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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Biomédico
Faculdade de Enfermagem
Fernanda Vasconcelos Spitz Britto
Representações Sociais da Prática do Enfermeiro entre Usuários do
Programa Nacional de DST e Aids
Rio de Janeiro
2009
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Fernanda Vasconcelos Spitz Britto
Representações sociais da prática do enfermeiro entre usuários do Programa Nacional
de DST e Aids
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do título de
Mestre, para o Programa de Pós
Graduação em Enfermadem, da
Universidade do Estado do Rio De
Janeiro. Área de Concentração:
Enfermagem, Saúde e Sociedade.
Orientadora: Prof. Drª Sonia Acioli de Oliveira
Rio de Janeiro
2009
Fernanda Vasconcelos Spitz Britto
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CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/CBB
Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta
dissertação.
________________________________________ _________________________
Assinatura Data
Representações sociais da prática do enfermeiro entre usuários do Programa Nacional
de DST e Aids
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do título de
Mestre, para o Programa de Pós
Graduação em Enfermadem, da
Universidade do Estado do Rio De
Janeiro. Área de Concentração:
Enfermagem, Saúde e Sociedade.
Aprovada em 23 de março de 2009.
Banca Examinadora:
_______________________________________________________________
Prof. Drª Sonia Acioli de Oliveira (Orientadora)
Faculdade de Enfermagem da UERJ
_______________________________________________________________
Prof. Drª Lilian Koifman
Faculdade de Medicina da UFF
_______________________________________________________________
Prof. Drª Denize Cristina de Oliveira
Faculdade de Enfermagem da UERJ
Rio de Janeiro
2009
DEDICATÓRIA
Ao meu filho Pedro Paulo, que mesmo sem compreender a magnitude desse momento, me
incentiva com seu amor; aos meus pais, “mãe-drasta”, mainha, que muitas vezes renunciaram
aos momentos em comum, compreenderam minha falta de tempo, angustia e preocupação
durante essa trajetória, tendo sempre uma palavra amiga e um carinho para me incentivar
dedico essa pesquisa.
Ao completar essa etapa tão importante em minha vida, sinta ainda mais forte a presença de
vocês, meus maiores incentivadores. Ainda que não veja seus rostos ao receber minha
titulação, sinto seus aplausos e recebo suas bênçãos. Os momentos especiais vividos por nós
tornaram-se lembranças no meu coração e por isso o brilho deste dia é fruto do esforço,
carinho, incentivo e amor de vocês. Um amor que transcende os céus, ultrapassa horizontes e
me faz ter uma enorme saudade que se transformou em força para alcançar essa titulação.
Dedico essa pesquisa também a vocês, meu avô Gastão e padrinho Jorge que partiram durante
minha trajetória no mestrado, não podendo presenciar esse momento.
AGRADECIMENTOS
A Deus por me dar forças e iluminar meus caminhos.
À Sonia Acioli de Oliveira – minha orientadora, amiga, que esteve ao meu lado nos
momentos mais difíceis do percurso, me apoiando, compreendendo e incentivando.
À Denise Cristina de Oliveira e Antonio Marcos Tosoli Gomes – professores doutores,
amigos de todos os momentos, obrigado pelo carinho, incentivo, crédito e apoio
incondicional.
À Celso Pereira Sá e Ricardo Vieiralves – professores doutores do Instituto de
Psicologia da UERJ que com muita sabedoria e incentivo me encantaram com a Teoria das
Representações Sociais
À Lilian Koifman – professora doutora participante da banca que muito contribuiu
para conclusão do estudo.
À Edna Maria – tia amada que me deu base e estrutura junto ao meu filho para que
pudesse estudar com tranqüilidade.
À Leda Marins e Gisela Marins – são pessoas como vocês que no mostram o quanto
vale à pena. O sangue não nos uniu, mas a vida sim.
Aos meus irmãos, Bernardo e Rafaella – os bons momentos não se constroem em
grandes coisas, mas na simplicidade da convivência. Amo vocês!
À minha família e amigos – sem alicerce não há sustentação, vocês foram
fundamentais para minha conquista.
À Vanessa Ferreira, Leila Schmidt e Viviane Cordeiro – amigas do mestrado, somente
nós sabemos o quão sublime foram esses dois anos; obrigado por estarem ao meu lado e por
formarmos um grupo sólido e amigo.
À Glaucia Formozo e Tadeu Lessa – amigos conquistados durante o mestrado,
obrigado pela força, apoio e amizade.
Aos colegas de trabalho do HUPE e HETM – pela compreensão e incentivo.
Aos professores do PPG-FENF/UERJ – pela confiança, apoio, aprendizado e reflexões
críticas.
Não quero minha casa murada de todos os lados, nem janelas fechadas. Quero que as culturas
de todas as nações soprem por toda minha casa o mais livremente possível. Mas nego-me a
ser carregado por qualquer uma delas.
Mahatma Gandhi
RESUMO
BRITTO, F. V. S. Representações Sociais da Prática do Enfermeiro entre Usuários do
Programa Nacional de DST e Aids. 2009. 93 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) -
Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O presente estudo tem como objetivos (1) identificar e descrever as representações
sociais das práticas do Enfermeiro no Programa Nacional de DST e AIDS pelos usuários
HIV positivo; e (2) analisar se as representações sociais da prática dos Enfermeiros
contribuem para aceitação e enfrentamento da doença. O aporte teórico se deu pela Teoria
das representações sociais de Serge Moscovici, dentro da abordagem processual descrita
por Denise Jodelet. Apresentou-se no Referencial Teórico um resgate histórico da Aids no
Brasil e da construção do Programa Nacional de DST e Aids, como também da Teoria da
Representações Sociais. Os dados foram coletados em três Centros Municipais de Saúde
no município do Rio de Janeiro no ano de 2008, através de questionário e entrevista com
17 usuários inscritos no Programa. Concluiu-se que: Não há representação social da
pratica do Enfermeiro, uma vez que os usuários não reconhecem/conhecem esse
profissional. Os mesmos só identificaram práticas relacionadas a equipe de enfermagem; e
conseqüentemente, não havendo representação da prática não há contribuição para o
enfrentamento e aceitação da doença. Sugerimos a inclusão das atividades inerentes ao
Enfermeiro no Programa Nacional de DST e Aids; a Padronização Operacional Padrão
destas atividades; avaliação e acompanhamento das ações assistência do Enfermeiro pela
Coordenação do Programa e Capacitação dos Enfermeiros atuantes no Programa nacional
de DST e Aids.
Palavras-chave: Enfermagem. Aids. Representação Social.
ABSTRACT
This academic study has the objective to (1) identify and describe the social
representations of nurse practices about the National Program of DST and AIDS for the users
positive HIV and (2) analyse the social representations of the nurses who contribute to accept
and fight against the disease. The theoretical substance came through the Social
Representations Theory of Serge Moscovici, inside the work up discovery described by
Denise Jodelet. Started with frame of Theoretical Reference the history of Aids in Brasil and
the construction of National Program of DST and Aids, as the Social Representation Theory.
The data were collected in three Healthy Municipal in the district of Rio de Janeiro in 2008,
through the questionnaire and interview with 17 users inside the Program. The conclusion is
that doesn‟t exist the social representation of nurse‟s practice once the users don‟t/do
recognize this professional. They just identify the practices related to the nurse‟s team.
Consequently, if doesn‟t exist this representation doesn‟t has the contribution to the fight and
acceptance of disease. We suggest the inclusion of activities related to the Nurse in the
National Program of DST and Aids; the Standard Operational about this activities, the
evaluations and follow up this assistance actions of the Nurse through the Coordination of
Program and Capacity of the Nurses involved in the National Program of DST and Aids.
Keywords: Nursing. AIDS. Social Representation
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Figura 2
Figura 3
Figura 4
Figura 5
Figura 6
Quadro 1
Caracterização dos sujeitos entrevistados segundo o CMS de origem. Rio de
Janeiro, 2008.
Caracterização dos sujeitos entrevistados segundo o sexo. Rio de Janeiro,
2008.
Caracterização dos sujeitos quanto à faixa etária. Rio de janeiro, 2008.
Distribuição dos sujeitos quanto à raça. Rio de janeiro, 2008.
Caracterização dos sujeitos quanto ao nível de escolaridade. Rio de janeiro,
2008.
Descrição da Renda Familiar entre os sujeitos. Rio de janeiro, 2008.
Apresentação das atividades de Enfermagem identificadas pelos usuários
42
43
43
43
44
45
55
SUMÁRIO
1
1.1
1.2
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.4.1
2.4.2
2.5
2.6
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.4.1
3.4.2
3.4.3
4
5
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
REFERENCIAL TEÓRICO
O Programa de DST e Aids e a Enfermagem Brasileira
Teoria das Representações Sociais
METODOLOGIA
Classificação do estudo
Com que aconteceu...
Onde tudo aconteceu
Como aconteceu
Questionários
Entrevista semi-estruturada
Dificuldades no caminho
Análise de dados
RESUTADOS
Caracterizando os sujeitos da pesquisa
Influências na construção das Representações Sociais da prática do
Enfermeiro
O enfermeiro como profissional da saúde e no Programa DST e Aids
Representação da prática do Enfermeiro no Programa DST e Aids
Memórias da prática em Enfermagem
A prática do enfermeiro no Programa Nacional de DST e Aids
A prática de Enfermagem pelo usuário
DISCUSSÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERENCIAS
APÊNDICE A - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
APÊNDICE B - Lista de Centros Municipais de Saúde para atendimento ao
usuário HIV/Aids por área programática
APÊNDICE C - Carta – Pedido de Autorização
APÊNDICE D - Cronograma de Atividades da Pesquisa de Dissertação
APÊNDICE E - Questionário
13
16
16
30
34
34
35
36
38
38
39
39
40
42
42
46
47
52
53
54
56
58
66
69
74
76
79
80
81
APÊNDICE F - Roteiro de Entrevista
ANEXO A - Lista das Organizações Civis de ajuda ao usuário com HIV/Aids
ANEXO B - Lista de unidades ambulatoriais para atendimento ao usuário
HIV/Aids por área programática
ANEXO C - Gráfico da Incidência do HIV/Aids no Município do Rio de Janeiro
82
83
87
89
13
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este estudo foi motivado pelo interesse na temática da AIDS, bem como pela
aproximação com a Teoria das Representações Sociais. A aproximação com o tema e com a
representação social se deu devido a inserção da mestranda na linha de pesquisa “Construções
Teóricos Conceituais e Práticas em Saúde Coletiva, através do Grupo de Pesquisa “A
Promoção da Saúde de Grupos Populacionais” e da pesquisa intitulada “Representações e
Memória Profissional da Aids entre enfermeiras no Brasil: Estudo Bi-Cêntrico Rio de
Janeiro/Florianópolis. Almejávamos realizar um estudo que pudesse contribuir para a reflexão
da assistência em Enfermagem através dos Enfermeiros, buscando melhorar a qualidade desta
e conseqüentemente ampliar a aceitação e o enfrentamento da doença por parte dos clientes.
Diante de tanto investimento do governo em políticas e programas de saúde,
consideramos importante que nós profissionais da área possamos contribuir para melhora da
qualidade da assistência com estudos que contribuam para uma profunda reflexão e possíveis
transformações no Setor Saúde. Consideramos que as políticas e programas de saúde são
determinantes para o planejamento da assistência. Pensamos que há necessidade de reflexão e
construção de saberes sobre o tema, para que se possa enriquecer a discussão e executar uma
atenção com mais equidade, qualidade e justiça para a população
Por isso, definimos como objeto de estudo: “As representações sociais da prática de
Enfermeiros no Programa DST e AIDS, pelos usuários HIV positivos nos Centros
Municipais de Saúde (CMS)”. O interesse no desenvolvimento desta investigação vem da
necessidade de entender como o cliente HIV positivo percebe a atuação do Enfermeiro nos
Centros Municipais de Saúde (CMS), do Município do Rio de Janeiro, através do referido
Programa de Atenção do Ministério da Saúde.
A relevância deste estudo se dá pelo crescente número de pessoas infectadas pelo HIV.
Até setembro de 2003, o Brasil tinha registrado 277.141 casos de Aids, desde o inicio da
epidemia em 1980, inscritos no Programa Nacional DST E AIDS (PN DST e Aids). No
Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em 2008, foram notificados
506.499 casos deste o inicio da epidemia. Na região Sudeste foram notificados 305.752
indivíduos infectados, correspondendo à 60,4% da epidemia nacional (BRASIL, 2008). O
último Boletim Epidemiológico (2008) informa que desde 1982 foram notificados 40.090
casos de HIV/Aids no município do Rio de Janeiro. Este número refere-se a todos os casos
14
atendidos na rede municipal de saúde, incluindo adultos, crianças, residentes do município e
residentes de outros municípios; considerando somente os residentes no município do Rio
foram 33.090 casos notificados em adultos e 895 crianças totalizando 85% de todos os casos.
(SMS-RJ,2008)
Definimos esse objeto partindo de algumas questões que nortearam o estudo. São elas:
(1) Como os pacientes HIV +, assistidos na rede básica do município do RJ, percebem
as práticas de Enfermagem?
(2) Qual a importância das práticas de Enfermagem para o usuário HIV + no
programa DST E AIDS?
A partir destas questões, traçamos como Objetivo Geral: “Analisar as representações
sociais das práticas do Enfermeiro no Programa DST e AIDS, pelos usuários HIV
positivo, atendidos nos CMS das áreas de maior incidência no município do RJ”. Diante
deste, definimos como objetivos específicos:
(1) Identificar e descrever as representações sociais das práticas do Enfermeiro no
Programa Nacional de DST e AIDS pelos usuários HIV positivo.
(2) Analisar se as representações sociais da prática dos Enfermeiros contribuem
para aceitação e enfrentamento da doença.
Para atendermos a esses objetivos utilizamos a teoria das Representações Sociais descrita
por Moscovici na década de 60, pois as representações sociais são construídas para tornar o
“não-familiar”, o “estranho” em familiar através dos processos de ancoragem e objetivação.
Segundo Moscovici (1969, p.9), apud Abric (1998), “não existe separação entre o
universo interno do indivíduo (ou do grupo). Sujeito e objeto não são forçosamente distintos”.
Para a teoria da representação social o importante é representar as opiniões dentro de um
senso comum para retratar a realidade. Para Abric (1998, p.28), a representação social pode
ser definida “como uma visão funcional do mundo, que por sua vez, permite ao individuo ou
ao grupo dar um sentido as suas condutas e compreender a realidade através de seu próprio
sistema de referencia”.
A teoria original das representações sociais criada por Moscovici gerou três abordagens
complementares que são: a abordagem processual, definida por Denise Jodelet; a abordagem
estrutural, definida por Jean-Claude Abric e a abordagem relacional por Willem Doise. (Sá,
1998). Utilizaremos neste estudo os conceitos e premissas da abordagem processual, que será
melhor definida no capitulo do Referencial Teórico.
Nos capítulos que se seguem, abordaremos dentro do referencial teórico a historia da Aids
no Brasil e a relação da Enfermagem nesta trajetória; os usuários no contexto da Aids, como
15
também faremos uma aproximação aos conceitos referentes as políticas e programas de saúde.
Ainda no referencial teórico, apresentamos os conceitos metodológicos da Teoria das
Representações Sociais, fazendo um resgate histórico desde sua criação por Moscovici,
enfocando sua utilização nos campos da saúde. O capítulo 3 trata da metodologia onde
descrevemos o percurso deste estudo; apresentamos como; onde e com quem aconteceu a
pesquisa.
Os resultados e discussão da pesquisa estão apresentados no capitulo 4; onde iniciamos
com a caracterização dos sujeitos pesquisados; indicando como se constrói a representação
social da prática do Enfermeiro no Programa DST e Aids e em seguida as categorias
empíricas construídas a partir da análise de conteúdos contidos nos discursos dos usuários.
16
1 REFRENCIAL TEÓRICO
1.1 O Programa de DST e Aids e a Enfermagem Brasileira:
A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) é uma doença infecto-contagiosa
que atinge milhões de pessoas no mundo inteiro. Torna-se grave porque o vírus da
Imunodeficiência Humana (HIV) destrói as células dos linfócitos TCD 4, responsáveis pela
defesa do organismo, e deixa os órgãos vulneráveis às doenças oportunistas (doenças
infecciosas que se aproveitam da imunodeficiência do organismo). (VERONESI, 1999;
GIAMI, 1994).
A origem do vírus ainda é desconhecida. Um grupo de pesquisadores, dentre eles
Delaporte, Peetrs, DeLeys, Gallo, acreditam ser o HIV uma modificação de um vírus isolado
em chipanzés africanos (SIVs), e a infecção humana ocorre devido ao relacionamento entre
seres humanos e macacos na África, pelo convívio direto, pela caça, pelo uso da pele etc.
Outro grupo de pesquisadores, liderado por Montagnier, acredita ser o vírus originário do
próprio ser humano. Este grupo pensa que “a epidemia atual poderia resultar de aliança entre
HIVs africanos, pouco virulentos, e micoplasmas americanos selecionados pelo uso de
antibióticos”. (GRMEK, 1995).
O processo de infecção da Aids ocorre em três fases. O vírus, inicialmente, atinge a
corrente sanguínea do indivíduo suscetível e produz anticorpos; em seguida, aparece uma
sintomatologia comum a outras infecções, como hipertermia, fadiga, sudorese, anorexia,
emagrecimento, acolia, entre outras. A Aids é, a rigor, a terceira fase do processo, quando o
organismo já se encontra debilitado, ou seja, imunodeprimido, propiciando a instalação das
infecções oportunistas, levando o indivíduo à morte. (VERONESI, 1999, GIAMI, 1994)
O HIV é transmitido pelo sangue e pelo sêmen, mas, apesar de já ter sido encontrado
em outras secreções corpóreas, foi verificada a incapacidade de transmissão por estas. Logo, a
principal forma de transmissão da doença é por relação sexual, seguida por uso de agulhas e
seringas compartilhadas, hemotransfusão, transmissão vertical e outras formas. (VERONESI,
1999, GIAMI, 1994).
No ano de 2004, uma pesquisa de abrangência nacional estimou que no Brasil cerca de
593 mil pessoas, entre 15 a 49 anos de idade, vivem com HIV/Aids. Desse número, cerca de
208 mil são mulheres e 385 mil são homens. O mesmo levantamento mostra que quase 91%
17
da população brasileira de 15 a 54 anos citaram a relação sexual como forma de transmissão
do HIV e 94% apontaram o uso de preservativo como forma de prevenção da infecção.
(BRASIL, 2006).
No município do Rio de Janeiro, a distribuição de casos notificados por sexo em
adultos desde 1984 é de 9.299 (28%) em mulheres e 23.791 (72%) em homens. Fazendo uma
análise temporal da relação de casos segundo o sexo, percebemos uma diminuição progressiva
do início da epidemia até o fim da década de 90; considerando que em 1984 a razão de sexo
era de 13,0 e, em 1999, era de 1,9. A partir de então, observa-se uma relativa estabilização da
relação, com aproximadamente 1,7 casos diagnosticados a cada ano entre homens para cada
caso diagnosticado entre mulheres. (RIO DE JANEIRO, 2008).
Para entendermos melhor a atual situação da Aids no país, optamos por realizar um
breve resgate histórico da doença.
Em fins da década de 70 (78/79), surgiu uma nova manifestação clínica altamente
destrutiva e de sintomatologia obscura. Os primeiros sintomas eram pneumonia por
pneumocystis carinii e sarcoma de kaposi, com destruição significativa do sistema
imunológico. Havia na época uma grande preocupação por parte dos profissionais de saúde,
contudo sem muito conhecimento sobre a “nova doença”. De concreto, sabia-se ser uma
doença grave, que matava rapidamente os seus acometidos. (NASCIMENTO, 2005).
A Aids era considerada uma doença nova não pelo vírus ter surgido subitamente ou
aleatoriamente, mas pela emergência de sua propagação. Não há microorganismo patogênico
totalmente novo; ele surge de modificações de um ancestral com características genéticas
semelhantes, o qual perpetua em algum ambiente ou em alguma espécie. (GRMEK, 1995).
A primeira manifestação da “nova doença” ocorreu na África e nos Estados Unidos, e
chamava a atenção à opção sexual dos pacientes; pois os primeiros a manifestarem a doença
eram homossexuais do sexo masculino. (FORATTINI, 1993).
A doença estava, por parte da sociedade e de autoridades públicas, tão estreitamente
relacionada ao homossexualismo, que motivou a crença de ser uma doença de um grupo
minoritário, principalmente pela primeira morte notificada e amplamente divulgada ter sido a
de um costureiro norte-americano da classe alta.
Isso gerou uma “despreocupação” das autoridades sanitárias da época (década de 80),
pois consideravam que apenas um grupo restrito estaria exposto ao vírus. Por essa razão, a
doença ficou conhecida como peste gay ou câncer gay. (BASTOS, 1993).
No Brasil, o primeiro caso diagnosticado foi em 1981, em São Paulo, e, no Rio de
Janeiro, foram diagnosticados três casos em 1982. As duas cidades foram consideradas porta
18
de entrada da doença, e, como os casos envolviam homossexuais do sexo masculino, foi
perpetuando o estigma de a doença estar relacionado a esse grupo. (BRASIL, 2002).
Os homossexuais se sentiram excluídos e discriminados e começaram a organizar
grupos de apoio aos infectados e de combate à discriminação no mundo todo.
No Brasil, reagindo ao estigma e ao risco de contaminação, os homossexuais
empenharam-se em campanhas de prevenção, incentivando o sexo seguro, combatendo o
imediatismo da correlação Aids X Homossexualismo. No entanto, o estigma contribuiu para
um comportamento de despreocupação por parte da sociedade e estimulou a disseminação do
vírus em toda a população, ocasionando a epidemia vivenciada hoje. (BASTOS, 1993;
GIAMI, 1994).
Em 1985, foi criada a primeira organização não-governamental (ONG) para ajudar as
pessoas portadoras do HIV. Tal ONG, nomeada GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção à Aids),
surgiu dos esforços de alguns profissionais de saúde e de militantes do movimento
homossexual. (BASTOS, 1993).
Atualmente, no Brasil, são 692 ONGs relacionadas à Aids, sendo 116 no estado do
Rio de Janeiro, e destas, 73 no município do Rio de Janeiro (BRASIL, 2007). Apresentamos a
listagem das organizações do município no ANEXO A. É importante ressaltar que essas
organizações surgiram em meio a modificações políticas de nosso país e foram fundamentais
para a estruturação da atenção em saúde aos portadores do vírus HIV.
A mudança do olhar das autoridades públicas em relação aos portadores do HIV, bem
como dos profissionais de saúde e da sociedade civil de modo geral, iniciou com a
disseminação da doença em grupos sociais não homossexuais. Os primeiros casos
diagnosticados na população heterossexual ocorreram em 1982 em hemofílicos e, em 1983,
em mulheres.
A ampla divulgação da doença pela mídia, atrelada a descobertas científicas e à
mudança do perfil epidemiológico, estabeleceu o chamado “grupo de risco”, no intuito de
identificar as pessoas mais suscetíveis à doença, as quais teriam comportamento desviante e
promíscuo. Foram, portanto, considerados grupos de risco os homossexuais, os hemofílicos e
os usuários de drogas injetáveis (UDI) e, posteriormente, as prostitutas. (NASCIMENTO,
2005; CHEQUER, 2006; BRASIL, 2002).
Em 1983, estudiosos americanos e franceses isolaram o agente etiológico e
verificaram que era um retrovírus, cuja via de transmissão se dava por relação sexual e por
contato com sangue. Nesse período, foi iniciada uma série de estudos para mais conhecimento
e controle da doença e rapidamente esse conhecimento foi difundido em meio social.
19
Em 1986, com o crescimento do número de casos e óbitos por Aids, o Programa
Nacional de DST e Aids foi criado. Isso ocorreu no segundo ano da primeira presidência civil
do Brasil desde o golpe militar de 1964.
Ainda em 1986, a VIII Conferência Nacional de Saúde consagrou as idéias do
movimento de reforma sanitária, que se tornaram parte da carta magna do país com a
promulgação, em 1988, da nova constituição, marco da redemocratização no país.
Nasceu, então, o Sistema Único de Saúde ou SUS. Neste mesmo ano, a Organização
Mundial da Saúde instituiu primeiro de dezembro como o dia internacional de luta contra a
Aids, como parte de uma estratégia de mobilização, conscientização e prevenção em escala
global, tornando-se mote para o lançamento de informações e campanhas educativas.
(BRASIL, 2007; CHEQUER, 2006; BASTOS, 1993).
O marco revolucionário da Aids no país foi a promulgação da portaria nº 21 de
21/03/95, com a Lei 9.313 sancionada em 1996, as quais determinavam o direito de os
doentes receberem gratuitamente as medicações antiretrovirais. Além disso, em 1987, foi
implantada a Rede Nacional de Laboratórios para realização de exames de carga viral e
contagem de linfócitos (TCD4+). (BRASIL, 1996).
Desde 1996, o programa nacional de Aids reúne periodicamente especialistas no tratamento
da doença para estabelecer parâmetros de tratamento e acompanhamento de pessoas com
Aids; estes consensos geram documentos de orientação, que são disponibilizados ao público,
servindo de guia de orientação dos médicos envolvidos no tratamento e também para a
aquisição dos medicamentos por parte do próprio programa. A mera distribuição dos
medicamentos, contudo, não garante a qualidade do tratamento; é necessário monitorar a
resposta dos pacientes à medicação, para que se possa avaliar sua eficácia. Dois exames em
particular, a contagem de linfócitos CD4 (subpopulação de células do sistema imune com
papel chave no sistema imunológico, que quando abaixo de um determinado valor indica o
comprometimento grave do mesmo) e o teste de carga viral, que identifica a quantidade de
vírus circulando no organismo (ao contrário dos testes sorológicos, que assinalam a presença
de anticorpos para o HIV), são relativamente sofisticados e caros, e estariam fora do alcance
da maioria da população brasileira, por um lado, e a ausência de um controle da qualidade de
sua realização poderia ter resultados catastróficos no acompanhamento de pacientes em uso
da medicação. Para enfrentar estes problemas, não só se estimulou a implantação destas
técnicas em laboratórios ligados ao SUS em todo o país, como em 1997 foi criada a Rede
Nacional de Laboratórios para Realização de Exames de Carga Viral e Contagem de
CD4+/CD8+. .
As políticas e os programas de saúde no Brasil vêm sendo discutidos pelos
profissionais de saúde por serem estes os responsáveis pelo norteamento da atenção em saúde.
As reformas nas políticas de saúde têm como objetivo responder a duas questões centrais
(GUEDES, 2006): “como otimizar os escassos recursos destinados ao setor e como organizar
um sistema de saúde eficaz e com envergadura suficiente para atender às necessidades de
saúde da população?” (VIANNA; FASUTO; LIMA, 2003).
20
Os programas vêm como estratégias organizacionais, objetivando melhorar a
qualidade da atenção em saúde (PAIM, 2003). Para nos aproximarmos desse contexto,
apresentamos um sucinto recorte das políticas de saúde por meio de um resgate histórico-
social da reformulação da atenção à saúde.
Segundo Paim (2003), modelo assistencial corresponde a combinações tecnológicas a
partir de riscos e danos à saúde, que caracterizam o perfil e as necessidades sociais de saúde
historicamente construídas de uma determinada população. Trata-se de uma construção de
ações e serviços, por intermédio de um contexto histórico, cultural, social e político, para
atender aos interesses dos grupos sociais.
Desde o século XVIII, juntamente com o surgimento do capitalismo, a assistência em
saúde vem se caracterizando de formas discutíveis. Segundo Almeida et al. (1989), as
transformações sociais conseqüentes do capitalismo geraram uma nova forma de entender o
corpo humano. Este passou a ser considerado como força de trabalho, gerador de lucro,
produtor, entre outros.
Com isso, a saúde também passou a ser vista como a capacidade de trabalhar, e o
indivíduo saudável era aquele com capacidade de produção. Decorrente disso, a assistência
era voltada para o corpo individual pelo saber anatomo-fisiológico, ou seja, a doença era vista
como apenas uma alteração biológica que impossibilitasse o indivíduo de trabalhar.
Esse modelo biomédico, chamado também de modelo hospitalocêntrico, hegemônico
ou médico privatista, tem como foco central a cura da doença individual, por meio de uma
demanda espontânea, ou seja, indivíduos que procuram os serviços de saúde por apresentarem
algum dano à saúde. Não há uma preocupação com o coletivo nem com medidas de
prevenção e promoção.
No modelo hospitalocêntrico, não há uma organização da assistência voltada para as
necessidades da população; é a pressão espontânea e desordenada da demanda que condiciona
a organização dos recursos para oferta; logo os indivíduos ou grupos populacionais que não
percebem a existência de problemas de saúde ou não estejam alertas para a prevenção não são
alcançados pelo sistema de saúde. Tal modelo, apesar de não contemplar o conjunto dos
problemas de saúde da população, é ainda hoje o modelo assistencial mais conhecido e
prestigiado. (PAIM, 2003).
A Enfermagem sofreu grande influência do modelo assistencial supracitado, tanto no
âmbito do “saber” como no âmbito do “fazer”. Na assistência de Enfermagem, o corpo
também foi colocado como centro do cuidado, sendo necessários cada vez mais
conhecimentos especializados para a realização do cuidado.
21
Nesse sentido, reforça-se o planejamento da assistência individualizada e voltada para
a patologia de base. Perde-se a característica anterior da assistência domiciliar e esta fica
centrada no ambiente hospitalar. Lucena et al.; 2005, p. 294 apresenta a influência na
Enfermagem da seguinte forma:
Por influência do capitalismo, por conseguinte, do modelo clínico, a Enfermagem brasileira,
assim como a de outros países, passa a desvalorizar o cuidado, atendendo a uma ideologia de
cura, deixando-se ocupar por ações curativas, utilizando-se de tecnologias cada vez mais
sofisticadas. O ensino é realizado com ênfase nas técnicas de Enfermagem, onde a habilidade
manual, a capacidade de memorização, a postura e a mecânica corporal no desenvolvimento
das técnicas são imprescindíveis, além do capricho, organização e perfeição. O objeto da
Enfermagem deixa de ser o cuidado centrado no paciente, para centrar-se na tarefa a ser
executada.
Outras questões, como, por exemplo, a responsabilidade de supervisão, o cumprimento
e a elaboração de normas e rotinas, o reduzido número de profissionais capacitados, as
funções administrativas, entre outras atribuições, acabam muitas vezes por afastar o
enfermeiro do cliente e do cuidado.
Em uma outra perspectiva da atenção em saúde, temos o modelo assistencial
epidemiológico ou sanitarista, surgido em meios do século XVII na Europa Ocidental, quando
as epidemias assolaram alguns países, aumentando muito a mortalidade. Esse modelo tem
como centro de suas ações o coletivo, ou seja, a concepção de doença não é entendida apenas
como um fenômeno individual, mas sim como um fenômeno coletivo. As estratégias desse
modelo não estão fortemente vinculadas à tecnologia e sim ao saneamento básico, à higiene
social, à política médica, à quarentena, às estatísticas de morbimortalidade, entre outros. Há
uma preocupação com o grupo e a melhora da saúde da coletividade enfrenta os problemas de
saúde por meio de campanhas e de programas especiais. Essas formas de intervenção
concentram sua atenção no controle de certos agravos à saúde ou em determinados grupos
sociais supostamente em risco. (LUCENA et al. 2005; PAIM, 2003).
Vale ressaltar que na prática não há divisão entre esses modelos assistenciais; tal
separação é uma forma didática para melhor compreensão das propostas. No cotidiano da
prática, esses modelos se misturam e se complementam.
No final da década de 70, começou a se pensar em estratégias, utilizando recursos
tecnológicos, como forma de enfrentar os problemas de saúde. Os questionamentos e as
reformulações da Assistência na Atenção Primária foram influenciados pela Declaração de
Alma ATA em 1978, durante a Conferência Internacional sobre Atenção Primária, organizada
pela OMS e pelo UNICEF, na República do Cazaquistão, quando os países envolvidos se
22
comprometeram a promover a saúde por meio de uma ampla mudança social. Nessa
perspectiva, surgiram os Programas de Atenção à Saúde.
Guedes, 2006, p. 130 faz uma reflexão sobre o percurso da discussão dos programas e
relembra que:
Os governos deveriam formular estratégias que modulassem os seus sistemas nacionais de
saúde e a implementação da atenção primária, por intermédio de programas e serviços
essenciais, ampliação da cobertura e do acesso, estruturação de um sistema de referência e
participação comunitária; os programas passaram então a ser definidos como tecnologias
ofertadas para a difusão de uma determinada técnica considerada como de grande eficácia.
A trajetória de organização das políticas de saúde no Brasil acompanhou as revoluções
e as lutas sociais existentes no país. Até a década de 80, a saúde era planejada pelo Instituto
Nacional de Assistência da Previdência Social (INAMPS), cuja proposta era totalmente
voltada para o modelo hegemônico, com estrutura centralizada e com toda responsabilidade
na instância federal. (GUEDES, 2006).
Acompanhando as reformas políticas e a ascensão da democracia, surgiu, em 1987,
como proposta de integração das estruturas administrativas do INAMPS nos estados, com
Secretarias Estaduais de Saúde e, posteriormente, criação das Secretarias Regionais do
INAMPS, o Sistema Unificado e Descentralizado em Saúde (SUDS), considerado a segunda
onda reformista da saúde, que deu início ao processo de descentralização da saúde com a
proposta de “estadualização da saúde”. Pelo SUDS, começou a ser discutida no país a
necessidade de um sistema unificado, descentralizado e universal. (GUEDES, 2006).
Nos anos 80, passou-se a defender a universalização do acesso da população aos
serviços de saúde, bem como a ampliação do conceito de saúde, que deixa de ser vista como
ausência de doença e incorpora um conceito pautado nos determinantes sociais, ou seja, a
saúde passa a ser definida como “completo bem-estar físico, mental e social”.
No Brasil, em conseqüência da movimentação mundial, houve uma organização da
sociedade (sindicatos, partidos políticos, grupos sociais de um modo geral); que impulsionou
um grande projeto de reformas para o país. No âmbito da saúde, houve uma onda de reformas
e propostas de atenção à saúde, e, em 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS).
(GUEDES, 2006; PAIM, 2003). A nova Constituição tem como característica uma ampla
pauta de direitos reservados aos cidadãos, e a saúde passa a ser “direito de todos e dever do
estado”.
Essa mudança de paradigma permitiu pensar e, conseqüentemente, elaborar um
sistema de saúde com princípios doutrinários de universalidade, integralidade e eqüidade,
23
além de princípios organizacionais de descentralização, hierarquização e regionalização.
(GUEDES, 2006; ABRASCO et al., 2006).
O SUS é um modelo público nacional de prestação de serviços e de ações de saúde,
com objetivo de integrar os subsistemas de saúde pública e de assistência previdenciária, por
meio dos serviços públicos ou privados conveniados (VIANA, 2000). É regido pela lei federal
nº 8080/90 e tem como objetivos decretados no art. 5º:
I - a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social,
a observância do disposto no §1º do artigo 2º desta Lei;
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
(BRASIL, 1990).
O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e o Programa de
Atenção Integral à Saúde da Criança (PAISC) foram os primeiros programas de atenção em
saúde elaborados com o objetivo principal de diminuir a mortalidade infantil, sendo o
indivíduo assistido desde sua concepção até o seu desenvolvimento durante a vida adulta.
(BRASIL, 2007).
Com o aumento da incidência das doenças crônico-degenerativas e as epidemias de
algumas doenças infecto-contagiosas, o governo brasileiro elaborou novos programas como
estratégia de melhorar a qualidade de vida da população e minimizar os danos à saúde.
O Ministério da Saúde realiza vários programas com a missão de trazer a saúde para perto do
cidadão e dar ao profissional a especialização necessária a fim de que ele possa exercer seu
trabalho com mais qualidade. (BRASIL, 2007).
O Programa Nacional de DST e Aids tornou-se em 1996 um dos programas mais
estruturados e de maior abrangência, sendo exemplo para o mundo inteiro. A entrada em cena
do Banco Mundial como financiador de projetos na área da saúde (re)configurou a arena
internacional.
Em 1994, o Brasil assinou um primeiro acordo com o Banco, alavancando, assim, o
desenvolvimento do programa nacional DST e Aids. O incentivo do acordo à participação das
ONGs no programa aumentou a participação política delas na formulação e na implementação
das políticas nacionais nessa área. (BRASIL, 2002)
24
Cabe à Atenção Básica à Saúde informar à população quanto às ações de prevenção de
doenças e promoção de saúde, assistir a comunidade de forma contínua e resolutiva e
encaminhar, quando necessário, de forma ágil e eficaz, os doentes aos serviços de referência.
Em relação ao portador de HIV/Aids, os serviços de Atenção Básica devem estar estruturados
para possibilitar acolhimento, diagnóstico precoce, assistência e encaminhamento dos
usuários em situações de agravos. (BRASIL, 2006)
Muitas são as possibilidades de ações no âmbito da Atenção Básica quando se refere
ao portador do HIV/Aids: a) ações educativas; b) acolhimento; c) aconselhamento para os
testes de diagnósticos e adesão à terapia; d) diagnóstico precoce; e) encaminhamento dos
casos que não competem à atenção básica, com acompanhamento conjunto; f) prevenção; g)
manejo adequado dos usuários de drogas injetáveis; h) sala de espera; i) controle dos insumos
de prevenção (preservativos masculino e feminino, gel lubrificante e kit de redução de danos);
j) consulta (de Enfermagem); k) comunicação com parceiros sexuais; l) assistência domiciliar;
m) educação continuada dos profissionais de saúde. (BRASIL, 2006).
Não há uma determinação sobre qual profissional deve executar essas atividades,
contudo, devido à formação generalista do enfermeiro, pensamos ser ele o mais qualificado
para tais atribuições.
A Enfermagem é uma profissão que tem como princípio cuidar do bem-estar do
indivíduo e da coletividade em todas as suas instâncias; isto é, atuar na promoção, na
prevenção, na recuperação da saúde e na reabilitação das pessoas, respeitando a vida, a
dignidade e os direitos do indivíduo, sem discriminação de qualquer natureza. (BRASIL,
2000).
No Brasil, a profissão do enfermeiro é organizada por programas de graduação e pós-
graduação vinculados às instituições públicas ou privadas de ensino superior. O nível de
graduação é contemplado por 4.000 horas ministradas em quatro anos, sendo abordadas
disciplinas de conhecimento das ciências biomédicas, humanas e sociais. A inclusão das
ciências humanas e sociais na graduação em Enfermagem possibilita a formação de políticas
de humanização da assistência. (REIBNITZ; PRADO, 2006).
As propostas na formação do enfermeiro objetivam, entre outros propósitos, melhorar
a qualidade do cuidado e, conseqüentemente, a qualidade de vida do paciente, dos familiares
destes e da comunidade. Para isso, a construção do conhecimento do “ser enfermeiro” e “fazer
Enfermagem” não está dissociada do conhecimento prévio do aluno em formação.
25
“Considera-se que saber profissional é a forma histórica da relação entre classes e forças
sociais e da relação entre estado e sociedade”. (XAVIER et al., 1997).
Nesse sentido, “o saber é uma forma de enfrentar desafios da natureza como o de
contornar ou estimular conflitos, de justificar ou criticar a ordem social, de articular a
continuidade ou a transformação da sociedade (...)” (XAVIER et al., 1997).
A Enfermagem, como uma ciência, é marcada pela busca constante da construção de
saberes que visam nortear e descrever as práticas de Enfermagem e, conseqüentemente,
contribuir para melhorar a qualidade do cuidado. (SANTOS; NOBREGA, 2004)
A Enfermagem é historicamente uma profissão construída sobre a ótica do cuidar. O
cuidado é uma ação desenvolvida desde sempre, mas que passou a ser reconhecido como
objeto da profissão após as contribuições de Florence Nightingale na guerra da Criméia, as
quais proporcionaram, em 9 de julho de 1860, a fundação da primeira escola para enfermeiras
no Hospital St. Thomas, em Londres (KRUSE, 2006).
Ao institucionalizar a Enfermagem como profissão, Florence Nightingale produziu um
significado no silêncio existente na prática do enfermeiro, até então envolta em regulamentos
internos às instituições de cuidado, executadas por aquelas que faziam parte de associações,
geralmente religiosas, cujo espírito era servir ao próximo, por amor a Deus (BARREIRA,
1999).
Desde o início do século XX, enfermeiros vêm propondo teorias para fundamentar a
prática de Enfermagem, almejando a sistematização e a padronização da linguagem específica
da profissão. As primeiras tentativas para o desenvolvimento da Enfermagem foram, em
1919, com a classificação dos problemas de Enfermagem por Wilson; em 1953, por Vera Fry,
a identificação das cinco áreas de necessidade do cliente; na década de 50, os 21 problemas
levantados por Abdellah; em 1966, a lista das 14 necessidades humanas básicas identificadas
por Henderson; entre outras.
A partir dessas, na década de 70, por meio do movimento de classificação dos
diagnósticos de Enfermagem, liderado pela Associação Norte-americana de Diagnósticos em
Enfermagem (North American Nursing Diagnoses Association – NANDA), foi
disponibilizada, em 1988, a publicação da Taxonomia dos Diagnósticos de Enfermagem, que
vem sendo utilizada por vários países (SANTOS; NOBREGA, 2004).
O interesse da categoria pela “unificação” da prática de Enfermagem foi um dos
motivos para a criação do Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), que apóia e estimula
a Classificação Internacional de Prática de Enfermagem (CIPE). A participação do Brasil na
26
discussão da CIPE aconteceu em 1994, no México, por intermédio da Associação Brasileira
de Enfermagem (ABEn).
No ano seguinte, o país organizou uma reunião sob orientação da CIE para contribuir
com tal classificação. Nesse momento, foi proposta a criação da Classificação Internacional
de Prática de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC). (NOBREGA; GUTIÉRREZ, 2000).
A CIPESC foi desenvolvida de 1996 a 2000, com o objetivo de contribuir para a
transformação da prática de Enfermagem em saúde coletiva no Brasil, tendo como referência
os pressupostos da reforma sanitária brasileira, os perfis de saúde-doença da população e a
inscrição constitutiva da Enfermagem no processo de produção em saúde. (SANTOS;
NOBREGA, 2004).
Santos; Nóbrega (2004) identificou na CIPESC as ações de Enfermagem utilizadas por
enfermeiros no cuidado ao paciente com HIV/Aids. Das 2.754 ações de Enfermagem
identificadas no Projeto CIPESC, 157 foram apontadas como utilizadas no cuidado dos
pacientes com Aids. Essas ações referem-se aos conceitos de atender, informar, gerenciar,
observar e desempenhar.
O estudo referido, bem como outros, demonstra muitas ações que o enfermeiro pode e
deve executar no cuidado ao paciente com HIV/Aids. No contexto da Aids, a Enfermagem
vem acompanhando a evolução da doença, contribuindo não só com sua prática profissional,
como também com estudos que visam colaborar para uma melhor definição, descrição e
entendimento dessa prática.
A prática do enfermeiro é estudada e discutida por vários autores. Concordamos com
Acioli e Luz (2003) que as práticas “são frutos de condições relacionadas ao contexto social,
político, econômico e de aspectos subjetivos e interesses dos grupos sociais”. Essas práticas
são influenciadas e orientadas por uma gama de acontecimentos institucionais, familiares,
pessoais e relacionadas aos grupos sociais.
Para haver uma reorganização da prática do enfermeiro, pensamos não ser suficiente a
implantação de projetos como o supracitado. Além dessa iniciativa, deve-se incentivar uma
reflexão entre profissionais e instituições, visando compreender o significado do trabalho e a
essência da profissão.
De acordo com Reibnitz e Prado (2006), o trabalho é uma prática social e por isso “é
desencadeador da socialização e da dinâmica das relações sociais; possui características
ambivalentes, pois pode ser fonte de satisfação e de criação, apesar de em alguns momentos
27
se concretizar pelo esforço (físico e/ou mental), ou de frustração e sofrimento. Trabalhar
significa viver”.
Um dos caminhos para promover uma assistência mais equânime é o desenvolvimento
de ações que auxiliem no enfrentamento da doença. Um caminho é a compreensão da relação
dinâmica entre usuário X profissional de saúde X serviço de saúde; ou seja, deve haver nessa
inter-relação interação e participação do usuário, dos profissionais e também das instituições.
No campo da Psicologia, o enfrentamento é definido por Folkman apud Faria e Seidl
(2005) como “esforços cognitivos e comportamentais voltados para o manejo de exigências
internas ou externas, que são avaliadas como sobrecarga aos recursos pessoais”.
As respostas para o enfrentamento da doença sofrem avaliações cognitivas por parte
do próprio indivíduo na busca de solucionar e/ou se adaptar a situações estressantes; que
podem ocorrer em diferentes fases.
Segundo Faria e Seidl 2005, o indivíduo analisa inicialmente se a situação é
potencialmente desafiadora, prejudicial ou ameaçadora; e, em seguida, examina seus recursos
pessoais disponíveis para enfrentar a situação estressante, buscando alternativas para
contornar o recompensar as ameaças ou os danos. Isso significa que qualquer situação pode
ser considerada uma “situação problema” o que a determina e, por conseguinte, a necessidade
de enfrentamento é a condição e os meios que o indivíduo possui para lidar com o agravo.
Consideramos como usuário do serviço de saúde todo e qualquer cidadão que utilize,
necessite ou freqüente um serviço de atenção à saúde e, além disso, mantém uma relação
dinâmica com os serviços no sentido de direcionar o planejamento da assistência. O papel dos
usuários se estabelece na relação cotidiana com a rede dos serviços e com os profissionais que
nela atuam, longe de significar uma mera busca de assistência. (BOSI; AFFONSO, 1998)
Para Martins (2008), o termo usuário precisa ser desmistificado, desnaturalizado e
reincorporado; desconstruído e reconstruído. Para o autor, o usuário não é apenas uma
categoria estatística de planejamento e não pode ser visto somente “como um ator social o
qual usufrui unilateralmente o serviço público”. O usuário deve ser visto como co-responsável
pelos acometimentos a sua saúde, assim como pelas tomadas de decisão envolvidas no
planejamento e na execução da assistência em saúde. Neste estudo consideramos como
usuários os indivíduos contaminados pelo HIV/Aids, que utilizam os serviços dos Centros
Municipais de Saúde do Rio de Janeiro para tratamento e controle da doença.
Os portadores do vírus HIV foram responsáveis por grandes evoluções nas descobertas
sobre a etiologia da doença, bem como sobre o tratamento. Os movimentos sociais
28
promovidos pelos indivíduos infectados, apoiados pelos profissionais de saúde envolvidos na
temática, pressionaram e estimularam as autoridades públicas a definirem políticas de
prevenção, promoção e recuperação da saúde no âmbito da Aids.
Conforme já apresentado, os primeiros indivíduos contaminados eram homossexuais,
e foi gerado um estigma da doença em relação à opção sexual das pessoas. Até 1980, 45,9%
das pessoas infectadas pelo HIV eram homossexuais e bissexuais masculinos. Esses dados,
associados à discriminação pela orientação sexual, propiciaram um atraso na consciência
social sobre a necessidade de tomar medidas de prevenção e evitar a disseminação da doença
em outros grupos.
Incentivado pelo preconceito, grupos organizados de homossexuais se articularam e
fundaram ONGs de apoio às pessoas com Aids. “A consciência, a disposição e o ativismo
individual ou de grupos homossexuais (...) serviu de alerta e importante fator de mudança na
atitude de órgãos governamentais no que se refere à implantação do PN DST e Aids”.
(BRASIL, 2002).
Realizamos uma análise sociodemográfica dos usuários HIV/Aids residentes no
município do Rio de Janeiro, a partir dos dados do ultimo Boletim Epidemiológico (SMS-RJ,
2008), e verificamos que:
- Mais de 50% dos casos notificados foram transmitidos por relação homossexual ou
bissexual masculino.
- Ocorreu uma "feminilização" da doença, pois no início da epidemia (1982) a relação
de infectados era de 13 homens(h) para 1 mulher(m). Em 2008, a relação foi de
1,7h/1m.
- A média de idade dos usuários é de 20 a 49 anos, pessoas com vida sexual ativa.
- A epidemia atinge pessoas de todos os níveis e classes sociais. Não há diferença
significativa na escolaridade, nem na ocupação.
- Aumentou o número de crianças infectadas: foram notificados, até 2008, 895 casos
de Aids em menores de 13 anos, residentes no município do Rio. A principal forma de
contágio das crianças (84,5%) é por transmissão vertical.
Diante disso, percebemos que a identificação dos “grupos de risco” no início da
epidemia provocou uma grande preocupação e exigiu ações preventivas dos grupos
declaradamente vulneráveis. Em contrapartida, levou ao descaso e à despreocupação dos
29
demais segmentos sociais. Tal fator permitiu a disseminação rápida do vírus, levando à atual
epidemia. Hoje não se considera mais “grupo de risco”; todos estão vulneráveis ao HIV.
Risco é definido como “a exposição de indivíduos ou grupo de pessoas a situações que
os tornam suscetíveis às infecções e ao adoecimento”; enquanto vulnerabilidade é descrita
como “o conjunto de fatores de natureza biológica, epidemiológica, social, cultural,
econômica e política, cuja interação amplia ou reduz o risco ou a proteção de um grupo
populacional, diante de uma determinada doença, condição ou dano”. (BRASIL, 2006)
A discussão sobre vulnerabilidade no campo da saúde teve início na década de 80,
com o surgimento da epidemia da Aids. Os pesquisadores se preocupavam com a
possibilidade de alastramento da infecção e precisavam identificar as possibilidades do
indivíduo se infectar.
O modelo de vulnerabilidade que interliga os aspectos individuais, sociais e
programáticos reconhece a determinação social da doença e se coloca como um convite para
renovar as práticas de saúde, como práticas sociais e históricas, envolvendo diferentes setores
da sociedade. Assim, a vulnerabilidade deve levar em conta a dimensão relativa ao indivíduo
e ao local social ocupado por ele. (NICHIATA et al.; 2008).
O conceito de vulnerabilidade avança quanto ao conceito de risco, pois risco é visto
como um instrumento probabilístico para orientar as atividades de intervenção em saúde, ou
seja, a probabilidade do indivíduo adoecer; enquanto a vulnerabilidade é vista como um
conjunto de aspectos coletivos, contextuais, que levam à suscetibilidade a doenças ou agravos,
bem como à disponibilidade ou à carência de recursos destinados à proteção das pessoas.
(NICHIATA et al.; 2008)
30
1.2 Teoria das Representações Sociais
Utilizaremos como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais, criada em
1961 por Serge Moscovici. Tal teoria surgiu a partir do conceito das Representações Coletivas
descrito por Durkheim no século XIX, pois tinha como objeto de estudo identificar o
significado da Psicanálise pela população na França. Havia muita divulgação e crítica da
mídia local sobre a Psicanálise, o que gerou interesse no pesquisador em descrever o impacto
dessa representação na sociedade. Para melhor entendimento da teoria, apresentaremos um
breve histórico de seu surgimento. (NOBREGA, 2001; MOSCOVICI, 1989)
A diferença estrutural entre as representações coletivas de Durkheim e as
representações sociais de Moscovici se dá pelo entendimento de que, na primeira teoria, as
representações ocorrem de forma coletiva, sem considerar o pensamento individual; enquanto
a segunda é formada pelo pensamento individual que constrói o senso comum.
Logo, as representações sociais levam em conta o pensamento individual e têm como
objetivo representar um fenômeno social e sua influência no cotidiano. No processo de
comunicações, “as representações sociais se elaboram na antinomia interativa onde são
simultaneamente geradas e adquiridas”. (NÓBREGA, 2001, p. 61)
O que de fato procura Moscovici não é a tradição de um social pré-estabelecido das
sociedades ditas “arcaicas”, como fizera Durkheim, mas ele se interessa pela inovação de um
social móvel do mundo moderno transformado com a divisão social do trabalho e a
emergência de um novo saber: a ciência. (...)
A TRS tem como fundamentação identificar as representações de grupos sociais sobre
determinado objeto, ou seja, “não existe uma realidade objetiva a priori, mas sim toda
realidade é representada, quer dizer, reapropriada pelo indivíduo ou pelo grupo, reconstruída
no seu sistema cognitivo, integrada a seus sistemas de valores, dependente de sua história e do
contexto social e ideológico que o cerca”. (ABRIC, 1998). Essa reapropriação da realidade
ocorre a partir de princípios de ancoragem e objetivação.
A objetivação visa tornar óbvio e objetivo um dado objeto. “Fundamentalmente, a
objetivação consiste em materializar as abstrações, corporificar os pensamentos, tornar físico
e visível o impalpável, enfim, transformar em objeto o que é representado” (NÓBREGA,
2001, p.75). Estruturalmente pode-se classificar a objetivação em três fases: construção
seletiva, esquematização estruturante e naturalização.
31
O outro aspecto de formação da RS é a ancoragem, dialeticamente articulada com a
objetivação, e tem por finalidade familiarizar o objeto, ou seja, tornar o desconhecido
conhecido, familiar.
Para Moscovici (1978), a objetivação explica como os objetos representados de uma
teoria se integram enquanto termos da realidade social, enquanto a ancoragem permite
compreender a maneira pela qual esses objetos contribuem para exprimir e constituir as
relações sociais. A ancoragem também pode se classificada estruturalmente como
instrumentalização do saber, atribuição do sentido e enraizamento no sistema do pensamento.
O próprio Moscovici, classificou as representações sociais como hegemônicas – que
são representações compartilhadas pelos membros de uma nação, uma cidade, um partido etc,
sem terem sido produzidas por eles; e emancipadas – que são as representações elaboradas
por um grupo, mas podendo adquirir autonomia e serem apropriadas por outros grupos ou
polêmicas; as que são elaboradas por apenas dois grupos em conflito, mas não compartilhadas
pela sociedade como um todo (MOSCOVICI,2005).
Além de classificar as representações sociais em três tipos, Moscovici determina duas
funções primordiais das representações, que mais tarde foram complementadas por Abric,
totalizando quatro funções: (1) Função do saber – as representações “permitem compreender e
explicar a realidade”; (2) Função identitária – as representações sociais “definem a identidade
e permitem a proteção da especificidade dos grupos”; (3) Função de orientação – “guiam os
comportamentos e as práticas” e (4) Função justificadora – as representações “permitem a
posterióri a justificativa das tomadas de posição e dos comportamentos”. (ABRIC, 2003;
MOSCOVICI, 1989).
Com a utilização da TRS por outros pesquisadores como Jodelet, Doise, Abric, houve
uma rediscussão estrutural da teoria e foram geradas novas abordagens. Jodelet descreveu a
abordagem processual mais próxima da descrita por Moscovici. Essa abordagem se apresenta
como “uma forma de conhecimento, socialmente elaborada e compartilhada, que tem um
objetivo prático e concorre para a construção de uma realidade comum a um dado conjunto
social” (JODELET, 1986, p. 182).
Doise apresentou em 1978 a abordagem relacional, a qual vê nas relações
interpessoais do grupo o objeto como a fonte da representação social. Essa abordagem tem os
“princípios geradores de tomadas de posição ligadas a inserções específicas em um conjunto
de relações sociais, os quais organizam os processos simbólicos que intervêm nessas relações”
(DOISE,1990, p. 122)
32
Abric pensou as representações sociais por meio da abordagem estrutural, que visa
identificar e analisar as representações sociais pela teoria do Núcleo Central descrita em 1976.
(ABRIC, 1998). A abordagem estrutural tem “o produto e o processo de uma atividade mental
pela qual um indivíduo ou um grupo reconstitui o real com que se confronta e lhe atribui uma
significação específica”.
A Teoria do Núcleo Central tem como foco organizar as representações sociais em
torno de um núcleo central, constituindo-se em um ou mais elementos que dão significado à
representação (ABRIC, 1998).
Segundo Abric (1994, 1998), o núcleo central é determinado pela natureza do objeto
representado e pelo tipo de relações mantido pelo grupo com esse objeto, influenciado pelo
sistema de valores e normas sociais os quais constituem o meio ambiente ideológico do
momento ou do grupo. É o elemento ou elementos que determina as representações e sua
estabilidade, pois tal(is) elemento(s) resiste(m) à mudança do contexto social sem que haja
mudança da representação social.
A identificação da centralidade de um dado elemento se dá pela capacidade deste em
dar significado à representação e não somente por sua freqüência no discurso. Por isso, o
núcleo central tem duas funções definidas pelo autor como “uma função geradora e outra
organizadora”. (ABRIC, 1998).
O aperfeiçoamento e a divulgação da teoria geraram interesse em sua utilização por
parte dos pesquisadores. Por ter sido criada no campo das ciências humanas, inicialmente, a
teoria era utilizada exclusivamente pelas áreas da Psicologia, Sociologia e Antropologia.
Na década de 70, pesquisadores de outras áreas, incluindo a da saúde, começaram a se
apropriar dos conhecimentos teóricos de Moscovici para buscar uma melhor compreensão dos
fenômenos sociais. A representação social do binômio saúde-doença foi o marco inicial da
utilização da teoria moscoviciniana nessa área do conhecimento, pela pesquisa de Claudine
Herzlich. (HERZLICH, 1991)
Segundo Sá (1998), no campo da saúde, as doenças mentais e mais recentemente a
Aids, além das pesquisas sobre câncer e hanseníase, são os objetos de estudos mais
interessantes para os pesquisadores que utilizam a teoria das representações sociais.
O autor afirma ainda que, cada vez mais, os profissionais da área da saúde,
principalmente de Enfermagem e de saúde coletiva, têm utilizado a representação social como
referencial teórico de suas pesquisas. Na Enfermagem, a utilização da teoria das
representações sociais tem se tornado cada vez mais freqüente. Atualmente vários são os
33
enfermeiros que se apropriam do conhecimento moscoviciniano em suas pesquisas. (SÁ,
1998)
A importância da utilização da TRS na área da saúde e principalmente na Enfermagem
se dá pelo fato de a teoria ser um valioso instrumento em diagnósticos e conseqüentemente no
planejamento da assistência. A partir da identificação da representação social de um
fenômeno, seja a doença, a saúde, a relação paciente/profissional/serviço, entre outros, nós
profissionais poderemos reorganizar a assistência prestada, visando à melhor qualidade de
atenção ao cliente.
Conhecer as representações de uma doença elaborada pelos próprios clientes facilita
aos membros da equipe que os assiste a compreensão e a resolução de problemas ocasionados
por perspectivas grupais antagônicas e, conseqüentemente, auxilia os profissionais a
planejarem e executarem uma assistência de qualidade, equânime e justa. (SCHULZE, 1995).
34
2 METODOLOGIA:
2.1 Classificação do estudo:
Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Optamos por esse tipo de
pesquisa porque pretendemos descrever e analisar as representações sociais das práticas dos
enfermeiros no Programa Nacional de DST e Aids, o que demanda uma análise profunda do
objeto.
A pesquisa qualitativa exige uma análise contínua dos dados para formular estratégias
subseqüentes e para determinar quando o trabalho de campo está terminado; permite a
compreensão do todo por uma tendência holística; uma mistura de várias estratégias de coleta
de dados; exige que o pesquisador torne-se instrumento da pesquisa; enfim, dá maior
flexibilidade e elasticidade ao pesquisador e ao estudo. (POLIT, 2004).
A respeito da pesquisa qualitativa, Martinelli (1994, p.13) ressalta:
(...) As pesquisas qualitativas privilegiam o uso de uma abordagem na qual o contato
pesquisador e sujeito é muito importante. Nessas pesquisas, ao invés de trabalharmos com
grandes temas, com grandes cronologias, o fazemos de forma mais localizada. Trabalhamos
com os fatos de forma a poder aprofundar tanto quanto possível a análise (...) Neste sentido
priorizamos (...) os fatos que estão mais próximos do sujeito e que repercutem diretamente na
sua vida.
Utilizaremos como referencial teórico a teoria das representações sociais criada por
Serge Moscovi, dentro da abordagem processual proposta por Denise Jodelet. “A
representação é um guia para a ação; orienta as ações e as relações sociais. Ela é um sistema
de pré-decodificação da realidade porque determina um conjunto de antecipações e
expectativas”. (ABRIC, 1998).
A abordagem das representações sociais utilizada neste estudo é denominada
processual ou dimensional por abarcar as dimensões da representação – seu campo
estruturado, a atitude que ela carrega e que lhe dá coloração afetiva e o componente de
informação nela contido.
A abordagem processual preocupa-se centralmente com a construção da representação,
sua gênese, seus processos de elaboração, e trabalha com os “aspectos constituintes da
35
representação – informações, imagens, crenças, valores, opiniões, elementos culturais,
ideológicos etc.”, como diria Jodelet (2002, p. 38).
2.2 Com quem aconteceu...
Os sujeitos da pesquisa foram clientes adultos com HIV/Aids, usuários dos Centros
Municipais de Saúde (CMS) do Rio de Janeiro. A escolha dos sujeitos foi aleatória, de acordo
com o agendamento das consultas do Programa Nacional DST e Aids nos serviços escolhidos
como campo de estudo, respeitando os critérios de inclusão predeterminados.
Definimos como critérios de inclusão no grupo a ser investigado as condições a seguir:
1- Idade – ter mais de 21 anos, devido à maior idade legal, sendo o indivíduo
responsável por seus atos.
2- Inscrição no Programa – para atender o objetivo do estudo, o investigado
deveria estar inscrito no Programa DST e Aids do CMS escolhido como
cenário de estudo.
3- Tempo de atendimento – para que se tenha uma representação de um
fenômeno, faz-se necessário vivenciá-lo e/ou experimentá-lo; por isso, os
sujeitos do estudo deveriam estar inscritos no Programa há pelo menos um
ano.
Foi garantido o anonimato aos participantes e todos receberam orientações quanto ao
objetivo da pesquisa e cópia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APÊNDICE
A). Qualquer participante teve o direito garantido de desistência da pesquisa durante todo o
processo de coleta de dados.
Propusemos, inicialmente, a identificação pelas iniciais dos nomes; contudo, devido à
duplicidade de iniciais, optamos por identificar os sujeitos com nomes de pedras preciosas.
Participaram deste estudo 17 sujeitos adequados ao grupo proposto; destes, 13 eram do sexo
masculino; 11 eram solteiros; 11 declararam ter filhos e 10 declararam ser afro-brasileiros.
No próximo capítulo, apresentaremos a caracterização dos sujeitos. Inicialmente
pretendíamos entrevistar cerca de 30 sujeitos, como é sugerido pelos autores que trabalham
com a abordagem processual das representações sociais; contudo não foi possível atingir essa
meta por diversos imprevistos relatados no subitem dificuldades no caminho.
36
2.3 Onde tudo aconteceu
Há no município do Rio de Janeiro 30 unidades de atenção ambulatorial para
atendimento ao cliente HIV/Aids, nos moldes do Programa Nacional de Controle das DST e
Aids.
Essas unidades são divididas em 18 Centros Municipais de Saúde (CMS); cinco Postos
de Assistência Médica (PAM); seis Hospitais e uma Policlínica. (ANEXO B). Os serviços de
atendimento são distribuídos em áreas de planejamento (APs) na perspectiva, dentre outros
motivos, de melhorar a organização das políticas publicas.
No início da epidemia no município, nas décadas de 80 e 90, houve uma progressiva
expansão de casos notificados em todas as APs. A concentração maior era nas zonas sul (AP
2.1) e portuária (AP 1.0).
As alterações nos números de casos por AP são apresentadas pelo Boletim
Epidemiológico do Município - 2006 - Ano I (ANEXO C). Atualmente, a distribuição gráfica
da incidência da doença mostra um crescimento em todas as áreas de planejamento, sendo que
permanecem com maior incidência as zonas sul (AP2.1), centro (AP 1.0) e norte (AP 2.2 e
3.2). (RIO DE JANEIRO, 2006).
Decidimos, portanto, realizar a pesquisa nos CMSs por serem as unidades
representantes de atenção primária que primeiro executaram atendimento ambulatorial ao
paciente HIV positivo, como também foram as primeiras unidades ambulatoriais a instituírem
o Programa Nacional de Controle das DST e Aids (RIO DE JANEIRO, 2006).
Optamos pelos CMSs localizados nas áreas de maior incidência da doença no
município, com enfermeiros atuantes no programa. Verificamos por contato telefônico e/ou
presencial que apenas oito Centros Municipais de Saúde em todo município do Rio de Janeiro
possui enfermeiro no Programa DST e Aids, sendo três destes localizados nas áreas de maior
incidência, selecionados como Campo de Pesquisa. (APÊNDICE B)
Considerando os termos da Resolução 196/96, o projeto foi encaminhado ao Comitê
de Ética em Pesquisa do município do Rio de Janeiro (APÊNDICE C) para ser submetido à
avaliação e à aprovação (BRASIL, 1996), atendendo aos prazos previstos em nosso
cronograma (APÊNDICE D). Após autorização do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (CEPSMS-RJ), foi realizado contato prévio com a
direção de cada CMS para acordarmos as visitas para a coleta dos dados.
37
Cada CMS foi observado individualmente, considerando suas particularidades, porém
não apresentaram diferenças significativas; ou seja, a organização e a execução do programa
de DST e Aids seguem a mesma linha de trabalho e disposição organizacional nas três
unidades investigadas. A incidência da doença por área de planejamento justificou a escolha
de três unidades diferentes para realização do estudo.
Inicialmente no projeto de pesquisa, não priorizamos a utilização da técnica de
observação, contudo, durante o teste dos instrumentos de coleta de dados, percebeu-se a
necessidade de observar a prática do enfermeiro para auxiliar na compreensão do contexto no
qual se constrói a representação social elaborada pelos sujeitos.
A partir da observação assistemática, percebemos que todos os campos investigados
tinham como característica comum a organização do programa. As consultas são agendadas
com o paciente em intervalo de aproximadamente dois meses, e os pacientes são atendidos
pelo médico acompanhado de uma técnica de Enfermagem.
O usuário chega ao CMS no dia agendado, aguarda próximo ao consultório e é
atendido por ordem de chegada. Antes de ser visto pelo médico, a técnica em Enfermagem
recolhe os cartões individuais, verifica pressão arterial, peso e altura e anota as informações
em uma ficha entregue ao médico. Além disso, a técnica de Enfermagem é responsável por
separar os prontuários e organizar o consultório para o atendimento. Após a consulta, o
usuário é encaminhado à farmácia da unidade para retirar as medicações prescritas.
Há enfermeiras responsáveis pelo programa de DST e Aids nos três serviços
investigados, entretanto, observei que em um deles a enfermeira estava de licença médica há
mais de cinco meses, e, nos outros dois, as enfermeiras eram responsáveis pelo programa com
exclusividade.
Todas já estão na unidade há mais de dois anos, mas em conversa informal com elas
observei que, devido à quantidade de tarefas administrativas, elas não executam assistência
direta aos usuários do programa. Essas Enfermeiras tabalham três vezes na semana das 8h às
17h e não se aproximam do consultório onde os pacientes são atendidos.
Logo, foi observado que a função das enfermeiras do programa DST e Aids se limita à
supervisão e a atividades burocráticas, como preenchimento de relatórios. A observação
permitiu que compreendêssemos o discurso dos sujeitos acerca do enfermeiro e sua prática
profissional.
38
2.4 Como aconteceu
A coleta de dados foi realizada em ambiente apropriado no CMS no qual o usuário
estava inscrito. Em dois dos serviços de saúde, foi cedido um consultório para realização da
coleta de dados, proporcionado, assim, um ambiente agradável e reservado para tal
procedimento. Em outro CMS, devido à grande demanda e à deficiência no espaço físico, a
coleta de dados foi realizada no corredor próximo ao consultório de atendimento do
programa.
O fato de não ter havido um local reservado limitou o número de participantes nesta
unidade, mas não prejudicou a integridade da coleta, considerando que o local era pouco
movimentado. Para atendermos aos objetivos do estudo, utilizamos como técnicas de coleta
de dados o questionário e a entrevista semi-estruturada.
2.4.1 Questionários
Os questionários são instrumentos de coleta de dados respondidos por escrito pelo
sujeito pesquisado, sem a interferência do pesquisador. Podem ser abertos, contendo
perguntas dissertativas nas quais o sujeito pesquisado desenvolve livremente o argumento de
resposta, ou fechados, quando o sujeito escolhe a resposta entre um rol de alternativas pré-
estabelecidas (múltipla escolha e outras modalidades). (GIL, 2002).
Por se tratar de uma pesquisa com base na teoria das representações sociais,
consideramos fundamental a caracterização do grupo social a ser estudado. Sendo assim, foi
aplicado um questionário (APÊNDICE E) com questões fechadas, que permitiram a
identificação sócio-econômico-demográfica dos usuários inscritos no Programa DST e Aids
nos Centos Municipais de Saúde do Município do Rio de Janeiro.
O questionário foi preenchido pelos sujeitos antes do início da entrevista e apenas um
apresentou dificuldade de leitura por não ter concluído o ensino fundamental, sendo, então,
auxiliado pela entrevistadora.
O nível de escolaridade não foi critério de inclusão na pesquisa, considerando a
possibilidade de encontrarmos grande parte dos sujeitos sem escolaridade pré-determinada; o
que limitaria nossa amostragem. Optamos por não usar a variável escolaridade na inclusão do
39
estudo haja vista as perguntas serem fechadas, de caráter sociodemográfico, e por podermos
auxiliar a leitura do questionário.
Os dados coletados foram tratados estatisticamente e serão apresentados em forma de
quadro no próximo capítulo apenas de forma demonstrativa das características dos sujeitos.
2.4.2 Entrevista semi-estruturada
A entrevista consiste em uma técnica de investigação na qual o pesquisador interage
com o sujeito pesquisado. Nas entrevistas semi-estruturadas, o pesquisador desenvolve
previamente um roteiro de pesquisa, com tópicos a serem abordados, mas preservando a
liberdade de alterar a ordem entre os itens e de acrescentar perguntas complementares em
função do desenrolar da entrevista. (GIL, 2002).
Foram realizadas 17 entrevistas gravadas em MP4, nos próprios centros de saúde, com
duração média de 30 minutos. Os usuários foram abordados pela investigadora antes da
consulta médica, pois as tentativas de realizar as entrevistas após a consulta não foram bem-
sucedidas devido à pressa dos usuários.
Durante a entrevista, houve necessidade de intervenções por parte da investigadora, no
sentido de esclarecer algum aspecto abordado pelo entrevistado, bem como orientar os temas
de interesse da pesquisa.
O roteiro de entrevista (APÊNDICE F) continha temas que abordaram o atendimento
do sujeito pelo enfermeiro, o reconhecimento deste pelo sujeito e como esse atendimento
contribui para a aceitação e o enfrentamento da doença.
2.5 Dificuldades no caminho
Muitas foram as dificuldades na trajetória desta pesquisa, composta por momentos que
proporcionaram amadurecimento, angústias e reflexões. Consideramos relevante mencionar
esses obstáculos para registrar que toda pesquisa tem seus impasses, e o pesquisador tem de
aprender a superá-los.
40
Pretendemos dizer brevemente que aprender a superar os obstáculos faz parte da
formação individual de ser mestre, pois isso nos ajudará a apoiar nossos aprendizes em um
futuro próximo.
O primeiro grande impasse na coleta de dados foi a epidemia de dengue no município
do Rio de Janeiro, que causou sobrecarga dos serviços de saúde e necessidade de reorganizar
a assistência, e acabou impossibilitando nossa entrada no campo conforme planejado.
Outra dificuldade foi a falta de permissão para a coleta de dados em um CMS na AP
2.1. Nos demais CMS dessa AP não havia enfermeiros atuantes no programa DST e Aids,
tornando inviável a construção da representação social por parte do usuário, uma vez que não
havia o objeto representacional.
A própria falta de enfermeiros assistenciais no programa DST e Aids, fato presente na
grande maioria dos centros municipais de saúde, foi outro complicador nesta coleta. Já a
principal dificuldade foi a própria recusa dos usuários do programa DST e Aids em participar
da pesquisa, impossibilitando-nos de entrevistar maior número de sujeitos. Mesmo após todos
os esclarecimentos, muitos se recusaram a participar da pesquisa e alegaram, entre outras
razões, não querer ser exposto e não acreditar em mudanças na assistência à saúde. Apesar
disso, consideramos suficiente o quantitativo dos sujeitos devido à homogeneidade das
respostas coletadas, que nos permitiu responder nossos objetivos.
Outro infortúnio ocorrido no período de coleta de dados foi o falecimento de
familiares da entrevistadora nos meses de junho e julho de 2008. O transtorno da perda e o
envolvimento emocional e familiar nesses trágicos episódios impossibilitaram-na de continuar
a coleta de dados nesse período. Em agosto, a coleta foi retomada e novamente interrompida
por uma cirurgia de emergência a qual ela foi submetida. Optamos, então, por encerrar a
coleta, que já se fazia suficiente, respeitando os prazos propostos pelo Programa de Pós-
graduação.
2.6 Análise de Dados
As entrevistas foram transcritas e analisadas à luz da análise de conteúdo, utilizando a
técnica proposta por Oliveira (2008), e os dados foram categorizados de acordo com a
freqüência de surgimento nos discursos.
41
Inicialmente foi realizada uma leitura flutuante das entrevistas, para uma primeira
aproximação dos dados, seguida de outras leituras mais aprofundadas. Identificamos, a partir
do pensamento dos usuários do programa DST e Aids, 427 unidades de registro, as quais
foram destacadas em diferentes cores de acordo com as unidades de significação.
Foram definidas oito unidades de significação em torno das quais todos os
depoimentos se agregam: reconhecendo o enfermeiro/equipe de Enfermagem do programa
(verde escuro); identificação da prática do enfermeiro no programa (laranja); identificação da
realização da consulta de Enfermagem (azul céu); reconhecendo os profissionais do programa
(rosa); imagem da prática do enfermeiro (azul petróleo); imagem do enfermeiro como
profissional (verde); lembranças da prática do enfermeiro (vermelho escuro); e possibilidades
para melhorar a prática do enfermeiro (vermelho).
Percebemos que essas unidades de significação se agregam em três grandes eixos
temáticos denominados: Influências na construção das representações da prática do
enfermeiro; O enfermeiro como profissional de saúde no programa DST e Aids; e A prática
do enfermeiro no programa DST e Aids. Por terem sido constituídos a partir dos conteúdos
expressos nos depoimentos, os referidos eixos temáticos caracterizam as categorias empíricas.
A análise das entrevistas foi inicialmente realizada em separado por centro de saúde,
contudo as semelhanças encontradas justificam a apresentação em conjunto dos resultados.
Vale destacar que as diferenças socioeconômicas e demográficas não interferiram nos
discursos dos depoentes para a formação das categorias, pois todos se apresentavam como
usuários do mesmo programa.
42
3 RESULTADOS
3.1 Caracterizando os sujeitos de pesquisa:
A caracterização dos sujeitos da pesquisa é de suma importância nos estudos de
representações sociais para ajudar o pesquisador a compreender quais questões sociais
influenciam a construção da representação.
Identificar e descrever essas características transcende um hábito ou uma determinação
teórica e fundamenta a compreensão das representações sociais de determinado grupo. Como
nos diz Abric (1998), toda realidade é representada, re-apropriada pelo indivíduo ou grupo e
que esta é dependente, vinculada aos valores sociais, à história, ao contexto social e
ideológico que nos cerca. Optamos por apresentar as variáveis sociais em tabelas divididas
por Centro Municipal de Saúde investigado e descrever o percentual da população total.
Tabela 1 – Caracterização dos sujeitos entrevistados segundo o CMS de origem. Rio de
Janeiro, 2008.
Centro Municipal de Saúde
n
%
CMS Milton Fontes Magarão
CMS Maria Augusta Estrela
CMS José Mesias
07
05
05
41,2
29,4
29,4
Total
17
100,0
Fonte: Autora
Os sujeitos da pesquisa foram 17 usuários inscritos no programa Nacional de DST e
Aids, nos Centros Municipais do Rio de Janeiro. Esses sujeitos eram maiores de 21 anos,
estavam no programa há mais de um ano, eram em sua maioria homens (70,5%) e 64,7%
eram solteiros. Apresentaremos a seguir a caracterização dos sujeitos em relação ao sexo.
43
Tabela 2 - Caracterização dos sujeitos entrevistados segundo o sexo. Rio de Janeiro, 2008.
Sexo
CMS Milton Fontes
Magarão
CMS Maria
Augusta Estrela
CMS José Messias do
Carmo
n
%
n
%
n
%
Feminino
Masculino
02
05
28,5
71,5
-
05
-
100
03
02
60
40
Total
07
100
05
100
05
100
Fonte: Autora
Considerando a população total da pesquisa, verificamos que 58,8% dos entrevistados
tinham entre 36 e 50 anos e 29,4%, mais de 50 anos; 64,7% tinham filhos e 58,8% se
declararam afro-brasileiros. As tabelas a seguir apresentam tais variáveis discriminadas por
unidade de serviço.
Tabela 3 – Caracterização dos sujeitos quanto à faixa etária. Rio de janeiro, 2008.
Faixa Etária
(em anos)
CMS Milton Fontes
Magarão
CMS Maria
Augusta Estrela
CMS José Messias do
Carmo
n
%
n
%
n
%
21 a 35
36 a 50
Mais de 50
-
04
03
-
57,1
42,9
01
04
-
20
80
-
01
02
02
20
40
40
Total
07
100
05
100
05
100
Fonte: Autora
Tabela 4 – Distribuição dos sujeitos quanto à raça. Rio de janeiro, 2008.
Faixa Etária
(em anos)
CMS Milton Fontes
Magarão
CMS Maria
Augusta Estrela
CMS José Messias do
Carmo
n
%
n
%
n
%
Afro-brasileiro
Branco
04
03
57,1
42,9
03
02
60
40
02
03
40
60
Total
07
100
05
100
05
100
Fonte: Autora
44
Sobre o nível de escolaridade, verificamos que 58,8% haviam cursado o ensino médio
sem completá-lo; 29,4% completaram-no; 5,9% não terminaram o ensino fundamental; e
5,9% tinham nível superior. Analisando os dados separadamente por serviço de saúde,
percebemos que em todos a maior concentração no nível de escolaridade ocorre no ensino
médio incompleto.
Tabela 5 - Caracterização dos sujeitos quanto ao nível de escolaridade. Rio de janeiro, 2008.
Escolaridade
CMS Milton Fontes
Magarão
CMS Maria
Augusta Estrela
CMS José Messias
do Carmo
n
%
n
%
n
%
Fundamental incomp
Médio completo
Médio incompleto
Superior completo
01
02
03
01
14,3
28,5
42,9
14,3
-
02
02
01
-
40
40
20
-
01
04
-
-
20
80
-
Total
07
100
05
100
05
100
Fonte: Autora
Em relação às condições econômicas do grupo total (17), verificamos que 53%
informaram ser autônomos; 23,5%, aposentados; 17,7%, contratados no regime CLT; e 5,9%,
funcionários públicos.
Considerando a renda familiar em salários mínimos, 35,3% recebem de três a cinco;
29,4%, até um salário; 29,4%, de um a três; e 5,9%, mais de cinco salários.
Considerando os serviços separadamente, observamos que em dois locais a maioria
dos sujeitos tem renda de três a cinco salários mínimos; apenas um dos campos concentra sua
maior renda em um salário. Nenhum dos entrevistados tem renda de cinco a dez salários, e
apenas um tem renda superior a dez salários mínimos.
Percebemos que as condições sociais e econômicas dos sujeitos da pesquisa estão em
conformidade com os dados do último Boletim Epidemiológico do Rio de Janeiro, já
apresentado anteriormente.
45
Tabela 6 – Descrição da Renda Familiar entre os sujeitos. Rio de janeiro, 2008.
Renda Familiar
em Salário Mínimo
CMS Milton Fontes
Magarão
CMS Maria
Augusta Estrela
CMS José Messias
do Carmo
n
%
n
%
n
%
Até um
1 a 3
3 a 5
Mais de 10
01
01
04
01
14,3
14,3
57,1
14,3
01
02
02
-
20
40
40
-
03
01
01
-
60
20
20
-
Total
07
100
05
100
05
100
Fonte: Autora
Apesar de estudos apresentados no Boletim 2006 afirmarem que não há relação entre a
renda familiar ou escolaridade com a infecção do HIV, percebemos que nossos sujeitos, em
sua maior parte, não concluíram o ensino médio e têm renda familiar de até cinco salários
mínimos, adquirida de forma autônoma e/ou liberal.
Também optamos por investigar as condições de moradia dos nossos sujeitos, ainda
que não estejam relacionadas à transmissão ou ao desenvolvimento da doença, por
entendermos que a condição de moradia reflete a condição social do indivíduo, e, segundo
Jodelet (2002), o meio social é co-responsável pela formação das representações sociais.
Diante dos dados colhidos, averiguamos que 100% residem em domicílio de alvenaria,
com água e esgoto encanados, fornecimento de energia pública e coleta de lixo regular.
Destes, 53% moram em avenida; 42%, em comunidade; e apenas 5% moram em condomínio.
Constatamos que todos os sujeitos têm condições razoáveis de moradia, residem com
pelo menos mais uma pessoa. O direito à moradia está incorporado ao direito brasileiro de
acordo com os tratados internacionais de direitos humanos do qual o Estado Brasileiro é parte.
Assim, a legislação obriga o Brasil (união, estados e municípios) a proteger e fazer valer esse
direito.
Na Constituição Brasileira, o direito à moradia é assegurado no artigo 6º. Segundo os
tratados de direitos humanos, a condição de moradia é avaliada de acordo com a distribuição
de energia e saneamento básico, situações presentes no cotidiano dos nossos sujeitos.
Além dessas questões supracitadas, também foi verificado junto aos sujeitos se eles
tinham acesso à informação transmitida pela mídia, e todos afirmaram ter tal acesso por TV,
rádio e jornal.
46
Após essa caracterização dos sujeitos, seguiremos apresentando os dados coletados e
agrupados em três categorias empíricas denominadas: Influências na construção das
representações da prática do enfermeiro; O enfermeiro como profissional de saúde no
programa DST e Aids; e A prática do enfermeiro no programa DST e Aids. No capítulo
seguinte, trataremos da discussão dos dados.
3.2 Influências na construção das Representações Sociais da prática do enfermeiro
Toda representação social é construída a partir das relações sociais de um indivíduo ou
de um coletivo com um dado fenômeno. É a reconstrução de uma dada realidade, que deve
estar ancorada no contexto social. (ABRIC, 2003; MOSCVOVICI, 2005; JODELET,1986)
Os autores que trabalham com essa teoria mantêm a sugestão de Moscovici de citar a
origem das representações. Segundo Jodelet (1989), a abordagem processual das
representações sociais “tem um objetivo prático e concorre para a construção de uma
realidade comum a um dado conjunto social”. Para essa construção, faz-se necessário que o
indivíduo/coletivo vivencie dado fenômeno.
Verificamos que a mídia, considerada importante formadora de opinião, não é o
principal fator de formação da representação social da prática do enfermeiro. Dos 17 sujeitos
entrevistados, dez informaram nunca ter ouvido falar da prática profissional dos enfermeiros
em jornais de circulação, televisão ou rádio; os demais se recordam terem ouvido na mídia
escândalos envolvendo profissionais da Enfermagem, ou apenas responderam sim quando
perguntados sobre o assunto. Apenas uma entrevistada declarou já ter ouvido sobre o trabalho
dos enfermeiros na mídia.
Já, já ouvi sim, na TV Educativa, na TV Brasil e muitos outros lugares. (SAFIRA)
Vale ressaltar que todos os sujeitos informaram ter acesso aos meios de comunicação
da mídia como jornais, telejornais, radio, TV, entre outros.
Bem a mídia só passa os enfermeiros quando ela vê o lado ruim dos enfermeiros, não mostra
o lado bom de muitos enfermeiros que tem aí, que faz trabalhos sociais para muitas pessoas.
Eles não buscam, só quando o enfermeiro é ladrão ou tachado por alguma coisa, que ele
aparece. Porque a mídia não interessa, não dá status saber se um funcionário tá trabalhando
bem ou mal. Então é muito pouco divulgado, é uma profissão, que hoje em dia, tá bem
esquecida. Esquecida pelo povo todo. (TURMALINA)
47
Além de serem questionados sobre o acesso à informação pela mídia, perguntamos aos
sujeitos se já haviam discutido com familiares, vizinhos ou conhecidos sobre a prática do
enfermeiro. Da mesma forma, a maioria respondeu que não; somente três sujeitos
responderam conversar sobre a prática do enfermeiro.
Percebemos que a representação social da prática do enfermeiro também não foi
construída a partir do convívio com os grupos sociais nos quais os sujeitos estão inseridos e,
sim, pelo senso comum do próprio grupo de usuários do programa DST e Aids.
Tenho uma irmã enfermeira... conheço já ouvi falar da prática, pelos hospitais que a gente vai
que a gente conhece. (RUBI)
Já, já ouvi falar, eu conheço algumas pessoas, mas o mais ocorrido é através do meu médico;
minha irmã faz Enfermagem. (JADE)
A imagem e as falas referentes aos enfermeiros no programa surgem a partir das
experiências vivenciadas pelos sujeitos ao longo de seu tratamento; da relação social
profissional/paciente resultante das ações de Enfermagem exercidas durante as consultas
médicas e/ou internações decorrentes da doença. Percebemos ainda que a construção da
representação social da prática do enfermeiro está vinculada principalmente à prática
hospitalar, pois alguns sujeitos verbalizam reconhecer a prática do enfermeiro com mais
clareza nos hospitais.
No hospital você até sabe po que pelo tipo de trabalho que ela vem te dar. Por exemplo: você
sofre um acidente, quem presta assistência depois do médico? A enfermeira vem limpar um
curativo, fazer alguma coisa, você sabe que é a enfermeira. Fora isso, você não sabe quem é a
enfermeira (PLATINA)
3.3 O enfermeiro como profissional da saúde e no Programa DST e Aids
A Enfermagem é uma arte, e para realizá-la como arte requer uma devoção tão exaustiva, um
preparo tão rigoroso como a obra de qualquer pintor ou escultor, pois o que é tratar da tela
morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo – o templo do Espírito de Deus?
É uma das artes poder-se-ia a mais bela das artes. (NIGHTINGALE, 2008)
Para chegarmos ao nosso objetivo, de identificar e descrever as representações sociais
das práticas do enfermeiro no Programa Nacional de DST e Aids pelos usuários HIV positivo,
48
buscamos inicialmente verificar quais profissionais de saúde os usuários reconhecem como
atuantes no programa.
Optamos por realizar essa identificação dos profissionais pelos sujeitos por
acreditarmos no atendimento multiprofissional proposto pelo Ministério da Saúde, o qual
embasa as propostas dos programas de saúde.
Após análise do conteúdo contido nas entrevistas, identificamos 28 unidades de
registro (UR) referentes ao reconhecimento dos profissionais do programa e 45 da equipe de
Enfermagem, bem como 132 UR relativas à imagem do enfermeiro, as quais compuseram a
categoria chamada “O enfermeiro como profissional de saúde e no Programa DST e Aids”.
Discutiremos nela a forma como os usuários vêem o enfermeiro como profissional de saúde,
profissional no programa em correspondência com a forma que os pensadores da Enfermagem
propõem essa prática.
Todos os sujeitos identificaram primeiro o médico como o responsável pelo
atendimento no programa; alguns se referiram somente ao médico; e outros citaram o
“enfermeiro” que atende junto ao médico. Poucos sujeitos também identificaram o psicólogo,
o assistente social, o dentista, o farmacêutico e a recepcionista, informando que tinham acesso
a esses profissionais pelo encaminhamento médico.
Vale ressaltar que essas categorias profissionais citadas não foram verbalizadas por
todos os sujeitos; cada uma foi citada por um sujeito. Os sujeitos eram questionados sobre
quais profissionais trabalhavam no programa e quais destes eles já tinham tido contato.
Todos médicos. Sei que tem o Serviço Social e vocês aqui da sala.... (CITRINO)
Só conheço o doutor, ele e a enfermeira que atende com ele quando ele atende.
(ESMERALDA)
O médico e a assistente dele. (ÔNIX)
Meu médico e a equipe que trabalha com ele que eu normalmente sou atendido, são os
enfermeiros... o psicólogo. (JADE)
Não, não! Não tem nenhum outro profissional no programa. Nenhum além do médico.
(OURO)
Percebemos que a figura do médico como assistente no programa DST e Aids é muito
clara para os usuários, enquanto os demais profissionais não são tão facilmente reconhecidos.
Alguns sujeitos justificam o não reconhecimento dos profissionais, especialmente o
enfermeiro, devido à relação de autoridade entre médico e enfermeiro.
49
(...) porque ele fica de mãos vedadas pelo médico, então eu acharia que teria que ter mais
liberdade para o enfermeiro, porque tem muitos enfermeiros que são criativos e têm
possibilidade de exercer uma função bem melhor do que eles exercem agora. Não sei ao certo
a função, se é enfermeiro, porque, como eu disse na entrevista, é difícil você distinguir o
enfermeiro, o que ele é, porque ele bem dizer é um pau mandado. Então quer dizer se ele não
pode mostrar, se ele não pode avançar pra frente, então quer dizer, ele nunca vai aparecer.
(TURMALINA)
Após a identificação geral dos profissionais que compõem o Programa, buscamos
identificar enfermeiros, equipe de Enfermagem e como nossos sujeitos percebem esse
profissional. Analisando as entrevistas, identificamos que nossos sujeitos reconhecem a
equipe de Enfermagem como os enfermeiros do programa.
Não há, para os entrevistados, diferença entre técnico de Enfermagem e enfermeiro;
apenas dois entrevistados souberam distinguir as categorias profissionais da equipe de
Enfermagem. Todos os sujeitos, até mesmo o que soube diferenciar as categorias
profissionais, reconhecem o enfermeiro como o profissional o qual auxilia o médico nas
consultas, e, em todas as unidades, são técnicos de Enfermagem.
Eu não sabia que ela era técnica de Enfermagem... não sei a diferença entre enfermeiro e
técnico de Enfermagem. (ÔNIX)
Não faço a mínima idéia da diferença entre o técnico de Enfermagem e o enfermeiro.
Acredito que um é inferior ao outro, não sei se o técnico é inferior... O técnico é maior que o
enfermeiro ou o enfermeiro é maior que o técnico? (QUARTZO)
A equipe de Enfermagem é um grupo superimportante no serviço de saúde. Tem o
enfermeiro, o enfermeiro chefe, os auxiliares, os atendentes; é uma equipe em cadeia, cada
um com sua função. (RUBI)
A diferença do enfermeiro pro auxiliar é o nível de escolaridade, nível superior e nível
fundamental. (SAFIRA)
Não sei a diferença entre o enfermeiro e o técnico de Enfermagem... A auxiliar é a que rala; o
enfermeiro fica só dando ordem. Só dá ordens. (DIAMANTE)
Não sei diferenciar enfermeiro de auxiliar. Pra mim são todos enfermeiros. (ÁGUA
MARINHA)
Parece-nos ainda que o não reconhecimento dos enfermeiros possa estar relacionado a
uma dificuldade desses próprios profissionais reconhecerem o seu papel em relação à prática
da Enfermagem.
Durante a observação, percebemos que os enfermeiros acumulam várias funções,
principalmente administrativas, tornando-se o “quebra-galho” do serviço de saúde. Essas
funções vão desde a organização de filas e distribuição de senhas para o atendimento à
distribuição do Riocard Transportes, à elaboração de escalas, ao remanejamento de pessoal, à
organização do serviço, entre outras.
50
Esse desvio de função do enfermeiro pode ainda ser resultado de uma
“desorganização” do próprio sistema de saúde, o qual vem passando por reestruturações desde
a década de 90, com “um conjunto de idéias e políticas que visam à valorização das ações
básicas em saúde no desenvolvimento do setor público de assistência à saúde”. (FAVORETO,
2008).
É perceptível que a assistência em saúde nos serviços de atenção básica tem
melhorado nos últimos anos, contudo, pela observação realizada, percebemos ainda a
necessidade de galgar novas metas.
Teixeira (2003) afirma que, mesmo ainda longe da universalização, há uma efetiva
ampliação do acesso e da qualificação dos serviços básicos de saúde. Complementa a
afirmação dizendo ser necessário o direcionamento da agenda da Saúde Coletiva e das
políticas públicas no sentido da qualificação e das portas de entrada do sistema. O autor
aborda ainda que o investimento na qualidade está atrelado à relação entre os serviços de
saúde, o tipo de práticas exercidas e seus usuários.
A minha vida toda, eu corri de médico pra médico e de repente eu passei por milhões de
enfermeiros e não sabia que eram enfermeiros, então, o que acontece? Por ele tá travado por
um sistema, ele tá se perdendo, ele não tá existindo mais. Ninguém sabe quem é o enfermeiro
(...) É imposto pela Secretaria de Saúde, por muitas coisas, mas ele (enfermeiro) também, não
vejo força de vontade dele de capturar esse espaço. (TURMALINA)
Para chegarmos à representação social da prática do enfermeiro, também buscamos
identificar nas entrevistas como os usuários imaginavam ser esse profissional. Já constatamos
como relatado a grande dificuldade do usuário em diferenciar o enfermeiro do técnico de
Enfermagem, pois para eles todo profissional da Enfermagem é enfermeiro.
Averiguamos que o usuário, a partir da sua vivência com o enfermeiro, imagina e
define que tal profissional é o auxiliar do médico. Esse dado aparece em todas as entrevistas,
sendo utilizado em uma das entrevistas metáforas para exemplificar essa função.
O Enfermeiro em si, ele é tipo uma abelha. Uma operária, tá sempre atrás da rainha que é o
médico”. (OURO)
A Enfermagem são auxiliares dos médicos. (AMETISTA)
O enfermeiro é a mão direita do médico... Eu sei que ele é o auxiliar do médico”. (CITRINO)
Eu só conheço o doutor, ele e a enfermeira que trabalha com ele, quando ele atende.
(ESMERALDA)
Enfermeiro é aquele que não medica nada; só fica ali cuidando, seguindo as ordens do
médico... a gente não dá muita importância pro enfermeiro, foca mais o médico... Assistente
do médico mesmo, falta uma integração maior com o paciente.... (ÔNIX)
51
É dar uma assistência ao médico, auxiliando ele. (JADE)
Eu acho que ele (enfermeiro) auxilia ao médico perante os pacientes. (QUARTZO)
Auxiliar o médico; ele (enfermeiro) só ajuda o médico. (RUBI)
Secretária da doutora; tem alguns que buscam espaço, mas não têm liberdade para isso.
(TURMALINA)
Em nenhuma das entrevistas, o enfermeiro foi citado como profissional autônomo,
independente, que faz parte da equipe multiprofissional e, como tal, tem seu papel definido.
Todos os sujeitos atribuem a prática do enfermeiro a uma ação atrelada e totalmente
dependente do médico. O mais curioso é que eles identificam o enfermeiro como um
profissional o qual “ajuda” outro profissional e não como um profissional voltado para
assistência da clientela
Em algumas entrevistas o enfermeiro foi lembrado como um profissional autônomo e
liberal na prática hospitalar; ou seja, para alguns sujeitos, o enfermeiro é percebido como um
profissional “importante” dentro do hospital.
Então você é enfermeira de uma determinada função, o paciente tem que chegar e saber que
você é enfermeira daquela função. Isso o paciente não sabe. Ele deveria saber. Você é
enfermeira? De que? Isso quando você vê o enfermeiro porque muitas vezes você não sabe
quem é o enfermeiro. Aqui eu não sei. No hospital você até sabe porque pelo tipo de trabalho
que ela vem te dar. Por exemplo: você sofre um acidente, quem presta assistência depois do
médico? A enfermeira vem limpar um curativo, fazer alguma coisa, você sabe que é a
enfermeira. Fora isso, você não sabe quem é a enfermeira. (OURO)
O que o enfermeiro faz é o seguinte: o médico interna o paciente e o enfermeiro vai lá e cuida
dele, fica lá olhando, olha se tá tudo certo, tudo em ordem. Que eu sei é isso. Aqui é muito
difícil, não tenho relação nenhuma com o enfermeiro. É a minha doutora, a secretária e só. Ela
passa a medicação, pergunta se tá tudo bem comigo, quando não tá ela puxa minhas orelhas e
só. Nunca precisei assim... Apesar de eu estar há muito tempo com essa doença, há 11 anos. O
enfermeiro é uma equipe que tem que trabalhar sempre em parceria, então tá sempre vendo se
tem alguma alteração, alguma coisa diferente com o paciente e informar ao médico que tá
cuidando dele. Eu penso que é isso. E você vê isso acontecendo aqui no ambulatório? Não!
Não porque eu não tenho muito contato. Eu venho na consulta, sou atendida e vou embora. É
no hospital que eu vejo isso. Eu posso estar errada! O que penso é o que eu vejo. Isso só
ocorre no hospital. (OPALAS)
O enfermeiro do Posto é uma situação e o enfermeiro do hospital tem outra função. O
enfermeiro do hospital vai direto pro paciente, ele atende a gente; o enfermeiro do Posto não,
eu vejo ele atendendo mais ao médico. (RUBI)
A imagem de que o enfermeiro do hospital é diferente do enfermeiro da Atenção
Básica pode ser justificada pela própria história da assistência em saúde. Apesar de a
Enfermagem ter se constituído no Brasil a partir da saúde pública, com o passar dos anos, não
só os enfermeiros, como a própria visão da saúde, fortaleceram-se nos hospitais (PAIM, 2003;
BARREIRA, 1999).
Emergiram as especialidades e as necessidades de cura, aliadas ao avanço tecnológico
que impulsionou a divisão de saberes e a necessidade de mais conhecimentos específicos
52
(BARREIRA, 1999). Isso, dentre outras razões, direcionou a prática do enfermeiro no âmbito
hospitalar, tornando-o mais visível para o usuário.
3.4 Representação da prática do enfermeiro no Programa DST e Aids
Nesta categoria trataremos a representação social da prática do enfermeiro no
Programa Nacional DST e Aids por intermédio do olhar do usuário, bem como da relação
dessa prática com a aceitação e o enfrentamento da doença.
A categoria foi construída a partir dos temas: Identificando a prática do enfermeiro e a
realização da consulta de Enfermagem; Percepções do que deve ser a assistência em
Enfermagem; Memórias da prática do enfermeiro no início da doença. Buscamos neste
estudo compreender a prática do enfermeiro no Programa e, conseqüentemente, identificar sua
representação social, levantar o reconhecimento dessa prática no início do tratamento, na
atualidade e como o usuário pensa que ela poderia ser.
A palavra prática vem do Latim practica < Gr, praktiké e, segundo Aurélio (2004),
significa “acto ou efeito de praticar; uso, praxe; maneira habitual de proceder, costume;
rotina; aplicação da teoria; o saber, filho da experiência; tirocínio; conversa; palestra; homilia;
licença dada aos navegantes para comunicarem com a terra”.
Quando falamos em prática do enfermeiro, referimo-nos à aplicação das teorias (de
Enfermagem, Biomédicas e Sociais) nas ações dos profissionais de Enfermagem. Para nós, a
prática do enfermeiro pode ser definida como a transformação do saber/conhecimento em
ações/atividades na assistência em saúde.
Quando se fala em práticas sociais, e no caso a Saúde ou a Enfermagem, estamos nos
referindo a tomar estas práticas para além de sua dimensão profissional e técnica, ou seja, para
além de uma aplicação imediata e direta dos conhecimentos técnico-científicos. Estamos nos
referindo a tomar em consideração a dinâmica social, ou seja, as inter-relações de cada âmbito
de prática com as demais, seja na produção do conhecimento, na reprodução socioeconômica
e política e na inserção dos sujeitos. (Almeida et al., 1999:3)
De forma mais didática, apresentamos os dados em subcategorias de acordo com a
cronologia - passado, presente e futuro - sem nos prendermos às datas, mas respeitando o
entendimento cronológico do usuário.
53
3.4.1 Memórias da prática do enfermeiro
Dentro da teoria das representações sociais existe a possibilidade de se estudar as
memórias sociais de determinado objeto. Mesmo não sendo esse nosso objetivo,
consideramos relevante buscar as memórias dos nossos sujeitos em relação à prática do
enfermeiro em um esforço de compreender a construção dessa representação.
Para resgatarmos a memória dos sujeitos acerca da prática do enfermeiro, perguntamos
a eles sobre suas lembranças mais antigas, no início do tratamento, sobre o contato com
enfermeiros e se essa relação do profissional com o paciente foi significativa para
enfrentamento e aceitação da doença.
Como já apresentamos, o enfrentamento é definido como esforços cognitivos e
comportamentais que auxiliam o indivíduo a se adaptar, a aceitar e a conviver com
determinado fator estressante (FARIA; SEIDL, 2005).
No caso de nossos sujeitos, esse fator é a contaminação pelo vírus HIV e o
desenvolvimento da Aids. Imaginamos que a partir do diagnóstico da doença o usuário
soropositivo passa por diversos momentos de avaliação e enfrentamento até conseguir aceitar
a nova condição de vida. Objetivamos neste estudo analisar se a prática do enfermeiro
contribuiu para o enfrentamento e aceitação da doença.
Considerando que o momento de grande impacto para os sujeitos é o diagnóstico,
levantamos como foi a participação do enfermeiro naquela época. Nesse sentido, a partir da
memória dos usuários em relação aos enfermeiros no início da doença, foram identificadas 40
unidades de registro que tratavam da memória da prática no início do tratamento, sendo que
em três entrevistas os sujeitos não souberam falar sobre essa temática e em três a temática não
apareceu.
Quando perguntamos sobre a lembrança mais antiga do usuário em relação à
assistência do enfermeiro no início do tratamento, obtivemos diferentes resultados. Dos 17
sujeitos, sete referiram ter tido contato com o enfermeiro no início da doença e consideraram-
no importante para a aceitação e o enfrentamento da doença.
Porque aquele profissional (Enfermeiro) tentou conscientizar a gente que... a gente tem que se
conformar. Deu uma palavra amiga, de apoio, de conforto pra levantar a moral da gente, sei
lá. É uma profissão bonita. Eu fiz muito isso, limpei muito paciente e apoiei sem querer nada
em troca. Às vezes eles queriam me dar um adianto, eu nem aceitava. (CITRINO).
54
Teve a enfermeira Ita, Monica, depois a Leni. Depois elas foram embora. Quem foi muito
minha amiga foram a Ita e a Monica, só. Eu sentei, conversei, dialoguei, desabafei. Me deram
muita força, me deram muito conselho, é isso aí. (AGUA MARINHA).
Logo no começo, eu conheci o enfermeiro, as enfermeiras que tinha aqui porque o governo é
assim tá sempre mudando de funcionário, transfere um pra lá, transfere um pra cá, então no
começo quando eu estava aqui tinha uma enfermeira, que era uma pessoa que lidava, que
sabia tratar os pacientes. Corria atrás dos pacientes. Tirava uma pressão, coisa que eu nunca
tirei aqui. Depois que essa enfermeira saiu, eu nunca mais tirei uma pressão. (TURMALINA).
Eu me lembro de um enfermeiro que me deu o resultado, ele foi muito bom. Ele conversou
comigo, me deu força, me deu maior apoio. Porque na hora que você recebe uma notícia
desta, a gente fica meio nervosa, aí ele conversou comigo, ele me tranqüilizou. Ele foi muito
legal. (TURQUEZA)
Também verificamos que quatro sujeitos responderam não terem tido contato com o
enfermeiro no início da doença. Relataram que sempre foram orientados e apoiados pelo
médico. Acreditamos que essa diferença na ocorrência da assistência em Enfermagem se deu
devido aos sujeitos associarem o início da doença ao ato do diagnóstico, e este ocorreu em
diferentes locais e municípios.
Esse fato indica não haver padronização da assistência no Programa Nacional DST e
Aids, o que parece ser uma contradição considerando que o Programa é em âmbito nacional.
3.4.2 A prática do enfermeiro no Programa Nacional DST e Aids:
Nesta subcategoria apresentaremos os dados referentes ao reconhecimento da prática
do enfermeiro no programa a partir das vivências dos usuários. Os dados a seguir foram
obtidos nas entrevistas por questionamentos referentes ao convívio dos usuários com os
profissionais do referido programa.
Como a consulta de Enfermagem não apareceu espontaneamente nas respostas,
perguntamos diretamente, durante a entrevista, se, em algum momento durante o tratamento,
ocorreu essa prática do enfermeiro. Lembramos que todos os sujeitos estão inscritos no
programa há mais de dois anos, e por isso acreditávamos que eles citassem a consulta de
Enfermagem em algum momento.
Todos os sujeitos, entretanto, informaram nunca terem participado de uma consulta
com o enfermeiro, referindo apenas à participação do “enfermeiro” junto à consulta médica.
Outras atividades foram citadas pelos usuários quando questionados sobre qual prática
do enfermeiro eles identificavam no programa. Como várias das atividades relatadas
55
apareceram em diversas entrevistas, optamos por apresentar esses dados em forma de quadro
para melhor compreensão.
Todas as atividades relacionadas são executadas pelos técnicos, contudo, para os
sujeitos, são práticas do enfermeiro. No quadro apresentamos as atividades citadas e o número
de entrevistas nos quais surgiram.
PRÁTICA
CITAÇÕES
PRÁTICA
CITAÇÕES
Pesam
17
Fazem anotações
03
Ajudam o médico
17
Atendem o paciente
03
Verificam altura
15
Ajudam os outros
03
Orientação
10
Cumprem a prescrição
02
Verificam pressão
09
Fazem curativos
02
Conversam/aconselham
07
Encaminhamentos
02
Aplicam injeção
07
Dão as receitas
02
Tiram
fichas/prontuários
06
Cuidam dos pacientes
02
Marcam
consulta/exame
05
Deixam os outros morrer
01
Organizam a fila
04
Não cuidam
01
Dão medicação
04
Recepcionam o paciente
01
Colher sangue
04
Responsável pelo
tratamento
01
Quadro 1- Apresentação das atividades de Enfermagem identificadas pelos usuários
Fonte: Autora
56
Percebemos que os sujeitos valorizam as técnicas realizadas no auxílio à consulta
médica, como verificar pressão, peso e altura. Esses dados eram previsíveis, pois já
apresentamos que não há consulta de Enfermagem de acordo com os pressupostos da mesma
nos Centros Municipais de Saúde.
Isso indica que não somente o usuário é prejudicado com a ausência da assistência em
Enfermagem, como principalmente a profissão perde um grande espaço para exercer sua
autonomia. As atividades do enfermeiro para os sujeitos da pesquisa estão atreladas à consulta
médica com objetivo de auxiliar ao médico, e essa prática se limita às técnicas executadas
pelos técnicos em Enfermagem, conforme já descrito.
Alguns sujeitos relatam atividades e responsabilidades referentes ao enfermeiro,
contudo quando checado se eles conheciam o enfermeiro da unidade ele referiam o técnico de
enfermagem como sendo o enfermeiro.
É muita responsabilidade que os enfermeiros têm porque os profissionais da Medicina contam
com eles, confiam neles. Só que tem uns que de vez em quando abusam, né? Praticam
eutanásia nos outros, né. Isso acontece, eu li no jornal. (CITRINO)
Por exemplo, enfermeiro é aquele que não medica nada, né? Só fica ali cuidando, seguindo às
ordens do médico, por exemplo, não é nem assistente social, não digo assistente social, mas
é... ele assiste o médico, dá uma assistência pro médico, né?(ÔNIX)
Antes da gente ser atendido por ele (médico), ela fala da dieta primeiro, tira a pressão, pesa e
anota no papel, já entrega tudo anotado pra ele. Antigamente, ele fazia isso, ele tinha que ir lá,
realizar, botar, tirava a pressão e aí voltava pra mesa... agora eles fazem isso. (QUARTZO)
Poucas vezes porque a sala é assim um médico e ele junto, então você tá conversando com o
médico, tá conversando com ele, é como se fosse uma equipe, todo mundo conversando ali
normalmente, né? Então não é uma fala só, você tá com a enfermeira, você tá só com o
médico. Você tá com o médico e a enfermeira. E graças a Deus a equipe me trata muito bem,
eu trato bem todo mundo, a gente conversa, eles dão conselho, porque é o que eu te falei,
bastante tempo junto se torna uma família, né? (JADE)
3.4.3 A Prática do enfermeiro pelo usuário
Nesta subcategoria apresentaremos as possibilidades de melhorar a prática do
enfermeiro a partir de sugestões dos usuários. Com intuito de compreender como os usuários
gostariam de ser assistidos pelos enfermeiros, perguntamos a eles quais sugestões teriam para
melhorar a prática do enfermeiro.
Surpreendemos-nos com as respostas, pois a maioria dos usuários informou não haver
necessidade de melhorar a assistência, pois eles estão satisfeitos com a assistência prestada.
57
Olha, aqui, eu realmente acho que não tem muito o que fazer não. Por que o que eles
poderiam fazer a mais? Fazer a parte deles, são atenciosos, fazem o trabalho deles direito.
(AMETISTA)
Olha, o pouco que eu tenho visto aqui, eu não tenho nada pra reclamar, não. Nem com a
doutora, que eu acho que ela é uma mãezona, nem com a menina que fica com ela. Se
continuar do jeito que tá, tá ótimo. Não precisa mudar. (OPALA)
Alguns sujeitos referiram inicialmente não haver necessidade de mudanças na prática,
contudo, quando retomado o tema, sugeriram algumas atividades a serem executadas pelo
enfermeiro.
Acho que deveria ter consulta com o enfermeiro. Primeiro que a consulta com o médico tem
intervalo, também por que fica muita gente esperando. Por exemplo, eu hoje vim aqui porque
preciso de remédio. Eu poderia ser atendia pela enfermeira, a minha situação é essa: eu tomei
esse remédio, deu esse efeito, isso é normal? Eu paro? Eu continuo? O médico me disse que
isso é normal porque mudou a medicação. Ele fica tão ocupado com outros pacientes que eu
acho que poderia ser atendida e esclarecida pela enfermeira. Ela veria como estou, se tenho
alguma queixa. De repente, a enfermeira poderia me dar as orientações. Dizer: „isso é normal.
Não se preocupe...‟ Eu acho isso!(RUBI)
Sugestão seria dar espaço pro enfermeiro. Procurar as qualidades que eles têm porque eles são
pessoas criativas, tá entendendo? Porque eu vejo alguns, tá entendendo? Não sei ao certo a
função, se é enfermeiro, porque, como eu disse na entrevista, é difícil você distinguir o
enfermeiro, o que ele é porque ele bem dizer é um pau mandado. Então quer dizer se ele não
pode mostrar, se ele não pode avançar pra frente, então quer dizer, ele nunca vai aparecer.
(TUMALINA)
Dois sujeitos relacionaram a deficiência da assistência do enfermeiro à estrutura do
sistema de saúde e propuseram mudanças no sentido de valorizar o profissional, qualificá-lo e
aumentar o quantitativo de enfermeiros nos Centros de Saúde.
Acho que se eles tivessem o valor por parte do Ministério da Saúde. Um valor no alcance do
trabalho deles. É uma profissão muito bonita e pouco valorizada. (CITRINO)
Acho que a Enfermagem precisa melhorar, tem muitas, tem muitos postos aí que matam muita
gente. Tem gente da Enfermagem que deixa os outros morrer, não cuida. Acho que tem que
ter mais cuidado com a pessoa idosa, que precisa muito de cuidado médico. Dar mais atenção,
ter mais cuidado com os pacientes e ter mais profissionais que às vezes é pouco pra atender
todo mundo. (ESMERALDA)
58
4 DISCUSSÃO DOS DADOS
A Aids é uma doença de grande impacto, cuja epidemia atinge o mundo inteiro, sem
distinção de classe social ou raça. Desde o primeiro caso diagnosticado na década de 80,
muitos são os investimentos em estudos para desvendar a obscuridade da doença, o
tratamento e controle das manifestações e, principalmente, para prevenir a disseminação do
vírus. (VERONESI, 1999; GIAMI,1994; BASTOS, 1993).
No Brasil, o tratamento da doença, bem como a tentativa de controle da epidemia, é
norteado pelo Programa Nacional de DST e Aids, o qual prevê sua aplicabilidade
especialmente na Atenção Básica nos municípios por meio de ações que visam à redução da
incidência da doença e à redução da morbimortalidade.
Nessa perspectiva da Atenção Básica, os casos que apresentam complicações e
especificações necessitam de maior assistência e recursos devem ser encaminhados para rede
especializada, dentro dos preceitos do sistema de Referência e Contra-referência e
acompanhados em conjunto pelos profissionais da Rede. (BRASIL, 2007; BRASIL, 2006;
CHEQUER, 2006; BASTOS, 1993).
Acreditamos que, para efetividade e sucesso das ações propostas pelo Programa, as
atividades devem ser planejadas e executadas mediante os princípios do SUS: universalidade,
eqüidade, integralidade, descentralização e participação social. Como já apresentamos, os
programas de saúde vêm como estratégias organizacionais, objetivando melhorar a qualidade
da atenção em saúde (PAIM, 2003), e para tal conta com a atuação de múltiplos profissionais
que deveriam prestar assistência integral ao usuário.
A integralidade não é apenas um princípio do SUS a ser respeitado. Pensamos ser a
integralidade um dos principais caminhos para a melhora da assistência e da qualidade de vida
da coletividade. Para Favoreto (2008), “a integralidade, mais do que uma temática ou um
conceito, assume o papel de uma lente que amplia o olhar sobre o planejamento do sistema de
saúde, a estruturação dos serviços e a organização de suas práticas”.
Durante a observação para reconhecimento do campo pesquisado, percebemos que a
assistência ao usuário com HIV/Aids no Programa ainda carece de ações integradas entre a
equipe e de envolvimento multiprofissional na assistência.
Observamos que o atendimento é realizado exclusivamente pelo médico, com auxílio
do técnico de Enfermagem, com intervalo de dois a três meses entre as consultas, e o acesso
aos demais profissionais só ocorre por encaminhamento quando julgado necessário. A
59
distribuição de medicamentos ocorre após a consulta; o usuário retira na farmácia sua
prescrição, sem acompanhamento do uso dessa medicação.
Desde 1996, o programa nacional de Aids reúne periodicamente especialistas no tratamento
da doença para estabelecer parâmetros de tratamento e acompanhamento de pessoas com
Aids; estes consensos geram documentos de orientação, que são disponibilizados ao público,
servindo de guia de orientação dos médicos envolvidos no tratamento e também para a
aquisição dos medicamentos por parte do próprio programa. A mera distribuição dos
medicamentos, contudo, não garante a qualidade do tratamento; é necessário monitorar a
resposta dos pacientes à medicação, para que se possa avaliar sua eficácia. (BRASIL, 1996).
Concordamos com os autores que afirmam que o Programa Nacional de DST e Aids é
um dos mais estruturados e organizados e foi exemplo para outros países, principalmente pela
garantia da distribuição gratuita da medicação antiretroviral. Questionamos, entretanto, o fato
de não haver a inclusão de todos os profissionais envolvidos na assistência ao usuário com
HIV e Aids no Programa ou sequer uma discriminação das atividades e das atribuições por
categoria profissional. (BRASIL, 2007; BRASIL, 2006; NASCIMENTO, 2005; VERONESI,
1999)
O fato de o Programa só reconhecer a categoria médica pode ser um complicador na
organização e na execução das ações propostas, pois o Programa Nacional DST e Aids é
executado por várias categorias profissionais.
O referido Programa foi criado em fins da década de 80, influenciado pelo modelo
assistencial biomédico/hospitalocêntrico, cujo foco é a cura da doença. Isso pode ter
direcionado sua formulação no sentido de centralizar toda a assistência para o médico. Outra
possibilidade de somente o médico ser citado no programa pode ter sido causada pelo impacto
social da doença e pelos os investimentos na busca de controle e cura.
Todas essas questões sociais, culturais e de status profissional sugerem a permanência
da hegemonia médica diante do Programa e a não definição das ações dos demais
profissionais, incluindo o enfermeiro, dificultando, assim, o reconhecimento destes
profissionais pelos usuários.
A partir dos dados apresentados, constatamos que os usuários não reconhecem o
enfermeiro como profissional autônomo inserido no Programa de DST e Aids. Eles
identificam ações de Enfermagem, mas não conseguem diferenciar o enfermeiro do técnico,
ou seja, todas as atividades citadas pelos sujeitos são referentes às atividades executadas pelos
técnicos no auxílio à consulta médica.
60
Percebemos também que a figura do médico como assistente no programa DST e Aids
é muito clara para os usuários, enquanto os demais profissionais não são tão facilmente
reconhecidos. Isso pode ocorrer pelo próprio organograma do atendimento nos serviços de
saúde estudados que se limita à consulta médica, enquanto a participação dos demais
profissionais não é rotineira e, como foi observado, depende de encaminhamento do médico.
Pela observação realizada para descrição do campo, constatamos também que em
nenhum dos campos estudados o enfermeiro realiza atendimento direto ao usuário, ficando
exclusivamente responsável pelas ações administrativas. Por isso, foi checada junto aos
sujeitos a ocorrência de consulta de Enfermagem e verificamos nos discursos que nunca
houve a realização de consulta com o enfermeiro.
Pensamos que a consulta de Enfermagem torna-se direcionadora das ações do
enfermeiro dispensadas ao cliente, estando fundamentada na necessidade de cientificidade das
ações desenvolvidas.
Entendemos que a consulta de Enfermagem é uma atividade diretamente prestada ao
paciente, por meio da qual são identificados problemas de saúde-doença e implantadas
medidas de Enfermagem de modo a contribuir com a promoção, a proteção, a recuperação e a
reabilitação do usuário.
A consulta de Enfermagem propõe a entrevista para coleta dos dados, o exame físico,
o estabelecimento do diagnóstico de Enfermagem, a prescrição, a implementação dos
cuidados e a orientação das ações relativas aos problemas encontrados. A partir dos
diagnósticos efetivados, a enfermeira adotará condutas de resolutividade própria ou de
encaminhamento ao profissional ou ao serviço competente, no caso de a intervenção fugir ao
seu âmbito de atuação. (VANZIN; NERY, 1996).
Por determinação do Conselho Federal de Enfermagem e segundo a Lei 7.498, de 25
de junho de 1986 (BRASIL, 1986), foi obtido respaldo legal para o desenvolvimento da
consulta de Enfermagem, entendida, no caso, como uma das atividades que melhor
caracterizam o profissional liberal da categoria.
A consulta encontra-se listada dentre as atividades do enfermeiro e somente pode ser
executada por ele, sem possibilidade de delegação a outro membro da equipe de Enfermagem.
A referida Lei apenas consolidou uma atividade já desenvolvida pelos enfermeiros,
desde 1968, quando começou a ser difundida no país. Inicialmente, era exercida de forma não
oficial, direcionada às gestantes e às crianças sadias, sendo, posteriormente, estendida aos
portadores de tuberculose e a outros Programas da Área de Saúde Pública (VANZIN; NERY,
1996).
61
De acordo com a LEI N 7.498/86 sobre a regulamentação do exercício da
Enfermagem, fica determinado que:
Art. 11 - O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe:
I - privativamente:
§ 1º Direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde,
pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem;
§ 2º Organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e
auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
§ 3º Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de
assistência de Enfermagem;
§ 8º Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem;
§ 9º Consulta de Enfermagem;
§ 10 Prescrição da assistência de Enfermagem;
§ 11 Cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
§ 12 Cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos
de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas;
II - como integrante da equipe de saúde:
§ 1º Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;
§ 2º Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
§ 3º Prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em
rotina aprovada pela instituição de saúde;
§ 4º Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;
§ 5º Prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em
geral;
§ 6º Prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a
assistência de Enfermagem;
§ 7º Assistência de Enfermagem à gestante, parturiente e puérpera;
§ 8º Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;
§ 9º Execução do parto sem distocia;
§ 10 Educação visando à melhoria de saúde da população;
Consideramos importante resgatar parte da lei do exercício da Enfermagem, grifando
as atividades nas quais o enfermeiro pode atuar nos programa de atenção à saúde, para
refletirmos sobre qual é nosso papel e como podemos assistir nossos clientes, ressaltando a
importância do inciso I, parágrafos 9 e 10, os quais consideramos primordiais para o sucesso
dos programas.
Apesar de grande importância, não cabe neste estudo discutir por que essa prática não
vem acontecendo ou como está sendo realizada, pois fugiríamos de nossos objetivos; mas,
diante da impossibilidade de os sujeitos deste estudo identificar o enfermeiro e
conseqüentemente sua prática, torna-se relevante resgatar legalmente nossas atribuições,
iniciando uma reflexão prévia sobre a representação da prática do enfermeiro.
Podemos exemplificar a importância da consulta de Enfermagem dentro de um
Programa de Atenção à Saúde reportando-nos ao Programa Nacional de Controle da
Hanseníase, que direciona as ações pertinentes a cada profissional e ressalta a importância do
atendimento integral e multiprofissional.
62
Em estudo realizado no estado de São Paulo por Pedrazzani (1995), verificou-se que
os enfermeiros identificam como atuação no referido programa: ações assistenciais (consulta
de Enfermagem, controle do tratamento, prevenção da incapacidade, entre outras); ações
educativas (prevenção da doença e trabalhos em grupos); e vigilância epidemiológica
(principalmente por meio da visita domiciliar). Um grande aliado na construção das ações no
Programa de Hanseníase é a dose supervisionada da poliquimioterapia, a qual permite contato
mensal entre enfermeiro e usuário.
Para Almeida (1989), a prática do enfermeiro não é apenas uma prática técnico-
científica, que vai produzindo ao longo do tempo um conhecimento sobre o cuidar ou uma
simples tarefa de como fazê-la cada vez melhor e de como organizá-la e administrá-la mais
lógica e racionalmente. Isso por que se entende a prática do enfermeiro como prática uma
social e, portanto, historicamente estruturada e socialmente articulada.
Carvalho; Castro (1979) referem que o profissional enfermeiro surgiu no Brasil para
atender à necessidade da saúde pública. No entanto, após 30 anos de crescimento institucional
desordenado, sua prática foi dimensionada para assistência hospitalar, aspecto evidenciado em
toda América Latina.
Apesar de os avanços técnico-científicos, observamos ainda uma tendência
hospitalocêntrica com um "discreto" crescimento em outras áreas, tais como na saúde
coletiva, no ensino e na pesquisa. No entanto, esse "discreto" parece significar muito, se
voltarmos os olhares para alguns anos atrás.
Vivenciamos um processo de globalização, com exigência de rápidas mudanças;
porém, esse contexto parece não refletir na compreensão das pessoas acerca da Enfermagem.
Visualiza-se que o espírito de solidariedade e de religiosidade ainda permeia a percepção da
sociedade em relação ao SER enfermeiro.
Outra possibilidade do não reconhecimento do enfermeiro e de sua prática pode ser o
fato de as profissões da área de saúde, principalmente a Enfermagem, terem sido criadas sob
subordinação dos médicos, gerando culturalmente uma imagem perpétua de subordinação e
dependência.
Segundo Barreira (1999), a Enfermagem se limitava, no início, a cumprir prescrições e
determinações médicas, não tendo uma característica de profissão independente e autônoma.
Com a proposta de Florence Nightingale de treinamento do pessoal de Enfermagem dos
hospitais, bem como o estabelecimento das tarefas da Enfermagem, sempre sob a direção do
médico, valoriza-se a Enfermagem como profissão, contudo não se impõe como profissão
independente.
63
A busca pela autonomia profissional começa a se estabelecer com a entrada da
Enfermagem nas universidades. É provável também que esse não reconhecimento do
enfermeiro e de sua prática no Programa Nacional de DST e Aids se dê devido ao fato de o
próprio enfermeiro não reconhecer, muitas vezes, seu papel diante da equipe multidisciplinar.
Muitos autores estudam sobre a prática do enfermeiro (ACIOLI et al, 2007; GOMES,
OLIVEIRA, 2008; ALMEIDA et al, 1989, ALMEIDA,1999; BARREIRA, 1999), e, nos
estudos nos quais os sujeitos são os próprios enfermeiros, os resultados mostram ações
integradas, participação ativa na assistência, planejamento e inter-relação com equipe
multidisciplinar. Não nos atrevemos a dizer que isso não ocorra; todavia, levamos em
consideração o viés entre “o que eu devo fazer e o que eu faço como enfermeiro”.
No estudo no qual os sujeitos foram os usuários, não identificamos ações realizadas
pelos enfermeiros, muito provavelmente por que essas ações não ocorreram. Por isso,
consideramos uma urgente necessidade de reformular e reorganizar a assistência em
Enfermagem, haja vista o usuário não reconhecer o enfermeiro e toda imagem e representação
estar associada ao técnico em Enfermagem; e, para eles (usuários), as tarefas executadas por
estes profissionais atendem a suas necessidades. Isso nos faz refletir sobre a importância e o
impacto da prática do enfermeiro no Programa.
Em estudo sobre a representação social do papel do enfermeiro, Gomes e Oliveira
(2008) demonstram que a representação “está relacionada à empatia e à inter-relação com a
clientela e com suas famílias, apesar da organização da assistência de Enfermagem se
concretizar, na maioria das vezes, ao redor da prescrição médica e das necessidades
biomédicas dos usuários”.
Notamos no estudo citado e em outros acerca da prática do enfermeiro na Atenção
Básica que o enfermeiro reconhece suas limitações na prestação da assistência e os conflitos
no perfil profissional, mas referem que com deficiências exercem sua função.
Como nesta pesquisa ouvimos o outro lado, a quem se presta a assistência,
percebemos uma grande dicotomia: enquanto para o enfermeiro a prática vem acontecendo
com certa dificuldade, constatamos que ela não está ocorrendo no Programa Nacional de DST
e Aids no CMS do município do Rio. O usuário refere-se às ações realizadas pelos técnicos
em Enfermagem - pesar, medir, verificar pressão etc. - como práticas do enfermeiro.
Outra questão importante verificada neste estudo foi o relato dos usuários sobre o
contato com o enfermeiro no início da doença; isto é, quando perguntado aos sujeitos qual era
a lembrança mais antiga sobre o enfermeiro, a maioria lembrou-se de ações significativas do
64
enfermeiro no Programa, especialmente em relação ao apoio e a orientações frente ao
diagnóstico.
Esse resultado instigou alguns questionamentos, os quais poderão ser respondidos em
outro estudo, pois fogem aos nossos objetivos: (1) Por que o enfermeiro dos CMS do
Programa Nacional de DST e Aids assiste o usuário no ato diagnóstico e não o vê mais? (2)
Será que isso ocorre porque há alguns anos a Aids era mais “badalada”? (3) Se no início do
tratamento, o Enfermeiro realiza o aconselhamento e a consulta de Enfermagem, não há
possibilidade de continuar acompanhando esse usuário? (4) O que poderia ser feito para haver
uma organização e sistematização da prática do enfermeiro? Essas questões são bastante
relevantes e merecem ser investigadas posteriormente para auxiliar na reorganização da
assistência em Enfermagem.
Diante da situação encontrada, alguns sujeitos apontaram modificações e reflexões
sobre a prática do enfermeiro, dando-nos sugestões para melhorar a qualidade da assistência.
Apenas dois sujeitos apontaram a importância da valorização profissional e o apoio
institucional.
Assim como esses sujeitos entrevistados, acreditamos ser necessário fazer
modificações na prática do Enfermeiro, principalmente relacionada à consulta de
Enfermagem, uma vez que verificamos que, dos 18 Centros Municipais de Saúde do Rio de
Janeiro, apenas sete informaram a realização da consulta como prática do enfermeiro.
Em estudo realizado sobre “a produção científica sobre HIV/Aids, atenção básica de
saúde e prática do enfermeiro”, os autores verificaram que a maioria tratava de ações de saúde
voltadas para o HIV/Aids desenvolvidas por enfermeiros, sendo essas ações educativas de
prevenção do HIV/Aids e aconselhamento do teste anti-HIV. (ACIOLI et al., 2007).
Identificaram também que ainda é pequeno o quantitativo de artigos publicados
relacionados à HIV/Aids e à Enfermagem. Concordamos que há necessidade de realização de
novos estudos e uma estruturação da prática do enfermeiro.
O enfermeiro tem o potencial de transformar a sua prática em importante atuação no
combate à Aids, devido à sua presença em espaços de convívio diário com os indivíduos e
seus modos de vida nas unidades de atenção básica e principalmente na Estratégia Saúde da
Família, considerando as especificidades de sua profissão. No entanto, para isso, há
necessidade de reflexão em torno da prática por parte dos profissionais e construção de um
campo de conhecimento que delimite a sua ação e garanta sua visibilidade no campo prático.
(ACIOLI et al, 2007)
65
Muitas são as ações que o Enfermeiro pode e deve executar no cuidado ao paciente
com HIV/Aids, como, por exemplo, acolhimento, consulta de Enfermagem, apoio e auxílio a
familiares e a parceiros sexuais, orientações, incentivo e acompanhamento terapêutico.
Santos (2004) identificou na Classificação Internacional da Prática de Enfermagem em
Saúde Coletiva as ações de Enfermagem (CIPESC) utilizadas por enfermeiros no cuidado ao
paciente com HIV/Aids. Das 2.754 ações de Enfermagem identificadas no Projeto CIPESC,
157 foram apontadas como sendo utilizadas no cuidado dos pacientes com Aids.
Essas ações referem-se aos conceitos de Atender, Informar, Gerenciar, Observar e
Desempenhar. Apesar de entendermos a urgência da necessidade de reflexão e transformação
da prática do enfermeiro, a maioria dos sujeitos afirmou estar satisfeito com o atendimento
recebido e não sugeriu mudanças na assistência. Isso pode ter ocorrido devido aos sujeitos
desconhecerem o enfermeiro e, conseqüentemente, seus atributos profissionais.
Se as representações sociais são construídas a partir das práticas sociais no espaço
vivido pelos sujeitos, conclui-se que esse espaço vem a ser um objeto da representação.
Esse espaço, conhecido e recriado, torna-se um objeto social, “espaço de vida”,
“espaço representado”. Lembramos que os fenômenos os quais originam a construção das
representações sociais como já descritos anteriormente são a objetivação, por meio dos
processos de construção seletiva, esquematização estruturante e naturalização, e a ancoragem
diretamente atrelada à objetivação. (MOSCOVICI, 2005; SÁ, 1998; JODELET, 1989)
Diante disso, constatamos que não há representação social da prática do enfermeiro
como também não há contribuição do enfermeiro nos processos de aceitação e enfrentamento
da doença.
66
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Programas de Saúde Pública vêm evidenciando, cada vez mais, a importância da
abordagem multiprofissional, levando-se em conta o fato de o cliente, em geral, carecer de
intervenções que fogem da competência de um só profissional.
Para essa abordagem alcançar os propósitos que lhe deram origem, torna-se
imprescindível que cada profissional envolvido tenha domínio da área de sua
responsabilidade, não só do ponto de vista de conhecimento científico, mas também das suas
implicações éticas, sociais e políticas. A enfermeira precisa conhecer seu papel e estar bem
preparada para desempenhá-lo a partir do instante em que faz parte da equipe.
Percebemos neste estudo que as enfermeiras atuantes no Programa Nacional DST e
Aids têm sua função atrelada às questões administrativas e enraizada nelas. Durante o período
de observação, não foi realizada qualquer prática assistencial por parte das enfermeiras,
confirmando assim a confusão feita pelos sujeitos da pesquisa em relação aos enfermeiros e
os técnicos em Enfermagem que trabalham junto ao médico nas consultas. Cabe ressaltar que
a maioria dos sujeitos não soube diferenciar o enfermeiro do técnico.
Diante dos resultados encontrados, verificamos que a identificação das práticas do
enfermeiro no Programa Nacional de DST E Aids pelos usuários HIV positivo se constroem a
partir das relações interpessoais entre os usuários e os técnicos em Enfermagem do referido
programa, nas sucessivas idas e vindas às consultas e internações. Além disso, sofrem uma
pequena influência dos meios de comunicação (mídia), principalmente os telejornais.
Verificamos que, para o usuário HIV positivo no município do Rio de Janeiro, o
enfermeiro do Programa Nacional DST e Aids, nos Centros Municipais de Saúde, é o auxiliar
do médico. Mesmo tendo esse usuário identificado algumas ações realizadas pelos técnicos
em Enfermagem durante a consulta médica, para eles o “enfermeiro” ajuda mais o médico que
eles próprios diretamente.
A prática do enfermeiro relatada pelos usuários foi as atividades técnicas, como
verificar pressão arterial, pesar, mensurar altura, auxiliar o médico, entre outras já
apresentadas; entretanto, nenhuma dessas ações é realizada pelo enfermeiro em nosso cenário
de pesquisa.
Concluímos, portanto, que não há representação social da prática do enfermeiro, uma
vez que o usuário não identifica esse profissional. Isso ocorre, muito provavelmente, por não
haver a própria prática assistencial conforme foi observado. Em todas as áreas de atuação do
67
enfermeiro, entendemos que o trabalho deve ser realizado de forma integrada com os demais
membros da equipe multiprofissional da unidade de saúde, respeitando-se o princípio básico
da integralidade da assistência à saúde do indivíduo.
Em relação ao nosso segundo objetivo, concluímos que, por não haver representação
social da prática do enfermeiro, obviamente não há contribuição da representação no
enfrentamento e aceitação da doença. Apesar de a prática do enfermeiro ter sido referenciada
no início da doença, percebemos que não contribui para o enfrentamento e aceitação da
doença, pois a maioria dos usuários relata não ter sido assistido pelo enfermeiro no início da
doença. Mesmo os que informaram terem sido atendidos pelo enfermeiro no início da doença
e reconheceram a importância dessa relação para a questão de enfrentamento e aceitação,
relataram que esse “apoio” se deu apenas no ato do diagnóstico. Não foi percebida a
continuidade da assistência do enfermeiro; ao contrário, verificamos a inexistência desta.
Consideramos que a não ocorrência da prática do enfermeiro está atrelada a muitas
questões sociais e políticas já discutidas, e não ao simples fato de o enfermeiro não querer
realizar sua função. Não temos o intuito de culpar o enfermeiro pela desorganização da
assistência como também não o consideramos mártir do sistema de saúde.
Pensamos que todos (enfermeiros, instituições, políticas públicas, Programa e a
própria história da construção da saúde pública) têm sua parcela de responsabilidade perante a
execução distorcida da assistência na atenção básica à saúde, especialmente no Programa DST
e Aids. Não é relevante discutir de quem é a culpa, mas sim refletir sobre as dificuldades e as
limitações encontradas para reorganizar a prática do enfermeiro.
É necessário que os enfermeiros façam uma reflexão sobre o seu papel na Rede Básica
de Saúde e no Programa DST e Aids, a fim de elaborar metas para a sistematização da
assistência em Enfermagem nesse programa, e se concretize um espaço dentro da assistência
multidisciplinar.
Pensamos que há a necessidade urgente de implantar a consulta de Enfermagem no
Programa, não nos moldes de pré-consulta, mas utilizando toda metodologia e proposta da
consulta (diagnóstico em Enfermagem, prescrição em Enfermagem, avaliação e
acompanhamento).
Ressaltamos ainda que, se não houver uma preocupação com a prática do enfermeiro,
esta pode tornar-se uma profissão descartável. Este estudo demonstrou que o usuário não
conhece o enfermeiro e representa a prática da Enfermagem como uma prática secundária e
dependente de outra, e afirma não haver necessidade de mudança. Por isso, sugerimos
que primeiramente sejam instituídas de forma clara as atividades a serem desenvolvidas pelo
68
enfermeiro no programa DST e Aids, pela inserção de um protocolo operacional padrão
conforme as diretrizes do Programa Nacional DST e Aids. Este determinaria os passos de
todo enfermeiro dentro do Programa em território brasileiro.
A partir daí, podem ser criadas comissões de avaliação do Programa nas Secretarias
Municipais de Saúde e em rede para estimular e controlar a padronização da assistência. E
talvez o mais importante, a capacitação e a valorização dos enfermeiros “da ponta”, pois é
esse profissional que estará diretamente assistindo nosso usuário.
Vale ressaltar que a proposta de padronização da assistência não significa que todos
realizarão as atividades da mesma forma, pois as experiências individuais, bem como o perfil
epidemiológico, devem ser incorporadas à assistência. A proposta é de direcionar e
reorganizar as atividades a serem executadas pelos enfermeiros no Programa DST e Aids nos
Centros Municipais de Saúde.
69
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RIO DE JANEIRO (RIO). Secretaria Municipal de Saúde. Boletim Epidemiológico do
município do Rio de Janeiro – DST-AIDS. Dezembro, 2006. Disponível em:
http://www.saude.rj.gov.br/Docs/Dstaids/Boletim_Epid_2006.pdf. Acesso em: 02 de agosto
de 2007.
______. Novembro, 2008. Disponível em: http://www.saude.rj.gov.br. Acesso em: 03 de
dezembro de 2008.
SÁ, C. P. Núcleo central das Representações sociais. Petrópolis: Vozes, 1996.
_______. A construção do objeto de pesquisa em representações sociais. Rio de Janeiro:
EdUERJ,1998.110p
SANTOS, S. M. J.; NOBREGA, M. M. L. Ações de Enfermagem identificadas no Projeto
CIPESC e utilizadas no cuidado de pacientes com AIDS. Rev. Esc. Enferm. USP. São Paulo:
v.38, n.4, p.369-378. 2004.
SCHULZE, C.M.N. As Representações Sociais de Pacientes Portadores de Câncer. In:
SPINK, M.J. (org). O Conhecimento no Cotidiano: as representações sociais na perspectiva
da psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 1995.
TEIXEIRA, R.R. O Acolhimento num Serviço de Saúde Entendido como uma Rede de
conversações. In: PINHEIRO, R; MATTOS, R. (Org). Construção da integralidade:
cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: IMS/ABRASCO, 2003. p. 89-112.
VANZIN A.S, NERY M.E.S. Consulta de Enfermagem: uma necessidade social? Porto
Alegre (RS): RM e L Gráfica; 1996
VERONESI R, FOCACCIA R, LOMAR AV. Retroviroses humanas HIV/AIDS: etiologia,
patogenia e patologia clínica: tratamento e prevenção. São Paulo: 1999.
VIANA, A.L.D. As políticas de saúde nas dec. de 80 e 90: o (longo) período de reformas. In:
CANESQUI,A.M. (org). Ciências Sociais e saúde para o ensino médico. São Paulo:
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VIANA, A.L.D; FAUSTO, M.C.R.; LIMA, L.D. Política de saúde e equidade. São Paulo
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XAVIER, I. M.; LEITE, J. L.; BARRA, G. M.; NUNES, H. S. N. Enfermagem e Aids: saber
e paradigma. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto: v.5, n.1, 1997.
74
APÊNDICE A – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)
CENTRO BIOMÉDICO
FACULDADE DE ENFERMAGEM (FENF)
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM – MESTRADO
Eu,__________________________________________________,RG:____________,
ciente das informações prestadas pela mestranda, Fernanda Vasconcelos Spitz Britto*, RG:
10429021-8 IFP, concordo em participar da pesquisa intitulada “Representações sociais da
pratica de enfermagem pelo olhar do usuário com HIV/AIDS” que tem como objetivos
identificar e descrever as representações sociais das práticas do Enfermeiro no Programa
Nacional de DST E AIDS na atenção primária, bem como, analisar se essas representações
contribuem para minha aceitação e enfrentamento à doença. Também fui comunicado(a), que
essa pesquisa é sob orientação da Profª Drª Sonia Acioli lotada no Departamento de Saúde
Pública da FENF/UERJ. Concordo em participar da pesquisa respondendo ao questionário e a
entrevista, que será gravada para posterior transcrição e análise. Acordamos que as respostas
serão tratadas de forma anônima e confidencial, ou seja, além da mestranda e sua orientadora
ninguém mais terá acesso a minhas informações pessoais, pois serão utilizadas códigos para
minha identificação. Fui informado(a) que em nenhum momento serei exposto(a) a riscos,
devido à participação nesta pesquisa, e que poderei em qualquer fase da mesma, solicitar
esclarecimentos, como também, recusar-me a dar continuidade a minha participação, sem
nenhum prejuízo para minha pessoa. Reconheço, ainda, que os resultados da pesquisa serão
utilizados apenas para fins científicos, sendo divulgados através de trabalhos acadêmicos e os
mesmos, juntamente com as transcrições poderão ser arquivados no Centro de Memória da
referida faculdade, sem qualquer identificação da minha pessoa. Os benefícios esperados
dessa pesquisa são colaborar para uma reflexão da prática de enfermagem a partir das
representações dos usuários, visando uma melhor qualidade nas atividades propostas pelos
Enfermeiros. Informo estar esclarecido(a) que não terei nenhum tipo de despesa ou
gratificação pela participação nesta pesquisa, que terei acesso aos resultados publicados em
periódicos científicos e acesso á pesquisadora para qualquer esclarecimento pelos contatos
contidos neste termo, ao qual recebo uma cópia.
75
Conforme o exposto, concordo volununtariamente em participar da referida pesquisa.
Rio de Janeiro, ____ de ____________ de 200__
_____________________________ ______________________________
Mestranda Fernanda V. Spitz Britto Sujeito da Pesquisa
76
APÊNDICE B - Lista de Centros Municipais de Saúde para Atendimento ao Usuário
HIV/Ais por Área Programática
ÁREA DE PLANEJAMENTO
CENTROS MINICIPAIS DE SAÚDE
Área de Planejamento: 1.0
Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau – III RA
Nome Popular: CMS Marcolino Candau
Endereço: Rua Laura de Araújo, 36 - Cidade Nova
Telefone(s): 2237-2344 / 2273-2244 / 2504-3207
Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola – XXIII RA
Nome Popular: CMS Ernani Agrícola
Endereço: Rua Constante Jardim, 8 - Santa Teresa
Telefone(s): 2232-9001/ 2252-5321
Centro Municipal de Saúde José Messias do Carmo – I RA
Nome Popular: CMS José Messias do Carmo
Endereço: Rua Waldemar Dutra, 55 - Santo Cristo
Telefone(s): 2233-8468 / 2518-1991
Centro Municipal de Saúde Ernesto Zeferino Tibau Jr. VII RA
Nome Popular: Posto da Cancela
Endereço: Av. do Exército, 1 - São Cristóvão
Telefone(s): 3860-2956 / 2580-7276 / 2580-7029
Área de Planejamento: 2.1
Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues – VI RA
Av. Padre Leonel Franca, s/nº - Gávea
Telefone(s): 2274-2796 / 2274-4345 / 2274-6495
Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto – V RA
Nome popular: CMS João Barros Barreto
Endereço: Praça Serzedelo Correia, s/nº - Copacabana
Telefone(s): 2547-7122 / 2547-4110 / 2256-2202
Centro Municipal de Saúde Manoel José Ferreira – IV RA
Nome popular: CMS Manoel José Ferreira
Endereço: Rua Silveira Martins, 161 - Flamengo
Telefone(s): 2225-2291/ 2265-4282
77
Área de Planejamento: 2.2
Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão – VIII RA
Nome Popular: Posto de Saúde da Tijuca
Endereço: Rua Desembargador Isidoro, 144 - Tijuca
Telefone(s): 2570-5528
Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrela – IX RA
Nome Popular: CMS Maria Augusta Estrela
Endereço: Rua Visconde de Santa Isabel, 56 - Vila Isabel
Telefone(s): 2577-8951 / 2577-1342 / 2577-9552
Área de Planejamento: 3.1
Centro Municipal de Saúde Américo Velloso – X RA
Nome Popular: CMS Américo Velloso
Endereço: Rua Gérson Ferreira, 100 - Ramos
Telefone(s): 2280-0547 / 2590-3941
Centro Municipal de Saúde Necker Pinto – XX RA
Nome Popular: Posto do Zumbi / CMS Necker Pinto
Endereço: Estrada do Rio Jequia, 482 - Ilha do Governador
Área de Planejamento: 3.2
Centro Municipal de Saúde Milton Fontes Magarão - XIII RA
Nome Popular: CMS Milton Fontes Magarão
Endereço: Av. Amaro Cavalcanti, 1387 - Engenho de Dentro
Telefone(s): 2597-7810 / 2289-9147
Centro Municipal de Saúde Ariadne Lopes de Menezes – XII RA
Nome Popular: Posto do Engenho da Rainha
Endereço: Rua Carlos Gonçalves Penna, s/nº - Engenheiro da Raínha
Telefone(s): 2269-7745 / 2269-1148
Área de Planejamento: 3.3
Centro Municipal de Saúde Clementino Fraga – XIV RA
Nome Popular: CMS Clementino Fraga
Endereço: Rua Caiçara, 514 - Irajá
Telefone(s): 3351-8905 / 3351-8589 / 3351-8192/2482 7573
Área de Planejamento: 4.0
Centro Municipal de Saúde Jorge Saldanha Bandeira de Mello – XVI
RA
Nome Popular: CMS Jorge Saldanha Bandeira de Melo
Endereço: Av. Geremário Dantas, 135 - Tanque
Telefone(s): 3392-7549
Centro Municipal de Saúde Waldyr Franco – XVI RA
78
Área de Planejamento: 5.1
Nome Popular: Centro de saúde Waldyr Franco
Endereço: Praça Cecília Pedro, nº 60 - Bangu
Telefone(s): 3331-1270 / 3332-1359
Área de Planejamento: 5.2
Centro Municipal de Saúde Belizário Penna – XVIII RA
Nome popular: CMS Belizário Penna
Endereço: Rua Franklin, 29 - São Cláudio - Campo Grande
Telefone(s): 3394-2433 / 3394-2418 / 3406 8670
Área de Planejamento: 5.3
Centro Municipal de Saúde Lincoln de Freitas Filho – XIX RA
Nome Popular: CMS Lincoln de Freitas Filho
Endereço: Rua Álvaro Alberto, 601 - Santa Cruz
Telefone(s): 3395-4747 / 3395-0605 / 3395-1351
LEGENDA:
CMS COM ENFERMEIRO NO PROGRAMA NACIONAL DST e Aids
ÁREAS DE PLANEJAMENTO DE MAIOR INCIDÊNCIA DE HIV/Aids
79
APÊNDICE C - Carta – Pedido de Autorização
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2007.
Ilmo:_____________________
Diretor da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ).
Ref.: Solicitação de Aprovação no Comitê de Ética desta SMS-RJ e Autorização para a pesquisa de
campo.
Para a obtenção do título de Mestre em Enfermagem na Faculdade de Enfermagem da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro é necessário o desenvolvimento de uma pesquisa no tipo de dissertação.
Neste sentido, venho por meio desta carta solicitar a aprovação do projeto intitulado: “Representações
Sociais da Prática de enfermagem pelo olhar do usuário com HIV/Aids” no Comitê de Ética da SMS-RJ
juntamente com a autorização para o desenvolvimento deste estudo no Município do Rio de Janeiro, nas Áreas
Programáticas AP 2.1 – Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto (Copacabana); AP 3.1 – Centro
Municipal de Saúde Américo Velloso (Ramos); e AP 3.2 – Centro Municipal Milton Fontes Magarão (Engenho
de Dentro). A escolha destas áreas se deu devido à maior incidência conforme informa o Boletim
Epidemiológico do município, e dos referidos CMS por ordem de sorteio.
Os instrumentos de coleta de dados utilizados serão o questionário e a entrevista semi-estruturada de
acordo com a resolução nº 196/96 que dispõe sobre a pesquisa envolvendo os seres humanos. Os agendamentos
para a coleta de dados serão realizados previamente com os chefes de serviço de cada unidade, aproveitando os
dias de consulta dos usuários pelo Programa Nacional DST E AIDS. A data prevista para a realização desta
coleta de dados será preferencialmente de novembro a dezembro de 2007, podendo estender-se à janeiro de
2008.
Colocamos-no à disposição para quaisquer esclarecimentos e solicitamos a Vossa autorização para a
realização deste estudo.
Atenciosamente,
_____________________________ ___________________
Enf. Mestranda Fernanda V. Spitz Britto Enf. Orientadora Sonia Acioli
80
APÊNDICE D - Cronograma de Atividades da Pesquisa de Dissertação:
ATIVIDADES
1º tri
2007
2º tri
2007
3º tri
2007
4º tri
2007
1º tri
2008
2º tri
2008
3º tri
2008
4º tri
2008
1º tri
2009
Elaboração do Anteprojeto
☺☺
Elaboração do Projeto
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Busca e Suporte Teórico e sua redação
☺☺
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Elaboração da Metodologia
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Entrega para Parecerista
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Envio para Comitê de Ética
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Testagem do Instrumento e Coleta de Dados
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Análise e Discussão dos Resultados
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Elaboração do Relatório
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☺☺
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Elaboração de Artigo Cientifico
☺☺
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Convocação e Entrega do Relatório para Banca
☺☺
☺☺
Apresentação dos Resultados
☺☺
81
APÊNDICE E- Questionário
(1) Nome: _____________________________________________________________
(2) Data de Nascimento:____________
(3) Bairro de Residência: ____________
(4) Tipo de Moradia ( ) alvenaria ( ) compensado
( ) pau – apique ( ) outros
(5) Numero de cômodos: ( ) quartos ( ) cozinha ( ) banheiro ( ) sala
(6) Local de moradia: ( ) avenida ( ) condomínio ( ) comunidade
(7) Saneamento básico e pavimentação:
( ) rua asfaltada ( ) rua de chão
( ) coleta de lixo regular ( ) coleta de lixo irregular
( ) água e esgoto encanados ( ) água e esgoto sem tratamento
( ) fornecimento de energia ( ) energia irregular
(8) Número de moradores: ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ou mais
(9) Renda familiar: ( ) até 1 salário mínimo ( ) + de 3 salários, - 5 salários
( ) + de 1 salário, - de 3 salários ( )+ de 5 salários, - de 10 salários
( ) + de 10 salários mínimos
(10) Quantos familiares contribuem com a renda? ( )1 ( )2 ( )3 ( )4 ( )5 ou mais
(11) Fonte de renda: ( ) autônomo ( ) funcionário público
( ) CLT ( ) aposentado
( ) outros
(12) Nível de escolaridade: ( ) fundamental incompleto ( ) médio completo
( ) fundamental completo ( ) superior incompleto
( ) médio incompleto ( ) superior completo
(13) Estado civil: ( ) solteiro ( ) união estável ( ) separado
( ) casado ( ) viúvo
(14) Filhos: ( ) Não ( ) Sim Quantos?______________
(15) Raça: ( ) Afro-brasileira ()Branca
82
APÊNDICE F – Roteiro de Entrevista
Destina-se a condução das entrevistas semi-estruturadas com os usuários do Programa
Nacional DST e Aids, nos centros municipais de saúde do município do rio de janeiro.
I. Origem da Representação:
Verificar como conheceu o trabalho de Enfermeiros; se conhece algum Enfermeiro;
contribuição da mídia nessa aproximação com a prática do Enfermeiro; discussão com outros
usuários, amigos e familiares.;
II. Representação da Prática:
a- Reconhecendo a pratica
Classificar em ordem de importância os profissionais envolvidos no PN DST E AIDS;
Identificar o Enfermeiro do PN DST E AIDS; o primeiro encontro com esse Enfermeiro,
encontros posteriores. Atualmente como isso acontece (freqüência, local, intensidade...);
diferencia o Enfermeiro dos demais membros da equipe de enfermagem, entendimento sobre
a prática de enfermagem.
b- Caracterizando a prática
Ações realizadas pelo Enfermeiro do PN DST E AIDS; quando e de que forma isso acontece;
importância dessas ações.
III. Relação da prática com aceitação e enfrentamento da doença
Inicio da doença; reação ao diagnóstico; ação mais importante do Enfermeiro; lembrança mais
antiga de uma ação do Enfermeiro; contribuição das ações do Enfermeiro na adaptação e
aceitação da doença.
IV. Sugestões que possam contribuir para melhora a qualidade da prática de enfermagem.
83
ANEXO A - Lista das Organizações Civis de Ajuda Ao Usuário com HIV/Aids
ABIA
Rua da Candelária, 79/ 10° andar - Centro
AMIGOS POSITIVOS
Av. Treze de Maio, 23 - 15º andar - Centro
AMOCAVIM
Rua Sotero dos Reis, 53 - Praça da Bandeira
ASS. CARIOCA DE REDUÇÃO DE DANOS
Rua Fonseca Teles, 101/102 - São Cristóvão
ASS. IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE
Rua Santo Antônio, Pq. Jardim Carioca
ASSOCAIÇÃO DE MORADORES SANTA ANASTÁCIA
Rua das Verbenas,12 - Praia da Brisa – Sepetiba
ASSOCAIÇÃO MULHERES E AMIGOS PQ.EREDIA SÁ
Av. Carlos Matoso Correia,405 - Benfica
ASSOCIAÇÃO COMUNICAÇÃO E SAÚDE
Avenida Treze de Maio, nº 13 sala 1417 - Centro
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS - ACM
Rua da Lapa, 86-Lapa
ASSOCIAÇÃO MORRO DA MANGUEIRA
Rua Gen. Bento Ribeiro n 06-Mangueira
ASSOCIAÇÃO RESSURGIR
Av. Paulo de Frontim,435-Rio Comprido
AUAPARN - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO PAM ANTÔNIO RIBEIRO NETO
Av. 13 de Maio, 27/ 10º andar -Centro
84
AVIDHA - ASS.VAL. INTEG. DIAGNÓSTICOS EM HIV/AIDS
Rua Fernandes Portugal, 18 - Eng. da Rainha
AXÉ ALOWOFIN ALUFAM BOMI
Rua Argolo Sacramento n 07
BEMFAM
Av. República do Chile, 230/ 17°andar - Centro
BICUDA ECOLÓGICA
Rua Ferreira Chaves 71 - Vila da Penha
CACUS
Rua Franz Schubert n 22 -Jardim América.
CAMTRA - CASA DA MULHER TRABALHADORA
Rua Pedro I, 07 - Sala 804/A - Centro
CEDAPS
Rua do Ouvidor, 86 / 5°andar -Centro
CEDOICOM
Av. Gen. Justo, 275 - bl/ A sala 203/B-Centro
CEDUS
Av. Gen. Justo, 275 - bl/ A sala 203/A – Centro
CEIIAS
Rua Barão de Lucena n 32 - Botafogo
CEMINA
Rua Álvaro Alvim, 21/16°andar – Cinelândia
CENTRO CULTURAL DES.HUMANO E CULTURAL-PROJETO AZEVICHE
Rua Costa Filho n 635- Marechal Hermes
CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS - CIACOM
Estrada de Botafogo, n 440 Loja 105 -Costa Barros
85
CENTRO SOCIAL DE APOIO MATO ALTO
Alameda Pio XII, n°7/102-Centro
CENTRO SOCIAL E CULTURAL DA VILA VINTÉM - PROJETO MOCIDADE PREVENIDA
Rua Belizário de Souza n 423 - Realengo
CHILDHOPE BRASIL
Av. Gen. Justo, n 275 bloco A - sala 202 – Centro
CIADS - CENT. INT.AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Rua Rodolfo Chamberland, n° 10 - Jd. América
CIATE
Rua Gen. Bento Ribeiro, 01 Telégrafos – Mangueira
CIDADE VIVA
Rua Evaristo da Veiga, n 21 / 301 - Centro
CIEDS
Av. General Justo, n 275/ 9°andar-Castelo
CISANE - CENTRO INTEG. SOCIAL AMIGOS N. ERA
Rua Sebastião de Melo, n 384 - Jd. Nova Era
CRESAM - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE DA MULHER
Estrada José Rucas,1025/ 302- Penha
DANDARA- COMITÊ TERCEIRA IDADE
Rua Edgar Wernek,1607-Cidade de Deus
DAVIDA
Rua Santo Amaro, 129 - Glória
DEVAS - DES.PROJ.COM.
Rua Sargento Silva Nunes, 1008 – Maré
EX-COLA
Av. General Justo, 275/ 217 - Centro
86
EXÉRCITO DE SALVAÇÃO
Rua Bambuí, 36 – Grajaú
F. MUDES - JOVEM V.UNTÁRIO
Av. Nilo Peçanha,11 sala 1104 Centro
FED. DE BANDEIRANTES DO BRASIL
Av. Mal. Câmara, 186/ 5°andar - Castelo
FUNJEC
Travessa Mesopotâmia, 16 - Cidade de Deus
GATAHI
Rua Antônio Parreiras, 67/ 69 térreo Ipanema
GESTÃO COMUNITÁRIA -INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Rua Evaristo da Veiga, 45/ Sl 405 – Centro
GRUDE-GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA
Estrada de Jacarepaguá, 7818/ 201-Jacarepaguá
GRUPO ÁGUA VIVA
Av. Princesa Isabel, 186 bloco B apto. 901
GRUPO ARCO IRIS DE CONSC. HOMOSSEXUAL
Rua Mundo Novo, 62 – Botafogo
GRUPO ARTE DE VIVER
CMS Marcolino Candau - Rua Laura de Araújo,36-C.Nova
GRUPO CONVIVÊNCIA CRISTÃ
Rua Guimarães Natal, 31 – Copacabana
GRUPO DE MULHERES FELIPA DE SOUSA
Av. General Justo,275/ Sl. 311 – Castelo
GRUPO FÉ E ESPERANÇA
Rua Severina Novaes, 270 – Bangu
87
Grupo Fio Da Alma
Rua 20 de Abril, 23/ 202 – Centro
GRUPO PELA VIDDA/RJ
Av. Rio Branco,135/ 709 – Centro
HSVIDA- GRUPO CONFECÇÃO HIV/HCV
Rua Japurá, 69 Praça Seca
IBISS
Rua Marechal Câmara, 350/ 807 Centro
IBRAST
Pç. Mahatma Gandhi, 2/ 905 – Cinelândia - Centro
ICW BRASIL
Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO
INST.DE PREVENÇÃO À AIDS - IPRA
Rua Jurupari, 08 - Tijuca
INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO
Rua Flack, 81 - Riachuelo
INSTITUTO VIVENDO DE DESENV. INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE
Rua Silveira Martins, 110 loja G - Catete
MÉDICOS SEM FRONTEIRAS
Rua Santa Luzia, 651/ 11°andar - Centro
MOGEC - MOV.ORG DE GESTÃO COMUNITÁRIA
Rua Pedro Amaro, 38 - Vigário Geral
MOVIMENTO D‟ELLAS
Rua Djalma Ulrich, 271/ 701 - Copacabana
MOVIMENTO NACIONAL CIDADÃS POSITIVAS
Rua Cândido Mendes, 140/ 706 - Glória
88
NUPPEC- NÚCLEO DE PROD.EDUC E CIDAD.
Rua da Matriz, 63 – Botafogo
PROGRAMA INTEGRADO DE MARGINALIDADE-PIM
Av. Gen. Justo, 275- bloco 2 - sala 316 – Castelo
PROJETO FILIPENSES
Rua Araújo Leitão, 123- Engenho Novo
SOC. DOS AMIGOS DE VILA KENNEDY
Av. Alfredo de Albuquerque, 52A- Bangú
SOCIEDADE VIVA CAZUZA
Pinheiro Machado, 39 - Laranjeiras
TRANSFORME
Rua Gen.Olympio Mourão Filho, 10 - B São Conrado
VISÃO MUNDIAL
Praça Tiradentes, 10 - 2802 Centro
89
ANEXO B - Lista de Unidades Ambulatoriais para Atendimento ao Usuário HIV/Aids por
Área Programática
Área de Planejamento: 1.0
Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau – III RA
Nome Popular: CMS Marcolino Candau
Endereço: Rua Laura de Araújo, 36 - Cidade Nova
Telefone(s): 2237-2344 / 2273-2244 / 2504-3207
Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola – XXIII RA
Nome Popular: CMS Ernani Agrícola
Endereço: Rua Constante Jardim, 8 - Santa Teresa
Telefone(s): 2232-9001/ 2252-5321
Centro Municipal de Saúde José Messias do Carmo – I RA
Nome Popular: CMS José Messias do Carmo
Endereço: Rua Waldemar Dutra, 55 - Santo Cristo
Telefone(s): 2233-8468 / 2518-1991
Centro Municipal de Saúde Ernesto Zeferino Tibau Jr. – VII RA
Nome Popular: Posto da Cancela
Endereço: Av. do Exército, 1 - São Cristóvão
Telefone(s): 3860-2956 / 2580-7276 / 2580-7029
PAM - Posto de Assistência Médica Antonio Ribeiro Netto
Nome Popular: PAM Antonio Ribeiro Netto (ex Treze de Maio)
Endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 9º/10º/13º/14º/15º Andar - Centro
Telefone(s): 2240-8365 / 2282-1334/ 2220-6286
Área de Planejamento: 2.1
Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues – VI RA
Av. Padre Leonel Franca, s/nº - Gávea
Telefone(s): 2274-2796 / 2274-4345 / 2274-6495
Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto – V RA
Nome popular: CMS João Barros Barreto
Endereço: Praça Serzedelo Correia, s/nº - Copacabana
Telefone(s): 2547-7122 / 2547-4110 / 2256-2202
Centro Municipal de Saúde Manoel José Ferreira – IV RA
Nome popular: CMS Manoel José Ferreira
Endereço: Rua Silveira Martins, 161 - Flamengo
Telefone(s): 2225-2291/ 2265-4282
90
PAM - Posto de Assistência Médica Dom Hélder Câmara
Nome popular: PAM Botafogo
Endereço: Rua V.untários da Pátria, 136 - Botafogo
Telefone(s): 2286-0424 / 2286-0176 / 2266-2121
Área de Planejamento: 2.2
Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão – VIII RA
Nome Popular: Posto de Saúde da Tijuca
Endereço: Rua Desembargador Isidro, 144 - Tijuca
Telefone(s): 2570-5528
PAM - Posto de Assistência Médica Hélio Pellegrino
Nome Popular: PAM Praça da Bandeira
Endereço: Rua do Matoso, 96 - Praça da Bandeira
Telefone(s): 2273-0998 / 2273-0844
Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella – IX RA
Nome Popular: CMS Maria Augusta Estrella
Endereço: Rua Visconde de Santa Isabel, 56 - Vila Isabel
Telefone(s): 2577-8951 / 2577-1342 / 2577-9552
Hospital Municipal Jesus
Nome popular: Hospital Municipal Jesus
Endereço: Rua Oito de Dezembro, 717 - Vila Isabel
Telefone(s): 2569-4088 / 2204-0745 / 2204-2366
Área de Planejamento: 3.1
Centro Municipal de Saúde Américo Velloso – X RA
Nome Popular: CMS Américo Velloso
Endereço: Rua Gérson Ferreira, 100 - Ramos
Telefone(s): 2280-0547 / 2590-3941
Centro Municipal de Saúde Necker Pinto – XX RA
Nome Popular: Posto do Zumbi / CMS Necker Pinto
Endereço: Estrada do Rio Jequia, 482 - Ilha do Governador
Telefone(s): 3396-1502 / 2467-0265
Policlínica José Paranhos Fontenelle – XI RA
Nome Popular: PAM Penha
Endereço: Rua Leopoldina Rego, 700 - Penha
Telefone(s): 2590-3892 / 2280-2922
91
Área de Planejamento: 3.2
Centro Municipal de Saúde Milton Fontes Magarão - XIII RA
Nome Popular: CMS Milton Fontes Magarão
Endereço: Av. Amaro Cavalcanti, 1387 - Engenho de Dentro
Telefone(s): 2597-7810 / 2289-9147
Centro Municipal de Saúde Ariadne Lopes de Menezes – XII RA
Nome Popular: Posto do Engenho da Rainha
Endereço: Rua Carlos Gonçalves Penna, s/nº - Engenheiro da Raínha
Telefone(s): 2269-7745 / 2269-1148
PAM - Posto de Assistência Médica Rodolpho Rocco
Nome Popular: PAM Del Castillo
Endereço: Estrada Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna), 339 - Del Castilho
Telefone(s): 2560-0337
Hospital Maternidade Carmela Dutra
Nome popular: Hospital Maternidade Carmela Dutra
Endereço: Rua Aquidabã, 1037 - Lins de Vasconcelos
Telefone(s): 2597-3552 / 22695446
Hospital Municipal Piedade
Rua da Capela, 96 - Piedade
Telefone(s): 2597-2285 / 2269-6497
Área de Planejamento: 3.3
Unidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro
Nome Popular: Maternidade Herculano Pinheiro
Endereço: Rua Ministro Edgard Romero, 276 - Madureira
Telefone(s): 3350-9211 / 3390-0180/2489 8339/2489 8211/2489 8467/2489 8083
PAM - Posto de Assistência Médica Alberto Borgerth
Nome Popular: PAM Madureira
Endereço: Rua Padre Manso, s/nº - Madureira
Telefone(s): 2450-2177 / 2450-2097
Centro Municipal de Saúde Clementino Fraga – XIV RA
Nome Popular: CMS Clementino Fraga
Endereço: Rua Caiçara, 514 - Irajá
Telefone(s): 3351-8905 / 3351-8589 / 3351-8192/2482 7573
Hospital Municipal Carmela Dutra
Nome popular: Hospital Municipal Carmela Dutra
Endereço: Av. dos Italianos, 480 - Rocha Miranda
Telefone(s): 3372-6531/3373 4484/3373 4485/3451 6662/3014 5708/3014 4856
92
Área de Planejamento: 4.0
Centro Municipal de Saúde Jorge Saldanha Bandeira de Mello – XVI RA
Nome Popular: CMS Jorge Saldanha Bandeira de Melo
Endereço: Av. Geremário Dantas, 135 - Tanque
Telefone(s): 3392-7549
Hospital Raphael de Paula Souza
Nome popular: Hospital Raphael de Paula Souza
Endereço: Estrada de Curicica, 2000 - Curicica
Telefone(s): 2445-0279
Área de Planejamento: 5.1
Centro Municipal de Saúde Waldyr Franco – XVI RA
Nome Popular: Centro de saúde Waldyr Franco
Endereço: Praça Cecília Pedro, nº 60 - Bangu
Telefone(s): 3331-1270 / 3332-1359
Área de Planejamento: 5.2
Centro Municipal de Saúde Belizário Penna – XVIII RA
Nome popular: CMS Belizário Penna
Endereço: Rua Franklin, 29 - São Cláudio - Campo Grande
Telefone(s): 3394-2433 / 3394-2418 / 3406 8670
Área de Planejamento: 5.3
Centro Municipal de Saúde Lincoln de Freitas Filho – XIX RA
Nome Popular: CMS Lincoln de Freitas Filho
Endereço: Rua Álvaro Alberto, 601 - Santa Cruz
Telefone(s): 3395-4747 / 3395-0605 / 3395-1351
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