( PDF ) A influência da reforma luterana no processo de formação do Estado-Nação Alemão

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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

MARIANA PIMENTA BERTOLLA

A INFLUÊNCIA DA REFORMA LUTERANA

NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO

ALEMÃO

São Paulo

2008

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B546i Bertolla, Mariana Pimenta

A influência da Reforma Luterana no processo de formação do

Estado-nação alemão / Mariana Pimenta Bertolla - 2008.

109 f. ; 30 cm

Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) – Universidade

Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.

Bibliografia: f. 106-109.

1. Reforma protestante 2. Luteranismo 3. Estado-nação alemão

4. Política I. Título

LC BR325

CDD 270.6

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MARIANA PIMENTA BERTOLLA

A INFLUÊNCIA DA REFORMA LUTERANA

NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO

ALEMÃO

Dissertação apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em Ciências da Religião

da Universidade Presbiteriana Mackenzie,

como requisito parcial para obtenção do

título de Mestre em Ciências da Religião.

Orientadora: Profª. Drª. Márcia Mello

Costa De Liberal

São Paulo

2008

MARIANA PIMENTA BERTOLLA

A INFLUÊNCIA DA REFORMA LUTERANA

NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO

ALEMÃO

Dissertação apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em Ciências da Religião

da Universidade Presbiteriana Mackenzie,

como requisito parcial para obtenção do

título de Mestre em Ciências da Religião

Aprovada em 200_:

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________________

Profª. Drª. Márcia Mello Costa De Liberal

Orientadora

____________________________________________________________

Prof. Dr. João Baptista Borges Pereira

Universidade Presbiteriana Mackenzie

____________________________________________________________

Prof

. Dr

. Martha Mercado

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

AGRADECIMENTOS

A Deus, em primeiro lugar,

pela graça, disciplina, condução e ousadia.

Sem Ele, nada do que foi feito seria possível;

Aos meus pais,

por acreditarem e investirem em mim,

deixando-me aberto um leque de opções a

explorar;

Aos meus irmãos,

pelo amor, carinho e orações;

À Débora,

por todos os conselhos e tão grande

amizade;

AGRADECIMENTOS

À minha orientadora,

Profª Drª Márcia De Liberal,

pelo seu exemplo como pesquisadora

incessante, sempre atenta a potenciais temas e

projetos, e como mulher, exercendo a sua

multifuncionalidade a todo o momento;

Aos professores do PPGCR da Universidade

Presbiteriana Mackenzie, pelos conhecimentos

compartilhados;

A todos ao meu redor, que investiram seu

tempo, amor, dedicação, confiança e orações,

acreditando ser eu digna de tal investimento.

vii

RESUMO

A dissertação analisa a influência política da Igreja no Estado, tema polêmico com

raízes de grande profundidade na história, principalmente no período de formação

dos Estados, quando a Igreja possuía muitas riquezas e poder e dominava a

instrução, influenciando a base política e infiltrando as autoridades seculares. A

partir dessa realidade, o objetivo desse estudo é fornecer uma visão, de uma forma

geral, de como a Reforma Protestante influenciou a política, especificamente na

Alemanha e em seu processo “tardio” de unificação. Procura-se compreender como

a cisão da Igreja, a partir da Reforma Protestante, gerou conseqüências no mundo

político. Para analisar o papel do protestantismo na formação do Estado-nação

alemão, analisa-se um histórico da Igreja Católica, mostrando a sua evolução e

como, no período medieval, se tornou uma instituição independente e autônoma,

possuidora de diversas terras, riquezas e do monopólio do conhecimento. Uma

instituição capaz de exercer grande influência política e social, tanto no povo como

nas autoridades seculares. A pesquisa se organiza a partir do seguinte problema

central: há, de fato, uma real influência do protestantismo na formação do Estado-

nação alemão? Com base em argumentos históricos e teológicos, a hipótese

sugerida é que o protestantismo exerceu influência na formação do pensamento

político moderno, mais especificamente na própria formação do conceito de Estado-

nação alemão, a partir de constatações como: o real poder exercido pela Igreja

Católica no governo dos territórios europeus, influência esta que se estendeu ao

luteranismo na cisão do cristianismo, principalmente quando este foi utilizado por

príncipes que buscavam autonomia regional, o que levou ao fortalecimento da

segregação interna dos territórios que viriam a constituir a Alemanha.

Palavras-Chave: Reforma protestante. Luteranismo. Estado-nação alemão. Política.

ABSTRACT

This dissertation analyses the Church’s political influence on the State, a

controversial topic with roots of great depth in history, especially in the period when

the States were being formed, when the Church had many riches and power and

dominion over education, affecting the political basis and infiltrating the civil

authorities. Therefore, this study’s goal is to provide a general look of how the

Protestant Reformation influenced the politics, specifically in Germany and in its “late”

unification process; and to understand how the Church’s division, starting with the

Protestant Reformation, generated consequences in the political world. In order to

analyze the role of Protestantism in the formation of the German nation, the Catholic

Church’s history was analyzed, showing its evolution and how in the medieval period,

it became an independent and autonomous institution, that possessed many lands,

riches and the monopoly of knowledge. An institution capable of exercising great

political and social influence in the people and in the civil authorities. This research is

organized around the question: is there in fact a real influence of Protestantism in the

formation of the German nation? Based on historical and theological arguments, the

suggested hypothesis is that the Protestantism influenced the formation of the

modern political thought, more specifically in the formation of the concept of German

nation, given the verifications as: the real power the Catholic Church had over the

government of the European territories, influence that was extended to Lutheranism

in Christianity’s division, especially when it was used by princes who sought regional

autonomy, which led to the strengthening of the internal segregation of the territories

that would come to constitute Germany.

Keywords: Protestant Reformation. Lutheranism. German nation. Politics.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 DISCUSSÃO TEÓRICO-POLÍTICA DA RELAÇÃO

ESTADO E IGREJA

1.1. A IGREJA COMO INSTITUIÇÃO DE PODER 20

1.2. ALGUNS ASPECTOS DA ANÁLISE HOBBESIANA DO ESTADO

2 EVOLUÇÃO POLÍTICA NO TERRITÓRIO ALEMÃO

2.1. AS INVASÕES GERMÂNICAS E O FEUDALISMO 35

2.2. RELAÇÕES ENTRE IGREJA E ESTADO 43

2.3. O INÍCIO DO SÉCULO XVI 48

3 A REFORMA PROTESTANTE NA ALEMANHA

3.1. RAÍZES DO PENSAMENTO REFORMISTA 52

3.2. EVOLUÇÃO POLÍTICA DO PENSAMENTO LUTERANO 55

3.2.1. Martinho Lutero 56

3.2.2. O pensamento político nas obras de Lutero 58

3.2.3. Influências políticas 73

4 DA CONTRA-REFORMA À UNIFICAÇÃO ALEMÃ

4.1. CONTRA REFORMA

4.2. GUERRA DOS TRINTA ANOS 81

4.3. A PAZ DE WESTFALIA 83

4.4. A IDADE DO ABSOLUTISMO 84

4.5. O NASCIMENTO DA NAÇÃO ALEMÃ - “PRÉ-MARÇO” 90

4.6. A REVOLUÇÃO DE 1848 92

4.7. A UNIFICAÇÃO ALEMÃ 94

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

106

LISTA DE GRAVURAS

A paz de Westfalia

O crescimento de Brandenburgo-Prússia

INTRODUÇÃO

A presente dissertação, apresentada ao programa de Mestrado em Ciências da

Religião, tem a finalidade de contribuir para a produção científica e atingir o grau de

aprofundamento acadêmico que se espera para um curso com tal nível de

excelência. Dadas a experiência da pesquisadora e sua vivência eclesiástica, bem

como a pesquisa prévia que se fez para a sua elaboração, a dissertação inspira-se

numa tentativa de avaliar e propor um olhar acadêmico sobre a área em que atua a

pesquisadora.

A influência política da Igreja no Estado é um tema muito polêmico nos dias atuais.

Porém, tem raízes de grande profundidade na história, principalmente no período de

formação dos Estados, quando a Igreja possuía muitas riquezas e poder e dominava

a instrução, influenciando a base política e infiltrando as autoridades seculares.

OBJETIVO

A partir dessa realidade, o objetivo desse estudo é fornecer uma visão, de uma

forma geral, de como a Reforma Protestante influenciou a política, especificamente

na Alemanha e em seu processo tardio de unificação. Em um período em que a

Igreja Católica exercia grande influência no Estado, o rei e o papa, ambos

representavam fortemente o poder e por vezes tiveram seus papéis misturados.

Quando os territórios europeus caminhavam para a constituição de um Estado

único, procura-se compreender como a cisão da Igreja, a partir da Reforma

Protestante, gerou conseqüências no mundo político. Para tanto, é necessário

buscar na história as raízes que levaram à formação desse cenário e possibilitaram

tais acontecimentos.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Para analisar o papel do protestantismo na formação do Estado-nação alemão, mais

especificamente circunscrevendo-se à área de Ciências da Religião, a presente

pesquisa se organizou em torno de quatro partes: no primeiro capítulo analisa-se um

histórico da Igreja Católica, mostrando a sua evolução e como, no período medieval,

se tornou uma instituição independente e autônoma, possuidora de diversas terras,

riquezas e do monopólio do conhecimento. Uma instituição capaz de exercer grande

influência política e social, tanto no povo como nas autoridades seculares.

O debate gerado com esse tema se dá acerca da autoridade cabida à Igreja, a qual

muitos defendiam ser apenas espiritual, mas constata-se que a Igreja almejou, na

maior parte do tempo, constituir-se tanto da autoridade espiritual como da temporal.

Nesse período pode-se perceber uma acentuada mistura e até a confusão entre o

imperador e o papa quanto à autoridade e jurisdição de ambos. Tornava-se difícil ao

povo, em especial aos cristãos, saberem a quem era devida a obediência. É neste

capítulo inicial que ainda será feita uma exposição das idéias de Thomas Hobbes

acerca da autoridade do rei e da formação de um Estado nacional e soberano.

O segundo capítulo explora a evolução histórica do território alemão, a partir dos

conflitos e invasões das tribos germânicas, que desencadearam um feudalismo

atrasado e primitivo. Esses fatores geraram uma distribuição de terras e poder

diferenciada do resto da Europa. Também geram um sistema político

descentralizado, ou seja, concentrado nas mãos dos príncipes, donos de grandes

agrupamentos de terras, os chamados principados. Devido a isso, o imperador

detinha um poder limitado e dependente das vontades particulares dos príncipes.

Será demonstrada também a contínua relação de influência exercida por Roma

sobre a Alemanha, ou seja, do próprio papa sobre o imperador e sobre muitos

príncipes, principalmente aqueles que, além de príncipes, eram autoridades

eclesiásticas.

Por fim, esse capítulo analisa como essa instabilidade política, a ausência de uma

autoridade central e a insatisfação do povo e das autoridades perante os abusos de

poder de Roma. Com isso, será abordado o desejo por uma separação radical com

a mesma que proporcionou as brechas necessárias para que surgisse um

movimento reformista, no caso, a Reforma Protestante.

O terceiro capítulo enfoca a Reforma Protestante em si, a partir do estudo dos

pensamentos do principal reformador, Martinho Lutero. No início, serão

apresentados os movimentos e pensamentos anteriores a Lutero e que, por não

terem conseguido alcançar uma reforma por si só, o apoiaram. A partir desse

levantamento, será resumida a história de Lutero e os fatores que o levaram a

criticar os abusos da Igreja e a pregar a liberdade de um relacionamento direto com

Deus, sem intermediação da Igreja, e a separação da Alemanha do jugo de Roma.

Para entender o pensamento político do reformador, serão estudadas algumas de

suas obras de maior relevância, quais sejam: Noventa e cinco teses, Apelo à

Nobreza Cristã da Nação Germânica e Sobre a Autoridade Secular. Por fim, será

demonstrado como a Reforma Protestante não teve apenas um aspecto religioso,

mas também político, exercendo grande influência na Alemanha e na contínua

segregação política interna, fortalecendo a posição independente dos príncipes que

se converteram ao luteranismo.

O quarto capítulo descreve brevemente a evolução histórica do território alemão, no

período entre a Reforma Protestante e a unificação alemã. Nesse período, a

Alemanha passou por grandes conflitos que foram aos poucos transformando a

política e o governo do território. A religião continuou sendo um aspecto importante

dessa sociedade, porém não mais com o poder que exercia na Idade Média.

Para a elaboração desses quatro capítulos, os dados foram levantados a partir de

pesquisas desde o início do curso até o período atual.

JUSTIFICATIVAS

PARA A PESQUISA

Além do interesse pessoal da pesquisadora, o tema se mostra relevante para a área

em que se insere. O assunto é instigante para os círculos acadêmico e religioso, e

persiste atual mesmo nessa primeira década do século 21. É boa a contribuição que

uma pesquisa desta natureza pode emprestar à compreensão do real papel do

protestantismo na formação do conceito de estado-nação, marcadamente composto

de pessoas em busca de compreensão e entendimento da política, da formação do

pensamento político moderno, além de uma crescente busca por valores profundos

e existenciais que tais conceitos abrangem.

Há total relevância científica nessa pesquisa uma vez que os temas políticos, no

Brasil, têm ainda uma recorrência muito grande, num país onde não existe a

correspondente ética por parte de muitos que ocupam cargos públicos e em

situações de tomadas de decisão que afetam diretamente o povo. Tanto não é

suprida a demanda, como não é oferecida, de forma suficiente, uma competente

formação política para a ocupação de cargos eletivos ou de confiança oferecidos

nesse contexto. Embora isso atinja grande parte da população brasileira, os temas

políticos continuam muitas vezes à margem das preocupações daqueles que

poderiam lutar em prol de melhorias. A pesquisa pode, então, contribuir, entre outras

coisas, para a devida avaliação da necessidade e da qualidade do profissional

político e ainda para despertar a consciência cristã a esse respeito. Contribui

também para uma compreensão da realidade deste país em desenvolvimento, a

partir de uma realidade européia e em outro contexto, até mesmo como referencial e

grande instrumento de cidadania; portanto, fornece elementos para um

entendimento do que o protestantismo contribuiu e contribui para a formação da

consciência política.

Por outro lado, a relevância social da pesquisa se mostra pelo fato de que o estudo

permitirá ajudar na resposta a uma pergunta básica: qual a real influência

protestante na formação do Estado-nação alemão? Ao mesmo tempo, a pesquisa

poderá ajudar a compreender o papel e a relevância do protestantismo, pois, crendo

na sua real importância, a pesquisa visa analisar histórica, teológica e praticamente

a sua realidade para, de alguma forma, ajudar a compreender o seu papel, a partir

do que foi pesquisado e analisado durante o curso.

O interesse pessoal da pesquisadora advém de sua postura em prol de se envolver

mais efetivamente com o objeto de sua investigação e de sua atuação profissional. A

despeito do pioneirismo, pela quase inexistência de estudos na área, especialmente

no Brasil, o tema se mostra de execução viável, primeiro, pela existência de fontes a

serem consultadas; segundo, pelo apoio recebido do programa de pós-graduação

que forneceu subsídios para os estudos teóricos desenvolvidos nesta área.

PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESE ENUNCIADA

A pesquisa se organiza a partir do seguinte problema central: há, de fato, uma real

influência do protestantismo na formação do Estado-nação alemão? Com base em

argumentos históricos e teológicos, a hipótese sugerida é que o protestantismo

exerceu influência na formação do pensamento político moderno, mais

especificamente na própria formação do conceito de Estado-nação alemão a partir

de constatações como: o real poder exercido pela Igreja Católica no governo dos

territórios europeus, influência esta que se estendeu ao luteranismo na cisão do

cristianismo, principalmente quando este foi “utilizado” por príncipes que buscavam

autonomia regional, o que levou ao fortalecimento da segregação interna dos

territórios que viriam a constituir a Alemanha.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A pesquisa segue etapas próprias, a partir da sua hipótese norteadora e adota o

procedimento de observação participativa, bem como a leitura de textos de

orientação teórico-metodológica e a análise geral dos resultados.

Quanto à sua natureza, trata-se de uma pesquisa básica e não aplicada, pois

objetiva gerar conhecimentos novos úteis para o avanço da ciência sem aplicação

prática prevista. Desta forma, tal pesquisa básica envolve verdades e interesses

universais.

Quanto à forma de abordagem do problema: a dissertação é classificada como

qualitativa, uma vez que considera a relação dinâmica entre o mundo real e o

sujeito. Cria, portanto, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a

subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em meros números. Ainda a

interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas neste

processo, porque não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas, mas torna o

referencial bibliográfico em fonte direta para a coleta de dados e o pesquisador se

torna em instrumento-chave (SILVESTRE, 2008, p. 36).

Quanto aos seus objetivos, a pesquisa aqui desenvolvida é do tipo pesquisa

exploratória. Razões: visa proporcionar maior familiaridade com o problema com

vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses; envolve levantamento

bibliográfico; envolve análise de exemplos que estimulem a compreensão. Tais

pesquisas exploratórias assumem, em geral, as formas de pesquisas bibliográficas e

estudos de caso (SILVESTRE, 2008, p. 38).

Quanto aos procedimentos técnicos, a presente pesquisa bibliográfica foi elaborada

a partir de material já publicado: livros, artigos de periódicos e material

disponibilizados na Internet. Este, portanto, foi o levantamento de fontes realizado.

REFERENCIAL TEÓRICO

Não apenas são aqui apontados os textos existentes até o momento, mas são

analisados os progressos, resultados, conclusões e limitações que ora se

apresentam. Segue, portanto, uma relação do que se pesquisou com vistas à

elaboração da dissertação, tanto no aspecto da apresentação do estado atual da

questão, como propriamente o referencial teórico empregado na pesquisa ou o seu

equivalente marco teórico.

O século 16, tempo em que viveram os reformadores Lutero, Calvino e tantos

outros, colocou as questões políticas em foco, tais como a da resistência à

autoridade, as disputas entre o império e o papado, em plena Idade Média, o que

continuou a fazer parte das disputas políticas da Idade Moderna, quando o termo

Estado já estava cunhado.

Para efeito de melhor aprofundamento, o “recorte” feito refere-se ao contexto

imediato do nascedouro do protestantismo no século 16. Vem desde Lutero, quando

a velha ordem política medieval, fundada no feudalismo, entrava em colapso. À

época já se deparava com autores como Dante Alighieri, Guilherme de Ockam,

Marcílio de Pádua, Tomás de Aquino, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Guillaume

Budé entre outros (SILVESTRE, 2003, p. 14). Eles estavam repensando a estrutura

política e as suas relações com a organização religiosa do mundo. Entre eles

encontram-se os textos políticos de Martinho Lutero, também os de Calvino acerca

da teoria da resistência ao tirano. O que atribui ao protestantismo a sua importância

devida. Os reformadores têm o seu lugar destacado entre os pensadores fundantes

do pensamento político moderno.

Quando o termo Estado ainda estava sendo definido no século 16, a pessoa do

soberano era muitas vezes confundida com a do próprio Estado. No entanto, o termo

Estado pode ser aqui bem empregado, desde que corretamente entendido que a

referência feita é à autoridade maior que o representa (SILVESTRE, 2003, p. 16).

Mais um ponto, portanto, a despertar o interesse para o seu estudo. Por tantas

razões, percebe-se a necessidade de contribuir para esse conhecimento de forma

produtiva e que permita um conhecimento sólido, bem embasado.

Para o embasamento histórico, foram empregadas fontes de pesquisa como Perry

Anderson (1991), Marc Bloch (1979) e Henri Pirenne (1942), que foram de grande

valia para que a pesquisa se tornasse sólida, a fim de ser também utilizada como

referência.

Para o embasamento político, principalmente conceitual, foram utilizadas obras

consideradas referência no mundo acadêmico. Dentre elas estão Fundações do

pensamento político, de Quentin Skinner (1996), destacando entre vários

pensadores políticos fundamentais a Lutero, Calvino e outros célebres reformadores

que os sucederam. Também a obra Os dois corpos do rei: um estudo sobre teologia

política medieval, de Ernst Kantorowicz (1998) e Do cidadão (2004) e Leviatã ou

Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil (2002), de Thomas Hobbes,

que trouxeram uma riqueza inigualável para a pesquisa. Além dessas, as obras de

Martinho Lutero contribuíram grandemente para a compreensão do pensamento

religioso e político do século XVI e da transformação dessa maneira de enxergar a

vida religiosa e o governo civil.

Portanto, recorreu-se aqui a tais fontes para dar profundidade e valor ao tema

pesquisado. Por fim, cabe uma breve explanação sobre a real contribuição

protestante para a elaboração do conceito moderno de Estado a fim de responder à

problemática levantada: mereceriam de fato, Lutero e os demais reformadores,

serem considerados participantes das fundações do pensamento político moderno?

Para compreender a importância da contribuição política do protestantismo foi

necessária uma longa e exaustiva pesquisa e o método de trabalho consistiu em ler

inúmeras obras de referência encontradas em diversas bibliotecas. Além disso, o

uso da Internet permitiu o acesso interessante que facilita em muito a tarefa. Com as

leituras, foram rastreados aqueles textos que trazem subsídios para uma

compreensão correta do seu contexto histórico. Esse método permitiu descrever o

conteúdo do pensamento político protestante e especificar a sua efetiva colaboração

para a teoria moderna de Estado. E tal participação foi analisada à luz do contexto

em que se inseria, à luz das matrizes em que os protestantes beberam as suas

visões e à luz das interpretações do seu mundo. Portanto, modestamente se

pretende aqui dar uma pequena contribuição para o conhecimento que queira

desvendar assuntos apaixonantes com referência ao papel do protestantismo.

1. DISCUSSÃO TEÓRICO-POLÍTICA

DA RELAÇÃO ESTADO E IGREJA

A Igreja Católica sempre desempenhou um papel de grande relevância e

influência no continente europeu e, com maior intensidade, no período

correspondente à Idade Média, por haver estabelecido, nos séculos anteriores, o

conceito do trabalho servil, já que

[...] nas ordens monásticas do Ocidente o trabalho manual e o

intelectual estavam unidos providencialmente a serviço de Deus.

O pesado trabalho agrícola adquiria a dignidade do culto divino, e

era desempenhado por monges letrados (ANDERSON, 1991, p.

129).

Além disso, a Igreja ocupava a posição mais importante da estrutura feudal por

possuir ascendência econômica e moral ao mesmo tempo. Os seus domínios

eram inumeráveis e superiores aos da nobreza em extensão, à medida que é,

também, superior à nobreza por sua instrução, uma vez que detinha o domínio da

leitura e da escrita. Com esse poder absoluto sobre o conhecimento, o clero

levou muitos de seus membros a ocupar cargos públicos, atuando como

secretários, chanceleres ou notários. Assim, “no Ocidente, a Igreja conserva

ainda no século XI o monopólio da instrução, e o progresso da cultura e das

atividades intelectuais depende, portanto, do estado dos órgãos eclesiásticos”

(PERROY, 1965: 44).

1.1. A IGREJA COMO INSTITUIÇÃO DE PODER

A Igreja desse período era marcada por duas fortes características: a primeira é o

nicolaísmo

, ou seja, a desordem e o relaxamento dos costumes, uma vez que os

clérigos muitas vezes desrespeitavam as regras da ordem eclesiástica, como o

celibato e o porte de armas. A segunda é a simonia

, isto é, a compra e venda de

bens sagrados e o leilão das funções religiosas. Essas duas características

possuíam a mesma causa: o papel desempenhado pelos leigos na distribuição

dos cargos eclesiásticos. O que acontecia nesse período é que as igrejas

estavam em poder dos leigos, uma vez que pertenciam às famílias herdeiras dos

fundadores do santuário, e estas se achavam no direito de explorá-las como

outro patrimônio qualquer. Além disso, os titulares de bispados e abadias eram

nomeados pelos reis e por alguns príncipes que se apoderaram dos privilégios

eclesiásticos. Por isso,

[...] a função religiosa, os poderes e proveitos a ela inerentes [...]

formam aos olhos dos contemporâneos como que uma tenência,

cujo senhor é o patrono laico, que a entrega ao eclesiástico por

um gesto simbólico de investidura e que, como um feudo após a

morte do vassalo, lhe é devolvida quando a cadeira vaga

(PERROY, 1965, p. 44).

As duas conseqüências geradas por essa situação eram: de um lado, a

aproximação entre os cargos eclesiásticos e os domínios feudais podia confundir

a devoção do vassalo com a relação que se dava entre a Igreja e seu patrono;

essa era uma situação perigosa, pois subordinava as autoridades espirituais às

potências temporais. De outro lado, ao escolherem os candidatos a cargos

eclesiásticos, os senhores laicos não consideravam as suas qualidades morais e

espirituais, mas os serviços que o escolhido poderia lhes prestar e os presentes

que poderia lhes oferecer. Assim, propagou-se a nomeação de “corruptos” a

Ramo libertino da Igreja Católica no seu início e que, na Idade Média, definiu a prática de

casamentos de membros do clero (THE CATHOLIC, 1967).

O termo surge da tentativa de Simon Magus, na passagem bíblica de Atos 8.5-24, de comprar

de Pedro o poder de mediar o recebimento do Espírito Santo, através da imposição de mãos.

Assim, acabou significando a aquisição de coisas espirituais (HARRISON ET al., 1960, p. 486).

cargos eclesiásticos, como filhos de famílias nobres, que não se esforçam para

adaptar seus costumes às demandas da missão pastoral.

No século XI, Roma coordenou os seus esforços para desprender a Igreja das

influências temporais, através de uma reorganização geral que durou mais de

meio século e ficou conhecida como a Reforma Gregoriana, devido à sua

personagem principal, o Papa Gregório VII (1073-1085), que estabeleceu direitos

e obrigações ao clero e estimulou a fé, buscando a conversão dos germânicos

(PERROY, 1965). Com essa separação da Igreja e do Estado almejada por este

movimento, buscou-se também a desmistificação da idéia do rei como uma

autoridade sobrenatural e divinamente instituída. Assim:

“[...] os escritores deste grupo, essencialmente religioso, que

primeiro exprimiram, com uma força não-igualada durante muito

tempo, a noção dum contrato que ligava o soberano ao seu povo”

(BLOCH, 1979, p. 491).

Em 1054, a Igreja Ocidental se separou da bizantina

e, ao mesmo tempo,

começou a “assumir o aspecto de um corpo estreitamente centralizado sob a

direção do papado, magistratura suprema, elevada acima de todas as potências

deste mundo” (Ibid., p. 491). O princípio da livre eleição foi aplicado em Roma a

partir de 1058, sendo o papa escolhido, daí em diante, por membros do alto clero

romano, os cardeais. Assim, a superioridade do papa se tornou absoluta e as

suas sentenças indiscutíveis, e todos que ocupassem qualquer cargo na Igreja

deviam total submissão a ele, segundo os decretos realizados por ordem de

No Império Romano, acreditava-se que não havia uma separação entre o poder temporal e o

poder espiritual, pois, para o imperador, a Igreja era um prolongamento do Estado e vice-versa,

conceito que ficou conhecido como césaro-papismo. No século VIII a Igreja do Oriente (bizantina)

foi atingida por um golpe, o iconoclasmo, ou seja, a luta para não mais haver a adoração às

imagens. O Império Bizantino proibiu a adoração de imagens, o que acabou se tornando uma

nova forma de heresia, já que se negava representar a humanidade de Cristo. Essa luta abalou os

fundamentos do Império, pois o povo via no iconoclasmo uma manifestação de despotismo

político, porém chegou ao fim em 842, quando foi restaurada a veneração de imagens. Poder-se-

ia concluir que a Igreja conseguira derrubar o césaro-papismo, porém essa vitória da ortodoxia

fortaleceu o inimigo, pois quase todo o clero secular se colocou do lado dos imperadores contra

os monges. O césaro-papismo foi então fortalecido. O fortalecimento da relação entre Igreja e

Estado e outros acontecimentos políticos, como a coroação de Carlos Magno pelo Papa Leão III

em 800, provocaram explosões de raiva e desentendimento em Constantinopla. Esses fatores,

acrescidos de conflitos anteriores e da divergência e independência das partes ocidental e oriental

da cristandade, levaram ao grande cisma, que ocorreu oficialmente em 1054. Assim, o cisma

rompeu o diálogo mantido durante séculos e o substituiu pela desconfiança e inimizade, o que

levou a perdas de ambos os lados (CRISTIANO; BRANDÃO, 198-).

Gregório VII. Esses decretos acabaram por levar a progressos constantes de

centralização:

Desde os inícios do século XII, a Igreja latina é uma monarquia,

muito mais firme do que todos os poderes temporais que se

repartem então pelo Ocidente e, por uma ousada transferência do

mito imperial, é em favor do papa, agora revestido da tiara e do

manto de púrpura, que os intelectuais da Igreja romana projetam

renovar a dignidade suprema, diretora da comunidade cristã tanto

no Temporal quanto no Espiritual (

PERROY

, 1965, p. 46).

Em 1075, o então nomeado Papa Gregório VII especificou o cumprimento do

decreto de 1059 que prescrevia que um leigo não podia nomear clérigos da

Igreja. Porém, ele se chocou com grande resistência por dois lados: de um lado,

havia os beneficiários da simonia, que haviam comprado o seu cargo na Igreja e,

de outro, havia os príncipes, que não queriam renunciar ao seu poder de escolha,

uma vez que isto lhes proporcionava lucros e, sobretudo, vantagens políticas.

Esse conflito ficou conhecido como a Questão das Investiduras, após o qual

“surgiu, por diversas razões, o ‘risco de se atribuir demasiada ênfase ao lado

institucional, corporativo da Igreja’ como corpo político” (KANTOROWICZ, 1998,

p. 127).

Em 1122, na Concordata de Worms, chegou-se a um acordo, que estabelecia

com exclusividade o encargo espiritual à Igreja. Porém, as funções temporais

caberiam ao senhor laico. Assim, a Igreja conseguiu conquistar a livre eleição do

prelado. No entanto, mesmo não devendo uma homenagem, o prelado deveria

jurar fidelidade ao príncipe e apresentar-se perante o soberano de sua Igreja, a

fim de receber de suas mãos as regalia

, isto é, os atributos de poder. No que diz

respeito às dignidades inferiores, os leigos conservaram o seu poder de nomear,

ou ao menos propor o titular, das paróquias rurais e dos bispos. Assim, o baixo

clero continuou sendo caracterizado, por um longo período, por sua grande

mediocridade e sua falta de cumprimento às regras da Igreja.

Por último, a Reforma Gregoriana gerou um sensível progresso, nos séculos XI e

XII, do comportamento religioso dos leigos, através do convencimento dos

Direito inerente à realeza; prerrogativa; vantagem; privilégio; imunidade. Disponível em:

www.priberam.pt/dlpo/. Acesso em: 23 Out. 2008.

mesmos de que valia a pena aplicar os preceitos evangélicos durante a vida; eles

deixam de ver Deus como um ser terrível. Assim:

[...] a profunda penetração das atitudes e dos sentimentos

cristãos nos menores gestos da vida secular, que não cessara de

afirmar-se durante todo o século XII, é o efeito direto da reforma

das instituições eclesiásticas, da instalação progressiva de um

clero mais liberto das influências temporais e, portanto, mais

exigente consigo mesmo e com os outros (

PERROY

, 1965, p.

48).

Por volta de 1150, surgiram três movimentos contra as normas moral, intelectual

e espiritual impostas pela Igreja romana, devido à sua autoridade, e que se

consagraram como ameaças à unidade da Igreja. O primeiro, já mencionado, diz

respeito à busca, cada vez maior, pelos prazeres do mundo, conseqüência direta

da melhoria das condições de vida e do desenvolvimento das relações entre as

pessoas. Isso implicava numa conversão dos valores morais, uma vez que a

evolução material levava tanto os clérigos como os leigos a se tornarem infiéis

aos preceitos cristãos. Os gregorianos mais radicais buscariam não apenas a

reforma dos órgãos, mas da própria essência da Igreja, uma vez que a vida

monástica deveria ser mais do que o afastamento da influência laica e a rígida

observância das regras, mas a renúncia total às coisas mundanas, ou seja, aos

confortos e formas do mundo secular.

O segundo movimento faz relação com o progresso da especulação racional,

uma vez que “a razão constituía a liberdade do homem frente às ‘autoridades’ e

um germe de independência em relação a qualquer sujeição intelectual”. Assim,

surgiram diversos debates teóricos sobre variados temas, entre eles os

problemas teológicos. O terceiro movimento diz respeito à transformação da

atitude religiosa e de sua prática, ou seja, uma busca maior e direta dos

indivíduos por Deus e a sua redução na busca por uma intermediação, que até

então era realizada pela Igreja Católica. Porém:

Este movimento de orientação mística, procurando todas as

ressonâncias sentimentais capazes de introduzir mais calor no

mecanismo ritual prescrito pela Igreja, assim como tudo o que

permitisse, pela ação direta sobre a sensibilidade, uma

comunicação dos seres simples, sem desvios intelectuais, com

um Deus misericordioso e consolador, tendia, por conseguinte, a

reduzir o papel da Igreja estabelecida (

PERROY

, 1965, p. 153-

154).

Esse fator, de aspiração a um relacionamento direto com Cristo, evitando a

mediação de um clero corrompido pelo materialismo e pela vida temporal e de um

corpo eclesiástico com caráter administrativo,

[...] visava uma reforma fundamental das estruturas da sociedade

religiosa. Nas suas modalidades extremas, levava à formação de

uma pequena elite de ‘perfeitos’ provenientes diretamente do

laicado, mas verdadeiramente ‘puros’, isto é, pobres e castos,

encarregados de transmitir o Espírito Santo, mediante ritos muito

simples, à massa do povo e de conduzi-lo à salvação, lendo-lhe o

Novo Testamento na sua língua (

PERROY

, 1965, p. 154).

Com isso, a Igreja se sentiu ameaçada de perder o controle sobre a direção dos

costumes e dos pensamentos e a sua função de intercessora e intermediadora

entre os homens e Deus. Assim, sua primeira reação foi violenta e repressiva; em

1208, foi lançada a primeira cruzada contra cristãos acusados de heresia e, em

1231, os papas criaram a Inquisição e tomaram a direção dos inquéritos, a fim de

punir os acusados de heresia. Estas medidas, porém, chegaram a um fim no

século XIII

[...] pelo esforço consciente da Igreja – por iniciativa de Inocêncio

III, cujo pontificado marca indubitavelmente o apogeu da força

apostólica – no sentido de se adaptar às novas correntes e

aproveitar o que elas tinham de melhor (

PERROY

, 1965, p. 154).

No período medieval como um todo, e com mais intensidade na sua segunda

metade, as relações entre a Igreja e o Estado – que apenas após alguns séculos

pôde ser reconhecido como tal – intensificaram-se e, em determinados momentos

e aspectos, como os símbolos e o próprio poder, levaram à mistura dessas

instituições e à dificuldade de defini-las separadamente. Segundo Ernst H.

Kantorowicz:

Infinitas inter-relações entre a Igreja e o Estado, ativas em todos

os séculos da Idade Média, produziram híbridos em ambos os

campos. Empréstimos e trocas mútuas de insígnias, símbolos

políticos, prerrogativas e honrarias sempre se realizaram entre os

líderes espirituais e seculares da sociedade cristã (1998, p. 125).

Percebeu-se também uma intensificação dessas relações, que se refletiu na

mistura de seus papéis frente à sociedade. A transição da Igreja, de uma

entidade religiosa para uma entidade política, caracterizava-se como uma

secularização da mesma, uma vez que esta passava a exercer influência na

política e no processo decisório do próprio governo. Ao mesmo tempo, o Estado

passava a assumir características e princípios religiosos. Desse modo:

[...] o aparelho hierárquico da Igreja Romana tendia a tornar-se o

protótipo perfeito de uma monarquia absoluta e racional sobre

uma base mística, enquanto, ao mesmo tempo, o Estado

apresentava cada vez mais uma tendência a tornar-se uma quase

Igreja ou uma corporação mística em uma base racional

(KANTOROWICZ, 1998, p. 125).

Com isso, a Igreja se assemelhava ao Estado, tornando-se cada vez mais

parecida com um “governo cristão”. A esse respeito, o civilista “Lucas de Penna,

ao citar Tomás de Aquino, podia dizer: Portanto, a Igreja é comparável a uma

congregação política de homens e o papa é como um rei em seu reino por conta

da plenitude de seu poder” (KANTOROWICZ, 1998, p. 131). Porém, nem todos

acreditavam ser boa essa fusão entre a Igreja e o Estado, como por exemplo, o

cardeal inglês Pole que respondeu, em panfleto, dirigindo-se ao rei inglês

Henrique VIII:

Vosso raciocínio inteiro chega à conclusão que considerais a

Igreja um corpus politicum [...]. Tão grande é a distância entre o

céu e a terra quanto à distância, também, entre o poder civil e o

eclesiástico, e tão grande a diferença entre esse corpo da Igreja,

que é o corpo de Cristo, e aquele, que é um corpo político e

meramente humano (KANTOROWICZ, 1998, p. 145-146).

Outro aspecto interessante e relevante é a semelhança entre as relações entre o

rei e o Estado e o papa e a Igreja. Muitos pensadores consideravam o rei a partir

de dois corpos; o corpo físico, individual (corpus verum) e o corpo coletivo

(corpus fictum), que se dava pelo corpo do reino, como por exemplo, o

parlamento para os ingleses. É interessante notar que, apesar de ser um

indivíduo como outro qualquer, o rei possuía uma identidade que sobressaía ao

seu corpo físico, tendo muitas vezes que negar a sua vontade particular e optar

pela vontade que melhor conduziria o povo e o seu reino. A partir desse conceito,

podem-se discutir as verdadeiras intenções que levaram reis a tomarem

importantes decisões, que afetariam grandemente o seu reinado, questionando a

legitimidade da sua autoridade como representante do povo, uma vez que,

“sendo um homem, pode estar enganado e, além do mais, pode estar mentindo”

(HOBBES, 2002, p. 243).

Da mesma maneira, o papa representava o próprio Deus na condução da Igreja e

dos fiéis. Segundo o Papa Bonifácio, a Igreja possuía duas cabeças, por assim

dizer, uma que era Cristo, e a cabeça visível, que era “[...] o vigário de Cristo, o

pontífice romano” (apud KANTOROWICZ, 1998, p. 132). Além disso, tomando-se

a máxima “Roma é onde está o imperador” (Ibid.), o canonista franciscano Álvaro

Pelágio afirmou que “a Igreja, que é o corpo místico de Cristo [...] e a comunidade

dos católicos [...], não é delimitada pelos muros (de Roma). O corpo místico de

Cristo é onde está a cabeça, isto é, o papa” (Ibid.).

A discussão acerca da legitimidade de sua autoridade e da revelação divina

diretamente ao homem – ponto exaustivamente discutido pela Reforma

Protestante no século XVI, quanto à proibição da tradução da Bíblia para o povo,

considerado leigo e tendencioso a interpretações “erradas” – são válidas para o

papa tanto quanto para o rei (SKINNER, 2000). A respeito da interpretação das

Escrituras Sagradas, ou seja, a própria revelação divina, Hobbes escreveu, mais

pra frente, que:

[...] essa autoridade compete a cada uma das igrejas, e depende

da autoridade daquele, ou daqueles, que têm o poder supremo,

contanto que sejam cristãos. Pois, se não depende da autoridade

civil, dependerá ou do arbítrio de cada cidadão, ou de uma

autoridade externa. Que dependa do arbítrio individual, não o

permitem, entre outras razões, os inconvenientes e absurdos que

disso iriam derivar. O principal é que não só desapareceria toda

obediência civil, contrariando-se o preceito de Cristo, como seria

destruída toda a sociedade e a paz humana, contrariando-se as

leis naturais. Cada qual interpretando para si a Sagrada Escritura,

isto é, fazendo-se juiz do que agrada ou desagrada a Deus, já

não poderá obedecer aos governantes sem antes julgar, ele

próprio, se suas ordens são conformes ou não às Escrituras. E

assim, desobedecem, ou obedecem em vista do próprio

julgamento, isto é, obedecem a si, não à Cidade. Desaparece,

portanto, a obediência civil (HOBBES, 2004, p. 265-266).

No que diz respeito à revelação divina, Hobbes acreditava que esta cabia à

autoridade civil, uma vez que se cada indivíduo pudesse interpretar a Bíblia como

bem quisesse, o caos seria instaurado, já que o indivíduo não obedeceria ao rei,

mas, antes, buscaria primeiramente de Deus aquilo que tinha que fazer. A

obediência se daria, portanto, à revelação pessoal e, segundo aquilo que cada

um entenderia, ao próprio Deus, antes que ao rei, contradizendo a idéia do rei

como representante de Deus na terra, controlador do povo e instaurador das leis

e da paz. Ainda sobre isso, Christopher Hill, em sua obra sobre Oliver Cromwell e

a Revolução Inglesa (1988), escreveu que Deus se revelava a diferentes pessoas

e de diferentes maneiras e que isso continuamente trazia problemas de

interpretação, uma vez que “já que o espírito soprava onde bem lhe aprazia, era

perigoso para qualquer simples mortal reprimir aqueles que reivindicassem falar

em nome de Deus, pois de tal modo poder-se-ia suprimir uma verdade” (HILL,

1998, p. 189-190). Assim, Hill vai além de questionar somente para quem Deus

está falando ou o porquê disso, e levanta a questão de que se alguém falar algo

verdadeiramente inspirado por Deus e não lhe derem ouvido, a verdade de Deus

se perderia.

Pode-se entender, com isso, que o problema maior da interpretação pessoal da

palavra de Deus não é necessariamente, como destacou Hobbes, que isso

levaria a concepções erradas e interpretações consideradas convenientes a

quem as interpreta. Pelo contrário, Hill traz uma nova problemática, que

consistiria na ignorância da revelação, ou seja, no caso de alguém falar

realmente inspirado por Deus a sua palavra e não lhe darem ouvidos pelo fato da

pessoa não ser uma autoridade eclesiástica. Na realidade, isso viria a criticar o

próprio papel mediador da Igreja, como a única responsável e capacitada a

interpretar a Bíblia, crítica confirmada por Lutero, alguns séculos depois, ao

pregar sobre a liberdade do relacionamento pessoal e direto com Deus, o que

reduziria o poder da Igreja como mediador desse relacionamento e,

conseqüentemente, a exploração sobre os fiéis a partir dessa função.

1.2. ALGUNS ASPECTOS DA ANÁLISE

HOBBESIANA DO ESTADO

A respeito do sistema feudal, ou por assim dizer, da ausência de um Estado,

Thomas Hobbes escreveu que o período em que os homens não estão unidos

por um poder comum que os limite e conduza, eles se encontram numa condição

de guerra, de todo homem contra todo homem. Ou seja, os homens têm a

necessidade de ser governados para que a paz possa se manter entre eles, uma

vez que a ambição, a busca por poder e o desejo egoísta, sem consideração do

próximo, fazem do homem um animal que, sem as leis e um poder comum, vive

uma condição de conflito constante. Assim:

[...] razão mais freqüente para que os homens desejem ferir uns

aos outros, provém do fato de que muitos tenham um apetite pela

mesma coisa ao mesmo tempo, e que freqüentemente eles não

podem desfrutar em comum e nem dividir. Segue-se a isto, que o

mais forte há de tê-la, e o mais forte necessariamente se decide

pela espada (HOBBES, 2004, p. 34).

Pode-se entender, portanto, que para Hobbes, o sistema medieval era

considerado uma anarquia, pois não era constituído de um “poder comum”, o que

o caracterizava como um “estado de natureza”, ou seja, um caos, uma vez que

“[...] se os homens fossem capazes de governarem-se, cada um ordenando a si

mesmo (ou seja, se vivessem conforme as leis de natureza), não seria necessária

nenhuma cidade, nem um poder coercitivo comum” (HOBBES, 2004, p. 98).

Para que se chegasse a ordem, era necessário que cada indivíduo renunciasse a

seu próprio poder, transferindo-o a um poder comum, por livre e espontânea

vontade, tornando-se proibido resistir a esse poder no que antes era lícito. Essa

transferência levaria ao surgimento do Estado, a fim de que este constituísse um

poder comum que, por sua vez, garantiria a segurança de cada indivíduo e o bem

comum de todos. Portanto, pode-se dizer que o Estado é, para Hobbes, uma das

“máquinas produzidas pelo homem para suprir as deficiências da natureza – para

substituir, com um produto do engenho humano, com um artificium, o produto

defeituoso da natureza” (BOBBIO, 1991, p. 31).

Portanto, o Estado não é fruto de um processo natural, mas de um processo

humano, sendo chamado de “homem artificial”, uma vez que surge através de um

pacto e, por isso, artificialmente. Em conclusão a esse pensamento, Perroy

escreveu que “a nação simbolizada pelo acordo entre o príncipe e os

representantes das comunidades, tendia a tornar-se a própria base da soberania”

(PERROY, 1965, p. 190). O conceito de poder comum, para Hobbes, referia-se à

concentração do poder numa figura, que poderia ser representada por uma

pessoa, o rei, ou por um grupo de pessoas, a assembléia. Ou seja:

[...] uma pessoa cuja vontade, através do pacto da maioria dos

homens, será recebida como se fosse a vontade de todos, de

maneira que possa fazer uso do poder e das faculdades de cada

homem particular, para preservar a paz e a defesa de todos

(HOBBES, 2004, p. 88).

Assim, o representante dessa pessoa seria o soberano, possuidor de poder

absoluto, a “alma do Estado”. Para que o poder fosse verdadeiramente soberano,

Hobbes acreditava que este teria que possuir três características básicas. A

primeira seria a sua irrevogabilidade, ou seja, a incapacidade do povo de destituir

do poder aquele que foi instituído pelo pacto feito pelo próprio povo, sem o

consentimento dele, uma vez que o que não possui força suficiente não pode

castigá-lo de forma natural, e o que não possui direito, não pode puni-lo de forma

legítima. A segunda seria o absolutismo, já que não há limites ao poder do

soberano, pois este poder é

[...] o maior que os homens podem conferir através do direito,

tanto que nenhum mortal tem um maior sobre si mesmo.

Chamamos a este poder de absoluto, o maior que pode ser

conferido pelos homens a outro homem (HOBBES, 2004, p. 107).

Isso se torna óbvio quando se entende que se o poder do soberano fosse

limitado, isso obrigatoriamente implicaria na existência de um poder superior a

ele, capaz de o julgar e punir os seus erros. A última característica necessária ao

soberano seria a indivisibilidade, pois

[...] os cidadãos transferiram seu direito de guerra e paz

plenamente, a um homem ou conselho, e [...] tal direito – que

chamamos espada de guerra – pertence ao mesmo homem ou

conselho a quem pertence à espada da justiça [...] pois, se

estivesse em um o direito de julgar e em outro o de executar,

nada se faria. Desta forma, quem não pudesse executar suas

ordens julgaria em vão, ou se a executasse pelo poder de outro

diria-se que não é ele próprio detentor do poder da Espada, mas

aquele outro de quem ele é apenas um ministro (HOBBES, 2004,

p. 94).

Além disso, Hobbes afirma que a vontade de alguns de dividir o poder supremo a

fim de reduzir o poder do rei e compartilhá-lo entre pessoas que governem de

maneira mais justa é, na realidade, uma tentativa de trazer esse poder para si,

assim este poder

[...] é sempre exercido e sempre existente, com exceção dos

tempos em que há guerra e sedição civil, quando o comando

antes único, está divido em dois. Porém, os sediciosos que

contestam a autoridade plena não querem, na verdade suprimi-la,

mas sim tranferi-la a outros (pois, se tal poder fosse abolido, seria

abolida conjuntamente a sociedade civil, e a confusão sobre

todas as coisas retornaria) (HOBBES, 2004, p. 99).

É de extrema importância entender cada uma dessas características referentes

ao poder do soberano, uma vez que estão interligadas e, pela sua análise, é

possível compreender porque Hobbes acreditava que o poder deveria pertencer a

uma só pessoa, rei ou assembléia, a fim das três características se manifestarem

de forma plena, sem haver a redução do poder ou a limitação à sua aplicação.

Hobbes entendia que para que o Estado fosse soberano e houvesse paz e

segurança para todos, o seu poder (Estado) não poderia estar ou ser dividido.

Assim, ele examina as duas causas que ele acredita serem as principais

responsáveis pela dissolução da unidade do Estado, quais sejam: a divisão do

poder soberano dentro do Estado e a separação entre o poder espiritual e o

poder temporal (HOBBES, 2004).

Com isso, entra-se novamente na discussão acerca do poder temporal e do

poder espiritual e a influência dos mesmos no Estado, como instituição política

pública, e no povo, como membros do Estado, ou seja, cidadãos. A respeito

disso, Hobbes escreveu que

[...] aqueles que já instituíram um Estado, dado que são obrigados

pelo pacto a reconhecer como seus os atos e decisões de

alguém, não podem legitimamente celebrar entre si um novo

pacto no sentido de obedecer a outrem, seja no que for, sem sua

licença (HOBBES, 2002, p. 132).

Assim, se um indivíduo decidiu, por vontade própria, entregar ao soberano o

poder que tinha para alcançar os seus interesses e objetivos, a fim de que o rei,

como poder coercitivo, pudesse concretizá-los; ele não pode, num segundo

momento, decidir firmar um novo acordo que o impeça de cumprir o primeiro, sem

que o soberano o consinta. Hobbes acreditava que “não há pacto com Deus a

não ser pela mediação de alguém que represente a pessoa de Deus [...] ninguém

faz pacto com Deus a não ser o lugar-tenente de Deus, o detentor da soberania

abaixo de Deus” (HOBBES, 2002, p. 133). Portanto, a submissão do indivíduo

deveria ser, em primeiro lugar, ao soberano, uma vez que

[...] é função do chefe em comando estabelecer algumas regras

comuns a todos, e declará-las ao público, de maneira que todo

indivíduo saiba o que pode ser chamado de seu, ou o que é de

outro, o que é justo e o que é injusto, honesto, desonesto, bom,

mau, ou seja, o que deve ser feito e evitado durante nossa vida

comum. Tais regras e medidas são normalmente chamadas de

leis da cidade, ou leis civis, pois consistem nas ordens daquele

que detém o poder supremo na cidade (HOBBES, 2004, p. 95).

Na função de regulador, o soberano é o detentor do poder de estabelecer as leis

e normas de conduta para povo, as quais devem se tornar o único critério do

certo e errado ou justo e injusto que os súditos possuem. Portanto, o indivíduo

não pode estabelecer um contrato com outro centro de poder além do Estado,

como a Igreja, sem a permissão do soberano, pois é de grande dificuldade

garantir obediência a Deus e ao soberano sem, em momento algum,

desobedecer a um dos dois. A respeito disso, Hobbes escreveu em sua obra,

Leviatã:

Posto, pois, que o poder espiritual assume o direito de declarar o

que é pecado, assume por decorrência o direito de declarar o que

é lei – nada mais sendo o pecado do que a transgressão da lei –

e, posto que o poder civil assume, por sua vez, o direito de

declarar o que é lei, todo súdito tem de obedecer a dois senhores,

ambos os quais querem ver suas ordens cumpridas como leis, o

que não é possível. Se houver, pois, apenas um reino, o civil, que

é o poder do Estado, tem de estar subordinado ao espiritual, e

então não há nenhuma soberania exceto a espiritual. Ou então o

espiritual tem de estar subordinado ao temporal e não existe outra

supremacia senão a temporal. Portanto, quando estes dois

poderes se opõem um ao outro, o Estado só pode estar em

grande perigo de guerra civil e de dissolução (HOBBES, 2002, p.

240).

Assim, para Hobbes, um dos grandes causadores da divisão do Estado e o seu

conseqüente enfraquecimento era a dificuldade de se obedecer a Deus e ao

homem (soberano) ao mesmo tempo, quando as suas ordens eram divergentes.

Por se tratarem de instituições com objetivos diferentes e, muitas vezes, opostos

entre si, seria muito difícil para um indivíduo, na condição de cidadão, obedecer a

todos os preceitos religiosos, à mesma medida que, como cristão, o obedecer a

determinadas ordens do Estado, como a obrigação de ir à guerra e matar, traria

sobre o indivíduo jugo e, possivelmente, punição. Portanto, para Hobbes,

[...] ninguém pode servir a dois senhores; e aquele a quem

devemos obediência por medo da condenação da alma, não é

menos poderoso (e até mais) do que aquele a quem obedecemos

temerários da morte temporal. Disso conclui-se que a pessoa, ou

homem ou assembléia, a quem a cidade atribuiu o supremo

poder, também detém o direito de julgar quais opiniões e

doutrinas são inimigas da paz, e o de proibir seu ensinamento

(HOBBES, 2004, p. 96).

Inicia-se, então, uma discussão a respeito de a quem compete à autoridade do

Estado, se ao soberano ou à Igreja. A respeito disso, Hobbes afirmou que a

própria Bíblia declara que o reino de Deus não é desse mundo e, portanto, que

Cristo não veio ao mundo para governar, mas para conviver entre os homens

para ensiná-los e para pregar, e deixou à autoridade civil o poder de governar e

de criar leis às quais todos devem obediência; a autoridade sobre as coisas

espirituais cabe somente ao Estado, uma vez que “definir o que é espiritual e o

que é temporal resulta em uma tarefa racional de estudo, e cabe ao direito

temporal” (HOBBES, 2004, p. 251).

A solução formulada por Hobbes para resolver esse conflito e estabelecer a

autoridade vigente e dominante do Estado seria a institucionalização da Igreja,

tornando-a parte integrante do corpo do Estado e, portanto, submissa a ele; e a

imposição, por parte do soberano, de uma religião oficial estatal, no que

constituiria o Estado cristão em si. Assim,

[...] a teoria da indivisibilidade do poder soberano, fundada na

convicção de que o poder soberano ou é único ou não é

soberano, desemboca numa total conversão da Igreja em

instituição do Estado, bem como na afirmação – sem atenuantes

– da religião de Estado (BOBBIO, 1991, p.: 56).

A partir da unificação e demarcação de fronteiras e da centralização do poder no

rei; para que se houvesse, em qualquer igreja, uma autoridade que pudesse

obrigar, o Estado teria, primeiro, que abraçar a fé cristã. Os reis,

[...] para poderem ser feitos cristãos, submetem seus cetros a

Cristo, e prometem guardar e defender a fé cristã. É verdade isso,

porque os reis cristãos não são mais do que súditos de Cristo. No

entanto, apesar de tudo isso, podem ser equivalentes aos papas,

pois são os supremos pastores de seus próprios súditos, e o papa

não é mais do que rei e pastor, mesmo na própria Roma

(HOBBES, 2002, p. 418).

O Estado cristão se daria, portanto, na instituição de um rei cristão que, antes de

ser cabeça e autoridade sobre o povo, tem como o cabeça o próprio Cristo, que o

ensina nos desígnios que deve andar e como conduzir o povo. Enquanto local

para a comunhão de fiéis, a Igreja deve ser subordinada e submissa ao poder

civil, ao passo que este tem a autoridade para convocar a sua assembléia e

nomear os seus ministros. O papa fica subordinado, por direito civil e não divino,

ao soberano, e a sua autoridade provêem do Estado.

Posto esta consolidação do direito político e eclesiástico nos

soberanos cristãos, fica claro que eles têm sobre seus súditos

toda espécie de poder que pode ser conferido a um homem, para

o governo das ações externas dos homens, tanto em política

como em religião. Podem, portanto, fazer as leis que se lhes

afigurarem melhores para o governo de seus súditos, tanto na

medida em que eles são o Estado como na medida em que eles

são a Igreja, pois o Estado e a Igreja são as mesmas pessoas

(HOBBES, 2002, p. 394).

Desse modo, o estabelecimento de um Estado cristão consiste em si na união do

Estado e da Igreja, à medida que o soberano está acima do poder espiritual e tem

autoridade para controlar e dirigir a vida cristã. Nesse caso, não poderia haver

discórdia quanto à desobediência ao Estado ou à Igreja, ou seja, a obediência a

dois senhores criticada por Hobbes, uma vez que o rei cristão é a representação

e a revelação do próprio Deus na terra e obedece a Ele. Portanto, as suas

decisões estão sempre alinhadas à vontade de Deus e por isso pode-se dizer que

ele é tanto o Estado como a Igreja.

Hobbes enxergava a formação do Estado moderno como um processo longo e

difícil, uma vez que lutava contra duas estruturas sociais de grande força na

Idade Média, quais sejam, a sociedade feudal, isto é, a fragmentação do território

e ausência de um poder comum e central, e a Igreja, instituição que durante

séculos e em diversos aspectos já explorados, teve o domínio da sociedade e

buscou submeter o poder temporal ao espiritual.

A luta do Estado moderno é uma longa e sangrenta luta pela

unidade do poder. Esta unidade é o resultado de um processo

simultâneo de libertação e de unificação: de libertação em face de

uma autoridade tendencialmente universal, que, por ser de ordem

espiritual, proclamava-se superior a todo poder civil; e de

unificação em face das instituições menores, associações,

corporações, cidades, que constituíam, na sociedade medieval,

um perigo permanente de anarquia (BOBBIO, 1991, p. 65).

2. EVOLUÇÃO POLÍTICA NO TERRITÓRIO ALEMÃO

O feudalismo surgiu da grande fusão final do Império Romano com as tribos

germânicas nas regiões de fronteira, através do estreitamento da brecha entre

ambas. Isso tem origem, principalmente, nas invasões germânicas, que se deram

em duas fases sucessivas, e, através delas, a unidade do Império Ocidental, nos

aspectos econômico, político e militar, foi fragmentada de modo irreparável.

2.1. AS INVASÕES GERMÂNICAS E O FEUDALISMO

O que se pode observar nessas invasões é o fato de que, ao passo que as tribos

germânicas conquistavam diversos territórios, não conseguiam provê-los de um

sistema político organizado, capaz de substituir o antes vigente, uma vez que a

casualidade da conquista de territórios fragmentados das províncias romanas os

deixava com problemas de apropriação e administração imediatos, os quais não

conseguiam solucionar. A desorganização das tribos germânicas de conquistar e

administrar os territórios, resultava a uma limitação no número de colonos

germânicos, uma vez que as terras ocupadas eram, na sua grande maioria,

localizadas em áreas longe da região original de domicílio dos colonos e, além

disso, não havia o envio de reforços através da migração de germanos ou de

incentivos para a ocupação desses territórios conquistados. Com isso, as tribos

germânicas acabavam se apoiando no próprio império, criando uma espécie de

parceria com este, no que era de interesse das mesmas. Assim:

As estruturas improvisadas dos primeiros estados bárbaros

refletiam esta situação básica de fraqueza e isolamento relativos.

Por isso, eles se apoiavam firmemente nas estruturas imperiais,

que paradoxalmente preservavam, combinando-as sempre que

possível com as germânicas, formando um dualismo institucional

sistemático (ANDERSON, 1991, p. 109-110).

Uma vez conquistadas, cabia às comunidades invasoras definir como se daria a

distribuição econômica das terras. Tal disposição se deu de uma forma que

rompeu com a tradição tribal, em direção a algo mais estável e fixo, através da

divisão das terras em três partes, cabendo um ou dois terços – dependendo do

lugar – aos invasores germânicos, e o restante aos nativos do território, que

passavam a pagar uma taxa especial aos invasores. Porém, os territórios não

eram compartilhados com todos os germânicos; pelo contrário, alguns destes

tornaram-se proprietários, enquanto os outros se tornaram servos e dependentes

destes. Isso levou à formação de uma aristocracia germânica dentro dos

territórios conquistados:

[...] era evidente a lógica do sistema: dentro de mais ou menos

uma geração, uma aristocracia germânica estava consolidada

sobre a terra, com um campesinato dependente abaixo dela [...] A

estratificação de classe cristalizou-se rapidamente, uma vez que

as federações tribais nômades ficavam fixadas territorialmente

dentro dos limites das fronteiras imperiais antigas (ANDERSON,

1991, p. 111).

Após o período de conquistas, o desenvolvimento político desses territórios

acompanhou as mudanças econômicas, tornando-se inevitável a criação de uma

autoridade central, com poder coercitivo sobre a comunidade germânica livre, ou

seja, de um Estado – não como este seria reconhecido séculos depois, com o

Tratado de Westfalia. Essa evolução ou transição política não ocorreu

pacificamente, senão por meio de diversos conflitos internos, em algumas das

regiões. Além disso, do mesmo modo que no aspecto econômico,

[...] a forma política e jurídica dos novos Estados germânicos

fundamentava-se num dualismo oficial, separando o reino

administrativa e legalmente em duas ordens distintas – a maior

evidência da inabilidade dos invasores em dirigir a velha

sociedade e organizar uma nova forma de governo de igual

durabilidade (ANDERSON, 1991, p.: 112).

Desta forma, todo esse processo de invasões e o período posterior a estas, foram

caracterizados por uma desorganização econômica e política, gerada

principalmente pela falta de estabilidade das tribos germânicas no período que

antecedeu as invasões, levando à criação, no que diz respeito aos reinos

germânicos, de:

[...] monarquias rudimentares, com regras de sucessão incertas,

apoiadas sobre os corpos das guardas reais ou de cortes

domésticas, a meio caminho entre os seguidores pessoais do

passado tribal e os nobres proprietários do futuro feudal. Abaixo

destes, estavam os soldados rasos e os camponeses, e onde

possível, especialmente nas cidades, os residencialmente

segregados do resto da população (ANDERSON, 1991, p. 112-

113).

Outro aspecto relevante para se entender a formação dessas monarquias e o seu

funcionamento social é a religião. Ela era tida como inseparável da organização

social das tribos e, portanto, acompanhou a transição política, através da

inevitável conversão dos Estados territoriais ao cristianismo, uma vez que “[...]

uma ordem divina mais extensa era o complemento espiritual de uma autoridade

terrestre mais firme” (ANDERSON, 1991, p.: 114). Os invasores germânicos não

quiseram aceitar a Igreja Romana como sua, legitimando-a, o que levou à criação

da Igreja Germânica; estas igrejas, embora divididas, coexistiram pacificamente

na maioria dos casos.

Porém, os Estados bárbaros – gerados pelas primeiras grandes invasões – não

duraram muito tempo devido, essencialmente, a três fatores: a expansão franca

na Gália, as incursões bizantinas na África e as invasões islâmicas na Espanha.

Houve, alguns anos depois, uma segunda onda de invasões, que, por sua vez,

determinou o último mapa do feudalismo, o qual permaneceu. Essa onda de

invasões teve destaque através de três acontecimentos principais: a conquista

franca da Gália, a ocupação anglo-saxônica da Inglaterra e o assalto lombardo à

Itália. Essas invasões diferiram em muito das primeiras, como o aumento da

migração para os territórios conquistados; a lentidão do processo tornado mais

denso, porém gradual, e a solidificação da influência cultural.

Desta maneira, iniciava-se um novo processo de fusão, mais lento, porém mais

sólido e estável, entre os elementos germânicos e os elementos romanos, para

então chegar a uma nova organização social. O principal efeito dessa integração

ocorreu no sistema agrário; a distribuição das terras não mais se deu segundo

um modelo romano, mas a partir de um modelo duplo de colonização. Isso

significaria que, de um lado, os governantes simplesmente confiscariam os

latifúndios locais e os anexariam ao tesouro real e, de outro, distribuiriam tais

terras às cortes nobres. Essa distribuição, porém, foi realizada de forma

desorganizada, comprometendo a autoridade dos condes como senhores locais.

Desta maneira, “[...] os condes que governavam em nome do imperador tinham

jurisdições incertas sobre regiões nebulosamente definidas, sem muito poder real

sobre as cortes populares locais ou sem apoio firme em grandes domínios reais”

(ANDERSON, 1991, p. 157), fator que demonstra a falta de centralização do

poder no imperador e a complexa distribuição de poder e posse de jurisdição.

Além disso, a hierarquização e o componente camponês na nova ordem

marcariam mais fortemente o novo sistema e os senhores e os camponeses

conviviam em diferentes maneiras após as migrações, com uma tendência de

aumento da dependência rural, ao mesmo tempo em que surgiam unidades

políticas mais estáveis.

Por último, a segunda onda de invasões germânicas levou ao fim o dualismo das

leis e da administração do território, inclusive no aspecto religioso, apesar de

mais lentamente, com a conversão ao catolicismo, dos francos no século V e dos

anglo-saxões no século VII, devido às missões romanas. A partir desses fatores,

pode-se concluir, que “[...] a catastrófica colisão dos dois modos anteriores de

produção em dissolução – o primitivo e o antigo – produziu a ordem feudal que se

disseminou por toda a Europa medieval” (ANDERSON, 1991, p. 123).

No que diz respeito ao sistema feudal, à sua organização e ao seu

funcionamento, sabe-se que cada território teve as suas particularidades, mas a

Alemanha diferiu em muitos aspectos dos outros territórios europeus,

principalmente pelas características feudais terem se evidenciado muito mais

tarde nesse território, como a base de separação das classes, qual seja, o

contraste entre o serviço de armas e o cultivo da terra. Houve dois elementos,

dentre outros, que afirmaram o feudalismo menos avançado ocorrido no território

alemão. O primeiro foi a grande quantidade e extensão dos alódios

principalmente os dos chefes. Assim:

Quando [...] Henrique, o Leão, duque da Baviera e de Saxe, em

1180, foi privado, por julgamento, dos feudos que tinha do

Império, as suas terras alodiais, conservadas nas mãos dos seus

descendentes, eram tão consideráveis que constituíam um

verdadeiro principado, o qual, transformado, por sua vez, em

feudo imperial, setenta e cinco anos depois, formaria a base dos

Estados de Brunswick e de Hanôver, na futura confederação

germânica, sob a designação de ducado de Brunswick e

Luneburgo (BLOCH, 1979, p. 206-207).

O segundo elemento refere-se ao fato de que, na Alemanha, os direitos e

deveres do feudo e da vassalagem não eram misturados a toda a rede jurídica,

mas foram estabelecidos desde o princípio como um sistema à parte e as suas

regras e normas de conduta eram aplicáveis a determinadas terras e pessoas e

dependiam de tribunais especiais. Desta maneira, os manuais do século XIII

foram construídos sobre este dualismo e faziam sentido porque, até mesmo nas

classes sociais altas, muitos dos vínculos jurídicos ainda não haviam entrado na

rubrica feudal.

Um fato a ser destacado é que, na Alemanha, as classes superiores não

aceitaram tão rápida e completamente, como na França, a vassalagem como

sendo a relação social essencial e adequada ao sistema. Assim, é provável que,

no início, os membros das maiores linhagens de chefes experimentaram certo

receio em fazer parte de vínculos considerados semi-servis. Com isso, deu-se um

grande vácuo político na Alemanha no século X, uma vez que a herança

carolíngia de governo político não serviu como substituto de grande duração para

uma sociedade hierarquizada pelo senhorio, já que os senhores locais tinham um

poder reduzido e limitado e, ao mesmo tempo, não havia uma autoridade central

com poder coercitivo para organizar a sociedade, como Anderson notou:

[...] a nobreza germânica era tradicionalmente um ‘meio

homogêneo’ em que as gradações de nível tinham pouca sanção

formal; a monarquia em si não estava investida de nenhum valor

supra-ordenado especial (ANDERSON, 1991, p. 158).

Bens ou propriedade livre de encargos senhoriais. Disponível em:

HTTP//:www.priberam.com.pt/dlpo. Acesso em 13 Out. 2008.

A sociedade não podia permanecer sem algum tipo de autoridade válida e,

portanto, esse vácuo levou ao rápido surgimento de “[...] ducados usurpados por

linhagens, de caráter tribal, que estabeleceram controle sobre as cinco principais

regiões do país – Baviera, Turíngia, Suábia, Francônia e Saxônia” (ANDERSON,

1991, p. 160)

Porém, como esses ducados temiam invasões, acabaram por

eleger um suserano. A partir de então, a monarquia alemã ficou marcada por

tentativas frustradas de se estabelecer uma hierarquia de submissões feudais

sobre essas bases incapazes. O ducado mais poderoso da época era o da

Saxônia, que se tornou a primeira dinastia a tentar unificar o país, através da

mobilização da ajuda da Igreja e o estabelecimento de uma autoridade real,

acima dos rivais eclesiásticos.

Para proteger o território, Oto I assumiu a herança imperial, provinda dos

carolíngios, do reino da Lotaríngia, que incluía a Borgonha e a Itália do Norte;

além disso, expandiu as fronteiras para o território eslavo e determinou a sua

soberania sobre a Boêmia e a Polônia. Porém, esses avanços de Oto I geraram

novos problemas e ameaças para a criação de um Estado germânico único. A

sujeição dos ducados aos governantes otonianos apenas levou à criação de uma

nova camada de nobres abaixo deles, deslocando o problema de anarquia

regional para baixo na estrutura social.

Depois da dinastia saxônica, houve, no século XI, a dinastia sálica que, para lidar

com a resistência aristocrática, criou uma nova classe social, a dos ministeriales

não-livres, ou seja, um corpo de fiéis castelões e administradores espalhados

pelo país. Esse grupo consistia de funcionários servis, aos quais eram

concedidos cargos políticos de grande poder, mas que não possuíam uma

posição social que equivalesse a tais cargos e que, portanto, eram excluídos da

hierarquia nobre, o que em si marcava a contínua “fragilidade da função

monárquica, numa formação social que ainda não tinha um sistema amplo de

relacionamentos sociais ao nível de aldeia” (ANDERSON, 1991, p. 158).

governantes sálicos chegaram a crer que o progresso alcançado poderia levar à

criação de um governo imperial, porém, nesse período, a Questão das

Investiduras impossibilitou uma consolidação maior do poder real. Assim, travou-

se uma verdadeira guerra civil na Germânia, devido à disputa entre o Papa

Gregório VII e o rei Henrique IV pela autoridade sobre as nomeações episcopais

e, enquanto isso, a nobreza local levantou-se contra o imperador, com o apoio

papal.

Depois disso, a Germânia sofreu cinqüenta anos de lutas contínuas e, nesse

período, a classe aristocrática destruiu as bases alodiais das pessoas livres e não

pobres; o campesinato foi reduzido à completa servidão, com o declínio da justiça

pública e o aumento dos tributos feudais e foram intensificadas as obrigações

militares dos membros da nobreza, à qual foram acrescentados os ministeriales.

Enfim, com um atraso de dois séculos, foi estabelecido um feudalismo completo

na Germânia, no século XII. Este foi instalado em oposição à integração

monárquica do campo, diferentemente do que se deu na Inglaterra e na França,

onde o feudalismo cresceu em parceria à monarquia.

Após estabelecida essa nova estrutura social, surgiu a dinastia Hohenstaufen,

que buscava edificar um poder imperial renovado, com a ajuda das ramificações

de vassalagem que nesse período se desenvolviam na Alemanha. O próprio

Frederico I decidiu liderar o estabelecimento de uma nova hierarquia feudal, mais

complexa e rígida do que as existentes – a Heerschildordnung – através da

criação de uma nova classe de feudatários grandes, que ocupariam as suas

terras e ficariam acima do resto da nobreza.

A lógica desta política era converter a monarquia em uma

suserania feudal propriamente dita, abandonando toda a tradição

de administração com prerrogativas reais carolíngias. Entretanto,

seu complemento necessário era recortar um domínio real

adequadamente grande que proporcionasse ao imperador uma

base financeira autônoma, a qual tornasse efetiva sua suserania

(ANDERSON, 1991, p. 160).

Buscava-se criar com isso um novo tipo de governo, através da suserania

aplicada pelo rei e, para isso, era necessário que este possuísse um território

vasto, que destacasse a sua posição de suserano e o seu poder como tal. Porém,

como as propriedades da família Hohenstaufen não eram suficientes, Frederico

tentou fazer da Itália do Norte, que até então não passava de um feudo sem

importância, uma fonte do poder real. Essa tentativa de união das soberanias

germânica e italiana ameaçou o poder papal na península e trouxe à tona,

novamente, o conflito entre o Império e o Papado, o que impossibilitou de vez a

criação de uma monarquia imperial estável no território germânico. Quando

Frederico II assumiu o poder, a dinastia tomou um rumo italianizado e a

Alemanha foi entregue a seus barões. Após mais de cem anos de guerra,

[...] o resultado final foi a neutralização de qualquer monarquia

hereditária no século XIII, quando o Império se tornou

definitivamente eletivo, e houve a transformação da Germânia em

um confuso arquipélago de principados (ANDERSON, 1991, p.

160).

Portanto, a tardia implantação do feudalismo na Alemanha acabava por romper

com o antigo sentido de imperialismo e o sistema político antes vigente, dividindo

o seu território em feudos e trazendo um novo conceito dos membros da realeza,

agora representados pelos donos de terra, os senhores feudais.

Decerto que, no século XII, Frederico Barba Ruiva faz ainda

figura de monarca muito poderoso. Jamais a idéia imperial,

alimentada por uma cultura rica e mais consciente, se exprimirá

mais fortemente do que no seu reinado e no seu ambiente. Mas o

edifício, mal escorado, mal adaptado às forças do presente,

estava já à mercê de qualquer choque um pouco mais forte

(BLOCH, 1979, p. 470).

O que viria a substituir a monarquia e os ducados agora destruídos, no final do

século XII, seriam os Estados caracterizados por suas funções, policiados,

pagadores de impostos e acrescidos de assembléias representativas. Esses

agrupamentos governados por príncipes, os principados, deixavam de lado a

organização da vassalagem e até mesmo a Igreja devia obediência a eles. No

aspecto político, pode-se dizer que não havia mais uma Alemanha, mas o que se

convencionou chamar as Alemanhas. Portanto:

[...] Dum lado, o atraso, especificamente alemão, da evolução

social; por outro, o aparecimento, comum a quase toda a Europa,

de condições próprias a uma concentração do poder público: o

encontro destas duas cadeias causais fez com que o

reagrupamento, na Alemanha, se operasse somente à custa

duma longa fragmentação do antigo Estado (BLOCH, 1979, p.

470).

Isso significa dizer que, em relação às outras nações européias, a Alemanha

possuía até este período uma evolução política tardia e complexa e que seria

necessário dividir o que até então era conhecido como o território alemão, a fim

de que houvesse uma unidade política, ainda que distribuída em territórios.

2.2. AS RELAÇÕES ENTRE IGREJA E ESTADO

Outro exemplo da diferenciação do feudalismo no território alemão foi a

concessão, por parte do rei, de terras aos bispos. Nesse aspecto, os soberanos

alemães demoraram mais tempo que os de outras nações a modificarem a

organização condal dos tempos antigos. No fim do século X, a concessão de

condados inteiros e grupos de condados a bispos foi se multiplicando

rapidamente e de maneira tão próspera que a junção dessas terras com as

doações e outros privilégios levou à formação de domínios territoriais da Igreja de

grande importância. O fortalecimento dos territórios eclesiásticos era desfavorável

aos reis que concediam tais poderes; porém, a concessão consistia na única

solução contra a rebelião dos poderes locais, principalmente dos duques. Com

isso:

[...] os reis estavam, ainda que contra vontade, apegados à idéia

de que, para lutar contra a perda dos poderes locais, em favor

dos magnates rebeldes, e especialmente, dos duques, não havia

arma melhor do que o poder temporal dos prelados (BLOCH,

1979, p. 441).

Essa elevação da concessão de terras aos bispos aumentou o poder não só da

Igreja, mas dos próprios bispos, que passavam a não mais se ver como

submissos ou vassalos do rei, o que, de certa forma, contribuiu para o

fortalecimento da fragmentação interna do território alemão.

A longa questão dos papas e dos imperadores e o triunfo, pelo

menos parcial, da reforma eclesiástica, fizeram com que os

bispos alemães, desde o século XII, se consideraram cada vez

menos como funcionários da monarquia e, quando muito, como

seus vassalos. Aqui, o principado eclesiástico acabou por tomar

lugar, muito simplesmente, entre os elementos de desunião do

Estado nacional (BLOCH, 1979, p. 442).

A fim de controlar o funcionamento da Igreja e de seus territórios, sentiu-se a

necessidade, desde o período carolíngio, de nomear um representante laico em

cada igreja, o avoué, que funcionava como “delegado da monarquia”, a fim de:

[...] evitar desviar, por meio de obrigações profanas, os clérigos, e

especialmente os monges, dos deveres do seu estado; como

preço do reconhecimento oficial concedido às jurisdições

senhoriais, inseri-las num sistema, regular e controlado, de

justiças bem definidas (BLOCH, 1979, p. 443).

No século X, com o desmoronamento da estrutura administrativa construída por

Carlos Magno, o poder do avoué aumentou, deixando de ser fundamentalmente

de condutor dos criminosos à audiência condal, para ser de próprio juiz dos

mesmos e de guerreiro defensor. Além disso, o seu feudo e, conseqüentemente,

o seu cargo, se tornou hereditário.

Na Alemanha, mais do que em qualquer outro território, o avoué representava,

além de um protetor, um juiz, em outras palavras, “argumentando segundo o

velho princípio que interditava aos clérigos o derramamento de sangue, muitos

Vogt alemães conseguiram monopolizar quase inteiramente o exercício da alta

justiça sobre os senhorios monásticos” (BLOCH, 1979, p. 444). Pode-se

compreender o porquê de uma maior rigidez, por parte da autoridade temporal,

no território alemão, ou seja, pela apreensão sentida pelos poderes temporais em

relação ao crescente poder concedido à Igreja devido ao aumento de sua posse

de terras e de sua autoridade sobre as mesmas.

O século X e a primeira metade do século XI consistiram no período de

prosperidade das avoueries. A partir da Reforma Gregoriana, porém, a Igreja

passou à ofensiva e

[...] mediante acordos, por decisões de justiça, por resgates,

graças também às concessões obtidas gratuitamente do

arrependimento ou da piedade, ela conseguiu pouco a pouco

limitar os avoués ao exercício de direitos estritamente definidos e

progressivamente reduzidos (BLOCH, 1979, p. 445).

No final da segunda idade feudal, apesar de perdurarem as avoueries, os avoués

haviam sido reduzidos à posição de inofensivos. A monarquia alemã, ainda presa

ao passado, demorou para estabelecer os novos rumos, o seu renascimento

urbano tardou um ou dois séculos em relação a outros, como Itália e França, e

havia a necessidade de uma concordância entre a sua estrutura social e a sua

estrutura política. Devido a esses fatores, “na Alemanha, muito menos profunda e

uniformemente feudalizada e senhorializada do que a França, a monarquia

permaneceu fiel ao tipo carolíngio durante muito mais tempo” (BLOCH, 1979, p.

468).

O rei alemão continuou governando com o auxílio de condes, os quais, mesmo

não sendo seus vassalos, continuavam a ser nomeados e atribuídos do poder de

mando e de castigo pelo rei como seus titulares, porém mais de uma função do

que de um feudo. Assim, a monarquia se chocou diretamente e de forma intensa

com a rivalidade dos principados das terras, principalmente os ducados. Para

suprimir estes, considerados poderosos e rebeldes, o rei, como já citado, utilizou-

se da Igreja e dos bispos, concedendo a eles poder. Ao mesmo tempo, era de

grande interesse aos bispos manter tal relação com o rei, de modo que

colocavam à disposição do soberano os seus serviços, como empréstimos,

alojamento e, principalmente, dever militar.

Assim, é este grupo formado por clérigos, muito instruídos e ambiciosos, que, a

curto prazo, mantém o conceito de monarquia. Deve-se lembrar que, em questão

de serviço militar, o exército real consistia em grande parte, e a mais estável, dos

contingentes de igrejas, embora não fossem os únicos, uma vez que o rei

reivindica o serviço de todos os seus súditos, condes e duques, os quais

efetuavam tal função com grande sucesso. Porém, esse sistema tradicional

nunca funcionou perfeitamente devido a uma estrutura interna incapaz de

suportá-lo, por isso:

Este governo que não tinha outro imposto além dos <serviços>

financeiros das igrejas, sem funcionários assalariados, sem

exército permanente, este governo nómada, que não dispunha de

meios de comunicação e que os homens sentiam física e

moralmente muito distante, como poderia obter uma obediência

constante? Não houve reinado sem revoltas (BLOCH, 1979, p.

469).

Devido a essa dificuldade de manter um sistema com um poder central e

soberano, e apesar do constante atraso e das muitas diferenças, prevaleceu na

Alemanha a distribuição dos poderes públicos em grupos pequenos, cada um

submetido a uma autoridade pessoal. Na Alemanha, os reis alemães eram mais

do que príncipes territoriais, numa organização bastante diferente do domínio

restrito e bem centralizado dos reis da França. Com isso, a Alemanha chegou ao

fim do feudalismo com uma estrutura social e política muito diferenciada da

França e da Inglaterra, o que Pirenne (1942) chamou de uma:

[...] aglomeração de principados eclesiásticos e de principados

laicos, incapazes de uma ação comum e mais incapazes, porém

de suportar o governo de uma autoridade central

(PIRENNE,

1942, p. 235).

Assim, houve uma divisão de poderes e a distribuição de terras, como já escrito,

das quais muitas foram concedidas à Igreja e, apesar dos grandes conflitos entre

reis e papas, devido à Concordata de Worms, pelas próprias mãos dos

imperadores, o papado reconquistou o seu prestígio moral e o despertar religioso

o tornou o mais alto representante valores espirituais.

Essa concessão de terras destruiu o princípio hereditário do território na

Alemanha, o que não quer dizer que os reis deixaram de exercer uma grande

influência sobre as nomeações eclesiásticas. Mas, significava o aumento de

poder da Igreja, traduzido pela posse de terras, uma vez “[...] investidos

doravante pelo cetro, símbolo do feudo, os prelados deixando de passar por

detentores duma função pública aparecerão, no futuro, como simples feudatários”

(BLOCH, 1979, p. 470). Pode-se dizer que as autoridades eclesiásticas

começavam a ‘tomar as rédeas’ do seu próprio funcionamento, resistindo mais

fortemente a qualquer domínio do rei, ou seja,

[...]

a evolução da consciência religiosa, sacudindo a idéia do

valor sagrado até aí ligado à dignidade real, tornava o clero

“[...] aglomeración de principados eclesiásticos y de principados laicos, incapaces de una acción

común y más incapaces todavía de soportar el gobierno de una autoridad central” (PIRENNE, op.

cit., p. 235).

incontestavelmente menos dócil em relação às tentativas de

dominação que nele esbarravam com um sentido mais apurado

da preeminência do sobrenatural (BLOCH, 1979, p. 470).

Em resumo, a Igreja ganhava um poder que era concedido pelo próprio

imperador na tentativa de reduzir o poder dos ducados e centralizar a autoridade

nele mesmo, mas que acabava por trazer ao território uma maior divisão interna.

Assim, esta Igreja imperial que desde Oto I foi enchida pelos

soberanos alemães de direitos e de territórios, é alheia a eles, e,

se podemos dizê-lo, se feudaliza. Os grandes vassalos, cujo

poder havia equilibrado até então, não têm mais nada o que

temê-la, e os principados eclesiásticos, não estando mais à

disposição do imperador, são tão somente elementos de

desagregação política. No momento em que o rei começa na

França a fazer retroceder ante si o feudalismo, este se impõe à

coroa na Alemanha

(PIRENNE, 1942, p. 201).

Por mais que os imperadores tentassem, e estes tentaram por diversas vezes e

séculos, centralizar o poder e criar uma autoridade central, o que aconteceu foi o

oposto. Cada vez os principados tornavam-se mais poderosos e autônomos,

independentes de certa forma do poder imperial, e a Igreja crescia em poder,

sendo proprietária de numerosas terras. Portanto:

Mesmo se segurando à idéia de uma soberania universal, os

imperadores fracassaram na tentativa de desenvolver as

instituições reais necessárias à criação de um estado territorial

forte. O país permanecia dividido em mais de trezentas unidades

políticas virtualmente autônomas. Grande parte da terra era

governada por arcebispos, bispos e abades

(GRIMM, 1973, p.

22).

Devido aos conflitos internos no território que viria a ser reconhecido como

Alemanha, era de interesse aos príncipes regionais que estes se convertessem

ao protestantismo, uma vez que isso consistia em uma crítica à Igreja Católica e

ao seu poder político. Assim, a divisão interna reduziria o poder tanto do

“Así, esta Iglesia imperial que desde Otón I fué colmada por los soberanos alemanes de

derechos y de territórios, les es ajena, y, si podemos decirlo así, se feudaliza. Los grandes

vasallos, cuyo poder había equilibrado hasta entonces, no tienen ya nada que temer de ella, y los

principados eclesiásticos, no estando ya a disposición del emperador, son tan sólo elementos de

disgregación política. En el momento en que el rey comienza em Francia a hacer retroceder ante

si el feudalismo, este se impone a la corona em Alemania” (PIRENNE, op. cit., 201).

No original: “Although the emperors clung to the idea of a universal sovereignty, they failed to

develop those royal institutions necessary for the creation of a strong territorial state. The country

thus remained divided into more than three hundred virtually autonomous political units. Much of

the land was ruled by archbishops, bishops, and abbots” (GRIMM, op. cit., 22).

imperador como da Igreja, garantindo maior autonomia aos príncipes nos seus

principados.

Essa objeção [aos ‘privilégios e jurisdições a que o estamento

clerical aspirava tradicionalmente’] muitas vezes se acompanhava

de uma tentação, cada vez maior, a deitar olhos de cobiça sobre

as vastas extensões de terra que, por aquele tempo, eram

propriedade de bom número de comunidades religiosas. Tais

atitudes se constatavam, em particular, naqueles países que mais

tarde viriam a ser os mais receptivos à Reforma luterana

(SKINNER, 2000, p. 339).

2.3. O INÍCIO DO SÉCULO XVI

No início do século XVI, a Alemanha não passava de um território dividido e

anárquico, no qual subsistia a herança imperial, porém enfraquecida. Em 1493,

quando Maximiliano I sucedeu o seu pai, Frederico III, o Sacro Império, formado

em 962 pela união de Alemanha, Itália e Borgonha, havia perdido a precisão de

sua extensão, devido à independência de territórios que faziam parte do mesmo,

e já não representava uma legítima realidade política (LAPEYRE, 1969).

A Constituição desse império havia sido determinada em 1356 e estabelecia as

condições para a eleição do imperador, através da votação de sete eleitores, que,

além da votação, possuíam direitos soberanos: três eclesiásticos (arcebispos) e

quatro seculares (o rei de Boêmia, o duque de Saxônia-Wittenberg, o margrave

de Brandeburgo e o conde palatino do Reno). As instituições imperiais estavam

integradas, a princípio, pela Dieta, uma espécie de parlamento, que era

convocada pelo imperador e constituída por três grupos: os eleitores, os príncipes

e as cidades, porém este último grupo não tinha direito de voto e, por isso, estava

em uma posição de inferioridade. Além disso, havia uma chancelaria presidida

por um arcebispo e um tribunal imperial que acompanhava o imperador nas suas

viagens; porém, o império não possuía um exército permanente, impostos fixos,

uma organização judicial eficiente e nem um corpo de funcionários para fazer

com que as ordens do imperador fossem aplicadas. Assim, pode-se entender

porque o poder não residia no império, mas nos principados.

Entre os principados, o mais importante era o de Habsburgo, que possuía a coroa

imperial desde 1438 e formava um aglomerado territorial heterogêneo. A

soberania dos principados laicos pode ser dividida da seguinte maneira:

Brandenburgo, submetido aos Hohenzollern; Saxônia, submetida aos Wettin e o

Palatinado, submetido aos Wittelsbach. Os grandes principados eclesiásticos se

encontravam no noroeste da Alemanha ou em Francônia. Esses principados,

fortalecidos por uma pequena nobreza e pelas cidades, possuíam uma

administração rudimentar, integrada por um Conselho aonde os nobres eram

desprezados por juristas que conheciam o direito romano e eram a favor do

aumento de autoridade que se deveria conceder aos príncipes, os quais

possuíam fontes de renda, porém insuficientes. Assim, necessitavam fixar

impostos, mas dependiam da pequena nobreza e das cidades para fazê-lo, já

que os camponeses não tinham voz nas assembléias parlamentaristas.

Abaixo dessas autoridades, encontravam-se as comunidades, que envolviam

todas as classes sociais que dependiam diretamente do imperador, ou seja, os

cavaleiros, que já não possuíam o mesmo poder político que nos séculos

anteriores, as cidades e alguns camponeses. Por último, abaixo destes,

encontravam-se as cidades livres, que eram muito numerosas. Estas, em sua

maioria, consistiam em burgos cercados por muralhas, cujos habitantes viviam da

atividade agrícola e do artesanato local. Desta forma, desenvolveu-se na

Alemanha um complexo sistema político (LAPEYRE, 1969).

Necessitava-se de reformas. O imperador Maximiliano I queria recursos e

precisava do apoio financeiro e militar do império para se defender contra os

turcos e, por outro lado, os deputados da Dieta queriam reformas que

garantissem a ordem e a paz interna. Uma das mais importantes Dietas que

houve foi a de Augsburgo, em 1500, na qual o imperador, enfraquecido pela

derrota para os suíços em 1499, viu-se obrigado a aceitar a criação de um

Conselho de Estado formado por vinte príncipes ou conselheiros, do qual ele

tinha apenas a posição de presidência. O Conselho era responsável pelas

decisões supremas e, em troca de apoio militar e financeiro, manipulava o

imperador, limitando o seu poder aos interesses do Conselho. O território imperial

se dividiu em: Suabia, Alto Reno, Baixo Reno, Francônia, Baviera e Saxônia. Em

resposta a essas novas condições, um conselheiro de Maximiliano I disse a ele:

Vossa Majestade terá, todavia que sofrer amargas experiências.

Esperar algo dos príncipes alemães para a prosperidade do

Império é como desejar recolher uvas de cardos

(LAPEYRE,

1969, p. 43).

Em 1519, subiu ao poder o neto e sucessor de Maximiliano I, Carlos V, através

de uma eleição fraudulenta, devido a suborno, com a compra de eleitores. Isso

levou, desde o início, a uma limitação do poder imperial e Carlos V teve que

assinar uma capitulação, na qual se comprometia a não tomar nenhuma decisão

importante, no aspecto de política exterior ou judicial, sem antes consultar os

eleitores ou a Dieta. Porém, Carlos conseguiu, na Dieta de Worms de 1521, criar

um Conselho de Regência (Reichsregiment) que acabou por fortalecer a

autoridade imperial, em relação ao que havia sido imposto a Maximiliano I na

Dieta de Augsburgo (LAPEYRE, 1969).

Todos esses assuntos a respeito da política e da formação constitucional são de

grande relevância para se entender o território alemão. Porém, um fator de

grande importância foi a questão da religião e como esta influenciou na divisão do

território, na hierarquização das autoridades e na política do país. Assim:

É muito significativo para a história religiosa da Alemanha que o

fracasso das reformas imperiais tenha sido acompanhado pelo

crescimento dos principados, os quais lutaram para desenvolver

soberanias compactas semelhantes aos reinos do oeste europeu.

Porque os príncipes dessas terras começaram a obter controle

sobre as questões religiosas dentro de seus principados muito

antes da Reforma (Protestante), foi possível se ter uma maior

diversidade de doutrinas religiosas na Alemanha do que nos

Estados centralizados do oeste da Europa

(GRIMM, 1973, p.

25).

No original: “Vuestra Majestad tendrá todavía que sufrir amargas experiencias. Esperar algo de

los príncipes alemanes para la prosperidad del Imperio es como desear recojer uvas de unos

cardos” (LAPEYRE, op. cit., p. 43).

No original: “It is highly significant for the religious history of Germany that the failure of the

imperial reforms was accompanied by the growth of the territorial principalities, each of which

Isso demonstra claramente a abertura política e social da Alemanha para que a

Reforma ocorresse e insere a religião na determinação política do território, como

fator essencial ao poder e autonomia dos principados e a conseqüente

desagregação dos mesmos com o Império.

Assim, o século XVI é marcado fortemente, na Alemanha, pela revolução

religiosa, ocasionada a partir dos pensamentos de Martinho Lutero, que “[...]

preocupado antes de tudo com a sua salvação pessoal, havia sacudido a

sociedade inteira”

(LAPEYRE, 1969, p. 45).

Em conclusão, podemos dizer que a Alemanha que recebeu a Reforma foi uma

Alemanha dividida, descentralizada, num sistema feudal de governo e política,

uma vez que não possuía um autoridade soberana e central, capaz de

representar todo o território e toda a população alemães. Assim:

[...] não existia rei da Alemanha, como há longo tempo existia um

rei de França, um rei de Inglaterra [...] Existia um imperador que

nada mais era do que um nome, e um Império que nada mais era

do que um quadro (FEBVRE, 1976, p. 92).

Isso significava que o imperador não tinha poder para agir, pois era limitado pela

Dieta de eleitores e dependia diretamente dos príncipes e das cidades, e

principalmente da renda proveniente destes. O poder estava na mão destes

príncipes, que eram homens de uma só terra, e que não deviam submissão a

uma política mundial e nem a uma política cristã. As cidades, por sua vez,

contavam com um grande poder econômico. A Alemanha possuía, portanto, uma

fraqueza política que se escondia sob uma máscara de prosperidade econômica.

No final do século XV, houve diversos projetos de reforma política; a nação

ansiava por uma reforma; porém, “desiludida com o malogro de todos os planos

sucessivos de organização política, a opinião pública parecia interessar-se pela

reforma religiosa” (FEBVRE, 1976, p. 98).

strove to develop compact sovereignties similar to the kingdoms of Western Europe. Because the

princes of these lands began to obtain control over the religious affairs within their principalities

long before the Reformation, a greater diversity of religious doctrines and organizations was

possible in Germany than in the centralized national states of western Europe” (GRIMM, op. cit., p.

25).

No original: “[...] preocupado ante todo de su salvación personal, había sacudido a la sociedad

entera” (LAPEYRE, op. cit., p. 45).

3. A REFORMA PROTESTANTE NA ALEMANHA

Após entender o período medieval e seus fatores intrínsecos – como a sua

estrutura social baseada numa imobilidade hierárquica – e extrínsecos – como o

poder da Igreja e a aliança entre a burguesia e o rei – que levaram à ruptura de

suas estruturas e, conseqüentemente, ao seu fim, pode-se compreender o

desencadeamento da Reforma Protestante e suas conseqüências que não se

limitaram ao aspecto religioso, mas também ao político e ao social. Para se

entender todas as facetas da Reforma, é preciso entender Lutero e a:

[...] gestação de sua nova teologia, que lhe proporcionou o quadro

para atacar não só o tráfico que o papado efetuava das

indulgências, mas todo um conjunto de atitudes sociais, políticas,

assim como religiosas, que tinham ficado associadas aos

ensinamentos da Igreja católica (SKINNER, 2000, p. 285).

3.1. AS RAÍZES DO PENSAMENTO REFORMISTA

Apesar de ter sido o grande pensador e realizador da Reforma, os argumentos de

Lutero contra a autoridade temporal da Igreja já haviam sido proclamados no fim

da Idade Média por teólogos que também criticavam a monarquia pontifícia e

pelos aliados e representantes das autoridades seculares. Assim, ele não foi o

primeiro a criticar os abusos de poder da Igreja e o modo como esta explorava

seus fiéis, uma vez que seu “[...] ataque teológico tinha algo de herético,

derivando de uma longa linhagem de oposição evangélica à riqueza e às

jurisdições da Igreja” (SKINNER, 2000, p. 316).

Essa linhagem provinha, em grande parte, de dois movimentos, o dos lolardos

o dos hussitas

, que surgiram no final do século XIV e que exigiam, ambos, a

simplificação do cristianismo, clamando a Igreja a conferir maior poder à

autoridade pastoral do que à jurisdicional. O povo aceitou a Reforma como algo

recente e novo, mas os ideais e críticas que continha cresceram muito durante os

duzentos anos que separam os movimentos lolardos e hussitas da Reforma.

Portanto, o início da divulgação do pensamento luterano levou grande parte dos

remanescentes de ambos os movimentos a criar vínculos com a Reforma,

ampliando a base de apoio e o poder de influência da mesma.

Um exemplo disso ocorreu na Alemanha, onde os hussitas começaram a se unir

aos luteranos a partir de 1519, quando a Irmandade boêmia, cujo líder era Lucas

de Praga, estabeleceu o primeiro contato com alguns dos discípulos de Lutero.

Não foi apenas em meio aos teólogos que as idéias de Lutero foram aceitas, mas

também entre os leigos e os governantes, uma vez que nesse período, as

relações entre o papa e as autoridades temporais já estavam em crise. O grande

ponto de concordância entre Lutero e essas autoridades estava baseado no:

[...] conceito luterano da Igreja como não passando de um

congregatio fidelium implicava forte aversão ao papel do pontífice

romano como senhor de terras e de impostos, igual repulsa a sua

pretensão a governar a Igreja com um poder absoluto, e ainda

uma recusa de seu direito a agir como uma autoridade legal

independente, aplicando seu próprio código de direito (canônico)

e interferindo na jurisdição das autoridades seculares mediante

um sistema próprio de tribunais eclesiásticos (SKINNER, 2000, p.

316).

Termo que se aplicou aos pobres pregadores de Wycliff que, na década após a morte deste,

espalharam-se pela Inglaterra, desafiando os abusos da Igreja. Eles foram severamente

perseguidos por Henrique IV, começando em 1401. Os que sobreviveram ficaram escondidos, até

que o movimento se abriu novamente com a Reforma (REESE, 1980).

Termo que designa os seguidores, e o movimento em si, de John Huss, um líder religioso da

Boêmia, que estudou e lecionou em Praga, onde teve contato com os trabalhos de Wycliff. Em

1403, as doutrinas de Wycliff foram condenadas pela universidade de Praga e os cleros

germânico e romano buscavam saber qual a posição de Huss frente a essas doutrinas. Mesmo

recusando o pedido do papa de comparecer a Roma, ele concordou em participar do Concílio de

Constança, em 1414. Apesar da garantia que haviam dado de que não o machucariam, acabaram

queimando-o em 1415. A sua definição da igreja como o corpo do predestinado foi muito criticada

por reduzir a autoridade do papa. Assim, essa luta sobre esse assunto religioso e político

continuou no século XVI, quando a causa hussita emergiu com o movimento protestante (REESE,

1980, p. 237).

As críticas e o descontentamento com a Igreja Católica e com suas ações

abusivas crescia grandemente entre o povo e as autoridades seculares, o que

facilitou a atração de pessoas para a causa luterana, ou seja,

[...] dado esse pano de fundo de crescente hostilidade aos

poderes da Igreja, não surpreenderá que, tão logo a Reforma

começou a ganhar forças, a maior parte desses críticos leigos se

sentisse mais e mais atraída pela causa luterana. Isso se pode

observar, em primeiro lugar, no meio dos críticos legais e

humanistas (SKINNER, 2000, p. 343).

A respeito do apoio à causa luterana, é importante ressaltar que os lolardos e

hussitas, como precursores do pensamento protestante, e o povo, aderiram à

causa, mas

[...] o ponto que veio a ter maior importância histórica é,

naturalmente, que a maioria dos governantes seculares da

Europa do Norte começasse a sentir idêntica atração pela causa

luterana. Não tendo conseguido firmar concordatas satisfatórias

com o papado, passaram a flertar com as idéias luteranas, e foi

assim que a pressão de suas campanhas contra a Igreja se foi

elevando até um grau de ruptura (SKINNER, 2000, p. 343-344).

Segundo Skinner, além das idéias de Lutero já haverem sido propagadas na

Idade Média, a sua linha de ataque encontrava suas raízes nos pensadores

anticlericais anteriores à Reforma. A literatura crítica e polêmica que provinha

desse período se deve aos humanistas da época. Quando Lutero criticou a venda

das indulgências em 1517, os humanistas

foram atraídos por sua posição e lhe

deram grande apoio.

Mais para frente, quando Lutero rompeu definitivamente com a Igreja Católica,

muitos humanistas notáveis decidiram segui-lo, o que fortaleceu as bases

intelectuais da Reforma. O principal exemplo de um humanista que se converteu

ao protestantismo foi Philipp Melanchton, o intelectual de maior destaque entre os

discípulos de Lutero e o seu melhor representante (SKINNER, 2000).

A Reforma Protestante começou a ganhar força e apoio em meio às mais

diversas camadas da sociedade devido ao grande descontentamento com a

No Renascimento, esse termo significou o retorno às raízes gregas e à interpretação individual,

em contraste à tradição escolástica e à autoridade religiosa (REESE, 1980, p. 235).

Igreja, principalmente junto aos príncipes cuja intenção original não era

necessariamente criticar a Igreja e criar uma nova religião, mas utilizar a

conversão como um meio político de garantir demandas, como a autonomia de

seus territórios.

A Reforma surgiu, assim, num momento de grande instabilidade política, em que

o poder da Igreja, tão presente e forte no período medieval, começava a ser

reduzido e desacreditado pela própria sociedade alemã. Essa realidade gerou as

brechas necessárias para que ocorresse a Reforma.

3.2. A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO LUTERANO

A falta de unidade política na Alemanha favorecia uma maior influência do

papado do que em outros países, como por exemplo, a imposição das

indulgências. Além disso, a busca por preenchimento espiritual era maior nesse

território, ao mesmo tempo em que a Igreja e as autoridades eclesiásticas se

mostravam incapazes de satisfazer tal desejo.

Por último, já havia aqueles que aderiram ao laicismo e que se conscientizaram

da influência das instituições herdadas, principalmente as da Igreja, sobre a

sociedade. Assim, essa insatisfação chegou a tal ponto que levou a uma revolta

contra o papado, ou seja, a Reforma Protestante (GRIMM, 1973).

Martinho Lutero foi o grande pensador da Reforma, que teve início no século XVI,

e que estabeleceu um marco na história da Europa e, especificamente, na

história da cristandade, gerando uma grande ruptura da mesma, que ficou

dividida, posteriormente, em Igreja Católica e Igreja Protestante, da qual surgiram

muitas denominações.

3.2.1. Martinho Lutero

Martinho Lutero nasceu em 1483 em Eisleben, na Alemanha, filho de uma família

de camponeses. Teve uma infância triste, com um pai severo e professores

rudes. Em 1505, tornou-se mestre na Faculdade das Artes, para a qual foi

enviado pelo seu pai, que desejava que se tornasse um advogado. Somado a

esses fatores, uma vez passou em meio a uma trovoada, que quase o matou.

Assim:

Todo esse cortejo de acidentes violentos, agindo sobre um

espírito inquieto e uma sensibilidade fremente, predispunham o

futuro herético para o caminho que um homem do seu

temperamento, depois destas experiências, devia seguir

naturalmente. Renunciando a continuar seus estudos profanos,

quebrando as esperanças de ascensão social que seus pais já

pressentiam, foi bater à porta dos agostinhos de Erfurt (FEBVRE,

1976, p. 23).

Em julho de 1505, prestes a completar 22 anos, Lutero entrou para o Mosteiro

dos Agostinianos em Erfurt como noviço. No mosteiro, ele se tornou um monge

muito obediente e submisso aos seus superiores, porém tudo neste lugar o

levava a um Deus terrível e punidor, que conhecia todos os seus pecados e o

acusaria de cada um deles. Tendo entrado no mosteiro para buscar a paz e

alcançar a salvação, encontrou neste lugar apenas mais dor e mais dúvidas. Ou

seja: as perguntas, e a conseqüente confusão na sua mente, apenas cresciam

com o tempo, em vez de serem sanadas. Para tentar apagar tais sentimentos,

principalmente o de pecador, Lutero aumentava a cada dia o número de suas

penitências, jejuns e vigílias; mas sempre acabava se encontrando numa posição

de desespero e desolação.

Essa situação começou a mudar quando Lutero foi enviado numa missão como

professor da universidade de Wittenberg. Esta havia sido fundada pelo eleitor

Frederico, o Sábio, em 1502, que viria a ser um grande aliado de Lutero. Desde

1503, o Dr. Staupitz havia se tornado vigário-geral dos agostinianos para todo o

território alemão e lhe chamava muito a atenção o jovem Lutero. Assim,

ministrava a ele sobre um Deus amoroso e misericordioso e, para mantê-lo

ocupado e longe das suas angústias, decidiu enviá-lo para a universidade em

1508, a fim de que lecionasse e concluísse o seu bacharelado em Teologia. De

fato, as suas crises de desespero foram reduzidas drasticamente (FEBVRE,

1976).

Em 1510, foi enviado pela Igreja a Roma, viagem pela qual ansiava Lutero, por

essa ser o grande centro da cristandade. Porém, ficou desiludido ao encontrar lá

o oposto do que esperava: uma cidade prostituída, vendida aos valores

mundanos e imersa na desonra à cristandade. Assim,

“[...] em Roma, em 1510, era a aflitiva miséria moral da Igreja que

lhe tinha surgido na sua nudez. Virtualmente, a Reforma estava

feita. O claustro e Roma haviam tornado, a partir de 1511, Lutero

luterano [...]” (FEBVRE, 1976, p. 25).

Ainda assim, Lutero permaneceu calado e obediente à Igreja, cumprindo as suas

tarefas de servo. Em 1512, terminou a sua licenciatura em Teologia e assumiu a

cadeira de Staupitz na universidade, como superior dos agostinianos de

Wittenberg. Apenas em 1517 Lutero começou a falar o que realmente pensava,

criticando aquilo que acreditava não estar de acordo com a Palavra de Deus, e a

criar a sua teologia.

Pelo estudo cuidadoso de suas motivações, podemos ver que o que levou Lutero

a realizar a Reforma não foi de fato uma busca pela reforma em si, senão a sua

busca pessoal pela salvação. Isso gerou um dos temas mais importantes de sua

doutrina, qual seja, a pessoalidade do relacionamento com Deus, sem a

necessidade de mediações. Esse ponto conduziu Lutero a negar a própria Igreja,

da qual era parte, como um intermediário, e a defender que as pessoas deviam,

antes de buscar a Igreja, ter um encontro face a face com o seu Deus. Assim:

[...] a verdadeira Igreja não passará de uma invisível congregatio

fidelium, de uma congregação dos fiéis unidos em nome de Deus,

uma vez que “todo indivíduo que for um cristão fiel pode

relacionar-se com Deus, sem necessidade de qualquer

intermediário” (SKINNER, 2000, p. 292-293).

3.2.2. O pensamento político nas obras de Lutero

O pensamento político de Lutero expresso em suas obras Noventa e cinco teses,

Apelo à nobreza cristã da nação germânica e Sobre a Autoridade Secular torna-

se o foco da atenção nesta seção da dissertação. A primeira obra de grande

relevância para a formulação do pensamento político luterano marcou a história

como a data da Reforma Protestante celebrada até os dias de hoje, devido ao

seu conteúdo revolucionário e à atitude ousada e corajosa de seu formulador,

Lutero. Esta obra consiste nas Noventa e cinco teses, pregadas por Lutero na

porta da Igreja do castelo de Wittenberg, no dia 31 de outubro de 1517.

Para

Lutero, estas se tratavam de uma descoberta, e por isso ele organizou o debate

sobre as mesmas para trazer à luz algumas questões sobre a Igreja, pois

“confiava receber o apoio do papa pelo fato de revelar os males do tráfico das

indulgências” (BETTENSON, 1998, p. 281).

Estas teses traziam diversas críticas aos princípios fundamentais da teologia,

como por exemplo: o sacramento da penitência realizado pelo sacerdócio, se não

fosse acompanhado por um verdadeiro arrependimento interior, e vice-versa; a

pregação de penas canônicas para o purgatório, uma vez que os mortos estão

livres da jurisdição das leis canônicas, etc. Mas o assunto que toma maior

destaque e acusação é o da venda de indulgências

a fim de que os pecados de

quem as comprasse, ou de suas famílias, fossem perdoados. A respeito das

indulgências, Lutero escreveu, na tese quarenta e sete, que “os que afirmam que

uma alma voa diretamente para fora (do purgatório) quando uma moeda soa na

caixa das coletas estão pregando uma invenção de homens (hominem

praedincant)” (BETTENSON, 1998, p. 286).

Lutero fez um ataque direto às autoridades eclesiásticas, acusando-as de realizar

uma atividade não condizente com as ordens de Deus, uma vez que, se o papa

“Era esse o modo usual de se anunciar uma disputa, instituição regular da vida universitária e

não havia nada de dramático no ato” (BETTENSON, 1998, p. 98).

“[...] pedaços das fraldas do menino Jesus; bocados de palha da manjedoura, cabelos da

Virgem, gotas do seu leite, fragmentos de pregos ou de verdascas da Paixão” (FEBVRE, 1976, p.

35).

tem o poder de remir os pecados, ele deveria fazê-lo por amor e intercessão e

não tirando o dinheiro dos fiéis para construir a Basílica de São Pedro - tese

oitenta e dois (BETTENSON, 1998). Portanto, por meio dessa obra, Lutero

criticou de forma severa, principalmente, os pregadores das indulgências e

questionou o poder que o papa teria, ou não, de aliviar os pecados do povo; com

isso, ele esperava que pudesse haver um debate teológico que desvendaria um

novo e mais verdadeiro modo de viver as Sagradas Escrituras. Nesse mesmo

ano, 1517, haviam sido outorgadas pelo Papa Leão X ao jovem de vinte e três

anos, Albert de Brandenburgo, as indulgências

, que:

[...] eram pregadas e vendidas com um cinismo de tal forma

blasfemo que perante este tráfico odioso, perante a afirmação

repetida sem fim por mercadores com hábito religioso, de que,

com dinheiro, os mais graves pecados podiam ser perdoados

(FEBVRE, 1976, p. 27).

Albert era o irmão mais novo do eleitor de Brandenburgo, Joachin, e pertencia à

casa dos Hohenzollern, que almejavam a hegemonia da Alemanha. Ele já

possuía duas sedes episcopais e queria obter também o arcebispado de Mainz, o

mais importante do território alemão. Para isso, procurou o Papa Leão X,

considerado um dos mais corrompidos de sua época, que se dispôs a conceder a

ele o arcebispado em troca de dez mil ducados. Como este era um valor muito

alto, o Papa autorizou Alberto a vender indulgências em todos os seus territórios,

desde que metade do valor das vendas fosse entregue a ele próprio, o Papa,

principalmente para a construção da Basílica de São Pedro (GONZALEZ, 2003).

O outro motivo para a concessão desses territórios a Alberto, o que o tornou um

eleitor, é que esse período era próximo das eleições imperiais e essa concessão

A teoria na qual se baseia o conceito da venda de indulgências está contida na bula Unigenitas

de Clemente VI (1343), da qual se pode extrair o seguinte trecho: “[...] o Pai Santo constituiu com

ele (Verbo) um grande tesouro para a Igreja Militante [...] Ora, tal tesouro não está escondido

numa toalha, nem enterrado num campo, mas confiou-o aos fiéis para ser administrado fielmente

por meio do bem-aventurado Pedro, portador das chaves do céu, e de seus sucessores como

vigários na terra [os papas], para causas convenientes e razoáveis, quer para remissão total quer

para remissão parcial do castigo devido a pecados temporais [...], quer em geral quer em

particular – como eles entenderem que seja útil diante de Deus – e para ser aplicado

misericordiosamente àqueles que são verdadeiros penitentes e confessantes” (BETTENSON,

1998, p. 210).

garantiria dois (Albert e Joachin, seu irmão) dos sete eleitores a favor da cúria

(FEBVRE, 1976).

Um dos grandes homens encarregados da venda das indulgências na parte

central da Alemanha foi o dominicano John Tetzel que fazia apelos absurdos a

fim de vender sua mercadoria, como por exemplo, alegar que quem comprasse a

indulgência ficaria mais limpo que Adão antes da queda ou que quem tivesse um

parente no purgatório poderia acelerar a sua ida para o céu. Contudo, os mais

informados, dentre estes essencialmente os humanistas, com os quais Lutero em

certos aspectos se identificou, indignavam-se com a ignorância e a superstição

que tomavam o povo, pois sabiam que esse comércio não era condizente com a

doutrina da Igreja. Além disso, a venda das indulgências afetava o espírito

nacionalista alemão, uma vez que os nacionalistas viam nelas

[...] uma maneira pela qual Roma explorava mais uma vez o povo

alemão, aproveitando de sua credulidade, para logo esbanjar em

luxos e festins os escassos recursos que os pobres alemães

tinham conseguido produzir com o suor de seus rostos

(GONZALEZ, 2003, p. 54).

Havia, assim, um grande descontentamento do povo alemão em relação a Roma,

representada pela Igreja e pelo papa. Isso passou a gerar, no território alemão,

um sentimento nacionalista e o desejo por uma separação radical e definitiva com

Roma e sua influência política na Alemanha.

Foi em meio a todos esses acontecimentos e fatores que Lutero publicou as suas

Noventa e cinco teses. Ao fazer isso, Lutero não buscava uma revolução, senão

uma discussão teológica dos temas propostos, entre os círculos acadêmicos.

Porém, essas teses atacavam, essencialmente, a exploração dos estrangeiros,

em especial Roma, e a venda das indulgências, ou seja, atacavam diretamente

os projetos dos mais poderosos (GONZALEZ, 2003).

Ao mesmo tempo em que as teses de Lutero foram repetidamente impressas,

devido ao grande desenvolvimento da imprensa nesse período, Lutero enviou

uma cópia para Albert de Brandenburgo, juntamente com uma carta; “[...] não era,

Corte do papa. Disponível em: http://www.priberam.pt/dlpo/. Acesso em 2 Nov. 2008.

no entanto, uma declaração de guerra. Uma advertência, sim. Um chamamento à

ordem, severo, em nome de Deus” (FEBVRE, 1976, p. 88).

Albert reenviou o que havia recebido para o Papa, pedindo que este interviesse;

ao mesmo tempo, o imperador Maximiliano, irritado com as atitudes e os

ensinamentos de Lutero, também pediu a intervenção do Papa. A primeira

sugestão do Papa foi o julgamento de Lutero por parte dos agostinianos, na

reunião que haveria em Heidelberg. Porém, para surpresa de todos, muitos deles

concordavam com as idéias de Lutero e este pôde regressar a Wittenberg

fortalecido por haver recebido apoio de sua ordem e contente pela conversão de

vários para a sua causa. Assim, sabendo que a Dieta do Império se reuniria em

breve em Augsburgo, sob a presidência de Maximiliano, o Papa sugeriu que

Lutero fosse levado até lá e entrevistado pelo cardeal Cajetano, legado papal da

Dieta, que teria de fazer Lutero se retratar.

A principal missão desse cardeal era convencer os príncipes alemães de que

havia a necessidade de se travar uma cruzada contra os turcos, uma vez que

estes ameaçavam a Europa, e que, para realizar tal empreendimento, seria

preciso promulgar um novo imposto. Na realidade, Roma estava sendo muito

pressionada e precisava da ajuda da Alemanha, numa aliança que recorda a

realizada entre o imperador Pepino e Roma, no Império Carolíngio

. Assim, as

críticas de Lutero, fortalecendo o espírito nacionalista, poderiam atrapalhar os

planos do cardeal e, num quadro mais amplo, os de Roma.

Por ser um professor da universidade implantada pelo eleitor da Saxônia,

Frederico, o Sábio, Lutero estava sob sua jurisdição e Frederico tornou-se seu

protetor, a princípio não por concordar com as suas doutrinas, mas porque

acreditava que ele merecia ter um julgamento justo e também por pretender

governar sabiamente. Quando soube da assembléia da qual Lutero participaria,

obteve do imperador um salvo-conduto imperial (mesmo sabendo que John Huss

Esse império foi estabelecido em 751 pelo rei franco Pepino, o Breve, que havia sido ungido rei

pelo Papa Zacarias através de uma cerimônia de consagração, realizada pela primeira vez, e que

deu ao soberano a personificação de um sacerdote. Surge, a partir de então, a idéia da figura

divina do rei como representante de Deus na terra, que governa segundo princípios religiosos, e a

religião passa a ser um assunto do Estado. Em troca, Roma receberia do império proteção militar

contra a ameaça dos lombardos.

havia sido assassinado, um século antes, em violação a um salvo-conduto).

Como a entrevista com Cajetano não ocorreu como o esperado, uma vez que

Lutero recusou a retratar-se do que havia dito e escrito, a menos que alguém

provasse por meio das Escrituras que ele estava errado, e por medo do salvo-

conduto não garantir a sua vida, fugiu da cidade à noite e voltou a Wittenberg,

onde apelou a um concílio geral (GONZALEZ, 2003).

É importante ressaltar que, aos poucos, os príncipes foram se convertendo ao

luteranismo, o que tornava seus principados luteranos também, segundo o

princípio de que a religião da região é determinada pelo príncipe (cuius regio eius

religio), ou seja, as pessoas não podiam escolher a sua religião; se não

concordassem, podiam se mudar para outro principado. Isso demonstra como a

Reforma Protestante não foi apenas uma revolução religiosa, mas também

fortemente política. Em 1525, quando João, o eleitor da Saxônia, sucedeu o seu

pai Frederico, este principado se tornou luterano. No mesmo ano, os ducados da

Prússia e de Homberg também se tornaram luteranos.

Em 1528, a relação dos príncipes germânicos que haviam

deixado a Igreja católica incluía os duques de Brunswick e

Schleswig, o conde de Mansfeld e o margrave de Brandenburgo –

Ansbach; em 1534, a eles já se tinham somado os senhores de

Nassau, Pomerânia e Württenberg. Várias cidades imperiais

também se haviam convertido. Em 1525, os luteranos

controlavam Altenburgo, Bremen, Erfurt, Gotha, Magdeburgo e

Nuremberg; em 1534, eram igualmente suas Augsburgo,

Frankfurt, Hanover, Estrasburgo e Ulm (SKINNER, 2000, p. 302).

Isso mostra claramente como se deu o processo de ‘luteranização’ no território

alemão, à medida que os príncipes, e conseqüentemente seus principados, foram

se convertendo às doutrinas de Lutero, fortalecendo com isso a Reforma e a

segregação interna da Alemanha. Essa conversão tirava os príncipes da

submissão a Roma, fortalecendo a autonomia dos mesmos sobre seus territórios,

e ajudava-os a atingir a posição independente e autônoma que almejavam,

inclusive em relação ao imperador, que permanecia sob o jugo do papa.

Em meio a esses conflitos internos, o imperador Maximiliano morreu e era

necessário eleger um novo imperador. Os dois candidatos mais destacados para

o cargo eram Carlos I, da Espanha, e Francisco I, da França, porém, ambos

desagradavam ao Papa Leão X, pelo fato de serem muito poderosos e

desequilibrarem a base da política papal na Europa. O papa tentou encontrar um

novo candidato, mas falhou. Desse modo, os eleitores tiveram que escolher entre

o rei da Espanha e o rei da França, mas nenhum dos príncipes eleitores estava

realmente preocupado com a Alemanha como um todo, senão em manter a

autonomia de seus territórios. Portanto, eles tiraram proveito dos subornos

oferecidos por ambos os candidatos e, em 1519, elegeram Carlos I como

imperador, impondo a ele certas condições, como a restauração do

funcionamento da suprema corte imperial e o conselho da regência imperial.

A eleição de Carlos I enfraqueceu a influência do papa na Alemanha e fortaleceu

a posição de Lutero. Com isso, o Papa Leão X escreveu a bula Exsurge domine,

na qual ameaçou excomungar Lutero – o que mais tarde aconteceu – caso ele

não se retratasse de suas doutrinas em sessenta dias, ordenando que seus livros

fossem queimados e que ele se submetesse à autoridade romana. Quando esta

bula chegou às mãos de Lutero, ele a queimou, atitude que marcou o seu

rompimento definitivo com Roma. Com isso, Lutero conquistou mais seguidores,

como os nacionalistas e os humanistas, que cada vez mais simpatizavam com a

reforma proposta por ele, pois acreditavam que um movimento de proporções

nacionais como este poderia enfraquecer a autonomia dos principados e

fortalecer o Império. Esperava-se saber quais seriam as atitudes dos príncipes

alemães e do imperador. Para surpresa de alguns, apesar de ser católico, Carlos

I inicialmente utilizou as idéias de Lutero para permanecer independente do papa,

mas depois mudou de idéia.

Mesmo não sendo contra a reforma, ou à redução do poder

papal, Carlos (I) deixou claro que ele seria fiel ao seu voto de

coroação de manter a fé ortodoxa e defender a Igreja. Era

impensável para ele que a um simples monge era permitido

questionar a autoridade da Igreja. Além disso, rebelião contra a

Igreja poderia levar a rebelião contra o estado; e a unidade da

Igreja aparentava a ele como um auxílio indispensável para

manter unidas as terras fragmentadas do seu império dinástico.

Pareceria absurdo se ele casasse a causa de uma igreja nacional

alemã à luz de seus principais interesses (GRIMM, 1973, p. 112).

Os dois bispos eleitores queriam que um édito fosse promulgado contra Lutero,

mas Frederico e seus aliados insistiam que Lutero deveria ser ouvido, antes de

julgarem-no. Enfim, após debates acerca de que atitude o imperador tomaria em

relação a Lutero, Carlos I decidiu que Lutero teria que comparecer perante a

Dieta do Império, que seria realizada em Worms, em 1521, com direito a um

salvo-conduto. Diante do interrogador, Lutero confessou que havia escrito todos

os livros ali expostos e tantos outros. Ao ser questionado se se retratava do que

havia escrito, Lutero temeu se atrever a ir contra a Igreja e o Imperador, que

haviam sido ordenados por Deus. Porém, respondeu que não se retrataria, pois

isso iria contra a sua consciência, e assim, ao já haver rompido com a Igreja,

rompeu também com o Império (GRIMM, 1973).

Um tema de grande relevância para se entender a doutrina de Lutero e a

influência política de seus pensamentos, tratado em diversas de suas obras, foi a

questão do poder temporal e o espiritual, a autoridade que cabia a cada um

destes e a obediência devida aos mesmos pelo povo. Uma obra de grande

importância, escrita em 1520 e, portanto, antes da Dieta de Worms, foi o Apelo à

Nobreza Cristã da Nação Germânica. Na Idade Média, as autoridades

eclesiásticas haviam tornado a Igreja um reino universal, tanto espiritual quanto

temporal e Lutero, ao menos no início, esperava que as mesmas realizassem a

reforma, mas acabou se convencendo que isso não aconteceria. Por isso, apelou

às autoridades temporais, o imperador e os príncipes alemães, não para que

fizessem a Igreja se submeter ao Estado, mas para que exercessem seus

deveres como cristãos, pertencentes ao corpo da Igreja.

No original: “Although Charles was not averse to reform as such, or even to the curtailment of

papal power, he soon made it clear that he would live up to his coronation oath to maintain the

orthodox faith and defend the Church. It was inconceivable to him that a simple monk should be

permitted to question the authority of the Church. Rebellion against the Church, moreover, might

lead to rebellion against the state; and the unity of the Church appeared to him an indispensable

aid in holding together the scattered lands of his dynastic empire. It would have appeared absurd

for him to espouse the cause of a German national church in the light of his main interests”

(GRIMM, op. cit., p. 112).

Nesta obra, Lutero busca alertar as autoridades temporais para os abusos

eclesiásticos. Ele começa explicando que todos os cristãos são considerados por

Deus como sacerdotes, segundo a Bíblia (II Pedro 2:9) e, portanto, não é a unção

do papa ou do bispo que produz um homem espiritual. Entende-se com isso que

todos os cristãos possuem um poder igual e estão aptos para pregar, batizar,

discernir as Escrituras, entre outros, mas alguns são escolhidos para governar e

outros para se submeter, escolha essa que não está vinculada à pessoa, mas ao

ofício e à função.

Por isso, Lutero condena a lei canônica que afirma que o papa não pode ser

deposto, nem se conduzir multidões ao inferno, uma vez que é juiz sobre todos e

por ninguém pode ser julgado. Além disso, Lutero condena o fato de apenas o

papa possuir autoridade para convocar um concílio, uma vez que se o papa

cometesse abusos, deveria ser julgado, perdendo sua posição e voltando a ser

um cidadão comum e que a autoridade para convocar concílios deveria caber às

autoridades temporais. Na segunda parte da obra, Lutero condena os abusos de

Roma, declarando que esta se constitui na maior usurpadora de toda a história e

que ousa fazê-lo em nome da Igreja e de São Pedro. Além disso, Lutero clama às

autoridades alemãs – como parte da Igreja e a fim de ajudá-la – que se levantem

contra esses abusos eclesiásticos e cumpram seus deveres, principalmente o

imperador:

Pobres alemães que somos – temos sido enganados! Nascemos

para sermos senhores e temos sido obrigados a inclinar a cabeça

sob o jugo de nossos tiranos e a tornar-nos escravos [...] É

chegado o tempo de o glorioso povo teutônico

deixar de ser o

boneco do pontífice romano. Pelo fato de o papa coroar o

imperador não se segue que o papa é superior ao imperador [...]

Que o imperador seja um verdadeiro imperador e não mais

permita ser despojado de sua espada e de seu cetro!.

(BETTENSON, 1998, p. 297-298).

Com essa obra, fica clara a posição de Lutero em relação à autoridade temporal

que, segundo ele, não caberia à Igreja, mas ao imperador, como representante

do Estado. Além do poder temporal, porém, o imperador, como cristão, possuiria

também o poder sobre a Igreja, para auxiliá-la, estabelecer seus limites e, se

Relativo aos Germanos. Disponível em: http://www.priberam.pt/dlpo/. Acesso em: 2 Nov. 2008.

necessário, julgá-la. Fica explícito também, com essa obra, que Lutero era a favor

do rompimento da Alemanha com Roma, ou em outras palavras, com a influência

corrompida do papa sobre o território e a política alemães.

A relação entre Lutero e as autoridades seculares seria, porém, danificada com o

Édito de Worms, estabelecido pela Dieta em 1521, segundo o qual Lutero seria

dali em diante tido como um herege e seus livros e doutrinas proibidos de serem

publicados e divulgados. Os acontecimentos que se seguiram à Dieta agravaram

a situação. Durante o percurso de retorno da cidade de Worms, um grupo de

homens seqüestrou Lutero, sob ordens de Frederico, e o levaram para o castelo

de Wartburgo, onde permaneceu escondido por um ano.

Durante esse período, ele iniciou o trabalho que mais impactou a Igreja e a vida

cristã até os dias de hoje, qual seja, a tradução da Bíblia para o alemão, a qual

pôde, a partir desta versão, ser traduzida para muitas outras línguas. Esse

trabalho estabeleceu um grande marco naquilo que se conhecia como missa e

relacionamento pessoal com Deus, uma vez que a partir da tradução, qualquer

pessoa que soubesse ler teria a capacidade de conhecer a palavra de Deus e

entendê-la. Isso foi muito criticado, até mesmo antes da tradução, pela Igreja,

pois esta acreditava que permitir ao povo ler a Bíblia significaria abrir espaço para

interpretações errôneas e convenientes ou parciais. Além disso, significaria

reduzir o poder da Igreja, uma vez que esta não mais monopolizaria o

conhecimento e a revelação, tendo a sua importância como mediadora reduzida.

No que diz respeito às implicações políticas disso, Lutero repudiou duas coisas,

quais sejam:

[...] a idéia segundo a qual a Igreja possui poderes de jurisdição, e

por isso detém autoridade para dirigir e regular a vida cristã (...) a

doutrina de que está em mãos da Igreja capacitar um pecador a

alcançar a salvação, por meio de sua autoridade e sacramentos

(SKINNER, 2000, p. 294).

Com isso, Lutero deixou claro que a Igreja, como congregação dos fiéis, não

pode funcionar como um intermediador entre o indivíduo e Deus, já que este

relacionamento é algo pessoal. Além disso, Lutero criticou aquilo que já havia

sido grandemente criticado por diversos pensadores, como Thomas Hobbes, qual

seja, a tentativa da Igreja de exercer uma jurisdição sobre o povo, conclamando-

se possuidora não só da autoridade espiritual, mas também da temporal. Em sua

obra Defensor da Paz, Marsílio de Pádua escreve sobre o assunto:

[...] todo poder coercitivo é, por definição, secular, e, portanto a

idéia do papa como detentor de ‘qualquer poder ou juízo ou

jurisdição coercitiva’ sobre ‘qualquer sacerdote ou não-sacerdote’,

ou ainda ‘qualquer indivíduo de qualquer condição que seja’, não

passa de uma ‘afronta desavergonhada’, que ameaça da pior

forma a paz do mundo’ (Pádua apud SKINNER, 2000, p. 319).

A respeito dessa questão, que envolve as autoridades seculares e eclesiásticas e

as suas jurisdições em relação à sociedade, Lutero escreveu, em 1523, uma de

suas obras de maior relevância e influência política, Sobre a Autoridade Secular.

Essa obra foi escrita em resposta à ordem dada por alguns príncipes de que

fossem recolhidas as cópias da tradução do Novo Testamento, publicadas em

1522. Na obra dirigida à nobreza alemã, Lutero havia descrito as tarefas dos

nobres como cristãos, porém, nessa obra, ele advertiu sobre aquilo que eles não

deveriam fazer. Ele inicia o livro criticando os governantes por ordenarem aos

seus súditos que lhes obedecessem em todas as coisas, inclusive em acreditar e

pensar no que eles próprios pensavam. Os governantes colocavam-se no lugar

de Deus, pretendendo dar ordem ao Espírito Santo; elaboravam éditos, fazendo-

os passar por decisões do imperador e fingindo serem príncipes cristãos e

obedientes ao imperador (SKINNER, 2000).

O primeiro objetivo de sua obra é provar como a lei secular e a Espada procedem

da vontade de Deus (LUTERO, 1995). Para comprovar tal afirmação, Lutero

utiliza-se de duas passagens bíblicas, a de Romanos 13:1-5 e a de I Pedro 2:13-

14, respectivamente:

Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores;

porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as

autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo

que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação

de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos

condenação. Porque os magistrados não são para temor,

quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu

não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela,

visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem.

Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo

que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador,

para castigar o que pratica o mal. É necessário que lhe

estejais sujeitos, não somente por causa do temor da

punição, mas também por dever de consciência.

Sujeitai-vos a toda instituição humana por causa do Senhor,

quer seja ao rei, como soberano, quer às autoridades, como

enviadas por ele, tanto para castigo dos malfeitores como

para louvor dos que praticam o bem (A BÍBLIA, 1993: NT

133, 191).

Essas passagens mostram claramente a posição de Lutero de que todos devem

obediência às autoridades, indiferente desta autoridade ser cristã ou não. A partir

disso, Lutero fala sobre a existência de dois reinos, o secular e o espiritual, tendo

o cristão que dever obediência a ambos; mas, por sua vez, o verdadeiro cristão

não precisa temer, uma vez que, conduzido pelo Espírito Santo, não terá sobre si

o peso da Espada.

[...] os cristãos vivem a um só tempo em dois reinos, o de Cristo e

o do mundo. Disso, procede identificar o primeiro com a Igreja e o

segundo com o domínio da autoridade temporal. A Igreja assim

se diz inteiramente regida por Cristo, cujos poderes são apenas

espirituais, já que – por definição – os cristãos não necessitam de

qualquer coerção. Do reino da autoridade temporal também se

entende que é ordenado por Deus, mas constitui um domínio

plenamente distinto, dado que a espada se concede aos

governantes seculares a fim de assegurar que a paz civil se

mantenha entre os pecadores (SKINNER, 2000, p. 296).

Com isso, fica claro como, para Lutero, os únicos necessitados de uma

autoridade coercitiva são os que não são cristãos, apesar dos cristãos deverem

também obediência e submissão às ambas autoridades, temporal e espiritual.

Lutero completa essa idéia dizendo que esses dois reinos ou governos são

complementares e dependentes um do outro, ou seja, não é possível tornar-se

justo aos olhos de Deus apenas por meio do governo secular, do mesmo modo

que o governo espiritual não se estende a todos, apenas aos cristãos,

necessitando do governo secular para auxiliá-lo (LUTERO, 1995).

Analisando a evolução do pensamento de Lutero, pode-se entender que as suas

críticas aos poderes da Igreja o levaram a desprezar também a tentativa desta de

exercer jurisdição sobre os assuntos temporais. Ao discutir o poder que cabe à

Igreja, Lutero define uma forma de governo interna, o “governo da alma”, o qual

não possui relação com assuntos temporais, uma vez que se dedica tão somente

a auxiliar os fiéis no caminho da salvação. Portanto, Lutero conclui que a

pretensão, quer seja do papa ou da Igreja, de exercer autoridade temporal devido

à sua posição ou cargo, representa um abuso dos direitos das autoridades

seculares. Em outras palavras, poder-se-ia dizer que:

Se a Igreja se reduz a uma congregatio fidelium, segue-se que as

autoridades seculares devem ter o direito exclusivo a exercer

todos os poderes coercitivos, inclusive sobre a própria Igreja. Isso

naturalmente não causa danos à Igreja genuína, porque ela

consiste num puro reino espiritual, mas com toda a clareza coloca

a Igreja visível sob o controle do príncipe devotado à religião. Isso

tampouco significa [...] que a ele se atribua qualquer autoridade a

emitir juízos sobre o conteúdo da religião. Seu dever consiste

simplesmente em favorecer a pregação do Evangelho e em

defender a verdadeira fé. Mas isso significa, sem nenhuma

dúvida, que Lutero está disposto a admitir um sistema de Igrejas

nacionais independentes, nas quais o príncipe detém o direito de

nomear e demitir sacerdotes e bispos, bem como de controlar e

dispor da propriedade eclesial (SKINNER, 2000, p. 297).

Lutero estabelece assim uma separação nítida entre a autoridade espiritual e a

autoridade temporal. À primeira, caberia a direção dos assuntos religiosos e

referentes à Igreja e a condução dos fiéis na sua salvação e vida cristã. À

segunda, caberia o poder civil sobre todo o povo, cristãos e não-cristãos,

inclusive em encorajá-lo a uma verdadeira vida cristã, e sobre as instituições, das

quais destacamos a Igreja, no que diz respeito à nomeação de autoridades

eclesiásticas, contanto que não interferisse nas doutrinas cristãs em si.

Esta demonstração acerca dos dois reinos leva a um outro ponto de grande

relevância destacado por Lutero em Sobre a Autoridade Secular, qual seja, a

legitimidade ou não da resistência dos cristãos à autoridade secular, no caso de

esta ser corrupta e injusta. Ele sustenta que se deve obediência ao príncipe até o

ponto em que as suas ordens forem contrárias à consciência, sendo então

legítimo desobedecer-lhe. Porém, mesmo que o príncipe seja um ímpio, não se

pode resistir-lhe porque, independentemente serem justas ou injustas, as

autoridades permanecem no poder por vontade e providência divina. Para Lutero,

os príncipes

[...] não passam das ‘máscaras’, ou larvae, de Deus. Se um

governante arranca a máscara que o identifica como lugar-

tenente de Deus, e manda seus súditos agirem de forma má ou

ímpia, não deve jamais ser obedecido. O súdito deve seguir sua

consciência, ainda que isso implique desobedecer ao príncipe

(SKINNER, 2000, p. 298-299).

Lutero sustenta essa desobediência no fato de que todo cristão deve, em primeiro

lugar, obediência a Deus, o que implica numa limitação à obediência política.

Porém, por temer, juntamente com outros reformadores, que a reforma religiosa

que propagavam fosse desacreditada por estar associada a um radicalismo

político, Lutero enfatizou que não deve haver uma resistência ativa, ou seja,

violenta, ao príncipe, já que toda autoridade é instituída por Deus e a resistência

a um príncipe, ainda que tirano, significaria uma oposição à própria vontade

divina. Portanto, Lutero

[...] sustenta que a posição política prescrita no Novo Testamento

consiste na plena submissão do cristão às autoridades seculares

– ao mesmo tempo em que confere à gama desses poderes uma

extensão crucial, fundando-os de modo tal que em nenhuma

circunstância será legítimo opor-lhes qualquer resistência

(SKINNER, 2000, p. 301).

Ao mesmo tempo em que defende a idéia de não-resistência, Lutero afirma que

não é errado ou considerado um pecado ao cristão empunhar a Espada, uma vez

que Jesus, mesmo nunca tendo a utilizado, não condenou o seu uso, do mesmo

modo que não se casou e não condenou o casamento. Além disso, a própria

Bíblia fornece exemplos claros de que isto é legítimo. Um desses exemplos,

descrito no livro de Lucas, capítulo três, mostra um dos momentos em que João

Batista batizou milhares de pessoas e, em chegando um soldado para ser

batizado, João o batizou e lhe ordenou que se contentasse com seu pagamento.

Se esse ofício fosse considerado pecado, João não poderia ter batizado o

soldado. Além disso, Lutero considera a empunhadura da Espada como um ato

de serviço ao próximo, retomando a idéia do cristão não necessitar de punição e,

enfatizando o maior preceito bíblico, o de serviço aos outros. Portanto, o cristão

deve empunhar a Espada se o seu próximo necessitar e, além disso, em auxílio à

própria autoridade, para que esta não se torne desacreditada. Desse modo, disse

Lutero, o cristão satisfaria tanto o mundo como o reino de Deus, à medida que

não resiste ao homem mau, mas o enfrenta. Por isso, ele diz aos cristãos:

[...] vocês devem à Espada seu serviço e seu apoio por todos os

meios que estejam a seu alcance, seja com seu corpo, seus

bens, sua honra e sua alma. Pois essa é uma tarefa da qual

vocês mesmos não têm necessidade, mas seu próximo e o

mundo inteiro a têm com toda a certeza. E portanto, se vocês

perceberem que há falta de carrascos, oficiais de justiça, juízes,

senhores ou príncipes, e julgarem ter vocês as qualificações

necessárias, devem oferecer seus serviços e buscar um cargo, de

tal modo que a autoridade, tão necessitada, jamais venha a ser

vista com desprezo, torne-se impotente ou pereça. O mundo não

pode sobreviver sem ela (LUTERO, 1995, p. 23-24).

Na segunda parte de sua obra, Lutero passa a estabelecer e comprovar os limites

da autoridade secular, principalmente sobre os cristãos. Retomando a sua clara

divisão entre autoridade espiritual e temporal, ele diz que esta última é

responsável apenas pelas coisas exteriores, mas não pelos desígnios da alma,

ou seja, os pensamentos e a fé, uma vez que o único capaz de conhecer os

pensamentos é Deus; tudo que se ensine deve ser baseado na Palavra de Deus.

Por isso, Lutero considera um absurdo que os príncipes ordenem ao povo que

acreditem na Igreja, nos padres e nos concílios, sem que exista algo na Bíblia

que o ordene a acreditar neles. Ao explicar como cada reino tem suas próprias

leis, sem as quais não pode sobreviver, Lutero diz que é absurdo que as

autoridades de uma cidade estabeleçam as leis de conduta para outra cidade,

mas que:

[...] é exatamente isso o que estão fazendo nosso imperador e

nossos judiciosos príncipes; eles deixam que o Papa, os bispos e

os sofistas os liderem, o cego conduzindo o cego, ordenando que

seus súditos tenham a crença que os príncipes consideram

adequada, sem a Palavra de Deus. E então eles insistem em

conservar o título de ‘Príncipes Cristãos’ (LUTERO, 1995, p. 41-

42).

De um lado, Lutero critica as autoridades eclesiásticas por governarem de modo

tão mundano, abrindo mão de sua principal função, a de conduzir os fiéis à

salvação, e preocupando-se com assuntos seculares e terrenos, como os bens e

a vida na terra. De outro lado, ele critica os governantes seculares por tentarem

estender sua jurisdição e autoridade sobre algo que não pertence a eles; Lutero

diz que se até mesmo a Igreja não se perturba com assuntos secretos, senão os

públicos e abertos, quanto mais a autoridade secular deve tentar controlar algo

tão pessoal como a fé. Ao obrigar os fiéis a crerem em algo, na verdade apenas o

obrigam a fingir tal coisa, uma vez que os atos e palavras podem não condizer

com a verdade e a crença do coração. Ao expor tais idéias, Lutero finalmente

desabafa:

Pois meus desgraciosos senhores, o papa e os bispos, deveriam

ser bispos [efetivos] e pregar a Palavra de Deus. Eles, porém,

cessaram de fazê-lo e tornaram-se príncipes seculares,

governando por meio de leis que dizem respeito apenas à vida e

às possessões materiais [...] deviam governar as almas com a

Palavra de Deus, interiormente, e em vez disso governam

castelos, burgos, regiões e povos, exteriormente [...] E os

senhores temporais, que deveriam governar exteriormente

regiões e povos, tampouco o fazem; em vez disso, a única coisa

que sabem fazer é tosar e tosquiar, empilhar uma taxa sobre

outra [...] o governo secular atolou-se tão profundamente quanto o

governo dos tiranos espirituais (LUTERO, 1995, p. 44-45).

Ao ordenar que o povo creia em algo, o príncipe rejeita o princípio de autoridade

dado por Deus ao homem no Gênesis, quando deu a Adão o domínio sobre a

terra e os animais, ou seja, sobre as coisas exteriores. Com isso, o príncipe

torna-se tirano, o que Lutero sustenta que muitas vezes é permitido ou até

mesmo estabelecido por Deus devido aos pecados do povo, como forma de

punição. Nesse caso, Lutero insta os cristãos a desobedecerem à autoridade,

não resistindo, mas suportando-lhe (LUTERO, 1995).

É interessante ressaltar que neste ponto os pensamentos de Lutero divergem dos

pensamentos de Hobbes, expostos no segundo capítulo. Ambos defendem o

poder absoluto da autoridade secular e a separação nítida entre esta e a

autoridade espiritual; porém, Lutero encoraja a desobediência, ainda que sem

resistência, naquilo que contradiz a Palavra de Deus, ao passo que Hobbes

sustenta que o povo deve se submeter em tudo ao soberano, mesmo que isto

implique em mentir, já que o pecado não cairá sobre o súdito, por ter obedecido,

mas sobre o soberano.

No que diz respeito à teoria luterana da não-resistência, pode-se dizer que na

década de 1520, Lutero tinha razões que a sustentavam, como o medo de que

seus pensamentos e a reforma religiosa fossem associados às políticas

radicalistas. Além disso, em 1524 estourou a Revolução Camponesa na

Alemanha, fato que agravou esse medo de Lutero, fazendo-o reagir com

brutalidade. Para tal, foi à Turíngia, onde publicou sua obra Advertência pela paz,

a fim de convencer os príncipes a buscarem a conciliação e os camponeses a

não causarem a desordem e a revolta, porque isso era contra a vontade de Deus.

Como os camponeses não o escutavam, em 1525 ele publicou a obra Contra as

hordas camponesas, que pilham e assassinam, baseada na passagem de

Romanos 13 da Bíblia. Assim,

[...] a posição por ele assumida decorria necessariamente de uma

convicção teológica central sua, segundo a qual todo o quadro

existente da ordem social e política constitui reflexo direto da

vontade e providência divinas (SKINNER, 2000, p. 300).

Contudo, no começo da década de 1530, a Igreja luterana sofria grande ameaça

de ser totalmente destruída pelos exércitos do Império. Devido a isso, Lutero

mudou definitivamente o seu modo de pensar sobre a questão da não-

resistência. A partir de então, ele e seus discípulos passaram a sustentar que

seria legítimo resistir pela força ao governante que se tornasse tirano. A

reformulação da teoria da não-resistência, gerando uma nova teoria, viria a

exercer grande influência na criação das ideologias políticas revolucionárias que

surgiriam na segunda metade do século XVI.

3.2.3. Influências políticas

Dentre todos os fatores que possibilitaram a Reforma, pode-se dizer que o que

mais contribuiu para o êxito da mesma foi a atração que os governantes

seculares da Europa do Norte sentiram pelas idéias luteranas, principalmente as

de combate à Igreja e aos seus abusos. Acredita-se que pouco interesse tinham

de fato numa reforma religiosa e nas suas doutrinas, senão para as utilizarem

como armas ideológicas para obter o controle das riquezas e do poder da Igreja.

Desta maneira:

Alguns príncipes [...] jamais mostraram qualquer propensão a se

tornar luteranos, enquanto outros que se converteram a essa fé

[...] parecem tê-lo feito apenas com o intuito de alcançar seus

próprios fins e interesses. A questão dos motivos, porém, não é

fundamental. O principal problema, para as autoridades

seculares, estava em legitimar suas campanhas contra os

poderes eclesiásticos. Quando se decidiram a repudiar as

pretensões jurisdicionais do papado, isso os obrigou a procurar

pelos argumentos – quaisquer que fossem – capazes de

demonstrar que a Igreja, como um todo, não tinha o direito de

deter tais jurisdições. Isso, por sua vez, levou-os a fazer causa

comum com os luteranos. Pouco importando os seus motivos, o

resultado foi, em cada caso, o mesmo: a difusão da heresia

luterana provou ser o preço a se pagar pela ruptura com Roma

(SKINNER, 2000, p. 345-346).

Essa aproximação influenciou grandemente a legitimação das monarquias

absolutistas que já começavam a surgir, uma vez que as teorias políticas

luteranas defendiam a Igreja apenas como uma congregação de fiéis, o que

retirava uma das maiores limitações ao poder do governante secular, qual seja, a

alegação da Igreja de que ela podia depor os tiranos por possuir tal autoridade.

Com a redução do poder atribuído à Igreja, os limites da autoridade coercitiva dos

reis expandiram. Além disso, os pensamentos de Lutero sustentavam uma

obediência passiva aos superiores, já que não era permitido lhes resistir ou

utilizar a lei natural para condená-los. Isso levou Tyndale, um teólogo reformador

da Inglaterra, a afirmar que nenhum governante precisa prestar contas ao povo

porque “[...] um rei é responsável somente perante Deus por suas ‘faltas’ e ‘não

tem igual na terra, sendo maior do que todos os homens, e inferior somente a

Deus” (Tyndale apud SKINNER, 2000, p. 355).

A formação da teoria política luterana tomou um rumo mais intenso quando as

autoridades seculares de diversas cidades alemãs decidiram aceitar e impor a

concepção luterana de Igreja, a qual se tornou a base de uma nova relação entre

o poder civil e o eclesiástico. Isso, porém, não se deu de forma tranqüila,

incorrendo em iniciativas oficiais, ou seja, realizadas pelas próprias autoridades

seculares. Em algumas cidades alemãs, por outro lado, as iniciativas foram

concretizadas pelo povo, que adotou as doutrinas reformistas e as impôs aos

governantes; como por exemplo, nas cidades bálticas do porte de Rostock e

Straslund e em cidades imperiais do sul, como Estrasburgo.

Na cidade de Estrasburgo, a Reforma começou em 1521, com a pregação de

Matthäus Zell sobre os Evangelhos e as doutrinas de Lutero, atraindo outros

reformadores para a cidade. Em face disso, o Conselho municipal tentou conter o

movimento, destituindo alguns reformadores de seus cargos, porém, em 1524,

pode-se dizer que a Reforma já era uma realidade e as paróquias pediam ao

Conselho que nomeasse pregadores luteranos. Preocupados em perder o seu

controle e a estabilidade política, os membros do Conselho resolveram apoiar a

Reforma, tomando as sua rédeas, através da nomeação dos pregadores

evangélicos, e transformando a Reforma num movimento oficial, conseguindo

que toda a cidade se convertesse rapidamente.

Muitas cidades imperiais, por outro lado, não chegaram sequer a permitir que

houvesse um movimento reformador ou até mesmo congregações evangélicas

em seus territórios. Em outros casos, é nítido o fato de que a implantação da

nova religião foi grandemente influenciada por políticas oficiais, como por

exemplo, em Magdeburgo e Nuremberg. Pode-se notar que na maioria dos dois

mil principados, ou seja, cidades controladas por um príncipe local, há poucos

indícios de que o movimento tenha se realizado de modo popular. Nestes, a

Reforma só teve espaço para acontecer à medida que os príncipes o permitiram,

o que significa que as iniciativas partiam, nesses territórios, dos próprios

governantes seculares (SKINNER, 2000).

Para que a Reforma fosse aceita como tal, houve, de uma forma geral, três

passos tomados pelos governos locais alemães. O primeiro foi a concessão de

uma proteção governamental a líderes luteranos, que antes eram perseguidos, e

o incentivo a que estes difundissem as doutrinas de Lutero. Um exemplo disso foi

em Nuremberg, onde Osiander foi nomeado o pregador oficial, sendo colocado

até mesmo acima da Igreja antes estabelecida. O segundo passo foi a

convocação de uma Assembléia nacional, onde os governos locais puderam

declarar sua indignação definitiva contra os abusos dos poderes da Igreja e do

papado em seus territórios. Isso gerou, em todos os casos, a legitimação da

mudança através do estabelecimento da Igreja luterana como uma congregação

espiritual, sem aspiração política ou a quaisquer poderes, senão em pregar a

Palavra de Deus. O último passo realizado pelos governos locais foi aproveitar as

conseqüências dessa indignação contra a Igreja, transferindo as jurisdições da

Igreja à Coroa e estabelecendo o rei como chefe da Igreja, em lugar do papa.

Assim:

[...] a idéia do papa e do imperador com poderes paralelos e

universais desaparece, e as jurisdições independentes do

sacerdotium são confiadas às autoridades seculares (SKINNER,

2000, p. 297).

Esse último fator consistiu na etapa final e decisiva do estabelecimento da

ideologia política do pensamento luterano, ou seja, quando as autoridades

seculares começaram a exigir que o povo aceitasse as novas ordenações em

relação à Igreja. Na Alemanha, isso foi alcançado sem esforço, já que na maioria

dos casos a Reforma teve origem num movimento popular, não havendo a

necessidade de se impor a nova fé.

Mesmo tendo sido na maioria dos casos realizada por movimentos populares, no

que diz respeito ao território alemão, a Reforma também pôde ter bom êxito

devido ao papel decisivo dos príncipes locais, principalmente através das dietas

do Império. Após a Dieta de Worms, Carlos I, que, além de imperador da

Alemanha, era também o rei da Espanha, ausentou-se e, durante esse período,

os eleitores tomaram as decisões em nome dele. Foram realizadas algumas

dietas nesse período de ausência, como a Dieta de Nuremberg, em 1523, em que

foi adotada uma política de tolerância em relação ao luteranismo; a Dieta de

Spira, em 1526, na qual o Edito de Worms foi tornado inválido, o que deu

liberdade a cada estado de definir a religião de seu território e a segunda Dieta

de Spira, em que o Edito de Worms foi reafirmado e, conseqüentemente, os

príncipes luteranos protestaram, sendo pela primeira vez chamados de

protestantes (GONZALEZ, 2003).

Finalmente, em 1530 o imperador Carlos I retornou à Alemanha para participar da

Dieta de Augsburgo e tentar pôr um fim aos conflitos religiosos internos, uma vez

que, mais preocupado com os problemas políticos externos, o imperador havia

perdido o poder de impedir que os principados, tanto católicos quanto

protestantes, ganhassem o controle sobre as questões religiosas. Os

protestantes eram acusados de heresia e muitos católicos defendiam que o Edito

de Worms deveria voltar a ser imposto; mas apesar disso, o eleitor João da

Saxônia conseguiu obter o apoio de muitos estados protestantes. Ao contrário da

Dieta de Worms, na qual o imperador não quis dar ouvidos aos debates em

questão, na Dieta de 1530, o imperador pediu que lhe fossem apresentados

todos os pontos a serem discutidos. Esse documento, elaborado por Melanchton,

ficou conhecido como a Confissão de Augsburgo, na qual estavam descritos os

principais pontos da fé e os pensamentos luteranos a respeito dos assuntos que

causavam divergência entre os católicos e os protestantes. Nesse documento, os

luteranos mostravam-se flexíveis nos pontos de discussão, fazendo concessões

de assuntos polêmicos, como o purgatório e a veneração de santos. Porém,

mesmo assim, os católicos não aceitaram a Confissão.

Seguindo as sugestões dos estados católicos, o imperador reforçou a afirmação

de que ele era um instrumento de Deus para a preservação da verdadeira fé,

declarou que era impossível sustentar e manter a posição luterana e ameaçou

usar a força como o protetor e guardião da Igreja. Porém, devido às ameaças

externas dos turcos, o imperador necessitava do apoio de todos os territórios

alemães a fim de ter força para se defender, fato que levou à extensão das

negociações e colocou o imperador numa situação polêmica.

Mesmo parecendo vacilar por um tempo entre uma posição de

conciliação e uma posição inflexível, Carlos (I) finalmente

expressou sua determinação em reforçar o Edito de Worms,

reconstituir a suprema corte imperial para que fosse menos

favorável para os protestantes em casos envolvendo a

secularização de propriedade eclesiástica, prometeu formar um

conselho geral da Igreja para resolver as questões religiosas, e

demandou que os luteranos retornassem à Igreja Católica até 15

de abril de 1531 (GRIMM, 1973, p. 168).

Essa ameaça do imperador serviu apenas para fortalecer os ideais luteranos,

gerando solidariedade entre os crentes e levando diversas cidades do sul da

No original: Although Charles seemed for a while to vacillate between a conciliatory and an

adamant position, he finally expressed his determination to enforce the Edict of Worms,

reconstituted the imperial supreme court so that it would be less favorable to the Protestants in

cases involving the secularization of ecclesiastical property, promised to call a general council of

the Church to settle the religious questions, and demanded that the Lutherans return to the

Catholic Church by April 15, 1531 (GRIMM, op. cit., p. 168).

Alemanha, irritadas com as táticas políticas de Carlos I, a se aproximarem dos

príncipes protestantes. Apesar dos principados católicos possuírem mais poder,

apenas o eleitor Joachin de Brandenburgo e o Duque Jorge da Saxônia estavam

dispostos a entrar em uma guerra civil para destruir o luteranismo (GRIMM,

1973). Com isso, a fim de se fortalecerem diante das constantes ameaças, seis

príncipes e dez cidades protestantes se uniram e formaram, em 1531, a Liga de

Schmalkalden

, uma força de defesa militar, sendo mais tarde acrescidos da

maioria dos principados protestantes (FULBROOK, 2004).

Diante da instabilidade política interna do território alemão, da indignação geral

contra os abusos da Igreja, da falta de poder do imperador como uma autoridade

central, capaz de unificar a Alemanha, e de sua constante preocupação com os

outros territórios debaixo de sua jurisdição e com as possíveis ameaças externas

ao seu império, fica claro como foi possível que a Reforma Protestante se

encaixasse nesse cenário e tomasse forma. Porém, além de uma reforma

religiosa, e pode-se dizer que muito mais intensamente, o protestantismo tratou-

se de uma reforma política por ter sido utilizado como um instrumento de poder

nas mãos dos governantes seculares. Essa afirmação é confirmada

definitivamente com a Dieta e a Confissão de Augsburgo em 1530, em que os

príncipes protestantes se posicionaram firmemente a favor da Reforma e da

tolerância religiosa em seus territórios, não se submetendo à ordem do imperador

de banir as doutrinas luteranas e, conseqüentemente, fortalecendo seu poder

regional.

Alguns autores utilizam a palavra Smalcald, ao invés de Schmalkalden.

4. DA CONTRA-REFORMA À UNIFICAÇÃO ALEMÃ

Após a criação da Liga de Schmalkalden, houve diversas tentativas de se chegar

a um acordo entre católicos e protestantes, mas como isso não foi possível, o

imperador declarou guerra contra os “heréticos” da Alemanha, que ficou

conhecida como a Guerra de Schmalkalden

, com o apoio das tropas e do

dinheiro da Igreja Católica em Roma. Porém, enfraquecido por conflitos com o

papado e no contexto de uma possível divisão futura do império

e do

envolvimento da França com príncipes que se opunham ao imperador, em 1548,

Carlos V emitiu o moderado Interim de Augsburgo, que se tornou mais uma

tentativa frustrada de fazer um acordo entre católicos e protestantes. Foi apenas

em 1555, quando se chegou à conclusão de que havia um empate político entre

os mesmos e de que nenhum dos dois iria desaparecer, que se redigiu a Paz de

Augsburgo, considerada “um acordo para se discordar” (FULBROOK, 2004, p.

46).

A Paz de Augsburgo congelou as posições existentes de católicos e luteranos,

desconsiderou qualquer forma de protestantismo que não fosse o luteranismo e

deu aos príncipes o poder de determinar a religião de seus territórios

(do latim,

cuius regio, eius religio), contanto que não tentassem “converter” outros territórios

nem proteger os da mesma religião. O príncipe se tornou a autoridade máxima de

seu território, dominando política e espiritualmente sobre todos, inclusive sobre a

igreja, passando a ser chamado de “supremo bispo” (summus episcopus). A

liberdade de escolha da religião era determinada territorialmente e não

individualmente, portanto as pessoas tinham que migrar para outro território ou

cidade – apenas as cidades, que não eram reinadas por príncipes, podiam

Schmalkaldic War (FULBROOK, 2004, p. 46).

O plano imperial era uma sucessão dividida entre as ramificações espanhola e austríaca da

família Habsburgo, o filho e o irmão do imperador, respectivamente (GRITSCH, 2002).

Essa regra valia para os estados imperiais, mas não para os cavaleiros e as cidades

(GRITSCH, 2002).

incorporar as minorias religiosas – caso não concordassem com seu príncipe. O

que se comemorava como vitória para os protestantes, porém, era contraditório à

idéia inicial de Lutero, de que as pessoas deveriam ter um relacionamento

pessoal e individual com Deus.

Igrejas territoriais autoritárias não confirmaram as bases bíblicas

da religião, mas valorizaram o papel do determinismo político da

doutrina. E ao quebrar a unidade cultural da politicamente

fragmentada Alemanha do final da Idade Média, selou o padrão

de territorialização da política alemã (FULBROOK, 2004, p. 47).

4.1. A CONTRA-REFORMA

O luteranismo se expandiu pelas regiões norte e oeste da Alemanha, enquanto o

catolicismo se expandiu pelas regiões sul e oeste. A religião, independentemente

de qual, tornou-se um instrumento de demarcação cultural dos territórios e

aumentou o poder do governo de controlar o comportamento individual, através

do cuidado com os necessitados, do encorajamento à disciplina social e,

principalmente, da educação. Isso se deu com a criação de escolas e

universidades, incitada muitas vezes pela competição entre católicos e

protestantes. A economia também teve grande importância na reestruturação dos

territórios alemães, uma vez que com o seu avanço, devido essencialmente à

expansão marítima e às novas relações econômicas que se deram a partir disso,

muitos territórios foram perdendo importância, tendo seus servos e vilas

comprados por nobres que se tornaram senhores de grandes pedaços de terra.

Assim:

Após um período de grande importância internacional do ponto de

vista econômico, político, cultural e intelectual durante o final da

Idade Média, muitas cidades alemãs entraram em um período de

No original: Authoritarian territorial churches, far from confirming the scriptural basis of religion,

rather enshrined the role of political determination of doctrine. And in breaking the cultural unity of

politically fragmented late mediaeval Germany, it sealed the pattern of territorialisation of German

politics (FULBROOK, 2004, p. 47).

provincianismo no final do século XVI (FULBROOK, 2004, p. 51).

Os territórios luteranos se organizavam segundo um sistema territorial criado por

John Brenz, o líder eclesiástico de Wittenberg, que unificava os poderes civil e

espiritual. O príncipe era a autoridade máxima, mas era assistido por uma

assembléia de teólogos e leigos, que juntos definiam a vida da igreja, os

pastores, as doutrinas, a adoração e as finanças. Os superintendentes, que eram

bispos, tomavam conta do clero e das igrejas locais e se reportavam para a

assembléia; esses relatórios se tornaram a base para o trabalho legislativo da

mesma. Esse sistema de unificação do estado e da igreja prevaleceu na

Alemanha até 1918-1919, quando se iniciou a prática dos princípios

democráticos.

4.2. A GUERRA DOS TRINTA ANOS

O século XVII é conhecido como o século em que a Europa, de uma forma geral,

passou por uma crise, iniciada através de diversas rebeliões. Estas, em sua

maioria, estavam relacionadas a processos de formação de Estados, devido ao

aumento de impostos, à necessidade de se formarem exércitos e à intervenção

dos governos centrais nos governos locais. Além disso, tensões entre Estados e

dentro do Império Romano geraram conflitos no período entre 1618 e 1648, que

ficaram conhecidos como a Guerra dos Trinta Anos. Na Alemanha, esses

conflitos incluíam separações confessionais dentro do império, revoltas do povo

contra seus governantes territoriais, resistência dos príncipes contra o poder

No original: “After the international economic, political, cultural and intellectual significance they

had enjoyed in the late middle ages, many German towns entered a period of provincialism in the

later sixteenth century” (FULBROOK, 2004, p. 51).

imperial e conflitos de outros Estados que foram disputados em território

alemão.

A guerra aconteceu em partes devido aos problemas mal resolvidos na Paz de

Augsburgo e as conseqüências disso. Mesmo havendo sido estabelecido que

não poderia haver a tentativa de conversão de outros territórios, isso continuou e

causou conflitos, principalmente em territórios com grande poder político e direito

a voto eleitoral. Um exemplo disso foi a guerra de Cologne, na qual os católicos

conseguiram impedir a conversão do território e, conseqüentemente, do voto

eleitoral para o protestantismo, o que poderia ter aberto a possibilidade da eleição

de um imperador protestante.

Após diversas vitórias por parte dos católicos, em 1620 os habsburgos austríacos

controlavam grande parte do território alemão, ameaçando estabelecer um

estado unitário. Aliado a eles estava o imperador Ferdinando, que de forma

agressiva tentou apagar a Reforma Protestante e tudo que havia sido

conquistado através da mesma. Porém, devido à sua ambição e agressividade,

até mesmo os príncipes católicos passaram a discordar dele e o conflito que

antes ocorria entre católicos e protestantes passou a ocorrer entre os príncipes

territoriais e o imperador.

A partir de 1630, o conflito adquiriu um caráter internacional, com a intervenção

da Suécia, da França e da Espanha nos conflitos internos da Alemanha. A guerra

enfraqueceu todos os lados e após diversos conflitos, alguns príncipes fizeram

acordos com o imperador e outros fizeram acordos com a Suécia ou com a

França e em 1648, chegou-se a um acordo geral na Europa, conhecido como a

Paz de Westfalia (FULBROOK, 2004).

Conflitos entre Espanha e Holanda, entre Suécia e Polônia e entre França e a família Habsburgo.

4.3. A PAZ DE WESTFALIA

A Paz de Wesfalia tinha o objetivo de resolver os dois conflitos dentro do império:

o primeiro entre os católicos e protestantes e o segundo entre o imperador e os

príncipes territoriais. A mesma se tornou a base da lei pública e da vida política

do império, até a abolição deste em 1806. O território alemão continuava sendo

dividido e disputado por outras nações, como mostra a figura abaixo:

Gravura 1. A paz de Westfalia.

Disponível em: http://iris.cnice.mec.es/kairos/mediateca/cartoteca/img/mapas/westfalia.gif, link

dentro do http://images.google.com.br/. Acesso em: 9 Jul. 2008.

No que diz respeito à religião, a Paz de Westfalia criou barreiras à tolerância

religiosa e levou a uma secularização do governo, em relação à separação da

religião e da política. Em meados do século XVII, a preocupação maior dos

príncipes era resistir ao poder imperial e a uma possível centralização e não

seguir um alinhamento doutrinário. Nesse período, eles conseguiram aumentar

seus poderes individuais dentro de seus territórios e coletivos perante as dietas,

sem a intervenção do imperador.

Sendo assim, após passar por um período de grande instabilidade e insegurança

devido à guerra, a Alemanha entrou na idade do absolutismo com um território

fragmentado em pequenos principados, controlados pelos governantes

territoriais, os quais saíram da guerra fortalecidos e com mais poder político

contra o império.

4.4. A IDADE DO ABSOLUTISMO

Entre meados do século XVII e início do século XIX, o Império Romano foi

deixando aos poucos de ser um veículo político para o desenvolvimento de

Estados centralizados, o que permitiu a sobrevivência de pequenos principados e

províncias. Estes acabaram se tornando os verdadeiros atores políticos,

fortalecendo-se com a criação de exércitos, o estabelecimento de burocracias e a

imposição de impostos. Sendo assim:

Concomitante ao padrão generalizado de descentralização

imperial havia, entretanto, uma centralização do poder

relativamente alta em nível territorial. (...) Governantes buscavam

reger sem consultar os parlamentos ou os estados, os

representantes do povo (FULBROOK, 2004, p. 69).

No original: “Concomitant with this overall pattern of Imperial decentralization was however a

relatively high degree of centralization of power at the territorial level. [...] Rulers sought to rule

without reference to parliaments or estates, the representatives of the people (FULBROOK, 2004,

p. 69).

Muitos territórios eram agrupados em estados, os quais variavam em tamanho e

aspecto. Havia a Áustria de Habsburgo, que possuía muitos territórios e interesse

no Império, a Saxônia Protestante, com capital em Dresden, a Bavária Católica,

com capital em Munique, as uniões de príncipes e bispados em Mainz e

Würzburgo. Mas o estado onde mais se desenvolveu o absolutismo como forma

de governo foi a Prússia-Brandenburgo, governada pela dinastia Hohenzollern,

que reunia em seu território diferentes culturas, religiões, estruturas

socioeconômicas e instituições políticas. Esse conglomerado era formado pelos

territórios Brandenburgo, Cleve, Mark, Ravensburgo e pela Prússia, localizada

dentro do limite das áreas de língua alemã, mas fora das fronteiras do Império

Romano.

Gravura 2. O crescimento de Brandenburgo-Prússia.

O início do governo absolutista se deu no reinado do eleitor Frederico William,

com a criação de impostos e de uma assembléia de oficiais militares, aos quais

Disponível em: http://www.knowledgerush.com/wiki_image/thumb/3/3c/400px-

Ac.prussiamap2.gif, link de: http://images.google.com.br/. Acesso em: 23 Jul. 2008.

as cidades deveriam se submeter. O seu sucessor, eleitor Frederico III aumentou

o aspecto simbólico do seu poder coroando a si mesmo Rei na Prússia

Nesse período, a maioria dos estados que tinha uma formação muito

diversificada, criada por conquistas em guerras e herança dinástica, havia

entrado em colapso em poucas décadas. Além desse problema, a Prússia

possuía outro muito maior: a sua localização no centro da Europa. Isso era um

problema, pois significava que seu território fazia fronteira com vários territórios

dos quais ela tinha que se proteger. Sendo assim, o filho de Frederico, Frederico

William I, ao invés de permitir a influência política dos outros territórios, decidiu se

fortalecer com a criação de exércitos e treinamento dos trabalhadores rurais, o

que pôde fazer graças a doações de governantes locais de Brandenburgo, aos

quais deu em troca maior autonomia nos seus territórios. Portanto:

Dessa linhagem desacreditada, governantes da família

Hohenzollern forjaram, ao longo dos séculos XVII e XVIII, um

poderoso estado centralizado, que dominaria os assuntos

alemães até sua abolição, ao final da Segunda Guerra Mundial

(FULBROOK, 2004, p. 76).

Em 1740, o imperador austríaco Carlos VI morreu sem deixar herdeiros para seu

trono – apenas uma filha que não poderia sucedê-lo. Mesmo antes de sua morte,

autoridades da França, Espanha, Bavária e Saxônia já haviam começado a

planejar como repartiriam os bens da monarquia dos Habsburgos. Com o apoio

dessas nações em troca de uma parte dos territórios austríacos e um exército

bem treinado herdado de seu pai, o sucessor da Prússia, Frederico II, invadiu e

conquistou o território da Silesia. A partir desse momento, a Alemanha

protestante tinha um defensor dentro do Império, o rei Hohenzollern. Mais tarde,

de 1756 a 1763, Frederico II teve que lutar novamente por este território contra a

coalizão entre Áustria, França e Rússia, na Guerra dos Sete Anos, da qual saiu

vitorioso novamente (SCHULZE, 1998).

Isso significava ter um reinado fora dos limites do Império Romano, o que somente foi permitido

pelo imperador em troca de apoio na Guerra de Sucessão Espanhola (FULBROOK, 2004).

No original: “From out of this relatively unpromising heritage, Hohenzollern rulers in the

seventeenth and eighteenth centuries managed to forge a powerful centralized state, which was to

dominate German affairs until its abolition in the aftermath of the Second World War”

(FULBROOK, 2004, p. 76).

Com isso, o cenário que surgiu foi o de duas Alemanhas, a Prússia e a Áustria,

disputando o domínio das questões alemãs. As condições políticas, econômicas

e sociais de seus territórios variavam muito, de pobreza a riqueza, de lugares

extremamente rurais a cidades completamente urbanizadas, de importante

nobres a pobres cavaleiros, que por pouco se diferenciavam dos trabalhadores

servis, entre outros. Alguns territórios, como Wittemberg, conquistaram

independência financeira, militar e política.

Tudo isso dificultava a unificação dos territórios e a submissão dos mesmos ao

Império. Nesse período, o Império começara a perder sua influência e poder

sobre seus territórios, passando a se tornar uma instituição existente apenas no

papel. Os territórios alemães, porém, que não podiam se defender como um todo

das grandes potências, dependiam da proteção e do apoio imperiais.

Nesse período, a Alemanha continuava sendo um território fragmentado e

repartido entre outras nações. O termo “alemão” podia ser designado apenas à

língua; mesmo assim, houve esforços para que se mantivesse uma língua pura,

esforços esses realizados em sua maioria nos territórios protestantes devido em

grande parte à tradução da bíblia para o alemão feita por Lutero. Com o

desenvolvimento dos territórios e o surgimento de uma elite alemã, uma língua

alemã padronizada começou a tomar forma.

Era na esfera de uma língua distinta da hegemonia da cultura

francesa por toda a Europa durante esse período que a elite

intelectual alemã experimentou um sentimento de identidade

nacional (SCHULZE, 1998, p. 89).

O movimento iluminista que se desenvolveu na Europa no século XVII alcançou a

Alemanha apenas em meados do século XVIII. A nobreza militar se converteu em

uma aristocracia orientada para a corte e grande parte da classe média passou a

buscar uma educação e a conquistar cargos baixos na corte. A cultura alemã se

desenvolveu rapidamente, principalmente a literatura e a música. Com a

centralização na razão e no humanismo, a teologia deixou de ser um fator

No original: “It was in the sphere of a language distinct from the hegemony of French culture

throughout Europe at this period that the educated German elite experienced a sense of national

identity” (SCHULZE, 1998, p. 89).

polêmico que pudesse ocasionar conflitos e guerras; pelo contrário, passou-se

até mesmo a questionar a autoridade das Escrituras. Com isso, a sociedade

alemã se ausentou das questões políticas do seu território e da Europa como um

todo.

Porém, isso não durou muito. Em 1972 foi instalado um estado de guerra na

Europa, entre a França e as outras potências do continente. Com esses conflitos,

toda a geografia européia foi alterada através da conquista e divisão de territórios

entre as grandes potências, França, Rússia, Prússia, Inglaterra, entre outros.

Em 1795, a Prússia decidiu sair da aliança contra a França, ceder o território de

Rhineland aos franceses e abandonar seu voto de lealdade imperador alemão.

Com isso, a Prússia garantiu a paz no território alemão por dez anos, mas

também permitiu a reconfiguração do mapa da Alemanha, a concentração de

terra e poder na França e o fim do Império Romano.

Com essa reconfiguração, pequenos territórios como Bavária, Hesse-Kassel,

Wittenberg e Baden, perderam espaço, mas conseguiram mudar essa situação

conquistando as terras daqueles que não possuíam um exército para se

defenderem: os pequenos governantes eclesiásticos, as cidades livres e os

cavaleiros imperiais. Além disso, os territórios começaram a abrir mão da sua

lealdade ao Império e a se aliarem à França e ao seu ditador, Napoleão

Bonaparte.

Muitos territórios desapareceram e os que continuaram a existir passaram a se

submeter a um governo invisível, perdendo a sua autonomia local. Em 1806, os

representantes de 16 estados no sul e sudoeste da Alemanha assinaram um

acordo que abolia sua ligação com o Império e estabelecia um protetorado

submisso a Napoleão, conhecido como Rheinbund (Confederação do Rhine),

constituído de todos os estados alemães, exceto a Áustria e a Prússia.

Foi o colapso de uma tradição política e legal de quase mil anos,

e o triunfo revolucionário dos estados centralizados modernos,

que agora apagavam tudo em seu caminho (SCHULZE, 1998, p.

97).

No final de 1806, a Prússia enfrentou a França, e em 1809 foi a vez da Áustria,

mas ambas foram derrotadas pelo poderoso exército francês. Em 1807, a

servidão foi abolida, o que não gerou benefícios imediatos aos servos, mas os

tornou uma classe social, o que criou uma mobilidade de trabalho, condição

essencial para o desenvolvimento do capitalismo econômico.

Finalmente, em 1812 a França foi derrotada pela Rússia, que apoiou a Áustria e a

Prússia e em 1813 a Confederação do Rhine e os estados napoleônicos ao norte

da Alemanha foram dissolvidos e os estados ao sul fizeram acordos com a

Áustria. Em 1814 e 1815, houve o Congresso de Viena, cuja finalidade era

solucionar a questão da necessidade de se criar uma Alemanha estável e capaz

de se proteger, uma vez que não havia a possibilidade de restaurá-la como um

conjunto de pequenos principados com um governo inoperante.

Sendo assim, criou-se a Confederação Alemã (Deutscher Bund) no lugar do

Império Romano. A Confederação era formada por 38 estados, dos quais 34

eram monarquias e quatro eram cidades livres, a qual podia ser considerada uma

federação de estados, mas não um estado federal. Os seus limites territoriais

eram basicamente os mesmos do Império Romano e não possuía governo

central, órgãos administrativos e executivos, sistema legislativo e cidadania

comuns.

Os estados alemães se tornaram fortes unidades políticas com a garantia da

soberania e poder dos governantes e com o aumento do seu tamanho, devido à

incorporação de pequenos territórios. Um exemplo disso foi a Prússia, que teve

sua população dobrada e aumentou seu poder econômico com a absorção de

territórios ricos em mineral, comércio e indústria; o que a tornou mais apta a

No original: “It was the collapse of a political and legal tradition almost a thousand years old, and

the revolutionary triumph of the modern centralizes state, which now swept away everything in its

path”

(SCHULZE, 1998, p. 97).

defender os interesses alemães, alterando o equilíbrio de poder entre Prússia e

Áustria (FULBROOK, 2004).

4.5. O NASCIMENTO DA NAÇÃO ALEMÃ

– “PRÉ-MARÇO”

Houve nesse período o surgimento de um movimento nacionalista, organizado

em sociedades secretas, cujo objetivo principal era o afastamento de líderes

hesitantes a fim de se criar uma nação. Porém, com a nova divisão dos territórios

alemães, não apenas os líderes locais continuavam no poder, como também

líderes de outras nações participavam das decisões que envolviam a Alemanha.

Dessa maneira a ordem política alemã foi vinculada à da Europa

na rejeição ao princípio de nacionalidade; isso representava uma

última tentativa de evitar que a Alemanha se tornasse um poder

compacto no centro e de mantê-la como o campo de jogo onde as

demais potências pudessem balancear seus interesses

(SCHULZE, 1998, p. 110).

Mesmo assim, os cidadãos continuaram reivindicando uma Alemanha livre e

unificada; até que em 1819 o estudante Carl Sand esfaqueou o escritor August

von Kotzebue por este ter ironizado a idéia de um movimento nacionalista. Isso

foi utilizado pelo chanceler austríaco, o príncipe Metternich, como uma desculpa

para suprimir os movimentos revolucionários e liberais, passando a persegui-los e

forçando-os a se tornarem clandestinos novamente. O movimento somente

ressurgiu em 1832, consistindo de estudantes, membros liberais da burguesia,

artesãos e, desta vez, os agricultores. A inclusão destes ocorreu devido a um

crescimento alto da população em relação ao fornecimento de comida, o que os

Esse período ficou conhecido como Pré-março, uma vez que culminou com a Revolução de

1848, que aconteceu no mês de março.

No original: “In this manner the political order in Germany was linked with that of Europe in a

determined rejection of the principal of nationhood; it represented a last attempt to prevent

Germany from becoming a compact power at the center and to maintain it as the playing field on

which the other major powers could balance their interests” (SCHULZE, 1998, p. 110).

levou a migrar para as cidades, gerando muito desemprego, além de má-nutrição

e mortes. Esse período ficou conhecido como pauperismo (SCHULZE, 1998).

Além do aspecto social, o desenvolvimento econômico levou a profundas

transformações na Alemanha. A transição de uma sociedade feudal e

estratificada para uma sociedade de classes e com mobilidade de trabalho

proporcionou as bases para o desenvolvimento de uma sociedade industrial a

partir da década de 1830. Alguns processos que ocorreram durante o século XIX,

mas mais intensamente no final do mesmo, foram: o melhoramento do sistema de

comunicações, a construção de rodovias e ferrovias, o estabelecimento de

fábricas e as mudanças nos métodos de produção.

Outro aspecto de grande importância que contribuiu para a transformação da

Alemanha foi a mudança no quadro político alemão. Em 1818 a Prússia criou a lei

tarifária que abolia as diferenças entre cidade e país e a transformava em uma

unidade econômica sem tarifas internas. O único entrave para a concretização

dessa lei era a dificuldade de transportar cargas entre as províncias ocidentais e

orientais da Prússia, uma vez que estas estavam separadas por estados

alemães. Em 1828, Bavária e Wittenberg formaram uma custom union e Saxônia,

Hanover e Brunswick formaram a mid-German Commercial Union. Em 1834, a

Prússia criou o German Customs Union, consistindo de dezoito estados e uma

população de 23 milhões de pessoas. A Áustria decidiu não entrar para essa

organização e criou a sua própria customs union com territórios dos Habsburgos.

Assim, enquanto a Áustria permanecia predominante politicamente, a Prússia a

ultrapassava economicamente, principalmente quando o Thaler prussiano se

tornou a moeda comum dentro do Customs Union (FULBROOK, 2004).

A idéia de uma unificação dos estados se intensificou na década de 1840,

quando pela primeira vez desde 1815 a França demonstrou uma vontade de

expandir sua fronteiras em direção ao Rhine, e os líderes não reagiram como a

população esperava. Os dois movimentos mais conhecidos dessa década foram:

o movimento de ginástica (Turnbewegung), que estabelecia uma relação entre a

forma física e o patriotismo e a defesa nacional, e a sociedade do coral

(Gesangverein), que promoviam festivais de corais que estimulavam o sentimento

nacionalista, com músicas e discursos patriotas. Além desses, houve nesse

período os primeiros congressos acadêmicos alemães, cujos participantes

destacavam a ligação entre a academia e a idéia de nação (SCHULZE, 1998).

4.6. A REVOLUÇÃO DE 1848

De 1846 a 1848 houve uma crise de falta de alimentos nos territórios alemães

devido a más colheitas, levando à miséria da população e à migração para as

cidades. Além disso, os liberais buscavam cada vez mais as reformas

necessárias para que a Alemanha se unificasse. Mas a revolução popular só

aconteceu de fato com a queda do rei francês, quando todos os nacionalistas e

liberais se uniram contra a ordem política anti-nacionalista e anti-liberal

estabelecida pelo Congresso de Viena. Algumas das demandas dos democratas

liberais e radicais eram a liberdade de imprensa e de se unir em assembléia, o

direito de se formar partidos políticos e de portar armas, para combater os

exércitos da ordem antiga. Além disso, exigia-se um parlamento nacional alemão

(SCHULZE, 1998).

Com muitos protestos acontecendo nas terras da Áustria, em março de 1848

Metternich fugiu para a Inglaterra e, dois dias depois, o imperador austríaco

prometeu uma constituição e convocou uma assembléia. Em muitos estados

alemães, os governantes substituíram administradores conservadores por liberais

e prometeram reformas, com medo de terem piores complicações. Na Prússia,

Frederico William IV decidiu que seria melhor se juntar aos revolucionários do

que lutar contra eles e tentou convocar um parlamento nacional e logo um regime

liberal foi instalado em Berlim.

Em maio de 1848 um pré-parlamento formado em sua maioria por liberais

moderados – poetas, líderes militares, padres católicos, membros da burguesia,

entre outros – se reuniu em uma igreja de Frankfurt para discutir questões como

que tipo de constituição uma Alemanha unificada deveria ter, que modelo

econômico seria adotado e quais seriam os direito fundamentais dos indivíduos.

Em dezembro do mesmo ano, decidiu-se que uma Alemanha unificada deveria

ser um estado federal com um imperador e um parlamento eleito, com políticas

econômicas individualistas e liberdade de comércio (FULBROOK, 2004).

A partir disso, surgiu o maior problema de todos: como definir os limites do

território alemão para então se obter uma Alemanha unificada. A primeira solução

encontrada era a de estabelecer a “Grande Alemanha” (Groβdeutschland), que

consistiria de todos os territórios alemães, incluindo a Áustria, governada por um

imperador Habsburgo. A segunda opção seria estabelecer a “Pequena

Alemanha” (Kleindeutschland), que excluiria as regiões austríacas e seria

governada por um imperador Hohenzollern. Enquanto essas alternativas eram

debatidas, radicais do sudoeste alemão tentaram lutar por uma terceira opção, a

democracia, mas foram derrotados pelas tropas da confederação. Finalmente,

conseguiu-se estabelecer um governo central provisórios, porém o mesmo não

tinha poder e sua constituição não foi reconhecida (SCHULZE, 1998).

Após muito debate, optou-se pela “Pequena Alemanha”. Essa decisão acarretou

com a questão da inclusão ou não, em uma Alemanha nacional, do povo polonês

que vivia na província prussiana de Posen e dos ducados de Schleswig e

Holstein, que haviam proclamado a independência da Dinamarca e estabelecido

um governo provisório. Essa discussão se prolongou até meados de 1849,

quando foi oferecida a coroa ao rei da Prússia, Frederico William IV. Porém, este

a recusou já que não teria que se submeter aos liberais, uma vez que no período

de debate diversos protestos haviam surgido, enquanto os conservadores se

reagrupavam e se fortaleciam, tornando-se fortes o suficiente para lançar uma

contra-revolução. Como os liberais não tinham poder militar real e foram

perdendo o apoio popular, os conservadores venceram e os governantes locais

foram recuperando sua confiança e seu controle territorial. Além desses motivos,

a revolução teve dificuldade de se concretizar porque os grande poderes da

Europa acreditavam que a unificação dos territórios no centro do continente

abalaria o equilíbrio europeu de poder.

A revolução havia terminado, mas deixou as suas marcas: as relações sociais

feudais da terra, que haviam sido abolidas, não retornaram; a organização da

vida econômica permaneceu de uma maneira liberal, permitindo um

desenvolvimento econômico rápido na década seguinte; a repressão política

representada por Metternich chegou ao fim e diversos grupos políticos nacionais

começaram a surgir, os quais se tornaram a base de partidos políticos que se

desenvolveriam nas décadas seguintes (FULBROOK, 2004).

4.7. A UNIFICAÇÃO ALEMÃ

Apesar do conservadorismo ter prevalecido no aspecto político, economicamente

o território alemão se desenvolvia rapidamente, baseado em políticas econômicas

liberais, principalmente na Prússia, que veio a estabelecer nas décadas seguintes

a sua hegemonia em relação à Áustria. Isso porque esta possuía grandes

territórios agrícolas e não industriais e tinha que despender grande parte de seu

orçamento para gastos militares, uma vez que passava por situações

complicadas com a Itália e os Bálcãs (FULBROOK, 2004). A União Alemã de

Customs, criada em 1834 sob domínio prussiano para estimular o

desenvolvimento econômico, envolvia 28 dos 39 estados alemães. Para que esse

bloco se tornasse realmente unificado, iniciou-se a criação de um sistema de

transporte ferroviário, o qual expandiu rapidamente. Com isso surgiu uma

economia unificada, com oferta, demanda e preços sujeitos às mesmas pressões

competitivas. O aumento das ferrovias levou ao crescimento da indústria de ferro,

devido à grande demanda por este produto para a construção de locomotivas,

máquinas, vagões e trilhos. Devido à necessidade de capital para essas

construções, novos bancos foram criados em todos os territórios, aumentando

também a circulação de dinheiro. O outro fator que contribuiu para o boom

econômico foi o fato de que a mão de obra era barata. Apesar dos salários baixos

e das más condições de trabalho, a industrialização reduziu o desemprego e o

subemprego. Além disso, levou à migração em massa da população rural para os

centros urbanos, devido às melhores condições de trabalho nas indústrias em

relação à agricultura.

Assim, a sociedade agrária e hierarquicamente organizada dos séculos anteriores

era substituída por uma sociedade urbana, moderna e industrial, dividida em

proletariado e burguesia. Com isso, os elos sociais tradicionais começaram a ser

rompidos ou enfraquecidos, como os laços familiares, os servis e os religiosos.

Devido a esse rompimento com os modelos antigos, a sociedade tornou-se

desorientada e passaram a surgir diversos mitos e filosofias modernas para

preencher as lacunas sociais. Contudo, ainda existia uma liderança tradicional

que passou a desenvolver filosofias conservadoras, a fim de se defender da

emergência do capitalismo liberal. Com isso, surgiu o movimento político católico

na Silesia, no Rhineland e no sul da Alemanha – onde os laços tradicionais não

haviam sido rompidos completamente – como uma reação ao movimento liberal

prussiano e protestante e sua demanda agressiva por poder (SCHULZE, 1998).

Além dos católicos, outros partidos políticos começaram a se formar no final da

década de 1850, como os partidos formados por operários, que se tornaram a

base do Partido Social-Democrata existente hoje na Alemanha. Também foram

criados partidos conservadores e o Partido Alemão Progressista, formado pelos

liberais de esquerda (FULBROOK, 2004).

Na Prússia, o rei William I reduziu a censura e nominou um gabinete liberal, e

acabou tendo seus plenos vetados pelo mesmo, como o de aumentar o exército

prussiano e reduzir a força da milícia dos cidadãos (Landwehr), controlada pela

classe média. Isso gerou um conflito entre os parlamentares liberais e o rei, a

aristocracia detentora de terras e o exército. Outro fator que agitava a situação

política era a tentativa de Napoleão III, aliado ao reinado de Piedmont-Sardinia,

de desafiar a supremacia austríaca no norte da Itália. Isso levou a uma onda de

nacionalismo na Alemanha pela primeira vez desde a Revolução de 1848,

aumentando a demanda pela criação de uma Nação-Estado alemã soberana,

possuidora de um poder militar suficiente para intervir nas relações exteriores.

Com isso, ficou claro que o movimento nacionalista ainda existia e passou-se a

criar organizações formais para defender as opiniões da população. Estas foram

divididas em “Pequena Alemanha”, que consistia dos territórios prussianos e ficou

conhecida como Associação Nacional Alemã; e “Grande Alemanha”, dominada

pela Áustria e que consistia dos pequenos estados e dos estados

predominantemente católicos e ficou conhecida como Associação da Reforma

Alemã. Mais uma vez a Prússia demonstrou a sua hegemonia, construindo uma

associação mais organizada, divulgada e com mais dinheiro.

Contudo, a Prússia possuía um grande obstáculo para a unificação: o

conservador Otto von Bismarck. Este foi nomeado primeiro-ministro pelo rei

William I, ao qual garantiu que conseguiria estabilizar a monarquia e eliminar o

domínio liberal do parlamento.

O povo Alemão enxergava Bismarck como a personificação, não

apenas de toda a luta antiliberal, mas também – como liberalismo

e nacionalismo representavam dois lados de uma mesma moeda

– de todas as forças antinacionais (SCHULZE, 1998: 138).

Porém, a intenção real de Bismarck era consolidar e expandir o poder da Prússia

na Europa, estabelecendo definitivamente sua hegemonia na Alemanha sobre a

Áustria. Quando em 1863 a Dinamarca anexou os ducados de Scheleswig, a

opinião pública mais uma vez se demandou uma resposta nacional, o que levou a

debates diplomáticos e alguns conflitos, culminando na vitória alemã, oficializada

em um tratado que dava à Áustria e à Prússia uma administração conjunta dos

ducados. Os conflitos que surgiram a partir disso geraram a desculpa que

Bismarck precisava para entrar em guerra com os austríacos, na que ficou

conhecida como a Guerra Austro-Prussiana, de 1866 (FULBROOK, 2004). Assim:

Nada atrapalharia mais seus (de Bismarck) planos que uma

aliança com o movimento nacional, cujo principal propósito de

destruir o sistema vigente era claro como o dia. Bismarck

precisava da oposição deles (dos nacionalistas liberais), como

uma tela por trás da qual poderia operar, ocultando sua força e

No original: “The German public perceived Bismarck as the embodiment not only of all antiliberal

strivings but also – since liberalism and nationalism represented two sides of the same coin – of all

the antinational forces” (SCHULZE, 1998, p. 138).

reais intenções, até o momento em que ele poderia agir e pegar

todos desprevenidos (SCHULZE, 1998, p. 139).

Além da superioridade militar e econômica da Prússia, ela havia se aliado à

recentemente unificada Itália, a qual pressionou a Áustria, forçando a mesma a

mobilizar suas tropas em março de 1866 e iniciar a guerra. Em julho do mesmo

ano, a Prússia garantiu uma vitória decisiva sobre a Áustria em Königgrätz,

excluindo esta definitivamente de qualquer envolvimento em assuntos alemães.

Muitos vêem essa vitória como um passo em direção à unificação alemã.

Assim, a Confederação Alemã foi dissolvida e foi criado um estado federal

chamado Confederação Alemã do Norte, constituído de 22 territórios pequenos e

médios ao norte do Main River, dominados pela Prússia militar e

economicamente, sendo alguns deles Schleswig-Holstein, Hanover, Hesse-

Kassel, Frankfurt e Nassau. Além da Áustria, os estados do sul também foram

excluídos, como Bavária, Baden, Wittenberg e Hesse-Darmstadt, porém

continuavam ligados à Prússia por um acordo militar e através do Customs Union

ainda existente. De acordo com a nova constituição, escrita por Bismarck, os

governantes territoriais continuariam tendo autonomia interna, enquanto o líder da

Confederação, o rei da Prússia, cuidaria de assuntos exteriores e militares. Além

disso, o parlamento continuaria existindo, porém enfraquecido, e surgiria o

Conselho Federal, controlado pela Prússia.

Em 1870 a sucessão do trono da Espanha foi oferecida a um membro dos

Hohenzollern, o causando revolta na França, que tentou impor à Alemanha que

não aceitasse. Isso acabou gerando um conflitou que levou à Guerra Franco-

Prussiana, ou Franco-Germânica, uma vez que o sentimento de nacionalismo e o

acordo militar levaram os estados do sul da Alemanha a entrarem na guerra.

Como a República havia sido proclamada em Paris no mesmo ano, as potências

No original: “Nothing would have hindered his (Bismarck’s) plans more than an alliance with the

national movement, whose ultimate aims to bring down the existing system were as clear as day.

Bismarck needed their (liberal nationalists) opposition as a screen to operate behind, concealing

his strength and real intentions until the moment when he could take action and catch everyone off

guard” (SCHULZE, 1998, p. 139).

Como antes da guerra a Prússia havia rompido com a Confederação Alemã e a antiga ordem

(Congresso de Viena), enquanto a Áustria permaneceu como a líder da Confederação, era como

se a guerra fosse entre Prússia e Alemanha e não Prússia e Áustria (SCHULZE, 2004).

internacionais se recusaram a intervir para apoiar um governo revolucionário.

Assim, a guerra teve fim em 1871 com a vitória alemã e a anexação das

províncias francesas de Alsácia e Lorraine.

Com o fim da guerra, os estados do sul perceberam que não tinham outra opção

a não ser se vincularem permanentemente à Prússia. Sendo assim, em 18 de

janeiro de 1871, em uma cerimônia em Versailles, o Império Alemão foi

proclamado e a coroa hereditária de uma Alemanha unificada foi oferecida ao rei

William I da Prússia.

O que vinha sendo arquitetado, sob a orientação de Bismarck, foi

efetivamente a extensão do poder prussiano, e não a expressão

do entusiasmo nacionalista por uma Alemanha unida

(FULBROOK, 2004, p. 128).

A nova constituição estabelecia esse segundo Império como um império federal,

no qual os estados tinham autonomia regional, enquanto políticas externas e

guerras eram domínio nacional. A estrutura política que se estabeleceu era a de

uma pirâmide dividida em três camadas. A camada de baixo era o parlamento

(Reichstag), eleito pelo voto popular, mas com pouco poder político. A camada do

meio era o Conselho Federal (Bundesrat), constituída de delegações de

diferentes estados. Como maior estado, a Prússia possuía poder de veto no

Conselho. A camada de cima era constituída pelo imperador, o chanceler, os

ministros, os oficiais seniores e figuras importantes do exército.

No original: “What had been engineered, under Bismarck’s guidance, was effectively the

extension of Prussian power rather than the expression of nationalist enthusiasm for a united

Germany” (FULBROOK, 2004, p. 128).

CONCLUSÃO

As relações entre a Igreja e o Estado e a influência mútua exercida ao longo da

história definiram, em alguns períodos mais intensamente, a sociedade, a

hierarquia social, o desenvolvimento econômico, a vida cristã e até mesmo o

sistema político implantado. Nesse trabalho, buscou-se dar uma maior ênfase ao

domínio religioso-político dessas relações e suas principais conseqüências na

Alemanha, ocorridas em um ambiente que proporcionou a Reforma Protestante

no início do século XVI e que influenciou o “atraso” da formação de um Estado

Moderno nessa região. Para tanto, foi necessário analisar os fundamentos em

que a sociedade dessa época estava baseada, explorando alguns

acontecimentos do feudalismo e focando no cenário em que a Reforma ocorreu,

enfatizando os principais pontos defendidos por Lutero na busca de mudanças de

um sistema rígido que acabara refletindo na má condução daqueles que

verdadeiramente buscavam seguir a religião cristã.

No primeiro capítulo, apresentou-se a evolução histórica da Igreja Católica,

mostrando como esta se tornou, mais intensamente a partir do período feudal,

uma instituição de poder, capaz de exercer grande influência na política. Essa

relação entre Igreja e Estado era representada pela relação entre o papa, como

autoridade religiosa central que muitas vezes almejava o poder civil, e o

imperador, como autoridade temporal, por vezes funcionando como um marionete

nas mãos da Igreja, ou, por assim dizer, de Roma.

No segundo capítulo, mostrou-se como a evolução histórica da Alemanha rumo à

unificação do território ocorreu de modo “atrasado”, se comparado aos outros

territórios, que, na segunda metade da Idade Média, passaram por um processo

de centralização do poder, com um crescente sentimento nacionalista, o que

levou à criação dos Estados Modernos. A Alemanha foi por muito tempo

constituída por uma confusão de terras e povos, devido à grande movimentação

das tribos germânicas e, por isso, ingressou no sistema feudal dois séculos após

100

as outras nações. No sistema feudal implantado, o poder – representado pelas

terras – foi distribuído entre os duques, os príncipes e as autoridades

eclesiásticas, representantes diretos da Igreja. Além desses, o imperador também

possuía certo poder, porém tinha sua autoridade limitada, que se dava pela

existência de uma espécie de parlamento, a Dieta, formada por sete eleitores,

dentre eles quatro príncipes seculares e três bispos, os príncipes e as cidades, e

era responsável por todas as decisões a serem tomadas em relação à Alemanha.

A disputa pelo poder, na Alemanha, entre as autoridades espiritual, representada

pela Igreja, e temporal, representada pelos príncipes e pelo imperador, teve início

com o conflito entre o Papa Gregório VII e o Imperador Henrique IV, acerca da

nomeação por parte de um leigo das autoridades eclesiásticas. Mais tarde, na

dinastia Hohenstaufen, por não ter recursos ou poder, Frederico I tentou explorar

o feudo que representava a Itália do Norte, buscando a união das soberanias

alemã e italiana, tentativa que ameaçou o poder papal, agravou o conflito

histórico entre o imperador e o papa e impossibilitou a criação de uma monarquia

estável na Alemanha. Após cem anos de guerra, no século XIII a Alemanha foi

definitivamente dividida em uma confusão de principados, as Alemanhas. Esses

pequenos territórios eram, em sua maioria, regidos por príncipes seculares;

porém, alguns séculos antes, na tentativa de reprimir a rebelião dos poderes

locais, os imperadores haviam concedido terras aos bispos, por acreditarem que

estes seriam mais submissos. Isso contribuiu para o fortalecimento da

fragmentação interna do território alemão, uma vez que concedeu grande poder à

Igreja e que, após certo tempo, os bispos deixaram de se enxergar como

vassalos do rei.

Esses fatores acabaram gerando um grande conflito entre os interesses da

monarquia e os dos principados, que não almejavam uma autoridade central da

qual teriam que ser submissos, mas a autonomia de seus próprios territórios.

Uma vez que eles detinham poder para influenciar as decisões políticas, seria

muito difícil criar uma monarquia. Assim, a Alemanha chega ao fim do século XV

como uma sociedade dividida, politicamente instável e, devido à constante

influência de Roma e do papa, exausta dos abusos de poder da Igreja. Essas

101

críticas à Igreja muitas vezes consistiam em tentativas por parte dos príncipes de

romper com Roma e acrescentar a seus principados os vastos territórios sob

domínio das autoridades eclesiásticas. Além disso, em 1519 foi eleito o novo

imperador alemão, Carlos V; porém, tal eleição se deu de modo fraudulento,

através de suborno dos príncipes que, em troca de elegê-lo, estabeleceram

condições que aumentavam o poder dos mesmos e limitavam ainda mais o poder

do imperador. Devido a todos esses fatores, principalmente a soberania dos

príncipes sobre seus territórios, encontrou-se na Alemanha o espaço necessário

para que acontecesse a Reforma Protestante.

No terceiro capítulo, foram apresentadas as raízes dos pensamentos reformistas,

surgidas a partir de movimentos no período medieval, mas que não haviam obtido

sucesso; as críticas de Lutero, porém, coincidiram com o momento mais propício

para ocorrer uma verdadeira transformação. Em outubro de 1517, Lutero pregou

as suas Noventa e cinco teses na porta da Igreja do castelo de Wittenberg,

conclamando um debate sobre os abusos daqueles que se diziam servos de

Deus, mas que utilizavam o nome do papa e de Deus para pregar mentiras e

explorar os fiéis. Ele não sabia, até então, que o próprio Papa Leão X havia

autorizado a venda das indulgências a Albert de Brandenburgo, a fim de que este

levantasse os recursos necessários para pagar o papa pela compra do

arcebispado de Mainz. Isso mostrou claramente o domínio político exercido pela

Igreja e que foi muito criticado por Lutero – o qual recebeu apoio dos

nacionalistas – não somente quanto às mentiras vendidas, mas também quanto à

exploração realizada por Roma sobre o povo alemão. A indignação de Lutero

originou na pregação da separação completa da Alemanha das influências da

Igreja.

Lutero havia esperado que as autoridades eclesiásticas enfrentassem os abusos

criticados por ele e realizassem uma reforma, mas, ao descobrir que não o

fariam, resolveu encorajar as autoridades seculares que tomassem posse de

seus cargos e coragem para proibir que tais abusos continuassem a acontecer.

Porém, estes também não lhe deram ouvido; pelo contrário, se levantaram contra

suas teses, pois o consideravam um traidor da Igreja. Por sugestão do papa,

102

Lutero foi convocado à Dieta do Império, em Augsburgo, na qual foi requisitado

que se retratasse do que havia escrito e ao não fazê-lo, rompeu os seus laços

com o Império. A essa altura, Lutero já havia quebrado suas relações com a

Igreja por ter criticado os seus abusos e a sua constante tentativa de exercer

jurisdição sobre assuntos temporais. Além disso, ele criticou a idéia de que

apenas através da Igreja se poderia chegar a Deus; para ele, a Igreja não

passava de uma congregação de fiéis e cada fiel deveria poder ter acesso à

Palavra de Deus, motivo pelo qual fez a primeira tradução da Bíblia para uma

língua secular, o alemão. Lutero esclareceu que a função que cabia à autoridade

espiritual consistia na condução dos fiéis à salvação.

Aos poucos, os príncipes e, conseqüentemente, os seus principados, foram se

convertendo ao luteranismo, o que lhes separava, juntamente com Lutero, do

Império, e lhes dava maior autonomia regional. Alguns se converteram por

verdadeiramente acreditarem nas doutrinas de Lutero, mas acredita-se que a

grande maioria o fez por motivações políticas. Antes da Reforma, os príncipes já

almejavam um poder soberano sobre seus próprios territórios e isso era

alcançado na medida em que controlavam e manipulavam o imperador. Porém,

restava a influência da Igreja, que ainda possuía muitos territórios e

representantes na Alemanha e em meio às autoridades do governo e permanecia

sendo uma das instituições mais fortes e independentes da Europa. Esse domínio

não poderia ser facilmente quebrado.

No quarto capítulo, foi descrito o período entre a Reforma Protestante e a

Unificação alemã, iniciando pela Contra-Reforma, momento no qual houve

conflitos entre católicos e protestantes, até que em 1555 foi redigida a Paz de

Augsburgo, documento que oficializava a posição existente do catolicismo e do

protestantismo. Nesse período, a religião continuou sendo utilizada como um

instrumento de poder nas mãos dos governantes, através da cultura e da

educação.

Porém, devido a problemas mal resolvidos da Paz de Augsburgo, iniciaram novos

conflitos entre católicos e protestantes e entre príncipes territoriais e o imperador.

A partir de 1630, esses conflitos adquiriram um caráter internacional, o que levou

103

a um acordo geral da Europa, a Paz de Westfalia, a qual se tornou a base da lei

pública e da vida política do império. Esta criou barreiras à tolerância religiosa e

levou a uma secularização do governo.

Em meados do século XVII, a Alemanha entrou na idade do Absolutismo com um

território fragmentado em principados, fortalecidos com a criação de exércitos, um

sistema mais burocrático e a imposição de impostos. Após diversos conflitos por

terra, a Alemanha tendo quase todo seu território divido em duas alemanhas, a

Áustria e a Prússia. Essa divisão interna acabava por dificultar a unificação dos

territórios e a submissão dos mesmos ao Império.

O movimento iluminista alcançou a Alemanha no século XVIII e com a

centralização na razão e no humanismo, a teologia deixou de ser um fator

polêmico que pudesse ocasionar conflitos e guerras. Em 1792, instalou-se um

estado de guerra entre a França e as outras potências continente, o que resultou

na alteração de toda a geografia européia e o fim do Império Romano.

Com isso, alguns territórios alemães trocaram sua lealdade ao Império por uma

aliança com a França e, conseqüentemente, com Napoleão Bonaparte, a qual foi

dissolvida com a derrota do mesmo para a Rússia. Com o Congresso de Viena

(1814-1815), criou-se a Confederação Alemã. Porém, devido ao agrupamento de

ricos territórios, a Prússia se tornou muito mais poderosa do que a Áustria,

alterando o equilíbrio de poder entre as mesmas.

Nesse período, começaram a surgir diversos movimentos nacionalistas, os quais

foram fortalecidos com a criação de áreas de livre comércio dentro do território

alemão. Finalmente em meados do século XIX, com a queda do rei francês,

ocorreu uma revolução popular no território alemão, um pré-parlamento foi

formado e foi estabelecida a “Pequena Alemanha”, que excluía os territórios

austríacos.

Com a expansão do capitalismo e o desenvolvimento do setor de transportes, a

sociedade deixou de ser agrária e se tornou urbana e industrial. Como reação ao

104

capitalismo liberal, surgiu o partido político católico e, além desse, outros partidos

foram se formando, como o partido dos operários.

Com a constante ameaça de invasão dos franceses, ressurgiu o movimento

nacionalista, levado adiante pela “Pequena Alemanha”, que era

predominantemente protestante e ficou conhecida como Associação Nacional

Alemã e pela “Grande Alemanha”, que era predominantemente católica e ficou

conhecida como Associação da Reforma Alemã.

Utilizando-se dos conflitos entre a Prússia e a Áustria por terras, o primeiro-

ministro Otto von Bismark entrou em guerra contra a Áustria e venceu, excluindo

a mesma de qualquer envolvimento em questões alemãs. Com isso, a

Confederação Alemã foi dissolvida e foi criado um estado federal chamado

Confederação Alemã do Norte.

Em 1870, diversos conflitos levaram à Guerra Franco-Prussiana, a qual teve fim

em 1871, com a vitória alemã. Assim, em janeiro do mesmo ano, o Império

Alemão foi proclamado.

Assim, pode-se concluir que os príncipes viram na Reforma a oportunidade que

precisavam para romperem com Roma e seu jugo, tomando o controle pleno de

seus próprios territórios e tornando-se independentes do Império, não lhe

devendo submissão, uma vez que o próprio Império obedecia, em certo grau, a

Roma. Na realidade, com a análise do processo histórico ocorrido no território

alemão, pode-se entender o seu “atraso” político em relação às outras nações; a

instabilidade política, os abusos da Igreja e a divisão da Alemanha em

principados são fatores que vinham se arrastando no período medieval e que

impediram, por si sós, a criação de uma monarquia estável. Mesmo não sendo o

fator de maior relevância, a Reforma Protestante influenciou fortemente no

“atraso” da unificação alemã, pois serviu como o sustento da argumentação dos

príncipes e trouxe uma segregação interna mais profunda do que a até então

conhecida.

105

O mesmo não foi observado de maneira tão explícita na unificação em si, uma

vez que ao longo dos séculos pós-Reforma Protestante, o território alemão foi,

aos poucos, se estruturando política e economicamente, com a inserção de

burocracias e impostos e a criação de partidos políticos, o que dificultava cada

vez mais a intervenção da religião, ou da igreja como instituição, no governo do

território. Porém, ainda que não explicitamente, houve a influência da mesma na

aceitação política de realidades modernas, como o capitalismo, visto pela Igreja

Católica como algo liberal e, portanto, não aceitável. Essa postura conservadora

acabou sendo um dos motivos da dificuldade da Áustria de se erguer e se tornar

uma nação poderosa como a Prússia.

Portanto, pode-se concluir que houve uma influência do catolicismo e do

protestantismo no processo e, por fim, na unificação alemã, ainda que não tenha

sido de maneira tão aberta e visível como o foi no período da Reforma

Protestante, até mesmo porque a sociedade ainda vivia, no século XVI, a

realidade do teocentrismo, onde tudo que ocorria era por vontade de Deus. No

século XIX, a sociedade já havia sido transformada e já estava bem mais

instruída, devido ao investimento em educação e à tradução da Bíblia para a

língua alemã; sendo assim, já se vivia o período da razão, onde cada indivíduo

estava livre para pensar e interpretar da maneira como quisesse.

Foram esses fatores de fato que levaram ao triunfo da Prússia e ao

estabelecimento de uma nação alemã unificada, livre do jugo das outras

potências européias e da Igreja Católica, forte o suficiente para se proteger de

qualquer ameaça externa ou interna.

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