( PDF ) Análise bioclimática do desenho urbano de assentamentos populares: o Residencial Herbert de Sousa em Tereina

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

(UFPI)

Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste

(TROPEN)

Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

(PRODEMA)

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

(MDMA)

ANÁLISE BIOCLIMÁTICA DO DESENHO URBANO DE ASSENTAMENTOS

POPULARES: O Residencial Hebert de Sousa em Teresina/PI

MARIA BETÂNIA GUERRA NEGREIROS FURTADO

TERESINA

2006

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)

Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste

(TROPEN)

Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

(PRODEMA)

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA)

MARIA BETÂNIA GUERRA NEGREIROS FURTADO

ANÁLISE BIOCLIMÁTICA DO DESENHO URBANO DE ASSENTAMENTOS

POPULARES: O Residencial Hebert de Sousa em Teresina/PI

Dissertação apresentada ao Programa Regional de

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio

Ambiente da Universidade Federal do Piauí

(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como requisito

parcial à obtenção do título de Mestre em

Desenvolvimento e Meio Ambiente. Área de

Concentração: Áreas Verdes. Linha de Pesquisa:

Biodiversidade e Utilização Sustentável dos

Recursos Naturais

Orientadora: Professora Dra. Wilza Gomes Reis Lopes

TERESINA

2006

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MARIA BETÂNIA GUERRA NEGREIROS FURTADO

ANÁLISE BIOCLIMÁTICA DO DESENHO URBANO DE ASSENTAMENTOS

POPULARES: O Residencial Hebert de Sousa em Teresina/PI

Dissertação aprovada pelo Programa Regional de

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio

Ambiente da Universidade Federal do Piauí

(PRODEMA/UFPI/TROPEN) como requisito

parcial à obtenção do título de Mestre em

Desenvolvimento e Meio Ambiente. Área de

Concentração: Áreas Verdes. Linha de Pesquisa:

Biodiversidade e Utilização Sustentável dos

Recursos Naturais.

____________________________________________

Professora Dra. Wilza Gomes Reis Lopes

Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI)

Orientadora

__________________________________________

Professora Dra. Maisa Fernandes Dutra Veloso

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

_____________________________________________

Professor Dr. José Luís Lopes Araújo

Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI)

iii

Em memória de meu pai

AGRADECIMENTOS

A DEUS que me proporcionou a capacidade de realização deste trabalho; ao Avelar

meu marido que como profissional e incentivador não poupou esforços em me ajudar no

decorrer desta pesquisa; aos meus filhos que me apoiaram e entenderam minha falta de

tempo em muitos momentos; a Profa. Wilza Lopes, orientadora e amiga; aos colegas

mestrandos, também grandes amigos e muitas vezes colaboradores.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................02

CAPÍTULO 1 - A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO URBANO......................... 05

CAPÍTULO 2 - AS ORIGENS DO DESENHO URBANO................................................13

2.1 O DESENHO URBANO NA HISTÓRIA.....................................................................13

2.1.1 As Primeiras Cidades .................................................................................................14

2.1.2 O Desenho Urbano Grego...........................................................................................15

2.1.3 O Desenho Urbano Romano.......................................................................................16

2.1.4 O Desenho Urbano nas Cidades Medievais................................................................18

2.1.5 O Traçado das Cidades no Renascimento.................................................................. 20

2.1.6 O Traçado Barroco......................................................................................................21

2.1.7 O Desenho Urbano das Cidades na América Espanhola............................................ 24

2.1.8 As Cidades Portuguesas do Brasil Colonial............................................................... 25

2.2 O DESENHO URBANO NA CONTEMPORANEIDADE..........................................27

2.2.1 O Urbanismo Sustentável........................................................................................... 30

2.2.2 O Planejamento Urbano e a Preocupação Ambiental.................................................31

CAPÍTULO 3 - CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS............................................... 36

3.1 O MÉTODO.................................................................................................................. 36

3.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...................................................................36

3.3 DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA DE OLIVEIRA..................................................37

3.3.1 Atributos bioclimatizantes da forma urbana relacionados ao sítio.............................38

3.3.2 Atributos bioclimatizantes da forma urbana relacionados à massa edificada ........... 40

3.4 A METODOLOGIA DE ROMERO..............................................................................51

3.4.1 Critérios para a escolha do sítio em regiões de clima quente-úmido..........................53

3.4.2 Critérios para a escolha do tecido urbano em regiões de clima quente-úmido...........53

3.6 ESTRATÉGIA DE TRABALHO..................................................................................56

CAPÍTULO 4 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO..................................... 58

4.1 TERESINA: ORIGEM, DESENHO E BREVE EVOLUÇÃO .................................... 58

4.1.1 Planos Diretores..........................................................................................................63

4.1.2 Teresina: Aspectos do meio ambiente urbano............................................................64

4.2 A URBANIZAÇÃO DA CIDADE E O DEFICIT HABITACIONAL......................... 71

4.2.1 A política Habitacional da Prefeitura de Teresina .....................................................72

4.2.2 Caracterização dos assentamentos segundo a política habitacional do município..... 73

4.2.3 Ocupação do solo em Teresina e as Habitacçoes de Interesse Social.........................78

4.2.4 O Bairro Santa Cruz....................................................................................................79

4.2.5 O Conjunto Hebert de Sousa – Betinho......................................................................79

CAPÍTULO 5 - ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS...............................................87

CAPÍTULO 6 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES................................................110

REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 114

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 – Reconstrução de aldeia neolítica na Alemanha de cerca de 2000ª.C............................13

Figura 02 –Planta da cidade de Mileto desenhada por Hipódomo no século Va.C......................... 16

Figura 03 –Planta da cidade romana de Treves no século IV a.C....................................................18

Figura 04 –Planta da cidade de Bolonha no século XII a.C............................................................. 19

Figura 05 – Cidades ideais renascentistas: ...................................................................................... 21

Figura 06 – Planta inicial da cidade de Turim no século XVII........................................................ 22

Figura 07 – Planta de Turim com a primeira ampliação projetada em 1620....................................22

Figura 08 –Planta de Turim da segunda ampliação em 1673...........................................................23

Figura 09 – Planta de Turim na terceira ampliação projetada em 1714...........................................23

Figura 10 – Planta da cidade de Buenos Aires em 1583.................................................................. 25

Figura 11 – Projeto da Avenida da Ópera em Paris .........................................................................28

Figura 12 – Memorial da América Latina em São Paulo................................................................. 29

Figura 13 – Proposta para ocupação do solo em função da declividade..........................................35

Figura 14 – Diagrama com o esquema geral da Metodologia de Oliveira (1993)........................... 50

Figura 15 – O impacto da radiação solar no ambiente urbano......................................................... 51

Figura 16 – Fixação de poluentes e efeito referescante da vegetação..............................................52

Figura 17 – A localização do sítio em relação à topografia e o desempenho bioclimático

considerando a ação dos ventos.................................................................................... 53

Figura 18 – O traçado nas regiões quente-úmidas............................................................................54

Figura 19 – A ventilação através do tecido...................................................................................... 54

Figura 20 – Disposição dos lotes para as regiões quente-úmidas.....................................................55

Figura 21 – Adequação da vegetação aos arruamentos e passeios para regiões quente-úmidas......56

Figura 22 – Planta da cidade de Teresina datada de 20/04/1855.................................................... 58

Figura 23 – Traçado urbano de Teresina à época da fundação do município em 1852.................. 59

Figura 24 – Mapa da Evolução urbana de Teresina........................................................................ 62

Figura 25 – Gráfico 01: Valores médios mensais de temperatura do ar em Teresina/PI................ 67

Figura 26 – Gráfico 02: Valores médios mensais de precipitação em Teresina/PI..........................68

Figura 27 – Gráfico 03: Valores médios mensais de umidade relativa do ar em Teresina/PI......... 68

Figura 28 – Gráfico 04: Valores médios mensais de insolação em Teresina/PI.............................. 69

Figura 29 – Gráfico 05: Velocidade média mensal do vento em Teresina/PI..................................69

Figura 30 – Assentamento irregular no perímetro urbano de Teresina caracterizado como favela

pela Prefeitura do Município........................................................................................72

Figura 31 – Assentamento irregular que ocupa área imprópria na zona leste da cidade.................74

Figura 32 – Exemplo de assentamento definido como Favela em área alagadiça da cidade.......... 74

Figura 33 – Assentamento definido como Vila............................................................................... 75

Figura 34 – Assentamento definido como Parque...........................................................................75

Figura 35 – Parque Wall Ferraz à e´poca da construção................................................................. 77

Figura 36 – Mapa da cidade de Teresina dividido em zonas com localização dos Residenciais....78

Figura 37 – Mapa da cidade de Teresina com localização do Residencial Hebert de Sousa..........81

Figura 38 – Partido Urbanísitco do Residencial Hebert de Sousa...................................................82

Figura 39 – Vista aérea do conjunto Frei Damião na zona sul da cidade....................................... 83

Figura 40 – Planta Baixa das unidades habitacionais do Residencial Hebert de Sousa..................84

Figura 41–Unidades habitacionais do Residencial no início do processo de ocupação..................85

Figura 42 – Unidades habitacionais em construção no Residencial Hebert de Sousa.................... 85

Figura 43 – Arruamento do Residencial Hebert de Sousa...............................................................87

Figura 44 – Simulação gráfica do relevo do Residencial Hebert de Sousa.....................................89

Figura 45 – Simulação gráfica do relevo renderizado do Residencial Hebert de Sousa.................89

Figura 46 – Hebert de Sousa – Levantamento Planialtimétrico.................................................... ..92

Figura 47 – Vila Ferroviária – Exemplo de crescimento horizontal das habitações .....................100

Figura 48 – Local destinado à área verde no conjunto ainda sem vegetação.................................106

Figura 49 – Avenida principal do Residencial Hebert de Sousa................................................... .107

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Relação de atributos para análise bioclimática urbana e autores que desenvolveram

trabalhos no assunto ....................................................................................................32

Quadro 02 – Condição de circulação de pedestres conforme a declividade (i) .............................34

Quadro 03 – Classificação e pontuação da declividade do sítio ....................................................38

Quadro 04 – Orientações das declividades e pontuação.................................................................39

Quadro 05 – Pontuação em relação à conformação geométrica..................................................... 39

Quadro 06 – Pontuação referente às alturas relativas..................................................................... 40

Quadro 07 – Pontuação em relação ao tipo de solo ....................................................................... 40

Quadro 08 – Pontuação para o formato horizontalidade.................................................................41

Quadro 09 –Formato-verticalidade (Pfv) *com classificação e pontuação.................................... 41

Quadro 10 – Formato-densidade com classificação e pontuação................................................... 41

Quadro 11 – Formato-orientação ao sol com classificação e pontuação........................................42

Quadro 12 – Rugosidade-diversidade de alturas42

Quadro 13 – Rugosidade-fragmentação.......................................................................................... 43

Quadro 14 – Rugosidade-diferencial de alturas (Prdh)...................................................................44

Quadro 15 – Porosidade - tipo de trama..........................................................................................45

Quadro 16 – Porosidade - orientação aos ventos............................................................................. 45

Quadro 17 – porosidade – continuidade da trama............................................................................45

Quadro 18 – Pisos/tetos – permeabilidade.......................................................................................46

Quadro 19 – Áreas Verdes............................................................................................................... 47

Quadro 20 – Rugosidade (P

)...........................................................................................................48

Quadro 21 - Valores médios mensais de temperatura máxima do ar (ºC) referente ao período de

1990 a 1999 para o município de Teresina/PI.............................................................. 66

Quadro 22 – Valores médios mensais de temperatura mínima do ar (ºC) referente ao período de

1990 a 1999 para o município de Teresina/PI..............................................................66

Quadro 23 – Número de assentamentos populares existentes na área urbana de Teresina conforme

os censos de 1993/1996/1999....................................................................................... 75

Quadro 24 – Usos e recuos para a zona ZR1 conforme lei n° 2.264 de 16 de Dezembro de 1993

para o município de Teresina........................................................................................79

Quadro 25 – Residencial Hebert de Sousa: Quadro de Áreas......................................................... 80

Quadro 26 – Simulação de implantação de edificações de interesse social conforme recuos do

zoenamento ZR1 e exemplos de implantação conforme ............................................. 86

Quadro 27 – Tipos de terrenos e características físicas .................................................................. 94

Quadro 28 – Direção dos ventos referente ao ano de 1997.............................................................102

Quadro 29 – Relação população/área verde por habitante .............................................................106

Quadro 30 – Pontuação dos atributos relacionados à forma urbana considerando o sítio..............107

Quadro 31 – Pontuação dos atributos relacionados à forma urbana considerando o ambiente

construído................................................................................................................... 108

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – Evolução Demográfica de Teresina: 1872 – 2000........................................................61

ANEXOS

ANEXO A – Rotina para gerar malhas sobre curvas de nível conforme Baldam e Costa, (2003)..

118

ANEXO B – Capítulo XX da lei 2.642 de 07/04/98: lei de Parcelamento do solo urbano de

Teresina, destinado aos loteamentos de interesse social.............................................120

APÊNDICE

APÊNDICE A – Memória de Cálculo da Declividade...................................................................122

APÊNDICE B – Memória de Cálculo do Índice de Rugosidade-fragmentação, Rugosidade-

diferencial de alturas, Pisos/tetos-permeabilidade, Rugosidade, Porosidade, Pontuação

Final ...........................................................................................................................124

RESUMO

Este trabalho analisa o desenho urbano, sob o aspecto bioclimático, de conjuntos

habitacionais populares, construídos pelo poder público municipal na zona urbana da

cidade de Teresina/PI. Foram abordados conjuntos populares, que surgiram na década de

1990, por meio de projetos de assentamentos da Prefeitura do município, destinados às

famílias de baixa renda. Erguidos em regime de mutirão e autoconstrução, os conjuntos

habitacionais tiveram o projeto urbanístico elaborado pela Prefeitura municipal que

também assessora a construção das moradias. A análise dos conjuntos foi realizada a partir

de estudo de caso, enfocando o conjunto habitacional, o Residencial Hebert de Sousa –

Betinho, localizado na zona sul da cidade. A escolha por este assentamento, implantado em

1997 se deveu ao fato do mesmo apresentar características semelhantes aos demais

conjuntos que fazem parte do projeto, tais como o tipo de malha, o tamanho dos lotes, a

largura das vias e a localização periférica. A metodologia de análise baseia-se nos

princípios do planejamento urbano com visão ambiental. Desta forma, fez-se uso das

metodologias de Oliveira (1988) e Romero (2001). A aplicação das duas metodologias teve

por objetivo analisar o assentamento de forma mais abrangente. Ao concluir a pesquisa,

foram feitas recomendações de projeto e de implantação de conjuntos populares para a

cidade de Teresina/PI, considerando os aspectos bioclimáticos locais.

ABSTRACT

This work analyses the urban design, under the bioclimatic aspect, of low income

housing districts built by the municipal government in the urban zone of the city of

Teresina/PI. The study is referred to low income housing districts which were settled in the

90`s, throughout projects of settlement created by the City Hall. Raised with the systems of

mutirão (getting together for a joint objective) and self-construction, those districts had the

urban project designed by the City Hall, which also managed the construction of the

housing units. The analysis of the districts was done from a study of case, focusing on the

district of Residencial Herbert de Sousa, also called Betinho, located in the south zone of

the city. The choice for such district, settled in 1997, is because it accumulates alike

characteristics of all the ones that made part of the project such as type of urban mesh, size

of the land, width of the streets and suburban localization. The methodology of this

analysis is based on the urban planning principles aligned with an environmental view. In

this way, it’s used the methodologies of Oliveira (1993) and Romero (2001). The

application of these two methodologies aims to analyze the settlement throughout a wider

view. According to the analysis of its shape, the district has good attributes, but they can be

improved with a new design. At the conclusion, some recommendations were made

concerning with the project itself and with the settlement of low income housing districts

for the city of Teresina/PI, taking into account the bioclimatic aspects of the site.

INTRODUÇÃO

Com a maioria da população mundial residindo nas cidades neste início de século

XXI, o grande desafio do mundo contemporâneo é crescer sustentavelmente buscando o

equilíbrio entre a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.

Um dos problemas surgidos a partir do processo acelerado de urbanização pelo

qual passa o planeta é o déficit habitacional presente principalmente nos grandes centros

urbanos. O município de Teresina, capital do Estado do Piauí, cuja área é de 1.672,5km

população de 714.318 habitantes no ano de 2000 já vivencia este problema e na tentativa

de diminuir o déficit habitacional e proporcionar qualidade de vida à população de baixa

renda, a Prefeitura de Teresina, através de sua política habitacional, desenvolveu um

projeto de construção de moradias em regime de mutirão e autoconstrução denominado

“Projeto Minha Casa”. Através deste projeto o município assenta famílias em lotes

urbanizados, com infra-estrutura básica, implantados em áreas periféricas da cidade.

O projeto ”Minha Casa” que surgiu na década de noventa faz parte do programa

“Mordia Digna e Segura” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e

Urbanismo que tem, entre seus objetivos, garantir moradia digna e segura às famílias de

baixíssima renda, bem como proporcionar o acesso destas a bens e serviços de uso coletivo

como educação, saúde, saneamento básico e transporte urbano (SANTANA, 2001).

Através do projeto “Minha Casa” o poder público municipal implantou na década

de 1990 08 (oito) assentamentos denominados de Parques ou Residenciais, contabilizando

um total de 5.523 unidades habitacionais e assentando um total de 22.956 pessoas

(SANTANA, 2001).

Os Parques ou Residenciais projetados e implantados pela Prefeitura Municipal

de Teresina e assentados em bairros periféricos da cidade é o objeto desta pesquisa que tem

por objetivo analisar o desenho urbano destes assentamentos, considerando os aspectos

físicos e ambientais.

Para tanto foi selecionado um assentamento para estudo de caso – O Residencial

Hebert de Sousa – Betinho, localizado na zona sul da cidade. A opção pelo Residencial

Betinho, implantado no ano de 1997 foi motivada por o mesmo apresentar características

muito próximas às dos demais assentamentos que fazem parte do projeto como o tipo de

trama, o tamanho dos lotes, o Partido Urbanístico.

A metodologia de análise baseia-se nos princípios do planejamento urbano com

visão ambiental. Desta forma faz-se uso das metodologias de Oliveira (1993) e Romero

(1988). A aplicação das duas metodologias tem por objetivo analisar de forma mais

abrangente o assentamento.

O modo de olhar a arquitetura e o desenho urbano procurando adequá-lo ao

clima e ao lugar encontra-se dentro dos preceitos da Arquitetura Bioclimática que

conforme Romero (2001) é uma área relativamente nova e tem na arquitetura vernácula

seus antecedentes. Serra (1989 apud Romero, 2001, p.25) define a Arquitetura

Bioclimática como “aquela que otimiza no seu próprio desenho arquitetônico, suas

relações energéticas com o entorno e o meio ambiente”.

São os preceitos do bioclimatismo urbano que norteiam as metodologias de

Oliveira (1993) e Romero (1988) utilizadas nesta pesquisa.

Esta pesquisa objetiva analisar a adequabilidade da forma urbana dos

assentamentos do projeto “Minha Casa” da Prefeitura de Teresina/PI ao clima e ao lugar

resgatando uma das condições da sustentabilidade urbana considerada por Sachs (1994), a

sustentabilidade espacial.

Marcondes (1999) citando Rossi (1971) e Odum (1988) coloca que no projeto de

cidades sustentáveis a abordagem do espaço urbano deve ser pensada a partir do conceito

de lugar onde os usos do solo terão que ser definidos a partir de avaliações de impacto

ambiental e da gestão ambiental as quais buscam considerar o espaço ou o ambiente de

forma integrada, ou seja, buscando unir os conceitos referentes à cultura e ao meio

ambiente. Esta referência de lugar citada por Marcondes remete-nos ao conceito já

mencionado anteriormente da sustentabilidade espacial de Sachs, uma das cinco

dimensões do desenvolvimento sustentável colocadas pelo autor.

A avaliação do desenho urbano realizada neste trabalho considera as condições

do lugar objetivando levantar a adequabilidade do sítio ao projeto.

Como resultado da pesquisa é produzido um diagnóstico físico-ambiental do

quadro global representativo dos assentamentos tipo Residencial/Parques da cidade de

Teresina, o qual poderá vir a contribuir com a discussão da política habitacional da cidade,

mediante indicativos técnicos que auxiliem em futuros projetos a serem desenvolvidos

para a cidade.

Para a apresentação da pesquisa, dividiu-se o trabalho em seis capítulos. O

primeiro capítulo “A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO URBANO”, aborda a

sustentabilidade e o desenvolvimento, através de conceitos e considerações de autores

preocupados com a questão ambiental no processo de planejamento urbano.

O segundo capítulo “O DESENHO URBANO NA HISTÓRIA” faz um resgate

da trajetória do desenho urbano dentro da história da civilização humana, no momento em

que se procura demonstrar a importância do tema.

O terceiro capítulo “CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS” apresenta as

metodologias utilizadas na pesquisa.

O quarto capítulo “CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO” tem por

objetivo caracterizar e situar o objeto de estudo dentro do contexto da área estudada que é a

cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí. Para isso, faz-se num primeiro momento

uma síntese da história da cidade abordando sua origem, desenho e atributos

bioclimatizantes. No segundo momento é abordado o conjunto Residencial Betinho, o

objeto de estudo, com suas características e peculiaridades.

No quinto capítulo “ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS” é realizada a

discussão sobre os dados coletados.

No sexto capítulo “CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES” são

apresentas as conclusões e feitas recomendações para projetos de conjuntos Residenciais

populares em Teresina, considerando o bioclimatismo urbano da região.

CAPÍTULO 1

1.1 A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO URBANO

Este capítulo tem o objetivo revisar conceitos que embasaram a ciência ambiental

dando enfoque à sustentabilidade urbana.

Neste início de século XXI onde as questões ambientais afloram e aparecem na

mídia em situações cada vez mais freqüentes, é importante salientar que para alguns

pensadores, pesquisadores e entre eles, alguns arquitetos e urbanistas, a questão da

sustentabilidade já se fazia presente em seus estudos e projetos e emergia como

preocupação já em meados do século XX passado, quando também aflorava o movimento

ambientalista.

Á medida que nos acercamos al siglo XXI, los valores y preocupaciones

medioambientales que comezaron a surgir em la década de los sesenta,

han sacado a luz la fragilidad de la Tierra como organismo natural.

Hemos comezado a entender al ser humano como uma criatura biológica

inmersa em unas relaciones ecolópgicas vitalesdentro de la biosfera;

com uma necessidad de vivir dentro de sus limites, y compartir el

planeta com formas de vida no humanas. Se está produciendo la

transsición entre uma sociedad preocupada por el consumo y la

explotacioón y outra que da prioriadd a um futuro sostenible (HOUGH,

1998, P.5).

O planeta vive desde meados do século XIX um intenso processo de urbanização

constituindo em grande desafio para a sociedade neste início de século XXI a promoção do

desenvolvimento, considerando a sustentabilidade nos seus múltiplos aspectos.

Esse fenômeno de troca do meio rural pelo urbano acelerou-se a partir do final

século XIX e início do século XX nos países do Primeiro Mundo. Conforme Guimarães

(2004, p.59) “as invenções se sucediam, espalhavam-se os sistemas de comunicações e os

bens perecíveis podiam ser estocados com o auxílio da refrigeração”.

Nos países considerados do Terceiro Mundo a urbanização se deu de forma mais

lenta. No Brasil só na década de quarenta do século XX é que a população urbana –

representando 56% da população total do país - ultrapassa a rural. A partir de então o ritmo

do crescimento urbano se acelera e em apenas quarenta anos já tínhamos 67% da

população brasileira vivendo nas cidades para se chegar à década seguinte de 1990 com a

percentagem de 75% de brasileiros vivendo nos centros urbanos (FAÇANHA, 1998).

As primeiras críticas referentes à insustentabilidade urbana ocasionada pelo

processo acelerado de urbanização surgiram na década de 1960 quando ocorreram os

primeiros alertas sobre os impactos ambientais que vinham ocorrendo no ambiente urbano

(McCORMICK, 1992).

Apesar da questão ambiental já ser alvo de preocupação de grupos isolados, o

lançamento do livro “Primavera Silenciosa” da bióloga americana Rachel Carson em 1962

é considerado o marco do desencadeamento das discussões ambientalistas. Carson

consegue com “Primavera Silenciosa” chamar a atenção tanto da comunidade científica

como da população quando alerta para o uso indiscriminado dos pesticidas ou agrotóxicos

utilizados na agricultura (McCORMICK, 1992).

Este fato considerado como marco inicial do movimento ambientalista abre as

discussões em torno da relação homem/natureza que inclui, entre outros assuntos que

compõem a pauta da sustentabilidade, o desenvolvimento urbano.

Quando o Relatório Brundtland

definiu o desenvolvimento sustentável como

sendo aquele que “atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as

gerações futuras atenderem também às suas” (NOSSO FUTURO COMUM, 1991, p. 09)

alertou para o perigo de se promover o desenvolvimento sem se ponderar custos e

conseqüências.

Hoje não se pode mais ignorar o fato de que se vive em um planeta cujos recursos

são finitos e que seus atuais habitantes não serão os últimos moradores. Em período de

globalização, a pauta da sustentabilidade passou a indicar os contornos de políticas

urbanas, tendo sido transposta para a esfera política no contexto do papel estratégico que

hoje assumem as cidades (MARCONDES, 1999).

Na discussão da sustentabilidade há de se entender o significado do termo, o que

não é uma tarefa fácil. Conforme Barone (1992) muitas vezes os termos sustentabilidade,

sustentabilidade ecológica e desenvolvimento sustentável são usados com o mesmo

sentido, embora tenham significados distintos. A autora divide em dois os grupos de

informação a respeito dos conceitos e objetivos do termo.

O primeiro grupo é definido como o formado por cientistas das áreas humanas e

biológicas, técnicos de governo e políticos. Estes têm uma diversidade de opiniões e

diagnósticos sobre o binômio desenvolvimento/meio ambiente.

O segundo grupo é formado por entidades internacionais de fomento na área de

O Relatório Brundtland é o resultado do trabalho da Comissão Mundial (da ONU) sobre o Meio Ambiente e

o Desenvolvimento (UNCED). Os presidentes desta comissão eram Mansour Khalid e Gro. Harlem

Brudtland.

meio ambiente que orientam os diagnósticos, análises e propostas destas instituições e

dominam o debate sobre o desenvolvimento sustentável influenciando políticas e ações de

âmbito global e local, tornando assim marco referencial para outras entidades e órgãos.

Dentro deste segundo grupo figuram instituições como a União Internacional para a

Conservação da Natureza – UICN e o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas –

PNUMA (BARONE, 1992).

Para o Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum (1991) existem dois

conceitos-chave que norteiam o desenvolvimento sustentável. O primeiro é o conceito de

“necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem

receber a máxima prioridade; O segundo é a noção das limitações que o estágio de

tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às

necessidades presentes e futuras.

É comum o entrelaçamento de definições quando os termos desenvolvimento,

sustentabilidade e ecologia se encontram. Muitos autores definem o desenvolvimento

sustentável através de suas próprias teorias e idealizações. Apossam-se do conceito e o

definem conforme seus anseios. Outros confundem desenvolvimento sustentável com

sustentabilidade ecológica, que conforme Barone (1992) tem a ver somente com a

capacidade de renovação ou não dos recursos naturais.

Outros reconhecem a necessidade de se impor limites ao crescimento econômico

já que, considerando os recursos naturais ainda disponíveis no Planeta, ele é insustentável.

Outros apenas incorporam o adjetivo sustentável ao termo desenvolvimento, reconhecendo

que este não foi capaz de proporcionar bem estar e reduzir a pobreza.

Quando começou a ser discutida, a sustentabilidade foi entendida como sendo a

manutenção dos recursos não renováveis para as gerações futuras, a reposição dos

renováveis e o controle das taxas de poluição, conforme sua absorção pelo meio ambiente.

Muitos concluíram então que se pretendia, em pleno século XX, negar o desenvolvimento,

num processo de estagnação ou até involutivo do crescimento.

Em termos de ações sustentáveis, para que elas acontecem há de se pensar nos

caminhos a percorrer.

Sachs (1993) aponta cinco dimensões de sustentabilidade que devem ser

consideradas ao se planejar o desenvolvimento:

 Sustentabilidade social cujo objetivo é a construção de uma sociedade mais

eqüitativa, voltada à idéia do “ser”, com maior distribuição do “ter”;

 Sustentabilidade econômica com uma alocação e gestão dos recursos mais eficientes,

possibilitando o fluxo regular dos investimentos público e privado;

 Sustentabilidade ecológica que pode ser otimizada por medidas como: intensificação

do uso dos recursos potenciais dos vários ecossistemas; a limitação do consumo de

combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos facilmente esgotáveis ou

ambientalmente prejudiciais; pela reciclagem de energia e recursos; intensificação das

pesquisas na área das tecnologias limpas; definição de regras, leis, regulamentos de

proteção ambiental.

 Sustentabilidade espacial alcançada através da distribuição equilibrada dos espaços

urbanos e rurais, considerando a concentração excessiva nas áreas metropolitanas; a

ocupação dos ecossistemas frágeis; a agricultura regenerativa e o agro reflorestamento;

a industrialização descentralizada com a adoção de novas tecnologias não poluidoras e

a proteção às reservas naturais e de biosfera.

 Sustentabilidade cultural onde o respeito às especificidades de cada cultura e de cada

ecossistema seja considerado no processo do desenvolvimento.

Segundo Sachs (1993, p.19),

[...] para escapar do circulo vicioso da pobreza e da destruição ambiental

e realizar a transposição para o desenvolvimento sustentável é preciso

promover, por um período bastante longo, o crescimento econômico

pelo menos no Sul e no Leste [...].

O autor critica a forma como o desenvolvimento vem acontecendo, baseado numa

economia de mercado sem controle, onde a tendência é a continuação do círculo vicioso

entre a pobreza e a degradação ambiental, aumentando ainda mais a distância entre os

hemisférios Norte e Sul.

A sustentabilidade urbana, contida dentro da dimensão da Sustentabilidade

espacial definida por Sachs (1993) foi discutida em grandes encontros que abordaram a

questão da qualidade e sustentabilidade das cidades como o Relatório Brundtland, as

conferências Habitat I e Habitat II, a elaboração da Agenda 21 e em termos brasileiros, a

agenda 21 Nacional, onde um dos temas trabalhados são as Cidades Sustentáveis, e o

Estatuto das Cidades.

O Relatório Brundtland enfoca, dentro do contexto global, os problemas

ambientais. Ele afirma a ligação entre a economia, a tecnologia, a sociedade e a política e

chama atenção para uma nova postura ética, caracterizada pela responsabilidade desta

geração para com as gerações futuras.

Conforme o Relatório - Nosso Futuro Comum, (1991, p.10),

O desenvolvimento sustentável não é um estado permanente de

harmonia, mas um processo de mudança no qual a exploração dos

recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento

tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as

necessidades atuais e futuras.

Brüseke (2003) apresenta uma lista de medidas a serem tomadas a nível de Estado

Nacional com o objetivo de garantir a sustentabilidade do planeta, como:

a) A limitação do crescimento;

b) Garantia de alimentação a longo prazo;

c) Preservação dos ecossistemas;

d) Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitam o

uso de fontes renováveis;

e) Aumento da produção industrial nos países não-industrializados;

f) Controle da urbanização selvagem e integração campo e cidades menores;

g) Satisfação das necessidades básicas.

Além das medidas que a serem alcançadas pelas nações, o autor define metas a

serem atingidas a nível internacional:

a) As organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento

sustentável;

b) A comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a

Antarctica, os oceanos e o espaço;

c) Guerras devem ser banidas;

d) A ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável.

A pauta da sustentabilidade passou a indicar os contornos de políticas urbanas,

tendo sido transposta para a esfera política no contexto do papel estratégico que assumem as

cidades no período de globalização. A Agenda 21 procurou construir referências

norteadoras de políticas públicas baseadas no conceito de sustentabilidade que foram

protocoladas como compromissos entre os países envolvidos no evento (MARCONDES,

1999).

A II Conferência Mundial sobre as cidades, a Habitat II, realizada em Istambul em

1996, abordou dois temas de igual importância global: A moradia adequada para todos e o

desenvolvimento dos assentamentos humanos sustentáveis em um mundo em processo de

urbanização.

O tema “moradia adequada” é atual no momento em que se constata que grande

segmento da população mundial reside em ambientes impróprios e inadequados,

principalmente nos países considerados subdesenvolvidos. Nesta questão, as estratégias da

Agenda Habitat II são direcionadas no sentido de proporcionar qualidade habitacional às

populações carentes sob a luz da sustentabilidade ambiental urbana (HABITAT II, 1996).

As discussões em torno do desenvolvimento sustentável dos assentamentos,

discutidos na Agenda Habitat II, levaram a considerar três esferas do desenvolvimento: O

social, o econômico e o ambiental entendendo que o entrelaçamento destas três esferas,

através do respeito ao direito do desenvolvimento e liberdades fundamentais, são a base da

sustentabilidade urbana (HABITAT II, 1996).

Outra constatação da Agenda é o rápido processo de urbanização e a concentração

de população urbana nas grandes cidades. Conforme a Conferência, as áreas urbanas

exercerão forte influência no mundo neste século XXI, onde as populações urbanas e rurais

terão forte interdependência em todos os setores, tanto econômico, como ambiental e social

(HABITAT II, 1996).

A nível de Brasil, a recente aprovação do Estatuto da Cidade - Lei n° 10.257 de 10

de Julho de 2001 - abre novas perspectivas para o planejamento urbano. Aprovado

recentemente, tem como função garantir o cumprimento da função social da cidade e da

propriedade urbana (CYMBALISTA, 2001).

Trata-se de um avanço frente às dificuldades que os governos municipais

enfrentam em controlar e orientar os usos, o desenvolvimento e a expansão das cidades. O

Estatuto regulamenta dispositivos que possibilitam interferir no crescimento das cidades,

promovendo à ocupação mais intensa em áreas onde a infra-estrutura é mais presente,

reduzindo desta forma a pressão pela urbanização em áreas periféricas, sem infra-estrutura e

ambientalmente frágeis (CYMBALISTA, 2001)

No entanto, conforme Souza (2002), a simples aprovação do Estatuto não é

suficiente para minimizar os impactos sócio-ambientais a que as cidades estão submetidas.

É necessária a reformulação dos métodos, processos e objetivos que norteiam as políticas

intra-urbanas, a fim de transformar as cidades em espaços democráticos sustentáveis e que

garantam suas funções sociais.

Outro instrumento de regulamentação urbano-ambiental é a lei do Parcelamento

do Solo Urbano – Lei Federal n.º9.785/99, onde o Poder Público Federal transfere para os

municípios poderes como o de definir os usos permitidos e os índices urbanísticos de

parcelamento e ocupação do solo, tais como o tamanho mínimo dos lotes e o coeficiente de

aproveitamento, levando em conta a função social da propriedade urbana e o direito de

todos à vida urbana (BASTOS, 2001).

No entanto, conforme Mota (2003), pelo fato do planeta passar hoje por intenso

processo de urbanização, não se concebe mais a idéia do planejamento urbano se limitar a

atender à simples ordenação de equipamentos e espaços. De acordo com o autor, o

planejamento urbano deve ser pensado a partir de bases sustentáveis, com objetivos globais

de crescimento econômico e social duradouros, considerando a ciência, a eqüidade e a

preservação do patrimônio natural.

Planejadores urbanos, urbanistas e arquitetos há muito se preocupam com a

relação homem-natureza. Na década de 1960, Ian McHarg lançou o livro “Design with

Nature”, obra considerada pioneira em termos de planejamento sustentável e onde o autor

já demonstrava sua preocupação com o meio ambiente.

Interessado em conciliar o meio ambiente e o homem, McHarg (2000) defende

que a complexidade do planeta Terra, aliada às suas inúmeras formas de vida devem ser

prerrogativas a serem consideradas sempre no processo de planejamento urbano.

Hough (1998) compartilha deste mesmo pensamento e avança um pouco mais na

discussão. Preocupado com um urbanismo onde segundo ele, nem o homem nem o meio

são ouvidos adequadamente, é enfático quando coloca que as disciplinas responsáveis pela

forma da cidade têm muito pouco a ver com os valores humanos e ambientais.

Si el diseño urbano se concibe como el arte y la ciência dedicados a

realizar la calidad del medioambiente físico de la ciudad, a proporcionar

lugares civilizados y enriquecedores para la gente que los habita, no hay

duda de que lãs bases actuales del diseño urbano devem ser

reexaminadas. Es necesario redescobrir, a través de las ciências

naturales, la esencia do los lugares familiares em los que vivimos

(HOUGH, 1998, p. 5).

Para Hough (1998) a paisagem formalista que se tem imposto sobre a diversidade

natural original necessita ser repensada já que conceitos como “humanidade” e “natureza”

têm sido entendidas como problemas separados. Assim conforme o autor, o desenho

urbano formal praticado hoje não tem se preocupado com as formas naturais do sítio onde

os assentamentos se realizam bem como também são ignoradas as necessidades físicas e

culturais das comunidades que formam hoje a maioria das cidades.

Mota (2003) expõe um outro problema comum aos centros urbanos atuais que é o

crescimento rápido e contínuo experimentado pelas grandes e médias cidades, também

conhecido como “inchaço urbano”. Este crescimento é responsável por levar os

planejadores a se ocuparem em solucionar os problemas já estabelecidos através de ações

corretivas, ao invés de propor novas ações diretivas. Para o autor este fato justifica um

traço marcante da urbanização brasileira contemporânea que é o caráter espontâneo e

caótico.

[...] as conseqüências deste processo inadequado de crescimento são os

já comuns em todas as grandes cidades: falta de condições sanitárias

mínimas em muitas áreas; ausência de serviços indispensáveis à vida das

pessoas nas cidades; ocupação de áreas inadequadas; destruição de

recursos de valor ecológico; poluição do meio ambiente; habitações em

condições precárias de vida (MOTA, 2003, p. 18).

No decorrer do século XX, o “inchaço urbano” ocorreu principalmente nos

grandes centros urbanos. Houve, conforme já mencionado, uma inversão de populações. O

campo esvaziou-se e as cidades cresceram em número de habitantes, em problemas urbano-

ambientais e em baixa qualidade de vida. Segundo Marcondes (1999, p. 24), no século XX

“os processos de produção do espaço urbano se deram à revelia das utopias urbanísticas e

dos paradigmas ambientais”.

A preocupação com a sustentabilidade dos centros urbanos se justifica quando se

observa que há muito a população urbana ultrapassou a rural, demonstrando que a

tendência do homem contemporâneo é viver nas cidades.

Para atender a uma população em crescimento, os gestores urbanos ampliam

sistematicamente o tecido urbano e a implantação de conjuntos habitacionais, destinados às

famílias de baixa renda, têm sido uma prática comum na solução do déficit habitacional.

Numa visão sustentável, a proposta urbanística e arquitetônica dos conjuntos

habitacionais deve buscar a maximização do conforto humano, minimizando o impacto

negativo ao meio. A arquitetura e o urbanismo ambiental ou bioclimático buscam uma

concepção de desenho urbano adequado ao lugar e tem, na arquitetura vernácula, seus

antecedentes.

Dentro desta ideologia deve estar o esforço em resgatar técnicas e materiais

sustentáveis, fazer uso de conhecimentos consolidados e buscar novas soluções

ambientalmente corretas a fim de se produzir, tanto uma arquitetura como um urbanismo

consciente e preocupado com o futuro do planeta. Olhando desta forma, a natureza deixa

de ser obstáculo e torna-se parceira na busca pela convivência harmônica entre homem e o

meio.

CAPÍTULO 2

AS ORIGENS DO DESENHO URBANO

Este capítulo trata-se de uma busca pelas origens do desenho urbano através dos

“rastros” deixados pelo homem durante o seu caminhar através da história, desde suas

origens até a atualidade. Pretende-se com isso resgatar as diversas formas e soluções

encontradas pelo homem para fixar-se no meio em diferentes épocas, situações e

diversidades.

2.1 O DESENHO URBANO NA HISTÓRIA

Apesar de ainda não ter a denominação de desenho urbano, o ato de se buscar o

alinhamento das edificações na construção de casas em aldeias primitivas (Figura 01)

definindo-se então um arruamento conforme uma determinada orientação; ou o

alargamento de espaços vislumbrando as reuniões públicas; ou ainda as decisões tomadas

considerando o relevo, a vegetação, o sol, os ventos para ali assentarem os primeiros

aglomerados humanos, foram as primeiras decisões urbanísticas tomadas pelo homem que

mais tarde viriam a fazer parte dos elementos emblemáticos do desenho urbano.

Estes elementos que desde o início foram decisivos no momento da escolha de

locais apropriados ao assentamento de aldeias, vilas ou cidades, continuam até hoje como

Figura 01 – Reconstrução de aldeia neolítica na Alemanha de cerca de 2.000 a.C.

Fonte: Benévolo, (2003, p. 17)

elementos que urbanistas e planejadores urbanos consideram quando se dispõem a projetar

cidades, bairros ou qualquer outra forma de assentamento urbano.

Fazendo um passeio pela história do urbanismo buscando os primeiros locais

onde o homem procurou para se assentar desde o momento em que este deixou de ser

nômade e procurou fixar-se no meio, condições físicas como o relevo, a vegetação e o

clima foram fatores determinantes na escolha por determinadas regiões e locais. Os

primeiros e primitivos assentamentos podem ser considerados como a forma embrionária

das cidades, senão vejamos.

2.1.1 As Primeiras Cidades

De acordo com Guimarães (2004) as primeiras cidades surgiram por volta de

4.000 a.C. com o desenvolvimento de algumas aldeias. Estas se localizavam no Egito ao

leste das montanhas da Suméria.

O surgimento das cidades na Suméria, região hoje conhecida como Iraque, está

presumivelmente ligado à irrigação. O uso desta tecnologia teve reflexos positivos na

abundância de alimentos e permitiu que parte da população, que até então se ocupava

somente com a produção de alimentos, estivesse livre para desenvolver outras atividades.

Este fato propiciou o surgimento de uma sociedade diversificada e estratificada,

desintegrando a sociedade tribal e proporcionando o surgimento de um outro tipo de

sociedade mais complexa. É o surgimento da cidade.

A cidade que nasce com o fim da sociedade tribal era mais que uma aldeia maior.

Tratava-se de uma sociedade composta por agricultores e especialistas que asseguravam

seu sustento por meio do comércio, da fabricação de artefatos e da prestação de serviços e

este novo tipo de assentamento maior e mais complexo requeria também uma nova

ordenação de espaços que seriam ocupados por camadas sociais diversas, com ofícios

distintos, que ofereciam serviços antes inexistentes nas antigas aldeias (GUIMARÃES,

2004).

Para Mumford (1998) a cidade tem suas raízes nas necessidades práticas e

econômicas das famílias tribais que se agrupavam em habitats comuns, ainda em uma

sociedade de caça e coleta. Os sítios favoráveis como naqueles onde existiam fontes

perenes e cristalinas ou os locais sólidos e protegidos ou ainda o estuário rico em peixes e

crustáceos constituíam locais propícios ao surgimento das aldeolas.

As primeiras cidades surgidas na região da Suméria nasceram próximas a rios,

elemento físico determinante para o desenvolvimento da agricultura.

Os locais de surgimento das cidades, porém eram os mais diversos. Surgiram

cidades em torno de centro de cerimônias, santuários, templos, cemitérios, cruzamento de

trilhas ou caminhos, locais de trocas e de vendas de mercadorias ou mesmo locais antes

destinados ao descanso de caravanas.

A localização geográfica como uma península, a curva de um rio ou uma elevação

se constituíam em locais apropriados ao surgimento de assentamentos humanos. Estes

eram escolhidos por motivos diversos. Ora se buscava a proteção, ora a facilidade do

transporte permitida pela proximidade de um rio que também facilitava o comércio; ora era

a defesa que levava a decisão para esta e não aquela localização.

Eram locais geográficos escolhidos por particularidades físicas e sociais que

justificavam o assentamento de populações.

Desta forma, muitas cidades surgiram próximas a grandes rios, lagos, planícies ou

cruzamento de trilhas comerciais. Em verdade o homem sempre buscou assentar-se em

locais que mais lhe pareciam favoráveis e facilitasse sua permanência. Estes, porém

variavam conforme a cultura, a região geográfica e às necessidades.

2.1.2 O Desenho Urbano Grego

As cidades gregas pelo próprio contexto histórico e cultural, tinham como

característica assentar-se sobre elevações.

As primeiras cidades gregas registradas pela história nasceram quase sempre

sobre colinas. Eram cidades-estado que brotavam espontaneamente, organicamente,

seguindo os contornos naturais do terreno e adaptando-se a ele. Conforme Benévolo

(2003), a cidade grega da idade do bronze é um organismo artificial inserido na natureza e

em perfeito equilíbrio com ela.

Na Grécia clássica, Hipódamo de Mileto a quem é atribuída o desenho de cidades

como Mileto e Rodes, projetou cidades obedecendo a um desenho geométrico (Figura 02)

que sistematizou as cidades gregas do período. De acordo com Benévolo (2003, p. 114) as

ruas destas cidades são traçadas em ângulo reto, com poucas vias principais no sentido do

comprimento o que divide a cidade em faixas paralelas, com um número maior de vias

secundárias transversais. Surge desta forma na Grécia clássica, o traçado em xadrez, com

quarteirões em retângulos que variam em tamanho para melhor adaptar-se ao relevo.

Nestas cidades gregas do período clássico, as ruas secundárias eram mais estreitas

que as principais e possuíam uma largura que variava entre três e cinco metros enquanto

que na rua principal a largura variava entre cinco e dez metros. Era um desenho racional,

minuciosamente calculado a partir de esquemas mentais predeterminados. Apoiavam-se

quase sempre em desenhos geométricos, adaptando-se ao terreno, à lógica espacial,

fundiária ou funcional (LAMAS, 2000).

2.1.3 O Desenho Urbano Romano

Os romanos herdaram o traçado ortogonal grego. Exemplo disso são as novas

cidades romanas, fruto da expansão e consolidação do império (as castrum), traçadas a

partir de duas grandes vias que se cruzavam formando um ângulo reto.

Tal disposição também era adotada nos acampamentos dos exércitos romanos,

onde as duas vias principais e ortogonais se encontravam em frente à tenda do general.

Seus traçados frequentemente partiam de um eixo principal, denominado de rua direita ou

via cardo que era interceptada por outra em perpendicular - via decumana. (GUIMARÃES,

2004).

A forma dos quarteirões das cidades romanas era frequentemente a de um

quadrado (Figura 03), havendo a supressão de algumas quadras na parte central do traçado

para o assentamento dos edifícios públicos cujas dimensões variavam entre 70 (setenta) a

150 (cento e cinqüenta) metros.

O espaço interno à muralha era normalmente em forma retangular, envolvendo o

bloco compacto dos quarteirões, onde a regularidade do traçado, às vezes era interrompida

por ruas curvas em virtude de algum elemento natural ou desenhadas com o intuito de

ligar-se às pontes, construídas em pontos obrigatórios (BENÉVOLO, 2003).

Ainda conforme Guimarães (2004, p.34) o desenho da cidade romana

“considerava a salubridade, a exposição ao sol, aos ventos e à umidade, elementos

essenciais na escolha e configuração das cidades”. Eram os elementos ou os atributos do

conforto ambiental determinando o desenho.

O autor ressalta ainda mais a observância dos atributos bioclimáticos na escolha

do traçado quando coloca que os critérios seguidos na orientação das novas cidades

apontavam primordialmente para a topografia e a higiene, onde o caimento ou inclinação

das vias públicas eram dispostos de tal maneira que facilitasse a drenagem. Guimarães

(2004) ressalta ainda o cuidado com a implantação dos edifícios públicos, assentados

voltados para o leste e com os aposentos das habitações que eram edificadas de tal forma

que ambientes como sala de estar e dormitórios eram protegidos do sol de verão e expostos

ao sol de inverno.

Figura 02 – Planta da cidade de Mileto desenhada por Hipódomo no século V a.C.

Fonte: Benévolo, (2003:116)

2.1.4 O Desenho Urbano das Cidades Medievais

Muitas cidades medievais foram (re) construídas sobre antigas cidades romanas

pré-existentes, aproveitando o traçado e os edifícios públicos num primeiro momento. Com

a necessidade de crescimento novos arruamentos iam surgindo organicamente, conforme o

relevo.

A cidade medieval era formada por mercadores, artesãos e lojistas aglomerados

em casas e oficinas alinhadas ao longo das vias principais. Na área central, assim como nas

cidades romanas, encontravam-se os edifícios públicos ladeando praças que variavam de

forma e tamanho, conforme a cidade (GUIMARÃES, 2004).

A cidade medieval possuía ruas estreitas e tortuosas, de configuração concêntrica

ou radial concêntrica com poucos palmos de largura, intercalando espaços que ora

estreitavam, ora se alargavam.

Devido à necessidade de conservação de calor dos climas frios europeus e a área

Figura 03 – Planta da cidade romana de Treves no século IV a.C.

Fonte: Benévolo, (2003:203)

urbana restrita pela muralha (Figura 04), as casas eram construídas em fileiras, coladas uma

às outras, ao longo de ruas de traçado orgânico, aproveitando todo o espaço. A

verticalização das casas também era devida à falta de espaço. Uma nova muralha só era

construída quando não existia mais lugar onde se pudesse construir. Assim, as casas

cresciam em altura, ao longo de ruas estreitas, labirínticas e sombreadas pela projeção das

edificações (GUIMARÃES, 2004).

O traçado medieval chama a atenção para a observância dos elementos físicos,

climáticos e culturais quando do desenvolvimento do traçado. O clima frio europeu é fator

determinante na proximidade das edificações e a forma labiríntica das ruas conferia

familiaridade e segurança aos moradores contra possíveis invasores.

O aspecto da segurança na cidade medieval é mencionado também por Mumford

(1998) quando este se refere à escolha dos sítios nos assentamentos urbanos. Quase sempre

os lugares escolhidos eram locais rochosos e ásperos já que estes se constituíam em lugares

propícios para a defesa.

O traçado que acontecia de forma espontânea também era determinado pela não

existência de equipamentos urbanos como rede de água ou de esgotos. Conforme Mumford

(1998, p. 32) “como as ruas não eram adaptadas para o tráfego sobre rodas e não era

necessário cuidar nem de encanamentos de água nem de condutos de esgoto, era mais

econômico seguir os contornos da natureza do que tentar traçar uma grade sobre eles”.

O autor também ressalta a sutileza do planejamento orgânico medieval quando

coloca que

Aqueles que se opõem ao lado das plantas orgânicas, como indignas do

nome de planta, confundem o mero formalismo e a regularidade com

finalidade, e a irregularidade com a confusão intelectual ou

incompetência técnica. As cidades da Idade Média confutam essa ilusão

formalística. Apesar de toda a sua variedade, compõem um padrão

universal; e seus próprios afastamentos e irregularidades, em geral, não

são apenas válidos, porém, muitas vezes, sutis na sua mistura de

necessidades prática e visão estética (MUMFORD, 1998, p.329).

2.1.5 O Traçado das Cidades no Renascimento

O século XV é marcado pelo aumento do uso das carroças que, devido aos

avanços tecnológicos se tornam de uso corriqueiro, já que as rodas ao ganharem novo

Figura 04 – Planta da cidade de Bolonha no século XII A área escura

corresponde ao primeiro cinturão de muralha.

Fonte: Benévolo, (2003:326)

sistema construtivo permitem a construção de mais unidades e o aumento da frota

circulante. Em função disso, as ruas das cidades medievais que serviam quase que

exclusivamente a pedestres, tiveram que ser modificadas.

Neste período junto aos princípios clássicos do Renascimento, surgem as

avenidas. As ruas das então cidades medievais começam a obedecer a um traçado retilíneo;

as praças são ampliadas e novos setores são incorporados dentro da muralha o que

proporciona o surgimento de espaços destinados a novas atividades que agora fazem parte

da cidade renascentista. Devido a este fato ocorrem tanto demolições como a incorporação

de áreas adjacentes às muralhas (GUIMARÃES, 2004).

O século XV e o século XVI foram marcados por vários tratados de cidades ideais

assentados em critérios puramente geométricos e racionais. Neste período a cidade foi

pensada como uma invenção artística e política. Surgiram traçados caracterizados pela

forma estelar, com ruas concêntricas ou ortogonais, com distinção entre as áreas

administrativa, funcionais, o centro político e o religioso (Figura 05). Tudo cercado por um

muro fortificado. Foi à época dos estudos, tratados e discursos onde a forma da cidade é

subordinada a racionalidade da geometria, sendo a forma radiocêntrica objeto de

numerosas especulações renascentistas que buscavam o traçado da cidade ideal (LAMAS,

2000).

Porém, enquanto a arquitetura se desenvolve, o urbanismo renascentista se

restringe às teorias que, excetuando algumas experimentações, se expressa apenas por meio

de tratados e desenhos de cidades ideais. Sua aplicação fica condicionada às

transformações advindas da necessidade de expansão do espaço urbano que, por motivos

demográficos, sofrem transformações reparadoras. Isto porque o tamanho das cidades

medievais, contida por muralhas, não permitia alterações significativas nos traçados a não

ser através de medidas drásticas, que “rasgaram” o tecido urbano permitindo a criação de

espaços públicos ou praças com arruamento retilíneo que reestruturaram cidades e

possibilitaram o surgimento de novas vias de circulação. Exemplo típico foi o acontecido

em Paris, em 1746, onde o tecido medieval foi enriquecido com dezenove praças, muitas

delas em forma de estrela com ruas de acesso divergentes em forma de raios. Mais tarde,

um projeto revolucionário traçado por um comitê reunido entre 1793 e 1797 previa a

abertura de várias avenidas e a criação de rotatórias para organizar o tráfego (GONSALES,

2005).

Neste período a Europa entra em um novo conceito cultural e estético, só

abandonados no século XX, com o movimento moderno (LAMAS, 2000).

2.1.6 O Traçado Barroco

O traçado barroco vem confirmar as idéias surgidas no renascimento. A cidade

antes medieval é transformada com o alargamento das ruas, a criação de avenidas em linha

reta, a inserção de praças, obeliscos chafarizes, estátuas. É a busca pela beleza estética e a

monumentalidade através da simetria e da regularidade.

As cidades sofrem ampliação e novos bairros surgem, seguindo a orientação

romana do tabuleiro de xadrez, a exemplo da cidade de Turim (Figuras 06, 07, 08 e 09) que

passa por ampliações sucessivas entre os anos de 1620 a 1714 (BENÉVOLO, 2003).

Figura 05 – Cidades ideais renascentistas: 1. Vitrúvio – reconstituição descrita mas

não desenhada; 2. Filarete (1457 – 1464); 3. Pietro Cataneo (1554)

Fonte: Lamas, (2000, p. 169)

Figura 07 – Planta de Turim com a primeira ampliação projetada em 1620

Fonte: Benévolo, (2003, p. 526)

Figura 06 – Planta inicial da cidade de Turim no século

XVII.

Fonte: Benévolo, (2003, p. 526)

Figura 07 – Planta de Turim com a primeira ampliação projetada em 1620

Fonte: Benévolo, (2003, p. 526)

Figura 08 – Planta de Turim da segunda ampliação em 1673

Fonte: Benévolo, (2003, p. 526)

Figura 09 - Planta de Turim na terceira ampliação projetada em

1714 Fonte: Benévolo, (2003, p. 526)

Para Guimarães (2004, p. 52) “o Barroco seria um prolongamento em escala

monumental do Renascimento”.

2.1.7 O Desenho Urbano das Cidades na América Espanhola

As cidades fundadas pelos espanhóis na América surgiram a partir de traçados

pré-determinados, importados de Madrid. Na Europa do século XVI e XVII era comum o

uso de esquemas de planejamento urbano em países como Espanha, França e Itália

(SANTOS, 2001).

O conceito do tabuleiro de xadrez comumente adotado, geralmente constituía-se

de uma planta com formato quadrado, composto de ruas retilíneas e ortogonais. No centro

do traçado, a supressão de alguns quarteirões, solução adotada ainda no traçado romano,

permitia a locação de uma grande praça onde ficavam os edifícios públicos, a igreja matriz

e as residências dos moradores mais abastados.

Esse traçado regular e previsível, com a presença quase constante da grande praça

central (da qual partiam as ruas em esquadro e quase sempre em número de oito), fazia

parte do código urbanístico intitulado “Leis das Índias”, instituído pelo rei espanhol Felipe

II no ano de 1573 onde consagra a planta ortogonal utilizada tanto na metrópole como nas

colônias espanholas (SANTOS, 2001).

 A Lei das Índias

A lei instituída por Felipe II no século XVII possuía regras que nortearam tanto as

cidades espanholas como serviu de diretriz ao traçado das cidades portuguesas colonizadas

por este país na América. Por ser bastante minuciosa, a lei orientava desde a escolha do

sítio (salubridade, clima, relevo) à forma em como proceder em relação ao convívio com as

populações nativas (SANTOS, 2001).

Algumas regras constantes da Lei das Índias referentes ao traçado urbano são

interessantes de serem mencionadas como:

1 - O plano composto por lotes deveria ser implantado a partir da praça principal, de onde

sairiam as ruas, que se prolongavam às portas e ruas exteriores;

2 - A praça principal, denominada de praça maior, deveria estar situada no centro da

cidade;

3 - O comprimento da praça deveria ser maior do que a sua largura, no mínimo uma vez e

meia (forma adequada para os festejos com ou sem cavalos);

4 - A largura da praça não deveria ser inferior a duzentos pés. Em contraponto, o tamanho

máximo não deveria ultrapassar a medida de quinhentos pés de largura e oitocentos pés

de comprimento; sendo que o tamanho ideal seria o de quatrocentos por seiscentos pés;

5 - Os quatro ângulos deveriam estar direcionados para os pontos cardeais, pois desta

forma, as ruas que se iniciam na praça não ficariam expostas aos quatro ventos

principais (POLIÃO, 1999

6 - As ruas deveriam ser largas nas regiões frias e estreitas nas regiões quentes. Nas áreas

que necessitam de defesa, as ruas deveriam ser largas para permitir o acesso dos

cavalos.

Para Dantas (2004) as cidades coloniais hispano-americanas não acompanharam a

evolução da Europa, onde o barroco era o que de mais novo estava acontecendo. Os

traçados ortogonais tornaram-se unanimidade, desconsiderando as especificidades locais e

tornando o urbanismo americano do século XVIII monótono, a exemplo de cidades como

Buenos Aires na Argentina (Figura 10).

2.1.8 As Cidades Portuguesas do Brasil Colonial

As cidades portuguesas no Brasil colônia surgiram sem um ordenamento

definido. Portugal, ao contrário da Espanha, não possuía uma legislação de ordenamento

urbanístico. De acordo com Santos (2001, p. 47)

A diferença de métodos do urbanismo colonial português em relação ao

espanhol começa pela legislação. Ao passo que estes últimos já

possuíam um código legislativo de âmbito geral para ser observado

pelos povoadores, os primeiros limitavam a sua legislação ao que

continha nas Ordenações do reino, que cuidavam dos edifícios e

servidões, com limitações ao direito de propriedade, do que como atuar

para fundar cidades. Estas eram consideradas cada qual como um caso

particular, a exigir determinações específicas, que podiam variar de

cidade para cidade. Mas, com freqüência, os preceitos contidos nas

cartas régias, que tratavam da fundação de vilas e cidades, iam passando

As recomendações sobre a orientação das ruas é parte do Primeiro Livro de Vitrúvio, parte VI

Figura 10 – Planta da cidade de Buenos Aires em 1583.

Fonte: Santos,( 2001:42)

de uma para outras e constituindo-se em corpo de doutrina.

As cartas régias que chegavam do reino ao Brasil baseavam-se em antigas

tradições urbanísticas portuguesas. Desta forma as vilas e cidades brasileiras apresentavam

ruas com alinhamento uniforme, onde as residências obedeciam à linha das ruas e as ruas

eram definidas pelo alinhamento das casas. Os lotes também uniformes possuíam pouca

frente e grande profundidade com as residências construídas sobre os limites frontal e

lateral destes (Santos, 2001).

Tentativas da coroa portuguesa no sentido de dar uma conformação mais definida

e regular às suas povoações foram feitas através das Cartas Régias, acordos das Câmaras e

despachos da Coroa. Houve uma preocupação por parte do reino em ordenar os

assentamentos segundo o princípio das Leis das Índias, adotado pela colonização

espanhola.

Na carta régia de 1761, onde são criadas 08 vilas no Piauí e Oeiras é elevada a

capital da Capitania, há a indicação clara quanto ao ordenamento e composição do traçado

urbano das novas freguesias. Na carta é observada a preocupação com o ordenamento do

traçado, numa clara alusão à normalização que impunha o código urbanístico espanhol

“Leis das Índias”, adotado pelos conquistadores hispânicos. As normas se referem, dentre

outras coisas, à praça principal com o pelourinho e os principais edifícios públicos; aos

terrenos e quintais; a uniformidade das fachadas (numa preocupação clara com a estética) e

a largura das ruas (SANTOS, 2001).

Paulo Barreto

citado por Santos (2001, p. 58), referindo-se à carta régia de 1761,

coloca:

Não é preciso salientar o valor deste documento do ponto de vista

arquitetônico e urbanístico e até moral. Assim é que as cidades do Piauí

surpreendem pelo número de praças, pela unidade arquitetônica, pela

largura das ruas, pelo seu bom traçado. Essas cidades que, desde então

vêm realmente crescendo, apresentam-se-nos como se fossem delineadas

hoje, e em observância aos bons princípios. Essas cidades já nasceram

urbanizadas.

Paulo Tedim Barreto é autor de trabalho de pesquisa acerca de Oeiras e outras oito povoações do Piauí

intitulado “O Piauí e sua arquitetura”, publicado na Revista número 2 do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional - IPHAN - em 1938.

Esta observação de Barreto (1938) é pertinente às cidades que nasceram a partir

de Cartas Régias e por isto possuidoras de um traçado regular.

2.2 O DESENHO URBANO NA CONTEMPORANEIDADE

Desenhar a cidade e definir suas formas foi tarefa que na história o homem

desempenhou de forma diversa. Ora acontecia através de técnicos como Vitrúvio, arquiteto

grego que já se preocupava com o traçado da cidade ainda na antiguidade clássica; ora esse

desenho ia acontecendo organicamente, conforme a necessidade, a exemplo das cidades

medievais européias ou das cidades mineiras brasileiras ao tempo do Brasil colônia.

O termo desenho urbano, que vem para preencher a lacuna entre o planejamento

urbano e a arquitetura aparece na década de sessenta do século XX, década marcada pelo

surgimento de grandes movimentos, dentre eles, o ambientalismo.

Foi na década de 1960 que surgiram os primeiros protestos a respeito das políticas

de intervenção e renovação urbana que se estava propondo, principalmente para os grandes

centros de cidades européias.

Os protestos reivindicavam a recomposição do antigo tecido urbano há muito

consolidado principalmente nos antigos centros históricos das cidades bombardeadas pela

guerra. As novas intervenções, planos e projetos que estavam sendo propostos (Figura 11)

baseavam-se em parâmetros urbanísticos e preceitos modernos, conforme os novos

paradigmas dos Congressos de Arquitetura Moderna, os CIAM e da Carta de Atenas (DEL

RIO, 1990).

Neste processo de renovação eram ignorados aspectos como os valores sociais,

culturais e econômicos da população residente nos centros urbanos objetos das

intervenções. Conforme Del Rio, (1990, p. 21),

[...] as características simplistas e, não raro, desumanas dos ambientes

então gerados desconsideravam a complexidade da vida urbana, de

patrimônio histórico, da integração e inter-relação entre as funções e

atividades humanas, a importância das redes sociais estabelecidas, dos

valores afetivos e de tantos outros fatores vitais para o cidadão.

Mas a década de 1960 foi marcada também pela valoração do patrimônio

histórico, da arquitetura vernacular e pela conscientização do exagero do consumo.

Formou-se uma corrente de discussões e pesquisas que influíram decisivamente no

desenvolvimento de uma nova forma de pensamento, contrapondo-se ao Movimento

Moderno.

Desta corrente originou-se a arquitetura pós-moderna que objetivava uma

recuperação e uma reinterpretação de símbolos e linguagens tradicionais e populares (DEL

RIO, 1990). A partir do descontentamento da população submetida a ambientes

modernistas e resistentes a programas de intervenção urbana, surge um movimento

reivindicatório em torno de uma maior participação da população sobre as decisões

urbanísticas e da própria noção de progresso e de desenvolvimento. É neste período que

aparecem os grupos de defesa do meio ambiente e da ecologia. Começa-se a questionar

também o uso dos recursos não-renováveis, a noção de produtividade econômica e

aumenta a pressão pelo melhor aproveitamento dos recursos disponíveis utilizados na

arquitetura. A participação dos próprios usuários na produção do ambiente construído é

reivindicada.

Uma seqüência de fatos demonstra a insatisfação da população com a nova

arquitetura que se está produzindo (Figura 12). As críticas eram dirigidas aos novos

paradigmas modernistas, à “máquina de morar” de Le Corbusier, as tipologias surgidas em

função do capital especulativo que produzia uma arquitetura indiferenciada, ignorando as

peculiaridades próprias dos espaços. Conforme essas críticas, incorria-se em erros como

incompatibilidade de contexto, fraco desempenho climático, desrespeito às condições do

terreno, linguagem em choque com culturas locais e pobreza de inserção, desconsiderando

o entorno.

Figura 11 – Projeto da Avenida da Ópera com as edificações desapropriadas e demolidas em

Paris. Fonte: Benévolo, (2003, p. 59)

Segundo Del Rio (1990) “evidenciou-se a falácia de assumir-se um modelo de

homem universal e reduzir a vida urbana a quatro variáveis: habitar, trabalhar, circular e

cultivar o corpo e o espírito”. Atribuía-se aos urbanistas o fato destes assumirem uma visão

simplista do homem e do espaço e assim criarem ambientes que não satisfaziam os

usuários. Os resultados eram espaços destoantes das reais necessidades das comunidades

ou que simplesmente não atendiam aos objetivos propostos (Del Rio, 1990).

Durante este período são percebidas as limitações do processo e das práticas do

planejamento urbano. As dificuldades estariam relacionadas tanto ao plano político como a

tecnocratização que envolvia o planejamento. Havia métodos, técnicas e teorias em

demasia que só dificultava a implantação. A falta de profissionais na área de planejamento

urbano fez com que se despertasse para a lacuna que havia entre os dois pólos: A

Arquitetura e o Urbanismo.

A Arquitetura mostrava-se pouco preocupada com o meio físico e ambiental das

cidades e as preocupações dos arquitetos estavam mais voltadas para as buscas por novas

tecnologias, novos sistemas construtivos ou giravam em torno de debates formalistas de

estilo. Foi o distanciamento existente entre a arquitetura e o planejamento que fez surgir o

desenho urbano com suas novas categorias de análise e atuação (DEL RIO, 1990).

Conforme Del Rio (1990, p. 19) algumas questões se destacaram nos debates que

vinha ocorrendo no período. Eram questões ligadas às intervenções públicas iniciadas no

período do pós-guerra e que reivindicavam “a reposição completa de grandes áreas do

tecido urbano consolidado, principalmente aquelas dos antigos centros que, se não haviam

sido bombardeados, eram considerados deteriorados ou em decadência”. Junto às

intervenções públicas, questionava-se a renovação dos centros urbanos onde o simbólico e

o vernáculo era desconsiderado; as dificuldades no planejamento; a não participação da

comunidade nas intervenções e o próprio movimento moderno.

Foi a partir destas atitudes críticas, de novos valores surgidos como a

preocupação com a ambiência urbana e a sustentabilidade, da necessidade de novas

categorias de análise e instrumentos para o controle do desenvolvimento urbano que o

desenho urbano se consolidaria enquanto campo de conhecimento.

2.2.1 O Urbanismo Sustentável

Hoje não se pode mais ignorar o fato de que vivemos em um planeta cujos

recursos são finitos e que seus atuais habitantes ou as gerações presentes não serão os

Figura 12 – Memorial da América Latina em São Paulo/Capital. As linhas modernistas e

escultóricas do arquiteto Oscar Niemeyer, conforme, Del Rio (1990) não

correspondem às atividades humanas da praça e às condições do sítio.

Fonte: Del Rio, (1990, p. 37).

últimos habitantes do planeta Terra. Desta forma, a responsabilidade para com o meio

ambiente através do uso adequado e sustentado dos recursos naturais deve ser uma

preocupação desta geração em respeito às gerações futuras.

O Urbanismo Sustentável procura trilhar caminhos que objetivam proporcionar

ao homem qualidade de vida de forma equilibrada e responsável. A observância correta dos

atributos bioclimáticos na implantação dos partidos urbanísticos é uma forma sustentável

de convivência com a natureza. A busca por meios menos agressivos e menos impactantes

de concepção e implantação de malhas urbanas deve ser a meta de planejadores urbanos

conscientes e compromissados com a sustentabilidade das cidades e o conforto do morador

urbano.

Estudos que abordam a questão do uso e ocupação do solo urbano já foram

realizados sob diferentes enfoques, porém apesar disso, conforme observa Romero (1988,

p. 11) ”a prática do desenho urbano tem se dado sem levar em conta os impactos que

provocam no ambiente, repercutindo não só no desequilíbrio do meio como também no

conforto e salubridade das populações urbanas”.

Romero (1988, p. 11) observa ainda que

O desenho dos espaços deve ser condicionado e adaptado às

características do meio, tais como a topografia, revestimento do solo,

ecologia, latitude, objetos tridimensionais e clima. Porém estas

categorias não têm sido utilizadas, já que as informações pertinentes

estão incompletas na literatura ou não são apresentadas numa forma que

possa ser utilizada pelos planejadores do espaço.

Dentro deste contexto, uma discussão que pode ser levantada é como o meio

ambiente é percebido pelo homem. É comum no planejamento urbano o planejador olhar

para natureza como um obstáculo a ser vencido. Na maioria das vezes enxerga-se o meio

ambiente como um espaço inóspito, necessitando ser subjugado a fim de se adequar às

necessidades humanas.

Mota (2003, p. 18) chama a atenção para as conseqüências que um processo de

desenvolvimento inadequado pode trazer tanto ao meio ambiente como ao homem através

dos impactos negativos ocasionados por ações impróprias de crescimento como a ocupação

de áreas inadequadas, a destruição de recursos de valor ecológico, a poluição, a falta de

saneamento ou ainda habitações em condições impróprias de uso.

Romero (1988, p. 11) observa que “[...] para que a ação transformadora do meio

físico seja corretamente desenvolvida, fazem-se necessárias a organização e a

instrumentalização das informações sobre os elementos físico-ambientais [...]”.

Com essa afirmação a autora invoca os princípios da sustentabilidade urbana que

tem na arquitetura bioclimática um instrumento de otimização do desenho através do

conhecimento particular dos atributos físicos, ambientais, históricos, culturais e

econômicos do lugar, numa afirmação sobre o caráter multidisciplinar do desenho urbano

sustentável.

2.2.2 O Planejamento Urbano e a Preocupação Ambiental

Ainda são poucos os estudos que têm o caráter ambiental da forma urbana como

objeto de estudo. A respeito disso, Romero (2001, p. 147) faz a seguinte afirmação:

As considerações ambientais, em geral, não aparecem entre as

premissas adotadas no processo formal de materialização da forma

urbana. Do ponto de vista ambiental, o espaço urbano tem sido tratado

por poucos autores, pois a maioria tem-se dedicado ao cuidado do

edifício.

Em “Arquitetura Bioclimática do Espaço Público” a autora apresenta um Quadro

intitulado “aspectos da análise do urbano” (Quadro 01) onde relaciona atributos para a

análise ambiental do espaço urbano, agrupados em quatro grandes categorias temáticas: a

forma, o traçado, a superfície e o entorno. Cada categoria é composta por elementos

pertinentes que auxiliam no planejamento e na definição da forma urbana em busca por

um desenho adequado ao lugar. Segundo Romero (2001) a utilização de todas as

categorias ou de parte delas no desenho urbano dependerá das necessidades específicas de

cada projeto.

Atributos do urbano Oliveira Romero Serra

1. Esbeltez / rugosidade / altura tamanho

da área construída.

X X X

2. Compacidade / espaçamento /

densidade /adjacência

X X X

3. Porosidade / transparência / perfuração

/ profundidade.

X X

1. Uso do solo

2. Orientação: sol, ventos, som, equilíbrio

da radiação e luz natural.

X X

3. Rua: orientação, tamanho,

alinhamento.

X X

4. Subdivisão de lotes: orientação, forma,

tamanho

X X

5. Tamanho dos espaços públicos:

umidade, albedo, luminosidade,

materiais superficiai.

1. Detalhes edificatórios que afetam as

condições externas.

2. Textura

X X

3. Propriedades físicas dos materiais

X X

4. Cor

X X X

1. Paisagismo: variedade topográfica,

direção da trama, regularidade

X X

2. Vegetação - parques e áreas verdes

X X

3. Obstruções sólidas/ anteparos

X X

4. Localização na região

X X

5. topografia: pendente, orientação,

presença de água

X X

Em “Cidade apropriada ao Clima: A Forma Urbana como Instrumento de Controle

do Clima Urbano”, Oliveira (1985), relaciona os atributos do desenho urbano que

interferem no clima e na ambiência urbana, em:

 Rugosidade e Porosidade - Influenciam na qualidade do ar, no movimento, velocidade

e direção dos ventos e favorecem a ventilação cruzada, e o conforto térmico;

 Densidade – Está relacionada às altas temperaturas, dependendo do alto coeficiente de

ocupação do solo;

 Tamanho (dimensão) – É destacado que quanto maior a estrutura urbana, maior a

quantidade de fontes de calor e de poluentes, assim como também é maior a entropia;

 Ocupação do solo – Está relacionado ao zoneamento. A concentração de atividades

numa determinada área concentra também os subprodutos destas áreas. Há que se

equilibrar centralização/descentralização, concentração/dispersão de atividades e a

proporção de áreas verdes;

 Orientação – Está relacionada ao posicionamento do assentamento junto aos caminhos

aparentes do sol, dos ventos, considerando elementos naturais como o mar, os rios, a

montanha, dentre outros;

 Permeabilidade do solo – A superfície do solo urbano é mais impermeável devido a

grande quantidade de elementos construídos, tanto para habitação como para a

Quadro 01 – Relação de atributos para análise bioclimática urbana e autores que

desenvolveram trabalhos no assunto.

Fonte: Adaptado de Romero, (2001, p.152)

circulação. Este alto grau de impermeabilização reduz a umidade do ar, a evaporação

(devido a pouca absorção das águas pluviais), um aumento na acumulação da radiação

térmica, inundações e altas temperaturas que provocam baixa pressão atmosférica

gerando a concentração de massas úmidas;

 Propriedades termodinâmicas dos materiais constituintes - As propriedades físicas

de materiais como concreto, cimento, asfalto que constituem a grande massa edificada

na estrutura urbana influem na quantidade de energia térmica acumulada e irradiada

para a atmosfera, contribuindo para aumentar as temperaturas.

Vidal (1991) em trabalho intitulado “Influência da morfologia urbana nas

alterações da temperatura do ar na cidade de Natal” coloca que a cidade é formada por uma

coleção de microclimas que variam dentro da malha urbana em função da morfologia e do

uso do solo. Desta forma, a autora cita os seguintes atributos: conformação espacial,

tamanho da estrutura urbana e quantidade de fontes de calor e poluentes, ocupação do solo,

áreas verdes, orientação, densidade, rugosidade, porosidade, permeabilidade e propriedade

termodinâmica dos materiais também citados por Oliveira (1985), como condicionantes da

ambiência urbana.

Referindo-se ao uso e ocupação solo urbano como um dos atributos citados por

Oliveira (1985,1988), Mascaró (2003) evidencia que a correta ocupação do solo deve

acontecer de modo a promover a drenagem adequada das águas e a estabilidade das

construções além de contribuir para a preservação da paisagem natural, da vegetação local

e do barateamento dos sistemas pluviais.

Essa ocupação “correta” pode ser alcançada através da observação das

declividades ideais para as redes de drenagem que está entre 2% a 6%. Declividades

menores que 2% criam problemas de sedimentação por baixa velocidade nas tubulações,

enquanto que declividades maiores que 6% aumentam a velocidade e ocasionam erosão no

interior das mesmas (MASCARÓ, 2003).

Para Mascaró (2003), a declividade também interfere na circulação de pedestres,

devendo ser considerada no traçado das vias de circulação (Quadro 02).

Nível de

declividade ( i )

Condição de circulação pelo pedestre

I < 7%

Os pedestres circulam com muito conforto; os pavimentos podem ser de

baixo atrito ou inclusive, pela grama, sem problema nenhum. Os

deficientes circulam com suas cadeiras, confortavelmente.

7 < i <10%

Os deficientes ainda podem circular, mas com dificuldade crescente.

7 < i < 13%

Os pedestres circulam bem em caminhos rampeados mais os pavimentos

devem apresentar atrito razoável.

13 < i < 20%

Os pedestres ainda podem circular, mas os pavimentos devem apresentar

atrito muito forte. A circulação não deve ser em rampas muito longas,

pois são cansativas e perigosas.

20 < i < 40%

Para que pedestres circulem com estas declividades, deve-se recorrer a

tramos de escadas intercalados com patamares ou com rampas.

I > 40%

Para que os pedestres possam circular com certo conforto, é necessário

inclinar escadas ou rampas em relação às curvas de nível, até diminuí-las

a uma inclinação aceitável (40%).

Quadro 02 – Condição de circulação de pedestres conforme a declividade ( i ).

Fonte: Mascaro, (2003, p. 24).

Mota (2003) também chama a atenção para a correta ocupação do solo quando

coloca que em um projeto de loteamento deve-se considerar a topografia do terreno e a

drenagem natural das águas, procurando a adequabilidade do traçado às mesmas. O autor

também destaca os valores das taxas de ocupação do solo que devem variar conforme o

tipo de solo, a vegetação, o escoamento natural, a extensão do declive, o tipo de ocupação

desejada lembrando que as taxas exatas de ocupação ficam a critério do planejador que

deve conhecer as características do sítio (Figura 13).

Conforme o autor, o planejador deve estar consciente de que “área ocupada” é

todo o solo impermeabilizado por construções e pavimentações de vias públicas.

Deve-se observar que o ecossistema da cidade envolve variáveis ambientais que

tanto modificam como são modificadas pelo homem. Lamas (2000) refere-se à forma

urbana salientando que como corpo e materialização da cidade, esta é capaz de determinar

a vida humana em comunidade.

Para Oliveira (1985), a forma urbana apresenta-se como um produto das relações

estabelecidas pelo homem, que além de exercer controle climático é capaz de permitir

condições de salubridade e conforto no espaço urbano. Desta forma é o planejador o

responsável em buscar a forma adequada para a cidade, a fim de permitir a convivência

pacífica entre homem e natureza através do equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio

ambiente numa evocação ao princípio do desenvolvimento sustentável.

Figura 13 – Proposta para ocupação do solo em função da declividade.

Fonte: Mota,(2003, p.128).

CAPÍTULO 3\

CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS

3.1 O MÉTODO

Numa concepção bioclimática do espaço urbano, vários aspectos podem ser

considerados dentro da proposição urbanística de um assentamento.

O desenho urbano ambientalmente correto busca minimizar os impactos

ambientais negativos e maximizar o uso dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que

procura atender aos anseios de conforto e qualidade de vida, observando os critérios de

sustentabilidade urbana.

Em “Metodologia do desenho urbano considerando os atributos bioclimatizantes

da forma urbana”, Oliveira (1993) redefine os atributos da forma urbana, considerando as

características do sítio e a massa edificada.

Em “Princípios Bioclimáticos para o Desenho Urbano”, Romero (1988) apresenta

princípios bioclimáticos para a forma urbana em regiões de clima tropical onde estabelece

critérios para o desenho urbano ambientalmente correto, considerando dois atributos: o

sítio e a morfologia do tecido.

Este trabalho de estudo de caso faz uso das metodologias de Oliveira (1993) e

Romero (1988) considerando os atributos apresentados pelos autores no processo de

análise do conjunto Residencial Hebert de Sousa - Betinho, objeto desta pesquisa.

3.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A pesquisa foi desenvolvida obedecendo as seguintes etapas:

 Caracterização do conjunto Residencial Hebert de Sousa – Betinho considerando os

aspectos de sua formação, perfil socioeconômico dos habitantes formado por famílias

de baixa renda, condições ambientais, características físicas do local de implantação e

a legislação pertinente;

 Desenvolvimento da Análise Bioclimática da área em estudo, por meio da aplicação

das metodologias de Oliveira (1993) e Romero (2001);

 Proposição de diretrizes de conforto para adequação do desenho urbano de conjuntos

habitacionais populares em Teresina, a fim de contribuir com a política habitacional da

cidade.

3.3 DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA DE OLIVEIRA

Considerando o desconforto climático urbano, o consumo energético para a

climatização dos ambientes urbanos e a necessidade de se buscar formas sustentáveis de

habitabilidade que proporcione conforto com economia, Oliveira (1993) redefine os

atributos para o desenho da forma urbana e os enumera, distribuindo-os dentro de duas

linhas de análise do ambiente urbano: Quanto aos atributos relacionados ao sítio e quanto

aos atributos relacionados à massa edificada.

Para o autor supracitado, a arquitetura ambientalmente correta possui três

objetivos principais, que são: a) o conforto ambiental; b) a economia ambiental e c) a

sustentabilidade ambiental. E, afirma ainda, que para se alcançar estes objetivos é preciso

que a forma urbana seja pensada como instrumento de controle do clima urbano, buscando

a minimização dos impactos ambientais e do consumo energético. Para análise do

desempenho bioclimático de determinada área, são enfocados 17 atributos sendo que, cinco

deles são relacionados ao sítio natural e 12 atributos dizem respeito à massa edificada.

Desta forma, em relação ao sítio natural, o autor considera os seguintes atributos:

 Relevo - declividade

 Relevo - orientação

 Relevo - conformação geométrica

 Relevo - altura relativa

 Solo - natureza.

Enquanto que, referente à massa edificada, o autor citado faz referência aos

atributos abaixo:

 Formato - horizontalidade,

 Formato - verticalidade,

 Formato - densidade/ocupação do solo,

 Formato - orientação ao sol,

 Rugosidade - diversidade de alturas,

 Rugosidade - fragmentação,

 Rugosidade - diferencial de alturas,

 Porosidade - tipo de trama,

 Porosidade - orientação aos ventos,

 Porosidade - continuidade da trama,

 Pisos/tetos - permeabilidade e

 Vegetação - áreas verdes.

Em sua metodologia de análise, Oliveira (1993) especifica cada atributo,

valorando-os, ou seja: o autor qualifica cada atributo através de um quadro-resumo que

possui uma escala de valores com pontuação que varia de 1 (um) a 5 (cinco) e obedecem a

critérios de classificação e pontuação, segundo alguns tipos de clima.

Ao todo são apresentados 18 (dezoito) Quadros valorativos. Estes permitem

chegar à pontuação final do desenho analisado tornando possível responder acerca da

adequabilidade do desenho ao sítio e desta forma concluir se o mesmo possui

características ambiental e bioclimaticamente corretas ou se carece de redesenho.

Conforme Oliveira (1993) os climas são pré-existentes e servem de “cenário”

para a inserção urbana, sendo classificados segundo o potencial térmico-energético e o teor

de umidade. Desta forma o autor faz a análise do desenho urbano conforme cinco tipos de

climas: quente-úmido (QU), quente-seco (QS), tropical de altitude (TA), temperado (TP) e

frio (FR).

3.3.1 Atributos Bioclimatizantes da forma urbana relacionados ao sítio

3.3.1.1 Relevo - declividade:

Pelo Quadro 03 é obtida a pontuação em relação à declividade, classificada em

muito baixa, baixa, média, alta e muito alta, fornecendo uma pontuação em valores de

cinco a um, em relação ao clima típico do local.

Faixa

Declividades (%)

Classificação

Pontuação

QU QS TA TP FR

de 0 a 3 muito baixa

4 5 5 5 5

De 4 a 13 baixa

5 4 4 4 4

De 14 a 29 média

3 3 3 3 3

De 30 a 50 alta

2 2 2 2 2

> de 50 muito alta 1 1 1 1 1

Quadro 03 - Classificação e pontuação da declividade do sítio

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.1.2 Relevo - orientação:

O Quadro 04 apresenta a pontuação das orientações Norte; Nordeste ou Noroeste;

Leste; Oeste e Sul, e relação aos tipos de clima.

Orientação

(para hemisfério sul)

Pontuação

QU QS TA TP FR

N 5 5 5 5 5

NE ou NO 4 4 4 4 4

L 3 3 3 3 3

O 2 2 2 2 2

S 1 1 1 1 1

Quadro 04 - Orientações das declividades e pontuação.

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.1.3 Relevo - conformação geométrica:

A pontuação do atributo é obtida analisando a configuração geométrica do sítio

(concavidade, plano e convexidade), considerando o tipo de clima (Quadro 05).

Conformação

Geométrica

Pontuação

QU QS TA TP FR

concavidade 1 3 1 3 3

Plano 3 5 5 5 5

convexidade 5 1 3 1 1

Quadro 05 - Pontuação em relação à conformação geométrica.

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.1.4 Relevo - altura relativa:

A altura relativa é considerada como sendo a cota de altura que vai do fundo do

vale ou crista da onda até as bordas da conformação geométrica e a extensão do vale ou

domo. Seja a forma côncava ou convexa. Abaixo no Quadro 06, para pontuação após

análise do sítio.

Altura relativa

Pontuação

QU QS TA TP FR

Grande altura positiva 5 5 4 2 1

altura média positiva 4 4 5 4 3

Plano horizontal 3 3 3 5 5

altura média negativa 2 2 2 3 4

Grande altura negativa 1 1 1 1 2

Quadro 06 - Pontuação referente às alturas relativas.

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.1.5 Solo - natureza

Para a pontuação em relação solo-natureza leva-se em consideração o tipo de

solo, que pode ser silicoso, calcário, argiloso, arenoso e vulcânico, em relação ao tipo de

clima (Quadro 07).

Tipo de solo

Pontuação

QU QS TA TP FR

Silicoso 4 3 2 3 3

Calcário 2 1 1 5 5

Argiloso 3 5 5 4 2

Arenoso 1 2 2 2 4

vulcânico 5 4 3 1 1

Quadro 07 - Pontuação em relação ao tipo de solo

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2 Atributos bioclimatizantes da forma urbana relacionados à massa edificada

3.3.2.1 Formato - horizontalidade

Oliveira (1993) considera alguns tipos de trama na análise bioclimática do

desenho. Abaixo, no Quadro 08, os tipos utilizados pela metodologia e pontuação.

Horizontalidade

Pontuação

QU QS TA TP FR

Circular 1 5 1 1 5

Quadrada 2 4 2 3 4

Alongada 3 3 5 5 3

Tentacular 5 2 5 4 2

núcleo com satélites 4 1 4 1 1

Quadro 08 - Pontuação para o formato-horizontalidade

Fonte Oliveira, (1993).

3.3.2.2 Formato - verticalidade

A pontuação em relação à verticalidade considera a altura dos pavimentos em

relação ao tipo de clima (Quadro 09).

Altura em pavimentos

Classificação

(quanto consumo)

Pontuação

QU QS TA TP FR

00 a 04 baixo 5 5 5 5 5

05 a 11 médio 4 4 4 4 4

12 a 15 alto 3 3 3 3 3

16 a 25 Muito alto 2 2 2 2 2

= ou > 26 altíssimo 1 1 1 1 1

*Quanto ao consumo energético

Quadro 09 – Formato-verticalidade (Pfv) * com classificação e pontuação

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2.3 Formato - densidade/ocupação do solo:

O Quadro a seguir pontua a densidade da área ocupada. Oliveira (1993) citando

Lombardo (1985) justifica o valor colocando que é a partir deste que se percebem as

evidências de degradação climática.

P/ Densidade de 300 hab/ha

e ocupação do solo (%)

Classificação

(quanto consumo)

Pontuação

QU QS TA TP FR

80 a 100 Muito alta 1 1 1 1 1

60 a 79 alta 2 2 2 2 2

40 a 59 média 3 3 3 3 3

20 a 39 baixa 4 4 4 4 4

00 a 19 Muito baixa 5 5 5 5 5

Quadro 10 – Formato-densidade com classificação e pontuação

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2.4 Formato - orientação ao sol

O atributo formato-orientação ao sol visa analisar o posicionamento do sol

incidente nas edificações e o conforto urbano dos pedestres considerando o deslocamento

desses no conjunto. No Quadro 11 a pontuação do atributo.

Orientação

(sentido maior da trama)

Pontuação

QU QS TA TP FR

L – O 5 5 5 5 5

NE – SO 4 4 4 4 4

NO – SE 3 3 3 3 3

N – S 2 2 2 2 2

Sentido maior variável 1 1 1 1 1

Quadro 11 – Formato - orientação ao sol com classificação e pontuação

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2.5 Rugosidade-diversidade de alturas-Prdh

No Quadro 12 a classificação e valoração do atributo conforme Oliveira (1993)

Pontuação

(Prdh)

Classificação Número de alturas encontradas

1 Muito baixa 00 a 01

2 Baixa 02 a 04

3 Média 05 a 10

4 Alta 11 a 22

5 Muito alta = ou > 23

Quadro 12 - Classificação e valoração do atributo rugosidade-diversidade de

alturas

Fonte: Oliveira, (1993).

Obs.: A altura média de um pavimento é a unidade de altura

3.3.2.6 Rugosidade-fragmentação:

O grau de compacidade ou fragmentação da massa edificada da forma urbana é

também um atributo bioclimatizante. .

O Quadro 13 – Rugosidade-fragmentação apresenta proposta de classificação e

pontuação que reflete uma valoração quantitativa desse atributo, independentemente do

tipo de clima.

Para se encontrar o índice de fragmentação (if) das áreas construídas, é proposta

a seguinte fórmula:

10:A

QxT

if 

Fórmula 01

Onde:

 QT = quantidade total de unidades de área encontradas (unidade de área = uma (1)

edificação);

 A = área urbana total (ou parcela em análise), em m

;

 10 = uma constante. É a unidade de área arquitetônica construída, em m

Pontuação (Prf) Classificação Índice de fragmentação (faixa de if)

1 muito baixo if = ou < 0.10

2 baixo 0.10 > if = ou < 0.40

3 médio 0.40 > if = ou <0.60

4 alto 0.60 > if = ou <0.80

5 muito alto 0.80 > if = ou <1.00

Quadro 13 – Classificação e valoração quantitativa do atributo Rugosidade-

fragmentação - Prf

Fonte: Oliveira, (1993).

Observação: if = índice de fragmentação das áreas construídas.

3.3.2.7 Rugosidade - diferencial de alturas

As diferenças entre as alturas da massa edificada, de acordo com seu índice de

repetição, também são caracterizadoras do tipo de rugosidade de uma forma urbana.

Conforme Oliveira (1993) para encontrar o diferencial de alturas da forma urbana

em questão:

a) Encontra-se o índice de repetição (ir) de cada uma das alturas (h) encontradas (exceto

altura do nível do solo);

b) Identificam-se as alturas que tiveram ir >0,30;

c) Encontra-se o número de pavimentos médios das unidades de alturas que tiverem ir >

0,30;

d) Situa-se esse número de pavimentos médios no Quadro 14 na coluna da média de

pavimentos mais altos e encontra-se a respectiva classificação e pontuação (Prdh).

O índice de repetição (ir) de uma determinada altura (dentro de uma forma

urbana ou parcela urbana) é encontrado com a fórmula 02.

n



Fórmula 02

Onde:

 ir = índice de repetição

 hn = áreas de mesma altura n

 A = área urbana total analisada

Pontuação (Prda) Classificação Média dos pavimentos mais altos

1 Muito baixo 00 a 01

2 Baixo 02 a 04

3 Médio 05 a 10

4 Alto 11 a 22

5 muito alto = ou > 23

Quadro 14 – Rugosidade-diferencial de alturas (Prda)

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2.8 Porosidade-tipo de trama

 Quanto ao tipo de trama (Quadro 15) – este atributo determina uma maior ou menor

penetração dos ventos na estrutura urbana e, consequentemente, maiores ou menores

trocas térmicas entre os ventos e a massa edificada; determina ainda maior ou menor

retirada de poluentes.

Tipo de trama

Pontuação

QU QS TA TP FR

Em xadrez 5 1 3 2 1

Em tijolinho 4 2 3 4 2

Em paralelas 3 5 4 5 5

Em radiais c/ círculos concêntricos 2 3 2 3 3

Aleatória 1 4 1 1 4

Quadro 15 – Porosidade-tipo de trama (Pptt)

Fonte: Oliveira, (1993).

Observação: Para uma estrutura urbana cujas edificações não seguem a trama da

malha viária, leva-se em consideração a malha formada pela massa edificada.

3.3.2.9 Porosidade-orientação aos ventos

No Quadro 16 Porosidade-orientação aos ventos, considera-se que o

posicionamento da trama urbana é a favor de determinados ventos ou brisas quando

permite a sua penetração o que propicia formar os corredores de vento alimentando a

renovação do ar e permitindo a retirada dos poluentes aéreos.

Posicionamento da trama

Pontuação

QU QS TA TP FR

A favor dos ventos frescos e brisas 5 4 5 4 3

A favor de ventos frescos / contra ventos quentes - 5 4 - -

A favor de ventos frescos / contra ventos frios - - 2 5 5

Contra os ventos quentes - 3 3 - -

Contra os ventos frios - - 1 3 4

Quadro 16 – Porosidade-orientação aos ventos (Ppov)

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2.10 Porosidade-continuidade da trama

Continuidade da trama

(% da área urbana)

Pontuação

QU QS TA TP FR

80 a 100% 5 5 5 5 5

60 a 79 4 4 4 4 4

40 a 59 3 3 3 3 3

20 a 39 2 2 2 2 2

00 a 19 1 4 1 1 4

Quadro 17 – Porosidade / continuidade da trama (Ppct)

Fonte: Oliveira, (1993).

Observações:

1- Esta valoração refere-se a % da área urbana com trama ideal para determinado clima.

2- Caso a trama encontrada numa estrutura urbana não seja uniforme – de um só tipo,

pode-se verificar os diversos tipos de trama ocorrentes, considerar a área que ocupam e

ponderar assim os valores encontrados no Quadro acima.

3.3.2.11 Pisos/tetos - permeabilidade

O Quadro 18, Pisos/tetos-permeabilidade apresenta valoração quantitativa por

faixa de área permeável contida na área urbana em questão. Áreas de tetos com solo e

vegetação também são levados em consideração para o cálculo dessas áreas permeáveis.

Área permeável

(% de A)

Pontuação

QU QS TA TP FR

00 a 19 1 1 1 1 1

20 a 39 2 2 2 2 2

40 a 59 3 3 3 3 3

60 a 79 4 4 4 4 4

80 a 100 5 5 5 5 5

Quadro 18 – Pisos / tetos-permeabilidade (Pptp)

Fonte: Oliveira, (1993).

Onde: A = área urbana total

3.3.2.12 Áreas verdes

A área de vegetação urbana total distribuída sob a forma de parques e jardins em

praças, cinturões verdes e vegetação de rua (separando vias e junto a passeios públicos) –

serve para evitar as continuidades muito extensas do tecido urbano, diminuindo assim os

efeitos negativos da “ilha de calor”.

No Quadro 19, são classificadas e pontuadas as percentagens de área verde por

habitante.

/ habitante Classificação

Pontuação

QU QS TA TP FR

26 a 50 Excelente 5 5 5 5 5

13 a 25 Ótima 4 4 4 4 4

12 Mínimo recomendado pela OMS 3 3 3 3 3

05 a 11 Insuficiente 2 2 2 2 2

01 a 04 Muito insuficiente 1 1 1 1 1

Quadro 19 - Classificação e pontuação em relação às áreas verdes (m

/ha)

Fonte: Oliveira, (1993).

3.3.2.13 Pontuação de elementos com mais de um atributo

Para a pontuação final de cada elemento adota-se a média aritmética das

pontuações parciais de seus atributos.

No caso dos dois elementos rugosidade e porosidade, cujas valorações

quantitativas em função do tipo de clima não estão indicadas nos itens referentes aos seus

atributos, indica-se que:

Quanto à rugosidade: Depois de encontradas as pontuações parciais da

rugosidade, Prdh, Prf e Prda, (Quadros 12, 13 e 14 respectivamente), encontra-se a média

dessas pontuações, como na Fórmula 03, para definição da P

Aplicando-se esse valor no Quadro 20 – Rugosidade (média), encontra-se assim

a classificação da rugosidade da forma urbana em função do clima em questão. Quanto

maior a pontuação, mais adequada está à rugosidade a forma.

Para clima quente-úmido é apropriada rugosidade alta ou muito alta, quanto

ao conforto térmico e à conservação de energia, para que a forma urbana propicie maior

captação e difusão turbilhonar dos ventos e brisas dentro da forma urbana, uma vez que é

o vento o principal elemento a ser procurado para propiciar conforto nestes climas

(OLIVEIRA, 1985).

Para clima quente-seco e para clima frio, é apropriada rugosidade baixa ou

muito baixa, quanto ao conforto térmico e à conservação de energia, para proteção contra

os ventos quentes ou frios, conforme o caso (OLIVEIRA, 1985).

Formas urbanas de rugosidade muito baixa apresentam uniformidade de

gabaritos, e ruas muito estreitas, como as cidades árabes tradicionais, junto ao clima

quente-seco do deserto.

Cidades de clima temperado ou de clima tropical de altitude devem procurar

possuir rugosidade média para responder medianamente bem as necessidades opostas

durante o ano. Quais sejam: verões bastante quentes e invernos muito frios no clima

temperado; período de clima seco e período de clima úmido, no clima tropical de altitude.

Faixas (p

) Classificação

Pontuação

QU QS TA TP FR

= ou < 1,0 muito baixa 1 5 1 1 5

1,1 a 2,0 Baixa 2 4 3 3 4

2,1 a 3,0 Média 3 3 5 5 3

3,1 a 4,0 Alta 4 2 4 4 2

4,1 a 5,0 muito alta 5 1 2 2 1

Quadro 20 – Rugosidade (P

)

Fonte: Oliveira, (1993).

Quanto a Porosidade: A valoração final desse elemento é a média aritmética das

pontuações parciais atribuídas a cada um de seus aspectos (itens 3.3.2.8; 3.3.2.9; 3.3.2.10).

PpctPpovPptt





Fórmula 03

Onde:

 P

= Média da Pontuação da Porosidade

 Pptt = Pontuação do tipo de trama

 Ppov = Pontuação da orientação da trama

 Ppct = Pontuação da continuidade da trama

O momento seguinte é a ponderação da pontuação da cada atributo

bioclimatizante da forma urbana segundo um índice que reflita a importância relativa de

cada um deles. Para tal, essa pontuação final é subdividida em duas etapas excludentes

entre si.

A primeira etapa é a da proposta do sitio, em que são verificadas as pontuações

obtidas pelos cinco (5) atributos bioclimatizantes: 1) relevo - declividade; 2) relevo -

orientação; 3) relevo - conformação geométrica; 4) relevo - altura relativa e 5) solo -

natureza.

Somando-se as pontuações obtidas por cada um desses itens em função do clima

da região, tira-se a média que passa a refletir a qualidade do sítio urbano em questão,

segundo os objetivos dessa metodologia: conforto ambiental (higro - térmico, luminoso e

de qualidade do ar), conservação de energia e sustentabilidade da arquitetura.

A segunda etapa diz respeito à resposta da forma urbana em si. Dentro dela está

embutida uma nova avaliação do sítio. São verificadas as pontuações – em função do

clima da região – obtidas pelos 12 atributos bioclimatizantes da forma urbana: 1)

formato-horizontalidade (Pfh); 2) formato-verticalidade (Pfv); 3) formato-

densidade/ocupação do solo (Pfdo); 4) formato-orientação ao sol (Pfos); 5)

rugosidade-diversidade de alturas (Prdh); 6) rugosidade-fragmentação (Pfdh); 7)

rugosidade-diferencial de alturas (Prf); 8) porosidade-tipo de trama (Pptt); 9)

porosidade-orientação aos ventos (Ppov); 10) porosidade-continuidade da trama

(Ppct); 11) pisos/tetos-permeabilidade (Pptp); e 12) vegetação-áreas verdes (Pvav).

A Fórmula 04 fornece a pontuação final da forma urbana.

 

)(

vavptpPRFU

PPPP

PfosPfdoPfvPfh

P 





Fórmula 04

O resultado encontrado permitirá ter uma pontuação final situada entre:

1 (um) = péssima

2 (dois) = ruim

3 (três) = regular

4 (quatro) = boa

5 (cinco) = ótima

Conforme a pontuação alcançada, é possível avaliar a forma urbana analisada e

pensar, se necessário em um redesenho.

A metodologia de Oliveira (1993) é apresentada a seguir em forma de diagrama.

(Figura 14).

Figura 14 - Diagrama com o esquema geral da metodologia de Oliveira (1993).

Fonte: Oliveira, (1993).

3.4 A METODOLOGIA DE ROMERO

Em “Princípios Bioclimáticos para o Desenho Urbano” Romero (1988) cita três

princípios gerais que devem ser considerados no desenho urbano, quando este for pensado

conforme o bioclimatismo, independentemente do clima da região, que são:

 Radiação. A radiação direta e indireta é uma fonte de calor que necessita ser

controlada. Conforme Romero uma forma de controle é o uso de materiais e cores

pouco refletivos. A vegetação também pode ser usada como forma de controle já que a

absorve e utiliza na evaporação, sem elevar a temperatura de suas superfícies,

aumentando a umidade do meio (Figura 15).

Figura 15 - O impacto da radiação solar no ambiente urbano

Fonte: Romero, (2001, p.83)

 Ventilação. Conforme Romero (2001), dentre os elementos climáticos, as condições

do vento são as que mais são modificadas pela urbanização. Acrescente-se ainda que o

vento urbano é também o elemento que mais pode ser controlado pelo desenho urbano.

É fundamental o aproveitamento da ventilação urbana nos climas tropicais. A

massa edificada urbana tem uma relação direta com o movimento do ar. Este movimento

dentro de um espaço urbano construído afeta diretamente a pedestres e edificações, tanto

aumentando as perdas de calor ou levantando calor e poeira (ROMERO, 1988).

 Vegetação. A vegetação pode ser utilizada na área urbana como atenuante do controle

das variáveis do meio no intuito de proporcionar conforto. Em geral pode ser utilizada

no sombreamento, atenuando os efeitos da radiação solar; como papel depurador e de

fixação de contaminantes e de poeira e na diminuição da temperatura, a partir do

consumo do calor latente por evaporação (Figura 16).

Figura 16 - Fixação de poluentes e efeito refrescante da vegetação

Fonte: Romero, (1988, p. 97).

Romero (1988) apresenta ainda, princípios bioclimáticos que devem ser

considerados na escolha do sítio e na morfologia do tecido urbano específicos a três tipos

de regiões: as regiões tropicais quente-secas; as regiões tropicais de clima quente-úmido; e

as regiões tropicais de clima tropical de altitude.

Para a escolha do sítio a autora destaca como princípios: a localização, a

ventilação, e a orientação. Para a morfologia do tecido são destacados: a forma, a radiação,

a ventilação, os lotes, o tamanho dos espaços públicos, as ruas, a umidade e a vegetação.

Conforme a autora, nas regiões tropicais de clima quente-úmido ocorre pequenas

variações de temperatura diárias e estacionais, a radiação difusa é muito intensa e a

umidade do ar elevada. Nestas regiões deve-se procurar diminuir a temperatura,

incrementar o movimento do ar, evitar a absorção de umidade, proteger das chuvas e

promover seu escoamento rápido.

3.4.1 Critérios para a escolha do sítio em regiões de clima quente-úmido

3.4.1.1 Localização/ventilação/orientação

1- Os assentamentos devem ocorrer em lugares altos e abertos aos ventos. A orientação

deve ser em favor dos ventos dominantes;

2- Deve-se considerar a velocidade dos ventos dominantes, já que tanto a grande

velocidade como a falta de velocidade dos ventos é desfavorável (Figura 17).

Figura 17 - A localização do sítio em relação à topografia e o desempenho bioclimático,

considerando a ação dos ventos.

Fonte: Romero, (1988, p. 107).

3- As declividades naturais do sítio devem ser preservadas ou ainda criadas para auxiliar

o escoamento das águas superficiais, evitando assim a erosão e as águas estanques que

prejudicam e podem concorrer para o surgimento de doenças;

4- O dreno deve ser favorecido para diminuir o alto índice de vapor d’água contido no ar;

5- O albedo é baixo nestas regiões, permissivo à absorção da radiação e favorecendo a

estabilidade do clima (equilíbrio da temperatura) já que o excesso de calor é absorvido

e armazenado rapidamente.

3.4.2 Critérios para a escolha do tecido urbano em regiões de clima quente-úmido

3.4.2.1 Forma

1- O tecido deve ser disperso, solto, aberto e extenso, para permitir a ventilação das

formas construídas (Figura 18);

Figura 18 - O traçado nas regiões quente-úmidas.

Fonte: Romero, (1988, p.108).

Não devem existir grandes diferenças entre o ambiente interno e o externo.

Devem-se procurar espaços contínuos de integração;

2- As construções devem estar separadas entre si e rodeadas de árvores que proporcionem

o sombreamento necessário e absorvam a radiação solar. Esta seria uma situação ideal

para áreas pouco densas. Nas áreas densamente construídas, a construção de edifícios

altos entre edifícios baixos favorece a ventilação; na situação inversa, isto é, quando

todos os edifícios possuem a mesma altura, forma-se uma barreira que desloca o ar,

sem que este penetre no tecido urbano (Figura 19).

Figura 19 - A ventilação através do tecido urbano.

Fonte: Romero, (1988, p.108).

3- Devem ser deixados espaços entre as edificações, assim como entre porções do tecido

urbano, para que a ventilação seja conduzida através destes.

3.4.2.2 As ruas

1- A orientação das ruas, procurando a sombra que permite a permanência no espaço

público, pode ser obtida quando è lançado o traçado ou através da introdução de

elementos que proporcionem este fator fundamental nas regiões tropicais. Os

elementos podem ser os portais, a vegetação, as marquises, o alargamento de

determinados trechos, as dimensões diferenciadas das calçadas;

2- A orientação que favoreça espaços ensolarados e sombreados é a mais favorável; se

acompanhada de vegetação ao lado do poente, auxilia consideravelmente a

permanência no lugar ou o simples percurso do pedestre;

3- Os caminhos de pedestres devem ser curtos e sombreados, as superfícies gramadas

devem substituir as pavimentadas para reduzir a absorção da radiação solar e a

reflexão sobre as superfícies construídas.

3.4.2.3 Os lotes

Nas regiões de clima quente-úmidas de baixa densidade, as dimensões dos lotes

devem ser mais largas que compridas. As vedações escassas e de preferência naturais

(vegetação) e a ventilação devem vir da rua. O alinhamento das edificações não deve ser

rígido, permitindo a circulação do ar abundantemente (Figura 20).

Figura 20 - Disposição dos lotes para as regiões quente-úmidas.

Fonte: Romero, (1988, p.109).

3.4.2.4 O tamanho dos espaços públicos

1- Os espaços públicos não devem ser de grandes dimensões, já que a sombra é um

elemento fundamental nestes climas e em espaços de grandes dimensões, não é

possível seu aproveitamento;

2- Os espaços abertos devem prevalecer e ser arborizados, procurando-se a perda de calor

pela evaporação e pelo diferencial térmico produzido. Assim, auxilia-se a ventilação,

promovendo-a nas proximidades dos espaços construídos;

3- Para os caminhos só de pedestres, a sombra deve ser densa; para os caminhos de

pessoas e veículos, a sombra pode ser mais leve, tomando-se o cuidado para evitar o

acúmulo de poluentes logo abaixo das copas das árvores (Figura 21).

Figura 21 - Adequação da vegetação aos arruamentos e passeios para regiões quente-úmidas.

Fonte: Romero, (1988, p.109).

Estes critérios acima apresentados buscam definir as condições ambientais do

meio natural e construído que melhor satisfaçam as exigências de conforto.

Diferentemente de Oliveira, Romero (1988) enfoca princípios bioclimáticos que

norteiam a análise do partido urbanístico. Desta forma a análise é feita a partir da

constatação da utilização ou não destes atributos bioclimatizantes no partido adotado,

considerando o clima local.

3.6 ESTRATÉGIA DE TRABALHO

Os dados constantes nesta pesquisa foram levantados através de revisão

bibliográfica, em trabalho de pesquisa efetuado junto à Prefeitura de Teresina; em contato

com técnicos da Secretaria Municipal do Planejamento do município que disponibilizaram

mapas, plantas, fotografias e in loco pela autora em visita ao conjunto Hebert de Sousa,

objeto deste estudo.

Em alguns casos (como o cálculo da declividade) foi necessária a pesquisa de

métodos específicos que levassem à obtenção dos resultados.

A análise do Residencial Hebert de Sousa, segundo a metodologia de Romero

(1988) foi feita através de análise comparativa considerando os princípios constantes na

metodologia; diferentemente da metodologia de Oliveira (1993), onde a análise foi

realizada a partir de um sistema de valoração.

Para se chegar aos dados que possibilitaram as análises, foram feitas várias

visitas ao Residencial estudado, ao tempo em que foram colhidas fotografias e efetuados

diálogos com moradores locais.

Também foram ouvidos técnicos da Prefeitura do município, diretamente ligados

ao processo de cadastramento e construção dos Residenciais do Projeto Minha Casa, ao

qual o Residencial Hebert de Sousa faz parte. Junto a estes profissionais coletou-se

material como plantas, fotografias, periódicos e dados de arquivo que auxiliaram na

análise final do objeto estudado.

CAPÍTULO 4

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

Este capítulo aborda os aspectos físicos da cidade de Teresina/PI com o objetivo

de fornecer subsídios de caracterização do objeto de estudo da pesquisa, o conjunto

habitacional Residencial Hebert de Sousa localizado na zona sul da cidade. O capítulo

inicia fazendo um relato sobre o surgimento da cidade de Teresina, abordando, em um

segundo momento as características físicas e ambientais de seu sítio.

4.1 TERESINA: ORIGEM, DESENHO E BREVE EVOLUÇÃO URBANA.

Teresina está localizada na Chapada do Corisco entre os rios Parnaíba e Poti, à 5º

05’ 12” de latitude sul e a 42º 48’ 42” a oeste de Greenwich. Foi fundada em 1852 pelo

Conselheiro Saraiva para ser a nova a capital da Província do Estado do Piauí que até então

era a cidade de Oeiras. A nova cidade localizada em local “alto e aprazível” à margem

direita do rio Parnaíba foi inicialmente chamada de Vila Nova do Poti (LIMA et al, 2002).

Teresina nasceu planejada. Seu primeiro traçado em forma de tabuleiro de xadrez

(Figura 22) foi proposto por Saraiva, seu fundador e então Presidente da Província, em uma

área de 43km

tendo como centro a praça da igreja de Nossa Senhora do Amparo.

Da praça da igreja partiam quarteirões que se estendiam por três quilômetros nas

direções norte e sul. Seu traçado regular obedecia ao modelo de traçado das cidades

brasileiras planejadas do período onde a praça central, além de acolher à igreja matriz,

também acolhia os principais prédios públicos do município. Era o modelo adotado por

Portugal para as cidades coloniais brasileiras, espelhado no código urbanístico espanhol

“Leis das Índias”.

Esta mesma configuração urbana apresentava Teresina à época de sua fundação

(Figura 23).

A malha urbana da cidade foi traçada considerando a estrutura do sistema viário e

o zoneamento urbano, “baseado na localização das instituições públicas, dos padrões

residenciais das atividades de comércio e até mesmo na localização de serviços de caráter

Figura 22 – Planta da cidade de Teresina encontrada em uma correspondência da

Câmara Municipal da cidade, datada de 20/04/1855.

Fonte: Gomes, (1992, p. 08)

especial, como asilo, cemitério, cadeia pública” (TERESINA, 1993, p. 37).

O povoamento da nova capital recebeu incentivo com a distribuição de lotes

localizados nas ruas planejadas. Desta forma muitas famílias foram beneficiadas com

quadras inteiras para erguerem ali suas residências. A maioria destas quadras ou

quarteirões era formada por terrenos que mediam 40 x 40 braças (em torno de 88 X 88m),

fato que propiciou o surgimento de verdadeiros pomares urbanos no centro da cidade.

(LIMA et al, 2002).

Durante os seis primeiros meses foram erguidas as trinta primeiras casas

residenciais da nova capital. Alguns órgãos públicos foram construídos pelo mestre de

obras português José Isidoro França que contou com a ajuda do trabalho escravo.

(GOMES, 1992).

Fatores econômicos e sociais condicionaram o crescimento da cidade na direção

norte-sul, contrariando o primeiro modelo de ocupação que previa o crescimento na direção

leste-oeste. A conclusão da igreja matriz de Nossa Senhora do Amparo em 1866 vem

intensificar ainda mais o crescimento urbano norte-sul da cidade.

A iluminação pública a querosene chegou à cidade no ano de 1866, mesmo ano

de conclusão da igreja matriz. Entre os anos de 1888 a 1906, foi implantada a rede de água

e esgotos; em 1910 surge à iluminação elétrica e em 1929 são calçadas às primeiras vias

públicas (GOMES, 1992).

Na década de 1950 a cidade passa por significativa transformação urbana, torna-

se o principal centro econômico do sertão do Piauí e Maranhão e registra grande

crescimento populacional. Na década de 1960 consolida-se o sistema viário com a abertura

de grandes avenidas e a cidade se estende para além do rio Poti.

A década de 1970 é marcada pela configuração definitiva dos aspectos urbanos,

pelo intenso fluxo migratório, pelo crescimento urbano e intensificação da política

habitacional e modernização do sistema viário. Surgem então os estudos e planos de

ordenação da cidade - os Planos Diretores (TERESINA, 1993).

A década de 1980 é marcada pelo surgimento de grandes conjuntos habitacionais

construídos em várias zonas para atender ao enorme déficit habitacional que a cidade já

possuía. De acordo com Façanha (2001, p. 170),

Ao final da década de 80, foram construídas na cidade aproximadamente

23.179 unidades habitacionais, representando uma quantidade superior

ao triplo da existente na década anterior. Essa produção expressiva de

habitações nas décadas de 70 e 80 demonstrou o grau de importância e

de complexidade que adquiriram os conjuntos habitacionais na produção

Figura 23 – Traçado urbano de Teresina à época da fundação do município em 1852

Fonte: Gomes, (1992, p. 09).

do espaço urbano de Teresina, estimulando a expansão da cidade em

todas as direções.

No final da década de 1980 e início de 1990 é iniciado o processo de

verticalização da cidade com a concentração de edifícios de alto padrão construtivo em

alguns bairros (FAÇANHA, 1998). Essa verticalização ocorreu principalmente no bairro

Frei Serafim que por sua localização e infra-estrutura, tornou-se campo favorável ao

aparecimento do processo. Marca também a década de 1990 o incremento do setor

econômico e a mudança de hábitos da população em decorrência da implantação de

Shopping Centers na cidade. Conforme Castelo Branco (2001, p.41)

[...] a criação do Parque Potycabana, em 1990 e a implantação de dois

shopping centers em 1996/97, na margem direita do rio Poti, zona leste

da cidade, consolidou o crescimento da mesma zona tornando-a além de

área residencial, um importante pólo comercial. Um novo hábito de lazer

e consumo incorporou-se à vida da cidade [...].

Esse crescimento urbano é percebido através de sua evolução demográfica

(Tabela 01) onde é visível o aumento populacional que a cidade passa a ter a partir da

década de 1950. Esse fato acontece principalmente na zona urbana, onde a taxa de

crescimento anual chega a 6% nas décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990.

Tabela 01 - Evolução Demográfica de Teresina: 1872 – 2000

Ano

População

Total

(nº hab)

População

Urbana

População

Rural

Taxa Geométrica de

Crescimento Anual (%)

Absoluta

(nº hab)

Absoluta

(nº hab)

% Total Urbana Rural

Densidade

Demográfica

(hab/km

)

Taxa

Urbanização

(%)

1872 21.692 - - - - - - - 11,99 -

1890 31.532 - - - - 2,10 - - 17,43 -

1900 45.316 - - - - 3,70 - - 25,05 -

1920 57.500 - - - - 1,20 - - 31,79 -

1940 67.641 34.695 51,3 32.946 48,7 0,82 - - 37,39 51,29

1950 90.723 51.417 56,7 39.306 43,3 2,98 4,01 1,78 50,15 56,67

1960 142.691 98.329 68,9 44.362 31,1 4,63 6,70 1,22 78,88 68,91

1970 220.487 181.062 82,1 39.425 17,9 4,45 6,29 -1,17 121,88 82,12

1980 371.988 339.042 91,1 38.732 8,9 5,37 6,47 -1,78 205,63 89,75

1991 599.272 556.911 92,9 42.361 7,1 4,38 4,61 1,61 329,58 92,93

1996 655.473 613.767 93,6 41.706 6,4 1,81 1,96 -0,31 362,34 93,64

2000 714.583 676.596 94,7 37.722 5,3 2,22 2,19 1,28 394,87 94,70

Fonte: Castelo Branco, (2001, p.06)

O crescimento demográfico é acompanhado do aumento da malha urbana da cidade.

Durante as últimas cinco décadas passadas, Teresina expandiu consideravelmente seu

perímetro urbano, incorporando mais espaços para abrigar uma população em crescimento

(Figura 24).

Figura 24 – Mapa da Evolução Urbana de Teresina

Fonte: Castelo Branco (2001, p.38)

4.1.1 Planos Diretores

O primeiro Plano Diretor de Teresina - PDLI: Plano Diretor Local Integrado – foi

elaborado em 1969. Contendo propostas que não estavam em consonância com a realidade

sócio-econômica da cidade e sem possuir propostas acerca da legislação urbanística, quase

não foi seguido a não ser pelo sistema viário radiocêntrico e o anel rodoviário proposto que

foram parcialmente adotados.

O primeiro PET - Plano Estrutural de Teresina foi elaborado em 1977 e

estabeleceu uma série de recomendações relativas à edificação. Para o uso do solo

estabeleceu um zoneamento baseado em eixos e zonas de polarização que reforçaram o

sistema radiocêntrico da cidade. Fixou padrões de densidade por zonas e definiu um

perímetro urbano compatível com a densidade aceitável de 100 hab/há, considerando o ano

de 1985 como o horizonte (CASTELO BRANCO, 2001).

Em 1983, se iniciou os estudos para a elaboração de um terceiro plano

urbanístico: o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – que não foi concluído.

Em 1987, após a realização do Seminário Planejando Teresina, que foi realizado

com o objetivo de obter contribuições da sociedade para a elaboração de mais um plano

urbanístico, surge o II PET – II Plano urbanístico de Teresina - fundamentado nos estudos

elaborados para o PDDU não concluído.

O II PET propôs um zoneamento seguindo as tendências históricas e espontâneas

de localização das atividades em Teresina, buscando estabelecer delimitações em áreas de

conflitos e estimular o crescimento em novas direções. Como proposta geral adotou a

descentralização da dinâmica urbana no centro da cidade, incentivando a ocupação da zona

leste, buscando a expansão da cidade para a área após o rio Poti, área até então

concentradora das funções urbanas (CASTELO BRANCO, 2001).

Como medidas de expansão urbana e abastecimento populacional, foram

estabelecidas as estratégias:

 Incentivar o crescimento vertical em determinadas áreas da cidade, em consonância

com o sistema viário e serviços oferecidos;

 Controlar e inibir o crescimento no centro da cidade;

 Evitar a periferização de comunidades mais carentes, através de padrões de lotes

máximos em áreas de baixa renda

;

 Garantir a ocupação de lotes e glebas ociosas, quando dotadas de toda a infra-estrutura,

Pela legislação de Parcelamento do Solo Urbano de Teresina em vigência - lei nº 2.642 de 07 de abril de

1998 - posterior ao II PET, a área mínima em loteamentos de interesse social é de 160,00m

Figura 17 – Mapa da evolução urbana de Teresina. Fonte: CASTELO BRANCO, 2001:6

através de taxações progressivas ou outros recursos aprovados pela constituição;

 Expandir o perímetro urbano apenas para áreas de interesse urbanístico de curto prazo.

4.1.2 Teresina: Aspectos do Meio Ambiente Urbano

4.1.2.1 O sítio Urbano

De acordo com Freitas (1988) as terras destinadas ao sítio urbano da cidade

inicialmente pertenciam à Data da fazenda Covas sendo desapropriadas em 1852, ano de

fundação da cidade.

O terreno destinado à implantação da nova capital do Estado do Piauí

“compreendia de norte a sul, um quarto de légua para cada lado, tendo a igreja de Nossa

Senhora do Amparo por centro; e de leste a oeste, o espaço compreendido entre os rios

Parnaíba e Poti”. (Freitas, 1988, p.17).

Conforme Castelo Branco (2001, p. 37),

A escolha do sítio para a implantação de Teresina foi determinada,

principalmente, pela posição geográfica, central no estado, e estratégica

em relação à ligação com os vizinhos estados do Ceará e Maranhão. A

então navegabilidade do rio Parnaíba fez com que a cidade fosse

fundada na sua margem direita. Para assentamento da cidade foi

escolhido um local denominado Chapada do Corisco, que se situa entre

os rios Poti e Parnaíba, próximo à antiga Vila do Poti, porém com cota

mais elevada, que não estava sujeita as inundações.

A malha urbana da cidade era contornada por fazendas e sítios que com a

expansão da cidade foram sendo incorporados ao tecido urbano assim como as margens

das estradas existentes, provocando o surgimento de novas ruas e avenidas e iniciando um

processo de anomalia do traçado, inicialmente caracterizado pela ortogonalidade.

A exceção da direção oeste onde o município limita-se com o rio Parnaíba, a

cidade expandiu-se em todas as direções. Na direção sul o crescimento deu-se ao longo das

vias de comunicação como a estrada do gado, atual Avenida Miguel Rosa, hoje uma das

principais artérias viárias da cidade.

Com a expansão da malha apareceram os primeiros problemas urbanos,

principalmente em relação à drenagem devido aos serviços de pavimentação de vales,

riachos e baixadas.

O rápido crescimento do tecido ocupando espaços antes destinados à drenagem,

bem como o aterrando lagoas ciliares que existiam no centro e nos novos bairros que iam

surgindo foi fator determinante ao aparecimento de problemas relacionados à erosão do

solo, ao assoreamento dos rios que margeiam a cidade e a disseminação do lixo urbano

(LIMA, et al, 2002).

4.1.2.2 O Relevo

Teresina está a uma altitude de 79 metros acima do nível do mar (ATLAS DO

PIAUÍ, 1990). Esta altitude é considerada uma das mais baixas do Estado.

O relevo é caracteristicamente plano, com suaves ondulações. As colinas com

topo achatado e flancos muito inclinados e chapadas com superfície plana e vales

entalhados são as feições topográficas mais comuns do relevo onde está localizado o

município (TERESINA, 1993).

Teresina se encontra assentada sobre o domínio de duas formações geológicas: a

Formação Piauí e a Formação Pedra de Fogo. A Formação Piauí aflora ao longo do eixo

principal do rio Parnaíba. A Formação Pedra de Fogo ocorre a nordeste da cidade, muito

fragmentada, formando dezenas de colinas e morros. As Formações Piauí e Pedra de Fogo

são constituídas de arenitos, siltitos e folhelhos, com leitos e lentes de calcário (ATLAS

DO PIAUÍ, 1990).

Conforme Lima et al (2002, p.07), a forma do relevo da bacia sedimentar Piauí-

Maranhão na qual Teresina está localizada,

[...] apresenta uma topografia de topos tabulares e sub-horizontais,

apresentando cerca de 900m de altitude no limite com o Ceará, e

descendo, de forma escalonada, pelo desdobramento da cuesta em

planaltos e depressões interplanálticas, para cerca de 200 metros ao

chegar ao município de Teresina. No entorno da cidade esses baixos

planaltos são individualizados pelos grandes rios Poti e Parnaíba e

recortados pelos seus afluentes de menores dimensões.... Os platôs e

colinas mais baixos desse interflúvio Poti/Parnaíba, ocupados pela

urbanização inicial da cidade, eram chamados de Chapada do Corisco,

chegando até próximo da foz do Poti no Parnaíba, onde seu topo

apresenta-se com apenas 90 metros de altitude na área do parque da

Cidade e arredores, tendo um nível de base local de cerca de 55m, na

barra do Poti.

4.1.2.3 O Clima

Em Teresina, conforme Bastos e Andrade Junior (2000) os meses que apresentam

as maiores temperaturas são os meses de setembro e outubro (Quadro 21) onde a média das

máximas chega a 37,1º C.

Meses

Ano Jan. Fev. Mar Abr. Mai Jun. Jul Ago Set Out Nov Dez Méd

1990

32,6 31,8 32,0 32,3 32,5 33,4 33,0 35,6 36,4 35,8 - - 33,5

1991

31,7 32,7 31,0 31,7 33,8 32,3 32,7 34,7 36,5 37,0

- -

33,4

1992

32,9 33,2 33,9 32,8 33,4 32,2 34,3 36,2 37,7 38,3 37,6 36,8 34,9

1993

35,2 33,6 32,2 32,3 33,1 34,9 35,5 37,0 37,4 37,8 39,0 35,3 35,3

1994

31,4 31,6 31,5 31,2 31,2 31,4 32,4 34,2 36,2 36,7 35,9 36,5 33,4

1995

31,6 31,1 32,0 31,0 31,2 31,3 31,7 34,3 36,3 36,6 34,3 34,2 32,7

1996

31,6 31,8 31,4 - 31,9 32,0 33,2 34,7 35,7 - 34,7 35,7 33,3

1997

32,1 32,6 31,2 31,9 31,4 32,1 33,4 34,8 36,6 37,4 36,7 35,6 33,8

1998

32,4 33,7 32,8 33,3 34,1 34,8 35,8 37,1 37,9 38,4 36,9 34,4 35,1

1999

31,9 31,5 31,2 31,5 31,0 32,4 33,5 35,2 36,1 36,2 34,4 32,8 33,1

Méd. 32,3 32,4 31,9 32,4 32,6 32,6 33,6 35,4 36,7 37,1 36,2 35,2 34,0

Quadro 21 – Valores médios mensais de temperatura máxima do ar (ºC) referente ao

período de 1990 a 1999 para o município de Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Júnior, (2000, p.13).

Já os meses onde as temperaturas são mais amenas são os de julho e agosto

(Quadro 22) onde a média da mínima fica entre a 19º C e 21º C.

Meses

Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Méd

1990

22,0 22,4 22,2 22,4 22,2 21,4 21,5 20,9 21,5 22,0 - - 21,9

1991

22,4 22,5 22,5 22,6 - 21,7 19,4 19,4 21,1 22,3

- -

21,5

1992

22,0 22,2 20,5 22,5 22,2 22,7 19,1 19,7 21,3 22,2 22,6 23,0 21,7

1993

22,8 22,1 22,0 21,7 21,7 21,1 20,4 21,9 21,9 23,0 23,7 22,8 22,1

1994

22,4 22,3 22,4 22,5 22,1 21,5 19,1 20,7 21,3 22,1 23,0 23,2 21,9

1995

21,7 22,1 22,7 23,0 23,3 21,4 - - - - - - 22,4

1996

22,3 22,7 22,8 - 22,5 21,0 20,0 21,6 23,0 - 23,3 23,2 22,2

1997

22,3 22,6 22,9 23,0 22,6 20,2 19,2 19,6 21,3 22,6 23,0 23,0 21,9

1998

22,8 23,5 23,2 23,5 23,2 22,0 22,0 21,7 23,0 23,6 25,0 23,8 23,1

1999

23,3 23,1 - - - - - 20,6 22,8 23,2 23,5 22,8 22,8

Méd. 22,4 22,6 22,4 22,7 22,5 21,4 20,1 20,7 21,9 22,6 23,4 23,1 22.2

Quadro 22 – Valores médios mensais de temperatura mínima do ar (ºC) referente ao

período de 1990 a 1999 para o município de Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Júnior, (,2000:14).

Temperatura máxima média registrada no ano

As temperaturas médias mensais do município são elevadas (Figura 25) ficando a

média da máxima em 34°C e a média da mínima para o mesmo período em 22°C, isto para

a década de 1990.

As condições climáticas de Teresina podem ser creditadas também à sua

localização geográfica, como observa Lima et al (2002, p.07), quando coloca que

[...] a localização geográfica da cidade de Teresina lhe confere aspectos

peculiares em relação à umidade do ar, ao sistema de chuvas, à ausência

de ventos e às altas temperaturas durante o ano todo. O conjunto destas

condições traz um certo desconforto térmico para a população,

conferindo-lhe uma conotação um tanto pejorativa, historicamente

popularizada como “cidade quente.

Conforme Silveira (1999), Teresina possui um clima composto por dois períodos

climáticos distintos: Um período quente-úmido, caracterizado pela presença da estação

chuvosa e outro quente-seco, onde há a ausência das chuvas.

Conforme a autora Teresina possui clima quente-úmido entre os meses de Janeiro

a Maio. Neste período considerado o chuvoso (Figura 26), as temperaturas variam entre 22º

e 32º C e a umidade relativa do ar é elevada.

Entre os meses de Agosto a Novembro, período marcado pela a ausência das

chuvas, as temperaturas máximas mensais oscilam entre 35º a 36º C, a umidade relativa do

Temperatura mínima média registrada no ano

Figura 25 - Gráfico 01: Valores médios mensais de temperatura do ar para o período de

1990 a 1999 em Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Junior, (2000: 21)

Gráfico 01- Temperaturas máxima, média e mínima em °C

- Teresina-PI, período 1990-1999

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

JAN

MAR

JUL

AGO

DEZ

meses

temperatura (°C)

MÁXIMA

MÉDIA

MÍNIMA

ar é considerada moderada (Figura 27), caracterizando então o período como quente-seco.

A umidade relativa do ar no município (Figura 27) apresenta considerável variação

durante o ano com média anual de 70%, chegando a 82% nos meses de março e abril e

entre 53 a 54% nos meses de julho e agosto (BASTOS E ANDRADE JUNIOR, 2000).

A amplitude térmica diária é considerada alta, porém baixa durante o ano, ficando

entre 5º a 6º C.

A insolação média anual é de 7,7 horas (Figura 28) com mínima nos meses de

fevereiro e março entre 6,0 e 5,7 horas respectivamente e máxima nos meses de agosto e

setembro com 9,7 e 9,4 horas (BASTOS E ANDRADE JUNIOR, 2000).

Gráfico 03 - Umidade relativa do ar em % - Teresina-PI,

período 1990-1999

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

meses

umidade relativa do ar (%)

Figura 27 - Gráfico 03: Valores médios mensais de umidade relativa do ar para o período de

1990 a 1999 em Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Junior, (2000:22).

Gráfico 04 - Insolação média mensal em h - Teresina-PI,

período 1990-1999

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

meses

insolação (h)

Figura 28 - Gráfico 04: Valores médios mensais de insolação para o período de

1990 a 1999 em Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Junior, (2000:23).

Gráfico 02 - Valores médios dos totais mensais de

precipitação pluviométrica em mm - Teresina-PI, período

1990-1999

100

150

200

250

300

350

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

meses

precipitação (mm)

Figura 26 - Gráfico 02: Valores médios mensais de precipitação o período de 1990 a 1999 em

Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade e Junior, (2000:24)

Gráfico 03 - Umidade relativa do ar em % - Teresina-PI,

período 1990-1999

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

meses

umidade relativa do ar (%)

Figura 27 - Gráfico 03: Valores médios mensais de umidade relativa do ar para o período de

1990 a 1999 em Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Junior, (2000:22).

Os ventos que chegam à Teresina possuem baixa velocidade, sendo classificados

como “brisa” na escala de Beaufort, apresentando como média anual velocidade de

1,68m/s (LIMA et al, 2002). Ventos mais fortes ocorrem ocasionalmente em certas épocas

no ano de forma esporádica onde a velocidade média para a década de 1990 a 1999 foi de

apenas 1,5m/s (Figura 29).

Observações quanto ao clima de Teresina, considerando a análise do objeto de

estudo segundo a metodologia de Oliveira (1993) e Romero (1988).

As metodologias de Oliveira (1993) e Romero (1988) têm como ponto

primordial de análise o clima.

Teresina apesar de possuir um clima que pode ser considerado composto, visto

que, conforme Silveira (1999) possui duas estações definidas, onde uma é considerada

quente e úmida e outra quente e seca, o desconforto climático no período quente e úmido é

maior do que o causado pelo período quente-seco já que

Figura 28 - Gráfico 04: Valores médios mensais de insolação para o período de

1990 a 1999 em Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Junior, (2000:23).

Gráfico 05 - Velocidade média mensal do vento a 2m de

altura em m/s - Teresina-PI, período 1990-1999

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

meses

velocidade do vento (m/s)

Figura 29 - Gráfico 05: Velocidade média mensal do vento a 2m de altura em m/s para

Teresina/PI. Período de 1990 a 1999 em Teresina/PI.

Fonte: Adaptado de Bastos e Andrade Junior, (2000:23).

Junto com a temperatura, a umidade é um dos elementos climáticos que

interferem na sensação de desconforto térmico. Pequenas variações de

temperatura são notadas quando a umidade é alta, ao passo que, quando

a umidade é baixa, grandes variações de temperatura são suportáveis.

Quando a umidade relativa e a temperatura são altas, o corpo humano

tem mais dificuldade em evaporar o suor, aumentando a sensação de

desconforto térmico (SILVEIRA, 1999, p.17).

Em Teresina a umidade relativa do ar é alta

mesmo no período onde o clima

pode ser classificado como quente-seco. No período onde há a de chuvas, entre os meses

de agosto a novembro, a umidade é considerada apenas moderada.

Conforme Oliveira (1993, p.13) em casos de climas compostos, caso da cidade

de Teresina, “deve-se ponderar a importância relativa dos períodos - isto é, radicalidade da

sua ocorrência e permanência no tempo – e optar pela solução que beneficie a estrutura

urbana pela maior parte do tempo possível”.

Analisando o clima de Teresina quanto ao aspecto de permanência no tempo,

tem-se que os dois períodos, o quente-úmido e o quente-seco ocupam espaços de tempo

relativamente iguais, ou seja: de janeiro a maio, com variações, é caracterizado o período

quente-úmido. Neste período há presença de chuvas, as temperaturas ficam entre 22º e 32º

com e a umidade relativa do ar é elevada.

Entre os meses de agosto a novembro, período tido como quente-seco, as chuvas

cessam, as temperaturas médias da máxima chegam a tingir 37º C com umidade relativa

do ar moderada.

Quanto à radicalidade da ocorrência, o desconforto térmico ocasionado pela alta

e média umidade relativa do ar que o clima de Teresina apresenta durante todo o ano vem

corroborar na justificativa de se adotar nos partidos urbanísticos dos conjuntos

habitacionais projetados para a cidade, soluções apropriadas ao clima quente-úmido

consideradas por Oliveira (1993) e Romero (1988). Não ignorando, no entanto soluções

apropriadas ao clima quente-seco quando se entender que estas possam vir também

beneficiar a estrutura urbana da cidade em se tratando de seu bioclimatismo.

4.1.2.4 A Vegetação

A vegetação de Teresina é formada pelos biomas cerrado e cerradão constituídos

Vê figura 27 - gráfico 03: umidade relativa do ar.

Vê quadro 21 e 22 – valores médios de temperatura máxima e mínima mensais.

de uma cobertura arbustiva de médio porte e densa. Este tipo de vegetação está presente

nas chapadas, nos divisores de topos aplainados. Também fazem parte da paisagem do

município os babaçuais (orrbignya speciosa) e os carnaubais (copernicia prunifera)

nativos que se estendem por vales e terrenos quaternários de maior fertilidade

(TERESINA, 1993).

Lima et al. (2002, p.13) coloca que “no sítio urbano de Teresina predomina a

floresta subcaducifólia mesclada de babaçu que pode ser observada tanto nos parques

ambientais do Mocambinho, Parque da Cidade e Zoobotânico, como na Santa Maria da

Codipi, no entorno do sítio urbano”, na região norte da cidade.

As matas de galeria possuem uma grande variedade de espécies representativas da

área de transição como o babaçu (Orrbignya speciosa), a carnaúba (Copernicia prunifera),

o angico branco (Anadenanthera colubrina), o angico preto (Anadenanthera macrocarpa),

o caneleiro (Cenostigma macrophyllum tull), a embaúba (Cecropia glazioui), o pau d’arco

(Tabebuia impetiginosa), o jatobá (Hymenaea courbaril), o juazeiro (Zizyphus joazeiro

Mart), a pitomba (Eugenia Iuschnathiana Berg), tamboril (Enterolobium contortisiliquum)

e a unha de gato (Uncaria tomentosa).

4.2 A URBANIZAÇÃO DA CIDADE E O DEFICIT HABITACIONAL

Conforme o último Censo das Vilas e Favelas de Teresina realizado em 1999, a

carência por habitações no município começou a ser percebida como problema urbano a

partir da década de 1980. Neste período ocorreram as primeiras ocupações de terras

públicas e privadas no perímetro urbano originando assim os primeiros assentamentos

irregulares denominados pelos próprios assentados de “vilas”, aglomerados urbanos

formados por habitações precárias, em áreas sem urbanização ou arruamento definido,

carentes de saneamento básico, equipamentos urbanos, serviços públicos de uso coletivo e

em desacordo com a legislação cabível (Figura 30).

4.2.1 A Política Habitacional da Prefeitura de Teresina

Em cadastro realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento em 1991, foi

constatada a existência na cidade de 56 assentamentos irregulares. Estes eram ocupados por

famílias de baixa renda e foram classificados como favelas.

Após três anos da realização deste levantamento, a Secretaria Municipal de

Assistência Social realiza o II Censo das Vilas e Favelas de Teresina constatando o

aumento no número de assentamentos irregulares de 56 para 141, registrando assim um

crescimento de 151,79% em relação ao levantamento anterior (PREFEITURA, 1999).

No ano de 1999 a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo realiza o III

Censo e verifica que a cidade já possuía não mais 141 (cento e quarenta e um)

assentamentos irregulares, mas 117 (cento e dezessete) vilas, 24 (vinte e quatro) favelas e

08 (oito) parques ou residenciais (Quadro 23).

Censos

Ano Vilas Favelas Parq/Resid. Total

1993

92 49 - 141

1996

106 39 04 149

1999

117 24 08 150

Quadro 23 – Número de assentamentos populares existentes na área urbana

de Teresina conforme os censos de 1993/1996/1999.

Fonte: Adaptado de Teresina, (2000).

Os dados acima refletem o crescimento populacional da cidade entre os anos de

1993 a 1999 em relação ao número de famílias de baixa renda, presentes no perímetro

urbano e residindo de forma precária.

Os números, porém revelam uma diminuição na quantidade de favelas e o

aparecimento dos “parques” após o ano de 1993. Isto se deve à urbanização de algumas

Figura 30 – Assentamento irregular no perímetro urbano de Teresina caracterizado

como favela pela Prefeitura do Município.

Fonte: a autora.

áreas que, devido às suas características eram consideradas favelas e ascenderam à

condição de “vila” após a urbanização.

Em outros casos algumas favelas deixaram de existir e as famílias foram

reassentadas em áreas urbanizadas denominadas de “parques”.

4.2.2 Caracterização dos assentamentos populares de Teresina segundo a Política

Habitacional do município.

A Prefeitura de Teresina caracteriza os assentamentos urbanos ocupados por

famílias de baixa renda presente na cidade como:

1- Favela – Local definido como área de moradia surgida a partir de ocupação por

famílias sem-teto, geralmente localizadas em áreas impróprias, de risco iminente ou em

leito de vias públicas. Estes assentamentos estão quase sempre sujeitos à remoção.

(Figuras 31 e 32).

Figura 31 – Assentamento irregular no perímetro urbano de Teresina caracterizado como

favela pela Prefeitura do Município e que ocupa área imprópria, no caso o leito de uma

via pública na zona leste da cidade.

Fonte: Teresina – Secretaria de Habitação e Urbanismo

2- Vilas – As Vilas são definidas como áreas de moradia surgidas, assim como as favelas,

a partir de ocupação por famílias sem-teto. São áreas em desacordo com a legislação

urbana do município, porém passíveis de regularização, urbanização e saneamento

(Figura 33).

Figura 32 – Outro exemplo de assentamento definido como favela. Área

alagadiça ocupada por famílias de baixa renda na zona norte da cidade.

Fonte: Teresina – Secretaria de Habitação e Urbanismo (1998).

Figura 31 – Assentamento irregular no perímetro urbano de Teresina caracterizado como

favela pela Prefeitura do Município e que ocupa área imprópria, no caso o leito de uma

via pública na zona leste da cidade.

Fonte: Teresina – Secretaria de Habitação e Urbanismo

3 - Parques e Residenciais - Descritos como loteamentos feitos pela Prefeitura do

Município, obedecendo todos os requisitos vigentes na legislação urbana da cidade

(Figura 34).

4.2.2.1 O Programa Moradia Digna e Segura da Prefeitura de Teresina

Após a realização do II censo em 1996, a Prefeitura lançou através da Secretaria

Municipal de Habitação e Urbanismo o programa Moradia Digna e Segura em Teresina

com o objetivo minimizar o déficit habitacional da cidade. O programa executado em

parceria com outros órgãos da administração pública, Federações de moradores e

Conselhos Comunitários, compreende cinco projetos que são:

1- Censo das Vilas e Favelas de Teresina – Que tem como objetivo realizar o

levantamento de dados relativos às vilas e favelas da capital além de fazer o

cadastramento das famílias residentes e traçar um perfil da realidade econômica

destes locais, com o objetivo de subsidiar o planejamento de ações a serem

desenvolvidas;

2- Projeto Morar Legal – Projeto de regularização fundiária que procura

Figura 33 – Exemplo de assentamento definido como “Vila” pela Política

Habitacional da Prefeitura de Teresina. Na figura a Vila Padre Eduardo na

zona norte da cidade.

Fonte: Teresina – Secretaria de Habitação e Urbanismo.

Figura 34 – Exemplo de assentamento definido como “Parque ou

Residencial” pela Política Habitacional da Prefeitura de Teresina. Na

figura o Parque Wall Ferraz na zona norte da cidade.

Fonte: Teresina – Secretaria de Habitação e Urbanismo (1998).

solucionar conflitos oriundos da ocupação ilegal de terrenos urbanos privados ou

públicos, por meio de desapropriação e da desafetação;

3- Projeto Lotes Urbanizados – Concede lotes dotados de infra-estrutura básica,

arruamento, rede de abastecimento de água e energia elétrica às famílias de

baixa renda e a famílias do Projeto Minha Casa;

4- Projeto Casa Melhor – Objetiva a melhoria de habitações precárias das vilas e

favelas da cidade, através da substituição de telhados paredes e pisos por outros

materiais considerados de melhor qualidade.

5- Projeto Minha Casa – Projeto desenvolvido em regime de mutirão e

autoconstrução, destinado às famílias de baixa renda que não possuem moradia e

que possuem renda familiar entre zero a dois salários mínimos mensais. Os

lotes, com área em torno de 160m

são entregues em áreas urbanizadas com

arruamento, água e energia elétrica. O financiamento para a construção da

residência é realizado pelo Fundo Municipal de Habitação que proporciona uma

cesta básica suficiente para a construção de uma casa tipo embrião, com área

igual a 24,83m

, com planta e assistência técnica fornecida pela Prefeitura

(TERESINA, 1999).

4.2.2.2 O Projeto Minha Casa

O Projeto Minha Casa é responsável pela execução dos 08 (oito) assentamentos

tipo Parques ou Residenciais implantados pela Prefeitura durante a década de 1990 (Figura

35).

Figura 35 – Parque Wall Ferraz, zona norte da cidade, à época da construção

em 1998.

Fonte: Teresina – Secretaria de Habitação e Urbanismo.

Estes 08 (oito) assentamentos receberam um total de 4.597 famílias que foram

assentadas em quatro das cinco zonas em que o perímetro urbano da cidade está dividido

(Figura 36), a média de 574 famílias por loteamento. (TERESINA, 1999).

Abaixo a relação dos Parques ou Residenciais implantados durante a década de

1990 pelo programa Minha Casa e localização.

1- Parque Wall Ferraz – (zona norte);

2- Parque Poti – (zona norte);

3- Parque Firmino Filho – (zona norte);

4- Parque Governador Mão Santa – (zona leste);

5- Parque Anita Ferraz - (zona leste);

6- Residencial Frei Damião – (zona sudeste);

7- Parque Dagmar Mazza – (zona sul);

8- Residencial Betinho – (zona sul).

4.2.3 Ocupação do solo em Teresina e as Habitações de Interesse Social

A Legislação urbana de Teresina define através da Lei nº. 2.264 de 16 de

dezembro de 1993 as diretrizes para a ocupação de seu solo urbano. Conforme a lei

mencionada, a cidade é dividida em zonas que orientam o uso e ocupação do solo quanto

ao adensamento, à estruturação e o desempenho das funções urbanas com o objetivo de

melhorar as condições de conforto ambiental e o bem-estar da população (TERESINA,

1993).

A lei 2.264 reserva um capítulo às habitações de interesse social onde são

estipuladas normas diferenciadas para este tipo de habitação, como a permissão para

praticar uma taxa de ocupação 10% (dez por cento) superior à permitida pelo zoneamento

da área ás demais edificações.

As habitações de interesse social são definidas pela lei nº 2.264 como aquelas

financiadas por programas especiais para população de baixa renda, com área construída

máxima de 70m

(setenta metros quadrados) e estão inseridas dentro do zoneamento

RESIDENCIAIS

Figura 36 - Mapa da cidade dividido em zonas e a localização dos 08 (oito) residenciais

construídos na década de 1990

Fonte: Adaptado de Teresina - Secretaria de Planejamento

definido como ZR1 (Quadro 24) que estabelece os seguintes usos e recuos:

Zona ZR1

USOS I.A

Frente Laterais Fundos

T.O

Habitacional H

Comercial C1

Serviços S1 1,00 2,00 1,50 ZERO 1,50 60%

Industrial I1

Institucional E1

Quadro 24 - Usos e recuos para a zona Zr1 conforme lei n° 2.264 de 16 de

Dezembrode1993 para o município de Teresina

Fonte: Teresina (1993, p.18)

4.2.4 O Bairro Santa Cruz

Situado na localidade também conhecida por Angelim, antiga fazenda Angelim

de João Angeline, o bairro recebeu o mesmo nome do primeiro loteamento implantado na

região pela Prefeitura.

Possui uma população estimada em 8.765 habitantes, distribuídos em 2.099

domicílios permanentes, com média de 4,17 hab/domicílio. A renda média mensal dos

habitantes do bairro é de R$ 376, 46 por pessoa responsável por domicílio (TERESINA,

2006).

4.2.5 O Conjunto Residencial Hebert de Sousa – Betinho

O conjunto Residencial Hebert de Sousa está localizado na zona sul de Teresina,

no Bairro Santa Cruz (Figura 37). Trata-se de um assentamento construído através do

Projeto Minha Casa para reassentar famílias de baixa renda que se encontravam residindo

em locais impróprios dentro da área urbana da cidade.

4.2.5.1 O público do Residencial

Cadastradas através do Censo de 1996 pela Prefeitura, as famílias que hoje

residem no conjunto se encontravam assentadas em vários locais da cidade. Conforme a

assistente social da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/Sul da

Prefeitura de Teresina, Adriana Alves de Moura

, todas as famílias residiam na zona sul,

em locais impróprios, insalubres, sujeito a alagamentos ou conflitos.

Conforme Adriana Alves de Moura, as famílias cadastradas têm como condição

Adriana Alves de Moura é Assistente Social da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul da

Prefeitura de Teresina e trabalhou no cadastramento das famílias que foram reassentadas no conjunto

Residencial Hebert de Sousa.

primeira para integrar o Projeto, perceberem de zero a dois salários mínimos mensais e não

possuir residência própria.

4.2.5.2 Aspectos físicos do Residencial

O Residencial Hebert de Sousa, situado no Bairro Santa Cruz possui área igual a

199.611,00 m² e perímetro de 1.902.206 m.

O terreno para sua construção foi adquirido pela Prefeitura após

desmembramento da Data Porto Alegre, antiga fazenda Angelim localizada na sul da

cidade (BUCAR, 1997).

A construção do conjunto habitacional aconteceu no ano de 1997 onde foram

reassentadas 465 famílias, correspondendo um total de 1.084 habitantes. (TERESINA,

2000).

O partido urbanístico do conjunto foi elaborado por técnicos da Secretaria de

Planejamento da Prefeitura de Teresina. Possui uma malha tipo xadrez, formada por

quadras retangulares, variando de 70 a 160,00 metros de comprimento, que abriga lotes

com cerca de 160,00 m² (Figura 38).

É formado por áreas institucionais, verdes, de circulação, não edificantes e as

destinadas à construção das residências. Estas áreas estão de acordo com a legislação do

município no que se refere à percentagem mínima permitida por área específica. Suas vias

principais possuem 12,00 metros de largura. As secundárias possuem largura igual a 6,00

metros e todos os passeios do conjunto foram projetados com largura de 1,50 metros

(Quadro 25).

Área (m

) %

Quadras

98.532,87 49,37

Áreas Verdes

27.049,31 13,55

Áreas institucionais

10.595,13 5,31

Áreas “nonedificanti”

2.304,02 1,15

Vias de circulação

61.129,67 30,62

Terreno

199.611,00 100

Quadro 25 - Residencial Hebert de Sousa: Quadro de Áreas

Fonte: Teresina/Secretaria de Planejamento

Figura 37 – Mapa de Teresina com localização do conjunto Residencial Hebert de Sousa .

Figura 38 - Planta do Partido urbanístico do Residencial Hebert de Sousa

O Hebert de Sousa obedece ao modelo padrão dos assentamentos da Prefeitura de

Teresina de conjuntos habitacionais horizontais, formados por unidades unifamiliares

isoladas, com apenas um pavimento; em terrenos urbanizados com arruamento, água e

energia elétrica e em conformidade com a legislação urbana do município como pode ser

visualizado na Figura 39.

4.2.5.3 Unidades habitacionais do Residencial Hebert de Sousa – Características

As unidades habitacionais do Residencial Hebert de Sousa são constituídas de

três cômodos pequenos com previsão de ampliação. A planta (Figura 40) possui as

características abaixo.

Dados referentes a cada unidade habitacional:

- Área do terreno ou lote: 160,00m

- Área construída: 24,83m

- Tipologia do imóvel: Sistema construtivo: alvenaria de tijolo,

com cobertura em madeiramento com telha de barro cozido, tipo

capa / canal em duas águas;

Piso: Cimentado liso;

Aberturas: Combogó em concreto (aberturas do banheiro e cozinha); janelas e portas de

abrir, metálicas.

Figura 39 – Vista aérea do conjunto Frei Damião na zona sul da cidade que faz parte do Projeto

Minha Casa da Prefeitura de Teresina.

Fonte: Teresina - Secretaria Mnucipal de Habitação e Urbanismo

A locação da edificação no lote é feita obedecendo aos recuos do zoneamento em

que o Residencial encontra-se inserido (ZR1 – Quadro 24) com as ampliações futuras

sendo sugeridas nos espaços frontal e posterior do imóvel, espaço este que possibilita o

aumento da área construída sem ferir os afastamentos impostos pelo zoneamento.

As habitações do conjunto (Figuras 41 e 42) foram construídas em regime de

mutirão e autoconstrução com apoio técnico da Prefeitura do Município.

PROJEÇÃO DO BEIRAL

PLANTA BAIXA

ESCALA : 1/100

BWC

A=1.80M2

A=5.54M2

COZINHA

A=6.96M2

QUARTO SALA

A=7.54M2

LEGENDA

ÁREA A SER CONSTRUÍDA

PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO

RESIDENCIAL HEBERT DE SOUSA

LIMITE DO LOTE

Figura 40 – Planta Baixa das unidades habitacionais do Residencial Hebert de Sousa

Fonte: Teresina – Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sul

Com a permissão de praticar uma taxa de ocupação 10% maior do que a do

zoneamento local – ZR1, a Prefeitura abre precedente para avançar sobre os recuos

mínimos permitidos pela lei de zoneamento. Isto faz com que ocorram casos de ampliação

de residências na quase totalidade do terreno, como pode ser observado por simulação feita

pelo Quadro 26.

Como conseqüência, os recuos diminuem e em alguns casos, desaparecem fazendo

com que fique comprometida a ventilação, a iluminação e a salubridade do imóvel.

Figura 41 – Unidades habitacionais do Residencial Hebert de Sousa no início do processo de ocupação

Fonte: Teresina – Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sul

Figura 42 – Unidades habitacionais em construção no Residencial Hebert de Sousa

Fonte: Teresina – Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sul.

Situação A

Características

Situação B

Características

Opção de implantação para habitações de

interesse social permitida por lei com taxa

de ocupação 10% maior que a do

zoneamento

Recuos mínimos:

- Frente: 2,00m

- Laterais: 0,50m e ZERO

- Fundos: 1,50m

- I.A: 1

- T.O: 70%

Área construída permitida: 119,81m²

- Área haxurada: 118,99m²

Situação C

Características

Implantação conforme lei de ocupação do

solo urbano do município - zona ZR1

Recuos mínimos:

- Frente: 2,00m

- Laterais: 1,50m e ZERO

- Fundos: 1,50m

- I.A: 1

- T.O: 60%

- Área construída permitida: 102,69m²

Opção de implantação para habitações de

interesse social permitida por lei com taxa

de ocupação 10% maior que a do

zoneamento

Recuos mínimos:

- Frente: ZERO

- Laterais: 1,25m e ZERO

- Fundos: 1,50m

- I.A: 1

- T.O: 70%

- Área construída permitida: 118,03m²

- Área haxurada: 118,95m²

Quadro 26 – Simulação de implantação de edificações de interesse social conforme recuos

do zoneamento ZR1 e exemplos de implantação conforme taxa de ocupação 10% maior

permitida para habitações de interesse social. Área do lote: 160,00m²

Fonte: a autora

CAPÍTULO 5

5.1 ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS

O Residencial Hebert de Sousa - Betinho foi projetado obedecendo à legislação

urbana de Teresina que estabelece diretrizes para uso e parcelamento do solo urbano na

cidade. Todos os equipamentos urbanos presentes em seu partido urbanístico estão em

conformidade com a legislação urbana vigente. Desta forma suas áreas, largura de vias,

tamanho de quadras ou testada dos lotes obedecem ao mínimo exigido na legislação que

estabelece para loteamentos de interesse social, diretrizes particulares.

As unidades habitacionais (Figura 43) levantadas em regime de mutirão e

autoconstrução foram erguidas conforme a planta tipo embrião (Figura 40), fornecida pela

Prefeitura do município.

O conjunto possui um traçado com malha ortogonal, cujas quadras retangulares

possuem dimensão média de 100m x 40m, orientadas na direção leste-oeste.

Os quarteirões são formados por lotes, também retangulares, com testada de

8,00m e profundidade de 20,00m.

A área ocupada pelo conjunto é de 199.611,00m

(Quadro 25), distribuída em

áreas para circulação, verde, institucional, “nonedificanti” e residencial (área dos lotes ou

quadras).

Nos anexos o capítulo dez da lei 2.642 de 07/04/98 que dispõe sobre os loteamentos de interesse social.

Figura 43 – Arruamento do Residencial Hebert de Sousa. Casas tipo embrião construídas em

regime de mutirão e autoconstrução. Fonte: a autora.

Opção de implantação para habitações de

interesse social permitida por lei com taxa

de ocupação 10% maior que a do

zoneamento

Recuos mínimos:

- Frente: ZERO

- Laterais: 1,25m e ZERO

- Fundos: 1,50m

- I.A: 1

- T.O: 70%

- Área construída permitida: 118,03m²

- Área haxurada: 118,95m²

5.1.1 Relevo - declividade

Declividades médias, altas ou muito altas não são apropriadas a nenhum tipo de

clima, pois “conduzem a grandes consumos energéticos nos deslocamentos urbanos,

devendo assim ser evitadas” (OLIVEIRA, 1993).

5.1.1.1 Cálculo da declividade

Para o cálculo da declividade média do sítio foi utilizado o método de cálculo da

declividade média (LINSLEY et al, 1975), onde a declividade média é obtida através das

variáveis relacionadas na fórmula 05:









Fórmula 05

Onde:

 D = declividade média do sítio;

 ΔI

= diferença de altitude padrão entre duas curvas de nível;

 W

= largura média entre duas curvas de nível;

 a

= área entre as curvas de nível;

 A = área do sítio;

 n = número de intervalos de curva de nível.

Conforme Oliveira (1993), a declividade determina maiores ou menores trocas de

calor com o ambiente climático. Assim quanto maior a declividade, maior a superfície de

contato com o meio em relação à sua projeção em plano horizontal e consequentemente são

maiores as trocas térmicas.

Declividades médias, altas e muito altas além de não favoreceram o conforto de

circulação em quaisquer climas, conduzem a grandes consumos energéticos nos

deslocamentos urbanos, devendo assim ser evitadas.

Em climas muito úmidos e que apresentam altos índices pluviométricos, a baixa

declividade dificulta o escoamento das águas pluviais em momentos de chuvas muito

intensas.

A memória de cálculo da declividade encontra-se nos anexos.

A declividade do Residencial Hebert de Sousa é classificada como baixa

(conforme Quadro 03), constituindo assim a melhor situação para o clima quente-úmido.

Quando o sítio possui uma declividade baixa, a influência no conforto é mínima

já que as trocas térmicas nestas situações são menores devido à superfície de contato com o

meio também ser menor (OLIVEIRA, 1993).

Pelas simulações feitas do relevo do Residencial Hebert de Sousa (BALDAM e

COSTA, 2003)

percebe-se que o sítio pode ser considerado plano, apresentando baixa

declividade (Figuras 44 e 45).

5.1.2 Relevo-orientação

Conforme Oliveira (1993, p.5)

Quanto mais próximo da perpendicular os raios de sol atingem o solo,

maior a captação de radiação solar pela pendente. Os caminhos do sol

formam planos que, conforme a latitude do lugar apresenta angulações

diferenciadas. Se estamos no hemisfério sul, quando no inverno o sol cai

para o norte e no verão o sol cai para o sul, em princípio declividades

voltadas para o quadrante norte são mais adequadas ao controle

bioclimático.

Os efeitos das orientações das declividades no hemisfério sul, conforme Oliveira

(1993) são os seguintes:

a) Orientação Norte – Maiores temperaturas, menor umidade, maiores ganhos de

radiação térmica e luminosa;

b) Orientação NE e NO – Efeitos quase iguais aos do norte, só um pouco menores;

c) Orientação Leste – Temperaturas menores no inverno, mas altas no verão, umidade

média, ganhos de radiação variável com máximos pela manhã, temperaturas variáveis;

d) Orientação Oeste – Temperaturas menores no inverno e altas no verão, umidade

média, ganhos de radiação variáveis com máximos pela tarde, temperaturas muito

variáveis;

A declividade do sítio é de 6,107%. Conforme Oliveira (1993), a declividade entre 4 e 13%, é considerada

baixa.

Rotina de simulação do relevo em anexos

Figura 44 – Simulação gráfica do relevo do Residencial Hebert de Sousa.

Fonte: a autora.

Figura 45 – Simulação gráfica do relevo renderizado do Residencial Hebert de Sousa.

Fonte: a autora.

e) Orientação Sul – Temperaturas menores no inverno e no verão, umidade mais alta,

ganhos de radiação nulos ou muito baixos no inverno e altos no verão (até latitudes

próximas ou menores de 24º S), pouca oscilação de temperaturas.

O Residencial Hebert de Sousa está assentado em terreno cuja declividade está

orientada para a direção Oeste o que pode ser observado pela planta planialtimétrica do

sítio (Figura 46).

Conforme Oliveira (1993), a orientação mais adequada para regiões localizadas

no hemisfério sul são as voltadas para o quadrante norte, oposta assim à ação dos raios de

sol de verão, onde os dias são mais longos e quentes.

Essa observância, no entanto é mais bem percebida em latitudes maiores. Em

latitudes próximas ao equador, caso de Teresina e onde os raios solares atingem o solo

quase perpendicularmente e os dias de inverno não diferem muito dos dias de verão em

função da quase simetria do movimento aparente do sol, outros elementos, como o vento,

são alternativas de controle térmico.

A declividade do conjunto, considerada baixa e em sentido oeste (Quadro 04)

favorece as temperaturas menores no inverno e altas no verão. De acordo com Oliveira

(1993) os ganhos de radiação nesta situação são variáveis com picos máximos pela tarde.

Em Teresina, os horários após o meio dia são os mais quentes. Desta forma, pode-se

concluir que a orientação da declividade do relevo do sítio estudado não favorece o

conforto térmico. Outros elementos então precisam atuar a fim de coibir o desfavorecimeto

da orientação do relevo.

Figura 46- Betinho : Levantamento Planialtimétrico.

5.1.3 Relevo - conformação geométrica

De acordo com Oliveira (1993) sítios côncavos apresentam clima de extremos.

Ou muito frios ou muito quentes, com maior duração tanto de temperaturas quanto de

umidade. São assim propícios à formação de nevoeiros o que prejudica a visibilidade e

favorece a permanência de poluentes aéreos. Já sítios convexos estão mais expostos às

trocas térmicas, com ganhos ou perdas mais acentuadas de calor.

Conforme o observado pela simulação gráfica do relevo (Figuras 39 e 40) onde

foi utilizado o levantamento altimétrico (Figura 41), o Residencial Hebert de Sousa

encontra-se assentado em uma região cujo relevo é plano. Apresentam algumas pequenas

elevações, cujo ápice está caracterizado pela curva de nível de número 105, bem como

pequenas depressões que podem ser consideradas inexpressivas em relação ao seu tamanho

e largura.

A partir do observado conclui-se que o sítio é plano (Quadro 05) não estando o

mesmo sujeito a grandes trocas térmicas, o que ocorre em sítios convexos; nem a situações

que favorecem a duração do frio ou calor, como ocorre em sítios côncavos.

5.1.4 Relevo - altura relativa

Dentro da conformação geométrica, existem proporções entre a extensão da área

que contém o sítio e a sua profundidade (ou altura), que fazem acentuar ou diminuir os

efeitos higro-térmicos e ambientais do sítio.

De acordo com Oliveira (1993) a altura relativa h é a relação entre a cota de altura

que vai do fundo do vale ou crista da onda até as bordas da conformação geométrica e a

extensão do vale ou domo. No Quadro 11 o autor considera “grande altura” quando h é

igual à metade da largura entre bordas; “média altura” quando h é igual à 1/4 da largura

entre bordas. Quando domo, altura positiva. Quando vale, altura negativa.

Para o Residencial Hebert de Sousa, a altura média h calculada é bem menor que

1/4 da largura entre as bordas classificando o sítio como “Plano Horizontal” para efeito de

pontuação. Nas Figuras 39 e 40 pode ser observado o relevo bem comportado do sítio.

Dados do sítio usados para cálculo da altura relativa (h):

1 - Comprimento (extensão) do sítio = 600,00m.

2 - Largura entre as bordas do sítio = 339,27m

3 - Diferença das cotas entre o fundo do vale e as bordas do sítio = 5,80m.

4 - Sítio em forma de vale (Pelo comportamento das curvas de níveis – Figura 41).

 82,84

27,339

097,0

600

80,5

Relevo “plano horizontal “

5.1.5 Solo - natureza

Albedo, inércia térmica, umidade, densidade e grau de compacidade são

características higrotérmicas dos solos que variam em função de sua composição

granulométrica.

Oliveira (1993) citando Florença et al (1989) mostra as cinco possibilidades de

terrenos e suas respectivas características físicas utilizadas em sua metodologia (Quadro

27):

Tipo de solo Características

silicoso

Albedo médio ou baixo e menor incidência de radiação; umidade

baixa, alta inércia térmica em áreas compactadas;

calcário

Albedo alto e maior incidência de radiação; umidade baixa, inércia

térmica menor em áreas compactadas;

argiloso

Albedo médio ou baixo e menor incidência de radiação, umidade

alta com variações, inércia térmica relativamente alta em áreas

compactadas;

arenoso

Albedo alto e maior incidência de radiação, umidade baixa, inércia

térmica média em áreas compactadas;

vulcânico

Albedo baixo e menor incidência de radiação, umidade baixa

dependendo do substrato, inércia térmica em áreas compactadas se

sua densidade é grande.

Quadro 27 – Tipos de terrenos e características físicas

Fonte: Adaptado de Oliveira, (1993).

Conforme Piauí: Caracterização do Quadro Natural (1996, p.81), Teresina possui

solo arenoso quartzoso. Este tipo de solo com dominância de minerais de quartzo,

excessivamente drenados, “possui baixíssima capacidade de retenção de umidade,

praticamente sem capacidade de troca por falta de colóides. São solo muito ácidos, de cor

clara, provenientes da decomposição de arenito ou de acumulações coluviais”.

Os solos arenosos são possuidores de albedo alto, maior incidência de radiação,

umidade baixa e inércia térmica média em áreas compactadas (OLIVEIRA, 1993). São

desfavoráveis aos climas quentes, em regiões com grande incidência solar, próximas ao

equador, como é o caso de Teresina.

A vegetação, nestes casos, pode ser usada como elemento inibidor do alto albedo

do solo.

5.1.6 Formato - horizontalidade

Dentre os tipos de trama utilizados no desenho urbano, as formas mais compactas

como o círculo e o quadrado são as mais conservadoras de energia, fazendo com que a área

central do tecido urbano e cordões periféricos apresentem provavelmente ambientes

climáticos clássicos de uma “ilha de calor”. Formas urbanas alongadas, tentaculares e

nucleadas, oferecem maiores possibilidades de trocas térmicas com o meio circundante

(OLIVEIRA, 1993).

Conforme pode ser observado pela Figura 33 – Planta do Partido Urbanístico, a

trama do Residencial Hebert de Sousa é alongada e retangular, assim como as quadras que

formam os quarteirões que compõem o tecido. Estas possuem dimensões que variam entre

70,00m e 160,00m.

As formas urbanas alongadas oferecem mais possibilidades de trocas térmicas

com o entorno. Seu desempenho bioclimático é considerado mediano; superior ao das

formas circulares, quadradas ou nucleares com satélites, porém inferior ao desempenho da

forma tentacular.

Quanto à forma urbana, as observações de Romero (1988) para as regiões quente-

úmidas, são que o tecido urbano deve ser disperso. A forma mais solta, aberta e extensa é a

mais adequada para as regiões que possuem este tipo climático. Em áreas com pouca

densidade, as edificações devem ser soltas, de modo a permitir a circulação do ar, o plantio

de árvores e consequentemente a diminuição da radiação solar, procurando uma maior

interação entre os ambientes externo e interno.

Mota (2003), alerta que, na concepção do projeto certas medidas precisam ser

tomadas no intuito de promover uma ocupação do solo urbano de forma correta e

sustentável. No desenho das ruas deve-se evitar o traçado de ruas longas, situadas

perpendicularmente às curvas de nível. As vias principais devem estar paralelas a estas.

Analisando o conjunto Hebert de Sousa conforme as observações de Mota (2003)

é percebido a implantação inadequada do conjunto em relação ao sítio. As vias principais

do residencial principais são longas e perpendiculares às curvas de nível o que pode ser

observado pela planta do partido urbanístico, Figura 33.

Os lotes possuem dimensões reduzidas, em formato retangular

, com pouca

testada. Este formato estimula a construção de edificações muito próximas uma às outras,

com pouco ou nenhum afastamento o que impede a ventilação e a arborização necessárias

Os lotes do Residencial Betinho possuem a dimensão padrão de 8,00x20,00m adotada em quase todos os

assentamentos populares da cidade.

em climas quente-úmidos.

Este formato de lote, retangular e com testada pequena é ainda herança do

urbanismo português, usado à época do Brasil colônia onde as ruas eram estreitas e

inexistiam os passeios e a uniformidade dos terrenos correspondia à uniformidade dos

partidos arquitetônicos. As casas eram construídas de modo uniforme e em alguns casos,

conforme padronização fixada por Cartas Régias o que garantia às vilas e cidades

brasileiras uma aparência portuguesa. Esta forma de ocupação do solo urbano se

perpetuaria por quase todo o século XIX (REIS, 2004).

O Residencial Hebert de Sousa segue o modelo de implantação de assentamentos

realizados entre as décadas de 20 e 40 do século XX passado, surgidos no processo de

urbanização das áreas periféricas dos grandes centros urbanos, como a exemplo de São

Paulo e que usavam a nomenclatura de “vilas”. Como diz Reis (2004, p.70)

os loteamentos de tipo popular viriam a constituir, quase sempre, uma

reinterpretação dos velhos esquemas tradicionais, com exagerados

índices de aproveitamento, criando dificuldades que não eram previstas

nas tradições. Retiravam os aspectos positivos dos planos das cidades-

jardim, transformando os novos bairros em sucessões infindáveis de

quadriculados, com lotes tão exíguos, que a disposição geral dos

edifícios já ficava pré-determinada. Esse tipo tornou-se comum em São

Paulo, onde as casas de tipo popular eram construídas aos poucos, pelos

proprietários, freqüentemente com o auxílio dos vizinhos e amigos sob a

forma de mutirão.

Identifica-se no Residencial Hebert de Sousa as mesmas características que Reis

(2004) menciona quando descreve o processo de urbanização de São Paulo, em razão do

processo de industrialização da cidade ocorrido ainda entre as décadas de 20 e 40 do século

XX já mencionado.

5.1.7 Formato – verticalidade

Quanto maior a dimensão vertical da estrutura urbana, maior a utilização de

materiais de construção como o concreto armado, o asfalto e o ferro, com mais energia

embutida. Maiores também as atividades antrópicas no seu meio. Consequentemente,

maior favorecimento ao aparecimento dos fenômenos negativos da “ilha de calor”,

apresentando áreas centrais mais quentes ou mais frias do que a periferia e uma

concentração de poluentes aéreos nas suas áreas centrais (OLIVEIRA, 1993).

A verticalidade ditada pela altura dos edifícios deve ser analisada quanto à carga

térmica recebida devido à insolação e atividades antrópicas e quanto ao consumo

energético para sua utilização e manutenção, por exemplo, com uso de elevadores.

Quanto maior o número de pavimentos, maior a concentração de atividades

antrópicas como também a quantidade de materiais que como o concreto armado, o ferro e

o asfalto são considerados concentradores de energia (OLIVEIRA, 1993). Desta maneira,

cidades “verticais” são mais favoráveis ao aparecimento do fenômeno negativo da “ilha de

calor” e da concentração de poluentes aéreos.

Romero (2001), citando Moreno (1993) coloca que os albedos dos materiais

típicos das construções urbanas costumam ser menores ou bastante menores que os das

superfícies rurais. Esta característica, somando-se à geometria urbana, ou seja, à massa

construída de vias e edificações faz com que o albedo decresça em relação às superfícies

horizontais, já que a radiação fica limitada.

A radiação incidente nas fachadas é apenas parcialmente refletida para o céu.

Grande parte é absorvida pelas paredes dos edifícios e pelo revestimento das vias. O

adensamento e a verticalidade fazem com que a radiação solar absorvida permaneça

concentrada por mais tempo dentro do tecido urbano.

O conjunto Hebert de Sousa é constituído basicamente por edificações de apenas

um pavimento. Esta característica o coloca em situação favorável devido à baixa

concentração de materiais absorventes e concentradores de energia que contribuem para

modificar o clima urbano. Conforme Oliveira (1993), o Hebert de Sousa possui formato-

verticalidade classificado como baixo (Quadro 09).

5.1.8 Formato – densidade/ocupação do solo

Quanto maior a densidade de construção e a ocupação do solo, maior a captação e

difusão da radiação solar que é absorvida e transmitida para o entorno.

Também o alto valor da densidade/ocupação do solo contribui para a formação do

fenômeno conhecido como “ilha de calor” e para o aumento da quantidade de poluentes

aéreos presentes na atmosfera, responsáveis pela insalubridade do ar (OLIVEIRA, 1993).

Planejado para abrigar uma população de 1.084 habitantes em uma área de

199.611,00m

, o conjunto Hebert de Sousa possui densidade baixa.

Sua taxa de 54,31hab/ha é considerada muito baixa (Quadro 10) colocando o

conjunto em situação favorável a todos os tipos de clima.

Esta característica pode ser alterada através do aumento da área construída no

Residencial. Registra-se que o crescimento das residências é comum e esperado uma vez

que as habitações são pequenas e não atendem ao anseio do conforto almejado pelos

habitantes.

5.1.9 Formato – orientação ao sol

Conforme o formato-orientação ao sol do conjunto, pode-se analisar dois aspectos

relacionados ao conforto. Um é o favorecimento do controle do sol para as edificações, o

outro é o conforto quanto à circulação de pedestres e usuários dos veículos automotores.

Oliveira (1993) apresenta as seguintes observações em relação ao atributo:

a) Considerando o sentido maior da trama, o lado menor dos lotes ou sua testada e fundos

devem estar voltados para as vias de circulação maiores, deste modo, minimizam-se as

distâncias e os deslocamentos no sentido maior da trama, o que resultará em maior

conservação de energia nos deslocamentos;

b) Caso a trama não possua um sentido maior, a orientação do sentido menor dos lotes é

que deve seguir as orientações apontadas. Caso os lotes não possuam sentido maior, as

fachadas menores dos edifícios é que devem estar voltadas para as vias de maior

circulação. Estas observações quanto à orientação dos lotes visam diminuir a carga

térmica que as edificações recebem.

Romero (1988) coloca que a orientação das ruas em regiões quente–úmidas deve

ser de tal forma que permita o sombreamento e a permanência nos espaços públicos. Este

sombreamento pode ser conseguido através da orientação adequada do traçado em relação

ao sol considerando a orientação da declividade do terreno bem como a direção e largura

das vias; também com a introdução de elementos que auxiliem o sombreamento como a

vegetação no lado do poente nos passeios públicos além de elementos construtivos como

beirais longos, varandas e/ou marquises nas edificações.

Observando a trama do conjunto Hebert de Sousa percebe-se que este possui uma

trama alongada, orientada na direção leste-oeste (Figura 33).

A maior parte dos lotes possui suas dimensões menores voltadas para as vias

principais que estão dispostas também neste sentido. Porém, por ser uma trama alongada, o

deslocamento que se faz para ir de uma extremidade a outra do conjunto é muito grande, o

que implica em gasto de energia para os veículos automotores e desconforto para os

pedestres. Uma trama menos alongada, com equipamentos urbanos mais próximos, seria

mais confortável e econômica.

5.1.10 Rugosidade-diversidade de alturas

A inércia, a diferença de pressão e a fricção governam o movimento das massas

de ar (OLIVEIRA, 1985). A fricção dos ventos com a forma urbana será mais ou menos

conseqüente dependendo do grau de rugosidade apresentada pela forma urbana. As

conseqüências podem ser a ventilação dos seus espaços e edificações, a retirada de

poluentes aéreos e maiores trocas térmicas entre o ar e a massa edificada.

O grau de rugosidade da forma urbana depende da diversidade de alturas das

edificações; do índice de fragmentação das áreas construídas e do diferencial de alturas

encontrado.

Quanto à rugosidade-diversidade de alturas Oliveira (1993) citando Villas Boas

(1983) afirma que: “a localização apropriada de edifícios altos entre edifícios baixos irá

ventilar os espaços urbanos mais eficientemente do que quando se têm a mesma altura,

resultando em melhores condições de conforto térmico e qualidade do ar”.

O Residencial Hebert de Sousa por apresentar edificações de apenas um

pavimento, não possui diversidade de alturas. Isto já era esperado considerando que o

conjunto foi projetado para atender um público que possui baixo poder aquisitivo, onde os

lotes são pequenos, pensados para abrigar edificações de apenas um pavimento.

Com estas características, a possibilidade de que o mesmo cresça no sentido

vertical é pequena. Mais provável é a possibilidade de crescimento horizontal dos imóveis,

ocupando as áreas laterais, frontal e de fundo do terreno que constituem nos afastamentos

ou recuos (Figura 47).

Esta forma de crescimento horizontal em que se ocupa quase todo o lote tem

efeito negativo na questão do conforto já que contribui para diminuir a ventilação, a

iluminação e a salubridade do imóvel.

5.1.11 Rugosidade-fragmentação

Conforme o cálculo do índice de fragmentação, o Residencial Hebert de Sousa é

pouco fragmentado

. Resultado também esperado em virtude das características do

conjunto já mencionadas no item 5.1.10 (rugosidade-diversidade de alturas) que é a sua

destinação voltada às famílias de baixa renda e em virtude disto, ter sido projetado com

lotes projetados pequenos que possuem área média de 160,00m², distribuídos em uma

malha contínua, toda ocupada e por isso não fragmentada.

5.1.12 Rugosidade-diferencial de alturas

No item rugosidade-diferencial de alturas o Residencial Hebert de Sousa não

pontuou já que possui edificações com apenas 01 pavimento e o índice de repetição (ir)

calculado, conforme metodologia de Oliveira (1993) foi igual a 0,28

, menor que 0,30,

valor indicado como o menor valor a ser considerado para a pontuação do atributo.

5.1.13 Porosidade-tipo de trama

A porosidade, atributo da forma urbana que determina uma maior ou menor

penetração dos ventos na estrutura urbana depende de três aspectos: Do tipo da trama; da

orientação da trama e do grau de continuidade da trama.

Memória de cálculo nos anexos.

Memória de cálculo nos anexos

Figura 47 – Vila Ferroviária zona sul da cidade. Exemplo de crescimento horizontal das

habitações que em muitos casos, ocupam quase que a totalidade do lote.

Fonte: a autora.

O Residencial Hebert de Sousa, conforme pode ser observado na Figura 36 possui

uma trama ortogonal, com lotes retangulares que se enquadra na classificação da trama em

xadrez (Quadro 15).

O item orientação da trama aos ventos é analisado a seguir, seguido do item

continuidade da trama.

5.1.14 Porosidade-orientação aos ventos

Quando o vento é a única alternativa para estabelecer condições de conforto

térmico mesmo ao ar livre e à sombra, há que se compatibilizar o controle da radiação solar

com a necessidade de garantir ventilação. Quando o vento proveniente de uma orientação é

muito frio, também há necessidade de se rever a orientação mais adequada e desse modo se

eliminar as perdas de calor por convecção.

Há que se observar também a velocidade do vento. Os ventos que possuem alta

velocidade são incômodos e causam desconforto tanto quanto a ausência da ventilação

(ROMERO, 1988).

Outro aspecto a ser observado é a canalização e o afunilamento. A canalização

aumenta a velocidade e, se esta originalmente já é alta, pode trazer desconforto térmico

pela ação mecânica dos ventos sobre os usuários dos espaços públicos, levantando poeira e

rejeitos urbanos do solo. Neste caso, a presença complementar da vegetação poderá

auxiliar no controle.

Para as regiões que possuem clima quente-úmido, a orientação do assentamento

deve favorecer a direção e a velocidade dos ventos dominantes (ROMERO, 1988). Tramas

orientadas na direção dos ventos dominantes permitem mais a sua penetração, aumentando

as perdas térmicas por convecção, o que é favorável ao conforto (OLIVEIRA, 1993).

Para o caso de climas compostos, apresentando um período quente-úmido e outro

período seco, deve-se ponderar a importância relativa dos períodos, isto é, a radicalidade da

sua ocorrência e permanência no tempo e optar pela solução que beneficie a estrutura

urbana pela maior parte do tempo anual possível.

No Caso de Teresina, os ventos são fracos com velocidade média em torno de

1,68m/s e em virtude disso, são considerados brisas (Figura 29).

Os ventos dominantes que sopram na capital do Piauí, conforme o Instituto

Nacional de Meteorologia – INMET são de origem Sudeste. Estes sopram

predominantemente nos horários diurnos (Quadro 28).

A direção Sudeste seria, pois a direção mais adequada para se fazer à orientação

da trama urbana da cidade, considerando os preceitos acerca do bioclimatismo urbano para

climas quentes, tanto úmidos como secos.

Local: Teresina / PI Período: Janeiro a Dezembro de 1997

Direção

Hora da leitura

08:00 18:00 00:00

Total

Número

entrada

Número

entrada

Número

entrada

Número

entrada

40 11,6 28 8,1 73 38,0

141 16,0

7 2,0 37 10,7 21 10,9

65 7,4

94 27,2 83 23,9 29 15,1

206 23,3

7 2,0 8 2,3 7 3,6

22 2,5

43 12,5 33 9,5 18 9,4

94 10,6

9 2,6 4 1,2 10 5,2

23 2,6

141 40,9 147 42,4 20 10,4

308 34,8

4 1,2 7 2,0 14 7,3

25 2,8

TOTAL 345 100,0 347 100,0 192 100,0 884 100,0

Quadro 28 – Direção dos ventos referentes ao ano de 1997

Fonte: Adaptado dos dados do INMET

No caso do Residencial Hebert de Sousa, este comunga das mesmas

características que possui Teresina quanto à velocidade do vento.

Quanto ao seu tecido, este não está sujeito ao efeito da canalização e

afunilamento já que a característica de suas edificações de apenas um pavimento não

favorece o aparecimento do efeito.

Quanto à orientação, sua trama também não está orientada à direção Sudeste, fato

que favoreceria o conforto.

5.1.15 Porosidade-continuidade da trama

A trama urbana pode ser contínua ou apresentar descontinuidades. Essas poderão

afetar uma parte maior ou menor da área urbana em questão, dependendo da qualificação

inicial do tipo de trama interrompida.

O Residencial Hebert de Sousa possui uma trama contínua, com edificações

térreas, em lotes pequenos e regulares. Esta situação não é ideal à ventilação. Os

espaçamentos entre as edificações são pequenos dificultando a penetração dos ventos.

Lotes maiores, com maiores recuos proporcionariam maior conforto.

SE - Direção dominante do vento em Teresina/PI, principalmente nos horários

diurnos, conforme o número de entradas.

5.1.16 Pisos/tetos-permeabilidade

A cidade é mais seca do que seu entorno. Quanto mais impermeável à água é o

solo, menores as infiltrações e, consequentemente, menor a evaporação. Solos naturais

compactados tornam-se também impermeáveis. Os solos pavimentados recolhem as águas

pluviais dos telhados, calhas e tubulações e as conduzem para fora da área urbana em

direção a rios e águas distantes e quanto menor a evaporação, menor a possibilidade de a

estrutura urbana perder calor, o que favorece o aumento das temperaturas urbanas. Solos

recobertos com vegetação permitem maior captação e evaporação das águas. Desta forma

pequenas lagoas de captação e infiltração de águas pluviais já são utilizadas em cidades

alemãs e canadenses como parte do paisagismo urbano. A utilização de tetos-jardins

também aumenta a captação e evaporação das águas dentro da própria estrutura urbana

(OLIVEIRA, 1993).

Formado por lotes pequenos com tamanho médio de 160m

, o Residencial Hebert

de Sousa possui uma grande área impermeabilizada. Isto por que as casas que, em um

primeiro momento são erguidas conforme a planta fornecida pela Prefeitura e cuja área é

igual a 24,83m

vãoi sendo aos poucos ampliadas, ocupando quase que a totalidade da área

disponível do lote, chegando a alguns casos a ocupar quase todo o lote (Figura 42).

Este aumento na área construída colabora para a impermeabilização quase que

total do sítio, deixando pouco espaço à infiltração das águas e a evaporação.

Para o cálculo da taxa de permeabilidade do Residencial Hebert de Sousa

considerou-se a área das quadras e a área das vias públicas como área não permeável já que

estas ou receberam ou receberão pavimentação poliédrica ou asfáltica. Adotou-se esta

medida na determinação das áreas impermeáveis já que a pavimentação, principalmente a

poliédrica vem sendo sistematicamente implantada na cidade pela Prefeitura. Desta forma,

as áreas impermeáveis dos conjuntos habitacionais da cidade, e entre eles está o conjunto

Residencial Hebert de Sousa, estão sofrendo constante redução já que é meta do município

a pavimentação de todas as vias públicas.

Para cálculo da área impermeável nos lotes consideraram-se os afastamentos

impostos pelo zoneamento como área permeável ficando o restante, a área passível de

construção, como área impermeabilizada. Conforme esse critério constatou-se que a área

permeável do conjunto é pequena ficando em torno de 20% da área total

5.1.17 Áreas verdes

Memória de cálculo nos anexos.

A função das áreas verdes dentro da estrutura urbana, sob o ponto de vista

bioclimático, pode ser o de auxiliar no controle das temperaturas urbanas; incrementar a

umidade do ar nos microclimas urbanos; redirecionar os ventos; distribuir o brilho

energético; criar zonas de conforto e captar a poluição aérea (OLIVEIRA, 1993).

Se observarmos a história do urbanismo brasileiro, a ausência do verde

acompanhou os traçados urbanos desde a época do Brasil colônia até final do século XIX

quando apareceram o passeio e a arborização. Conforme Reis (2004, p.152), a monotonia

das ruas nas cidades coloniais brasileiras era acentuada pela ausência do verde. Só no final

do século XIX é que

[...] as ruas passavam a contar com arborização, iluminação e passeios

para pedestres, as cidades com alguns jardins, mas os traçados

urbanísticos conservavam o mesmo caráter elementar, tanto para o

esquema viário, como para o parcelamento do solo [...].

Este tipo de traçado tradicional do urbanismo português que acompanhou toda a

história do Brasil até meados do século XIX, contribuiu para a ausência de espaços verdes,

tanto públicos como privados. A implantação da edificação em lotes estreitos e alongados

não permitia a implantação do jardim.

Essa situação sofreria mudanças apenas com a alteração de implantação da

edificação no lote, o que ocorreu no final do século XIX e início do XX com o isolamento

da residência no centro deste. Isso permitiu o aparecimento das primeiras casas com jardins

na frente, principalmente nos bairros mais abastados onde os lotes eram agora maiores, que

além de permitir uma implantação da edificação totalmente distinta da época colonial,

permitiu o aparecimento dos jardins dentro do lote, fazendo a ligação entre o meio interno

ou privado e externo, formado por ruas e passeios (REIS, 2004).

Mesmo em tempos atuais, onde as mudanças urbanísticas permitem o resguardo

do verde, o processo de urbanização sempre implicará na diminuição da cobertura vegetal

natural do solo. O traçado urbano é responsável por isso. Na implantação de cidades ou

bairros, o homem precisa efetuar o desmatamento a fim de que este permita a construção

de vias e edificações. No entanto Mota (2003, p.46) coloca que

[...] se as principais características ambientais forem consideradas

através da utilização ordenada do solo, os efeitos sobre o meio ambiente

serão minimizados e as conseqüências benéficas da vegetação poderão

ser aproveitadas em favor do homem e de outros seres vivos.

A implantação do Residencial Hebert de Sousa foi feita a partir do desmatamento

total da área. Com a implantação do conjunto a área verde ficou reduzida à área mínima

exigida pela legislação

e a ser implantada durante o processo de implantação do conjunto.

De acordo com Mota (2003), o desmatamento é responsável por alterações

climáticas considerando que a vegetação desempenha papel importante na regularização da

temperatura e da umidade, além de contribuir no processo de ventilação. As áreas verdes

conforme Lamas (2000) “desempenham funções precisas, são elementos de composição e

do desenho urbano; servem para organizar, definir e conter espaços”, além de exercerem

fundamental importância no controle do clima e na qualidade dos espaços urbanos.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) é recomendável um mínimo de

12m² de área verde por habitante para garantir a saúde humana. (Vidal, 1995). Conforme

Sales (2003), em 2002 em decorrência do aniversário de 150 anos da cidade divulgou-se

que o índice de área verde em Teresina era de 13,00m²/hab, atingindo assim o

recomendável pela OMS, mas abaixo do índice de outras cidades como João Pessoa na

Paraíba que possui um índice de 39,00m²/hab.

Em Teresina os maiores percentuais de área verde, tanto as de uso público como

às referentes aos quintais estão concentrados nos bairros de alta renda. Nos bairros de baixa

renda, situados na periferia da cidade e onde se concentra a população mais carente, estes

percentuais são bastante reduzidos. Nos conjuntos habitacionais de baixa renda, a

contribuição dos quintais é em torno de 10%, metade da encontrada para a cidade que é de

20% e bem abaixo da dos bairros de classes média e alta, onde a taxa chega a ser superior a

50% (Sales, 2003).

Este percentual de 10% de área verde dos quintais dos bairros de baixa renda está

em constante redução. Pode-se atribuir a isto o tamanho resumido dos lotes, que possuem

em média 160m² (8,00m x 20,00m) e são constantemente diminuídos em função da

ampliação dos imóveis, pequenos para abrigar as famílias que na maioria dos casos, são

numerosas.

O percentual em planta destinado as áreas verdes no conjunto Residencial Hebert

Conforme a lei municipal Nº 2.642 de 07 de abril de 1998 a qual dispõe sobre o parcelamento do solo

urbano do município de Teresina e dá outras providências, em seu capítulo X reza que para os loteamentos de

interesse social, da área total objeto do plano de arruamento ou de loteamento serão destinados, no mínimo

dez por cento (10%) para as áreas verdes.

de Sousa (Quadro 29) o classifica como possuidor de uma situação considerada ótima,

(OLIVEIRA, 1993, Quadro 19).

O valor corresponde a 27.049,31 m

da área do conjunto, representando 13,55%

da área total do loteamento e conferindo a cada habitante 24,95m²/hab.

Nome do conjunto População (un) Área verde (m

) Área verde/Habitante

Residencial Betinho 1.084 27.049,31 24,95

Quadro 29 – Relação população/área verde por habitante

Fonte: Teresina - Secretaria de Planejamento

O que se observa in loco, porém, é que as áreas públicas destinadas a serem

“verdes”, ainda não foram trabalhadas (Figura 48); as áreas verdes particulares (jardins e

quintais) não são comuns no conjunto e os passeios não possuem arborização. São

estreitos, ficando em torno de 1,50m de largura, espaço que desestimula o plantio de

vegetação para o sombreamento (Figura 49).

Figura 48 – Local destinado à área verde no Residencial Hebert de Sousa ainda sem vegetação.

Fonte: a autora.

PONTUAÇÃO FINAL DOS ATRIBUTOS CONFORME OLIVEIRA (1993)

O resultado final da análise é dividido em duas partes. Na primeira (Quadro 30)

se analisa o sítio segundo os cinco atributos bioclimatizantes relacionados ao relevo e solo.

O resultado é a média das pontuações conseguidas por cada atributo.

Atributos bioclimatizantes Pontuação/QU

Relevo - declividade 5

Relevo – orientação 2

Relevo – conformação geométrica 3

Relevo – altura relativa 3

Solo – natureza 1

Quadro 30 – Pontuação dos atributos relacionados à forma urbana

considerando o sítio

Fonte: a autora

O resultado desta primeira etapa, igual a 2,8 classifica o sítio entre os conceitos

de Ruim (2) e Regular (três).

Na segunda etapa é analisada a forma urbana em si e são considerados 12

atributos que pontuaram conforme o clima da região. A pontuação destes atributos está no

Quadro 31.

Figura 49 – Avenida principal do Residencial Hebert de Sousa. Passeios estreitos sem

arborização.

Fonte: a autora.

Atributos bioclimatizantes Pontuação

1 - Formato – horizontalidade (Pfh) 3

2 - Formato – verticalidade (Pfv) 5

3 - Formato densidade/ocupação do solo (Pfdo) 5

4 - Formato – orientação ao sol (Pfos) 5

5 - Rugosidade-diversidade de alturas (Prdh) 1

6 - Rugosidade – fragmentação (Prf) 1

7 - Rugosidade – diferencial de alturas (Prda) -

8 - Porosidade – tipo de trama (Pptt) 5

9 - Porosidade – orientação aos ventos (Ppov) 5

10 - Porosidade – continuidade da trama (Ppct) 5

11 - Pisos/tetos – permeabilidade (Pptp) 3

12 - Vegetação – áreas verdes (Pvav) 4

Quadro 31 – Pontuação dos atributos relacionados à forma urbana

considerando o ambiente construído

Fonte: a autora

O cálculo é feito conforme a fórmula 4 da metodologia e encontra-se nos anexos.

Conforme estes valores, o conjunto alcança uma pontuação final de 3,5 o que o

classifica entre os conceitos de REGULAR (3) e BOM (4), resultado que permite pensar

em um redesenho.

Este resultado, vindo da análise de um conjunto habitacional “uniforme” e ainda em

formação, não é fiel a real condição bioclimática do assentamento.

Poderíamos justificar essa afirmação colocando que a metodologia de Oliveira

(1993) que nos levou a concluir que o conjunto Hebert de Sousa possui condições

bioclimáticas classificadas dentro do intervalo considerado de regular a bom, não esclarece

questões essenciais à fiel análise do desenho.

A primeira questão que poderíamos levantar é sobre o significado dos conceitos

PÉSSIMO, RUIM, REGULAR, BOM e ÒTIMO, colocados por Oliveira (1993) para

definir o estado bioclimático do desenho urbano analisado e decidir se este precisa ou não

ser repensado, uma vez que o autor não define os termos.

Outra questão pode ser levantada quanto às áreas verdes existentes no conjunto, já

que para a análise bioclimática, no que se refere às áreas verdes, usou-se, conforme

recomendado pelo autor, o valor destinado em projeto de “áreas verde” para efeito de

cálculo.

Considerando desta forma, o valor de áreas verdes encontrado no Residencial

Hebert de Sousa satisfaz à análise bioclimática, colocando o conjunto como portador de

um número satisfatório de área verde por habitante. No entanto, em visita ao conjunto, foi

percebido que estas áreas, em verdade, não podem ainda ser consideradas “áreas verdes”, já

que hoje estes espaços são meros vazios, sem qualquer tratamento urbanístico, possuindo,

em muitos casos, a função de depósitos de lixo.

Outra questão que se levanta é quanto o atributo “formato verticalidade”. Apesar do

Residencial Hebert de Sousa ser um conjunto com lotes pequenos e estreitos, pensado para

abrigar edificações de um único pavimento; o que se percebe, observando outros conjuntos

habitacionais com características semelhantes é que, com o tempo, há uma mudança na

paisagem no que se refere à verticalidade com a presença de edificações de mais

pavimentos.

As questões acima levantadas são observações colocadas para que se perceba a

complexidade que é a análise de um aglomerado urbano. Lembramos, no entanto que é a

partir destas análises que se avança no caminho do conhecimento.

CAPÍTULO 6

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Na busca por um desenho urbano bioclimaticamente sustentável, estratégias de

projeto podem ser implementadas com o objetivo de minorar os aspectos “negativos” que o

meio natural exerce sobre o ambiente construído causando desconforto.

Conforme Brown & DeKay (2004) as estratégias de projeto para um grupo de

edificações são as mais negligenciadas por arquitetos e urbanistas apesar de serem

fundamentais no projeto passivo por controlarem efeitos indesejáveis de insolação,

iluminação e ventilação. Estas estratégias deveriam ser observadas sempre que o projeto de

mais de uma edificação em um mesmo sítio fosse proposto, assim como no planejamento

de bairros ou no estabelecimento de diretrizes nos projetos de desenho urbano. Mesmo ao

se projetar um só edifício, há de se considerar que este manterá relações particulares com o

clima, com a rua, com as edificações vizinhas e interferirá tanto na paisagem como no

microclima local.

Esta preocupação com o meio natural aumenta quando entendemos que as

peculiaridades de cada região pedem soluções particulares, levando o projetista ou

planejador urbano a ter conhecimento acerca das condições físicas e ambientais do sítio em

que irá trabalhar.

Considerando o clima e a localização geográfica da cidade de Teresina é

interessante salientar recomendações que o projetista e/ou planejador urbano devem

considerar no processo decisório acerca das escolhas a serem feitas para o projeto de

conjuntos habitacionais quando o conforto, a economia e a sustentabilidade ambiental são

prerrogativas consideradas.

Baseando-se na análise bioclimática do desenho urbano do Residencial Hebert de

Sousa, procurou-se estabelecer diretrizes de projeto com o objetivo de auxiliar na escolha

do sítio e da forma urbana quando da projetação de conjuntos habitacionais de baixa renda

na cidade de Teresina. Não se pretende ditar normas ou criar regras e sim, a partir deste

trabalho aonde se chegou a algumas conclusões, incentivar estudos outros que possam

tanto corroborar como complementar o estudo aqui iniciado. Abaixo são apresentadas as

diretrizes.

1 – Quanto ao sítio

A escolha de sítios localizados em terrenos côncavos como fundos de vales, com

inclinações inadequadas à drenagem ou com orientação outra senão a voltada para o norte

deve ser evitada. Embora a cidade possua uma latitude pequena e em conseqüência disto os

dias de inverno não diferem muito dos dias de verão, deve-se buscar a menor exposição do

sítio à radiação solar que é mais intensa no período do verão quando o sol, em razão de sua

posição, faz com que os dias sejam mais quentes e longos. Desta forma, sítios com

orientação norte do relevo, que colocam o partido urbanístico “de costas” para o sol de

inverno proporcionarão mais conforto no período mais quente do ano na cidade que é o não

chuvoso.

2 – Quanto à forma

2.1 - Ruas mais arejadas e orientadas conforme os ventos dominantes

Em climas quentes, especialmente os úmidos, uma boa ventilação diminui o

excesso de calor das ruas e espaços abertos, assim como promove a circulação e renovação

do ar nas edificações.

A orientação das ruas de acordo com os ventos dominantes otimiza a ventilação

destes espaços além de ser um recurso potencial de esfriamento das edificações através da

ventilação cruzada. Esta estratégia é uma alternativa importante de esfriamento durante

todo o ciclo diário nos climas quente-úmidos e no período noturno nos climas quente-

secos.

Em Teresina, para se conseguir ruas mais arejadas, deve-se orientar as vias no

sentido do vento dominante, no caso a direção Sudeste.

Considerando que os ventos em Teresina possuem pouca velocidade, o problema

que se poderia ter como em regiões onde os ventos são fortes e as ruas contribuem para

aumentar a velocidade destes através do efeito da canalização e do afunilamento não existe.

Nossos ventos são considerados brisas, possuindo uma velocidade média anual em torno de

1,68m/s.

2.1 - Forma mais dispersa do tecido urbano

A orientação e o traçado têm efeito significativo sobre o microclima que se forma

em torno das edificações bem como sobre a insolação e a ventilação. Para as regiões de

clima quente-úmido é interessante que se projetem ruas e passeios largos que permitam ser

sombreados.

Os lotes, ao contrário do modelo adotado pelos partidos urbanísticos dos

conjuntos habitacionais populares em Teresina, devem ser mais largos que compridos. Isto

proporcionará maior flexibilidade de locação do imóvel dentro do terreno que não precisam

estar alinhados, permitindo maior circulação do ar. Estas características de lotes com

testada estreita e grande profundidade, herança do urbanismo português implantado no

Brasil no período colonial, não satisfaz as necessidades climáticas de regiões quentes como

o nordeste brasileiro. Ao contrário da Europa, precisamos que o vento circule em torno e

sobre nossas edificações já que nosso desafio é vencer o calor e não o frio.

2.2 - Integração entre Áreas Verdes e Edificadas

A temperatura em áreas construídas é superior em vários graus à das áreas rurais

periféricas (OLIVEIRA, 1993). Isto devido a fatores como a queima de combustíveis dos

automóveis, a maior absorção e armazenamento da radiação solar pelas edificações, ao

menor resfriamento por radiação em conseqüência do grande recobrimento do solo com

pavimentos e a redução da velocidade dos ventos devido ao atrito deste com as superfícies

urbanas.

As áreas arborizadas podem apresentar temperaturas de 6° a 8°C menores do que

às de áreas construídas devido à combinação da evapotranspiração, reflexão,

sombreamento e armazenamento de ar frio (BROWN e DEKAY, 2004). O plantio de

espécies vegetais que permita o sombreamento em passeios proporciona aos pedestres

maior conforto ocasionado tanto sombreamento como pela evapotranspiração.

Tanto em climas quente-secos como em climas quente-úmidos, o efeito

refrescante da vegetação é significativo. Nos climas quentes secos, esse efeito é mais

proporcionado pela evapotranspiração e nos climas quentes úmidos, pelo sombreamento.

Outro fator interessante do sombreamento é a quantidade total de energia que este

permite economizar. Conforme Brown e Dekay (2004), este valor fica em torno de 15 a

35% com o resfriamento obtido a partir do uso de árvores. Em todos os climas, os efeitos

da evapotranspiração e do sombreamento reduzem o gasto de energia na ordem de 17 a

57% quando aumenta 25% da cobertura arbórea.

O sombreamento nos climas quentes e úmidos deve ser feito ao lado do poente de

forma a favorecer a permanência em locais abertos ou mesmo o percurso dos pedestres

pelas vias. Esta recomendação pode ser adotada no Residencial Hebert de Sousa.

2.3 - Legislação urbana em consonância com as diretrizes

Propõe-se que algumas modificações sejam feitas na Legislação Urbana de

Teresina – Lei de Ocupação do solo - especificamente no capítulo III destinado às

habitações de interesse social, com o objetivo de se buscar o conforto e a sustentabilidade.

Sugere-se:

1 – Que na edificação de habitações geminadas, estas possuam soluções arquitetônicas que

permita a ventilação, a aeração e a iluminação das edificações;

2 – A não permissão de uma taxa de ocupação 10% superior para as habitações de interesse

social. Esta medida também ocasiona a redução da iluminação e ventilação; estimula o

aumento da área pavimentada do imóvel, diminui a área verde, penalizando o conforto e

o meio ambiente;

3 - Os recuos especificados para o zoneamento ZR1 onde se encontram todos os

assentamentos de interesse social da cidade devem ser revistos, uma vez que a permissão

para se construir sobre um dos limites do lotes também penaliza a luminosidade, a

ventilação e a salubridade das habitações além de incentivar a construção de casas com

empenas comuns ou coladas, o que é desaconselhado nos climas quentes.

Apesar das barreiras econômicas, primeiro ponto a ser levantado quando se

discute medidas que em um primeiro momento exigem maior volume de capital para

implementação, é preciso perceber que tanto a qualidade de vida do homem como a

preservação do meio ambiente são questões que não podem ocupar o segundo lugar na lista

das prioridades quando se pensa em planejamento urbano.

Exemplos de assentamentos que pensam tanto no homem como no meio ambiente

não são comuns, mas são reais. Porém, em muitos casos é a barreira econômica o fator

inibidor para a realização destes projetos.

Soluções que buscam o conforto e preservam o meio ambiente precisam ser discutidas

e consideradas. Há que se ponderar sobre o custo ambiental e a qualidade de vida humana

quando se coloca a questão econômica como fator preponderante.

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Universidade de Brasília, Brasília.

ANEXO A

ROTINA PARA GERAR MALHAS SOBRE CURVAS DE NÍVEL CONFORME BALDAM

e COSTA, (2003)

; Arquivo: MALHA.LSP

;---------------------------------------------------------------------

; Rotina para gerar uma malha, simulando a topografia de um terreno,

; a partir das curvas de nível.

;---------------------------------------------------------------------

;

; Setagens iniciais

;

(setq colorold (getvar "cecolor"))

(setq layerold (getvar "clayer"))

(setq apertold (getvar "aperture"))

;

; Entrada dos dados

;

(command "_aperture" "3")

(setq W (getdist "\nEntre com largura de cada unidade da malha: "))

(setq p1 (getpoint "\nPick o ponto inferior esquerdo de início da malha: "))

(setq p3 (getpoint "\nPick o ponto superior direito da malha: "))

(setq p2 (list (car P1) (cadr P3)))

(setq p4 (list (car P3) (cadr P1)))

(setq dx (distance p1 p4))

(setq dy (distance p1 p2))

(setq nx (fix (/ dx w)))

(setq ny (fix (/ dy w)))

(command "_layer" "_n" "MALHA" "_s" "MALHA" "")

(command "_pline" p1 p2 p3 p4 "c")

(command "_osnap" "_nea")

(command "_aperture" "50")

;

; Desenha linhas em X

;

(setq x1 0)

(setq y1 0)

(setq pt p1)

(while (< x1 nx)

(setq px pt)

(setq px (list (+ (car px) w) (cadr px)))

(setq px1 px)

(setq pt (list (+ (car pt) w) (cadr pt)))

(setq x1 (+ x1 1))

(setq y1 0)

(while (< y1 ny)

(setq temp px1)

(setq px1(list (car px1) (+ (cadr px1) w)))

(setq px temp)

(command "_line" px px1 "")

(setq y1 (+ y1 1))

)

(command "_redraw")

;

; Desenha linhas em Y

;

(command "_aperture" "50")

(setq x1 0)

(setq y1 0)

(setq pt p1)

(while (< y1 ny)

(setq py pt)

(setq py (list (car py) (+ (cadr py) w) ))

(setq py1 py)

(setq pt (list (car pt) (+ (cadr pt) w) ))

(setq y1 (+ y1 1))

(setq x1 0)

(while (< x1 nx)

(setq temp py1)

(setq py1(list (+ (car py1) w) (cadr py1)))

(setq py temp)

(command "_line" py py1 "")

(setq x1 (+ x1 1))

)

(command "_redraw")

;

; Determina os pontos de recobrimento

;

(command "_aperture" "50")

(command "_color" "2")

(command "_layer" "_n" "MALHA" "_s" "MALHA" "")

(setq malhafile (open (strcat (getvar "DWGPREFIX") "malha.scr") "w"))

(write-line "3dmesh" malhafile)

(write-line (rtos ny 2 0) malhafile)

(write-line (rtos nx 2 0) malhafile)

(setq x1 0)

(setq y1 0)

(setq pt (list (- (car p1) w) (- (cadr p1) w) (caddr p)))

(while (< y1 ny)

(setq py pt)

(setq py (list (car py) (+ (cadr py) w) ))

(setq py1 py)

(setq pt (list (car pt) (+ (cadr pt) w) ))

(setq y1 (+ y1 1))

(setq x1 0)

(while (< x1 nx)

(setq temp py1)

(setq py1(list (+ (car py1) w) (cadr py1)))

(setq py temp)

(command "_ID" py1)

(setq ponto (getvar "lastpoint"))

(write-line (strcat (rtos (car py1)) "," (rtos (cadr py1)) "," (rtos (caddr ponto))) malhafile)

(setq x1 (+ x1 1))

)

(write-line (strcat "color " colorold) malhafile)

(write-line (strcat "layer s " layerold " ") malhafile)

(write-line (strcat "aperture " (rtos apertold 2 0)) malhafile)

(close malhafile)

(command "_osnap" "")

(setq sset (ssget "x" (list (cons 8 "malha"))))

(command "_erase" sset "")

(command "_script" (strcat (getvar "DWGPREFIX") "malha.scr"))

ANEXO B

LEI N° 2.642 de 07 de ABRIL DE 1998.

"Dispöe sobre o parcelamento do solo urbano do

municipio de Teresina e da outras providencias".

CAPITULO X

DOS LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL

Art. 70 - As prescricöes definidas neste capitulo säo apiicäveis apenas quando da

implantacäo de loteamentos de Interesse social.

CURVA DE NÍVEL

DIFERENÇA

ALTITUDE

LARGURA

MÉDIA

ENTRE

CURVAS

DECLIV.

MÉDIA

ENTRE

CURVAS

ÁREA

ENTRE

CURVAS

DECLIV. MÉDIA

ÁREA ENTRE

CURVAS

INICIAL FINAL (m) (m) (%) (m²) (m²)

∆I

x a

105 104 1,00 16,77 5,96 2.952 17.593,92

104 103 1,00 14,43 6,93 6.895 47.782,35

103 102 1,00 15,75 6,35 4.389 27.870,15

102 101 1,00 14,23 7,03 4.620 32.478,60

101 100 1,00 14,33 6,98 5.140 35.877,20

100 99 1,00 18,93 5,28 8.046 42.482,88

99 98 1,00 53,07 1,88 11.276 21.198,88

98 97 1,00 20,25 4,94 11.271 55.678,74

97 96 1,00 23,20 4,31 11.817 50.931,27

96 95 1,00 21,21 4,71 14.889 70.127,19

95 94 1,00 26,85 3,72 18.195 67.685,40

94 93 1,00 23,51 4,25 17.755 75.458,75

93 92 1,00 15,26 6,55 12.157 79.628,35

92 91 1,00 14,52 6,89 9.799 67.515,11

91 90 1,00 9,90 10,1 7.726 78.032,60

90 89 1,00 17,20 5,81 9.748 56.635,88

89 88 1,00 14,39 6,95 8.524 59.241,80

88 87 1,00 11,81 8,47 6.947 58.841,09

87 86 1,00 10,55 9,48 4.899 46.442,52

86 85 1,00 7,45 13,42 3.544 47.560,48

85 84 1,00 8,17 12,24 2.724 33.341,76

84 83 1,00 5,48 18,25 1.453 26.517,25

83 82 1,00 4,28 23,36 857 20.019,52

82 81 1,00 5,98 16,72 680 11.369,60

81 80 1,00 5,29 18,9 507 9.582,30

TOTAL - 186.810 1.139.893,59







1.139.893,59

(A) - ÁREA DO SÍTIO (m²) 186.810

(D) – DECLIVIDADE MÉDIA DO SÍTIO (%) 6,10

§ 1° - Loteamento de Interesse social säo aqueles promovidos por örgäos püblicos ou por

empresas sobre controle acionärio do Poder Püblico.

§ 2° - Quanto aos criterios tecnicos definidos neste capitulo, na implantacäo de

loteamentos de interesse social apiicam-se, no que couber, äs demais disposicöes desta Lei.

Art. 71 - Os procedimentos de consulta previa e de apresentacäo de projetos de

loteamentos de Interesse social säo identicos aos demais loteamentos.

Art. 72 - Da ärea total objeto do plano de arruamento ou de loteamento de interesse social,

seräo destinados, no minimo:

I - dez por cento (10%) para áreas verdes; e

II - cinco por cento (5%) para áreas de uso institucional.

Art. 73 - As caracteristicas tecnicas, declividade e dimensöes exigidas para as vias de

circulacäo em planos de arruamentos e de loteamentos de interesse social säo äs constantes no

anexo 3 desta Lei.

Art. 74 - As quadras de loteamentos de interesse social teräo comprimento mäximo de

duzentos e cinqüenta metros (250m).

Art. 75 - Quando da existencia de acidentes naturais significativos, poderäo ser

implantadas vias de circulacäo de pedestres, com largura minima de quatro metros (4m).

Art. 76-O lote de interesse social terá testada minima de sete metros (7m).

Art. 77-O lote de interesse social terá área minima de cento e sessenta metros quadrado

(160m

Art. 78 - Nenhum lote poderä distar mais de quinhentos metros (500m) de uma via

coletora, medidos ao longo do eixo da via que Ihe da acesso.

CARACTERISTICAS TECNICAS DAS VIAS DE CIRCULACÄO

LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL

CARACTERISTICAS

TIPO DE VIA

EXPRESSA ARTERIAL COLETORA

PRINCIPAL

COLETORA

SECUNDÄRIA

LOCAL

Largura minima (m) 48 36 24 18 9

Caixa carrcxyävel minima (a) (a) (a) 14 6

Passeio lateral minimo 3 2 2 2 1-5

Canteiro central minimo (a) (a) (a) - -

Declividade mäxima 8 8 12 15 18

Declividade minima I l 0,5 0,5 0,5

(a) prqjetos especificos

APÊNDICE A

MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DECLIVIDADE









Onde:

 D = declividade média do sítio;

 ΔI

= diferença de altitude padrão entre duas curvas de nível;

 W

= largura média entre duas curvas de nível;

 a

= a área entre as curvas de nível;

 A = área do sítio;

 n = número de intervalos de curva de nível.

APÊNDICE B

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE FRAGMENTAÇÃO, PISOS/TETOS-

PERMEABILIDADE E PONTUAÇÃO FINAL.

. Cálculo do índice de Rugosidade-fragmentação (Prf) – Fórmula 01

10:A

QxT

if 

465/ 199.611,00:10 = 0,023

Onde:

 QT = quantidade total de unidades de área encontrada (uma unidade = edificação)

 A = área urbana total (ou parcela em análise) em m²

 10 = constante, unidade de área arquitetônica construída em m²

. Cálculo do índice de Rugosidade-diferencial de alturas (Prda) – Fórmula 02

n



Onde:

 ir = índice de repetição

 hn = áreas de mesma altura n

 A = área urbana total analisada

n



= 55168,82/199.611,00 = 0,28

Onde:

. Área edificada adotada por unidade habitacional = 107,25m² (considerando a área útil

que pode ser disponibilizada para ampliação do imóvel conforme legislação urbana)

. Número de unidades habitacionais = 465 unidades

. Área total edificada das unidades habitacionais = 49.871,25m²

. 50% da área institucional = 5.297,57m²

. Área total edificada = unid. habitacionais + 50% da área institucional

. Área total edificada = 55.168,82m²

. Área urbana total = 199.611,00m².

. Cálculo do índice pisos/tetos-permeabilidade

. Área impermeável (A

imp

) = vias + 50% da área institucional + área edificada unid.

habitacionais

. A

imp

= 61.129,67 + 5.297,57 + 49.871,25 = 116.298,49m² valor que corresponde a

58,26% da área total do sítio.

PONTUAÇÃO FINAL DA FORMA URBANA

. Pontuação da Rugosidade (P

Expressa pela média aritmética das pontuações parciais das Rugosidades

. Rugosidade-diversidade de alturas (Prdh);

. Rugosidade – fragmentação (Prf);

. Rugosidade – diversidade de alturas (Prda).

167,0

011











rdarfrdh

PPP

. Pontuação da Porosidade (P

- Fórmula 03

Expressa pela média aritmética das pontuações parciais das Porosidades

. Porosidade – tipo de trama (Pptt)

. Porosidade – orientação aos ventos (Ppov);

. Porosidade – continuidade da trama (Ppct).

555











PpctPpovPptt

. Pontuação final da forma urbana:

Pontuação da forma urbana da segunda etapa de análise que diz respeito à forma urbana em

si.

 

)(

vavptpPRFU

PPPP

PfosPfdoPfvPfh

P 





- Fórmula 04



5,35:)4351

)5553(







Onde:

 Pfh = Pontuação do formato – horizontalidade = 3

 Pfv = Pontuação do formato – verticalidade = 5

 Pfdo = Pontuação do formato densidade/ocupação do solo = 5

 Pfos = Pontuação orientação ao sol = 5

 P

= Pontuação da rugosidade = 1

 P

= Pontuação da porosidade = 5

 Pptp = Pontuação pisos/tetos – permeabilidade = 3

 Pvav = Pontuação da vegetação/áreas verdes = 4

RESULTADO FINAL PONTUADO = 3,5

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