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UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE SINTÉTICA DA PAISAGEM POR
MEIO DE MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO E DA PRODUÇÃO
DO ESPAÇO GEOGRÁFICO: ESTUDO DE CASO DE JARAGUÁ DO
SUL – SANTA CATARINA.
Dissertação de Mestrado
CRISTIANE LUCHT GASCHO
BLUMENAU
2006
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2
CRISTIANE LUCHT GASCHO
PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE SINTÉTICA DA PAISAGEM POR
MEIO DE MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO E DA PRODUÇÃO
DO ESPAÇO GEOGRÁFICO: ESTUDO DE CASO DE JARAGUÁ DO
SUL – SANTA CATARINA
.
Dissertação apresentada como requisito à obtenção do
grau de Mestre ao Curso de Mestrado em Engenharia
Ambiental, Centro de Ciências Tecnológicas, da
Universidade Regional de Blumenau – FURB
ORIENTADOR: Dr. Marcus Polette
BLUMENAU
2006
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4
AGRADECIMENTOS
A Deus por iluminar meu caminho e estar presente em meu cotidiano.
A Universidade Regional de Blumenau, pela oportunidade do conhecimento.
Ao Centro de Ciências Tecnológicas, em especial ao Programa de Pós-graduação
em Engenharia Ambiental, pela acolhida .
Aos professores, pela doação de conhecimento e troca de experiências.
Aos amigos, pelas inquietudes compartilhadas e o incentivo constante.
A todos os autores que com suas idéias, conceitos e experiências colaboraram para
o enriquecimento do meu estudo.
Ao professor Marcus, pela atenção, paciência e confiança.
Ao amigo Ademir, pela atenção dada às diferentes etapas deste estudo, pelo
carinho, compreensão e paciência.
A Danielle, pelo esforço e dedicação na condução dos trabalhos na Universidade
durante minhas ausências.
Ao Centro Universitário de Jaraguá do Sul, pelo apoio durante toda a trajetória
acadêmica, impulsionando-me a buscar a realização profissional.
A vocês, Sigmar, Magda e Carla, alicerces de nossas vidas, referências na busca do
conhecimento.
Finalmente, minha gratidão ao Gilberto, companheiro de todas as horas, cuja ajuda
inestimável jamais me faltou. Às minhas filhas Juliana e Carmem Luiza, que me
fazem acreditar no futuro das gerações.
5
RESUMO
O crescente processo de urbanização tornou-se uma preocupação para os
profissionais e segmentos ligados à questão do meio ambiente, pois as cidades
avançam num crescimento rápido e sem planejamento adequado, o que contribui
para uma maior deterioração do espaço geográfico. A humanidade enfrenta os
efeitos negativos produzidos nos últimos duzentos anos de crescimento populacional
e econômico desordenados, que provocaram o desequilíbrio ecológico e a
degradação do meio ambiente físico e social, gerando graves conseqüências. É
visível que a qualidade de vida do ser humano está relacionada com a interferência
da sua produção e atividade modificando o meio natural, em ambientes artificiais.
Este panorama justifica e motiva a presente proposta de um novo método de
procedimentos técnicos para o ordenamento territorial, em que os instrumentos de
análise sintética para diagnósticos ambientais tradicionalmente utilizados são
organizados e combinados com um procedimental de análise da percepção
ambiental dos atores sociais envolvidos no processo de diagnóstico e futuro
planejamento do espaço. Esta integração de procedimentos de análise sintética da
paisagem sugerem um novo caminho. Sua organização, estudos e resultados, bem
como sua valorização podem ser incluídos em planos de ordenamento territorial, na
identificação e avaliação de recursos que demandem por proteção ou destaque, na
recuperação de ambientes deteriorados e na avaliação de impacto visual de
atividades na paisagem, gerando uma política preventiva de gestão racional dos
recursos naturais. Para a elaboração e verificação da eficiência desta proposta,
organizou-se um estudo em bairros do município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina,
após a verificação de algumas características inerentes. Considerando a dinâmica
6
da cidade, Nova Brasília, Vila Rau e Chico de Paulo foram os locais escolhidos para
a aplicação. A análise das representações da paisagem elaboradas pela população
local, quando integradas aos instrumentos de análise sintética já consagrados nos
estudos geográficos contribui para o entendimento da transformação destes espaços
e passa a ser fundamental no planejamento estratégico dos municípios. Agregam
valores sociais, integrando a sociedade, reduzindo custos e tempo, contribuindo
para que os planos e projetos urbanos sejam apropriados e mais condizentes com a
realidade da população envolvida.
PALAVRAS CHAVE: Análise sintética; ordenamento territorial; Jaraguá do Sul.
7
ABSTRACT
The increasing process of urbanization became a concern for the on professionals
and segments the question of the environment, therefore the cities advance in a
growth fast e without adjusted planning, what it contributes for a bigger deterioration
of the geographic space. The humanity faces the produced negative effect in last the
two hundred disordered years of growth population and economic, that had provoked
the ecological disequilibrium and the degradation of the physical and social
environment, generating serious consequences. It is visible that the quality of life of
the human being is related with the interference of its production and activity having
modified the natural way, resulting in artificial environments, over all in the busy
spaces for cities. This panorama justifies and motivates present the proposal of a
new method of procedures technician for the territorial order, where the instruments
of synthetic analysis for traditionally used ambient disgnostic are organized and
combined procedural of analysis of the ambient perception of the involved social
actors in the roll-out and future planning of the space. This integration of procedures
of synthetic analysis of the landscape determines a new way. Its organization,
studies and results, as well as its valuation can be enclosed in plans of territorial
order, in the identification and evaluation of resources that demand for protection or
have detached, in the spoiled environment recovery and the evaluation of visual
impact of activities in the landscape, generating one preventive politics of rational
management of the natural resources. For the elaboration and verification of the
efficiency of this proposal, one organized a study in quarters of the city of “Jaraguá
do Sul, Santa Catarina” after the verification of some inherent characteristics.
Considering the dynamics of the city, “Nova Brasilia, Vila Rau and Chico de Paulo”
8
they had been the places chosen for the application. The analysis of the
representations of the landscape elaborated by the local population, when integrated
to the consecrated instruments of synthetic analysis already in the geographic
studies it contributes for the agreement of the transformation of these spaces and
starts to be basic in the strategical planning of the cities. They add social values,
integrating the society, reducing costs and time, contributing so that the urban plans
and projects are appropriate and condizentes with the reality of the involved
population.
KEY WORDS: Synthetic analysis; territorial order; Jaraguá do Sul.
9
LISTAS
LISTAS DE FIGURAS
1. Erosão – Alteração sistema de drenagem.................................................... 29
2. Modificação da topografia - bairro Chico de Paulo.................................... 29
3. Uso inadequado do solo, seguido de abandono .......................................... 32
4. Uso inadequado do solo, seguido de abandono........................................... 32
5. Edificações irregulares ao longo dos cursos d’água.......... 45
6. Lançamentos de resíduos industriais nos corpos d’água............................. 46
7. Lançamentos de resíduos da construção civil nos corpos d’água................ 46
8. Lançamentos de resíduos da construção civil nos corpos d’água................ 46
9. Esquema, visão sistêmica da nova proposta................................................ 56
10. Fluxo da construção da Percepção Ambiental............................................. 67
11. Localização do município de Jaraguá do Sul............................................... 74
12. Localização das áreas de estudo e aplicação.............................................. 75
13. Vista aérea de 1998 – bairro Rau................................................................. 77
14. Vista aérea de junho de 2005 – bairro Rau.................................................. 77
15. Características das vias – bairro Rau........................................................... 79
16. Vista aérea de junho de 2005 – bairro Chico de Paulo................................ 82
17. Área em processo de degradação – Chico de Paulo .................................. 82
18. Área em processo de degradação – Chico de Paulo .................................. 82
19. Morro do carvão – Situação atual – ano de 2005......................................... 84
20. Morro do carvão – Beleza natural – ano de 2005......................................... 84
21. Característica das vias – bairro Nova Brasília.............................................. 87
22. Localização do bairro Nova Brasília.............................................................. 88
23. Vista aérea de 1998 – bairro Nova Brasília.................................................. 89
24. Vista aérea de junho de 2005 – bairro Nova Brasília................................... 89
25. Vista aérea do bairro Nova Brasília – 1960.................................................. 93
26 Foto colonização década de 30 – bairro Nova Brasília................................ 94
27 Foto reunião com a comunidade – bairro Nova Brasília............................... 95
28 Foto reunião com a comunidade – bairro Nova Brasília............................... 95
29 Fluxo, 1º instrumento, 1º estágio – bairro Nova Brasília............................... 96
30 Fluxo, 1º instrumento, 2º estágio – bairro Nova Brasília............................... 100
31 Rua João Planincheck.................................................................................. 106
32 Saída lateral da empresa WEG I.................................................................. 107
33 Escola Albano Kanzler.................................................................................. 108
34 Rua José Emendoerfer................................................................................. 108
35 Semáforo Rua Antônio Carlos Ferreira......................................................... 109
36 Morro do Carvão........................................................................................... 110
37 Pátio da Polícia Militar.................................................................................. 111
38 Sacolão da Vila............................................................................................. 111
39 Cruzamento da Rua João Planincheck com Venâncio da Silva Porto......... 112
40 Fluxo – 1º Instrumento, 3º estágio – bairro Nova Brasília............................ 112
10
41 Fluxo – 1º Instrumento, 4º estágio – bairro Nova Brasília............................ 119
42 Fluxo total do 1º Instrumento........................................................................ 120
43 Fluxo – 2º Instrumento nos primeiros três estágios de aplicação................ 123
44 Córrego canalizado, bairro Nova Brasília..................................................... 128
45 Córrego canalizado, saída bairro Nova Brasília........................................... 128
46 Fluxo 3º Instrumento, 1º estágio – Análise estrutural da Paisagem............. 131
47 Fluxo 4º Instrumento – Análise da cobertura da Paisagem.......................... 132
48 Fluxo 5º Instrumento – Aspectos Legais....................................................... 133
49 Fluxo 6º Instrumento – Aspectos sócio-econômicos.................................... 135
50 Fluxo 7º Instrumento – Análise demográfica................................................ 137
51 Fluxo dos cruzamentos finais........................................................................ 137
11
LISTAS DOS ANEXOS
ANEXO A - Fluxo de sistematização da legislação
ANEXO B - Carta de Zoneamento do Bairro Nova Brasília
ANEXO C - Carta de uso do solo Atual
ANEXO D - Fluxo geral da nova proposta.
ANEXO E - Questionários aplicados
ANEXO F - Mapa nodal
ANEXO G - Carta de Hipsometria
ANEXO H - Carta de Declividades
ANEXO I - Carta de Cobertura Vegetal
ANEXO J - Aplicação da legislação no Bairro Nova Brasília.
ANEXO K - Hierarquização Viária
ANEXO L - Carta de cheios e vazios.
ANEXO M - Cruzamento das Unidades da Paisagem I
ANEXO O - Tabela das Unidades da Paisagem I
ANEXO N - Cruzamento das Unidades da Paisagem II
ANEXO P - Tabela das Unidades da Paisagem II
12
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 14
2.
OBJETIVOS.................................................................................................... 19
2.1 Geral...................................................................................................... 19
2.2 Específicos............................................................................................ 19
3.
JUSTIFICATIVA.............................................................................................. 20
4.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA........................................................................... 21
4.1 A Urbanização e o Meio Ambiente........................................................... 22
4.1.1 Urbanização e o meio ambiente na visão de Suetônio Mota.... 26
4.2 Planejamento Ambiental.......................................................................... 29
4.3 Planejamento Municipal........................................................................... 32
4.3.1 O Plano Diretor.......................................................................... 34
4.3.2 O Estatuto da Cidade................................................................ 37
4.4 A Conservação dos Recursos Hídricos................................................... 40
4.5 Sistematização da Legislação para Ordenamento Territorial.................. 44
4.6 Metodologia de Estudos Ambientais........................................................ 48
4.6.1 Teoria Geral dos Sistemas........................................................ 50
4.6.2 Percepção Ambiental................................................................. 60
4.6.2.1 A imagem da cidade.................................................... 67
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO – JARAGUÁ DO SUL........................ 71
6.
CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DESCRITIVA DO OBJETO DE ESTUDO
74
6.1 Localização das Áreas de Estudo............................................................ 75
6.2 O Bairro Rau............................................................................................ 76
6.3 O Bairro Chico de Paulo.......................................................................... 79
6.4 O Bairro Nova Brasília............................................................................. 83
6.5 Escolha da Área do Objeto de Estudo e Aplicação dos Procedimentos
Técnicos Propostos.................................................................................. 87
6.5.1 Localização e macro caracterização do bairro Nova Brasília.... 88
7.
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS......................................................................
90
8.
RESULTADOS E DISCUSSÃO – INSTRUMENTOS DE ANÁLISE
PROPOSTOS..................................................................................................
91
8.1 1º estágio – Levantamento de Dados Secundários do Objeto de
Estudo - Instrumento de Topofilia e Topofobia....................................... 91
8.1.1 Visita a campo, uma análise do espaço.................................... 91
8.1.2 Levantamento de dados............................................................ 91
8.1.3 Fotos antigas e atuais................................................................ 92
8.2 1º Instrumento, 2º estágio - Instrumento de Topofilia e Topofobia.......... 97
8.3 1º Instrumento, 3º estágio – Aplicação dos Instrumentos de Análise...... 100
8.3.1 Análise das entrevistas ............................................................ 101
8.3.2 Mapas esquemáticos................................................................ 104
8.3.3 Análise das fotos....................................................................... 104
8.3.3.1 Análise das fotos pelos entrevistados......................... 106
13
8.4 1º instrumento, 4º estágio. Procedimento do método – Análise e
formação da imagem.............................................................. 113
8.4.1 Análise do mapa nodal.............................................................. 114
8.4.2 Análise da topofilia e topofobia.................................................. 116
8.5 2º Instrumento de Análise Territorial e Econômico – Carta do Uso do
Solo Atual................................................................................................ 121
8.6 3º Instrumento. Análise Estrutural da Paisagem – Aspectos
Relacionados a Geomorfologia, a Geologia e o Clima............................ 124
8.6.1 Geologia a geomorfolia.............................................................. 124
8.6.1.1 Carta planialtimétrica.................................................. 125
8.6.1.2 Carta hipsometria....................................................... 126
8.6.1.3 Carta de declividades................................................. 127
8.6.1.4 Carta de hidrografia.................................................... 128
8.6.2 Aspectos relacionados ao clima................................................ 129
8.7 4º Instrumento. Análise da Cobertura da Paisagem................................ 131
8.8 5º Instrumento. Instrumentos Legais........................................................ 132
8.9 6º Instrumento. Aspecto Sócio-Econômicos............................................ 134
8.10 7º Instrumento. Aspectos Demográficos................................................. 136
8.11 Cruzamento das Cartas – Unidades da Paisagem I............................... 138
8.12 Unidades da Paisagem II – Áreas Possíveis de Ocupação..................... 139
8.13 Aplicabilidade no Bairro Nova Brasília..................................................... 140
9.
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................
142
10.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................
144
14
1. INTRODUÇÃO
O avanço da urbanização é um fenômeno mundial e se analisarmos sua
história no decorrer do último século poderemos entender a acentuada preocupação
dos ambientalistas com a nossa qualidade ambiental. Um retorno a meados do
século XIX quando a população urbana do planeta representava 1,7%, da população
total. Menos de um século depois, atingiu 25%. Em 1980 esse número passou para
41,1%, em 1995 atingiu 46% do total. Em 2005, os dados levantados pela ONU
(Organização das Nações Unidas), remontam a uma realidade em que mais da
metade da população do planeta é urbana.
No Brasil o fenômeno da urbanização é um fato mais recente. Ocorreu de
forma mais acentuada a partir da década de 1950, principalmente com o advento da
indústria nacional, que serviu como atrativo para o estabelecimento de um grande
contingente populacional nas cidades em busca de trabalho e melhores condições
de vida. A taxa de urbanização que em 1940 era de apenas 26,35%, atingiu em
1991, 77,13%. Ainda, no período de 1940 até 1980, a população total do país
triplica, ao passo que a população urbana multiplica-se por sete vezes. Esse ritmo
de crescimento urbano verificado no país após 1950 é justificado pelo crescimento
pós-guerra, um decréscimo na mortalidade, resultado dos progressos sanitários, a
melhoria relativa nos padrões de vida e ao próprio fenômeno da urbanização.
Esse crescente processo de urbanização mundial preocupa os
profissionais e segmentos ligados à questão do meio ambiente. Para se perceber a
importância do fenômeno na última década no contexto nacional, em 1995 a
população brasileira ultrapassava os 155 milhões de habitantes. Nesse mesmo ano,
a população urbana representava 75,5% do total. No ano de 2000, a população do
15
país atingiu a marca dos 170 milhões de habitantes
1
, sendo quase 140 milhões de
pessoas residindo em zonas urbanas, o que representa 81,2% do total de
habitantes.
Frente a esse cenário, a humanidade enfrenta as conseqüências, os
efeitos negativos, decorrentes da degradação do meio ambiente físico e social, da
falta de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, o crescimento populacional e
a sobrevivência das espécies. As cidades constituem, além do ambiente construído,
um importante ambiente cultural e a qualidade de vida do ser humano está
diretamente relacionada com a interferência da sua obra no meio natural,
interferência esta que modifica o meio natural, tornando-o humanizado, alcançando
maior expressão nos espaços ocupados pelas cidades
2
.
A densidade demográfica, a concentração de áreas construídas, a
conformação de ocupação do solo urbano relacionada ao relevo dificultam
tecnicamente a implantação de infra-estruturas, aumentando os custos de
urbanização e tornando muitas vezes o ambiente desconfortável e desagradável ao
ser humano, tanto em nível térmico, acústico, visual como de circulação.
Os padrões de qualidade ambiental podem variar entre a cidade e o
campo, entre cidades de diferentes países ou do mesmo país, assim como entre
áreas de uma mesma cidade (MACHADO, 1997). Isso ocorre porque a qualidade do
meio ambiente
3
depende de um conjunto de processos, em nível urbano e rural e de
políticas adotadas em todas as esferas: federal, estadual, municipal, pública ou
privada. As características do meio devem ser usadas como elementos norteadores
na definição dos diversos usos do solo, considerando, sempre, os impactos
1
Segundo informações do censo 2000 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
2
A cidade, o ambiente urbano é complexamente estruturado, em uma rica mistura de dimensões
naturais, construídas, econômicas, sociais e culturais.
3
O meio ambiente é uma entidade mais ampla, englobando também aquilo que o ser humano
constrói para organizar sua convivência e trabalho (COIMBRA, 1985).
16
ambientais que as diversas atividades podem ocasionar sendo necessário o uso da
legislação na definição e ordenamento do uso do solo.
Na tentativa de definir os instrumentos norteadores, de organizar para,
posteriormente, traçar os objetivos que desejamos alcançar, manter, alterar e em
muitas situações modificar, enfrentamos situações bastante complexas que
envolvem e dependem da interpretação dos comportamentos coletivos. Esses,
resultados de trocas e do equilíbrio entre o desejável e o possível relativos às
vontades pessoais e as possibilidades coletivas. Dessa forma, as análises de
problemas sociais devem levar em conta, simultaneamente, especificidades do
indivíduo e do grupo. Se considerarmos que a maioria das atividades estão ligadas
ao padrão cultural de uma sociedade ou comunidade, torna-se impossível discutir a
qualidade de um determinado ambiente sem que se considere o valor social inerente
àquela população. A qualidade do meio ambiente é, em parte, objeto da percepção
humana, de uma forma subjetiva, pois o arranjo de diferentes composições
paisagísticas, envolvendo os elementos naturais e artificiais, possibilita a aprovação
ou a reprovação e conseqüente repúdio ao ambiente desenvolvido. Só será possível
idealizar um ambiente agradável, de “boa qualidade” quando este proporcionar
satisfação pessoal aos atores sociais envolvidos.
Com base nesse contexto, a metodologia empregada pela maioria das
cidades na fase de seus diagnósticos, que resultarão nos instrumentos e recursos
para a execução e o controle das propostas contidas no Plano Diretor
4
não
conseguem conduzir o processo para que se obtenha uma relação satisfatória entre
as necessidades e as reais possibilidades na solução dos conflitos. Dessa forma,
partimos do pressuposto de que questões que envolvem relações humanas
4
Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Constituição
federal de 1988.
17
dependem basicamente de como interpretamos os comportamentos coletivos, então
compreendemos a necessidade de reavaliar a metodologia, com a obtenção dos
dados e a busca da melhor compreensão da expressão dos comportamentos e
objetivos coletivos.
A sugestão de um método de procedimento para o planejamento do
espaço com dimensões mais amplas, com a finalidade pioneira de analisar a
paisagem por meio de procedimentos técnicos de análise sintética combinados com
a complexidade da relação do ser humano com o ambiente. Uma nova forma de
abordagem que considera a integração desses elementos e como eles interagem
com o espaço, a dinâmica que envolve esse processo, na tentativa de compreender
o espaço por eles vivenciado, e entender os mecanismos de funcionamento e da
produção do espaço geográfico.
Precisamente, nosso principal objetivo consiste em desenvolver uma
metodologia que compreenda como a cidade é percebida por seus habitantes e a
contribuição destes para a melhoria de vida nas cidades. Isso pode ser alcançado
como uma nova forma de entender e revelar a realidade urbana para além das
características dos procedimentos técnicos existentes e descritos pelos planos
diretores.
Desse modo, buscamos entender e considerar os resultados e a eficiência
da nova proposta, certos que os resultados aqui apresentados não suprimem a
existência e o valor de outros métodos já existentes. Sobretudo, acreditamos que é o
conjunto das diversas vertentes que torna os processos mais eficientes e realistas.
Diante das limitações e dificuldades encontradas ao realizar tal trabalho, nos
encoraja a tentativa de sugerir soluções e facilitar a caminhada de muitos
profissionais, estudantes e gestores interessados em compreender suas realidades,
18
possibilitando um planejamento mais harmônico com a realidade da população
envolvida.
Inicialmente, foram relacionados todos os procedimentos técnicos
utilizados para obtenção do diagnóstico ambiental e, conseqüentemente, para os de
ordenamento territorial já existentes, com seus instrumentos próprios de aplicação.
Nesse estágio verificou-se a eficácia individual de cada instrumento
5
e a
necessidade da combinação destes em estágios diferentes, buscando um arranjo
mais eficiente dessa análise técnica.
Por se entender o espaço urbano como um sistema complexo de relação
lógica entre os instrumentos técnicos já citados e os naturais, em constante
processo de modificação, essa nova sugestão de metodologia visa integrar os
diversos campos do conhecimento para a compreensão dessa relação entre o ser
humano e o meio. Em uma segunda etapa, os instrumentos de análise técnicos,
acima mencionados, foram combinados com os instrumentos de análise de topofilia
e topofobia
6
oferecendo, assim, subsídios para elaboração posterior de um
diagnóstico ambiental e planejamento do uso e ocupação do solo.
O que apresentamos a seguir foi resultado dessa combinação, de
instrumentos metodológicos desenvolvidos para auxiliar no processo de
planejamento do espaço, na tentativa de compreender a relação existente entre os
componentes sociais e naturais. Não querendo contestar a cidade nem propor um
“antiurbanismo”, como na visão dos urbanistas culturalistas, mas pretende-se sugerir
a adoção de um planejamento que resulte em desenvolvimento social em
5
A complexidade de funcionamento e aplicação de cada instrumento serão melhor explicadas no
capítulo procedimento metodológico.
6
TUAN,Yi-Fu. Topofilia: Um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo:
Difel, 1980.
19
consonância com os princípios ecológicos, evidenciando as potencialidades e
definindo as diretrizes para o planejamento do uso e ocupação do solo.
2. OBJETIVOS
2.1. Geral
Formular os procedimentos técnicos para o planejamento e ordenamento
territorial, utilizando-se da análise da paisagem por meio de mecanismos de
funcionamento e da produção do espaço geográfico.
2.2 Objetivos específicos
9 Relacionar os procedimentos técnicos existentes com seus instrumentos
próprios de aplicação para obtenção do diagnóstico ambiental e,
conseqüentemente, para o ordenamento territorial.
9 Verificar a eficácia individual de cada instrumento de análise técnica e a
combinação desses instrumentos em diferentes estágios, do processo de
método.
20
9 Sintetizar todos os instrumentos utilizados para o ordenamento territorial e
organizá-los de forma a obter uma ferramenta metodológica de fácil
utilização e eficiência.
9 Analisar o método da percepção ambiental, topofilia e topofobia, como
ferramental de análise, sua eficiência e posterior utilização em
planejamento e ordenamento territorial.
3. JUSTIFICATIVA
Atualmente
7
é cada vez maior a demanda por lugares que ofereçam às
pessoas sensações de bem-estar físico e espiritual. A concepção clássica, que via a
paisagem como simples “pano de fundo” ou como um simples detalhe do entorno
estético da atividade humana, abriu espaço para uma nova concepção em que a
paisagem é vista como um recurso e um bem cultural, com importância crescente
em meio ao conjunto de valores sociais e ambientais.
Com base nessa crescente preocupação surgiu a presente proposta de
um método de procedimentos para o planejamento do espaço com dimensões mais
amplas, em que os instrumentos de análise e diagnósticos anteriormente usados, de
análise sintética, seriam combinados com o instrumento de análise da percepção
ambiental dos atores sociais envolvidos no processo de diagnóstico e futuro
planejamento das áreas em estudo.
7
A referência em questão: século XXI.
21
Essa integração de análises da paisagem passou a ser, então, um novo
caminho, sua organização, seus estudos e resultados, bem como sua valorização
devem ser incluídos em planos de ordenamento territorial, na identificação e
avaliação de recursos, que demandem por proteção ou por destaque, na
recuperação de ambientes deteriorados e na avaliação de impacto visual de
atividades na paisagem, na tentativa de gerar uma política preventiva de gestão
racional dos recursos naturais, minimizando as dificuldades de compreensão,
recorrentes dos órgãos públicos, no processo de ordenamento territorial. Por fim
otimizar as atividades práticas pedagógicas desenvolvidas nas universidades, nas
disciplinas de Planejamento Urbano, Direito Ambiental, Sociologia Ambiental e
Tecnologias Ambientais.
4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A revisão bibliográfica ocorreu durante toda a pesquisa como apoio
teórico metodológico. Foram pesquisados, revisados e analisados diversos autores
8
,
conforme a necessidade e o desenvolvimento da pesquisa, observando-se as
particularidades de cada autor, suas experiências e as contribuições para o
desenvolvimento do trabalho estabelecendo, sempre, uma ligação fundamental entre
a teoria e a compreensão de ações, reações e resultados. Consideramos esse item
de fundamental importância nos resultados alcançados. Desenvolvemos, abaixo,
alguns temas dessa revisão que consideramos importantes serem aludidos. Com
8
Acioly,Claudio; Davidson, Forbes;Coimbra, José A .A .; Ferrara, Lucrecia ; Lynch, Kevin; Machado,
Lucy M. C.; Mota, Suetônio; Oliveira, Livia; Okamoto, Jun e outros, todos referenciados no texto e nas
referências bibliográficas.
22
isto, não pretendemos quantificar a importância de nenhum autor no processo de
desenvolvimento, apenas destacar aqueles que, de alguma forma, contribuíram mais
especificadamente durante o processo de organização, elaboração e
desenvolvimento desse trabalho.
Após, foi necessário um reconhecimento do panorama atual e da
estrutura organizacional do município
9
. Identificando os elementos que interferem no
seu desenvolvimento, quais os indicadores utilizados para o planejamento e
estruturação do espaço. Assim, o processo de analisar as informações, além de
orientar e buscar novas perspectivas sobre a realidade, possibilita o
desenvolvimento de novas estratégias de atuação, estimando sua importância e
influência para o ordenamento territorial.
4.1 A urbanização e o meio ambiente
Considerada como a grande causa dos problemas ambientais, a presença
do ser humano sobre a terra, principalmente no período que se iniciou com a
industrialização (séc XVIII), provocou mudanças significativas no modo de vida das
pessoas, visto que, diariamente, lidamos com produtos e serviços resultantes, direta
ou indiretamente, dessa transformação. Por outro lado, verifica-se a necessidade de
controlar esse desenvolvimento, de forma a não permitir que as gerações futuras
sofram com os resultados da utilização indiscriminada e predatória dos recursos
disponíveis no meio ambiente, caracterizando como a relação de exclusão entre os
9
O município objeto de estudo, Jaraguá do Sul, Santa Catarina.
23
aspectos naturais e sociais. CAPRA 1987, em seu livro “O Ponto de Mutação”,
enfatiza que:
A concepção que coloca o ser humano como centro do mundo, que vê o ser
humano como um elemento destacado da natureza e dotado de
conhecimentos que o tornam capaz de utilizá-la, modificando-a e
subjugando-a, de acordo com a sua vontade, tem sido responsável, ao
longo da história, por sérios danos ambientais (CAPRA, 1987).
Historicamente o homem utilizou os recursos naturais como fonte
inesgotável, mas o desenvolvimento econômico e a sobrevivência das espécies
estão em constante disputa por uma sociedade equilibrada. Se considerarmos nosso
planeta como um grande sistema em que as relações entre os elementos
constituintes não são lineares, mas circulares, em que a mudança de um desses
elementos tem efeito direto nos demais, podemos afirmar que o crescimento
econômico traz avanços apenas em uma das variáveis de nosso delicado equilíbrio
de forças, a variável desenvolvimentista. Variável esta que se apóia sobre a variável
dos recursos naturais, prejudicando a própria base com incansável fúria por
consumismo e extrativismo acentuado. Quando o equilíbrio desse sistema for
afetado ele reage de forma disfuncional, nesse contexto, a mudança em qualquer
uma das partes provoca alterações profundas no todo.
O comportamento predatório do ser humano, fruto do pensamento que
vem predominando há mais de um século, adquiriu proporções acentuadas,
sobretudo a partir da II guerra mundial
10
. Até então, apesar da existência da
industrialização, o ritmo da utilização dos recursos naturais não renováveis podia ser
considero modesto.
10
Podemos considerar o período pós-guerra, após 1945, como um marco diferencial do
desenvolvimento no Brasil e no mundo.
24
Após 1945, em decorrência do acelerado crescimento industrial no
mundo, em proporções menores, também no Brasil, iniciava um processo de
utilização das reservas de recursos naturais. Essa exploração passa a colocar em
risco grandes áreas naturais no mundo, em especial o Brasil, detentor do maior
ecossistema do planeta
11
. Tanto a utilização desses recursos quanto o lançamento
dos rejeitos no meio ambiente compreenderam processos historicamente formados e
reforçados pelo aumento das necessidades decorrentes da expansão, do
adensamento demográfico e da adoção de formas de produção baseadas na
concentração, na oferta e no consumo de massa.
Com o surgimento e desenvolvimento do capitalismo industrial, as cidades
passaram a ser o resultado direto desse crescimento e, conseqüentemente, dessas
transformações, principalmente no que diz respeito à urbanização. O
desenvolvimento da produção capitalista transforma a terra em uma grande
“mercadoria”, em que o foco passa a ser o econômico como resposta direta à
degradação dos recursos naturais, comprometendo a biosfera.
.. Nossa ciência e nossa tecnologia baseiam-se na crença seiscentista de
que uma compreensão da natureza implica sua dominação pelo homem.
Combinado com o modelo mecanicista do universo, que (...) se originou no
século XVII e com a excessiva ênfase dada ao pensamento linear, essa
atitude produziu uma tecnologia que é malsã e inumana; uma tecnologia em
que o habitat natural, orgânico, de seres humanos complexos é substituído
por um meio ambiente simplificado, sintético e pré-fabricado. (CAPRA,
1992, p. 37)
O despertar da consciência sobre problemas ambientais começa a
acontecer na década de 50, quando agências estatais de meio ambiente da Europa
passam a apontar algumas questões ligadas à degradação do meio ambiente, mas
ainda de forma mais pontual. Somente na década de 70 que a consciência ecológica
11
Segundo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a Amazônia é considerada como maior
ecossistema do planeta e a maior floresta tropical.
25
começa a despertar, quando os problemas de degradação ambiental passam a ser
percebidos em sua dimensão global. Em 1972, realiza-se a primeira Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, sediada em Estocolmo (Suécia). Ela é o
início da caminhada em direção ao aprofundamento das questões ambientais e a
necessidade de um desenvolvimento mais harmônico com o meio, mas ainda
respaldados pela idéia de que a preservação seria a antítese do desenvolvimento
almejado. Países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, sustentaram a idéia de
que para crescer é necessário industrializar, por conseqüência poluir, na tentativa de
atrair empresas multinacionais, que sofriam restrições em seus países de origem,
apresentando resistência ao reconhecimento da importância da problemática
ambiental.
Mas é somente em 1987 que um novo impulso é dado à tomada de
consciência da interdependência entre ecologia e economia, com o Relatório da
Comissão Mundial de Meio Ambiente – “Nosso Futuro Comum”, também chamado
de “Relatório Brundtland” configurando-se como pressuposto básico a proposta de
“desenvolvimento sustentável” que, por definição, é aquele que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras
satisfazerem as suas próprias.
Mas foi em 1992 que tal filosofia fundamentou a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro. Dessa
conferência resultou a declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento,
os direitos e responsabilidades relativos às questões ambientais entre os países
participantes resultando em uma agenda de compromissos, a Agenda 21, uma
26
declaração conjunta das cidades e autoridades locais. Assim, os problemas
ambientais são trazidos ao campo local, aos municípios, onde boa parte dos
problemas ambientais tem o seu início. Ela recomenda um fortalecimento do poder
local para lidar com os desafios do desenvolvimento e do meio ambiente, associados
às práticas saudáveis de planejamento urbano. Nesse sentido, torna-se cada vez
mais premente que as autoridades locais, os municípios, implementem políticas
ambientais em uma perspectiva intersetorial, criando condições para uma gestão
urbana efetivamente participativa e democrática. Essa busca por um conceito de
desenvolvimento sustentável tem fundamentado a cultura de um novo paradigma,
que deve estar presente em todas as esferas, seja pela tentativa da visão
economicista – em que a questão ambiental é tratada como sendo um dos aspectos
do processo de desenvolvimento econômico – de moldar-se à opinião pública ou
pela consciência da importância que tem a busca do respeito às fronteiras
ecológicas.
4.1.1 A urbanização e o meio ambiente na visão de
Francisco Suetônio Mota
Para Francisco Suetônio Mota, engenheiro sanitarista, Doutor em saúde
pública pela USP (Universidade de São Paulo), atualmente professor titular na UFC
(Universidade Federal do Ceará) com trabalhos nas áreas de “Disciplinamento do
uso e ocupação do solo urbano visando preservar o meio ambiente”, “Estudos de
impactos ambientais”, “Gestão de resíduos sólidos” e outros
12
. Considerando a
importância dos temas explorados, as pesquisas desenvolvidas e a longa
12
Os livros e publicações do autor podem ser encontrados no site do cnpq: www.cnpq.br .
Algumas bibliografias foram utilizadas e citadas nas referências bibliográficas.
27
experiência do autor, suas contribuições foram significativas na compreensão de
conceitos básicos relacionados ao ambiente urbano e sua relação com o meio
ambiente.
Para o autor o ambiente urbano é composto por dois sistemas, o natural
e o antrópico em constante relacionamento. O ser humano, agente antrópico, com
suas atividades, vem alterando o sistema natural não considerando o espaço urbano
como um ecossistema, assim, o uso inadequado dos recursos naturais resultam em
sérios problemas para o próprio homem. Os meios físico e biológico, muitas vezes,
desconsiderados na sua importância como condicionante do processo de
urbanização. Ocorrências consideradas “normais” para a urbanização, como o
desmatamento e a movimentação de terra, inevitáveis para o assentamento e
crescimento das cidades, modificam as características topográficas naturais,
deformam os sistemas de drenagem e facilitam a erosão do solo, como podemos
observar nas figuras 01 e 02 apresentadas no final do capítulo, em que o uso
inadequado do solo, em um loteamento no bairro Nova Brasília
13
acabou
prejudicando sua utilização posterior. O ambiente urbano acaba sofrendo as
conseqüências diretas de um planejamento inadequado. Um outro exemplo é o
fenômeno da “ilha de calor” (temperaturas locais maiores que as da sua área
circundante) dentro das cidades, condição resultante da grande quantidade de
edificações e veículos automotores e do abuso na utilização de pavimentação, com
materiais que dificultam absorção de água e favorecem a retenção do calor, como a
pavimentação asfáltica. Os desmatamentos indiscriminados, muitas vezes
desnecessários, colaboram significantemente no processo de alterações climáticas.
13
Nova Brasília, bairro do município de Jaraguá do Sul (SC), objeto de estudo deste trabalho.
28
Eliminando a vegetação estamos eliminando um elemento regulador da temperatura
e da umidade do ar.
Outro elemento essencial à vida do planeta, a água,
14
deixou de ser
somente um elemento de necessidade biológica do homem para atuar em outras
atividades – suprimento de indústrias, produção de energia, irrigação, recreação,
pesca, etc. – tal uso indiscriminado está levando ao esgotamento desse recurso. A
infra-estrutura das cidades não acompanha o crescimento populacional, assim,
serviços como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos não
contemplam parte da população, levando esta, sem critérios, a perfurar poços
artesianos e fossas sépticas contaminando, em pouco tempo, córregos e rios.
Outro agravante motivado pelo aumento demográfico é a quantidade de
lixo domiciliar produzido pelas cidades; quantidades estas não absorvidas pelos
aterros sanitários. Quando estes existem, na maioria das vezes, acabam sendo
direcionados para “lixões” que degradam a paisagem e contaminam o solo e a água.
As cidades não acompanhando o crescimento insustentável,
desenvolvem alternativas, muitas vezes, deficitárias com resultados desastrosos. Se
observarmos o sistema viário podemos comprovar que a organização desse sistema
é deficitária na maioria das cidades, provocando problemas sérios de fluxo, muitas
vezes com um trânsito caótico e deficitário.
14
Quando a água, que é base da vida, se torna escassa ou é contaminada todos os recursos naturais
são automaticamente danificados.
29
Os problemas existem, as soluções estão ao alcance do homem.
Portanto, compete a ele pensar em planejamento urbano, considerando o equilíbrio
entre os aspectos ambientais e os recursos naturais.
Figura 01: Erosão Fonte: Gascho, 2005.
4.2 Planejamento Ambiental
Todas as questões ambientais em nosso planeta são,
predominantemente, expressões das relações sociais, econômicas e políticas da
sociedade. A produção permanente e ininterrupta dos bens de consumo em uso pela
humanidade gera um fluxo constante e direcionado entre as fontes de recursos
naturais processados e os beneficiados pela indústria.
A crença de que a cidade é uma entidade separada da natureza, e até
contrária a ela, dominou a maneira como a cidade é percebida e continua a
afetar o modo como é construída. Esta atitude agravou e até causou muitos
dos problemas ambientais urbanos, água e ar poluídos, recursos
dilapidados ou irrecuperáveis, enchentes mais freqüentes e mais
destrutivas, demandas crescentes de energia e custos de construção mais
elevados do que os anteriores à urbanização (...). (SPIRN, 1995, p.21)
Figura 02: Modificação das características topográficas do
terreno. Fonte: Gascho, 2005
30
Tem-se a necessidade premente de encontrar outras formas de pensar e
de agir. Formas mais criativas, mais práticas que integrem os conceitos natureza e
ser humano como continuidade um do outro, em equilíbrio e não apenas um
“conjunto”.
Os fatores naturais e humanos possuem características analíticas
diferenciadas, constituindo-se em áreas específicas do conhecimento e cujas
especificidades devem ser mantidas, mas nem por isso são excludentes ou
oponentes. O homem atuando sobre a natureza, através da sua atividade
econômica, em outro a natureza atraindo uma determinada atitude humana, mas
impondo condicionantes, situação observada em diversos locais nos bairros objetos
desse estudo. As figuras 03 e 04 comprovam o uso inadequado, após a advertência
do poder público, o abandono da área
15
. O importante é ter uma visão ecossistêmica
da situação, organizada, elaborada com base em um planejamento ambiental.
[...] atualmente entende-se por planejamento ambiental como o
planejamento das ações humanas (meio antrópico) no território, levando em
conta a capacidade de sustentação dos ecossistemas em nível local e
regional, sem perder de vista as questões de equilíbrio das escalas maiores
tais como a planetária, um planejamento, visando a uma melhor qualidade
de vida humana, dentro de uma ética ecológica. O planejamento ambiental
é, portanto, também um planejamento territorial estratégico, econômico-
ecológico, sócio-cultural, agrícola e paisagístico. (FRANCO, apud BERTOLI,
2001, p.22).
As cidades são estruturas frágeis, suas topografias são constantemente
modificadas, elevações niveladas, baixadas aterradas, os cursos de água tubulados
ou retificados, os edifícios criam uma nova topografia, a pavimentação uma nova
superfície do terreno, orifícios são perfurados para poços, fundações e túneis fazem
uma nova conexão entre a superfície do solo e o substrato rochoso. Em decorrência,
locais de deslocamentos adormecidos pelo tempo podem mover-se novamente, os
15
A área em questão localiza-se no bairro Rau, município de Jaraguá do Sul – Santa Catarina.
31
deslizamentos de terra, geralmente ocasionados por atividades humanas, podem ruir
gradualmente. Por falta de conhecimento ou, muitas vezes, falta de sensibilidade
com a natureza, os seres humanos, freqüentemente, aumentam a força das águas e
gravidade, acelerando a erosão e provocando mais deslizamentos. Todavia esses
danos podem ser minimizados. Devemos compreender os fatores que podem
manter ou aumentar a estabilidade das encostas, a correta utilização dos solos.
Como exemplo, em áreas sujeitas a deslizamentos, a estabilidade é aumentada
drenando-se a encosta, mantendo-se a vegetação e evitando-se a criação de
taludes acentuados. Os riscos podem ser atenuados e até mesmos evitados se
utilizarmos como instrumento essencial, para uso e ocupação do solo, o correto
diagnóstico ambiental. Compete ao ser humano procurar adequar o processo de
urbanização ao ambiente físico existente, de modo que os efeitos negativos sejam
os mínimos possíveis.
Os recursos naturais podem e devem ser usados pelo ser humano como
fonte de ar, água, alimento, energia e matéria-prima para suas atividades, bem como
meio de absorção, dispersão e transformação de seus resíduos, porém nunca
esquecer de que a capacidade é limitada, devendo o homem conhecê-la e a ela
adaptar-se.
Ao mencionarmos as conseqüências e os fatores que diretamente
influenciaram na abordagem do tema, foi possível avaliar a importância do
planejamento adequado, justificando a necessidade de organização dos
procedimentos para o ordenamento territorial.
32
4.3 Planejamento Municipal
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo da Política Urbana,
dispõe que compete aos municípios executar a política de desenvolvimento urbano,
através de diretrizes gerais fixadas em lei municipal, visando ordenar o pleno
Figura 03: O uso inadequado do solo, seguido de abandono.
Fonte: Gascho, 2005.
Figura 04: O uso inadequado do solo, seguido de abandono.
Fonte: Gascho, 2005.
33
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes (Art. 182 da Constituição Federal).
A Legislação Urbana é constituída basicamente dos seguintes
instrumentos legais:
9 Lei do Plano Diretor
16
9 Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos
9 Lei do Perímetro Urbano e da Expansão Urbana
9 Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Zoneamento)
9 Lei do Sistema Viário
9 Código de Obras
9 Código de Posturas
9 A Lei Orgânica Municipal
17
9 Plano Plurianual
18
9 As Diretrizes Orçamentárias
9 Os Orçamentos Anuais
Outros instrumentos legais podem se incorporar ao conjunto da Legislação
Urbana, como a Lei do Meio Ambiente, com base na Constituição Federal, Art.
16
Título VII, da Ordem Econômica e Financeira, capítulo II da Política Urbana, no seu Art. 182 - A
política de desenvolvimento urbano.
17
Título III, da Organização do Estado, capítulo IV dos Municípios, Art. 29.
18
Instrumento pelo qual o governo do Estado irá orientar o planejamento e a gestão da administração
pública para os próximos quatro anos. No Plano Plurianual estarão definidas as metas físicas e
financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais.
34
225
19
, a Lei Sanitária, e leis necessárias para a implementação dos novos
instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho
de 2001).
O Planejamento urbano, como uma atribuição municipal, deve
compreender não apenas o seu limite urbano, mas o meio rural e os municípios
pertencentes à microrregião em que este está inserido, pois os recursos ambientais
a serem considerados no planejamento de uma cidade, em sua maioria, excedem os
limites físicos, englobando uma bacia hidrográfica ou uma região geográfica mais
ampla. Os instrumentos legais utilizados para o planejamento municipal serão
citados e explicados no item de sistematização da Legislação para ordenamento
territorial. Abaixo serão mencionados alguns desses diplomas legais que devem
receber um destaque especial no planejamento territorial.
4.3.1 O Plano Diretor
O Plano Diretor
20
surge após a revolução industrial como um instrumento
de controle do espaço, da relação entre os seres humanos e o meio ambiente. Como
um organizador do espaço ele pretende satisfazer as necessidades da sociedade,
fornecer identidade e liberdade de expressão à comunidade urbana, com
instrumentos de zoneamentos, funcionalismo, normas para organizar e controlar a
ocupação territorial nas cidades. O que ocorre, na maioria dos planos diretores, é
19
Art. 225 da CF 1988 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a geração presente e as futuras.
20
Os princípios que norteiam o Plano Diretor estão contidos no estatuto da Cidade, Lei Federal No.
10257 de 10 de julho de 2001.
35
uma excessiva preocupação com a operação de zoneamento do solo, com a
preocupação de oferecer funcionalidade e agregar valores às áreas, quando da
ausência de um projeto social. O plano representa um instrumento simplificado com
o objetivo maior de reduzir conflitos de ocupação do uso do solo. As leis de
zoneamento são flexíveis e facilmente modificáveis, empreendedores e atividades
consideradas de utilidade pública, muitas vezes, conseguem garantir exceções ou
modificar o zoneamento. Dessa forma considerar as leis de zoneamento como
instrumentos reguladores, controladores do uso do solo, não garante a preservação
da qualidade ambiental.
Prestar atenção ao meio ambiente significa conhecer primeiramente as
suas características, potencialidades e as limitações da cidade e da região.
Somente dessa forma as orientações para o desenvolvimento serão justificadas e
compatíveis com a realidade. Conhecendo as fragilidades e limitações existentes
será possível articular ações envolvendo poder público, instituições privadas,
associações e comunidade da mesma região para enfrentar problemas comuns e
procurar soluções equilibradas.
O Plano Diretor deve considerar o meio ambiente em diferentes escalas
de abordagem, que variam desde o nível macro, espelhando nas diretrizes para
desenvolvimento urbano e para a definição da política de meio ambiente, ate o nível
pontual, que reflete nos parâmetros para uso e ocupação do solo estabelecidos pela
legislação urbanística, bem como na fixação de parâmetros para o controle
ambiental, através de leis específicas.
36
Uma exigência constitucional (Art.182 da Constituição Federal), com o
Estatuto da Cidade
21
tornou-se obrigatório até outubro de 2006. Compete aos
municípios promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano. É ele o instrumento
básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nele, estão contidas as
diretrizes e os padrões da organização do espaço urbano, do desenvolvimento
sócio-econômico e do sistema político-administrativo sempre visando melhorar as
condições de vida da população. Deve ser reavaliado e modificado quando se fizer
necessário, pelos técnicos e profissionais responsáveis com a participação da
população. A correta utilização e aplicação do Plano diretor de uma cidade pode ser
o início de uma melhor utilização dos recursos naturais, conseqüentemente um
melhor uso e ocupação do solo. Nele encontramos as leis de zoneamento; são elas
que controlam o parcelamento e ocupação do solo. Um plano bem elaborado,
participativo deve ter seu enfoque voltado para a conservação do meio ambiente, ou
seja, deve ser idealizado, realizado de forma a proporcionar um desenvolvimento
equilibrado para uma garantia de melhor qualidade de vida às populações atuais e
futuras. Apesar da legislação ser clara, existindo a obrigação constitucional de um
plano diretor para cidades acima de 20 mil habitantes, observa-se que muitas
cidades desconhecem a existência desse documento; em outras constitui apenas
um documento para atender a exigências legais, um documento estático, adaptado
de um modelo pré-existente, sem participação da sociedade, longe de ser um
instrumento para o desenvolvimento sustentável. O Estatuto da Cidade, Lei Federal
10.257 de 10 de julho 2001, descreve e regulamenta o capítulo de Política urbana.
21
Mais informações poderão ser encontradas na Lei Federal 10.257 de 10 de julho 2001.
37
4.3.2 Estatuto da Cidade
Lei Federal 10.257, 10 de julho 2001, que ficou conhecida como o Estatuto
da Cidade, e está em vigência a partir de 10 de outubro 2001. A partir dessa data, o
capítulo de política urbana da Constituição de 1988, em combinação com o Estatuto
da Cidade e o texto da Medida Provisória no 2.220/01 dá as diretrizes para a política
urbana do país, nos níveis federal, estadual e municipal.
Esta lei Federal de desenvolvimento urbano estabelece diretrizes gerais
para a política urbana e regulamenta a aplicação dos instrumentos destinados a
conferir uma função social à propriedade urbana. A separação entre o direito de
construir e o direito de propriedade, subordinando o interesse privado ao interesse
público, implica uma alteração significativa das atuais regras que prevalecem na
produção do espaço urbano, ditadas pelo mercado imobiliário, cujo interesse maior é
a realização de lucros fundiários e imobiliários crescentes.
Concomitantemente, vários municípios no Brasil anteciparam a
promulgação dessa lei federal e implantaram estruturas e grupos especiais de
trabalhos com o objetivo de instaurar práticas e implementar os princípios expressos
na Constituição de tal forma que, durante a década de 90, enquanto se discutia e
construía o Estatuto, acontecia em âmbito local
22
, em todas as regiões do país, um
processo rico de renovação no campo da política e do planejamento urbano. A
redação, finalmente aprovada e sancionada, de certa maneira, incorpora essa
experiência local, consagrando práticas e instrumentos já adotados, além de abrir
espaço para outros que, por falta de regulamentação federal, não puderam ser
22
Em um primeiro momento Municípios e microrregião, após nível estadual, com delegados
representantes e federal com representação dos delegados dos Estados.
38
implementados.
23
Estatuto abarca um conjunto de princípios – no qual está expressa
uma concepção de cidade e de planejamento e gestão urbana – e uma série de
instrumentos que, como a própria denominação define, são meios para atingir as
finalidades desejadas. Entretanto, delega – como não podia deixar de ser – para
cada um dos municípios, a partir de um processo público e democrático, a
explicitação clara dessas finalidades. Nesse sentido, o Estatuto funciona como uma
espécie de “caixa de ferramentas” para uma política urbana local. É a definição da
“cidade que queremos”, nos Planos Diretores, de cada um dos municípios, que
determinará a mobilização (ou não) dos instrumentos e sua forma de aplicação. É,
portanto, no processo político e no engajamento amplo (ou não) da sociedade civil,
que repousarão a natureza e a direção de intervenção e uso dos instrumentos
propostos no Estatuto.
O Estatuto da Cidade determina que o plano diretor é instrumento da
política urbana para:
Cidades com mais de 20.000 habitantes.
Cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas.
Onde o poder público pretenda utilizar os instrumentos previstos no
parágrafo 4° do Artigo 182 da Constituição Federal (parcelamento ou
edificação, compulsórios, imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana progressivo no tempo, desapropriação com
pagamento mediante títulos da dívida pública).
23
Estes encontros foram realizados em diversos Estados, denominados Ministérios das cidades. Em
Jaraguá do Sul os encontros envolveram os municípios pertencentes a AMVALI, com seminários,
discussões envolvendo políticas regionais e eleição dos delegados que representariam a região no
encontro estadual e posteriormente o Federal.
39
Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Cidades inseridas em áreas de influência de empreendimentos ou
atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou
nacional. (art. 41 do EC)
O Estatuto da Cidade também dispõe:
O Plano Diretor deverá englobar o território do Município como um
todo. (art. 40, § 2º do EC)
A Lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a
cada dez anos. (art. 40, § 3º do EC)
No processo de elaboração do Plano Diretor os Poderes Legislativo e
Executivo municipais devem garantir: a promoção de audiências
públicas e debates com a participação da população e associações
representativas dos vários segmentos da comunidade, a publicidade
quanto aos documentos e informações produzidos e o acesso a
qualquer interessado aos documentos e informações produzidos. (art.
40, § 4º, incisos I, II e III)
Os municípios que possuam população urbana maior do que 20.000
habitantes e os municípios integrantes de regiões metropolitanas e
aglomerações urbanas, (conforme art. 41, incisos I e II) que não
tenham plano diretor aprovado na data de entrada em vigor do Estatuto
da Cidade (11/outubro/2001), deverão aprová-lo no prazo de cinco
anos (11/outubro de 2006), (art. 50 do EC).
40
4.4 A conservação dos recursos hídricos.
A bacia hidrográfica como unidade de planejamento
Os recursos ambientais a serem considerados no planejamento de uma
cidade, na maioria das vezes, extrapolam os limites físicos, englobando uma bacia
hidrográfica, como já mencionamos anteriormente. Um embasamento teórico
relacionado ao tema se faz necessário para compreendermos critérios de
organização espacial e o processo de planejamento relacionado a uma bacia
hidrográfica .
A qualidade da água de um manancial depende do correto uso e das
atividades desenvolvidas em sua bacia. A Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de
1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, define a bacia
hidrográfica como unidade de planejamento. Essa lei institui os Comitês de Bacia
Hidrográfica. Esses comitês terão como área de atuação a totalidade de uma bacia
hidrográfica, uma sub-bacia hidrográfica de tributário curso de água principal da
bacia, ou de tributário desse tributário, um grupo de bacias ou sub-bacias
hidrográficas contíguas. Aos comitês compete a aprovação do Plano de Recursos
Hídricos da Bacia. Na maioria dos Estados brasileiros, o poder público participa da
formação dos comitês, sendo acompanhado pelo segmento da sociedade civil que
também se mostra extremamente participativo durante o processo de formação dos
comitês esse processo leva até um ano. Outro fator, fundamental, que determina o
tempo de formação é a vontade política de implementar essa entidade naquele
momento. Em Santa Catarina as leis sobre Política e Sistema de Gerenciamento
41
estão sob responsabilidade do Órgão Gestor de Recursos Hídricos.
24
Os comitês
são compostos por membros representativos dos PP (Poder Público Estadual), CM
(Consórcio de Municípios), Us (Usuários) e SC (Sociedade Civil Organizada em
geral). O número de membros pode variar muito e não existe uma relação direta com
a área de abrangência da bacia hidrográfica, mas acredita-se estar relacionado com
a densidade demográfica da região onde a bacia está inserida e a sua composição
varia de um estado para outro, mesmo quanto à definição dos segmentos que o
compõem. Seria necessária uma análise aprofundada dessas definições, uma vez
que algumas companhias estatais são representantes do governo, enquanto que
outras são representantes de setores usuário. Outra situação atípica é o da Câmara
de Vereadores. Em alguns estados, como por exemplo, São Paulo, não possui
representação nos comitês, dificultando uma melhor interação entre a definição das
políticas municipais e as necessidades identificadas pelo Comitê para a bacia
hidrográfica. Em Santa Catarina e nos Estados vizinhos, Rio grande do Sul e
Paraná, os representantes dos vereadores estão presentes na maioria dos comitês.
Há outras diferenças importantes entre as regiões, que dificilmente são detectáveis
em análises sucintas como esta, pois uma bacia abrange, muitas vezes, áreas de
vários municípios ou mesmos de diversos Estados. Cabe ao grupo responsável pelo
planejamento do município fazer um diagnóstico ambiental para detectar situações
pontuais, adequar a legislação e caracterizar as áreas possíveis de ocupação. Cabe
ao Estado, ao município adequar suas ações de controle do uso e ocupação às
diretrizes definidas pelos Comitês de bacia, sempre observando que esse
planejamento deve ser realizado considerando o todo, as diretrizes e a legislação de
uso do solo devem ser formuladas em conjunto com as dos recursos hídricos.
24
No final do capítulo encontramos o quadro com as leis sobre política e sistema de Gerenciamento e
sua regulamentação.
42
A composição de uma bacia hidrográfica como um complexo sistema
composto de pequenas bacias, sujeitas a atividades humanas difusas
(agricultura) e concentradas (cidades e áreas industriais), considerando a
necessária participação dos habitantes é a primeira lei ecológica, se os
considerarmos como meros consumidores e incompetentes receptores de
serviços estaremos caminhando em direção ao fracasso, do ponto de vista
social e ambiental (FRANCO, 2001, p.69)
As interferências propostas devem partir do espaço local da sub-bacia
contemplando também os processos mais amplos de estruturação do espaço.
Assim, sendo definida como a área geograficamente delimitada pelos divisores de
água, que alimentam pequenos tributários, a sub-bacia apresenta como
característica principal “a participação dinâmica e efetiva da comunidade nas
decisões voltadas ao estabelecimento do programa de manejo e à sua
implementação” (LANNA 1995, p. 149).
O manejo de sub-bacias hidrográficas visa promover a proteção de água,
solo e outros recursos ambientais, essenciais à sustentabilidade da
atividade econômica, ao controle da degradação ambiental local da jusante
da sub-bacia e à eqüidade social. (LANNA, 1995, p.52)
O planejamento territorial adequado em uma sub-bacia, com base em
princípios ambientais, proporcionara uma acentuada redução nos índices de
degradação dos recursos hídricos. Esse planejamento deverá ser feito a partir de um
diagnóstico ambiental de toda área de abrangência, conforme citado anteriormente,
levantando as principais características dos meios físicos, biológicos e
socioeconômicos. As características do meio antrópico também devem ser
levantadas, pois são elas os indicadores de consumo e qualidade da água, tais
como usos do solo, demografia, etc.
... Que os problemas de uma bacia, “englobam uma multiplicidade de
fatores (ecológicos, sociais e econômicos), que somente poderão ser
adequadamente avaliados mediante abordagem sistêmica, onde a
consideração do todo é referência fundamental para a consideração das
partes”. (LANNA, 1995, p. 52)
43
Após o diagnóstico ambiental serão definidas as áreas mais indicadas
para ocupação urbana e aquelas que deverão ser preservadas total ou parcialmente.
Assim, em função das características das diferentes áreas de uma bacia
hidrográfica, poderemos definir o seu ordenamento territorial.
Abaixo, quadro de leis sobre política e sistema de gerenciamento sob
responsabilidade do Órgão Gestor de Recursos Hídricos em Santa Catarina.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SDS)
Leis sobre Política e Sistema de Gerenciamento Regulamentação
Lei nº 6.739, de 16/12/1985 cria o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos.
Decreto nº2.648, de 16/02/1998
regulamenta o Fundo Estadual de
Recursos Hídricos(FEHIDRO), criado
pela Lei nº 9.748, de 30 de novembro
de 1994
Lei nº 9.022,de 06/05/1993 dispõe sobre a
instituição, estruturação e organização do
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.
Decreto nº 1.669, de 14/04/2004 cria o
Programa para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do
Rio Uruguai (Uruguai-Aquífero
Guarani).
Lei nº 9.748, de 30/11/1994 dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos e dá
outras providências (alterada pela Lei 10.006/95).
Lei nº 10.006, de 18/12/1995 dá nova redação ao
art. 31 da Lei 9.748, de 30 de novembro de 1994,
que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos
Hídricos e dá outras providências.
Lei nº 10.949, de 09/11/1998 dispõe sobre a
caracterização do Estado em dez Regiões
Hidrográficas
Lei nº 11.508, de 20/07/2000 dá nova redação ao
art. 2º da Lei nº 6.739, de 16 de dezembro de
1985, alterado pela Lei nº 8.360, de 26 de
setembro de 1991, e Lei nº 10.644, de 07 de
janeiro de 1998, que cria o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos (revoga a Lei nº 10.644/98).
Lei nº 284, de 28/02/2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 284 estabelece modelo
de gestão para a Administração Pública Estadual
e dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo (muda a denominação da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social,
Urbano e Meio Ambiente para Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Sustentável).
44
4.5 Sistematização da legislação para o ordenamento
territorial
A estrutura jurídica existente no Brasil é extremamente complexa. Existem
vários níveis de espaços geográficos administrativos: a União, compreendendo o
conjunto de estados, o Estado, que engloba as unidades municipais e o município,
que corresponde ao espaço físico-territorial onde, em última instância, ocorre as
ações antrópicas da administração pública, da iniciativa privada e da sociedade em
geral. É o Plano Diretor
25
o instrumento básico da política de desenvolvimento
urbano e é ele que representa as possibilidades concretas de atuação na proteção e
preservação do meio ambiente local. Tal circunstância pode ser identificada, por
exemplo, no tratamento jurídico dispensado ao processo de ocupação do solo. As
comunidades envolvidas
26
nesse trabalho apresentaram dificuldades de
compreensão dos Diplomas Legais, justificadas pelas limitações de conhecimento e
acessibilidades à correta legislação, por conseqüência, em muitas situações, o uso
inadequado do espaço, como podemos observar nas figuras 05, 06, 07, situações
encontradas no estudo de caso que retratam essa realidade, muitas edificações sem
o afastamento mínimo ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, ao redor de
lagoas, nascentes, ocupação, edificações em topos de morros, encostas e os
lançamentos de resíduos de construção civil e industriais nos corpos d’água .
Em decorrência dos fatos apresentados acima, se fez necessário o
desenvolvimento de uma nova pesquisa, com auxílio dos profissionais da área de
Direito Ambiental. Essa pesquisa, desenvolvida concomitantemente a esse trabalho,
25
Título VII, da Ordem Econômica e Financeira, capítulo II da Política Urbana, no seu Art. 182 - A
política de desenvolvimento urbano.
26
Comunidades objeto de estudo, bairros: Rau, Chico de Paulo e Nova Brasília.
45
resultou em uma sistematização dos principais Diplomas Legais que integram a
legislação urbanística vigente no Brasil, relacionada ao uso do solo, como forma de
complementar o instrumento legal, parte integrante do atual trabalho. Esse
instrumento, capaz de colaborar no suprimento da lacuna de conhecimento
verificada acerca do tema, pode ser manipulado por estudantes, profissionais da
área, Poder Público e também pela comunidade interessada nas informações
contidas nele nesse primeiro momento os Diplomas legais de competências da
União refere-se ao Brasil, os de competência estadual são direcionadas ao Estado
de Santa Catarina, os de competência municipal à cidade de Jaraguá do Sul.
Figura 05: Edificações sem o afastamento mínimo
ao longo dos cursos d’água Fonte: Gascho 2005
46
Figura 06: Lançamentos de resíduos industriais nos corpos d’água.
Fonte: Gascho, 2005.
Figura 07: lançamento de resíduos de construção civil em corpos d’agua
Fonte : Gascho, 2005.
Figura 08: lançamento de resíduos de construção civil em corpos d’agua
Fonte : Gascho, 2005.
47
Os Diplomas Legais foram divididos e podem ser consultados a partir de
três eixos temáticos – Competências da União (federais), competências estaduais e
competências municipais – de acordo com a entidade política que os produziu,
facilitando a consulta e a compreensão organizacional da legislação. ANEXO A.
As competências foram organizadas em ordem cronológica, conforme
foram editadas, relacionando-as entre si quando necessário. Ao consultar esse
material, desenvolvido e arquivado em um CD, poderemos identificar qual a
legislação aplicável à disciplina urbanística e consultar facilmente o texto completo
de cada diploma legal, atualizado
27
com a redação conferida, conforme necessário.
Com esse material de auxílio, busca-se dar valor aos procedimentos técnicos para o
planejamento e ordenamento territorial propostos nesse trabalho. Trata-se de um
material completo e atualizado, contribuindo como material permanente de consulta,
não apenas para planejadores e técnicos em desenvolvimento urbano, mas todos os
interessados em conhecer a correta legislação aplicável à ocupação do solo, uma
vez que o exercício social, econômico e ambientalmente correto da propriedade não
se garante apenas pela existência de normas jurídicas ou de teorias científicas
acerca de seu uso, mas depende, isto sim, da efetiva implementação de tais normas
jurídicas (que reproduzem, em seu conteúdo, as diretrizes cientificamente definidas
por outras áreas do saber).
Conforme já foi citado anteriormente, o melhor resultado do uso e
ocupação do solo dos municípios deverá caminhar integrado com os aspectos
ambientais, com responsabilidades ambientais de preservação e controle do meio
ambiente, objetivando a melhor qualidade de vida da população.
27
A última atualização ocorreu em 14 de dezembro 2005.
48
Com base no material desenvolvido todos os instrumentos legais,
atualmente existentes para o ordenamento territorial, estão organizados em um
grande fluxo. No material original
28
as leis podem ser consultadas na íntegra e são
periodicamente atualizadas.
4.6 Metodologias de estudos ambientais
Ao tratarmos de questões metodológicas a escolha de uma linha implica,
necessariamente, a adesão de uma base teórica de princípios e conceitos que
orientem os procedimentos operacionais de pesquisa apoiada em pressupostos
básicos de análise para alcançar os objetivos estabelecidos.
Nas últimas décadas observam-se as inúmeras tentativas para
restabelecer a visão integrada da paisagem, com a elaboração de novos métodos,
novas abordagens e novos paradigmas. A idéia de interações contida nesses
estudos coloca em evidência o conceito de sistema, conduzindo-nos à concepção do
diagnóstico ambiental segundo o pressuposto que:
(....) os principais problemas do nosso tempo (....) são sistêmicos, o que
significa que estão intimamente interligados e são interdependentes. Não
podem ser entendidos no âmbito da metodologia fragmentada que é
característica de nossos organismos governamentais. (CAPRA, 1982, p.23)
Inicialmente ligada ao campo filosófico, a noção de sistema foi aplicada a
conjuntos de elementos físicos, dando origem ao modelo físico do sistema. Do
28
Disponível em CD, na biblioteca setorial de Pesquisa da UNERJ (Centro Universitário de Jaraguá
do Sul) em Jaraguá do Sul (SC).
49
campo filosófico retiramos a necessidade de princípios
29
que estabelecessem as
relações existentes entre os componentes do sistema (BRANCO, 1989, pp. 57-58).
A aplicação da teoria geral dos sistemas aos estudos ambientais,
propagou-se ampla e rapidamente entre os planejadores e urbanistas, tem
fornecido, há algum tempo, uma unidade metodológica a esses estudos,
revitalizando-os, dinamizando-os e fornecendo oportunidades para reconsiderações
críticas de muitos conceitos. Dentre eles, pode-se dar destaque ao conceito de
paisagem, pois resultando da “interação de elementos diversos, que funcionam
integrados, elas são exemplo típicos de transformações a serem analisadas”.
(MACHADO, 1988, p.75).
Entendendo-se como elemento natural, o homem começa a perceber a
importância da preservação do meio ambiente para garantir a continuidade das
gerações futuras. A questão ambiental deve ser entendida como a relação entre os
aspectos naturais e sociais, explorados na metodologia da percepção ambiental, os
quais serão diagnosticados através da associação entre as duas metodologias,
sistêmica e de percepção, ambas apropriadas para a realização de estudos
ambientais.
29
Já no século XVIII, o filósofo e teólogo Condillac ( 1715-1780), autor do Tratado dos Sistemas,
deixava subentendida a necessidade de princípios gerais que estabelecessem as relações entre os
componentes do sistema.(BRANCO,1989, p. 56)
50
4.6.1 Teoria geral dos sistemas
As origens da teoria geral dos sistemas remontam a 1945, após a segunda
guerra mundial, com a contribuição de Ludwig von Bertalanffy quando a necessidade
de coleta e tratamento das informações a distância em tempo reduzido era
necessária e, muitas vezes, decisiva nas tomadas operacionais. Os sistemas são
vistos pela geografia como “conjunto de objetos ou atributos que se encontram
organizados para executar uma função particular” (CHRISTOFOLETTI, 1979, p.1).
Com essa nova visão, que acompanha o crescimento da geografia
quantitativa e dota a análise de espaços geográficos de novos instrumentos capazes
de transformar os conceitos, destinados a coletar e testar as informações com a
finalidade de testar as hipóteses e a viabilidade dos modelos (CHRISTOFOLETTI,
1982, p.90). O novo “modelo” é uma ferramenta para analisar espaços organizados,
como o proposto nesse trabalho, um plano de ordenamento territorial.
Os modelos são instrumentos da abordagem sistêmica e devem
representar a estrutura dos elementos do sistema, descrever o funcionamento do
sistema, o inter-relacionamento entre seus elementos e explicar o seu
funcionamento. Pela complexidade do sistema, o modelo representa características
da estrutura e funcionamento, mas a realidade não estará representada na sua
totalidade.
No estudo dos municípios a construção de modelos surgiu de uma
necessidade de compreensão profunda do fenômeno urbano, que só podia ser
51
satisfeita pela interpretação teórica, ainda que em urbanismo toda pesquisa, desde a
teoria até o modelo, tenha como meta uma aplicação prática (BAILY, 1978).
O objetivo de se criar um sistema conceitual que, embora sendo
independente, corresponde ao mundo real é, em termos de planejamento, entender
a situação atual e suas tendências, antecipar os cenários futuros e avaliá-los para
possível intervenção, podendo ser simulada no sistema conceitual, antes de
aplicada no sistema do “mundo real”, atendendo à crescente preocupação com a
eficiência e com a eqüidade do processo de planejamento. Isso vem ao encontro da
necessidade de diagnóstico ambiental, antes da elaboração de planos, e, não de
planos que nasçam de diagnósticos.
Em um processo sistêmico de planejamento quatro etapas podem ser
identificadas: descrição do sistema e identificação do problema, análise e
diagnóstico, avaliação e escolha de alternativas e a implementação e
monitoramento.
A descrição do sistema pressupõe a definição de qual sistema interessa
ao planejador, que vai constituir as variáveis relevantes para a compreensão da
estrutura e comportamento dos sistemas existentes. O artifício pode ser considerado
como “modelagem do sistema” e tem como resultados reduzir detalhes e
complexidades do sistema a um modelo mais simplificado, possível de
compreensão. Em resumo, o modelo nada mais é do que a representação
simplificada, uma abstração da realidade que, para ter maior clareza, reduz a
complexidade da realidade a aspectos considerados relevantes para os propósitos
da sua construção, embasados na teoria e, em planejamento urbano, objetivando
52
possibilitar a compreensão do comportamento dos sistemas urbanos em estudo e
sua manipulação.
Os conceitos básicos relacionados aos sistemas devem ser considerados:
a importância das inter-relações, através delas que surgem propriedades no todo
integrado que não estão contidas nas partes integrantes; a totalidade, que significa
que o todo é maior que a soma das partes, o que implica o aparecimento de
propriedades emergentes não existentes nas partes; a organização, incluindo o
aspecto estrutural e o funcional que, na verdade, se complementam e a
complexidade, comportando vários níveis de organização, esta medida pela
variedade de seus componentes, arranjados em diferentes níveis hierárquicos e
interconectados por uma variedade de ligações funcionais e estruturais não lineares.
Nesse momento os sistemas se classificam e distinguem-se pelas
relações que mantêm com o meio. Os sistemas abertos trocam energia, matéria,
informações; os fechados, ao contrário, a energia, matéria e as informações circulam
dentro do próprio sistema. Apesar de muitos autores consideram como um sistema
fechado aqueles que trocam apenas energia com o meio externo.
A teoria geral dos sistemas surgiu visando a uma transformação de
conceitos, de categorias básicas de pensamento, sendo uma reorientação
necessária para a ciência em geral, buscando nova concepção de mundo, destinada
a superar a especialização corrente na ciência tida como “clássica”, ou seja, aquela
em que a razão técnico-científica é dominante. De uma maneira ou de outra somos
forçados a tratar com complexos, com “totalidades” ou “sistemas” em todo os
53
campos de conhecimento. Isso implica uma fundamental reorientação do
pensamento científico. (BERTALANFFY, 1977)
Capra (1992), também faz considerações sobre a importância da visão
sistêmica nos diversos campos científicos, mostrando que os modelos lineares não
são úteis para descrever as relações dos sistemas sociais, econômicos e naturais. A
visão sistêmica é apropriada tanto para as ciências do comportamento e da vida
quanto para as ciências sociais e a economia. Todos os problemas devem ser vistos
como sistêmicos, já que a visão cartesiana não é mais suficiente.
(...) uma teoria geral dos sistemas seria um instrumento útil capaz de
fornecer modelos a serem usados em diferentes campos e transferidos de
uns para outros, salvaguardando ao mesmo tempo do perigo das analogias
vagas, que muitas vezes prejudicaram o progresso nesses campos
(BERTALANFFY, 1977, p.57).
A abordagem sistêmica resultou da insuficiência no tratamento de partes
isoladas, havendo a necessidade de serem entendidas as relações ou conexões
entre as partes. Muitos autores consideram que as interações entre esses diversos
aspectos naturais e sociais (entre as partes do todo) constituem a realidade principal
a ser estudada. É do conjunto inter-relacionado de objetos que surge o “salto
dialético” de transformação das quantidades em qualidades. Esse salto consiste no
aparecimento das conexões que unem diferentes elementos do conjunto. O
conhecimento dessas ligações, ou seja, o conhecimento do próprio objeto depende
da sua observação, segundo vários pontos de vista, mais do que de fragmentação e
análise de suas partes desintegradas. (adap. BRANCO, 1989).
A Teoria Geral dos Sistemas tem, então, função integradora e busca a
interdisciplinaridade sendo, portanto, viável à análise ambiental.
54
O conceito de sistema (...) é o melhor instrumento lógico de que dispomos
para estudar os problemas do meio ambiente. Ele permite adotar uma
postura dialética entre necessidade da análise que resulta do próprio
progresso da ciência e das técnicas de investigação – e a necessidade,
contrária, de uma visão de conjunto, capaz de ensejar uma atuação eficaz
sobre esse meio ambiente. Ainda mais, o conceito de sistema é por
natureza de caráter dinâmico e por isso adequado a fornecer os
conhecimentos básicos para a atuação – o que não é o caso de um
inventário, por natureza estático (TRICART, 1977,p.19)
Então, para compreendermos a complexidade dessas relações devemos
enfatizar as noções destacadas na teoria sistêmica, de interação (relação não linear
entre as partes), da organização (inclui estrutura-ordem das partes e função – ordem
dos processos), da complexidade (resultante de vários níveis de organização) e da
totalidade (o todo não resulta da soma das partes).
É necessário estudar não somente partes e processos isoladamente, mas
também resolver os decisivos problemas encontrados na organização e na
ordem que os unifica, resultante da interação dinâmica das partes, tornando
o comportamento das partes diferente quando estudado isoladamente e
quando tratado no todo. (BERTALANFFY,1977, p. 53)
Ao diferenciar ecossistema e meio ambiente, Coimbra (1985) conceitua
este último como entidade mais ampla, englobando também aquilo que o homem
constrói para organizar sua convivência e trabalho. Já o ecossistema relaciona-se ao
estado de natureza pura e original, não envolvendo as alterações produzidas pelo
homem. Para o autor, a paisagem faz parte do meio ambiente, constituindo-se no
meio através do qual a sociedade espacializa-se, relacionado-se com a natureza e
passando a fazer parte dela .
Nesse mesmo sentido, o meio ambiente não é sinônimo de ecossistema,
ele inclui o elemento antrópico e tecnológico, enquanto que o ecossistema, com
suas características de controle e de evolução natural, não suporta o homem.
(BRANCO, 1989, p.87).
55
Considerando as questões abordadas anteriormente, os instrumentos
destinados a conferir uma função social à propriedade urbana, de responsabilidade
do poder público, com suas variáveis e indicadores, devemos adotar um postura
sistêmica, uma vez que os municípios devem ser considerados como um grande
sistema aberto, influenciados constantemente pela entrada de recursos de diversas
origens, quer sejam elas culturais, humanas, sociais, econômicas, ambientais,
institucionais, legais, entre muitos outras, os quais controlam e se retroalimentam
baseados nas realidades próprias e nas influências dos demais instrumentos
existentes. Essa inter-relação, além de alimentar o sistema internamente, deve
retornar ao ambiente externo para uma nova troca de recursos e proporcionar o bom
andamento do sistema, observando que isso não deve ocorrer apenas em nível
local, mas também regional estadual e nacional, principalmente pela inserção do
processo de globalização e pela acelerada rede de informações que a informática
nos oferece.
As relações são circulares. Neste contexto a mudança de um deles tem
efeitos nos demais, assim como as interferências externas afetam o conjunto e vice-
versa entre os instrumentos. Muitas vezes é difícil reconhecer todas as relações
existentes entre os instrumentos considerando o grande número e as interações
podem ocorrer em determinados momentos, mas não precisam estar em constante
interação. Sendo cada um dos instrumentos segmentos do desenvolvimento
organizado e sustentável caracterizando um sistema não-linear, complexo, auto
organizado, mas longe de um equilíbrio, deve-se considerar que a eficiência, a
sustentabilidade de cada instrumento pode contribuir para a sustentabilidade do
sistema como um todo. Dessa forma o município deve ser visto como um grande
56
sistema que atenda às necessidades essenciais de todos e aumente suas
potencialidades de produção, observando os critérios de sustentabilidade em
relação ao meio ambiente garantindo qualidade de vida.
Figura: 09 Esquema-Visão sistêmica da nova proposta.
Fonte: Gascho e Silva, 2006.
Acrescentando, os sistemas sociais, uma concepção ainda mais ampla
para a conexão de componentes de um sistema, que complementa o raciocínio de
Bertalanffy, é a concepção de estrutura dinâmica que conecta os componentes de
57
um sistema. Essa concepção é aplicável sobre uma classe especial dos sistemas
abertos, composta dos sistemas sociais (famílias, empresas, universidades, etc.).
Segundo Katz,(1974)
O sistema social é a estruturação de “eventos” ou acontecimentos e não de
partes físicas e, por conseguinte, não tem estrutura à parte de seu
funcionamento. Sistemas físicos ou biológicos, tais como automóveis ou
organismos, têm estruturas anatômicas que podem ser identificadas, mesmo
que não em funcionamento... (KATZ, 1974, p.47) e... são os “eventos”, mais
do que as coisas, que se acham estruturados, de modo que a estrutura social
é conceito mais dinâmico do que estático (KATZ, 1974, p.36)
Sendo assim, é coerente dizer que a medida da vitalidade de um sistema
social é a razão entre a energia obtida nos eventos externos em que ele toma parte
e o somatório de toda a energia necessária para promover e participar desses
eventos externos, atrair e manter coesos nos eventos internos os elementos que
serão estruturados nesse sistema. Um tipo específico de subsistemas sociais são as
organizações sociais.
Especificamente para os fins desse projeto, os subsistemas mais
importantes de serem compreendidos, o das organizações sociais, são os
subsistemas gerenciais, uma vez que sob a sua responsabilidade serão feitas as
coletas de informações sobre os eventos tanto internos quanto externos, objetivando
o controle dessa organização social. É importante que fique evidente a diferença
entre função e organização: a organização pressupõe apenas que um determinado
sistema organizacional seja subdivisível em órgãos. Já as funções são resultantes
do desempenho dos órgãos atuando em conjunto. Essas funções poderão ser
percebidas somente no relacionamento desses órgãos entre si. Sem estudar-se o
relacionamento entre os órgãos, as funções não podem ser percebidas.
58
A minimização dos atritos gerados pelo choque entre os elementos que se
deslocam para compor um sistema social, atraídos a partir de determinadas
energias, é da responsabilidade do subsistema de gerenciamento dessa
organização. O risco desse sistema social vir a desaparecer é função da reversão
dessa capacidade de atrair os elementos, muitas vezes desencadeada sem que o
subsistema gerencial perceba a tendência apresentada pelo conjunto histórico dos
conteúdos das variáveis que representam esses atritos. Para que o conteúdo dessas
variáveis sejam mantidos sob controle é necessário que se identifique
As variáveis mais representativas de cada evento (unidades de medida
dos indicadores).
Os valores dos conteúdos, admitidos para cada uma das variáveis
(quantidades de unidades).
Que deverá ser feito para que esses valores sejam respeitados (atividades
do processo).
Os pontos de coleta dos conteúdos dessas variáveis após a execução das
atividades dos processos.
Os mecanismos que permitam a percepção de eventuais tendências e a
forma de atuação, caso alguma tendência seja observada.
Ao conjunto de parâmetros acima descritos dá-se o nome de
planejamento, no qual são estabelecidas as metas a serem atingidas e os caminhos
a serem percorridos, para que essas metas sejam alcançadas. Por outro lado, após
a execução de um determinado plano, um processo de retroinformações ou
retroalimentação é necessário para que o conteúdo das variáveis que representam
sejam mantidos sob controle, segundo os patamares planejados para essas
59
variáveis, prevendo eventuais tendências que um conjunto histórico desses
conteúdos possa representar. Conceitualmente, o gerenciamento estaria mais
relacionado à capacidade de atingir um conjunto de metas e a gestão estaria mais
relacionada à capacidade de mudança (ou seja, é orientada para o planejamento).
Para uma melhor compreensão da importância e do significado dos conceitos de
planejamento e controle, é conveniente uma reflexão sobre a relação entre eles.
Assim, uma vez que por controle entenda-se a comparação entre os resultados
esperados com os efetivos de um determinado processo, seguido da tomada de
ação para a correção de eventuais desvios, o princípio resume-se a que se não
houver um planejamento (de onde se obtêm os resultados esperados) também não
será possível o controle. Na ausência de um planejamento o que teríamos seria algo
como um acompanhamento, pois o planejamento possibilita o controle e o controle
justifica o planejamento. Nesses termos, não faz sentido falar de controle sem
planejamento, assim como também não faz sentido falar de planejamento sem que
haja a intenção do exercício do controle para que sejam atingidas, de fato, as
expectativas ou metas estabelecidas como base desse planejamento. Outro aspecto
determinante está relacionado às informações coletadas durante a execução.
Observe-se que ao mesmo tempo em que elas servem para serem comparadas a
um plano feito no passado (portanto para controle) servem também como um novo
planejamento de fatos futuros, funciona como um planejamento dos eventos futuros.
Com base nas questões anteriores, podemos assegurar que o
planejamento de um município, seu desenvolvimento e seus padrões de interação
não são lineares, mas sim, circulares, o que justifica adotarmos uma postura
sistêmica. O conjunto dos instrumentos apresentam uma topologia de rede sistêmica
e, neste contexto, a mudança de um deles tem efeito nos demais, o que acontece
60
em um plano, em um estágio de análise reflete na sua totalidade, assim como as
influências os fatores externos que interferem no sistema interno podem alterar os
diversos instrumentos e vice-versa.
4.6.2 Percepção ambiental
Nas últimas décadas do século XX
30
foi possível perceber um aumento
significante nos estudos e pesquisas procurando descrever, entender como se dá o
processo de conhecimento no ser humano, de que modo as imagens que ele cria
em sua mente se formam e como elas podem influenciar o seu comportamento, as
suas expectativas, valores e escolhas, a forma como ele se vê e como ele vê o seu
exterior, o mundo.
Em algumas áreas da ciência, como por exemplo, a geografia e a
arquitetura, os pesquisadores vão além de estudos específicos do espaço
geográfico, dos estudos relativos ao clima, declividade, vegetação, fluxos
econômicos e sociais e outros. Os pesquisadores passam a indagar o ator social, o
indivíduo e suas relações como integrantes de grupos sociais, como estes percebem
o mundo em que vivem seus anseios, desejos, como eles entendem e revelam suas
aspirações, seus sentimentos e os valores por eles criados a partir dessa relação
com o meio ambiente.
30
Podemos considerar a partir de 1980, como referência em estudos de percepção ambiental.
61
Com base nesse contexto a percepção ambiental ganha importância
como campo bastante profícuo para a compreensão das atitudes dos atores e de
seus grupos sociais relativa ao meio ambiente.
A noção de representação do espaço passa a ter, nesse contexto, uma
importância ímpar em pesquisas desenvolvidas, principalmente em ramos da
geografia e crescendo significantemente em outras áreas sociais como a
antropologia, sociologia, psicologia. Considerando que somente a partir da análise
detalhada e do entendimento da dinamicidade das representações que é possível
compreender o processo de percepção ambiental pelos atores e grupos sociais.
Considerando a percepção ambiental
31
como o instrumento diferencial no
presente trabalho de análise sintética da paisagem, em que a reflexão sobre as
contribuições que o estudo das representações poderia oferecer uma maior
compreensão das dimensões significativas de uma dada paisagem e de como isso
se manifestaria nas formas de percebê-la, no comportamento e expectativas das
pessoas que a conhecem. O tema necessitou de um aprofundamento teórico maior,
um estudo que permitisse a compreensão de aspectos próprios da metodologia de
percepção ambiental, determinando como esta irá contribuir para a discussão e o
planejamento urbano. Segundo Amante, 2001.
Percepção, por definição, é o ato, efeito ou faculdade de perceber, adquirir
conhecimento a partir de algo por meio dos sentidos, compreender, ouvir. A
percepção tem o sentido de aquisição de informações pelos atores sociais,
oriundos da realidade do meio externo e de sua própria interação com o
mundo material que os cerca. Assim, observa-se a percepção como um
processo cognitivo/cultural que envolve mecanismos de percepção externa
(os cinco sentidos) e a elaboração mental. (AMANTE, 2001).
31
Instrumento de análise da Topofilia e Topofobia.
62
Como a percepção ambiental abrange a compreensão das inter-relações
entre o meio ambiente e os atores sociais, ou seja, como a sociedade percebe o seu
meio circundante, expressando suas opiniões, expectativas e propondo linhas de
conduta, os estudos que se caracterizam pela aplicação da Percepção Ambiental
objetivam investigar a maneira como o homem enxerga, interpreta, convive e se
adapta à realidade do meio em que vive, principalmente em se tratando de
ambientes instáveis ou vulneráveis socialmente e naturalmente. (OKAMOTO, 1996)
Quando analisamos a forma como o ser humano se relaciona com o lugar
habitado estamos caracterizando qual o seu sentimento em relação a esse lugar. A
Topofilia é o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico. “Difuso como
conceito, vívido e concreto como experiência pessoal.” (TUAN, 1983).
Em um sentido mais amplo são todos os laços afetivos dos seres
humanos com o meio ambiente material. Esse estudo do comportamento das
pessoas quanto ao meio em que vivem é necessário para buscar soluções
duradouras aos problemas ambientais, que são fundamentalmente humanos. Os
problemas podem ser de ordem econômica, política ou sociais, dependem da
motivação, dos valores e atitudes que dirigem as energias (dos atores) para os
objetivos. Assim, podemos definir a topofilia como o meio de compreender as
maneiras que o ser humano utiliza para responder ao meio ambiente, a percepção
que se tem do meio, a atitude que se toma frente a ele e o valor que atribuímos a
ele. Na percepção os traços comuns são os sentidos. Duas pessoas não vêem a
mesma realidade, nem dois grupos sociais fazem exatamente à mesma avaliação do
meio ambiente. Há abundância de perspectivas nos níveis tanto individual como de
63
grupo, mas, por mais diversas que sejam as nossas percepções do meio ambiente,
como membros da mesma espécie, estamos limitados a ver as coisas de uma certa
maneira, como seres humanos compartilhamos de percepções comuns, de um
mundo comum, em virtude de possuirmos órgãos similares.
Tuan (1983), em seus estudos sobre percepção, caracteriza os sentidos
de uma forma clara e objetiva, facilitando a interpretação e manifestação dos atores
sociais envolvidos.
A visão é um dos cincos sentidos tradicionais. Consideramos que o
homem depende mais conscientemente da visão do que dos demais sentidos para
progredir no mundo. Ele é predominantemente um animal visual. A resposta dos
atores sociais do mundo, através da visão, é diferente em vários aspectos
importantes; ele passa a ser a resposta direta dos outros sentidos. Ver é objetivo,
ver para crer. Tendemos a desconfiar da informação obtida através dos ouvidos, um
boato, rumor, mas ver não envolve totalmente e profundamente as nossas emoções.
Ver um rio poluído através da janela do carro é indesejável, mas o quanto ele é
indesejável só nos atinge quando abrimos a janela e recebemos uma lufada dos
esgotos pestilentos ali depositados. O mundo percebido através dos olhos é mais
abstrato do que o conhecido por nós através dos outros sentidos.
O tato, o sentido háptico, de fato fornece aos seres humanos uma grande
quantidade de informações sobre o mundo. A natureza fundamental do sentido do
tato nos é demonstrada quando refletimos que uma pessoa sem a visão pode ainda
atuar no mundo, com bastante eficiência, mas sem o sentido do tato é duvidoso que
64
possa sobreviver. Tato é a experiência direta da resistência e a experiência direta
do mundo como um sistema de resistências e de pressões que nos persuadem da
existência de uma realidade independente de nossa imaginação.
A sensibilidade auditiva do homem não é muito fina. Os olhos obtêm
informações muito mais precisas e detalhadas sobre o meio ambiente do que os
ouvidos, mas geralmente somos mais sensibilizados por aquilo que ouvimos do que
pelo que vemos. A importância da audição para a apreensão da realidade pelos
seres humanos é enfatizada pela sensação aguda de perda por aqueles que
subitamente ficaram surdos. Contrariamente ao esperado, os efeitos psicológicos da
surdez súbita podem ser tão debilitantes como a perda súbita da visão. Com a
surdez a vida parece congelada e o tempo não progride. O próprio espaço se
contrai, porque nossa experiência de espaço é aumentada grandemente pelo
sentido auditivo, que fornece informações do mundo além do campo visual.
O homem moderno tende a negligenciar o sentido do olfato. Seu meio
ambiente ideal pareceria requerer a eliminação de “cheiros” de qualquer tipo. A
palavra “odor” quase sempre significa cheiro ruim. Essa tendência é lamentável, pois
o nariz humano, de fato, é um órgão incrivelmente eficiente para farejar informações.
O odor tem o poder de evocar lembranças vívidas, carregadas emocionalmente de
eventos e cenas passadas.
O conjunto de todos esses sentidos, dessas emoções, construído a partir
da interação com o lugar, da sua história de vida, é o traço topofílico. A partir dessas
afirmações, fica claro que a memória é um componente da topofilia, uma vez que
65
esta se constrói da experiência histórica, facilita a compreensão e até justifica alguns
padrões comportamentais do ser humano em relação ao seu meio.
Notamos que as manifestações mais constantes de insatisfação da
população se revelam por meio de condutas agressivas em relação a elementos
físicos e/ou arquitetônicos, principalmente os reconhecidos como públicos ou
localizados junto a lugares públicos. Outra conduta é o desconforto psicológico de
cada indivíduo na elucidação da percepção dos ambientes. Torna-se evidente a
importância da sensibilidade dos atores sociais sobre a problemática apresentada,
expressando em relatos sua opinião sobre o tema e como isso afeta seu cotidiano.
Dessa forma os estudos que desenvolvam essa temática são fundamentais, pois
contribuem para a compreensão e/ou planejamento do arranjo espacial e para a
melhoria da qualidade de vida da população.
Nessa ótica, a Percepção Ambiental torna-se fundamental para nortear
planejamentos e ações públicas, considerando imagens e expectativas
compartilhadas pela população, assim como sua operacionalização
consciente por políticas comunitárias. (RIO & OLIVEIRA, 1999).
Mas é importante frisar que a percepção de um ator social não significa
uma visão absoluta da realidade, pois esta é um fenômeno de maior complexidade
que possui grande abrangência política e social, sendo altamente manipulável.
Evidenciada a relevância desse instrumento de análise, a aplicação dela
em um processo de ordenamento territorial poderá ser a resposta de muitas
perguntas relacionados ao uso coerente do solo.
A Percepção Ambiental normalmente é utilizada como instrumento em
estudos envolvendo áreas de risco ambiental e social, mas essa temática também é
66
utilizada como instrumento para verificar o comportamento humano e suas respostas
às características ambientais. Desse modo, ao verificar as experiências ambientais
de cada indivíduo, desenvolvem-se respostas em beneficio da sociedade,
corroborando para uma política de planejamento mais eficaz.
O desenvolvimento desse estudo insere-se nesse contexto, pois ao
propormos uma discussão sobre o uso e ocupação do solo tornou-se imperativa uma
análise que considere a percepção da população acerca do seu espaço vivido.
Essas percepções vão se tornando mais intensas à medida que o homem se
identifica mais com o seu espaço.
A pesquisa convencional não fornece descrições adequadas da experiência,
porque separa pessoas e mundo; pessoa (corpo, mente, emoção, vontade)
e mundo estão engajados em um só processo, que implica fenômeno
perceptivo e não pode ser estudado como um evento isolado, nem pode ser
isolável da vida cotidiana das pessoas. (MACHADO, 1999. p.98)
A definição de percepção é o início dessa compreensão em que ela
representa a resposta dos sentidos aos estímulos externos, como a atividade
proposital, na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros
retrocedem para a sombra ou são bloqueados. Muito do que percebemos tem valor
para nós, para a sobrevivência biológica e para propiciar algumas satisfações que
estão enraizadas na nossa cultura.
As atitudes dos atores sociais envolvidos são primariamente uma postura
cultural, uma posição deles frente ao mundo. Considerando que elas possuem uma
maior estabilidade do que a percepção e são formadas de uma longa sucessão de
percepções, isto é, de experiências. Se analisarmos algumas das atitudes de
crianças perceberemos que elas não têm atitudes bem formadas, além das que lhe
são dadas pela biologia. As atitudes implicam experiências e uma certa firmeza de
67
interesse e valor. As crianças vivem em um meio ambiente; elas têm apenas um
mundo e não uma visão do mundo. A visão do mundo é a experiência
conceitualizada, é parcialmente pessoal, em grande parte social, é uma atitude ou
um sistema de crenças, em que a palavra sistema implica que atitudes e crenças
estão estruturadas, por mais arbitrárias que as ligações possam parecer, sob uma
perspectiva impessoal.
“A percepção é uma atividade, um estender-se para o mundo”. (TUAN, 1983)
Figura: 10 - Construção da percepção.
Fonte: VIEIRA (2004), adaptado de SOUZA (1998).
4.6.2.1 A imagem da cidade
Kevin Lynch
32
procurar descrever a imagem ambiental de um lugar
observando três elementos de sua composição: identidade, estrutura e significado. A
identidade é a diferenciação do objeto enquanto uma entidade separável, ou seja, é
a individualidade ou unicidade do mesmo. A estrutura de um ambiente é a relação
espacial do objeto com o observador e outros objetos. O terceiro elemento refere-se
32
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, coleção arte e comunicação,
2002. 208p.
68
ao significado que o objeto deve possuir para o observador, seja ele prático ou
emocional. Lynch observa que as imagens construídas pelos grupos tendem a ser
menos consistentes do que as percepções de identidade e de estrutura. O
significado individual de uma cidade é tão variável que não seria possível separar o
seu significado de sua forma. Dessa forma, Kevin Lynch concentra-se na análise da
identidade e da estrutura.
A aparência física da cidade, apesar de ser uma única realidade, é
interpretada e percebida como imagem de acordo com o cidadão que a vê, visto que
cada um enxerga o que quer e dá significado às imagens de acordo com sua cultura,
temperamento e experiência de vida. Ao reunir um número significativo de pessoas
em grupos mais homogêneos, seja em classes de idade, sexo, cultura, profissão,
temperamento ou grau de familiaridade, observa-se uma harmonia, concordância de
imagens percebidas, estas fundamentais quanto ao planejamento de ambientes que
venham a ser usados por muitas pessoas. Os elementos móveis de uma cidade e,
em especial, as pessoas e suas atividades são tão importantes quanto as partes
físicas estacionárias. Não podemos e não somos meros observadores desse
espetáculo, mas parte dele ao analisarmos a qualidade visual de uma cidade,
através do estudo das imagens mentais construídas por seus respectivos
moradores, ou seja, a imaginabilidade da forma urbana, a imagem mental concentra-
se na legibilidade (clareza) da paisagem das cidades.
É um indicativo facilitador com que as partes da cidade, como obra
arquitetônica, podem ser reconhecidas e organizadas em um modelo coerente. Para
Lynch, uma cidade poderia ser considerada coerente quando seus bairros, marcos e
69
vias pudessem ser facilmente abstraídos em um modelo mental. A legibilidade de
uma cidade é um fator importante para o cenário urbano. A cidade imaginável é
legível e visível, é a cidade bem formada, distinta e digna de apreciação. "Uma
cidade assim seria apreendida, com o passar do tempo, como um modelo de alta
continuidade com muitas partes distintas claramente interligadas" (LYNCH,1997, p.
11).
Um cenário urbano intenso e integrado é capaz de produzir uma imagem
definida podendo, desse modo, desempenhar também um papel social oferecendo-
se como um material objetivo na construção de símbolos e representações coletivas
da comunicação do grupo. A cidade possui um sólido e poderoso significado
expressivo, ou seja, ela é em si um forte símbolo social. Portanto, é possível
perceber imagens públicas no meio urbano. As imagens públicas são imagens
mentais comuns a vastos contingentes de habitantes de uma cidade. Elas são a
interação de uma única realidade objetiva, de uma cultura e natureza fisiológica
comum aos habitantes de determinada localidade.
Estudando o ambiente físico como uma variável independente, capaz de
evocar uma imagem forte em qualquer observador, seja pela cor, forma ou por sua
disposição, pode-se dividir a imagem da cidade em:
Vias: as vias são os canais de circulação ao longo dos quais os observadores
se locomovem de modo habitual, ocasional ou potencial. Podem ser ruas,
alamedas, linhas de trânsito, canais, ferrovias.
Limites: os limites são os elementos lineares não usados ou entendidos como
via pelo observador. São as fronteiras entre duas fases, quebras de
continuidade lineares: praias, margens de rios, lagos, ribeirões, morros, etc.
70
Marcos referenciais: pontos de referência considerados externos ao
observador, são apenas elementos físicos cujo escala pode ser bastante
variável.
Pontos Nodais (Nós): são focos estratégicos nos quais o observador pode
entrar; são, tipicamente, conexões de vias ou concentração de algumas
características.
Bairro: setores, áreas relativamente grandes da cidade nos quais o
observador pode penetrar mentalmente e que possuam algumas
características em comum.
Cada cidadão produz uma imagem mental da cidade. Conforme Lynch
(1997), essa imagem é produto tanto da sensação imediata quanto da lembrança de
experiências passadas, e seu uso se presta a interpretar as informações e orientar a
ação. Assim, quanto mais clara for esta imagem no que diz respeito ao processo de
orientação de uma pessoa, onde bairros, marcos ou vias são facilmente
reconhecíveis, melhor é a qualidade visual da cidade no âmbito de “legibilidade”.
Sem dúvida, uma imagem clara nos permite uma locomoção mais fácil e
rápida, contudo, um ambiente ordenado pode fazer mais do que isso, pode
servir como um vasto sistema de referências, um organizador da atividade,
da crença ou do conhecimento, dando ao indivíduo uma possibilidade de
escolha e um ponto de partida para a aquisição de novas informações.
Portanto, uma imagem clara do entorno constitui uma base valiosa para o
desenvolvimento individual. (LYNCH, 1997).
Uma boa imagem ambiental oferece ao seu possuidor um importante
sentimento de segurança emocional. Contra a importância da legibilidade física
pode-se argumentar que o cérebro humano é maravilhosamente adaptável, que,
com alguma experiência, é possível aprendermos a encontrar os nossos caminhos
até mesmo num entorno dos mais desorganizados e descaracterizados.
71
Esse diagnóstico mostrou-se fundamental. Conhecendo a população foi
possível traçar diretrizes coerentes com as potencialidades e prioridades de ação
adequadas aos bairros. Caso contrário estaríamos realizando diagnósticos
intermináveis e desvinculados da realidade local, tornando desacreditáveis e
servindo apenas para imaginar uma situação ideal, mascarando a situação real. A
percepção busca não apenas o entendimento do que o indivíduo percebe, mas
promover a sensibilização ambiental.
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO – JARAGUÁ DO SUL, SANTA
CATARINA
Jaraguá do Sul encontra-se ao nordeste do Estado de Santa Catarina,
distante 185 km da capital, Florianópolis. Fazendo limites ao norte com o município
de Campo Alegre; ao sul com os municípios Rio dos Cedros, Pomerode, Blumenau e
Massaranduba; ao leste com Guaramirim, Schroeder, Joinville e a oeste com os
municípios de São Bento do Sul e Corupá.
A área abrangente do município é de 532,59 km
2
, dividindo-se em
411,20km
2
de área rural e 121,39 km
2
de área urbana. O clima da região é
subtropical úmido. A temperatura média é de 22º C (mínima de 2º C e a máxima de
40ºC), a umidade relativa do ar é de 85%, altitude média de 29,97 metros, pressão
atmosférica de 758 mmHg e uma precipitação média anual de 2.200m. Atualmente a
cidade está dividida em 38 bairros
33
. A população em 2005 foi estimada em 128.237
habitantes, destes apenas 11,22% encontram-se na área rural, o que demonstra o
33
Mais informações relacionadas aos bairros podem ser encontradas no site www.pmjs.br
72
potencial economicamente urbano. Sua densidade populacional de 240,77 Hab/km
2
.
A sua população urbana cresce em ritmo acelerado, sua taxa de crescimento anual
é de 3,9% ao ano
34
,enquanto que a do Estado de Santa Catarina é de 1,87 % e a do
Brasil é de 1,63% ao ano
35
. A cidade divide-se em três principais setores da
economia:
• Indústria de transformação engloba as indústrias de mecânica, metalúrgicas,
calçado, têxtil e vestuário e de produtos alimentícios.
• Comércio: varejista e atacadista.
• Serviços: instituições financeiras, transporte e comunicações, ensino, serviços
médicos, odontológicos, etc.
Jaraguá do Sul conta com um total de 8.669 estabelecimentos. A cidade é
considerada um dos principais centros fabris de Santa Catarina. Já conta com um
núcleo de tecnologia, através da pré-incubadora tecnológica “Jaraguatec”, uma
iniciativa da AMVALI (Associação das micro e pequenas empresas do vale do
Itapocu), UNERJ (Centro Universitário de Jaraguá do Sul) e Prefeitura de Jaraguá do
Sul. De acordo com o censo 2000, (IBGE), em Jaraguá do Sul o rendimento médio
mensal é de R$ 912, 87; o bairro com maior rendimento é o Centro, com R$
2.063,67 e o que apresenta menor rendimento médio mensal é o de Três Rios do
Norte, com R$ 465,51.
A cidade é servida por uma boa rede de rodovias. Jaraguá do Sul liga-se
ao porto de São Francisco do Sul e a São Bento do Sul, via Corupá, pela BR 280;a
Blumenau, via Pomerode, pelas rodovias SC 416 e SC 418; a Joinville via São Bento
34
Ano referência, 2005. Segundo PMJS (Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul) esse índice
permanece estável nos últimos 6 anos.
35
Adaptados dos dados retirados do censo 2000 do IBGE.
73
do Sul, pela BR 280, SC 301 e BR 101 e via Guaramirim, na intersecção da BR 280
com a BR 101, sentido norte.
O município tem uma malha viária de 819 km sendo 361 km de estradas
de vicinais e 458 km de estradas viárias urbanas. O município é cortado pela linha
ferroviária, que atualmente só opera com transporte de cargas. A linha interliga
Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul (Porto do Estado) e ao planalto catarinense,
com ramais de acesso a São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
74
5.1 Localização do Município de Jaraguá do Sul
6. CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DESCRITIVA DO OBJETO
DE ESTUDO
Para a elaboração e verificação da eficiência da nova proposta organizou-
se um estudo nos bairros do município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. A escolha
Figura 11: Localização do município de Jaraguá do Sul
Fonte: Gascho
(
2005
)
,ada
p
. PMJS.
75
dos bairros ocorreu após a verificação de algumas características inerentes que
contribuiriam nas análises dos resultados da nova proposta.
6.1 Localização das áreas de estudo
2) Bairro Rau
População Total : 3.727 hab.
1) Bairro Nova Brasília
População: 2.976 hab.
3) Bairro Chico de Paulo
População: 2.297 hab.
Área Central do
Município
Jaraguá do Sul (SC)
Área Total 532,59 km2.
Total: 128.237 habitantes
Homens: 54.694
Mulheres: 53.795
Fonte IBGE, 2000.
Área Rural do município
411,20 km2 – 77,21%do
total
Área Urbana do Município
121,39 km2 - 22,79 % do total
Figura: 12, Localização das áreas de estudo e de aplicação.
Fonte: Adaptado PMJS, Gascho, 2005.
76
6.2 O bairro Rau
O bairro Rau está localizado a noroeste do município de Jaraguá do Sul,
compreendido entre o Rio Itapocu, o ribeirão Três Rios, a BR 280 até a rua 105,
Jorge Buhr, rua 590, Erwino Menegotti, rua 342 e seu prolongamento até o rio
Itapocu. Seus limites formam barreiras naturais e urbanas que inibem seu
crescimento espacial homogêneo, ocasionando concentrações populacionais em
determinadas áreas e menores em outras.
O Rau é um bairro com uma taxa crescimento demográfico, no último
ano
36
, de 2,23 %. Nele encontram-se inseridas as maiores instituições de ensino do
município, a UNERJ (Centro Universitário de Jaraguá do Sul), Colégio Estadual
Julius Karsten, CEPEG (Escola Politécnica), SENAC (Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial) empresas de pequeno e médio portes, Tecnosol,
Metalúrgica Menegotti, Confecções LEVI ltda, etc.
O bairro tem atraído vários usos importantes para o município,
decorrentes de sua localização próxima ao centro e sua formação físico-natural, cujo
relevo é, na sua maior parte, plano, apresentando poucas áreas com altitudes e
declividades acentuadas. O bairro possui poucas áreas com cobertura vegetal
nativa; estas se localizam basicamente nas laterais da Rua Expedicionário Erwino
Raasch e no entorno do Centro Universitário, figura 13 e 14. Há também algumas
áreas de planícies com vegetação rasteira (pastagens).
36
Ano em questão, 2005.
77
Figura 13: Vista aérea de 1998 – ao centro a UNERJ.
Fonte: PMJS.
Figura 14: Vista aérea, junho de 2005. Ao centro a UNERJ.
Fonte: PMJS, 2005.
78
Um dos fatores determinantes para a sua escolha, como estudo de caso,
foi o número elevado de usuários, população não residente que utiliza o bairro para
as suas atividades diárias. Após levantamento de dados os resultados foram os
seguintes: o bairro possui 3.727 habitantes
37
. Os Usuários estão assim
distribuídos
38
, UNERJ: 3.900 pessoas/dia, CEPEG: 480 pessoas/dia, SENAC: 550
pessoas/dia, empresas diversas: 520 pessoas/dia. Isso resulta em um total de 5.450
pessoas/dia, que se deslocam para o bairro e retornam aos seus lugares de origem
ao final do período. Essa característica diferencia o bairro Rau dos outros bairros. É
importante salientar quando da aplicação dos questionários foram considerados
como moradores a população “nativa
39
” e usuários a população que se utiliza do
bairro diariamente.
Com relação à ocupação urbana do bairro pode-se dizer que é
claramente perceptível a segregação social existente no local. Na região central do
bairro concentra-se a classe social de baixa renda, com um rendimento médio
mensal de até R$ 680, 00, considerado baixo para o município de Jaraguá do Sul e
áreas com maior concentração de habitantes por metro quadrado. Nesta área
também encontramos o Conjunto Habitacional(COHAB). Já as terras que margeiam
o Rio Itapocu foram ocupadas no decorrer da década de 70, basicamente pela
classe média com rendimento médio mensal de R$ 2.100,00.
As vias do bairro estão caracterizadas conforme gráfico, figura 15,
predominando as vias sem pavimentação, consideradas como ”estradas de chão”. A
37
Dados do Censo IBGE, 2000.
38
Os números foram aproximados, poderá ocorrer um erro de até 6%. Utilizamos como fontes as
secretarias das instituições e empresas consultadas, atualizados em abril 2006.
39
Consideramos nativos a população residente no bairro.
79
Vila Rau foi o primeiro bairro a ser analisado um bairro em desenvolvimento por ser
extremamente diversificado, resultado de sua grande dimensão e nele estarem
localizados o Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ, SENAC, CEPEG e a
COHAB, referencias sociais destacadas pela comunidade local como “elementos
ocasionaram o desenvolvimento e crescimento do bairro nos últimos anos”.
6.3 O bairro Chico de Paulo
O bairro Chico de Paulo está inserido na sub-bacia hidrográfica do
ribeirão Chico de Paulo. Localiza-se no município de Jaraguá do Sul, Santa
Catarina. Em decorrência de sua localização geográfica uma pequena área do bairro
está compreendida dentro da zona rural.
Ruas - Bairro Vila Rau
Asfaltadas
30%
Anti-pó
17%
Paralelepípedo
2%
Lajota
2%
Terra
49%
Figura 15: Características das vias – Bairro Rau
Fonte: Gascho, 2005
80
Em relação ao entorno, a porção leste do bairro intercepta um vetor
bastante expressivo de expansão de cidade, o qual, nos últimos anos, demonstrou
um incremento acentuado de crescimento horizontal, acontecendo especialmente no
sentido norte-sul, sendo direcionado do centro para a periferia.
Os bairros contíguos como os bairros Estrada Nova e o Tifa Martins
apresentam há pouco tempo surtos de crescimento populacional pontuais, acima da
média do bairro, resposta da recente implantação de novos loteamentos e relativa
proximidade da área central da cidade. Sua população de 2.297 habitantes, 1.177
homens e 1.120 mulheres. O bairro apresenta poucas opções de emprego. Os
moradores, na sua maioria, utilizam o bairro como dormitório deslocando-se,
diariamente, para outros bairros para trabalho, este fator é considerado normal para
a maioria e, quando questionados, não possuem a intenção de mudar e não se
importam com o deslocamento.
As vias do bairro são servidas de água e luz. O esgoto sanitário, sistema
que está sendo implantado na cidade, ainda não foi implantado no bairro, apenas
em um pequeno trecho no início do bairro, proximidades da BR 280. As vias laterais
não possuem qualquer tipo de calçamento.
Sua topografia é acentuada. Possui uma qualidade visual da paisagem
que o diferencia dos demais, uma área com grande valor ambiental, rica em
mananciais hídricos e cobertura vegetal natural, localização privilegiada dentro do
município, com crescimento muito lento
40
para os padrões do município de Jaraguá
do sul, resultado das suas características físicas, lembrando um vale, figura 16. A
40
Nos últimos anos não ultrapassou 1,5% ao ano.
81
escolha desse bairro foi resultado de trabalhos realizados, em anos anteriores, em
projetos desenvolvidos em parcerias com órgãos públicos e que demonstraram o
forte espírito “conservacionista” por parte dos moradores, em preservar as
características naturais do bairro e da forte conotação cultural da propriedade
familiar. Outro fator considerado pela população local como um agravante dos
problemas ambientais enfrentados atualmente no bairro foi a instalação de uma
grande empresa multinacional. A instalação ocorreu em 1998, gerando uma
expectativa nos moradores do bairro de promover um crescimento econômico local,
mas, após 8 anos, percebeu-se que a instalação beneficia economicamente mais os
bairros vizinhos, interferindo no espaço, modificando aspectos físicos e sociais, se
compreendermos a paisagem local como expressão cultural direcionada para
utilização da comunidade. Em todo o bairro o crescimento ocorre de forma
desordenada, sem um planejamento, apresentando, em alguns locais, processos de
erosão, deslizamentos, inundações, degradação ambiental em especial no entorno
do ribeirão Francisco de Paulo, nascentes e córregos, figuras 17 e 18.
82
LEGENDA:
NO MAPA OS PONTOS ASSINALADOS COM NÚMEROS,
SÀO ÁREAS DEGRADADAS COM PROBLEMAS DE
EROSÃO.
Figura 17: Área em processo de
degradação, Chico de Paulo, 2005.
Fonte: Gascho, 2005.
Figura 18: Área em processo de
degradação, Chico de Paulo, 2005
Fonte: Gascho, 2005.
Figura 16: Área bairro Chico de Paulo, 2005.
Fonte: Gascho, 2005
83
6.4 Bairro Nova Brasília
O terceiro bairro objeto de estudo foi o bairro Nova Brasília, sua
localização privilegiada, na área central do município de Jaraguá do Sul, Santa
Catarina, limitando-se ao leste e norte com o bairro Centro, ao sul com o bairro
Jaraguá Esquerdo e a Oeste com o bairro Vila Lenzi. Suas altitudes encontram-se
entre as cotas 30 e 100m e a maior parte do seu relevo possui declividade menor
que 30%, tais características possibilitam a ocupação da área (segundo o Plano
Diretor), facilitam o acesso de água tratada, esgoto sanitário, coleta de lixo,
iluminação pública, entre outros serviços, e minimizam a interferência do homem no
local em que se quer construir.
O bairro Nova Brasília possui características tipicamente urbanas,
considerado um dos bairros com o maior crescimento do município (média anual de
3,3 % ao ano), com um fator cultural bastante distinto, foi um bairro colonizado, na
sua maioria, por afro-descendentes e, posteriormente, por colonizadores europeus,
predominando descendentes de alemães e italianos. Destacando a herança cultural
de preconceito e racismo na comunidade local, fator dominante para a escolha do
bairro, lembrando que a complexidade da relação do ser humano com o ser humano
e dele com o ambiente é fundamental no método proposto.
A Vila Planincheck, antiga denominação do bairro, teve seu início na Rua
João Planincheck, na época a área mais habitada do bairro. Ao lado da vila, o Morro
do Carvão, figuras 19 e 20. começou a concentrar um número elevado de
moradores. O processo de urbanização ocorreu com maior intensidade na década
84
de 60, momento histórico do País, quando todos os olhos eram voltados para a
fundação de Brasília. Em homenagem a esse momento histórico, a Vila passou a
chamar-se Nova Brasília.
Figura 19: Morro do Carvão, situação atual, ano 2005.
Fonte: Gascho, 2005.
Figura 20: Morro do Carvão, beleza natural, ano 2005.
Fonte: Gascho, 2005.
85
Alguns moradores merecem um destaque especial porque foram
fundamentais para o desenvolvimento do bairro, como João Planincheck, retentor de
grandes áreas no bairro. Com o intuito de desenvolver a região, ele a dividiu em
pequenos lotes para vendê-los a preços simbólicos e a longos prazos. Outro
morador, Theobaldo Agdum, fez a doação do terreno para a construção da única
escola do bairro e uma das maiores do município, Escola Albano Kanzler.
Existe no bairro uma diversidade socioeconômica, com predominância
das classes média, média baixa, com rendimento familiar
41
médio mensal de R$
1.600,00 a R$ 2.500,00 e uma minoria com rendimento médio mensal acima de R$
R$ 2.500,00. Conforme levantamento feito nas imobiliárias do município
42
, o bairro
Nova Brasília é composto de imóveis de variados padrões sociais, considerado um
bairro misto.
Obedecendo ao zoneamento do bairro é visível a superioridade do uso
residencial em detrimento aos usos comercial e industrial. As zonas de Jaraguá do
Sul são estabelecidas conforme o Art. 6
o
da Lei N°1.766/93 que especifica para a
Zona Residencial com Restrição (ZRR), o caso do bairro Nova Brasília. ANEXO B
Destinada em geral ao uso residencial complementado pelo uso comercial
não atacadista, prestação de serviços não especial e indústrias de pequeno
porte e baixa interferência ambiental e outros compatíveis. Nesta zona as
edificações em ruas locais ficam restritas ao gabarito vertical máximo de
quatro pavimentos, caso sejam construídas no alinhamento predial e
recuadas cinco metros em relação a este se seguirem a fórmula de
verticalização máxima do Art. 14 desta Lei, possibilitando o avanço dos dois
primeiros pavimentos até o alinhamento predial.
Obedecendo ao Art. 18 da mesma Lei a taxa de ocupação máxima
permitida na ZRR é de 60%.
41
Este rendimento na maioria das famílias representa o rendimento familiar (a média de pessoas por
família é de 4 pessoas)
42
A associação das imobiliárias, Parcimóveis, forneceu os dados necessários.
86
O bairro possui poucos imóveis comerciais e as prestadoras de serviços
existentes estão localizados ao longo das Ruas João Planincheck e Venâncio da
Silva Porto, conforme podemos observar na carta de uso e ocupação do solo
concentrando-se nas proximidades do parque industrial da WEG I. ANEXO C
A empresa WEG, localizada na Rua Venâncio da Silva Porto, destaca-se
pela edificação de grande porte e representatividade econômica e social para o
bairro e região. A empresa é considerada pelo moradores como um “atrativo” para
novos moradores, benfeitorias e crescimento econômico do bairro.
Os equipamentos urbanos são deficitários, uma igreja e uma escola
pública, sua proximidade ao centro diminui a necessidade dessas estruturas. Há
carência de mobiliário urbano, pontos de ônibus e telefones públicos.
Usualmente o bairro é conhecido como uma região conjugada ao bairro
vizinho, Vila Lenzi, pois ambos são resultado de uma história em comum, a etnia dos
colonizadores, na sua maioria, era afro-descendente com baixo poder aquisitivo.
Este fator gerou problemas sérios de preconceito e discriminação, mas, com o
passar dos anos essa realidade mudou, porém ainda encontramos esse sentimento
enraizado na população do município que considera o local não apropriado para
investimentos imobiliários.
Todas as vias do bairro possuem água e luz. O esgoto sanitário, sistema
que está sendo implantado na cidade, já é presente em um pequeno trecho da Rua
87
João Planincheck, Venâncio da Silva Porto e Padre Estaninslau Ayroso. Apenas
quatro vias do bairro ainda permanecem sem pavimentação, figura 21.
6.5 Escolha da área de estudo que será utilizada como
referencial, na aplicação dos procedimentos
técnicos propostos neste trabalho
Considerando a dinâmica da cidade e dos bairros Nova Brasília, Vila Rau
e Chico de Paulo, após uma análise, optou-se por escolher um dos bairros objetos
de estudo para apresentar os resultados da aplicação da nova proposta. O bairro
Nova Brasília foi o escolhido para a aplicação e demonstração de resultados. A
justificativa da escolha foi fundamentada no crescimento populacional do bairro, em
média 3,3 % ao ano, a localização geográfica privilegiada
43
, aspectos culturais
diversificados, por acolher uma importante indústria do município, a WEG Motores, e
43
O bairro está localizado na área central do município. Faz divisas com os bairros Centro, Vila Lenzi
e Jaraguá Esquerdo.
Ruas - Bairro Nova Brasília
Paralelepípedo
34%
Lajota
14%
Asfalto +
Paralelepípedo
5%
Asfaltadas
19%
Terra
14%
Lajota +
Paralelepípedo
14%
Características das vias – Bairro Nova
Brasília
Figura 21: Características das vias – Bairro Nova Brasília
Fonte: Gascho, 2005
88
apresentar uma participação mais efetiva
44
da população no processo de
levantamentos de dados e aplicação da proposta, figuras 22, 23 e 24.
A pesquisa dá ênfase ao período de 1998 a 2005, em função das
informações mais precisas existentes sobre a área objeto de estudo. Contudo, cabe
lembrar que indiretamente os períodos passados são abordados, pois são os
formadores da atualidade.
6.5.1 localização e macro caracterização do bairro
Nova Brasília
44
Moradores participantes da Associação de Bairro estiveram presentes na apresentação e pré-teste
dos questionários. A participação do grupo foi bastante efetiva em todo o trabalho desenvolvido a
campo.
Figura 22: Localização da área objeto de estudo, Nova Brasília.
Fonte: Adaptado PMJS, Gascho, 2005.
1) Bairro Nova Brasília
População: 2.976 hab.
89
Figura: 23 vista aérea de 1998, bairro Nova Brasília
N
MORRO DO CARVÃO
N
MORRO DO CARVÃO
Figura 24: vista aérea de 2005, bairro Nova Brasília.
90
7. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS - DESENVOLVIMENTO
O presente trabalho tem como procedimento um fluxograma de análise da
paisagem por meio de mecanismos de funcionamento e da produção do espaço
geográfico. Ele é composto de 07(sete) instrumentos de análise da paisagem
desenvolvidos em 05(cinco) estágios. ANEXO D.
Apresentamos a seguir os procedimentos técnicos utilizados na proposta
para o planejamento e ordenamento territorial, seus estágios de desenvolvimento e
os elementos necessários para sua efetivação.
a) Em um primeiro momento relacionamos todos os procedimentos
técnicos existentes com seus instrumentos próprios de aplicação.
b) Após, verificamos a eficácia individual, sua relação com o grupo,
organizamos o quadro e realizamos as combinações, retirando ou
acrescentando conforme necessário. Após, passamos para o estágio
de sintetizar e organizar de forma a obter uma ferramenta
metodológica de fácil utilização e eficiência.
c) Finalmente, analisamos a importância do instrumento de percepção
ambiental – topofilia e topofobia – como ferramental de análise.
d) Por fim, aplicabilidade da nova proposta.
91
8. RESULTADOS E DISCUSSÃO, INSTRUMENTOS DE
ANÁLISE PROPOSTOS.
Serão apresentados, abaixo, os resultados da aplicação da nova proposta
de formular procedimentos técnicos para o planejamento e ordenamento territorial
utilizando-se da paisagem por meio de mecanismos de funcionamento do espaço
geográfico, objeto de estudo, o bairro Nova Brasília.
8.1 1
o
Estágio - levantamento de dados secundários do
objeto de estudo, Instrumentos de topofilia e topofobia
8.1.1 Visita a campo, uma análise do espaço
Foram necessárias visitas ao bairro Nova Brasília, em períodos e horários
diferentes, a fim de coletar subsídios necessários para uma análise do espaço, não
nos referimos à aparência puramente física dos locais, mas ao conjunto inter-
relacionado de fatores dentro do espaço, as atividades desenvolvidas, um pequeno
resgate da história, cultura e hábitos da população local, transportes utilizados, tipos
de recreação existentes, equipamentos urbanos, etc.
É a etapa do reconhecimento de campo.
8.1.2 Levantamento de dados
(PMJS, IBGE, associação de moradores, escolas, sindicatos, indústrias
locais, comércios, prestadoras de serviços e moradores).
92
A coleta de informações sobre os meios físico, biótico e antrópico
serviram de subsídios para o desenvolvimento e aplicação dos procedimentos de
pesquisa. O levantamento de dados e a seleção das informações foram obtidos de
várias fontes:
Fontes Primárias
Fotos aéreas (1998 – escala 1:8.000 e 2005 – escala 1:8000)
disponíveis na PMJS.
Observações em campo, entrevistas.
Fontes Secundárias
Bibliografias (livros, textos e periódicos).
O processo de revisão bibliográfica acompanha todo o desenvolvimento
da pesquisa, visando trabalhar com conceitos atualizados.
Dados estatísticos (relatórios produzidos pela PMJS, FATMA, IBGE,
Associação de moradores, etc.).
Material cartográfico (AGRITEC com adaptações, PMJS, IBGE)
8.1.3 Fotos antigas e atuais
Em visita ao arquivo histórico procuramos fotos antigas do bairro; foram
localizadas 02(duas). No momento da visita para análise do espaço as fotos foram
apresentadas aos moradores para identificação, caracterização resgatando, durante
as entrevistas, memórias e momentos especiais. Em um segundo momento
solicitamos aos moradores fotos antigas de eventos culturais, desfiles, “festas de rei”
e outras consideradas por eles de valor cultural e/ou histórico. Os moradores mais
antigos e empresas tradicionais manifestaram um interesse maior em relatar
93
detalhes de como a paisagem do bairro se apresentava na década de 40, e como se
encontra hoje e na maioria das vezes, o morador já manifestava sua expectativa
quanto ao futuro. Nossa intenção foi analisar a evolução urbana do bairro, com base
nos resgates históricos e culturais da população. Com autorização dos moradores,
selecionamos as fotos (antigas) que seriam utilizadas nas entrevistas as fotos
pertenciam aos próprios moradores, nesse caso Sr. João Gomes, fotos 25 e 26.
Após, com o material coletado e compilado, foram feitas as escolhas de áreas e as
fotografias do local. Essas fotos foram utilizadas como material fotográfico
apresentado nas entrevistas. Para a análise do espaço fotografamos alguns pontos
considerados significativos para utilização durante as entrevistas.
Figura 25: Foto aérea 1960 - Bairro Nova Brasília. Fonte: GOMES, 1960
94
Com a aplicação do instrumento nos bairros ficou evidente a importância
dos fatores cultural e histórico, principalmente nos moradores mais antigos. Foi
possível observar a cultura como agente dominante no processo de percepção. Os
moradores de descendência européia possuem um forte sentimento em relação aos
antepassados, sua história, seu passado. Algumas famílias guardam objetos,
dezenas de fotos e outras lembranças. Costumam fazer reuniões anuais com todos
os membros da família. Nesses momentos, o “Opa e a Oma”, “Nono e a Nona”
descrevem suas aventuras e “desventuras”, todos demonstram gostar muito; em
algumas situações a nostalgia é envolvente.
Para finalizar, um grupo representativo da comunidade, estagiários e
professores envolvidos (neste caso específico, a autora) reuniram-se na associação
de Bairros Nova Brasília, figura 27 e 28. Inicialmente elaboramos uma dinâmica para
apresentação do grupo. Essa análise deverá, preferencialmente, ser individual, com
Figura 26 : Foto colonização, década 30 - Bairro Nova Brasília
Fonte : GOMES, 1936
Sr. Gomes, a família ainda
reside no bairro. Na foto
construção da 1
a
. marcenaria
do bairro.
95
anotações e descrição do entrevistado, os elementos paisagísticos de sua
preferência, lugares considerados pelo entrevistado como topofóbicos e topofílicos.
Figura 27: Reunião com a comunidade local, bairro Nova Brasília.
Fonte: Gascho, 2005.
Figura 28: Reunião com a comunidade local, bairro Nova Brasília.
Fonte: Gascho, 2005.
96
8.2 2
o
.Estágio – Desenvolvimento dos instrumentos de estudo
Elaboração e aplicação do questionário
Com o reconhecimento de campo e caracterização das áreas objeto de
estudo (primeiro estágio) concluída, foi elaborado de forma participativa o
questionário a ser aplicado. Na elaboração do questionário utilizamos a metodologia
das representações sociais, considerada importante na tentativa de
compreendermos as imagens construídas individualmente, em um contexto coletivo
e num determinado ambiente, natural ou artificial.
Os envolvidos dividiram-se em três pequenos grupos. Todos receberam
as orientações, o questionário (pré-teste) e posteriormente as 22 fotos recentes do
bairro Nova Brasília. Os moradores exercitaram sua dinâmica e aplicaram
questionários entre eles. Nesse momento foi possível identificar as modificações
necessárias no questionário. Os moradores receberam as fotos atuais e tentaram se
localizar e se possível identificá-las. Nessa etapa analisamos a percepção deles em
relação ao local onde vivem, e como percebem seu bairro. A dinâmica no bairro foi
muito boa. Com essa etapa concluímos o pré-teste. As fotos foram escolhidas pelo
grupo e utilizadas durante as entrevistas na comunidade.
Figura 21: Instrumento de análise da topofobia e topofilia 1
o
. Estágio
Figura 29: Fluxo 1º. Instrumento, 1º. estágio, bairro Nova Brasília
Fonte: Gascho, 2005.
97
Ou seja, com alguns recursos como as fotografias, temas geradores e
entrevistas, por meio de questionários contendo questões abertas e fechadas, foi
possível registrar contradições, conceitos ou meras imagens criadas no
subconsciente dos moradores. As repostas possibilitaram decodificar a leitura que
cada indivíduo faz desse ou daquele objeto, traçando um perfil mais claro dos
envolvidos, dos atores sociais.
8.2 1º Instrumento, 2
o
Estágio
Instrumentos de topofilia e topofobia
O processo de elaboração do questionário deve contar sempre que
possível com a participação de membros representativos da comunidade local,
órgãos públicos e demais setores e órgãos representativos da comunidade para
tornar a elaboração dos questionários mais rica e participativa. Os atores sociais
envolvidos no primeiro estágio foram os participantes da construção do questionário
no segundo estágio. Conforme colocamos anteriormente, durante esses encontros
os questionários foram discutidos e reestruturados com todas as sugestões e críticas
dos participantes respeitando, inclusive, a forma de linguagem sugerida, as
perguntas soam até “primárias”, mas respeitamos a forma de comunicação
encontrada pelos moradores.
Para aplicação dos questionários foi confeccionado um mapa, com pontos
considerados estratégicos e com a distribuição homogênea dos pontos a serem
entrevistados no bairro. Nessa etapa o objetivo é atingir de forma mais abrangente
toda área, acentuando-se um número maior de entrevistas em áreas mais
adensadas, não esquecendo de locar as mais isoladas, rurais e todas consideradas,
98
pelas análises anteriores, como necessárias do ponto de vista referencial. No anexo
E, podemos observar que as áreas locadas em vermelhos demonstram os locais
onde foram aplicados os questionários; em algumas situações os pontos vermelhos
representam mais de uma entrevista, justificando se tratar de um edifício ou local
com concentração maior de habitantes. Lembrando que o mapa deverá estar em
uma escala visível para facilitar a identificação dos limites do bairro, nomes de vias,
equipamentos urbanos e edificações.
Após, identificado os locais das entrevistas, foram observados os critérios
básicos descritos no plano de ação, o perfil do entrevistado, envolvendo diferentes
atores sociais, conforme mencionado anteriormente.
Para otimizar o processo e melhorar a qualidade do trabalho e da análise
das respostas obtidas recomendamos que as entrevistas sejam gravadas, com o
cuidado de não induzir respostas ou conduzir a um determinado resultado. O
número de entrevistas por bairro, o universo de pesquisa, deverá ser proporcional ao
objetivo da pesquisa. No bairro Nova Brasília, foram aplicadas 58 entrevistas,
justificando ser esse número de questionários uma amostragem de 20% da
população. Como o objetivo principal era verificar o funcionamento de uma nova
proposta, a estratégia metodológica desenvolvida foi o principal objetivo, e o número
de questionários aplicados foi o suficiente. ANEXO E.
Após, para a aplicação efetiva dos questionários, todos os envolvidos,
estagiários, bolsistas e voluntários, participaram de um treinamento para capacitação
da equipe que iria a campo. Nesse momento foram enfatizados as questões de
99
aplicação conjunta, técnicas de abordagem, situações “problemas” que poderiam
surgir. A capacitação dos envolvidos priorizou a uniformização dos discursos em
campo e um melhor entendimento do projeto, principalmente seus objetivos e
metodologia.
As atividades desenvolvidas no treinamento intercalaram teoria, práticas,
dinâmicas de sensibilização, capacitação técnica, de modo a elucidar todas as
dúvidas, aprimorar o conhecimento dos envolvidos e estimular união e cooperação
para consolidar a equipe envolvida.
Após os esclarecimentos a respeito da aplicação dos questionários,
orientamos a equipe no auxílio que deveríamos estar prestando aos moradores na
confecção dos mapas. Submetemos os mesmos a uma análise de percepção do
espaço através de fotos. Durante o treinamento os envolvidos, a equipe técnica
(nesse momento a comunidade não participou do processo) realizou uma aplicação
prática, com a realização de 10(dez) pré-testes dos questionários definitivos, estes
distribuídos de forma homogênea e pontual pela área de estudo. Essa etapa é
fundamental na verificação da aplicabilidade dos questionários, a melhor forma de
abordagem, metodologia de aplicação, aceitação da comunidade e dos demais
atores sociais envolvidos.
100
8.3 1º. Instrumento, 3º Estágio - Aplicação dos
Instrumentos de análise
Após, a verificação dos pré-testes e da análise das respostas obtidas
foram feitas as alterações (essa etapa somente acontece se houver necessidade).
Após as modificações, a equipe retornou e aplicou o restante dos questionários.
Devemos ressaltar que as variações de horários e dias da semana, inclusive fins de
semana, são necessárias, evitando que apenas uma parcela distinta da comunidade
seja envolvida.
A tabulação dos resultados obtidos foi baseada no plano de análise
definido nas fases de levantamento e análise dos dados primários, que apoiou a
construção de uma base de informações, a qual viabiliza múltiplas análises de
caráter sócio ambientais.
Alguns aspectos observados nesse plano de ação.
Definição da faixa etária: a escolha da faixa etária da pesquisa tem foco na
capacidade de percepção ambiental e na capacidade de formação de opinião
dos atores sociais envolvidos. Assim, a definição da faixa etária foi atribuída
Figura 30: Fluxo 1º. Instrumento, 2º. estágio, bairro Nova Brasília
Fonte: Gascho, 2005.
101
conforme a legislação que rege os direitos políticos, ou seja, cidadãos com
dezesseis anos ou mais.
Definição temporal: é importante perceber que a metodologia utilizada fornece
a informação referente ao estado atual dos elementos investigados, no
sentido de restringir a validade da análise para o intervalo de tempo referente
ao período de coleta de dados e da aplicação dos questionários. Tal elemento
é importante, pois viabiliza a comparação temporal entre a atual situação da
população residente na área e seu entorno com a situação desta mesma
população metodologicamente definida em um momento futuro no tempo,
relacionando as futuras intervenções, fruto de iniciativas específicas.
levantamento das Informações : para conhecer as principais características
do local, da área, construímos um plano de análise, baseado nos
questionamentos identificados durante a fase de campo e levantamento de
dados primários, contemplando temas como o perfil da população, fluxo de
pessoas, condições de moradia, prioridades sociais e percepção ambiental,
entre outras informações complementares à compreensão da situação sócio-
ambiental. A forma de coleta de dados utilizada foi anotações em blocos e
registros posteriores.
8.3.1 Análise das entrevistas de acordo com Tuan
O visitante e o nativo vêem o meio ambiente de perspectivas diferentes. O
visitante tem uma visão essencialmente estética, raramente considerando a vida e
102
os valores dos habitantes, enquanto do nativo é difícil extrair um ponto de vista, visto
a sua imersão no seu meio ambiente. Ele tem uma atitude complexa que, “somente
pode ser expressa com dificuldade e indiretamente através do comportamento, da
tradição local, conhecimento e mito” (TUAN, 1983).
A análise de percepção no bairro Nova Brasília foram as entrevistas feitas
com os moradores da área, algumas respondidas com dificuldade e outras vezes
com ênfase em potenciais ou problemas reais. As pessoas já vêem o local como
algo “normal”, “comum”, assim, muitas das informações de percepção foram
extraídas nas “entrelinhas” das entrevistas nas conversas e da postura que os
moradores tomavam perante nós entrevistadores e o meio. Para conhecer a
preferência ambiental de uma pessoa, necessitaríamos examinar sua herança
biológica, criação, educação, trabalho e os arredores físicos. No nível de atitudes e
preferências de grupo, é necessário conhecer a história cultural e a experiência de
um grupo no contexto de seu ambiente físico.
Historicamente, este bairro foi colonizado por uma população afro-
descendente e, em um período posterior, a ocupação por outras etnias em especial,
descendentes de alemães e italianos, os quais demonstraram uma forte herança
cultural de preconceito e racismo nas entrevistas. Nas respostas não escondiam
este preconceito, sentimento que está intrínseco na visão de mundo destas pessoas,
onde o senso de igualdade desaparece e que, mesmo em alguns entrevistados de
uma nova geração, percebe-se que os fatores culturais ligados a educação estão
sedimentados em antigos paradigmas. Tal comportamento traz desconforto
103
principalmente aos habitantes negros oriundos de outras regiões do país, onde há
menor influência da colonização germânica e italiana.
O tempo também deixa uma herança de laços afetivos da população com
o bairro, os habitantes que residem a mais tempo no local demonstram um
sentimento de familiaridade e afeição pela área, tendo esta como parte de suas
vidas, conforme Tuan (1983).
“[...] uma pessoa no transcurso do tempo, investe parte de sua vida
emocional em seu lar e além do lar, em seu bairro” e “ser despejado, pela
força, da própria casa e do bairro é ser despido de um invólucro, que devido
à sua familiaridade protege o ser humano das perplexidades do mundo
exterior”.
A capacidade de adaptação humana, associada ao tempo faz com que as
pessoas percam a noção da feiúra e da beleza, dos méritos e defeitos, à medida que
elas aprendem a viver no novo ambiente, característica predominante nas
entrevistas, onde necessidades comuns observadas por moradores recentes são,
senão por indução da entrevistadora, totalmente despercebidas pelos outros
moradores.
À proporção que o ser humano vai envelhecendo o seus sentidos de
percepção do mundo também vão enfraquecendo, a debilidade da visão e
principalmente de mobilidade, foram expostas por entrevistados de idade avançada
durante o reconhecimento de fotos que mostravam imagens do bairro. A maioria
deles não reconheceu os locais que lhes foram apresentados alegando que eram
fotos recentes e eles pouco saíam de casa e quando isto ocorria, era através do
automóvel. Outros idosos sequer conseguiram distinguir as imagens do papel.
104
A deficiência de audição trazida com a idade também foi um agravante
em entrevistas a idosos, levando a tal dificuldade de comunicação que não foi
possível concluir uma das entrevistas.
8.3.2 Mapas Esquemáticos
Após a aplicação das entrevistas, o entrevistador apresentava um mapa
do bairro Nova Brasília ao entrevistado, esse deveria se localizar geograficamente
no mapa, localizar o norte, seus percursos diários, áreas de interesse especial ou
áreas consideradas especiais. O entrevistado deverá receber orientação quanto à
utilização de alguns recursos como referências físicas ou “pontos de referências”.
Com os resultados obtidos, foi possível verificar algumas dificuldades
relacionadas à localização espacial dos moradores. A maioria dos entrevistados
necessitou de auxílio no preenchimento do mapa, principalmente na localização dos
pontos cardeais. Após algumas informações sobre o espaço, todos foram capazes
de pontuar áreas consideradas especiais, situações de risco, locais considerados
como referências e lugares especiais.
8.3.3 Análise das fotos
Essa etapa faz parte da estratégia de se trabalhar inicialmente a
percepção ambiental de forma pré-verbal, isto é, em um primeiro momento apenas
sentir o que as pessoas querem revelar dos seus valores sem, no entanto, exigir
suas expressões verbais.
105
Para isso utilizamos a ferramenta da fotografia quando solicitamos que os
moradores identificassem, percebessem e localizassem imediações, situações e
pontos marcantes na foto. Essa técnica permite avaliar como os moradores
percebem, circulam, vivem, suas fontes de satisfação e insatisfação.
O recurso da máquina fotográfica permitiu explicitar, não só a imagem do
local, do bairro, mas a seleção dos seus ângulos claramente relacionados com o
quotidiano do morador. Essa seleção surpreende o próprio morador, estimulando a
verbalização do uso. Obviamente, esse uso seletivo provoca, também, uma escolha
do espaço não sendo possível, pois, metodologicamente, operar com um nível
macro da cidade, antes, processa-se uma segmentação inicial necessária, que é,
posteriormente, completada pela própria seleção-uso do pesquisado. Opera-se por
amostragem e a pesquisa terá seu controle indutivo tanto mais assegurado quanto
mais numerosas e detalhadas forem essas amostras.
Em todos os bairros analisados, foi evidente o elemento surpresa ao
perceberem fragmentos de seu cotidiano, muitos aspectos desconhecidos e tão
evidentes, a observação por pequenos detalhes nunca antes observados, diferenças
de espaços e experiências, realce de traços, dimensões, cores, texturas, fluxos,
valorizados ou não, espaços idênticos, próximos ou divergentes. Em diversas
situações ficou claro o desenvolvimento do captar, confrontar e informar.
A comparação demonstrou ser um elemento fundamental em uma
pesquisa de percepção ambiental, o perceber, o associar, o comparar, e por fim
interpretar passa a ser a tarefa do pesquisador, que se transforma em co-agente da
106
percepção. A Percepção sua leitura e sua interpretação se associam com as etapas
de investigação e com a meditação necessária entre o espaço rotineiro e a
capacidade de interferir e aprender com o ambiente que os envolve.
8.3.3.1 Análise das fotos pelos entrevistados
“A paisagem também desempenha um papel social. O ambiente desempenha um
papel social. O ambiente conhecido por seu nome familiar a todos oferece material
para as lembranças e símbolos comuns que unem os grupos e permitem que seus
membros se comuniquem entre si”.
Kevin Lynch.
Abaixo as fotos com as considerações feitas pelos entrevistados
Foto 01 Apresentada: Rua João Planincheck
Figura 31: Rua João Planincheck- Canal de circulação
Fonte: Gascho 2005
107
Respostas dos entrevistados:
• Esta é a Planincheck. Vejo esses morros todos os dias
• Ao lado da Cartonagem Garcia
• Asfalto lombada eletrônica
• Nunca vi esse lugar
• Passo por lá todos os dias, direto.
• Reconheço por causa do mato, ando muito á pé.
• Portec , empresa de portão eletrônico, fica perto, não fica?
• Sei onde é, acho... não me lembro.
Foto 02 Apresentada: Saída e entrada lateral da empresa WEG I
• Portão da weg
• Atrás da weg I
• Passo na frente todos os dias, fundos da weg
• Não presto atenção,acho que é a WEG, certo?
• Nunca passei na frente
• Lugar bem estranho....é uma fábrica.
Figura 32: Entrada lateral WEG I - Marco
Fonte: Gascho 2005
108
Foto 03 Apresentada: Escola Albano Kanzler
• Escola, já estudei lá, é o Albano.
• Rua do colégio Albano Kanzler
• Passarela foi uma coisa boa que fizeram. Acabou com acidentes, muito bom.
• Pela construção, escola da rua da WEG.
• Talvez seja a Escola, aquela na rua dos fundos da WEG.
• Perto da WEG I.
Foto 04: Rua José Emendoerfer- Canal de circulação
Figura 34 : Rua José Emendoerfer- Canal de circulação
Fonte: Gascho 2005
Figura 33 : Escola Albano Kanzler
Fonte: Gascho 2005
109
• Rua José Emendoerfer, perto da Estimbrás, rua de paralelepípedo
• Pelas construções da rua
• Rua da Arte Laje (loja de material de construção) não corresponde
• Não sei onde é...
• Perto da fábrica de elástico
• Já passei pela rua, mas não lembro.
• Não sei o nome da rua, mas é onde vou no dentista , Dra. Nara
Foto 05: Semáforo, cruzamento Antonio Carlos Ferreira e João
Planincheck
• Semáforo perto as kikar
• Cruzamento da arte laje
• Farol que vai para o centro
• Já viu a placa outdoor mas não reconhece o lugar
• Cruzamento Stok kar
• Cruzamento importante (reconheceu até o carro estacionado na rua)
• O semáforo do trilho (confundiu com a placa) Não corresponde.
• Sinaleiro aqui perto (muro escrito mannes)
• Sinaleiro na Planincheck
Figura 35 : Semáforo, cruzamento Antonio Carlos Ferreira e João
Planincheck Fonte: Gascho 2005
110
Foto 06 Apresentada: Morro do carvão.
• Morro do Carvão
• Morro perto de casa
• Morro, mato
• Para cima da Rua José Emendoerfer
• Do lado de cima da fábrica de elástico
• Pela localização do prédio do lado
• Morro (sempre quando passo, tem lixo na calçada, hoje está sem. No
outro lado da rua moram negros. (observar o sentimento preconceituoso)
• Morro
Fi
g
ura 36: Morro do carvão Fonte: Gascho 2005
111
Foto 07 Apresentada: Pátio da Policia Militar.
• Pátio da polícia
• Carros apreendidos da polícia
• Quartel
• Ferro velho Não corresponde.
• Nunca vi tanto carro
• Polícia militar
Foto 08 Apresentada: “Sacolão da Vila”.
Figura 37: Pátio da polícia militar. Fonte: Gascho 2005
Fi
g
ura 38: Sacolão da Vila. Fonte: Gascho
112
• Sacolão de verduras.
• Sacolão, por causa dos caixotes.
• Verdureira da Patrícia.
• Na Planincheck em frente da verdureira
• Muitos não identificaram
• Parece um posto de gasolina, fica no bairro?
Foto 09 Apresentada Cruzamento da Rua Planincheck c/ Rua
Venâncio da Silva Porto
• Cruzamento da Planincheck c/ Venâncio da Silva Porto
• Perto do Zeca veículos.
• Getulio Lenzi Não corresponde
• Esquina perto do Floriani.
• Esquina c/ a Rua José Emendoerfer Não corresponde
.
• Sinaleiro da Rua Venâncio c/ a Planincheck.
Figura 40: 1º Instrumento, 3º Estágio Fonte: Gascho, 2005.
Figura 39 : Fonte: Cruzamento da Planincheck c/ Venâncio da Silva Porto
Fonte : Gascho 2005
113
8.4 1º Instrumento, 4
o
Estágio – Procedimento do método
Análise e formação da imagem
A criação da imagem ambiental é um processo bilateral entre observador
e observado. O que ele vê é baseado na forma exterior, mas o modo como ele
interpreta e organiza isto e, como dirige sua atenção afeta diretamente aquilo que
ele vê. O organismo humano é extremamente adaptável e flexível, e grupos
diferentes podem ter imagens muitíssimo diferentes da mesma realidade exterior. As
narrativas dos moradores sobre o bairro foram consideradas inicialmente como
imagens mentais e posteriormente como representações sociais.
Notou-se que a imagem mental tinha significações distintas, embora
utilizadas para explicar o mesmo fenômeno. Referia-se nos registros obtidos, tanto
ao significante quanto ao significado, ou seja, a imagem era empregada ora para
referenciar aspectos subjetivos que diziam respeito à apreensão perceptiva do meio
ambiente, ora aspectos fenomênicos tais como a presença das formas sociais no
espaço. Esse duplo uso do termo era extrapolado das narrativas do senso comum,
inserindo-se nos diversos canais sociais discursivos, dentre eles o da mídia
(principalmente rádio e jornal) e o da própria ciência. Por outro lado, a representação
social, interpretada no espaço físico, revelava significados opostos aos estereótipos.
A crítica dos modelos que levavam à formação desses estereótipos
revelou que as "imagens" constituiam-se em níveis de abstração cada vez maiores,
envolvendo aspectos identitários e a memória social. Assim, muitas vezes o que
estava em jogo era a representação social dos moradores que ultrapassava as
114
dimensões apreensivas, inserindo-se no universo simbólico da cultura do lugar.
Desta maneira, podia-se compreender a aparente cumplicidade entre a mídia
jornalística e os habitantes da cidade em compartilhar idéias sobre os bairros cujos
temas visavam reforçar histórias ou invenções dos moradores a respeito do lugar e
das relações das pessoas. Os aspectos considerados "bons" pela população do
bairro passavam a ser evocados e incorporados à realidade, mesmo que histórica e
documentalmente não fossem comprovados, os famosos casos, lendas, as histórias
contadas por décadas que se transformaram em marcos de referência cultural e
social. As invenções adquiriam, assim, o status de realidade e eram agregadas aos
valores mais bem cultivados pelos moradores dos bairros. Outro fator evidente foi o
cultural, os moradores afro-descendentes apresentaram maior incidência neste
aspecto em comparação aos de descendência européia.
8.4.1 Análise mapa nodal
As informações geradas a partir das entrevistas verbais e nos mapas
esquemáticos são transferidas para um mapa resultando em uma síntese, uma nova
leitura de como os usuários percebem o ambiente em que vivem.
Esse diagnóstico foi fundamental para conhecermos a população local.
Após a aplicação dos instrumentos técnicos de análise sintética da paisagem que
serão abordados nos próximos capítulos, será possível sugerir diretrizes mais
coerentes com as potencialidades e prioridades do bairro Nova Brasília. Em seguida
estaremos descrevendo a leitura feita nos mapas esquemáticos e das entrevistas.
115
Os moradores e principalmente os usuários consideram como canal de
circulação a Rua João Planincheck e José Emmendoerfer.
Consideram como limites a rua da empresa WEG I a Portec (pequena
prestadora de serviços, especialista em portões eletrônicos, etc...), o
morro do Carvão, a rua do colégio (Albano Kanzler).
Como pontos nodais o cruzamento da Rua Antonio Carlos Ferreira e João
Planincheck, todos relacionaram o local ao perigo de acidentes,
congestionamentos, demora nos “sinais” (este semáforo possui quatro
tempos), todas as relações foram de elementos topofóbicos.
Como marcos, a empresa WEG I, o batalhão da polícia militar, Demarchi
Carnes, Arte Laje.
Nesse mapa ficou evidente a importância dos valores culturais, os
moradores consideram como marcos, a WEG I, uma das primeiras empresas do
grupo WEG, empresa “filha da terra”, a primeira empresa do bairro, atualmente uma
das maiores do país. Emprega pelo menos um membro ou conhecido de cada
morador ou usuário entrevistado, a expressão o bairro “cresceu” com a empresa foi
muito utilizada durante as entrevistas. Outro marco, a Demarchi Carnes, pertence a
uma das famílias “tradicionais” da região, a expressão “Quem não conhece o seu
Demarchi? Foi freqüente nas entrevistas”.
Para os usuários as principais vias de acesso são os locais diariamente
freqüentados e, conseqüentemente lembrados. A maioria dos entrevistados
conhecia ou ouviu falara das empresas citadas, como a Portec, Demarchi carnes,
Sacolão da Vila, mas, somente a WEG I foi reconhecida por todos.
116
A maioria dos entrevistados (39 no total, 67 % do total) não identificou os
limites do bairro. Pela proximidade do centro, “imaginavam” ser o bairro, também
pertencente à região central, ao bairro Centro.
Os marcos demonstram ter uma correlação direta com a caracterização
de suas áreas adjacentes. Um marco percebido como de influência positiva, como a
WEGI, caracteriza uma região de maior valor em escala sócio-econômica, e ao
contrário, um marco referencial com influencia negativa, cruzamento da Rua Antonio
Carlos Ferreira com a Rua João Planincheck, se insere em áreas com menor valor.
Desta forma fica caracterizada a distribuição sócio espacial pela influência dos
marcos. O processo de obtenção das influências dos marcos tem característica de
ser evolutivo, e no caso analisado, tendo em vista que no bairro Nova Brasília o
processo de ocupação interna é alto
45
, estas influências, devem ser tomadas como
tendências, portanto, de um processo de expansão futura do bairro, por
conseqüência uma necessidade imediata de formulação de novas políticas públicas.
Pela avaliação dos marcos e de sua influência na distribuição sócio-
espacial se obtém uma nova visão dos problemas que afligem o universo
pesquisado, sendo esta uma efetiva contribuição na composição das prioridades a
serem tratadas pelas administrações municipais. ANEXO F
8.4.2 Análise da topofilia e topofobia
Conforme anteriormente já descrito, o visitante e o nativo vêem o meio
ambiente por perspectivas diferentes, o visitante tem uma visão essencialmente
estética, raramente considerando as vidas e os valores dos habitantes, enquanto do
45
A taxa de crescimento do bairro Nova Brasília no ano de 2005 foi de 3,3%.
117
nativo é difícil extrair um ponto de vista, visto a sua imersão no seu meio ambiente.
Ele tem uma atitude complexa que somente pode ser expressa com dificuldade e
indiretamente através do comportamento, da tradição local, conhecimento e mito.
(TUAN, 1983)
Podemos observar que os moradores do bairro Nova Brasília (na sua
grande maioria), demonstram um respeito e um cuidado com aspectos relacionados
ao meio ambiente, constantemente citam o morro do carvão como “o que restou do
nosso verde”. Ficou claro que a escassez de grandes áreas verdes, parques, praças,
afetam diretamente a qualidade de vida no bairro e afligem os moradores, possuem
um espírito conservacionista, apresentam certo idealismo e buscam uma relação
equilibrada com o que restou de áreas verdes. Procuram propor soluções viáveis
para eliminar os desperdícios, tentam achar as soluções para problemas locais
mobilizando a coletividade. Este sentimento topofílico é muito evidente, gostam do
seu bairro e mesmo com os problemas apresentados, procuram sempre encontrar
uma solução equilibrada para os problemas.
Para compreendermos melhor esta relação “íntima” do morador com seu
bairro, necessitaríamos examinar sua herança biológica, criação, educação, trabalho
e os arredores físicos. Quanto às atitudes e preferências de grupo, em todos os
estudos de caso, elas respondem a história cultural dos bairros.
O bairro Nova Brasília apresentou um diferencial quando relacionado aos
outros bairros analisados. Historicamente esse bairro foi colonizado por afros
descendentes e, em um período posterior por outras etnias, descendentes de
alemães e italianos. Como mencionado anteriormente predominou nas respostas,
118
inclusive nos descendentes, a herança cultural de preconceito e racismo. Tal
comportamento traz desconforto, um sentimento topofóbico, principalmente aos
habitantes afros descendentes oriundos de outras regiões do país, onde há menor
influência da colonização germânica e italiana.
Observamos que o tempo deixa uma herança de laços afetivos dos
moradores com o bairro, os moradores que residem a mais tempo no local
demonstram um sentimento de familiaridade e afeição pela área.
“Uma pessoa no transcurso do tempo, investe parte de sua vida emocional
em seu lar e além do lar, em seu bairro” e “ser despejado, pela força, da
própria casa e do bairro é ser despido de um invólucro, que devido à sua
familiaridade protege o ser humano das perplexidades do mundo exterior”.
(TUAN, 1983)
A capacidade de adaptação humana associada ao tempo faz com que as
pessoas percam a noção da feiúra e da beleza, dos méritos e defeitos, à medida que
elas aprendem a viver no novo ambiente, característica predominante nas
entrevistas, as necessidades comuns observadas por moradores recentes são,
despercebidas pelos moradores antigos.
À proporção que o ser humano vai envelhecendo os sentidos de
percepção do mundo também vão enfraquecendo, a debilidade da visão e
principalmente de mobilidade, foram expostas por entrevistados longevos que
apresentavam dificuldades de reconhecimento nas fotos com imagens do bairro, a
maioria deles não reconheceu inclusive pontos específicos da sua rua. Outro
aspecto predominante foi a dificuldades de locomoção citada pelos longevos, falta
de passeios (calçadas) ou passeios em condição precária que dificultam a
locomoção de cadeirantes e longevos com dificuldades visuais.
119
Freqüentemente a percepção que um morador tem do local em que vive
no qual já está adaptado é complexa, somente pode ser expressa com dificuldade e
indiretamente através do comportamento, da tradição local, conhecimento e mito,
muitas vezes, méritos e defeitos do local já não são mais notados por eles. A
preferência ou o “desgosto” dos moradores dependem das forças culturais que
atuam no momento, mas, também de seu temperamento e propósito, a procura por
imagens do espaço, que proporcionem sensações de alegria e bem estar, deve
partir de cada morador, os nossos estímulos sensoriais devem ser constantemente
motivados a interferir no processo.
Figura 41: 1º Instrumento, 4
o
. Estágio Fonte: Gascho, 2005.
120
INSTRUMENTOS DE ANÁLISE DE TOPOFILIA E TOPOFOBIA
FLUXO TOTAL PARA RECONHECIMENTO E CONSULTA
Figura 42: 1º Instrumento, 4
o
. Estágio Fonte: Gascho, 2005.
121
8.5 2
o
Instrumento de análise territorial e econômica.
Carta do uso do solo atual.
O primeiro dos aspectos físico-naturais analisados tem como principal
objetivo, compreender a dinâmica natural da área de estudo. Para a elaboração
desta carta utilizamos as informações coletadas e a análise obtida no 1º estágio do
1º instrumento, figura 29.
Com o levantamento de dados, análises de fotos e pesquisa em campo,
obtidos anteriormente, delimitam-se o uso e ocupação do solo do bairro Nova
Brasília área em estudo, utilizando-se como base o material cartográfico disponível
na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, como a cobertura aerofotogramétrica,
mapas planialtimétricos, fotogrametria (escala 1: 5000) - a cobertura em maior
escala se fez necessária devido à complexidade de extração de elementos gráficos
na região, onde edificações e estruturas viárias não seguem nenhum padrão -
posteriormente, neste mapa caracterizamos as áreas e os equipamentos urbanos
para obtenção da carta do uso do solo atual. São delimitadas as áreas
predominantemente:
Residenciais
Comerciais e prestação de serviços
Industriais
Agrícolas e de uso agropecuário
Históricas
Áreas verdes e de reflorestamento
Turísticas
Equipamentos urbanos
122
Áreas públicas disponíveis.
Com as informações coletadas, a carta de uso do solo é gerada,
observamos na área em estudo usos variados, predominando o residencial.
As zonas de Jaraguá do Sul são estabelecidas conforme o Art. 6
o
da Lei
N°1.766/93, que especifica o bairro Nova Brasília como Zona Residencial com
Restrição (ZRR) e Art. 18 da mesma Lei determina a taxa de ocupação máxima
permitida na ZRR de 60%.
“Destinada em geral ao uso residencial complementado pelo uso comercial
não atacadista, prestação de serviços não especial e indústrias de pequeno
porte e baixa interferência ambiental e outro compatíveis. Nesta zona as
edificações em ruas locais ficam restritas ao gabarito vertical máximo de
quatro pavimentos, caso sejam construídas no alinhamento predial e
recuadas cinco metros em relação a este se seguirem a fórmula de
verticalização máxima do Art. 14 desta Lei, possibilitando o avanço dos dois
primeiros pavimentos até o alinhamento predial”.
O uso institucional, representado pelas igrejas, escolas, locais recreativos
e as empresas prestadoras de serviços, estão distribuídos de forma concentrada em
algumas regiões ao longo do bairro, já, em outras a quase escassez, como podemos
observar ao norte. Cumpre ressaltar ainda que na confecção da carta de uso do
solo, os comércios vicinais foram agrupados a classe residencial evitando assim
excessiva fragmentação das áreas.
No tocante a industrialização, ela ocupa uma pequena fração do território,
como podemos observar em vermelho na carta de uso do solo. Com destaque a
WEG I, empresa que responde por grande parte da sustentação econômica local e
também municipal, ocasionando migrações pendulares diárias, sendo estas
geradoras de fluxos mais intenso de operários, especialmente nos horários de início
e término dos turnos.
123
Em relação aos valores do solo e renda da população, os aspectos
econômicos, os atributos, classes baixa, média e alta. A Identificação das classes de
vida da população foi concluída através de fotos, entrevistas, localização e estado
de conservação da área. A classificação do nível de renda em baixo, médio e alto,
deu-se subjetivamente em função do que na prática se consegue fazer atualmente
com tais valores de salários mínimos. Os dados sobre o nível salarial dos chefes de
família de domicílios particulares foram adquiridos através de pesquisa em campo e
relatórios das empresas locais.
De acordo com a avaliação feita com a comunidade e imobiliárias da
cidade o bairro é classificado como renda média
46
e média baixa, os valores variam
de acordo com a localização, quanto mais próximo do centro maior o seu valor.
Observa-se a predominância de lotes residenciais. Carta do uso do solo, anexo B.
46
Remeter página 85.
2
o
.Estágio
3
o
.Estágio
1
o
.Estágio
Figura 43: Fluxo 2º Instrumento, nos 3 estágios de aplicação.
Fonte: PMJS adaptado Gascho, 2005.
124
8.6 3
o
Instrumento. Análise estrutural da paisagem.
Aspectos relacionados a geomorfologia, a geologia
ao clima.
8.6.1 Geologia e geomorfologia
A geomorfologia de um município é condicionante para o planejamento
urbano, ela determina as áreas propícias para a ocupação urbana e condiciona a
tipologia da malha urbana a ser adotada. Neste estágio levantamos e delineamos,
os morros, montanhas, serras, linhas de cumeada, chapadas, tabuleiros, fundos de
vale, declividade e hipsometria, observando as características da área em estudo.
Para complementarmos a análise, com a geologia determinamos as áreas que
possuem estabilidade suficiente para suportar construções e as áreas que são
geologicamente instáveis e sujeitas a erosão e deslizamentos. A geologia também
determina o potencial econômico do solo de extração mineral de um município e a
fertilidade. Para caracterizarmos a geologia devemos levantar a constituição
geológica do local, as jazidas minerais, pontos de erosão e as falhas geológicas.
Intimamente relacionados com a capacidade de suporte apresentada pelo
local, bem como influenciando diretamente a maior ou menor capacidade de
infiltração da água no solo e a estabilidade dos terrenos, a geologia e geomorfologia
fornecem informações bastante importantes por estarem relacionados à base que
dará sustentação aos demais componentes do sistema.
Assim, geologicamente, o município de Jaraguá do Sul, apresenta um
embasamento cristalino e, com relação a seu aspecto, é constituído por duas
125
unidades litoestratigráficas: a primeira formada pelo complexo Granulítico de Santa
Catarina, predominando as rochas gnássicas datadas do Arqueano (acima de 2.600
milhões de anos, que constituem os morros e montanhas. A segunda, formada pelos
depósitos aluviais possivelmente datadas do Quaternário, constituindo as partes
planas, caracterizando a região onde está localizado o bairro Nova Brasília.
No tocante a geomorfologia - cuja análise torna-se imprescindível por ter
como ponto focal às tendências futuras e conseqüências resultantes da evolução do
modelado do relevo. Com as informações coletadas nos instrumentos anteriores,
podemos gerar os mapas, as cartas relacionadas aos fatores geológicos e
geomorfológicos.
8.6.1.1 Carta planialtimétrica
A elaboração de uma base cartográfica atualizada é peça fundamental
para a administração municipal, pois dela derivam informações necessárias para a
tributação, para a gerência dos serviços e do uso do solo, além de propiciar a
racionalização no uso do contingente humano e de equipamentos. Ao mesmo
tempo, esse levantamento representa um dos maiores custos envolvidos na
implementação de um SIG (Sistema informações geográficas). Normalmente, essa
base é obtida pela contratação de aerolevantamentos, que geram um volume grande
e detalhado de informações planimétricas e altimétricas. Muitas vezes, há problemas
de estruturação e formatação dos arquivos digitais fornecidos pelas empresas,
exigindo uma fase prévia de edição para seu uso em SIG. Além disso,
freqüentemente, apenas os dados planimétricos da base são, de fato, utilizados, em
126
especial os limites dos lotes urbanos, tendo como objetivo principal a regularização
fundiária e o aumento de receita por meio da cobrança do IPTU. É a planta base da
cartografia.
8.6.1.2 Carta hipsométrica
O mapa hipsométrico apresenta as inter-relações da espacialização
horizontal dos terrenos com a variação das cotas altimétricas. Permite identificar e
entender os processos erosivos e de dissecação do relevo, intimamente
relacionados com o processo de escoamento superficial. O Mapa Hipsométrico
apresenta a variação de altitude em classes ou intervalos pré-determinados,
conforme o nível de variação altimétrica do terreno. Este, associado ao mapa
clinométrico são de fundamental importância para:
Análise altimétrica em projetos viários, de transportes.
Análise de capacidade de uso da terra.
Avaliação das variáveis fisiográficas do terreno.
Análise de áreas de risco (enchentes, desabamentos, etc).
Elaboração de projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
captação de águas pluviais, etc...
O bairro Nova Brasília, objeto de estudo na aplicação dos procedimentos
propostos possui 95% de sua área passíveis de ocupação. São áreas localizadas
abaixo da cota 100, característica que facilita o acesso de água tratada, esgoto
sanitário, coleta de lixo, iluminação pública entre outros serviços. A taxa de
127
hipsometria de 25 - 50m é de aproximadamente de 80%, de 50 - 75m é por volta de
15% e cotas de 75 - 100m a taxa é próxima a 5%. ANEXO G.
8.6.1.3 Carta de declividades
A elaboração do mapa Clinométrico da área urbanizada, na escala, define
a declividade do terreno como sendo a inclinação do relevo em relação à linha do
horizonte ou, mais tecnicamente, como sendo a tangente trigonométrica da
inclinação de uma linha do relevo em relação à linha do horizonte. O mapa
clinométrico uma importante ferramenta na análise no planejamento e gestão
ambiental relacionando em especial o manejo e conservação do solo, o seu uso e
ocupação, etc...
A concepção do mapa de declividades ou clinométrico se dá a partir dos
dados altimétricos. Alguns fatores devem ser considerados na elaboração de um
mapa clinométrico, tais como: espaçamento planimétrico entre as curvas; os valores
limites das classes de declividade que se quer representar; a escala do mapa. A
declividade de uma determinada área é uma condicionante fundamental a ser
considerada para a funcionalidade das diferentes atividades desenvolvidas sobre o
solo e os condicionantes que o meio físico apresenta para que seja garantida a
proteção do meio ambiente. Relacionada com a maior ou menor suscetibilidade à
erosão, contemplando as classes de relevo compreendidas pela Lei nº 6.766
47
,
indicam a predominância de áreas inclinação inferior a 30% (0 a 15
o
), possibilitando
a ocupação da área e facilitando os serviços de infra-estrutura. ANEXO H.
47
Conforme legislação, as áreas com inclinação > 45
o
(100%) não são passiveis de ocupação, entre
15
o
e < de 45
o
, podem ser ocupadas com restrições.
128
8.6.1.4 Hidrografia
O levantamento da hidrografia da área tem como objetivo identificar os
principais corpos d’água e as áreas inundáveis. Ela restringe as áreas quanto ao
seu parcelamento. Considerada como uma potencialidade para o desenvolvimento
urbano e econômico de um município, abastece as áreas residenciais e as
indústrias locais, podendo ainda ser aproveitada turisticamente ou para navegação.
A carta de hierarquia fluvial e hidrografia identificam rios, ribeirões existentes e
áreas inundáveis. Aponta o sistema hidrográfico do bairro. No bairro objeto de
estudo, não há registro de cotas de enchentes, sua hidrografia é composta por
pequenas nascentes e córregos, todos em situação irregular, já estão extintos ou
canalizados.
Figura 44: Córrego canalizado, bairro Nova Brasília
Fonte: Gascho 2005.
Figura 45: Córrego canalizado, saída . Bairro Nova Brasília
Fonte : Gascho 2005
129
8.6.2 Aspectos climáticos - Clima
O processo de urbanização desorganizada influencia diretamente o clima
de uma região, ele acaba gerando um conjunto de micro climas dentro de um
mesmo bairro, de um mesmo município. A forma física do terreno, ou seja, sua
orientação, exposição e altitude, como as baixadas e morros próximos, podem
exercer influências importantes no clima. Esses fatores vão limitar o nível de
radiação solar, mudar ou desviar os ventos e produzir níveis de temperatura e
chuvas distintos.
A formação de uma “ilha de calor” (temperaturas maiores em um local do
que as da sua área circundante) dentro das cidades é resultante principalmente da
abundância de materiais como o asfalto, das construções e dos veículos
automotores. A temperatura ambiental aumenta durante o dia, e durante a noite
demora o resfriamento desses materiais sólidos (alta inércia térmica), resultando em
uma noite mais quente do que nas áreas ambientalmente naturais.
Neste instrumento é necessário observarmos como se apresenta a área
em estudo. Alguns fatores influenciam diretamente o clima local e somente após
uma avaliação do conjunto desses fatores é que poderemos caracterizar o clima
local, ou melhor, micro clima presente na área em estudo. O resultado da análise
deste instrumento na área em estudo mostrou como os fatores externos influenciam
diretamente o micro clima na região.
130
O bairro Nova Brasília, apresenta um clima temperado, Cfa segundo a
classificação de W. Koppen; C = subtropical, f = úmidos com precipitações em todos
ou quase todos os meses do ano, a = verão altamente quente. Os totais
pluviométricos estão bem distribuídos – não existindo um período seco – verificam-
se meses com precipitações elevadas (como dezembro, janeiro, fevereiro e março)
e, maior freqüência das descargas de água no verão, observa-se à presença de
outros meses com uma alta precipitação, nos meses de setembro, outubro e
novembro. A precipitação pluviométrica média é elevada, sendo de 2.200 mm/ano,
ficando a umidade relativa média anual em 85% de acordo com a secretaria de meio
ambiente do município.
Os ventos dominantes ocorrem no sentido leste-oeste e a temperatura
média anual é de 22 ºC, sendo janeiro o mês de maiores temperaturas (média de
26ºC) e julho o mês de menores temperaturas (média de 18ºC), estando à
temperatura máxima na casa de 40ºC sendo a mínima 2ºC.
Com base nestas características foram observadas variações
significativas dentro de uma mesma região. Em locais com insuficiência de áreas
verdes, excesso de vias com pavimentação asfáltica, edificações de grande porte na
sua maioria de alvenaria, as temperaturas são mais elevadas. Nas áreas mais
baixas a temperatura é um pouco menor, contudo a umidade do ar é muito alta,
resultado da falta de circulação, formação de ilhas de calor, evaporação e o
fenômeno chamado pela população de “Ar abafado”. Em outra parcela do bairro,
predominantemente residencial, onde os terrenos possuem áreas maiores, a
vegetação está bastante conservada, jardins e espaços naturais preservados,
131
insolação em boa parte do dia. O clima é mais agradável, a circulação do ar e os
ventos são amenos. Não encontramos reclamações de problemas sérios de
umidade nas residências e a população residente na região manifesta este “gostar”
do bairro com ênfase e sentimento. Ficou claro que o fator “bem estar” influenciou
diretamente o preservar para conservar e o prazer de viver no local.
8.7 4
o
Instrumento de análise da cobertura da paisagem.
Cobertura do solo (vegetal)
Nessa carta descrevemos os principais tipos ou formações (feições) da
vegetação (fitofisionomias), classificando-as de acordo com o sistema do IBGE.
Dentro do possível, descrever a vegetação, sua distribuição, variação, espécies mais
comuns, bioindicadoras, endêmicas, de importância econômica, estado de
conservação, ocorrência de especificidades.
No bairro Nova Brasília a cobertura vegetal que resta no bairro é de
grande porte, são mínimas as áreas com vegetação de pequeno porte e pastagens.
A vegetação está sendo constantemente retirada para implantação de edificações
residenciais e comerciais. A especulação imobiliária é um fator dominante na
acelerada retirada da cobertura vegetal. Com as informações coletadas, em especial
Figura 46: 3ºInstrumento, 1º estágio. Análise estrutural da paisagem
Fonte: PMJS adaptado Gascho, 2005.
132
na análise das fotos aéreas e fotos locais, geramos a carta de cobertura do solo.
Apesar da antropização do território, na área analisada encontramos remanescentes
da Floresta Primária Inalterada. Como podemos observar na carta de cobertura
vegetal. ANEXO I.
8.8 5
o
Instrumento. Aspectos legais
Utilizamos o fluxo de sistematização da legislação do
uso do solo
Para que um processo de ordenamento territorial como um todo, produza
resultados mínimos necessários, devemos observar que o planejamento dos
instrumentos com seus respectivos estágios devem ser realizados considerando o
todo, devem caminhar fundamentados na legislação. Conforme já mencionado
anteriormente a aplicabilidade da legislação para uso e ocupação do solo se faz
Figura 47 :Fluxo do 3º Instrumento. Análise da cobertura da paisagem
Fonte: PMJS adaptado Gascho, 2005.
133
necessária utilizando os diplomas legais existentes e descritos no fluxo da
sistematização da legislação. ANEXO A.
O bairro Nova Brasília, reproduz um quadro parcial da aplicabilidade dos
diplomas legais. Para uma análise mais completa, todas as leis federais, estaduais e
municipais, relacionadas ao uso e ocupação do solo foram aplicadas. O que
observamos são poucos locais onde a legislação restringe o uso. Conforme análises
apresentadas anteriormente a topografia do bairro favorece a urbanização. Este
instrumento deve ser consultado e utilizado como referencial sempre que
necessário. ANEXO J.
2
o
Estágio
3
o
Estágio
1
o
Estágio
Figura 48: Instrumentos Legais.
Fonte: PMJS adaptado Gascho, 2005.
134
8.9 6
o
Instrumentos. Aspectos sócio econômicos
Para a utilização desse instrumento de caracterização do meio antrópico,
os aspectos sócios econômicos e infra-estrutura básica em especial a circulação,
devem ser levantados e analisados pontualmente, como agem e como interferem no
conjunto das ações. Algumas informações são utilizadas de forma indireta como
referencial, outras são utilizadas diretamente na elaboração de cartas, mapas.
A infra-estrutura existente é um importante indicador da ocupação de uma
área. Desta forma, podemos observar que o bairro objeto de estudo apresenta na
sua totalidade, todos os serviços básicos como, fornecimento de energia elétrica,
abastecimento de água, tubulações da rede para tratamento de esgoto e algumas
áreas
48
já possuem esgoto sanitário, (principais vias do bairro Nova Brasília). A
drenagem pluvial está presente, através de galerias e “bocas-de-lobo”. Todo o bairro
conta com sistema de coleta de lixo, apesar de não ser seletiva
49
. Quanto ao
transporte público, ocorre por linhas de ônibus. As linhas são variadas e
relacionadas ao fluxo e aos horários
50
, ocorrendo em alguns casos, transporte
alternativo do tipo “Van”, principalmente para deslocamento de estudantes e idosos.
Para elaboração da carta de hierarquização viária, cabe citar a definição
das vias,
• Via arterial
– também chamadas de penetração ou de passagem,
interurbanas, são aquelas que possibilitam o acesso à cidade,
48
A implantação do esgoto sanitário é gradativa. A previsão é de estar implantado até 2007 em todo
o bairro.
49
A coleta seletiva é um projeto da Associação de moradores, funciona como um trabalho de
conscientização aos moradores locais, a arrecadação beneficia as famílias dos catadores com renda
extra.
50
O horário dos turnos das empresas locais são os referenciais para os horários dos ônibus.
135
interligando-as, podendo contorná-las nelas entrar, ou ligando dois
pólos de uma área conurbana.
• Via estrutural – também chamadas de principais. São responsáveis
pelos maiores fluxos de tráfego, canalizando-o de um ponto a outro da
cidade, interligando centro a bairro, bairro a bairro, coletora a arterial,
dando vazão às correntes de tráfego interzonais, organizando as
unidades de vizinhança e conciliando a fluidez do tráfego com o
acesso às propriedades lindeiras e com transporte coletivo
• Via coletora: Também chamadas de secundárias ou de distribuição,
que são aquelas destinadas a alimentar ou coletar o tráfego das
estruturais, distribuindo nas vias locais.
Após o levantamento e análise de todos os dados, geramos a carta de
hierarquização viária. ANEXO K.
2
o
Estágio
3
o
Estágio
1
o
Estágio
Figura 49: Instrumentos sócio econômicos.
Fonte: PMJS adaptado Gascho, 2005.
136
8.10 7º Instrumento. Análise demográfica
Estrutura produtiva e serviços
Para possibilitar a compreensão da estrutura produtiva bem como dos
serviços gerados no bairro Nova Brasília, faz-se necessário transcendê-lo, uma vez
inserido dentro da dinâmica econômica do Município. O bairro, embora provido na
sua maioria de boas condições financeiras e não apresentando graves problemas de
exclusão social, já se percebe indícios de periferização e também a
desconcentração industrial.
O pouco comércio e serviços existentes estão locados nas ruas João
Planincheck e Venâncio da Silva Porto, concentrando-se nas proximidades do
parque industrial da WEG I. A empresa WEG, localizada na Rua Venâncio da Silva
Porto, destaca-se pelo porte, empregando
51
aproximadamente 30% dos moradores
do bairro. Outras poucas indústrias distribuem-se ao longo das ruas João
Planincheck e José Emmendoerfer, caracterizando como um corredor de serviços.
Intimamente relacionados à estrutura produtiva e aos serviços gerados, os
aspectos demográficos fornecem os parâmetros necessários para a compreensão
dos processos de ocupação ocorridos. Os dados iniciais foram coletados junto ao
IBGE. Consideramos a pesquisa de campo, os levantamentos feitos na associação
de moradores do bairro, comunidades de mães, escola. O bairro possui 2976
moradores. No bairro encontramos 881 unidades residenciais, um crescimento nos
últimos 5 anos de 3,3% ao ano. A ocupação da área ocorre de forma uniforme,
conforme podemos observar na carta de cheios e vazios. ANEXO L
51
Este dado estatístico é aproximado e são considerados os empregos diretos.
137
A instalação da WEG I, como já mencionado anteriormente, gerou uma
mudança significativa na estrutura produtiva do espaço, resultando em modificações
no espaço circundante. Como conseqüência ocorre na região um processo de
formação das rendas fundiárias, calcadas na especulação imobiliária e que, por sua
vez, possuem reflexos diretos nos padrões de ocupação do solo e na apropriação
dos recursos ambientais.
Esses processos, junto com a desvalorização dos escassos espaços
naturais, constituem a face mais visível da problemática no bairro, sendo que a
diversidade da forma de produção do espaço verificada na área, aponta para o fato
de que deve-se buscar na teoria do valor a dimensão dos fatores culturais e não
somente dos fatores econômicos.
Figura 50: 7º Instrumentos. Análise demográfica.
Fonte: PMJS adaptado Gascho 2005.
138
8.11 Cruzamentos das cartas.
Identificação das unidades da paisagem I.
As cartas utilizadas foram do bairro Nova Brasília. A metodologia dos
cruzamentos poderá ser aplicada para qualquer área. As informações específicas de
cada região objeto de estudo devem ser utilizadas no decorrer de todo o processo
de aplicação para que os resultados reflitam a realidade da área estudada. Para
uma melhor eficiência dos resultados, sugerimos que as cartas utilizadas nos
cruzamentos sejam feitas em papel vegetal e a pintura, em lápis de cor não
aquarelável, justificando que durante o cruzamento (sobreposição de imagens) o
fator transparência é fundamental na qualidade dos resultados. Esta técnica poderá
ser utilizada com recursos de programas especializados em geoprocessamento,
mas, como priorizamos acessibilidade e a facilidade de utilização do procedimento
proposto neste trabalho, devemos observar que nem todos os possíveis usuários
estarão capacitados a utilização de recursos mais avançados.
O primeiro cruzamento efetuado foi o da carta relacionada à geologia,
geomorfologia com a carta de restrições legais. O resultado é uma carta com as
unidades da paisagem quanto às restrições legais, declividade, hipsometria,
hidrografia. ANEXO M.
139
8.12 Unidades da paisagem II
Áreas possíveis de ocupação
Com a carta das unidades da paisagem I, efetuamos um novo cruzamento
com a carta de uso do solo atual, o resultado é a carta com as áreas possíveis de
utilização (urbanização). (Anexo N).
Com a carta das áreas possíveis de urbanização, efetuamos o
cruzamento (sobreposição) com as cartas de Cheios e vazios, hierarquização viária
e análise da topofilia e topofobia, como resultado as diretrizes para uso e ocupação
do solo.
COBERTURA DO
SOLO
X
X
DIRETRIZES PARA USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO
ÁREAS POSSÍVEIS DE
URBANIZAÇAO
RESULTADOS
CRUZAMENTO 01
UNIDADES I
ANÁLISE
TOPOFILIA E
TOPOFOBIA
CARTA
HIERARQUIZAÇÃO
VIÁRIA
CARTA CHEIOS E
VAZIOS
X X
Figura 51: Fluxo dos cruzamentos finais
Fonte: Gascho, 2005.
CARTOGRAFIA
RELACIONADA À
GEOLOGIA E
GEOMORFOLOGIA
X
CARTA RESTRIÇÕES
LEGAIS
140
8.13 Aplicabilidade no bairro Nova Brasília
Resultados finais
O resultado dos cruzamentos cartográficos comprova a potencialidade de
ocupação que o bairro possui, representada pela grande mancha amarela. Como
podemos observar na tabela das Unidades da Paisagem I. ANEXO O.
A sobreposição das cartas possibilitou a classificação da área em onze
unidades da paisagem, que podem ser observadas na carta resultante desta
sobreposição. É nítida a incidência de edificações nas áreas reservadas a mata
ciliar, que deveriam estar destinadas à proteção dos córregos. Em decorrência disto,
ocorreram às canalizações e os poucos córregos ainda existentes servem como
depósito de resíduo de material de construção e entulhos residenciais.
Quanto à declividade, observamos duas áreas em situação de risco –
através dos mapas, e verificado in loco – onde há possibilidade de ocorrência de
deslizamento de terra, ocasionados pela retiradas na base de sustentação das
edificações ou de deslizamentos de terra sobre as edificações.
A única área de preservação permanente do bairro está sendo
indevidamente ocupada desconsiderando as leis ambientais. O local chamado de
Morro do Carvão está parcialmente ocupado, sua área verde foi invadida por
edificações, todas já consolidadas, apesar da situação irregular os moradores não se
importam com a situação.
141
Após, foram relacionadas esses resultados com as análises da topofilia e
topofobia, com a carta de hierarquização viária e a carta de cheios e vazios,
resultando na carta com Unidades da paisagem II. É nesta fase que
compreendemos a estrutura ambiental dos bairros, através da matriz de
relacionamento entre os atributos naturais e sociais. ANEXO P.
Percebemos a falta de informação dos moradores do bairro a respeito do
local em que vivem. Fatos corriqueiros como a localização da empresa WEG I, os
limites do bairro ou até mesmo um pouco de sua história são informações que
muitos não tinham conhecimento. A falta de infra-estrutura no bairro, falta de
calçadas ou calçadas irregulares, ruas sem reparos na pavimentação, falta de
arborização nos passeios entre outros problemas urbanísticos denuncia a
indiferença das autoridades locais e dos próprios moradores com o bairro.
Percebeu-se a falta de cuidados do morador em relação ao meio
ambiente de algumas áreas e observou-se a falta de informação da população
quanto à legislação ambiental e suas conseqüências.
Os resultados demonstraram que o bairro possui áreas urbanizáveis, que
não foram devidamente aproveitadas e outras áreas que deveriam ser preservadas
estão sendo ilegalmente ocupadas. As áreas de preservação ambiental estão em
vias de extinção e medidas urgentes relacionadas a conscientização e preservação
devem ser implantadas.
142
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta de formular os procedimentos técnicos para o planejamento e
ordenamento territorial, utilizando-se da análise da paisagem por meio de
mecanismos de funcionamento e da produção do espaço geográfico, combinados
em estágios diferentes, facilitou o entendimento, não apenas do instrumento como
elemento único mas, da relação e da importância de cada instrumento como
ferramental de análise no conjunto. A forma de organização em um grande fluxo
facilitou a organização espacial e possibilitou a compreensão e o entendimento das
relações entre os instrumentos
A maneira como estes instrumentos interagem e toda a dinâmica que
envolve este processo demonstrou ser uma ferramenta metodológica de fácil
utilização e eficiência no processo de ordenamento territorial. Uma organização
simplificada e eficiente em busca de respostas tornou-se um elemento fundamental
quando analisamos os valores agregados a ela. A participação social com a
comunidade diretamente envolvida no processo, o fator economia de tempo e
recursos tão escassos em nossos órgãos públicos e a facilidade de compreensão e
aplicação da nova proposta, proporciona aos pequenos municípios municiar sua
equipe técnica e minimizar deficiências de profissionais responsáveis pela
organização do seu espaço.
É uma maneira de garantir o mínimo de organização e eficiência nos
resultados de ordenamento do solo, sem a necessidade de comprometer o
orçamento municipal, necessitando de assessoramentos técnicos para efetivação
dos trabalhos.
143
Um dos ganhos em relação à forma tradicional de analisar o ambiente é o
aumento da objetividade, possibilitando a tomada de decisões sobre uma base
técnica e menos subjetiva. Como conseqüência obtém-se uma menor repetição de
processos e procedimentos e uma maior racionalização no uso de recursos
financeiros e dos equipamentos sociais.
Tendo em vista a perspectiva adotada na pesquisa, como uma nova
forma de conceber e entender as dinâmicas dos processos de planejamento urbano,
considerando a participação social efetiva no processo de ordenamento territorial e a
aplicação desta proposta nos bairros do município de Jaraguá do Sul, confirmou
algumas questões relacionadas ao ordenamento e a sua importância fundamental
no processo. A interpretação dos moradores, a forma de descrição do seu bairro,
vem ao encontro das respostas naturais do corpo humano, dos instintos, dos
sentimentos e das necessidades básicas de sobrevivência. A leitura e a análise das
respostas ostentaram uma capacidade altamente desenvolvida para o
comportamento simbólico, uma linguagem abstrata de sinais e símbolos, privativa da
espécie humana. Observamos que o meio ambiente artificial que construíram foi
resultado dos processos mentais historicamente adquiridos e claramente retratados.
A nova proposta possibilitou uma transparência nos processos de
ordenamento territorial. Minimizou o anseio da população quanto às necessidades
básicas nos seus bairros.
O poder público preocupado em cumprir suas metas e propostas
governamentais, prioriza obras e ações politicamente corretas esquecendo muitas
vezes dos elementos fundamentais e das necessidades “reais” da população,
embasadas nas experiências, em situações cotidianas que retratam com clareza a
realidade local. As necessidades decorrentes das análises técnicas apuradas pelo
144
poder público, não são necessariamente as necessidades de uma população.
Quando a população é envolvida no processo de diagnóstico e futuras diretrizes
urbanísticas, ela participa mais efetivamente dos projetos na sua comunidade,
preocupa-se, administra e fiscaliza não permitindo o abuso ou abandono. A nova
proposta significa uma racionalização de tempo de recursos naturais e financeiros
mas, não suprimem a existência e o valor de outros procedimentos já existentes.
É o conjunto das diversas vertentes que tornam os processos mais
eficientes e mais próximos da realidade. Diante das limitações e dificuldades
encontradas ao realizar tal trabalho, nos encoraja a tentativa de propor soluções e
facilitar a caminhada de muitos profissionais, estudantes e gestores interessados em
compreender suas realidades possibilitando um planejamento mais condizente com
a realidade da população envolvida.
145
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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de Geociências.
150
ANEXO A
151
152
ANEXO B
153
154
ANEXO C
155
156
ANEXO D
157
158
ANEXO E
159
160
161
ANEXO F
162
163
ANEXO G
164
165
ANEXO H
166
167
ANEXO I
168
169
ANEXO J
170
171
ANEXO K
172
173
ANEXO L
174
175
ANEXO M
176
177
ANEXO O
178
179
ANEXO N
180
181
ANEXO P
182
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