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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES-UCAM
MESTRADO EM PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO DE CIDADES
Rodrigo Souza Damiani
INDÚSTRIA PETROLÍFERA NO NORTE CAPIXABA: MOLA
PROPULSORA OU ENCLAVE ECONÔMICO?
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Outubro de 2007
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES-UCAM
MESTRADO EM PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO DE CIDADES
Rodrigo Souza Damiani
INDÚSTRIA PETROLÍFERA NO NORTE CAPIXABA: MOLA
PROPULSORA OU ENCLAVE ECONÔMICO?
Dissertação apresentada ao Mestrado em Planejamento
Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido
Mendes – Campos, RJ, para a obtenção do grau de
MESTRE EM PLANEJAMENTO REGIONAL E
GESTÃO DE CIDADES.
Orientador(a): Rosélia Perissé da Silva Piquet
CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ
2007
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RODRIGO SOUZA DAMIANI
INDÚSTRIA PETROLÍFERA NO NORTE CAPIXABA: MOLA
PROPULSORA OU ENCLAVE ECONÔMICO?
Dissertação apresentada ao Mestrado em Planejamento
Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido
Mendes – Campos, RJ, para a obtenção do grau de
MESTRE EM PLANEJAMENTO REGIONAL E
GESTÃO DE CIDADES.
Aprovado em outubro de 2007.
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________________
(Rosélia Perissé da Silva Piquet)
(Universidade Candido Mendes)
__________________________________________________________
(Denise Terra)
(Universidade Candido Mendes)
__________________________________________________________
(Frédéric Monié)
(Universidade Federal do Rio de Janeiro)
CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ
2007
4
Dedico este trabalho à minha família, em especial à
Tiely Pedroni Heleodoro, e aos que me acompanharam
nessa caminhada.
5
AGRADECIMENTOS
A Deus pela oportunidade.
À minha orientadora em especial, professora Rosélia
Piquet, pela paciência e sempre bom humor nas corridas
reuniões de orientação.
Aos colegas de curso, em especial Marcos Martins e
Joubert Jantorno, pela companhia nas longas viagens a
Campos.
À toda a minha família, e todos aqueles que contribuíram
para a conclusão deste trabalho.
6
RESUMO
INDÚSTRIA PETROLÍFERA NO NORTE CAPIXABA: MOLA PROPULSORA OU
ENCLAVE ECONÔMICO?
O objetivo central desse trabalho consiste em analisar os impactos sócio-econômicos no
Município de Linhares, norte do E.S. , a partir da implantação da Unidade de Tratamento de
Gás de Cacimbas (UTGC), ocorrido no início do ano de 2006. Essa unidade está localizada
no distrito litorâneo de Povoação, região de fortes traços rurais, defrontada agora com uma
indústria de alto aporte tecnológico. Indústria essa exaltada por parte da imprensa e poder
público local, criando na região um clima de expectativa exacerbado em relação ao
empreendimento. As perspectivas de ampliação dos investimentos do setor parecem elevar a
região à peça estratégica no novo cenário de produção de gás do país, aprofundando no
município o clima de euforia. Para avaliar os reais efeitos desses investimentos na região, o
texto percorre a literatura clássica sobre indústria e desenvolvimento local, além de utilizar
um arcabouço teórico mais atualizado, que versa sobre petróleo e região. É importante nesse
momento, questionar a relação que essa indústria apresenta com o local: Será ela a mola
propulsora para uma região de fortes características rurais? Uma indústria que utiliza siglas ou
números para determinar a localização de seus investimentos, ou seja, não indica sequer o
nome do município ou distrito onde está localizada, levanta imediatamente interrogações
sobre o papel que irá desempenhar frente ao local, objeto da presente dissertação.
PALAVRAS-CHAVE: Indústria Petrolífera, Reestruturação Regional, Impacto Local.
7
ABSTRACT
PETROLIFEROUS INDUSTRY IN CAPIXABA’S NORTH: PROPELLER SPRING
OR ECONOMIC ENCLAVE?
The main objective of this work is analyze the partner-economic impacts with the
implantation of the Unit of Gas Treatment of Cacimbas (UTGC) , in the beginning of 2006,
at Linhares, that is a city in the north of Espírito Santo. This unit is situated at the district of
Povoação, that is a coastal region and it has strong agricultural traces, and now it is
confronting with an industry of high technology. The local public power and the press give a
great value to this industry, creating in the population an expectation about the enterprise. The
perspectives of magnifying the investments of the sector seems to show the region like as an
strategical part in the new scene of gas production of the country, going higher around the city
an euphoria climate. To evaluate the real effect of these investments in the region, the text
goes through classic literature about industry and local development, beyond using a more
current theoretical set that turns on oil and the region. It is important at this moment to make
questions about the relation that this industry has to the place: Will be it a propeller spring for
a region of agricultural characteristics? An industry that uses acronyms or numbers to
determine the localization of its investments, that is, does not indicate at least the name of the
city or district where it is located, it immediately raises points about the paper that will go to
play front to the place, object of this presen
t work. .
KEY WORDS: Petroliferous industry, Regional Reorganization, Local Impact.
8
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO 1 - O Município de Linhares 16
1.1 Características Gerais do município 16
1.1.1 Aspectos Físicos 16
1.1.2 Perfil Econômico 19
1.1.3 Perfil Social 21
1.1.4 Posição do Município no contexto regional 24
1.2 Breve histórico do município 26
1.2.1 Evolução Econômica Associada à Evolução do Espírito Santo 26
1.2.2 Consolidação Econômica do Município 28
1.3 A BR-101 como eixo da evolução urbana 31
CAPÍTULO 2 – Desenvolvimento Local e Indústria do Petróleo 35
2.1 Um agente “motriz” e vários agentes “movidos” 36
2.2 Dinâmica da Indústria do Petróleo 39
2.3 Indústria Petrolífera e Região 41
CAPÍTULO 3 – Da descoberta à exploração do Petróleo 45
3.1 O petróleo no norte do Espírito Santo 45
3.2 Petróleo em Linhares – Histórico 49
CAPÍTULO 4 – Efeitos da Indústria Petrolífera no Município 50
4.1 Pólo Gás Cacimbas 50
4.1.1 O pólo e o reflexo na região 50
4.1.2 Plano de Antecipação de Produção de Gás –
PLANGÁS e seus desdobramentos 52
4.2 Reestruturação regional a partir do petróleo? 59
CONSIDERAÇÕES FINAIS 64
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFIA 65
ANEXOS 68
9
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Crescimento Populacional do Município - População Residente 18
Tabela 2 - Produto Interno Bruto 2002 19
Tabela 3 - População Economicamente Ativa (PEA) por Setor-Linhares,E.S. 20
Tabela 4 - Comparativo do IDH, 1970-2000 21
Tabela 5 - PIB, PIB per capita e renda per capita 22
Tabela 6 - Proporção de pobres 23
Tabela 7 - Porcentagem de Participação dos municípios da
Microrregião Pólo Linhares no PIB Estadual. 24
Tabela 8 – Histórico da atuação da Petrobras no E.S. 46
10
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 01- Localização geográfica do município de Linhares 16
Figura 02- Mapa do Município 17
Figuras 03- Ocupação do Município nas décadas de 40 e 60 32
Figura 04- Planta da sede Municipal com os dois eixos “conflitantes” 33
Figuras 05-Produção on shore nos distritos litorâneos
de Povoação e Pontal do Ipiranga 49
Figura 06- Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas- UTGC Fase I e II 51
Figura 07- Localização da UTGC , distritos de Povoação e
Pontal do Ipiranga 53
Figura 08- Foto aérea do distrito de Povoção 54
Figura 09- Foto aérea do distrito de Pontal do Ipiranga 55
Figura 10- Distribuição dos investimentos do PLANGÁS 57
11
INTRODUÇÃO
A partir da entrada em operação da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas no Município
de Linhares, além dos anúncios de previsão de ampliação dos investimentos no local, a região
se defronta com um cenário de nova propulsão econômica, centrada nas atividades
petrolíferas. Esses investimentos são elevados à condição de indutores do desenvolvimento,
pois supostamente trariam consigo grandes volumes de recursos, além da expectativa de que
empregos “jorrariam” na região. Aí está a combinação perfeita para potencializar informações
na mídia: emprego associado à riqueza.
Notícias como “Região Norte já vive o boom que aconteceu na cidade carioca de Macaé” (A
GAZETA, Caderno de Economia, 6 de outubro de 2006, p.21) são disseminadas pelo jornal
mais importante do Estado. Qual o critério de comparação? É importante esclarecer que,
Macaé foi a cidade escolhida para sediar a Petrobrás, e hoje agrega toda a estrutura de
suporte à exploração offshore da Bacia de Campos. Bacia responsável por “somente” 85% da
produção do petróleo nacional. De vilarejo de pescadores com pouco mais de 20 mil
habitantes, a cidade é hoje a capital nacional do petróleo, tendo em 30 anos aumentado sua
população em oito vezes.
Ainda na mesma linha de notícias, a página é encabeçada por “Crescimento Econômico
Desenvolvimento acelerado traz expectativas de mudanças, com novas empresas, mais
empregos e renda ao norte do Estado” (A GAZETA, Caderno de Economia, 6 de outubro de
2006, p.21). Sem maiores aprofundamentos, a mídia relaciona investimentos petrolíferos a
crescimento e desenvolvimento.
No que diz respeito às expectativas, a mídia enfatiza a “pujança” de empregos gerados pelo
ciclo do petróleo no país com a matéria “Indústria do Petróleo sai à caça de 112 mil
trabalhadores” (A GAZETA, Caderno de Economia, 4 de março de 2007, p.19). Seguindo a
mesma concepção, há uma tendência em apontar a facilidade de alcançar uma vaga nesse
novo ciclo, como encabeçado por “Só passa uma coisa na cabeça dos estudantes: Petrobrás
nos aguarde- Alunos de engenharias já estão com emprego praticamente garantido”. (A
GAZETA, Caderno de Economia, 8 de outubro de 2006, p.23). A partir desse tipo de
veiculação, propiciando aumento da expectativa em torno dos novos investimentos, torna-se
12
instigante analisar como se dá a relação de trabalho dentro do setor petrolífero, segmento de
alto aporte tecnológico, altamente estratégico e de interesses que alcançam escalas superiores.
Interessante indicar que, não só a região vive esse clima de progresso. O Estado do Espírito
Santo é apontado pela mídia e pelo poder público como a nova província energética nacional.
Como título principal do caderno “Petróleo abre novo corredor de progresso no Estado”(A
GAZETA, Caderno de Economia, 6 de outubro de 2006, p.21), o Estado já é alçado à
condição de nova província exploratória, além de apontar o início do terceiro ciclo de
desenvolvimento do estado.
Primeiro com o ciclo do café, substituído pelos grandes projetos industriais da década de
1970, agora a Indústria Petrolífera é caracterizada como a chave propulsora que leva o Estado
ao seu terceiro ciclo de desenvolvimento: o ciclo do petróleo e gás. Em menos de cinco anos,
o Espírito Santo passa de um cenário de investimentos petrolíferos de pouco destaque,
elevado agora à condição de elemento chave no processo de soberania nacional.
O Estado havia alcançado uma posição de destaque, tornando-se o segundo maior em reservas
comprovadas de petróleo, segundo divulgação da ANP, só ficando atrás do Estado do Rio de
Janeiro. Aliado a esse fato, inicia-se agora um novo processo de elevação do estado no
cenário estratégico nacional: o da produção de gás natural.
A partir da crise do gás boliviano, as atenções estão todas voltadas à capacidade doméstica de
produção de gás. Com a prioridade de consolidar o gás natural como nova fonte energética do
país, aliado ao apelo mundial por fontes de energia mais limpas, o gás se tornou elemento
estratégico. Para alavancar a produção interna, a Petrobrás lança no ano de 2006 o Plano de
Antecipação de Produção de Gás Natural, o PLANGÁS, plano de ação sobre as três principais
bacias brasileiras: a capixaba, a de Campos e a de Santos.
A idéia central do plano é antecipar a produção de gás em curto espaço de tempo,
identificando dois cernes principais: prazo e custo. Com a produção interna aproximada de 16
milhões de m3 diários em 2006, a meta é alcançar os 40 milhões já em 2008 (PLANGÁS
2008) como expectativa de 55 milhões no PLANGÁS 2010. Portanto, o desafio é triplicar a
produção nacional em apenas 4 anos. Para alcançar tamanho desafio, os investimentos
previstos e divulgados são aproximadamente de US$ 11 bilhões. (FÓRUM REGIONAL DO
13
PROMINP. PLANGÁS-Plano de antecipação da produção de gás natural .2006, Vitória,
FINDES-Federação das Indústrias do Espírito Santo ,2006.)
Anunciado como um dos pilares que sustentam o Plano de Aceleração da Economia, PAC,
divulgado pelo governo federal em janeiro de 2007, o PLANGÁS passa a ser o foco da
questão energética do governo federal. De plano estratégico de empresa, no caso a Petrobrás,
o PLANGÁS passa a se caracterizar como plano de governo e garantia da segurança
energética e soberania nacional. E qual o papel da região norte capixaba?
Quando se fala nos investimentos em gás no Espírito Santo, as atenções se voltam à região
norte do Estado. De 1,3 milhões de m3 diários, a expectativa para 2010 é chegar em 20
milhões de m3. Cerca de um terço da produção nacional prevista para 2010 será produzida na
região norte capixaba. Essas informações nos levam a investigar como serão os impactos
sentidos na região e como o espaço local vai lidar com essa escala superior de interesses e
ações.
Entender como uma indústria altamente estratégica, como a petrolífera, vai se relacionar com
o local, auxilia na compreensão e mensuração dos efeitos que serão sentidos na região. É a
presença ou não desses efeitos sobre o local que norteará uma importante hipótese do texto:
verificar possíveis sinais de uma reestruturação territorial, a partir do deslocamento do atual
eixo de crescimento do município (que é a BR-101) para um novo eixo, em direção ao litoral.
Será essa indústria capaz de modificar a estrutura de crescimento do município?
Nos distritos litorâneos é que se concentram os investimentos da indústria petrolífera. O
cenário de uma nova “paisagem econômica” aliado a concentração de empresas ligadas a
esse setor, além das perspectivas de ampliação dos investimentos e instalações na região,
criam um clima de progresso e riqueza na região. Resta investigar se essa riqueza e progresso
serão distribuídos para o local e como será a real inserção dos habitantes nesse “novo ciclo de
desenvolvimento”.
Para comprovar os impactos dessa força econômica na região, o trabalho será norteado por
princípios científicos que vão auxiliar na compreensão da realidade prevista para o norte
capixaba. Não essa amplamente disseminada e difundida, de “progresso” e “riqueza”. O
14
trabalho se orienta por um olhar analítico sobre esses novos investimentos, buscando
identificar a paisagem econômica que a região poderá apresentar.
A metodologia para o desenvolvimento do texto baseia-se na análise documental e de dados
oficiais do IBGE e da Prefeitura Municipal de Linhares, principalmente, além de outras fontes
de dados secundários e pesquisa de campo. Para entender os interesses da Petrobrás na região,
há a disponibilidade de informações com a Gerência de Comunicação Empresarial da
Petrobrás, da Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo, UN-ES. A
coleta de dados em audiências públicas da Petrobrás, possibilitou atualizar informações
diretas da empresa, em lugar das informações desencontradas que pairam na região.
O capítulo 1 apresenta uma caracterização do município de Linhares, identificando
principalmente os aspectos econômicos, para evidenciar as potencialidades atuais e futuras do
município, bem como sua localização e atuação no cenário e na organização regional e
estadual. Fechando esse capítulo, analisa-se a importância da BR-101 como o histórico e atual
eixo de crescimento urbano do município.
No capítulo 2 será apresentado o embasamento teórico da dissertação, percorrendo a literatura
clássica de Perroux acerca dos pólos de crescimento, seu conceito de indústria motriz e
desenvolvimento. A partir de Perroux, busca-se caracterizar se a indústria petrolífera é um
possível agente motriz de uma dada região. Seguindo ainda no capítulo 2, serão apresentados
textos atuais a respeito dos impactos da indústria petrolífera na região em que se localiza. A
partir dessa literatura é que se busca entender as relações da indústria com o local, o que nos
possibilitará identificar o grau de interação dessa atividade com o seu entorno. Essa literatura
mais atualizada vai demonstrar o embate entre o poder desse novo agente econômico e a
região.
Um breve resumo histórico sobre o petróleo na região norte do Estado será elaborado no
capítulo 3, onde serão analisadas as ações da Petrobrás desde a descoberta de petróleo na
região até a instalação da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas em Linhares, no ano de
2006.
O capítulo 4 apresenta os efeitos dessa nova indústria para o município e a região, a partir da
instalação dessa Unidade de Tratamento de Gás.
15
A região recebeu a denominação de Pólo Cacimbas pela própria Petrobrás , apontada pelo
Plano Nacional do Gás -PLANGÁS como uma região de interesse estratégico para o país. O
entendimento dos futuros investimentos do setor podem determinar a posição estratégica do
município no cenário regional, e até nacional. Apontada a necessidade de ampliação do gás na
matriz energética nacional, torna-se importante conhecer o papel da região norte capixaba
nesse cenário de expansão da capacidade doméstica de produção de gás natural, objetivo
principal do PLANGÁS.
Será a indústria petrolífera capaz de reestruturar o crescimento local em direção ao litoral? E
o tão sonhado “eldorado petrolífero”? É desta vez que os empregos e a riqueza irão jorrar na
região? De que forma esses investimentos serão distribuídos na região? Qual o papel da
população local na inserção dessa indústria? Qual a relação desse tipo de empreendimento
com o local?
Essas são algumas indagações a que o trabalho se propõe. As considerações finais fecham a
articulação das idéias.
16
CAPÍTULO 1 - Caracterização do Município de Linhares
1.1 Características Gerais
1.1.1 Aspectos físicos
O município de Linhares localiza-se na região norte do estado do Espírito Santo, distante
130 Km da capital, Vitória. Apresenta-se como maior município em extensão territorial do
Estado, possuindo 3.506 Km2. A partir da Lei Estadual Complementar 58 de 21 de fevereiro
de 1995, são criadas as Microrregiões Administrativas de Gestão, originando o Pólo Linhares,
formado pelos municípios de Aracruz, Linhares, Sooretama, João Neiva, Ibiraçú e Rio
Bananal, além de outras onze micro-regiões estabelecidas pela presente lei.
figura 01) localização geográfica do município de Linhares. Fonte: Site www.linhares.es.gov.br. Data de
acesso: março/2005.
17
O município tem uma população de 112.617 habitantes, segundo o censo 2000, densidade
demográfica de 34,6 hab/Km2, e o IBGE estima em 2005 uma população de 121.418
habitantes. Desse total aproximadamente 85% em área urbana, concentrados principalmente
na sede do município
.(1)
Fundado em 1947, o município de Linhares está localizado a uma latitude sul de 19º e uma
longitude oeste de Grenwich de 40º, numa região conhecida como "Baixo Rio Doce". É
cortado, em toda a sua extensão, pela BR 101, rodovia que interliga o Sul ao Nordeste do
Brasil, e por onde são escoados os principais produtos da região. Os municípios limítrofes
estão evidenciados no mapa abaixo.
Enfatiza-se a importância dos distritos litorâneos pela localização das atuais instalações de
produção e armazenamento da Petrobrás , além de despontar no cenário regional como o lócus
dos novos investimentos da Indústria Petrolífera, principalmente na produção de gás e óleos
leves, de alto valor agregado e de importância estratégica como anunciado pela própria
Petrobras.
São Rafael
Desengano
R. Quartel
Baixo Quartel
Bebedouro
Regência
Povoação
Pontal do Ipiranga
Farias
Guaxe
Lagoa Nova
Rio Doce
Lagoas Sede
Lagoa Juparanã
Rio
Pequeno
São Mateus
Jaguaré
Sooretama
Rio Bananal
Marilândia
Colatina
Aracruz
João Neiva
Reserva Natural
de Linhares (CVRD)
Reserva Biolog.
Comboios
#
#
#
Urussuquara
Barra Sêca
Praia do Degredo
Reserva de
Goytacazes
Sede
Real
Pesque-Pague
Pesque-Pague
Nívea
#
#
MUNICíPIO de LINHARES
N
EW
S
Leg. Distâncias aprox.:
Linhares - Farias 18 km
Linhares - Guaxe 20 km
Linhares - Bebedouro 10 km
Linhares - R. Quartel 17 km
Linhares - B. Quartel 22 km
Linhares - P. do Ipiranga 52 km
Farias - P. do Ipiranga 42 km
Linhares - Regência 54 km
Linhares - Povoação 39 km
Linhares - Desengano 47 km
Linhares - São Rafael 54 km
figura 02) Mapa do município
.
Fonte: Site www.linhares.es.gov.br. Data de acesso: março/2005.
______________
(1) Além da sede, o Município possui nove distritos que são: Regência, Povoação e Pontal do Ipiranga, no
litoral, Guaxe e Farias ao norte, e São Rafael, Bebedouro, Rio Quartel e Desengano ao sul da sede.
18
Salienta-se a importância dos municípios limítrofes, uma vez que Linhares, São Mateus
Jaguaré e Aracruz estão entre os cinco maiores arrecadadores de royalties no ano de 2005,
segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), evidenciando assim uma necessidade
de articulação entre esses municípios para melhor gestão dos recursos, urgência esta que será
analisada posteriormente, quando do estudo da estratégia de posição do município na região.
No que diz respeito à distribuição de sua população, o município apresenta um quadro de
inversão considerável, seguindo a mesma tendência do país. Da década de 1950 até a década
de 1990, a população passa de rural a se caracterizar como eminentemente urbana (como
evidencia a tabela 2) em 2000, com 82,50% da população já concentrada no meio urbano.
Tabela 1 - Crescimento Populacional do Município - População Residente
Ano Meio Urbano Meio Rural Total
1950
1970
1980
1990
2000
3.144 (10,7%)
28.036 (30,3%)
56.833 (46,1%)
85.888 (71,8%)
92.923 (82,5%)
26.237 (89,3%)
64.293 (69,7%)
66.335 (53,9%)
33.613 (28,2%)
19.685 (17,5%)
29.381
92.329
123.168
119.501
112.608
Fonte IBGE / DIEQ / ES Censo 2000
19
1.1.2 Perfil Econômico
As principais atividades econômicas de Linhares são: no setor primário, a cafeicultura, o
cultivo do cacau, o cultivo de cana-de-açúcar, a fruticultura (mamão e maracujá) e a pecuária
(sobretudo de corte).
No setor secundário: a indústria de móveis, metal-mecânica, indústria de produção de sucos
e a extrativa mineral (atividades ligadas ao setor de petróleo e gás); no setor terciário os
destaques são o comércio varejista e a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde,
principalmente.
Para melhor entender o perfil do município, serão elencados alguns indicadores que
possibilitam traçar a realidade da economia local. Destaca-se também no município
atualmente o setor de agro-negócios, principalmente na produção de frutas para exportação.
No setor industrial, o conjunto moveleiro forma um arranjo de 70 indústrias que empregam
aproximadamente 3 mil pessoas, destacando-se no cenário nacional como quinto pólo
moveleiro do país, além de recentes indústrias do setor metal-mecânico implantadas no
município nos últimos cinco anos.
Tabela 2 - Produto Interno Bruto 2002. (Em R$)
Valor adicionado da Agropecuária
Valor adicionado da Indústria
Valor adicionado dos Serviços
Valor adicionado Total
57.352.000,00 = 9,22%
205.169.000,00 = 32,99%
359.243.000,00 = 57,79%
621.764.000,00 = 100%
Dummy Financeiro
Impostos
PIB a preço de mercado
PIB per capita
14.697.000,00
36.484.000,00
643.550.000,00
5.517,00
Fonte IBGE, PIB dos Municípios 1999-2002.
Segundo o Ministério do Trabalho, em 2001, havia no município de Linhares 3.904 empresas
formais assim distribuídas:
- 40% em estabelecimentos comerciais;
20
-28,5% empresas de prestação de serviços;
-18% do setor agropecuário;
- 12% estabelecimentos industriais;
-1,5% empresas do ramo de construção civil.
A População Economicamente Ativa (PEA) do município é principalmente masculina,
contabilizando 61% de um total de 53.219 pessoas, sendo 39% do sexo feminino, com a
seguinte distribuição por setor de atividade, segundo IPEA 2000 :
Tabela 3 - População Economicamente Ativa (PEA) por Setor-Linhares,E.S.
Atividades PEA (QTD) %
Agropecuária 11.815 22,2%
Indústria 12.187 22,9%
Comércio e Reparação 9.792 18,4%
Prestação de Serviço 19.265 36,2%
Atividades mal especificadas 160 0,3%
Total 53.219 100%
Com uma participação expressiva no PIB, como evidenciado pela tabela 3, os setores de
comércio e serviços se destacam como fortes indutores da economia do município de
Linhares, sendo responsáveis por quase 58% do PIB municipal.
Além disso, somente 23% da PEA do município (apontado pela tabela 3) está locada nas
atividades industriais, nos permitindo levantar a discussão de que, não é a indústria que
sustenta a economia do município, podendo indicar aí uma lacuna entre o perfil da mão-de-
obra local e a nova indústria petrolífera instalada na região. Ou seja, como o cerne da mão-de-
obra do município não está no setor industrial, a demanda do novo agente econômico por
mão-de-obra especializada dificilmente poderá ser atendida pela população local. A
distribuição da PEA se assemelha à composição do PIB municipal, evidenciando no
município a força dos setores de comércio e serviços que absorvme 54,6% de sua População
Economicamente Ativa.
21
1.1.3 Perfil Social
Para traçar a situação social do município, será analisado o IDH municipal em comparação
com os outros municípios da Micro-região Pólo Linhares. Para o cálculo do IDH são tomados
como referência três sub-índices: educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade
(esperança de vida ao nascer) e renda (renda per capita média). O IDH, cuja escala varia de
0,000 (sem desenvolvimento humano) a 1,000 (total desenvolvimento humano), apresentando
as seguintes faixas: de 0,000 a 0,499 considera-se baixo índice de desenvolvimento; de 0,500
a 0,799 médio índice de desenvolvimento e de 0,800 a 1,000 considera-se alto índice de
desenvolvimento humano.
A tabela 4 indica os IDHs calculados para os municípios capixabas, o Espírito Santo e o
Brasil nos anos indicados de realização do censo pelo IBGE. Linhares encontrava-se em 2000
na 19ª posição no ranking dos municípios capixabas, mas é um dos municípios que vem
apresentando maior evolução, principalmente a partir de 1991. Entretanto, ainda continua com
IDH abaixo da média do Espírito Santo e do Brasil.
Tabela 4 - Comparativo do IDH, 1970-2000.
Município 1970
1980 1991 2000 Ranking
no Estado
Vitória
Vila Velha
Iconha
Ibiraçu
Aracruz
João Neiva
Linhares
Rio Bananal
Sooretama
0,641
0,519
0,405
0,451
0,392
-
0,385
-
-
0,753
0,752
0,657
0,687
0,682
-
0,592
-
-
0,813
0,802
0,677
0,637
0,733
0,693
0,614
0,553
-
0,856
0,817
0,790
0,780
0,772
0,765
0,757
0,725
0,702
1º
2º
3º
7º
11º
15º
19º
40º
57º
Espírito Santo 0,415 0,673 0,704 0,767 -
Brasil - 0,674 0,696 0,766 -
Fonte: IBGE/IPEA
22
Se analisarmos a riqueza produzida pelo município, comparado à região e ao Espírito Santo,
os levantamentos evidenciam que o PIB per capita de Linhares, com base no ano de 2003,
situa-se abaixo da média do Espírito Santo. Enquanto em Linhares o PIB per capita ficou em
R$ 7.033,00 habitante/ano, a média do Estado chegou a R$ 8.792,00 habitante/ano.
Tabela 5 - PIB, PIB per capita e renda per capita.
Município
Unidade PIB (em
R$1.000,00) 2003
PIB per capita
(em R$) 2003
Renda per capita média
mensal /ano2000 (em R$)
Linhares
Aracruz
João Neiva
Ibiraçu
Rio Bananal
Sooretama
Vitória
795.832
1.643.496
99.999
83.301
50.222
70.899
6.064.923
7.033
24.340
6.209
8.001
3.038
3.683
26.534
258,5
250,4
234,7
282,0
213,4
161,0
667,7
E.S. 25.087.339 8.792 289,6
Fonte: IPES - Coordenação de Economia e Desenvolvimento/Núcleo de Contas Regionais
O município de Vitória, primeiro no ranking do Estado, atingiu um patamar de R$
26.534,00 habitante/ano. Entretanto, dados de PIB per capita podem camuflar a realidade
social do município, e também pouco significa quando se pretende analisar o perfil de renda
de uma determinada população. Deve-se salientar que, quantidade elevada de riqueza por
habitante não aponta necessariamente desenvolvimento humano.
Por exemplo, quando analisa-se o PIB/per capita do município de Aracruz, tem-se um valor
muito superior a média do Estado. Entretanto, quando avalia-se renda/per capita média do
mesmo município, o valor é inferior à média do Estado.
Tal fato pode ser ainda demonstrado através da renda per capita média mensal, que é
calculada pelo IBGE por meio de pesquisa realizada diretamente nos domicílios representados
na tabela anterior. Naquele ano a renda média mensal da população linharense foi de R$
258,50, enquanto que a média do Espírito Santo ficou em R$ 289,60. Estes dados
mostram que, em termos de renda, Linhares apresenta um padrão infeiror à média capixaba.
Uma análise detalhada da próxima tabela pode enfatizar essa descrição. Trata-se da proporção
de pobres em relação ao total da população. Considera-se pobre o indivíduo que vive numa
23
família cuja renda média familiar per capita é inferior ao valor de meio salário mínimo. Sendo
assim, verifica-se que o percentual de pobres de Linhares reduziu de 49,7% em 1991 para
30,9% em 2000. Entretanto esse número ainda é um pouco superior que a média do Espírito
Santo que em 2000 foi de 28% , além de Vitória que em 2000 ficou em 13,8%.
Tabela 6 - Proporção de pobres. (% em relação a população total)
Município
1991 2000
Linhares
Aracruz
João Neiva
Ibiraçu
Rio Bananal
Sooretama
Vitória
49,7
36,1
39,3
41,9
64,0
66,3
17,4
30,9
31,8
23,9
28,8
32,9
43,8
13,8
E.S 41,7 28,04
Brasil 40,08 32,75
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2002).
24
1.1.4 Posição do Município no contexto regional
Para se entender o papel do município na economia da região, analisa-se um comparativo
entre aqueles municípios que compõem a Micro-região Pólo Linhares. Segundo dados do
IBGE, em 2000, a população total do Pólo Linhares é de 237.291 habitantes. Deste total, 47%
da população pertence ao Município de Linhares. Entretanto, o PIB de Linhares representa
apenas 29% do PIB da Região Pólo Linhares.
Segundo a participação dos municípios na composição do PIB estadual, há de se evidenciar o
destaque e ascensão do Município de Aracruz, tendo como base dessa evolução a Aracruz
Celulose, potencializando a economia do Município. Com o elevado crescimento do PIB de
Aracruz, pode-se apontar uma gradual perda do papel de liderança e referência econômica de
Linhares na região em que se insere. Avaliando a tabela 7, pode-se notar, que em 1970 o
município de Linhares representava 5% do PIB estadual, tendo decaído para 2,87% de
participação no PIB do Estado já em 2003.
No que tange à participação no PIB estadual, o município de Aracruz assume a liderança entre
os municípios que compõem a Microrregião Pólo Linhares.
Tabela 7 - Porcentagem de Participação dos municípios da Microrregião Pólo Linhares
no PIB Estadual.
Município 1970 1980 1990 2003 Ranking
2003
Linhares
Aracruz
João Neiva
Ibiraçu
Rio Bananal
Sooretama
5,00 %
0,96 %
-
1,13 %
-
-
4,44 %
4,58 %
-
0,62 %
-
-
3,26 %
3,52 %
0,37 %
0,58 %
0,26 %
-
2,87 %
5,84 %
0,34 %
0,29 %
0,17 %
0,25 %
8º
5º
25º
35º
47º
38º
Fonte: Base de dados do IBGE e IPES.
Analisando o contexto da própria evolução econômica do Espírito Santo, a lógica de
crescimento da economia capixaba nos últimos quarenta anos privilegiou as regiões com
maior capacidade de resposta ao processo de inserção internacional. Assim se explica a
25
concentração de atividades mais dinâmicas nas áreas próximas ao núcleo central da infra-
estrutura e logística, principalmente na Região Metropolitana da Grande Vitória e suas
extensões litorâneas ao sul e ao norte.
Essa lógica foi baseada fundamentalmente nas atividades econômicas industriais voltadas
para a exportação e serviços de importação. Com isso, segundo dados do Instituto de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Jones dos Santos Neves - IPES, a Região Metropolitana da
Grande Vitória concentra 63% do PIB estadual, enquanto que a Região Pólo Linhares
representa apenas 9,1% do PIB do Estado, sendo, mesmo assim, a segunda Região de maior
expressão na composição do ranking do PIB Estado do Espírito Santo.
Até meados da década de 1970, a Microrregião Pólo Linhares era predominantemente
agrícola, com exceção da indústria de beneficiamento de madeira que, em Linhares, teve um
significado de expressão na evolução econômica. Esta situação começou a se transformar a
partir de 1978 com a inauguração da Fábrica da Aracruz Celulose, em Aracruz.
A partir de então, o processo de industrialização foi crescente, notadamente nos municípios de
Linhares e Aracruz, que voltaram a ter forte expressão no contexto da economia capixaba. Na
última década Linhares se consolidou também como um grande pólo de comércio e serviços,
com uma área de influência que abrange todo o norte do Espírito Santo e no extremo sul da
Bahia.
26
1.2 Breve histórico do município
1.2.1 Evolução Econômica associada à Evolução do Espírito Santo
De 1953 a 2001 a economia capixaba apresentou um crescimento médio anual de 6,5%,
contra 4,5% da economia brasileira. No entanto, é na década de setenta que o diferencial de
taxas apresenta-se maior. Enquanto o Espírito Santo cresceu a uma taxa média anual de
11,8%, o Brasil cresceu a 8,7%. Mesmo nas décadas de oitenta e noventa quando houve perda
de dinamismo tanto da economia nacional quanto da economia capixaba, mantém-se o
diferencial em favor do Espírito Santo. Na década de oitenta a economia brasileira cresceu a
uma taxa de 2% ao ano enquanto a economia capixaba registrou 3,3% ao ano. (Plano
Estratégico de Linhares 2005-2025. Linhares, 2005)
Apresentando bom desempenho econômico, até a década de sessenta a economia capixaba era
majoritariamente agrícola. Do Produto Interno Bruto – PIB do Espírito Santo em 1960, apenas
7% resultava de atividades industriais enquanto 54% provinha da agricultura, em especial do
cultivo de café. A partir da década de 1970, políticas nacionais de incentivo à industrialização,
concretizadas pelos grandes projetos industriais nacionais, começaram a mudar esse perfil .
Em 1970 a indústria já respondia por 17% do PIB enquanto que a agricultura representava
23%. Essa queda brusca também teve como causa uma forte crise da cafeicultura que
culminou com a erradicação de boa parte dos cafezais capixabas. Todavia, a grande
reviravolta estaria para acontecer ao longo da década de setenta, período marcado por grande
crescimento da economia brasileira. É nesse momento que a economia capixaba passa a se
integrar à lógica de expansão planejada da economia nacional. (Plano Estratégico de Linhares
2005-2025. Linhares, 2005)
A integração com a economia nacional se dá através dos grandes projetos, que foram
basicamente a expansão da CVRD no complexo de Tubarão (porto e usinas de pelotização), a
instalação da fábrica da Aracruz Celulose, o porto e as usinas de pelotização da Samarco e por
fim a Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST. Com estes investimentos articulados com a
expansão e modernização dos portos, o Espírito Santo deixa de ser uma economia agrícola
dos anos 60 e passa à era industrial e globalizada dos anos 1990 e 2000.
27
Linhares configura-se como um caso a parte neste contexto. Por ter sido a última região de
fronteira agrícola do Espírito Santo, nas décadas de 1950, 1960 e 1970, enquanto a agricultura
entrava em declínio em todos os demais municípios do Estado, em Linhares estava em pleno
crescimento. Isso se deu basicamente em função da expansão das lavouras de cacau, da
extração e beneficiamento de madeira e da pecuária. Em 1970 a economia de Linhares chegou
a representar 5% de todo o PIB capixaba.
Simultaneamente ao ciclo de crescimento da agricultura, surgia em Linhares, notadamente a
partir do final da década de 1960, os primeiros vestígios de uma indústria moveleira ainda de
perfil artesanal. Ao longo das décadas seguintes este setor industrial se expandia tanto no
volume de produção e de faturamento quanto em termos de inovação tecnológica.
As décadas de 1980 (“década perdida” ) e 1990 (“década do fim do emprego”) foram nefastas
tanto para a economia brasileira quanto para a economia capixaba. No município não foi
diferente. A queda dos preços do cacau, aliada ao esgotamento do ciclo de extração e
beneficiamento de madeira, torna o cenário econômico do município desanimador. (Plano
Estratégico de Linhares 2005-2025. Linhares,2005)
A situação não foi pior graças à introdução no início dos anos 1980 da agroindústria sucro-
alcooleira e à adoção progressiva de novas técnicas de manejo agrícola com diversificação de
culturas, introdução de sistemas de irrigação, incorporação de novas tecnologias de preparo
do solo, plantio, combate a pragas, colheita e comercialização, em especial no que diz respeito
à fruticultura do mamão.
Tal situação se reverteu no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. A agricultura
consolidou o processo de modernização já em curso e o pólo moveleiro ganhou expressão
nacional. A partir de 1998, Linhares, assim como todo o norte capixaba, passou a fazer parte
da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE , importante instrumento
de estímulo ao crescimento da região, e principal fonte de financiamento de novos
investimentos.
(2)
______________
(2) A SUDENE foi extinta no primeiro semestre de 2001, no governo FHC , sob fortes denúncias de corrupção.
28
1.2.2 Consolidação Econômica do Município
A partir da década de 1940 o crescimento de Linhares foi progressivo e não dependente de um
único produto. Por conseqüência, a crise do café que abateu o Espírito Santo no final dos anos
1950 e levou os agricultores à erradicação dos cafezais, não foi tão grave em Linhares.
A partir da década de 1950, a escassez de terras para o cultivo do café contrastou com a
disponibilidade de florestas e matas naturais em solos impróprios para esse cultivo em
Linhares. As terras desprezadas pelas frentes de expansão que partiram de Colatina em
direção a Linhares e não avançaram para Leste por conta da pobreza dos solos, deixaram
intacta imensa floresta de Mata Atlântica.
Essas matas naturais e florestas de Linhares funcionaram como alternativa econômica à crise
do café verificada no Espírito Santo. Agricultores que erradicaram café e venderam suas
terras, migraram para Linhares para extrair madeira nativa. Apesar do caráter predatório da
iniciativa, Linhares sustentou o ciclo da madeira do Espírito Santo do final dos anos 1950 até
a década de 1970. (Plano Estratégico de Linhares 2005-2025. Linhares, 2005)
É preciso destacar que o cultivo do cacau propiciou ao município o papel de principal
produtor do Estado, chegando a se conformar em 90% da produção do Estado, consolidando
determinados limites territoriais de abrangência da polaridade da sua sede. A ponte sobre o rio
Doce, em Linhares, inaugurada em 1954, reforçou a centralidade dessa cidade, propiciando o
escoamento da madeira. A construção e asfaltamento da BR-101 concluídos na década de
1960 criaram as bases para a articulação do município com o Estado e todo o país. (ZUNTI,
2000)
Colhendo informações do documento da Agenda 21, pode-se entender como o dinamismo
econômico propiciado pela exploração da madeira contribuiu para o crescimento do comércio
centralizado na cidade de Linhares. Entretanto propiciou também a extinção da quase
totalidade da cobertura vegetal de Mata Atlântica, dizimada para a criação de pastos e área de
cultivos extensivos.
A exploração da madeira em Linhares, apesar de mais intensa de 1957 a 1975 –este foi o
período de auge da atividade – durou até por volta de 1985, quando se esgotaram as fontes
29
naturais, descreve a fonte consultada. Em 1950 aproximadamente 70% das terras de Linhares
eram cobertas de matas e florestas. Em 1960 a cobertura florestal era de 60%, reduzindo-se à
metade em 1970. Já no ano de1975, só restavam 20% das terras do município cobertas por
matas e florestas.
Além da atividade madeireira realizada em Linhares ter proporcionado um dinamismo
importante – incrementado o comércio e os serviços – aponta-se a sua influência na formação
do setor de fabricação de móveis. Não há registros que apontem que o capital reunido na
exploração da madeira tenha se direcionado para formar a indústria moveleira de Linhares.
Admite-se que o excedente angariado nessa atividade tenha migrado para fora do Estado, uma
vez findado o recurso natural.
O segmento de móveis cresceu a partir da década de 1980, no entanto, com maior intensidade
na década de 1990. Hoje disputam o mercado externo e Linhares é o quinto pólo moveleiro do
país, frequentemente estudado por autores do Estado apontando a existência e formação de
um Arranjo Produtivo Local moveleiro, ainda não comprovado.
E a partir da década de 90, como descrito anteriormente, principalmente quando da
abrangência da SUDENE no município, ampliam-se as plantas industriais localizadas no
município, dos mais variados ramos de produção, estando entre as principais o de sucos e
metal-mecânico, propiciando um aumento gradativo do conjunto de trabalhadores
assalariados, fortalecendo as redes de comércio e serviços locais.
É importante também salientar a importância do município pela centralidade exercida,
principalmente sobre os municípios do extremo norte do Estado do Espírito Santo e Sul da
Bahia. Como estão distantes mais de 800 Km da capital Salvador, alguns municípios do sul da
Bahia detêm em Linhares uma relação de consumo de produtos e serviços mais especializados
em virtude da proximidade.
Destaca-se assim a importância do Município no contexto regional, que se expande para além
dos limites do próprio Estado do Espírito Santo, o que se pode atribuir a força do comércio e
serviço local, responsáveis por ocupar 54,60% de sua População Economicamente Ativa
(PEA) e por ser responsável por quase 60% do PIB municipal.
30
Além disso, essa centralidade é forte em a relação aos municípios de Sooretama e Rio
Bananal, antigos distritos de Linhares, que se emanciparam, mas que apresentam grande
dependência no que diz respeito ao comércio de médio e grande porte, além da procura por
serviços especializados.
31
1.3 A BR-101 como eixo da evolução urbana
O inicio da ocupação do município, a partir das primeiras décadas do século XX, aconteceu
principalmente pelas margens do Rio Doce, principal via de transporte para o interior do
continente, principalmente para o Município de Colatina, que nesse período exercia o papel
centralizador na região, pela sua desenvolvida economia cafeeira que já se destacava no
cenário estadual.
A partir da descrição de textos locais sobre a caracterização histórica de Linhares, pode-se
perceber o papel secundário desempenhado pelo Município, que servia principalmente de
local de parada e hospedagem provisória para os migrantes que se dirigiam à região oeste, em
busca de culturas cafeeiras mais desenvolvidas. Enquanto isso Linhares iniciava a cultura de
cacau nas terras alagadas marginais ao Rio Doce e de extração de madeira da Mata Atlântica.
A ocupação urbana de Linhares teve início em um pequeno núcleo delimitado por duas ou três
ruas, uma praça central e o cais do Rio Doce, únicos elementos urbanos que atualmente são
indicados no município como patrimônio histórico municipal. Ou seja, uma ocupação de
pouca intensidade que se articula em função da relação da cidade com o Rio Doce.
A partir da década de 1940, época em que o município começa a se apresentar no cenário
regional principalmente pela expansão da cultura cacaueira, identifica-se principalmente
através de imagens antigas, indícios de ocupação em direção ao norte do rio Doce, indicando
uma tendência da ocupação naquela época até os dias atuais.
A partir de 1954, com a inauguração da ponte Getúlio Vargas, que atravessa o rio Doce,
amplia-se a inserção do Município com a economia do Estado e essa inserção se aprofunda
com o asfaltamento da BR-101 no final da década de 1950, duas realizações que prepararam o
município para a interação econômica efetiva deescoamento de sua produção, para o norte do
estado, atingindoo o sul da Bahia e ainda passa para os municípios ao sul de Linhares.
32
figuras 03) Ocupação do Município nas décadas de 40 e 60 . Fonte: Site Oficial Prefeitura Municipal de
Linhares. (www.linhares.es.gov.br) Acesso em março 2005.
Com a inauguração da Ponte Getúlio Vargas e a efetiva construção da BR-101, evidencia-se
nesse momento o eixo norte-sul onde a cidade vai orientar seu crescimento. Do pequeno
núcleo central relacionado com o rio Doce, a cidade tem delimitado o seu esqueleto de
expansão urbana, onde a criação dos bairros e o crescimento da cidade acompanha a BR-101
rumo ao norte, e os novos bairros que surgem apresentam-se dependentes da rodovia, além do
próprio eixo rodoviário ser o norteador do traçado dos novos espaços urbanos.
Com essa identificação histórica e atual da predominância da rodovia como vetor de expansão
no município, há de se questionar quais os efeitos causados por esse tipo de expansão. Como
efeito causador principal, é a expansão horizontal descontrolada criando espaços sub-
utilizados dotados de toda infra-estrutura a serviço de especulação imobiliária. Questão muito
discutida nos dias atuais principalmente pelo novo Estatuto da Cidade (lei federal
10.257/2001) que entre as principais diretrizes é combater a super-valorização imobiliária e os
vazios urbanos especulativos. Linhares atualmente caminha no sentido contrário ao estatuto.
O crescimento urbano no sentido da BR-101 torna a cidade cada vez mais dependente da
rodovia para a circulação e permeabilidade do tecido urbano. O número de acidentes na
rodovia dentro do perímetro urbano se torna alarmante, sendo identificada urgente
necessidade de intervenção em pontos críticos, já se estabelecendo o conflito da velocidade da
cidade e da velocidade da rodovia.
33
figura 04) Planta da sede Municipal com os dois eixos “conflitantes”. Em vermelho : BR 101; Em verde:
em direção ao litoral Fonte: Site Oficial Prefeitura Municipal de Linhares.Acesso em março 2005.
34
Delimitado na figura 4, a faixa vermelha indica o eixo de crescimento atual e histórico, que é
a BR-101 onde se pode ter uma idéia de como a cidade avança para o norte, deixando grandes
vazios urbanos como rastro de uma expansão urbana vetorizada, seguindo o vetor rodoviário
como esqueleto principal. Destacado na cor verde, tem-se o vetor principal em direção ao
litoral e é nessa direção que ocorrem os fluxos e se localiza todo o aparato de produção
onshore na região.
A existência desse segundo eixo de expansão nos permite indagar se seria sinal de uma
eventual reestruturação territorial a partir da concentração do aparato petrolífero no local. O
alto aporte de investimentos dessa indústria, apresentando grande poder de atração, teria a
força necessária para romper uma relação histórica de crescimento da cidade? É capaz de
causar uma inversão no eixo de crescimento da cidade em direção aos distritos litorâneos? Ou
o processo de expansão horizontal, propiciando espaços especulativos articulados próximos à
rodovia se ampliará?
Conforme referido na Introdução, a concentração de investimentos petrolíferos no Município
cria na região um clima de grande expectativa e as recentes notícias sobre o papel da região
no atual cenário de produção doméstica, amplia esse clima de euforia. Para analisar os efeitos
desses investimentos na região, o capítulo 2 apresenta o embasamento teórico, que nos
possibilitará entender os impactos de grandes investimentos sobre o local.
35
CAPÍTULO 2 – Desenvolvimento e Indústria
Para o embasamento teórico que servirá à sustentação do texto, será analisada a teoria dos
pólos de crescimento, de François Perroux , em seu livro “A Economia do Século XX”,
enfatizando principalmente o capítulo II , que caracteriza o conceito de pólo de crescimento.
A idéia principal que será destacada no texto é a relação entre indústria motriz e crescimento,
tentando associar sempre, a indústria petrolífera localizada na região litorânea de Linhares,
como possível elemento motriz da região.
Além da literatura clássica de Perroux, serão apresentadas análises atuais que versam sobre
petróleo e região, que possibilitam entender a relação direta dos impactos dos investimentos
petrolíferos sobre uma dada região.
36
2.1 Um agente “motriz” e vários agentes “movidos”
Segundo Perroux, a indústria se apresenta como motriz quando, mediante aumento de seu
volume de produção é capaz de, automaticamente, aumentar a produção de outras indústrias,
ou seja, apresentam-se os efeitos da indústria motriz sobre as “indústrias movidas”.
(PERROUX, 1967 , p.172)
O autor apresenta os elementos que compõem sua estrutura analítica: a indústria chave, o
regime não-concorrencial do complexo e a concentração territorial dos elementos.
Ainda segundo Perroux, “as indústrias que fabricam complementares múltiplos - matéria-
prima, energia, transportes - têm efetivamente tendência para se tornar indústrias-
chave.”(PERROUX, 1967, p.172). Pode-se apontar aí a possibilidade de ser o Pólo de Gás um
agente motriz para a região, por se tratar de uma indústria de energia.
De fato, observa-se que os investimentos petrolíferos no litoral de Linhares foram capazes de
exercer efeitos de expansão sobre empresas prestadoras de serviços que atuam na região. Na
ampliação desses investimentos, é possível notar o aumento da capacidade produtiva de
determinadas empresas do complexo. Contrariamente, quando ocorreu bloqueios nos
investimentos, (falhas na execução de contratos de terceirizadas, por exemplo) observa-se
uma tendência à dispersão das unidades “movidas”.
Segundo o autor, o surgimento de uma indústria nova não se apresenta como fato isolado, pois
os investimentos se “sobrepõem e entrecruzam“,(PERROUX,1967, p.170). O autor sugere
que o senso comum vê nessa ebulição de novas indústrias, a modificação da atmosfera de uma
época, criando um clima favorável ao progresso e crescimento . Esse “clima favorável” parece
pairar no município como intensa névoa de prosperidade. No entanto, deve-se enfatizar que a
economia petrolífera é uma indústria altamente estratégica, de pouca relação com o local,
onde os centros de decisões das atividades atuam em cenário internacional de intensa
competitividade.
Ao exercer seu campo de atração, um complexo industrial geograficamente concentrado passa
a produzir efeitos que contribuem para processos de disparidades inter-regionais, causados
37
pela aglutinação de “centros de acumulação e concentração de meios humanos e de capitais
fixos e fixados”. (PERROUX,1967, p.175)
Além da concentração geográfica e rigidez das instalações industriais, não propensos a
rápidas mudanças, segundo o autor, o complexo sente as conseqüências quando do seu
declínio; “antes centro de prosperidade e progresso, o pólo transforma-se em centro de
estagnação” (PERROUX,1967, p.175). Neste sentido, justifica-se a preocupação com o
complexo petrolífero no município de Linhares, uma vez que se trata de uma atividade de
extração mineral finito e não renovável, podendo levar-nos ao exercício de imaginar o futuro
cenário de esvaziamento quando do esgotamento do recurso mineral.
Além da análise da indústria motriz, vale destacar o estudo de Perroux sobre os Pólos de
Desenvolvimento e seus meios de propagação. Pólo de desenvolvimento é uma unidade
econômica motriz, que exerce efeitos de expansão sobre outras unidades a ela relacionadas,
causando o efeito de aglomeração, onde a articulação dos meios de transportes e comunicação
provoca entre as unidades aglomeradas o efeito de junção, efetivando as relações entre o
conjunto.
Perroux ainda enfatiza: “crescimento é desequilíbrio”. Desequilíbrio entre aumento de renda e
oferta de bens de consumo, deslocamento de mão-de-obra em direção aos centros avançados,
além da concentração de investimentos em inovação e tecnologia sem espraiamento dessas
vantagens a outras regiões. Caracterização pertinente quando identifica-se a região noroeste
do Espírito Santo como a região mais propensa a sentir os efeitos de esvaziamento e
abandono, por se apresentar atualmente como a região mais escassa de recursos e mão-de-
obra qualificada do Estado; para maior entendimento desse tema, buscar-se-á levantamentos
posteriores.
O autor enfatiza também a necessidade de organização dos meios de propagação dos efeitos
dos pólos. Uma das formas de almejar o equilíbrio, segundo o autor, é a capacidade que a
grande indústria terá de reinvestir no local parte de seus lucros e contribuir para o
desenvolvimento técnico e humano.
Além disso, as regiões de crescimento mais acelerado devem auxiliar as regiões estagnadas,
objetivando o desenvolvimento recíproco e consciente. Nesse sentido, surge a necessidade de
38
interação entre os municípios do norte capixaba, principalmente os que aumentaram sua base
de arrecadação proveniente de royalties da indústria petrolífera, na busca da melhor
administração e utilização desses abundantes recursos.
Há nesse momento a necessidade de Perroux caracterizar a região motriz: o crescimento de
uma nação se dá através do crescimento desigual de regiões. Certas regiões são motrizes:
afrouxam ou provocam o crescimento de outras. Segundo ele, há três indicadores de uma
região motriz: concentrações urbanas, indústrias motrizes aclimatadas e indústrias novas.
Há ainda, segundo ele a tendência da elevação dos níveis de vida de uma região, com
demanda inicial apenas por despesas coletivas básica. Por fim, a vida urbana aumenta o
consumo de elementos da vida moderna e aumenta a concentração humana, o que eleva a
demanda por alimentos e bens de consumo duráveis.
Ainda projetando o cenário de regiões motrizes, o autor identifica o surgimento de uma rede
de transportes de meios materiais e imateriais. Como um indicador desse fluxo de meios, o
autor aponta que, “eixo de crescimento não é precisamente um eixo de transporte, mas sim
uma combinação territorial de unidades motrizes e de unidades arrastadas.”
(PERROUX,1967, p.273)
É esse aspecto de “combinação territorial” entre o agente motriz -indústria petrolífera no
litoral - e agentes movidos (prestadoras de serviços locadas na sede municipal) que nos
fornece as bases para investigar a possibilidade ou os indícios de uma reorganização territorial
através desse eixo de fluxos petrolíferos no município em direção ao litoral.
______________
Para uma análise diferenciada a respeito da Teoria de Perroux, ver BLAUG(1977) , que realiza sua crítica à
teoria de Perroux, considerada por ele, amplamente disseminada sem um devido olhar crítico.
39
2.2 Dinâmica da Indústria do Petróleo
O trabalho passa a percorrer nesse momento uma literatura mais atualizada, que vai nos
auxiliar na compreensão da indústria petrolífera. Saber que tipo de indústria é essa nos
possibilita traçar um panorama real de como essa indústria se relaciona com o local.
O primeiro aspecto próprio da indústria de extração mineral, dentre elas a de petróleo: não
escolhe onde se localiza. A localização está determinada pela presença do recurso mineral a
ser explorado. Ou seja, não adianta oferecer benefícios, muito menos reduzir a carga tributária
para atrair esses investimentos, e tão pouco transformá-los em propaganda política. Essa
indústria é atraída pela capacidade da jazida mineral ser economicamente viável.
Apresenta-se exatamente o contrário: ao invés de ser “convidada”, a indústria mineral se
instala rapidamente, muito pouco se articulando com os agentes locais, que de repente se vêm
impossibilitados de, sequer participar do processo. Uma vez entendido o quão estratégico é
um recurso mineral energético, o assunto se torna de importância nacional, de interesse da
soberania da nação. Com isso, o local se torna meramente um “poço” ou uma “mina”, e nada
mais.
Além disso, é importante esclarecer uma diferença entre a indústria tradicional e a petrolífera:
trata-se de recurso não-renovável, altamente estratégico, e sua exploração envolve o
domínio de tecnologia de ponta. As corporações que operam no setor atuam de
modo globalizado, organizando o espaço de modo seletivo e extrovertido. As áreas
produtoras funcionam como campo de fluxos, onde se articulam sofisticadas redes
de unidades industriais, portos, dutos, aeroportos, bens, homens e informações. Não
são, portanto, empreendimentos voltados a promover o desenvolvimento regional.
(PIQUET, 2007,p.5)
A manipulação de um recurso mineral altamente estratégico como o petróleo e gás, aumenta
ainda mais o poder político e econômico das corporações, além de expor os agentes locais a
interesses que extrapolam para escala internacional, cenário de disputas pela posse de jazidas
petrolíferas. Além de cobiçado, esses recursos são “destinados a cumprir metas globais/ e ou
nacionais de desenvolvimento.”
(PIQUET, 2007, p.5).
Além de entender o comportamento das grandes corporações, dentre elas a Petrobrás, é
importante analisar a chamada indústria para-petrolífera: todo o conjunto que orbita em torno
40
da major, prestando serviço, tanto de alto aporte tecnológico quanto de baixa incorporação de
tecnologia.
Nos serviços de alta tecnologia, atuam as grandes empresas internacionais. Nos serviços de
baixo aporte tecnológico é onde as empresas locais poderão se inserir, como os setores de
alimentação e limpeza, por exemplo. Geralmente, é o que “sobra” para o local, sendo que em
regiões mais atrasadas, o abismo entre empresas locais e globais se torna mais profundo.
No caso brasileiro, é necessário destacar as dificuldades da indústria nacional, de apoio às
majors, principalmente quanto ao avanço tecnológico, principalmente pela carência de
investimentos e pela elevada carga tributária, havendo a necessidade de se aplicar “políticas
setoriais de transferência e inovação tecnológica.”(ALVEAL,2004.p 14).
Salienta-se que, esses investimentos setoriais são necessários para as empresas locais
acompanharem essa cadeia de investimentos, além garantir a igualdade de condições na
disputa do jogo setorial. Embate de alto nível de capacidade de investimentos em tecnologia
de ponta, em torno de uma indústria que “... reúne grande complexidade tecnológica, em
função da extensa e multidisciplinar base de conhecimento e da vasta pluralidade de
tecnologias e serviços qualificados que emprega”.(ALVEAL,2004.p 14).
41
2.3 A Indústria Petrolífera e a Região
A partir desse item, a atenção se volta para os possíveis efeitos sentidos na região, a partir da
implantação da indústria petrolífera. É nesse momento que partimos para uma análise mais
centrada nas questões regionais para tentar indicar os primeiros efeitos que parecem se
configurar sobre uma região.
Para delimitar o percurso da análise, será utilizado um roteiro que delimita os impactos
regionais criados a partir da implantação dos grandes projetos industriais da década de 1970
no país, onde:
Os processos de mudanças deflagrados por esses empreendimentos diferenciam-se
profundamente, não só em função da atividade desenvolvida pelo projeto (agrícola,
mineral, industrial, energético) como também do grau de consolidação da região em
que se localize- zona de fronteira ou zona consolidada. (PIQUET, 2007,p.3)
Mesmo com essas disparidades os empreendimentos apresentam efeitos comuns que são
indicados por PIQUET (2007) em:
Mudanças na estrutura da população - que compreende a análise dos efeitos na composição
da população local da chegada de trabalhadores vindos de outras regiões, geralmente não
acompanhados de suas famílias e as mudanças que provocarão.
Mudanças na estrutura do Emprego - análise do balanço entre a geração de novos postos de
trabalho e as perdas de outros.
Mudanças na organização territorial – análise da alteração da hierarquia urbana regional e o
aparecimento de uma nova territorialidade intra-urbana. Nesse item deve ser ainda observado
o comportamento do setor público quanto à provisão dos equipamentos urbanos de uso
coletivo.
Mudanças na estrutura política – análise das mudanças das elites locais que passam a dar
lugar aos novos moradores, vinculados às atividades emergentes.
Mudanças culturais – a chegada de novos agentes sociais, lotados nas atividades,
apresentando ganho diferenciado e nível cultural diversificado, trazem consigo uma
42
modificação do padrão cultural baseado nas novas práticas de consumo do urbano moderno,
idealizado pelo surgimento dos shopping centers, vis a vis, o declínio de áreas centrais
comerciais agora abandonados.
Como evidenciado anteriormente, será a magnitude dos investimentos, somada ao grau de
desenvolvimento da região em que se localiza, que vai determinar o nível de reestruturação
regional causado pela implantação das atividades petrolíferas.
Com vistas a melhor entender as mudanças que irão ocorrer em Linhares, nesse momento
passamos a apresentar um exemplo real de como se deu a relação entre a indústria petrolífera
e a região, analisando as mudanças estruturais ocorridas em Macaé, norte fluminense, a partir
da implantação da Unidade de Negócios da Bacia de Campos da Petrobras naquele município,
no final da década de 1970. Compreender a reestruturação ocorrida no município, nos fornece
bases para preparar o município para esse novo estágio econômico.
Macaé foi escolhida a cidade suporte para a produção na bacia marítima de Campos, no final
da década de 1970, onde a partir da instalação de dezenas de empresas prestadoras de serviços
à Petrobras, passaram a definir um novo cenário econômico regional, baseado na indústria
petrolífera.
MONIÉ (2003) descreve em seu artigo, os encadeamentos da pujança dos recursos
petrolíferos no município, onde o aumento da produção e investimentos dessa indústria
geraram novas polarizações demográficas que aceleram o processo de urbanização, aliados a
aglomerações que crescem de forma desordenada, ao mesmo tempo em que, as autoridades
demonstram a incapacidade de acompanhar as demandas por infra-estrutura e serviços
coletivos.
O autor caracteriza a urbanização da região petrolífera fluminense como fortemente marcada
por uma segregação sócio-espacial, baseada no surgimento das novas “ilhas de prosperidade”
em detrimento das históricas capitais regionais. Elevada à condição de ilha de progresso,
enfatizado ainda mais pela quantidade de reservas e pela localização privilegiada, transforma-
se no novo coração energético nacional. (MONIÉ,2003)
43
Segundo o autor, a partir da década de 1980, toda a Região Norte Fluminense registra
vigoroso crescimento econômico decorrente de mudanças no perfil produtivo, particularmente
na faixa litorânea. Emergem atividades industriais e de serviços dinâmicas, com elevado
crescimento demográfico, ao mesmo tempo que evidencia-se a retração das atividades
primárias de extração de sal e agropecuárias. (MONIÉ,2003)
Em Macaé e Cabo Frio, surgem espaços dinâmicos que oferecem perspectivas de trabalho e
ascensão social para populações de baixa renda, polarizando intensos fluxos migratórios,
apresentando alto crescimento demográfico (nos municípios litorâneos) em detrimento de
grande esvaziamento dos municípios mais centrais.
A imponência da Bacia de Campos causa o enriquecimento de parte da população e afluxo de
trabalhadores pobres e sem qualificação. Surgem áreas residenciais e de consumo de alto
padrão social, vis a vis a expansão dos bolsões de pobreza, além do aumento das
desigualdades intra-regionais. Macaé é apontada como “eldorado petrolífero”, apresentando
entretanto uma estrutura urbana caracterizada por áreas incluídas/excluídas do circuito
moderno de produção e consumo. (MONIÉ,2003)
Monié enfatiza que, fora dos “enclaves” de prosperidade, o crescimento urbano se dá através
da ocupação desordenada das beiras de estradas, rios, canais e lagoas, configurando espaços
peri-urbanos, caracterizados pela ausência de serviços coletivos básicos, além de elevada
precariedade de condições de moradia e equipamentos urbanos.
Segundo o autor, após longo período de atividades primárias de produção, a região
transforma-se em importante centro de indústrias e serviços, o que provoca perda da
hegemonia regional das oligarquias agrárias diante a nova sociedade urbana moderna. Essas
lançam mão de novos padrões residenciais, demandas de equipamentos comerciais e culturais,
além de sofisticação e modernização do consumo, mudanças nas práticas espaciais da
população, e nas paisagens das cidades no norte fluminense.
Com a concentração de empresas ligadas ao setor, aumenta-se a base de arrecadação
municipal , através de tributos municipais e royalties, este favorecendo o aumento do quadro
de pessoal nos órgãos públicos. O real aumento do nível de renda e crescimento demográfico,
44
potencializa o comércio local, que tem que se adaptar para novas demandas de consumo mais
sofisticado. (MONIÉ,2003)
A fortuna concentrada em alguns pontos do litoral fluminense influencia no aumento da
emancipação dos municípios, baseados na redistribuição da população, perspectivas de
arrecadação fiscal, competições nos currais eleitorais e exigências de novos atores
econômicos decorrentes, aumentando a competição entre cidades, com efeito negativo para a
região como um todo.
No município de Macaé, apresenta-se agora o desafio do poder local, que é garantir a
distribuição da riqueza gerada pelo território, além de alavancar a competitividade do seu
território e diversificar sua estrutura produtiva para preparar a região para era pós-petróleo.A
curto prazo, segundo Monié, o maior desafio é vencer os gargalos sociais.
Entendido os impactos comuns, e traçado o perfil da reestruturação regional ocorrida no norte
fluminense, torna-se necessário a partir de agora debruçarmos a atenção sobre a região norte
capixaba e iniciar a análise criteriosa dos primeiros sintomas já demonstrados no local. Resta-
nos investigar se esses sintomas representam um sinal de “adoecimento” ou indicam a pujança
que tanto se divulga.
45
CAPÍTULO 3 – Da descoberta à exploração do Petróleo
3.1 O petróleo no norte do Espírito Santo
O início das pesquisas petrolíferas no ES se dá em 1957, sendo que a primeira descoberta de
reservas terrestres ocorreu em 1969. O Distrito de Exploração e Produção da Petrobras
sediado em Vitória, E.S. é a quem subordinavam-se as atividades tanto da Bacia de Campos
(com sua porção norte pertencente ao E.S.) quanto as capixabas.
Com o sucesso nas atividades em águas fluminenses, as superintendências se desmembraram:
a da Bacia de Campos passa a localizar-se em Macaé (norte fluminense) e a da Bacia do
Espírito Santo, em São Mateus (norte do E.S.). O início da produção capixaba se deu em São
Mateus, em 1973, sendo que a infra-estrutura de transporte – oleoduto e gasoduto – começa a
operar em 1981. Por sua vez, a Unidade de Processamento de Gás Natural, também em São
Mateus, inicia suas atividades em 1983, sendo o primeiro fornecimento de gás para a Aracruz
Celulose em 1982
A primeira descoberta de gás na foz do rio Doce, precursora dos atuais campos de Peroá e
Cangoá, deu-se em 1988. Em agosto de 1996 e maio de 1997, novas descobertas foram feitas
na foz do rio Doce. Atualmente as reservas estimadas dos campos submarinos de Peroá e
Cangoá são estimadas em 10 bilhões de m3.
A história do petróleo no país e no próprio Estado, se confunde com a própria história da
Petrobras. Esquematicamente, a partir da atuação da Petrobras no Espirito Santo pode-se
elencar:
46
Tabela 8 – Histórico da atuação da Petrobras no E.S.
ANO ATIVIDADES
1957
Chegada da primeira equipe gravimétrica
1959
Perfuração do primeiro poço
1967
Primeiro poço marítimo do Brasil –Litoral de São Mateus
1984
Apogeu do primeiro ciclo de produção (25 mil bpd)
1985 a 1998
Declínio da produção
1998
Ameaça de fechamento e venda de campos
1999
Início da virada:
- Revitalização em terra
- Primeiro poço em águas profundas
2000 Poços horizontais em Fazenda Alegre
2001
Transferência da Sede para Vitória e Descoberta dos
Campos de Gás (Peroá e Cangoá)
2003
2004
Descobertas de óleo leve – Campo de Golfinho
Construção do Polo Cacimbas em Linhares UTGC l e
Plataforma de Peroá PPER 1
2005
2006
Projeto Sede Própria da Petrobras em Vitória
Inicio da produção de Gás do Polo Cacimbas, Óleo Leve
Golfinho e Óleo Pesado do Parque das Baleias P-34
Fonte: Elaboração própria a partir da apresentação do Projeto de Comunicação Social da UN-ES – Petrobras;
fevereiro de 2006.
Os campos terrestres são onde se concentram as primeiras descobertas capixabas, e já nesse
período a produção se concentra no norte do Estado, encabeçado pelo Município de São
Mateus, o que significava que, até o final da década de 1990, o petróleo e gás no Estado só
tinham expressão no norte capixaba.
Com a efetiva produção do campo terrestre de Fazenda Alegre, no município de Jaguaré, o
novo campo marítimo de óleo leve em Golfinho, litoral do município de Aracruz e a
construção do UTGC (Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas) em Linhares, há uma
efetiva concentração das atividades de E&P no norte capixaba. As recentes descobertas de
47
petróleo no sul do Estado são as primeiras fora do norte capixaba. A maior parte da produção
capixaba de gás e óleo se concentra ainda no norte do Estado.
Isso pode significar uma forte necessidade de articulação entre os municípios inseridos nessa
economia, principalmente para buscar soluções consorciadas e gerenciar da melhor forma
possível esses recursos, provindos de uma fonte de energia finita e não renovável.
Atualmente, no cenário nacional, o Estado do Espírito Santo destaca-se pelas numerosas
descobertas de reservas comprovadas, saindo da 5ª posição no ranking brasileiro de reservas,
em 2002, para se transformar na segunda província petrolífera do País. É o terceiro ciclo
econômico do Estado, como proclamado pelas autoridades, o “eldorado” petrolífero do Estado
e principalmente do norte do estado, causador de profundas conseqüências econômicas e
sociais na sociedade capixaba.
Um Estado que já apresentava taxas de crescimento da indústria acima da média nacional,
passa a ser estratégico no contexto da economia brasileira, principalmente no setor energético.
As novas descoberta também tiveram reflexo nas 6ª e 7ª Rodadas de Licitações da Agência
Nacional de Petróleo (ANP) realizada em agosto de 2004 e outubro de 2005, nas quais as
áreas da bacia do Espírito Santo despertaram grande interesse dos investidores. Esse é o
quadro atual que faz do Espírito Santo uma grande promessa para a indústria petrolífera
brasileira.
As reservas se localizam tanto em terra quanto em mar, em águas profundas e ultra-profundas,
contendo óleo leve, óleo pesado, gás associado e gás não associado. Nos campos de BC-60,
Jubarte e Cachalote, no sul do estado, a Petrobras descobriu uma reserva de 900 milhões de
barris de óleo que, segundo a ANP, apresenta-se como reserva considerável.
O campo de Golfinho,( litoral do município de Aracruz) com reservas de 450 milhões de
barris de óleo leve, o mais nobre, entrou em produção em meados de 2006. Estão em
implantação os projetos de desenvolvimento da expansão da produção do Campo da Fazenda
Alegre, responsável pela produção de cerca de 60% da produção de petróleo terrestre. Ainda
em terra, a Petrobras declarou a comercialidade, em novembro de 2005, do Campo de
Inhambu, contendo óleo pesado, no município de Jaguaré.
48
Segundo dados da empresa, há investimentos voltados ao desenvolvimento da produção dos
campos marítimos de gás de Peroá e Cangoá (Litoral de Linhares) e na ampliação da rede de
gasodutos com a construção do trecho Cacimbas-Vitória, o que permitirá dobrar o
fornecimento de gás natural no Estado dos atuais 1,2 milhões de m³/dia em 2005 para 2,6
milhões de m³/dia em 2007. Nesse aumento da produção de gás é que se sustentam as
ampliações das principais plantas industriais capixabas, que dependem do aumento da oferta
do gás para a gradual substituição da matriz energética que move o capital industrial instalado
no estado. (ENCARNAÇÃO, 2006)
A Petrobras deverá direcionar investimentos de R$ 1,2 bilhões anuais até 2010, sendo o.
Espírito Santo responsável por 40% das notificações de descobertas de óleo e gás feitas à
ANP desde a sua criação, em janeiro de 1998. As perspectivas de reservas, segundo a ANP,
indicam que o Estado poderá chegar em 2010, a uma produção diária de 500 mil barris de
petróleo e 14 milhões de m3/dia de gás. Em dez anos, a expectativa é de que a produção
capixaba salte para um milhão de barris diários, o equivalente à produção do Estado do Rio,
maior produtor nacional. (ENCARNAÇÃO, 2006)
49
3.2 Petróleo em Linhares - Desde quando?
A região precursora de produção de petróleo no estado foi o norte capixaba, com ênfase no
município de São Mateus. Linhares, até a entrada em produção da UTGC, apresentava
discreta produção terrestre, em campos localizados nos distritos litorâneos, sem grande
representatividade. Campos terrestres que não tinham delimitação definida, fazendo parte de
dois até três municípios, confundindo-se a história da produção de Linhares com a produção
terrestre do norte capixaba.
Esses pontos de exploração terrestre (através dos denominados “cavalos de pau”)
encontravam-se distribuídos por todos os distritos litorâneos, sem grandes volumes e
representatividade, apresentando maior complexidade somente em alguns terminais de
abastecimento localizados principalmente no distrito litorâneo de Regência e Povoação, na
foz do rio Doce, onde atualmente localizam-se os maiores aportes para estoques e transportes
da produção terrestre do norte. O ponto de partida na inserção do município na economia do
petróleo e gás é mesmo a produção de gás natural, nos campos de Peroá, Cangoá e Golfinho,
de onde partem para o beneficiamento na UTGC.
É importante enfatizar que essa região litorânea do município, onde se localiza a produção
onshore , caracteriza-se pela formação de grandes veredas, inseridas no denominado Vale do
Suruaca, apresentando ecossistemas como estuários, restingas, banhados e manguezais, região
de forte apelo turístico e paisagístico. É inquietante a “invasão” desses pequenos aparatos de
exploração sobre um cenário tão apreciável, de marcante características turísticas, que foram
substituídas pelas necessidades econômicas.
figuras 05) Produção on shore nos distritos litorâneos de Povoação e Pontal do Ipiranga . Fonte: Site
Prefeitura Municipal de Linhares. (www.linhares.es.gov.br) Acesso em março 2004.
50
CAPÍTULO 4 – Efeitos da Indústria Petrolífera no Município
4.1 Pólo Gás Cacimbas
4.1.1 O pólo e o reflexo na região
No primeiro semestre de 2006, inaugurou-se no distrito litorâneo de Povoação,distante a 8Km
na sede da vila, a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas – UTGC, iniciando a frente de
exploração das reservas e de potenciais descobertas de gás natural na plataforma offshore
norte capixaba. Essa unidade de tratamento, além de beneficiar o produto final para atender a
demanda crescente de gás natural, permite ampliar a oferta de combustíveis mais limpos.
De acordo com a previsão da Petrobras, há uma expectativa do aumento da participação do
gás na matriz energética nacional, de 2,5% hoje para 12% em 2010. Com isso, um dos
objetivos da UTGC é garantir o atendimento ao mercado de gás, principalmente de consumo
industrial, que é a maior demanda.
A UTGC passa a constituir uma infra-estrutura para produzir o gás natural descoberto nos
campos de Peroá, Cangoá e Golfinho (plataforma marítima) e facilitar a produção para novas
descobertas, possibilitando o aumento da oferta de gás natural em busca da auto-suficiência e
fontes alternativas de geração de energia.
O Pólo Cacimbas representa o principal investimento da Petrobras na região, sendo
constituído de:
- Uma plataforma fixa de produção e escoamento da Gás, a 52km no litoral norte de Linhares
em uma lâmina d’água de 67m de profundidade ;
- Um gasoduto de 18 polegadas, com extensão de 56,2km, ligando a plataforma à Unidade de
Tratamento de Gás de Cacimbas, com sistema de monitoramento e proteção contra
vazamentos;
- e o UTGC, que consiste em uma unidade industrial onde o gás é tratado num processo de
retirada de condensado e água, ficando dentro de uma especificação determinada por padrões
de qualidade que garantam seu poder calorífico dentro das exigências da Agencia Nacional de
Petróleo (ANP).
51
A fase 1 da UTGC está em operação desde fevereiro de 2006, com uma produção de 1,3
milhões de m³, sendo escoada por um gasoduto de 18” com extensão de 127km, para Vitória,
abastecendo as principais plantas industriais da região Metropolitana da Grande Vitória. A
fase 2 ainda está em construção, com o inicio de produção programado para 2008, com uma
demanda prevista para 2007 no Estado de 10 milhões de m³, visando abastecer o mercado do
Rio de Janeiro e Bahia, através do gasoduto Sudeste-Nordeste (GASENE) .
Para compreensão da escala do empreendimento Pólo Cacimbas, com um aporte de
investimentos na ordem de R$1 bilhão, a geração de empregos temporários durante a
implantação do projeto (técnicos, construção civil e serviços de apoio):
- 350 empregos diretos nas obras de PPER-1 (BA);
- 150 empregos diretos nas obras do Gasoduto;
- 420 empregos diretos nas obras da UTGC;
- Conteúdo local para mão de obra (Linhares):150;
Figura 06) Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas- UTGC Fase I e II . Fonte: Petrobras.
Com investimentos na ordem de US$ 850 milhões, a terceira e última fase da ampliação irá
fornecer quatro novas plantas de processamento e tratamento de gás, que somadas produzirão
o montante aproximado de 10 milhões de m3/dia de gás que se projeta para a próxima década.
Esse último módulo de ampliação entrará em operação no início do ano de 2009.
Analisando o volume de recursos alocados nesses investimentos, é difícil imaginar o reflexo
de tamanho aporte sobre essa região. De espaço atrasado e insignificante (pelo menos para o
52
poder público), a região litorânea de Linhares se vê agora em meio a toda a complexidade que
envolve uma indústria tão estratégica.
Quais são os efeitos imediatos sentidos pelos distritos vizinhos? De que forma esses fluxos
(monetário e de pessoal) estarão “transitando” na região? É importante nesse momento
analisar esses aspectos, pois são mais visíveis de imediato, uma vez que esses distritos mais
próximos ao UTGC já apresentam mudanças desde o início das obras, em meados de 2003.
Enfatiza-se que, para determinados grupos da sociedade civil organizada, esses reflexos são
tratados como “sintomas”, utilizando-se essa comparação como se a região estivesse
“adoecendo”. Essa visão ambientalista se apresenta no momento em que se sobrepõem os dois
propósitos conflitantes a que a região se destina: a partir do ano 2000, o governo do Estado
lançou pacotes de incentivos ao turismo para as micro-regiões do Espírito Santo, sendo
denominada aquela região como “Rota do Verde e das Águas”. O projeto se baseia em linhas
de financiamento e incentivos fiscais para desenvolver o eco-turismo da região.
De área propícia para o desenvolvimento do turismo ecológico, a região torna-se agora a
província energética do Estado. E agora? O conflito está lançado. Pelo aporte dos
investimentos petrolífero, e do “leve desaparecimento” dessa rota, não é difícil imaginar qual
será o destino final da região.
Voltando o olhar para os distritos vizinhos ao empreendimento, busca-se analisar quais foram
os primeiros impactos desses novos recursos, o que nos possibilita tentar entender a
distribuição da mão-de-obra que “orbita” em torno do investimento. A massa empregada na
execução das obras está locada diretamente nas imediações do UTGC. A massa principal
(empregados menos qualificados), em torno de 1.000 pessoas, está alojada em barracões
provisórios no próprio canteiro de obras, pouco se relacionando com a sede municipal e os
distritos próximos. Há um relativo incremento na economia local quando essa massa
“desembarca” na sede municipal para compras em seus raros espaços de folga, assim descreve
um integrante da associação comercial local.
Pode-se notar um esquema de divisão territorial importante: a massa menos qualificada
(“peões de obra”) está alojada no local das obras, em barracões improvisados: os empregados
de qualificação mediana vão se localizar nos distritos de Povoação e Pontal do Ipiranga,
53
ocupando a estrutura hoteleira insipiente e arrendando as melhores casas de veraneio. Os
profissionais de qualificação técnica e superior estão situados na sede do município,
realizando o translado diariamente em direção ao UTGC.
Figura 07) Localização da UTGC , distritos de Povoação e Pontal do Ipiranga . Elaboração própria a partir
de imagem-satélite do Google Earth. Maio/2007.
O primeiro distrito analisado é Povoação, pequena vila de pescadores, distante a 32 Km da
sede municipal. Localiza-se ao sul do UTGC, apenas a 8 Km da planta industrial. Com uma
população aproximada de 2.000 habitantes, apresentando características fortemente rurais.
Surgiu e se desenvolve ainda em torno do Rio Doce, caracterizando um crescimento
desordenado e com ausência de infra-estrutura.
Relatos colhidos in loco dão conta que, no início das atividades de implantação do UTGC, em
2003, os trabalhadores se localizavam na sede do distrito de Povoação. A grande maioria das
instalações de suporte ao empreendimento também ali se instalaram. De acordo com relatos, o
impacto inicial foi muito intenso, caracterizado por uma excessiva concentração de jovens do
sexo masculino, ocasionando mudanças na estrutura socioeconômica na região.
Essa concentração trouxe efeitos até então inexistentes: violência, prostituição, demanda por
moradias, invasão de propriedades particulares vazias. O preço do pescado eleva-se, além da
própria inversão do trabalho da população local, que abandona as atividades de pescado para
54
tentar oferecer serviços simples como limpeza, costura e alimentação, demandado pelas
empresas que dão suporte de baixa tecnologia, tornando possível, dessa forma, a inserção da
população local no processo.
Essa situação só foi invertida, quando houve a transferência dessa massa de trabalhadores
para os barracões, no próprio canteiro de obras, após seguidas reclamações das associações
locais, e com intermediação do poder público municipal. Segundo os moradores locais,
atualmente os poucos impactos sentidos estão na valorização imobiliária e no preço dos
produtos locais.
Figura 08) Foto aérea do distrito de Povoção . Fonte: Site Oficial Prefeitura Municipal de Linhares. Acesso
em março 2005.
O distrito de Pontal do Ipiranga localiza-se 30 km ao norte do UTGC, e a 45 Km da sede
Municipal. É utilizado como balneário de verão pela população de Linhares, apresenta traçado
retangular planejado, sendo o único distrito projetado do município. É composto na sua
maioria por casas de veraneio, desocupadas quase todo o ano, com uma pequena estrutura
comercial de suporte aos habitantes locais e turistas de fim de semana.
Nesse distrito, o que se pôde observar foi a ocupação de toda a estrutura hoteleira e de
alimentação existente, por empresas que prestam serviço à empresa responsável pelas obras.
Além disso, os proprietários de casas que se encontravam vazias começam a disponibilizar
55
suas residências para aluguel, demanda originada por trabalhadores de nível salarial mediano
que atuam no UTGC.
Pode-se afirmar que houve um incremento no setor de hospedagem e alimentação, a partir do
início das obras, aquecendo o setor imobiliário posteriormente quando do aumento da
demanda por moradias para aluguel. Os preços praticados nesse distrito são superiores ao da
sede municipal. Isso que nos leva a identificar a força desses aportes financeiros, capaz de
imprimir um ritmo superior ao anterior, principalmente em localidades isoladas como essas
em que aportam.
Figura 09) Foto aérea do distrito de Pontal do Ipiranga . Fonte: Site Oficial Prefeitura Municipal de Linhares.
Acesso em abril 2005.
56
4.1.2 PLANGÁS e seus desdobramentos
Outra expectativa para ampliação dos investimentos na produção de gás no município é Plano
de Antecipação da Produção de Gás Natural – PLANGÁS, que a partir da crise do gás
boliviano, se transforma em prioridade máxima como instrumento de consolidação do gás na
matriz energética do país, divulgado pela Petrobras em 4 de outubro de 2006, no Fórum
Regional do PROMINP, no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo
(FINDES).
A demanda atual, segundo a empresa é de 40 milhões de m3/dia. Para abastecer este mercado:
- 1,5 milhões m3/d são disponibilizados no Espírito Santo;
- 13,5 milhões m3/d na Bacia de Campos;
-1 milhão m3/d na Bacia de Santos, através do campo de Merluza, totalizando 16 milhões
m3/d de gás nacional no Sul-Sudeste.
- importação de gás boliviano, atualmente em torno de 24 milhões m3/d.
A expectativa do aumento dos investimentos no município parte da proposta do PLANGÁS
2008, sendo constituído de projetos de exploração e produção, processamento e infra-estrutura
de transporte de gás natural no SUL-SUDESTE. Objetiva o aumento de 24 milhões m3/d de
oferta de gás no Sul-Sudeste, elevando dos atuais 15,8 milhões m3/d em 2006 para 40 milhões
m3/d no final de 2008, e 55 milhões m3/d para o ano de 2010, para assegurar o
abastecimento do mercado de gás natural no Sul-Sudeste. Divulgado pela Petrobras, o plano
se torna estratégico por ser responsável pela redução da dependência do gás boliviano, além
de atender à crescente demanda de gás, principalmente no setor elétrico.
Para conseguir ampliar a capacidade doméstica de produção em tão curto tempo, a empresa
lança mão de três medidas: antecipação dos investimentos, utilizando a clonagem de projetos
industriais já implantados; utilização de material padronizado e aquisições antecipadas.
Segundo divulgações da Petrobras, os investimentos na E&P para o Plangás 2008 é da ordem
de US$ 3,7 bilhões e para o Plangás 2010 é da ordem de US$ 4,0 bilhões. O aumento da
oferta de gás, nos níveis compromissados no PLANGÁS, é fundamental para o crescimento
do mercado de gás e garantia do Sistema Elétrico no Sul-Sudeste.
57
O reflexo do PLANGÁS para a região é importante. Ao se falar de PLANGÁS no Estado logo
se delimita as instalações do litoral linharense. Até a entrada em operação do importante
campo de Santos, a região assumirá o posto de “província do gás do país”, além de ser o
principal centro mantenedor das metas do plano. Essa meta indica um imenso salto na
produção capixaba, até o fim dessa década, saindo dos atuais 1,3 m3/d para 20 milhões m3/d.
O PLANGÁS vai atuar nas três principais bacias : a bacia do Espírito Santo ( previsão de 20
milhões de m3/d), de Campos, R.J. (previsão de 20 milhões de m3/d.) e de Santos , S.P.
(previsão de 15 milhões de m3/d.).
Figura 10) Distribuição dos investimentos do PLANGÁS . Fonte: Revista TN Petróleo, nº52,jan/fev.2007,
p.52.
Além da realidade atual em que vive a região, já imersa em tamanho aporte de investimentos,
apresenta-se ainda mais expectativa no surgimento de novos recursos para ampliação da
capacidade de produção de gás, podendo-se identificar que, a partir dos desdobramentos de
aumento da demanda por essa nova fonte energética, a região tende a concentrar ainda mais
investimentos.
58
Entretanto, não se pode relacionar ampliação dos investimentos com ampliação na geração de
emprego e renda para a população local, pois a indústria petrolífera, de alto aporte tecnológico
e de alta especialização do mercado de trabalho, pouco tem a se relacionar com o local.
Principalmente nesse momento, com a elevação do PLANGÁS à prioridade máxima da
empresa, ou seja, em momento de decisão altamente estratégica e de proteção da soberania do
país, as prioridades locais sequer têm escala de comparação. Volta-se a salientar, o local não é
tratado nem pelo nome oficial, como um ente federativo deve ser tratado. Recebe vários
“pseudônimos”, ora estranhos, ora confusos, tais como Peroá, Cangoá, Cacimbas, PPER-1.
59
4.2 Reestruturação regional a partir do petróleo?
Nessa fase do trabalho, busca-se analisar quais são as primeiras conseqüências da implantação
das novas atividades para a região. É necessário avaliar os efeitos atuais desse aporte de
capital petrolífero sobre o litoral norte-capixaba, que nos darão bases para investigar se já se
apresentam na região sinais de uma possível alteração na estrutura regional existente.
Deve-se iniciar a análise enfatizando que essas instalações são muito recentes, se deram a
partir do ano de 2003, apresentando com isso, efeitos ainda pouco perceptíveis. Pelo pouco
tempo de implantação, o que se pode extrair para análise são tendências, apontadas na
interatividade do agente econômico com a região.
Outro aspecto que se deve levar em conta quando se analisa o surgimento de grandes
empreendimentos, é distinguir a etapa de construção das instalações com a da operação das
atividades. Em uma indústria altamente estratégica e de elevado aporte tecnológico como a
petrolífera, essas etapas se diferenciam ainda mais.
Na fase de construção é onde se dá a maior geração de empregos e contratação de serviços. É
o que acontece na região litorânea de Linhares: uma ebulição de quase dois mil trabalhadores,
a maioria peões de obra, locados na construção, instalados em dormitórios provisórios dentro
do canteiro de obras.
Ao contrário, na etapa de operação das atividades, uma indústria como a petrolífera, não
precisa mais do que algumas dezenas de empregados para manter as instalações em
funcionamento. Um pequeno número de funcionários das empresas principais, com garantias
trabalhistas, com padrão de renda elevado, moradia e formação superior.
São os melhores cargos, não acessíveis à maioria da população, principalmente à local, pouco
qualificada para esse tipo de trabalho (sendo uma indústria muito recente no próprio Estado),
sendo que, na maioria dos casos, esse tipo de mão-de-obra é recrutada fora da região. Os
principais cargos são ocupados por aqueles que possuem alguma experiência no setor, tendo
como região de origem, principalmente o norte fluminense, “berço” da mão-de-obra
petrolífera nacional.
60
Em sentido contrário, estão as atividades de baixa tecnologia, complementares à operação,
que são terceirizadas para empresas “orbitantes” em torno da major. Na fase de operação das
atividades, serviços como limpeza e manutenção, alimentação, vestuário, por exemplo, ou
seja, de pouco aporte de investimentos e tecnologia, são os que sobram para as empresas
locais. É nesse setor em que o empresariado local possui maiores possibilidades de se inserir.
Já se nota no município a articulação dos atores empresariais locais, em busca de maior
inserção nas atividades petrolíferas, representados principalmente pelo SEBRAE. No início
do ano de 2007, aconteceram as primeiras negociações entre empresas locais, Petrobras e a
empresa executante das obras, uma série de tentativas de garantir o fornecimento local para o
empreendimento em questão.
Há em todas as etapas e serviços uma oportunidade de negócios para os agentes locais, que
apresentam nítido descompasso tecnológico e menor capacidade de investimentos do que
concorrentes do norte fluminense que aparecem em busca de um contrato na região. Pode-se
apontar o quão recente são essas instalações, não possibilitando aos agentes locais tempo
suficiente para preparação para uma nova atividade econômica que estava por vir.
Quando as instalações já se iniciam, é que o empresariado local começa a vislumbrar as
possibilidades do setor, apresentando planos de intenções tardios para participação na cadeia
produtiva, quando os serviços na sua maioria já estão praticamente licitados e contratados.
Essa é uma visão aproximada de como está sendo a inserção de agentes econômicos locais
perante os novos investimentos. Vê-se um início de articulação e cooperação entre o setor
empresarial local, que parece à primeira vista entender que, se não houver coesão desses
interesses, há uma enorme desvantagem perante a concorrência externa.
A partir desse momento, o trabalho vai buscar identificar os primeiros impactos sentidos na
região, lançando mão da metodologia criada por PIQUET (2007), que analisa:
a)Mudanças na estrutura populacional
Toda implantação de uma grande planta industrial traz consigo a expectativa de geração de
empregos. Essa expectativa semeia na população a corrida por uma das vagas, ocasionando
61
um importante movimento de migração em direção ao empreendimento. No caso da
implantação do UTGC não parece ser diferente.
Os impactos mais significativos aconteceram nos distritos mais próximos, com mais ênfase
em Povoação, que teve sua população quase dobrada, no momento em que a empresa
executante resolveu locar os trabalhadores nesse distrito. Caracteriza-se principalmente por
população masculina, de fora do Estado, oriundos principalmente da Bahia, onde permanecem
as famílias desses operários que atuam na implantação do UTGC.
Ali se aglomeravam trabalhadores inseridos dentro das obras da empresa, outros que
prestavam serviços mais simples para as empresas principais, além de uma série de
desocupados que se dirigiram ao distrito de Povoação. Esse povoado foi visto pelos migrantes
como o local e a forma mais próxima de tentar uma ocupação no empreendimento. Era a
oportunidade de estabelecer o primeiro contato com todos aqueles que atuavam dentro da
cadeia produtiva. Por isso, em direção ao povoado seguiam todos.
Com isso, os maiores impactos na estrutura populacional se deram nos dois distritos mais
próximos. Em contrapartida, pode-se afirmar que, a influência do empreendimento na
mudança da estrutura populacional na sede do município, apresenta-se muito reduzida. Não se
pode apontar nesse momento se houve um incremento importante. Caracteriza-se por uma
parcela de uma população mais qualificada, de melhor remuneração, que dispõe dos melhores
cargos nas empresas que instalaram filial na sede municipal.
Há uma outra tendência que se pode perceber: a migração de pequenos e médios empresários
de outros Estados, com foco na ampliação dos serviços ofertados, vislumbrando um aumento
significativo na estrutura produtiva do município. Esse tipo de empreendedor aponta a
mudança do perfil da mão-de-obra local como fonte de criação de novos mercados,
principalmente no setor de vestuário e calçadista.
Enquanto isso, os empresários locais e de fora, atuam nos setores hoteleiros (este em grande
aquecimento) e de eletroeletrônicos, também apostando no aumento do poder de compra da
população local. Percebe-se um efeito cascata: o aumento de trabalhadores na indústria
petrolífera tende a aquecer o comércio e serviços locais, possibilitando esses migrarem para
um padrão de consumo adequado às grandes cadeias de lojas que ali se instalam.
62
A questão importante e que ainda não foi deflagrada: a população que migrou e não conseguiu
emprego, e aqueles que terminaram sua etapa na obra e não retornam à cidade de origem,
tendem a ocupar espaços periféricos na cidade. É cedo para avaliar, mas a cidade tende a
apresentar um quadro de aprofundamento nos seus problemas habitacionais. Houve algum
acréscimo de ocupações subnormais nos distritos litorâneos, não sendo ainda possível
identificar o mesmo fenômeno na sede municipal.
b)Mudanças na estrutura do Emprego
No que diz respeito ao emprego, os impactos mais significativos se encontram também nos
distritos mais próximos: em Povoação, pequena vila de pescadores, a mão-de-obra local tenta
migrar das atividades primárias para a prestação de serviços simples, que estão na base da
cadeia dos serviços petrolíferos. Há uma tendência da população mais jovem desses distritos
abandonarem as atividades que prestavam junto aos pais, para tentar se aproximar do setor de
serviços, vislumbrando um possível espaço na nova atividade.
Enquanto isso, na sede municipal, uma mudança importante se dá na estrutura de preparação
para o mercado de trabalho: surgem nesse momento cursos técnicos preparatórios para a
cadeia do gás e petróleo, da gestão até os serviços de base. A divulgação desses cursos, eleva
a expectativa de inserção nessa atividade, não possibilitando todavia, uma garantia de
inclusão no mercado de trabalho.
c)Mudanças na organização territorial
A localização das atividades petrolíferas no litoral, faz com que se aponte para um novo vetor
de fluxo de materiais e serviços, contrapondo-se ao histórico eixo de crescimento,
caracterizado pela BR-101. O percurso que faz a conexão entre a sede e o litoral, antes em
terra batida, já se encontra asfaltado. Pode-se perceber um pequeno incremento comercial ao
longo dessa nova rodovia, se caracterizando principalmente por comércio informal nos
entroncamentos e vilarejos pelo caminho.
Há também uma valorização das terras ao longo dessa rodovia, propiciado pelo investimento
rodoviário, e algumas observações dão conta de que o bairro a leste da sede (por onde corta a
nova rodovia) apresenta um quadro mudança no uso do solo, caracterizando uma nova
63
utilização de comércio de médio e grande porte, em detrimento do uso residencial anterior.
Ao longo desse novo eixo rodoviário, somente dentro da sede, que pode notar essa alteração.
Além disso, pode-se perceber uma inversão na relação rural-urbano na região. Com o
incremento de pessoas e atividades nos distritos litorâneos, é possível visualizar certa
independência da sede, principalmente no que diz respeito à educação básica e serviços de
pequeno porte. Pode-se dizer que há um acréscimo de locação de recursos do poder público
municipal nos dois distritos litorâneos, que podem significar uma tendência do poder público
tentar fixar a população nesses locais.
Antes dessas novas atividades, o fluxo de pessoas se dava principalmente dos distritos para a
sede e as relações econômicas desses moradores eram dependentes da sede. Embora essa
relação ainda permaneça, identifica-se um novo sentido dos fluxos materiais e imateriais, da
sede para os distritos, proporcionados pela atual construção e operação do UTGC, obra que
causa uma ruptura na relação organização territorial do município.
Não se pode afirmar com certeza se esses investimentos locados no litoral já apresentam
poder de atração capaz de romper com o eixo histórico de crescimento da cidade. Têm
influência capaz de transformar esse eixo rodoviário em novo esqueleto de crescimento, mas
não de substituí-lo. Parece-nos mais um novo eixo industrial ou comercial de grande porte,
não apropriado a uso residencial.
Todas essas considerações devem ser entendidas como tendências que se pode extrair para
análise, devendo-se enfatizar novamente que esses investimentos ainda são muito recentes,
nos possibilitando visualizar apenas efeitos que se apresentam. As alterações ao longo do
tempo, somente um diagnóstico futuro irá indicar.
O que se pode afirmar com certeza: para a escala local, esse empreendimento petrolífero
causa na região uma ruptura do padrão econômico anterior. Desvenda uma nova paisagem
econômica no município, onde os primeiros “sintomas” não parecem de adoecimento, não
podendo se afirmar também que a pujança econômica seja sinônimo de desenvolvimento e
progresso. Devem-se estabelecer novos critérios que lancem bases para investigação futura,
que possibilite elucidar a respeito da indústria do petróleo: é essa indústria mola propulsora ou
enclave econômico?
64
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho buscou esclarecer questões importantes que relacionam os impactos do setor
petrolífero no local/região em que se localiza. Pôde-se identificar o quão complexo é o setor
de extração mineral de um recurso tão estratégico, que extrapola a escala em que se localiza.
Além disso, trata-se da extração de recurso mineral não-renovável, apresentando essa
indústria um prazo de validade. Cabe ao município preparar sua estrutura social e econômica
para a era pós-petróleo, tendo como instrumento para isso, generosa fonte de receita a partir
dos royalties arrecadados pelo município.
Além disso, a produção do litoral norte capixaba se confunde com a produção dos municípios
do norte capixaba, devendo estes se articular para resolução de problemas afins. Se em 2006,
quatro dos cinco maiores arrecadadores de royalties do Estado estão no norte capixaba, deve-
se planejar como esses recursos vão preparar a região quando do esgotamento desse ciclo.
Buscou-se também com o trabalho questionar o clima de euforia e de exacerbada expectativa
existente na região. Essa indústria é pouco afeita ao local, apresenta níveis de decisões em
escalas superiores, e não absorve grandes volumes de mão-de-obra. Os melhores níveis
salariais exigem elevados padrões de qualificação e experiência, não encontrados na região.
Ainda são muito recentes essas instalações, tornando possível compreender somente alguns
indícios que se pode observar. Esse trabalho inicia uma análise do novo agente econômico
recém inaugurado, com todas as suas dúvidas e questionamentos. Esse foi o objetivo da
dissertação: servir de objeto de investigação quanto a esse novo agente econômico que afeta
toda a região e também o Estado do Espírito Santo.
65
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Sites utilizados:
<www.linhares-es.gov.br>
<www.anp.gov.br>
<www.petrobras.com.br>
68
ANEXOS
ANEXO 1 – Notícias da imprensa sobre o “eldorado petrolífero”
69
ANEXO 2- Os empregos irão jorrar na região?
70
‘ANEXO 3- Alta expectativa em torno da Petrobras
71
ANEXO 4- Início dos efeitos do “eldorado”
72
ANEXO 5- Reflexos da crise do gás boliviano
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