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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Biomédico
Faculdade de Enfermagem
Ricardo José Oliveira Mouta
A reconfiguração do espaço social da maternidade Leila Diniz: a
luta das enfermeiras obstétricas pela implantação do modelo
humanizado de assistência ao parto
Rio de Janeiro
2008
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16
Ricardo José Oliveira Mouta
A reconfiguração do espaço social da maternidade Leila Diniz: a luta das enfermeiras
obstétricas pela implantação do modelo humanizado de assistência ao parto
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do título de
Mestre, ao Programa de Pós-Graduação
em Enfermagem, da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Área de
Concentração: Enfermagem, Saúde e
Sociedade.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Jane Márcia Progianti
Rio de Janeiro
2008
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17
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/CBB
Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta
dissertação.
________________________________________ _________________________
M927 Mouta, Ricardo José Oliveira.
A reconfiguração do espaço social da maternidade Leila Diniz: A luta
das enfermeiras obstétricas pela implantação do modelo humanizado de
assistência ao parto / Ricardo José Oliveira Mouta. - 2008.
131 f.
Orientador: Jane Márcia Progianti.
Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Faculdade de Enfermagem.
1. Enfermagem obstétrica – Aspectos sociais. 2. Poder administrativo –
Aspectos sociais. 3. Enfermagem – Brasil - História – 1996-1998. 4.
Humanização do parto – Aspectos sociais. 5. Enfermeiras – Aspectos
sociais. I. Progianti, Jane Márcia. II. Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. Faculdade de Enfermagem. III. Título.
CDU
614.253.5
18
Assinatura Data
Ricardo José Oliveira Mouta
A reconfiguração do espaço social da maternidade Leila Diniz: a luta das enfermeiras
obstétricas pela implantação do modelo humanizado de assistência ao parto
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do título de
Mestre, ao Programa de Pós-Graduação
em Enfermagem, da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Área de
Concentração: Enfermagem, Saúde e
Sociedade.
Aprovado em _______________________________
Banca Examinadora:
____________________________________________________________
Profª.Drª. Jane Márcia Progianti (Orientadora)
Faculdade de Enfermagem da UERJ
____________________________________________________________
Profª.Dr. Fernando Rocha Porto
Faculdade de Enfermagem da UNIRIO
____________________________________________________________
Profª.Drª. Gertrudes Teixeira Lopes
Faculdade de Enfermagem da UERJ
____________________________________________________________
Profª.Drª. Lucia Helena Silva Corrêa Lourenço
Escola de Enfermagem Anna Nery da UFRJ
____________________________________________________________
Profª.Drª. Suely de Souza Baptista
Faculdade de Enfermagem da UERJ
Rio de Janeiro
19
2008
DEDICATÓRIA
A meus queridos pais, Domingos e Shirley, pelo amor incondicional, carinho e valores que
semearam e cultivaram em mim, pelo incentivo sempre em meus estudos, além do apoio em
todos os momentos da minha vida.
As enfermeiras obstétricas da maternidade Leila Diniz, pelo pioneirismo no modelo
humanizado de assistência ao parto, por acreditarem que o parto é um evento feminino,
fisiológico, singular, respeitoso e milenar e que seremos mais humanos à medida que nos
empenhamos para a mudança na forma de nascer.
20
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pela luz que irradia em meu caminho, me protegendo
e amparando em todos os momentos da minha existência.
A meus orixás e guias de luz, pela paz, tranqüilidade, força, energia, proteção e
coragem que me emanam sempre, para auxiliar a quem precisa e enfrentar os percalços da
vida.
A meus irmãos Rodrigo Mouta e Raphael Mouta, pelos momentos que percorremos
juntos nessa trajetória em comum, principalmente os alegres que passamos e ainda vamos
passar.
A minha sobrinha Luma Mouta, pelo carinho e amor paternal que me dedicas.
Ao meu primo Felipe Ribeiro, pela colaboração que deu neste estudo, me auxiliando
quando precisei, somente com a intenção de aprender junto comigo.
A minha tia Terezinha Mouta, que sempre me incentivou e se dispôs a ir aos
congressos comigo.
A minha Tia Marly Alves, pelo apoio e força espiritual.
A minha admirável orientadora com seu jeito próprio e peculiar de orientar, Profª. Drª.
Jane Márcia Progianti, por ter acreditado em mim, me conduzindo com tamanha autenticidade,
generosidade e carinho no decorrer deste estudo. Não ganhei somente uma orientadora, mas
também uma grande amiga para a vida.
Ao Prof. Dr. Fernando Rocha Porto, pelas contribuições significativas em meu estudo
conduzidas com seriedade, sensibilidade e rigor técnico, além da disponibilidade de seu acervo
21
pessoal sobre a maternidade Leila Diniz, e ter confiado a mim o seu depoimento enriquecendo
meu estudo.
A Prof.Drª. Gertrudes Teixeira Lopes, pela sensibilidade, carinho e disponibilidade para
a construção do meu trabalho durante o curso.
A Prof.Drª. Suely de Souza Baptista, pelas contribuições valiosas durante a formulação
do meu estudo.
A amiga, mais do que isso conselheira, Profª. Ms. Luciane Marques de Araújo, por
sempre me apoiar e incentivar nos meus caminhos profissionais.
Ao Prof. Dr. Octavio Muniz da Costa Vargens e a Prof. Drª. Lucia Helena Garcia
Pena, por todos os conhecimentos acadêmicos partilhados durante o curso.
Ao Grupo de Pesquisa sobre gênero, poder e violência na enfermagem da FENF/UERJ,
onde me inseri, e aprendi o que é ser um pesquisador.
Aos professores, amigos e mais do que isso, incentivadores na minha trajetória na
enfermagem obstétrica, Profª. Ms. Maysa Ludovice, Profª. Ms. Tânia Almeida, Profª. Drª.
Adriana Lenho e Prof. Dr. Antônio Cupello.
Ao Nuphebras, onde aprendi com excelência, sobre a história da nossa profissão.
As enfermeiras obstétricas da maternidade Leila Diniz, que confiaram em mim,
disponibilizando seus depoimentos, para que esse estudo fosse realizado.
Aos meus companheiros de mestrado, principalmente Diva Pilotto, Leila Azevedo,
Patrícia Barbastefano, Carla Marins, Fabíola Soares, André Guayanaz, Márcia Azeredo,
Sandra Caixeiro, Carla Fabíola Sampaio, Alberto Hott, Viviane Cordeiro, pelo
companheirismo e aprendizado em comum, tenho certeza que seremos bons mestres, por
acreditar sempre no que fazemos.
22
A meus amigos de Rio das Ostras, que me incentivaram, apoiaram e me deram o
caminho por onde devia percorrer para conseguir chegar aonde cheguei: Enfermeira Andreia
Pereira, Enfermeira Maria de Nazareth Pinheiro, os médicos Antônio Silveira, Lucia Loures, e
Tânia Manhães.
Aos meus amigos do Departamento de Programas de Saúde de Rio das Ostras, pelo
carinho que me aceitaram neste departamento e pela compreensão de quando não pude estar
presente.
As enfermeiras Andréa Viana, Louise Andrade, Fernanda Souza, Amanda Tavares,
Bianca Albuquerque, Ana Paula Dalcin, Andréia Bellei ,auxiliar de enfermagem Zuleica de
Jesus, a dentista Valéria Albuquerque, as psicólogas Carla Boy e Daniele Marinho, a assistente
social Maria Clara Almeida, as nutricionistas Regina Glória Ramos, Herika Costa e Evelin
Pimentel, a veterinária Adriana Moutinho, a médica Ana Cristina Guerrieri, essa equipe
multidisciplinar de Rio das Ostras, que me acompanhou e apoiou nesta trajetória.
Aos amigos enfermeiros obstetras e enfermeiros, que de certa forma contribuíram com
meu estudo e participam de alguns momentos nesse caminho da enfermagem obstétrica, Silma
Nagipe, Jaqueline Torres, Rafael Costa, Inaiá Mattos, Ana Beatriz Medina, Célia Boaventura,
Edymara Tatagiba, Halyne Limeira, Thiago França, Anna Carolina Silveira, Fernanda Maria
Martins, Telma Pena, Lisandra Risi.
Enfim, a todos os meus amigos e familiares que de alguma forma contribuiram para a
mais um percurso da minha trajetória.
23
Viver intensamente é você chorar, rir, sofrer, participar das coisas, achar a verdade nas
coisas que faz. Detesto o desespero e a fossa. Não morreria por nada desse mundo
porque eu gosto realmente é de viver. Nem de amores eu morreria porque eu gosto
mesmo é de viver de amores.
Leila Diniz
24
RESUMO
MOUTA, Ricardo José Oliveira. A reconfiguração do espaço social da maternidade Leila
Diniz: a luta das enfermeiras obstétricas pela implantação do modelo humanizado de
assistência ao parto. 2008. 131f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Faculdade de
Enfermagem, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Trata-se de um estudo de natureza histórico-social, cujo objeto é as estratégias de luta
das enfermeiras obstétricas pela ocupação do espaço hospitalar de assistência ao parto durante
o processo de implantação da assistência humanizada na Maternidade Leila Diniz. A
delimitação temporal do estudo abrange o período de 1996 a 1998. Os objetivos da pesquisa
são: Descrever as circunstâncias da inserção das enfermeiras obstétricas na assistência ao parto
humanizado na Maternidade Leila Diniz; Analisar as estratégias de luta utilizadas pelas
enfermeiras obstétricas para implantar as práticas humanizadas de assistência ao parto na
maternidade Leila Diniz; e Discutir os efeitos das estratégias de luta utilizadas pelas
enfermeiras obstétricas para implantar as práticas humanizadas de assistência ao parto na
maternidade Leila Diniz. O estudo apóia-se teoricamente nos conceitos desenvolvidos pelo
sociólogo Pierre Bourdieu e utilizou o método da história oral temática. Na análise, houve a
articulação de documentos escritos e depoimentos orais. Os resultados da pesquisa evidenciam
que a enfermeira obstétrica participou como agente estratégico da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de divulgar e implantar o modelo humanizado na
maternidade Leila Diniz; desenvolveu estratégias de luta simbólica eficientes para a ocupação
do campo pela enfermeira obstétrica e neste processo de reconfiguração da assistência ao parto
na maternidade Leila Diniz, ganhou autonomia no campo obstétrico hospitalar.
Palavras-chave: Parto humanizado. Gênero e saúde. História da enfermagem. Enfermagem
obstétrica. Poder. Saúde da mulher.
25
ABSTRACT
This is a social historic study, wich the object in the strategies of obstetrics nursing
fight for the space that occupation on hospital of childbirth assistance during the implantation
of process assistance on Leila Diniz maternity. The temporal delimitation of the study include
the period of 1996 to 1998. The objectives of the search are: Describe the circumstances of the
obstetrics nursing insertion on the humanized childbirth assistance on Leila Diniz maternity;
Analysis the strategies of fight used for obstetric nursing to implant the humanized practices of
assistance to childbirth on Leila Diniz Maternity, and discuss the effectives of strategies of the
fight used for obstetrics nursing to implant the humanized practices to childbirth on Leila Diniz
Maternity. The study support theoretically on the concepts developed by the Sociologist Pierre
Bourdieu and used the method of thematic oral history. On the analysis, the articulation
described documents and orals evidence. The results of the search proves that the obstetric
nursing participated like strategic agent of Rio de Janeiro Municipal Health Secretary with the
objective of spread and implant the humanized mode on Leila Diniz Maternity developed
strategies of efficient symbolic fight for the field occupation by the obstetric nursing and on this
process of reconfiguration of childbirth assistance on Leila Diniz Maternity, won autonomy on
hospital obstetric.
Keywords: Humanized childbirth. Genus and health. Nursing history. Obstetric nursing.
Power. Woman Health.
26
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 -
Tríade Bourdiana..............................................................................
25
Quadro 1 -
Quadro de nomes e cargos dos sujeitos do estudo ............................
32
Figura 2 -
Triangulação dos dados....................................................................
36
Figura 3 -
Fluxo de poder simbólico nos níveis hierarquizados da maternidade
Leila
Diniz..........................................................................................
60
Figura 4 -
Tripé das chefias de enfermagem na gestão da diretora de apoio
técnico...............................................................................................
..
63
Quadro 2 -
Quadro comparativo Projeto Curicica e PAPNEO..........................
72
Figura 5 -
As conquistas das enfermeiras obstétricas da maternidade Leila
Diniz..................................................................................................
....
86
27
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AP
Área Programática
AIH
Autorização para Internação Hospitalar
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
CD
Compact Disk
COBEON
Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal
CNS
Conferência Nacional de Saúde
CPMF
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
CPN
Centros de Partos Normais
CONEP
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
ECO 92
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
FEBRASGO
Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
FENF/UERJ
Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
FNUP
Fundo das Nações Unidas
HRPS
Hospital Raphael de Paula Souza
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IMMFM
Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães
IPPF
International Planned Parenthood Federation (Federação Internacional de
Planejamento Materno)
JICA
Agência de Cooperação Internacional do Japão
28
MEC
Ministério da Educação e Cultura
MP3
Media Player
MS
Ministério da Saúde
OMS
Organização Mundial de Saúde
ONGS
Organizações não governamentais
ONU
Organização das Nações Unidas
OPAS
Organização Pan-Americana de Saúde
PAISM
Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher
PAPNEO
Projeto de Assistência ao Parto e Nascimento por Enfermeiros Obstetras
PHPN
Programa de Humanização de Pré-natal e Nascimento
REHUNA
Rede pela Humanização do Parto e Nascimento
SUS
Sistema Único de Saúde
SMS/RJ
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para Infância
UNFPA
United Nations Population Fund (Fundo das Nações Unidas para Saúde)
WHO
World Health Organization (Organização Mundial de Saúde)
29
SUMÁRIO
CONSIDERAÇÕES
INICIAIS.................................................................
17
1
ABORDAGEM
TEÓRICA.......................................................................
23
1.1
Os conceitos
teóricos...................................................................................
23
2
ABORDAGEM
METODOLÓGICA........................................................
29
3
A TRAJETÓRIA DA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E
NASCIMENTO NO BRASIL E NO RIO DE
JANEIRO.......................
37
4
A CRIAÇÃO DA MATERNIDADE LEILA
DINIZ...............................
47
5
AS CIRCUSTÂNCIAS DA INSERÇÃO DAS ENFERMEIRAS
OBSTÉTRICAS NA ASSISTÊNCIA AO PARTO HUMANIZADO
NA MATERNIDADE LEILA
DINIZ......................................................
52
5.1
Treinamento em serviço e oficina de sensibilização como estratégia de
aquisição do capital
humanizado..............................................................
52
5.2
A enfermeira obstétrica como agente estratégico na implantação das
práticas obstétricas humanizadas: o lucro simbólico.............................
57
6
AS ESTRATÉGIAS DE LUTA SIMBÓLICA DAS ENFERMEIRAS
OBSTÉTRICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO
PARTO HUMANIZADO NA MATERNIDADE LEILA
DINIZ.......................................................................................................
...
65
6.1
Especialização em Enfermagem Obstétrica – a aquisição de capital
institucionalizado eficiente para o campo obstétrico da maternidade
Leila
Diniz...................................................................................................
65
30
6.2
Projeto de Assistência ao Parto e Nascimento por Enfermeiros
Obstetras (PAPNEO) - a sistematização da assistência humanizada de
enfermagem obstétrica no município do Rio de
Janeiro......................................................................................................
...
68
6.2.
1
Recursos para a operacionalização do
PAPNEO..........................................
73
6.3
A divulgação do capital institucionalizado incorporado – o
fortalecimento do seu habitus
profissional................................................
76
6.4
A contabilização dos partos assistidos pelas enfermeiras obstétricas ...
79
6.5
Grupo de gestantes - Inculcação do parto humanizado nas gestantes
80
6.6
Os efeitos das estratégias de luta das enfermeiras obstétricas da
maternidade Leila
Diniz.............................................................................
82
7
CONSIDERAÇÕES
FINAIS.....................................................................
87
REFERÊNCIAS.......................................................................................
.
91
APÊNDICE A – Representação do espaço social e seus campos,
enfocando o campo
obstétrico.....................................................................
103
APÊNDICE B - Campo da maternidade Leila Diniz e seus atores
sociais........................................................................................................
..
104
APÊNDICE C – Enfermeira obstétrica e seus capitais simbólicos...........
105
APÊNDICE D - Reconfiguração do habitus da enfermeira obstetra na
maternidade Leila
Diniz..............................................................................
106
APÊNDICE E - Roteiro de entrevista.......................................................
107
31
APÊNDICE F - Solicitação de autorização para utilização de nome da
instituição em
pesquisa.................................................................................
109
APÊNDICE G - Termo de consentimento livre e esclarecido.................
110
APÊNDICE H – Termo de cessão de direitos sobre depoimento oral para
o centro de memória Nalva Pereira Caldas da Faculdade de Enfermagem
da UERJ..................................................................................
111
APÊNDICE I - Quadro síntese dos documentos escritos.........................
112
ANEXO A – Organograma da Maternidade Leila Diniz (1994-2003)........
120
ANEXO B – Protocolo do Comitê de Ética da
SMS/RJ..............................
121
ANEXO C – Carta de
Campinas.................................................................
122
ANEXO D – Resolução do COFEN-
223/1999...........................................
124
ANEXO E - Mapa do Município do Rio de Janeiro, dividido por áreas
programáticas............................................................................................
....
126
ANEXO F – Tabela do número de partos assistidos na maternidade Leila
Diniz por enfermeiras obstetras – por tipo de parto. Ano
1997....................
127
ANEXO G – Tabela do número de partos assistidos na maternidade Leila
Diniz por enfermeiras obstetras – por tipo de parto. Ano
1997....................
128
ANEXO H – Tabela do número de partos assistidos na maternidade Leila
Diniz por enfermeiras obstetras – por tipo de parto. Ano
1997....................
129
ANEXO I – Gráficos dos percentuais de partos vaginais assistidos por
enfermeiras obstetras - ano
1997..................................................................
130
ANEXO J - Cartaz da Conferência Nacional sobre Organização de
Serviços para Maternidade Segura à Luz da
Humanização..........................
131
32
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O objeto deste estudo é as estratégias de luta das enfermeiras obstétricas pela
ocupação do espaço hospitalar de assistência ao parto durante o processo de
implantação da assistência humanizada na Maternidade Leila Diniz
1
, no período de
1996-1998.
Fui despertado para essa temática durante o período de residência do curso de
enfermagem obstétrica, quando presenciei, em maio de 2005, o fechamento
2
da Maternidade
Leila Diniz por problemas estruturais e acompanhei a transferência do quadro de funcionários
para a Maternidade Carmela Dutra. Nesse ínterim, questionava-me como uma maternidade no
modelo humanizado de assistência ao parto, com enfermeiras obstétricas atuantes, estava
sendo fechada, sem ao menos conhecerem a sua história.
A partir daí, comecei a refletir sobre me aprofundar sobre a inserção da enfermagem
obstétrica em um contexto mundial e nacional, e percebi que, no campo obstétrico, a
hospitalização do parto atinge seu auge nos anos 70, quando e as escolas de enfermagem do
país, devido à reforma universitária de 1968, ganharam o monopólio de formar os profissionais
não médicos para assistir o parto normal no hospital. Nessa mesma época, porém, foi
tornando-se evidente a entrada dos médicos na atuação ao parto. A ação das enfermeiras
centrava-se no trabalho administrativo das unidades hospitalares que lhes conferia melhores
posições na hierarquia do campo obstétrico hospitalar (OSAVA, 1997; PROGIANTI, 2001).
Na década de 80, com o fim da ditadura militar, o povo brasileiro conseguiu
novamente o direito de escolher seus representantes. Em 1986, houve na saúde o movimento
da Reforma Sanitária
3
, que lutava por um projeto alternativo ao modelo médico-assistencial.
1
A primeira Maternidade Leila Diniz localizava-se na Estrada do Curicica, nº. 2.000 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ em
um anexo ao Hospital Raphael de Paula Souza (HRPS).
2
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 06/05/2005. Pág. 17 (Decreto nº. 1144 de 06 de maio de 2005).
3
Em março de 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), um evento inédito na história das políticas
de saúde, pois jamais a sociedade civil havia sido convocada para os debates. Nessa conferência estava sendo proposta não
mais a questão do Sistema Único de Saúde como exclusividade, mas também a Reforma Sanitária, que foi a grande
responsável pela transformação do sistema de saúde no país, tendo consagração do preceito constitucional da saúde como
direito de todos e dever do estado (BRASIL, 2006).
18
Nesse mesmo ano, foi sancionada a lei do exercício profissional da enfermagem
4
nº. 7498/86
(COFEN, 2007).
No inicio da década de 1990, ocorreram transformações importantes no sistema
capitalista mundial, dando origem ao processo de globalização, novo nome para o antigo
processo de internacionalização do mercado mundial nascido no próprio capitalismo. Depois
da Revolução Informacional (chamada também de Terceira Revolução Tecnológica), o
processo de globalização trouxe alterações nas relações de trabalho, no comércio nacional e
internacional, no âmbito de produção, nas finanças, na esfera política e em inúmeros aspectos
da vida social (GORENDER, 1997).
O processo de globalização designou um novo paradigma nas relações internacionais.
A globalização aumentou os questionamentos de legitimidade dos Estados e a pressão para
que a sociedade internacional considerasse essa legitimidade. Nessa década, as guerras
tornaram-se complexas emergências, nas quais o estado disputava com os outros competidores
o controle da segurança global (FILIPE, 2007).
Em junho de 1992, o Brasil foi anfitrião, na cidade do Rio de Janeiro, da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO-92 ou ECO-92), na qual
reuniram-se legisladores, diplomatas, cientistas, mídia e representantes de organizações não-
governamentais (ONGS) de 179 países, em um esforço concentrado para reconciliar as
interações entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. Nesse evento mundial, houve
milhares de representantes de organizações não-governamentais (ONGS) do mundo inteiro
reunidos em tendas, e o Brasil conseguiu representar ao mesmo tempo o papel de líder das
coalizões que formulavam os principais tratados e de mediador entre as maiorias e as minorias.
Nas Conferências foram redigidas 173 recomendações, que estão em um documento
denominado Agenda 21 (plataforma de ação do desenvolvimento sustentável), o qual foi
adotado pelos 179 países participantes (CASTRO; ABRAMOVAY, 2005; PINSKY et al.,
2007). Esse documento, especificamente no capítulo 24, reuniu um conjunto de
recomendações, mecanismos e metas para integrar as mulheres e a questão de gênero em todos
os níveis de governo e nas atividades correlatas de todas as agências da ONU (Organização
das Nações Unidas). Em uma das tendas do evento, o Planeta Fêmea, organizado pela
Coalizão de Mulheres Brasileiras, ocupou significativo espaço nos debates sobre meio
4
A lei 7498/86 diz em seu texto, no artigo 09, que aos profissionais titulares de diploma ou certificado de obstetriz ou
enfermeira obstétrica, além das atividades de que trata o artigo precedente das atribuições do enfermeiro generalista,
incube a: prestação de assistência à parturiente e ao parto normal; identificação de distócias e tomadas de providências até
19
ambiente e desenvolvimento no Fórum Social de ONGS, evento paralelo à ECO 92
(CASTRO;ABRAMOVAY, 2005).
Foram 12 dias de debates, com mulheres discutindo os problemas vividos no planeta. A
partir das discussões, adotaram sua própria plataforma (Agenda 21 de Ação das Mulheres)
cujos temas foram governança, globalização, segurança alimentar, direitos das mulheres,
direitos reprodutivos, entre outros. A mobilização das mulheres no fórum de ONGS da ECO
92 abriu espaço para a participação delas em todas as Conferências da ONU, consolidando a
visão de que o feminismo e a ecologia estavam ligados intrinsecamente, pois ambos tinham
como propostas mudanças na ordem natural, baseadas na justiça social (CASTRO;
ABRAMOVAY, 2005).
Esse vínculo histórico entre a mulher e o meio ambiente é até hoje lembrado e veio
mais tarde refletir no movimento de humanização e na enfermagem. Tal fato pôde ser
constatado na realização do I Congresso Internacional de Ecologia do Parto e Nascimento,
realizado em 2002, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Após a ECO 92, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou diversas
Conferências para discutir o tema dos direitos humanos e as mulheres conseguiram participar e
opinar. Foram elas: Conferência dos Direitos Humanos (Viena, 1993); Conferência
Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (Cairo, 1994); IV Conferência Mundial
de Mulheres (Pequim, 1995); Conferência Mundial para Desenvolvimento Social
(Copenhague, 1995); Habitat II (Istambul, 1996); Conferência da ONU sobre Segurança
Alimentar; Conferência Internacional sobre Educação de Jovens e Adultos (Hamburgo, 1997);
Conferência Mundial contra o Racismo (Durban, 2001) (CASTRO; ABRAMOVAY, 2005).
Uma das Conferências a qual as mulheres mais deram suas contribuições foi a
Conferência dos Direitos Humanos (Viena, 1993). Nesse evento, o Tribunal Internacional
sobre a violência contra as mulheres abordou de forma prioritária a questão da universalidade
dos direitos humanos e a afirmação dos direitos das mulheres como direitos humanos. Pela
primeira vez, a comunidade internacional reconhecia que na humanidade há dois sexos
diferentes, porém com direitos iguais (ONU, 1996).
Na Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (Cairo, 1994),
mais uma vez as questões globais foram expostas pela ótica das mulheres e os conceitos de
direitos reprodutivos emergiram diante das políticas populacionais, atribuindo às mulheres o
chegada do médico; realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local quando necessária (COFEN,
2007).
20
direito sobre seus corpos com a frase “Nosso corpo nos pertence”. Ainda teve grande
importância no que se refere à questão de gênero a Conferência Mundial para o
Desenvolvimento Social ou Cúpula de Copenhague (1995). Nesse evento, as mulheres
opinaram sobre as questões da pobreza e do apartheid em escala global, mostrando a
feminização da pobreza (ONU, 1996).
Em 1995, na cidade de Pequim (Beijing) – China, realizou-se a IV Conferência Mundial
sobre a Mulher, que deu continuidade às conferências mundiais sobre as mulheres iniciadas em
1975, no México. O grande aporte da Conferência de Pequim (Beijing) foi o fortalecimento
das mulheres por meio de investimentos na melhoria de suas condições de saúde, educação e
eliminação da violência sobre elas. As conclusões de Pequim condenavam a violência contra as
mulheres que remete, às vezes, à relação pré-natal, o aliciamento da adolescência pelo tráfico a
adolescência e à exploração sexual, marcando sua vida adulta, além dos espancamentos e
violações que sofrem de seus companheiros. Foi um lado sombrio trazido aos olhos do mundo.
Nesse evento, o Brasil teve participação e voz, enviando uma delegação oficial com 25
membros chefiados pela primeira-dama Drª. Ruth Cardoso (ONU, 1996).
No contexto brasileiro no inicio da década de 1990, mais precisamente no ano de 1993,
a FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia) reuniu-se
em Salvador-BA para discutir a questão das cesarianas. Nesse encontro, surgiu uma
recomendação para a introdução da obstetriz
5
e das enfermeiras obstétricas nas maternidades
públicas e privadas, como estratégia de redução das taxas de cesariana (OSAVA, 1997).
Ainda nesse ano, abordando o mesmo tema, o Ministério da Saúde e a Organização
Pan-Americana de Saúde promoveram, em Brasília-DF, a Reunião Interinstitucional sobre
Assistência ao Parto, cuja recomendação em caráter emergencial foi a discussão da legislação
do exercício profissional de enfermagem, bem como a normatização técnica das atividades das
obstetrizes e das enfermeiras obstétricas, que garantiu a essas profissionais o direito de
exercerem as atribuições para qual estão habilitadas e respaldadas. Assim, o aumento das taxas
de cesarianas foi um dos alicerces para o resgate da função das enfermeiras obstétricas no seu
campo de atuação (OSAVA, 1997).
5
O significado da palavra obstetriz é (do latim obstetrice) é o mesmo que parteira. Parteira (de parto + eira): mulher que,
sem ser médica, assiste a parto, ajudando ou socorrendo parturientes (FERREIRA, 1999). Já a definição de obstetriz
(midwife), adotada pela Confederation of Midwises (ICM) e pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia
(FIGO), é a pessoa regularmente admitida em um programa educacional de obstetrícia (reconhecido no seu país
legalmente), tendo concluído e adquirido os requisitos de qualificação para ser registrada ou licenciada para exercer a
obstetrícia. (RIESCO; TSUNECHIRO, 2002).
21
Somente no final da década de 1990 a expressão humanização do parto começou a ser
utilizada pelo Ministério da Saúde, referindo-se às políticas públicas promovidas com apoio de
organizações internacionais (OMS, OPAS e Banco Mundial de Desenvolvimento) e com a
colaboração de atores sociais, organizações não-governamentais (ONGS) e entidades
profissionais. As medidas implementadas pelo Ministério da Saúde, visando à promoção da
humanização da assistência, contemplavam a diminuição das taxas de cesarianas e buscavam
promover a atuação da enfermeira obstetra na atenção ao parto normal (HOTIMSKY;
SCHRAIBER, 2005).
O termo humanização da assistência obstétrica expressa uma mudança na compreensão
do parto como experiência humana. A atenção humanizada envolve um conjunto de
conhecimentos, práticas e atitudes que visam à promoção do parto e do nascimento saudável e
à prevenção da morbimortalidade materna e perinatal utilizando tecnologias não-
intervencionistas, contrárias ao modelo implantado há décadas no Brasil (DINIZ, 2005).
No município do Rio de Janeiro, a criação da maternidade Leila Diniz, em 1994,
expressou a primeira iniciativa da gestão municipal em implantar o modelo de assistência
humanizada ao parto e nascimento. Na época da inauguração, essa maternidade foi dirigida
pelo médico neonatologista Jean Guerreiro Ruffier, e contava com 40 médicos obstetras;
dentre o quantitativo geral das enfermeiras, somente três eram enfermeiras obstétricas tituladas
pelos antigos cursos de habilitação na enfermagem. O serviço de enfermagem da maternidade
era chefiado pela enfermeira obstétrica Maria Amália dos Santos Coelho, que em parceria com
as únicas enfermeiras obstétricas da maternidade, Jane Baptista Quitete Monteiro e Rita de
Cássia Pontes de Mattos, iniciaram o Projeto de Assistência ao Parto e Nascimento por
Enfermeiros Obstetras (PAPNEO) (MONTEIRO et al., 1997).
Em 1995, o médico obstetra Marcos Augusto Bastos Dias assumiu a direção da
maternidade (DAS-07); no ano seguinte, o serviço de enfermagem (DAÍ-04) passou a ser
chefiado pelo enfermeiro neonatologista Fernando Rocha Porto; e, nesse mesmo ano, a
enfermeira obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro assumiu a diretoria de apoio técnico
(DAS-06), conforme organograma da época (anexo A).
Ao assumir a diretoria técnica, essa enfermeira retomou o Projeto de Assistência ao
Parto e Nascimento por Enfermeiros Obstetras (PAPNEO), dessa vez com o apoio da chefia
de enfermagem e das enfermeiras obstétricas Elisabeth Silva Rocha Cavalcante e Sheila Cruz
de Sousa dos Santos, especialistas em enfermagem obstétrica (MONTEIRO et al., 1997).
22
Esse projeto tinha como justificativa a consolidação da atuação da enfermeira cuja
prática era baseada nos preceitos da humanização. Seu objetivo principal era sistematizar a
atuação das enfermeiras obstétricas na assistência integral à mulher durante o trabalho de
parto, parto e nascimento (MONTEIRO et al., 1997).
A partir do exposto, percebo que, no processo de implantação da assistência
humanizada ao parto e nascimento na Maternidade Leila Diniz da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro, as enfermeiras obstétricas lutaram para ocupar tal espaço hospitalar.
Sendo assim, para a realização deste estudo, tracei os seguintes objetivos:
Descrever as circunstâncias da inserção das enfermeiras obstétricas na
assistência ao parto humanizado na Maternidade Leila Diniz;
Analisar as estratégias de luta utilizadas pelas enfermeiras obstétricas para
implantar as práticas humanizadas de assistência ao parto na Maternidade
Leila Diniz;
Discutir os efeitos das estratégias de luta simbólica utilizadas pelas
enfermeiras obstétricas para implantar as práticas humanizadas de
assistência ao parto na Maternidade Leila Diniz.
Este estudo contribuirá com a história das mulheres no campo obstétrico da
enfermagem em geral e principalmente da enfermagem obstétrica. Ajudará também a preservar
a memória das enfermeiras obstétricas e de suas lutas, além de produzir fontes primárias que
serão democratizadas pelo Centro de Memória Nalva Pereira Caldas da Faculdade de
Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FENF/UERJ). Este estudo está
inserido no Grupo de Pesquisa sobre gênero, poder e violência na enfermagem da
FENF/UERJ.
23
1 ABORDAGEM TEÓRICA
1.1 Os conceitos teóricos
Para dar sustentação a este estudo histórico, utilizei os conceitos teóricos de espaço
social, campo, capital, habitus, poder simbólico, luta simbólica e violência simbólica,
desenvolvidos por Pierre Bourdieu
6
em sua Teoria de Mundo Social.
O poder simbólico é o poder invisível, o qual só pode ser exercido com a cumplicidade
daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem. É um poder
não visualizado pelos agentes sociais, porém exercido com a comunhão desses agentes sociais
(dominantes) que exercem, com aqueles sujeitos que não querem saber de exercer
(dominados). Ele surge como todo poder que consegue impor significações e impô-las como
legítimas; logo, quanto mais capital possui esse agente social, mais poder ele tem
(BOURDIEU, 2006).
O espaço social é um conjunto de campos relativamente autônomos, com caráter
multidimensional. Isso quer dizer que o espaço social comporta dentro de si vários campos
distintos mais que, de alguma maneira, eles podem interagir (BOURDIEU, 1997).
O espaço é o lugar onde o poder se afirma e é exercido de uma forma branda ou como
uma violência simbólica. Dentro desses espaços (locais de espaço social) ocorrem lutas
simbólicas, e, logo após essas lutas, ficam evidenciados os ganhos, os quais podem ser de
localização, posição ou classe e de ocupação ou de acumulação (BOURDIEU, 2001a).
A disputa pelo espaço pode ser individual, quando o agente luta para conseguir algo
para si, como um emprego bem-sucedido no qual é reconhecido por outros agentes; e, para
isso acontecer, esse agente precisa, além de uma trajetória social adequada, possuir um certo
capital acumulado. A disputa também pode ser coletiva, como as desenvolvidas por uma causa
nas esferas de nível nacional, estadual ou municipal (BOURDIEU, 2001a)
6
Nasceu em Denguin (1 de agosto de 1930) e faleceu em Paris (23 de janeiro de 2002). Foi um importante sociólogo
francês. De origem campesina, filósofo de formação, chegou a docente na École de Sociologie du Collège de France,
instituição que o consagrou como um dos maiores intelectuais de seu tempo. Sua discussão sociológica centralizou-se, ao
longo de sua obra, na tarefa de desvendar os mecanismos da reprodução social que legitimam as diversas formas de
dominação (Pierre Bourdieu, 2007).
24
Campo social é o local onde seus ocupantes (agentes) constroem e mantêm relações de
força de acordo com que dependem de suas posições sociais. No seu interior, as posições dos
agentes são determinadas pela eficiência de sua força social e por seu quantum de capital
diverso (cultural, social, político, econômico, artístico, esportivo, força, luta etc.), que os
dividem hierarquicamente. No seu interior, as posições dos agentes são determinadas pela
eficiência da força social e pelo quantum de capital diverso (cultural, social, político,
econômico, artístico, esportivo, força, luta etc.) desses agentes que por isso mesmo, estão
divididos hierarquicamente (BOURDIEU, 2004, 2006).
O local onde os agentes estão providos de diferentes tipos de capitais para dominar o
campo correspondente é denominado campo de poder. Quando o valor dos capitais é colocado
em questão, as lutas se intensificam (BOURDIEU, 1997, 2002).
Os campos de força e de lutas interagem de tal forma, que este vista transformar
aquele, evidenciando assim que o campo é o local onde se manifestam as relações de poder
(GOMES et al., 2005; LOYOLA, 2002).
O capital simbólico é o capital propriamente dito, seja ele de qualquer espécie (cultural,
social, político, econômico, artístico, esportivo etc.). Os poderes e os direitos das pessoas
também são considerados capitais, e a desigualdade deles pode gerar dominação. Ele só é
válido quando um agente social é dotado de percepções que o legitimam e o tornam conhecido
como óbvio e seja eficiente.
O volume de capital eficiente em um campo determina qual agente exerce de maneira
dominante o poder simbólico. Ele surge como todo poder que consegue impor significações
legítimas (BOURDIEU, 1999b, 2006; NOGUEIRA, 2004; RESEÑA DE ACEVEDO, 1998).
Cultural – é uma relação privilegiada com a cultura escolar e erudita;
Social – é uma rede de relações sociais, constituindo uma das principais
riquezas dos dominantes;
Econômico – é o poder do dinheiro, conferindo um poder sobre os dominados
desprovidos;
Simbólico – é formado por um conjunto de símbolos que permite situar os
agentes em determinado espaço social (NOGUEIRA, 2004; LOYOLA, 2002;
BOURDIEU, 1997).
O capital cultural se apresenta de três formas: Objetivado (objetos culturais
valorizados); Incorporado (habilidades lingüísticas, postura corporal, crenças, hábitos e
25
comportamentos das culturas dominantes adquiridos e assumidos pelo indivíduo); e
Institucionalizado (certificados, diplomas, atestados de certa formação cultural) (BOURDIEU,
1998a).
No campo educacional, o indivíduo entra em um verdadeiro mercado, no qual investe
pouco ou muito de seus recursos, obtendo o sucesso escolar e diplomas classificados como
capital cultural institucionalizado (NOGUEIRA, 2004).
Um dos principais alvos das lutas entre os agentes é a quantidade de capital eficiente ou
especifico (econômico ou cultural, especialmente) suficiente para ocupar posições dominantes
no interior de seus campos (BOURDIEU, 1997).
Desse modo, devido às diferenças hierárquicas, o campo é um microcosmo de luta
simbólica entre os agentes envolvidos, que, por possuírem visões de mundo diferentes, lançam
mão de ações e reações para manter ou melhorar suas posições no campo (BOURDIEU,
2006).
As lutas simbólicas visam impor uma determinada visão, sempre com pontos de vista,
interesses e referenciais determinados pela posição dos agentes no campo o qual pretendem
transformar ou conservar. Essas lutas simbólicas geralmente ocasionam a violência simbólica;
isto é, uma imposição ou mesmo a legitimação da dominação, contribuindo para assegurar a
dominação de uma classe sobre a outra, potencializando sua força (BOURDIEU, 2006).
Concluo, a partir do exposto, que se forma uma tríade, a qual chamo Bourdiana. Nela o
poder simbólico do dominante, devido ao seu acúmulo de capitais, leva-o a travar com o
dominado uma luta simbólica pela ocupação do campo, gerando uma violência simbólica sobre
este.
PODER SIMBÓLICO
(Dominante)
LUTA SIMBÓLICA
(Dominante X Dominado)
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA
(Dominado)
26
Figura 1 - Representação Gráfica da Tríade Bourdiana.
O conceito de habitus indica um conhecimento adquirido ou mesmo a disposição
incorporada, quase postural, resultante de um processo de aprendizado, produto do contato
com diversas estruturas sociais. Ele é um princípio gerador de práticas distintas, esquemas
classificatórios, princípios de classificação, visão e divisão; ou seja, é um estruturador de
práticas e representações (BOURDIEU, 2006; PROGIANTI, 2001).
O habitus divide-se em primário e secundário. O habitus primário é produzido e
adquirido no seio familiar por meio das relações dos agentes da família (aprovações, censuras,
lições de moral, elogios, prêmios, entre outras influências, que permitem aos agentes
construírem seus gostos mais íntimos, seus trejeitos, suas aspirações, sua auto-imagem). Ele é
o fruto da incorporação dessa estrutura social e da posição social de origem no interior do
próprio sujeito. O habitus secundário é uma conseqüência da inserção de um agente em outros
espaços sociais (escola, espaços religiosos, universidade etc.); é o resultado da inculcação, da
percepção, da apreciação e da ação feitas em algumas condições sociais (BOURDIEU, 2006;
NOGUEIRA, 2004).
O habitus divide-se em primário e secundário. O habitus primário é produzido e
adquirido no seio familiar por meio das relações dos agentes da família (aprovações, censuras,
lições de moral, elogios, prêmios, entre outras influências; os agentes vão construindo seus
gostos mais íntimos, seus trejeitos, suas aspirações, sua auto-imagem), ele é o fruto da
incorporação dessa estrutura social e da posição social de origem no interior do próprio
sujeito. O habitus secundário é uma conseqüência da inserção de um agente em outros espaços
sociais (escola, espaços religiosos, universidade etc.); ele é o resultado da inculcação, da
percepção, da apreciação e da ação feitas em algumas condições sociais (BOURDIEU, 2006;
NOGUEIRA, 2004).
O habitus é o elemento central da superação do subjetivismo/construtivismo e do
objetivismo/estruturalismo. Esse subjetivismo seria superado quando as práticas dos sujeitos,
suas atitudes e seus comportamentos, deixam de ser compreendidas por eles mesmos como
autonomia consciente e arbitrária e são interpretadas como algo produzido, e serão
diferenciadas dependendo da posição social de origem dos indivíduos. Detalhando esse tipo de
superação, observamos:
27
Subjetivista/Estruturalista
Indivíduo ocupando lugar de destaque no campo social;
A sociedade é considerada produto de decisões, ações e atos de conhecimento de
indivíduos conscientes;
O perigo é o esquecimento dos indivíduos sobre a construção da realidade social, pois
ela é feita individualmente, mas também coletivamente, e não foram eles os
responsáveis por estruturar/formar as categorias utilizadas nessa construção.
(NOGUEIRA, 2004; LOYOLA, 2002).
Objetivista/Estruturalista
Rompimento com a percepção comum (destruição da ilusão de transparência do mundo
social);
Falta de um princípio de geração das regularidades observadas nas relações sociais
(estratégias de reprodução);
Perigo ao tratar as estruturas construídas como entidades autônomas capazes de agir à
maneira dos atores históricos (NOGUEIRA, 2004; LOYOLA, 2002).
As estruturas do campo são importantes na formação do habitus, porém a ação dos
agentes não é completamente determinada por elas. Dependendo da circunstância, o habitus
pode ser transformado (reconfigurado), isto é, pode acontecer a partir da movimentação dos
agentes entre diferentes campos sociais ou mesmo a partir das lutas travadas dentro do próprio
campo. A transformação também pode acontecer por meio de uma análise reflexiva (racional)
sobre as suas próprias disposições (BRANDÃO; ALTMAN, 2007).
Para Bourdieu (1992, p.239):
O habitus também pode ser transformado através da sócio-análise, a tomada de consciência
que permite ao indivíduo voltar-se sobre suas disposições. Mas a possibilidade e a eficácia
deste tipo de auto-análise são elas mesmas determinadas em parte pela estrutura original do
habitus em questão, e em parte pelas condições objetivas sob as quais se produz este tipo de
consciência.
Explicando melhor, Bourdieu refere ser necessário determinar o “sentido do jogo”; ou
seja, é importante que os jogadores (agentes sociais) apreendam as regras do jogo, sendo que
essas normas não prevêem como o outro jogador jogará; portanto, só se consegue participar
do jogo em num determinado lócus (por onde circulam os agentes). Nesse lócus operam e se
alteram os habitus em conseqüência da mobilização de tipos diferentes de capital. A posse de
um mínimo de capital específico - moeda utilizada nesse campo - é a condição para esses
28
agentes atuarem (jogadas), e, dependendo da jogada, poderem acumular capital. As jogadas
dependerão, entretanto, do volume e da estrutura global do capital acumulado em suas
experiências anteriores nos diferentes campos articulados com o capital específico. Essa
movimentação dos agentes no espaço social, evidenciada por suas trajetórias e estratégias,
passando por diferentes campos com relações e permanências diferenciadas de acordo com os
interesses que os mobilizam, repercute na modificação da estrutura e no volume de capitais dos
diferentes agentes. Com isso percebo que a transformação dos habitus dos agentes pode parar
a partir da movimentação destes em diferentes campos sociais, pelas lutas travadas dentro do
próprio campo ou por uma análise reflexiva (racional) sobre as próprias disposições
(BOURDIEU, 2001b; BRANDÃO; ALTMAN, 2007).
Neste trabalho o campo obstétrico hospitalar será um espaço de poder onde atuam
vários agentes sociais (enfermeiras obstétricas, médicos, dentre outros membros da equipe),
com diferentes posições no campo, e para se imporem nesse espaço travam lutas simbólicas
conforme seus interesses (PROGIANTI, 2001). Assim, neste estudo, a Maternidade Leila
Diniz é entendida como um espaço do campo obstétrico hospitalar no qual enfermeiras
obstétricas com habitus reconfigurados travaram lutas simbólicas pela ocupação do espaço de
assistência humanizada ao parto.
A fim de exemplificar de forma clara e objetiva a aplicabilidade dos conceitos de Pierre
Bourdieu utilizados por este estudo no campo obstétrico hospitalar, focando principalmente na
Maternidade Leila Diniz, utilizei, conforme o próprio teórico, esquemas sinópticos, permitindo
assim visualizar no apêndice A o espaço social (sociedade), com seus campos interagindo entre
si, evidenciando o campo obstétrico hospitalar onde se encontra a Maternidade Leila Diniz; no
apêndice B, demonstro o interior da maternidade com seus campos definidos interagindo entre
si, mostrando o centro obstétrico onde seus agentes sociais travam lutas simbólicas; no
apêndice C, demonstro os capitais simbólicos eficientes utilizados pela enfermeira obstétrica na
maternidade; e, no apêndice D, evidencio a reconfiguração do habitus da enfermeira obstétrica
pelo aumento de seus capitais simbólicos e de suas lutas.
29
2 ABORDAGEM METODOLÓGICA
Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza histórico-social. Esse tipo
de pesquisa é baseado na premissa de que os conhecimentos sobre os indivíduos só são
possíveis com a descrição da experiência das pessoas, e propicia a compreensão do problema
no meio no qual ele ocorre, sem criar situações artificiais que levam a interpretações
equivocadas. Além disso, é direcionada para a investigação dos significados das relações
humanas, levando em conta as emoções e os sentimentos aflorados das situações vivenciadas.
Dessa forma, é muito importante nesse tipo de pesquisa o máximo envolvimento possível do
pesquisador (FIGUEIREDO, 2004; MINAYO, 2004; POLIT; HUNGLER, 1994; TRIVIÑOS,
1987).
A história é a ciência do passado, mas também é a do presente, pois somente dessa
forma o historiador atua na sua época, na sua sociedade, ajudando a explicar o social no
presente, preparando-se para o futuro. É importante ressaltar que toda história é social, porém
necessita que o historiador escolha qual tipo utilizar, perante a imensa e confusa realidade (LE
GOFF, 1992; CARDOSO, 1994).
A abordagem histórica consiste em investigar acontecimentos, processos e instituições
do passado para verificar a sua influência na sociedade de hoje. Contribui também para
entendermos melhor o presente (LAKATOS; MARCONI, 2003).
O método de estudo utilizado foi a história oral, capaz de proporcionar a revelação de
informações que, muitas vezes, podem estar ocultas nos registros documentais, como afirma
Thompson (1992, p. 137):
A evidência oral pode conseguir algo mais penetrante e mais fundamental para a história.
Enquanto os historiadores estudam os atores da história à distância, a caracterização que
fazem de suas vidas, opiniões e ações sempre estará sujeito a ser descrições defeituosas,
projeções da experiência e da imaginação do próprio historiador: uma forma erudita de
ficção. A evidência oral, transformando os objetos de estudo em sujeitos, contribui para
uma história que não só é mais rica, mais viva e mais comovente, mas também mais
verdadeira.
A denominação história oral é antiga; foi criada em uma época na qual as incipientes
pesquisas históricas utilizavam fontes orais e eram criticadas no meio acadêmico. Foi
necessário um movimento contestador da exclusividade da letra escrita como documento para
emergir a história oral. Hoje essa designação foi difundida e aceita, tornando-se uma reflexão
30
mais geral da natureza historiográfica, contribuindo assim para a divulgação das experiências
vividas por indivíduos e grupos excluídos de narrativas históricas anteriores (FERREIRA;
AMADO, 2005; FERREIRA, 1994; MEIHY, 1998).
A história oral é utilizada com o objetivo de reunir discursos dos sujeitos que foram
testemunhas do seu tempo, de seu ambiente e de sua realidade social, fazendo-os assim
descreverem sua história. Utilizar essa metodologia nos estudos de enfermagem permite a
articulação das fontes orais com fontes de outras naturezas. Para estudos de natureza
qualitativa, o uso da história oral aprofunda a rede mutável de relacionamentos sociais, o
desenvolvimento das instituições sociais e das variações de conceitos e valores sociais, além de
poder fazer parte dos objetivos específicos, visando preservar a memória por meio da
produção de fontes primárias para outros pesquisadores (PROGIANTI; AMADO, 2002).
A história oral comporta três tipos de abordagens: história oral de vida, temática e
tradição oral. Optei dentre elas pela história oral temática. Essa história oral temática quase
sempre recorre tanto ao uso da documentação oral quanto a fontes escritas. Valendo-se do
produto da entrevista como mais um outro documento, compatível com a necessidade de
busca de esclarecimentos, o grau de atuação do entrevistador como condutor dos trabalhos
fica muito mais explícito (MEIHY, 1998).
O recorte temporal é uma delimitação adequada do período histórico examinado, ou seja,
os limites de tempo dentro dos quais se estabelece a validade do estudo (BARROS, 2007).
Como recorte inicial deste estudo, temos o ano de 1996. Foi iniciada, nesse ano, a
segunda gestão da chefia de enfermagem (enfermeiro Fernando Rocha Porto) em parceria com
a diretora de apoio técnico (enfermeira obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro), e, com
isso, a operacionalização do projeto de assistência ao parto e nascimento por enfermeiros
obstetras (PAPNEO). Nesse ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou um
documento chamado “Assistência ao Parto Normal: um guia prático”, com propostas para a
redução dos índices de morbimortalidade das mulheres durante o período clínico do parto.
O ano de 1998 foi delimitado como recorte final, quando finalizou a segunda gestão da
chefia de enfermagem e da diretora de apoio técnico. Nesse mesmo ano, o Ministério da Saúde
lançou a AIH (Autorização de Internação Hospitalar) de enfermagem, reconhecendo o parto
assistido pelo profissional enfermeiro, fortalecendo, assim, o projeto de assistência ao parto e
nascimento por enfermeiros obstetras (PAPNEO), além de publicar a portaria 2.815 de 29 de
31
maio de 1998, que limitava o pagamento das cesarianas, em um claro dispositivo de incentivo à
implementação, por parte dos gestores estaduais e municipais, de medidas de redução das
taxas de cesarianas, dente elas, o preparo de equipes para assistência ao parto normal.
Para coleta de dados, utilizei uma entrevista semi-estruturada (roteiro de entrevista),
com o objetivo de ouvir os sujeitos do estudo, visando perceber como foi a época estudada
(Apêndice E). A entrevista é um processo de interação social no qual o entrevistador tem
como objetivo colher informações do entrevistado com base em um roteiro, contendo tópicos
de uma temática central (HAGUETTE, 1995).
As entrevistas foram gravadas em MP3 (media player), após anuência do entrevistado,
para permitir um registro fiel. Objetivando a confiabilidade e a credibilidade das informações
obtidas nas entrevistas, todos os participantes tiveram acesso ao conteúdo transcrito para
verificarem se as transcrições correspondiam realmente ao que eles quiseram passar.
Os depoimentos foram colocados em CD (compact disc) e doados, com a autorização dos
depoentes, ao Centro de Memória Nalva Pereira Caldas da Faculdade de Enfermagem da
UERJ.
Foi realizada uma entrevista-piloto a fim de verificar se seria necessário modificar o
instrumento de coleta de dados. Foram retiradas três perguntas do instrumento, pois as
mesmas não foram bem compreendidas pela entrevistada. Devido à riqueza de informações
desse depoimento, incluí esse sujeito como participante da pesquisa total.
Os sujeitos selecionados para este estudo foram os chefes de enfermagem e as enfermeiras
obstétricas da Maternidade Leila Diniz, que participaram da construção e da implantação do
Projeto de Assistência ao Parto e Nascimento por Enfermeiros Obstetras (PAPNEO), no
período estudado. O quadro a seguir mostra os nomes e os cargos dos sujeitos do estudo:
32
Quadro 1- Quadro de nomes e cargos dos sujeitos do estudo.
Número da Entrevista
Nome do Sujeito do Estudo
Cargo
Entrevista 01
Jane Baptista Quitete
Monteiro
Diretora de Apoio Técnico
(Enfermeira Obstétrica)
Entrevista 02
Fernando Rocha Porto
Chefe de Enfermagem da
maternidade Leila Diniz
(Enfermeiro Neonatologista)
Entrevista 03
Elisabeth Silva Rocha
Cavalcante
Chefe do Centro Obstétrico
(Enfermeira Obstétrica)
Entrevista 04
Maria Amália dos Santos
Coelho
Enfermeira Obstétrica
(Ex-chefe de enfermagem da
maternidade Leila Diniz)
(Gestão 1994-1996)
Entrevista 05
Rita de Cássia Pontes de
Mattos
Enfermeira Obstétrica
Entrevista 06
Sheila Cruz de Sousa dos
Santos
Enfermeira Obstétrica
Entrevista 07
Maria da Conceição Pereira
Dutra Coutinho
Enfermeira Obstétrica
Entrevista 08
Tatiana dos Santos
Nascimento
Enfermeira Obstétrica
Atendendo à Resolução 196/96 do Ministério da Saúde (BRASIL, 1996), que trata das
normas sobre pesquisa envolvendo seres humanos, foi solicitada à direção da instituição
permissão para realizar a pesquisa (Apêndice F).
33
O projeto foi devidamente registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(CONEP) e enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro, assim como outros instrumentos intitulados termo de consentimento livre e
esclarecido (Apêndice G) e termo de cessão de direitos sobre depoimento oral para o centro de
memória Nalva Pereira Caldas da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ) (Apêndice H), dirigido aos sujeitos da pesquisa. Esses termos serão
fornecidos às depoentes.
Um termo de solicitação de autorização para utilizar o nome da instituição na pesquisa
foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Comitê de Ética em Pesquisa
da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro emitiu parecer favorável à realização da
pesquisa conforme o protocolo nº. 190/07 (anexo B).
Utilizei como fontes primárias os depoimentos dos chefes de enfermagem da
maternidade e das enfermeiras obstétricas que atuaram no centro obstétrico da maternidade
Leila Diniz, elaboraram e implantaram o PAPNEO; alguns documentos pertencentes às
enfermeiras; a dissertação de mestrado de Kátia Maria Ratto de Lima, intitulada “Maternidade
Leila Diniz (1994-1996): nascimento de um novo profissional de saúde?”, pois essa
profissional era uma das gestoras da época e participou da elaboração do projeto de
implantação e implementação da maternidade Leila Diniz; o projeto de assistência ao parto e
nascimento por enfermeiros obstetras (PAPNEO); o Projeto Curicica; o Convênio 14/95
publicado no Diário Oficial da União; e documentos e Resoluções da SMS/RJ publicados em
Diário Oficial. Como fontes secundárias de pesquisa utilizei os registros de livros, dissertações,
teses, periódicos e artigos publicados na internet.
As entrevistas duraram em média uma hora e meia. Seis entrevistas foram realizadas
nos locais de trabalho das enfermeiras obstétricas, uma na residência da entrevistada e uma no
Espaço Rachel Haddock Lobo da FENF/UERJ, por escolha dos depoentes. Foram respeitados
os princípios éticos da pesquisa com seres humanos. Após a transcrição das fontes orais,
apresentei-as às respectivas depoentes, que assinaram os termos descritos acima. Ao introduzir
as falas escolhidas no texto de análise, as mesmas foram reescritas, alterando os vícios de
linguagem que dificultavam o entendimento da idéia expressa.
À luz de uma abordagem histórica, a análise documental da pesquisa correspondeu à
atuação das enfermeiras obstétricas da maternidade Leila Diniz, abrangendo o período de 1996
34
a 1998, como descrito acima. Para desenvolver o trabalho analítico dessas fontes, utilizei os
conceitos do sociólogo francês Pierre Bourdieu.
Inicialmente, essa delimitação era de 1993 até 1998, pois era resultante dos
apontamentos dos documentos sobre o contexto da criação da Maternidade Leila Diniz. Foi
preciso, portanto, retroceder a esse período inicial, que se encontravam as origens da
maternidade.
Com fim didático, tracei o seguinte processo de metodologia para analisar os
documentos encontrados pertinentes a minha temática:
Busca das Fontes Primárias
Iniciei as visitas à biblioteca da área de enfermagem da faculdade de enfermagem
Rachel Haddock Lobo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da escola de
enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da escola de
enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
no Instituto Fernandes Figueira (IFF-FIOCRUZ), na Escola Nacional de Saúde Pública
(ENSP-FIOCRUZ), no Arquivo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Hospital
Raphael de Paula Souza, onde se encontrava a maternidade Leila Diniz, bem como tive acesso
ao arquivo particular do Dr. Fernando Rocha Porto (um dos agentes sociais do período
estudado), com o propósito de encontrar o que ali se dispunha sobre como os profissionais
foram inseridos na maternidade com este modelo humanizado.
Para Vieira et al (1989, p.30):
A investigação confere um valor histórico ao documento à medida que o pesquisador é
capaz de superar os limites inerentes ao próprio material com que trabalha e, ao mesmo
tempo, reconhece serem sua postura e experiência de vida compostas por uma bagagem que
é histórica, tornando-o um objeto, isto é, o historiador é também fruto de seu tempo.
No primeiro momento, meu objetivo foi encontrar fontes primárias e, nelas, os
documentos necessários para o desenvolvimento da pesquisa. Nesse período, só importava a
obtenção de informações advindas de publicações em periódicos e em jornais da época, de
memorandos, de decretos, de dissertações, de reflexões de algumas enfermeiras, de pareceres
técnicos, do manual do Ministério da Saúde e de fotos, além de outras referências sobre o
assunto. Foram selecionadas 20 fontes primárias. É importante comentar que optei por não
analisar as fotos encontradas; só as utilizei como ilustração desta pesquisa.
Fiz fotocópias de algumas fontes para manuseá-las e, em seguida, registrei esses
documentos e os arquivei primeiramente pelo ano da publicação, deixando assim em ordem
cronológica.
35
Organização e análise das fontes primárias (documentos escritos) encontradas
Nessa fase do estudo, foi realizada uma primeira organização do material. Todos os
documentos foram arquivados em pastas, ao mesmo tempo em que prosseguia a coleta. O
critério estabelecido para tal organização foi o ano da fonte documental. As leituras tiveram
papel de grande importância nessa fase de seleção das fontes. Para cada documento, foi criada
uma ficha para explicitar tipo de documento, se ele era original ou cópia, qual a tecnologia
empregada para sua elaboração, sua origem, local e data de sua elaboração, autor, título,
assunto, objetivos, informações pertinentes e observações. Cabe ressaltar que alguns desses
dados não foram descritos, pois o documento analisado não trazia a informação. A partir dessa
ação, foi criado um quadro com síntese e classificação dos materiais obtidos, seguindo a
cronologia das publicações (Apêndice I).
Com esse tipo de análise das fontes primárias, cruzando com os conceitos utilizados na
pesquisa, pude compreender melhor o que Vygotsky (1984, p.21-22) nos afirma:
O objeto da pesquisa histórica é constituído por documentos que transmitem ao historiador
a realidade do passado de uma forma parcial, proporcionando um conhecimento que é
mutilado... De fato, o documento representa já uma interpretação de fatos reais elaborados
por seu autor e, portanto, não deve ser encarado como uma descrição objetiva e neutra dos
fatos. Por outro lado, o valor heurístico e a significação do documento dependem também
da acuidade da leitura e do esforço interpretativo do historiador. Este sabe extrair de uma
fonte de informações algum conhecimento útil para a compreensão de um aspecto da
história humana, sob o ângulo que corresponde ao seu objeto de interesse. É esse interesse
que move e orienta continuamente o pesquisador na busca de documentos.
Análise dos depoimentos orais
Para a análise dos depoimentos orais, foi fundamental o retorno aos objetivos da
pesquisa, os quais possibilitaram a delimitação e a organização do material examinado. Para
análise e interpretação dos dados achados, empreguei as etapas propostas por Minayo
(2004; 1998 p.234-238):
Ordenação dos dados encontrados
Nessa etapa, iniciei transcrevendo as entrevistas na íntegra, com o objetivo de
tornar operacional e sistematizar as idéias iniciais, direcionando o
desenvolvimento das operações subseqüentes.
Classificação dos dados
Após a primeira etapa, iniciei a leitura exaustiva das entrevistas transcritas e da
análise documental. A seguir, identifiquei as estruturas relevantes dos atores
36
sociais, as idéias centrais transmitidas pelos sujeitos e os movimentos-chave de
sua existência sobre o tema em foco e, a partir daí, organizei os dados em
categorias.
Análise final
Iniciei, nessa etapa, a triangulação dos dados e a triangulação teórica; isto é,
confrontei os achados nas entrevistas e nos documentos com o referencial
teórico da pesquisa, sempre apontando para o pressuposto e os objetivos do
estudo. Essa etapa foi realizada em um movimento incessante entre o concreto e
o abstrato, e essas idas e vindas revelaram especificidades nas informações
coletadas.
A estratégia metodológica de triangulação dos dados coletados pelas fontes já
referidas permitiu, concomitantemente, uma maior validade e fidedignidade dos dados e
uma inserção mais aprofundada do pesquisador no contexto de onde emergem os fatos, as
falas e as ações dos sujeitos; isto é, havendo uma convergência ou corroboração dos dados
e interpretados a respeito do mesmo fenômeno. Desde a década de 1970, essa forma de
desenhar o procedimento metodológico é utilizada, procurando estabelecer bases para uma
validação dos dados no sentido clássico do termo; ou seja, como busca da essência do
fenômeno na relação entre o real e a teorização sobre o real (SPINK, 2000; DRIESSNACK
et al., 2007).
Ao utilizar a estratégia metodológica conforme o esquema sinóptico abaixo, pude fazer
o cruzamento dos dados (depoimentos orais transcritos e documentos escritos) com a teoria
de Pierre Bourdieu e seus conceitos, acrescentando rigor, profundidade, complexidade e
diversidade ao meu estudo.
Figura 2 - Representação gráfica da triangulação dos dados.
Referencial Teórico
Documentos
Escritos
Depoimentos
Orais
37
3 A TRAJETÓRIA DA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO NO BRASIL E
NO RIO DE JANEIRO
Na década de 1980 houve muitas políticas voltadas para atenção ao parto,
principalmente no âmbito internacional. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e os
escritórios regionais da Europa e das Américas da OMS realizaram três conferências de
consenso sobre a tecnologia apropriada para assistir ao pré-natal, ao parto e ao nascimento.
A primeira dessas conferências, WHO Consensus on Appropriate Technology for
Prenatal, realizada em Washingnton, abordou temas relacionados ao pré-natal; a segunda,
WHO Consensus Conference on Appropriate Technology for Birth, realizada em Fortaleza,
tratou de temas que davam destaque às dimensões sociais e emocionais no cuidado pré-natal e
do parto e recomendava a abolição do uso rotineiro de diversas práticas obstétricas
consideradas inadequadas, não benéficas e prejudiciais à assistência ao parto; e a terceira,
WHO Consensus Conference on Appropriate Technology for following Birth, realizada em
Trieste , enfatizou os direitos fundamentais das mulheres e as atitudes e as práticas na atenção
ao parto, nascimento e pós-parto, tais como o direito da mulher de escolher o local do parto e
o profissional para atendê-la e de ter sua integridade e privacidade preservadas, dentre outros
(BOARETTO, 2003).
No Brasil, a criação, em 1984, do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher
(PAISM) pode ser considerada o primeiro passo na história das políticas públicas voltadas para
a saúde da mulher no processo de desmedicalização e humanização da assistência. O município
do Rio de Janeiro desde aquela época utilizava o PAISM como norteador da política de
assistência à saúde da população feminina atuando em três grandes eixos: assistência pré-natal,
assistência clinica ginecológica e assistência ao parto e puerpério (BRASIL, 1984; BRASIL;
VALLADARES, 1996).
Em Nairobi, no ano de 1987, a Organização Mundial para Saúde (World Health
Organization - WHO), o Banco Mundial (World Bank), o Fundo das Nações Unidas para
Saúde (United Nations Population Fund – UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para Infância
(United Nations Children’s Fund – UNICEF), a Federação Internacional de Planejamento
Materno (International Planned Parenthood Federation – IPPF) e o Conselho da População
(Population Council) lançaram o projeto “Safe Motherhood” (Maternidade Segura). Uma
melhora na assistência obstétrica e a redução das taxas de mortalidade levaram essas
38
organizações a unirem seus esforços na busca de soluções para questões relacionadas ao
nascimento e ao parto. Os principais fatores geradores desse projeto foram a preocupação com
a mortalidade materna e infantil e as questões referentes ao processo de humanização da
assistência ao parto e nascimento (COELHO, 2003).
A partir da promulgação da Constituição de 1988, a saúde passou a ser considerada um
direito de todos e foram assegurados direitos importantes à mulher. Nesse mesmo ano, no
campo obstétrico hospitalar, pela primeira vez na cidade do Rio de Janeiro, no Instituto
Municipal da Mulher Fernando de Magalhães (IMMFM), um profissional não médico, a
enfermeira obstétrica, ocupou o espaço de atendimento direto ao parto hospitalar (BRASIL,
2006; PEREIRA, 2001; FAUSTO, 2002; ACQUAVIVA, 1998).
Nesse campo foi implantado o projeto da inserção da enfermeira obstétrica, designada
oficialmente para ocupar e atuar no pré-parto, nas salas de parto e na assistência à parturiente,
com o objetivo de reduzir o índice de asfixia perinatal em um ambiente no qual predominava a
hegemonia médica em um contexto pré-humanização (PROGIANTI; MACÁRIO;
FLORESTA, 1988; SANTOS, 2006). Tal fato contribuiu para que, mais tarde, outras
enfermeiras obstétricas pudessem ocupar os espaços de assistência ao parto humanizado.
Nesse contexto, as enfermeiras obstétricas desenvolveram estratégias de sobrevivência
à opressão médica e conseguiram, mesmo em um campo adverso, implantar estratégias de
lutas para viabilizar sua inserção e ocupação nos espaços da assistência direta ao parto
hospitalar (PROGIANTI, 1995; PEREIRA, 2001).
No campo da saúde, a partir do começo da década de 1990 e em oposição ao
Movimento da Reforma Sanitária ocorrida na década anterior, iniciou-se o processo de contra-
reforma da saúde, com medidas que visavam à recentralização e à privatização da saúde. A
classe média abandonou o serviço público em busca de melhor qualidade dos serviços
ofertados pela iniciativa privada. O financiamento da saúde era deficiente e, devido à gestão
caótica, criaram-se dois sistemas de saúde no Brasil, defendidos pelo documento “World
Development Report”, feito pelo banco Mundial em 1993. Esse relatório dizia que a saúde
pobre era para os pobres, e a saúde é como mercadoria para quem pode pagar; portanto, a
qualidade está relacionada ao preço pago (PINSKY et al., 2007).
Em maio de 1992, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o Brasil tinha dois milhões de crianças desnutridas. Em estudo publicado em junho de
2000 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupava a 125
a
posição, entre os
sistemas de saúde de 191 países, pior que Paraguai, El Salvador e Butão, Na América, ficou
39
em 30º colocado entre 35 países. No período de 1993 a 1998, com o fim da inflação e a
estabilização dos preços, o número de pobres ou miseráveis diminuiu consideravelmente (59,4
milhões para 50,1 milhões) (VICENTINO; DORIGO, 2002; FAUSTO, 2002).
No campo político, o país teve várias recessões e escândalos, envolvendo até o
presidente da República Fernando Afonso Collor de Mello
7
(1990-1992). Conhecido como o
“caçador de marajás”, esse presidente pregava austeridade, cortava os gastos do governo,
arrochava salários e ampliava o número de desempregados; entretanto, vivia luxuosamente de
dinheiro sujo, conforme denúncias e investigações, demonstrando que ele sim era o maior dos
marajás. No ano de 1992, com o andamento das investigações e com a cobertura da mídia,
houve uma mobilização da sociedade brasileira. No dia 16 de setembro, ele convocou uma
manifestação em seu apoio, pedindo às pessoas para irem às ruas vestidas com as cores verde e
amarelo. Naquele domingo, porém, a população saiu de preto como protesto; e, em seguida,
houve a manifestação de estudantes, que pintaram seus rostos (caras pintadas) para pedir a
cassação do presidente.
Essas manifestações da sociedade culminaram em um processo de impeachment (o
afastamento legal do presidente de seu cargo), porém, certo da sua derrota, o presidente
renunciou ao cargo em dezembro de 1992, assumindo o vice-presidente Itamar Augusto
Cautiero Franco
8
(VICENTINO; DORIGO, 2002; FAUSTO, 2002).
Em agosto de 1992, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro criou o Espaço
Mulher, após um convênio entre as Secretarias de Saúde do estado e do município do Rio de
Janeiro, que se constituiu em um pólo de treinamento para sensibilização e capacitação dos
profissionais para as ações técnicas e educativas na área de saúde da mulher. Nele foi
desenvolvida uma metodologia participativa de trabalho, tanto nos grupos de treinamento dos
profissionais, como nos grupos educativos com mulheres, conforme foi preconizado pelo
PAISM (SILVA et al., 2002).
7
Jornalista, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 1949. Iniciou sua carreira política como prefeito
nomeado de Maceió (1980-1982). Elegeu-se presidente da República em 1989. Em 2 de outubro de 1992, foi afastado
temporariamente da presidência, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Renunciou ao cargo de presidente em 29 de dezembro de 1992, data da sessão de julgamento do processo de impeachment
no Senado, que o tornou inelegível por oito anos (PORTAL BRASIL, 2007; BRASIL, 2007).
8
Engenheiro, nascido em Salvador – BA, em 28 de junho de 1930. Em 1989, concorreu à vice-presidência da República na
chapa de Fernando Collor de Melo, ambos na legenda do PRN, vencendo a eleição no segundo turno. Com o afastamento de
Collor em virtude de processo de impeachment, assumiu o cargo de presidente da República, em caráter provisório, em 2 de
outubro de 1992, após a renúncia do presidente. Com o término do mandato presidencial, tornou-se embaixador do Brasil
em Portugal (1995-1996) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (1996-1998) (PORTAL
BRASIL, 2007; BRASIL, 2007).
40
No ano de 1993, em Campinas/SP, grupos de profissionais ligados à saúde da mulher, à
gestação e ao nascimento, mas que trabalhavam diferentemente do modelo medicalizado
hegemônico no país, distinto dos moldes de um associativismo profissional ou mesmo
acadêmico-formal e sintonizavam-se com o ethos contracultural ou alternativo, reuniram-se
entre os dias 15 e 17 de outubro para debater a situação do nascer em nossa sociedade
(TORQUINST, 2007; REHUNA, 2007).
Nesses debates foram discutidos estratégias e instrumentos para desenvolver ações do
programa de assistência integral à saúde da mulher (PAISM), principalmente os aspectos
relacionados à qualidade e à humanização da assistência à gestação, ao parto e ao puerpério. Houve
também a divulgação e a adesão das recomendações da OMS feitas na conferência internacional,
realizada em Fortaleza (1985), sobre tecnologias apropriadas ao nascimento. Esse evento
preconizou o apoio a iniciativas de humanização do nascimento em serviços públicos e privados,
casas de parto, grupo de parteiras tradicionais, doulas e ONGS (REHUNA, 2007).
Após esses debates, foi elaborada a Carta de Campinas (Anexo C), com o objetivo de
buscar na prática diária de pessoas, profissionais, grupos e entidades a melhoria da qualidade de
vida, bem-estar e bem-nascer, aliadas na luta por uma vida mais humana, digna e saudável. Nessa
carta ficou clara a importância de se alinhar os conhecimentos científicos comprovados às práticas
de assistência humanizada existentes, sendo assim uma estratégia de interlocução com os campos
biomédico, acadêmico e governamental (TORQUINST, 2007).
Nesse mesmo ano e local, foi criada a Rede de Humanização do Nascimento
(REHUNA) a qual vários grupos, organizações não-governamentais, instituições e
profissionais de saúde agregaram-se em torno da humanização do nascimento, da
desmedicalização e da democratização do campo obstétrico nacional, com o objetivo de apoiar
iniciativas de humanização do nascimento em serviços públicos e privados, casas de parto e
grupos de parteiras tradicionais (PROGIANTI; LOPES; GOMES, 2003).
Dos 33 fundadores, 31 eram mulheres e uma ampla maioria constituiu-se de
profissionais atuantes no campo da saúde: médicos (ginecologistas, obstetras e sanitaristas),
enfermeiras, psicólogas e terapeutas corporais. Desse conjunto, seis eram vinculados aos
Centros de Assistência Integrada à Saúde da Mulher e três eram ligadas a grupos feministas
autônomos. Muitos dos sócios estavam ligados a faculdades de medicina e enfermagem,
ajustando-se com a preocupação da Rede em atuar sobre a formação no campo educacional da
saúde (TORQUINST, 2007).
41
No campo econômico, o principal problema de enfrentamento imediato no governo
Itamar Franco foi o retorno da inflação, diante do fracasso das medidas tomadas por Collor.
Em 28 de fevereiro de 1994, o governo anunciou o Plano Real como a última etapa de um
grande programa de estabilização da economia posto em prática desde 1993 por uma equipe
de economistas da PUC (Pontífice Universidade Católica) do Rio de Janeiro.
Devido ao sucesso do plano (queda da inflação), o então ministro da Fazenda,
Fernando Henrique Cardoso
9
, transformou-se subitamente em personagem bastante popular. A
operação de troca da moeda (Cruzeiros Reais por Reais) não foi simbólica; em poucos meses,
toda moeda nacional foi trocada por Real, em uma operação significativa, pela organização e
pela aceitação da população. Com esse plano não houve recessão e a maioria da população
obteve um aumento do poder de compra devido à queda da inflação por anos seguidos
(VICENTINO; DORIGO, 2002; FAUSTO, 2002).
Em 1993, assumiu como prefeito no município do Rio de Janeiro César Epitácio
Maia
10
. Sua administração (1993-1996) começou marcada pelo lançamento de um novo tipo
de pensamento administrativo, focado em intervenções urbanas na cidade .
Foram realizadas várias obras, dentre elas destacam-se o Rio Cidade (revitalização dos
bairros da cidade), o Favela Bairro (urbanização das favelas cariocas; um programa que conta
com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem sido considerado uma
experiência “bem-sucedida”, influenciando programas similares em outras cidades brasileiras),
a Linha Amarela (obra rodoviária de grande envergadura, ligando a Barra da Tijuca, área de
concentração das camadas médias e superiores e de forte atuação do capital imobiliário, ao
conjunto de avenidas que formam o Anel Rodoviário da cidade), a criação da Guarda
Municipal e a reforma de escolas e hospitais (MAIA, 2007; CARDOSO, 2002).
A descentralização administrativa, com a criação das subprefeituras, e a criação da
Multirio (Empresa Municipal de Multimeios ligada à Secretaria de Educação) e da rede
municipal de teatros também foram marcas de sua primeira gestão municipal (MAIA, 2007;
CARDOSO, 2002).
9
Sociólogo, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931. Foi ministro das Relações Exteriores (1992 -
1993) e ministro da Fazenda (1993 - 1994) durante o governo Itamar Franco. Candidato à presidência da República pela
coligação PSDB / PFL / PTB, elegeu-se no primeiro turno eleitoral, em 3 de outubro de 1994, tendo obtido 54,3% dos votos
válidos. Reelegeu-se presidente da República em 1998 pela coligação PSDB / PFL / PTB / PPB (PORTAL BRASIL, 2007;
BRASIL, 2007).
10
Economista, nasceu em 18 de junho de 1945, em Copacabana - RJ. Em 1986 foi eleito deputado-constituinte, sendo
reeleito em 1990. Assinou filiação ao PMDB em 1991, que o lançou como candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro,
com o apoio de Dr. Ulysses Guimarães. Venceu as eleições municipais daquele ano, derrotando, no segundo turno, a então
senadora Benedita da Silva, do PT (MAIA, 2007).
42
Em 1995, o Ministério da Saúde, a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
(FEBRASGO), o Fundo das Nações para a Infância (UNICEF), a Organização Pan-Americana
de Saúde (OPAS), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas
(FNUP) lançaram o projeto “Maternidade Segura”, com oito objetivos
11
:
1- Garantir informação sobre saúde reprodutiva e direitos da mulher;
2- Garantir assistência durante a gravidez, o parto e o puerpério, bem como o
planejamento familiar;
3- Incentivar o parto normal humanizado;
4- Ter rotinas escritas para normatizar a assistência;
5- Treinar toda a equipe de saúde para implementar as rotinas;
6- Possuir estrutura adequada para o atendimento materno e perinatal;
7- Possuir arquivo e sistema de informação;
8- Avaliar periodicamente os indicadores de saúde materna e perinatal (OMS, 1996).
Ainda em 1995, o secretário de Saúde do município do Rio de Janeiro, Ronaldo Luiz
Gazolla
12
, baseado na Portaria 663 de 22 de março de 1994 do Ministério da Saúde, criou a
Comissão de Investigação de Morte Materna na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro, presidida pelo Superintendente de Saúde Coletiva e Serviços de Saúde (SMS/RJ nº.
522 de 12 de julho de 1995).
No período do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999), iniciou-se, no
campo político e econômico, uma reforma fiscal e administrativa. Acabou predominando o
avanço para maior integração ao capitalismo internacional, fazendo a oposição afirmar ao
governo que este era comprometido com o consenso de Washington
13
(VICENTINO;
DORIGO, 2002).
11
As instituições que seguissem esses oito passos receberiam o titulo de maternidade segura.
12
Médico, nasceu em Três Corações - MG - 1935 e faleceu no Rio de Janeiro - RJ - 2002. A trajetória dele na prefeitura do
Rio de Janeiro (março de 1991 a dezembro de 2000) foi marcada pela reforma de hospitais, pela ampliação da rede básica
de atendimento, pela municipalização de unidades federais, pela implantação do Programa Saúde da Família e pela criação
de postos de saúde 24 horas. Entre outros avanços de sua gestão, incluem-se a criação de centros de testagem anônima de
AIDS, o atendimento domiciliar para aidéticos e a implantação de serviços especiais para gestantes e doentes mentais. Sua
luta pelo aleitamento materno fez a prefeitura ganhar prêmios do Unicef e do Ministério da Saúde (RIO DE JANEIRO,
2002).
13
Em 1989, reuniram-se em Washington diversos economistas latino-americanos de perfil liberal, funcionários do Fundo
Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo
norte-americano. Eles foram convocados pelo economista inglês John Willianson (diretor do Institute for International
Economics), responsável pela elaboração dos dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. Esse consenso faz
parte de reformas neoliberais e está centrado doutrinariamente na desregulamentação dos mercados, na abertura comercial-
financeira e na redução do tamanho e do papel do estado. Aplicando no contexto da América Latina, ele representa o
contra-ataque do capitalismo às conquistas dos trabalhadores (NEGRÃO, 1998).
43
No campo da saúde, antes da eleição de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil vivia em
profunda contradição: os menos favorecidos ficavam sem assistência pública adequada e os de
classe média, que podiam pagar, recorriam aos planos de assistência privada. Um indicador
muito sensível às condições de saúde, a mortalidade materna estava muito em alta em relação
aos governos anteriores, cerca de 48,3 por 100 mil nascimentos em 1994 (SINGER, 2002).
Em 1996, César Maia lançou como candidato à prefeitura do Rio de Janeiro seu
secretário de urbanismo, Luis Paulo Conde
14
. Este venceu as eleições, derrotando seu
concorrente Sergio Cabral Filho. Sua administração foi marcada basicamente pela continuidade
das ações administrativas de seu ex-aliado político, tal como o Favela Bairro e o Rio Cidade.
Foi também o responsável pela conclusão das obras da Linha Amarela.
Em 1998, assumiu como ministro da saúde o economista José Serra, o primeiro não
médico a ocupar o posto, e não conseguiu fazer o orçamento da saúde voltar aos antigos
patamares. Os grandes destaques foram o combate à AIDS e a política dos remédios genéricos
(SINGER, 2002).
Nesse mesmo ano, porém, o Ministério da Saúde publicou Portarias e Resoluções,
regulamentando várias ações e incentivos à humanização. Foi criado o título “Hospital Amigo
da Criança” para instituições que incentivassem o aleitamento materno (BOARETTO, 2003).
Na mesma época, o Ministério da Saúde lançou as Portarias 2815 de 29 de maio de 1998,
propondo que a assistência ao parto de baixo risco fosse prestada pelo profissional enfermeiro
obstétrico, e a 163 de 22 de setembro de 1998, criando o modelo do Laudo de Enfermagem
para Emissão de Autorização de Internação Hospitalar – AIH. Foram criados pólos de
capacitação em enfermagem obstétrica em diversas universidades. No Rio de Janeiro, a
Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi uma
grande incentivadora e capacitadora desse novo profissional.
Ainda no que se refere à saúde da mulher, houve uma melhoria de qualidade na
assistência à gestação, ao parto, ao puerpério e ao recém-nascido. Importante destacar o
fortalecimento do pré-natal na Atenção Básica, com o aumento do número de consultas (em
1994 eram 1,8 milhões, subindo para 8,3 milhões em 1998). As cesarianas, que em 1994
14
Arquiteto, nasceu no Rio de Janeiro em 6 de agosto de 1934. Entre 1993 e 1996, foi secretário de Urbanismo da cidade
do Rio de Janeiro na primeira gestão do prefeito César Maia. Em 1996, foi eleito pela legenda do Partido da Frente Liberal
para a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, com o apoio do prefeito César Maia (Luis Paulo Conde, 2007).
44
representavam 32% do total de partos, correspondiam a 25 % até setembro de 2002, devendo-
se a queda às seguintes iniciativas:
Aumento do valor do parto normal pago pelo SUS;
Treinamento de cerca de 37 mil profissionais de saúde;
Disponibilização de 10.664 leitos obstétricos para o atendimento à gestante de alto
risco;
Introdução do pagamento do parto realizado por enfermeiras obstétricas, bem como a
realização de cursos de especialização para esses profissionais;
Criação do prêmio Galba de Araújo, com o propósito de revelar experiências
inovadoras de maternidades públicas;
Realização, pelo programa de Humanização do Parto e Nascimento, de no mínimo seis
consultas e de todos os exames laboratoriais no decorrer do pré-natal, além dos
procedimentos necessários à adequada assistência ao parto e nascimento;
Publicação, em agosto de 1999, de Portaria para definir critérios para apoiar a
implantação de Centros de Parto Normal (BRASIL, 2003).
As incertezas econômicas e políticas mantiveram o quadro social sem melhoras.
Persistiram os indicadores de um apartheid social (nível de saúde, instrução e emprego),
fazendo o Brasil ficar com o título de pior distribuição de renda do mundo (VICENTINO;
DORIGO,2002).
No município do Rio de Janeiro, o secretário de Saúde Ronaldo Luiz Gazolla publicou
uma Resolução (SMS/RJ nº. 667 de 20 de outubro de 1998) para garantir a presença de
acompanhante durante o trabalho de parto e parto, em todas as maternidades municipais da do
Rio de Janeiro. Esse documento fez parte das Estratégias de Qualificação da Assistência
Obstétrica e Neonatal na Cidade do Rio de Janeiro, tidas como prioritárias pela Secretaria
Municipal de Saúde dentre as ações voltadas para a saúde da mulher e da criança. É uma
estratégia que está em conformidade com as recomendações da Conferência Internacional para
o Parto, realizada pela OMS em 1985, para assegurar os direitos de cidadania feminina
reafirmados pelo governo brasileiro na Conferência do Cairo em 1994.
Em julho de 1999, foi realizado, no Rio de Janeiro, o II Congresso Brasileiro de
Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEON), no campus da UERJ. O evento reuniu cerca
de 500 enfermeiras obstétricas de todo o Brasil, além de representantes da área médica e de
áreas afins, do movimento feminista, bem como políticos de várias esferas. Seu tema principal
45
foi “a qualidade de assistência ao parto e ao nascimento”. Foram discutidas a participação da
enfermeira obstétrica na humanização do parto e nascimento, por meio de sua atuação efetiva
no momento da parturição, a criação de espaços fora dos hospitais e das maternidades
tradicionais para acolher as parturientes e a realização de cursos de especialização para a
qualificação de enfermeiras na área (PROGIANTI, 2001).
Em agosto de 1999, o ministro da Saúde José Serra
15
criou os Centros de Parto
Normais (CPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde para atender a mulher no período
gravídico puerperal (MS/GM Portaria nº. 985 de 5 de agosto de 1999). Essa medida visava
garantir o acesso universal da gestante à assistência ao parto no SUS, priorizando ações para
reduzir a mortalidade materna e perinatal, melhorar a qualidade do pré-natal e humanizar a
assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério.
Em 3 de dezembro do mesmo ano, o COFEN (2007) publicou a Resolução 223/99
(anexo D), dispondo sobre a atuação de enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico
puerperal, além de aprovar o laudo de enfermagem para emissão de Autorização de Internação
Hospitalar (AIH).
Então, no ano 2000, o Programa de Humanização de Pré-natal e Nascimento (PHPN)
foi criado por um conjunto de normas e portarias com estrutura de incentivos financeiros
específicos, objetivando garantir um número mínimo de consultas no período pré-natal e uma
qualidade do atendimento no momento do parto, estimulando a organização da assistência,
vinculando formalmente o pré-natal ao parto e ao puerpério, garantindo a qualidade e
consolidando a atenção obstétrica integral associada à afirmação dos direitos da mulher
incorporados como diretrizes institucionais (MS/GM 569, 570, 571,572 de 1 de junho de
2000).
No mesmo ano, César Maia disputou com seu ex-aliado Luis Paulo Conde (que tentava
a reeleição) a prefeitura do Rio de Janeiro. Nessa disputa, os cariocas sentiam-se satisfeitos
com as duas gestões, principalmente por que em oito anos muito foi feito pelos programas
urbanísticos realizados pelos dois prefeitos. Os cariocas referiam que as carências da cidade
eram basicamente os serviços públicos tradicionalmente deficientes, como o atendimento nos
hospitais e em postos de saúde, além de problemas como deficiência da segurança pública
15
Economista (nasceu em São Paulo, em 19 de março de 1942), foi ministro da Saúde (1998-2002). Entre seus projetos
como ministro da Saúde, destacaram-se a regulamentação e a implementação dos medicamentos genéricos, o que
possibilitou a queda do preço dos medicamentos e a formulação do programa brasileiro de combate à AIDS (José Serra,
2007).
46
(agravado pela descrença na eficiência e na seriedade da polícia), aumento da criminalidade
(justificada parcialmente pelo desemprego, baixos salários, má distribuição de renda, fatores
creditados ao governo federal e a sua política econômica), da pobreza e da mendicância
(FIGUEIREDO et al., 2001).
A criação da Guarda Municipal, associada à realização dos projetos Rio Cidade, Favela
Bairro e Linha Amarela, havia dado um novo alento à população do Rio de Janeiro. Para os
cariocas, tais projetos, iniciados com a gestão de César Maia, e com continuidade na gestão de
Conde, estavam tornando o Rio uma cidade melhor. O resultado eleitoral do primeiro turno
indicou que os eleitores optaram pela continuidade em dose dupla. A disputa entre eles foi
acirrada durante os dois turnos e ganhou contornos políticos mais claros no segundo. A vitória
de César Maia sobre Conde no segundo turno foi apertada e definida praticamente na última
semana: Conde obteve 49% dos votos válidos; César, 51% (FIGUEIREDO et al., 2001).
Em 2004, César Maia foi reeleito prefeito do Rio de Janeiro em primeiro turno, pela
terceira vez. Em oito de março desse ano, foi inaugurada, em Realengo, a casa de parto David
Capistrano Filho, a primeira do município do Rio de Janeiro. Foi criada então em uma parceria
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Faculdade de Enfermagem da UERJ a primeira
turma de especialização nos moldes de residência em enfermagem obstétrica. Em maio de
2005, César Maia foi considerado o governante a dirigir durante mais tempo uma cidade
(MAIA, 2007).
47
4 A CRIAÇÃO DA MATERNIDADE LEILA DINIZ
Houve, em 1993, um estudo no município do Rio de Janeiro intitulado “Diagnóstico da
situação da assistência obstétrica nas maternidades públicas do município do Rio de Janeiro”
(RIO DE JANEIRO, 1993), o qual, a partir de visitas de uma equipe técnica às maternidades
públicas, levantou vários problemas. Podemos destacar dentre eles o déficit de leitos
obstétricos e neonatais; a má distribuição de recursos nas regiões do município, principalmente
na zona oeste; o isolamento e a pouca atenção recebida pelas parturientes, sozinha sem
familiares, com pouco apoio dos profissionais (BOARETTO, 2003).
Um dos problemas críticos levantados na região da área programática 4.0 foi a
assistência ao parto, que ficou prejudicada desde dezembro de 1991, quando a maternidade do
Hospital Raphael de Paula Souza – Curicica foi fechada por falta de recursos humanos (LIMA,
1997).
Podemos observar, no entanto, no depoimento abaixo, que, com o fechamento da
maternidade do Hospital Raphael de Paula Souza, as gestantes dessa área ficaram desprovidas
de leitos obstétricos e precisaram se deslocar para áreas próximas para realizarem seus partos:
A maternidade do hospital Raphael de Paula Souza foi fechada por questões políticas, em
1991, e eu cheguei a trabalhar nessa maternidade desde a sua inauguração, até o dia em
que ela foi fechada. Então eu dava meus dias de atendimento no ambulatório e aquilo me
angustiava muito porque as mulheres iam fazer pré-natal, tinham que ir para uma
maternidade que era conveniada com o SUS, que era no Campinho, que era, na época, tida
assim como horrível, ninguém queria parir lá, mas não tinham para onde ir, e era para onde
elas iam, ou Miguel Couto que era bem distante, mas quem tinha condições ia, ou
Alexander Fleming. Elas ficavam totalmente desprovidas de leitos obstétricos (Enfermeira
Obstétrica Maria Amália dos Santos Coelho).
Em abril de 1994, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro emitiu o
documento “Assistência Obstétrica e Neonatal no Município do Rio de Janeiro”, baseado na II
Conferência Municipal de Saúde (realizada em novembro de 1993), visando à qualificação da
assistência obstétrica no município. O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde
(RIO DE JANEIRO, 1994).
Esse relatório tinha como objetivo recuperar esse tipo de assistência no município do
Rio de Janeiro, com destaque para três aspectos fundamentais: o entendimento de que a
48
assistência ao parto é apenas uma fase de assistência perinatal; a necessidade de otimizar os
serviços de neonatologia de nível secundário; e a certeza da necessidade de realização de
investimento nos serviços de obstetrícia e neonatologia. A partir daí, foram feitas propostas
para cada área programática da cidade do Rio de Janeiro, conforme mapa no anexo E (RIO
DE JANEIRO, 1994).
Esse documento reiterava a deficiência de leitos obstétricos e neonatais públicos na AP
4.0 e como proposta, em curto prazo, foi sugerida a reabertura da maternidade do Hospital
Raphael de Paula Souza – Curicica, com 38 leitos obstétricos (que seriam ampliados para 66,
sendo 21 para gestantes de médio risco) e 15 leitos de berçário intermediário (nível II). Com
isso, o documento destacava a inauguração da Maternidade Leila Diniz no Hospital Raphael de
Paula Souza – Curicica/Jacarepaguá como um marco na iniciativa pública, pois aliou a
ampliação da assistência obstétrica em uma área crítica a uma proposta de humanização do
parto e nascimento, devolvendo à mulher a possibilidade de escolha, a condição de
protagonista e o direito de ser assistida com dignidade (RIO DE JANEIRO, 1994).
Os gestores da Secretaria Municipal de Saúde precisaram então traçar estratégias para
implantar esse modelo humanizado. O primeiro passo foi a criação do documento intitulado,
“Assistência obstétrica e neonatal no município do Rio de Janeiro”, cujo objetivo era
apresentar uma proposta de recuperação, ampliação e qualificação da assistência obstétrica no
município do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO, 1994).
A SMS/RJ verificou a necessidade de desmontar toda uma prática de muitas décadas
(consideradas verdades inquestionáveis), na qual se encontrava uma hierarquia excludente
entre os profissionais de saúde e os pacientes. Desse modo, a Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro fez uma co-gestão com o Ministério da Saúde para implantar um projeto
para resgatar as práticas fisiológicas e humanizadas, capazes de acompanhar os ritmos da mãe
e do bebê, o qual denominava-se Projeto Curicica: uma maternidade amiga da mulher e da
criança (LIMA, 1997; PORTO, 2001; MONTEIRO et al., 1997).
A partir das necessidades da AP 4.0, foi firmado o convênio 14/95 (publicado no Diário
Oficial do município do Rio de Janeiro após a inauguração da maternidade), com co-gestão do
Ministério da Saúde com o município, o qual determinava que algumas unidades federais
passariam para o âmbito municipal; e uma delas seria o Hospital Raphael de Paula Souza, onde
seria inaugurada a maternidade Leila Diniz (BRASIL, 1995).
Assim, a equipe diretora e responsável pela administração inicial da Maternidade Leila
Diniz foi composta por profissionais com duplo vínculo - municipal e federal:
49
Tipo assim [...] como eu era da maternidade Raphael de Paula Souza, e também era da
Leila Diniz e da Fernando Magalhães, eu e outras duas enfermeiras fomos indicadas pelo
Ministério pra trabalhar junto à equipe de montagem da maternidade, aí, num dado
momento, numa discussão lá entre a direção, ficou decidido que todas as chefias e direção
teriam que ser profissionais do Ministério da Saúde porque iam participar de licitações, de
liberação de recursos, de dinheiro. Naquela época, o ministério mandava o dinheiro para a
unidade, era a unidade que gerenciava todo dinheiro que recebia, então eles cediam o
espaço, mas que fosse do ministério [...] então toda equipe da direção na época, éramos
tanto do município quanto do ministério, então fomos todos cedidos das suas unidades pra
se juntar na Leila Diniz. Deste modo, a secretaria da prefeitura me liberou da Fernando
Magalhães que eu era da sala de parto. Todos tinham que ter uma matricula do ministério e
matricula do município para assinar qualquer termo (Enfermeira Obstétrica Maria Amália
dos Santos Coelho).
Com a entrada desses profissionais na administração da nova maternidade, a equipe da
Superintendência de Saúde Coletiva da SMS/RJ
16
, composta por profissionais oriundas do
movimento feminista e da REHUNA, teve a grande oportunidade de elaborar um projeto. Para
tal, necessitava de estratégias para desenvolver seus ideais de construir uma maternidade com
base no modelo humanizado de assistência, semelhante ao de Pithiviers, na França, idealizado
pelo médico Michel Odent
17
(LIMA, 1997).
Esse projeto tinha de ser um novo modelo, com uma filosofia baseada nos seguintes
pressupostos: em primeiro lugar, o projeto arquitetônico – com ambiente agradável, acolhedor,
o mais semelhante possível a uma casa, com cores relacionadas na cromoterapia, chuveiros
dentro do pré-parto, banheira para hidroterapia e para parto na água e equipamentos para o
parto vertical; em segundo lugar, permitir a presença do acompanhante; em terceiro, respeitar
o processo fisiológico do trabalho de parto, intervindo o mínimo possível, sendo
imprescindível a desmedicalização, além de acolher o recém-nascido de forma a respeitar suas
primeiras experiências sensoriais e motoras; e, por último, proporcionar à mãe e ao filho o
papel principal do evento, reconhecendo a autonomia da mulher, sendo os profissionais de
saúde facilitadores e coadjuvantes (LIMA, 1997). Observamos isso no trecho a seguir:
O nosso modelo, ele tem que ser diferente, a gente vai ter que sentar, ver normas, rotinas,
lógico, vão ter que estar voltadas para o nosso código de ética, pelo que preconiza o
ministério da Saúde, a gente vai ter que agradar gregos e troianos porque é ministério e
16
Maria Cristina Boaretto - Superintendente da Superintendência de Saúde Coletiva; Carla Lopes Porto Brasil de
Carvalho - Coordenadora da Coordenação de Programas de Atendimento Integral à Saúde, da S/SSC; Kátia Maria Ratto
de Lima- Assistente I, da S/SSC/CPS; Ivani Bursztyn - Assistente I, da Assessoria de Apoio Técnico, Métodos,
Diagnósticos e Terapêuticas, da S/SSC; Diana do Prado Valladares- Gerente da S/SSC/CPS/GPM; Giselle Raquel Israel
- Médica (Saúde Pública) da S/SSC/CPS/GPM; Luis Claudio Rocha Fraga - Enfermeiro da S/SSC/CPS/GPM; Rosa
Maria Soares Madeira Domingues- Assessora da Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro / Assessora da Direção da Maternidade Leila Diniz.
17
Nascido na França em 1930, bem conhecido como o obstetra que introduziu, em um hospital público francês, localizado
em Pithiviers, os conceitos de salas de parto semelhantes a lares e a piscinas de parto. É o fundador do Centro de Pesquisa
em Saúde Primal, em Londres, e também um dos nomes mais importantes na campanha mundial para a humanização do
parto e nascimento. Autor de 50 trabalhos científicos e 10 livros publicados em 19 línguas (Michel Odent, 2007).
50
município, e o ator principal aí vai ser a mulher, né, e que agrade essa mulher. E como é
que a gente vai fazer isso? (Enfermeira Obstétrica Maria Amália dos Santos Coelho).
Em 1994, iniciou-se a implantação do Projeto Curicica, cujos principais objetivos eram
oferecer à população um melhor atendimento no que se refere ao direito da mulher e da
criança, transformar o parto em um momento somente da mulher, incentivar o parto fisiológico
e capacitar os profissionais nesses moldes (LIMA, 1997; PORTO, 2001; MONTEIRO et al.,
1997).
O nome da atriz Leila Diniz
18
foi escolhido pela equipe de gestores para denominar a
maternidade porque simbolicamente estava associado à liberdade e ao rompimento de padrões
sociais. Inicialmente o nome não foi bem aceito pelo escalão superior da SMS/RJ
19
, mas
aprovado imediatamente pelo prefeito César Maia (LIMA, 1997).
E uma coisa assim que para mim que marcou mesmo a nossa briga, quer dizer, o município
e a Secretaria Municipal, junto com a Kátia Ratto, a Cristina Boaretto, elas já discutiam
[...] já pleiteava a abertura de uma maternidade em lugar que fosse, com esses moldes de
humanização da assistência e com o nome da Leila Diniz (Enfermeira Obstétrica Maria
Amália dos Santos Coelho).
Simbolicamente a escolha do nome feminino demonstrou a luta de gênero no campo
obstétrico. Nesse sentido, salientamos que quase todas as maternidades (municipais, estaduais
e federais) da cidade do Rio de Janeiro possuem nomes masculinos de médicos. É importante
ressaltar que essa nomeação estava de acordo com pretendido - mudança de modelo
assistencial, com o deslocamento do poder médico no campo obstétrico para a mulher. Tal fato
foi uma demonstração do poder feminino no campo obstétrico, que utilizou estratégias
semelhantes aos dominantes masculinos para inscrever sua ordem. Nesse sentido, afirma
Bourdieu (1999, p.34):
Inscrita nas coisas, a ordem masculina se inscreve também nos corpos através de injunções
tácitas, implícitas nas rotinas da divisão do trabalho ou dos rituais coletivos ou privados. As
regularidades da ordem física e da ordem social impõem e inculcam as medidas que
excluem as mulheres das tarefas mais nobres (conduzir a charrua, por exemplo),
assinalando-lhes os lugares inferiores [...] enfim, em geral tirando partido no sentido dos
pressupostos fundamentais, das diferenças biológicas que parecem assim estar à base das
diferenças sociais.
18
Leila Roque Diniz nasceu em Niterói, em 25 de março de 1945; faleceu em Nova Délhi, Índia, em 14 de julho de 1972.
Foi uma atriz brasileira, que quebrou tabus de uma época em que a repressão dominava o Brasil, escandalizou ao exibir a
sua gravidez de biquíni sem nenhum pudor e amamentar sua filha diante das câmeras, chocou o país inteiro proferindo as
frases: “Trepo de manhã, de tarde e de noite"; “O negócio é que você luta ou trabalha. Como não tem ninguém pagando
você pra lutar, você tem que trabalhar. Fazer as duas coisas ao mesmo tempo não dá. Se você só luta, vira marginal”. “Eu
resolvi ganhar meu dinheirinho, ter meu apartamento, ter o homem que eu quiser, pagar minhas coisas”. Era uma mulher à
frente de seu tempo, ousada e que detestava convenções. Foi invejada e criticada pela sociedade machista das décadas de
60 e 70 (LACERDA, 1987; GOLDEMBERG, 1995; CLEMENTE, 2007).
19
Profissionais da Secretaria de Saúde ligados diretamente ao secretário de Saúde e ao prefeito.
51
No início, era preciso adequar o espaço à nova proposta. Para tal, o projeto
arquitetônico (planta baixa) foi feito pela assessoria de obras da SMS/RJ, com profissionais
formados em arquitetura hospitalar e cromoterapia, que atenderam às propostas do modelo
humanizado a ser implantado (LIMA, 1997).
O contexto de abertura da maternidade apresentava-se favorável, pois quase todas as
profissionais da equipe da SMS/RJ faziam parte do movimento feminista (fortalecido desde
1992 com a ECO 92); a SMS/RJ contava com profissionais não médicos para a realização dos
partos; havia sido criada a REHUNA; estavam em funcionamento as casas de parto de Ceres-
GO e de Niterói-RJ (Nove Luas/Lua Nova); além de haver o respaldo de documentos
internacionais e nacionais.
Em 1 de junho de 1994, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ
ampliou o atendimento obstétrico do município, inaugurando a Maternidade Leila Diniz, como
descrito no depoimento abaixo:
Aí a maternidade inaugura [...] todo mundo bonitinho, todo mundo de linho, salto alto [...]
para a inauguração, vamos abraçar a Leila Diniz. Então a proposta inicial era que todos
dessem a volta por fora da Leila Diniz, dessem um abraço [...] abraçar a Leila Diniz, a filha
da Leila Diniz foi, a imprensa e não sei o que [...] ministro de não sei da onde [...] senador
de não sei da onde, todo mundo levantando a mão e fazendo promessa [...] (Enfermeira
Obstétrica Maria Amália dos Santos Coelho).
Essa maternidade foi a primeira instituição pública do Rio de Janeiro preparada para o
atendimento ao parto e ao nascimento nos moldes humanizados, e se constituiu em um espaço
de luta entre os profissionais no processo de implantação desse modelo na assistência ao parto.
52
5 AS CIRCUSTÂNCIAS DA INSERÇÃO DAS ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS NA
ASSISTÊNCIA AO PARTO HUMANIZADO NA MATERNIDADE LEILA DINIZ
Após a reforma das instalações físicas e a resolução das questões oficiais de
legalização, os gestores iniciaram o processo de inserção dos profissionais na assistência ao
parto humanizado, incluindo a enfermeira, para inaugurar a maternidade.
Então, em dezembro de 1993, os profissionais de saúde concursados da prefeitura do
Rio de Janeiro começaram a ser chamados e, antes de escolherem a sua lotação, tiveram
contato com a nova proposta da Maternidade Leila Diniz. Para garantir o modelo de
funcionamento da unidade, os profissionais que escolheram atuar no local tiveram de passar
por um treinamento capaz de gerar mudanças em sua prática obstétrica hospitalar.
5.1 Treinamento em serviço e oficina de sensibilização como estratégia de aquisição do capital
humanizado
Para inserir os profissionais na assistência humanizada, foi preciso planejar e realizar
um treinamento para transformar as práticas obstétricas realizadas há anos, baseadas no
modelo medicalizado. Essa mudança paradigmática poderia causar muitas resistências por
parte dos profissionais de saúde que atuariam nesse campo; logo, para o projeto ser
implementado, os gestores responsáveis sabiam que deveriam provocar mudanças nesses
agentes e, para tal, utilizaram estratégias para sensibilizar os profissionais:
Não tínhamos a ingenuidade de supor que poderíamos provocar mudanças nos
profissionais somente através de informações, com treinamento teórico, mas talvez com
sensibilizações, onde emergisse um envolvimento que não fosse apenas de natureza
intelectual (LIMA, 1997; p. 41).
Os gestores da SMS/RJ tinham a necessidade de fornecer um capital cultural
(institucionalizado), o conhecimento de práticas humanizadas necessárias para os profissionais
poderem atuar na maternidade porque esse capital cultural não fazia parte do habitus
profissional deles. Nesse sentido, toda a bagagem adquirida pelo ator social é um conjunto
mais ou menos rentável de capitais que cada um utiliza a partir de critérios definidos por sua
maneira de ver, sentir, reagir. Cada grupo social, em função das condições que caracterizam
53
sua posição na estrutura social, constitui um sistema específico de disposições para a ação a
ser realizada (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2002).
Assim, a estratégia utilizada para incorporar o novo capital aos profissionais foi a
sensibilização deles por meio de oficinas, dinâmicas corporais e seminários. Essa sensibilização
tinha o propósito de inculcar a filosofia de uma assistência obstétrica menos intervencionista na
equipe da Maternidade Leila Diniz, focalizando o trabalho nas subjetividades emergentes das
dinâmicas do grupo:
Dinâmicas corporais, relaxamentos, leituras de textos, vídeos e debates relativos aos temas
expostos [...] Ao final dessa oficina, ao fazermos avaliação do trabalho, a fala mais
marcante registrada quase que unanimemente era de que ficava claro para elas depois de
toda essa vivência a importância de receber o recém-nascido com afeto. A dinâmica “túnel
do nascimento” as levou a momentos de intensa emoção, revivendo ora seus próprios
nascimentos, ora seus próprios partos, onde a maioria conseguiu fazer a ligação com aquilo
que pretendíamos; isto é, associar a questão do atendimento futuro na Maternidade Leila
Diniz (LIMA, 1997; p. 42-43).
As oficinas de sensibilização utilizavam a linguagem corporal como atividades
pedagógicas; os temas eram abordados sob a forma de dinâmicas corporais e relaxamentos,
com predomínio da comunicação não-verbal. Esse tipo de comunicação permite a
exteriorização do ser psicológico, sendo a sua principal função demonstrar os sentimentos,
além de envolver algumas manifestações de comportamento não expressas por palavras, como
gestos, expressões faciais, orientações do corpo, posturas, relação de distância entre os
indivíduos e, ainda, organização dos objetos no espaço (SILVA, 1993; CORRAZE, 1982).
Esse tipo de estratégia busca permitir que as pessoas envolvidas atuem com consciência
de suas barreiras - tais como bloqueios, medos, sentimentos, crenças internas e valores sociais
- durante as oficinas. O profissional responsável pela oficina de sensibilização não só a utiliza
para seu beneficio pessoal, como também cria meios para auxiliá-lo a diminuir as pressões
sobre os participantes e conseguir atingir a aprendizagem significativa e desejada (DAVIS,
1979; SOARES, 2004).
Com essa estratégia, os gestores da SMS/RJ tinham a intenção de atualizar o habitus
dos profissionais, por meio de um poder simbólico exercido por um trabalho pedagógico de
inculcação de um arbitrário cultural, pois ele permanece mesmo depois de cessado o ato
pedagógico. Pelo ato de inculcação, é possível definir toda atividade pedagógica determinada
por essas relações sociais objetivas e pelo conteúdo do ato (o arbitrário cultural); todos esses
fatores são decorrentes dos interesses "materiais" e "simbólicos" dos dominantes
(BOURDIEU; PASSERON, 1982).
54
Com a noção de habitus, Bourdieu valoriza a dimensão de um aprendizado passado,
pois todos possuem um habitus primário o qual servirá de base à recepção e à inculcação da
mensagem pedagógica. Essa, mesmo parcialmente incorporada, desencadeará a constituição
dos habitus secundários, os quais inculcados pela ação das oficinas e treinamentos estarão no
princípio da percepção e da apreciação das demais experiências do indivíduo. Nesse processo,
as diferenças socialmente construídas acabam sendo consideradas naturais e, como tal, inscritas
no biológico e legitimadoras de uma relação de dominação (BOURDIEU, 1999a).
No entanto, após essa sensibilização, as enfermeiras e algumas auxiliares de
enfermagem foram encaminhadas ao Instituto da Mulher Fernando Magalhães para o
treinamento prático e curso teórico, no qual a prática obstétrica era intervencionista e de alto
risco:
Era uma forma até de cumprir carga horária, como eu te falei antes da maternidade abrir,
eu já estava ganhando, não tinha como cumprir plantão, tinha um cumprimento de horário
nesses locais [...] (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
Naquela época, o Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães (IMMFM) era
considerado uma referência no treinamento de recursos humanos das redes municipal e
estadual de saúde. Foi também a primeira instituição hospitalar a oficializar a participação
direta de um profissional não médico - a enfermeira obstétrica - na assistência ao parto
(SANTOS, 2006). Nesse sentido, estava autorizada a receber as enfermeiras da equipe da Leila
Diniz com o objetivo de transmitir “habilidades técnicas específicas na enfermagem obstétrica”
e principalmente para justificar a carga horária das enfermeiras recém-empossadas até a
abertura da Maternidade Leila Diniz:
[...] ficamos muito tempo treinando. Um ano na Secretaria Municipal de Saúde [...] na
maternidade Fernando Magalhães [...] ficamos na Secretaria, depois fizemos o curso de
sensibilização com os médicos, então [...] eu acho que a Leila Diniz aconteceu, sem mais
por isso, sabe? Porque antes de nós entrarmos, a gente já passou por aquela sensibilização.
O que não ocorreu com os outros enfermeiros, que foram depois que fizeram esse curso,
esse treinamento na Secretaria. Mas aí todo mundo que entrava na Leila Diniz, [...] já
estava com aquela mentalidade de que teríamos uma assistência diferenciada, no qual a
gestante podia ter um acompanhante de sua escolha, aí as coisas foram acontecendo mais
fáceis (Enfermeira Obstétrica Maria da Conceição Pereira Dutra Coutinho).
No entanto, devido a lutas anteriores dos agentes e pela dinâmica de construção e
reconstrução do espaço social do IMMFM, elas assimilaram com o treinamento um poder
simbólico de ocupação do espaço social:
55
Logo que nós montamos a Leila Diniz, a Jane (Baptista Quitete Monteiro) foi para o centro
obstétrico. E a Jane (Baptista Quitete Monteiro) não abria mão de ser enfermeira obstétrica,
sabe. A Jane (Baptista Quitete Monteiro) foi muito importante [...] ela não abria mão de ser
enfermeira obstétrica. Eu já [...] se precisasse de mim em qualquer setor eu já ia. A Jane
(Baptista Quitete Monteiro) não, ela ficava no setor [...] ela não abria mão de ser
enfermeira obstetra [...] Só sei que foi aí que ela começou a enfrentar os médicos e foi ela
que ia abrir espaço pra gente (Enfermeira Obstétrica Maria da Conceição Pereira Dutra
Coutinho).
Ainda durante as sensibilizações foram utilizados vídeos sobre partos verticais
assistidos por profissionais da casa de parto de Ceres (GO). Os gestores perceberam que
alguns médicos não conseguiram modificar seu habitus medicalizado, pois muitos ficavam
chocados por não haver intervenção nos partos, como podemos observar no trecho abaixo:
Quanto aos vídeos, um dos que mais despertou reações foi “A vida pede passagem”,
realizado por um grupo de obstetras de Ceres (Goiás), em que se discutia a questão da
utilização indiscriminada das cesarianas e se exibe um parto vertical [...] Alguns obstetras
entretanto se emocionavam; outros deixavam escapar expressões como “o períneo das
mulheres não agüenta”, denotando dificuldade de aprender o novo; e outros ainda se
mostravam extremamente chocados por se perceberem dispensáveis e perguntavam “mas a
gente não faz nada?” (LIMA, 1997; p.45-46).
Dependendo da posição do grupo no espaço social e de acordo com seu volume e tipos
de capitais, certas estratégias de ação seriam mais seguras e rentáveis e outras seriam mais
arriscadas. No decorrer do tempo, há um ajustamento por um processo não deliberado entre
investimentos e condições objetivas de ação, estratégias mais adequadas e viáveis, que
acabariam sendo adotadas pelo grupo e seriam incorporadas pelos sujeitos como parte de seu
habitus (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2002).
No entanto, mudanças profundas necessitam de muito tempo em contato com as novas
estruturas sociais, haja vista a ação dessas estruturas sociais sobre o comportamento dos
indivíduos acontecer de dentro para fora e não o inverso (BOURDIEU, 1998a). Entendo,
desse modo, que a sensibilização só poderia ter efeito em agentes cujo processo de
socialização já estivesse predisposto. Foi assim que, após alguns dias de inauguração, os
gestores perceberam que o “treinamento-sensibilização” não tinha sido muito eficaz, pois não
conseguiram mudar a prática dos profissionais médicos, como fica demonstrado nos trechos
abaixo:
Ao entrarmos no pré-parto, encontramos todas as mulheres deitadas, com hidratação venosa
e soro infiltrando já pela segunda vez, apesar de acompanhante presente [...] Aí instala-se o
primeiro conflito: a equipe sentindo-se invadida formaliza queixa junto ao CREMERJ,
denunciando falta de ética das médicas que se encontravam supervisionando [...] falta de
ética por mandarmos retirar o soro infiltrado! O acontecido teve o efeito de um balde de
água gelada...a primeira sensação era de que jogava por terra todo o empenho em
treinamentos e sensibilizações [...] (LIMA,1997; p.51).
No inicio era. A Dra. Kátia Rato já passou de passagem, falava: “Tira tudo gente!
Enfermagem! Tira tudo [...] as suturas [...] podem tirar tudo, tira tudo!” Nossa, ela teve
brigas muito grandes com isso [...] com a equipe médica [...] Ter essa sensibilização, que
56
nem todo mundo que tava ali de início continuou, né?A equipe foi mudando [...] tinha que
ter mais gente porque era muito reduzido o número [...] tanto da equipe médica quanto o da
enfermagem (Enfermeira Obstétrica Maria da Conceição Pereira Dutra Coutinho).
Não encontrei dados sobre a existência de um treinamento prático para médicos como
houve para as enfermeiras. Foram necessárias outras estratégias dos gestores para os médicos
aceitarem o modelo humanizado; entre elas, recorrer a um treinamento de natureza intelectual,
convocando a assessoria do professor de medicina José Hugo Sabatino
20
e a mudança, em
1995, no cargo de direção, que deixou de ser exercida por um pediatra (Jean Guerreiro
Ruffier) para ser assumida por um obstetra (Marcos Augusto Bastos Dias).
Acho que em outubro já está na transição, saída de Jean (Guerreiro Ruffier) e entrada de
Marcos (Augusto Bastos Dias). Quando Marcos (Augusto Bastos Dias) entra ainda em 95,
o Marcos (Augusto Bastos Dias) vem para trazer uma consolidação administrativa da
instituição e ele consegue, o Jean (Guerreiro Ruffier) é uma pessoa, mais como eu posso
dizer um gentleman, o Marcos (Augusto Bastos Dias) era [...] tem personalidade mais forte,
não de ser autoritário, mas de uma personalidade mais forte, o que se chama no popular,
assim uma mão-de-ferro [...] (Enfermeiro Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Essas estratégias de articulação política entre o grupo gestor e o médico obstetra
Marcos Augusto Bastos Dias tinham o objetivo de implantar as práticas obstétricas
humanizadas, por meio da autoridade de um obstetra que estava no patamar mais alto do
campo hierarquizado da maternidade. Assim, seu poder simbólico garantia suas produções
simbólicas que serviriam como instrumento de dominação, exercendo um poder simbólico
(uma forma transfigurada e legitimada) sobre os outros profissionais, principalmente os
médicos (BOURDIEU, 1999a, 2006).
Já as enfermeiras obstétricas, que, à época do treinamento e sensibilização, não eram
muitas, conseguiram incorporar as práticas humanizadas em seu habitus:
Esse é um fator de fundamental importância porque os profissionais, de uma maneira geral,
se recusam a incorporar práticas que em princípio não foram referendadas pelo seu
aprendizado formal. Alguns incorporaram uma ou outra ação no seu modo de agir, e
claramente podemos perceber uma única exceção: uma enfermeira obstetra consegue
colocar em prática, a partir das oficinas e treinamentos da maternidade, praticamente todos
os preceitos, atuando com uma nova abordagem (LIMA, 1997; p.143).
Essas enfermeiras obstétricas, por aceitarem as inculcações dos gestores, aplicaram no
seu fazer aquilo que os dominantes desejavam, e seus atos de conhecimento tornaram-se
inevitavelmente atos de reconhecimento (BOURDIEU, 1999b). Percebemos, portanto, que as
20
Formou-se em medicina na Universidade Nacional de Córdoba na Argentina em 1968. Desenvolveu vários projetos de
pesquisa, sendo responsável pela criação do maior banco de dados perinatais no Brasil. A partir do ano de 1980, criou o
Grupo de Pesquisa denominado Parto Alternativo, com o intuito de simplificar e humanizar o atendimento médico do
nascimento, realizando um grande número de publicações, reuniões científicas, implementando o método de parto de
cócoras em vários lugares dentro e fora do país (SABATINO; CALDEIRO-BARCIA, 2000).
57
enfermeiras obstétricas tornaram-se agentes estratégicos na implementação das atividades
humanizadas da Maternidade Leila Diniz.
5.2 A enfermeira obstétrica como agente estratégico na implantação das práticas obstétricas
humanizadas: o lucro simbólico
Durante os treinamentos e após a inauguração da maternidade, os gestores da SMS/RJ
perceberam que a enfermeira obstétrica era um agente importante para o êxito de seu objetivo
humanizado porque essa agente se distinguiu no campo:
Hoje eu posso falar com bastante tranqüilidade de na verdade , eles viram que eu era uma
pedrinha preciosa, que poderia ajudar em outras situações políticas, até dentro da
maternidade e dentro da Secretaria de Saúde (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete
Monteiro).
A enfermeira obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro adotou o parto de cócoras e
tornou-se uma defensora do mesmo com fortes argumentos, baseados na orientação de
médicos (tanto brasileiros, quanto estrangeiros) adeptos da humanização. Assim, ela enfatizava
o aspecto fisiológico e associava a capacidade orgástica da mulher ao uso adequado de seus
músculos perineais nessa posição. Proclamava também as vantagens das posições
verticalizadas que evidenciavam um menor desconforto e dificuldade dos puxos, a diminuição
das lacerações vaginais ou perineais, a diminuição das dores e do período expulsivo e a
redução da asfixia neonatal (PARCIONICK, 1979, 1997; SABATINO et al., 2000; ODENT,
1999; TORNQUIST, 2002).
Tal qual era determinado pelo modelo, o tipo de atitude profissional da enfermeira
obstétrica buscava a autonomia dentro do campo. Essa autonomia é uma concepção de
independência, no qual o sujeito assume o completo poder de suas ações, além de controlar em
completa oposição ao poder dominante. Seria assim um agente autônomo no campo obstétrico
da maternidade, como afirma Barroso (1996, p. 17):
A autonomia é um conceito relacional (somos sempre autônomos de alguém ou de alguma
coisa) pelo que a sua ação se exerce sempre num contexto de interdependência e num
sistema de relações. A autonomia é também um conceito que exprime um certo grau de
relatividade: somos mais ou menos autônomos; podemos ser autônomos em relação a umas
coisas e não o ser em relação a outras. A autonomia é, por isso, uma maneira de gerir,
orientar, as diversas dependências em que os indivíduos e os grupos se encontram no seu
meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis.
58
Nesse contexto, a autonomia profissional da enfermeira obstétrica estava
intrinsecamente ligada ao protagonismo da mulher. A enfermeira obstétrica não quer ser a
protagonista do processo de cuidar; ela tem convicção de que os sujeitos protagonistas são as
mulheres. Ela não vê o processo de cuidar unicamente como um processo biológico; ela
consegue reconhecer a existência de outras possibilidades de experiências como, por exemplo,
aquelas decorrentes de influências culturais, sociais, ambientais e místicas. Acredita que o
processo é de cuidar e não de controlar. Admite o uso da intuição como indicativo de
procedimentos de cuidado, em contraposição ao uso de práticas baseadas na racionalidade.
Defende o respeito à privacidade e à segurança, além de entender que procedimentos invasivos
ao corpo devem ser realizados a partir da decisão compartilhada com a mulher, colocando-a na
posição de protagonista do processo (PROGIANTI et al., 2007). Como observamos na fala
da depoente a seguir o reconhecimento do médico obstetra Hugo Sabatino frente à assistência
ao parto realizado pela enfermeira obstétrica:
[...] Jane (Baptista Quitete Monteiro), eu nunca vi uma enfermeira assistindo parto como
você assistiu, mas onde você aprendeu isso, onde que você viu isso? Eu falei assim em lugar
nenhum entendeu, fui fazendo por instinto, por achar que poderia ser dessa forma e então,
mas eu falei para ele, mas eu já lia alguns livros seus e vi que você trabalha nessa
perspectiva lá em Campinas é, mas eu nunca trabalhei com enfermeiras, não imaginava que
as enfermeiras tivessem essa forma de cuidar e acompanhar e nem sabia que aqui tinha uma
enfermeira que fazia isso [...] (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
A partir daí, as enfermeiras obstétricas obtiveram lucros simbólicos. Esse lucro fez
mudar a posição delas no campo. Uma delas, a enfermeira obstetra Jane Baptista Quitete
Monteiro, diferenciou-se nos treinamentos frente ao incentivo do parto vertical e foi nomeada
para o cargo de diretora de apoio técnico (DAS-06). Ela foi assessora da direção em assuntos
relacionados à enfermagem obstétrica e também às práticas humanizadas de assistência ao
parto. A enfermagem obstétrica, representada pela enfermeira Jane Baptista Quitete Monteiro,
obteve um reconhecimento institucional, como observamos no trecho descrito a seguir:
[...] trocou a direção foi o Marcos (Augusto Bastos Dias) que entrou, e a Rosa (Maria
Soares Madeira Domingues) continuou e o Marcos (Augusto Bastos Dias) com um olhar
muito de estrategista, né, foi quando ele me chamou, logo assim que ele entrou [...] Ele me
chamou para, né, foi quando ele me chamou logo que ele entrou. Ele me chamou para fazer
um trabalho com a equipe médica, então ele me ofereceu um DAS, uma gratificação para
que eu pudesse aumentar a minha carga horária [...] eu ficava acompanhando essa equipe
médica, tentando fazer aquilo que primeiramente [...] uma dupla de Secretaria fazia, depois
foi o Hugo Sabatino, por fim, foi tentar fazer comigo, entendeu, podia botar alguém que
ficasse ali dando toques ou fazendo para eles que pudessem ver que era possível que fosse
feito (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
Ao receber esse cargo, a enfermagem obstétrica, na figura da enfermeira Jane Baptista
Quitete Monteiro, obteve uma modificação hierárquica na posição dependente do poder de
59
legitimação e distinção cultural oferecido por um determinado posicionamento cultural, ou
seja, do lugar ocupado por ele dentro da hierarquia da maternidade (BOURDIEU, 2006).
[...] E isso foi um passo para que eu fosse chamada para a coordenação, né, pra chefia de
enfermagem entre aspas [...] mas, na verdade, com o DAS de direção técnica. E aí foi o
Marcos que me chamou para assumir, responder pela equipe de enfermagem [...] mas na
verdade está ligado a ele na direção técnica (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete
Monteiro).
[...] eu voltei e disse para o Marcos (Augusto Bastos Dias) que assumo esta chefia, eu não
sei onde estou com a cabeça, mas eu vou assumir, ou seja, eu já vinha conversando algum
tempo atrás com ela, se ela quisesse mudar as coisas ou pelo menos tentar contribuir, que
não adiantava ela justificar na assistência, porque ela seria uma pessoa, ela com um cargo,
ela tem que coordenar, implantar uma atividade do desejo dela e do desejo da maternidade
[...] mas eu quero te fazer um convite na época, eu era responsável pelo berçário, quando
ela fez a proposta de assumir o cargo de chefia, assim eu não estou entendendo, mas a chefe
não vai ser você? Não, Fernando (Rocha Porto), eu vou continuar sendo diretora de apoio
técnico, cargo, função chefe de enfermagem, você ficaria com o cargo de chefe do serviço
de enfermagem da unidade função subchefe [...] A Jane (Baptista Quitete Monteiro) na
chefia, coordenando não só como chefe de enfermagem, mas como diretora de apoio técnico
na realidade, nós tínhamos elevado a chefia da maternidade à divisão, que era outro tipo de
voz dentro das reuniões de equipe e acesso direto ao Marcos (Augusto Bastos Dias) [...]
(Enfermeiro Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Pode-se afirmar que os lucros simbólicos são o melhor indicador da hierarquia cultural,
e a melhor forma de identificar quem ocupa uma posição dominante dentro do sistema é
observar as relações sociais (BOURDIEU, 1996; BOURDIEU 1999). Observamos esse ganho
simbólico no trecho abaixo, no discurso oral da divisão de enfermagem no dia da posse da
enfermeira obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro:
[...] Demorei cerca de alguns meses para aceitar o convite, elaborando dentro de mim o
equilíbrio necessário para assumir um cargo de responsabilidade e confiança. Aceitei
quando tive certeza do que eu queria e podia oferecer, contribuindo ao grupo de
profissionais, à instituição como um todo e principalmente à clientela (parturientes, seus
filhos e sua família), que na verdade é nosso objetivo maior. Trabalho nesta instituição
desde sua inauguração, há cerca de dois anos e meio, sempre me dediquei a prestar
assistência direta às clientes e, principalmente, a cumprir a filosofia desta maternidade por
acreditar na sua proposta e me sentir responsável por isso. Acredito que todos nessa
maternidade me conhecem! Pretendo dar continuidade no que sempre fiz, de maneira
indireta, como criando melhoria da qualidade da assistência, motivação, confiança e
compartilhando com toda a equipe de enfermagem, primando pela filosofia da instituição,
pela cidadania de nossas parturientes e seus filhos, e nossa enquanto profissionais
capacitados e insubstituíveis (MONTEIRO, 1998).
Temos aí uma primeira propriedade da economia das trocas simbólicas: trata-se de trocas
que têm sempre verdades duplas, difíceis de manter unidas. É preciso levar em conta essa
dualidade. De forma mais geral, só podemos compreender a economia dos bens simbólicos
se aceitamos, de saída, levar a sério esta ambigüidade que não é criada pelo pesquisador,
mas que está presente na própria realidade, essa espécie de contradição entre a verdade
subjetiva e a realidade objetiva (à qual a sociologia chega através da estatística e o etnólogo
através da analise estrutural).
A enfermeira como agente estratégico serviria como um elo facilitador dos gestores da
SMS/RJ e da direção para que os profissionais, tanto enfermeiras obstétricas quanto médicos,
assistissem os partos de forma humanizada, pois o grande ideal dos gestores eram as práticas
obstétricas humanizadas, isto é, a transformação do modelo biomédico em humanizado. Nesse
60
momento, somente a enfermagem obstétrica, representada na figura de Jane Baptista Quitete
Monteiro, possuía capitais simbólicos eficientes para a mudança do modelo assistencial. Os
médicos obstetras e pediatras, mesmo com a sensibilização e com o treinamento, não
reconfiguraram, no entanto, seu habitus profissional medicalizado e lutaram nesse campo
obstétrico hospitalar. Essas estratégias diretas impediam o fluxo do poder simbólico no espaço
hierarquizado da maternidade conforme esquema a seguir.
Figura 3 - Fluxo de poder simbólico nos níveis hierárquicos da maternidade Leila Diniz.
Diante da interrupção desse fluxo de poder, os gestores tinham de reforçar o poder
simbólico dos agentes sociais atuantes na maternidade, dando visibilidade ao modelo
humanizado para a sociedade e para os profissionais de saúde do próprio campo.
Como forma de contra-ataque, os gestores da SMS/RJ utilizaram publicações como
estratégia, sendo práticas inconscientes (por serem vistas como evidentes e naturais para os
indivíduos) como produtos dos habitus ajustados a certa demanda social. Elas surgem como
Gestores
da SMS/RJ e
Diretor da
Maternidade
Diretora de Apoio Técnico
e Chefe de Enfermagem da
Maternidade
Enfermeiras
Obstétricas da
Maternidade
Médicos
Obstetras e
Pediatras da
Maternidade
Poder simbólico
61
ações práticas inspiradas pelos estímulos de uma determinada situação histórica, ou seja,
naquela época, o projeto maternidade segura. Elas são inconscientes, pois tendem a se ajustar
com um sentido prático às necessidades impostas por uma configuração social específica
(SETTON, 2002).
Assim, a Superintendente de Saúde Coletiva, Maria Cristina Boaretto, junto com um
representante da Msc Community Health, Ivani Bursztyn, escreveram um artigo em um jornal
de grande circulação no estado do Rio de Janeiro (O Globo, publicado no dia 15/12/1995)
intitulado “O direito de nascer direito”, baseado no periódico da própria SMS/RJ (Saúde em
Foco), com o mesmo título (RIO DE JANEIRO, 1993). O texto mostrava a importância do
parto normal em relação à cesariana e apontava as causas do temor das grávidas frente ao
parto normal. Além disso, divulgava para a sociedade os serviços com base no modelo
humanizado adotados pela maternidade. O material foi disponibilizado aos profissionais da
SMS/RJ, conforme observamos no trecho a seguir:
A escolha do parto cesáreo por parte da mulher está associada ao medo da dor e a uma
cultura intervencionista e onipotente que abomina e deseja controlar aquilo que é instintivo
e natural, e por isso mesmo interpretado como antigo e ultrapassado. Além do medo da dor,
a mulher é, também, muitas vezes, induzida pela atitude do médico que não lhe informa
sobre os riscos e contra-indicações deste procedimento cirúrgico [...] Além do temor das
grávidas frente ao processo do parto normal, os autores identificam como causa deste
problema: a deliberação do médico, tendo em vista suas próprias conveniências de
organização da agenda; o treinamento incompleto e a falta de habilidade do médico,
deixando-o inseguro diante do parto normal, pois nele é a mulher quem controla o processo;
a falta de um preparo psico-emocional da mãe durante a gravidez; a falta de um atendimento
obstétrico de equipe e, especialmente, a inexistência da enfermeira obstetriz, cujo papel é
fundamental na estrutura de atendimento em países desenvolvidos [...] Na Maternidade
Leila Diniz, em Jacarepaguá, apesar de todas as dificuldades, a equipe tem se empenhado
nesse sentido. Às parturientes que procuram o serviço são oferecidas as alternativas do parto
normal de cócoras e/ou deitado, de acordo com sua preferência. A presença do pai é
estimulada para que ela possa sentir-se emocionalmente apoiada. Para suavizar o
desconforto durante o trabalho de parto, a mulher é estimulada a caminhar, e quando as
dores são muito fortes, é feito relaxamento em banheira de água morna. Há um trabalho de
incentivo ao aleitamento e o encaminhamento ao programa de contracepção após o
nascimento do bebê (RIO DE JANEIRO, 1995).
Nesse texto do periódico observamos como os gestores da SMS/RJ demonstravam a
mudança do modelo de assistência ao parto na maternidade, utilizando como estratégia o apoio
a documentos nacionais e internacionais, além de apresentarem as experiências do modelo
humanizado realizado nos países de primeiro mundo, o qual exaltava as parteiras e as
enfermeiras obstetras como as propiciadoras da autonomia feminina no parto. Com esse tipo
de discurso, os gestores fortaleciam as enfermeiras obstétricas com capital político e cultural
(eficientes) que serviriam, juntamente com o capital institucionalizado, social e econômico,
para elas atuarem no campo da Maternidade Leila Diniz.
62
Era preciso também divulgar em periódicos próprios da Secretaria Municipal de Saúde
como estavam as questões do parto e do nascimento no município do Rio de Janeiro. Assim,
em novembro de 1996, foi lançada uma publicação intitulada “Refletindo sobre o parto &
nascimento”, trazendo reflexões para desmistificar práticas e conceitos tão arraigados, aceitos
como naturais e inquestionáveis. A publicação divulgava ainda o modelo de assistência
diferenciado da maternidade, como a admissão de acompanhante e o fortalecimento da
enfermagem obstétrica, principalmente pelo fato de essa categoria profissional ter papel
fundamental na estrutura de atendimento em países desenvolvidos e por ser estratégica para a
redução da mortalidade materna (BRASIL, 1995), como descrito no editorial do periódico
Saúde em Foco - Informe Epidemiológico em Saúde Coletiva:
Reabrimos a MATERNIDADE LEILA DINIZ, contemplando um novo modelo de
assistência, menos intervencionista, mais acolhedor e generoso que deverá servir de
referência para as outras maternidades da cidade. Enquanto proposta institucional, estamos
apoiando o PROJETO MATERNIDADE SEGURA, do Ministério da Saúde em conjunto
com a FEBRASGO, que visa à qualificação da assistência obstétrica, e o PROJETO
HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA, que tem o apoio da UNICEF, cujo principal objetivo é
o aleitamento materno. Enfim, são ações que traduzem o empenho da Secretaria Municipal
de Saúde na prestação de um serviço essencial para toda a população e a dimensão da nossa
responsabilidade com a adequação técnico-científica, a capacitação dos profissionais
responsáveis pelo atendimento ao pré-natal, ao parto e aos recém-natos e a efetividade das
ações desenvolvidas... Este número do SAÚDE EM FOCO – INFORME
EPIDEMIOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA procura introduzir uma reflexão sobre o
nosso atual modelo de atenção ao parto. Resgatamos a história da parturição no Brasil e no
mundo e apresentamos a experiência de países desenvolvidos, como Inglaterra, Alemanha e
Holanda. Estes apresentam maiores rendas per capta, economias mais rentáveis, menores
desigualdades sociais e investimentos sociais mais valorizados, e, no entanto, optaram por
um modelo de atenção ao período gravídico puerperal e aos recém-natos cunhado no parto
normal, no trabalho de parteiras e/ou enfermeiras obstetras, propiciando a autonomia
feminina frente às opções de parto e fortalecendo o vínculo mãe-bebê desde os primeiros
momentos de vida (RIO DE JANEIRO, 1996; p. 03).
Um dos artigos publicados nesse mesmo periódico intitulado “Parir verbo feminino –
evolução da assistência ao parto no Brasil”, de autoria de Luis Cláudio da Rocha Fraga e Rita
de Cássia Pontes de Matos, enfermeira obstétrica da Maternidade Leila Diniz com maior
capital simbólico institucionalizado (pós-graduação strictu sensu - mestrado), conclamava os
profissionais de saúde para uma mudança:
Temos que, enquanto profissionais da saúde, repensar a nossa prática, buscarmos uma
simplicidade sem dispensar a eficiência. Temos que mudar nossa atitude, tendo como meta
melhorar a assistência à mulher durante o período do parto. A mudança de atitude implica
numa vontade consciente de recodificar o saber cientificamente aprendido, reconhecer o
sistema cultural contextualizado e trabalhar com as mulheres, sujeitos desse processo
(MATTOS in RIO DE JANEIRO, 1996; p. 08).
Em seu discurso, a enfermeira afirma sua mudança de habitus profissional, revelando o
desejo de trabalhar com simplicidade, porém não esquecendo que a sua assistência é embasada
cientificamente. Toda ciência, quanto mais desenvolvida, mais importante é seu capital de
63
saberes acumulados, e mais estratégias de subversão, de crítica, quaisquer que sejam suas
motivações, serão eficazes e mobilizarão um saber importante (BOURDIEU, 1983).
Vemos então o destaque de uma enfermeira obstétrica perante os gestores municipais
porque agregou o capital necessário para desenvolver ações de saúde necessárias para as
políticas daquele contexto. Desempenhou, assim, o papel de agente estratégico para a mudança
do modelo de assistência ao parto e lucrou simbolicamente diante da reconfiguração de seu
habitus.
A diretora de apoio técnico no exercício do poder necessitou mobilizar a solidariedade
do grupo, construir e estabelecer relações para ter força política. Fez alianças tanto na direção
da maternidade quanto na SMS/RJ e, principalmente, com sua categoria profissional
(CAPELLE et al., 2005). Ela articulou e montou as chefias de enfermagem, formando um tripé
de apoio para sua gestão, conforme observamos no trecho abaixo:
Aliança era só dos enfermeiros, só! era uma palavra forte. As alianças eram bem-feitas com
alguns médicos, vamos dizer assim com o Marcos (Augusto Bastos Dias), que era médico,
Rosa (Domingues) que era médica, Kátia Ratto na prefeitura, que era médica, Carla Brasil,
que era coordenadora da prefeitura [...] As chefias tinham sido montadas, neste sentido
também davam suporte. Foi o que chamei de tripé, era eu (Fernando Rocha Porto), Beth
(Elisabeth Silva Rocha Cavalcante) e Simone (Ribeiro de Souza) [...] e assim fizemos [...]
(Enfermeiro Neonatologista Fernando Rocha Porto)
Dessa forma, a diretora de apoio técnico tinha sustentação nos principais campos da
maternidade: a chefia de enfermagem da maternidade (Fernando Rocha Porto), a chefia do
centro obstétrico (Elisabeth Silva Rocha Cavalcante) e a chefia do berçário (Simone Ribeiro de
Sousa), conforme a representação gráfica a seguir:
Jane Baptista Quitete Monteiro
Diretora da Divisão de Apoio
Técnico
Elizabeth Silva Rocha
Cavalcante
Chefia de seção
enfermagem do Centro
Cirúrgico e Centro
Obstétrico
Simone Ribeiro de Souza
Chefia da Seção de
enfermagem do Berçário e
pacientes internos
64
Figura 4 - Tripé das chefias de enfermagem na gestão da diretora de apoio técnico.
Percebemos que ao fazer essas alianças a diretora de apoio técnico construiu uma
relação de afinidades dentro da sua classe profissional como forma de suporte para suas
decisões. Para compreender adequadamente a natureza das relações que unem o sistema da
maternidade à estrutura das relações de classe, à convergência de interesses, alianças
ideológicas e afinidades entre habitus, deixando de lado o discurso interminável que resultaria
de percorrer em cada caso a rede completa das relações circulares que unem estruturas e
práticas pela mediação do habitus como produto das estruturas (BOURDIEU; PASSERON,
1982).
Assim, com as alianças formadas, as enfermeiras obstétricas, lideradas pela diretora de
apoio técnico e em parceria com a chefia de enfermagem, precisaram manter e desenvolver as
práticas obstétricas humanizadas e enfrentar a resistência direta dos médicos contrários a essa
mudança. Para tal, começaram a utilizar estratégias de ocupação de espaço de assistência ao
parto.
Fernando Rocha Porto
Chefia do Serviço de Enfermagem
da maternidade
65
6 AS ESTRATÉGIAS DE LUTA SIMBÓLICA DAS ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS
PARA A IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO HUMANIZADO NA
MATERNIDADE LEILA DINIZ
Para a implantação da assistência de enfermagem ao parto humanizado na maternidade,
as enfermeiras obstétricas traçaram estratégias
21
de luta simbólica para ocupação do espaço
social. Para Bourdieu (2006), a estratégia é a parte do sistema simbólico de um campo de luta
para a organização do mundo natural e social o qual acaba por contribuir com a conservação
simbólica das relações de forças vigentes.
6.1 Especialização em Enfermagem Obstétrica – a aquisição de capital institucionalizado
eficiente para o campo obstétrico da maternidade Leila Diniz
Para o campo obstétrico da maternidade Leila Diniz ser ocupado pelas enfermeiras
obstétricas, foi preciso que a chefia, liderada inicialmente pela enfermeira Maria Amália dos
Santos Coelho (gestão de 1994-1996), liberasse as enfermeiras para que obtivessem capital
eficiente para atuar no campo obstétrico. Com isso, muitas buscaram cursar a pós-graduação
latu sensu (especialização) como forma de aquisição de capital institucionalizado.
Olha... vai abrir o curso na UERJ, especialização [...] eu preciso de um candidato [...] é
durante o dia. Você está se ausentando pra você fazer especialização que o ganho é seu [...]
você vai reverter para a unidade, mas o ganho é teu. O conhecimento é seu, que ninguém
vai tirar de você. [...] Aí, na época, o diretor já era o Marcos (Augusto Bastos Dias), quase
21
A definição de estratégia (do grego strategia) é a arte de conceber operações de guerra em planos de conjunto. Ardil,
manha, estratagema. Arte de dirigir coisas complexas (FERREIRA, 1999).
66
que ele abre minha cabeça [...] você é maluca, como é que você libera cinco? Eu falei:
Marcos eu não liberei cinco, eles vão estar ausentes do trabalho de meio-dia às sete da
noite, porque eles vão fazer um curso [...] e o objetivo é a Leila Diniz, eles vão estar se
preparando para trazer pra cá [...] se a gente não dá, como é que a gente vai querer? Se você
não dá as coisas para seu filho, como é que você vai querer que ele te retribua com alguma
coisa? Não... pensa bem...olha eu já pensei muito, muito (Enfermeira Obstétrica Maria
Amália dos Santos Coelho).
Assim, as enfermeiras obstétricas buscaram aumentar seu capital fazendo cursos de
especialização (pós-graduação latu sensu) para legitimar sua assistência ao parto de baixo
risco, não somente na parte técnica mas também no aspecto legal. Para tal, foi preciso adquirir
capital institucionalizado fornecido por uma universidade. Na Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (UERJ), com a especialização em enfermagem obstétrica, elas também renovaram
seu habitus de enfermeira, adquirindo novos conhecimentos e forças para lutar:
[...] à medida que fui buscar especialização na universidade, na UERJ, aumentou minha
admiração, comecei a ver valores que assim a gente vê valores, mas também a gente se vê
para dar ao outro [...] A especialização da UERJ, eu escolhi primeiro porque eu já tinha
estudado lá né, conhecia os professores e já tinha ouvido falar do próprio curso de
especialização, que era muito bom, que o próprio assim o departamento materno-infantil
sempre divulgava, fazia trabalho em relação à questão da área materno-infantil, eu sempre
via a UERJ como, digamos, um destaque dentro dessa assistência aqui na assistência ao
parto não só no Rio, mas em relação a outros estados [...] Não assim, primeiro que eu tinha
sido aluna da faculdade, segundo que eu conhecia algumas pessoas que já tinham feito
especialização lá, e também houve um incentivo dentro da própria instituição também para
estar realizando, fazendo o curso (Enfermeira Obstétrica Sheila Cruz de Sousa dos Santos).
[...] eu optei em fazer a especialização na UERJ. E foi uma forma da gente garantir mais
espaço pra falar das conquistas e de lutas, de aprimorar, de ter um referencial acadêmico,
de ter forças, né, a gente conseguiu trazer a universidade pra dentro da maternidade
(Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
Ao retornarem à universidade (campo científico), algumas enfermeiras da maternidade
buscaram o aumento do seu capital cultural institucionalizado, formado basicamente por títulos
escolares e ainda produto do trabalho de instauração e de manutenção necessários para
produzir e reproduzir relações duráveis e úteis, capazes de proporcionar lucros materiais e
simbólicos. Esse capital institucionalizado, aliado ao capital econômico, ao capital social,
serve, algumas vezes, de meio para inculcação do capital cultural dividido em três estados
(incorporado, objetivado e institucionalizado). As enfermeiras buscaram o estado
institucionalizado, o qual visa ao reconhecimento por meio de certificados ou diplomas. Esse
diploma confere ao seu portador um valor convencional, constante e juridicamente garantido
no que diz respeito à cultura (BOURDIEU, 1998, 2004).
Ao receberem o certificado de especialistas em enfermagem obstétrica, fornecido pelo
curso de especialização de uma universidade, elas acumularam capital científico, resultante da
maximização do lucro científico, além do reconhecimento dos dominantes concorrentes. Elas
optaram por um curso de pós-graduação latu sensu reconhecido pelo Ministério da Educação
67
e Cultura (MEC), pois esses conferem aos egressos um capital institucionalizado e
simbolicamente legítimo (BOURDIEU, 2004; GOMES et al., 2005), como observamos no
depoimento a seguir, da enfermeira Tatiana Nascimento, do segundo grupo de enfermeiras da
maternidade a realizar o curso de especialização em enfermagem obstétrica:
Bem... quem na verdade começou com tudo foram as meninas (primeiro grupo de
enfermeiras obstétricas da maternidade a fazer o curso de especialização), elas foram
passando as informações e na época o melhor curso eu acho que era o único até, depois é
que o Ministério começou a implementar outros cursos, quer dizer então a gente só tinha na
UERJ mesmo na obstetrícia. Depois que o Ministério da Saúde junto com as universidades
públicas foram oferecendo os cursos de obstetrícia, mas isso era coisa antiga, antes de
2000, mas até então a UERJ era a nossa opção (Enfermeira obstétrica Tatiana dos Santos
Nascimento).
Com esse capital institucionalizado adquirido na especialização, as enfermeiras
obstétricas tinham nesse momento um instrumento político para sua autonomia na assistência
ao parto humanizado. Nesse contexto, o seu cuidado estava legitimado por uma politicidade
do cuidado, entendida como habilidade política humana de saber, pensar e intervir
criticamente, em uma busca imanente por sua autonomia.
Essa politicidade do cuidado se expressa por:
Conhecer para cuidar melhor (compreender o contexto sócio-histórico no
qual são geradas as relações de ajuda-poder na política de saúde; isto é,
reflexões ampliadas sobre conformação do cuidado na política de saúde, em
uma visão ecológica, social, ontológica e epistemológica);
Cuidar para confrontar (gerir correlações de forças que proporcionem
controle democrático e reordenamento de poderes. Observamos isso na
politização dos espaços de atuação do enfermeiro, partilhando poderes na
tentativa de acumular forças de reação aos processos de dominação
excludentes, no fortalecimento de autonomias individuais e coletivas na equipe
de saúde e em sua relação com o outro, coletivizando conhecimentos capazes
de democratizar assimetrias de poder); e
Cuidar para emancipar (realizar a gestão inteligente de ajuda-poder na
micropolítica do trabalho em saúde, inserida em contextos sócio-históricos
ricos em correlações de forças, capaz de oportunizar cenários propícios à
desconstrução progressiva de assimetrias de poder, centrada na pessoa como
sujeito do seu processo saúde-doença, desenvolvendo tecnologias de cuidar
capazes de ajudar na construção de projetos próprios para melhoria e/ou
recuperação da saúde, na valorização dos diversos saberes/valores da equipe
68
de enfermagem como ricas possibilidades de cuidar, no entendimento dos mitos
e ritos da enfermagem como amplas possibilidades do cuidar, desmitificando-os
reflexivamente, incentivando os vínculos de cuidado entre as pessoas,
ampliando a dimensão do cuidar para além de sua institucionalidade
aprisionante) (PIRES, 2005).
Agora com a especialização, as enfermeiras estavam autorizadas para a assistência ao
parto humanizado. Era necessário, porém, que seu cuidado fosse sistematizado em um projeto
para sua prática ficar respaldada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e na própria
maternidade. Elas se reuniram, retomando o Projeto de Assistência ao Parto e Nascimento por
Enfermeiros Obstetras (PAPNEO), como uma segunda estratégia de luta e ocupação do
campo obstétrico da Maternidade Leila Diniz.
6.2 Projeto de Assistência ao Parto e Nascimento por Enfermeiros Obstetras (PAPNEO) - a
sistematização da assistência humanizada de enfermagem obstétrica no município do Rio de
Janeiro
Antes da implantação do PAPNEO, somente algumas enfermeiras obstétricas
realizavam a assistência ao parto normal com a autorização do diretor da instituição. Cabe
ressaltar que o percentual de partos realizados pelas enfermeiras era de 7,4% conforme o
relatório da chefia de 1996; e, um ano após a implantação do Projeto, houve um aumento do
percentual de partos assistidos pelas enfermeiras de 18,2 % e a inserção de cinco enfermeiras
obstetras na sala de parto (PORTO, 2001).
Em 1995, as enfermeiras obstétricas reuniram-se, elaboraram e implantaram esse
projeto de assistência para formalizar a assistência da enfermagem obstétrica na Maternidade
Leila Diniz. Essas enfermeiras foram Jane Monteiro Quitete, que à época possuía o capital
simbólico da realização do parto de cócoras, Rita de Cássia Pontes de Mattos, com o maior
capital institucionalizado delas (mestrado), e a chefe de enfermagem (capital político) Maria
Amália dos Santos Coelho. Esse projeto baseava-se nos trabalhos do professor Moisés
Parcionick sobre o parto de cócoras e o resgate da mulher como protagonista do seu parto.
Era a Amália, que era a enfermeira chefe do serviço, então eu propus da gente montar um
projeto que eu falo, até por conta desse lado da docência nessa questão assim, quando você
69
faz um projeto, você formaliza a questão, e aí na época, eu em termos de assistência ao
parto. Era eu e a Jane, que ela também era enfermeira obstétrica, ela também fazia
inclusive a questão do parto de cócoras, ela foi a pessoa, foi a profissional que como se diz
comprou essa briga (Enfermeira Obstétrica Rita de Cássia Pontes de Mattos).
Eu e a Rita (de Cássia Pontes de Mattos), a gente fez o projeto, apresentamos para a
secretaria e pro ministério, que era o projeto inicial que não é esse, né, foi eu, Jane
(Baptista Quitete Monteiro) e a Rita (de Cássia Pontes de Mattos) [...] aí o projeto foi
aprovado para ser implementado, aí eles exigiram que tivesse novas normas, que usasse as
normas da maternidade, junto às normas de serviço de enfermagem. Aí a gente acrescentou
o bebê tem que sair da sala de parto com a mãe e ir direto pro alojamento, que até então
tava indo pro berçário, porque foi difícil (Enfermeira Obstétrica Maria Amália dos Santos
Coelho).
Essa forma de pensar das enfermeiras mostrava o quanto o seu habitus estava
atualizado e que estavam prontas para ocupar o campo obstétrico da maternidade, e isso as
impulsionava na assistência ao parto humanizado, porém o projeto necessitava de uma
reestruturação (BOURDIEU, 2006).
O PAPNEO foi então reestruturado e consolidado na gestão da enfermeira Jane
Baptista Quitete Monteiro, diretora de apoio técnico, e teve o apoio do chefe de enfermagem,
o enfermeiro neonatologista Fernando Rocha Porto, além de contar com as enfermeiras
obstétricas Elizabeth Silva Rocha Cavalcante, Sheila da Cruz de Sousa dos Santos e Maria da
Conceição Pereira Dutra Coutinho, que haviam terminado a especialização em enfermagem
obstétrica (PORTO, 2001).
Esse projeto foi então reestruturado e consolidado na época em que a direção de apoio
técnico era ocupada pela enfermeira Jane Baptista Quitete Monteiro e tinha o apoio do chefe
de enfermagem, o enfermeiro neonatologista Fernando Rocha Porto, além de possuir também
o apoio das enfermeiras obstétricas Elizabeth Silva Rocha Cavalcante, Sheila da Cruz de Sousa
dos Santos e Maria da Conceição Pereira Dutra Coutinho que nessa época haviam terminado a
especialização em enfermagem obstétrica (PORTO, 2001).
E mais do que nunca eu levei essa idéia da gente sentar e escrever esse projeto. Então o
projeto inicial, eu, a enfermeira Amália (Maria Amália dos Santos Coelho) e a enfermeira
Jane (Baptista Quitete Monteiro) sentamos e elaboramos um projeto e apresentamos à
direção da maternidade, o Dr. Marcos (Augusto Bastos Dias). O primeiro projeto não
vingou, aí depois como teve mudança na chefia [...] A Jane (Baptista Quitete Monteiro)
inclusive ainda era plantonista, aí a Jane (Baptista Quitete Monteiro) foi convidada a
assumir a divisão de enfermagem né da maternidade e aí nós tivemos é um apoio maior, já
que a Jane (Baptista Quitete Monteiro) tinha um acesso maior à direção, um apoio maior de
iniciar o projeto (Enfermeira Obstétrica Rita de Cássia Pontes de Mattos).
Então a idéia do projeto teve uma mão grande do Fernando (Rocha Porto), essa questão de
sistematizar a assistência, de não ter só aquela coisa do dia-a-dia, mas colocar
sistematizado [...] mas então eu fiz uma contraproposta à direção, como eu te falei, mas que
eu assumiria a direção e tal, mas eu queria que o trabalho do enfermeiro realmente
aparecesse, que tomasse de fato um trabalho que pudesse ser reproduzido por outro. E aí
nós resolvemos escrever, né, nós estávamos na especialização e o projeto foi escrito por eu,
Sheila (Cruz de Sousa dos Santos), Rita (de Cássia Pontes de Mattos) e Beth (Elisabeth
70
Silva Rocha Cavalcante). Rita (de Cássia Pontes de Mattos) já tinha até o mestrado na
época, aí ele (Fernando Rocha Porto) criou o tom acadêmico do projeto, ajudou muito a
gente nessa parte, a Beth (Elisabeth Silva Rocha Cavalcante) e a Sheila (Cruz de Sousa dos
Santos) faziam especialização comigo, [...] mas foi o movimento acadêmico que contribuiu
de uma forma importante, né, e foi a partir [...] na verdade o projeto começou de fato depois
dele escrito [...] (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
No final de 1996, o projeto de assistência ao parto por enfermeiros obstetras
(PAPNEO) foi mais bem detalhado, embasado em programas do Ministério da Saúde e do
Conselho Federal de Enfermagem e, mais que isso, sua justificativa mostrava o habitus dessas
enfermeiras obstétricas e seu capital simbólico adquirido, como se verifica nos trechos a seguir.
Estes enfermeiros, acreditando no seu papel fundamental de assistência à mulher durante o
ciclo gravídico puerperal, reformularam sua prática assistencial e aliaram a sua técnica, o
prazer de estar com o outro, e de respeitar os atos de gestar, parir e nascer como
acontecimentos encenados pela mulher e pela criança, num cenário familiar, onde apenas
assistem e participam como espectadores atentos e sutis [...] Atuar como enfermeiros
capacitados em obstetrícia não era inovador dentro do serviço público no Rio de Janeiro.
Mas a tarefa não se restringia apenas a realizar partos etc. [...] Era algo mais. Era
reformular conceitos aprendidos em universidades e práticas institucionais. Era
experimentar o novo. Eles experimentaram e tiveram a certeza de que este é o caminho
(MONTEIRO et al, 1997).
[...] mas foi o movimento acadêmico que contribuiu de uma forma importante, né, e foi a
partir [...] na verdade o projeto começou de fato (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista
Quitete Monteiro).
É possível perceber o quanto, a partir desse projeto, as enfermeiras obstétricas
incorporaram nesse momento o habitus científico. Elas esperaram um contexto favorável - a
divulgação pela chefia da maternidade do projeto “Maternidade Segura”, publicado pela OMS
em 1996 - para finalmente implantá-lo. Segundo Bourdieu (2006, p. 23):
o habitus científico é uma regra feita homem ou, melhor, um modus operandi científico
que funciona em estado prático segundo as normas da ciência, sem ter essas normas em sua
origem : é esta espécie de sentido do jogo científico que faz com que se faça o que é preciso
fazer no momento próprio, sem ter havido necessidade de tematizar o que havia que fazer, e
menos ainda a regra que permite gerar a conduta adequada.
O objetivo geral do PAPNEO era sistematizar a atuação dos enfermeiros obstetras na
assistência integral à mulher durante o trabalho de parto, parto e nascimento. A sistematização
da assistência foi um dos meios encontrados pelas enfermeiras obstétricas da Maternidade
Leila Diniz para aplicar seus conhecimentos técnico-científicos, caracterizando assim sua
prática profissional humanizada. A legislação brasileira, segundo a Lei do Exercício
Profissional, Lei nº. 7498/86 (COFEN, 2007), em seu artigo 8º, dispõe:
Ao enfermeiro incumbe [...] a participação na elaboração, execução e avaliação dos planos
assistenciais de saúde [...] participação nos programas e nas atividades de assistência
integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e
de alto risco [...] acompanhamento da evolução e do trabalho de parto [...] execução e
assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia.
71
Essa sistematização foi desenvolvida com muita dificuldade no início por ser um
conhecimento novo naquela época:
No início foi difícil, foi, claro primeiro todo mundo se adaptando, no caso eu e Amália, né,
pelo fato de nós termos sido formadas né por todo aquele modelo médico né, a gente teve
todo aquele trabalho de reconstrução, então foi a busca de literatura né, uma literatura que
nós tivemos na época para apoio e o pessoal até hoje fala que é extremamente válido é o
Parto Ativo da Janet Balaskas, nós tínhamos alguma coisa do professor Sabatino, na época
a gente conseguiu alguma coisa que falava de humanização do parto e nascimento feito pela
Fadynha né, na época era como se diz a referência que nós tínhamos como coisa nova em
termos de bibliografia porque nem em livros de enfermagem, nem em livros médicos,
pouquíssimos eram os livros que a gente encontrava, alguma coisa voltada para a questão
de humanização, então muita coisa que nós construímos foi construído no dia-a-dia, é assim
muitas vezes a gente errava, muitas vezes a gente aprendia, né (Enfermeira obstétrica Rita
de Cássia Pontes de Mattos).
Elas usaram como estratégia de elaboração do projeto de assistência dos enfermeiros a
utilização de justificativas e os objetivos do projeto Curicica “uma maternidade amiga da
mulher e da criança”, feito pelos gestores da SMS/RJ, como forma de desdobramento desse
projeto da secretaria (PORTO, 2001), além de facilitar a aceitação e o convencimento dos
gestores (inculcação), haja vista ser o desejo deles desde a abertura da maternidade, como
evidenciado no trecho a seguir:
[...] pelo fato de nós termos conseguido sucesso com esse projeto, quer dizer ter de certa
forma seguido a filosofia inicial da maternidade que era humanizar o nascimento né, dar o
direito desse bebê nascer direito, então a Secretaria viu que era uma coisa viável (Enfermeira
Obstétrica Rita de Cássia Pontes de Mattos).
Ao fazerem desse modo, elas tentaram ser compreendidas, mostrando que o universo
social é um sistema de trocas simbólicas; e a ação social, um ato de comunicação. Quando nos
submetemos aos conceitos lingüísticos, há um deslocamento triplo, substituindo assim a noção
de gramaticalidade pela de aceitabilidade ou, então, a noção de língua pela noção de língua
legítima, as relações de comunicação (ou de interação simbólica) pelas relações de força
simbólica e, ao mesmo tempo, a questão do sentido do discurso pela questão do valor e do
poder do discurso; enfim, temos a competência propriamente lingüística pelo capital simbólico,
inseparável da posição de locutor na estrutura social (BOURDIEU, 1999b; ORTIZ, 1983). A
seguir, temos um quadro com os objetivos do PAPNEO e as justificativas e os objetivos do
Projeto Curicica que mais se identificaram um com o outro:
72
Quadro 2 - Quadro comparativo Projeto Curicica e PAPNEO (Continua).
PAPNEO
Projeto Curicica
Estimular a participação do
acompanhante, durante o trabalho
de parto e parto.
Estabelecimento de uma relação de
confiança, solidariedade e respeito
mútuo entre profissionais da
unidade e a usuária- extensivo a
(o) acompanhante.
Estimular a participação ativa da
parturiente no decorrer do trabalho
de parto e parto.
Incentivar e possibilitar a
participação dos (as) usuários (as)
para o melhor controle da
qualidade do serviço.
Oferecer ao casal o direito de optar
pela posição do parto.
Resgatar a prática do parto vertical
Reconhecimento da autonomia da
gestante na condução do trabalho
de parto e parto.
Promover integração com equipe
interdisciplinar.
Sensibilizar e capacitar
profissionais de saúde a fim de
resgatar a importância do parto e
do nascimento enquanto eventos
naturais.
Fazer educação para a saúde das
clientes e da família assistidas na
admissão.
Garantia de referência para uma
unidade de rede básica visando o
acompanhamento pós-parto e o
acesso ás ações de contracepção
(práticas educativas, insumos,
atendimento).
Fortalecer os laços afetivos entre
mãe, filho e família.
Resgatar, incentivar e promover a
prática do aleitamento materno.
Respeito ao processo fisiológico
do trabalho de parto e do parto,
intervindo o mínimo possível.
Incentivar o aleitamento precoce
ainda em sala de parto.
Resgatar, incentivar e promover a
prática do aleitamento materno.
Adoção dos dez passos contidos na
proposta do Hospital Amigo da
Criança.
73
Diminuir intervenções obstétricas
desnecessárias durante o trabalho
de parto e parto.
Elaborar rotinas que adotem
técnicas e procedimentos menos
invasivos.
Respeito ao processo fisiológico
do trabalho de parto e do parto,
intervindo o mínimo possível.
Fonte: RIO DE JANEIRO, 1993; MONTEIRO et al., 1997.
A estratégia de usar como referência o projeto Curicica para estabelecer seus objetivos
garantiu, de certa forma, o apoio necessário dos gestores da SMS/RJ, obtendo assim um
capital político favorável para a implementação do projeto, como vemos a seguir:
[...] A direção tinha um pacto, né, não era um pacto de morte (digamos assim) (risos) eu
colaborava, mas eu pedia de volta um retorno de ter... a Secretaria... uma via de mão
dupla... é uma via de mão dupla acho que é uma coisa, isso é normal. Anormal é você não
barganhar nada, então eu não acho que era um favor que eles estavam me fazendo. Acho
que foi uma negociação, a Secretaria de Saúde tinha bons olhos para isso, tinha até porque
foi o que te falei no começo eles viram dessa forma, eles conseguiram levar o nome da
maternidade mais à frente, então poderiam entender que as coisas poderiam acontecer de
fato, tinha alguém fazendo e esse alguém era o enfermeiro. E o enfermeiro obstetra de um
certo modo acaba abraçando a causa, mergulhando de cabeça [...] (Enfermeira Obstétrica
Jane Baptista Quitete Monteiro).
Podemos afirmar que o apoio político dos gestores a esse projeto de assistência, como
um instrumento de integração social e de luta, tornou possíveis os consensos produzidos nesse
campo acerca do sentido, com a definição dos papéis de todos os atores sociais e de seus
lugares nesse espaço social. Esses consensos contribuíram fundamentalmente para a
reprodução da ordem social dada, legitimando a cultura dominante, na qual estão os
portadores do capital simbólico definidos por aquele campo. Entretanto, apesar de estarem
dentro de um campo com relação de dominação, isso não impediu às enfermeiras exercitarem
seus conhecimentos, evidenciando suas estratégias (BOURDIEU, 1997, 1999a).
Era preciso que esse projeto, além de ser bem escrito, tivesse uma funcionalidade para
o desenvolvimento das ações das enfermeiras obstétricas; portanto, foram redigidos alguns
itens como estratégia de ocupação de campo.
6.2.1 Recursos para a operacionalização do PAPNEO.
Para o PAPNEO ser funcional, foi preciso definir alguns itens, como:
74
A definição dos locais de atuação dos enfermeiros obstétricos (sala de admissão,
espaço de pré-parto e salas de parto);
O quantitativo de profissionais (seis enfermeiros) escalados em um plantão fixo de
24 horas de segunda a sexta-feira, adequando a escala deles com as da equipe
médica, além de um enfermeiro chefe no setor no período da manhã, sendo todos
eles inseridos na proposta e na filosofia da maternidade;
Apoio e resolutividade de todas as divisões da maternidade (enfermagem, médica,
direção e SMS/RJ); apoio técnico de treinamento em serviço;
Resgate dos enfermeiros obstétricos que estavam atuando em outro setor da
maternidade; divulgação do projeto para equipe interdisciplinar; treinamento para a
equipe de auxiliares de enfermagem e inserção de habilitandos, especializandos e
residentes de enfermagem obstétrica no projeto (MONTEIRO et al., 1997).
A partir destes depoimentos, percebemos o quanto foi válido implantar esse itens para
uma boa operacionalização do PAPNEO.
[...] depois dele escrito, então a gente já conseguiu implementar uma escala de 24 horas de
cara, o projeto já começou com uma escala de 24 horas, um enfermeiro por plantão, e já na
sistematização, ou seja, já monitorando o trabalho de parto, assistindo ao parto de baixo
risco, fazendo todo o acompanhamento integral até o princípio, né, já na mudança de
rotinas mesmo. Então foi tudo nesse momento onde a gente realmente assumiu aquele
cuidado de uma forma sistematizada, e aí a gente resolveu botar tudo num papel mais ou
menos assim (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
[...] inicialmente uma das coisas que determinamos no projeto e isso é por outras
experiências que eu já tinha tido, uma coisa que a gente achava assim importante, que o
enfermeiro ele fosse fixo no plantão né, não fosse o horário 12 por 60 ou 12 por 36,
diarista, assim o enfermeiro que integrasse esse projeto de assistência ao parto por
enfermeiro obstetra, ele fosse fixado né na equipe médica, porque embora muita gente não
concorde, mas eu continuo até hoje batendo nessa tecla, é a partir do momento que você
trabalha num plantão fixo, você fica com um vínculo, é claro que eu falo também, eu tenho
esperança, ainda acho que ainda vamos chegar a isso com a equipe de auxiliares de
enfermagem, mas enquanto você tem um enfermeiro fixo na equipe, o que acontece, eu
conheço o seu trabalho [...] (Enfermeira Obstétrica Rita de Cássia Pontes de Mattos).
E nessa época nos éramos poucas, éramos seis se eu não me engano, cinco ou seis
enfermeiras na escala (contava nos dedos). Então mais ou menos depois de um ano, ano e
meio então, a nossa escala passou a ser escala fixa [...] eu assim entrei de fato na escala
fixa em 97, mais ou menos 97, agora não me recordo se foi início, meio ou fim de 97, então
passamos então cada dia da semana nós tínhamos um plantão de 24 horas (Enfermeira
Obstétrica Sheila Cruz de Sousa dos Santos).
Como eram poucas enfermeiras, a escala dos plantões era, inicialmente, 12 por 60; com
a inserção de novas enfermeiras obstétricas na sala de parto, a chefia de enfermagem conseguiu
implementar a escala de 24 horas em plantões fixos.
75
Analisando esse recurso de operacionalização do PAPNEO, utilizado pelas enfermeiras
obstétricas da Maternidade Leila Diniz, observo que elas elaboraram basicamente uma forma
de ocupação do campo quando iniciaram a nova escala de 24 horas. Esse recurso nos remete
ao Instituto Municipal da Mulher Fernando de Magalhães (IMMFM) à época das enfermeiras
pioneiras em sala de parto, no qual também houve um treinamento como pré-requisito para a
atuação delas na assistência ao parto, além da escala de 24 horas, a fim de garantir a redução
de embates durante a inserção delas na sala de parto (SANTOS, 2006).
Com isso, o IMMFM, local onde enfermeiras acumularam capital de lutas passadas,
tornou-se uma referência para o grupo, pois ficou como símbolo do desejo das enfermeiras
desde o início do Projeto Curicica. Com isso, baseadas em lutas anteriores, elas visavam
utilizar a estrutura do campo, junto com essas estratégias, para modificá-lo de acordo com
seus interesses em comum, devido ao seu capital específico humanizado, iniciando assim uma
luta simbólica como nos afirma Bourdieu (1983, p. 2-3):
A estrutura do campo é um estado da relação de força entre os agentes ou as instituições
engajadas na luta ou, se preferirmos, da distribuição do capital específico que, acumulado
no curso das lutas anteriores, orienta as estratégias ulteriores. Esta estrutura, que está na
origem das estratégias destinadas a transformá-la, também está sempre em jogo: as lutas
cujo espaço é o campo têm por objeto o monopólio da violência legítima (autoridade
específica) que é característica do campo considerado, isto é, em definitivo, a conservação
ou a subversão da estrutura da distribuição do capital específico [...] Aqueles que, num
estado determinado da relação de força, monopolizam (mais ou menos completamente) o
capital específico, fundamento do poder ou da autoridade específica característica de um
campo, tendem a estratégias de conservação [...] Outra propriedade, já menos visível, de
um campo: todas as pessoas que estão engajadas num campo têm um certo número de
interesses fundamentais em comum, a saber, tudo aquilo que está ligado à própria
existência do campo: daí a cumplicidade objetiva subjacente a todos os antagonismos.
Esquece-se que a luta pressupõe um acordo entre os antagonistas sobre o que merece ser
disputado, fato escondido por detrás da aparência do óbvio, deixada em estado de doxa, ou
seja, tudo aquilo que constitui o próprio campo, o jogo, os objetos de disputas, todos os
pressupostos que são tacitamente aceitos, mesmo sem que se saiba, pelo simples fato de
jogar, de entrar no jogo. Os que participam da luta contribuem para a reprodução do jogo
contribuindo (mais ou menos completamente dependendo do campo) para produzir a crença
no valor do que está sendo disputado.
A inserção das enfermeiras obstétricas na sala de parto se deu pelo resgate de algumas
estarem lotadas em outros setores, conforme os depoimentos abaixo:
[...] Então, agora é uma outra fase da Leila Diniz. Nós já temos enfermeiros no alojamento
conjunto. Não vamos precisar tanto de você na neo, porque eu trabalhava em todos os
setores [...] Então, vamos, agora vocês vão ser enfermeiras da sala de parto (Enfermeira
Obstétrica Maria da Conceição Pereira Dutra Coutinho).
Enfim, quem era enfermeiro obstetra estava numa escala de 24 horas, o enfermeiro do
centro obstétrico chegava, assumia o plantão no centro obstétrico, dane-se o que ia
acontecer lá fora [...] essa era a minha posição, pois se eu saí para cumprir aquela [...], você
não pode assumir nenhuma atividade “bombril”, né, cobre aqui, cobre ali, remaneja, né,
76
tem um supervisor para isso, e o supervisor tem que se lascar para resolver os problemas da
alçada dele [...] (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
Uma forma de contribuir para o aumento de capital das enfermeiras com especialização
em obstetrícia foi oferecer a elas cursos de reciclagem.
Para o êxito dessa estratégia, foi preciso incentivá-las a participar de eventos
científicos, a visitar outras instituições que tivessem atuação de enfermeiros e/ou a mesma
metodologia da maternidade, a repassar materiais científicos, a utilizar vídeos sobre assistência
ao parto e nascimento por enfermeiros ou por instituições humanizadas, a realizar e revisar as
rotinas adequando-as às atualizações científicas e, ainda, motivá-las a realizar trabalhos
científicos dentro da maternidade (MONTEIRO et al., 1997), conforme o trecho descrito a
seguir:
Bom então treinamento por treinamento, eu treino o pessoal, não me incomodo de treinar,
pois como eu trabalho na docência ainda nessa época, ainda vinham algumas turmas dentro
do currículo com habilitação e eu dava aula para a habilitação. Eu falei treinamento por
treinamento não tem problema, eu treino, eu já tenho essa experiência, então a gente treina
(Enfermeira Obstétrica Rita de Cássia Pontes de Mattos).
A Rita (de Cássia Pontes de Mattos) [...] faz pra gente relembrar, né [...] emergências
obstétricas. O objetivo do enfermeiro obstetra no setor, o que era da nossa [...] o que a
gente tinha que fazer [...] episiotomia, pra gente não cometer muito [...] todo mundo que
tinha um [...] elas que praticavam mais, apesar de eu ficar lá muito, eu não praticava
porque eu nunca ficava no setor, eu sempre era remanejada, então falei, ai meu Deus, agora
chegou a hora da gente deixar isso pra lá e ser enfermeiros obstetras, então a Rita (de
Cássia Pontes de Mattos) foi sempre assim com a gente, sabe? Sempre ela vinha, dava
aulas aos sábados também, sempre aos sábados que a gente tem mais tempo. Aí, foi assim,
a gente se reunia, a gente sempre fazia reunião com a gente , eram muitas reuniões [...]
(Enfermeira Obstétrica Maria da Conceição Pereira Dutra Coutinho).
Outra estratégia para obter uma boa funcionalidade foi a inserção da Universidade no
projeto, fortificando o vínculo de apoio e troca com o órgão fornecedor de capital
institucionalizado (MONTEIRO et al., 1997).
6.3 A divulgação do capital institucionalizado incorporado – o fortalecimento do seu habitus
profissional.
O processo de incorporação no habitus de algumas enfermeiras das práticas do modelo
humanizado tornou-se um capital a ser divulgado como um conhecimento adquirido no
processo de implantação do modelo humanizado ao parto e nascimento na Maternidade Leila
Diniz. Não foi por acaso que o estudo sobre a avaliação do parto de cócoras, realizado nos
dois primeiros anos de funcionamento da maternidade, foi apresentado pela enfermeira
77
obstétrica Jane Monteiro Quitete e pela médica Rosa Domingues no 48
o
Congresso Brasileiro
de Enfermagem, realizado em São Paulo, no período de 6 a 10 de outubro de 1996. Como
esse, o trabalho também foi exposto em outros eventos científicos, como vemos nos trechos a
seguir:
Uma outra abordagem foi feita a avaliação do parto de cócoras nos dois primeiros anos de
funcionamento da maternidade, trabalho desenvolvido com finalidade de dar subsídios aos
profissionais da instituição em uma série de questionamentos formulados por eles, em relação
aos resultados materno-fetais. Esse trabalho foi apresentado no 48º Congresso Brasileiro de
Enfermagem [...] (LIMA, 1997).
Aí começou o boom de ir a congressos, esse período de 96 [...] Era uma seqüência de
nascimento e a gente ilustrava as coisas como vivências, relatos de experiência, a gente
ilustrava com as imagens, mas como Fernando (Rocha Porto) começou a levar a máquina
fotográfica, eu levava filmadora, a gente começou a escrever sobre isso, produzir, a escrever
aquilo que a gente estava fazendo, estávamos vivendo, acho que era o momento da gente
escrever, de ir a todos os eventos e congressos (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete
Monteiro).
A seguir vemos os eventos científicos, segundo Monteiro (1998, p. 21-22), nos quais
as enfermeiras obstétricas divulgaram seu capital institucionalizado incorporado:
Comemorações da Semana de Enfermagem na Universidade Gama Filho
(maio/1997);
II Encontro de Profissionais de Enfermagem da AP-04 (maio/1997);
Jornada de Perinatologia da Maternidade Leila Diniz (1997);
V Encontro de Aleitamento Materno, em Londrina (setembro/1997);
VII Encontro de Gestação e Parto Natural Conscientes (novembro/1997);
I Encontro de Proteção ao Parto e Nascimento na ALERJ (1997);
Reinauguração do IMMFM;
I Encontro de Proteção ao Parto e Nascimento, em Angra dos Reis
(janeiro/1998);
Solenidade de recebimento do termo de compromisso para tornar-se Hospital
Amigo da Criança, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (abril/1998);
Seminário sobre transmissão vertical HIV, na rede municipal SMS/RJ
(março/1998);
78
Evento de comemoração do Dia da Obstetriz, patrocinado pela ABENFO
(abril/1998);
II Conferência Internacional sobre infecção pelo HIV em mulheres e crianças
(abril/1998);
I Seminário Estadual “Qualidade da Assistência ao Parto: Contribuições da
Enfermagem”, em Curitiba (maio/1998);
Comemoração da Semana de Enfermagem do Hospital Central da Aeronáutica
(maio/1998);
Comemorações da Semana da Enfermagem na maternidade Alexander Fleming
e Herculano Pinheiro (maio/1998);
V Pesquisando em Enfermagem da EEAN – receberam da Escola de
Enfermagem Anna Nery a premiação de Honra ao Mérito (maio/1998);
V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e V Congresso Paulista de Saúde
Pública;
III Encontro de Enfermagem e I Encontro do Serviço Social do Hospital
Estadual Pedro II – SES/RJ (maio/1998);
VII Congreso de la Sociedad Cubana de Enfermería e II Encuentro
Internacional de Directores y Editores de Publicaciones de Enfermería
(maio/1998).
Como vemos, foi o momento de as enfermeiras obstétricas divulgarem seus feitos nesse
campo. É importante salientar que o campo funciona como censura também, isto é, o campo é
uma estrutura de distribuição de certo tipo de capital. O agente que entra neste campo se
encontra imediatamente situado em uma certa estrutura, sendo esta a da distribuição do
capital. Em outras palavras, o grupo de agentes concede ou não a palavra ao agente escolhido
para a apresentação do trabalho, que é o capital cultural a ser incorporado. Esse capital pode
ser a autoridade universitária, o prestígio intelectual, o poder político ou a força física,
dependendo do campo considerado. (BOURDIEU, 1983).
O agente fica, então, sendo o detentor do trabalho a ser apresentado, representando o
grupo de agentes. No caso da Maternidade Leila Diniz, o papel era sempre representado pelas
chefias, principalmente nos eventos mais importantes, como observamos nos trechos abaixo:
79
Olha [...] apresentei várias vezes no Hospital da Aeronáutica, que é o central. A gente [...]
Jane (Baptista Quitete Monteiro) ia pra vários lugares falar da Leila Diniz [...] é Semana da
Enfermagem na Herculano Pinheiro, eu fui apresentar. Fomos apresentar no Hospital Central
do Exército pra falar da Leila Diniz. Nós tínhamos [...] é inclusive o meu [...] os meus partos
[...] o primeiro parto a Jane (Baptista Quitete Monteiro) fez
22
(Enfermeira Obstétrica Maria da
Conceição Pereira Dutra Coutinho).
Eu sei que a gente foi a Cuba, a gente foi num congresso em Cuba e nós apresentamos cinco
trabalhos da maternidade [...] em Cuba [...] A gente andou em Juiz de Fora, a Jane que foi
apresentar. Eu fui a Curitiba apresentar [...] ah, aí eu apresentei o projeto da maternidade, de
assistência ao parto por enfermeiro, que eu me lembre a gente foi a Angra (Enfermeira
Obstétrica Elisabeth Silva Rocha Cavalcante).
Ao divulgarem seus trabalhos nos eventos científicos, as enfermeiras obstétricas
aumentavam seu capital cultural institucionalizado, só que desta vez sob a forma certificados
fornecidos por estes eventos que tinham reconhecimento institucional (BOURDIEU, 1998).
De certa forma, essa divulgação fortalecia também o habitus da enfermeira obstétrica,
pelo fato de o habitus ser um produto dos condicionamentos, o qual tende a reproduzir a
lógica objetiva dos condicionamentos, mas introduzindo neles uma transformação (ORTIZ,
1983), que, para a enfermeira obstétrica, era a sua autonomia no campo obstétrico.
6.4 A contabilização dos partos assistidos pelas enfermeiras obstétricas.
Uma outra forma de divulgação do seu capital acumulado, desta vez não no campo
científico, era a contabilização dos partos assistidos pelas enfermeiras obstétricas e os
resultados divulgados aos gestores da SMS/RJ e à direção da maternidade, como percebemos
no depoimento:
Fazia parte do projeto [...] aí por muito tempo a gente fez isso, né, e aí a gente tabulava
esses dados [...], tabulava esses dados pra trazer pras discussões com toda equipe de que
aquilo não era uma coisa da nossa cabeça, né, que tinha fundamentação científica [...] tanto
que a maior parte das coisas ditas na maternidade eram fundamentadas [...] (Enfermeira
Obstétrica Elisabeth Silva Rocha Cavalcante).
Essa contabilização era demonstrada em tabelas. Era uma forma também de a chefia de
enfermagem saber qual o tipo de parto mais utilizado e qual enfermeira obstétrica plantonista
estava assistindo mais partos, conforme observamos nas tabelas nos anexos F, G e H. Ao
contabilizar os partos, a chefia de enfermagem utilizava a mesma linguagem do agente
dominante; no entanto, além de divulgar os partos na posição horizontal (a maioria dos casos),
22
A enfermeira obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro assistiu o parto da enfermeira Maria da Conceição Coutinho na
posição vertical, mostrando o quanto o habitus dessa enfermeira estava reconfigurado para o parto humanizado e
percebendo na enfermeira obstétrica a confiança e a competência técnica para assistir seu parto.
80
contabilizava também os partos realizados na posição vertical. Isso nos mostra mais uma vez o
quanto o habitus das enfermeiras obstétricas estava reconfigurado, e dessa vez utilizaram
também seu habitus lingüístico, pois, segundo Bourdieu (1978):
habitus lingüístico se distingue de uma competência de tipo chomskiano pelo fato de ser o
produto das condições sociais e pelo fato de não ser uma simples produção de discursos,
mas uma produção de discursos ajustados a uma "situação", ou, de preferência, ajustados a
um mercado ou a um campo.
Era importante também fazer uma representação gráfica desses partos durante os
primeiros anos da maternidade e depois de implantado o PAPNEO, conforme observamos nos
gráficos do anexo I.
Ao analisarmos os gráficos, percebemos um aumento do número de partos em quase
cinco vezes, principalmente depois do PAPNEO, o que respaldou a assistência da enfermeira
obstétrica no modelo humanizado. Com isso observamos que seu habitus são disposições que
tendem a reproduzir a lógica objetiva dos condicionamentos, mas introduzindo neles uma
transformação, isto é, ele é como uma máquina transformadora que faz nós reproduzirmos as
condições sociais de nossa própria produção (ORTIZ, 1983).
Agora, com o resultado de suas ações divulgado no meio científico, para a SMS/RJ e
para a direção, era necessário que as enfermeiras mostrassem às gestantes como era a
maternidade e divulgassem a existência de um profissional não médico que também assistia os
partos normais com um novo modelo de assistência. Era preciso idealizar uma estratégia para
que esse modelo fosse solicitado pelas gestantes; assim, foi criado um grupo de gestantes no
pré-natal do Hospital Raphael de Paula Souza, mesmo local da Maternidade Leila Diniz.
6.5 Grupo de Gestantes - Inculcação do parto humanizado nas gestantes.
Os grupos de gestantes no Hospital Raphael de Paula Sousa eram inicialmente
conduzidos/organizados pelas assistentes sociais, que convidavam os enfermeiros da
Maternidade Leila Diniz para conversar com elas, divulgando assim os serviços prestados,
conforme observamos no depoimento abaixo:
Outra estratégia também utilizada foi o grupo de gestantes. Os primeiros grupos de gestante
não foram liderados pela enfermagem, eram liderados pelo serviço social [...] que era no
(Hospital) Raphael (de Paula Souza) {...] teve reportagem em jornal e tudo sobre isso [...]
Ela (assistente social) fazia então, ela chamava os enfermeiros da maternidade para
conversar com as gestantes, então a Jane (Baptista Quitete Monteiro) falava de parto
vertical, eu ia e falava sobre criança, sobre aleitamento, a Amália (Maria Amália dos
81
Santos Coelho) ia, a Ana Palmira ia, e isso também já era uma forma estratégica da gente
se mostrar (Enfermeiro Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Ao deixar a chefia de enfermagem, a enfermeira obstétrica Maria Amália dos Santos Coelho se
inseriu no projeto de assistência ao parto e nascimento por enfermeiros obstetras (PAPNEO) às quartas-
feiras na sala de parto, e nos outros dias no serviço de pré-natal do Hospital Raphael de Paula Sousa.
Aproveitando que a grande maioria das mulheres desse hospital paria na Maternidade Leila Diniz, ela
começou a trabalhar as gestantes acompanhadas nesse serviço na questão do parto humanizado,
principalmente no parto de cócoras, como vemos nas falas a seguir:
Mas, eu trabalhava lá na Leila Diniz às quartas [...] quando eu saí da chefia, às quartas-
feiras. E segunda, terça, quinta e sexta eu era do pré-natal, do ambulatório, então na
verdade, eu pegava quase todas essas mulheres e dava o pré-natal, então elas faziam o pré-
natal de primeira vez comigo e tinha quatro grupos de pré-natal por semana [...] todo dia eu
tinha um grupo de gestante. Então eu quase que todas que pariam na maternidade que
faziam o pré-atal no (Hospital) Raphael (de Paula Souza)! Quase todas passavam por mim,
entendeu, eu não fazia o pré-natal na sala de todas [...] eu só fazia, assim, o acolhimento
inicial, né, eram 25 novos números por dia, pra você ver o tamanho do pré-natal que era
[...] de 25 [...] Segunda-feira era grupo de adolescente, terça era grupo de [...] misturado,
tudo, misturado, quarta era grupo de gestantes soropositivo, um grupo assim riquíssimo,
mas esse grupo me deu muita bagagem [...] muita, eu nunca mais vou esquecer daquelas
mulheres, das coisas que elas falavam, das abordagens, das inquietudes [...] das incertezas
[...] muito rico, o trabalho (Enfermeira Obstétrica Maria Amália dos Santos Coelho).
Então eu pegava todas as gestantes que faziam pré-natal lá, era um grupo de 25 mulheres
[...] a sala era imensa, a sala de grupo era uma sala desse tamanho [...] o espaço com
bastante almofada no chão, bem confortável [...] então a gente montou [...] aí eu já tinha
saído da chefia, já estava na quarta-feira. Vai, então, o que eu fiz, eu peguei uma mesa de
cócoras, tava toda arrebentada lá na numa sala, aí a gente manda, peguei um pedaço de
uma com pedaço [...] que a mesa de cócoras quebra com muita facilidade, então, tá, sempre
vindo outra nova e a gente montou uma toda soldada que não é pra usar na sala não, aí a
gente botou nessa sala. Então a gente treinava essa mulher, apresentava pra ela a mesa de
cócoras, todos sentavam ficavam acocorados [...] e era um trabalho muito legal. Então
quando elas chegavam na Leila Diniz, aí olha só, a humanização lá, ela vai começar aqui,
entendeu, então ela chega na maternidade [...] se sentindo dona da maternidade, que
quando a gente fez [...] o neném nascia, ela virava pro pediatra: Doutor qual é o Apgar do
neném? Eu achava isso o máximo [...] (Enfermeira Obstétrica Maria Amália dos Santos
Coelho).
Ao colocar em prática essa estratégia, a enfermeira obstétrica Maria Amália utilizou a
educação em saúde, que conceitualmente é um conjunto de saberes e práticas orientados para a
prevenção de doenças e promoção da saúde (COSTA; LÓPEZ, 1996). Esse tipo de recurso é
o meio pelo qual o conhecimento cientificamente produzido no campo da saúde é intermediado
pelos profissionais de saúde, atingindo a vida cotidiana das pessoas, oferecendo-lhes subsídios
para a adoção de novos hábitos e condutas de saúde. Utilizando o serviço de pré-natal, ela
atuou na Atenção Básica à Saúde. Nesses serviços, caracterizados pela maior proximidade
com a população e com ênfase nas ações preventivas e promocionais, privilegia-se o
desenvolvimento de práticas educativas em saúde (VASCONCELOS, 1989, 2001). Ao levar a
mesa de cócoras para os grupos, a enfermeira obstétrica mostrou que os serviços de atenção
82
básica precisavam apropriar-se de uma tecnologia de alta complexidade, que envolve
conhecimentos, habilidades e técnicas, dentre as quais é possível reconhecer a educação em
saúde (MENDES, 1996).
Percebemos, com isso, que a enfermeira obstétrica influencia a gestante, mostrando-se
como agente dominador, usando assim uma forma do poder simbólico sobre elas, inculcando a
assistência humanizada e seus benefícios, além de exercer a violência simbólica ao impor uma
cultura arbitrária, por meio de atores, práticas e instituições também arbitrariamente
selecionados e destinados a tal função (BOURDIEU, 1999a, 2006; BOURDIEU;
PASSERON, 1982).
6.6 Os efeitos das estratégias de luta simbólica das enfermeiras obstétricas da Maternidade
Leila Diniz
A diretora de apoio técnico, em aliança com a chefia de enfermagem, fez suas
estratégias de luta gerarem efeitos no campo. Como forma elucidativa, classifiquei-os em dois:
os lucros e as perdas. Desse modo, as estratégias de luta utilizadas pelas enfermeiras
obstétricas foram eficientes para que elas conquistassem um espaço institucional e político no
campo hospitalar humanizado em um determinado contexto que, mais tarde, repercutiu até
mesmo fora da Maternidade Leila Diniz. Essa conquista demonstrou também o poder
simbólico das enfermeiras obstétricas e sua posição no campo no início da implantação das
práticas obstétricas humanizadas na cidade do Rio de Janeiro.
No entanto, os agentes médicos que não atualizaram seu habitus profissional não
reconheceram o poder das enfermeiras e abriram conflitos diretos com o grupo, rompendo o
fluxo do poder simbólico e conseqüentemente seu efeito, que deveria desafiar a concordância
imediata das estruturas objetivas e corporificadas, promovendo uma revolução simbólica que
subverteria as fundações da produção e da reprodução do capital simbólico (BOURDIEU,
1998b). Assim, as estratégias das enfermeiras não foram suficientes para reproduzir seu capital
para a categoria médica que assistia o parto juntamente com a equipe de enfermagem no
cotidiano hospitalar.
A equipe médica disse que se nós não saíssemos os médicos pediriam demissão, porque
chegou num ponto de que realmente a maternidade era gerenciada pelos enfermeiros,
porque na verdade estavam em todas as instâncias e atendendo diretamente ao cliente. A
gente não era só gerente, a gente intervinha em todo processo (Enfermeira Obstétrica
Elizabeth Silva Rocha Cavalcante).
83
Diante das resistências da equipe médica da maternidade ao grupo gestor da
enfermagem, o diretor não teve interesse em mantê-lo e o pressionou a pedir demissão de seus
cargos comissionados. Tal fato não foi aceito pelo grupo.
[...] Nós não vamos pedir exoneração porque, se nós estivéssemos errados, nós pediríamos.
Só que o conflito, incômodo, não é a nossa presença, é que isso atinge outras situações que
não é enfermagem que vai resolver (Enfermeiro Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Essa atitude fez o diretor da Maternidade Leila Diniz exonerar a diretora de apoio
técnico e as chefias de enfermagem. Segundo este grupo, tal ato ocorreu devido aos resultados
de seu trabalho que lhes conferia prestígio político e visibilidade:
E aí a gente começou a ter resultado [...] o número de trabalhos produzidos era grande [...]
eu nunca escrevi tanto na minha vida quanto na Leila Diniz, né, nunca passei tanto
escrevendo quanto na Leila Diniz, e olha que eu era a que participava menos, né, assim [...]
que eu ia menos para os eventos [...] mas aí aconteceu a exoneração (Enfermeira Obstétrica
Elisabeth Silva Rocha Cavalcante).
A exoneração desses agentes significou impor limites de poder ao grupo e fortaleceu o
grupo médico opositor que, historicamente, dominava o espaço hospitalar. Assim, a
exoneração se constituiu em um instrumento de imposição ou de legitimação da dominação
médica, reforçando sua própria força (BOURDIEU, 2006).
Marcos (Augusto Bastos Dias), cabe agora você decidir o que você vai fazer [...] No dia
seguinte: vocês não vão me deixar, restar outra coisa a não ser exonerá-los [...] é a
instituição [...] eu vou exonerar vocês. Ficamos arrasados naquele dia emocionalmente, me
lembro [...] (Enfermeiro Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Processos internos, julgamentos e ritos de expulsão são sempre doloridos e
dilacerantes. Pode-se admitir que aprendemos e crescemos com eles, mas não há como negar
que existem perdas, essencialmente simbólicas e, por isso mesmo, decisivas no processo de
implementação das práticas humanizadas de assistência ao parto. Essas exonerações
coincidiram com um momento emblemático, em 1998, quando a SMS/RJ estava disseminando
para outras maternidades do município o modelo humanizado de assistência ao parto. Nesse
momento, não era possível arriscar um projeto mais amplo em detrimento dos conflitos do
grupo gestor da enfermagem na Maternidade Leila Diniz. Desse modo, a atuação da
enfermagem continuou sob a liderança da enfermeira obstétrica Leila Gomes de Azevedo,
proveniente do IMMFM e responsável por dar continuidade ao Projeto de Assistência ao Parto
e Nascimento por Enfermeiros Obstetras (PAPNEO). Ela é, atualmente, a diretora da Casa de
Parto David Capistrano Filho, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Então, infelizmente, foi o que aconteceu, e nessa época de transição foi muito complicado,
pois quando eles saíram, que obviamente pelo andar da carruagem a gente sabia qual foi a
84
opção do Marcos (Augusto Bastos Dias). Marcos (Augusto Bastos Dias) optou em ficar com
a equipe médica e tirou a Jane (Baptista Quitete Monteiro) da chefia. Jane (Baptista
Quitete Monteiro) e Fernando (Rocha Porto), e aí nesse ínterim ninguém queria assumir a
chefia. Nós nos reunimos, ele deu um tempo para sair um nome do grupo e ninguém queria
assumir a chefia [...] Então ele (Marcos Augusto Bastos Dias) convocou uma reunião [...]
Nós tínhamos feito uma reunião porque ele queria que nós disséssemos um nome de uma
pessoa para assumir o posto e ninguém disse nome nenhum, e ele dizia que queria que
alguém assuma, que ele iria nomear alguém porque ninguém queria, enfim foi quando ele
apareceu com o nome da Leila (Gomes de Azevedo) e todo mundo quem é Leila, quem é
Leila ninguém conhecia a Leila e aí até então ninguém conhecia a Leila e todos acharam
um absurdo, um grupo onde existia quase 30 enfermeiras e ele não foi capaz de nomear
nenhuma delas para a chefia de enfermagem. Chamou uma pessoa de fora para ser, então
quando a Leila chegou num clima muito ruim né, num clima de muita desconfiança, quem é
essa? A que veio? Para que? Detonar o nosso trabalho? Contribuir? Enfim ninguém
conhecia a Leila, assim como ela não conhecia ninguém, então no inicio da chefia da Leila,
foi travando conhecimento mesmo, um conhecendo o outro, ela conhecendo os outros e os
outros conhecendo a Leila (Enfermeira Obstétrica Tatiana Nascimento).
No entanto, os gestores da SMSRJ reconheceram o poder do grupo exonerado quando
o mantiveram em posição estratégica de agentes disseminadores do modelo humanizado.
[...] a gente foi pra Secretaria, e aí nós três na Secretaria é que implantamos o projeto de
assistência ao parto humanizado na AP 3.3 [...] (Enfermeira Obstétrica Elisabeth Silva
Rocha Cavalcante).
[...] eu podia optar, ou eu ia para qualquer unidade de saúde da área, da AP4, qualquer
unidade de saúde, ou eu poderia ir para a Secretaria de Saúde, ou seja, foi oferecido, né, a
possibilidade de eu ir para o programa da mulher do PAISM no nível central. E aí eu fui
[...] fiquei um ano mais ou menos trabalhando a gerência do programa da mulher,
treinando, capacitando enfermeiras que iriam reproduzir esse projeto para implantar a
mesma atuação na Alexandre Fleming e na Herculano Pinheiro, então nós fizemos a
capacitação teórica (Enfermeira Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
Eu fiquei na prefeitura no programa da criança, aí teve o período em 98 da Semana do
Aleitamento Materno, cheguei a fazer alguma coisa no hall da prefeitura (Enfermeiro
Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Essa estratégia de manter esses agentes em posição de aliados, dava a oportunidade
para eles continuarem no campo utilizando a força de seu capital adquirido na luta pela
implantação das práticas obstétricas humanizadas na Maternidade Leila Diniz. Tanto que, em
agosto de 1998, logo após sua saída da maternidade, a enfermeira obstétrica Jane Baptista
Quitete Monteiro chegou a ser reconhecida nacionalmente, quando o Ministério da Saúde, a
Secretaria Municipal de Saúde do Ceará e a JICA (Agência de Cooperação Internacional do
Japão) colocaram a foto dela prestando assistência a uma parturiente no cartaz da
“Conferência Nacional sobre Organização de Serviços para Maternidade Segura à Luz da
Humanização” (anexo J).
Outro lucro foi o desenvolvimento de tecnologias de cuidados para a assistência ao
parto, fato de grande importância na enfermagem obstétrica, principalmente nas práticas
obstétricas humanizadas desenvolvidas e sistematizadas nesse período, conforme observamos
nos depoimentos abaixo:
85
Deambulação, né, o estímulo à deambulação, mudança de posição ao banho, a imersão na
piscina [...] que a gente tinha uma piscina [...] banheira, né, era só imersão para
relaxamento mesmo, para alívio da dor. A posição vertical era uma coisa que a gente já
estimulava, de praxe a gente já apresentava pra toda mulher que chegava no centro
obstétrico que tinha aquela possibilidade, ou essa, ou aquela, aonde você quiser [...] na
cama, né. O banquinho né, a gente já tinha aquele banquinho meia-lua, né, o banquinho era
apresentado a ela, o acompanhante... a massagem lombar, então é essas coisas que a gente
já usava... já fazia parte do nosso dia-a-dia, não foi uma coisa inventada, né, e foi só isso, a
gente não teve mais... depois que vieram outras práticas para serem aliadas, né (Enfermeira
Obstétrica Jane Baptista Quitete Monteiro).
A gente usava a água, a gente já usava a água, a gente já tinha a banheira, nós não
usávamos como parto, mas a gente usava como relaxamento, a gente já usava a água como
relaxamento lá, a deambulação foi uma conquista da gente, a inserção do suco no pré-parto
porque era uma coisa bem difícil, né. A gente chegou e já existia a dieta zero e com o
tempo a gente começou a vencer isso, inserindo o suco no pré-parto quer dizer [...]
deambulação, a gente tinha um jardinzinho, a gente tinha nosso solário, que a gente levava
as parturientes para deambular lá no solário e aí depois veio a bola, enfim cada. [...]
fizemos o parto de cócoras, então foi uma evolução, à medida que a gente ia aprendendo
novas tecnologias, a gente ia implementando [...] (Enfermeira Obstétrica Tatiana dos
Santos Nascimento).
Hoje se fala, se apresenta como uma grande novidade, algumas práticas. Algumas a Jane
(Baptista Quitete Monteiro) já tentava fazer alguns anos atrás [...] (Enfermeiro
Neonatologista Fernando Rocha Porto).
Essas tecnologias de assistência ao parto humanizado, conforme os depoimentos, foram
iniciadas na Maternidade Leila Diniz pelas enfermeiras obstétricas, e até hoje são utilizadas, e
algumas já foram aperfeiçoadas. Isso nos mostra o quanto as enfermeiras obstétricas
conseguiram sua autonomia profissional, desenvolvida principalmente com relação aos agentes
externos, representantes do saber, detentores das relações institucionais. Essa autonomia foi
incorporada ao habitus profissional e fortaleceu essas agentes sociais no campo (BOURDIEU,
2006).
Com isso, de forma a visualizar graficamente a participação da enfermeira obstétrica na
Maternidade Leila Diniz, utilizei a representação gráfica a seguir, mostrando que o alicerce da
assistência das enfermeiras obstétricas estava pautado principalmente em sua sensibilização
para o modelo humanizado, e que a partir daí as enfermeiras obstétricas traçaram estratégias,
lançando assim quatro pilares estratégicos (aquisição de capital institucionalizado, divulgação
do capital incorporado, projeto de assistência ao parto e nascimento por enfermeiros obstetras
– PAPNEO e alianças com os gestores da SMS/RJ e direção) o qual estes pilares sustentaram
as conquistas das enfermeiras obstétricas (ocupação de espaço, ascensão profissional e
autonomia).
86
Autonomia
Ocupação de Espaço
Ascensão Profissional
P
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Figura 5 - Representação gráfica das conquistas das enfermeiras obstétricas da maternidade
Leila Diniz.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O propósito deste estudo foi descrever como as enfermeiras obstétricas se inseriram na
assistência ao parto humanizado e mostrar quais estratégias de luta elas usaram para implantar
as práticas humanizadas nesse campo.
O referencial teórico do sociólogo francês Pierre Bourdieu me permitiu observar a
obstetrícia como um campo dinâmico, no qual são travadas lutas simbólicas por agentes
sociais; onde o habitus e o habitus reconfigurado, o capital cultural e as estratégias adotadas
pelos agentes foram determinantes na tomada de posição e na ocupação dos espaços.
No período estudado (1996 a 1998) dentro do campo da saúde, especificamente no
campo obstétrico hospitalar, iniciava-se uma nova proposta de assistência ao parto, que
questionava o modelo medicalizado em suas verdades incontestáveis e conceitos arraigados.
Essa nova proposta de assistência obstétrica é voltada para as necessidades da mulher,
considerando-a a protagonista do ato de parir.
Essa mudança foi facilitada por todo um contexto histórico pelo qual o Brasil e o
mundo passavam no início da década de 90. A era da globalização estava começando no
mundo, quando todo tipo de informação chegava a qualquer lugar em pouco tempo. Devido a
isso, era possível assistir pela televisão a uma guerra em tempo real, bem como ter informações
sobre outras culturas de uma forma mais aprofundada, buscar a literatura de outros países
sobre os mais variados temas, sem necessitar sair de seu país.
SENSIBILIZAÇÃO
ESTRATÉGIAS
88
O Brasil começava a se evidenciar no cenário mundial, principalmente quando foi
anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-
92 ou Eco-92). Esse evento também foi um espaço para o movimento feminista brasileiro
discutir várias temáticas, abrindo um caminho internacional ligado à ecologia. No âmbito da
saúde, a mulher também estava em foco, com a melhoria da qualidade de assistência à
gestação, ao parto e ao puerpério. E no município do Rio de Janeiro não era diferente, até
mesmo por que na SMS/RJ algumas das gestoras faziam parte do movimento feminista e da
REHUNA, além de serem bastante influenciadas pelo médico Michel Odent e por seus estudos
sobre parto e nascimento na Inglaterra e na França.
A partir daí, foram realizados alguns estudos no município do Rio de Janeiro, os quais
evidenciaram a área programática 4 como a mais problemática em relação à saúde da mulher,
principalmente nas questões relacionadas ao parto e ao nascimento.
Houve então uma movimentação política, que culminou na co-gestão da prefeitura do
Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde. Nessa parceria seria construída uma nova
maternidade, onde a prefeitura entraria com os recursos humanos; e o Ministério da Saúde,
com a parte física. As gestoras da SMS/RJ idealizaram e montaram a maternidade nos moldes
da liderada pelo médico Michel Odent em Pithiviers - França, com o nome de Maternidade
Leila Diniz. Houve resistência do alto escalão da prefeitura a um nome feminino -
simbolicamente associado à liberdade e ao rompimento de padrões sociais -, mostrando
claramente a luta de gênero no campo obstétrico; mas, ainda assim, o nome foi mantido.
Para capacitar os profissionais de saúde lotados nessa instituição a atuarem de acordo
com o novo modelo assistencial proposto, foram promovidas várias oficinas de treinamento e
sensibilização, as quais evidenciaram que os médicos não conseguiram reconfigurar seu
habitus profissional, apesar de a maternidade ser idealizada para prestar um atendimento
humanizado.
As enfermeiras, porém, influenciadas por lutas passadas de ocupação do campo
obstétrico no Instituto Municipal da Mulher Fernando de Magalhães (IMMFM) e por seu
habitus, fizeram os gestores da SMS/RJ perceber que a enfermeira obstétrica era a agente mais
disposta a implantar as práticas obstétricas humanizadas, indicando que os treinamentos e
sensibilizações promovidos consolidaram a reconfiguração de seu habitus medicalizado.
Ao serem inseridas na maternidade, as enfermeiras aceitaram as inculcações dos
gestores da SMS/RJ como forma de reconhecimento, realizando o desejo deles em relação ao
parto, principalmente na posição de cócoras. Tal fato as fez perceber sua autonomia
89
profissional intrinsecamente ligada ao protagonismo da mulher, que acabou recebendo os
lucros simbólicos.
Como lucro da incorporação dessas práticas, a enfermeira tornou-se agente estratégico
na SMS/RJ, com o objetivo de divulgar e consolidar o modelo humanizado na Maternidade
Leila Diniz. Dessa forma, sua posição no campo obstétrico melhorou e favoreceu o exercício
de seu poder simbólico na ocupação desse mesmo campo, com o apoio dos gestores da
SMS/RJ e da direção da maternidade.
Observamos que, para se manterem no campo, as enfermeiras obstétricas traçaram
estratégias de aquisição de capital e de ocupação de espaço, firmaram alianças com os gestores
da SMS/RJ e com a direção e inculcaram sua forma de assistência na clientela.
A busca de aquisição do capital institucional foi a primeira estratégia eficiente utilizada
pelas enfermeiras como forma de se manter no campo, adquiriram assim instrumentos
necessários para sua autonomia na assistência ao parto humanizado.
Já a segunda estratégia de ocupação de espaço, e que teve maior força política e maior poder
simbólico para essas agentes, foi a construção do Projeto de Assistência ao Parto e
Nascimento por Enfermeiros Obstetras (PAPNEO). Esse tipo de projeto mostrou novamente a
busca da autonomia da enfermeira obstétrica, sendo um marco na assistência de enfermagem
obstétrica no modelo humanizado. O trabalho serviu também como inculcação para os gestores
da SMS/RJ, pois, ao ser redigido, atendeu tanto aos interesses deles quanto, e principalmente,
ao das enfermeiras, mostrando o poder lingüístico de conhecimento dessas profissionais.
Foram necessárias também estratégias para que o projeto tivesse a funcionalidade
esperada. A principal delas foi a implantação da escala de 24 horas, utilizada também pelas
enfermeiras do IMMFM, a fim de facilitar a relação de confiança do agente dominante no seu
fazer. Além disso, foi preciso reciclar o conhecimento da equipe por meio de treinamentos
ministrados pela enfermeira que possuía o maior capital institucional, e inserir a universidade
no projeto, garantindo o apoio e a troca com o órgão fornecedor de capital institucionalizado.
A partir daí, com a construção dessa nova assistência de enfermagem obstétrica
sistematizada em um projeto, foi necessária a divulgação do capital institucionalizado
incorporado, fortalecendo assim o habitus profissional da enfermeira obstétrica. Do mesmo
modo, foi preciso divulgar, sob a forma lingüística dos gestores, isto é, quantitativamente, a
contabilização dos partos assistidos pelas enfermeiras obstétricas, que, estrategicamente no
90
início, assistiam à maioria dos partos na posição horizontal, repetindo o modelo do dominante,
como forma de inculcação e mostrando que eram dominadas.
Após a aliança estabelecida tanto com os gestores da SMS/RJ quanto com os diretores,
foi preciso esclarecer à clientela o novo modelo de assistência adotado pelas enfermeiras. Para
tal, uma delas foi inserida no pré-natal do Hospital Raphael de Paula Souza, aproveitando que
a grande maioria das mulheres daquele serviço paria na Maternidade Leila Diniz. Ela começou
o trabalho de inculcação das gestantes acompanhadas nesse serviço, abordando o parto
humanizado, principalmente o parto de cócoras, utilizando a estratégia de educação para a
saúde.
Essas estratégias de luta utilizadas pelas enfermeiras obstétricas surtiram efeitos,
classificados por mim como perdas e como lucros. A exoneração da diretora de apoio técnico,
juntamente com as chefias de enfermagem, foi um exemplo de perda; por outro lado, os lucros
puderam ser demonstrados na atuação da enfermeira obstétrica no campo da Maternidade
Leila Diniz, em sua autonomia na assistência ao parto no modelo humanizado e na ascensão
profissional dos chefes de enfermagem exonerados, quando exerceram seu poder simbólico
disseminando os conhecimentos de sua gestão em outras maternidades da Secretaria de Saúde
do Rio de Janeiro, e quando a diretora de apoio técnico foi reconhecida nacionalmente, tendo
sua foto sido transformada em cartaz de uma conferência promovida pelo Ministério da Saúde,
demonstrando sua assistência humanizada.
Este estudo, portanto, foi esclarecedor, na medida em que favoreceu a compreensão da
participação das enfermeiras obstétricas na implantação da assistência ao parto humanizado na
primeira maternidade pública com esse tipo de modelo no município do Rio de Janeiro, bem
como identificou as estratégias de luta simbólica utilizadas por essas agentes sociais para
implantar a assistência ao parto humanizado.
O estudo mostrou-me também o presente à luz do passado, o quanto a participação
dessas enfermeiras, mulheres fortes e perspicazes em seus atos, influenciou a construção da
história da obstetrícia, e, principalmente, o quanto é importante estarmos abertos para
reconfigurar nosso habitus de alguma forma.
Ao finalizar esta dissertação de mestrado, percebo o quanto a história dessas
enfermeiras obstétricas, mulheres apaixonadas por seu fazer e apaixonantes por sua dedicação
na construção da história do novo modelo humanizado, está viva nos dias atuais, pelo fato de
muitas delas ainda exercerem suas funções na docência e funções assistenciais, seja no nível
primário de assistência ou, na realidade, na casa de parto no Rio de Janeiro. Muitas, inclusive,
91
continuam a travar suas lutas simbólicas para se manterem e manterem o campo obstétrico
humanizado.
REFERÊNCIAS
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obstétrica e neonatal na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1993.
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______.Decreto nº. 15846, de 26 de junho de 1997. Diário Oficial do Município do Rio de
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______. Lei nº. 7.498/86, de 25 de Junho de 1986. Disponível em:
<http://www.portalcofen.gov.br/2007/materias.asp?ArticleID=22§ionID=35>
Acesso em: 15 de mar. de 2007.
92
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APÊNDICE A – Representação do espaço social e seus campos, enfocando o Campo
obstétrico (PROGIANTI, 2005).
ESPAÇO SOCIAL (SOCIEDADE)
Campo
econômico
Campo Educacional
Campo Político
Campo
Religioso
Campo artístico
Campo Saúde
Campo Obstétrico
Campo Obstétrico
Hospitalar
Maternidade
Leila Diniz
104
APÊNDICE B - Campo da maternidade Leila Diniz e seus atores sociais.
Maternidade Leila Diniz
Centro
Obstétrico
Centro
cirúrgico
Alojamento
Conjunto
Admissão
Unidade Neonatal
Enfermaria
Gestante
Central
material
Agentes sociais (Médico e
Enfermeira Obstétrica)
Travam a Luta Simbólica
105
APÊNDICE C – Enfermeira obstétrica e seus capitais simbólicos
Capital Social
Capital Econômico
Capital Cultural
Eficiente
Capital Político
Eficiente
Capital
Institucionalizado
(Graduação/Especialização/Mestrado)
Eficiente para campo humanizado
CAPITAIS SIMBÓLICOS
106
APÊNDICE D - Reconfiguração do habitus da enfermeira obstetra na maternidade Leila
Diniz.
Habitus Medicalizado
Habitus Humanizado
RECONFIGURAÇÃO DO HABITUS
Aumento do Capital Político e Institucionalizado
Luta Simbólica
107
APÊNDICE E - Roteiro de entrevista
Nome:
Tempo de atuação profissional:
Período em que trabalhou na Maternidade Leila Diniz:
Telefone para contato:
Data da entrevista: Local:
********** Iniciar Gravação **********
Agradecer pela participação como depoente;
Esclarecer acerca do assunto da entrevista;
Assegurar a privacidade da autoria do depoimento na monografia; e
Garantir o retorno do resultado da pesquisa.
*********************************************************************
Pergunta Inicial:
Como foi se inserir na maternidade Leila Diniz, no que diz respeito a sua atuação na assistência
ao parto normal?
PARTE I: Descrição da inserção das enfermeiras na Maternidade Leila Diniz.
Nesta parte, será abordado como foi às escolhas profissionais, sua formação na
Universidade, e de que maneira exerceram as profissões escolhidas, como foi à inserção das
profissionais na maternidade Leila Diniz e como era a sua atuação na assistência ao parto no
inicio da instituição.
1)Onde se formou e fez sua especialização em enfermagem obstétrica?
2) Como soube da maternidade Leila Diniz?
3) Como decidiu ir para esta instituição?
4)Como foi sua ida para esta instituição?
5)Que inserção você tinha na Enfermagem Obstétrica?
6)O que você fez para estar no setor que atuava (centro obstétrico)?
7)Como era assistir os partos no inicio da maternidade?
108
PARTE II: Estratégias para implantação de práticas humanizadas na assistência ao
parto.
Nesta parte da entrevista, as depoentes relataram como foi a elaboração das estratégias para
implantação da assistência humanizada ao parto realizado pelo profissional enfermeiro
obstetra.
1) Como surgiu a idéia da criação do projeto PAPNEO?
2) Como foi a elaboração do projeto PAPNEO?
3) Como e onde vocês apresentaram o projeto e os trabalhos científicos baseados na
atuação de vocês na instituição?
4) O que usaram para a implantação do projeto PAPNEO?
5) Quais alianças fizeram para implantar este projeto?
6) O que precisaram ceder para implantar o projeto?
7) Como era os embates e com quem era para a implantação do projeto?
PARTE III – Ganhos Simbólicos das Enfermeiras Obstétricas da Maternidade Leila
Diniz.
Nesta parte da entrevista, as depoentes falam das técnicas desenvolvidas após a
implantação do projeto PAPNEO, alem de relatarem como ficou o campo obstétrico da
instituição e o destino profissional delas após 1998.
1) Que praticas começaram a ser desenvolvidas pela enfermagem após a implantação do
projeto PAPNEO?
2) O que mudou na maternidade após a implantação do projeto?
3) Depois de 1998 para onde vocês foram?O que fizeram depois?
PARTE IV – Reconsideração da trajetória das Enfermeiras Obstétricas.
Na última parte da entrevista, as depoentes tiveram oportunidade de reconsiderar sua
trajetória de vida. Neste espaço, elas falaram como se sentem hoje, diante de sua escolha
profissional, e fizeram uma reflexão e uma avaliação de seu passado.
1) Hoje como se sentem diante de sua escolha profissional?
2) O que vocês fazem hoje em relação à enfermagem obstétrica?
3) Como a sua inserção na maternidade Leila Diniz modificou seu fazer como Enfermeira
Obstétrica?
109
APÊNDICE F
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Biomédico
Faculdade de Enfermagem
Programa de Pós Graduação Strictu Sensu - Mestrado
Solicitação de Autorização para Utilização de Nome da Instituição em Pesquisa
Essa pesquisa é qualitativa descritiva com abordagem histórica e que tem como objeto: a luta das
enfermeiras obstétricas pela ocupação do espaço hospitalar de assistência ao parto durante o processo de
implantação da assistência humanizada na Maternidade Leila Diniz, no período de 1996-1998, e possui os
seguintes objetivos: Descrever as circunstâncias da inserção das enfermeiras obstétricas na assistência ao parto
humanizado na Maternidade Leila Diniz e analisar as estratégias de luta utilizadas pelas enfermeiras
obstétricas para ocupar os espaço de assistência ao parto humanizado.
Para desenvolver esta pesquisa, que visa atender a exigência de elaboração da dissertação de pós-graduação
strictu sensu (Mestrado) em Enfermagem, torna-se necessário à utilização do nome da Instituição a ser
pesquisada que pertence à Secretaria de Saúde desta Prefeitura, para divulgação e publicação.
Solicitamos, portanto, autorização desta chefia para desenvolver a citada investigação autorizando o autor
do projeto de pesquisa Ricardo José Oliveira Mouta da Faculdade de Enfermagem, da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ), sob a orientação da professora orientadora Drª Jane Márcia Progianti, utilizar as
informações obtidas para, elaboração do estudo, garantindo o anonimato das enfermeiras se elas assim
desejarem.
________________________ ________________________________
Local e Data Assinatura da Chefia
Autor: _______________________________________
Mestrando Ricardo José Oliveira Mouta
110
Professora Orientadora: ________________________________________
Drª Jane Márcia Progianti
Diretora da faculdade de Enfermagem UERJ: _____________________________________
Drª Benedita Maria Rego Deusdará Rodrigues
APÊNDICE G
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Biomédico
Faculdade de Enfermagem
Programa de Pós Graduação Strictu Sensu - Mestrado
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Assinando este documento, estou dando meu consentimento para ser entrevistado pelo mestrando da
Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para o desenvolvimento de
uma pesquisa qualitativa descritiva e com abordagem histórica que tem como objeto: a luta das enfermeiras
obstétricas pela ocupação do espaço hospitalar de assistência ao parto durante o processo de implantação da
assistência humanizada na Maternidade Leila Diniz, no período de 1996-1998, e possui os seguintes objetivos:
Descrever as circunstâncias da inserção das enfermeiras obstétricas na assistência ao parto humanizado na
Maternidade Leila Diniz e analisar as estratégias de luta utilizadas pelas enfermeiras obstétricas para ocupar os
espaço de assistência ao parto humanizado.
Esta entrevista tem garantia livre, portanto, fui informado (a) de que após seu início, posso recusar-me a
responder qualquer pergunta específica, bem como interromper a minha participação a qualquer momento.
Disseram-me que as gravações em CD (Compact Disk) e os depoimentos escritos serão doados ao Centro de
Memória Nalva Pereira Caldas (CMNPC) para que outros pesquisadores façam uso desta fonte primária. Estou
também ciente que caso, eu não autorize a doação do CD ao referido Centro, o meu depoimento oral será usado
somente para esta pesquisa e será destruído após o término da mesma. Entendo que estou autorizando a
transcrição do depoimento para que seja utilizado nas publicações científicas pelos autores envolvidos. Fui
informado (a) de que por ser um estudo histórico meu nome será divulgado, caso eu não concorde com esta
divulgação, os autores garantirão meu anonimato inclusive no material que será doado ao CMNPC.
Compreendo que os resultados dessa pesquisa serão dados a mim, e que o mestrando de enfermagem
Ricardo José Oliveira Mouta e a professora orientadora Drª Jane Márcia Progianti, são pessoas com quem devo
contar no caso de dúvidas sobre o estudo ou sobre meus direitos de participante.
______________________________
Local e Data
__________________________________
Assinatura do Respondente
__________________________________
Assinatura do Pesquisador
23
_______________________________________
Professora Orientadora
24
23
Ricardo Mouta – contatos: tel (0XX21) 98720479 / e-mail: ricardomouta@hotmail.com
24
Jane Progianti – contatos: tel (0XX21) 97613867 / e-mail: jmprogi@uol.com.br
111
APÊNDICE H
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE DEPOIMENTO ORAL
PARA O CENTRO DE MEMÓRIA NALVA PEREIRA CALDAS
DA FACULDADE E ENFERMAGEM DA UERJ
1. Pelo presente documento,
Nome:..........................................................................
Naturalidade:..............................................................
Estado civil:...............................................................
Profissão:..................................................................
RG:.................................................. Órgão Emissor:......................... Emissão em...............
CPF:.................................................
Residente e domiciliado à........................................................................................................
Cede e transfere neste ato, gratuitamente, em caráter universal e definitivo ao Centro de
Memória Nalva Pereira Caldas da Faculdade de Enfermagem da UERJ a totalidade dos seus
direitos patrimoniais de autor sobre o depoimento oral prestado no dia............................... na
cidade ................................., perante a pesquisador Ricardo José Oliveira Mouta.
2. Na forma preconizada pela legislação nacional e pelas convenções internacionais de que o
Brasil é signatário,............................................, proprietária originária do depoimento de
que trata este termo, terá, indefinidamente, o direito ao exercício pleno dos seus direitos
morais sobre o referido depoimento, de sorte que sempre terá seu nome citado por ocasião
de qualquer utilização.
3. Fica, pois o Centro de Memória Nalva Pereira Caldas da Escola de Enfermagem da UERJ
plenamente autorizado a utilizar o referido depoimento, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive cedendo seus direitos a terceiros, no Brasil e/ou no exterior.
Sendo esta a forma legítima e eficaz que representa legalmente os nossos interesses, assinam o
presente documento em 02(duas) vias de igual teor e para um só efeito.
...............................................................,
...........................................................
Local Data
Centro de Memória Nalva Pereira Caldas da Escola de Enfermagem da UERJ
SMS/RJ – Contatos: endereço- Rua Afonso Cavalcanti 455 sala 701 7º andar Cidade Nova Rio de Janeiro –
RJ Cep: 20211901 tel: (0XX21) 2503 2024 / e-mail: cepoms@rio.rj.gov.br
112
Nome da entrevistada: _____________________________________________
TESTEMUNHAS:
_______________________________ __________________________________
Nome legível Nome legível
CPF: CPF:
APÊNDICE I - Quadro síntese dos documentos escritos (Fontes Primárias)
Ordem de
fontes
Tipo de
docume
nto
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
01
Disserta
ção de
mestrad
o
cópia
digitado
IFF/Fio
cruz
Rio de
janeiro
05/1997
Kátia
Maria
Ratto de
Lima
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Matern
idade
Leila
Diniz
(1994-
1996):
Nascim
ento de
um
novo
profissi
onal de
saúde?
Como os
profissionais
da
maternidade
Leila Diniz
se inseriram
no modelo
humanizado
Identificar se
surge, quando e
como surge nos
profissionais de
saúde mudanças
significativas
através de uma
experiência
refletida e um
saber adquirido
através da
vivencia.
Traz a
história de
como foi a
criação da
maternidade
Leila Diniz
e como foi
que os
profissionais
de saúde
foram
inseridos
nela.
A autora fazia parte da SMS/RJ
e foi uma das idealizadoras da
maternidade
Ordem
de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
02
Projeto
cópia
datilografado
SMS/RJ
(Superintendê
ncia de saúde
coletiva)
Rio de
Janeiro
1993
SMS/RJ
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Projeto
Curicic
a
“Uma
matern
idade
Amiga
da
Mulher
e da
Crianç
a”
Construção
de uma
maternidade
que respeite
os direitos
da mulher e
da criança.
Ampliar o
número de leitos
obstétricos
públicos no
município do Rio
de Janeiro
Como objetivo
especifico ele
necessitava
sensibilizar e
capacitar
profissionais de
saúde a fim de
resgatar a
importância do
parto e do
nascimento
enquanto
eventos
naturais.
Foi projeto de inicio da criação da
maternidade Leila Diniz.
113
Resgatar a
pratica do parto
vertical
Presença de
acompanhante
Ordem
de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
03
oficial
original
datilografado
SMS/RJ
(Superint
endência
de saúde
coletiva)
Rio de
Janeiro
1994
SMS/RJ
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Assistê
ncia
Obstétr
ica e
Neonat
al no
Municí
pio do
Rio de
Janeiro
- 1994
Descreve a
situação
obstétrica e
neonatal no
município
do Rio de
Janeiro
Apresentar uma
proposta de
recuperação,
ampliação e
qualificação da
assistência
obstétrica no
município do Rio
de Janeiro.
A partir das
visitas da SMS a
todos os serviços
públicos, foi
feito um
diagnostico por
cada área do
município e
então elaboradas
propostas.Essas
propostas foram
estratégias de
ações
deliberadas na II
conferencia
municipal de
Saúde (nov/93)
e foram
encaminhadas
ao ministério da
saúde através do
oficio S/STE nº
148/94
(12/04/94)
Investimentos sejam realizados de
forma criteriosa para que produzam
impacto no perfil de morbimortalidade
materno infantil.
A inauguração da Maternidade Leila
Diniz é um marco desta iniciativa, pois
alia a ampliação da assistência
obstétrica numa área critica através da
abertura da maternidade com 66 leitos,
a uma proposta de humanização do
parto e nascimento,devolvendo a
mulher a possibilidade de escolha, a
condição de protagonista e o direito de
ser assistida com dignidade.
Ordem
de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
04
Projeto
cópia
digitado
Hospital
Raphael
de Paula
Souza/M.
S
Maternid
ade Leila
Dinis/S
MS-RJ
Rio de
Janeiro
1997
*Jane Quitete
Monteiro
*Sheila da
Cruz Souza
*Rita de
Cássia Pontes
de Matos
*Elisabeth
Silva Rocha
Cavalcante
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Projeto
de
O
enfermeiro
Sistematizar a
atuação dos
A justificativa
para o projeto
Estes enfermeiros acreditando no seu
papel fundamental de assistência à
114
Assistê
ncia ao
Parto e
Nascim
ento
por
Enferm
eiros
Obstetr
as
obstetra
assistindo ao
trabalho de
parto, parto
e
nascimento
na
Maternidade
Leila Diniz.
enfermeiros
obstetras na
assistência
integral a mulher
durante o
trabalho de
parto, parto e
nascimento.
surge como um
marco que
solidificasse a
atuação dos
enfermeiros que
já atuavam na
assistência ao
trabalho de
parto, parto e
nascimento e
adotavam em
sua praticas os
preceitos da
humanização.
mulher durante o ciclo gravídico
puerperal, reformularam sua prática
assistencial e aliaram a sua técnica, o
prazer de estar com o outro, e de
respeitar os atos de gestar, parir e
nascer como acontecimentos encenados
pela mulher e pela criança, num
cenário familiar, onde apenas assistem
e participam como expectadores atentos
e sutis.
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
05
Relatório
cópia
digitado
Maternidad
e Leila
Diniz
1997
Fernando Rocha
Porto
Jane Quitete
Monteiro
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Relatório de
avaliação
anual das
atividades
desenvolvidas
pelo serviço
de
enfermagem
no ano de
1997
Atividades da
equipe de
enfermagem
no ano de
1997
Descrever as
atividades
desenvolvidas pelo
serviço de
enfermagem no
ano de 1997
Atividades
administrati
vas
Atividades
de
treinamento
Atividades
Assistenciais
Participação
em eventos
Convênios
com
Instituições
de ensino
Recursos
Humanos
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
06
Diário Oficial
da União
cópia
impressão
Ministério
da Saúde
Brasília
Agosto
/1995
Ministro da
Saúde Adib
Domingos
Jatene
Prefeito RJ
César Epitáfio
Maia
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Convênio nº
14/95
Celebram a
união federal
(MS e FNS)
com a
Prefeitura do
Transferência da
gestão
administrativa e
financeira das
maternidades para
115
Rio de Janeiro
a prefeitura
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
07
Diário Oficial
do Município
do Rio de
Janeiro
cópia
impressão
SMS/RJ
Rio de
Janeiro
Abril
/1997
Prefeito Rj
Luiz Paulo
Fernandez
Conde
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Lei 2542
De 28 de abril
de 1997
Cria na estrutura
organizacional da
secretaria
municipal de saúde
as unidades
assistenciais
hospitalares e
ambulatoriais em
decorrência do
convênio 14/95
celebrado entre
governo federal e a
prefeitura do Rio
de Janeiro
Cria-se um
cargo
comissionad
o de diretor
III (DAS-7)
e três
funções
gratificadas
de Chefe I
(DAÍ-6).
Três cargos
de comissão
de diretor de
divisão
(DAS-6) –
sendo
divisão
médica,
divisão de
apoio
técnico e
divisão de
administraçã
o
A representante da divisão de apoio técnico
(DAS-6) era a enfermeira Jane Quitete.
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
08
Diário Oficial
do Município
do Rio de
Janeiro
cópia
impressão
SMS/RJ
Rio de
Janeiro
setembro
/1997
Prefeito Rj
Luiz Paulo
Fernandez
Conde
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Lei 2542
De 28 de abril
de 1997
Republicação
da lei em
decorrência da
decisão da
câmara
municipal do
Rio de Janeiro,
que em 20 de
agosto de 1997
rejeitou os
vetos parciais.
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
09
Diário Oficial
do Município
do Rio de
cópia
impressão
SMS/RJ
Rio de
Janeiro
junho
Prefeito Rj
Luiz Paulo
Fernandez
116
Janeiro
/1997
Conde
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Decreto “N”
nº 15846
De 16 e junho
de 1997.
Altera a
codificação
institucional
da secretaria
municipal de
saúde
Descrever as
competências dos
órgãos
recodificados.
Define o que
a instituição
deve
proporcionar
bem como
cada um de
seus núcleos.
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
10
Declaração
cópia
digitação
SMS/RJ
Rio de
Janeiro
setembro
/2005
Diana do
Prado
Valladares
Coordenado
r da S/ cap-
2.1
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Declaração
Declaração
para fins de
currículo
Declarar que a
enfermeira Jane
Quitete esteve
lotada na gerencia
do programa de
saúde da mulher –
PAISM entre
junho de 1998 e
março de 1999
ocupando o cargo
de gerente.
Ela
desenvolveu
atividades de
capacitação
teórica e
pratica das
enfermeiras
em sala de
parto e
consultório
de pré natal
nas
maternidade
s Herculano
Pinheiro e
Alexander
Fleming.
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
11
Relatório
original
digitação
Maternidade
Leila Diniz
1998
Jane Quitete
Monteiro
Titul
o
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Relatório da
chefia de
Enfermagem
no período de
06/11/1996 à
18/05/1998
Relatório das
atividades
desenvolvidas
pela chefia de
Jane Quitete
Descrever as
atividades do
serviço de
enfermagem no
período da chefia
de Fernando Porto
e Jane Quitete
Metodologia
do trabalho
Atividades
Administrati
vas
Atividades
de
Treinamento
Atividades
Assistenciais
Eventos
Convênios
com outras
117
instituições
Produção
científica
Recursos
humanos
Resultados
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
12
Relato de
experiência
cópia
digitação
Maternidade
Leila Diniz
1995
Jane Quitete
Monteiro
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Relato de
Experiência
de parto de
cócoras
O parto de
cócoras na
Maternidade
Leila Diniz na
visão da
enfermeira
Jane Quitete
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
13
Relato de
experiência
cópia
manuscrito
Maternidade
Leila Diniz
1996
Jane Quitete
Monteiro
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Relato de um
parto
O parto de
uma multípara
que não
desejava o
bebê na
Maternidade
Leila Diniz e
como foi a
assistência da
enfermeira
Jane Quitete
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
14
Reportagem
cópia
digitação
Jornal O
Globo/SMS-RJ
1995
Cristina
Boaretto e
Ivani
Bursztyn
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
O Direito de
Nascer
Reflexões das
autores acerca
de uma
reportagem da
tv, em que
uma atleta
relatava ser
contra ao parto
normal
Divulgar as ações
desenvolvidas na
maternidade Leila
Diniz, sobre a
humanização do
atendimento
As autoras
identificam
alguns
problemas
ao temor das
grávidas e
um desses
problemas é
a falta de
enfermeiras
118
obstétricas
cujo papel é
fundamental
em países
desenvolvido
s
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
15
Publicação
Governamenta
l
original
digitação
Ministério da
Saúde
1995
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Plano de Ação
para Redução
da
Mortalidade
Materna
Reduzir a
mortalidade
materna
Oferecer subsídios
a elaboração de
planos estaduais e
municipais para
serem adequados a
realidades locais
Uma das
estratégias é
estimular a
formação e
atuação das
enfermeiras
obstétricas
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
16
Comunicado
aos
profissionais
da
maternidade
Leila Diniz
cópia
digitação
Maternidade
Leila Diniz
1996
Marcos Dias
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Proposta de
rotina de
assistência ao
parto na
maternidade
Leila Diniz
Rotina de
assistência ao
parto baseado
na OMS
Nortear a rotina de
assistência ao
trabalho de parto e
parto
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
17
Relato
cópia
digitação
1996
Jane Quitete
Monteiro
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Divagações
sobre o
depoimento de
uma parteira
alemã no
Brasil
Reflexões da
autora sobre
uma aula com
uma parteira
alemã
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
18
Publicação
cópia
digitação
SMS/RJ
1996
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Saúde em
Foco –
Refletindo
sobre o parto
Vários artigos
escrito pelos
gestores sobre
a criação da
Um dos
artigos é
escrito por
uma
119
& nascimento
maternidade
Leila Diniz
enfermeira
obstétrica
que atuava
no centro
obstétrico na
época
estudada
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
19
Parecer técnico
16/97 do
Coren-RJ
cópia
digitação
Coren-RJ
1997
Eliana
Machado de
Souza
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Parecer
Técnico 16/97
Assistência ao
Recém nascido
durante o
parto, censos
estatísticos do
centro
obstétrico,
guarda de
medicações
anestésicas e
psicotropicos
pela
enfermagem.
Responder os
questionamentos
da chefia de
enfermagem da
maternidade Leila
Diniz
Ordem de
fontes
Tipo de
documento
Original/cópia
Tecnologia
empregada
Origem
Local e
data
autor
20
memorando
cópia
datilografad
o
Maternidade
Leila Diniz
1998
Jane Quitete
Monteiro
Titulo
assunto
objetivo
Informações
pertinentes
observações
Memorando
013/98
Documento
enviado ao
Coren-RJ e
Abenfo-
Nacional
Solicitar parecer
técnico e ético
sobre a posição da
chefia de
enfermagem .
120
ANEXO A – Organograma da maternidade Leila Diniz (1994-2003)
121
Fonte: SMS/RJ, 2007.
A área assinalada era posição hierárquica onde se encontrava a enfermeira obstétrica
Jane Baptista Quitete Monteiro de 1996 a 1998.
ANEXO B – Protocolo de Pesquisa do Comitê de Ética da SMS/RJ
122
123
ANEXO C – Carta de Campinas
REHUNA - Rede pela Humanização do Nascimento
Carta de Campinas
"Para mudar a vida é preciso primeiro mudar a forma de nascer”.
(Michel Odent)
Nós, abaixo nomeados pessoas e entidades de saúde, que há anos trabalhamos com
gestação, parto e nascimento reunimo-nos, em iniciativa autônoma e independente, em Campinas
entre 15 e 17 de outubro de 1.993, para debater a situação atual do nascer em nossa sociedade.
Analisando as circunstâncias de violência e constrangimento em que se dá a assistência à
saúde reprodutiva e especificamente as condições pouco humanas a que são submetidas mulheres e
crianças no momento do nascimento, queremos trazer alguns elementos à reflexão da comunidade.
O Brasil apresenta a maior taxa mundial de cesáreas (vários hospitais brasileiros tem 80%
ou mais de cesáreas)
25
e este passou a ser o método "normal" de parir e de nascer, uma inversão da
naturalidade da vida.
No parto vaginal, a violência da imposição das rotinas, das interferências obstétricas
desnecessárias perduram e inibem o desencadeamento natural dos mecanismos fisiológicos de parto
que passa a ser sinônimo de patologia e de intervenção médica. Estes eventos vitais e cruciais
tornam-se momentos de terror, impotência, alienação e dor.
Não surpreende que as mulheres introjetem a cesárea como a melhor forma de dar a luz,
buscando parto sem medo, sem risco e sem dor. Ela é também a via de acesso à ligadura de
trompas, método anticoncepcional que tem esterilizado massas de mulheres brasileiras. Esta
realidade reprodutiva tem custos psicológicos, sociais e econômicos, muito altos.
Na tentativa de garantir a presença do obstetra no parto, signo de segurança, cientificidade e
alivio a dor, a mulher assume incondicional e passivamente o papel de doente, entregando-se as
intervenções sugeridas pelo médico, que, imerso no contexto de crescente especialização e
incorporação acrílica de tecnologia diagnóstica e terapêutica de ponta, se afasta cada vez mais da
concepção de nascimento como fenômeno essencialmente normal, perdendo o conhecimento e a
segurança da prática da obstetrícia.
Ninguém informa à mulher que cesárea desnecessária tem risco de morte materna 5 a 30
vezes maior e morbidade muito mais alta que o parto normal. Também ninguém lhe diz que cesárea
desnecessária multiplica por 13 a morbimortalidade perinatal. Ninguém informa ainda que o parto e
o pior momento para fazer a laqueadura, expondo a mulher a riscos e arrependimentos futuros.
Estes objetivos vêm sendo buscados na prática diária de pessoas, profissionais, grupos e
entidades preocupadas e atentas a melhoria da qualidade de vida, bem estar e bem nascer, aliadas na
luta por uma vida mais humana, digna e saudável.
Acreditamos que várias estratégias e instrumentos podem ser utilizados nesta missão, entre as
quais lembramos:
Implementação das ações do Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher,
aprofundando aspectos relacionados à qualidade e humanização da assistência a gestação, parto
e puerpério;
25
A taxa máxima desejável de cesáreas é 10% (OMS), encontrada em serviços e países de menor mortalidade
perinatal.
124
Divulgação e adesão às recomendações da OMS na Conferência Internacional sobre
Tecnologias Apropriadas ao Nascimento (22-28 abril 1.985, Fortaleza, Brasil) anexo;
Trabalho educativo sobre direitos reprodutivos, sexualidade e nascimento voltado a
adolescentes, mulheres e homens, com ênfase na divulgação do saber cientifico relativo ao
período gravídico-puerperal;
Apoio a iniciativas de humanização do nascimento em serviços públicos e privados, Casas de
Parto, grupos de parteiras tradicionais, doulas e ONGS.
Subscrevem o presente documento as abaixo mencionadas pessoas, grupos e entidades:
Anna Volochko: NISMEC, Instituto de Saúde/ MICCSMULHER, CRIANÇA, CIDADANIA,
SAÚDE S. PAULO/ SP
Cecília de Oliveira Lollato Lopes: Grupo de Parto Alternativo UNICAMP - SP
Débora Cristina Junqueira de Andrade: CAISM UNICAMP - SP
Djanira Ribeiro
Fátima Santa Rosa: CAISM UNICAMP - SP
Gabriela Edith Gomes: Hospital Materno Provincial (CAISM UNICAMP) SP
Geralda Margarida Dos Santos - Ma Silva: Casa de Parto Nove Luas, Lua Nova - Niterói -
RJ
Maria de Lourdes da Silva Teixeira (Fadynha): Instituto de Yoga de Terapias Aurora - Rio
de Janeiro - RJ
Maria Ester Vilela: Núcleo de Saúde da Mulher
Maria Luiza Nicoletti Marques Malu: FCM UNICAMP - SP
Maria Silvia Setubal: CAISM UNICAMP SP
Marisa Rodrigues: Grupo de Parto Alternativo UNICAMP - SP
Melodie Radler Venturi: Coletivo Sexualidade e Saúde - SP
Mirian Faury: PUCCAMP - SOS Ação-Mulher-Família
Paola Frisoli - A Silva: Casa de Parto Nove Luas/ Lua Nova Niterói - RJ
Paola Frisoli: Núcleo de Saúde da Mulher- Hospital São Pio X - Ceres - GO
Paula Viana: Grupo Curumim - Recife - PE
Regina Celia Sarmento: CAISM UNICAMP - SP
Silvia Bonfim: Maternidade Assis Chateaubriant
Silvia Nogueira: Grupo de Parto Alternativo UNICAMP - SP
Solange Dacach: Rede de Defesa da Espécie Humana - RIO - RJ
Suely Carvalho: C.A.I.S. do Parto Olinda - PE
Vânia De Freitas Maciel: Casa do Parto "Nove Luas, Lua Nova" - Niterói - RJ
Verônica Gomes Alencar: Prefeitura Municipal de Campinas - SP
William Alexandre Oliveira: CAISM UNICAMP- SP
ANEXO D - RESOLUÇÃO COFEN-223/1999
125
Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, XIII, da Constituição da República Federativa do
Brasil; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 7.498/86, inciso I, alíneas "l" e "m", c/c as
alíneas "g", "h", "i", e "j", do inciso II, e ainda o disposto no parágrafo único, todos do art. 11;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 94.406/87, que regulamenta a Lei n.º 7.498/86, que
preceitua em seu art. 8º, inciso I, nas alíneas "g" e "h", bem como no inciso II, nas alíneas "h",
"i", "j", "l", "m", e "p"; CONSIDERANDO que a Portaria nº 2.815, de 29/05/1998, do Senhor
Ministro da Saúde, publicada no DOU nº 103, inclui na Tabela do Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), e na Tabela do Sistema de Informações
Ambulatoriais (SAI/SUS), o Grupo de Procedimentos Parto Normal sem Distócia realizado
por Enfermeiro Obstetra, e a Assistência ao Parto sem Distócia por Enfermeiro Obstetra,
ambas visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal; CONSIDERANDO que a
Portaria nº 163, de 22/09/1998, do Senhor Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da
Saúde, publicada no DOU nº 183, regulamenta a realização do Procedimento Parto Normal
sem Distócia realizado por Enfermeiro Obstetra, e aprova o Laudo de Enfermagem para
emissão de Autorização de Internação Hospitalar; CONSIDERANDO a resultante das
discussões ocorridas nos trabalhos integrados entre o COFEN e a Associação Brasileira de
Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras - ABENFO Nacional; CONSIDERANDO deliberação do
Plenário na 279ª Reunião Ordinária, e tudo o que mais consta do PAD COFEN nº 56/94;
RESOLVE:
Art. 1º - A realização do Parto Normal sem Distocia é da competência de Enfermeiros, e dos
portadores de Diploma, Certificado de Obstetriz ou Enfermeiro Obstetra, bem como
Especialistas em Enfermagem Obstétrica e na Saúde da Mulher;
Art. 2º - Compete ainda aos profissionais referidos no artigo anterior:
a) assistência de Enfermagem à gestante, parturiente e puérpera;
b) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;
c) execução e assistência obstétrica em situação de emergência.
126
Art. 3º - Ao Enfermeiro Obstetra, Obstetriz, Especialistas em Enfermagem Obstétrica e
Assistência a Saúde da Mulher, além das atividades constantes do artigo 2º, compete ainda:
a) assistência à parturiente e ao parto normal;
b) identificação das distocias obstétricas e tomada de todas as providências necessárias, até a
chegada do médico, devendo intervir, de conformidade com sua capacitação técnico-científica,
adotando os procedimentos que entender imprescindíveis, para garantir a segurança do
binômio mãe/filho;
c) realização de episiotomia, episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando couber;
d) emissão do Laudo de Enfermagem para Autorização de Internação Hospitalar, constante do
anexo da Portaria SAS/MS-163/98;
e) acompanhamento da cliente sob seus cuidados, da internação até a alta.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 1999.
Hortência Maria de Santana Nelson da Silva Parreira
COREN-SE Nº 28.275 COREN-GO N.º 19.377
Presidente
Primeiro-Secretario
ANEXO E - Mapa do município do Rio de Janeiro, dividido por áreas programáticas.
127
Fonte: (BRASIL, 2005).
128
ANEXO F – Tabela do número de partos assistidos na maternidade Leila Diniz por
enfermeiras obstetras – por tipo de parto. Ano 1997
129
ANEXO G – Tabela do número de partos assistidos na maternidade Leila Diniz por
enfermeiras obstetras – por tipo de parto. Ano 1997
130
ANEXO H – Tabela por número de partos assistidos na maternidade Leila Diniz por
enfermeiras obstetras – por tipo de parto. Ano 1998.
131
ANEXO I – Gráficos dos percentuais de partos vaginais assistidos por enfermeiros obstetras
– ano 1997.
132
ANEXO J - Cartaz da Conferência Nacional sobre Organização de Serviços para Maternidade
Segura à Luz da Humanização.
133
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