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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/ DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM ENFERMAGEM
OLÍVIA DIAS DE ARAÚJO
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA AIDS ELABORADAS POR PROSTITUTAS
TERESINA (PI)
2009
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1
OLÍVIA DIAS DE ARAÚJO
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA AIDS ELABORADAS POR PROSTITUTAS
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação Mestrado
em Enfermagem, da Universidade Federal
do Piauí, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de
Mestre em Enfermagem.
Orientadora: Profª. Drª. Inez Sampaio Nery
Área de Concentração: Enfermagem no Contexto Social Brasileiro
Linha de Pesquisa: Políticas e Práticas Sócio-Educativas de Enfermagem
TERESINA (PI)
2009
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2
OLÍVIA DIAS DE ARAÚJO
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA AIDS ELABORADAS POR PROSTITUTAS
Dissertação submetida à Banca Examinadora do Programa de Pós-
Graduação Mestrado em Enfermagem, da Universidade Federal do Piauí, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Enfermagem.
Aprovada em ____/____/2009
_________________________________________________
Profª. Drª. Inez Samapaio Nery - Presidente
Universidade Federal do Piauí - UFPI
_________________________________________________
Profª. Drª. Antônia Silva Oliveira 1º Examinadora
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
________________________________________________
Profª. Drª. Maria Eliete Batista Moura 2º Examinadora
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Suplente:
_________________________________________
Profª. Drª. Lídya Tolstenko Nogueira
Universidade Federal do Piauí - UFPI
3
Dedico a todas as mulheres, prostitutas,
operárias, camponesas, professoras,
enfermeiras... Enfim, mulheres plurais e
ao mesmo tempo tão singulares na sua
essência humana.
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, aos bons espíritos que me guiam cotidianamente nessa difícil
jornada de vida e conhecimento.
À minha orientadora professora Drª. Inez Sampaio Nery, pela humildade,
paciência e confiança na minha capacidade de realização deste trabalho, meus
agradecimentos.
À professora Drª. Maria Eliete Batista Moura, agradeço pela tranqüilidade,
paciência, generosidade e observações pertinentes e valiosas a este trabalho.
Às professoras do Programa de Pós-Graduação Mestrado em
Enfermagem da Universidade Federal do Piauí, pelo conhecimento compartilhado,
muito obrigada.
Às colegas do Mestrado: Sônia, Cortez, Sheila ,Nancy, Cecília , Cleidiane,
Fernanda, Fernanda Claúdia, Cilene, Joseneide, Odinéia, Rita, Ayla, Rosilane,
Patrícia, que carinhosa e afetuosamente construíram uma verdadeira amizade, pela
confiança em me elegerem representante discente, muito obrigada, sinceramente.
Aos colegas das Equipes de Saúde da Família, 187 (Mafrense) e 042
(Vila Mocambinho), pelo imenso apoio, compreensão, força, amizade e
solidariedade, vocês são maravilhosos, obrigada.
À direção, corpo docente e discente da Faculdade Certo, meus sinceros
agradecimentos pelo apoio, incentivo e valorização deste trabalho.
À Coordenação de DST/AIDS, especialmente a Coordenação de
Prevenção das DST/AIDS da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, na pessoa
da socióloga Deusa Alcântara, minha eterna gratidão, aprendi e aprendo muito com
vocês, obrigada.
À Direção da Associação de Prostitutas do Piauí APROSPI, em especial
a Célia Silva, muito obrigada pela colaboração imprescindível de vocês.
5
Aos colegas Joelma Costa, Zélia Madeira, Maria Bruno, Laurimary
Caminha, Enoia Dantas, Fernando Guedes, pelo apoio, incentivo, compreensão,
críticas construtivas e pela amizade, meus sinceros agradecimentos.
Aos meus pais, Antonio Luiz que sempre incentivou e valorizou os nossos
estudos, minha mãe Maria do Rosário que sempre esteve ao meu lado dia-a-dia
oferecendo todo suporte, apoio e amparo para que eu chegasse até aqui, muito
obrigada.
Aos meus irmãos Júnior, Erika, Luiz Antonio e Gustavo, meus cunhados
Joseli e Wilson, meus irmãos “postiços” Patríca e Zilmar, que sempre me
incentivaram e vibraram com minhas conquistas, meu eterno agradecimento.
Aos meus queridos avós, Antonia e Raimundo, sempre muito afetuosos e
presentes, Vó Isabel (in memoriam) sempre sinto você perto de mim, o nosso amor é
eterno.
Ao meu querido filho Artur, que me ensina tanto, me faz tão feliz... te amo
incondicionalmente.
Ao meu marido, que mesmo distante apóia minhas escolhas e incentiva
minha carreira,valoriza minha dedicação aos estudos, obrigada por tudo.
A todos os membros da minha família, tias, tios primas, primos e sobrinha
Izabela e Marisa, meus agradecimentos pelo incentivo e apoio, sempre.
A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para realização
deste estudo.
6
“A gente tem que aprender que a gente vai
vencer a aids, seguramente.
E vencer a aids significa que vamos vencer o
vírus, vamos vencer a epidemia, mas vamos
vencer também o preconceito, a discriminação,
a ignorância, a violência, tudo isso que mata
mais do que o vírus. A gente tem que aprender
viver com a aids e saber que a gente
tem um grande remédio contra a injustiça, o
preconceito, a discriminação, a violência e tudo
isso que faz da aids essa doença tão dramática
como ela tem sido.
A nossa idéia é usar a solidariedade para
vencer essa epidemia.
E solidariedade significa nossa capacidade de
olharmos uns aos outros e nos alegrarmos com
a diferença.
A solidariedade significa que nós vamos nos
contaminar uns aos outros com algo que nós
temos dentro da gente que é profundamente
contagioso, incurável e mortal, que é a vida.
A solidariedade significa que nós vamos, para
vencer a epidemia, e eu tenho certeza que nós
vamos vencer, nós vamos fazer vigorar nesse
planeta inteiro um belo grito de VIVA a VIDA!”
(Herbert Daniel Vídeo Amor, Viva a Vida).
7
ARAÚJO, Olívia Dias. Representações Sociais da aids elaboradas por
prostitutas. Teresina, 2009. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) Universidade
Federal do Piauí, 2009. 124 p.
RESUMO
Introdução: Este estudo se inscreve em uma perspectiva social da área da saúde,
abordando as Representações Sociais da aids elaboradas por prostitutas, a partir do
conhecimento e análise de informações, atitudes, crenças, conhecimentos,
comportamentos acerca da doença. Para análise e discussão dessas
representações optou-se pela Teoria das Representações Sociais. Os objetivos
desse estudo são: apreender as Representações Sociais da aids elaboradas por
prostitutas e analisar as Representações Sociais da aids elaboradas por prostitutas.
Metodologia: É um estudo exploratório, de campo, realizado em prostíbulos e zonas
de prostituição de Teresina-PI, com 30 (trinta) prostitutas. Os dados foram coletados
por meio da técnica de grupo focal, com discussões livres sobre o que é aids e como
se transmite a doença. As falas dessas mulheres foram gravadas em fita cassete,
transcritas na íntegra e processadas pelo software ALCESTE 4.8 que forneceu
quatro classes semânticas numa seqüência de suas contribuições para o estudo:
Classe 4, percepção da aids; classe 3, sentimentos relacionados à aids; classe 1,
posicionamentos frente à aids; classe 2, referente às atitudes das prostitutas em
relação à aids. Resultados e discussão: Os resultados revelam que as prostitutas
representam a aids como uma doença do outro, como algo incurável e fatal. Essas
representações indicam um perfil de vulnerabilidade à Aids, a partir do
distanciamento da doença e informações estereotipadas sobre as formas de
contágio da doença. A aids é representada como uma forma de perigo, nas relações
de sexo e venal. O uso do preservativo masculino é visto como principal forma de
prevenção da doença, existe a informação, porém, uma dicotomia entre
informação (discurso) e atitudes frente a aids. Considerações Finais: As
Representações Sociais apreendidas trazem implicações não para saúde em
geral, mas para as práticas de Enfermagem em que as ações de prevenção e
promoção da saúde devem contemplar a heterogeneidade e especificidade da
população a qual se destina as ações educativas.
Palavras - Chave: Aids. Representações Sociais. Prostituta. Enfermagem.
8
ARAÚJO, Olívia Dias. Social Representations of aids by prostitutes. Teresina,
2009. Master Dissertation Departamento de Enfermagem. Federal University of
Piauí. Teresina (PI). 2009. 124 p.
ABSTRACT
Introduction: This study fits into a social perspective of health, addressing the social
representations of AIDS developed by prostitutes from the analysis of information
and knowledge, attitudes, beliefs, knowledge, attitudes about the disease. For
analysis and discussion of these representations was chosen by the social
representations theory. The objectives of this study are: identify the social
representations of AIDS developed by prostitutes and analyze the social
representations of AIDS developed by prostitutes. Methodology: This is an
exploratory study, the field held in brothels for prostitution and areas of Teresina-PI,
with thirty (30) prostitutes. Data were collected through the technique of focal group,
with free discussion about what is AIDS and how to transmit the disease. The
discourse of these women were recorded on tape, transcribed verbatim and
processed by software that provided 4.8 ALCESTE four classes in a semantic
sequence of their contributions to the study: Class 4, perceptions of AIDS, Class 3,
feelings related to AIDS; Class 1, front positions to AIDS; Class 2, on the attitudes of
prostitutes on AIDS. Results and discussion: The results show that the prostitutes
represent AIDS as a disease to another, as something incurable and fatal. These
representations indicate a profile of vulnerability to AIDS, from the distance of the
disease and information about the stereotyped forms of contagion of the disease.
AIDS is represented as a danger, in the relations of gender and venal. The use of
male condoms is seen as the main form of prevention of disease, the information
exists, however, there is a dichotomy between information (speech) and attitudes to
AIDS. Conclusion: The Social Representations seized carry implications not only for
health in general, but for the practice of nursing in which the actions of prevention
and health promotion should reflect the diversity and specificity of the population to
which the educational aims.
Key words: Aids. Social Representations. Prostitute. Nursing.
9
ARAÚJO, Olívia Dias. Representaciones Sociales del SIDA elaboradas por
prostitutas. Disertación del Mestrado Departamento de Enfermagem. Universidad
Federal de Piauí. Teresina (PI). 2009. 122 p.
RESUMEN
Introducción: Este estudio se inscribe en una perspectiva social de la salud, hacer
frente a las representaciones sociales del SIDA desarrolladas por las prostitutas del
análisis de la información y el conocimiento, actitudes, creencias, conocimientos,
actitudes acerca de la enfermedad. Para el análisis y la discusión de estas
representaciones ha sido elegida por la teoa de las representaciones sociales. Los
objetivos de este estudio son: identificar las representaciones sociales del SIDA
desarrollada por prostitutas y analizar las representaciones sociales del SIDA
desarrolladas por las prostitutas. Metodología: Se trata de un estudio exploratorio,
celebrada el ámbito de la prostitución en burdeles y zonas de Teresina-PI, con
treinta (30) prostitutas. Los datos fueron recolectados a través de la técnica de grupo
focal, con la libre discusión acerca de qué es el SIDA y la forma de transmitir la
enfermedad. El discurso de estas mujeres se registraron en cinta magnetofónica, se
transcribe textualmente y procesados por el software Alceste 4.8 siempre que cuatro
clases en una secuencia semántica de sus contribuciones al estudio: Clase 4, las
percepciones del SIDA, la Clase 3, los sentimientos relacionados con el SIDA; la
clase 1, posiciones frente al SIDA, la Clase 2, sobre las actitudes sobre el SIDA de
las prostitutas. Resultados y discusión: Los resultados muestran que las
prostitutas representan el SIDA como una enfermedad a otro, como algo incurable y
mortal. Estas representaciones indican un perfil de vulnerabilidad a causa del SIDA,
desde la distancia de la enfermedad e información acerca de los estereotipos de las
formas de contagio de la enfermedad. El SIDA es representado como un peligro, en
las relaciones de género y venales. El uso de los condones masculinos se considera
como la principal forma de prevención de la enfermedad, la información existe, sin
embargo, hay una dicotomía entre la información (voz) y las actitudes hacia el SIDA.
Consideraciones finales: las representaciones sociales incautados llevar
consecuencias no sólo para la salud en general, pero para la práctica de la
enfermería en la que las acciones de prevención y promoción de la salud deben
reflejar la diversidad y la especificidad de la población a la que los objetivos
educativos.
Palabras-clave: SIDA. Representaciones Sociales. Prostituta. Enfermería.
10
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1
Etapas de Análise do software ALCESTE
65
Fig. 2
Plano de Análise e Tratamento dos Dados.
67
Fig. 3
Dendograma das classes do Corpus I
71
Fig. 4
Dendograma das classes de Representações Sociais da aids,
Corpus I, Eixo I
73
11
LISTA DE TABELAS
Casos notificados de aids no Brasil, por ano diagnóstico e sexo Brasil,
1980-2008
32
Casos notificados de aids no Piauí, por ano diagnóstico e sexo. Piauí,
1986-2008
33
Casos notificados de aids em Teresina, por ano diagnóstico e sexo.
Teresina, 1986-2008
34
12
LISTA DE QUADROS
Quad. 1
Características sócio-demográficas do perfil dos Sujeitos
60
Quad. 2
Banco de Dados para Codificação das variáveis fixas.
66
Quad. 3
Palavras associadas significativamente à classe quatro (10 UCE’s:
12,35% do total)
74
Quad. 4
Palavras associadas significativamente à classe três (11 UCEs: 13,58%
do total)
79
Quad. 5
Palavras associadas significativamente à classe um (27 UCE’s: 33,33%
do total)
84
Quad. 6
Palavras associadas significativamente à classe dois (33 UCE’s:
40,74% do total)
90
13
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ALCESTE
Analyse dês Lexêmes Cooccurents dans lês Enoncés d” um Texte
APROSPI
Associação de Prostitutas do Piauí
ARVs
Antiretroviais
CBO
Código Brasileiro de Ocupações
CDC
Centro de Controle de Doenças
CEP
Comitê de Ética em Pesquisa
CHD
Classificação Hierárquica Descendente
DST
Doenças Sexualmente Transmissíveis
ESF
Estratégia Saúde da Família
FNP
Federação Nacional das Prostitutas
GRID
Gay-Related Immune Deficiency
HIV
Vírus da Imunodeficiência Humana
HTLV-III
Vírus Humano Linfotrópico das Células T
LAV
Vírus Associado à Linfoadenopatia
MS
Ministério da Saúde
OMS
Organização Mundial de Saúde
PAISM
Programa de Atenção Integrada à Saúde da Mulher
PAM
Plano de Ações e Metas da Coordenação
RBP
Rede Brasileira de Prostitutas
RS
Representações Sociais
SUS
Sistema Único de Saúde
TARV
Terapia Anti-Retroviral
TRS
Teoria das Representações Sociais
UCE
Unidade de Contexto Elementar
UCI
Unidades de Contextos Iniciais
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura
UNFPA
Fundo de População das Nações Unidas
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
14
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
15
CAPÍTULO I INTRODUÇÃO
16
1.1
Delimitação do problema e construção do objeto de estudo
17
1.2
Questões norteadoras e objetivos do estudo
24
1.3
Justificativa e relevância do estudo
24
CAPÍTULO II REFERENCIAL TEÓRICO
27
2.1
Aids no contexto das políticas públicas nos aspectos sociais e
políticos e a Teoria das Representações Sociais
28
2.1.1
Aspectos Sócio-históricos e políticos da aids
28
2.1.2
A aids no contexto das políticas públicas
37
2.1.3
A aids como objeto das representações sociais
43
2.2
A Prostituição e a AIDS no contexto das políticas públicas
48
2.2.1
Aspectos sócio-históricos e políticos da prostituição
48
2.2.2
Organização e Políticas Públicas voltadas para as prostitutas na
prevenção da AIDS
51
CAPÍTULO III - METODOLOGIA
56
3.1
Tipo de estudo
57
3.2
Cenário de investigação
57
3.3
Sujeitos do estudo
58
3.4
Procedimentos Éticos e legais
60
3.5
Instrumentos e Procedimentos da Coleta de Dados
61
3.6
Procedimentos de análise dos dados
63
CAPÍTULO IV - REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA AIDS POR
PROSTITUTAS
70
4.1
Organização do campo representacional
70
4.2
Descrições dos conteúdos das classes
73
CAPÍTULO V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
97
REFERÊNCIAS
103
APÊNDICES
ANEXOS
15
APRESENTAÇÃO
Este estudo se inscreve em uma perspectiva social da área da saúde,
subsidiado pela Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici para o
estudo das Representações Sociais da Aids elaboradas prostitutas. Na perspectiva
dessa teoria, manifestam-se as crenças, os valores, conhecimentos do senso
comum, que relacionam-se com as atitudes dessas mulheres em relação à Aids.
Esta dissertação se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós
Graduação Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí Políticas
e Práticas Sócio Educativas de Enfermagem. Desta forma, para compreender os
pressupostos deste estudo serão apresentados no capitulo I a Introdução com a
contextualização do problema e delimitação do objeto de estudo, além das questões
norteadoras e objetivas do estudo.
O capitulo II é subdividido em cinco sessões de análise do referencial
teórico relacionados à Aids: em seus aspectos histórico-sociais, no contexto das
Políticas Públicas e como objeto na Teoria das Representações Sociais; e
relacionado à prostituição: em seus aspectos histórico-sociais e na organização e
Políticas voltadas para as prostitutas no âmbito da Aids.
No capitulo III explicita-se a metodologia do estudo: o tipo, o cenário, e os
sujeitos do estudo; descrevemos também os aspectos ético legais que nortearam
este estudo e o software Alceste 4.8 responsável pela produção de dados como
método de análise.
No capitulo IV intitulado: Representações Sociais da Aids por prostitutas
apresentamos os dados obtidos através dos Relatórios elaborados pelo programa do
Alceste 4.8 e discutimos sob à luz do referencial teórico sobre o tema.
Finalmente, no capitulo V, são apresentadas as considerações finais.
Contextualizamos os resultados com a realidade evidenciada, com suas
contribuições e alcance dos objetivos propostos. Apresentamos ainda, aos
resultados obtidos como possibilidade de desenvolvimento de novos estudos.
16
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
17
1.1 Delimitação do Problema e Construção do Objeto de Estudo
Investigar a Aids como problema de Saúde Pública, implica em uma
análise de aspectos psicosocioculturais, os quais contribuem para a formação de
condutas/atitudes das pessoas em relação à Aids, que permeiam o processo de
prevenção/transmissão da doença.
Portanto, refletir sobre o conhecimento do senso comum elaborado por
prostitutas e sobre os aspectos psicossociais da Aids traz implicações importantes,
principalmente, relacionadas à prevenção de contaminação do vírus HIV por esse
grupo social, que se depara com essa problemática no cotidiano das relações
interpessoais, estabelecidas no âmbito da família, da escola, do trabalho, da
comunidade, enfim, de toda a amplitude social.
Os aspectos históricos revelam que no fim da década de 70 e início dos
anos 80 surgia uma doença nova que atacava homens que apresentavam, em
comum práticas homossexuais ou uso de drogas injetáveis. Em 1981, o Centro de
Controle de Doenças (CDC), órgão governamental americano, denominou essa
doença de Aids (Aquired Immune Deficiency Síndrome). No Brasil também se tornou
conhecida pela sigla em inglês. Por ter sido identificada inicialmente entre
homossexuais, começou a ser conhecida como “câncer gay”. E com o tempo,
passou a denominação “doença dos cinco H, em alusão aos haitianos, hemofílicos,
homossexuais, heroinômanos usuários de heroína endovenosa, e hookers,
prostitutas em inglês (PINEL; INGLESI, 1996).
A Aids é uma doença infecciosa causada pelo Vírus da Imunodeficiência
Humana (HIV). Constitui o estágio final de uma infecção viral que destrói o sistema
imunológico do corpo e em conseqüência as pessoas que vivem com o vírus
adoecem de uma ou mais infecções oportunistas ou podem desenvolver tumores,
distúrbios neurológicos, dentre outros (BATISTA; GOMES, 2000).
O HIV tornou-se a primeira pandemia moderna com instabilidade e
volatilidade, apresentando características essenciais, agindo em diversos grupos
sociais e classes econômicas, afetando todos os continentes habitados (MANN et
al., 1993). Em decorrência da instabilidade e volatilidade da pandemia de Aids, o
18
que se observa nos dias atuais é uma alteração na tendência de padrão da infecção
da doença, com interiorização, pauperização e feminização. Esses fatores alteram o
quadro epidemiológico dos infectados pela síndrome e favorecem uma maior
vulnerabilidade das mulheres, seja por uma questão biológica ou por deter menos
poder nas decisões que envolvem a vida sexual e reprodutiva ou ainda em
decorrência da crença de invulnerabilidade feminina, considerando que no início dos
anos 80 a mulher não era incluída nos chamados “grupos de risco(NASCIMENTO;
BARBOSA; MEDRADO, 2005).
Após uma década do surgimento da Aids, é improvável que qualquer
pessoa com acesso a algum meio de comunicação de massa não tenha alguma
noção do que seja essa doença (CAMARGO, 1994). Essa aparente familiaridade
gera conhecimentos, reflexões e representações, que nem sempre condizem com a
realidade. A Aids passou então a ser construída socialmente pela mídia, por
profissionais de saúde e pela população como uma doença carregada de estigmas,
mitos e preconceitos.
A partir da construção social da Aids, surgiram modalidades de relação
dos indivíduos com a doença. A primeira modalidade foi na forma de grupo de risco
em que a doença passou a ser considerada “coisa dos outros”, daqueles que
manifestam sexualidade desviante, como homossexuais; ou excessiva e
pecaminosa, no caso das prostitutas; ou então dos que praticam crime com o uso de
drogas injetáveis. A segunda modalidade se relacionou à idéia de comportamentos
ou práticas de risco, em que a Aids era vista como uma doença democrática”, que
atingia a todos que adotavam comportamentos de risco, como, por exemplo, manter
relações sexuais sem o uso do preservativo (PARKER et al., 1993).
Uma dificuldade da modalidade de comportamentos de risco é que todo o
trabalho de prevenção passou a ter uma ótica individualista e culpabilizante, sem
perceber que os modos de transmissão de uma doença são muitas vezes mais
sociais do que individuais, e não se resolve a questão ao culpabilizar alguns ou
premiar outros modelos de comportamento (SEFFNER, 1998).
A pandemia surge, então, no Brasil, como uma doença proveniente do
exterior. Com a modalidade de grupo de risco arraigada, começou a se identificar os
primeiros casos de Aids, no início dos anos 80, na cidade de São Paulo. Atualmente
uma distribuição de casos em todo o Brasil, cuja extensão territorial, diversidade
19
sócio-cultural, associada à volatilidade e dinamismo da epidemia dificulta
sobremaneira a prevenção e controle da doença (BRASIL, 2003a).
A tendência de pauperização da epidemia é um importante fator que deve
ser constatado pelo aumento do número de casos em áreas periféricas dos centros
urbanos e entre a população em situação econômica desfavorável. No Brasil e no
mundo a pobreza é apontada como um dos contextos estruturais da vulnerabilidade
para o HIV/Aids (BASTOS; SCWARCWALD, 2000).
Atrelada à pauperização, destaca-se a feminização da doença, em que se
constata um avanço, no Brasil do número de 15,1 homens por mulher em 1986, para
1,3 homens por mulher, em 2008. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), no
Brasil, do total de casos notificados de Aids, até junho de 2008, 65,8% são do sexo
masculino (333.485 casos) e 34,1% do sexo feminino (172.995 casos). Além disso,
um aumento no número de municípios brasileiros com pelo menos um caso de
Aids em mulheres, o que reflete tanto a interiorização como a feminização da doença
(BRASIL, 2008).
Trazendo essa reflexão para o Piauí, ressalta-se que o primeiro caso de
Aids notificado, foi em 1987, em uma pessoa do sexo masculino, com 45 anos de
idade e residente na cidade de Teresina. E em 1988, ocorreram os dois primeiros
casos notificados em mulheres, ambas residentes também em Teresina. Até
novembro de 2006, do total de 1.688 casos registrados, desses 1.251 foram do sexo
masculino e 437, do sexo feminino (PIAUÍ, 2006).
A partir do ano de 1997, originou-se um crescimento significativo da
ocorrência de casos em mulheres, passando de 2 casos (0,5%) em 1988, para 56
casos (13,1%) em 2005. A razão dos sexos também diminuiu, ao passar de 18
homens por mulher em 1990, para 3 homens por mulher em 1997, mantendo essa
tendência em 2006 (PIAUÍ, 2006). Destaca-se que é a capital, Teresina, que
apresenta o maior número de Aids acumulado do Estado, de 1986 até setembro de
2007, com 1.129 casos, em que se verifica 857 casos no sexo masculino e 272, no
sexo feminino (PIAUÍ, 2007).
O pensamento predominante no senso comum sobre mulher/Aids
promove uma mistura contraditória de excesso, doença de mulher promíscua, e falta
de visibilidade, que muitas mulheres não se vêem como vulneráveis às doenças
20
sexualmente transmissíveis. Dessa forma, a mudança do perfil epidemiológico, com
a inclusão crescente do sexo feminino, exigiu um debate com novo
dimensionamento, remetendo a um novo conceito, que está sendo utilizado para a
compreensão da disseminação do vírus: a vulnerabilidade (NASCIMENTO;
BARBOSA; MEDRADO, 2005).
Segundo Parker et al. (1993), o conceito de vulnerabilidade permite
entender mais plenamente que questões relacionadas às desigualdades sociais,
estigma, discriminação, violência, dentre outros, aceleram a disseminação da
epidemia de Aids. É válido acrescentar que a vulnerabilidade de um indivíduo é
determinada por uma série de circunstâncias, que podem ser ordenadas em três
fatores: aqueles que dependem diretamente das ações individuais, como o
comportamento a partir de um determinado grau de consciência que o indivíduo
manifesta; as ações comandadas pelo Poder Público, iniciativa privada e sociedade
civil organizada, no sentido de diminuir as chances de ocorrência do agravo; e
principalmente aqueles relacionados a um conjunto de fatores sociais, que dizem
respeito à estrutura disponível de acesso a informações, financiamentos, serviços,
cultura, educação, e liberdade de expressão.
Como representação social do fator dependente de ações individuais
diretas destaca-se as prostitutas, particularmente associadas à epidemia de Aids
desde o seu início, em razão de uma conjunção de ações que decorrem, tanto de
sua atividade profissional, como de gênero, do estigma e da conseqüente
discriminação. A evolução histórica das ações de prevenção da Aids, desenvolvidas
no Brasil, direcionadas às prostitutas é complexa e envolvem muitos atores,
parcerias, erros e acertos, sendo permeado pelo estigma da prostituição nos
discursos e ações dos atores envolvidos (BRASIL, 2002b).
Esse comportamento estigmatizante se manifesta de várias formas a
começar pela própria denominação prostituta, para qual foram empregados
eufemismos como garota de programa e mulher da vida na tentativa de suavizar a
relação de preconceito social que se manifesta.
Atualmente todos os termos anteriormente empregados cedeu lugar à
expressão prostituta, na tentativa de se conquistar um espaço social e firmar-se
como uma profissão. O emprego da palavra “prostituta” para referir-se a essas
mulheres vítimas de grande parte dos preconceitos existentes na sociedade está de
21
acordo com o último planejamento estratégico da Rede Brasileira de Prostituição, de
outubro de 2004, em que se resolveu reassumir a terminologia prostituta, por uma
questão de identidade, a fim de minimizar seus estigmas (ENONG, 2005).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define prostituição como aquela
atividade em que uma pessoa faz intercâmbio dos serviços sexuais por dinheiro ou
qualquer outro bem. Fenômeno que se em qualquer classe sócio-econômica,
entre mulheres, homens e menores de idade (BOTELHO, 2003).
Embora conhecida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição
ainda se apresenta como uma atividade provocadora e desconcertante para a
sociedade. Em decorrência disso, existem representações que procuram justificar a
carência cio-econômica como responsável pela submissão da mulher à
prostituição. Essas representações geram uma tolerância social e ao se identificar a
causa como externa, existe a possibilidade de uma provável “salvação” da prostituta,
quando as condições econômicas melhorarem (BRASIL, 2002b).
Por outro lado, depara-se também com as Representações Sociais (RS)
da prostituta que a coloca como um ser lascivo, insaciável, pecaminoso e pernicioso
à moral e aos bons costumes. Essas representações surgem geralmente quando a
justificativa econômica fracassa (BRASIL, 2003b). Nesse sentido, é imperativo
compreender essa atividade como um fenômeno social complexo e heterogêneo, em
que se conjugam fatores sociais, econômicos, culturais e pessoais que inviabilizam a
construção de uma justificativa única e estática sobre a prostituição (BRASIL,
2002b).
Diante de uma realidade permeada de estigmas e preconceitos, incorre a
necessidade de incentivar a auto-organização das prostitutas, como elemento
importante e estratégico tanto para a efetividade, como para a sustentação das
ações de prevenção em DST-Aids. Faz-se necessário rever o conceito de Aids, que
perpassa o de doença, devendo ser considerada antes de tudo, como um fenômeno
social amplo, por envolver questões polêmicas e de diferentes grupos sociais, como
as prostitutas.
Prostituição e Aids são fenômenos singulares para os quais é necessário
criar espaços onde sejam possibilitadas a discussão e reflexão, que facilitem a
clarificação de crenças e concepções que ainda fazem parte do imaginário social,
22
como a concepção de que a Aids e a prostituição constituem motivo de acusação,
com os culpados e as vítimas.
Refletindo, pois, sobre o fato de se considerar o hemofílico, as crianças e
as mulheres monogâmicas como “vítimas” da Aids, enquanto os usuários de drogas,
homossexuais, bissexuais e prostitutas como os agentes causadores da Aids, os
“culpados” pela doença e por sua própria infecção, é que se procurou investigar as
Representações Sociais da Aids elaboradas por prostitutas.
Compreender a Aids, não como doença, mas enquanto construção
sócio-cultural na perspectiva das prostitutas, um grupo que historicamente é visto
como culpado, disseminador e de risco da Aids, significa buscar apreender as
Representações Sociais elaboradas no cotidiano dessas mulheres e perceber a
partir dessas representações a vulnerabilidade à infecção pelo HIV/Aids.
Partindo desse enfoque, a possibilidade de investigar fenômenos que
constituem grandes problemas sociais, como a Aids no contexto relacional das
prostitutas, seja para identificá-los e interpretá-los ou para compreender como
grupos, culturas ou sociedades constitui o fundamento do crescente interesse de
pesquisas no campo das Representações Sociais.
Atrelado ao fundamento das Representações Sociais, evidencia-se que
investigar fenômenos, na área da saúde, considerados problemas sociais e abordar
sobre as Representações Sociais da Aids para as prostituas significa uma proposta
desafiadora e complexa, à medida que se propõe compreender grupos, culturas ou
sociedades, além de interagir com os comportamentos e atitudes dos indivíduos
envolvidos que apresentam estreita relação com os conhecimentos, as imagens, as
metáforas, as crenças e os valores dentro de um contexto histórico e social.
Jodelet (2001) afirma que a Aids é uma doença cujas histórias médicas e
sociais se desenvolvem juntas. A mídia e as pessoas se apoderaram deste mal
desconhecido e estranho, cujas referências médicas e biológicas ainda não tinham
sido reveladas. Em razão da ausência de referências médicas, houve um
favorecimento de uma percepção social da doença, em que as pessoas e/ou a mídia
elaboraram representações e teorias apoiadas nos dados que dispunham. Surgiram,
então, duas concepções da doença: uma do tipo moral e social, outra do tipo
23
biológico, com a influência evidente de cada uma delas sobre os comportamentos,
nas relações íntimas ou para com as pessoas afetadas.
Na área de Saúde, ao buscar um novo enfoque das doenças, afasta-se
de uma visão unicamente biológica e aproxima-se de um processo influenciado por
aspectos da estrutura social, dessa maneira, as Representações Sociais foram aos
poucos se inserindo nos estudos, principalmente naqueles que dizem respeito às
condições da população sobre o processo de saúde-doença (COUTINHO, 2003).
Nessa perspectiva, a importância de estudos no campo das
Representações Sociais sobre a Aids favorece a apreensão de processos e
mecanismos pelos quais os sujeitos constroem o sentido desta epidemia em sua
realidade cotidiana, uma vez que as representações e práticas estão ligadas e
estabelecem comportamentos e atitudes relacionadas à doença, entendendo-se que
o sentido que o indivíduo atribui à Aids pode configurar na adesão às práticas de
prevenção (BARBARÁ; SACHETTI; CREPALDI, 2005).
Investigar o fenômeno das Representações Sociais possibilita auxiliar na
compreensão de estratégias pessoais no agir frente à Aids, e o conhecimento do
senso comum, socialmente elaborado e compartilhado no grupo social ao qual o
sujeito pertence e que norteia a construção de imagens e atitudes acerca da Aids e
gera comportamentos (DOISE, 2001).
O estudo “eu não”, “o meu grupo não”, representações transculturais da
Aids, traz a internalização por parte de membros dos grupos marginalizados das
representações que os degradam, fazendo surgir uma identidade deteriorada. Isso
contribui para a percepção e aceitação de culpa pela transmissão ou por serem
portadores de HIV/Aids e influencia inclusive a maneira de lidarem com a doença.
Além disso, conduz à percepção de como as representações disseminam-se muitas
vezes de forma rápida e eficiente, em que alguns grupos alvos de certas
representações tendem a introjetá-las, como ocorre com as prostitutas (JOFFE,
1998).
Nesse sentido, entender no contexto da Aids, como os diferentes grupos,
no caso deste estudo, as prostitutas, elaboram suas representações sociais, e como
estas irão subsidiar as condutas dessas mulheres, frente a doença, permitiu a
construção do seguinte objeto de estudo: as representações sociais da Aids
24
elaboradas por prostitutas, a partir de sentimentos, atitudes crenças, conhecimentos,
comportamentos e experiências vivenciadas por este grupo acerca da doença.
1.2 Questões Norteadoras e Objetivos do Estudo
Com base no objeto a que se propôs estudar, foram construídas as
seguintes questões norteadoras que conduziram a estruturação do estudo: Quais as
Representações Sociais da Aids elaboradas pelas prostitutas?; Como essas
representações influenciam no comportamento frente à Aids?
Com a finalidade de responder a essas questões e refletindo sobre as
causas e conseqüências da Aids, bem como sua significação no contexto social e
percepção individual por parte das prostitutas portadoras, definiram-se os seguintes
objetivos:
Apreender as Representações Sociais da Aids elaboradas por prostitutas;
Analisar as Representações Sociais da Aids elaboradas por prostitutas.
1.3 Justificativa e Relevância do Estudo
Ainda que a Aids se constitua em um objeto de estudo bastante explorado
dentro de um enfoque social, isso não impede de se realizar novas pesquisas sobre
o tema, sobretudo, relacionada às Representações Sociais elaboradas pelas
prostitutas, tendo em vista a variação de comportamentos entre os diversos
segmentos da sociedade e as características desse grupo social, bem como a
relevância da problemática em que se insere a epidemia e a pretensão de contribuir
com novas investigações.
Estudar as Representações Sociais da Aids advindas das prostitutas se
consolida como um grande e complexo desafio na minha vida profissional. O
interesse em desenvolver este estudo procedeu, sobretudo, da experiência
25
profissional em realizar atividades de prevenção das DST/Aids, junto aos prostíbulos
do bairro Mafrense, situado na zona norte, da cidade de Teresina-Pi, como
enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF), oito anos, lotada no Centro de
Saúde “Maria Teresa de Melo”, localizado no bairro já citado,
A partir da atuação com o grupo de prostitutas, obteve-se uma
aproximação com a Coordenação de DST-Aids da Fundação Municipal de Saúde de
Teresina, que formou um grupo de técnicos, no qual estou inserida. Esse grupo
participa, orienta e apóia a organização e ações da Associação de Prostitutas do
Piauí (APROSPI), o que permitiu uma interação maior com as prostitutas da cidade
de Teresina.
O grupo de prostitutas da APROSPI caracteriza-se por ser heterogêneo e
singular, considerando que na Direção da associação, representantes de todas
as zonas da cidade, sul, norte, leste e sudeste.
O trabalho junto à associação fez com que se percebesse o universo
invisível do qual as prostitutas participam. Esse universo se revela através de
mulheres que em sua maioria são mães solteiras, que assimilam passivamente os
discursos preconceituosos, discriminações e estigmas impostos pela sociedade. A
baixa auto-estima é um fator predominante, porém por conta das sensibilizações,
oficinas, seminários e a própria mídia, especificamente, as novelas têm possibilitado
novas Representações Sociais da prostituição.
A Aids é conversada pelas prostitutas nas reuniões da APROSPI, nas
ruas e nos prostíbulos. E o discurso pós-coquetel de cronicidade da doença já
começa a emergir com força. É interessante verificar também como a Aids é
considerada doença do outro, algo ao mesmo tempo próximo (outro) e distante (eu),
existindo muitos casos em que mitos, tabus, preconceitos inerentes à doença estão
arraigadas no conhecimento do senso comum que possuem e influenciam
sobremaneira as práticas e atitudes frente à doença.
As situações adversas também contribuem para acentuar este quadro,
tais como: material educativo escasso e com pouca identificação pelas prostitutas; o
uso abusivo de drogas; baixa auto-estima; preconceito; discriminação; e
invisibilidade por alguns profissionais de saúde e pela sociedade. Ressalta-se que a
26
invisibilidade é percebida a partir do momento em que os profissionais da ESF,
especificamente, realizam escassas ou nenhuma ação voltada para as prostitutas.
Dessa forma, buscou-se neste estudo as RS elaboradas pelas prostitutas
que compõem a APROSPI, por serem multiplicadoras, protagonistas e público-alvo
das ações preventivas em DST/Aids, ao mesmo tempo devido à vulnerabilidade
individual, social e institucional em relação à doença e também por serem mulheres
pobres, de baixa escolaridade e renda.
Torna-se necessário enfatizar que estudos no campo das Representações
Sociais da Aids advindas das prostitutas possibilitam a apreensão de processos e
mecanismos pelos quais os sujeitos constroem o sentido da epidemia em suas
realidades cotidianas. Assim, se justifica a necessidade do conhecimento do senso
comum, ou seja, um conhecimento prático, socialmente elaborado e compartilhado
no grupo social ao qual pertence e que norteia a construção de imagens e atitudes
acerca da doença.
Espera-se portanto, que este estudo possa contribuir com conhecimentos
que venham a subsidiar outras pesquisas sobre a problemática, tendo em vista a
escassez de trabalhos na realidade piauiense que relacionem Aids e prostituição.
Deseja-se também que possa estimular mudanças na abordagem de práticas
educativas em DST/Aids, considerando que o grupo de prostitutas não é
homogêneo, mas inclui uma população com características culturais e linguagens
diferenciadas.
27
CAPÍTULO 2
REFERENCIAL TEÓRICO
28
Em busca de uma melhor compreensão deste estudo, serão abordados
neste capítulo os conhecimentos a cerca da Aids, numa perspectiva etiológica,
epidemiológica, em um contexto histórico-político e social, com a finalidade de
articular o objeto de estudo à Teoria das Representações Sociais. Quanto à
prostituição busca-se compreendê-la em relação aos seus aspectos histórico-sociais
e político-organizativos no âmbito da Aids.
2.1 Aids no contexto das políticas públicas nos aspectos sociais e políticos e
a Teoria das Representações Sociais
2.1.1 Aspectos Sócio-históricos e Políticos da Aids
A História registra inúmeros eventos de ordem médica que pontuaram a
Humanidade, dentre outros, a peste negra que assolou a Europa na Idade Média; a
gripe espanhola, no começo do século XX; e o câncer, que até bem recentemente
era apontado como o “mal do século”. Porém, nenhuma dessas doenças teve
conseqüências tão devastadoras, no âmbito social, econômico e político, em tão
pouco tempo, como a Aids (SOARES, 2001).
Uma das primeiras denominações proposta para a doença foi Gay-
Related Immune Deficiency (GRID), que significava Imunodeficiência Relacionada
aos Gays (CAMARGO, 1994), expressão carregada de estigmas e significados que
trazem consigo um peso aos portadores, assim como o próprio termo Aids.
A Aids é uma síndrome, porque constitui um conjunto de sinais e sintomas
e não uma doença só. A infecção pelo HIV leva a uma imunosupressão progressiva,
que acabam por resultar em infecções oportunistas, neoplasias e/ou demência,
caquexia e outros. É uma doença infecciosa, cujo agente causal é o vírus da família
Retroviridae, do gênero Lentívirus, chamado Vírus da Imunodeficiência Humana ou
HIV, do inglês Human Immunodeficiency Vírus. A via sexual é a forma de
transmissão predominante do HIV, bem como através da exposição parenteral a
sangue, hemoderivados ou tecidos infectados pelo HIV, também desta forma ocorre
29
a transmissão perinatal. Portanto, o contágio pelo HIV ocorre através da transmissão
sexual anal, vaginal e/ou oral; sanguínea: transfusão de hemoderivados,
compartilhamento de seringas; e também vertical: via placentária e no aleitamento
materno (NADLE, 1996).
Nos anos 80, a análise da amostra de sangue de um homem falecido em
1959, no continente africano, de uma doença não identificada, tornou-se o primeiro
caso confirmado de infecção pelo HIV (CUNHA, 2007).
Contudo, o primeiro caso registrado de HIV é de 5 de junho de 1981, em
decorrência do surgimento de doenças que estavam limitadas a pessoas idosas e
gravemente imunodeprimidas. Dentre essas doenças destacavam-se duas: o
sarcoma de Kaposi, tipo de câncer de vasos sangüíneos raríssimo; e uma
pneumonia, causada por um microorganismo chamado Pneumocystis carinii,
curiosamente descoberto em São Paulo, no Instituto Adolfo Lutz, no começo do
século XX. No mesmo ano, 1981, o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos
Estados Unidos, chamou a doença de Aids (Aquired Immune deficiency Syndrome)
ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (PINEL; INGLESI, 1996).
Em 1986, outro retrovírus, também identificado como causador da Aids foi
identificado em alguns países da África Ocidental, e passou a ser denominado HIV-
2. E assim, fica claro que existem dois tipos de vírus da Aids: o HIV-1, responsável
pela maioria dos casos introduzido em humanos a partir de chimpanzés (SIV
cpz
); e o
HIV-2 relativamente restrito à África Ocidental, introduzido em humanos a partir de
macacos (SIV
SM
). É lido lembrar que existem vários subtipos do HIV-1 e HIV-2
(SOARES, 2001).
As células brancas do sangue (os linfócitos T CD
4
+
) o os principais
alvos de ação do HIV. Elas são importantes principalmente na coordenação e
orientação das defesas do organismo sistema imunológico sendo consideradas
os estrategistas no combate aos agressores com os quais entra em contato. O HIV
destrói as células T CD
4
+
e, quando o número destas atinge determinados níveis,
devido à progressão da infecção, o sistema imunológico torna-se débil. Como
resultado, microorganismos tais como fungos, vírus, bactérias e parasitas podem
atuar com maior facilidade, ocasionando doenças graves, o que não ocorreria se os
mecanismos de defesa estivessem íntegros (BATISTA; GOMES, 2000).
30
O rus HIV entra no organismo humano e pode ficar incubado por muitos
anos sem que o indivíduo apresente nenhum sintoma ou sinal de doença,
geralmente a mediana de desenvolvimento da Aids na ausência de tratamento é de
10 anos. No entanto, há também as doenças oportunistas”, que ocorrem muito mais
freqüentemente nas pessoas com algum comprometimento do sistema imunológico,
ou seja, os microorganismos patógenos aguardam uma “oportunidade” para
poderem agir. Quando as infecções oportunistas ocorrem ou quando os níveis de
linfócitos T CD
4
+
alcançam determinado nível (abaixo de 200 células/mm
3
de
sangue), diz-se que a pessoa está com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Aids (BATISTA; GOMES, 2000).
Nesse sentido, se afirma que uma pessoa tem Aids, quando é
detectado que o vírus HIV tenha causado danos suficientes ao sistema
imunológico, e que esses danos permitam infecções e alguns tipos de câncer se
desenvolverem (BRASIL, 2007).
Desde o início da epidemia suspeitava-se da possível etiologia viral da
doença. Em 1983, a equipe de Luc Montagner, do Instituto Pasteur, na França,
isolou e caracterizou um retrovírus, vírus mutante que se transforma conforme o
meio em que vive como o causador da Aids, batizando-o de LAV (Vírus Associado à
Linfoadenopatia). No entanto, quem primeiro publicou a descoberta do novo vírus,
nomeando-o HTLV-III (Vírus Humano Linfotrópico das Células T), foi o pesquisador
norte-americano Robert Gallo, do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos. A
partir daí, originou-se uma disputa entre os dois grupos pela primazia da descoberta,
que foi resolvida estabelecendo uma co-autoria para ambos e sugerindo uma nova
nomenclatura, passando o rus a ser conhecido como HIV (Human
Immunodeficiency Vírus) ou Vírus da Imunodeficiência Humana (BRASIL, 2003a).
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
(ONUSIDA, 2005), calcula-se que 33,2 milhões de pessoas vivem com HIV em todo
o mundo e o número de novas infecções mantém-se em 2,5 milhões de casos ao
ano. Em todo o mundo, as mulheres constituem 47% das pessoas com HIV. E na
América Latina, o número de portadores do vírus atinge 1,6 milhões de pessoas,
com um total de 100.000 casos por ano.
No Brasil, os primeiros casos surgiram no início dos anos 80, nas regiões
metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Em 1982, a médica dermatologista
31
Valéria Petri, da Escola Paulista de Medicina, registrou o primeiro caso. E no ano
seguinte, surgiu o primeiro programa oficial de controle e prevenção à Aids em São
Paulo, acompanhado da implantação de um sistema de notificação de casos
(BRASIL, 2003b).
Passados quase três décadas do surgimento dos primeiros casos de Aids
no Brasil, estudos mostram que a taxa de prevalência do HIV manteve-se no mesmo
nível no período de 2000 a 2004. Em estudo realizado em 2004, a taxa de
prevalência foi de 0,61% na população geral, sendo 0,42% entre as mulheres e
0,80% entre os homens. Estima-se que 600 mil pessoas, de 15 a 49 anos de idade
vivam com HIV/Aids no Brasil. Nas mulheres jovens de 15 a 24 anos, em 2004, foi
detectado um percentual de 0,28%. Os grupos ditos mais vulneráveis, homens que
fazem sexo com homens, prostitutas e usuários de drogas injetáveis, apresentam
uma taxa de prevalência acima de 5%, que, segundo critérios da OMS), torna o
Brasil com características de epidemia concentrada (BRASIL, 2008).
A seguir a tabela 01 mostra os casos notificados de Aids no Brasil, por
ano de diagnóstico e sexo. E que comprova a elevação dos casos de Aids em
mulheres, portanto a feminização da epidemia, bem como, o aumento dos casos ao
longo do período de 1980 a 2008.
32
DIAGNÓSTICO
SEXO
TOTAL
MASC
FEM
IGN
1980
1
0
0
1
1981
-
-
-
1982
10
0
0
10
1983
40
1
0
41
1984
126
8
0
134
1985
533
20
0
134
1986
1.105
73
0
1.178
1987
2.556
285
0
2.841
1988
3.975
61
0
4.036
1989
5.413
5
0
5.418
1990
7.646
904
0
8.550
1991
9.962
1.426
1
11.388
1992
12.093
2.135
0
14.228
1993
13.484
3.064
0
16.548
1994
14.549
3.905
0
18.454
1995
16.012
7.383
0
23.395
1996
17.452
8.924
0
26.376
1997
18.300
10.340
0
28.640
1998
19.802
9.865
1
29.667
1999
17.667
7.383
1
25.050
2000
18.903
8.924
0
27.827
2001
19.199
10.340
0
29.539
2002
23.001
9.865
0
32.866
2003
22.881
11.128
0
34.009
2004
22.475
12.021
1
34.496
2005
21.982
15.152
0
37.134
2006
21.123
15.249
0
36.275
2007
20.325
15.145
2
35.470
2008
2.870
15.088
o
17.958
TOTAL
333.485
168.704
6
502.189
Tabela 01: Casos notificados de Aids no Brasil, por ano diagnóstico e sexo Brasil, 1980-2008
1
.
Fonte: BRASIL, 2008.
No Piauí, o primeiro caso de Aids foi notificado em 1987 e os primeiros
casos em mulheres ocorreram em 1988. No Estado, a infecção pelo HIV se expandiu
e sua ocorrência tem sido mais observada em municípios de pequeno porte,
confirmando a interiorização da epidemia, que apresenta uma proporção de 59% em
relação aos municípios de maior porte (PIAUÌ, 2006).
Esse primeiro caso aconteceu na cidade de Teresina, portanto cinco anos
mais tarde do anúncio da doença em nível nacional, a Aids chegou à capital
1
Dados do Brasil até 06/2008.
33
piauiense, carregada de representações midiáticas, crenças e mitos construídos no
cotidiano das pessoas.
Por conta desses e de outros fatores na esfera estadual, somente em
1994, surgiu a Coordenação Estadual de Prevenção de DST-Aids. E em fevereiro de
1999, Teresina criou a Coordenação Municipal de DST-Aids, sob a égide da
Fundação Municipal de Saúde.
Atualmente o Piauí, assim como o Brasil apresenta uma tendência à
feminização da Aids, conforme a Tabela 02 a seguir:
ANO DIAGNÓSTICO
SEXO
TOTAL
MASC
FEM
1986
3
0
03
1987
7
0
07
1988
10
2
12
1989
9
0
09
1990
19
1
20
1991
29
4
33
1992
18
10
28
1993
24
4
28
1994
52
12
64
1995
61
16
77
1996
61
19
80
1997
74
29
103
1998
77
17
94
1999
73
38
111
2000
117
51
168
2001
115
51
166
2002
132
55
187
2003
123
54
177
2004
192
96
288
2005
188
105
293
2006
131
90
221
2007
96
44
140
2008 (1)
17
8
25
TOTAL
1.609
706
2.315
Tabela 02: Casos notificados de Aids no Piauí, por ano diagnóstico e sexo. Piauí, 1986-2008
2
.
Fonte: BRASIL, 2008.
Teresina ainda possui muitos casos em relação ao interior, possivelmente
por ter a referência no atendimento à Aids e por receio dos pacientes em relação ao
2
Dados do Brasil até 06/2008.
34
sigilo das informações em seus municípios de origem, segue a Tabela 03 com os
dados de Teresina.
ANO DIAGNÓSTICO
SEXO
TOTAL
MASC
FEM
1986
2
0
2
1987
3
0
3
1988
7
2
9
1989
9
0
9
1990
16
1
17
1991
20
2
22
1992
12
8
20
1993
14
2
16
1994
28
9
37
1995
40
11
51
1996
36
14
50
1997
42
16
58
1998
53
9
62
1999
39
20
59
2000
68
28
96
2001
65
19
84
2002
80
20
100
2003
70
27
97
2004
81
25
106
2005
99
34
133
2006
61
29
90
2007
96
20
116
2008 (1)
17
8
25
TOTAL
958
304
1.262
Tabela 03: Casos notificados de Aids em Teresina, por ano diagnóstico e sexo. Teresina, 1986-2008
3
.
Fonte: PIAUÍ, 2007.
Desde o surgimento, a Aids representa para as pessoas muito mais que
uma doença, tornou-se rapidamente um fenômeno social vindo a ocupar o lugar de
doença mais estigmatizante da sociedade, lugar antes ocupado pelo câncer, e que
havia sido da filis, da hanseníase e da peste dentre outras doenças infecto-
contagiosas (SONTAG, 2007).
A suposta seletividade da Aids para com determinado grupo criou uma
primeira representação, que relacionou a origem da doença à homossexualidade,
tornando os homossexuais um “grupo de risco. Mesmo após uma década do
3
Dados de Teresina até 06/2008.
35
surgimento da Aids, mais de 50% dos americanos da amostra pesquisada
acreditavam que dois homossexuais eram capazes de transmitir a Aids um para o
outro, durante o ato sexual, mesmo que nenhum deles fosse portador do HIV,
considerando-se assim que o ato homossexual era por si capaz de “criar” a Aids
(HEREK; CAPITANO, 1993). Os homossexuais masculinos acreditavam que contrair
o HIV seria inevitável, qualquer que fosse o seu comportamento, levando-os a se
perceberem de uma forma estigmatizada (JOFFE, 1998).
Assim, ao considerar a evolução histórica e social da Aids no mundo
delimitaram-se três fases que caracterizam a modalidade de relação dos indivíduos
com a doença. Na fase inicial focalizaram-se apenas os infectados pelo HIV, o que
impedia a realização de condução mais ampla no campo da saúde. Essa fase foi
marcada pelo conceito de “grupo de risco”, no caso, os homossexuais, usuários de
drogas injetáveis, prostitutas. A segunda fase orientou-se por uma perspectiva cujo
centro era o vírus, adotando-se o conceito de comportamento de risco. E a terceira,
e atual, procura caracterizar a suscetibilidade dos indivíduos em geral ao rus, cujo
conceito emergente é o de vulnerabilidade (BARBARÁ; SACHETTI; CREPALDI,
2005).
A expressão “grupo de risco” na área de epidemiologia marcou de forma
indelével a construção social e histórica da Aids e mais tarde cedeu lugar à
caracterização dos comportamentos de risco, que substituiu o grupo de risco. O
problema da modalidade comportamento de risco é que 'apaga' determinados
fatores, que tornam alguns indivíduos mais vulneráveis à epidemia do que outros,
tais como: questões econômicas, acesso às informações, existência de serviços de
saúde e aconselhamento (AYRES, 2002).
Nessa perspectiva, Jonathan Mann, coordenador da Coalizão Global de
Políticas Contra a Aids da OMS, e principal organizador do livro “A Aids no mundo”,
desenvolveu uma nova conceituação de vulnerabilidade que permite avaliar
criticamente a infecção pelo HIV/Aids, essencial para entender a história da
pandemia do HIV e principalmente para prever seu futuro.
Em 1992, com o desenvolvimento do conceito de vulnerabilidade
associado ao HIV/Aids, houve uma maior compreensão de como questões
relacionadas a desigualdades sociais, estigma, discriminação e violência, dentre
outras, aceleram a disseminação da epidemia de Aids (PARKER et al., 1993).
36
Para Ayres (2002), o conceito de vulnerabilidade pode ser descrito como
um esforço de produção e difusão de conhecimento, debate e ação sobre os
diferentes graus e natureza de suscetibilidade dos indivíduos e coletividades à
infecção, adoecimento e morte pelo HIV/Aids, segundo particularidades formadas
pelo conjunto dos aspectos sociais, programáticos e individuais que os põem em
relação com o problema da Aids e com os recursos para seu enfrentamento.
Nas vulnerabilidades, o adoecimento é resultado de aspectos coletivos e
contextuais. Além de fatores individuais, essas vulnerabilidades são articuladas em
três dimensões: individual, social e institucional, as quais juntas determinam e
influenciam a doença.
No plano individual, a vulnerabilidade ocupa-se dos comportamentos que
criam a oportunidade de infectar-se e/ou adoecer, nas diversas situações
conhecidas de transmissão do HIV. Considera-se, entretanto, que os
comportamentos associados à maior vulnerabilidade relacionam-se ao grau de
consciência que os indivíduos têm dos possíveis danos decorrentes de tais
comportamentos e ao poder de transformação efetiva de comportamentos a partir
dessa consciência (AYRES, 2002).
Em relação ao HIV, a vulnerabilidade individual decorre da presença de
infecções assintomáticas, inclusive outras DSTs, fragilidade entre conhecimento
sobre HIV e adoção de práticas sexuais seguras. Isso significa que a idéia de
vulnerabilidade não depende apenas da informação e da postura individual, mas de
uma série de fatores estruturais, que afetam os indivíduos, independente de sua
vontade, como a desigualdade de condições econômicas, políticas, sociais e
culturais.
Com base no plano programático, a vulnerabilidade se refere à existência
de ações institucionais, especificamente, voltadas para a problemática da Aids,
considerando a apreensão com base em aspectos como: a) compromisso das
autoridades locais com o enfrentamento do problema; b) ações efetivamente
propostas por estas autoridades; c) coalizão interinstitucional e inter-setorial: saúde,
educação, bem-estar social, trabalho, para atuação específica; d) planejamento das
ações; e) gerenciamento dessas ações; f) capacidade de resposta das instituições
envolvidas; g) financiamento adequado e estável dos programas propostos; h)
continuidade dos programas; i) avaliação e retro alimentação dos programas. Na
37
vulnerabilidade programática a necessidade de integração das respostas
institucionais e intersetoriais, educação, justiça, previdência social, saúde
(SALDANHA, 2003).
Sobre o plano social, a vulnerabilidade vem sendo avaliada através de
aspectos como: a) acesso à informação; b) quantidade de recursos destinados à
saúde por parte das autoridades e legislação locais; c) acesso e qualidade dos
serviços de saúde; d) comportamento de indicadores epidemiológicos; e) aspectos
sócio-políticos e culturais; f) grau de liberdade de pensamento e expressão, sendo
tanto maior a vulnerabilidade quanto menor a possibilidade de esses sujeitos serem
ouvidos nas diversas esferas decisórias; g) grau de prioridade política e econômica
dada à saúde; h) condições de bem-estar social, como moradia, escolarização,
acesso a bens de consumo, entre outros (AYRES, 2002).
No contexto da vulnerabilidade social existem fatores produtores dessa
vulnerabilidade como a desigualdade de gênero que inclui a violência sexual e
doméstica, baixo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos, estigma e
violação de direitos, bem como a pobreza, racismo e discriminação por etnia.
Portanto, a Aids enquanto doença historicamente constituída de estigmas,
preconceitos e representações sociais, requer da equipe multidisciplinar que assiste
aos pacientes, ou trabalha com ações preventivas direcionadas às DST-Aids, uma
percepção além da doença, a história comprova a necessidade urgente de percebê-
la de forma indissociável das questões sociais nas quais as pessoas portadoras ou
não estão inseridas, na perspectiva de uma abordagem humanizada e qualificada
por parte dos profissionais e gestores.
2.1.2 Aids
Para a abordagem neste estudo das Políticas Públicas voltadas para o
combate da Aids no Brasil, se fez um recorte do período pós-coquetel,
correspondente ao ano de 1996 até os dias atuais. No Brasil os movimentos sociais
38
sempre foram a vanguarda nas Políticas Públicas e contribuem para implementação
de ações essenciais para a prevenção e controle da Aids.
É inegável que o Ministério da Saúde (MS) de forma corajosa adota
posturas no Programa de Combate a Aids que são referências para o mundo, no
sentido de trabalhar de forma ativa com movimentos sociais referentes a pessoas
que vivem com HIV e com populações vulneráveis, tais como: usuárias de drogas
injetáveis, prostitutas, presidiárias, dentre outras.
Em 1996 surgiu uma nova classe de fármacos, os inibidores de protease
e uma nova abordagem terapêutica, combinação de múltiplas drogas. Essa
combinação popularmente conhecida como coquetel ainda não trouxe a cura, porém
derrubou uma rie de mitos sobre a Aids e determinou benefícios inegáveis aos
pacientes infectados e/ou vivendo com a síndrome clínica Aids, com um aumento
expressivo da sobrevida e uma melhora da qualidade de vida. Esse tipo de
tratamento é chamado de terapia anti-retroviral altamente ativa, ou HAART, do inglês
highly active antiretroviral therapy, cuja terapia tem se mostrado muito eficiente
desde a sua implantação (BASTOS; SCWARCWALD, 2000).
Ainda no mesmo ano, o Brasil passou a distribuir gratuitamente a
medicação anti-retroviral. Dessa forma, o tratamento dos indivíduos infectados
tornou-se uma prioridade nacional em relação ao acesso e à disponibilidade
universais dos medicamentos. Isso culminou com o decreto nº 9313 de 13 de
novembro de 1996, pelo qual todos os pacientes têm direito às drogas necessárias
ao seu tratamento (SOARES, 2001).
O Ministério da Saúde (MS) implantou igualmente uma rede nacional de
laboratórios de contagem de linfócitos CD4
+
e de medição de carga viral, essenciais
no acompanhamento da terapia e na avaliação de seu sucesso. Em 1999,
começaram a surgir casos em que os pacientes não estavam respondendo de forma
satisfatória à medicação, levando o MS a introduzir, em 2001, a genotipagem como
uma ferramenta de monitoramento da resistência do HIV aos anti-retrovirais que
estão sendo usados ou foram usados pelo paciente, auxiliando o médico na
escolha do medicamento (BRASIL, 2007).
O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento em que o acesso à
medicação anti-retroviral é universal. Isso também se na perspectiva da maior
39
parte dos países desenvolvidos, que contam com sistemas nacionais de saúde,
Reino Unido ou Canadá, ou que combinam seguros privados e legislação de
proteção diversas como os Estados Unidos (BASTOS; SCWARCWALD, 2000).
Enquanto pessoas vivendo com HIV na América latina na luta pelo
direito ao acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais, no Brasil a discussão
ocorre com base em um outro enfoque: os efeitos colaterais dessas drogas e seu
impacto na qualidade de vida dos pacientes.
Estudos revelam que os principais efeitos colaterais relatados até hoje
são: anemia, náusea, alterações de humor, sonolência, toxicidade renal e a
lipodistrofia. Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde está com uma política de
incentivo às pesquisas nessa área e instituiu através das portarias 2.582/04 e 213/07
a garantia pelo SUS de tratamento das alterações lipodistróficas, preenchimento
facial e estímulo à prática da atividade física (BRASIL, 2008).
A partir do ano 2000 se consolidou o reconhecimento do programa
brasileiro de controle do HIV/Aids, se transformando, assim, em exemplo
internacional. Essa política tem como eixos marcantes: a integração entre prevenção
e assistência, a incorporação da perspectiva de direitos civis à prevenção, à
universalidade, dentre outros. Essas características são reflexos dos princípios
legais do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2003b).
Isso significa que a história da Aids no Brasil tem demonstrado como,
apesar de mudanças verificadas em algumas ações políticas de enfrentamento da
doença ao longo desses anos, pelos vários governos instituídos e na relação com a
indústria farmacêutica nacional e mundial, é possível acreditar que, se existe de fato
uma política blica que tenha conseguido se manter ativa, mesmo com falhas, é a
política brasileira de acesso aos medicamentos antiretroviais (ARVs), instituída por
lei, em 1996.
É importante acrescentar que em 2008 faz 10 anos do acesso universal
da terapia anti-retroviral e a Aids está consolidando-se para uma condição crônica,
sob o ponto de vista biológico. Outro fato marcante é que ocorreram avanços no
conhecimento sobre a história natural da infecção pelo HIV, ao passo que os
marcadores biológicos CD
4
e carga viral possibilitam monitorar a progressão da
doença e finalmente, o surgimento e avanço da terapia anti-retroviral (TARV).
40
Em relação ao desenvolvimento de vacinas, o Programa Nacional de
DST/Aids lançou, em 2006, o edital para seleção de projetos de pesquisas em
vacinas preventivas e terapêuticas anti-HIV, com 13 projetos selecionados de
Centros de Excelência na área, os resultados ainda estão incipientes. (BRASIL,
2008).
A Aids ao longo dessas três décadas de epidemia visível no mundo e no
Brasil evoluiu nos anos 80 de uma doença essencialmente aguda, com ausência de
opções de tratamento, altas taxas de mortalidade, sentença de morte, para a Aids no
século 21, com o advento da TARV e marcadores biológicos fidedignos.
A partir desse novo contexto surgem novas necessidades, das quais o
tratamento não é remédio e o estar com HIV não é uma questão médica, mas
uma questão social, pois o padecimento pela contaminação; o medo do que é
estranho; as considerações moralistas para os perigos e sofrimentos; e a
responsabilização do "outro", pela transmissão da doença.
Em relação às Políticas Públicas de Saúde voltadas para as mulheres, é
necessário que se faça um breve histórico, em 1984 o Ministério da Saúde lança o
Programa de Atenção Integrada à Saúde da Mulher (PAISM) que representou um
marco histórico, porque a partir do programa ocorre uma ruptura conceitual de
políticas e estratégias, considerada um avanço (BRASIL, 2004).
Em 1988 com a promulgação da Constituição Brasileira e o surgimento do
SUS e em 1990 com a Lei 8.080 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei 8.142 (participação
da comunidade na gestão do SUS) ocorreu um fortalecimento dos movimentos
sociais organizados na gestão de Políticas e Estratégias, a efetivação legal da
participação e controle social (BRASIL, 2002a).
Com base nas Políticas Públicas de enfrentamento ao HIV/Aids, o Brasil
iniciou em 2003 um Projeto Intersetorial: Ministério da Saúde, Ministério da
Educação e Cultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com o
objetivo de contribuir para a prevenção da infecção pelo HIV/DST/Aids, no contexto
da promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva para jovens escolares
(BRASIL, 2006).
41
Em 2004 “ano da mulher” foi lançado a Política de Atenção Integral à
Saúde da Mulher com os objetivos gerais de promover a melhoria das condões de
vida e saúde, reduzir a morbimortalidade, especialmente por causas evitáveis, e
ampliar, qualificar e humanizar a atenção à saúde da mulher no SUS. Nesta
perspectiva, todas as mulheres: lésbicas, prostitutas, camponesas, presidiárias,
indígenas foram agraciadas pela Política (BRASIL, 2004).
Em relação ao HIV/Aids, a Política de Atenção à Saúde da Mulher
mostrou-se evasiva e pouco consistente, tendo em vista que somente foram
pontuadas algumas questões nos objetivos específicos como “promover
conjuntamente com o Programa Nacional de DST/Aids, a prevenção e o controle das
DST/Aids sem pontuar as questões práticas para a prevenção e controle das DST-
Aids (BRASIL, 2004).
No entanto, devido às pressões dos movimentos sociais organizados de
mulheres (prostitutas, cidadãs positivas, negras, e outras), o MS lançou em 2007 o
Plano de Enfrentamento à Feminização da Epidemia da Aids e outras DSTs com o
objetivo de suprir a lacuna em relação ao HIV/Aids na atenção à mulher que coloca
a demora no enfrentamento da epidemia de Aids entre as mulheres,
Esse plano objetivou enfrentar a feminização da epidemia de Aids e
outras DSTs por meio da redução das vulnerabilidades que atingem as mulheres
brasileiras, com a promoção do acesso universal à atenção integral em DST/Aids
para as mulheres, redução da morbidade relacionada às DST/Aids, redução dos
índices de violência doméstica e sexual contra as mulheres, redução da transmissão
vertical do HIV/sífilis, promoção da qualidade de vida das mulheres que vivem com
HIV/Aids, no âmbito dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos (BRASIL, 2007).
Além disso, é interessante destacar a questão de gênero nesse Plano,
em que explicita a desigualdade entre os papéis dos homens e das mulheres,
associada às condições socieconômicas, étnicas, orientação sexual e cultural que
acentuam ou minimizam as vulnerabilidades das mulheres. Outra estratégia que
deve ser avaliada é o envolvimento do homem nas ações de prevenção e controle
das DST/Aids (BRASIL, 2008).
Outra prioridade estratégica nas Poticas blicas relacionada ao
HIV/Aids é a Prevenção Positiva, que busca viabilizar a realização de ações
42
integradas de prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos focadas nas
necessidades das pessoas portadoras, objetivando a redução das vulnerabilidades e
a promoção da qualidade de vida. A prevenção positiva inclui integração das ações
de prevenção, assistência e Direitos Humanos, além da participação e mobilização
social, protagonismo das Pessoas que Vivem com HIV/Aids (PVHA) e luta contra o
preconceito e discriminação (BRASIL, 2008).
Dessa forma, mesmo diante dos avanços na implantação e
implementação de Políticas Públicas no âmbito da DST/Aids, o movimento nacional
das cidadãs positivas
4
expõe a demora na implementação de algumas estratégias
como no enfrentamento da feminização da epidemia de Aids e a discriminação dos
serviços e profissionais de saúde que ainda representam e repercutem no seu
cotidiano o imaginário “grupo de risco”. Outra questão é o aconselhamento pré e
pós-teste muito frágil, o não reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos, a
culpabilização da gestante soropositiva e a invisibilidade das mulheres lésbicas e
prostitutas.
No Piauí, as Políticas blicas Nacionais voltadas para DST-Aids foram
implementadas principalmente pelo gestor da capital, Teresina, nas cidades do
interior uma ação tímida, e em muitos casos sequer condições de realização
da testagem anti-HIV, justifica-se, portanto, a demanda encaminhada para o serviço
de referência em Teresina.
Nesse sentido as ações de prevenção voltadas para DST-Aids no Estado
do Piauí, como um todo, culminam em atividades pontuais em datas específicas tais
como: carnaval, carnavais fora de época, e o dia de dezembro. Somente em
Teresina, existem ações permanentes, com grupos específicos e inclusive em
escolas, durante todo o ano, contemplando o Plano de Ações e Metas estabelecido
entre Ministério da Saúde e Coordenação Municipal de DST-Aids.
Portanto, Políticas Públicas, não são estratégias únicas e definitivas no
combate às DST-Aids, mas uma necessidade na coalizão de forças sociais,
culturais, movimentos sociais e políticos, na construção efetiva e implementação de
4
MOVIMENTO NACIONAL DE CIDADÃS POSITHIVAS que doravante será denominado também com as siglas
MNCP ou por Cidadãs Posithivas: Este movimento abrange todo o território nacional, buscando a mobilização e
integração de todas as MULHERES vivendo com HIV/Aids do Brasil. é uma organização brasileira de
MULHERES vivendo com HIV/Aids criada para promover o fortalecimento das mulheres sorologicamente
positivas para o HIV, em qualquer estágio, independente de credo, raça ou cor, ou orientação político-partidária,
em nível municipal, estadual, regional e nacional.
43
Políticas Públicas concretas e construídas a partir de uma abordagem local das
questões específicas dessas doenças.
2.1.3 Aids como objeto de Representações Sociais
A busca dos profissionais de saúde pela Teoria das Representações
Sociais (TRS) em seus estudos, visa dentre outros objetivos, um rompimento com o
paradigma biomédico predominante, na medida em que focaliza as questões
psicossociais num ambiente social concreto. Nessa perspectiva, as Representações
Sociais são um ponto de partida para atenção à saúde, numa análise centrada na
dimensão interpessoal, mais humana.
A saúde, não por razões históricas, mas devido à relevância no
contexto social, tem sido um importante referencial, a qual favorece o desvelar de
cognições e representações de objetos no processo saúde-doença que se manifesta
no pensamento popular (SÁ, 1998).
A abordagem das RS, numa área como a da Saúde, para apreender o
processo de assimilação das informações, faz-se necessário com o objetivo de
considerar os sistemas de noções, valores e modelos de pensamento e conduta que
as pessoas utilizam para apropriar-se dos objetos incluídos em seu cotidiano,
particularmente novos objetos como a Aids (JODELET, 2001).
As RS são um complexo de atitudes, conjecturas, informações e crenças
a respeito de um objeto ou de uma situação cotidiana, que devem servir de
referência para a ação, pois norteiam todas as atividades humanas (JODELET,
2001). Segundo Moscovici (2003), as representações se constituem como opiniões,
explicações e afirmações produzidas com base no cotidiano dos grupos, sendo a
comunicação interpessoal importante nesse processo.
Portanto, as RS, como socialmente elaboradas, envolve práticas, atitudes,
modos de pensar e sentir, e possui duas perspectivas de leitura: a perspectiva de
processo e de produto. Enquanto processo, estão presentes nos discursos, os quais
atribuem significados aos objetos, enquanto produto assume características de seus
44
portadores, que materializam os discursos e práticas cotidianas às formas
socializadas de saber (ACCIOLY; SCHEINEIDER; PINHEIRO, 2003).
Nesse sentido, estudar o femeno da Aids à luz da TRS possibilitará
uma apreensão do conhecimento elaborado pelas prostitutas em consonância com a
realidade em que estão inseridas. Segundo Jodelet (2001), as RS são formas de
conhecimento elaboradas e compartilhadas em um contexto social, com objetivo
prático, que busca a construção de uma realidade comum a um grupo social.
Para Jodelet (2001), as representações individuais m por substrato a
consciência de cada um, próprias a cada indivíduo, enquanto as representações
coletivas têm por essência a sociedade em sua totalidade, e se constituem no
âmbito das relações entre indivíduos e grupos. As representações coletivas são
lógicas e ressaltam os fatos, portanto, os diversos tipos de sociedade, que são
representadas diferentemente no mundo, vivem em mundos diferentes.
Vale ressaltar que o termo Representação Social parte do conceito de
representação coletiva elaborado por Durkheim no século XIX, para o qual uma
divisão do estudo das representações coletivas, que seria domínio da Psicologia, do
estudo das RS, que pertenceriam ao domínio da Sociologia (TURA, 2005).
Nesse sentido, a contribuição inovadora de Serge Moscovici, criador, nos
anos sessenta, da TRS, em relação às representações coletivas, foi romper a
dicotomia entre o individual e o coletivo, ou seja, Moscovici não compreende a
separação entre consciência individual e coletiva, da mesma forma que não entende
o indivíduo passivo diante da representação, mas como uma pessoa que a constrói
e reconstrói e, por conseguinte, determina a medida de seu espaço no contexto da
comunicação social (TURA, 2005).
Em relação à estrutura, as RS possuem três dimensões: informação,
campo de representação ou imagem e atitude. A informação está relacionada com a
sistematização dos conhecimentos que determinado grupo tem sobre um objeto
social. Esta informação condiciona o tipo de representação que determinado grupo
terá sobre um objeto social. O campo de representação ou imagem centra-se na
imagem de modelo social, ao conteúdo concreto e limitado das proporções sobre um
aspecto preciso do objeto da representação. E a atitude focaliza a orientação global
45
acerca do objeto da representação social, se tornando a mais freqüente das três
dimensões (MOSCOVICI,1978).
A atitude como a dimensão mais freqüente permite identificar
posicionamentos de um indivíduo em relação a uma realidade social em que está
inserido. As atitudes possuem três características básicas: 1- referem-se a
experiências subjetivas; 2- sempre se referem a um objeto; 3- incluem uma
avaliação deste objeto. Além de produto da interação dos sujeitos com a realidade
social, as atitudes também resultam de processos de comparação, identificação e
diferenciação que permitem situar o sujeito frente a objetos sociais (CAMARGO et
al., 2007).
Uma representação social elabora-se de acordo com dois processos:
ancoragem e objetivação. Esses processos são importantes para tornar um
fenômeno, ou seja, uma representação social, como um conhecimento que é
transformado e partilhado pelo senso comum. O primeiro processo, o da ancoragem,
se caracteriza por tentar ancorar idéias estranhas e colocá-las em um contexto
familiar. Constitui a ancoragem um processo que transforma algo estranho, intrigante
e o compara com um paradigma de uma categoria que se pensa ser apropriada. Em
outras palavras, ancorar é classificar e dar nome a alguma coisa (MOSCOVICI,
2003).
A ancoragem é organizada sob três processos cognitivos: atribuição de
sentido, instrumentalização do saber e o enraizamento no sistema de pensamento. A
atribuição de sentido é enraizar o objeto e sua representação sobre o pensamento
constituído, ordenando-se o novo objeto, no que é conhecido. Na
instrumentalização do saber, confere-se um valor funcional à estrutura da
representação. Com isso, a interpretação do novo objeto é transformada em saber
útil, com uma função na compreensão do mundo ao passo que o enraizamento, no
sistema de pensamento, consiste na articulação do que é novo e entra em contato
com os pensamentos mais arcaicos, ocorrendo a familiarização do novo no sistema
de pensamento (MOREIRA; JESUINO, 2003).
o processo de objetivação une a idéia do não-familiar com a realidade,
reproduzindo um conceito em imagem, porém nem todas as palavras podem ser
ligadas à imagens, seja porque são insuficientes ou são tabus (MOSCOVICI, 2003).
E assim, na objetivação os indivíduos ou grupos atribuem imagens reais, concretas e
46
compreensíveis, retiradas a partir do seu cotidiano aos novos esquemas conceituais
que se apresentam (OLIVEIRA; SÁ, 2001).
A objetivação classifica-se em três fases: construção seletiva,
esquematização estruturante e naturalização. A construção seletiva é a forma com a
qual a sociedade através dos meios de comunicação de massa apropria-se de
determinado corpus teórico-científico; enquanto que a esquematização estruturante
é o elemento “duro” e estável da representação, estabilidade à estrutura
imageante; e na naturalização, os elementos do pensamento concretizam-se,
deixam de ser uma idéia ou imagem, para se tornarem uma realidade tangível
(MOREIRA; JESUINO, 2003).
Segundo Jodelet (2001), se uma representação é uma preparação para a
ação, esta não orienta comportamento, mas remodela e reconstitui o meio
ambiente onde esse deve acontecer. A representação sentido e integra no seu
cotidiano o objeto. Dessa forma, representar corresponde a um ato de pensamento
pelo qual um sujeito reporta-se a um objeto, não havendo representação sem objeto.
Objetivando-se revelar a constituição das RS quando estudada em
indivíduos e grupos focalizados em espaços concretos de vida, Jodelet (2007),
coloca que em tais contextos a representação pode referir-se a três esferas: a da
subjetividade, intersubjetividade e trans-subjetividade. A subjetividade perpassa o
conceito de indivíduos isolados, mas enquanto atores sociais ativos dentro de um
contexto social; a intersubjetividade são representações elaboradas na interação dos
indivíduos, principalmente na comunicação verbal direta; e , a trans-subjetividade
pertence ao espaço social e público, perpassa a subjetividade e a intersubjetividade,
aqui os atores sociais são mergulhados e as representações são impostas, através
de normas e valores (JODELET, 2007).
Nessa perspectiva, a TRS facilitará a compreensão, no contexto da Aids,
como os diferentes grupos elaboram estas representações a partir de sua visão de
mundo. E são exatamente essas explicações que vão dar sentido às ações
preventivas no cotidiano (OLTRAMARI, 2003).
Inserir as RS no contexto da Aids significa construir formas de pensar e
explicar a doença como objeto social, uma vez que as representações buscam
47
apreender como os grupos sociais entendem determinados fenômenos
(NASCIMENTO; BARBOSA; MEDRADO, 2005).
As RS da Aids são associadas às doenças designadas por Sontag (2007),
como doenças metáforas, que assumem um caráter histórico e provocam intensa
mobilização social. A peste seria, então, a principal metáfora através da qual a
epidemia passou a ser representada, a Aids se transforma numa condenação, todos,
inevitavelmente serão contaminados. Tradicionalmente as doenças sexualmente
transmissíveis apresentam-se como castigos impostos não apenas aos indivíduos,
mas sobretudo, a todo um grupo.
Segundo Joffe (1998), as RS sobre a Aids, endossam os conhecimentos
que cada grupo, elabora através das comunicações e relações sociais.Em seus
estudos,a Aids é atribuída a determinados grupos sociais, os “outros”, como
responsáveis pela disseminação da doença. Esta forma de representação sugere
que um determinado grupo se considera isento da infecção e perceba outros grupos
ou indivíduos como perigosos ou susceptíveis á doença.è uma forma de
preservação do próprio grupo, para controlar o medo, através da degradação do
“outro”.
A mudança das RS da Aids, suscitadas pela informação, ainda apresenta-
se de forma tímida, porém entre alguns indivíduos a representação da Aids, remete
a idéia de prevenção, nesse caso a prevenção é vista não como algo, mas como
alguém, ou seja, a prevenção é necessária quando não se conhece a pessoa. Isto
demonstra como as representações sociais são dinâmicas em sua lógica cotidiana,
as doenças assim, serão construídas e reconstruídas dentro de um contexto
histórico atual, no qual os grupos sociais formulam suas representações sociais
(OLTRAMARI, 2003).
Finalmente, as RS dos diferentes grupos neste estudo, as prostitutas, vão
dar sentido às práticas preventivas ou não, no cotidiano,portanto,compreender as
diversas formas de representar a Aids é fundamental para uma compreensão da
epidemia. E a partir daí perceber que as RS da Aids estão atreladas a uma
interseção entre o individual, social, conhecimento e a prática.
48
2.2 A Prostituição e a Aids no contexto das políticas públicas
2.2.1 Aspectos Sócio-histórico e políticos da prostituição
Para uma abordagem dos aspectos históricos da prostituição e uma
melhor compreensão dos conceitos (e preconceitos) relativos ao tema incorporados
pela humanidade exige-se um recorte histórico e análise social, considerando-se que
os estudos sobre a prostituição feminina a relacionam como uma delinqüência
social, na forma de desvio sexual ou como resultante da pobreza e/ou desejo de
uma vida melhor.
A prostituição existe desde o início da humanidade, e no decorrer desta
história assumiu as mais variadas simbologias e definições, inclusive a condição de
sagrada. Entre as sociedades pré-históricas em que não havia distinção entre
cultura, religião e sexualidade, sendo o sexo considerado algo sagrado (ROBERTS,
1998).
Segundo Roberts (1998), a prostituição é a mais antiga profissão do
mundo, com raízes no desenvolvimento histórico do patriarcado. Na Grécia antiga, o
estado cobiçava lucros advindos da prostituição e, assim, recrutava mulheres e as
submetia a condições pavorosas, em moradias apertadas e insalubres. Essas
mulheres não tinham nenhum controle sobre suas vidas, por isso descrevê-las como
prostitutas é paradoxal, tendo em vista que elas antes de tudo eram escravas do
sexo.
Por volta do segundo milênio a.C. a prostituição era considerada sagrada,
sendo parte integrante da adoração às deusas nas primeiras civilizações. As
mulheres eram sagradas e prostitutas simultaneamente e não estigmatizadas como
o que acontece na sociedade atual (BOTELHO, 2003). Destaca-se que nos
primeiros séculos d.C., se alastrou pela sociedade uma enorme profusão de práticas
sexuais distantes de qualquer convenção moral ou sexual, nas quais os códigos
desses comportamentos eram estabelecidos pelos imperadores e não havia
obstáculos que os impedissem de realizar suas fantasias mais ultrajantes. Nessa
época os escravos homens e mulheres eram submetidos a todo tipo de violência
49
sexual, estupros, assédios e abusos. E alguns desses praticavam a prostituição nas
ruas ou bordéis como forma de fugir da exploração e ao mesmo tempo serem pagos
pelos serviços sexuais prestados (ROBERTS, 1998).
Na Idade Média, também fez surgir a relação entre a espiritualidade e a
sexualidade. Contudo, o discurso cristão inviabilizou a idéia de que o corpo não era
passível de sentir prazer através da relação sexual, por esta ser considerada uma
prática pecaminosa e o sexo uma forma de sua contaminação do corpo, que deveria
manter-se limpo, purificado(GASPAR, 1985).
Com a ascensão do Cristianismo no século V, a sexualidade tornou-se um
dos principais alvos da Igreja, principalmente considerando-se o estilo de vida e
moral do Império romano decadente. Exaltava-se o celibato e difundia-se a total
submissão das mulheres em relação aos homens, era a “Idade das Trevas”. As
prostitutas eram consideradas pecadoras e banidas da Igreja enquanto exercessem
a profissão (BOTELHO, 2003).
Mais tarde, entre os séculos XVI e XVII, a prostituição começou a se
mostrar impossível de ser detida. Embora os bordéis fossem ilegais, o número de
prostitutas aumentava progressivamente, e a clientela jamais deixou de freqüentar
os prostíbulos. Constam deste período os primeiros relatos de exploração sexual
infantil.
E no início do século XVIII, houve o surgimento de novas formas de
bordéis, nos quais se inseriram as classes altas como clientes. Voyeurismo
5
,
sadomasoquismo
6
, e toda e uma diversidade de práticas e comportamentos sexuais
eram impostos às prostitutas, que precisavam ser treinadas para iniciarem suas
atividades. E para completar essa situação ultrajante, essas mulheres eram
oferecidas em cardápios com descrições físicas e comportamentais que exaltavam
as qualidades (RAMEIRO; SOBRINHO, 2007).
5
Excitação sexual ao observar a cópula praticada por outros, ou simplesmente ao ver os órgãos
genitais de outrem, independentemente de qualquer atividade própria.
6
O sadomasoquismo é considerado dentro da psiquiatria como uma parafilia (para = desvio; filia =
atração) ou transtorno da conduta sexual em que preferência por atividades sexuais que
impliquem dor, humilhação ou subserviência.
50
No início do século XIX foram marcados pela ascensão do Sistema
Capitalista, com a burguesia e o proletariado. Nesse contexto, os bordéis fechados
eram restritos a uma minoria de burgueses disposto a pagar mais caro. Na França
com a proliferação das prostitutas nas ruas e bordéis fechados, levou o governo a
tomar medidas regulamentaristas, nas quais as prostitutas francesas eram obrigadas
a ter um registro central, circularem apenas em locais permitidos e apresentar-se
mensalmente para inspeção. Essa opção governamental foi seguida pela maioria
dos países europeus da época (ROBERTS, 1998).
No século XIX se tentou reprimir e aprisionar a prostituição. Aqueles que
se consideravam detentores da moral perseguiram energicamente as prostitutas,
utilizando discursos moralistas e religiosos numa cruzada contra o “mal” da
prostituição na sociedade (NASCIMENTO; BARBOSA; MEDRADO, 2005). Além
disso, se intensificou do ponto de vista da saúde, o discurso médico sobre a
prostituição.
Diante do discurso médico do século XIX, a prostituição foi tida como uma
doença, uma ameaça não sob o ponto de vista da saúde, mas, sobretudo dos
danos relativos às morais e bons costumes na família e na sociedade. Nessa
perspectiva, a sexualidade esteve intrinsecamente vinculada à necessidade
reprodutiva, enfim considerar a sexualidade sobre outro aspecto poderia ser
considerado como algo pervertido e insultuoso, classificado como uma sexualidade
“doente”, uma aberração da natureza (BOTELHO, 2003)
E assim surgiram inúmeras teorias em vistas a esclarecer as causas da
prostituição, tais como: a explicação para a existência da prostituição como um mal
necessário”, um ajuste social, no sentido de proteger a família de instintos sexuais
masculinos não satisfeitos ou desvirtuados. Outras teorias sugerem a prostituição
como uma anormalidade determinada por perversões individuais e/ou fatores
econômicos (GASPAR, 1985).
Nesse sentido, a produção de discursos sobre a prostituição visa à
proteção e manutenção de uma sexualidade dita “lícita”, contra outra, dita “ilícita”,
objetivando-se disciplinar as relações sexuais. As igrejas cristãs adotam esse
discurso, buscando priorizar o sexo unicamente com fins reprodutivos, haja vista a
dicotomia de uma sexualidade “saudável” e “pura”, esposa, e uma outra “doentia” e
“impura”, prostituta (SOUSA, 1998). Essa concepção é reforçada, sobretudo, pelo
51
efeito da institucionalização do matrimônio, ideal de família propagado pela
sociedade.
Em toda trajetória histórica, a prostituição se manteve sempre entrelaçada
aos costumes, morais sociais e culturais perpassando também as mudanças e os
movimentos históricos e econômicos da sociedade. Portanto, a prostituição deve ser
compreendida como um fenômeno social complexo e heterogêneo. Na verdade,
uma conjunção de fatores sociais, econômicos, culturais e pessoais que inviabilizam
a construção de uma explicação única e estática sobre a prostituição (BRASIL,
2002b).
Nesse sentido, a prostituição está historicamente ligada a questões de
saúde/doença, e com o advento da Aids, tornou-se rapidamente um agente culpado
pela disseminação da doença, conhecer a história da prostituição leva a
compreender essas representações o construídas histórica e socialmente, e que
torna-se urgente a desconstrução de preconceitos e discriminações que dificultam a
inclusão desse grupo na agenda das Políticas blicas voltadas para a prevenção
da Aids.
A figura da prostituta como trabalhadora sexual, reivindicando direitos
análogos aos de outros trabalhadores, iniciou-se na década de 1970, como produto
dos movimentos organizados de prostitutas. Existem, em relação a prostituição,
sistemas regulamentaristas, que optam por regulamentar a profissão e o sistema
abolicionista, que crer na possibilidade de extinção da prostituição (PISCITELLI,
2007).
O modelo abolicionista é o mais difundido entre os países da União
Européia, Brasil e Argentina. Este modelo foi adotado na Convenção para a
Supressão do Tráfico de pessoas e exploração da prostituição, de 1949. O
movimento abolicionista foi criado no século XIX, por um grupo de mulheres inglesas
que acreditavam na abolição total da prostituição. A idéia postula que para abolir a
prostituição e proteger as prostitutas, buscaria penalizar a todos que recrutam,
organizam e se beneficiam da prostituição; portanto, esse modelo cria uma
ambivalência legal: as prostitutas podem trabalhar, mas seu trabalho é ilegal
(PISCITELLI, 2007).
52
Em virtude disso, o Brasil, como todos os países abolicionistas, na prática,
toleram a prostituição, porque obviamente a eliminação da mesma não depende de
assinaturas de Tratados, e como todo abolicionista é contra a regulamentação,
passam então a tolerar. Contudo, essa problemática é bastante paradoxal, ao se
constatar que manter um prostíbulo no país é ilegal, mas não é ilegal ser prostituta.
Países como Alemanha, Áustria, Suíça, Equador, Uruguai e Chile, dentre
outros, preferem regulamentar a prostituição. Em um sistema regulamentarista, a
prostituição é legal dentro de condições específicas e passa-se a ser ilegal quando
não são seguidas as normas regidas pela polícia local. Contudo, deve-se esclarecer
que as prostitutas são tratadas a priori, como pessoas contagiosas (BRASIL, 2002b).
No modelo regulamentarista, a prostituição é controlada pelo Estado,
regulamentada. Isto o significa que as prostitutas m direitos legais como
trabalhadoras, nem que o Estado assuma responsabilidades em relação às suas
ações laborais. Existem também diferentes níveis de regulamentação da prostituição
em diversos países (PISCITELLI, 2007).
Em 2003, o deputado federal Fernando Gabeira causou polêmica entre os
membros da Câmara dos deputados, ao apresentar o Projeto de Lei 98/03, sobre
a licitude da prostituição, baseado no projeto de Legalização da Prostituição na
Holanda, aprovado em 2002. Além desse, também outro Projeto de Lei
4.244/04, do deputado federal Eduardo Valverde, porém um pouco mais
conservador que prevê um “controle” sobre a prostituição, inclusive com atestado de
saúde sexual para aqueles que prestam serviços de sexo venal (RAMEIRO;
SOBRINHO, 2007).
Portanto, além da questão meramente legal, o abolicionismo e o
regulamentarismo, são formas de encobrir, suportar e até mesmo tolerar a
prostituição, sem contudo avançar na diminuição do preconceito e da discriminação
em relação às prostitutas. Nessa perspectiva a auto-organização e auto-
representação das prostitutas tornam-se fundamental, elas serão sujeitos de sua
própria vida, protagonista das Políticas Públicas a elas dirigidas.
Em 1979, o movimento de organização das prostitutas, iniciou-se no
Brasil, numa área de prostituição no centro da cidade de São Paulo, conhecida
como “Boca do Lixo”. Em razão de conflitos com a polícia, a prostituta Gabriela Silva
53
Leite que havia participado do movimento, em São Paulo, organizou com colegas e
simpatizantes o I Encontro Nacional de Prostitutas, em 1987, na cidade do Rio de
Janeiro, originando a Rede Brasileira de Prostitutas (RBP) (GUIMARÃES;
MERCHÁN-HAMANN, 2005).
Desde 2002, a prostituição está incluída no Código Brasileiro de
Ocupações (CBO), como uma das 600 profissões brasileiras na categoria de
trabalho informal. Porém isso não é o suficiente para garantir-lhes direitos
trabalhistas como a aposentadoria (GUIMARÃES; MERCHÁN-HAMANN, 2005).
O contexto organizacional piauiense, consta uma auto-organização, é
importante evidenciar que no Piauí existem atualmente quatro associações de
prostitutas, situadas nas cidades de Parnaíba, Altos, Picos e Teresina. É a
associação teresinense a representante do Piauí, através da Associação de
Prostitutas do Estado do Piauí (APROSPI), junto à Rede Brasileira de Prostitutas e
Federação Nacional das Prostitutas (FNP).
No Piauí, as ações de prevenção às prostitutas estão centralizadas em
Teresina, na Coordenação Municipal de DST/Aids, que possui uma relação muito
forte com a Organização Não Governamental (ONG), APROSPI. Desde 2004, existe
o projeto com as prostitutas, sendo realizado o mapeamento dos prostíbulos de toda
a cidade e a cobertura dos mesmos pelas prostitutas da direção da APROSPI. Essas
prostitutas, que foram treinadas pela Coordenação Municipal de DST/Aids, são
multiplicadoras (entre pares) que atuam junto aos prostíbulos, na disseminação de
informações e orientações, além de uma intervenção corpo-a-corpo com visitas
mensais, nas quais são realizadas a distribuição de preservativos masculino e
feminino, distribuição de material educativo local e nacional.
A história da organização das prostitutas em Teresina iniciou com um
grupo pequeno em 2002, a partir de um projeto da associação de Moradores do
bairro Esplanada, zona sul de Teresina, que após algumas dificuldades e
divergências junto à condução do movimento o grupo se dispersou. Retomou em
2004, com um outro grupo que está atualmente à frente da APROSPI. Esse grupo
mantém-se articulado em volta dos projetos de multiplicação de ações preventivas
em DST/Aids junto às prostitutas, havendo uma relação estreita com a Coordenação
de DST/Aids de Teresina, em que essas mulheres contam com apoio técnico-
logístico e em alguns eventos financeiros, considerando-se que ações voltadas para
54
esse grupos são contempladas no Plano de Ações e Metas da Coordenação (PAM)
(SILVA, 2008).
A partir daí, fica claro que a auto-organização das prostitutas em Teresina
permanece no viés do trabalho de prevenção às DST/Aids, estabelecendo uma
relação entre as ações recebidas pela APROSPI e a Coordenação Municipal. No
entanto, as multiplicadoras, em sua maioria, são amplamente reconhecidas e
uma relação estreita entre as prostitutas e as prostitutas multiplicadoras. Isso se
torna evidente, principalmente, quando as mulheres passam por problemas
concretos relacionados à violência e problemas de saúde, recorrendo diretamente à
multiplicadora responsável por sua área.
Nesse sentido, a partir de sua auto-organização a prostituta passa a
ocupar o lugar de protagonista da prevenção e inclusive agente de prevenção, o
Ministério da Saúde passa então a tornar essencial a participação das prostitutas na
formulação de Políticas de prevenção às DST/Aids, dentre outras, destinadas a essa
população específica.
Em 1989, surge a primeira estratégia de prevenção dirigida à prostituta e
outros grupos ditos marginalizados, foi o Projeto Previna I, formulada pelo Ministério
da Saúde (MS), Coordenação Nacional de DST-Aids, em parceria com a sociedade
civil, que objetivava ações de prevenção das DST e Aids direcionadas a prostitutas,
travestis e garotos de programa, homossexuais, presidiários e usuários de drogas. O
Projeto Previna I foi considerado pelo Ministério da Saúde, revolucionário, visto que
envolvia questões essenciais para as estratégias de prevenção da Aids no Brasil,
tais como: parceria entre sociedade civil e governo, ONG/Aids e associações de
prostitutas e o protagonismo do público-alvo (BRASIL, 2002b).
Neste projeto, o trabalho de prevenção utiliza a metodologia da educação
de pares, que consiste na utilização de membros do grupo, prostitutas, considerados
pares, ou seja, iguais, com a possibilidade de influenciar e estimular mudanças de
comportamentos entre seus pares, portanto, as prostitutas são multiplicadoras de
ações preventivas em DST-Aids junto às outras prostitutas (BRASIL, 2003a).
Em 2002, o Ministério da Saúde lançou nacionalmente a campanha “sem-
vergonha garota, você tem profissão”, que objetivava a elevação da auto-estima e
cidadania para mobilizar as prostitutas para prevenção de DST-Aids. A busca pela
55
consciência de seus direitos, como a negociação com clientes pelo uso da
camisinha, o esclarecimento do uso correto do preservativo e a promoção do
preservativo feminino. Dessa forma, em todas essas ações, a prostituta é percebida
não mais como a transmissora em potencial da Aids, e sim como a protagonista da
prevenção (BRASIL, 2002a).
A Campanha Sem Vergonha, atualmente é o Projeto Sem Vergonha
este projeto está sendo desenvolvido em parceria do Ministério da Saúde e a Rede
Brasileira de Prostitutas promovendo sustentabilidade, marketing social e advocacy
7
Está sendo desenvolvido nas cinco regiões brasileiras, através de seis ONGs
voltadas para as questões da prostituição, em 36 municípios das cinco regiões,com
uma abrangência nacional.
Então, as Políticas Públicas constituem diretrizes e referências ético-
político-legais, adotadas pelo Estado em conjunto com a sociedade civil, na busca
de resoluções às demandas sociais. Quando essas Políticas Públicas envolvem
questões da sexualidade, emergem destas visões de mundo, padrões morais e
religiosos muitas vezes contrastantes entre si. Os conflitos gerados deverão, se bem
manejados, constituir-se de elementos essenciais para construção do espaço
democrático (BRASIL, 2002b).
Finalmente, a efetiva participação das prostitutas na implantação e
implementação das Políticas Públicas passa obrigatoriamente pelos movimentos
organizados, que as possibilitaram serem vistas e ouvidas, enquanto sujeitos de
direito que buscam transformar a realidade e garantir de fato que as ações se
transformem em Políticas do Estado.
7
Termo que significa a busca de apoio para os direitos de uma pessoa ou uma causa.
56
CAPÍTULO 3
METODOLOGIA
57
3.1 Tipo de Estudo
As RS apresentam na linguagem uma função preponderante. Ao
investigar e retratar a realidade a partir da linguagem e dos diferentes pontos de
vista relacionados aos valores, crenças e vivências das prostitutas, busca-se a
apreensão das Representações Sociais por elas elaboradas com o propósito de
serem evidenciados seus comportamentos e atitudes frente à Aids. Com base nesse
enfoque, optou-se por um estudo exploratório.
O estudo exploratório tem como objetivo a formulação de questões com a
finalidade de desenvolver hipóteses, familiarizar o pesquisador e modificar oi
clarificar conceitos (MARCONI; LAKATOS, 1999).
Destaca-se que esta investigação não se constitui em um conjunto de
técnicas ou métodos fechados, mas compreende uma abordagem flexível e sensível
às diferenças contextuais, comuns no mundo social dos sujeitos, abrindo espaço
para que se possa ter uma compreensão dos problemas que envolvem as RS da
Aids.
3.2 Cenário do Estudo
O cenário deste estudo constitui-se de cinco prostíbulos localizados na
cidade de Teresina - PI. Estes prostíbulos estão entre os 238 cadastrados, pela
Associação de Prostitutas do Estado do Piauí, associação fundada em 2003, por
uma Assembléia Geral de prostitutas e ex-prostitutas (APROSPI, 2007; SILVA,
2008).
A escolha desses prostíbulos para constituir cenário deste estudo se
justifica pelo trabalho desenvolvido pela APROSPI em que pelo menos três anos
existem atividades de prevenção e controle das DST/Aids nesses locais, nos quais
livre acesso e grande confiança junto às prostitutas e proprietárias dos
prostíbulos.
58
A cidade de Teresina é a capital do Estado do Piauí, é a única capital do
Nordeste que não possui litoral. Atualmente a população da capital é de 715.360
habitantes, sendo 676.698 na área urbana e 37.885 na área rural conforme o
Censo do IBGE de 2000. Se tomarmos um raio de 100 Km de circunferência, a
“grande Teresina atinge uma população de 1.364.598 habitantes (TERESINA,
2008).
No aspecto econômico Teresina é hoje um dos maiores centros de
referência na área de saúde, tem uma influência médica e de saúde que alcança,
aproximadamente, 5.000.000 de habitantes em sete Estados (Maranhão, Tocantins,
Pará, Ceará, Goiás, Roraima e Rondônia, dentre outros). O comércio, porém é o
forte da economia, absorvendo mais de 60% da mão de obra tanto na indústria de
transformação e beneficiamento de matéria-prima quanto na têxtil, produção de
alimentos e serviços. Situada na região Centro-Norte do Piauí, Teresina limita- se
ao norte com as cidades de União e José de Freitas; ao sul, Monsenhor Gil e
Palmeirais; ao leste, Altos e Demerval Lobão; e a oeste, Timon no Estado do
Maranhão. A cidade é dividida em cinco zonas: norte, centro, leste, sudeste e sul
(TERESINA, 2008).
Os prostíbulos onde se realizaram o estudo foram: um prostíbulo do bairro
Esplanada (zona sul de Teresina); um na praça da Bandeira, (centro de Teresina);
Bar Talismã (zona sudeste de Teresina); no prostíbulo da Vila Irmã Dulce ( zona sul
de Teresina); e no Bar da Socorrona (zona sudeste de Teresina).
Para a seleção desses prostíbulos, realizou-se uma reunião com a
Diretoria da APROSPI, na qual as diretoras citaram os prostíbulos com maior
facilidade de acesso, onde havia muitas prostitutas, as quais o tivessem
dificuldades em falar e expor sua opinião sem intimidação direta ou indireta da
proprietária do prostíbulo.
3.3 Sujeitos do Estudo
Os sujeitos de uma pesquisa são aqueles que elaboram conhecimentos e
produzem práticas para intervir nos problemas que identificam. Com isso, é
presumível que os sujeitos tenham conhecimento prático de senso comum e suas
59
representações elaboradas e formem uma concepção de vida que oriente as
atividades e comportamentos individuais (CHIZZOTTI, 2003).
Partindo dessa definição, os sujeitos selecionados para este estudo foram
vinte e nove prostitutas e uma ex-prostituta associadas à APROSPI independente do
estado sorológico (HIV), as quais foram convidadas a participarem da pesquisa, de
acordo com o interesse e a disponibilidade de tempo, ao todo, a pesquisa contou
com um total de 30 sujeitos. As mulheres que aceitaram participar desta
investigação foram inicialmente informadas dos objetivos e metodologia do estudo, e
certificadas de que lhes seriam assegurados o direito à privacidade, sigilo, acesso
aos dados, bem como a liberdade de se retirarem do estudo se assim o desejassem.
Em relação às características sócio-demográficas os sujeitos do estudo
estavam assim descritas: 21 mulheres na faixa etária de 18 a 30 anos; quatro
mulheres com faixa etária de 31 a 40 anos; e, cinco mulheres com idade superior a
40 anos. Quanto à escolaridade, vale ressaltar que, duas eram analfabetas; 14
possuíam Ensino Fundamental Incompleto; cinco com Ensino Fundamental
Completo; cinco com Ensino Médio Incompleto; e três com Ensino Médio completo;
e uma com Ensino Superior Incompleto.
Sobre a situação conjugal, 20 eram solteiras; cinco eram separadas;
quatro casadas; uma em união estável. Quanto ao tempo de realização de sexo
venal, seis menos de um ano; 16 entre um e cinco anos; dois com mais de cinco
anos; e seis com mais de dez anos, como se pode verificar no Quadro 01 a seguir:
60
CARACTERÍSTICAS
PROSTITUTAS
IDADE
18 a 30
21
31 a 40
04
> 40 anos
05
TOTAL
30
ESCOLARIDADE
Analfabeta
02
Ensino fundamental incompleto
14
Ensino fundamental completo
05
Ensino médio incompleto
05
Ensino médio completo
03
Ensino superior incompleto
01
TOTAL
30
SITUAÇÃO CONJUGAL
Solteira
20
Casada
04
União estável
01
Separada
05
TOTAL
30
TEMPO DE SEXO VENAL
< 1 ano
06
1 5 anos
16
> 5 anos
02
7 10 anos
06
TOTAL
30
Quadro 01: Características sócio-demográficas do perfil dos Sujeitos.
Fonte: Pesquisa Direta.
3.4 Procedimentos Ético-legais
Os sujeitos que concordaram em participar deste estudo assinaram o
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APÊNDICE A), no qual ficou
assegurado o direito à privacidade, sigilo e acesso aos dados. Suas identidades
foram preservadas, ao passo que o uso e a destinação dos dados coletados serão
de exclusividade desta pesquisa. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Piauí, conforme parecer
0030.0.045.000-08 (ANEXO A).
No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido consta também a
autorização de gravação das falas (áudio) em fitas magnéticas, as quais foram
transcritas na íntegra pela autora como forma de manter a fidedignidade das falas.
61
O estudo teve como base os aspectos éticos dispostos na Resolução de
nº. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, informando sobre os princípios éticos
envolvidos na pesquisa, além do consentimento prévio, informado a uma comissão
de ética para analisar a aprovação, garantir o respeito e o sigilo das pessoas
entrevistadas, onde não constataram dados que permitem a identificação de
sujeitos.
3.5 Instrumentos e Procedimentos da Coleta de Dados
O instrumento de coleta dos dados (APÊNDICE B) utilizado para cada
grupo focal, foi um formulário organizado em duas partes: a primeira, com questões
fechadas, compreendeu os dados do perfil sócio-econômico dos sujeitos; ao passo
que a segunda partiu de questões norteadoras para a discussão dos Grupos Focais,
quais sejam: O que é Aids para você?; De acordo com seus conhecimentos Como é
que se transmite a Aids?; Ainda de acordo com seus conhecimentos, Como é que se
pode evitar a contaminação pelo vírus da Aids?; E fale livremente sobre Aids.
A diversidade de instrumentos e técnicas deve ser utilizada no estudo das
Representações Sociais de um dado objeto, tendo em vista o nível de profundidade
pretendida (ACCIOLY; SCHEINEIDER; PINHEIRO, 2003). Para a realização deste
estudo, optou-se pela técnica da coleta de dados Grupo Focal, com o objetivo de
possibilitar a compreensão das Representações Sociais sobre a Aids apreendidas
pelas prostitutas, bem como analisá-las com maior profundidade.
Neste estudo a técnica do Grupo Focal se constitui em um grupo de
discussão que reuniu pessoas com antecedentes e experiências similares para
discutir um tema específico. O grupo de prostitutas, sujeitos do estudo, foi guiado por
uma moderadora para introduzir o tema, debater e ajudar o grupo.
Inicialmente se propôs às prostitutas reunidas a temática da Aids para
discussão. E assim, procurou-se estimular a conversação entre o grupo em torno da
problemática de interesse desta investigação. As participantes foram convidadas a
integrarem o grupo com uma finalidade específica, ao passo que o tema emergiu do
62
interesse do investigador e a discussão ocorreu na presença de uma moderadora
que diligenciou facilitar a dinâmica da mesma
No estudo se trabalhou com um total de cinco grupos focais, sendo
formados com cinco a sete participantes, conforme o consentimento das mulheres
em participarem do estudo. Destaca-se que é necessário que o grupo seja pequeno
o suficiente para que todos tenham a oportunidade de compartilhar suas percepções
e grande o bastante para fornecer percepções diversas.
Ao todo, a pesquisa contou com um total de 30 sujeitos distribuídos nos
cinco grupos focais, com a média de sujeitos por grupos, assim distribuídos: grupo
01: cinco mulheres; grupo 02: sete mulheres; grupo 03: seis mulheres; grupo 04:
cinco mulheres; e grupo 05: sete mulheres.
Realizou-se um grupo focal piloto, com a mesma temática do estudo, em
abril de 2008, no Centro de Saúde Mafrense com seis mulheres que foram fazer a
coleta de citologia oncótica, e a partir desse resultado foram desenvolvidos ajustes e
modificações nos guias temáticos, objetivando-se garantir a qualidade da coleta dos
dados nos grupos focais posteriores.
Outro fato interessante a ser lembrado foi a necessidade explícita de
orientações em relação às ações preventivas e de tratamento de saúde, tanto que
algumas chamavam a autora em particular para esclarecer dúvidas, mostrar laudos
de exames e medicamentos em uso, significando que essas mulheres estavam
ávidas por informações e com muitas dúvidas, o que ocasionou o agendamento de
reuniões posteriores para orientações sobre DST/Aids nesses prostíbulos.
As discussões dos grupos focais foram realizadas nos próprios
prostíbulos e na praça da bandeira (praça localizada no centro de Teresina, onde há
um grande fluxo de transeuntes e é ponto diuturnamente de prostituição), locais
onde elas moram ou permanecem durante todo o dia, o que garantiu a participação
das mulheres e facilitou sobremaneira o acesso das mesmas. As discussões
duraram em média duas horas e foram conduzidas pela moderadora que introduziu
o tema às mulheres, estimulando a participação, esclarecendo não haver respostas
certas ou erradas, incentivando-as a falar sua própria linguagem se necessário, e a
partir de dúvidas suscitadas estimular as discussões de forma ordenada.
63
Nessa fase do estudo, contou-se com a participação de dois
observadores que realizavam as gravações e anotavam as informações expressas
nos grupos, num segundo momento realizava-se um relatório do grupo, discutindo
as dificuldades e falhas ocorridas na condução dos encontros, conforme
recomendam Westphal, Bógus e Faria (1996).
Para tanto, as discussões, foram registradas simultaneamente, sob duas
formas: através de gravação em aparelhos gravadores (áudio) de fita cassete e de
anotações dos observadores, que registravam as ocorrências, expressões, medos,
reações das mulheres, na forma de um relatório.
Após a realização de cada grupo, as falas foram transcritas na íntegra
com a participação dos observadores, para uma melhor compreensão, com a
respectiva identificação da mulher que falou e o que falou. As transcrições foram
posteriormente cruzadas com os relatórios dos observadores de forma que nenhum
detalhe fosse perdido e pudesse conferir maior fidedignidade aos fatos.
3.6 Procedimentos de análise dos dados
Como objetivo de apreender o objeto em estudo, utilizou-se para
processar as informações o software ALCESTE (Analyse dês Lexêmes Cooccurents
dans lês Enoncés d” um Texte) na versão 4.7, que se caracteriza por analisar o
conteúdo presente no texto por meio de técnicas quantitativas de tratamento de
dados textuais, além de possibilitar a delimitação de classes semânticas em função
da ocorrência das palavras nos enunciados e da sua contextualização dentro de
uma estrutura articulada para organizar e sumariar informações consideradas
relevantes. É feita a Classificação Hierárquica Descendente (CHD) que é a relação
entre as classes (OLIVEIRA et al., 2007).
O software ALCESTE (Análise Lexical Contextual de Conjunto de
Segmentos de Textos) foi criado na França, em 1979, por Max Reinert, para ser
utilizado no sistema operacional Windows. Apresenta uma organização dos dados
através de análises estatísticas e matemáticas, fornecendo o mero de classes e
64
as relações existentes entre as mesmas, inclusive o contexto semântico de cada
classe (MOREIRA et al., 2005).
A escolha por esse software, justifica-se pela necessidade de uma lógica
nova na análise de discursos nos estudos das Representações Sociais. Neste caso,
o software auxilia e inova essa análise na medida em que realiza uma pré-
classificação, ordenando classes, a partir da quantificação das palavras extraídas
dos discursos.
O ALCESTE possui como referência em sua base metodológica, a
abordagem conceitual lógica dos mundos textuais e segmenta o material a ser
analisado em grandes Unidades de Contextos Iniciais (UCI), que podem ser
entrevistas de diferentes sujeitos reunidos em corpus, respostas a perguntas
específicas, normalmente abertas, de questionários e textos de jornais e revistas. O
texto completo é reformatado e dividido em segmentos menores denominados de
Unidade de Contexto Elementar (UCE) que correspondem ao material discursivo ou
escrito relevante à formação das classes ou categorias (OLIVEIRA et al., 2007).
As UCI são separadas por linhas de comando tamm chamadas de
“linhas com asteriscos”. No caso de entrevistas, por exemplo, cada uma delas é uma
unidade de contexto inicial (UCI), devendo, necessariamente, começar com uma linha
de comando. Esta linha informa o número de identificação do entrevistado (do
produtor do texto que se segue) e algumas características (variáveis) que são
importantes para o delineamento da pesquisa como: faixa etária, filiação a
determinados grupos,vel social e cultura. Isto depende de cada pesquisa e o
número de modalidades de cada uma destas variáveis depende do delineamento da
pesquisa e domero de pesquisas realizadas (CAMARGO, 2005).
Segundo o mesmo autor, quando as respostas apresentarem uma média
em torno de três ou quatro linhas é necessário um número bem maior de respostas
para a constituição de um corpus para análise. Para um funcionamento ótimo, o
Alceste deve analisar corpus com um tamanho em torno de 1000 linhas. Partindo
desse prinpio, no caso de entrevistas, em que falas que produzem textos mais
extensos, desde que o grupo seja homogêneo, é suficiente entre 20 a 30 UCIs
(CAMARGO, 2005). Neste estudo, a análise dos discursos foi aplicada a um corpus
constituído de 05 grupos focais que correspondeu às Unidades de Contextos Iniciais.
65
O software então fornece o número de classes resultantes da análise, o
contexto semântico e as UCEs características de cada classe consolidada. Com
esse material, denomina-se e interpreta-se, à luz da Teoria das Representações
Sociais, cada classe a partir das informações fornecidas pelo software (CAMARGO,
2005). Posteriormente, o Corpus, foi submetido ao tratamento analítico por meio do
software ALCESTE através das quatro etapas de operação (A, B, C, D) propostas
por Reinert (1998), estas etapas estão organizadas conforme, quadro a seguir:
Figura 1: Etapas de Análise do software ALCESTE
Fonte: Reinert (1998).
Então, segundo Reinert (1998), o tratamento dos dados para análise
qualitativa, a partir das representações atribuídas às falas dos sujeitos, inicia-se com
a preparação do Corpus 1, por meio de leituras, correções e codificação das
variáveis. Então, para obtenção do material fornecido pelo software ALCESTE,
produzido a partir dos discursos dos sujeitos, e conforme os objetivos propostos pelo
A Leitura dos textos e cálculos
dos dicionários, com três
operações:
B Cálculo das matrizes de
dados e classificação das UCEs,
com três operações:
C Descrição das classes de
UCEs escolhidas, com três
operações:
D Cálculos complementares,
com cinco operações:
A
1
-Reformatação e divisão do texto em segmentos de
tamanho similar (UCEs).
A
2-
Pesquisa do vocabulário e redução das palavras com
base em suas raízes (formas reduzidas).
A
3
-Criação dos dicionários de formas reduzidas.
B
1
-Seleção das UCEs a serem consideradas e cálculo da
matriz de formas reduzidas x UCE.
B
2
-Cálculo das matrizes de dados para Classificação
Hierárquica Descendente.
B
3
-Classificação Hierárquica Descendente.
C
1
-Definição das classes escolhidas.
C
2
- Descrição das classes.
C
3
-Análise Fatorial de Correspondência ou AFC
(representação das relações entre as classes em um plano
fatorial).
D
1
-Seleção das UCEs mais características de cada classe
D
2-
Pesquisa dos segmentos repetidos (duplas e
segmentos) por classe
D
3
-Construção de uma matriz de “formas associadas a uma
mesma classe
D
4
-Seleção de palavras mais características das classes
para apresentação de um índex de contexto de ocorrência.
D
5
-Exportação para outros programas de sub-corpus de
UCEpor classe
66
estudo, organizou-se um banco de dados com codificação das varáveis fixas, como
mostra o quadro a seguir:
GRUPOS FOCAIS
MÉDIA DO TEMPO DE
SERVIÇO
MÉDIA DE IDADE
MÉDIA DA RENDA
MENSAL
* gruf_1 (Esplanada)
* gruf_2 (Pça.Bandeira)
* gruf_3 (Talismã)
* gruf_4 (Irmã Dulce)
* gruf_5 (Dirceu)
* temps_1 (0 a 5 anos)
* temps_2 (6 a 10 anos)
* temps_3 (10 anos +)
* mida_1 (18-25 a)
* mida_2 (26-35 a)
* mida_3 (36-50 a)
* medrm_1 (> SM
8
)
* medrm_2 (1 SM
8
)
Quadro 2: Banco de Dados para Codificação das variáveis fixas.
Fonte: Relatório Alceste, 2008.
Na etapa seguinte, o corpus foi submetido ao tratamento analítico pelo
software, de acordo com as quatro etapas (A,B,C,D). Após essas operações surgem
classes, referentes ao Corpus 1. Neste estudo apareceram quatro classes, das quais
originou o eixo de análise das Representações Sociais: Eixo 1 que corresponde às
Representações Sociais da Aids elaboradas por prostitutas, emergidas do Corpus 1.
Após isto se procedeu a análise das Representações Sociais elaboradas pelas
prostitutas, conforme os objetivos e em relação às questões formuladas neste
estudo, obedecendo ao Plano de Tratamento e Análise a seguir:
8
SM = Salário Mínimo
67
Figura 2: Plano de Análise e Tratamento dos Dados.
Fonte: MOREIRA, (1998).
CORPUS 1
PREPARAÇÃO: CORREÇÃO, CODIFICAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO EM ARQUIVOS
TRATAMENTO ANALÍTICO SOFTWARE
ALCESTE COM CLASSIFICAÇÃO
HIERÁRQUICA DESCENDENTE
ETAPAS
(A, B, C, D)
CLASSE 1
CLASSE 2
CLASSE 3
CLASSE 4
EIXO DE ANÁLISE
EIXO 1
REPRESENTAÇÕES
SOCIAIS DA Aids
ATITUDES DOS
SUJEITOS
REALIDADE
SOCIAL
Funções das Representações Sociais:
Produção de conhecimento
Orientação nas comunicações
Formação de condutas.
PLANO DE ANÁLISE E TRATAMENTO DOS DADOS
68
Portanto, neste estudo, para a análise dos dados, utilizou-se a
Classificação Hierárquica Descendente (CHD) das unidades analisadas, que
permitiram a apreensão sobre a organização do pensamento das prostitutas que
produziram essas falas, na perspectiva das Representações Sociais sobre a Aids.
Nessa perspectiva a metodologia ALCESTE pretende cartografar o
processo enunciativo dos indivíduos, através dos mundos lexicais. Esses mundos
são palavras utilizadas com o poder de evocar determinados espaços no
pensamento, e a partir deste construir um sentido. Portanto é uma metodologia
eficaz para a explicação de fenômenos psicossociais dentro de sua complexidade
(SOARES, 2005).
69
CAPÍTULO 4
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA AIDS CONTRUÍDAS POR
PROSTITUTAS
70
Para investigar a Aids no âmbito da prostituição, foi necessário considerar
as transformações na trajetória histórica, principalmente em relação às tendências
de instabilidade e vulnerabilidade e, sobretudo, aos significados construídos para
enfrentar a realidade. As análises dos resultados deste estudo possibilitaram a
apreensão de processos e mecanismos pelos quais os sujeitos constroem o sentido
da epidemia em suas realidades cotidianas, envolvendo aspectos relacionados aos
sentimentos, conhecimentos e posicionamentos no campo das Representações
Sociais da Aids elaboradas pelas prostitutas.
Segundo Silva e Abrantes (2005) as Representações Sociais manifestam-
se em atitudes, condutas, gestos e imagens decorrentes das vivências cotidianas do
grupo e sua expressão define o entendimento das representações pelos indivíduos,
o que resulta no senso comum referente a determinado objeto, em que os indivíduos
estabelecem relações, constroem sua vida cotidiana e as explicam justificadas nos
seus esquemas de conhecimento.
4.1 Organização do campo representacional
O conhecimento do senso comum das prostitutas sobre a Aids, revelaram
uma pré-classificação pelo software ALCESTE, fornecidas pelo Relatório Completo,
em quatro classes semânticas, a partir da análise quantitativa de cinco grupos
focais. Este Relatório foi lido de forma exaustiva, bem como o conteúdo das UCEs,
para a partir daí nomear e interpretar as classes emergidas.
Na etapa A que corresponde à leitura e identificação das palavras, suas
formas reduzidas e constituão de um dicionário. Neste estudo o programa
reconheceu o corpus dividido em cinco UCI’s ou grupos focais (operação 01). O
número de formas distintas ou palavras diferentes foi 798, com número de
ocorrências de 4.141, com freqüência mínima por forma distinta igual a cinco.
Na etapa B ocorre o cálculo das matrizes de dados e a classificação das
UCEs. Este estudo resultou em redução das palavras às suas raízes, onde obteve-
se 124 palavras analisáveis com freqüência mínima de uma palavra analisada igual
71
ou superior a cinco e 11 palavras variáveis. As 124 palavras analisáveis ocorreram
1.410 vezes.
Na etapa C, procedeu-se a descrição das classes de UCE’s. O que
resultou na divisão do corpus em 94 UCES manipuláveis, das quais 81, ou seja
86,17% do total deste estudo foram designadas em classes na classificação
hierárquica descendente, que utilizaram UCEs com tamanhos diferentes.
Cabe destacar que, segundo Camargo (2005), as operações nas quais os
resultados são mais relevantes para a interpretação de um corpus são as que se
empregou neste estudo, quais sejam: C
1
(dendograma da classificação hierárquica
descendente CHD), C
2
(descrição das classes), D
1
(seleção das UCE’s mais
características de cada classe) e D
3
(classificação hierárquica ascendente das
palavras por classe CHA).
Em relação à etapa C
1
classificação hierárquica descendente, o
software apresentou, em relação a este estudo, o dendograma das classes do
Corpus, conforme o gráfico a seguir:
100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0
|-----|-----|-----|-----|-----|-----|----|-----|-----|-----|
Cl. 1 ( 27 UCE) |
16
Cl. 3 ( 11 UCE) |
14
Cl. 4 ( 10 UCE) |
17
Cl. 2 ( 33 UCE) |
Gráfico 1 Dendograma das classes do Corpus I.
Fonte: Relatório Alceste, 2008.
Esse dendograma é o produto da CHD (operação C1) e ilustra a relação
interclasses existentes, o Corpus foi dividido em três partições (subcorpus), portanto,
essas três partições originaram quatro classes. Na primeira partição foram formadas
as classes três e quatro, a segunda partição deu origem à classe um. Na terceira
partição foi formada a classe dois.
72
Para Tura (2005), ao se interpretar essas divisões pode-se adotar os
conceitos de oposição e complementaridade. Dessa forma, as classes 3/4 e 1/3/4
são as classes que devem apresentar maior proximidade de conteúdo.
Em relação à seleção das palavras de cada classe para análise qualitativa
do estudo, o relatório provenientes do software Alceste, apontou as palavras não
instrumentais com dia maior ou igual a cinco (critério léxico gráfico indicado na
operação A2) e um valor do χ²
para seleção igual ou maior que 3,84. Neste sentido,
as palavras analisáveis foram distribuídas nas quatro classes deste estudo, da
seguinte forma: classe um com 27 UCE’s, correspondendo a 33,33% do total das
UCEs, classe dois com 33 UCEs, correspondendo a 40,74% das UCEs, classe três
com onze UCEs, correspondentes a 13,58% das UCEs e a classe quatro com dez
UCEs correspondentes a 12,35% das UCEs.
Estas classes foram denominadas pela autora da seguinte maneira:
Classe quatro: percepção da Aids, Classe três: Sentimentos relacionados à Aids,
Classe um: Posicionamentos frente à Aids, Classe dois: atitudes em relação à
Aids. A organização destas classes com as palavras que atenderam aos critérios
supracitados foram selecionadas no dendograma a seguir
73
Figura 3: Dendograma das classes de Representações Sociais da Aids, Corpus I, Eixo I.
Fonte: Relatório Alceste (2008).
4.1.1 Descrições dos conteúdos das Classes
A descrição das classes indicativas das Representações Sociais da Aids,
elaboradas pelas prostitutas, proporcionou resultados importantes, pois possibilitou
uma apreensão dos conteúdos nas classes obtidas, principalmente por seus
vocabulários característicos (léxicos) e pelas palavras variáveis descritivas dos
Atitudes em relação à Aids.
33 UCE’s – 40,73%
- Variáveis descritivas grupos
focais: 1, 2, 3, 4 e 5.
Palavras de maior
associação/formas reduzidas:
Palavras
Freqüência
χ²
camisinha+
usa
usar
sexo
trans+
faz+
pod+
preservativo
relac+
evit+
transmite
hora
prest+
atencao
bot+
24
9
19
7
9
11
11
19
7
9
5
6
5
5
5
21
15
11
11
10
9
9
8
6
6
6
5
5
5
3
Sentimentos relacionados à
Aids
11 UCE’s – 13,53%
- Variáveis descritivas grupos
focais: 1, 2, 3 e 4.
Palavras de maior
associação/formas reduzidas:
Palavras
Freq.
χ²
Cura
morr+
doenca+
preven+
aids
cuid+
medo
perig+
sexual+
vida
morte
tom+
mundo
9
10
20
13
31
11
5
5
5
8
5
5
5
36
31
16
8
6
6
5
5
5
4
3
3
3
Variáveis
Freq
χ²
*gruf_0
6
7
Posicionamentos frente à
Aids
27 UCE’s – 33,3%
-Variáveis descritivas grupos
focais: 1, 2, 4 e 5.
Palavras de maior
associação/formas reduzidas:
Palavras
Freq.
χ²
amig+
dela
viv+
sab+
minha
bem
ela
mor+
conhec+
doente
cadeira
13
12
5
19
11
7
16
6
5
5
5
18
16
11
10
9
9
8
7
8
8
6
Variáveis
Freq.
χ²
*gruf_04
*mida_2
*temps_1
23
42
43
8
6
5
Percepção da Aids
10 UCE’s – 12,35
- Variáveis descritivas grupos
focais: 1, 2 e 5.
Palavras de maior
associação/formas reduzidas:
Palavras
Freqüência
χ²
medico+
precis+
fal+
menin+
tom+
peg+
5
5
5
5
5
16
8
8
6
4
4
3
Variáveis
Freq
χ²
*gruf_05
*mida_1
20
39
13
5
Classe 3
Classe 1
DENDOGRAMA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA Aids ELABORADAS POR
PROSTITUTAS.
Classe 4
Classe 2
74
participantes. Essas classes foram denominadas a partir dos significados extraídos
das falas dos sujeitos que permitiram a “reconstituição” dos discursos coletivos,
identificando o contexto em que estas se inserem.
Partindo desses pressupostos, o estudo traz o conhecimento extraído dos
discursos dos sujeitos, a partir do que vivenciaram ou vivenciam em relação à Aids,
destacando posicionamentos, manifestações, descrições, sentimentos, crenças e
conhecimentos expressos nas quatro classes semânticas oriundas das 81 UCE’s do
corpus. Como a análise foi realizada de acordo com a Classificação Hierárquica
Descendente, iniciou-se da classe menos contributiva para a mais contributiva,
portanto, as seqüências de análise serão: classe quatro, classe três, classe um e
classe dois.
Neste sentido, a apreensão das Representações Sociais das prostitutas,
nas dimensões informação, atitude e imagem, irão dar sentido ás práticas e
comportamentos no cotidiano, então, analisar as diversas formas de representar a
Aids é fundamental para a compreensão dessa epidemia tão complexa.
Classe 04: Percepção da Aids
A classe quatro, menos contributiva, está fortemente associada à terceira
classe, com 10 UCEs extraídas dos discursos das prostitutas dos grupos focais 1, 2,
e 5 (figura 02) evidencia a forte presença de conteúdos cio-cognitivos através da
exposição de percepções da Aids com informações e atitudes permeadas em
receios, medos e crenças. O grupo focal 05, com sujeitos de faixa etária de 18 a 25
anos, foi o que mais contribuiu para formação desta classe.
PALAVRAS
FORMAS
ASSOCIADAS
FREQUENCIA NO CORPUS
TOTAL
χ²
medico+
médico,médicos
5
8
precis+
Precisa
5
8
fal+
falar,falei,falo,falou
5
6
menin+
menina, meninas
5
4
tom+
Tomar
5
4
peg+
Pegar
16
3
Quadro 3: Palavras associadas significativamente à classe quatro (10 UCE’s: 12,35% do total)
Fonte: Relatório Geral ALCESTE (2008).
75
Os vocábulos mais freqüentes nas UCE’s desta classe foram: medico+,
precis+, fal+, com os maiores valores de χ², correspondendo respectivamente oito;
oito; seis. Além de menin+, tom+, peg+, com menores valores de χ². Associadas às
suas formas completas as palavras desta classe descrevem as RS das prostitutas,
com destaque para a necessidade de procurar o médico como forma de proteção e
tratamento da doença. Com isso, a percepção da Aids é de que a responsabilidade
do conhecimento é atitude do profissional médico e a proteção da doença é
ancorada nas meninas (prostitutas) que não se cuidam.
(...) mas quem sabe falar mais sobre isso são os médicos, mais
ninguém (....) ainda não tem cura, a gente precisa se proteger, tem
muitas meninas que não se trata, não vai pro médico (...)
Feliciano (2005) ressalta que embora as ações de saúde articulem duas
dimensões que são praticadas em conjunto, a técnico-científica e a relacional, o fato
dessa relação acontecer entre pessoas que no plano social representam autoridades
técnicas científicas muito desiguais tem permitido justificar as RS sobre a figura do
médico como único detentor do saber em relação à Aids.
A percepção da responsabilidade em relação à Aids no outro, é resultado
do distanciamento do risco e da recusa da possibilidade de acontecer também
consigo. Essas representações indicam um perfil de vulnerabilidade à Aids, a partir
do distanciamento da doença e informações estereotipadas sobre as formas de
contágio da doença.
Outra representação apreendida nesta classe refere-se aos verbos
pegar e tomar. Estes mencionam informações relacionadas às diversas formas de
pegar Aids e a necessidade de todos tomarem cuidado com a doença.
Então, em relação a percepção das diversas formas de transmissão da
doença, são relatadas situações relativas ao medo de contrair o rus de um parente
portador que tem contato físico com o filho de uma prostituta e esta sentiu receio,
medo que seu filho contraísse a doença pelo contato físico com o familiar. A Aids
surge também, como algo mais próximo, mais familiar.
76
(...) mas ele gosta demais do meu menino ele coloca ele no colo, nos
braços dele, cheira e tudo, a gente fica meio receosa, mas sabe que
não pega desse jeito mas e muito difícil assim na família, fica uma
coisa meio chata, a gente sabe que ele não se cuida(...) eu fico meio
receosa que eu tenho um filho de quatro anos que mora lá, a gente
fica meio receosa, a gente sabe que não pega assim né? (...)
Segundo Joffe (1998) ancorar a Aids em uma feição mais familiar, a torna
menos ameaçadora. A doença hoje ainda é ancorada à praga que mata e causa
sofrimentos. No entanto, passa a ser percebida como uma doença de todos.
Segundo a mesma autora é importante a influência das emoções, como medo
ansiedade e impotência diante da Aids, pois são elementos constitutivos da
representação emocional da doença, historicamente construídos, e que perduram
nos meios de comunicação de massa e no conhecimento do senso comum..
Ainda em relação às informações referente as diversas formas de
transmissão da Aids, emerge nas UCE’s atitudes de medo relacionados a falsas
crenças, que de certa forma reforçam os saberes elaborados historicamente, através
das relações sociais e de comunicação.
Portanto, quanto mais a Aids nos remete a representações simbólicas,
maior será o efetivo medo da contaminação, pois Aids é representada pela palavra
morte. Assim, as Representações Sociais elaboram informações, atitudes, mitos e
tabus que adquiridos no senso comum são objetivadas na prática do cotidiano,
conforme mostra o conjunto de UCEs seguintes:
(...) Lá na praça da bandeira, por exemplo, tava uma turma de
meninas (...) uma tinha Aids e ela tava sentada num banco ela
levantou ai uma disse assim, eu não vou sentar ai (...) porque ela
tem Aids, ela tava achando que se sentar no banco ela vai pegar (...),
essas coisas que a gente precisa saber (...).
Essas representações reforçam as idéias de Sontag (2007), para a qual
as doenças infecciosas associadas à “culpa” sexual o origem ao medo do
contágio fácil e a fantasias sobre a transmissão por meios não sexuais em lugares
públicos. Nesse sentido, buscar explicações sobrenaturais para a Aids demonstra o
distanciamento dos sujeitos em relação à doença. Observa-se que as prostitutas em
77
suas falas procuram manter certo distanciamento da Aids, isso significa pouca
compreensão e preconceito em relação à doença como objeto real de seu cotidiano.
Segundo Silva e Abrantes (2005) o preconceito torna as pessoas
vulneráveis, sob todos os aspectos, inclusive na diminuição das possibilidades de
uma escolha adequada em relação a suas atitudes e condutas na sua vida.
A mudança das Representações Sociais da Aids, suscitadas pela
informação, ainda apresenta-se de forma tímida, porém entre alguns indivíduos a
representação da Aids, remete a idéia de prevenção. Isto demonstra como as
representações sociais o dinâmicas em sua lógica cotidiana, as doenças assim,
serão construídas e reconstruídas dentro de um contexto histórico atual, no qual os
grupos sociais formulam suas representações sociais (OLTRAMARI, 2003).
Os estratos que contém as UCEs significativas para a classe quatro,
indicam que o despertar para a não banalização da doença nas quais as
Políticas Públicas necessitam implementar ações eficazes relativas à problemática
da Aids, conforme as UCEs a seguir:
Aids na realidade mesmo eu acho assim que todo mundo de um
modo geral tinha que tomar mesmo cuidado muito cuidado, os
órgãos competentes terem mais, trabalhar mais com a questão da
Aids (...) Aids é uma morte, pegou lascado, não é uma doença
como outra qualquer (...).
O sentimento de vácuo das Políticas Públicas repercute principalmente na
percepção da Aids como morte, como uma doença “especial”, portanto merece
atenção especial, mais uma vez surge o outro, o governo, que tem que cuidar de
todo mundo. É óbvio que as Políticas Públicas em relação à Aids existem e em
Teresina são implementadas de forma razoável pela Fundação Municipal de Saúde,
que precisa-se inferir deste discurso é o fortalecimento, uma melhor atenção e não
só direcionada ás mulheres prostitutas, mas a todos.
A partir do ano 2000 consolidou-se o reconhecimento do programa
brasileiro de controle do HIV/Aids. Essa política tem como eixos marcantes: a
integração entre prevenção e assistência, a incorporação da perspectiva de direitos
78
civis à prevenção, à universalidade, dentre outros. Essas características são reflexos
dos princípios legais do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2003b).
Outra prioridade estratégica nas Políticas Públicas relacionada ao
HIV/Aids é a Prevenção Positiva, que busca viabilizar a realização de ações
integradas de prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos focadas nas
necessidades das pessoas portadoras, objetivando a redução das vulnerabilidades e
a promoção da qualidade de vida (BRASIL, 2008).
Então, mesmo diante dos avanços na implantação e implementação de
Políticas Públicas no âmbito da DST/Aids, ainda persiste a demora na
implementação de algumas estratégias como no enfrentamento da feminização da
epidemia de Aids e a discriminação dos serviços e profissionais de saúde que ainda
representam e repercutem no seu cotidiano o imaginário “grupo de risco”. Outra
questão é o aconselhamento pré e pós-teste muito frágil, o não reconhecimento dos
direitos sexuais e reprodutivos, a culpabilização da gestante soropositiva e a
invisibilidade das mulheres lésbicas e prostitutas.
Assim, as percepções em relação ao risco de contágio e adoção de
medidas preventivas de uma doença não limita-se ao acesso de informações e à
decisão individual, mas, sobretudo, ao resultado de um processo interativo e
dinâmico, construído a partir da visão de mundo das pessoas num dado contexto
social (MONTEIRO, 2002).
As prostitutas, sujeitos deste estudo, em sua maioria, compreendem a
doença e sua transmissão de forma empírica, prevalecendo o saber popular, mesmo
com as informações e o conhecimento sistematizado repassados pelas
multiplicadoras da APROSPI. Isso denota que a informação é compreendida de
maneira ineficaz, portanto incapaz de modificar as representações ancoradas, ou
nível e qualidade da informação é insuficiente, o que confirma o distanciamento
social das prostitutas em relação à Aids, inclusive na construção de ações de
prevenção específicas à essas mulheres.
Nessa perspectiva, apreendeu-se representações sociais das mulheres
em que o outro e não eu, seria responsável pelas informações e atitudes frente
à Aids, a análise dessa representação demonstra um comportamento vulnerável, na
medida em que um distanciamento do objeto, outra representação diz respeito a
79
percepções equivocadas e permeadas de atitudes receiosas em relação às formas
de transmissão da doença, o que reitera preconceitos e leva a comportamentos
equivocados .
Classe 03: Sentimentos relacionados à Aids
Esta classe, relacionada diretamente à classe quatro, constituída por 11
UCEs extraídas dos discursos das prostitutas dos grupos focais 1, 2, 3 e 4, traz
evidências da presença de elementos sócio-cognitivos e afetivos através do
sentimentos dos sujeitos sobre a Aids como uma doença incurável e fatal. O grupo
focal que mais contribui para essa classe foi o grupo 03 Talismã.
PALAVRAS
FORMAS ASSOCIADAS
FREQUENCIA NO CORPUS
TOTAL
χ²
Cura
Cura
9
36
morr+
morre,morrer,morreu,morro
10
31
doenca+
Doença
20
16
preven+
Prevenir
13
8
AIDS
Aids
31
6
cuid+
cuidado,cuidar
11
6
Medo
Medo
5
5
perig+
perigo,perigosa
5
5
sexual+
Sexualmente
5
5
Vida
Vida
8
4
Morte
Morte
5
3
tom+
Tomar
5
3
Mundo
Mundo
5
3
Quadro 4: Palavras associadas significativamente à classe três (11 UCE”s: 13,58% do total).
Fonte: Relatório Geral Alceste, 2008.
Os vocábulos mais freqüentes nas UCE`s desta classe foram: cura, morr+,
doença+,preven+, aids e cuid+ com os maiores valores de χ². Além de medo,
perig+, sexual+, vida, morte, tom+, mundo com menores valores de χ². Associadas
às suas formas completas as palavras desta classe descrevem as Representações
Sociais das prostitutas, frente a Aids que é representada como doença incurável e
fatal, sinônimo de morte, a qual impõe medo e necessita de atitudes preventivas
para se evitá-la.
80
Nessas UCEs a Aids é colocada como uma doença sem cura, terrível
sinônimo de morte, que impõe medo:
(...) pra mim é uma doença terrível, é uma ida sem volta (...) Aids pra
mim e um bicho papão, é uma doença muito terrível que eu morro de
medo de chegar ao menos perto (...) é uma doença muito perigosa
se a gente não tomar cuidado pode levar até a morte (...) é uma
doença incurável, uma doença sem fim (...) uma doença que não tem
cura de jeito nenhum, se pegou você vai a qualquer hora morrer (...)
doença que não tem cura, inclusive eu tenho medo de pegar (...) não
tem cura até hoje, não tem cura é um fim na vida (...) Aids é uma
morte, se pegar é fatal, morreu, pronto (...)
Silva e Abrantes (2005) argumentam que um dos grandes desafios para o
enfrentamento da Aids associa-se à morte, representando o elemento de maior
complexidade, pois a doença por ainda ser incurável está diretamente relacionada
ao fim, ou seja, a morte dos portadores parece algo inevitável. Assim, a doença
emerge como grande metáfora do milênio e revela para o cotidiano de mulheres
jovens que a morte não pertence somente à velhice.
Dessa forma, as representações sociais da Aids são associadas às
doenças metáforas, que assumem um caráter histórico e provocam intensa
mobilização social. A Aids se transforma numa condenação, em que todos,
inevitavelmente, serão contaminados (SONTAG, 2007).
As prostitutas através do mundo lexical pertencente a esta classe
representam a Aids como uma doença terrível, um fim, incurável e fatal. Com isso
apontam para o conhecimento do senso comum da doença, È possível apreender
nas falas das mulheres a metáfora da viagem sem volta. Em outras palavras, para
as pessoas portadoras HIV, diante da impossibilidade da cura, só resta à morte.
Para que as pessoas possam suportar o medo da Aids é importante que
incluam a morte em sua trajetória de vida e que administrem seu viver associando-o
com a possibilidade de sua própria morte. A negação, o estigma, o preconceito e a
discriminação formam o que Mann et al. (1993) designaram “terceira epidemia”, a
epidemia das reações sociais, essas representações levam essas mulheres a uma
vulnerabilidade individual.
81
Nessa perspectiva é importante compreender que a vulnerabilidade
individual consiste em três elementos: a) qualquer indivíduo é passível de
contaminação de acordo com seus valores, em determinada época da vida; b)
Quanto maior a rede de apoio social e assistência à saúde acessível ás pessoas,
menor a invalidez e morte; c) elementos de ordem cognitiva, comportamental e
social influenciam diretamente na vulnerabilidade individual (AYRES, 2002).
Portanto, quando a Aids é representada com um sentimento negativo
(morte, incurável, medo), ocorre o afastamento e rejeição à doença, originando uma
vulnerabilidade individual. Por isso, campanhas que mostram dados e situações
assustadoras, têm pouco efeito, ao contrário do que se pensa. A mais eficiente
estratégia é associar a Aids ao lúdico, ao prazer (SEFFNER, 1998).
Além disso, a informação construída da Aids como algo incurável que
certamente levará a morte, reafirma o distanciamento da doença, a morte é
percebida como distante e é localizada no “outro”. Persiste ainda a representação do
“outro” como sujeito responsável pelo seu cuidado e prevenção, conforme UCEs a
seguir:
(...) é uma doença terrível que eu acho que todo ser humano tem de
se cuidar (...) a cada dia está se alastrando, ninguém se previne (...)
todo mundo tem de se prevenir (...) se ele não se cuidar, ele morre
(...) as pessoas tem que tomar muito cuidado, se prevenir (...) todo
mundo ta indo embora por causa dessa doença bem aí (...).
A utilização de termos como: todo ser humano, ninguém, as pessoas,
todo mundo, reitera o distanciamento, não sou eu que tenho de assumir atitudes
preventivas, mas todos, algo impessoal, vago e impreciso. A Aids em suas
representações está diretamente ligada à morte. As prostitutas tendem a afastá-la,
ao mesmo tempo querem se excluir enquanto grupo que historicamente foi
responsabilizado pela transmissão da doença.
Estas representações corroboram com Joffe (1998), para afastar a Aids
de si próprio e manter certo controle, os sujeitos representam na responsabilidade e
culpabilidade do “outro”, esse instrumento de defesa, fortalece a percepção de
invulnerabilidade ao risco de contrair Aids e assim levá-los à o utilização de
práticas preventivas.
82
Por conta dessas questões Fernandes (2002) enfatiza uma contradição
entre as representações e as práticas. Devido às representações da Aids estarem
intrinsecamente ligadas à fatalidade, morte, espera-se uma adoção de práticas
preventivas por parte dos sujeitos, o que parece não ocorrer.
A Aids também é representada como um empecilho ao exercício da
prostituição, como uma forma de perigo, imposta não apenas pelo cliente, mas
também pelo parceiro fixo, exigindo, portanto, que os cuidados sejam tanto na
realização dos programas, quanto nas relações afetivas, ditas não comerciais, como
instrumento de proteção a este perigo surge o preservativo.
(...) pra mim é uma doença sexualmente transmissível que depois
dela ficou mais difícil pra nossa vida (...) eu acho que é uma coisa
que não tem cura e que a gente ta correndo perigo de todos os jeito
tanto na rua como com o esposo também (...)pra se prevenir tem que
usar camisinha porque se não for tchau.
Apesar de associarem a Aids a uma doença incurável, morte inevitável, e
nas UCEs, afirmam a necessidade do uso do preservativo. Estudos realizados por
Oltramari e Camargo (2004), concluem que as prostituta deixam de usar, ou usa de
forma espodica o preservativo com seu parceiro fixo, dessa forma o
relacionamento fixo é uma variável que no estudo, interfere no não uso do
preservativo. Portanto, há para essas mulheres uma distinção na prática entre o
sexo venal e o sexo afetivo.
Segundo Oltramari (2003), valores como fidelidade, fazem com que haja
grande dificuldade na exigência do uso do preservativo. Principalmente quando o
parceiro é alguém de quem se gosta, confia, pois nesse caso, o preservativo
simbolizará desconfiança. Nesse caso, a utilização do preservativo será delegado a
quem se desconhece e se desconfia, os quais o percebidos como veículos
eminentes de transmissão da doença.
Assim, como a Aids está diretamente ligada à sexualidade, as diferenças
sexuais entre homens e mulheres devem ser consideradas, haja vista que para as
mulheres, prostitutas ou não, questões como afetividade, amor, confiança e
intimidade influenciam nas suas condutas preventivas frente à Aids. O uso do
83
preservativo, na maioria dos casos, ainda aparece atrelado a uma relação de
desconfiança do parceiro.
A partir disto, as representações sociais apreendidas e analisadas nesta
classe constroem a Aids como uma doença incurável e fatal, o que implica no
afastamento e rejeição à doença, originando uma vulnerabilidade individual. Persiste
ainda a representação do “outro” como sujeito responsável por sua prevenção. A
Aids é representada como um empecilho ao exercício da prostituição, pois é forma
de perigo, tanto nas relações entre clientes como de parceiros fixos. Como
instrumento de proteção a este perigo surge o preservativo. Há para essas mulheres
uma distinção na prática entre o sexo venal e o sexo afetivo, por isso a utilização do
preservativo será direcionado a quem se desconhece e se desconfia.
A Aids representada em sentimentos negativos, implica em atitudes
preventivas frágeis, que culminam com a vulnerabilidade individual dessas mulheres,
pois sentem-se distante da doença,ao mesmo tempo que sua atividade profissional
dificulta no cotidiano da relações de gênero e poder a negociação do uso do
preservativo. A relação com a classe quatro ocorre nas representações objetivadas
pelo medo, receio e cuidado.
Classe 01: Posicionamentos frente à Aids
A classe 01, constituída pelas 27 UCEs extraídas dos grupos focais 1, 2, 4
e 5, agrupa os vocábulos importantes que contribuíram substancialmente para a
análise das Representações Sociais. As UCEs permitiram ainda a inferência dos
conteúdos sócio-congnitivos através da manifestação, descrição do “outro” como
vítima e culpado pela transmissão da Aids. A palavra amiga é mais freqüente e se
refere casos de amigas que contraíram HIV, ou mesmo morreram por causa da Aids,
enquanto que as palavras doente e cadeira, referem-se a debilidade física das
amigas com Aids, portanto são posicionamentos frente à Aids, conforme o quadro
05, a seguir:
84
PALAVRAS
FORMAS ASSOCIADAS
FREQUENCIA NO CORPUS TOTAL
χ²
amig+
amiga, amigo
13
18
Dela
Dela
12
16
viv+
vive, viver
5
11
sab+
sabe,saber,sabia
19
10
minha
Minha
11
9
Bem
Bem
7
9
Ela
Ela
16
8
mor+
mora, moram, morava, moro
6
7
conhec+
conhece, conheceu, conheço
5
8
Doente
Doente
5
8
Cadeira
Cadeira
5
6
Quadro 5: Palavras associadas significativamente à classe um (27 UCE”s: 33,33% do total).
Fonte: Relatório Geral ALCESTE (2008).
As prostitutas relataram a Aids como algo do outro, em que esse outro
muitas vezes menospreza a possibilidade de contágio da doença, ou seja, os riscos,
justificado pelo fato do surgimento “tardio” dos sintomas de debilidade física da Aids.
Outra questão é a aparência saudável dos clientes que muitas vezes mascaram a
possibilidade de serem portadores do vírus HIV. Conforme as UCE’s que seguem:
(...) Pensando que ia viver uma vida que nunca ia acontecer à parte
que ela está vivendo hoje está sofrendo demais (...) então pra gente
é difícil aceitar essa doença, uma doença dessa, a gente tem que
viver (...) se tiver alguma coisa e ai a gente não sabe? A gente tem o
contato com a pessoa, mas a gente não sabe, não está escrito, eu
não conheço uma pessoa que tenha Aids, não está escrito na testa
(...) elas ainda não estão acreditando porque a Aids debilita muito
tarde. E você vive contaminando e fica aquela coisa, está doente e
parece que está bem e a pessoa não tem consciência. Isso acaba
com todo mundo, com prostituta e vice versa, e dona de casa e mais
alguma coisa (...).
A Aids pode ser vista como doença do outro, e apresenta um aspecto
predominante em todas as classes deste estudo, geralmente modulado por uma
crítica ao comportamento do “outro”, com uma fala geral, superficial, vaga que não
compromete diretamente ninguém, e quem fala geralmente se coloca como
cumpridor das normas estabelecidas pelos programas da saúde.
Assim, apreende-se também a representação do “grupo de risco”, em que
a doença é coisa dos outros, e a maioria de nós julga-se longe dessa realidade, são
maneiras de tornar a Aids algo distante e do qual eu não faço parte. É interessante
85
persistir esse discurso que a modalidade grupo de risco surgiu no início dos anos
80, mas essa representação marcou indelevelmente a construção social e histórica
da Aids (AYRES, 2002).
Nessa perspectiva, tais colocações fazem com que se reporte às idéias
de Tura (2005) em que a relação do sujeito com o outro, indica a existência de dois
momentos: o primeiro em que o outro é percebido em situação de risco e expõe
terceiros ao risco; e o segundo momento seria quando o sujeito se percebe em risco
pela impossibilidade de enxergar o perigo, devido a aparência “normal” de quem
está contaminado ou até o ocultamento voluntário da doença por parte do portador,
nesse caso especificamente do cliente das prostitutas.
Para Joffe (1998), essa postura defensiva é a força motora à formação
das Representações Sociais da Aids, que desvia a atenção da ameaça colocada
pela doença ao “eu” (e ao grupo interno), e centra o olhar sobre o “outro”, vítima e
culpado. Dessa forma, as pessoas se defendem de medos associados, através da
projeção da responsabilidade por sua origem e seu desenvolvimento em outros,
distanciando-se, desse modo, da situação ameaçadora.
Portanto, o cerne das Representações Sociais da Aids é direcionar a
doença ao “outro”, que é culpado pela disseminação e contágio da doença e ao
mesmo tempo vítima, pois não se percebe em situação de risco, isto resulta em um
distanciamento da doença que culmina com atitudes não preventivas em relação à
Aids.
Em suma a epidemia de Aids não gerou alterações no comportamento
sexual da maioria das pessoas, já que envolvem visões de mundo, culturas e
relações de gênero, aspectos em que as alterações são lentas. Então, as
recomendações preventivas devem adequar-se a uma certa lógica adotada pelo
sujeito, deve-se construir essa estratégia a partir do conhecimento do senso comum
destas pessoas (MONTEIRO, 2002).
Nesse sentido, estudar o fenômeno da Aids à luz da Teoria das
Representações Sociais possibilita uma apreensão do conhecimento elaborado
pelas prostitutas em consonância com a realidade em que estão inseridas. Segundo
Jodelet (2001), as Representações Sociais são formas de conhecimento elaboradas
86
e compartilhadas em um contexto social, com objetivo prático, que busca a
construção de uma realidade comum a um grupo social.
Ao mesmo tempo, as prostitutas enfatizam a necessidade do uso do
preservativo como defesa em relação à variedade de clientes e ao total
desconhecimento sobre a saúde dos mesmos. Expõem o fato de que ao morarem
em um prostíbulo muitas vezes são pressionadas pelos clientes ao não uso do
preservativo, mas preferem retornar a um trabalho dito, convencional, a expor-se ao
risco de contaminação da doença, conforme as UCEs a seguir:
(...) eu tenho que me prevenir das minhas formas no cotidiano (...)
existe o preservativo pra gente se defender porque a gente ta vendo
um exemplo a minha amiga (...) preciso cuidar da minha saúde,
porque se o cabaré não dá, um trabalho dá, qualquer jeito pra
mim viver, e eu doente vou viver como? Como esta minha colega?
(...) uma mulher que mora num brega tem que se prevenir que você
não sabe, não conhece ninguém, que ser seu irmão tal e amigo tal,
sem camisinha jamais, certo? (...) eu perco muito programa aqui, eu
perco muito, porque se for pra mim transar sem camisinha, eu tenho
precisão, mas eu prefiro perder o meu programa do que ir com um
homem sem camisinha pro quarto porque eu sou mãe de família, eu
preciso da minha vida (...).
A questão central nessa problemática é saber até que ponto a
representação verbalizada confirma uma prática cotidiana de prevenção às
DST/Aids, considerando-se que ao colocar suas representações no “outro”, implica
muitas vezes em um distanciamento do objeto de estudo em questão, e de certa
forma o não dito parece ser contraditório ao dito, visto que muitas prostitutas
relataram doenças sexualmente transmissíveis a pouco tempo, e outro dado curioso
é que muitas são mães recentes.
Confirma-se essa afirmação, em depoimentos de prostitutas participantes
do Projeto Previna, formulado pelo Ministério da Saúde em parceria com a
sociedade civil, ao afirmarem que o cliente é mesmo mais resistente que elas ao uso
do preservativo. Embora elas participem de um projeto de prevenção, os resultados
de exames revelaram uma incidência de 80% de casos de doenças sexualmente
transmissível, isto registra uma distância entre as discussões teóricas nas oficinas e
a efetiva prática sexual (PAULILO, 1999).
87
Prevalece a concepção da responsabilidade mútua na decisão do uso do
preservativo, com o comprometimento dos dois parceiros revelando a necessidade
do auto-cuidado, porém as relações de poder entre os gêneros expressa uma
contradição entre o discurso e a prática, a negociação de práticas sexuais mais
seguras geralmente são de difícil aceitação por um dos parceiros e o uso do
preservativo masculino, é de fato uma decisão do homem (FELICIANO, 2005). A
necessidade de usar preservativo masculino faz da habilidade para negociar os
conflitos interpessoais, resultantes do confronto de duas vontades, uma questão
fundamental para a redução da transmissão sexual do HIV.
Por outro lado, a mulher prostituta consolidou-se no senso comum, como
uma “meia” mulher, como se nela estivesse incorporada uma anomalia do gênero
feminino, que exerce sua sexualidade de forma pública é desprovida de laços
afetivos (GUIMARÃES, MERCHÁN-HAMANN, 2005). Essa representação dificulta
sobremaneira a negociação do uso do preservativo, já que o cliente julga-se superior
a prostituta, a decisão de utilizar o preservativo caberá somente a ele, é uma
questão de preço a ser negociado.
Segundo Freitas (1985), o programa é a unidade elementar da prática da
prostituição, é quando negocia-se rotinas, tempo, preço e as práticas sexuais, caso o
acordo seja violado por alguma das partes: prostituta ou cliente há o risco de
disseminação do HIV, pois inclui-se nessa negociação o uso do preservativo.
Então, fazer parte do mundo da noite gera ambigüidades, o acaso, a
imprevisibilidade e as mais diversas formas de violência. Neste contexto o risco para
o HIV, é algo secundário, visto que a prioridade é a defesa da vida contra a morte
violenta nos bordéis ou na rua. Portanto, o risco do HIV vai para o fundo da
memória, escondido em um território remoto, na fronteira imprecisa entre a sorte e o
azar (PAULILO, 1999).
Nessa perspectiva é necessário compreender a divergência entre o
discurso com uma informação correta em que a maioria das mulheres associa o
preservativo à prevenção Aids, e à atitude cotidiana dessas mulheres. É preciso
compreender a lógica das atitudes, crenças, valores e o contexto cio-cultural da
população que é objeto da ação preventiva, e que nem sempre um bom nível de
informações implica na adoção de práticas preventivas.
88
Outra representação apreendida nas UCE’s encontra-se ancorada em um
forte sentimento de medo, pesar e luto em relação aos casos em que amigas
prostitutas estão debilitadas ou morreram em decorrência da Aids. Isso causa um
pavor em relação à doença. O medo também é manifestado o de deixar os filhos
sem um amparo materno e assim, a doença é vista como um fim em si mesmo,
sinônimo de morte, mas que não impõe uma diminuição do afeto em relação às
amigas portadoras do rus HIV. Essas representações refletem, o posicionamento
dos sujeitos perante o problema, por meio de emoções e atitudes, as quais se
verificar a seguir:
(...) eu perdi uma amiga minha com 32 anos perdeu a juventude dela
certo?(...) temos uma amiga sofrendo sobre essa doença a gente
avisou muito, mas as viagens dela e ela não teve como o pensou
na vida dela ela pensou,que nunca ia acontecer a parte que ela ta
vivendo hoje ela ta deixando 04 crianças (...) ela vive de cadeira de
rodas, causada por essa doença eu não espero ver nem eu nem
ninguém da minha família nem uma amiga que ta comigo hoje aqui
nesse momento, na tristeza que ela ta (...) a gente nem conhece
mais ela, não enxerga mais,não fala(...)a gente quer bem a ela, é o
fim dela, mas a gente quer bem ela (...).
Uma das palavras mais freqüentes nesta classe é a amiga. São colegas
de profissão, diretamente ligada ao grupo de prostitutas. Essas mulheres percebem
o grupo como vulnerável, mas enquanto sujeito essa percepção ainda é ancorada no
outro. Referem-se a relatos de amigas portadoras de HIV/Aids ou que morreram
em decorrência da doença, a debilidade física decorrente da doença representada
pela palavra cadeira, no caso a cadeira de rodas, a morte parece algo inevitável,
porém o sentimento de amizade e solidariedade persiste.
Por isso, a debilidade física da Aids, as alterações físicas levam o que
Sontag (2007) chamou de morte social, que precede a morte física, em que o maior
sofrimento da doença é a solidão, e como outras doenças que provocam vergonha a
Aids muitas vezes é ocultada do seu ciclo familiar ou de amigos. Para essas
mulheres,os sintomas representam a concretização da Aids, a torna pública,
associada à morte, suscita sentimentos de compaixão e solidariedade, pois se os
sintomas já são visíveis o fim está próximo.
89
Com relação ao medo, Venturi (1992) enfatizou que tem sido mais eficaz
na mudança de comportamentos do que as informações e considerou que essa
visão é carregada de injustiça, por basear-se no terror. Contudo acredita-se que o
medo não produz efetivamente mudança de comportamento, visto que muitas
mulheres mesmo com medo mantém uma prática de sexo insegura. Quando envolve
afetividade nas relações, a qualidade e a forma como as informações são
repassadas aos sujeitos da ação preventiva é que faz com que de fato as pessoas
incorporem no seu cotidiano as práticas preventivas da DST/Aids.
Por essa razão é que Joffe (1998) enfatiza o papel do afeto, medo,
ansiedade e impotência na formação das representações. A Teoria das
Representações Sociais coloca o fato de que essas respostas emocionais não se
originam em indivíduos isoladamente, é produto das representações emocionais da
doença, que surgiram historicamente, mas que ainda hoje circulam no meio
científico, nos meios de comunicação de massa e no pensamento do senso comum.
Segundo o mesmo autor, nesses pressupostos, destacam-se que o ato mesmo de
construção da representação social, como um todo, relacionam-se com o medo de
não ter o que fazer ou como fazer diante de um objeto social desconhecido.
Portanto, as Representações Sociais da Aids apreendidas e analisadas
nesta classe são de experiências vivenciadas com o outro, a doença do outro, em
que o outro menospreza a possibilidade de contágio da doença, ou seja, os riscos.
Aids como doença do outro, representa um aspecto predominante em todas as
classes deste estudo, são formas de torná-la distante. A maioria das mulheres
associa o preservativo á prevenção Aids, então existe informação, porém uma
dicotomia entre informação e atitude.
Esse distanciamento da Aids evidenciado pelas representações no
“outro”, implica sobremaneira nas atitudes frente á doença, a análise sobre o
conhecimento do senso comum, pode redirecionar ações preventivas para esta
população específica que sejam eficazes e adequadas às singularidades sócio-
culturais.
90
Classe 02: Atitudes em relação à Aids
A classe dois, constituída pelas 33 UCEs extraídas dos grupos focais 1,
2, 3, 4 e 5, que representa 40,74% do total de UCEs, agrupa os vocábulos
importantes que contribuíram para a análise das Representações Sociais. As UCEs
permitiram ainda a inferência dos conteúdos cio-cognitivos através da
manifestação, descrição das atitudes e comportamento das prostitutas em relação à
Aids. Esta foi a classe que mais contribui para análise, conforme o quadro 6 a
seguir:
PALAVRAS
FORMAS ASSOCIADAS
FREQUENCIA NO CORPUS TOTAL
χ²
camisinha+
camisinha,camisinhas
24
21
Usa
Usa
9
15
Usar
Usar
19
11
Sexo
Sexo
7
11
trans+
transa,transação,transando, transar
9
10
faz+
faz, fazem, fazer
11
9
pod+
pode, podia
11
9
Preservativo
Preservativo
19
8
relac+
relação, relações
7
6
evit+
evita,evitar
9
6
Transmite
Transmite
5
6
Hora
Hora
6
5
prest+
presta, prestam,prestar
5
5
Atenção
Atenção
5
5
bot+
Botar
5
3
Quadro 6: Palavras associadas significativamente à classe dois (33 UCEs: 40,74% do total)
Fonte: Relatório geral Alceste, 2008.
Associadas às suas formas completas, os vocábulos descrevem as
Representações Sociais das prostitutas, em relação atitudes relativas à Aids.
Através do mundo lexical apreendeu-se a sexualização da Aids e o uso de
camisinha nas relações sexuais, como principal forma de prevenção da doença. A
atitude proteção está relacionada ao uso do preservativo.
(...) uso de preservativo em qualquer tipo de sexo (...) pra evitar tem
que usar camisinha (...) fazer tudo de camisinha (...) camisinha evita
Aids e outras doenças (...) você só pega se não usar preservativo (...)
se não tiver o preservativo, não tem sexo (...)pra evitar tem que usar
91
camisinha mesmo (...) a forma de evitar não pegar Aids é usar
camisinha (...)
É importante entender que as representações sociais da Aids poderão
estar vinculados aos significados de instrumentos como o preservativo masculino
têm frente ao comportamento sexual dos grupos. Estas representações estarão
influenciadas por valores, crenças, questões morais que permeiam a sociedade, e
determinam as atitudes das pessoas frente ao uso ou não do preservativo em
determinadas situações (OLTRAMARI, 2003).
Outra questão preponderante diz respeito ao acesso e disponibilização de
preservativos em quantidade e com qualidade suficientes para todas as pessoas.
Portanto, especificamente a disponibilização do preservativo nos locais de
prostituição é fundamental. Significa facilitar o acesso a um grupo que é invisível aos
serviços de saúde e buscar fortalecer os vínculos criados entre os agentes
multiplicadores e a população-alvo. Por outro lado, os serviços de saúde devem
acolher adequadamente este grupo, reforçando assim ser um local preferencial para
a distribuição do insumo. O preservativo feminino é distribuído também
prioritariamente para as profissionais do sexo (BRASIL, 2002c).
Para tanto, é necessário garantir a implementação e consolidação de uma
política de distribuição contínua de preservativos articulada às práticas de educação
para saúde, considerando os fatores socioculturais intrínsecos a vida das pessoas e
de suas relações sociais.
Outra representação apreendida coloca o papel do casal como
protagonista da prevenção. Como algumas prostitutas são casadas ou mantém
namoros, sugerem não usar o preservativo somente com os clientes, porém ao
mesmo tempo expõem a carência afetiva, envolvimento emocional, como formas de
vulnerabilidade frente aos riscos de contrair doenças.
(...) e que o marido aceitar também usar camisinha que não adianta a
gente evitar com os namorados e o marido em casa não aceitar
(...) acho que transmite é pelo parceiro então algum cliente e pra
evitar tem que usar camisinha mesmo (...) sempre usar preservativo
e não se deixar levar pelo prazer, pela boniteza (...) transmitido tanto
do homem pra mulher, como da mulher pro homem (...) a gente faz
programa, mas no fundo a gente é uma pessoa carente, então
92
quando a gente tem vontade de beijar alguém, não vai pensar na
hora se pode correr risco ou não (...)
Essas UCEs indicam uma representação em que a transmissão da
doença é conseqüência do sexo com parceiros suspeitos,ou da prática sexual
desprotegida (sem preservativo). Há uma dimensão afetiva na vulnerabilidade frente
à Aids. Segundo Guimarães (1996), as prostitutas, quando estão imersas nas suas
relações afetivas, sem o intermédio do dinheiro, tornam-se tão vulneráveis quanto
qualquer outra mulher.
Para Barbosa e Vilela (1996), se vive uma cultura sexual na qual as
diferenças entre homens e mulheres foram convertidas em desigualdades. E assim,
a dominação histórica do sexo masculino sobre o feminino, a submissão da mulher e
a aceitação da sexualidade passiva da mulher faz com que a realização de sexo
seguro e, portanto, a prevenção contra a Aids, se torne uma questão altamente
complexa.
Essa complexidade se deve inicialmente, ao fato de o uso do preservativo
depender da vontade do parceiro. E posteriormente, pela dificuldade que a mulher
tem de solicitar que o utilize, por suscitar desconfiança quanto à fidelidade masculina
(BARBOSA, VILELA, 1996).
O preservativo é compreendido como principal forma de prevenção à
Aids, mas apesar das prostitutas insistirem em seu uso nas relações sexuais com os
clientes nas suas parcerias afetivas não utilizam, este não uso do preservativo
resulta em uma diferenciação entre o cliente e não-cliente ,conclui-se nessa atitude
um divisor simbólico entre a vida particular e profissional da prostituta.
Em virtude do exposto, Monteiro (2002) ressalta que esse ponto de vista
pode ser ilustrado pela maior adesão ao uso da camisinha entre parceiros que não
compartilham de uma identidade e uma estética comum, como no caso das relações
sexuais comerciais. No entanto, deve-se destacar que há uma tendência ao não uso
de preservativos nas relações estáveis ou pelas afinidades estéticas.
Enquanto profissionais do sexo, as prostitutas reiteram em seus discursos
a necessidade de adoção de práticas de sexo seguro com parceiros estáveis, porém
assim como as outras mulheres elas também tendem a não utilizar o preservativo
93
nas relações estáveis, que envolvem afetividade. Isso pôde ser percebido neste
estudo em virtude da maioria ser mãe, o que revela a logicidade de que se
engravidaram é porque não utilizaram o preservativo (GUIMARÃES; MERCHÁN-
HAMANN, 2005; OLTRAMARI; CAMARGO, 2004).
Constata-se então, outra forma de objetivação, que segundo Tura (2005),
seria um “risco calculado”, decorrente da existência de uma relação afetiva estável e
conseqüentemente da confiança depositada no parceiro, justificando o abandono de
práticas de prevenção em muitas relações estáveis, mesmo que as prostitutas
utilizem o preservativo com o cliente.
Nos grupos focais realizados, apenas em dois surgiu outra forma de
transmissão da Aids que não fosse pela via sexual, conforme os relatos que
seguem:
(...) porque no salão de beleza que a gente vai fazer a unha a gente
nem se liga, a gente usa de todo mundo e no caso do alicate de
unha, salão essas coisas que a gente freqüenta, eu acho que deveria
ter mais atenção e pedir para esterilizar dando uma palavra de
conforto você não pega, você pega se você não se cuidar (...)
compartilhar seringas(...)
Sobre outras formas de atitudes relacionadas à Aids, as prostitutas
quiseram demonstrar possuir o conhecimento científico das formas de transmissão e
construíram, com as informações que têm disponíveis uma fala própria carregada de
significados e representações. E, provavelmente pela maioria não fazerem doação
de sangue ou uso de drogas injetáveis obviamente a atenção foi dada às práticas
sexuais ancoradas no conhecimento do senso comum elaborados por esse grupo
social.
Outra representação relevante foi a solidariedade em relação ao portador,
que indica a maturidade e o ambiente como fatores que contribuem para a adoção
de condutas solidárias em relação ao portador (TURA, 2005). Além disso, destacam-
se outros fatores como o próprio preconceito, discriminação e estigmas em que as
prostitutas convivem em seu cotidiano, colocando-as mais facilmente no papel do
outro, do portador do HIV.
94
No decorrer da realização dos grupos focais, se observou muitos
questionamentos voltados para a transmissão da doença. Muito mais que falar de
Aids, buscava-se como foco principal a transmissão da doença. Vale ressaltar a
focalização dos discursos na transmissão da doença como forma de evitar falar da
Aids em si, uma fuga inconsciente, contemplação distanciada do objeto, “que é do
outro e não me pertence. A Aids ancorada em algo tão distante e ao mesmo tempo
nefasto que se deve deter às formas de prevenção. De acordo com os depoimentos
seguintes:
(...) toda vez que for transar,fazer sexo tem que usar preservativo (...)
se transmite pela relação sexual não é não? (...) pessoa você não
pode tá transando sem camisinha, tem que usar camisinha (...) Evitar
e não deixar a camisinha, furar, estourar e prestar atenção e transar
sempre com camisinha (...) se transmite assim você fazer sexo sem
camisinha, todo tipo de sexo sem camisinha, se você fizer anal, oral,
vaginal (...).
Essas UCEs reiteram as idéias de Sontag (2007), em que a transmissão
sexual da doença, vista pela maioria das pessoas como culpa da própria vítima, é
mais censurada do que as outras, porque a Aids é vista como uma doença causada
não apenas pelos excessos sexuais, mas também pela perversão sexual. Uma
doença infecciosa cuja principal forma de transmissão é sexual necessariamente
expõe mais ao perigo aqueles que são sexualmente mais ativos. Contrair a doença
através da prática sexual parece depender mais da vontade, e portanto implica mais
culpabilidade nas Representações Sociais dos indivíduos.
Na visão de Silva e Abrantes (2005) como uma doença que suscita
inúmeras representações, a Aids implica também em respostas afetivas de medo da
contaminação, que o HIV é percebido como uma ameaça à vida. Nesse sentido,
as Representações Sociais da Aids são elaboradas através da ancoragem dessa
doença às informações que pertencem ao senso comum e que são objetivadas em
certos lugares e práticas.
Joffe (1998) e Tura (2005) afirmam que as Representações Sociais da
Aids o formadas através das atitudes/posicionamentos, em que as pessoas
tornam familiar o que é distante ou estranho. Essa representação é elaborada a
95
partir das ideologias que circulam em determinada sociedade, e através da
percepção da Aids a qual confere materialidade a esquemas conceituais,
transformam-se em evidências que orientam as percepções e o julgamento da
realidade social construída em certos lugares, práticas ou grupos.
Portanto, as Representações Sociais da Aids apreendidas e analisadas
nesta classe são ancoradas nas atitudes de prevenção da doença, em que se
associa o preservativo como principal forma de prevenção à Aids, outra
representação é a atitude do uso ou não do preservativo em que pese às questões
afetivas. Evidenciou-se nessas UCEs uma sexualização da doença, A Aids
imbricada à questão sexual e o uso do preservativo como forma de evitar a
transmissão da mesma, evidenciada pelas palavras mais freqüentes da
Classificação Hierárquica Descendente (CHD) desta classe.
Essas representações da Aids evidenciado pela forma de prevenção no
uso do preservativo, demonstram a lógica própria das prostitutas no uso da
camisinha, na percepção de sua vulnerabilidade enquanto mulher em momentos de
envolvimento afetivo com o parceiro, essas nuances são formas de compreender a
atitude dessas mulheres frente às formas de prevenção à Aids.
A partir dos grupos de conteúdos manifestos pelas prostitutas revela-se
uma profunda relação entre as Representações Sociais e o contexto de vida dos
sujeitos. Portanto, o aspecto histórico, social, ideológico, as características
individuais e os fatores que influenciam o comportamento e o pensar dos grupos de
prostitutas estão diretamente relacionados à prevenção, anseios, medos,
sofrimentos das Representações Sociais sobre a Aids.
96
CONSIDERAÇÕES FINAIS
97
O fenômeno da Aids, pela ótica das Representações Sociais, buscou uma
edificação de conceitos, explicações e afirmações que se originaram no cotidiano
através das comunicações das prostitutas e do conhecimento socialmente elaborado
e compartilhado. Esse conhecimento está vinculado às construções sociais
influenciadas pela cultura, pelos grupos sociais e pela história.
As Representações Sociais decorrem simplesmente da construção de
conhecimento do senso comum, numa realidade social, mas ir além será uma via de
ação sobre estas questões, influenciando ações preventivas, educativas, rever
procedimentos de atenção à saúde, nortear políticas públicas dentre outros, porque
lutar contra a Aids implica combater todas as formas de desigualdade, preconceito e
discriminação.
Desse modo, na busca da realização da difícil e complexa tarefa de
prevenção é preciso compreender as construções e transformações dos discursos e
das práticas do senso comum, principalmente quando se considera a diversidade
dos comportamentos e representações dos grupos sociais na heterogênea
sociedade contemporânea. Com base nessa proposição, este estudo objetivou a
apreensão das Representações Sociais da Aids elaboradas pelo grupo de
prostitutas, bem como analisar essas representações relacionam-se com suas
atitudes frente à Aids.
As Representações Sociais da Aids elaboradas por prostitutas
possibilitaram a apreensão de processos e mecanismos através dos quais os
sujeitos constroem o sentido da epidemia em suas realidades cotidianas. Essas
representações orientaram na elaboração deste estudo e constituíram um desafio à
reflexão na área da saúde, em especial na área da Enfermagem em Saúde Pública,
em que a autora atua, pois ultrapassam as questões biológicas, estendendo às
conseqüências relativas aos papéis sociais das prostitutas, sujeitos do estudo.
Ao estudar as Representações Sociais da Aids elaboradas pelas
prostitutas, se buscou dar visibilidade ao grupo e proporcionar oportunidades de
colocarem suas crenças, sentimentos, angústias e conhecimentos. Muitas vezes o
não dito foi percebido enquanto voz silenciosa das prostitutas.
Optou-se neste estudo, por uma análise pela classificação hierárquica
descendente, fornecida pelo software Alceste, bem como pelas quatro classes
98
fornecidas, e que foram analisadas da menos contributiva percentualmente, a mais
contributiva, nessa ordem foram assim analisadas e nomeadas: Classe quatro:
percepção da Aids, Classe três: Sentimentos relacionados à Aids, Classe um:
Posicionamentos frente à Aids, Classe dois: atitudes em relação à Aids.
Na classe quatro foram apreendidas as representações sociais das
mulheres em que o “outro” e não “eu”, seria o responsável pelo conhecimento e
proteção da Aids. A análise dessas representações revela um distanciamento do
objeto que no estudo se caracteriza pelo conhecimento dessas mulheres sobre a
doença e que estas possuem percepções equivocadas e permeadas de sentimentos
de medo e receio em relação às formas de transmissão da doença, o que reitera
preconceitos e levam à atitudes inadequadas. Identifica-se, em trechos da UCE’s, a
necessidade de Políticas Públicas eficazes em relação a Aids. Então, apesar de um
comportamento vulnerável, distanciado e contemplativo em relação a Aids essas
mulheres sentem a necessidade de ações governamentais que realmente impactem
no enfrentamento efetivo desta doença.
Na classe três, as representações sociais dessas mulheres, apreendidas
e analisadas, refletem os sentimentos relacioandos a Aids como uma doença
incurável e fatal, o que implica no afastamento e rejeição à doença, originando uma
vulnerabilidade individual. Persiste ainda, a representação do “outro” como sujeito
responsável por sua prevenção. Neste contexto, a Aids é representada como um
empecilho ao exercício da prostituição, como uma forma de perigo, embora
reconheçam o preservativo como instrumento de proteção contra a doença.
Este estudo confirma, que mesmo conhecendo, tendo um bom acesso e
disponibilidade, a atitude de usar o preservativo, pelas prostitutas, envolve questões
muito pessoais como o envolvimento amoroso com o parceiro, a carência afetiva, o
material da camisinha, o valor do programa. Todas essas questões influenciam a
utilização do preservativo com alguns parceiros e com outros, não. Para essas
mulheres há uma distinção na prática entre o sexo venal e o sexo afetivo.
As representações sociais apreendidas e analisadas na classe um, são
construídas a partir da experiência vivenciada no “outro”, a doença do “outro”, em
que o outro menospreza a possibilidade de contágio da doença, ou seja, os riscos. A
Aids, como doença do outro, representa um aspecto predominante em todas as
classes desse estudo e são formas de tornar a Aids algo distante. Outra
99
representação encontra-se ancorada no sentimento de medo, de pesar e de luto nos
casos em que amigas prostitutas estão debilitadas fisicamente ou morreram em
decorrência da Aids.
Portanto, as prostitutas envolvidas nesse estudo representam a Aids
como doença do outro, própria de outras pessoas, o que favorece, sobremaneira, a
disseminação da doença de forma silenciosa e imperceptível no seu cotidiano. Essa
forma de perceber a Aids como algo distante é também, uma forma de proteção.
E, finalmente, as representações sociais da Aids apreendidas e
analisadas na classe dois, a mais contributiva, encontram-se ancoradas nas atitudes
preventivas da doença, em que o preservativo é a principal forma de prevenção da
Aids. Outra representação é a atitude do uso ou não do preservativo em que pese às
questões afetivas. Evidencia-se nas UCE’s dessa classe, pela Classificação
Hierárquica Descendente (CHD), a sexualização da doença, a Aids está
intrinsecamente relacionada à questão sexual e ao uso do preservativo, como forma
de evitar a sua transmissão.
Essas representações da Aids ancoradas no uso do preservativo
demonstram a lógica própria das prostitutas no uso da camisinha, na percepção de
sua vulnerabilidade enquanto mulher em momentos de envolvimento afetivo com o
parceiro, essas nuances são formas de compreender a atitude dessas mulheres
frente às formas de prevenção da Aids, em situações específicas do seu cotidiano.
Partindo do exposto, acredita-se que as concepções das políticas de
prevenção voltadas para a lógica individualista entre as diversas populações
brasileiras não surtem os resultados desejados. Somente ações coletivas voltadas
para os grupos sociais mais vulneráveis poderão criar condições para escolhas
individuais corretas.
A partir das análises, constatou-se que os esforços para conter a
disseminação da Aids devem estar centrados, também, na superação das
desigualdades e injustiças sociais, pois somente com as mudanças na estrutura
social, saúde pública e na efetivação dos direitos humanos pode-se reduzir os casos
de Aids entre as populações mais pobres e vulneráveis.
Nos grupos focais emergiram principalmente a figura do “outro”, ao
mesmo tempo vítima e culpado pela contaminação da doença. O discurso de
preconceitos, crenças, medo e vinculação da Aids à morte. A promiscuidade não foi
100
abordada de forma direta enquanto situação de vulnerabilidade, considerando-se
que é a prática individual do outro é que expõe a si e o cliente ao risco, bem como o
contrário, casos em que o cliente expõe a prostituta ao risco de forma voluntária e
consciente.
Então, pelas falas das prostitutas, percebeu-se o desvelar de um medo
inerente a sua prática profissional, que vai desde a violência (física, sexual, moral)
ao medo de contrair doenças. Portanto, ao centralizarem o discurso não na doença,
mas, em sua transmissão e contaminação, revelam os sentimentos que impregnam
o cotidiano da realidade concreta, em que o cliente muitas vezes impõe “o jogo de
roleta russa”, quando dobra o valor do programa para o não uso do preservativo.
É interessante perceber também o sentimento de solidariedade que,
muitas vezes, não encontram na sociedade, embora seja clara a necessidade de
acolher a pessoa que vive com HIV, tendo em vista que além do preconceito,
discriminação e sentimento de solidão experimentado pela portadora da doença,
incorrem sofrimentos, angústias, sentimentos de culpa e medo da morte.
Portanto, na dinâmica da epidemia de Aids, exige-se o desenvolvimento
de estudos voltados para a identificação das representações sociais (conhecimento
do senso comum) e de como essas representações influenciam nas atitudes dos
diferentes grupos sociais que integram a sociedade contemporânea.
Nessa perspectiva, espera-se que estes resultados possam auxiliar aos
programas e ações de prevenção voltados aos grupos de prostitutas, ações de
prevenção que devam ser assumidas não pelo setor saúde, mas pelos diversos
setores da sociedade, órgãos de comunicação, profissionais de saúde, ativistas dos
movimentos sociais, voluntários das Organizações da Sociedade Civil, como neste
estudo pela Associação de Prostitutas do Piauí (APROSPI), em parceria com a
Coordenação Municipal de DST-Aids da Prefeitura de Teresina, criando, desta
forma, alternativas para responder as novas demandas em relação ao
enfrentamento da Aids.
Afinal, o caso de Teresina serve como um olhar local para um assunto
mundial, mas que em suas diversas nuances trata de apreensões semelhantes nas
representações sociais da Aids em relação a outros estudos com esse objeto.
101
Desse modo, as representações sociais apreendidas e analisadas trazem
implicações não para a saúde em geral, mas para as práticas de enfermagem
porque as ações de prevenção e promoção da saúde devem contemplar a
heterogeneidade e especificidade da população a qual se destina as ações
educativas. Não existem receitas prontas, a construção é coletiva e no âmbito
crítico-reflexivo, devendo combinar intervenção e acolhimento.
O desafio a que se propôs este estudo acredita-se ter sido assumido na
defesa da possibilidade em que apreensão das representações sociais da Aids
elaboradas por um grupo de prostitutas moradoras de Teresina PI revelassem uma
forma satisfatória de acesso ao conhecimento do senso comum e como esse
conhecimento influencia as atitudes dessas mulheres frente à Aids. É necessário
que as representações sejam conhecidas pelos sujeitos deste estudo, mulheres
prostitutas, para que ao percebê-los tentam reconstruí-los sobre outros alicerces.
Essas representações apreendidas e analisadas neste estudo referem-se
a um retrato momentâneo, sendo oportuno lembrar que as representações sociais
modificam-se lentamente, e que quaisquer mudanças vislumbradas nesse cenário
requerem tempo e uma reflexão aprofundada desse objeto em busca de conduzir
um caminho profícuo na melhoria das ações preventivas.
Com base nos resultados alcançados, acredita-se que uma das
colaborações desse estudo é a possibilidade de um registro e análise das
representações sociais de um grupo prostitutas residentes em Teresina. Esses
resultados poderão servir de base para outros estudos, com outros grupos ou com
esse mesmo grupo populacional, objetivando mudanças ou conservação das
representações sociais em relacionada à Aids dentro do dinâmico cenário sócio
cultural em que se está inserido.
102
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APÊNDICES
111
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM ENFERMAGEM
APÊNDICE A
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Você está sendo convidado(a) a participar, como voluntário, em uma
pesquisa. Para tanto, precisa decidir se deseja ou não participar. Por favor, não se
apresse em tomar a decisão. Leia cuidadosamente o que se segue e peça
esclarecimentos ao responsável pelo estudo sobre as dúvidas que você vier a ter.
Este estudo está sendo conduzido por Olívia Dias de Araújo. Após obter as
informações necessárias e desejar participar do estudo, assine no final deste
documento, que se apresenta em duas vias; uma delas será sua e a outra
pertencerá ao pesquisador responsável. Em caso de recusa você não será
penalizado(a) de forma alguma. Em caso de dúvida você pode procurar o Comitê de
Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí através do telefone (086) 3215-
5564.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A PESQUISA:
Título do Projeto: Representações Sociais da Aids elaboradas por prostitutas
Pesquisadora Responsável : Olívia Dias de Araújo
Telefone para contato (inclusive ligações a cobrar) (086) 3217-7284
Pesquisadores Participantes: Inez Sampaio Nery
Telefones para Contato: (086) 3232-4239
O presente estudo se configura em uma pesquisa exploratória de abordagem
qualitativa a ser realizado em uma associação na cidade de Teresina-PI. Os sujeitos
serão as associadas, maiores de 18 anos. As técnicas utilizadas serão o Grupo
Focal e Teste de Associação Livre de Palavras, estruturados com questões ou
estímulos pertinentes à pesquisa e dados sobre o perfil sócio-econômico das
participantes. As falas serão transcritas em relatório após as reuniões. A análise será
realizada pelos softwares ALCESTE e TRI-DEUX MOT. Objetiva-se neste estudo
apreender as Representações Sociais da Aids elaboradas pelas prostitutas e
Analisar como essas representações influenciam nos comportamentos e atitudes
das prostitutas relacionadas à Aids.
♦ Ressalta-se que a presente pesquisa não trará riscos, prejuízos, desconforto,
lesões, formas de indenização, nem ressarcimento de despesas. Não benefício
direto para o participante. Cabe informar, que a participação é voluntária, podendo o
participante interrompê-la ou cancelá-la a qualquer momento sem riscos ou
prejuízos. Para tanto, encontra-se neste termo o contato das pesquisadoras e
espera-se que ao final do estudo possa trazer subsídios às prostitutas em suas
práticas.
112
As pesquisadoras comprometem-se a tratar todas as suas respostas de forma
anônima e confidencial, ou seja, em nenhum momento será divulgado o nome das
pessoas que participarem deste estudo, seja no seu decorrer ou no seu
encerramento; a não fornecer, em nenhuma hipótese, cópia das informações
obtidas, a pessoas estranhas ao grupo de pesquisa; e a não fazer perguntas que
fujam das coletas através de formulário de produção de dados.
Em qualquer etapa do estudo, você terá acesso aos profissionais responsáveis
pela pesquisa para esclarecimento de eventuais vidas. O principal investigador é
Olívia Dias de Araújo, que pode ser encontrado no seguinte endereço: Campus
Universitário Petrônio Portela, nº 1204. Bairro Ininga, Teresina - PI, Departamento de
Enfermagem, Bloco 12, CEP 64.049-550. Telefone(s) (086) 3234-1219. Se você tiver
alguma consideração ou dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato com o
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Piauí - UFPI , no
mesmo endereço ou através do telefone (086) 3215-5564.
O peodo de participação será de janeiro a março de 2008, em que o participante
terá o direito de retirar o consentimento a qualquer tempo.
CONSENTIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COMO SUJEITO
Eu, _____________________________________, portadora da Cédula de
Identidade ______________, inscrita no C.P.F sob ______________ ,
Prontuário nº___________ Matrícula nº_____________, abaixo assino, concordando
em participar como sujeito do estudo Representações Sociais da Aids elaboradas
por prostitutas. Fui suficientemente esclarecida a respeito das informações que li
ou que foram lidas para mim, descrevendo sobre aspectos e particularidades do
estudo a que me proponho a participar. Eu discuti com o Olívia Dias de Araújo. sobre
a minha decisão em participar deste estudo, em que ficaram claros para mim quais
são os propósitos do estudo, os procedimentos a serem realizados, seus
desconfortos e riscos, as garantias de confidencialidade e de esclarecimentos
permanentes. Também foi que minha participação é isenta de despesas e que tenho
garantia do acesso a tratamento hospitalar quando necessário. Concordo
voluntariamente em participar deste estudo e poderei retirar o meu consentimento a
qualquer momento, antes ou durante o mesmo, sem penalidades ou prejuízo ou
perda de qualquer benefício que eu possa ter adquirido, ou no meu
acompanhamento/ assistência/tratamento neste Serviço.
_____________________________________________________
Local e data
_____________________________________________________
Nome e Assinatura do Sujeito ou Responsável
Presenciamos a solicitação de consentimento, esclarecimentos sobre a
pesquisa e aceite do sujeito em participar.
113
Testemunhas (não ligadas à equipe de pesquisadores):
Nome:_________________________
_______________________________
_______________________________
_______________________________
______________________________
Assinatura:
Nome:_________________________
_______________________________
_______________________________
_______________________________
______________________________
Assinatura
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