( PDF ) Hortas comunitárias de Teresina: alternativa econômica, social e ambiental?

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

(UFPI)

Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste

(TROPEN)

Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

(PRODEMA)

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

(MDMA)

JULIANA PORTELA DO REGO MONTEIRO

HORTAS COMUNITÁRIAS DE TERESINA: ALTERNATIVA ECONÔMICA,

SOCIAL E AMBIENTAL?

TERESINA

2005

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Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)

Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN)

Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA)

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA)

JULIANA PORTELA DO REGO MONTEIRO

HORTAS COMUNITÁRIAS DE TERESINA: ALTERNATIVA ECONÔMICA,

SOCIAL E AMBIENTAL?

Dissertação defendida junto ao Programa Regional

de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio

Ambiente da Universidade Federal do Piauí

(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como requisito para

a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento

e Meio Ambiente. Área de Concentração:

Desenvolvimento do Trópico Ecotonal do Nordeste.

Linha de Pesquisa: Políticas de Desenvolvimento e

Meio Ambiente.

Orientadora: Profª Drª Maria do Socorro Lira

Monteiro

TERESINA

2005

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M775h Monteiro, Juliana Portela do Rego

Hortas comunitárias de Teresina: alternativa econômica,

social e ambiental? / Juliana Portela do Rego Monteiro.

Orientadora: Maria do Socorro Lira Monteiro. – Teresina:

2005

126 A. Il.:

Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio

Ambiente) UFPI, 2005.

1. Emprego – Teresina (PI) 2. Horticultura 3. Piauí –

Políticas Públicas. I. Título

COD 331.124 981 212

JULIANA PORTELA DO REGO MONTEIRO

HORTAS COMUNITÁRIAS DE TERESINA: ALTERNATIVA ECONÔMICA,

SOCIAL E AMBIENTAL?

Dissertação defendida junto ao Programa Regional

de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio

Ambiente da Universidade Federal do Piauí

(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como requisito para

a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento

e Meio Ambiente. Área de Concentração:

Desenvolvimento do Trópico Ecotonal do Nordeste.

Linha de Pesquisa: Políticas de Desenvolvimento e

Meio Ambiente.

Aprovada em: 26/04/2005

__________________________________________________________

Prof. Dra. Maria do Socorro Lira Monteiro

Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI)

__________________________________________________________

Prof. Dra. Jaíra Maria Alcobaça Gomes

Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI)

__________________________________________________________

Prof. Dr. Cristóvam Colombo Belfort

Universidade Federal do Piauí (CCA/UFPI)

Dedico esse trabalho a Deus, fonte primeira de

forças, e aos meus pais, João Francisco e Maria do

Carmo pelo apoio, carinho, admiração e confiança

irrestritos.

AGRADECIMENTOS

Durante essa jornada de dois anos de mestrado foram muitas as pessoas que me

ajudaram a finalizar minha tarefa Logo, muito tenho a agradecer.

Faço o primeiro reconhecimento aos meus pais que além dos esforços materiais

(presentes, especialmente, no meu início sem bolsa de estudos) a mim dedicaram grande parte

da sua vida, dos seus sonhos, das suas noites. Posteriormente, à minha segunda mãe,

Conceição, mais conhecida como Tete, por sua dedicação e contribuição na formação que

tenho hoje.

Ao querido Mamede, pelo imenso apoio físico (como pesquisador de campo e revisor)

e, acima de tudo, emocional no qual me alicercei em inúmeros momentos difíceis.

À minha amada tia Ana pelo seu esforço eterno em me tornar uma mulher

independente e feliz. Além da ajuda gratuita na revisão ortográfica do texto final da

dissertação.

Aos meus tios – Maurício, Bia, Olgarina e Cícero – e aos meus tios “postiços” e “tios-

primos” – Maria Amélia, Edy, Célis, Carlotinha, madrinha Doli, Alzira e Marly – pelo

carinho de toda uma vida e pelos diversos incentivos durante esse período.

Aos meus primos Genyr, Victor e Gregório, por estarem sempre presentes quando

solicito. Meu agradecimento especial aos primos Renato e Mauro, pela contribuição precisa

como pesquisadores de campo, à prima Socorrinha, pela ajuda com a tabulação e pela força

constante, e ao primo Laézio, pessoa fundamental na tabulação.

À minha orientadora e co-autora desse trabalho, Socorro Lira, pelas contribuições

pertinentes e pela paciência nos meus momentos de “branco” e de lentidão.

Aos meus amigos, em especial Ceicinha, Maíra, Karlla, Lucyne, Larissa, Ilan, Iremar,

Virgínia, Adriana, Bruno, Álvaro, Laurent, Lara, Leandro, Alacy, Alíde e Cláudio, pelos

incentivos constantes e por aceitarem minha ausência e “meus esquecimentos” em muitos

momentos importantes. E ao Fábio, amizade constante e auxílio competente na pesquisa de

campo.

Aos amigos dona Joselina, sr. Mamede, Lorena (pela acolhida e incentivo) e Ciro, por

sua ajuda amiga na pesquisa de campo.

Aos meus colegas e amigos que construí ou estreitei no mestrado e no Tropen, Aracy,

Janaina, Adriana, Eldelita, Edna, Joxleide, Ana Helena, Sueli, Mugiany, Francisca, Sidney,

Flávio, Josafá, Wilson, João Filho, Teresinha Aguiar, Deyanne, Fátima, Sanny, Natanael,

Gildênio e Eline pela motivação e torcida. Em especial agradeço ao amigo Prancácio pelo seu

carinho e pela sua disponibilidade eterna em ajudar.

Aos funcionáios do mestrado e do Tropen, em especial dona Maridete, sr. Batista e sr.

Riba, pelo apoio e incentivo.

Aos professores e mestres Puscas e Beth Silvestre por toda a motivação para trilhar o

caminho de pesquisadora.

Aos professores do mestrado, em especial Jaíra, José Luís, Jesuíta e Beth, pela

colaboração precisa nos momentos em que precisei.

Por fim, meu agradecimento especial aos horticultores, pela disponibilidade em

responder aos meus questionamentos, ao superintendente da SDR sr. Paulo Fortes e aos

agrônomos e técnicos desta instituição, em especial sr. Oséias, sr. Ewerton e sr. Aristóteles,

pela contribuição fundamental com informações diversas (documentadas ou não).

"O desafio que se coloca no umbral do século XXI é

nada menos do que mudar o curso da civilização,

deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da

acumulação num curto horizonte de tempo para a

lógica dos fins em função do bem-estar social, do

exercício da liberdade e da cooperação entre os

povos. Devemos nos empenhar para que essa tarefa

maior dentre as que preocuparão os homens no

correr do próximo século: estabelecer novas

prioridades para a ação política em função de uma

nova concepção do desenvolvimento, posto ao

alcance de todos os povos e capaz de preservar o

equilíbrio ecológico. O fantasma do

subdesenvolvimento deve ser exorcizado. O objetivo

deixaria de ser a reprodução dos padrões de

consumo das minorias abastadas para ser a satisfação

das necessidades fundamentais do conjunto da

população e a educação concebida como

desenvolvimento das potencialidades humanas nos

planos ético, estético e da ação solidária".

(Celso Furtado – discurso na UnB, 1991)

RESUMO

No Piauí, a precária situação do trabalhador rural é reflexo da presença de latifúndios

improdutivos, da problemática da seca e da pouca efetividade das políticas públicas,

incentivando a migração de grande quantidade de famílias do interior para a capital do Estado

em busca de melhores condições de vida e trabalho, dirigindo-se aos bolsões de pobreza da

área periférica da cidade. Sendo assim, essa investigação analisa se as Hortas Comunitárias de

Teresina apresentam-se como alternativa de geração de trabalho e renda e de melhoria sócio-

econômica, sem degradar o meio ambiente, bem como detectar a percepção dos horticultores

com o cultivo orgânico. O procedimento metodológico embasa-se em levantamento de dados

primários e na realização de pesquisa de campo nas 43 hortas urbanas localizadas na capital

piauiense, com um total de 240 (correspondendo a 10% do universo total) produtores. A

referida pesquisa detectou que a maioria dos horticultores é do sexo feminino, possui mais de

45 anos; tem até o ensino fundamental incompleto; aufere até um salário mínimo; procede do

interior do Estado; trabalhava na agricultura antes do cultivo das hortas; e exerce a função em

conjunto com filhos e cônjuges. Além disso, constatou-se que a maior parte dos produtores

não participou de cursos ou palestras relativos à atividade desde sua inserção no Programa;

utiliza recursos próprios na produção; 70,08% do produzido centram-se em coentro, cebolinha

e alface; e comercializam a produção, primordialmente, na própria horta. Em relação aos

aspectos ambientais, observou-se que usam majoritariamente o esterco na adubação do solo

com pouca utilização de adubos químicos. Quanto ao controle de ervas daninhas, pragas e

doenças nos cultivos, observou-se que o controle manual prevalece, dessa forma, apenas

36,81% dos horticultores utilizam agrotóxicos no cultivo. Donde conclui-se que, a baixa

remuneração percebida pelos horticultores, decorrente da pouca diversidade do cultivo, da

precária organização e da falta de financiamento, conduziu alguns membros da família a

buscarem ocupação alternativa com vista à complementação da renda. Redundando que o

Programa de Hortas Comunitárias, implementado nas vilas e favela de Teresina, enquanto

Política Pública que pretende a melhoria das condições sócio-econômicas das famílias

residentes nessas localidades, não consegue atender de forma efetiva seu propósito.

PALAVRAS-CHAVE: Geração de emprego e renda; Meio ambiente; Políticas públicas

ABSTRACT

The precarious situation of the countryside workers in Piauí State is a reflection of the

presence of unproductive lands, the drought problem and the non-effectiveness of public

policies. This incentivates the migration of a great number of families from the countryside to

the Capital city of the State, searching for better life and jobs, going to the poverty areas at the

outskirts of the city. This study, then, investigates if the Community Gardens of Teresina are

really an alternative source of jobs and incomes, and if can improve the social economical

status, not degradating the environment around it. It’s also an aim of this study to detect the

perception of the gardeners about organic cultivation. The methodological approach was a

primary data survey and a research carried out on 43 Urban Gardens located in Teresina and

240 producers. The research detected that the majority of the gardener were female; were over

45 years old; has not completed the elementary school; earn a minimum wage or less; are

from the countryside of Piauí; were rural workers before cultivating the Gardens; and labor

with their children and husband/wife. Besides it, a great number of the producers has not

joined courses or lectures related to their activity since the insertion on the Program; use self

funds, 70,08% of the greens produced are coriander, spring onions and lettuce; and sell the

greens at the Garden. Referring to environment aspects, this study observed that the greater

part use manure to fertilize the ground and a small quantity of chemical fertilizer. From this

picture, the study concludes that the low remuneration, which comes from the little diversity

of greens cultivated, the precarious organization and lack of financings, has led some

members of the family to search alternative occupations to complement the incomes of the

family. Thus, the Community Gardens Program implemented in Villas and Slums of Teresina,

as a public policy to improve life conditions of these families, cannot attend its purpose in a

effective way.

KEYWORDS: Job and incomes generation; Environment; Public policies

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Limites da cidade de Teresina............................................................................46

Figura 2 – Divisão de Teresina por regiões.........................................................................51

Figura 3 – Distribuição das vilas e favelas em Teresina.......................................................70

Figura 4 – Horta comunitária sob os fios de alta tensão da CHESF.....................................80

Figura 5 – Manilhas para conservação de água cobertas......................................................82

Figura 6 – Tipo de cobertura morta para a conservação da variedade coentro......................82

Figura 7 – Horticultora com duas variedades pouco cultivadas nas hortas -

cenoura e beterraba............................................................................................84

Figura 8 – Horticultor aposentado trabalhando no seu lote..................................................86

Figura 9 – Participação em cursos e/ou palestras nas Hortas Comunitárias

de Teresina - 2004.............................................................................................93

Figura 10 – Hortaliças mais cultivadas nas Hortas Comunitárias de Teresina - 2004...........96

Figura 11 – Proteção com palha de coco...........................................................................102

Figura 12 – Principais adubos e/ou fertilizantes utilizados nas Hortas Comunitárias

de Teresina - 2004..........................................................................................103

Figura 13 – Controle de ervas daninhas nas Hortas Comunitária de Teresina, 2004...........106

Figura 14 – Controle de pragas e doenças nas Hortas Comunitárias de Teresina - 2004.....108

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Estabelecimentos de Teresina por grupos de área – 1985-1995/96.....................48

Tabela 2 – População residente em Teresina por zona e sexo, 2000.....................................50

Tabela 3 – Evolução da população residente em Teresina, segundo sua localização

de 1991 a 2000..................................................................................................52

Tabela 4 – População residente em Teresina por Grupos de idade, 2000.............................53

Tabela 5 – Distribuição do pessoal ocupado e rendimentos em Teresina, segundo os

setores de atividades, 1999................................................................................55

Tabela 6 – Quantidade de unidades locais, pessoal ocupado e rendimento médio,

no mercado de trabalho formal das capitais do nordeste, 1999...........................57

Tabela 7 – Quantidade de empregados formais por faixas de renda em Teresina,

junho de 2001....................................................................................................58

Tabela 8 – Valor do rendimento mensal dos responsáveis pelos domicílios em

Teresina por bairro, 2000...................................................................................59

Tabela 9 – Número de estabelecimentos pela condição do responsável –

1985 e 1995/96..................................................................................................63

Tabela 10 – Proporção da quantidade e da área dos estabelecimentos, por grupo

de área total – Piauí – 1970, 1980 e 1995/96......................................................64

Tabela 11 – Proporção da quantidade e da área dos estabelecimentos, por grupo

de área total – Piauí – 1970, 1980 e 1995/96......................................................64

Tabela 12 – Participação dos setores da economia piauiense no PIB global do

Estado para os anos de 1980, 1985, 1990 e 1995................................................66

Tabela 13 – Distribuição da população no Piauí por situação de domicílio nos anos de

1960, 1970, 1980, 1991, 1996 e 2000................................................................67

Tabela 14 – Renda média mensal familiar por faixa de rendimento nas vilas e

favelas de Teresina nos anos de 1993, 1996, 1999...........................................73

Tabela 15 – População ocupada por setores de atividade nas vilas e favelas de

Teresina para os anos de 1993, 1996 e 1999....................................................74

Tabela 16 – Horticultores segundo o sexo, 2004.................................................................83

Tabela 17 – Horticultores segundo a faixa etária, 2004.......................................................85

Tabela 18 – Horticultores segundo a escolaridade, 2004.....................................................86

Tabela 19 – Horticultores segundo a obtida nas hortas e a renda familiar, 2004...................87

Tabela 20 – Forma de trabalho nas Hortas Comunitárias, 2004...........................................89

Tabela 21 – Procedência dos horticultores, 2004.................................................................89

Tabela 22 – Horticultores segundo o tipo de trabalho desenvolvido anteriormente

às Hortas Comunitárias, 2004..........................................................................90

Tabela 23 – Financiamento da produção nas Hortas Comunitárias de Teresina, 2004..........95

Tabela 24 – Pontos de comercialização da produção, 2004.................................................99

Tabela 25 – Destino da produção, 2004.............................................................................100

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 14

1.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................... 16

1.1.1 Caracterização das hortas comunitárias de Teresina............................................. 16

1. 1. 2 Coleta de dados......................................................................................................... 17

1. 2 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO............................................................................. 18

2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GER

AÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO

BRASIL...................................................................................................................................

2.1 POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL....................................................

2.2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA...........................

2.3 RESUMO CONCLUSIVO................................................................................................

3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICUL

TURA ORGÂNICA E

AGRICULTURA FAMILIAR ........................................................................................... 30

3.1 GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E

DESENVOLVIMENTO LOCAL...........................................................................................

3.2 AGRICULTURA ORGÂNICA: UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL..................

3.3 A AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DA AGRICULTURA E DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS 40

3.4 RESUMO CONCLUSIVO................................................................................................

4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO:

TERESINA E AS VILAS E

FAVELAS............................................................................................................................. 45

4.1 CONDIÇÕES EDAFO-CLIMÁTICAS DE TERESINA.................................................

4.2 ESTRUTURA FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO DAS TERRAS......................................

4.3 DEMOGRAFIA................................................................................................................

4.4 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS..............................................................................

4.5 A FAVELIZAÇÃO DA CIDADE: INFLUÊNCIA DO ÊXODO RURAL......................

4.5.1 Aspectos de migração no Brasil...................................................................................

4.5.2 Fluxo migratório e urbanização no Piauí...................................................................

4.5.3 Vilas e favelas: aspectos demográficos e sócio-econômicos......................................

4.6 RESUMO CONCLUSIVO................................................................................................

5 HORTAS COMUNITÁRIAS

DE TERESINA: ALTERNATIVA DE GERAÇÃO

DE RENDA E RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE..................................................

5.1 HORTICULTURA: DEFINIÇÃO, MANEJO E MERCADO..........................................

5.2 HORTAS COMUNITÁRIAS DE TERESINA.................................................................

5.2.1 Antecedentes históricos................................................................................................

5.2.2 Perfil do horticultor.....................................................................................................

5.2.3 Participação em cursos e/ou palestras e organização social.....................................

5.2.4 Financiamento da produção e comercialização dos produtos..................................

5.2.5 Aspectos ambientais.....................................................................................................

101

5.2.5.1 Solo..............................................................................................................................

101

5.2.5.2 Controle de ervas daninhas, pragas e doenças.............................................................

105

5.2.5.3 Agrotóxicos..................................................................................................................

109

5.2.6 Agricultura orgânica como uma nova opção.............................................................

111

5.3 RESUMO CONCLUSIVO................................................................................................

114

6 CONCLUSÃO.....................................................................................................................

116

REFERÊNCIAS.....................................................................................................................

120

ANEXOS

ANEXO A - Questionário do produtor.

ANEXO B - Tabela 1 - Lista das Hortas Comunitárias de Teresina

ANEXO C - Tabela 2 -

Cursos e treinamentos para horticultores/produtores realizados

pela SDR em parceria com a Fundação Wall Ferraz.

ANEXO D - Tabela 3 -

Cursos e treinamentos para horticultores/produtores realizados

pela SDR.

ANEXO E - Tabela 4 -

Cursos de capacitação realizados em convênio com DENACOOP

– M.A.A. Ano/1998

1 INTRODUÇÃO

O agravamento do êxodo rural no Brasil conduziu à necessidade de se buscar

alternativas de ocupação para o grande número de famílias recém chegadas às grandes

metrópoles e que não são absorvidas no mercado de trabalho. No Piauí, assim como no Nordeste,

a precária situação do trabalhador rural é reflexo da presença dos latifúndios improdutivos

, da

problemática da seca e da pouca efetividade das políticas públicas. Desta forma, grande

quantidade de famílias migra do interior para a capital do Estado buscando melhores condições

de vida e trabalho, situação que não desfruta na zona rural.

Teresina, capital do estado do Piauí, conta com 1.672,50 Km² de área e é a única do

Nordeste não-litorânea. Segundo o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui uma população de 715.360 habitantes. Essa

capital sofreu forte impacto do fluxo migratório no Estado, especialmente na década de 80 e

início dos anos 90, haja vista a elevada taxa de crescimento populacional no período, que entre

1970/80 foi de 5,4% e de 1980/90 foi de 4,4%. Não obstante a referida taxa reduzir-se entre 1991

e 2000 (2,18%), infere-se que tal crescimento influenciou efetivamente para o processo de

formação de vilas e favelas, segundo o Diagnóstico de desenvolvimento econômico

(TERESINA AGENDA 2015, 2001).

Em 1991, Teresina contava com 56 vilas e favelas. Já em 1993, quando ocorreu o

primeiro Censo de Vilas e Favelas promovido pela Prefeitura Municipal, verificou-se a existência

de 141, correspondendo a uma taxa de crescimento de 169,6%. Em 1999, quando da realização

do segundo Censo, constatou-se 150 vilas e favelas, donde conclui-se que na segunda metade da

década de 90, apesar de pequeno, houve incremento de 6,4% dessas aglomerações populacionais.

Sendo assim, faz-se necessário a adoção de políticas públicas de combate à pobreza e a miséria a

fim de reverter o efeito negativo produzido pelas altas taxas de crescimento populacional

Considera-se latifúndio improdutivo grande propriedade rural na qual vasta área ou não é utilizada para fins

produtivos ou faz uso de técnicas primitivas, com baixo investimento de capital. Já existia na Roma Antiga como um

sinal de nobreza, mas foi na Idade Média que de fato se consolidou como a estrutura agrária do Regime Feudal. No

Brasil, a presença dos latifúndios se iniciou com a instituição das Sesmarias, grandes quantidades de terras que se

utilizavam do trabalho escravo e plantavam um único tipo de cultura, e persistem, assim, como na maior parte dos

países subdesenvolvidos, até os dias atuais, gerando conflitos pela posse de terras e dificultando o desenvolvimento

econômico, social e político do país.

registradas ao longo de várias décadas, pelo fluxo migratório campo/cidade, além da baixa oferta

de trabalho, provocando piora nos níveis de distribuição da renda.

Nesse contexto, em Teresina, destacam-se as Hortas Comunitárias, implantadas pela

Prefeitura Municipal com o objetivo principal de “fomentar a produção de alimentos e a geração

de emprego e renda às famílias carentes residentes em áreas da zona urbana e rural do município

identificadas como bolsões de pobreza” (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, 1997,

p.5).

Dada a relevância da política pública, a pergunta norteadora desta pesquisa será assim

sintetizada: o Programa de Hortas Comunitárias de Teresina tem contribuído para a

melhoria das condições sócio-econômicas da população partícipe sem gerar prejuízos

ambientais?

Partindo dessa problemática, a hipótese é de que o Programa de Hortas Comunitárias

de Teresina, não obstante se constituir em um importante mecanismo de geração de

trabalho e renda, bem como de melhoria das condições sócio-econômicas da população

residente na periferia, contribui para a piora das condições ambientais nessas localidades.

Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa embasa-se em analisar se a referida política

pública tem funcionado ou poderá funcionar dentro dos preceitos do Desenvolvimento

Sustentável, ou seja, combinando a melhoria sócio-econômica dos horticultores com a

conservação ambiental, garantindo o compromisso com a qualidade de vida da população atual –

com o consumo tanto por parte dos produtores, como dos consumidores de alimentos mais

saudáveis – como das futuras gerações.

Sob essa perspectiva, analisou-se as condições que levaram à implantação das Hortas

Comunitárias em Teresina, bem como a relevância destas como uma política de geração de

trabalho e renda; caracterizou-se o perfil sócio-econômico dos produtores inseridos no Programa;

identificou-se a relação dos horticultores com o meio ambiente – solo e utilização ou não de

fertilizantes químicos ou agrotóxicos; como também verificou-se se os horticultores têm interesse

em produzir hortaliças orgânicas

1. 1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O presente capítulo versa sobre os procedimentos metodológicos utilizados na

investigação. Para tanto, dividir-se-á em dois itens. O primeiro caracteriza as hortas comunitárias

de Teresina, objeto do estudo. O segundo enfatiza as coletas de coleta de dados, bem como os

mecanismos utilizados para a obtenção das informações levantadas.

1.1.1 Caracterização das hortas comunitárias de Teresina

Em conformidade com o Manual do Horticultor (PREFEITURA MUNICIPAL DE

TERESINA, 2004a) Teresina conta atualmente com 50 hortas comunitárias na zona urbana,

totalizando 177,2 hectares, sendo 43 hortas do tipo convencional (127,10 ha), praticados em

pequenas áreas com uso de poços tubulares, irrigação manual e têm como principais culturas a

cebolinha, o coentro, a alface e o couve; e 7 do tipo campo agrícola (50,1 ha), que se caracteriza

por utilizar águas superficiais de rios e lagoas, por possuir um sistema de irrigação mais moderno

(com o uso de aspersores), necessitando, assim, de maiores perímetros de terra para o cultivo. As

culturas principais são a macaxeira, o feijão, o milho, a melancia e a batata doce. Ademais, o

município possui dez hortas na zona rural, sendo duas (três hectares) convencionais e sete (trinta

e seis hectares) do tipo campo agrícola.

Sendo assim esta investigação delimitou-se apenas nas hortas situadas no perímetro

urbano da cidade, delimitadas pela Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) em quatro

zonas: Norte, Sul, Leste e Sudeste, por se tratarem da maioria das hortas geridas pela Prefeitura,

se situarem dentro da capital (principal centro consumidor do estado) e, principalmente, se

inserirem nas vilas e favelas da cidade, localidades que agregam a maior parte dos migrantes

piauienses, exigindo, por conseqüência, uma necessidade maior de geração de trabalho e renda.

Ademais, as hortas comunitárias apresentam tamanho de lote e culturas a serem desenvolvidas

previamente estabelecidos, corroborando um cenário de homogeneidade entre os envolvidos na

referida política pública.

1. 1. 2 Coleta de dados

Os dados secundários foram coletados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), través dos Censos Demográficos (do ano de 1960 a 2000), Censo Agropecuário de 1995,

Contagem da População de 1996, Estatísticas do Cadastro Central das Empresas de 2000, na

Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina (SDR), por intermédio dos documentos:

Atividades Realizadas no Período de 1997 a 05/03 de 2003, Manual do Horticultor de 2004 e do

Projeto Unidade de Fabricação de Composto Orgânico de 2004. Além disso, a pesquisa fez uso

dos Censos de Vilas e Favelas de 1993, 1996 e 1999 e dos documentos Teresina: Aspectos e

Características de 1993, Projeto de Hortas Comunitárias de 1997, Projeto Vila Bairro: Sub-

Projeto Executivo Implantação de Hortas Comunitárias – Reprogramação de 2000 e do

Diagnóstico e Cenários da Situação do Trabalho e Renda em Teresina (Teresina Agenda 20015).

Por fim, utilizou-se, através da Internet, dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária – INCRA, conceituações dos indicadores cadastrais (2004), com o objetivo de

substanciar a investigação sob análise.

A pesquisa de campo foi realizada no mês de julho de 2004, através da aplicação de

questionários junto aos produtores (Anexo A) devidamente cadastrados no Programa de Hortas

Comunitárias de Teresina, no sentido de se avaliar a efetividade do Programa como gerador de

trabalho e renda, a relação dos horticultores com o meio ambiente assim como seu conhecimento

acerca do sistema orgânico de produção.

Hirano (et al., 1989, p.38) expõe que

não existem regras fixas para definir a priori o número percentual ótimo das

amostras em pesquisas. De um modo geral, pode-se aceitar que quanto mais

homogêneo o universo menor poderá ser a amostra representativa, e, ao

contrário, quanto mais heterogêneo o universo maior precisará ser a amostra

para conter todos os tipos possíveis de variação e, portanto, ser representativa.

Dessa forma, de um universo de dois mil e quatrocentos e trinta (2.430) horticultores

extraiu-se uma amostra aleatória de 10%, já que se constitui no tamanho mínimo para obtenção

de um resultado o mais aproximado possível do universo total para a realização da pesquisa nas

quarenta e três (43) hortas urbanas do Programa, haja vista os agentes econômicos residirem na

sua totalidade em áreas periféricas da cidade, possuírem na sua maioria baixos níveis de

escolaridade e de renda.

Ressalte-se, ainda, que os questionários foram aplicados de forma aleatória. Fez-se

também a seguinte classificação para que a aplicação dos questionários obedecesse a

proporcionalidade independente do tamanho da horta, considerando-se que cada lote tem em

média 300 m

: 07 hortas de tamanho grande – acima de 100 lotes; 15 hortas de tamanho médio –

de 50 a 99 lotes e 21 hortas do tamanho pequeno – até 49 lotes.

1. 2 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO

Com o fim de constatar a hipótese e os objetivos apresentados, estruturar-se-á a

dissertação nos seguintes capítulos. No segundo capítulo encontram-se idéias sobre o padrão de

proteção social do Estado Brasileiro, bem como as políticas de geração de trabalho e renda

realizadas durante o século XX.

O capítulo três aborda conceitos de desenvolvimento sustentável e o processo de mudança

de paradigma na agricultura, ao expor sobre a agricultura orgânica e a reconstrução da agricultura

familiar.

O quarto capítulo trata da caracterização do Município de Teresina, mais precisamente

das vilas e favelas da cidade nas quais está inserido o Programa de Hortas Comunitárias, se

constituindo, pois, no local objeto do estudo.

O quinto capítulo trás os resultados da pesquisa de campo realizada nas Hortas

Comunitárias Urbanas de Teresina com os produtores balizados pela análise bibliográfica

construída no decorrer do estudo. E, por fim, têm-se as conclusões da investigação.

2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO

BRASIL

O presente capítulo objetiva expor as políticas sociais brasileiras, particularizando as

políticas públicas de emprego e renda. Para tanto, distribuir-se-á em dois itens. O primeiro

discute as características do padrão de proteção social brasileiro desde o período primário-

exportador até a atualidade. Já o segundo item aborda as principais políticas no Brasil para

geração de emprego e renda. E, por fim, tem-se o resumo conclusivo.

2.1 POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Para Pinheiro (1995), o avanço das políticas sociais no Brasil se embasa em dois modelos

econômicos, concebidos em momentos históricos distintos. Primário – exportador, que expressa

nos séculos XVIII e XIX o processo inicial de inserção do país na Divisão Internacional do

Trabalho comandado pelas elites locais de produtores (exportadores), cujas políticas sociais, ou

seja, a intervenção estatal, direcionava-se unicamente para a manutenção dos trabalhadores,

assegurando sua capacidade de trabalho. O colapso desse modelo ocorre com a crise econômica

de 1930, a Segunda Guerra mundial e a modificação da estrutura de produção. E o segundo

centrado no Processo de Substituição de Importações (1930-43), cujas políticas sociais

objetivavam fornecer sustentação ao trabalhador assalariado e apoiar os grupos da sociedade que

demandavam os novos bens produzidos – a classe média nascente. Esses objetivos favoreceram o

aumento das disparidades entre a assistência concedida aos setores rural e urbano.

Esse período é caracterizado, de acordo com Fiori (1995), pelo governo de Getúlio

Vargas que instaura o Estado Desenvolvimentista, o qual consiste na posição de que o Estado

deve prover, regular e conduzir a política nacional, representando o fim do pacto agrário

primário-exportador e o início de um novo pacto entre Estado e burguesia capitalista industrial –

iniciando o processo de industrialização do País.

Paralelo a esse pacto, segundo Draibe (1990), ocorre a instituição das políticas sociais,

com criação dos institutos de aposentadoria e pensão, do Ministério do Trabalho, legislação

trabalhista e Justiça do Trabalho, e alterações nas políticas de saúde e de educação para que se

inserissem na ótica do nacionalismo. Essa fase foi conhecida pelo favorecimento dos

trabalhadores urbanos, respeitando a forte influência das oligarquias rurais.

Todavia, em conformidade com Medeiros (2001), houve uma preocupação com a geração

de empregos, principalmente através da expansão industrial. Buscava-se, assim, a integração do

proletariado e das massas populares “excluídas” à sociedade moderna, utilizando-se de uma

política salarial que visava o progressivo aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores, além da

criação de mecanismos que possibilitassem o acesso destes à previdência social.

Nesse sentido, infere-se que Vargas buscava atender, então, às duas frentes, incentivando

e concedendo subsídios aos empresários – fazendo dos ricos mais ricos – e estendendo benefícios

aos trabalhadores – tornando os pobres mais pobres. Era, assim, considerado “pai dos pobres”,

símbolo máximo da política populista, mas não deixava de ser também a “mãe dos ricos”.

Assim, Medeiros (2001) deixa claro que esse regime reprimia a oposição e conferia

benefícios e direitos aos que o apoiavam, na medida em que, sem apoiar mobilizações, o Estado

se associava de forma seletiva aos trabalhadores “organizados”, de modo que os setores não

organizados e rurais ficavam à margem do processo. Exemplos dessa sistemática foram a

montagem do sistema previdenciário, através do qual privilégios foram concedidos a setores

organizados urbanos e a legislação trabalhista, que é vista como uma dádiva para o trabalhador e

não como uma obrigação do Estado em fornecer o benefício ou, muito menos, como uma

conquista oriunda de lutas de classe. Esse traço corporativista serviu para minar possibilidades de

oposição e fortalecer a concepção clientelística de que o Estado era o grande provedor,

interventor e regulador do sistema.

Nessa perspectiva, Iglesias (1989, p. 275) afirma que, “a longo prazo, terá feito mais mal

que bem ao trabalhador. Vargas soube explorar os momentos e o conservadorismo inarredável de

políticos, empresários, classe média e mesmo dos trabalhadores, conduzidos por sindicatos feitos

pelo governo”.

Ainda Segundo Medeiros (2001), o período entre 1945 e 1964 é conhecido pela perda de

espaço do autoritarismo – com o aumento da participação política, do direito de organização e do

movimento sindical – ou seja, o populismo continuou permeando as relações Estado-sociedade.

No que diz respeito ao sistema de proteção social esse momento caracterizou-se pela distribuição

dos benefícios dentro de um mesmo grupo, ao invés de garantir o atendimento aos diferentes

grupos, mantendo o caráter seletivo das políticas do governo anterior.

A partir de 1964 se inicia a fase dos governos militares e com ela a volta de traços

repressivos e corporativistas, acarretando um retrocesso nos direitos adquiridos pelos

trabalhadores. Além disso, o novo governo baseava-se na expectativa de que o desenvolvimento

deveria estar atrelado à concentração de renda e de poder. Dessa forma, a ordem na economia era

aumentar a concentração de renda, para assim ter um bom desempenho econômico de tal forma

que o avanço nas políticas sociais dependiam deste. Surgiram, então, as políticas assistencialistas

como forma de compensar os setores da sociedade pelos danos causados com o modelo de

crescimento. Um segundo tipo de política também foi adotada no período, a de caráter

produtivista, que deveria não só cumprir sua função social mas também contribuir para o

desenvolvimento econômico. Como exemplo têm-se as políticas de educação, as quais

objetivavam suprir o mercado com trabalhadores qualificados, assim como incrementar a

produtividade dos semi-qualificados.

Nos anos 70 a indústria pesada de bens de capital e consumo durável se consolida com a

predominância dos oligopólios, formando uma estrutura de pólo industrial praticamente auto-

sustentado. Portanto, o aporte financeiro externo, caracterizado, principalmente, pelas empresas

oligopolistas, leva o Estado Desenvolvimentista brasileiro, enquanto agente promotor do

desenvolvimento, ao seu limite, apontando para o seu fim ou sua reformulação.

Não obstante esse “avanço” no campo econômico, o crescimento populacional

proporcionou elevadas demandas sociais. Nesse sentido, Fiori (1995, p. 110) expressa que,

O quadro social das desigualdades agravou-se, não apenas em função da

reduzida capacidade de absorção de mão-de-obra, por parte de uma indústria

intensiva em capital, mas, sobretudo, devido a desorganização e possibilidade

permanente de ruptura ditadas por formas pretéritas de acumulação que,

mantidas ou modernizadas, atraem e repelem as populações em um movimento

rural-urbano, intra-rural e intra-urbano que agrava a heterogeneidade estrutural.

Aprofunda-se assim o “desemprego estrutural” desviado para um mercado

informal de trabalho e para os bolsões de marginalidade urbana onde se

concentra a grande maioria daqueles 40% de brasileiros que vive, ainda hoje,

em estado de miséria absoluta.

Assim, ao mesmo tempo em que se presencia a acentuação das desigualdades regionais

com a concentração na região Sudeste do pólo econômico e, no Nordeste, a parte pobre e débil,

tem-se que as mesmas só poderão ser revertidas por ações continuadas, efetivadas pelo governo

no campo social, na perspectiva de universalização das políticas. No entanto, as ações

implementadas, por um lado não obedeciam a um caráter distributivo, uma vez que privilegiavam

alguns setores, mas por outro lado garantiam o assistencialismo a uma parcela da população.

Nesse contexto, o padrão das políticas sociais no Brasil se distancia da concepção universalista

do padrão de proteção social.

De outra maneira Moura (1989) deixa claro que os problemas sociais brasileiros, no

âmbito das prioridades governamentais, sofrem com a existência do dilema entre os

investimentos no crescimento econômico – aumento de exportações, ciência, tecnologia – e da

priorização das despesas sociais.

A partir de 1985 inicia-se o período denominado Nova República, o qual assinala o fim

dos governos militares. Esse período foi marcado por uma profunda crise econômica causada

principalmente pelo processo inflacionário descontrolado e pelo progressivo crescimento do

endividamento externo que impede grandes avanços nas políticas sociais, na medida em que o

sistema previdenciário apresenta brutais desigualdades entre trabalhadores urbanos e rurais, além

de distribuir os rendimentos de forma regressiva e apresentar um alarmante déficit habitacional,

em torno de 10 a 12 milhões de habitações em 1987.

Não obstante, essa situação infere-se que o fim da década de 80 foi de fundamental

importância para os avanços na política social, devido à instituição da Constituição de 1988, uma

vez que inaugura um novo modelo institucional-redistributivo mais universalista e igualitário na

montagem da proteção social brasileira.

Apesar desse avanço, de acordo com Moura (1989), esse modelo não foi capaz de romper

com o padrão anterior à Constituição, haja vista o Estado, em grande parte da sua existência,

encontrar-se sob a égide de regimes presidencialistas corporativistas e populistas ou autoritários,

contribuindo para a criação de uma idéia distorcida de cidadania, de tal forma que a maioria da

população vê os direitos como “dádivas paternalistas” concedidas pelo “bom” Estado e pelas

elites políticas.

Sendo assim, Escorel (1993) caracteriza o padrão de proteção social brasileiro como

sendo discriminatório, patrimonialista, pela falta de distinção entre o que é privado, público e

paternalista. Logo, o Estado é visto como um ente generoso, distribuidor de favores, clientelista,

contemplando os ganhadores do jogo de barganhas e trocas, pouco institucionalizado pela criação

de direitos sociais formais sem a devida contrapartida nos âmbitos institucional e financeiro, e a

centralização em nível federal, excluindo a participação da população nos processos de decisão

quanto às políticas sociais a serem adotadas.

Portanto, em conformidade com Raichelis (1998, p.66)

O padrão de intervenção do Estado Brasileiro concentrou-se no financiamento

da acumulação e expansão do capital, em detrimento da consolidação de

instituições democráticas e da institucionalização do acesso público a bens,

serviços e direitos básicos de extensas camadas da população trabalhadora. Os

grandes beneficiários da regulação ad hoc são as diversas frações do capital

que, embora não tenham interesses homogêneos, dispõe de grande poder de

articulação política, apoiadas em inúmeras associações e estruturas paralelas

aos partidos políticos, que lhes permitem negociar interesses com o governo

dentro do paradigma da relação truncada.

Nessa perspectiva, assegura-se que o padrão de proteção social brasileiro encontra-se

atualmente em uma crise que se respalda em antigos problemas que se consolidaram nos anos 80,

ou seja, no agravamento das péssimas condições de vida e trabalho da maioria da população, nos

problemas econômicos e no aumento da exclusão social, respaldada na disseminação do

capitalismo globalizado, redundando na grande mudança no mundo perpassada pelas alterações

no processo produtivo, desde o fordismo

até a intensificação da precarização do trabalho

(aumento do desemprego e do mercado de trabalho informal). As modificações, com

fragmentação e divisão da classe trabalhadora dentro de um mercado bastante segmentado,

impõem às políticas sociais um grande desafio quando da tentativa de unificação. Dessa forma,

há que se destacar algumas políticas públicas no Brasil que contemplem a reestruturação.

Termo que designa o processo produtivo delineado por Henry Ford, o qual tem como princípio básico a

especialização das empresas na produção de um único tipo de produto. Para tanto, a produção deve ser em massa,

com um alto grau tecnológico, o trabalho deve ser especializado, no qual trabalhadores deveriam ser bem

remunerados e não teriam jornada muito longa de trabalho (SANDRONI, 2000).

2.2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Teixeira (2002, p.2) define políticas públicas como “diretrizes, princípios norteadores de

ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade,

mediações entre atores da sociedade e do Estado”, e tem como principais objetivos: reconhecer as

lutas sociais, efetivando e ampliando os direitos de cidadania, promover o desenvolvimento (não

só o crescimento) e mediar possíveis conflitos entre os atores sociais.

Nessa perspectiva, o referido autor defende a existência de diversos tipos de políticas

públicas, separando-as em três grupos de classificação: a) quanto à natureza ou grau de

intervenção: estruturais, como renda e emprego, e conjunturais/emergenciais, delimitada para agir

em situações temporárias; b) quanto à abrangência dos possíveis benefícios: universais, que

atendem a todos os cidadãos; segmentais, que são direcionadas a um setor específico (idade,

gênero, dentre outros.); fragmentadas, criadas para um grupo social específico dentro do

segmento; c) quanto ao papel nas relações sociais: distributivas, que distribuem benefícios

individuais; redistributivas, que reorganizam os benefícios de forma que os diversos grupos

sociais recebam de forma eqüitativa; e regulatórias, que regulam o comportamento dos agentes de

forma a garantir os interesses da sociedade, todavia, não garantem benefícios imediatos para os

grupos.

Entretanto, essa investigação se debruçará no estudo de políticas públicas destinadas à

geração de emprego e renda, baseadas nas delineações de políticas sociais ao longo das décadas

do século XX, a fim de promover uma alternativa ao desemprego, à precarização do trabalho e à

ausência de rendimentos suficientes para garantir as mínimas condições de vida aos

trabalhadores.

Assim, a formação e qualificação profissional se constituem em importantes políticas para

a geração de empregos não só por oferecer mecanismos para que o trabalhador se torne apto às

exigências do mundo empresarial, mas também por torná-los mais habilitados ao enfrentamento

das rápidas mudanças do mercado de trabalho. Nesse sentido, a preocupação com iniciativas de

qualificação profissional no Brasil remonta, conforme Azeredo e Ramos (1995), ao período do

Estado Desenvolvimentista brasileiro, o qual, passando de uma sociedade agrária para uma

industrial, tinha a necessidade de qualificar a mão-de-obra migrante. Sendo assim, na década de

40 foram criados o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) e o Serviço Nacional de

Aprendizagem Comercial (SENAC), que são mantidos por contribuições dos empregadores sobre

as folhas de pagamento dos trabalhadores. No entanto, somente em 1963 foi regulamentado o

ensino profissionalizante tendo como marco o Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-

Obra (PIPMO).

Nos anos 70 crescem as preocupações com a qualificação profissional e com a

intermediação do trabalhador desempregado. Assim, foi criado o Serviço Nacional de Emprego

(SINE) com funções de intermediar a mão-de-obra, implementar o seguro-desemprego, reciclar e

formar profissionais, sistematizar análises e informações sobre o mercado de trabalho e promover

projetos de geração de emprego e renda. Foram também instituídos, na mesma linha do SINE, em

1976 o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Sistema Nacional de formação de

Mão-de-Obra (SNFMO), objetivando agrupar e coordenar todos os órgãos de formação

profissional.

Os autores, ao analisarem criticamente o modelo de qualificação em implementação no

Brasil na sua fase desenvolvimentista, ressaltam que

[...] todo esse sistema, que pretendia formar os recursos humanos necessários à

“modernização” da sociedade, entra em crise com o próprio modelo

desenvolvimentista. O SINE perde suas referências e entra em processo de

desagregação. Hoje o SINE existe só em alguns estados e, mesmo assim, de

forma muito precária. O PIPMO foi extinto em 1982. O SENAI, o SENAC e o

SENAR, financiados com recursos parafiscais, não possuem uma política

global que atenda ao conjunto dos trabalhadores (especialmente aos

desempregados), restringindo suas atividades às demandas das firmas do setor

moderno da economia (AZEREDO e RAMOS, 1995, p.101).

Em decorrência dessa constatação, foi criado ainda na década de 1970 o Programa de

Integração social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

com finalidade de incentivar a formação de um patrimônio individual do assalariado, da

poupança e corrigir distorções na distribuição de renda. Todavia, esses objetivos não foram

efetivados, uma vez que o patrimônio acumulado, se visto de forma individual, não tinha grande

significância para o trabalhador, independente do nível de rendimento auferido por cada um. Por

outro lado, a formação desse fundo teve grande valia para projetos financiados pelo Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com relação à assistência aos trabalhadores desempregados, tem-se como principal marco

a instituição do Programa de Seguro-desemprego em 1986 dentro do Plano Cruzado, o qual

surgia com a esperança de resolver o problema da precariedade do auxílio dado aos

desempregados e complementar o sistema de proteção social brasileiro. No entanto, as razões que

explicam a não efetividade desse Programa evidenciam-se por meio do baixo benefício

concedido se comparado ao último salário dos trabalhadores, pela reduzida abrangência de

cobertura do mesmo, devido às dificuldades frente aos critérios de acesso e pela falta de

financiamento, já que o Programa não tinha fonte própria de recursos. Com vista à correção

dessas distorções, criou-se o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dentro da lei do seguro-

desemprego e composto pela arrecadação do PIS-PASEP. Com isso, o seguro passou a ser

financiado pelo faturamento das empresas, deixando de estar ligado às receitas governamentais e

podendo ser melhorado e ampliado por intermédio do retorno das aplicações dos recursos.

De acordo com Cardoso Jr. (2000) não obstante a importância dos arranjos institucionais,

faz-se mister destacar a ineficácia das políticas de geração de trabalho no Brasil, haja vista que o

aumento de 48,15% nas despesas do FAT direcionadas a programas públicos de emprego, entre

1995 e 1998, representa apenas em torno de 6% a 7% dos gastos sociais do Governo, o que

corresponde a menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Como exemplo, tem-se que

somente pouco mais de 30% dos recursos do FAT são destinados aos programas de geração de

renda, ficando o restante comprometido com o seguro-desemprego. Além disso, os Programas

conduzidos por este Fundo estão intimamente ligados ao setor formal da economia, quando

grande parte da população economicamente ativa do Brasil situa-se na informalidade

Sendo necessário, então o fomento às pequenas e micro empresas como uma política

significante de geração de emprego e renda. Neste sentido, deve-se incentivar a qualificação dos

Estudos realizados pelo Programa Regional de Emprego para a América Latina e Caribe (PREALC) afirmam que

em 1980 os trabalhadores informais eram 24% da população economicamente ativa (PEA) brasileira, passando para

28,8% em 1990. Em contrapartida, o número absoluto de trabalhadores formais, medido pela Relação Anual de

Informações Sociais (RAIS) em 1981, equivalia a 49% da PEA, passando para apenas 29% em 1998 (JAKOBSEN et

al., 2001).

profissionais na perspectiva de proporcionar o aumento da produtividade do trabalho, dos

rendimentos e da possibilidade de mobilidade vertical. Para tanto, se instituiu em 1994 o

Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) com o objetivo de dar assistência, apoio à

cidadania e despertar os indivíduos inseridos no setor informal da economia para o

cooperativismo e associativismo na criação de pequenas empresas mediante auxílio creditício

(CACCIAMALI et al., 1995).

Já Stiglitz (2001) considera como instrumentos importantes para atender aos objetivos

sociais, a criação de instituições financeiras bem regulamentadas, como os bancos públicos, a fim

de realizarem financiamento aos excluídos e às empresas domésticas. Expressa, ainda, a

necessidade de parcerias entre o setor público e privado para a efetivação de investimentos que

muitas vezes a iniciativa privada não tem interesse, como também incentivar a criação de

cooperativas de trabalhadores, tanto na agricultura como na indústria ou no setor serviços bem

como a cooperação entre empresários e trabalhadores.

Não obstante a instituição dessas políticas, Azeredo e Ramos (1995) deixa claro os

entraves enfrentados quando da sua implementação: falta de fonte de recursos sólida; necessidade

de reestruturação do Sistema Público de Emprego (SPE), visando a diminuição da corrupção nas

diversas instâncias e a integração entre a qualificação e a intermediação dos trabalhadores;

redução das diferenças entre as regiões por intermédio da descentralização do SPE e da

realização de estudos de caso para se identificar as dificuldades de cada região; aumento da

fiscalização externa das diversas políticas implementadas por Organizações Não Governamentais

(ONGs), Universidades e entidades da sociedade civil; direcionamento de políticas de

intermediação, formação e reciclagem não só para o setor formal, mas também para o informal; e

a melhoria do sistema educacional básico.

A esse conjunto de dificuldades, acrescenta-se a inexistência de um padrão social

universalista no Estado Brasileiro e sim uma divisão, na qual o sistema de proteção social é

efetivado a partir do grau de desenvolvimento da cidadania de cada grupo específico,

promovendo um tipo de política social com características clientelistas, coorporativistas e de

centralização política, resultando na piora das relações sociais com o aumento da exclusão social.

Sendo assim, infere-se que as políticas sociais atuais no Brasil devem fornecer bases para, não só

a melhoria da geração de emprego e renda no setor formal, mas também a melhora de

desempenho do grande número de trabalhadores que estão na informalidade.

2.3. RESUMO CONCLUSIVO

O presente capítulo constatou que no Brasil não houve preocupação em montar um

sistema de proteção social que atendesse universalmente aos indivíduos. Pelo contrário, desde o

período primário-exportador até a atualidade as políticas sociais serviram para dar continuidade

ao pacto existente entre as elites urbana e rural e o Estado, de tal forma que embora tenha havido

avanços na área trabalhista com Getúlio Vargas, estes eram concedidos como uma dádiva

paternalista. No período militar, a ânsia pelo crescimento a qualquer custo promoveu distorções

entre os diversos setores da sociedade propiciando o surgimento de políticas assistencialistas. A

partir da década de 70, a industrialização e conseqüente urbanização brasileira aumentaram as

disparidades entre as regiões e a emergência por uma política social que de fato atendesse

universalmente a todos os cidadãos, o que não aconteceu. Dos anos 80 até os dias atuais os parcos

avanços trazidos, especialmente pela Constituição de 1988, não foram suficientes para suplantar a

lógica do capital e do crescimento econômico na busca de melhorias concretas no padrão de

proteção social, o que se presenciou foi cada vez mais a instituição de políticas assistencialistas

(tentando compensar grupos específicos por perdas sociais), clientelísticas (estimulando a falta de

consciência político-social) e paternalista (embutindo nos cidadãos a idéia de que a política social

é uma dádiva e não uma obrigação do Estado).

As políticas direcionadas à geração de emprego e renda seguem a mesma perspectiva do

padrão de proteção social brasileiro, tendo sido traçadas sem interligação umas com as outras e

sem observar a real situação dos trabalhadores brasileiros que estão, em grande parte, se

inserindo no setor informal precário das zonas metropolitanas por falta de empregos formais.

Dessa forma, não só são necessárias as políticas que sustentem o setor formal – como as que

garantem a previdência, o seguro-desemprego ou a qualificação profissional – mas também

aquelas direcionadas ao ramo informal da economia que dinamizem este setor, como a

qualificação profissional, o apoio ao cooperativismo e associativismo e a formação de micro e

pequenas empresas, apoio creditício, dentre outras.

3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA ORGÂNICA E

AGRICULTURA FAMILIAR

A busca da implementação de um desenvolvimento sustentável, dentro do quadro

institucional de um capitalismo de mercado, conduz à necessidade de se estudar o processo de

globalização e o desenvolvimento sustentável na busca da sustentabilidade local, assim como a

influência destes na tentativa de mudança do paradigma agrícola. Para tanto, distribuiu-se esse

capítulo em três itens, sendo que o primeiro aborda a emergência do debate em torno do

desenvolvimento sustentável, inserido em uma discussão mais ampla quanto à sustentabilidade

no interior de um sistema centrado em uma acelerada globalização, assim como a busca pela

ênfase nas iniciativas locais.

O segundo item trata do nascimento da agricultura alternativa e orgânica como fonte de

respeito ao meio ambiente e de propagação das mudanças econômicas e sociais propostas para

todas as localidades do mundo. O terceiro delineia um panorama da agricultura familiar –

concepção, divisão, estrutura e financiamento – especialmente no Brasil, enquanto alicerce para

uma agricultura pautada nos princípios do desenvolvimento sustentável. Por fim, tem-se o

resumo conclusivo.

3.1 GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO

LOCAL

A globalização tal qual se presencia na atualidade, é um fenômeno que marcou o “fim”

dos Estados Nacionais e o início de uma comunidade mundial guiada por agentes globais, como

as transnacionais, os mercados financeiros e as organizações internacionais. De natureza dupla,

possui caráter industrial – caracterizado pelo crescimento das tecnologias da informação e pela

reestruturação produtiva – e geopolítico – no momento em que leva a economia de mercado para

países comunistas e em vias de desenvolvimento e a torna imperativa, fazendo-a se sobrepor às

fronteiras ou Nações.

Conforme Guimarães (2001),o processo de globalização é interpretado segundo três

facetas: a primeira, de cunho econômico, que expressa a homogeneização e internacionalização

dos padrões de consumo e produção, a movimentação crescente dos capitais independentes e

comerciais e pela abertura econômica das diversas nações; a segunda denota as feições políticas

da globalização, que se fazem presentes através do avanço da doutrina liberal sob uma ordem

democrática, do alargamento das liberdades individuais e do surgimento de novas formas de

participação sociais e institucionais, nas quais prevalecem a adoção de mecanismos e

instrumentos que dão sustentação às forças de mercado; e a terceira pelo padrão tecnológico e

seus impactos sobre as relações de trabalho e as forças produtivas, além da revolução nos meios

de comunicação, representada pela rapidez e facilidade na obtenção de informações e na tomada

de decisões bem como pelo perigo de deterioração de identidades locais.

Nessa perspectiva, a globalização expõe ao cenário mundial o crescimento excessivo das

zonas metropolitanas através do incentivo à produção científica e às pesquisas; o aumento das

desigualdades territoriais, resultante do pequeno número de regiões, países e empresas que se

utilizam de tecnologia de ponta, alto grau de informatização e de fluxos de informação, em

comparação com as regiões, países e empresas que estão na periferia de todo esse processo; e o

retorno ao local, o qual se caracteriza pelo destaque da não uniformidade e das diferenças

culturais.

Neste contexto, segundo Guilherme (2003) surgem movimentos propondo mudança na

condução da sociedade capitalista, haja vista que esse processo de acumulação de capital, ao

mesmo tempo em que promove o crescimento econômico, explicita problemas ambientais, como

o efeito estufa, a deterioração da camada de ozônio, o amontoamento de lixo tóxico, a perda de

biodiversidade, a limitação quanto ao uso dos recursos naturais não renováveis, o crescimento

demográfico e o elevado consumo, tanto nos países desenvolvidos como nas elites dos países

subdesenvolvidos, se constituem no centro das preocupações entre pesquisadores.

No final da década de 60 foi criado o Clube de Roma que lançou em 1972 um estudo

denominado Limites do Crescimento, marcando o início da tentativa de mudança do padrão de

desenvolvimento baseado na exploração sem limites dos recursos naturais. Segundo Brüseke

(1998) esse fórum de debate deliberou que para que houvesse de fato estabilidade econômica e

ecológica seria necessária a adoção do crescimento populacional zero, bem como a urgência de

uma paralisação do incremento do capital industrial. Essa proposição conhecida como

“crescimento zero” foi alvo de severas críticas por vários autores estudiosos da questão

ambiental.

Ao longo dos anos 70 realizaram-se vários eventos para debater a temática ambiental,

todavia, o grande marco para a adequação do conceito de sustentabilidade ao de desenvolvimento

foi, de fato, o Relatório de Brundtland de 1987 – “Nosso Futuro Comum”, fruto de um trabalho

da Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que

define desenvolvimento sustentável como sendo “aquele que atende às necessidades do presente

sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias” (MARTINS,

2004, p. 7).

Com essa nova perspectiva de desenvolvimento Brüseke (2003) expõe as proposições do

Relatório sobre as medidas que os Estados Nacionais deviam adotar: a) imposição de limites ao

crescimento populacional; b) fornecimento de alimentos a todos a longo prazo; c) preservação da

biodiversidade; d) declínio do consumo energético, bem como a busca de fontes alternativas de

energia baseadas na renovação dos recursos utilizados; e) aumento da produção industrial nos

países não industrializados, porém com a utilização de tecnologias “verdes”; f) controle da

expansão urbana descontrolada e integração campo-cidades pequenas; g) satisfação das

necessidades básicas de todos os seres humanos. Além disso, ao nível dos organismos e relações

internacionais deveria haver: a) uma reordenação do desenvolvimento para torná-lo sustentável;

b) a sustentação pelas organizações internacionais de ecossistemas supranacionais como a

Antártica, os oceanos e o espaço; c) a finalização das guerras; d) a liderança da Organização das

Nações Unidas (ONU) na busca pela implantação de um Programa de Desenvolvimento

Sustentável.

Deste modo infere-se que, por um lado, o Relatório denota eficiência por apresentar um

maior grau de realismo em relação aos Relatórios anteriores e discutir assuntos de âmbito

nacional de forma cuidadosa. Entretanto, por outro lado, expõe crítica muito reduzida aos

padrões de consumo dos países industrializados, ignorando a necessidade de fixação de um “teto

máximo de consumo”. Além do mais, os países periféricos continuam à mercê do crescimento

dos países centrais para a superação do subdesenvolvimento.

Em 1992 ocorre a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(UNCED), também denominada Eco-92 ou Rio-92, objetivando a criação de estratégias de ações

para que os países pobres pudessem seguir a trilha do desenvolvimento sustentável. Ademais,

houve convenções específicas ao tratamento das questões ambientais, como as mudanças

climáticas e a manutenção da biodiversidade. O resultado deste encontro se consolidou com a

formação de um documento denominado Agenda 21 (DUARTE e WEHRMANN, 2004).

De acordo com Brüseke (2003) não obstante a importância da Rio-92 em propor, em nível

internacional, mudanças para a construção de um desenvolvimento sustentável, muitas das

expectativas ligadas ao encontro foram frustradas em grande medida pela delegação americana

ao pressionar pela não adoção das metas para limitação de emissão de CO

, além de não assinar a

convenção sobre a proteção da biodiversidade.

Passados dez anos da Eco-92, em conformidade com Duarte e Wehrmann (2004),

Johannesburgo sedia uma nova Conferência internacional para a discussão de temas associados

ao debate ambiental e ao padrão de desenvolvimento mundial. O Encontro conhecido como Rio

+ 10 ou Cúpula da Terra buscava aprofundar as discussões realizadas na última Conferência, bem

como informar os caminhos que deviam ser traçados para que as diretrizes até então enunciadas

pudessem ser postas em prática. Não obstante essas proposições, na realidade o Encontro foi

considerado um retrocesso se comparado aos anteriores, uma vez que não se avançou em relação

ao acordo da Eco-92 nem, tampouco, houve vontade política por parte dos países desenvolvidos

em assumir seus danos ambientais e sugestões de mudança, bem como o compromisso com a

transposição dos problemas do mundo subdesenvolvido.

Assim, faz-se mister reativar o debate em âmbito internacional sobre a construção de um

novo tipo de desenvolvimento que não seja igualado ao conceito de crescimento e sim voltado

para o alcance da sustentabilidade sócioambiental, haja vista não existir ainda uma definição

precisa entre cientistas ou entidades sobre o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido Baroni

(1992, p. 23) afirma que “[...] a única unanimidade que o termo desenvolvimento sustentável

possui é em relação à sua ambigüidade: o termo corre o risco de se tornar um chavão que todos

usam e ninguém se preocupa em definir”.

Ademais, a terminologia padece de uma dificuldade de adequação à realidade mundial,

pois é extremamente difícil a transformação de uma sociedade alicerçada no consumismo e no

crescimento industrial com pouca ou nenhuma preocupação com a utilização excessiva de

recursos naturais escassos, bem como com a pobreza que se multiplica cada vez mais nos países

periféricos.

Seguindo o mesmo raciocínio Cavalcanti (2003, p. 160) exemplifica a inadequação da

busca pela construção de uma sociedade sustentável ao sistema vigente quando diz que

a expansão de áreas urbanas unicamente, junto com a construção de estradas,

consome cada ano, em todo o mundo, em torno de 6 mil quilômetros quadrados

de terra arável, em geral as mais preciosas. Dessa maneira, o desenvolvimento,

tal como vivenciado pelo planeta, não pode ser literalmente sustentável. Um

modo de realização econômica aparentemente muito mais sustentável é o dos

índios brasileiros não aculturados, com resultados que parecem ser satisfatórios

em termos de bem-estar humano [...].

Dessa forma, segundo Guimarães (2001), o determinante para a sustentabilidade é, além

da preocupação com as questões associadas à natureza, a determinação da presença do ser

humano no processo, de tal forma que o mesmo faça parte desta. Para tanto propõe a equação

POETA – população; organização social; entorno; tecnologia; e aspirações sociais – na qual seus

cinco componentes interrelacionados proporcionam a sustentabilidade de um local (comunidade).

Sendo assim, as políticas públicas se constituem em um importante mecanismo na

construção efetiva do desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, Merico (2001) aponta a

existência de três premissas para a construção de políticas públicas sustentáveis: equidade

intrageração – com a diminuição da exclusão social do modelo econômico vigente, bem como

das diferenças sociais existentes entre populações ricas e pobres; equidade intergeração –

garantia da estabilidade dos ativos ambientais no decorrer do tempo; irreversibilidades e

incertezas – diante das incertezas quanto ao impacto de uma determinada alteração ambiental as

políticas públicas devem atuar no sentido de prever possíveis irreversibilidades de ações com o

meio ambiente.

Portanto, deve haver sempre uma ação por parte do Estado, comandando – pela devida

aplicação de leis ambientais, controlando – por intermédio da fiscalização e do monitoramento –

de forma voluntária – quando nos programas de educação ambiental e de certificação, e

coordenando os processos de elaboração das Agendas 21 locais.

Deste modo, a sociedade civil, os agentes sociais ganham grande relevância no processo

de construção desse desenvolvimento, e, com eles, o ressurgimento da localidade, das parcerias

baseadas na situação cultural, econômica, social e ambiental de cada espaço. A solução dos

problemas ambientais em âmbitos local, nacional ou global poderá vir de ações coletivas por

parte de indivíduos motivados, com participação em atividades e projetos organizados para este

fim.

Já Leff (2001, p.61) defende o estabelecimento de novas relações entre campo e cidade,

buscando a conservação ambiental e a formação de economias sustentáveis, “baseadas no

potencial produtivo dos sistemas ecológicos, nos valores culturais e numa gestão participativa

das comunidades para um desenvolvimento endógeno autodeterminado”, chamando a atenção

para a necessidade de integração entre as economias locais e as economias de mercado globais,

de tal forma que fiquem intactas, a cultura, a identidade e a ecologia de cada região.

Nesse sentido, segundo Santos (1994), o nível local se caracteriza, principalmente, pela

proximidade entre os contatos, isto é, independente da divisão político-administrativa do

território, os agentes estão mais próximos uns dos outros. Além disso, a noção de local é relativa,

variando conforme o país ou o todo no qual está inserido, não tendo que ser necessariamente uma

unidade político-administrativa, partindo para uma perspectiva de descentralização da região ou

do Município.

Assim, Buarque (2002) conclui que o desenvolvimento local resulta da interação e

sinergia entre a qualidade de vida da população de cada lugar, decorrente da diminuição da

pobreza, da geração de riqueza e de distribuição de ativos; da eficiência econômica, em

decorrência do valor na cadeia produtiva; e, por fim, da gestão pública eficaz. Redundando,

conseqüentemente nos três pilares essenciais para a promoção do desenvolvimento, quais sejam:

a governança, a organização da sociedade e a distribuição de ativos sociais, sem, contudo,

esquecer a preservação e conservação do meio ambiente.

Nessa perspectiva, cabe à sociedade e ao Estado a construção de um desenvolvimento

local sustentável que busque conter os avanços negativos da globalização assim como promover

um desenvolvimento sócio-econômico sem, contudo, se desprender das questões que permeiam a

preservação do meio ambiente.

3.2 AGRICULTURA ORGÂNICA: UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Em conformidade com Pinheiro (1985), a importância da Revolução Industrial no século

XVIII para a mudança do padrão agrícola, denominado de Primeira Revolução Verde, se

expressa pelos avanços tecnológicos que aceleraram a mecanização da agricultura, aproximaram

os cultivos agrícolas com a pecuária e ocasionaram maciça migração. Esse movimento

populacional ocorreu em virtude da política de cercamento desenvolvida pela burguesia, a qual

incorporou grandes extensões de terra, forçando os camponeses a mudar-se para as cidades e a

integrarem o exército de reserva de mão-de-obra.

Segundo Ehlers (1999) a evolução dos processos da agricultura moderna segue o seu

curso ao longo dos séculos XIX e XX, principalmente no campo da genética e dos fertilizantes

químicos, através de descobertas de novas técnicas, separando a pecuária e lavoura, produzindo

assim, uma Segunda Revolução Agrícola e uma nova agricultura com muitas denominações:

tradicional, convencional ou clássica.

O cenário mundial Pós- Segunda Guerra era de crise de oferta de cereais e de grande

crescimento demográfico com perspectivas de uma falta generalizada de alimentos no mundo.

Ademais, havia sobras de material de guerra (indústria química e mecânica) que, poderiam ser

aproveitados em tecnologias para a produção alimentícia, a qual se constituía na “saída”

econômica para o período. Dessa forma, a Segunda Revolução Verde chamada “pacote

tecnológico”, objetivou o aumento da produção e da produtividade das atividades agropecuárias,

o uso de insumos químicos, o melhoramento genético, a expansão da capacidade dos sistemas de

irrigação e uma intensa mecanização.

O funcionamento desse modelo centrado na produção de matéria-prima (produtos

agrícolas), no consumo de bens de capital (maquinário e insumos utilizados no processo

produtivo), na difusão de pesquisas, testando os insumos químicos dos pacotes (dosagens,

aplicações e controle) e na expansão do crédito, cabendo ao Estado o papel de financiador, tinha

por finalidade a elevação do número de empregos, a auto-suficiência alimentar, a geração de

excedentes agrícolas o que redundaria na diminuição considerável da miséria e da pobreza,

promovendo, conseqüentemente, o desenvolvimento econômico e social.

Em conformidade com Ehlers (1999), a Revolução Verde foi extremamente dinâmica,

haja vista que em 1950 a produção de cereais no mundo era de 700 milhões de toneladas,

passando, em 1985 para 1,8 bilhão de toneladas, representando um aumento de 157,1% na

disponibilidade de alimentos por habitante no planeta, no período.

Não obstante essa modernização que contribuiu para o aumento da produtividade e da

produção, em termos sociais ocorreu uma elevação nas desigualdades, na miséria e na pobreza

mundial. Fato comprovado quando se observa que, apesar de já decorridos mais de cinqüenta

anos do lançamento do “pacote tecnológico”, que seria a salvação para os miseráveis em todo o

planeta, mais de um bilhão de indivíduos vivem ainda na mais absoluta miséria. Conforme a

ONU (2004), um bilhão e duzentos milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia.

No Brasil, segundo Zamberlam e Froncheti (2001), o avanço da Revolução Verde está

associado, diretamente, ao processo de modernização da agricultura, implementado através da

adoção do plantio em extensas áreas (monoculturas irrigadas, mecanizadas, com baixa

concentração de trabalhadores e uso intensivo de agrotóxicos), privilegiando a agricultura

patronal em detrimento dos agricultores familiares; do uso intensivo de energia; da criação de

diversos órgãos de pesquisa com vistas ao melhoramento genético e a adequação dos produtos

americanos às condições ambientais locais; da realização de convênios científicos e de

recebimento de doações de várias instituições norte-americanas, como a Agência Norte-

Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Fundação Ford e a Fundação

Rockefeller; da mudança nos currículos das principais escolas de ensino superiores e

profissionalizantes da área agronômica com o intuito de se adequarem aos novos rumos do

padrão agrícola adotado nos países ricos; da promoção de visitas e cursos para os técnicos

brasileiros a fim de conhecerem as maravilhas da agricultura moderna no “Primeiro Mundo”; da

criação de linhas especiais de crédito para os agricultores que utilizassem um número maior de

insumos agrícolas como forma de incentivar, criar demanda para a indústria transnacional

nascente no país, em especial as de fabricação de máquinas, agrotóxicos e as processadoras de

matérias-primas.

No Brasil, a partir do final da década de 1960, a Revolução Verde contribuiu para a

substituição das bases técnicas no setor agropecuário com a introdução de monoculturas de larga

escala que foram favorecidas com incentivos de crédito rural, investimentos em pesquisa e

extensão e custeio, concomitante com a fase ascendente da economia vivida pelo país no período

caracterizado pelo incremento na produtividade, especialmente nas regiões Sul e Sudeste,

propiciando um aumento nas exportações de produtos agrícolas, notadamente o setor de grãos, o

qual foi beneficiado mais fortemente com pesquisas de melhoria genética das sementes.

No entanto, de acordo com Pinheiro (1985), as implicações negativas da implementação

da modernização agropecuária se expressam pelo uso indiscriminado de agrotóxicos que é

responsável por graves efeitos ao meio ambiente e à saúde humana, como a contaminação das

águas superficiais e subterrâneas por intermédio do uso de fertilizantes nitrogenados de alta

solubilidade os quais são responsáveis pela formação de compostos cancerígenos e mutagênicos;

pela degradação intensa dos solos em decorrência da monocultura, propiciando a erosão e a perda

de capacidade produtiva; pelo dano à saúde com a contaminação da cadeia alimentar e do

manuseio inadequado dos agrotóxicos; pelo desmatamento crescente e a conseqüente diminuição

da fauna e da flora preexistente; pela promessa não cumprida de acabar com a fome mundial, haja

vista o aumento da produtividade ao mesmo tempo em que serviu para a geração de mais divisas

(especialmente nos países subdesenvolvidos) sem priorizar a solução dessa problemática e,

outrossim, o êxodo rural por se constituir em um modelo que demanda parca mão-de-obra,

promovendo o inchaço urbano e o agravamento de diversos problemas sociais.

Tendo em vista todos esses problemas resultantes da agricultura tradicional, inicia-se um

debate na busca de modelos alternativos de agricultura baseados na sustentabilidade sócio-

econômica e ambiental. Nesse sentido, Altieri (1989, p.18) explicita que a agricultura alternativa

[...] é uma tendência que tenta fornecer produções sustentáveis através do uso

de tecnologias em manejos ecologicamente sadios. As estratégias baseiam-se

em conceitos ecológicos tais que seu manejo resulta em reciclamento de

nutrientes e da matéria orgânica otimizados, fluxos e sistemas fechados,

populações de pragas e pestes equilibradas e crescente múltiplo uso da terra.

Reconhece-se que existem várias correntes que discutem agricultura alternativa, no

entanto, esta investigação se direcionará apenas para a agricultura orgânica por considerar esse

processo produtivo o que melhor se adequa à produção hortícola com capacidade de promover a

sustentabilidade na agricultura familiar, na medida em que prega a interação do homem com os

recursos naturais, bem como uma melhoria nos padrões de segurança alimentar tanto para

produtores como para consumidores. Portanto, em conformidade com a Lei Ordinária 10.831 de

23 de dezembro de 2003, considera-se

[...] sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam

técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e

socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das

comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e

ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da

dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível,

métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de

materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente

modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção,

processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do

meio ambiente.

Para a comercialização dos produtos orgânicos faz-se mister, segundo Maiorano (2001), a

certificação, que é realizada por empresas autorizadas pelo Ministério da Agricultura,

obedecendo a Instrução Normativa nº 7, de maio de 1999, assim como os requisitos da

International Federation of Organic Agriculture Moviments (INFOAM), entidade internacional

que regula esse processo em nível mundial. Os principais organismos brasileiros responsáveis

pela emissão de certificados são o Instituto Biodinâmico (IBD) e a Fundação Mokiti Okada

(FMO) que oferecem os selos de qualidade.

No Brasil, conforme levantamento do BNDES de 2002, existem 7.063 produtores

certificados ou em processo de certificação, sendo 6.936 agropecuaristas e 127 realizando

atividades de processamento, ocupando uma área total de 269.718 ha, sendo 116.982 ha

destinados à pastagem de gado de corte e de leite e o restante para a produção agrícola. O estudo

destaca, ainda, a cultura da soja, pela grande demanda externa, e a produção de hortaliças, por

conta da adequação da produção orgânica às características de pequena produção familiar –

grande número de produtos diferentes que desenvolvem-se em uma determinada área, diminuição

da dependência externa, maior necessidade de mão-de-obra e de menos capital (ORMOND et al,

2002).

Os principais mecanismos de comercialização para a produção hortícola concentram-se

em venda direta ao consumidor por meio de ambulantes e sacolas, em feiras e lojas

especializadas em produtos orgânicos, em feiras livres comuns, em supermercados, em

instituições, Ceasa e organizações de consumidores. Segundo Cerveira (2003) uma pesquisa

realizada em São Paulo, em 1999, revelou que o perfil do consumidor de produtos orgânicos é em

sua maioria profissional liberal e do sexo feminino, nascido em zona urbana, situado na faixa

etária de 31 a 50 anos, são predominantemente casados, participam de Organizações Não

Governamentais (ONGs) ou outro tipo de organização na sociedade, são de classe média,

possuem nível de instrução elevado e cultivam hábito de consumo diversificado.

Neste sentido, reconhece-se que a produção orgânica faz parte de um nicho de mercado,

necessitando-se, então, que ocorra rapidamente melhoramento nos processos de certificação, nas

formas de comercialização e aprimoramento do sistema creditício que permitiria não só uma

melhoria sócio-econômica e ambiental para o setor agropecuário, mas também o crescimento de

consumidores, na medida em que uma diminuição nos preços poderia elevar uma maior inclusão

das classes sociais mais baixas no consumo orgânico e, dessa forma, haveria uma evolução

substancial no padrão alimentar mundial.

3.3 A AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DA AGRICULTURA E DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS

A agricultura familiar corresponde a uma unidade de produção na qual prevalece a

propriedade, o trabalho e a gestão financeira na unidade familiar. Assim, em conformidade com

Brandenburg (1999, p.85), existem diferentes tipos de agricultores familiares, desde os que

realizam uma agricultura predominantemente de subsistência aos que se inserem em um modelo

empresarial capitalista. Ou seja,

Dizer que uma unidade de produção opera sob a lógica familiar não significa

dizer que não esteja sob imperativos da racionalidade econômica, mas, sim, que

pode racionalizar a produção para mais, como uma empresa capitalista, ou para

menos, como uma unidade de produção de subsistência. Ou ainda, ela tanto

pode operar como uma empresa capitalista moderna, como uma empresa

familiar moderna. A diferença em que a primeira não limita a expansão da

racionalidade e opera visando prioritariamente o lucro – que se transforma em

um objetivo em si mesmo – enquanto a segunda opera segundo uma lógica em

que a racionalidade econômica – o lucro – está subordinado aos interesses de

realização do agricultor nas suas várias dimensões, incluindo a reprodução de

um patrimônio sociocultural familiar.

De acordo com Ehlers (1999) existem no mundo 6,5 milhões de unidades de produção

familiares e apenas quinhentos mil patronais. Citando dados de 1995, da Food and Agriculture

Organization of the United Nations (FAO) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária (INCRA), afirma que apesar das unidades patronais ocuparem 75% da área agricultável e

a agricultura familiar ocupar apenas 25%, são estas as maiores fornecedoras de produtos

alimentícios no mercado, leite, aves, carne suína, ovos, batata, trigo, cacau, café, milho, laranja,

tomate, entre outros. Enquanto aquelas se destacam somente na produção de carne bovina, cana-

de-açúcar, arroz e soja.

Portanto, a instituição e implementação de políticas destinadas para a agricultura familiar

são urgentes no Brasil, haja vista a magnitude deste tipo de atividade e suas possibilidades na

promoção de um desenvolvimento local com a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e

de uma agricultura ambientalmente sustentável.

Nessa perspectiva, enuncia-se uma agricultura familiar com enfoque na sustentabilidade

econômica, técnica e ambiental, (ALMEIDA et al., 2001) na medida em que: a) a combinação do

trabalho familiar e profissional consiga equilibrar os fatores sociais, econômicos e ambientais; b)

não se oriente unicamente conforme a geração de lucros, mas leve em consideração a

conservação da natureza como forma de manutenção da própria família; c) favoreça um melhor

manejo, tanto por conta da pouca extensão das propriedades, quanto pela forma de organização

do trabalho; d) avalie melhor as potencialidades dos ecossistemas locais quando da realização das

suas estratégias de reprodução econômica.

Diante disso, Carmo (1998) deixa claro que a formulação de políticas tecnológicas para a

agricultura familiar deve considerar a racionalidade, o tipo de empresa e as características dos

sistemas de produção dos agricultores, ou seja, não pode buscar uma uniformidade entre

desiguais. Destarte, a pesquisa de novas tecnologias deve possibilitar uma agricultura sustentável

sem queda de produtividade, valorizando a cultura de produção e organização social dos

produtores rurais.

Sendo assim, a agricultura familiar para se fortalecer, segundo Ehler (1999, p. 136)

Passa, necessariamente, por uma ampla reforma agrária, por políticas de crédito

e de preços, pela melhoria das estradas, das condições de armazenamento dos

produtos, dentre outras mudanças importantes. Mas um dos pontos

fundamentais para o seu estabelecimento é a promoção da educação no meio

rural. Não apenas o ensino técnico, mas principalmente, a educação formal. É

bem provável que o padrão sustentável venha a ser muito mais exigente em

conhecimento do que o padrão convencional e a educação será um “insumo”

fundamental.

Em se tratando de políticas públicas para dinamizar a agricultura familiar, Belik (2004)

destaca a importância de Programas como o de Valorização da Pequena Produção Rural

(PROVAP) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que

substituiu o primeiro em 1990, os quais, além de terem introduzido o termo “agricultor familiar” -

pois até 1993 o mesmo era denominado de “mini-produtor”, o que dificultava a aquisição de

crédito bancário (custeio e investimento) - promove infra-estrutura e serviços municipais, como

também capacita os agricultores familiares.

Segundo Mattei (2001) o PRONAF objetiva proporcionar condições para o aumento da

capacidade produtiva, de geração de trabalho e de melhoria de renda e qualidade de vida dos

agricultores familiares, priorizando aqueles com pouco ou nenhum acesso às inovações

tecnológicas, infra-estrutura ou à economia de mercado nacional. Com recursos advindos,

principalmente do FAT, recursos do Tesouro Nacional e das Exigibilidades Bancárias e Fundos

Constitucionais do Centro Oeste (FCO) e do Nordeste (FNE), o Programa ao auxiliar os

agricultores, exige que os mesmos tenham 80% dos seus rendimentos oriundos do setor

agropecuário, que utilizem mão-de-obra familiar ou empreguem no máximo duas pessoas de

forma permanente, que explorem ou tenham imóvel rural de até quatro módulos fiscais

, que

Segundo o INCRA (2004, p. 1), módulo fiscal é “uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada

Município, considerando os seguintes fatores: tipo de exploração predominante no Município; renda obtida com a

exploração predominante; outras explorações existentes no Município que, embora não predominantes, sejam

significativas em função da renda da área utilizada; e conceito de propriedade familiar”.

residam na propriedade ou aglomerado urbano próximo e obtenham faturamento máximo anual

de R$ 27.500,00.

Enide da Silva (1999), explicita que o PRONAF crédito destinou, no ano de 1997,

quase metade das verbas de custeio para as cadeias agroindustriais do fumo, milho e soja no Rio

Grande do Sul e Santa Catarina, mesmo sendo a região Nordeste a detentora do maior número de

unidades de produção familiares, contando com 2.055.157 estabelecimentos.

Todavia, ressalta-se que, apesar dessas distorções, o PRONAF se constitui em uma

importante política que, se administrada de foram correta, sem a concessão de privilégios e com a

realização de ajustes na forma de condução do crédito até o agricultor, na dinamização das

diversas localidades, na diminuição dos processos burocráticos, no fomento à criação de

cooperativas de crédito, cooperativas/associações de produtores, dentre outras ações não tão

complexas, poderá levar o agricultor familiar a um processo de desenvolvimento local

sustentável.

Dessa forma, reconhece-se a necessidade da agricultura fundada nos princípios que

norteiam a sustentabilidade social, econômica e ambiental, no sentido de mudar o modelo

baseado na utilização de insumos industrializados, agrotóxicos e adubos químicos para o

agroecológico sustentável, que garanta uma melhoria ambiental, o fornecimento de alimentos

mais saudáveis e a diminuição das desigualdades socioeconômicas existentes na sociedade atual

pois somente dessa forma, pode-se construir um desenvolvimento urbano e rural.

Nessa perspectiva, um projeto de desenvolvimento local sustentável baseado na

agricultura familiar deve ser parte de um projeto para a sociedade, com a realização de alianças e

debates entre todos os setores da sociedade e estar focado na qualidade de vida dos agricultores,

com a melhoria do bem-estar da população rural (reproduzindo as famílias do meio rural e seus

sistemas de produção) e com o estímulo à organização social (fomentando iniciativas de

associativismo e cooperativismo).

Portanto, as políticas públicas devem apreciar, ainda, a necessidade de inovações

tecnológicas respeitando os diferentes estágios econômicos dos agricultores e de geração de

emprego e renda de tal forma que outras empresas derivadas da agricultura sejam incentivadas,

havendo assim um aproveitamento da mão de obra excedente e conseqüente diminuição do êxodo

rural e dinamização da economia com a geração de novas atividades.

Para tanto, deve haver a criação e constante avaliação de políticas de longo prazo

combinadas com estratégias de implementação de curto e médio prazos, contemplando a inclusão

de todos os setores do campo, oferecendo o mesmo patamar de qualidade de vida e renda,

respeitando as peculiaridades sociais, culturais, políticas, econômicas e ambientais de cada

localidade.

3.4. RESUMO CONCLUSIVO

Reconhece-se a importância do paradigma do desenvolvimento sustentável dentro dessa

nova ordem globalizada como um instrumento de mudança das relações econômico-sociais tanto

em âmbito mundial, nacional, regional ou local.

Observa-se que a partir desse “novo-velho” conceito de desenvolvimento possa surgir

uma agricultura sustentável, respeitando as tradições familiares, mas sem deixar para trás os

avanços importantes que a moderna agricultura implantou no cenário mundial.

Assim, faz-se importante a intervenção do Estado como agente promotor e regulador do

desenvolvimento sócio-econômico e de políticas públicas consistentes, a fim de dinamizar os

diversos setores da agricultura, especialmente o ligado à agricultura familiar. Para tanto setores

como os de crédito e de inovações tecnológicas devem ser facilitados para este segmento, o qual

é formado, fundamentalmente, por pequenos proprietários de terras, com recursos escassos, que

dominam o cenário agropecuário brasileiro.

4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO: TERESINA, VILAS E

FAVELAS

O presente capítulo objetiva caracterizar a cidade de Teresina e, para tanto, distribui-se em

quatro itens, seguido do resumo conclusivo. O primeiro aborda as condições edafo-climáticas da

cidade, revelando seu perfil quanto aos aspectos localização, clima, relevo, vegetação, solos e

recursos hídricos. O segundo analisa a estrutura fundiária e a utilização das terras do município.

O terceiro item trata de questões relativas aos indicadores sócio-econômicos, como o

emprego e a renda em Teresina. Já o quarto debate o fluxo migratório campo-cidade no Piauí,

especialmente aquele direcionado à capital, no sentido de se depreender a importância deste

fenômeno na formação das vilas e favelas.

4.1 CONDIÇÕES EDAFO-CLIMÁTICAS DE TERESINA

De acordo com o estudo Teresina: aspectos e características (PREFEITURA

MUNICIPAL DE TERESINA, 1993), o município possui 1.672,50 Km², correspondendo a

0,69% da área total do Estado, localiza-se à margem direita do Rio Parnaíba, ao lado da cidade de

Timon (divisa com o estado do Maranhão)

A microrregião homogênea de Teresina, de acordo com o a divisão política e

administrativa do IBGE (2001), engloba também as municipalidades de Altos, Beneditinos,

Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel

Leão e Monsenhor Gil, Teresina e União. Teresina limita-se ao norte com as cidades de União e

José de Freitas; ao sul com Palmeirais e Cuurralinhos; a oeste com o estado do Maranhão e a

leste com os municípios de Altos, Pau d’Arco do Piauí, Demerval Lobão e lagoa do Piauí (Figura

1). Ademais, tem clima tropical chuvoso (megatérmico) de savana, com inverno seco e verão

chuvoso e precipitação média anual de 1.339 mm, caracterizada por uma distribuição temporal

concentrada e irregular. A temperatura média anual é de 26,8 º C, no entanto, em determinadas

épocas do ano pode chegar a 38,7 º C, enquanto que a umidade relativa do ar média anual é de

70%.

União

José de Freitas

Altos

Pau D'Arco do Piauí

Demerval Lobão

Lagoa do Piauí

Curralinhos

Palmeirais

Teresina

Timon (MA)

União

José de Freitas

Altos

Pau D'Arco do Piauí

Demerval Lobão

Lagoa do Piauí

Curralinhos

Palmeirais

Teresina

Demais municípios piauienses

Teresina

Limites

Figura 1- Limites da cidade de Teresina

Fonte: Carvalho (2005) – adaptada da divisão política administrativa do IBGE em 2001

Em conformidade ainda com o estudo (id., p.30), Teresina é uma cidade eminentemente

plana, com altitudes oscilando entre 100 e 150 metros, assim

[...] as colinas com topo achatado e flancos muito inclinados, e as chapadas

apresentando a superfície plana e os vales entalhados são as feições topográficas

mais freqüentes na área. Exemplos dessas feições são: o Morro do Urubu com

170 metros de altitude, a serra da Lagoinha com 180 metros e a serra do

Badeiro.

Segundo o Atlas do Estado do Piauí (1990), a vegetação do município se caracteriza

pela presença de florestas mistas subcaducifólicas - matas de babaçu - e por áreas de transição da

mata de babaçu para o cerrado.

O solo teresinense, de acordo com a Fundação CEPRO (1996), é constituído de latossolo

vermelho-amarelo distrófico textura argilosa, podzólico vermelho-amarelo plínico de textura

argilosa, podzólico vermelho-amarelo abrúptico, com fragipan, textura arenosa/média ou argilosa

e Areias Quartzosas Distróficas.

O solo latossolo vermelho-Amarelo distrófico textura argilosa e profundo a muito

profundo, muito poderoso, pouco coeso, muito friável quando úmido, plástico e pegajoso quando

molhado e ligeiramente duro quando seco. Seu conteúdo de argila está entre 35 e 50%, com

teores baixos de areia fina e silte. É ácido, com pH inferior a 5,1 e de baixa fertilidade natural

sendo constantemente utilizado para o cultivo do arroz de ciclo curto no inverno, algodão

herbáceo e como pastagem. O tipo podzólico vermelho-amarelo plínico de textura argilosa é

profundo, de horizontes superficiais e de textura média ou arenosa. Seu uso maior ocorre no

cultivo da mandioca e na fruticultura.

Já o podzólico vermelho-amarelo abrúptico, com fragipan e textura arenosa/média ou

argilosa, são profundos, imperfeitamente drenados. São utilizados, preferencialmente, no cultivo

da mandioca, citrus e frutas de modo geral. As areias quartzosas distróficas são tipos de solo que

ocorrem em Teresina numa faixa ao longo do rio Parnaíba. São arenosos profundos, com

presença de minerais de quartzo, bastante drenados (pouca capacidade de reter umidade e de

realizar trocas, por falta de calóides) e muito ácidos. Não são propícios para o manejo de ciclo

curto e servem, com restrições, no sistema de manejo avançado para o cajueiro.

Teresina está situada na bacia do Parnaíba, com grande manancial subterrâneo de

formações arenito saraiva e pedra de fogo, oferecendo boas condições de aproveitamento. Além

disso, a cidade é banhada pelos rios Parnaíba e Poty, percorrendo, respectivamente, 90 km e 59

km do município.

As características físicas dos principais tipos de solo de Teresina, com a predominância de

solos rasos, relevantes para o cultivo de plantas de raízes pouco profundas, apresentam condições

favoráveis para a realização da horticultura, sendo necessárias apenas medidas simples de

correção do solo e utilização de mecanismos de irrigação. Ademais, a cidade conta com boa

precipitação média anual, terrenos planos, dois rios perenes e potencial hídrico subterrâneo.

4.2 ESTRUTURA FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO DAS TERRAS

De acordo com o Censo Agropecuário de 1995/1996 – Tabela 1, em Teresina predomina a

pequena produção (estabelecimentos de até 10 hectares), que representa 86,13% do total das

unidades produtivas.

Tabela 1 – Estabelecimentos de Teresina por grupos de área – 1985 e 1995/96

Estabelecimentos Área

Grupos de área (ha) Ano Variação Ano Variação

1985

1995/96

1985 1995/96

Total 5540

3319

-40,09%

94647

53203

-43,78%

Menos de 10 5361

2851

-46,92%

7410

3302

-55,44%

10 a menos de 100 164

361

120,12%

17871

10481

-41,35%

100 a menos de 1000 14

457,14%

41369

20644

-50,10%

1000 a menos de 10000 1

1100,00%

27997

18775

-32,94%

10000 a mais - - - - - -

Sem declaração - 17

- - - -

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário do Piauí – 1985 e 1995/1996

Em conformidade com a referida Tabela, comparando os dados dos Censos, tem-se um

decréscimo de -46,92% neste tipo de unidade produtiva. Em contrapartida, havia 90

estabelecimentos, equivalente a 2,71% do total, em 1995, com área superior a 100 hectares,

diferindo do Censo de 1985 que contava apenas com 15, correspondendo a 0,27% dos

estabelecimentos existentes na cidade. Portanto, ao mesmo tempo em que a taxa geométrica de

crescimento para os grupos de área superior a 100 hectares foi de 500%, verificou-se uma

diminuição de -46,92% nos de menos de 10 hectares de área, no período em análise.

Verificou-se, também, diminuição na área dos estabelecimentos do Censo de 1985 para o

de 1995/96. Os estabelecimentos com menos de 10 hectares decresceram sua área em -55,44%,

representando a maior diminuição entre os grupos. Entretanto, os demais grupos, embora tenham

apresentado aumento no total de estabelecimentos entre os períodos analisados, tiveram grande

decréscimo em sua quantidade de área, com destaque para os estabelecimentos de 1000 a menos

de 10000 hectares que, mesmo com um aumento de 1100% entre 1985 e 1995/96 obteve um

decréscimo de -32,94% no tamanho dos seus estabelecimentos. Tais dados constatam a evolução

da urbanização da cidade – com diminuição das terras sem edificação disponíveis – e a

diminuição da concentração de terras, na medida em que mesmo com o aumento em quantidade

dos estabelecimentos maiores, este não foi devidamente acompanhado por um acréscimo de área.

Além disso, em conformidade com o Censo de 1995/96, a lavoura (permanente ou

temporária) destacou-se como atividade mais desenvolvida, representando 39,45% do total. Em

1985 existiam 50 estabelecimentos desenvolvendo horticultura ou floricultura. Já em 1995 o

ramo horticultura e produtos de viveiro contava com 840 unidades produtivas, evidenciando o

grande crescimento dessas atividades em Teresina.

Conforme ainda o Censo de 1985, 5,1% das terras produtivas da cidade não desenvolviam

nenhum tipo de atividade econômica. Enquanto o Censo de 1995/96 revelou que 19,19% das

terras boas para o cultivo estavam sem utilização econômica, refletindo o aumento na

subutilização das terras cultiváveis no município.

4.3 DEMOGRAFIA

A cidade de Teresina, em consonância com o Censo Demográfico de 2000, possui uma

população de 715.360 habitantes, sendo que pequena maioria, 53,13%, são do sexo feminino,

correspondendo a 380.190 mulheres. Dividindo-se a população teresinense em cinco zonas, vê-

se, pela Tabela 2, que a Norte é a mais populosa, concentrando 22,25% do total, ao passo que a

Sudeste é a menos populosa, concentrando 17,12% dos habitantes da cidade.

Tabela 2 - População residente em Teresina por zona e sexo, 2000

População residente

Localidades Total (%) homens (%) mulheres

(%)

Teresina 715.360

100 335.251 46,87 380.109 53,13

Zonas

Centro 126.567

17,69 55.732 16,63 70.835 18,6

Leste 132.340

18,5 62.193 18,55 70.147 18,45

Norte 159.147

22,25 75.441 22,5 83.706 22,02

Sudeste 122.501

17,12 58.357 17,4 64.144 16,88

Sul 136.915

19,14 64.144 19,13 72.771 19,15

Não especificado 37.890 5,3 19.384 5,79 18.506 4,87

Fonte: Fundação Cepro, 2004

Não obstante a diferença numérica entre as diversas regiões da cidade (Figura 1), observa-

se a proporcionalidade na divisão da população, o que assevera grande homogeneidade nesta

distribuição. Ademais, faz-se mister destacar que, de acordo com o estudo Teresina em

Números (FUNDAÇÃO CEPRO, 2004), os bairros Itararé (na região Sudeste) e Mocambinho

(na região Norte) são os mais populosos, possuindo, respectivamente, 40.751 e 27.260 habitantes.

Enquanto São Lourenço (na região Sul) e Vale do Gavião (na região Leste) são os menos

populosos com apenas 23 e 22 habitantes respectivamente.

Figura 2 - Divisão de Teresina por regiões

Fonte: Semplan (2003)

De acordo com a Tabela 3, Teresina apresenta um progressivo processo de urbanização,

haja vista que, no período em estudo, a população residente na região urbana cresceu 10,30% e a

da zona rural decresceu em 5,42%.

Tabela 3 - Evolução da população residente em Teresina, segundo sua localização de 1991 a

2000

Anos 1991 (%) 1996 (%) 2000 (%)

Total 599 272

100 655 473 100 715 360

100

Urbana 556 911

92,93 613 767 93,64 677 470

94,7

Rural 42 361 7,07 41 706 6,36 37 890 5,3

Fonte: IBGE – Censos Demográficos – 1991 e 2000; Contagem da População, 1996

Nesse sentido, em 2000 apenas 5,3% da população de Teresina habitavam os 1.392,86

de zona rural da cidade, enquanto os 94,7% que moravam na zona urbana ocupavam uma

área de 279,64 Km

. Assim, conforme o PNUD (2003), a população teresinense entre 1991 e

2000 teve uma taxa média de crescimento anual de 2,09% e uma taxa de urbanização de 1,71%,

demonstrando o forte componente migratório na formação da cidade. Esses dados explicitam o

acentuado processo de constituição das vilas e favelas na cidade, o que implica necessariamente

em aumento da demanda de políticas públicas para setores como educação, habitação, saúde, ou

seja, segmentos essenciais para uma cidade que deseja proporcionar aos seus habitantes

condições mínimas de qualidade de vida.

Além do mais, a Tabela 4 demonstra o predomínio da população jovem na cidade, na

medida em que 77,06% dos munícipes estão situados na faixa etária de 0 a 39 anos.

Tabela 4 - População residente em Teresina por Grupos de idade, 2000

Grupos de idade Total

(%)

Menos de 1 ano 13 616

1,90

De 1 a 19 anos 290 334

40,58

De 20 a 39 anos 247 267

34,56

De 40 a 59 anos 119 707

16,73

De 60 a 79 anos 38 778

5,42

De 80 anos e mais 5 658

0,80

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000

Segundo o IBGE (2000), a quantidade de pessoas em idade de trabalhar, ou seja, com dez

anos ou mais que estariam aptos a desenvolver algum tipo de atividade econômica, era de

316.588 pessoas ou 44,25% da população da cidade, nesse sentido reconhece-se a permanência

da necessidade de políticas públicas que contemplem a geração de trabalho e renda, tanto

mediante ações que dêem aptidão para o trabalho formal, quanto, principalmente, focado no

mercado de trabalho informal, haja vista ser esse o setor que apresenta maior possibilidade de

inclusão de mão-de-obra, em virtude das dificuldades de expansão do setor de trabalho formal.

Conjugando os dados acima, depreende-se que a maioria da população teresinense é

jovem e habita o aglomerado urbano. De tal modo, as iniciativas para geração de renda no

município inicialmente devem estar voltadas, principalmente, para este público. No entanto, não

se pode esquecer de estimular atividades inerentes à zona rural, como forma de reverter o

processo descontrolado de urbanização.

4.4 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS

Segundo o Diagnóstico do mercado de trabalho em Teresina (TERESINA AGENDA

2015, 2002) – levantamento realizado durante o planejamento estratégico Teresina Agenda 2015

– em 1999 existiam 566.177 pessoas em idade ativa (81% da população do município) sendo que

somente 163.231 estavam empregadas formalmente. Devido à inexistência de estudos

sistemáticos, deduz-se o quão numeroso é o setor informal, ou seja, aproximadamente 402.906

agentes econômicos (por volta de 71,16% do total de pessoas em idade ativa) encontram-se

desempregados ou na informalidade. Esses dados remetem à discussão do problema da falta de

renda, de emprego e da exclusão social às quais estão sujeitos mais de 70% da população

teresinense em idade de trabalhar.

Considerando-se a distribuição por setores de atividades (Tabela 5), constatou-se que

quase 85% das pessoas empregadas formalmente na capital piauiense permaneciam no setor

serviços, espelhando a falta de políticas nacional, estadual e municipal destinadas ao setor

industrial, aos agronegócios e ao pequeno produtor rural. Ademais, a estrutura do deste setor está

concentrada em “subtrabalhos”, como o comércio ambulante, os quais não constam nos dados

oficiais do mercado terciário formal.

Tabela 5 - Distribuição do pessoal ocupado e rendimentos em Teresina, segundo os setores

de atividades, 1999

Pessoal Ocupado

(PO)

Rendimentos

Ramos

Atividades

Nº (%) R$ 1.000,00 (%)

Agropecuária, silvicultura, exploração

florestal e pesca

1.160

0,72

2.033

0,23

Indústrias de transformação

12.918

7,92

35.437

3,97

Construção civil

10.299

6,31

30.549

3,42

Comércio: reparação de veículos

automotores, objetos pessoais

domésticos

29.504

18,07

62.726

7,02

Atividades imobiliárias, aluguéis e

serviços prestados às empresas

8.456

5,18

31.205

3,50

Administração pública, defesa e

seguridade social

68.227

41,80

482.361

54,02

Intermediação financeira

2.288

1,40

49.353

5,52

Educação

7.607

4,66

70.084

7,85

Saúde e serviços sociais

4.648

2,85

14.537

1,63

Outros serviços coletivos, sociais e

pessoais

7.648

4,68

51.330

5,75

Outros

9.602

5,88

45.693

5,12

Não classificado

864

0,53

17.601

1,97

Total

163.221

100,00

892.909

100,00

Fonte: Diagnóstico e Cenários da Situação do Trabalho e Renda em Teresina – 2002

Ainda sobre a atividade terciária, o ramo Administração, Defesa e Seguridade Social é o

que mais emprega, contando com 41,8%, sendo responsável por 54,02% dos rendimentos

distribuídos ao pessoal ocupado, situação que revela a grande dependência da PEA do poder

público no tocante ao fornecimento de empregos formais.

A Tabela 5 demonstra que 14,23% do total de ocupados em Teresina dedicam-se à

atividade industrial, correspondendo a 7,39% dos rendimentos. Já o setor agrícola absorve

somente 0,72% dos trabalhadores formais, sendo responsável por apenas 0,23% do total de

rendimentos. Observa-se, pois, a precariedade da economia da capital, na qual são inexpressivos

os investimentos públicos ou privados na indústria ou na agropecuária. De tal modo, faz-se mister

um avanço na organização de projetos que desenvolvam estes setores, especialmente na zona

rural, aproveitando o grande número de migrantes que dispõem de conhecimentos básicos sobre o

uso da terra. Deste modo, uma ação pública municipal, com apoio educacional (educação básica e

profissionalizante) e creditício, poderia dinamizar o setor agrícola e de micro e pequenas

indústrias na cidade, fomentando empregos.

Demonstra-se, através da Tabela 6, que a relação entre pessoal ocupado e unidades locais

no ano de 1999 em Teresina era 4,16, bem inferior à das outras capitais nordestinas, indicando

uma debilidade quanto ao número de empregos, haja vista que a quantidade de unidades locais é

superior a duas capitais nordestinas. Além disso, observa-se que as demais capitais do Nordeste

apresentam unidades locais com mais pessoal ocupado, levando a concluir que o setor industrial

teresinense é pouco desenvolvido, conseqüentemente emprega reduzida quantidade de mão-de-

obra. Salvador se destaca com 615.691 pessoas ocupadas, cuja justificativa centra-se,

principalmente, na existência do pólo petroquímico de Camaçari.

No entanto, quando se nota o número de pessoas ocupadas em relação à população total e

economicamente ativa das cidades citadas na Tabela, observa-se que em Teresina, embora a

população ocupada em relação à total seja 88,4%, superior às demais capitais, a quantidade de

pessoas ocupadas dentre as que estão economicamente ativas é muito baixa, representando

apenas 19,97%. Número inferior a todas as cidades, com destaque para Recife com 70,68%. Tal

fato corrobora a fragilidade dos setores econômicos piauienses, além da deficiência no número de

empregos formais gerados.

De acordo com o IBGE (2005), consistem em espaços físicos, correspondendo a um endereço ou a um sufixo de

CNPJ (cadastro nacional da pessoa jurídica), que engloba atividades produtivas (industrial, comercial, de serviços, de

transportes, de construção e agropastoril); de apoio direto à produção industrial (água tratada, vapor e frio para fins

industriais, controle de qualidade, etc); ou de apoio indireto ao processo produtivo (escritório, almoxarifado, etc).

Tabela 6 - Quantidade de unidades locais, pessoal ocupado e rendimento médio, no mercado de

trabalho formal das capitais do nordeste, 1999

Capitais

Nordeste

Número de

Unidades

Locais (ULs)

Pessoal

Ocupado

(PO)

PO/ULs

Rendimentos

(R$1.000,00)

Rendimento

Médio (R$)

PO/PT

(%)

PO/PEA

(%)

Teresina

Teresin

15.192

63.231

4,16

982.909

5.470,22

88,4

19,97

São Luí

16.148

182.632

11,30

1.130.566

6.190,40

47,45

Fortaleza

56.033

465.946

8,30

2.760.461

5.924,42

21,76

48,70

Natal

18.721

190.539

10,20

1.180.848

6.197,41

26,75

59,76

João

14.417

183.161

12,70

1.177.843

6.430,64

30,63

67,07

Recife

35.611

458.608

12,90

3.340.213

7.283,37

32,23

70,68

Maceió

16.228

149.046

9,20

1.005.757

6.747,96

18,68

43,11

Aracaju

11.269

139.211

12,35

964.261

6.926,61

30,16

65,85

Salvador

54.176

615.69

11,40

4.499.420

7.307,92

25,20

Total das

Capitais

237.795

2.448.065

10,30

17.042.238

58.478,95

Fonte: Diagnóstico e Cenários da Situação do Trabalho e Renda em Teresina – 2002

Legenda: PT – População Total

PEA – População Economicamente Ativa

Conforme ainda a Tabela 6, Teresina possuía, em 1999, rendimento médio de R$

5.470,22, expressando que sua renda representava 88,4% do rendimento médio de São Luís e

92,3% do de Fortaleza, as duas capitais mais próximas. Destarte, constata-se que o rendimento

médio anual de Teresina era o menor dentre todas as capitais nordestinas, demonstrando a baixa

remuneração paga e sugerindo pouca circulação de recursos na esfera produtiva.

A Tabela 7 mostra que mais da metade dos empregados formais de Teresina (51,3%)

recebiam em 2001

de um a dois salários mínimos. Por outro lado, somente 3,7% do total de

61.991 trabalhadores auferiam renda acima de 10 salários mínimos. Circunstância que expressa

O Salário Mínimo em maio de 2001 era de R$ 180,00.

por um lado, o baixo nível de renda e, por outro lado, sua elevada concentração, haja vista o

índice de Gini

de 0,65 para o ano de 2000 na cidade (PNUD, 2003).

Tabela 7 - Quantidade de empregados formais por faixas de renda em Teresina, junho de

2001

Faixas de Renda

Número de

Empregados

(%)

Acumulado

(%)

Menos de 1 SM

4.337

7,0

1 SM

6.478

10,4

17,4

+ de 1 SM a 2 SM

31.750

51,3

68,7

+ de 2 SM a 3 SM

7.435

12,0

80,7

+ de 3 SM a 5 SM

6.173

9,9

90,6

+ de 5 SM a 10 SM

3.546

5,7

96,3

+ de 10 SM

2.272

3,7

100,0

Total

61.991

100,00

Fonte: Diagnóstico e Cenários da Situação do Trabalho e Renda em Teresina – 2002

Não obstante essa situação, observa-se através da Tabela 8 a extrema concentração de

renda entre os bairros da capital piauiense. O bairro Frei Serafim apresenta uma medianade

rendimentos nominais de R$ 4.000,00, significando que mais da metade de seu contingente

responsável pelas unidades familiares recebiam no ano 2000 acima de R$ 4.000,00 mensais.

Enquanto no extremo da pobreza encontram-se os bairros Verde Lar, Tabajaras, Gurupi, Santa

Rosa e Cidade Industrial nos quais a maioria dos chefes de domicílio auferia somente R$ 151,00

Este índice, conforme PNUD (2003), mede a concentração de uma distribuição de valores a qual pode variar de

zero (igualdade de renda perfeita) até um (desigualdade máxima nos rendimentos auferidos).

Tabela 8 - Valor do rendimento mensal dos responsáveis pelos domicílios em Teresina por

bairro, 2000

Bairros

Responsáveis

pelos domicílios

Média nominal

(R$)

Mediana nominal

(R$)

Frei Serafim

499

4.859,56

4.000,00

Jóquei

768

4.559,49

3.019,00

Horto Florestal

909

3.107,48

1.800,00

São Cristóvão

1.516

3.073,58

2.000,00

Morada do Sol

1.034

2.793,60

2.000,00

Verde Lar

1.316

191,05

151,00

Tabajaras

1.355

193,88

151,00

Gurupi

2.354

215,46

151,00

Santa Rosa

472

224,16

151,00

Cidade Industrial

3.548

228,92

151,00

Teresina

161.443

672,39

295,00

Fonte: Diagnóstico e Cenários da Situação do Trabalho e Renda em Teresina – 2002

Notas:

. Medida de tendência central, pois mostra a abcissa de um ponto ao redor do qual os dados são distribuídos

(VIEIRA; HOFFMAN, 1990).

. Valor correspondente à posição central de um conjunto de dados ordenados (VIEIRA; HOFFMAN, 1990).

Segundo ainda a Tabela 8, todos os bairros mencionados apresentam distorções entre a

média e a mediana, destacando-se, porém, o Horto Florestal, que apesar de ter uma média de R$

3.107,48 possui uma mediana de R$ 1.800,00, sendo a discrepância mais pronunciada. Tais dados

demonstram a existência de núcleos empobrecidos nas regiões de renda mais elevada, além de

sugerir que nos bairros de renda inferior, nos quais a maioria ganha até um ou dois salários

mínimos, alguns indivíduos possuem padrão remuneratório levemente superior.

Desse conjunto de informações sobre os aspectos sócio-econômicos de Teresina

evidencia-se, principalmente, a debilidade do município na geração de trabalho e renda na

medida em que predomina o setor terciário que paga os melhores rendimentos, os quais, contudo,

são baixos. A indústria, por seu turno, oferece salários inferiores ao ramo de serviços, com

poucas unidades locais que empregam baixa parcela de mão-de-obra. Apesar da obrigação de

pagar um salário mínimo aos trabalhadores, foi verificado que alguns têm remuneração abaixo do

teto previsto em lei, não representando, porém, um número expressivo. Além disso, constatou-se

uma grande concentração de renda, havendo bairros com rendimento médio mais de 20 vezes

superior a de outros inclusive com convivência de famílias de alta renda com outras que auferem

elevados e baixos rendimentos.

Assim sendo, estudam-se as condições sócio-econômicas das vilas e favelas da cidade,

nas quais está a população empobrecida oriunda tanto do êxodo rural intenso até a década de

1980, quanto do próprio fluxo migratório dentro de Teresina, por conta da deterioração do poder

aquisitivo de muitos habitantes de outros locais do município.

4.5 A FAVELIZAÇÃO DA CIDADE: INFLUÊNCIA DO ÊXODO RURAL

4.5.1 Aspectos da migração no Brasil

De acordo com Gremaud et al (2004, p.34) o fenômeno da migração é caracterizado pelos

“deslocamentos populacionais de uma região a outra”. Deste modo, existem motivos que

“expulsam” um contingente populacional de um local ao passo que outros lugares os atraem.

Dentre os principais destacam-se os militares, culturais e os sócio-econômicos. Estes últimos são

os que mais ocorrem no Brasil, através dos quais os agentes econômicos abandonam sua região

acreditando que no local de destino poderão melhorar suas condições de vida.

Conforme o Relatório de pesquisa das condições sócio-econômicas do migrante de

periferia da cidade de Teresina de 1985 a 1998 (COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE

SERVIÇO PASTORAL, 1999) o processo migratório e a urbanização no Brasil se aceleraram

após a Segunda Grande Guerra Mundial por conta do avanço do processo de industrialização

nacional e das “facilidades” de deslocamentos entre as regiões pela implantação de infra-estrutura

viária. Tal processo favoreceu o Centro-Sul do país em detrimento do Norte-Nordeste,

acarretando aumento das desigualdades regionais e intensificação da busca, por parte da

população das regiões marginalizadas, de uma nova perspectiva sócio-econômica nos centros

dinamizados com as indústrias. Sob essa perspectiva, acelerou-se, por um lado, o processo de

urbanização das cidades, em especial Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e, por outro lado, o

esvaziamento progressivo do campo.

Ademais, a própria dinâmica do campo no Brasil contribui de forma preponderante para o

deslocamento rural-urbano de trabalhadores temporários e de camponeses expropriados, haja

vista o avanço das técnicas produtivas levar o setor primário a uma divisão do trabalho balizada

em novas tecnologias. Este tipo de empreendimento, concentrado especialmente no Sul-Sudeste

do País e nas “novas fronteiras agrícolas dos Cerrados”, tanto expulsa o homem do campo por

conta da substituição de trabalho humano por máquinas e a necessidade de uma qualificação

maior dos trabalhadores, como também atrai trabalhadores qualificados que se dirigem ao setor

rural de forma temporária, ou mesmo definitiva. Surgem também novos empreendedores

pertencentes à classe média que migram buscando melhoria sócio-econômica, fenômeno

encontrado, por exemplo, nos Cerrados Brasileiros, especialmente naqueles que ainda não foram

completamente apropriados (MENEZES, 2001).

Por outro lado encontram-se as unidades agropecuárias de subsistência, de forma

predominante no Norte-Nordeste do país, de produção familiar ou não, as quais, sem incentivos

governamentais e vitimadas por políticas públicas pouco eficazes, não conseguem se desenvolver

e acabam por desencadear as migrações do tipo camponesa empurrando os indivíduos para a

malha urbana brasileira como possibilidade de encontrar o trabalho inexistente no meio rural e

atingir a melhoria de vida.

Menezes (2001) destaca a existência de dois tipos de migração no meio rural: as

circulares, temporárias ou sazonais e as camponesas, as quais englobam o deslocamento da

família como um todo em busca de maiores possibilidades de emprego e melhoria do padrão de

vida, mas também a mudança de um único trabalhador para posterior mudança de toda a família.

De acordo com o Relatório de pesquisa das condições sócio-econômicas do migrante

de periferia da cidade de Teresina de 1985 a 1998 (COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE

SERVIÇO PASTORAL, 1999), a população urbana do Brasil passou de 36,15% em 1950 para

75,46% em 1991. E, conforme o Censo Demográfico de 2000, para o referido ano este percentual

já representava 81,24% do contingente populacional brasileiro. Tais dados sugerem o rápido

crescimento urbano do país impulsionado não só pelas taxas de natalidade, mas, primordialmente,

pelo grande número de trabalhadores que migraram da zona rural para a zona urbana.

4.5.2 Fluxo migratório e urbanização no Piauí

Com vistas à compreensão da dinâmica populacional piauiense mencionam-se os dados

referentes ao setor primário do Estado, no que tange, especialmente, à estrutura fundiária e aos

Programas de desenvolvimento, na medida em que a debilidade destes intensificou nas últimas

décadas o fluxo campo-cidade, especialmente em direção a Teresina.

O Piauí, de acordo com Bandeira e Oliveira (1984), em 1980 tinha 11.162.097 hectares de

terras, sendo que apenas 5.616.800 hectares eram propícios para o cultivo. Todavia apenas

660.000 hectares estavam sendo utilizados de forma produtiva, correspondendo a 11,7% do total,

ou seja, 88,3% não estavam em atividade produtiva.

Já em conformidade com o Censo Agropecuário de 1995/96, o Estado possui 9.659.972

hectares, sendo 7.622.700 hectares aptos para a plantação e apenas 1.679.090 hectares (17,38%

do total) efetivamente aproveitados. Embora menos que no Censo de 1980, ainda é grande a área

não utilizada no Piauí o que denota, conforme Mendes (2003), a possibilidade de crescimento no

setor agropecuário do Estado, processo que já ocorre nos Cerrados Piauienses – de forma mais

acelerada na década de 1990.

A Tabela 9 mostra como se organizavam as condições dos responsáveis pelos

estabelecimentos ao longo do período compreendido entre os Censos de 1985 e de 1995/96.

Tabela 9 - Número de estabelecimentos pela condição do responsável – 1985 e 1995/96

Condição do responsável 1985 1995

Proprietário 88.284 89.607

Administrador 4.271 4.930

Arrendatário 98.718 50.658

Ocupante 79.435 62.916

Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985 – 1995/96

A Tabela acima explicita que as condições de proprietários e administradores dos

estabelecimentos praticamente não se modificaram, representando um crescimento de 1,5% e

15,4% respectivamente. Por outro lado, as categorias arrendatário e ocupante diminuíram de

98.718 para 50.658, correspondendo a uma redução de -48,7%, e de 79.435 para 62.916, o que

equivale a uma queda de -20,8%, respectivamente. Logo, essas duas categorias apresentaram

profundas mudanças, donde infere-se que os 64.579 trabalhadores rurais resultantes do somatório

dessa redução, possivelmente deixaram de produzir no campo e migraram para a cidade.

Com relação à estrutura fundiária do Piauí, vê-se pelas Tabelas 10 e 11 que prevalece no

Estado a concentração de terras, na medida em que na década de 1970 71% dos estabelecimentos

tinham menos de 10 hectares, representando um total de 3,1% das áreas disponíveis, não havendo

grande mudança nesse estrato de área nos Censos de 1980 e 1995/96, exceto na categoria de 10 a

menos de 100 hectares, a qual cresceu levemente, de 21% para 26,7% em número de

estabelecimentos e de 16,9% para 20,6% na quantidade de área apropriada no período

considerado.

Tabela 10 – Proporção da quantidade e da área dos estabelecimentos, por grupo de área

total – Piauí – 1970, 1980 e 1995/96

Estabelecimentos

Valores absolutos (%)

Grupos de área (ha)

1970 1980 1995 1970 1980 1995

Menos de 10 153.829 179.497 134.948 71,00 72,05 65,2

10 a menos de 100 45.416 50.910 55.192 21,0 20,44 26,7

100 a menos de 1.000 16.119 17.091 15.683 7,4 6,86 7,6

1.000 a menos de 10.000 1.294 1.402 1.124 0,6 0,56 0,5

10.000 e mais 39 66 50 0,0 0,03 0,0

Sem declaração 1.189 163 1.113 - 0,07

Total 217.886 249.129 208.110 100,00 100,00 100,00

Fonte: IBGE – Censos Agropecuários – 19870, 1980, 1995/96

Tabela 11 – Proporção da quantidade e da área dos estabelecimentos, por grupo de área total

– Piauí – 1970, 1980 e 1995/96

Fonte: IBGE – Censos Agropecuários – 19870, 1980, 1995/96

Já com relação ao grupo com mais de 1000 hectares observa-se uma relativa mudança,

pois embora não tenha sofrido alteração significativa em termos de número de estabelecimentos,

registrou aumento na proporção de área ocupada, passando de 36,1% em 1970 para 42,13% em

Área

Valores absolutos (%)

Grupos de área (ha)

1970 1980 1995 1970 1980 1995

Menos de 10 300.502 392.362 290.716 3,1 3,51 3,0

10 a menos de 100 1.619.800 1.786.720 2.008.305 28,5 27,83 24,7

100 a menos de 1.000 4.219.829 4.282.009 3.768.890 16,9 16,0 20,6

1.000 a menos de 10.000 2.736.386 3.106.563 2.381.426 43,9 38,36 39,0

10.000 e mais 730.215 1.594.442 1.210.635 7,6 14,30 12,5

Sem declaração - -

Total 9.606.731 11.162.097 9.659.972 100,00 100,00 100,00

1980 e caindo um pouco no Censo seguinte, atingindo 37,2%. Donde infere-se que a estrutura

fundiária piauiense não sofreu grandes modificações, permanecendo ao longo dos anos com

tendência ao aprofundamento de sua concentração.

Embora o Estado Nacional tenha instituído alguns Programas e Projetos na década de 70 e

80 com vista ao desenvolvimento do setor agropecuário nas regiões, estes não foram eficazes na

dinamização do setor primário piauiense. Pelo contrário, contribuíram mais para o aumento do

êxodo rural para a capital, Teresina, e para outros centros urbanos do Estado e municípios mais

dinâmicos do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Mendes (2003) destaca o POLONORDESTE, criado em 1974, como o Programa que

mais ações desenvolveu no Piauí. Englobava seis projetos em 46 áreas de atuação, cujas ações

prioritárias eram: desenvolvimento agrícola, edificação de armazéns, apoio à pesquisa

agropecuária, facilitação do crédito rural e de comercialização da produção; infra-estrutura,

construção de estradas vicinais, pontes e ampliação da distribuição de energia elétrica na zona

rural; e desenvolvimento social, montagem de escolas e postos de saúde na zona rural.

Para Bandeira e Oliveira (1984) o POLONORDESTE tinha como público alvo os

pequenos e médios proprietários bem como os que não detinham a posse da terra. Além disso,

objetivavam a modernização das atividades agropecuárias, desenvolvendo o setor rural

nordestino e, assim, melhorando as condições de vida dos trabalhadores rurais. No entanto,

privilegiou-se o investimento em infra-estrutura em detrimento de outros, como crédito rural,

apoio ao cooperativismo, assistência técnica ou educação, o qual contemplaria o pequeno

produtor em especial.

Redundando, ainda, conforme os mesmos autores (1984, p. 22), em

o que parece importante é que estes investimentos não conseguiram deter o

processo de empobrecimento da população rural, processo que desloca as

pessoas às cidades sem nenhum preparo para enfrentar as condições urbanas,

além de contribuir para o agravamento dessas condições.

Já Barcellar (1980), ao mesmo tempo em que explicita os responsáveis pela tendência do

fluxo campo-cidade no Piauí, como a concentração fundiária, a pouca diversificação da

economia, a dissolução das formas naturais de produção, a necessidade de subsistência dos

trabalhadores desempregados, a acumulação do capital no setor rural, entre outras, deixa claro

que a efetividade da migração provoca resultados insatisfatórios, como o aumento de um grande

contingente de trabalhadores desqualificados nos centros urbanos em contraposição à demanda

por mão de obra com boa qualificação; a marginalização dos que não conseguem trabalho; a

piora no social, diminuindo a qualidade de vida urbana; o aumento da criminalidade nas cidades

urbanas; e a pressão frente ao empregador quando da fixação dos salários em decorrência da

grande oferta de trabalhadores.

Ademais, o êxodo rural se coloca como um reflexo da precariedade dos setores

agropecuário e industrial do Estado que acaba impondo às maiores cidades (em especial à capital)

uma população desejosa de melhorias na sua qualidade de vida, como boas habitações, educação

e, principalmente, um trabalho do qual possam auferir o rendimento que sustentará a família. No

entanto, o inchaço urbano provocado por esse processo promove uma piora nos indicadores

econômicos e sociais das grandes cidades, frustrando os anseios da maioria dos migrantes.

A Tabela 12, embasada em Façanha (1998), explicita como os setores da economia

participam na composição do PIB do Estado entre 1980 e 1995.

Tabela 12 - Participação dos setores da economia piauiense no PIB global do Estado para os

anos de 1980, 1985, 1990 e 1995

Setores da economia

Anos

Agropecuária (%)

Indústria

(%)

Serviço

(%)

Total

(%)

1980 22,3 18,8 58,9 100,00

1985 25,7 19,4 54,9 100,00

1990 17,7 24,6 57,7 100,00

1995 24,9 14,4 60,7 100,00

Fonte: Façanha, 1998

A referida Tabela constata a diminuição gradativa do setor agropecuário piauiense entre

os anos 80 e 90. No entanto, em 1995, observa-se um aumento em sua representatividade de

24,29% por conta da melhoria no padrão tecnológico utilizado no setor. O setor serviço aumenta

de forma regular, passando de 58,9% do PIB total em 1980 para 60,7% em 1995. Já a indústria

apresenta decréscimo contínuo, apesar do breve aumento em 1990. Dessa forma, os números

acima salientam a debilidade da economia piauiense no setor primário e a dificuldade de

incrementar o setor secundário, muito embora nos últimos anos do século XX tenham sido

oferecidos muitos incentivos fiscais para atrair este segmento.

Em conformidade com a Tabela 13, tem-se que a população do Piauí passou por um

processo progressivo de crescimento populacional de 33,80% ao longo de quarenta anos.

Tabela 13 - Distribuição da população no Piauí por situação de domicílio nos anos de 1960,

1970, 1980, 1991, 1996 e 2000

Domicílio 1960 1970 1980 1991 1996 2000

Urbana 162.258

536.612

897.993

1.367.184

1556.115

1.788.590

Rural 499.603

1.143.961

1.242.073

1.214.953

1.117.473

1.054.688

Total 661.861

1.680.573

2.140.066

2.582.137

2.676.098

2.842.278

Fonte: Censos Demográficos do IBGE – 1960-1970-1980-1991-2000

Contagem da População- IBGE- 1996

A referida Tabela demonstra, também, que ao longo de 30 anos a população piauiense

caracterizou-se pelo incremento mais que proporcional do contingente urbano em relação ao

rural. Todavia, a partir de 1991, a população urbana supera a população rural, indicando forte

presença dos deslocamentos rurais-urbanos. Em 2000 verificou-se que a população urbana do

Piauí já representava 67% da população total. Esse dado conduz a uma reflexão sobre o processo

de urbanização da capital, uma vez que em 1960 esta possuía 142.691 habitantes, passando para

715.360 em 2000, o equivalente a 25,17% do contingente populacional do Estado. Donde

conclui-se que grande proporção dos migrantes que buscou os centros urbanos piauienses

destinou-se a Teresina.

De acordo com o Relatório de pesquisa das condições sócio-econômicas do migrante

de periferia da cidade de Teresina de 1985 a 1998 (COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE

SERVIÇO PASTORAL, 1999), os indivíduos que se deslocaram para esta capital têm o seguinte

perfil: são jovens, na medida em que 58,92% da população situa-se na faixa etária dos 15 aos 39

anos; são prioritariamente do sexo feminino, com 51%; a maior parte, 74,22%, nasceu na zona

rural, denotando forte presença do êxodo na composição do migrante que se direcionava do

interior do Piauí para a capital; possuem baixa escolaridade, na medida em que 26% destes são

analfabetos e 67,23% freqüentaram apenas o ensino fundamental, sendo que apenas 4,79%

concluíram este nível de ensino, indicando pouca qualificação, dificultando a absorção no

mercado de trabalho com melhor remuneração; 36,28% desenvolviam atividades ligadas à

agropecuária antes de migrarem para Teresina, ao passo que após esta atividade, as de doméstica,

estudante e pedreiro foram as mais citadas; trabalham, em geral, 63,85% sem carteira assinada,

inserindo-se no setor informal da economia teresinense; e auferiam rendimentos de no máximo

dois salários mínimos, 85,27% do total, no período de novembro de 1998 a fevereiro de 1999,

expondo a insuficiência de rendimentos da população migrante que vive na periferia da cidade.

Faz-se necessário a caracterização das vilas e favelas de Teresina, especialmente no que

diz respeito aos seus aspectos sócio-econômicos, haja vista estarem nelas concentradas grande

parte da população piauiense vítima do êxodo rural nas últimas décadas do século XX.

4.5.3 Vilas e favelas: aspectos demográficos e sócio-econômicos

Segundo Lima (2003), Teresina sofreu um forte impacto do processo de urbanização das

décadas de 60 e 70 por conta do crescente êxodo rural e da tendência do governo central na

promoção da infra-estrutura urbana. Este processo não-planejado conduziu, nos anos 80, ao

agravamento dos problemas sociais, principalmente no que se refere às condições sócio-

econômicas da população e aos aspectos espaciais.

Essas circunstâncias, segundo a autora, contribuíram para o surgimento dos Programas

habitacionais, apoiados principalmente pela Companhia de Habitação do Piauí (COHAB – PI),

que, de forma desorganizada, vão preenchendo a periferia da cidade. O agravamento dos

problemas habitacionais, em especial, os conflitos dos “sem-teto” nos anos 80, inaugura uma

nova fase da configuração urbana de Teresina com a proliferação de localidades denominadas

vilas e favelas (Figura 2) dentro dos bairros e dos conjuntos habitacionais, em terrenos públicos

ou particulares não utilizados, acarretando mais expansões desordenadas.

Figura 3 - Distribuição das Vilas e Favelas em Teresina

Fonte: Censo de Vilas e Favelas (1999)

A propagação dessas aglomerações populacionais se comprova na medida em que, em

1991, segundo um levantamento realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, havia 56 vilas e

favelas cadastradas. Sendo o conceito de Vila, em conformidade com o Censo de Vilas e Favelas

(1999, p.9), a “área de moradia (comunidade) surgida a partir de ocupação por famílias sem-teto

sem obedecer as exigências feitas pela lei do parcelamento do solo mas possível de ser

regularizada, saneada e urbanizada”. E a definição de favelas consiste na “área de moradia

(comunidade) surgida a partir de ocupação por famílias sem-teto geralmente localizadas em áreas

de risco iminente (alagamento/desmoronamento) ou em leito de vias públicas (ruas e/ou

avenidas) sujeitas quase sempre à remoção”; e parques e residenciais como: “loteamentos feitos

pela Prefeitura obedecendo todos os requisitos vigentes na legislação de parcelamento do solo”.

Já em 1993, ano de realização do primeiro Censo de Vilas e Favelas, constatou-se a existência de

141 unidades, o que representa um incremento 151,79%. Não obstante em 1996, ano do segundo

Censo, o aumento ter sido de somente 8 unidades observou-se o elevado contingente

populacional residindo nessas situações. Já em 1999, no terceiro Censo de Vilas e Favelas,

ocorreu um desdobramento entre as distintas condições de moradia. Nesse sentido, a cidade

contou com 117 vilas, 24 favelas e nove parques e residenciais (com um incremento de apenas

uma unidade em relação ao período anterior), nas quais residia uma população de 133.857, sendo

38.852 famílias, representando 18,71% da população teresinense.

Os referidos dados demonstram que ao longo do tempo o número de vilas e favelas foi

aumentando, especialmente no período de 1991 a 1993, não só pelas migrações vindas do setor

rural e urbano do Piauí ou de outros Estados, mas também pela própria deterioração das

condições sócio-econômicas da população residente nos diversos bairros e conjuntos

habitacionais de Teresina. De acordo com o Censo de Vilas e Favelas de 1999, 29,08% dos

chefes de família dessas aglomerações eram provenientes da zona urbana da cidade, ao passo que

24,39% vinham do setor urbano do Piauí e 26,63% do setor rural do Estado.

Segundo o Censo de Vilas e Favelas de 1996, existiam 33.537 (54% da População em

Idade Ativa dessas localidades) pessoas desempregadas, de um total de 94.617 habitantes. Já em

1999 existiam 93.009 pessoas sem nenhum tipo de ocupação nas vilas, favelas ou parques

residenciais, equivalendo a 69,48% das pessoas em idade de trabalhar (de um total de 133.857

habitantes), e apenas 40.848 trabalhadores que desenvolviam algum tipo de atividade

remunerada, seja no setor formal ou informal da economia. Nesse sentido, constata-se piora nas

condições de trabalho dos habitantes da periferia da cidade de Teresina provocando aumento da

demanda por políticas públicas eficazes com vistas à geração de trabalho e renda.

A situação de desemprego aliada aos péssimos salários da região, reflete a incapacidade

do poder público, seja federal, estadual ou municipal, em fornecer alternativas econômicas e

sociais no tocante à qualificação profissional e novas possibilidades de trabalho, agravando ainda

mais a situação de pobreza existente.

No que diz respeito à renda, observa-se, através da Tabela 14, que em 1993, 69,50% das

famílias auferiam até um salário mínimo mensal. Em 1996 essa parcela se reduz para 42,16%, e

em 1999 aumenta para 55,97%. Esse valor já representa a precariedade das condições de vida da

população habitante da periferia de Teresina, se tornando mais alarmante quando comparado ao

município como um todo, pois 24,40% das famílias auferiam até um salário mínimo em 2001.

Tabela 14 – Renda média mensal familiar por faixa de rendimento nas vilas e favelas de

Teresina nos anos de 1993, 1996 e 1999

Número de famílias

Faixa de renda em

salário mínimo¹

1993 % 1996 % 1999 %

0 a 1

8.839

69,50

9.122

42,16

21.750

55,97

1 a 2

2.847

22,38

7.922

36,61

10.118

26,05

2 a 3

707

5,56

3.158

14,60

4.055

10,44

> 3

325

2,56

1.435

6,63

2.836

7,30

Subtotal

12.718

100,00

21.637

100,00

38.759

100,00

Sem informação

1.824

12,54

4.138

16,05

0,24

Total

14.542

25.775

38.852

Fonte: Censo de Vilas e Favelas 1993-1996-1999

¹ O valor do salário mínimo em 1993 era de CR$ 3.303.300,00 correspondente a R$ 188,67 de acordo com o

Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas de 1999; 1996 e 1999 era, respectivamente, R$ 112,00;

e R$ 136,00

De outro lado, a parcela da população que recebia renda na faixa de um a três salários

mínimos subiu de 27,94% em 1993 para 51,21% em 1996, voltando a cair para 36,5% em 1999.

Percebe-se que a diminuição entre 1996 e 1999 não representa uma diminuição duradoura na

renda média, pois, caso se leve em conta o índice de 1993, verifica-se que este é bem inferior ao

de 1999. Contudo, depreende-se uma queda no patamar remuneratório da população das vilas e

favelas ao se abordar a categoria que recebe menos de um salário mínimo, haja vista que tais

famílias aumentaram tanto em termos absolutos quanto relativos. Com relação à parcela que

percebe mais de três salários mínimos observa-se um aumento progressivo, não obstante

represente apenas pequena parcela do total.

A Tabela 15 apresenta os trabalhadores ocupados, tanto no setor formal como no informal

da economia, distribuídos nos três ramos de atividades entre os anos de 1993 e 1996.

Tabela 15 - População ocupada por setores de atividade nas vilas e favelas de Teresina para os

anos de 1993, 1996 e 1999

1993 1996 1999

Atividades

Pessoas

ocupadas

Pessoas

ocupadas

Pessoas

ocupadas

Primário

446

3,01

838

2,96

853

2,09

Secundário

5.580

37,64

7.391

26,13

9.097

22,27

Ind. Cerâmica

0,30

201

0,71

276

0,68

Ind. Construção Civil 5.093

34,35

6.520

23,05

7.599

18,60

Ind. Movelaria 170

1,15

293

1,04

457

1,12

Terciário

8.800

59,35

20.061

70,91

30.898

75,64

Comércio 1.770

11,93

3.686

13,03

7.000

17,14

Administração Pública 637

4,30

1.496

5,29

3.078

7,53

Serviços 6.393

43,12

14.879

52,59

20.820

50,97

domésticos 2.502

16,88

5.352

18,92

6.363

15,58

de escritório 98

0,66

323

1,42

462

1,13

de segurança 814

5,49

1.272

4,50

1.611

3,94

Gerais 753

5,08

3.583

12,67

6.172

15,10

Trabalho autônomo 65

0,44

0,29

165

0,40

Profissionais Liberais –

serviços Pessoais

0,65

170

0,60

403

0,99

Profissionais liberais –

esporte / lazer / cultura

0,18

0,26

114

0,28

Profissionais liberais –

Artesanato

0,24

0,22

189

0,46

Profissionais liberais –

Outros

0,03

0,06

172

0,42

Total

14.826

100,00

28.290

100,00

40.848

100,00

Fonte: Censo de Vilas e Favelas 1993-1996-1999

De acordo com a Tabela 15, a distribuição entre os setores de atividade econômica em

fevereiro de 1993 demonstrava que a maior parte das pessoas ocupadas nas vilas e favelas de

Teresina concentrava-se no setor terciário (59,35%), seguido do setor secundário com 37,64% e

em último o setor primário (3,01%). No final da década de 1990 o ramo terciário sofreu um

processo de inchaço, aumentando para 75,64%, enquanto que o setor secundário reduziu para

22,27% e o primário, já bastante incipiente em 1993, passou para 2,09%.

Observa-se que da mesma forma que no Piauí Teresina se ressente de ações no sentido de

dinamizar os setores primário e secundário da economia. Destaca-se ainda que o grande número

de pessoas ocupadas no setor terciário se deve ao trabalho informal, especialmente em atividades

precárias, de baixa remuneração, desenvolvidas por grande parcela dos habitantes dessas

aglomerações populacionais.

Estes dados apontam para a falta de políticas de fomento à indústria local e ao setor

primário com vistas à reversão do fluxo rural-urbano bem como para o reflexo da precarização do

emprego na cidade. Dessa forma, faz-se mister a ação do Estado no sentido de conter e minimizar

a pobreza urbana teresinense, concentrada, de forma expressiva, nas vilas e favelas da cidade.

4.6 RESUMO CONCLUSIVO

O fluxo migratório campo-cidade é um fenômeno intrínseco à própria modernização das

relações sociais e econômicas. No entanto, no Brasil ocorreu através do processo progressivo de

industrialização dos centros urbanos e de uma parte do setor rural, resultando na crescente

deterioração das condições de trabalho no campo.

No Piauí, não obstante os Programas direcionados para o setor rural a partir de 1970, o

setor primário da economia viu sua participação no total dos ramos econômicos decrescer ao

longo desse período, decorrente da falta de uma política governamental adequadas à realidade

Piauiense, gerando, com isso, êxodo rural.

A cidade de Teresina é o local para onde converge a maior parte desses migrantes,

provocando degradação da qualidade de vida da população e piora nos tipos de habitações e no

nível de emprego, na medida em que o aumento populacional não foi seguido por políticas que

agissem de forma a inibir a pobreza, a precarização do trabalho e a urbanização desordenada da

cidade.

As vilas e favelas se constituem no retrato da urbanização acelerada das últimas décadas

na capital por conta não só do crescimento vegetativo da cidade, mas, principalmente, pelo

avanço da população migrante sem qualificação e, por conseqüência, sem expectativas de

conseguir trabalho e rendimento adequados para viver com qualidade.

Portanto, Teresina necessita com urgência de políticas públicas que atenuem e até mesmo

revertam a situação de falta de emprego e renda. Nessa perspectiva, institui-se o Programa de

Hortas Comunitárias enquanto uma política direcionada à criação de postos de trabalho nas vilas

e favelas, haja vista a cidade possuir condições edafo-climáticas propícias para a atividade

hortícola na medida em que possui terras planas, boa qualidade de solo e de temperatura.

5 HORTAS COMUNITÁRIAS DE TERESINA: ALTERNATIVA DE

GERAÇÃO DE RENDA E INTERAÇÃO DO HORTICULTOR COM

O MEIO AMBIENTE

Este capítulo objetiva analisar a pesquisa de campo realizada com os produtores do

Programa de Hortas Comunitárias de Teresina. Para tanto, inicialmente, aborda-se o

processo de cultivo hortícola, seus aspectos sociais, econômicos e de mercado. O segundo

item trata do Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, destacando o seu histórico, os

resultados da investigação no tocante aos aspectos sócio-econômicos e ambientais bem

como a disposição a pagar dos horticultores pela adoção do sistema orgânico de produção

em detrimento do convencional. E, por fim, apresenta-se o resumo conclusivo.

5.1 HORTICULTURA: DEFINIÇÃO, MANEJO E MERCADO

Murayama (1983, p. 5) define a horticultura como “o cultivo do horto, ou seja, é a

parte da agricultura que trata da exploração econômica das plantas”. Nessa perspectiva,

divide-a em oito ramos: olericultura – hortaliças; fruticultura – fruteiras; floricultura –

flores; jardinocultura – plantas ornamentais; viveicultura – produção de mudas; cultura de

plantas condimentares; de plantas medicinais; e, de cogumelos comestíveis.

De acordo com Camargo (1992), as hortaliças se caracterizam por serem, em sua

grande maioria, anuais, frescas, perecíveis – variando de período para período conforme a

espécie; por terem sua parte comestível rica em água (85 a 95%); e por possuírem um alto

valor dietético, sendo, assim, imprescindíveis à nutrição humana.

O autor acima, por um lado, classifica as hortas em: caseira ou domiciliar – quando

a produção se destina às pessoas que moram na mesma casa, em pequenas áreas; intensivas

– quando se cultiva hortaliças com fins lucrativos em áreas maiores que as das hortas

caseiras; extensivas – plantio realizado em grande escala com variedades de alto poder

econômico (cultivando uma ou duas espécies apenas), como o tomateiro, cebola ou

morangueiro; e, por fim, a coletiva – horta intensiva, mas sem fins lucrativos, ou seja,

negociam as hortaliças unicamente em prol da manutenção da horta. E, por outro lado,

relaciona alguns requisitos que considera essencial para a instalação de hortas:

v escolha do terreno – não ser nem muito plano nem muito íngreme (os mais

recomendados têm entre 0,5 a 1% de declividade), com boa luminosidade e

pouco vento;

v proximidade do mercado consumidor – principalmente em virtude das

hortaliças serem alimentos muito perecíveis;

v presença de água limpa e abundante;

v não devem ficar próximas de árvores – por conta da concorrência pelos

nutrientes e pela água – ou de estradas de rodagem – por estarem mais

sujeitas a furtos e à poluição;

v existência de utensílios mínimos – como enxada, pá comum, regador,

plantador, etc. (para hortas caseiras) e enxada manual e rotativa,

pulverizadores com motor a gasolina, ancinho, etc. (para as comerciais).

De acordo com Murayama (1983, p. 5), as hortaliças são de três tipos: verdura – na

qual o aproveitamento econômico se dá nas folhas, flores, botões ou hastes, como alface,

chicória ou couve-flor; legume – quando as partes comestíveis são frutos sementes ou

partes subterrâneas, como tomate, ervilha ou cenoura; condimento – são as hortaliças que

melhoram o paladar, o aroma e a aparência das receitas culinárias, por exemplo: pimenta,

cebolinha e coentro.

Além disso, do ponto de vista econômico, a produção de hortaliças apresenta alta

rentabilidade por área se comparada com outras culturas, uma vez que, em conformidade

com Nehmi (2004), enquanto a soja rende ao produtor em torno de R$ 1.500,00/hectare, o

tomateiro chega a render entre R$ 23.000,00 a R$ 40.000,00 na mesma área. Ademais a

produção hortícola consiste em uma atividade intensiva em mão-de-obra, contribuindo para

o fortalecimento da agricultura familiar e para a geração de oportunidades de emprego na

zona rural e em iniciativas de agricultura urbana. Constata-se essa circunstância através da

análise do cultivo do tomate tutorado em Goiás que necessita de oitocentos serviços por

hectare, em contraste com o milho que absorve somente trinta.

Outrossim, segundo Cobbe e Jabuonski (1993), o cultivo de apenas três hortaliças

(tomate, batata e cebola) contribuiu, em 1988, para a formação de 1.192.250 empregos no

Brasil, representando 8,2% do mercado de trabalho no setor agrícola. Sendo assim, a

atividade hortícola apresenta grande potencial para a geração de emprego e renda por ser

intensiva em mão-de-obra, pelo bom retorno econômico por área utilizada além da relativa

facilidade de cultivo.

5.2 HORTAS COMUNITÁRIAS DE TERESINA

5.2.1 Antecedentes históricos

O padrão de proteção social brasileiro nos dias atuais encontra-se em crise por conta

de diversos problemas como o agravamento das condições de vida e de trabalho das

populações urbanas, bem como o aumento da exclusão social inerente ao processo de

globalização do capitalismo, acarretando emergência na necessidade de políticas públicas

voltadas para a contenção de tais dificuldades.

Nessa perspectiva, resultante da preocupação das autoridades municipais com o

crescimento da marginalidade entre crianças e adolescentes, em meados dos anos 80 do

século XX, surgiu a proposta de criação das Hortas Comunitárias cuja finalidade era “de

formação e terapia ocupacional dessas crianças, de forma complementar o período letivo,

sendo extensiva a participação dos seus familiares” (PREFEITURA MUNICIPAL DE

TERESINA, 2000a, p. 10).

Inicialmente, em 1986, foram utilizadas hortas já implantadas no Bairro Mafrense.

Posteriormente, no ano de 1997, a área escolhida para prosseguir o cultivo de hortaliças foi

o Bairro Dirceu Arcoverde, por ser o maior conjunto habitacional de Teresina na época,

situado a Sudeste da cidade, apresentava muitos problemas sócio-econômicos e por ter uma

grande área sob os fios de alta tensão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco

(CHESF), a qual não era utilizada produtivamente e se constituía em abrigo para marginais,

depósito de lixo e construção indevida (Figura 3).

Figura 4 - Horta comunitária sob os fios de alta tensão da CHESF

Fonte: A autora (2004)

Os recursos iniciais para a realização do Programa foram provenientes da Fundação

Nacional Para o Bem Estar do Menor (FUNABEM), que foi a responsável até 1989. No

entanto, o Programa contou também com a ajuda de ONGs, do Serviço Social do Estado do

Piauí (SERSE), da Legião Brasileira de Assistência (LBA), da Fundação Banco do Brasil

(FBB), da Missão Batista Equatorial do Brasil (MBEB), do Programa de Apoio ao Pequeno

Produtor Rural (PAPP). Em 1997 a política federal direcionada ao pequeno produtor foi

modificada, com o surgimento do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), para dar

mais incentivos ao interior do Estado e assim deixou a capital fora da esfera do Programa.

Com relação à qualificação profissional, a Prefeitura conta com o auxílio do Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural (SENAR).

Todavia, ao longo do processo de implementação das Hortas, constatou-se a adesão

dos demais familiares dos jovens devido o crescimento do desemprego na capital piauiense.

Assim, a partir de 1997, o Programa de Hortas Comunitárias foi incorporado ao Projeto

Vila-Bairro – o qual visava a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das Vilas e

Favelas do município – provocando mudança em seu objetivo original na medida em que

buscará “fomentar a produção de alimentos e a geração de emprego e renda às famílias

carentes residenciais em áreas da zona urbana e rural do município identificadas como

bolsões de pobreza” (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, 2000b). Dessa forma,

[...] as hortas deixam de constituir formas exclusivas de ocupação de

menores carentes e passam a ser concebidas cada vez mais como

unidades de produção destinadas a gerar trabalho e renda para um

público mais amplo, a melhorar o padrão alimentar das famílias pobres

que nelas encontram ocupação e, além disso, a cumprir o papel de

aumentar a oferta de hortaliças com o intuito de reduzir a dependência do

abastecimento da cidade de produtos provenientes de outros Estados

(OFERTA, 2001, p.10).

Partindo da experiência das hortas do Dirceu Arcoverde, a Prefeitura Municipal

ampliou o número de hortas comunitárias. Até 2001, ano de implantação das últimas

unidades, havia cinqüenta hortas instaladas, sendo que sete destas eram campos agrícolas

na zona urbana da cidade – utilizando irrigação com aspersores e água oriunda de rios e

lagos, além do cultivo, principalmente, da macaxeira, do feijão, do milho, da melancia e da

batata doce – e 43 hortas do tipo convencional – empregando irrigação por intermédio de

regadores com água proveniente de poços tubulares e conservadas em manilhas (Figura 4),

nas quais se cultiva, principalmente, coentro (Figura 5), cebolinha, alface e couve. O

conjunto das 50 hortas beneficia 2.924 famílias, ocupando uma área de 177,2 hectares

distribuídas da seguinte forma: dezenove unidades na zona Norte; oito na Leste; onze na

Sudeste e doze na Sul (ver Anexo B). Ademais, existem dez hortas na zona rural, das quais

duas são convencionais e sete do tipo campo agrícola.

Figura 5 - manilhas para conservação de água cobertas

Fonte: A autora (2004)

Figura 6- tipo de cobertura morta para a conservação da

variedade coentro

Fonte: A autora (2004)

Portanto, as Hortas Comunitárias se constituem, na atualidade, como uma política

pública municipal voltada para o amparo dos horticultores, principalmente na geração de

trabalho e renda para as famílias situadas na periferia de Teresina, na qual está inserida a

maior parcela da população da cidade imersa em trabalhos informais precários.

5.2.2 Perfil do horticultor

A Tabela 16 demonstra que do total de horticultores (240) das 43 unidades

produtivas, 149 são do sexo feminino, representando 62,08%. Esse dado explicita que a

atividade concentra uma proporção feminina superior em relação ao contingente

populacional do município que consiste em 53,13%.

Tabela 16 – Horticultor segundo o sexo, 2004

Sexo Valor absoluto (%)

Masculino

37,92

Feminino 149 62,08

Total 240 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

Tal superioridade explica-se pela proximidade entre as Hortas e as residências das

famílias, permitindo às mulheres (Figura 6) associar as tarefas domésticas ao cultivo das

hortaliças. Todavia, embora a proximidade espacial também se aplique aos homens, vê-se

que estes representam minoria no trabalho hortícola constatando-se que a população

masculina geralmente busca no mercado de trabalho – formal ou informal – alternativas

para aumento da renda familiar.

Figura 7 - horticultora com duas variedades pouco cultivadas

nas hortas – cenoura e beterraba

Fonte: A autora (2004)

Destarte, nota-se a fragilidade do Programa enquanto política abrangente de geração

de trabalho e renda, na medida em que, o trabalhador masculino vê-se obrigado a procurar

outra fonte de rendimentos, mesmo que seja no mercado de trabalho informal em

subtrabalhos, em decorrência da dificuldade de expansão do setor formal, tendo em vista

que a partir dos anos 80, em conformidade com Kraychete (2000), a tendência de

reestruturação do mercado de trabalho reduziu o número de empregos assalariados,

sobretudo com registro formal. Nos anos 90 o fenômeno do desassalariamento se

aprofundou, particularmente entre os trabalhadores da indústria e do setor primário.

Todavia, não obstante constatar-se um aumento na demanda de trabalhadores no setor

terciário, esta ocorre criando postos de trabalho sem estabilidade e de baixa remuneração.

Observa-se, pela Tabela 17, que 65,24% dos horticultores possuem mais de 46 anos

de idade, demonstrando a acessibilidade da atividade, haja vista poder ser desenvolvida por

mulheres e pessoas mais idosas.

Tabela 17 – Horticultor segundo a faixa etária, 2004

Faixa etária Valor absoluto (%)

De 18 a 25

7,92

De 26 a 30

20,41

De 31 a 45

6,25

De 46 a 55

27.09

Acima de 55 92 38,33

Total 240 100,00

Fonte:Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

Ressalte-se que esses dados comprovam que a disseminação de Hortas

Comunitárias na periferia de Teresina ocorreu com uma baixa participação da população

jovem, uma vez que o município possui 77,05% da sua população na faixa etária de 0 a 39

anos, em conformidade com o Censo demográfico de 2000, demonstrando o acerto na

mudança de foco do Programa, o qual inicialmente atendia preferencialmente jovens e na

atualidade se estende a toda a família.

Sendo assim, os dados sugerem que os jovens não vêem atratividade nas hortas,

levando-os a buscarem opções mais vantajosas no mercado de trabalho formal ou informal.

Explica-se a expressiva presença da população acima de 46 anos (Figura 6), devido os

horticultores terem menos obrigações com filhos pequenos e muitos já se encontrarem

aposentados, propiciando um importante mecanismo de ocupação e renda.

Figura 8 - horticultor aposentado trabalhando no seu lote

Fonte: A autora (2004)

A Tabela 18 apresenta o nível de escolaridade dos horticultores e suas

conseqüências para a atividade econômica.

Tabela 18 – Horticultores segundo a escolaridade, 2004

Escolaridade Valor absoluto (%)

Analfabeto

80 33,33

Alfabetizado

39 16,25

Ensino fundamental incompleto

91 37,92

Ensino fundamental completo

22 9,17

Ensino médio incompleto

5 2,08

Ensino médio completo 3 1,25

Total 240 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

A referida Tabela revela que 87,61% dos horticultores possuem ensino fundamental

incompleto e que 33,33% são analfabetos. Por outro lado, observa-se a baixa incidência dos

níveis de escolaridade mais elevados como ensino fundamental completo (com 9,17%),

ensino médio incompleto (com 2,08%) e ensino médio completo (com 1,25%), não sendo

constatados horticultores que tivessem terceiro grau – completo ou incompleto. Assim, por

conta do baixo nível escolar, os produtores encontram dificuldade de inserção no mercado

formal, buscando as Hortas como opção dentro da informalidade. A baixa escolaridade

acarreta, ainda, problemas na organização social dos horticultores, criando obstáculo à

formação de associações e cooperativas.

Dessa forma, a presença de políticas públicas capazes de oferecer aos produtores

das Hortas Comunitárias, além da qualificação profissional – ressaltando-se o SENAR e o

SNFMO, criados nos anos 70, como duas instituições importantes que acarretam a melhoria

da qualificação profissional dos trabalhadores – o ensino formal para que estes se tornem

aptos ao enfrentamento das condições do mercado capitalista. Sendo assim, estas

ferramentas, aliadas às iniciativas de organização social adequadas, forneceriam base para

que, a médio prazo, os horticultores sejam independentes em relação à Prefeitura, órgão

gestor, no sentido de conduzir autonomamente sua produção hortícola.

Com vistas a dar continuidade à investigação sobre as condições sócio-econômicas

dos horticultores da periferia de Teresina, analisa-se a renda obtida nas hortas e a renda

familiar

coletadas na pesquisa de campo, através da Tabela 19.

Tabela 19 – Horticultores segundo a renda obtida nas hortas e a renda familiar, 2004

Renda obtida nas Hortas Renda familiar Faixas de Renda (em salários

mínimos)

Valor

absoluto

(%) Valor

absoluto

(%)

Menos de 1 193 80,42 64 26,67

De 1 a 2 46 19,17 134 55,83

De 2 a 3 - - - -

De 3 a 4 1 0,41 36 15,00

De 4 a 5 - - 4 1,67

Mais de 5 - - 2 0,83

Total 240 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

Por renda familiar entende-se o somatório da renda gerada nas hortas com as rendas dos demais membros da

família.

Segundo a referida Tabela, 193 horticultores, correspondendo a 80,42%, percebem

menos de um salário mínimo. Enquanto 46, equivalendo a 19,17% e 01, representando

0,41% auferem dois a três salários mínimos e três a quatro salários mínimos,

respectivamente, com o trabalho desenvolvido nas hortas. Essa situação explicita o quão

reduzido é o nível de renda dos produtores. Demonstrando que a política pública enquanto

estabelecimento de relações entre o poder público e a sociedade – mediando ações entre

agentes econômicos dessas duas esferas - manifestada através do Programa Hortas

Comunitárias não atende às necessidades da população carente da periferia.

Essa circunstância expressa a necessidade de outras fontes de renda, tais como

emprego formal, autônomo, aposentadorias, pensões, dentre outras, para o sustento

familiar, uma vez que a Tabela 19 deixa claro que 82,50% dos horticultores detém uma

renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Por outro lado, apenas 17,5% destes

ganham rendimentos superiores a três salários mínimos. Dados que se conjugam com os de

Teresina nos quais 70% dos trabalhadores empregados formalmente recebem até dois

salários mínimos mensalmente e, principalmente, com os das Vilas e Favelas da cidade,

com 82,22% dos habitantes auferindo a mesma faixa de rendimentos.

A baixa rentabilidade gerada nas hortas se compatibiliza com a participação

feminina no Programa, superior à masculina, ao passo que, muito embora os homens

participem no início da atividade, acabam abandonando-a ou minorando seu trabalho nestas

em virtude da necessidade de complementação da renda familiar. Dessa forma, o trabalho

nas Hortas permanece mais aos cuidados das mulheres, que o associam aos afazeres

domésticos, muitas vezes aproximando até os filhos menores da horticultura. Tal panorama

reflete, também, a realidade cultural dos indivíduos envolvidos, na medida em que o

homem tradicionalmente busca ocupação fora do lar e à mulher resta o papel de dona-de-

casa, alcançando no máximo espaços informais próximos à residência, como o caso das

Hortas.

Deste modo, além da melhoria das iniciativas de qualificação profissional e do

apoio creditício, interligando as diversas entidades responsáveis por esses setores (tanto as

responsáveis formais como o SENAR, o SEBRAE, dentre outras, como as informais, como

as universidades e as ONGs) com os horticultores e a Prefeitura (gestora da política

pública), faz-se necessário também a geração de políticas de trabalho eficazes para o setor

informal como um todo.

Ademais a Tabela 20 revela o caráter preponderantemente familiar, na medida em

que 68,37% dos horticultores trabalham principalmente com filhos e cônjuges, 31,2%

trabalham sem a contribuição da família e apenas 0,41% emprega esporadicamente alguém

para ajudar na atividade.

Tabela 20 – Forma de trabalho nas Hortas Comunitárias, 2004

Desenvolve a atividade Valor absoluto (%)

Em família 164 68,33

Sozinho 75 31,25

Emprega terceiros 1 0,42

Total 240 100

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

Nessa perspectiva, tem-se que os horticultores desenvolvem uma agricultura

familiar na medida em que na unidade de produção prevalece a gestão da família. Muito

embora o tipo de atividade agrícola desenvolvida aproximar-se mais da subsistência do que

da empresa capitalista, devido a baixa remuneração auferida pelos produtores.

A fim de continuar estudando a pesquisa de campo, apresentar-se-á a Tabela 21 com

a finalidade de expor a origem dos produtores que participam do Programa de Hortas

Comunitárias.

Tabela 21 – Procedência dos horticultores, 2004

Procedência Valor absoluto (%)

Teresina 74 30,84

Interior do Piauí 125 52,08

Outros estados 41 17,08

Total 240 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

Em conformidade com a dita Tabela, 125 horticultores, que correspondem a

52,08%, procedem do interior do Piauí e 17,08% de outros Estados, comprovando o forte

impacto do fluxo rural-urbano piauiense, bem como a tendência do fluxo migratório de

distintas Unidades da Federação para a Teresina, dirigido especialmente à periferia da

cidade. Fato este constatado através do Censo de Vilas e Favelas de 1999 em que 51,02%

dos habitantes destas localidades nasceram nas cidades do interior do Piauí e 17,38% em

outros Estados. Além disso, grande parcela da população de horticultores advém de

diferentes partes da capital (30,84%).

Em consonância com os dados constantes na Tabela anterior, faz-se mister

investigar o prévio conhecimento desses indivíduos quanto ao trabalho com a terra, de

acordo com a Tabela 22.

Tabela 22 – Horticultores segundo o tipo de trabalho desenvolvido anteriormente às

Hortas Comunitárias, 2004

Atividade anterior Valor absoluto (%)

Agricultor 97 40,42

Autônomo 37 15,42

Setor público 16 6,67

Iniciativa privada 14 5,83

Nenhuma 8 3,33

Estudante 3 1,25

Outra 65 27,08

Total 240 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

A referida Tabela explicita que do total de 240 horticultores, 97, que correspondem

a 40,42% já desenvolviam o trabalho agrícola antes da atividade nas hortas. Mais uma vez

se denota a influência do êxodo rural no Piauí, haja vista que, de acordo com o documento

que trata do perfil do migrante de Teresina (COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE

SERVIÇO PASTORAL, 1999), 36,28% dos trabalhadores estavam atrelados ao setor

agropecuário em seus locais de origem antes de migrarem para a capital piauiense.

Ademais, 15,42% dos horticultores eram autônomos, asseverando que grande parte da

população periférica em Teresina encontra-se no setor informal da economia. Além disso,

as outras atividades mais citadas centram-se em emprego público (6,67%), trabalho formal

no setor privado (5,83%), nenhuma (3,33%) e estudante (1,25%).

Esses dados diagnosticam que o Programa deve utilizar o conhecimento prévio dos

trabalhadores rurais com vistas a implementar um desenvolvimento local baseado no

processo participativo, na formação de cooperativas, associações ou outras ações que os

coloquem na perspectiva do desenvolvimento social e econômico, como também incentive-

os para a adoção de uma agricultura sustentável, com o intuito da melhoria da qualidade

ambiental da cidade e da saúde dos indivíduos que consomem a produção. Nesse sentido, o

Programa consistirá em um lócus da agricultura familiar, pautada nos saberes locais e na

tentativa de subsistência da população rural.

Portanto, a construção de um projeto de desenvolvimento local sustentável deve

alicerçar-se na geração de novas tecnologias adequadas à agricultura familiar, na

construção de alianças entre os diversos agentes econômicos com a finalidade de se criar

ações de curto, médio e longo prazos, na periodicidade de avaliação com vistas à eficácia

da política pública.

Dessa forma, é necessária a implementação de políticas públicas que apóiem as

Hortas Comunitárias de Teresina no sentido de aproveitar suas características

preponderantes: a agricultura familiar e os saberes locais, baseados no conhecimento prévio

de técnicas agrícolas. Para tanto, devem-se mencionar como políticas importantes o apoio

ao crédito, o incremento das bases tecnológicas e a realização de ações que remetam à

educação (tanto o ensino formal, haja vista a baixa escolaridade dos horticultores, quanto

profissionalizante).

Faz-se mister também a interligação entre os diversos agentes – Horticultores,

Prefeitura, entidades governamentais e não governamentais – no intuito de fomentar a

educação formal, profissional e o apoio ao crédito para que os produtores possam depender

cada vez menos do poder público e a política, de fato, conduza ao efetivo desenvolvimento

do Programa, tornando-os autônomos.

5.2.3 Participação em cursos e/ou palestras e organização social

O padrão de proteção social brasileiro se configurou, desde os primórdios da ação

do Estado, como assistencialista, ou seja, buscando compensar os diversos setores da

sociedade pela falta de políticas que atendessem universalmente os cidadãos por conta das

dificuldades que sempre existiram entre o social e o capital.

As Hortas Comunitárias de Teresina, como uma política pública municipal, se

caracterizam por serem estruturais – como as demais políticas de geração de emprego e

renda; fragmentadas – por atender a um grupo específico dentro da comunidade; e

distributivas – distribuindo benefícios individuais.

Sendo assim, cabem à Prefeitura Municipal de Teresina as seguintes funções, como

organismo gestor da política:

Implantar infra-estrutura básica necessária ao empreendimento (cerca

periférica, poço tubular, sistema de bombeamento, sistema hidráulico,

instalações); fornecer os equipamentos, ferramentas e insumos para o

início das atividades; Prestar assistência técnica de forma sistemática e

permanente, capacitando as famílias beneficiadas no processo produtivo e

uso racional da terra; fomentar o cooperativismo e associativismo;

estabelecer as parcerias indispensáveis para a execução do programa;

Conseguir recursos financeiros complementares aos recursos financeiros

municipais já alocados para o programa. (PREFEITURA MUNICIPAL

DE TERESINA, 1997, p. 7).

A pesquisa demonstrou que, do ponto de vista da estrutura física, a Prefeitura tem

atendido as necessidades mínimas dos horticultores, todavia, em relação à capacitação

sobre o processo produtivo e incentivo às diferentes formas de organização, a participação

do órgão gestor ainda é muito frágil. Apesar de reduzido, o referido órgão tem estabelecido

parcerias com outras instituições para a realização de cursos e/ou palestras com a finalidade

de melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores, como explicitado na Figura 4.

Figura 9 - Participação em cursos e/ou palestras nas Hortas Comunitárias de Teresina –

2004.

Fonte: Dados da pesquisa de campo

Em conformidade com a Figura acima, observa-se a pouca capacitação dos

horticultores, na medida em que 68,33% destes não participaram de cursos e/ou palestras

sobre a atividade desde sua inserção no Programa. Todavia, dos 76 participantes de algum

curso ou palestra, 81,58% afirmaram que o treinamento direcionou-se para o manejo das

hortas, principalmente no início das atividades, que 6,58% discutiram associativismo e

11,84% debateram outros temas.

Destarte, a Prefeitura de Teresina, em consonância com as Atividades Realizadas

no Período de 97 a 05/03 (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, 2003), realizou

apenas dezoito cursos de capacitação dos horticultores em parceria com instituições como

FAT, SINE, SENAR, Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural

(DENACOOP), sendo que destes, dez (55,6%) foram de horticultura básica. Os oito

restantes se concentraram em cooperativismo, remédios caseiros, irrigação e drenagem,

aplicação de defensivos agrícolas, comercialização de produtos agropecuários,

cooperativismo rural e minhocultura e compostagem.

A partir das informações obtidas na pesquisa, assevera-se que a Prefeitura, enquanto

órgão responsável pela implantação e manutenção do Programa de Hortas Comunitárias de

68,33

31,67

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

Não

Sim

Teresina, responsabilizou-se por 84,21%, seguida pelo SEBRAE, com 10,53% e pela UFPI,

com 5,26% do total dos cursos e/ou palestras ministradas. Constata-se, portanto, que,

embora a Prefeitura tenha sido a principal indutora das ações de qualificação profissional, a

falta de integração desta instituição com outras que poderiam contribuir para o

aprimoramento técnico dos trabalhadores pode ser a causa do baixo número de cursos

ministrados. O apoio da UFPI se faz presente, principalmente, na Horta Geovane Prado,

situada na zona Leste da cidade, beneficiada com palestras, cursos e apoio técnico.

Observa-se, assim, pouca efetividade das ações de qualificação dentro do Programa

de Hortas Comunitárias de Teresina, seja pela falta de atuação da própria Prefeitura, seja

pelo pequeno número de parcerias ou pela ineficiência das já existentes, não só com

instituições Federais e Estaduais, mas também entre instituições privadas e ONGs que

poderiam incrementar a realização de cursos e palestras imprescindíveis ao

desenvolvimento do conhecimento dos produtores.

Entretanto, com relação ao apoio técnico da Prefeitura, dos 240 horticultores

pesquisados, apenas 13,75% não receberam visitas periódicas de um profissional do

município com o objetivo de orientar o processo produtivo, confirmando o cumprimento de

uma das funções descritas anteriormente, muito embora o quadro de técnicos disponíveis

para este trabalho seja reduzido. Os produtores revelaram relativa satisfação com o trabalho

dos técnicos, na medida em que 71,01% consideram-na de regular a boa.

Nesse sentido, devem-se fortalecer as parcerias entre a Prefeitura Municipal de

Teresina com as diversas entidades responsáveis pela realização de cursos, como SENAR,

SEBRAE, ONGs, UFPI, para que, de forma continuada (não pontual), ocorra a formação

profissional desses horticultores, além do estímulo à sua organização social no intuito de

construir efetivamente um desenvolvimento local sustentável voltado, essencialmente, para

o incremento da qualidade de vida das famílias beneficiárias do Programa.

5.2.4 Financiamento da produção e comercialização dos produtos

Financiamento e comercialização da produção são dois aspectos importantes que

mostram se de fato o trabalho nas Hortas está gerando emprego e renda, além de revelar se

a longo prazo os produtores se sustentarão.

A Tabela 23 apresenta os tipos de financiamento mais utilizados, todavia, ressalte-

se que alguns horticultores obtém mais de um tipo de financiamento.

Tabela 23 – Financiamento da produção nas Hortas Comunitárias de Teresina, 2004

(1)

Financiamento

Valor absoluto

(%)

Recursos próprios

196

75,67

Empréstimo bancário

(2)

20,08

Outros

4,45

Total

259

100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

Notas:

Possibilidade de mais de um tipo de financiamento.

Banco do Brasil – recursos do PRONAF.

A Tabela 23 demonstra que 75,67% dos horticultores utilizam recursos próprios

para efetivar sua produção, denotando a pouca utilização de crédito bancário. A justificativa

centra-se na pequena quantidade produzida, na ausência de formas de organização como

associação ou cooperativa, e no receio de endividamento oficial, não obstante a Prefeitura

exercer papel de intermediadora para os produtores que optam pelo empréstimo cujo agente

financeiro é o Banco do Brasil com recursos do PRONAF – Programa que surgiu em

meados dos anos 90 com o intuito de aprimorar as condições de trabalho do agricultor e,

assim, promover aumento dos rendimentos auferidos oferecendo melhor qualidade de vida

aos trabalhadores rurais – garantindo um montante de R$ 500,00 para o custeio da

produção com vistas a facilitar a atividade agrícola.

Muito embora exista essa linha de financiamento, faz-se necessário a diversificação

do provimento de crédito ao agricultor familiar das Hortas Comunitárias de Teresina, como

a criação de cooperativas de créditos, de bancos populares e outras ações. Haja vista o

montante de recursos possibilitar maior heterogeneidade na produção e dinamização nas

vendas e, por conseguinte, incremento do padrão sócio-econômico dos trabalhadores.

Identificou-se, outrossim, que 80,83% dos horticultores não participam de

associações e/ou cooperativas, ou seja, caracterizam-se como desorganizados. Somente

ocorre alguma forma de organização quando da compra do estrume, na medida em que a

aquisição individual encarece muito o produto. Uma exceção encontra-se na horta Geovane

Prado, onde existe uma cooperativa com contribuições mensais de todos os horticultores

para a melhoria das condições da horta, como a contratação de um vigia noturno para evitar

roubos. Vê-se, pois, o não cumprimento de uma das funções da Prefeitura, como órgão

gestor do Programa, quanto ao fomento do cooperativismo e associativismo.

Observa-se, através da Figura 5, que 70,08% do total produzido nas hortas

comunitárias concentra-se em coentro, cebolinha e alface.

24,41

24,30

21,37

8,32

6,75

4,84

3,15

6,86

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Cebolinha

Coentro

Alface

Quiabo

Couve

Pimenta

Tomate

Outros

Figura 10 - Hortaliças mais cultivadas nas Hortas Comunitárias de Teresina - 2004

Fonte: Dados da pesquisa de campo

Donde se infere a pouca diversificação dos cultivos nas Hortas Comunitárias

Convencionais (as quais produzem, essencialmente coentro, cebolinha, alface e couve),

muito embora sejam realizados cursos de manejo das hortaliças na implantação de cada

horta e, de acordo com os técnicos da Prefeitura, esta distribui, no início das atividades,

sementes de plantas diversificadas (cenoura, beterraba, dentre outras). Então, este contexto

manifesta que os horticultores continuam cultivando apenas as hortaliças mais baratas, mais

simples, que exigem menores investimentos, mais resistentes e que requerem menores

cuidados, haja vista terem comercialização garantida para a produção, ou seja, optam pelo

cultivo que gera baixo rendimento ao invés de realizarem um plantio certamente mais

oneroso, mas possivelmente com maior retorno financeiro.

No entanto, de acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina (2000a), o cultivo

preferencial da cebolinha, do coentro e da alface deve-se a três fatores: a) o tamanho do

lote, em virtude dessas hortaliças oferecerem maior massa volumar; b) ciclo mais curto,

promovendo mais rápido retorno; e, c) pela maior demanda, uma vez que fazem parte do

hábito alimentar do teresinense, facilitando, assim, sua comercialização.

Em consonância com o documento acima citado, o rendimento mensal médio de

alface, coentro e cebolinha é de R$ 1.080,00 R$ 1.620,00 e R$ 1.755,00, respectivamente,

para vinte e dois canteiros com uma dimensão de 10,00m por 1,00m, rentabilidade esta

bastante reduzida se comparada a outras hortaliças, como o tomate, o qual rende entre R$

23.000, 00 e R$ 40.000,00 mensais

As principais culturas comercializadas pela CEASA de Teresina no ano de 2003

foram o tomate com 2.863 toneladas, a cebola, com 1.594,2, a batata inglesa com 888, e a

cenoura com 788. Contudo, de acordo com a Prefeitura (2000b), 92% das hortaliças

vendidas na CEASA provêm de outros Estados, como o Ceará e a Bahia, demonstrando a

carência do município em produzi-las. Sendo assim, caso o Programa de Hortas

Comunitárias objetive efetivamente melhorar o abastecimento de hortaliças na capital

(conforme um dos objetivos do Programa pós-reformulação), tem que diversificar sua

produção com vistas a atender a demanda existente.

Constata-se, com efeito, que não há variedade de cultivo nas Hortas, principalmente

em virtude dos baixos investimentos na produção e da falta de incentivo técnico e

financeiro do órgão gestor neste sentido. Essa dificuldade poderia ser superada através do

incremento das parcerias com outras entidades – públicas ou privadas – possibilitando o

fornecimento de tecnologia e apoio creditício adequados à diversificação de culturas. Além

disso, a adoção do modelo sustentável de agricultura poderia fornecer um produto

diferenciado ao mercado, atraindo, assim, um maior número de consumidores, já que este

tipo de produção está associado à imagem de saúde e de melhor qualidade das hortaliças.

Contudo, as alternativas acima são insuficientes para resolver o problema da pouca

diversidade de produção haja vista que o reduzido tamanho das hortas e o grande número

de famílias beneficiárias leva à constituição de pequenos lotes individuais, inapropriados

para o cultivo de hortaliças de ciclo mais longo, tais como: beterraba, cenoura, macaxeira,

dentre outras, na medida em que o retorno financeiro dessas hortaliças é demorado. Ou

seja, o próprio planejamento da Prefeitura, enquanto órgão gestor, na delimitação dos

espaços, conduziu os horticultores a optarem por culturas de ciclo produtivo mais curto em

virtude do rápido retorno do capital investido e do caráter de subsistência das Hortas, não

obstante gerarem baixa renda.

Além disso, verifica-se que a falta de organização social dos horticultores também

influencia na comercialização dos produtos, se constituindo, pois, em um grande entrave

para a sustentação da atividade, desatendendo ao objetivo proposto pelo órgão gestor

quando da reformulação do Programa, como se pode verificar por meio da Tabela 24.

Tabela 24 – Pontos de comercialização da produção, 2004

Locais Valor absoluto (%)

Na horta 201 66,34

De porta em porta 40 13,2

Feira livre e mercado 38 12,54

Mercearia 18 5,94

Supermercado 4 1,32

Ceasa 2 0,66

Total 303 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

A Tabela acima identificou que 66% dos horticultores vendem sua produção direto

na horta, 13,2% de porta em porta e 12,54% em feiras livres e mercados, condições que

refletem a precariedade das relações comerciais. Para os grandes canais de comercialização

– supermercados e CEASA – são destinados apenas 1,98% da produção. Ressalta-se, ainda,

que o total da produção é vendido apenas na capital.

Além disso, a pesquisa demonstrou que 33,61% dos horticultores não encontram

dificuldades para escoar sua produção, enquanto os 66,39% restantes explicitaram que os

problemas enfrentados na comercialização advêm da baixa demanda (19,08%); da falta de

estrutura e organização (12,43%); da concorrência entre os horticultores (9,12%); e de

outros (25,76%), englobando roubos nas hortas, concorrência com produtores dos

municípios e de diferentes Estados – como Tianguá (CE) e Feira de Santana (BA) – e falta

de dinheiro para financiar a produção.

Diante das dificuldades de comercialização citadas, é de fundamental importância o

fomento ao crédito, a dinamização dos canais de comercialização – através da criação de

feiras livres e mercados voltados para as Hortas Comunitárias – a consolidação de algum

tipo de organização social – como associações e cooperativas – entre os produtores que,

conjugados com uma produção diversificada e voltada para a demanda do mercado

consumidor local, conduzam à independência dos horticultores, mesmo que a longo prazo,

em relação à Prefeitura e à melhoria da sua qualidade de vida.

100

A Tabela 25 mostra a destinação das hortaliças pelos produtores em julho/agosto de

2004.

Tabela 25 – Destino da produção, 2004

Destino Valor absoluto (%)

Venda 222 49,33

Consumo 213 47,34

Doação 10 2,22

Outro 5 1,11

Total 450 100,00

Fonte: Pesquisa de campo, Julho/agosto de 2004

A referida Tabela expõe que as quantidades vendidas (49,33%) e as consumidas

pelos próprios horticultores (47,34%) são praticamente iguais, atendendo a um aumento no

consumo de hortaliças nas famílias envolvidas. Destaca-se, outrossim, a doação, embora

em minoria (com 2,22%) e outros destinos, com 1,11%.

Verifica-se que, embora tenha havido um aumento no consumo das hortaliças

produzidas pelos horticultores não existe comprovação da melhoria do padrão alimentar

destes (uma das metas do Programa), na medida em que o cultivo é pouco diversificado e

centra-se, preferencialmente, em culturas utilizadas como temperos na cozinha, as quais

possuem baixo valor nutricional se comparadas a outras como cenoura, beterraba e batata,

que são produzidas em quantidade insignificante. Nesse sentido, verificou-se o

comprometimento da melhoria do padrão alimentar das famílias produtoras, pois o valor

nutricional das variedades plantadas não propicia um incremento significativo na dieta dos

horticultores.

Vê-se, assim, que a Prefeitura Municipal de Teresina não tem conseguido imprimir

nessas Hortas Comunitárias elevada produção, formas de comercialização organizada, que

acarretam, por conseguinte, baixo rendimento auferido pelas famílias produtoras, além da

melhoria na qualidade da alimentação desses horticultores.

101

Dessa forma, faz-se necessário o incremento do apoio creditício (mediante a

institucionalização de parcerias entre diversos organismos, como o BNDES ou o Banco do

Brasil, e a criação de mecanismos de crédito de fácil operacionalização pelo produtor) com

vistas a dinamizar as Hortas Comunitárias da periferia de Teresina na produção e

comercialização de produtos saudáveis diversificados, na perspectiva da agricultura

familiar (baseada nos saberes locais) promovendo, assim um desenvolvimento local

sustentável e um incremento na geração de emprego e renda dos beneficiários do Programa.

5.2.5 Aspectos ambientais

5.2.5.1 Solo

Gliessman (2000, p. 230) conceitua o solo como “aquela camada superficial da

terra, intemperizada, misturada com organismos vivos e os produtos de suas atividades

metabólicas e de decomposição”. Ademais explicita que um solo considerado produtivo,

tratado unicamente para manter a planta de pé, pode muitas vezes não ser fértil. Sendo

assim, além dos fertilizantes que auxiliam na elevação da produção, acredita-se que “a

fertilidade do solo somente pode ser mantida ou restaurada entendendo-se os ciclos de

nutrientes e processos ecológicos do solo – especialmente a dinâmica da matéria orgânica”.

De acordo com Camargo (1992), os solos para serem preparados corretamente para

o cultivo devem ser, segundo sua textura, argiloso, arenoso ou franco-arenoso. E, para

facilitar a produção hortícola, precisam absorver e drenar (excessos) água com relativa

rapidez, conservar umidade suficiente para proporcionar o crescimento da planta, ser

friável, ter boa porosidade para circulação do ar e livre desenvolvimento das raízes,

apresentar facilidade de ser trabalhado e fornecer boas possibilidades de produção quando

adubado (nutrido) de forma correta.

Nesse sentido, de um total de 240 horticultores, tem-se que 69,58% nada fazem para

manter o solo saudável. Dos 30,42% restantes, 57,53% utilizam cobertura morta

(especialmente com palha de coco – Figura 4), a qual preserva o solo na medida em que

acrescenta nutrientes ou colabora na manutenção dos já existentes, facilitando, assim, a

102

retenção de umidade e a infiltração de água, dificultando o aparecimento de erosão. Esta

técnica é utilizada em grande escala porque o coentro e a cebolinha não sobrevivem se na

sua plantação não houver algum tipo de proteção.

Figura 11 - Proteção com palha de coco

Fonte: a autora (2004)

No entanto, a rotação de cultivos – que serve para a limpeza e a contenção da

proliferação de patógenos nocivos tanto aos solos como para as plantas – é realizada

somente por 15,07% dos produtores. Além disso, técnicas importantes para a recuperação e

conservação do solo como coquetel de leguminosas – ou seja, um tipo de adubação verde

realizada na ocupação de uma área com maior diversidade de espécies possível, a fim de

mobilizar e disponibilizar os nutrientes de forma mais eficiente – ou a compostagem – que

nutre o solo pela ação de um composto produzido pelo empilhamento de diversos materiais

nitrogenados e carbonados, não foram citadas pelos produtores, denotando sua falta de

conhecimento sobre métodos de conservação e recuperação do solo.

Segundo Murayama (1983, p. 27) adubos fertilizantes ou corretivos são “todo

material que, melhorando as condições físicas, químicas ou biológicas do solo, concorre

para o aumento das colheitas. É, portanto todo material que aumenta a fertilidade do solo”.

103

Nesse sentido, apresenta-se a Figura 7, com a finalidade de demonstrar o nível de adubação

do solo nas Hortas Comunitárias de Teresina.

61,07

23,20

10,04

5,69

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

Esterco

Adubo químico

Adubo vegetal

Outros

Figura 12 - Principais adubos e/ou fertilizantes utilizados nas Hortas Comunitárias de

Teresina, 2004

Fonte: Dados da pesquisa de campo

De acordo com a Figura, em 61,07% das unidades produtivas predominam a

adubação por esterco de curral (adubação orgânica); 23,20% usam a adubação química,

cujos principais representantes são o NPK (mistura de Nitrogênio, Fósforo e Potássio) e a

uréia; 10,4% utilizam adubação vegetal (verde), que consiste num composto preparado, em

geral, com as ervas daninhas retiradas da plantação por capina manual e 5,69% fazem uso

de outros tipos de adubo.

O esterco de curral (bovino, caprino e ovino) é o mais utilizado pelo baixo custo e

relativa facilidade de compra, na medida em que os horticultores se organizam para efetivar

sua aquisição através do empréstimo mensal do caminhão para o transporte do insumo, pela

Prefeitura Municipal de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Rural

(SDR), que transporta, de acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina (2004),

aproximadamente 680m

deste esterco, sendo ainda insuficiente para prover todas as hortas.

104

Ressalta-se que o esterco sofreu uma elevação de 150% no seu preço no período de

2001 a 2004. Diante desse fato, a Prefeitura Municipal de Teresina opta pelo composto

orgânico por se constituir em um produto mais rico em nutrientes que o esterco, mais barato

e que garante, por conseguinte, a qualidade do solo. Nessa perspectiva, encontra-se em

processo de implantação uma indústria de fabricação desse composto com o objetivo de

aumentar a produtividade e melhorar a qualidade das hortaliças nas Hortas Comunitárias e,

portanto, aumentar sua rentabilidade. Conforme a Prefeitura Municipal de Teresina

(2004b), a produção prevista é da ordem de 600m

ou 420 toneladas mensais a um custo

para o produtor de R$ 16,59 por m

ou R$ 23,70 por tonelada, a fim de fornecer aos

horticultores um composto orgânico a preço de custo.

Faz-se relevante ressalvar que a utilização deste insumo é de grande importância

para a agricultura alternativa, especialmente para a agricultura orgânica – contrária à

agricultura moderna em implementação desde o final da Segunda Guerra Mundial através

da qual são privilegiadas as monoculturas mecanizadas que necessitam de pequeno número

de trabalhadores e utilização intensiva de agrotóxicos – na medida em que, a mistura de

palhas, capins, folhas e estercos de animais, com o devido controle de temperatura e

umidades, se constituírem em um eficaz mecanismo para a nutrição do solo.

Observa-se, também, que a utilização de adubos ou corretivos de origem química é

pouco difundida, não obstante seja o segundo tipo de adubação mais adotado pelos

horticultores. Fato importante do ponto de vista ambiental, haja vista que o uso em

quantidade majoritária desse tipo de adubo traria perda da qualidade da terra, afetando, em

conseqüência, as hortaliças produzidas, além de outros prejuízos ao meio ambiente, como o

carreamento de materiais insolúveis para outros terrenos, provocando prejuízo da sua

matéria orgânica, dentre outros.

A adubação vegetal que se constitui no reaproveitamento dos restos de capinas

manuais é utilizada apenas por 10,04% dos horticultores. Destarte, poderia ter melhor

aproveitamento se direcionada à produção de compostos orgânicos mais completos –

enriquecidos com outros nutrientes, acarretando maior produtividade.

105

Além disso, há outras formas de se buscar a fertilidade natural do solo, dentre as

quais citam-se: a adubação verde – fonte de microvida e fertilidade do solo, através,

principalmente, das gramíneas e das leguminosas; resíduos industriais e agroindustriais –

ricos em matéria orgânica, como a borra de café, a torta de oleaginosas, resíduos de

curtume, dentre outras; minhocas – reestruturam o solo com a produção de húmus.

Conclui-se, então, que ainda é precário o conhecimento do horticultor quanto às

formas de conservação e nutrição do solo. Todavia, se de fato o composto orgânico for

disponibilizado a preço de custo, certamente haverá melhora tanto nas condições

ambientais de cultivo das hortaliças quanto na diminuição de despesa para os horticultores.

Assim, faz-se urgente o engajamento dos beneficiários do Programa de Hortas

Comunitárias, da Prefeitura e dos seus parceiros, para acelerar a instalação da fábrica

devido à necessidade de elevação da renda, da melhoria do valor nutricional, preservação

do solo, e, conseqüentemente, do meio ambiente.

Sendo assim, a utilização de compostos orgânicos em substituição aos demais

adubos usados nas Hortas, com o abandono dos corretivos químicos e dos estercos pouco

ricos em nutrientes que são responsáveis por 84,27% dos fertilizantes empregados pelos

produtores, seria o primeiro passo para a mudança do paradigma agrícola e o início da

implantação de uma agricultura sustentável, a qual, além de gerar retorno financeiro para

quem produz, se preocupa com a manutenção da qualidade ambiental e com o

fornecimento, à comunidade em geral, de alimentos saudáveis provenientes de solos bem

nutridos.

5.2.5.2.Controle de ervas invasoras, pragas e doenças

As ervas podem ser consideradas tanto benéficas quanto maléficas às plantas. A

agricultura tradicional as classifica sempre como danosas, na medida em que concorrem

com as culturas, podendo levá-las à morte. No entanto, a agricultura alternativa mostra que

diversos tipos de ervas desempenham outras funções dentro da plantação, como;

incrementar a fertilidade do terreno – com o aumento no número de palhas (papuã, capim,

106

arroz); fornecer nitrogênio e colaborar com a estruturação do solo – rompendo suas

camadas compactadas e dificultando a compactação futura. Além disso, o aparecimento de

ervas pode ser uma forma de proteção do solo ou um indício de seu uso errôneo

(ZAMBERLAM; FRONCHETI, 2004). Então, na perspectiva de demonstrar como se

operacionaliza o controle de ervas invasoras nas Hortas Comunitárias de Teresina, tem-se a

Figura 8.

82,99

8,30 7,88

0,83

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

Manual

Químico

Natural

Barreira

Figura 13 – Controle de ervas daninhas nas Hortas Comunitária de Teresina, 2004

Fonte: Dados da pesquisa de campo

Em conformidade com a Figura, 82,99% dos horticultores controlam o plantio com

capina manual, que consiste em arrancar manualmente as ervas invasoras do canteiro.

Enquanto 8,3% utilizam produtos químicos (agrotóxicos) e 7,88% empregam técnicas

naturais de controle de ervas daninhas (como a utilização de plantas que dificultem sua

proliferação) e somente dois horticultores usam barreiras mecânicas (com a colocação de

sacos plásticos ou outros materiais com o intuito de barrar invasões) para dizimar as plantas

nocivas ao cultivo.

Destarte, nota-se, por um lado, a relativa facilidade de controle das plantas

invasoras a baixo custo, e, por outro lado, tem-se que o baixo poder aquisitivo dos

107

produtores os impede de fazer uso de controle químico, além do pouco conhecimento das

técnicas de controle biológico, natural ou alternativo (mais recomendados que os

agrotóxicos pela precaução em relação à contaminação do meio ambiente e da saúde de

produtores e consumidores), aproveitadas em culturas orgânicas para exterminar as plantas

invasoras que não trazem benefícios para o plantio.

Alguns métodos alternativos podem ser válidos para aniquilar plantas não desejadas

na produção, dentre os quais podem-se citar: sufocamento – consiste em cobrir o solo com

coberturas mortas ou vivas, para evitar o revolvimento do solo, impedindo, assim, a

germinação das sementes das invasoras; trato cultural ou alelopatia – descobrir as ervas que

ajudam no desenvolvimento das culturas e as que prejudicam e, dessa forma, fazer um

controle mais efetivo; mecânico – exterminar por intermédio de arranquio ou do uso de

enxada, arado de entrelinha, escarificador ou grade de boi (ZAMBERLAM; FRONCHETI,

2004).

Segundo os autores acima, as pragas e doenças se alastram para eliminar culturas

que não se desenvolveram de forma sadia. Dessa forma, a melhor maneira de contê-las

consiste na promoção do crescimento equilibrado das plantas, em solo nutritivo. Sendo

assim, ao invés de se combater o problema com o uso de agrotóxicos para eliminar pragas e

doenças já instaladas, faz-se o controle preventivo a fim de evitar sua proliferação.

Para tanto, cinco itens devem ser considerados no desenvolvimento sadio das

plantas: uso de adubação orgânica – contribui para o crescimento adequado da planta; uso

de adubos minerais, como o calcário, o pó de brita e o fosfato natural – adubam o solo sem

prejudicar sua microvida; o não-uso de adubos químicos, como o sulfato de amônia, salitre

do Chile e o cloreto de potássio – queimam o solo prejudicando sua microvida; uso de

rotação de culturas e consorciações – colaboram reforçando a defesa natural do solo por

conta das decomposições e da proteção que uma cultura exerce em relação à outra; uso de

variedades resistentes – devem ser cultivadas, preferencialmente, espécies vegetais mais

fortes, no intuito de diminuir ou impedir o uso de agrotóxicos; uso de culturas adaptadas à

região – recomenda-se o uso de plantas adequadas às regiões de cultivo já que cada

108

localidade possui suas especificidades que favorecem o aparecimento de determinadas

pragas ou doenças.

Já com relação ao controle de pragas e doenças, conforme a Figura 9, 61% dos

horticultores o fazem de forma manual, 28,51% controlam quimicamente (com o uso de

agrotóxicos) e somente 8% utilizam algum tipo de técnica natural. As mais empregadas

são: água quente para matar formigas; calda bordalesa contra doenças fúngicas e

bacterianas; sal para combater principalmente pulgões e mosca branca; fumo como

elemento combatente de pulgões e grilos; e sabão no combate de pulgões, formigas e

ácaros.

28,51

61,00

8,00

2,49

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

Manual

Químico

Natural

Inexistente

Figura 14 - Controle de pragas e doenças nas Hortas Comunitárias de Teresina - 2004

Fonte: Dados da pesquisa de campo

Dessa forma, o controle químico de ervas daninhas, pragas e doenças nas Hortas

Comunitárias é raro (o que se constitui em um aspecto positivo do cultivo), predominando

o manual. No entanto, tal constatação expõe a precariedade do cultivo, pois a opção por

dominar os problemas na plantação por intermédio da capina manual, majoritariamente, se

dá mais em virtude de carência técnica e financeira do que por preocupações ambientais.

109

Ressalta-se, ainda, que a defesa natural, baseada nos princípios da agricultura orgânica, é

ainda inexpressiva.

Logo, é imprescindível a adoção do manejo alternativo (sem o uso de agrotóxicos)

de ervas daninhas, pragas e doenças na produção, enquanto pressuposto básico para

instauração e manutenção da agricultura sustentável nas Hortas Comunitárias de Teresina,

acarretando, conseqüente melhoria na qualidade ambiental das localidades nas quais estas

estão inseridas, incrementando as condições de vida dos horticultores (com a melhoria do

seu padrão alimentar e a extinção do manuseio de materiais químicos prejudiciais à saúde)

e, por fim, o fornecimento de produtos mais saudáveis para os consumidores da capital

piauiense.

5.2.5.3 Agrotóxicos

De acordo com Pinheiro (1985), o uso indiscriminado de agrotóxicos é responsável

por graves conseqüências ao meio ambiente e à saúde humana. A primeira consiste no

contágio das águas superficiais e subterrâneas pelo uso de fertilizantes nitrogenados de alta

solubilidade, os quais são responsáveis pela formação de compostos cancerígenos e

mutagênicos. Um exemplo da contaminação das águas é o fenômeno da eutrofização,

através do qual minerais utilizados em excesso na agricultura são carreados para as águas

superficiais, provocando, além do assoreamento dos rios, a proliferação de vegetais

aquáticos, como as algas. Este processo desencadeia uma busca maior por oxigênio,

ocasionando mortandade entre os organismos dos ecossistemas aquáticos.

A segunda agressão ao meio ambiente refere-se aos danos ao solo, principalmente

pela ação dos metais pesados – como o cádmio, mercúrio e o DDT

, resultando em

problemas sérios de saúde aos seres humanos e animais silvestres, como o câncer ou

Sobre a presença do DDT – agrotóxico não biodegradável largamente utilizado nas décadas de 50 e 60 – no

organismo humano pela ingestão alimentar diária, Ehlers (1999, p. 93) expõe que este tipo de agrotóxico

“pode ser encontrado no sangue humano em praticamente todos os países. Os resíduos de DDT nos tecidos

adiposos chegam a 12 partes por milhão (ppm) nos EUA, 19 ppm em Israel e 26 ppm na Índia. Também nos

EUA, a concentração de DDT no leite materno chega a 5 ppm, enquanto o nível máximo permitido pelo Food

and Drug Administration – FDA – para o leite de vacas é de 0,05 ppm”.

110

alterações nas células nervosas. Outros danos à saúde humana podem ser observados

através da contaminação na cadeia alimentar e pelo manuseio inadequado dos agrotóxicos.

As preocupações ambientais e de saúde se adequam à realidade dos horticultores,

mesmo a maioria (63,19%) não usando agrotóxicos, 36,81% os utilizam contra pragas,

doenças ou ervas daninhas, sendo os defensivos mais empregados Novacron, Malation,

DDT e Barragem. Ademais, os horticultores explicitaram que o uso de agrotóxicos só não é

mais disseminado pela insuficiência de recursos, denotando o desconhecimento das

metodologias de proteção ambiental.

Todavia, 69,18% dos produtores que utilizam defensivos químicos revelaram não

terem participado de cursos relacionados ao manuseio de equipamentos ou aos danos que

estes causam, apesar de 62,26% manifestarem conhecer as graves conseqüências que o seu

uso pode trazer ao meio ambiente, à sua saúde e à do consumidor dos seus produtos. Ainda

assim, 60% dos horticultores não se valem de instrumentos de proteção quando realizam a

aplicação destes insumos na plantação. Além disso, 50% dos que se protegem o fazem com

máscaras ou panos, enquanto 38,1% usam luvas ou sacos plásticos nas mãos. Essa situação

mostra a precariedade na proteção do horticultor quando da aplicação de algum tipo de

agrotóxico (independente do grau de toxidade) na sua cultura.

No tocante ao destino das embalagens dos agrotóxicos, 66,3% dos produtores jogam

no lixo comum, apesar do Decreto Federal n º 4.074 de 4 de janeiro de 2002 que

regulamenta a Lei Federal n

7.802, de 11 de julho de 1989, estabelecer que os usuários de

agrotóxicos têm o prazo de um ano após a realização da compra para a devolução das

embalagens vazias com suas respectivas tampas nos entrepostos comerciais onde foram

adquiridas.

Este contexto demonstra a deficiência da ação da Prefeitura, pois ao órgão gestor,

cabe acompanhar a execução do Projeto, fiscalizar a adequação ambiental da produção,

tendo em vista que a proteção ambiental é dever de todos os entes federativos, competindo

ao município, mais especificamente, ocupar-se da fiscalização de assuntos locais seguindo

as diretrizes formuladas nacionalmente pela União e regionalmente pelo Estado. Ou seja, a

111

municipalidade tem dupla tarefa de acompanhamento ambiental, pois além de formular e

executar o Programa, está encarregada legalmente de coibir agressões ambientais em geral.

A investigação explicitou que 75,27% de 93 horticultores não empregam

agrotóxico junto dos locais onde encontra-se armazenada a água usada no cultivo de

hortaliças. No entanto, 63,74% dos 91 horticultores não tomaram qualquer precaução para

evitar uma possível contaminação de águas próximas ou subterrâneas pelos venenos

utilizados. Ademais, o armazenamento da água ocorre em manilhas situadas a pequena

distância dos canteiros, logo, infere-se que os produtores, provavelmente, imaginam que, ao

aplicarem os produtos químicos, não estariam afetando o depósito de água. Contudo, sabe-

se que os agrotóxicos utilizados são carreados pelas chuvas, sendo passíveis de infiltrarem-

se no solo, atingindo, dessa forma, até mesmo a água empregada na irrigação das Hortas,

pois esta advém de poços tubulares situados no local de cultivo.

Observa-se, assim, o pouco conhecimento dos beneficiários do Programa de Hortas

comunitárias sobre a forma de manuseio dos agrotóxicos e as possíveis conseqüências

danosas advindas do uso, do mau uso, à sua saúde, à do consumidor e ao meio ambiente.

Sendo assim, as Hortas Comunitárias, como política pública municipal, devem

modernizar os agricultores familiares não no sentido de aumentar a utilização de

agrotóxicos, mas na implementação de tecnologias e ações que favoreçam a agricultura

ambientalmente sustentável como forma não só de melhoria da qualidade ambiental, mas

também da saúde do produtor e do consumidor. Além disso, a mudança no padrão

produtivo promove o desenvolvimento sócio-econômico por meio do incremento nas

quantidades vendidas, haja vista grande parte dos consumidores, nos dias atuais, mesmo os

menos esclarecidos, tenderem à busca de alimentos mais saudáveis.

5.2.6 Agricultura orgânica como uma nova opção

A agricultura tradicional busca na monocultura, no uso intensivo de energia e

maquinário e na utilização em larga escala de agrotóxicos, sua eficiência produtiva. A

agricultura orgânica, conforme Marapunga (2000), adota valores contrários, construindo

uma concepção filosófica com abordagem holística e interação e inter-relação entre os

112

fenômenos naturais, ou seja, não é só a planta cultivada que está em questão, mas sua

interação com o ambiente, com o local, com o global, com o cosmos. Privilegia as causas e

não os sintomas de forma a evitar o surgimento dos problemas ao invés de combatê-los.

Assim, o Relatório e Recomendações sobre agricultura orgânica (ESTADOS

UNIDOS, 1984) defende que os seguintes princípios básicos da ética orgânica devem ser

seguidos pelos produtores:

v natureza como fundamental – no sentido de buscar a harmonização do homem

com a natureza, a preocupação com a escassez dos recursos (atendimento das

necessidades da sociedade atual, sem esquecer das gerações futuras) e a

incorporação dos processos naturais (como reciclagem e fixação de nutrientes e

o controle de pragas pelos seus predadores naturais);

v solo como fonte de vida - o solo está vivo e do seu grau de equilíbrio depende

o futuro da atividade agrícola bem como a saúde humana, dos animais e das

plantas. Portanto, faz-se mister manter sempre o solo em níveis equilibrados de

nutrientes, matéria orgânica, atividade biológica e bacteriana;

v alimentar o solo, não a planta – a planta, assim como todos os demais

organismos vivos, depende do equilíbrio e do nível de atividade biológica do

solo;

v independência – promovendo uma independência do agricultor pela redução

das práticas de uso intensivo de energia na produção e na distribuição agrícola;

v antimaterialismo – reconhecimento dos recursos finitos e das limitações da

natureza.

Com vista a identificar a disposição dos horticultores a pagar por uma mudança do

sistema de produção convencional para o sistema orgânico, buscou-se inicialmente detectar

o grau de conhecimento daqueles sobre essa forma de organização de cultivo. Nesse

cenário, constatou-se que 58,42% dos horticultores já ouviram comentário sobre agricultura

orgânica e revelaram interesse em participar de cursos e/ou palestras sobre métodos

alternativos de produção, como o sistema orgânico.

113

Nesse sentido, identificou-se que, dos duzentos e quarenta, 66% dos horticultores

estão dispostos a investir na produção de orgânicos como forma de contribuir para a

melhoria do meio ambiente e da sua própria segurança alimentar. Os principais motivos se

concentram na realização de uma prática que forneceria saúde tanto para o produtor como

para o consumidor, com o provimento de um produto de qualidade (60,5%) e na crença de

um custo mais baixo de produção, de maior produtividade, levando ao incremento dos

lucros (28,39%).

A pesquisa demonstrou, ainda, que 80% dos produtores têm preferência pela

realização de investimento de até três salários mínimos e somente 1,67% aplicariam mais

de cinco salários mínimos na mudança de sistema de produção. Dos que não estão

dispostos a investir, 52% colocam como principal motivação o fato de terem pleno

conhecimento do sistema tradicional e 32% asseveram que a produção com a utilização de

agrotóxicos tem um custo mais baixo, garante uma maior produtividade e, portanto, mais

rápido retorno financeiro.

Destaca-se, portanto, o grande número de horticultores dispostos a pagar pela

adoção de um novo modelo de produção. Entretanto, ainda estão temerosos quanto ao valor

do investimento a ser realizado. Nota-se, também, a preocupação dos produtores com sua

própria saúde e com o fornecimento de um produto de boa qualidade.

Entretanto, impõe-se uma divulgação mais substancial das formas alternativas de

produção, especialmente do cultivo orgânico para que os próprios horticultores possam

optar entre o sistema convencional e o orgânico de produção. De toda forma, aqueles que

optarem pelo sistema tradicional devem fazê-lo com agressão mínima ao meio ambiente.

Deste modo, cabe à Prefeitura e aos seus parceiros a melhoria no fluxo de

informações sobre os métodos alternativos de agricultura para que as famílias beneficiárias

do Programa de Hortas Comunitárias de Teresina possam adotar a melhor técnica de

cultivo, no sentido de que, aliado ao apoio creditício, à melhoria dos níveis educacionais

(básicos, profissionalizantes) e à dinamização das organizações sociais, possa haver a

promoção de um desenvolvimento local sustentável.

114

5.3 RESUMO CONCLUSIVO

Reconhece-se que, por um lado, o Programa de Hortas Comunitárias é exitoso em

gerar trabalho e renda às pessoas residentes na periferia da cidade, mesmo que estes

rendimentos, por serem baixos, consistem em complemento da renda familiar. Porém, por

outro lado, este não teve a capacidade de melhorar as péssimas condições de vida da

população de baixa renda das vilas e favelas da cidade de Teresina, ainda que represente

uma atenuação do quadro. Donde infere-se que a continuidade da situação se dá devido o

Programa não se constituir em uma política de cunho universalista, por ter alcance

reduzido, atingindo poucas famílias, não alterando, assim, o panorama geral de pobreza da

periferia da cidade.

Ressalta-se, também, que o Programa encontra problemas principalmente no que se

refere à falta de organização dos horticultores e ao baixíssimo nível educacional. Sendo

assim, deve ser fortalecido um sistema de cooperativismo ou associativismo o qual resgate

o sentido comunitário das Hortas bem como a interação, por intermédio de parcerias não

pontuais como já ocorreram, mas com caráter contínuo, entre a Prefeitura Municipal de

Teresina – como órgão idealizador e executor do Programa – e as universidades públicas e

privadas, escolas, instituições de ensino técnico, SEBRAE, instituições de fomento (de

crédito), dentre outras. Dessa forma, formar-se-ia uma rede interdisciplinar de alunos,

professores e profissionais, tendo em vista o estabelecimento de um ensino técnico

conjugado com a educação básica, incluindo noções contábeis, administrativas e

ambientais.

Faz-se necessário, principalmente em virtude da pouca informação, que os

horticultores tenham acesso ao conhecimento sobre outras formas de produção que não a

convencional já adotada para que possam buscar, além de um incremento na sua segurança

alimentar, uma dinamização da perspectiva comercial do Programa com possibilidade de

diversificação da produção e diferenciação do produto, conduzindo assim a um aumento da

renda gerada pela atividade hortícola em Teresina.

115

Sendo assim, a agricultura orgânica se apresenta, ao lado de fatores como o crédito,

a educação e a organização social, como alternativa à construção de um desenvolvimento

local sustentável nas Hortas Comunitárias de Teresina com a produção de alimentos

saudáveis (tanto para o produtor como para o consumidor), com a melhoria ambiental das

diversas localidades da cidade nas quais se desenvolve o Programa além do incremento

sócio-econômico para os horticultores.

6 CONCLUSÃO

Tendo em vista a existência de um resumo ao final de cada capítulo, esta parte da

dissertação contém algumas conclusões finais sobre os aspectos relevantes discutidos. Essa

pesquisa, ao analisar o tema Hortas Comunitárias como alternativa econômica, social e

ambiental se propõe responder se o Programa de Hortas Comunitárias de Teresina vem

contribuindo para a melhoria das condições sócio-econômicas dos partícipes sem degradar

o meio ambiente.

Com vistas à exposição da temática, fez-se um estudo das políticas sociais

brasileiras desde os primórdios da história do país até os dias atuais. Diante da análise

constatou-se que estas são, na sua maioria, assistencias e compensatórias – na medida em

que se destinam a partes isoladas da população ao invés de incidirem sobre o todo. Dessa

forma, políticas de geração de trabalho e renda seguem esse padrão ao caracterizarem-se

por ações pontuais e pela falta de interligação entre os diversos empreendimentos. Além

disso, não existem iniciativas efetivas para o setor informal da economia, no qual está

inserida grande parcela da população trabalhadora. Então, são necessárias políticas para o

setor formal mas, principalmente, para o informal, com o fomento do crédito aliado à

qualificação profissional, apoio à micro e pequena empresa e à formação de associações e

cooperativas.

Nessa perspectiva, observa-se a busca pela implementação do desenvolvimento

sustentável. Para tanto as políticas do setor público devem voltar-se, preferencialmente,

para a valorização dos saberes locais notadamente ligados à agricultura familiar e à

agricultura ecológica ou alternativa, a qual contempla o cultivo sem agrotóxicos e utiliza

menos energia que a convencional.

O município de Teresina retrata, nos dias atuais, a falta de políticas federais e

municipais para a zona rural piauiense nas últimas décadas do século XX, constituindo-se,

pois, como o lócus principal de convergência do fluxo rural-urbano no Piauí. Não obstante

essa situação, o inchaço populacional não foi acompanhado de políticas adequadas tanto

117

nas esferas básicas como educação e habitação quanto na geração de oportunidades de

trabalho nos setores secundário e primário, como também no terciário, especialmente a

parte informal.

Sendo assim, o Programa de Hortas Comunitárias de Teresina surge como uma

política pública direcionada especialmente para a geração de trabalho e renda, além da

melhoria do padrão alimentar das famílias envolvidas na atividade e diminuição da

necessidade de importação de hortaliças.

No entanto, a pesquisa de campo realizada com duzentos e quarenta produtores nas

quarenta e três hortas da cidade destacou que, apesar da geração de rendimentos para os

horticultores, estes ainda representam muito pouco, servindo menos como fonte única e

mais como complemento da renda. Esse problema é decorrente do baixo nível educacional,

da pouca diversidade de cultivos, das formas precárias de venda da produção, da

insuficiente quantidade de cursos ministrados (pela Prefeitura e seus parceiros) – em

especial sobre formas de organização social como cooperativas ou associações ou formas

de agriculturas alternativas – e do reduzido montante de recurso para estimular o

crescimento da produção.

Ademais, a pouca variedade produzida nas Hortas Comunitárias de Teresina – na

medida em que 70,08% centram-se em cebolinha, coentro e alface – decorrente do baixo

rendimento auferido pelos horticultores, da pouca quantidade de terras na zona urbana e da

pequena quantidade de lotes a serem utilizados por grande número de famílias, é

incompatível com o objetivo da Prefeitura Municipal de Teresina de melhoria do padrão

alimentar dos produtores, haja vista as hortaliças produzidas terem pouco valor nutricional

se comparadas a outras como a beterraba, a cenoura, a macaxeira e o tomate.

A investigação assevera, também, que a maioria dos produtores procede do interior

do Estado e já desenvolvia trabalhos no setor agrícola antes da atividade hortícola,

denotando a habilidade inerente neste tipo de atividade sendo necessária apenas a

qualificação sistemática por parte da Prefeitura, como órgão gestor da política, em especial

com cursos que valorizem os saberes locais, a agricultura alternativa e familiar, no sentido

de promover um desenvolvimento local sustentável.

118

Ressalta-se que os horticultores não interagem de maneira satisfatória com os

aspectos ambientais – como o solo e o manuseio da plantação – na medida em que utilizam

agrotóxicos para o combate de ervas daninhas, pragas e doenças (embora em menor

quantidade), propiciando prejuízos para a saúde dos produtores e consumidores e para o

meio ambiente. Além disso, estes não dispõem de conhecimento consistente sobre métodos

de proteção quando da aplicação de defensivos químicos. Ao mesmo tempo, a grande

maioria dos produtores, não utiliza técnicas de conservação do solo, essenciais para a

formação de culturas saudáveis.

Observou-se, o pouco conhecimento dos horticultores de métodos alternativos como

a agricultura orgânica, desconhecendo os benefícios deste tipo de atividade agrícola tanto

para o meio ambiente como para a saúde deles próprios e dos consumidores. Cabe, assim, à

Prefeitura, o provimento de cursos e/ou palestras direcionados a outros tipos de cultivos

diferentes do convencional a fim de que se possa, de fato, com a implementação da

agricultura orgânica, estimular o desenvolvimento local sustentável nas Hortas

Comunitárias de Teresina.

Nessa perspectiva, compete à Prefeitura estabelecer novas parcerias e melhorar as já

existentes com a finalidade de se afastar das ações pontuais em detrimento das continuadas

e organizadas com vistas a fornecer suporte aos horticultores, tanto do ponto de vista

técnico e creditício buscando maior utilização do PRONAF e de bancos populares, quanto

de qualificação profissional, através de cursos sistemáticos sobre manejo, em especial sobre

sistemas alternativos de cultivo (como o orgânico), associativismo e cooperativismo – e

ensino escolar – no intuito de melhorar o nível educacional dos horticultores.

Vê-se, ainda, que o Programa tem grande limitação em relação às terras empregadas

na área urbana em decorrência do incremento populacional da cidade com conseqüente

diminuição dos terrenos não utilizados e do fato das terras utilizadas serem

preferencialmente públicas. Sobre esse aspecto, seria interessante desenvolver o Programa

no entorno da Grande Teresina, mediante a formação de um cinturão verde pois, destarte,

poderia haver uma maior dinamização sócio-econômica da atividade hortícola na cidade.

Além disso, o exemplo das Hortas Comunitárias de Teresina poderia ser reproduzido por

119

outros municípios do interior do Estado com a finalidade de diminuição do número de

migrantes para a capital na ilusão de conseguir melhores oportunidades de trabalho quando

seu destino, na maioria das vezes, acaba sendo a periferia da cidade e a obtenção de

subtrabalhos no setor informal.

Sendo assim, o Programa de Hortas Comunitárias na periferia da capital é limitado

não só por conta das deficiências relacionadas com a pouca oferta de terrenos na zona

urbana mas também pela pouca efetividade da Prefeitura enquanto gestora do referido

Programa. No entanto, quando se constata a quantidade de famílias engajadas, vê-se a

necessidade de mantê-lo vivo e dinâmico, melhorando a produtividade, aumentando sua

rentabilidade por intermédio do fomento à criação de associativas e/ou cooperativas, do

apoio da Prefeitura (como órgão iniciador e propagador da atividade) a demais setores da

sociedade (como as faculdades e universidades, instituições mistas, entidades

governamentais e não-governamentais), no sentido de se criar uma rede de

desenvolvimento local sustentável com a contemplação dos saberes familiares, do

incremento social e econômico e da melhoria das condições ambientais, da saúde dos

horticultores e dos consumidores.

Por fim, salienta-se que a investigação do Programa de Hortas Comunitárias de

Teresina constatou a veracidade da hipótese anunciada ao identificar, por um lado a geração

de renda, apesar de muito baixa, não conduzindo, por conseguinte, à melhoria efetiva das

condições sócio-econômicas dos horticultores. E, por outro, acurados prejuízos ao meio

ambiente na medida em que utilizam agrotóxicos, embora em pequena escala. Ademais,

verificou-se a insuficiente conscientização dos beneficiários do Programa de Hortas

Comunitárias de Teresina em relação à produção ambientalmente sustentável – como o

cultivo de orgânicos como forma de consumir e comercializar alimentos saudáveis bem

como de fomentar melhoria ambiental e, dessa forma, elevar seu rendimento com a venda

de produtos diferenciados acarretando a constituição de um desenvolvimento local

sustentável.

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do meio ambiente. Petrópolis: Vozes, 2001.

ANEXOS

APÊNDICE

ANEXO A

QUESTIONÁRIO DO PRODUTOR

I – IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO

Questionário n º .......................

Denominação da horta:.....................................................................................

Localização da horta em Teresina (zona):.............................................................................

Tamanho (P, M ou G):...........................................

II – PERFIL DO ENTREVISTADO

1. Sexo: ( ) masculino ( ) feminino

2. Faixa etária (em anos):

a) ( ) de 18 a 25

b) ( ) de 26 a 30

c) ( ) de 31 a 45

d) ( ) de 46 a 50

e) ( ) de 51 a 55

f) ( ) de 56 a 60

g) ( ) mais de 61

3. Escolaridade. Até quando estudou?

a) ( ) sem instrução

b) ( )assina o nome

c) ( ) sabe ler e escrever

c) ( ) ensino fundamental incompleto

d) ( ) ensino fundamental completo

e) ( ) ensino médio incompleto

f) ( ) ensino médio completo

4. Renda familiar (em salários mínimos):

a) ( ) menos de 1

b) ( ) de 1 a 2

c) ( ) de 3 a 5

d) ( ) mais de cinco

5. Renda obtida na horta (em salários mínimos):

a) ( ) menos de 1

b) ( ) de 1 a 2

c) ( ) de 3 a 5

d) ( ) mais de 5

Se houver diferença entre renda familiar e renda obtida na horta...

6. Qual sua outra fonte de renda?

a) ( ) aposentadoria

b) ( ) pensão

c) ( ) outra. Especificar:_____________________________

7. Sua moradia é?

a) ( ) própria

b) ( ) alugada

c) ( ) emprestada

d) ( ) mora na casa de parentes ou amigos

8. Procedência:

a) ( ) Teresina

b) ( ) interior do Piauí

c) ( ) outros estados

d) ( ) outra

9. Qual atividade desenvolvia antes da horta?

__________________________

10. Porque motivo (principal) resolveu trabalhar nas hortas?

a) ( ) desemprego

b) ( ) necessidade de ocupação

c) ( ) já trabalhava com agricultura

d) ( ) vontade de trabalhar por conta própria

e) ( ) outro._________________________________

11. Mão-de-obra envolvida nas hortas. Quem trabalha nas hortas?

a) ( ) trabalha sozinho

b) ( ) trabalha em família

c) ( ) emprega pessoas quando necessário

III – QUANTO À PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, APOIO

TÉCNICO E FINANCIAMENTO

1. Já participou de algum curso, palestra ou treinamento?

a) ( ) sim

b) ( ) não

Se sim...

1.1.Especificar qual:

a) ( ) manejo

b) ( ) associativismo/cooperativismo

c) ( ) quanto ao uso de agrotóxicos

d) ( ) outros_________________________________

1.3.Especificar entidade que ministrou curso/palestra/treinamento:

a) ( ) Prefeitura

b) ( ) UFPI

c) ( ) SEBRAE

d) ( ) SENAR

e) ( ) outras________________________________________________________

2. Participa de alguma agremiação na qual são discutidos os problemas da horta?

a) ( ) sim. b) ( ) não

Qual?

a) ( ) associação de moradores do bairro

b) ( ) associação / cooperativa da horta

c) ( ) associação de idosos

d) ( ) outras_________________________________________________

4.Recebe acompanhamento técnico?

a) ( ) sim

b) ( ) não

Se sim...

4.1. qual sua avaliação com relação ao apoio técnico?

a) ( ) excelente

b) ( ) boa

c) ( ) regular

d) ( ) ruim

e) ( ) péssima

f) ( ) não quis opinar

5.Como é financiada a produção?

a) ( ) recursos próprios

b) ( ) prefeitura

c) ( ) banco do Brasil por intermédio da Prefeitura

d) ( ) outro banco

e) ( ) outro__________________________________________________

IV– QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO

1.Principais variedades cultivadas:

___________________________________________________________________________

_________________________________________________________________

2. O que você faz com as hortaliças que produz?

a) ( ) só consome

b) ( ) consome uma parte, vende outra

c) ( ) vende tudo

e) ( ) doa

f) ( ) consome, vende e doa

3. Qual a forma de comercialização (caso mais de uma enumerar da maior para menor)?

a) ( ) venda direta na horta

b) ( ) feiras livres/mercado público

c) ( ) de porta em porta

d) ( ) mercearia/comércio

e) ( ) supermercados

f) ( ) em casa

g) ( ) na Ceasa

h) ( ) outro.________________________________________

4. Para onde vende a produção?

a) ( ) Teresina

b) ( ) Interior do Piauí

c) ( ) Outros estados

5. Na sua opinião quais são as maiores dificuldades encontradas na comercialização das

suas hortaliças?

_______________________________________________________________

V – CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

1. QUANTO AO SOLO:

1.1. Faz alguma coisa para conservar o solo?

a) ( ) sim. b) ( ) não

Especificar:______________________________________

1.2. O que mais utiliza para adubar? (pode ser considerada mais de uma alternativa)

a) ( ) esterco

b) ( ) terra vegetal

c) ( ) calcário

d) ( ) NPK

e) ( ) uréia

f) ( ) outro.Especificar__________________________________________

2 – COM RELAÇÃO AO CONTROLE DE DOENÇAS E PRAGAS

2.1. Como freqüentemente controla ervas daninhas? (pode ser considerada

mais de uma alternativa)

a) ( ) manual

b) ( ) cobertura morta

c) ( ) controle químico

d) ( ) outros. Especificar__________________________

2.2. Como controla as pragas no cultivo (pode ser considerada mais de uma alternativa)

a) ( ) manual

b) ( ) uso de iscas

c) ( ) uso de plantas (atrativas/repelentes)

d) ( ) uso de produtos naturais

e) ( ) uso de barreiras mecânicas

f) ( ) uso de produtos químicos

g) ( ) não faz nada

h) ( ) outro. Especificar_________________________________________

2.3.Como faz controle de doenças na plantação? (pode ser considerada mais de uma

alternativa)

a) ( ) removendo as plantas atacadas

b) ( ) uso de produtos naturais

c) ( ) uso de produtos químicos

d) ( ) não faz nada

e) ( ) outro.Especificar___________________________________________

3- QUANTO AO USO DE AGROTÓXICOS

3.4. São realizados cursos e/ou palestras sobre como manusear equipamentos e os

danos que os agrotóxicos podem causar à saúde e ao meio ambiente?

a) ( ) sim b) ( ) não

3.5. Tem noção das conseqüências do uso do agrotóxico para o meio ambiente, bem

como para a sua saúde e a do consumidor?

a) ( )sim b) ( ) não

3.6. É feito uso de agrotóxicos perto dos reservatórios de água?

a) ( ) sim b) ( ) não

3.7.Toma precauções para evitar a contaminação de águas próximas ou subterrâneas

por agrotóxicos ou agentes químicos?

a) ( ) sim b) ( ) não

3.8. Usa equipamentos de proteção para aplicar agrotóxicos?

a) ( ) sim. Especificar____________________________________

b) ( ) não

3.9. O que é feito com as embalagens dos agrotóxicos?

a) ( ) jogadas fora no lixo comum

b) ( ) recicladas

c) ( ) enterra

d) ( ) queima

e) ( ) enterra

f) ( ) guarda

g) ( ) outra___________________________________

3.10. Os aplicadores são limpos e guardados após o uso

a) ( ) somente limpos

b) ( ) somente guardados

c) ( ) nenhuma dos dois

d) ( ) os dois

e) ( ) são jogados no lixo

f) ( ) outro._______________________

4- QUANTO A AGUA:

4.1. Qual a fonte de água utilizada na atividade?

a) ( ) agespisa

b) ( ) rio, riacho ou córrego próximo

c) ( ) poço tubular

d) ( ) cacimba

e) ( ) outra. Especificar_____________________

4.2. A água é armazenada em reservatório (manilhas) ?

a) ( )sim

b) ( )não

Se sim...

4.2.3. qual a freqüência de limpeza dos reservatórios (manilhas)?

a) ( ) diariamente

b) ( ) a cada semana

c) ( ) de quinze em quinze dias

d) ( ) de mês em mês

e) ( ) raramente

VI – AGRICULTURA ORGÂNICA COMO UMA NOVA OPÇÃO

1. Já ouviu falar em agricultura orgânica?

a) ( ) sim b) ( ) não

2. Estaria disposto a passar a produzir somente produtos orgânicos para contribuir com a

melhoria do meio ambiente e da sua própria alimentação?

a) ( ) sim b) ( ) não

3. Quanto estaria disposto a investir (buscar financiamento, se possível) na mudança de

sistema de produção (em salários mínimos)?

a) ( ) menos de 1

b) ( ) de 1 a 2

c) ( ) de 3 a 5

d) ( )mais de 5

e) ( )não estaria disposto / apto a investir ou buscar investimento

f) ( ) não estaria disposto a mudar o sistema de produção

g) ( ) não quis opinar

4. Explicitar o porquê da resposta se estiver disposto a investir

__________________________________________________________________________

5. Explicitar o porquê de não estar disposto a investir

________________________________________________________________________

Pesquisador: _______________________________________________________

Data: ___/___/__

ANEXO B

Tabela 1 – Lista das Hortas Comunitárias Urbanas de Teresina – 1996/2001

(continua...)

Denominação da Horta Ano de

implantação

Origem dos

recursos

Famílias

beneficiadas

Área

(ha)

Proprietário da

área

Zona Norte

São Francisco norte 1987 PMT 20 1,0 PMT

Santa Maria da Codipi I 1988 PMT/FUNABEM 50 4,0 SERSE

Risoleta Neves 1994 PMT/LBA 36 1,0 PU

Dique 1994 PMT 40 4,0 PU

Beira Rio 1995 PMT 182 8,0 PU

Mafrense 1996 FUNABEM 38 1,5 SERSE

Wall Ferraz 1996 PMT/PAPP 198 8,0 PMT

Monte Verde 1998 PMT 140 6,0 PMT

Vila Apolônia 1999 PMT/BNDES 55 2,0 PU

Vila Carlos Feitosa 1999 PMT/BNDES 60 3,0 PU

Vila Sinhá BorgesI 1999 PMT/BNDES 60 2,0 EMBRAPA

Vila Mocambinho 2000 PMT/BNDES 41 1,8 PMT

Vila Firmino Filho 2000 PMT/BNDES 54 2,0 PU

Santa Maria da Codipi II

(1)

1988 PMT/BNDES 22 5,4 PU

Santa Maria da Codipi III

(1)

2000 PMT/BNDES 15 10,0 PU

Vila Apolônia II

(1)

2000 PMT/BNDES 30 10,0 PU

Vila Apolônia III

(1)

2000 PMT/BNDES 15 6,5 PU

Vila Apolônia IV

(1)

2000 PMT/BNDES 15 5,5 PU

Vila Sinhá Borges II

(1)

2000 PMT/BNDES 50 11,2 EMBRAPA

Zona Leste

Vila Nova I 1989 PMT/FUNABEM 40 4,0 PMT

Vila Nova II 1995 PMT/FBB/MBEB

144 6,3 PMT

Piçarreira 1997 PMT 45 2,0 FUFPI

Geovane Prado 1998 PMT 60 2,0 PMT

Vila do Avião 1999 PMT/BNDES 40 1,3 PMT

Vila Fraternidade 1999 PMT/BNDES 53 2,0 FUFPI

Vila Nova III 1999 PMT/BNDES 50 1,8 PMT

Vila Parque Ininga 2000 PMT/BNDES 41 1,5 PMT

Zona Sudeste

Itararé 1987 PMT/FUNABEM 135 9,2 CHESF/CEPISA

Renascença 1987 PMT/FUNABEM 48 3,2 CHESF/CEPISA

Parque Ideal 1994 PMT 126 8,0 CHESF/CEPISA

Monte Horebe 1996 PMT 76 3,0 CHESF/CEPISA

Vila A. da Ressureição 1999 PMT/BNDES 30 0,9 PMT

Vila Bel Terra 1999 PMT/BNDES 35 1,4 CHESF/CEPISA

Vila Ferroviária 1999 PMT/BNDES 39 1,8 CHESF/CEPISA

Vila N. Srª. Da Guia 1999 PMT/BNDES 38 1,5 PMT

Vila Paris 1999 PMT/BNDES 68 2,4 CHESF/CEPISA

(termina)

Denominação da Horta Ano de

implantação

Origem dos

recursos

Famílias

beneficiadas

Área

(ha)

Proprietário da

área

Zona Sul

Promorar 1987 PMT 41 2,0 PMT

São Francisco Sul 1988 PMT 18 1,0 PMT

Santa Luzia 1993 PMT 40 3,0 CHESF/CEPISA

Tabuleta 1997 PMT 126 5,5 CHESF/CEPISA

Vila da Glória I 1999 PMT/BNDES 51 1,9 PMT

Vila da Glória II 1999 PMT/BNDES 48 1,8 PMT

Vila Irmã Dulce 1999 PMT/BNDES 90 3,8 PMT

Vila N. Sª. do Rosário 1999 PMT/BNDES 24 0,7 CHESF/CEPISA

Vila Parque São João 1999 PMT/BNDES 59 2,4 CHESF/CEPISA

Vila Planalto Santa Fé 1999 PMT/BNDES 66 2,6 PMT

Vila São Francisco Sul II 2000 PMT/BNDES 60 2,0 PMT

Vila São Francisco Sul III

(1)

2000 PMT/BNDES 12 1,5 PMT

Total - - 2.924 177,2 -

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina. Superintendência de Desenvolvimento Rural, 2001.

(1) Hortas tipo campos agrícolas

CHESF – Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco

CEPISA – Companhia Energética do Piauí

PMT – Prefeitura Municipal de Teresina

SERSE – Serviço Social do Estado

FUFPI – Fundação Universidade Federal do Piauí

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FBB – Fundação Banco do Brasil

MBEB – Missão Batista Equatorial do Brasil

PU – Patrimônio da União – Governo Federal

ANEXO C

Tabela 2 - Cursos e treinamentos para horticultores/produtores realizados pela SDR em

parceria com a Fundação Wall Ferraz

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina

Localidade Curso Horas

aula

Nº de participantes

Horta Vila Paris

Horticultura básica 30

Horta Vila Sinhá

Borges

Horticultura básica 30

Total - 60 46

ANEXO D

Tabela 3 - Cursos e treinamentos para horticultores/produtores realizados pela SDR

Localidade Curso Horas

aula

Nº de

participantes

Risoleta Neves Horticultura básica 12 25

Mafrense Horticultura básica 20 20

Vila Irmã Dulce Horticultura básica 12 25

Wall Ferraz Horticultura básica 08 25

Vila Irmã Dulce Horticultura básica 20 27

Santa Maria da Codipe Horticultura básica 20 20

Vila Planalto Santa Fé Horticultura básica 12 25

Total - 84 167

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina

ANEXO E

Tabela 4 - Cursos de capacitação realizados em convênio com DENACOOP – M.A.A.

Ano/1998

Denominação do

curso

Comunidade Carga

horária

Nº de participantes

Aplicação de

defensivos agrícolas CHORTAC/ITARARÉ

24 11

Aplicação de

defensivos agrícolas CHORTAC/ITARARÉ

24 12

Cooperativismo

Rural

Vila São Francisco

Norte

24 27

Comercialização de

produtos

agropecuários Dirceu II

24 31

Minhocultura e

compostagem Promorá

40 17

Total - 136 98

cooperativa de horticultores do Itararé

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina

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