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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação
Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social
Rosana Cruz Marques da Silva
SALVADOR REDESENHADA PELO DESENVOLVIMENTO
Salvador
2008
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2
ROSANA CRUZ MARQUES DA SILVA
SALVADOR REDESENHADA PELO DESENVOLVIMENTO
Dissertação apresentada ao Mestrado em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Social, Superintendência
de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Católica do
Salvador, como requisito parcial para obtenção do título
de Mestre em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Social.
Orientadora: Prof
a
Dr
a
. Maria Helena Ochi Flexor
Área de concentração: Territorialização e Desenvolvimento Social
Linha de Pesquisa: Territorialidade e Desenvolvimento Social.
Salvador
2008
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3
Para os meus avós maternos: João Crisóstomo da Cruz (I.M.),
Maria Roquelina Conceição da Cruz (I.M.) e
Para minha filha querida Raísa Cruz Marques da Silva.
4
Agradecimentos
A Deus, que sempre está ao meu lado, me fornecendo luz, paz e amor.
A minha orientadora, pela paciência, compreensão, confiança e contribuições que
concretizaram este trabalho.
A minha família, principalmente meus antepassados e a minha filha Raísa.
Aos professores, colegas e funcionários do Mestrado em Planejamento Territorial
e Desenvolvimento Social.
A Osvaldina Mangabeira (Vavá) pela paciência de mãe.
A minhas colegas Carina Cezimbra e Maria Irene Borges.
A todos os amigos que, de longe ou de perto, vibraram por mim nesta etapa.
A todos aqueles que contribuíram para a concretização deste trabalho.
5
RESUMO
O presente trabalho traz um estudo sobre o Redesenhamento de Salvador.
Para alcançar este objetivo, na introdução informa-se sobre a criação, implantação
e incentivos disponibilizados pelo Governo Federal e Governo Estadual para a
criação do Centro Industrial de Aratu e o Complexo Petroquímico de Camaçari e
as razões para a implantação.
Algumas questões sobre o processo do planejamento, da criação de novas
instituições, da infra-estrutura e da mão-de-obra especializada são apontadas e
comenta-se também o papel das empresas na expansão e ampliação de Salvador
e de Camaçari em especial e dos migrantes.
Os territórios ocupados são apontados juntamente com os fatores que levaram a
sua formação.
Enfim, no decorrer do trabalho, tenta-se verificar as modificações sócio-espaciais,
e as contradições das transformações urbanas sob influência da industrialização.
Palavras-chave: industrialização, território, planejamento, infra-estrutura,
Salvador.
6
Abstract
The present abstract brings a study on
the “Redesenhamento” of Salvador. To
reach this objective, in the introduction one inquires on the creation, implantation
and incentives offered for the Federal Government and State Government for the
creation of the Industrial Center of Aratu and the Petrochemical Complex of
Camaçari and the reasons for the implantation. Some questions
on the process
of the planning, of the creation of new institutions, the infrastructure and the
specialized
workers is also pointed and comments the reponsabilities of the
companies in the expansion and magnifying of Salvador and Camaçari in special
and of the migrantes. The territories are pointed together with the factors that had
taken its formation. At last, during of the work, it is tried to verify the partner-space
modifications, and the contradictions of the urban transformations under influence
of industrialization.
Keywords: industrialization, territorie, planning, infrastructure, Salvador.
7
Sumário
1.0 Introdução.......................................................................................... ..... ...... 8
2.0 Breve Histórico da Industrialização na Bahia .................................... .......12
2.1 A descentralização das industrias e o Centro Administrativo da Bahia ....... 15
2.2 Ocupação urbana de Salvador e sua Região Metropolitana ............... .........23
2.2.1 Centro Industrial de Aratu – CIA ...............................................................26
a) Localização, infra –estrutura externa: estradas, transportes ...................26
b) Infra- estrutura interna : transporte interno, política habitacional ...........29
2.2.2 Complexo Petroquímico de Camaçari- COPEC ......................................31
a) Localização, infra –estrutura externa: estradas, transportes ..................31
b) Infra- estrutura interna: transporte interno, política habitacional ............33
2.2.3 Mão –de- obra ................................................................. ......................39
a) Origem, qualidade, formação .................................................................39
b) Escola Técnica Federal da Bahia ........ ..................................................44
c) Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA ...............48
d) Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Estado da Bahia – CEPED 49
e) Centro de Educação Tecnológica da Bahia – CENTEC .........................50
3.0 Fatores de Crescimento ................................................................................53
3.1 Implantação das Industrias............................................................................53
3.2 Território ........................................................................................................57
3.3 Grande Salvador............................................................................................58
3.4 Camaçari .................. ...................................................................................71
3.5 Alargamento do Território..............................................................................73
4.0 Contradições do processo de crescimento de Salvador ...........................84
4.1 O processo de planejamento e o processo construtivo real em
Salvador..................................................................................................................88
5.0 Conclusão........................................................................................................95
6.0 Referências Bibliográficas ..........................................................................105
8
1.0 Introdução
O presente trabalho tem como objeto de estudo o redesenhamento de
Salvador, resultante da implantação de dois importantes complexos industriais: o
Centro Industrial de Aratu – CIA - e o Complexo Petroquímico de Camaçari -
COPEC.
O objetivo geral é mostrar como a industrialização na Bahia, ocorrida entre
1960 e 1980 trouxe mão-de-obra especializada de outras regiões e possibilitou a
mudança dos costumes e do espaço urbano de Salvador.
Os objetivos específicos são: identificar os planos de desenvolvimento
industrial na Bahia, a partir dos anos 1960; estudar a implantação dos pólos
industriais; verificar a influência do CIA e do COPEC na ocupação e
desenvolvimento do território baiano; identificar e analisar as formas de
arregimentação e/ ou deslocamentos de mão-de-obra para esses pólos industriais;
estudar os fatores determinantes para deslocamentos de mão-de-obra de outros
Estados para a Bahia; e por fim verificar os impactos das industrias e mão-de-obra
no território da grande Salvador.
O interesse da pesquisa deve-se ao fato da industrialização na Bahia ter
ocorrido com uma forte participação governamental, tanto nas decisões de
planejamento como de execução. A criação da Secretaria de Indústria e Comercio,
em 1966, e sua efetiva regulamentação em 1967, com a missão de promover um
conjunto de ações, que possibilitassem à Bahia recuperar-se de atraso relativo em
que se encontrava frente às economias da região Sudeste, é um exemplo. Soma-
se a isso, o interesse, do então Governador Luis Viana Filho, ter criado a
Secretaria Extraordinária de Ciência e Tecnologia, em 1969, que se transformou,
nos anos seguintes, já no governo de Antônio Carlos Magalhães, com a anexação
da antiga autarquia CPE – Comissão de Planejamento Econômico, a Secretaria de
Planejamento, Ciência e Tecnologia. Deve-se acrescentar o fato de que nos anos
de 1970 os incentivos fiscais favoreceram a implantação dos dois grandes
complexos industriais: o CIA e o COPEC.
9
Será utilizada Metodologia de Abordagem e a Metodologia de
Procedimento. Para a Metodologia de abordagem o método adotado será o de
analise e síntese considerando que o objeto da dissertação baseia-se quase que
exclusivamente em bibliografia impressa e/ ou manuscrita, que, após tratamento
adequado através de análise sistemática, permita chegar à síntese histórica.
Também será utilizado o método comparativo, que permite fortalecer os resultados
adquiridos pela pesquisa.
Para a Metodologia de procedimento, que engloba técnicas e
procedimentos específicos que devem ser executados, será realizada pesquisa
bibliográfica e documental, em documentos que testemunhem as mudanças do
território de Salvador.
Então o trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica sobre o processo de
desenvolvimento de Salvador – durante o período de implantação e expansão do
CIA e do COPEC, ou seja, década de 1970, até o inicio dos anos 2000
1
Alguns
autores já abordaram o tema sobre a industrialização na Bahia, podendo ser
citados como exemplos: Luís Henrique Dias Tavares (2001), Inaiá M.M. de
Carvalho e Gilberto Corso Pereira (2006) e Adary Oliveira
(2006), que o trataram
de forma pontual ou pouco abrangente, não tendo o mesmo enfoque e período
que se vai tratar neste estudo.
Dividido em quatro partes, o trabalho busca identificar o redesenhamento
de Salvador, a partir da implantação dos pólos industriais, que favoreceram a
oferta de novos postos de trabalho e demandou ampla infra-estrutura, sendo
ressaltada a participação do Estado, acima observada, nesse processo.
Assim, a primeira parte faz um breve histórico do processo de
industrialização da Bahia, iniciada no século XIX desde a cidade de Valença até
Itapagipe. Aborda-se a implantação da indústria baiana que, nos anos de 1920,
era composta por fábricas de tecidos e usinas de açúcar; estendendo-se até a
descentralização das indústrias de Itapagipe, e outras pequenas empresas, para o
1
Antes da chegada da Ford, pois, representa um determinado cenário econômico.
10
Centro Industrial de Aratu e da administração estadual para o do Centro
Administrativo da Bahia – CAB.
A segunda parte trata da mão-de-obra, destinada à implementação dos
pólos implantados, abordando a sua origem, qualidade e as iniciativas
implementadas, por setores particulares e públicos, para a sua formação.
A terceira parte promove uma analise sobre o alargamento do território,
focando a RMS e Camaçari. E por fim, a ultima parte trata das contradições do
processo de crescimento e realiza conclusões sobre a expansão do território de
Salvador.
Além do resgate da importância dos pólos industriais no crescimento do
território , pretende-se com este trabalho, fomentar mais um ponto de observação
sobre a participação do Estado no processo de alargamento dos territórios.
Utilizando a base teórica de Scheinowitz (1998), o trabalho procura
fundamentar-se no processo de industrialização, ligado ao processo de
desenvolvimento do território, que favorece o crescimento da região metropolitana
e que causa mudanças significativas na vida social, que podem ser mensuradas
pelo crescimento físico e pela expansão da cidade.
É importante estudar, essas mudanças, tanto quanto o deslocamento de
mão-de-obra especializada para esses novos pólos de trabalho. O estudo
possibilitará a verificação da importância da chegada desses novos habitantes na
região, com novos hábitos e costumes, para identificar se houve modificação dos
hábitos e costumes dos baianos e apontar qual a importância de sua atuação, na
indústria e na sociedade.
Alguns estudos, concernentes às mudanças ocorridas na cidade de
Salvador, já foram
realizados Por exemplo, a obra de Lima (1999) aborda as
questões referentes ao estudo urbanístico de Salvador, de forma geográfico
espacial; a obra de Teixeira (2000) aborda a industrialização na Bahia; e,
inclusive, muitos dos estudos abordam questões de planejamento governamental,
processo de industrialização, desenvolvimento econômico e social. Um outro
11
exemplo que pode ser citado é a obra de Avena, que apresenta estudos históricos
de cunho regional.
Na bibliografia consultada até o presente, pelo menos ate o presente, não
tratam dos reflexos causados pela introdução dos pólos industriais, mão-de-obra
migrante e de alguns de seus hábitos e costumes, transmitidos por esses
personagens entre a população baiana. A relação das influências dessas
inovações trazidas pelos migrantes com o urbanismo constitui, igualmente, uma
lacuna nos estudos baianos, ressaltando-se apenas alguns estudos sobre
urbanismo, como por exemplo, a obra de Laert P. Neves (1985) e Corso.
Portanto, este trabalho irá abordar um tema pouco explorado sobre a Bahia: a
relação existente entre novos costumes e território.
12
2.0 Breve histórico da industrialização na Bahia
Será feito, a seguir, um breve histórico da industrialização da Bahia, iniciada
no século XIX, fazendo referências à cidade de Valença, Salvador, especialmente
à região da Península de Itapagipe. A indústria têxtil é tradicionalmente uma das
pioneiras na industrialização de diversas regiões, e por muito tempo obteve
significativa importância na história da economia do Estado da Bahia. De acordo
com Sampaio (1975, p.45), acredita-se que as primeiras fábricas de tecido
baianas datam de 1830, com a fábrica em Santo Antônio do Queimado, de 1834, e
a fábrica da Conceição, de 1835, segundo a Fala do Presidente da Província da
Bahia, Francisco Gonçalves Martins, em 1849 e, do também Presidente da
Província da Bahia, João dos Reis de Souza Dantas, em 1882. A Companhia
Empório Industrial do Norte, fundada em 1891 era a representação do auge do
setor têxtil baiano, porém, crises neste setor, a partir de 1950, levaram ao
fechamento da empresa em 1973.
Almeida (1952, p.70) informa que a indústria têxtil, denominada Todos os
Santos, na cidade Valença, desde 1844, foi incorporada pela Valença Industrial,
em 1887, e sua produção integrou-se com a da Fábrica Nossa Senhora do
Amparo no final de século XIX.
Torna-se importante destacar o nome de Luís Tarquínio - que estava ligado
ao Empório Industrial do Norte, fundado em 1891, uma das empresas proprietárias
das fábricas de tecidos em Salvador, que se tornou a maior da Bahia – grande
pioneiro da indústria baiana na última década do século XIX. A Fábrica da Boa
Viagem, criada pelo mesmo, da Companhia Empório Industrial do Norte, tinha
capacidade para 1500 operários, chegou a mais de 1000, na maioria mulheres,
sendo que esta fábrica e a de Valença tinham vila operária.
Segundo Tavares (2001, p. 365) algumas das principais fábricas de tecidos
na cidade de Salvador eram a São Brás, com 340 operários, e a Bonfim,com 160
operários . Em Valença a fábrica Nossa Senhora do Amparo tinha 320 operários.
13
As fábricas existentes nesta época eram muito importantes para a realidade
do Brasil, e a tecelagem baiana era a grande indústria nacional do século XIX,
mantendo-se importante na economia baiana durante a primeira metade do século
XX, segundo Furtado (1972, p. 45).
Existiam, em 1928, 3.260 quilômetros de estradas de rodagem, um
crescimento significativo do transporte marítimo e fluvial. Em 1930, se fazia uso de
2.669 quilômetros de estradas de ferro baianas, a utilização de bondes elétricos,
com a circulação de 140 bondes para passageiros, e o porto da cidade de
Salvador, ainda estava em construção, porém operando em condições de poder
realizar carga e descarga, embarque e desembarque. (TAVARES, 2001, p.369).
No final do século XIX, a economia baiana mostrava sinais de uma
expressiva industrialização em relação ao Brasil da época. O período,
compreendido entre o final do século XIX e a década de 1930, é considerado por
vários autores como o auge da indústria têxtil baiana. Percebe-se então a
importância desse setor para o inicio do processo de industrialização do Estado da
Bahia, e o destaque no cenário nacional, situação que foi progressivamente se
deteriorando ao longo do século XX. Em Itapagipe existiram, antes da
descentralização, a Fratelli Vita, a Chadler, a Souza Cruz, fabrica de sabão, etc.
Não foram só as fábricas de tecidos. E a Boa Viagem, de Luiz Tarquínio foi
vendida na década de 1970 para ser recomposta pela Companhia Atlântico, que
não conseguiu e decretou falência nos anos 80.
Vasconcelos (2002, p. 311 e 312) informa que:
Na Bahia, em 1947, teve início a exploração de petróleo, em Lobato,
Salvador... Após a criação da Petrobrás, em 1953, a empresa implantou-se
no Recôncavo e gerou 13.000 empregos... No ano seguinte foi iniciada a
construção da Refinaria Landulfo Alves, em São Francisco do Conde, que
exerceu grande impacto sobre a economia regional... O território municipal
de Salvador começou a ser reduzido: em 1958 o distrito de Candeias, que
serviu de apoio urbano à refinaria foi emancipado de Salvador. Em 1961 foi
criado o município de Simões Filho com o desmembramento do distrito de
Água Comprida, ao norte de Salvador. Em 1962 foi criado o município de
14
Lauro de Freitas, com o desmembramento do distrito de Santo Amaro de
Ipitanga, a nordeste de Salvador. Esses desmembramentos, além de terem
reduzido o território municipal, tiveram outras conseqüências, pois a maior
parte das novas industrias foi implantada nos municípios periféricos... Em
1963 foi pavimentada a rodovia Rio – Bahia (BR – 116), reforçando a
integração da economia da Bahia à dos estados do Centro – Sul do Brasil. .
O mapa de Salvador – Figura 1 – foi publicado no Atlas Parcial da Cidade
de Salvador, pela Prefeitura de Salvador, em 1956, e é mostrada a área densa
concentrada na parte da península voltada para a baía de Todos os Santos, e
também a indicação dos demais pontos ocupados no território municipal. Seu
valor decorre do registro de parte importante da cidade antes da implantação das
avenidas de vale. (IDEM, idem, p.323).
Mapa 01- Salvador – 1956
Fonte: P.M.S., 1956 e Vasconcelos (2002, p.322)
15
2.1 A descentralização das Indústrias e o Centro Administrativo da
Bahia
Para se falar da descentralização das indústrias faz-se necessário realizar
um estudo resumido sobre os governadores da Bahia e suas contribuições para o
desenvolvimento industrial do Estado. Alguns deles serão discutidos com mais
detalhes, em função do empenho para a criação de órgãos que possibilitaram a
implementação do processo industrial no Estado, especialmente em torno de
Salvador.
Tavares (2001, p.471) informa que, nos anos de 1950, o Governo do
Estado da Bahia estava a cargo de Antônio Balbino, - de 1955 a 1959 –, período
em que se deu a criação da Comissão de Planejamento Econômico (CPE) sob a
coordenação do economista Rômulo Almeida, com a composição de jovens
economistas e estudiosos dos problemas baianos para elaboração de projetos.
Em seguida veio o governo de Juracy Magalhães (1959-1963), que definiu
o PLANDEB – Plano de Desenvolvimento da Bahia, Plano que foi também
coordenado pelo economista Rômulo Almeida e que deveria ser implementado no
período de 1960 a 1963, o que não ocorreu devido às dificuldades econômicas da
Bahia e problemas no País
2
. Seria um plano de investimentos públicos ou
patrocinados pelo poder publico e compreenderia programas de transportes e de
comunicação.
No final dos anos de 1960 era a vez do Governo de Luís Viana Filho -1967-
1971, que deu sua contribuição na área econômica com a conclusão (do projeto
iniciado no Governo de Antonio Lomanto Junior) e inauguração do Centro
Industrial de Aratu – CIA – e o projeto da localização do Pólo Petroquímico da
Bahia, em Camaçari.
2
Como a renúncia do Presidente da República Jânio Quadros.
16
Já na década de 1970 o Governo do Estado ficou sob a responsabilidade
de Antônio Carlos Magalhães, de 1971 a 1975, que delineou novos espaços para
a administração da capital do Estado. Foi neste período que se deu a construção
da Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Avenida Paralela
3
, início da
construção do Centro Administrativo da Bahia (CAB), descentralizando também a
administração estadual, criando incentivos para o aumento do CIA e aumento das
negociações, com o Governo Federal e empresários, para a construção do Pólo
Petroquímico de Camaçari.
Seguiu-se o Governo de Roberto Santos, de 1975 a 1979, que deu apoio ao
CIA, deu continuidade ao CAB e realizou as principais vias de acesso e
escoamento de produção do Pólo Petroquímico de Camaçari. Dentre os
programas de governo estava a máxima prioridade para industria petroquímica e
fixação local do maior numero de empreendimentos orientados às oportunidades
a montante e a jusante do pólo. As oportunidades a montante estavam ligadas à
constituição de um segmento metal mecânico voltado para a produção de
equipamentos, peças e máquinas para a industria química e o desenvolvimento de
serviços de alta qualificação. As oportunidades a jusante deveriam dar margem à
implantação de industrias de transformação dos produtos petroquímicos,
principalmente fertilizantes, resinas e fibras sintéticas. (MELLO, 1986 p.110).
Como ponto de partida, para análise do desenvolvimento do Estado da
Bahia, tomou-se o governo de Antônio Balbino que, conforme foi dito
anteriormente, realizou seu governo de 1955 a 1959, período em que ocorreu a
criação da Comissão de Planejamento Econômico (CPE) sob a coordenação do
economista Rômulo Almeida, momento, considerado importante para o
planejamento no Estado. Segundo Carvalho (2002, p. 7):
O planejamento como instrumento de orientação do desenvolvimento
econômico e social, surge na Bahia nos anos 50 do século passado.
Conquanto se possam localizar algumas iniciativas anteriores, o marco
institucional do planejamento no Estado foi a criação do Conselho de
3
Oficialmente Avenida Luiz Vianna Filho.
17
Desenvolvimento do Estado da Bahia e da Comissão de Planejamento
Econômico – CPE, em 1955.
O Governador Antônio Balbino se elegeu com o compromisso de
restabelecer a moralidade administrativa e promover a modernização econômica e
social do Estado, ou a “construção da nova Bahia”, como se falava na época. De
acordo com o mesmo autor, o Governador manifestava preocupação em
programar o desenvolvimento econômico da Bahia, na medida extrema de suas
possibilidades. Na sua primeira mensagem apresentada à Assembléia Legislativa,
em 1956, ele salientava que não se tratava de mero planejamento da ação
administrativa, mas um orientador das medidas que outras esferas administrativas
e os financiadores deveriam tomar, prioritariamente em beneficio do
desenvolvimento econômico do Estado.
Em seu Governo foi, então, instituído, em 27 de maio de 1955, o Decreto nº
16.251, que criava o Conselho de Desenvolvimento da Bahia – CONDEB – e a já
citada Comissão de Planejamento Econômico (CARVALHO, 2002, p.9).
As metas do CONDEB eram:
- estabelecer um programa de estudos e pesquisas para a elaboração do
programa ou plano de ação do Governo Estadual, bem como medidas
coordenadas a propor a outras esferas e entidades governamentais e ao
setor privado;
- adotar o programa ou plano a que se refere o item anterior para efeito das
medidas executivas, legislativas ou de coordenação que se fizessem
mister;
- coordenar, permanentemente, a ação das diversas secretarias e
entidades, sob controle de seus membros;
- rever, regularmente, os resultados das medidas tomadas e efetuar as
correções indicadas pela experiência ou pela superveniência de novos
fatores;
18
As competências da CPE eram:
- estudar e propor medidas convenientes à estabilidade e desenvolvimento
equilibrado do Estado e áreas econômicas vizinhas, cujos interesses
fossem solidários aos da economia baiana, podendo adotar um programa
ou plano integrado de desenvolvimento, reunindo medidas de diversas
esferas administrativas e da esfera particular;
- estudar e propor, a quem competisse, empreendimentos específicos que
reputassem de interesse fundamental pelo seu caráter demonstrativo,
pioneiro ou pela sua influência sobre outras atividades para o
desenvolvimento geral;
- promover a colaboração mais estreita entre a administração estadual e a
administração federal, com as entidades autônomas e as forças da
economia privada, tendo em vista acelerar o processo de
desenvolvimento;
- promover diretamente, ou através da ação articulada de órgãos ou
entidades colaboradoras, a divulgação adequada dos recursos,
possibilidades e condições para empreendimentos na Bahia, bem como
dos seus trabalhos.
Em 28 de Janeiro de 1959, a CPE foi transformada em Fundação, pelo
Decreto nº 17.260, com o objetivo de dar-lhe maior consistência institucional; e o
Governador Antonio Balbino em 1954 incumbiu, o então Deputado, Rômulo
Almeida, Secretário da Fazenda, que viria a ser o primeiro Presidente da CPE, de
elaborar o planejamento sistemático dos objetivos superiores da administração do
Estado (IDEM, idem, 10).
Percebe-se, então, que a institucionalização do planejamento no Estado da
Bahia foi uma decisão política, uma tarefa de Governo, contudo, como decisão
política não obtinha consenso, tanto por razões doutrinárias, dos que viam no
planejamento uma forma indesejável de intervenção do Estado no domínio
econômico, quanto por posicionamento partidário dos opositores.
19
O Governo de Juracy Magalhães definiu o PLANDEB ; no Governo
seguinte, foi também coordenado pelo economista Rômulo Almeida e deveria ser
implementado no período de 1960 a 1963, porém, como foi informado em
parágrafo anterior, isso não ocorreu.
Então, verifica-se que, os organismos criados pelos Governos de Antonio
Balbino e Juracy Magalhães, forneceram estudos que deram sustentação a este
primeiro plano de desenvolvimento do Estado.
Para Almeida, (2006, p. 22), o Centro Industrial de Aratu – CIA – criado em
1967, foi o mais destacado exemplo baiano de uma concepção de
industrialização, baseada na apropriação de algumas teorias de desenvolvimento
regional, em voga nos anos 1950, como por exemplo, os Pólos de Crescimento de
Perroux
4
. Segundo esse mesmo autor, essa concepção já estava presente no
documento fundador do planejamento baiano, o citado PLANDEB, Plano de
Desenvolvimento da Bahia.
Para Carvalho e Pereira (2006, p.22):
O CIA, criado em 1967, viria a ser o mais destacado exemplo baiano de
uma concepção de industrialização, baseada na apropriação, por policy
makers brasileiros, de algumas teorias de desenvolvimento regional, em
voga nos anos 50. Essa concepção, já presente no documento fundador do
planejamento baiano - o PLANDEB, Plano de Desenvolvimento da Bahia, de
1959 – estava assentada em versões vulgarizadas de três idéias-chave: o
“distrito industrial” de Marshall
5
(1900, 1919) o “pólo” de “indústrias
motrizes” ou “propulsoras” de Perroux (1950,1955) e os “encadeamentos a
jusante e a montante” de Hirschman
6
(1958).
4
François Perroux introduziu a idéia do crescimento econômico Pólos em 1949. A noção de pólos de
crescimento identificaria um pólo do crescimento como uma indústria ou talvez um grupo das firmas com
uma indústria.
5
O distrito industrial seria caracterizado pela interdependência das empresas, pelo enraizamento social, pela
articulação institucional e pela acumulação e disseminação de conhecimentos e habilidades e teria como base
produtiva pequenas firmas com alguma especialização.
6
Marshall e as externalidades advindas da especialização das firmas dentro de um aglomerado Segundo o
mesmo, além das economias internas às firmas geradas pelo aumento da sua escala de produção, têm-se outra
fonte de ganhos externos gerados pela escala da indústria, concentrada geograficamente.
20
Segundo Scheinowitz (1998, p.186), o CIA foi idealizado e construído pelo
Governo Estadual de Antonio Lomanto Júnior (1963-1967) e foi aperfeiçoado pelo
Governo Estadual de Luiz Viana Filho (1967-1971).
A dinâmica de industrialização da Bahia polarizou todo o processo de
crescimento no entorno de Salvador e a moderna industrialização dos bens
intermediários se daria sempre na, hoje denominada, Região Metropolitana de
Salvador – RMS.
A RMS localiza-se no entorno da Baía de Todos os Santos, faz fronteira ao
norte com a Região do Litoral Norte, particularmente com os municípios de São
Sebastião do Passé e Mata de São João, ao Sul e Leste com o Oceano Atlântico,
e a Oeste com os municípios de Jaguaripe, Salinas das Margaridas, Saubara e
Santo Amaro. Atualmente a região é composta de 10 municípios: Camaçari,
Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São
Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. (OLIVEIRA, 2006, p.126)
Importante lembrar que a industrialização no Brasil teve um impulso
importante com o Plano de Metas, do Governo do Presidente Juscelino Kubitschek
(1956-1961). Eram propostos projetos nos setores de energia, transporte,
siderurgia e refino de petróleo. O Estado promoveu estímulos à ampliação do
setor industrial, com apoio econômico, notadamente nos setores de bens de
capital e meios de transporte. O principal objetivo do Plano era estabelecer as
bases de uma economia industrial madura no País, especialmente aprofundando o
setor produtor de bens de consumo duráveis (GREMAUD, 2004, p.359).
Também, existe o “enigma baiano” que diversos estudiosos identificaram:
fatores que determinaram o atraso do processo de industrialização do Estado da
Bahia, definindo um período de estagnação e isolamento econômico para a região
na primeira metade do século XX.
Acrescentando, após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil entra na era do
intervencionismo estatal e do planejamento público do desenvolvimento
econômico e social e a Região Sul do Brasil é a grande beneficiária. Para
amenizar o distanciamento econômico com a Região Nordeste, o Governo Federal
21
procede a investimentos vultuosos e cria varias entidades para este objetivo.
Muitas delas foram citadas no inicio deste trabalho.
Ou seja, a industrialização da Bahia estava bastante relacionada com esse
programa do Governo Federal, e pode engajar-se, especialmente nele, com o
surgimento de algumas instituições que eram favoráveis ao seu desenvolvimento,
como, por exemplo, PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. -, a CHESF -
Companhia Hidroelétrica do São Francisco -, o BNB - Banco do Nordeste do Brasil
-, a CVSF - Comissão do Vale do São Francisco - e a SUDENE -Superintendência
para o Desenvolvimento do Nordeste-, que possibilitaram a eliminação, ou
diminuição, de algumas carências em termos de energia e de recursos.
Portanto, foi dentro desse Programa de Industrialização da Bahia,
PLANDEB, em com os incentivos da SUDENE, planejou-se a criação do Centro
Industrial de Aratu – CIA.
Contudo, é preciso destacar, com base nos estudos de Carvalho e Pereira
(2006, p.20) que, acompanhando a implantação da nova indústria, a
industrialização na Bahia ganhou novo ritmo após 1950, com a aceleração do
crescimento urbano, um processo concentrado em Salvador e em seu entorno. Os
efeitos multiplicadores dos investimentos industriais no CIA e no COPEC, segundo
os autores, foram mais que significativos, porém, para explicar o ritmo da
urbanização e o avanço da terceirização, na RMS, deve-se levar em conta, além
dos novos investimentos industriais, as transferências federais e os investimentos
estatais e privados em outros segmentos da economia baiana, assim como as
dinâmicas próprias de várias atividades dos novos serviços.
Ainda, segundo os mesmos autores, o tamanho de Salvador permitiu por si
só, o desenvolvimento de uma pequena indústria urbana e assegurou a expansão
de serviços pessoais, destacando-se a rápida transformação do varejo,
impulsionado pela concorrência e materializado na expansão dos shoppings
centers ou lojas de departamento, entre os anos de 1960 e 1970. Carvalho e
Pereira (2006, p.34) informam:
22
Ainda que parte desse processo deva ser associada aos efeitos
multiplicadores do CIA e COPEC, é preciso reconhecer que se tratava de
inovações organizacionais difundidas nos EUA a partir dos anos de 1920, as
quais, mais cedo ou mais tarde, acabariam por chegar também à capital da
Bahia.
Com a construção do Shopping Iguatemi, se deslocou a Estação
Rodoviária, e foram desenvolvidas algumas iniciativas particulares, que fariam a
cidade crescer, paulatinamente, para aquela região. Assim, novas avenidas foram
abertas. A idéia era criar um novo eixo de expansão Sul-Norte, que ligasse os
espaços ainda vazios do Iguatemi ao Aeroporto 2 de Julho e aos novos bairros
residenciais, Pituba e Itaigara.
Foi nesse vetor que o Governo implantou seu novo núcleo administrativo, o
CAB – Centro Administrativo da Bahia –, sobre o corredor principal do novo eixo
de expansão Sul-Norte, a Avenida Paralela. É importante salientar que Carvalho e
Pereira (Idem, p.39) citam que um dos problemas mais apontados, no inicio dos
anos de 1970, eram os engarrafamentos nas ruas e avenidas muito estreitas,
herdadas do século XIX, quando não do período colonial. E os empresários locais
listavam outros problemas como falta de estacionamentos, ausência de hotéis,
serviços de alimentação, distância do aeroporto, e a inexistência de espaço
disponível para novos prédios e escritórios devido a escassez de grandes terrenos
livres e em função da presença de áreas de preservação arquitetônica protegidas
pela legislação do patrimônio histórico.
De acordo com Tavares (2001, p.487) Antônio Carlos Magalhães:
Empossado governador, com o país submetido a um regime ditatorial,
prisões e torturas, dedicou-se à administração do estado. Abriu novos
espaços para a cidade do Salvador. Construiu a avenida Luis Viana Filho
(Paralela) e o Centro Administrativo da Bahia (CAB), para o qual foi
transferindo as secretarias do estado e o gabinete do governador.
Convidou artistas plásticos para embelezá-lo.
23
2.2 Ocupação urbana de Salvador e sua Região Metropolitana
Nesta parte, é realizada uma análise da evolução entre os períodos de
implantação do CIA e do COPEC.
Rômulo Almeida (1986, p.156) realizou criticas quanto ao planejamento da
expansão urbana provocada pela implantação do COPEC, considerando o
complexo urbano Camaçari
–Dias D’Ávila como o local para a fixação do pessoal
que trabalhasse no complexo. Segundo ele:
... Camaçari – Dias D’Ávila deveria ser um lugar com as condições
urbanas para fixar o engenheiro com a sua família, o mestre com a sua
família e também, naturalmente, os trabalhadores mais modestos,
trabalhadores de obra, etc. Mas, sobretudo, para fixar aquele pessoal. Em
vez deles irem todo dia daqui para Camaçari, eles ficariam em Camaçari e
viriam uma vez por semana a Salvador, para ver seu cinema, seu teatro.
Almeida (Idem, p.160) acrescenta, ainda, que o COPEC adotou uma nova
estratégia, uma nova concepção de planejamento. Nos estudos iniciais, sobre as
possibilidades da indústria petroquímica na Bahia, foi que, além do COPEC, se
desenvolvessem outros núcleos de indústria de base, e se criasse um “eixo
químico e metalúrgico no Nordeste”.
A ocupação do município de Salvador, segundo informações da CONDER –
Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo (criado em 1967 e transformado em
Companhia de Desenvolvimento da RMS)- , parte do núcleo histórico em direção à
Orla Marítima – Rio Vermelho, Pituba, Itapuã–, ao Subúrbio Ferroviário –
Plataforma, Periperi, Paripe –, para atingir o “Miolo” – Beiru, Pau da Lima – e
finalmente os limites mais longínquos do município.
Segundo informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano da
Estado da Bahia (2000, p.6) o crescimento expressivo registrado nas décadas de
1960 a de 1980 em diversos núcleos urbanos da RMS, como Candeias, Simões
Filho, Camaçari e Dias D’Ávila, em função da implantação da Refinaria Landulfo
Alves de Mataripe (RLAM), do Centro Industrial de Aratu (CIA), do Complexo
24
Petroquímico de Camaçari (COPEC) e da Metalurgia do Cobre respectivamente,
teve uma influência visível sobre o Município de Salvador.
Segundo Silva e Silva (1991, p.24),
... as forças de metropolização atuaram também com bastante intensidade
neste período mais recente, sobretudo graças ao papel da industrialização
representada, em especial, pelo Centro industrial de Aratu e pelo
Complexo Petroquímico de Camaçari.
Os estudos mostram que o Município de Salvador foi sujeito a um grande
impacto, absorvendo a maior parcela do acelerado crescimento populacional da
RMS, a partir dos anos de 1980. Após a ocupação do “Miolo” de Salvador, as
áreas disponíveis no Município tornaram-se mais escassas, resultando numa
conurbação com os municípios vizinhos de Simões Filho e Lauro de Freitas, com
extensão para a Orla de Camaçari.
Ainda, segundo informações da Companhia de Desenvolvimento, a análise
da evolução da ocupação urbana de Salvador e de sua Região Metropolitana
mostra a ocupação intensa e, por vezes, predatória do Município de Salvador,
colocando em risco o bem estar de sua população e o potencial ambiental e
turístico de seu território, com Lauro de Freitas e Simões Filho tendo, também,
absorvido boa parte dessa expansão.
Na década de 1970, conforme o Departamento de Indústria e Comércio
da Bahia (1980, p.54) por força de seu impacto sobre as atividades de construção
civil em Salvador e sobre a demanda de produtos derivados de atividade extrativa,
o Pólo foi, então, o principal responsável pela manutenção de taxas de
crescimento do PIB da Bahia, superiores a 10% ao ano, acima dos índices
alcançados pelo Brasil (9,2%) e pelo Nordeste (7,7%) no mesmo período.
A infra-estrutura disposta, para o funcionamento de algumas das suas
empresas , possibilitou a implantação do Complexo Mínero-metalúrgico do Cobre .
A capacidade de atração de novas indústrias, por parte do Pólo, precisa ser
destacada: além da metalurgia do cobre e do parque de transformação final de
petroquímicos, a instalação de unidades germinativas, em Camaçari, que abriu
25
perspectivas para a locação de empresas de outros segmentos da produção de
intermediários, na RMS, especialmente no CIA..
De acordo com Viana Filho (1984, p.94):
A petroquímica e a industrialização haviam mudado a Bahia, que, em 1983,
apresentou o maior índice de crescimento em termos de arrecadação, no total do
Brasil. E em termos regionais detínhamos o primeiro lugar no Nordeste, com 40%
do ICM arrecadado na região. ... O Pólo Petroquímico de Camaçari e o Centro
Industrial de Aratu contribuíram então com 30,6% do total do ICM arrecadado.
O mesmo Governador (1984, p.94) já visualizava um plano amplo de
transformação da cidade de Salvador, indispensável ante o crescimento
demográfico, que se apresentava no ano de 1969. Seria necessário trabalho de
grandes realizações, orientado por uma filosofia que se poderia resumir em quatro
itens:
- melhoramento nas linhas principais de tráfego, geralmente implantadas
nas cumeadas da cidade e nos bairros;
- implantação de um sistema viário básico;
- construção de novos jardins e recuperação dos já existentes e
- expansão da área urbana.
Os melhoramentos nas linhas de cumeada proporcionaram melhor
condição de rolamento do pesado tráfego, que se deslocava em antigas vias.
Realizaram-se obras em velhos pontos da cidade, alargando-se pontos de
congestionamento do tráfego ou abrindo novas vias de comunicação.
Visando a implantação de um sistema viário básico, capaz de evitar colapso
dos transportes, procurou-se inspiração nas idéias do professor urbanista Mário
Leal Ferreira, que dirigira o EPUCS – Escritório de Planejamento Urbano da
Cidade do Salvador -, que havia traçado há décadas anteriores um planejamento
aproveitando os vales. Foram construídas amplas avenidas, tais como as do Vale
do Camarogipe e Presidente Castelo Branco, ou Vale do Nazaré, sendo realizada,
naquele período, a construção da Avenida Vale do Bonocô. Além dessas avenidas
26
principais, outras foram construídas ou alargadas, como a Juracy Magalhães, a
Cardeal da Silva, a Vasco da Gama; outras pavimentadas, como a Pedro Álvares
Cabral, a Domingos Rabelo, a Manoel Dias da Silva, etc, tendo sido asfaltadas,
também, várias ruas. Também um conjunto de 16 viadutos seriam concluídos e se
promoveu a urbanização do Dique do Tororó.
2.2.1 Centro Industrial de Aratu – CIA
a) Localização, infra-estrutura externa: estradas, transportes
O desenvolvimento pode levar os territórios a acelerarem no seu
crescimento. Segundo alguns autores, como Scheinowitz (1998, p,171), por
exemplo, o desenvolvimento econômico consiste, fundamentalmente, em um
processo de enriquecimento dos territórios e dos seus habitantes. Isto pode se dar
através da acumulação de recursos econômicos, crescimento da produção e das
remunerações, obtidas pelos que participam da atividade econômica. Acresce,
ainda que, a industrialização fascina os governos em busca do desenvolvimento, e
sendo mais flexível que a agricultura, ela é a solução mais atraente para dar um
suporte econômico à urbanização acelerada.
Vários são os fatores que podem ser considerados para a localização de
uma indústria. Os mais importantes são a proximidade das matérias-primas, do
transporte, das comunicações; o clima, as induções técnicas e do mercado. Idem
(Idem, idem).
Para Silva e Silva (1991, p.53) é importante observar que:
- com a necessidade de unificação de mercado nacional, implantando
complementaridades entre as atividades de produção e consumo, básica
para a reprodução do capital, passa a ocorrer uma progressiva integração
das economias urbano-regionais do Estado à economia nacional, o que
transmite grande dinamismo para o sistema, sobretudo após 1960... Várias
regiões do Estado são especialmente beneficiadas e a partir desse
momento é que se implanta efetivamente a região metropolitana de
Salvador e cresce sua base econômica.
27
Como foi informado anteriormente, como o programa de desenvolvimento
estava nas metas do Governo Federal, incluindo a industrialização, foram criados
órgãos de fomento para viabilizar esse Programa e nesse quadro surgiu a
SUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste -, órgão
federal, criado em dezembro de 1959, para formular e coordenar um programa de
desenvolvimento regional do Nordeste, harmônico e global.
Maior destaque foi dado à formação de infra-estrutura de energia e
transportes na região, visando o desenvolvimento da indústria, abandonando as
transformações estruturais da economia agrária da região, conturbada pela seca e
pelos problemas sociais. Para amenizar o distanciamento econômico entre a
região Nordeste do Brasil e a região Sul e Sudeste, o Governo Federal realizou
investimentos vultuosos nessa região, através de entidades que foram criadas
para este fim como, além da SUDENE, o BNB - Banco do Nordeste.
Para reforçar o programa de incentivos, o Estado criou, através da Lei
Estadual nº 1.573, de 13 de dezembro de 1961, o incentivo às atividades
industriais que, junto com a SUDENE, influenciou no processo industrial do Estado
da Bahia. Eram seguintes os objetivos:
- isenção tributária, ou subsídio, na forma da Lei e nos prazos
determinados;
- facilitar a implantação das industriais;
- corrigir o desequilíbrio entre a riqueza produzida e o consumo no mercado
interno e
- amparar o mercado de trabalho qualificado e aumentar a produção de
riquezas.
A Lei, toda referente à industrialização, possuía 24 Artigos e criava o
Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI–, que se incumbiria da política
industrial do Estado. Essa Lei, do Governo de Juracy Magalhães, foi uma das
primeiras a dar incentivos às indústrias, juntamente com a Lei Estadual nº 849 de
28
1956, que havia criado o Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial –
FUNDAGRO. (CPE, 1960, p. 7).
Obras de infra-estrutura básicas foram realizadas com a conclusão da
estrada BR-116 que liga a Bahia ao Rio de Janeiro, que possibilitaria a unificação
do mercado nacional.
A posição estratégica do município de Salvador, em relação às outras
localidades da região Nordeste e à região Centro-Sul, favoreciam o projeto de um
Centro Industrial. Acrescentou-se a isso, a disponibilidade de terrenos com preços
baixos, recursos naturais, como a água, possibilidade de transporte marítimo e
férreo.
Então, de acordo com Scheinowitz (1998, p.178), em 3 de novembro de
1964, o Governo da Bahia, após a aprovação de um relatório que previa a criação
de uma cidade industrial, baixava o Decreto 19.332, que considerava de interesse
social, para efeito de desapropriação, imóveis situados nos municípios de
Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho, num total aproximado de 14.300 ha,,
dos quais seriam excluídas, no ano seguinte, as áreas pertencentes à União. E,
em 1965, foram desapropriadas, áreas remanescentes das fazendas Aratu e
Cotegipe, nos subdistritos de Cotegipe e Passé. Criava-se então, com a Lei 2.321,
de 1966, de Reforma Administrativa do Estado, através do Artigo 275, o Centro
Industrial de Aratu, – CIA –, autarquia encarregada de prover a infra-estrutura
básica de localização industrial. A escolha da área de implantação do centro
industrial foi examinada a partir do apoio da infra-estrutura urbana de Salvador e
da utilização do Porto de Aratu.
Em conseqüência, para Scheinowitz (Idem, p.180) podia ser dito que
Aratu:
- oferecia as melhores possibilidades naturais do porto e, portanto,
tinha nítida vantagem no que dizia respeito ao custo de transporte
porto-indústria e vice-versa;.
- situava-se nas proximidades de Salvador, podendo, dessa forma,
gozar do apoio da mão-de-obra e da infra-estrutura de serviços
29
urbanos, ali existentes, e de sua comprovada capacidade de atrair a
atividade industrial;
- era bem servida de infra-estrutura de transporte, apresentava
condições geotécnicas e topográficas adequadas para indústrias
leves ou pesadas e podia ser abastecida de água industrial em
grandes volumes e bases econômicas;
- apresentava ampla oferta de áreas adequadas para fins industriais,
pouco utilizadas e de baixo custo de aquisição.
Os resultados da implantação do CIA vieram rápido e, em julho de 1967,
tinham chegado para Bahia, aprovados pela SUDENE, 44% dos investimentos e
22% dos projetos, sendo que grande parte se destinava para o CIA. Uma
siderúrgica e grandes indústrias petroquímicas vieram depois. O CIA era
responsável por 21,4% do valor da produção industrial da Bahia, em 1979. Ainda,
no mesmo ano, 42,6% dos insumos do novo centro industrial vinham da Bahia e
22,8% da produção lhe eram destinados, o que mostra o impacto do mesmo sobre
a economia do Estado. Em 1982, o CIA possuía 146 empresas e gerava 25.086
empregos (SCHEINOWITZ, 1998, p.184).
b) Infra- estrutura interna - transporte interno, política habitacional.
Segundo o jornal A Tarde
7
houve o lançamento do catálogo das empresas
do Complexo Industrial, com o objetivo de divulgar o CIA, mostrando sua
diversidade e as oportunidades oferecidas, a localização de cada indústria, seu
investimento, produtos e mão-de-obra empregada. Segundo o catálogo seria um
investimento global de aproximadamente 15 bilhões de cruzeiros e o oferecimento
de aproximadamente 24.318 empregos diretos.
Com a conclusão da Avenida.Suburbana, em 1971, houve o fomento da
ocupação dos núcleos de Plataforma, Periperi e Paripe. Nessa área foi instalado o
Conjunto Habitacional Ilha de São João, com 1528 unidades, no Km 2 da Estrada
CIA-Paripe, com a finalidade de abrigar o excedente populacional, motivado pelo
7
TARDE (A), Salvador, 28 jan. 1979, p.3.
30
surgimento do CIA. Percebe-se, então, que é na década de 1970 que se inicia a
instalação do novo centro econômico de Salvador, com o incentivo do Estado:
temos em 1973 – DETRAN – Departamento Nacional de Transito, em 1974 –
Estação Rodoviária e Loteamento Caminho das Árvores, em 1975 – Shopping
Iguatemi, em 1975 – Sede do Jornal A Tarde e em 1979 – Centro Empresarial
Iguatemi.
O planejamento foi fundamental para viabilizar o projeto político de
mudanças sociais e econômicas, possibilitando o avanço do processo de
modernização da Bahia. O impacto do novo centro industrial sobre a economia do
estado pode ser logo percebido e, em 1979, o CIA era responsável por 21,4 % do
valor da produção industrial da Bahia (SCHEINOWITZ, 1998, p.184).
31
2.2.2 Complexo Petroquímico de Camaçari – COPEC
a) Localização, infra-estrutura externa: estradas, transportes
Sobre a localização do Pólo Petroquímico em Camaçari, Rômulo Almeida
(1986, p.156), economista que dirigiu a CPE, órgão de estudo, planejamento,
coordenação e controle, responsável pela realização de importantes estudos e
projetos, no Estado da Bahia, informa que, inicialmente, o grupo da PETROQUISA
- Petrobrás Química S.A.-, convidou uma missão japonesa para realizar os
estudos sobre a sua localização. A missão deu preferência a localizá-la a beira-
mar, levando em consideração, por exemplo, os custos de transporte, a longo
prazo. Porém, um grupo nacional composto, também, por uma equipe
especializada, realizou estudos e verificou os custos de implantação,
considerando um curto prazo de tempo, indicando, então, Camaçari por
apresentar terreno mais sólido, contendo mais arenito e a topografia muito
favorável, de maneira que os custos de terraplenagem, de mecânica do solo,
seriam menores. O grupo nacional concluiu, então, que a implantação em
Camaçari seria de menor custo. Idem (Idem, idem).
Rômulo Almeida seguiu argumentando, entretanto, que era necessário
olhar para o futuro, investir mais para dar ao pólo petroquímico uma localização
mais conveniente, sob o ponto de vista de transporte e ecologia, considerando
inclusive a sua ampliação.
Foram, então, estudadas cinco opções locacionais, na Região
Metropolitana, para implantar o Complexo Petroquímico de Camaçari – COPEC:
uma em Candeias, outra em Mataripe, perto da Refinaria Landulfo Alves, duas
outras na área do Centro Industrial de Aratu e uma no município de Camaçari. A
área de Camaçari foi confirmada, pois apresentava vários fatores a seu favor,
entre eles:
- a proximidade da Refinaria Landulfo Alves, principal fornecedora de nafta
da Central de Matérias-primas;
- a proximidade dos terminais marítimos representados, basicamente, pelo
Porto de Aratu, principal porto de escoamento da produção da Região
32
Metropolitana de Salvador, e pelo Terminal de Madre de Deus, -
TEMADRE, bastante equipado para o manuseio de petróleo e seus
derivados;
- a proximidade de Salvador, principal centro urbano, podendo suprir o
complexo industrial com serviços terciários diversos e mão-de-obra, além
de ter um porto para cargas gerais, o Porto de Salvador.
- a localização, a poucos quilômetros, dos núcleos urbanos de Camaçari e
Dias D’Ávila;
- qualidade do terreno, sob os pontos de vista das condições topográficas e
geológicas-geotécnicas;
- a possibilidade de utilização de área contínua e condições de integração
do complexo;
- disponibilidade de água, energia elétrica, meios de comunicação e outros
equipamentos e infra-estrutura.
Considerando-se as formações geológicas, estado do solo superficial,
topografia, distancia e outros pontos principais, Camaçari representou o menor
investimento
Assim sendo, o COPEC ficaria a 40 km, em linha reta, de Salvador, a 20 km
da zona portuária de Aratu e a 30 km da refinaria de Mataripe. Ficaria situado
entre os núcleos urbanos de Camaçari e Dias D’Ávila, que se localizavam a uma
distancia máxima de 7 km.
O Plano Diretor do Complexo Petroquímico de Camaçari, de 1974, já tinha
encontrado o Complexo Básico definido pela COPENE – Companhia Petroquímica
do Nordeste - que possuía o terreno, Ele apenas o integrou a seu projeto de
aproveitamento do espaço e lhe acrescentou duas áreas industriais conexas, a
Leste e a Norte, ambas em terrenos vazios.
O COPEC foi integrado à região do CIA e de Salvador por um novo sistema
rodoviário, no qual se destacavam:
33
- o Canal de Tráfego, ou seja, uma estrada de categoria especial, feita para
o transporte livre de cargas . Ele faz conexão com o sistema de vias do
Centro Industrial de Aratu, nas proximidades do porto e tem uma extensão
de 19 km, e
- a Via Parafuso, que tem uma extensão de 21,4 km, liga o COPEC á Via
CIA–Aeroporto, que ela atinge à altura do Centro de Abastecimento de
Salvador – CEASA –, permitindo, assim, o acesso fácil, tanto aos bairros
do Norte de Salvador, tais como, São Cristóvão e Itapuã, e a novas
implantações habitacionais, quanto à Avenida Luiz Viana Filho, ou
Paralela e, por conseguinte, ao Centro Administrativo da Bahia e toda
rede de avenidas de vale (SCHEINOWITZ, 1998, P.197).
A BA-099, aberta há quase 34 anos acelerou o crescimento urbano ao
longo da estrada, em direção a Lauro de Freitas e Litoral Norte. O crescimento foi
incrementado pelos poderes públicos, que editaram planos para o ordenamento e
desenvolvimento da região, já que a estrada, ao longo do tempo, caracterizou-se
como principal vetor de expansão urbana da Região Metropolitana de Salvador.
b) Infra- estrutura interna: transporte interno e política habitacional
Camaçari e Dias D’Ávila deveriam ser lugares com as condições urbanas
propícias para fixar os trabalhadores, tanto os engenheiros quanto os
trabalhadores mais modestos
8
, e suas famílias, liberando-os do transporte diário
para Salvador. Obviamente, para isso, era necessário, criar as condições urbanas
de infra-estrutura em Camaçari com aproveitamento do potencial de trabalhadores
oferecido nos quadros do Pólo.
Para Almeida (1986, p.158), Camaçari abrigou quem via de regra não tinha
os melhores empregos no Pólo, enquanto o pessoal qualificado se instalou em
Salvador. Ainda segundo o mesmo, prejudicou-se a estrutura urbana de
Camaçari-Dias D’Ávila e Salvador, transformada, esta última, em cidade-
8
Ou também chamados trabalhadores de piso.
34
dormitório; contudo, as empresas acumulariam mais, ou pagariam maior salário
direto aos trabalhadores, ou uma combinação das duas coisas, se tivesse
reduzido o enorme custo dos transportes, além do desgaste psicológico, do tempo
e de segurança.
A influência da implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari se refletiu
na renda salarial dos trabalhadores, na capacidade de seu consumo e nas suas
habitações. A grande maioria dos trabalhadores fixou residência em Salvador nos
bairros de Brotas e Pituba, por exemplo, durante o período de implantação das
empresas de Camaçari.
Silva e Silva (1991, p.55) em nota dizem o seguinte:
Como os locais de trabalho industrial estão distantes da área urbana de
Salvador e como a moradia do pessoal ocupado está inserida
majoritariamente dentro do tecido urbano, Salvador é um exemplo raro de
ocorrência de migrações pendulares ao inverso do que ocorre na maioria
das regiões metropolitanas do mundo. Com efeito, é muito mais freqüente e
intenso que a moradia esteja nas cidades pequenas e médias da área
metropolitana e que os locais de trabalho se situem, sobretudo na maior
cidade, ou seja, na própria metrópole ou em sua periferia imediata. Entre
nós, só entre o COPEC e Salvador, estima-se que o fluxo pendular atinja
hoje o total de 20.000 pessoas / dia. O custo deste transporte para as
empresas é de cerca de 1 salário mínimo/ homem/ mês.
Ou seja, com a implantação do COPEC, o pessoal contratado pelas
empresas fixaram residência em Salvador, sendo que, normalmente, ocorre o
inverso nas regiões metropolitanas do mundo, onde os trabalhadores passaram a:
morar nas cidades menores. As migrações perdulares se evidenciam bastante
nesta situação.
Observa-se uma mudança na ocupação espacial de Salvador e RMS,
trazendo como resultado de alguma forma
numa melhoria na qualidade de vida da
região, resultado da influência do COPEC.
35
Pela capacidade germinativa, que possui a indústria petroquímica, e pelos
atrativos da infra-estrutura industrial, de recursos materiais, financeiros e
humanos, a implantação do COPEC, na região Nordeste, representou o inicio de
melhorias de qualidade de vida, que podem ser percebidas pelo aumento da renda
e da riqueza, começando pela melhoria da qualidade de algumas residências.
Oliveira (2006, p.180) diz que, embora sejam naturais as dificuldades de se
quantificar a evolução dos metros quadrados de construção, em Salvador e RMS,
por falta de registros estatísticos, pode-se inferir que, sem dúvida, o Pólo
influenciou fortemente o novo desenho do espaço habitacional das cidades da
RMS.
Logo nos primeiros anos de implantação do COPEC houve uma tendência
crescente do número de empresas ativas da construção civil na RMS. Eram dez,
nos meados dos anos de 1970 e, no final dos anos de 1980, superou uma
centena. A parte civil das instalações industriais era o atrativo inicial para
constituição de novas empresas, dedicadas à construção de suas edificações.
Depois o que prevaleceu foi a demanda de construção de habitações. Em
funcionamento, dedicadas à construção civil, existiam em 1977 na RMS 469
entidades organizadas. Ou seja, em 1977 tinha 469 construtoras, quer dizer que
foi o pico: de 10 vai para 469 e decresce para uma centena. Não se pode negar a
influência marcante do COPEC, como elemento gerador da demanda por
habitações, embora não se possa considerar o mesmo como único responsável
por esse acontecimento (OLIVEIRA, 2006, p.182).
Os investimentos começaram, então, a apresentar crescimento com
o COPEC, conforme depoimento abaixo:
Para o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo e
Rodoviário do Estado da Bahia (Abentro), Luis Mendonça, a grandeza de
investimentos que o Pólo Petroquímico de Camaçari proporciona a todos os
setores produtivos do estado é imensurável. No seu setor especifico, citou
que são transportadas para aquele parque industrial diariamente cerca de
40 mil pessoas, utilizando uma frota de 700 ônibus e mais 500 veículos de
36
pequeno porte, atendendo o sistema administrativo, com chegada às 8 e
saída às 17 horas .... (Tarde (A),.1988, p.4)
9
.
O consumo de grandes quantidades de refeições por dia é um assunto que
também merece ser destacado, pois, além de incrementar a venda de produtos
alimentícios, o Pólo gerou também oferta de trabalho nesta área.
A G.R. do Brasil, Administradora Geral de Restaurantes, fornece uma média
de 550 mil refeições por mês a algumas indústrias do Complexo
Petroquímico de Camaçari (Copec). Ao redor do Pólo, existem também
diversas empresas de prestação de serviços que lhe tem como principal
fornecedor. Neste caso da alimentação, a demanda é grande, pois as
indústrias funcionam em três turnos e praticamente fornecem as refeições e
lanches aos seus funcionários. ...
O Pólo é o maior cliente das empresas de alimentação na Bahia. ”Sessenta
por cento dos nossos clientes são do Pólo”, informou o gerente da filial
Nordeste da G.R., Antonio Carvalho....
Outra grande empresa de alimentação que presta serviços ao Copec é a
Alimenta – Alimentação Industrial, que fornece a este centro petroquímico
quase 136 mil refeições, mensalmente. O gerente regional, Francisco
Eurivaldo Vanderley lembrou que são servidos, diariamente, o lanche da
manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia (para pessoas que trabalham
à noite). (Tarde (A), 29 jun.1988, p.4)
10
Com a renda salarial dos colaboradores diretos, e da mão-de-obra indireta,
gerada pelo Pólo Petroquímico de Camaçari, houve um aumento da capacidade
de consumo de bens e serviços. Nos anos de 1980, o aumento do consumo
apresentou-se tão sensível que os lojistas de Salvador se preparavam para
receber os trabalhadores, geralmente na última segunda-feira do mês, dia da folga
mensal dos mesmos, sendo então o dia em que ocorria um aumento considerável
das vendas. (OLIVEIRA, 2006, p.183).
9
TARDE (A). Salvador, 29 jun.1988, p.4.
10
IDEM.
37
A petroquímica além de promover e acelerar a integração do parque
industrial ofereceu 19 a 27 mil empregos novos, e melhorou a renda pessoal dos
trabalhadores da industria. (MELLO, 1986, p.103)
A partir disso houve mudanças nas características sócio-espaciais da
RMS, que foram o resultado da renda, oriunda do trabalho industrial, realizado
pelos habitantes que começaram a demandar novos hábitos e costumes. Verifica-
se, portanto, que o aumento da renda dos trabalhadores possibilitou uma melhora
na qualidade de vida e das unidades habitacionais. Com o poder aquisitivo mais
elevado, eles puderam melhorar o consumo de bens e serviços, que eram
colocados à venda. Alguns bairros, inclusive, tiveram seu crescimento
populacional, proporcionado por esse momento.
Pode ser percebido então que, a decisão de um segundo
11
pólo
petroquímico no país, o COPEC, foi decisão do Governo Federal, baseada na
política nacional de desenvolvimento industrial e, em razões de segurança.
Objetivava descentralizar a produção de matéria-prima de importância estratégica,
aproveitar os recursos naturais favoráveis às atividades petroquímicas, que se
mostravam no Recôncavo Baiano, e estabelecer condições competitivas, entre o
novo pólo e o que já existia em São Paulo, iniciando um processo que conduziria
forçosamente, a melhores índices de produtividade e custos mais reduzidos.
Obviamente as razões que levaram a esta realização prenderam-se à
motivação de alcance estritamente nacional. O Governo do Estado tinha um
empenho que considerava essencial, o de assegurar todas as condições para que
as atividades do COPEC viessem a atingir o maior êxito econômico, e a
preocupação em aproveitar a ocasião para consolidar a vocação industrial da
Bahia, criando condições extras para a promoção de outras atividades, com base
nos efeitos dinamizadores que o novo Pólo petroquímico provocaria.
Uma análise mais ilustrativa pode ser feita com base nas Tabelas n
o
01 e
02,abaixo.
11
O primeiro pólo petroquímico a instalar-se no País foi o de São Paulo, em 1972. (OLIVEIRA, 2006, P.44).
38
Tabela 01 - Composição Setorial do PIB
Ano Setores(%)
Primário Secundário Terciário
1960 40,0 12,0 48,0
1970 21,2 12,4 65,4
1980 16,4 31,6 52,0
1990 12,8 38,1 48,9
Fonte: SEI.
Tabela 02 - Estrutura da Indústria na Bahia (%)
Ano Extrativa Indústria Construção
Mineral Transformação Terciário
1985 16,6 66,2 17,2
1990 6,6 72,7 20,7
1995 5,9 61,4 32,7
1999 3,1 64,3 32,6
Fonte: SEI
Através da análise da Tabela 1 nota-se o crescimento acelerado do setor
industrial (secundário), especialmente na década de 1970, período de instalação
do COPEC , quando ele ultrapassa o setor primário em termos de participação no
PIB do Estado da Bahia . Já a análise da Tabela 2 percebe-se o domínio da
indústria de transformação, representando, durante todo o período, em análise,
maioria absoluta da indústria do Estado. A participação da construção civil cresceu
89,5%; outro reflexo do processo de industrialização, evidenciado principalmente
pelo crescimento do segmento imobiliário, que acabou se concentrando na cidade
de Salvador.
39
2.2.3. Mão-de-obra
À medida que as demandas não estão sendo atendidas, o individuo busca
meios para conseguir atendê-las. Para alguns, viver sempre no mesmo território é
algo natural, sem muitos questionamentos quanto a melhores possibilidades em
outro ambiente. Para outros, ocupar novos territórios é primordial, é a busca por
demandas não satisfeitas, como trabalho, habitação e alimentação, por exemplo.
É a possibilidade de crescimento de horizontes incluindo o profissional.
a) Origem, qualidade, formação
Neste tópico será abordada a mão-de-obra destinada ao COPEC.
O crescimento do setor industrial na Bahia não aconteceu sozinho. Além
dos serviços empresariais, naturalmente solicitados, com as grandes empresas
produtoras de bens intermediários, surge também uma nova classe media urbana
que, por sua vez, principalmente em Salvador, gerou o desenvolvimento do
comercio e o surgimento de inúmeras pequenas e medias empresas de serviços
Para Rômulo Almeida, o pólo atraía gente de todo o país, inclusive do resto
do Nordeste, porém o pessoal técnico vinha mesmo do Sul, o que era bom, mas,
poderia ter havido uma maior participação do pessoal local se houvesse escolas
profissionalizantes . Souza (2006, p.364 e 365),
De acordo, ainda, com Rômulo Almeida (1986, p.157), para isso era preciso
que houvessem condições urbanas em Camaçari, habitação e todo um apoio de
infra-estrutura. Nesse contexto, surgiu a idéia de um Sistema Educativo Integrado
– SEI – para a preparação de pessoal para o complexo e aproveitamento do
potencial de ensino que havia nos quadros de funcionários, inclusive das esposas,
que não trabalhavam no complexo que, em grande número, eram de nível
educacional superior, e, também, para fixar o pessoal em Camaçari–Dias D’Ávila.
Porém a idéia não foi executada:
... O governo anterior queria minimizar os seus esforços em matéria de infra-
estrutura e a idéia era que bastava fazer o essencial para que as unidades
fabris do Pólo funcionassem. E daí não foi possível realizar o projeto urbano
40
como nós pensávamos e como os próprios planejadores urbanos também
admitiram.
E complementou:
O resultado foi que Camaçari abrigou quem, em regra, não tinha emprego
no Pólo – os empregos melhores - e o pessoal qualificado do COPEC ficou
morando em Salvador. Prejudicou-se a estrutura urbana de Camaçari–Dias
D’Ávila e Salvador, transformada em “cidade dormitório”, só com o ônus.
Se, com a realização do proposto, se houvesse reduzido o enorme custo
monetário dos transportes (além do tempo, desgaste psicológico e
segurança), as empresas acumulariam mais, ou pagariam maior salário
direto aos trabalhadores, ou uma combinação das duas coisas. Isso não foi
feito. Infelizmente, não foi feito (IDEM, p. 158)
As migrações humanas continuam sendo objeto de estudo para vários
autores, e revelam mudanças profundas, tanto no ambiente que recebe os
migrantes, quanto no ambiente que os perde. Podem ser intensificadas quando o
fator de atratividade é o trabalho. As migrações para as cidades, que oferecem
novos mercados de produção, podem se mostrar mais acentuadas.
A migração para a Bahia se apresenta como um dos componentes
demográficos que ajudaram a definir o ritmo de crescimento da população.
Vasconcelos diz que em 1970 a população de Salvador ultrapassou um milhão de
habitantes (350.000 habitantes a mais em uma década, dos quais 53% foram
devido à migração. (2002, p.353).
É importante ressaltar que a RMS, mesmo com a implantação de pólos
industriais, não conseguiu absorver localmente toda a mão-de-obra necessária
para o desenvolvimento das atividades industriais, devido ao despreparo da mão-
de-obra local para as novas ofertas de trabalho, o que tornou necessário a criação
de escolas e cursos especializados na universidade federal para melhor preparar
esse pessoal. Aliados também a isso, movidos pela oferta crescente de trabalho,
alguns habitantes das regiões mais desenvolvidas do Brasil, muitos contratados
antecipadamente pelos empresários, deslocaram-se para a RMS e contribuíram
para suprir as necessidades dos novos postos de trabalho.
41
O crescimento no município de Salvador ocorreu a partir da década de
1950, com a implantação da Petrobrás, na região de Mataripe, que acabou
atraindo habitantes de outros municípios do Estado da Bahia. Segundo Santos
(1959 p.36), entre 1940 e 1950, a cidade recebeu um excedente demográfico dos
quais os imigrantes representavam 70%. Esses fatos podem ser considerados ao
se verificar a ocupação da cidade, pois, ajudaram a modificar o desenho do
município de Salvador.
De acordo com Souza (2006, p.356) apesar dos poucos empregos diretos,
gerados inicialmente, e de altíssima qualificação, houve uma razoável oferta de
trabalho.
Para o desenvolvimento de atividades, ligadas aos processos químicos e
petroquímicos, era necessária a contratação de mão-de-obra especializada, já que
essas atividades estavam ligadas a questões de segurança, produtividade e
rentabilidade, o que tornou rigoroso o controle de qualidade dos produtos finais. A
matéria-prima, os equipamentos e instrumentos envolvidos na execução das
atividades requeriam habilidades que exigiam trabalhadores especializados, com
nível técnico bastante específico, o que tornava mais valorizada essa mão-de-obra
e acarretava a melhora do salário oferecido pelas empresas. Aliado a isso,
estavam o fator periculosidade e o fator insalubridade, portanto era necessário
habilitar os indivíduos para o desempenho das novas atividades que estavam
surgindo.
De acordo com Rômulo Almeida, o Governo do Estado não tomou medidas
adequadas para a preparação da mão-de-obra, visando aproveitamento do
pessoal local. Pelo contrario, segundo o mesmo informante, no primeiro governo
de Antonio Carlos Magalhães (1971- 1975), ele até chegou a desfazer um
convenio com o Ministério da Educação para construção das escolas
profissionalizante que serviriam para preparar pessoal de nível médio para essas
atividades industriais novas. Souza, (2006, p.365) o mesmo governo de Antonio
Carlos Magalhães ele resolveu, como já foi dito, anexar a CPE à Secretaria de
Ciência e Tecnologia, que estava cuidando também dessa preparação,
42
principalmente em computação e processamento de alimentos, mas o então
governador alegava que o Estado estava muito atrasado e não precisava de uma
secretaria de Ciência e Tecnologia.
Pessoas do todo País eram atraídas pelo Pólo, incluindo trabalhadores
vindos de outras regiões do Nordeste. Para Souza (Idem, idem) o pessoal técnico,
com formação e experiência mais consolidadas, vinha do Sul, porém poderia ter
havido uma maior participação do pessoal local se houvesse escolas
preparatórias. Já nesse período se adotava um comportamento neoliberal, de
exploração da mão-de-obra barata, e para isso serviam os trabalhadores locais,
contra a velha tradição fordista.
O jornal A Tarde
12
já informava sobre a falta de professores na Bahia para o
ensino profissionalizante e de ciências em geral, (cultura geral seria literatura, arte,
música, dança, etc.) especialmente química e física era denunciada o que estaria
ameaçando o ensino na Bahia . O Secretário de Educação do Estado, na época,
(1974), Rômulo Galvão, admitiu a crise e justificou a ausência como sendo
resultado da falta de profissionais qualificados na região, cujas necessidades
ainda não teriam sido atendidas pelas unidades da Universidade Federal da Bahia
e pelo CETEBA-Centro de Treinamento da Bahia. Também para essas áreas
vieram pessoas do Sul do país. Montou-se o Instituto de Física, que se separou da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a partir de 1965, e já começava a
formar físicos, inclusive dando curso regular de aperfeiçoamento, junto com o
Instituto de Geociências, para o pessoal da Petrobrás. Também se montou o
Instituto de Química na mesma época. Rômulo devia saber disso, pois tinha
conhecimento do que se passava na Universidade, o que não havia era uma
relação entre Estado e UFBa.
Sendo a migração um fenômeno sócio-demográfico, ela apresenta uma
relação importante entre as questões econômicas e a decisão dos indivíduos de
migrarem. Porém, outras motivações levam ao movimento migratório, como, por
12
TARDE (A). A Tarde, Salvador, 23 abr. 1974, p.3.
43
exemplo, a fuga da violência, da seca, motivos políticos, atração exercida por
outras regiões mais adiantadas e, especialmente, oportunidade de trabalho.
Sérgio Foguel (2002, p.326) percebia, nos anos de 1960 em Salvador, um
clima de crença na possibilidade de construir um futuro melhor.
Face às necessidades de mão-de-obra qualificada para execução das
atividades industriais, principais e secundárias do CIA e COPEC, programas de
formação e treinamento de pessoal, só então, foram desenvolvidos por várias
entidades.
Ainda nessa década os programas de aprendizagem industrial, qualificação,
aperfeiçoamento e especialização, com a finalidade de atender às novas
demandas de mão-de-obra começavam a surgir. Podem ser citadas as escolas
técnicas, como a Escola Técnica Federal da Bahia e a Escola de Engenharia
Eletromecânica da Bahia, que desenvolveram programas específicos para os
setores industriais. Eram eles: cursos técnicos de química, metalurgia,
Instrumentação, eletrotécnica, eletrônica e geologia. Os programas ofereciam
aulas teóricas e praticas aos estudantes. E seguiram os cursos de regime
semestral, com a reforma do ensino oficial, em 1969. Lima (2002, p.288).
A empresa Petrobrás foi uma grande fornecedora de recursos humanos
para a petroquímica brasileira. Quanto a isso, diz Oliveira (2006, p.79):
Quando da implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, a Petroquisa
acionou a Petrobrás para executar um programa de recrutamento e
treinamento de operadores de processo, técnicos de manutenção industrial,
instrumentistas e analistas químicos para suprir uma demanda em
precedentes criada pelo Pólo, numa região sem tradição nesse tipo de
empreendimento e sem profissionais capacitados a exercerem essas novas
funções industriais.
Como exemplos de instituições, que cuidaram do ensino técnico, citam-se,
abaixo, alguns exemplos:
44
b) Escola Técnica Federal da Bahia
Com a nova concepção sobre o desenvolvimento econômico da Bahia,
através da industrialização na Região Metropolitana de Salvador, integrado à uma
política de planejamento industrial regional, e o surgimento dos pólos industriais,
foi possível para a Escola Técnica Federal da Bahia preparar alunos capazes de
se adaptarem ás novas técnicas e tecnologias dos processos produtivos muitas
vezes contando com a colaboração da classe empresarial.
O ensino de ofícios se dava, em Salvador, desde 1910 na Escola de
Aprendizes Artífices da Bahia, provisoriamente instalado no Centro Operário da
Bahia. O ensino técnico já vinha sendo ministrado desde 1872, com a criação do
Liceu de Artes e Ofícios, ainda no Império, como decorrência das diretrizes
educacionais européias, em função da Revolução Industrial. A semente da escola
técnica, na Bahia, pode ser encontrada pelos anos de 1910, oferecendo cursos
nas oficinas de encadernação, alfaiataria, ferraria, marcenaria e sapataria, época
em que se chamava Escola de Aprendizes Artífices da Bahia. Em 1937 se
chamava Liceu Industrial de Salvador e, em 1942, passou a ser chamada de
Escola Técnica de Salvador
13
. Foi nessa época que os primeiros cursos técnicos
foram implantados. Eram eles: Curso de Desenho de Máquinas, Curso de
Desenho de Arquitetura e Curso de Eletrotécnica. Em 1959, com a reforma do
ensino industrial, que transformou as Escolas Técnicas em autarquias
educacionais e, em 1965 com a Lei 4.759/65, a instituição passou a ser
denominada de Escola Técnica Federal da Bahia. Nos anos de 1930, juntamente
com as mudanças que ocorreram no Brasil, em função das crises externas, como
a quebra da Bolsa de Nova York,
, começou a mudança na oferta do ensino
profissional. Entre 1961 e 1962 foram instalados laboratórios e a escola foi
reequipada com a ajuda da Secretaria de Educação e Cultura, em convênio com
os países do Leste Europeu.
Foram criados, na Escola Técnica de Salvador, os cursos de Química, (em
1962), o curso de Eletrotécnica (em 1965) e o curso de Mecânica (em 1969) . Já
13
Em função da aplicação da Lei nº 4.127/42 que estabelecia as bases de organização da rede
federal de estabelecimentos de ensino industrial.
45
estavam funcionando nessa época os cursos de Estradas, Edificações e o Ginásio
Industrial, que foi suspenso em 1971.
Já, em 1971, a Escola Técnica da Bahia ofertava os seguintes cursos
técnicos de nível médio: Civil: Estradas e Edificações; Química: Química e
Eletromecânica: Eletrotécnica e Mecânica. E ofertava os cursos de curta duração,
em convenio com o PIMO – Programa Intensivo de Mão-de-obra e a Secretaria de
Educação e Cultura da Bahia, para formar: Auxiliar de Laboratório de Análise
Química; Laboratorista de Análises Clínicas; Laboratorista de Solos e
Pavimentações; Desenhista de Instalações Elétricas; Desenhista de Arquitetura;
Auxiliar de Processamento e Auxiliar Técnico de Mecânica .
No ano seguinte, começou a ser oferecido, pela Escola Técnica da Bahia, o
curso de Instrumentação Industrial, para atender à nova demanda que surgiu com
a implantação do COPEC.
Quando a gestão da escola ficava a cargo do Interventor do Ministério da
Educação e Cultura, em 1973, Professor Nazir Ribeiro Fragoso, foi implantado o
Regime de Seriação Semestral, com a criação do Sistema das Séries Básicas -
Básico I Básico II – no 1º e 3º períodos, sendo o 3ºsemestre Profissionalizante do
Curso Técnico escolhido ,os mesmos informados anteriormente.
Também, no mesmo ano, foi definido, e elaborado pela COPENE -
Companhia Petroquímica do Nordeste e pela Escola Técnica, e aprovado pelo
Ministério de Educação e Cultura, um projeto para formação profissional de
técnicos de nível médio para as indústrias da COPENE. Segundo o Jornal da
Escola Técnica JUVENTEC - Juventude Técnica (1977,p.7) -, alguns dos
objetivos desse projeto eram:
- elevação dos padrões qualitativos da população ativa da Área
Metropolitana de Salvador, através de habilitação e qualificação
profissional escolar para as indústrias petroquímicas;
- o aperfeiçoamento dos técnicos químicos, eletrotécnicos e mecânicos,
para capacitá-los às necessidades das indústrias petroquímicas;
46
- a capacitação do jovem técnico, do curso de Instrumentação, para lidar
com instrumentos pneumáticos, elétricos e eletrônicos nas indústrias
petroquímicas.
Foram criados os curso de Saneamento, Metalurgia e Telecomunicações,
em 1974. Segundo informações da própria Escola, o interesse pelos cursos era
tão grande que, nesse mesmo ano, foi de 5.020 o total de candidatos ao Exame
de Seleção para os diversos cursos oferecidos pela Escola Técnica ª e, 1798,. o
número de alunos matriculados .
A demanda por serviços públicos diversos cresceu, devido ao aumento das
rendas salariais na RMS, oriundas dos empregos diretos e indiretos, criados com
a implantação do COPEC. Para atender à nova demanda houve um aumento no
número de colégios, universidades, faculdades, clinicas médicas, hospitais,
serviços de transportes de passageiros e fornecimento de energia elétrica entre
outros (OLIVEIRA, 2006, p.191).
Aumentou, também, o número de candidatos ao vestibular da Universidade
Federal da Bahia-UFBA -, de 1975 a 2001, para os cursos de Engenharia Civil,
Engenharia Química, Química e Ciência da Computação, por exemplo, e comenta-
se que no período de 1978, que englobava o inicio do funcionamento da
COPENE, os cursos escolhidos foram, de certa forma, influenciados pelos
empregos gerados pelo Pólo, principalmente nos seus anos iniciais de seu
funcionamento.
Em 1974 foi instituído o Programa de Desenvolvimento de Executivos do
Setor Petroquímico e Indústrias Correlatas, promovido pelo COFIC (Comitê de
Fomento Industrial de Camaçari). O objetivo era elevar a oferta do número
especializado de executivos para o setor e promover seminários e cursos que
contassem com a participação de executivos da indústria petroquímica.
O jornal A Tarde
14
noticiava a presença do CESO – Centro de Especialistas
Canadenses -, formado por um grupo de canadenses, que se destinava a oferecer
know-how próprio e especializado a qualquer tipo de empresa. Tratava-se de uma
14
TARDE (A). A Tarde, Salvador, 16 mai. 1974, p. 7.
47
instituição particular, sem fins lucrativos, dirigida por homens de negócios, com
apoio oficial do Governo canadense, com a finalidade de prestar serviços de mão-
de-obra qualificada em diversos países em desenvolvimento. Qualquer setor, ou
organização que desejasse especialista, poderia consegui-lo sem pagar nenhuma
remuneração, a não ser o transporte do técnico. Segundo o superintendente
entrevistado pelo jornal, Wilson Farias, o Brasil não possuía técnicos suficientes
para atender à demanda das indústrias recém-instaladas.
Em 1979 observa-se o interesse dos jovens estudantes em fazer parte da
equipe de trabalhadores do Pólo Petroquímico de Camaçari. Uma pequena
amostra desse fato é a reportagem, publicada no mesmo jornal A Tarde
15
, na qual
chamava atenção para o fato de que 2.900 pessoas tinham visitado o Complexo
Petroquímico de Camaçari no ano anterior. Segundo a reportagem, dos 2900
visitantes um grande numero era de estudantes de diversos níveis, demonstrando
o interesse dos jovens pelo setor.
Para atender ao rápido crescimento populacional de Camaçari, assim como
a necessidade de operários especializados nas indústrias instaladas, no Pólo
Petroquímico, o SESI – Serviço Social da Industria e o SENAI – Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial iniciaram, naquele município, a construção de dois
grandes centros que ficariam prontos em 1980, segundo informação publicada no
mesmo jornal
16
.
Numa área de 450 mil metros quadrados, situado no Pólo Petroquímico de
Camaçari, e bem próximo a sede do CEPED – Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento , seria erguido pelo SESI o Centro de Atividades Thomaz
Pompeu, destinado ao atendimento dos operários nas atividades esportivas e de
lazer, que contaria, inclusive, com um ginásio esportivo com capacidade para duas
mil pessoas e campo de futebol de tamanho oficial. Seriam beneficiados com o
projeto toda a área do Pólo Petroquímico e o município de Camaçari.
15
IDEM. A Tarde, Salvador, 28 jan. 1979, p. 6.
16
IDEM. A Tarde, Salvador, 7 jan. 1979, p. 3.
48
Visando o atendimento à comunidade daquela localidade. e funcionários
das indústrias, seria, segundo planos do SESI, feito um bosque em torno do
Centro, bem como construída uma série de cabanas, formando uma espécie de
colônia de férias. A obra tinha previsão de conclusão para 1980, e o Centro
deveria ser edificado com recursos próprios da entidade regional, recebendo apoio
do Departamento Nacional do SESI e do Governo do Estado.
Porém, o Centro de Atividades Thomaz Pompeu não foi erguido, mas,
existem varias unidades do SESI no Estado da Bahia, para atender à demanda da
população por lazer. Como exemplos, podem ser citados o SESI de Juazeiro,
Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Valença e Itapagipe, sendo que
somente este último situado em Salvador e nenhum na área do Pólo.
Já no Centro de Formação Profissional do SENAI seriam ministrados
exclusivamente cursos de instrumentação em todos os níveis, abrangendo desde
o de Aprendizagem, de nível médio para menores de 14 a 18 anos, até o de
tecnólogo em Instrumentação, de nível superior. Ao todo seriam matriculados 416
alunos, com previsão de aumento do número de vagas nos anos seguintes, de
acordo com a entrada em operação de novas indústrias.
c) CETEBA - Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia
Em 15 de janeiro de 1979, o jornal A Tarde
17
dava notícias sobre a nova
sede da Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia, que seria inaugurada
no final de fevereiro. Localizado no bairro de Narandiba, Salvador, o novo prédio
apresentaria 22 salas, biblioteca, restaurante e proporcionaria um aumento de
aproximadamente 50% das vagas nos diversos cursos mantidos pela Fundação.
Segundo Fernando Brandão, diretor da CETEBA na época, este fato representaria
um aumento do contingente de alunos de 800 para 1200. A CETEBA tinha,
naquela data, atuação em todo Estado, treinando professores de nível técnico
para os cursos profissionalizantes.
17
IDEM. A Tarde, Salvador, 15 jan. 1979, p.2
.
49
Entretanto, em relação à Região Metropolitana, a Fundação desenvolvia um
programa voltado para atender às necessidades de treinamento de mão-de-obra,
surgida com a implantação do Centro Industrial de Aratu e do Pólo Petroquímico
de Camaçari. Vinculado à Secretaria da Educação e Cultura, como entidade da
Administração Descentralizada, por força da Lei Estadual nº 3095, a CETEBA
tinha como finalidade manter cursos de graduação especial, aperfeiçoamento,
extensão, além do desenvolvimento dos programas de habilitação de professores
leigos municipais, formação de professores dos currículos de 1º e 2º grau, e
treinamento, promoção de cursos de atualização, realização de seminários e
encontros.
d) CEPED - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento do Estado da
Bahia
Foi criado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, destinado, inicialmente
a desenvolver pesquisas no campo da informática e processamento de alimentos.
Passou, posteriormente, à fundação pública, de direito privado, com a finalidade
de realizar pesquisas científicas e tecnológicas, visando o desenvolvimento do
Estado.
Esse centro recebeu grande apoio da FINEP - Financiadora de Estudos e
Projetos
18
. O CEPED recebeu, também, apoio do Pólo Petroquímico de Camaçari
para montar um laboratório completo na Bahia, para experiências diversas e
análises, inclusive da qualidade de água de Salvador e da RMS. Foi realizado um
investimento de mais de um milhão de dólares, em meados dos anos 1980, e
contratados vários jovens pesquisadores. Foram adquiridos importantes
18
A FINEP tinha como missão promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e
tecnológica em empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras
instituições públicas ou privadas, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos para
o desenvolvimento econômico e social do País.
Era uma empresa pública vinculada ao MCT -
Ministério da Ciência e Tecnologia -, e foi criada, em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o
Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado em 1965. Posteriormente, a
FINEP substituiu e ampliou o papel, até então, exercido pelo BNDES - Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social e seu Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico –
FUNTEC- , constituído em 1964, com a finalidade de financiar a implantação de programas de pós-
graduação nas universidades brasileiras.
50
equipamentos com apoio direto do Pólo de Camaçari. O corpo técnico era
contratado pelo Governo Estadual (SCHMAL, 2004, p.45-61).
O CEPED foi criado em 1969 e legalmente extinto em 2003, Seu patrimônio
e atividades foram transferidos para a UNEB – Universidade do Estado da Bahia
-, a partir de 1998. Até 1982 o foi mantido em sua plena capacidade de
funcionamento, com financiamentos da Petrobrás e do Banco Mundial, entre
outros.
O CEPED foi recriado, em 2003, na estrutura da UNEB através da Lei
8.631, na condição de órgão suplementar. Hoje funciona de maneira precária em
sua sede, em Camaçari, e oferece suporte a alguns projetos de pesquisa de pós-
graduação da Universidade.
O Plano Estratégico do Governo da Bahia, segundo o Secretário Ronald
Lobato, prevê a articulação da base científica com a tecnologia aplicada ao
desenvolvimento. Ainda segundo o mesmo Secretário, o projeto de gestão
pública, pensado para até 2011, dá ênfase à pesquisa e prevê a criação do
parque tecnológico, o desenvolvimento da base científica, tecnologia e de
inovação, a biosustentabilidade, além da dinamização da Região Metropolitana de
Salvador como pólo de serviços superiores.
Segundo Joselito Pereira da Luz, coordenador da Comissão dos Servidores
do CEPED, entre 1970 e 1985, o Centro reuniu uma equipe técnica altamente
qualificada, que contou com equipamentos de ponta em seus laboratórios de
apoio. A atuação do Centro se notabilizou pela atuação bem sucedida em várias
áreas da tecnologia. O treinamento do pessoal contribuiu para a formação e
fortalecimento de quadros técnicos nas empresas que estavam sendo
implantadas no Estado, no Pólo Petroquímico e no Centro Industrial de Aratu.
e) CENTEC - Centro de Educação Tecnológica da Bahia
O CENTEC foi outro órgão que colaborou com a formação de profissionais
habilitados para trabalhar nas indústrias baianas. Vinculado ao Ministério de
51
Educação e Cultura, iniciou cursos universitários de curta duração, para formação
de técnicos voltados para a petroquímica, atendendo, inclusive, solicitações para
treinamento de pessoal conforme as especificações profissionais indicadas pela
entidade interessada. O jornal A Tarde
19
deu notícias a respeito das obras do
CENTEC, iniciadas em novembro de 1977. Segundo a matéria, a nova sede da
instituição, no município de Simões Filho, estava bem situada entre o Pólo
Petroquímico de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu, maiores complexos de
absorção de mão-de-obra no Estado da Bahia.
Em função de várias mudanças, que ocorreram no processo industrial na
Bahia, em 1993, através da Lei Federal 8.711, a Escola Técnica Federal da Bahia
incorporou o Centro de Educação Tecnológica da Bahia – CENTEC e, juntos,
passaram a constituir o CEFET-BA
20
. Sendo assim, se colocava a condição legal
para que os Cursos de Graduação Superiores pudessem ser oferecidos por esta
Instituição.
Como o antigo CENTEC, oferecia à comunidade baiana, os Cursos
Superiores de Tecnologia. As mudanças ocorreram, buscando assegurar a
atualização da estrutura curricular, aliada ao suprimento das necessidades da
sociedade , e na perspectiva de atender à reforma da Educação Profissional , a
qual sinaliza mudanças na concepção do ensino e no perfil do tecnólogo.
Atualmente os cursos oferecidos, a nível de graduação, são os de
engenharia elétrica, engenharia mecânica, administração e processos de
polimerização. Já, a nível técnico, são: edificações, eletrotécnica, instalação e
manutenção eletrônica, automação e controle industrial, manutenção mecânica
industrial, operador de processos industriais, analista de processos industriais
químicos, turismos e hospitalidade.
Há, também, o ensino médio,.sendo este ofertado na unidade de Salvador.
Já na unidade de Simões Filho tem-se: Curso Profissionalizante, de Nível Técnico
19
TARDE (A)., A Tarde, Salvador, 7 jan. 1979, p.3
20
O mesmo processo se deu em todo o Brasi..
52
em: Manutenção. Existem também as unidades de Barreiras, Eunápolis e Valença
e Vitória da Conquista.
Em resumo, a educação foi um setor vital para o futuro da economia baiana. O
ensino técnico profissionalizante, assim como o ensino superior, começou a se
desenvolver na Bahia desde os anos de 1950–1970 e os dois ajudaram a
qualificar a força de trabalho local, aumentando sua capacidade profissional para
o mercado de trabalho. A cidade de Salvador acolheu estudantes de ouras
regiões, que acabaram por contribuir coma vida econômica e cultural da cidade.
Transformações redefiniram a inserção nacional e regional de Salvador na
geografia econômica brasileira, na virada do século XX para o XXI e que também
foram responsáveis por mudanças no espaço econômico interno. Segundo os
mesmos, uma ação que começou entre o final dos anos 60 e inicio da década
seguinte na capital baiana, foi o abandono do antigo centro e a migração de
organizações públicas e privadas para o novo pólo intra-urbano de serviços, uma
intervenção comandada pelo governo estadual e pelo capital imobiliário local.
(CARVALHO e PEREIRA, 2006, p.38).
53
3. Fatores de Crescimento
3.1 Implantação das Indústrias
Uma das primeiras experiências de planejamento de apoio industrial foi
Centro Industrial de Aratu – CIA –, cujo Plano Diretor se concluiu em 1966.
Observa-se que o CIA foi criado com objetivos de facilitar uma oferta elástica de
terrenos, suficientemente equipados para a instalação de indústrias, além de, a
longo prazo, assegurar amplas facilidades à expansão disciplinada do setor
secundário na Região Metropolitana de Salvador.
Na década de 1970, o CIA se constituía em uma das mais bem sucedidas
experiências de planejamento integrado para localização industrial. Situado em
torno da Baía de Todos os Santos, a 18 Km de Salvador e a 20 Km do COPEC,
ocupando uma área de aproximadamente 436 km², tendo setores destinados às
industrias leves, médias e pesadas, habitação, comércio, serviços portuários,
áreas de transição, verdes e comuns. Quanto à abrangência territorial, o CIA está
instalado em parte dos Municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Candeias e a
totalidade do de Simões Filho. COPEC. Plano Diretor, 1974.
Pode ser observado, como fator de crescimento desde 1967, a chegada de
indústrias, as quais, em dezembro de 1973 somavam 57 unidades em operação,
com investimento global na ordem de Cr$ 1.800 milhões
21
, a preços correntes.
Encontravam-se em implantação mais 25, cujas inversões totalizavam Cr$ 520
milhões, sendo a maior parte relativa à indústria petroquímica. (IDEM. Idem).
Ainda, segundo a mesma fonte, as industriais em operação no CIA, na década de
1970, ocupavam 10.740 pessoas.
As indústrias estavam distribuídas da seguinte forma, segundo os ramos
predominantes: metalúrgica 36,5% do total de investimentos; petroquímica 18,3%
e minerais não metálicos 16,4%. E a Tabela 03 abaixo mostra setores de
atividades com o emprego da mão-de obra.
21
Em Cr$ = cruzeiros.
54
Tabela 03 – Setores de Atividades - Empresas
Setores de Atividades Empresas* % Mão-de-obra* %
Minerais não metálicos 28 20,4% 5250 21,6%
Metalurgia 19 13,9% 5737 23,6%
Química 20 14,6% 2206 9,1%
Mecânica 18 13,1% 3574 14,7%
Têxtil 7 5,1% 3468 14,3%
Produtos Materiais Plásticos 2 1,5% 157 0,6%
Produtos Alimentícios 6 4,4% 1009 4,1%
Material Elétrico e de Comunicação 5 3,6% 774 3,2%
Produtos de Madeira 7 5,1% 589 2,4%
Produtos de Borracha 2 1,5% 110 0,5%
Material de Transporte 1 0,7% 413 1,7%
Produtos Farmacêuticos e Medicinais 1 0,7% 50 0,2%
Diversos 21 15,3% 981 4,0%
Total 137 - 24318 100,0%
*Quantidade
Fonte: Jornal A Tarde 28/01/1979 p.2
55
Além da infra-estrutura física de apoio, oferecida às indústrias, o CIA
contava na época com núcleo habitacional, horto florestal, escola polivalente,
agências bancárias, centros de saúde, e de treinamento mantidos pelo SESI e
central de telecomunicações. Inclusive, na área do CIA foi instalada a Central de
Abastecimento da Bahia, mercado atacadista hortifrutigranjeiro, beneficiando toda
a Região Metropolitana de Salvador.
O Porto de Aratu se sobressaía na infra-estrutura de transportes. O mesmo
possuía elevada capacidade de movimentação de granéis, líquidos e sólidos,
também possuindo capacidade para um futuro de movimentação de cargas em
geral. Então, o CIA com estas disponibilidades, se constituía num conjunto
integrado de equipamentos e especialmente infra-estrutura, que seriam de grande
importância também para o COPEC.
Para o Governo do Estado, a criação do COPEC e sua instalação em
Camaçari, representava a oportunidade e a possibilidade de contar com uma
atividade motriz, de grande dinamismo e, também, assegurar as condições para
um crescimento industrial auto-sustentado, que deveria ultrapassar as limitações
setoriais para se inserir, do modo mais completo, na economia nacional.
Com a existência do CIA e COPEC antevia-se para a Bahia a possibilidade
de se completar o elenco de fatores necessários para se alcançar um
desenvolvimento regional efetivo.
O Governo do Estado, então decidiu executar um Plano Diretor para a área
de Camaçari, a qual seria dotada de infra-estrutura e serviços necessários para o
estabelecimento de indústrias de transformação e de outras relacionadas com a
petroquímica. Decidiu incluir um tratamento urbanístico em Camaçari e Dias
D’Ávila, e em promoção, junto a órgãos federais, estaduais e municipais, a
instalação do componente habitacional, que fosse requerido pela mão-de-obra que
se deslocava para a área.
Na época de implantação do COPEC, oito municípios compunham a Região
Metropolitana de Salvador. Eram Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, São
Francisco do Conde, Itaparica, Vera Cruz, Camaçari e Candeias. Essas
56
localidades, conjuntamente, ocupavam uma área de 2.183 Km² e possuíam, nos
anos de 1970, o número de 1.147.821 habitantes e sua renda, per capta, era de
US$400, cerca de duas vezes a média estadual, conforme o Plano Diretor do
COPEC (1974, p.19).
Verificava-se que na década de 1970, 50% dos estabelecimentos de
trabalho e 70% dos empregos urbanos registrado na Bahia, acumulavam-se na
RMS, para a qual se dirigiam 70% das inversões financeiras em indústrias,
realizadas nos cinco anos seguintes em territórios baianos.
Essa concentração permitiu à RMS oferecer significativo apoio de infra-
estrutura, serviços gerais, e ambiente industrial ao fluxo de atividades que se
desenvolveria em função do COPEC. Segundo o Plano Diretor do COPEC (1974)
o comércio local e as firmas especializadas em serviços técnicos, transportes e
comunicações dispunham de ampla base para o apoio logístico indispensável às
atividades como as da petroquímica, que necessitam suprimento variado de
serviços. Em conseqüência do seu intenso e crescente movimento turístico e
essas novas instalações em Camaçari, Salvador era na época a capital nordestina
onde mais se construía hotéis.
No tocante a recursos humanos, dos 1.147.821 habitantes da Região
Metropolitana, recenseados em 1970 87,7%, ou seja, 1.007.195 encontravam-se
no Município de Salvador e formavam uma população quase totalmente urbana,
sendo apenas 0,2% a rural. Não obstante ser expressivo o contingente de
migrantes nesse efetivo demográfico, representando perto de um terço do total de
habitantes, 29,5%, mas, mesmo assim esta parcela era constituída de pessoas
procedentes da zona urbana ou com experiência mais ou menos longa do meio
citadino: 85,4% do total de migrantes.
Para a população de Salvador, portanto, os problemas de adaptação ao
sistema de vida urbano e à disciplina das atividades urbanas, foram mínimos.
Os dados do censo de 1950, 1960 e 1970 revelavam que a população
baiana, assim como a da Região Metropolitana era essencialmente jovem. Em
1970, do contingente demográfico estadual, 64,8%, estavam constituídos de
57
pessoas com menos de 25 anos e 6,6% de pessoas na faixa de 25 a 29 anos.
(Plano Diretor
COPEC, 1974, p.19).
3.2 Território
Mapa n
o
02 – Região Metropolitana de Salvador
Fonte: SEI, e http://upload.Wikimedia.org.png
Os processos de industrialização do Estado da Bahia, contemplando em
especial a Região Metropolitana de Salvador, trouxeram as mudanças estruturais
da economia baiana e ao redirecionamento de suas relações. De acordo com
Silva e Silva (1991, p.48):
... isso também demandou uma reestruturação dos transportes, visando
melhor integrar esta área aos sistemas regionais e nacionais em expansão. A
duplicação da rodovia Salvador-Feira, a construção do Porto de Aratu, a
implantação do Ferry-Boat e a edificação do novo aeroporto são exemplos
que confirmam esta constatação.
Ainda, continuam (Idem, p.50):
... passou a exigir uma correspondente adequação do sistema de transporte e
comunicações o que a nível interno, determinou a reorganização de áreas
urbanas e o direcionamento de novos eixos de expansão urbana e
58
metropolitana (avenidas de val, Avenida Paralela, Avenida Suburbana, Via
Parafuso, Estrada do Coco, ampliação dos telefones, etc).
3.3 Grande Salvador
Um crescimento no município de Salvador ocorre a partir da década de
1950, com a implantação da Petrobrás na região do Recôncavo, que acaba
atraindo habitantes de outros municípios do Estado da Bahia e de fora deles.
Segundo Santos (1959 p.36) , entre 1940 e 1950, a cidade recebeu um excedente
demográfico. Do qual os migrantes representavam 70%. Este fato pode ser
considerado ao se verificar a ocupação da cidade, pois, ajudaram a modificar o
município de Salvador.
Tabela 04 – População de Salvador
Ano População de Salvador
1950 392.890
1960 635.917
1970 1.007.277
1980 1.506.860
1997 2.245.522
2000 2.443.107
59
Fonte: Reelaborado a partir da SEI
É importante então observar o crescimento da – RMS - Região
Metropolitana de Salvador. Hoje, a RMS é composta pelos seguintes municípios:
Tabela 05 – Idade dos Municípios
Município Ano de Criação Século
Salvador 1549 XVI
São Francisco do
Conde
1693 XVII
Camaçari 1758 XVIII
Itaparica 1831 XIX
Candeias 1958 XX
Simões Filho 1961 XX
Lauro de Freitas 1962 XX
Vera Cruz 1962 XX
Dias D’Ávila 1985 XX
Madre de Deus 1989 XX
Fonte: Reelaborado a partir da SEI-SEPLANTEC, 1992.
60
Fonte: Reelaborado a partir da SEI- SEPLANTEC, 1992.
Nota-se, portanto, que a maior parte dos municípios, que compõem a RMS, foi
criada no século XX em datas recentes, o que pode ser bastante significativo para
a ocupação de Salvador.
Com a implantação do CIA e do COPEC foram criadas facilidades para
atrair as empresas, como terrenos, infra-estruturas, vias, energia, isenções
tributárias por período determinado, ou seja, o Governo Estadual, com ajuda de
outras esferas, aplicou o fundo público para inversões industriais, que foi colocado
a serviço da nova industrialização e conjuntos de investimentos para a infra-
estruturação do espaço. Conforme cita Sampaio (1999 p. 111), em termos
urbanísticos, no fim dos anos 60, um conjunto de ações redirecionaram a
expansão urbana de Salvador.
Algumas das principais avenidas, que causaram impacto na paisagem
urbana da cidade de Salvador, foram:
61
Tabela 06 – Idade das Vias
VIAS CONSTRUÇÃO
Avenida do Contorno Início 1958 e fim 1970
Avenida Barros Reis Início 1961
Avenida Cardeal da Silva 1967
Estrada CIA- Aeroporto Inauguração 1967
Avenida Mario Leal Ferreira (Av. Bonocô) 1970
Avenida Suburbana 1971
Avenida Magalhães Neto 1974
Avenida Luiz Viana Filho (Av. Paralela) Inaugurada em 1974
Avenida Vale dos Barris 1974-1975
Avenida Orlando Gomes 1977
Via Parafuso 1977
Via Paripe – Centro Industrial de Aratu 1977
Avenida General Graça Lessa (Vale do Ogunjá) 1978
Avenida Juracy Magalhães 1978
Avenida Jorge Amado 1985
Fonte: SCHEINOWITZ,1998, p.147
Fonte:SCHEINOWITZ
Font
Fonte: Reelaborada a partir de SCHEINOWITZ
Na tabela 06 percebe-se a década de 1970 com o maior surgimento de
vias.
62
A implantação do CIA e do COPEC na RMS ajudou a influenciar na
ocupação urbana de Salvador e a ocupação de grandes áreas foi conseqüência
do estimulo que o crescimento econômico do município propiciou. Isto pode ser
verificado analisando a ocupação urbana do município de Salvador na década de
1970.
O jornal A Tarde
22
informava que estava sendo difícil alugar apartamentos
em Salvador. Segundo o jornal, incentivados com as campanhas turísticas e pela
constante transferência de executivos das empresas industriais, para trabalhar nas
filiais da Bahia, a procura por imóveis, principalmente inteiramente mobiliados era
constante, principalmente por empresas instaladas no CIA, que transferiam seus
técnicos para a Bahia.
Ciclos econômicos e políticos deram forma à estrutura urbana do município
de Salvador e, a intervenção do Estado foi o principal fator de promoção das
transformações apresentadas, a partir da segunda metade da década de 1950.
O crescimento urbano do município de Salvador está ligado à
industrialização, como mostra a experiência histórica. Existem indústrias, no geral,
que têm o poder, como indústria motriz, de estimular o crescimento de outras
indústrias tecnicamente a ela ligadas. A Petrobrás é um exemplo que pode ser
apresentado. Instalou-se na RMS, exercendo grande influência sobre o espaço
econômico da região, causando benefícios no espaço geográfico.
Ainda,. segundo o Sampaio (idem, p.111):
...do ponto de vista da expansão do território, todo um tecido industrial
moderno vai começar a redesenhar o espaço no entorno de Salvador, mas
concebido e gestado numa forma-urbana radicalmente diferente de tudo até
então historicamente posto na realidade local.
Observa-se que, entre 1940-50, 70% do crescimento de Salvador se deveu
à migração . Entre 1960-70 a taxa caiu para 53% e entre 1970-75 fica em apenas
48% (SOUZA, 1980, p.77).
22
TARDE (A), A Tarde, Salvador, 16 mai, 1974, p. 6.
63
Segundo estudos de Silva e Silva (1991, p. 36), Simões Filho, Lauro de
Freitas e Camaçari, cresceram com taxas geométricas de 10% ao ano, na década
de 1970-80. E, ainda, (IDEM, p.49), com o crescimento do setor industrial,
sobretudo, a partir da implantação do COPEC, cresceram bastante as atividades
comerciais e de outros serviços na região, particularmente em Salvador.
Com a implantação do CIA houve um crescimento populacional na RMS e a
demanda por residências se acentuou bastante. O CIA, portanto, teve que se
adequar à conjuntura e às possibilidades de crises econômicas que surgiram nos
últimos anos. Houve desrespeito ao zoneamento previsto e à ecologia na
construção das unidades habitacionais. Não foram construídas, a tempo, conforme
haviam sido previstas, as residências populares. Mesmo com a URBIS –
Habitação e Urbanização da Bahia -, tendo oferecido 800 unidades no seu
conjunto habitacional CIA I, e o INOCOOP – Instituto de Orientação às
Cooperativas Habitacionais -, tendo incentivado seus sócios a se instalarem nas
imediações, tendo como destaque o projeto Ilha de São João no Km 2 da Estrada
do CIA-Paripe, que implantou 1.528 unidades.
(SCHEINOWITZ, 1998, p.186).
Na tabela 04 observa-se um aumento considerável no percentual
populacional de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila Lauro de Freitas, Salvador e
Simões Filho. Municípios mais próximos ou onde estão localizados o CIA e o
COPEC.
Tabela 07 – Crescimento Populacional na RMS
Descrição
1970 1980 %
Bahia 7.583.140 9.597.393 26,6%
Camaçari 34.281 76.315 122,6%
Candeias 34.799 55.231 58,7%
Dias D’Ávila 7.500 15.000 100,0%
Itaparica 8.566 11.298 31,9%
Lauro de Freitas 10.139 35.783 252,9%
Madre de Deus 9.551 10.449 9,4%
Salvador 1.017.591 1.520.793 49,5%
São Francisco do
Conde
21.214 18.047 -14,9%
Simões Filho 22.202 43.976 98,1%
64
Vera Cruz 11.700 14.171 21,1%
Total RMS 1.177.543 1.801.063 53,0%
Fonte: IBGE e OLIVEIRA
Fonte: Reelaborado a partir de IBGE e OLIVEIRA
O espaço da grande Salvador foi radicalmente modificado com novos
elementos urbanísticos e econômicos. Observou-se que a população
soteropolitana passou de 1.170.043 para 1.795.089 habitantes, entre 1970 e 1980.
Núcleos urbanos vizinhos ao CIA, também, tiveram sua população aumentada.
Simões Filho passou de 22.202 habitantes para 43.976, Candeias de 34.719
habitantes para 55.648, Lauro de Freitas e Camaçari tiveram sua população
triplicada (Idem, idem, p.186 e 187).
A implantação do COPEC levou, também, a mudanças significativas na
RMS de acordo com Scheinowitz (1998, p. 197):
65
...precipitou uma verdadeira explosão demográfica no município de
Camaçari que passou de uma população 34.281 habitantes, em 1970, para
91.315, em 1980 ,.. Um aumento de 166% entre 1970 e 1980...
Abaixo se tem uma tabela resumo do Catálogo de Industrias que mostrava
o CIA ao Brasil e ao mundo
Tabela 08 – Setor Industrial e Atividades de Apoio
Discriminação Nº de
Empresas
Investimento
Total
Cr$ 1.000,00
Mão-de-
obra
Total
1. Setor Industrial
1.1 Empresas em Produção 95
14.221.389 21.295
1.1.1 Zona de Industrias Leves e Médias 79 7.352.264 16.671
1.1.2 Zona de Industrias Pesadas 16 6.869.125 4.624
1.2 Empresas em Implantação 22
985.941 2.287
1.2.1 Zona de Industrias Leves e Médias 19 180.041 1.772
1.2.2 Zona de Industrias Pesadas 03 805.900 515
Subtotal 117 15.207.330 23.582
2. Atividades de Apoio
2.1 Empresas em Funcionamento 13 665
2.2Empresas em Implantação 07 71
Subtotal 20 736
Total Geral 137 15.207.330 24.318
Fonte: TARDE (A), 28 jan. 1979, p. 2.
66
Fonte: Reelaborado a partir deJornal A Tarde 28/01/1979 p.2
Pode-se verificar a quantidade de empregos, gerados pelo CIA em 1979,
através do quadro abaixo, no qual aparecem os setores de atividades das
empresas.
Tabela 09 – Setores de Atividades
Setores de Atividades Empresas Mão-de-
obra
Quantidade % Quantidade %
Minerais não metálicos 28 20,48 5250 21,59
Metalurgia 19 13,87 5737 23,60
Química 20 14,60 2206 9,08
Mecânica 18 13,14 3574 14,70
Têxtil 7 5,11 3468 14,27
Produtos Materiais Plásticos 2 1,46 157 0,64
Produtos Alimentícios 6 4,37 1009 4,14
Material Elétrico e de Comunicação 5 3,64 774 3,18
Produtos de Madeira 7 5,11 589 2,42
67
Produtos de Borracha 2 1,46 110 0,46
Material de Transporte 1 0,72 413 1,69
Produtos Farmacêuticos e
Medicinais
1 0,72 50 0,20
Diversos 21 15,32 981 4,03
Total 137 100 24318 100
Fonte: TARDE (A), 28 jan. 1979, p. 2.
Fonte: Reelaborado a partir de Jornal A Tarde 28/01/1979 p.2
68
De acordo com Sampaio
23
(1999, p.122), ... “a Salvador do meado da
década de 60 até o final da década de 70 expressa um ciclo desenvolvimentista”...
O mapa 02 mostra a configuração da RMS em 1999, constituída por dez
municípios : Salvador, Candeias, Simões Filho, Lauro de Freitas, Madre e Deus,
Itaparica, Vera Cruz, Camaçari, Dias D’Ávila e São Francisco do Conde. Os
municípios de Dias D’Ávila ( que se desmembrou de Camaçari em 1985) e Madre
de Deus ( que se separou de Salvador em 1989) foram criados após a constituição
da RMS ( que foi criada pela Lei Complementar 14 de 08/06/1973.
Mapa 03 - Configuração atual dos Municípios da RMS
Fonte:CONDER/IBGE
23
Sampaio, Antonio Heliodoro Lima. Formas urbanas: cidade real & cidade ideal contribuição ao estudo
urbanístico de Salvador. Salvador: Quarteto Editora/ PPG/AU, Faculdade de Arquitetura da UFBa., 1999.
69
Já o mapa 03 mostra divisões Administrativas e de Planejamento da RMS
em 1999. No quadro 1 temos a divisão por Distritos: somente os municípios de
Camaçari, São Francisco do Conde e Vera Cruz possuem mais de um Distrito. No
quadro 2 temos Salvador divisão por Subdistritos: na RMS somente o município
de Salvador é dividido em Subdistritos em numero de 22. São eles, como
nomeados na legenda:
06-Amaralina, 07- Brotas, 08- C. da Praia, 09-Itapoã,10-Maré ,11-Mares,12-
Nazaré, 13-Paripe ,14-Paço ,15- Penha ,16-Peripiri ,17- Pilar, 18-Pirajá ,19-
Plataforma, 20-Santana,21- Santo Antonio, 22-São Caetano ,23- São Cristóvão
,24-São Pedro ,25-Sé ,26- Valéria ,27- Vitória.
O quadro 3 mostra a RMS, divisão por Zonas de Informação – ZI- que são
unidades de planejamento resultantes da agregação de Setores Censitários. E por
fim o quadro 4 mostra Salvador, divisão por Regiões Administrativas – RA .
Somente o município de Salvador se divide em RA, em numero de 17, nomeadas:
I- Centro
II- Itapagipe
III- São Caetano
IV- Liberdade V- Brotas
VI- Barra
VII- Rio Vermelho
VIII- Pituba
IX- Boca do Rio
X- Itapoã
XI- Cabula
XII- Beiru
XIII-Pau da Lima
XIV- Cajazeiras
XV- Valéria
XVI- Subúrbio
XVII- Ilhas
70
Mapa 04: RMS – Divisões Administrativas e de Planejamento
FONTE:CONDER/IBGE
71
3.4 Camaçari
Um fluxo de migrantes foi atraído pelas obras de construção, em primeira
instância e, em seguida, pelos salários oferecidos pelas empresas e pela
proximidade de numerosas oportunidades econômicas.
Em 1975, os planejadores do COPEC tinham preparado os Planos Pilotos
das cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, prevendo 150.000 habitantes, para
Camaçari, e 100.000 habitantes para Dias D’Ávila, num período de 15 a 20 anos.
O núcleo urbano de Camaçari contava, na época, com 13.000 habitantes e Dias
D’Ávila com 5.200 habitantes. Porém, não houve o crescimento previsto. Isto
aconteceu devido ao fato das indústrias de transformação não terem se instalado
em número suficiente e os operários e técnicos optarem por habitar em uma
grande cidade, como Salvador e, também porque os investimentos em infra-
estrutura, habitação e equipamentos requeridos pelos Planos Pilotos, terem uma
concretização muito limitada.
O crescimento habitacional não foi o previsto, mas, representou uma
demanda muito elevada por infra-estrutura. Novas unidades habitacionais
precisaram ser construídas para atender à crescente demanda que se
apresentava naquele momento.
Porém, a companhia estatal de habitação da Bahia, URBIS - Habitação e
Urbanismo -,implantou 2.691 unidades em Camaçari e 1.400 unidades em Dias
D’Ávila. Já o INOCOOP, – Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais –
, ergueu 1.000 casas em Camaçari, entre 1979 e 1981. (SCHEINOWITZ , 1998,
p.197). Ou seja, foram mudanças significativas que possibilitaram o aumento do
número de moradias, tanto em Salvador, como em Camaçari e em Dias D’Ávila.
De acordo com Almeida (2006, p.364):
... a preparação da infra-estrutura urbana de Camaçari não foi realizada.
Então a cidade passou a abrigar os que não tinham empregos no complexo,
enquanto os que tinham ficavam se sacudindo de ônibus para Salvador,
prejudicando a eles e às empresas com custos enormes de transporte.
72
A década de 1970 foi marcada pela implantação de um moderno sistema
viário, com abertura de avenidas de vale, ligação entre elas, vias periféricas
urbanas, como a CIA-Aeroporto, via Parafuso para Camaçari, acesso Norte,
duplicação da Br-324 até o CIA e instalação do sistema marítimo ferry boat,
ligando Salvador à Ilha de Itaparica.
Mapa 05- Localização do COPEC
73
Fonte: COFIC
Fonte: COFIC
74
3.5 Alargamento do território
O processo de industrialização pode causar significativas mudanças na vida
social e, no que diz respeito à ocupação espacial da região, pode ser um dos
fatores determinantes. que favorecem o crescimento das grandes cidades. Isto
pode ser verificado pelo crescimento físico e pela expansão da cidade, e essas
mudanças podem ser verificadas através de dados estatísticos, como crescimento
populacional e sua renda media por exemplo. Sendo assim, o processo de
industrialização, ocorrido na RMS, trouxe para a cidade de Salvador um
crescimento econômico substancial se refletindo nas questões sócio-espaciais.
Houve um aumento demográfico na região, com a implantação das
indústrias nos municípios vizinhos a Salvador. Realizando-se uma comparação da
região urbana, verifica-se que o crescimento demográfico se intensificou,
levantando-se a hipótese de que a industrialização influenciou no território urbano
de Salvador.
Quanto a população do Estado da Bahia, na tabela 05 nota-se
evidentemente um crescimento populacional nos Municípios de Salvador, Lauro
de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Dias D’Ávila e Candeias entre as décadas de
1970/1980 e 1980/1990. sendo que Dias D’Ávila só apresentou crescimento nas
décadas de 1980/1990. Os municípios da RMS na sua maioria sofreram
modificações espaciais provenientes do crescimento populacional gerado pela
industrialização porem não conseguiram conter o êxodo que se destinava à
Salvador.
Tabela 10- População da Bahia
População
Crescimento (%)
Município
1970 1980 1991 1970/1980 1980/1991
Salvador 1.007.195 1.497.090 2.075.189 4,05% 3,01%
Madre de Deus 0 8.293 9.190 0,00% 0,94%
Lauro de Freitas 10.126 35.572 69.177 13,39% 6,23%
Simões Filho 22.088 45.170 72.585 7,42% 4,41%
Camaçari 33.533 69.890 113.615 7,62% 4,52%
Dias D’Ávila 0 19.621 31.254 0,00% 4,32%
Candeias 33.980 54.197 67.936 4,78% 2,08%
75
São Francisco do Conde 20.929 17.886 20.238 -1,56% 1,13%
Itaparica 8.350 10.892 14.034 2,69% 2,33%
Vera Cruz 11.671 13.665 22.096 1,59% 4,47%
Fonte:SEI
Fonte:Reelaborado a partir de
SEI
No mapa 04 é possível verificar áreas de crescimento demográfico. As
áreas mais escuras representam um crescimento maior que 5% entre os anos de
1980 a 1991. Com altas taxas de crescimento populacional destacam-se a Região
Administrativa de Cajazeiras no município de Salvador e a Zona de Informação
correspondente a Vilas do Atlântico no município de Lauro de Freitas (áreas bem
mais escurecidas no mapa). Sendo que o município de Salvador está subdividido
por– Regiões Administrativas – RA – e os demais município da RMS por Zonas de
Informação – ZI.
76
Mapa 06-
Taxas de Crescimento Demográfico Geométrico Anual Médio
Fonte:CONDER / SEI / IBGE
77
O crescimento urbano, que surge com a industrialização, é bastante
pontuado por um grande número de trabalhadores, que migraram para cidade
buscando novas oportunidades de trabalho. Só que, a maioria destes se instalou
em Salvador. Como esta cidade não oferecia espaços habitacionais para toda
classe de trabalhadores, ocupados nos pólos industriais, espaços, considerados
inapropriados para habitação, foram sendo ocupados, como foi o caso das
invasões.
O mapa 05 apresenta a evolução da ocupação urbana de Salvador, sendo
que as áreas mais escuras do mapa apresentam ocupação urbana que vai de
1955 – 455.467 habitantes , 1965 – 800.081 habitantes, 1975 - 1.225.407
habitantes , e as regiões no tom cinza apresentam ocupação urbana no período
de 1985 – 1.723.204 habitantes.
78
Mapa 07 - Evolução da Ocupação Urbana – Salvador
FONTE: CONDER- SICAR / IBGE
79
A renda era, então, uma questão que se evidenciava com os benefícios da
industrialização: o vinculo empregatício, salários mais altos que a média paga pelo
mercado vigente na época. Isso fez surgir um número de trabalhadores
assalariados, que contribuíram para consolidar a ocupação de áreas consideradas
nobres e ocupações ilegais apareceram com aqueles que os salários não eram
suficientes para conquista do espaço habitacional. Segundo Scheinowitz (1998,
p.166):
Em conseqüência dos investimentos públicos realizados entre 1973 e 1975,
para expansão da Estrada do Coco... , o preço da terra aumentou
drasticamente. Em media, os terrenos tinham ganho, nesse curto espaço de
tempo, um valor de 320% ( 67%, de 1973 a 1974, e 150%, de 1974 a 1975).
As relações do processo de urbanização e metropolização com o
desenvolvimento econômico, e suas perspectivas, devem ser questionadas e Silva
e Silva (1991, p.54) afirmam que:
...não obstante o fato de que o processo de urbanização aparece igualmente
como um relevante indicador do direcionamento das migrações inter-
regionais na busca de melhores condições de vida, a consecução deste
objetivo não se efetivou para grandes parcelas da população das cidades e
da metrópole.
É uma noção que se aplica perfeitamente à cidade de Salvador, no seu segundo
período de industrialização.
Dentre as instituições, criadas pelo Estado da Bahia, com a finalidade de
promover o seu desenvolvimento, encontrava-se a CONDER - Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Tratava-se de uma empresa
pública, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio,
autonomia administrativo-financeira e vinculada, estruturalmente, à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. A companhia foi criada pela Lei Delegada n
o
8, de 9 de
80
julho de 1974
24
, com a finalidade: promoção, coordenação e execução da política
estadual de desenvolvimento urbano, metropolitano e habitacional do Estado da
Bahia.
De acordo com Oliveira (2006, p. 169), a demanda por novas habitações na
Região Metropolitana de Salvador cresceu com o movimento migratório motivado
pela esperança de conquista de novos empregos em proporção maior do que a
decorrente dos novos postos de trabalho criados. Isto pode ser verificado através
da tabela abaixo (Tabela n
o
06) que mostra a população residente da Bahia,
Salvador e municípios da Região Metropolitana de Salvador e municípios em 1970
e 1980.
Tabela 11 – População Residente da Bahia
Descrição 1970 1980
Bahia 7.583.140 9.597.393
Camaçari 34.281 76.315
Candeias 34.799 55.231
Dias D’Ávila 7.500 15.000
Itaparica 8.566 11.298
Lauro de Freitas 10.139 35.783
Madre de Deus 9.551 10.449
Salvador 1.017.591 1.520.793
São Francisco do Conde 21.214 18.047
Simões Filho 22.202 43.976
Vera Cruz 11.700 14.171
Total RMS 1.177.543 1.801.063
Fonte: IBGE, Censo Demográfico apud a OLIVEIRA, 2006, p.169.
Apenas nessas duas décadas observadas já se pode verificar que o
município, da RMS, que mostrou maior crescimento da população foi Lauro de
Freitas, que apareceu como área de expansão de Salvador, apresentando a
24
Essa Lei Delegada, seria modificada pela Lei n
o
7.435, de 30 de dezembro de 1998
(fonte)(como está fora de seu período, deve colocar em rodapé.,
81
construção de vários condomínios habitacionais, entre eles Vilas do Atlântico. Em
seguida aparecem Camaçari, Dias D’Ávila e Simões Filho.
Lauro de Freitas, segundo estudos de Silva e Silva (1991, p. 186), cresceu
em função da expansão do tecido urbano de Salvador, do tipo mancha de óleo, ao
longo da chamada Estrada do Coco.
Oliveira (2006, p.330)
diz que:
O espetacular crescimento registrado de 740% do número de empresas
financeiras no período de 1975 a 1980... deve-se em grande parte à
instalação do Complexo Industrial de Camaçari. Embora essa movimentação
toda tenha ocorrido com forte concentração em Salvador, não se pode deixar
de registrar, que além de Salvador, os municípios de Lauro de Freitas, este
como extensão de Salvador, Simões Filho e Dias D’Ávila, nesta ordem,
sofreram grande influência da massa salarial e da movimentação financeira
proporcionada pelas empresas do Pólo.
De acordo com Carvalho e Pereira (2006) ocorreu uma proliferação de
condomínios fechados, de alto padrão em Salvador, e nas orlas de Lauro de
Freitas e Camaçari. Segundo os mesmos autores, a macro-expansão urbana, que
se iniciou nas décadas de 1970/1980, com a criação de loteamentos e
condomínios fechados, consolidou essa nova direção urbana com a concretização
de um grande empreendimento habitacional privado, Vilas do Atlântico,
objetivando, sobretudo, as demandas oriundas da implantação do Pólo
Petroquímico de Camaçari.
Então, a partir da década de sessenta, o novo modelo econômico e urbano
da cidade, desenvolveu a ocupação da orla pelas classes médias e altas,
enviando a população de baixa renda para áreas distantes e desequipadas do
Miolo, dos Subúrbios ou de Lauro de Freitas e Simões Filho, junto aos limites de
Salvador.
Em Lauro de Freitas, município com aproximadamente 10.000 habitantes,
em 1970, que sobrevivia essencialmente da produção e comercialização de
hortifrutigranjeiros e de pesca, começou a existir uma grande proliferação de
82
loteamentos populares no distrito de Itinga, vizinho a São Cristóvão, bairro popular
já urbanizado de Salvador, situado no final da Avenida Paralela e próximo ao
Aeroporto, onde já circulavam algumas linhas de transporte coletivo.
Luiz Viana Filho (1984, p.76) registrou:
A petroquímica e a industrialização haviam mudado a Bahia que, em 1983,
apresentou o maior índice de crescimento em termos de arrecadação, no
total do Brasil. ... O Pólo Petroquímico de Camaçari e o Centro Industrial de
Aratu contribuíram então com 30,6 % do total do ICM arrecadado.
O jornal A Tarde, em 1974, dava notícias sobre a poluição que as
indústrias, instaladas em Camaçari, causavam. Os rios Prata, Piaçabeira e
Camaçari já se encontravam completamente poluídos, pelas indústrias
implantadas naquela região, e já se registravam vários caso de alergia por um
produto químico chamado Octanol, substancia lançada por uma das indústrias no
rio Camaçari.
Foi apresentado também, o relato de alguns moradores da localidade de
Camaçari, que relataram queixas contra a industrialização no município. Segundo
esses moradores, à noite, mais do que em outro horário, notava-se, em toda
Camaçari, um acentuado cheiro de Octanol, que poluía o ar, tornando difícil a
respiração. Um médico, entrevistado pela equipe do jornal, Dr. José Elis Oliveira
Rocha, dono da Clínica SEMEGE, informou que o número de casos de doenças
respiratórias, principalmente asma, tinha aumentado consideravelmente.
Também, na barragem do rio Joanes, no Km 11 da avenida Suburbana
notava-se uma viscosidade fora do comum nas águas, sendo o seu potencial de
poluição visível a uma considerável distância, chegando mesmo a cobrir de
espuma as águas do rio.
Percebe-se, então, que com o desenvolvimento da região surgiram também
problemas que acompanham os parques industriais, tais como falta de habitação,
a poluição e as doenças oriundas de um ambiente poluído, dentre outros.
Observa-se que a industrialização, portanto, não gera, obrigatoriamente, o
desenvolvimento para a região onde se instala. Desenvolvimento pode significar
83
mudanças nas estruturas econômicas, sociais, culturais e institucionais. Pode ser
percebido que a se cidade se estendeu, a RMS foi estabelecida e que houve
crescimento com alguns benefícios e muitos problemas, como o problema dos
transportes.
84
4. Contradições do processo de crescimento de Salvador
Para uma economia industrial desenvolver uma dinâmica de crescimento
ordenado e integrado, é necessário que existam compras e vendas entre as
indústrias e os setores da atividade produtiva, consolidando um elevado nível de
articulação interindustrial. Também, é preciso que a economia seja adensada para
que ela disponha das vantagens de aglomeração.
A indústria baiana é especializada na produção de bens intermediários que
remete para o Centro-Sul, que produz bens de consumo final e que retornam para
a Bahia. O Estado acabou perdendo boa parte dos efeitos multiplicadores de
renda e emprego, que a verticalização, com adensamento e articulação industrial,
podia proporcionar. Quer dizer, houve falta de verticalização no processo de
industrialização no Estado, o que inviabilizou a construção de uma dinâmica
econômica endógena. Por verticalização entende-se todo o processo da cadeia
produtiva desde a matéria-prima até o produto final. O adensamento seria a
concentração de vários setores, numa mesma região, e articulação seria a
interligação entre os diversos segmentos da malha produtiva industrial das
cadeias produtivas .
Assim sendo, as indústrias da Bahia deveriam promover efeitos de
encadeamento e inter-relacionamento, tanto para trás, na cadeia produtiva, - a
montante -, quanto para frente, a jusante. Porém, nenhum segmento de produção
industrial baiana conseguiu realizar este feito. Analisando o gênero mais
importante da malha industrial do Estado, o químico–petroquímico, nota-se que,
apesar de todas as contribuições e efeitos para a economia baiana, essa indústria
não trouxe impactos positivos significativos para frente da cadeia produtiva.
Historicamente, o Estado da Bahia apresenta sérios problemas ligados à
integração e ao fortalecimento dos seus centros urbanos, que o planejamento e as
políticas modernizadoras, adotadas para o seu território, desde meados dos anos
de 1950, não conseguem resolver. Foram propostas de desenvolvimento
baseadas nas potencialidades endógenas do Estado, que seriam incrementadas
por intermédio de investimentos oriundos dos setores públicos e privado.
85
Nota-se, portanto, que a política modernizadora permitiu a transição de uma
economia agrário-exportadora para outra de base urbano-industrial, porém não
possibilitou a implantação de uma efetiva política territorial, capaz de gerar maior
integração e fortalecimento dos centros urbanos baianos. Foi mantida e
construída, por conta disto, uma nova e extrema desigualdade regional e local
entre o entorno metropolitano de Salvador, – que concentrava modernas
indústrias, serviços e infra-estrutura –, e o interior do Estado, não totalmente
integrado com Salvador e voltado, na sua maioria, ao desenvolvimento da
agricultura, do comércio e da pecuária em moldes tradicionais. (SILVA e
FONSECA, 2007, p.7).
O grande crescimento acusado no período 1950-1960, que registrou um
impulso na urbanização, teve a influência na oferta de emprego, devido à
instalação da Petrobrás, maior oferta de energia hidroelétrica, que impulsiona
novos projetos industriais, crescimento da construção civil, ressaltando o
surgimento de loteamentos planejados para a classe média, - Rio Vermelho a
Pituba -, outro para operários da Petrobrás, no STIEP - Sindicato dos
Trabalhadores da Industria do Petróleo - , e para a pequena classe média em
Brotas (PEDRÃO, 2002, p.53).
Torna-se importante salientar que o mercado de trabalho que surgia, com a
chegada do capital industrial à região no período de 1950-1960, foi insuficiente
para absorver a mão-obra que aportava na cidade de Salvador, ocasionando um
grande contingente de desempregados, que foram buscar no mercado informal
sua sobrevivência. Esse contingente populacional possuía poucas oportunidades
de se inserir no mercado de trabalho formal, ficando, também, excluído do circuito
de da mercadoria habitação, passando a ocupar espaços urbanos vazios de forma
precária.
Consolidava-se, nesse período em Salvador, uma sociedade industrial-
urbana impulsionada pelos parques industriais, que se instalavam nos municípios
contíguos. As transformações urbanas ocorreram em toda Salvador e na RMS,
apresentando, como característica, a deterioração do espaço urbano no aspecto
86
sócio-ambiental. Isso decorreu devido ao fato, dentre outros, das cidades que
compõem a RMS terem uma estrutura de emprego inadequada, reduzida
capacidade de investimento, pelo poder público local, e desequilíbrio na
distribuição de renda.
Esses fatores resultaram em grandes distorções na ocupação do espaço,
que exigia dos poderes locais mais investimento em aparelhamentos urbanos. Foi
o crescimento de um contingente populacional, que e fez crescer o déficit de
serviços, equipamentos urbanos e habitação. As desigualdades fizeram surgir as
distorções espaciais e o desequilíbrio no ordenamento da cidade de Salvador. Os
indivíduos foram ocupando as encostas e áreas alagadiças, ajudando a formar
espaços urbanos degradados, que cresceram, ao longo do tempo, sem nenhuma
infra-estrutura e serviços básicos, decorrentes do não planejamento das
necessidades da população que chegava à cidade de Salvador,em busca de
melhores empregos oferecidos pela indústria que se instalava na RMS.
Torna-se também importante destacar que houve o processo de
inchamento da cidade de Salvador, transformando-a no que ficou conhecido como
cidade dormitório. A proposta inicial da área de planejamento do Estado era a
construção de cidades industriais que detivessem toda a infra-estrutura necessária
para abrigar os trabalhadores das indústrias, que estavam sendo instalados na
RMS, principalmente aqueles melhor qualificados. Contudo, essa idéia não se
concretizou. A falta de apoio necessário do Governo, na época, nessa direção foi
o fator determinante, que inviabilizou a construção dessa estrutura urbano-social
na RMS. Então, observa-se na região, , de um modo geral, a cidade de Salvador,
no período analisado, extremamente inchada, apresentando sérios problemas
para atender as necessidades de todo o contingente populacional que a ocupa
O CIA e o COPEC criaram uma numerosa classe operária em Salvador,
mesmo assim ocorre algo que pode ser chamado de urbanização sem
industrialização, que tem, como efeito, altas taxas de crescimento populacional.
Isto pode levar os contingentes da população, não absorvidos pelo mercado de
87
trabalho, a um destino marginal. Vários são os condicionantes dessa realidade,
como a transferência dos saldos positivos e negativos para a cidade do Salvador.
A criação de um complexo industrial de tecnologia avançada ocorreu fora
dos limites do Município de Salvador, na RMS, destinando a Salvador ser cidade
dormitório, como local de realização do consumo do contingente operário
empregado e, também, o abrigo de um imenso contingente populacional formado
por migrantes ou pretendentes locais aos empregos da RMS. Os migrantes são
atraídos para Salvador, porém não conseguem inserção no mercado formal de
trabalho, que requer mão–de-obra especializada. Tão pouco a população local
possui essa qualificação, em função do recuo e decadência das escolas
destinadas a formar mão-de-obra especializada, ou modificação de seus objetivos,
como foi o caso do CEFET, que passou a concorrer com os cursos regulares de
graduação da UFBa. E Salvador e sua RMS se ressentem, sobretudo, de uma
política pública de educação, não só a básica, mas, sobretudo a profissionalizante.
Pode-se dizer que a RMS é conseqüência do crescimento da cidade de
Salvador, a mais importante das cidades que compõem essa região. É importante
analisar o crescimento dos municípios vizinhos pois, essa população, que se
instala, decorrente do crescimento econômico, também faz pressões sociais sobre
Salvador. O crescimento populacional, no município de Salvador, que faz com que
grandes mudanças ocorram, está ligado à sua influência sobre os outros
municípios, principalmente os da RMS.
No período da construção e montagem das empresas do COPEC o setor de
construção civil teve um bom desempenho. Um grande contingente de
trabalhadores do interior da Bahia, e de outros estados, migrou para a
proximidade dos canteiros de obras, oferecendo uma quantidade bastante
elásticas
de trabalhadores, mantendo o baixo o custo da mão-de-obra. (BOMFIM,
2008, p.42).
88
4.1 O processo de planejamento e o processo construtivo real em
Salvador
O aumento populacional fez com que fossem demandadas soluções globais
ao nível do Estado. Isso, principalmente, porque os problemas sócio-espaciais,
causados pela chegada contínua, na época da industrialização da região, de
migrantes de baixa renda, criaram necessidades de serviços que não atraíam o
interesse da iniciativa privada. Assim sendo, houve a necessidade de intervenção
estatal em setores que garantissem a funcionalidade do sistema urbano.
A Reforma Urbana, de 1968, trouxe desdobramentos para a expansão
urbana do município de Salvador. Tem–se a década de 1970 marcada pela
implantação de um moderno sistema viário com abertura das avenidas, vias
periféricas urbanas, acesso Norte, duplicação da BR-324 até o CIA, a instalação
do “ferry-boat”. Ou seja, neste período o crescimento populacional fez com que o
poder público mudasse, de maneira considerável a paisagem urbana da cidade de
Salvador, criando novas avenidas e ajudando nos assentamentos, de forma
positiva ou negativa.
No período de crescimento da região, houve no município de Salvador um
aumento da ocupação ilegal, levando a caracterização de um desenvolvimento
desigual, onde alguns grupos permaneciam à margem do processo. A ocupação
ilegal teve seu crescimento mais acentuado e seu impacto mais sentido no
Município de Salvador. Nota-se que dos anos de 1940 até 1970 o Município
dispunha de grandes área vazias. Mas essas áreas já estavam sob as regras das
leis de mercado. A grande maioria da população não dispunha de renda suficiente
para compra de um espaço habitacional, restando-lhes as ocupações ilegais.
Segundo Pedrão (2002, p.28):
A volumetria das grandes cidades brasileiras mostra notáveis diferenças
entre bairros, na quantidade e qualidade dois espaços construídos, por
habitante, e na fixação de zonas privilegiadas de equipamento urbano
coletivo. Em cidades em que os serviços de utilidade pública estão restritos a
uma parte da população e em que os serviços ofertados são de desigual
89
qualidade, o modo como esses serviços são planejados e instalados é um
divisor fundamental de faixas de renda. Essa é a lógica da industrialização
das cidades, isto é, da organização dos serviços de utilidade publica na
forma de grandes sistemas integrados, explorados de forma equivalente a
empresas industriais.
Ou seja, mesmo com os reflexos da industrialização chegando ao seu
território , o Município de Salvador não apresentou uma melhoria na qualidade e
quantidade de equipamentos urbanos oferecidos para a população. Isto quer dizer
que apenas alguns grupos da sociedade, certos grupos sociais identificados pela
renda, tiveram o privilégio de receber serviços de melhor qualidade.
O processo de planejamento, confrontado com o processo construtivo real
que teve lugar em Salvador, foi tema análise de Sampaio (1999), no qual ele faz
uma reflexão crítica sobre a idéia da boa forma da cidade, ou cidade ideal,
centrada em alguns pontos historicamente contextualizados, face à cada etapa de
constituição do planejamento e do urbanismo moderno de Salvador.
O mesmo autor fez reflexões sobre a pretensão de se estabelecer para
Salvador um planejamento e um urbanismo em bases científicas; um
desenvolvimento industrial moderno, capaz de movimentar, não só a economia
como, também, de sustentar, no plano urbanístico, uma reestruturação do espaço,
numa forma urbana superior, em que as tecnologias estariam ao alcance de todos,
requalificando o ambiente urbano e, por último, o enfoque sistêmico e suas
possibilidades de institucionalizar um processo de planejamento, cujo eixo
contemplaria a forma-urbana nas suas dimensões qualitativas e quantitativas.
Foi, ainda, esse autor (1999), que, fazendo comentário sobre o
desenvolvimentismo, disse que, no caso baiano, a crença no desenvolvimento
industrial estabeleceu-se como uma importante alternativa para a estagnação
econômica do Recôncavo, e que a inserção da Bahia no processo de
industrialização do Nordeste, via SUDENE, representava a resposta local ao
enigma baiano conferindo ao plano do CIA a suposta condição de que iria superar
90
o sub-desenvolvimento com a criação de uma cidade-industrial-linear moderna,
fora de Salvador, mas a ela articulada, como cabeça do sistema urbano regional.
Porém,o suposto desenvolvimento industrial não ocorreu- (SAMPAIO, 1999,
p.282):
O certo é que nem o desenvolvimento aconteceu na dimensão
grandiloquente, ali supostamente viável, nem as políticas compensatórias
viabilizaram o desenho da cidade-industrial-linear no espaço-real; apenas se
materializaram o deslocamento do Centro Administrativo para outro ponto e
as vias estruturais ligando Salvador às zonas industriais. Elementos
insuficientes para concretizar a boa forma preconizada e seus benefício,
nunca buscando alcançar os objetivos sociais preconizados: habitação,
saúde, educação, transportes, etc. Na verdade o chamado Plano
complementar era um instrumento de retórica que nunca foi assumido.
Quer dizer, embora incorporando alguns traços de cidades-Ideais,
imaginadas, a cidade-real de Salvador, a cada contexto histórico determinado, na
prática, tem sua estrutura urbana concreta materializada por reestruturações
espaciais, decorrentes da implantação de grandes projetos setoriais, que
impactam e redirecionam a forma urbana. São projetos nem sempre vinculados
aos planos globais, gestados no interior do aparelho das Prefeituras, mas
decorrentes de ações dos Governos do Estado, e da União, ou de
empreendimentos privados. (IDEM, 1999).
Enfim, o Estado foi o ator político que mais atuou nas modificações
espaciais do município de Salvador e da RMS, interferindo na dinâmica da
ocupação, utilizando também seus aparelhos ideológicos, e, modificando,
espacialmente, a capital Soteropolitana.
As fotos a seguir mostram como estão hoje algumas das Avenidas de Vale
que foram criadas com o crescimento da RMS.
91
Figura 01: Foto da Avenida Bairros Reis
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
Figura 02: Foto da Avenida Bairros Reis
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
92
Figura 03: Foto da Avenida Bonocô
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
Figura 04: Foto da Avenida Bonocô
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
93
Figura 05: Foto da Avenida Bonocô
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
Figura 06: Foto Avenida Suburbana
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
94
Figura 07: Foto Avenida Suburbana
Fonte: Fotógrafo Mário Sérgio Sacramento (06/2008)
95
5. CONCLUSÕES
O presente trabalho procurou estudar o Redesenhamento de Salvador,
influenciado pelos processos de industrialização, que ocorreram com as
implantações do Centro Industrial de Aratu, – CIA -, e do Complexo Petroquímico
de Camaçari, - COPEC. Esse crescimento industrial foi importante para as
mudanças sócio-espaciais, que ocorreram no município, capital do Estado, e
contribuíram, também, para a vinda de migrantes atraídos pelos novos postos de
trabalho.
O aumento do contingente populacional, nesse território, deveu-se, em
grande parte, ao aumento da migração para a região, que ajudou a mudar
consideravelmente a paisagem urbana. Um contingente populacional considerável
foi atraído para Salvador, por causa do parque industrial que se instalara na
Região Metropolitana de Salvador – RMS – e, também, devido ao fato da cidade
abrigar a maior oferta de trabalho na Bahia. Observa-se que houve uma
aceleração no ritmo de crescimento demográfico da RMS com o seu processo de
industrialização. Verificou-se que o crescimento populacional, no município de
Salvador, se deu de forma desordenada, ajudando a aumentar os desequilíbrios
urbanos
Grandes quantidades migrantes, que buscavam nos municípios de Simões
Filho ou Camaçari, melhores oportunidades de trabalho, deslocavam-se para
Salvador, ainda no período da implantação e consolidação dos pólos industriais.
Observa-se que o Estado teve uma melhoria expressiva entre 1970 e 1985,
coincidindo com a implantação de indústrias na Região Metropolitana de Salvador,
especialmente as do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC. Esse
Complexo começou a decair, tendo-se o eixo voltado para outra indústria ali
implantada nos últimos anos, a Ford, reiniciando o mesmo processo.
Pode ser percebido que a rápida aceleração econômica da Região
Metropolitana de Salvador aconteceu em resposta a três fatores. O primeiro foi a
representação política dos incentivos fiscais, aplicados desde 1960 pela SUDENE,
cuja conseqüência foi um fluxo de capital e tecnologia do Centro-Sul do País, em
96
direção ao Estado, particularmente para a região mais vinculada ao Município de
Salvador. Verificou-se que, até meados de 1973, a Região Metropolitana de
Salvador havia atraído 72,3% dos projetos aprovados na SUDENE para a Bahia.
O segundo fator foi teria sido o papel relevante do aumento da intervenção
e participação do setor público estatal, durante o período, com grande esforço
voltado para o desenvolvimento. Constou nos aumentos da racionalidade das
políticas administrativas e de investimentos públicos, com implantação de projetos
considerados fundamentais, como o CIA. Foi, sem dúvida, um meio eficaz para
atrair indústrias para a Região Metropolitana de Salvador e que teve, também,
forte efeito concentrador. Confirma este fato a aprovação das autorizações da
SUDENE para projetos industriais localizados nessa área. Uma concentração
como esta é considerada de grande importância, visto que possibilita a criação de
economias externas e de agregação, originando novas funções urbanas para o
local, como de fato ocorreu, porém, em detrimento de antigos benefícios, como
acabou acontecendo com o município de Dias d’Ávila.
O terceiro fator foi o crescimento de importantes obras de capital social
básico, implantadas durante o período na Região Metropolitana. O crescimento
mais rápido das inversões industriais, em comparação com as agrícolas,
possibilitou que, com a maturação desses empreendimentos, a participação do
setor secundário alcançasse peso expressivo.
Em função do contexto encontrado, o município de Salvador sofreu
mudanças, tanto no campo espacial, quanto no campo social, em virtude dos
modelos econômicos que, com o processo de industrialização, passaram a
apresentar novos horizontes.
O que pode ser visto hoje, é uma flexibilidade maior para os
deslocamentos, tanto do ponto de vista das oportunidades quanto de adaptação
ao novo território. No passado, o que não existia no novo território era
transportado com dificuldades; como exemplo podem ser citados os produtos
alimentícios, uma vez que os hábitos alimentares eram peculiares de região para
região. Hoje existem os mesmos produtos, ou a logística de suprimento de
97
alimentos, que para os interessados evoluiu. O desenvolvimento dos sistemas de
transportes, das comunicações, enfim, diversos fatores contribuíram para a
melhoria nos deslocamentos humanos, ou seja, nas migrações.
Para habitantes de regiões mais desenvolvidas, ser pioneiros em regiões
menos desenvolvidas era podia ser uma tarefa difícil. A mudança de estilos de
vida, de hábitos alimentares, sistemas de transportes, por exemplo, poderiam
causar um desestimulo para alguns, como de fato causaram. Muitos executivos,
ou donos de empresas, mais do CIA do que da COPEC, retornaram às suas
regiões de origem, devido, não só a falta de logística para implementar o consumo
de seus produtos, quanto pela inadaptabilidade desses personagens.
Torna-se importante, também, salientar que nos anos 50 do século XX o
Estado já reunia condições para o desenvolvimento, e existiu então um consenso
quanto à necessidade de modernização na economia, através da industrialização,
para superação do modelo agrário-exportador. Contribuíram também os
empreendimentos estratégicos – a Companhia Hidroelétrica do São Francisco e a
Refinaria Landulfo Alves. Também, o acordo com os Estados Unidos, para a
participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ajudou a delinear um
programa de investimento em setores básicos que ajudaram a realizar o projeto
nacional de desenvolvimento. Ou seja, provavelmente, sem decisões políticas
nacionais, um projeto de modernização do Estado da Bahia talvez não tivesse sido
possível.
O processo de industrialização da economia baiana começou efetivamente
por causa dessa política federal de integração da economia nacional, via
desconcentração industrial. A cidade de Salvador representava o centro
administrativo, político e financeiro do Estado, que associado à descoberta do
petróleo, e gás no Recôncavo, transformou a atual RMS numa área do território
nacional, que se adequou perfeitamente à política federal de desconcentração da
produção industrial.
O planejamento no Estado foi um dos instrumentos de orientação de
desenvolvimento econômico e social que surgiu na Bahia nos anos de 1950. Foi
98
um planejamento multidimensional, porém privilegiou apenas as dimensões
econômicas empresariais. O ex-chefe de Assessoria Econômica. do Governo do
Presidente Getúlio Vargas, Rômulo Almeida, desempenhou um papel fundamental
na consolidação do planejamento que ajudou no, naquela oportunidade, o
crescimento da Bahia. Havia a necessidade da modernização econômica no
Estado pela via da industrialização, para superação do modelo agro-exportador
que na época apresentava sinais de exaustão.
Com a edição do primeiro Plano de Desenvolvimento da Bahia (PLANDEB),
no Governo de Juracy Magalhães, em 1966, e com a criação da Secretaria do
Planejamento, Ciência e Tecnologia que se ocorreu, em 1971, no Governo de
Antonio Carlos Magalhães, reafirmava-se a importância do planejamento como
instrumento imprescindível para alcançar o desenvolvimento do Estado.
Então, o planejamento foi fundamental na formulação e viabilização de
projetos estratégicos, para o desenvolvimento do Estado, tais como o Centro
Industrial de Aratu – CIA -, nos anos de 1960, e o Complexo Petroquímico de
Camaçari – COPEC -, nos anos de 1970, e acabou possibilitando a vinda de mão-
de-obra especializada que, também, contribuiu momentaneamente para o
crescimento do Estado.
Observa-se então que o Redesenhamento do território foi decorrente dos
efeitos multiplicadores da implantação do CIA e do COPEC, porém, houve
também a impulsão, ocasionada pelas inovações organizacionais, difundidas nos
Estados Unidos a partir dos anos de 1920. O COPEC veio ajudar a decidir o futuro
da industrialização regional e da Bahia, pelo menos por algum tempo.
O CONDEB – Conselho de Desenvolvimento da Bahia e a CPE – Comissão
de Planejamento Econômico -. constituíram-se em marcos institucionais do
planejamento na Bahia e isto reforça as considerações citadas acima e
comprovam o caráter político da decisão.
Para a CPE, presidida pelo Secretário da Fazenda Rômulo Almeida,
constituída por representantes de finanças, energia, transportes, agricultura,
industria (tecnologia) e comércio, e especialistas em problemas econômicos tidos
99
como de alta competência, por exemplo, esse era o caminho correto. E seria, não
fossem as diversas variáveis que interferiram no percurso da indústria baiana, pois
o projeto visava estudar e propor medidas convenientes à estabilidade e
desenvolvimento equilibrado do Estado e de áreas econômicas vizinhas, cujos
interesses fossem solidários aos da economia baiana, podendo adotar um
programa, ou plano integrado de desenvolvimento, reunindo medidas de diversas
esferas administrativas e de esfera particular.
Porém, como sempre foi normal, entre os responsáveis pelo
desenvolvimento do Estado, ou de Salvador, a decisão política essencial da
proposta de Governo do candidato Antonio Balbino, e a institucionalização do
planejamento não alcançou consenso, não tanto por razões doutrinárias dos que
viam no planejamento uma forma indesejável de intervenção do Estado no
domínio econômico, incompatível com o regime da livre iniciativa, mas, como
também, por posicionamento partidário dos mercados. Havia na época um
questionamento quanto à legitimidade da forma do ato criador do CONDEB e da
CPE
25
e sua ampla composição, colocando em dúvida os propósitos
governamentais de sua implementação, questionamento feito pela corrente de
oposição ao Governador Antônio Balbino, tanto na Assembléia Legislativa, quanto
na imprensa, através do Jornal A Tarde.
Ou seja, uma vez implantados, e em operação, os organismos criados pelo
Governo de Antônio Balbino possuíam estudos que poderiam dar sustentação ao
primeiro Plano de Desenvolvimento da Bahia (PLANDEB), editado no Governo
subseqüente, de Juracy Magalhães em 1966. O PLANDEB foi o primeiro plano
estadual de desenvolvimento, entretanto, esse plano acabou sendo rejeitado pela
Assembléia Legislativa, devido principalmente à resistência das oligarquias
agrárias. Porém, embora não tenha sido aprovado, o PLANDEB influenciou
diretamente na política industrial do Estado nos anos seguintes. Ele sugeria uma
estrutura industrial para a Bahia, através da integração com a indústria do Centro–
Sul, ou seja, instalações do grande capital produtor de bens intermediários,
25
Que não deveria ser Decreto e, mas sim através Lei.
100
complementando o parque industrial de São Paulo, por meio do fornecimento dos
insumos demandados pela indústria de bens de consumo final daquela região,
projeto vertical ineficiente, para a Bahia, como já se apontou.
Apesar do trabalho de planejamento estadual, a mola propulsora que
desencadeou toda a transformação da estrutura industrial da Bahia se originaria
do planejamento a nível federal, que objetivava a desconcentração do
desenvolvimento do País, com a instalação da Refinaria Landulfo Alves, em
Mataripe.
O investimento e montagem de plantas industriais possibilitaram a
expansão de empresas de construção civil. Houve um incremento do gasto público
com obras de infra-estrutura, entre o final dos anos de 1960 e os anos de 1980.
Houve o desenvolvimento dos serviços da pequena indústria e do comércio.
Uma das conseqüências, ou resultados da industrialização, foi o
crescimento das demandas por infra-estrutura, decorrente do crescimento
populacional e da metropolização da região. Verifica-se, portanto, que houve uma
melhora na qualidade de vida de alguns dos habitantes da RMS, trabalhadores do
CIA e do COPEC, em função da melhora na renda salarial e na melhoria da
qualidade das habitações.
As modificações urbanas aconteceram em Salvador. Contudo junto com
elas veio, também, a deterioração do espaço urbano no que concerne ao
componente sócio-ambiental. As distorções, na ocupação do espaço, exigiram dos
poderes locais mais investimentos em equipamentos urbanos, o que fez crescer o
déficit de serviços, habitação e equipamentos urbanos.
O crescimento do Estado da Bahia tornou-se evidente com a implantação
dos Pólos industriais, mas, o novo desenho da cidade de Salvador não trouxe
apenas efeitos positivos. A elevação do custo da habitação, por exemplo, é algo
que deve ser considerado. O modelo de desenvolvimento, pautado na estratégia
de desenvolvimento industrial, requer subsídios governamentais e parcerias
público privadas, políticas unificadas, continuadas e sustentáveis.
101
Os indicadores do desenvolvimento social nem sempre apresentaram
resultados positivos, em função de crescimento industrial. Sabe-se que o
crescimento econômico não é necessariamente sinônimo de desenvolvimento,
portanto, o incremento da indústria baiana resultou, desde o inicio, numa
representação espacial concentrada e esta concentração se deu mais em
Salvador, o que acabou possibilitando o novo perfil da cidade e, nem por isso, o
Estado como um todo acabou sendo favorecido, muito menos a população como
um todo. Aconteceu exatamente o contrário.
Com o crescimento populacional em Salvador, grandes mudanças
ocorreram e acabou por influenciar outros municípios, principalmente os da RMS,
tendo com principal motivo ser Salvador o local onde sempre se concentrou a
estrutura político-administrativo do Estado da Bahia, agora num novo centro
administrativo, mais próximo dos municípios industrializados, provocando a
ocupação do território da RMS, especialmente em direção aos municípios que
acompanham a BR-099.
O crescimento da indústria baiana causou efeitos extremamente positivos
sobre o mercado interno e outros setores produtivos. O mercado consumidor do
Estado cresceu bastante com a expansão em número e em poder aquisitivo de
parte da classe operária e também da classe média urbana.
As demandas procedentes, tanto do processo de industrialização, quanto
do aumento das classes com um maior poder aquisitivo, induziram a um
crescimento acelerado do setor terciário, comércio e serviços, dinamizando
principalmente a economia da RMS, porém, quase todos se constituindo em
pequenos comércios e serviços junto a transportes, abastecimento, pessoais, etc.
A industrialização traz benefícios, gera empregos, melhora a pauta das
exportações, propicia um impulso no crescimento de um território, mas, também
polui, gera desempregos, já que na área industrial há a mecanização das
atividades e os equipamentos substituindo o homem e, também a falta de
estrutura para alimentar a demanda de mão-de-obra especializada. As indústrias
modificam a paisagem, enfim, trazem benefícios e perdas para o território, como
102
caso da própria Camaçari e Dias d’Ávila, porém apenas com um planejamento
mais eficiente, continuado, politicamente seqüenciado e sustentável, para poder
reduzir ou minimizar as perdas já ocorridas com as implantações do CIA e do
COPEC.
103
LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Composição Setorial do PIB .......................................................38
Tabela 02: Estrutura da Indústria na Bahia ...................................................38
Tabela 03: Setores de Atividades – Empresas .............................................54
Tabela 04: População de Salvador ....... ......................................................58, 59
Tabela 05: Idade dos Municípios ..................................................................59, 60
Tabela 06: Idade das Vias .............................................................................61
Tabela 07: Crescimento Populacional na Região Metropolitana ...................63, 64
Tabela 08: Setor Industrial e Atividades de Apoio .........................................65
Tabela 09: Setores de Atividades ..................................................................66, 67
Tabela 10: População da Bahia .....................................................................74
Tabela 11: População Residente da Bahia ....................................................80
LISTA DE MAPAS
Mapa nº 01: Salvador 1956 .............................................................................14
Mapa nº 02: Região Metropolitana de Salvador ..............................................57
Mapa nº 03: Configuração atual dos Municípios ............................................ 68
Mapa nº 04: Região Metropolitana de Salvador – Divisões Administrativas e de
Planejamento ..................................................................................................70
Mapa nº 05: Localização do COPEC ...............................................................72, 73
Mapa nº 06: Taxas de Crescimento Demográfico Anual Médio .......................76
Mapa nº 07: Evolução da Ocupação Urbana de Salvador ...............................78
104
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Foto da Avenida Bairros Reis .......................................................91
Figura 02: Foto da Avenida Bairros Reis .......................................................91
Figura 03: Foto da Avenida Bonocô ..............................................................92
Figura 04: Foto da Avenida Bonocô ..............................................................92
Figura 05: Foto da Avenida Bonocô ..............................................................93
Figura 06: Foto da Avenida Suburbana .........................................................93
Figura 07: Foto da Avenida Suburbana ........................................................ 94
105
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