicam o
tempo aos filhos para ensinar-lhes trabalhar. Esse dado, talvez, se justifique em razão de a
faixa etária foco deste estudo situar-se entre zero e quatro anos de idade.
Famílias
Atividade
Qtde. %
Brincar 36 78,26
Contar estórias 11 23,91
Ensinar a trabalhar 2 4,35
Passear 14 30,43
Desenhar 10 21,74
Assistir à TV juntos 13 28,26
Outra 2 4,35
Tabela 10: O Que os Pais Fazem Quando se Dedicam aos Filhos
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
73
Os dados demonstrados nessa tabela indiretamente informam que as crianças da faixa
etária objeto de pesquisa recebem atenção e são acompanhadas por seus pais com atividades
que atendem a suas necessidades infantis.
Uma vez apresentados os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa,
alguns elementos da localidade pesquisada e as características sociodemográficas,
socioeconômicas e socioculturais das famílias, no Capítulo seguinte serão apresentados e
analisados os relatos das famílias obtidos por meio de entrevistas, tanto quanto serão
circunstanciadas Tabelas e Figuras elaboradas com dados obtidos via aplicação dos
questionários e registro de fotos. Esses instrumentos desvelam expectativas das famílias com
crianças de zero a quatro anos em relação aos serviços de educação pública gratuita, tanto
quanto evidenciam experiências educativas dessas crianças no âmbito familiar e social.
74
3
AS FAMÍLIAS E SUAS EXPECTATIVAS SOBRE A EDUCAÇÃO
INFANTIL PÚBLICA E OS MODOS DE VIVER
A INFÂNCIA NO MEIO RURAL
Mas criança também tem
direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir...
(ROCHA, 2002)
Na interação com as famílias informantes de pesquisa, durante as entrevistas, foi
possível mergulhar num espaço privado que constitui a sede dos acontecimentos mais
significativos na vida das crianças, embora pouquíssimo conhecido, para investigar as
expectativas das famílias acerca da educação pública para os filhos, antes de ingressar na
escolarização obrigatória.
Nesse sentido, este capítulo enfoca as expectativas das famílias com crianças de zero a
quatro anos, da localidade rural de São José, em relação aos serviços de educação pública e
gratuita, bem como as experiências educativas dessas crianças no âmbito domiciliar e social.
As informações descritas e analisadas neste Capítulo foram obtidas por meio do questionário
aplicado ao universo da pesquisa, as 46 famílias com crianças de zero a quatro anos, e das
entrevistas realizada com as sete famílias selecionada para representar o universo focalizado.
Não seguindo a mesma ordem das questões desses instrumentos, os dados obtidos foram
reorganizados em categorias temáticas relacionadas às duas perguntas da pesquisa.
Em relação às expectativas das famílias com crianças de zero a quatro anos no
tangente à educação pública, as seguintes categorias foram estabelecidas: 1) educação familiar
alicerçada na disciplina primando pela obediência; 2) a família no processo de cuidado e
educação; 3)
organização das famílias para o cuidado dos filhos pequenos na ausência das
mães; 4) creche, pra que te quero?
Quanto às experiências vividas pelas crianças de zero a quatro anos, no âmbito
familiar e social, as seguintes categorias emergiram dos dados: 1) o cotidiano das crianças; 2)
o brincar nos limites do espaço da casa: medida de proteção; 3) o convívio social das crianças;
3) a noite: período para brincadeiras entre adulto e crianças.
75
3.1 Educação familiar alicerçada na disciplina primando pela obediência
A educação infantil, além de ser um direito da criança, é necessária para o seu
desenvolvimento, para sua socialização, para as possibilidades de ampliação de suas relações
com o mundo natural e social, para a re-criação de experiências e, segundo Sôo-Hyang Choi
(apud KRAMER, 2005), para os benefícios educacionais, pelo impacto positivo na educação
escolar tanto na transição de um nível para outro, quanto no desempenho em um mesmo nível
e na continuidade do processo como um todo. Nesse sentido, estudos, a exemplo de Kulmann
Jr. (2000), defendem que a efetivação da política pública de Educação Infantil deve vir
acompanhada desta consciência: contemporaneamente, é indiscutível a importância da
educação nos primeiros anos de vida.
No Brasil
, pesquisas de diferentes áreas têm apontado os benefícios da educação
infantil no desenvolvimento inicial da criança. Nessa perspectiva, Bazílio e Kramer (2003)
defendem que a educação da criança, além de ser um direito social, é, sobretudo, um direito
humano. Esses avanços científicos acerca do desenvolvimento e da aprendizagem da criança
juntamente com a inserção da mãe no mercado de trabalho, por necessidade ou por opção,
transformaram o conceito e as necessidades de crianças pequenas, impondo o reconhecimento
da “[...] educação infantil – um direito constitucional das crianças brasileiras desde o
nascimento” (KRAMER, 2005, p. 190).
A perspectiva histórica da concepção de educação infantil
37
desde a mais tenra idade,
desenvolveu-se simultaneamente ao sentimento moderno de infância, conforme anteriormente
discutido. Segundo estudos de Áries (1981), no momento em que a família passou a ser vista
como instância privada e particular, desenvolvendo-se o sentimento da família, a criança e a
sua educação passaram a ser sua finalidade essencial. A criança entrou neste cenário e, com
ela, dois sentimentos contraditórios passaram a fazer parte da sua formação: inicialmente,
com as famílias, a ternura e, simultaneamente, pelos moralistas e educadores, a severidade.
Dando ênfase a este último sentimento, a criança passou a ser vista pelo que lhe falta, pelas
carências, fragilidade na constituição física, na conduta pública e na moralidade; um ser que
deverá ser regulado, adestrado, normalizado para o convívio social (BOTO, 2002). Isso
significa que as crianças não deverão evoluir espontaneamente. Assim, a infância passou a
estar a serviço do papel do adulto para, de um lado, possibilitar a liberdade, e, do outro, dar
limites.
37
Refere-se à educação dos filhos, ou seja, das crianças no contexto familiar e doméstico – e não ao ensino das
crianças em geral, situadas num ambiente escolar e nas condicionantes e características desse mesmo ambiente.
76
Para tanto, intelectuais humanistas da Renascença dedicaram-se à infância a partir de
uma visão de criança que já nasce com a alma rebelde e que poderia ser contida com
exemplos e correção da família cristã e com mestres qualificados (BOTO, 2002). Para esse
fim, foram publicados tratados para dirigir as ações das famílias e dos educadores com a
finalidade de edificar uma normalização de bons comportamentos.
Na época clássica, como já aludimos em capítulo anterior, foi valorizado
crescentemente o dever dos pais de vigiarem de perto os filhos e educá-los com princípios
morais e religiosos. Educação era tarefa considerada prioridade prévia em relação à sua
dimensão institucional. A idéia de uma educação tradicional fundamentada na disciplinação,
com a transmissão de regras e normas, suscitava maior prontidão das crianças para a
obediência. Na História brasileira, essa educação disciplinar perpassou a ação educativa dos
jesuítas a partir do século XVIII, prosseguiu com os higienistas no final do século XIX e no
início do século XX e se mostra contemporaneamente, embora com objetivos mais
abrangentes voltados para o desenvolvimento integral da criança e também relacionados aos
ideais sociais, mas nem por isso menos disciplinares.
Neste estudo, observa-se que os relatos das famílias traduzem a história da criação dos
filhos tomada como responsabilidade direta dos pais, com a prática de uma educação
tradicional calcada na disciplina, comprometida em estabelecer as bases para o futuro. A
valorização da educação moral infantil e a responsabilidade direta dos pais de educar os filhos
no âmbito domiciliar até sua entrada na escolarização obrigatória são claramente
demonstradas no relato desta família:
Nessa idade, nós damos conta da educação em casa, são pequenos, é fácil.
Damos uma educação com bons ensinamentos em casa para, no futuro, não
enfrentarmos problemas com a juventude. Ensinamos desde pequenos a
conversar; educamos para obedecer e respeitar os pais e os mais velhos. E,
quando chegar a idade de ir para a escola, damos o estudo. Mas primeiro a
educação começa em casa com bons ensinamentos (Família n.º 2).
A prática de uma educação familiar preocupada em corrigir comportamentos,
prevendo a obediência que deve ser iniciada desde os primeiros anos de vida da criança, para
o enfrentamento dos problemas educacionais futuros se evidencia nos relatos das famílias
entrevistadas.
Nessa idade, nós não temos muitas dificuldades para educar um filho, mas
temos muito medo com a chegada da juventude. Por isso, é preciso dar
limites, desde cedo, para exigir bons comportamentos. Se controlar desde
pequeno, fica mais fácil de controlar no futuro Tem que, desde pequeno,
levar bem certinho, senão, mais tarde, os pais não dão mais conta
(Mãe/Família n.º 1).
77
A compreensão acerca de facilidades do processo educativo infantil pauta-se na visão
da infância individualizada, fundamentada no corpo manipulável e moldável; por isso permite
disciplinar essa mesma criança segundo critérios prioritariamente moralizantes que
privilegiam a importância da obediência. Sob essa visão, a Psicologia desenvolve correntes
para as explicações do desenvolvimento humano concebendo a criança como tela branca ou
tábula rasa, segundo afirmação de Locke (apud POSTMAN, 1999). Para esse filósofo, o
aprendizado da criança dependia da absorção de informações e vivências externas de modo
relativamente previsível e passivo.
Embora algumas famílias demonstrem a visão de uma infância fácil de ser educada,
marcada por um corpo hábil à moldação, outras revelam divergências de opinião ao
demonstrarem dificuldades em controlar esse corpo, por ser de natureza má, suscetível à
corruptibilidade. Tanto as facilidades como as dificuldades manifestadas pelos pais para
educarem os filhos configuram uma educação praticada no âmbito familiar como
disciplinadora para corrigir comportamentos prevendo a obediência. Eis um dos relatos:
“Acho, hoje, muito difícil educar um filho, porque as crianças convivem com muitas coisas,
isto é, com a oferta de muitas coisas de consumo. Quando vão à cidade, querem tudo que
vêem” (Mãe/Família n.º 6). Seguem outros nesse tom:
Tenho muita dificuldade de educar as crianças [os filhos] porque eles são
muito desobedientes já desde pequenininhos. Na educação, faço o máximo
que posso para que sejam obedientes, respeitem os mais velhos e não
briguem entre os irmãos (Mãe/Família n.º 5).
Achamos muito difícil educar hoje; os filhos têm muitos problemas com
desobediência, falta de respeito; eles querem tudo que vêem. Mas, mesmo
assim, procuramos sempre educar com conversas, mostrando o certo, e usar
também castigos (tirando alguma coisa que as crianças gostam). As
crianças, indo para a creche, trazem a rebeldia das outras crianças para
dentro de casa; aí mesmo que os pais não dão mais conta de educar (Família
n.º 4).
Essas divergências de opiniões fundamentam-se nas contradições atribuídas à
concepção de natureza infantil: ao mesmo tempo em que é uma natureza boa, paparicada, é
uma natureza má que precisa ser mantida no bom caminho, necessitando de moralização. Os
relatos, portanto, desvelam que as práticas educativas dos pais são desempenhadas com
atitudes coercitivas permeadas também por atitudes mais ou menos democráticas. Exercem
um estilo autoritário no controle e na fixação de regras a serem respeitadas, mas, ao mesmo
tempo, conversam e negociam. A não-obediência é censurada pela maioria das famílias, não
com castigos físicos, mas privando as crianças do que mais gostam.
78
Outras famílias demonstram receio com a ampliação do contato social dos seus filhos
em outros espaços educativos, julgando essa ampliação perigo potencial para a educação da
obediência exercida em casa. Essas mesmas famílias defendem, no entanto, que, quanto
menor a criança, a preferência é que fique ao lado da família, sobretudo tendo a mãe como
educadora principal e confiável.
Nós preferimos que a criança seja criada em casa, principalmente na idade
de zero a dois anos, porque a mãe é a principal para cuidar, se dedicar mais
para a criança e acompanhar melhor o seu crescimento de perto, como
também, terá mais controle no comportamento dos filhos (Família n.º 4).
Esse relato demonstra que a menoridade da criança representada pela sua falta de
maturidade e falta de acabamento colocam-na em situação de fraqueza física, biológica e
social; conseqüentemente, levam-na à dependência do adulto. Nesse sentido, as idéias de
Charlot (1983, p.105 e 106) favorecem compreender que:
[...] concebemos geralmente a infância com referência ao que se passaria se
o adulto não estivesse ali para cuidar, ajudar e educar a criança: só, ela não
poderia, durante os primeiros meses, comer, deslocar-se, proteger-se das
intempéries, defender-se dos múltiplos perigos que ameaçariam; pereceria.
As contribuições do sociólogo francês também foram fundamentais para entender que
as relações da criança com o adulto e a sociedade não se dão pelo fato natural da condição
infantil – de inadequação de poder atender a suas necessidades – e, sim, pelo fato social, por
razões de serem adulto e sociedade considerados como aqueles que suprem as insuficiências
biológicas da criança no sentido de satisfazer suas necessidades naturais.
Essa dependência da criança em relação ao adulto, sob o princípio da representação
filosófica da infância, é explicada pela falta de razão e experiência da criança; logo, falta-lhe
governo por si só; para tanto, há necessidade de um adulto racional e experiente para guiá-la.
(ARISTÓTELES apud CHARLOT, 1983) Esse modo de ver a criança dependente do adulto
designa-a por natureza a obedecer aos pais, à escola, às autoridades. É o que já registrava
Kant (apud CHARLOT, 1983, p. 114 e 115): “[...] as crianças estão, por natureza, em estado
de incapacidade, e os pais são seus tutores naturais”.
A concepção de criança como um ser fraco, incompleto, imperfeito e desprovido de
tudo se resume à condição de quem precisa de cuidados e preparo para um vir-a-ser, e não
como alguém que já existe efetivamente. Assim, é preciso começar desde pequeno a
disciplinar as crianças com a transmissão de valores, de regras e de normas sociais.
79
Essa educação disciplinadora nos relatos das famílias informantes de pesquisa remetia
ao verbete popular “É de pequenino que se torce o pepino.”, concepção que evidenciam ao
demonstrarem preocupações com a educação dos filhos nos primeiros anos de vida,
transparecendo considerar a “[...] obediência e o respeito como as virtudes primeiras da
infância [...]” (CHARLOT, 1983, p. 110). Tal postura revela, desse modo, uma concepção de
criança como um vir-a-ser.
Com a análise dos relatos das famílias entrevistadas em relação às dificuldades e
facilidades com educação dos filhos, constata-se exercerem uma prática educacional
tradicional calcada na moldação, evidenciando-se a não-existência da consciência de que a
criança, desde o nascimento até sua entrada na escola obrigatória, necessita de educação e
cuidados para se desenvolver e aprender; integrar-se socialmente no mundo e elaborar formas
de expressão do seu ser para constituir-se como pessoa.
Melhor dizendo: não há uma compreensão de uma educação infantil
38
que rompa com
a concepção clássica da criança como um ser contraditório conduzido por uma natureza
infantil, o que é amplamente discutido a partir da obra de Charlot (1983): inocente, fraco,
inacabado, desprovido de tudo. Cabe, pois, à educação, por um lado, combater essa natureza,
recusando os interesses naturais. Nesse caso, a ação do adulto/educador será orientada pela
coerção na inculcação de regras, na disciplinação e na transmissão de modelos; por outro
lado, há a preservação da inocência original, protegendo a natureza da infância. Aqui, a ação
do adulto/educador será guiada pelo espontaneísmo a partir de interesses e necessidades
infantis.
3.2 A família no processo de cuidado e educação
Na localidade rural de São José, verificou-se que os cuidados e a educação das
crianças nos primeiros anos de vida são encarados pelas famílias entrevistadas como
responsabilidade exclusiva da família e compartilhados com as pessoas da rede de parentesco.
Isso é demonstrado na Tabela 1, elaborada com os dados sobre a questão relacionada aos
principais cuidadores das crianças contempladas no questionário. Observa-se que as mães
predominam como as principais cuidadoras dos filhos nos primeiros anos de vida,
representando 89,13%; avós aparecem como os parceiros mais requisitadas para os cuidados
38
Esse é o conceito também adotado pela Declaração Mundial sobre Educação para Todos, que se realiza tanto
em casa como nas instituições especializadas. Na Introdução, abordam-se as diferenças do significado da
educação infantil segundo Kulmann Jr. (2000).
80
das crianças, representando 17,39%; pais e irmãos da criança representam a soma de
17,40%; tios representam 4,35% e, representando apenas 2,17%, outras pessoas aparecem
como cuidadores das crianças.
Famílias
Tutor
Qtde. %
Mãe 41 89,13
Pai 4 8,70
Irmão(ã) 4 8,70
Avó(ô) 8 17,39
Tio(a) 2 4,35
Primo(a) 0 0,00
Outro 1 2,17
Tabela 11: Principais cuidadores das crianças
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Ser fundamentalmente a própria figura materna quem cria os filhos, sobretudo, nos
primeiros anos de vida, só é possível porque as mães da localidade focalizada, segundo
demonstrações na Tabela 4, aprofundada no Capítulo II, não trabalham fora
39
. Observa-se que
30,43% das mães trabalham somente nos afazeres domésticos, podendo conciliar o cuidado
do filho em tempo integral, e 43,48% são trabalhadoras de lavoura (roça), situação que lhes
faculta ter os filhos pequenos junto a si no local de trabalho, podendo, desse modo, conseguir
realizar o prodígio cotidiano de cuidá-los. Isso demonstra que as crianças são incorporadas ao
cotidiano da mãe em tempo integral.
A possibilidade de ter os filhos pequenos junto aos pais, no local de trabalho, condição
privilegiada da família agricultora, é manifestada pelas famílias com satisfação e prazer,
porque podem acompanhar de perto o crescimento dos filhos. Essas manifestações são
demonstradas nos relatos das famílias entrevistadas.
Enquanto é bebê, preferimos levar para a roça porque a criança cresce junto
com a família. Se for para a creche, mesmo sendo um bom lugar, a criança
cresce sem a família ver [acompanhar]. Nós, aqui em casa, achamos que a
criança, nos primeiros anos de vida, o certo é a mãe cuidar (Família n.º1).
Esse outro relato evidencia que a prática de cuidar da criança é vista, em primeiro
lugar, como responsabilidade da figura materna por ser mais seguro: “Os filhos, sendo criados
em casa, são mais bem cuidados. A mãe cuida melhor é mais responsável com a criança
39
Quer dizer, fora do âmbito domiciliar e da agricultura familiar.
81
quando são pequenos. (Família n.º 4)” O cuidar dos filhos no local de trabalho não traz
desconforto às mães, desconforto que venha comprometer sua produção. Essas considerações
são demonstradas no relato que segue: “No momento, não vejo problemas em levar as
crianças junto para roça. Dá um pouco de trabalho levar comida e brinquedinhos para as
meninas passarem o dia na roça, mas é um trabalho que vale para eu cuidar de perto”
(Mãe/Família n.º 7).
Quanto às responsabilidades pelo cuidado e pela educação dos filhos, sobretudo na
faixa etária de zero a quatro anos, evidencia-se, nesta pesquisa, que todas as famílias
informantes da localidade rural de São José consideram essa mesma responsabilidade função
específica dos pais, portanto os relatos das famílias entrevistadas evidenciam preferências em
manter os filhos no meio familiar até entrar na educação pública (pré-escolar). As famílias
manifestam essa preferência indicando ser a melhor opção uma criança ser criada por um
familiar, em especial a própria mãe, seguida da avó – a substituição da mãe pela avó dá-se,
eventualmente, por ocasião da necessidade materna de se ausentar do lar quando, em
consultas médicas, internação hospitalar e quando as crianças não podem acompanhar os pais
na roça em dias de pulverização de agrotóxico nas plantações.
Nos relatos transcritos anteriormente, transparece, nas entrelinhas, interesse das
famílias em manter suas crianças por perto, sobretudo aquelas crianças cujas mães têm seu
principal trabalho na roça e suas responsabilidades pelas atividades do âmbito doméstico. O
fato de a mãe trabalhar na roça e poder conciliar o domicílio com o espaço produtivo,
conforme já identificado anteriormente como condição característica do trabalho familiar
rural, permite conciliar o cuidado dos filhos com o trabalho em tempo integral; portanto o
interesse em relação à creche não significa, a princípio, a necessidade de cuidado das crianças
durante o período de trabalho dos pais.
3.3 Organização das famílias para o cuidado dos filhos pequenos na ausência das mães
A educação infantil passou a ocupar um lugar específico na sociedade brasileira a
partir dos dispositivos legais. A Constituição de 1988, ao incluir a creche no capítulo da
Educação, explicita sua função eminentemente educativa, à qual se agregam as ações de
cuidado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394), de 20 de
dezembro de 1996, quando trata da composição dos níveis escolares, integra a educação
infantil na educação básica. Com isso, a educação das crianças de zero a três anos insere-se no
82
sistema de ensino, ao ser tratada no artigo 30, o qual prescreve que esse nível de educação
será oferecido em creches ou entidades equivalentes.
Mesmo considerando o fato de a lei ter aberto caminho para outras formas de
atendimento à educação infantil, na sociedade brasileira o equipamento creche é a única
forma regulamentada para o cuidado e a educação da criança de até três anos de idade, além
do âmbito familiar. Na localidade focalizada na pesquisa, não existe a oferta dessa política
pública para as famílias compartilharem as responsabilidades de cuidar e educar os filhos nos
primeiros anos de vida. São, portanto, as próprias famílias que se organizam para a busca de
cuidadores alternativos por ocasião da ausência das mães ou na troca de experiências em
relação à criação dos filhos. Assim, os dados demonstram que a prática de cuidado e educação
não se restringe às pessoas da família nuclear; é compartilhada na rede de parentesco,
desenvolvendo-se, entre os familiares, relações de solidariedade e aspectos de cooperação e
de reciprocidade nos momentos em que há necessidades de apoio e auxílio externo na criação
dos filhos pequenos.
As entrevistas realizadas nesta pesquisa traduzem o exposto, evidenciando que os
cuidados e a educação da criança de zero a quatro anos da localidade rural de São José, dá-se
no âmbito familiar nuclear e entre os familiares parentes. Registra uma das mães
entrevistadas: “Quando preciso sair conto com ajuda de pessoas da família, como por
exemplo, a sogra, para ajudar nos cuidados dos filhos” (Mãe/Família n.º 1).
O relato a seguir deixa claro que as avós são as pessoas mais requisitadas pelas mães.
Ainda que, para as mães, sejam as avós que mais fazem as vontades das crianças, são elas as
pessoas com quem tais mães podem contar para ficar com os filhos quando de sua ausência,
como também para ajudar nos cuidados cotidianos quando essas mães estão muito atarefadas
com as atividades domésticas.
Mesmo a avó dando mais “confiança” [significando: mima muito e deixa os
netos fazerem o que quiserem sem limites, faz todas as vontades deles], é
uma pessoa que ajuda a cuidar dos filhos quando tenho muito serviço em
casa e é a que fica com as crianças quando eu preciso sair de casa (Mãe/
Família n.º 3).
As atitudes de paparicação, principalmente dos pais, atitudes desenvolvidas com o
sentimento moderno de infância, foram vistas, historicamente, com receio pelos moralistas e
educadores, sob argumentos de trazer prejuízos à formação da criança. No relato da Família
n.º 3, transparece, nas entrelinhas, que as atitudes de paparicação, isto é, de mimos para com
as crianças, contemporaneamente, continuam sendo criticadas; agora, pelos pais, sob os
83
mesmos argumentos de trazer prejuízos à formação da criança. Este outro relato a seguir
continua demonstrando que os cuidados e a educação das crianças, nos primeiros anos de
vida, em situações emergenciais, são compartilhados com reciprocidade entre os familiares:
“Quando preciso me ausentar de casa, conto com a ajuda da sogra. A minha irmã é outra
pessoa com quem eu posso contar. Nós nos ajudamos, ficando com os filhos, sempre que uma
precisa sair” (Mãe/ Família n.º 4).
Também fica visível, nos relatos, que as avós não são requisitadas somente para
compartilhar os cuidados quando há necessidades. Foi evidenciada a sua experiência de criar
os filhos como um elemento indicador de confiança para orientar a prática educacional
familiar. Os relatos também sugerem que a rede de parentesco não é apenas mecanismo de
ajuda mútua nos cuidados dos filhos, mas fundamento para discussões e reflexões sobre
práticas de educação familiar.
Ouço muito os ensinamentos da sogra; ela tem experiência porque já criou
onze filhos. Ela diz que se ensina uma criança a obedecer até os três anos de
idade. Também, nos encontros de famílias, sempre há troca de experiências
sobre como se educa os filhos, quando desobedecem (Mãe/ Família n.º 6).
Quando preciso ir à cidade e não posso levar as crianças, deixo com os
parentes; nesse caso, conto com a ajuda da irmã que mora próximo, nós nos
ajudamos nos cuidados dos filhos. É com os parentes, também, que troco
idéias de como educar os filhos, quando nos juntamos em algum aniversário
de família (Mãe/ Família n.º 2
).
Relatos de outras famílias revelam realidades de não poder contar com a rede de
parentes na localidade, como é o caso das famílias agricultoras, imigrantes que trabalham na
condição de empregados sob o pagamento de um salário. Tais famílias encontram soluções no
próprio âmbito domiciliar. Suas crianças ficam sob os cuidados dos irmãos mais velhos, isto
é, de outras crianças, não consideradas com idade para o trabalho na roça. Um dos relatos
registra: “Como não temos parentes morando na localidade, quando preciso sair, o pequeno
fica com a mais velha de sete anos; ela cuida bem certinho” (Mãe /Família n.º 7).
As falas das mães deixam claro que as soluções predominantes para o cuidado e a
educação das crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José são encontradas
no âmbito da família nuclear e com apoio externo, contando com rede de parentesco. De
forma semelhante, observou-se, nos estudos de Musatti realizados na Itália, que, quando a
renda do trabalho das famílias “[...] é baixa e não é possível combinar trabalho e cuidado em
tempo integral da criança, a única alternativa – deixar a criança com avós, tios etc. - é o
recurso à rede familiar alargada” (MUSATTI, 2002, p.73).
84
Há, no universo dos informantes da pesquisa, demonstrações também da escolha por
deixar as crianças com famílias além da rede de parentesco: “Quando preciso, deixo na
vizinha; às vezes, fico com os dela também; a gente se ajuda” (Mãe/ Família n.º 5). Outro
relato é convergente com essa afirmação: “No período que estou em casa ou na roça, sou eu
mesma que cuido dos dois. No outro período em que estou trabalhando na escola, pago uma
família para cuidar das crianças” (Mãe/Família n.º 6).
Essa alternativa foi revelada no relato apenas desta última família, cuja mãe, além de
trabalhar em casa ou na roça, é professora na localidade e recorre ao apoio extrafamiliar
remunerado, isto é, pagando uma família para cuidar dos filhos pequenos no período em que
trabalha fora de casa. A opção por essa alternativa provavelmente se dê porque o cuidado não
sendo eventual, exige uma disponibilidade sistemática da família cuidadora.
3.4 Creche, pra que te quero?
Conforme abordamos anteriormente, a consagração da criança como sujeito de direitos
sociais perpassa por trajetórias de desdobramentos legais em nível internacional e nacional,
com destaque, no Brasil, à Constituição Federal de 1988, ao ECA/1990 e à LDB/1996. Esse
conjunto de dispositivos legais amplia a todas as crianças o direito à educação em creches e
pré-escolas, constituindo-se numa importante conquista. Tem-se, no entanto, assistido ao
fenômeno segundo o qual novas definições legais não têm sido acompanhadas de políticas
públicas universais que levem em conta considerações do direito das crianças, complexidade
social da vida familiar e, principalmente, definição de recursos financeiros para a educação
infantil, primeira etapa da educação básica.
É válido ressaltar que, mesmo tendo avançado legalmente o direito das crianças à
educação, pesquisas, a exemplo de Fullgraf (2001), vêm demonstrando que, ainda, não vem
sendo efetivada a necessária ampliação da oferta de vagas para atender a toda a demanda de
zero a seis anos de idade; trata-se de crianças que aguardam em listas de espera. Vale
considerar, também, que a expansão da política de educação infantil, nos preceitos da
democratização e da universalização, ainda vem sendo um desafio; trata-se de uma conquista
já materializada no campo legal, para muitas crianças e famílias, sobretudo as que vivem no
meio rural. As famílias, com crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José
do município de Braço do Norte são um exemplo.
Buscou-se, portanto, nos dados obtidos com a aplicação do questionário já
apresentado e nos relatos obtidos com a entrevista, mapear as expectativas das famílias em
85
relação aos serviços de educação pública e gratuita para os filhos de zero a quatro anos.
Conforme demonstração da Figura 1, evidencia-se que a maioria dos informantes, 39 famílias
com crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José, são conhecedoras da
existência do direito de as crianças serem educadas e cuidadas, desde o nascimento, além do
espaço domiciliar; apenas sete famílias demonstraram desconhecer este direito .
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Conhece o direito Desconhece o direito
Famí lias Qtde.
Figura 6: Conhecimento das famílias acerca da existência do direito de as
crianças serem cuidadas e educadas, desde o nascimento, além do espaço domiciliar
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
A Tabela seguinte destina-se a saber o que as famílias conhecem sobre esse direito.
Observando-a, é possível inferir que, das famílias entrevistadas, 60,87% têm conhecimento de
que as crianças de zero a três anos têm direito à creche gratuita, mas apenas 41,30% têm
conhecimento de que esse direito estende-se também para as crianças do meio rural. Esses
dados evidenciam que as famílias com crianças de zero a quatro anos da localidade rural de
São José sabem da existência da creche como equipamento e alternativa para compartilhar os
cuidados e a educação das crianças nos primeiros anos de vida.
Famílias
Conhecimento sobre o Direito à Creche
Qtde. %
Somente para famílias que moram na cidade 1 2,17
Crianças de 0 a 3 anos não têm direito à creche
gratuita.
0 0,00
Crianças de 0 a 3 anos têm direito à creche gratuita 28 60,87
Crianças do meio rural também têm direito à creche
gratuita
19 41,30
É um direito das crianças de 0 a 3 anos determinado
legalmente
2 4,35
Tabela 12: O conhecimento das famílias sobre o direito à creche.
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
*Esta questão era de múltipla escolha, podendo ser escolhido mais de um item conforme o entendimento a
respeito desse direito.
86
Pelo baixo percentual
, 4,35%, demonstrado no item que reconhece o direito
promulgado em legislação, constata-se que as famílias informantes conhecem a creche como
instituição pública de atendimento a crianças de pouca idade, talvez pela existência física da
instituição em um espaço geográfico dado, e não em razão da consciência do direito legal.
Segundo Campos (apud FULLGRAFF 2001), o problema de tornar realidade a garantia dos
direitos das crianças traduzidos em políticas depende não só do contexto social, cultural e
econômico, mas também da conscientização da massa populacional acerca desses novos
direitos e da necessidade de que eles sejam garantidos na prática.
Embora
, nas entrevistas, as sete famílias tenham demonstrado interesse em manter
junto de si os filhos nos primeiros anos de vida em tempo integral, revelam-se contradições ao
serem analisadas as respostas em relação à questão contemplada no questionário: Caso
houvesse uma creche na localidade, levariam os seus filhos? Conforme demonstra Figura 1
(ANEXO 4), a maioria dos informantes, correspondendo a 45 famílias, optaria por levar seus
filhos para a creche.
Em uma outra questão do instrumento de coleta de dados, elaborada sob forma aberta,
buscou-se saber que tipo de ajuda para o cuidado e educação de seu(s) filho(s) pequeno(s),
além do âmbito familiar, a família gostaria que fosse oferecida pela administração pública, na
localidade de São José. A resposta predominante foi a criação de uma creche na localidade,
mas essa resposta, registrada em 26 questionários, veio acompanhada das seguintes ressalvas:
mas gratuita; de qualidade e, entre parênteses, colocavam o que significava ser de qualidade:
com transporte disponível e seguro para levar e trazer as crianças que moram afastadas do
núcleo central de São José; e boa para cuidar das crianças atendendo a suas necessidades.
Apesar da presença da Agente Comunitária de Saúde
quatro das famílias entrevistadas não
responderam a essa questão do instrumento, deixando-a em branco, o que sugere, em primeiro
lugar, não querer assumir compromissos com o conteúdo solicitado na resposta e, em segundo
lugar, desconhecimento da importância que teria essa ajuda, principalmente, para as crianças.
A Tabela 3 apresenta os motivos pelos quais as famílias levariam seus filhos para a
creche. Observa-se que a liberação da mãe para poder sair para trabalhar predominou com
73,91%. Constata-se que a creche foi reconhecida significativamente como recurso facilitador
para a liberação da mulher para o trabalho. Esse reconhecimento tem muito a ver, segundo
Bujes (2001), com o fato de a história do surgimento das creches e pré-escolas estar muito
associada com o trabalho materno fora do lar, a partir da Revolução Industrial. Os motivos
relacionados às necessidades infantis também somaram um percentual significativo de
respostas. Facilitar o desenvolvimento e o crescimento das crianças representou 60,87%;
87
brincar com outras crianças obteve 32,61% das respostas; atividades como desenhar, cantar,
dançar foram referências em 23,91% das respostas. Evidencia-se, nesses índices, a
consciência da creche como uma base educativa além dos cuidados. O fato de a creche ser um
bom lugar para as crianças serem cuidadas e alimentadas foi pouco mencionado, em apenas
10,87% das respostas, o que sugere que tal instituição é concebida por poucas mães como
espaço para tais funções.
Famílias
Motivo
Qtde. %
Bom lugar para a criança ser cuidada e alimentada 5 10,87
Atividades como desenhar, cantar, dançar etc. 11 23,91
Brincar com outras crianças 15 32,61
Facilita o desenvolvimento e crescimento das crianças 28 60,87
Mãe pode sair para trabalhar 34 73,91
Outro 1 2,17
Tabela 12: Motivos pelos quais as famílias levariam os filhos à creche, caso
houvesse uma em sua localidade
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Assim, a preferência das famílias em cuidar e educar os filhos nos primeiros anos de
vida no âmbito domiciliar parece contraditória quando entrevistas de três mães manifestam
seu desejo de poder contar com a creche para buscar uma nova opção de trabalho no meio
urbano a fim de somar na renda familiar. Uma das mães refere: “Gostaria muito de trabalhar
fora para ter o meu próprio dinheiro e poder ajudar nas despesas da casa, só o dinheiro da roça
não está dando mais. Uma creche perto facilitaria para eu deixar as crianças.” (Mãe /Família
n.º 7) Outra assevera: “Se tivesse uma creche, perto de casa, para deixar os dois, a minha
cunhada arrumaria uma vaga para mim na fábrica em que ela trabalha lá na cidade.”
(Mãe/Família n.º 5) Uma terceira entende que “[...] a creche dá oportunidade para a mãe
poder trabalhar fora.” (Mãe/Família n.º 2)
Mesmo sendo a criança incorporada como sujeito de direitos na Constituição de 1988,
é defendida, no ECA/1990, e reconhecida pela LDB/1996 a educação formal como primeira
etapa da educação básica do ensino; esses relatos indicam uma concepção de creche como
equipamento de direito da mulher para trabalhar e da família de menor renda, sem considerar
o direito da criança; concepções semelhantes a essas são constatadas no trabalho de Fullgraf
(2001).
Ainda que nos três relatos das mães anteriormente referidas e nos dados da Tabela 3
apareçam expectativas acerca da necessidade da creche como um equipamento facilitador da
88
liberação da mulher para o trabalho, nos próximos dois relatos acrescem-se outras
expectativas, além da anteriormente manifestada. Uma das mães reforça o contexto educativo
da creche para a disciplinação e contenta-se com período parcial de atendimento, enquanto a
outra alimenta expectativas mais relacionadas à oportunidade de ampliação das atividades
educativas para além do espaço familiar.
Gostaria que tivesse uma creche, aqui na localidade; meio período já seria
bom, por dois motivos: em primeiro lugar para cuidar dos filhos, e eu poder
trabalhar e, em segundo, para a educação deles, porque lá as crianças têm
hora certa para tudo (Mãe /Família n.º 3).
A creche
, além de facilitar a mãe trabalhar fora, possui algumas vantagens
para as crianças: tem uma pessoa para ensinar e deixar elas (crianças) mais
desinibidas, podem ter mais amiguinhos, tem joguinhos, já começam a se
alfabetizar (Mãe/Família n.º 4).
Verifica-se, nesses relatos, que a saída do filho pequeno do âmbito domiciliar para ser
cuidado e educado na creche não justifica só “[...] a vertente “liberação da mulher [...]”
(ROSEMBERG, 1995, p. 170), mas sinaliza para o reconhecimento de um espaço que tem
sentido para atender a necessidades relativas aos cuidados e à educação das crianças
pequenas. Para Rosemberg (1995, p.170), essa concepção da creche como espaço educativo
importante para a pequena infância se manifesta a partir da segunda metade do século XX; o
“[...] que justificaria, mesmo por parte de famílias cujas mães não trabalham fora, a procura
de outras instituições para enriquecer a socialização do filho”.
Compartilhar, porém, a criação do filho, principalmente nos primeiros anos de vida,
com pessoas de outro espaço requer das famílias muita confiança, principalmente das mães,
da localidade focalizada, as quais têm sido as principais cuidadoras e educadoras dos filhos
nos primeiros anos de vida; logo, não é de se estranhar que desejem que a prática do cuidar e
educar extrafamiliar ocorra nos moldes da criação do âmbito privado familiar.
O relato de uma das mães já com experiência em deixar os filhos na creche, também
demonstra satisfação com os serviços de uma creche em período parcial, mas, nesse mesmo
relato, observa-se privilegiamento do cuidar que se aproxima da criação materna desarticulada
da função educativa. Eis o relato: “Se voltasse a ter uma creche em São José, meio período, já
seria muito bom, mas uma creche que cuidasse bem das crianças, igual à mãe, deixando
sempre sequinha e sem cocô” (Mãe/Família n.º 7).
Observa-se, nos relatos das famílias entrevistadas, a dicotomia entre o cuidar e o
educar. O cuidar da creche, para a mãe da Família n.º 7, evidencia preocupações com os
89
cuidados higiênicos e a educação; já para as mães das Famílias n.º 3 e n.º 4, os serviços da
creche passam pela disciplinação por meio de exercícios regrados conduzidos pela professora.
As considerações maternas acerca do reconhecimento da creche como um espaço educativo e
de disciplinação mostram-se contraditórias ao revelarem preocupações com a proteção, isso
quando percebem a instituição como um espaço de muitas relações sociais, potencialmente
desabonadoras.
Tome-se o relato que segue como exemplo: “As crianças, indo para a creche, também
trazem a rebeldia das outras crianças para dentro de casa, as brigas, palavrões e
desobediência. É um lugar onde tem muitas crianças que a gente nem conhece e um aprende
com o outro” (Mãe/Família n.º 4). As preocupações dos pais com o espaço público,
manifestadas neste último relato, de certa forma, nas entrelinhas, contêm concepções
contraditórias acerca da infância dócil, frágil é de fácil corrupção, período em que se faz
necessário o controle.
Os dados da Tabela 1 (ANEXO 4) reafirmam as preocupações deste último relato ao
demonstrarem os motivos pelos quais as famílias não levariam filhos à creche caso houvesse
uma na localidade: a referência ao receio em relação ao aprendizado de comportamentos
indesejáveis com outras crianças predominou em 13,04% das respostas; houve um outro
motivo representado pelo percentual de 2,17%, a exemplo de considerações sobre o fato de a
criança ser melhor cuidada em casa. Isso sugere que o ingresso da criança na instituição
educacional infantil é considerado, para algumas famílias, uma experiência nociva aos seus
filhos nos primeiros anos de vida.
Mesmo superando as contradições e podendo contar com uma creche na localidade, as
mães, ao revelarem suas expectativas, apontam dificuldades adicionais em face do isolamento
geográfico das residências, característica peculiar do meio rural, que traz o aspecto da
distância como fator preponderante no enfrentamento
de dificuldades de locomoção das
pessoas.
Os relatos a seguir evidenciam dificuldades com o transporte das crianças na ida e no
retorno à creche, caso seja criada uma na localidade. O primeiro deles refere: “Se tiver uma
creche, teremos problemas para levar e buscar o filho devido à distância e à estrada ruim. Dia
de chuva piora ainda” (Família n.º1). Neste outro relato, a distância já vem sendo um
enfrentamento cotidiano das famílias com os filhos que estão no Ensino Fundamental: “Se
tiver uma creche, vai ser muito bom, mas só se tiver transporte porque moramos muito longe,
já é um problema a mais velha ir para a escola. Vai porque é obrigada” (Família n.º 3).
90
O Ensino Fundamental, de caráter obrigatório, exige das famílias um maior empenho
em providenciar o ingresso e o acesso regular dos filhos à escola. A não-obrigatoriedade de
ingresso e freqüência à/na Educação Infantil oferecida em creche e pré-escola permite aos
pais a opção
de proverem ou não a educação do filho nos primeiros anos de vida. Segundo
Cunha (2000), a criança, desde que nasce, é um sujeito educável
40
, tanto na família como na
escola, instituições sociais de caráter educacional, constituídas desde tempos atrás, o século
XVII, e que vigoram até os dias de hoje.
Verifica-se, na trajetória dos desdobramentos legais de proteção aos direitos humanos,
que a criança foi e é reconhecida pela legislação internacional e pela legislação brasileira
como pessoa em condição especial de desenvolvimento que deve ser tratada como sujeito de
direitos, em caráter legítimo e indivisível, e que demanda, por parte, tanto da sociedade
quanto da família e do Estado, uma atenção prioritária. Nesse contexto, cabe ressaltar a
Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, instrumento jurídico internacional de proteção e
promoção dos direitos da criança composto de 54 artigos que incorporam uma diversidade de
direitos, desde direitos civis, econômicos, sociais e culturais, incluindo os direitos mais
básicos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, e a educação (SOARES, 2002).
A partir dessas reflexões, é preciso considerar que o direito à educação infantil aporta-
se sob fundamentos conscientes de que o desenvolvimento é um processo constitutivo do ser
humano. Esse processo é inerente ao homem desde o nascimento, como expressou a
Declaração Mundial sobre Educação para Todos
41
; trata-se de um processo que tanto se dá na
família quanto nas instituições. Atropelar o processo da educação infantil, nas famílias, na
comunidade, nas instituições, com a falta de propostas e de medidas que garantam esse
processo é privar o ser humano de constituir-se plenamente.
Além desses avanços no plano legal, vários fatores sociais e argumentos, a exemplos
dos trabalhos apresentados por Didonet (2003, p. 87), contribuíram para esclarecer o “[...]
quanto, na fase inicial da vida, as primeiras experiências infantis e a educação nos primeiros
anos marcam e estabelecem condições para o que vai acontecer ao longo da vida”.
Na continuidade do texto, discutem-se as experiências das crianças de zero a quatro
anos. A partir dos dados empíricos sobre a categoria, as experiências educativas vividas pelas
crianças no âmbito familiar e no social, são reorganizadas as categorias temáticas que
40
Cunha (2000, p. 447) define o educando, como “[...] um ser educável, o indivíduo que se desenvolve da
infância à maturidade, o ser social envolvido nas tramas culturais e políticas do seu meio.”
41
UNESCO - Declaração mundial sobre educação para todos.: art. 5. Dacar: UNESCO, 2000.
91
apresentam o seu cotidiano, suas brincadeiras, seus brinquedos e suas interações sociais para
possíveis interpretações.
3.5 Experiências educativas vividas pelas crianças de zero a quatro anos no âmbito
familiar e social.
Dentro dessa categoria, as crianças estão ausentes em voz; suas experiências
educativas são analisadas e descritas a partir da apresentação de Tabelas e Figuras elaboradas
com os dados obtidos por meio do questionário aplicado ao universo da pesquisa e de relatos
obtidos por meio de entrevista realizada com determinadas famílias, selecionadas para
representar o universo da pesquisa.
A inclusão de fotos ao longo deste texto justifica-se porque a fotografia constituiu
instrumento de observação complementar, permitindo, não só ilustração, mas captura, pela
observação da pesquisadora, de marcas cotidianas do vivido pelas crianças de zero a quatro
anos no âmbito da família e da sociedade, na localidade rural de São José, na qual, como não
poderia deixar de ser, as crianças são como quaisquer outras, isto é, são crianças de pouca
idade, com algumas capacidades humanas orientadas por uma base biológica, características
inerentes à universalidade infantil.
Sob o ponto de vista legal, trata-se de crianças também com direitos a tempo e espaço
para brincar, experimentar novas relações (fazer amigos), explorar o mundo físico e
imaginário, desenvolver outros modos de expressão, incluindo palavras, movimentos,
desenho, pintura, modelagem, colagem, jogo dramático e música.
3.5.1 O cotidiano das crianças
As atividades cotidianas das crianças podem ser analisadas na Tabela 5 em resposta à
pergunta elaborada no questionário referente às atividades cotidianas dos filhos dos pais
informantes.
92
Famílias
Ocupação
Qtde. %
Assistir à TV 19 41,30
Brincar dentro de casa 27 58,70
Brincar em volta da casa 32 69,57
Brincar na vizinhança 5 10,87
Brincar na casa de parentes 9 19,57
Acompanhar pais no trab. 8 17,39
Outra 0 0,00
Tabela 14: Atividades cotidianas dos filhos
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Verifica-se que as crianças vivem uma rotina com tempo totalmente livre para brincar
no âmbito do espaço de suas residências. Com um percentual significativo, 128,27%,
somados, os itens brincar dentro de casa e em volta da casa constituem a principal atividade
cotidiana das crianças, seguida do hábito de assistir à televisão, o que obteve um percentual de
41,30%. Com relação a esta última atividade, observa-se, na Figura 2 (ANEXO IV), que o
tempo em que as crianças assistem à televisão, segundo informações de 23 famílias do
universo da pesquisa, corresponde a menos de uma hora. Talvez esse tempo reduzido se deva
ao fato de as crianças se envolverem mais com brincadeiras fora de casa, conforme índice de
69,57%.
As brincadeiras ampliadas para além do espaço das residências das crianças, como,
por exemplo, brincar na casa de parentes, representou 19,57%. Possivelmente em razão do
fato de a família agricultora, principalmente a mãe, poder conciliar o cuidado dos filhos nos
primeiros anos de vida, conforme já discutido anteriormente, 17,39% dos informantes
indicaram ser uma das atividades cotidianas das crianças acompanhar os pais no trabalho. Em
menor percentual, apenas 10,87% dos informantes, manifesta-se a atividade de brincar na
vizinhança.
O cotidiano das crianças da localidade focalizada evidencia uma infância com algumas
vantagens em relação à infância vivida no meio urbano (na cidade). A principal delas
possivelmente seja o fato de as crianças não viverem fechadas em suas casas em função da
proteção necessária do mundo contemporâneo, marcado pela falta de espaço, pela violência
das grandes cidades; ou, ainda, o fato de não terem de cumprir uma agenda de formação como
ir para aulas de inglês, de balé, de computação, natação etc, exigências que se impõem como
obrigatórias à preparação da aprendizagem futura.
93
A partir dessas vantagens, observa-se que as crianças de zero a quatro anos da
localidade focalizada são privilegiadas no sentido de disporem de tempo para exercerem o
direito de brincar, tornando-se tal atividade predominante do seu cotidiano. Em relação ao
espaço das brincadeiras, as mães revelam que se restringem aos “limites da casa da criança”.
Com exceção de tempo e horários, evidenciam-se, portanto, contornos cada vez mais
definidos e restritos no aspecto do espaço e da disciplina: não podem as crianças explorar o
que a localidade focalizada felizmente conserva com amplitude: a pura natureza, com muitas
árvores, muitas pastagens, muitos morros, açudes. O contexto local é um convite à
imaginação para as brincadeiras que envolvem movimentação ampla.
Foto 3 - A própria natureza dá a dimensão do espaço.
3.5.2 Brincar nos limites do espaço da casa: medida de proteção
Brincar livremente é uma necessidade essencial para o desenvolvimento infantil. Essa
afirmação remete aos estudos da psicologia histórico-cultural de Vygotsky, na abordagem da
brincadeira, do jogo, como uma atividade específica da infância, atividade em que a criança
recria a realidade usando sistemas simbólicos. O brincar é uma atividade constituinte da
subjetividade infantil, portanto considerada uma importante fonte de desenvolvimento e
aprendizagem (VYGOTSKY, 1991).
Conforme já explicitado no item relacionado às atividades cotidianas, as crianças da
localidade focalizada vivem uma infância não gerida pelo tempo e por horários, mas com uma
tendência da redução do espaço físico para a prática das brincadeiras e dos jogos, o que tende
94
a não exceder os limites da casa. Manter as crianças presas em volta da casa, limitando seus
espaços de exploração do mundo por meio das brincadeiras evidencia-se uma medida de
precaução contra acidentes, adotada pelas famílias.
Essa ação no cotidiano familiar
, de acordo com a concepção de Vygotsky (1991),
afasta o sentido do brincar como uma atividade humana criadora, na qual imaginação,
fantasia e realidade interagem na produção de novas possibilidades de interpretação, de
expressão e de ação pelas crianças, assim como de novas formas de construir relações sociais
com outros sujeitos, crianças e adultos.
Evidencia-se, nos relatos, que o brincar, a brincadeira, para os pais, não é uma
atividade séria e de importância para o desenvolvimento e a aprendizagem da criança,
principalmente nos primeiros anos de vida. E, para brincar, não é preciso organização de
espaço; o brincar pode acontecer simplesmente em qualquer lugar e com qualquer coisa.
Essas considerações remetem a Volpato (2002), para quem “[...] a concepção que muitos pais
têm sobre a necessidade da criança de jogar e brincar é pouco convincente (para eles
mesmos), impedindo, em muitos casos, que tomem atitudes favoráveis à sua prática”
(VOLPATO, 2002, p.78).
A desconsideração da brincadeira como coisa séria e de direito da criança ocorre, ao
menos no mundo Ocidental, porque é uma palavra associada à coisa de criança, de
entretenimento, ação de prazer, concepção essa que passa a ser assumida nos diferentes
contextos, quer seja nas instituições educacionais (educação infantil e escola), ou no cotidiano
familiar de oposição ao trabalho.
Conforme demonstrado anteriormente, as crianças da localidade pesquisada são
privilegiadas com um amplo espaço que contempla a serenidade da natureza, que vai longe,
somando a beleza de muitas árvores, de morros, córregos, açudes, animais domésticos,
apresentando, desse modo, um cenário que toma conta do imaginário das crianças para ser
explorado nas suas brincadeiras.
Evidencia-se, entretanto, que o cotidiano das crianças, mesmo com todo tempo livre
para as brincadeiras, segue uma rotina repetitiva, quase sempre em volta da casa, ampliando-
se para além desse limite quando acompanham os pais na roça.
[...] se não vão junto para a roça, ficam brincando mais em volta da casa; às
vezes levo eles para a roça e lá gostam de brincar correndo entre as plantas,
com os brinquedinhos que levo; brincam também de ajudar a trabalhar,
fazem as suas rocinhas. É muito engraçado! (Família n.º 02).
95
O dia delas [das crianças] é com brincadeiras dentro de casa com os
brinquedinhos [bonecas, loucinhas]; também, brincam muito em volta da
casa, não deixo sair para brincar fora do cercado porque tenho medo dos
animais [boi, vaca] que andam soltos em volta do cercado. Dentro do
cercado, sempre fico por perto, cuidando. Quando vou para a roça, muitas
vezes levo as duas pequenas junto, sem problema nenhum; levo
brinquedinhos, comida. Lá elas ficam junto de mim [da mãe] e estão bem
cuidadas (Família n.º 07).
O brincar em volta da casa sem que as crianças tenham acesso ao interior de sua
residência, sobretudo na ausência dos pais, passa a ser para a família uma alternativa de
proteção e prevenção de acidentes domésticos. Assim, o brincar é concebido como uma forma
de passar o tempo e de envolver as crianças fora da residência enquanto esperam os pais.
Costumo fechar a casa quando vou para a roça, para evitar que as crianças
entrem em casa, porque tenho medo de eles colocarem algum objeto na
tomada elétrica, pois um dia um deles colocou uma faca e levou um choque,
por isso fecho toda a casa e deixo as crianças brincando em volta da casa.
Só entram em casa quando eu chego da roça (Família 02 / Duas crianças de
zero a quatro anos).
O relato desta mãe continua demonstrando que manter as crianças brincando nos
arredores da casa assegurará proteção e prevenção contra os riscos que corre a criança
pequena fora do alcance dos olhos do adulto.
Depois de tomar o café da manhã, as crianças brincam no balanço embaixo
do rancho [varanda de chão batido anexo a casa]. Brincam o dia todo ao
redor da casa. Assim, eu posso cuidar – diz a mãe. Tenho medo que eles
saiam do cercado, podem ir para a beira do rio. À tarde, quando a filha [pré-
adolescente] chega da escola, é ela quem cuida dos pequenos, enquanto eles
brincam (Família n.º 05).
Um espaço que não sofreu as mudanças no uso e na ocupação do solo e não teve
reduzido o espaço físico disponível para as crianças não enfrenta a violência, ao contrário das
cidades, especialmente as de maior porte que vivem essas conseqüências. Mesmo assim, os
espaços para atividades lúdicas, para o prazer, para os jogos e brincadeiras das crianças, da
localidade rural de São José têm sido cada vez mais limitados, não se diferenciando, sob este
aspecto, do mundo urbano.
96
3.5.3 O convívio social das crianças
Brincar com outras crianças, na perspectiva sócio-histórica é um momento de
interações sociais que possibilita processos de socialização e de descoberta do mundo;
portanto é importante para o desenvolvimento infantil. A brincadeira, segundo Borba (2006),
é um lugar de construção de culturas fundada nas interações sociais entre as crianças; logo,
um suporte importante da sociabilidade.
Observando a Tabela 6, constata-se que as experiências de brincadeiras das crianças
ocorrem quase que exclusivamente com as pessoas do seu âmbito familiar nuclear, o que é
demonstrado com percentual significativo: 60,87%. Embora as brincadeiras ocorram
significativamente acompanhadas com crianças do âmbito familiar, brincar sozinha é
atividade que soma um percentual alto, 43,48%.
As experiências de brincadeiras com outras crianças ampliam-se para além do âmbito
familiar nuclear quando tais crianças brincam com as crianças vizinhas, o que representa um
índice de 17,39%, incluindo as experiências relacionadas à rede de parentesco irmãos ou
primos, que normalmente são também vizinhos. Destacam-se, com percentual de 34,78%,
respostas que apontam o fato de as crianças terem a companhia dos pais para brincar. De
acordo com esse dado, a fonte adulta de novas idéias para a vida e o brincar coletivo das
crianças são os pais. Observa-se que as crianças não brincam regularmente com outras
crianças e adultos além do seu contexto familiar, o que totaliza um percentual de apenas
4,35%.
Famílias
Companhia para as
Brincadeiras
Qtde. %
Costuma brincar sozinho 20 43,48
Com crianças da família 28 60,87
Com crianças vizinhas 8 17,39
Com os pais 16 34,78
Outros 2 4,35
Tabela 15: Com quem os filhos costumam brincar no dia-a-dia
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
As oportunidades de ampliação de socialização das crianças das famílias focalizadas
para além do âmbito familiar, conforme demonstrações na Figura3 (ANEXO IV), ocorrem
somente em eventos sociais, quando tais crianças acompanham os pais ou irmãos mais velhos.
Das 46 famílias informantes, 34 indicam as festinhas de aniversários familiares como os
eventos que contam com maior participação das crianças; eventos esses que significam, no
97
meio rural, momentos especiais nas vidas das pessoas, plenos de emoções e de contatos
pessoais.
Um outro momento de contato maior das crianças com outros adultos e outras crianças
são as festas religiosas que acontecem anualmente, referidas por 22 das famílias de
informantes. A participação das crianças de zero a quatro anos nas festas escolares foi
indicada por oito famílias. Observa-se que a unidade escolar oportuniza às crianças, mesmo
não pertencendo à escola como aluno, ter contato social mais amplo com crianças de
diferentes idades, o que parece decorrer do fato de os eventos organizados pela escola, como,
por exemplo, as festas juninas (cuja finalidade normalmente é angariar fundos para a
instituição) motivarem a presença da criança junto com os pais. Merecem destaque, também,
festividades como dia das crianças, final de ano com a presença do Papai Noel e Páscoa com a
presença do coelhinho. Essas festividades são abertas para todas as crianças com o objetivo de
facultar aos alunos trazer seus irmãozinhos menores.
As constatações da falta de contato social mais amplo no dia-a-dia das crianças de zero
a quatro anos da localidade focalizada com companheiros da mesma idade e de diferentes
idades sugere serem restritas as suas trocas de conhecimentos e de socialização com
oportunidades de experimentar novas relações e fazer amigos.
Dentre os motivos que justificam a carência de contato social mais amplo e com mais
freqüência das crianças com outras crianças além das que fazem parte do seu âmbito familiar
nuclear, destaca-se o isolamento geográfico característico das áreas rurais, o que causa
dispersão das residências familiares
42
. Diante dessa característica, a distância entre as
residências provavelmente é um aspecto causador de preocupações das famílias com a
proteção das crianças, limitando-as ao ambiente familiar.
O relato evidencia a privação das crianças do convívio com seus coleguinhas devido à
distância entre as residências, portanto a alternativa para as suas brincadeiras no dia-a-dia é
interagir com irmãos e animais domésticos que aparecem em volta da casa. O relato a seguir
ilustra essa realidade: “Brincam entre eles mesmos, entre os irmãos e com os cachorros que
tem ao redor da casa. [Risos...] Sair para brincar com as crianças dos vizinhos não dá é muito
longe” (Família n.º3).
42
Vasconcelos (1977) ajuda a esclarecer que é característico das áreas rurais o isolamento geográfico causando a
dispersão das residências familiares. Esse autor apresenta alguns aspectos comuns em localidades rurais como a
ausência de telefone, de boas estradas e, sobretudo, a distância, como situações que levam as famílias a viverem
uma vida monótona provocando o fenômeno de distância social. Nesse sentido, o fenômeno de distância social é
estudado por Vasconcelos nos seus efeitos negativos: “[...] quando impede a circulação da cultura ou a realização
de contactos úteis, isto é, portadores de experiências indispensáveis ao bem-estar social, ou ao desenvolvimento
da personalidade.”(p.163)
98
Foto 4 - A relação das crianças com os animais é saudável. Animal não é só seu amigo é também
seu brinquedo.
Este relato evidencia que as crianças têm oportunidades de compartilhar suas
brincadeiras, brinquedos
, e ampliar o seu contato social quando brincam na casa de parentes.
Acorda e corre para a casa do Vitor [primo] brincar com um caminhão
grande de madeira que ele tem! Enquanto o primo está na escola, ele brinca
sozinho. À tarde, quando o irmão e o primo chegam, brincam os três juntos.
Ele brinca também com outros priminhos quando visitamos os parentes nos
finais de semana (Mãe/Família n.º 03).
Foto 5 - Menino brincando sozinho com carrinho. Brincadeiras com poucas interações sociais.
99
Os relatos transcritos a seguir continuam evidenciando que o contanto social da
criança de zero a quatro anos da localidade focalizada ocorre mais com crianças e adultos
pertencentes a seu círculo familiar. Na ausência dos irmãos, brincam sozinhas; brincar com
outras crianças, além das do âmbito familiar nuclear, não é atividade que se dê com
freqüência.
No período da manhã, costuma brincar sozinha e, no período da tarde, é
com a irmã mais velha, quando chega da escola. Elas brincam de escolinha,
de balanço na árvore. No sábado, sempre levo para passear na casa de
parentes; lá elas brincam com os filhos da minha irmã (Família n.º 04).
Costumam brincar entre elas, as irmãs [uma de dez meses e outra de três
anos] e com a mais velha [de oito anos] quando chega da escola. Às vezes,
nos finais de semana, brincam com outras crianças filhos de vizinhos
(Família n.º 07).
As brigas entre irmãos durante as experiências sociais que ocorrem por meio das
brincadeiras são reconhecidas pelos pais como momentos conflitantes ocasionados pela
relação que há entre irmãos, ocorrências não compreendidas como ações de conflitos
promovidas, mesmo que desagradáveis aos adultos, pela brincadeira. O relato desta família
evidencia que brincar entre irmãos é quase impossível ser uma experiência de prazer, por isso,
tendem a censurá-los, separando-os.
As brincadeiras são mais entre eles, os irmãos. Gostam de brincar de
carrinho, de bola e de balanço [balanço em uma varanda de chão batido
anexo à casa]. Eles tanto brincam como brigam muito; é preciso separar
para cada um brincar sozinho. Brincar entre irmãos dá muita briga! (Família
n.º 05).
Foto 6 - As crianças costumam brincar entre irmãos
100
Os relatos sobre o convívio social das crianças durante as brincadeiras entre irmãos se
fundamentam na existência de uma universalidade na brincadeira, o desejo de brincar com o
outro. Conforme aponta Borba (2006), o desejo das crianças de brincar com o outro, de estar e
fazer coisas com o outro, é a principal razão que leva as crianças a se engajarem em grupos de
pares; portanto “[...] para brincar juntas, necessitam construir e manter um espaço interativo
de ações coordenadas, o que envolve a partilha de objetos, espaços, valores, conhecimentos e
significados e a negociação de conflitos e disputas” (BORBA, 2006. p.43).
3.5.4 Brinquedos e jogos que as crianças mais praticam
Para conhecer as brincadeiras e os tipos de brinquedos utilizados pelas crianças para as
suas brincadeiras, o questionário aplicado ao universo da pesquisa contemplou a seguinte
questão: quais as brincadeiras que seu(s) filho(s) mais pratica(m) no dia-a-dia? A partir dos
dados obtidos por meio dessa questão, foi elaborada a Tabela 6, constatando-se dois fatos
importantes que merecem ser destacados. O primeiro é que, na localidade focalizada, não
foram identificadas crianças convivendo com brinquedos eletrônicos, como, por exemplo,
vídeo-game, computador e jogos no computador. Isso sugere que o repertorio lúdico das
crianças não parece ser enriquecido com jogos e brinquedos mais atuais; talvez em razão do
fato de esta localidade não ter passado a responsabilidade lúdica à civilização tecnológica
deixando de lado a cultura popular, conforme lembra Abramovich (apud VOLPATO, 2002).
O segundo fato refere-se a brincadeiras como subir em árvores, tomar banho em rio,
correr nos pastos etc., as quais, segundo mostram os instrumentos de coleta de dados, parecem
pouco praticadas no cotidiano das crianças, somando um percentual de 2,17%. Entre os
motivos que podem justificar esse percentual, destacam-se as privações das crianças de
explorar o espaço físico da localidade focalizada, o que já foi explicitado anteriormente e o
que implica alusão à idade das crianças deste estudo: zero a quatro anos.
101
Famílias
Brincadeira
Qtde. %
Brinquedos eletrônicos 0 0,00
Joguinhos (de tabuleiro: dama, loto, trilha; e
de montar: lego, outros de encaixe) 2 4,35
Faz-de-conta 14 30,43
Brinquedos industrializados 40 86,96
Pular corda 1 2,17
Balanço 9 19,57
Subir em árvores, tomar banho em rio, correr
nos pastos etc. 1 2,17
Brinquedos criados com sucata 9 19,57
Dançar e cantar 8 17,39
Ler e contar historinhas 4 8,70
Escolinha (escrever, desenhar) 16 34,78
Outra 0 0,00
Tabela 16: Brincadeiras que os filhos mais praticam no dia-a-dia
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
Observando, ainda, a Tabela 7, constata-se que os brinquedos industrializados nas
brincadeiras predominam em um percentual de 86,98%; e as brincadeiras de faz-de-conta
totalizam um índice de 30,43%. Os dados evidenciam que esses brinquedos atraentes
permeiam as atividades lúdicas das crianças envolvidas neste estudo, tornando-se mais
importantes que as brincadeiras baseadas na criatividade, as quais ocorrem nas interações
sociais. Talvez, o fato de as crianças terem suas interações sociais limitadas em decorrência
do isolamento geográfico, característica do meio rural já abordada neste estudo, e terem
poucas oportunidade de brincar em grupos de crianças, faça com que os brinquedos
industrializados sejam priorizados nas suas brincadeiras. Por outro lado, como também aponta
Kishimoto (2000), o brinquedo possibilita e estimula a representação de aspectos da realidade.
Embora tenha sido evidenciado que os brinquedos industrializados predominam nas
brincadeiras das crianças de zero a quatro anos das famílias informantes, há uma certa
ambigüidade, se houver comparação com o conteúdo registrado na Foto 6, que ilustra a pouca
oferta e a não-diversidade de materiais lúdicos sobretudo e, se tratando de bebês.
102
Foto 7 - Brinquedos precários Os bebês têm pouco acesso a objetos e brinquedos variados que
permitam a exploração de características e propriedades distintas como sons, cores, formas etc.,
e suas possibilidades associativas como empilhar, rolar, encaixar...
O relato de uma das mães demonstra que, quanto menor a criança, mais facilmente se
converte qualquer objeto em brinquedo, o que parece traduzir a concepção de que os bebês,
por serem muito pequenos ainda, não saibam brincar; portanto os brinquedos serviriam apenas
para entretê-los. Veja-se relato ilustrativo dessa concepção: “Ele tem alguns brinquedos para
brincar. É bebê quando não está dormindo, brinca em cima do tapete da sala com qualquer
coisinha que ele encontra no chão ou o que a gente der” (Mãe/Família n.º 01).
Ainda na Tabela 7, o percentual de 19,57% sugere uma outra faceta do brincar que, em
geral, articula-se às brincadeiras de faz-de-conta: trata-se dos brinquedos criados com sucata.
Não é uma constatação que evidencia a improvisação, a substituição em decorrência da falta
de acesso a determinados materiais lúdicos que não fazem parte da realidade das crianças
dessa localidade, mas sugere que, de certa forma, suas construções podem servir como um
suporte para as suas brincadeiras de faz-de-conta. Para Vygotsky (apud KISHIMOTO, 1998),
a situação imaginária é um dos elementos fundamentais da brincadeira. Conforme já retratado
em registro fotográfico, brincar com materiais de construção, como, por exemplo, sucatas,
permite a exploração de propriedades e características associativas dos objetos, assim como
seus usos sociais e simbólicos. A criança é capaz de descobrir o encanto das coisas simples e
recicláveis na reinvenção de um brinquedo.
103
Foto 8 - Carrinho de caixa creme dental construído por um menino.
As brincadeiras que explicitam regras compõem uma pequena fração do cotidiano das
crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José. Segundo dados da Tabela 7, as
experiências com joguinhos (de tabuleiro: dama, loto, trilha; e de montar: lego, outros de
encaixe) representam 4,35%. Quanto aos jogos tradicionais do tipo brincadeira de pular
corda, representam apenas 2,17%. A carência de jogos evidenciada pode ser decorrência da
concepção de incapacidade das crianças dessa faixa etária para brincadeiras com regras
explícitas ou desconhecimento da importância desses jogos para o desenvolvimento infantil.
Dentre as brincadeiras tradicionais apresentadas na Tabela 7, predomina, com 19,57%,
o balanço no dia-a-dia das crianças; já as brincadeiras de dançar e cantar representam 17,39%
do total; portanto esses dados evidenciam indicadores de que os pais, de certa forma, ainda,
continuam passando aos seus filhos experiências de brincadeiras de sua própria infância, o
que não significa dizer que os pais costumam brincar junto com seus filhos. Constata-se que
tal repasse acontece com a participação dos pais na preparação ou construção de algum tipo
de brinquedo, a exemplo do brinquedo do balanço. A oferta desse tipo de brincadeira nas
residências favorece manter as crianças nos cercados de suas casas, segundo demonstrações
na Foto 8.
104
Foto 9 - Os balanços estão instalados em árvores ao redor de casa ou em varandas anexas às
casas.
O relato da mãe de uma das famílias entrevistadas demonstra a influência dos pais nas
brincadeiras: “O pai gosta de cantar e ouvir música campeira nos finais de semana, e as duas,
a pequena [dois anos e oito meses], com a irmã mais velha [oito anos], dançam e cantam junto
com o pai. É muito divertido!” (Mãe/Família n.º 06).
Outras duas brincadeiras do dia-a-dia das crianças observadas na Tabela 7 referem-se
a brincadeiras de ler e contar historinhas, representadas com 8,70%. Esse dado sugere que a
presença de livros de literatura infantil, a contação de histórias e revistas no âmbito domiciliar
são insuficientes para as crianças de zero a quatro anos da localidade pesquisada. As
atividades de contar ou ler histórias não são práticas que fazem parte do cotidiano familiar,
principalmente com os bebês, portanto passam a não ser atitudes dos pais. Essas atividades
são reconhecidas como práticas da escola; o papel da família seria providenciar esse material.
O adulto se envolver com atividades lúdicas é considerado perda de tempo; isso é
demonstrado no relato transcrito da mãe de uma das famílias entrevistadas.
Não costumo ler ou contar histórias para as crianças porque ele é muito
pequeno [bebê de dez meses] e, também, porque não é um hábito aqui em
casa. Acho interessante a minha cunhada, perde horas do tempo contando e
lendo historinhas para os filhos, mesmo para os que já estão na escola. Nós,
no início do ano, junto com as compras de material escolar, compramos
livrinhos para a mais velha que já está na escola (Mãe/Família n.º 1).
105
Como a tabela 7 anteriormente apresentada evidenciou, a brincadeira de escolinha tem
significativa incidência no universo das respostas, 30,78%, o que sugere que faça parte do dia-
a-dia das crianças. Considerando esse índice na perspectiva sócio-histórica, vale referir que a
organização das brincadeiras temáticas de faz-de-conta, pelas crianças, está relacionada à
disponibilidade de objetos e materiais lúdicos para que possam organizar livremente as
situações imaginárias que escolherem desenvolver ou estão relacionadas a situações
específicas em que as crianças tiveram oportunidade de interagir, em condições concretas,
com fatos da realidade, para depois serem motivos de suas representações (VOLPATO,
2002).
A realidade das crianças de zero a quatro anos da localidade pesquisada, no entanto,
não é de acesso a diversificados e determinados materiais lúdicos, a situações livres de
brincadeiras e diversificadas interações sociais. Então, como essas crianças, na sua vida
cotidiana, reelaboram, nas suas brincadeiras de faz-de-conta, certas situações temáticas a
exemplo de ler e contar historinha e brincar de escolinha? Os relatos evidenciam indicadores
que dão base para a gênese das citadas brincadeiras temáticas de faz-de-conta, de ler
historinhas e brincar de escolinha, praticadas pelas crianças das famílias pesquisadas.
Neste relato, parece evidente que se trata da reprodução de uma realidade não
vivenciada concretamente pelas crianças de zero a quatro anos, mas uma realidade que faz
parte do seu cotidiano por intermédio das vivências dos irmãos que estão na escola: “Todos os
dias de manhã, levo a irmã para a escola, e ela [criança de dois anos] vai junto. No portão da
escola, ela chora que quer ficar com a irmã para escrever. Ela espera a irmã chegar da escola
para brincar de escolinha (Mãe/Família n.º 04).
Este outro relato demonstra que a oportunidade de interação das crianças com
materiais de escrita e de leitura ocorre com os materiais dos irmãos que já estão na escola,
portanto constata-se que as crianças da localidade pesquisada, na faixa etária de zero
a quatro
anos, não têm, para si, a oferta desses materiais apropriados ao seu interesse.
Gosta de fazer de conta que está na escola. Junta os restos de material
escolar do irmão que já está na escola, como por exemplo, os cadernos já
usados e cheios, os livros do ano anterior e uma lista telefônica que
encontrou no lixo. Coloca tudo dentro de uma mochila velha, põe nas costas
e vai para a casa da avó todos os dias fazendo de conta que vai para a
escola. Lá na casa da avó, em uma varanda, senta e recorta as palavrinhas
do caderno velho do irmão e os desenhos que o irmão faz e guarda tudo no
bolso da mochila. Gosta de fazer de conta que lê as historinhas do livro do
irmão, também pede para a avó ler para ele. A avó dá mais atenção para ele,
ajuda a recortar, tem paciência de ver ele fazer as coisas, conversa muito
com ele (Família n.º 03).
106
Foto 10 - Criança brincando de estudar
Constata-se, mais uma vez, conforme ilustra a Foto
9 acima e 10 a seguir, que a
oportunidade de interação com materiais de escrita e de leitura no cotidiano, principalmente
dos bebês, ocorre esporadicamente, quando eles têm a chance de pegar tais materiais dos
irmãos que estão na escola.
Foto 11 - Criança brincando com os lápis da irmã.
Os dados demonstrados na Tabela 6 e os registros das fotos são fundamentais para
compreender a brincadeira, o jogo, como atividades específicas da infância, constituintes da
107
subjetividade infantil, portanto consideradas uma importante fonte de desenvolvimento e
aprendizagem (VYGOTSKY, 1991).
As informações demonstradas nos relatos, porém, sugerem uma visão de que a criança
pequena é um ser incapaz e deve passar por etapas que estão pré-estabelecidas, de forma que,
em determinada idade, necessariamente tenha de adquirir determinadas condutas. Tais
informações evidenciam, também, desconsiderações em relação à importância de as crianças
da faixa etária entre zero a quatro anos poderem contar com o máximo de situações interativas
e lúdicas com o uso dos mais diferentes materiais lúdicos.
3.5.5 A noite: período para brincadeiras entre adulto e crianças
Outro indicador que dá base para a gênese das brincadeiras de faz-de-conta de
escolinha e ler e contar historinha, que fazem parte do universo lúdico das crianças da
localidade focalizada fundamenta-se nas experiências que ocorrem nas interações sociais
adulto-criança estabelecidas no âmbito domiciliar. Essas interações têm a mãe como a
principal figura adulta na contribuição do desenvolvimento das capacidades motoras,
cognitivas, na estimulação da linguagem, na exploração do ambiente...
Conforme dados anteriores, as mães, durante o dia, envolvem-se mais com os afazeres
domésticos, os da roça e com os cuidados (fisiológicos e de proteção) dos filhos. Nesse
sentido, parece claro que, mesmo as mães estando presentes diariamente em casa, a noite é o
período em que disponibilizam maior tempo de atenção às crianças. Além disso, nessas
interações adulto-criança que se estabelecem no âmbito familiar, a mãe tem um papel
fundamental na promoção de atividades de estímulo à criatividade com a organização de
brincadeiras de faz-de-conta de escolinha; significando momentos importantes de
experiências educativas. Os relatos evidenciam que, no período da noite, as mães têm mais
tempo para se dedicarem às crianças com outras atividades além do cuidar. Informa uma
delas: “A noite é um momento que eu tenho mais tempo para sentar e contar ou ler historinhas
para as crianças” (Mãe Família n.º 6). Já outra delas refere:
De noite, sempre sobra um tempinho para eu contar histórias. Costumo ler
para eles as histórias do livro da mais velha que tem seis anos e já está na
escola; também desenho para eles pintarem, converso com eles e ensino a
escrever. Escrever é uma coisa que as crianças pedem muito porque eles
vêem a irmã que está na escola fazer os deveres (Mãe/Família n.º 2).
108
Nesses outros relatos, constata-se que os momentos de interação mãe-filho ocorridos
mais à noite são voltados a experiências educativas com brincadeiras de faz-de-conta de
escolinha organizadas por um adulto (a mãe) e, mesmo não se dando com tanta freqüência, a
prática da contação de historinhas em algumas famílias. Evidencia-se que essas brincadeiras
fundamentam-se na educação disciplinadora e na supervalorização da escolarização com a
preparação da criança para o seu ingresso futuro na escola. Veja-se um dos relatos: “Às vezes
brinco com eles de escolinha, mas não tenho muita paciência e nem tempo, porque tenho que
fazer o serviço da casa” (Mãe Família n.º 3 ). E outros:
Leio toda noite um pedacinho da bíblia e também livros de historinhas para
as crianças, isso é bom para deixá-los mais calmos e serem mais
comportados. Ajudo as crianças a se alfabetizar desde pequenos, em casa.
Isso já é uma preparação para quando forem para a escola (Mãe/Família n.º
4).
Costumo sentar com elas para brincar de escolinha; faço desenhos para elas
pintarem, principalmente para a de três anos que tem muita vontade de
escrever, mas tenho que cuidar da pequena que é bebê, para não rasgar o
caderno e os desenhos. Ela [o bebê] imita as maiores pegando o lápis
certinho fazendo de conta que sabe escrever. [Neste relato, muitos risos da
mãe ao descrever o interesse que o bebê já tem por lápis, cadernos] (Mãe/
Família n.º7).
Tendo como base os autores da psicologia histórico-cultural, pode-se referir que as
crianças passam a representar com freqüência as brincadeiras de faz-de-conta, sobretudo as
que estão sendo analisadas, mesmo que não vivenciem situações similares em instituições
educacionais públicas; fazem-no em casa porque têm bases de conhecimento e vivenciam
essas experiências por meio daqueles que vivem em seu entorno. Sob esse aspecto, ressalta
Boto (2006, p.38): “[...] a brincadeira não é algo já dado na vida do ser humano, ou seja,
aprende-se a brincar desde cedo, nas relações que os sujeitos estabelecem com os outros e
com a cultura”. Nessa questão, os pressupostos vygotskyanos, ao enfatizarem a importância
do papel do outro social no desenvolvimento infantil, remetem à importância da educação
nesse processo. E, para que isso se desenvolva com qualidade, são importantes o
conhecimento e a consciência do que significa ser criança e ter infância na nossa sociedade.
Assim, embora se tratando da investigação das expectativas das famílias em relação à
educação dos filhos menores de quatro anos antes da escolarização obrigatória e das
experiências educativas vivenciadas por seus filhos, sob o ponto de vista das próprias
famílias, não houve a intenção de questionar se a mãe precisa ter ou não entendimento
intelectual sobre seu trabalho de mãe e nem desqualificar o conhecimento e a competência das
109
famílias para cuidar e educar os seus filhos, mas, não se pode deixar de enfatizar a
importância do papel da família quanto à intervenção no desenvolvimento infantil, bem como
indicar a necessidade de serem propiciadas condições favoráveis para o cuidar e o educar e de
haver clareza do que se quer na formação dessa criança.
110
C
ONSIDERAÇÕES
F
INAIS
Como em toda pesquisa que tenta estudar a educação infantil, quer seja a que acontece
no âmbito da família, quer seja a que acontece na escola, o que envolve instituições de caráter
educacional, nesta pesquisa também se fez necessária uma retomada de cunho histórico. As
reflexões teóricas iniciais deste estudo mostraram que a concepção de família como principal
entidade responsável pela proteção, educação e socialização da criança surgiu na
modernidade. A criança que, até então vivia diluída no mundo adulto, passou a pertencer,
sobretudo, a uma família nuclear. Capaz de suprir a afetividade necessária à criança, a família
mostrou-se insuficiente para atender a todas as qualificações de que essa mesma criança
necessitaria para inserir-se na sociedade moderna. Em seu auxílio, na educação das crianças,
nasceu a escola como instituição pública de educação. A relação família/infância/escola, ao
longo da história que se seguiu, passou por transformações importantes conforme destacamos
no primeiro capítulo deste estudo.
Trazendo essa reflexão histórica para a sociedade brasileira, importa referir que, a
partir da década de 1980, sob a perspectiva dos direitos humanos e em decorrência de várias
pressões sociais motivadas por uma maior conscientização das necessidades das crianças, a
família, a infância e a educação pública, passaram a ter caráter legal, e a criança avançou
como sujeito de direitos.
Apesar desses avanços, Fullgraf (2001, p. 129) ao abordar as preocupações em torno
da garantia dos direitos sociais no contexto urbano de Florianópolis, entende que “[...] pouco
tem sido realizado para mudar efetivamente a dura realidade da situação das crianças, que
continuam sendo marcadas pelas contradições da sociedade em que vivem, num grave
contexto exacerbado de exclusão econômica, cultural e social”. Essa constatação também se
mostrou evidente para crianças e famílias da localidade rural focalizada neste estudo. Lá, a
garantia dos direitos sociais, mais especificamente o direito à educação infantil, ainda carece
de implementação, levando-se em conta o direito das crianças e a complexidade social da vida
familiar.
Nesse sentido, esta pesquisa investigou, no universo total de 46 famílias com crianças
de zero a quatro anos da localidade rural de São José, município de Braço do Norte-SC,
expectativas das famílias em relação aos serviços de educação pública gratuita e experiências
educativas dessas crianças no âmbito familiar e social.
111
A análise do material levantado na localidade rural focalizada evidenciou a
preponderância de um modelo de educação familiar centrado na disciplina para a obediência,
postura relacionada a concepções de criança como um vir-a-ser e com predisposição para a
rebeldia. Os relatos dos pais demonstram identificação da faixa etária de zero a quatro anos
como constituída por sujeitos de fácil cuidar e educar, calcando sua visão de infância em uma
perspectiva individualizada, fundamentada no corpo manipulável e moldável que permite ser
disciplinado. Outras concepções familiares revelam divergências de opinião ao demonstrarem
dificuldades em controlar esse mesmo corpo, cuja natureza incluiria facetas de uma maldade
capaz de transgredir as imposições que lhes são prescritas, capazes de denunciar, de desejar.
No âmbito dessas concepções, características biológicas da infância, a exemplo de as
crianças serem pequenas, caracteriza-as como ineptas para governar a si próprias; como
sujeitos que ainda ,não aprenderam a obediência; pelo pouco contato social que estabelecem
com um universo de entorno mais amplo, esses mesmos sujeitos facilitam a interferência dos
pais em sua educação, tornando-se dóceis para com os adultos.
Com essa visão de educação, os pais consideram a dependência (física, emocional,
social) da criança como sendo, não um processo do desenvolvimento infantil, isto é, uma
condição da infância devido à sua tenra idade, mas, sim, uma condição oferecida pela
natureza da infância favoravelmente ao início da educação. Daí as preocupações dos pais em
iniciar a educação das crianças desde tenra idade, com bons ensinamentos para, mais tarde,
não terem problemas com a desobediência em termos de enfrentamento das crescentes
dificuldades educativas.
Essa visão foi resumida, por um dos informantes, com o verbete popular: “[...] é de
pequenino que se torce o pepino”. Assim, constatou-se que se constrói uma prática de
educação familiar para corrigir comportamentos, modeladora, prevendo a obediência, desde
os primeiros anos de vida. O exercício dessa prática educativa revela a existência da família,
como define documento publicado pela Associação Municipal de Assistência Social, a AMAS
(1995, p.14) “[...] mais como instituição disciplinadora e repressiva do que defensora da
liberdade dos indivíduos”.
Em convergência com uma educação disciplinadora, os relatos das famílias registram
afirmações de pais acerca de bons resultados obtidos recorrendo somente a sua autoridade
moral com o estabelecimento de muitos limites e restrições, citando-se, como exemplo disso,
a manutenção de um restrito círculo de amizades para os filhos, bem como determinações de
brincar só em volta da casa, não assistir por muito tempo à televisão, postura que termina por
incluir disponibilização de pouco acesso a materiais lúdicos.
112
A presença de uma educação familiar calcada na disciplina para a obediência se
evidencia como prática da reprodução do “Educo como fui educado”. De um lado, essa
educação familiar tem como ganho particular os elos de solidariedade intergeracional no
compartilhamento de conhecimentos sobre e na ajuda dos cuidados e educação dos filhos com
as avós. Nesse caso, a figura da avó destaca-se como a principal orientadora e conselheira da
educação familiar. Por outro lado, os pais encontram dificuldade de criar outras formas de
educar as crianças, nos primeiros anos de vida, formas capazes de contribuir para seu
desenvolvimento, com a sua aprendizagem, com a sua integração social no mundo e outras
formas de expressão do seu ser.
Essas constatações evidenciam o desconhecimento dos pais sobre as potencialidades
da função educativa da família, principalmente para os filhos nos primeiros anos de vida,
revelando a solidão das famílias no processo de reflexão e apoio em se tratando da educação
infantil. Instrumentalizar as famílias para ampliar a concepção acerca da educação familiar,
com serviços locais e com pessoas especializadas, pode ser uma forma de implementação das
reais considerações dos direitos humanos normalizados internacionalmente e promulgados na
legislação brasileira com o reconhecimento da criança como sujeito de direitos sociais
enfatizando a educação.
A prática de cuidar e educar os filhos nos primeiros anos de vida, no âmbito domiciliar
sob a responsabilidade da família foi manifestada pelos pais informantes como opção mais
segura; indicando com precisão que “[...] uma criança criada por um familiar é melhor [...]”,
fundamentalmente tendo como cuidadora a própria mãe e, quando necessário, a avó. A Tabela
11 apresentada no terceiro capítulo deste estudo demonstra que 89,13% das mães são as
principais cuidadoras, seguidas das avós com 17,39%. O elemento determinante para confiar à
mãe o papel de insubstituível educadora, segundo concepções dos pais, é o fato de que a
criança é vista, em primeiro lugar, como responsabilidade da mãe.
É consistente, na afirmação das mães, o entendimento de que é muito importante a
presença materna nos primeiros anos de vida ao lado da criança. Essa presença favorece
acompanhar o crescimento de perto bem como o controle do comportamento dos filhos.
Revela-se, com isso, um cotidiano privilegiado de sentimentos afetivos pautado em uma
natureza boa, paparicada (ARIÈS,1981), mas que precisa ser mantida no bom caminho,
necessitando de moralização e de educação Essa concepção educativa constata contradições
atribuídas à concepção da natureza infantil.
Quando a creche, como única forma regulamentada para o cuidado das crianças, não é
oferecida, realidade apresentada na localidade pesquisada, são as famílias que se organizam
113
em relação ao cuidado da criança. Em situação normal, as mães cuidam de seus filhos.
Havendo necessidade de a mãe se ausentar do lar por motivos de trabalho ou necessidades
pessoais, recorre à rede familiar de parentes, tanto materna como paterna.
A substituição da mãe pela rede de parentesco nos cuidados dos filhos pequenos dá-se
freqüentemente por ocasião da ausência das mães quando em consultas médicas, internação
hospitalar, nos dias de pulverização de agrotóxico na roça ou quando as crianças não desejam
acompanhar os pais na atividade laboral. Essa solução, como opção escolhida, é também
determinada pela indicação da confiança de um parente para cuidar da criança com a mesma
responsabilidade e zelo dos pais. .Dentre as pessoas com quem as mães dividem o cuidado
dos filhos, as mais requisitadas são as avós. O envolvimento da avó no cuidado do(a)
netinho(a) acontece, também, independentemente da necessidade da mãe de se ausentar do
lar, mas motivada pela relação de sentimento, por sua experiência com a maternagem e sua
tolerância com os caprichos, inabilidades e necessidades das crianças pequenas.
Nos dados de pesquisa, foi identificado o apoio extrafamiliar como uma forma de
solução encontrada para os cuidados da criança na ausência da mãe. A opção por essa
alternativa foi revelada nos relatos apenas de uma mãe que, além de trabalhar na roça e nos
serviços domésticos da casa, é professora na localidade; no período em que se ausenta para o
trabalho público, remunera uma família para cuidar da criança. A remuneração,
provavelmente ocorra porque o cuidado, não sendo eventual, exige disponibilidade
sistemática da família cuidadora.
Outra situação ocorre com as famílias que não possuem parentes na localidade, como é
o caso das famílias migrantes recentes, empregados por um salário mínimo, as quais
resolvem, no próprio âmbito domiciliar, a substituição materna, recorrendo a irmãos mais
velhos que não estão em idade de trabalhar na roça, geralmente com menos de sete anos de
vida, ou recorrendo à troca de favores, de forma gratuita, com a vizinhança.
Nos dados analisados de pesquisa, evidencia-se que a maioria das famílias com
crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José – 39 delas – são conhecedoras
da existência do direito das crianças de serem educadas e cuidadas, desde o nascimento, além
do espaço domiciliar. Quanto ao conhecimento sobre esse direito, verifica-se que 60,87% das
famílias informantes têm conhecimento de que as crianças de zero a três anos têm direito à
creche gratuita; mas apenas 41,30% dessas famílias afirmam conhecer que esse direito se
estende, também para as crianças do meio rural. Um baixo percentual, 4,35%, demonstra
conhecer esse direito materializado em documentos legais. Dando ênfase a esse último dado,
constata-se que a maioria dos informantes conhece a creche como instituição pública de
114
atendimento a crianças de pouca idade - zero a três anos –, talvez pela sua existência física
como parte das instituições locais e não em razão da consciência do direito legal.
A hipótese formulada para esta pesquisa era que o desconhecimento do direito à
educação para as crianças desde o nascimento, além do espaço domiciliar, faz com que as
famílias com crianças de zero a quatro anos não tenham expectativas em relação a serviços de
educação pública gratuita para seus filhos nessa faixa etária. Conclui-se que a hipótese é
parcialmente confirmada porque, embora apenas 4,35% das famílias conheçam o direito
promulgado em legislação, a maioria delas – 39 famílias – afirma ter conhecimento de que as
crianças pequenas têm direito de serem cuidadas e educadas além do espaço familiar.
Mesmo sem a consciência do direito legal, os dados demonstram que as famílias
pesquisadas conhecem a existência da alternativa de serviços públicos para compartilhar a
educação dos filhos nos primeiros anos de vida. Nesse sentido, os dados obtidos com a
questão que buscou saber qual o tipo de ajuda a família gostaria que fosse oferecido pela
administração pública para o cuidado e educação de seu(s) filho(s) pequeno(s), além do
âmbito familiar, identificou-se, nas respostas de 44 famílias informantes, expectativas pelo
equipamento-creche. Percebe-se que as famílias não conseguiram formular uma outra
alternativa de serviço de educação pública para as crianças, em consonância com a realidade
do seu contexto e das crianças como sujeitos de direitos por não conhecerem outro recurso
além da creche, forma de atendimento vigente no meio urbano.
Em uma outra questão do questionário, elaborada sob forma aberta, buscou-se saber
que tipo de ajuda para o cuidado e educação de seu(s) filho(s) pequeno(s), além do âmbito
familiar, a família gostaria que fosse oferecido pela administração pública, na localidade de
São José. Mais do que revelar conhecer a existência do equipamento creche, constatou-se que,
entre as famílias entrevistadas da localidade rural de São José, sobretudo aquelas em que as
mães têm como seu principal trabalho a roça e as responsabilidades pelas atividades do
âmbito doméstico, manifestaram interesse em creches, não somente com fins de resolver a
guarda das crianças durante o período de trabalho dos pais, pois o fato de a mãe trabalhadora
rural poder conciliar o domicílio com o espaço produtivo permite realizar o prodígio cotidiano
de harmonizar o cuidado da criança com o trabalho em tempo integral. Essa possibilidade de
ter os filhos pequenos juntos a si, no local de trabalho, é demonstrada pelas mães como
motivo de satisfação e prazer por poder acompanhar de perto o crescimento dos filhos,
revelando interesse em manter suas crianças por perto.
Esse interesse em manter as crianças junto a si, porém, vem se contrapor ao desejo
manifestado por algumas mães das famílias entrevistadas em poder contar com uma creche
115
para cuidar de seus filhos e, assim, ficarem liberadas a buscar uma nova opção de trabalho no
meio urbano e, com isso, poder contribuir na renda familiar. Essa possibilidade pode ser
concretizada em razão da proximidade da localidade rural de São José com o perímetro
urbano do município de Braço do Norte. Tais manifestações evidenciam um desejo de
liberação da mãe para o trabalho. Sob esse aspecto, revela-se, no meio rural, a mesma
concepção presente nas famílias do meio urbano em relação ao direito das crianças de zero a
seis anos a creche e pré-escola; trata-se de uma concepção relacionada somente ao direito da
mãe trabalhadora e da família de menor renda, sem considerar a infância de direitos
(FULLGRAF, 2001).
O fato de as famílias informantes demonstrarem a necessidade da creche como uma
forma de liberar a mãe para o trabalho evidencia outra contradição, pois reconhecem a creche
como possibilidade educativa ao manifestarem que é um espaço para a socialização, para a
disciplinação por meio de uma rotina regida por horários e, sobretudo pela importância da
existência de um professor específico para as crianças na faixa etária em questão. Nas
entrelinhas dos relatos das mães, esse tipo de experiência educacional veio seguida do desejo
também da prática do cuidar nos moldes maternos, ao demonstrarem preocupações com os
cuidados higiênicos e contentamento por uma creche em período parcial. Esse
reconhecimento de possibilidade educativa fora do âmbito familiar, no entanto, torna-se
contraditório quando as mães revelam preocupações com a proteção de seus filhos, quando
percebem a creche como um espaço público que se torna ameaçador pela proximidade de
convívio maior com outras crianças, com experiências diversas.
Embora as famílias informantes deste estudo tenham expectativas de poder contar com
uma creche, os dados dos relatos analisados evidenciaram que tais famílias sabem dos
obstáculos que se interpõem a esse benefício, a exemplo do isolamento geográfico das
residências, característica peculiar do meio rural, fato que instaura dificuldades com o
transporte das crianças na ida e no retorno à creche. Constata-se que esse também é um fator
desmotivador das famílias para desejarem contar com serviços de educação pública na
localidade na forma do equipamento creche.
Ao confirmar que a totalidade das crianças da localidade focalizada passa os quatro
primeiros anos de vida em casa com a mãe, a pesquisa revela o âmbito familiar como o único
contexto de vida cotidiana da criança. Esse contexto segue uma rotina repetitiva que se divide
entre brincar e acompanhar os pais na roça.
Embora os lugares das brincadeiras estejam restringidos aos “limites da casa da
criança”, constata-se, nos dados de pesquisa, que as crianças de zero a quatro anos da
116
localidade focalizada são privilegiadas com tempo e horários livres. Assim, lhes é dado
viverem uma infância não atrelada ao cumprimento de agendas lotadas com várias atividades
relacionadas a sua formação pelas exigências que se impõem como obrigatórias à preparação
da aprendizagem futura. Isso talvez possa significar vantagens à criança do meio rural em
relação à maioria das crianças do meio urbano.
A vantagem que a criança do meio rural tem em relação a crianças do meio urbano na
disponibilidade de tempo para brincadeiras é também evidenciada na questão do espaço. A
localidade focalizada felizmente conserva, com amplitude, a riqueza de uma vida próxima à
natureza. Constatou-se, em contrapartida, que as crianças são privadas de liberdade para
explorarem todo esse contexto em suas brincadeiras, em conseqüência de uma preocupação
acentuada das famílias em protegê-las contra possíveis acidentes. Essa prática se configura em
uma educação familiar pautada na proteção da criança, quando associada ao controle,
mantendo-a restrita aos cercados de sua casa.
Outra revelação da pesquisa refere-se ao fato de as crianças de zero a quatro anos
viverem, quase que exclusivamente, dentro da família e em casa. O compartilhamento de
momentos de brincadeiras e de socialização ocorre quase que somente com as crianças e os
adultos do âmbito familiar nuclear e da rede de parentesco. Esse contato limita-se aos irmãos,
mãe e pai; estende-se a avós, tios, primos e primas quando moram próximos da casa da
criança ou fica restrito a eventos familiares, como, por exemplo, visitas dominicais, festas de
casamento e aniversários. Desse modo, constata-se que as crianças de zero a quatro anos da
localidade focalizada caracterizam-se por falta de contato social amplo. Essas revelações
confirmam a segunda hipótese desta pesquisa: as crianças dessa faixa etária têm restringidas
suas oportunidades educativas de convívio com seus pares e de desenvolvimento de modos de
expressão de linguagens e de brincadeiras para além do espaço familiar.
A revelação aludida anteriormente pode ser melhor explicada por vários fatores. O
primeiro deles está relacionado com o isolamento geográfico a que as crianças do meio rural
em geral e, em particular, da localidade pesquisada, estão sujeitas. À distância entre as
residências acrescenta-se uma educação familiar baseada na proteção associada ao controle. A
experiência cotidiana das relações sociais das crianças de zero a quatro anos dá-se com quem
ela passa o dia: os adultos que cuidam dela, as mães e as avós quando moram na mesma casa
ou são solicitadas a ajudar nos cuidados dos filhos pequenos.
Quanto a situações cotidianas de aprendizagem mais ampla, constatou-se que as
crianças menores de quatro anos são priorizadas com atendimento de necessidades
fundamentais que se resolvem com o cuidado. A oferta de materiais lúdicos (como os
117
brinquedos de jogos com regras, livros de historinhas infantis e brinquedos didáticos para
pintar e desenhar) específica para atender a necessidades e interesses das crianças dessa faixa
etária mostrou-se muito reduzida. Constatou-se que, em algumas casas, além de insuficientes,
pertenciam somente às crianças de maior idade que já estavam na escola obrigatória, e, em
outras, simplesmente inexistiam por serem considerados materiais de pouco significado e
complexos para a idade em que as crianças ainda não sabem ler, jogar e escrever.
O universo lúdico das crianças carece de diversificação no entrelaçamento entre
brincadeiras com brinquedos industrializados e brincadeiras tradicionais, com brinquedos
eletrônicos ou didáticos de regras explícitas. As brincadeiras tradicionais, encontradas entre as
crianças, revelaram-se uma continuidade da forma de brincar da época da infância de seus
pais. Verificou-se que algumas delas já fazem parte da vida das crianças, mesmo entre as
menores de quatro anos, como é o caso do balanço em árvores. Brinquedos tradicionais
industrializados foram encontrados, mas em pequenas quantidades e em aspecto precários.
Existe pouca rotatividade em decorrência de as crianças ganharem brinquedos somente em
ocasiões muito especiais, como é o caso do Natal. Quanto aos brinquedos eletrônicos, estão
quase que totalmente ausentes no cotidiano das crianças.
Outra questão a ser ressaltada está relacionada à mãe cuidadora da criança em tempo
integral, assumindo essa jornada completamente e somente por ela. Algumas mães revelam
dificuldades em conciliar o trabalho doméstico e da roça com os cuidados da criança. Outras
revelam dificuldades na organização do seu dia-a-dia pela falta de paciência em lidar com as
crianças dessa faixa etária.
As dificuldades apontadas demonstram claramente que a quantidade de tempo
dispensado pelas mães em interações de brincadeiras com a criança durante o dia é
significativamente reduzida, ocorrendo com mais freqüência no período da noite. Em geral,
nesse período, são realizadas brincadeiras de faz-de-conta, organizadas pela mãe, como por
exemplo, as de escolinha e de ler historinhas fundamentadas numa supervalorização da
escolarização com a preparação da criança para o seu futuro ingresso na escola.
Comparando-se o que foi observado nesta pesquisa em relação ao sentimento moderno da
família, na visão de Philippe Ariès (1981), vista como instância fechada, organizando-se em
torno da criança e sendo responsabilizada por sua proteção, educação e socialização, pode-se
afirmar que, na localidade focalizada, essa concepção parece prevalecer, já que o cuidar e o
educar são tomados como função exclusiva da família até o ingresso dos filhos na educação
formal (pré-escolar).
118
Essa conclusão contrapõe-se à idéia presente em Arroyo (1994), em trabalho
apresentado no Seminário Nacional de Educação Infantil (realizado pelo MEC/BR, em agosto
de 1994), ao discutir o significado da infância, quando afirma que a infância se apresenta
como categoria social e sujeito de direitos públicos e não mais apenas como categoria
somente familiar, tornando-se objeto de deveres públicos do Estado.
Durante a realização das entrevistas desta pesquisa, observou-se uma satisfação das
famílias com os serviços oferecidos pelo Posto de Saúde e com o atendimento domiciliar
prestado pelas Agentes Comunitárias de Saúde na orientação e prevenção na saúde dos filhos
antes e após o nascimento. Essa satisfação apresentada em relação ao serviço público prestado
na área da saúde contrapõe-se a um sentimento de ausência do poder público quando o
assunto é educação das crianças até a escolarização obrigatória.
Não ignorando a capacidade dos pais do meio rural de criarem seus filhos, considera-
se, com uma das conclusões desta pesquisa, ser de grande relevância a oferta pelo poder
público de serviços de educação pública, em moldes semelhantes aos oferecidos na área da
saúde, tendo como referência o Programa de Saúde Familiar - PSF. Esses serviços poderiam
ser oferecidos com profissionais especializados na área de educação infantil, em um espaço
apropriado para esse fim ou por meio de visitas a domicílio. Para as crianças, do meio rural, é
importante a garantia do que têm de mais rico, vivenciar suas experiências no seu contexto
junto a natureza.
Com esses serviços de apoio, as famílias teriam como dirimir suas dúvidas, buscar
apoio emocional e psicológico e, dessa forma, dividir suas responsabilidades nos cuidados e
na educação dos filhos. Além de trazer grandes benéficos tanto para os pais como para as
crianças, o que juridicamente é um de seus direitos, o poder público estaria cumprindo mais
uma de suas obrigações.
Apesar de as famílias não se sentirem cobradas e responsabilizadas pelas funções de
cuidado e de educação, faltam-lhes alternativas de apoio para tal responsabilidade. Em razão
disso, com este estudo, espera-se contribuir para apontar não só a necessidade como a
importância da criação de serviços públicos que valorizem o espaço familiar como um todo e
partilhem com as famílias a responsabilidade de oportunizar a crianças pequenas uma
educação infantil digna com a garantia dos seus direitos de ampliação de suas experiências
com acesso a livros, jogos e materiais lúdicos diversos compatíveis com interesses e
necessidades da faixa etária em estudo aqui, com oportunidades sociais novas, com
brincadeiras, com atenção individual, com construção do conhecimento.
119
R
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125
ANEXOS
126
ANEXO I
ASSACI- ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE ASSISTENCIA E
CIDANIA
PROJETO TÉCNICO
CRECHE ESCOLA UM LUGAR DE PROTEÇÃO
Braço do Norte, 20 de fevereiro de 2004.
127
REGIME DE ATENDIMENTO:
Apoio Sócio Educativo Em Meio Aberto
ENTIDADE REPONSÁVEL:Associação Social de assistência e
Cidadania
CNPJ: 01.959.183/001-28 Inscrição no CMAS: 29/01/2004
LOCAL: Comunidade de São José
ESPAÇO FÍSICO: Escola Isolada Foz do Rio Amélia
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE:
NOME: Alzira Boeing Schurhoff
ID: 5/R 586 664 CPF: 003 371 819-93
CARGO: Presidente
ENDEREÇO:
Rodovia SC 482, Km 11 S/N Bairro São José Braço do
Norte S/C
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO:
NOME:
CARGO:
Coordenador
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO:
Ângela Maria Bento Candido
Assistente Social
128
APRESENTAÇÃO
A Associação Social de assistência e Cidadania se propõe a
contribuir para o aprimoramento social, prestar serviços amplamente,
na área educacional, na saúde, bem como assistência familiar,
promover e desenvolver programas de integração social, capacitar
profissionais da comunidade, valorizando a pessoa humana. Enfim,
integrar as crianças e suas respectivas famílias à sociedade,
contribuindo na proteção e afastamento de áreas de risco que a
agricultura de fumo proporciona a estas crianças filhas de agricultores.
Todo programa se apoiara em primeiro plano na Educação de crianças
de 01 à 03 anos e 04 a a 06 ano, o primeiro se reporta mais na
qualidade de proteção e socialização, o segundo na filosofia do
construtivismo.
Durante o período de atendimento as atividades estarão voltadas para:
o lazer, momentos lúdicos, dirigidos a sociabilidade, orientação e
exercícios de higiene pessoal e ambiental, comemorações e atividades
direcionadas para o desenvolvimento sadio.
Alem de todas as atividades valorizamos a incentivaremos a
preservação do meio ambiente, aulas práticas na hortinha da creche.
129
JUSTIFICATIVA
A Associação Social de assistência e Cidadania, é uma entidade sem
fins lucrativos, de Prestação de Serviços de ação Social á
Comunidade.
A exclusão social e a pobreza de algumas situações por se tratar de
agregados são fruto dos desequilíbrios econômicos, de estruturas
sociais injustas, da exploração dos indefesos, da carência de
conhecimentos.
Os problemas sociais são manifestações patológicas do organismo
social como um todo; origina-se de situações estruturais da sociedade
e da mentalidade das pessoas, conduzindo-lhes as condições de vida
sub-humanas e produzindo a marginalização socioeconômica e
cultural de indivíduos e populações.
CARACTERIZAÇÃO
Crianças oriundas de família agricultoras, alguns donos de terras
outros agregados, sem lugar adequado para deixar as crianças
enquanto trabalham, na faixa de 01 a 06 anos na comunidade na
comunidade de São José e Rio Amélia, Município de Braço do Norte.
130
OBJETIVOS: Atender a toda a comunidade de São José e Rio
Amélia. Especificamente para 25 crianças de 01 a 06 anos de idade,
proporcionando-lhes alimentação, educação, noções de higiene,
cidadania, em regime semi-aberto de 07 ás 19Hs.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Oferecer 12 horas diárias de apoio psico-pedagógico, espiritual,
cultural, ambiental e medico odontológico, de segunda á sexta feiras a
40 crianças distribuídas obedecendo a faixa etária.
Orientar e propiciar apoio sócio familiar no sentido de fortalecimento
dos vínculos familiares.
Fornecer alimentação adequada e necessária à faixa etária e condições
nutricionais.
Desenvolver ações essenciais no que diz respeito a higiene pessoal e
coletiva no âmbito físico.
Integrar ações com a unidade sanitária garantido a prevenção da saúde
da criança que faz parte do programa.
Desenvolver atividades lúdicas-educativas.
Desenvolver ações criativas direcionadas a alfabetização Educação
Infantil.
131
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO:
METAS:
Atingir os objetivos propostos, dentro do período estabelecido pelo
convênio no atendimento integral gratuito durante 12 horas diárias de
apoio psico-pedagógico, espiritual, cultural, ambiental, clínica geral e
médico odontológico de segunda a sexta feira para 25 crianças de 01 a
06 anos.
METODOLOGIA
DINAMICA OPERACIONAL: O processo de atendimento visa ao
desenvolvimento e formação integral das crianças no seu contexto
sócio-familiar, promovendo-se o crescimento pessoal com vistas a
construção futura de um projeto de vida.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: De acordo com o
regimento interno da entidade a Associação - funcionará regularmente
no ano de 2004, com programas de creches-escolas das segundas e
sexta feiras das 07 as 19 horas com previsão em média de 210 dias
letivos.
Terá, portanto, uma previsão para o atendimento de 25 crianças
diariamente e suas respectivas familiares indiretamente.
As distribuições de atividades pedagógicas e sócias dinâmicas serão
trabalhadas a partir de recepção, de acordo com seguinte programa:
O8:00 ás 08:15-
Momento cívico, explanação de noções sobre o civismo
O8:15 ás 8:45-
Café da manha (pão, biscoito, mingau, bolo, vitaminas, frutas, leite
etc.)
08:45 ás 11:20
132
Atividades pedagógicas
11:15 ás 12:15-
Almoço: arroz, feijão, macarrão, verduras, ovos, carnes, frango, peixe,
massas, laticínios, sobremesa e etc. Conforme o cardápio elaborado
pela Nutricionista.
12:15 ás 12:30-
Higiene bucal (escovação de dentes)
12:30 ás 13:30-
Repouso (horário destinado ao descanso-dormir ou repousar)
13:30 ás 14:15
Atividades lúdicas e religiosas.
14:15ás 14:30-
Lanches: sucos, leite, vitaminas, chocolate, bolo, biscoito, frutas, etc.
14:30 ás 17:30 – Atividades lúdicas
17:30 ás 18:00 – Encerramento entrega das crianças
133
PLANO DE AÇÃO
Respeito a condição peculiar da criança, como pessoa em
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
Preservação da identidade, ambiente de respeito e dignidade.
Fornecimento de material de higiene individualizado.
Fornecimento de materiais educativos, pedagógicos e lúdicos.
Atendimento médico, psicológico, odontológico e farmacêutico,
utilizando-se preferencialmente os recursos da comunidade em caráter
preventivo e de recuperação da saúde.
Garantia da alfabetização das crianças de 04 a 06 anos, mediante
atendimento direto na própria entidade.
Desenvolvimento de atividades culturais esportivas e de lazer para as
crianças de 01 a 06 anos, em caráter complementar e em horário
alternado á pré-escola.
Seleção, formação e treinamento de recursos humanos, de materiais
planejada e sistemática, adequando-os ao atendimento.
Execução de programa pedagógico visando o desenvolvimento e
crescimento das crianças sob a orientação de um profissional
habilitado.
Condições adequadas de habilidade, higiene, salubridade e segurança
das instalações físicas.
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças e
do estado de vacinação.
Vigilância nutricional e recuperação de crianças desnutridas.
134
Seleção através de visita domiciliar a todas as famílias que farão parte
do programa.
Acompanhamento psicossocial as famílias que fazem parte dos
programas.
CRONOGRAMA/2004
Atividades jan fev mar abril maio jun jul agos set out nov Dez
Visitas domiciliar
x x x x x x x x x x x x
Encaminhamento
x x x x x x x x x x
Curso Monitores x x x x x x x x x x
Planejamento
pedagógico
x x x x x x x x x x x
Reunião com pais
x x x x x x x x x x
Reunião com a
Associação
x x x x x x x x x x x
ORÇAMENTO
AÇÕES VALOR MES TOTAL / 11 MESES PARCERIA
Material/ escritório 100,00 1.100,00
Material didático/ pedagógico
200,00 2,200,00
Material de Consumo 200,00 2,200,00
Alimentação 1,250,00 13,750,00
Recursos humanos 1,200,00 1,300,00
TOTAL ANO 20,550,00
AMPLIAÇÃO DA REDE
AÇOES VALOR PARCERIA
Móveis e utensílios domésticos 3,500,00
Roupa de cama mesa e banho 1,500,00
Colchões 2,000,00
TOTAL
7,000,00 ASSOC./FIA
135
PATROCINIO/PARCEIROS
Os programas são de responsabilidade da Associação Social de
Assistência e Cidadania, com a parceria da Secretaria Municipal de
Educação e FIA.
Não é descartada a possibilidade de algumas promoções para
contribuir com a manutenção do programa.
136
PROCESSO AVALIATIVO
A avaliação será realizada no decorrer de todo o Processo, sujeito a
mudanças de acordo com a necessidade que possa surgir, utilizando-se
do instrumental necessário, sendo estes, visitas domiciliares,
acompanhamento das famílias e reuniões com monitores e a diretoria
da Associação, para efetivar a avaliação do processo.
Este projeto não tem a pretensão de encerrar o problema, mas de
contribuir com a busca de solução para os mesmos.
137
ANEXO II -
QUESTIONÁRIO ENVIADO AOS PAIS (ou responsáveis). PESQUISA
SOBRE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS MENORES DE QUATRO ANOS DO MEIO
RURAL
Nome da pessoa que respondeu o questionário: ________________________________
Relação na família: ( )pai; ( )mãe; ( ) avó ou avô ( ) outra
Nome da Agente Comunitária que atende à família: ________________________
Características socioeconômicas, sociodemográficas e socioculturais da
família.
1. Pais (ou responsáveis):
1.1.Idade da mãe:
a)Até 20 anos;
b)de 20 a 30 anos;
c)de 30 a 40 anos;
d)mais de 40 anos.
1.2 Idade do Pai:
a)Até 20 anos;
b)de 20 a 30 anos;
c)de 30 a 40 anos;
d)mais de 40 anos.
1.3 Naturalidade da mãe:
a)localidade de São José;
b)outras localidades deBraço do Norte;
c)outro município do Estado SC;
d)outro Estado.
1.4. Naturalidade do pai:
a)localidade de São José;
b)outras localidades de Braço do Norte;
c)outro município do Estado SC;
d)outro Estado.
1.5.Principal trabalho da mãe:
a)somente no lar.
b)na lavoura;
c)como doméstica;
d)diarista;
e)operária;
f)outro:______________________
1.6.Principal trabalho do Pai:
a)na lavoura;
b)motorista;
c)comerciante;
d)operário;
e)em granjas;
f)outro: ______________________
1.7. Quanto tempo a mãe dispensa
diariamente para o trabalho, mesmo
aquelas que trabalham somente no lar:
a) até 4:00 h;
b) mais de 4 até 6:h;
c) mais de 6:00 até 8:00 h;
d) mais de 8:00 até 10:00 h;
e) mais de 10:00 até 12:00 h;
f) mais de 12:00 h.
1.8. Quanto tempo o pai dispensa
diariamente para o trabalho (incluindo
tempo de locomoção):
a) até 4:00 h;
b) mais de 4 até 6:h;
c) mais de 6:00 até 8:00 h;
d) mais de 8:00 até 10:00 h;
e) mais de 10:00 até 12:00 h;
f) mais de 12:00 h.
1.9.Grau de escolaridade da mãe:
a) analfabeta;
b) Ensino Fundamental completo;
c) Ensino Fundamental incompleto;
d) Ensino Médio completo;
e) Ensino Médio incompleto;
f) Ensino Superior completo;
g) Ensino Superior incompleto;
h) Pós-Graduação.
138
Características socioeconômicas, sociodemográficas e socioculturais da
família.
1.10.Grau de escolaridade do pai:
a) nalfabeto;
b)Ensino Fundamental incompleto;
c)Ensino Fundamental completo;
d)Ensino Médio incompleto;
e)Ensino Médio completo;
f)Ensino Superior incompleto;
g)Ensino Superior completo.
h)Pós-Graduação.
1.11. Caso a principal renda da família é a
agricultura, informe sua relação com a
terra em que trabalha:
a) proprietário;
b) meeiro;
c) arrendatário;
d) empregado.
1.12. Renda mensal familiar:
a) menos de um salário mínimo –
R$ 300,00;
a) 1 salário;
b) de 2 a 3 salários;
c) de 4 a 5 salários;
d) de 6 a 7 salários;
e) mais de 8 salários.
1.13. Há quanto tempo a família mora na
localidade de São José:
a) até um ano;
b) de 1 até 3 anos;
c) de 3 até 5 anos;
d) de 5 até 10 anos;
e) mais de 10 anos.
1.14. Quanto tempo os pais assistem á TV
diariamente:
a) até 1 h;
b) de 1h a 2 h;
c) de 2h a 3 h;
d) mais de 3 h.
1.15. Quantas pessoas moram na
residência:
a) até 2 pessoas;
b) de 3 a 5 pessoas;
c) de 6 a 10 pessoas;
d) mais de 10 pessoas.
1.16.Quantas crianças de 0 a 4 anos na
família?__________________________
1.17. Assinale uma ou mais alternativas
que apontem o que a família costuma
fazer nos finais de semana:
e) normalmente fica em casa;
f) normalmente fica em casa e vai à
missa ou ao culto na igreja da
localidade;
g) normalmente passeia em casa dos
parentes;
h) passeia em Braço do Norte;
i) outra:___________________
____________________________________
1.18. Principal ascendência étnica da
família:
a) alemães;
b) italianos;
c) polonês;
d) portugueses;
e) africano;
f) indígena;
g) outra.____________________
1.19. Assinale a alternativa dos programas
de TV a que os pais (ou responsáveis)
mais assistem:
a) novelas;
b) jornal/noticiário;
c) desenhos animados;
d) futebol;
e) programas religiosos;
f) globo rural;
g) outro:___________________
139
A família e o direito social à educação.
2.1. Quem habitualmente cuida da criança
pequena em casa é:
a) mãe;
b) pai;
c) irmã(o);
d) avó (ô);
e) tia (o);
f) primo (a);
g) outra pessoa:_____________
2.2. Que tipo de ajuda para o cuidado e a
educação de seu(s) filho(s) pequeno(s),
além do âmbito familiar, a família gostaria
que fosse oferecida pela administração
pública, na localidade de São José?
________________________________________
__
__________________________________
2.3. A família sabe que, hoje, a criança
pequena tem direito a ser cuidada e
educada fora de casa, como por exemplo,
em creches?
a) Sim b) Não
___________________________________
2.4 O que a família sabe sobre esse direito:
a) somente têm direito à creche as
famílias que moram na cidade;
b) o direito a uma vaga na creche é
somente mediante pagamento;
c) todas as crianças de zero a três anos
têm direito à creche gratuita;
d) as crianças do meio rural também têm
direito à creche gratuita;
e) é um direito das crianças de zero a
três anos determinado legalmente.
2.5.a Caso houvesse uma creche aqui na
localidade, a família enviaria o seu(s)
filho(s)?
a) Sim b) Não
2.6.b Por que você ENVIARIA seu(s)
filho(s) para a creche caso houvesse
uma em São José?
a) É um bom lugar para a criança ser
cuidada e alimentada.
b) Para fazer atividades como desenhar,
cantar, dançar, ouvir historinhas...
c) Para brincar com outras crianças.
d) Para facilita o desenvolvimento e o
crescimento das crianças.
e) Para facilitar à mãe sair para trabalhar.
f) Outra:_________________
___________________________________
2.7.c Porque você NÃO enviaria seu(s)
filho(s) para a creche mesmo havendo uma
em São José?
a) Não é um bom lugar para a criança
pequena.
b) Em casa, é (são) mais bem cuidado
(s).
c) Para não aprender comportamentos
indesejáveis com outras crianças.
d) Em casa, aprendem mais do que na
creche.
e) Não é bom para a mãe.
f) Outra:__________________
___________________________________
140
O cotidiano da criança de 0 a 4 anos.
3.1. O que seu(s) filho(s)
costuma(m) fazer durante o
dia?
a) Assistir à TV;
b) brincar dentro de casa;
c) brincar em volta de casa;
d) brincar na vizinhança;
e) brincar na casa de parentes;
f) acompanhar os pais no
trabalho;
g) Outra:__________________
_______________________________
3.2. Com quem seu(s) filho(s) gosta
(m) de brincar?
a) Costuma brincar sozinho;
b) com outras crianças
pertencentes à família;
c) com amiguinhos vizinhos;
d) com os pais;
e) outros: __________________
3.3. Quais brincadeiras seu(s)
filho(s) costuma(m) brincar?
a) Com brinquedos eletrônicos
(computador, videogame,
brinquedos de controle
remoto);
b) de joguinhos (de tabuleiro:
dama, loto, trilha e de
montar:lego, outros de
encaixe);
c) brincadeiras de faz-de-conta
(imitando os adultos);
d) brincadeiras com brinquedos
industrializados (carrinhos,
bonecas, bola...);
e) brincadeiras de pular corda;
f) brincadeiras com balanço;
g) brincadeiras de subir em
árvores, tomar banho no rio;
h) brincadeiras em que a criança utiliza
objetos improvisando brinquedos;
i) brincadeiras de dançar e cantar;
j) brincar de ler e contar historinhas;
l)
brincar de escolinha
(escrever,desenhar);
m) outra:________________
_________________________________
3.4. Quantas horas seu(s) filho(s)
costuma(m) ficar na frente da TV:
a) menos de 1 h;
b) de 1 a 2 h;
c) de 2 a 3 h;
d) de 3 a 4 h;
e) mais de 4 h.
3.5. No tempo em que os pais se dedicam
à criança, o que costumam fazer?
a) Brincar;
b) contar histórias;
c) ensinar a trabalhar;
d) sair para passear;
e) brincar de desenhar;
f) assistir à TV juntos;
g) outra:_______________
____________________________
3.6. Eventos em que seu(s) filho(s)
costuma(m) participar?
a) Festinhas de aniversário;
b) festas da localidade (religiosas);
c) festas da escola;
d) nunca participa (m) de festas fora
de casa;
e) festas populares que acontecem em
Braço do Norte.
141
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA
1- Expectativas das famílias.
- Facilidades e dificuldades na educação dos filhos.
- Ajuda no cuidado e na educação dos filhos na família.
- Ajuda no cuidado dos filhos fora do âmbito familiar.
- Direito à educação pública das crianças de zero a quatro anos.
- Expectativas dos pais em contar com este apoio no serviço público.
- Tipo de apoio.
2- Experiências educativas das crianças de zero a quatro anos.
- Cotidiano das crianças de zero a quatro anos, rotina.
- Tipos de brincadeiras.
- Parceiros de brincadeiras
- Local para brinadeiras.
142
ANEXO IV
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Enviaria o filho à creche Não enviaria o filho à creche
Famílias Qtde.
Figura 1: Opção de enviar filho à creche causo houvesse alguma na localidade.
0
5
10
15
20
25
Menos de 1h 1h a 2h 2h a 3h 3h a 4h Mais de 4h Não
responderam
Famílias Qtde.
Figura 2: Tempo em que os Filhos Assistem TV
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
143
Famílias
Motivo
Qtde.
%
Não é um bom lugar para a criança pequena 0 0,00
A criança é melhor cuidada em casa 1 2,17
Não aprender comportamento indesejável com
outras crianças
6 13,04
Aprendem mais em casa do que na creche 0 0,00
Não ser bom para a mãe 0 0,00
Outro 0 0,00
Tabela 1: Motivos pelos quais as famílias não levariam os filhos à creche, caso houvesse
uma na localidade.
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Festinhas de
aniversário
Festas
religiosas da
localidade
Festas da
escola
Nunca
participa de
festas fora de
casa
Festas
populares de
Braço do Norte
Famílias Qtde.
Figura 3: Eventos Sociais dos quais Participam as Crianças
Fonte: Pesquisa da Autora – 2006
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