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GEORGE SOBRINHO SILVA
O PROCESSO DE TRABALHO DO COORDENADOR
MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Belo Horizonte
Universidade Federal de Minas Gerais
Escola de Enfermagem
2009
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2
GEORGE SOBRINHO SILVA
O PROCESSO DE TRABALHO DO COORDENADOR
MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação da Escola de Enfermagem da
Universidade Federal de Minas Gerais, como critério
para obtenção do Título de Mestre.
Área de concentração: Saúde e Enfermagem
Linha de pesquisa: Planejamento, organização e
gestão de serviços de saúde e de enfermagem.
Orientadora: Profª Drª Cláudia Maria de Mattos
Penna
Co-orientadora: Profª Drª Maria José Menezes Brito
Belo Horizonte
Universidade Federal de Minas Gerais
Escola de Enfermagem
2009
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Sobrinho Silva, George.
S677p O processo de trabalho do coordenador municipal da estratégia de
saúde da família [manuscrito]. / George Sobrinho Silva. - - Belo
Horizonte: 2009.
96f.
Orientadora: Cláudia Maria de Mattos Penna.
Co-orientadora: Maria José Menezes Brito.
Área de concentração: Enfermagem e Saúde.
Dissertação (mestrado): Universidade Federal de Minas Gerais, Escola
de Enfermagem.
1. Saúde da Família. 2. Planejamento em Saúde. 3. Estratégias. 4.
Gestor de Saúde. 5. Dissertações Acadêmicas. I. Penna, Claudia Maria de
Mattos. II Brito, Maria José Menezes. III Universidade Federal de Minas
Gerais, Faculdade de Medicina. IV. Título
NLM: WA 308
4
Universidade Federal de Minas Gerais
Reitor: Ronaldo Tadeu Penna
Vice-Reitora: Heloisa Maria Murgel Starling
Pró-Reitor de Pós-Graduação: Jaime Arturo Ramirez
Escola de Enfermagem
Diretora: Marília Alves
Vice-Diretora: Andréa Gazzinelli Corrêa Oliveira
Colegiado de Pós-Graduação
Coordenadora: Cláudia Maria de Mattos Penna
Sub-Coordenadora: Tânia Couto Machado Chianca
5
Universidade Federal de Minas Gerais
Escola de Enfermagem
Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Enfermagem
Dissertação intitulada: O PROCESSO DE TRABALHO DO COORDENADOR
MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, de autoria do mestrando
George Sobrinho Silva, aprovada pela banca examinadora, constituída pelos
seguintes professores:
_________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Cláudia Maria de Matos Penna EE / UFMG Orientadora
_________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Marília Alves EE / UFMG
_________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Faculdade Novos Horizontes
Belo Horizonte, 09 de julho de 2009
6
Dedico este trabalho a todas aquelas pessoas
que são honestas, acreditam em Deus e que
trabalham muito, sonhando e acreditando que,
assim, podem contribuir para a construção de
uma sociedade mais justa e um Sistema
Público de Saúde condizente com seus
princípios.
A todos aqueles que me ajudaram e sempre
acreditaram em mim.
7
AGRADECIMENTOS
A Deus, acima de tudo.
Agradeço mais uma vez pela minha família, meus amigos, por ter iluminado meu
caminho todos estes dias nestas minhas idas e vindas, e pela saúde e força.
Aos mestres,
Agradeço à professora Sônia Maria pelo incentivo e apoio que me ajudaram a iniciar
esta caminhada, além dos ensinamentos que terei sempre como referência na
minha vida profissional. Agradeço à professora Maria José Brito que, apesar da
pouca convivência, foi importante não só pelas orientações, mas pelas palavras de
apoio e incentivo, além do exemplo. Agradeço, em especial, à professora Cláudia
Penna por ter acreditado em mim e ter contribuído para minha formação com sua
sabedoria, ensinamentos e compreensão.
À família,
A meus pais, sobretudo a minha mãe, a quem devo tudo, pela criação e valores. A
meus irmãos, tios, primos e avós, pelo apoio e por entenderem minha ausência.
À Nívea,
Pelo companheirismo e amor, sempre ao meu lado nestes dias mais difíceis.
Aos amigos,
A todos que me acolheram em Nova Serrana, Bom Despacho e Divinópolis:
Eduardo, Marcelo, Fernanda Resende, Karla, Flávia, Fernanda Brito, Raquel, Caio e
Anderson pelo incentivo e apoio. Dentre estes, agradeço as muitas pessoas que
nestes anos foram para mim muito mais que amigos, foram também família, além de
profissionais que admiro e que tenho como referência na minha trajetória
profissional, obrigado Tarcísio, Daniel e Marilda e suas respectivas famílias por
quem tenho grande carinho.
Aos colegas do mestrado Ana Paula, Alexandre, Fernanda, Maristela, Maria do
Carmo, Ângela, Selma, Regiane e Marina, agradeço o coleguismo e as experiências
compartilhadas.
Aos meus amigos de Águas Vermelhas que torceram por mim.
8
Aos colegas de trabalho
Todos os amigos e colegas de trabalho da Secretaria de Saúde e das equipes de
Saúde da Família de Nova Serrana; aos colegas de trabalho e alunos da UNIPAC
Bom Despacho, em especial a Elaine e Eduardo pelo apoio e compreensão.
Colegas e amigos do INESP Divinópolis, em especial a Fernanda Brito, agradeço
pelos momentos vividos, experiências e aprendizados.
Agradeço a todos os profissionais das cidades de Bom Despacho, Formiga, Itaúna,
Pará de Minas, Campo Belo e Santo Antônio do Monte que participaram e
contribuíram para a coleta dos dados da pesquisa.
9
RESUMO
SILVA, G.S. O processo de trabalho do coordenador municipal da estratégia de
saúde da família. Belo Horizonte. 2009. 96f. Dissertação (Mestrado em
Enfermagem) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 2009.
O aumento da responsabilização municipal na atenção à saúde da população e a
expansão da estratégia de saúde da família (ESF) no Brasil implicaram a
necessidade dos municípios desenvolverem sua capacidade de gerenciamento dos
serviços de saúde. Neste contexto, surge o coordenador municipal com a proposta
de assumir essas demandas gerenciais, principalmente em relação ao planejamento
do processo de trabalho das equipes de Saúde da Família (SF). Entretanto, não há,
até o momento, diretrizes gerais de como deve ser estabelecido o trabalho desse
coordenador, suas funções, atividades, características que são geralmente definidas
por cada um que ocupa o cargo. O presente trabalho, fundamentado na estratégia
do estudo de caso qualitativo, teve por objetivo compreender o trabalho cotidiano do
coordenador municipal sob a perspectiva deste, dos Secretários de Saúde, de
médicos e enfermeiros da equipe de saúde. Os cenários de estudo foram seis
cidades, onde estão as sedes das Microrregiões Sanitárias que compõem a
Macrorregião de Divinópolis do Estado de Minas Gerais. Os sujeitos da pesquisa
foram seis coordenadores, cinco secretários de saúde, seis enfermeiras e quatro
médicos de equipes de SF, em um total de vinte e um informantes. A coleta de
dados deu-se por meio de entrevistas, gravadas, a partir de roteiros semi-
estruturados, analisados pelo método de análise de conteúdo e foram organizadas
nas seguintes categorias empíricas: a trajetória profissional dos coordenadores e
sua inserção no âmbito municipal; as características do trabalho de coordenação
municipal; a postura do coordenador frente às situações de dificuldade no trabalho; o
trabalho do coordenador na perspectiva dos gestores, médicos e enfermeiros das
equipes de SF. A análise mostrou que os coordenadores possuem formação em
saúde, sendo a maioria composta de enfermeiros, que já trabalharam em equipes de
SF ou já conheciam o serviço de saúde do município, e assumiram esta função
gerencial em virtude da expansão do número de equipes de SF. Construíram suas
estratégias de trabalho no desenvolvimento das atividades diárias, frente às
exigências das demandas de acordo como elas apareciam, sem terem nenhuma
atribuição legal ou planejamento prévio. Entre elas, descrevem reuniões periódicas
com as equipes e gestores, ações de supervisão do trabalho das equipes, nem
sempre programadas, mas em respostas às livres demandas. Apresentam-se como
“elo de ligação” entre os profissionais das equipes de SF e os gestores,
responsáveis em viabilizar a política de saúde municipal e também dos outros níveis
de governo, pois são eles quem a implementam e capacitam as equipes. Se de um
lado, relatam inúmeras dificuldades, tais como a sobrecarga de trabalho, as
interferências políticas, ausência de autonomia, a postura vertical de implementação
das políticas, de outro, essas mesmas dificuldades são meios para a valorização e
crescimento profissional. Para os Secretários de Saúde, são considerados parceiros
de trabalho, o “braço direito”, que não só contribuem para a gestão do município
como também são vistos como capazes de dar sustentação política para o trabalho
dos gestores. Enquanto para os médicos e enfermeiros são profissionais com bom
conhecimento sobre saúde pública e a estratégia saúde da família municipal, com
quem têm um bom relacionamento e cujo trabalho é importante por dar suporte para
as ações desenvolvidas pelas equipes. Percebe-se que coordenadores
10
desenvolvem funções gerenciais de relevante importância no contexto municipal
tanto para as equipes, quanto para a gestão, porém necessita-se de uma
delimitação e planejamento de suas atribuições e responsabilidades frente ao
trabalho cotidiano que exercem, para garantir uma otimização do seu trabalho e,
possivelmente, melhoria do atendimento à saúde com vistas à qualidade de vida da
população assistida.
Palavras-chave: Estratégia de Saúde da Família; Trabalho gerencial.
11
ABSTRAT:
SILVA, G.S. O processo de trabalho do coordenador municipal da estratégia de
saúde da família. Belo Horizonte. 2009. 96f. Dissertação (Mestrado em
Enfermagem) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 2009.
The increase of township responsibility to the care of the population’s health and the
expansion of the strategy for family health (ESF) in Brazil showed the need for the
townships to develop their ability to run health services. In this context, the township
coordinator is brought up with the proposition of reducing the management demand,
especially what concerns the planning of the work process of the teams for Family
Health (SF). However, there are not, up until now, general directives of how the work
of said coordinator should be carried out, its functions, activities, characteristics
which are usually defined by whoever occupies a position. The following paper,
based on the strategy of studies of qualitative cases, tries to understand the day-to-
day work of the township coordinator under his perspective and that of the secretariat
of health and doctors and nurses of the medical staff. The sets of the study were six
cities, where the headquarters of the Sanitary Micro regions that constitute the Macro
region of Divinópolis in Minas Gerais state are located. The subjects of such
research were six coordinators, five health secretaries, six nurses and four doctors of
SF teams, adding up to twenty-one informers. The collection of data took place
trough recorded interviews, following semi-structured scripts, analyzed through the
content analysis method and were organized into the following empirical categories:
the professional path of the coordinators and their insertions into the township area;
the characteristics of the work as a township coordinator; the coordinator’s posture
towards difficult situations at work; the coordinator’s work seen by the managers,
doctors and nurses of SF teams. The analysis showed that the coordinators have
education in Health, with the majority of them in Nursing, that already worked in SF
teams or already knew the health service provided at the township and took this
manager job due to the expansion of the number of SF teams. They built their work
strategies on the development of daily activities, facing the demands as they
presented themselves, with no legal attribution or previous planning. Amongst these,
they describe periodical meetings with the teams and managers, supervising the
team’s work, not always scheduled, but attending to the demands. They appear as a
“link” between the professionals of the SF teams and the managers, responsible of
carrying on the township’s health policy and also with the other levels of government,
because they implement and capacitate the teams. If, on the one hand, they face
innumerous hardships, such as work overload, political interference, lack of
autonomy, the vertical posture of implementing politics, on the other hand these
hardships are means to professional growth and value. As far as the secretaries of
health are concerned, the coordinators are considered co-workers, the “right arm”,
not only contributing with the management of the township but also seen as capable
of providing political balance to the work of the managers. The doctors and nurses
consider them professionals with a good amount of knowledge about public health
and the township’s family health strategy, with whom them have a good relationship
and whose job is important for supporting the actions developed by the teams. It is
clear, therefore, that the coordinators develop extremely important management
functions township wise, for the teams and for the managers. However, limiting and
planning their attributions and responsibilities on what concerns daily work is needed
12
to ensure the optimization of their work and a possible improvement on the health
care to the population at hand.
Key-words: Family Health Strategy; Management Work.
13
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – Mapa das 13 Macrorregiões Sanitárias de Minas Gerais 16
FIGURA 2 – Mapa das Microrregiões Sanitárias de Divinópolis. 17
QUADRO 1 – Coordenadores Municipais da estratégia de Saúde da Família 24
QUADRO 2 - Secretários Municipais de Saúde 24
QUADRO 3 - Enfermeiros e Médicos das Equipes de Saúde da Família 24
14
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AB – Atenção Básica
ACS – Agente Comunitário de Saúde
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS – AD- Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Droga
CASMUC - Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança
CEMAES - Centro Municipal de Atendimento Especializado
CERSAM - Centro de Referência em Saúde Mental
CIB - MG – Comissão de Intergestores Bipartite de Minas Gerais
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
COEP-UFMG - Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas
Gerais
ESF – Estratégia de Saúde da Família
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde
NOB- SUS - Normas Operacionais Básicas do SUS
PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PAB – Piso da Atenção Básica
PDAPS – Plano Diretor da Atenção Primária a Saúde
PDR - Plano Diretor de Regionalização
PROESF - Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família
PSF – Programa de Saúde da Família
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SIAB - Sistema de Informações da Atenção Básica
SF – Saúde da Família
SUS – Sistema Único de Saúde
15
USF – Unidade de Saúde da Família
UBS – Unidade Básica de Saúde
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos
UPA – Unidade de Pronto-Atendimento
16
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO.................................................................................................... 17
2 - OBJETIVO DA PESQUISA................................................................................. 24
3 - TRAJETORIA TEÓRICO – METODOLÓGICA .................................................. 25
3.1 - CENÁRIO DA PESQUISA............................................................................... 26
3.2 - SUJEITOS DA PESQUISA.............................................................................. 32
3.3 - COLETA DE DADOS....................................................................................... 35
3.4 - ANÁLISE DOS DADOS................................................................................... 35
4 - O TRABALHO DO COORDENADOR MUNICIPAL............................................ 37
4.1 - A TRAJETORIA PROFISSIONAL.................................................................... 38
4.2 - CARACTERÍSTICAS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL............................... 43
4.3 - ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DO TRABALHO COTIDIANO.......... 53
5 - OUTROS OLHARES SOBRE O TRABALHO DO COORDENADOR................ 62
5.1- NA PERSPECTIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE .............62
5.2- NA PERSPECTIVA DE ENFERMEIROS E MÉDICOS ...................................69
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................79
6 - REFERÊNCIAS..................................................................................................82
APÊNDICE 01 .........................................................................................................87
APÊNDICE 02 ........................................................................................................88
APÊNDICE 03..........................................................................................................89
ANEXO 01................................................................................................................92
17
1- INTRODUÇÃO
A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, fundamentada
em princípios e diretrizes norteadores, tais como, universalização, equidade,
integralidade, descentralização, hierarquização e participação da comunidade,
representou um grande avanço para a organização da assistência à saúde no Brasil,
com vistas a reduzir assimetrias entre os direitos conquistados em lei e a oferta
efetiva de ações e serviços públicos de saúde. (BRASIL, 2000)
Assim, para reordenar o modelo assistencial, o Ministério da Saúde (MS)
estabeleceu em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF), mais tarde denominado
Estratégia da Saúde da Família (ESF), fundamentado em uma proposta de vigilância
à saúde, com a finalidade de melhorar os indicadores de saúde do país com a
transformação das práticas de saúde a partir da atenção básica, enfatizando a
promoção e proteção da saúde, o diagnóstico precoce, o tratamento e a
recuperação da saúde dirigida aos indivíduos, à família e à comunidade, além de
resgatar os valores profissionais, conforme os princípios e diretrizes do SUS.
(BRASIL, 2000)
De acordo com Pedrosa e Teles (2001), a ESF incorporou novas
possibilidades de adesão e mobilização das forças sociais e políticas, possibilitando
a integração e a organização das ações de saúde. Essas ações vêm propiciar o
enfrentamento e a resolução de problemas pela articulação de saberes e práticas
com diferenciados graus de complexidade tecnológica, integrando distintos campos
do conhecimento e desenvolvendo habilidades e mudanças de atitudes dos
profissionais e da população.
É proposta uma nova estruturação do processo de trabalho na atenção
básica, constituída de: “caráter substitutivo” – indicando a substituição das práticas
convencionais de assistência por um novo processo de trabalho centrado na
vigilância à saúde; “integralidade e hierarquização” – sendo a Unidade de Saúde da
Família (USF) o primeiro nível de ações e serviços, vinculado aos demais níveis da
rede de assistência, de forma a assegurar a atenção integral aos indivíduos e à
família, sempre que for requerida maior complexidade tecnológica para a resolução
dos problemas identificados; “territorização e adscrição da clientela” – em que o
trabalho é desenvolvido a partir do cadastramento e acompanhamento de uma
18
população residente em um território de abrangência previamente definido; trabalho
realizado por uma “equipe multiprofissional” a ser composta, minimamente, por um
médico generalista ou médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem
e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS), podendo contar com
outros profissionais de acordo com as necessidades e características locais.
(BRASIL 1997 apud FRANCO e MERHY, 2006)
Rosa e Labate (2005) afirmam que as ações das equipes de saúde devem ter
a família como objeto da atenção, a partir do ambiente em que vive e não somente o
indivíduo doente, introduzindo nova visão no processo de intervenção em saúde, na
medida em que não espera a população chegar para ser atendida, pois age
preventivamente sobre as situações apresentadas.
Dessa forma, a implantação da ESF estendeu-se por todo o território
nacional. Estudos do Ministério de Saúde mostraram que, em 2004, 84% dos
municípios brasileiros já haviam implantado equipes de Saúde da Família (SF). Tal
dado representou um crescimento de cerca de 411% de cobertura, no período entre
1998 e 2004, em todas as regiões do país. Em dados mais recentes, até fevereiro de
2009, essa cobertura já chegava aos 93,4%, com 27.275 equipes de SF
implantadas. Contudo, apesar do sucesso da implantação na quase totalidade dos
municípios, observa-se que a cobertura populacional, ainda, é de apenas 49,6% em
todo o país, o que constitui um desafio para o Ministério da Saúde. (BRASIL, 2005 e
2009)
Dentre os motivos da expansão dessa estratégia ressaltam-se: sua
fundamentação nas propostas do movimento da reforma sanitária, o incremento das
ações voltadas para a vigilância à saúde, pautadas no ideário da atenção básica, um
discurso de inclusão de toda a população no sistema de saúde (Franco e Merhy,
2006). A isso, soma-se, também, o impacto das ações desenvolvidas sobre vários
indicadores de saúde, como o aumento da cobertura vacinal em todas as faixas
etárias, a expansão da assistência à saúde da criança, a prevenção do câncer de
colo uterino, tratamento e controle da hipertensão arterial e do diabetes, a redução
da mortalidade infantil e, proporcional por doenças infecciosas, o aumento da
esperança de vida ao nascer e o maior acesso da população aos serviços de saúde.
(ANDRADE, 2004 e BRASIL, 2006b)
19
É importante ressaltar as várias iniciativas do MS para estimular os
municípios a implantarem equipes de saúde da família, dentre elas, o fácil acesso a
subsídios e incentivos financeiros como a implantação do Piso da Atenção Básica
(PAB) pelas Normas Operacionais Básicas do SUS de 1996 (NOB-SUS 96) e o seu
reajuste em 1999, favorecendo os municípios com maior cobertura populacional; a
criação do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF),
em 2000, para apoiar a expansão e consolidação da ESF em grandes centros
urbanos (municípios acima de 100 mil habitantes); a atual Política Nacional da
Atenção Básica, que define a ESF como “estratégia prioritária para a reorganização
da atenção básica e efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde”
Brasil
(2006a). Franco e Merhy (2006) destacam a posição de Minas Gerais, cujo governo
destina parte da quota de ICMS e tem o projeto estruturante “Saúde em Casa”,
como estratégias para oferecem incentivos financeiros aos municípios, de acordo
com o número de equipes de SF implantadas.
Contudo, estudos de Brasil (2000) e de Franco e Merhy (2006) têm mostrado
que, apesar do crescimento da cobertura, do número de equipes de SF e da
melhoria dos indicadores de saúde, há desafios a serem enfrentados, pois a
estratégia, ainda, não tem uma abrangência que possibilite uma oferta de serviços
ampla, resolutiva e de qualidade, com a permanência de práticas assistenciais
individualistas voltadas para a doença, de utilização irracional dos recursos
tecnológicos disponíveis, baixa resolubilidade, centrada na produção de
procedimentos a partir da clínica exercida pelo médico, enquanto herança do modelo
assistencial hospitalocêntrico, vigente no país, o que implica, muitas vezes, na
insatisfação de gestores, profissionais e população que utilizam os serviços de
saúde.
No que tange a novas demandas organizacionais, Vanderlei (2005) cita,
ainda, enquanto obstáculos, a organização do processo de trabalho das equipes, a
necessidade de adequação e expansão física e funcional, adequação de
trabalhadores para a prestação da assistência, a revisão dos padrões de
produtividade e de qualidade, além das novas expectativas dos usuários. Para o
autor, a capacidade gerencial desses serviços é fator determinante para
enfrentamento desses obstáculos. Assim, segundo ele, o processo de
municipalização e descentralização organizativa do SUS, nas décadas de 80 e 90, a
20
partir do qual os municípios tornaram-se responsáveis por gerenciar o seu setor
saúde, ocasionou o fortalecimento da autonomia gerencial desses, exigindo uma
maior capacidade técnico-operacional voltada para o enfrentamento dos problemas
de saúde do seu território.
Campos, citado por Ermel e Fracolli (2003), considera que o processo de
trabalho da gerência da produção de serviços de saúde deve ser considerado um
instrumento potente para a efetivação de políticas públicas, pois este é, ao mesmo
tempo, condicionante e condicionado pela forma como se organiza a produção dos
serviços de saúde e, consequentemente, o modelo técno-assistencial em curso. Ao
evidenciar a importância desse gerenciamento, aponta que, historicamente os
municípios atuaram apenas como executores de ações planejadas no âmbito federal
e, portanto, não acumularam experiência em planejar, desenvolver e avaliar políticas
de saúde, ou seja, em gerenciar a saúde no seu espaço geopolítico, o que se
configura em mais um desafio perante o crescimento da demanda gerencial trazida
pela expansão da ESF.
Em Minas Gerais, assim como em todo o país, a implantação da ESF,
também, aconteceu no ano de 1994 por adesão do Governo Estadual, passando a
fazer parte da política oficial como estratégia para a organização da Atenção Básica
a partir de 1995. Em fevereiro de 2009, 96,9% dos municípios de Minas Gerais
possuíam equipes de SF, em um total de 3.774 equipes implantadas, representando
o maior número de equipes do país. (MINAS GERAIS 2002 e 2009, e BRASIL, 2005)
Entretanto, as normas da atual Política Nacional da Atenção Básica, ao
confirmarem a responsabilização municipal na gestão em saúde, estabelecem a
implantação, manutenção da Estratégia e das Equipes de Saúde da Família como
atribuições dos gestores, que devem gerenciar e coordenar a rede de serviços de
saúde locais (Brasil,
2006a). Apesar do crescimento das demandas gerenciais frente
à implantação da estratégia, tais atribuições são delegadas ao Secretário Municipal
de Saúde, dentre as outras inúmeras atividades exigidas pelo cargo que ocupa.
Desta forma, de acordo com Junqueira (1990) a gerência deve ser entendida
como uma função administrativa que possui papel determinante nos serviços de
saúde por ser responsável por realizar o trabalho de combinar pessoas, tecnologia e
21
recursos para atingir os objetivos organizacionais, mediante planejamento,
coordenação, direção e controle.
Em Minas Gerais, apenas em abril de 2007, a Deliberação 340 da Comissão
de Intergestores Bipartite (CIB-MG) dispôs sobre a necessidade de inserção de um
novo profissional para assumir essa função gerencial intermediária. De acordo com
esse documento, os municípios com três ou mais equipes de SF devem ter um
“coordenador municipal”, profissional de nível superior, e de preferência da área de
saúde, responsável por gerenciar o processo de trabalho das equipes. (MINAS
GERAIS, 2008)
Na prática, tal Deliberação veio, de certa forma, consolidar a inserção de
profissionais, que já exerciam essa função, desde anos anteriores, em alguns
municípios. Da mesma forma que em Belo Horizonte, a gerência das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) era exercida por coordenadores, ligados ao nível central,
que supervisionavam o processo de trabalho da saúde em mais de uma unidade,
com ações predominantes de controle dos trabalhadores (Maia apud Sena et al,
2002). Apenas no processo de descentralização da atual política, na década de
noventa, criou-se o cargo de gerente para cada UBS, com competência técnico-
administrativa para desenvolver atividades referentes à coordenação do processo de
trabalho da unidade em que se encontra lotado, constituindo, portanto, novo perfil de
gerência nos serviços de saúde.
Tal perfil, de acordo com Willig (2004), é aquele almejado pelas mais diversas
organizações, um profissional que, além do conhecimento específico em gestão,
possua habilidades e competências desenvolvidas a ponto de ser capaz de detectar
os problemas organizacionais e, após analisá-los, propor alternativas de solução.
Entretanto, se em municípios como Belo Horizonte, esse cargo gerencial fez
parte das mudanças ocorridas pela implantação do SUS, o mesmo não ocorreu em
municípios de pequeno e médio porte, o que agora torna-se necessário devido ao
aumento das equipes saúde da família.
Dentro desse contexto, ao ser convidado para exercer o cargo de
coordenador da ESF no município de Nova Serrana, há quatro anos, ao buscar
informações sobre as atribuições e atividades a serem desenvolvidas e constatou-se
22
a inexistência de referências que elucidassem sobre a atuação da Coordenação
Municipal de Saúde. Não havia, no momento, legislação específica sobre a função
em nível nacional, estadual ou municipal, além de que a literatura encontrada,
geralmente, referia-se à gerência em UBS em municípios como Belo Horizonte. O
exercício de gerência nessas unidades pode se assemelhar, mas existem
peculiaridades na Coordenação Municipal de Saúde que a caracterizam de forma
diferente.
Diante disso, ao procurar informações junto a outros profissionais de outras
cidades próximas ao município onde atuava, pertencentes à Macrorregião de
Divinópolis, e deparou-se com a construção de práticas profissionais feitas, de
acordo com a realidade de cada município, a partir da experiência cotidiana de cada
profissional no exercício do cargo.
De forma geral, esses coordenadores são profissionais da área de saúde
indicados pelo gestor municipal para gerenciar as equipes de SF, as quais,
geralmente, atendem a uma área adscrita do município, algumas até mesmo rurais,
e, por isso, localizam-se em Unidades de Saúde da Família geograficamente
separadas uma das outras, o que estabelece a necessidade de mobilidade do
coordenador para a supervisão das equipes. Alguns, além dessa supervisão e do
suporte técnico indispensável na atenção à saúde, possuem, também, a função
política de integrar as equipes de saúde com a gestão municipal.
Constata-se, também, que apesar da Deliberação 340 ser de 2007,
estabelecendo, portanto, a obrigatoriedade desse profissional para os municípios
que possuem mais de três equipes de SF, em alguns, ele já se encontrava inserido,
exercendo atividades de gerência, há mais de seis anos, apesar do cargo ainda não
ser reconhecido.
Nesse contexto, surgiram alguns questionamentos e o interesse de realizar o
presente estudo: Como se caracteriza o processo de trabalho da Coordenação
Municipal de Saúde? Como foi inserido nessa função? Quem é esse profissional na
perspectiva de gestores municipais e dos profissionais das equipes de SF?
Parte-se do pressuposto de que, para o desenvolvimento de qualquer função,
é necessário determinar um perfil do profissional, fundamentado em diretrizes
gerais, para daí direcionar a organização do processo de trabalho em cada contexto
23
que ele ocorrer. Essa determinação faz-se necessária para que os objetivos
estabelecidos pela atual política de saúde possam ser alcançados com vistas à
melhoria na atenção à saúde e consequente qualidade de vida da população
atendida.
Diante do exposto, o presente estudo torna-se relevante na medida em que
propõe levar à compreensão do processo de trabalho desenvolvido pelos
coordenadores das cidades sedes de microrregiões da macrorregião de Divinópolis,
frente aos desafios atuais da atividade gerencial nos serviços públicos de saúde, em
âmbito municipal, verificando sua importância para a gestão e a organização das
ações propostas para a ESF.
24
2- OBJETIVOS
GERAL
Compreender o processo de trabalho do Coordenador Municipal da Estratégia de
Saúde da Família dos municípios sedes de microrregião da macrorregião sanitária
de Divinópolis.
ESPECÍFICOS
Identificar características e funções do trabalho gerencial desenvolvido na
perspectiva do Coordenador Municipal dos municípios sedes de microrregião da
macrorregião de Divinópolis.
Identificar características e funções do trabalho gerencial desenvolvido pelo
Coordenador na perspectiva de gestores municipais, médicos e enfermeiros das
Equipes de Saúde da Família dos municípios sedes de microrregião da
macrorregião de Divinópolis.
Identificar quem são esses coordenadores na perspectiva de gestores municipais,
médicos e enfermeiros das Equipes de Saúde da Família dos municípios sedes de
microrregião da macrorregião de Divinópolis.
25
3- TRAJETÓRIA TEÓRICO – METODOLÓGICA
A presente pesquisa fundamenta-se no Estudo de Caso de abordagem
qualitativa, considerando que, a compreensão do processo de trabalho do
coordenador municipal de equipes de SF advém das relações que esse profissional
estabelece, em seu cotidiano, na realidade social onde se encontra. Gil (2007, p.42)
entende a realidade social como sendo “todos os aspectos relativos ao homem em
seus múltiplos relacionamentos com outros homens e instituições sociais” e aponta a
pesquisa qualitativa como o processo metodológico que permite a obtenção dos
conhecimentos no campo dessa realidade social.
De acordo com Viegas (2005, p.30),
“esta abordagem permite ao pesquisador investigar, no contexto natural, o objeto
em estudo, conhecendo as influências deste contexto sobre o mesmo e as
particularidades das interpretações, buscando compreender o significado
vivenciado por determinado grupo”.
Minayo (2006) ratifica a pesquisa qualitativa como sendo capaz de incorporar
os significados e a intencionalidade inerentes aos atos, as relações e as estruturas
sociais das construções humanas significativas, visando compreender a lógica
interna de grupos, instituições e atores, quanto aos valores culturais e
representações sobre sua história, as relações entre os indivíduos, instituições e
movimentos sociais, além de processos sociais e de implementação de políticas.
O estudo de caso é definido por Yin (2005) como um estudo empírico que
possibilita a investigação de um fenômeno contemporâneo dentro do contexto da
vida real. Para o autor, o estudo de caso é uma estratégia de pesquisa que pode ser
usada em muitas situações, dentre elas as relacionadas ao presente estudo, que
trata de um fenômeno social, político, organizacional, individual e de grupo, além de
permitir a compreensão de fenômenos complexos e possibilitar uma investigação
que preserve suas características holísticas e significativas.
Laville e Dionne (2007), ainda, afirmam que a vantagem marcante dessa
estratégia de pesquisa repousa na possibilidade de aprofundamento que oferece
sobre o objeto de estudo, visto que seus recursos encontram-se concentrados
apenas no caso visado, não estando submetidos a restrições de comparação do
caso com outros.
26
Peres e Santos (2005) reportam sobre a inegável propriedade heurística, ou
seja, a capacidade de os estudos de caso fomentarem descobertas e criações, o
que ocorre porque o pesquisador encontra liberdade para desenvolver novas idéias
sem se limitar pelos pressupostos estabelecidos pelo referencial teórico adotado.
3.1. CENÁRIO DA PESQUISA
Foi definida, como cenário da pesquisa, a Macrorregião Sanitária de
Divinópolis que está localizada na região Oeste do Estado de Minas Gerais. Trata-se
de um dos treze agrupamentos de municípios estabelecidos para a estruturação do
Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Minas Gerais (Figura 1), em
cumprimento às exigências da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS),
de janeiro de 2001 e 2002. Tal agrupamento foi estabelecido utilizando-se critérios e
metodologias para a organização dos serviços de saúde conforme a densidade
tecnológica possível, as necessidades em cada região e a otimização dos recursos
financeiros, de forma a possibilitar a descentralização da gestão, o acesso dessas
populações e o controle social a todos os níveis de atenção das ações de saúde
propostas pelo do Sistema Único de Saúde. (MINAS GERAIS, 2008)
Figura 1: Mapa das 13 macrorregiões sanitárias de Minas Gerais.
Fonte: Site da SES MG, disponível em 20 de abril de 2008.
27
A macrorregião de Divinópolis é composta por 53 municípios e subdividida em
seis Microrregiões Sanitárias contendo números variados de municípios
circunvizinhos que possuem em comum características socioeconômicas,
demográficas, problemas de saúde, dentre outros (Figura 2). Divinópolis é
designada como Cidade Polo devido a sua capacidade instalada e potencial de
equipamentos urbanos, de fixação de recursos humanos especializados e por assim
possibilitar uma maior absorção de fluxos populacionais para os serviços médicos-
assistenciais que requerem maior tecnologia. Da mesma forma, cada uma das seis
microrregiões possui uma cidade polo microrregional, as quais são definidas pela
capacidade de ofertar serviços ambulatoriais e internações hospitalares de nível
secundário, decorrentes do fluxo de demanda oriunda da mesma microrregião.
Como cenário específico da pesquisa foram escolhidos os seis municípios polos
dessas microrregiões, sendo eles: Bom Despacho, Formiga, Itaúna, Pará de Minas,
Campo Belo e Santo Antônio do Monte, apresentados a seguir.
Figura 2: Mapa das Microrregiões Sanitária de Divinópolis.
Fonte: Site da SES MG, disponível em 20 de abril de 2008.
A escolha da Macrorregião de Divinópolis, como cenário de estudo, justifica-
se por ter sido campo de inserção e vivência do pesquisador, como profissional da
ESF, em um dos municípios desta região por cerca de cinco anos, configurando-se,
também, como palco da problematização desta. Outro motivo é a atual conjuntura de
estruturação da ESF na região, já que todos os municípios aderiram à estratégia,
com a instalação e funcionamento de 246 equipes até março de 2008 (de acordo
com informações da Gerência Regional de Saúde de Divinópolis) e por conter um
Bom Despacho
Santo Antônio do Monte
Formiga
Itaúna
Pará de Minas
Campo Belo
28
número significativo de municípios que possuem o coordenador municipal de
equipes de SF, perfazendo um total de dezessete profissionais em atuação há cerca
de dez anos.
Cidade de Bom Despacho
Bom Despacho originou-se em torno da Capela de Nossa Senhora de Bom
Despacho na fazenda do Picão, na segunda metade do século XVIII, com a chegada
de colonizadores portugueses. Expandiu-se no século seguinte tendo como
principais atividades econômicas a criação de gado, o comércio de aguardente e de
rapadura, além da agricultura local. O município foi criado apenas em 1912, quando
desmembrado do município de Santo Antônio do Monte.
A cidade do ex-governador de Minas Gerais, Olegário Maciel, está situada na
região do alto São Francisco, a 156 km de Belo Horizonte. Possui uma extensão
territorial de 1.209,139 km² e uma população estimada em 43.898 habitantes, de
acordo com o IBGE (2008). Sua economia, atualmente, concentra- se na indústria,
na agropecuária e na prestação de serviços. Destaca-se aí, também, a área da
educação com a presença da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC)
que recebe alunos de toda a região.
A microrregião de Bom Despacho é composta por mais 10 municípios
circunvizinhos, sendo eles: Araújos, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Japaraíba,
Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Moema, Quartel Geral e Serra da Saudade.
Essa microrregião é referência para os seguintes serviços de saúde: além de
clínicas médicas especializadas, destacam-se um Núcleo de Assistência Saúde da
Mulher, serviços de urgência através de um pronto atendimento municipal, e
internações hospitalares.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, sua atual
administração pública encaminha-se para o segundo mandato político. O serviço
público de saúde é composto por serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica, Controle de Zoonoses, uma Policlínica Central, um Laboratório
Público Municipal, três equipes de Saúde Bucal, um Pronto Atendimento Municipal,
um Núcleo de Saúde da Mulher e sete equipes de Saúde da Família, dentre outros,
com um quadro em torno de 200 funcionários. A ESF está implantada desde 1998
29
sendo sua última equipe implantada em 2000. Conta, hoje, com 50 profissionais,
distribuídos em equipes compostas por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares
de enfermagem e seis agentes comunitários. O programa cobre, hoje, pouco mais
de 50% da população, estando suas equipes instaladas principalmente nas regiões
periféricas do município.
Cidade de Santo Antônio do Monte
Santo Antônio do Monte é uma cidade histórica, da região Centro Oeste de
Minas, com quase duzentos anos de emancipação política. A cidade natal do ex-
governador José de Magalhães Pinto é conhecida nacionalmente pela produção de
fogos de artifício. Possui uma população estimada em 25.694 habitantes, dados de
2008. A atual administração pública é do mesmo partido político pelo seu terceiro
mandato.
Sua microrregião é composta por outros onze municípios, sendo eles: Arcos,
Carmo do Cajuru, Cláudio, Divinópolis, Itapecerica, Japaraíba, Lagoa da Prata,
Pedra do Indaiá, Perdigão, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste. Santo
Antônio do Monte é referência nos serviços de atenção especializada à saúde da
mulher através do Centro Viva Vida que é referência para a região Centro Oeste.
O serviço público de saúde é composto por um Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), um Centro de Especialidades Médicas e de Fisioterapia, um
Laboratório Municipal, serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica,
quatro equipes de Saúde Bucal, um Pronto Atendimento Municipal e sete equipes de
Saúde da Família, dentre outros, com um quadro em torno de 200 funcionários. A
primeira equipe de SF foi implantada em 1997 e a última equipe implantada em
2002. A ESF conta 123 profissionais distribuídos entre médicos, enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde em equipes
isoladas, o que corresponde a mais de 60% dos funcionários da Secretaria de
Saúde do município. As equipes de SF cobrem hoje cerca de 80% da população,
estando instaladas seis na área urbana e uma nas comunidades rurais.
30
Cidade de Campo Belo
O município de Campo Belo conta com uma população estimada em 53.380
habitantes, dados de 2008. Sua administração pública é do mesmo partido político
há quatro anos. O serviço público de saúde é composto por um Centro de
Atendimento Psicossocial (CAPS), um Laboratório Municipal, serviços de Vigilância
Sanitária, Departamento Epidemiologia e Controle de Zoonoses, uma Policlínica
Municipal, um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, um Centro de Atenção à Saúde
da Mulher e da Criança (CASMUC), 11 Equipes de Saúde Bucal, um Pronto
Atendimento Municipal, 14 equipes de Saúde da Família, sendo uma unidade
pertencente às comunidades rurais, dentre outros serviços. Seu quadro de
funcionários é composto de 280 funcionários em média. A primeira equipe de PSF
foi implantada em 1997 e a última em 2006, suas equipes contam com 14 médicos,
14 enfermeiros, 21 auxiliares de enfermagem e 96 agentes comunitários de saúde,
com um total de 145 profissionais. O programa cobre mais de 90% da população.
Cidade de Formiga
O município de Formiga possuía em 2008 uma população estimada de 66.834
habitantes. Sua administração pública é do mesmo partido político há quatro anos. O
serviço público de saúde é composto por um Centro Municipal de Atendimento
Especializado (CEMAES), serviços de Vigilância Sanitária e Vigilância
Epidemiológica, Serviço Social, Serviço de Órtese e Prótese, Medicina do Trabalho,
serviço de Comunicação e Ouvidoria, Central de Controle de Endemias (Agentes da
Dengue e Chagas), Central de Esterilização, 14 Unidades Básicas de Saúde (com
16 equipes do Programa Saúde da Família), uma equipe do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS), 14 Consultórios Odontológicos, uma Unidade Móvel
Odontológica, um Ambulatório de Pequenas Cirurgias, um Pronto Atendimento
Municipal, um Laboratório de Análises Clínicas, uma Farmácia Municipal, um Centro
de Diagnóstico por Imagem (Raio-X, mamografia, Ultrassonografia), um Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO), um Centro de Atendimento Psicossocial
(CAPS) e outros. A primeira equipe de Programa de Saúde da Família foi implantada
em 1996 e a última em 2007, contando com cerca de 180 funcionários, distribuídos
entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes
31
comunitários de saúde. O programa cobre, hoje, em média, 80% da população e
100% das comunidades rurais.
Cidade de Pará de Minas
Pará de Minas possuía em 2008 uma população estimada em 83.282
habitantes (IBGE, 2009). A administração pública é do mesmo partido político há
quatro anos. O serviço público de saúde é composto por um Centro de Referência
em Saúde Mental (CERSAM), um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da
Criança (CASMUC), uma Policlínica Municipal, dois laboratórios municipais, serviços
de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, um Centro de Controle de Zoonoses, 12
Equipes de Saúde Bucal, um Pronto Atendimento Municipal, um hospital público, 12
equipes de Saúde da Família, dentre outros, com um quadro de funcionários em
torno de 350. A primeira equipe de Programa de Saúde da Família foi implantada em
1997 e a última em 2006. Só este PSF conta com cerca de 145 funcionários,
distribuídos entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e
agentes comunitários de saúde (ACS). O programa cobre hoje pouco mais de 60%
da população, estando suas equipes instaladas principalmente nas regiões
periféricas do município.
Cidade de Itaúna
Itaúna está localizada às margens da Rodovia 050, a 76 km da capital
mineira. Povoada por imigrantes portugueses em meados do século XVIII, aqui
vindos para a exploração mineradora, obteve sua emancipação política em 1901,
desmembrada do município de Pará de Minas, sendo elevada à categoria de cidade
em 1915. Cidade conhecida por suas tradições culturais e riquezas naturais, em
1975, recebeu da UNESCO o título de Cidade Educativa do Mundo, por sua
qualidade no ensino municipal e envolvimento da sociedade civil para a melhoria dos
índices de educação. Há quase três décadas, Itaúna promove a encantadora Feira
de Orquídeas, evento que atrai turistas de diversos estados e até do exterior.
Itaúna possui uma extensão territorial de 495,875 Km
2
com uma população
estimada em 85.070 habitantes, em 2008. Sua administração pública é do mesmo
partido político há quatro anos. A microrregião de Itaúna é composta pelos
municípios de Igaratinga, Carmo do Cajuru e Itatiaiuçu, além da própria Itaúna. A
32
mesma é referência microrregional para os serviços de especialidades médicas,
serviços de urgência, maternidade e demais internações hospitalares, além de
serviços de apoio diagnóstico. O serviço público de saúde é composto por um
hospital público, com cerca 150 leitos; seis unidades do SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência); quatro postos de saúde; 15 equipes Saúde da
Família; cinco unidades de Núcleos de Atenção Psicossocial e um CAPS-AD (Centro
de Atenção Psicossocial - Álcool e Droga); uma Policlínica Municipal, 16 postos de
atendimento de saúde bucal, sendo um rural; um Laboratório Municipal, serviços de
Vigilância Sanitária, um Departamento de Epidemiologia e Endemias, um centro
para Controle de Zoonoses, um Pronto Atendimento Municipal, um Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros, com um quadro em torno de
450 funcionários. A primeira equipe de Programa de Saúde da Família foi
implantada em 1999 e a última em 2007, seu quadro de profissionais tem em torno
de 200 funcionários, distribuídos entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e agentes comunitários de saúde. O programa cobre hoje cerca de
80% da população.
3.2. SUJEITOS DA PESQUISA
Para Minayo (2006), no estudo qualitativo, a definição da amostra deve estar
voltada para a possibilidade do aprofundamento e abrangência da compreensão do
grupo social, em detrimento da representatividade numérica que leve à
generalização dos resultados. Partindo desse princípio, a escolha dos sujeitos desta
pesquisa deu-se a priori de forma intencional, sendo definidos os seis
coordenadores de saúde de cada uma das cidades sedes de microrregiões da
macrorregião de Divinópolis, os seis Secretários de Saúde, um enfermeiro e um
médico de uma das equipes de saúde, perfazendo doze profissionais de saúde, em
um total de vinte e quatro respondentes inicialmente.
Para a participação da pesquisa, o primeiro critério de inclusão utilizado foi
ser profissional de um dos municípios polo microrregional. Para as microrregiões
com mais de um município polo, foi escolhida a que possuía o coordenador com
maior tempo no cargo. Mediante a recusa de participação de algum município, seria
escolhido outro, entretanto isso não ocorreu. Na escolha dos profissionais médicos e
33
enfermeiros de cada município, foi solicitada a indicação daqueles com maior tempo
de trabalho no respectivo município.
Após a definição das cidades, foi agendada uma visita em cada município
com os coordenadores e os respectivos Secretários Municipais de Saúde, quando
foi apresentado o projeto de pesquisa e obtida a autorização para a realização do
estudo. Nesse momento, os secretários de saúde assinaram o Termo de
Autorização (APÊNDICE 01). Após a obtenção da autorização, foi agendada uma
nova visita com data, horário e local de melhor conveniência dos sujeitos para
realização das entrevistas e definiu-se por indicação quais seriam os profissionais de
saúde a serem convidados.
Atendendo às diretrizes da Resolução 196 / 96 do Conselho Nacional de
Saúde, que dispõe sobre os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres
humanos, no momento das entrevistas, os sujeitos convidados foram informados
sobre os objetivos do estudo, sendo garantido o anonimato e a utilização das
informações coletadas para fins desta pesquisa, e solicitada, aos que concordaram
em participar, a assinatura do termo de consentimento (APÊNDICE 02). Vale
ressaltar que o Projeto de Pesquisa foi avaliado e aprovado pelo COEP – UFMG
(ANEXO 01).
Os sujeitos da pesquisa estão organizados em três quadros de acordo com os
segmentos a que pertencem, identificados pela inicial da profissão, ou seja, C –
coordenadores, S – secretários, M – médicos, E – enfermeiros e de um número que
seguiu a ordem de realização da entrevista. Dos secretários apenas um não
participou, pois, no dia da entrevista, estava em uma reunião em Belo Horizonte,
justificando sua ausência pelo prolongamento da mesma e, depois, não foi possível
remarcá-la. Dos profissionais, em um dos municípios, no dia das entrevistas
agendadas, não foi encontrado nenhum médico disponível; em outro, a médica
indicada recusou-se a participar alegando falta de tempo, e não houve outra
indicação. Assim, o número final de respondentes foi de vinte e um sujeitos,
organizados nos quadros que se seguem:
34
QUADRO 1
Coordenadores Municipais da Estratégia de Saúde da Família
Sujeitos
C1
C2
C3
C4
C5
C6
Sexo
F
F
F
M
F
F
Idade
31
46
27
34
46
36
Profissão
Enfermeira
Dentista
Enfermeira
Enfermeiro
Enfermeira
Enfermeira
Tempo de
coordenação
4 anos
7 anos
4 anos
1 ano
6 meses
7 anos
Vínculo empregatício
Concursado
Concursado
Concursado
Concursado
Concursado
Contrato
Carga horária
seminal
30 horas
20 horas
40 horas
40 horas
40 horas
30 horas
Outra ocupação
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Número de equipes
de SF
7
14
16
17
12
7
Tempo de formação
na graduação
7 anos
25 anos
5 anos
10 anos
25 anos
11 anos
Experiência prévia
em gerenciamento
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
QUADRO 2
Secretários Municipais de Saúde
Sujeitos
1
2
3
4
5
Sexo
M
M
M
M
M
Idade
56
52
45
54
48
Tempo no cargo
1 ano
4 anos
4 anos
4 meses
6 meses
Profissão
Farmacêutico
Dentista
Técnico em
Contabilidade
Letras
Estudos
Sociais
Tempo de formado
32 anos
28 anos
20 anos
32 anos
20 anos
QUADRO 3
Enfermeiros e Médicos das Equipes de Saúde da Família
Sujeitos
Profissão
Sexo
Idade
(anos)
Tempo no
cargo
Tempo de
formado
1
Médico
M
36
6 anos
10 anos
2
Enfermeiro
F
46
10 anos
25 anos
3
Enfermeiro
F
34
2 anos
10 anos
4
Enfermeiro
F
27
4 anos
4 anos
5
Médico
F
30
5 anos
6 anos
6
Médico
F
34
2 anos
10 anos
7
Enfermeiro
F
28
4 anos
4 anos
8
Enfermeiro
F
48
15 anos
25 anos
9
Médico
M
32
2 anos
4 anos
10
Enfermeiro
F
35
5 anos
5 anos
35
3.3. COLETA DE DADOS
Para a coleta de dados foi utilizada entrevista com roteiro semi-estruturado
por ser uma estratégia adequada para o processo de trabalho de campo, pois trata-
se de uma conversa entre os interlocutores, por iniciativa do entrevistador, destinada
a construir informações pertinentes para um objeto de pesquisa. (MINAYO, 2006)
A entrevista semi-estruturada, segundo Triviños (1995), parte de
questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à
pesquisa, e que oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses
que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. De acordo
com Minayo (2006), combinam-se perguntas abertas e fechadas, seguindo um
roteiro apropriado pelo qual o entrevistador tem a possibilidade de discorrer sobre o
tema em questão sem perder a indagação formulada.
Esse tipo de entrevista possibilita a obtenção dos dados em profundidade,
acerca do tema em estudo, buscando seus significados, captando as expressões
corporais e tonalidades de voz, além de permitir que o entrevistador acrescente
perguntas de esclarecimento diante das respostas obtidas. (TRIVIÑOS, 1995;
LAVILLE e DIONNE, 2007; e GIL, 2005).
No presente estudo, foram aplicados três roteiros de entrevistas de acordo
com os grupos de profissionais envolvidos: coordenador, gestor e profissionais de
saúde. (APÊNDICE 03). Elas foram realizadas individualmente, previamente
agendadas com os informantes, de acordo com suas disponibilidades e, para melhor
fidedignidade aos relatos dos participantes, foi utilizado como recurso um gravador,
após a autorização dos sujeitos.
3.4. ANÁLISE DOS DADOS
Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo que Bardin
(1979 p. 42) define como
“um conjunto de técnicas de análises de comunicação visando obter, por
procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo nas mensagens,
indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos
relativos às condições de produção / percepção destas mensagens”.
36
Dentre as modalidades de análise de conteúdo, optou-se pela análise
temática que, segundo Bardin (1979), é organizada em três polos cronológicos. O
primeiro, a pré-análise, é a fase de organização dos dados, em que se fazem
leituras sistematizadas dos relatos das entrevistas e se determinam as unidades de
análise; o segundo é a exploração do material, que consiste na ordenação dessas
unidades nos temas com vistas a alcançar o núcleo de compreensão do texto; a
terceira, e última fase, é o momento de interpretação, quando se fazem as relações
com o referencial teórico. (BARDIN, 1979 e MINAYO, 2006).
No presente estudo, os dados foram organizados em duas categorias,
subdivididas em três e em duas subcategorias, respectivamente:
1. Trabalho cotidiano do coordenador municipal
1.1 . A Trajetória Profissional
1.2 . Características da Coordenação Municipal
1.3 . Enfrentamento das situações do trabalho cotidiano
2. Outros olhares sobre o trabalho do coordenador
2.1. Na perspectiva dos Secretários de Saúde
2.2 Na perspectiva de enfermeiros e médicos
37
4 - TRABALHO COTIDIANO DO COORDENADOR MUNICIPAL
Este capítulo apresenta os resultados deste estudo sobre o processo de
trabalho do coordenador municipal de acordo com sua ótica, para, no próximo,
apresentá-lo na perspectiva dos secretários de saúde, médicos e enfermeiros de
equipes de SF.
Em um primeiro momento estabelece-se, de forma geral, o perfil dos
coordenadores municipais da ESF. Eles são profissionais de saúde e possuem suas
histórias relacionadas com a atenção primária dos municípios onde atuam e
assumiram o cargo para atender à demanda gerencial surgida em decorrência da
expansão da ESF. Se de um lado, quando o assumiram, não possuíam um método
de trabalho prévio e estruturaram sua prática no decorrer do surgimento de
demandas organizacionais no dia-a-dia, de outro, atualmente, assumem uma
posição de referência no contexto municipal, atuando como um elo entre as equipes,
gestores e comunidade, além de se transformarem em importante agente com
capacidade de viabilizar as políticas públicas, entretanto, ainda, enfrentam várias
dificuldades em seu cotidiano de trabalho.
Esses coordenadores foram indicados, pelos respectivos secretários de
saúde de cada município, para desenvolver funções administrativas à frente da ESF.
Os mesmos se encontram no cargo há um período entre seis meses a sete anos, a
maioria inserida a partir do início dos mandatos da administração pública municipal.
Todos já tinham experiência na atenção primária, sobretudo no próprio município,
além de experiências de coordenação, especialmente de enfermagem à frente de
equipes de SF.
Trata-se de profissionais com faixa etária entre os 28 e 46 anos, dentre os
quais quatro têm idades inferiores a 36 anos, preponderantemente femininos, com
graduação em enfermagem e experiência profissional entre cinco e 25 anos. Além
disso, possuem títulos de pós-graduação latu senso, sendo cinco dos seis com, pelo
menos, dois títulos, o mais prevalente em Saúde da Família, o que ratifica a
configuração de profissionais que têm investido na formação profissional focalizada
na área técnica em que trabalham, porém não há formação na área administrativa.
Nenhum dos entrevistados tem pós-graduação stricto senso.
38
Entre eles, apenas um tem vínculo contratual para prestação de serviços e os
demais são concursados para exercer a função técnica – profissional, porém
designados para a coordenação municipal, sem que recebam adicional para
exercício desse cargo, nem mesmo após a Deliberação 340 / 2007. Ou seja, o
salário recebido é o mesmo de qualquer profissional que atua em uma equipe de
saúde da família.
Sobre a jornada de trabalho, apenas metade cumpre as 40 horas semanais
que são recomendadas pelo MS para profissionais da ESF, os outros cumprem
entre 20 e 30 horas semanais. A Deliberação 340 da CIB-MG não trata sobre a
carga horária do coordenador, que é de responsabilidade dos municípios, como,
também, só determina o número mínimo de equipes enquanto exigência para o
cargo, o que acarreta certa discrepância entre a jornada de trabalho e o número de
equipes para cada coordenador, como apresentado no Quadro 1 acima. Isso e mais
o fato de que apenas em um município encontram-se dois coordenadores, delineia a
existência de diferenças entre os processos de trabalho dos coordenadores nesses
municípios.
Dessa forma, com vistas a compreender este processo de trabalho, os dados
referentes às entrevistas dos coordenadores foram organizados em três
subcategorias. Na primeira, descrevem-se as trajetórias profissionais dos
coordenadores, desde a forma de ascensão aos cargos à constituição de suas
práticas; na segunda, as características do trabalho do coordenador, as principais
atividades desenvolvidas e suas estratégias; e na terceira, as situações de
dificuldade enfrentadas pelo coordenador no seu cotidiano de trabalho.
4.1- A TRAJETORIA PROFISSIONAL
A maioria dos coordenadores construiu sua trajetória profissional na atenção
primária no próprio município, e sua indicação ao cargo considerou características
profissionais e seu desempenho técnico prévio:
Vim trabalhar no PSF daqui, onde tive uma experiência que foi de dois anos, né!
Aí eu procurei pautar meu serviço pelo planejamento, eu procurei fazer, sabendo o
que eu tava fazendo, não meramente fazer porque precisava de um dado
quantitativo, de um número de consultas de enfermagem, pra se colocar no SIAB,
eu me pautei muito no principio da organização, no processo de trabalho baseado
39
na organização, no planejamento, no levantamento de necessidades. Então, eu
acho que eles observaram na hora de me chamar pra ser coordenador, o que foi
um avanço pra mim a minha indicação como coordenadora. C1
A primeira vez que eu trabalhei aqui eu peguei uma unidade complicada de
trabalhar, então eu fiquei lá dois anos, lá é um lugar que tem um excesso de
população, e acabou que tive uma passagem tranquila por lá. Depois de dois anos
eu fui pra (outro município. Depois passei no concurso daqui e eles me chamaram
de volta, aí eu passei por varias unidades pra cobrir férias, onde tive um bom
relacionamento com o pessoal e isso gerou comentários. Aí quando eu fui
convidado para vir no cargo o secretário até falou, a questão da onde a gente
passava pra está trabalhando, não tinha reclamação, tinha um bom
relacionamento com a equipe, a questão da liderança, então eu acho que teve a
questão do tempo de trabalho também. C4
Pelo fato de eu já estar no município há um ano e meio e trabalhando no PSF, na
equipe propriamente dita. Então o gestor municipal da época, conhecia meu
trabalho na equipe, sabia das minhas responsabilidades e tudo, e resolveu me
convidar por já ter este período de trabalho com ele e por ele conhecer minhas
ações lá no campo. C6
As falas mostram que a capacidade de planejar, organizar o trabalho, além de
liderar e de manter um bom relacionamento com outros profissionais das unidades
onde trabalharam antes de assumir a função de coordenador, foram determinantes
para que os secretários os indicassem para o cargo. Esses atributos são
considerados competências necessárias para se assumir o cargo de coordenador da
ESF. Paiva e Melo (2008 p. 349) entendem essa como a
mobilização de forma particular pelo profissional na sua ação produtiva de um
conjunto de saberes de naturezas diferenciadas (que formam as competências
intelectual, técnico-funcionais, comportamentais, éticas e políticas) de maneira a
gerar resultados reconhecidos individual (pessoal), coletiva (profissional),
econômica (organização) e socialmente (sociedade).
Ou seja, para a função gerencial, são saberes que os possibilitaram alcançar
os objetivos e resultados que são propostos para o seu trabalho. Dentre esses, o
planejamento, que é entendido por Willig (2004) como uma típica função gerencial
que determina o que deve e como deve ser feito. Aponta metas, objetivos, políticas,
procedimentos e normas, prazos e custos. Ele predetermina o caminho das ações
para alcançar os objetivos esperados. Deve ser utilizado na determinação do tempo
disponível para a realização das atividades, sabendo usá-lo de forma eficiente,
priorizando o que precisa ser realizado e eliminando as atividades desnecessárias.
Para o mesmo autor, a capacidade de organização vem de se conseguir estabelecer
estruturas para a execução dos planos, o trabalho dentro da estrutura da
organização e o uso adequado do poder e da autoridade.
40
Lazzarotto (2001) define que as competências relacionais estão pautadas
pela capacidade de administrar recursos humanos, pela organização e a
implementação de estratégias para maximizar o potencial destes, provendo padrões
éticos para o alcance da missão e dos propósitos da organização. O mesmo ainda
dispõe sobre a liderança, entendendo-a como a competência que reúne habilidades
pessoais e conhecimentos de técnicas de influenciar e conduzir pessoas para
diversos fins ou objetivos na vida profissional ou social.
Entretanto, apesar das competências descritas pelos respondentes, e que
coadunam com a literatura, para a indicação ao cargo e que são necessárias para a
função gerencial, nota-se que tal indicação era algo inesperado:
Sempre procurei melhorar meu conhecimento em gerência pro PSF e não
trabalhar na secretaria (na função de coordenador), não imaginava isso. E quando
pintou a oportunidade, ninguém queria. Era muita responsabilidade e isso aqui era
uma bagunça. Aí o secretário me convenceu. C1
Eu nunca pensei em ser coordenador, foi por acaso, uma questão de
oportunidade. C3
Eu nem pensava nisso não, foi uma surpresa, aí eu vim e está dando certo por
enquanto. Eu acho que foi um espaço conquistado através da experiência e do
trabalho executado ao longo destes anos. Fui enfermeira de PSF por cinco anos.
C5
Eu nem sabia o que era ser coordenadora, foi algo que apareceu. C6
Os relatos indicam que os coordenadores não almejavam chegar a ocupar
essa função, ou por desconhecimento ou pela complexidade imposta pela mesma.
Constata-se, portanto, certa surpresa pela indicação, algo que ninguém queria e até
mesmo a necessidade de convencimento por parte do gestor, mas reconhecida
também como oportunidade a partir de um espaço conquistado no trabalho técnico
realizado.
Outro ponto que evidencia o surgimento desta função nesta época relaciona-
se com as dificuldades encontradas inicialmente,
Ai eu vim pra trabalhar do lado dele (do gestor), resolvendo os problemas do PSF,
das equipes e as coisas que a regional mandava o tempo todo pra gente fazer. C1
... sempre fiquei por conta de resolver os problemas e representar o secretário nas
reuniões que sobre a atenção primária. C2
Eu nem sabia o que era ser coordenadora, foi algo que apareceu. Então fiquei por
conta de resolver as coisas burocráticas, montar os projetos das equipes novas,
ajudando uma equipe aqui outra ali com as reclamações dos usuários, correndo
atrás de material que faltava, e muita coisa eu passei a fazer por minha conta, o
41
secretário não ia fazer mesmo, eu via que dava pra eu resolver e resolvia como
dava. Não tinha nada pra gente seguir. Ninguém me disse nada de como ir
fazendo, fui me virando. C6
Os relatos demonstram que as práticas dos coordenadores foram inicialmente
centradas na resolução de problemas das equipes e no desempenho de funções
que cabiam aos secretários, estando pautadas pelo sentimento de insegurança
nesse momento. O trabalho começou a ser estruturado por meio das necessidades
do dia-a-dia como a abertura de novas equipes, preenchimento de sistemas de
informações, falta de matérias nas equipes, reclamação de usuários, enfim, um
conjunto de atividades identificadas no cotidiano do trabalho. Nota-se que o
conhecimento prévio do sistema público de saúde, além das formações acadêmicas
dos profissionais na área de saúde foram significativos para o desempenho dessas
funções.
Entretanto, mesmo no desempenho da coordenação, a identificação dos
entrevistados relaciona-se a sua formação profissional:
Sou uma enfermeira que tem uma função de coordenador, não pela formação,
mais pela experiência.C1
Eu sou dentista de formação e fiz um curso em 1998, com a então gestora do
município, sobre serviços microrregionais de saúde pública, a partir daí me
identifiquei com a saúde pública e com o SUS. Ah! Eu não sou enfermeira...
(sorrindo). Quem não me conhece acha, por eu ser coordenadora. C2
Dentre as formações acadêmicas dos coordenadores, vale ressaltar o
predomínio de enfermeiros pois, além da prevalência numérica, existe uma
associação de sua imagem à do coordenador, como evidente no relato de C2, que
apesar de ser odontólogo, relata ser confundido por vezes com o enfermeiro. Pode-
se inferir que essa situação justifica-se pela formação e trabalho desenvolvido por
este profissional em qualquer setor da saúde, que geralmente tem um caráter
administrativo, corroborado pelas atividades gerenciais / administrativas descritas
dentre as atribuições do enfermeiro de Saúde da Família na Política Nacional da
Atenção Primária:
III - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;
IV - supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos
ACS e da equipe de enfermagem;
VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF. (BRASIL, 2006 p. 44)
42
Outros estudos também mostram essa prevalência de enfermeiros em
funções gerenciais de serviços públicos em detrimento a outros profissionais, como
os de Brito e Melo (2001), Sena et al (2002) e Alves, Penna e Brito (2007) em
unidades básicas de saúde de Belo Horizonte e Vanderlei (2005) sobre gestores
municipais e “coordenadores de PSF” no Maranhão.
Os relatos dos coordenadores – enfermeiros reforçam a influência de sua
formação durante a graduação para a ocupação do cargo:
Na minha formação acadêmica, eu acho que a enfermeira já é formada na
faculdade, já é inserido pra ele que ele vai ser um organizador. É tanto que a
gente estuda muito a questão organizacional de equipes, da parte de hospitalar,
de administração hospitalar, administração de serviços públicos, então eu acho
que a formação acadêmica influência muito nisso. C3
Porque querendo ou não a gente (enfermeiro) já tem uma certa formação na área
administrativa. C6
Comprova-se, portanto, que os enfermeiros adquirem conhecimentos
relacionados à administração de serviços públicos e privados, planejamento e
organização do trabalho de equipes desde sua formação o que lhes dá respaldo
para assumirem a coordenação.
Para Spagnol (2005), o ensino da administração na enfermagem existe desde
a sua concepção enquanto profissão, influenciado inicialmente pelos princípios
organizativos da assistência, propostos por Florence Nightingale e, posteriormente,
pelos estilos de gerência do trabalho das escolas Clássica e Cientifica da
Administração, que se encontram presentes ainda nos dias atuais. Porém,
atualmente, em função da importância que a gerência de enfermagem vem
assumindo frente à articulação do trabalho de vários profissionais da equipe de
saúde e a necessidade de uma atenção à saúde pautada em novos princípios,
crescem as discussões em torno da busca de novos aportes teóricos que venham
subsidiar o ensino de administração na enfermagem.
Nascimento e Nascimento (2005) apontam que a partir da década de 1990, a
inserção do enfermeiro na equipe de SF foi responsável pela introdução e maior
participação desse profissional no mercado de trabalho nas áreas de gestão,
assistência, docência e pesquisa, além de refletir na sua formação que, atualmente,
visa atender às demandas originadas pela expansão da ESF no país.
43
Como também Ermel e Fracolli (2003), entre outros estudos, reconhecem a
gerência de serviços de saúde desempenhada por enfermeiros como uma prática
histórica devido a sua capacidade de saber organizar e sistematizar rotinas,
legitimando a hierarquia e a disciplina presentes nas instituições públicas.
Da mesma forma que C6 em sua fala ratifica características dos enfermeiros
que os favorecem a assumir o cargo de coordenador
E também eu acho que o que influencia muito é a questão do profissional
enfermeiro, ele nesta questão da gerência frente a equipes de PSF influencia
muito. Porque se a gente já coordena uma equipe de PSF, então a chance de
você dá certo coordenando varias equipes é maior do que outro profissional que
não tenha esta mesma responsabilidade. Existe também a questão da
identificação da profissão com o PSF. Pois é o que eu estou te falando, se lá o
enfermeiro já tem que desenvolver esta parte gerencial da sua equipe em si, ele
vindo para o município para gerenciar várias equipes as chances de dá certo é
muito maior. C6
O fato do mesmo já estar preparado para coordenar ou gerenciar uma equipe
de SF e já conhecer esta funcionalidade são consideradas características que
favorecem este profissional a assumir e se identificar com a coordenação no âmbito
municipal.
Desse modo, pela análise da trajetória profissional dos coordenadores
municipais entende-se que são profissionais que possuem uma identificação
histórica com a atenção primária e a estratégia de saúde da família, influenciadas
tanto por sua formação profissional como pelas experiências de trabalho junto às
organizações de saúde de seus municípios. De acordo com Alves, Penna e Brito
(2007), a identificação do gerente com a instituição onde trabalha é um importante
alicerce de lealdade organizativa, que faz com que suas decisões sejam coerentes
com os objetivos da instituição, implicando em uma relação fundamentada tanto pela
identidade como pela cultura organizacional, reforçada pelo sentimento de pertença
do coordenador como um aspecto decisivo em suas práticas cotidianas.
4.2- CARACTERÍSTICAS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL
As características que descrevem o trabalho dos coordenadores envolvem as
atividades desenvolvidas e suas implicações junto às equipes de SF e da gestão
municipal:
44
Eu sou um elo de ligação entre os profissionais, o gestor municipal e o prefeito,
acreditando e mostrando os resultados através dos indicadores. C2
Eu me identifico como sendo uma pessoa, uma profissional que vai realmente
intermediar as ações, as reivindicações e os anseios de todos os profissionais do
PSF frente ao gestor municipal de saúde e ao prefeito. Não só ta trazendo estas
reivindicações e anseios para o gestor, como de está levando pro PSF também,
está colocando pras equipes, cobrando das equipes para que elas possam estar
cumprindo as metas e todos os programas que o Ministério nos impõe a está
realizando no município. Então, eu me vejo como uma coordenadora, como a
pessoa que vai intermediar as ações que o Ministério cobra frente às equipes, e
ao mesmo tempo, trazendo das equipes para o secretário, os anseios deles, e
tudo aquilo que a gente possa melhorar não só em termos profissionais,
financeiros, estrutura física e tudo mais. É um elo entre o gestor, a administração e
eles. Eu me sinto como uma referência pra eles, pra qualquer problema, qualquer
dúvida, administrativa, tecnicamente, todos os aspectos, até pra resolver
problemas pessoais. Então a gente acaba sendo um intermediador em várias
ações e vários aspectos. C6
Os coordenadores são o “elo”, ou seja, interligam e mediam relações e
possibilitam a vinculação de todos os atores e/ ou setores envolvidos na
funcionalidade da ESF no município, desde os profissionais de saúde, executores
das atividades assistenciais, ao Secretário de Saúde e o prefeito, dirigentes das
políticas municipais. Neste papel, por um lado o coordenador representa, junto às
equipes, a política de saúde do município através do repasse de serviços,
supervisão da execução destes, mostrando os seus resultados. Por outro lado, este
se põe como representante dos trabalhadores ao repassar aos dirigentes,
sobretudo, cobranças a respeito das condições de trabalho.
Contudo, vale destacar a fala acima na qual o coordenador reconhece seu
papel como interlocutor das ações que são propostas ou “impostas” pelas esferas de
governo estadual e federal, como o profissional que tem a função de viabilizá-las no
município, possivelmente planejando o que vai ser implantado, como, também,
avaliando junto às equipes os resultados dessas ações. Se por um lado ressalta-se
nesse relato a persistência do que Franco e Merhy (2006) consideram “o tradicional
centralismo das políticas de saúde no Brasil” do qual o Ministério da Saúde, ainda, é
o regulador dos modos de se fazer a ESF, por outro, ressalta também o papel
gerencial do coordenador, que vem ao encontro da posição de Merhy (1997), ao
considerar o processo de trabalho da gerência de serviços de saúde como um
instrumento capaz de efetivar políticas públicas. Além de que, mostra, também, a
capacidade para resolução de problemas, até mesmo de ordem pessoal, daqueles
45
que estão sob sua coordenação, ressaltando que suas atividades ultrapassam as
questões técnicas exigidas para o desenvolvimento de seu trabalho.
Ao assumirem esta posição entre os trabalhadores e a gestão municipal, os
coordenadores desenvolvem uma série de funções que possibilitam a articulação do
trabalho das equipes.
Eu me vejo no papel de facilitador, na função de planejar, organizar e orientar,
reorientar as práticas de trabalho, juntamente com as equipes de PSF, não na
função de cobrar, mas sim na função de supervisionar, tendo autonomia na
tomada de decisões, o que eu acho importante. C1
Para as equipes eu vejo o coordenador como um alicerce, é uma pessoa que as
equipes podem se apoiar. Seria uma referência realmente para as equipes.
Mesmo porque se você assume este papel e é uma referência para eles, eu acho
que eles se sentem mais seguros, tanto nas ações quanto nas atitudes e tudo
mais. Eu acho que o meu papel aqui é de realmente colocar estas ações para
caminhar e sem isso, eu acho que não desenvolveria. C6
As falas destacam os coordenadores como referência técnica e política para
as equipes tanto para a organização das atividades de assistência, como para o
enfrentamento de dificuldades inerentes a esta. Eles planejam e organizam as ações
e supervisionam as equipes, enquanto facilitadores das ações em saúde à
população assistida, o que implica no provimento de apoio e segurança para as
equipes trabalharem.
De acordo com o observado junto aos coordenadores, estes, no desempenho
destas atividades, fazem uso de um conjunto de estratégias de trabalho comuns nos
municípios estudados, porém com diferentes abordagens, como a supervisão das
equipes, reuniões, escuta de reclamações dos usuários, dentre outras. Em meio a
essas, a mais frequente é a supervisão das equipes nas unidades de saúde. Os
relatos mostram como esta supervisão é desenvolvida.
Destaca-se a forma como a supervisão da equipes é realizada:
Meu contato com eles é o seguinte, eles sabem o meu horário de trabalho e está
sempre aberto pra eles me acessarem, e quando questionada eu vou até eles.
Vou até as equipes quando tem algum problema e quanto tem algum serviço pra
passar. C2
Mas acontece assim, aparece algum problema com eles lá, aí a enfermeira liga e
passa, ai se necessário, a gente ta indo lá. Sempre quando tem um problema,
quando a gente é solicitado a gente está indo. A gente não faz aquela supervisão
direta, e isso acontece mais mesmo por causa da sobrecarga de trabalho. C5
46
Com as equipes eu procuro fazer este contato sempre semanal também. Aí é mais
uma supervisão, a gente vai ver como está sendo desenvolvido realmente o
trabalho deles, orientar ali no local de trabalho. C6
Assim, a supervisão ocorre por meio de visitas rotineiras, previamente
programadas, nas quais se acompanha o andamento da assistência, identificam-se
necessidades, realizam-se orientações em serviço, repassam-se novas
programações ou atividades, dentre outras. Em outras situações, a visita é realizada
quando há solicitação das equipes mediante alguma necessidade ou problema
eminentes que necessitem da intervenção do coordenador.
De acordo com Reis (2001), são de longa data as discussões sobre como se
deve realizar a supervisão do trabalho em saúde. Para o autor, a forma que vem
atender às necessidades organizacionais dos serviços de saúde é a denominada
supervisão moderna, que é associada a ações de controle e educação em serviço,
com o objetivo de se buscar junto ao supervisionado soluções para os problemas.
Deve ser sistemática, planejada e aceita como necessária pelos supervisionados,
assim, sendo exercida com características de cooperação no trabalho coletivo,
promovendo o desenvolvimento individual e profissional.
Para Reis e Hortale (2004), a necessidade de um redirecionamento do
processo de trabalho dos profissionais das equipes de SF, frente às novas
competências que lhes são exigidas para a reafirmação dos princípios do SUS, põe
em discussão a formação e a gestão desses trabalhadores. Há necessidade de se
redirecionar a formação desses profissionais de saúde diante das práticas de saúde
atuais. Para tal, os autores apontam que este é um papel que cabe ao gerente
assumir, tendo como instrumento a supervisão do trabalho. Supervisão, na sua
concepção moderna, enquanto instrumento gerencial e técnico-pedagógico que atue
como instrumento de reflexão, mudanças e transformação, que se constitua em um
instrumento catalisador dessas transformações realizando-se a prática da ação-
reflexão.
Nessa perspectiva, observa-se, pelos relatos que há, aqueles que
supervisionam à distância, impossibilitando de certa maneira o caráter técnico-
pedagógico proposto acima com vistas a mudanças necessárias. Porém, esse
distanciamento não deve ser visto apenas como uma limitação inerente ao
coordenador, é importante que se considere a posição de Nunes (1986) que relata
47
que nenhum modelo de supervisão pode ser concebido sem que se considere como
ideologicamente as instituições administram seus processos de trabalho,que, por
sua vez, refletem a forma como a instituição e seus trabalhadores relacionam-se
com sua clientela na prestação de serviços.
Outra atividade mencionada são as reuniões de trabalho com o Secretário de
Saúde e outros setores da secretaria:
Meu contato com o gestor acontece direto (frequente), porém é tudo informal. Vai
acontecendo. C2
A gente está tendo reuniões todas às segundas feiras com todas as diretorias da
secretaria de saúde pra está discutindo assuntos internos. A gente repassa a
situação dos PSFs, discute projetos e escuta o secretário, ele gosta de controlar
tudo que acontece. C4
Eu tenho um contato semanal com o secretário, é pra planejamento das ações.
Alias não é pra planejar propriamente dito é pré resolver algumas questões,
problemas. Não é periódico, é sempre quando aparece o problema, mas
praticamente toda semana a gente tem contato. C6
Pelos relatos, vê-se que as reuniões não obedecem a uma programação
prévia, geralmente não são sistemáticas, e têm a finalidade de informar a situação
das equipes ao gestor, discutir e deliberar sobre as situações que se apresentam,
que geralmente buscam a resolução de problemas, apesar da afirmação anterior de
que o coordenador teria “autonomia na tomada de decisão” (C1). Infere-se que esse
pode ser um mecanismo para o secretário exercer controle sobre o trabalho do
coordenador e das equipes de SF. Assim, vale destacar que a finalidade mais
frequente dessas reuniões é a de resolução de problemas que surgem no cotidiano
da ESF em detrimento àquelas de planejamentos das ações em saúde.
Observa-se que a postura de se trabalhar frente ao surgimento de problemas
imediatistas, tão rotineiros na esfera da assistência, também é comum no setor
administrativo, o que evidencia a ausência do planejamento de suas ações. Sobre a
ausência de planejamento no gerenciamento de serviços de saúde Tancredi, Barrios
e Ferreira (1998) até consideram que seja possível fazê-lo, porém tal prática implica
o uso ineficiente dos recursos e insumos disponíveis no sistema, ausência de uma
visão que conduza o sistema ao desenvolvimento e fornecimento de uma
assistência de qualidade. “É como dirigir sem saber para onde se quer ir. Isto é,
simplesmente administrar o status quo.” Esta situação é que favorece deparar-se, no
48
cotidiano de trabalho, com expressões como: "apagar incêndios", "atender a
demanda" e “gerar consultas”.
Essa forma de trabalho tem como consequência o distanciamento da
realidade do trabalho e produção de ações gerenciais e gestoras
descontextualizadas e verticalizadas. Tais situações acontecem também em virtude
de que os profissionais de saúde ressentem-se da ausência de conhecimentos
administrativos, uma vez que sua formação é voltada para o cumprimento de tarefas
específicas. Esses autores acrescentam que, mesmo que bons profissionais de
saúde sejam designados para a função gerencial, a prática tem demonstrado que a
falta de formação própria para a gerência tem implicado na ausência de atividades
características dessa função, o que constitui um empecilho ao bom desempenho
como dirigente.
As reuniões de trabalho também são realizadas entre os coordenadores e as
equipes de SF.
Temos reuniões de equipes mensais com as enfermeiras, se for necessário com
todos os membros das equipes. Tenho reuniões com os ACSs todos os meses
para treinamento e com todos os setores juntos se for necessário. Temos
momentos específicos para planejamento, é sempre que necessário, não tem
frequência pré- estabelecida. C1
A gente optou por não reunir com a equipe toda porque a gente tem a enfermeira
da unidade como referência, ne. Então eu repasso pra ela na segunda-feira e ela
tem reunião na terça com a equipe, assim a gente acha que é mais tranquilo. C3
Os médicos normalmente não participam não, mais porque eles não se envolvem
tanto com as questões da organização do PSF, isso é o enfermeiro que faz
mesmo. Se fosse assim cada mês ia um diferente na reunião e acaba que ficava
perdido. E tem também a questão do atendimento, o prefeito e a própria
população não entendem que ele tem que sair treinar, pra ajudar a organizar o
serviço, é complicado. C6
As reuniões acontecem, usualmente, uma vez ao mês, com a finalidade de
tratar de questões organizativas do trabalho na unidade, entretanto, no lugar de
reunirem com a equipe, elas acontecem com as enfermeiras reconhecidas como a
gerente da unidade de saúde, e, assim, referência da UBS e para o repasse das
informações. Da mesma forma que se constata certa facilidade nessa reunião
isolada, também é considerada improdutiva a reunião com a equipe propriamente
dita, principalmente com a presença dos médicos que, “não se envolvem tanto com
a organização do PSF”, pois esses profissionais, de acordo com a população e
49
gestores municipais, devem preocupar-se com a clínica, ou seja, com atendimento
direto aos usuários e não com a organização do serviço.
Capazzolo (2003) relata, em seu estudo sobre a atuação do médico na ESF,
que o não envolvimento desse profissional com outras atividades da equipe de SF
deve-se à não aderência ao tipo de assistência proposta pela estratégia, à
sobrecarga quanto ao atendimento da demanda espontânea, perpetuando a
assistência curativa - individualista.
Reforça-se, portanto, uma aproximação dos coordenadores, que no presente
estudo são, em sua maioria, enfermeiros, com profissionais que têm a mesma
formação, ou seja, outros profissionais enfermeiros. Pelos relatos, constata-se um
maior comprometimento desses profissionais com as questões organizativas da
equipe de saúde e por uma maior facilidade de diálogo e de interação. Dessa forma,
observa-se a ausência da participação dos demais trabalhadores na organização e
planejamento das ações em saúde. Faria (2003) chama a atenção para a
necessidade da gestão colegiada do trabalho, na qual todos os trabalhadores são
envolvidos nas atividades organizacionais, aumentando-se o grau de
responsabilidade desses trabalhadores em relação a seu próprio trabalho, pois todas
as dificuldades, problemas e sucessos serão compartilhados com todos, o que no
presente caso não se configura como estratégia gerencial.
Outras atividades, citadas pelos coordenadores, são “a construção de
projetos para novas equipes, mobilização de materiais e insumos (C4, C5 e C6),
controle de projetos e programas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual
de Saúde, dentre esses a implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à
Saúde (PDAPS) (C1, C5 e C6), o controle de produção do Sistema de Informação
da Atenção Primária (SIAB), (C1)” e articulação com outros setores da administração
pública:
Meu trabalho é o recrutamento de recursos humanos, requisição de materiais
previsão de materiais, e outras funções administrativas que cabem ao
coordenador. C1
E tem também o controle destes profissionais, pois a gente não tem aqui um setor
pessoal aqui dentro da secretaria e quem coordena e controla tudo isso aqui sou
eu. Então é funcionário que está afastado, é funcionário que ta de férias, então
todo o remanejamento e toda a estruturação em termos de pessoal sou eu que
faço. C6
50
Percebe-se que os coordenadores desempenham funções relativas ao
recrutamento, seleção e contratação de pessoal, controle disciplinar e de férias,
reposição e remanejamento de pessoal. Essas são atividades que os coordenadores
assumem pela inexistência de um departamento que seja responsável por essas
questões de pessoal na Secretaria de Saúde.
Junqueira (1990) e Lacombe e Tonelli (2001) consideram que a gestão de
pessoas é uma atividade de responsabilidade da instituição empregadora e nesta,
cabe ao gerente, ser responsável por coordenar os processos relacionados à
contratação, treinamento, avaliação, entre outras que influenciem na eficácia dos
funcionários e das organizações.
É fato que, com o processo de municipalização das ações de saúde, cresce a
necessidade de se aprofundarem os debates sobre as questões relativas à gestão
de pessoas, sobretudo àquelas relacionadas com a organização do trabalho. A
modernização dos instrumentos de gerência de pessoal passa a ocupar lugar de
destaque na agenda de necessidades dos gestores do setor saúde, indo além da
execução de medidas que visem ao controle dos trabalhadores e sim, que
promovam seu desenvolvimento e compromisso com os objetivos do trabalho
(Castro, 1999), e, pode-se inferir que tal responsabilidade deve ser mesmo do
gerente que está mais próximo do serviço, que é quem conhece as necessidades
para melhor desenvolvimento da ESF, no caso o coordenador.
Para Dutra (2006), um modelo de gestão de pessoas deve ser composto de
quatro premissas: a primeira, com foco no desenvolvimento de pessoas,
estimulando as sugestões e opiniões, buscando a melhoria nos processos de
trabalho; a segunda deve pensar o processo, buscando flexibilidade, construção de
visão comum da realidade e não apenas os instrumentos; a terceira objetiva o
interesse em comum das pessoas e da organização, em que as atividades são
dinâmicas e produtivas, indo além de interesses unilaterais somente da organização;
por fim, a quarta busca estratégias de integração entre todos os processos,
propondo metas objetivas e compartilhadas visando, no caso, à saúde da
população.
Sendo assim, constata-se nos discursos a necessidade da melhoria da
qualificação dos profissionais das equipes:
51
... função de promover a educação permanente para os profissionais, tanto de
nível superior como de nível médio e entra o agente comunitário, que é um agente
que até então não tem uma profissionalização, como um agente que possa
fortalecer a atenção primaria do município com propósito de melhorar os
indicadores de saúde do município. C1
... com a questão do Plano Diretor, ele está começando nortear muito pra isso
também, a gente tendo a padronização das ações, tendo os protocolos, a gente
tendo uma linha mais definida pra seguir fica mais fácil pra gente trabalhar. A
questão da melhor qualificação, da educação continuada, a questão plano de
cargo, carreira e salário, não só para o enfermeiro, mas para a equipe toda, uma
avaliação também da assistência prestada. Então você tem que ter alguém pra
estar agilizando e pontuando isso. C4
Ressalta-se a importância de se buscar, continuamente, a melhoria da
qualificação e capacitação dos trabalhadores de qualquer nível que integram as
equipes de SF, e é reconhecida a necessidade da educação permanente como meio
para viabilizar isso. Essa proposta parece estar assegurada pelo Plano Diretor da
Atenção Primária à Saúde (PDAPS), que está sendo implantado em vários
municípios. Porém, vale a pena mencionar que o PDAPS é uma estratégia do
governo do Estado de Minas Gerais de implantação de um projeto estruturante da
ESF, que visa, em parceria com o Ministério e Secretarias Municipais de Saúde,
reestruturar a Atenção Primária no Estado. Embora sua operacionalização envolva
um conjunto de ações integradas, por meio de oficinas educativas e práticas
realizadas junto aos profissionais e aos gestores de saúde, esta não substitui a
educação permanente necessária para as equipes de profissionais de saúde.
(MINAS GERAIS, 2008)
Para Franco (2007), os processos de mudança que se fazem necessários ao
SUS, especialmente nas formas de produção do cuidado, com base na
reorganização do processo de trabalho, devem ter a educação permanente dos
trabalhadores da saúde como uma metodologia eficaz para agregar novos
conhecimentos às equipes e torná-las protagonistas dos processos produtivos na
saúde.
Merhy (2005) afirma que as melhorias que se fazem necessárias na produção
de saúde não são possíveis apenas mediante cursos compensatórios, por mais que
treinamentos pontuais sejam necessários. Há a necessidade de se repensar em
uma nova pedagogia, que integre a educação continuada e o trabalho em saúde,
que um possa produzir o outro, com efeitos fundamentais tanto para a construção da
competência do trabalhador, quanto para a expressão de seu lugar enquanto sujeito
52
ético-político produtor de cuidado, que impacte no modo de viver de um outro,
material e subjetivamente constituído (o usuário, individual e/ou coletivo). Tem que
tornar o trabalhador, no seu cotidiano de produção do cuidado em saúde, capaz de
produzir transformações da sua prática que impliquem na capacidade de
problematizar a si mesmo no seu agir, ou seja, trabalhadores capazes de
produzirem sua auto-interrogação no agir enquanto produtores do cuidado.
Destaca-se, também, uma relação com a população:
Eu trabalho muito escutando reclamação de usuário. O usuário busca muito a
coordenação de PSF pra resolver o problema dele. C3
Recebo reclamação da população também. Eles sempre me procuram pra isso.
C5
Os coordenadores são referências para reclamações da população sobre a
assistência recebida pelas equipes. Trata-se de um serviço que favorece a
existência do controle social nos serviços de saúde, que é um dos princípios
organizativos do SUS. De acordo com Campos (2003), quando o usuário tem um
profissional ou uma equipe de referência para se dirigir frente a suas demandas,
facilita a criação de vínculo e estimula a responsabilização desses profissionais.
Acrescenta, ainda, que é muito mais difícil tratar burocraticamente alguém que se
conhece do que alguém que nunca vimos. O que significa a criação de novos
padrões de contratualidade entre o usuário e o serviço de saúde.
Pelas inúmeras atividades descritas pelos entrevistados, é necessário refletir
sobre possíveis mudanças nas características da coordenação de saúde municipal
relacionadas ao suprimento daquilo que autores como Silva (2001), Trad e Silva
(2005), Ermel e Fracolli (2003), entre outros, chamam de carência de demanda
gerencial dos municípios, consequente à municipalização dos serviços de saúde.
Além disso, dada a complexidade do trabalho cotidiano dos coordenadores, torna-se
necessário refletir sobre as reais condições que este vem sendo desempenhado e
suas implicações.
4.3. ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DO TRABALHO COTIDIANO
Dentre a variabilidade e a complexidade das atividades desenvolvidas pelos
coordenadores, fica evidente a importância desse profissional no cenário municipal,
53
porém, a realização das mesmas não são isentas de fatores que influenciam o seu
desenvolvimento, tais como a sobrecarga de responsabilidades que lhe são
atribuídas, tanto por demandas originadas do contexto interno dos próprios
municípios, como as do contexto externo, advindas das políticas de saúde dos
governos estadual e federal.
Sobre as demandas originadas no município, é importante atentar para o
número de equipes que ficam sobre sua responsabilidade.
Agora a dificuldade mesmo é por ser muito serviço, é muita gente pra trabalhar e a
gente acaba não dando conta. Agora te dizer que eu estou cem por cento
satisfeita com a coordenação, com que eu faço, eu não to. Porque eu sempre
acho que tem algo a fazer, sempre tem mais o que fazer. Nunca a gente consegue
atingir todo mundo. Ainda mais que eu trabalho com quase duzentos profissionais,
uns interpretam de uma forma outros de outra, então acaba que a gente fica um
pouco frustrada com a coordenação por ter muito atrito, muito conflito de idéias
dentro da equipe (dentre as equipes de PSF). Um acha que é assim, outro que é
de outra forma, acaba que tem muito conflito. Eu tenho 16 equipes, então é bem
conflitante. Mas eu acho que é assim, a gente tenta fazer o melhor possível, agora
se é feito, sinceramente eu acho que não. Eu acho que fica a desejar, fica uma
partezinha sem fazer. O próprio secretário sabe disso. O que acontece é isso, e a
gente faz bem apenas o que a gente dá conta. C3
A gente percebe que a gente está com uma sobrecarga de serviço e de
responsabilidade muito grande e a cada dia que passa ela está aumentando muito
mais também, né. C4
As falas mostram um excesso de serviço do coordenador advindo do grande
número de equipes sob sua supervisão, o que causa sentimentos de insatisfação e
frustração, pois se tem a impressão de não estar conseguindo desenvolver de forma
eficiente sua gestão frente às equipes, o que é motivo de atrito e conflitos entre os
trabalhadores, pelas inúmeras interpretações sobre a forma de implementação da
proposta da estratégia, o que é coadunado pelo Secretário de Saúde.
Tal situação parece ser realidade nos outros municípios estudados, tendo em
vista o número de equipes e de profissionais sob o comando do coordenador, que,
com exceção de dois, gerenciam cinco e sete equipes, respectivamente, os outros
variam de doze a dezessete equipes e apenas um município conta com dois
coordenadores, como pode ser observado no Quadro 1, apresentado anteriormente.
Fato é que a Deliberação 340 da CIB-MG estabelece apenas o número mínimo de
três equipes para cada coordenador, assim, à medida que cresce o número de
equipes nos municípios, aumentam também as demandas dos coordenadores.
54
Entretanto, o trabalho de gerência em saúde não está isento de conflitos, de
acordo com Merhy (1999), a busca de novos paradigmas gerenciais, de forma a
transformar os modos de se produzirem políticas públicas de saúde no país,
enfrenta inúmeros desafios, dentre eles a possibilidade de se atuar em um terreno
de políticas e organizações fortemente instituído pela presença de forças políticas
hegemônicas, bem estruturadas histórica e socialmente, como nos modelos médicos
e sanitários de intervenção em saúde. A isso se acrescentam os desafios
relacionados às devidas condições de trabalho associadas à carência de recursos,
relações interpessoais tensas e conflituosas, sobrecarga de tarefas, indefinição clara
de papéis, objetivos institucionais não condizentes com as políticas de saúde e
outras. Esse contexto faz com que as organizações de saúde tornem-se lugares de
instabilidades e incertezas permanentes, onde as situações de conflito tornam-se
presentes.
Para Cecílio (2005), o conflito no contexto dos serviços de saúde é entendido
como
o que escapa, o que se apresenta, o que denuncia, o que invade a agenda de
quem faz a gestão, o que incomoda. São os comportamentos observáveis que
exigem tomadas de providências. (Cecílio, 2005 p.510)
Ou seja, faz-se necessário que a gestão do serviço de saúde se estruture de
forma a atuar à frente não só dos conflitos, mas como das situações que estão
relacionadas a seu surgimento. (MERHY, 1999; CECÍLIO, 2005; CIAPONE e
KUCGANT, 2005).
Porém, a forma como a organização e, sobretudo, o gerente entendem o
conflito é determinante no modo como o mesmo pode ser administrado. As
concepções das teorias Clássica, Científica e Burocrática da administração sempre
conceberam os conflitos como atributos negativos e patológicos do trabalho,
devendo ser suprimidos, evitados e, até, encobertos, o que está presente até hoje
nas organizações. Já, a concepção contemporânea, influenciada pelas novas formas
de organização do trabalho, entende o conflito como algo inerente às organizações
que deve ser explicitado e discutido de modo transparente, principalmente através
da negociação. Essa forma possibilitará não só otimizar o processo de trabalho
como reduzir os efeitos negativos dos conflitos. (CIAPONE e KUCGANT, 2005)
55
Assim, os mesmos autores ainda apontam não só para a necessidade de os
gerentes serem dotados de habilidades e competências para lidar com as situações
de conflito, como também a necessidade de mudança das concepções do conflito no
âmbito gerencial e da organização. Além disso, preconiza-se a organização do
trabalho centrada na concepção estratégica do planejamento com o
comprometimento dos diversos atores envolvidos no trabalho propiciando a
construção da interdisciplinaridade na abordagem dos problemas.
Já Cecílio (2005) afirma que usar o conflito como matéria- prima para a
gestão vai depender da capacidade dos coletivos viabilizarem novos arranjos e
contratualidades, sempre precários e contingentes, disparadores de novos conflitos,
ou tornar esses observáveis, visíveis, abertos, pois, os conflitos que ficam
encobertos, rechaçados das pautas de decisão, perpetuam relações de injustiça e
iniquidade, que são parte do mal-estar da organização.
A realidade local também se apresenta como causadora de dificuldades:
As dificuldades são relacionadas ao próprio município, as questões políticas, a
gente ter que resolver problemas de outros setores, além do nosso. É difícil! Às
vezes também o que é certo nem sempre é o que o município quer fazer, pois tem
as questões políticas, né. C5.
Ah! Tem as dificuldades locais, aqui é um lugar longe dos grandes centros, então
é difícil contratar profissionais, no caso, médicos. Tem as questões políticas, pois
às vezes a gente tem que favorecer algum aliado do prefeito e do secretário. E
tem também a questão do atendimento do médico, que o prefeito e a própria
população não entendem que ele (o médico) tem que sair treinar, pra ajudar a
organizar o serviço, é complicado. C6
Assim, alguns elementos externos ao processo de trabalho são indicados
como dificultadores pelos coordenadores, relacionados com problemas de outros
setores, a distância de grandes centros, questões políticas que perpassam pela
prática histórica de favorecimentos de aliados de gestores, além de serem
acontecimentos que parece ocorrerem com freqüência no seu dia-a-dia, sugerem
causar certo incômodo e eles sentem-se impotentes frente aos mesmos.
A questão da distância prejudica a contratação de profissionais,
principalmente em relação aos médicos, pois, geralmente, cidades de pequeno porte
não apresentam atrativos para os mesmos, e, além disso, quando contratados têm
no atendimento clínico sua principal função, sendo incompreensível, por parte tanto
56
dos gestores, quanto da população, a necessidade de treinamento em atividades de
organização e planejamento das ações em saúde.
Aliadas a isso, há outras dificuldades relacionadas a esse profissional:
Eu me esbarro na formação do profissional médico, pois na parte preventiva, de
promoção a saúde, eu posso falar que eu não vejo no nosso PSF, nós deixamos
muito a desejar. Uma parte pelo profissional médico e outra pela cultura da
população que só quer a parte curativa. Ela quer a presença do médico. E é
complicado está implantando e implementando estas mudanças por causa da
cultura e da formação do profissional médico. E a valorização do profissional
também (falando do médico). Pois aqui na cidade ele não é valorizado e ele ganha
pouco e fica pouco tempo lá (na equipe de SF). (o médico tem um salário muito
inferior ao pago nas demais cidades da região). Aí a gente fica muito amarrada em
estar cobrando horário do profissional médico, pois se eu vou a uma unidade e ele
não está! Porque ele assina um contrato de oito horas, fica difícil eu está tomando
uma atitude, eu não tenho forças, mesmo porque se for pra ter uma atitude radical
eu não vou encontrar outro profissional na área, fica difícil substituí-lo. Então a
gente fica muito aquém por conta disso. C2
Os médicos normalmente não participam não, mais porque eles não se envolvem
tanto com as questões da organização do PSF, e aqui a gente até tem alguns que
são bons, que são do município, mas eles só querem atender e sair, fora que eles
mudam muito. Às vezes também é assim, médico é complicado, uma vez a gente
teve um aqui que não queria cumprir o horário, nenhum deles cumprem, ne. Mas
este faltava, era muito mal educado com população e eu já tinha falado com ele
muitas vezes, cheguei até a mandar embora, mas depois veio o prefeito e pediu
pra rever e tal, acabou que eu que fiquei mal, ainda bem que depois ele foi
embora. Eles não tem compromisso. Tem também a questão do vínculo de
trabalho aqui, que é através de firma que ninguém quer vir trabalhar, então acaba
que a gente tem que aceitar os que vêm. C6
Pelos relatos, além das dificuldades relacionadas à contratação e
interferência política no trabalho dos médicos, somam-se questões relativas a sua
formação e à capacidade de se envolverem com as ações de prevenção e promoção
no contexto do ESF.
Este discurso apresentado, referente à formação médica, vai ao encontro de
estudos que chamam a atenção para as disparidades entre o perfil de formação
apresentado pelos médicos e o necessário para atender não só as necessidades de
saúde da população, como, também, para a efetivação dos princípios do SUS. Os
estudos apontam que sua formação, ainda, é centrada na visão biologicista, que
pouco considera a relação médico-paciente, centra a assistência no uso de meios
terapêuticos de alto custo e não investe na autonomia do usuário. (ROMANO, 2007),
(CIUFFO e RIBEIRO, 2008)
Brasil (2007 p.6) estabelece que, na assistência a ser oferecida no contexto
da estratégia de saúde da família, o médico deve
57
estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população;
estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das
ações e serviços de saúde; utilizar sistemas de informação para o monitoramento
e a tomada de decisões; atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias
estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a
intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm
efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-
comunidade. (BRASIL, 2007 p.6)
Outros estudos mostram que, além da formação médica, outros fatores
contribuem para seu baixo desempenho e sua alta rotatividade na atenção primária,
como a organização dos serviços de saúde. Nessa, os mesmos apontam para as
condições precárias de trabalho relacionadas ao ambiente físico, carência de
recursos de apoio diagnóstico, instrumentos materiais, insumos, segurança, a
desorganização das demandas, a ausência ou não garantia de referência e contra-
referência nos serviços, vínculos empregatícios frágeis, insatisfação no trabalho e a
distância de grandes centros que dificultam a necessidade de cursar a residência
médica. (CAPAZZOLO, 2003; MARCIEL FILHO E PIERANTONI, 2004; CAMPOS,
2005; ROMANO, 2008.)
Desta forma, constata-se que as questões políticas do município
mencionadas, externas à própria coordenação e à inserção do médico na ESF
apresentam-se como dificuldades que limitam a autonomia dos coordenadores. Tais
situações obrigam-lhes tomarem atitudes alheias à forma como gostariam de agir,
sob o risco de ficarem sem o profissional nas unidades, o que parece ser pior.
Embora essas questões apontem para a limitação da autonomia dos
coordenadores, em outras situações esta se torna importante instrumento de
atuação no município:
Eu acho que o coordenador municipal, ele tem uma ferramenta muito importante
que é a autonomia que ele tem junto ao município, junto ao gestor, ne, ele
funciona como facilitador das políticas públicas do município, atuando tanto dentro
da equipe, como na comunidade, participando a nível de conselho municipal de
saúde e junto as políticas estaduais e federais. Eu me vejo no papel de facilitador,
na função de planejar organizar e orientar, reorientar as práticas de trabalho,
juntamente com as equipes de PSF, não na função de cobrar, mas sim na função
de supervisionar, tendo autonomia na tomada de decisões, o que eu acho
importante. Meu trabalho é pautado no respeito, tanto a nível de gestor, como a
nível de prefeito, onde é esta autonomia é dada para a tomada de decisão fazer
as funções administrativas que cabem ao coordenador. C1
Acho que a facilidade tem muito a ver com a autonomia que o secretário dá, sem
ela não funciona e também acaba que com o tempo a gente vai aprendendo mais.
O secretário daqui gosta de trabalhar com tudo de forma técnica e ele dá total
autonomia para os profissionais que ele designou pra fazer aquela determinada
função, pra ta resolvendo tudo e ta comunicando pra ele. Então na hora que a
58
gente chega pra ele e fala que vai ser assim, assim, assim. Ele fala: esta é a forma
técnica, esta é a forma correta, então, ele confia muito na gente. Então acaba que
todo o gerenciamento da atenção básica é minha responsabilidade e não faço não
é o que eu quero, mais o que é propício naquela hora. Então tenho autonomia pra
ta resolvendo tudo. C3
Aqui no município, o secretario realmente dá autonomia para o coordenador e isso
é muito bom porque a gente pode está realmente desenvolvendo as ações que se
fazem necessárias frente às equipes. C6
A autonomia conquistada junto ao Secretário de Saúde é fator determinante
para o desempenho das atividades e responsabilidades que lhes são conferidas. Os
coordenadores entendem essa autonomia como a liberdade para a tomada de
decisões frente às circunstâncias diárias do trabalho que envolve a determinação de
ações que favoreçam o alcance de seus objetivos em manter e ou organizar o
trabalho nas equipes de SF. Esse entendimento vai ao encontro da posição de
Mishima, citado por Vanderlei (2005), que pressupõe a autonomia como o
desenvolvimento da capacidade do gerente de identificar adversidades em sua área
de atuação e ter o poder de decisão para intervir de forma a atender as situações
que se apresentam, sendo necessário, para desempenhá-la, saber decidir, poder
decidir e querer decidir.
Tal autonomia, segundo os discursos do presente trabalho, está relacionada à
relação de confiança existente entre o Secretário de Saúde e o coordenador,
pautada muitas vezes no conhecimento técnico em saúde deste, demonstrada no
desenvolvimento do trabalho diário, fato que se torna mais evidente, principalmente,
naqueles municípios onde o Secretário de Saúde não tem a formação acadêmica na
área de saúde.
Porém, essa mesma autonomia reconhecida por uns como facilitadora frente
a algumas situações, em outros momentos, e para outros, é, contrariamente,
indicada como fator limitante:
Não considero que eu tenha autonomia aqui, tudo tem que passar pelo secretário,
eu apenas mobilizo e é ele que decide. Na verdade é coordenar sem ter poder, é
complicado. A minha autoconfiança é que às vezes eu posso convencer o
secretário, agora liberdade para decidir não. A gente assume uma função de
frente sem poder decidir, isso é o pior. Fica a desejar. A gente tem o título de
coordenadora, mas não faz a coordenação, eu só intermedeio tudo aquilo o que o
gestor não faz, é complicado! Os profissionais me respeitam porque eles sabem
do meu poder de convencimento sobre o secretário, o que eu falar!? C2
A gente não pode decidir nada sem falar com o secretário, a gente fica parecendo
garoto de recado. C5
59
Eu tenho um contato semanal com o secretário, é pra planejamento das ações.
Alias não é pra planejar propriamente dito é pré resolver algumas questões,
problemas, porque às vezes, é ele enquanto gestor que tem que dar a palavra
final. C6
Assim, no processo decisório, a palavra final é do Secretário de Saúde,
cabendo ao coordenador a função de mobilizar as demandas e encaminhá-las. Tais
situações causam certa insatisfação pois, assumem o cargo, mas, apesar do poder
de convencimento, não detêm o poder de decisão. Reconhecem, portanto, o cargo
que assumiram, mas sentem-se, enquanto intermediários, em situação
desprivilegiada, como “garoto de recado”, algo muito aquém da função pala qual
foram contratados.
Nesse sentido Cecílio (1999) aponta a existência de dois pontos que tornam
problemática a utilização da autonomia nos serviços de saúde
a) a autogestão nasceu como uma concepção de gestão social ou da visão da
sociedade auto-gestionária – inicialmente nas teorias anarquistas e depois em
várias teorias socialistas. A sua utilização na teoria gerencial é um necessário
deslocamento do macro para o micro, que pode resultar no comprometimento da
radicalidade das formulações originais à medida que reconhece-se que não há
autonomia isolada em uma empresa se não for articulada com feixes de
autonomias, que atravessam toda a sociedade. Basta pensar na atual tendência
de heteronomia na nossa sociedade para pensar o quanto fica contra-hegemônica
a idéia de se trabalhar a autonomia no espaço mais micro. O quanto ela pode ser
de difícil compreensão, mesmo enquanto proposta, para os trabalhadores; b) a
autonomia, na sua significação precisa, não poderia ser praticada tanto nas
empresas privadas como nas organizações governamentais, apenas nas
organizações sociais exatamente pela presença do governo, com tudo o que isso
significa na tradição pública no Brasil: ingerência política, clientelismo, interesses
político-partidários externos à vida organizacional, etc. É inevitável, por definição,
a heteronomia nas organizações governamentais. (CECÍLIO, 1999 p. 323)
Ainda se referindo às situações de dificuldade enfrentadas pelos
coordenadores, os mesmos apontam aquelas advindas das tarefas atribuídas pelos
governos estadual e federal:
Nos é imposto uma tecnologia para o processo de trabalho organizacional, então,
a tecnologia tem o lado positivo, o Plano Diretor e outros processos que a gente
tem a nível Estadual e Federal, eles vem pra nortear o trabalho da atenção básica,
mas as vezes eles pecam ao deixar de ver a realidade de cada município. Muitas
das coisas são impostas e existe a realidade local que dificulta muito. C1
Tem também o Plano Diretor (PDAPS), a gente está fazendo esta mudança agora
e a gente acaba tendo uma sobrecarga de serviço, a gente faz o máximo possível
pra não está atropelando etapas, pra não está fazendo as coisas, a gente está
preferindo fazer as coisas bem feitas, até porque são 17 equipes de PSF, então a
gente tem que fazer bem pontuado, bem tranquilo, bem objetivo pra no futuro não
gerar tanto problemas. Mas que causa certo transtorno causa, ainda mais agora
neste final de mandato. C4
60
Apesar de um discurso de descentralização do poder, municipalização,
propostas do atual Sistema de Saúde, em que os municípios são responsáveis pelo
planejamento das ações em saúde, diante do quadro demográfico – epidemiológico
local, os níveis centrais – federal e estadual – parece, segundo os relatos, não
atuarem pautados em uma estratégia de co-gestão. Os depoentes apontam que
estas instâncias de governo desconsideram a realidade municipal ao imporem a
todo o momento novos serviços, os quais o município se vê obrigado a cumprir, sob
a pena da perda de recursos, como exemplo dessa situação, citam a implantação do
PDAPS.
A complexidade institucional da conformação do SUS, composta pelas três
esferas de governo, federal, estadual e municipal, que são, ao mesmo tempo,
autônomas e interdependentes, é apontada por trazer restrições que limitam a
incorporação do planejamento na formulação de políticas de saúde, sobretudo no
âmbito municipal, pela verticalização das políticas de saúde. (VILASBÔAS e PAIM,
2008)
O entendimento desta posição verticalizada dos governos estadual e federal
se dá pela distribuição intergovernamental de funções. Nesta, o Ministério da Saúde
está encarregado de financiar, formular e coordenar as políticas nacionais de saúde.
Nesse caso, todas as políticas dos governos locais são fortemente dependentes de
regras e recursos do Ministério, ou seja, este dispõe de recursos institucionais para
influenciar as escolhas dos governos locais, afetando assim suas agendas de
governo. Portanto, de forma a conseguir a adesão de estados e municípios, o
Ministério condiciona suas transferências de recursos. O que acontece da mesma
forma do Estado para os municípios. Essa é a condição que reduz as incertezas
quanto ao fluxo das transferências, tornando possível que estas sejam efetivamente
realizadas. (ARRETCHE, 2004)
Vilasbôas e Paim (2008) assinalam que, mesmo com o aumento da
capacidade gerencial dos municípios, essa conformação das políticas de saúde
somada à incapacidade dos municípios de institucionalizarem práticas estruturadas
de planejamento de seu trabalho, são as responsáveis por fragilizarem suas
capacidades de governo, na medida em que não sustentam ações sistemáticas de
programação, monitoramento e avaliação das atividades realizadas.
61
Pode-se admitir que as práticas de planejamento agiriam sobre a organização das
práticas de saúde de modo a torná-las coerentes com os princípios orientadores
da ação institucional, contribuindo para a implementação das políticas de saúde
nesse âmbito. (Vilasbôas e Paim, 2008 p.1240)
Apesar de ser unânime entre os coordenadores a percepção de sobrecarga
de trabalho, pela imposição de trabalhos pelo Ministério e pela Secretaria Estadual,
ressalta-se que eles também veem o lado positivo desta situação:
Isso influi positivamente, pois é sinal que isso está crescendo que encontramos
um caminho, serve de motivação, a gente saber que tudo não está parado e saber
que tudo o que a gente faz vale a pena. São tarefas que sobrecarregam,
sobrecarregam sim, mas tem coisas que não dá pra parar e pensar, você tem que
fazer. Tem que ter alguém que toma frente e divida com os colegas. Serve
também pra direcionar o nosso serviço. (referindo ao Plano Diretor) C5
A cada dia é mais responsabilidades que a gente tem enquanto coordenadora,
devido aos vários programas e projetos que o Ministério e o Estado colocam e
impõem propriamente dito aos municípios. E eu assim, não vejo que estes
trabalhos que são colocados no dia-a-dia pra nós, que isso dificulta o trabalho do
coordenador, mas ele faz com que o trabalho deste coordenador cresça a cada
dia mais, porque com a criação destes projetos cada dia mais ele está tendo que
ter uma interação melhor com as equipes, pois se não ele não consegue
desenvolver estes projetos. C6
A maioria, também, reconhece a importância do próprio PDAPS como
instrumento que vem transformar positivamente as realidades municipais, isso por
reconhecerem a necessidade de transformações e inserção de novas tecnologias
que venham promover mudanças nos serviços de saúde municipais.
Nesse contexto, por serem os responsáveis por assumirem este processo,
aqueles que conduzem, de certa maneira, a efetivação do trabalho das equipes de
saúde da família, reconhecem esse cargo como uma oportunidade para sua
valorização e crescimento profissional. No enfrentamento das adversidades, estão
aprendendo e construindo, no cotidiano do trabalho em saúde, um perfil de
coordenadores, com características próprias, por meio de uma trajetória individual,
mas que estão delimitando, senão uma nova gerência, um cargo com características
específicas e que pode, sobremaneira, ser um coadjuvante no fazer em saúde de
cada município.
5. OUTROS OLHARES SOBRE O TRABALHO DO COORDENADOR
Partindo do pressuposto de que a realização do trabalho em saúde é pautada
nas relações interpessoais que qualquer profissional mantém em seu cotidiano, a
62
presente categoria apresenta o coordenador na perspectiva dos secretários de
saúde em um primeiro momento, para depois apresentar na perspectiva de médicos
e enfermeiros das equipes saúde da família.
5.1- NA PERSPECTIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Pela análise dos dados advindos das entrevistas dos secretários de saúde, a
indicação dos coordenadores justifica-se por vários aspectos, principalmente pela
formação profissional, experiência técnica, conhecimentos e habilidades
apresentadas:
Minha coordenadora é uma enfermeira, pós-graduada, uma pessoa muito
competente, que é professora na UNIPAC. Eu acho que pelo fato dela ser
enfermeira, ela tem um relacionamento muito bom com os auxiliares de
enfermagem e mesmo com os médicos. Eu acho que ela está no lugar certo, a
coordenação deveria ser de uma enfermeira mesmo. Ela já foi enfermeira de PSF
pra depois chegar na coordenação. S1
Ela tem já uma serie histórica na saúde pública, além disso, tem a sua formação
acadêmica, é uma enfermeira que eu acho que é a formação propicia pra quem
deva coordenar. Então eu a identifico pela serie histórica que ela tem na
coordenação de programas e também na formação acadêmica dela. Ela já tinha
experiência em outras localidades de coordenação de PSF, antes de vir pra cá, a
convite nosso e trouxe toda essa bagagem de experiência. Ela já está participando
há muito tempo de todas estas evoluções e estas mudanças que o Ministério da
Saúde tem proposto para o PSF. O fato dela já ter trabalhado no PSF foi
preponderante. S3
A profissional é uma enfermeira, se chama [...], ela está no cargo há mais ou
menos uns dez anos, é uma profissional de qualidade, de responsabilidade e que
está sempre buscando crescer com seus conhecimentos na área de saúde e mais
especificamente dentro do PSF. Uma pessoa que não é natural de [o município],
mas que abraçou a causa de [o município], veio para trabalhar no PSF e dado o
seu potencial foi designada a ser coordenadora de todas as unidades de saúde do
município. Dada a desenvoltura dela e sua aptidão também pra coordenar. Porque
tem gente que não tem aptidão para coordenar. Aí ela demonstrou isso e a gente
percebendo essa capacidade dela, então foi designada como coordenadora. S6
Para ocuparem o cargo levaram-se em consideração aspectos como a
experiência prévia dos profissionais, tanto na ESF como no próprio município,
valorizando o histórico do desempenho e o conhecimento prévio da organização do
sistema de saúde, como também, a qualificação dos coordenadores pelas suas
formações complementares ligadas à saúde pública e pelas formações profissionais.
Vale enfatizar certa preferência pelo profissional enfermeiro que, na opinião dos
gestores, possui a formação ideal para assumir essa função, justificada por terem
uma visão mais ampla do serviço de saúde, melhor entendimento dos programas
63
que são repassados pelas instâncias Federal e Estadual, além da capacidade de
manterem um bom relacionamento com as equipes de SF.
Esta posição dos gestores sobre o profissional enfermeiro em cargos
gerenciais vai ao encontro de Brito (2004) em seu estudo sobre gerentes
enfermeiras de hospitais privados, ao afirmar que
atualmente a função gerencial vem sendo assumida por esse profissional de forma
mais consciente, havendo maior clareza das suas reais atribuições e da realidade
de trabalho a ser enfrentada no exercício da função. Além disso, os dirigentes das
organizações reconhecem que a participação da enfermeira em cargos de
gerência decorre de seu bom nível de conhecimentos relativo à operacionalização
da prestação do cuidado ao cliente, à capacitação na área administrativa,
decorrente da composição do conteúdo programático dos cursos de graduação
em Enfermagem e de cursos específicos e adicionais sobre gestão, e à habilidade
pessoal de coordenar o trabalho dos membros da equipe multiprofissional e de
relacionar-se com a clientela. (Brito, 2004 p.104)
Os secretários, também, justificam o porquê não indicariam outros
profissionais para a função de coordenador, dentre eles os médicos
... eu, se tivesse que colocar um médico na coordenação eu não colocaria. Por
quê? Eu acho que a [coordenadora] enquanto enfermeira, ela entra de cabeça no
que faz e eu não enxergo este tipo de perfil em outro profissional. Não tem como
você funcionar sem isso. E eu vou te falar, tem que ser enfermeiro mesmo, não
pode ser médico não. O médico não tem o compromisso que o enfermeiro tem de
levar isso pra frente. E a própria formação dele dá essa visão grande do sistema,
e tem que entender, ter que ser um pouco de psicólogo também, conhecer os
vários programas, saber levar sem entrar em atrito. Quanto a isso a
[coordenadora] tem meu total prestígio. S1
O médico, ele não tem uma visão administrativa da unidade de saúde, ele tem
uma visão clínica, então já tendo a coordenadora, especificamente na área de
enfermagem, o olho crítico e administrativo dela dentro da unidade é muito maior.
S6
Reafirmam, portanto, na prática, o que Gariglio e Radicchi (2008) apontam
como o problema do trabalho do médico nos serviços públicos de saúde, que tem a
ver como este se comporta ou se insere nesse processo de trabalho. Os mesmos
afirmam que o arquétipo do médico de hoje tem sido construído em pilares de
correntes filosóficas que formataram a medicina nos paradigmas da clínica, da
formação acadêmica, do entendimento do mercado como determinador de
demandas de consumo e de produção em saúde, do corporativismo da classe
médica como força importante na determinação de políticas sociais, principalmente
as de assistência à saúde. Isso implica numa prática médica em que prevalece a
visão biologicista da saúde e da doença dividindo o ser humano em sistemas
funcionais, fragmentando cada vez mais a assistência à saúde ou à clínica. Esta
64
posição é antagônica às propostas da ESF, o que pode justificar a posição de alguns
secretários de saúde sobre a não indicação de médicos para ocupar o cargo
gerencial.
Sobre a preferência desses secretários sobre profissionais com formação em
enfermagem para a ocupação de cargos gerenciais, é importante levar em
consideração o estudo de Fernandes et al (2003) sobre a conduta gerencial da
enfermeira. Neste, as autoras assinalam que, historicamente, esses profissionais
têm adotado os princípios das escolas Clássica e Cientifica da Administração em
sua prática, implicando na fragmentação das atividades desenvolvidas,
impessoalidade nas relações, centralização do poder e a rígida hierarquia. Porém,
as intensas transformações que estão ocorrendo na sociedade têm impulsionado as
enfermeiras gerentes a buscarem novas alternativas para organizar o trabalho, como
os relacionados aos conceitos de flexibilidade, redução da hierarquia, trabalho em
equipe e descentralização das decisões, a satisfação de usuários e trabalhadores,
bem como a produtividade e a responsabilidade compartilhada.
Para o trabalho que é exigido na ESF, além dessas importantes
transformações que foram apontadas, Benito et al (2005) identificam conhecimentos
que seriam necessários para desempenho da gerência da assistência na ESF,
sendo esses sobre as políticas de saúde, os princípios da ESF, a missão e os
objetivos da instituição de saúde, a área de abrangência da Unidade da Saúde da
Família, o perfil epidemiológico da população de seu território, os sistemas de
informações em saúde, a programação da assistência, os recursos físicos,
financeiros, humanos e materiais necessários para a funcionalidade da USF, dentre
outros.
Sendo assim, pelo apresentado, percebe-se que tanto a prática médica como
a de enfermagem, apesar das evoluções desta última, necessitam da incorporação
de outros conhecimentos que possam subsidiar sua capacidade de desempenhar a
função gerencial à frente da ESF de acordo com a necessidade da efetivação dos
princípios do SUS.
Eles apontam que outros profissionais não se envolveriam como o enfermeiro
é capaz de se envolver com o trabalho na ESF, como exemplo, os médicos, que,
65
além disso, não têm nenhuma formação administrativa. Já outros secretários
possuem a opinião diferente
E eu acho assim, o coordenador, independente da profissão dele (formação),
primeiro tem que ser da área de saúde, pode ser médico, enfermeiro, dentista,
dentro deste grupo aí você pode ter um bom coordenador, desde que ele saiba o
que é SUS, entenda o que é o SUS e trabalhe para a melhoria dele, este é o ideal.
Independente da formação tem que conhecer o SUS. S2
mas ao mesmo tempo fosse uma pessoa sensível, que conhecesse politicamente
o município, que fosse um líder,... que fosse respeitado por todos, que fosse
levado em consideração quando fala, e que conhecesse o SUS como um
movimento, como um sistema em construção, que nem tudo é perfeito, que tem
algumas coisas que a gente tem que conviver mesmo, que não tem jeito. S4
Consideram que a função possa ser exercida por qualquer outro profissional
de saúde, desde que tenha conhecimento em saúde pública e sobre a ESF, além de
habilidades como liderança, sensibilidade e que fosse respeitado pela equipe. Essa
opinião está de acordo com Campos (2003), que ressalta que tanto a formação
técnica em gerência, quanto à formação em saúde devem fazer parte da gerência e
que, na saúde, classicamente escolhem-se gerentes por sua competência técnica
em procedimentos de saúde, porém atividades inerentes a questões técnicas
gerenciais, como o planejamento, a gestão de pessoas, custeio, cálculos de
insumos, ficam a desejar. Da mesma forma, contratarem-se gerentes apenas
formados em técnicas gerenciais, sem conhecimento na área de saúde, seria
inviável no atual contexto do sistema público de saúde, em virtude da necessidade
de o gerente incumbir-se das discussões sobre modelos assistenciais e abordagens
clínicas.
Dessa forma, os coordenadores ocupam espaço importante nos aspectos
organizacionais do trabalho na atenção primária, e os secretários valorizam e
reconhecem:
Bem, se a gente tivesse um ou dois PSFs a gente nem precisava de coordenador,
a gente mesmo faria o serviço, mas considerando que a gente tem 12 e pretende
chega a 16 no próximo ano, pra gente chegar a uns 80% da população, é
imprescindível a presença deste coordenador. Para o município o importante é
que a gente tenha a certeza que tenha alguém olhando, que tenha alguém
coordenando, que tenha alguém tomando conta, pois o prefeito e o secretario eles
querem é ver o resultado do que está acontecendo, pois a população cobra e hoje
a gente tem funções no Estado, na microrregião, na macrorregião ate atividades
nacionais que a gente tem que está presente, e neste dia-a-dia do serviço tem que
ter um pessoa com estas características que nós já dissemos antes. S4
A importância das atividades é exatamente porque o gestor, ele não consegue
acompanhar tudo, dado a outros compromissos. Dados os meus outros
compromissos eu não posso está nas unidades. S5
66
É reconhecido que os coordenadores assumem atividades que os secretários
não teriam condições de realizar, principalmente pelas outras responsabilidades
internas e externas do município que possuem e, por isso, consideram esses
profissionais como parceiros de gestão:
Eu dou toda a autonomia pra ela [o coordenador]. Mas hoje à gestão dos PSFs
está nas mãos dela, a gente apenas discute e aprova ou não aprova. Ela está o
tempo todo me trazendo informações, ela é simplesmente meu braço direito. Ela
visita os PSFs praticamente toda semana, ela fica mais no campo mesmo. Ela
passa nas equipes, levanta o quê que tem de problema e traz as informações. A
gente elabora as intervenções em conjunto, mas quando tem que tomar uma
conduta mais contundente, aí quem toma a decisão sou eu. Mas mediante o que
ela me passa, a autonomia, quem manda nos PSFs hoje é ela. Os problemas que
eles tem, grande parte das vezes eles [coordenador de equipes] resolvem, nem
chegam até mim. Agora os problemas mais complicados nós sentamos e
resolvemos em conjunto às vezes até em três, com o próprio pessoal que trabalha
lá também. S1
A gente tem um contato diariamente e ostensivamente, a gente não consegue
passar um dia sem estar elaborando. Nós, não temos um cronograma, acontece
de acordo com a demanda, mas seguramente duas três vezes por semana a
gente senta pra gente deliberar. E a medida que tem um fato novo a gente senta.
S3
É imprescindível a presença deste coordenador, por que ele que é o suporte de
todas as demandas de todos os PSFs para a Secretaria, seja na área de material,
na área de comunicação, medicamentos, pessoal, quer dizer ele é a pessoa que
está atenta a todos e dá suporte ao pessoal de campo. Ele dá suporte total,
técnico, administrativo na parte de almoxarifado, tudo que falta ele é o primeiro a
saber, o primeiro a comunicar, o primeiro a exigir, e isso em bom e tem que ter
mesmo, e ele tem que ser uma pessoa boa principalmente em cidades que tem o
porte de [o município], que tem muitas equipes de PSF. S5
Os relatos mostram a responsabilidade do contato direto com as equipes,
quando se determinam as demandas e problemas, sendo os primeiros a darem
suporte para as equipes, sejam eles “técnico, administrativo”, como na parte de
almoxarifado, tudo que falta eles são os primeiros a saberem, e é por intermédio
deles que os secretários tomam conhecimento de quais são as demandas.
Retorna nos relatos a questão da autonomia dada pelos secretários aos
coordenadores, porém esta se limita mediante a necessidade de se tomarem
decisões mais importantes, por isso justificam ser preciso manter um contato
contínuo e frequente com os coordenadores. Ou seja, o secretário tem sua prática
estruturada no pensamento hegemônico da gerência clássica, com suas ações
centralizadas na burocracia e no controle, limitando não só a autonomia do
coordenador, mas também seu trabalho, tendo em vista que este se materializa pela
67
tomada de decisões e a definição de ações prioritárias para a assistência à saúde no
âmbito local. (ALMEIDA e VANDERLEI, 2007)
Assim, a autonomia, aqui referida, apresenta três aspectos distintos, pois em
alguns municípios, o secretário e o coordenador articulam e decidem conjuntamente,
em outros, os coordenadores têm autonomia apenas para resolver certas
demandas, enquanto, em outros, o coordenador apenas mobiliza, porém o poder de
decisão é sempre do secretário.
Para Vanderlei (2005), a gerência é uma importante ferramenta na
transformação do trabalho na esfera local. A ausência de autonomia deste
compromete o seu desempenho, uma vez que é necessária na definição de ações
prioritárias no âmbito de atuação.
Porém, mesmo com limitações, constata-se que esses coordenadores detêm
certa autonomia no trabalho, ou seja, têm capacidade de promover transformações
no trabalho das equipes. Essa autonomia conferida ao coordenador, e sua atuação
conjunta como secretário, é apontada na visão de Willig (2004) como um
comportamento das organizações contemporâneas que se caracterizam pela
eliminação da pirâmide hierárquica, e a adoção de uma estrutura mais
horizontalizada, acarretando a diminuição significativa de níveis de comando. Este
modelo de organização permite ao coordenador uma amplitude maior na tomada de
decisões, que inclui a delegação, autonomia e o trabalho em equipe. O mesmo autor
ainda afirma que, para que isso aconteça efetivamente, se faz necessário que os
membros que compõem o grupo de trabalho conheçam os objetivos e propósitos da
organização, ocorrendo interação através de uma comunicação efetiva.
Nessa relação de trabalho conjunta, o coordenador também é visto como
quem fornece segurança aos secretários, especialmente naqueles municípios onde
estes não são profissionais de saúde
E a presença dela [a coordenadora] é fundamental para o convencimento de
gestão, ela apresenta pra mim a importância daquele programa, ela sempre
apresenta argumentos que são sempre validos. Como também na mudança de
pensamento do pessoal que trabalha nas equipes, porque tem que mudar a
cabeça deste pessoal. Ela repassa toda a mudança, os objetivos do programa,
aonde que ele vai atingir, a extensão deste programa, quando que ele vai
começar, quando que vai acabar, porque que ele vai acabar e as mudanças que
ele vai produzir. Ela explica tudo pra gente. S3
68
E outra coisa também é porque a gente não tem a formação que ela tem. Então,
por exemplo, eu não tenho formação na área da saúde, então tendo uma pessoa
formada dá muito mais segurança pra mim. [o coordenador] está sempre
mantendo o secretário informado sobre as ações que o próprio Ministério e a
Secretaria de Estado determinam, ela não faz nada, nada, nada sem nos
consultar, conversar, trocar umas idéias. S5
As falas evidenciam que os coordenadores são responsáveis por explicar os
acontecimentos e as mudanças que acontecem nas equipes, além dos programas
da Secretaria de Estado e do Ministério. Isso faz com que os secretários tenham
mais segurança no seu trabalho.
Em estudo realizado sobre o perfil dos secretários municipais de saúde de
Minas Gerais, Souza (2002) aponta que, apesar de a maioria destes terem formação
em cursos de graduação e possuírem até especializações, eles ainda necessitam
de melhores informações sobre as leis e normas do SUS. Dessa forma, considera-se
que a presença do coordenador possa suprir esta ausência do conhecimento
técnico.
Esta proximidade necessária com os coordenadores retrata o aspecto
relacional existente entre ambos
Minha coordenadora [...], é uma pessoa de fácil relacionamento. S1
A relação nossa é extremamente técnica e acaba também satisfazendo a política
de saúde. S2
Nós temos uma relação extremamente próxima e amistosa. [a coordenadora] é
uma pessoa muito aberta ao diálogo, muito aberta a sugestões. S5
Os secretários asseguram que ter um bom relacionamento com seus
coordenadores facilita o trabalho e reafirmam a importância desse bom
relacionamento com as equipes:
Acho que pelo fato dela ser enfermeira, ela tem um relacionamento muito bom
com os auxiliares de enfermagem e mesmo com os médicos. E o que ela mais
contribui pra mim aqui também é com o relacionamento do pessoal. E a facilidade
com que ela me passa os problemas os quais a gente pode resolver em conjunto.
Pelo fato dela ter um domínio grande do pessoal, fica mais fácil pra mim, pra gente
chegar nisso. Pro pessoal lá na ponta ela contribui em tudo, porque ela além de
ser coordenadora ela é amiga deles, os problemas que eles têm grande parte das
vezes eles resolvem, nem chega até mim. S1
A capacidade do coordenador em manter um bom relacionamento com as
equipes é condição que contribui para o gerenciamento das equipes e também dá
sustentação para sua posição enquanto secretário.
69
Percebe-se que os coordenadores, na visão dos secretários, possuem uma
importância maior para a gestão municipal do que é percebida pelos próprios
coordenadores. Ou seja, são profissionais que conquistaram uma posição
diferenciada no contexto municipal, contribuindo e influenciando diretamente as
ações das políticas municipais de saúde, o que é visto como um ponto bastante
positivo, pois se tratam de profissionais que, em sua maioria, estão em contato
frequente tanto com os profissionais que fazem a assistência, como com a
comunidade e com os secretários. Isso vem confirmar as posições de Merhy (2005),
Ermel e Fracolli (2003), Almeida e Vanderlei, (2007) e Alves, Penna e Matos (2007)
sobre a relevância do processo de trabalho de gerencial da produção de serviços de
saúde, considerado instrumento potente para a efetivação das políticas públicas.
5.2- NA PERSPECTIVA DE ENFERMEIROS E MÉDICOS
Os médicos e enfermeiros reconhecem os coordenadores como profissionais
que possuem formação e conhecimentos que os qualificam a desenvolver as
funções de seu cargo:
No nosso município o coordenador é um enfermeiro que já trabalhou na atenção
básica, que conhece a realidade do município e a realidade de cada unidade
básica de saúde, então a gente identifica um profissional de saúde que realmente
tem uma visão pra a atenção primaria que é nossa realidade aqui hoje em nosso
município. É uma enfermeira que é realmente voltada para a atenção básica, tem
essa formação, tem essa visão da atenção primaria à saúde, que estuda saúde
pública, então, está voltada pra área e consegue desenvolver as ações, isso é
mérito pra gente. M1
No caso aqui em [município] é uma pessoa da área de saúde, uma pessoa que
teve uma vivência na faculdade e pós a faculdade na área dela, que no caso é a
enfermagem, então eu acho que pra ser coordenadora de PSF tem que ser uma
pessoa que conheça bem o que está fazendo, como no caso uma enfermeira
como poderia ser qualquer profissional de saúde. M2
Ela ajudou a montar o PSF daqui, então isso foi fundamental. Então eu acho que
ela tem muita experiência da dinâmica, do crescimento e da mudança que o PSF
tem aqui em [município]. Acredito sim que ela tenha bastante experiência no PSF,
na coordenação, isso sem duvida. M4
Mas ela enquanto enfermeira e detentora de muito conhecimento, ela tem muito
conhecimento na área, eu creio que este é o diferencial dela no trabalho e ela já
foi inserida dentro do PSF. Eu creio que a postura dela, que é uma pessoa de
caráter, de personalidade, principalmente de pulso muito firme. Eu creio que isto
tenha interferido muito para a escolha dela para este cargo, para executar o cargo
de coordenadora no município. E 6
70
Os relatos evidenciam que os médicos e enfermeiras veem os coordenadores
como profissionais que possuem bons conhecimentos em saúde pública e na ESF,
advindos de sua formação e da experiência na atenção primária do município onde
já trabalharam nas próprias equipes de SF e ajudaram na implantação da estratégia
no município. Ou seja, além de conhecimento, possuem a experiência sobre a
funcionalidade do serviço, que são apontados como requisitos importantes para
assumir a função de coordenador da ESF
Eu acho que para ser um coordenador teria que buscar mesmo uma pessoa da
saúde e que tenha uma vivência com a coordenação. M3
Eu acho importante que a pessoa na coordenação saiba com o que está
mexendo, não quer dizer que tenha que ser uma enfermeira, mas que saiba com o
que está lidando. É muito difícil você está coordenando alguma coisa na qual você
não tenha um conhecimento básico de como que é a dinâmica do dia-a-dia daqui,
marcação de consultas, exames, exames que não fazem no município tem que
mandar pra fora. Eu acho sim, essencial que o coordenador esteja dentro da rede
da saúde. Eu acho porque ele vai nos ajudar também, uma pessoa de fora,
mesmo que ele tenha boa vontade, ele vai gastar um tempo maior pra está
aprendendo a está lidando com todas as situações. Até um administrador em
geral, hospitalar, que mecha com uma parte de administração dentro da saúde,
poderia está exercendo esta atividade. Mas o conhecimento em saúde, eu acho
que é essencial. M4
Nas falas, os médicos ressaltam a necessidade de ser um profissional que
conheça a funcionalidade do serviço e suas questões organizacionais, independente
da formação.
Andre e Ciampone (2008) apontam que, além de conhecimentos técnico e
experiências para desenvolver atividade relacionada à gerência de unidades
básicas, é necessário um conjunto de competências, habilidades e atitudes
gerenciais, entre elas,
visão global (sistêmica e de longo prazo); comunicação eficaz; negociação e
gerenciamento de conflitos; gerenciamento de mudanças; gerenciamento do
tempo e do estresse; uso do processo decisório participativo; gestão de planos,
ações e resultados; pensamento criativo; fomento de um ambiente produtivo de
trabalho; ter responsabilidade ética e social, saber responsabilizar-se e
comprometer-se. (ANDRE e CIAMPONE, 2008 p. 836)
Para os enfermeiros, o fato de possuírem a mesma formação facilita o
entendimento do trabalho cotidiano realizado pela equipe de saúde:
É anteriormente, quando eu iniciei aqui no PSF, a gente não tinha uma
coordenadora enfermeira, ela era odontóloga e a gente tinha muita dificuldade de
dialogo com ela, parece que não fluía, nas reuniões que a gente tinha por semana,
a gente sentia falta de está falando a mesmo língua, era uma profissional que
tinha uma formação há mais tempo e dentista não tem essa formação assim,
voltada para a saúde pública na graduação, principalmente se é formado há mais
71
tempo. Ela entende mais os problemas que a gente vive aqui no PSF, ela ver mais
a realidade. Ela hoje supre muito bem a necessidade que a gente tem. E3
Eu não sei se eles têm alguma outra formação, mas pelo fato deles serem
enfermeiros, eu acho que o enfermeiro de PSF conhece muitos programas e ele
acaba sendo o responsável por tudo, e quando não é uma pessoa que não está
na área ela fica perdida e ela tem que está inserida neste contexto da
enfermagem, isto se torna mais fácil. Porque se é outro profissional qualquer,
mesmo da área de saúde, ficaria muito mais difícil pra esta coordenação, com
certeza. Porque eles sabem o que a gente está falando e entendem do que a
gente está falando. E4
Para os entrevistados, a experiência com profissional não enfermeiro foi mal
sucedida pela dificuldade de não terem o mesmo entendimento sobre a
funcionalidade da ESF, fato que mudou quando um enfermeiro assumiu a função,
melhorando a interação e comunicação entre os mesmos por conhecer melhor o
trabalho que se realiza na equipe. Sobre essa maior facilidade de inserção do
enfermeiro em cargos gerencias na ESF em relação a outros profissionais, Cunha,
Amorin e Dias (2005) apontam que o fato de o mesmo não possuir sua formação
centrada na assistência de um único indivíduo, diferente de outras profissões,
permite-lhe ter ampla e profunda percepção das necessidades de garantia de
acesso universal e da qualidade da assistência, o que lhe assegura uma bagagem
de conhecimentos gerenciais que valoriza a decisão democrática e o trabalho em
equipe.
No que se refere aos aspectos organizacionais do trabalho, os coordenadores
são vistos como o “braço direito” do secretário de saúde desempenhando funções
consideradas importantes tanto paras as equipes como para o próprio gestor.
Hoje esta profissional é uma das mais importantes inseridas no processo de
trabalho ela facilita muito o trabalho da gente. Ela facilita muito o trabalho da
gente, envolvendo atenção primária e secundária; a questão da ligação da gente
com a própria secretaria de saúde. O que a gente precisa e que cabe a ela está
direcionando e resolvendo, ela resolve bem e com a gente aqui, todo o momento
que precisa, ela está com a gente. Pra gente aqui o importante é a questão do
apoio que ela dá pra gente, eu acho que é um ponto extremamente importante, se
a gente não tivesse a quem recorrer, a quem buscar apoio, a quem buscar
orientações, a quem buscar respaldo pra gente ia ficar complicado. E1
Então é o coordenador que na verdade que leva nossos problemas ao gestor, que
tenta resolver, é quem tenta melhorar os nossos serviços. Muitas das coisas que
são reclamadas elas são resolvidas, o que se deve ao coordenador. M1
Ele é muito importante pra gente porque é o caminho que você tem pra chegar até
o gestor de saúde, é a maneira mais fácil que a gente tem. E é uma pessoa que
está do lado da gente, por exemplo, a gente tem muita dificuldade dentro da
unidade, na questão de material então, pra quem que a gente busca, pra ele, pro
coordenador. Então acaba que fica sendo mesmo esta ponta da gente para a
72
secretaria. Quando a gente precisa de algum material, quando tem alguma duvida,
quando tem que fazer algum esclarecimento a população a gente recorre a ele. E4
Nós temos um relacionamento muito bom que funciona da seguinte forma,
dúvidas, algumas preocupações que a gente tem, dificuldades que às vezes de
relacionar ou de resolver certos problemas dentro da equipes ou até no município,
a gente sempre passa a questão pra ela e ela traz uma resolução o mais rápido
possível. O relacionamento é muito eficiente. Tanto para problemas
administrativos como técnicos. E6
Para o trabalho das equipes, são considerados importantes por
desempenharem a função de “elo” entre eles e os demais profissionais envolvidos
no processo de trabalho no município. Essa posição é reconhecida pelo
desenvolvimento de ações que favorecem a organização do trabalho no seu dia-a-
dia como o fornecimento de insumos para o trabalho, resolução de problemas
decorrentes da assistência, como a necessidade de acesso a outros níveis de
atenção ou, até mesmo, recursos não disponíveis na unidade primária de saúde,
mediador de eventuais atritos entre equipe e usuários, dentre outros. Pela
capacidade de envolvimento e resolutividade frente a essas situações, são
considerados como facilitadores do trabalho, e, também, como suportes, pelo
fornecimento de segurança para o enfrentamento de certas situações e apoio para a
tomada de decisões dentro das unidades.
A prática gerencial apresenta-se como uma ferramenta importante de
transformação do processo de trabalho que tem como instrumento a construção de
relações entre as pessoas, em que a comunicação entre os profissionais passa a ser
um determinador comum do trabalho, o qual decorre da relação recíproca entre
trabalho e interação. (ALMEIDA e VANDERLEI, 2007)
Maia, citado por Sena (2002) ao analisar as atividades administrativas do
gerente na atenção primária, afirma que o mesmo deve mobilizar e comprometer os
trabalhadores na organização e produção dos serviços de saúde, que atendem às
necessidades de saúde da população. Além disso, acrescenta que uma das
características centrais da gerência é se colocar nessa posição intermedária entre
trabalhadores e proprietários servindo aos interesses das duas classes e integrando-
as com ambas as realidades.
Sena (2002) ainda acrescenta que, neste contexto, o gerente coloca-se entre
as normas da instituição, as necessidades sociais da população e os interesses dos
trabalhadores, colocando-se como mediadores de múltiplos interesses, muitas vezes
73
distintos, contraditórios e, até mesmo, antagônicos, a fim de que o trabalho
assistencial esteja compatível com os interesses e necessidades coletivas.
Da mesma forma que favorecem o trabalho das equipes de SF, os
coordenadores são vistos pelos profissionais das equipes como sustentáculo para o
trabalho dos secretários:
A coordenadora é o braço direito dele (do secretário de saúde). E ele neste
momento sem ela, seria muito difícil. O papel dela é muito importante. É uma
pessoa que já conhece e que já está envolvida no processo. Então é uma pessoa
que tem um olhar diferente, ela consegue conduzir melhor a situação, dando este
apoio ao secretário. E1
O gestor nem sempre dá conta, nem sempre tem essa visão do PSF, nem sempre
é um profissional engajado. O nosso, por exemplo, não é um profissional da área
de saúde, apesar de ele ter um diálogo muito aberto, mas para ter essa visão mais
técnica do PSF, ele precisa da coordenadora. E3
Pra te ser muito sincero, eu acho que, sem ela (a coordenadora), o município não
andaria, eu consigo perceber ela dentro do município como uma autoridade até
maior, às vezes, que o próprio secretário. Então ela é uma peça chave para todo o
trabalho das equipes. Muita coisa o secretário não consegue resolver e ela tem
uma autonomia muito grande então consegue gerenciar, coordenar e colocar pra
frente. E6
Os profissionais reconhecem a importância desses profissionais para o setor
municipal da saúde, tanto pela maior proximidade com o trabalho das equipes, como
pelo envolvimento com as atividades relacionadas à gestão, ressaltando a
capacidade dos coordenadores em perceber e resolver aquelas situações que
normalmente os secretários não perceberiam. Assim, conseguem apoiar e dar
sustentação ao trabalho dos secretários.
Dentre as atividades que favorecem a gestão e o trabalho das equipes, estes
são os mediadores das transformações e mudanças que acontecem na esfera
organizacional da atenção primária no município:
E no nosso caso, a nossa coordenadora está sempre passando estas mudanças
pra gente. A gente sabe que temos um tempo pra está implantando e utilizando. E
nós estamos sempre sendo cobrados para que isso possa acontecer. Então, ela
tem nos repassado, tem nos cobrado e tem nos ajudado no que a gente realmente
precisa. M2
Hoje os conteúdos são passados tudo direitinho pelo coordenador, não tanto como
eu vejo em outras localidades, esta atualização, esta capacitação que tem que ter,
mas desde que eu entrei, que já vai fazer dois anos, a gente já passou por duas
capacitações. M3
Eu acho que estas informações são repassadas pra ela e estas são drenadas para
as enfermeiras, as enfermeiras passam pra gente, passam para o grupo ou às
vezes não, é a própria coordenação que reúne e passa estas informações. Então,
74
sejam elas educações continuadas, as propostas de mudança de rotina daí do
Plano Diretor na questão do funcionamento do PSF. Pelo menos eu acredito que é
passada uma informação clara, agora se isto vai se realizar é outro ponto. Mas
sempre tem um planejamento da coordenação, uma estrutura da maneira de
passar todas as informações para todos os membros da unidade, todos os
profissionais. M4
Assim o coordenador é reconhecido como responsável por repassar as
propostas relativas às mudanças e que devem ser implantadas pelas equipes, além
da capacitação para que elas ocorram.
Contudo, ainda no aspecto organizacional, os profissionais também
identificam dificuldades enfrentadas pelos coordenadores.
... é muito difícil. A gente sabe que eles estão lá e a gente cobra muito e eles têm
pouco pra poder fazer, sabe?! E eles ficam no meio do caminho, aqui é um
município muito político, aqui a política é soberana. Então assim, a gente cobra
muito porque a gente sabe que a gente precisa, a gente precisa de muita coisa,
então a gente dá encima deles, e eles, às vezes ficam meio de pé e mãos atadas,
eles não podem fazer muita coisa, não depende deles, entendeu? O que está a
ponto deles fazerem pra gente, eles tentam pelo menos, às vezes não
conseguem. Não é fácil, pois aqui tem a questão política que influencia muito. E4
As dificuldades relacionam-se com as interferências políticas no contexto do
serviço de saúde, o que representa um limitante do seu trabalho frente às cobranças
dos profissionais e até da comunidade.
Andre e Ciampone (2008) afirmam que apesar de haver a contínua
descentralização da gestão, esta ainda detém a delegação de responsabilidade,
porém sem a equivalente delegação de poder decisório.
Além das limitações relacionadas às dificuldades enfrentadas, os médicos
também apontam para pontos negativos relacionados à organização do trabalho dos
coordenadores
... mas a gente percebe também que existe uma ausência muito grande (da
coordenadora) nas unidades de saúde. O quê que eu quero falar? Ela enquanto
coordenadora, ela tem varias atribuições com uma carga de trabalho muito
grande, com uma carga de informações, uma carga de coisas pra ela fazer o dia
inteiro que não sobra tempo pra está realmente fiscalizar, observar e estar
presente nas unidades. Eu sempre falo pra [a coordenadora], ela vem aqui e eu a
chamo de “beija-flor”, ela chega aqui fica 10 minutos e depois “zarpa”. Então
quando que ela vem? Quando tem problema. Então, eu não vejo que isso seja
coordenar, eu vejo que isso é chegar e apagar fogo. O coordenador, eu acho que
ele tem que reunir com seus funcionários semanalmente, tirar duvidas, ver o que
ta acontecendo, identificar os problemas. O que a gente ver que acontece mais?
Ela fica na secretaria municipal de saúde e tenta coordenar, então chega um
problema resolve, chega outro resolve, na verdade ela fica resolvendo problemas
e às vezes as ações de planificação e de programação ficam aquém. M1
75
A gente tinha uma reunião mensal, com o antigo coordenador. Mas esta reunião
acabou em vista do atendimento, por causa da demanda, pra priorizar o
atendimento. Aí no caso a gente se encontra de acordo com o que precisar, se
tiver que ir toda semana a gente se encontra, mas vai de acordo com o serviço.
Agora, um encontro regular pra gente discutir projeto, propostas, planejamento,
num tem não e isso é uma coisa que realmente ta devendo. Mas como o aceso
não é difícil, como por telefone mesmo, então a gente acaba deixando isso pro
lado mesmo. M3
Diferentemente dos enfermeiros, os médicos indicam um contato relativo com
os coordenadores, conseqüência talvez da ausência em reuniões de equipe, como
pela maior proximidade do coordenador com os enfermeiros das equipes que os tem
como interlocutores entre a coordenação e a equipe de SF. Entretanto, falam de
uma ausência tanto do coordenador na unidade, como do pouco tempo em que
permanece no local, além de ser um apagador de fogo ou “um beija-flor”, resumindo
seu trabalho na resolução de problemas quando esses aparecem. Evidencia-se,
também, a falta de planejamento, apesar do fácil acesso que se tem com ele, o que
leva a perpetuação dessa forma de gerência, daquele que repassa informações.
Tais constatações contrastam com a posição de que os médicos não se envolvem
com as questões organizacionais da equipes, relatada por alguns dos
coordenadores. Na verdade, entende se que nenhuma das duas situações podem
ser generalizadas, devem-se, portanto, considerar as diferentes realidades.
Entretanto vale destacar a posição de reconhecimento de todos os médicos
sobre o trabalho dos coordenadores
Olha, sem o coordenador é impossível o PSF funcionar. Eu vejo desta forma. Mas
é um profissional importantíssimo, não vejo o PSF sem essa coordenação, agora
eu vejo que um só é pouco, na minha visão. Mas de modo geral, eu acho que o
trabalho é bom, eu já trabalhei em outras cidades e só fiquei aqui e estou há mais
de cinco anos por que o serviço funciona. M 1
A figura do coordenador pra gente aqui é importante pra tentar manter uma única
linha pra todas as unidades senão vira uma bagunça. Ele trabalha pra uniformizar
o serviço, mesmo que se tenham todos os protocolos, tudo que tem que ser feito,
então ela vai destrinchar aquilo e tentar colocar pra gente. Mas esta colocação
sempre tem discussões e tal, mas sempre tentar colocar uma linha guia pra todas
as unidades, todos os serviços de saúde, e não só pras unidades, tem o pronto
atendimento, o laboratório, e outras. Eu acho muito importante, pois é a
organização, nós temos um serviço de saúde que no papel é maravilhoso, mas na
questão dinâmica ele funciona ainda meio nos trancos e barrancos, então a
coordenação e a orientação deste serviço são muito importantes para a gestão.
Como eu disse anteriormente, eu acho importante uma pessoa da saúde está
coordenando do lado do secretario de saúde, que não é uma pessoa da saúde,
tem que está ajudar a clarear estas idéias, a colocar pontos positivos e negativos,
então para a gestão é muito importante. M4
76
Os médicos reconhecem que, apesar das dificuldades e limitações do
trabalho dos coordenadores, sua atuação é vista de forma bastante positiva, isto
pela sua capacidade de fornecer apoio ao trabalho das equipes, seja material, no
repasse de informações, orientações, na busca da uniformização de condutas, a
aproximação entre os setores da secretaria, além de apoiar também a própria
gestão do município.
Para alcançarem o bom desempenho de suas atividades, aponta-se, como
fator que contribui de forma significativa, a capacidade dos coordenadores de
manterem uma boa relação com os trabalhadores, o que é atribuída à postura com
que o coordenador conduz seu trabalho. Em meio às falas dos médicos e
enfermeiras conseguem-se identificar características que evidenciam isto, como: “a
interação com a equipe, a valorização dos profissionais, o dinamismo” (E1e E4),
apoio à equipe mediante “situações de conflito” (E1), “o envolvimento do
coordenador com o trabalho, resolutividade das demandas, segurança transmitida,
acessibilidade,” (E1, E3, M1e M4) além do conhecimento técnico dos mesmos. Em
muitas situações percebe-se até um sentimento de admiração.
Não obstante, em uma situação particular, observa-se a existência de
conflitos entre um enfermeiro e seu coordenador, o que não condiz com o contexto
dos demais casos, porém torna-se importante destacar pela relevância dos temas
apresentados.
Olha pra te dizer a verdade, este é o primeiro município que trabalho que tem
coordenador de PSF, por ser uma cidade maior. E é uma coisa nova pra mim. Eu
já trabalhei num município pequeno, onde era eu que fazia tudo, então, na
verdade, na prática, pra mim, não tem valor nenhum. Nenhum, nenhum, nenhum
mesmo. Assim como nós (enfermeiros) que somos chefes de equipes, que temos
que ser um espelho para eles, o respaldo deles, seja o médico, os técnicos de
enfermagem e os próprios ACSs, então a gente espera também que tenha alguém
por traz da gente, pra quando a gente pedir ajuda, a gente precisar de alguma
coisa, a gente tenha onde recorrer e na verdade aqui isso não acontece. Isso por
quê? Hoje, nós enfermeiras dos PSFs temos até condições éticas, morais e
técnicas maiores que o coordenador atual. Isso por causa da postura da pessoa e
não da função de coordenador. Então eu penso que, se uma pessoa chega a ser
coordenadora de certo serviço, ela tem que ter uma boa bagagem de experiência,
posturas éticas e profissionais, competências pra está assumindo tal posição.
Porque até então, como já havia dito até então, nós esperamos o respaldo, nós
ficamos às vezes órfãos, e precisamos de ajuda de um referencial. Então de
repente você não tem essa ligação com o coordenador, você não tem onde
recorrer, não tem onde buscar, onde buscar informações. Olha, na verdade eu não
to falando apenas por mim, eu to falando em linhas gerais, pela experiência de
77
nós enfermeiros de PSF de [o município] no momento. Nós temos uma reunião
técnica uma vez por mês, na última sexta feira do mês. Mas na verdade pra ser
sincera, não se discuti nada de PSF, vira um “fofocódromo”. Desculpa mas eu fui
sincera. O que eu espero do meu coordenador? Eu espero que ele esteja
realmente bem atualizado em relação às mudanças, atualizado não só no sentido
está buscando novas informações, mas de está interagindo também com a
dinâmica do que está acontecendo nos PSFs. E5
Nesta situação específica, um enfermeiro relata não possuir um bom
relacionamento com seu coordenador em função da postura do mesmo que
apresenta características que são antagônicas às apresentadas pelos enfermeiros
dos demais municípios, dentre essas destacam-se: não poder considerar o
coordenador referência para os problemas das equipes, isso pela pouca capacidade
de resolução dos problemas; carência de conhecimento técnico sobre a ESF;
insuficiência de habilidades administrativas; iminente caráter político de inserção no
cargo e na tomada de suas decisões; dificuldade de acesso àsequipes; além de
posturas antiéticas perante os trabalhadores, dentre outras.
Mais uma vez o tema conflito mostra-se presente no contexto de trabalho dos
coordenadores, o que reafirma a posição de Cecílio (2005) de tratá-lo como uma
constante no trabalho gerencial de toda e qualquer organização. Nessa última
situação apresentada, observa-se que o conflito surge na medida em que as
competências, que seriam necessárias ao coordenador para desempenhar sua
função, são colocadas em dúvida.
Essa situação pode ser analisada sob duas óticas. Na primeira, é necessário
que se compreenda que o conflito é algo que surge sob diferentes óticas que
dependem da posição de cada ator envolvido no contexto da organização. Ou seja,
a percepção do enfermeiro pode não ser a mesma dos demais profissionais das
equipes de SF ou não pode ser a que é percebida pelo próprio coordenador. Por
outro lado, os conflitos podem se apresentar nas organizações como abertos ou
encobertos. Existem conflitos que nem sempre são manifestos, encontram-se
latentes, o que limita as tomadas de providências. Daí surge o desafio de se
instrumentalizar tanto gerentes como trabalhadores com dispositivos que tenham o
conflito como tema da gestão e que contribua para se promoverem as mudanças
necessárias. (CECÍLIO, 2005)
78
O segundo e último ponto que surge das questões levantadas na última fala
diz respeito às competências e preparação dos coordenadores para desempenhar o
cargo. Benito et al (2005) em estudo sobre as atitudes gerencias necessárias para a
gestão de uma UBS, que neste caso também poderia se aplicar aos coordenadores,
preconizam que a competência é o fundamento para a gestão de uma organização.
Esta deve estar baseada em três dimensões, a do conhecimento, habilidade e
atitude do profissional que nem sempre são abordadas nos cursos de formação
profissional. Assim, hoje exige-se uma reflexão constante sobre as mudanças que
se fazem necessárias na prática gerencial no PSF com vista à qualidade da
assistência. Há a necessidade de se criarem formas/ metodologias de processos
pedagógicos que visem à transformação de práticas no cotidiano baseadas na
mudança de atitudes dos profissionais que trabalham em saúde. Daí surge a
educação permanente como instrumento valioso para se chegar a essa mudança de
conduta. (BENITO et al, 2005)
Pela relevância das situações relatadas leva-nos a pensar sobre um ponto de
vista eminentemente particular do enfermeiro, porém para o contexto deste estudo
vale a pena ressaltar pela importância do trabalho e da forma de condução do
mesmo pelos coordenadores da ESF que, necessitam, além de indicação política
para assumir tal função, de habilidades e conhecimentos condizentes com as tarefas
que lhe são atribuídas.
Assim fica evidente que as questões que giram em torno da formação
profissional e preparação para o desempenho das atividades inerentes, não só para
a assistência como a gerência desta, são temas atuais que fazem necessário seu
debate cada vez mais constante no contexto da organização dos serviços de saúde.
79
6- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao realizar este trabalho, com vistas a compreender o processo de trabalho
dos coordenadores municipais da estratégia de saúde da família, pode-se perceber
que se trata de profissionais que desenvolvem um conjunto de funções gerenciais de
relevante importância no contexto municipal, tanto para as equipes, quanto para a
gestão municipal, importância esta que também é reconhecida pelos demais
trabalhadores.
Na trajetória de condução deste estudo, o aprofundamento na compreensão
deste processo de trabalho, por meio da busca de outros cenários, permitiu o seu
enriquecimento pelo espectro de situações levantadas em torno do tema. A isto, vale
destacar as contribuições e, até mesmo, o envolvimento que a grande maioria dos
sujeitos entrevistados demonstrou ao nos receber e se dispor a participar da
pesquisa. Pode-se perceber, principalmente naqueles coordenadores, que estão no
cargo desde a sua criação, uma familiaridade com as questões norteadoras deste
estudo, o que evidencia a atualidade e as possíveis contribuições que estudo possa
dar, não que o mesmo tenha a pretensão de apontar todas as respostas para as
questões, mas ao menos aguçar novos questionamentos e reflexões sobre o tema.
Ao adentrar-se nos discursos dos sujeitos, entendeu-se, também, que a
inserção dos coordenadores no âmbito da gestão municipal, veio, inicialmente,
atender muito mais uma necessidade dos secretários de saúde, frente suas
atribuições e excesso de tarefas a ele determinadas, do que propriamente a
necessidade de organização do trabalho das equipes de saúde da família e a
consequente implementação dos princípios do SUS. Isso fica evidente pela própria
indefinição de responsabilidades inicialmente, como mencionado por aquelas
coordenadoras que estão no cargo desde sua criação, em que as mesmas foram
responsáveis por criar suas estratégias de trabalho e mecanismos de envolvimento
com a assistência prestada pelas equipes.
Na análise das características do processo de trabalho gerencial dos
coordenadores frente às referências teóricas em torno do tema, teve-se como
principal dificuldade a carência de estudos sobre este tipo de função gerencial na
atenção primária, pois a vasta literatura disponível discorre, mormente, sobre a
gerência de unidades básicas, gerência de serviços de enfermagem e a própria
80
gestão municipal. Porém foi possível constatar que as atividades gerenciais do
coordenador, embora distinta de todas essas, possui características familiaridades
com todas, especialmente com o gerenciamento de UBS e a gestão municipal.
Pode-se perceber, ainda, que à medida que os coordenadores foram
adquirindo autonomia e segurança à frente do cargo, eles conseguiram desenvolver
ações não apenas vinculadas ao assessoramento dos secretários, como também
junto às equipes de saúde da família. Porém essa aproximação ainda não é
universal, tendo em vista que muitos coordenadores detêm seu trabalho no âmbito
da secretaria de saúde, só indo ao encontro das equipes e da realidade vivenciada
por estas mediante sua convocação pela equipe ou por alguma necessidade da
secretaria. Percebe-se que este distanciamento dificulta uma das suas principais
funções, a de viabilizadores de políticas públicas de saúde.
As atividades gerenciais desenvolvidas são fundamentadas especialmente
pelo conhecimento técnico em saúde dos profissionais e pela experiência vivenciada
cotidianamente, em detrimento de habilidades administrativas. Embora se tenha
identificado o interesse e envolvimento de todos os coordenadores em treinamentos
e formações complementares, notou-se que as mesmas ainda são prevalentemente
técnicas para a saúde e descontextualizadas pelo que a literatura preconiza frente
às necessidades atuais dos profissionais e dos usuários, o que acaba por contribuir
para as dificuldades de enfrentamento de algumas situações vivenciadas pelos
coordenadores, como a própria administração de conflitos, o trabalho em equipe, a
motivação e envolvimento dos trabalhadores.
Pela percepção captada dos diferentes profissionais sobre a abrangência do
trabalho desenvolvido pelos coordenadores, afirmamos que estes conquistaram uma
posição ímpar diante destes profissionais, seja pelos sentimentos de respeito,
reconhecimento e até admiração, como, também, pelo reconhecimento da
dependência deste coordenador, por sua posição de referência para apoio técnico e
político, elo para a obtenção de melhores condições de trabalho, apoio para o
enfrentamento das dificuldades cotidianas dos serviços públicos de saúde, além de
até sustentação de governabilidade para os gestores menos preparados para a
função. Contudo percebe-se, também, que os coordenadores dedicam mais tempo
81
resolvendo problemas e corrigindo falhas da organização da gestão municipal, como
suprimento de materiais, do que na articulação do trabalho das equipes.
Pode-se notar que o trabalho do coordenador está muito mais voltado para a
gerência dos serviços de saúde do que a gerência do cuidado. O que se configura
como uma demanda ainda existente na gerência municipal dos serviços de saúde.
Ao se deter às necessidades administrativas e burocráticas do serviço, diante
também da própria demanda de serviços, privilegia-se pouco a gerência do cuidado
na ESF, isso se configura como hiato ainda existente entre a organização das
práticas assistenciais e a efetivação dos princípios dos SUS.
Por fim, vale ressaltar que, apesar dos êxitos e reconhecimentos, a prática de
trabalho destes coordenadores necessita ser repensada. Principalmente no que
tange a suas condições de trabalho que, apesar de muitos manifestarem o
sentimento de satisfação frente ao trabalho que realizam, percebe-se que são
profissionais que trabalham sobrecarregados pela quantidade de tarefas e
responsabilidades que, na maioria das vezes extrapola a ESF. Se não bastasse o
grande número de equipes e profissionais destes, tem-se também a supervisão de
pronto atendimentos, laboratórios, SAMU, NASF, dentre outros. Faz-se necessário
um reconhecimento legal e delimitações claras de suas atribuições e
responsabilidades, além de exigência de experiência, habilidades e conhecimentos
técnicos mínimos para que haja condições de se garantir um melhor direcionamento
das atividades deste coordenador, e assim poder otimizar suas funções e
potencialidades diante do seu papel frente à gestão e ao trabalho das equipes de
SF.
82
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, M., PENNA, C.M.M., BRITO, M.J.M. Identificacao dos gerentes com o
trabalho em uma unidade básica de saúde de Belo Horizonte: realidade ou utopia?
Enfermeria global, n.11, nov. 2007.
ANDRADE, L.O.M. et al. A estratégia de saúde da família. IN: DUNCA, B. B e
colaboradores. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas
em evidências. Porto Alegre: artmed. v. 3, cap. 7, p. 88-100. 2004
ANDRE, M.A.; CIAMPONE, M.H.T. Competências para a gestão de Unidades
Básicas de Saúde: percepção do gestor. Rev. Esc. Enferm. USP.v. 41(Esp), p.835-
40, 2007.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de
coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n.2, p. 17-26, 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979. 229 .p.
BENITO, G.A.V.; BECKER, L.C. DUARTE, J. LEITE, D.S. Conhecimento gerencial
requerido do enfermeiro no Programa Saúde da Família. Rev. Bras. Enferm. v.58,
n.6, p. 635-640, nov-dez/ 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Informes Técnicos
Institucionais. Programa de Saúde da Família. Rev. de Saúde Pública. v. 34 n. 3
São Paulo p 316-319 jun. 2000
BRASIL. Ministério da Saúde. Informe da Atenção Básica. Dispõe sobre pesquisa
nacional sobre a evolução da saúde da família e sua relação com os indicadores de
saúde. Brasília: Ano V II, nov./ dez. de 2005
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria n. 648/
GM, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre a revisão de diretrizes e normas para a
organização da atenção básica para o programa de saúde da família e o programa
de agentes comunitários. Diário Oficial da União, Brasília, 2006a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Informe da Atenção Básica. Efetividade do programa
de saúde da família: qual o papel do PSF na redução da mortalidade infantil?
Brasília: Ano V II, jan./ fev. de 2006b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2007.
Disponível em: <http://www.saude.gov.br>. Acesso em: 31 jul. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento da Atenção Básica. Atenção Básica e
a Saúde da Família, 2009. Disponível em:
<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/abnumeros.php> Acesso em: 19 abr. 2009
BRITO, M.J.M.; MELO, M.C.O.L. A identificação da enfermeira-gerente com a
organização em que trabalham: o caso de um hospital filantrópico de Belo Horizonte.
Revista Mineira de Enfermagem 2001 jan/dez; 5(1/2):44-51.
BRITO, M.J.M. A configuração identitária da enfermeira no contexto das
práticas de gestão em hospitais privados em Belo Horizonte. 2004. 393 f. Tese
83
(Doutorado em Administração) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade
Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
CAMPOS, R.A gestão: espaço de intervenção, análise e especificidades técnicas.
In: Campos GWS. Saúde Paidéia. São Paulo: Hucitec; 2003. p.122-149.
CAMPOS, C.V.A. Por que o médico não fica? Satisfação no trabalho e rotatividade
dos médicos do Programa de Saúde da Família do Município de São Paulo.
Dissertação (mestrado) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo,
2005, p.202
CAPOZZOLO, A.A. No olho do furacão: Trabalho médico e o Programa de
Saúde da Família. 2003. 269f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, p. 242-249.
CASTRO, J.L. Gerência de pessoal nos serviços de saúde. IN: __ SANTANA, J.P.;
CASTRO, J.L.Capacitação em desenvolvimento de recursos humanos em
saúde CADRHU. Natal, 1999
CECÍLIO, L.C.O.; Autonomia versus controle dos trabalhadores: a gestão do poder
no hospital. Ciência & Saúde Coletiva, v. 4, n. 2, p.315-329, 1999
CECÍLIO, L.C.O.; É Possível Trabalhar o Conflito como Matéria Prima da Gestão em
Saúde? Cadernos de Saúde Pública; Rio de Janeiro. v. 21, n.2, p. 508-516; mar-
abr/2005.
CIAMPONE, M.H.T.; KURCGANT, P. Gerenciamento de conflitos e negociação.
IN:___ KURCGANT, P. et al. Gerenciamento em enfermagem. Guanabara
Koogan: Rio de Janeiro. p. 54-65, 2005.
CIUFFO, R.S.; RIBEIRO, V.M.B. Sistema Único de Saúde e a formação dos
médicos: um diálogo é possível? Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.12, n.24,
p.125-40, jan./mar . 2008.
DIAS, MA.E.; AMORIN, W.M.; CUNHA, F.T.S. Estratégias gerencias na implantação
do Programa de Saúde da Família. Rev. Bras. Enferm. v. 58, n.5, p. 513-518, set-
out/ 2005.
DUTRA, J. S. Gestão de pessoas: modelo, processos, tendências e
perspectivas. 1 ed. 5 reimpr. São Paulo: Atlas, 2006.
ERMEL, R.C., FRACOLLI, L.A. Processo de trabalho de gerência: uma revisão da
literatura. Rev Esc Enferm USP v. 37 n.2 São Paulo p.89-96, 2003.
FARIA, HP et al. Gestão Colegiada: conceitos e pressupostos para o alcance da
alta responsabilidade organizacional. Curso de Especialização em Gestão de
Sistemas e Serviços de Saúde/Escola Medicina UFMG, Belo Horizonte/MG, 2003.
FERENANDES, M.S., SPAGNOL, C.A., TREVIZAN, M.A., HAYASHIDA, M. A
conduta gerencial da enfermeira: um estudo fundamentado nas teorias gerais da
administração. Rev Latino-am Enfermagem. V. 11, n.2, p. 161-167, mar-abr/ 2003.
84
FRANCO, T.B. Produção do cuidado e produção pedagógica: integração de cenários
do sistema de saúde no Brasil. Interface - Comunic., Saúde, Educ. v.11, n.23,
Niterio- RJ p.427-38, set/dez 2007.
FRANCO, T.B e MERHY, E.E. Programa de saúde da família (PSF): contradições de
um programa destinado à mudança de modelo assistencial. IN:__ O trabalho em
saúde: olhando e experenciando o SUS no cotidiano. 3. ed. São Paulo: Hucitec.
cap. 3, 55-124.p, 2006.
GARIGLIO, M.T.; RADICCHI, A.L.A. O modo de inserção do médico no processo
produtivo em saúde: o caso das unidades básicas de Belo Horizonte. Ciência &
Saúde Coletiva, v.13, n.1, p.153-63, 2008.
GIL, A.C. Entrevista. IN: __ Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo:
Atlas, cap. 11, p. 117-127, 2007.
JUNQUEIRA, L.A.P. Gerência dos Serviços de Saúde. Cadernos de saúde pública.
v.6, n. 3, p. 247-259, jul/set, 1990
LACOMBE, B.M.B. e TONELLI, M.J. O discurso e a prática: o que nos dizem os
especialistas e o que nos mostram as práticas das empresas sobre e os modelos de
gestão de recursos humanos. RAC, v. 5, n. 2, Maio/Ago. 2001: 157-174
LAVILLE, C. e DIONNE A, J. Das informações à conclusão. IN:_ A construção do
saber. Manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo
Horizonte: Artmed, cap. 8, p. 197-231, 2007.
LAZZAROTTO, E.M. Competências essenciais requeridas para o gerenciamento
das unidades básicas de saúde. Florianópolis, 2001. Dissertação (Mestrado em
Engenharia da Produção) – Programa de Pós-graduação em Engenharia da
Produção, UFSC, 2001. 128 p.
MACIEL FILHO, R.; PIERANTONI, C.R. O médico e o mercado de trabalho em
saúde no Brasil: revendo conceitos e mudanças. In:___ Ministério da Saúde.
Organização Pan-americana de saúde. Observatório de recursos humanos em
saúde no Brasil: estudos e análise. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, vol. 2, p.
139-162.
MERHY E.E. Em busca de ferramentas analisadoras das tecnologias em saúde: a
micropolítica do trabalho vivo em saúde. In: Merhy EE, Onocko R. Agir em Saúde:
um desafio para o público. Editora Hucitec; São Paulo: 1997. p. 71-112.
MERHY, E.E. O ato de governar as tensões constitutivas do agir em saúde como
desafio permanente de algumas estratégias gerenciais. Ciência & Saúde Coletiva,
v.4, n.2, p. 305-314, 1999.
MERHY, E.E. O desafio que a educação permanente tem em si: a pedagogia da
implicação. Interface –Comunic., Saúde, Educ., v.9, n.16, p.172-4, 2005.
MINAS GERAIS. Saúde em casa. Programa Saúde da Família no Estado de
Minas Gerais. Marli Nacif de Sousa. Belo Horizonte. 2002 Disponível em:
<www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_648382.asp> Acesso em: 16 jul. 2007
MINAS GERAIS. Deliberação CIB-SUS/MG nº 340, de 19 de abril de 2007. Altera o
art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 287 de 17 de agosto de 2006. Disponível em:
85
< http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/deliberacoes/2007/> Acesso: 23 jan
2008.
MINAS GERAIS. Políticas de Saúde. Saúde em Casa. Disponível em:
http://www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/programa-saude-em-casa Acesso
em 14 abr. 2009
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9.
ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
NASCIMENTO,M.S.; NASCIMENTO, MA.A. Prática da enfermeira no Programa de
Saúde da Família: a interface da vigilância da saúde versus as ações programáticas
em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10 n.2, 333-345, 2005.
NUNES, T.C.M. A Supervisão: Uma Proposta Pedagógica para o Setor Saúde. Cad.
Saúde Pública, v. 2, n. 4, Rio de Janeiro. p.466-476, out- nov, 1986.
PAIVA, K.C.M., MELO, M.C.O.L. Competências, gestão de competências e
profissões: perspectivas de pesquisas. RAC, Curitiba, v. 12, n. 2, p. 339-368,
Abr./Jun. 2008
PEDROSA, J. I. S; TELES, J. B. M. Consenso e diferenças em equipes do Programa
Saúde da Família. Rev. Saúde Pública v.35 n.3 São Paulo jun. 2001
PERES, R.S., SANTOS, M.A. Considerações gerais e orientações práticas acerca
do emprego de estudos de caso na pesquisa cientifica em psicologia. Interações. v
10, n. 20 Ribeirao Preto/ SP, p. 109-126, jul/ dez, 2005 .
REIS, C.C.L. A Supervisão no Programa de Saúde da Família: limites e
possibilidades. Rio de Janeiro, 2001. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) –
Programa de Pós-graduação da Escola Nacional de Saúde Publica, FIOCRUZ,
2001. 122 p.
REIS, C.C.L. HORTALE, V.A. Programa Saúde da Família: supervisão ou
“convisão”? Cad. Saúde Pública, v. 20, n. 2, Rio de Janeiro. P.492-501, mar- abr,
2004.
ROMANO, V.F. A Busca de uma Identidade para o Médico de Família. Revista de
Saúde Coletiva, v. 18 n. 1 Rio de Janeiro p. 13-25, 2008
ROSA,W.A.G.; LABATE, R.C. Programa saúde da família: a construção de um novo
modelo de assistência. Rev. Latino-Am. Enf. v.13 n.6 Ribeirão Preto nov./dez. 2005
SENA, R. R. et al. A gerência em unidade básica de saúde: um desafio para a
qualidade da assistência. Rev. Min. Enf. 6(1/2): 40-47, jan./ dez., 2002
SILVA, F.S. Municipalização da saúde e poder local: sujeitos, atores e políticas.
Hucitec, São Paulo, 2001, 292pp
SILVA, I.Z.Q; TRAD, L.A.B. O trabalho em equipe no PSF: investigando a
articulação técnica e a interação entre os profissionais. Interface (Botucatu) v.9
n.16 Botucatu set./fev. 2005.
86
SOUZA, A.A.C.L. O perfil dos secretários municipais de saúde de Minas Gerais e a
organização de programas e projetos municipais. Rev. Min. de Saúde Pública. v.1,
n.1, jan-jun/ 2002.
SPAGNOL, C.A. (Re) pensando a gerência em enfermagem a partir de conceitos
utilizados no campo da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10 n.1 119-127, 2005.
TANCREDI, FB; BARRIOS, SRL; FERREIRA, JHG. Planejamento em saúde. São
Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 1998. (Série Saúde & Cidadania, 2).
TRIVIÑOS, A.N.S. A pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1995.
VANDERLEI, M.I.G. O gerenciamento na estratégia de saúde da família: o
processo de trabalho dos gestores e dos gerentes municipais de saúde em
municípios do Estado do Maranhão. Ribeirão Preto, 2005. Tese (Doutorado em
Saúde Pública) – Programa de Pós-graduação em Enfermagem, USP, 2005. 246 p.
VANDERLEI, M.I.G.; ALMEIDA, M.C.P. A concepção e prática dos gestores e
gerentes da estratégia de saúde da família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 2,
p. 443-453, 2007.
VIEGAS, S.M.F. O cuidado na estratégia de saúde da família: a vivência do
enfermeiro com o cliente. Belo Horizonte, 2005. Dissertação (Mestrado em
Enfermagem) - Programa de Pós-graduação da Escola de Enfermagem, UFMG,
2005. 159 p.
VILASBÔAS, A.L.Q.; PAIM, J.S. Práticas de planejamento e implementação de
políticas no âmbito municipal. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n.6,
p.1239-1250, jun, 2008.
YIN, R K. Estudo de caso. Planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman. ed.
3, 2005, 212 p.
WILLIG, M.H. Cuidar/gerenciar: possibilidades de convergência no discurso
coletivo das enfermeiras. Curitiba, 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências da
Saúde) - Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade Federal do
Paraná, 2004. 131 p.
87
APÊNDICE 01
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Exmo. Sr. _____________________________________ Secretário Municipal de
Saúde do Município de ________________________________ MG
Venho por meio deste solicitar sua autorização para realização da pesquisa
intitulada “O Processo de Trabalho do Coordenador Municipal da Estratégia de
Saúde da Família”, de responsabilidade de George Sobrinho Silva, orientado pela
professora Doutora Cláudia Maria de Mattos Penna e co-orientado pela professora
Doutora Maria José Meneses Brito.
O estudo tem por objetivo compreender o processo de trabalho do coordenador
municipal da estratégia de saúde da família, identificando as características e
funções deste trabalho gerencial desenvolvido no município. Trata-se de uma
pesquisa qualitativa e a coleta de dados será realizada por meio de entrevistas com
o (a) coordenador (a) da ESF, o (a) secretário (a) de saúde e um (a) médico (a) e um
(a) enfermeiro (a) da equipe de SF.
Esclareço que a identificação do município será mantida em sigilo e as respostas
fornecidas pelos entrevistados serão utilizadas apenas para fins desta pesquisa.
Após tais esclarecimentos e se estiver de acordo com o mesmo, assine o presente
termo, dando sua autorização e consentimento para que a pesquisa possa ser
realizada.
Cidade: _________________________________________
Data: ____/_____/________
Nome: _____________________________________
Assinatura: __________________________________
Cargo: _____________________________________
Instituição: __________________________________
Documento: __________________________________
Pesquisador: George Sobrinho Silva
Assinatura: ________________________________________________
Documento de identificação:
Telefones para contato:
COEP/ UFMG: (31) 3499 4592 – FAX: 3499 4027
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - 5º andar - Bairro Santa Efigênia
CEP.: 30.130-100 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil
Tel.: 3248-9860 FAX.: 3248-9859 E-mail:em[email protected]mg.br
88
APÊNDICE 02
TERMO DE LIVRE CONSENTIMENTO E ESCLARECIDO
Eu, ................................................................................................................,
DECLARO para os devidos fins que fui informado (a) e orientado (a), de forma clara
e detalhada, a respeito dos objetivos, da justificativa e metodologia da pesquisa
intitulada provisoriamente “O processo de trabalho do coordenador municipal da
estratégia da família”, de responsabilidade de George Sobrinho Silva orientado pela
Profª Dra. Cláudia Maria de Mattos Penna e co-orientado pela Profª Dra. Maria José
Menezes Brito.
CONCORDO em colaborar com o referido trabalho na condição de informante,
deixando registrado que terei liberdade para retirar esse consentimento e
autorização, a qualquer momento, sem que isso me traga qualquer prejuízo ou
constrangimento.
DECLARO que estou ciente de que o pesquisador irá realizar a entrevista, que será
gravada, ouvida, transcrita e servirá de base para o estudo em questão e, após sua
utilização, a fita será inutilizada.
AUTORIZO, portanto, o pesquisador a utilizar as minhas declarações, a discutir o
material com sua equipe de pesquisa, bem como a utilizar partes, ou da íntegra, de
minhas declarações no relatório final do trabalho.
CONCORDO que as mesmas declarações possam ser utilizadas em qualquer
veículo de divulgação científica desde que respeitado meu anonimato.
CONCORDO com todas as condições propostas pelo pesquisador para a
participação e utilização de minhas informações no presente estudo.
Assinatura: _________________________________________________________
Doc.identidade: _____________________________________
Local:______________________________________ Data:______________
George Sobrinho Silva
Identificação:
Telefone: E-mail: [email protected]
Orientadora: Profª Dra. Cláudia Maria de Mattos Penna. Telefone:
Co-orientadora: Profª Dra. Maria José Menezes Brito. Telefone:
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (COEP) DA UFMG Endereço: Av. Pres. Antônio
Carlos, nº 6627. Prédio da Reitoria, 7º andar, sala 7018, Bairro Pampulha, Belo
Horizonte / Minas Gerais. CEP: 31270-901. Telefone: (31) 3499-4592
89
APÊNDICE 03
Roteiro da entrevista A.
Coordenadores da ESF
Data: ___ / ___ / ________ Início:___________ Término: __________
Nome do Município: Microrregião:
Nome do entrevistado:
Idade:
Sexo:
Formação acadêmica:
Tempo de formado:
Pós - graduação: ( ) sim ( ) não Se sim, qual? _______________________
Cargo:
Tempo no cargo:
Vínculo:
Carga horária semanal:
Outra ocupação: Se sim, qual carga horária?______
Experiência prévia:
Experiência em gerência:
Número de profissionais sobre sua coordenação:
Número de equipes de PSF:
Frequência de contato com o gestor:
Frequência de contato com as equipes de PSF:
Aos coordenadores de PSF.
1- Coordenador, descreva como você se identifica? Como você se apresenta?
2- Como você chegou a ser coordenador de PSF? Descreva como você considera que sua
formação profissional e/ ou experiência de trabalho influenciam e / ou influenciaram a sua
indicação para o cargo e exercício de suas funções?
3- Fale sobre o seu dia-a-dia, o seu cotidiano? Faça um breve relato da vivência enquanto
gerente e a execução de suas atividades.
4- Quais as pessoas que estão sob sua subordinação? E a quais você está subordinado?
5- Como é o seu relacionamento com sua equipe de trabalho? (Equipes de PSF e gestor
municipal)
6- Descreva como você considera que as mudanças tecnológicas, organizacionais e de
gestão do trabalho influem nas atividades por você desempenhadas?
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7- Qual a importância que você atribui às atividades por você executadas para a
organização do processo de trabalho do PSF e da gestão municipal?
8- O que você considera como a missão do coordenador de PSF?
Roteiro de entrevista B.
Aos gestores Municipais.
Nome do entrevistado:
Idade:
Sexo:
Formação acadêmica:
Tempo de formado:
Pós- graduação: ( ) sim ( ) Não Se sim, qual? _______________________
Cargo:
Tempo no cargo:
1- Coordenador, descreva como você identifica o coordenado de PSF de seu município.
2- Descreva o que você considera ter influenciado a indicação dele para o cargo.
3- Faça um breve relato de sua vivência com o coordenador.
4- Como é o seu relacionamento com o coordenador?
5- Qual a importância que você atribui às atividades executadas pelo coordenador para a
organização do processo das equipes de SF e para a gestão municipal?
Roteiro de entrevista C.
Aos Profissionais da equipe de Saúde da Família
Nome do entrevistado:
Idade:
Sexo:
Formação acadêmica:
Tempo de formado:
Pós- graduação: ( ) sim ( ) Não Se sim, qual? _______________________
Cargo:
Tempo no cargo:
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1- Coordenador, descreva como você identifica o coordenador da ESF de seu município.
2- Descreva o que você considera ter influenciado a indicação dele para o cargo.
3- Faça um breve relato de sua vivência com o coordenador.
4- Como é o seu relacionamento com o coordenador?
5- Qual a importância que você atribui às atividades executadas pelo coordenador para a
organização do processo das equipes de SF e para a gestão municipal?
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ANEXO 01
Ata de aprovação do projeto no Comitê de ética e pesquisa da UFMG
93
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