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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS APLICADAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DENISE TRAVASSOS MARQUES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA
PERSPECTIVA DE ALFABETIZAÇÃO COM IDOSOS
CAMPINAS
2009
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DENISE TRAVASSOS MARQUES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA
PERSPECTIVA DE ALFABETIZAÇÃO COM IDOSOS
Dissertação apresentada como exigência para obtenção do Título de
Mestre em Educação, na área de Formação de Professores, ao
Programa de Pós-Graduação em Educação, junto ao Centro de
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas, sob a orientação da Profª. Drª. Graziela Giusti
Pachane.
PUC-CAMPINAS
2009
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Ficha Catalográfica
Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e
Informação - SBI - PUC-Campinas
t370.981 Marques, Denise Travassos.
C837f Educação de jovens e adultos: uma perspectiva de alfabetização com
idosos / Denise Travassos Marques. - Campinas: PUC-Campinas, 2009.
151p.
Orientadora: Graziela Giusti Pachane.
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de
Campinas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Pós-Graduação em
Educação.
Inclui anexos e bibliografia.
1. Educação - Brasil. 2. Educação - Estudo e ensino. 3. Professores -
Formação. 4. Alfabetização. 5. Idosos. I. Pachane, Graziela Giusti.
II. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Centro de Ciências
Sociais Aplicadas. Pós-Graduação em Educação. III. Título.
22.ed.CDD - t370.981
DEDICATÓRIA
Ao Herbert Deni, Jéssica Laís e Júlio Henrique,
filhos amados, pela compreensão e
solidariedade no compartilhar dos sonhos, nas
conquistas de nossas vitórias.
Aos meus pais queridos, por toda a minha vida,
fonte de inspiração e coragem, e sobre tudo, por
fazer-me acreditar que sempre vale a pena.
Ao meu marido, companheiro na jornada
acadêmica, incentivador, cúmplice nos
momentos de realização da minha vida.
Aos meus alunos idosos, fonte de inspiração
e aprendizagem constante.
AGRADECIMENTOS
À Profª. Drª. Graziela Giusti Pachane, orientadora e incentivadora dos meus trabalhos, pela presença
sempre estimuladora do meu crescimento profissional e acadêmico.
Aos professores membros das bancas de Qualificação e de Defesa do Mestrado, pelo aceite do
convite, atenção, sugestão e apoio.
Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica
de Campinas, pela competência.
À Regina e Letícia, sempre prestativas e gentis, acolhendo e encaminhando nossas dúvidas com
atenção e paciência.
Aos funcionários da Pontifícia Universidade Católica de Campinas pelo apoio com os recursos
materiais solicitados para a realização de nossas atividades acadêmicas.
Ao Sérgio, à Cidinha, pela atenção e colaboração dispensadas nos estudos realizados na biblioteca.
Ao Prof. Dr. Gabriel Lomba Santiago, pela amizade e pelas sugestões sempre construtivas,
estimuladoras e enriquecedoras no desenvolvimento dessa pesquisa.
Ao Prof. Dr. Paulo Gomes Lima, pelo apoio, atenção, e pelas discussões instigantes, igualmente
fundamentais para o enriquecimento da dissertação.
A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, pela bolsa de estudos,
contribuindo com a realização dessa pesquisa.
“O tempo passou na janela,
só Carolina não viu”
Chico Buarque, 1968
RESUMO
Marques, Denise Travassos. Educação de Jovens e Adultos: uma perspectiva de
alfabetização com idosos. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade
Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Programa de Pós-
Graduação em Educação, Campinas, 2009.
O presente trabalho visa compreender porque e como a formação do docente na Educação
de Jovens e Adultos pode exercer influência na ação do educador comprometido com a
dignidade humana e aprofundar os conhecimentos da formação do professor e do perfil do
idoso na sociedade moderna, bem como analisar o aumento da população idosa no Brasil e
suas repercussões para os campos sociais. Aos idosos desfavorecidos economicamente
somam-se decorrências sociais da vida não produtiva que, muitas vezes, os impedem de
encontrarem maior espaço de valorização social. Essas mudanças já estão repercutindo nas
políticas públicas. Nesta pesquisa abordam-se a presença dos idosos nas salas de
alfabetização de Educação de jovens e Adultos, bem como o papel fundamental do
pedagogo nesse processo de reflexão e o paradigma que excluí a participação dos
educandos mais velhos no setor produtivo. O levantamento bibliográfico e análise
documental das legislações referente aos idosos apresentados propiciam ao pedagogo
desempenhar uma função de mediador e articulador da aprendizagem, conhecendo a
realidade social, psicológica e biológica dos educandos. Para isso é necessário atualizar-se
constantemente em outros campos científicos. Partimos do pressuposto de que a resposta
aos desafios que o mundo contemporâneo apresenta demanda por uma formação docente,
no curso de Pedagogia, que vise o educador social e que possibilite a construção de
conhecimentos para o desenvolvimento do educador consciente dos desafios impostos à
educação, no sentido de contribuir com uma educação mais humana. Este trabalho foi
desenvolvido na Linha de Pesquisa Práticas Pedagógicas e Formação do Educador, junto
ao Grupo de Pesquisa ICCON (Interdisciplinaridade e Construção do Conhecimento) do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de
Campinas.
Palavras-chave: Práticas Pedagógicas, Formação Docente, Alfabetização, Idosos.
ABSTRACT
MARQUES, Denise Travassos. Young and Adult Education: a perspective of literacy with
elders. Dissertation (Master’s Degree in Education) – Pontifícia Universidade Católica de
Campinas, Center for Applied Social Sciences, Post-graduation Program in Education,
Campinas, 2009.
This present work aims at understanding why and how the educator’s education concerning
the literacy of Young and Adults can influence the educator’s performance committed to
human dignity and improving the knowledge about the educator’s education and about the
elders’ profile in the modern society, as well as analyzing the population growth of elders in
Brazil and its repercussions to the social fields. It should be added to the economically poor
elders the social consequences of an unproductive live which, most of the times, refrain them
from conquering a better social life. These changes have had considerable impacts on the
public policies. This study aims at taking a good look at the presence of elders in the literacy
classrooms of the Education Program for Elders, as well as at the main role of the educators
in the process of thinking and the paradigm which excludes the elders from the productive
sectors. The document survey and the document analysis of the legislation relative to the
elder as described in the work, give the educator the opportunity of performing the role of
mediator and negotiator of the learning process, getting to know the social, psychological
and biological conditions of the elderly student. For that, it is necessary for the educator to
constantly update his or her knowledge of other scientific fields. The starting assumption is
that the answers to the challenges facing the contemporary world demand the educators’
education as a social educator, as well as the construction of knowledge that make the
educators’ development possible in order to consciously face the challenges put before the
education of the society with the aim of contributing with a more humanitarian education.
This work has been developed as part of the Research Program for Education Practices and
for the Educators’ Education, together with ICCON Research Group (Interdisciplinary and
Constructive Knowledge) Post-graduation Program in Education at Pontifícia Universidade
Católica de Campinas.
Key words: Pedagogical Practices, Educators’ Education, Literacy, Elders.
Páginas
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Porcentagem de pessoas residentes de 60 anos ou mais de idade,
por regiões. IBGE, 2005....................................................................................................... 55
Figura 2. (Parte I) Porcentagem de Pessoas residentes de 60 anos ou mais de
idade nos estados do Brasil. IBGE, PNAD, 2004.................................................................. 56
Figura 4. (Parte II) Porcentagem de Pessoas residentes de 60 anos ou mais de
idade nos estados do Brasil. IBGE, PNAD, 2004 ..................................................................56
Páginas
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Progressão de expectativa de vida no Brasil. IBGE, 2003..................... . 53
Tabela 2. Indivíduos de 60 anos mais em números absolutos (milhões, em alguns
países, em 2002, com população acima de 100 milhões de habitantes. ONU,
2003...........................................................................................................................54
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APAE = Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
ASAPREV = Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social.
CEPROCAMP = Centro de Educação Profissional de Campinas.
CNBB = Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
EJA = Educação de Jovens e Adultos.
EMEI = Escola Municipal de Educação Infantil
FUMEC = Fundação Municipal para Educação Comunitária.
FUNDEB = Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica.
IBGE = Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
INEP = Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
LDB = Lei de Diretrizes e Bases.
MEB = Movimento de Educação de Base.
MEC = Ministério de Educação e Cultura.
MOBRAL = Movimento Brasileiro de Alfabetização.
NAED = Núcleo de Ação Educativa Descentralizada.
OMS = Organização Mundial de Saúde.
ONU = Organização das Nações Unidas.
PEB = Programa de Educação Básica.
PEI = Programa de Educação Integrada.
PNAD = Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio.
PROED = Programa de Expansão da Educação Profissional.
SME = Secretaria Municipal de Educação.
TCC = Trabalho de Conclusão de Curso.
TDC = Trabalho Docente Coletivo.
UNE = União Nacional de Estudantes
UNESCO = Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura.
UNISAL = Universidade Salesiana
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO. .....................................................................................................12
1. CONTEXTUALIZANDO A EJA: UM OLHAR PANORÂMICO SOBRE MÚLTI-
PLAS EXCLUSÕES...............................................................................................22
1.1. A Educação de Jovens e Adultos no Brasil................................................25
1.2. O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)................................32
1.3. Histórico da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)..37
2. EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO..................................................................44
2.1. Perspectivas históricas sobre o envelhecimento........................................45
2.2. Educação e Cidadania: uma contextualização necessária........................49
2.3. Perfil do idoso na sociedade moderna.......................................................51
2.4. Vulnerabilidade social.................................................................................59
2.4.1. Mudanças físicas.............................................................................60
2.4.2. Mudanças sensoriais.......................................................................62
2.4.3. Aspecto cognitivo............................................................................62
2.4.4. Aspecto emocional..........................................................................65
2.4.5.Demências........................................................................................69
2.4.6. Depressão.......................................................................................72
3. O IDOSO NA LEGISLAÇÃO...............................................................................74
3.1. Proteção jurídica, legal e social dos idosos no mundo ..............................75
3.2. Município de Campinas e legislações referentes ao idoso.........................80
4. A FORMAÇÃO DO DOCENTE NO BRASI L......................................................86
4.1. O educador comprometido com o social.....................................................91
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................96
6. REFERÊNCIAS...................................................................................................98
7. ANEXO..............................................................................................................103
12
INTRODUÇÃO
Nos últimos 65 anos, houve um acelerado processo de transição demográfica. O
Brasil passou de um cenário de altas taxas de natalidade e mortalidade para baixas
taxas de fecundidade e de mortalidade.
O crescimento do segmento populacional dos idosos traz importantes
repercussões para os campos sociais e econômicos, principalmente para os mais
pobres com aposentadorias e pensões irrisórias e a diminuição da possibilidade dos
parentes mais jovens ampararem, em virtude de fatores econômicos. A essa
realidade somam-se decorrências sociais da vida não produtiva que, muitas vezes,
impedem os idosos de encontrar maior espaço de realização pessoal.
Essas mudanças já estão repercutindo e certamente vão cada vez mais ecoar
nas políticas públicas de diversas áreas: saúde, trabalho, educação entre outras.
Os idosos estão presentes nas salas de aula da Educação de Jovens e Adultos
(EJA), e provocam inquietações nos educadores que perguntam como está a
formação dos pedagogos que lidam diretamente com essa faixa etária. A questão do
papel do pedagogo é fundamental no processo de conhecimento e reflexão, e no
paradigma presente no mundo contemporâneo que exclui o cidadão que é mais
velho, cuja participação no setor produtivo costuma ser reduzida ou nula.
O papel do pedagogo é de extrema importância na EJA, especificamente na
alfabetização de idosos, pois desempenha uma função de mediador e articulador da
aprendizagem. O educador deve conhecer a realidade social, psicológica e biológica
do educando dessa faixa etária. Para isso, é necessário atualizar-se
constantemente, inclusive em outros campos científicos, refletindo sobre o conteúdo
político e econômico que atinge o idoso, e a sociedade como um todo.
A função do pedagogo está relacionada a todas as atividades de aprendizagem e
de desenvolvimento humano, sejam com crianças, jovens, adultos, idosos,
obedecendo ao perfil das instituições em que se encontram, pois o papel do
pedagogo também existe longe da escola.
13
Desvincular o pedagogo da escola e da criança é uma questão complicada,
afinal, pedagogo era o velho escravo na Grécia Antiga que conduzia a criança para
a escola.
A formação do professor é voltada à infância e à adolescência; do idoso pouco
se conhece. Nessa perspectiva, o pensamento de Paulo Freire (1978) constitui-se
em um dos referenciais teóricos desse estudo. Para o autor, é nas relações do
homem com o mundo e do mundo com os homens, que responde o desafio criando
e recriando a realidade, humanizando-a e atuando na sua época histórica.
Assim, como desde a Grécia Antiga, o papel do pedagogo está centrado nos
mais jovens, como ficam os idosos na EJA? Como podemos formar pedagogos para
lidar com os mais idosos? São questões para repensar a formação do pedagogo e
do educador que atua diretamente com os idosos.
Há muitos estudos sobre a EJA atualmente, a exemplo de publicações de
autores como: Pinto (1997), Soares (2006), Ribeiro (2001), entre outros. Porém
quase nada tem sido produzido especificamente sobre os idosos na EJA.
Encontram-se trabalhos relativos à análise de idosos na Universidade Aberta à
Terceira Idade, porém, o perfil do idoso foco dessa pesquisa é muito diferente do
educando da EJA.
Tendo em vista esse contexto, propomo-nos realizar um trabalho que tem como
objetivos compreender porque e como a formação do docente na EJA pode exercer
influência na ação do educador comprometido com a dignidade humana e
aprofundar os conhecimentos da formação do professor e do perfil do idoso na
sociedade moderna.
Este estudo funda-se na revisão bibliográfica e na análise documental.
Na revisão bibliográfica buscamos o estudo das pesquisas sobre EJA, idosos e
formação docente. Ao situar a EJA no contexto em que originou e acompanhar sua
trajetória histórica, podemos compreender algumas mudanças em relação à
educação de adultos no Brasil, relacionadas às políticas públicas para a educação.
Em relação ao idoso abordaremos questões relativas à velhice e à inclusão social, e
as perfectivas históricas sobre o envelhecimento, além de tratarmos da questão da
14
cidadania e do perfil desse segmento na sociedade moderna. Para compreender a
formação docente trazemos uma perspectiva histórica sobre a formação dos
professores no Brasil, e vemos a formação continuada como forma de proporcionar
ao professor atualização e a educação social para superar obstáculos a fim de
propiciar uma educação de qualidade para os educandos idosos.
A análise documental realizou-se com base na análise do Projeto Político
Pedagógico do Núcleo de Ação Descentralizada (NAED) Leste da Fundação
Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), com objetivo de analisar as
propostas para atuação do professor do EJA, comprometido com o social, e também
na legislação sobre o idoso, como a Constituição Federativa do Brasil, o Estatuto do
Idoso e as Leis do Município de Campinas em relação ao idoso.
Para apresentação deste trabalho, estruturamos quatro capítulos..
No primeiro capítulo, analisamos a história da Educação de Jovens e Adultos
(EJA) e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC),
contextualizando por um olhar panorâmico sobre múltiplas exclusões.
No segundo capítulo, abordamos as diferentes concepções do termo idoso e o
perfil do idoso, e a busca pela cidadania.
No terceiro capítulo, realizamos aproximações com as políticas públicas em
relação ao idoso.
No quarto capítulo, analisamos o resgate da dignidade humana através de uma
educação social, comprometida com a educação formal e não formal,
fundamentando a formação do docente em uma perspectiva de alfabetização com
idosos na EJA.
A presente pesquisa nos faz refletir sobre o processo de formação docente em
relação à EJA, com a perspectiva de alfabetização com idosos. O lugar social
ocupado pelos educandos idosos, excluídos na sociedade brasileira, através de
cada momento histórico.
A experiência de vida da educadora-pesquisadora, através do percurso como
estudante, isto é, da sua formação como docente e do percurso como professora de
15
Educação de Jovens e Adultos (EJA), culminou a origem do problema da pesquisa,
no qual podemos constatar em seu memorial através de relatos. Assim despertando
para uma investigação do tema em Educação de Jovens e Adultos: uma perspectiva
de alfabetização com idosos. Iniciaremos pelo seu memorial, pois é significativo e
relevante para compreendermos o processo de construção, no qual recuperamos o
contexto em que se originou, e que levou a escolha dessa pesquisa.
MEMORIAL
Origem do Problema:
a) Percurso como estudante
O interesse pelo tema “Educação de Jovens e Adultos” e suas conseqüências na
formação do educador, acompanha-me desde 1980. Apesar de no início dos meus
estudos termos uma educação tradicional, na qual só escutávamos passivamente;
tanto quanto no antigo Normal, no qual me formei professora em 1982, e,
posteriormente, na graduação em Direito (Ensino Superior) concluída em 1991, o
desejo de saber mais, e pesquisar sobre educação já era presente. Em 1992 conclui
o curso de sociopsicomotricidade, de pós-graduação “Lato Sensu”. Lá pude
conhecer e fazer relações com a educação. Nesse mesmo ano entrei para o curso
de psicologia em nível de graduação, onde me deparei com diversas disciplinas que
me fizeram ter outros olhares a respeito de educação. Em 1994, tive que optar pelo
trancamento do curso, em virtude do nascimento da minha filha, no entanto, nesse
mesmo ano fiz vários cursos de curta duração sobre alfabetização, entre outros.
No segundo semestre de 1994, dei continuidade ao curso de psicologia, e, ao
mesmo tempo, , fiz o curso de pré-escola (estudos adicionais), no Instituto de
Educação do Rio de Janeiro, no horário noturno, concluindo no mesmo ano.
Ainda em 1994, segundo semestre, sempre aproveitando as oportunidades e
tempo disponíveis, decidi ingressar no curso de pós-graduação em Psicopedagogia
16
em Educação aos sábados., período foi muito rico em pesquisas e aquisição de
novos conhecimentos.
Visando caracterizar mais ainda minha atuação na educação, em 1995 adquiri
uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º. e 2º. Ciclos), a qual
aumentou significativamente meus compromissos, fazendo-me, inclusive, optar ao
final de 1995 pelo trancamento dos cursos de psicologia e psicopedagogia em
educação. Este último, apesar de ter cursado todas as disciplinas, não pude concluir
a monografia.
A escola que tinha comprado, tomava grande parte do meu tempo, pois queria
transformações, e em especial me dedicava muito a educação infantil da escola,
desde o maternal até o pré-escolar. Era maravilhoso e envolvente ver o processo de
aprendizagem das crianças que ali estudavam. Em 1997, em virtude da mudança
para Campinas, tive que fechar a escola.
Em Campinas resolvi estudar novamente e me matriculei no curso de Pedagogia
da PUC em 1998, pois sentia falta de certos conhecimentos pedagógicos Nesse
mesmo apesar da gravidez do 3º. filho, pude equacionar a vida familiar e continuar
os estudos, concluindo o curso de Pedagogia em 2001.
Em 2005, comecei o curso de Educação Social em nível de Pós-Graduação “Lato
Sensu” na Universidade Salesiana (UNISAL) no campus de Campinas, concluindo
em 2006. Nesse curso tínhamos várias professoras da Educação de Jovens e
Adultos (EJA). Foram meses com momentos de trocas e aprendizagens que me
proporcionaram um crescimento significativo, tanto profissional como pessoal.
Em 2007, entrei no Programa de Pós-Graduação do Mestrado na PUC-
Campinas, onde estou até o momento, pesquisando sobre EJA e a perspectiva de
alfabetização com idosos.
Concordo com Almeida (2000) quando diz que é muito importante que o
professor não se atire a uma prática com insegurança ou desconhecimento. É
necessário que ele invista na própria formação, lendo, conversando, pesquisando,
buscando alternativas variadas, recriando. Quanto mais conhecimento tiver, mais
17
segurança terá na aplicação e execução do trabalho. O conhecimento nunca se
esgota e as possibilidades de criação são infinitas.
b) Percurso como professora de Educação de Jovens e Adultos
Em 2001 fui chamada para lecionar com jovens e adultos, após ter passado
no concurso público da FUMEC em 2000.
Em setembro de 2001 iniciei a docência de jovens e adultos num núcleo
localizado em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no bairro do
Parque Universitário, necessitava atravessar a cidade para chegar lá, no horário das
19:00 as 21:30h, de segunda a sexta-feira, com uma turma multisseriada com
Programa de Educação Básica (PEB) 2 e 3, equivalente a 2ª.,3ª. e 4ª. séries. Nesse
núcleo não tinha coordenadora para a educação de jovens e adultos. Deparei-me
com uma situação completamente nova, busquei trocar idéias com a outra
professora do núcleo sobre o processo de ensino. Ela me indicou alguns livros e eu
também fiz algumas pesquisas bibliográficas. A sala de aula era formada tipo um
depósito da escola, com carteiras empilhadas e vários objetos velhos. Enfim o ano
letivo terminou, e tivemos superado as expectativas. O relacionamento com os
alunos foi se desenvolvendo através do diálogo e trocas de experiências, pois
muitos deles eram migrantes, em sua maioria vinda da Bahia, e já estavam no bairro
Parque Universitário, Campinas há algum tempo.
Em 2002, foi-me atribuída uma sala no bairro Santa Bárbara, em Campinas,
quase divisa com o município de Hortolândia. O meu horário era o noturno, das
19:00 às 21:30, de segunda a sexta-feira. A minha sala de aula ficava no núcleo
isolado, ou seja, em uma igreja católica, no salão de festas da mesma. Lá só existia
minha turma, que era multisseriada com PEB 1, 2 e 3 juntos. Era um desafio, pois ao
mesmo tempo eu tinha alunos que nem conheciam letras e outros bastante
adiantados. A turma era aproximadamente de 23 alunos, que necessitavam de
atenção, e através de diálogos mantínhamos a harmonia em sala. Dentre esses 23
alunos, tinha alunos idosos, que necessitavam de uma atenção especial, pois não
enxergavam direito e esqueciam com facilidade o que aprendiam em dias anteriores.
Tinha também da inclusão, que estudavam no horário contrário na Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Fizemos com os alunos confraternizações
18
em sala de aula e estudo do meio na UNICAMP, onde expomos trabalhos artísticos
e produções de textos dos educandos sobre a história de vida de cada um. Foram
boas e gratificantes essas atividades, pois a comunicação entre eu os alunos se deu
de maneira natural e profunda, podendo conhecer mais a realidade e a cultura dos
alunos jovens, adultos e idosos. Com essa turma fazíamos festas, tais como festa
junina, festa do dia do professor com churrasco, festa natalina e de encerramento do
ano letivo e a formatura, que fizemos no núcleo EMEI Padre Anchieta, junto com os
alunos daquele núcleo. Nesse núcleo eu tinha reunião pedagógica todas às
segundas-feiras, com duração de 50 minutos com outras professoras, na qual
trocávamos experiências.
Em 2003, foi-me atribuída uma sala de aula no núcleo da EMEI Padre
Anchieta, minha sala era de PEB 2 (2ª. série), essa turma era muito animada, eu
tinha alunos falantes, que gostavam de contar suas experiências e histórias.
Em 2004, foi-me atribuída na mesma unidade, uma turma de PEB 2, e alguns
alunos do ano anterior permaneciam na mesma turma. Era uma turma animada e
falante. Nesse ano eu consegui levar os alunos a uma exposição (Open House) na
Universidade Salesiana (UNISAL). Os alunos gostaram muito. Fomos também ao
planetário, na Lagoa do Taquaral (Parque Portugal), os alunos ficaram
deslumbrados com o que viram no planetário.
Em 2005, foi-me atribuída na mesma unidade escolar uma turma de PEB 2,
essa turma era composta na sua maioria por homens, aproximadamente de 25 a 30
anos, que faziam à diferença, eles eram animados e participativos. A comunicação
estava sempre presente nas aulas e nas confraternizações
Em 2006, foi-me atribuída nesse mesmo núcleo uma turma de PEB 2. Essa
turma era composta de alunos que necessitavam de atenção constante, havia
alunos com necessidades especiais (inclusão). Mas, também tinha alunos calmos e
mais independentes, além de alguns idosos, que a turma acolhia com muito carinho
e respeito.
No núcleo da EMEI Padre Anchieta, sempre tivemos quatro professoras, eu e
mais três, trocávamos constantemente experiências enriquecendo nossa prática
pedagógica.
19
Em 2007, no mês de março, atuando em uma sala de EJA com 18 alunos no
núcleo da EMEI Padre Anchieta, tive que sair, pois outra professora com poucos
alunos, mas com mais pontuação do que a minha na classificação anual de títulos e
tempo de serviço. Com esse fato a coordenadora teve que fechar uma sala de aula ,
dessa unidade.
Foi estressante para mim, a mudança de local, a perda do contato com os
meus alunos, aos quais eu já tinha estabelecido um vínculo afetivo
Os alunos ficaram decepcionados e tristes, queriam fazer abaixo-assinado
para que eu ficasse, porém eu decidi e concordei em ir para outra unidade
educacional. Nessa época eu também era professora efetiva da rede estadual de
ensino, era professora da 3ª. série do Ensino Fundamental.
Nesse mesmo ano ingressei no Mestrado em Educação da PUC, como aluna
regular.
Como professora da FUMEC fui para um núcleo em Campina Grande, o
último bairro que faz divisa entre Hortolândia e Campinas. Lá era uma escola
estadual,onde a sala de aula da FUMEC era em uma sala de ferro, tipo contêiner,
afastada do prédio da escola. A sala era multisseriada, com PEB 1,2 e 3. Tínhamos
inclusão, alunos da APAE, alguns idosos e dois adolescentes.
Gastava mais de uma hora para chegar ao núcleo, e encontrava alunos
cansados, pois vinham do trabalho. Eu também, me sentia cansada, pois estava
com tripla jornada de trabalho e estudando na pós-graduação. A adaptação à turma
foi tranqüila, tivemos o período do recesso escolar de julho e voltamos em agosto. A
distância da ida e da volta todos os dias me deixava um pouco cansada. Em
setembro surgiu a oportunidade de trocar de unidade, para mais perto da minha
casa.
Em setembro assumi uma sala de EJA, substituindo uma professora que se
aposentou, a sala ficava no Matão, bairro que faz divisa entre Sumaré e Campinas.
Era uma turma de PEB 2, com 15 alunos freqüentando, na maioria idosos. A sala era
muito pequena, nem mesa tinha para a professora. Os alunos me receberam muito
bem, era uma turma alegre e ativa. Logo estabelecemos laços de respeito e
20
confiança. A aprendizagem de ambas as partes se deu através do diálogo e da
busca de conhecimentos.
Esses alunos não estavam acostumados a escreverem na lousa, a responder
questões sozinhos ou com seus pares. Houve uma mudança de metodologia, na
qual eles estavam acostumados. Cresceram muito e identificaram logo a mudança
de postura deles para melhor, tornaram-se mais independentes e capazes. Foi um
aprendizado para eles e também para mim enquanto educadora de uma turma com
o perfil diferenciado, de idosos, com problemas sérios de saúde, mas atuantes,
vivos, dinâmicos. Muitos deles trabalhadores na ativa. Todos eram vibrantes, com
um desejo de viver e aprender a todo o momento.
Com freqüência me levavam lanchinhos e quitutes preparados por eles.
Os mais jovens, que eram a minoria, dois alunos, integravam-se com os mais
idosos de maneira harmoniosa e carinhosa.
Ao final do ano letivo os alunos tinham uma expectativa de eu ficar com eles,
mas essa sala de aula foi suprida, isto é, fechada. Os alunos foram para um outro
núcleo próximo desse, a fim de continuar os seus estudos. No final do ano tivemos
várias confraternizações, inclusive nas casas dos alunos, onde fizemos laços de
amizade.
Nesse ano em agosto eu pedi exoneração do cargo de professora da Rede
Estadual de Ensino, pois tinha que fazer escolhas, entre o Mestrado, FUMEC e o
Estado.
Em 2008, foi-me atribuída uma sala de aula no bairro Jardim Santa Cândida,
no núcleo da igreja, Associação Beneficiente e Cultural São Jerônimo. Uma turma de
núcleo isolado, multisseriada, ou seja, com PEB 1, 2 e 3. Essa turma começou o ano
letivo com 24 alunos, com faixa etária variada, com três idosos, um adolescente e
maioria em torno de 23 anos. Uma turma jovem, com uma grande parte de
trabalhadores da construção civil.
O perfil dessa turma é de alunos trabalhadores, que por muitas vezes chegam
cansados do seu trabalho, mas não faltam as aulas. Pois se interessam em
aprender.
21
No ano letivo de 2008, tivemos oportunidade de realizarmos atividades
externas, como ir ao teatro, ao circo, fazer city tour, ir ao cinema: eles apreciaram os
passeios e conheceram locais aos quais não estavam acostumados em seu dia-a-
dia.
Há muitos alunos do Maranhão e do Piauí, havendo uma troca de cultura e
costumes, devido à diversidade presente em cada aluno.
Em todo esse caminhar, fui crescendo e aprendendo com meus alunos e, em
particular, com os mais idosos, que aprendi a respeitar ainda mais. Percebi que
professor tem que fazer da sua aula um desafio à aprendizagem e fazer com que
acompanhem as idas e vindas do pensamento.
O fundamental é que o professor e alunos saibam que
a postura deles, do professor e dos alunos, é dialógica, aberta,
curiosa, indagadora e não passivada, enquanto fala ou
enquanto ouve. O que importa é que professor e alunos se
assumam epistemologicamente curiosos. (FREIRE, 2000,
p.96).
A curiosidade do ser humano é que faz perguntar, conhecer, atuar,
reconhecer na dinâmica da vida.
No início do segundo semestre de 2008, me qualifiquei no mestrado,
conciliando meus estudos à vida profissional. Sou professora de EJA, e busco
respostas constantemente para a dinâmica da vida em que os idosos estão
presentes.
22
CAPÍTULO 1
1. CONTEXTUALIZANDO A EJA: UM OLHAR PANORÂMICO SOBRE
MÚLTIPLAS EXCLUSÕES.
Nesse capítulo analisaremos a trajetória da Educação de Jovens e Adultos no
Brasil, através da diversidade cultural, presente entre seus educandos, e
realizaremos um breve histórico da Fundação Municipal para Educação Comunitária,
que tem um programa de EJA na cidade de Campinas.
O tema “Educação de Pessoas Jovens e Adultos” não nos remete apenas a
uma questão de especificidade etária, mas, primordialmente, a uma questão de
especificidade cultural. Os jovens e adultos são, basicamente, “não crianças”, esse
território da educação não diz respeito a reflexões e ações educativas dirigidas a
qualquer jovem ou adulto, mas delimita um determinado grupo de pessoas
relativamente homogêneo no interior da diversidade de grupos culturais da
sociedade contemporânea. Ele é geralmente constituído pelos migrantes que
chegam às grandes metrópoles provenientes de áreas rurais empobrecidas, filhos de
trabalhadores rurais não qualificados e com baixo nível de instrução escolar, ou
analfabetos, geralmente tem uma passagem curta e não-sistemática pela escola e
trabalham em ocupações urbanas não-qualificadas, após experiência no trabalho
rural na infância e na adolescência. Buscam a escola tardiamente para
alfabetizarem-se ou cursarem algumas séries do ensino supletivo.
Nesse sentido, confirma Marcon (2008, p. 99), sobre a caracterização da
clientela dos alunos de EJA na FUMEC:
A maioria dos alunos que freqüenta as salas de aula, da
FUMEC/NAED Leste, é migrante de zonas rurais do próprio estado
de São Paulo. Temos muitos de outros estados. São filhos de pais
também analfabetos, tendo já trabalhado na agricultura. Atualmente,
exercem atividades profissionais ligadas ao comércio e demais
serviços, tais como: ajudante de cozinha, pintor, serviços gerais,
autônomo etc. Moram em bairros distantes do centro. Dispõem de
pouco tempo para o lazer e possuem um nível sócio-econômico
23
baixo. Os que já tiveram na escola, o fizeram por um breve período,
pois muitas vezes, tiveram de largar os estudos para ajudar a
família. Outros porque os pais não viam necessidade das filhas
estudarem.
Refletir sobre como esses jovens e adultos pensam e aprendem envolve,
portanto, transitar pelo menos por três campos que contribuem para a definição de
seu lugar social: a condição de “não-crianças”, a condição de excluídos da escola e
a condição de membros de determinados grupos culturais.
No que diz respeito à condição de “não-crianças”, Oliveira (2001, p. 17)
afirma:
Esbarramos em limitação considerável da área da psicologia: as
teorias sobre o desenvolvimento referem-se, historicamente,
predominantemente à criança e ao adolescente, não tendo
estabelecido, na verdade uma boa psicologia do adulto. Os
processos de construção de conhecimento e de aprendizagem dos
adultos são, assim, muito menos explorados na literatura psicológica
do que aqueles referentes às crianças e aos adolescentes.
Um segundo ponto a ser destacado, e que diz respeito à especificidade dos
jovens e adultos como sujeitos de aprendizagem relacionada ao processo de
exclusão da escola regular, é o fato de que a escola funcionaria com base em regras
específicas e com uma linguagem particular que deve ser conhecida por aqueles
que nela estão envolvidos. O desenvolvimento das atividades escolares está
baseado em símbolos e regras que não são parte do conhecimento de senso
comum. Isto é, o modo de se fazer as coisas na escola é específico da própria
escola e aprendido em seu interior. (OLIVEIRA, 2001, p. 20-21).
Como podemos constatar os educandos da EJA estão marcados pela
exclusão social. Nesta perspectiva, Marcon (2008, p. 100) salienta:
Notamos que os jovens que nunca freqüentaram a escola, têm um
comportamento diferenciado daqueles que, de alguma forma, já
passaram pelo ensino formal... Vários motivos os afastaram do
mundo letrado. Mas mesmo com a falta de estudo, compreendemos
que são pessoas com saberes produzidos na luta pela
sobrevivência e, marcadas pela exclusão social e econômica.
24
O foco da presente discussão refere-se ao conhecimento e à aprendizagem, é
importante mencionar ainda que o processo de exclusão da escola deixe os alunos
em situação de desconforto pessoal devido a aspectos de natureza mais afetiva,
mas que podem também influenciar a aprendizagem. Os alunos geralmente têm
vergonha de freqüentar a escola depois de adultos, muitas vezes pensam que serão
os únicos em classes de crianças e por isso sentem-se humilhados, têm insegurança
quanto a sua própria capacidade para aprender.
Nesse contexto a pesquisa de Campos (2009), através do relato da
professora vem ressaltar o sentimento da vergonha dos analfabetos. Vejamos a
seguir:
Vocês devem recordar que um dos nossos maiores desafios iniciais
foi encontrar os analfabetos que vivem escondidos por entre a
população letrada. Tais pessoas carregam consigo o estigma de
uma situação da qual são vítimas, mas a consideram como derrota
pessoal, por isso, sentem vergonha de participar de um grupo de
alfabetização. (CAMPOS, 2009, p.74).
A referência ao lugar social ocupado pelos jovens e adultos, definido por sua
condição de excluídos da escola regular, sua especificidade cultural deve ser
examinada com relação a outros aspectos que os definem como um grupo
relativamente homogêneo no interior da diversidade de grupos culturais da
sociedade contemporânea. A questão do funcionamento intelectual, da capacidade
para aprender e dos modos de construção de conhecimento, e como os adultos e os
jovens que são objetos das práticas e reflexões sobre a educação de pessoas
jovens e adultas não pertencem ao grupo social dominante ou, caracteristicamente,
objetos das práticas educativas de que se ocupa a área da educação geral, o
problema que aqui se coloca é o da homogeneidade e da heterogeneidade cultural,
do confronto entre diferentes culturas e da relação entre diferenças culturais e
diferença nas capacidades e no desenvolvimento intelectual dos sujeitos.
A escola voltada à educação de jovens e adultos, portanto é:
Ao mesmo tempo um local de confronto de culturas (cujo maior efeito
é muitas vezes uma espécie de “domesticação” dos membros dos
grupos pouco ou não escolarizados, no sentido de conformá-los a
um padrão dominante de funcionamento intelectual) e, como
25
qualquer situação de interação social, um local de encontro de
singularidades. (OLIVEIRA, 2001, p. 41).
A EJA é marcada pelas especificidades dos educandos e de suas trajetórias
de vida. Como salienta Arroyo (2006), devemos ter um olhar atento à história da
EJA, e ver a riqueza nesse caráter aberto e nessa diversidade de atores e de
intervenções.
Assim sendo, no entendimento desse mesmo autor, a história da EJA é um
projeto político de inclusão. Vejamos:
A EJA sempre aparece vinculada a um outro projeto de sociedade,
um projeto de inclusão do povo como sujeito de direitos. Foi sempre
um dos campos da educação mais politizados, o que foi possível por
ser um campo aberto, não fechado e nem burocratizado, por ser um
campo de possíveis intervenções de agentes diversos da sociedade,
com propostas diversas de sociedade e do papel do povo.
(ARROYO, 2006, p. 31).
A seguir veremos um breve histórico da EJA no Brasil, no qual começou a
incluir um povo de direitos.
1.1. Educação de Jovens e Adultos no Brasil
Os fatos históricos apresentados a seguir, foram em grande parte retirados
dos dados históricos da educação de jovens e adultos no Brasil, que são citados na
publicação da Secretaria Municipal de Educação – SME (1996), de Campinas, no
Caderno Pulsação da Rede.
Ao final do século XIX, no Brasil, as oportunidades de escolarização eram
muito restritas, acessíveis a uma minoria da população, ou seja, a uma elite, tais
como: proprietários, homens livres das cidades e vilas. A difusão da alfabetização
ocorreu no século XX, acompanhando a constituição tardia do sistema público de
ensino. (UNESCO, 2008, p. 24).
26
A partir da década de 30, do século passado, a educação básica de adultos
começou a ter destaque dentro da história da Educação no Brasil, assim
consolidando o sistema público de educação elementar. (SME, 1996).
Nessa época a sociedade brasileira passava por profundas transformações,
devido ao processo de industrialização e concentração populacional em centros
urbanos, e o ensino básico gratuito estendia-se consideravelmente, proporcionando
oportunidades a setores sociais cada vez mais amplos.
Entre 1920 e 1940, o percentual de matriculas no ensino primário
sobre a população subiu de 3,4 % para 7,4 %. Este importante
movimento de ampliação da educação elementar foi impulsionado
pelo Governo Federal que traçava diretrizes educacionais para todo
o país, determinando as responsabilidades nos Estados e
Municípios. Tal movimento inclui também esforços articulados
nacionalmente de extensão do ensino elementar aos adultos,
especialmente nos anos 40. (SME, 1996).
Com o término da didatura de Vargas em 1945, o país atuava na política da
redemocratização. Logo após a Segunda Guerra Mundial, no plano internacional,
havia uma ideologia para integrar com urgência os povos para a paz e para a
democratização. (SME, 1996).
Tal fato contribuiu para que a educação dos adultos conquistasse destaque
dentro da educação elementar comum. Era urgente a necessidade de aumentar as
bases eleitorais para manutenção do governo central, a fim de juntar as massas
populacionais de imigração recente e também incrementar a produção.
Nesse período a educação de adultos define sua identidade
tomando a forma de uma campanha nacional de massa. Foi a
Campanha de Educação de Adultos, lançada em 1947. Pretendia-se
numa primeira etapa, uma ação extensiva que previa a alfabetização
em três meses, e mais a condensação do curso primário em dois
períodos de 7 meses. Depois deveria seguir-se uma etapa de “ação
em profundidade”, voltada à capacitação profissional e ao
desenvolvimento comunitário. Nos primeiros anos, sobe a direção
do professor Lourenço Filho, a campanha conseguiu resultados
significativos, articulando e ampliando os serviços já existentes e
estendendo-os às diversas regiões do país. Num curto período de
tempo, foram criadas várias escolas supletivas, mobilizando
27
esforços das diversas esferas administrativas, de profissionais e
voluntários. (SME, 1996, p. 2-3).
Na década de 50; iniciativas voltadas à ação comunitária em zonas rurais não
tiveram o mesmo sucesso e a campanha se extinguiu. Sobreviveu a rede de ensino
supletivo por meio dela implantada, assumida pelos Estados e Municípios.
Com a Campanha de Educação de Adultos deu à conformação de um campo
teórico-pedagógico orientado para discussão sobre analfabetismo e a educação de
adultos no Brasil. Nessa época, o analfabetismo era concebido como causa e não
como efeito da situação econômica, social e cultural do país. (SME, 1996).
Durante a campanha, essa visão evoluiu, e foi aumentando as vozes dos que
procuravam superar o preconceito, considerando o adulto analfabeto como ser
produtivo, capaz de raciocinar e resolver seus problemas.
Para superar os preconceitos as teorias mais modernas da psicologia,
desmentiam postulados anteriores de que a capacidade de aprendizagem dos
adultos seria menor do que as das crianças. Em um artigo de 1945, Lourenço Filho
argumentou neste sentido, utilizando dos estudos de psicologia experimental
realizados nos Estados Unidos nas décadas de 20 e 30. (SME, 1996).
O conhecimento da psicologia trouxe de certa forma avanços para o
entendimento do desenvolvimento e da aprendizagem em relação ao adulto.
A Campanha de 1947 pela primeira vez produziu material didático para os
educandos, embora não sendo o ideal. Vejamos:
A confiança na capacidade de aprendizagem do adulto e a
difusão de um método de ensino da leitura para adultos conhecido
como Laubach, contribuíram para que, pela primeira vez por
ocasião da campanha de 47, o Ministério da Educação tornasse a
iniciativa de produzir materiais didáticos específicos para o ensino
da leitura e da escrita para os adultos. Entretanto, esses materiais
não diferiam substancialmente dos utilizados pelas crianças, os
materiais para adultos eram os mesmos do ensino primário
comum. Primeiro Guia de Leitura produzido pelo Ministério e
distribuído em larga escala para todas as escolas supletivas do
país, orientava o ensino pelo método silábico. As lições partiam de
28
palavras-chaves selecionadas e organizadas segundo suas
características fonéticas. A função dessas palavras era remeter
aos padrões silábicos, estes sim foco de estudo. As sílabas
deveriam ser memorizadas e remontadas para formar outras
palavras. As primeiras lições também continham pequenas frases
montadas com as mesmas sílabas. Nas lições finais, as frases
compunham pequenos textos dissertativos contendo orientações
sobre preservação da saúde, técnicas simples de trabalho e
mensagens de moral e civismo. (SME, 1996, p.4).
Na década de 50, as críticas à Campanha de Educação de Adultos referem-
se às suas deficiências administrativas, financeiras e a sua orientação pedagógica.
Denunciava-se o caráter superficial do aprendizado, devido ao curto período da
alfabetização, ao método inadequado para os adultos de diferentes regiões do país.
Essas críticas atuavam sobre o problema do analfabetismo e para a consolidação de
um novo paradigma pedagógico para educação de adultos, cuja referencia principal
foi Paulo Freire.
O pensamento pedagógico de Paulo Freire, assim como seu método de
alfabetização de adultos, contribuíram com os principais programas de alfabetização
e educação popular que se realizaram no país entre 1958 e 1964.
Para Brandão (1981), um dos pressupostos do método é:
A idéia de que ninguém educa ninguém e ninguém se educa
sozinho. A educação que deve ser um ato coletivo, solidário — um
ato de amor, para pensar sem susto - , não pode ser imposta.
Porque educar é uma tarefa de trocas entre pessoas e, se não pode
ser nunca feita por um sujeito isolado (até a auto - educação é um
diálogo à distância). (BRANDÃO, p. 2 1-22).
Os programas de alfabetização foram compartilhados por intelectuais,
políticos, estudantes e católicos engajados em uma ação política junto aos grupos
populares. Aplicando essas novas diretrizes, através dos educadores do Movimento
de Educação de Base (MEB), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), os centros de Cultura Popular, organizados pela União Nacional dos
Estudantes (UNE), os Movimentos de Cultura Popular, assim os artistas e
intelectuais eram apoiados pelas administrações municipais. Esses grupos de
educadores foram articulando-se e pressionando o governo federal para que os
apoiasse e estabelecesse uma coordenação nacional das iniciativas. Em 1964, foi
29
aprovado o Plano Nacional de Alfabetização que previa a disseminação por todo
Brasil de programas de alfabetização com o método Paulo Freire. Diversos grupos
participaram dessa política, mas seria interrompida alguns meses depois pelo Golpe
Militar. (SME, 1996).
Não houve tempo para passar das primeiras experiências para os
trabalhos de amplo fôlego com alfabetização de adultos. Em
fevereiro de 1964, o governo do Estado da Guanabara apreendeu na
gráfica milhares de exemplares da cartilha do Movimento de
Educação de Base: Viver é Lutar. Logo nos primeiros dias de abril, a
Campanha Nacional de Alfabetização, idealizada sob a direção de
Paulo Freire pelo governo deposto, foi denunciada publicamente
como “perigosamente subversiva” por toda parte educadores eram
presos e trabalhos de educação condenados. (BRANDÃO, 1981,
p.19).
As práticas pedagógicas baseavam-se em um olhar novo da relação entre a
problemática educacional e a problemática social. Antes a pobreza e a
marginalização que eram apontadas como causa do analfabetismo, passaram a ser
interpretado como efeito da estrutura social não igualitária. O processo educativo
deveria interferir na estrutura social que produzia o analfabetismo. A alfabetização
de adultos deveria partir sempre de um exame crítico da realidade dos educandos,
das origens de seus problemas e das possibilidades de superá-los. Assumindo,
portanto, que os analfabetos homens e mulheres constituem uma população
produtiva, e que possuem uma cultura. Nessa perspectiva Paulo Freire criticou a
chamada educação bancária que considerava o analfabeto como ignorante, uma
espécie de gaveta vazia, no qual o educador deveria depositar conhecimento. Há
uma versão que considera o educando como sujeito de sua cultura.
Segundo Freire (1981), a educação bancária torna os educandos um
depósito. Vejamos:
O professor ainda é um ser superior que ensina a ignorantes. Isto
forma uma consciência bancária. O educando recebe
passivamente os conhecimentos, tornando-se um depósito do
educador. Educa-se para arquivar o que se deposita. Mas o
curioso é que o arquivo é o próprio homem, que perde assim seu
poder de criar, se faz menos homem, é uma peça. O destino do
homem deve ser criar e transformar o mundo, sendo o sujeito de
sua ação. (FREIRE, 1981, p. 38).
30
Dessa forma, a proposta de Freire (1981), era baseada em uma educação na
qual o sujeito com a sua cultura, transforma o mundo através de sua ação.
Freire propunha uma ação educativa que reconhecesse a cultura, através do
diálogo. Na época, referia-se a uma consciência ingênua ou intransitiva, herança de
uma sociedade fechada, agrária e oligarquia, que deveria ser transformada em
consciência crítica, necessária ao engajamento do desenvolvimento político
econômico da nação. (SME, 1996).
Para Freire (1981), a intransitividade produz uma consciência mágica e as
causas se tornam superstições.
Assim, a pessoa que não quer ir à profundidade e fica na superfície não
assume o compromisso de mudança.
Segundo Freire (1981), a consciência ingênua tem que ser superada e
transformada em consciência crítica.
No entendimento de Freire (1981, p. 39), “
Na consciência ingênua há uma busca
de compromisso; na crítica há um compromisso”.
Uma das características da consciência ingênua, refere-se à realidade como
estática e não mutável. Já a consciência crítica tem como uma das características, a
realidade como mutável.
Paulo Freire elaborou uma proposta de alfabetização de adultos
conscientizadora, cujo princípio básico pode ser traduzido por uma frase sua que
ficou célebre: “A leitura do mundo precede a leitura da palavra”.
Em seu trabalho com alfabetização de adultos, Freire utilizou cartilhas, assim,
desenvolveu um conjunto de procedimentos pedagógicos que ficou conhecido como
método Paulo Freire.
O processo previa uma etapa preparatória, quando o alfabetizador deveria
fazer uma pesquisa sobre a realidade existencial do grupo onde iria atuar. Além de
fazer um levantamento do universo vocabular do grupo, ou seja, das palavras que o
grupo utilizava para expressar essa realidade. Desse universo, o alfabetizador
selecionava as palavras com maior sentido, que expressassem as situações
31
existenciais mais importantes. Depois, selecionava um conjunto que contivesse os
diversos padrões silábicos da língua. Essas seriam as palavras geradoras, a partir
delas realizaria o estudo da escrita e leitura como da realidade. (SME, 1996).
Antes de entrar no estudo das palavras geradoras, Paulo Freire propunha
ainda um momento inicial no qual o conteúdo do diálogo educativo girava em torno
do conteúdo antropológico de cultura. (BRANDÃO, 1981).
Apartir de uma série de ilustrações (cartazes ou slides), o educador conduzia
uma discussão em que era evidenciado o papel ativo dos homens como produtores
de cultura e as diferentes formas de cultura: a cultura letrada e a sociabilidade. Antes
mesmo de iniciar o aprendizado da escrita, era necessária levar o educando a
assumir-se como sujeito de sua aprendizagem, como ser capaz de criar e
responsável pela produção de sua existência. O objetivo era que cada analfabeto
pudesse dizer a si mesmo e aos outros que realizam tanta coisa na vida, que ele
pode aprender a ler e escrever, pode pensar e refletir, pode transformar a realidade.
(SME, 1996).
Diante do exposto, destacamos a importância da alfabetização nesse
processo, pois através do diálogo, a ação do educando, leva-o a assumir-se como
sujeito da aprendizagem, refletindo e transformando a realidade.
Acreditava-se conseguir alfabetizar em três meses, embora em um nível
rudimentar. Na etapa seguinte, as palavras geradoras seriam substituídas por temas
geradores, onde os alfabetizandos aprofundariam a analise de seus problemas,
engajando em atividades comunitárias ou associativas. (SME, 1996).
Embora haja críticas sobre o método de Paulo Freire, destacamos a
importância do processo de transformação, do modo de pensar, de uma nova
compreensão do Mundo.
Nessa mesma direção, Brandão (1981), afirma que é um método de educação
construído no diálogo entre educador e educando, através da prática política
humanamente refletida.
32
1.2. O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)
Durante a ditadura militar, a educação de jovens e adultos,
promovida pelo governo, colaborou na manutenção da coesão
social e na legitimação do regime autoritário, nutrindo o mito de
uma sociedade democrática em um regime de exceção.
(UNESCO, 2008, p. 28).
De acordo com Haddad & Di Pierro (2000), após o golpe militar de 1964, os
programas de alfabetização e educação popular que aumentaram no período entre
1961 e 1964 foram reprimidos. O governo permitiu a realização de programas de
alfabetização de adultos assistencialistas e conservadores. Em 1967, o governo
assumiu o controle dessa atividade lançando o MOBRAL. Era a resposta do regime
militar à ainda grave situação do analfabetismo no país, que não correspondia ao
seu projeto político modernizador, que comprometia a imagem do regime interna e
externamente.
Nesse sentido, Araújo (2007), ressalta o processo do MOBRAL provocado
pelos militares. Vejamos:
Este processo, provocado pela reformulação dos militares através
do convênio MEC-USAID foi profundamente desagregador. Por
outro lado, alguns comentários benéficos apontavam o MOBRAL
como uma alternativa viável para solucionar o problema histórico do
analfabetismo no Brasil, entretanto, no fundo era um engodo, uma
vez que tentava passar a idéia de que realizava um nivelamento.
Assim, o cidadão que mal conseguia assinar o seu nome era
considerado alfabetizado, além do aspecto profundamente
ideologizante que preconizava. Os trabalhadores eram submetidos a
verdadeiras lavagens cerebrais para assumirem a defesa do regime
vigente e do sistema capitalista. (ARAÚJO, 2007, p. 41).
O MOBRAL constituiu-se como organização autônoma com relação ao
Ministério da Educação, contando com um grande volume de recursos. Em 1969,
houve uma campanha massiva de alfabetização. Foram feitos convênios com
Comissões Municipais, que realizavam a execução das atividades, mas a
orientação, supervisão pedagógica e a produção de materiais didáticos eram
centralizadas. (SME, 1996).
33
As metodológicas e os materiais didáticos do MOBRAL eram esvaziados de
sentimento critico e problematizador. Apelavam sempre ao esforço individual dos
adultos analfabetos para sua integração nos benefícios de uma sociedade moderna,
“pintada sempre de cor-de-rosa”. (SME, 1996).
Nessa perspectiva a educação estava vinculada à consciência ingênua, que
Paulo Freire contestava.
Na década de 70, o MOBRAL expandiu-se por todo território nacional,
diversificando sua atuação. Entre as iniciativas, uma importante foi o Programa de
Educação Integrada (PEI), que correspondia a uma condensação do antigo curso
primário. Assim esse programa possibilitava à continuidade dos estudos para os
recém alfabetizados, e também para os analfabetos funcionais, pessoas que
dominavam precariamente a leitura e a escrita. Concomitantemente, grupos
dedicados à educação popular continuaram a realizar experiências isoladas de
alfabetização de adultos com propostas mais criticas desenvolvendo os postulados
de Paulo Freire. Tais experiências eram vinculadas a movimentos populares que se
organizavam contra a ditadura, através de comunidades religiosas de base,
associações de moradores. (SME, 1996).
Paulo Freire foi exilado, mas seguia trabalhando com educação de adultos no
Chile e posteriormente em países africanos. E, no Brasil, grupos pequenos
desenvolviam propostas mais críticas em relação à alfabetização de adultos,
articuladas a movimentos populares.
Na década de 80, essas pequenas experiências foram aumentando,
construindo canais de troca de experiência, reflexão e articulação. Projetos de
alfabetização avançaram no trabalho sobre a língua escrita, além das operações
matemáticas básicas. Também as administrações de alguns estados e municípios
maiores ganhavam autonomia com relação ao MOBRAL, apoiando educadores que
se esforçaram por reorientar seus programas de educação básica de adultos. (SME,
1996).
Com uma estruturação e projeto pedagógico destituídos de sentido e finalidades em
1984, o MOBRAL cai junto com o regime militar. (LIMA et al., 2008, p. 178).
34
Após o regime militar as idéias de Paulo Freire foram discutidas e
implementadas em alguns referenciais pedagógicos.
Em 1985, o MOBRAL foi transformado em Fundação Educar, com proposta
de autonomia pedagógica a experiências diversificadas. A partir de convênios, a
Fundação Educar se propunha a apoiar programas empreendidos por secretarias
estaduais e municipais, empresas ou entidades comunitárias. (SME, 1996).
A Fundação Educar trouxe pressupostos diferenciados em relação à
educação e novas diretrizes para a alfabetização de adultos. Criam-se novos
programas para EJA. Nesse sentido há um avanço na educação nacional da época.
Vejamos:
Os antigos objetivos do MOBRAL são reelaborados e cria-se novos
programas para EJA. Através de uma comissão composta por
distintos representantes da educação nacional, foi elaborado um
documento que determinou as diretrizes político-pedagógico de a
Fundação Educar. O programa se diferencia do regular, pois tinha
características de suplência, com seriação específica e
maleabilidade quanto a matrícula, o que para a educação nacional
na época era um avanço. (LIMA, 2008, p.178).
Na década de 80, difundem-se no Brasil estudos e pesquisas sobre o
aprendizado da língua escrita com bases na linguística e na psicologia sobre as
práticas de alfabetização. Tais estudos enfatizam o fato de que a escrita e a leitura
são mais do que a transcrição e decifração de letras e sons, onde a percepção é
orientada pela busca dos significados. Criticam as cartilhas de alfabetização que
contém palavras e frases isoladas, sem contexto significativo para a compreensão
do educando. (SME, 1996).
Os estudos da psicopedagoga argentina Emilia Ferreiro trouxeram indicações
aos alfabetizadores de como ultrapassar os métodos baseados na silabação. As
concepções sobre a escrita das crianças pré-escolares dessa autora mostrou que,
convivendo num ambiente letrado, elas procuram compreender o funcionamento
desse sistema de representação, chegando à escola com hipóteses sobre a escrita
que eram desprezadas pelas propostas de ensino. Emilia Ferreiro também realizou
35
um estudo junto a adultos e analfabetos, mostrando que eles tinham informações
sobre a escrita elaboravam hipóteses semelhantes às das crianças.
Leite (2005) comenta sobre a teoria construtivista de Emilia Ferreiro, em
relação à contribuição de hipóteses e o papel do educador como facilitador desse
processo. No entendimento do autor:
Nesse processo, evidenciam-se o papel do conflito cognitivo, como
mecanismo desencadeador do “esforço cognitivo” para construção
de hipóteses mais bem elaboradas, e o papel do professor como
facilitador do processo..., o que existe é um contínuo processo de
elaboração de hipóteses mais bem construídas, sendo que o
desempenho do aluno sempre espelharia o “momento” desse
processo; tal desempenho deve ser interpretado pelo professor e
visto como um elemento fundamental para a reorganização da
intervenção pedagógica. (LEITE, 2005, p. 36-37).
Dessa forma, a teoria contribui para melhorar o entendimento em relação ao
processo de alfabetização de adultos, tendo grande valor na reinterpretação do
papel do educando no processo da escrita, desvinculando as velhas concepções, na
qual o aluno era visto como passivo no processo de aprendizagem.
Os adultos analfabetos podem escrever enunciados significativos a partir de
seus conhecimentos da língua, ainda que no início não produzam uma escrita
convencional. É sobre essas produções que o educador deverá trabalhar. Em
relação à leitura, também se procura ampliar o universo lingüístico, trabalhando com
uma diversidade maior de textos, como: jornais, enciclopédias, receitas e
embalagens. (SME, 1996).
Nesse sentido a experiência da EJA na FUMEC, ilustra bem o trabalho dos
docentes em relação aos educandos, em relação à diversidade de textos, conforme
o Projeto Pedagógico
1
da NAED Leste. Vejamos:
O grupo de docentes fazem uso de vídeos, diversas modalidades
de textos (músicas, poemas, desenhos, textos informativos, jornais,
leis, etc.) contando com o acesso de material de pesquisa (livros,
textos, jornais, revistas, internet entre outros) e textos ou atividades
fornecidas pelos professores e Diretores Educacionais, nas reuniões
de integração ou TDCs, além de agendamento de atividades extra-
classe. (PROJETO PEDAGÓGICO, 2007, p. 137).
1
Cópia completa do Projeto Pedagógico da NAED Leste 2007 no Anexo.
36
A formação de um leitor não depende só da memorização das letras e sons,
ele precisa compreender as funções, estruturas e estilos dos diferentes tipos de
texto presentes na nossa cultura. Esses trabalhos sobre a escrita começam a se
fazer presentes nas propostas pedagógicas para adultos.
Em relação às políticas educacionais, o início da década de 90 não foi muito
favorável. Historicamente, o governo federal foi a principal instância de apoio e
articulação das iniciativas de Educação Básica de Jovens e Adultos.
Segundo a UNESCO (2008), as políticas educacionais em relação à EJA, nos
seus primeiros anos da década de 90 não foram muito favoráveis:
As políticas educacionais dos anos 90 não correspondiam às
expectativas geradas pela nova Constituição. Frente à reforma do
Estado e às restrições ao gasto público impostas pelo ajuste da
economia nacional às orientações neoliberais, as políticas públicas
da década de 1990 priorizaram a universalização do acesso das
crianças e adolescentes ao ensino fundamental. Outros níveis e
modalidades de ensino, entre os quais a educação de jovens e
adultos, foram relegados a um plano secundário na agenda das
políticas educativas. Nesse processo, a fundação educar foi extinta
em 1990 e a atribuição da alfabetização dos jovens e adultos foi
descentralizada para os municípios ou delegada às organizações
sociais, que freqüentemente atuaram em parceria, em programas
como Alfabetização Solidária ou Movimentos de Alfabetização
(Movas). (UNESCO, 2008, p. 31).
Em 1990, a Fundação Educar foi extinta, alguns Estados e Municípios
assumiram a responsabilidade de oferecer programas na área de EJA, assim como
algumas organizações na sociedade civil, mas a oferta é precária em relação a todos
os Estados do Brasil, pois estava longe de satisfazer a demanda.
A história da Educação Básica de jovens e adultos no Brasil chega à década
de 90, reclamando a consolidação de reformulações pedagógicas que vêm se
mostrando necessárias em toda a Educação Básica. (SME, 1996, p. 13).
Em 2003, as políticas nacionais, em relação ao EJA adquiriram nova postura.
Nesse entendimento a UNESCO (2008) ressalta:
37
No início do terceiro milênio, a alfabetização de jovens e adultos
adquiriu nova posição na agenda das políticas nacionais, com o
lançamento, em 2003, do Programa Brasil Alfabetizado e a
progressiva inclusão da modalidade no Fundo de Financiamento da
Educação Básica (Fundeb), a partir de 2007. (UNESCO, 2008,
p.31).
O grande desafio da educação de jovens e adultos é garantir a esse
segmento social, marginalizado em termos sócio-econômicos e educacionais, um
acesso ao mundo letrado, de maneira a possibilitar uma participação ativa no mundo
do trabalho, da política e da cultura, possibilitando o reconhecimento como sujeito de
direitos.
Nessa perspectiva, Arroyo (2006) diz:
Um novo olhar deverá ser construído, que os reconheça como
jovens e adultos em tempos e percursos de jovens e adultos.
Percursos sociais onde se revelam os limites e possibilidades de ser
reconhecidos como sujeitos dos direitos humanos. (ARROYO, 2006,
p. 23).
Apesar dos programas nacionais, a grande parcela da responsabilidade,
ainda recaí sobre os municípios. Como por exemplo, retrataremos na experiência da
FUMEC em Campinas.
1.3. Histórico da Fundação Municipal para Educação Comunitária
(FUMEC).
Com a extinção do MOBRAL e da Fundação Educar, os municípios passaram
a se responsabilizar pela implantação dos cursos supletivos de alfabetização de
jovens e adultos. Em Campinas – SP, através da Lei n° 5.830 de 16 de setembro de
1987 foi criada a FUMEC com natureza jurídica privada, fundada na época pelo
secretário de educação do município de Campinas, professor Enildo Pessoa.
38
Em 1991, com a Lei no. 6.422, alterou-se a Lei anterior de 1987, e a FUMEC
foi incorporada à Rede Municipal de Educação, passou a ter a natureza jurídica de
direito público.
O professor Enildo concedeu uma entrevista a Araújo (2007), que é parte da
sua dissertação de mestrado. Nesta entrevista o professor salienta:
A idéia de criação da Fumec não surgiu ao acaso: desde o
princípio, quando assumimos a secretária, tínhamos em mente a
necessidade de avanço da participação das pessoas envolvidas
diretamente na vida da escola, em todas as coisas que definiam as
atividades dessa unidade. O processo educativo não deveria ficar
restrito à decisões centralizadas da administração e o trabalho em
sala de aula deveria ter a presente não apenas a formação para o
trabalho mas, também, o despertar da consciência crítica, capaz de
encaminhar o indivíduo no sentido de entender o seu papel como
ser social. Chegamos a ressaltar a necessidade de ser criada uma
nova escola, de acordo com artigos publicados na imprensa local e
conforme livro de nossa autoria, sob o título “A escola e a libertação
humana”, editado pela Vozes.
Embora as unidades de ensino existente começassem a ser
encaminhadas de acordo com esse ponto de vista, conforme
trabalho realizado na Diretória Pedagógica, era possível ver que a
rotina do processo administrativo, desenvolvido nas escolas da rede
municipal, limitava a possibilidade de avanço visando aquele
objetivo, principalmente relacionado à participação das famílias.
Também, os recursos orçamentários dificultavam, de forma
significativa, o crescimento da oferta de vagas para a pré-escola,
principalmente através da construção de novas unidades.
Ressalte-se que a linha de pensamento indicada acima, é
coerente com a própria tendência da vida social, conforme nos
indica a História da Humanidade. A inclusão social não pode se
referir apenas à participação do indivíduo no processo de produção,
mas também, (e principalmente) como agente consciente do
processo de construção dessa tendência. À lei enviada à Câmara
Municipal tinha subjacente o germe da conquista almejada, embora
não esgotasse o objetivo maior, que, em última análise, significava a
permanente busca da educação libertadora (Paulo Freire), ou, de
outra forma, aparente luta pela libertação do ser humano.
A implantação da Fumec à pré-escola constituiu conquista que,
em prazo relativamente curto, iria determinar resultados
significativos, quando nos referimos ao atendimento da demanda
por pré-escola, com a intensa participação da família no
funcionamento da unidade. Essas escolas eram diferenciadas: sua
direção foi constituída por um conselho composto de pais,
professores e funcionários; ocupavam imóveis cedidos ou alugados,
sendo possível levar adiante a sua multiplicação com os limitados
recursos existentes; sua criação sempre refletiu o desejo da
39
comunidade local e o trabalho conjunto da sociedade civil com a
sociedade política. No encerramento do governo, a oferta para a
pré-escola, considerando a Secretaria e a Fumec, atingiu patamar
que significava o dobro do atendimento que existia no início do
governo.
Na forma como o processo foi desenvolvido, era possível
avançar no sentido de permitir que a educação escolar mantivesse
estreita relação com a educação familiar. O novo sistema
implantado tinha flexibilidade, para levar adiante o processo
educativo baseado nas idéias indicadas antes. Poderia ajudar, com
seus resultados, que a rede oficial tendesse a caminhar no sentido
do limite (no sentido matemático) representado pela educação
libertadora. (PESSOA, apud ARAÚJO, 2007) .
A FUMEC, desde o seu início, destacou-se pelo seu sistema de educação de
jovens e adultos, e pelo seu meio comunitário com a educação popular. Com o ideal
de mudar situações enfrentadas pelas crianças e seus familiares que moravam na
periferia de Campinas, pois os pais precisavam trabalhar, mas também
necessitavam de atendimento escolar.
É nessa perspectiva que Araújo (2007) entende o compromisso da FUMEC
em relação ao cidadão pertencente a uma comunidade. Para esta autora, há
necessidade de locais que proporcionariam a preservação da cultura e a
reintegração na educação. Nesse sentido salientamos que:
Por sua vez, os pais também precisam do atendimento escolar e ele
preconizava que fossem criadas escolas de educação infantil nestes
locais, visto que na legislação estas unidades seriam de
responsabilidade do município (assim como o EJA). Através das
crianças que freqüentassem estes equipamentos, seriam feitas
solicitações para que os pais viessem até a escola e iniciassem
também sua reintegração no ensino e na educação, porém o
principal objetivo era alfabetizar estes sujeitos por meio da
conscientização política sobre a verdadeira noção de ser um
cidadão na comunidade a que pertenciam, além de desenvolver
implicitamente o senso crítico e estimulá-los a continuar os estudos.
(ARAÚJO, 2007, p. 51).
No seu início a FUMEC tinha como objetivo maior desenvolver atividades
educativas básicas, segundo a orientação comunitária. Com este espírito, iniciou-se
um Programa de Pré-escola diferenciado, com a participação de agentes de
educação e mães.
40
Os agentes de educação segundo Marcon (2008, p. 86-87) eram:
“Educadores” que não possuíam graduação na área de Educação,
recebiam o nome de agente de educação, não precisavam ter
escolaridade acima de 1º. grau e formação na área educacional
para lecionar.
Aparir de 1990, esta prestação de serviço foi incorporada à Rede Municipal
de Educação e neste mesmo ano ocorreu o 1º. Concurso Público da
FUMEC.(MARCON, 2008)
A alfabetização de jovens e adultos, inicialmente vinculada ao MOBRAL e
posteriormente à Fundação Educar, foi assumida pela FUMEC, atuando na
suplência 1, (equivalente às quatro primeiras séries do Ensino Fundamental). Esta
prestação de serviços, entretanto passou a ser o mais importante objetivo,
atendendo vários alunos.
É importante ressaltar que uma das conquistas do Programa de Jovens e
Adultos foi à integração sócio-pedagógica como ensino noturno da Rede Municipal
de Ensino, com ênfase na especificidade do adulto trabalhador. Porém havia
necessidade de se repensar o currículo para o aluno trabalhar. Como salienta
Marcon (2008, p. 91):
Em 1994, com as visitas mais freqüentes dos Coordenadores de
Setor, ficavam visíveis as necessidades de repensar e fazer uma
reorientação curricular, pois o currículo não atendia, de forma eficaz,
os anseios do aluno trabalhador. Ocorria a transposição, por parte
de alguns professores, de modelos de ensino não adequados à esta
clientela.
Diante das práticas assumidas pelos professores da época, houve a
necessidade de reogarnizar e refletir o currículo da FUMEC, as concepções de
educação e as metodologias utilizadas. Foram propostos alguns caminhos, que
buscavam resgatar o papel do professor da EJA e investir da formação profissional
em serviço, através de palestras, cursos de formação e com assessoramentos da
41
Ação Educativa, no qual culminou subsídios para os parâmetros curriculares.
(MARCON, 2008).
O corpo docente da FUMEC até os dias de hoje, passou por vários momentos
de transformação. A realidade que se encontrava a educação no país, a insegurança
pedagógica que se instalou junto aos trabalhadores da educação, também fez
filiados na Fundação, com tantos modismos que perpassaram e ainda perpassam as
gerações de novos educadores.
A grande maioria de professores da FUMEC é constituída de docentes que
assumiram classes de jovens e adultos, abraçaram essa responsabilidade, sem
terem sido preparados para isso. A obrigação político-pedagógica da FUMEC é dar-
lhes formação em serviço para garantir a preparação.
Diante deste contexto, alguns pontos relativos ao trabalho com EJA e a
formação foram levantados junto a professores da FUMEC, no Projeto Pedagógico
da NAED Leste, são eles:
Nós educadores não fomos preparados no Magistério ou no
curso de Pedagogia para trabalhar com a alfabetização de jovens,
idosos, com alunos com necessidades especiais, liberdade assistida
e alta vulnerabilidade. Sendo assim, vamos aprendendo através da
prática pedagógica, do estudo e troca de experiências com os
colegas.
Muitas vezes somos como “pau pra toda obra”. Sempre falta
algo para melhorarmos profissionalmente. Somos como aprendiz
que vai em busca de conhecimento para desenvolver um trabalho
prazeroso, significativo e eficiente tanto para o Professor quanto
para o educando. (PROJETO PEDAGÓGICO, 2007, p. 148)
Esse aprender também não tem sido fácil para os professores, mas como
tudo em educação, demanda um tempo para sua elaboração, aplicação, reflexão e
posterior incorporação às práticas pedagógicas.
As ações de alfabetização de jovens e adultos são desenvolvidas em salas de
aulas instaladas em escolas, albergues, igrejas, empresas, associações de bairros,
enfim, em todos os locais em que exista demanda. A maioria das salas está
42
localizada na periferia da cidade, para facilitar o acesso de seus alunos em
potencial, jovens, adultos e idosos das classes populares. (MARCON, 2008).
Os convênios e parcerias são realizados devido a FUMEC não possuir
prédios próprios para suas unidades, além de atender as necessidades locais de
cada comunidade, facilitando o acesso do educando a escola.
A estruturação do curso de EJA na FUMEC é composta de três Programa de
Educação Básica (PEBs) , que correspondem ao PEB 1, PEB 2 e PEB 3. O primeiro
equivale a 1ª. série do Ensino Fundamental, o segundo é equivalente a 2ª. série do
Ensino Fundamental e o terceiro PEB é equivalente a 3ª. e 4ª. séries do Ensino
Fundamental. (MARCON, 2008).
Nas salas de EJA, podemos ter turmas de PEB 1, 2 ou 3, mas também
podemos ter turmas multisseriadas, ou seja, com vários PEBs juntos, aumentando o
desafio do educador na construção da sua prática.
Segundo Araújo (2007), hoje é aplicado o método construtivista sócio-
interacionista, operalizado através de temas interdisciplinares.
Em 8 de outubro de 2001, a FUMEC assinou com o Programa de Expansão
da Educação Profissional (PROEP), órgão do Ministério da Educação o convênio
para criação do Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Antonio da
Costa Santos” (CEPROCAMP). A inauguração desse Centro Profissionalizante
aconteceu em 2004, ressaltando que ele foi construído e mantido com verbas do
PROEP/FUMEC, e com isso foram abertos vários cursos de qualificação profissional
de curta duração. Atualmente já existem cursos técnicos de complementação do
nível médio, atendendo a uma clientela de alunos carentes, muitos deles
desempregados e sem qualificação, provenientes de Campinas e Região
Metropolitana. Nos cursos profissionalizantes, os alunos recebem noções de
cidadania e inclusão digital. Há salas de cursos de qualificação profissional em
pólos, isto é, em bairros distantes do centro da cidade,, facilitando o acesso do
educando aos cursos. (ARAÚJO, 2007).
Assim, a Fundação amplia sua atuação na educação profissionalizante,
segundo seus objetivos, qualificando uma parte grande da população, através dos
43
cursos de qualificação, facilitando o acesso da população e possibilitando melhor
inserção do mundo do trabalho. O grande desafio é conciliar os alunos da EJA, com
a sua especificidade, e os demais alunos que freqüentam os cursos
profissionalizantes.
Ao analisarmos este contexto em relação aos educandos da FUMEC,
notamos a fragilidade que se apresenta em relação às especificidades dos idosos,
seja na sala de aula de EJA ou no curso profissionalizante do CEPROCAMP.
Nesse contexto Araújo (2007) salienta que:
O grande desafio, no entanto, é reunir e conciliar, numa mesma sala
de aula de 1ª. a 4ª. séries e nos cursos profissionalizantes, os
adolescentes que buscam na EJA a recuperação do tempo perdido,
os adultos que decidiram aprender o que não foi possível em seu
tempo certo, além daqueles que buscam a superação para ingressar
no mercado de trabalho e ao mesmo tempo, atender às
especificidades dos portadores de necessidades especiais e os
idosos. (ARAÚJO, 2007, p. 55).
Este estudo possibilitou termos um olhar panorâmico sobre a EJA e as suas
múltiplas exclusões. No entanto, a FUMEC através do seu histórico evidencia um
marco nesse segmento, proporcionando caminhos através de seu trabalho com
jovens e adultos, em uma perspectiva de incluir cidadãos com papel ativo na
sociedade. Porém nós professores temos que ampliar nossos conhecimentos, no
que se refere aos idosos, presentes em nossas salas de alfabetização, e na
sociedade. Nós professores de EJA necessitamos com urgência conhecer as
especificidades desse segmento, a fim de alcançar uma educação mais
comprometida com a dignidade humana. No próximo capítulo veremos a educação e
o envelhecimento, buscando uma maior compreensão acerca do idoso.
44
CAPÍTULO 2
2. EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO
O objetivo do capítulo, a partir de literatura especializada, é situar a dimensão
compreensiva acerca do idoso diante das novas solicitações da sociedade
contemporânea na perspectiva da inclusão social, especificamente,, no âmbito
educacional, destacando a intervenção pedagógica de EJA para este segmento que
vem crescendo consideravelmente.
Na literatura específica sobre o tema, encontramos questões que abordam de
maneira sutil o leitor, com uso de eufemismo para nomear a velhice, na tentativa de
suavizar o peso da palavra “velho” em nossa sociedade. (GOLDFARB, 1997).
Atualmente o substantivo “velho”, só permanece como função adjetiva,
quando nomeamos coisas antigas ou usadas. O substantivo velho deu lugar para
“senhor idoso” ou “senhor da terceira idade” ou “senhor de idade avançada”, tanto
no gênero masculino como no feminino. Esse é um discurso do homem da
modernidade, pois a velhice é algo a ser desvelado e muitas pessoas permanecem
na ignorância a respeito desta faixa etária. Queremos dizer com isto que ser jovem
ou velho está correlacionado às transformações ao longo da existência humana.
Categorizar a velhice é uma atividade difícil, pois ela não consiste somente em um
estado, mas sim em constante e sempre inacabado processo de subjetivação.
Assim, na maioria das vezes, podemos dizer que não existe um “velho”, mas sim um
“ser envelhecendo”. Tendo em vista a utilização de inúmeras categorizações sobre
este “ser envelhecendo”, optamos pelo termo “idoso” referenciando-se ao “... que
tem muita idade, velho” (FERREIRA, 1989, p.349). Tal escolha não despreza outras
contribuições sinônimas, entretanto, concluímos que a nossa apropriação científica
do objeto torna-se mais consistente, ao definirmos algumas categorias para clarificar
a totalidade do objeto e do seu desdobramento à medida que vai sendo
contextualizado, daí o porquê de nossa opção.
45
Educação e envelhecimento têm sido dois temas muito evidenciados na
contemporaneidade por meio de estudos, discursos e nas políticas públicas,
entretanto, vale ressaltar que se faz necessário compreender o itinerário do
envelhecimento, enquanto categoria social e histórica para desvelarmos os seus
sentidos e encaminhamentos possíveis, dentre os quais destacamos, de um
posicionamento político que se sustente na dignificação do idoso como ator social,
portanto, investido de uma identidade cidadã, que se faz relegada a um segundo
plano pela conveniência de seu esquecimento.
Py (2006) analisa as discussões em relação ao envelhecimento e para quem
interessa esse tema. Nessa perspectiva, tem significado para todos nós. No
entendimento da autora:
As questões do envelhecimento suscitam grandes dúvidas,
perplexidades, discussões. Interessam a todos nós, seres humanos
envelhecendo. Interessam aos que já estão velhos e, também, aos
adultos, aos jovens, às crianças que estão cursando esse processo.
Nesse percurso, seguimos todos envelhecendo, com a tarefa
humana de criar significações para os fatos que marcam a nossa
existência. (PY, 2006, p. 113-114).
2.1. Perspectivas históricas sobre o envelhecimento
A palavra “velho” na Língua Portuguesa, pode assumir distintos sentidos em
distintas culturas e/ou ambiências. Pode trazer um sentido pejorativo, que carrega a
imagem de algo decadente que está na hora de ser descartado, de alguém que não
traz qualquer contribuição para o seu grupo social ou ainda a imagem de um ser
dependente dos favores dos “capazes”. Em algumas culturas, entretanto,
Não existe apenas a idéia de decrepitude, como no português. Em
inglês, por exemplo, existe a palavra old para velho, mas
envelhecimento é aging. Essa palavra tem como radical age, ou
idade, e não old. Na verdade, o sentido de aging é acrescentar
idade. Em japonês, pode-se utilizar o termo karei. Ele é composto
por kanji... aquele “ka” que é o radical do verbo kauwaeru, que
significa somar, acrescentar, e “rei” que significa tempo de vida.
(JECKEL-NETO, 2001, p. 41).
46
É importante destacar que a sociedade determina, segundo interesses
convencionados, o lugar e o papel do idoso e que o critério de idade não é o
único usado por ela, mas reúne em si, justificativas para o não despertamento de
valoração e emancipação desse ator social. Tais justificativas atrelam-se aos
arranjos sociais elaborados pela lógica do capital e o seu centro de interesses
pautado pela produtividade e retorno econômico que descartam aqueles que
estão à margem deste quadro, a saber os idosos. Acresce-se a esta dimensão o
fato de que:
A emergência de um novo grupo etário é comumente acompanhada
de uma ideologia, da origem a necessidades e oportunidades
sociais inéditas, condiciona o estabelecimento de novas políticas e
práticas sociais e abre espaço para a criação de novas instituições e
organizações sociais. (NERI, 2001, p. 20).
A complexidade da questão centra-se na relação da força de trabalho e dos
meios de produção, conferindo ao idoso um papel determinado na sociedade,
quando não caracterizado pelo desprezo, atendido de forma paliativa, assim:
O individuo é condicionado pela atitude prática e ideológica da
sociedade a seu respeito. De modo que, uma descrição analítica dos
diversos aspectos da velhice não pode ser suficiente: cada um deles
reage sobre todos os outros e é por eles afetado. É o movimento
indefinido desta circularidade que temos de aprendê-la. (BEAUVOIR,
1976, p.13 – 14).
Dessa forma, faz–se necessário analisar o idoso no contexto sócio-histórico
em um movimento de integração de relações políticas, econômicas, culturais, sociais
e educacionais. Esta perspectiva destaca que a busca da longevidade sempre foi
uma preocupação dos homens, intimamente ligada à capacidade física em várias
etapas do tempo cronológico, relacionada à condição de produtividade social.
O estudo de Leme (1996) evidencia que, desde as sociedades primitivas, em
seu afã de sobrevivência no tempo, a preocupação com o homem relacionava-se ao
estado de resistência física e de sua vigorosidade. Quando os idosos eram
vigorosos e resistentes eram respeitados e integrados à comunidade, quando não,
47
eram desprezados à sua própria sorte. Leme demonstra ainda que com o passar do
tempo e aprimoramento de novas formas de produção e domínio de culturas, através
de documentos de 3.000 a.C., no Egito, aparece a obrigação de cuidados dos filhos
para com os pais. Outrossim, o povo judeu sempre manifestou enorme respeito
pelos idosos desde tempo imemoráveis. Por sua vez, os gregos também
demonstravam respeito por seus vencedores antigos, velhos estadistas e filósofos,
apesar de valorizarem a juventude, o vigor físico (cultura helênica)
.
Aristóteles no
século IV a.C. produz uma obra: “Sobre a juventude e Velhice”, na qual expõe de
maneira detalhada sua teoria sobre o envelhecimento, na qual este ocorreria por
causa da diminuição do calor intrínseco do corpo humano, que foi adquirido ao
nascer. Já na Roma antiga os idosos eram respeitados: o Senado, instituição mais
importante de poder da época tem o seu nome derivado da palavra latina senex
(idoso). O respeito aos idosos, e a preocupação com a manutenção do vigor físico,
da saúde, sempre foram evidenciados nas sociedades clássicas (Leme, 1996), mas
não com teor de isenção em relação aos interesses dessas mesmas sociedades.
Na Idade Média, vários estudos na área médica foram feitos para melhorar a
saúde na velhice, evidenciando-se bons hábitos de higiene, exercícios físicos,
necessidade de acompanhamento médico periódico e controle alimentar. Também
surgiram as primeiras universidades e hospitais universitários. Nesse período havia
muitas mortes por conta da falta da higiene. Roger Bacon (1212-1294), apud LEME,
(1996) defendeu de forma mais científica, a ignorância dos hábitos higiênicos no
envelhecimento. Com o Renascimento, começou a haver um aumento na
expectativa de vida e, conseqüentemente maior interesse acerca do
envelhecimento.
Na Era Moderna, a partir do século XVII e XVIII, com os avanços na Química,
Anatomia, Neurologia, Física, Fisiologia, o envelhecimento começou a ser
investigado mais profundamente, visando à promoção da saúde. No século XIX, com
significativo aumento da população de idosos, aumentaram os estudos sobre as
alterações orgânicas mais comuns na velhice e as doenças dos idosos, com enfoque
no aspecto físico. (LEME, apud NERI, 2001).
Após a Revolução Industrial, foram instituídas e divulgadas, a partir de países
desenvolvidos, normas de saneamento básico ao novo arranjo urbano-industrial que
48
se expandia, assim, práticas educacionais e de convívio social foram se adaptando
ao homem e ao meio, implicando na diminuição da mortalidade entre a população de
idosos. Este novo quadro mundial resultou no surgimento de inúmeras questões
acerca dos idosos, tais como: quantidade numérica ou crescimento demográfico;
ganhos e perdas na velhice, sobre os cuidados especiais ou não, sobre se sentir útil
ou inútil, sentir-se feliz ou infeliz. (CRUZ, 2003).
Por conta do desenvolvimento científico e tecnológico, de novas descobertas
no mundo da medicina e da capitalização de serviços conclusões começaram a ser
detectadas quanto à expectativa e qualidade de vida dos idosos. Observou-se que
os dados demográficos apontavam crescente aumento da população de idosos no
século XX, prolongando-se no século XXI. Alguns motivos contribuíram para este
crescimento, a saber: a) a redução de taxa de mortalidade precoce e b) a redução
na taxa de natalidade (Berquó, 1999) e c) melhores condições de vida estendia à
sociedade contemporânea, tais como, saneamento básico, educação, trabalho,
alimentação e controle de doenças.
No Brasil, a atenção ao idoso, na área médica, sistematizou-se em 1961,
quando foi fundada a Sociedade Brasileira de Geriatria (LEME, 1996), sendo que o
censo demográfico de 1991 no Brasil, com dados da população de 1900 até 1990,
mostrava uma projeção até 2025, de um aumento no número de pessoas com mais
de 60 anos. Observa-se neste itinerário histórico que a construção material da
realidade do homem, concorreu significativamente para a projeção destes dados.
Segundo Beauvoir (1976, p.18) a velhice só poderia ser compreendida em
sua totalidade; não representa somente um fato biológico, é também um fato
cultural, pois se relaciona à transformação da natureza com a finalidade de
aprimorar as novas maneiras de se fazer e pensar as condições materiais da
existência humana. O homem velho, o idoso, nem sempre foi da maneira como está,
portanto, compreendê-lo como ator social produtivo é possibilitar a compreensão do
homem no tempo por meio da ambiência educativa de um povo. Lima (2007)
destaca que por explicitar a consciência viva de um povo ou das normas
estabelecidas por ele, é que o fenômeno educacional vai se desdobrar de algumas
maneiras específicas, conforme o enfoque do arranjo social, tendo como finalidade,
a emancipação do sujeito como ser histórico, instrumentalizando-o para atuar a
49
partir das relações estabelecidas nos acordos sociais, concordando com as mesmas
ou propondo reformulações ao longo do seu amadurecimento como ator social ou
ainda, por meios legitimamente constituídos, encaminhar formas de superação de
seu desenvolvimento.
Nessa perspectiva devemos compreender a velhice em sua totalidade,
evidenciando os aspectos biológico e cultural, relacionando com a natureza humana,
e através da história, em épocas distintas podemos salientar as diferentes maneiras
de como o envelhecimento foi abordado de acordo com a sociedade da época.
2.2. Educação e Cidadania: uma contextualização necessária
Na sociedade atual, a construção da consciência cidadã por meio do fenômeno
educacional possibilita a problematização de dimensões extremistas que impedem
os idosos do exercício pleno de sua cidadania. Notadamente, há que se fortalecer
uma educação para a cidadania. A etimologia da palavra cidadania segundo Martins
(2000, p.114): “
Remete, em sua matriz latina “civitas” palavra na qual deriva cidadão, seja
na grega (“polis”, termo do qual deriva política), a participação do individuo no
gerenciamento da cidade”.
Evidencia-se que nas cidades antigas tínhamos duas categorias de pessoas:
os excluídos dos direitos políticos (os estrangeiros residentes – metecos – e os
escravos), e cidadãos ativos (políteuma). Os cidadãos ou políticos eram indivíduos
com fortuna e renda anual e podiam gerenciar a cidade, tendo o direito e o dever de
atuar na polis administrando a vida da coletividade. No feudalismo a vida econômica
estava em torno das atividades agrícolas, tendo as relações sociais nas condições
da vida no campo. A ampliação do conceito de cidadania no final da idade média,
em que se dispunham o estreitamente entre direitos e deveres, capacitando o
homem produtivo a participar da vida da cidade e da vida na sociedade. Desta
maneira, o burguês, o habitante do burgo (cidade) se apropria desta aproximação,
primando por sua emancipação político-econômico do absolutismo. Já no
capitalismo a vida econômica desloca-se para as atividades industriais, surgindo às
50
relações sociais de base urbana e a categoria “ser cidadão” agrega-se à capacidade
de ter direitos e deveres centrada na lógica de uma sociedade que faz apologia ao
consumismo dos indivíduos, portanto, privilégio de poucos. Mas o conceito de
cidadania, com o passar do tempo ganha outros contornos, surgidos de
fermentações sociais reivindicando outro status, baseado na universalização de
direitos, inclusive em uma educação para a cidadania. (MARTIN, 2000).
A grande ênfase da educação para a consciência cidadã, quer se manifeste
formal, informal ou não-formal, não está em si, na prontidão da oferta da
emancipação dos sujeitos e na apropriação de sua identidade social, pelo contrário,
é ponto de partida, provocação para uma ação reflexiva sobre o processo de
historicidade do homem. A este respeito, Demo (2001), alerta que:
A educação, na verdade, não opera nenhum milagre, como por
vezes se imagina. Se bem conjugada com conhecimento crítico,
aprendizagem reconstrutiva política e ética social oferece elementos
pertinentes para possível gestação de sociedades menos perversas.
(DEMO,2001, p.96).
Nessa condição, há que se buscar uma educação para a cidadania acerca do
idoso na sociedade brasileira contemporânea. Paz (2006) afirma que envelhecer
dignamente é direito do cidadão, vendo-se respeitado, não reduzido, projetado para
uma nova consciência de compreensão do homem e não depreciado como objeto
descartável no tempo.
A participação do idoso no Brasil e a luta pela sua cidadania têm se constituído
objeto de discussões e encaminhamentos de inúmeros grupos etários, encampada
por toda sociedade. Um exemplo digno de nota foi um manifesto elaborado pela
Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Rio de
Janeiro (ASAPREV), divulgado no Dia de Construção da Mobilização Nacional do
Idoso, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 2000, no
qual são explicitadas reivindicações específicas sobre a Previdência e a
aposentadoria. Partes do documento expressam o direito à cidadania, como se
segue:
51
O cumprimento dos preceitos legais de proteção ao idoso, sempre
em consonância com a sociedade. Essa é a importância dos
Conselhos Federal, Estaduais e Municipais de Defesa dos Direitos
dos Idosos (...) o que se reclama é o direito de cidadania. Se a
sociedade sente a necessidade de promulgar leis garantidoras de
direitos de minorias (...), não são privilégios e sim respeito, dignidade
e reconhecimento da qualidade de cidadão. (MANIFESTO
ASAPREV, 2000, p. 2).
Em grande parte do mundo, o tema sobre envelhecimento humano está pautado
em debates sociais, políticos, econômicos, culturais, na saúde e em outras áreas
que estão os idosos. (SCHARFSTEIN, 2006, p. 284-285).
No Brasil o campo da gerontologia que lida com o processo do envelhecimento e
sua complexidade, envolvendo diversas áreas do conhecimento e profissões, se
destacam em estudos. (DOLL, 2006).
A pesquisa científica na área da educação tem um papel muito importante a
desempenhar nesta projeção: ampliar seus conhecimentos em relação ao tema,
propondo investigações em que as aproximações e discussões envolvendo a
pessoa humana do idoso se tornem também de interesse de todos e de cada um na
sociedade brasileira. Essas considerações apontam para a necessidade de
conhecer o perfil do idoso na sociedade atual.
2.3. Perfil do idoso na sociedade moderna
No mundo desenvolvido se considera idoso o indivíduo com 65 ou mais anos,
já no Brasil, caracterizam-se como idosos indivíduos a partir de 60 anos. Somente a
partir de 1950 tornou-se marcante nos países em desenvolvimento a preocupação
com o envelhecimento populacional, enquanto que nos países desenvolvidos esta
preocupação foi notada no início do século XX, portanto, no caso brasileiro conta-se
50 anos de defasagem perceptual nesta direção. A diferença entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento, segundo pesquisas de Kalache (1987), deu-
se porque nos países desenvolvidos, há melhores condições de nutrição,
52
saneamento, moradia e higiene pessoal, ambiente de trabalho, caracterizando
melhor nível de vida, que resultou no aumento da longevidade na primeira metade
do século passado, iniciando esse processo iniciado 50 anos antes dos países em
desenvolvimento.
Atualmente, a visão do envelhecimento é diferente da imagem passada por
séculos, o mundo se mostra conscientizado pelo conhecimento do processo através
de níveis, quer social ou no âmbito de Governo. Há maior visibilidade sobre o
processo do envelhecimento, através de políticas públicas e da mídia, como
expressam muitas pesquisas. Dentre essas pesquisas destacamos o estudo de
Camarano (2002), que observa que:
O crescimento relativamente mais elevado do contingente idoso é
resultado de suas mais altas taxas de crescimento, dada a alta
fecundidade prevalecendo no passado comparativamente à atual e à
redução da mortalidade. Enquanto o envelhecimento populacional
significa mudanças na estrutura etária, a queda da mortalidade é um
processo que se inicia no momento do nascimento e altera a vida do
indivíduo, as estruturas familiares e a sociedade. (CAMARANO, apud
FREITAS, 2006, p. 15).
No mundo, o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm
aumentado rapidamente. Eram estimados 590 milhões de indivíduos nessa faixa
etária, ao final do século passado. Para o ano de 2025 é projetado 1 bilhão e 200
milhões, atingindo 2 bilhões em 2050. Neste século, pela primeira vez na história da
humanidade, o número de pessoas com mais de 60 anos superará o das crianças
com idade entre 0 e 14 anos, respectivamente, 22,1% e 19,6%, segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS), fenômeno acontecido no final do século XX,
no ano de 2000, em alguns países desenvolvidos como: Espanha, Japão e
Alemanha, conforme dados da ONU (1999).
O Brasil pertence ao grupo dos dez países com maior população de pessoas
de 60 anos ou mais, em termos absolutos, segundo projeções populacionais das
Nações Unidas, realizadas em 2005. Segundo dados do IBGE (2003), no início do
século XX, no Brasil, a expectativa de vida era de 33 anos e 7 meses, atingindo 43
53
anos e 2 meses no início da década de 1950, chegando há 68 anos e 5 meses em
2000, como pode ser observado na Tabela 1.
Tabela 1. Progressão de expectativa de vida no Brasil.
ANO IDADE
1900 33,7
1939/1945 39,0
1950 43,2
1960 55,9
1980 63,5
2000 68,5
2000/2025 72,0
Fonte: IBGE, 2003.
No final da década de 40, com avanço da medicina, e a descoberta dos
antibióticos, a criação das unidades de terapia intensiva e das vacinas, a partir da
metade do século passado o conceito de mudança de estilo de vida na década de
60 foram fatores que contribuíram para maior expectativa de vida.
É um equívoco acreditar que somente o aumento de expectativa de vida é o
elemento determinante do envelhecimento populacional. A população se torna
envelhecida quando a proporção de idosos aumenta e ocorre a diminuição no
número de jovens. O crescimento dos idosos na população é conseqüência da alta
fecundidade do passado, nas décadas de 50 e 60 do século passado, comparada à
fecundidade de hoje, e da redução de mortalidade dos idosos. (Camarano, 2004).
Em alguns países da América Latina, e no Brasil, tem-se conseguido reduzir a
fecundidade junto com a redução contínua de mortalidade. Graças aos avanços da
tecnologia, principalmente aplicados à medicina, foram fatores determinantes para a
mudança demográfica nos países em desenvolvimento, não tendo ocorrido essas
54
mudanças devido ao aumento do nível de qualidade de vida da população. (Freitas,
2006). A medicina contribui de maneira preventiva e curativa a saúde do idoso, no
entanto, a qualidade de vida de uma grande parcela de idosos é precária, devido a
vários fatores, como por exemplo a situação econômica desfavorável, a falta de
instrução, o abandono da família, o trabalho “pesado”, a solidão, entre outros.
O Brasil, de acordo com os dados da ONU de 2002, passará dos atuais 14,1
milhões de idosos para 33,4 milhões, subindo do sétimo para o sexto em população
idosa do mundo, conforme Tabela 2.
Tabela 2. Indivíduos de 60 anos mais em números absolutos (milhões), em alguns países, em 2002,
com população acima de 100 milhões de habitantes.
Fonte: ONU, 2003.
Nessa perspectiva, conforme os dados da Tabela 2, o Brasil, país em
desenvolvimento terá em 2025 uma grande concentração de idosos.
Em grande parte essa projeção acentuada, no aumento da população idosa,
se deve as mudanças relacionadas às melhorias na qualidade de vida e as
descobertas técnico-cientifícas. (RAMOS, 2002).
De acordo com os dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) publicados em 2005, a seguir teremos a figura 1, que indica as
regiões do Brasil com pessoas residentes com 60 anos ou mais de idade.
55
Figura 1. Porcentagem de pessoas residentes de 60 anos ou mais de idade,
por regiões.
Fonte: IBGE, 2005.
De acordo com a Figura 1, notamos que as regiões do Brasil que há mais
idosos, são as regiões Sudeste e Sul. Essas diferenças entre as regiões brasileiras,
se devem em grande parte pelas profundas desigualdades socioeconômicas. A
região Norte tem um índice menor em relação à população idosa , pois é uma das
regiões mais pobres do Brasil.
A distribuição de percentual entre alguns estados do Brasil, de pessoas
residentes de 60 anos ou mais de idade, de acordo com dados do IBGE e Pesquisa
Nacional por Amostragem de domicílios (PNAD) de 2004, é apresentada na Figura 2
(Parte I) e na Figura 4 (Parte II).
56
Figura 2. (Parte I) Porcentagem de pessoas residentes de 60 anos ou mais de idade nos
estados do Brasil.
Fonte: IBGE, PNAD, 2004.
Figura 3. (Parte II) Porcentagem de pessoas residentes de 60 anos ou mais de idade nos
estados do Brasil.
Fonte: IBGE, PNAD, 2004
.
57
Analisando as Figuras 2 e 3, sobre as porcentagens de pessoas residentes
com mais de 60 anos nos estados brasileiros, destacamos o estado do Rio de
Janeiro, como sendo o maior em população idosa.
A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo tem cerca de 15,2 milhões de
habitantes, com 2,02 milhões de idosos, sendo 1,5 milhão apenas na região
metropolitana. A concentração maior de idosos ocorre na zona Sul e na Tijuca, o
bairro de Copacabana tem aproximadamente 30% da população. Há regiões do
Brasil que há uma maior concentração de idosos, devido em alguns casos à
migração dos mais jovens provenientes de famílias pobres, que partem em busca de
oportunidade de emprego em cidades maiores. (FREITAS, 2006).
A migração rural, entre os estados do Brasil, atua de forma bastante
diferenciada nas regiões, devido em grande parte ao oferecimento de oportunidades
de trabalho e ao desenvolvimento dos centros urbanos. A relação do
envelhecimento populacional brasileiro está associado às desigualdades
socioeconômicas. Em busca de melhores condições de trabalho e de melhor
remuneração, em busca de um sonho, os jovens pobres da região norte migram
para regiões mais desenvolvidas, deixando suas regiões com maior concentração de
mulheres, crianças e velhos. (FREITAS 2006).
Um retrato dessa situação pode ser visto no filme curta-metragem em
animação: Vida Maria, de Márcio Ramos, que mostra com muita arte e
sensibilidade, a trajetória da vida de Maria José, uma menina de 5 anos de idade,
com curiosidade em relação ao mundo das letras é levada a largar os estudos para
trabalhar. Enquanto trabalha, ela cresce, casa, tem filhos, envelhece. Desvela de
maneira especial a dura realidade da população do norte e do nordeste do nosso
Brasil, na qual a distribuição desigual de recursos, orientados pela lógica do
mercado e de poder de compra de uma parcela reduzida da população, acentua
mais a concentração de renda e as desigualdades sociais. O filme Vida Maria retrata
a realidade presente nas salas de EJA, com idosas migrantes freqüentando a
escola, em busca da educação formal perdida quando eram crianças, devido ao
trabalho para ajudar a família.
58
Nesse contexto, Marcon (2008) ressalta a caracterização da clientela da
FUMEC/NAED Leste em relação aos migrantes e ao gênero. Vejamos:
A maioria dos alunos que freqüentam as salas de aula, da
FUMEC/NAED Leste, é migrante...Quanto ao gênero, observamos
que em todos os PEBs há predominância de pessoas do sexo
feminino. ( p. 99).
O envelhecimento populacional, trouxe impactos na política financeira,
levando a mudanças importantes na conduta social, como, por exemplo, em relação
a Previdência Social, moradia, nutrição, saúde, educação, igualdade de
oportunidades entre sexos, entre outras.
Nesse contexto, Goldman (2006) destaca em seus estudos a problemática
econômica em relação aos idosos. Vejamos:
A desvalorização das aposentadorias e das pensões e os
constantes aumentos no custo de vida que não costumam
acompanhar a correção anual dos benefícios previdenciários –
contribuem sobremaneira para agravar o problema econômico dos
idosos, pois a própria sobrevivência lhes parece ameaçada,
principalmente se os gastos com a saúde forem muitos vultosos. ( p.
59).
Segundo Freitas (2006), outros fatores peculiares do envelhecimento estão
relacionados ao gênero e ao estado civil. A maioria das pessoas idosas é do sexo
feminino, seguindo a tendência mundial, encontrando cerca de 100 mulheres pra
78,6 homens. Em nossa região, ou seja, no Sudeste, o sexo feminino apresenta
maior sobrevida, por outro lado, a predominância feminina entre idosos ocorre nas
áreas urbanas. Nas áreas rurais, predominam os homens. Devemos considerar
certos aspectos, como: mulheres viúvas com mais freqüência que os homens e em
situação econômica desvantajosa. Um grande número de idosas no Brasil nunca
exerceram trabalho remunerado. Elas têm maior capacidade de adaptação à fase
madura, assumindo papel de chefes de família, já os homens mais velhos têm
dificuldade de adaptação à saída do mercado de trabalho (Camarano, 2003).
59
Como ressalta Freitas (2006), na economia, a mulher vem ocupando um lugar
significativo, com ascensão no mercado de trabalho e com dupla jornada, com
menor remuneração, fato que se refletirá no futuro. Em relação ao mercado de
trabalho, as taxas de participação dos idosos são menores. No Brasil, um terço dos
homens idosos se encontram ativos no mercado de trabalho. Devido quase sempre
à necessidade econômica, pois muitos sustentam as famílias, e continuando
trabalhando em atividades não qualificadas, informais, assim inseridos no mundo do
trabalho.
2.4. Vulnerabilidade social
É importante reconhecer que existem diferenças individuais entre as pessoas,
à medida que se desenvolvem e amadurecem. Muitas dessas diferenças são
marcadas pela diferença econômica e social em que o idoso faz parte.
As pessoas são muito mais do que simples expressões de suas atuais
condições físicas e de saúde, pois a dimensão mental e experimental age e se
modifica a cada instante. O envelhecer é um processo extremamente complexo
(biológico, psicológico e social) e pouco conhecido entre os que o vivenciam, bem
como para a sociedade, e é de suma importância o conhecimento desse processo
para os educadores que lidam com essa faixa etária. A idade, muitas vezes delimita
as pessoas, submetendo-as em normas sociais que não as beneficiam, como
também condenam e até prejudicam, por desconhecer e desconsiderar as
diferenças de cada um. Nessa fase da vida o corpo é mais suscetível, requerendo
mais cuidados, mas este fato não anula a participação da pessoa na sociedade.
Alguma patologia pode está presente no idoso, mas não anula da sociedade a qual
ele, como sujeito, faz parte. O fisiológico caracteriza-se por uma limitação, mas o ser
humano é composto por um todo, e não só de fisiológico, como destaca o Freitas
(2006):
Do ponto de vista fisiológico, o envelhecimento é caracterizado por
uma limitação da capacidade de cada sistema em manter o
equilíbrio do organismo. O declínio fisiológico tem início após a
terceira década de vida, sofrendo a influência dos fatores genéticos,
do meio ambiente e dos fatores de risco. Isso significa que podemos
60
modificar, até certo ponto, as características do envelhecimento,
agindo sobre esses fatores... Apesar de a maioria dos idosos
apresentar pelo menos uma doença crônica, esse fato não
necessariamente determina limitação para realização de suas
atividades, desde que exista controle sobre a patologia ou
patologias existentes, emergindo, de forma marcante, o conceito de
capacidade funcional. (FREITAS, 2006, p.26).
O grande desafio da sociedade é conseguir maior expectativa de vida,
aliada com boa qualidade. Para responder a este desafio, um passo
importante é o conhecimento do processo físico dessa faixa etária.
2.4.1. Mudanças físicas
A partir de um estudo feito por Pelissoni et al., alunas do curso de psicologia
da Puc-Campinas, em 2005, realizaram o projeto “Falando sobre Envelhecimento”,
que culminou em uma apostila. Esse material é importante, pois traz de forma clara
e organizada os aspectos do envelhecimento. Expomos a seguir, de maneira
sintetizada, parte desse estudo por considerá-lo de extrema relevância para a
compreensão do idoso.
As mudanças físicas dos idosos são reflexos de alterações nas estruturas e
funções fisiológicas, isto é, limites impostos pelo próprio corpo. Assim podem ocorrer
mudanças como:
• A estatura física declina com a idade. Resulta, arqueamento dos
ombros, certo encolhimento das cartilagens vertebrais. Os braços e
pernas podem apresentar pregas.
• Os tecidos perdem a elasticidade, devido à atrofia das fibras
elásticas da matriz intercelular.
61
• As glândulas sudoríparas e sebáceas atrofiam com a idade e a pele
fica seca e áspera.
• A perda de cabelo ou calvície, principalmente nos homens, assim
como a perda de cor capilar, com cabelo cinza ou branco.
• Mudanças no nível celular do esqueleto, tornando os ossos frágeis,
sujeitos a fratura que levam tempo para consolidar.
• Mudanças viscerais, a atrofia dos testículos, fígado, pulmões e rins.
• Perda de peso encefálico que, provavelmente é, uma função de
processos patológicos e não do processo normal de
envelhecimento.
• Perda de células no sistema nervoso, no córtex humano.
• Decréscimo no montante e qualidade do sono, propensão a sofrer
de insônia.
• Dificuldade com a mastigação, declínio na sensibilidade gustativa,
resultam em mudança na ingestão de alimentos, tendem a comer
menos e mais freqüentemente.
• Pressão sanguínea aumenta, devido rigidez das paredes arteriais.
• Respiração curta e o ritmo cardíaco acelerado levam mais tempo a
voltar ao normal, após esforços mais vigorosos.
• O vigor geral e a capacidade de trabalho declinam e a recuperação
da fadiga leva mais tempo.
O conhecimento dessas condições é necessário ao professor, pois a condição
do idoso, influência na educação dele. Assim o educador comprometido,
conhecendo suas potencialidades e suas limitações, buscando alternativas
pedagógicas para suprir eventuais necessidades do educando idoso.
62
2.4.2. Mudanças sensoriais
Os órgãos de sentidos proporcionam a sensação, além de informar sobre a
posição e orientação do espaço, com o envelhecer eles se tornam menos sensíveis
à movimento brusco, e mais propensos a desequilíbrios.
Segundo Pelissoni et al. (2005), a visão, audição, olfato, paladar e tato são
afetados com o tempo. A visão fica precária, a dimensão das pupilas diminui,
resultando na redução de luz que atinge a retina. Os idosos precisam de mais luz
para a boa visão. A acomodação visual é pior entre os idosos. O olho acomoda-se
aos objetos próximos encurtando a distância focal do cristalino. O sistema muscular
enfraquece e o cristalino perde a sua elasticidade. As dificuldades na visão são
causadas por problemas como: cataratas, glaucomas, degeneração muscular,
retinopatia diabética. Quanto à perda de audição costuma estar associada à
degeneração ou perda de elasticidade das estruturas do ouvido, acúmulo de cera,
exposição prolongada a um alto nível de ruído.
As informações sobre o mundo são filtradas pelo equipamento sensorial, o
declínio na acuidade sensorial com o envelhecimento deve ser acomodado pelos
idosos, pois uma boa parte das atividades da vida advém do funcionamento
sensorial.
2.4.3. Aspecto Cognitivo
Segundo Stella (2006) uma grande parte da população mantém suas funções
cognitivas preservadas. Entretanto, alguns idosos têm alterações cognitivas,
podendo evoluir para quadros demências. As funções cognitivas é um sistema de
atividades mentais integradas e interdependentes que se caracterizam basicamente
por: a) Memória, b) Estrutura e velocidade do pensamento, c) Praxias, d) Funções
executivas, e) Linguagem.
No caso dos idosos, a autora destaca em cada característica das funções
cognitivas o que geralmente ocorre.
63
a) Memória
• Operacional/ trabalho: a capacidade do idoso de registrar e resgatar
informações referentes a determinadas formas de ação, como:
manipular um equipamento ou transmitir recados, no qual esse tipo
de memória mantém-se praticamente intacto ou apresenta um
discreto declínio.
• Reconhecimento: em geral é preservada, lembra-se
espontaneamente de certas situações significativas, porém podem
apresentar certa dificuldade de se lembrar de conteúdos
recentemente aprendidos, casos isolados e episódicos.
• Recente/imediato: observa-se dificuldade neste tipo de memória
nos idosos com idades avançadas, no entanto há preservação da
memória de longa duração.
• Semântica: mantém intacta na capacidade de registrar e recordar o
significado conceitual de palavras, objetos e comportamentos.
O idoso estabelece associações entre os elementos de uma situação que
facilitem a recordação dos conteúdos memorizados, preserva a capacidade de
utilizar pistas para recordar certos conteúdos registrados.
A motivação do idoso é um fator marcante na memória e recordação, por
vezes a falta de interesse, de atenção e declínio da eficiência sensorial, os idosos
com mais idade talvez não registrem uma boa impressão do que vêm e ouvem.
b) Estrutura e velocidade do pensamento
A pessoa idosa geralmente apresenta uma lentidão do curso do pensamento,
podendo gerar uma lentidão global das funções cognitivas, porém a estrutura lógica
do pensamento e as demais funções cognitivas ficam estáveis ao longo da vida, não
causando prejuízo para o desempenho das atividades do dia–a-dia compatíveis com
a faixa etária.
c) Praxias
64
É a capacidade de realizar atividades psicomotoras finas de forma planejada
e coordenada, nos idosos estão parcialmente preservadas. Os idosos geralmente
conseguem acenar com a mão num gesto de despedida, pentear-se, escovar os
dentes.
d) Funções executivas
São atividades que exigem a manutenção da atenção concentrada, o
planejamento de estratégias de execução das ações e a capacidade de auto-
correção do próprio desempenho se necessário, essas funções geralmente são
preservadas, no entanto, quando as tarefas são complexas, a pessoa idosa pode
omitir passos pouco importantes na realização das tarefas. Alterações leves das
funções executoras são consideradas normais. Temos como exemplo: pedir ao
idoso descrever o preparo do café da manhã.
e) Linguagem
A linguagem compreende a escrita, a leitura, a produção e compreensão da
fala. As pessoas idosas costumam escolher leituras pequenas e com letras maiores,
tais como: periódicos, jornais, ou livros curtos, pois a visão da maioria dos idosos
piora e acuidade visual diminui, por isso é melhor a utilização de textos com
caracteres maiores.
Os idosos que têm algum prejuízo auditivo são capazes de perceber as
palavras faladas, mas necessitam um esforço maior, o que os deixa com menos
recursos mentais para decodificá-las e lembrá-las.
Há mudanças na voz, com alterações superficiais, tais como; elevação de
tom, fraqueza da projeção, decorrentes de vários fatores, entre eles o de desgaste
muscular, dentaduras mal-ajustadas, cigarro, entre outros.
A caligrafia apresenta mudanças, devido à deterioração física, como declínio
da coordenação espacial dos movimentos dos dedos e pulso.
Se o idoso continuar a praticar todas essas tarefas e se forem conhecidas por
ele, esses déficits deverão ser atenuados.
65
A pessoa idosa mantém o vocabulário relativamente preservado, e também
processa bem a capacidade de organização sintática das frases.
2.4.4. Aspecto emocional
O trabalho de Pelissoni et al. (2005), trata ainda, dos aspectos emocionais e
de como são afetados pelo envelhecimento. Sobre a sexualidade, a espiritualidade,
a morte, e auto-estima e adaptação.
A vida sexual transforma-se ao longo de toda a evolução individual, só
desaparece com a morte. Há conceitos equivocados que estabelecem que a
atividade sexual deva sumir no idoso, que desejar ou fazer amor depois dos 60
anos de idade não é natural, fisiológico, moral, nem bem visto socialmente,
acarretando para muitas pessoas de ambos os sexos a idéia de “morte sexual”,
gerando ansiedade quando se aproxima dessa faixa etária, o que gera transtorno do
tipo psíquico.
O envelhecimento como processo fisiológico não é doença. As pessoas
devem se cuidar na juventude, praticar exercícios físicos, não fumar, não beber, com
isso haverá mais possibilidade de vida saudável, em geral, no futuro.
Segundo Pelissoni et al. (2005), na idade mais elevada existe maior
experiência sexual, mais entendimento no relacionamento com o par, maior
sabedoria e ternura, maior consciência do que pode e não pode fazer com o sexo. O
erotismo está mais fortalecido, somem as preocupações reprodutivas. Por outro
lado, nas mulheres, as mudanças decorrentes do próprio envelhecimento do corpo,
mutilações, cicatrizes, lesões inibem a expressividade. Nos homens, as mudanças
que acompanham o envelhecimento, como o declínio físico, o mecanismo de ereção,
podem levar a traumas. Pesquisas comprovam que homens com mais de 80 anos
de idade, com boa saúde, em geral são férteis e praticam sexo com relativa
freqüência.
66
Na atualidade, a falta de informação em relação à sexualidade no idoso está
muito presente, é necessário um maior preparo das pessoas, o silêncio com que se
trata essa questão do idoso só nega-o enquanto pessoa de direitos e afirma-o
enquanto doente.
No que tange a Espiritualidade, Monteiro (2006) salienta que a espiritualidade
é saber elaborar a vida como uma dádiva, valorizar todas as dimensões do ser
humano. Toda pessoa é necessariamente espiritual, enquanto dotada de espírito. A
palavra espírito não se refere à divindade, mas a um ser dotado de capacidade de
reflexão sobre si mesmo. A espiritualidade pode estar ligada à religião, mas não é
necessário.
A pessoa espiritual sabe que não está só no mundo e que está com outros
seres humanos. A experiência de sentido mais profundo é o amor de uma pessoa,
de uma comunidade, de um ideal, este amor é uma relação. É necessário olhar para
o idoso, refletindo sobre sua vida, dignidade e esperança.
Nesse contexto, Monteiro (2006) ressalta sobre a busca da dimensão
espiritual. Vejamos:
Mas o fundamental é o que o homem é um ser destinado a “buscar
sentido”, a captar que algo que o transcende – é a dimensão
espiritual. Portanto, a dimensão espiritual é a dimensão que
corresponde à abertura da consciência ao significado e à totalidade
da vida, e possibilita uma revisão qualitativa do seu processo vital.
(MONTEIRO, 2006, p. 139).
É importante desenvolver a espiritualidade, pois os idosos necessitam de
ajuda para superar o negativismo, a carga pesada que carreguem decorrente dos
anos vividos, das percas dos seus entes queridos, da vitalidade física, do convívio
social, da relação profissional, ou seja, do distanciamento da sua vida, que antes era
ativa, com sentido, e agora é vista como um fardo, cheia de amarguras. A
espiritualidade leva muitas vezes ao idoso uma visão da vida cheia de otimismo, que
leva à auto-estima e à auto-aceitação, à abertura de relacionamentos com outros
idosos e outras faixas etárias. É muito comum vermos idosos em sala de aula de
EJA, que freqüentam igrejas e templos regularmente, faltando alguns dias da
67
semana nas aulas, dando assim prioridade a sua religiosidade, pois a espiritualidade
dá sentido à vida humana neste momento difícil.
Ao mapear o perfil do aluno da FUMEC da NAED Leste, o item com maior
quantidade de alunos, em relação ao que mais gosta de fazer, foi ir à Igreja,
totalizando 131 alunos, de um total de 573. (PROJETO PEDAGÓGICO, 2007, p.
133).
A espiritualidade, para os idosos, apresenta certas características, nas quais
podemos destacar: a assistência religiosa, que ajuda o idoso a descobrir valores
humano-religiosos de sua idade e a viver essa idade com serenidade e paz,
ajudando a descobrir que apesar dos sofrimentos, essa época pode ser de
crescimento interior, tanto para eles como para os outros que estão ao seu redor.
Há uma pluralidade religiosa presente, vários credos, várias religiões, pois o ser
humano é dotado de liberdade para escolher a sua religião, assim o educador de
EJA que lida com essa faixa etária necessita respeitar a religiosidade do seu
educando. Outra característica que aparece na religiosidade dos idosos é o otimismo
e realismo, pois facilitam encarar a realidade com mais clareza e coragem, pois a fé
e a esperança ensinam a olhar o caminho a percorrer pela frente. A contemplação
na espiritualidade faz com que muitas vezes o idoso reflita para encontrar Deus na
oração e nas suas ações com as demais pessoas que precisam de ajuda. A
espiritualidade mostra que a velhice é o momento a ser celebrado, pois com a idade
trazemos um caminho extenso percorrido, seguido de alegria, de maturidade, de
serenidade, de sabedoria e devemos celebrar essas conquistas. A
autocompreensão é uma característica na espiritualidade, pois aceitar a própria
realidade é uma atitude de dignidade que vem da consciência do processo natural
da vida, e com a conscientização que o ser humano jamais será pleno sozinho, ele
necessita de relacionar com o outro, quanto mais ricos os relacionamentos, mais
plena será sua vida. Deve se relacionar com pessoas de variadas faixas etárias, com
a família, com parentes, com colegas de escola, com conhecidos, com Deus em
suas orações.
A felicidade do idoso depende muito do entrelaçamento de relações entre os
filhos, netos, cônjuge e também da sociedade mais ampla como: amigos, vizinhos
entre outros. Conviver é contribuir para que a velhice não seja monótona e vazia, é
68
necessário continuar em busca de ideais que dêem sentido à vida, assim dedicando
a instituições, trabalho intelectual, social, entre outros.
A morte é a única certeza que se tem na vida, porém cada vez se discute
menos sobre o assunto, a cultura centrada na ciência e no prolongamento da vida
tem dificuldade para aceitá-la e até mesmo pensar sobre ela. As pessoas passam a
evitar a pensar sobre esta questão, começam a temê-la e acabam se tornando mais
tarde ansiosas em relação à morte. A percepção da morte torna-se visível com a
perda de entes queridos fazendo, com que os que ficam vivos passem por um
sentimento de luto. Porém, a maneira de encarar a morte pode aumentar ou diminuir
a ansiedade e o medo de morrer. O fato das pessoas pensarem sobre a morte faz
parte de um processo natural da vida, que é gradual, e que a vida muitas vezes se
encarrega de ensinar, por isso, encará-lo de maneira saudável, sem medo,
ansiedade é a melhor forma de ter qualidade de vida, fazer com que o idoso veja a
sua idade como uma fase positiva, assim com as fases anteriores, na qual ele já
vivenciou. (PELISSONI et al., 2005).
Nesse sentido Burlá (2006), salienta sobre a questão da existência humana.
Vejamos:
O ser humano não é eterno. Entretanto, ao longo da vida,
preferimos nos esquecer que a morte está à espreita. Todas as
nossas atividades cotidianas são voltadas para a vida: nos
exercitamos, procuramos ingerir uma dieta balanceada, cuidamos
da nossa saúde o melhor que podemos, mergulhamos no nosso
trabalho, nutrimos nossas relações afetivas. (BURLÁ, 2006, p. 319).
Segundo Pelissoni et al. (2005), a auto-estima e adaptação do idoso
dependem na maioria das vezes do papel que ele desempenha junto com a sua
família. O idoso em nossa sociedade é visto de forma não mais útil, muitas vezes ele
é colocado numa posição de forma a proporcionar menos incomodo à dinâmica
familiar. Geograficamente o idoso não dispõe de espaço importante na residência
familiar, muitas vezes é colocado numa cadeira num cantinho da casa, ou até
mesmo levado para alguma instituição, onde é internado e esquecido por seus
familiares.
69
Com esse descaso, o idoso se sente menor, fragilizado, com sentimentos de
menos valia e se vê como um estorvo para sua família ou para aqueles que cuidam
dele, acrescidos das mudanças ocorridas com seu físico, mental e psicológico
acarretam em diminuição de auto-estima e amor próprio.
No decorrer de sua vida, sempre desempenhou papéis ativos, como filho, pai
ou mãe, amigo, profissional, avô, entre outros, e quando se vê abandonado,
desligado socialmente, não sendo mais útil, perde a sua identidade, entra em
confronto com um passado com realizações, e um presente que não sabe lidar, e um
futuro incerto.
O idoso carrega todas as características mais importantes do processo de
amadurecimento que difere de pessoa para pessoa. Uns tendem a ser mais tristes,
céticos, encaram o envelhecimento como uma fase cheia de problemas e sofrem
mais. Outras são alegres, positivos e olham os problemas da vida de maneira
amena. O equilíbrio psíquico do idoso depende da sua adaptação à sua
existência presente e passada e da sua realidade na qual está presente.
(PELISSONI, 2005).
Para melhorar o equilíbrio psíquico do idoso, é necessário um ambiente pleno
de atenção e carinho, por parte das pessoas em torno do idoso, se possível em
todos os ambientes que circule, seja na escola, no clube, na casa que reside, na
praça, no supermercado, na farmácia.
2.4.5.Demências
Um grande número de idosos tem a possibilidade de um envelhecimento
saudável com a suas funções cognitivas preservadas ao longo da vida. Entretanto,
uma parcela de idosos apresenta comprometimento cognitivo leve e têm risco de
evoluírem para um processo demencial.
Nesse sentido, Stella (2006) salienta:
70
A demência é um processo de comprometimento cerebral e mental
que se caracteriza pelo declínio das funções cognitivas, com
prejuízo da capacidade da pessoa de organizar os próprios
comportamentos e conduzir a própria vida. (STELLA, 2006, p. 245).
Nas salas de aula de EJA temos idosos, e muitos deles são portadores de
necessidades especiais, é de suma importância termos conhecimento de maneira
geral sobre as doenças mentais e suas características, para melhor lidarmos com
esse público presente em nossas atividades profissionais em sala de aula.
No estudo de Stella (2006) ressalta que a demência pode ser um processo
lentamente progressivo ou ocorrer de maneira rápida, dependendo dos fatores
causais. As demências podem ser classificadas em primariamente degenerativas ou
secundárias a vários processos patológicos.
Entre as demências degenerativas podemos destacar as doenças de:
Alzheimer, Parkinson , corpos Lewy e a frontotemporal(doença de Pick); presente
em alguns idosos.
Entre as demências adquiridas, ou secundárias destacamos os acidentes
vasculares cerebrais, traumas crânio-encefálicos, o uso de substâncias como o
álcool, processos infecciosos associados à Síndrome da Imune Deficiência Adquirida
(AIDS), entre outros. (STELLA, 2006).
Em relação às demências generativas, a de Alzheimer é a mais comum.
Vejamos:
A demência de Alzheimer constitui o tipo mais comum de demência,
atingindo em torno de 2,1% da população com 70 anos de idade e
chegando a 30,6% naqueles acima de 85 anos. (HERRERA et al.,
1998 apud STELLA, 2006, p. 246).
A doença do tipo de Alzheimer, normalmente ocorre após os 50 anos. Ocorre
uma perda de memória recente, desde o esquecimento de coisas simples ou até se
perder em lugares próximos de sua residência. Há um declínio da memória em curto
prazo. Outros sintomas podem aparecer como, Agnosia, que é a incapacidade de
reconhecer pela visão; a apraxia, que é incapacidade de realizar movimentos
especializados. Esses dois sintomas podem aparecer sozinhos, sendo a causa do
71
encaminhamento e diagnóstico feito por especialistas da área da saúde. No entanto
a memória do paciente pode estar relativamente intacta. O vocabulário fica
empobrecido, mas a linguagem pode estar intacta. (PELISSONI, 2005).
A demência de Parkinson pode aparecer como sintoma nas pessoas com
outras enfermidades, como no caso da AIDS, tumores cerebrais e também como
resultado de substituição química e abuso de álcool).
Nesse contexto, é importante ressaltar que a demência na doença de
Parkinson é relativamente freqüente, pois aparece como sintoma de outras doenças.
Vejamos:
A demência na doença de Parkinson constitui um fenômeno
relativamente freqüente, uma vez que em torno de 30% dos
pacientes com essa doença apresenta comprometimento das
funções cognitivas. (OLANOW et al. apud STELLA, 2006, p. 251).
Alguns dos comprometimentos da demência de Parkinson são: rigidez nas
articulações, lentificação dos movimentos psicomotores, marcha com pequenos
passos, tremores, podendo ter agravantes que podem levar à depressão, ansiedade
intensa, transtorno de pânico e sintomas psicóticos. (STELLA, 2006).
A demência com corpos de Lewy caracteriza-se pela ocorrência de pequenas
lesões neuronais, causando o declínio cognitivo progressivo, comprometendo as
atividades ocupacionais e funcionais das pessoas. Há perda abrupta da memória,
distúrbios da atividade de atenção, alucinações, além de delírios, em menor
freqüência. (STELLA, 2006).
A demência frontotemporal, também conhecida como doença de Pick, é um
processo degenerativo caracterizado pela atrofia dos lobos frontal e temporal do
cérebro, comprometendo o pensamento lógico, a memória de longa duração, o
autocontrole dos comportamentos, a capacidade de autocrítica e as características
da personalidade. Com a progressão da doença, a pessoa fica com dificuldade de
reconhecer entes familiares e objetos comuns, além de apresentar dificuldade na
fala, nas idéias e comportamentos. (STELLA, 2006).
72
As demências adquiridas ou secundárias são decorrentes de acidentes
vasculares, processos infecciosos que acontece com o cérebro. Dentre as doenças
adquiridas a demência vascular é decorrente de múltiplos infartos cerebrais, devido
à obstrução de capilares que irrigam o cérebro ou de um único infarto cerebral,
conhecido como derrame. (STELLA, 2006).
A demência vascular é muito freqüente. Vejamos:
A demência vascular é considerada a segunda com maior
freqüência dentre os diferentes tipos de demência, com prevalência
de 10% a 20%. (MECOCCI et al. apud STELLA, 2002, p. 252).
Com a demência vascular podem aparecer alterações cognitivas como:
desorientação vísuo-espacial, comprometimento da memória, distúrbios de atenção,
desarticulação da fala, empobrecimento da fala, dificuldade de reconhecer os
familiares e os locais comuns, perda de força muscular dos membros superiores ou
inferiores, paralisia de um lado do corpo, entre outras. (STELLA, 2006).
A demência é um comprometimento das funções cognitivas, podendo
prejudicar a vida do educando idoso. Repercutindo no aluno através do declínio da
sua memória, da linguagem entre outros comprometimentos. O educador atento,
percebendo as alterações em seus educandos, deverá orientá-lo e encaminhá-lo a
um especialista para diagnosticar e começar um tratamento se for o caso.
2.4.6. Depressão
A depressão é um problema psicológico, como também outros transtornos,
inclusive as alterações ansiosas, geralmente se expressam através de transtornos
físicos e funcionais na senilidade. Geralmente os idosos queixam-se de sintomas
emocionais depressivos. (PELISONI, 2005).
Quase todas as pessoas vivenciam a depressão de forma relativamente
branda em algum momento da vida. Em muitos casos, o sentimento de melancolia é
73
uma reação a uma situação dissipando-se em poucos dias, e não costuma ser
considerada uma doença mental. Quando a depressão é de longa duração merece
atenção clínica, pois interfere no funcionamento normal da vida da pessoa.
A vida do idoso geralmente está cercada de situação de perdas continuas,
como perdas do status ocupacional, diminuição do suporte familiar, declínio físico,
maior freqüência de doenças, mostra, assim um expressivo rebaixamento de humor.
Na idade avançada é freqüente o aparecimento de fenômenos degenerativos ou
doenças físicas que produzem sintomas depressivos.
É muito importante que o professor que trabalhe com alunos idosos saiba das
necessidades especiais do mesmo, facilitando a relação na sala de aula com outros
educandos, propiciando um ambiente acolhedor e digno ao idoso.
No capítulo seguinte abordaremos a questão do idoso na legislação, que
complementa de forma significativa as características do envelhecimento, dando
subsídios para o educador que trabalha com a EJA.
74
CAPÍTULO 3
3. O IDOSO NA LEGISLAÇÃO.
Como educadoras de EJA precisamos dar a nós mesmas e ao país a nossa
própria resposta, ou seja, uma resposta que nasça da análise e reflexão da nossa
realidade cotidiana. É hora de elaborar nossa própria experiência em relação aos
idosos.
Temos uma função dentro da sociedade, da qual fazemos parte e temos que
ter consciência do significado social e político de nossas atitudes, diante do
contexto que se encontra o idoso.
Nessa direção, entendemos que o compromisso com a humanização, como
possibilidade concreta, exige a formação de educadores éticos, seres de opção, de
decisão que possam se comprometer com os interesses emancipatórios da
população idosa e a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.
É importante ressaltar também, a importância do processo de
conscientização, que o educador comprometido com a transformação social, não
pode ser um profissional neutro frente ao mundo em seu trabalho político-
pedagógico.
Quanto mais conscientizados nos tornamos, mais capacitados estamos para
ser anunciadores e denunciadores, graças ao compromisso de transformação que
assumimos. (FREIRE, 1980, p.28).
Nesse aspecto, entendemos que a formação docente e o compromisso social
do educador é fundamental para superação de práticas sociais articuladas aos
interesses de uma elite como instrumento de poder e exploração dos seres
humanos.
Notamos o grande número de idosos, presente em nossas salas de aula de
EJA. Dessa forma, constatamos no Projeto Pedagógico (2007) da NAED Leste, a
faixa etária dos educandos idosos. Vejamos:
75
A faixa etária dos educandos, deste NAED, é bem abrangente
contempla desde os 14 completos e, às vezes com idade menor que
a exigida pelo nosso Regimento desta Fundação devido ao
Conselho Tutelar, até 92 anos... Temos a especificidade dos alunos
da Casa-Escola em que a idade dos mesmos varia entre 30 e 70
anos com média de internação psiquiátrica de 30 anos. (PROJETO
PEDAGÓGICO, 2007, p. 135).
Verificamos no dia-a-dia e na mídia o aumento da população idosa no mundo.
A psicóloga e membro do Conselho Nacional dos direitos do Idoso, Cristina Veras,
nos informa no Seminário Nacional Envelhecimento e Subjetividade: Desafios para
uma Cultura de Compromisso Social, realizado no mês de novembro de 2008 em
Brasília, que teremos em 2025, 40% do total de idosos da América Latina. Essa é
uma preocupação de vários profissionais especializados em terceira idade, pois o
Brasil não está preparado para receber tal número de idosos em um futuro próximo.
Deve haver debates entre diversos profissionais e gestores públicos sobre a
necessidade de ampliar as políticas ligadas aos idosos, com objetivo de influenciar
seu bem-estar e dignidade, principalmente dos economicamente desfavorecidos que
são excluídos na sociedade.
Os educadores de EJA têm que adquirir conhecimento específicos em relação
aos idosos, como também devem conhecer a legislação que garante os direitos do
mesmo.
A questão do idoso tornou-se uma preocupação mundial. Muitos países
enfocam em suas Constituições, a necessidade de defender os seus direitos. A
velhice é tratada como direito constitucional a ser protegido, devido ao grande
número de idosos, necessitando de proteção jurídica, legal e social.
3.1. Proteção jurídica, legal e social dos idosos no mundo.
A seguir veremos parte do estudo de Sousa (2004) sobre alguns países que
se preocupam com o idoso, e o que é contemplado em suas constituições
respaldados em suas cartas magdas.
76
Segundo o autor, na América do Sul temos os seguintes países: Brasil, Peru,
Uruguai e Venezuela que dispõem sobre os direitos da pessoa idosa em suas
Constituições. Na América Central temos somente Cuba, que traz alguma referência
aos idosos em sua Constituição. Na América do Norte, apenas o México faz menção
em sua Constituição sobre os direitos dos idosos.
Na África, nenhum dos seus países prevê regulamentação constitucional em
relação ao idoso. Na Europa, os seguintes países fazem referência quanto aos
idosos nas Cartas Magdas, são eles: Espanha, Itália, Portugal e Suíça. Na Ásia,
somente a República da China possui alguma referência sobre os idosos na
Constituição. Na Oceania, nenhum dos seus países possui qualquer referência aos
idosos em suas Constituições.
Como podemos notar pelas informações de Sousa (2004) no mundo há
poucos países que contemplam em suas constituições o direito do idoso.
A atual Constituição Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de
1988 e prevê no Título VIII – Da Ordem Social, no Capítulo VII – Da Família, da
Criança, do Adolescente e do Idoso, em seu artigo 230, que a família, a sociedade e
o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação
na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à
vida.
Em termos constitucionais, idoso é a pessoa com mais de 65 anos de idade,
para obter gratuidade dos transportes coletivos, e com mais de 70 anos para
aposentadoria compulsória no serviço público. (BULOS apud SOUSA, 2004).
Na Constituição da República, alguns artigos referem-se aos idosos:
• Art. 1º, II e III, reporta-se aos princípios fundamentais, em que se
menciona que a República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a cidadania e
a dignidade da pessoa humana. A cidadania, em relação ao idoso, traduz
uma prerrogativa da pessoa física de exercer direitos políticos e civis,
referente à relação legal existente entre ela e o seu país, adquirida ou
77
outorgada pela naturalização. Independente da idade, o exercício da
cidadania credencia o cidadão idoso a participar da vida democrática do
Estado Brasileiro, como partícipe da sociedade política. Ao lado da
cidadania, a dignidade da pessoa humana é fundamental diretriz no
respeito à vida, aos diretos pessoais, aos diretos sociais, econômicos,
educacionais, bem como às liberdades públicas em geral, valores esses
que devem ser extensivos aos cidadãos idosos.
• Art. 3º, IV, dispõe sobre os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, em especial, a proibição do preconceito sob
quaisquer elementos discriminatórios, no qual a idade não deve se
constituir em fator que restrinja a real dimensão do princípio do Estado de
Direito.
• Art.5º, XLVIII, refere-se aos direitos e garantias fundamentais, destacado
dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispõe da igualdade perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros
naturais e estrangeiros que residam em nosso território a não violação dos
direitos a vida, liberdade, igualdade, segurança, em especial à tutela, ao
direito de ter resguardada sua integridade física em razão da idade em
estabelecimentos prisionais.
• Art. 14, § 1º, II, “b”, relaciona-se com direitos políticos, os quais serão
exercidos em igualdade de condições por todas as pessoas pelo voto
universal, secreto e direto, cujo sistema eleitoral faculta o alistamento e o
voto para maiores de 70 anos de idade. Essa situação não pode ser
considerada uma restrição ao direito do voto no exercício da cidadania,
mas conferindo-lhe a liberdade de opção para participação ou não junto ao
sistema eleitoral. Porém, considerando que o número de idosos vem
aumentando na mesma proporção que o limite da longevidade, necessária
se torna uma conscientização desse contingente, que une características
de vivência e sabedoria, da importância de sua participação ativa na vida
política, social e cultural brasileira.
78
• Art. 201, § 7º, II, refere-se à Previdência Social, a qual será organizada
sob forma de regime geral, de caráter contributivo, de filiação obrigatória,
observados os critérios que preservam o equilíbrio financeiro e atualizado,
o qual prevê ao idoso o direito à aposentadoria por idade, ou seja, 65 anos
de idade aos homens e 60 anos de idade às mulheres, com redução de 5
anos aos trabalhadores rurais de ambos os sexos, aos que têm atividade
em regime de economia familiar, nos quais estão inclusos o produtor rural,
o garimpeiro e pescador artesanal.
• Art. 203, V, trata da assistência social a qual será prestada a quem dela
necessitar, independente de contribuição à seguridade social, garantindo
ao idoso, sem condições para sua manutenção e de sua família
devidamente comprovadas, o recebimento de um salário mínimo como
benefício mensal.
• Art. 204 trata de execução da assistência social, que será de
responsabilidade do Governo Federal, Estadual e Municipal, através de
recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes em
conjunto com a participação popular, através de organizações
representativas na formulação das políticas e no controle das ações em
todos os níveis.
• Art. 226, § 8º, refere-se à família como a base de nossa sociedade com
proteção especial do Estado, assegurando-lhe a cada um dos seus
membros componentes mecanismos para coibir violências em seus
relacionamentos.
• Art. 230, caput, §§ 1º e 2º, trata do amparo às pessoas idosas como
obrigação da família, da sociedade e do Estado, incluindo-as socialmente,
defendendo sua dignidade e bem–estar, garantindo-lhes o direito à vida.
Determina, preferencialmente, a execução de programas de assistência ao
idoso, no seio familiar, além da garantia da gratuidade dos transportes
coletivos urbanos aos idosos a partir de 65 anos de idade.
79
A Constituição Federativa do Brasil está voltada à modificação do
preconceito contra o idoso, objetivando a sua integração à sociedade, auxiliando a
obtenção de tratamento mais digno.
Além da Constituição da República Federativa do Brasil, um outro instrumento
trata dos direitos do idoso no país: o Estatuto do Idoso.
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o
Estatuto do Idoso e dá outras providências.
O Estatuto do Idoso é composto por 230 artigos, no qual destacaremos o
Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo V, Da Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
Art. 20, refere-se ao direito do idoso em relação a educação, cultura, esporte, lazer,
diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de
idade.
Art. 21, refere-se ao Poder Público a criação de oportunidades de acesso do idoso à
educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas
educacionais a ele destinados.
§ 1º, Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de
comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua
integração à vida moderna.
§ 2º, Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para
transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da
preservação da memória e da identidade culturais.
Art. 22, refere-se aos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, no
qual serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento,
preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
Art. 23, refere-se à participação dos idosos em atividades culturais e de lazer e será
proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos
80
ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o
acesso preferencial aos respectivos locais.
Art. 24, refere-se aos meios de comunicação que manterão espaços ou horários
especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e
cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.
Art. 25, refere-se ao Poder Público que apoiará a criação de universidade aberta
para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de
conteúdo e padrão editorial adequado ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a
natural redução da capacidade visual.
Na experiência com EJA em Campinas, poucos são os locais em que os
alunos idosos têm acesso a computação e demais avanços tecnológicos, e a
publicação de livros, periódicos e dicionários não é adequada aos idosos, devido ao
padrão editorial ter letras pequenas, dificultando a leitura do idoso, pois, na maioria
dos casos eles têm redução da capacidade visual.
É de suma importância por parte dos educadores da EJA, a leitura e a
compreensão e a divulgação do Estatuto do Idoso, como também a sua discussão
com os alunos e com a sociedade de uma maneira geral, a fim de alcançar os
objetivos propostos pela lei, assegurando direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana.
No caso específico de Campinas, a Prefeitura Municipal disponibiliza em seu
site a legislação referente ao idoso.
3.2. Município de Campinas e legislações referentes ao idoso.
O Município de Campinas tem um significativo histórico de legislação
referente ao idoso, como poderemos constatar a partir de uma cronologia de suas
leis:
81
1990
» Lei nº. 6.174, de 13 de fevereiro de 1990 (Dispõe sobre o uso de ônibus aos
maiores de 65 anos).
1992
» Lei nº. 7.225, de 09 de novembro de 1992 (Altera a Lei nº. 7000, de 15 de maio de
1992, que cria o Centro Municipal de Atendimento ao Idoso e dá outras
providências).
1995
» Lei nº. 8.467, de 06 de setembro de 1995 (Adota medidas administrativas para que
as datas de vencimento e pagamento de impostos, taxas e tarifas municipais sejam
compatíveis com o calendário de pagamentos de benefícios do INSS e outros
órgãos públicos de previdência aos aposentados e pensionistas).
1997
» Lei nº. 9.432, de 20 de outubro de 1997 (Cria o Dia Municipal de Vacinação do
Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos Internados ou Recolhidos em
Instituições Geriátricas).
» Decreto nº. 12.710, de 11 de dezembro de 1997 (Regulamenta a Lei nº. 9.432, de
20 de outubro de 1997, Que “Cria o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o
Programa de Vacinação em Idosos Internados ou Recolhidos em Instituições
Geriátricas”).
1998
» Lei nº. 9.668, de 25 de março de 1998 (Institui a Olimpíada Municipal da Terceira
Idade no Âmbito do Município de Campinas).
» Decreto nº. 13.005, de 23 de novembro de 1998 (Dispõe sobre o Regulamento da
Olimpíada da Terceira Idade instituída pela Lei nº. 9.668, de 25 de março de 1998).
82
1999
» Lei nº. 10.078, de 12 de maio de 1999 (Autoriza as Pessoas Idosas acima de 65
Anos a embarcar por qualquer porta nos veículos do transporte coletivo urbano do
Município de Campinas e dá outras providências).
» Decreto nº. 13.301, de 14 de dezembro de 1999 (Oficializa o “Hino ao Idoso”e dá
outras providências).
2000
» Lei nº. 10.619, de 20 de setembro de 2000 (Concede desconto a Idosos em
atividades culturais específicas).
» Lei nº. 10.747, de 22 de dezembro de 2000 (Dispõe sobre passagem gratuita aos
idosos munícipes, que especifica, nos bondinhos do Parque Portugal e dá outras
providências).
2001
» Lei nº. 10.920, de 24 de agosto de 2001 (Dispõe sobre a política municipal do
idoso e dá outras providências).
» Lei nº. 10.945, de 25 de setembro de 2001 (Dispõe sobre a proteção da pessoa
com idade igual ou superior a 65 anos, garantindo-lhe o direito de agilidade nos
processos administrativos em todas as repartições públicas municipais de
Campinas).
» Lei nº. 11.058, de 27 de novembro de 2001 (Institui o protocolo descentralizado
para atendimento diferenciado ao idoso e dá outras providências).
» Lei nº. 11.077, de 30 de novembro de 2001 (Modifica a Ementa e a redação do Art.
1º, “caput”, da Lei nº. 10.945/01).
2004
» Lei nº. 11.975, de 17 de maio de 2004 (Dispõe sobre a reserva de vagas nos
estacionamentos para os idosos assegurada no Estatuto do Idoso).
83
» Lei nº. 12.005, de 22 de junho de 2004 (Obriga os estacionamentos e entidades
ligadas ao segmento da terceira idade a divulgar o número do telefone do Disque
Idoso Nacional).
» Lei nº. 12.035, de 22 de julho de 2004 (Acrescenta dispositivos a Lei nº. 11.975, de
17 de maio de 2004 que dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos
para os idosos assegurada no Estatuto do Idoso).
» Lei nº. 12.163, de 23 de dezembro de 2004 (Dispõe sobre a Notificação dos Casos
de Violência contra o Idoso no Município de Campinas e dá outras Providências).
2005
» Lei nº. 12.225, de 04 de março de 2005 (Define, no âmbito municipal, o Idoso, para
fins dos benefícios concedidos na legislação). (define a idade do idoso – igual ou
superior a 60 – sessenta – anos) (Estatuto do Idoso – Lei Federal 10.741, de
1/10/2003) (ver Lei nº. 6.174, de 13/02/1990; Lei 10.078, de 12/05/1999; Lei 10.945,
de 25/09/2001).
» Decreto nº. 15.090, de 31 de março de 2005 (Determina o não cumprimento pela
Administração Municipal da Lei nº. 12.225, de 04 de março de 2005. que define, no
Âmbito Municipal, o Idoso para fins dos Benefícios concedidos na Legislação)
2006
» Decreto nº. 15.570 de 26 de maio de 2006 (Dispõe sobre o Programa de
Acessibilidade Inclusiva – PAI). (objetivo de desenvolver ações que amplie a
mobilidade e a segurança de pessoas com deficiência, com restrição de mobilidade
temporária ou permanente, idosos, gestantes e outros). (Conforme Lei nº. 11.263, de
05/06/2002; Lei 8.616, de 04/12/1995; decreto 15.465, de 10/05/2006) (Revoga o
Decreto 14.921, de 21/09/2004).
» Lei nº. 12.683, de 08 de novembro de 2006 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
Hospitais da Rede Pública e privada afixarem cartaz ou placa com mensagem
esclarecendo o direito dos idosos de terem acompanhamento em caso de internação
ou em observação, e dá outras providências. Conforme o Diário Oficial do Município
(DOM) de 09/11/2006:3.
84
» Lei nº. 12.705, de 01 de dezembro de 2006 (Estabelece prioridade para a
realização de consultas médicas e exames laboratoriais na Rede de Saúde do
Município em pacientes idosos, e dá outras providências. (rede saúde pública e
privada - DOM 02/12/2006: 1).
2007
» Lei nº. 13.147, de 08 de novembro de 2007 (Dispõe sobre a reserva de vagas em
apartamentos térreos para Idosos e Deficientes Físicos, nos Conjuntos Habitacionais
Populares construídos no município de Campinas e dá outras providências. (direitos
reservados para dependentes legais). (DOM 09/11?2007:2).
2008
» Decreto nº. 16.327, de 31 de julho de 2008 (Regulamenta a Lei 12.683, de
08/11/2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da Rede Pública e
Privada afixarem cartaz ou placa com mensagem esclarecendo o direito dos idosos
de terem acompanhamento em caso de internação ou em observação, e dá outras
providências”. (DOM 01/08/2008: 4).
» Lei nº. 13.347, de 02 de julho de 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de
fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em
estacionamento e dá outras providências. (DOM 03/07/2008:2).
» Lei nº. 13.385, de 25 de julho de 2008 (Dispõe sobre a difusão do Estatuto do
Idoso nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta no Município e dá
outras providências. (DOM 26/07/2008: 3).
Na legislação referente ao idoso no Município de Campinas, a preocupação
com o idoso reflete-se nas constantes manifestações do Poder Legislativo em
consonância com o aumento da longevidade, destacando-se pelo interesse social
nas atividades desse segmento, porém necessita de maior divulgação nos diversos
setores da sociedade, em especial no setor da educação.
Podemos destacar dentre as leis alguns aspectos que devem ser divulgados
para a população de uma maneira geral, são eles: o benefício de ajustar os
pagamentos de impostos municipais com a data do benefício do aposentado ou
85
pensionista; campanha de vacinação para os idosos internados; atividades físicas
em forma de olimpíada; passagem gratuita nos transportes coletivos; descontos em
atividades culturais; gratuidade nos bondinhos do Parque Portugal; agilizamento nos
processos nas repartições públicas; reservas de vagas nos estacionamentos;
acessibilidade inclusiva favorecendo a locomoção; direito de acompanhamento em
hospitais da Rede Pública; prioridade em consultas médicas; reserva de vagas em
apartamentos térreos nos conjuntos habitacionais e a difusão do Estatuto do Idoso.
O Estatuto do Idoso e as leis municipais são importantes e deveriam ser
conhecidos por uma maior parte da sociedade, porém, muitos desconhecem. Os
educadores deveriam tomar ciência de tais leis, proporcionando e facilitando uma
melhora no relacionamento entre os educandos idosos com outras faixas etárias,
proporcionando um convívio mais justo nos diversos contextos da nossa sociedade.
Tais leis deveriam ser estudadas no curso de pedagogia, contribuindo na formação
do professor comprometido com o social e com as desigualdades e injustiças que se
encontram uma parcela dos idosos.
86
CAPÍTULO 4
4. A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL
A partir de uma retrospectiva histórica sobre a formação de professores no
Brasil, podemos notar que a pedagogia tinha como foco preparar especialistas e
pesquisadores em Educação. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de 1996, o diploma do Normal médio não seria o suficiente para lecionar,
ficou definido em 10 anos o prazo para os professores se formarem em nível
superior. Os Institutos Superiores de Educação (ISEs) e Escola Normais Superiores
formariam os professores da Educação básica com foco na prática docente. As
faculdades de pedagogia e os ISEs disputaram esse espaço, como conseqüência
muitos ISEs se adaptaram ou fecharam e as faculdades de pedagogia sobrepusera.
Em uma retrospectiva histórica, destacamos alguns pontos para compreensão
do processo de formação de professores no Brasil, segundo estudos de Saviani
(2005):
1939 - O curso de Pedagogia é regulamentado. Os bacharéis podem atuar na
administração pública e na área de pesquisa. Os licenciados, com um ano de
estudos em Didática e Prática de Ensino, podem lecionar no ginásio.
1961 – Cria-se um currículo mínimo para o bacharelado em Pedagogia, com sete
disciplinas determinadas pelo conselho Federal de Educação, além de outras duas
abertas, definidas a critério das próprias instituições de ensino.
1962 – O estágio supervisionado e o currículo da licenciatura em Pedagogia são
regulamentados. O curso passa a ter entre as disciplinas obrigatórias Psicologia da
Educação e Didática e Prática de Ensino.
87
1968 – É aprovada a lei da reforma Universitária que possibilita aos cursos de
Pedagogia oferecer as habilitações Inspeção Educacional, Administração,
Orientação e Supervisão Escolar e Magistério.
1969 – Acaba a divisão entre licenciatura e bacharelado na Pedagogia. As
instituições são obrigadas a formar no mesmo curso os professores que vão lecionar
nas Escolas Normais e os “Especialistas”.
1971 – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) unifica o Ensino
Médio, antes dividido em Clássico, Científico e Normal. A Escola Normal passa a se
chamar Magistério e os que nela se formam mantêm o direito de lecionar de 1ª. à 4ª.
série.
1982 – Surgem Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério
(CEFAM), para aprofundar a formação de professores em nível Médio, em período
integral.
1986 – O Conselho Federal de Educação cria uma resolução que permite aos cursos
de Pedagogia, além de formar os técnicos em Educação, oferecer habilitação para a
docência de 1ª. a 4ª. série, antes limitada ao Magistério em nível Médio.
1996 – Com a nova LDB, institui-se a exigência de nível superior para os
professores da Educação Básica. Redes públicas e privadas e profissionais da
Educação têm prazo de dez anos para se adaptar à nova legislação.
1997 – Há disputa entre os Institutos Superiores de Educação e Escolas Normais
Superiores de um lado e, do outro, Faculdades de Pedagogia. Professores de 1ª. a
4ª. série são formados sem diretrizes claras.
2003 – O Conselho Nacional de Educação emite resolução e nota de esclarecimento
confirmando a obrigatoriedade do diploma em nível superior para a docência na
Educação Infantil e séries iniciais, o que já fora instituído na LDB de 1996.
2006 – Saem as Diretrizes Nacionais para a Pedagogia, de caráter vago. E as
Diretrizes Nacionais da Educação delegam ao curso a formação de professores de
1ª. a 5ª. ano, educação Infantil, Ensino Médio na Modalidade Normal e EJA.
88
Podemos observar ao longo da história sobre a formação do docente,
mudanças, mas que deixam a desejar a formação inicial no curso de Pedagogia,
pois a missão é formar profissionais para segmentos diversos, mas que não tem
prioridade no currículo, o quê e o como fazer em determinadas faixas etárias. Os
docentes de EJA se deparam com salas de aula com grande número de idosos, e na
maioria das vezes não conhecem as especificidades dessa faixa etária. É um
“vácuo” da formação inicial, em relação às modalidades de ensino, com uma
porcentagem mínima e insuficiente na formação do pedagogo.
A história da formação docente no Brasil ajuda entender a ênfase do curso de
Licenciatura em Pedagogia, voltada para fundamentos da Educação, conforme
pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas em agosto de 2008, com o título:
Formação de professores para o Ensino Fundamental: instituições formadoras e
seus currículos. A pesquisa teve como objetivo analisar o que se propõe como
disciplinas formadoras nas instituições de Ensino Superior dos cursos presenciais de
Pedagogia e também o objetivo de ampliar a compreensão dos problemas e
desafios enfrentados pelas políticas de formação. Foram listadas 3.513 disciplinas
(3.107 obrigatórias e 406 optativas) nas grades curriculares de 71 cursos de
Pedagogia. Realizou-se um agrupamento de forma que se pudesse ter mais clareza
do que se propõe como formação inicial de professores nos currículos das
instituições de ensino superior. A organização dos dados foi norteada inicialmente,
pelas orientações contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de
graduação em Pedagogia, (Brasil, 2006), que englobaram três núcleos. Depois da
análise de várias possibilidades, as disciplinas foram nomeadas e as categorias
definidas como referência de agrupamento para análise, foram elas : Fundamentos
teóricos da educação; Conhecimentos relativos aos sistemas educacionais;
Conhecimentos relativos à formação profissional específica; Conhecimentos
relativos a modalidades de ensino específicas; Outros saberes; Pesquisa e trabalho
de conclusão de curso (TCC); Atividades complementares; Estágios. Conforme a
distribuição percentual das disciplinas obrigatórias, segundo as categorias de
análise. Apenas 28% com disciplinas dos cursos ministrados em todo o país estão
relacionadas com a formação profissional específica, 20,5% das metodologias e
práticas de ensino e 7,5% com conteúdos.
89
Entre as disciplinas obrigatórias, são apontadas as seguintes porcentagens:
28% Formação profissional específica.
26% Fundamentos.
7% Trabalho de conclusão de curso e pesquisa.
11% Modalidades de ensino » 4% Educação Especial.
» 1,5% Educação de Jovens e Adultos.
» 5% Educação Infantil.
» 0,5% Contextos não-escolares.
16% Sistemas educacionais.
6% Outros saberes.
6% Atividades complementares.
Foram identificadas 1.968 disciplinas diferentes sem correspondente em
nenhuma outra instituição. Constatamos, portanto, a fragmentação nos cursos de
pedagogia. Podemos notar que no curso de pedagogia, na formação inicial, em
relação à EJA, é abordada em 1,5% dentro da categoria, na qual as modalidades
especificidades de ensino são tratadas de forma insuficiente. O que se constata na
prática é que os formandos na maioria das vezes chegam à sala de aula
despreparados com pouco conhecimento sobre a EJA.
A formação docente deficiente para atuar no EJA aparece no Projeto
Pedagógico- 2007 da FUMEC – NAED Leste, nas falas de alguns professores:
“Nós educadores não fomos preparados no Magistério ou no
curso de Pedagogia para trabalhar com a alfabetização de jovens e
adultos, idosos, com alunos com necessidades especiais, liberdade
assistida e alta vulnerabilidade. Sendo assim, vamos aprendendo
através da prática pedagógica, do estudo e troca de experiências
com colegas.
Muitas vezes somos como “pau pra toda obra”. Sempre falta
algo para melhorarmos profissionalmente. Somos como aprendiz
que vai em busca de conhecimento para desenvolver um trabalho
prazeroso, significativo e eficiente tanto para o professor quanto
para o educando.
90
Buscamos no dia-a-dia, conhecer a realidade dos nossos
educandos e com isso construir um aprendizagem mais
significativa.” (PROJETO PEDAGÓGICO, 2007, p. 148).
Constatamos que é precária a formação inicial de muitos professores, como
foi evidenciado através do estudo do currículo do pedagogo e dos relatos presentes
no documento da FUMEC, ou seja, em seu Projeto Pedagógico. Ao analisarmos
esse relato notamos que por muitas vezes os professores se lançam na docência
sem o devido conhecimento das especificidades dadas, no que se refere aos idosos,
é essencial o conhecimento provenientes de outras ciências, conforme é explicitado
no capítulo 2 desta pesquisa.
Poe sua vez a formação continuada tem a função de proporcionar ao
professor a sua atualização e a reflexão sobre a prática. A formação pode ocorrer na
própria escola, através de programas oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC)
e pelas secretarias estaduais e municipais de Educação. Muitas vezes não há
critérios bem definidos para a implementação dos programas, os quais oferecem
cursos de curta duração, palestras e seminários, que não acompanham a evolução
do professor, nem muda a forma como ele trabalha. Intervenção pontuais não
devem ser chamadas por formação continuada. A formação em programas de longa
duração e principalmente, a formação na escola, feita com o coordenador
pedagógico, e que podemos chamar de formação continuada.
Na FUMEC temos o Trabalho Docente Coletivo (TDC) com os professores e o
diretor da região onde os educadores se encontram uma vez por semana, com
duração de duas h/a. Nesse encontro trocam-se experiências, idéias e materiais
para enriquecerem os seus trabalhos, porém não há uma articulação com todas as
regiões, ou seja, com outras NAEDs das outras regiões, havendo fragmentação e
falta de comunicação na instituição como um todo. Por vezes muitas experiências
positivas, não são socializadas com outros professores e diretores de outras regiões.
Outro fator importante é o financiamento das políticas públicas de EJA. Em
nenhum momento da história da educação brasileira a modalidade recebeu aporte
financeiro significativo, com implementação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), em 1998, com a substituição
91
pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de
valorização dos profissionais da Educação, em 2008 as redes tiveram mais recursos,
o que levou ao aumento na demanda de formação continuada ou em serviço.
Com o FUNDEB inclui-se o ensino de Educação de Jovens e Adultos no
sistema de financiamento público, mesmo sendo montantes de pequeno valor, é um
marco na história da EJA.
Nesse contexto, as políticas públicas favorecem em pequena proporção a
formação na EJA. Vejamos:
...a festejada inclusão do ensino de jovens e adultos no
sistema de financiamento público, por meio da Emenda
Constitucional no. 53 – que institui o Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) – e da Lei no. 11.494/2007 – que
regulamentou -, ocorre em condições desvantajosas, pois os gastos
com a modalidade não pode exceder a 15% do fundo e o fator de
ponderação que lhe foi atribuído (0,7) não permite cobrir despesas
totais com a manutenção e desenvolvimento de um ensino de
qualidade... (UNESCO, 2008, p. 51).
Nesse sentido, a escassez de recursos para o financiamento da EJA é um
marco na história, pois passou a incluir a EJA no Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica. Proporcionando a essa modalidade aporte financeiro, que antes
não recebia.
4.1. O educador comprometido com o social
As novas exigências que estão postas para a EJA e a formação docente no
atual contexto histórico, levam-nos a refletir sobre as relações entre o idoso e o
educador comprometido com o social.
No Projeto Pedagógico (2007), da FUMEC – NAED Leste há um item que
sugere parceria para auxiliar os professores:
“A FUMEC deve ir além do saber, deve buscar parcerias,
desenvolver um trabalho intersetorial. Fortalecendo a demanda com
92
parcerias, buscando soluções em conjunto com outros profissionais
especializados. Ex. Educação Especial, Fonoaudiólogo, serviço
Social, Psicopedagogos, dentre outros. Esses profissionais dariam
assessoria ao Professor (podendo ser através de estagiários).”
(PROJETO PEDAGÓGICO, 2007, p.149).
Entre outros profissionais podemos salientar o Educador Social que é um
técnico da intervenção sócio-educativa com capacidade de dinamizar os grupos,
através do contexto social, por meio de educação não formal. (CARO e GUZZO,
2004).
Os professores de EJA deveriam atuar como educadores sociais, isto é,
trabalhar para superar os obstáculos a fim de proporcionar uma educação com
qualidade para todos.
A discussão sobre o trabalho desenvolvido com Educação de Jovens e
Adultos na FUMEC parte de uma reivindicação social e comunitária sobre a
possibilidade da consciência da busca pelo direito do cidadão.
Embora a FUMEC tenha status de educação dita formal, pois certifica os
alunos depois de três semestres pelo menos, é caracterizada como não-formal, por
utilizar-se de espaços diferenciados para o desenvolvimento dos trabalhos
pedagógicos, conforme a realidade e necessidades dos alunos.
Para Chinelli apud CARO e GUZZO (2004), a educação não-formal ou não
escolar:
Trata-se de um projeto pedagógico que pretende ser
mais amplo.. o projeto tem um objetivo ainda mais
ambicioso: o de construir formação de uma nova
consciência comunidade..(CHINELLI,apud CARO e
GUZZO,2004, p. 35).
O uso do termo educação não-formal e formal, segundo Afonso (1989),
aponta as diferenças em termos de oposição: para ele educação formal tem uma
organização com uma determinada seqüência e é proporcionada pelas escolas, já a
educação-não formal, embora obedeça a uma estrutura e a uma organização e
possa levar a uma certificação, diverge da educação formal.
93
Para Trilha (1997) a educação formal tem forma determinada por uma
legislação nacional, com critérios específicos estipulados pelo Estado e pelo
Ministério da Educação (MEC). A educação não-formal é aquela que não tem uma
legislação nacional que regula e que incide sobre ela.
É preciso juntar a educação formal com os conteúdos da educação não-
formal, em relação à situação social e a origem cultural dos alunos de EJA.
Nessa direção, Caro e Guzzo (2004) declaram:
Quando se fala em educação, seria muito simplista reduzi-la à
educação escolar, pois se observa somente uma parte da realidade. A
escola não é a reserva natural da formalidade e do rigor pedagógico.
As outras educações, chamadas de educações não-formais, podem
ser tão formais, ou mais, que a mesma escola. (CARO e GUZZO,
2004, p.27)
Por muitas vezes a escola formal preserva os interesses de uma
determinada parcela da sociedade, anulando a pluralidade cultural, com essa forma
perde-se o sentido da função social da escola que é o de evitar as contradições
entre os interesses pessoais e os sociais.
A educação não-formal nasce da necessidade de proteção dos
excluídos com necessidades de proteção, como podemos destacar os idosos.
Segundo Jodelet (1999) a noção de exclusão pode estar em uma abordagem
única, na qual o nível das interações entre pessoas e entre grupos sociais, são
agentes ou vítimas, a exclusão leva a uma organização de relações interpessoais ou
intergrupais de forma material ou simbólica que se traduz como segregação, levando
ao afastamento ou à marginalização, através da manutenção do indivíduo à parte de
um grupo, e na discriminação, através do fechamento do acesso a certos bens ou
recursos.
O idoso da EJA tem sua história de vida marcada por diferentes alternativas
de exclusão socialmente produzidas em uma sociedade desigual, e os efeitos da
crise da economia globalizada e a rápida mudança na era da informação leva ao
processo da exclusão social, pois limita as camadas populares. O indivíduo é
94
excluído não por ser diferente, mas por considerarem não-semelhante, uma pessoa
à parte dos meios modernos de consumo.
Nesse sentido a sociedade capitalista excluí o idoso, mesmo no sistema
educacional centrado em práticas pedagógicas voltadas à educação infantil e
juvenil. Vejamos:
...a sociedade capitalista estruturou um sistema educacional e
produtivo coerente aos seus interesses e relegou os idosos ao
esquecimento. A criança deve ser educada para que, quando
adulto, venha a ser um trabalhador adequado às necessidades do
capital. O jovem e o adulto devem ser formados e profissionalizados
para assumir uma função específica da esfera produtiva e garantir
assim a eficiência do sistema econômico em constante
desenvolvimento e mudança. E o velho? Onde entra? A verdade é
dura é cruel: não há lugar para o velho na sociedade
capitalista...(PERES, 2005, p. 89).
Há práticas destinadas a aumentar a empregabilidade dos trabalhadores
idosos, no qual chamamos de educação andragógica
2
, destacando-se como
funcionalista, como ocorre com a tradicional educação formal pedagógica.
Nessa perspectiva, é necessário ter um olhar crítico para tal educação
andragógica. Dessa forma:
Na verdade, a educação andragógica utilizada nos centros de
capacitação profissional....não se diferencia em nada da educação
pedagógica, de viés funcionalista, quanto aos propósitos de
adestramento e adequação da mão-de-obra ao processo produtivo
capitalista. Por significar um tipo de educação voltada para os
adultos e pessoas mais velhas – uma vez que “andros”em grego é
homem adulto -, a andragogia diferencia-se da pedagogia por
possuir uma metodologia específica e direcionada às faixas etárias
mais elevadas. (PERES, 2005, p.91).
O termo andrágogica não a difere da característica funcionalista da educação,
devemos resistir e combater a dominação capitalista, e pode ser possível através da
2
Andragógica significa um tipo de educação voltada para adultos e pessoas mais velhas – uma vez que
“andros”em grego é homem adulto -, a andragogia diferencia-se da pedagogia por possuir uma metodologia
específica e direcionada às faixas etárias mais elevadas. (ARROYO, 1996).
95
educação não-formal, construindo uma nova cultura política, contra a hegemônia.
Para tanto devemos estar engajados em movimentos sociais, associações,
sindicatos, em manifestações de resistência à ordem capitalista. Os idosos, os
professores e pedagogos devem freqüentar fóruns de discussão sobre políticas e
leis relativas à velhice. Nesse sentido a educação andragógica e popular terá
sentido emancipador e não-funcionalista, através de uma prática educativa dialética
visando a construção de conhecimentos significativos entre educadores e
educandos.
96
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo realizado teve como finalidade principal discutir a necessidade da
formação docente em relação à Educação de Jovens e Adultos, que possui uma
especificidade em relação aos educandos idosos.
Com intuito de compreender melhor as exigências que estão postas para a
formação docente no momento histórico, recuperou-se o contexto em que se
originou a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, evidenciando a estreita relação
que esta formação estabelece com a realidade dos educandos.
O resgate histórico evidencia problemas que têm acompanhado o processo
de formação inicial do docente no Brasil até os dias de hoje, tais como: a formação
inadequada, a falta de preparo dos professores, o desconhecimento sobre a
vulnerabilidade do idoso, ausência de discussão sobre as legislações sobre o idoso,
dentre outras.
No âmbito da formação docente para atuar na Educação de Jovens e Adultos
com base nas diversas pesquisas, e evidenciado nos documentos oficiais, a
formação é aligeirada no conteúdo e tempo de formação. É necessário conhecer o
que os educandos de EJA sabem, bem como a sua bagagem cultural. Não existe
receita, mas devemos levantar os objetivos de cada aluno idoso, no sentido de
verificar como o idoso se apropria do conhecimento.
Os momentos de alfabetização na EJA com idosos devem ser transformados
em um processo significativo de aprendizagem. O professor necessita percorrer o
caminho para exercer a docência e vencer os desafios. Deve sempre buscar
acreditar na melhoria, bem como conhecer mais a leis, os direitos, as dificuldades e
as vivências dos seus alunos idosos.
O caminho percorrido na experiência de vida através da Educação informal e
não-formal pelos educandos deve ser considerado pelo docente e este deve
propiciar atividades adequadas para cada um, considerando as especificidades de
cada aluno.
97
Para trabalhar como professor de EJA, há necessidade de enfrentamento e
comprometimento, pois a sociedade visa atender o mercado de trabalho para suprir
o sistema produtivo contribuindo com o capitalismo em acordo com os preceitos
neoliberais, o que através de uma formação mais crítica aponta para a necessidade
de repensar a formação no sentido de resgatar a dignidade humana do idoso.
A fim de suprir as lacunas da formação inicial é repassado a responsabilidade
ao professor ou à instituição em ele está inserido, aprimorando-se através de
formação continuada ou em serviço, mas nem sempre esta supre as lacunas da
formação inicial, evidenciando um desconhecimento sobre os alunos idosos na EJA.
Reconhecemos que o Projeto Pedagógico da NAED Leste, em estudo, oferece
informação sobre essas questões e inquietações dos professores.
Observamos que o compromisso do educador social é fundamental dentro
desse contexto que exclui o idoso, principalmente o mais pobre, com a participação
reduzida no setor produtivo.
A formação de um educador consciente dos limites e possibilidades da
Educação de Jovens e Adultos, diante das relações políticas, econômicas, sociais e
culturais de modo a promover uma educação mais igualitária através de ações que
possibilitem a atuação do idoso e da classe popular.
A dimensão da Educação é maior que o da alfabetização e evidencia a
importância do processo de desenvolvimento a introduzir o educando no mundo das
letras, mas não só isso, também é necessário inseri-lo na sociedade e resgatar a
sua cidadania.
A presente pesquisa abre perspectiva sobre as questões da formação
docente em EJA e o perfil dos educandos que necessita de uma reformulação nos
cursos de pedagogia, a fim de combater os preconceitos e a exclusão dos
educandos idosos e demonstra que ainda há muito, por fazer, por exemplo, estudar
como os diferentes cursos abordam em seu currículo o envelhecimento
populacional, proporcionando um maior conhecimento por parte da população nos
diversos setores.
98
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103
ANEXO
104
PROJETO PEDAGÓGICO
2007
FUMEC
N.A.E.D LESTE
COORDENADORA DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS:
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