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FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Jerry Roberto Campos David
AGRICULTURA ORGÂNICA E O MERCADO VERDE NO
BRASIL: UM MAPEAMENTO DOS DETERMINANTES DA
VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL
Fortaleza
2006
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ii
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Jerry Roberto Campos David
AGRICULTURA ORGÂNICA E O MERCADO VERDE NO
BRASIL: MAPEAMENTO DOS DETERMINANTES DA
VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL
Dissertação apresentada ao Curso
de Mestrado em Administração da
Universidade de Fortaleza como
requisito parcial para obtenção do
Título de Mestre em
Administração.
Orientador: Prof. Dr. Raimundo Eduardo Silveira Fontenele
Fortaleza
2006
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iii
Jerry Roberto Campos David
AGRICULTURA ORGÂNICA E O MERCADO VERDE NO
BRASIL: MAPEAMENTO DOS DETERMINANTES DA
VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL
Data de Aprovação: ______/______/______
Banca Examinadora
Prof. Dr. Raimundo Eduardo Silveira Fontenele
(Orientador – UNIFOR)
Prof. Dra. Lídia Valeska Bomfim Pimentel Rodrigues
(Membro – FFB)
Prof. Dr. Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte
(Membro – UNIFOR)
iv
Tudo o que o homem planta,
Um dia irá colher.
Grupo de Interesse Ambiental (
GIA)
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha mãe, Josefa Campos David, minha fortaleza. Ela que renunciou a
todos os seus sonhos em prol de seus filhos. Este título é seu, minha co-autora.
Agradeço a Sandra Regina, por me ter dado uma filha maravilhosa, Talita David, que
é a estrela guia de minha vida.
Agradeço aos meus irmãos: Jany, Jony, Jaimy, eternos companheiros.
Agradeço ao Dr. João Osmiro, pela sua força e amizade ao longo desses anos.
Agradeço também, em especial às seguintes pessoas: Claudia Bezerra, pelo seu
exemplo de garra, amizade e lealdade, meu braço direito na conclusão deste trabalho.
Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Raimundo Eduardo Silveira Fontenele, por
suas valiosas contribuições, e ao coordenador do Mestrado em Administração da UNIFOR,
Prof. Dr. Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte, por sua substancial contribuição na
adequação desta dissertação para a linha de pesquisa estratégia empresarial.
Á minha banca examinadora, por ter aceitado o convite.
A Regina Célia, minha grande amiga, meu amuleto de sorte.
Agradeço também a todos os colegas do GIA que tanto me ajudaram nesta caminhada.
vi
RESUMO
A presente dissertação tem por objetivo efetuar uma análise da agricultura orgânica e do
mercado verde no Brasil sob a ótica do Modelo Diamante de Competitividade Nacional de
Porter (1993). A pesquisa classifica-se como: exploratória, qualitativa e bibliográfica, tendo
como método de análise a comparação entre os dados secundários e as variáveis do modelo de
forma a identificar oportunidades e ameaças na inserção da agricultura orgânica no mercado
internacional. A pesquisa verificou que o acaso e os fatores de condições atuam
negativamente em algumas dimensões, tais como: custo de transporte e capacidade de
armazenamento, no processo de inclusão do setor no mercado internacional, enquanto as
condições de demanda configuram-se como um fator positivo na competitividade do setor.
Identificou também que a ação das certificadoras, indústrias de apoio ou correlatas, tem sido
benéfica para a indústria e que os supermercados tem se constituído numa rede de distribuição
favorável. O setor, propriamente dito, ou seja, a estrutura, estratégia e rivalidade das
empresas, ainda tem muito a ser desenvolvido, principalmente por meio do apoio a pequenos
agricultores com a formação de associações e treinamento. As ações do governo necessitam
ser intensificadas quanto ao desenvolvimento de novas tecnologias. O trabalho classificou a
indústria como: dirigida por fatores: basicamente de produção, tais como: recursos naturais ou
mão-de-obra barata, que poderão se tornar um fator competitivo na formação do preço.
Palavras-chave: Agricultura Orgânica. Vantagem Competitiva. Modelo Diamante de Porter.
Mercado Verde. Proteção Ambiental.
vii
ABSTRACT
To present dissertation he/she has for objective to make an analysis of the organic agriculture
and of the green market in Brazil under the optics of the Modelo Diamante of National
Competitiveness of Porter (1993). The research is classified as: exploratory, qualitative and
bibliographical, tends as analysis method the comparison between the secondary data and the
variables of the form model to identify opportunities and threats in the insert of the organic
agriculture in the international market. The research verified that the chance and the factors of
conditions act negatively in some dimensions, such as: I cost of transport and storage
capacity, in the process of inclusion of the section in the international market, while the
demand conditions are configured as a positive factor in the competitiveness of the section.
He/she also identified that the action of the certificadoras, support industries or you correlate,
it has been beneficial for the industry and that the supermarkets have if constituted in a net of
favorable distribution. The section, in other words, the structure, strategy and rivalry of the
companies, still has a lot to be developed, mainly through the support to small farmers with
the formation of associations and training. The government's actions need to be intensified as
for the development of new technologies. The work classified the industry as: driven by
factors: basically of production, such as: natural resources or cheap labor, that can become a
competitive factor in the formation of the price.
Word-key: Organic agriculture. Competitive advantage. Model Diamond of Porter. Green
market. Environmental protection.
viii
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
QUADROS
1. Economia convencional versus economia ecológica---------------------------------------------28
2. Globalização da ecologia ----------------------------------------------------------------------------34
3. Barreiras de exportações nos Estados Unidos------------------------------------------ ----------56
4. Barreiras de exportação na União Européia-------------------------------------------- ----------56
5. Barreiras de exportações no Japão------------------------------------------------------------------56
6. Variáveis da pesquisa (Modelo Diamante da Vantagem Competitiva Nacional
de Porter adaptado por Graith et al.)--------------------------------------------------------------65
7. Ocorrências relacionadas à ação do acaso --------------------------------------------------------69
8. Fatores de condições da indústria orgânica--------------------------------------------------------71
9. As condições da demanda do mercado orgânico -------------------------------------------------75
10. As indústrias de apoio e correlatas da agricultura orgânica------------------------------------84
11. Estrutura, estratégia, e rivalidade das empresas da agricultura orgânica ------------------ 100
12. As vantagens do sistema gestão ambiental numa empresa----------------------------------- 105
13. Produtos certificados pelo IBD no Brasil e sua localização, em 1999 ---------------------111
14. Ações realizadas pelo governo para o setor da agricultura orgânica.-----------------------114
FIGURAS
1. Relação entre vários processos administrativos e os processos competitivos---------------- 43
2. As cinco forças competitivas que determinam a rentabilidade da indústria-------------------44
3. O ambiente agroindustrial ---------------------------------------------------------------------------45
4. Modelo Diamante de Porter mostrando as variáveis interdependentes que determinam a
competitividade de uma indústria. ----------------------------------------------------------------48
5. Nível percentual médio de escolaridade dos consumidores de prod. orgânicos no Paraná -79
6. Nível percentual médio para a renda individual dos consumidores de produtos orgânicos no
Paraná-------------------------------------------------------------------------------------------------79
7. Local de compra dos consumidores de produtos orgânicos no Paraná-------------- ----------80
8. Selos de produtos orgânicos------------------------------------------------------------------------ 87
ix
9. Selos verdes (rotulagem ambiental) --------------------------------------------------------------- 90
10. A distribuição mundial das áreas em agricultura orgânica, segundo os diferentes
continentes-------------------------------------------------------------------------------------------108
TABELAS
1. Balança comercial do agronegócio brasileiro-----------------------------------------------------73
2. Exportações brasileiras aos países desenvolvidos------------------------------------------------80
3. Estimativa dos custos de certificação --------------------------------------------------------------97
4. Número de produtores orgânicos certificados no Brasil. -------------------------------------101
5. Área, número de produtores e percentual da área agrícola sob manejo orgânico da
América Latina.-------------------------------------------------------------------------------------102
6. Números de propriedades, porcentagem do número total de propriedades, área cultivada e
porcentagem da área agrícola total com agricultura orgânica de alguns países na Europa,
em 2001-----------------------------------------------------------------------------------------------107
x
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------12
1. CONCEITOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL -----------17
2. A ECONOMIA E O MEIO AMBIENTE: TEORIAS, PRÁTICAS E DIVERGÊNCIAS--23
2.1 Evolução das relações entre a economia e o meio ambiente ---------------------------------23
2.2 Situação atual: diferentes escolas e suas divergências teóricas e práticas. -----------------25
2.2.1 Os ecodesenvolvimentistas -------------------------------------------------------------------25
2.2.2 Os pigouvianos ---------------------------------------------------------------------------------26
2.2.3 Os neoclássicos---------------------------------------------------------------------------------26
2.2.4 Os economistas ecológicos -------------------------------------------------------------------27
2.3 Economia convencional versus economia ecológica-----------------------------------------27
2.4 Economia ecológica no Brasil--------------------------------------------------------------------30
3. A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA VERTENTE DE COMPETITIVIDADE --------------- 32
3.1 Conceito de globalização -------------------------------------------------------------------------32
3.2 Globalização da ecologia -------------------------------------------------------------------------33
3.2.1 O meio ambiente e a competitividade internacional ----------------------------------------36
3.3 Inserção do Brasil na globalização e o meio ambiente----------------------------------------37
3.4 Competitividade e vantagem competitiva ------------------------------------------------------40
3.5 Determinantes da vantagem competitiva nacional --------------------------------------------47
4. As exportações brasileiras e o meio ambiente ----------------------------------------------------52
4.1 Visão histórica -------------------------------------------------------------------------------------52
4.2 Participação dos recursos ambientais na composição das exportações ---------------------57
4.3 Alca e a sua influência no meio ambiente ------------------------------------------------------58
4.4 Mercado verde nas exportações brasileiras-----------------------------------------------------60
5. METODOLOGIA DA PESQUISA ----------------------------------------------------------------63
5.1 Tipo de pesquisa -----------------------------------------------------------------------------------63
5.2 Variáveis da pesquisa -----------------------------------------------------------------------------65
5.3 Fontes de dados da pesquisa----------------------------------------------------------------------66
5.4 Método de análise dos dados da pesquisa ------------------------------------------------------67
6. ANÁLISE DOS RESULTADOS-------------------------------------------------------------------68
6.1 Análise da agricultura orgânica e do mercado verde no Brasil sob a ótica do
modelo diamante da vantagem competitiva nacional de Porter.---------------------------------68
6.1.1 O acaso ------------------------------------------------------------------------------------------69
xi
6.1.2 Fatores de condição----------------------------------------------------------------------------71
6.1.3 As condições da demanda---------------------------------------------------------------------73
6.1.3.1 O perfil dos consumidores verdes no mercado de produtos orgânicos --------------76
6.1.3.2 Vantagens no consumo de produtos orgânicos. ----------------------------------------81
6.1.4 Indústrias de apoio ou correlatas-------------------------------------------------------------82
6.1.4.1 O papel da certificação ambiental e os produtos certificados nas
exportações brasileiras------------------------------------------------------------------------------85
6.1.4.2 Certificação ambiental---------------------------------------------------------------------87
6.1.4.3 Tipo de certificação ------------------------------------------------------------------------90
6.1.4.4 Certificação dos produtos orgânicos -----------------------------------------------------91
6.1.4.5.Processo de certificação do ponto de vista internacional------------------------------98
6.1.5 Estrutura, estratégia e rivalidade das empresas.--------------------------------------------99
6.1.5.1 O desenvolvimento do mercado verde e as exportações brasileiras --------------- 105
6.1.5.2 A evolução da agricultura orgânica no contexto brasileiro -------------------------109
6.1.5.3 As potencialidades do mercado verde no Brasil e no mundo-----------------------110
6.1.6 Governo ---------------------------------------------------------------------------------------113
6.1.6.1 A regulamentação do mercado verde---------------------------------------------------- 115
CONCLUSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- 117
REFERÊNCIAS --------------------------------------------------------------------------------------- 128
GLOSSÁRIO------------------------------------------------------------------------------------------- 134
12
INTRODUÇÃO
O meio ambiente é considerado gerador de discussões relevantes nas últimas décadas
do final do Séc. XX, pois a humanidade considerava o recurso natural abundante e
classificava-o como um bem livre, para o qual não havia necessidade de trabalho para obtê-lo.
Essas concepções equivocadas dificultaram e dificultam o controle sobre sua utilização, além
de ajudarem a impulsionar a degradação ambiental, afetando a população de maneira geral.
No final dos anos 60 e no início dos anos 70, surgem os primeiros movimentos
ambientalistas. Um grupo de cientistas, reunidos no Clube de Roma, em 1968, alertou para as
conseqüências do modelo de desenvolvimento econômico marcado pelo consumo exacerbado
e pela produção crescente desenfreada, provocando assim a escassez e a contaminação dos
recursos naturais, criando e perpetuando, a partir daí, desigualdades graves entre várias
nações.
Já nas décadas de 80 e 90, houve uma mudança de comportamento socioeconômico e
ambiental no Planeta Terra, acompanhado pelo processo da globalização econômica,
ecológica e propostas de um desenvolvimento sustentável, Agenda 21, gerando novas regras
ambientais na sociedade econômica mundial, alterando o mercado e a conquista da
competitividade de setores da economia, nos quais o desenvolvimento deve estar aliado ao
meio ambiente.
Partindo dessa nova concepção, algumas empresas vêem-se forçadas a melhorar cada
vez mais o nível de qualidade de seus produtos atendendo a nova filosofia do consumidor.
Dessa forma, a imagem do produto é mudada. Isto em função das preocupações mundiais, no
que se refere à saúde de produtores/consumidores, na perspectiva de proteger o meio
ambiente, que trouxeram muitas transformações, exigindo novos métodos e técnicas.
Surgem novos produtos, os chamados “verdes” ou ecologicamente corretos. Sua cadeia
de produção propõe-se a produzir alimentos mais saudáveis, despontando assim a agricultura
orgânica , forte aliada para resolver os sérios problemas de impactos ambientais.
13
A agricultura orgânica passa a constituir e interferir no mercado, sendo imposta por
uma disputa acirrada de uma sociedade culturalmente tradicional com relação aos produtos
verdes ou orgânicos, com o intuito de atender o novo tipo de consumidor, sobretudo, na busca
da sustentabilidade do meio ambiente. Nesse contexto elabora-se o problema de pesquisa que
se traduz em responder a questão: Qual a importância e competitividade da agricultura
orgânica brasileira no mercado verde internacional?
Para responder ao problema de pesquisa buscou-se como objetivo geral mapear a
importância da agricultura orgânica e sua competitividade no mercado verde, sob a ótica do
Modelo Diamante de Competitividade de Porter (1993), enfocando o cenário internacional,
apresentando ameaças e oportunidades no Brasil, gerando um novo comportamento alimentar
em favor da saúde humana e do meio ambiente. O modelo escolhido foi o modelo estendido
de Porter, Ghraith, Cathacowan e Aidandaly, utilizado para analisar o mercado orgânico para
produtos de leite na Irlanda. Os autores utilizaram um estudo de caso em comparação com os
mercados dinamarquês e austríaco, em pesquisa realizada em 2006. O Modelo Diamante de
Porter tem sido utilizado como um instrumento de análise de mercados por ser abrangente e
focado em estratégia. De acordo com Porter (1993), a idéia de vantagem competitiva é que, se
todas as nações tiverem a mesma tecnologia, elas vão diferir em fatores de produção, tais
como: terra, capital, trabalho e recursos naturais. Esta foi a razão para a escolha desse modelo.
Em relação aos objetivos específicos, por ser esta uma pesquisa exploratória, tem-se
como proposta elaborar um trabalho documental e bibliográfico nos seguintes tópicos:
1. Comparar os resultados da pesquisa em dados secundários com os
indicadores das variáveis do Modelo Diamante de Competitividade de
Porter.
2. Apresentar as várias definições de desenvolvimento econômico e
sustentável na tentativa de conduzir o entendimento lógico e prático na
sociedade.
14
3. Mostrar o processo da globalização no contexto ambiental e econômico
mundial e brasileiro, com suas implicações e alterações no comportamento
do consumidor e na sociedade.
4. Apresentar a importância das exportações brasileiras na participação do
mercado verde, com sua competitividade e implicações no cenário
internacional.
5. Mostrar e conhecer a evolução do mercado verde, os tipos, as vantagens dos
produtos orgânicos, o tipo de consumidor e a importância do papel da
certificação ambiental no Brasil e no mundo, estimulando o novo
comportamento da sociedade e do mercado.
6. Compreender a importância da agricultura orgânica, suas fases e a
viabilidade no mercado verde, por meio do conhecimento dos produtos
orgânicos certificados, apresentando as ameaças e oportunidades no cenário
nacional e internacional tendo como base o Modelo Diamante de
Competitividade de Porter (1993).
O tema assume uma relevância, considerando que a agricultura orgânica tem papel
preponderante na construção alimentar saudável para a sobrevivência do homem e do meio
ambiente. Este modelo de atividade acena na promessa de mudança de comportamento da
sociedade, sem destruir e, sim, preservar / conservar, em que a economia será sustentável,
capaz de crescer à medida que já se tem conhecimento de que os recursos naturais são
limitados.
Esta dissertação está organizada em seis capítulos. O primeiro capítulo aborda temas
sobre o desenvolvimento econômico e sustentável, a partir de vários questionamentos como:
O que é desenvolvimento sustentável e como atingi-lo?. Que interpretação seria privilegiada:
a visão do Estado, a do empresariado, a acadêmica e/ou da sociedade civil organizada? Outros
questionamentos são levantados, sem chegar a uma conclusão acerca do assunto, pois alguns
autores tratam-no mediante uma visão ora econômica, ora social, ora ambiental, ora política.
Ainda neste capítulo, faz-se o levantamento histórico do advento ecopolítico, que provocou,
suscitou e questionou a postura do homem perante o meio ambiente e suas limitações naturais.
15
O segundo capítulo relaciona a economia com o meio ambiente. Uma discussão
acadêmica e prática de vários economistas, administradores e outros profissionais acerca da
nova vertente ambiental: a economia ecológica faz um paralelo entre a economia
convencional. Enfoca, assim, o valor da natureza, a contribuição relativa desse valor à
economia; sua relevância para as políticas de desenvolvimento no país e no mundo; e a
projeção futura no atual sistema econômico global.
O terceiro capítulo apresenta o papel da mudança geopolítica e econômica do mundo, a
globalização, mostra as várias conseqüências de ordem social, econômica e ambiental
gerando, assim, uma nova competitividade internacional, dando margem ao surgimento de um
sistema mundial de comércio e de novas regulamentações, normas ambientais e sociais. A
posição do Brasil neste contexto global será explicitada, já que é considerado um país em
desenvolvimento e com potencial de recursos naturais alvo permanente de interesses e de
especulações de ordem política e financeira.
O quarto capítulo explana sobre o meio ambiente no Brasil e as exportações, com
levantamento histórico, os tipos de barreiras (agropecuárias), o envolvimento dos recursos
naturais nas exportações brasileiras e sua competitividade no cenário internacional. Apresenta
conceitos sobre competitividade, incluindo o das cinco forças de Porter, e descreve o Modelo
Diamante de Competitividade de Porter (1993), construto teórico pelo qual foram realizadas a
pesquisa e a análise dos dados.
O quinto capítulo apresenta a metodologia. Esse capítulo descreve o tipo de pesquisa,
o instrumental que foi utilizado para obter os dados da pesquisa, as formas de tabulação e
tratamento dos dados e uma análise comparativa da prática com a teoria baseada no Modelo
Diamante de Competitividade de Porter (1993).
O sexto capítulo retrata a análise dos resultados da pesquisa, por meio de quadros e
figuras, com comparações e conclusões a partir dos dados apresentados com a importância dos
produtos orgânicos no meio ambiente e na saúde humana, os benefícios, a projeção na escala
nacional e internacional. O comportamento das empresas brasileiras que perceberam a
importância ambiental, procurando desenvolver programas e projetos de gerenciamento com o
16
objetivo de garantir aos mercados produtos de qualidade, além da redução dos custos,
mediante reciclagem e reutilização da matéria-prima, que resultem em benefícios
competitivos.
A análise dos resultados mostra também a agricultura orgânica como uma das soluções
para resolver as agressões sobre os recursos naturais, com o compromisso de proteger o meio
ambiente; mostra as diversas fases, a evolução da agricultura orgânica no mundo e no país,
pela ascensão do mercado verde no cenário internacional.
Como parte integrante da análise dos dados encontra-se o processo de comparação das
informações obtidas na pesquisa, nos dados secundários, com as variáveis do Modelo
Diamante de Competitividade de Porter (1993) e a determinação do estágio de
competitividade do setor, segundo Porter (HODGETS, 1993).
Por fim, as considerações finais, que incluem o desdobramento da análise anterior em
ameaças e oportunidades da agricultura orgânica e do mercado verde em relação à sua
competitividade e inserção no mercado internacional. Seguem-se as recomendações e
limitações acerca do tema com a certeza de que uma nova mentalidade sobre o meio ambiente
e uma nova postura, chamada responsabilidade ambiental e social, far-se-á presente sobre a
permanência no Planeta Terra.
17
1. CONCEITOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SUSTENTÁVEL
O termo desenvolvimento econômico é bastante complexo e a ausência de uma
conceituação universal é sentida mediante a constatação de inúmeras definições na literatura,
tais como:
O desenvolvimento é o conjunto de processos que tende tanto para a difusão
harmoniosa dos efeitos do crescimento (auto-sustentado) em toda a sociedade,
quanto para a aquisição de uma autonomia de crescimento econômico; assim,
o desenvolvimento implica nas transformações qualitativas e modificações das
estruturas sociais e econômicas (GEORGE, 1995, p. 20).
Os efeitos perversos do desenvolvimento econômico freqüentemente são
difíceis de identificar devido à multiplicidade de fontes, trajetórias obscuras e
ambíguas, pois os custos da transação entre a fonte e os receptores tornam
inatingíveis as soluções do mercado, as quais, em teoria, poderiam reverter às
externalidades (COASE, 1960, p.144).
Observando a conceituação de desenvolvimento econômico, verifica-se que algumas
práticas são inversas às teorias dos autores, pois o concreto é que o desenvolvimento
econômico desencadeia a destruição dos recursos naturais renováveis e não-renováveis, tais
como: a crescente queima de combustíveis fósseis e biomassa, contribuindo assim para a
poluição do ar, poluição dos recursos hídricos, a formação de resíduos sólidos, o
desmatamento, exacerbando a erosão do solo, extinção da fauna e flora, ameaçando a
sobrevivência das gerações humanas atuais e futuras.
Já o termo “desenvolvimento sustentável” surge pela primeira vez em 1980, na União
Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que apresentou o documento
Estratégia de Conservação Mundial, com o objetivo de alcançar o desenvolvimento
sustentável.
Esse documento foi bastante criticado, conforme citação abaixo:
18
A estratégia restrita aos recursos vivos focados na necessidade de manter a
diversidade genética, os habitats e os processo ecológico é incapaz de tratar
das questões controversas relacionadas com a ordem internacional política e
econômica, as guerras, os problemas de armamentos, população e
urbanização (KHOLSA, 1987, p.24).
Para SUNKEL (1985), a estratégia era essencialmente voltada para o lado da oferta,
assumindo que a estrutura e o nível da demanda eram variáveis autônomas e independentes,
ignorando o fato de que se um estilo de desenvolvimento sustentável deve ser perseguido,
então os níveis e, particularmente, a estrutura da demanda devem ser fundamentalmente
mudados.
Embora criticado, recebeu apoio do Programa das Nações Unidas e Meio Ambiente
(PNUMA) que tenta popularizar o conceito ao apresentar seus princípios e conteúdos como
sendo:
• “Ajuda para os muitos pobres, porque eles não têm opção a não ser destruir o
meio ambiente.”
• “A idéia do desenvolvimento auto-sustentado, dentro dos limites dos recursos
naturais”.
• “A idéia de desenvolvimento com custo real, usando critérios econômicos não
tradicionais”.
• “A noção de necessidades de iniciativas centradas nas pessoas”.
No final de 1986, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMED) da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o seguinte conceito:
“desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente
sem comprometer as habilidades das futuras gerações de satisfazerem suas necessidades”.
Entretanto, surgiram vários conceitos de desenvolvimento sustentável, sendo visto por
cientistas (biólogos e humanistas) técnicos do governo e políticos, que mostram a diversidade
de opiniões e diagnósticos sobre o binômio desenvolvimento e meio ambiente. A falta de
consenso em relação ao próprio conceito anima a discussão sobre o tema.
19
O desenvolvimento sustentável quando aplicado ao Terceiro Mundo diz
respeito diretamente à melhoria do nível de vida dos pobres, o qual pode ser
medida quantitativamente em termos de aumento de alimentação, renda real,
serviços educacionais e de saúde, saneamento e abastecimento de água e
outros. E não diz respeito somente ao crescimento econômico no nível de
agregação nacional. Em termos gerais, o objetivo primeiro é reduzir a
pobreza absoluta do mundo pobre através de providenciar meios de vida
seguros e permanentes que minimizem a exaustão de recursos, a degradação
ambiental, a ruptura da cultura e da instabilidade (BARBIER; 1990, p. 107).
Conforme Léle (1991), o desenvolvimento sustentável é aqui definido como um
padrão de transformações estruturais e sociais que otimizam os benefícios societários e
econômicos, disponíveis no presente, sem destruir, contudo, o potencial de benefícios
similares no futuro. O objetivo primeiro do desenvolvimento sustentável é alcançar um nível
de bem-estar econômico razoável e eqüitativamente distribuído que pode ser perpetuamente
continuado por muitas gerações. Desenvolvimento sustentável implica usar os recursos
naturais de maneira a não degradá-los ou eliminá-los, ou diminuir sua utilidade para as
gerações futuras. Implica em usar os recursos minerais não-renováveis de tal maneira que não
necessariamente se destrua o acesso a eles às gerações futuras.
Baroni (1992) questiona a proposta de Brundtland, quanto à essência do
desenvolvimento sustentável, passa, em primeiro lugar, como ela diz, pela eliminação da
pobreza, e, em segundo lugar, pela crença em que, sozinha, a conservação e a elevação da
base de recursos garantam que a eliminação da pobreza seja permanente. Esta parece ser a
grande e polêmica questão a respeito do desenvolvimento sustentável, gerando vários
questionamentos como: que garante que a pobreza seja eliminada com abundância de
recursos? Por que não se eliminou a pobreza quando havia muito mais abundância de
recursos? Que mudou?
Diante das exposições teóricas e divergentes, fica claro que não existe um roteiro
definido para o desenvolvimento sustentável, mas existem algumas ações estratégicas que
norteiam as tomadas de decisões que levam para o novo horizonte da preservação/conservação
do planeta.
20
Estas discussões acerca dos termos desenvolvimento econômico ou sustentável, vieram
das chamadas ambientais realizadas mediante conferências, congressos, convenções,
comissões, fóruns, seminários e outros que sugeriram o comportamento de um novo homem
em relação ao Planeta.
Preste (2000) relata que a cooperação internacional em matéria de meio ambiente não é
nova. As primeiras organizações internacionais, como a de Reno de 1815 ou as comissões de
pesca do começo do Séc. XX, registraram uma certa cooperação neste domínio. No entanto, o
objeto e a natureza destes cooperação mudaram profundamente durante os três últimos
decênios, tais como:
Fase I: dos primeiros ensaios a uma nova conscientização (1902-1967);
Fase II: a emergência da ecopolítica (1968-1986); Fase III: a mundialização e a
institucionalização da proteção do meio ambiente (1987- 1997).
O advento ecopolítico do Séc. XX consiste em:
• 1948 – Fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UINC) em
Paris.
• 1968 – Conferência Intergovernamental de peritos sobre os fundamentos científicos da
utilização racional e da conservação dos recursos da biosfera, organizado pela
Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO), em
Paris.
• 1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo,
“com a necessidade de estabelecer uma visão global e princípios comuns que serviam de
inspiração e orientação à humanidade para a conservação e melhoria do ambiente
humano”, na qual foram feitas várias recomendações e, dentre elas, programas nacionais
sobre educação ambiental para assegurar o meio ambiente no Planeta.
• 1973 – A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora
Selvagens Ameaçadas de Extinção, em Washington, e a criação, nos Estados Unidos, do
Registro Mundial de Programas de Educação Ambiental, com 660 programas
implementados por setenta países.
• 1976 – Conferência das Nações Unidas sobre o Habitat Humano, em Vancouver.
21
• 1977 – Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em
Tibilisi, Geórgia (ex-URSS), que ficou consagrada e decisiva por suas recomendações
para os rumos da educação ambiental no mundo e a Conferência das Nações Unidas
sobre a desertificação em Nairóbi.
• 1981 – Conferência das Nações Unidas sobre as fontes de energias novas e renováveis,
em Nairóbi.
• 1987 – A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMED) que
recomendou: “a criação de uma nova carta ou declaração universal sobre a proteção
ambiental e o desenvolvimento sustentável”. Também foi publicado o relatório Nosso
futuro comum, chamado Relatório de Brundtland.
• 1990 – A Organização das Nações Unidas declarou o ano Internacional do Meio
Ambiente.
• 1992 – II Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), Rio de
Janeiro/Brasil, foi a maior conferência global da ONU, em toda sua história. Essa
Conferência legou dois importantes documentos: A Agenda 21 e o Tratado de Educação
Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, produzidos pelas
ONGs reunidas em fórum paralelo.
• 1997 – Sessão extraordinária da Assembléia da ONU sobre a implementação da Agenda
21, conhecida como Rio+5. O Protocolo de Kioto, no Japão, e a comissão da Carta da
Terra.
• 2000 – A Carta da Terra, equivalente à Declaração Universal dos Direitos Humanos, no
que concerne à sustentabilidade, à eqüidade e à Justiça.
• 2002 – A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a conhecida Rio+10, em
Joanesburgo, na África do Sul veio confirmar que os problemas ambientais se agravam
cada vez mais e também ratificaram o Protocolo de Kioto, o que foi péssimo, pois
apenas 77 países assinaram o documento, gerando um retrocesso ambiental, o que
atrasou os esforços para o controle do clima. E o mais lamentável foi que os Estados
Unidos, uns dos maiores poluidores atmosféricos, não assumiram esse compromisso.
As chamadas ambientais, citadas acima, consistem em um referencial para a sociedade
de consumo, que vem enfocando a questão ambiental em relação ao tipo de desenvolvimento
22
econômico, gerando conseqüências prejudiciais ao homem e ao Planeta em função de suas
ações. Essas chamadas também possibilitam o conhecimento de que os recursos naturais são
finitos e a vida humana depende da conservação da capacidade de suporte do Planeta. A Terra
é uma unidade, as linhas fronteiriças que separam os países existem apenas nos mapas e, desse
modo, nenhum habitante do Planeta pode se considerar protegido enquanto o meio ambiente
estiver sendo agredido em proporções globais.
O próximo capítulo discorre sobre a economia e o meio ambiente, destacando teorias,
práticas e divergências.
23
2. A ECONOMIA E O MEIO AMBIENTE: TEORIAS,
PRÁTICAS E DIVERGÊNCIAS
A abordagem da economia ecológica possui um corpo de diversas idéias que associam
conceitos de economia como sendo uma ciência social. Ciência que estuda como o indivíduo e
a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de
modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com a finalidade de
satisfazer as necessidades humanas e ecológicas, considerando que pode responder mais
adequadamente a questões de conflitos de acesso-uso.
2.1 Evolução das relações entre a economia e o meio ambiente
Vários estudiosos, principalmente os economistas, mencionam que é difícil proteger o
meio ambiente sem o uso de instrumentos econômicos.
Conforme Comune (1994), o homem, desde o seu aparecimento na face da terra, vem
provocando diferentes interferências no meio em que vive. Na verdade, os problemas
ambientais atingiram hoje proporções que representam um verdadeiro desafio à sobrevivência
da humanidade, pois, no passado, a economia condicionou a utilização do meio ambiente sem
se preocupar com a degradação e a exaustão de seus recursos. Atualmente, parece que o meio
ambiente deve se condicionar à economia.
A história relata que:
A economia ambiental surgiu na década de 50 ou 60 como um ramo da
ciência econômica. Nos Estados Unidos a teoria econômica para economia do
desenvolvimento e o meio ambiente foram desenvolvidas nos últimos 20 anos
por vários economistas... Como Baumol e Oates, [...] que atualizaram as
contribuições históricas que foram realizadas desde o início do século, como o
conceito de economias externas, por Marshall. O conceito de poluição como
externalidades desenvolvido por Arthur Pigou, na década de 20; os estudiosos
analíticos sobre a depreciação das reservas de carvão e metal como recursos
exauríveis, [...] e também a análise acerca dos limites do crescimento e a
consciência de que o crescimento econômico não traz somente bem-estar, mas
que a industrialização afetou a qualidade de vida das pessoas (BORGER,
1998, p. 103).
24
Os primeiros autores clássicos da economia, notadamente Adam Smith e David
Ricardo, não estabeleciam relações entre a ciência econômica e os campos do meio ambiente e
o social.
Segundo May (1995), algumas correntes de economistas têm procurado desenvolver
conceitos, métodos e técnicas que objetivam calcular o valor econômico detido pelo meio
ambiente. Destacam-se: a economia do meio ambiente e dos recursos naturais, que repousa
nos fundamentos da teoria neoclássica, a economia ecológica, que se apóia nas leis
termodinâmicas e procura valorar os recursos ecológicos, com base nos fluxos de energia
líquida dos ecossistemas e, finalmente, a economia institucionalista, que procura abordar a
questão em termos dos custos de transação incorridos pelos elementos (instituições,
comunidades, agências, públicos em geral) do ecossistema na busca de uma determinada
qualidade ambiental.
Um dos maiores desafios que o mundo hoje enfrenta é fazer com que as forças de
mercado projetem e melhorem a qualidade do meio ambiente, com a ajuda de padrões
baseados no desempenho e uso criterioso de instrumentos econômicos. Segundo Lustosa
(1999), as questões ambientais estão inseridas nas diversas áreas da economia, uma vez que o
meio ambiente é a fonte de matéria-prima e energia, local de despejos dos rejeitos, das
atividades produtivas e contribui de maneira significativa para o bem-estar da população.
A abundância dos recursos naturais pode ser uma das razões pelas quais os
economistas do passado não prestaram atenção às questões ambientais em épocas anteriores.
Afinal, a economia é, por muitos, definida como a ciência que pode alocar recursos naturais
escassos para diversos fins.
25
2.2 Situação atual: diferentes escolas e suas divergências teóricas e
práticas
Nos dias atuais, a ótica da questão ambiental está inserido no enfoque econômico, tão
bem constatado nas principais correntes econômicas, que incluem diversas escolas, tais como:
2.2.1 Os ecodesenvolvimentistas
Em 1972, a escola ecodesenvolvimentista tinha como base o tripé: justiça social,
eficiência econômica e prudência ecológica, uma vez que a qualidade social é medida pela
melhoria do bem-estar das populações despossuídas e da qualidade ecológica, como também
pela solidariedade com as futuras gerações.
Os partidários dessa escola consideram que a poluição é uma conseqüência do estilo de
desenvolvimento econômico que tem sido o paradigma da nossa sociedade, principalmente
pelas empresas multinacionais, e que há necessidade de que se estabeleça uma relação
harmônica e interativa entre desenvolvimento econômico e meio ambiente, sob pena de
comprometermos os recursos não-renováveis do Planeta.
Portanto, as soluções propostas pelos ecodesenvolvimentistas para tratar da temática
ambiental inserem-se na correção do direcionamento ao desenvolvimento atual. Elas chamam
atenção para a redefinição dos objetivos de desenvolvimento econômico e social em
consonância com os recursos disponíveis.
O ajustamento ao desenvolvimento ecossustentável não pode estar dissociado de um
ajustamento estrutural que deve ser realizado pelos países interessados em adaptar suas
economias às condições de mercado e ao aumento da competição entre as organizações. Desse
modo, as políticas industriais devem estar direcionadas ao desenvolvimento sustentável, com
26
diversos padrões ambientais existentes nos países, sendo um importante fator para a relocação
da capacidade produtiva, especialmente para indústrias com alto índice de poluição.
Verifica-se que as soluções propostas pelos ecodesenvolvimentistas, em relação ao
meio ambiente, dizem respeito à necessidade de correção do estilo de desenvolvimento que
requer soluções específicas em cada região, à luz dos dados culturais e ecológicos, bem como
das necessidades a curto e longo prazo.
2.2.2 Os pigouvianos
Na opinião de Donaire (1999), os pigouvianos tratam a questão da poluição
ambiental como originária de uma falha do sistema de preços, que não reflete de forma correta
os danos causados a terceiros e ao meio ambiente, quando da implantação de uma indústria ou
do aumento da quantidade produzida, que deveria ser resolvida pela introdução de um
mecanismo que possibilitasse a internalização monetária dessa externalidade.
2.2.3 Os neoclássicos
Os neoclássicos propõem a privatização do meio ambiente, isto é, sugerem formas para
determinar os direitos em mercados privados, de modo que sua utilização implique em custo,
que, como qualquer outro, deve ser incorporado ao custo de produção.
Para Maimom (1995), o meio ambiente integra três aspectos:
• O meio ambiente é a fonte de matérias-primas utilizadas como insumos nos
processos de produção. Estes insumos podem ser renováveis e não-renováveis.
• O meio ambiente absorve todos os dejetos e efluentes da produção e do consumo
de bens e serviços.
• O meio ambiente desempenha outras funções como a de suporte à vida animal e
vegetal, lazer e estética.
27
O estudo do meio ambiente está associado à incorporação das externalidades, que
aparecem porque certos tipos de recursos, como é o caso do meio ambiente, têm propriedade
indefinida permanecendo fora do mercado de fatores e não tendo preços definidos. Isto
provoca sua não-consideração como recurso escasso e sua superutilização pelos usuários.
2.2.4 Os economistas ecológicos
A economia ecológica é dinâmica, sistêmica e evolucionista. Seu foco principal é a
relação do homem com a natureza e a compatibilidade entre o crescimento demográfico e
disponibilidade de recursos.
A economia ecológica procura uma abordagem preventiva contra as
catástrofes ambientais iminentes, pregando a conservação dos recursos
naturais através de uma ótica que adequadamente considere as necessidades
potenciais das gerações futuras. Essa abordagem pressupõe que os limites ao
crescimento fundamentados na escassez dos recursos naturais e sua
capacidade de suporte são reais e não necessariamente superáveis através do
progresso tecnológico. Isso significa que ao lado dos mecanismos tradicionais
de alocação e distribuição geralmente aceitos na análise econômica, a
economia ecológica acrescentaria o conceito de escala, no que se refere ao
volume físico de matéria e energia que é convertido e absorvido nos processos
entrópicos da expansão econômica (DALY, 1992, p. 25).
Portanto, cada escola citada acima tem seu ponto de vista, porém o foco central é em
relação ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente. Como utilizar os recursos
naturais levando em conta os custos / benefícios e como punir as instituições ou empresas que
agredirem o meio ambiente.
2.3 Economia convencional versus economia ecológica
A economia ecológica fundamenta-se no princípio de que o funcionamento do sistema
econômico, considerado nas escalas temporal e espacial mais ampla, deve ser compreendido
tendo-se em vista as condições do mundo biofísico sobre o qual este se realiza, uma vez que é
deste que derivam a energia e matérias-primas para o próprio funcionamento da economia.
Uma vez que o processo econômico é um processo também físico e as relações físicas não
podem deixar de fazer parte da análise do sistema econômico, o que a tornaria incompleta.
28
Com isso, a natureza do problema envolve elementos, tanto econômicos, como biofísicos. Por
sinal, o descaso ou a pouca relevância atribuída aos atributos biofísicos da economia nos
modelos da economia convencional vem sendo o principal ponto de crítica e motivação da
economia ecológica.
Distinguindo-se tanto da “economia convencional” quanto da “ecologia
convencional”, a economia ecológica define-se em um campo transdisciplinar, que busca a
integração entre as disciplinas da economia e ecologia e demais disciplinas correlacionadas,
para uma análise integrada dos dois sistemas. Neste sentido, a economia ecológica não rejeita
os conceitos e instrumentos da “economia convencional” e da “ecologia convencional”. Deles
fará uso sempre que se fizer necessário, sendo que ao mesmo tempo reconhece a insuficiência
destes para o propósito de uma análise integrada, apontando para a necessidade do
desenvolvimento de novos conceitos e instrumentos.
Assim, como afirma Amazonas (2002), por ser um campo pluralista transdisciplinar,
na economia ecológica encontram-se diversas (e mesmo divergentes) abordagens, ora se
aproximando mais da economia, ora mais da ecologia. Diversas são as formas propostas de
incorporação dos princípios biofísicos, assim como também são diversas as formas que fazem
com que a economia ecológica se apresente como um campo heterogêneo dentro de seu
propósito comum.
O Quadro 1 apresenta a diferença entre economia ecológica e economia convencional,
para explicitar a diversidade de enfoques que se encontram atualmente tanto na ecologia
como na economia.
Especificação Economia Convencional Economia Ecológica
Visão básica do mundo
− Mecanicista, estática, atomística.
− Gostos e preferências individuais
tomados conforme expressos e
considerados como a força
dominante.
− A base de recursos considerada
como sendo essencialmente
ilimitada devido ao progresso
técnico e á sustentabilidade infinita.
− Dinâmica, sistemática,
evolucionária.
− Preferências humanas,
compreendendo que a tecnologia
e a organização co-evoluem para
refletir amplas oportunidades e
limitações ecológicas.
− Seres humanos são responsáveis
por compreenderem seu papel
dentro do sistema maior e por
gerenciarem para a
29
sustentabilidade.
Quadro temporal
Curto
− 50 anos no máximo, 1-4 anos em
geral
− Escala
− Dias a eras, síntese em escala
múltipla.
Quadro espacial
− Local e internacional
− Estrutura invariante em escala
espacial crescente, unidades básicas
mudam de indivíduos para firmas e
para países.
− Local.
− Hierarquia das escalas.
Quadro de espécies
consideradas
− Apenas humana
− Plantas e animais apenas raramente
incluídos para o seu valor de
contribuição
Todo o ecossistema, os seres
humanos, inclusive.
− Considera a interconexões entre
os humanos e o resto da
natureza.
Objetivo micro principal
− Max. Lucros (firmas).
− Max. Utilidade (indivíduos).
− Todos os agentes seguindo micro
objetivo levam à realização do
macro objetivo.
− Custos e benefícios externos são
superficialmente reconhecidos, mas
não são geralmente levados em
conta.
− Precisa ser ajustado para refletir
os objetivos do sistema.
− Organização social e instituições
culturais em nível mais elevados
da hierarquia espaço-tempo.
Pressupostos sobre o progresso
técnico
− Muito otimistas − Transdisciplinar.
Postura acadêmica
− Disciplinar
− Monástica, enfatiza ferramentas
matemáticas.
− Pluralístico enfoque em
problemas.
Quadro 1 - Economia convencional versus economia ecológica
Fonte: Daly (1992).
Na visão básica de mundo em relação à economia, os consumidores individuais são as
figuras centrais. Seus gostos e preferências são aceitos conforme expressos, constituindo-se
em força dominante e determinante. A base de recurso é considerada como essencialmente
ilimitada devido ao progresso técnico e à infinita sustentabilidade.
A economia convencional enfatiza o crescimento, em vez da sustentabilidade, em nível
macro, no qual todo comportamento macro é a simples agregação de comportamento micro.
Enfim, a economia convencional é muito otimista em relação à capacidade para afastar, no
final, todas as limitações, em termos de recursos, de crescimento econômico contínuo.
A economia ecológica adota um enfoque mais holístico, sendo o ser humano um dos
componentes (embora muito importante) dentro do sistema total. As preferências, o
30
entendimento, a tecnologia e a organização cultural humana, tudo isto co-evolui para refletir
as mais amplas oportunidades e limitações ecológicas. Essa economia usa uma definição
ampliada do termo “evolução” para englobar tanto mudanças biológicas como culturais. O
preço que as culturas humanas pagam por sua capacidade de adaptar-se rapidamente traz o
perigo de estarem se tornando dependentes de recompensas a curto prazo e, por conseguinte,
geralmente ignoram recompensa em longo prazo no que diz respeito à questão de
sustentabilidade .
2.4 Economia ecológica no Brasil
Anterior ao surgimento das crises ambientais, o processo decisório relativo ao
desenvolvimento no Brasil foi extremamente centralizado, com raras oportunidades de se
ouvirem as comunidades afetadas.
Ao mesmo tempo, os ecologistas, que vinham se tornando cada vez mais frustrados
por apresentar suas causas sob um ponto de vista puramente científico, começaram a encarar a
valoração dos bens e serviços ambientais como um meio adicional para justificar os esforços
de conservação. Passaram também a buscar ativamente a colaboração de economistas no
sentido de advogarem pela luta de uma economia ecológica para o desenvolvimento eqüitativo
no Brasil.
Nesse sentido, de acordo com May (1995, p.14), deve existir o ponto estratégico de
entrada para a economia ecológica que envolve três instâncias:
1ª - o reconhecimento da falta de informações ambientais acessíveis que possam servir
de base para o processo decisório relativo ao desenvolvimento no Brasil. Provisão de
indicadores comparativos, funções de dose-resposta e parâmetros de modelos referentes às
conseqüências ecológicas de decisões semelhantes tomadas em outros lugares do mundo que
podem gerar informações onde hoje só existem impressões. Tais “indicadores de
sustentabilidade” não iriam transcender a falta generalizada de se fazer uso de análises
científicas nos processos políticos concernentes ao desenvolvimento no Brasil, mas
31
asseguraria a disponibilidade de informação útil para aqueles que tenham disposição para
utilizá-la;
2º - a coerência da junção dos objetivos eqüitativos, ambientais e desenvolvimentistas
precisa ser demonstrada na prática. As preocupações ambientais têm sido tratadas como
secundárias à retomada do crescimento econômico, em que as políticas distributivas devem
combater o empobrecimento dessa população, como, por exemplo, a segurança alimentar, que
não possui corolário coerente nas políticas ambientais; e
E o 3º - devido ao número limitado e disperso de profissionais treinados disponíveis, é
importante reconhecer e estimular os esforços ainda incipientes, em nível local e nacional, ao
mesmo tempo em que os resultados são canalizados para satisfazer as demandas concretas
para a formulação de políticas. Grupos de trabalho existentes, preocupados em encorajar a
valoração de recursos ambientais na contabilidade nacional e na análise custo/benefício,
poderiam então formar um núcleo evolutivo para difundir os princípios e métodos da
economia ecológica.
Enfim, a economia ecológica é um campo disciplinar ainda relativamente novo, que
vem encontrando um desenvolvimento acelerado e intenso, abrindo vários caminhos de
investigação e buscando amadurecer para consolidar sua estrutura analítica teórica e seus
instrumentos e ferramentas. No entanto, este é um esforço que demanda ainda muito trabalho
e cooperação de todos: Instituições gestoras de políticas, organizações não-governamentais; o
empresariado local, regional, nacional, internacional, e a cooperação da comunidade
acadêmica. É de suma importância que todos busquem uma equação de sustentabilidade no
desenvolvimento econômico com o meio ambiente.
Essa nova vertente na economia tem uma relação direta com o meio ambiente, com o
processo de globalização, destacando-se como uma forte aliada na competitividade de
mercado interno e externo, conforme se verifica no próximo capítulo.
32
3. A GLOBALIZAÇÃO E A NOVA VERTENTE DE COMPETITIVIDADE
INTERNACIONAL
3.1 Conceito de globalização
O mundo está interligado em todos os seus aspectos. Não existe mais o confronto
ideológico (capitalismo versus socialismo real) e, sim, o mundo capitalista e globalizado que
passou para a disputa econômica entre países e blocos de países como a existência de três
pólos centralizados, liderados pelos Estados Unidos, Alemanha e o Japão.
Nas últimas décadas do Séc. XX, foram criados blocos comerciais de múltiplos países,
por exemplo: Mercado Comum do Sul (Mercosul), Acordo de Livre Comércio da América do
Norte (Nafta), União Européia (EU), Cooperação Econômica Ásia Pacifico (APEC), Área de
Livre Comércio das Américas (ALCA) e outros, que reduziram significativamente as tarifas e
outras barreiras ao comércio transnacional entre os países participantes. O atual contexto
político mundial parece estar transferindo lentamente a eliminação progressiva das políticas
protecionistas e abrindo ao comércio internacional.
A globalização, no início, possuía duas forças matrizes, a procura de novos mercados e
os esforços para a redução de custos, por exemplo: Se a Sony vendesse seus produtos apenas
em seu país de origem, o Japão, o potencial de vendas seria limitado. Ao tornar-se global, a
Sony pode comercializar seus produtos para bilhões de pessoas, portanto, a globalização pode
ser assim resumida: internacionalização da produção e das finanças, alteração na divisão
internacional do trabalho dentro das próprias empresas transnacionais, o grande movimento
migratório do Hemisfério Sul para o Norte e a questão ambiental entrando no contexto das
discussões internacionais.
No entanto, as fronteiras nacionais estão se tornando cada vez mais insignificantes na
definição das fronteiras de negócios. Os avanços na tecnologia da comunicação e nas reduções
às barreiras comerciais entre as nações contribuíram para a criação de uma aldeia
verdadeiramente global. A integração regional é um instrumento fundamental para que um
33
número cada vez maior de países possa melhorar a sua inserção num mundo globalizado, já
que eleva o seu nível de competitividade, aumenta as trocas comerciais, permite o aumento da
produtividade, cria condições para um maior crescimento econômico e favorece o
aprofundamento dos processos democráticos. Desse modo, a integração regional e a
globalização surgem como processos complementares e vantajosos.
O fenômeno da globalização no âmbito econômico tem sido marcado
principalmente pela intensificação das trocas comerciais e dos fluxos
financeiros, pela multiplicação dos esforços de liberalização comercial e de
integração econômica, pela mundialização dos mercados e pela segmentação e
internacionalização da produção. A transformação dos métodos de produção,
da concepção dos mercados e das relações econômicas internacionais, fruto da
globalização, criou assim oportunidades únicas para o desenvolvimento e o
bem-estar dos nossos povos, que têm vindo a ser utilizadas para atingir
maiores níveis de crescimento
(FIORI, 1993, p. 77).
Enfim, hoje, a concorrência é cruel no mundo da economia globalizada. É preciso estar
de olho no concorrente, oferecendo produtos melhores e adequando os preços para o mercado
vizinho. Nenhum setor está livre da concorrência, nem mesmo as empresas estatais, que são
mantidas pelo dinheiro do contribuinte e empregam milhares de pessoas, independentemente
de produzir lucro ou prejuízo.
3.2 Globalização da ecologia
A globalização da ecologia dá-se num contexto de globalização das relações
econômicas e se intensifica a partir da década de 80.
De acordo com Maimom (1995), a globalização da ecologia pode ser explicada por
diferentes fatores: em primeiro lugar, constata-se que os fenômenos de poluição começam a
transcender as fronteiras nacionais , afetando regiões ou mesmo o planeta como um todo, tais
como: as chuvas ácidas, a gestão de bacias hidrográficas e dos mares. Assim sendo, as
preocupações com os riscos globais, como a contaminação da água, ar, solo, o efeito estufa,
explosão demográfica e o empobrecimento da biodiversidade em particular, com a devastação
de áreas tropicais, são inquietações prementes sob a ótica vigilante de uma opinião pública
34
internacional. Em segundo lugar, a opinião pública é cada vez mais sensível às questões
ambientais.
Com o fim da Guerra Fria, o assunto meio ambiente manifesta-se de diversas formas.
As pressões políticas dos governos, das ONGs (Organizações Não-Governamentais), dos
sindicatos, das associações científicas e da própria mídia funcionam como um poderoso
aliado, ao denunciarem os grandes desastres ambientais causados pelas empresas, que só
objetivam lucro a qualquer custo. O Quadro 2 mostra a síntese da globalização da ecologia.
• Poluição transcende as fronteiras, afetando regiões ou mesmo o planeta como
um todo.
• Mídia acelera a conscientização ambiental.
• Pacote tecnológico das empresas multinacionais.
• Conceito de desenvolvimento sustentável
• Pressões, bancos multilaterais e das ONG
s.
Quadro 2 - Globalização da Ecologia
Fonte: Elaborado por Maimom, (1995).
Em relação às barreiras ecológicas, os últimos 50 anos foram marcados por um
processo sem precedentes de liberação do comércio internacional. Dessa forma,, com a queda
das barreiras tarifárias, o comércio internacional acabou desenvolvendo novas formas de
protecionismo que se manifestam pela escolha de parceiros preferenciais com a consolidação
e ou criação de blocos comerciais, tais como: União Européia, Nafta e Mercosul, e pela
intensificação das barreiras técnicas e de certificações, cuja adesão é voluntária.
A globalização foi criada muito antes de a humanidade surgir na Terra, pois a
natureza sempre foi globalizada, e hoje, a economia e o meio ambiente
tornaram-se intrinsecamente ligados, através principalmente da utilização de
recursos naturais como o petróleo, os metais e a própria água, ou até mesmo
pela produção de alimentos. Esta pode ser atingida duramente por mudanças
climáticas, pragas oriundas do desequilíbrio da cadeia alimentar e até mesmo
pelo mau uso do solo, que causa erosão, lixiviação entre outros problemas.
Quando emitimos gases tóxicos em nossa cidade, ou quando acontece um
vazamento radioativo do outro lado do mundo, as conseqüências são sentidas
em todo o mundo, sejam elas ambientais ou econômicas. Os problemas
sociais, econômicos e ambientais nunca serão resolvidos se forem tratados de
forma isolada. Por esses motivos, é necessário começarmos a enxergar nosso
mundo de forma holística, onde todas as formas de vida dependem uma das
35
outras e onde tenhamos consciência de que nossas atitudes podem ser as
diferenças entre a sobrevivência ou não (ARAÚJO JR., 1999, p.25).
A globalização dos mercados tem conseqüências importantes sobre o meio ambiente.
O comércio internacional causa necessariamente efeitos nefastos para o meio ambiente como
a super exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, o aumento de todo tipo
de resíduos, a perda da biodiversidade e o aumento do consumo energético dado o sistema de
transporte a longas distâncias levando bens e mercadorias.
Estes efeitos sobre o meio ambiente serão acentuados com as iniciativas visando
liberar ainda mais o comércio internacional. Por outro lado, o quadro atual no que diz respeito
ao comércio e aos investimentos internacionais não inclui os custos ambientais na
regulamentação do comércio internacional. São custos ignorados (não incluídos nos custos de
produção) por ação das empresas e dos estados, que consideram o fato como uma vantagem
competitiva. Isso resulta numa corrida dos estados para desregulamentar tudo o que se refere
ao meio ambiente, caracterizando uma maior tolerância, até mesma indiferença, quanto à
aplicação das normas e dos mecanismos de controle ambiental.
Como conseqüência da desregulamentação dos mercados e do compromisso entre os
governos de atrair a qualquer preço o investimento estrangeiro, vê-se atualmente uma super
exploração dos recursos naturais, provocando a deteriorização do patrimônio natural que
ameaça diretamente à saúde e à subsistência das gerações humanas atuais e futuras.
Uma regulamentação mais aprimorada do comércio e dos investimentos internacionais
tem a possibilidade de atenuar e de compensar alguns dos efeitos inevitáveis sobre o meio
ambiente, evitar outros e até mesmo ter efeitos positivos. No entanto, nenhum resultado
substancial será obtido se a proteção ao meio ambiente não se tornar uma questão primordial
nos acordos internacionais sobre o comércio e os investimentos, o que implicaria em:
• Incorporação de mecanismos de proteção ao meio ambiente diretamente nos
acordos de comércio e de investimento, e não só nos acordos paralelos.
36
• Adoção de normas ambientais mínimas, em nível internacional, que determinem
também os procedimentos e os métodos de produção, e não só os produtos.
Ademais, países com regulamentações, normas e práticas inferiores beneficiam-se ou
geram vantagem comparativa no sistema mundial do comércio que não existiria, caso os
custos fossem internalizados. E quanto à exteriorização dos custos ambientais, muitas vezes
chamadas “dumping ambiental” na realidade, constitui-se num subsídio disfarçado à produção
e, dessa maneira, pode representar um fracasso tanto sob o ponto de vista do livre comércio
internacional, como de desenvolvimento durável.
O dumping ambiental “é um sistema de economia protecionista que, para
incentivar artificialmente a exportação, lança no mercado internacional
produto pelo preço de custo, elevando-os excessivamente no mercado
interno, de forma que compense o prejuízo e favoreça aos trustes e cartéis a
colocação dos excedentes” (FERREIRA, 1998, p.230).
O dumping ambiental significa, então, que os países obtêm uma competitividade
espúria provocando uma degradação ambiental.
3.2.1 O meio ambiente e a competitividade internacional
A necessidade de proteger o meio ambiente por meio de leis teve uma
aceitação ampla, mas um tanto relutante. Ampla, porque todos querem um
planeta habitável. Relutante, por causa de crença arraigada de que as leis
ambientais corroem a competitividade (CHAGAS, 1999, p. 97).
De um lado, estão os benefícios sociais que provêm de padrões ambientais rígidos e,
de outro, estão os custos privados das indústrias para a prevenção de despoluição - custos e
danos que levam a preços altos e reduzem a competitividade.
Segundo Ferraz et al. (1995), a competitividade trata como fenômeno o que está ligado
às características de desempenho ou de eficiência técnica e alocativa, apresentada por
empresas e produtos que considera a competitividade das nações como a agregação desses
resultados.
37
Dessa forma, a demanda de mercado é quem determina que tipo de produto será
adquirido e qual será a posição competitiva das empresas no mercado internacional.
O meio ambiente e a competitividade internacional envolvem um processo de causa
mútua.
A hegemonia da agenda da competitividade nas políticas nacionais pode se tornar um
problema particularmente importante, principalmente, nos países em desenvolvimento,
caracterizado por significativa vulnerabilidade externa e fragilidade institucional, como é o
caso do Brasil.
3.3 Inserção do Brasil na globalização e o meio ambiente
A globalização no Brasil nas questões ambientais trouxe também transformações
econômicas e sociais e a exigência de um ambiente saudável, que transcendeu as fronteiras
nacionais e constitui hoje requisito de peso ao comércio internacional.
As organizações empresariais brasileiras enfrentam novas exigências do mercado
internacional: a discriminação de produtos e serviços impõe barreiras ambientais, seja em
relação à observância de padrões técnicos exigidos, ou por adesão voluntária à norma
estabelecida no âmbito das certificações ambientais.
Inserido nessa nova ordem econômica, o Brasil fez a abertura para o exterior, tem
aplicado a política de privatizações e empenha-se em desregulamentar sua economia,
oferecendo vantagens às empresas transnacionais para que aqui se instalem. Em alguns
segmentos da economia, como o das indústrias farmacêuticas, da borracha, do fumo e da
automobilística, existe um domínio absoluto das transnacionais. Cerca de 44% do total das
exportações de manufaturados brasileiros são de transnacionais.
O Brasil, para não ficar à deriva, ou em posição defensiva, precisa adiantar-
se ao processo, e existe a imperiosa necessidade de colocar o comércio,
agricultura e o meio ambiente dentro de uma visão de conjunto. O tratamento
verbal-marginal da questão social ou a falta da aplicação de medidas
38
forçando a uma melhor e justa distribuição de renda impedirão atitudes
consertadas por parte do Brasil na proteção do acesso de seus produtos ao
mercado estrangeiro. A provável criação de um selo ecológico nacional tem
de vir acompanhado, além de sua produção feita dentro de critérios
ecológicos assegurados e sadios, também respaldada por garantias sociais,
vale dizer, salários justos e suficientes condições de dignidade para que não
se descaracterize o produto nacional (BARBOSA FILHO, 1998, p. 177).
No Brasil, o processo de globalização é intenso e não podia ser diferente. Em 26/3/91
houve um tratado em Assunção, assinado entre o Brasil e a Argentina, com adesão do Uruguai
e Paraguai, prevendo a formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a partir de janeiro
de 1995. Seus anexos especificaram prazos para a livre circulação de bens e serviços entre os
países, estabelecendo uma política comercial comum em relação aos terceiros países, além de
resguardar, em listas de exceções dos produtos que não teriam imediatamente suas tarifas
reduzidas, a pedido dos próprios países participantes. Foi determinada, assim, a adoção de
uma Tarifa Externa Comum (TEC), além de criação de normas para a operacionalização
aduaneira desses instrumentos.
Em 25/5/92 é assinado o acordo de cooperação inter-institucional entre as
comunidades européias e o Mercosul que instituem entre eles a cooperação mais estreita
possível, com o intercâmbio de informações, formação de pessoal, assistência técnica e apoio
institucional.
As raras discussões de hegemonia dos Estados Unidos em termos de país, pois o
controle mundial passa direta ou indiretamente pelos norte-americanos, como também a
hegemonia das armas com o fim da Guerra Fria e com a imposição dos americanos em usar
tropas internacionais para intervir em conflitos generalizados.
Com relação ao meio ambiente o assunto no Brasil remete-nos aos anos 70, época em
que entidades ambientalistas começaram a desenvolver um trabalho pioneiro em defesa das
reservas naturais. Na década de 80, a consciência ecológica despertou com o fenômeno
acontecido na cidade de Cubatão e alcançou os meios de comunicação de massa, ampliando a
discussão.
39
No início da década de 90, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento e Meio Ambiente, sediada no Rio de Janeiro, aconteceu uma maior
veiculação sobre o assunto, aumentando a consciência e a preocupação da sociedade
brasileira.
Tais posturas chamaram a atenção do meio empresarial, que não tardou em despertar
para a necessidade de preservar a natureza. Essas posturas reduziram os efeitos negativos das
diversas atividades econômicas, com iniciativas ambientais, como a criação de uma Fundação
Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, na qual participaram diversas empresas: Vale
do Rio Doce, Caemi, Varig, Shell, Suzano, Aracruz, Papel Simão, Acesita, dentre outras.
Assim sendo, o processo de globalização muito tem contribuído para os problemas
ambientais, fazendo com que os empresários adotem novas posturas, pois as empresas
brasileiras com performance ambiental são aquelas que têm maior inserção no mercado
internacional.
De acordo com Chagas (1999), a nossa sociedade organizou-se muito mais na
insensatez do que na sabedoria, pois o modo de vida atual que é globalizado está ligado
constantemente à destruição de ecossistemas, à ameaça nuclear e à miséria absoluta de
milhões de pessoas, infelizmente, com estimativas otimistas estabelecidas com data-limite
somente até o ano de 2030.
A partir daí, segundo Araújo (1999), a sustentabilidade do sistema-terra não estará
mais garantida, devido aos seguintes fatores: 1) a grande dificuldade da exaustão dos recursos
naturais não-renováveis; 2) quanto de agressão ainda a terra pode suportar; 3) a injustiça
social mundial.
Uma das críticas feitas ao processo de globalização é que ele acentuaria a
divisão internacional do trabalho entre países centrais e periféricos. A
produção de bens e serviços intensivos sem tecnologia e, portanto, onde mão-
de-obra barata e abundância de recursos naturais são fatores pouco
importantes para a competitividade internacional, é cada vez mais
concentrada nos países desenvolvidos. Por outro lado, aos países em
desenvolvimento resta disputar os mercados de produtos menos dinâmicos,
onde a expansão do market share acaba sendo obtida por formas “espúrias”,
40
tais como subsídios à exportação, baixos custo dos salários e consumo
acelerado da base de recursos naturais (YOUNG, 2000, p. 121).
Portanto, a globalização dos mercados deve passar tanto por uma justificativa
ambiental e social, como por uma justificativa econômica. Para isso, é preciso, entre outras
coisas, que se estabeleça uma forma de consulta direta e democrática aos cidadãos e aos
organismos da sociedade civil, para os quais seriam apresentadas estas justificativas no
sentido de avaliá-las e analisá-las.
3.4 Competitividade e vantagem competitiva
A globalização, ao definir uma ordem nova para a administração dos negócios, impõe
ao agronegócio uma revisão de seus conceitos e de suas práticas. Na visão de Pinto (2004), o
entendimento de modelo de fornecedor de matéria-prima deve ser substituído pela aquisição
de uma visão sistêmica do processo produtivo, da busca da eficácia na relação custo-benefício
e principalmente em se manter competitivo. Esta nova abordagem vem enfatizar a questão da
necessidade de adaptação do modelo agroindustrial para responder, de modo eficaz, às
mudanças ambientais trazidas pela competição mundial. Conseqüentemente, Neves (1999)
distingue mudanças no padrão de competitividade mundial ao definir o que nomeou de a nova
competição, baseada na inovação e criação de vínculos de cooperação, em oposição com a
antiga competição, que se voltava para a produção em massa e redução de custos.
Outro fator recorrente da globalização de hábitos e padrões, segundo Neves e
Zylberstajn (2000), está alterando o comportamento do consumidor. Este passa a ser mais
preocupado com a qualidade de vida, com aspectos relacionados à sua saúde, o que implica na
valorização de atributos, que conduzam à preocupação, quanto à origem dos produtos, quanto
à presença de agrotóxicos, de patogênicos, e conservação ambiental. Esse novo
comportamento favorece o consumo de produtos orgânicos com selos, assim como a
existência de outros fatores de diferenciação.
Neste contexto, é inserida uma análise sobre o conceito de competitividade por ser
tópico de fundamental importância para o desenvolvimento deste trabalho. Uma das maneiras
41
de ver a competitividade é considerá-la como a capacidade que uma organização tem em
conseguir rentabilidade em valores acima da média do seu setor. È vista também como a
capacidade de reinvestir continuamente no seu negócio, garantindo o seu desenvolvimento e
manter, de maneira sustentada, a sua participação no mercado, no âmbito interno e externo.
O conceito de competitividade pode ser visto como desempenho ou como eficiência de
uma empresa ou produto, segundo Ferraz (1995, apud BATALHA, 1999). No primeiro caso,
resultados das análises são traduzidos na determinação da competitividade revelada, cujo
principal indicador estaria ligado à participação num determinado mercado (market share).
No segundo aspecto, trata-se de medir o potencial de competitividade para um setor ou
empresa. A medida é obtida pela identificação e estudo das opções estratégicas adotadas pelos
agentes econômicos em face de suas restrições, financeiras, gerenciais, organizacionais e
tecnológicas. O autor define competitividade como a capacidade de a empresa formular e
implementar estratégias que lhe possibilitem aumentar ou manter, de forma sustentável, uma
posição duradoura. Esta definição foca no processo que determina um grau de
competitividade.
Dessa forma, a definição de competitividade tem conseqüências diretas para a escolha
dos indicadores de desempenho. Como indicador de resultados que condensa múltiplos fatores
de desempenho, tem-se a evolução da participação no mercado. A inovação tanto em
processos, como em produtos, pode ser considerada como um dos determinantes para a
manutenção da participação do mercado. Por outro lado, produtividade e custos são
indicadores de eficiência.
Farina (2001) entende competitividade como: a capacidade que as empresas
apresentam de alterar a estrutura do mercado e os padrões de concorrência, que são
características do ambiente competitivo, individualmente ou em conjunto, a seu favor.
BILIBIO (2005), num estudo de caso, baseando-se na teoria das Cinco Forças
Competitivas de Porter (1986), identificou os fatores que determinam a competitividade de um
42
empreendimento agrícola e sua relação com o desempenho da empresa estudada. Observou
que entre as forças que afetam a competitividade do empreendimento agrícola estudado
destacam-se as ligadas ao poder de negociação com fornecedores e compradores, e os fatores
internos de produção. De forma a minimizar esses impactos, entende que os empreendimentos
agrícolas, no momento da compra, devem observar a qualidade dos insumos adquiridos e a
margem de lucro, no momento da venda. Quanto aos fatores internos de produção, o
considerado como determinante da competitividade é o controle de custos, seguido do
planejamento estratégico. O primeiro destes, segundo a autora, aliado à inovação tecnológica,
influencia no desempenho da empresa.
Na visão de Momaya, (2003) o significado de competitividade modifica-se com o
tempo e com o contexto em que é aplicado. Por essa razão teorias e modelos devem ser
flexíveis o suficiente para integrar a mudança dos processos estratégicos-chave se sua
utilidade deva ser sustentada na prática.
Competitividade é um conceito multidimensional e, portanto, pode ser analisada em
três níveis diferentes: país, indústria e empresa (firma). De sua raiz latina, competitividade
quer dizer envolvimento num negócio para concorrer por mercados. No nível firma, D`Cruz
(1992, apud MOMAYA 2003) considera competitividade a habilidade de projetar, produzir,
ou comercializar produtos superiores aos oferecidos pelos concorrentes considerando preço e
as outras características, fora o preço.
Processos competitivos são os que ajudam na identificação da importância e
desempenho dos processos de missão crítica, os vitais, tais como: processos estratégicos,
processos de gestão das operações e de gestão da tecnologia. O processo competitivo pode ser
visto como um processo de balanceamento que complementa os processos funcionais
tradicionais para competir mais eficientemente. Os constructos-chave da competitividade, as
fontes, os bens e os processos dentro de uma organização, que provem vantagens
competitivas, são mostrados na Figura 1.
43
Figura 1: Relação entre vários processos administrativos e os processos competitivos (cp)
Fonte: Adaptado de MOMAYA (2003).
O nível de competitividade da firma é muito importante porque, países e indústria só
se tornam competitivos se as empresas o forem. Porter (1991, p.1) afirma que “tanto a
atratividade da indústria quanto a posição competitiva podem ser modeladas por uma
empresa”. Desta forma é crucial entender a dinâmica da competitividade no nível das
empresas.
As pesquisas, neste tema, têm focado alguns aspectos chaves para avaliar a
competitividade, entre eles, a perspectiva dos processos e a fraqueza no entendimento da
competitividade, especificamente com sua integração com a estratégia. É necessário, afirma
Momaya, (2003), uma harmonia entre competitividade e termos correlatos para que confusões
sejam minimizadas. Enquanto as Cinco Forças Competitivas e o Modelo Diamante de Porter e
suas variantes provêm resultados úteis, seu uso é limitado nas avaliações, a dimensões
específicas da competitividade.
Processo Competitivo
como um
Competitividade
- avaliação
Competitividade
- realização
Competitividade
- iniciativa
Melhoria do
Desempenho
Competitivo
*Processo Funcional
Bens
Tais como:
- Admin. das Operações
- Admin. de Recursos
Humanos
- Admin. Estratégica
44
Figura 2. As Cinco Forças Competitivas que Determinam a Rentabilidade da Indústria
Fonte: Porter, (1991, p. 4).
Segundo Porter (1991) o determinante fundamental da rentabilidade de uma empresa é
a atratividade da indústria e, nas indústrias, as regras de concorrências estão englobadas em
cinco forças competitivas: (1) ameaça de novas empresas; (2) ameaça de novos produtos ou
serviços; (3) o poder de barganha dos fornecedores; (4) o poder de barganha dos compradores
e (5) a rivalidade entre competidores existentes, conforme diagramado na Figura 2.
Porter (1993) defende que a unidade básica para se compreender a competição é a
indústria. Segundo o autor, a rentabilidade da indústria, mais do que estar ligada à aparência
do produto, é uma resultante da estrutura industrial; que influencia os preços, os custos, assim
como o investimento das empresas componentes. As ações dos líderes podem, entretanto,
causar grande impacto sobre a estrutura, devido ao porte e influência sobre compradores e
fornecedores e outros concorrentes, exemplificando a complexidade das relações entre as
cinco forças competitivas, a indústria e as empresas que a constituem. As inter-relações entre
unidades empresariais podem, na visão de Porter (1991), exercer uma influência poderosa
sobre a vantagem competitiva. Toda modificação estrutural significativa em uma indústria
Concorrentes
na Industria
Rivalidade entre
Empresas Existentes
Fornecedores
Entrantes Potenciais
Substitutos
Compradores
Ameaça de novos
entrantes
Poder de negociação
dos fornecedores
Ameaça de Serviços
e Produtos
substitutos
Poder de negociação
dos compradores
45
proporciona oportunidades para novas empresas. Em suma, a maneira de o ambiente de um
país pressionar suas empresas para perceber ou reagir às mudanças estruturais é de
importância vital para a compreensão dos padrões de sucesso internacional (PORTER, 1993).
Figura 3: O ambiente agroindustrial
Fonte: ZYLBERSZTAJN, (2000, p.22)
O posicionamento da firma dentro da indústria define sua abordagem para competir e o
que o autor define por vantagem competitiva, caracterizada pelo menor custo e diferenciação.
Porter (1993) afirma que as fontes da vantagem competitiva para empresas da mesma
indústria são, com freqüência, muito diferenciadas, principalmente pelo fato de que as
indústrias se aplicam em segmentos diferentes.
De modo geral, a vantagem competitiva é oriunda da maneira como as empresas se
organizam e, portanto, realizam suas atividades, denominada pelo autor de cadeia de valor. No
ambiente agroindustrial, apresentado na Figura 3, as abordagens teóricas de Porter têm a
função de ajudar no desenvolvimento das empresas inseridas neste ambiente, com técnicas e
estratégias que trazem ganhos em escala financeira e econômica, considera Bilibio (2005).
Essas técnicas são utilizadas para analisar a indústria ou setor como um todo, compreender a
concorrência e a posição da empresa, com a finalidade de traduzir essa análise em estratégia
competitiva.
46
Porter (1993), em sua abordagem vantagem competitiva, evidencia a importância do
conhecimento da cadeia de valor na elaboração das estratégias por parte do produtor. Esse
conhecimento leva ao fato de que a melhor estratégia deve refletir as particularidades de cada
empresa. Quando as empresas concebem novas maneiras de realizar suas atividades,
utilizando novos procedimentos e novas tecnologias ou insumos diferentes, conseguem
vantagens competitivas.
A inovação é então definida como estas melhorias: nos métodos, na tecnologia ou nos
processos industriais. Nos mercados internacionais, as inovações proporcionam antecipação
das necessidades dos consumidores tanto internos, como do exterior. As causas típicas da
inovação, segundo Porter (1993), são: novas tecnologias; necessidades novas ou renovadas do
consumidor; surgimento de novo segmento da indústria e custos ou disponibilidade oscilante
de insumos. Com certa freqüência os inovadores são de fora da indústria existente. È muito
importante o apoio do ambiente nacional para a chegada “dos novos de dentro”, de forma a
impedir perdas de posição para empresas de outros países, influenciando assim a prosperidade
nacional.
Um aspecto importante a ser também considerado é a manutenção da vantagem
competitiva. Porter (1993) identifica três condições para que isso aconteça: a fonte particular
da vantagem; o número de fontes distintas de vantagem possuídas pela empresa e a melhoria e
aprimoramento constantes. Esta última determina a característica fundamental da manutenção
da vantagem competitiva: a exigência de mudanças, ou seja, a empresa deve destruir as
vantagens antigas para criar novas de ordem superior.
Quanto à globalização, esta ocorre quando necessidades do comprador, infra-estrutura
do país e as políticas governamentais criam diferenças muito importantes na posição
competitiva das empresas entre países diferentes, tornando mais significativas as vantagens de
uma estratégia global, afirma Porter (1993). O custo de fatores agem cedo e as alianças
estratégicas são instrumentos destacados na realização das estratégias globais; assim como
melhoria nas fontes destacando-se a tecnologia, conhecimentos e processos mais sofisticados
e investimentos constantes. Os países, conseqüentemente, obtêm êxito nas indústrias quando
47
são criadas pressões que superam a inércia e provocam a mudança. No entanto buscar
compreender a vantagem nacional deve partir de diversas premissas.
Para responder à pergunta por que um país obtém êxito internacional numa
determinada indústria, Porter (1993) formulou o Modelo Diamante de Determinantes da
vantagem competitiva nacional que identifica quatro atributos amplos que, ao modelarem o
ambiente, promovem ou impedem a criação de vantagens competitivas.
3.5 Determinantes da vantagem competitiva nacional
O Modelo Diamante de Porter (1993) consiste de seis elementos mostrados na Figura 4
e representa de forma conceitual a maneira que uma nação pode obter sucesso e vantagem
competitiva numa indústria particular. Embora os elementos trabalhem independentemente,
uma vantagem em um elemento pode produzir, ou melhorar, uma vantagem em outro,
entretanto, uma vantagem em todos os elementos não cria necessariamente sucesso para a
indústria (GHRAITH et al., 2006). Porter (1993:88) afirma que os “paises têm mais
probabilidade de obter êxito em indústrias ou segmentos de indústria onde o diamante, é o
mais favorável”. Esse trabalho utilizou o Diamante da Vantagem Competitiva Nacional para
proceder à análise da competitividade da agricultura orgânica e do mercado verde no cenário
internacional.
48
,
Figura 4. Modelo diamante de Porter mostrando as variáveis interdependentes que determinam a competitividade
de uma indústria.
Fonte: Adaptado de GHRAITH, CATHACOWAN e AIDANDALY (2006, p. 1).
Individualmente, e como um sistema, os determinantes criam o contexto no qual as
firmas de uma nação são criadas e competem entre si e com o mercado internacional. Nesse
contexto delineia-se: a disponibilidade de recursos, a competência, as informações, as metas e
as pressões exercidas sobre as empresas (PORTER, 1993).
Condições de fatores são os fatores de produção, tais como: trabalho, terra cultivável,
mão-de-obra, capital ou infra-estrutura, que são necessários para competir em uma indústria.
Os fatores podem ser agrupados em categorias simples: a) recursos humanos, incluindo a
quantidade, capacidade e custos do pessoal; b) recursos físicos, representados pela quantidade,
abundância, acessibilidade, abundância e custo de recursos físicos do país (água, fontes de
energia, condições climáticas, localização, facilidade de intercâmbio); c) recursos de
conhecimento científicos, técnicos e de mercado, relativos a serviços e bens; d) recursos de
capital disponível para financiamento da indústria e, e) infra-estrutura, incluindo o sistema de
transporte, o de comunicações, a logística de entrega de encomendas postais, assistência
médica e transferências de fundos.
Estratégia, estrutura
e rivalidade
das empresas
Condições
de fatores
Condições da
Demanda
Indústrias
de suporte
e correlatas
Acaso
Governo
49
Os fatores podem ser básicos, avançados, genéricos ou especializados, naturais ou
artificiais e auxiliam ou impedem potencialmente a competitividade da firma. Os fatores de
produção são fortemente influenciados pela concorrência doméstica e estimulam o
desenvolvimento das habilidades dos recursos humanos, conhecimento específico do mercado,
tecnologias correlatas e infra-estrutura especializada. Segundo visão de Ghraith (2006), os
concorrentes buscam desenvolver os fatores apropriados para ganhar vantagem competitiva.
Quando os fatores são avançados e especializados nesses mercados, é possível ganhar
vantagem competitiva sustentável.
As condições da demanda representam a demanda interna do produto ou do serviço
da indústria. Nesse fator, três características, segundo Porter (1993), são significativas na
obtenção da vantagem competitiva: a composição das necessidades do comprador, a estrutura
e o tamanho do crescimento da demanda e o mecanismo pelo qual a preferência interna é
transferida para o exterior. Significa, portanto, o tipo de mercado da indústria e é nele que a
vantagem competitiva é criada e mantida e para o qual as estratégias são desenvolvidas e
implementadas. Quando existe um grande mercado ou os segmentos do mercado estão em
crescimento para os produtos / serviços em questão, resulta em uma condição favorável para a
indústria. A estrutura da demanda, que é a distribuição da demanda de variedades
determinadas, é normalmente segmentada. As empresas de pequeno porte podem encontrar
vantagem competitiva em nichos que não interessam às grandes. Consumidores sofisticados e
compradores compulsivos pressionam as firmas da indústria a produzir produtos específicos.
O tamanho do mercado interno é mais significativo, em termos de vantagem competitiva, em
segmentos com forte exigência em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, altos níveis de
incerteza ou economia de escala. No entanto, a grande demanda interna só é vantagem se são
segmentos também procurados por outros países.
A existência ou não existência de indústrias de apoio e correlatas pode ajudar ou
impedir o desenvolvimento da indústria. Nesse item estão incluídos os fornecedores com custo
competitivo, setores públicos de apoio à P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), canais de
distribuição para suportar a logística de distribuição dos produtos. É importante que as
indústrias de abastecimento ou de suporte sejam internacionalmente competitivas. Segundo
Porter (1993, p.119), “a vantagem competitiva de indústrias fornecedoras conferem vantagem
competitiva às empresas do país, em muitas indústrias, porque produzem insumos amplamente
50
usados e importantes para a inovação ou internacionalização”. Os fornecedores ajudam as
empresas com novos métodos e oportunidade de aplicar novas tecnologias com a inovação.
Já as indústrias correlatas são aquelas com as quais a empresa pode, ao competir,
compartilhar atividades na cadeia de valores, ou as que possuem produtos complementares.
Essa participação pode-se dar no desenvolvimento de tecnologia, distribuição, aquisição de
suprimentos ou assistência, além de oferecer oportunidades de informação e intercâmbio
técnico.
O quarto determinante amplo da vantagem competitiva é a rivalidade, estrutura e
estratégia das empresas, denominando a natureza da rivalidade interna. Nesse contexto em que
as empresas atuam, são significativas as estratégias, as metas, os métodos de gestão
organizacional, as atitudes individuais e a intensidade da rivalidade da indústria. Embora as
empresas trabalhem de forma diferenciada, o contexto nacional, segundo Porter (1993), cria
tendências que são bastante fortes e percebidas. Terão mais chance de obter êxito nas
vantagens competitivas os países nos quais as práticas de gestão e de organização com
preferência nacional, além das metas e motivações de seus empregados, forem alinhadas às
fontes de vantagens competitivas da indústria.
Embora existam opiniões contraditórias sobre a associação entre uma vigorosa
rivalidade interna e vantagem competitiva, pesquisas realizadas por Porter (1993)
demonstraram que, na competição global, as empresas bem-sucedidas competem
vigorosamente no seu país e são pressionadas mutuamente para melhorar e inovar. A
concentração das empresas rivais também reflete e amplia as vantagens competitivas.
Acaso são as ocorrências fortuitas que pouco tem a ver com a situação e circunstâncias
do País e estão fora do alcance das empresas. Dentre esses eventos pode-se citar: atos de pura
invenção, importantes descontinuidades tecnológicas, modificações significativas nos
mercados financeiros ou nas taxas de câmbio, guerras, grandes modificações na demanda do
mercado, nacional ou estrangeiro, decisões políticas de governos estrangeiros. O acaso, na
concepção de Porter (1993), pode criar descontinuidades que alteram a competição. Explorar
o acaso pode, por outro lado, transformar a situação e vantagem, por isso se torna parte
51
importante na manutenção da vantagem competitiva, pois cria possibilidades de mudanças na
posição competitiva. As guerras, por exemplo, podem aumentar a necessidade de
investimentos científicos locais e interromper as relações com clientes.
Finalmente, o governo, por meio de suas políticas influencia criticamente o sucesso de
uma indústria. Subsídios e outros esquemas de suporte, isenção ou redução de impostos,
afetam os fatores de produção. As condições de demanda também são afetadas por
regulamentações do produto impostas pelo governo, restrições de propaganda ou imposição de
taxas em produtos comercializados no mercado internacional. As influências do governo
podem, no entanto, ser positivas e beneficiar a indústria.
A globalização trouxe vantagens competitivas de mercado, isto é, aproximou os países
desenvolvidos aos países em desenvolvimento, no que diz respeito ao processo das
exportações, como é o caso do Brasil. Desse modo, a exportação brasileira e o meio ambiente
são assuntos discutidos no próximo capítulo.
52
4. AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E O MEIO
AMBIENTE
4.1 Visão histórica
Após a 2ª Guerra Mundial, vários países decidiram regular as relações econômicas
internacionais, não só com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, mas
também por entenderem que os problemas econômicos influíam seriamente nas relações entre
os governos. Com a finalidade de regular os aspectos financeiros e monetários, foram criados
o Banco Mundial (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e , em âmbito comercial,
foi discutida a criação da Organização Internacional do Comércio (OIC), que funcionaria
como uma agência especializada das Nações Unidas.
Em 1946, visando impulsionar a liberalização comercial e combater as práticas
protecionistas, que foram adotadas desde a década de 30, 23 países, posteriormente
denominados fundadores, iniciaram negociações tarifárias. Essa primeira rodada de
negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias
estabelecidas, que passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT
(SECEX, 2003).
Assim sendo, o GATT, acordo criado para regular provisoriamente as relações
comerciais internacionais, regulamentou por mais de quatro décadas as relações comerciais
entre os países. No ano de 1986, iniciou-se na Cidade de Punta del Leste a rodada do Uruguai,
com o maior número de participantes, que incluiu discussões sobre serviços e direitos
autorais. Mais importante foi a substituição do GATT por uma nova entidade denominada
World Trade Organization (WTO) ou Organização Mundial do Comércio (OMC)) (SECEX,
2003).
Na década de 80, dos 127 acordos multilaterais assinados no GATT, somente
17 tinham dispositivos ambientais. Apesar de pouca ênfase à questão
ambiental, neste período intensificaram-se as notificações relativas ao
desempenho ambiental: 211 notificações técnicas ambientais, conta 168 que
somaram as relativas à saúde e segurança pública (ALMEIDA; MELLO;
CAVALCANTI, 2000, p. 137).
53
A OMC passou a ter mais força para fazer com que as partes de um acordo comercial
internacional cumpram as normas estabelecidas. Segue-se o princípio de que as políticas
comerciais devem ser usadas com fim estritamente comercial e de que o livre comércio, a não-
discriminação e a reciprocidade trazem benefícios para todos.
Em dezembro de 1994, o governo brasileiro, devidamente autorizado pelo Senado e
Câmara dos Deputados, aprovou o ingresso do Brasil na OMC, tornando assim um dos
sociofundadores.
No início, o Brasil teve problemas com as exportações, por exemplo: há pouco mais de
dez anos, os exportadores de calçados brasileiros foram obrigados a pagar direitos
compensatórios determinados pelo governo norte-americano sob a alegação de que as
exportações brasileiras eram subsidiadas e causavam danos à indústria americana. Assim
sendo, o Brasil apelou ao GATT e, depois de muitos anos, o GATT decidiu que as
exportações brasileiras não eram subsidiadas e que o valor pago tinha que ser devolvido ao
Brasil. Desde então, os exportadores brasileiros não receberam nenhum reembolso. Desse
modo, com a criação da OMC, isso não voltará a ocorrer, porque as restrições dependerão de
consenso.
Nas relações das questões ambientais, a OMC tenta restringir as práticas
comerciais associadas a imposições de normas ambientais, da mesma
maneira que procede com as restrições econômicas e sociais. As referências à
conduta ambiental foram debatidas na Rodada de Uruguai e aparecem no
Artigo I (Princípio da Nação Mais Favorecida); Artigo III (Definição de
Produtos Nacionais); Artigo XX que trata das exceções das políticas públicas
e nos códigos de barreiras Técnicas, Antidumping e Anti-subsídio
(MAIMOM, 1995, p. 148).
O Brasil, com seu potencial de recursos naturais, seu elevado peso específico de
produção intensiva em recursos naturais, sua energia nas exportações e o seu histórico de
degradação ambiental dificultou a crescente inserção no sistema mundial de comércio e a
perda de competitividade internacional. Existe um conjunto amplo de determinantes,
destacando-se os fatores estruturais (falta de investimentos e avanço tecnológico), de decisões
políticas (política cambial) e de opções estratégicas (liberalização comercial).
54
Os problemas ambientais brasileiros agravaram-se no contexto da industrialização e da
urbanização, pela falta de conscientização ambiental da maioria das empresas , como também
pelo pouco interesse de informações sobre as regulamentações ambientais.
A título de exemplo, o Brasil exportou fumo em folhas cerca de US$ 1 bilhão, em
1999, porém o Brasil foi o 11º mais importante na pauta das exportações do País (1,9% da
receita total de exportações) (SECEX, 2001), mas se estabeleceu uma situação constrangedora
perante a comunidade internacional, dada a evidência de que o produto dessa commodity
usava inseticida, cuja venda é proibida no Brasil desde 1994. Apesar da existência de uma
legislação específica sobre o uso de agrotóxicos, essa prática continua trazendo efeitos
noviços sobre o trabalhador rural, os consumidores e o meio ambiente.
Não há dúvida de que o Brasil deverá enfrentar problemas crescentes no comércio
internacional no que concerne às questões ambientais e, principalmente, a certeza de que é
interesse da sociedade brasileira a introdução da regulamentação internacional que ajuda a
restringir o dumping ambiental praticado. Os países em desenvolvimento devem adotar
padrões ambientais mais elevados não objetivando atender apenas exigências dos países
desenvolvidos, mas suas próprias necessidades.
O comércio internacional trouxe conseqüências danosas para o meio
ambiente, como a poluição resultante do transporte de mercadorias. No caso
das exportações brasileiras, que complementam a oferta de bens de outros
países, estudos empíricos indicam que o setor exportador apresenta um alto
potencial poluidor. Assim, os rejeitos industriais e possíveis danos ao meio
ambiente ficam no Brasil, sem a contrapartida do consumo dos bens
produzidos, que será realizado pelos importadores (LUSTOSA, 1999, p. 59).
Quando se fala na necessidade de aumentar as exportações para gerar divisas e suprir a
necessidade de financiamento do setor externo, isto significa aumentar a produção de
commodities intensiva em recursos naturais e energia, a qual o Brasil possui vantagens
competitivas.
Dessa forma, espera-se o aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais.
Surgem duas questões importantes: a primeira, se os recursos naturais são explorados de
55
forma não-sustentável, eles tendem à exaustão e o País pode perder sua vantagem competitiva.
A segunda é que o preço do commodities é cotado no mercado internacional, fazendo com que
os produtores sejam tomadores de preços. Se os custos ambientais forem internalizados –
seguindo o princípio constitucional do poluidor-pagador – certamente terão sua renda líquida
diminuída.
São crescentes e bem fundamentadas as preocupações da sociedade com as questões
ambientais. Há os dois lados: aqueles que percebem e sofrem as conseqüências da degradação
do meio ambiente e demandam soluções para esses problemas e outros que vêem a questão
ambiental como mais um modismo da sociedade, que estaria camuflando outros interesses.
A evidência de que a questão ambiental é crucial está no fato de estar sendo
paulatinamente internalizada pelos diversos agentes econômicos, que passam a incluir a
variável ambiental em suas análises e decisões.
As diversas áreas do conhecimento científico também estão internalizando essas
questões, apesar dos setores e áreas mais conservadoras apresentarem grande resistência.
Assim sendo, é preciso melhorar os modelos ambientais, padronizados mundialmente. Torna-
se, imprescindível, ainda, que a forma pela qual se persiga esse objetivo considere as
diferenças entre os países. É provável que os países em desenvolvimento tenham de reduzir
suas emissões utilizando tecnologia adquirida nos países desenvolvidos.
Num passado recente, muitas indústrias brasileiras procuravam expandir suas
exportações, não porque tivessem o hábito de disputar espaços no exterior, mas apenas para
tentar compensar dificuldades enfrentadas no mercado interno.
O uso racional dos recursos naturais ambientais torna-se necessário diante do momento
atual representado por avanços tecnológicos rápidos e de globalização.
56
Produto Barreira Observações
Carne Bovina Falta de acordo
sanitário
Não há equivalência de processos de verificação sanitária.
Não há reconhecimento de áreas livres ou de baixa intensidade de
enfermidades.
Frutas e Vegetais Morosidade na
aplicação de
medidas sanitárias e
fitossanitárias
O órgão oficial americano (USDA) opera de maneira vagarosa e
burocrática na realização de exames e provas para efetivo controle
de doenças e pragas, bem como as análises de risco. Exemplo:
mamão- papaia brasileiro teve processo de aprovação iniciado em
1993 e concluído apenas em 1998.
Quadro 3 - Barreiras de exportações nos Estados Unidos
Fonte: (SECEX, 2001).
Produto Barreira Observações
Carne Bovina Medidas sanitárias e
fitossanitárias; Tarifas altas;
Quotas tarifárias; Subsídios;
Ajuda interna OCM*
• Restrições à importação de carne bovina
brasileira em decorrência da incidência de febre
aftosa no Rio Grande do Sul.
• Quota específica de 5.000t para carne bovina
com 20% de imposto de importação.
• Subsídio às exportações consolidado na OCM.
Quadro 4 - Barreiras de exportação na União Européia
Fonte: SECEX (2001) - Tarifa Européia - Lista Consolidada OMC/EU *OCM - Organizações Comuns de
Mercado - políticas setoriais específicas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola,
mesmo fundo que financia a PAC - Política Agrícola Comum.
PRODUTO BARREIRA OBSERVAÇÕES
Frutas Tropicais Medidas sanitárias e
fitossanitárias
Proibição de importação sob alegação de incidência de
mosca da fruta mediterrânea, mariposa Codling e outras
pragas.
Vegetais Medidas sanitárias e
fitossanitárias
Exigência de inspeção fitossanitária in loco.
Falta de transparência no que se refere às exigências em
matéria de fumigação.
Quadro 5 - Barreiras de exportações no Japão
Fontes: SECEX (2001)
O setor de exportação brasileira, por exemplo, enfrenta hoje uma nova modalidade de
barreira comercial no que tange suas atividades e produtos - a chamada "barreira verde" do
comércio internacional. Os Quadros 3, 4 e 5 mostram os tipos de barreiras, apesar da
consolidação e/ou da criação de blocos comerciais, tais como: EU, Nafta, Mercosul, ALCA e
outros.
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Segundo Lima e Marques (2000), as exportações brasileiras têm custos ambientais,
custos de reprodução ou de manejo sustentável dos recursos não-renováveis exportados,
custos atualizados da não-disponibilidade futura dos recursos exauridos e custos de reparação
dos danos locais produzidos pelas atividades exportadoras.
4.2 Participação dos recursos ambientais na composição das
exportações
Nos dias atuais, a transformação e a influência ecológica nos negócios penetram de
maneira crescente e com efeitos econômicos cada vez mais fortes.
Nesse sentido, nem só da taxa de câmbio dependem as exportações
brasileiras. Ainda que essa taxa seja uma variável-chave nos destinos do
comércio exterior brasileiro, não deveria ser a única preocupação quando se
fala desse assunto. Nem os questionamentos sobre o comércio deveriam
limitar-se ao "custo Brasil", como pretendem os economistas do governo.
Mesmo que venha a ocorrer uma recuperação e atualização tecnológica na
infra-estrutura de portos, rodovias, energia e telecomunicações, cujo estado
precário hoje afeta negativamente as exportações brasileiras, ainda assim a
agenda não estará esgotada. Há também uma agenda "verde" no comércio
brasileiro que não poderá ser negligenciada (CANUTO, 1997, p. 163).
Um aspecto importante tem sido o fato de que, em se tratando dos ramos de
processamento dos recursos naturais em que ainda há uma concorrência entre economias
avançadas e economias como o Brasil, não há hoje diferenças suficientemente significativas
para justificar denúncias generalizadas de dumping ecológico. A resposta temporária aos
reclames ambientais, dadas por produtores industriais concorrentes nos países avançados, tem
sido razoavelmente copiada pelos exportadores brasileiros e por seus parceiros do Mercosul.
Além da poluição resultante das atividades produtivas – a poluição da riqueza – existe
a poluição da pobreza. A falta de saneamento básico e os lixões a céu aberto são exemplos
desse último tipo de poluição. São problemas cujas soluções são bastante conhecidas – e
demandam mão-de-obra abundante no país – e que não são implementadas por falta de
recursos financeiros, característica elementar da pobreza, ou por falta de vontade política,
característica da pobreza política?
58
É importante lembrar que o custo da despoluição é muito alto, como se pode constatar
pelos diversos programas de despoluição, como o da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e
o do Rio Tietê, em São Paulo, que já consumiram milhões de dólares e ainda não estão perto
de uma solução definitiva.
Tais recursos – os gastos adicionais com saúde e despoluição – poderiam ser alocados
para outros fins, caso a poluição fosse evitada. A irreversibilidade dos danos causados aos
recursos ambientais – seja renovável ou não – deve também ser levada em consideração, uma
vez que seja reconhecida a responsabilidade da geração atual de garantir recursos ambientais
de qualidade para as gerações futuras.
Em suma, segundo Young (2000), o histórico recente das exportações industriais
brasileiras indica uma perigosa tendência de concentração relativa em atividades sujas. Essa
concentração não é apenas prejudicial do ponto de vista social (dada a perda de bem-estar
causada pela degradação ambiental), ela também traz o risco econômico.
4.3 ALCA e a sua influência no meio-ambiente
Atualmente, existe uma nova aliança entre o mercado da América. A ALCA é uma
proposta de livre mercado continental envolvendo 34 países, exceto Cuba, desde 1999.
A grave crise ambiental que hoje devasta todo o Planeta tem gerado intensa
preocupação entre os setores comprometidos com o futuro da humanidade. O debate sobre a
implantação da Área de Livre Comércio das Américas, proposta pelos EUA, tem tornado
evidente que ela terá profundos impactos também sobre o meio ambiente. Em projeção, quais
seriam esses efeitos? Ainda são escassos os estudos sobre esse complexo assunto, mas os
existentes já demonstram que há vários riscos futuros.
Young e Barbosa Filho (1998) destacam que a produção de bens e serviços intensivos
em tecnologia e, portanto, a mão-de-obra barata e a abundância de recursos naturais são
59
fatores pouco importantes para a competitividade internacional, cada vez mais concentrada
nos países desenvolvidos. Por outro lado, aos países em desenvolvimento resta disputar os
mercados de produtos menos dinâmicos, onde a expansão do market shore acaba sendo obtida
por formas ‘espúrias’, tais como: subsídios à exportação, baixos custos dos salários e consumo
acelerado da base de recursos naturais.
Os históricos recentes das exportações industriais brasileiras confirmam essa tendência
de concentração em atividades sujas. Na década de 90, em especial, esta distorção gerou
graves prejuízos. Young e Lustosa (2000) advertem que a ALCA pode deteriorar ainda mais
esse quadro e lista alguns dos prejuízos implícitos nessa proposta: econômicos, porque nossos
produtos terão seus preços continuamente depreciados em relação aos produtos de elevado
conteúdo tecnológico (cujas importações seremos cada vez mais dependentes); sociais, porque
nossa mão-de-obra ficará condenada perpetuamente a baixos salários como forma de garantir
“eficiência” na produção; e ambientais, porque políticas mais efetivas de controle da poluição
e cobrança pelo uso de recursos naturais serão descartadas para não perdermos
competitividade.
A possibilidade que essa tendência aumente, como conseqüência do processo de
integração comercial advindo da ALCA, deve ser encarada com grande seriedade, na medida
em que iniciativas de controle ambiental são menos efetivas nos países da América Latina do
que nos EUA e Canadá.
Seguindo estritamente a linha de pensamento da economia neoclássica (pilar
ideológico dos que defendem os processos de liberalização sem controles), a “migração” de
indústrias sujas dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento levaria a um
aumento do bem-estar mundial, pois os primeiros aceitariam perdas econômicas para obter um
meio ambiente mais saudável (seguindo a idéia de que qualidade ambiental é um bem “de
luxo”, e não uma necessidade básica das populações carentes), enquanto que os países em
desenvolvimento teriam um aumento líquido de bem-estar (“utilidade”), pois dariam maior
importância ao crescimento econômico do que às perdas causadas pela poluição crescente
originada dessas atividades.
60
Conclui-se que existem várias controvérsias a respeito das vantagens e desvantagens
da ALCA e sua relação com seu meio ambiente, uma vez que o cronograma da formação da
Área de Livre Comércio das Américas, à proporção em que se vem materializando, começa a
revelar as ambigüidades do parceiro maior dessa desafiadora proposta de integração
comercial.
Entretanto, a preocupação em preservar o meio ambiente é uma realidade. O mercado
verde surge como uma conseqüência de mudança do consumidor que deseja contribuir com o
desenvolvimento sustentável. O Brasil, apesar de incipiente na sua produção e consumo,
insere nas exportações, com grande possibilidade de crescimento, por meio do mercado verde.
4.4 Mercado verde nas exportações brasileiras
A situação do meio ambiente desafia a preservar os recursos naturais e, ao mesmo
tempo, possibilitar um desenvolvimento social justo permitindo que as sociedades humanas
atinjam uma melhor qualidade de vida em todos os aspectos. A necessidade de consolidar
novos modelos de desenvolvimento sustentável no País exige a construção de alternativas de
utilização dos recursos, orientada por uma racionalidade ambiental e uma ética da
solidariedade.
Hoje, o meio ambiente tornou-se um bom negócio e, em poucos anos, valores
ambientais evoluíram de um interesse marginal para o topo das preocupações, principalmente
os consumidores no mundo ocidental mais desenvolvido.
Ressalte-se que os mercados de maior potencial desde o fim do Séc. XX são os
produtos ecológicos voltados ao consumidor final. Sem deixar nada a desejar aos outros dois
nichos do século, a informática e a biotecnologia, esse ainda é um mercado ainda pouco ou
quase nada explorado no Brasil e América do Sul, embora já seja uma realidade plena na
Europa (principalmente na Alemanha) e na Oceania (Austrália e Nova Zelândia).
61
O produto ecológico, por si só, é capaz de despertar a consciência eco-social
da comunidade e de educar ambientalmente quem o produz e quem o
consome. Além disso, o Brasil, por ser o país mais rico do mundo em
matérias-primas naturais renováveis e com o lixo mais abundante e disponível
do planeta (245 mil toneladas/dia), tem total condição de ser um verdadeiro
celeiro de produtos ecológicos e reciclados, gerando emprego e levando
cidadania a milhões de pessoas, tornando-se um modelo de sustentabilidade
para outras nações (ARAÚJO, 1999, p. 98).
Merece destaque a proposta do Instituto para o Desenvolvimento da Habitação
Ecológica (IDHEA) ao mercado brasileiro: o desenvolvimento e a fabricação de produtos
ecológicos em larga escala voltado ao consumidor final, como forma de colocar em prática o
desenvolvimento sustentável e reverter o quadro de devastação ambiental e de esgotamento
dos recursos naturais, que ocorrem para atender à demanda das sociedades urbanas.
Embora os critérios para classificar um produto como ecológico sejam amplamente
conhecidos nos países desenvolvidos, no Brasil, o tema ainda é desconhecido pelas razões:
1- O País não conta com legislação específica para o setor. A ausência de
normalização e ou legislação prejudica a divulgação desse fantástico mercado,
uma vez que permite que a desconfiança se instale entre os consumidores, os
quais não têm qualquer referência de confiabilidade. A normalização do mercado
seria fundamental também contra eventuais enganadores, que poderiam querer
rotular de ecológicos os produtos que estão aptos a essa rotulação. A ausência de
regras para o setor também inibe investidores em potencial, muita das quais
poderiam ser empresas interessadas em "migrar" de um produto convencional
para um mais ecológico. Outra conseqüência é a falta de competitividade desses
produtos, com preços elevados em relação aos similares não-ecológicos.
2- Não existe nada semelhante a um selo verde válido para produtos de aplicações
diferentes. Há apenas dois segmentos que contam com certificação no Brasil: um
é o da agricultura orgânica, cuja instituição mais renomada é o Instituto
Biodinâmico (IBD), que certifica produtos orgânicos nas áreas agrícola e
pecuária, o outro é o madeireiro, por meio do Conselho de Manejo Florestal (FSC
– Forest Stewardship Council), que certifica florestas plantadas com plano de
62
manejo sustentável. No entanto, um certificado do FSC para a madeira não atesta
que um móvel criado com esse material seja ecológico.
3- Considerar empresas certificadas pelas normas ISO 14001 como sendo
fabricantes de produtos ecológicos ou como sendo elas mesmas "ecológicas" é
um grande equívoco e que vem gerando confusão, inclusive por parte da mídia.
Na verdade, as normas ambientais vigentes não garantem que uma empresa não
seja poluidora, mas, sim, que a mesma busque soluções para seus resíduos.
4- Para a maior parte das pessoas, o produto ecológico é o resultado de um trabalho
artesanal e de custo elevado, sendo seu uso restrito a poucas ocasiões, pois às
vezes seu design é meramente conceitual ou exótico e sua produção impraticável
em larga escala.
O Brasil está na fase inicial nesse sentido e a implantação desses procedimentos estaria
ao alcance de poucas empresas. A solução proposta pelo IDHEA é classificar e certificar os
produtos em categorias que podem ser as seguintes: produto 100% ecológico; produto
parcialmente ecológico; produto reciclado e produto de baixo impacto ambiental. Cada
produto teria seu coeficiente de ecologicamente correto elevado à medida que todos seus
componentes e processos empregados para obtenção fossem sustentáveis ou próximos de um
indicador considerado como excelente.
A adoção de produtos ecológicos é uma prova de que as necessidades do homem
moderno podem ser conciliadas com o uso dos recursos naturais e que a ecologia, mais do que
um conceito ou peça de marketing, também é um fator de cidadania.
63
5 METODOLOGIA DA PESQUISA
Uma das preocupações básicas dos pesquisadores , com relação às questões
metodológicas de suas pesquisas, é a explicação sobre as características específicas dos
procedimentos adequados e utilizados para a realização da pesquisa proposta. A metodologia
da pesquisa consiste, portanto, na explicação detalhada, rigorosa, minuciosa e exata de todas
as ações desenvolvidas no método (caminho) do trabalho de pesquisa.
A metodologia de uma pesquisa representa o planejamento necessário para que se
possa atingir os objetivos propostos, de acordo com o referencial teórico e com base na
identificação do problema da pesquisa. Segundo Cooper e Schindler (2004, pág. 128), “o
planejamento da pesquisa é o plano e a estrutura de investigação concebida de forma a obter
respostas para as questões da pesquisa”.
Este capítulo descreve o tipo de pesquisa, o instrumental utilizado para obter os dados
da pesquisa, as formas de tabulação e tratamento dos dados, seguindo orientações
metodológicas de Forte (2006) para seu conteúdo.
5.1 Tipo de pesquisa
Pesquisar tem o mesmo significado de buscar ou procurar, portanto, é buscar ou
procurar resposta para alguma coisa. Em se tratando de dissertação, a pesquisa é a busca da
solução para um problema.
Segundo Demo (2000), pode-se distinguir, pelo menos, quatro gêneros de pesquisa,
mas tendo em conta que nenhum tipo de pesquisa é auto-suficiente, pois "na prática,
mesclamos todos acentuando mais este ou aquele tipo de pesquisa" (2000, p. 22).
A pesquisa social é a que procura respostas de um grupo social. A pesquisa teórica é
toda pesquisa que analisa uma determinada teoria. Trata-se da pesquisa que é "dedicada a
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reconstruir teoria, conceitos, idéias, ideologias, polêmicas, tendo em vista, em termos
imediatos, aprimorar fundamentos teóricos" (Demo, 2000, p. 20). Esse tipo de pesquisa,
segundo o autor, é orientado para re-construir teorias, condições explicativas da realidade,
quadros de referência, polêmicas e discussões pertinentes. A pesquisa teórica não implica
imediata intervenção na realidade, mas nem por isso deixa de ser importante, pois seu papel é
decisivo na criação de condições para a intervenção. "O conhecimento teórico adequado
acarreta rigor conceitual, análise acurada, desempenho lógico, argumentação diversificada,
capacidade explicativa" (DEMO, 2000, p. 38).
Gil (2001) apresenta uma classificação das pesquisas que adota como referencial a
classificação com base nos objetivos – nos quais se encontram três grandes grupos: pesquisas
exploratórias, pesquisas descritivas e pesquisas explicativas;
A pesquisa exploratória é toda pesquisa que busca constatar algo num organismo ou
fenômeno. Os estudos exploratórios, na visão de Cooper e Schindler (2004), tendem a gerar
estruturas com o objetivo de desenvolver hipóteses ou questões para pesquisa adicional. É útil
quando a área de investigação é nova e necessita-se explorá-la para conhecer algo sobre o
problema enfrentado pelo pesquisador. O primeiro passo num estudo exploratório é a busca de
literatura secundária. Forte (2006) corrobora com os autores quando diz que a pesquisa
exploratória busca uma nova compreensão do tema estudado, com vistas a ampliar os
conhecimentos ou simplesmente esclarecer conceitos e definições e “suas conclusões geram
hipóteses para pesquisas futuras.”
Com base nos procedimentos técnicos adotados, Gil (2001) classifica a pesquisa como:
bibliográfica, documental, experimental, ex-pós-facto, levantamento, estudo de caso e
pesquisa-ação.
O referido trabalho retrata o entendimento da questão ambiental no setor econômico da
agricultura orgânica, que tem sido um dos temas de grande destaque na sociedade moderna e
que inspira sempre uma preocupação, em razão de uma sociedade ameaçada pela escassez dos
recursos naturais, tendo como base de análise o Diamante da Vantagem Competitiva Nacional
de Porter. Por essa razão, essa pesquisa, que abrange a análise de todo um setor, buscando
65
uma nova compreensão do tema estudado, reconstruindo condições explicativas da realidade,
classifica-se como exploratória e bibliográfica.
A pesquisa utiliza variáveis qualitativas e foi realizada em dois períodos. O primeiro
de quinze meses, iniciando em agosto de 2002 e concluindo em novembro de 200,3 e o
segundo cerca de um mês, começando em 12 de outubro de 2006 e terminando em 15 de
novembro de 2006.
5.2 Variáveis da pesquisa
O Diamante da Vantagem Competitiva Nacional é formado por seis elementos que
constituem as variáveis da pesquisa. O Quadro 6 resume os itens analisados.
Variáveis Indicadores
Acaso
Ocorrências fortuitas que estão fora do alcance das empresas: atos de pura invenção;
descontinuidades tecnológicas, modificações nos mercados financeiros ou nas taxas de
câmbio, guerras, grandes modificações na demanda do mercado e decisões políticas de
governos estrangeiros.
Fatores de
Condição
Recursos humanos, recursos físicos (água, fontes de energia, condições climáticas,
localização, facilidade de intercâmbio), recursos de conhecimento bens, quantidade e custos
dos recursos de capital financeiro disponível para financiamento da indústria, o tipo, a
qualidade e o custo para os usuários da infra-estrutura (transporte, comunicações, logística,
assistência médica e transferências de fundos).
Condições da
Demanda
A composição das necessidades do comprador, a estrutura e o tamanho do crescimento da
demanda e o mecanismo pelo qual a preferência interna é internacionalizada e empurra a
demanda do produto no exterior.
Indústrias de
Apoio ou
Correlatas
Apoio público à P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), canais de distribuição para suportar a
logística de distribuição dos produtos, parceiros para compartilhar atividades na cadeia de
valores, ou as que possuem produtos complementares, presença de fornecedores
internacionalmente competitivos.
Estrutura,
Estratégia e
Rivalidade das
Empresas.
As metas, a motivação de seus empregados e gestores, os métodos de gestão organizacional,
a intensidade da rivalidade da indústria, as estratégias, a intensidade da concorrência e a
criação e a persistência da vantagem competitiva na indústria.
Governo
Políticas. Subsídios e outros esquemas de suporte, isenção ou redução de impostos,
regulamentações do produto, restrições de propaganda ou imposição, ações no mercado de
capital, estabelecimento de padrões para produtos locais e compras de bens .
Quadro 6: Variáveis da pesquisa (modelo diamante da vantagem competitiva nacional de Porter)
Fonte: Adaptado pelo autor, Porter (1993) e Hodgets(1993).
66
As variáveis da pesquisa: acaso, fatores de condição, condições da demanda, indústrias
de apoio ou correlatas, estrutura, estratégia e rivalidade das empresas e governo foram
pesquisadas em dados secundários e identificadas por meio dos indicadores descritos no
Quadro 6, adaptados de literatura especializada.
5.3 Fontes de dados da pesquisa
Segundo Cooper e Schindler (2004, pág. 132), “o primeiro passo em um estudo
exploratório é a busca da literatura secundária. Relatórios de estudo de pesquisas anteriores
normalmente revelam uma grande quantidade de dados históricos.”
Uma revisão bibliográfica em publicações, artigos acadêmicos de nível
multidisciplinar, foi realizada, na qual se destacam artigos, livros desenvolvidos por: Porter
(1993), Costanza e Daly (1992), Comune (1994), Maimom (1995), May (1995), Viglio
(1996), Canuto (1997), Borger (1998), Chagas (1999), Donaire (1999), Lustosa (1999),
Capozoli (2000), Singer (2000), Young (2000), Borges (2002), Araújo (2003), Darolt, (2003),
Forte (2006), Demo (2000) e outros que abordam o tema em foco.
Foram também pesquisados artigos pertencentes a bancos de dados como o Proquest, o
EBSCO e o Google Acadêmico, revistas de Preços Agrícolas, dissertações na área, Cadernos
de Ciência & Tecnologia, encontros internacionais como o da International Society for New
Institutional Economics (ISNIE), revistas de administração como The Irish Journal
of.Management, e revistas informativas como a Revista Informativa FAESP-SENAR SP. Outras
fontes de pesquisa também foram utilizadas, tais como: boletins de análises, instituições,
associações ambientais, revistas especializadas, jornais e consultas na Internet.
A revisão bibliográfica foi direcionada ao atendimento dos objetivos propostos, no
sentido de levantar dados sobre:
a) as variáveis adaptadas ao setor do Modelo Diamante da Vantagem Competitiva
Nacional de Porter;
b) economia convencional;
67
c) economia ecológica;
d) globalização;
e) exportações de produtos orgânicos;
f) gestão ambiental;
g) legislação ambiental;
Tais informações possibilitaram a criação de subsídios indispensáveis para entender
como se processou a inserção dos produtos orgânicos na indústria e também a comparação
com o modelo utilizado como base de estudo.
5.4 Método de análise dos dados dap
A análise foi realizada comparando qualitativamente os dados obtidos na pesquisa
bibliográfica com dados secundários, com as variáveis do Modelo Diamante da Vantagem
Competitiva Nacional, estabelecido por Porter. O trabalho desenvolvido apresenta uma análise
comparativa do que existe na teoria e do que está ocorrendo na prática, partindo da
contextualização da sociedade econômica, política e ambiental em busca da competitividade
no novo mercado globalizado.
Após a análise comparativa, a identificação das ameaças e oportunidades no âmbito de
cada variável, utilizando os indicadores, foi realizada de modo a identificar o estágio da
agricultura orgânica e do mercado verde no Brasil, relativo à época estudada.
68
6. ANÁLISE DOS RESULTADOS
6.1 Análise da agricultura orgânica e do mercado verde no Brasil sob a
ótica do modelo diamante da vantagem competitiva nacional
de Porter
O Modelo Diamante da Vantagem Competitiva Nacional de Porter, constituído por
seis elementos: acaso, governo, estratégias, estrutura e rivalidade da indústria, fatores de
condição (ou de produção), condições da demanda e indústrias de suporte e correlatas, serviu
de base para a análise dos dados obtidos com a pesquisa.
Ao aplicar o Modelo Diamante da Vantagem Competitiva Nacional de Porter na
análise de mercados, deve-se, na opinião de Hodgets 1993, levar em consideração alguns
fatores. Em primeiro lugar, a grande importância do papel do governo que pode influenciar as
vantagens competitivas da indústria, ao utilizar tarifas como barreiras para entrada de produtos
estrangeiros, assim como empregar subsídios como veículo indireto para penalizar firmas
internacionais. Essas ações de protecionismo, entretanto, podem criar uma indústria sem
condições de competir no mercado internacional.
Em segundo lugar, Hodgets (1993) acrescenta que embora o acaso tenha uma
influência crítica nas estratégias de um negócio internacional é extremamente difícil prevê-lo
e estabelecer estratégias para se proteger. De maneira similar, as mudanças na tecnologia, que
resultam em alterações profundas na indústria, também dificilmente são previstas pelas
indústrias a tempo. Em terceiro lugar, atesta o autor, o modelo deve ser aplicado em termos de
considerações específicas da indústria e não de vantagens nacionais, pois são as empresas que
competem e não as nações. Em quarto lugar, o Modelo de Porter, foi construído baseado em
estatísticas de dados agregados de dez países: Dinamarca, Itália, Singapura, Coréia do Sul,
Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha Ocidental em indústrias específicas,
o que dificulta sua generalização sem as alterações necessárias ao contexto estudado.
Em seu trabalho, Porter define quatro estágios de desenvolvimento da competitividade
nacional: a) dirigido por fatores: basicamente fatores de produção, tais como: recursos naturais
ou mão-de-obra barata, e compete principalmente em preço; b) dirigido por investimentos:
69
principalmente em tecnologia moderna e eficiente; c) dirigido por inovação: onde as firmas da
indústria não apenas adquirem novas tecnologias, como também trabalham para criá-las; e, d)
dirigido pela riqueza onde as empresas começam a perder suas vantagens competitivas e há
um declínio na motivação para investir.
6.1.1 O Acaso
Certos eventos ocorrem fora do controle da indústria e das firmas que os compõem. A
criação de organizações internacionais que regulamentam o comércio e as ações de negócio
entre os países está incluída nesse tópico, assim como as barreiras de exportação.
Ocorrências relacionadas ao acaso na agricultura orgânica e mercado verde
Ocorrências
Conceito (PORTER, 1993)
São as ocorrências fortuitas que
pouco têm a ver com a situação
e circunstâncias do País e estão
fora do alcance das empresas.
Dentre estes eventos pode-se
citar: atos de pura invenção
(novas invenções), importantes
descontinuidades tecnológicas,
modificações significativas nos
mercados financeiros ou nas
taxas de câmbio, guerras,
grandes modificações na
demanda do mercado, nacional
ou estrangeiro, decisões
políticas de governos
estrangeiros (PORTER, 1993).
1) 1986 – Substituição do GATT pela WTO (World Trade Organization) ou
OMC (Organização Mundial do Comércio)
2) Restrição às práticas comerciais associadas a imposições de normas
ambientais
3) Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e Forest Stewardship Council
(FSC).
4) Barreiras de exportação - Barreira Verde
a. Nos EUA:
i. Falta de acordo sanitário,
ii. Morosidade na aplicação de medidas sanitárias e fito-
sanitárias.
iii. Exigência de pagamento de direitos compensatórios-
b. No Japão:
i. Medidas sanitárias e fito-sanitárias.
5) Criação da ALCA
6) Certificações (que discriminam exportações brasileiras):
a. Ecolabel da União Européia
b. O alemão Okotex-100 para o setor têxtil,
c. Certificado de Origem para madeira ou lenha
d. BS 7550
e. ISO 14000
f. Stewardship Council (FSC).
Quadro 7: Ocorrências relacionadas à ação do acaso
Fonte: Dados da Pesquisa
As ações referentes ao acaso, no mercado analisado, encontram-se resumidas no
Quadro 7. Pode-se destacar, dentre outras, a substituição do GATT pela OMC – Organização
Mundial do Comércio, que passou a exigir das partes, num acordo internacional, o
cumprimento das normas estabelecidas e a criação da ALCA – Área de Livre Comércio das
Américas. Estão contempladas também as ações de governos estrangeiros que levaram a
ACASO
70
restrições para o comércio, assim como as principais certificações que discriminam as
exportações brasileiras, como a: Ecolabel da União Européia, o alemão Okotex-100 para o
setor têxtil, certificado de origem para madeira ou lenha e, mais recentemente, BS 7550 e a
ISO 14000.
As exportações brasileiras de papel e celulose há muito vêm sofrendo quanto à
responsabilidade ambiental, pois esse setor foi surpreendido, em 1994, pelo debate das normas
de produção de celulose do Ecolabel da União Européia. Naquele momento havia uma
intransigência, com relação à utilização plena de madeira, e a exigência de incorporação de
papel reciclado na celulose.
No caso do Brasil esta exigência implicaria a importação de aparas de papel
para atender à exigência, porque o volume de papel reciclado necessário
ultrapassa as coletas seletivas, sobretudo, pelo fato de a indústria estar
localizada na maioria das vezes, longe dos centros urbanos, o que dificulta a
implementação de programas de coleta seletiva. Naquele momento, estava
prevista uma queda de 30% das exportações para Europa (MAIMOM, 1995,
p. 110).
Conforme Mota (1997), as questões ambientais são referidas ao atual momento
histórico, caracterizado pela intensificação da internacionalização econômica e ampliação dos
fatores de competitividade na realização dos interesses econômicos, apropriação dos bens e
serviços naturais. As relações comerciais internacionais apresentam-se submetidas aos
imperativos das exportações fundados em padrões ambientais, cujo diferencial está em que os
países desenvolvidos apresentam maior capacidade competitiva do que os menos
desenvolvidos.
Chama atenção nos itens reguladores o caráter de influência sobre assuntos dos países
que ultrapassam os estritos interesses comerciais, interferindo sobre questões ambientais e de
cumprimento da legislação trabalhista. É provável que atinja principalmente o manejo das
florestas tropicais, embora se estime que 80% dos negócios internacionais são feitos com
madeira de florestas temperadas ou boreais do Canadá, Estados Unidos e Escandinávia. No
caso do Brasil, a aplicação da norma dirige-se principalmente à madeira da Amazônia, aos
reflorestamentos de eucalipto e araucária, que sofrem as maiores demandas. Esses imperativos
ecológicos surgiram quando o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e empresas inglesas
71
decidiram que só utilizariam madeira de florestas bem manejadas e certificadas pelo Forest
Stewardship Council (FSC).
6.1.2 Fatores de condição
Os fatores de condição ou de produção são os referentes a recursos como terra, mão-
de-obra ou infra-estrutura necessária para o desenvolvimento da indústria, conforme definidos
por Porter (1993) e visualizados no Quadro 8.
Fatores de Condição (Fatores de Produção)
Fatores da Agricultura Orgânica
Elementos que formam os fatores de condição
a) Recursos humanos, incluindo a quantidade, capacidade e custos
do pessoal;
b) recursos físicos, representados pela quantidade, abundância,
acessibilidade, abundância e custo de recursos físicos do país
(água, fontes de energia, condições climáticas, localização,
facilidade de intercâmbio);
c) recursos de conhecimentos científicos, técnicos e de mercado,
relativos a serviços e bens;
d) quantidade e custos dos recursos de capital financeiro disponível
para financiamento da indústria;
e) tipo, qualidade e custo para os usuários da infra-estrutura,
incluindo o sistema de transporte, o de comunicações, a logística
de entrega de encomendas postais, assistência médica e
transferências de fundos (PORTER, 1993, HODGETS, 1993).
1. Grande potencial de recursos naturais;
2. Falta de Investimentos e avanço
tecnológico;
3. Baixos investimentos em infra-
estrutura de transporte e logística;
4. Custos de reprodução ou manejo
sustentável dos recursos não
renováveis exportados;
5. Custo logístico brasileiro é calculado
em 16% do PIB, enquanto que
internacionalmente o nível é de 10%;
6. Brasil em 2004 apresentou um déficit
dinâmico de 15,4 milhões de
toneladas em infra-estrutura de
armazenagem;
7. Produção de comodities intensiva em
recursos naturais e em energia;
8. Falta de conscientização ambiental da
maioria das empresas, e
9. Gastos com despoluição.
Quadro 8: Fatores de condições da indústria orgânica
Fonte: Dados da Pesquisa
Segundo Meirelles (2005), o agronegócio tem ajudado na distribuição de renda,
equilíbrio da balança de pagamentos do País, desenvolvimento socioeconômico, contenção da
inflação e geração de divisas, mas o setor possui um dos principais gargalos existentes no
Brasil: os baixos investimentos em infra-estrutura de transporte e logística, que atravancam a
manutenção da sua competitividade e expansão. Infra-estrutura, afirma Meirelles, é área
estratégica para um País que precisa crescer, como o Brasil. Embora existam dificuldades
financeiras e administrativas é preciso investir pesadamente nessa área tanto para garantir o
Fatores de
Condição
72
transporte de insumos ou o escoamento da produção aos centros de consumo interno e
externo, como para impedir a estagnação do setor.
Somente para o transporte de soja foram transportados no sistema ferroviário 33
milhões de toneladas em 2004, consistindo num crescimento de 57% entre os anos de 2000 e
2004. Em contrapartida, os investimentos nessa área são muito baixos, da ordem de R$ 500
milhões pela União, enquanto as concessionárias investiram cerca de R$ 6 bilhões.
Meirelles (2005) ressalta que o custo logístico brasileiro é calculado em 16% do PIB
enquanto os níveis internacionais são da ordem de 10%, segundo a ANUT – Associação
Nacional dos Usuários de Transporte de Carga.
O Brasil possui grande potencial de recursos naturais, embora se verifique falta de
investimentos e de avanço tecnológico. Apresenta custos de reprodução ou manejo sustentável
de recursos não-renováveis exportados e possui uma produção de comodities intensiva em
recursos naturais e em energia, mas falta conscientização ambiental da maioria das empresas e
tem gastado com despoluição.
Meirelles (2005) faz também referência às deficiências relativas à infra-estrutura de
armazenagem e afirma que o Brasil, em 2004, ao exportar 56 milhões de toneladas, apresentou
um déficit dinâmico de 15,4 milhões de toneladas ou 2,2 milhões de déficit estático, pois
possui capacidade estática em seus portos de 5,8 milhões de toneladas. Considerando sete
tombos por anos, a capacidade dinâmica é de 40,6 milhões de toneladas.
“Os portos brasileiros apresentam sinais de esgotamento e operam precariamente”,
escreveu o diretor-geral da filial da CMA CGM, a terceira maior transportadora marítima do
mundo, Nelson Carlini. “Sem investimentos mínimos em logística portuária, o país poderá
sofrer um colapso em seu comércio exterior já em 2008 (MACHADO, 2006).”
73
6.1.3 As condições da demanda
Segundo Nakazone (2003, in Nava, 2004), não há estatísticas oficiais sobre o mercado
de alimentos orgânicos, dificultando determinar o tamanho do setor, no entanto dados
divulgados em 2002 pelo Centro Internacional de Comércio (ITC), ligado à Organização das
Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e à Organização Mundial do Comércio
(OMC), indicam que o comércio mundial de alimentos orgânicos (considerando 16 países
europeus, EUA e Japão) movimentou US$ 17,5 bilhões, em 2000, e cerca de US$ 21 bilhões,
em 2001. Em pesquisa mais recente na SOEL: Fundação de Agricultura da Alemanha,
Salomão (2004) afirma que o mercado mundial de orgânicos movimenta US$ 25 bilhões
sendo que, em 2003, o mercado brasileiro movimentou US$ 200 milhões, o que aponta o
Brasil como mercado potencial. Na Europa, segundo NAVA (2004), as vendas de produtos
orgânicos na Europa atingiram valores entre US$ 10 bilhões e US$ 11 bilhões, em 2003, com
aumento de 22,2% em relação ao ano de 2001. Já nos Estados Unidos, as vendas de orgânicos
aumentaram em torno de 42%, em 2003; relativo a 2001, atingindo o índice de US$ 13
bilhões.
Tabela 1: Balança comercial do agronegócio brasileiro
Fonte: Revista Informativo FAESP-SENAR SP, Nº 17 de dezembro de 2005
De acordo com dados divulgados por estudo realizado pelo CNA, em 2005, as
exportações do agronegócio brasileiro deverão alcançar a cifra dos US$ 42 bilhões, cerca de
8% acima dos US$ 39 bilhões de 2004, conforme demonstrado na Tabela 1 extraída da
Revista Informativo FAESP-SENAR SP, Nº 17, de dezembro de 2005. As exportações em
2006 serão influenciadas pela continuidade dos preços baixos para seu item principal da pauta
74
que é a soja. A safra mundial do grão deverá alcançar 221 milhões de toneladas, afirma o
editor da FAESP-SENAR SP.
Para Silva e Rocha (2003, in Nava, 2004), o segmento de alimentos orgânicos ainda é
um nicho de mercado, porque suas vendas representam apenas 4% do total dos alimentos
vendidos com 85% da produção de alimentos orgânicos nacionais destinados à exportação.
Segundo Salomão (2004), a procura por produtos orgânicos nacionalmente vinha aumentando
em 10% a partir de 1999, passou para 40% em 2003 em relação a 2002, enquanto o mercado
mundial aumentou 30% no mesmo período. As estatísticas denotam um grande potencial de
crescimento da produção orgânica no Brasil com respectivo aumento na demanda interna, pois
há um número crescente de consumidores que têm procurado “produtos limpos”. Almeida
(2004) citada em Nava (2004) ,em pesquisa efetuada pelo Instituto Akatu, em 2000, obteve
como resultado que 35% das pessoas achavam que as empresas tinham obrigação de ajudar a
construir uma sociedade melhor para todos. Em 2004, segundo a autora, esse número subiu
para 44% e 72% dessas pessoas são consumidoras de alimentos orgânicos.
Salomão (2004, p.58) afirma que “os orgânicos vêm sendo bem recebidos pelos
supermercados porque garantem margens maiores, que podem chegar a 70%, dependendo do
produto”. Os produtos orgânicos geralmente recebem um adicional de preço, que busca
remunerar as dificuldades enfrentadas e as possíveis reduções na produção. O diferencial de
preço, no entanto, varia muito conforme o produto. Cabe ressaltar que o ágio obtido por
produtos orgânicos está diretamente relacionado à sua oferta no mercado.
As informações foram pesquisadas em 2002/2003 e, num segundo período, no final de
2006. Os dados devem então ser considerados evolutivos no espaço dos quatro anos, durante
os quais a pesquisa se estendeu.
O Quadro 9 apresenta as condições da demanda, segundo os dados da pesquisa, que
são discutidos no decorrer do tópico.
75
Condições da Demanda
Condições
Elementos constituintes da
Condição de Demanda
A composição das necessidades do
comprador, a estrutura e o tamanho
do crescimento da demanda e o
mecanismo pelo qual a preferência
interna é internacionalizada e
empurra a demanda do produto no
exterior. (PORTER, 1993,
HODGETS, 1993).
1. Nicho de mercado (4% do total dos alimentos vendidos)
2. Evolução de 40% em 2003 (relativo a 2002), com grande potencial de
expansão
3. Os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo
são os maiores mercados produtores e consumidores brasileiros e
correspondem a 70% da produção nacional de orgânicos
4. Em 2002, em média, 53% dos consumidores dos estados de Santa
Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e
Minas Gerais possuem o hábito de consumir produtos orgânicos
5. Em cidades, como Curitiba, Londrina, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Rio de Janeiro e São Paulo, as feiras orgânicas chegam a movimentar
cerca de R$ 1 000 000,00 de reais por ano.
6. Consciência de que as empresas têm a obrigação de ajudar a construir
uma sociedade melhor para todos (72% são consumidoras de
alimentos orgânicos)
7. Os orgânicos vêm sendo bem recebidos pelos supermercados porque
garantem margens maiores, que podem chegar a 70%, e os
consumidores (68%) aceitam pagar mais pelos produtos
8. Mercado de produtos “ecologicamente corretos” movimentou, no
Brasil, em 2001, mais de US$ 6 bilhões em serviços e equipamentos
antipoluentes
9. Existe um grande desconhecimento do consumidor em relação ao
produto orgânico e hidropônico. Além disso, há uma grande confusão
gerada pela “onda” de produtos considerados naturais, dietéticos,
lights, integrais etc.
10. Escolaridade alta: em torno de 52% com curso superior e pós-
graduação
11. Médio poder aquisitivo (46% com 6 a 15 salários-mínimos)
12. 75% fazem compras em mercados e supermercados
13. Motivação de compra: saúde e meio ambiente.
Quadro 9: As condições da demanda do mercado orgânico
Fonte: Dados da pesquisa
Para Dulley (1997) as folhosas e demais hortaliças, por exemplo, que não têm
problemas sérios para sua produção e apresentam oferta regular, costumam ter diferencial de
preço que pode variar entre 20% e 30% acima dos produtos similares produzidos de modo
convencional. Produtos com maiores problemas técnicos na produção podem alcançar 100%
de ágio no preço pago ao produtor, como no caso do algodão orgânico naturalmente colorido.
O mais alto diferencial de preço em relação aos similares convencionais, no
entanto, é observado em produtos mais difíceis de serem produzidos com
métodos orgânicos, como morango, tomate e batata, sobretudo quando a
oferta já reduzida coincide com fatores desfavoráveis para a sua produção,
como problemas climáticos. Nesses casos, o ágio pode alcançar 200%, 300%
ou ainda 400% (DULLEY, 1997, p. 131).
Condições
da Demanda
76
Apesar da conscientização ambiental se apresentar em níveis crescentes no mundo, no
Brasil, ainda não é expressivo o número de consumidores verdes no contexto total. Isto pode
conduzir a um estímulo negativo à sujeição empresarial ao imperativo ecológico.
Sabe-se, então, que o mercado de produtos “ecologicamente corretos” movimentou em
2000 mais de US$ 20 bilhões em todo o mundo e, no Brasil, em 2001, mais de US$ 6 bilhões
em serviços e equipamentos antipoluentes, segundo a CNI (Confederação Nacional das
Indústrias).
Portanto, os consumidores fazem sua exigência e sua cobrança se faz necessária. É
oportuno também porque as empresas que enxergarem as leis de proteção ao meio ambiente
podem ter oportunidades financeiras. O desenvolvimento ecológico pode ser a certeza de lucro
garantido, como a criação de riquezas por meio dos resíduos sólidos. A partir de uma mudança
de comportamento por parte das empresas, assumirão então o pódio do comércio nacional e
internacional e isto é possível quando as organizações reduzem custos com a eliminação de
desperdícios, desenvolvem tecnologias limpas e baratas, reciclam insumos. Essa tomada de
atitudes representa a condição ideal para o desenvolvimento sustentável.
6.1.3.1 O perfil dos consumidores verdes no mercado de produtos orgânicos
Nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo encontram-se os
maiores mercados produtores e consumidores brasileiros. Esses estados correspondem a 70%
da produção nacional de orgânicos e, de acordo com pesquisas realizadas em 2002 pelo
Serviço Brasileiro de Apoio à Empresa do Paraná, em média, 53% dos consumidores dos
estados de Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas
Gerais possuem o hábito de consumir produtos orgânicos. Em cidades como Curitiba,
Londrina, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, as feiras orgânicas
chegam a movimentar cerca de R$ 1 000 000,00 de reais por ano, Bentley (2003, in Nava,
2004) afirma que os consumidores têm o poder de modificar as condições do mercado, ao
demandar alterações na maneira que os produtos são feitos ou ao preferir produtos “verdes”.
Para o autor, consumir diferente pode ser a chave para minimizar os efeitos ambientais do
77
consumo e o governo, por meio de políticas públicas, pode impactar na infra-estrutura que
facilite as escolhas verdes do consumidor.
Segundo Darolt (2002), é cada vez maior o número de pessoas que estão buscando uma
alimentação mais saudável, na tentativa de resgatar um tempo que ainda era possível ter à mesa
alimentos frescos, de boa qualidade biológica e livre de agrotóxicos. Atualmente, os alimentos
recebem tantos produtos tóxicos e passam por uma série de processos de transformação até
chegar ao consumidor que acabam provocando uma mudança de hábitos alimentares e um
distanciamento entre o agricultor e o consumidor.
As atuais mudanças que vêm ocorrendo no sistema agroalimentar e que são ditadas
pelos consumidores, com sua exigência por alimentos com características de qualidade e
segurança, causam uma grande dúvida no setor quanto à estratégia adotada.
Spers (1995) questiona:
Quanto irá custar ou quem (o governo, o setor privado ou o consumidor) irá
pagar por essas exigências? E quanto ao monitoramento e à adaptação dos
vários pontos críticos do sistema? Será que o consumidor está preparado para
arcar com os custos de um alimento seguro? Quais são as soluções e as ações
no nível de todo o sistema agroalimentar?
No Brasil, a principal motivação para a compra de alimentos orgânicos também parece
estar ligada à saúde e ao meio ambiente. Nas redes de supermercados existe um grande
desconhecimento do consumidor em relação ao produto orgânico. Além disso, há uma grande
confusão gerada pela “onda” de produtos considerados naturais, dietéticos, lights, integrais
etc. Particularmente, entre as hortaliças orgânicas, continua havendo grande confusão,
sobretudo, entre produtos orgânicos e hidropônicos que, estrategicamente, são colocados, lado
a lado, e embalados de forma similar.
Alguns produtos convencionais processados e embalados em atmosfera modificada
constituem outra tendência para disputar este espaço. Com os alimentos cortados, lavados e
prontos para o consumo, as embalagens trazem os dizeres “natural, sem conservantes e
78
aditivos”, porém isso se refere à forma como o produto foi embalado e não como foi
produzido. Esse processo tem confundido o consumidor que compra em supermercados, o
qual acaba desconfiando dos alimentos orgânicos, daí a importância da conscientização.
Dados publicados pelo Instituto Biodinâmico, em 2000, indicam que o consumidor
brasileiro está disposto a pagar mais caro por um produto que não polui o meio ambiente, pois
uma faixa de 68% do universo pesquisado fez essa afirmativa, enquanto outra de 24% se
mostrou contrária à idéia. Essa tendência pode ser verificada mesmo na população com baixa
renda familiar.
Nos países desenvolvidos, o consumidor já é o principal elemento articulador de
mudanças. No Brasil, esse trabalho está apenas se iniciando e ainda não é possível ter uma
idéia clara do número de consumidores que alimentam o mercado de produtos orgânicos.
Existem basicamente dois tipos de consumidores orgânicos: os primeiros tipos são os
consumidores mais antigos, que estão motivados, bem informados e são exigentes em termos
de qualidade biológica do produto. Estes consumidores são os freqüentadores das feiras verdes
de produtos orgânicos. o segundo tipo mais recente, ainda pouco estudado, é o consumidor das
grandes redes de supermercados.
Pesquisas realizadas em 2002 pelo SEBRAE/PR indicam um percentual médio de 52%
de consumidores de alimentos orgânicos no Estado do Paraná, segundo produtor de alimentos
orgânicos no Brasil. A título de exemplo, foi realizada uma pesquisa baseada em dados
internacionais e, sobretudo, na experiência dos consumidores da região metropolitana de
Curitiba (RMC).
A Figura 5 mostra que é elevada a instrução de seus consumidores. Com relação à
escolaridade, observa-se que 51,6% dos consumidores já possuem nível superior ou pós-
graduação, sendo que 41% dos consumidores respondentes estão cursando nível superior. Dos
29,5% com nível de pós-graduação, 85% têm especialização, 13%, mestrado e 2% possuem
doutorado.
79
Figura 5 – Nível percentual médio de escolaridade dos consumidores de produtos orgânicos no Paraná
Fonte: NAVA (2004)
Analisando a Figura 6, verifica-se que 34% dos respondentes da pesquisa realizada no
Paraná por Nava (2004) encontram-se com nível de renda familiar de, no máximo, seis
salários-mínimos, ou seja, de baixo poder aquisitivo. Constata-se que os percentuais de
consumidores respondentes, com nível de renda mensal entre 6 e 9 e, entre 9 e 15 salários-
mínimos de referência, são muito próximos, sendo 21% e 25%, respectivamente. Observa-se,
portanto, que 46% dos consumidores respondentes possuem nível de renda entre 6 e 15
salários-mínimos de referência, correspondendo ao poder aquisitivo de padrão médio.
Figura 6 – Nível percentual médio para a renda individual dos consumidores de produtos orgânicos da
no Paraná
Fonte: NAVA (2004)
A maioria dos consumidores respondentes, 75% , faz compras em mercados e
supermercados, sendo 29% em mercados e 46% em supermercados. Os consumidores que
compram em supermercados (46%) e feiras (19%) não são os mesmos que compram em
mercados (29%), conforme Figura 7.
80
Figura 7 – Local de compra dos consumidores de produtos orgânicos no Paraná
Fonte: NAVA (2004)
A venda em supermercados tem crescido substancialmente. Atualmente, podem ser
facilmente achados produtos orgânicos em supermercados no Uruguai, Costa Rica, Honduras,
Peru, Brasil e Argentina. Os produtos processados ainda são encontrados em menor escala,
sendo um mercado promissor para a América Latina. A Argentina é o país com a maior
produção de alimentos orgânicos industrializados (sucos concentrados, óleos, vinhos, chás,
frutas secas, condimentos etc).
Os desafios da produção orgânica estão na ampliação do que ainda é considerado
“nicho”, não passando de 1% a 2% do mercado de alimentos. Os recentes estudos de Lernoud
(2003) concluem que o crescimento de produtos ocorre principalmente em países
industrializados. Nesse sentido, o desafio é desenvolver mercados locais, principalmente, em
países considerados “em desenvolvimento”.
Com relação às exportações brasileiras, que se destinam aos países desenvolvidos
(Tabela 2), observa-se um crescimento em função do interesse pelo mercado verde, no qual a
sensibilização ambiental dos consumidores e as exigências ambientais dos órgãos reguladores
são mais intensas.
Tabela 2 - Exportações brasileiras aos países desenvolvidos
Ano EUA UE ÁSIA OCEÂNIA Total
1980 17,3 18,9 4,7 - 43,7
81
1990 27,6 24,1 7,0 0,8 62,4
2000 37,0 46,0 16,0 1,0 100,0
Fonte: Maimom (1995) e OMI (2002)
Segundo dados de Organic Monitor, Instituto de Pesquisas Inglesas, um lucro de US$
26 bilhões no setor de exportação representou um crescimento de 23% em relação a 2000,
ressaltando ainda que o ano de ano de 2002 revelasse um crescimento de 10% nas vendas
mundiais de alimentos e bebidas orgânicos. Apesar do crescimento, o ano de 2003 foi
marcado por oportunidades e desafios, principalmente às exportações brasileiras, porém o
mesmo instituto estimou que a exportação do mercado verde movimentasse US$ 80 bilhões
até 2008, com aumento de 18% ao ano.
6.1.3.2 Vantagens no consumo de produtos orgânicos
Desde os anos 90 muitas polêmicas surgiram e estão relacionadas à questão
agroambiental: os alimentos transgênicos, o mal da “vaca louca,” os agrotóxicos, dentre
outros. Tais questões são temas constantes na mídia impressa e falada, mas, apesar de
crescente, este espaço ainda é insuficiente para sensibilizar o consumidor sobre os problemas
relacionados aos agrotóxicos e aos benefícios da alimentação orgânica. A questão do
agrotóxico, por exemplo, é de alto risco para a saúde pública e, dada a falta de informação,
acaba não sendo objeto de preocupação popular, pois não há uma educação ambiental.
O desafio é conscientizar o consumidor sobre o problema da agricultura convencional
para a saúde e meio ambiente. Além disso, é preciso mostrar que sua capacidade
transformadora tem reflexos em todos os outros segmentos da economia. Por isso, o
importante é que a própria sociedade tome a iniciativa de se organizar. Sabe-se que os
produtos orgânicos evitam problemas de saúde causados pela ingestão de substâncias
químicas e tóxicas. Pesquisas e estudos têm demonstrado que os agrotóxicos são prejudiciais
ao nosso organismo e os resíduos que permanecem nos alimentos podem provocar reações
alérgicas, respiratórias, distúrbios hormonais, problemas neurológicos e até câncer.
82
O produto orgânico é certificado. A qualidade do produto orgânico é assegurada por
um selo de certificação. Este selo é fornecido pelas associações de agricultura orgânica ou por
órgãos certificadores independentes, que verificam e fiscalizam a produção de alimentos
orgânicos desde a sua produção até a comercialização. O selo de certificação é a garantia do
consumidor de estar adquirindo produtos mais saudáveis e isentos de qualquer resíduo tóxico.
Segundo o IBD (2003), no Brasil, existem 45 produtores com o selo orgânico
fornecido pelo Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD). No Rio de Janeiro, o
Sítio do Moinho possui o selo Projeto N
o
RJ 004, desde 01 de janeiro de 1998.
Nos Estados Unidos, os consumidores verdes representam 37% da população, enquanto
nos países europeus, como a Suíça, Alemanha e Inglaterra, já são 50%. Na Inglaterra, dois, em
cada cinco cidadãos, vão ao supermercado com uma lista de produtos verdes à mão e, no
futuro, todos os produtos serão explícitos ou implicitamente verdes.
De conformidade com Dulley (1997), ao comprar produtos orgânicos, os consumidores,
apesar de não sentirem ou terem consciência da sua ação benéfica para o meio ambiente, estão
na verdade adquirindo um conjunto de dois produtos: os alimentos em si e um produto
ambiental (a proteção/regeneração do meio ambiente).
Sabendo que é um processo em longo prazo adquirir hábitos de consumir os orgânicos,
os resultados são satisfatórios, pois os métodos orgânicos de produção possibilitam o equilíbrio
do meio ambiente e convergem com o tempo, ritmo, ciclos e limites da natureza, que reduzem
substancialmente os custos. Dessa feita, há a possibilidade de competir com o agro-químico,
em termos de produtividade e com resultados econômicos diferentes dos convencionais.
6.1.4 Indústrias de apoio ou correlatas
No item: indústrias de apoio ou correlatas estão incluídos, segundo Porter (1993) e
Hodgets (1993), fornecedores, baixo custo, setores públicos de apoio à P&D, canais de
83
distribuição dos produtos e aquelas empresas que se tornam parceiras, com as quais a empresa
pode, ao competir, compartilhar atividades na cadeia de valores, ou as que possuem produtos
complementares.
Para a utilização do Modelo Diamante da Competitividade Nacional de Porter,
aplicado à agricultura orgânica e mercado verde, considerou-se que as empresas certificadoras
fazem parte desse grupo como setores de apoio ao desenvolvimento dos produtos, embora
sejam, em sua maioria, organizações não-governamentais.
Em 1981 surgiu a primeira iniciativa importante para sistematização das idéias e
experiências ligadas a movimentos alternativos no Brasil. Nesse ano, aconteceu em Curitiba –
PR, o I Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa (EBAA). Ainda naquela década,
realizaram-se outros três encontros na mesma linha, que podem ser considerados como marco
de referência da história recente dos movimentos alternativos, que contribuíram para
penetração da agricultura orgânica no Brasil.
Em 1984, outra iniciativa importante foi a criação do Instituto Biodinâmico (IBD), no
município de Botucatu - que fiscaliza e certifica produtos orgânicos no Brasil de acordo com
normas internacionais. Este selo só é conferido após rigorosos exames de controle de
qualidade de solo, água, reciclagem de matéria orgânica, dentre outros. No Brasil, existem 45
produtores com o selo orgânico fornecido pelo IBD.
O Instituto Biodinâmico (IBD), até o ano de 2000, certificou cerca de 2000 produtores
em 60.000 hectares de área produtiva. Calcula-se que mais 2.500 unidades de produção
tenham sido certificadas pela Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo, por entidades
como a Associação de Agricultura Natural de Campinas, a ASSESOAR, Fundação Mokiti
Okada, a COLMEIA, do Rio Grande do Sul, e a Associação de Agricultores Biológicos do
Rio de Janeiro.
O Quadro 10 apresenta as indústrias de apoio e correlatas, que dão apoio ao
desenvolvimento de produtos orgânicos e também auxiliam na internacionalização dos
produtos.
84
Indústrias de Apoio ou Correlatas
Indústrias de Apoio ou Correlatas da Agricultura Orgânica
Elementos constituintes do
item
Apoio público à P&D
(Pesquisa e
Desenvolvimento), canais
de distribuição para suportar
a logística de distribuição
dos produtos. Parceiros para
compartilhar atividades na
cadeia de valores, ou as que
possuem produtos
complementares. Esta
participação pode se dar no
desenvolvimento de
tecnologia, distribuição,
aquisição de suprimentos ou
assistência. Presença de
fornecedores
internacionalmente
competitivos que criam
vantagens para as empresas
do downstream por meio de
acesso rápido a entradas de
baixo custo (in PORTER,
1993, HODGETS, 1993).
1. IBD – Instituto Biodinâmico.
2. Instituto Verde Vida de Desenvolvimento Rural (IVV)
3. ONG´s:
a. Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro
(ABIO)
b. Cooperativa de Consumidores e Produtores (COOLMÉIA) de Porto
Alegre
c. Associação de Agricultura Ecológica (AAGE) de Brasília,
d. Associação de Agricultura Natural de Campinas (ACN)
e. Associação Gurucaia de Londrina
f. Associação de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA).
4. Empresas que emitem selos e auxiliam P&D
5. Selo da Associação de Agricultura Orgânica: (AAO) Selo da Associação de
Agricultura Biológica (ABIO):
6. Selo da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC):
7. Selo da Cooperativa Colméia
8. Selo do Instituto Biodinâmico (Ibd):
a. International Federation Of Organic Agriculture Movements
(IFOAM)
b. Alemanha (DAP),
9. Selo da Fundação Mokiti Okada
10. Rótulos ambientais ou selos verdes
a. Angel Bleu, garantido pelo Ministério do Meio Ambiente alemão
b. Ecologic Choice – Canadense,
c. Eco-Mark – pela Associação Japonesa do Meio Ambiente;
d. Green Cross e Green Seal - Estados Unidos para as embalagens, a
biodegradabilidade, a eficiência energética e o uso de recursos
sustentáveis.
11. Consultoria: ABD (Associação de Agricultura Biodinâmica).
12. Certificados europeus (necessários para internacionalização dos produtos
orgânicos)
a. França, o certificado pela Agriculture Biologique (AB).
b. Grã-Bretanha, o United Kingdom Register of Organic Food Standards
(Ufrofs).
c. Produtos de origem animal: Designated Inspection Authority (DIA)
(específico em cada país.
• O custo da certificação
• Escassez de pesquisa científica em agricultura orgânica
• As instituições públicas têm atuado pouco no desenvolvimento e/ou
validação de tecnologias de produção orgânica
Quadro 10: As indústrias de apoio e correlatas da agricultura orgânica
Fonte: Dados da Pesquisa
Até o final da década de 1980 foram criados ainda a Associação Mokiti Okada, o
Centro de Pesquisa em Agricultura Natural e a Associação de Agricultura Orgânica (AAO),
todos no Estado de São Paulo.
Indústrias
de Apoio ou
Correlatas
85
No Paraná, o Instituto Verde Vida de Desenvolvimento Rural (IVV), seguindo as
idéias do IBD, também contribuiu para impulsionar o sistema. Paralelamente, aparece uma
série de ONGs, associações de produtores e consumidores engajados com a agricultura
orgânica. Pode-se destacar a Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de
Janeiro (ABIO), a Cooperativa de Consumidores e Produtores (COOLMÉIA), de Porto
Alegre, a Associação de Agricultura Ecológica (AAGE), de Brasília, a Associação de
Agricultura Natural de Campinas (ACN), a Associação Gurucaia, de Londrina, e a Associação
de Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA).
6.1.4.1 O papel da certificação ambiental e os produtos certificados nas exportações
brasileiras
A exigência de certificação ambiental tem se revelado um excelente instrumento de
mudança de comportamento das empresas brasileiras. As empresas exportadoras de recursos
naturais ou de seus derivados são as mais exigidas em certificados de qualidade ambiental.
No Brasil, as principais associações emitentes de selos de certificação, que garantem
ao consumidor a certeza de estar levando para casa produtos orgânicos, estão descritas a
seguir, de acordo com Lima e Marques (2000):
SELO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA: Em 1989 foi criada a
Associação de Agricultura Orgânica (AAO), com sede em SP. Além de se responsabilizar pela
organização de uma feira semanal de produtos, a associação criou um selo próprio, o qual
possibilitou que a venda dos produtos orgânicos por ela certificados atingisse atualmente seis
cadeias de supermercados de São Paulo.
SELO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA BIOLÓGICA (ABIO): A ABIO foi
criada em 1885, a partir da primeira feira de produtos orgânicos do Brasil, a de Nova
Friburgo. Hoje, é responsável pela certificação de 120 unidades produtivas, além de empresas
comercializadoras e processadoras de alimentos orgânicos.
SELO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA NATURAL DE CAMPINAS E
REGIÃO (ANC): Atua desde agosto de 1991, certificando produtos agro-ecológicos a partir
86
de 1992. Participa de vários fóruns, entre eles, o Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA). Realiza pesquisas e cursos técnicos, como também gerencia feiras semanais.
SELO DA COOPERATIVA COLMÉIA: Certifica e fornece um selo próprio aos
agricultores do Sul do Brasil. Também presta assessoria em agricultura ecológica por meio de
cursos, palestras e projetos para propriedades rurais ecológicas.
SELO DO INSTITUTO BIODINÂMICO (IBD): Fundado em 1982, promove a
disseminação dos princípios e práticas das agriculturas orgânicas e biodinâmicas por meio das
seguintes atividades: inspeção e certificação da produção agropecuária, do processamento, de
produtos extrativistas e de insumos para a agricultura orgânica, realização de cursos para
inspetores e fornecimento de informações. Para as atividades referentes à consultoria, foi
criada a ABD (Associação de Agricultura Biodinâmica).
O IBD possui dois credenciamentos internacionais, um da International Federation of
Organic Agriculture Movements (IFOAM) e outro da Alemanha (DAP), o que permite que
seu certificado seja aceito nos três principais blocos econômicos: Europa, Estados Unidos e
Japão.
SELO DA FUNDAÇÃO MOKITI OKADA: Esta fundação vem desenvolvendo a
Agricultura Natural no Brasil desde 1979, divulgando a tecnologia da produção de alimentos
saudáveis ao ser humano e ao meio ambiente, capacitando a agricultora de todo o Brasil, como
também em outros países da América Latina, Europa e África.
Por meio da ação de ONGs, paralelamente às instituições governamentais e de
iniciativa privada, foram criados tipos de certificação que, além de garantir a preservação do
meio ambiente, têm por objetivo levar os consumidores a adquirir produtos "ecologicamente
corretos" ou “rótulo verde”. No Figura 8, encontram-se os principais selos de certificação, que
levam ao consumidor a certeza de estar levando para casa produtos orgânicos.
87
AAOCERT ABIO ACS ANC APAN BCS CHÃO VIVO CMO COOLMÉIA
ECOCERT FVO IBD IMO MINAS OIA SAPUCAÍ SKAL TECPAR
Figura 8: Selos de produtos orgânicos
Fonte: Portal Planeta Orgânico. Disponível em : www.planetaorganico.com.br/qcertif.htm. Acesso em 02/11/2006
6.1.4.2 Certificação ambiental
Certificação é o processo pelo qual as unidades produtoras (propriedades ou áreas),
bem como empresas comercializadoras ou associações de produtores, têm sua produção ou
estabelecimentos avaliados segundo normas. Desta avaliação resulta um parecer que atesta se
aquela unidade é orgânica e, portanto, pode comercializar sua produção como tal ou inseri-la
em um processo de conversão até que reúna as condições para receber o certificado.
Os produtores certificados conquistam o direito de usar um selo de certificação,
agregando valor aos seus produtos e diferenciando-se no mercado. O selo de certificação de
um alimento orgânico fornece ao consumidor muito além da certeza de estar levando para
casa um produto isento de contaminação química. O selo garante também que esse produto é o
resultado de uma agricultura capaz de assegurar qualidade de ambiente natural, qualidade
nutricional e biológica de alimentos e qualidade de vida para quem vive no campo e nas
cidades. Desse modo, o selo de “orgânico” é o símbolo não apenas de produtos isolados, mas
também de processos mais ecológicos de se plantar, cultivar e colher alimentos.
A certificação é muito importante para o mercado de orgânicos, pois além de
permitir ao agricultor orgânico diferenciar e obter uma melhor remuneração
dos seus produtos protege os consumidores de possíveis fraudes. Existem
também outras vantagens expressivas como, por exemplo, o fato de que a
certificação tornar a produção orgânica tecnicamente mais eficiente à medida
88
que exige planejamento e documentação criteriosa por parte do produtor.
Outra vantagem é a promoção e a divulgação dos principais norteadores da
agricultura orgânica na sociedade, colaborando, assim, para o crescimento do
interesse pelo consumo de alimentos orgânicos (MAIMOM, 1995, p. 117).
A Certificação Ambiental ou Ecológica, que trata de regulamentações, normas,
práticas e mecanismos orientados para a proteção ou melhoria das condições do meio
ambiente visa buscar a homogenia de conceitos, ordenar atividades e criar padrões e
procedimentos do setor produtivo. As regulamentações e normas podem ser derivadas de
decisões na esfera nacional e, portanto, incorporadas nas legislações de cada país ou, então,
podem existir como parte de acordos multilaterais, sendo incluídas em tratados ou convenções
internacionais.
Por exemplo: A Convenção de Viena sobre a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985,
e o Protocolo de Montreal envolvem acordos internacionais quanto ao uso dos
clorofluorcarbonos, que são produtos industriais usados como solventes e na refrigeração.
Os mecanismos podem ser voluntários ou compulsórios e são orientados para
propósitos ambientais. Eles são definidos unilateralmente ou negociados plurilateralmente.
Dentre esses mecanismos, pode-se destacar o processo de certificação de processos, a
etiquetagem de produtos “selo verde” e as regulamentações sobre embalagens.
A certificação ambiental aplica-se em dois casos: 1º- certificação do produto, o qual,
mediante a verificação de normas de qualidade ambiental, será atestado por selos verdes e
rótulos ecológicos. Essa certificação diferencia o produto de outros produtos comparáveis e
disponíveis no mercado; 2º - certificação de processos, em que se verifica a conformidade do
processo de produção com as recomendações de determinadas normas de gestão ambiental,
como, por exemplo, a BS-7750 ou a série ISO 14000.
Por outro lado, as séries de normas selos e rótulos ambientais objetivam proteger o
produtor que respeita as leis e princípios da conservação ambiental contra aqueles que
89
conseguem produzir mais barato, por não investir na produção limpa, externalizando alguns
dos seus custos ambientais, o que lhe permite ser mais competitivo.
Os chamados rótulos ambientais ou selos verdes caracterizam os países onde os
consumidores têm maior sensibilidade ambiental. Os tipos de selos verdes são:
• Angel Bleu, garantido pelo Ministério do Meio Ambiente alemão e já beneficiou
3.600 produtos
• Ecologic Choice – Canadense, concedeu selos para 14 produtos e é considerada
bastante rigosa
• Eco-Mark – pela Associação Japonesa do Meio Ambiente, já concedeu 2.500
selos
• Green Cross e Green Seal - Estados Unidos, endossados por duas organizações
privadas e os critérios utilizados na análise dos produtos são: as embalagens, a
biodegradabilidade, a eficiências energéticas e o uso de recursos sustentáveis.
Em tese, de adesão voluntária, as certificações mencionadas, normas, tornam-se
compulsórias para aqueles que desejem manter sua parcela de mercado. As certificações
ambientais são consideradas barreiras de comércio e satisfazem as seguintes condições:
• os critérios e normas não possuem comprovação científica ou não consideram
adequadamente os processos produtivos utilizados nos outros países;
• os procedimentos de testes e verificações são injustificadamente rigorosos,
restringindo a obtenção de selo por produtores estrangeiros;
• o sistema é orientado para produtos de importação e a concessão da certificação é
monopólio dos países importadores.
A Certificação Ambiental converteu-se em um dos fatores de maior influência nos
anos 90. As empresas começam a apresentar soluções para alcançar o desenvolvimento
90
sustentável e ao mesmo tempo aumentar a lucratividade de seus negócios, uma vez que a
gestão ambiental não é um tema só para ambientalistas, mas, sim, uma atividade que pode
propiciar ganhos financeiros sem agredir o meio ambiente. Desse modo, o sistema de gestão
ambiental é estável e sustentável e tornou-se um importante instrumento gerencial para
capacitação e criação de condições de competitividade para as organizações, qualquer que seja
o seu segmento econômico.
As normas para a concessão do selo verde também constam do Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) - ISO 14000, que prevê a questão da rotulagem ambiental na série de
normas ISO 14020. De acordo com a norma, existem dois conceitos básicos de selo verde: o
tipo I é uma declaração feita por uma terceira entidade (ABNT Qualidade Ambiental (Brasil),
Eco-Mark (Japão), European Ecolabelling (União Européia), Green Seal (EUA), dentre
outras) que o produto de uma determinada empresa é ambientalmente correto. O tipo II é uma
autodeclaração da empresa dizendo no seu rótulo, por exemplo, que é um produto ético,
relacionado à causa, natural, não poluente, socialmente responsável, não tóxico, com
embalagem reciclada, reciclável após o uso, etc. (NAVA, 2004).
Figura 9- Selos verdes (rotulagem ambiental)
Fonte: ABNT – Rotulagem Ambiental no Brasil (Selo Verde), (2006).
6.1.4.3 Tipo de certificação
A norma de certificação International Organization for Standardization - ISO, é uma
organização não-governamental, sediada em Genebra, Suíça. Desde 1974, é responsável pela
criação de normas técnicas e padronização de medidas e particularidades de produtos, de
91
modo que adquiram uniformidade em suas características, independente de sua origem,
congregando mais de 100 países, representando praticamente 95% da produção industrial do
mundo.
Comitês técnicos, subcomitês e grupos de pesquisa no mundo inteiro trabalham para a
ISO, garantindo uma conformidade na determinação de seus padrões. As normas mais
importantes criadas e conhecidas pela ISO referem-se às normas e padrões de qualidade
dentro da empresa, série ISO 9000, e à questão ambiental, série ISO 14000.
A crescente preocupação ambiental, independente das exigências do mercado,
sobretudo internacional, vem pressionando as empresas a requerem a certificação ISO 14001.
Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade - INMETRO,
atualmente, o Brasil conta com cerca de 300 empresas certificadas. A tendência é que esse
número se eleve, rapidamente.
Desde setembro de 1994, o Brasil, por meio do Grupo de Apoio à Normalização
Ambiental (Gana), da Associação Brasileira de Normas Técnicas, vem acompanhando os
trabalhos e representando o Brasil nas discussões do TC 207, seus subcomitês e grupos de
trabalho. Atualmente, por decisão da ABNT, a Gana foi transformado no Comitê Brasileiro de
Gestão Ambiental. CB-38, que passou a representar o País no ISO-TC-207. Diversas empresas
e entidades de apoio têm participado das atividades do CB-38, como órgãos públicos,
associações empresariais e universidades.
6.1.4.4 Certificação dos produtos orgânicos
A certificação de produtos orgânicos no Brasil teve início em meados dos anos 80.
Entretanto, somente em 1984, foi fundada uma entidade de produtores, a Associação de
Agricultores Biológicos (ABIO) do Rio de Janeiro, que criou, no ano de 1986, as primeiras
normas para credenciamento de propriedades.
92
Em 1992, a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) de São Paulo, fundada em
1989, começou a cadastrar produtores para a feira de produtos orgânicos que organiza
semanalmente no Parque da Água Branca. A Associação de Agricultura Orgânica é uma
organização não - governamental, sem fins lucrativos, criada em maio de 1989 por um grupo
de produtores, jornalistas, pesquisadores e engenheiros agrônomos, que já praticavam a
agricultura orgânica e acreditavam na sua viabilidade socioeconômica e ambiental. Tem como
objetivo, além de difundir práticas e técnicas, defender o direito do cidadão a uma alimentação
sadia e equilibrada para preservar o homem e o meio ambiente.
Com apenas um ano de atividade, a AAO estabelecia sua sede no Parque da Água
Branca (zona oeste de São Paulo) e, em 1991, inaugurava a primeira Feira do Produtor
Orgânico, contando com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo, órgão administrador do Parque. Em 1996, a entidade lançou no mercado seu selo
de garantia, atestando a produção orgânica de seus certificados. O selo da AAOCert é
amplamente reconhecido no mercado interno e a entidade trabalha para seu reconhecimento
no âmbito do mercado externo de produtos orgânicos. Há mais de uma década, a AAO vem
defendendo e lutando para que cada vez mais a agricultura orgânica torne-se conhecida e
praticada.
Sua área de atuação compreende:
a) Publicar e divulgar suas normas técnicas de produção orgânica.
b) Manter um plantão técnico em apoio aos seus associados.
c) Difundir e divulgar a agricultura orgânica por meio de cursos, eventos e publicações
d) Elaborar e executar projetos sócio.conômicos em cooperação com outras
instituições, públicas e privadas;
e) Associar pessoas físicas e jurídicas interessadas em conhecer mais sobre a
agricultura orgânica e contribuir para seu crescimento e difusão.
A certificação é o procedimento pelo qual uma terceira parte, independente, assegura,
por escrito, que um produto, processo ou serviço obedece a determinados requisitos, mediante
emissão de um certificado. No caso de produtos orgânicos, a certificação é um instrumento,
93
geralmente apresentado sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na
embalagem do produto, garantindo que os produtos orgânicos rotulados foram produzidos de
acordo com as normas e práticas da agricultura orgânica.
As agências certificadoras precisam ser credenciadas por um órgão autorizado que
reconheça formalmente que uma pessoa ou organização tem competência para desenvolver
determinados procedimentos técnicos de fiscalização da produção. No caso de produtos
orgânicos, o órgão que credencia internacionalmente as certificadoras é a International
Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que é a Federação Internacional que
congrega os diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica.
A iniciativa de adesão à certificação orgânica é voluntária, quando não houver
legislação que regulamente o assunto. Os casos com suspeita de fraude, quando detectados,
são passíveis de avaliação por uma comissão de certificação e outra de ética. Conforme a
avaliação dessas comissões, a agência certificadora pode aplicar punições que podem chegar à
exclusão do agricultor ou comerciante oportunista, impedindo o uso do selo orgânico.
Quando existe legislação específica para isso, seja federal, estadual ou municipal, a
rotulagem orgânica passa a ser obrigatória para esses produtos. Os infratores ficam sujeitos às
penalidades previstas em lei. A regulamentação dos processos e tecnologias de produção é
necessária para manter os padrões éticos do movimento orgânico e para fortalecer a confiança
do consumidor no produto. Ela serve para orientar os produtores orgânicos e promover o
comércio desses produtos entre fronteiras, uma vez que a qualidade orgânica é garantida pela
presença do selo.
O estabelecimento de normas para regular a produção, o processamento, a
certificação e a comercialização de produtos orgânicos surgiu da necessidade
de os consumidores terem segurança quanto à qualidade dos produtos que
adquirem, pelo “filão” de mercado que surgiu em vários países,
impulsionado pelo crescimento da demanda por produtos cultivados com
métodos da agricultura orgânica (VIGLIO, 1996, p. 68).
94
A diferenciação de produtos orgânicos ocorre com base em suas qualidades físicas,
decorrentes principalmente da ausência de agrotóxicos e adubos químicos, por exemplo, que
estão mais diretamente relacionados à forma como esses produtos foram produzidos. Estas
características embutidas nos produtos orgânicos não podem ser observadas com facilidade no
momento da compra. A distância entre consumidores e produtores e a incapacidade de se ter
certeza quanto à forma pela qual os produtos orgânicos foram produzidos justificam a
necessidade de monitoramento da produção por uma terceira parte, independente.
Segundo Donaire (1999), a certificação é, portanto, uma garantia de que produtos
rotulados como orgânicos tenham de fato sido produzido dentro dos padrões da agricultura
orgânica. A emissão do selo ou do certificado ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a
incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores
informações objetivas, que são importantes no momento da compra.
A certificação orgânica começa a ser exigida para alguns produtos destinados à
exportação, como soja, café, mel, hortaliças, óleos essenciais, óleo de dendê, caju, açúcar,
mate, citrus, banana e guaraná. Nesses casos, a organização certificadora precisa, na maioria
das vezes, ser credenciada pela IFOAM ou pelas normas ISO-65 para emitir um certificado
que tenha reconhecimento internacional.
Na opinião de Maimom (1995) o desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos
depende fundamentalmente da confiança dos consumidores na sua autenticidade, que, por sua
vez, só pode ser assegurada por legislação e ou programas de certificação eficientes. O novo
ramo de atividade que surge com a regulamentação da agricultura orgânica pode ser
desempenhado em diferentes níveis de seriedade, compromisso ético, transparência e
competência.
Quando os consumidores decidem pela compra de produtos orgânicos e pelo
pagamento de um prêmio por efeitos positivos à saúde e redução de impacto ambiental, dentre
outros atributos, eles esperam obter em troca um produto de origem orgânica garantida. Dessa
forma, como os produtores orgânicos arcam com custos de produção mais elevados, os
consumidores desejam estar protegidos contra os falsos produtos orgânicos.
95
A certificação orgânica pode ser feita por agências locais, internacionais ou por
parcerias entre elas. Ela pode também ser realizada por grupos de pequenos produtores, desde
que existam mecanismos internos de controle que sigam os padrões da agricultura orgânica.
Nesses casos, é comum a comercialização da produção em feiras realizadas por produtores e
não há preocupação com exportação.
Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar
legalmente, precisa credenciar-se em órgão oficial competente, caso haja legislação, bem
como estabelecer suas próprias normas, padrões e procedimentos de certificação, mas que
devem, necessariamente, estar subordinados tanto à legislação vigente em cada país quanto à
organização credenciadora.
As normas geralmente se referem à forma como os produtos de origem
orgânica são produzidos. A prática mais comum é a definição de diretrizes
gerais e a descrição de práticas culturais, tecnologias e/ou insumos
permitidos, proibidos ou de uso restrito nesse modo de produção. A
reputação das agências certificadoras constitui um aspecto fundamental, pois
denota persistência de seriedade na produção e de qualidade dos produtos
(DULLEY, 1997, p. 104).
A IFOAM foi à organização pioneira na criação de uma estrutura mundial de
certificação orgânica, que contava, em 1999, com 14 agências credenciadas para emitir
certificados de reconhecimento internacional. Seus padrões forneceram parâmetros para a
legislação sobre produtos orgânicos de diversos países. Existem, ainda, certificadores
independentes que tendem a atuar com base local. Até o momento, ainda não há um sistema
que seja plenamente reconhecido no mundo todo e que possa fornecer a garantia da qualidade
orgânica dos produtos.
Uma vez que o produtor decide produzir utilizando métodos da agricultura orgânica, é
recomendável que se associe a uma agência certificadora, na qual obterá informações sobre as
normas técnicas de produção. A certificadora poderá também indicar consultores para
assistência técnica, que dão orientação quanto à produção e comercialização dentro de seus
padrões técnicos para certificação.
96
Em linhas gerais, o processo de certificação, segundo Mota (1997), deve ser feito por
meio de visitas periódicas de inspeção, na unidade de produção agrícola, quando o produto é
comercializado ‘in natura’, e também nas unidades de processamento, quando o produto for
processado, e de comercialização, no caso de entrepostos. As inspeções devem ser tanto
programadas (com o conhecimento do produtor) quanto aleatórias (sem o seu conhecimento
prévio).
O produtor deve apresentar um plano de produção para a certificadora e manter
registros atualizados de uma série de informações, como a origem dos insumos adquiridos, a
sua aplicação e o volume produzido. Essas informações têm caráter sigiloso e, assim como as
instalações do estabelecimento, devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do
inspetor, caso seja solicitado.
Após a visita, o inspetor elabora um relatório no qual são indicadas as práticas
culturais e de criação observadas, o que permite detectar possíveis irregularidades com relação
às normas de produção estabelecidas. Estes relatórios são encaminhados ao Departamento
Técnico ou ao Conselho de Certificação da certificadora, que delibera sobre a concessão do
certificado que habilita o produtor, processador ou distribuidor a utilizar o selo. A certificação
pode ser solicitada para algumas áreas ou para toda a propriedade.
Os padrões de certificação orgânica são geralmente estabelecidos pelo departamento
técnico das agências certificadoras, que promove reuniões periódicas com agrônomos,
veterinários e produtores orgânicos para determinar a viabilidade técnica das práticas
propostas. Os padrões devem sempre estar em consonância com as diretrizes básicas
estabelecidas pela IFOAM. Aqueles que porventura ainda não estiverem em conformidade
com essas diretrizes deverão adaptar-se dentro do prazo estipulado pela certificadora.
De acordo com Mota (1997), as normas estabelecidas devem ser amplamente
divulgadas entre os associados e prestadores de assistência técnica e cumpridas rigorosamente
pelo agricultor, processador ou comerciante que desejem obter e manter a certificação. Os
padrões são revisados periodicamente para permitir a adaptação a eventuais atualizações
técnicas.
97
Tabela 3 - Estimativa dos custos de certificação
TIPO DE DESPESA VALOR* (R$)
Taxa de Inscrição/Filiação
Diária de Técnico/Inspetor
Despesas Preliminares à Inspeção
Elaboração de Relatório
% sobre o Faturamento
Taxa de Inspeção Periódica
Análises Químicas de Pesticidas
Outras Análises Químicas
0,00 - 5.000,00
120,00 - 500,00
90,00 - 1.800,00
132,50 -1.000,00
0,00% - 2,00%
20,00 - 650,00
305,00 - 855,00
225,00 - 465,00
Fonte: Certificadoras (AAO, ANC, Ecocert, FVO, IBD, MOA). Elaboração: BNDES.
* Valor em 2000 / 01.
Desse modo, os comerciantes reúnem informações sobre os custos do processo de
certificação das principais agências certificadoras, que variam de acordo com os critérios,
considerando os seguintes itens: taxa de inflação, tamanho da área a ser certificada, despesas
com inspeção (transporte, alimentação e hospedagem), elaboração de relatórios, análise
laboratorial do solo e da água, visitas de inspeção e acompanhamento e emissão do
certificado, visualizados na Tabela 3.
Conforme Donaire (1999), o tempo necessário para a conclusão do processo de
certificação depende de vários fatores e varia conforme o ciclo produtivo das atividades e da
agência certificadora. Se o estabelecimento agrícola está passando por um processo de
conversão para a agricultura orgânica, pode levar até três anos para que seja considerado
certificado, se for, por exemplo, o caso de culturas perenes, como frutas.
Esse período é necessário para garantir um tempo que permita a dissipação de resíduos
de agrotóxicos no solo, que contaminariam a produção. No caso da produção de hortaliças,
cujo ciclo é mais curto, esse período é mais reduzido. Enquanto não se cumprirem os períodos
exigidos para a adaptação, o estabelecimento e as atividades agrícolas são considerados como
“em transição”.
98
6.1.4.5 Processo de certificação do ponto de vista internacional
Segundo a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica
(IFOAM), o sistema orgânico já é praticado em mais de uma centena de países ao redor do
mundo, sendo observada uma rápida expansão, sobretudo na Europa, EUA, Japão, Austrália e
América do Sul. Esta expansão está associada, em grande parte, ao aumento de custos da
agricultura convencional, à degradação do meio ambiente e à crescente exigência dos
consumidores por produtos “limpos”, livres de substâncias químicas e/ou geneticamente
modificadas.
O aspecto positivo em relação aos produtos orgânicos é a criação de selos de
certificação de qualidade por parte de Organizações Não-Governamentais
(ONGs), permitindo, dessa forma, que o consumidor consiga diferenciar o
produto orgânico de seus concorrentes convencionais, o que garante ao
produtor a agregação de valor (IBD, 1996). Assim, tanto consumidores
quanto produtores passaram a ter critérios. Os consumidores têm garantias de
qualidade e os produtores têm a cobertura dos custos adicionais em que
incorrem e o acesso ao novo nicho de mercado (VIGLIO, 1996, p. 179).
Os principais certificados na Europa são: Na França, o certificado pela Agriculture
Biologique (AB). Este país foi o primeiro na Europa a introduzir um certificado oficial para a
agricultura biológica. A denominação é atribuída a produtos agrícolas transformados ou não,
fabricados sem produtos químicos e que seguem modos particulares de produção. Cerca de 90
mil hectares, ou 0,2% das terras agricultáveis na França são cultivados com princípios da
agricultura biológica.
A Grã-Bretanha sucedeu a França na certificação oficial orgânica, que se denomina
United Kingdom Register of Organic Food Standards (Ufrofs). A Alemanha é um dos
principais países do mundo em número de produtores orgânicos, com mais de 5% da área
agrícola manejada organicamente em alguns de seus estados. É também um dos mais
importantes mercados para produtos orgânicos, incluindo importações.
Na União Européia, há a regulamentação de produtos orgânicos no que concerne ao
mercado comum, mas produtos de origem animal não estão incluídos.Cada país europeu
instituiu o Designated Inspection Authority (DIA), que irá implementar padrão de produção,
individualmente ou em conjunto, com os organismos certificadores nacionais.
99
6.1.5 Estrutura, estratégia e rivalidade das empresas
Neste item são investigados e destacados os objetivos que as companhias procuram
atingir, assim como a motivação de seus empregados e gestores, os métodos de gestão
organizacional, as atitudes individuais e a intensidade da rivalidade da indústria, a maneira
que escolhem para competir (estratégias), a intensidade da concorrência, a criação e a
persistência da vantagem competitiva na indústria.
As empresas verdes, ou ecológicas, são sinônimos de bons negócios e futuramente
poderão apresentar-se como a única forma de empreender negócios duradouros e lucrativos.
Em outras palavras, quanto mais rápido as grandes, médias e pequenas organizações
perceberem a importância do meio ambiente como a principal oportunidade competitiva,
maior será a chance de que sobrevivam.
Talvez poucas são as organizações empresariais que mudaram de comportamento com
relação ao meio ambiente. Desse modo, as que têm visão, começam a apresentar soluções para
alcançar o desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo aumentar a lucratividade de seus
negócios.
O Quadro 11 apresenta os elementos considerados neste estudo para analisar o
mercado produtor de acordo com os parâmetros estabelecidos por Porter (1993).
100
Estrutura, Estratégia, e Rivalidade das Empresas
Estrutura, Estratégia, e Rivalidade das Empresas da
Agricultura Orgânica
Elementos constituintes do item
As metas que as companhias procuram atingir,
assim como a motivação de seus empregados e
gestores, os métodos de gestão organizacional, as
atitudes individuais e a intensidade da rivalidade da
indústria, a maneira que escolhem para competir
(estratégias), a intensidade da concorrência e a
criação e a persistência da vantagem competitiva na
indústria ( PORTER, 1993, HODGETS, 1993).
1. As empresas que perceberam a importância ambiental
utilizaram como estratégia: a certificação ambiental, o
SGA, o Protocolo Verde e o Imposto de Circulação
Mercadoria e Serviços (ICMS) ecológicos, para
possibilitar a sua inserção e oportunidade no mercado
internacional.
2. Implantação do SGA – Sistema de Gestão Ambiental
3. Metas /desafios: desenvolver mercados locais,
sobretudo em países considerados “em
desenvolvimento”.
4. Mão-de-obra (produtores): 4500 (2000) e 14866
(2003), 13100 (2004) cm certificação.
5. Esses produtores se concentram principalmente nas
regiões Sul e Sudeste.
6. Área cultivada: 275 576 hectares (Dados de 2003)
7. O Brasil ocupa o 10º lugar entre os países produtores
de alimentos orgânicos.
8. 34º país no ranking de exportadores de produtos
orgânicos.
Quadro 11: Estrutura, estratégia, e rivalidade das empresas da agricultura orgânica.
Fonte: Dados da pesquisa
No cenário brasileiro, segundo trabalho publicado por Campanhola e Valarini (2001),
a agricultura orgânica tem-se tornado uma alternativa de renda para os pequenos agricultores,
devido à verificação de que as commodities agrícolas tradicionais exigem produção de escala
para equilibrar a queda de preços, com os custos crescentes de produção, que levam à
conseqüente redução das margens de lucro.
A Tabela 4 apresenta, por estado da federação, o número de produtores certificados no
Brasil, com dados referentes ao ano 2000. Do total de 4500 produtores certificados, verifica-se
que o Estado do Paraná se destaca dos demais com 2400 produtores certificados e mais 750
em fase de certificação. Em relação aos outros estados, a quantidade de produtores é bem
menor, variando de cerca de 800 nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de
Janeiro, para menos de 150 nos demais estados.
Em 2003, o Instituto Biodinâmico (IBD) certificou cerca de 2000 produtores em
60.000 hectares. Estima-se que outras 2.500 unidades de produção foram certificadas por
entidades como a Cooperativa COOLMEIA, do Rio Grande do Sul, Associação de
Estrutura,
Estratégia e
Rivalidade das
Empresas
101
Agricultura Orgânica (AAO); a Associação de Agricultura Natural de Campinas (ANC) e a
Fundação Mokiti Okada (MOA), do Estado de São Paulo; a Associação de Agricultores
Biológicos (ABIO), do Rio; a ASSESOAR e a Associação de Agricultura Orgânica (AOPA)
no Paraná, o que perfaz um montante de, aproximadamente, 4.500 produtores certificados no
Brasil na safra 1999/2002 (Tabela 4), ocupando uma área aproximada de 100.000 hectares.
Tabela 4 - Número de produtores orgânicos certificados no Brasil
ESTADOS DA FEDERAÇÃO NÚMERO DE PRODUTORES CERTIFICADOS
Paraná 2.400*
Rio Grande do Sul 800
São Paulo 800
Rio de Janeiro 120
Espírito Santo 100
Santa Catarina 100
Distrito Federal 50
Outros 130
TOTAL 4.500*
FONTE: DAROLT (2002) * Cerca de 750 produtores encontram-se "em processo de certificação".
NOTA: Elaborado a partir de dados de HAMERSCHIMIDT/EMATER-PR (Informação Pessoal,
2000); e outras entidades como IBD; COOLMEIA; AAO ; ANC; ABIO e MOA.
Atualmente, cerca de 80 mil produtores cultivam aproximadamente 4,7 milhões de
hectares sob manejo orgânico na América Latina.
Os países com as maiores percentagens da área total com agricultura orgânica são:
Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile, mas em quantidade de hectares cultivados com
produtos orgânicos o Brasil aparece em segundo lugar depois da Argentina. Em termos de
número de produtores orgânicos, destacam-se Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia, evidenciando
a importância das pequenas propriedades familiares. Bentley (2004, apud Nava, 2004), em
pesquisas do IAPAR, registrou 13100 produtores certificados no Brasil, apresentando uma
diferença de 15% referente às informações da Tabela 5.
102
Tabela 5 - Área, número de produtores e percentual da área agrícola sob manejo
orgânico da América Latina
PAÍS ÁREA CULTIVADA
(HECTARES)
NÚMERO DE
PRODUTOR
%
ÁREA TOTAL
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
Equador
El Salvador
Guatemala
Nicarágua
Paraguai
Peru
R.Dominicana
Uruguai
Outros
3.192,00
19.634
275.576
3.300
30.000
8.974
10.000
4.900
14.746
7.000
61.566
84.908
14.963
678.481
78.065
1.900
5.240
14.866
300
4.000
3.569
2.500
1.000
2.830
2.000
2.542
19.685
1.000
334
5.535
1,89
0,06
0,08
1,50
0,24
2,0
-
0,31
0,33
0,09
0,26
0,27
0,40
4,00
-
Fonte: Adaptado de YUSSEFI & WILLER (2003); LERNOUD (2003) e DAROLT (2002).
Segundo Tachizawa (2001), em pesquisa realizada pela Confederação Nacional das
Industriais (CNI), o SEBRAE e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) revelaram
que metade das empresas adota práticas de gestão ambiental, ou possuem investimentos
ambientais, não apenas em função da legislação, mas, principalmente, por questões que se
pode associar à gestão ambiental: aumentar a qualidade dos produtos e a competitividade das
exportações, atender o consumidor com preocupações ambientais, atender as reivindicações
da comunidade; atender à pressão de organização não-governamental ambientalista–ONG,
estar em conformidade com a política social da empresa, além de melhorar a imagem perante
a sociedade.
As empresas que perceberam a importância ambiental implantaram a certificação
ambiental, SGA, Protocolo Verde e Imposto de Circulação Mercadoria e Serviços (ICMS)
ecológicos, tendo assim uma nova estratégia, o que possibilitou a sua inserção e oportunidade
no mercado internacional. É uma maneira rápida para algumas organizações que tomaram
decisões de integrar à questão ambiental e que se identificaram com oportunidades de
melhorias, pois reduzem os impactos das atividades da empresa sobre o meio ambiente, de
forma integrada à situação de conquista de mercado. Certamente, conseguirão significativas
103
vantagens competitivas, quando não, redução de custos e incremento nos lucros, a médio e
longo prazo.
Segundo Tachizawa (2001), têm-se como exemplo as seguintes organizações:
• A empresa 3 M, somando as 270 mil toneladas de poluentes na atmosfera e 30 mil
toneladas de efluentes nos rios que deixou de despejar no meio ambiente, desde
1975, consegue economizar mais de US$ 810 milhões combatendo a poluição nos
60 países onde atua.
• A Scania Caminhões contabiliza economia em torno de R$ 1 milhão com o
programa de Gestão Ambiental que reduziu 8,6% no consumo de energia, 13,4%
no de água e de 10% no volume de resíduos produzidos, apenas no ano de 1999.
• Algumas empresas< que têm êxito na adoção de medidas de gestão ambiental para
crescer suas vendas e/ ou realizam exportações ou medidas preventivas na
qualidade ambiental, são: Cosipa, Usiminas, Alunorte, Hospital Itacolomy, Seeger
Reno (ramo de autopeças), Tramontina,Tok e Stock,Cickel, enfim, as empresas
siderúrgicas, montadoras automobilísticas, papel e celulose, química , petroquímica
e outras sabem que é sinônimo de sustentabilidade.
Conforme Lustosa (1999), as ações de gestão ambiental estão referidas como as
questões ambientais específicas subordinadas aos seus determinantes e condicionantes de
ordem particular e estes aos de ordem geral histórico-social. Na realização dos interesses
econômicos internacionais, sob a ordem política da estratégia neoliberal, é imposto aos países
considerar as questões ambientais como variáveis ecológicas, sobretudo, na economia de
mercado.
Sendo assim, não se esgota a compreensão dos fatos ambientais na aparência dos fatos
específicos, ampliando-se a visão do processo de gestão com a discussão das origens dos
problemas e da natureza.
É com essa ótica que o gestor se torna capaz de entender o trânsito da realização dos
interesses econômicos entre os instrumentos reguladores, ou o tipo de comando e controle,
104
além dos instrumentos econômicos ou de mercado; a transição do conceito de externalidade
para o de internalização dos efeitos do modo de produção; entender o caráter político que tem
adquirido as manifestações sociais, as suas derivações das ampliações e intensificações dos
impactos sociais causados pelos processos produtivos, serviços e consumos.
Assim sendo, o gestor ambiental pode entender o caráter das políticas e atividades
empresariais e dos organismos governamentais diante dos conflitos de interesses e competição
econômica pelos recursos escassos, em que o poder público é o principal agente regulador.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro, em 1992 - ECO 92, as discussões sobre desenvolvimento
sustentável foram decisivas para a criação de normas e padrões de controle de qualidade que
garantissem a preservação ambiental. Desde então, regras e normas foram desenvolvidas para
que as empresas de diversos setores da economia atingissem um padrão de gestão ambiental
que reduzisse desperdícios e minimizasse os impactos sobre o meio ambiente.
As empresas passariam a produzir mais e com melhor qualidade, utilizando menos
recursos naturais (ambientais). A implantação do Sistema de Gestão Ambiental nas empresas
constitui estratégia para que o empresário, em processo contínuo, identifique oportunidades de
melhorias que reduzam os impactos das atividades de sua empresa sobre o meio ambiente, de
forma integrada à situação de conquista de mercado e de lucratividade.
A conformidade conquistada pela adoção do SGA é estável e sustentável, pois está
calculada no comprometimento da empresa e de seus empregados, em planos, programas e
procedimentos específicos.
105
Quadro 12 - As vantagens do sistema de gestão ambiental numa empresa
DIFERENCIAL COMPETITIVO MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS
Melhoria da imagem
Aumento da produtividade
Conquista de novos mercados
Eliminação dos desperdícios
Conquista da conformidade a menor custo
Racionalização da alocação dos recursos humanos
físicos e financeiros.
MELHORIA ORGANIZACIONAL MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS
Gestão ambiental sistematizada
Integração da qualidade ambiental á gestão dos
negócios da empresa
Conscientização ambiental dos funcionários
Relacionamento da parceria com a comunidade.
Segurança legal
Segurança das informações
Minimização dos acidentes e passivos ambientais
Minimização dos riscos dos produtos
Identificação das vulnerabilidades.
Fonte: Almeida, Mello e Cavalcanti, (2000).
O SGA – Sistema de Gestão Ambiental, é aplicado a qualquer atividade econômica,
fabril ou prestadora de serviços e, especialmente, àquelas cujo funcionamento apresenta riscos
potenciais ou gere impactos ambientais.
Conforme Donaire (1999), não existe ainda um significado de gestão ambiental, ou
seja, diretrizes práticas feitas pelos representantes de comunidades ambientais e organizações
internacionais. As empresas reconhecem a gerência ambiental como prioridade corporativa
para assegurar que essas atividades não tenham impacto negativo na saúde humana e no
ambiente.
6.1.5.1 O desenvolvimento do mercado verde e as exportações brasileiras
Segundo dados do Instituto Biodinâmico – IBD, referente ao ano de 2003, o Brasil
ocupa o 34° lugar no ranking dos países exportadores de produtos orgânicos, vendendo
principalmente para a União Européia, Estados Unidos e Japão. O mercado orgânico brasileiro
era 10% ao ano, no inicio da década de 90, mas atingiu os 55% nos últimos quatro anos.
Estima-se que já estão sendo cultivados perto de 100 mil hectares em cerca de 4.500 unidades
de produção orgânica. Aproximadamente 70% da produção brasileira encontra-se nos estados
do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.
106
Os principais produtos orgânicos exportados pelo Brasil são:
• Café: Minas Gerais
• Cacau: Bahia
• Soja: Paraná
• Açúcar Mascavo: Paraná
• Erva-mate: Paraná
• Suco de laranja: São Paulo
• Óleo de dendê: São Paulo
• Frutas secas: São Paulo
• Castanha de caju: Nordeste
• Guaraná: Amazônia.
Os dados do IBD mostram, ainda, que existe um grande potencial de expansão da
produção orgânica no Brasil. Alguns setores, ainda pouco explorados, como a fruticultura,
cereais, derivados de leite e carne, devem ser incrementados nos próximos anos. Apesar da
maioria da produção orgânica ainda ser destinada ao mercado externo, deve haver um
aumento da demanda interna, impulsionada pelo crescente número de consumidores que têm
procurado "produtos limpos".
O Brasil ocupa o 10º lugar entre os países produtores de alimentos orgânicos e exporta
70% do que produz ao mercado Comum Europeu – soja, café, cacau, caju, óleo, açúcar, sucos.
O maior crescimento na produção nos últimos anos foi registrado nos Estados Unidos e nos
países da Comunidade Econômica Européia: mais de 500% (EVOLUÇÃO, 2003).
No Brasil, o crescimento dessa lavoura é de 50% ao ano. Os produtos orgânicos
representam apenas 3% do mercado e alguns desses produtos custam três vezes mais do que
os convencionais.
As estatísticas mundiais sobre o setor de alimentos orgânicos ainda são insuficientes, o
que dificulta a obtenção de números mais precisos sobre o tamanho desse mercado. As
estimativas do International Trade Center (ITC), instituição ligada à Organização Mundial do
107
Comércio (OMC), mostram que o comércio mundial de alimentos orgânicos (considerando 16
países europeus, América do Norte e Japão) movimentou, aproximadamente, US$ 17,5
bilhões, em 2000, e cerca de US$ 21 bilhões, em 2001 (KORTBECH-OLESEN, 2003).
Segundo o mesmo autor, baseado em estimativas recentes, as vendas mundiais de
orgânicos devem ficar entre US$ 23 e 25 bilhões, em 200,3 e provavelmente atinjam 29 a 31
bilhões, em 2005.
A Tabela 6 apresenta os números de propriedades, porcentagem do número total de
propriedades, área cultivada e porcentagem da área agrícola total com agricultura orgânica de
alguns países na Europa.
Tabela 6 - Números de propriedades, porcentagem do número total de propriedades,
área cultivada e porcentagem da área agrícola total com agricultura orgânica de
alguns países na Europa, em 2001
País Número de
propriedades
%
do número total de
propriedades
Áreas
cultivadas
(1000 hectares)
%
da área agrícola
Total
Itália
Áustria
Espanha
Alemanha
França
Suíça
Filândia
UK(Reino Unido)
Dinamarca
Noruega
Polônia
Portugal
República Tcheca
56.440
18.292
15.607
14.703
10.364
6.169
4.983
3.981
3.525
2.099
1.787
917
654
2,44
9,30
1,29
3,28
1,55
10,2
6,4
1,71
5,58
3,09
0,07
0,22
2,3
1.230
285,5
485
632,1
419,7
102,9
147,9
679,6
174,6
26,6
218,1
70,8
44,8
7,9
11,3
1,6
3,7
1,7
9,7
6,6
3,9
6,5
2,6
0,3
1,8
5,0
Fonte: Adaptado de YUSSEFI & WILLER (2003); DAROLT (2002)
De acordo com Yussefi (2003), no mundo, cerca de 23 milhões de hectares são
manejados organicamente em, aproximadamente, 400.000 propriedades orgânicas, o que
representa pouco menos de 1% do total das terras agrícolas do mundo. A maior parte destas
áreas está localizada na Austrália (10,5 milhões de hectares), Argentina (3,2 milhões de
hectares) e Itália (cerca de 1,2 milhão de hectares).
108
Conforme mostra a Figura 10, a Oceania tem, aproximadamente, 46% da terra
orgânica do mundo, seguida pela Europa (23%) e América Latina (21%). É importante
destacar que os países que têm o maior percentual de área sob manejo orgânico, em relação à
área total destinada à agricultura, computam a área de pastagem. Dessa forma, por exemplo,
em países como a Austrália e Argentina mais de 90% da área de produção orgânica
correspondem a áreas de pastagem. O mesmo acontece nos países da Europa: na Áustria 80%
da área orgânica refere-se à pastagem; na Holanda, 56%; na Itália, 47%, e no Reino Unido
79%.
Figura 10 - A distribuição mundial das áreas em agricultura orgânica, segundo os diferentes
continentes.
FONTE: Adaptado de YUSSEFI (2003)
No Brasil, atualmente, existem 250 projetos certificados pelo IBD dos quais
participam 2.000 produtores, totalizando 60.000 hectares de produção agroecológica e estima-
se que outras 2.500 unidades de produção foram certificadas por outras entidades. O Brasil
possui, atualmente, cerca de 4.500 produtores orgânicos com algum tipo de certificação,
cultivando uma área de, aproximadamente, 100 mil hectares. Esses produtores se concentram
principalmente nas regiões Sul e Sudeste.
109
6.1.5.2 A evolução da agricultura orgânica no contexto brasileiro
Afirma Mota (1997) que os princípios da agricultura orgânica foram introduzidos no
Brasil, no início da década de 1970, quando se começava a repensar o modelo convencional
de produção agropecuária. Nos anos de 1972 e 1973, duas experiências de cunho prático
surgem quase que simultaneamente e marcam o lançamento da semente orgânica no País.
Uma delas foi a fundação da Estância Demétria, em Botucatu, no Interior de São Paulo, que
segue os princípios da agricultura biodinâmica, e a outra foi a instalação de uma granja
orgânica pelo engenheiro agrônomo, formado no Japão, dr. Yoshio Tsuzuki, no município de
Cotia-SP.
De 1973 a 1995, o desenvolvimento da agricultura orgânica ocorreu de forma muito
lenta em todo o país, passando por diferentes etapas ligadas a contextos socioeconômicos e
movimentos de idéias contrárias à agricultura convencional.
De conformidade com Lima (2000), muito pouco de prático se fez no sentido de
mostrar os propósitos, métodos e técnicas, e as possibilidades do sistema de agricultura
orgânica para o País. Além disso, o comércio de alimentos orgânicos ainda não está
organizado. A afirmação é pertinente, na medida em que o avanço do sistema orgânico
propriamente dito ocorreu de forma mais significativa a partir do ano de 1992.
Em 1993, a participação do IBD como associado da Internacional de Movimentos de
Agricultura Orgânica – IFOAM, foi possível impulsionar as exportações e, conseqüentemente,
aumentar o interesse pela agricultura orgânica. No ano de 1994, começaram a surgir as
primeiras pressões internacionais, destacadamente da Comunidade Econômica Européia, pelo
estabelecimento de normas nacionais para o processo de produção e comercialização de
produtos orgânicos no País. O resultado dessas pressões foi a criação do Comitê Nacional de
Produtos Orgânicos, formado pelas principais entidades com atuação concreta na produção
orgânica.
110
Depois de alguns anos de discussão e opiniões conflitantes, sobretudo em relação às
formas de certificação, o País conseguiu avançar num ponto crucial para regulamentação da
agricultura orgânica. Reporta-se à publicação da Instrução Normativa n
º
. 007, de 17 de maio
de 1999, que dispõe sobre normas para produção de produtos orgânicos vegetais e animais.
Este documento é referência nacional para disciplinar a produção, tipificação, processamento,
distribuição, identificação e certificação da qualidade de produtos orgânicos, sejam de origem
animal ou vegetal. O lento desenvolvimento da agricultura orgânica no País, na última década,
dificultou a sistematização de dados sobre o estado e características do sistema.
Para Donaire (1999) os dados mais recentes sobre o estado da arte da agricultura
orgânica no Brasil foram informados pelas principais certificadoras e associações de
agricultura orgânica de cada estado. Estimativas indicam que, no Brasil, o crescimento do
mercado orgânico - que vinha aumentando no início da década de 1990 cerca de 10% ao ano -
chegou próximo a 50% ao ano nos últimos três anos, ou seja, de 1997 a 1999.
6.1.5.3 As potencialidades do mercado verde no Brasil e no mundo
O Brasil vem se preparando para suprir o abastecimento interno e concorrer no
mercado internacional. A produção de orgânicos teve um grande impulso nos últimos dois
anos (2000-2001), atraídos pelo preço dos produtos no mercado, em média, 30% mais
elevados do que o produto convencional, por uma possível diminuição nos custos de produção
ou por uma maior possibilidade de conservação dos recursos da propriedade rural. O certo é
que esse número vem aumentando dia-a-dia.
O demanda no Brasil cresce cerca de 10% ao ano, podendo ter este ritmo
acelerado, pelo efeito da divulgação dos próprios produtos nos pontos de
venda, ou seja, pessoas que não conheciam o produto orgânico, podem passar
a interessar-se à medida que ele se torne disponível. Segundo uma pesquisa do
Instituto Gallup, 7 em cada 10 brasileiros consumiriam produtos orgânicos se
houvesse mais ofertas nos supermercados (VIGLIO, 1996, 122).
Segundo Lima (2000), as exportações absorvem 70% do volume total certificado,
gerando, segundo dados de 1999, uma receita de 10 milhões, em 10 mil toneladas de soja,
111
café, castanha, óleo de dendê, suco de laranja, cacau, erva-mate, banana, guaraná, etc. O maior
estímulo às exportações são os preços que se obtêm pelo produto diferenciado, podendo
atingir ágios de 30 a 60%, de acordo com o produto.
O mercado interno se abastece principalmente de produtos frescos, hortaliças, legumes
e frutas, mas pouco a pouco, amplia-se a variedade de produtos que vêm sendo oferecida nos
pontos de venda, incluindo os alimentos processados. O Quadro 13 mostra os produtos
certificados pelo IBD, até junho de 1999, em diferentes estados do Brasil.
LOCALIDADE PRODUTO
Bahia Acerola, cravo da índia, guaraná em pó
Acre Urucum
São Paulo Ervas medicinais, suco de laranja, olerícolas
Paraná Soja, feijão, fécula de mandioca, milho, açúcar
mascavo, trigo
Rio Grande do Sul Soja, mate, banana
Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia Café
Pará Óleo de dendê
Ceará Castanha de caju
Maranhão Óleo de babaçu
Santa Catarina Olerícolas
Quadro 13 - Produtos certificados pelo IBD no Brasil e sua localização.
Fonte: Adaptado do IXX Seminário Internacional Pensa de Agribusiness, (1999)
Os principais pontos de venda do produto no País são as grandes redes de
supermercados, que viram no produto orgânico uma oportunidade de diferenciação no seu mix
de produto e da valorização da imagem da empresa diante do consumidor. Supermercados
como Paes Mendonça, Carrefour, Pão de Açúcar, principalmente nos grandes centros urbanos,
foram os primeiros a oferecer os produtos em suas gôndolas, estimulando um grande número
de produtores.
O número de produtores envolvidos com a agricultura orgânica no Brasil mais
que dobrou nos últimos dois anos, passando de 700 para cerca de 1500,
organizados em cooperativas ou trabalhando individualmente. O IBD
(Instituto Biodinâmico) já autorizou mais de 80 projetos no país, cada um
podendo incluir dezenas de produtores e outros 40 estão em processo de
certificação (CAPOZOLI, 2000, p. 87).
112
No Brasil, há vários exemplos de sucesso com as exportações de orgânicos. São
empresas ou propriedades que captaram essa tendência do mercado internacional e se
lançaram quando ainda pouco se falava em produto orgânico no País.
Por exemplo: a Terra Preservada, empresa do Paraná, certificada pelo IBD,
que agrega cerca de 500 produtores associados, e comercializa a produção
vendendo para mercados fechados como Europa e Japão, obtendo preços
cerca 50% maiores pelo seu principal produto, a soja orgânica; A Fazenda
Piratininga de Monte Azul Paulista, também certificada pelo IBD, exporta
suco de laranja orgânico, obtendo preços 30 a 40% mais elevados no
mercado internacional (CAPOZOLI 2000, p. 102).
A Empresa Agropalma planta 3000 hectares de palmeiras orgânicas em uma
propriedade de 12.000 hectares, em Tailândia, no Pará, para produção de óleo de palma,
matéria-prima de inúmeros produtos alimentícios. A produção é toda certificada e obtém
preços 30 a 40% mais elevados no mercado internacional.
As frutas brasileiras in natura e orgânicas já estão sendo solicitadas por importadores.
O açúcar orgânico também é um produto de alto valor no mercado nacional e internacional,
sendo bastante procurado nos países da Europa e dos Estados Unidos.
No Estado de São Paulo, duas usinas aderiram a essa nova tendência de
mercado e no ano 2000 devem fabricar cerca de 25 mil toneladas, ou o dobro
desse ano. Mais de 90% (noventa) destinam-se à exportação, com preços até
três vezes maiores do que o produto convencional. Os principais clientes são
as indústrias de alimentos. A produção é toda certificada pelo IBD
(CARMO,
1996, p. 91).
Para Capozoli (2000), os preços dos orgânicos são, em média, 40% mais altos que os
convencionais. O trigo chega a custar 200% acima do mercado, enquanto o açúcar 170% a
mais. A agricultura orgânica movimenta no mundo cerca de U$ 40 bilhões ao ano. O mercado
cresce atualmente numa taxa que oscila entre 5% e 50%, em alguns países. "No caso do
Brasil, o índice de crescimento tem girado em torno de 50%. A área plantada é de 100 mil
hectares e a receita alcança US$ 150 milhões".
113
Ainda, de acordo com o autor acima citado, desse montante, cerca de US$ 20 milhões
provêm do mercado interno e US$ 130 milhões das exportações para países como Alemanha,
França e Japão. O Brasil ocupa a 34ª posição no ranking na produção mundial de orgânicos
com 0,20%, atrás da Argentina, com uma participação de 0,22%. Naquele país, a área
plantada soma 380 mil hectares e o volume de produtos exportados gira em torno de US$ 20
milhões.
6.1.6 Governo
Na análise da agricultura orgânica sob a ótica do Modelo Diamante de Porter, deve-se
levar em consideração o governo.
As ações do governo são as referentes a políticas. Subsídios e outros esquemas de
suporte, isenção ou redução de impostos, afetam os fatores de produção, regulamentações do
produto, restrições de propaganda ou imposição, ações no mercado de capital, estabelecimento
de padrões para produtos locais, compras de bens e serviços e regulamentação antitruste,
conforme Porter(1993).
Em dezembro de 1994, o governo brasileiro, devidamente autorizado pelo Senado e
Câmara dos Deputados, aprovou o ingresso do Brasil na OMC, tornando assim um dos sócio-
fundadores.
Na esfera do Estado, o Governo Federal instituiu em 1995 o Comitê Nacional de
Produtos Orgânicos (CNPO), para elaborar e aprimorar normas para a agricultura orgânica em
nível nacional, com composição partidária entre governo e ONGs que atuam com agricultura
ecológica. Fazem parte do CNPO representantes de ONGs das cinco regiões do País, do
Ministério da Agricultura, da EMBRAPA, do Ministério do Meio Ambiente e de
Universidades. Em outubro de 1998, foi publicada no Diário Oficial e da União a Portaria
505/98, do Ministério da Agricultura, com uma proposta de normatização de produtos
orgânicos.
114
O Quadro 14 apresenta o resumo dessas ações, segundo os dados da pesquisa.
Governo
Ações realizadas pelo governo em relação à agricultura
orgânica
Elementos constituintes do item
Políticas. Subsídios e outros esquemas de
suporte, isenção ou redução de impostos,
afetam os fatores de produção,
regulamentações do produto, restrições de
propaganda ou imposição, ações no mercado
de capital, estabelecimento de padrões para
produtos locais, compras de bens e serviços
e regulamentação antitruste (in PORTER,
1993, HODGETS, 1993).
1. 1994 – Aprovação pelo Senado e Câmara dos Deputados do
ingresso do Brasil na OMC.
2. 1995 - Comitê Nacional de Produtos Orgânicos (CNPO
)
3. 1998, foi publicada no Diário Oficial e da União a portaria
505/98, do Ministério da Agricultura, com uma proposta de
normatização de produtos orgânicos.
4. Fundos do Ministério da Agricultura para projetos de
desenvolvimento da agricultura orgânica e proteção do meio
ambiente (2005)
5. Banco do Brasil instituiu um plano de financiamento para a
agricultura orgânica, valendo-se para isso de recursos do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
– Pronaf – e do Programa de Geração de Emprego e Renda –
Proger.
6. O Banco do Nordeste possui o FNE – Verde, um programa de
financiamento à conservação e controle do meio ambiente que,
entre outras atividades, financia a produção de alimentos
naturais (agricultura orgânica), com tratamento diferenciado
quanto aos encargos financeiros..
7. Legislação
a. Instrução Normativa nº. 7, de 17/05/1999
b. Portaria nº. 42
c. Projeto de Lei nº. 659-A
d. A Lei no. 10.831 foi sancionada em 23/12/2003
e. Portaria 505/98 do Ministério da Agricultura
Quadro 14: Ações realizadas pelo governo para o setor da agricultura orgânica
Fonte: Dados da pesquisa
Linhas de financiamento são disponibilizadas, mas, para obter crédito, o produtor
agrícola deve possuir a certificação de seus produtos. Segundo dados divulgados por
CAMPANHOLA e VALARINI (2001, pág.81), “desde 1999, o Banco do Brasil instituiu um
plano de financiamento para a agricultura orgânica, valendo-se para isso de recursos do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – e do Programa de
Geração de Emprego e Renda – Proger”.
Silva (et al.2004) também atesta que o Banco do Brasil oferece crédito específico para
agricultores que sejam certificados e que adotaram práticas orgânicas de cultivo e criação. O
crédito destina-se a custeio, investimento e comercialização da safra. Para a liberação dos
Governo
115
recursos, uma das exigências feita pelo BB, dentre outras, é que o agricultor já esteja inserido
no contexto da produção orgânica.
O Banco do Nordeste possui o FNE – Verde, que é um programa de financiamento à
conservação e controle do meio ambiente, que, dentre outras atividades, financia a produção
de alimentos naturais (agricultura orgânica), com tratamento diferenciado quanto aos encargos
financeiros.
O governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, tem criado verbas para
projetos científicos que desenvolvam a agricultura familiar, no setor da agricultura orgânica, e
projetos ambientais para a região da Amazônia.
6.1.6.1 A regulamentação do mercado verde
Campanhola e Valarini (2001) citam a Instrução Normativa nº. 7, de 17/05/1999, do
então Ministro da Agricultura e do Abastecimento, que estabelece as normas para a produção,
identificação,envase, distribuição, tipificação, processamento, e certificação da qualidade de
produtos orgânicos de origem animal ou vegetal. Essa Instrução também dispõe, sobre a
estrutura de fiscalização e controle da qualidade orgânica, que deve ser seguida por
instituições certificadoras, que deverão ser credenciadas nacionalmente pelo Órgão Colegiado
Nacional, e, nos estados, pelos respectivos Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito
Federal.. Os seguintes pontos são destacados na norma:
• Exclusão do emprego de organismos geneticamente modificados
(OGMs) da produção orgânica.
• Detalhamento das etapas de conversão e transição dos produtos
convencionais para orgânicos.
• Criação de um órgão colegiado nacional e dos respectivos órgãos
estaduais responsáveis pela implementação da Instrução Normativa e fiscalização das
entidades certificadoras.
• Exigência de que a certificação seja feita por entidades nacionais e sem
fins lucrativos.
116
Os autores destacam ainda a Portaria nº. 42, que foi assinada em 27/11/2000, pelo
secretário da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
que designou os membros que compõem o Órgão Colegiado Nacional de Produtos Orgânicos
Vegetais e Animais, além do Projeto de Lei nº. 659-A, que tem por objetivo ordenar e
promover a expansão do sistema orgânico de produção agropecuária nacional.
117
CONCLUSÃO
O assunto a respeito da agricultura orgânica não é uma atividade recente, ao contrário,
é antiga e tradicional, teve origem na Índia e foi trazida por acadêmicos franceses e ingleses. É
baseada na compostagem de matéria orgânica com a utilização de microorganismos eficientes
para processamentos mais rápidos do composto, na adubação exclusivamente orgânica, com
reciclagem de nutrientes no solo e na rotação de culturas. Os animais não são utilizados na
produção, a não ser, como produtores e recicladores de esterco.
No Brasil, os produtos orgânicos representam em torno de 4% do mercado, alguns
custam três vezes mais do que os convencionais e a certificação de produtos orgânicos
brasileiros são feitos por organizações não-governamentais fiscalizadas pelo Ministério da
Agricultura, mas falta muito para que a agricultura orgânica torne-se uma alternativa de
abastecimento da população.
A quantidade de produtos orgânicos certificados ou em processo de certificação no
País é de 14 800 com, aproximadamente, 6.936 ocupando-se da produção agropecuária; e uma
área cultivada de 269.718 ha (2002), ou seja, 116.982 ha utilizados para a pastagem de gado
de corte e de leite manejado, segundo normas da agricultura orgânica, e os restantes 152.736
ha destinados ao cultivo dos mais diversos produtos agrícolas orgânicos.
No que se refere aos produtos orgânicos, as frutas (açaí, acerola, banana, caju, coco,
goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, melão, morango, pêssego e uva),
cana-de-açúcar e palmito aparecem como destaques.
Desse modo, o comportamento do brasileiro começa a mudar. A partir do momento em
que o debate em torno dos transgênicos ocupou importantes espaços na mídia, os produtos
orgânicos ganharam enorme repercussão e passaram a ser vistos pelo “agrobusiness” como
oportunidade de expansão de negócios e, por um número crescente de consumidores, como
uma saída para o acesso a uma alimentação saudável.
118
O perfil do consumidor de produtos orgânicos brasileiros revela que, em sua maioria,
são profissionais liberais de zona urbana, de nível superior, do sexo feminino, com idade
variando de 31 e 50 anos, participam de ONGs e apresentam nível de instrução elevada.
Quanto aos produtos orgânicos certificados, estes se concentram na região Sul do País.
Isto porque o nível cultural e de consciência ambiental é diferente do das outras regiões do
País, caracterizadas pela pouca divulgação e informação, como as regiões: Norte, Nordeste e
Centro-Oeste, que não conhecem as vantagens de produzir e consumir os produtos orgânicos.
O meio ambiente, além de ser um assunto relativamente recente, é um tema polêmico e
desafiador, tendo em vista as discrepâncias em termos de formação cultural, social e
econômica das pessoas, instituições, empresas e diferentes nações.
O processo de globalização, que se acelerou no final do Séc. XX, deu início às
regulamentações, barreiras e normas apropriadas, tornando-se alvo da corrida no campo da
competitividade, tanto para o cenário internacional, como para o interno, portanto, uma nova
vertente social, econômica e ambiental surge com o chamado mercado “verde”, mercados
“bios” ou mercados de produtos orgânicos.
Esses produtos orgânicos começam a ser essenciais à vida humana e ambiental, pois
geram vários benefícios, tais como:
• Equilíbrio alimentar no que diz respeito à saúde, evitando doenças
degenerativas.
• O uso racional do solo gerando novas perspectivas econômicas, um
diferencial em relação à agricultura convencional.
• Redução no consumo de energia, recursos hídricos, materiais utilizados,
custos de manuseio, descartes de resíduos e risco de desastres ambientais.
Hoje, verifica-se a importância da agricultura orgânica, fruto de um movimento de
conscientização sócio-ambiental, com a tendência de consumo para os produtos de boa
qualidade, obtidos sem o uso de agrotóxicos, pois o aumento desse mercado tem gerado nos
119
representantes governamentais uma preocupação em regulamentar seus mercados para a
comercialização desses produtos.
A inserção dos produtos orgânicos no cenário internacional apresenta oportunidades e
ameaças. Nas negociações internacionais, prevalecem as questões relativas aos possíveis
obstáculos ao livre comércio, pois as legislações ambientais são diferenciadas para cada país.
Em relação à variável acaso, do Diamante de Competitividade de Porter, observa-se
que as ameaças estão representadas por barreiras à exportação, sejam por meio de práticas de
protecionismo, adoção de padrões de certificação, que discriminam as exportações brasileiras,
as chamadas barreiras verdes; além das barreiras técnicas e restrição às práticas comerciais
associadas a imposições de normas ambientais. As novas regras do agrobusiness
internacional: adoção de padrões de certificação, rotulagem de transgênicos, e rastreabilidade,
para garantir ao consumidor a oportunidade de escolha do que lhe for mais conveniente,
tornam as ações de ameaças ao mercado verde brasileiro na sua inserção no mercado
internacional, ao mesmo tempo em que conduzem a melhorias do produto orgânico. A
substituição do GATT pela Organização Mundial de Comércio é considerada uma
oportunidade porque passou a exigir que as partes, num acordo internacional, cumpram as
normas estabelecidas, regulamentando o negócio.
Em relação aos fatores de condição, que influenciam na competitividade do setor por
se tratar dos recursos necessários à sustentabilidade da indústria, como oportunidades,
destacam-se o grande potencial de recursos naturais, os alimentos in natura: fruta, a produção
de comodities intensiva em recursos naturais e em energia, como também a existência de
matérias para a agroindústria, tipo óleo de palma, cacau e tabaco.
Embora o Brasil apresente condições de recursos naturais sob esta variável do Modelo
de Competitividade de Porter, as ameaças sobrepujam as oportunidades, principalmente as
relacionadas com o custo logístico 60% mais alto do que os padrões internacionais. O déficit
de 15,4 milhões de toneladas em infra-estrutura de armazenagem tende a aumentar em função
do sucateamento dos portos e dos baixos investimentos em infra-estrutura de transporte e
logística. Destaque-se que o setor vem sofrendo também com a falta de investimentos para
120
avanços tecnológicos e ainda apresenta custos de reprodução ou manejo sustentável dos
recursos não-renováveis exportados. Acrescente-se a falta de conscientização ambiental da
maioria das empresas para verificar que,neste ponto, as ameaças são mais consistentes que as
oportunidades e que muito investimento deve ser feito para modificar a situação.
Em relação ao terceiro item analisado condições da demanda, pesquisa na SOEL:
Fundação de Agricultura da Alemanha, Salomão (2004) afirma que o mercado mundial de
orgânicos movimenta US$ 25 bilhões sendo que, em 2003, o mercado brasileiro mobilizou
US$ 200 milhões, o que aponta o Brasil como mercado potencial.
Contrariamente aos resultados dos dois itens anteriores, as oportunidades superam as
ameaças no que diz respeito às condições da demanda. O mercado verde é um mercado que,
embora considerado um nicho de mercado, pois representa apenas 4% do total de alimentos
vendidos, tem apresentado competitividade no mercado externo e uma evolução de 40% a
50% ao ano, com grande potencial de expansão. Pesquisas constatam o elevado percentual
(53%) de consumidores que possuem o hábito de consumir produtos orgânicos.
Com crescimento elevado mundialmente, o setor no Brasil, em 2001, movimentou
mais de US$6 bilhões em serviços e equipamentos antipoluentes, além de as feiras orgânicas
chegarem a movimentar R$1 milhão por ano. Acrescente-se ainda o fato dos mercados não
explorados, o Mercado Justo (Fair Trade): uma modalidade de comercialização que já existe
antes do mercado orgânico, que privilegia a transparência nas negociações, aproximação entre
o consumidor e o produtor, a competitividade no mercado externo, a valorização dos atributos
de saúde do produto, a preocupação ambiental, agricultura orgânica ser socialmente benéfica:
bem vista aos olhos dos consumidores. Os consumidores que possuem escolaridade alta e
poder aquisitivo mediano estão motivados por razões de saúde ou meio ambiente e também
estão dispostos a pagar mais pelos produtos orgânicos, que chegam a custar 70% a 100% a
mais que os produtos normais.
As ameaças sobre as condições da demanda destacam-se na exigência do mercado e
na necessidade de transpor barreiras tarifárias e se adequar aos padrões internacionais. Diante
121
desses resultados a condição da demanda é, portanto, um fator a ser positivamente
considerado na análise da competitividade da indústria.
Relativo ao item: indústrias de apoio ou correlatas que, segundo trabalho
apresentado por Porter (1993) e Hodgets (1993), inclui a análise dos fornecedores de baixo
custo, setores públicos de apoio à P&D, canais de distribuição dos produtos e aquelas
empresas que se tornam parceiras, a pesquisa verificou que o setor ainda não se encontra
desenvolvido.
A certificação de produtos orgânicos é feita por organizações não-governamentais
fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura. Como em todos os demais países da América do
Sul, a exportação é a principal atividade da indústria orgânica no Brasil.
Então, é preciso que se tomem iniciativas que promovam as vantagens de um
crescimento do mercado interno para produtos orgânicos. A partir destas medidas, benefícios
significativos podem ser alcançados:
• Aumento do impacto positivo da agricultura orgânica no meio ambiente
• Capacitação de produtores sem acesso aos mercados internacionais de exportação,
ainda sem habilitação para entrar no mercado orgânico.
• Oportunidades adicionais de marketing para a indústria orgânica exportadora.
• Aumento da oferta de alimentos orgânicos para a população brasileira.
Além dos supermercados que se situam como distribuidores, a pesquisa identificou as
empresas certificadoras como indústrias de apoio por contribuírem com as indústrias do setor
ao atestarem a qualidade dos produtos orgânicos por meio de seus selos e ONGs, que foram
consideradas como oportunidades. O Brasil possui atualmente cerca de 4.500 produtores
orgânicos com algum tipo de certificação, que receberam certificados europeus, o que os
habilita a concorrer no mercado internacional. O custo da certificação exigido pelas
certificadoras pode ser uma barreira, principalmente num cenário futuro de redução do ágio
122
sobre o produto convencional. Constitui ameaças o fato de que há escassez de pesquisa
científica em agricultura orgânica, assim como as instituições públicas têm atuado pouco no
desenvolvimento ou validação de tecnologias da produção agrícola.
Em relação à estrutura, estratégia e rivalidade das empresas, não há dados oficiais
sobre a área manejada organicamente no Brasil e a estimativa atual, de cerca de 280 mil
hectares de área cultivada e 672 mil hectares de pastagens certificadas, está baseada em
informações coletadas em 2003 nas certificadoras. A pesquisa encontrou informações
diferentes sobre este aspecto. É possível que, com a regulamentação do setor orgânico, a
cadeia produtiva possa ser finalmente mapeada para que os pontos de estrangulamento possam
ser priorizados nas ações de pesquisa e de fomento.
Campanhola e Valarini (2001) são partidários de que, no Brasil, a agricultura orgânica
é uma opção viável para a inserção dos pequenos agricultores no mercado.
Os autores destacam cinco razões para que a agricultura orgânica seja apropriada aos
pequenos agricultores: 1) a constatação de que o commoditie agrícola tradicional requer escala
de produção e os pequenos agricultores mostram um desempenho econômico melhor, por
obterem maiores relações benefício-custo; 2) os produtos orgânicos apresentam características
de nichos de mercado, o que favorece os pequenos agricultores; 3) Para a inserção nas redes
nacionais é necessário estar organizado em associações e cooperativas, características dos
pequenos agricultores; 4) oferta de produtos especializados que não despertam interesse dos
grandes empreendedores agropecuários, e 5) a diversificações da produção orgânica e a
diminuição da dependência de insumos externos ao estabelecimento, condições que se
constituem em barreiras para os grandes produtores orgânicos.
Por essa razão, embora a maioria dos dados encontrados seja apresentada como
oportunidades, o setor não se caracteriza como fortemente competitivo diante do mercado
internacional. Constata-se positivamente a instalação de agroindústrias para o processamento
de alimentos e as empresas começam a utilizar o Sistema de Gestão Ambiental e que o Brasil
ocupa o 10º lugar entre os países produtores de alimentos orgânicos e o 34º no ranking dos
exportadores, mas conta com poucos produtores, cerca de 15000.
123
Finalmente, a última variável do Modelo Diamante de Competitividade de Porter faz
referência às ações realizadas pelo governo, dentre elas, destacam-se como oportunidades: a
aprovação pelo Senado e Câmara do ingresso do Brasil na OMC, a criação do Comitê
Nacional de Produtos Orgânicos e, em 1998 - foi publicada no Diário Oficial e da União a
Portaria 505/98, do Ministério da Agricultura, com uma proposta de normatização de produtos
orgânicos.
Dentre as ações de financiamento que oportunizam o mercado orgânico, encontram-se
as do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil.
Quanto à legislação destacam-se como positivas a Instrução Normativa nº. 7, de
17/05/1999, a Portaria nº. 42, o Projeto de Lei nº. 659-A, a Lei Nº 10.831, que foi sancionada
em 23/12/2003, e a Portaria 505/98 do Ministério da Agricultura. O Grupo de Agricultura
Orgânica (GAO), no ENA - Encontro Nacional de Agricologia (Rio de Janeiro, julho de 2002)
questionou a Instrução Normativa nº. 6/2002, da Secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, relacionada com o credenciamento de certificadoras de produtos
orgânicos, por considerar as normas excludentes relativas aos processos de certificação
participativa.
Em relação à análise conforme o Modelo Diamante de Competitividade de Porter, a
pesquisa verificou que o acaso e os fatores de condições atuam negativamente, em algumas
variáveis, tais como: custo de transporte, capacidade de armazenamento no processo de
inclusão do setor no mercado internacional, enquanto a condição da demanda se configura
como um fator positivo na competitividade do setor. A pesquisa verificou também que a ação
das certificadoras, indústrias de apoio ou correlatas, tem sido benéfica para a indústria e que
os supermercados têm se constituído numa rede de distribuição favorável. O setor
propriamente dito, ou seja, a estrutura, estratégia e rivalidade das empresas, ainda tem muito a
ser desenvolvido, principalmente por meio de apoio a pequenos agricultores com a formação
de associações e treinamento. As ações do governo necessitam serem intensificadas no apoio
ao desenvolvimento de novas tecnologias.
O setor no Brasil com os dados da pesquisa enquadra-se, dessa forma, no primeiro
estágio definido por Porter como: dirigido por fatores: basicamente fatores de produção, tais
124
como; recursos naturais ou mão-de-obra barata, e poderá se tornar um fator competitivo na
formação do preço.
As barreiras não-tarifárias no mercado globalizado começam a cair. Uma delas é a
barreira ambiental, ou seja, logo surgirão restrições aos produtos agrícolas que advenham de
sistemas que agridam o ambiente e o homem e o commoditie quer facilitar a comercialização
das frutas, hortaliças e os grãos como o café, o arroz e o trigo. Já existem estruturas de
despacho e transporte.
A nova visão do comportamento da sociedade, a relação do desenvolvimento e meio
ambiente, a reflexão sobre o crescimento da demanda dos orgânicos no Brasil buscam suprir o
abastecimento interno e a competitividade no mercado internacional.
Além disso, o Brasil é considerado um dos países mais ricos do mundo em matérias-
primas naturais renováveis, além de ter o lixo mais abundante e disponível do Planeta. Desse
modo, nosso País tem total condição de ser verdadeiro celeiro de produtos ecológicos e
reciclados, gerando emprego e levando cidadania a milhões de pessoas, tornando-se, desse
modo, um modelo de sustentabilidade para as outras nações.
Entretanto, o modelo de desenvolvimento econômico vigente aponta para um conflito
de idéias, desenvolvendo uma tese do eco-desenvolvimento, segundo a qual o
desenvolvimento econômico atual e a preservação ambiental não são compatíveis, pois as
questões ambientais caracterizam-se por intensificação da internacionalização econômica,
ampliação, realização dos interesses econômicos e apropriação de bens e serviços naturais.
Levando-se em conta, que a população mundial é de mais de seis bilhões de habitantes,
o número de pessoas consumidoras de produtos ecologicamente corretos é considerado
inexpressivo, mas fica óbvio que a agricultura orgânica vai se consolidando, pois existe uma
tendência de equilíbrio entre as diferentes dimensões da sustentabilidade.
125
Faz-se necessário, portanto, fomentar uma política nacional e internacional voltada
para divulgar a importância de produzir, comercializar e consumir produtos orgânicos para
efetivar os preceitos da Agenda 21 e do desenvolvimento sustentável, haja vista tratar-se de
um mercado com grande possibilidade econômico e sócioambiental, pois está interligado entre
regiões, estados e países.
A pesquisa limitou-se ao estudo informativo acerca do assunto, deixando claro que a
participação maior dos produtores/consumidores voltados aos produtos orgânicos, em países
desenvolvidos, é devido à mudança de comportamento, a nova postura com o meio ambiente e
o desejo de obter realmente uma qualidade de vida, com visão e consciência ambiental. Tal
consciência é bastante diferenciada nos países em desenvolvimento, como o Brasil, pois a
prática da agricultura orgânica é aplicada mais plenamente na região Sul, ocupando assim o
10º lugar entre os países produtores.
Apesar da pequena participação sobre os produtos orgânicos, percebe-se que os
produtores/consumidores brasileiros e do Sul do País sabem da importância da agricultura
orgânica, considerada como uma alternativa para o meio ambiente, um ponto favorável e a
possibilidade de melhoria da qualidade de vida no que se refere á saúde. Esse mercado tende a
crescer, sobretudo com a redução ao uso de agrotóxicos. Não resta dúvida de que os alimentos
orgânicos se constituem numa promissora opção.
Assim sendo, é necessário estimular os pequenos agricultores a desenvolver
agricultura orgânica em vez da convencional; aplicar uma política de educação ambiental nos
diversos setores da sociedade, no intuito de mencionar as vantagens de produzir e consumir
produtos ecologicamente corretos. Infelizmente, grande parte dos brasileiros ainda não se
posicionou por uma alimentação saudável, decorrente de uma política de esclarecimentos
acerca dos produtos orgânicos, já que se configura como um assunto recente.
O conhecimento e a conscientização são vitais para o meio ambiente. É imprescindível
que todos os agricultores, pesquisadores, professores, gestores municipais/estaduais/federais,
distribuidores, consumidores, enfim, toda a sociedade desenvolva uma cultura de
sustentabilidade em prol da permanência do homem.
126
Tendo em vista ter sido esta uma pesquisa exploratória, há uma limitação decorrente
da impossibilidade de se fazerem inferências estatísticas (generalizações). Neste trabalho, o
estudo empírico ateve-se aos dados obtidos de literatura especializada. A partir dos resultados
obtidos, podem surgir idéias de pesquisas sobre quais seriam as perspectivas para a agricultura
orgânica em relação à competitividade internacional. Poder-se-ia conduzir estudos
quantitativos que tragam subsídios para analisar se a agricultura orgânica traria algum
benefício em outros setores da economia.
O trabalho possibilitou a geração das seguintes hipóteses:
1. As ameaças representadas por barreiras de exportação, as barreiras verdes,
como protecionismo e adoção de padrões de certificação, conduzem à melhoria
do produto orgânico.
2. O Brasil apresenta condições de recursos naturais, mas as ameaças
sobrepujam as oportunidades, principalmente as relacionadas com o custo
logístico e déficit em infra-estrutura de armazenagem e transporte.
3. A demanda por produtos orgânicos é crescente no Brasil, fazendo com que
o mercado seja atrativo para parceiros externos.
4. Em relação à estrutura, estratégia e rivalidade das empresas é possível que,
com a regulamentação do setor orgânico, a cadeia produtiva possa ser
finalmente mapeada para que os pontos de estrangulamento possam ser
priorizados nas ações de pesquisa e de fomento.
Além disso, este estudo permite que, em pesquisas posteriores, façam-se algumas
indagações envolvendo as implicações do desenvolvimento do mercado verde como, por
exemplo:
a) Sendo o Brasil um país altamente competitivo nos fatores de produção, terras e
força de trabalho e, de um modo geral, as chuvas são bem distribuídas nas regiões Sul e
SSdeste; esta situação garante que companhias situadas nestas regiões tenham mais vantagens
competitivas em relação a outros países?
b) Num cenário onde o Brasil apresenta uma demanda atrativa e crescente por
produtos orgânicos haveria interesse de parcerias para empresas multinacionais,
127
principalmente por meio de alianças estratégicas com empresas locais, de maneira a competir
com sustentabilidade num mercado altamente competitivo?
c) A mudança nos hábitos do consumidor de comprar em grandes lojas nas quais
podem encontrar tudo o que desejam com conveniência, segurança e conforto constitui uma
vantagem para hipermercados na comercialização de produtos orgânicos?
Das respostas a estas perguntas poderiam sugerir hipóteses para futuras pesquisas e se
constituiriam em contribuições deste trabalho.
128
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YUSSEFI, M. Controle ambiental e competitividade. 7. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2003.
YUSSEFI, M. & WILLER, J. Controle ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2003.
ZYLBERSZTAJN, Décio. Conceitos gerais, evolução e apresentação do sistema
agroindustrial. In: NEVES, Marcos Fava; CHADDAD, Fabio R; LAZZARINI, Sergio G.
Alimentos: novos tempos e conceitos na gestão de negócios. São Paulo: Pioneira, 2000.
132
GLOSSÁRIO
AAO
– Associação de Agricultura Orgânica.
AAGE
– Associação de Agricultura Ecológica.
AB
– Agriculture Biologique.
ABD
– Associação de Agricultura Biodinâmico.
ABIO
– Associação de Agricultura Biológica.
ABNT
– Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ALCA
– Associação de Livre Coméercio das Américas.
ANC
– Associação da Agricultura Natural de Campinas e Região.
AOPA
– Associação de Agricultura do Paraná.
APEC
– Cooperação econômica da Ásia Pacífica.
BNDES
– Banco Nacional de Desenvolvimento Social.
BIRD
– Banco Interamericano de Desenvolvimento.
BS
– Britsh Standards.
CAN
– Conservation Agriculture Network.
CB
– Comitê Brasileiro.
CMED
– Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
CNI
– Confederação Nacional das Indústrias.
CNPO
– Comitê Nacional de Produtos Orgânicos.
CONAMA
– Conselho Nacional de Meio Ambiente.
COOLMÉIA
– Cooperativa de Consumidores Produtores.
DIA
– Designatid Inspection Authority.
EBAA
– Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa.
EFTA
– European Fair Trade Association.
EMBRAPA
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
EU
– União Européia.
FLO
– Fairton Labelling Organization Internaional.
FMI
– Fundo Monetário Internacional.
133
FNE
– Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente.
FSC
– Forest Stewardship Council.
GANA
– Grupo de Apoio à Normatização Ambiental.
GATT
– Acordo Geral Sobre Tarifa e Comércio.
GIA
– Grupo de Interesse Ambiental.
IBD
– Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural.
ICMS
– Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
IDHEA
– Instituto de Desenvolvimento da Habitação Ecológica.
IFAT
– International Federation of Alternative Trade.
IFOAM
– International Federation of Organic Agriculture Movements.
INMETRO
– Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade.
ISO
– International Organization For Standartization.
IVV
– Instituto Verde Vida de Desenvolvimento Rural.
MDIC
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
MERCOSUL
– Mercado Comum do Sul.
MOA
– Fundação Mokiti Okada.
COM
– Organizações Comuns de Mercado.
OIC
– Organização Internacional de Comércio.
OMC
– Organização Mundial de Comércio.
ONG`S
– Organização Não-Governamental.
ONU
– Organização das Nações Unidas.
PAC
– Política Agrícola Comum.
PNUMA
– Programa das Nações Unidas e do Meio Ambiente.
RMC
– Região Metropolitana de Curitiba.
SEBRAE
– Serviço de Apoio Brasileiro a Médias e Pequenas Empresas.
SECEX
– Secretaria de Comércio Exterior.
TC
– Comitê Técnico.
TEC
– Tarifa Externa Comum.
UFROFS
– United Kingdom Register of Organic Food Standards.
134
UICN
– União Internacional para a Conservação da Natureza.
UNCED
– Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura.
UNIFOR
– Universidade de Fortaleza
WTO
– Word Trade Organization.
WWF
– Fundo Mundial para a Natureza.
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