( PDF ) Para além da tradição: casamentos, famílias e relações conjugais em Belém nas décadas iniciais do século XX (1916/1940)

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IPOJUCAN DIAS CAMPOS

PARA ALÉM DA TRADIÇÃO: CASAMENTOS, FAMÍLIAS E RELAÇÕES

CONJUGAIS EM BELÉM NAS DÉCADAS INICIAIS DO SÉCULO XX (1916 /

1940)

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC / SP

Fevereiro de 2009

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IPOJUCAN DIAS CAMPOS

PARA ALÉM DA TRADIÇÃO: CASAMENTOS, FAMÍLIAS E RELAÇÕES

CONJUGAIS EM BELÉM NAS DÉCADAS INICIAIS DO SÉCULO XX (1916 /

1940)

Tese apresentada à Banca Examinadora da

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

PUC / SP, como exigência parcial para a

obtenção do título de DOUTOR em História

Social, sob a orientação da professora doutora

Estefânia Knotz Canguçu Fraga.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC / SP

Fevereiro de 2009

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BANCA EXAMINADORA

-----------------------------------------------------------------------------------------------

Este texto é inteiramente dedicado a minha

mãe, Maria do Socorro Dias da Silva, que foi

levada pela desgraça da morte.

Muita Saudade.

AGRADECIMENTOS

Eis, finalmente, as últimas páginas deste trabalho e quer-se deixar claro que as

pessoas citadas a seguir contribuíram ativamente na sua elaboração. Aliás, durante os

quatro longos anos de sua escrita o autor apenas cresceu com as inúmeras observações,

críticas e incentivos recebidos.

A ordem e o apoio familiar foram essenciais:

Em primeiro lugar, sinto em demasia não ter agradecido como deveria a Maria

do Socorro Dias da Silva, minha querida mãe Deta, antes de sua morte absolutamente

inesperada, por sua capacidade de ver as coisas, pelo carinho e confiança que sempre

depositou em mim. A saudade que deixou em todos nós será eterna.

Ao meu pai, Domingos Campos da Silva, as palavras são insuficientes para

explicar a sua forma de ser e o suporte que sempre me ofereceu, mas de uma coisa estou

certo: sem o seu apoio não teria chegado até aqui.

A amável sobrinha Ana Lídia Amorim foi fundamental neste texto, pois ela

consegue exemplarmente controlar a pequena Anna Luíza e oferecer-me o tempo

necessário para escrever, por exemplo, estes agradecimentos. Muito obrigado, querida

Lídia. Agradeço também a Maria Lindalva da Silva Borges por realizar com muita alegria

e dedicação as tarefas que possibilitam o aumento da qualidade de vida da minha filha;

sem sua presença as coisas ficariam irrealizáveis.

Exatamente no meio cronológico desta tese, em 13 de novembro de 2006,

nasceu a filha, Anna Luíza Amorim Dias Campos, um ser iluminado, o que se torna

facilmente visível ao espectador porque em tudo a sua presença na vida dos Amorim Dias

Campos é absolutamente fundamental.

Se a filha nasceu no meio desta tese, Fernando Arthur Amorim Dias Campos,

meu segundo filho, está a caminho. Este camarada virá em um momento de infinitos

desencontros, de idas a lugares codificados com simbologias que não sei interpretar,

indefinidos. Em momento de objeções em torno da vida e da morte, ele já desempenha

papel providencial.

Este será o maior parágrafo, em que reafirmo a dívida acumulada no decorrer

de 11 anos com Érika Amorim, minha mulher. O que foi dito, censurado e louvado faz

parte das relações familiares e possibilitou a seus membros experimentarem condições

afetivas e efetivas de existência. Não estou dizendo que todos os discursos produzidos por

ela são iguais e muito menos que derivaram de uma mesma matriz e sim que todos têm o

objetivo e o mérito de nos unir e fortalecer porquanto, no decorrer da última década,

conseguiu elaborar reordenamentos, enunciados, interpretar novos modos de vida e

nomear, exemplarmente, aspirações difusas bem como articulá-las coerentemente. Estas

posturas lograram à família reconhecer – em seu interior – novos papéis e significados.

Desse modo, ela consegue suavemente mostrar sua forte presença com a mão no ombro,

abraço apaixonado ou mesmo estando apenas ali, quietinha, sem nada falar. Em todos os

momentos se fez presente: quando choramos profundamente a perda da minha mãe e

quando eu desejei também ir para aquele lugar (não se sabe ao certo qual) tão bom que

dezenas de pessoas me asseguraram exaustivamente que existe e que agora é onde está

dona Deta. Nestes momentos Érika me salvou, pois agrega um conjunto de qualidades:

elogios infinitos, críticas e sinceridade fabulosas, bem como orientações de imenso valor.

Enfim, é a rocha dos Amorim Dias Campos, tanto que compreendeu muito bem quando

estive inteiramente contaminado pelo vírus da tese.

Agradeço a Estefânia Knotz Canguçu Fraga, a orientadora desta tese, que

acompanha minha trajetória acadêmica nos últimos seis anos, com a qual contraí uma

dívida não apenas universitária, mas também afetiva de enorme valor. Desde 2002,

Estefânia tem sido um belo exemplo de intelectual, crítica elegante e apoio no âmbito

familiar.

Devo igualmente grande gratidão às professoras que compuseram a banca de

exame de qualificação, Maria Odila Leite da Silva Dias e Esmeralda Blanco Bolsonaro de

Moura, que demonstraram a existência de outros caminhos históricos a serem entendidos e

percorridos.

A todos os professores da querida Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo, especialmente a Maria Antonieta Antonacci e Antônio Pedro Tota que cederam

informações pessoais sigilosas para que conseguisse ser inquilino, em 2003, de um

apartamento na Rua Caiubi, em Perdizes. Muito obrigado, amáveis mestres.

Agradeço ao CNPQ e à CAPES por terem financiado esta pesquisa. Sem o

apoio destas instituições o presente trabalho seria impossível.

Aos amigos do apartamento da Rua Caiubi: Allan Pinheiro, Mayara Silva

Mendes e a amável cearense Ana Karine Martins Garcia, que tornaram minha longa estadia

em São Paulo mais suave, agradável e alegre. Por exemplo, sou eternamente grato ao Allan

pelas nossas idas e vindas ao supermercado Sonda, Barra Funda, para a compra de

inúmeros gêneros, inclusive o pão francês que era, à época, mais barato e a todos pelas

andanças incansáveis pelos incríveis sebos da Paulicéia, locais bastante visitados por todos

nós.

Ao insubstituível casal Lacy Ramalho e Angeliza Silva que me deram todo

apoio necessário em São Paulo, como no período da entrega do apartamento e no momento

do exame de qualificação em que gentilmente me receberam na própria residência.

Agradeço imensamente a Maria Tereza Pinto da Silva de Sá Ribeiro de Faria

corretora incansável dos inumeráveis escorregões gramaticais, pelas sugestões que

ajudaram a refinar o texto final, mas principalmente pelo apoio que já ultrapassou o da

relação aluno x professora e isso ficou bem claro nos meses mais instáveis da minha vida.

Ao amigo e bolsista, João Nazareno Pereira Corrêa, por ter ajudado a abrir

milhares de maços, procurar e coligir dezenas de processos e matérias jornalísticas do

início do século XX, presentes nas páginas seguintes. O seu apoio foi fundamental não

somente enquanto dedicado bolsista, mas também como pessoa próxima, por exemplo, no

momento em que todos os Cartórios em que pesquisávamos no Arquivo do Tribunal de

Justiça do Estado do Pará foram doados à Universidade Federal do Pará e que, após esta

transferência, ficou diversos meses fechado ao acesso “público”.

Agradeço às minhas alunas Marcelle de Paula Souza Oliveira e Maria Aucilene

Conde de Morais, organizadoras de um encontro de História, em junho de 2006, na cidade

de Bragança/PA, por terem me dado a oportunidade de testar as primeiras suposições deste

trabalho.

Agradeço a todos vocês, queridos amigos, por me ajudarem das formas mais

diversas a encontrar o tão desejado ponto de equilíbrio para que desse conta deste

trabalho que já se estende há tanto tempo. Afirma-se que ninguém é insubstituível neste

mundo, mas existem as exceções, como todos vocês.

Abraços afetuosos e até à próxima empreitada!

LISTA DAS TABELAS

TABELA 1: Razões para se solicitar separação de corpos e bens ................................38

TABELA 2: Dados dos autos de desquite .......................................................................94

TABELA 3: Dados das separações sem o conhecimento do judiciário ......................115

TABELA 4: Dados dos autos de investigação de paternidade ....................................213

TABELA 5: Endereços e valores das casas para alugar ..............................................267

TABELA 6: Determinados gêneros alimentícios no início do século XX, 1920 .........293

TABELA 7: Determinados gêneros alimentícios no início do século XX, 1930 .........294

MAPA

Mapa 1: Belém em 1968 ..................................................................................................268

IMAGENS

IMAGEM 1: Corpo de Manoel Tavares Gouvêa, 1938 ...............................................137

IMAGEM 2: Joana Pinheiro do Vale e sua prole em 1940 .........................................243

IMAGEM 3: Rua dos Cearenses ....................................................................................245

RESUMO

A tese localiza-se na cidade de Belém entre 1916 e 1940 e trata essencialmente

dos significados em torno do casamento, amasiamento, família e separação em um

momento em que se debatiam “outros” sentidos para família a legalmente constituída.

Porém, como se fará sentir, as análises não estão localizadas apenas na organização

familiar dita higiênica (a constituída pelo casamento), elas estenderam-se e procuraram

estabelecer uma “circularidade” com a formada a partir do amasiamento; assim sendo, no

bojo de seu eixo central [casamento, amasiamento, família e separação] tornou-se

imprescindível a compreensão de um mundo adjutório como bens, provisões, custo de vida

no início do século XX, vizinhança, investigação de paternidade, temáticas que ajudaram a

dar sentido ao que se procurou categorizar como “Territorialidade dos sentimentos e das

junções políticas familiares”, ou seja, a de que o mundo do lar é repleto de intrigas,

tensões e interesses e que por isso não se pode entendê-lo no singular, porquanto procura

unir um conjunto de pessoas extremamente diferentes entre si. De tal sorte, o trabalho

agrega a percepção de que o social familiar, surgido pelo casamento ou amasiamento, não

trata de modelos de discursos neutros, mas que produz recorrentemente práticas e

estratagemas que tendem a impor-se com uma autoridade tal que busca envolver todos os

que se encontram próximos na tentativa de chegar a um projeto sólido de escolhas e

condutas familiares. Por isso esta investigação coloca-se nos domínios das relações de

poder elaboradas pelas pessoas que ajudavam a constituir as lutas sociais, econômicas e

culturais que os grupos impunham ou tentavam impor diante das formas de se ordenar e

reordenar os membros de uma família. Então os conflitos, afrontamentos e delimitações

que envolveram os indivíduos julgaram-se como tônicas possíveis a compreender-se a

construção do mundo social de pessoas como a senhora Joana Pinheiro do Vale e seu

marido, Edgar dos Santos Vale, estas e tantas outras que demarcam os esquemas que

permitem concluir ser a ordem familiar completamente postulada na multiplicidade

elaborada por aqueles que a constituem.

PALAVRAS-CHAVE: Belém, Casamento, Amasiamento, Ordem Familiar,

Separação, Bens, Paternidade, Provisões, e Custo de Vida.

ABSTRACT

The theory is located in the city of Belém between 1916 and 1940 and he/she

treats essentially of the meanings around the marriage, amasiamento, family and separation

in one moment in that you/they struggled "other" senses for family the legally constituted.

However, as she will make to feel, the analyses are not located just in the family

organization dictated hygienic (constituted her/it by the marriage), they extended and they

tried to establish a "circularidade" with formed her/it starting from the amasiamento; like

this being, in the salience of his/her central axis [marriage, amasiamento, family and

separation] he/she became indispensable the understanding of a world adjutoct et goods,

provisions, cost of living in the beginning of the century XX, neighborhood, investigation

of paternity, themes that you/they helped to give sense to the that she tried to classify like

"Territorialidade of the feelings and of the family" political junctions, in other words, the

that the world of the home is replete of intrigues, tensions and interests and that for that

one cannot understand him/it in the singular, since it tries to unite a group of extremely

different people amongst themselves. Of such a luck, the work joins the perception that the

social family, appeared by the marriage or amasiamento, he/she doesn't treat of models of

neutral speeches, but that produces practical recorrentecment and stratagems that tend to

impose with a such authority that looks for to involve all the ones that meet close in the

attempt of arriving to a solid project of choices and family conducts. Therefore this

investigation is put in the domains of the relationships of power elaborated by the people

that helped to constitute the fights social, economical and cultural that the groups imposed

or they tried to impose before the forms of to order and to reordain the members of a

family. Then the conflicts, confrontations and delimitations that involved the individuals

felt as possible tonics to understand the construction of the people's social world as you

Joana Pinheiro of the valley and his/her husband, Edgar from Santos is Worth, these and so

many another that demarcate the outlines that allow to conclude to be the family order

completely postulated in the multiplicity elaborated by those that constitute her.

WORD-KEY: Belém, Marriage, Amasiamento, Family Order, Separation, Goods,

Paternity, Provisions, and Cost of living.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................14

CAPÍTULO 1

CASAMENTO E SEPARAÇÃO CONJUGAL

1. Tensões entre Estado e Igreja .......................................................................................37

2. Significados do casamento civil e da família ...............................................................54

3. Representações sociais do desquite e do divórcio .......................................................75

CAPÍTULO 2

RUPTURA DA NORMA DESEJADA: CASAMENTO, AMASIAMENTO E

FAMÍLIA

1. Duração e durabilidade do casamento ......................................................................108

2. Vivências e separações amásias ..................................................................................128

3. Amasiamento, casamento e relações extraconjugais ................................................146

CAPÍTULO 3

JUDICIÁRIO, COTIDIANO E CONFLITOS FAMILIARES

1. Pensamento jurídico paraense ...................................................................................163

2. Sedução e defloramento no cotidiano belenense .......................................................175

3. Conflitos e investigação de paternidade ....................................................................200

4. Pensão alimentícia: fugas e prisões ............................................................................225

CAPÍTULO 4

CIDADE, ECONOMIA E VIVÊNCIAS CONJUGAIS

1. Partilha de bens, pobreza e riqueza ...........................................................................240

2. Moradia: pais, sogros e amigos ..................................................................................261

3. Função social da vizinhança .......................................................................................277

4. Cidade, custo de vida e família ...................................................................................288

CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................................................309

DOCUMENTOS E BIBLIOGRAFIA ...........................................................................322

INTRODUÇÃO

“A familia em minha humilde concepção, não necessariamente,

surge do matrimonio. O que se deve observar é como as pessoas se

sentem melhor e não como a sociedade se possa sentir melhor.

Destarte, não compreendo ser uma aberração ou desonra ter filhos

e familia fora do casamento “legalmente” constituido, aliás o

termo legalmente constituído não passa de uma falacia de uma

sociedade (a belenense) que deseja mostrar-se fiel a principios que

apenas funcionam ou desejam que funcionam sobre as mulheres.

Para que a familia e o casamento funcionem de forma harmonica

apenas um elemento faz-se necessário: a forma das negociações

que o grupo familiar realiza”.

(Diário de dona Laura Soares de Souza, página 481. Belém, 12 de

agosto de 1939).

A epígrafe foi retirada do diário

de dona Laura Soares de Souza, página 481,

escrita em 12 de agosto de 1939. A autora o redigiu espaçadamente, sendo a primeira

referência de 10 de fevereiro de 1931 e a última de 15 de maio de 1940. Escreveu o

primeiro texto aos 21 anos e o último aos 40; então, neste tempo, fez notas muito

pertinentes sobre divórcio, desquite, casamento civil, ruptura conjugal (da sua vida e da

dos vizinhos), estado financeiro da cidade de Belém, dentre outros apontamentos. A sua

primeira observação versou sobre o que entendia acerca do amasiamento e a última a

respeito das interpretações que fazia do processo de provimentos que impetrava contra o

marido Manoel Felício de Souza, em 1940. Mas quem era Laura, mulher que escreveu

memórias que juntamente com outros documentos sustentaram as inúmeras partes do

trabalho que segue? Laura nasceu na Vila do Mosqueiro, Estado do Pará, no dia 30 de

agosto de 1910; contraiu matrimônio civil em 07 de junho de 1932, na Vila do Pinheiro.

No auto de petição de alimentos confirma que ao casar era dedicada a serviços domésticos,

branca, miserável no sentido da lei, sabia ler e escrever. Ao tempo do consórcio achava-se

em “adiantado estado de gravidez” sendo mãe de um menino, Wilson Soares, no mesmo

ano do ato solene. Seus próprios escritos informam que em 1931 namorava e mantinha

relações “carnaes” com o futuro marido que veio posteriormente a processar. Logo depois

do nascimento de Wilson, o marido abandonou a família para viver com outra mulher,

muito embora continuasse a concorrer, por algum tempo, com a sua manutenção. O

primeiro contato mantido com esta autora foi por meio da localização, no Arquivo do

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (ATJEP), do processo de provisão que impetrou,

em 1940, contra o marido Manoel.

Em outro momento, no mesmo arquivo, surgiu entre

O termo diário é mantido em algumas passagens do texto por ser deste modo que sua autora se lhe refere.

Contudo sabe-se que os escritos de Laura mais caracterizam um livro de memórias do que um diário.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Laura Soares de Souza contra Manoel Felicio de Souza,

1940.

maços de documentos, poeira e traças um conjunto de textos devidamente encadernado em

volume único, que sua autora afirmava ser um diário e onde anotou – em quinhentas e

oitenta laudas – as suas impressões a respeito de temáticas como casamento, separação,

amasiamento, filhos, bens, modo de agir da vizinhança, catolicismo e protestantismo.

Quando os manuscritos da autora foram descobertos, boa parte dos eixos da

tese já se encontrava definidos, mas as centenas de páginas convergiam aos assuntos que

eram levantados; então os textos escritos há mais de oitenta anos passaram a constituir-se

base das interpretações que seguem, juntamente com um grupo documental: autos de

desquite, pensão alimentícia, paternidade, jornais, legislação. Desse modo, diversos

posicionamentos sociais, culturais, ideológicos e políticos da senhora Laura foram

explorados com as questões que primeiramente surgiram a partir do contato mantido com

os documentos acima listados. Nos capítulos vindouros, procurou-se [recorrentemente]

entrecruzar diálogos, experiências, dúvidas, sentimentos, desejos, perspectivas entre os que

apareciam nas interpretações que se realizavam. Por exemplo é constante, no bojo dos

capítulos, a concepção assinalada por dona Laura na epígrafe, de que a família – às

margens do casamento “legal” – não era aberração ou desonra, mas apenas mais uma

maneira de se constituírem formas familiares, pois o que legitimaria a instituição seriam os

movimentos que o casal tomaria em sociedade.

O rico conjunto de textos escritos por Dª Laura Soares de Souza, que passava

por densas descrições do cotidiano conjugal, pelos católicos e protestantes, chegando a

receitas culinárias foi extremamente útil ao ideário desta tese. Ao tempo da promulgação

do primeiro Código Civil Brasileiro de 1916 e do Código Penal de 1940, ou seja, as balizas

cronológicas da pesquisa, a autora do “diário” passava por fases bem distintas de sua vida.

Melhor dito, em relação ao primeiro era apenas uma criança de 06 anos, mas sobre o

segundo já era uma mulher casada, mãe de um filho e separada por conta própria, sem a

presença do judiciário. No entanto, o fato de ser impúbere no momento das tensas

discussões frente ao Código Civil, não significou que os debates acerca da lei lhe tenham

sido estranhos, pois sua mãe, Maria Ray Soares, lhe descreveu as lutas existentes entre

protestantes e católicos em torno do casamento laico e do divórcio na cidade de Belém.

Assim, algumas memórias de Dª Ray Soares foram registradas no ano de 1937 e

claramente essas noções influenciaram o modo de agir da filha. Por exemplo, as duas

dispensavam forte oposição aos protestantes que comemoraram a reafirmação da

secularização do casamento.

Enfim, Laura escreveu dezenas de páginas sobre que

ambientes históricos? Pelo menos três são possíveis de notar: a grande crise financeira por

que passava a cidade, porquanto Belém estava agora economicamente distante da tão

propalada Belle-Époque ocorrida em parte dos séculos XIX e XX, seus posicionamentos

diante do Código Civil, em que expunha assuntos polêmicos causadores de muita tensão

política e social a segmentos como os católicos, protestantes, cônjuges, juízes,

testemunhas, oficiais de justiça, escrivães e os momentos conturbados de sua própria vida:

gravidez fora do casamento, abandono realizado pelo marido, separação sem a presença

da justiça e processo impetrado contra o consorte.

Então a tese “Para além da tradição: casamentos, famílias e relações

conjugais em Belém nas décadas iniciais do século XX (1916 / 1940)” consta de

interpretações dedicadas às experiências cotidianas no interior do casamento e da família.

Abordando o problema com maior profundidade: dedica-se às tramas do matrimônio e da

família “legal”, mas também às que giravam em torno das uniões e das famílias “espúrias”,

ou seja, as que não passaram necessariamente pelo consórcio idealizado pela Igreja,

protestantes e Estado. É óbvio que se encontrarão contrastes entre as várias constituições

familiares, mas deve ser realçado que diversas vozes sociais se levantaram contra as

tentativas de discursos hegemônicos, normativos e higienizadores relacionados ao tema.

Boa parte da tese destina-se a identificar as diversas leituras, olhares e estereótipos

elaborados diante da dualidade casamento/família, pois entende-se que organizar uma

leitura crítica é tarefa que se impõe aos que desejam mais que entender o conúbio “legal”,

a família “legal”, as uniões e as famílias “espúrias”, uma vez que nas primeiras décadas do

século XX, casamento e família eram termos usados – com raríssimas exceções – no

A secularização do casamento e da separação conjugal foi formalizada pelo decreto 181 de 24 de janeiro de

1890 e reafirmada pelo primeiro Código Civil Brasileiro de 1916. Consultem-se: Decreto do governo

provisório da República dos Estados Unidos dos Brasil. Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro de 1890. Rio

de Janeiro: Typ. da Imprensa Nacional, 1890. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de

Janeiro: Imprensa Nacional, 1917. Há também a se observar que a República não secularizou somente o

casamento e a forma de separação conjugal e de bens, foram igualmente secularizados os cemitérios. A este

respeito veja-se: SILVA, Érika Amorim. O cotidiano da morte e a secularização dos cemitérios em Belém na

segunda metade do século XIX. Dissertação apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

(PUC / SP). São Paulo: Mimeo, 2005.

Para uma interpretação crítica acerca dessas temáticas, consultem-se: VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos

pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. AZZI, Riolando.

“Família, mulher e sexualidade na Igreja do Brasil (1930 / 1964)”. In: MARCÍLIO, Maria Luiza. (Org.).

Família, mulher, sexualidade e Igreja na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1993, pp. 101 / 134. AZZI,

Riolando. A vida religiosa no Brasil. Rio de Janeiro: CERIS, 1969.

singular e que do primeiro necessariamente deveria resultar a segunda, para impedir a

indesejada desordem. Outro momento consiste em oferecer uma análise que busca fazer

compreender que em muito a ordem matrimônio e filhos provinha de uma idealização dos

setores conservadores – Igreja Católica e Estado, por exemplo –

e que a chamada família

honrada e salubre bem como a duração da união nem sempre obedeciam à celebração do

consórcio civil ou religioso.

Desta maneira, “Para além da tradição” concentra esforços na compreensão

dos significados das uniões e da família na cidade de Belém entre 1916 e 1940, na

experiência das mulheres e homens que se movimentavam em sociedade, na maneira como

viam e entendiam as tramas do casamento e família nos processos de separação-

paternidade-provimentos, nos jornais, obras de época e na legislação. Interpreta-se que

mulheres como Laura, Luiza Ramos, Jacyntha, Antonia que enfrentaram separações dos

seus companheiros em muito se marcaram pela força das circunstâncias históricas e que

cada grupo social agia percebendo e regrando-se pela presença dos demais; de tal sorte o

que foi exposto encerra-se em um convite à multiplicidade de valores e costumes que

compõe os capítulos desse trabalho.

As análises seguintes estão, pois, localizadas nas experiências cotidianas das

uniões e das famílias na Belém de 1916, estendendo-se até 1940. Esta proposta de trabalho

iniciou em 1998, quando o autor realizava pesquisas para a elaboração da monografia de

conclusão do curso de graduação que, posteriormente, se desdobrou em dissertação de

mestrado intitulada “Casamento, divórcio e meretrício em Belém no final do século XIX

(1890 / 1900)”, defendida em 2004 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nas

já longínquas pesquisas iniciais encontravam-se amiúde variadas ações de desquite; em

relação a elas, desconhecia-se o que significavam ou o que pudessem representar.

Percebeu-se, contudo, que estes documentos extrapolavam os limites do século XIX

[cronologia dedicada ao texto dissertativo], pois boa parte deles localizava-se nas primeiras

décadas do XX, por isso preferiu-se deixá-los para posterior utilização. Outra questão que

fez postergar as fontes foi a inconveniência frente à nomenclatura – divórcio e desquite –

assim como diante da legislação cabível, que era diferente entre si. Nesse caso faz-se

Muito embora, se por um lado, em boa parte do texto [principalmente no primeiro capítulo] a expressão

“setores conservadores” tenha sido utilizada para se referir ao Estado e à Igreja Católica quando estes

pensavam o casamento, a família e a separação, por outro se tem consciência de que existiam outras

instituições como os protestantes e a legislação, bem como pessoas: jurisconsultos [Clovis Bevilaqua e

Lafayette Rodrigues Pereira], consortes, testemunhas, e advogados que demonstravam posicionamentos

inflexíveis a estes assuntos.

necessário um esclarecimento: os termos divórcio, utilizado da Colônia às primeiras

décadas do século XX, e desquite, empregado entre 1917 e 1977, dissolviam apenas a

sociedade conjugal e não promoviam a ruptura dos vínculos matrimoniais. Para que se

evitem confusões esclarece-se ainda que dissolução matrimonial e da sociedade conjugal

são categorias de análises diferentes; a primeira somente ocorre perante o divórcio

perpétuo, isto é, quando se dissolve o casamento possibilitando aos divorciados a

contratação de segundas núpcias. Por seu turno, solubilidade da sociedade conjugal

expressa o que será interpretado neste trabalho: uma ruptura de corpos e bens, não sendo

possível aos desquitados contraírem novas núpcias em vida de um dos cônjuges. Isso

acontecia porque o casamento era indissolúvel tendo o seu término apenas com a morte de

um dos consortes. No Brasil, a separação com possibilidades de novas núpcias somente

surgiria com a lei 6515 de 26 de dezembro de 1977, após longos debates entre divorcistas e

antidivorcistas.

Das semelhanças e diferenças entre dissertação e tese, pode-se afirmar que na

primeira concentraram-se esforços em torno dos significados do divórcio na sociedade

belenense, o trabalho era entender imagens da ruptura conjugal e não discorrer sobre a

história do divórcio. Já na segunda, as problemáticas e metodologias são bastante

diferentes; a tese dedica-se a esquadrinhar experiências, valores, desejos, hábitos e

costumes que cercavam não apenas o “casamento legal”, mas também as relações

chamadas à época, espúrias: os amasiamentos. Analisou-se de onde provinham os

domínios das uniões e das famílias belenenses como campos híbridos, sobretudo quando se

pensa esta instituição na experiência cotidiana dos seus constituidores. Atesta-se assim

como a imagem idealizada de família não se mantém coesa, encerrando-se em convite às

diversidades de valor, de desejos, de interesses, de necessidades, aspectos que possuem

inadvertidamente interpretações opostas quando comparadas às ações de determinadas

pessoas como a senhora Maria Jacyntha Felix

com as da Igreja, protestantes e Estado

Republicano e determinados profissionais do direito como o jurisconsulto Clovis

Bevilaqua.

Com a lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977 foi instaurado o divórcio a vínculo no Brasil. Mas a nova lei

afirmava que o brasileiro poderia se divorciar por apenas uma vez durante a vida. Sobre este assunto,

consultem-se: CAMPOS, Antônio Macedo de. Teoria e prática do divórcio: lei 6.515 de 26 / 12 / 1977.

Bauru: Jalovi, 1978.

Maria Jacyntha Felix impetrou auto civil de investigação de paternidade contra Vicente Pereira Leal em

1921.

Com isso os capítulos seguintes buscaram investigar tangenciamentos das

escalas de valor e relações de poder no seio da sociedade belenense das primeiras décadas

novecentistas, isto é, significados das vivências conjugais no viés do que era pensado como

ideal e seu oposto, pois o cotidiano em casal, ao mais leve movimentar de tensões,

colocava em xeque pretensões sólidas tanto de casamento e de amasiamento quanto de

família. Indaga-se então: como cônjuges, amásios, advogados, testemunhas, vizinhos,

amigos, jornalistas, e Instituições como a Igreja Católica, os protestantes e o Estado

Republicano pensavam determinações contidas no viver a dois? Quais teriam sido suas

expectativas para a vida em comum sob o mesmo teto? Que ideais tecidos para a vida de

casal resultavam em problemas aos cônjuges, a ponto da solução ser a separação com e

sem a presença do judiciário? Expostas estas questões, constata-se a presença de vários

desdobramentos, nesse caso buscou-se a interpretação de práticas, domínios e significados

dos ideais de vida conjugal a partir de diversos agentes sociais. Há a acentuar que estas

noções passavam pelos referenciais de matrimônio perfeito, mas também pelos das

relações formadas fora dessas instâncias. Existiam concepções divergentes que se teceram

sobre teias que, ordenadas, reordenadas e reelaboradas por vários ângulos, tenderam a

dissimetria; também estas as buscas do trabalho em questão.

Vale lembrar mais uma vez que a dissertação preocupou-se com reflexões que

versavam sobre os significados que o direito dava ao divórcio e à família legal, assim como

com os sentidos das experiências dos cônjuges ao tempo da separação; o que segue

inscreve-se nos domínios do que foi categorizado como “Territorialidade dos sentimentos

e das junções políticas familiares”, isto é, a união (casamento e amasiamento) longa ou

curta dependia das necessidades inerentes dos envolvidos, dos sentimentos, desejos e

aspirações que se localizavam nos recônditos dos interesses e conveniências individuais,

ou melhor dito, procura-se interpretar os ardis elaborados para se manter uma vida a dois,

assim como as estratégias urdidas para se livrar de um companheiro (a).

Enfim, o que se quer dizer é que entre os consortes, concubinos e amásios há

necessidades a obter, vantagens, proveitos, melhoramentos e benfeitorias da vida em

comum, as quais pudessem dar lógicas e sustentabilidade mínima à continuidade do

relacionamento; assim sendo, a união quer matrimonial, quer amásia, quer concubina,

sustentava-se até o momento em que os envolvidos continuavam a compreender que os

proveitos desejados vinham (ou não) sendo alcançados. Tal categoria emanou das

experiências e significados dados pelos: maridos e esposas, concubinos e concubinas,

amásios e amásias, jornalistas e vizinhos, Estado, protestantismo e Igreja Católica acerca

das escalas de poder e tensões que se formavam na vida sob o mesmo teto a partir do

contato direto com os documentos pesquisados.

Temas como matrimônio, uniões “espúrias”, família, separação matrimonial e

amásia e moralidade foram alguns tangenciamentos articulados constantemente nas

páginas seguintes. Para tanto utilizou-se variada documentação, entendida como razoável

numericamente: jornais e revistas de diversas tendências políticas e ideológicas, autos de

desquite, pensão alimentícia, investigação de paternidade, legislação vigente do início do

século XX (Constituições de 1934 e 1937, Códigos Civil e Penal), diário de Dª Laura,

obras coevas. Para se formarem elos à pesquisa buscou-se lê-los no sentido de entrecruzá-

los por meio de posicionamentos semelhantes ou dessemelhantes aos eixos que compõem

estas reflexões: casamentos, amasiamentos, separações e famílias. Desta maneira, as

pesquisas concentraram-se em variados arquivos da capital paraense entre os anos de 1998

e 2008, em busca de fontes que abrissem caminho a temas ainda pouco explorados no

interior da academia paraense.

A cronologia da tese, 1916 a 1940, justifica-se pelo fato de nos anos iniciais do

século XX, em 1916, ter sido promulgado o primeiro Código Civil Brasileiro, o qual

incursionava por diversos domínios da vida conjugal: matrimônio, desquite, filhos,

paternidade, provisões e bens. Por seu turno, o limite, 1940, foi escolhido por ter entrado

em vigor um novo Código Penal, que também entendia o adultério como indesejável; este

tratou-o como crime, aquele como causa grave para se impetrar processo de desquite. O

limite cronológico embasa-se também em decorrência de o Código Penal compreender que

as práticas extraconjugais constituíam-se em ofensas contra a honra da família e contra os

costumes públicos e privados e porque deu por terminada juridicamente a noção de que o

adultério feminino envolvia maior gravidade que o masculino. Outra razão que justifica o

ano de 1940 é que o Código instaurado versava sobre a família, isto é, os artigos 244 e 247

impuseram penalidades contra os consortes que praticavam o abandono material e moral da

esposa e prole.

Vejam-se: Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1940. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941.

HUNGRIA, Nelson. Commentarios ao Código Penal. (Decreto-lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940). Rio

de Janeiro: Forense, 1941.

As reflexões que seguem foram inspiradas em trabalhos como os de Alan

Macfarlane, Philippe Ariès, Jacques Donzelot

e tantos outros que se dedicaram a analisar

os significados da família, do casamento e da separação conjugal em recortes diferentes

dos que são estudados aqui. Inspirou-se, ainda, em referências teórico-metodológicas como

nas de Michel Foucault, Carlo Ginzburg e Roger Chartier

que interpretaram de maneira

distinta a categoria “relações de poder”. Este trabalho também tem dívidas e foi inspirado

em historiadores brasileiros que durante anos se preocuparam com os significados do

casamento, família e separação. Dentre alguns destacam-se: Eni de Mesquita Samara e

Rosa Maria Barboza de Araújo.

Tomando por base estas e outros autores, nota-se que se

fez um texto essencialmente aberto teoricamente, não ortodoxo, sem inflexibilidades ou

cristalizações, que não se quis prender a qualquer teoria da história e nem mesmo separou

divergências teóricas, tanto que foram utilizados o já citado Michel Foucault e Marshall

Berman com suas concepções diferentes de poder.

Todavia esta decisão não se embasou

em terreno vazio ou sequer pode ser compreendida como metodologia aventureira ou

evasiva; tal preferência partiu das indicações dos documentos utilizados para sustentar as

diversas categorias acerca das temáticas que compõem o texto. Com o objetivo de logo aos

primeiros contatos torná-los funcionais, foram organizados em quatro grandes blocos. A

metodologia justifica-se para mais acuradamente se refletirem as argumentações propostas.

DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Rio de Janeiro: GRAAL, 1986. MACFARLANE, Alan.

História do casamento e do amor: Inglaterra, 1300 / 1840. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. ARIÈS,

Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2003. FOUCAULT, Michel.

História da sexualidade: a vontade de saber. Vol. I. Rio de Janeiro: GRAAL, 2003. FOUCAULT, Michel.

História da sexualidade: o uso dos prazeres. Vol. II. Rio de Janeiro: GRAAL, 2003. FOUCAULT, Michel.

História da sexualidade: o cuidado de si. Vol. III. Rio de Janeiro: GRAAL, 2003. FOUCAULT, Michel.

Microfísica do poder. Rio de Janeiro: GRAAL, 2004. CHARTIER, Roger. “Diferenças entre os sexos e

dominação simbólica”. In: Fazendo história das mulheres. Cadernos Pagu nº 4. Campinas: Núcleo de

Estudos de Gênero, 1995, pp. 37 / 47. CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e

representações. Lisboa: Difel, 1990. CHARTIER, Roger. “Diferenças entre os sexos e dominação simbólica”.

In: Fazendo história das mulheres. Cadernos Pagu nº 4. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero, 1995, pp.

37 / 47. CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004. GINZBURG, Carlo. Relações de força: história, retórica, prova.

São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

SAMARA, Eni de Mesquita. “Mistérios da “fragilidade humana”: o adultério feminino no Brasil, séculos

XVIII e XIX”. In: Representações. Revista Brasileira de História / ANPUH nº 29. São Paulo: Contexto,

1995, pp. 57 / 71. SAMARA, Eni de Mesquita. As mulheres, o poder e a família: São Paulo, século XIX. São

Paulo: Marco Zero, 1989. SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1983.

SAMARA, Eni de Mesquita. “Família, divórcio e partilha de bens em São Paulo no século XIX”. In: Revista

de Estudos Econômicos nº 13. São Paulo: IPE, 1983, pp. 787 / 797.

BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo:

Companhia das Letras, 2001.

O conjunto documental foi imprescindível assim como o bibliográfico que, conjugados,

[crê-se] possibilitaram o desenvolvimento das razões que balizam os eixos da tese. As

fontes mostraram-se suficientes ao desenvolvimento das inquietações a que se pretendeu

dar vazão no tempo indicado embora, em relação a ele, algumas vezes tenha sido

necessário ultrapassá-lo, fazendo-se incursões anteriores ou posteriores por meio de

documentos e referências bibliográficas na busca por determinados esclarecimentos.

No Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foram consultados, no

Cartório Sarmento, os processos (desquite, pensão alimentícia e investigação de

paternidade).

Sobre os de desquite, coligiram-se 38. Do total, 31 são contenciosos e 7

amigáveis. Tal número não representa todas as ações existentes, mas trabalhar-se-á apenas

com estas porque foram as localizadas em um arquivo absolutamente sem nenhum tipo de

catalogação sistemática havendo tão somente a indicação dos Cartórios e inexistindo o seu

tipo ou ano; assim as referidas fontes surgiram em maços que continham toda sorte de

documento (processos de despejo, alforrias, proclamas, acidentes de trabalho). Desta

maneira, pelas condições inadequadas em que se encontravam, foi impossível a sua

consulta em outros Cartórios como o “Pepes”, onde certamente se encontram diversas

ações desta natureza. Em relação aos processos de separação todos são civis e de desquite,

não foi localizado nenhum auto de anulação de casamento.

Também no decorrer da tese,

Apenas o auto civil de alimentos impetrado por Albina Sant`Anna de Azevedo Diniz contra Galdino

Antonio Diniz, 1927, foi compilado no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP).

As razões para se anular um casamento, segundo o Código Civil Brasileiro de 1916, provinham da

comprovação de ser o matrimônio entre “os ascendentes com os descentes, seja o parentesco legítimo ou

ilegítimo, natural ou civil; os afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo; o adotante com o

cônjuge do adotado e o adotado com o cônjuge do adotante; os irmãos, legítimos ou ilegítimos, germanos ou

não, e os colaterais, legítimos ou ilegítimos, até o terceiro grau inclusive; o adotado com o filho

superveniente ao pai ou mãe adotiva; as pessoas casadas; o cônjuge adúltero com o seu co-réu, por tal

condenado; o cônjuge sobrevivente com o condenado como delinqüente no homicídio, ou tentativa de

homicídio, contra o seu consorte; as pessoas por qualquer motivo coatas e incapazes de consentir, ou

manifestar, de modo inequívoco, o consentimento; o raptor com a raptada, enquanto esta não se ache fora do

seu poder em lugar seguro; os sujeitos ao pátrio poder, tutela, ou curatela, enquanto não obtiverem, ou não

lhes for suprido o consentimento do pai, tutor, ou curador; as mulheres menores de dezesseis anos e os

homens menores de dezoito; o viúvo ou a viúva, que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer

inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; a viúva ou a mulher, cujo casamento se desfez por

ser nulo ou ter sido anulado até dez meses depois do começo da viuvez ou da dissolução da sociedade

conjugal salvo se, antes de findo esse prazo, der à luz algum filho; o tutor ou curador, e os seus descendentes,

ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, e não estiverem saldadas

as respectivas contas, salvo permissão paterna ou materna, manifestada em escrito autêntico ou em

testamento; o juiz ou escrivão e seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com órfãos

ou viúva da circunscrição territorial onde um ou outro tiver exercício, salvo licença especial da autoridade

jurídica superior”. Sobre estes motivos consulte-se: artigo 183 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

em momento algum se trabalhará com ações eclesiásticas, porque apesar das dificuldades

enfrentadas no que diz respeito ao estado e organização, o acesso aos autos de desquite

mostrou-se mais viável, enquanto os pedidos de nulidade eclesiásticos não foram

localizados no Arquivo da Cúria Metropolitana de Belém, bem como nos das mais antigas

igrejas da capital como a Catedral da Sé.

Sobre os processos de investigação de

paternidade e alimentos encontraram-se um total de 38 ações. Estas eram fontes peculiares

porque muitas foram impetradas conjuntamente, ou seja, mulheres amásias executaram

ações de paternidade cumulada com a de alimentos, inexistindo para esta pesquisa uma

mulher casada como autora de investigação de paternidade, mas houve esposas exeqüentes

de processos de desquite conjugado com o de provisão.

O pesquisador, diante destes documentos, optou por transcrever as razões em

que os autores se balizavam legalmente bem como a nacionalidade, naturalidade, idade,

profissão e endereço dos impetrantes e testemunhas; número de filhos; nos casos de

desquite, o regime de casamento, local, idade dos cônjuges quando se casaram e ao tempo

da separação: duração do casamento e do amasiamento; partilha de bens; os depoimentos

das diversas testemunhas envolvidas; réplicas e tréplicas dos advogados; sentenças, assim

como todos os anexos como cartas e recortes de jornal. Por se desejar compreender os

significados do casamento, família, ruptura conjugal e amásia, na Belém das primeiras

décadas novecentistas, decidiu-se por não realizar a divisão por segmentos (populares e

elite), pois a interpretação concentrou-se na visão social, cultural e política dos autos

coligidos, possibilitando uma primeira noção dos eixos acima citados. As fontes indicam

de modo latente as preocupações dos juízes, cônjuges, parentes, testemunhas em relação ao

casamento e à família dita legal e espúria, o que viabilizou a interpretação das tentativas de

controle, vigilância e imposição de padrões e regras há muito preestabelecidas nas esferas

da vida dos envolvidos nos processos.

Mesmo com os inúmeros problemas de ordem organizacional do referido

arquivo, as informações constantes na amostra analisada foram suficientes para os

objetivos centrais deste estudo. Elas possibilitaram perceber várias escalas sociais: tensões

e relações de força que se estabeleceram no interior da vida conjugal e amásia, os

sentimentos (amor e paixão) dos consortes e amásios quando se percebia que o idealizado

As normas canônicas para a invalidação do matrimônio eram: não autorização da Igreja da dispensa dos

laços de parentesco, a não consumação sexual do matrimônio, coação e bigamia. Consulte-se a este respeito

o Código Canônico de 1917, revisto apenas em meados da década de 80 do século XX, 1983.

à vida em comum estava frustrado, filhos e bens. Destarte, na consulta destes papéis,

esteve-se atento aos sobressaltos que surgiam no interior da vida sob o mesmo teto,

expectativas para a vida conjugal, crises e decepções quando se saía da convivência a dois.

Com efeito, os motivos que justificaram o trabalho com estes autos encerram-se na

compreensão de como mulheres e homens procuravam articular imagens negativas dos

parceiros para a sociedade e ao poder judicial, mas ao mesmo tempo buscavam formular

concepções favoráveis de si mesmos, tornando possível perceberem-se frustrações, afetos e

sentimentos. Naturalmente, inexistiu posicionamento inocente diante dos dados, pois tem-

se o horizonte de que as narrativas passaram pelo filtro dos profissionais do direito, dos

escrivães e das testemunhas, esta questão tornou-se clara quando se notou a reprodução

quase integral de trechos de processos diferentes e de instâncias distintas do direito,

seja, descrições repetidas não apenas em seu sentido, mas principalmente nas suas

gramática e ortografia foram encontradas entre autos de investigação de paternidade,

desquite e provisões de pessoas e de décadas variadas, por exemplo, termos técnicos

surgiram em depoimentos de homens e mulheres de pouca instrução – analfabetos – tais

como “fui abandonada nos arrabaldes da cidade”, “ele não concorre com absolutamente

nada para a provisão dos rebentos”, “toda essa ascendência é dele”. Um dentre vários

exemplos a este respeito é a ação de desquite litigiosa impetrada por Francisca Gomes

Nunes contra Frederico Andrades Silva;

a exeqüente deixava inteligível sua insatisfação

ao juiz Manoel Maroja Netto quando foi perguntada sobre as razões da separação:

afirmava que, ao prestar depoimento, dizia uma coisa acerca das atitudes de seu marido e o

escrivão, Genesio Fagundes Telles, anotava outra totalmente diferente, dando a entender

que este “aliviava o lado verdadeiramente culpado”. Maroja Netto determinou nulas as

primeiras declarações e ordenou que a autora desse outro testemunho a respeito das crises

conjugais, também ordenou que se abrisse investigação para se apurar responsabilidades.

Mesmo compreendendo que os profissionais do direito introduziam nos depoimentos

termos e noções que as testemunhas, réus, rés, autores e autoras jamais utilizariam em seu

cotidiano, essa constatação não inviabilizou inúmeras análises sobre as uniões, famílias e

separações, ou seja, foi possível encontrar indícios do que se categorizou como

“Territorialidade dos sentimentos e das junções políticas familiares”. Mas o interesse

Ao serem lidos alguns processos-crime da década de 1930 percebeu-se que diversos discursos tanto de

defesa quanto de acusação dos advogados, juízes e testemunhas se aproximavam bastante das narrativas

contidas nos autos civis de desquite, investigação de paternidade e provisões.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisca Gomes Nunes contra Frederico Andrades Silva,

1917.

tanto nestas quanto em outras fontes não foi o de se buscar inocentes e culpados; o que

importou compreender foram aspectos culturais, sociais e políticos que compuseram teias

da vivência conjugal (amor; paixão; frustrações; tristezas; alegrias; sofrimento;

sentimentos dos cônjuges e amásios) enfim, elementos que estendiam e limitavam vínculos

da vida em casal.

Há também a se avisar que em virtude da riqueza histórica de determinados

autos como o de prestação de alimentos impetrado, em 1940, por dona Medina Iraty

Albuquerque da Costa contra Pedro Vieira da Costa,

o desquite litigioso promovido, em

1936, por José Chagas de Oliveira contra Felicidade da Conceição Salgado de Oliveira

também o auto de desquite litigioso promovido, em 1946, por dona Etelvina Lopes

Bandeira Dias contra Djalma de Albuquerque Dias,

estes irão repetir-se no decorrer das

diversas partes da tese, frente a outras problematizações.

Os periódicos mostraram-se igualmente essenciais e trabalhou-se com três de

circulação diária: “A Província do Pará”, “Folha do Norte” e “O Estado do Pará”. Um

semanalmente, “A Semana”. Dois bissemanais, “A Palavra” e “Revista Quero” (publicação

católica leiga feminina) e também foi utilizada uma brochura intitulada “Da Liga da Bôa

Imprensa”. Nenhum destes periódicos é protestante, aliás no recorte cronológico da

pesquisa circulou apenas o jornal Metodista, “O Apologista Cristão Brasileiro”, mas

infelizmente restou nos arquivos da cidade somente um exemplar que data de outubro de

1925. Contudo tal dado não inviabilizou a interpretação de como os protestantes viram o

casamento civil e o divórcio, porquanto buscaram-se informações através de outras fontes,

como alguns processos de desquite e o diário de Laura Soares. Com exceção da referida

brochura que faz parte do acervo particular do autor, e do jornal “A Palavra” e da “Revista

Quero” pesquisados no Arquivo da Cúria Metropolitana de Belém, todos os outros foram

consultados na Biblioteca Pública do Estado do Pará (CENTUR), onde está arquivada boa

parte dos jornais aqui publicados entre os séculos XIX e XXI. A decisão de se trabalhar

com estas folhas justifica-se porque foram as que circularam na Belém do recorte

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Medina Iraty Albuquerque da Costa contra Pedro

Vieira da Costa, 1940.

Auto civil de desquite litigioso promovido por José Chagas de Oliveira contra Felicidade da Conceição

Salgado de Oliveira, 1936.

Auto civil de desquite litigioso promovido por dona Etelvina Lopes Bandeira Dias contra Djalma de

Albuquerque Dias, 1946.

cronológico da pesquisa, 1916 a 1940, e puderam ser consultadas em suas linhas editoriais

divergentes; por exemplo, se por um lado “A Palavra” e a “Revista Quero”, periódicos que

serviam a Igreja Católica, colocavam-se contrários ao divórcio a vínculo e ao casamento

civil, por outro “A Semana”, em determinados editoriais, defendeu a necessidade do

divórcio perpétuo e “O Estado do Pará”, em algumas matérias, mostrou idéias favoráveis

ao casamento civil. Em virtude desta miscelânea, tomaram-se precauções ao trabalhar com

os sentidos da imprensa de Belém; mostrou-se vital pensá-la nos espaços sócio-culturais da

época como metodologia fundamental embora escorregadia, pois deve-se lembrar que os

variados jornais, com interesses políticos opostos, movimentavam-se na cidade conforme

as conveniências de cada um.

A imprensa proporcionou formulação de tramas como a compreensão das

campanhas da Igreja Católica em torno do Código Civil de 1916 e também como o

catolicismo se posicionava diante das transformações de hábitos e costumes por que

passava a cidade de Belém nas décadas iniciais do século XX. Através dela, foi crível

discutir as diretrizes político-sociais e mesmo como os articulistas e os leitores criavam

imagens frente a temas como desquite, divórcio, casamento, família, separação e mudanças

na escala de costumes e hábitos. Esses documentos foram pensados como fundamentais ao

desenvolvimento metodológico proposto, já que ajudaram a tecer suposições sobre as

relações de força e poder no interior da sociedade belenense da época.

Também se

mostraram importantes porque permitiram sentir os mais diversos discursos como os sobre

o cotidiano citadino belenense e seus moradores. Com fontes dessa natureza foi possível a

interpretação de narrativas que se diferenciavam da linguagem pesada e demasiadamente

técnica do judiciário. Não se descartaram diálogos entre estas e outras catalogações, pois

procurou-se estabelecer interfaces entre os vários redatores e articulistas com

documentações jurídicas.

Em meio às variadas informações que versavam sobre as intrigas, tensões e

brigas conjugais, as escolas voltadas às mulheres, anúncios como venda de casas e de

terrenos, desordens citadinas, notícias sobre as Guerras, receitas culinárias, cotidiano da

cidade, os periódicos publicados ocupavam-se de modo sensível sobre os temas a que se

desejou dar vazão. A respeito destas fontes acentuou-se um pouco atrás que se tomaram

Jornais paraoaras: catálogo. Belém: Secretaria de Estado e cultura, 1985.

Para se pensar estas tensões formuladas no bojo da imprensa, vejam-se: CRUZ, Heloisa de Faria. São

Paulo em papel e tinta: periodismo e vida urbana – 1890 / 1915. São Paulo: EDUC, 2000. SILVA, Eduardo.

As queixas do povo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

precauções com as suas linhas editoriais divergentes, no entanto, quando o assunto

localizava-se sobre a constituição da família, todos entendiam que o ideal deveria iniciar-se

com o casamento monogâmico.

As obras de época foram documentos indispensáveis. Por se constituírem em

trabalhos publicados no final do século XIX e primeira metade do XX, estão todas

esgotadas, fato que forçou consultá-las em diversas bibliotecas como a da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo São Francisco,

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Arquivo Público do Estado do Pará,

além de que algumas delas foram adquiridas pelo autor nos diversos sebos da cidade de

São Paulo. Sua importância encontra-se nas impressões, imagens e vislumbres que os

profissionais do direito deixaram acerca da família, dos bens, do desquite, da separação.

Sobre um dos eixos da tese, lembra Oliveira e Silva,

que o espírito do direito canônico

permaneceu fiel no “Legislador de 1916”, mantendo a indissolubilidade dos vínculos

matrimoniais e não possibilitando segundas núpcias em vida do outro cônjuge. O autor

criticava o Estado, pois afirmava que, mesmo “separado” da Igreja, protegia o casamento

como sendo de natureza sacramental. Referências como “Código Civil dos Estados Unidos

do Brasil” (1952) de Clovis Bevilaqua, Comentários ao Código Penal (1941) de Nelson

Hungria, “Da capacidade civil da mulher casada” (1922) de Vicente Ráo, “Os delitos

contra a honra da mulher” (1932) de Francisco José Viveiros de Castro, “Divórcio ou

casamento indissolúvel?” (1946) de Paulo Sá, “Do desquite” (1923) de Tito Fulgencio,

“Desquite e anulação de casamento” (1958) de Wilson Bussada, possibilitaram a

compreensão de como juristas entenderam algumas das tendências históricas que serão

tratadas a seguir. Também se decidiu trabalhar com estas obras porque algumas

apareceram citadas em diversos processos de desquite, alimentos e paternidade como a de

Clovis Bevilaqua, Vicente Ráo, Tito Fulgencio e o uso de outras justifica-se por se sentir a

necessidade de compreender a legislação que vigia em parte do século XX, como em

Wilson Bussada e Francisco José Viveiros de Castro.

A Igreja, vendo contestados seus valores e costumes, passou a propagandear

literaturas que versavam contra as aspirações dos que pretendiam maior flexibilidade dos

OLIVEIRA E SILVA. Desquite e divórcio: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Livraria

Freitas Bastos, 1953.

sexos no interior da sociedade. Nesta linha de idéias destaca-se a obra “O divórcio”,

referência de cunho jurídico-social que tinha por objetivo “a defesa da dignidade e do

futuro da família brasileira”. O livro caracterizou-se como literatura contrária a toda

possibilidade de quebra dos laços matrimoniais e também a tudo o que a Igreja

compreendia ameaçador à sua doutrina, ou seja, às ordens moral e social que há séculos a

Instituição defendia. Em suas reflexões, Leonel Franca contemplou temas como as funções

e o ideal de matrimônio e de vida no interior da sociedade. Assim sendo, há

tangenciamentos em sua interpretação como o de que o amor e a paixão apenas poderiam

constituir-se no seio do casamento. Sobre as reflexões de Leonel Franca, Maria de Fátima

Salum Moreira ajuda sensivelmente por meio do trabalho “Fronteiras do desejo”.

preocupações sobre as mudanças sociais ocorridas nas primeiras décadas do século XX em

relação ao comportamento da mulher em decorrência das “novas concepções de

liberdade” em termos de circularidades sociais e de atitudes foram analisadas pela Igreja

Católica como perigosas, pois poderiam facilitar encontros “inoportunos”. A Igreja

acentuou seus posicionamentos pedagogizantes nas décadas iniciais do século XX, quer

dizer, os discursos católicos voltavam-se claramente, segundo a historiadora, para

“solucionar” o definido como problemas à vida conjugal. Enfim, o Clero desejava impor-

se tanto nas dimensões do casamento como nos interstícios da vida social.

A legislação do período, Constituições de 1934 e 1937 e Códigos Civil e Penal,

foram analisados no Arquivo Público do Estado do Pará, na Biblioteca do Tribunal de

Justiça do Estado do Pará, na Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e compõe o quarto e último bloco

documental. Proporcionaram dinamizações às questões expostas, uma vez que trouxeram

as noções dos jurisconsultos que articulavam as leis que vigoravam na sociedade brasileira

da época. Os Códigos foram úteis na reflexão de eixos como matrimônio, desquite,

divórcio, família, bens, sexualidade, assim como para perceber que as idéias do direito são

porosas e que civilistas e penalistas não atuavam separados.

Em relação ao adultério, o

FRANCA, Leonel. O divorcio. Rio de Janeiro: Agir, 1946.

MOREIRA, Maria de Fátima Salum. Fronteiras do desejo: amor e laço conjugal nas décadas iniciais do

século XX. Tese apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH / USP). São

Paulo: Mimeo, 1999.

Para se debater as questões jurídicas apreendem-se fundamental utilizar as reflexões de: FOUCAULT,

Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987. FOUCAULT, Michel. A

Código Penal de 1940, por exemplo, estabelecia-o como crime contra o casamento; as

ordens sociais, morais e familiares, para os penalistas, eram conspurcadas com práticas

extraconjugais. Esta codificação afirmava, no artigo 240, para quem cometesse adultério,

reclusão “de quinze dias a seis meses”.

Já o Código Civil, no artigo 317, § 1º, alocava-o

como uma das principais razões para se impetrar ação de desquite. Sobre este conjunto de

leis, Susan Besse

discorreu que nas primeiras décadas do século XX houve mudanças nas

relações sociais entre homens e mulheres, isto é, apresentavam-se aos sexos outros papéis

como a paulatina inserção da mulher no mercado de trabalho e também as novas funções

do casamento, do ser esposa e mãe. Estas transformações devem ser compreendidas por

meio de movimentos sociais dos interessados nas mudanças, isto é, segundo a

pesquisadora, os Códigos Civil e Penal não corroboraram às transformações operadas, ao

contrário, atuaram no pólo oposto porquanto procuraram emoldurar papéis bem definidos

entre os sexos no interior da sociedade: as mulheres no recesso do lar e os homens como

cabeça de casal. Assim sendo, as modificações provieram mais das lutas individuais e

coletivas das pessoas do que do poder judiciário. Tal aspecto, porém, vinha-se

questionando em decorrência das estruturações que se efetuavam por volta das últimas

décadas do século XIX e começo do XX. Revistas e jornais publicizavam a desmoralização

do casamento realizado por conveniência, e conseqüentemente preocupavam-se com a

estabilidade familiar. Com efeito, segundo a historiadora, assuntos como o casamento e a

família levantaram debates no seio da sociedade brasileira das décadas iniciais do século

XX, que se formaram em decorrência de questionamentos dos papéis masculino e feminino

estabelecidos havia muito e pelo surgimento de leis que buscavam diferentes arranjos às

transformações que se operavam.

Este, então, é o conjunto documental dito razoável numericamente, onde não se

esqueceram as singularidades que cada um desempenhou no interior das teias culturais,

sociais e políticas do casamento, do amasiamento, da família e da separação. A

verdade e as formas jurídicas. Op, cit. ARNAUD-DUC, Nicole. “As contradições do Direito”. In: DUBY,

Georges. & PERROT, Michelle. (Orgs.). História das mulheres no Ocidente. Vol. IV. Porto: Afrontamento,

1991, pp. 97 / 137. ZENHA, Celeste. “As práticas da justiça no cotidiano da pobreza”. In: Produções e

transgressões. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA / ANPUH nº 10. São Paulo: Marco Zero, 1985, pp.

123 / 146.

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1940. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941.

BESSE, Susan. Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil 1914 /

1940. São Paulo: EDUSP, 1999.

interlocução entre as fontes coligidas com uma bibliografia que versa sobre os problemas

expostos entende-se indispensável ao desenvolvimento da presente proposta de estudo. O

uso de diversos documentos justifica-se por ser objetivo apreender determinados discursos

contidos no interior das questões que se expôs; assim, por tudo o que foi explicado, o

intuito e o ponto de partida da análise documental foi o de encontrar e entrecruzar lutas,

incoerências e contradições nas inúmeras vertentes das tramas que seguem. Para tal

objetivo, a documentação não foi utilizada como se apresentava, ou seja, não foram usados

de modo inocente, pois entende-se que existem distâncias consideráveis quando se

compara aquilo que foi escrito e o efetivamente realizado; assim, o coletado são imagens

das práticas dos que os escreveram. É neste sentido que o volume documental também é

explicado, pois objetivou-se igualmente compreender as condições em que foram

elaborados.

A metodologia que propõe inúmeros recuos no dialogar com diversos

manuscritos e referências bibliográficas justifica-se pelo desejo de adquirir e desenvolver

tramas em curso no início do século XX, em Belém. Cruzar as variadas percepções sociais

diferentes em relação às temáticas propostas foi de grande valia aos desdobramentos das

situações apresentadas. Neste sentido, emanados dos indivíduos que dinamizaram os

discursos do trabalho, inevitavelmente se encontraram idéias dessemelhantes como as de

alguns intelectuais; desse modo foi propósito não se tecer imagem monossilábica frente às

questões e sim recorrer a diálogos que favorecessem e reforçassem a percepção das teias

que compunham os jogos de poder entre as pessoas. Deste modo reitera-se que a

metodologia adotada foi a da análise de uma série de documentos: judiciais, periódicos,

literatura escrita por ministros da Igreja Católica, destacando-se a obra “O divórcio” do

padre Leonel Franca, diário, obras coevas, legislação do início do século XX, além de um

conjunto bibliográfico que, conjugados, dinamizaram com maior acuidade problemáticas,

justificativas e objetivos ora delineados. Com o referido procedimento pretendeu-se

dialogar de forma ampla com as versões apresentadas, para que assim se pudessem

aproveitar as razões que se buscava alcançar. Assim o uso de um número elevado de fontes

justifica-se por se desejar interpretar os diversos discursos elaborados diante das temáticas

Parte deste parágrafo procedeu de CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações.

Lisboa: Difel, 1990.

que sustentam as bases deste trabalho. Com isso, as páginas seguintes concentram-se no

princípio de que os documentos não apreendem a realidade e sim são constitutivos dela.

Por tudo que foi exposto, o título – “Para além da tradição” – pode ser

explicado da maneira seguinte: desejou-se expressar problemas no bojo do casamento dito

“legal”, mas também que relações sob o mesmo teto encontravam-se muito além deste

ideal. Entenda-se que homens e mulheres uniam-se e conviviam sob uma mesma habitação

conforme as necessidades que o tempo histórico exigia, amasiando-se e livrando-se dos

amásios / amásias conforme as conveniências surgidas. Por seu turno, o sub-título

“Casamentos, famílias e relações conjugais” encontra-se no plural porque se quis

expressar as multiplicidades explicitadas no título, ou melhor, entender a falta de

homogeneidade ou de que Belém fosse proprietária de um único modelo de casamento,

família e separação conjugal. Negar esta afirmativa seria afastar a potencialidade dos

envolvidos nos espaços históricos quer econômicos, sociais, culturais ou políticos.

Então, para se contemplar o exposto, a tese foi dividida em quatro capítulos, a

saber: o primeiro, intitulado “Casamento e separação conjugal”, dedicou atenção a

entender o conjunto de significados de como as tensões se estabeleceram entre o Estado, a

Igreja Católica e os protestantes em torno dos sentidos da família, ou melhor dito, esta

parte trata da interpretação de qual Instituição celebraria com maior força o matrimônio

autor da família dita “legal”. Também se preocupou em analisar como o casamento civil [e

a família dele constituída] conseguiu, paulatinamente, espaço em uma sociedade que há

séculos via somente o consórcio religioso como o formador de uma unidade familiar sólida

e honrada. Concentra-se também nas interpretações de como cônjuges, testemunhas,

advogados, juízes, jornalistas compreendiam o desquite e o divórcio. O capítulo localiza-se

na idéia de que o casamento, a família e a forma de ruptura conjugal – assuntos

exaustivamente debatidos no início do século XX – passavam necessariamente pela

imagem do aperfeiçoamento da nação proporcionando assim um constante campo de

proximidade x distanciamento e de força x poder entre Estado e Igreja Católica nas

primeiras décadas dos novecentos. Em outras palavras, o Código Civil de 1916, as

Constituições de 1934 e 1937 e o Código Penal Brasileiro de 1940 eram legislações que

LE GOFF, Jacques. “Memória”. In: História e memória. São Paulo: Editora da UNICAMP, 1996.

discutiam os significados do casamento, da família e da separação nas décadas iniciais do

último século e nestes diálogos existiam pelo menos duas forças: primeira a do Estado que

se auto-proclamava protetora da família, do seu desenvolvimento, da sua honra, da sua

segurança e conseqüentemente guardiã de uma nação forte; segunda a da Igreja que via seu

casamento como ato solene capaz de formar um país consistente e por isso apto a combater

o enlace civil bem como as idéias liberais divorcistas propostas nos anos iniciais do século

XX. As temáticas deste capítulo surgiram a partir das pesquisas em um volume de

documentos bastante expressivo como os textos de jornais, processos de desquite,

legislação e obras de época e para tal empreitada tomaram-se como apoio referências

bibliográficas como a de Riolando Azzi,

autor que buscou interpretar [no Brasil] as

mudanças da mulher, da família e da Igreja Católica em uma sociedade não estática, mas

que gradativamente se transformava.

O segundo capítulo, intitulado “Ruptura da norma desejada: casamento,

amasiamento e família” pôs-se ao serviço de lidar com as experiências cotidianas dos

casais (por meio dos significados do casamento e da família), mas também analisar os

sentidos das uniões e separações entre amásios na sociedade belenense. Em conformidade

com isso, parte do referido capítulo interpreta que o “separar-se” não era mais ou menos

doloroso no casamento ou no amasiamento, ou seja, esses relacionamentos sofriam

complexidades igualmente confusas e tensas. O capítulo também buscou elaborar

interpretações acerca dos sentidos das uniões extraconjugais no seio do casamento e

amasiamento. Assim, para além do corpo documental, processos de desquite e jornais, as

temáticas foram dinamizadas por meio de referências bibliográficas como a tese de

doutorado de Cristina Donza Cancela

que analisou, do prisma da economia da borracha,

algumas estratégias matrimoniais e familiares quais sejam a manutenção dos bens e as

relações conjugais na cidade de Belém das últimas décadas do século XIX e início do XX.

“Judiciário, cotidiano e conflitos familiares” é o título do terceiro capítulo que

foi dedicado a examinar diferentes campos do cotidiano no pensamento jurídico paraense

AZZI. “Família, mulher e sexualidade na Igreja do Brasil (1930 / 1964)”. Op, cit.

CANCELA, Cristina Donza. Casamento e relações familiares na economia da borracha (Belém 1870 /

1920). Tese apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH / USP). São Paulo:

Mimeo, 2006.

nas primeiras décadas novecentistas, relações de sedução (casamento na Chefatura de

Polícia), conflitos em torno da investigação de paternidade, prisões por se eximir a pagar

pensão alimentícia e fugas às vésperas do casamento. Temas distintos entre si, mas que

convergem a um campo comum: o do casamento monogâmico e o da família legítima

como pretensos moralizadores da ordem social higiênica. Como em outros itens e

capítulos da tese, este também possui como documentos-base os que emanaram do poder

jurídico (processos de investigação de paternidade e de provisões), mas também diversos

periódicos que circularam na cidade de Belém nos primeiros anos do século XX, (“A

Província do Pará, “A Palavra”, “Folha do Norte”, “O Estado do Pará”) e as

importantes anotações contidas no diário da senhora Laura Soares. Neste, assim como em

todos os outros capítulos do texto, tomou-se como metodologia o entrecruzamento [quando

possível] das diversas fontes coligidas e a utilização de algumas referências bibliográficas.

De tal sorte tem como eixo de análise entender os que transitavam no interior do poder

judiciário quando acionado: mulheres abandonadas, homens traídos, sedutores que

defloraram mulheres menores de idade, isto é, dedica-se a compreender como se

construíam imagens pessoais diante do corpo jurídico tomando como ponto de partida as

representações do cotidiano.

O quarto capítulo intitula-se “Cidade, economia e vivências conjugais”, e

versa sobre temáticas como a da função social dos bens, filhos, vizinhança, amigos,

agregados, pais, sogros na vida em casal e custo para se sustentar uma família na cidade de

Belém. Interpretou de que modo pessoas que apenas aparentemente não participavam de

forma direta das tensões que se estabeleciam no bojo do casamento e dos amasiamentos se

imiscuíam neles. Desta maneira, o referido capítulo dedica-se a compreender como se

davam a ler as intrincadas tramas elaboradas no interior do casamento e também quando

este instituto já estava em crise. Em conformidade com isso houve um esforço recorrente

em se debater os significados dos bens, ou seja, como dinheiro e propriedades conduziam e

acentuavam instabilidades entre os casais e assim a função da moradia e das relações de

solidariedade entre amigos e parentes foi um campo de análise do capítulo. Também se

demonstrou como a economia da cidade de Belém estava nas primeiras décadas

novecentistas, para justamente sentir como as pessoas se comportavam quando se

percebiam em condição financeira adversa.

Descritas a natureza dos documentos e a capitulação do texto, convém agora

enfatizar seus objetivos centrais: casamento, família, amasiamento e separação serão

interpretados como portadores de linguagens em permanente transformação por pessoas

como Laura Soares, Francisca Nunes, Felizmunda Gomes, Etelvina Bandeira, Katarina de

Fátima, Francisco Conde, Galdino Nunes, Antonio de Pinho e tantos outros que

desempenhavam experiências próprias no interior de suas vivências sob o mesmo teto.

Assim sendo, trata-se de interpretar as famílias, uniões e separações como processos

multifacetados e por isso o objetivo central presente nos capítulos seguintes é o de entender

como o casamento, amasiamento, família e ruptura se organizavam em condições

específicas na cidade do período em estudo (1916 / 1940). No bojo dessa questão foi de

suma importância notar as escalas de luta existentes entre o Estado – com as diversas leis

que giravam em torno do casamento, família e separação – bem como os posicionamentos

do Clero diante das “normas” que aquele vinha estabelecendo. Mesmo observando-se em

diversos momentos que tanto o Estado quanto a Igreja tinham a mesma noção de

casamento e família higiênicos, este padrão jamais conseguiu envolver a todos na cidade

de Belém ou mesmo no Brasil, como salutarmente demonstra a bibliografia

especializada.

Localizar algumas tensões entre Estado e Igreja foi importante aos

propósitos do texto que segue, mas igualmente essencial foi a concepção de que as duas

Instituições em diversos debates se aproximavam como na permanência da

indissolubilidade do matrimônio que continuou nas duas Constituições: na de 1934 e 1937.

Definia-se como família legal aquela formada pelo casamento indissolúvel, o qual

permaneceria até a aprovação da lei do divórcio a vínculo, em 1977. Tal condição

expressava muito bem a força da Igreja e do laicado católico durante boa parte do século

XX no bojo da sociedade brasileira.

Enfim, deseja-se afirmar que nunca se pretendeu realizar qualquer revelação

tonitruante que transformasse o modo de ver as temáticas que envolvem esta tese;

Importantes paralelos de proximidade e distanciamento entre Igreja e Estado, bem como a elaboração de

padrões próprios realizados pelas pessoas, encontram-se em: SCHWARTZMAN, Simon. “A Igreja e o

Estado Novo: o estatuto da família”. In: Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, nº 37. Rio de

Janeiro: Fundação Carlos Chagas, 1981, pp. 07 / 71. É também de suma importância consultar: PRANDI,

José Reginaldo. “Catolicismo e família: transformação de uma ideologia”. São Paulo: CADERNOS

CEBRAP, 1975, pp. 29 / 35. DELLA CAVA, Ralph. Igreja e Estado no Brasil do século XX: sete

monografias recentes sobre o catolicismo brasileiro, 1916 / 1964. São Paulo: CADERNOS CEBRAP, 1975,

pp. 05 / 52.

assim o que segue representa interpretações passageiras e por isso parciais, não

conclusivas; e certamente isso seja o que torne a História o que ela é, quer dizer, não

sustém um limite de conhecimento acerca de um determinado assunto e assim nunca se

torna passível de única interpretação; outros virão com formas dessemelhantes e

métodos mais refinados e fornecerão diferentes interpretações ao nível da crítica

acadêmica.

CAPÍTULO 1

CASAMENTO E SEPARAÇÃO CONJUGAL

1. TENSÕES ENTRE ESTADO E IGREJA

“Creando a familia legitima, o casamento legitima os filhos

communs, antes delles nascidos ou concebidos”.

(Artigo 229, Dos effeitos juridicos do casamento. In:

Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de

Janeiro: Imprensa Nacional, 1917)

“O acto civil foi, originalmente, uma laicisação do

sacramento. Era natural que, atheisados a escola, o jury, os

hospitaes, as constituições, fosse Deus expulso do

casamento. Basta considerarmos que o contracto legal

surgiu de revoluções ou demagogias em que da Egreja se

separava do Estado (...)”.

(Perigos do civil. In: “A Palavra”. Belém, 29 de novembro

de 1923, p. 01)

Em relação ao casamento e à separação conjugal em finais do século XIX e nas

primeiras décadas do XX, observou-se que a recém instaurada República imprimia

mudanças que envolviam diretamente interesses da Igreja Católica. O decreto nº 181 de 24

de janeiro de 1890 que impôs a secularização do casamento e sua ruptura pelo Estado é um

exemplo, pois nele podem-se ver incursões sobre a família, o casamento, os filhos, as

relações conjugais, o separar-se. A respeito do enlace civil afirma ser o único que

legitimava a família e os filhos anteriormente nascidos de um dos contraentes com o outro

e que a sua quebra era igualmente de responsabilidade do Estado republicano.

Mas diante

da interrupção dos laços conjugais as leis, no decorrer do tempo, permaneciam com os

mesmos ideais, como se observa na tabela seguinte:

TABELA 1

O decreto 181 de 24 de janeiro de 1890 secularizou, no início da República, o casamento e o divórcio que

estavam desde a Colônia sob o domínio da Igreja Católica. Sobre a separação conjugal, consultar: “Capítulo

VII: dos efeitos do casamento”. In: Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do

Brasil. Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. Sobre a

secularização do casamento veja-se: SOARES, Oscar de Macedo. Casamento civil: decreto nº 181 de 24 de

janeiro de 1890 / comentado e anotado. Rio de Janeiro: Garnier, 1895.

RAZÕES PARA SE SOLICITAR SEPARAÇÃO DE CORPOS E BENS

COLÔNIA: CONSTITUIÇÕES PRIMEIRAS DO ARCEBISPADO DA BAHIA

1. Adulterio; 2. Apostasia e heresia; 3. Sevicias.

IMPÉRIO

Divórcio temporário: 1. Suggestões criminosas de um conjuge ao outro; 2. Sevicias

graves incididas contra a vida.

Divórcio perpétuo: 1. Adultério commetido por um dos conjuges.

REPÚBLICA: DECRETO 181 DE 24 DE JANEIRO DE 1890

1. Adulterio; 2. Sevicias ou injuria grave; 3. Abandono voluntario do domicilio conjugal e

prolongado por dous annos continuos; 4. Mutuo consentimento dos conjuges se fôrem

casados ha mais de dous annos

REPÚBLICA: CÓDIGO CIVIL DE 1916

1. Adultério; 2. Tentativa de morte; 3. Sevicia ou injuria grave; 4. Abanbono voluntario

do lar conjugal, durante dois annos contínuos, 5. Mutuo consentimento dos conjuges, se

forem casados por mais de dois annos.

A tabela foi elaborada a partir dos seguintes documentos: Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia

feitas, e ordenadas pelo illustrissimo, e reverendissimo senhor D. Sebastião Monteiro da Vide, bispo do dito

Arcebispado, e do Conselho de sua Majestade: propostas, e acceitas em o Synodo Diocesano, que o dito senhor

celebrou em 12 de junho do anno de 1707. São Paulo: Typ. 2 de dezembro, 1853. PEREIRA, Lafayette Rodrigues.

Direito de familia. Rio de Janeiro: Typ. da Tribuna Liberal, 1889. Decretos do Governo Provisório da República

dos Estados Unidos do Brasil. Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890.

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

Tomando-a como base, desde a Colônia as razões da separação conjugal

permaneciam inalteradas ocorrendo somente sutis acréscimos e supressões quando se

compara um período com o outro, por exemplo, a apostasia e heresia

presentes no

período colonial deixaram de ser motivo no Império; já na República foram introduzidos

abandono voluntário do lar conjugal se prolongado por dois anos consecutivos, mas

também se nota que o adultério e sevícias permaneceram no decorrer do tempo. O mútuo

consentimento, segundo Maria Beatriz Nizza da Silva, não é contemporâneo da República

– surgiu no início do século XIX – e para a autora os divorciantes passaram a preferi-lo em

virtude de ser mais barato e rápido processualmente.

Como devidamente explicado na

Significavam a entrada de um dos consortes para outra religião ou blasfêmia contra os sacramentos da

Igreja Católica. Veja-se: Livro I, Título XXII das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia feitas, e

ordenadas pelo illustrissimo, e reverendissimo senhor D. Sebastião Monteiro da Vide, bispo do dito

Arcebispado, e do Conselho de sua Majestade: propostas, e acceitas em o Synodo Diocesano, que o dito

senhor celebrou em 12 de junho do anno de 1707. São Paulo: Typ. 2 de dezembro, 1853.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. “O divórcio na capitania de São Paulo”. In: BRUSCHINI, Maria Cristina

& ROSEMBERG, Fúlvia. (Orgs.). Vivência: história, sexualidade e imagens femininas. São Paulo:

Brasiliense, 1980, pp. 151 / 194. Ao contrário das pesquisas realizadas por Nizza da Silva para a São Paulo

colonial, as ações por mútuo consentimento não foram as preferidas pelos desquitantes na cidade de Belém

introdução, divórcio e desquite promoviam somente o fim da sociedade conjugal; o

casamento, como vínculo perpétuo, dissolvia-se apenas com a morte de um dos cônjuges.

Desta maneira, como disse Lafayette Rodrigues Pereira,

o divórcio admitido pela Igreja

Católica impossibilitava segundas núpcias em vida de um ou outro consorte. Jurisconsulto

e Igreja compreendiam a família na forma de um núcleo que deveria ser amparado em

todas as circunstâncias.

Matrimônio e separação conjugal permaneceram pois inalterados, ou seja, com

a secularização continuaram os ideais de família católicos. De tal sorte, eles – já com o

Estado separado da Igreja – indiferenciavam-se da legislação anterior [sob o domínio da

Igreja], isto é, os vínculos permaneciam indissolúveis e sem nenhuma chance de segundo

casamento. Nas primeiras décadas do século XX, com a aprovação do Código Civil

Brasileiro, em 1916, os sentidos do casamento e separação permaneceram imóveis, pois a

nova legislação afirmava, no artigo 229, que o matrimônio criava a família legítima e no

315, assegurava que as núpcias, quando celebradas, somente se dissolviam pela morte de

um dos cônjuges.

Se as leis republicanas “conseguiram” secularizar o casamento e a

ruptura da convivência a dois, é de suma importância não generalizar o fato. Em outras

palavras, a secularização realizada pelo Estado conseguiu apenas retirar das mãos da Igreja

o poder exclusivo sobre a união e o desligamento ou não dos vínculos conjugais. Então o

Código Civil guardou a tradição da lei anterior impossibilitando ainda o divórcio e

consequentemente as segundas núpcias. No entanto há a considerar que os movimentos

para a implementação deste novo ideário desenvolveram-se ao longo do tempo em

diferentes lugares da rede social, escreveu Keila Grinberg.

Por entender o casamento como perpétuo e indissolúvel, a Igreja Católica

conseguiu que o divórcio não constasse tanto na legislação de 1890 quanto nas seguintes –

Código Civil de 1916 e em duas Constituições, as de 1934 e 1937 – com o argumento de

que impossibilitava a vida em comum, sendo fonte de perturbações e causa permanente de

escândalos; tolerava apenas o desquite, que promovia a separação de corpos e bens

entre 1916 e 1940. Assim, dado importante a ser dito é que, mesmo menos burocráticas e mais baratas,

localizaram-se apenas sete processos desta natureza no Cartório Sarmento do Arquivo do Tribunal de Justiça

do Estado do Pará.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito de familia. Rio de Janeiro: Typ. da Tribuna Liberal, 1889.

Sobre os sentidos legais do casamento a partir de 1916, vejam-se os artigos 229 e 315. In: Código Civil dos

Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

conservando os vínculos matrimoniais.

De tal sorte dois princípios, a Igreja e os setores

conservadores da sociedade brasileira, conseguiram que permanecessem nas leis da

República: a indissolubilidade matrimonial e consequentemente a inexistência do divórcio

perpétuo, o que significava que o Clero – como se verá nas páginas seguintes – não se dava

por vencido e atacava de maneira sistemática a secularização da ruptura conjugal bem

como o casamento civil. Este, por exemplo, era taxado de mero contrato entre os homens,

que terminava ao sabor dos ventos e não tinha a misericórdia de Deus.

Como indicado

acima, no início do século XX um conjunto de leis promulgadas pela República versava

ante a formação da família dita legal e a este respeito a Igreja Católica jamais ficou alheia,

isto é, de todos os modos possíveis buscou envolver-se nos nevrálgicos assuntos, seja

influenciando diretamente as legislações, seja publicando matérias opositoras ao divórcio,

união civil e mesmo ao Estado, autor das novas regras do direito de família. Em 1923,

interpretava que o governo não podia intervir no caráter da família e o acusava de estar

colocando “o carro adeante dos bois”, uma vez que os lares eram instituições anteriores ao

Estado. Para o Clero, a intervenção neste assunto fazia enfraquecer a idéia de nação, pois

esta nascia de um conglomerado de lares os quais de época imemorial foram de

responsabilidade de Deus, logo da Igreja.

A estratégia católica era bastante sagaz,

porquanto articulava e expunha a público a concepção de que quanto mais o Estado se

envolvia com a família mais conseguia debilitar o país. Todas as artimanhas eram

utilizadas: a função de Deus, a da família, a da nação e a do casamento.

Como o fortalecimento da nação era assunto de extrema importância para o

Estado, a Igreja buscava formar cadeias sociais argumentativas a este respeito. Ainda em

1923, a Instituição colocava-se frente-a-frente à República mesmo quando tentava inverter

as acusações, pois afirmava que os defensores da lei do país acusavam “o Clero de chamar

o acto civil casamento do diabo, matrimonio da Maçonaria, consorcio do tinhoso”, mas o

que acontecia, segundo a sua leitura, era que os católicos estavam cansados de ouvir os

bacharéis e doutores, escrivães e juízes “gritarem contra a união sacramental, que dizem

extincta desde a Republica, despida de qualquer utilidade em caso de heranças, e mantida

pela ganancia dos padres”.

Segundo o Clero, tais lutas em torno do conúbio tinham como

“A Palavra”. Belém, 01 de janeiro de 1917, p. 02.

“A Palavra”. Belém, 29 de novembro de 1923, p. 01.

Idem.

“A Palavra”. Belém, 20 de dezembro de 1923, p. 02.

única razão desalentar a já frágil idéia de nação e a disputa não levaria a nenhum lugar que

não fosse a ruína do povo brasileiro. A Igreja se reorganizava e reagia como podia às

investidas do Estado, quer dizer combatia vigorosamente a situação provisória em que a

laicização esforçava-se em lançá-la. Assim, contra as tentativas de caracterizá-la enquanto

Instituição de menor importância, o Clero escreveu diversas pastorais, aumentou o número

de dioceses, buscou melhorar a qualidade do ensino e da própria formação do corpo

eclesiástico, criou algumas associações religiosas (Apostolado da Oração e Filhas de

Maria) e fundou inúmeros jornais; em Belém, por exemplo, circularam entre 1890 e 1930:

“Semana Religiosa do Pará” (1889 / 1890), “A Palavra” (1910 / 1941) e “Revista Feminina

Laica Quero” (1939 / 1942). Eis algumas articulações realizadas pela Igreja que visavam a

preservação dos valores morais da família, aliás esta questão foi uma das suas metas

prioritárias para conter o que compreendia ser a elevação do “sentimento da desordem em

marcha no país”. Estes movimentos devem ser compreendidos como um conjunto de

medidas que visava o avanço da influência do catolicismo; desta maneira, mesmo não

negando a existência de dificuldades enfrentadas pela Igreja no período citado, os

argumentos desta sessão em nada se alinham à tese da “acomodação católica”. Enfim, o

interregno da Proclamação da República até ao início do governo de Getúlio Vargas foi

importante para o catolicismo que conseguiu fortalecer-se política e socialmente, graças a

atitude da hierarquia católica no que diz respeito à sua posição enquanto articuladora de

poder. Na década de 1920, para a cidade do Rio de Janeiro, Ralph Della Cava observou

como o apostolado laico foi importante contra as idéias divorcistas, o anti-clericalismo e o

ateísmo e que o objetivo não era o de dominar o Estado, mas sim o de nele intervir por

meio dos seus fiéis.

Para a cidade de Belém entre 1939 e 1947, Liliane do Socorro

Cavalcante Goudinho, interpretou o movimentar do laicato feminino católico em um

DELLA CAVA, Ralph. Igreja e Estado no Brasil do século XX: sete monografias recentes sobre o

catolicismo brasileiro, 1916 / 1964. São Paulo: CADERNOS CEBRAP, 1975, pp. 05 / 52. Consultem-se

também: BEOZZO, José Oscar. Cristãos na universidade e na política. Petrópolis: Vozes, 1979. LUSTOSA,

Oscar de Figueiredo. Igreja e política no Brasil: do Partido Católico à LEC. (1874 / 1945). São Paulo:

Loyola, 1983. Veja-se também: VILHENA, Cynthia. Família, mulher e prole: a doutrina social da Igreja e a

política do Estado Novo. Tese apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São

Paulo: Mimeo, 1988. Para aqueles que queiram manter contato com uma longa análise sobre as teias

políticas, sociais e ideológicas tramadas pela Igreja Católica na política brasileira, não devem deixar de

consultar: MAINWARING, Scott. A Igreja Católica e a política no Brasil (1916 / 1985). São Paulo:

Brasiliense, 2004. Há também a se acentuar que uma longa bibliografia especializada vem se esforçando no

argumento de que se por um lado a Igreja Católica mantinha-se conservadora diante de alguns pressupostos

como o do divórcio perpétuo, por outro ela via com bons olhos a participação laica feminina na defesa dos

seus pressupostos como o do casamento enquanto sacramento.

momento em que a Igreja procurava reafirmar a sua importância política e ideológica no

cenário nacional.

Isso acontecia em virtude das autoridades seculares compreenderem ser a

família por elas formada a pilastra central da nação porque produzia a honestidade, a moral

e a disciplina; a Igreja também atuava no seio da sociedade e fazia questão de deixar claro

que sem a força moralizadora do seu rito matrimonial ocorreriam indelevelmente a

dissolução da família e da nação, uma vez que o núcleo familiar católico sempre elaborou

as bases do povo brasileiro. Assim, tanto o Estado quanto a Igreja percebiam as intenções

um do outro no bojo da sociedade e por isso apressavam-se em oferecer-lhe conjuntos de

códigos (mesmo em vários pontos convergentes) que fossem compreendidos coerentes ou

ditos à época, morais. As duas Instituições dialogavam o que lhes convinha, contudo não

se pode esquecer que elas se encontravam entre os valores idealizados e os

comportamentos dos indivíduos e, se por um lado as suas normas sociais poderiam

influenciar um enorme número de pessoas, por outro seria arriscado descartar a

potencialidade dos que transgrediam tanto os códigos eclesiásticos quanto os do Estado.

Dessa maneira em diversos momentos elas utilizaram ferramentas similares quando o

assunto tratava da ordem familiar, mas há a observar que, mesmo com as aproximações e

distanciamentos, o que se revelaram foram disputas amplas e tensas pelo poder de quem

iria definir o futuro moral e político da família brasileira, logo da nação.

A respeito do não isolamento da Igreja nas primeiras décadas novecentistas,

bom exemplo concentrou-se nas discussões frente ao casamento como contrato e

sacramento. Em pastoral coletiva publicada em 1915, afirmava-se que “(...) o contrato civil

é uma simples formalidade que, sem nada acrescentar ao valor do sacramento do

Matrimônio, nem enfraquecer-lhe o vínculo ou atingir-lhe a essência, vem apenas garantir

os direitos temporais da família já constituída, ou a constituir-se pròximamente de acôrdo

com a legislação divina e eclesiástica (...)”.

Reforça-se aqui a argumentação de que,

mesmo separada do Estado, a Igreja mantinha relações de força e influenciava a sociedade.

Participava também dos jogos políticos e atuava por meio da imprensa e de pastorais nos

debates sobre o Código Civil Brasileiro, no sentido de que preservasse seus ideais de vida

GOUDINHO, Liliane do Socorro Cavalcante. Mulheres em ação ... (católica): Belém (1939 / 1947).

Dissertação apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC / SP). São Paulo: Mimeo,

2005.

Pastoral Collectiva das Provincias Eclesiasticas de S. Sebastião do Rio de Janeiro, Mariana, São Paulo,

Cuyaba e Porto Alegre. Rio de Janeiro: Typ. Martins de Araujo, 1915, p. 126.

conjugal percebidos como coerentes. Mesmo digladiando-se, as Instituições compreendiam

as alianças como fundamentais à nação, daí a importância em fazê-las indissolúveis. Estas

concepções eram reforçadas por juristas como Tito Fulgencio que afirmava: “fazendo que

um cônjuge seja a carne e o osso do outro, dahi a sua forma monogamica, unica, conforme

a natureza moral e o destino do homem, que satisfaz a felicidade e ao fim social do

casamento – perpetuidade da especie. Estes caracteres indeleveis do casamento, que são o

apanagio do homem entre os seres animados, communicam forçosamente ao casamento a

perpetuidade e por tanto a indissolubilidade. O divorcio gera a polygamia, condemnada e

repellida”.

O jurisconsulto católico ajudou a que permanecesse no Código Civil a

indissolubilidade matrimonial. Clovis Bevilaqua, outro representante da Igreja nas leis do

país, afirmava que em decorrência das pressões políticas feitas pelos representantes do

Clero na Câmara dos Deputados a proposta de imposição de segundas núpcias na vida civil

brasileira não foi aprovada para já figurar no Código de 1916.

Ainda segundo Bevilaqua,

em 1901, quando se discutia o projeto do Código Civil na Câmara dos Deputados, pela

preferência entre desquite e divórcio, antidivorcistas – M. F. Correia, Alencar Araripe,

Andrade Figueira, Coelho Rodrigues, Gabriel Ferreira, Guedelha Mourão e Lima

Drummond – e divorcistas – Anísio de Abreu, Fausto Cardoso, Adolpho Gordo, Carlos

Perdigão, Vergne de Abreu, Sá Peixoto – enfrentaram-se arduamente.

Com o Código Civil de 1916 nenhuma transformação expressiva ocorreu no

âmbito da prática matrimonial. A República não promoveu modificações profundas na

família, aliás apenas algumas terminologias mudaram, o que reforça a conjectura de que se

pretendia a reafirmação do ideal conjugal que há séculos a Igreja difundia. Então a questão

que se impõem é a de que, se diante de relações de força a República conseguiu tomar para

si [secularizar] o matrimônio, por que as mudanças localizaram-se somente nesse ponto?

Por que não avançaram no interior dos significados práticos do casar-se?

Tem-se assim que a idealização católica de casamento e família permanecia

nas leis civis, entretanto a exclusividade da celebração do matrimônio não mais lhe

pertencia. Com o decreto-lei nº 181 de 24 de janeiro de 1890, quem desejasse constituir

família legal teria necessariamente de passar pelas leis republicanas. A Igreja Católica

perdia parte da força que há muito tinha diante da constituição do ideal de família legítima,

FULGENCIO, Tito. Do desquite: theoria legal documentada – processo jurisprudencia nacional. São

Paulo: Saraiva & Companhia, 1923.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco

Alves, 1952, p. 267.

higiênica e indissolúvel,

pois as legislações seculares buscaram “neutralizar” seu

expressivo poder no interior da sociedade que ameaçava o Estado como força hegemônica.

Em busca de dirimir esta representatividade, um dos primeiros movimentos do regime

republicano foi o de promover a secularização do casamento, repita-se.

Mas no início do século XX, o que era exigido para casar diante das autoridades

civis e católicas? A habilitação às núpcias apresentava-se – se contempladas todas as fases

– um rito prolongado, o que exigia dos nubentes grande parcela de paciência. O percurso

das formalidades civis iniciava-se por meio da apresentação de documentos ao oficial de

registro. O direito de família exigia: certidões de nascimento ou de batismo para provar a

maioridade; em caso de menoridade os tutores ou responsáveis teriam de assinar

documento autorizando o casamento; a apresentação da “declaração de estado”, a qual

detalhava a vida civil dos noivos, se eram solteiros ou viúvos, maiores ou menores,

filiação legítima ou natural, se tinham filhos e se foram casados e, finalmente, o

depoimento de duas testemunhas que confirmassem conhecê-los e declarassem não existir

impedimento de espécie alguma – como a proximidade parental – ao casamento; essas

testemunhas poderiam ser parentes ou quaisquer estranhos. Com os documentos

apresentados pelos pretendentes a marido e mulher, o oficial de registro dava

prosseguimento ao rito com os proclamas de casamento mediante edital público que seria

fixado em lugar ostensivo e publicado na imprensa, onde a houvesse. Se decorrido prazo

de 15 dias e sujeito algum se opusesse ao consórcio, os pretendidos cônjuges eram

informados pelo oficial de registro de que estavam habilitados ao casamento no tempo

determinado de três meses imediatos.

A solenidade realizar-se-ia na casa das audiências

ou, se consentido pelo juiz, em lugar público ou particular, mas considerando toda

publicidade necessária e portas abertas com a presença de no mínimo duas testemunhas.

No início do ato os nubentes eram novamente consultados se permaneciam com o mesmo

propósito no plano da livre e espontânea vontade. Em caso de resposta positiva o enlace

seria consumado nos seguintes termos: “de accordo com a vontade, que ambos acabaes de

Crê-se ter esclarecido na apresentação desta tese, que se trabalharia com o casamento legalmente

constituído, por conseguinte com a família legal, mas também com interpretações das famílias ditas ilegais.

Consulte-se: SAMARA, Eni de Mesquita. “Estratégias matrimoniais no Brasil do século XIX”. In: Sociedade

e cultura. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA / ANPUH nº 15. São Paulo: Marco Zero, 1987, pp. 91 /

105.

Este parágrafo procedeu das leituras do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Imprensa Nacional, 1917.

affirmar, perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos

declaro casados”.

Se os ritos civis apresentavam exigências documentais, sociais e morais aos

pretendentes à vida conjugal, a consumação da cerimônia religiosa católica não menos

reclamava. A Câmara Eclesiástica requeria para encaminhar o ato solene: proclamas;

documento que comprovasse a maioridade (nascimento ou batismo); caso fosse menor de

19 anos requeria-se autorização expressa dos pais, tutores ou responsáveis; certidão de

batismo e no mínimo duas testemunhas que deporiam confirmando, por exemplo, que em

tempo algum os noivos foram casados com outrem; que havia viuvez de um dos

pretendentes; que os candidatos à vida sob mesmo teto eram solteiros e desimpedidos. Em

1907 o jornal “Folha do Norte” sob título “O arcebispado paraense” pormenorizava o

campo das exigências documentais: “proclamas, – certidões de baptismo de ambos os

contrahentes; – para os oriundos de outras dioceses, justificação do estado livre e

desempedido perante o parocho por autorisação diocesana; – para os extrangeiros

justificação na camara eclesiastica, instruida com o respectivo passaporte e em falta deste,

justificação perante o respectivo consulado; – certidão de obito ou justificação do mesmo

perante o parocho por autorização diocesana, quando um dos contrahentes fôr viuvo; –

dispensa pela camara ecclesiastica, havendo impedimentos; – licença pela camara

ecclesiastica quando o casamento tenha por motivo justo, de ser celebrado fora do lugar,

tempo e hora legaes”.

Os pretendentes à vida em comum compareciam à paróquia e

confirmavam sobre os Santos Evangelhos, diante do padre, informações para além das

prestadas pelas testemunhas: se era (m) filho (s) natural (is) ou legítimo (s) e as filiações

paterna e materna. Realizados estes necessários trâmites, os depoimentos das testemunhas

e dos justificantes chegavam aos representantes da Igreja – cônegos, padres, párocos – para

serem finalmente julgados, pois em instância anterior [habilitação documental]

considerava-se que “os depoimentos de fls. são contestes e estão de pleno accordo com as

declarações dos justificantes e as alegações da petição inicial sou de parecer que os

presentes autos sejam afinal julgados”.

Em conformidade com todas as habilitações

Consulte-se, artigo 194 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa

Nacional, 1917.

“Folha do Norte”. Belém, 16 de setembro de 1907, p. 01. Também foi consultado o Código Canônico de

1917.

Autos de justificação de batismo e estado de solteiro de Guilhermino Augusto Fernandes e Aurora

Rodrigues de Azevedo, 1913.

documentais, a Igreja autorizava a legitimação da vindoura família. Diga-se legitimidade

em sentido desejado estrito, porquanto desde logo se insistia que o matrimônio não seria

temporário, mas até que a morte os separasse.

Neste momento, os cônjuges estavam mais

do que orientados acerca dos códigos, parâmetros e normas sociais a serem cumpridas

diante de Deus e da sociedade. Observa-se assim, que as escalas de força não devem ser

apreendidas como diálogos que objetivassem transformações nos padrões matrimonial e

familiar, e sim que elas localizavam-se diante da mudança de paradigma do local do

próprio poder, isto é, quem dominaria os institutos.

Os ritos do Estado e da Igreja eram, ideologicamente, os que formavam –

segundo o Código Civil e os mandamentos da Igreja Católica – a família dita moralmente

legal. Não havia outro meio regular para compô-la. Então, os candidatos a constituírem o

ato estavam impelidos a tais possibilidades. Entre 1890 e 1940 inúmeras leis seculares que

discutiram a ordem familiar fizeram-se presentes bem como várias ações católicas; desta

maneira tanto o Estado quanto o Clero buscavam fortalecer a tutela que exerciam perante a

sociedade justamente para ver quem melhor dominaria a ordem familiar dita higiênica. É

claro que ambos os planejamentos sociais utilizaram a prática do convencimento, mas não

se deve ignorar que também tiveram elementos coercitivos: por um lado o Estado, durante

certo período – de 1890 a 1934 –,

afirmava ser apenas o casamento civil que formava a

família legal, por outro a Igreja, que propagandeou durante bom tempo ser o civil

casamento temporário, apenas um contrato que ignorava a presença de Deus; ato em que o

fim era o desquite, coisa do tinhoso. Até por volta da década de 1930, quando aconteceu

uma reaproximação entre Estado e Igreja, inquestionavelmente as duas Instituições se

enfrentaram incisivamente diante dos significados bem como de quem dominaria a vida

conjugal dita legal; diante desses confrontos, o Clero encaminhava sua atuação política

tomando como pilastra um evidente alinhamento com os seus fiéis, ou seja, mobilizar os

católicos contra os posicionamentos das leis seculares [de casamento civil e separação]

passou a ser uma das bases de sua política para se contrapor aos anseios do Estado. As

implicações desse posicionamento podem ser notadas na mudança de sentido das matérias

publicadas no periódico “A Palavra”; dito de outro modo, na medida em que o Estado

avançava ou buscava avançar em assuntos antes de competência católica, como o

Bíblia Sagrada de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

A Constituição de 1934 também passou a reconhecer as núpcias religiosas como a que formava a família

legal.

casamento e a separação, a Igreja valia-se do referido jornal para questionar, por exemplo,

a validade das núpcias civis e conseqüentemente a legitimidade da família formada a partir

deste enlace.

Enfatize-se que até à Constituição de 1934 (legislação que também reconheceu

o casamento religioso como válido), a República estabelecia que o consórcio perante a

autoridade cartorial seria o único apto a promover a legalidade da família e é neste sentido

que as referidas leis seculares corroboram com o argumento de que o ideal de família

monogâmica que há séculos era propagandeado pelo Clero permanecia no interior da

legislação republicana. De tal modo, mesmo com a secularização do casamento e

separação de corpos e bens, os ideais de conjugalidade mantiveram-se, pois a Igreja

conseguiu medir forças com o Estado em relação à família e às ações práticas que

afetavam o seio das tramas cotidianas. Tem-se nesse caso a tríade que aparece nos

discursos de modo inseparável [Estado, Igreja, família] sobre os sentidos do assunto, uma

vez que se precisava formar idealizações, condutas e limites capazes de conferir um

conjunto de significados que fossem apreendidos específicos à sociedade.

Em inícios do último século, vê-se que o regime republicano buscava ainda

ganhar a simpatia da população brasileira e neste sentido a aprovação do primeiro Código

Civil, em 1916, trouxe certa instabilidade ao regime, uma vez que as relações de força

frente à temáticas como casamento, família, divórcio e desquite, novamente vieram à tona

e envolveram necessariamente segmentos da sociedade como a Igreja Católica. O

matrimônio permanecia, desde a Colônia, como ato para toda vida, isto é, dissolvia-se

apenas por meio da “morte de um dos conjuges”.

O Código de 1916 trouxe leves e

inexpressivas mudanças, como sejam a troca da terminologia divórcio por desquite,

permanecendo a indissolubilidade matrimonial como antes. Mudavam-se nomenclaturas,

sem que houvesse transformações substanciais no sentido prático do casar-se e separar-se.

O que estava acontecendo era uma luta entre Estado e Igreja na busca de conseguir maior

influência e dinâmica no interior das leis que se formavam, porquanto o direito de família

trazia disposições que envolviam tensões múltiplas, e onde interesses de um e outro grupo

social promoviam disputas acirradas que se localizavam na atuação dos jogos de poder e

envolviam aspectos da vida familiar que predominariam até o próximo direito de família.

Assim, o ideal de a família constituir-se em legítima e higiênica apenas a partir do

Artigo 315, inciso 1º. In: Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa

Nacional, 1917.

casamento válido era forte, tanto que as articulações contrárias ao divórcio mantinham

como principais argumentos a desagregação familiar e a da moral pública e privada.

Itere-se que o ideal de ser o lar ambiente moralizado era desejo das duas

Instâncias de poder, porquanto as defesas da unidade familiar e doméstica, da moralidade

pública e privada e da monogamia, eram princípios basilares observados nas obras de

diversos juristas da época. Assim sendo, seria interessante confirmar a argumentação de

que as escalas de poder entre a República e a Igreja Católica eram grandes, ainda que o

ideal de casamento convergisse para razões comuns: o monogâmico-indissolúvel. As lutas

estabelecidas localizavam-se em qual poder seria o responsável em constituir a família

legal. O matrimônio era o centro nevrálgico disputado tanto pela República quanto pelo

Clero. Este, com a perda do monopólio da celebração indissolúvel / monogâmica / legal,

não se sentia confortável frente às solenidades cartoriais; por isso instava em que a única

contribuição que o consórcio civil trouxe à sociedade foi o exacerbamento da

imoralidade.

A idéia de que o ato solene religioso católico deveria ser mantido como o

formador da família não era rara e as estratégias e argumentos para dar-lhe importância

apresentavam-se solidamente arraigadas na sociedade. A este respeito, afirmava o jurista

Clovis Bevilaqua: “(...) Sob o ponto de vista social, da organização da vida humana sob a

direção da ethica, é, realmente, este o objectivo que tem a lei, regulando a união dos sexos,

depurando os sentimentos, reprimindo as paixões, providenciando sobre o futuro da prole,

cercando de respeito a familia, sobre a qual repousa a sociedade civil. É a intervenção do

direito, na sua funcção organica e santificadora, que differencia a familia legitima, da

familia natural, e de quaesquer agrupamentos inconsistentes ou ephemeros, que as mesmas

necessidades physiologicas reunem e dissolvem”.

Iterava-se a importância do matrimônio

na sociedade. Importância que sempre retorna a um eixo: a moralidade e a ordem social.

Tanto no entender da Igreja quanto no do Estado, o conúbio procurava ditar regras de

convivência e norma e assim era compreendido como necessidade moral, pois nele se

vislumbrava a longevidade e conseqüente prevenção frente às separações conjugais;

contudo não é difícil conseguir exemplos [como será analisado nas sessões seguintes] de

que esta desejada premissa não conseguia circunscrever a todos, visto que liberdades e

desejos sempre se faziam sentir no cotidiano, ou melhor dito, as imagens de família,

Sobre estes assuntos consultar: “Da Liga da Bôa Imprensa”. O divorcio. Belém: Secção de obras d`A

Palavra, 1915.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco

Alves, 1952, p. 103.

casamento, homem e mulher balizadas em referenciais cristalizados, como se queria impor,

encontraram resistências por quem não entendia como coerentes estas dimensões às suas

vidas.

No interior das tensões em curso, a revista “Quero” publicou sob o título, “A

família Cristã,” em abril de 1940, alguns posicionamentos que versavam a respeito do

assunto. Afirmava que “A família cristã, isto é, a família que têm como base a

indissolubilidade matrimonial e é vivificada pela prática das virtudes cristãs, é, ao mesmo

tempo, a verdadeira célula do organismo social e do lar providencial, onde se prepara o

verdadeiro cidadão (...)”.

Neste momento é coerente considerar que se existiam tensões

entre Igreja e Estado, viam-se também diversas proximidades entre os seus discursos, por

exemplo, os que discorriam quanto a indissolubilidade do matrimônio como espaço da

moralidade. A Igreja Católica ajudava a dar significado ao poder, porque mesmo perdendo

a hegemonia continuava formando ideais concernentes a ordem conjugal: poder e ordem

faziam par perfeito para os representantes do Clero novecentista. Segundo a revista, pode-

se ler que as leis republicanas caminhavam próximas às aspirações da Igreja; instigante

exemplo neste sentido é quando afirma ser a família cristã a que possuía a base da

indissolubilidade matrimonial, em nada diferente do que trazia o Código Civil que

considerava dissolvido o matrimônio somente quando um dos consortes morresse.

Consegue-se penetrar, por meio de documentação da época, em complexas escalas sociais

por onde se revelava o funcionamento do poder que se encontrava não apenas no direito,

mas também na imprensa católica e no cotidiano.

Como se vem demonstrando, Estado e Igreja tinham um mesmo ideal de união

bem como de família, desta maneira qual era exatamente a briga travada pelas duas

Instituições? A disputa era em torno de quem dominaria esses institutos. Assim sendo,

compreende-se que o significado do matrimônio e da família deveria ser indissolúvel pois

se organizava como portador da tão desejada moralidade. A aliança entre um homem e

uma mulher foi política e estrategicamente pensada por elas justamente para procurar

marginalizar todas as outras representações possíveis de convivência. A pretensão era a de

fortalecer a imagem exclusiva e legitimadora de que o casamento era o único a serviço da

constituição de uma família perene; de um lar providencial às relações sociais; enfim, de

“Revista Quero”. Belém, 20 de abril de 1940, p. 05.

Veja-se artigo 315. In: Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa

Nacional, 1917.

lugar “onde se prepara o verdadeiro cidadão”. A Igreja, percebendo as mudanças que se

operavam no Brasil da época, preferiu manter seus princípios doutrinários e buscar

sustentar a permanência de seus ideais ante as núpcias, por exemplo. O sacramento do

matrimônio permaneceu impávido diante das propostas de mudança compreendidas como

desordens morais e sociais, porquanto se entendia que se colocava em xeque a família. O

divórcio perpétuo e o consórcio civil eram interpretados como transgressões que tinham

como objetivo mudar esses valores o que não era desejado pela Igreja, uma vez que havia a

pretensão de se construir uma sociedade homogênea que sempre caminhasse na presença

dos pressupostos entendidos [por ela] como salubres; eis por que negava as mudanças

promovidas pela laicização, permanecendo com uma postura de inegociabilidade em

relação aos temas que há séculos combatia.

A se considerar que por curto período a República “modificou” por duas vezes

as formas de separação conjugal e estes debates envolveram necessariamente a ordem

familiar, a Igreja Católica apresentava-se como força política expressiva; esta

expressividade se fez quando ela notou a existência da possibilidade da introdução do

divórcio a vínculo no Código de 1916, o que a fez iniciar campanhas contrárias por tomar a

incursão como transgressora e desviante. Em 1915, o Clero esforçava-se em combater o

divórcio afirmando que era “illicito ainda quando o casamento seja meramente civil. Estas

palavras, escriptas como glosa a um dispositivo do projecto, ainda em estudo, do Codigo

Civil Brasileiro, que enumera um vago erro essencial entre as causas annulatorias do

chamado casamento civil, resumem em parte quanto me cabe esplanar, tratando do

casamento como contrato, e concluir que, ainda isento de qualquer interferencia religiosa o

divorcio é illicito, por corromper e arruinar o próprio vinculo conjugal, indestructivel por

natureza”.

Apreende-se que a Instituição sempre fez questão de acompanhar de modo

muito próximo os desdobramentos das discussões que envolviam o casamento civil e a

forma de ruptura da união conjugal que a República procurava impor. Este cuidado

acontecia pela razão de a Igreja saber que o Estado buscava espaço na sociedade, e por

considerar contraditórios os sentidos que se desejava impor à vida civil brasileira; então

colocava-se a todo momento na condição de defensora do que compreendia como os

interesses morais e sociais da sociedade de tal sorte que não era raro encontrá-la tecendo

AZZI, Riolando. “Família, mulher e sexualidade na Igreja do Brasil (1930 / 1964)”. In: MARCÍLIO, Maria

Luiza. (Org.). Família, mulher, sexualidade e Igreja na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1993, pp. 101 /

134.

“Da Liga da Bôa Imprensa”. O divorcio. Belém: Secção de obras d`A Palavra, 1915.

comentários contrários a respeito do consórcio civil, do desquite e do divórcio. Melhor dito

era seu próprio trabalho, pois não se pode esquecer que o tempo [primeiras décadas do

século XX] exigia elaborar estratégias que melhor influenciassem o cotidiano desse

momento histórico.

As tensões entre a Igreja e o Estado avolumavam-se. Em 1915, eram acirradas

as discussões relativas aos artigos e incisos do Código Civil Brasileiro, e o periódico

católico “A Palavra” publicou uma brochura intitulada “O divórcio”, onde comentava as

possíveis novas diretrizes que se buscavam construir sobre as possibilidades da separação

conjugal, isto é, como o documento deixa entrever, a Igreja Católica colocava-se

publicamente em sentido oposto a determinadas incursões que a República pretendia impor

à vida civil.

Percebe-se que os representantes do Clero novecentista influenciaram pontos

que vinham balizar as relações conjugais colocando-se, por exemplo, contrários ao fim do

sacramento matrimonial. Desde os mais tenros debates, era imprescindível dar significados

ao poder mesmo que fosse preciso utilizar estratégias antigas como a da indissolubilidade

das núpcias.

Neste sentido, os jogos de poder não podem ser reduzidos e circunscritos ao

âmbito das leis republicanas pois que, com a tática política de procurar oferecer

legitimidade aos discursos, a Igreja Católica não se encontrava afastada nem desatenta aos

fatos.

Concernente ao assunto da ruptura dos vínculos conjugais, a catolicidade

compreendia ser inconveniente permitir generalizações. Desta maneira dirigia-se ao

divórcio de forma direta: “é uma infecção purulenta. Que importa que este mal necessario

venha por contrapeso ao desafogo dos casamentos malsinados, a apagar o risco, já de si tão

gasto, entre as uniões civis e a prostituição, que outra cousa não é o casamento temporário,

o casamento por sessões, o casamento successivo, casamento provisorio, o casamento

intermittente, que em gestação a lei do divórcio encampa e autorisa? Que importa que

agindo como uma infecção purulenta o divorcio facilite, no dizer de Clovis Bevilacqua, o

Há uma boa bibliografia especializada acerca da separação conjugal anterior ao século XX, por exemplo, a

historiadora Marilda Silva ao estudar a Minas Gerais colonial rastreou as razões alegadas pelos cônjuges que

desejavam se separar bem como os critérios estabelecidos pela Igreja Católica a este respeito, veja-se:

SILVA, Marilda Santana. Dignidade e transgressão: mulheres no tribunal eclesiástico em Minas Gerais

(1748 / 1830). Campinas: Editora da UNICAMP, 2001. Já para a cidade de São Paulo colonial, Beatriz Nizza

da Silva realizou analises pioneiras neste campo, onde notou que o divórcio consensual foi incorporado na

legislação do início do século XIX, consulte-se: SILVA. “O divórcio na capitania de São Paulo”. Op.cit.

Em 24 de janeiro de 1890 a República recém instalada secularizou o casamento e o divórcio por meio do

decreto número 181. Este, durante 26 anos – entre 1890 e 1916 –, legislou sobre o direito de família. O

referido decreto foi substituído quando entrou em vigor o Código Civil de 1916, em janeiro de 1917.

incremento das paixões animaes, enfraqueça os laços da familia, e essa fraqueza repercuta

desastrosamente na organização social?”.

A publicação revela já em seu título oposições

precisas quanto à ruptura conjugal e ao mesmo tempo defesa das relações familiares.

Lastros da tradição encontram-se presentes nas narrativas, visto que os sentidos dos

vínculos sócio-conjugais eram o alvo dos debates. Com efeito faziam-se jogos dos dois

lados os quais, por apenas transformar a luta em discurso, não se mostravam suficientes em

enfrentar as ações que emanavam do cotidiano. Precisava-se montar circunstâncias práticas

que viessem atuar decisivamente na vida em casal. As respostas deveriam ser rápidas e

coerentes àqueles que desejavam construir flexibilizações nas vivências familiares,

porquanto as táticas de política eram bem disputadas; por isso a relevância da disputa

localizava-se nas perspectivas que seriam inauguradas, isto é, trabalhava-se em universo

amplo e diverso, o qual exigia acurado senso de negociação. A família era como campo

minado que requeria cuidados especiais quando nele se entrava, ou seja, não eram bem

vistas e não se queriam permitir brechas a generalizações que pudessem colocar em xeque

a normatização e a moral familiar.

Rigorosamente a Igreja empreendia propaganda contrária às separações; desta

maneira, categorizar o divórcio como “infecção purulenta” era adjetivo primoroso contido

em seus contra-ataques. Esboçava-se de forma inteligível que para além da publicização de

um projeto que fazia incursões às relações conjugais, a matéria propalava os perigos que o

Código Civil representava à sociedade. As argumentações da Igreja estabeleciam diretas e

eficazes oposições aos campos que lhe causavam sobressaltos e nota-se que nas críticas,

predicações e adjetivações direcionadas às uniões civis, o Clero soube articular-se de modo

coerente como demonstram os posicionamentos do jurista Clovis Bevilaqua, que dão força

aos pensamentos da Instituição, por exemplo, os de que o divórcio sacrificava os filhos,

pois seriam órfãos de pais vivos.

Tratava-se, pois, de questões tensas que conduziam a

dimensões profundas e aceitá-las ou negá-las era dar um conjunto de sentidos e de

tangenciamentos não necessariamente convergentes. Desta maneira urdiam-se intrincadas

tramas, as quais deviam ser compreendidas como mais vastas do que à primeira vista se

pudesse supor. Casar-se e separar-se significava vicejar posturas e significados, tanto para

a Igreja quanto para o Estado. Reafirme-se que o catolicismo possuía o desejo de construir

“Da Liga da Bôa Imprensa”. O divorcio. Belém: Secção de obras d`A Palavra, 1915.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco

Alves, 1952.

argumentos capazes de fazer com que o maior número possível de relações continuasse a

orbitar diante do seu modelo e lutava por valores que legitimassem e regulamentassem

normas e papéis familiares que ora eram colocados em debate.

Pode-se observar aqui a grandeza desses jogos de força e que a Igreja Católica

os enfrentava com bastante desconforto. A separação conjugal, desde as primeiras

discussões do Código Civil, mostrou-se assunto controvertido, já que discorria ante

aspectos do casamento e da família. Mesmo o ato dissolvendo apenas a sociedade conjugal

e deixando intactos os vínculos matrimoniais, a luta perante em quais bases o desquite se

assentaria foram intensas. Por meio da Câmara dos Deputados, a Igreja Católica atuou

contra a possibilidade da separação a vínculo, não conseguindo porém deter uma parte do

“mal”, embora – por ela – considerado menor: o desquite. No entanto, é necessário

enfatizar que o matrimônio e a família [no sentido legal] permaneciam inatacáveis no

início do século XX: o primeiro formava legalmente a segunda e era percebido como

indissolúvel. Neste sentido, havendo separação, outra união – mesmo balizada em

princípios afetivos – traria as marcas da ilegitimidade a pairar eternamente sobre os

membros deste novo núcleo familiar. Isto acontecia porque as alianças não poderiam

mostrar-se dissolutas ao conjunto da sociedade, uma vez que os laços sociais queriam-se

bem apertados para que não dessem lugar a interpretações dúbias.

Em suma, a legislação republicana não conseguiu romper determinações

seculares em relação ao casamento e à separação conjugal. De tal sorte, interpreta-se que

os desacertos entre Igreja e Estado foram-se avolumando e, ao mesmo tempo em que

disputavam o gerenciamento formal da família, convergiam às suas bases: monogâmica e

higiênica. As divergências a respeito destas temáticas davam-se no campo de como seria

formado o suporte da família monogâmica e do casamento indissolúvel, se na presença das

bases religiosas ou sobre as do poder secular republicano.

Os códigos que prevaleciam naquele momento frente as núpcias e à separação

não eram diferentes para o Estado e a Igreja. Entretanto alerta-se que matrimônio e

rompimento da união não podem ser interpretados como espaço monolítico, onde

imperavam de modo absoluto as concepções da Igreja Católica ou as do Estado, como se as

suas aspirações fossem ouvidas e ecoadas de modo equânime no conjunto da sociedade.

Versões diferentes foram dadas tanto ao casamento quanto à ruptura dos

vínculos conjugais e nelas foi possível perceber outras concepções que serão tratadas no

decorrer do trabalho.

2. SIGNIFICADOS DO CASAMENTO CIVIL E DA FAMÍLIA

“Se não foi então que o Salvador elevou ao grau de

sacramento as nupcias pelo menos n` aquella hora, pela vez

primeira, Jesus falou do connubio catholico, alteando-o mui

acima de ritos obsoletos. Pena é que, na mesma occasião,

não se lembrasse de impôr a união civil! não se pode pensar

em tudo!”

(“A Palavra”. Belém, 04 de outubro de 1923, p.01.)

Considerando a data da epígrafe, por sete anos a República havia reafirmado os

significados e a importância do casamento civil, mas a Igreja Católica não se dava por

vencida e ironizava estas núpcias. O matrimônio religioso era interpretado como

celebração solene, pois Jesus o havia elevado à condição de sacramento; por seu turno, o

civil representava um contrato qualquer, tão inexpressivo que o Salvador em momento

algum lhe fez referência. A Igreja comparava as duas alianças e buscava adentrar na

mentalidade das pessoas da época na tentativa de conseguir adeptos ao seu consórcio. Para

tal empreitada estabelecia confrontos entre um e outro com o objetivo de suprimir a

influência que se vinha dando ao enlace civil.

Em outra matéria do mesmo periódico, esta conjectura é reforçada, pois referia-

se aos que se casavam apenas religiosamente: “Perante a lei civil do Brasil não é

reconhecido como casado, mas Deus reconhece-o como tal, e por isso ai d`elle se se

imagina solteiro. Não, não é, e por isso trate de casar também civilmente com aquella que

recebeu junto ao altar, e emquanto o não faz, respeite-a como sua esposa. Esta não tem a

seu lado a força das leis humanas, mas ninguem o duvide, Deus está prompto a defendel-a.

Todo o poder do Omnipotente”.

Para a cidade de Belém, os significados do casamento

civil e do religioso passavam pelas concepções da Igreja Católica aliás, em relação a este, a

Instituição buscava estabelecer ligações entre a mentalidade religiosa e a importância do

seu modelo matrimonial; assim sendo tornava-se premente considerar as articulações [da

Igreja] como discursos que tinham por fim conter a expansão e a autoridade do matrimônio

civil, bem como mostrar que a família tinha sucesso apenas quando formada sob os

“A Palavra”. Belém, 22 de abril de 1917, p. 02.

auspícios do consórcio católico. Aquando da promulgação do primeiro Código Civil

Brasileiro as tensões não arrefeceram, ao contrário – aumentaram – como é possível notar

no documento acima. Mesmo considerando o conúbio civil ímpio, vexatório e imoral, o

Clero reconhecia que apenas o religioso era insuficiente para as leis civis brasileiras,

embora o fosse diante de Deus. Com efeito os casados exclusivamente no religioso não

poderiam considerar-se solteiros, uma vez que pressões sociais, religiosas e morais

deixavam os nubentes em situação delicada. Se optassem somente pelo religioso, jamais

seriam legalmente reconhecidos como cônjuges; por outro lado, se apenas se casassem no

civil, em nada satisfariam as leis divinas.

Contudo, é necessário compreender que as

preocupações e interesses que recaíam aos modelos matrimoniais da época não foram

apenas religiosos, mas também econômicos, políticos e estratégicos, porquanto envolviam

o poder de inserção do Estado e da Igreja na vida privada cotidiana de Belém. De tal sorte

a Igreja, considerando este referencial como importante, passou a lançar mão de exercícios

de mentalidade, ou seja, na imprensa utilizava com freqüência a concepção de que o ato

católico era um sacramento e quem o celebrasse estava agradando a Deus; por outro lado, o

civil era um contrato realizado apenas entre os homens.

Com referência a cotidianidade dos fiéis de Belém, a Igreja Católica buscava –

em relação ao casamento – oferecer significados bastante claros, isto é, trabalhava no

sentido de impedir que o poder republicano bem como os protestantes secundarizassem a

prática do casamento religioso. É evidente que a Igreja lia em detalhes a lei do casamento,

pois afirmava e reconhecia que apenas o católico não tinha a validade desejada; entretanto

fazia uso da força da mentalidade para lançar em segundo plano o enlace civil e privilegiar

o seu. A rigor, as lutas e escalas de poder que se constituíram em torno dos sentidos do

matrimônio laico nunca se mostravam temporárias, por exemplo, insistia-se em tensões

quando se afirmava: “Não tenho dinheiro: Assim respondem não poucos amasiados, ou

casados só civilmente, quando os convidam a regular a sua situação por meio do

casamento religioso. – Não tem dinheiro, dizem. Mas não falta para os divertimentos”.

Desta forma, a Igreja, ao seu modo, buscava dar sentido aos dois modelos matrimoniais,

sendo que estes significados passavam necessariamente por trabalhos no campo da

O Estado republicano, para evitar qualquer manobra da Igreja, exigia que primeiro fosse celebrado o

casamento civil para depois ser celebrado o religioso. Sobre o assunto consulte-se: CAMPOS, Ipojucan Dias.

Casamento, divórcio e meretrício em Belém no final do século XIX (1890 / 1900). Dissertação apresentada na

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC / SP). São Paulo: Mimeo, 2004.

“A Palavra”. Belém, 08 de novembro de 1917, p. 03.

mentalidade, isto é, o Clero utilizava-se de mecanismos que priorizavam a estratégia da

conquista do indivíduo através da tentativa de apropriação de seus ideais diante da

sociedade. O periódico “A Palavra” expressava bem as limitações de sentido das núpcias

civis. No entanto, jamais se perca de vista que o jornal era uma das referências católicas na

imprensa paraense; nada mais natural, portanto, que se mostrasse contrário não apenas ao

enlace civil, mas também ao divórcio. As discussões referentes ao tema expunham muitas

polêmicas na imprensa; os articulistas desta folha deixavam inteligível que existiam

concepções diversas de casamento: o católico tinha o sentido de sacramento, sendo que o

outro, o civil, encerrava-se como um simples concubinato que feria os sagrados direitos

da Igreja e da sociedade.

Todavia, o consórcio civil era o válido e a República fazia questão de tornar

este domínio bastante evidente. O jornal “O Estado do Pará”, publicou matéria de Augusto

Meira com o título: “A propósito do casamento, consulta e resposta”, as análises versavam

diante das dúvidas de um leitor que perguntava sobre se o enlace da filha fosse realizado

apenas no religioso, os efeitos seriam legais perante a sociedade e a prole. O articulista,

após longa argüição, afirmava no final que: “o casamento religioso nenhum effeito juridico

tem entre nós, nem entre os povos cultos. É uma instituição meramente moral e

veneravelmente religiosa”.

Percebe-se que a resposta ao duvidoso pai confirmava a

necessidade do consórcio civil, visto que a secularização do casamento e a necessidade de

torná-lo importante era empreendimento que vinha se realizando havia alguns anos e o

poder republicano, aos poucos, impunha a sua necessidade por meio do decreto 181 de 24

de janeiro de 1890 e do Código Civil de 1916, isto é, estas leis reafirmaram como legal tão

somente as núpcias laicas.

Porém as pressões da Igreja Católica eram notáveis: nas

Constituições de 1934 e 1937 conseguiu reafirmar a impossibilidade do divórcio a vínculo,

sendo que a de 1934 também reconheceu o sacramento religioso como formador da família

legítima. Durante o governo de Getúlio Vargas houve, inquestionavelmente, proximidades

entre Igreja e Estado, no entanto isso não quer dizer que o poder secular tenha desistido de

ser o formador do casamento e da família considerados legais. O Estado permanecia

interessado e promulgava projetos que pretendiam protegê-los, porquanto mesmo com o

“O Estado do Pará”. Belém, 02 de maio de 1938, p. 02.

Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Primeiro fascículo de 1 a 31

de janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio

de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro:

Imprensa Oficial, 1935.

avançar do poder da Igreja entendia-se que a ordem familiar estava colocada sob auspícios

da nação fazendo, assim, cumprir o fortalecimento deste ante a constituição doméstica, isto

é, desejava-se elaborar “condições favoráveis à formação do desenvolvimento, da

segurança e do prestígio da família”. Preocupações com a nação provinham de todos os

lados. Em 01 de janeiro de 1939, “O Estado do Pará”, sob título “O imposto: sobre

solteiros e casais sem filhos”, afirmava que o governo federal vinha tomando várias

medidas, por meio de decretos, contra os homens e mulheres celibatários e casais sem

filhos, desta maneira leiam-se o excerto: “Os impostos sobre os solteiros homens ou

mulheres, serão fixados em 20 $ 000 annuaes para os celibatarios de 23 a 34 annos; 30 $

000, para os de 35 a 44 annos; 40 $ 000, para os de 45 a 54 annos e 20 $ 000 para os de 55

a 60 annos”.

O casamento era visto como instituto higienizador, todavia para que

desempenhasse integralmente esse papel os consortes deveriam necessariamente constituir

numerosa prole, caso contrário “pela nova lei o marido mau terá que se haver com a

policia”. Os solteiros e casais sem filhos, segundo o Estado, pouco contemplavam o anseio

de desenvolvimento e proteção da nação e por isso deveriam ser exemplarmente punidos.

Os diferentes significados que a Igreja Católica de Belém, os protestantes e o

Estado republicano desejavam oferecer, embora instigantes, não eram os únicos a tornarem

públicas as suas aspirações diante do consórcio. Para as particularidades deste estudo, as

polêmicas envolviam diferentes pessoas da sociedade local por exemplo, nos autos de

desquite, advogados, juízes, cônjuges e testemunhas expunham suas apreensões referentes

ao assunto. No processo de desquite impetrado, em 1920, por Joanna Cavalcante

Albuquerque, 23 anos, paraense, prendas domésticas, sabia ler e escrever, contra Octavio

Anancio Albuquerque, 40 anos, paraense, funcionário público, o juiz – Mauricio Cordovil

Pinto – que arbitrava as tensões conjugais, posicionava-se em relação às núpcias da

maneira seguinte: “não se pode possuir como referencial ser facil arbitrar, digo, acabar

com os vinculos conjugais por meio do desquite apenas por que se trata do casamento civil.

O civil é importante para a sociedade, para a moral, para os bons costumes, tanto que ele é

o unico reconhecido diante de nossa legislação que forma a familia legal. O casamento

civil forma a familia legal, nada nele ha de expurio e por isso não é facil dissolver os

vinculos que ele forma”.

Com uma leitura precipitada, o historiador poderia pensar estar

“O Estado do Pará”. Belém, 01 de janeiro de 1939, p. 03.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Joanna Cavalcante Albuquerque contra Octavio Anancio

Albuquerque em 1920.

o juiz em dúvida acerca da promulgação ou não da separação de corpos e bens, mas o que

queria na sentença de desquite, antes de tudo, era invalidar e desqualificar a defesa

apresentada pelo marido de Joanna e do seu advogado, Rangel Borborema. Cordovil,

buscando elaborar sentença que retirasse as “qualidades do réu”, um pouco mais adiante

afirmava surpreendentemente que “em Belém os protestantes fazem verdadeiras festas pela

victoria do casamento civil e ao contrário dos catholicos, não compreendem este consórcio

como mancebia”. Conseguir perceber como este representante das leis republicanas

interpretava o consórcio civil é de suma importância, visto que dos 38 processos de

desquite localizados, arbitrou 22 deles. O auto causa admiração porque era incomum nestas

situações jurisconsultos exporem posicionamentos pessoais e mais difícil ainda

caminharem pelo terreno movediço religioso, mas Cordovil rompeu com esta barreira e em

poucas palavras deixou sensível idéia de como a cidade – quatro anos depois da aprovação

do Código Civil – se encontrava no campo religioso em relação ao casamento cartorial.

Mesmo não sendo palavras de um protestante, pois o referido juiz era católico, é

perfeitamente possível notar que mais uma vez religiosos se digladiavam frente às núpcias

republicanas,

por exemplo, o juiz dá notícias da existência de “verdadeiras festas”

promovidas pelos protestantes. Neste auto de separação de corpos e bens, Cordovil o

sentenciou favorável.

Com este pensar, é necessário ler que as reiteradas leis republicanas

concernentes ao casamento civil foram sérias, e nunca se deve desprezar a sua importância

para a mudança da mentalidade das pessoas, isto é, desde o final do século XIX novos

ventos sopravam sobre o consórcio civil e vinham-se operando no âmbito da legislação

bem como na mentalidade, como será analisado a seguir. Tomando como base o ponto de

vista do juiz, tudo indica que, ao contrário do desconforto dos católicos, os protestantes

ampliaram pausadamente sua influência e o enlace civil – em virtude das escalas de poder

– jamais significou para eles modelo desprezível. Do item anterior pode-se inferir que as

ações da Igreja Católica influenciavam as pessoas; mas nenhuma força é suficientemente

vigorosa para envolver a todos e, diante do civil, é evidente a existência de

posicionamentos diferentes, como os dos protestantes. O Clero [por exemplo] buscava

representá-lo tomando como base os seus interesses, mas quando o assunto era dar termo

às relações conjugais o juiz se recusava a utilizar as mesmas argumentações da Igreja, aliás

empregava estratégias que se posicionavam na contramão das da Instituição como a que

CAMPOS. Op, cit.

afirmava ser o civil ato sóbrio moralmente, onde nada existia de espúrio. Desta forma,

como bem mostra Vera Lúcia Lamanno, o tipo de casamento evidenciava a capacidade dos

indivíduos de então de “conjugar” valores que poderiam manifestar-se em diversos níveis

sociais.

No mesmo processo em que Cordovil era o responsável em oferecer veredicto,

o juiz não foi o único a dar opiniões acerca na natureza deste modelo de núpcias: a

consorte impetrante [Joanna Cavalcante Albuquerque] também fez observações em uma

missiva enviada à irmã, Maria Cavalcante Campos, onde buscava justificar o ato que

decidira tomar. Leia-se, assim, o excerto seguinte: “Minha querida irmã, saude é que

desejo a ti, aos meus sobrinhos e ao meu tão querido cunhado. És bem sabedora da decisão

que decidi realisar depois de alguns annos de sofrimento que tive com o senhor Octavio; ao

decidir romper o casamento civil por meio de um processo desta natureza, não pense

minha querida irmã que o faço sem receios, pois o casamento que consumei diante das

autoridades civis consolida a familia, os filhos, os bens, a honra diante da sociedade, a

moral, os bons costumes tão recomendados por nossos pais. O casamento civil possui esta

autoridade e por isso foi tão dificil tomar a decisão da separação. Espero que entendas e

que minha familia me dê o apoio que o ato exige”.

Envolviam-se muitos referenciais,

como satisfações e solicitações de apoio a uma parte da família, pois o ato da ruptura

conjugal era entendido como assunto sensível e digno da maior importância. Também se

percebe que significados do consórcio consumado estavam contidos na mentalidade da

consorte, ou seja, dona Joanna reconhecia a força que o matrimônio possuía e o

considerava como vínculo que dava base à ordem social e por isso avaliava ser delicado

tomar a decisão de desquitar-se. Nas informações que a desquitanda oferecia à sua irmã, o

civil em nenhum momento é percebido separado das concepções de família, dos bons

costumes, da honra, da moral, isto é, percebe-se o enlace como o consolidador da ordem e

legitimidade da família. Mas isso seria tudo o que se perceberia diante de uma leitura

apressada das argüições, tanto do juiz quanto da senhora Joanna, tangencia-se assim outra

importante interpretação: a força que as idéias republicanas ganhavam no seio da

sociedade belenense, porquanto em nenhum momento os envolvidos buscavam lançar o

consórcio em segundo plano, ao contrário, sempre se mostravam preocupados em localizá-

LAMANNO, Vera Lúcia. “Casamento e divórcio: um estado mental”. In: In: PORCHAT, Ieda. (Org.).

Amor, casamento, separação: a falência de um mito. São Paulo: Brasiliense, 1992, pp. 145 / 166.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Joanna Cavalcante Albuquerque contra Octavio Anancio

Albuquerque em 1920.

lo em lugar privilegiado; compreende-se assim que as leis republicanas no início do século

XX ganhavam, paulatinamente, espaço respeitoso na sociedade. Nas tramas que

envolveram Joanna e Octavio percebe-se muito bem que é na experiência cotidiana que as

pessoas são produzidas, que elas se constroem individual e coletivamente, e as condições e

situações sociais em que se encontram são as norteadoras de suas ações.

Diante dos sentidos do casamento civil, variados são os exemplos que podem

sustentar esta argumentação. As idéias de Mauricio Cordovil são úteis aqui porque

afirmam que o jurisconsulto, no tempo de sua “mocidade” no direito, “por volta de 1900”,

sempre o compreendeu como “ato importante, mas não o definia com precisão, mesmo

vivenciando as transformações que a republica operou – queiram me perdoar os crentes

catholicos – mas decadas depois penso a mesma cousa, apenas melhor a defino”.

segunda década do século XX já bastante experiente, com cerca de 54 anos, o respeitado

jurista fazia comparações entre sua maneira de pensar de um tempo passado com as

dificuldades que encontrava para oferecer veredicto a um processo de desquite impetrado

em 1923, por compreender o casamento civil como instituição que formava

adequadamente a família. Sendo contemporâneo ao Código Civil que buscava reafirmar a

necessidade bem como o sentido desta forma de consórcio, o representante do direito fazia

reservas às atitudes dos católicos e reafirmava a importância do enlace cartorial.

Novamente em outro processo, o juiz de maneira incisiva estabelecia comparações entre os

religiosos de Belém, pois assegurava ser melhor aos católicos e protestantes ater-se à

condução dos seus rebanhos, o que por si só já era muita responsabilidade e deixarem de

lado as brigas. Se assim procedessem não estaria julgando tantas rupturas conjugais e um

pouco mais à frente ainda dizia: “os protestantes tripudiam dia-a-dia sobre os catholicos”.

A lei republicana do Código Civil produziu tensões na cidade de Belém, pois foi

depositária de polêmica entre religiosos, assim como se afirmou na introdução deste

trabalho; se na pesquisa realizada não se encontrou nenhuma narrativa onde o seu autor se

autoproclamasse protestante, ao se ler a maneira de pensar e agir do jurisconsulto em

análise é perfeitamente possível notar qual o sentimento protestante diante dos católicos,

fato que não invalida a noção de que os acatólicos faziam-se incisivamente presentes

nestas polêmicas discussões.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Conceição da Cruz Almeida contra José Maria Almeida,

1923.

Idem.

A senhora Laura Soares de Souza, brasileira, 30 anos, casada, doméstica, pobre

no sentido da lei, deixou em suas anotações pessoais fartas informações que discorriam

sobre os casamentos civil e religioso, a família, modelos de rupturas, ensinamentos da mãe

e pressões familiares. Assim sendo, em seu longo “diário”, que continha 580 laudas, a

autora dispensou algumas dezenas delas aos significados do ato civil e à sua influência em

relação à família, sendo que quanto a estas instituições considerava em certa altura:

“percebo o casamento civil como instituto essencial, nada deve ao religioso, forma

tranquilamente a familia, a moral, a sociedade, a pessoa, e o outro perdeu o espaço que

tinha de tempos immemoriais, mas também percebo se um ou outro casamento não estiver

bem não vejo problemas em romper com este laço que todos sabem que na pratica não é

inquebrantavel”.

Dona Laura posicionava-se livremente em suas memórias e, em relação

ao casamento civil, via-o como fundamental a todos os âmbitos da sociedade. É importante

notar as concepções que possuía acerca deste enlace, porquanto assinalava que formava

amplamente a família e isso fez com que o matrimônio religioso perdesse espaço, ou seja,

apreendia que o “glorioso” tempo de domínio da Igreja frente à celebração havia acabado.

Em suma, se por um lado o Clero empregava a estratégia da mentalidade para não deixar

escapar a influência do ato religioso, por outro deve-se perceber que ela mudava no

decorrer do tempo, isto é, algumas pessoas passaram a “nenhuma” distinção fazer entre os

casamentos e consideravam que o civil construía tranquilamente todas as necessidades da

família moral e honrada. Em outros termos, depois de algumas décadas da secularização do

casamento, acontecia o que a Igreja temia: a valorização do consórcio civil.

Na mesma página de seu diário, a 299, a autora lembrava os comentários

realizados pela sua mãe quando o casamento civil foi secularizado pela República e o

momento da aprovação do Código Civil; dona Laura escreveu as lembranças da forma

seguinte: “no inicio por volta de 1895 mamãe relembrava que a sociedade de Belém, com

exceção dos protestantes, não acreditava no casamento civil, ela mesma conversou dizendo

variadas vezes que não tinha sentido aquela forma de casamento”.

Desconhece-se a data

em que a senhora Maria Ray Soares, genitora de Laura, fez esta narrativa, mas é possível

afirmar que foi escrita em 1937 e o importante a ser considerado é que houve

transformações nas mentalidades no decorrer do tempo, pois se não se acreditava que o

consórcio civil pudesse dar certo ou mesmo equiparar-se ao religioso, algumas décadas

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 29 de agosto de 1937.

Idem.

depois Laura afirmava ser o civil o ato que construía legalmente a família e a ordem social,

ou seja, que nada deixava a desejar quando comparado ao religioso. Inquestionavelmente

aquele ganhara, ao longo do tempo, o seu espaço na mentalidade das pessoas e inexistia

qualquer dúvida de que se tratava de instituto que estabelecia relações de força e poder em

Belém. Atinente ao mesmo assunto, no entanto para o ano de 1916, sua mãe lhe teria

assegurado: “os protestantes infelizmente ficaram mais felizes, o casamento das leis

continua a legitimar a familia, elles pisam em nós catholicos e no catholicismo”.

Se as

descrições partiam de católicas, tal dado não anula a interpretação de que os protestantes

fizeram-se presentes nas tramas que envolveram o Código Civil bem como da existência

de intrigas entre os religiosos católicos e protestantes, mas estas descrições são repletas de

sinuosidades, por exemplo, a reafirmação do rompimento nos mecanismos de controle

social que giravam em torno do casamento bem como ao defenderem a tese da

achincalhação católica, Laura e sua mãe estavam cumprindo o seu papel, o de tentar

“produzir” ambientes favoráveis ao catolicismo. As notas de Laura, escritas em 29 de

agosto de 1937, relativas ao casamento civil possuem duas vertentes importantes a serem

citadas: se por um lado, colocavam-se amplamente favoráveis ao conúbio civil, ato

repudiado pela Igreja Católica; por outro, concentravam-se indiscutivelmente contrárias às

tripudiações e enfretamentos que os protestantes faziam aos católicos quando aqueles o

utilizava para atacarem o Clero. Desta maneira, a autora defendia ao mesmo tempo e com

argumentos distintos tanto o consórcio civil quanto o catolicismo.

Dona Immaculada Braga Costa, 20 anos, casada, paraense, prendas domésticas,

testemunha do processo de desquite impetrado em 1928 pela senhora Gertrudes Maria

Gomes contra Mariano Gonçalves Gomes, deu duas versões totalmente antagônicas acerca

do enlace civil. Em um primeiro momento, quando contava com cerca de 15 anos, dizia:

“eu percebia o matrimonio face ás autoridades civis um atentado ás normas morais do

individuo”, um pouco mais à frente acentuava que com o passar do tempo “e com a

convivencia com outras pessoas”, passou a compreender que o enlace era sério tanto que

presenciou inúmeras vezes a senhora Gertrudes fazer cobranças ao senhor seu esposo para

que o mesmo provesse convenientemente o lar conjugal e concluía afirmando que “em si o

casamento civil e o religioso tratam-se de formalidades, ninguem esta livre de um processo

de separação, eu, por exemplo que sou casada face a igreja catholica certamente irei me

Idem.

separar, porque é impossivel sustentar fantasias dos outros”.

Seu depoimento data de 12

de maio de 1928 e quando o prestou à justiça paraense notava que o próprio matrimônio

não teria vida longa, tanto que seis meses depois [em novembro de 1928] entrava com

representação contra o esposo e em linhas gerais reafirmava o que havia dito na condição

de testemunha.

Na segunda década do século XX, a mentalidade acerca do casamento

civil já havia conseguido algum espaço no seio da sociedade e pelas informações contidas

nos processos de desquite nada indica que inexistissem separações conjugais na celebração

religiosa. Enfatize-se assim tratar-se de discursos da Igreja Católica.

Diante dos significados do casamento verifica-se que se elaboravam

ajustamentos; homens e mulheres o reinterpretavam conforme as necessidades que o tempo

exigia. Em outras palavras, se em dado momento havia apenas noções dos significados do

consórcio, em outro a acepção aparecia com maior intensidade. Assim, parafraseando

Michel Vovelle, a mudança localiza-se nas condições objetivas da vida, as quais ajudam a

modificar a natureza do pensamento.

Considerando o modo como Laura, o jurista

Cordovil e a testemunha, Immaculada Costa, fizeram suas observações, reforça-se a

interpretação de que os significados das alianças variaram no decorrer do tempo e das

conveniências pessoais.

Procuravam-se oferecer sentidos ao conúbio, por exemplo, a Igreja perdia a

exclusividade da celebração matrimonial, mas jamais os ideais que queria oferecer-lhe.

Desta maneira, quando a República reafirmou a importância do consórcio secular por meio

do Código Civil, a Igreja Católica de Belém – para as particularidades deste estudo – nem

um pouco se fez de rogada e passou a atacá-lo. A folha, “A Palavra”, publicava: “Já que o

padre me pede tanto dinheiro para me casar no religioso, vou me casar só no civil”.

Construíam-se pressões morais e religiosas sobre os nubentes que assim decidissem, pois

que casar somente no civil representava o início de vida licenciosa e repleta de embaraços.

A Igreja, na mesma matéria, continuava pressionando: “pensas que assim te livras de

embaraços? Pobre de ti! ... Que ganhas com te casar só no civil? Ganhas viver em peccado

mortal, porque assim vive quem se casa só civilmente. Não sabias? Pois fica-o sabendo.

O processo referido trata-se do impetrado por Gertrudes Maria Gomes contra Mariano Gonçalves Gomes,

1928.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Imaculada Braga Costa contra Macimiliano João da Costa,

1928.

VOVELLE, Michel. Ideologias e mentalidades. São Paulo: Brasiliense, 2004.

“A Palavra”. Belém, 23 de agosto de 1917, p. 03.

Perante Deus o casamento civil se for desacompanhado do religioso não vale nada. Quem

está amancebado e morre n`esse estado, vae para o inferno: Pois tambem vae para o

inferno quem está só casado civilmente”.

Para se discutirem os sentidos do casamento

investia-se nos efeitos que o assunto provocava nas mentalidades, desse modo buscava-se

lançar uma angústia global que se desejava ver fragmentada em medos bastante nomeados;

ao usar termos como mancebia, concubinato, ausência de Deus, estar em constante pecado

e inferno, a Igreja buscava, por meio da tática da mentalidade, atemorizar aqueles que

celebravam somente o matrimônio civil. Utilizava-se a mentalidade religiosa para procurar

distanciar os casais do consórcio cartorial, porquanto a Igreja sabia que a importância deste

não se circunscrevia somente pela imposição do Estado republicano, mas por meio de

transformações na sua aceitabilidade, pois a mentalidade dos indivíduos mudava em

relação ao ato solene, como bem deixam notar as palavras de Immaculada Costa quando se

encontrava na condição de testemunha e é reafirmado ao tempo de a mesma ser impetrante

num processo de desquite. Em documento escrito de próprio punho, considerava: “a egreja

fantasia contra o cartorial, mas todos sabem de sua importancia, ele não é apenas a unica

forma possivel para se formar a familia legal, elle tambem fortalece o intimo do ser (...) os

protestantes sabem muito bem disso e o estão usando muito bem contra os catholicos e

favoravel a si”.

Transformava-se em realidade um dos medos que os setores

conservadores belenense cultivavam frente ao casamento civil: o desenvolvimento de sua

aceitabilidade no bojo da sociedade. Embora seja demasiadamente arriscado deixar de

lado as influências dos conservadores, transformações sociais favoráveis ao enlace civil

aconteciam, visto que se passava a expor ser o consórcio não somente a celebração que

legalizava a família honradamente, mas também a que promovia o fortalecimento moral do

“ser”. A Igreja tinha sérios motivos para preocupações, pois os laços apertavam-se ao

passo que os protestantes passavam habilmente a usar as decisões promovidas pela

República, ou seja, aproximarem-se das leis para se contraporem ao catolicismo.

Todavia, estas mudanças não se operariam tranquilamente; nas escalas de força

e poder, uma das metodologias da Igreja era evidente: a de provocar a consciência de que

havia um desacordo nas ações praticadas pelas pessoas, isto é, a tática era a de provocar

no “eu” o sentimento de culpa quando se celebrasse apenas o casamento laico. Com esta

Idem.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Imaculada Braga Costa contra Macimiliano João da Costa,

1928.

prática, a Igreja Católica buscava projetar socialmente a construção de imagens

desfavoráveis ao “eu” daqueles que decidissem apenas pelo civil. Note-se que os

exercícios do uso de mentalidade destacavam um conjunto de atitudes que articulavam

profundamente a força da religiosidade com aspectos do cotidiano de então. Desse modo a

Instituição desempenhou papel essencial nos diálogos que giravam em torno do “melhor”

modelo para se construir uma família honrada e moralizada e esta maneira de agir explica-

se em virtude de seu esforço para reagir contra a expansão da secularização utilizando com

destreza a mentalidade religiosa ao afirmar que havia um acentuado desprezo pelo

sacramento do matrimônio e uma priorização do casamento civil: o Clero refugiava-se nos

efeitos e na força da mentalidade religiosa para enfrentar as leis republicanas.

Observa-se que o enlace civil conduzia a muita polêmica. Se por um lado a

República buscava impor a sua importância, por outro a Igreja Católica desejava

demonstrar que se tratava de união ilegítima e pouco duradoura, isto é, capaz de

fragmentar-se conforme as necessidades dos consortes. O catolicismo estava atento aos

movimentos do consórcio civil na cidade, visto que em matéria publicada em 1919 notava

que inúmeros nubentes se dirigiam à localidade de Icoaraci para consumar núpcias, porque

neste lugar as formalidades saíam mais em conta aos noivos. A este respeito, o Clero

posicionava-se da seguinte maneira: “Raro é o casal que santifica perante o altar a sua

união. Estão de facto esses dois individuos casados segundo as leis nacionais, não se

lembram, porém, de que não o estão aos olhos de Deus. Esquece-lhes que o matrimonio é

para nós catholicos mais do que um contracto, é um sacramento. Não lhes occorre, pobres

namorados tão cheios de illusões, – a felicidade outra cousa é senão a illusão de ser feliz –

não lhes occorre que as obrigações a que Deus não preside e abençôa não podem ter a

duração das cousas duradoiras. Casamento sem sacramento do matrimonio é mero

contracto ...”

Ao realizar uma versão linear das núpcias republicanas e do seu, a Igreja

Católica executava papel próprio que era o de enaltecer a função do casamento diante dos

seus ministros, sendo que para este propósito a Instituição utilizava a tática do medo, pois

afirmava que os modelos influenciavam na durabilidade da vida sob o mesmo teto. A

propósito de tais argumentos, incomodava-se com as ações dos nubentes que recorriam ao

enlace civil e adiavam o religioso.

Construíam-se significados entendidos mais convenientes diante do conúbio

civil. Entretanto, quer estivessem mais preocupados em criticar o enlace tratando-o como

“A Palavra”. Belém, 25 de dezembro de 1919, p. 01.

tirânico, pouco duradouro, inexistente em virtude da ausência do sacramento, responsável

pela degeneração da moral e dos bons costumes, quer defendendo-o como único que

legalizava a família, todos possuíam um eixo comum: preocupações [com a família] e com

os bons costumes da sociedade, isto é, nenhuma atitude mostrava-se contrária às

necessidades familiares. Em conformidade com isso, desnecessário é enfatizar os

significados múltiplos do enlace civil e qualquer que seja a leitura que se faça a respeito. O

Código de 1916 afirmava no artigo 231 que, celebrado o casamento civil, tornava-se dever

dos cônjuges a mútua assistência e sustento, guarda e educação dos filhos.

Estas noções

eram cobradas e incorporadas e diversas tramas podem ser retiradas e analisadas dos

processos de desquite. Por exemplo, em carta anexada à ação impetrada por Conceição da

Cruz Almeida contra José Maria Almeida em 1923, a autora declarava à irmã que sabia do

“poder” da lei do consórcio civil, pois qualquer juiz que arbitrasse o seu caso condenaria o

esposo a prover a família que abandonou ao relento e à miséria.

Do exposto depreende-se

que não havia como colocar a união laica em lugar cristalizado como desejava a Igreja.

Esta forma de enlace deverá ser interpretada através da gradação de significados, isto é,

passageira ou amasiamento, para uns, mas honrosa e duradoura para outros. Assim sendo,

o modo de agir e pensar dos protestantes [até onde é possível interpretá-los] indica a defesa

da segunda proposição; aliás para eles inexistia qualquer razão que os levasse a ponderar

contra as leis republicanas, o que houve foi a imoderada aprovação diante das investidas do

poder secular neste assunto.

Outra trama na busca da compreensão deste modelo é a carta anexada ao auto

de desquite impetrado, em 1925, por Maria Guilhermina Silva, 20 anos, paraense, prendas

domésticas, sabia ler e escrever, contra João de Jesus Silva, 30 anos, paraense, estivador.

Em parte da missiva, a exeqüente afirmava: “querida madre, saude é que te desejo. Sabes

das altercações que ha alguns annos existem em meu casamento. Não é por se tratar de

somente nupcias civis (como bem a senhora me ensinou) que é sem importancia ao

contrario é muito importante pois a familia está em jogo. É com muito pezar minha santa

mãe que tenho que sacrificar os laços formados pelo casamento civil, mas é preferivel

Ver: incisos III e IV do artigo 231. In: Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Imprensa Nacional, 1917.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Conceição da Cruz Almeida contra José Maria Almeida,

1923.

enfrentar toda a sociedade do que continuar sob as garras malvadas de João”.

A narrativa

possui significativa força histórica como a informação de que pelo menos duas gerações [a

genitora e a impetrante] consideravam o civil ato necessário e importante à sociedade e à

família, porquanto a autora afirmava que a mãe lhe havia ensinado não ser devido ao

matrimônio cartorial que se tratava de núpcias secundárias, pois estavam em jogo

interesses familiares. A separação conjugal ocorreu em 1925 e o casamento em 1920 então

possivelmente, entre 1910 e 1920, a mãe da impetrante já lhe recomendava tal modelo; isso

significava que, em menos de 30 anos de secularização, este casamento já era visto como

necessário não apenas pela força da lei, mas também por determinadas pessoas da cidade

de Belém. Exemplo neste sentido é quando a desquitanda afirma que sua mãe a havia

orientado acerca do relevo da celebração.

As escalas de poder e força mais e mais aumentavam quando este significado se

ampliava, pois os setores conservadores da sociedade belenense digladiavam-se por isso. A

Igreja, sentia esta expansão e lançava mão da mentalidade religiosa para enfrentá-la, isto é,

tratava-se de executar posturas coerentes, uma vez que não lhe bastava possuir a convicção

da necessidade de seu modelo matrimonial, mas precisava elaborar táticas sociais que

viessem a prolongar, no campo da mentalidade, a importância do rito religioso. Em todas

as esferas de ação possíveis, a Instituição procurava imiscuir-se e a mentalidade era a

estratégia predileta tanto que a ela recorreu variadas vezes, assim como a aprofundou ao

tentar mostrar que aqueles que preferissem o ato civil estavam trilhando o caminho do

inferno.

No entanto, exposições anteriores demonstram ser esta prática a maneira de se

tentar manter nas mãos das paróquias a necessidade e a importância da celebração do

casamento, isto é, tratava-se de discursos que tinham como objetivo impedir que a

sociedade deixasse de crer no casamento religioso como pilastra da família. Nesse caso,

ao perceber a perda de espaço de influência, inevitavelmente utilizou-se a tática entendida

mais própria para impressionar e foram empregados argumentos que se pensava serem

capazes de reforçar a autoridade do casamento religioso ao mesmo tempo em que

tornavam verossímil a mentalidade de culpa aos que celebrassem somente o consórcio

civil. Com isso, era comum à Igreja Católica belenense do início do século XX, edificar

sentidos de medo ao casamento republicano e mostrá-lo como estigma às famílias que

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria Guilhermina da Silva contra João de Jesus da Silva,

1925.

“A Palavra”. Belém, 22 de janeiro de 1917, p. 02.

apenas a ele recorressem; em suma, os métodos justificavam-se na concepção da

necessidade de guardar a presença de Deus no bojo do matrimônio.

Considerando que há poucos anos a República havia secularizado o instituto, o

regime já tinha o que comemorar no que dizia respeito à importância que se lhe atribuía,

visto que as mudanças ocorriam na mentalidade e não somente em virtude da imposição

das leis. Desta maneira, a laicização do casamento, para as particularidades deste estudo,

conseguia conquistar parte da sociedade, ou seja, paulatinamente, o status de legítimo e de

formador da ordem familiar se afirmava. Que não se entenda nesse caso que a força da

Igreja tornou-se secundária, pois os códigos e as cobranças em torno do matrimônio

católico permaneciam bem vivos na Belém da época como é possível perceber no excerto:

“dez mezes de casado e de feliz, uma filha que não chegou a conhecer a mãe e de que é,

cada dia mais, o mais fiel retrato, physico e moral. Nem sequer tive tempo de sacramentar

a minha união conjugal! Casei-me no civil, deixando para depois realizar o acto religioso,

sempre adiado ora por isso, ora por aquilo, até que veio a morte subita de minha Elisa sem

dar tempo e o fazer”.

É notório que o discurso do periódico católico baseava-se na

“retórica”, o articulista escolhe muito bem seus argumentos para obter o convencimento

por meio do medo aos seus fiéis. O documento expressa nitidamente que aqueles que

realizassem somente o ato civil corriam vários riscos, por exemplo o da morte repentina de

um dos consortes, como aconteceu com “Elisa”.

No entanto, ao se tomar como base a data da narrativa, há aproximadamente 30

anos a Igreja tinha perdido a exclusividade da celebração. Essencial neste sentido mostrou-

se o processo de desquite impetrado em 1920 pela senhora Raymundinha Gonçalves Silva,

22 anos, paraense, dedicada a prendas domésticas contra Leão Campos Silva, 42 anos,

paraense, embarcadiço. No auto de desquite foi anexada uma carta escrita pela autora aos

pais, onde o conteúdo dizia respeito à natureza do casamento civil, família e separação. Ao

deixar suas impressões acerca desta tríade assegurava que o Clero havia dominado por

muitos séculos a celebração do ato, mas que a situação nas primeiras décadas novecentistas

era diferente, porquanto o Estado agora celebrava o enlace legal e ele em absolutamente

nada perdia quando comparado ao católico e ao protestante. Mais à frente garantia que

apenas o consórcio em qualquer um dos cultos mostrava-se secundário, porque não

formavam núcleo familiar legal e concluía “(...) os protestantes ficam regozijantes (...) os

protestantes entendendo bem este recado das autoridades civis, comemoram o fato de a

“A Palavra”. Belém, 25 de dezembro de 1919, p. 01.

legislação localizar em um segundo plano de importancia o ato catholico e o seu”.

Inquestionavelmente as palavras dirigidas aos pais dão notícias da presença de tensões

religiosas em um dado tempo [início do século XX], pois descrevem a “perda” paulatina de

influência do catolicismo e o “regozijar dos protestantes”. No entanto que se tome cuidado

porque, além de se tratar de palavras direcionadas ao convencimento dos pais para se obter

apoio à decisão de desquitar-se, notam-se também exageros na afirmativa de que os

protestantes entendiam o seu culto como inferior ao civil, visto que houve certamente

satisfação por parte destes com a reafirmação do casamento laico com o Código de 1916,

mas nunca a concepção de que comungassem com a inferioridade do seu ato solene quando

comparado ao da lei nacional.

O significado do casamento civil no interior da sociedade era agora equiparado

no campo moral ao do religioso e mesmo colocado acima. Interpretava-se o matrimônio

religioso como “secundário diante do civil”, além de ser este o que tornava a família legal.

Contra estes argumentos, a Igreja passou a utilizar táticas de frenagem à expansão do

consócio civil; por exemplo, era habitual fazer comparações entre os modelos

matrimoniais, onde se envolviam estratégias como a de dizer que o católico era um

sacramento enquanto o civil, mero contrato entre duas pessoas. Mesmo com os contra-

ataques sofridos, sua realização avançava e os documentos indicam pelo menos duas

razões que explicam esse crescimento: as pressões que as leis republicanas faziam

afirmando que as núpcias válidas no país eram as celebradas pelas autoridades

republicanas e as mudanças na mentalidade de pelo menos parte da população. Estas

conjecturas tomaram força quando se entrou em contato com fontes que expressavam:

“ninguém em sã consciencia negaria a importancia da força do estado republicano na vida

brasileira, mas por outro lado é premente que se existe sucesso nas transformações

operadas não se pode dal-a tão somente á republica, os moradores da cidade morena

vem

contribuindo para estas transformações, como é perceptivel em relação ao casamento civil

e ao desquite, existindo mesmo em nossa imprensa debates favoraveis ao divorcio a

vinculo (...) o casamento civil não é mais visto enquanto expurio á ordem familiar, os

belemitas recorrem com frequencia a ele”.

O fragmento foi escrito pelo juiz Mauricio

Carta anexada ao auto civil de desquite litigioso impetrado por Raymundinha Gonçalves Silva contra Leão

Campos Silva, 1920.

O termo quando utilizado refere-se a cidade de Belém.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria Guilhermina da Silva contra João de Jesus da Silva,

1925.

Cordovil Pinto e trata-se de parte do veredicto favorável ao processo de desquite impetrado

pela senhora Maria Guilhermina da Silva. Nota-se que as transformações a que o

jurisconsulto se refere recaíam sobre a secularização do casamento e da separação

conjugal; no excerto também são observados os passos que o matrimônio civil deu para

conseguir posição respeitosa diante da sociedade belenense, mas que tal mudança não

deveria ser localizada apenas como virtude da República, pois o regime nada conseguiria

se a população negasse a importância de tal cerimônia para a família, para a moralidade,

para os bons costumes.

São instigantes os significados que se procurava destinar ao enlace: mesmo que

os argumentos a ele favoráveis pouco se distanciassem da legislação republicana, também

não se deixava de analisar a função que a população teve frente ao assunto. Se grupos da

sociedade ignorassem a viabilidade de se constituir família por meio deste modelo

matrimonial, o regime republicano não lograria atingir suas propostas. Nota-se que as

pessoas eram lançadas como responsáveis pela construção moral e social do casamento

civil e jamais unicamente a República, visto que se publicizavam os nubentes como

constituidores da história e que mesmo pressionadas pela legislação, mudanças

substanciosas vinham ocorrendo no campo da mentalidade religiosa e moral dos habitantes

da cidade. Variados documentos sinalizam a importância da lei, os custos mais baixos do

conúbio civil se comparado ao religioso e a dispensa de formalidades,

porém não deixam

de enfatizar o papel desempenhado pelos nubentes nas mudanças em curso. Partia-se de

diversos eixos sociais para se dar significado ao enlace; enfim, o Estado iniciou as

alterações, no entanto a sua aceitabilidade e igualmente as transformações na mentalidade

foram essenciais às modificações que se operavam.

É inquestionável que se recorria com freqüência ao civil, e as leis da República

ajudaram nas mudanças do cotidiano; a própria Igreja Católica, em seus diversos contra-

ataques, observava este fato ao afirmar que os nubentes celebravam o matrimônio civil,

mas esqueciam das alianças religiosas, e assim sendo não poderiam considerar-se casados,

mas amasiados.

Na cidade de Belém, mesmo a Igreja lutando para não deixar avançar

esta forma de consórcio, avultava uma realidade presente e bastante incômoda para ela,

pois a população recorria a ele regularmente.

Consultem-se: “Folha do Norte”. Belém, 16 de setembro de 1907, p. 01. “A Província do Pará”. Belém, 21

de dezembro de 1922, p. 02. “O Estado do Pará”. Belém, 23 de janeiro de 1938, p. 02.

“A Palavra”. Belém, 23 de fevereiro de 1920, p. 02.

Além das imposições republicanas contidas no Código Civil e da paulatina

aceitação de parte da população, o que corroborava ainda para o avançar do modelo

matrimonial republicano?

Casar-se no civil representava gastos bem menores quando comparados às

formalidades da Igreja. O preço daquele variava conforme as necessidades e os interesses

dos nubentes. Por exemplo, houve casos em que a mulher por força de doença não podia

sair e por isso o futuro esposo entrava com pedido para que o matrimônio “fosse realizado

em casa de residência” ou ainda casos em que um dos cônjuges não era brasileiro sendo

indispensável pagar traslado documental; estas peculiaridades oneravam as núpcias;

contudo, com este modelo matrimonial, a média de gastos com documentos era de

dezenove mil e quatrocentos réis (19 $ 400).

Já em relação ao casamento religioso, os

custos também dependiam de maneira absoluta dos nubentes o que fazia o consórcio variar

entre trinta e cinco mil réis (35 $ 000) a cinqüenta mil réis (50 $ 000). O primeiro valor

pagavam aqueles que desejassem a cerimônia em suas paróquias; o segundo, destinava-se

aos casos excepcionais, isto é, aos consórcios celebrados na casa dos nubentes.

100

Considerando todas as oscilações, para mais ou para menos, era mais barata a

aliança civil. Tomando como base de análise o menor valor para se efetuar o casamento

religioso, trinta e cinco mil réis (35 $ 000), sendo este representado em percentagem era

55,45% mais elevado do que o maior custo do enlace civil, dezenove mil e quatrocentos

réis (19 $ 400), segundo documentos localizados no Arquivo do Tribunal de Justiça do

Pará para o ano de 1917. A representação destas estimativas muda por completo se

considerado o custo do enlace religioso para 1917: cinqüenta mil réis (50 $ 000). Assim,

ficava em torno de 64,73% mais oneroso do que o civilmente celebrado. Desta maneira,

em Belém, os significados atribuídos ao civil também passavam pelos valores das núpcias.

A Igreja não escondia este fato, ao contrário, denunciava-o como demonstra o excerto

seguinte: “Ao trem que desce, aos sabbados á noitinha, do Pinheiro para a cidade, bem

poder-se-ia chamar – o comboio dos noivos. Raro é o sabbado, disse-nos um destes dias

um chefe-de-trem, que não traga para a cidade um novo casal (...) Muitos pares alli se

constituem segundo as leis civis, fugindo aos enormes dispendios das nupcias na

Este valor foi retirado do casamento de Djalma de Albuquerque Dias e Etelvina Lopes Bandeira, que se

matrimoniaram em 1917.

100

“A Palavra”. Belém, 06 de janeiro de 1916, p. 04.

capital”.

101

Como se vem analisando buscava-se dar significados ao casamento cartorial

utilizando diversas estratégias; no documento é exemplar o ataque que se fazia sobre os

preços matrimoniais, isto é, pela razão das taxas não serem as mesmas em todos os

cartórios da cidade, nubentes deslocavam-se para onde as núpcias eram celebradas de

forma mais em conta.

Ao que é possível perceber, outra razão do crescimento do civil foi o fim de

formalidades como a da autorização do pai para a celebração de casamento entre menores;

este fato causou mal-estar não somente na Igreja Católica, mas também entre as

autoridades civis. Mais uma ausência de formalidades denunciada foi a excessiva dispensa

de proclamas em algumas varas cíveis, o que provocava excesso de uniões em

determinadas localidades como na Vila do Pinheiro. Por esta razão, o juiz Joaquim

Augusto da Rocha Freire Barata, ao perceber a irregularidade, determinou que os escrivães

publicassem editais pela imprensa, avisando aos que desejassem contrair núpcias que

organizassem os documentos com antecedência para que desse tempo de expor os

proclamas em local público.

102

De posse desses dados, a Igreja representava o matrimônio

cartorial como uma irregularidade diante de Deus bem como frente à própria legislação

civil; assim construíam-se sentidos como o de caracterizá-lo como brincadeira, enlace

inválido, mancebia, em suma, nunca se poupavam expressões que viessem a desqualificá-

lo.

Percebe-se dessa forma que os significados do casamento civil provocavam

preocupações heterogêneas tanto por parte do Estado quanto da Igreja, pois entendia-se

que o que estava em jogo era a concepção de quem atuaria para manter a ordem familiar

dita legal. Assim, nestas escalas de poder e jogos políticos, cada um é atingido de alguma

maneira, haja vista que os filhos nascidos do casamento civil eram tidos pelo Clero como

espúrios, pois haviam sido concebidos fora do sacramento.

103

Com referência aos nubentes,

se casassem segundo as leis republicanas, seriam tidos como ilegalmente matrimoniados

para a Igreja e vice versa; em suma, as escalas de poder organizavam-se em geografia

bastante multifacetada e heterogênea para o Estado, a Igreja e os protestantes. Um exemplo

entre diversos é o depoimento que fez, em 1922, Gregorio Leocadio Gomes, 35 anos,

101

“A Palavra”. Belém, 25 de dezembro de 1919, p. 01. A Vila do Pinheiro hoje chama-se Icoaraci. Do início

do século XX até os dias atuais esta localidade distante cerca de 20 quilômetros do centro da capital, é

administrada pela prefeitura de Belém.

102

“A Folha do Norte”. Belém, 20 de fevereiro de 1915, p. 01.

103

“A Palavra”. Belém, 17 de janeiro de 1917, p. 02.

paraense, empregado público à sua companheira Maria Conceição Alves, 25 anos,

paraense, prendas domésticas: “(...) sempre pensei que o casamento civil envolvia a muita

gente, filhos, parentes, pais, mães, assim como muita responsabilidade em relação a estas

pessoas. Sempre vi o casamento civil com muito respeito, mas por envolver muitos nunca

o quiz (...)”.

104

Representava-se o ato como instituto que exigia responsabilidade e envolvia

diversas pessoas [filhos, pais, mães, enfim, parentes] e por isso o réu dos processos jamais

desejou celebrá-lo com Maria; mas, por outro lado, o inquirido afirmava ser instituto que

merecia muito respeito. O jurisconsulto do caso, Manoel Maroja Netto, julgou procedentes

as ações considerando que os filhos do casal marital, Manoel Alves, João Alves e Edith

Alves, fossem reconhecidos pelo pai bem como pagar à família abandonada pensão de cem

mil réis (100 $ 000) mensalmente. Mesmo não desconsiderando a força da Igreja Católica

é inquestionável que os parâmetros de casamento, de família e de moralidade nem sempre

se organizavam como queria a Instituição, uma vez que o senhor Gregório, por exemplo,

reconhecia os espaços e os efeitos práticos que o enlace matrimonial civil possuía.

Percebe-se também que o impetrado do processo compreendia “o casamento civil com

muito respeito”, o que direciona a interpretação de que as núpcias ganhavam, no decorrer

do tempo, o seu espaço. Desta maneira davam-se significados nobres ao consórcio e, como

em diversos outros discursos, o eixo das argumentações era o da família. É necessário

notar que o réu entendia ser importante o civil e que o mesmo protegia os indivíduos e a

organização familiar.

Construíam sistemas de valores ao ato civil, o que fazia o consórcio ora recuar

ora ganhar espaço nas mentalidades da época. Desejado ou não, como sugerem os

documentos, o casamento deve sempre ser pensado como múltiplo, uma vez que jamais se

pode esquecer a existência de discussões e disputas frente aos seus significados, como por

exemplo, se se tratava de contrato entre duas pessoas ou se constituía família legal. Enfim,

as polêmicas estabeleciam-se sobre o instituto, mas é necessário compreendê-lo como ato

representado conforme as conveniências e interesses daqueles que teciam os comentários

depreciativos ou valorativos.

104

Auto civil de investigação de paternidade cumulada com prestação de alimentos impetrados por Maria

Conceição Alves contra Gregorio Leocadio Gomes, 1920.

Todavia, na cidade de Belém, as preocupações com as normas matrimonial e

familiar não se limitaram e nem tampouco se exauriram com os sentidos que se desejava

oferecer ao enlace. Volte-se à problemática, no entanto diante de outras questões.

3. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO DESQUITE E DO DIVÓRCIO

“Do patamar civil a escada, sempre descendente, leva ao

andar divorcista. Onde vigora o consorcio catholico, o

divorcio não forma. Com o contracto civil, o divorcio

prepara a entrada em scena. Os seus partidarios quebraram

diversas lanças em seu favor, no parlamento brasileiro. Em

sendo votado, como em tantos paizes, passa a lei humana,

como o acto civil de que se torna mano, estando ambos

faixados nos cueiros da legalidade”.

(“A Palavra”. Belém, 29 de novembro de 1923, p. 01)

Para o Clero existiam proximidades diretas entre separações conjugais e

casamento civil, isto é, o ímpio desquite apenas ocorria nas uniões celebradas conforme as

leis seculares, inexistindo então separações de corpos e bens entre os que se casavam no

religioso. Com efeito, para a Igreja, o percurso realizado era claro: com a secularização do

casamento houve, paralelamente, uma aliança com as propostas divorcistas. A Instituição

dificilmente esqueceria as perdas que lhe foram impostas com a secularização matrimonial

e a da ruptura conjugal, assim colocava em dúvida a validade do consórcio civil não

desistindo de atacá-lo com estratégias diversas como a de articular com a maior

possibilidade de separação de corpos. Pouco esforço demanda a conjetura que leva a

entender que a razão desta estratégia firmava-se na ausência do sacramento católico, “pois

Deus não estava “presente” nas leis do casamento republicano”. De tal sorte, para se evitar

as quebras da vivência a dois, o mínimo que os nubentes deveriam fazer era casar diante de

Deus e das autoridades seculares.

Mas nem assim se conseguia impedir o avanço do conúbio civil porquanto,

como se analisou na sessão anterior, as leis republicanas e as mudanças na mentalidade

ajudaram a que o enlace tomasse força na sociedade. A Igreja neste caso precisou mudar de

estratégia, ou seja, passou a construir o argumento de que este matrimônio conduzia

facilmente ao desquite se não fosse acompanhado do enlace religioso, o que deve ser

compreendido como um dentre vários ardis elaborados pela Igreja Católica contra o

consórcio civil e as separações conjugais, isto é, tratava-se de discurso que deveria entrar

na mentalidade das pessoas para forçá-las a celebrar núpcias religiosas. Naturalmente, a

força do casamento religioso era insuficiente para conter o desejo de desquitar-se, o que

ocorria quando as propostas para a vida em comum não tinham mais qualquer

possibilidade de sucesso; processos de separação de corpos e bens iniciavam – segundo o

que foi possível interpretar dos autos catalogados – quando o idealizado sob o mesmo teto

mostrava-se insatisfatório aos cônjuges ou a um deles.

No entanto como se organizava juridicamente uma ação de desquite? O

primeiro passo para quem desejasse entrar com processo de desquite contencioso era

dirigir-se com documento intitulado autoamento (elaborado pelo escrivão) à autoridade

competente, Excelentíssimo Senhor Doutor de Direito, onde se expunham os pontos em

que o exeqüente pretendia balizar o auto, mas como se indicou na introdução deste

trabalho e também interpretado a seguir, em muitas tramas os motivos alegados para o

desquite não correspondiam às lutas existentes no bojo do cotidiano, quer dizer, em

inúmeras ações nota-se perfeitamente que o enfraquecimento da convivência conjugal foi a

briga em torno dos bens do casal, mas por inexistir como razão de separação a acusação de

dilapidação do patrimônio, aquele que desejasse [a separação] usava uma das

possibilidades contidas no Código Civil: adultério, tentativa de morte, sevícias ou injúrias

graves, abandono voluntário do lar conjugal e mútuo consentimento dos cônjuges se

fossem casados a mais de dois anos.

105

Na petição inicial também se publicizavam alguns

dados dos consortes como a idade, local de residência, profissão, data do casamento,

afirmava-se de antemão que se contestava todo gênero de provas contrárias e solicitava-se

à justiça que o culpado pagasse as custas do processo que de 1916 a 1940 variava entre

oitocentos mil (800 $ 000) e dois contos de réis (2 : 000 # 000); esta diferença explica-se

em decorrência do tempo gasto em litígio. Os trâmites da ação seguiam com o Oficial de

Justiça dirigindo-se à residência do réu ou ré para que o acusado ou acusada tomasse

ciência do processo; anexava-se o registro de casamento, pagamento de custos processuais

como juntadas, assentadas, selos do tesouro do Estado, os quais custavam entre $ 100 e $

300 réis por documento exigido.

Realizados tais procedimentos, o próximo passo seria constituir testemunhas de

defesa e acusação (que variavam de duas a oito) e em seguida, na data e horário marcados

pelo juiz, ouviam-se as versões na sala da audiência, onde se faziam presentes advogados

de acusação e defesa, juiz responsável em oferecer sentença, representante do Ministério

Público, Juiz de Órfãos (quando se brigava pela guarda dos filhos); neste momento os

105

Consultem-se artigos 317 e 318 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Imprensa Nacional, 1917.

depoentes arrolados poderiam ser indagados pelos advogados de acusação e defesa. As

testemunhas eram dadas como pessoas idôneas e essenciais no transcurso do processo e ao

veredicto, porquanto era por meio das suas narrativas, comparando-as à “veracidade” de

informações, que os jurisconsultos elaboravam as sentenças. Houve diversos casos em que

se juntaram, aos autos, outros tipos de provas como por exemplo cartas escritas, nas quais

o conteúdo era diverso (ameaças de morte, confissões de adultério, promessas de amor

eterno). Missivas foram corriqueiramente interpretadas pelo direito paraense como

confissões cabais de culpa, pois colocavam os seus autores em posição moral e jurídica

bastante delicada. Grosso modo, este era o caminhar de uma ação litigiosa na justiça

paraense, mas ainda se deve acentuar que a ruptura de corpos e bens variava bastante entre

si, por exemplo, em determinados casos foi necessário o depósito da mulher em uma

residência respeitável, realizar traslados documentais de um Estado para o outro, diversos

pedidos de vistas dos autos bem como dificuldades em se chegar a um acordo acerca dos

bens e filhos. Estas eram algumas variações que os desquites litigiosos apresentavam, o

que torna impossível elaborar narrativa linear sobre os mesmos.

Os processos amigáveis eram mais simples processualmente. Os consortes na

petição inicial declaravam idade, bens quando era o caso, com quem ficariam os filhos,

data do casamento e principalmente afirmavam existir a impossibilidade de convivência

sob o mesmo teto em virtude de “total incompatibilidade de gênios” e que por isso tinham

chegado diante do Excelentíssimo Senhor Doutor de Direito para solicitarem “mui

respeitosamente” a sua separação de corpos e bens. Realizado este primeiro procedimento,

o juiz estipulava um prazo de 30 dias para que os consortes pensassem a respeito do ato

que estavam por praticar; terminado este tempo voltariam em juízo para ratificarem ou não

o desejo da ruptura; nesta ocasião os requerentes eram ouvidos separadamente.

Dispensavam-se testemunhas, réplicas e tréplicas e em todos os casos os desquitandos

chegaram em juízo com a divisão de bens (mesmo algumas claramente matreiras e

desiguais), com quem ficariam os filhos impúberes e se o marido pagaria ou não pensão

alimentícia, definidas. Outra “facilidade” era o custo da ação: enquanto a litigiosa girava

entre oitocentos mil e dois contos de réis, a amigável mais onerosa encontrada no Arquivo

do Tribunal de Justiça foi de trezentos mil réis. No entanto deve-se observar em relação a

este modelo que apenas a maneira processual era intitulada amigável bem como mais

simples, assim dizer que se separou amigavelmente não representava a inexistência de

intrigas e problemas entre os consortes, jamais se pode pensar que o desquite por mútuo

consentimento significasse vida cotidiana tranqüila entre um e outro separando, porquanto

em determinados processos desta natureza é evidente que o móvel da separação localizava-

se em intensas dificuldades ante o que era boa gerência dos bens do casal.

Do exposto apreende-se que autos de desquite estavam ligados às insatisfações

e às instabilidades do lar, tais como embriaguez do (s) consorte (s), sevícias e injúrias, ser

mau provedor, adultero (a), má administração dos bens, enfim, nada diretamente ligado aos

argumentos da Igreja. Suas afirmações, enfatize-se, resumiam-se a discursos, inexistindo

relações que sustentassem a ausência de rupturas entre os casados religiosamente. A este

respeito, dos 38 processos contenciosos e amigáveis coligidos no Arquivo do Tribunal de

Justiça do Estado do Pará, em 20 deles leu-se clara referência de se terem celebrado

núpcias católicas [não foi encontrada nenhuma anotação acerca de desquite entre

protestantes], diante disto, representando estes dados em percentagem, em 51,28 % das

ações de desquite os separandos haviam contraído casamento diante dos ministros

católicos. Veja-se desta maneira que, em determinados autos, afirmava o seu autor ser

também casado no religioso, mas argumentava o desejo de regularizar sua condição diante

das autoridades civis, pois “Deus entenderia as razões da separação”.

106

Maria de Jesus dos

Santos, 25 anos, paraense, branca, sabia ler e escrever, prendas domésticas, e Marcílio dos

Santos, 38 anos, cearense, branco, analfabeto, funcionário do estaleiro da Marinha,

casaram-se civilmente em 20 de janeiro de 1920, cinco dias depois celebraram as núpcias

religiosas. Após quatro anos Maria afirmava: “querido pai, gostaria que tudo que ensinaste

juntamente com minha saudosa mãe com referencia aos casamentos fosse verdade, tal

como que o civil e principalmente o religioso firmavam em bases solidas a familia e a

moralidade privada e da sociedade”. Mais à frente prosseguia: “Casei como o exigido, com

tudo tais celebrações em nada me ajudaram na constituição de uma familia honrada, em si

a questão da firmeza da familia não esta no casamento, mas com quem se casa!” A

impetrante, ao construir críticas direcionadas ao matrimônio contraído, voltou-se contra o

esposo e contra quem o escolheu para ela: “deveria ter escolhido melhor o marido, ou

terem me deixado escolher, ou se queriam escolher que tivesse feito de forma mais

competente, Marcilio é bruto todos os dias me ataca com palavras chulas e a pauladas, é

impossivel um mesmo teto com ele”. Nota-se, neste caso, que sentimentos são experiências

vivenciadas que devem ser entendidas como um conjunto de “significados e valores”

106

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria de Jesus dos Santos contra Marcílio Conceição dos

Santos, 1924.

vividos e sentidos ativamente, mas de modo diferente, pelos consortes. As intensidades

práticas das convivências elaboram-se conforme as personalidades pessoais, uma vez que

são determinadas por diversos aspectos: o dos interesses que estão sendo pensados para

um determinado momento histórico às experiências antes vivenciadas.

107

Era nesta teia que

Maria e Marcílio se encontravam e o sentir-se casado entendia-se de modo diverso,

segundo os sentimentos com que cada consorte construía suas visões de mundo, e

conseqüentemente as de família e as de casamento variavam conforme as exigências que se

estabeleciam no dia-a-dia. Se para alguns as ordens familiar e matrimonial deveriam

confundir-se para formar apenas um corpo – o da moralidade – para outros, como a

queixosa Maria de Jesus dos Santos, as imagens e representações morais e sociais tanto do

casamento quanto da família eram mais amplas, não se resumindo a uma organização

rigidamente homogênea ou cristalizada como o desejavam a Igreja e autoridades civis.

Em relação a estes modelos havia assim modos de agir contrários, ou melhor

dito, uma comunidade mais vasta, tensa, complexa e repleta de buracos que permitiam que

necessidades e interesses entrassem quando seus membros – esposa e esposo –

compreendessem conveniente. Há no interior destas tensões, a preservação de lógicas

internas, porquanto os objetivos de vida, as pretensões sociais, os desejos enfim eram

portadores de viveres e de interesses que englobavam projetos individuais, os quais nem

sempre convergiam simultaneamente nos cônjuges. Nestas circunstâncias, decidir o

essencial e o que não mais assim se constituía, apresentava-se como jornada difícil e

complexa, onde os atos de sentimentos mudavam cotidianamente e – com certeza – os

cônjuges envolver-se-iam em litígios domésticos diários. A demandante, Maria de Jesus,

concluía com salutar força: “O que o messias falou – o que Deus uniu o homem não separa

– e tal estoria multiplicada ao longo do tempo pela egreja catholica so pode ser uma

metafora que não consigo entender, pois com toda certeza papai Deus não quer que

permaneça sob as garras deste homem, mas é pena de que no Brazil aja somente o

desquite”.

108

É inquestionável que Maria articulava muito bem as palavras e que conhecia,

minimamente, a legislação que regia a vida conjugal. Percebem-se muitas explicações e

esclarecimentos à família, como a existência de injúrias e sevícias, mas também algumas

107

WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1979.

108

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria de Jesus dos Santos contra Marcílio Conceição dos

Santos, 1924.

lembranças e cobranças como a escolha do par conjugal. No entanto o que chama a atenção

são suas noções sobre a natureza dos casamentos celebrados. Por exemplo, lembrava ao pai

que existia muitas vezes grande distância entre os discursos realizados e a vivência sob o

mesmo teto, ou seja, a autora do processo entendia que no cotidiano nenhuma das

celebrações, por si só, tinha força suficiente de organizar a família de forma sólida, pois o

que realmente contava era como os cônjuges organizavam a vida em comum. O que Deus

une o homem não separa, parte bíblica bastante explorada pela Igreja Católica contra os

projetos divorcistas,

109

da qual a impetrante oferecia aos parentes versão diversa: metáfora

que não conseguia compreender. Argumentos amplos e bem centrados no sentido de

explicar sua decisão à família estavam presentes; exemplar é quando articula as sevícias e

injúrias – acusação que levantava sobre o esposo – como um não querer do próprio Deus, o

que então justificaria a decisão de separar-se. Demonstrava que o desejo era o do divórcio

a vínculo e não somente o da separação de corpos e bens, visto que Dª Maria compreendia

ser lamentável que no Brasil houvesse somente o desquite. No início do século em análise,

as discussões atinentes aos sentidos do desquite e do divórcio estavam presentes nos

diversos jornais que circulavam na cidade e talvez tenha sido por meio de leituras dos

periódicos que a autora entrasse em contato com a teoria do direito da época, – mas isso

pouco importa – o certo é que possuía bom conhecimento da legislação referente ao fim da

vivência sob o mesmo teto. Por exemplo sabia que, ao se celebrar o casamento, apenas a

morte de um dos cônjuges o terminava.

Quando se analisam os enfrentamentos diários formados na vida conjugal, as

argumentações que a Igreja mostrava não tinham a mínima possibilidade de, na prática,

concretizar-se, pois efetivamente tratava-se apenas de discursos. Outro drama contrário à

Igreja foi o processo de desquite impetrado, em 1922, por Maria de Lourdes Conceição, 29

anos, paraense, prendas domésticas, contra Felício Gama Conceição, 45 anos, paraense

funcionário público. Uma das testemunhas da autora, Fatima Gonzalo, 25 anos, paraense,

prendas domésticas, afirmou em juízo que Maria de Lourdes por vezes repetidas lhe

afirmou que se casou civilmente e “face a Igreja Catholica”, mas que nada disso

importava; o que queria era se livrar da embriaguez, das sevícias e das injúrias que lhe

impunha Felício, além das sucessivas aventuras extraconjugais do marido.

110

Atitudes

109

Bíblia Sagrada de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

110

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria de Lourdes Conceição contra Felício Gama

Conceição, 1922.

como a da testemunha recomendam não pensar como homogêneas as idéias da Igreja

Católica, pois que se fazia a leitura de que o importante se localizava em se ver livre de

um esposo que não representava o ideal de vida em comum. Assim, os inúmeros

significados do conúbio religioso e civil colocavam-se de “lado” e priorizava-se o fim das

relações conjugais e do regime de bens. Nas tramas em pauta, as celebrações (civil e

religiosa) não se mostraram fortes o suficiente para vencer problemas que surgiam no

cotidiano de Maria dos Santos x Marcílio e Maria de Lourdes x Felício, porquanto o desejo

das esposas concentrava-se em livrarem-se da embriaguez, das injúrias e sevícias dos seus

respectivos maridos.

Não eram apenas os cônjuges, advogados, testemunhas, juízes e Igreja Católica

que expunham opiniões acerca do desquite, do divórcio, dos casamentos civil e religioso;

profissionais das letras jornalísticas reforçavam igualmente as polêmicas. Por exemplo

Eustachio de Azevedo, literato paraense do início do século XX, estabeleceu debates na

sociedade belenense acerca da natureza do desquite e do divórcio. Por conhecer o direito

da época, Azevedo o utilizava para atacar a Igreja Católica e propagandear a necessidade

do divórcio a vínculo no Brasil, defendendo-o como égide da moral e não propagandeador

da imoralidade.

111

No cotidiano da cidade debatiam-se as funções do desquite e do divórcio,

porém como os sentidos do separar-se eram interpretados entre os belenenses que se

envolveram no assunto? Enquanto na sessão anterior se argumentou sobre os sentidos do

casamento civil nesta, que procura compreender os significados da separação conjugal, a

família apresentou-se como foco premente entre os que se dedicaram a esse debate.

Localizar a família enquanto preocupação central fazia parte de jogos políticos; tratava-se

de um mundo social onde a intenção era a de que se mostrasse fechado e hierarquizado de

modo que precauções e prudências tornavam-se essenciais para que estratégias eventuais

ou não de indivíduos ou de grupos viessem à tona. Para se pensar as ações tensas que se

construíram, toma-se emprestada a tese de Maurice Aymard; para o autor, grupos e

indivíduos sociais, para conseguirem sobreviver no interior das tensões e intrigas formadas

111

A Semana. Belém, 30 de janeiro de 1932, nº 637.

em sociedade, precisam de antemão jogar bem o jogo das relações políticas, sociais e

culturais “por si e pelos seus”.

112

Com efeito estas estratégias são observadas em Belém pois que, ao discutirem-

se planos que envolviam a família, ter prudência apresentava-se como qualidade

necessária. Por exemplo, o juiz Maroja Netto, que arbitrava o processo de desquite

amigável requerido, em 1937, por João Coêlho de Miranda Fonseca, 55 anos, cearense,

funcionário público e Iracy Moreira de Miranda Fonseca, 24 anos, acreana, moradora na

Avenida Gentil Bittencourt, 269 dava a sua versão às cenas cotidianas que um veredicto

favorável ao pedido poderiam promover em sociedade: “o juiz, ouvindo separadamente os

proprios conjuges sobre os motivos do desquite, os advertia sobre as grandes

consequencias do ato que se propõem a realizar, [ilegível] se persistem livremente e

tentando, se ainda é possivel, a reconciliação”.

113

Um auto desta natureza provocava muito

mal-estar para os cônjuges, os filhos e a sociedade; daí o conselho de tentar a reconciliação

ser freqüentemente usado como caminho salutar a ser percorrido, conforme o jurista.

Percebe-se que preocupações diante da família estavam em pauta, pois um mundo social

bastante complexo e amplo era debatido e decidido: o casamento, a separação conjugal, os

filhos, os bens, enfim, dimensões da família. Um dos problemas contidos localizava-se em

delimitar, de modo preciso, possíveis liberdades e isolamentos do mundo conjugal, uma

vez que se desejava não se lhe dar margem a manobras e nem que parecesse socialmente

flexível a ponto dos envolvidos lograrem manejá-lo a seu bel-prazer; com efeito, o

desejado era que se dessem pontos bem dados socialmente, sem margem a duplas

interpretações.

Esta intenção foi perseguida pelo juiz Maroja Neto, que em outra parte do

processo revogava a homologação do desquite amigável dos cônjuges assegurando que “o

juiz deve, provado o impedimento, se transportar ao logar onde se encontra o conjuge para

ali effectuar a diligencia, pois o seu dever ate a ultima hora é tentar a reconciliação dos

conjuges, evitando o desquite, o que lhe obriga de certo modo a se interessar pelas

deliberações por elles tratadas, das quaes por isso ouvirá novamente”.

114

As representações

112

AYMARD, Maurice. “A comunidade, o Estado e a família. Trajetórias e tensões: amizade e

convivialidade”. In: ARIÈS, Philippe. & CHARTIER, Roger. (Orgs.). História da vida privada: da

Renascença ao Século das Luzes. Vol. III. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, pp. 455 / 499.

113

Auto civil de desquite amigável requerido por João Coêlho de Miranda Fonseca e Iracy Moreira de

Miranda Fonseca, 1937.

114

Idem.

que Maroja Netto fazia do desquite mostravam-se bastante inteligíveis: quando julgava,

qualquer deslize nos trâmites legais já era razão para veredicto contrário, juntando-se a

isso o desejo de conseguir a reconciliação dos consortes. Essa religação do ato conjugal

partia do paradigma de que um veredicto favorável trazia “grandes conseqüências” àqueles

que se propunham realizar a ruptura bem como aos filhos, aos parentes e à sociedade.

Tomando como base a decisão de Iracy e João, é inegável que o modelo de casamento,

família e relação conjugal estático existia somente como imagem do ideal de alguns

juristas [como Maroja Netto], da Igreja Católica e do Estado. A organização social da

família constituía-se de forma muito diferente e diversificada quando se pensa a moldura

que se desejava criar. O que se percebe, no período em estudo, são exemplos diversos de

comportamentos familiares e de opiniões relativas ao fim da vida sob o mesmo teto, os

quais muitas vezes distanciavam-se do modelo cristalizado pretendido pelas elites locais.

Assim sendo, entende-se que o núcleo familiar – no caso em questão – era organizado

conforme as conveniências que o momento exigia. Para melhor entender as tramas

cotidianas dos indivíduos há a se observar que mulheres e homens nem sempre estão de

acordo com as determinações e as prescrições exigidas pela sociedade de que fazem parte.

Desta maneira, a separação conjugal deve ser vislumbrada e relacionada a partir das tramas

e representações em que se assentava a vida conjugal, como se organizava historicamente o

dia-a-dia daqueles que desejavam e optavam pelo fim da vida em comum.

115

Multiplicidades em relação às experiências da separação ofereciam o tom

dessas querelas. Modos de agir variados existiram quando o assunto era esse. Eustachio de

Azevedo, escreveu e publicou, em 1932, na revista “A Semana”, sob o título “Sou pelo

divórcio “a vinculo” posicionamentos que divergiam dos ideais de parte do judiciário

115

Uma extensa bibliografia especializada que se dedicou a compreender como homens e mulheres se

elaboram em sociedade encontra-se disponível, por exemplo, a este respeito interpretações instigantes podem

ser realizadas a partir da consulta de GADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica. Rio de

Janeiro: Editora da FGV, 2003. Também para uma discussão onde se note a presença das mulheres e homens

enquanto formadores de suas próprias experiências sociais, culturais e políticas, consulte-se: SCOTT, Joan.

“El género: uma categoría útil para el análisis histórico”. In: AMELANG, James. & NASH, Mary. (Orgs.).

Historia y género: las mujeres en la Europa Moderna y Contemporánea. Madri: Edicions Alfons el

Magnànim, 1990, pp. 23 / 56. Concernente aos domínios da “crise” conjugal, paralelos interessantes podem

ser observados em diferentes pesquisas como na de Jeni Vaitsman que interpretou minuciosamente o

comportamento das pessoas no bojo do casamento e da família quando estes institutos se encontravam em

franca “crise”, isto é, no tempo em que um dos cônjuges propunha como saída a separação, conferir:

VAITSMAN, Jeni. Flexíveis e plurais: identidades, casamento e família em circunstâncias pós-modernas.

Rio de Janeiro: Rocco, 1994. Em importante interpretação acerca do casamento, família e separação na

cidade do Rio de Janeiro, veja-se: ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de. A vocação do prazer: a cidade e a

família no Rio de Janeiro republicano. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. Sobre a família desde o período colonial

recomenda-se: Colcha de retalhos: estudos sobre a família no Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP,

1994.

paraense e da Igreja Católica. Essas opiniões diferentes conduziam a conflitos que

descortinavam à cidade de Belém discussões de relevância acerca dos limites e dos

significados que a separação conjugal poderia proporcionar. Mas como é possível perceber

as lutas de interesse no interior da sociedade? O documento seguinte é longo, porém

necessário e importante à compreensão dos sentidos da ruptura da vida em comum.

“Sou pelo divorcio “a vinculo”, era o título da matéria e iniciava da forma

seguinte: “De todas as opiniões que ultimamente têm surgido pela FOLHA DO NORTE

sobre o divorcio, as mais sensatas, bem ponderadas, e, sobretudo imparciais e francas,

são, a meu ver, as dos dr. Eladio Lima, Jorge Hurley, Xavier de Carvalho, Amazonas de

Figueiredo e Eustachio Pereira, todas contrarias ao desquite e a favor do divorcio “a

vinculo”. As outras são opiniões sectarias, de distinctos, ilustres e respeitaveis

representantes do catholicismo, que preferem o casamento civil, dado pelo juiz, o

casamento catholico, ministrado pelo padre da igreja romana, tido como um “sacramento”

e, como tal, indissoluvel. Até ali, muito bem. Mas para o governo de uma Republica, como

a nossa, que separou a Igreja do Estado, que só tem como legal, de direito e de facto, o

casamento civil, que não é um “sacramento” e, sim, um legitimo contracto, – esse

contracto pode ter o seu distracto, tambem legal que é “o divorcio” a vinculo, (como disse

Eustachio Perreira) já admitindo em todos os paizes do velho mundo, com excepção da

Hespanha (1º) clerical, das confrarias e conventos, e da Italia papal, onde tambem pontifica

São Mussolini .... Para o Codigo Civil brasileiro o casamento catholico não tem força de

lei, porque os legisladores nacionais reconheceram, e muito bem, os males que delle

advinham. Resta agora completar-se o Brasil a obra regenerada iniciada em 1890, seguindo

o exemplo das nações adiantadas e cultas. A indissolubilidade do casamento, tão acariciada

pelos catholicos, à outrace, é um mal social, que deve ser expurgado da civilização

brasileira. Esse mal possue o seu remedio efficaz, e por isso mesmo, util, na lei do divorcio

“a vinculo” que actualmente se discute. O biblico Moysés, já no seu tempo, era a favor do

divorcio; e Pascal, vulto proeminente do catholicismo referindo-se ao mosaismo, disse que

isso religião “é divina, na sua moral, a sua conduta, a sua doutrina e nos seus effeitos!”.

Logo, o divorcio admittido pelo mosaismo, é moral, e até divino. Dizem,

sobrepicitadamente, que os que condemnam o divorcio que esta instituição é polygamia

legal ... Como? Então repudiar a mulher que nos atraiçôa, que é a nossa vergonha, que nos

deshonra, e nos torna amarga a vida; repudial-a pelo divorcio legal; e tomarmos outra que

nos faça a vida tranqüila e a paz no lar, isto é polygamia ! ?. Não, meus senhores; isto é um

homem querer uma só mulher, a monogamia perfeita, retratada, em acção legal. Depois, a

lei do divorcio “a vinculo” não é o resultado de um capricho; não se obtem facilmente,

como querem fazer suppôr os seus detractores. Ora leiam o que transcrevo de Alberto

Bramão: “O divorcio só se concede por meio de uma acção judicial demorada,

escrupulosa, seriamente estudada. O cônjuge que requer o divorcio tem de provar que o seu

consorte praticou actos graves, que a lei condemna. Não se apresenta uma simples

allegação graciosa; é necessário apresentar provas decisivas, reais. Não se divorcia quem

quer: “Divorcia-se quem tem e allega razões judiciais para isso”. Cáe, assim por terra,

logicamente, a má fé dos que affirmam ser o divorcio “a vinculo”, – uma “impudicicia, a

sagração do amôr livre, a confirmação do adulterio, uma ímmoralidade” (Virgem Nossa

Senhora!) e outras afirmações que reserve de igual jaez. Só com provas criminais seguras

de um dos conjuges contra o outro, a lei permittirá o divorcio. Esta instituição é, como já

disse um publicista notavel, “sentinella vigilante á porta do casamento”, um espantalho,

efficaz à prevaricação conjugal. Concluindo: O divorcio “a vinculo” é a voz forte do dever

a bradar aos esposos: “Se açoitares o teu consorte elle, ti abandonara, porque eu lhe

garanto a possivel felicidade em outro lar, dentro da lei, do decôro e da honra social.”

(Alberto Bramão) “casamento e divorcio”, (Pags. II) Eu penso assim. J. Eustachio de

Azevedo”.

116

Como interpretar estes pontos de vista que, de certa forma, colocavam

reticências às causas católicas da capital paraense? Neste campo não se deve ignorar que o

tempo era de se firmar jurisprudência; esta noção apresentava-se evidente quando o

articulista da matéria estabelecia comentários e aproximações entre a secularização do

matrimônio, ocorrida – em 1890 – e a sua reafirmação com o Código Civil de 1916. Daí a

ênfase em deixar claro que debates tensos se localizavam sobre o assunto, do ponto de

vista sacramental, da relação, da separação, da família, porquanto se afirmava que das

diversas opiniões aparecidas no periódico, “Folha do Norte”, que versavam a respeito da

temática do divórcio, “(...) as mais sensatas, bem ponderadas, e sobretudo imparciais e

francas (...)” eram as de “(...) Eladio Lima, Jorge Hurley, Xavier de Carvalho, Amazonas

de Figueiredo e Eustachio Pereira (...)”. Estes intelectuais mostravam-se contrários ao

desquite e favoráveis ao divórcio a vínculo o que proporcionava discussões

demasiadamente amplas e incômodas a segmentos da justiça e à Igreja Católica, visto que

se debatia a geografia do desquite, assim como a necessidade de se estabelecer o divórcio

116

A Semana. Belém, 30 de janeiro de 1932, nº 637.

perpétuo. Apreende-se, deste modo, que periódicos, letrados e judiciário estavam abertos

aos debates que giravam em torno de temáticas polêmicas como as advindas do fim das

convivências conjugais e matrimoniais.

Outros Estados brasileiros também não fugiram aos debates que buscavam

formar jurisprudência; por exemplo, ao analisar a cidade de São Paulo, Luzia Margareth

Rago observou que segmentos operários como os anarquistas colocavam-se como

defensores do divórcio a vínculo, pois argumentavam ser a separação definitiva necessária

em uma sociedade “que não sabe amar” condenando, assim, o casamento indissolúvel.

117

Interpretava-se a indissolubilidade matrimonial como violação legítima da felicidade,

como empecilho à realização conjugal com novo parceiro.

Na cidade de Belém, aos favoráveis a novo casamento em vida do outro

consorte, a indissolubilidade matrimonial funcionava como um mal social que deveria ser

expurgado, mas segundo o articulista, para este mal existia um remédio eficaz: “(...) a lei

do divorcio “a vinculo” que actualmente se discute”. A matéria retrucava da forma

seguinte, àqueles que afirmavam serem as segundas núpcias espaço de poligamia: “(...)

repudiar a mulher que nos atraiçôa, que é a nossa vergonha, que nos deshonra, e nos torna

amarga à vida; repudial-a pelo divorcio legal; e tomarmos outra que nos faça a vida

tranquila e a paz no lar, isto é polygamia ! ?”. Argumentava-se que o divórcio perpétuo não

funcionaria como corruptor da moralidade e que o casamento não perderia o caráter

educador e ético, como supunham os seus detratores. Para se contrapor a esta divagação, o

autor da matéria, afirmava: “O divorcio só se concede por meio de uma acção judicial

demorada, escrupulosa, seriamente estudada. O cônjuge que requer o divorcio tem de

provar que o seu consorte praticou actos graves, que a lei condemna. Não se apresenta uma

simples allegação graciosa; é necessário apresentar provas decisivas, reais”. O literato

complementava que caía por terra a propaganda dos que afirmavam ser o divórcio “a

sagração do amôr livre, a confirmação do adulterio, uma ímmoralidade” (Virgem Nossa

Senhora!) e outras afirmações que reserve de igual jaez”.

118

Havia a compreensão de que o divórcio era moral e higiênico, porque um

homem e uma mulher poderiam constituir outra família legal enquanto que o desquite os

impossibilitava e não conseguia impedir a formação de núcleos familiares ditos “espúrios”.

117

RAGO, Luzia Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar Brasil 1890 / 1930. Rio de

Janeiro: Paz e Terra. 1997.

118

“A Semana”. Belém, 30 de janeiro de 1932, nº 637.

Havia empenho em se repensar a função da separação e do matrimônio na sociedade

brasileira, isto é, procurava-se argumentar que a presença do divórcio a vínculo era

essencial à moralização do casamento e conseqüentemente da própria sociedade, pois a

ruptura que existia no Brasil, naquele momento, era compreendida como incentivo à

formação de uniões e filhos “ilegítimos” enquanto que, se as segundas núpcias se

tornassem viáveis, inexistiriam as conhecidas pechas sobre estas pessoas. A

indissolubilidade matrimonial tornava-se – segundo alguns intelectuais de Belém – uma

humilhação aos que compreendiam ser impossível a convivência sob o mesmo teto, por

isso o desquite interpretava-se como a maneira obsoleta de “resolver” querelas conjugais,

que muitas vezes representaram a escalada da formação de lares domésticos ditos “ilegais”.

Em conformidade com esta análise o caminho era, então, o do divórcio, porquanto este se

mostrava capaz – para alguns segmentos – de legitimar e moralizar tanto a família quanto o

casamento. Desejava-se mostrar que tal instituto possuía qualidades, como válvula de

escape necessária aos que se encontravam em uma vida conjugal desastrosa, pois

ninguém deveria ser obrigado a conviver com quem não mais se tinha qualquer afinidade;

consolidaria as alianças no princípio do livre-arbítrio e principalmente possibilitaria a

elaboração de nova ordem familiar reconhecidamente legal.

O ardil concentrava-se em tentar fazer com que a separação conjugal deixasse

de ser vista como instituto embaraçoso à família e que ao mesmo tempo ela [a família] não

deixasse de ter êxito no campo social. A razão disso é relativamente simples de se

entender: tratava-se de lutas de interesse que se tramavam entre os diversos grupos sociais

existentes na cidade. Era argumento central da matéria procurar convencer a sociedade de

que o divórcio em nada corrompia a unidade familiar porquanto a cisão só ocorreria se o

cônjuge requerente pudesse provar que o consorte havia praticado atos graves, que a lei

condenava. O fim da convivência sob o mesmo teto não se determinaria com qualquer

alegação; seria necessário, pois, apresentarem-se provas decisivas e reais, alegarem-se

fortes razões a provar que o outro havia prevaricado de forma condenável. Contrapunha-se

aos que afirmavam ser o divórcio a vínculo uma impudicícia, a consagração do amor livre

ou a liberalização do adultério. Todavia, como já se afirmou no início deste item e na

introdução deste trabalho, para a consolidação da proposta de segundas núpcias em vida do

outro, o Brasil apenas a desfrutaria com a lei 6515 de 26 de dezembro de 1977, assim

seriam enfrentados mais 61 anos – tomando como base 1916 – de intensa luta entre

divorcistas x antidivorcistas; Igreja x Estado.

Observa-se deste modo que, nas primeiras décadas do século XX, os campos

em disputa estavam abertos. Mesmo o divórcio a vínculo ainda não constando da

legislação brasileira, valores, costumes e hábitos pensados como ideais pela Igreja Católica

e pelo Estado colocavam-se em xeque. Exemplo neste sentido era o outro significado que

se buscava dar ao divórcio, isto é, o de desagregador das vivências familiares. Note-se que

agora buscava-se imprimir a idéia de que o mesmo se constituía em sentinela vigilante à

porta do casamento, espantalho eficaz à prevaricação conjugal. Procurava-se inverter

relações pretéritas que versavam sobre o matrimônio, a família e o divórcio. Argüia-se que

não mais se corrompia a ordem familiar, ao contrário, ajudava-se a mantê-la, pois

legalmente manifestava-se a possibilidade da felicidade conjugal em outro lar. Havia pelo

menos uma parte da sociedade percebendo o divórcio como vigilante das núpcias e

também como “espantalho” ativo das aventuras extraconjugais dos consortes, isto é, no

espaço citadino [de Belém], outras razões, características e interpretações foram oferecidas

e construídas à ruptura da convivência sob o mesmo teto, como os posicionamentos da

senhora Maria de Jesus e de dona Laura que claramente indicavam ser melhor à sua vida se

existisse separação perpétua no Brasil e não apenas o desquite. A este respeito Laura

argumentava que o ideal era a presença do divórcio entre os brasileiros, visto tratar-se o

desquite de um engodo e de um paradoxo “porque separava e não separava”, isto é, ela

sabia que havia o princípio da indissolubilidade matrimonial e por isso o desquite

promovia apenas uma ruptura de corpos e bens, continuando os cônjuges legalmente

casados. Laura acrescentava a este respeito, que os “indecorosos protestantes” aceitavam

de bom grado não somente o desquite, mas também eram simpáticos ao divórcio a vínculo,

uma vez que para isso existia base bíblica. Nota-se aqui claramente a presença de uma

retórica moralista contrária aos protestantes que mal acoberta a influência católica na vida

da autora. Muito embora não sejam palavras de um protestante, este fato não invalida a

interpretação de como os acatólicos se posicionavam a respeito do desquite e divórcio.

Quando Laura assegura em seus escritos que os protestantes possuíam “fortes razões

bíblicas” para se posicionarem favoráveis ao divórcio, a autora fez lembrar [muito embora

para um tempo anterior, 1890] do Pastor Metodista Justus Nelson

119

que em seu cotidiano

enfrentamento com a Igreja Católica garantia que Jesus havia permitido o divórcio, visto

que este afirmou: Moysés, pela dureza dos vossos corações vos permittiu repudiar á vossas

119

Justus Nelson foi o redator de um jornal protestante chamado “Apologista Cristão Brasileiro”, publicado

semanalmente em Belém entre 1890 e dezembro de 1910, ano em que suspendeu a sua publicação, voltando

a ser reimpresso apenas em outubro de 1925.

mulheres; mas ao principio não foi assim. Eu vos declaro que todo aquelle que repudiar a

sua mulher, se não é por causa de fornicação, e casar com outra comette adulterio; e o que

se casar com a que outro repudiou, commette adulterio. (Matt. XIX. 8,9)”.

120

Tomando

como referência as narrativas da autora e o modo de agir de Nelson, inquestionavelmente

os protestantes atuavam, fazendo-se perceber nas discussões das formas de separação. De

tal modo, é enganoso pensar os católicos como força hegemônica no seio da cidade,

porquanto abriram-se brechas que possibilitaram lançar diversas e variadas polêmicas

diante das núpcias, família e separação dos matrimoniados.

Entretanto, o que proporcionavam estas teias e visões sociais? As leis

republicanas, influência dos protestantes, mudança paulatina na mentalidade, propagandas

e matérias dos jornais que expressavam a liberdade seja a da mulher, seja a de pensamento

e um maior acesso à educação compreendem-se algumas das temporalidades que

possibilitaram a introdução de novas concepções, as quais versavam ante a liberdade e

construíam novos papéis nas existências de casal.

121

Em virtude do Código Civil de 1916, das Constituições de 1934 e 1937 e de

alguns decretos federais, as décadas iniciais do século XX foram momentos de polêmicas e

diálogos intensos em torno das temáticas casamento, família, desquite, divórcio, separação.

Acerca do divórcio perpétuo, em 1923, a Igreja Católica reconhecia que existiam forças

sociais significativas colocando-se favoráveis a ele e a este respeito o catolicismo

comentava no periódico “A Palavra” a existência de pessoas que acreditavam ser a

indissolubilidade uma monstruosidade, porquanto sujeitava casais discordes a viverem

eternamente como casados o que os impingia a procurar em uma relação ilícita

[concubinato], afetos e carinhos que inexistiam no seio do lar doméstico com a esposa e

isso enfraquecia a imagem da nação. A Igreja, com a sua lógica, via no divórcio a grande

razão de enfraquecimento do país e por isso realizava a defesa do “sagrado vínculo

matrimonial”, por considerar a lei do divórcio – que se discutia – funesta e que jamais seria

admissível sacrificar o todo para satisfazer o desejo impulsivo ou mesmo a necessidade de

120

“O Apologista Cristão Brasileiro”. Belém, 01 de março de 1890, p. 02. A base bíblica que Justus Nelson

buscou foi a do Novo Testamento, Mateus capítulo 5: 31,32. Para este assunto, veja-se: Bíblia Sagrada de

Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

121

Sobre os debates que envolviam estas questões, consultem-se: “O Estado do Pará”. Belém, 10 de janeiro

de 1938, p. 02. ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. Saias, laços e ligas: construindo imagens e lutas (um

estudo sobre as formas da participação política e partidária das mulheres paraenses 1910 / 1937). Dissertação

apresentada na Universidade Federal do Pará / Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA / NAEA).

Belém: Mimeo, 1990.

uma mínima parte do todo. Neste caso, para o Clero paraense e de outros Estados, o

divórcio que vinha à tona na década de 1920 representava uma infinidade de crimes que

seriam difíceis de se remediar.

122

Eis aí mais um resumo dos dignos argumentos dos

favoráveis e contrários ao fim dos vínculos matrimoniais, sendo que diante do assunto

todos mostravam as seqüelas tenazes da ausência do divórcio, bem como as da sua

presença; de tal sorte, as razões apresentadas pelos divorcistas e anti-divorcistas, por mais

penosas que pudessem parecer às família, não eram a única preocupação dos defensores e

detratores do instituto, quer-se dizer, desta maneira, que boa parte dos setores lutavam para

ver quem dominaria os jogos de poder que giravam frente à permanência de somente um

casamento ou da possibilidade de se casar pela segunda vez no país. A Igreja sentia que os

diálogos quanto à ruptura dos vínculos matrimoniais não arrefeciam havia tempo e por isso

mostrava-se preocupada e atenta aos movimentos políticos, sociais e culturais realizados

por parte da população belenense. Segundo os anti-divorcistas, os favoráveis à ruptura do

matrimônio eram libertinos que corroboravam, com suas idéias, à ruína da nação. Se por

um lado os posicionamentos favoráveis à separação a vínculo advinham de vários lugares

sociais, por outro também existiam sérias objeções a esses discursos os quais procuravam

limitar a noção de que o divórcio era salutar por impedir a constituição de casais e famílias

“espúrias” e com isso fortalecer o país e a sociedade.

Acerca desta questão, no início do século XX, um conjunto de leis discutia a

função do casamento, da família, do divórcio, do desquite no bojo da sociedade brasileira.

Se por um lado os divorcistas pensavam que a separação a vínculo moralizava a família e

por isso o instituto fosse essencial ao progresso e à civilização do país, por outro os

contrários a ele argumentavam ser a presença da ruptura matrimonial uma celeuma que, se

aprovada em qualquer das leis em debate, traria tão somente a fragmentação da honra

familiar, da civilização e da nação brasileira. Em 1920, a Igreja Católica expressava muito

bem estas concepções ao afirmar que o divórcio desamparava membros essenciais da

constituição de uma nação forte: as crianças.

123

Tomando como base os diversos

argumentos do Clero belenense, apreende-se que o mesmo tinha como propósito específico

a manutenção da ordem social e atuava simetricamente contra aqueles que

propagandeavam idéias liberais contra a família, a moral e a ordem. Enfim, os discursos da

122

Estas reflexões procederam da matéria intitulada “Matrimonio Christão” publicada pela folha “A Palavra”

em 08 de novembro de 1923, p. 01.

123

“A Palavra”. Belém, 22 de janeiro de 1920, p. 01.

Igreja e do laicato davam ênfase à preservação dos valores e costumes tradicionais da

honra e ética familiares. O Clero e aqueles que abraçavam a sua causa movimentavam-se

no sentido de sufocar qualquer tentativa do que compreendiam ser uma inversão dos

sagrados valores nacionais. De tal modo, ao se entrecruzar inúmeros documentos como

periódicos, pastorais, literatura escrita por padres católicos como Leonel Franca, e a

influência que a Instituição exerceu nas legislações de 1916, 1934, 1937 e 1940, pode-se

assegurar que durante toda a primeira metade do século XX ela colocou-se contrária a

mudanças profundas da ordem familiar.

É evidente que a Igreja Católica não concordava com as propostas divorcistas e

contra-atacava como podia: “Ha em todas as leis do divorcio um effeito que não é nulo: é o

favor prestado ao crime, por quanto sendo o motivo mais aceitavel o adulterio, o conjuge

aborrecido ou mal avindo que pretende libertar-se intenta com essa injuria infamar a parte

innocente que instintivamente se indigna e protesta, surge então e vae crescendo a

discordia, na qual se pretexta incompatibilidade de caracter (...)”.

124

A ruptura conjugal

deve ser compreendida entre os discursos e lutas sociais que provocavam dissidências e

fricções, mesmo que o Clero insistisse em um modelo de casamento e de família estático,

daí colocar-se avessa a qualquer proposta de separação conjugal. Para a Instituição, era

necessário conter os deslocamentos característicos do mundo social, ou melhor dito,

buscava-se anular a possibilidade de a vida privada ser dotada de independência, porquanto

compreendia-se que nenhuma instabilidade entre consortes poderia ser portadora de força

suficiente para resultar em ruptura da vida em comum, ato que envolvia os cônjuges bem

como os filhos, pais, enfim, os parentes em geral.

Todavia, nem todos assim pensavam. Por exemplo, Laura, em reflexões

intituladas “notas sobre a separação conjugal”, escritas em 1932, afirmava que “no Brazil

existe apenas o desquite, mas o que a sociedade preciza é do divorcio que possibilita

segundas núpcias, pois o primeiro nada resolve a vida daqueles que querem realmente se

ver livres do consorte que embaraça a vida”.

125

A interpretação que oferecia era a da

insuficiência do desquite, porque este mantinha firmes os vínculos matrimoniais, ou seja,

no dizer da senhora Laura, os “conjuges se separavam, mas não se separavam”, o que

poderia efetivamente resolver a vida daqueles que desejavam construir legalmente outra

família seria apenas o divórcio perpétuo. São extremamente consistentes os

124

“A Palavra”. Belém, 30 de maio de 1918, p. 01.

125

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 02 de janeiro de 1932.

posicionamentos da autora em relação ao mundo conjugal; ela sabia que o desquite

mostrava-se bastante limitado; no entanto, lançando-o em domínios secundários, observava

que pelos meios jurídicos inexistia aos casados outro caminho.

Nota-se, desta maneira, que a separação entre consortes apresentava-se como

assunto que trazia muitos debates. O articulista Alcides Gentil, mesmo considerando-se

contrário ao divórcio, afirma que o ideal era pensar no casal.

126

O autor analisou algumas

dimensões da vida civil como o casamento, a família, o desquite e o divórcio a vínculo, e

afirmava que, ao saber da separação de um casal, sentia-se – individualmente – ferido,

porque sua postura concentrava-se na oposição à ruptura desse contrato. Entretanto,

utilizava argumentos variados como o de que a lei do divórcio a vínculo poderia funcionar

para o bem da sociedade, uma vez que atuaria como instrumento moralizador porquanto,

com a possibilidade de segundas núpcias, os filhos havidos com outro parceiro poderiam

ser legitimados diante da lei e da sociedade. Tal razão detinha certa força, assim como a de

que, mesmo permitindo o divórcio, a lei não obrigaria ninguém a se divorciar. A argüição

de que promover autos [de divórcio] jamais se constituiria em brincadeira entre os

cônjuges, mas sim em ato solene ao qual apenas se recorreria quando a vida em comum se

mostrasse insustentável, além de afirmar que ninguém estaria obrigado a conviver em lar

conjugal tenso e instável, eram argumentos utilizados por Alcides Gentil em defesa de sua

tese. O articulista considerava “os que pódem viver, sem conflitos eternamente casados,

vivam. Aquelles que estão impossibilitados de se aturarem um ao outro, divorciem-se”.

127

Comentava-se a extensão da separação percebendo-se as necessidades do casal, que não

deveria conviver em meio a tensões irremediáveis, que o desestabilizavam bem como a

parentes e prole. Assim sendo, existiam os que, mesmo com ações contrárias ao divórcio,

conseguiam pensar no bem-estar do casal e não apenas na pretensa moralidade ancorada à

indissolubilidade do casamento.

Entretanto é preciso assinalar que para bem entender-se o binômio casamento /

separação necessário se faz perceber que existiam cadeias de interdependências entre os

envolvidos no assunto, ou seja, nunca se encontravam isoladamente decidindo estes

aspectos da [sua] vida. Destarte, se as decisões estavam ligadas a outros indivíduos, pensar

qualquer ângulo ou geografia da vida em casal força interpretar que as pessoas estão

“limitadas” ao que lhes é possível executar e produzir. Nesta ordem de análise, afirmou

126

“Folha do Norte”. Belém, 03 de janeiro de 1930, p. 02.

127

Idem.

Lucien Febvre, que na dimensão social “o indivíduo é sempre o que lhe permitam que ele

seja, tanto a sua época, quanto em seu meio social”.

128

Entenda-se que mesmo notando o

separar-se como decisão última dos envolvidos diretamente, é impossível vislumbrá-lo

enquanto instituto circunscrito aos cônjuges, pois o espaço social a quem o desquite

interessava apresentava-se amplo em demasia para que as decisões pudessem ser tomadas

de forma exclusivamente monossilábica. Sabe-se, naturalmente, que a posição a prevalecer

depois de todas as outras era a dos consortes, mas até este momento multiplicavam-se

opiniões, palpites, orientações, que se realizavam de forma incisiva e invasiva. Neste

sentido são coerentes os posicionamentos de Alcides Gentil, articulista atrás analisado, que

afirmava sobre à separação: “estão em jogo os interesses, assim do casal, como dos

parentes, que entram, desde logo, em conflicto”.

129

Enfatize-se que o divórcio a vínculo à época inexistia no Brasil, mas que

também fique claro que campanhas ou posicionamentos favoráveis à separação com

possibilidade de segundas núpcias faziam-se presentes. Separação perpétua inexistia, mas

os que se sentiam insatisfeitos em seus relacionamentos articulavam-se politicamente com

o que tinham em mãos: o desquite.

TABELA 2

DADOS DOS AUTOS DE DESQUITE

DESQUITES LITIGIOSOS

CÔNJUGES EM

LITÍGIO

ANO

RAZÕES

ALEGADAS

JUIZ VEREDICTO

Francisco Conde contra

Maria Christina Mavignier

de Castro

1917

Adultério Manoel Maroja Netto Favorável

Francisca Gomes Nunes

contra Frederico Andrades

Silva

1917

Sevícia ou injúria

grave

Manoel Maroja Netto Favorável

Galdino Luiz Nunes contra

Olindina Amelia Collares

1917

Abandono do lar Luiz Ribeiro Guterres

Processo

incompleto

Antonio Tavares de Pinho

contra Maria Rodrigues

Machado

1918

Adultério (?)

Processo

incompleto

Felizmunda Santana

Gomes contra Dimas da

Annunciação Gomes

1918

Sevícia ou injúria

grave

Manoel Maroja Netto Favorável

Anna Zanetti de Moura

Torres contra João de

Moura Torres

1919

Abandono do lar

Francisco Dantas de

Araújo Cavalcante

Processo

incompleto

128

FEBVRE, Lucien. História. São Paulo: Ática, 1978.

129

“Folha do Norte”. Belém, 03 de janeiro de 1930, p. 02.

Joanna Cavalcante

Albuquerque contra

Octavio Anancio

Albuquerque

1920

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Raymundinha Gonçalves

Silva contra Leão Campos

Silva

1920

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Marinor Santiago Boiúna

contra Jaime do Amaral

Boiúna

1920

Sevícia ou injúria

grave

Maurício Cordovil Pinto

Favorável

Raymundo Nonnato de

Siqueira contra Estellita

Mônica de Assis

1921

Adultério Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Joanna de Azevedo Soares

contra Nicolau Antonio

Pereira

1921

Tentativa de morte e

Sevícia ou injúria

grave

Francisco Dantas de

Araújo Cavalcante

Favorável

Maria de Lourdes

Conceição contra Felício

Gama Conceição

1922

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Bellida Ohayon contra

Moysés Ohayon

1922

Sevícia ou injúria

grave

José Augusto de Pinho

Processo

incompleto

Conceição da Cruz

Almeida contra José Maria

Almeida

1923

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Maria de Jesus dos Santos

contra Marcílio Conceição

dos Santos

1924

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Maria Guilhermina da

Silva contra João de Jesus

da Silva

1925

Tentativa de morte Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Maria Angélica Pereira

contra Santiago Dantas

Pereira

1926

Abandono do lar Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Georgina Tavares Mendes

contra Cordopio Santos

Mendes

1926

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Lindolpho Dantas Oliveira

contra Francisquinha

Lemos Oliveira

1927

Adultério Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Gertrudes Maria Gomes

contra Mariano Gonçalves

Gomes

1928

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Immaculada Braga Costa

contra Macimiliano João

da Costa

1928

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Antonio Nascimento contra

Izabel Pinto do

Nascimento

1930

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Diogo Santiago contra

Edith Santiago

1931

Adultério Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Francisco Silva e Silva

contra Felizbela Alacide

Silva

1934

Adultério Raul da Costa Braga Favorável

José Chagas de Oliveira

contra Felicidade da

Conceição Salgado de

Oliveira

1936

Sevícia ou injúria

grave

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Mário Pereira de Carvalho

contra Maria de Jesus

Castro de Carvalho

1938

Adultério Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

Carlos Pereira contra

Elvira da Costa Pereira

1940

Abandono voluntário

do lar conjugal

Mauricio Cordovil Pinto

Julgado

improcedente

Nacielza da Gama Andrade

contra Americo Mendes de

Andrade

1940

1940 (?) (?)

Geraldina Braga de Aguiar

Angelim contra Manoel

Andrade de Angelim

1941

Injúria grave e

abandono do lar

Raul da Costa Braga Não há veredicto

Desquite litigioso, pensão

alimentícia e partilha de

bens impetrados por

Celeste Figueiredo de

Medeiros contra Arnaldo

Barbosa de Medeiros

1941

Sevícia ou injúria

grave

Augusto Rangel de

Borborema

Favorável

Etelvina Lopes Bandeira

Dias contra Djalma de

Albuquerque Dias

1946

Abandono do lar Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

DESQUITES AMIGÁVEIS

Marinor Alcântara Favacho

e Cornélio Silva Favacho

1919

Incompatibilidade de

gênios / Mútuo

consentimento dos

cônjuges

Manoel Maroja Netto Favorável

José Marques Zagury e

Rachel Lifschitz

1921

(???) Pedro dos Santos Torres (???)

Paulo Xisto da Cunha

Pereira e Anna de França

Pereira

1926

(???)

Ignacio Carvalho

Guimarães de Oliveira

Favorável

Herculano Augusto Coelho

de Carvalho e Maria da

Cruz Carvalho

1927

Incompatibilidade de

gênios/Mútuo

consentimento dos

cônjuges

Manoel Maroja Netto Favorável

Joaquim Oliveira e

Cypriana de Souza Gaia de

Oliveira

1937

Incompatibilidade de

gênios / Mútuo

consentimento dos

cônjuges

Mauricio Cordovil Pinto

Sem veredicto

João Coêlho de Miranda

Fonseca e Iracy Moreira de

Miranda Fonseca

1937

Incompatibilidade de

gênios / Mútuo

consentimento dos

cônjuges

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

João Furtado de Souza e

Raymunda Barbosa Corrêa

de Souza

1939

Incompatibilidade de

gênios / Mútuo

consentimento dos

cônjuges

Mauricio Cordovil Pinto

Favorável

A tabela foi elaborada a partir dos autos de desquite localizados no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cartório Sarmento.

Recentemente boa parte dos documentos deste arquivo foi doada ao Centro de Memória da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Michelle Perrot

130

tendeu a mostrar que as rupturas conjugais, ao contrário do

que certos grupos sociais desejavam, sempre se caracterizaram por ser instituto dominado

pelas mulheres em todas as épocas. Conforme a historiadora, elas apresentaram-se, em

períodos distintos, como as maiores solicitantes das ações de separação de corpos e bens.

Autora que se encontra em uma mesma linha da de Perrot é Arlette Lebigre,

131

que bem

informa sobre a concentração de autos nas mãos das mulheres pois, ao analisá-lo – a partir

da lei Naquet –,

132

percebeu que os processos não deixaram de crescer e que no final do

século XIX a percentagem de mulheres francesas exeqüentes era de 60 %, bem mais do

que a dos homens. No Brasil, diversas pesquisas indicam que desde a Colônia e chegando

ao século XX, as mulheres, também se apresentaram com maior freqüência nos corredores

do judiciário como requerentes seja de divórcio, seja de desquite.

133

Os resultados das pesquisas nos mais diversos Estados convergem às análises

que se realizam neste trabalho: quando o assunto eram processos de desquite as mulheres

percorreram com mais freqüência os corredores do judiciário paraense. Os dados são os

seguintes. Dos 38 processos localizados; 31 foram contenciosos. Do montante de

contenciosos, 11 foram impetrados por homens o que perfaz, em percentagem, 34,37 %.

Das 20 ações restantes, as mulheres foram as queixosas, o que representa 64,51 %. Dos 07

processos que sobram, a separação conjugal foi feita por meio do mútuo consentimento, o

130

PERROT, Michelle. (Org.). “Os atores: dramas e conflitos familiares”. In: História da vida privada: da

Revolução Francesa à Primeira Guerra. Vol. IV. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, pp. 263 / 285.

Também para uma análise que reflete as mulheres como personagens predominantes no judiciário quando o

assunto era processo de divórcio, consulte-se: PROST, Antoine. “Fronteiras e espaços do privado: a família e

o indivíduo”. In: ARIÈS, Philippe. & DUBY, Georges. (Orgs.). História da vida privada: da Primeira Guerra

aos nossos dias. Vol. V. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 61 / 114.

131

LEBIGRE, Arlette. “A longa marcha do divórcio”. In: Amor e sexualidade no Ocidente. Porto Alegre: L

& PM, 1992, pp. 212 / 217.

132

Instaurou o divórcio com possibilidades de segundas núpcias na França. A respeito remete-se a uma

especialista no assunto: ADLER, Laure. Segredos de alcova: história do casal (1850 / 1930). Lisboa:

Terramar, 1983.

133

Diversos estudos sobre conflitos e separações conjugais chegaram a considerações similares: as mulheres,

quando se sentiam pressionadas por razões inumeráveis tais como injúrias, sevícias, tentativas de morte,

abandono do lar do companheiro, dilapidação dos bens realizada pelo marido, recorriam à justiça

questionando condições adversas, espoliativas, dificuldades econômicas como sustentar a prole e pagar

aluguel, a respeito desses assuntos consultem-se: SILVA. “O divórcio na capitania de São Paulo”. Op, cit.

COSTA, Raquel Rumblesperger Lopes Domingues da. Divórcio e anulação do matrimônio em São Paulo

colonial. Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

(FFLCH / USP). São Paulo: Mimeo, 1986. SILVA. Dignidade e transgressão. Op, cit. SAMARA, Eni de

Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1983. LOPES, Cristiane Fernandes. Quod Deus

conjuxit homo non separet: um estudo de gênero, família e trabalho através das ações de divórcio e desquite

no Tribunal de Justiça de Campinas (1890 / 1934). Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de

Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH / USP). São Paulo: Mimeo, 2002. CAMPOS. Op, cit.

que representa em percentagem, do total de 38, 18,42 %. Todavia, como é possível

interpretar estes números? Como foi explicado na introdução, mesmo não tendo sido

possível coligir todos os autos de desquite arquivados no Tribunal de Justiça do Estado do

Pará em virtude da péssima organização [foi consultado apenas o Cartório Sarmento] a

quantidade encontrada viabilizou diversas análises como a de que o casamento foi bastante

questionado e mesmo posto em xeque por homens e principalmente por mulheres. A

quantidade de ações em que elas se constituíram em queixosas ultrapassa todas as outras

percentagens acima apresentadas e o que imediatamente salta aos olhos é o vigor que

tiveram em pôr fim à vida em casal, desestruturando-se a concepção de as mulheres serem

vítimas das relações conjugais, ou melhor dito, se em algum momento foram apreendidas

como “vítimas” no sistema do casamento, em outros tornaram-se intolerantes a

determinados posicionamentos masculinos como o de sevícias e injúrias, o de adultério e o

de serem eles maus provedores. Dessa maneira, é de suma importância entender que os

autos demandados pelas mulheres afetavam e reforçavam seus papéis em sociedade, pois

era necessário construir outros vínculos e táticas de sobrevivência. Busca-se argumentar

que foram as mulheres detentoras de escalas de poder, seja político, seja moral, seja

econômico, seja sexual. Desta maneira, jogos conjugais, sexuais [com o esposo] somente

se faziam até o momento em que lhes convinha, pois eximiam-se de desvantagens nas

vivências sociais. Nota-se que se fazia da vida no seio do casal uma partilha de poder

bastante delicada e os sentidos, os desejos, as pretensões da Igreja Católica de Belém

perante o casamento e a família nem sempre convergiam com as experiências dos cônjuges

sob o mesmo teto.

Reitera-se que também há a interpretar-se que na quebra dos vínculos conjugais

existiam distâncias entre o que estava nos artigos do Código de 1916 e as tensões e dramas

havidos no dia-a-dia dos consortes. Por exemplo, na referida lei inexistia como razão de

ruptura de convivência sob o mesmo teto a dilapidação de bens, assim o consorte que se

sentisse prejudicado tornava-se exeqüente alegando uma das possibilidades presentes na

legislação. Em 1926, este foi o caso de Maria Angélica Pereira, 23 anos, paraense,

costureira, contra Santiago Dantas Pereira, 39 anos, paraense, comerciante, que legalmente

expôs em juízo ser o motivo do desquite “abandono voluntário do lar”, mas no

desenvolvimento da ação percebe-se claramente que o móvel central dos desentendimentos

entre os cônjuges girava em torno da péssima administração dos bens do casal, visto que

Maria Angélica acusava Santiago de “dilapidar o patrimônio do casal em farras com

prostitutas, nos botequins e tavernas”. Em outra parte do libelo dava a versão de que o

marido “já vendera para sustentar sua boemia imoderada três modestas mas valorosas

barracas” e mais adiante dizia que estava vendo “todos os bens trazidos por mim para o

casamento acabarem-se indiscriminadamente”.

134

Convém acentuar que para os consortes

havia um leque de motivações que extrapolavam as contidas no Código Civil; nota-se

dessa maneira a presença de evidentes contraposições entre os discursos legais e a

experiência existente no dia-a-dia dos envolvidos. Cônjuges e advogados reelaboravam

aspectos cotidianos da vida conjugal às exigências da codificação. Veja-se o mundo da

conjugalidade em certos autos emanar tão distintamente rupturas que estas começaram

contenciosas e terminaram amigáveis, movimentos que revelam a enorme multiplicidade

da vida a dois. Exemplo neste sentido foi o desquite entre o senhor José Chagas de

Oliveira, 37 anos, cearense, militar ao casar, entretanto comerciante ao tempo do desquite

contra Felicidade da Conceição Salgado de Oliveira, 33 anos, paraense, prendas

domésticas.

135

Os nubentes receberam-se em matrimônio em 07 de setembro de 1923,

porém em 1929 já não mais residiam sob o mesmo teto. Neste caso, o que importa é

apreender como as experiências cotidianas foram utilizadas no judiciário paraense, ou

melhor, palmilhar o dia-a-dia das tensões matrimoniais que conduziram à ruptura do casal.

Em 05 de novembro de 1936, o senhor José com o seu advogado, Ernesto Chaves Netto,

localizavam Felicidade em universo bastante extenso, que “a partir do anno de 1930 a

esposa do Supte, sem que para isso houvesse motivo, começou a dar-se ao vicio da

embriaguez e a maltratar o Supte, pronunciando-lhe uma vida de verdadeiros dissabores,

injuriando gravemente o Supte com expressões immoraes. Alem disto por duas vezes a

Supda seviciou o Supte, produzindo-lhe echimoses ate mesmo na face, aproveitando para

isso de momentos em que o mesmo se encontrava dormindo”.

136

Caminhar do cotidiano conjugal do suplicante ao judiciário do caso conduzindo

a acusação de que havia sofrido agressões físicas da esposa constituía-se em geografia

desonrosa ao homem, entretanto no caso em pauta – ao que tudo indica –, o urgente era

134

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria Angélica Pereira contra Santiago Dantas Pereira,

1926.

135

Este processo inicia-se litigioso e termina amigável. Auto civil de desquite litigioso impetrado por José

Chagas de Oliveira contra Felicidade da Conceição Salgado de Oliveira, 1936.

136

Idem.

livrar-se da consorte.

137

O casamento estava esgotado, sem possibilidade alguma de

sucesso ou mesmo de reelaboração. Assim sendo, o tempo agora era de separação e exigia

outras ordens de preocupação como a de enfrentar e conseguir apoio diante dos parentes,

amigos e vizinhos. Para chegar a ponto de afirmar que a esposa o seviciava e que lhe foram

produzidos ferimentos até mesmo na face, pensa-se logo que o casamento não mais

significava o ato gerador da paz social; desta maneira sua ruptura urgia, uma vez que

estava em jogo a virtude do casar-se. Os sentidos deste desligamento são intrigantes, pois

se construiu a concepção de que por algum tempo o marido havia suportado aventuras

boemias e imorais da esposa. O significado das sérias e incomuns acusações resultaram na

separação imediata e irrestrita dos consortes, uma vez que não existia – ao que tudo sugere

– desejos e expectativas de reconciliação, porquanto se tinha chegado ao limite de uma

acusação: a publicização da privacidade dos fatos ocorridos no lar conjugal.

No início do século XX, o senhor José Chagas de Oliveira não foi o único que

acusou a esposa diante do judiciário, de ter sofrido sevícias por mãos femininas. Em 1930,

o Tenente Coronel do Batalhão de Caça da Força Pública do Estado, senhor Antônio

Nascimento, entrava igualmente com desquite litigioso contra Izabel Pinto do Nascimento,

alegando sofrer sevícias corriqueiras da companheira.

138

Tratava-se da acusação central do

impetrante, ou seja, Antônio e o seu advogado, Gama e Silva, concentravam esforços em

convencer o juiz Dantas Cavalcante de que as práticas da autora mostravam-se

demasiadamente ofensivas à honra do esposo assim como à normatização da sociedade.

Nos dois casos onde se acusavam as mulheres de exercício de sevícias, o importante

concentrava-se em se livrar o mais rápido possível da esposa, porquanto inexistia qualquer

possibilidade de vida conjugal tranqüila e estável. Em conformidade com isso, entende-se

que as imagens de moralidade eram inúmeras, sendo uma delas a de lar doméstico

contemporâneo, onde o chefe deveria ser o marido, visão nem sempre existente no âmbito

prático da vida cotidiana.

Um outro desejo de moralidade era a propaganda realizada pela Igreja de que

nenhuma razão se mostrava suficientemente forte à separação de corpos e bens, porém as

137

Em trabalho anterior, entretanto situado nas últimas décadas do século XIX, afirmou-se não se ter

localizado nenhum processo em que uma mulher figurasse como autora de violências ao esposo, pois se

levantou a possibilidade de que seria demasiadamente desonroso chegar ao judiciário como vítima de

espancamentos infligidos pela esposa. CAMPOS. Op, cit.

138

O título da matéria era “desquite judicial: Marido que confessa ser espancado pela esposa”. In: “Folha do

Norte”. Belém, 04 de janeiro de 1930, p. 31.

100

relações orquestradas na prática não se organizavam ao modo que a Instituição mandava,

porquanto processos de ruptura conjugal foram recorrentes e para os impetrar “bastava”

aos cônjuges ou a um deles perceber que nada mais havia de proveitoso no enlace

matrimonial. Em 1917, por exemplo, a desquitanda Francisca Gomes Nunes escrevia a

irmã: “(...) Minha querida irmã é bem compreendido que fomos formadas na fé christã

catholica e que esta repudia de todas as formas qualquer tipo de separação conjugal. Fui

casada em face da igreja e do civil, mas em decorrencia das instabilidades que no decorrer

dos annos se formaram entre eu e Silva a vida em comum se transformou impossivel, os

tempos são outros se compararmos quando e como nos casamos para os atuais dias, assim

a decisão de separar-me – é irrevogável. O desquite para mim é dificil, mas é mais dificil a

convivencia com quem não tem noção de vida conjugal (...)”.

139

Houve casamento diante

de Deus, mas também separação entre os cônjuges. Destarte, deseja-se afirmar mais uma

vez que os argumentos da Igreja Católica mostravam-se demasiadamente frágeis diante de

um consórcio que apresentava longas crises não remediadas, isto é, o seu modelo

matrimonial jamais teve o poder de impedir o desejo da separação conjugal, pois esta

acontecia quando os cônjuges ou um deles ignorava qualquer expectativa agradável na vida

em comum. Nessas circunstâncias o desquite era a condição social que surgia e em muitas

ocasiões compreendia-se ser mais conveniente lançar mão dele a permanecer com o

companheiro; assim pensava a queixosa – Francisca – pois desejava assumir os riscos deste

jogo social, isto é, os desconfortos e as inconveniências que a demanda lhe pudesse trazer.

A tabela atrás impressa traz algumas razões que promoveram separação de

corpos e de bens, mas o que se alegava em juízo era apenas a acusação formal: a exigida

pela legislação. Esclarece-se que juntamente com aquela os cônjuges, advogados e

testemunhas conjugavam outras para que tivessem maior chance de vitória; por exemplo,

em todos os processos onde a acusação era a de sevícias e injúrias esta foi conjugada à de

embriaguez, de o marido ser mau provedor, adúltero e de dilapidar os bens da família.

Quando a acusação central mostrava-se de adultério, imputações tangenciais foram

igualmente utilizadas pois este conjugou-se com o vício da embriaguez, o de a esposa não

ser boa mãe e a de haver dilapidação de bens.

140

Quando se alegava mútuo consentimento

dos cônjuges, o argumento da incompatibilidade de gênios era a exposição central, mas

139

Parte de uma carta que foi enviada por Francisca Gomes Nunes a sua irmã Gertrudes. Ação de desquite

litigioso impetrada por Francisca Gomes Nunes contra Frederico Andrades Silva, 1917.

140

Diante do judiciário os homens recorriam com maior freqüência à acusação de adultério de suas esposas;

por seu turno, as mulheres alegavam abandono do lar conjugal ou sevícias e injúrias.

101

note-se que tal justificativa jurídica escondia tensões e multiplicidades cotidianas

desagradáveis de publicizar. Assim sendo, em todos os autos impetrados existiam razões,

além das alegações formais, importantes. É necessário lembrar e considerar duas questões:

primeira, tratava-se de ações que rompiam o lar conjugal e segunda, ninguém propunha

desquite sem considerar que o motivo não fosse sério o suficiente.

Em conformidade com isso, as passagens do estar casado às do desquite eram

complexas e reafirmavam que no cotidiano as separações nem sempre se coadunavam com

as definições lançadas no Código Civil, mas muito além delas. Desquites impetravam-se

por “ligeiras” indisposições cotidianas [como conversas com vizinhos na soleira da

porta]

141

a acusações de adultério,

142

passando também por surras e sevícias variadas.

143

entanto, nem sempre as dissimetrias cotidianas da vida conjugal convergiam ao que se

expunha nas contendas jurídicas, visto que havia distância por vezes considerável entre as

experiências diárias e as alegações havidas nos corredores do judiciário. Como se afirmou

um pouco atrás, a separação de corpos e bens de José e Felicidade iniciou de forma

litigiosa e transformou-se, curiosamente, em amigável, sendo que no pedido os cônjuges

por meio de seu advogado, afirmavam: “(...) em beneficio dos mesmos e da filha do casal,

ultimarem o seu desquite amigavelmente, o que fazem neste acto e occasião nos termos

dos arts. 504 e segs. do dec. Nº 1380 de 22 de Junho de 1905” e um pouco mais à frente

consideravam que a razão em que pautavam o fim da convivência a dois era a de

“incompatibilidade absoluta de genios”. Migrava-se de sevícia ou injúria grave ao mútuo

consentimento dos cônjuges ou à incompatibilidade total de gênios, justificativas que – em

si – mostravam-se evasivas, não possuindo inteligivelmente significado concreto. De

acusações sérias, o caso transformou-se assim em amigável, ou seja, o impetrante passou

da denúncia de surras, impropérios e embriaguez praticadas pela esposa à de

incompatibilidade total de gênios. Com efeito, processos amigáveis buscavam esconder e

preservar tensas teias do campo social, pois que se desejava evitar o “escândalo” e

preservarem-se os filhos, a família, os parentes, os vizinhos e a si mesmo.

141

Auto civil de desquite amigável impetrado por Herculano Augusto Coelho de Carvalho e Maria da Cruz

Carvalho, 1927.

142

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisco Conde contra Maria Christina Mavignier de

Castro, 1917.

143

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Joanna Cavalcante Albuquerque contra Octavio Anancio

Albuquerque em 1920.

102

Passavam-se a distinguir posturas diferentes [do idealizado às realidades

impostas pelo desquite] dos acontecimentos que se localizavam entre o desejado /

idealizado e o que foi possível na vida conjugal. De tal sorte, quando consumado o

desquite, distinguiam-se fatos e reelaborações das redes sociais a que os separados

passavam a pertencer, na atividade premente de buscar reconstituir fios que os ligassem a

outras relações. Desta maneira, um dos efeitos do desquite mostrava ser o de executar a

mudança de pertencimento nos elos cotidianos, ou seja, o estado de desquitado exigia

necessariamente transformações consigo mesmo e com os demais membros do ciclo social.

Porém tal condição possuía diferentes enfoques para o homem e a mulher; as exigências

sempre seriam bem maiores às esposas, diz Carmen Silva.

144

De tal sorte, se por um lado o casamento buscava contemplar fabulações e

amainar ânimos, por outro na separação também é possível apreender estes aspectos, ou

seja, quando se inviabilizavam submissões domésticas, os separados continuavam a buscar

distante do seu par conjugal a tão propalada estabilidade afetiva. A rigor, o estudo

minucioso das quebras conjugais na cidade de Belém revela que este desejado fim fazia

parte das necessidades e interesses individuais e que, por conseguinte, o matrimônio

monogâmico não era a sua condição sine qua non. Desta forma, o desligamento implicava

em muito mais do que enfrentar a sociedade ou colocar “fim” à família; significava, antes

de tudo, estabelecer novos vínculos de liberdade ao indivíduo; de tal modo, os envolvidos

ofereciam sentidos às suas vidas, separando-se conforme as necessidades e conveniências

que o momento histórico exigia. Enfim o companheiro ou companheira interessavam até

quando as suas ações, hábitos, intenções, atitudes, palavras permaneciam na geografia de

algum significado construtivo ao enlace. Caso contrário ocorriam rupturas dos vínculos

conjugais, como deixa entrever Francisca Gomes Nunes, em 1917: “não á mais sentido a

minha convivencia com Silva, elle nada me oferece: casa, honra pessoal, honra diante da

sociedade, comida, tranqüilidade, nunca me proporcionou”, um pouco mais à frente

considerava que o “desquite é a melhor saida para a fantasia que foi o meu casamento,

afinal ser desquitada é melhor do que continuar com este infame”.

145

Nota-se que a decisão

de enfrentar uma ação de desquite surgiria após muitas lutas em contrário; no entanto

defende-se o argumento de que a mesma se tornava viável a partir do momento em que se

144

SILVA, Carmen da. O homem e a mulher no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora Civilização

Brasileira, 1968.

145

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisca Gomes Nunes contra Frederico Andrades Silva,

1917.

103

percebia a ausência de trocas múltiplas em seus consórcios. Não havendo sentido em se

sustentar um casamento que pouco convergia às necessidades básicas de sobrevivência, o

melhor a se fazer era entrar com processo de desquite ou assumir a separação por conta

própria, ou seja, sem o aval do judiciário, como mais adiante se verá. Os autos de desquite

coligidos, paternidade e alimentos, mas também matérias dos jornais proporcionam este

campo de análise. Separavam-se conforme as conveniências, quando o desquite fazia-se

imperioso, “pouco” importando a presença de filhos, pressões familiares ou sociais. As

conseqüências da separação e seus variados significados eram “desprezadas” pelo casal,

mas pelo menos uma delas os desquitados tinham que sofrer: construir outras e novas

relações, assim como a necessidade de enfrentar a grupelhos sociais que desconsideravam

qualquer razão para o desquite.

Argumentam-se serem amplos e múltiplos os sentimentos da separação. A

perda e o vazio, embora próprios, não se constituíam em únicos núcleos dos aspectos

emocionais dos consortes. Amor, culpa, ódio, tristeza, rancores, medo, solidão, sensação

de abandono e fracasso faziam parte das tramas e dramas dos desligamentos conjugais.

Como diante disto entender os múltiplos significados do desquite? Provavelmente existiam

sentimentos de alívio naqueles que se livravam de um esposo ou esposa adúltera, de

sevícias e injúrias. Contudo, mesmo com a concepção de se estar saindo de um vínculo

instável, a separação revivia o passado e o presente dos consortes e desta maneira ela

intercalava sentimentos, lembranças e ações que um dia se localizaram nas experiências e

nos cotidianos dos agora estranhos. Esta noção explica bem o que vem a ser

“Territorialidade dos sentimentos e das junções políticas familiares”.

Entenda-se pois a impossibilidade de se dicotomizar as análises familiares dos

significados das separações conjugais, porque são domínios inseparáveis. Os sentidos de

família ressoavam sobre os desquitandos e desquitados, porquanto as ações forçavam esta

dinâmica, tornavam público o poder contido no cotidiano conjugal. A este respeito, leia-se

o excerto: “(...) scientificada de que seu marido pretendia embarcar com seus filhos para o

sul, reclamou ao dr. Abel Chaves, então juiz da 1ª vara no sentido de impedir a viagem dos

ditos menores. Esse magistrado indeferiu o requerimento, em virtude de ter que deixar no

mesmo dia o exercicio daquella vara e assumir o da 2ª, por força do rodizio. A senhora

Luiza Bittencourt, não se conformando com essa decisão, dirigiu-se ao Tribunal de

Apellação, hontem, requerendo providencia urgente “para evitar que o despacho do sr. juiz

“a quo” possa permittir o embarque dos seus filhos. O presidente do Tribunal,

104

desembargador Buarque de Lima, pediu informações ao juiz da 1ª vara, já exercida pelo dr.

Flavio de Guamá, e determinou fosse sustado o embarque dos menores até solução final do

caso”.

146

É neste sentido que inexiste a mínima plausibilidade em se procurar entender a

separação como uma indisposição a envolver estritamente os cônjuges. As rupturas

conduziam a um estado mental que reverberava de forma diversa entre os cônjuges e os

“externos” da conjugalidade [pais, filhos, parentes, vizinhança]. Seria um equívoco

considerá-la como inter-jogo essencialmente do casal, porquanto mais pessoas sofriam

com a separação. Quando a sobrecarga de responsabilidade estava insuportável, alguns

tomavam a decisão de reconhecer que algo idealizado não estava bem, que havia qualquer

coisa de errado com as expectativas que um dia foram tramadas como ideais e só então

recorriam ao desquite.

Estes posicionamentos indicam que as forças dos que se colocavam contrários a

qualquer forma de ruptura conjugal era limitada e nunca conseguiria convencer o conjunto

da sociedade. Ao nível dos comportamentos, sublinham-se importantes ações que

buscavam romper com o paradigma da indissolubilidade matrimonial [como as

significativas práticas da senhora Maria de Jesus], mas estas encontraram uma rede de

comportamentos tradicionais enraizados e reproduzidos em uma sociedade que mesmo

vivendo um mundo de “laicização” ainda lembrava os posicionamentos tradicionais. Os

sentidos do desquite variavam segundo os meios e os lugares, pois coexistiam atitudes

tradicionais e atitudes novas no interior da temática, o que acontecia por haver mediações

do saber e do poder nos espaços do convencimento social que impunham um conjunto de

medidas a se delinearam conforme os argumentos apresentados: favoráveis ou contrários à

separação.

Nesse caso, se existiam pluralidades, é fácil entender que processos de

separação conjugal fossem recorrentes e suas razões diversas: para se livrar de um esposo

violento, de um mau provedor, ou quando inexistiam afinidades amorosas; mas também

para se livrar de uma esposa adúltera, como pretexto para deixá-la e viabilizar outra

relação amorosa. Estas foram algumas das estratégias utilizadas quando o casamento

apresentava-se inconveniente; por palavras mais vívidas, conjugavam-se pretextos e

acusações como forma de procurar mostrar e provar que os impetrados secundarizaram em

146

“O Estado do Pará”. Belém, 04 de Janeiro de 1938, p. 03.

105

algum momento o sentido da vida conjugal. Se por um lado existiam forças sociais que

possuíam o objetivo de formar do matrimônio e da família em espaços homogêneos e para

isso se posicionavam contrários à dissolubilidade e às segundas núpcias, por outro deve-se

perceber que os dois institutos eram colocados constantemente em litígio, visto que neles

se notam flexibilizações e fragilidades. Em suma, no cotidiano, muitas vezes tanto o

casamento quanto a família apresentavam aspectos frágeis, fissuras e rupturas impossíveis

de reparação.

Levando em conta os argumentos e todas as diferenças que se assinalavam de

um sujeito para outro e mesmo de um tempo para outro, o importante a notar é o quanto

Laura, Maria de Jesus, Maria de Lourdes, Francisca, João Coelho e tantos outros estavam

empenhados (as) em suas propostas. Todavia, impetrar processo de desquite jamais foi a

única possibilidade de separação, assim perseguem-se outras formas de ruptura na

continuação da tese.

106

CAPÍTULO 2

RUPTURA DA NORMA DESEJADA: CASAMENTO,

AMASIAMENTO E FAMÍLIA

107

1. DURAÇÃO E DURABILIDADE DO CASAMENTO

“Há de se ter muita paciencia quando o assunto é vivencia e

convivencia sob o mesmo teto, por exemplo:

proporcionalmente a possibilidade de o casamento civil e de

o religioso darem certo são exatamente as mesmas, pois

estou cansada em affirmar que não é o matrimônio em si

que sustenta a vida em commum, mas sim com quem se

casa e consequentemente as relações que se são construidas.

Tambem é preciso affirmar que quando estes casamentos

não dão mais certo é muito melhor realizar uma separação

sem a presença do judiciário, pois com este o problema

torna-se mais complicado e embaraçoso”.

(Diário de dona Laura Soares de Souza, página 15. Belém,

10 de fevereiro de 1931)

Em 1931, dona Laura Soares de Souza, demonstrando expressiva consciência

em torno do sentido dos casamentos, colocava-se contrária aos posicionamentos da Igreja

Católica ao afirmar que as chances de durabilidade do enlace civil eram as mesmas quando

comparadas ao sacramento católico. A autora afirmava que não se tratava da forma de

núpcias que determinaria o tempo sob o mesmo teto e sim as dinâmicas que os consortes

realizavam no dia-a-dia. Também recomendava que, quando um ou outro matrimônio não

desse certo, o mais coerente seria o “divórcio” por conta própria, ou seja, sem a presença

do poder jurídico.

Em 1919, por outro lado, debatiam-se em longa matéria intitulada “Salada de

fruta” publicada no periódico “A Palavra”, os significados do casamento civil na cidade de

Belém. Dentre diversas observações como a dos custos mais baixos e a da ausência de

alianças religiosas, católicas é claro, uma chamou atenção: a durabilidade do enlace civil

articulada com um maior número de separações por conta própria, onde se afirmava que

“não lhes ocorre que as obrigações a que Deus não preside e abençôa não podem ter a

duração das cousas duradoiras. Casamento sem sacramento do matrimonio é mero

contracto ... e os homens faltam tanto á fé jurada nos pactos que celebram ...”

147

Era

precisamente 16 de outubro de 1919, data em que se responsabilizava o ato civil pela

pouca duração do casamento e de excessivas rupturas sem o conhecimento do judiciário.

Afirmava-se que apenas o casamento civil não sustentaria a unidade familiar; o religioso,

assim, mostrava-se essencial nesse sentido. Desta maneira, a união entre duas pessoas não

se poderia entender singular mas pluralizada em virtude das multiplicidades que

emanavam do enlace.

147

“A Palavra”. Belém, 16 de outubro de 1919, p. 02.

108

Então perseguem-se inicialmente as seguintes indagações: como é possível

compreender as separações conjugais que não passavam necessariamente pelas instâncias

do poder judiciário? Se não se registravam legalmente, como vieram à tona?

Existe nesse contexto um paradigma a ser esclarecido e que, ao mesmo tempo,

constitui-se na problemática em pauta: o tempo de casado – sem a presença do desquite –

não significava que os cônjuges vivessem sob o mesmo teto, ou seja, conjugalmente em

uma mesma habitação, onde em comum ofereciam-se conselhos, educavam-se e criavam-

se os filhos, assim é necessário afirmar que no seio da separação de corpos o desquite não

foi o único caminho a que diversos consortes recorreram. Frequentemente – para se verem

livres dos cônjuges – o desligamento por conta própria foi a saída. Deste modo, se as

exigências para a solenidade do casamento apresentavam-se variadas, também o eram no

ato da separação; rupturas dos vínculos conjugais não ocorriam apenas por meio do

desquite; casais punham fim às suas convivências sem a presença da jurisprudência

mantendo vida paralela ao enlace. Homens e mulheres formavam vínculos concubinários,

constituíam outras famílias, criavam e educavam outros filhos enfim, entravam em um

jogo – dito à época – espúrio. A historiografia dedica-se ao assunto já há alguns anos senão

vejam-se as reflexões de Sidney Chalhoub

148

que analisou dezenas de processos para

construir parte do cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro. Na obra “Trabalho, lar e

botequim”, o autor considera que o fim da relação conjugal ou das entre amásios não

significava o cerceamento da vida amorosa, pois se elaboravam vivências no sentido que

construir outros lares em bases familiares.

Entretanto, algumas rupturas informais de longa data e outras nem tanto

chegavam ao conhecimento do jurídico, vinham à tona quando um dos consortes percebia

ter sido prejudicado na divisão de bens sem formalidade, quando não se concordava com o

término da convivência, quando se impetravam autos de provimento, quando se desejava

explicar alguma querela havida na relação amásia, tirar algum proveito do casamento ou do

concubinato como, por exemplo, conseguir pensão alimentícia que viabilizasse a melhoria

da vida. De acordo com o exposto, os sentidos das separações variavam no tempo e no

espaço e assim os significados das rupturas de corpos são representações constituídas por

homens e mulheres em movimentos sociais que se faziam e refaziam no cotidiano da vida,

nas experiências e na constante construção da consciência do que seria ser separado.

148

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da

Belle-Époque. São Paulo: Editora da UNICAMP, 2001.

109

Um dentre diversos exemplos que se pode dar é o processo de prestação de

alimentos impetrado, em 1917, por Katarina Mariana de Fátima, casada, 25 anos, prendas

domésticas contra Marcellino Gonçalves Dias, casado, 35 anos, alto funcionário público.

149

Dona Katarina afirmava que havia rompido relações de convivência com o marido há

muitos anos, vivia separada há mais “de cinco longos annos” e, ao ser interrogada pelo juiz

[Maroja Netto] porque nunca havia se preocupado em impetrar auto de desquite, sua

resposta continha grande consciência de si e das exigências impostas pelo mundo que a

circundava, pois expressava que nada poderia mudar a sua condição diante da sociedade,

ou melhor dito, “tanto na condição de desquitada quanto na de separada por conta propria a

minha vida, a de meus filhos, e até mesmo a de Marcellino não mudaria substancialmente,

mesmo sabendo que este era detentor de algum benefício”.

150

Ao estabelecer comparações

entre as vantagens no seio do dia-a-dia quando ocorriam rupturas de qualquer natureza,

Katarina entendia com muita clareza as exigências e posicionamentos que a sociedade

impunha às mulheres e aos homens, notava que na prática o consorte era portador de

regalias como a de formar outro núcleo familiar, é claro espúrio, mas com poucas

importunações sociais; mais à frente e de modo enfático, afirmava: “emquanto eu

meritissimo nunca teria esta oportunidade”.

151

A oportunidade anotada pela impetrante

dizia respeito a ser vista com certa tolerância pela sociedade de que fazia parte e não

necessariamente de uma impossibilidade generalizada de formar outro núcleo familiar,

porquanto se sabe que – via de regra – outras bases familiares se constituíam mesmo

expondo-se a graves riscos referentes às opiniões sociais.

Concernente a sua relação, Katarina avaliava não valer a pena submeter-se às

irresponsabilidades de um companheiro que não oferecia qualquer esperança de melhoria

de vida; assim, para “não gastar dinheiro e me indispor com todo o judiciario preferi

realizar a separação sem a presença deste, mesmo não sendo a opinião de meu esposo, pois

este queria não o desquite, mas a permanencia de seus absurdos conjugais”, dizia a senhora

Katarina em 1917. As rupturas na ausência do judiciário não eram mais simples do que as

promovidas por meio do desquite e nem sempre se operavam consensualmente entre os

149

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Katarina Mariana de Fátima contra Marcelino

Gonçalves Dias, 1917.

150

Idem.

151

Idem.

110

cônjuges, porque muitas delas organizavam-se como “verdadeiros desquites litigiosos”.

152

Note-se que as pessoas arranjavam-se conforme as suas experiências no seio do cotidiano,

de modo que diversas delas – como dona Katarina – percebiam que não existia distinção

entre as concepções de ser legalmente separada e a de consumar o desligamento sem a

presença do judiciário. Em outras palavras, por não existir divórcio a vínculo – como

analisado no capítulo 1 – nas duas condições de ruptura as personagens não poderiam

contrair segundas núpcias ou fazer com que os filhos não fossem vistos como de pais

desquitados, ou seja, a posição social de desquitada (o) ou a da separação de cama e mesa

por conta própria, em nada mudaria o status social de quem se imiscuía nestes domínios.

Eis a razão da impetrante do processo ter bastante claro o horizonte de que os filhos e ela

não teriam qualquer concessão da sociedade e por isso tanto fazia o modelo do fim da

convivência; não havia sentido o auto de desquite, pois existia o “risco de perder a ação e

ter que pagar as custas, nunca se sabe ao certo o que vocês pensam”, afirmava a autora, em

1917, quando questionada pelo juiz Maroja Netto.

É preciso pois compreender que, ao se preterir formalmente o processo de

desquite, os envolvidos executavam os seus próprios “divórcios”, levantando assim um

universo que continha todo tipo de conflito, porquanto a consciência de que o desquite ou o

término da vida a dois por conta própria de igual forma seriam cobrados por setores da

sociedade. De tal sorte, atuava-se conscientemente em um mundo exigente aos que

promoviam qualquer circunstância de separação de corpos e bens, por exemplo, a autora da

ação via os perigos contidos nos autos, mas também em qualquer outro modelo de ruptura,

e recomendava surpreendentemente que “todas as mulheres que pretendam se separar de

seus maridos que o façam sem a presença do poder judiciario, por que tudo conspira contra

nós, tanto em meu caso e em tantos outros os homens são mais bem contemplados em

qualquer uma das formas”.

153

Sentir-se atuante é patente nas argumentações da autora,

visto que percebia bem que a sociedade de um modo ou de outro oferecia maior liberdade

aos homens do que às mulheres, dona Katarina notava que “mesmo o meu marido estando

152

A expressão “verdadeiros desquites litigiosos” está sendo aplicada às separações que nunca precisaram do

judiciário, porque elas são, em complexidade bastante tensas e múltiplas, nada deixando a desejar em relação

às separações promovidas diante do judiciário.

153

Todavia há a considerar que, quando o assunto era a separação conjugal por meio do desquite, os

veredictos eram amplamente favoráveis às mulheres; desta maneira uma observação fez-se necessária: no

primeiro capítulo analisou-se que foram as mulheres quem mais impetravam processos de desquite e em

todas as ações impetradas conseguiram veredicto favorável.

111

em uma “mesma” condição – a de separado –, a sociedade não o taxaria pejorativamente

de desquitado ou de separado livremente, ao contrário de mim e de meus filhos”.

Nestas condições o privado facilmente transformava-se em público, pois tanto

para defender quando para acusar adentrava-se na vida que deveria concentrar-se em

recônditos que se desejaria privados.

154

Mantinham-se dessa forma de sobreaviso estas

categorias, pois quando era necessário rompê-las, os casais sabiam que usar todas as armas

possíveis diante do judiciário constituía-se em tarefa premente e imprescindível.

Foi por meio de acusações mútuas, onde se lançava mão de movimentos

íntimos que vieram à tona partes do cotidiano dos namorados e depois consortes Hugolina

da Graça Paraense, miserável no sentido da lei, 26 anos, casada, doméstica, paraense,

residente na Rua dos Tamoios, nº 468 e Wladimir Lobato Paraense, 31 anos, médico –

quando casou era estudante de medicina – e, ao tempo em que iniciou o processo, morou

em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belém.

155

Dona Hugolina e seu advogado, Emilio

Uchoa Lopes Martins, estavam bem atentos às notícias publicadas nos periódicos da

cidade, pois anexaram à petição a sessão fixa “Aeronavegação” do jornal “Folha do Norte”

de 09 de julho de 1940, onde se comentava a chegada de passageiros [a Belém], sendo um

deles o senhor Lobato Paraense. O jovem médico retornou à cidade pelo “Clipper”

internacional em 08 de julho de 1940, passando a residir na casa de seus pais na Vila

Fiúza, 18, não procurando a companhia da esposa com quem casara em 30 de maio de

1935, porém em 16 de junho do mesmo ano, isto é, “16 dias após o seu casamento” não

mais moravam sob o mesmo teto. Observa-se que o auto de pensão alimentícia teve início

em 07 de junho de 1940, mas já havia 05 anos de separação sem a presença de desquite, ou

seja, extra-judiciário.

Ao palmilhar o cotidiano e os argumentos apresentados pelos litigantes

consegue-se esclarecer o que provocou tão curta vida conjugal. A impetrante, em

depoimento ao juiz Maurício Cordovil Pinto, afirmava que antes do casamento “já vivia

amaziada” com seu futuro esposo. É necessário entender – não no campo jurídico, mas na

experiência pessoal – o que significava amasiar-se nas primeiras décadas do século XX,

categoria que dependia da conveniência e interesse que se desejava oferecer. Para a

154

Consulte-se: SENNETT, Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo:

Companhia das Letras, 2002.

155

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Hugolina da Graça Paraense e Wladimir Lobato

Paraense, 1940.

112

senhora Paraense, amasiar-se significava manter constantes cópulas com Wladimir, pois

perguntava “o que mais forte prova um amasiamento do que repetidos atos sexuais?” Há

também a se considerar que esta era a posição de quem se encontrava como impetrante,

onde se tinha a necessidade de acusar, como também a de se defender consistentemente.

Por seu turno, o réu não entendia que a convivência mantida antes do casamento se

constituísse em amasiamento, porquanto se afirmava que “em Agosto de mil novecentos e

trinta quatro o declarante deflorou a autora, continuando a ter com a mesma relações

sexuais, sem entretanto, viver com ela sob o mesmo teto”. De tal sorte, para o réu, amasiar-

se significava ato para além do sexual, ou seja, precisava-se morar sob um mesmo teto.

Entre os envolvidos são latentes interpretações discrepantes frente ao significado do que

seria manter uma convivência amásia, contudo como se argumentou acima, não é possível

desconsiderar que estavam diante do judiciário e precisavam, de alguma forma, acusar e

defender-se.

Constituindo-se ou não a relação em amasiamento, volte-se à problematização

central. Quais tramas do cotidiano promoveram tão curta vivência entre os cônjuges? Nota-

se que o réu nega a existência de amasiamento, mas não os atos sexuais; como o próprio

impetrado esclarece em depoimento onde afirma que ao tempo do defloramento e das

seguidas relações sexuais morava na casa de seu primo Raimundo Horminio Paraense, que

considerava como pai adotivo. Este, ao saber do ocorrido, insistiu na idéia do casamento

“afim de reparar aquela falta”. Em virtude das pressões matrimoniais, as tensões familiares

tornaram-se insustentáveis, o que veio a precipitar a mudança de residência do réu: da casa

do primo para a da irmã localizada na Travessa Tito Franco. Mas forçar o consórcio não

partia somente dos parentes do senhor Paraense; o pai da autora o procurou para insistir na

tese matrimonial “sob pena de mata-lo”. Diante desta séria ameaça, o réu assegurou que

não se casaria com a deflorada por esta ser maior de idade, Wladimir argumentava que,

além de ser adulta, Hugolina não foi seduzida ou iludida em sua fé para manter relações

carnais – fê-lo sabendo das possíveis conseqüências – por isso jamais se casaria com ela.

Martha de Abreu Esteves

156

destaca, por meio da interpretação de centenas de processos,

que os homens do Rio de Janeiro do início do século XX, para se livrarem da acusação de

defloramento, utilizavam-se de diversas estratégias como por exemplo a de afirmar que a

acusação não procedia porque ao manter cópula com a pretensa ofendida foi constatado

156

ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da

Belle-Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

113

não ser a mesma mais “donzela” e também a que foi utilizada pelo estudante de medicina

da cidade de Belém: a deflorada ter mais de vinte e um anos. Sobre o caso em pauta, tudo

sugere não ser importante ao réu constituir matrimônio naquela altura da vida, mas diante

de pressões da família, da polícia e de particulares como as do pai de Hugolina, o jovem

estudante de medicina resolveu casar em 30 de maio de 1935, sendo que no “quarto dia

depois do seu casamento, em virtude de atritos que constantemente havia entre o

declarante, e seus tutores, o declarante resolveu sahir de casa onde morava, para ir residir

com sua irmã, á travessa Tito Franco”. Na condição de cônjuges, viveram sob o mesmo

teto por apenas três dias, na residência de Raimundo Horminio Paraense, e separaram-se

sem a presença do judiciário. Os dados que indicam a durabilidade da vida a dois são

contraditórios, no entanto o certo é que giraram entre quatro e seis dias. No caso em

análise, a exígua durabilidade conjugal é explicada em virtude do consórcio ter sido

forçado, mas também não se deve secundarizar o fato de que [o casamento] formava

situação totalmente extemporânea ao impetrado, porquanto não convergia com suas

imediatas representações de vida, comprometendo a conclusão do curso de medicina, pois

assumir a mantença de uma família exigia, na Belém novecentista, significativos esforços

financeiros, dimensão que o réu achava impossível como mero acadêmico de medicina que

era. A este respeito, na Inglaterra do século XX, Alan Macfarlane em substanciosa obra

afirmou que “o casamento de um estudante não formado ainda era visto como tolice e

imprudência nas universidades britânicas na década de 1950”.

157

Então o problema ora em pauta encontra-se intimamente ligado ao de se

compreender de que maneira se operavam as mensagens dos que se separavam na ausência

do judiciário, sendo que as razões dos consortes eram sempre localizadas de maneira

diferente, porém em condições históricas concretas. Assim, veja-se a tabela.

157

MACFARLANE, Alan. História do casamento e do amor: Inglaterra, 1300 / 1840. São Paulo: Companhia

das Letras, 1990, p. 223.

114

TABELA 3

DADOS DAS SEPARAÇÕES SEM O CONHECIMENTO DO JUDICIÁRIO

Cônjuges: dia,

mês e ano do

matrimônio

Dia, mês e

ano da

separação

Convivência

sob mesmo

teto

Duração da

separação

Razão da

separação

Tipo de

documento

Gervezia

Cavalcante

Favacho e

Leopoldo Santos

Favacho,

01/02/1900

01/08/1902

02 anos e 06

meses

Cerca de 15

anos

Infidelidade do

marido,

abandonou o lar

para viver com

outra mulher

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1917

Anna Maria da

Annunciação e

Evangelista

Gonçalves da

Annunciação,

22/03/1902

22/06/1902 03 meses

Cerca de 15

anos

Infidelidade do

marido,

abandonou o lar

para viver com

outra mulher

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1917

Maria Seixas

Napoleão e João

Pedro Napoleão,

20/01/1908

23/09/1910

02 anos e 08

meses

Cerca de 10

anos

Infidelidade do

marido,

abandonou o lar

para viver com

outra mulher

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1920

Raymunda

Consuelo Martins

e Jairo Coutinho

Martins,

29/01/1920

30/02/1922

02 anos e 01

mês

Cerca de 04

anos

O marido foi

obrigado a

casar/abandonou

o lar

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1926

Mariana Bentes

Gonçalves e

Marioswaldo

Silva Gonçalves,

18/05/1925

30/07/1925

02 meses e 12

dias

Cerca de 05

anos

O marido foi

obrigado a

casar/abandonou

o lar

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1930

Hugolina da

Graça Paraense e

Wladimir Lobato

Paraense, 30 / 05 /

1935

16/06/1935 De 4 a 6 dias

05 anos e 08

dias

O marido foi

obrigado a

casar/abandonou

o lar

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1940

Laura Soares de

Souza e Manoel

Felicio de Souza,

07 / 06 / 1932

Há somente

o ano, 1932

Por volta do

início de 1933

estavam

separados

Pela data do

início dos autos,

30/09/1940,

cerca de 08 anos

Infidelidade do

marido,

abandonou o lar

para viver com

outra mulher

Autos civis de

prestação de

alimentos, 1940

Mário Pereira

Alves e Maria

Luiza Alves, sem

informação

06/04/1938

Sem

informação

Sem informação

Incompatibilidade

de gênios

O Estado do Pará,

07/04/1938

Geraldo José da

Silva e Josina

Castro e Silva,

sem informação

21/03/1938

Sem

informação

Sem informação

Adultério

O Estado do Pará,

29/03/1938

A tabela foi elaborada a partir dos dados de alguns autos de prestação de alimentos e do periódico “O Estado do Pará”.

115

Na tabela encontram-se jogos de circulação das razões, questionamentos,

interesses e desejos que em determinado tempo [o da separação informal de cama e mesa]

não era interessante dar ao judiciário, mas que em outro momento, por se terem mudado as

aspirações, traziam à tona todo um conjunto de argumentos a expressar os interesses da

vida cotidiana como um constante movimentar de afetos, perspectivas, mudanças de planos

e responsabilidades. Na cidade de Belém, determinados matrimônios com suas dimensões

históricas organizadas na experiência chegavam a momentos não negociáveis,

proporcionando rupturas de conveniência das que um dia foram pensadas como ideais.

Como acertadamente afirmou Edward Thompson “não é preciso explicar que casamentos

entram em crise e que alguma forma de divórcio é uma conveniência”,

158

contudo tanto

para a Inglaterra do tempo a que o autor se refere quanto para Belém, não existia a

possibilidade de divórcio, embora na capital paraense houvesse a do desquite e a da

separação por conta própria.

Entretanto, voltando-se à matéria pretérita por razões enfáticas, existindo a

possibilidade do desquite, porque não se recorria imediatamente a tal alternativa?

Os movimentos existentes nos autos civis de ação ordinária de prestação de

alimentos impetrada por dona Laura Soares de Souza contra Manoel Felicio de Souza

podem ajudar nesta interrogação.

159

Laura, brasileira, 30 anos, casada, doméstica, pobre no

sentido da lei, domiciliada na Vila do Pinheiro, patrocinada pela assistência judiciária; seu

esposo, Manoel, brasileiro, 36 anos, motorneiro da companhia de eletricidade, residente na

Praça General Magalhães nº 166, Vila do Pinheiro é um caso dentre vários que pode

ilustrar o argumento que se deseja sustentar. As tensões foram publicizadas, como bem

mostra a tabela atrás impressa, no ano de 1940; no entanto iniciaram bem antes, porquanto

o esposo era acusado, pouco tempo depois do nascimento do filho do casal, Wilson Soares,

em 1932, de ter abandonado a esposa “sem motivo algum, passando a viver com uma outra

mulher, não deixando, entretanto de, na medida de suas posses, dar-lhes alguma

importância para sua manutenção e de seu filho”. Inequívoco é o fato de que a troca de

companheira não tenha dado lugar a tensões, mas até por volta de 1940 os problemas

mostravam-se amainados em virtude do esposo não se recusar em oferecer algum valor em

dinheiro.

158

THOMPSON, Edward. “A venda de esposas”. In: Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular

tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 305 / 352.

159

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Laura Soares de Souza contra Manoel Felicio de

Souza, 1940.

116

Contudo, na 4ª sessão dos autos, lê-se: “acontece, porém, que o seu marido ha

já algum tempo vem se recusando a lhes prestar os alimentos que vinha efetuando”. No

processo impetrado contra Manoel é inteligível que as problematizações acentuaram-se em

virtude do esposo ter se eximido da responsabilidade de mantenedor familiar; aspecto

curioso é que, mesmo há anos separados de cama e mesa, sem o conhecimento do

judiciário, o senhor Manoel assistia a família por ele abandonada. A este respeito dona

Laura se expressava na página 480 de suas anotações, da forma seguinte: “mulheres são

bastante prejudicadas em qualquer forma de separação, mas em linhas gerais são

contempladas quando o assunto é pensão do esposo, pois não apenas a legislação exige que

sejam provedores como também a sociedade, por isso exigirei pensão”.

160

Variados

aspectos históricos são importantes nestas passagens: em primeiro lugar, a concepção de

que as mulheres eram prejudicadas [nos campos moral e social], mas favorecidas nos

julgamentos de pensão alimentícia. Não se sabe como as conseguiu, mas a autora tinha

informações precisas do que acontecia no poder jurídico; a título de esclarecimento, leia-se

que dos 18 processos de provisão localizados no arquivo do tribunal de justiça, em apenas

um a mulher não conseguiu veredicto favorável, o que foi promovido por Maria Luiza

Alves contra Mario Pereira Alves, em 1940.

161

Reforça-se nessa ocasião o fato de que,

além de articular muito bem este domínio, a personagem entendia quais as exigências e

responsabilidades que recaíam sobre os homens [provisão familiar] tanto no interior da

legislação quanto no cotidiano. Em segundo lugar, ao compreender que cabia aos homens

responsabilizar-se pelo sustento familiar e consequentemente a justiça nesse ponto oferecer

em quase todos os casos veredicto favorável às mulheres, a senhora Laura possuía

expressiva consciência de si ao escrever – em momento em que já se encontrava separada

por conta própria – que exigiria do seu esposo o pagamento de pensão alimentícia; enfim,

em todos os parágrafos de seus manuscritos mostrava-se ciente de suas ações.

Demonstrava de maneira inteligível como era possível entrar e sair das estruturas em que o

direito e a própria sociedade lançavam as mulheres; no entanto, fazia questão de

demonstrar, por exemplo, que conhecia o perigoso terreno da separação de corpos e bens,

mas também como sobre a ruptura seria possível conseguir algum ganho. Tomando como

base as tramas em análise, nenhum dos consortes, no interior dos autos de provimento,

propunha a possibilidade de desquite. Dentre outras razões, os custos compreendem-se

160

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 12 de agosto de 1939.

161

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Luiza Alves contra Mario Pereira Alves contra,

1940.

117

como importantes para que decidissem viver às margens dos entendimentos judiciais.

Além dos expressivos custos, a condição de desquitada (o) em nada mudava o seu status

quo. Argumenta-se com isso que ambos nunca mais poderiam constituir família legalmente

reconhecida, não poderiam contrair segundas núpcias em vida do consorte e eram

estigmatizados por parte da sociedade.

A requerente Laura observava em seu diário: “não ha sentido logico entrar com

processo de desquite no Brasil, é caro allem do cansaço da briga nada absolutamente se

ganha, pois os filhos serão expurios, não poderei formar outra familia e nem tam pouco

cazar novamente, assim se nada muda foi melhor pra mim me separar por minha conta e

conseguir um aucilio allimentar sem a presença da justiça”.

162

As pessoas em análise liam

detalhadamente as exigências impostas pela sociedade de que faziam parte e assim sendo

os argumentos que procuravam explicar por que preferiam formas próprias de “divórcio” a

recorrer à única possibilidade legal existente [o desquite], sempre argumentavam em cima

de um mesmo eixo: a inexistência de mudanças sociais e morais para si e sua família.

Quando o assunto tratava de separação conjugal procurava-se medir os ganhos e as perdas

então, se nada mudaria com o desquite além de se gastar mais, diversas pessoas preferiram

fazer a ruptura a seu modo.

Os que articulavam os seus “divórcios” davam ainda uma outra dimensão à

escolha da ruptura reforçando o argumento de que cada um provocava mudanças, arranjos

e rearranjos em uma velocidade que dependia das necessidades e particularidades pessoais.

Indispensável para aqueles que promoviam separações [ao seu modo] era reorganizar a

vida, isto é, construir meios de sobrevivência que não se distanciavam dos que decidissem

pelo desligamento com o aval do Estado. Dessa forma, as margens de negociação tinham

de surgir ou ser promovidas, porquanto era premente trilhar caminhos novos e apropriados

ao jogo da sobrevivência sem a presença do par conjugal. Laura anotava que “há de se ter

força e coragem para fazer o que vou fazer”,

163

ou seja, referia-se ao poder que os

separados tinham de conquistar para conseguir enfrentar as representações que recaíam

sobre eles e que há muito se encontravam traçadas. Desta maneira compreendia, de modo

inteligível, como deveria enfrentar as críticas que a sociedade lhe faria, assim como

estabelecer continuadas reelaborações em seu modo de vida; de tal sorte, era de suma

importância enfrentar um cotidiano que setores conservadores desejavam imutável.

162

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 29 de agosto de 1935.

163

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 05 de janeiro de 1935.

118

Em inúmeras partes de suas anotações, a autora afirmava que o Estado e a

Igreja tinham o desquite como forma de manter o controle ante a sociedade, sendo que

“incontaveis de minhas conterraneas não sabem os effeitos e o que de fato representa um

processo de desquite reccorrem a este modelo generico de separação, não sabem as pobres

coitadas que nada mudará, não regularizará a situação, não normatizará, a moral e nem a

honra social é apenas uma forma que a egreja e o estado encontraram para não nos deixar

livres”.

164

A consciência de si e a do complexo mundo que a circundava é tão notória que a

impetrante sabia diferenciar e criticar as mulheres que se desgastavam com autos de

desquite, pois afirmava que a sua situação pouco mudaria, isto é, compreendia que a

condição de desquitada não regularizava a situação moral ou social de nenhuma delas e

todas as belenenses deveriam interpretá-lo como “a permanência e a consolidação da

illegalidade do ser em sociedade”. Entendendo que as pessoas se forjam nos espaços da

experiência é útil reafirmar a noção de que a senhora Laura tinha de maneira nítida que

qualquer forma de desligamento a colocaria, tal como aos filhos, em situação ilegal. Com

isso, de muitos casamentos constituídos religiosa e civilmente, os cônjuges ou um deles

recorriam à alternativa da ruptura por conta própria para evitar embaraços emanados do

judiciário, mas também por nada mudar em um ou outro. Para melhor entender em quais

bases e razões se elaboravam as tramas sem a presença do desquite há a se levar em conta

que se avaliava detalhadamente as perdas e os ganhos nos domínios dos valores morais,

sociais e econômicos, mas também nos das afetividades e desejos.

Por exemplo, nos dois casos atrás analisados são prementes as preocupações

frente à subsistência e menores as da falta do companheiro. Dessa maneira, sobreviver em

certos casos era mais importante do que sustentar um sobrenome. Desta maneira, tem

lugar a concepção de que não seria o desquite ou o divórcio em si que dariam fim às

relações conjugais como queria impor o pensamento positivista do Clero belenense, que

através de uma brochura intitulada “O divórcio”, publicada em 1915, expunha o seu dogma

a respeito do instituto; o título era “A certeza de que o vinculo é indissoluvel amaina

muitas tempestades”, onde se expressava: “Poderiamos entrar em analyse do que é o

noivado entre nós, em que as duas creaturas que se destinam á vida em commum, não

abrem os corações um para o outro e que, a bem dizer, se vão conhecer depois de casados,

começando, então, muitas vezes, por tempestades, suffocadas na intimidade do lar, a

verdadeira união das almas. (...) Se os segredos da vida domestica viessem a publico,

164

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 29 de agosto de 1935.

119

quantos exemplos, milhares delles, poderiam ser invocados contra o divorcio, apontando-

se familias venturosas que realizaram seu fim na vida, mas que, com certeza, se teriam

desfeito numa hora de irritação, se a porta do divorcio estivesse aberta para isto”.

165

Representa-se uma imagem de casamento perfeito que não seria desestruturado em

hipótese alguma, isto é, o matrimônio tinha o poder de amainar as intempéries surgidas no

bojo do dia-a-dia, pois que “se os segredos da vida doméstica” vissem a público as razões

contrárias ao divórcio seriam inúmeras. Mesmo não se desejando afirmar que em diversos

casos o consórcio não tivesse tido esta serventia, generalizar é que parece falho, porquanto

o articulista da brochura se “esqueceu” de considerar que expressivos segredos da vida

doméstica também vieram à tona para explicar a razão da separação de cama e mesa, como

também as do desquite.

O interesse básico do documento em estudo reside em expressar o conúbio

enquanto ato indissolúvel. Vislumbrava-se que, mesmo com o desquite, os vínculos

matrimoniais permaneciam o que privava os desligados de diversos movimentos em

sociedade daí inúmeros separandos realizarem “seus próprios divórcios”. Na página 53 do

diário de dona Laura, a autora expressava as lições impostas aos desquitados: “1º não pode

constituir outra familia legal, pois não pode cazar novamente; 2º não pode se expor na

sociedade; 3º não pode expor os filhos na sociedade; 4º não pode expor os parentes; 5º não

pode expor conhecidos; 6º é preciso se afastar dos parentes, dos conhecidos e dos amigos e

7º qualquer coisa que possam revoguesse agora”.

166

A autora desse registro não desejava

transformar-se em simples coadjuvante de um mundo [o dos desquitados (as)] que tolhia

de forma rigorosa quem nele se encontrava; ao contrário, o que se percebe aqui é

indiscutivelmente a presença de uma mulher que possuía interpretações claras do que

representava a ruptura de corpos e bens, notava que o mundo social para uma desquitada

teria de ser reelaborado, pois cobranças duras lhe seriam realizadas cotidianamente.

É neste sentido que convém dialogar com Purificacion Barcia Gomes. A autora

explica que se fosse possível tomar da instituição do casamento e da separação uma

amostra e colocá-la sob uma lente, à semelhança de um fragmento de tecido humano visto

ao microscópio, aquilo que antes parecia homogêneo revelar-se-ia como um conjunto de

165

“Da Liga da Bôa Imprensa”. O divorcio. Belém: Secção de obras d`A Palavra, 1915.

166

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 29 de agosto de 1935.

120

estratos superpostos de origens, funções e espessuras diferentes.

167

Ao ser executado um

corte transversal nos domínios do matrimônio, observa-se como a metáfora utilizada por

Gomes é bem aplicada ao pensar-se o instituto em Belém. Nos casos em pauta, o consórcio

não era lugar privilegiado à realização de uma série de ideais como os de segurança,

afetivos, morais, sociais; assim, se por um lado ninguém está autorizado a afirmar que a

ruptura na ausência do judiciário não vertia angústias e insatisfações, por outro o

argumento centra-se na concepção de que, ao sentirem-se os sinais de desinteresse ou de

inviabilidade de uma convivência e assistência mútuas, as pessoas buscassem segurança

para si de alguma maneira – como exemplo, com outros parceiros – por meio de processos

de desquite, mas também promovendo separações a seu modo.

Se se vem argumentando que determinados indivíduos preferiam o “divórcio”

por conta própria à separação jurídica, quais seriam as atitudes desses dois grupos em

sociedade? Dona Laura anotava em seu diário com o título “lições aos que não se

desquitam legalmente” as orientações seguintes: “1º não pode constituir outra familia legal,

pois não pode cazar novamente; 2º não pode se expor na sociedade; 3º não pode expor os

filhos na sociedade; 4º não pode expor os parentes; 5º não pode expor conhecidos; 6º é

preciso se afastar dos parentes, dos conhecidos e dos amigos e 7º qualquer coisa que

possam revoguesse agora”.

168

Em relação às formas de separação nota-se uma precisa

destinação social, uma vez que ela não distinguia absolutamente nada em vantagens ou

vitórias entre um e outro modelo como anotava na mesma página 132: “no futuro para que

quem ler estas páginas tenha melhor noção do que penso do desquite e a separação

aleatória apenas irei transcrever o que escrevi na página 99, em 29 de agosto de 1935”.

Mais conveniente seria o separar-se sem a presença da justiça. Percebe-se que dona Laura

alocava em um mesmo patamar social de imposições os desquitados e aqueles que

promoviam rupturas na ausência do judiciário, por isso acentuava mais à frente que sua

vida conjugal mostrava-se bastante conturbada e que decidiria, em tempo oportuno, pela

separação sem a presença do judiciário.

Embora os itens sejam incisivos, o fato a ser considerado é que foram escritos

por duas vezes em dias e páginas distintas e certamente sua autora tinha por objetivo

enfatizar como se igualavam as duas naturezas de separação. Não se deve deixar de notar

167

GOMES, Purificacion Barcia. “Separação – contigencia do casamento?”. In: PORCHAT, Ieda. (Org.).

Amor, casamento, separação: a falência de um mito. São Paulo: Brasiliense, 1992, p. 127.

168

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 21 de fevereiro de 1936.

121

as palavras taxativas que buscavam o convencimento e por isso é importante ter-se cuidado

ao lê-las; ainda que o item um expresse, efetivamente, uma impossibilidade às segundas

núpcias e conseqüentemente à constituição de uma família legal, nota-se que nos demais

há certo exagero no uso do presente do indicativo do verbo poder porque, diante dos

parentes, amigos e conhecidos – ao contrário do que sugere a senhora Laura – eram os

principais portos onde desquitados e separados por conta própria se refugiavam aquando da

ruptura conjugal, enfim, pais, irmãos, tutores, filhos, utilizavam-se nos momentos de

instabilidades emocionais oriundas do fim de um consórcio. Daí ressalve-se que apesar do

respeito pala acuidade de percepção é mister não generalizar os posicionamentos da autora;

aliás, tornar comum sua opinião é passar por cima das contradições e multiplicidades que

afloram das experiências cotidianas dos envolvidos. Cada um possui códigos alternativos,

mas os mesmos apenas são perceptíveis em suas sensibilidades, na interpretação dos

discursos elaborados por quem se acha nas histórias que se apresentam. Nota-se que o uso

enfático do presente do indicativo do verbo poder era exagero ou jogo de palavras, assim

a autora desses registros expressava de modo muito coerente os domínios que deveriam

organizar a sua vida. A exeqüente do processo de provisões pensava previamente o modo

de agir em relação ao seu matrimônio pois escrevia, em 21 de fevereiro de 1936 na página

132, que em “tempo certo” decidiria pela separação de corpos e bens, mas sem a presença

do judiciário. No entanto, ela veio a acontecer apenas no ano de 1938, segundo dados da

ação de alimentos. De qualquer forma, tratava-se de alguém que sabia decidir e diferenciar

os passos necessários que deveriam ser dados quando o assunto era a quebra dos laços

conjugais.

Quanto ao uso de parentes e amigos, bom exemplo há nas tramas de Hugolina e

Wladimir, o tutor deste, Raimundo, forçou o casamento e ao se separar por conta própria, o

esposo residiu durante 15 dias na casa de sua irmã; nas de Laura e Manoel o filho, Wilson

Soares, produto do matrimônio, foi exemplarmente utilizado para se conseguir pensão

alimentícia, pois afirmava-se em juízo que sendo a suplicante miserável no sentido da lei

não tinha como “viver com seu filhinho sem a ajuda de seu esposo, e como ele se recusa

obstinadamente a fornecer-lhes o necessario, vem contra ele propor a presente ação de

alimentos e em virtude da qual deverá ser condenado a lhe dar a prestação alimenticia que

Va. Excia. fixar, na base de seus salarios”.

169

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Laura Soares de Souza contra Manoel Felicio de

Souza, 1940.

122

Laura ao ser cobrada sobre o porquê não impetrava processo de desquite, pois

facilmente o ganharia se alegasse ser o esposo mau provedor, a resposta revela a grande

força que a autora possuía: “não tenho interesse no desquite, pois elle nada mudará a minha

condição”; Laura compreendia que uma melhor situação era a de conseguir sobreviver com

o filho, ou seja, ter minimamente como se alimentar. Nesse caso considerava que o

desquitar-se lhe oferecia a mesma coisa que a “mera” separação, mas ambas seriam

incapazes de lhe dar “a dignidade perdida”. Percebe-se e reforça-se o argumento de que

diversos casais não faziam distinção entre o estado de desquitado e o de separado por conta

própria, o que interessava era medir pormenorizadamente as vantagens e desvantagens de

uma e outra forma de ruptura. A senhora Laura percebia muito bem esta condição social

imposta, uma vez que perguntava: “que vantagem o desquite legal pode me offerecer?”

Avaliava em detalhes que benefícios lhe adviriam socialmente na posição de desquitada e a

resposta era taxativa: “nenhuns”. Assim sendo, se nenhuma vantagem seria possível, não

havia sentido enfrentar um auto desta natureza, porque “o meu filho será tachado filho de

uma desquitada, ou filho de uma puta, não mais conseguirei uma familia que seja vista

como honrada, não conseguirei cazar novamente”. Dessa forma, a destinação social era

uma preocupação premente, porquanto envolvia interesses de família que expunham filhos,

parentes e honra.

Com certeza membros da família encontravam-se envolvidos nas separações de

cama e mesa sem a presença do judiciário, aliás, eram os que ofereciam segurança em

momentos conflituosos, mas também se apresentavam como capazes de elaborar e acentuar

tensões, como o pai de Hugolina que prometeu tirar a vida do estudante de medicina,

Wladimir Lobato Paraense. Não estando livres de outras formas de pressão, casais

“divorciavam-se” a seu modo; no entanto a família não se eximia das pretensões,

responsabilidades, irresponsabilidades, desejos, interesses e posicionamentos dos cônjuges

envolvidos. Dessa maneira, pelo que os documentos possibilitam interpretar, familiares

desempenhavam papel de julgadores ou, como se queira, o de fiscalizadores de seus

membros em conflito. De acordo com as observações de Jacques Donzelot,

170

estabelecia-

se com a família momentos de confidência, de confiança, de observação atenciosa de um

para com o outro, sendo que estes desdobramentos lhes seriam devidamente cobrados

conforme suas ações em sociedade. As reflexões do autor mostram-se coerentes, no

entanto é necessário afirmar que a vigilância familiar nem sempre se fazia eficaz no

170

DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Rio de Janeiro: GRAAL, 1986.

123

sentido desejado; as múltiplas precauções não asseguravam que quaisquer de seus

membros realizassem o esperado por seus pares.

Laura mais uma vez denunciava, em seu diário, a existência de pressões

familiares como as de suas tias que a orientavam “a viver em paz com o marido”; no

entanto questionava em notas datadas de 30 de março de 1936: “minhas tão queridas tias

filhas de meu pai não sabem o quanto a vida é dura com o senhor Manoel Felicio de Souza

é dificil viver com alguem que não lhe offerece nenhum horizonte de melhora, minha

separação já esta consumada ellas é que não sabem e nem o Felicio e será por minha conta

propria.”

171

Em qualquer forma de ruptura a família estará envolvida de alguma maneira,

dando conselhos aos que desejavam romper com os vínculos conjugais ou mesmo sendo

alvo de preocupação aos que desejavam terminar uma convivência que não mais fazia

sentido. De tal sorte, nas tramas em pauta nota-se a existência de deslocamentos constantes

de interesses sociais, ou seja, ao sofrer pressões [dois anos antes da separação] Laura

alocava com precisão seu desejo de viver separada do esposo e reforçava que não iria

indispor-se ou cansar-se nos corredores do judiciário paraense com processo de desquite.

Outro exemplo de separação sem a presença do judiciário e que envolveu a

família foi a ocorrida em 06 de abril de 1938, publicizada um dia depois pelo periódico “O

Estado do Pará”. A matéria intitulada “Parece definitivamente separado da esposa, por

incompatibilidade de gênios”, tratava das tensões que envolveram os cônjuges Mario

Pereira Alves, motorneiro nº 349 e Maria Luiza Alves que tinham do consórcio dois filhos

menores e residiam na Travessa da Vileta nº 1126. As tensões que impossibilitaram a vida

sob o mesmo teto iniciaram quando a esposa deu-se a alçar vôos nos arrabaldes dos limites

conjugais ou pelo menos quando passou a ter amizade com uma professora normalista [sua

vizinha] começando a freqüentar, na companhia desta, as salas de cinema da cidade

principalmente a do cine “Independência”.

172

No primeiro desligamento, “uma cunhada de

Maria fez a reconciliação do casal”, assim, na ruptura sem a presença do judiciário, a

família interveio e promoveu a união dos consortes. Contudo as dificuldades não foram

amainadas e novas incompatibilidades vieram à tona como, por exemplo, a que sucedeu ao

abandono do lar conjugal realizado por dona Maria, deixando para trás casa, marido e

filhos. Após esta separação, Mario foi agredido moral e fisicamente pela esposa, pela

professora normalista e por José Ramos Parente, paraense, casado, 25 anos, carpinteiro,

171

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 30 de março de 1936.

172

“O Estado do Pará”. Belém, 06 de abril de 1938, p. 03.

124

cunhado da normalista. Ao pararem na Central de Polícia para resolver a rusga, o senhor

Mario afirmou ao comissário de permanência “que não queria viver mais com a esposa,

esta lhe devolveu roupas e documentos que lhe pertenciam e separaram-se mais uma vez,

que talvez seja a ultima”.

173

Não se sabe quantas vezes os consortes se deixaram, o certo é que foi mais de

uma e todas sem a presença do poder jurídico, sendo a última bastante longa como

demonstra o processo de alimentos impetrado pela mulher em março de 1940.

174

documentações possibilitam afirmar, acertadamente, duas rupturas e todas nem mesmo

citam o desejo e muito menos a presença do desquite. Mas, mesmo importante, não é ao

fato da quantidade de separações e sim aos significados sociais que provocaram que aqui

se fará reparo. Em todos os desligamentos localizados [deste par] deu-se por justificativa

incompatibilidade de gênios à razão da separação por conta própria, porém tanto no campo

jurídico quanto no cotidiano este argumento é demasiadamente fugidio, podendo dar a

entender variadas possibilidades. Ao perscrutarem-se os significados do cotidiano do casal

Mario e Maria fica inteligível que a justificativa “incompatibilidade de gênios” emanou de

posturas conflituosas em torno do que seria um casamento normativo; assim sendo é

latente que o esposo negava-se a compreender como naturais as saídas da mulher à noite às

salas de cinema retornando ao lar conjugal somente pela madrugada no “bonde

cognominado de Christo”. Por seu turno, a esposa buscava conduzir o matrimônio mais ao

lado da amiga de película do que da família, tanto que não pestanejou em abandonar o

esposo, a casa e os filhos. Paradigma trivial nas separações na ausência do judiciário como

também naquelas em que este se fez presente é a concepção de que os consortes viram

brechas no consórcio e apossaram-se delas; de algum modo percebeu-se que as ações dos

companheiros, os sentimentos, os movimentos encontravam-se em descompasso do

investimento de um e outro. Davam-se brechas, mas também estas eram forjadas. A

senhora Maria, por exemplo, lançou mão da ausência do esposo à noite para se divertir.

Como afirmou Michelle Perrot, as mulheres souberam muito bem utilizar os espaços que

lhes foram “deixados ou confiados” para exercitarem suas influências nos domínios de

poder.

175

173

Idem.

174

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Luiza Alves contra Mario Pereira Alves, 1940.

175

PERROT, Michelle. “Sair”. In: As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: EDUSC, 2005, pp. 279 /

326.

125

Estes vôos para além do que era desejado como norma foram certamente uma

das razões do fim da convivência desse casal sem a presença do poder jurídico. Tanto que

na condição de réu de processo de prestação de alimentos, o senhor Mario Pereira Alves,

juntamente com o seu advogado, consideravam não acreditar ser possível que um juiz

desse veredicto favorável à esposa, pois foi “ella quem adulterou o lar conjugal e para

dentro do santo lar conduziu instabilidades”.

176

Ao ser perguntado pelo juiz porque não

regularizou sua condição por meio de um processo de desquite, o impetrado mostrava-se

taxativo ao considerar que “uma acção desta natureza vale apenas para se cansar, não

regularizando em nada a vida, pois a condição de desquitado e a em que me encontro nada

muda a minha sorte dentro da sociedade”.

177

Um pouco mais à frente, acentuava que “meu

desejo era o de formar uma familia moral, salubre, honrada, respeitada, mas isso não me

foi proporcionado por minha mulher e nem tão pouco o será na condição de desquitado ou

de separado por mim mesmo”.

178

Mais um que não fazia distinções entre o que o poder

jurídico considerava normatização [o desquite] e a separação por conta própria. De forma

evidente, mais uma vez se denota que em uma ou outra ruptura, muitos decidiam por

elaborar, ao seu modo, os próprios “divórcios”.

Assim, a formação das pessoas está diretamente interligada ao social e ao

cultural, pois surgem de ações que apenas podem ser compreendidas se for analisada a sua

operacionalização no cotidiano. Uma vez assumido isso, enfatize-se que os indivíduos

possuíam visão ampla das tramas que procuravam dar às suas vidas e ao mesmo tempo

elaboravam a consciência do que era ser desquitado ou separado de cama e mesa sem a

presença da lei. Em suma, ao não concordarem com os códigos da separação ditos à época

legais, passaram a defender-se por meio da construção de símbolos próprios, [a por conta

própria], que não se encontravam escritos em nenhum lugar, mas que funcionavam de

forma eficiente quando colocados em prática. Não se pense, no entanto, que as estratégias

limitaram-se a este domínio; a experiência dos sujeitos demonstra outras formas de agir

contidas apenas na prática cotidiana, como os diversos estratagemas para se provar

paternidade. Em conformidade com isso, os indivíduos elaboravam práticas, códigos e

símbolos que tinham como propósito construir caminhos alternativos aos que se negavam a

submeter-se às leis da época.

176

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Luiza Alves contra Mario Pereira Alves, 1940.

177

Idem.

178

Idem.

126

Havia, no entanto os que possuíam sistemas de valores próximos aos da Igreja e

do Estado: a proteção da família, a moral e os bons costumes, um casamento hígido, mas

que deles se distanciavam, pois não estavam dispostos a manter a unidade familiar a

qualquer preço. Não se deseja aqui afirmar que as preocupações referentes à prole, por

exemplo, arrefeciam ou tornavam-se secundárias quando se optava pela separação de

“cama e mesa” na ausência do poder jurídico. Reafirma-se que em boa parte das

preocupações, nesta forma de ruptura dos vínculos conjugais, a família era alvo de

preocupação, mas igualmente avaliava-se que não compensava manter uma falsa unidade

familiar no bojo de um casamento falido. Desta maneira, se a família ficaria cerceada com

o desquite ou com qualquer outra forma de término da convivência, não havia sentido

lógico, como afirmava o senhor Mario Pereira, em: “gastar dinheiro com processo de

desquite”.

179

Esta forma de pensar impunha um conjunto de medidas que já foram

delineadas em páginas passadas como a indispensável proteção de si e da família diante

dos ataques da sociedade; [enfatize-se], quer se recorresse à ruptura jurídica quer à

separação por conta própria, os separandos teriam obrigatoriamente que reelaborar e

enfrentar as mesmas dinâmicas no dia-a-dia.

Dessa forma, os que se negavam a impetrar processo de desquite por julgarem

que nada mudaria em suas vidas cotidianas precisavam fazer mediações na dialética de

suas existências; como ressaltou Michel Vovelle é importante o historiador saber perceber

as “condições objetivas da vida dos homens e a maneira como eles narram e mesmo a

vivem”.

180

Tomando como base a tese do autor e conjugando-a aos dramas em pauta, nota-

se que a decisão por uma separação sem a presença do judiciário estava repleta de sistemas

de valores que atuavam no sentido de melhor forjar a sobrevivência em sociedade, isto é,

ao decidirem por não recorrer ao poder jurídico, as pessoas tinham as suas razões as quais

se mostravam suficientemente fortes para enfrentar os empecilhos que a sociedade lhes

pudesse impor. É lógico, como se vem argumentando, que a objeção ao desquite era

complexa, mas os que a seguiam tinham fortes motivos para fazê-lo.

Nesse caso retorna-se a uma das perguntas iniciais: porque diversos consortes

separavam-se sem o conhecimento do judiciário? Procurou-se argumentar que as razões

179

Idem.

180

VOVELLE, Michel. Ideologias e mentalidades. São Paulo: Brasiliense, 2004.

127

eram variadas. Quando as rupturas vinham à tona e as que partiam dos homens, o adultério

feminino era publicizado como a principal razão, visto que nestes momentos nevrálgicos

fazia-se necessário dar respostas pertinentes e imediatas aos vizinhos, aos amigos, aos

parentes, aos agregados; por isso recorrer ao desquite mostrava-se um modo lento demais

às respostas prementes que se desejava oferecer a quem as cobrava. Quando a separação na

ausência do poder jurídico partia das mulheres, a principal razão era a acusação de o

marido ser mau provedor. Também se defende a tese de que um processo de desquite –

como analisado no capítulo anterior – era oneroso a muitos consortes, além de (como já

reiterado) não diferenciar status social e moral dos que se separavam formalmente.

Nada mais se dirá. Quis-se tão somente ressaltar os significados social, cultural,

moral e político que emanavam das separações das quais o poder jurídico não tomava

conhecimento.

2. VIVÊNCIAS E SEPARAÇÕES AMÁSIAS

“A grande verdade é que desejam nos lançar em um lodo

que nós amaziados não nos sentimos lançados ou melhor

não nos lançamos e nem nos deixamos lançar: estou falando

da immoralidade, da desonra, do desprestigio familiar, da

inferioridade moral do lar. Os nossos lares ao contrario do

que querem alguns tem tudo isso invertido.

O lar do amasiado não deve nada ao do casado no papel.

Nós nos unimos e nos separamos na mesma proporção dos

consorciados no papel, isso prova que papel não elabora e

nem consolida a união entre duas pessoas”.

(Estas análises foram realizadas em 1916 pela senhora

Maria Jacyntha Felix e anexadas em 1921 ao processo de

investigação de paternidade impetrado pela autora contra

Vicente Pereira Leal, 1921).

Na cidade de Belém de 1916 a 1940, era comum encontrar discursos que

generalizavam a vivência amásia. Narrativas que a taxavam como disseminadora da

prostituição, dos maus costumes e de pouco durar, eram algumas delas. Mas o desejado

aqui é que as observações acima demonstrem que houve desafios ao modelo familiar ideal,

pois a senhora Maria Jacyntha deixou outras impressões acerca da união senão de seu

grupo social, pelo menos sobre as proximidades que mantinha com o seu companheiro,

porquanto procurava demonstrar que entre amasiados havia técnicas e táticas de

convivência, além de funções, normas e valores a serem seguidos. Por isso, a autora das

128

reflexões considerava que um domínio era o que buscava atirar as convivências amásias na

lama, e outro totalmente diferente era o dos amasiados se sentirem ou mesmo lançarem-se

nela; contra esta forma de pensar dona Jacyntha argumentava que o lar de amantes

continha tudo o que se exigia para o bom caminhar da honra e prestígio da família, em

suma, como afirmava a própria “amásia”: “o lar do amasiado não deve nada ao do casado

no papel” e a seguir, em relação às uniões e separações, afirmava: “nós nos unimos e nos

separamos na mesma proporção dos consorciados no papel, isso prova que papel não

elabora e nem consolida a união entre duas pessoas”.

Desafiava-se o modelo higiênico desejado de casamento. Em outros termos,

equiparava-se o amasiamento ao matrimônio de papel passado; aliás criticava-se este ao se

afirmar que a assinatura de um “papel” não tornava sólida a vivência entre duas pessoas.

Nota-se que as palavras provinham de pessoa detentora de expressiva consciência do que

era ser amasiada ou casada. Destarte, não se deve ter como único modelo a família oriunda

do matrimônio civil ou religioso, uma vez que – pelo menos na vivência de Jacyntha – a

relação equiparava-se àquele desejado paradigma. Afinal de contas, nem sempre o

casamento era o fim social de um homem e de uma mulher que aspiravam viver sob o

mesmo teto, porquanto se pode observar – por meio de variadas leituras documentais – que

diversas convivências [amásias] duravam e se rompiam tanto quanto os matrimônios ditos

à época legais.

Entretanto, uma observação é de suma importância para que se evitem

generalizações: a vivência e a separação amásia era passiva de gradação, ou seja, seria

um erro infantil e grosseiro, além de se inverter o preconceito, se esta forma de

constituição familiar fosse localizada em espaço cristalizado e imutável, tanto que a autora

do documento que serve como epígrafe reconhecia nelas um constante movimentar ao

afirmar que os casais amásios se deixavam e se uniam na mesma proporção daqueles que

haviam optado pelo consórcio; desta forma, também não se pode tomar o vínculo de dona

Maria Jacyntha com o senhor Raymundo como modelo dos casais que não consumavam

relações pelo sacramento do matrimônio ou pelas núpcias civis. O que se quer afirmar é

que ser amasiado é uma circunstância tanto social quanto cultural que exigia bom poder e

conjunto de argüições para conseguir defender-se no interior de um mundo que não

percebia aquele estado como legal. Em suma, os que desejassem viver juntos, porém sem a

presença das alianças, teriam de estar adequadamente municiados para enfrentar uma

sociedade exigente.

129

Na cidade de Belém, existiam discursos [como os da Igreja Católica] que

buscavam mostrar que a vivência considerada ilegal formava-se e desestruturava-se sem

inconvenientes, sem problemas ou qualquer tensão, isto é, que as uniões faziam-se e

desfaziam-se conforme o sabor dos ventos, pois a inexistência do casamento facilitava

tanto o início quanto o final destes laços afetivos. Por não formarem família legítima, os

amantes eram secundarizados pelos discursos conservadores como os publicados no jornal

“A Palavra”, onde se perguntava: “A uma amasia pode-se chamar esposa?” A resposta foi:

“De modo nenhum. Assim como ninguém que tenha juizo chama oiro ao latão, apezar de

se parecer com elle, assim só um desatinado é que dará o doce nome de esposa áquella que

não passa de uma réles amasia. A esposa tem direitos sagrados, direitos que lhe são

reconhecidos por todas as leis divinas e humanas. Agora a amasia que direitos possue?”.

181

A Instituição deixava bastante claro que o ser amásia ou esposa distinguia-se

profundamente e em todos os sentidos que se pudessem pensar. Pode-se considerar que o

raciocínio da Igreja Católica mostrava-se coerente e expressivo no bojo da sociedade.

Como analisado em páginas passadas, ela elaborava bem os jogos de mentalidade na ânsia

de não deixar o princípio do sacramento marginalizado; no que diz respeito aos vínculos de

amasiamento, valia-se do mesmo pensamento, isto é, ao afirmar que a esposa era detentora

de “direitos sagrados”, a Igreja articulava-se com as táticas de mentalidade contra as

amantes, pois colocava-as em posição secundária. Em outras palavras, a prática de

amedrontar os indivíduos que não caminhassem conforme os seus princípios – como o do

sacramento – mostrava-se recorrente, pois o principal objetivo da Igreja era o de fazer crer

que o inimigo concentrava-se no “eu”, isto é, tratava-se de convencer a todos que as ações

pessoais conspiravam de modo contrário às da sociedade; a estratégia passava pela

argumentação de que nada havia de mais difícil de se conquistar do que o domínio sobre as

vontades individuais tanto que, no seio desse mesmo espírito, a Igreja observava: “não

sabemos porque pessoas insistem em amasiar-se se a egreja offerece a legalidade diante de

Deus e da sociedade, já esclarecemos que estão caminhando para o inferno”.

182

Enfim, as

práticas da mentalidade expandiam-se em variados ângulos, por exemplo, as vivências

balizadas fora dos princípios do sacramento católico – casamento civil e amasiamento –

eram caracterizadas como ímpias e que se fragmentavam facilmente porque não tinham a

“presença de Deus”.

181

“A Palavra”. Belém, 07 de janeiro de 1917, p. 03.

182

“A Palavra”. Belém, 20 de janeiro de 1917, p. 02.

130

Mais um caso, dentre diversos, que pode reforçar o posicionamento desejado

pelo discurso do referido periódico foi publicado em 14 de maio de 1916, sob o título “Um

amasiado poderá chamar-se bom homem?” O conteúdo discorria: “De modo nenhum. Se

elle está continuamente em lucta com a norma de todo o bem que é a Lei Divina, como se

pode chamar bom homem? Case-se segundo os preceitos da Religião, e só depois poderá

ter direito a qualificativo tão honorifico”.

183

Observa-se novamente a utilização da

mentalidade, pois o amasiamento era interpretado pela Igreja Católica como uma luta da

desordem contra a ordem do casamento, de tal sorte que as opiniões que recaíam sobre as

práticas e as vivências das relações amásias mostram-se repletas de significados como o de

que formavam família considerada espúria. Para esses recomendava-se o casamento

religioso, visto que esta seria a única forma de celebração que legitimaria uma união que

iniciou corrompendo valores e normas sociais. Veja-se que, se por um lado a Igreja a

compreendia como enfrentamento às leis divinas, por outro o Estado afirmava que suas leis

não incorporaram a família amásia como unidade moralmente correta o que tornava

qualquer conjunto de pessoas formado sem a celebração do casamento civil um ato

espúrio.

184

Do analisado na sessão 3 do capítulo 1, o desquite significava apenas a

separação de corpos e bens de um grupo: o dos casados legalmente. Se os matrimoniados

possuíam meios legais para se separarem, como esta cartografia se organizaria entre os

ditos amasiados? Não se podem perceber estas rupturas como mais fáceis ou menos

dolorosas ou que os não casados formalmente não exigissem posturas similares às dos

matrimoniados, como a da fidelidade recíproca, conforme será analisado a seguir. Se o fim

da convivência sob o mesmo teto [entre os casados] gerava pressões inequívocas, estas

também se faziam sentir entre os amasiados; nesse caso será ilusório lançar a convivência

[amásia] nos recônditos da insignificância. Oficiais de justiça, jurisconsultos, advogados,

testemunhas constituídas, enfim, o judiciário e o cotidiano conheciam muito bem as

complexidades que envolviam as ações de pensão alimentícia e de investigação de

paternidade onde mulheres reclamavam auxílios, alimentos e partilhas de bens; por outro

lado, seus companheiros defendiam-se negando, mas também confirmando suas “relações

maritais” e os direitos das companheiras a bens móveis e imóveis, como será analisado no

capítulo seguinte.

183

“A Palavra”. Belém, 14 de maio de 1916, p. 03.

184

“O Estado do Pará”. Belém, 21 de janeiro de 1917, p. 04.

131

É absolutamente enganoso considerar que os amasiamentos possuíam menor

complexidade ao tempo da vivência sob o mesmo teto ou que estas uniões e separações se

organizavam de forma aleatória, enfim, não era em virtude da falta do casamento que as

uniões se firmavam em simples, uma vez que problemas com filhos, parentes, amigos e

divisão dos bens também existiam nas rupturas entre amásios. A este respeito processo que

trouxe expressivas compreensões relativas à divisão de bens foi a investigação de

paternidade impetrada por Maria Conceição Alves contra Gregorio Leocadio Gomes.

185

Em 1920, a relação entre os amásios durava 10 anos, tempo que proporcionou, à custa de

muito trabalho, a acumulação de bens e a formação de uma pequena família, isto é, além

dos pais, dois filhos. O que chamou atenção neste auto foi o latente descontentamento da

amásia diante aos bens acumulados no decorrer de uma década de união, pois afirmava em

juízo não concordar com a divisão realizada por seu companheiro, porquanto havia “sido

claramente lezada na partilha”, isto é, a impetrante argumentava que – se haviam

conseguido por meio de trabalho conjunto duas “modestas barracas”, então porque uma

delas não seria sua? – Nestes casos em particular é importante insistir que ações de

investigação de paternidade não se concentravam na justeza da divisão de bens, mas sim

no julgamento da naturalidade dos filhos, todavia era comum as mulheres que se sentiam

prejudicadas na partilha mencionarem de alguma forma este descontentamento. Dessa

forma Maria Conceição buscava conseguir algum ganho, mas não se deve desprezar a

estratégia usada: a de mostrar ao judiciário que a relação havia sido duradoura e que por

isso os filhos eram certamente de Gregorio.

Diversos casais amásios altercaram-se em processos de pensão alimentícia em

que as lutas se travavam sobre os bens constituídos: casas, mobílias, carros, dinheiro.

186

vida sob o mesmo teto mostrava-se complexa e nos documentos pesquisados

187

não é raro

encontrar ciúmes e vínculos paralelos com outros indivíduos, mas também casos de

alcoolismo, acusações de os homens serem péssimos provedores, injúrias e sevícias foram

alguns dos aspectos que permeavam o universo dos amasiados;

188

de tal sorte, nada de

185

Auto civil de investigação de paternidade cumulada com prestação de alimentos impetrado por Maria

Conceição Alves contra Gregorio Leocadio Gomes, 1920.

186

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Joana Pinheiro do Vale contra Edgar dos Santos Vale,

1940.

187

Referem-se aos diversos processos de desquite, pensão alimentícia, investigação de paternidade e jornais.

188

Auto civil de investigação de paternidade cumulada com prestação de alimentos impetrado por Maria

Conceição Alves contra Gregorio Leocadio Gomes, 1920.

132

diferente havia quando se comparava esta com as querelas que envolviam os legalmente

casados. O que levava alguns a pensar em diferenças entre as duas formas de constituição e

de fragmentação familiar? As influências da tradição, as da Igreja Católica, assim como

determinações do direito devem ser levadas em conta, ou seja, a Igreja e alguns

jurisconsultos julgavam que o casamento em si era suficientemente forte para conduzir e

superar qualquer problema surgido na vida conjugal; de tal modo, reduziam o matrimônio

a formas fixas não o percebendo como relação com determinações culturais e sociais

móveis. Não obstante, os segmentos que pensavam desta maneira cometiam um erro

básico: o de procurar circunscrever o sócio-cultural em espaços imutáveis. Ao se

considerar que Joana, Edgar, Maria e Gregório fazem história, então é premente não perder

o horizonte de que grupos dinamizavam linguagens diferenciadas diante da união, da

família e do amasiamento.

Inúmeras vozes que negavam ser as alianças as norteadoras de durabilidade sob

o mesmo teto são encontradas na cidade de Belém das primeiras décadas do século XX,

assim como a concepção de que a ruptura entre amásios não deveria ser interpretada como

singela ou que não vertesse intrigas, sofrimentos e ressentimentos. Dona Laura, em 1932,

escrevia em seu diário que “se enganam os que pensam ser o casamento a segurança de

uma vida estavel, o que torna uma vida “sem percalços” são as negociações e os

compromissos que os pares firmam entre si. Esta qualidade é bastante presente na cidade

de Belém, isto é, há casais de amásios que vivem 10, 15, 20 anos, este tempo não é

duradoiro? Depois deste tempo se separam pela morte, ou por que naturalmente o

compromisso tenha terminado, mas não pensem que as razões do termino não sejam

dolorozos”.

189

Seria pueril querer enumerar, em sua infinita variedade, os determinantes

que levaram a senhora Laura Soares de Souza a realizar tais observações, mas pelo menos

estas precisam ser consideradas: em primeiro lugar, a valorização de que a estabilidade

dependia de estratégias de negociações e de compromissos bem arranjados entre os casais

e não da consumação de laços matrimoniais e em segundo lugar, a idéia de que o término

da vida amásia era igualmente complexa e dolorosa. Para sustentar tais argumentos, Laura

anotava ser comum “encontrar na cidade” pares amasiados por um longo período e quando

a separação ocorria o motivo pautava-se na morte de um dos parceiros ou fim de

compromissos firmados assim, nada de “diferente quando se compara com o limite das

relações entre os matrimoniados”.

189

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 10 de fevereiro de 1932.

133

A observação do cotidiano e leituras dos diversos jornais que circulavam na

cidade podem explicar como a senhora Laura conseguiu estas informações. Por exemplo,

“O Estado do Pará”, em 1938, publicou tensões havidas entre João Baptista da Costa e

Raymundo da Cunha pela posse de uma mulher, Carmelina de Oliveira Pantoja, amásia do

primeiro, com o qual vivia há 13 anos.

190

Nota-se que existiam relevantes proximidades

entre as anotações de dona Laura e as notícias publicadas nos jornais da cidade; desta

maneira não se pode generalizar que as vivências entre casais amásios fossem sempre

passageiras ou que nelas não existissem códigos de conduta como a da fidelidade e as

estratégias de negociação para se manter a vida a dois. Martha de Abreu Esteves, em sua

pesquisa sobre o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle-Époque, percebeu que a

justiça dispunha de somente três parâmetros de estado civil (solteiro, casado ou viúvo),

desta maneira desprezava o estado de amasiado, postura que provocava um distanciamento

entre a lei e a experiência dos indivíduos que formavam complexas dinâmicas sob o

mesmo teto.

191

Esta dimensão encontrava-se presente em Belém, embora, como no Rio de

Janeiro, nada indique que a vivência e a separação entre casais maritais fosse prática

passageira que não exigisse vultosos campos de negociação.

Uniões de vários anos e outras nem tanto, terminavam conforme as

necessidades, interesses e desejos dos envolvidos. Tensões entre amásios formavam-se por

razões diversas como a existência de amantes, partilha de bens, criação dos filhos; assim,

logicamente, o sentir-se traído, ter a honra manchada ou qualquer dos outros problemas

não estava contido somente entre os casados de forma legal, pois a fidelidade não se

circunscrevia apenas aos unidos pelo matrimônio; dessa forma é coerente pensar que os

amásios exigiam, entre si, o rigor da monogamia, não tolerando aventuras amorosas fora

dos circuitos desejados. Rupturas sentimentais entre amásios constituíam-se não menos

duras e complexas se comparadas às dos casados legalmente, porquanto as tensões,

pressões e disputas eram igualmente intrigantes e, quando a separação entrava em

funcionamento, fundamental seria vislumbrá-la no universo de cada um e não no que cada

um poderia querer a partir do fim da relação.

Os dramas de Estella Pereira de Souza com Clodoaldo Vieira, publicizados pelo

periódico “O Estado do Pará”, chamam atenção. Ela, descrita como de feições simpáticas,

paraense, cor morena, com 20 anos, contraiu casamento com Edgar Pereira de Souza que a

190

“O Estado do Pará”. Belém, 05 de junho de 1938, pp. 01 e 04.

191

ESTEVES. Op, cit.

134

abandonou no segundo ano de casamento. Os “erros” observados em seu matrimônio não

significaram o fim de experiências sentimentais, uma vez que se amasiou com Clodoaldo e

passou a morar na casa 703, da travessa Caldeira Castelo Branco. Entretanto, referente à

conduta da amásia produziu desconfianças. Anna Oliveira Tenório, uma amiga de Estella e

que residia com o casal, passou a declarar para “Clodoaldo que não depositasse confiança

em sua amante, porque esta não seria fiel para com elle, pois, a vira com outro rapaz,

varias vezes”.

192

Nota-se que comentários, intrigas, murmúrios, denúncias que

desabonavam a honra de homens, de mulheres e da família eram colocados em xeque e

tinham o poder de fragilizar a mais estável vivência amásia. O jornal os via como amásios.

Após dois anos de vida em comum, sobre a cabeça de Clodoaldo, magarefe do mercado de

São Brás, passaram a voejar sentimentos de ter sido traído, assim “enciumado não pôde se

conter e, hontem ás 3 horas da tarde, quando chegou na residencia da mesma, onde ia

almoçar, travou com Estella forte discussão, entrando a espancal-a brutalmente,

produzindo-lhe varias ecchymoses”. Esta foi a versão dos fatos oferecida por Estella,

porém considerando que o viver amásio trata de relações complexas, o senhor Clodoaldo

procurou o mesmo periódico para retificar a maneira de como os fatos foram expostos pela

amante, desejando apresentar a sua versão. Afirmava que Estella Pereira de Souza postava-

se como autora de escândalos inclusive, no dia anterior, teria lançado mão de uma corda

tentando o suicídio; informava também que a referida mulher não era tão firme nos seus

amores como quis fazer crer à reportagem do jornal.

São versões diferentes da convivência sob o mesmo teto, convivência que se

deteriorou com certa rapidez a partir de intrigas e murmúrios formulados e promovidos por

Anna Oliveira Tenório; a partir das informações desta, Clodoaldo expunha à reportagem

policial que nunca havia depositado confiança na mulher que dizia ser sua companheira. A

afirmação sugere certa convivência com Estella, sendo que a seguir argumentava “apenas

quando ella a procurava, dava-lhe o dinheiro para a despesa diaria, sem assumir, no

entanto, compromisso em mantel-a” e que se dirigia “a residencia da mesma, como tem

certeza que iam outros rapazes”.

193

Por meio do ouvir dizer, o possível traído construía

explicação absolutamente dessemelhante da oferecida pela possível amásia: negava, por

exemplo, a existência de dois anos de vida em comum, assegurando que a visitava de

modo acidental e que suas companhias não se resumiam a ele. Entretanto observa-se que,

192

“O Estado do Pará”. Belém, 08 de janeiro de 1938, p. 02.

193

“O Estado do Pará”. Belém, 09 de janeiro de 1938, p. 03.

135

em suas refutações, confirma corroborar com as despesas diárias o que indica uma

proximidade nem tão esporádica como queria fazer crer. O senhor Clodoaldo confirmava a

presença de fortuitas afinidades amorosas e que a possível presença de outros homens

constituía um plano insuportável. Desta maneira, reafirme-se que as exigências de

fidelidade não se faziam sentir apenas em meio aos matrimoniados, o que será

pormenorizado no item seguinte. Assim, os que não legitimavam religiosa ou civilmente o

ato do casamento também exigiam a responsabilidade do ser fiel, e intolerâncias à

“extraconjugalidade” faziam-se igualmente presentes entre casais como Estella e

Clodoaldo; aliás, quando este tomou conhecimento de possíveis adultérios e buscou

satisfações com a amásia, esta explicou ser inverídica a acusação lançada por Anna

Oliveira Tenório. A rigor, existiam significados e formações diversas de famílias na cidade

e também o mínimo possível a se supor é que as uniões constituídas fora da legitimidade

religiosa e civil não eram interpretadas como espúrias por aqueles que as formavam; desta

maneira é necessário apreendê-las como legítimas, legais e oficiais aos constituintes. É

neste sentido que se explica como a infidelidade tanto de consortes quanto de amásios

mostrava-se tão grave e portadora de força suficiente para conduzir a cenas várias e tensas,

tais como tentativas de suicídio, ciúmes e separações, crimes e lesões corporais.

Pode-se tomar outro exemplo: as tramas publicadas em 12 e 13 de abril de

1938, pela folha “O Estado do Pará”. Nestes dias o jornal dava vazão aos problemas entre

Philippe Andrade, cognominado Americano, branco, 38 anos, chauffeur, viúvo, nascido

em Cambridge, morador de uma casa de cômodos na General Gurjão, Manoel Tavares

Gouvêa, branco, 37 anos, solteiro, português, também chauffeur, tendo um filho legitimado

há pouco, residente nos altos da farmácia Cruz, na esquina das Ruas General Gurjão com a

Praça da República e Iacy Lopes, alagoana, solteira, 28 anos, moradora em um

apartamento da casa 141, da Rua General Gurjão.

194

Nas tramas em que se envolveram é importante perceber a organização dos

limites da vida entre amásios e também a intolerância quando terceiros procuravam

imiscuir-se na vida em casal. Iacy era amásia de Gouvêa porém antes desta convivência

esteve amasiada com dois comerciantes que a deixaram pelo mesmo motivo: “se revelára

voluvel, dando-se a orgias e desejando conhecer muitos amantes”. Gouvêa e Philippe

mostravam-se grandes amigos, tanto que aquele conseguiu para este um emprego de

“chauffeur” na mesma empresa em que trabalhava: “garage moderna”. Gouvêa

194

“O Estado do Pará”. Belém, 12 e 13 de abril de 1938, p. 02 e 02.

136

apresentou sua amásia a Americano e este se afeiçoou a Iacy que o repeliu. Philippe

procurou-os “embriagado”, encontrando-os no quarto de Iacy. Ao bater à porta, disse que

havia chegado o momento de decidir a posse da mulher. Segundo a matéria, Gouvêa e

Philippe apresentavam-se como grandes amigos, até o dia em que Americano se insinuou

na vida do casal; desta maneira, ao que se pode supor, pouco interessava a Gouvêa a vida

pregressa da amásia, o importante naquele momento era manter contemporanizada a

relação com Philippe, mas não até ao limite de perder a companheira para o amigo.

Americano não entendia as coisas deste modo e, ao entrar no quarto de

cômodos onde estavam os amásios, “desferiu em Gouvêa a primeira facada, que o attingiu

na região do hombro”, o amante de Iacy mesmo gravemente ferido “empunhou um

revolver calibre 38, carga dupla, detonando-o uma só vez. A bala foi attingir a Philippe

levemente”, este vibrou mais uma facada mortal no outro na altura do umbigo. Philippe

assassina o amigo que lhe conseguira trabalho.

O corpo estendido no cômodo.

(Manoel Tavares Gouvêa, a victima, momentos após ter caído morto, mostrando as settas os logares onde as facadas foram vibradas.

Photo Carvalho. O Estado do Pará. Belém, 12 de abril de 1938, p. 05).

Na imagem, alguns detalhes do quarto de Iacy. Neste, certamente, realizavam-

se encontros amorosos com Manoel Tavares Gouvêa, quiçá com outros homens. Adiante

uma cama com cobertor não muito arrumado, onde Gouvêa “momentos antes estivera

deitado”. No canto inferior esquerdo, uma mesa provavelmente utilizada para refeições e

para pousar objetos pessoais. Gouvêa estendido no chão com manchas de sangue que

137

também podem ser vistas nas tábuas do quarto. Aos pés da vítima, no canto inferior direito,

uma peça de roupa. Entre as duas mobílias visíveis, o corpo de Gouvêa, com as setas

indicando as regiões atingidas pelos golpes. Como se vem expondo, Iacy e Gouvêa não

eram casados mas amásios, entretanto o fato não desvalorizava o sentido da fidelidade e

tampouco diminuía o significado que Gouvêa atribuía à companheira. É notório que, ao se

vincular sentimentalmente a Iacy, Americano não conseguia lidar com as territoriedades

cotidianas de sua paixão, pois suas crises sentimentais estavam diretamente ligadas ao

inconformismo da rejeição, de ter sido preterido. O problema é a derrota sentimental, pois

o assassino reconhecia ser absurdo supor e considerar que Iacy pudesse decidir-se pelo

amigo e que desejasse construir vida própria em sua companhia.

Em curto, contudo envolvente texto que versa sobre a dominação masculina,

Suely Rolnik

195

observa que é mau para o homem que insiste em formas de linguagem

incompatíveis com os desejos do próprio “eu” – desta maneira, sem a desejada

compatibilidade com as experiências almejadas pelo corpo – tende sistematicamente a

frustrar-se. A rejeição fez isso a Americano. Tomando como base de análise processos de

desquite, investigações de paternidade e pensão alimentícia, considera-se que as defesas

das uniões [leiam-se do amasiamento e do casamento] faziam-se com força desde que

houvesse interesse pelos envolvidos. Desta forma as tensões envolvidas no assassinato de

Gouvêa em nada são menores do que as havidas entre Maria de Jesus Castro de Carvalho e

Mário Pereira de Carvalho ou Maria Christina Mavignier de Castro e Francisco Conde

ligados pelo “sacramento indissolúvel”.

196

Tentar seduzir um (a) amante ou esposa (o)

significava opróbrio à honra do ofendido, uma vez que espaços eram delimitados,

esquadrinhados e tomados a sério entre os que constituíam família de qualquer natureza.

Dialogar com Anthony Giddens é importante.

197

O autor inicia o livro, A

transformação da intimidade, estabelecendo considerações em torno de cenas de uma

novela intitulada “Before She Met Me”, de Julian Barnes, narrando um romance ocorrido

entre “um certo Graham Hendrick, historiador acadêmico” de 40 anos que deixou o filho e

195

ROLNIK, Suely. “Machos & fêmeas”. In: A dominação masculina revisitada. Campinas: Papirus, 1998,

pp. 69 / 71.

196

Estes personagens serão analisados na próxima sessão e são cônjuges que, em certa altura da vida

matrimonial, descobriram ações adulterinas de suas mulheres. O primeiro caso foi localizado no periódico “O

Estado do Pará” de 09 de fevereiro de 1938 e o segundo tratava-se de um processo de desquite litigioso

promovido pelo senhor Francisco Conde contra Maria Christina Mavignier de Castro, 1917.

197

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades

modernas. São Paulo: Editora da UNESP, 1993, pp. 15 / 16.

138

a esposa, Bárbara, com quem estava casado havia 15 anos, para iniciar relação amorosa

com Ann, ex-atriz de filmes medíocres, tornando-se, depois, “compradora de modas”.

Após o divórcio, os amantes casaram-se. A partir de então, Graham, começa a investigar

detalhadamente a vida sexual da companheira antes de conhecê-la, passando a descobrir os

seus amantes, menos uma relação que manteve com Jack, o melhor amigo de Graham. No

entanto quando descobre a amizade pregressa, assassina Jack no apartamento deste; Ann,

ao supor o pior, dirige-se à residência do ex-amante encontrando-o morto; a seguir o

esposo suicida-se e Ann também aparece morta.

Giddens, inadvertidamente, expressa tratar-se de acontecimento

“definitivamente contemporâneo”, cena que “não poderia ser situada, digamos assim, há

um século atrás”. Considera o autor ser o fato de significativa “igualdade sexual”

argumentando que há um século essas cenas não seriam possíveis, pois vê como inviável

uma mulher possuir vários amantes antes, durante e depois de um relacionamento dito

“sério”. À primeira vista, tal leitura pode revelar-se conveniente mas pouco orienta do

ponto de vista histórico. Deseja-se, desse modo, emitir opinião contrária à de Giddens que

parece deixar escapar paradigmas essenciais do cotidiano, cuja interpretação se tenta neste

trabalho, os de: que as experiências do matar e do morrer desenvolviam-se em qualquer

tempo histórico, quando se percebia que os interesses de um estavam sendo lançados

contra as prioridades do outro. De tal sorte, o problema das ricas e instigantes análises de

Anthony Giddens está na ausência, por parte dele, em conseguir localizar em um tempo

histórico pregresso os movimentos de Graham, Ann e Jack. Naturalmente, o referido autor

engana-se ao considerar que os fatos ocorridos seriam impensáveis há um século. Giddens

não nota os passos, as relações, as tramas daqueles que são capazes de elaborar e

reelaborar as trilhas sociais, ou seja, não percebe a análise que localize os homens e as

mulheres como construtores de suas próprias experiências.

Voltando às relações amásias e ao oportuno manuscrito de Dª Laura, aqui

sobejamente citado, nota-se em certa altura de seu diário, página 150, que a senhora

observava que pessoas e instituições devem ter atitudes respeitosas diante dos vínculos

amásios, pois que diversas eram balizados nos domínios da afetividade, “tanto que por

volta do anno de 1925, mais ou menos, lembro de um casal que absolutamente nada devia

ao mundo dos casados, que estava em condição illegal, porem legal para mim havia 10

annos e em certo dia a mulher por nome Meridiana descobriu o adulterio daquelle que

considerava ser seu esposo, o senhor João: o resultado foram dois tiros que a esposa traida

139

dera na amante e no marido. Felizmente, ninguém morreu, mas foi um aviso ao

companheiro adultero”.

198

No Brasil, variadas pesquisas vêm interpretando que diversas

obrigações se atribuíam às vivências e separações amásias. Enfocando um ou outro aspecto

da vida cotidiana [amásia], boa parte dos trabalhos argumenta que a vida entre os que não

celebravam núpcias civis ou religiosas deve ser apreendida nos espaços da

multiplicidade.

199

Rachel Soihet observou de forma bastante pertinente, que as

convivências entre amásios devem ser interpretadas a partir da maneira como são

vivenciadas pelos segmentos sociais, ou seja, que o viver amasiado mostrava-se

impregnado de gradações e mudava conforme as táticas realizadas entre os envolvidos.

200

Para a cidade de Belém, nota-se que as experiências entre aqueles que “viviam

maritalmente” também devem ser analisadas no interior de gradações seja de conflitos

cotidianos, seja amorosas, seja na exigência da fidelidade. Em conformidade com isso,

devem ser entendidas em um espaço bastante amplo. Laura, por exemplo, ao lembrar do

episódio que envolveu o casal amásio [Meridiana e João] assegurava que sua vivência em

nada devia “ao mundo dos casados”, tanto que realizava verdadeiras relações comparativas

entre o estado de casado e o de amasiado, tal como o de atribuir ao senhor João a condição

de esposo e a Meridiana a de esposa, além de dizer que o amásio adulterou laços sólidos ao

constituir uma amante; nesse caso, dona Laura utilizava-se de categorias que a rigor [no

direito brasileiro] apenas existiam entre os legalmente casados.

Outro exemplo – dentre inúmeros – que pode representar tensões nas

separações entre amásios é o auto de investigação de paternidade cumulado com o de

prestação de alimentos promovido por Conceição Silva Santos contra seu amante Oswaldo

Dantas Nunes, em 1922.

201

Conceição, paraense, branca, solteira, 26 anos, serviços

domésticos, sabia ler e escrever. Oswaldo identificava-se como chauffeur, não se

publicizou idade ou outros dados. Os amásios viviam na Travessa Vileta, 35 e já eram

198

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 08 de maio de 1934.

199

CANCELA, Cristina Donza. Adoráveis e dissimuladas: as relações amorosas das mulheres das camadas

populares na Belém do final do século XIX e início do XX. Dissertação de mestrado apresentada na

UNICAMP. Campinas: Mimeo, 1997. CORRÊA, Mariza. Morte em família. Rio de Janeiro: GRAAL, 1983.

ESTEVES. Op, cit. VAINFAS, Ronaldo. (Org.). História e sexualidade no Brasil. Rio de Janeiro: GRAAL,

1986. CHALHOUB. Op, cit.

200

SOIHET, Rachel. “Mulheres ousadas e apaixonadas em processos criminais cariocas (1890 / 1930)”. In:

REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA / ANPUH Nº 18: A mulher e o espaço público. São Paulo: Marco

Zero, 1989, pp. 199 / 216.

201

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Conceição

Silva Santos contra Oswaldo Dantas Nunes, 1922.

140

decorridos 02 anos de vida sob o mesmo teto. Acompanhava os amásios uma menor,

Lindalva, filha de Conceição, procurava-se provar que o pai era o acusado. A autora

grávida, havia perdido há poucos dias o filho em decorrência de uma queda de rede;

hospitalizada por três dias na Santa Casa, voltou julgando “que podia tratar-se em sua

casa”. Porém antes do aborto, certa de que daria à luz, pediu a uma amiga e comadre,

Givanilda Gonçalves e a seu esposo, Angelo Antonio Inácio, residentes na Travessa São

Matheus, 351, que a acompanhassem nos dias de resguardo mudando-se para sua casa. O

convite foi aceito pelo casal. Durante os três dias que passou no hospital, surgiram ou

acentuaram-se intrigas e comentários que desabonavam a honra de Conceição e a de seu

amante. Seus vizinhos, moradores da Travessa Vileta, 37, Mario João Santos Silva,

paraense, pardo, casado, 52 anos, marítimo, sabia ler e escrever, juntamente com sua

mulher, Alvina Cavalcante Silva, afirmaram ao companheiro de Conceição que esta “tinha

mal procedido” e que “lhe tinha sido falsa em uma ocasião em que ele Oswaldo estivera

uns dias para Irituia”;

202

estes vizinhos aconselharam-no “a abandonar Conceição dizendo

que esta não prestava”. Percebe-se a importância da vizinhança, porquanto estava atenta

aos movimentos sociais de seus pares, tanto que a historiadora Michelle Perrot

203

considerou que [a vizinhança] é simetricamente cúmplice e hostil, ou seja, desempenha a

função de vigia, proporcionando ameaças, constrangimentos e perigos ao privado. Se em

diversos momentos convém valer-se de seus serviços, entretanto também é de suma

importância “desconfiar deles”.

Em Belém, as relações de vizinhança imiscuíam-se também na vida privada,

onde se ofereciam sugestões e conselhos, orientações e direções. Não obstante, o amigo

Angelo Antonio Inácio, paraense, pardo, casado, 26 anos, auxiliar no comércio, sabia ler e

escrever, aconselhou Oswaldo a “não acreditar nessas coisas que podiam ser intrigas pois

que a muito tempo conhece Conceição e nunca soube que a mesma tivesse esse

procedimento”. Estas palavras, contudo, não foram suficientes para convencer o amante a

tirar da cabeça dúvidas e acusações que recaíam sobre a amásia; assim, afirmativas,

intrigas e acusações recorrentes e diárias, chegaram a ponto dos referidos vizinhos

procurarem o motorista em sua residência, na presença de Conceição, para acentuarem as

imputações de infidelidade da companheira. As dúvidas do amásio eram terríveis. Oswaldo

202

Irituia é uma cidade do interior do Pará, distante cerca de 300 quilômetros da capital.

203

PERROT, Michelle. (Org.). “Os atores: figuras e papéis”. In: História da vida privada: da Revolução

Francesa à Primeira Guerra. Vol. IV. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, pp. 121 / 192.

141

Dantas Nunes preferiu desconfiar de sua amante e amigos para dar crédito às acusações

dos vizinhos. Conceição estava tão somente “com nove dias de parto” porém, diante dos

sérios avisos o companheiro não se sentiu capaz de esperar o período de resguardo da

mulher. “Ignorando o seu estado, passou a espancá-la”, disse Angelo ao judiciário, em 1º

de março de 1922. Afirmava em juízo que, 9 dias depois do parto, presenciou Oswaldo,

indignado, segurando “Conceição pela cintura e jogou-a de encontro a parede, que

Conceição levantando Oswaldo deu-lhe um socco jogando-a ao chão onde ainda deu-lhe

um pontapé na barriga deixando-a prostrada”, a testemunha, ao prestar socorro à vítima,

ouviu dela “que estava com o utero para fora, da pisada que amásio lhe dera”. Nos dramas

em pauta verifica-se que no cotidiano da vida a dois, as conversas, murmúrios e

comentários sobre a conduta de uma mulher apresentavam-se suficientemente fortes à

transformação do modo de agir do amásio diante da companheira, todavia nota-se

igualmente que os murmúrios emanavam das fronteiras da vizinhança e tais adjacências,

no bojo do cotidiano, não se estabeleciam de modo preciso, uma vez que com freqüência o

casal Silva chamava Oswaldo a sua casa ou refestelava-se à janela para manter colóquios

que versavam em torno da conduta de Conceição. Pairavam assim preocupações relativas

ao juízo que os vizinhos tinham dele e de sua amásia, isto é, o que estes poderiam pensar

importava muito ao chauffeur. O juiz desta trama, Pedro dos Santos Torres,

responsabilizou o réu a reconhecer a paternidade dos filhos havidos do amasiamento

[Edwirges Santos, Mathilde Santos, Arimateia Santos], prestar alimentos à família

abandonada e a dividir os bens conseguidos no decorrer dos dez anos de vida em comum.

Desta maneira, o que se quer também afirmar é que a infidelidade ou sua suspeição rompia

a dimensão do que poderia significar o privado, ou seja, as ações “extraconjugais” não se

resumiam ou ficavam no campo de interesse do casal e da família, pois vizinhos, parentes,

amigos julgavam e chamavam à responsabilidade os envolvidos. No drama em questão, a

suspeição ou a própria infidelidade não se poderia resolver por meio de uma ação jurídica,

porém os amantes buscavam outras lógicas de justiça e entendimento, como uma separação

amistosa, brigas, desentendimentos e agressões. Na ausência ou presença de cônjuges e

amásios ambos conferem-se atribuições, responsabilidades, convenções cotidianas.

Como os domínios da interpretação social são variados, não existe mensagem

irrefutável. Destarte, o significado de família homogênea e cristalizada que se pretendia

questionava-se e colocava-se à prova, como se pode constatar no processo de investigação

de paternidade e alimentos, impetrado em 08 de março de 1933 por Judith Costa de

142

Oliveira contra Cornélio Filho Gonçalves. Descrevia-se a impetrante da maneira seguinte:

cearense, parda, tinha à época 23 anos, casada, serviços domésticos, analfabeta, residente à

Doca de Souza Franco. O que a levou a denunciar o amásio foram maus-tratos que

chegaram a estágios insuportáveis, obrigando-a a abandoná-lo no começo de 1933.

204

auto promovido pela queixosa afirmava que a mesma era casada, porém não com o

denunciado, pois havia se separado há dois anos, passando a viver maritalmente com

Cornélio, ajudante de pedreiro, residente à Doca de Souza Franco, 12. Há a enfatizar-se

que viver maritalmente não significava residir em um lar conjugal em companhia de um

esposo ou esposa, isto é, poder-se-ia viver desta maneira e não necessariamente ser casado

como desejava a Igreja Católica. Nos autos, o primeiro companheiro da denunciante [seu

marido] chamava-se João Batista de Souza de quem estava separada há pelo menos dois

anos; dele não se tem muitas informações, como idade e profissão e não se sabem as razões

da separação conjugal ou se foi ou não por meio de processo de desquite ou por conta

própria.

O importante é perceber que dona Judith não deu por terminada sua vida

amorosa, visto que o fim de um casamento legalmente constituído não representou para ela

o cerceamento de desejos. Fora do leito matrimonial, dinamizavam-se estratégias de

convivência sob outro teto e assim tais ações possibilitam perceber novas experiências

acerca do viver junto. Como se analisou não muito atrás, a constituição familiar, as

admoestações realizadas pela Igreja sobre os lares formados fora dos paradigmas católico-

legais, não ecoavam na sociedade em conjunto. As estratégias de separação tanto no

consórcio formado legalmente quanto no amasiamento não eram fortuitas, ao contrário,

davam-se de forma regular, terminavam-se relacionamentos onde os ideais de

conjugalidade não mais apresentavam bases que pudessem oferecer estabilidade a dois,

onde certo número de incumbências e funções sociais mostravam-se impossíveis de ser

cumpridas.

A queixosa havia pois se separado de Cornélio no dia 05 de novembro de 1932,

sendo que as querelas entre as partes ainda não estavam resolvidas. Existiam

ressentimentos e mágoas a serem acertadas. Os dramas foram tensos e diversos, uma vez

que romperam com referenciais tidos como basilares da moralidade de uma família

constituída “honradamente”. Com o abandono do lar doméstico, segundo a queixosa, as

204

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Judith

Costa de Oliveira contra Cornélio Filho Gonçalves, 1933.

143

perseguições de seu ex-companheiro acentuaram-se chegando a agressões físicas, assim

narradas ao delegado: “(...) Judith estava passando o dia em casa de uma amiga a Doca de

Souza Franco nº 558, n`esta cidade quando lhe apareceu o denunciado cerca de 20:00 horas

da noite e depois de insultal-a agrediu-a com uma faca produzindo-lhe ferimentos (...)”. A

referida amiga chamava-se Maria Santana. Apreende-se portanto a existência de teias de

solidariedade certamente com uma vizinha, pois quando a impetrante vivia com o acusado

o endereço era o da Doca de Souza Franco nº 12: mesma rua em que dona Judith foi

supostamente agredida. Tratava-se de momentos de instabilidade emocional que exigiam a

proximidade de vizinhos, amigos e parentes onde se buscava apoio para retomar a vida

cotidiana. O juiz Mauricio Cordovil Pinto condenou o réu a reconhecer todos os filhos do

casal [Carlos Oliveira, Ewandro Oliveira e Procopio Oliveira], prestar alimentos e dividir

os bens. Em conformidade com isso, não se pode entender casamento, amasiamento e

família como questões abstratas em si e indiferenciadas a todos os segmentos sociais.

Houve concepções diversas de lar, matrimônio, família. As idéias, aspirações, concepções

variavam conforme as imagens que os grupos possuíam. Então, o fato de um sujeito dirigir

denúncias ao outro determina, pelo menos em alguma medida, a forma como se convivia

com o parceiro nos recônditos do lar. Tensões nas vivências amásias revelavam-se a partir

do mais leve movimentar de rusgas que se formavam no seio das relações; desta forma,

enfatize-se, a compreensão de unidade familiar era movediça e não algo indiferenciado,

como demonstram os diversos casos que se vem analisando.

No bojo das tensões sob o mesmo teto, as famílias constituídas de forma ilegal

no conceito religioso ou civil tinham exigências similares às daquelas que preferiram os

atos ditos legais. A infidelidade ou sua suspeita, em qualquer lógica de constituição

familiar, era tratada como detestável, espúria e deletéria às razões da união e as famílias na

cidade de Belém mostravam expressões que caminhavam de coação em coação e de

liberdade em liberdade, uma vez que, a partir do momento em que se realizassem

proibições, as liberdades apareciam e estabeleciam-se simetricamente. A rigor, as ameaças

que se faziam pesar ou mesmo que pairavam sobre qualquer forma de vida familiar

laboravam-se no sentido de serem rechaçadas por quem se sentisse ameaçado. Todavia há

também de se considerar que a elaboração familiar não era estagnada, pois que ao mesmo

tempo em que se percebe na formação em casal exigências articuladas por teias e por

tramas que possibilitavam a continuidade da convivência, por outro as separações ocorriam

na mesma proporção das necessidades estabelecidas pelas exigências do tempo histórico.

144

A honra mostrava-se campo importante e a ela atribuíam-se aspectos,

significados e desejos diversos. Não se representava apenas na infidelidade da consorte,

mas também na força que os homens tinham em prover a família. No entanto, quando se

restringia à primeira, o “castigo” da infidelidade era diverso e manipulável, ou melhor dito,

aos casados restava o caminho das leis, como preferiram Francisco Conde e Raymundo

Nonnato de Siqueira que instauraram autos de desquite contra as suas companheiras

“adúlteras”.

205

Todavia este caminho dado à honra não era regra geral, porque

matrimoniados nem sempre recorriam a ele. Mário Pereira de Carvalho escolheu resolver a

infidelidade da esposa por meio de um afiado punhal com o qual agrediu o ofensor.

Se por um lado aos amasiados inexistia a possibilidade de se recorrer ao

judiciário quando o assunto era separação, por outro lançava-se mão, assim como os

matrimoniados, de leis e de lógicas próprias, as quais buscavam resolver o problema [da

infidelidade] através de conversas, acordos, entendimentos, mas também por meio de

assassinatos, brigas, ofensas, agressões. Formava-se assim, na experiência, um amplo

sistema de imagens e lógicas que devem ser atentamente levadas em consideração, visto

que nas vivências não podem ser analisadas como de menor importância.

Em suma, as famílias ao se constituírem curtas ou duradouras, dependiam das

conveniências inerentes ao tempo histórico dos indivíduos. Tal como com os casados, os

amasiados buscavam benfeitorias, melhoramentos para a vida, os quais pudessem oferecer

vantagens à sua continuidade. Com efeito, qualquer união apenas se tornava possível

quando os envolvidos compreendiam que proveitos mútuos vinham sendo alcançados.

3. AMASIAMENTO, CASAMENTO E RELAÇÕES EXTRACONJUGAIS

Accumulações ...

Domingo ultimo soube que és casada. Com tal nova inda zune o

meu ouvido, lembrando-me de um tiro, uma facada em mim

vibrada pelo teu marido. E por que nunca me disseste nada?

Jamais desculpo teres me mentido, enganando-me alegre e

descuidada, fazendo-me feliz e convencido ...

205

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisco Conde contra Maria Christina Mavignier de

Castro, 1917. Auto civil de desquite litigioso impetrado por Raymundo Nonnato de Siqueira contra Estellita

Monica de Assis, 1921.

145

Sabendo disto nem olhar-te eu ouso. Ao teu amor me tornei

esquivo, pois quero que ames só ao teu esposo. Gostar de dois a

incommodos te expões, visto que infringes o dispositivo da nova

lei das accumulações!”

Jacques Flores.

(O Estado do Pará. Belém, 08 de janeiro de 1938, p. 01).

O espaço citadino belenense era múltiplo e diversas dimensões – como se vem

argumentando – colocavam em xeque pretensões moralizantes pensadas à sociedade.

Homens casados envolviam-se em relações extraconjugais sendo o oposto também

verificável: homens amasiados trocando de companheiras e mulheres amasiadas trocando

de amásios. Como deixa sugerir a epígrafe, galanteios e seduções de homens a mulheres e

vice-versa constituíam-se campos comuns na cidade. Jacques Flores expunha galanteios de

um homem a uma mulher casada sugerindo que esta correspondia às insinuações, mas

quando o conquistador descobre que ela é casada resigna-se a abandonar a conquista

respeitando o matrimônio, a família e o esposo. Mesmo admitindo esta possibilidade no

cotidiano de Belém, as lógicas sentimentais apresentadas pelos jornais, processos desquite,

pensão alimentícia e investigação de paternidade não sugerem renúncias e preterições tão

fortes ao adultério a ponto de o casamento e a família formatarem-se sem queixas, intrigas,

histórias controvertidas, conversas ou murmúrios. Solteiras (os), casadas (os), amasiadas

(os), viúvas (os) orquestravam e prolongavam “aventuras” sentimentais conforme

necessidades, interesses e conveniências que o tempo em que estavam exigia.

A epígrafe indica que o movimentar do adultério na cidade acontecia na

ausência, mas também na presença de esposos e amásios, sugerindo que vivências

extraconjugais aconteciam conforme as convenções sociais dos autores. “Medrosa”, por

exemplo, foi o título de uma crônica onde se expunham o agir de uma mulher casada

quando o marido se ausentava por razões de trabalho. Desamparada, a mulher não

conseguia à noite conciliar o sono. Vendo-se em situação desfavorável, sozinha em casa,

começou a urdir estratégias de sobrevivência: “de dia, tudo ia bem. Más á tardinha, quando

a cozinheira sahia, começava a odysséa do pavôr. Mme., então, por precaução, fechava

todas as portas e ficava na sala da frente, com a luz accêsa. De vez em quando, vinha a

janella. Estava por alli, a disfarçar, até ás dez horas, quando se recolhia, assustada, de

phantasmas imaginários”.

206

Trancafiar, cerrar prudentemente portas e janelas, deixar luzes

acesas, tudo isso não se mostrava suficiente para conter o medo do viver solitário; nesse

206

“A Semana”. Belém, 03 de março de 1934, p. 02.

146

caso era necessário recorrer a outros meios. Veio assim à tona o desvelo de um vizinho

fronteiro que se prontificou a ajudá-la em sua cruzada noturna. O solidário homem

observava de seu quarto os passos da senhora e lhe adivinhava o temor, prontificando-se a

fazer-lhe companhia. No entanto, quanto à cordialidade, a mulher retrucou: “– Oh! Sr.,

grande incomodo!”, o vizinho interessado, afirmou: “Absolutamente!....” Desses galanteios

havidos na área comercial da cidade de Belém resta apenas a fama de mal-assombrada à

casa da madame: “hoje, quem passa na 15 de novêmbro, não vê mais o clarão do 2º andar

da casa mal assombrada. Ao contrario. Cêdo já esta toda cerrada e ás escuras. Mme., já não

tem mais medo”.

207

Preocupada com os intrincados ângulos das relações familiares, Cristina Donza

Cancela

208

analisou representações da bigamia e do adultério na cidade de Belém; em

relação à primeira, as estratégias eram variadas, isto é, um homem unia-se a outra mulher

distante de conhecidos e familiares, trocando de nome e buscando essas mulheres fora da

vivência cotidiana. Por seu turno, o adultério podia justificar atos violentos, porquanto a

prática enveredava pelo campo da mácula da honra. Como se analisou atrás, a honra

manchada não se aquartelava somente na geografia matrimonial, pois que exigências de

fidelidade também eram feitas pelos amasiados.

A este respeito, em 1921, Maria Jacyntha Felix fez curiosa narrativa: “de

maneira alguma tolerei relações extraconjugais de meu fallecido amasio e tão pouco elle

faria o mesmo em relação a mim, isso se explica porque levavamos vida inteiramente

regular e não nos rebaixavamos aos matrimoniados, alias eramos matrimoniados porque

seguiamos todos os padrões da fidelidade: não saiamos um desacompanhado do outro, não

mantinhamos relações sexuais com outrem, não olhavamos com segundas intenções para

outrem, não pensavamos em outrem”.

209

Esta narrativa é uma parte de extensas notas

escritas pela senhora Jacyntha e que foram anexadas ao processo que movia na justiça

paraense; embora tais interpretações tenham sido escritas em 1916, isto é, anos antes da

207

Idem.

208

CANCELA, Cristina Donza. Casamento e relações familiares na economia da borracha (Belém 1870 /

1920). Tese apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH / USP). São Paulo:

Mimeo, 2006.

209

Como se verá no capítulo III desta tese, o amásio de dona Maria Jacyntha chama-se Raymundo Pereira de

Souza, falecido em acidente ferroviário na cidade do Rio de Janeiro. O processo que movia era contra o pai

deste, Vicente Pereira Leal, e desejava provar que da vida marital nasceram três filhos: Raymundo Fiderina

de Souza, nascida em 24 de abril de 1913; Manoel Beda de Souza, nascido em 27 de maio de 1915 e Maria

de Lourdes de Souza, nascida em 24 de janeiro de 1920. Ver: Auto civil de investigação de paternidade

impetrado por Maria Jacyntha Felix contra Vicente Pereira Leal, 1921.

147

morte do amásio, não se pode esquecer que elas devem ser interpretadas como estratégias

que tinham por objetivo conseguir veredicto favorável na ação que promovia.

Das observações acima, dois desdobramentos são notórios: em primeiro lugar,

uma paridade da vivência amásia com o ato do matrimônio e em segundo posicionamentos

inteligíveis acerca da manutenção da fidelidade na intimidade amásia. Não obstante, a

“amásia” compreendia que a infidelidade não se resumia aos atos sexuais fora dos

domínios do lar, mas também olhar e pensar, com segundas intenções, em outra pessoa

eram movimentos interpretadas como desrespeitosos. O “par marital” dava significados e

sentidos próprios ao que entendia ser um caso “extraconjugal”, ou seja, tomava-se como

base a experiência cotidiana para construir códigos de conduta nos interstícios da vida em

comum; assim sendo, estudando-se não apenas os depoimentos da senhora Jacyntha, mas

também os de Laura é de bom tom considerar que eram os diferentes grupos sociais que

organizavam seus símbolos, seus códigos e os aplicavam às normatizações conforme o

conjunto de interesses que o tempo histórico exigia. De tal sorte, é com uma maquinaria

bastante diversificada que os olhares sobre institutos [como o do casamento e o da

fidelidade] e acerca das pessoas são transformados cotidianamente. Os amasiados

construíam teias de duplo objetivo: o de serem respeitados e o de servirem para enfrentar

a exigente sociedade belenense.

Acentua-se que as práticas, os símbolos e suas aplicações eram elaborados pelo

próprio grupo, pois que a rigor [no campo da legislação, leiam-se Códigos Civil e Penal]

adultério ou “infidelidade” não existiam entre amasiados, isto é, tratava-se de uma

categoria específica aos casados. Por exemplo, o Código Penal de 1940 reservou

importância expressiva ao adultério; os penalistas interpretavam que as práticas

extraconjugais constituíam-se em crime contra o casamento e por isso eram passíveis de

pena de quinze dias a seis meses de prisão.

210

As aventuras amorosas fora das uniões

legalmente constituídas – o casamento monogâmico – eram percebidas pela legislação

como ofensa “de ordem privada e de ordem social”. Destarte, vêm à tona discursos

semelhantes entre os Códigos Civil e Penal, pois o primeiro admitia como motivo para

ação de desquite, o adultério de um dos cônjuges. Por seu turno, o Penal sustentava-o como

crime.

210

Veja-se art. 240 do Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1940. Rio de Janeiro: Imprensa

Nacional, 1941.

148

Outro drama, publicado no jornal “O Estado do Pará”, que ajuda a dar sentido

às convivências extraconjugais é o de Maria de Jesus Castro de Carvalho e seu esposo

Mário Pereira de Carvalho. Os cônjuges eram descritos da seguinte maneira: Maria com 37

anos, branca, paraense e Mário, 31 anos, branco, paraense, funcionário público da

prefeitura de Gurupá. O lar conjugal localizava-se na Rua Antônio Barreto 472, onde

residiam além dos consortes, os filhos: “Elvira, de 19 annos; José Ribamar, de 17 annos;

Carlos, de 15, e Thereza, de 8”, a família vivia na mais plena harmonia conjugal e familiar

havia 20 anos.

211

Todavia, ao que tudo indica, o estado de casada, mãe e aparente

tranqüilidade da vida em casal, não se mostravam razões suficientes à esposa para manter-

se distante de outros amantes. Desta feita, a consorte manteve relações extraconjugais com

Luiz da Costa Cunha, 31 anos, casado, barbeiro do Salão Nazareth, residente na Avenida

Conselheiro Furtado, 1012. Este foi descrito pelo periódico como dado a conquistas

amorosas e várias vezes esteve envolvido na polícia em casos de honra e desrespeito a

senhoras e senhoritas que “lhe passavam ao alcance dos galanteios”. Certo dia, ao chegar

do trabalho, Mário foi informado por intermédio de amigos e vizinhos que sua

companheira era dada a “aventuras” extraconjugais. O marido não ficou satisfeito e passou

a questionar Maria de Jesus, conseguindo a confirmação de que esta era amante de Luiz

Cunha. O golpe sofrido foi profundo, chegando Mário a procurar o doutor “João Botelho

com a intenção de tratar de um desquite amigavel”. Tudo parecia caminhar – guardadas as

devidas proporções – com certa tranqüilidade, contudo as intenções do traído mudaram

quando soube do local das práticas sexuais: sua própria residência. Os ódios

desencadearam-se. Mário retirou-se de casa e passou a visitar “alguns botequins, onde

bebeu muito”. Depois de vaguear por diversos desses estabelecimentos o homem, que

sentia a honra manchada, partiu à procura de quem a ultrajou encontrando-o em seu local

de trabalho: o “Salão Nazareth”. Armado com revólver e punhal desceu “ás primeiras

horas da tarde” de um bonde da linha Circular na Praça Justo Chermont, dirigindo-se ao

referido local onde encontrou o desafeto abrindo as portas do estabelecimento e, “sem

trocar palavra alguma, feriu Luiz no hemithorax esquerdo attingindo o pulmão”. Após ao

ato, Mário foge em “desabalada carreira”, sendo perseguido e alcançado por alguns

populares e entregue à polícia, onde declarou “tudo ignorar. Sabe só que andou bebendo

muito em alguns botequins e quando se recolhia á casa, saltando de um bonde de linha

211

“O Estado do Pará”. Belém, 09 de fevereiro de 1938, p. 03.

149

“Circular” (...) foi preso (...) accusado de ter assassinado um homem a quem nem

conhece”.

Luiz, quando medicado na Assistência Pública, foi interrogado pela polícia e

declarou “ter conhecido, acerca de trez mezes, a mulher de nome Maria de Jesus Castro de

Carvalho (...) que por varias vezes o procurou na barbearia onde trabalha, convidando-o

para a pratica de actos sexuaes, ao que elle se esquivou por sabel-a casada”. Nota-se que as

construções de defesa nas instâncias da justiça eram diferentes, pois as traduções do caso

buscavam logicamente, inocentar quem se envolvia em campos comprometedores; assim

as versões dirigiam a culpabilidade à esposa, pois vizinhos e o conquistador proferiam

responsabilidades da infidelidade sobre ela. Por outro lado, aquele que a ajudou a violar a

fidelidade conjugal buscava construir espaços favoráveis a si, porquanto dizia que foi

Maria quem o procurou em seu local de trabalho “convidando-o para a pratica de actos

sexuaes”, convite que sempre teria evitado por sabê-la casada. A atitude de Luiz era as de

um amante matreiro sempre com o coração em outras paragens, pois o seu nome foi

encontrado em diversas matérias as quais publicizavam envolvimentos dele com outras

mulheres. Por exemplo, em janeiro de 1935 o jornal “Folha do Norte” afirmava:

“novamente somos obrigados a publicar as aventuras do d. Juan, Luiz da Costa Cunha,

casado, barbeiro do Salão Nazareth que foi alvo da furia em plena via publica de um

esposo que teve sua honra manchada pelo insistente sedutor”.

212

As informações

apresentadas caracterizavam-no pois como alguém “dado a conquistas amorosas” com

várias passagens pela polícia. No entanto com referência ao caso da senhora Maria de

Jesus o sedutor oferecia outra versão, como se vê acima.

Tomando por base as afirmativas dos jornais é difícil crer que o sedutor tenha

evitado os encontros íntimos. Há a acentuar que o “D. Juan” era casado e assim não

figuravam em suas pretensões dramas, complicações, dificuldades, embaraços ou

obstáculos mais expressivos à sua vida. Nota-se que à mínima desconfiança do marido,

Luiz lançou toda a responsabilidade em cima da esposa do traído. O conquistador desejava

tão somente aventuras extraconjugais, sendo que ao fim de cada uma delas voltaria aos

recônditos da “segurança” do casamento e da família, como afirmava outra matéria do

jornal “O Estado do Pará”.

213

Desse modo, as ações dos envolvidos devem ter feito verter

212

“Folha do Norte”. Belém, 20 de janeiro de 1935, p. 03.

213

“O Estado do Pará”. Belém, 22 de março de 1939, p. 02.

150

muitas intrigas, lágrimas e ódios, porquanto ficaram coletivizadas as falhas conjugais que

mostravam a fragilidade de um matrimônio que se prolongava havia 20 anos.

Mário, ao responder ao processo de “ferimentos graves” foi absolvido, pois a

justiça paraense entendeu que havia “legitimamente” defendido a sua honra.

214

Com este

veredicto enfrentou bastante fortalecido um outro processo [o de desquite], tanto que em

argumentos escritos de próprio punho e anexados aos autos, afirmava serem públicas e

notórias as aventuras adúlteras da mulher que por vinte longos anos considerou sua

legítima esposa, e por isso qualquer juiz a quem coubesse o veredicto não teria dificuldade

em condenar a adúltera que “me lançou no lodo da desonra”.

215

A segurança em relação à

condenação da esposa era tanta que mais à frente afirmava que o judiciário não poderia ter

dúvidas porque já lhe havia dado “em outro processo” veredicto favorável, sendo assim

incoerente “ser condenado a viver eternamente com a mulher que me ultrajou”. O senhor

Mário concluía os seus argumentos ponderando que todos os advogados que havia

consultado lhe afirmaram não existir outra decisão que não a que lhe desse ganho de causa,

pois que “o adulterio feminino macula a honra masculina, a da família e os bons

costumes”. Ao analisar os argumentos apresentados, o jurisconsulto Mauricio Cordovil

Pinto decretou o desquite entre os cônjuges.

Contrapondo-se aos argumentos do senhor Mário, dona Maria Jacyntha

afirmava, em suas anotações datadas de 1916, que “o adulterio é grave em qualquer

circunstancia, seja o cometido pelo homem seja pela mulher, mas a sociedade não pensa

desse jeito, ás mulheres sempre recai pesos maiores, mas entre eu e o Raymundo temos a

norma de que o adulterio de qualquer um de nós é razão para a separação”.

216

Acentuou-se

em páginas não muito distantes que a legislação brasileira não abrigava as práticas de

infidelidade amásia, isto é, ao que a senhora Jacyntha dizia ser infidelidade conjugal. Aliás,

ao que tudo indica, ela não fazia distinção entre adultério e relação com outros parceiros no

mundo dos amásios; compreendia que as ações fora dos recônditos do seu lar eram

adúlteras. Neste caso não se distinguiam categorias porque possivelmente existia a imagem

do sentir-se casado, assim como um conjunto de responsabilidades que exigia correção de

procedimento de ambos os companheiros tanto que, em certa altura das notas, a “amásia”

214

“O Estado do Pará”. Belém, 30 de junho de 1938, p. 02.

215

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Mário Pereira de Carvalho contra Maria de Jesus Castro de

Carvalho, 1938.

216

Estas observações foram escritas em 1916 pela senhora Maria Jacyntha Felix e anexadas em 1921 ao

processo de investigação de paternidade por ela impetrado contra Vicente Pereira Leal, 1921.

151

afirmava que em seu relacionamento existiam preceitos, regras e normas que deveriam ser

seguidas, sendo a principal uma generalizada intolerância ao que chamava “adultério”.

Tais sensibilidades expostas é a “Territorialidade dos sentimentos e das junções políticas

familiares”.

Michelle Perrot escreveu que existe entre os indivíduos a construção de práticas

que devem ser seguidas para que as convivências interpessoais não se fragmentem.

217

Assim sendo, o que se quer enfatizar [assenhoreando-se da tese da historiadora] é que o

mundo dos amasiados funcionava por meio de normas reguladoras e estruturas próprias,

aliás era por esta natureza peculiar que os setores conservadores da sociedade se

digladiavam, porquanto entendiam que os custos sociais dos atos desse grupo mostravam-

se onerosos à moralidade, à normatização e à ordem. Desta maneira, interpretavam-se os

amásios como portadores e construtores do social, de tal sorte que estas “simples”

constatações os transformavam em grupo assustador aos que advogavam a necessidade de

uma moralidade estática.

Ao se tomar como base a interpretação de parte das legislações e da

mentalidade predominante à época, acusações sérias recaíam sobre as mulheres, adjuvantes

importantes para se entender campos matrimoniais e familiares existentes em Belém. O

casamento, como uma maquinaria direcionada à finalidade da procriação monogâmica,

tinha de enfrentar perigos e ultrapassar vários obstáculos. A possibilidade de os cônjuges e

amásios durante a vida em comum constituírem amantes era premente, visto que qualquer

forma de elaboração familiar sofria espasmos constantes, onde se contestava sua

estabilidade social. Ao funcionamento do corpo conjugal desejado moral, as tramas em

análise apresentavam-se no mínimo desagradáveis, porque atos ou possíveis atos ocorridos

entre a esposa e o amante desmoralizavam e colocavam em perigo a regulamentação

moral, assim como todos os sentidos desejados ao matrimônio, expondo fragilidades da

vida em comum como a sexual, a autoridade do marido diante da esposa e filhos, a força

do homem diante da sociedade.

Advindos dessa premissa, diversos problemas que envolveram questões em

torno da fidelidade feminina foram resolvidos por meio de autos de separação conjugal e

divisão de bens, isto é, teias do cotidiano familiar e da fragilidade da vida em casal também

são percebidas por meio de processos levados ao judiciário como o desquite litigioso

217

PERROT, Michelle. (Org.). “Os atores: figuras e papéis”. Op, cit.

152

ocorrido, em 1917, entre Francisco Conde e Maria Christina Mavignier de Castro. O

esposo promoveu a ação e alegava repetidos adultérios da mulher. A família contava, além

dos cônjuges, com quatro filhos, a saber, “Maria Augusta, de 8 annos de idade; Hellade, de

6 annos; Francisco, de 5 annos; e Armenia, de 4 annos” todos impúberes, nota-se. O

marido tinha, quando alegou ser a esposa adulterina, 37 anos, era comerciante no início do

litígio, embora no final tenha aparecido como advogado. Casou aos 26 anos. A esposa,

com 29 anos à época do processo, casara aos 18. Os nubentes matrimoniaram-se na cidade

de Maranguape, Estado do Ceará, em 21 de outubro de 1906. Entretanto o esposo, ao ter

conhecimento “da mais dolorosa verdade”, por volta de 19 de dezembro de 1915 decidiu

não mais coabitar com a mulher considerando-se separado desde a referida data. Desse

modo igual aos dramas atrás problematizados, os repetidos adultérios ocorriam na casa de

residência dos consortes; em outros termos, acusava-se Mavignier de ter cometido graves

faltas no “tocante aos seus deveres de esposa e fidelidade conjugal” e por todas as

testemunhas constituídas pelo autor, recaía nela a acusação de dormir “com seu amante

Doutor Alipio Balthar em uma casa que ha nos fundos do quintal da casa de residencia, e

que depois passou a dormir com o amante na propria casa de residencia”. Alipio Balthar

era delegado de polícia de Fortaleza e descrito como o “amante preferido” de dona

Mavignier.

218

As construções dos discursos jurídicos relativas às esposas [em caso de

processos de separação de corpos e bens] não seguiam um padrão, mas apresentavam-se

bastante similares. Elas não poderiam prevaricar, pois ao mais leve erro ou suspeição de

falha em domínios morais, sua reputação tendia a ficar bastante comprometida. Ao se

trilharem os campos da vida conjugal cotidiana do casal Francisco e Mavignier notam-se,

nitidamente, estas lógicas. Descrevia-se a esposa como dada ao adultério, assim como ao

“vicio do jogo pelos clubs de Fortaleza onde perdia avultadas quantias que lhe remettia o

justificante, abandonando para isso os filhos que ficavam entregues a uma creada e a

cunhada da testemunha,” dizia João Christiano de Vries, 36 anos, casado, leiteiro,

brasileiro naturalizado, natural de Paramaribo.

Por outro lado, apresentava-se o esposo como homem que sempre preservou,

diante da família, a honra dele exigida, responsabilizando-se pela manutenção familiar,

porquanto seu advogado, Manoel Carlos de Mello Cezar, e testemunhas afirmavam

218

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisco Conde contra Maria Christina Mavignier de

Castro, 1917.

153

simetricamente que Francisco “desde que se casou tem amparado sempre a sua esposa e

bem assim a seus filhos com todos os cuidados e recursos necessarios cumprindo sempre

as suas obrigações e deveres de esposo e pae”. Pretendia-se expor de modo inteligível as

expressões do direito, isto é, o senhor Conde descrevia-se como sujeito que não

representava perigo à ordem social e familiar. Por seu turno, à senhora Mavignier

atribuíam-se adjetivos desfavoráveis. Neste caso a honra masculina tinha pois dois

aspectos assimétricos de defesa: o que afirmava ser o esposo previdente e mantenedor da

família, nada lhe deixando faltar e o que a mostrava ultrajada, isto é, atacada pelo vício

do jogo e “aventuras” extraconjugais da esposa. Desta forma, as honras masculina e

feminina estavam em risco quando as más companhias se aproximavam, assim como a

boemia e o álcool.

Mas como se formava o cotidiano dessa família? Como chegou a ponto de ser

desintegrada por meio de reiteradas acusações de adultérios cometidos pela esposa?

Durante o processo, a profissão de Francisco Conde oscilava entre a de comerciante [no

início da ação] denominação bastante vaga e que poderia ser – tomando por base os seus

bens – a de seringalista, e a de advogado, no final do auto. Considerando os bens do casal,

não se pode afirmar que tinham dificuldades financeiras, porquanto os mesmos foram

avaliados em seis contos de réis (6 : 000 $ 000), quantia sem dúvida considerável.

219

Também consta que ao casar, aos 26 anos, em 21 de outubro de 1906, o senhor Conde

morava no Acre e era comerciante, viajando à cidade de Maranguape para consumar

núpcias com a senhora Mavignier. Os consortes viajaram à cidade de Xapury [no Acre],

onde o esposo tinha negócios, daí considerarem-se esses negócios possivelmente no campo

da extração da borracha.

Dois anos depois, em 1908, nasceria a primeira filha, Maria Augusta. Houve

vida marital regularmente até meados de 1914 e tudo indica que foi a partir das

necessidades de ultimar os seus negócios no Acre que a sorte do casal começou a

desencontrar-se, visto que Francisco foi obrigado a fazer constantes viagens no itinerário

Xapury–Ceará–Xapury–Belém ficando o grupo familiar sem a sua companhia. Dessa

maneira, no início de 1914, o requerente saiu com sua família da cidade de Xapury para o

Ceará, e em junho do mesmo ano o esposo retornava ao Acre deixando-a no Ceará. Conde

219

Afirma-se não ser desprezível porque oito anos depois, em 1927, Mario Cobas comprava um automóvel

Chevrolet, tipo 1925, reformado, cujo motor tinha o nº 1 . 630 . 621 e chassis nº K 65878, por (6 : 338 $ 000)

seis contos trezentos e trinta e oito réis. Auto de restituição de posse impetrado por Salvador Souza e Cia

contra Mario Cobas, 1927.

154

somente retornaria à companhia da família 14 meses depois, em setembro de 1915, sendo

que em dezembro do mesmo ano retornou a Xapury e desta cidade chegou a Belém, em

1916, onde obteve informações que desabonavam sua honra e dignidade de “esposo

esmerado” que sempre teria sido. Para cidade e séculos diferentes dos deste trabalho, Eni

de Mesquita Samara observou que “apesar da rigidez dos costumes que vigorava na época

e do aparente isolamento em que viviam” várias mulheres imiscuíram-se em tramas

adulterinas, colocando em xeque o desejado controle masculino, assim como as normas

sociais.

220

O processo de desquite em análise foi pautado única e exclusivamente sobre a

acusação de adultério perpetrado com o senhor Alipio Balthar e com outros amantes na

ausência do marido. Todavia, em quais circunstâncias o senhor Conde veio a saber do

possível comportamento da esposa? Comentários surgiram através de alguns conhecidos

seus que decidiram fixar residência em Belém ou que passavam em direção ao Acre e por

alguns dias paravam na capital paraense. Francisco teve a confirmação desses fatos “não só

por cartas que recebeu d`aquelle Estado, mas tambem verbalmente por pessôas que d`alli

vinham a esta cidade, mas com intenção de aqui fixarem residencia e outros de passagem

para o Acre”, dizia, em 1917, a testemunha Tiburcio José da Silva, 44 anos, casado,

agricultor, residente no Estado do Ceará.

Em uma das viagens que a referida testemunha fez do Estado do Ceará para o

Acre trouxe na bagagem uma carta enviada pela irmã do impetrante, onde dava notícias de

toda a família Conde inclusive sobre o proceder da ré. Dona Mariana Conde afirmava ao

irmão que todos no Ceará se encontravam muito bem, com saúde, porém extremamente

apreensivos e tristes com o procedimento da senhora Mavignier; aliás, informar o marido a

respeito dos procedimentos da esposa era a razão central da missiva onde, em certa parte

comentava: “meu querido irmão não é de hoje que a sua esposa não vem tendo bom

procedimento diante de nossa pequena mas exigente sociedade, todos aqui sabem inclusive

você ai no norte por meio de comentarios que a senhora sua mulher vem promovendo

repetidos adulterios no interior de sua propria residencia, por isso todos da familia

220

A autora analisou a temática do adultério feminino para a cidade de São Paulo entre os séculos XVIII e

XIX. Veja-se: SAMARA, Eni de Mesquita. “Mistérios da “fragilidade humana”: o adultério feminino no

Brasil, séculos XVIII e XIX”. In: Representações. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA / ANPUH nº

29. São Paulo: Contexto, 1995, pp. 57 / 71.

155

supplicam a ti que tomes uma decisão urgente para que o estrago não seja maior”.

221

Muitas pessoas acusavam a ré de práticas que rompiam com os ideais de norma exigidos

pela sociedade assim, refletindo em cima da acusação que se fazia, o judiciário interpretava

o adultério feminino como ato absolutamente grave não apenas por representar uma

mácula à honra masculina, mas também por compreender que o proceder buscava abrir

caminhos à desestruturação do conjunto da sociedade.

Manoel Maroja Netto, juiz responsável em oferecer o veredicto do caso, definia

que poucas razões tinham força de sustentar a separação de corpos e bens, isto é, o jurista

compreendia que o direito não poderia “vêr e interpretar” qualquer alegação realizada

pelos cônjuges como um motivo em potencial para se promoverem rupturas dos vínculos

conjugais e lhe cabia decidir a quebra de união tão importante. O representante do direito

fazia apelos aos colegas para que não se deixassem enganar por qualquer mal-estar

conjugal, embora acentuasse que os atos adulterinos e os de sevícia e injúria fossem,

conforme exposto, “insupportaveis em qualquer relação matrimonial, desse modo quando

provadas estas praticas não tenho outra alternativa que não seja a do desquite, assim por

estarem sufficientemente provados os repetidos adulterios da senhora Maria Christina

Mavignier de Castro, decreto a sua separação”.

222

Em variadas partes de seu veredicto

ficava inteligível que o convívio de uma mulher casada com outro homem representava a

corrupção não apenas da honra do esposo, porquanto o problema não “é em si o homem

traído, mas o mau exemplo que o fato oferece á sociedade”

223

e ainda afirma ser necessário

“pensar nos impactos nefastos perante a vizinhança, os amigos, os parentes, e

desconhecidos que viessem a saber da tão ingloria ação, enfim, faz-se premente pensar na

sociedade”.

224

Curiosamente o juiz não se motivava, ou ao menos não deixava

transparecer, por qualquer preocupação em relação ao traído, mas sim sobre os efeitos que

o adultério feminino poderia provocar no conjunto social.

Cartas, murmúrios e informações de amigos e vizinhos mostraram-se

suficientes para que Conde se transformasse em requerente da separação de corpos e bens

contra a esposa. As “aventuras” extraconjugais da consorte eram publicizadas e

221

Carta escrita por dona Mariana Conde ao irmão Francisco Conde. O documento foi anexado ao processo

de desquite impetrado pelo senhor Conde.

222

Parte da sentença do auto de desquite litigioso impetrado por Francisco Conde contra Maria Christina

Mavignier de Castro, 1917.

223

Idem.

224

Idem.

156

apresentadas pelos informantes como de domínio público na cidade de Maranguape;

percebe-se que as notícias circulavam com bastante rapidez em um ambiente onde

comentários e conversas maldosas certamente apresentavam-se indispensáveis, isto é,

notas no mínimo desagradáveis de práticas adulterinas viajavam diariamente pelo

Atlântico, nos vapores do trajeto Ceará-Belém. Assim, certamente, cônjuges e amantes

foram alvo de tripudiações e galhofas, tanto que a testemunha Tiburcio José da Silva

observava que: “o facto narrado é conhecido e commentado não só em Fortaleza como

tambem em Maranguape onde ela tem parentes”. Os prováveis movimentos da esposa

teriam se tornado domínio público, visto que seus supostos atos de adultério proliferavam;

as posturas da ré descrita como incapaz de “resistir a paixão dominante que sentia pelo

referido doutor Balthar” tinham trânsito livre entre a capital cearense, a cidade de

Maranguape e Belém.

Com estas declarações não se quer afirmar nem mesmo sugerir que na ausência

dos esposos ou amásios as mulheres tendessem ao adultério. O assunto não é probante e a

rigor ninguém está autorizado a concluir isso. Os amantes constituídos, tanto quanto os

houve, não se condicionavam ao sentido da ausência de um ou de outro, porquanto se

argumenta que os vôos extraconjugais realizavam-se em virtude de conveniências, de

necessidades, de desejos que foram articulados na ausência, mas também na presença dos

companheiros. Ocorriam onde a ocasião se lhes proporcionava. Enfim, outras teias sociais

se montavam quando as relações amásias ou matrimoniais deixavam brechas. No entanto, é

no mínimo curioso notar que tanto no caso de Mário Pereira de Carvalho quanto no de

Francisco Conde, as tramas extraconjugais de suas esposas desenrolaram-se na ausência

deles: o primeiro fazia constantes viagens à cidade de Gurupá ficando em Belém, a

mulher; o segundo encontrava-se na cidade de Xapury, enquanto a consorte morava no

Ceará.

Entretanto, em Belém, a ausência dos maridos ou amásios não era razão para

jogos e táticas de sedução iniciarem, visto que amantes se constituíam conforme

conveniências e relações de reciprocidade entre um indivíduo e outro não sendo preciso,

deste modo, a distância; quando se estava próximo também se faziam esses laços, assim

como havia comentários e murmúrios. Mas como escreveu Alain Corbin,

225

as ausências

225

CORBIN, Alain. “Bastidores: gritos e cochichos”. In: PERROT, Michelle. (Org.). História da vida

privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. Vol. IV. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, pp. 563

/ 611.

157

ou negligências conferem a cada um novos campos de responsabilidades e possíveis juras

de amor, de fidelidade eterna, de cumplicidade e de proteção da prole ignoravam-se em

momentos de instabilidade emocional. Veja-se assim que, quando a convivência não mais

se mostrava interessante, a menor das dificuldades da vida em comum era portadora de

força social capaz de lançar por terra as tentativas de se construir quer o amasiamento, quer

o casamento, quer a família, enfim, fazer das convivências conjugais um porto seguro.

Estes domínios mostraram-se frágeis na Belém novecentista quando se confrontavam com

projetos individuais de vida.

De intrigas ou efetivamente de uma vida extraconjugal, a esposa do senhor

Raymundo Nonnato de Siqueira, senhora Estellita Monica de Assis, foi oficialmente alvo,

em 1921, quando seu esposo apresentou ao judiciário processo de separação de corpos e

bens. Afirma-se oficialmente porque desde 1913 comentários de parentes, vizinhos e

amigos indicavam ao marido práticas extraconjugais de sua mulher. Raymundo era

estivador e aos 32 anos iniciou o desquite. Por seu turno, a esposa contava 28 anos e

dedicava-se às prendas domésticas. O casamento ocorreu na cidade de Belém em 18 de

dezembro de 1909 e a ação iniciou-se em 02 de setembro de 1921; isto quer dizer que da

realização do matrimônio ao autuamento passaram-se 12 anos; no entanto, segundo os

autos, os querelantes mantiveram vida em comum apenas até 1913, o que representou 04

anos de vida sob o mesmo teto.

226

Todavia, dos 48 meses de convivência somente por 24 o

casal teria vivido em paz. Da vida juntos houve tempo de lançar ao mundo dois filhos,

Pedro Lucio de Siqueira, 11 anos e Edith Amelia de Siqueira, 9 anos.

227

Como e quais intrigas, histórias e comentários recaíam sobre a conduta de

Estellita que conviveu – até quando possível – ao lado do esposo?

Imputava-se-lhe a acusação de adultério, que teria sido cometido logo após o

nascimento do segundo filho, ou seja, a mulher era acusada pelo marido de ter sido

seduzida e de ter cedido aos encantos de um indivíduo conhecido por João Bernardo de

Oliveira. Com este teria deixado o lar, entregando-se “a uma vida toda irregular”. Quando

Oliveira a deixou, amasiou-se com “um bombeiro municipal” e em seguida partiu para

“Manaus, continuando a viver vida inteiramente irregular e sempre adultera”. Infelizmente

226

Em sessão anterior foi debatida a concepção de que o tempo de casamento não significava tempo de vida

sob mesmo teto.

227

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Raymundo Nonnato de Siqueira contra Estellita Monica de

Assis, 1921.

158

no processo não há datas da mudança dos prováveis amantes, mas ao voltar de Manaus a ré

passou a morar na Travessa 9 de Janeiro nº 79, onde se amasiou novamente “com um outro

individuo, com quem está vivendo concubinada”.

228

Esta ação correu à revelia. Nenhuma

palavra foi proposta em juízo pela acusada. Dando significados aos anos de 1913 e 1921,

os mesmos representam, respectivamente, o possível primeiro amante e o início do

desquite. Entende-se que, por cerca de 08 anos, a esposa teria constituído 03 amantes, além

dos de Manaus. A vida amorosa dos consortes foi bastante curta, assim como as que se

forjaram com os prováveis amantes ou seja, em média a cada 02 anos e seis meses a esposa

de Raymundo trocava de concubino. Com esta documentação, conjectura-se que a senhora

Estellita Monica de Assis e os seus companheiros não se faziam de rogados em iniciar e

terminar relações conforme as necessidades exigidas pelo tempo em que se vivia, mas

novamente lança-se o questionamento: como e quais intrigas, histórias e comentários

formaram-se contra a conduta de Estellita, os quais ajudaram a conduzir ao fim a vida

conjugal?

Este é sem dúvida um questionamento confuso que envereda pelo cotidiano

destas pessoas. Confuso porque o fim efetivo das teias conjugais, ao que tudo indica, não

aconteceu em 24 de novembro de 1921 quando o juiz Maurício Cordovil Pinto julgou

procedente a ação decretando “o desquite pedido em inicial”, mas sim por volta de 1913

quando ecoaram os primeiros comentários jocosos, murmúrios, certezas ou suspeitas do

adultério da esposa. O questionamento também é complicado de responder porque autos de

desquite são documentos técnicos e por isso eram utilizadas estratégias próprias do direito

nas quais, ao mesmo tempo em que se procurava argumentar incisivamente contra o

cônjuge que se desejava culpar, buscava-se também não lançar em ridículo diante da

sociedade aquele que acusava. De tudo isso, ao menos algo lógico pode-se depreender:

considerando o matrimônio como a busca da paz seja a amorosa, a financeira ou outra

qualquer, este referencial teria começado a se fragmentar com o envolvimento que a

senhora Estellita manteve com o senhor João Bernardo de Oliveira, ou seja, a partir de

uma relação extraconjugal. Todavia, diversos campos do cotidiano são impossíveis de

perceber, como as razões que a levaram a tal prática.

Dos casos em pauta, o judiciário não interpretava como delírios, conversas,

murmúrios inconsistentes de vizinhos, amigos, parentes e testemunhas as acusações de

adultério feminino, tanto que decidiu pela separação em todos os processos onde a

228

Idem.

159

acusação era essa, pois afirmava em geral que o abandono voluntário do lar e o adultério

ficavam bem provados, indicando assim a culpabilidade das acusadas.

229

Essa imputação

contra uma esposa era considerada grave em qualquer instância, tanto no judiciário quanto

na cotidianidade da vizinhança e amigos, porquanto o ato era interpretado como violação

consumada da fé conjugal por um ou outro dos cônjuges, acentuava Tito Fulgencio.

230

Desta forma, o poder jurídico tomava a acusação de envolvimento com outro parceiro

amoroso como “verdadeira”, e a lógica do direito favorecia aqueles que acusavam suas

esposas de práticas adúlteras.

Interpretou-se em páginas próximas desse capítulo que o judiciário não

intervinha no movimentar de casais amásios quando o assunto era “relações extra lar”;

231

no entanto, tanto na sessão anterior quanto nesta, argumentou-se que, se por um lado esse

segmento social [os amásios] não realizava práticas a dois vistas como higiênicas, por

outro fazia exigências que o aproximavam desses discursos, tais como o da cobrança de

fidelidade mútua e pedidos insistentes de provimento familiar que recaíam sobre os

homens.

Visto isso, somente mais uma observação reafirmadora se faz necessária em

que pesem as relações de amásios: tratava-se de segmento social que constituía forma

familiar à época tida como ilegítima pelos setores conservadores da sociedade, mas que

na vivência cotidiana punha em prática movimentos que semelhavam as recomendações

ditas higiênicas.

229

Em geral estas concepções foram encontradas nos seguintes autos: Auto civil de desquite litigioso

impetrado por Francisco Conde contra Maria Christina Mavignier de Castro, 1917. Auto civil de desquite

litigioso impetrado por Raymundo Nonnato de Siqueira contra Estellita Monica de Assis, 1921. Auto civil de

desquite litigioso impetrado por José Chagas de Oliveira contra Felicidade da Conceição Salgado de Oliveira,

1936. Auto civil de desquite litigioso impetrado por Mário Pereira de Carvalho contra Maria de Jesus Castro

de Carvalho, 1938.

230

FULGENCIO, Tito. Do desquite: theoria legal documentada – processo jurisprudencia nacional. São

Paulo: Saraiva & Companhia, 1923.

231

O termo pertence à senhora Jacyntha e foi retirado do auto civil de investigação de paternidade que

impetrou contra Vicente Pereira Leal, 1921.

160

CAPÍTULO 3

JUDICIÁRIO, COTIDIANO E CONFLITOS FAMILIARES

161

1. PENSAMENTO JURÍDICO PARAENSE

O judiciário paraense decidiu largamente por veredictos equiparados quando

mulheres – amásias ou esposas – impetravam processos de provisão alegando pobreza

insolvente e necessidade familiar. Isso porque, em qualquer forma de ruptura [seja a do

casamento dito legal, seja a do amasiamento], os filhos sempre figuraram como razão de

preocupação para a família, para os que se separavam, para a sociedade e para a justiça.

Conforme esse pensamento, as sentenças que amparavam estas autoras usavam a

argumentação de que se fazia premente a preservação das necessidades básicas da prole

[mas principalmente as da sociedade]. Tomando como ponto de partida as diversas

decisões consultadas que versavam não apenas sobre ações de alimentos, mas também nas

de investigação de paternidade, notou-se a grande freqüência com que contemplavam as

reivindicações das que as impetravam, sendo que algumas vezes tanto as decisões quanto

as razões usadas pelos juristas do Pará giravam em torno da sedução

232

que essas mulheres

teriam sofrido “ingenuamente” no início da relação conjugal ou marital.

Em relação a esses documentos, há ainda a esclarecer algumas questões.

Mesmo as mulheres constituindo-se as maiores impetrantes dos autos de investigação de

paternidade e alimentos, os filhos “ilegítimos”

233

maiores poderiam por si mesmos iniciar

essa ação [de investigação de paternidade] que, deve-se afirmar, era prerrogativa sua.

Assim as mães que apareciam como impetrantes representavam legalmente os direitos de

seus filhos menores. Enquanto os mais reputados jurisconsultos brasileiros, imprensa e

público em geral discutiam fervorosamente em quais bases deveria concentrar-se a

investigação de paternidade, pois tal processo também era visto como moralizador da

sociedade, os homens da lei conseguiram proibir que os descendentes ilegítimos

processassem uma mulher casada para que esta os reconhecesse, isto é, proibia-se a

investigação de maternidade. A este respeito o próprio redator do Código Civil, Clovis

232

O Código Penal Brasileiro de 1890 no artigo 267 afirmava ser crime “deflorar mulher de menor edade,

empregando sedução, engano ou fraude”. A pena era de 01 a 04 anos de prisão. Consultar: Código Penal dos

Estados Unidos do Brasil de 1890. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. O Código Penal de 1890

eliminou a lei que punia a sedução de mulheres adultas ditas honestas. Já no Código Penal Brasileiro de 1940

a prática da sedução era crime nos seguintes casos: “seduzir mulher virgem menor de dezoito annos e maior

de quatorze e ter com ella conjunção carnal aproveitando de sua inexperiencia ou justificavel confiança”. A

pena para esse delito era de “02 a 04 annnos”. Veja-se: Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1940.

Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941.

233

Consultem-se os artigos 389 & 398 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Imprensa Nacional, 1917.

162

Bevilaqua, ao comentar o artigo 364 explicava que, em virtude de ser a maternidade uma

certeza normal, tornavam-se raras as intervenções judiciais com o objetivo de comprová-la.

No bojo desses diálogos chamava atenção o argumento de que a legislação não desejava

perturbar a “paz de uma família” com um escândalo sem proporções, ao atribuir um filho

ilegítimo a mulher legalmente casada. Para melhor explicar o que expressava o referido

artigo, Bevilaqua deu o seguinte exemplo: “imagine-se que uma senhora, quando moça,

teve um filho natural, fructo do abuso de um seductor. Esse filho occulto das vistas de

todos foi creado por alguem de confiança dos avós. Mais tarde, a senhora casa-se, tem um

procedimento digno, é respeitada pela sociedade, estimada pelo marido e adorada pelos

filhos legitimos. Esse primeiro filho é illegitimo, mas não adulterino. O Codigo não lhe dá,

entretanto, acção para investigar a sua maternidade”.

234

A julgar pelas observações do

proeminente jurisconsulto, nas condições acima descritas o ato sexual fora do casamento

seria tolerável, porquanto havia acentuada preocupação em se defender a ordem familiar

brasileira. O exemplo escrito por Bevilaqua também faz lembrar uma vasta bibliografia

que analisou a prática sócio-cultural de ocultar os descendentes ilegítimos justamente para

proteger a honra das mulheres e da sua família.

235

Com referência aos alimentos, boa parte das tramas seguintes são de impúberes

representados por um parente adulto, quase sempre a genitora.

236

Era possível os pais

impetrarem auto de provisões contra o filho; com esta combinação encontrou-se um

processo onde a mãe, Maria Ferreira de Jesus, 72 anos, viúva, doméstica, miserável no

234

Consultem-se os comentários de Clovis Bevilaqua sobre o artigo 364 do Código Civil Brasileiro.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco Alves,

1952.

235

Ronaldo Vainfas e outros historiadores têm demonstrado que esse argumento é especialmente válido para

a Colônia. VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de

Janeiro: Nova Fronteira, 1997. Para o mesmo período, vejam-se também: FARIA, Sheila de Castro. A

Colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de casamento no Brasil colonial. São Paulo: T. A Queiroz /

EDUSP, 1984. ALGRANTI, Leila Mezan. Honradas e devotas: mulheres da Colônia. Condição feminina nos

conventos e recolhimentos do Sudeste do Brasil 1750 / 1822. Brasília: EDUNB, 1993. TORRES-

LONDOÑO, Fernando. A outra família: concubinato, Igreja e escândalo na Colônia. São Paulo: Loiola,

1999. TORRES-LONDOÑO, Fernando. “El concubinato y la Iglesia em el Brasil colonial”. São Paulo:

Estudos CEDHAL, USP, 1988.

236

Para esta sessão é de suma importância compreender o que seriam filhos legítimos e ilegítimos. Os

primeiros devem ser entendidos como todos aqueles que surgiam de pais legalmente casados, mas também se

poderia legitimar uma criança por meio do casamento posterior ao nascimento. Os ilegítimos dividiam-se em

naturais e espúrios, sendo que estes se subdividiam em incestuosos e adulterinos; os primeiros eram os que

nasciam de pais parentes em grau em que o casamento tornava-se proibido (ver art. 183 do Código Civil) e os

adulterinos os que procediam de relação adúltera. Os naturais, por seu turno, eram os que procediam de

pessoas que não possuíam nenhum impedimento ao casamento, mas que por alguma razão não o celebraram.

Consulte-se: Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

163

sentido da lei impetrou contra o filho, Melchiades José das Neves, Cabo do Regimento de

Cavalaria da Polícia Militar do Estado, casado (porém separado de sua mulher).

237

O artigo

397 do Código Civil discorria que a prestação de alimentos era recíproca entre pais e filhos

e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau;

238

foi

este dispositivo da lei que Maria e Vicente Portugal Junior, seu advogado, utilizaram

contra o Cabo da Polícia Militar. Argumentava-se em juízo ser a peticionária sozinha, ter

uma idade que a impedia de trabalhar, estar completa e desumanamente abandonada pelo

filho e que “negra” miséria batia à soleira de sua porta. Em um auto bastante curto (iniciou

em 14 de novembro de 1940 e terminou em 20 de janeiro de 1941) e que correu à revelia

do réu, o juiz Mauricio Cordovil Pinto o sentenciava favorável à peticionária, condenando

o senhor Melchiades a prestar alimentos provisionais a sua genitora no valor de sessenta

mil réis (60 $ 000) mensalmente. Os homens – casados e amasiados – poderiam iniciar

ação de investigação de paternidade [mas não a de alimentos], muito embora nenhuma

fonte tenha sido localizada em que eles figurassem como impetrantes, apenas amásios

contestando essas acusações das ex-companheiras. Sequer foram encontrados autos onde

uma mulher casada tenha requerido investigação de paternidade. Nesse caso, 100 % dos

processos coligidos iniciaram-se por mulheres amásias que desejavam reconhecer os filhos

para depois solicitar provisões e herança; desta maneira, fato também importante que

emana destes documentos é que parte dos casos vinha acumulado, isto é, as requerentes

solicitavam investigação de paternidade e de alimentos conjuntamente; em alguns deles,

mulheres casadas entravam com ação de alimentos e em outros impetravam autos de

desquite cumulados com os de provisão e partilha de bens.

Desta maneira, diante da multiplicidade dos textos documentais, a questão que

se lança é a de compreender como o poder jurídico paraense acolhia igualmente as

argumentações apresentadas por mulheres (casadas e amásias) se o próprio judiciário bem

como a sociedade insistiam em taxá-las como diferentes entre si. Se diversos processos se

promoveram por agentes consideradas à época espúrias, nesse caso quais as razões de o

poder jurídico de Belém ter-se colocado variadas vezes favorável a estas personagens tão

combatidas pela pretensa “boa moralidade higiênica”?

237

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Ferreira de Jesus contra Melchiades José das

Neves, 1940.

238

Consulte-se o artigo 397 do Código Civil Brasileiro. BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados

Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1952.

164

Note-se que tais fatos podem ser observados nos próprios veredictos dos juízes,

por exemplo nas ações que a senhora Alzira Gonçalves Galeão, 32 anos, brasileira,

doméstica, miserável no sentido da lei, solteira, promoveu contra os herdeiros de Demetrio

Moreira Pereira Lima, também de 32 anos, solteiro, branco, funcionário municipal,

paraense, falecido no Hospital dos Alienados em 14 de maio de 1932. Da vivência vieram

ao mundo três filhos: Eduardo, nascido em 21 de fevereiro de 1927; Leonardo, nascido em

10 de novembro de 1928 e Eunice, em 11 de abril de 1930. Em 1940, certamente muito

bem orientada pelo advogado Vicente Portugal Junior, dona Alzira anexou aos autos dos

processos que movia o registro de batismo do filho Leonardo, onde o senhor Demetrio

figurava como pai, pois o havia registrado. Como adiante se verá, o inciso terceiro do

artigo 363 do Código Civil Brasileiro afirmava ser prova cabal de paternidade a existência

de escritos em que esta fosse reconhecida. Tratava-se de declaração voluntária que o pai de

Leonardo fizera, desse modo a tática no bojo do judiciário era de, por meio do registro do

referido filho, inferir e reforçar o argumento de que o falecido seria igualmente o

progenitor dos [seus] irmãos. O jurisconsulto paraense Mauricio Cordovil Pinto, ao

analisar o caso, considerava injusto, depois de uma convivência duradoura, a “amasia não

sahir com bens suficientes que pudessem viabilizar a sua vida depois da morte do

amasio”.

239

Em caso similar, o jurista Manoel Maroja Netto julgou os dramas entre Maria

Jacyntha Felix, 32 anos, solteira, serviços domésticos, brasileira e Raymundo Pereira de

Souza, que morreu em acidente ferroviário no Rio de Janeiro, embarcadiço, solteiro.

240

vida sob o mesmo teto, o casal marital teve três filhos: Raymunda Fiderina de Souza,

Manoel Beda de Souza e Maria de Lourdes de Souza. O juiz, ao estudar as tramas e

dramas, considerou que após alguns anos de vida em comum nada mais “coerente a amasia

ter onde morar”.

241

Considera-se que estas e diversas outras sentenças dos juízes paraenses

concentravam-se na vida cotidiana amásia, uma vez que os casos julgados pelos juízes

Mauricio Cordovil e pelo o seu colega Manoel Maroja Netto envolviam proles que

surgiram dessas relações. Assim era tática recorrente dos jurisconsultos paraenses procurar

conjugar vínculos entre o dia-a-dia e os sentidos legais que o poder jurídico possibilitava.

239

Auto civil de investigação de paternidade e petição de herança impetrado por Alzira Gonçalves Galeão

contra os herdeiros de Demetrio Moreira Pereira Lima, 1940.

240

A investigação de paternidade impetrada foi contra Vicente Pereira Leal, pai do amásio falecido.

241

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Maria Jacyntha Felix contra Vicente Pereira Leal,

1921.

165

Ao se considerar esta conjectura é de suma importância pensá-la como portadora de

intensos preceitos reguladores que tinham como objetivo central os direitos ditos à época

“imemoriais” da sociedade, e isso quer dizer que a preocupação com os principais

envolvidos na querela apresentava-se secundária.

Como se verá a seguir, existiam limites entre os posicionamentos ditos legais

[as exigências do direito] e o dia-a-dia para se comprovar paternidade, isto é, quando estes

processos e os de alimentos, por exemplo, mostravam-se confusos de ser julgados “apenas”

por meio dos parágrafos e incisos do Código Civil, havia a necessidade de se recorrer ao

social, ao cultural, ao político, ao econômico da vida privada dos envolvidos. O juiz

Alcebíades Marques Buarque de Lima, em 1931, quando arbitrava a ação de investigação

de paternidade promovida por Balbuciana Gomes Silva contra o ex-amásio Valentino

Soares Carneiro, afirmava que: “as leis para este caso, não possibilitam interpretação

inteligivel do caso, por isso tenho que conhecer melhor a vida da impetrante e do

impetrado. Tudo isso é importante para que a sociedade, a moral, os bons costumes, a

família não sejam lançados no pantano do indecoroso, visto que se comprovou ser esta

relação amasia iniciada por meio da sedução e do defloramento, assim esta mulher tudo

indica já ter sido vitima em outra oportunidade de seu amasio”.

242

É inegável que os filhos são constantemente lembrados nas tramas desta

natureza, mas somente após a idéia de que as primeiras preocupações concentravam-se na

salubridade social que poderia advir do caso. Em alguns dramas de sedução, como se verá

na sessão seguinte, os jurisconsultos paraenses também se aproximavam dos argumentos

que se estão construindo para os envolvidos em autos de paternidade e alimentos. Em

outras palavras, na sedução seguida de defloramento, existia claro intuito em se preservar a

moralidade social, ou seja, com tal arranjo buscava-se forçar o matrimônio para que se

mantivesse uma “pretensa moralidade higiênica” da família, visto ser “melhor” um

casamento forçado na Chefatura de Polícia à deflorada ficar sem casar. Desta forma,

igualmente, a inquietude partia do bem-estar da sociedade para depois chegar às

defloradas.

Os posicionamentos dos jurisconsultos indicam as conseqüências do que os

veredictos poderiam provocar no viver citadino, visto que estavam em jogo interesses

nobres e nevrálgicos como os da moralidade. A rigor, para os juristas, um deslize, uma

242

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Balbuciana Gomes Silva contra Valentino Soares

Carneiro, 1931.

166

sentença arbitrária tinha o poder de impor a desordem e o anti-higiênico sobre Belém. Em

1917, Maroja Netto afirmava que “uma investigação de paternidade é processo tenue assim

depende de mim ter muita habilidade para que não transforme uma criança totalmente

desclassificada em legitimada, isso seria terrivel para mim, mas principalmente á

sociedade, ao homem a quem condenaria para “sempre”, á familia, á moralidade, aos bons

costumes”.

243

A opinião do jurista paraense é detentora de expressiva força histórica, por

exemplo, o que desejava afirmar quando se preocupava em não querer transformar uma

criança que dizia ser “totalmente desclassificada em legitimada”? Inegavelmente refletia

acerca dos filhos adulterinos e incestuosos, uma vez que estes em momento algum

poderiam ser transformados em legítimos. Reforça-se desta forma o argumento de que

existiam alguns preceitos reguladores das decisões tomadas pelos juízes, os quais ficavam

evidentes em sua preocupação, pois partiam das dinâmicas impostas pela experiência dos

sujeitos envolvidos. Muito embora em pesquisa feita para a cidade de Campinas Mariza

Correa

244

percebeu que o mundo do direito é formado em função de um amplo sistema de

significações constatação que é recorrente para a Belém desta tese. Desta maneira, para o

jurisconsulto em questão, as representações sociais, culturais e morais da família eram o

que eram em virtude dos sentidos que delas emanavam mediata ou imediatamente, direta

ou indiretamente, ou seja, Maroja Netto notava que julgar investigação de paternidade

apresentava-se difícil por envolver um conjunto complexo de mútuos interesses e assim

preferia ambientar suas preocupações em espaços onde a dinâmica com a realidade

funcionasse através de um mundo de significações que provinham de horizontes sociais.

Destarte acusava-se, defendia-se e julgava-se pensando não necessariamente no

crime cometido, mas na conduta do impetrado e do impetrante, isto é, estava em questão o

que o não reconhecimento de um filho bem como a recusa em se prestar alimentos poderia

provocar no bojo da sociedade em que se estava inserido. Nota-se que os juristas paraenses

demonstravam rigor ao procurar localizar – nas tramas que julgavam – as imagens do

“padrão” e do “desvio”.

245

Desta forma, em um processo em que uma mulher [esposa ou

243

O estivador e amásio de dona Doroteia havia morrido no porto da cidade de Belém. Auto civil de

investigação de paternidade impetrado por Doroteia Nascimento Gonçalves contra os herdeiros de Aloizio

Vasconcellos Gomes, 1917.

244

CORREA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: GRAAL,

1983.

245

Para uma excelente análise acerca do padrão e do desvio, consultar: VELHO, Gilberto. “O estudo do

comportamento desviante: a contribuição da Antropologia Social”. In: VELHO, Gilberto. (Org.). Desvio e

divergência: uma crítica da patologia social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1999, pp. 11 / 28.

167

amásia] argumentasse necessidade de alimentos em virtude de “ser miserável no sentido da

lei”, como foi o caso de Balbuciana contra Valentino, os advogados logo utilizavam a

tática jurídica de que havia um “desvio” no comportamento, pois o amásio deixou os filhos

jogados à miséria, bem como se lançava mão da existência do “padrão” moral, visto que o

representante do direito afirmava ser, em qualquer circunstância, obrigação dos pais

proverem a subsistência dos filhos, o que o amásio não vinha cumprindo.

Há taxativa diferença quando se transita entre a experiência e a legislação, veja-

se que o artigo 363 e seus respectivos incisos, 1º, 2º e 3º, do Código Civil, afirmava a

respeito dos rebentos ilegítimos: “os filhos illegitimos de pessôas, que não caibam no art.

183, ns. I a VI, têm acção contra os paes, ou seus herdeiros, para demandar o

reconhecimento da filiação: I. Se, ao tempo da concepção, a mãe estava concubinada com

o pretendido pae. II. Se a concepção do filho reclamante coincidiu com o rapto da mãe pelo

supposto pae, ou suas relações sexuaes com ella. III. Se existir escripto daquelle, a quem se

attribue a paternidade, reconhecendo-a, expressivamente”.

246

Esclarece-se que a prole

ilegítima natural poderia ser reconhecida em qualquer tempo por meio de acordos

amigáveis diante da justiça ou através de processos de paternidade, porém a espúria [os

adulterinos e os incestuosos] em hipótese alguma se poderia reconhecer, embora não se lhe

negasse o direito à pensão, quando impúbere. Exemplo importante neste sentido é o auto

de investigação de paternidade cumulado com o de alimentos impetrado, em 1919, por

Judith Almeida da Paz, 22 anos, dedicada a servidos domésticos, paraense contra

Alvarengo Conceição Duarte, 25 anos, paraense, pedreiro; este era legalmente casado com

outra mulher e ao que tudo indica os amantes tiveram uma filha, Beatriz Almeida da

Paz.

247

No decorrer do processo ficou provado, para a justiça paraense, que a menor era

espúria/adulterina, logo o reconhecimento tornava-se impossível e por isso, em sentença,

Manoel Maroja Netto julgava improcedente a ação de investigação de paternidade

proposta. Por outro lado, ditou procedente a de prestação de alimentos. Para o Código era

adulterino, portanto, o filho de pessoas casadas e desquitadas mesmo se o parceiro fosse

solteiro; isto ocorria porque o desquite [como se analisou no capítulo 1] dissolvia tão

somente a vida conjugal e não os vínculos matrimoniais. Desta maneira, impunham-se aos

cônjuges os mesmos deveres de fidelidade a que eram obrigados na vigência da sociedade

246

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

247

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Judith

Almeida da Paz contra Alvarengo Conceição Duarte, 1919.

168

conjugal. Por seu turno, os incestuosos eram os nascidos de parentes próximos, como entre

irmãos. Enfim, o Código Civil Brasileiro afirmava que, nestas circunstâncias, os filhos

seriam espúrios e que em nenhum tempo seria possível reconhecê-los, muito embora

tivessem direito a pensão.

Em conformidade com a lei, o reconhecimento de filhos adulterinos seria

impossível, porém quando as interpretações passam para o cotidiano nada impedia um

homem que vivia na condição de concubino com uma mulher legalmente casada – mas

separada sem a presença da justiça ou mesmo por meio dela – fosse a um cartório e

reconhecesse um filho provindo desta relação reconhecidamente adulterina. Em 1918, este

ajuste familiar sob o mesmo teto aconteceu na cidade de Belém. A combinação foi

localizada nos autos de anulação de registro civil impetrados por Josepha de Jesus

Guedelha, brasileira, domiciliada na Vila do Pinheiro contra Maria Francisca da

Conceição

248

e as tramas buscavam confirmar que a exeqüente era irmã do falecido

Francisco da Costa Guedelha, paraense, branco, 29 anos, que este inquestionavelmente

viveu concubinado com Maria Francisca da Conceição, 30 anos, paraibana, casada com

Manoel Alexandre de Soares e que de seu marido teve os filhos José da Luz, 16 anos mais

ou menos, empregado no comércio e uma menina chamada Belém e finalmente que entre o

irmão da autora e a ré nasceu em 05 de outubro de 1914 um filho que passou a se chamar

Benedicto Cantidio de Nazareth Guedelha, isto é, pelo sobrenome e registro de nascimento

confirmava-se que o pai deste era Francisco da Costa Guedelha; a infração à lei foi

possível porque o genitor se dirigiu por conta própria a um cartório e o registrou em seu

nome. Do movimento apreendem-se diversas nuances, por exemplo, o evidente cuidado e

preocupação que o senhor Francisco dispensava ao filho mesmo sabendo que era

espúrio/adulterino, o desvelo e sensibilidade em sua criação tanto que procurou deixá-lo

amparado com bens e ganhos do Montepio. Entretanto, como se vem analisando, esta ação

social era irrealizável segundo a jurisprudência. Reforça-se assim a idéia de que a força do

direito tinha limites o que torna imprudente tomá-la como imoderada no seio da sociedade.

No entanto quais as intenções da impetrante em iniciar auto tão delicado, que

haveria de expor claramente as fragilidades da legislação? Com toda certeza não era o

cumprimento da moralidade estrita da lei, visto que as querelas da anulação do registro de

Benedicto giravam diante dos bens [não se sabe quais] deixados pelo seu falecido pai,

248

Auto civil de ação ordinária para anulação de registro civil impetrado por Josepha de Jesus Guedelha

contra Maria Francisca da Conceição, 1918.

169

assim como sobre o fim da pensão que o menor vinha recebendo do Montepio. Conforme

os que compuseram as tramas, o que se questionava era a herança deixada pelo falecido a

um filho adulterino, sequer se argumentava em juízo que Benedicto não se constituísse em

filho do irmão da impetrante. Como será analisado no decorrer deste capítulo e no seguinte

os bens sempre verteram grandes apreensões e igualmente tiveram o poder de trazer à tona

sensíveis problemáticas de foro privado das famílias como no caso em pauta, o

reconhecimento de um filho adulterino.

Esclareça-se que ações de paternidade aproximavam-se às de pensão

alimentícia, pois várias vezes vieram conjugadas e também é de suma importância lembrar

que elas se articulavam recorrentemente com o argumento da sedução. Concernente aos

filhos legítimos e ilegítimos, o Código Civil afirmava que quando menores de idade, teriam

a sua mantença e bem-estar de responsabilidade dos pais; morrendo um deles, a

obrigatoriedade ficava com o sobrevivo. Assim a lei garantia amparo – em relação aos

alimentos – imoderado em qualquer circunstância. Foi com esta idéia que advogados e

mulheres como dona Balbuciana, atrás analisada, e Joana Pinheiro do Vale

249

se armaram

para enfrentar o poder jurídico paraense.

Ao se analisarem as representações dos processos de paternidade cumulados

com os de alimentos bem como a legislação da época, nota-se claramente que os juízes

paraenses inquietavam-se com a noção do direito à moralidade higiênica, ou seja, com o

que se categoriza aqui de preceito regulador da pretensa homogeneidade social e moral

estável. A este respeito, Mauricio Cordovil Pinto, no caso de pensão alimentícia que

Marinalva Conceição Alves, 22 anos, operária, paraense impetrou contra o ex-amásio

Evandro Nunes Soares, 34 anos, também operário, paraense,

250

afirmava que: “a vida

marital vinha há muitos anos, 10 anos, por isso é injusto que a amasia não seja

recompensada com bens e “boa” pensão que possa viver e educar os seus filhos

convenientemente. Caso eu não proceda assim o que será da sociedade belenense?” Um

pouco mais à frente o jurisconsulto considerava: “amasia e filhos podem se transformar em

problemas maiores para á sociedade como por exemplo ampliar as margens da prostituição

e da gatunagem” e em seguida anotava que “trata-se de mulher sofrida, visto ter iniciado

sua relação de forma desastrosa: sendo seduzida e depois deflorada, por isso condeno o réu

249

Esta agente social será analisada no capítulo seguinte. Auto civil de prestação de alimentos impetrado por

Joana Pinheiro do Vale contra Edgar dos Santos Vale, 1940.

250

Auto civil de pensão alimentícia impetrado por Marinalva Conceição Alves contra Evandro Nunes Soares,

1920.

170

a pagar o valor de cento e cinqüenta mil réis (150 # 000) mensais a Marinalva Conceição

Alves”. Novamente levava-se em conta o tempo de convivência amásia, bem como se

reconhecia ser justo a companheira e os filhos saírem com bens e pensão suficientes para

que pudessem manter-se.

Mais uma vez, para se oferecer veredicto nos processos provisionais, o direito

paraense procurava a existência de possíveis táticas de sedução. Então unir esta aos de

alimentos e paternidade era estratégia portadora de significados importantes, isto é,

desejava-se provar a vitimização das mulheres e daí possibilitar-lhes veredicto favorável.

Esta pretensão é inteligível nas sentenças dos casos em que o poder jurídico paraense

mostrava-se responsável, pois como afirmou Cordovil: amásias e filhos poderiam

transformar-se em problemas maiores à capital paraense.

Muito embora o Código estabelecesse quatro classes que se acionadas poderiam

prestar alimentos, em expressivo número dos casos analisados a dívida alimentícia foi

impetrada por mulheres que representavam em juízo os seus filhos e somente em uma

trama – atrás analisada – uma mãe impetrou ação contra o filho. Para além desses, os que

poderiam requerê-la eram: “os paes e os filhos; na falta destes, os ascendentes, na ordem

da proximidade; os descendentes, na ordem da successão e os irmãos assim germanos

como unilateraes. Considera as duas ultimas classes: os descendentes e os irmãos. Não vae

além da divida allimentar. Nem attinge aos collacteraes além do segundo gráo, nem aos

affins.”

251

Quando alguém passava a prestar alimentos, o seu valor era arbitrado conforme

as faculdades econômicas do fornecedor, assim como as necessidades do alimentário. Se

porventura o alimentante viesse a enfrentar “considerável depressão econômica” que o

impossibilitasse de honrar a obrigação poderia “ser della dispensado”, porém se os seus

bens somente diminuíssem, a pensão anteriormente arbitrada deveria ser

proporcionalmente reduzida, e nestes casos cabia ao juiz decidir pelo decréscimo ou pela

dispensa do direito. Se por outro lado, o credor se transformasse em próspero, o juiz

poderia arbitrar igualmente pela cessação do pagamento; também o alimentário tinha o

direito de pedir aumento de pagamento se sua penúria crescesse e os bens do alimentante

prosperassem.

252

A obrigatoriedade de prestar alimentos terminava se ocorresse a morte do

251

Consultem-se os artigos 389 & 398 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Imprensa Nacional, 1917.

252

Consultem-se os artigos 400 & 401 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Imprensa Nacional, 1917.

171

alimentante, bem como a do alimentando; quando os beneficiados deixassem o estado de

necessitado e em virtude de empobrecimento dos que alimentavam.

As defesas e acusações jurídicas retinham-se, antes de tudo, nas ditas margens

da ordem, da moral e da honra, isto é, apresentava-se como obrigação de quem acusava

convencer o judiciário de que os movimentos do impetrado ameaçavam e corroíam

constantemente a norma dos bons costumes. Assim, para julgar, o direito via-se diante de

elaborações de imagens, de teias sociais complexas que envolviam o controle da moral

familiar a qual se articulava em campos de luta de diferentes dimensões, como o bem-estar

da prole. O exercício de julgar era uma elaboração social e para transformar uma pessoa

em penalizável buscava-se atacar as mais tênues “infrações” que a conduta moralizante

exigia. A noção de que o ato de julgar e os penalizáveis eram construídos é aspecto que

deve ser entendido como essencial diante do poder jurídico das primeiras décadas do

século XX paraense, isto é, por terem clientes a defender, os advogados construíram

narrativas no seio do que se entendia como civilizador e moralizante. É necessário

considerar que os espaços são complexos e múltiplos, pois tratava-se da formulação de

diversas versões acerca das qualidades ou não dos indivíduos; deste modo os adjetivos e

predicados valorativos foram essenciais à produção de veredictos que indicassem à

condenação ou à absolvição dos acusados nos autos de pensão alimentícia, paternidade e

desquite. Na construção dos discursos e julgamentos cruzavam-se valores, experiências,

vivências que, ao serem narradas e esmiuçadas, formavam paulatinamente padrões do que

se desejava como moral e honesto aos comportamentos. Do mesmo modo os juízes

paraenses – como Maurício Cordovil Pinto – possuíam um ritual de julgamento, onde

interpunham e intercalavam informações, caminhavam por um e outro setor do direito para

impor dúvidas e mesmo eliminá-las, enfim, a torto e a direito tornava-se indispensável o

uso do filtro jurídico. Isto acontecia porque, ao julgarem processos de desquite, pensão

alimentícia ou investigação de paternidade, os juízes compreendiam que um dos princípios

basilares do direito é o da norma social. Dada a sentença de maneira imperativa, os

representantes [do direito] cumpriam o seu papel, porquanto tratava-se de alguém com

autoridade sancionada e adequada para determinar um sistema desejado preciso de

coerções e punições. Na experiência cotidiana este dado representava que o sistema

jurídico movia um conjunto variado de posicionamentos e movimentos de pessoas que

tinham escalas de comportamento absolutamente distintas, todavia o direito interpretava

que todos deveriam ser inseridos em único padrão de códigos morais, sociais e culturais,

172

como por exemplo o de ser um bom provedor. Os padrões jurídicos ignoravam a noção de

que as fronteiras do comportamento dos homens e mulheres – nas diversas situações –

oscilavam repetidamente, ou seja, desconsideravam que a mentalidade é uma estrutura

difícil de ser modificada em virtude de uma forte rede de interesses e sentimentos que os

indivíduos elaboram. De tal modo, o judiciário compreendia possuir um modelo oficial de

investigar e sentenciar. Jamais examinava convenientemente a noção de que cada grupo e

pessoa possui seu próprio sistema de expressão. A este respeito belo exemplo deu Marc

Bloch quando afirma que “o escrivão, quase espontaneamente, organiza, esclarece,

restabelece a sintaxe, poda as palavras julgadas demasiado vulgares”.

253

O autor afirma

com propriedade que entre o fato e o que se disse e se escreveu referente ao fato há grande

distância, ou seja, os articuladores do direito impõem sensíveis filtros onde se tolhem,

acrescentam-se palavras, maneiras de pensar e agir, como já analisado. Evite-se a polêmica

que esta incisiva intervenção impossibilita a compreensão da vida cotidiana de pessoas

como Joana Pinheiro do Vale x Edgar dos Santos Vale, Marinalva Conceição Alves x

Evandro Nunes Soares, uma vez que, como se vem argumentando, elas deixaram traços de

suas experiências de vida tanto nos processos que impetraram quanto em documentos

como cartas, matérias jornalísticas e diários. Seja nas fontes emanadas do poder jurídico,

seja nos acima citados é possível notar os indivíduos nomeando as suas condições de vida.

Enfim, ao estudar e conjugar leis e experiências do cotidiano, o direito no Pará

e possivelmente o de outros Estados

254

construíram um ritual de julgamento no ato da

promulgação do veredicto que buscava articular fatos longínquos com os do presente: se

houve sedução no início da vivência marital, se mães e filhos representavam perigos à

sociedade, as “reais” necessidades dos impetrantes, o tempo de vida sob o mesmo teto.

253

O exemplo está precisamente no capítulo “A análise histórica: julgar ou compreender”. In: BLOCH,

Marc. Apologia da história ou ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001, p. 141.

254

A existência de rituais no ato de julgar é prática recorrente nos inúmeros tipos de processos jurídicos, por

exemplo na pesquisa em que analisou os significados dos crimes passionais para a cidade de São Paulo,

Andréa Borelli constatou diversos rituais até se chegar ao veredicto. Ver: BORELLI, Andréa. Matei por

amor: representações do masculino e do feminino nos crimes passionais São Paulo nos anos 20 e 30.

Dissertação de mestrado apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC / SP). São

Paulo: Mimeo, 1997. Rituais para se comprovar defloramento também foram observados nas pesquisas

realizadas por Caulfield no Estado do Rio de Janeiro, veja-se: CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra:

moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918 / 1940). São Paulo: Editora da UNICAMP, 2000.

Para o Estado de Minas Gerais, consulte-se: SOUSA, Vera Lúcia Puga de. Paixão, sedução e violência: 1960

/ 1980. Tese de doutorado apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH /

USP). São Paulo: Mimeo, 1998.

173

Aos juristas das primeiras décadas novecentistas, o tempo da vida marital e as possíveis

práticas sedutoras parecem ter sido referências importantes para se tomar decisões frente as

ações de paternidade e alimentos. Em suma, o que se pretendeu enfatizar foi o caminho do

ritual usado para chegar-se a um veredicto: em primeiro lugar os jurisconsultos

mostravam-se preocupados em não ferir qualquer convenção dita moral ou higiênica da

sociedade e apenas em um segundo plano o cuidado voltava-se aos que impetravam os

processos. Com isso não se afirma de modo algum que os cônjuges, os amásios e os filhos

ilegítimos e legítimos inexistissem como parte da sociedade, mas sim que, no momento do

julgamento, havia clara separação entre estes e os interesses ditos maiores do conjunto

social. Em conformidade com isso, fica inteligível o sentido de o poder jurídico acolher as

argumentações apresentadas pelas mulheres matrimoniadas e amasiadas, isto é, se se

“apenas” impetrar processo já era visto como problema em potencial, o embaraço poderia

ampliar-se caso as mulheres e os filhos se transformassem respectivamente em meretrizes e

vagabundos.

Nos próximos itens serão melhor interpretadas as tensões que envolveram autos

de paternidade, alimentos e desquite.

2. SEDUÇÃO E DEFLORAMENTO NO COTIDIANO BELENENSE

“Os paes são muitas vezes culpados.

Da infelicidade dos filhos na vida matrimonial, os paes são muitas

vezes os culpados. Ou não os vigiam, ou então deixam-os namorar

com quem não devem, ou ao menos com tanta liberdade e até

desenvoltura que para evitar um escandalo tem de se apressar o

casamento.

- Paes, vigiae vossos filhos e filhas e não vos fies da fraqueza

humana. Não deixais namorar as filhas onde vós não as vejaes, e

muito menos haveis de permittir que vão passear sosinhas com os

seus noivos. Não imagineis que vossas filhas são incapazes de

cahir no abysmo. Se julgaes que ellas hão de resistir á seducção

enganae-vos. Não sabeis que fraco é o coração das mulheres

sobretudo na edade do casamento”.

(“A Palavra”. Belém, 07 de janeiro de 1923, p. 02)

A Igreja Católica compreendia a necessidade sistemática de vigilância sobre os

filhos, incumbência esta que recaía normalmente nos pais. A Santa Sé orientava, pois, os

genitores no sentido de não deixar namorados desacompanhados por longos períodos, quer

em passeios, quer em casa. Estes deveriam ser então constantemente vigiados para se

174

evitarem práticas de sedução e posteriormente possíveis alianças urgentes na Chefatura de

Polícia. A Instituição compreendia ser o enlace matrimonial ato solene que deveria

realizar-se em momento oportuno e de forma conveniente, isto é, sem atropelos, seguindo

as fases ditas “normais”: namoro comedido, noivado pouco demorado e a celebração do

consórcio, sendo assim indesejável sua realização por meio da força policial, jurídica ou

de parentes. A liberdade dos filhos, acreditava a Igreja, era uma das causas de tantos

casamentos apressados sem base econômica, sem residência, sem amor; desse modo o

Clero passava a orientar os pais para que vigiassem seus filhos e filhas, uma vez que a

fragilidade humana crescia quando o assunto se detinha na proximidade física entre um

homem e uma mulher. Para procurar deter o “mal” da sedução, e conseqüentemente os

matrimônios apressados dava-se aos genitores a incumbência de vigiar os casais para

poupá-los da “fraqueza da carne”, não deixá-los namorar escondido e em nenhuma

hipótese permitir que passeassem a sós.

Estes desejos eram corriqueiramente abandonados em virtude da conveniência,

ou seja, em alguns casos, quando a sedução seguida de defloramento ocorria, o caminho

dito higiênico encurtava-se. Exemplo neste sentido foram as tramas que envolveram

Djalma d` Albuquerque Dias e Etelvina Lopes Bandeira que, em 17 de junho de 1917 em

momento inoportuno, segundo as referências da Igreja Católica, matrimoniaram-se na

cidade de Belém. O contraente, natural do Estado do Pará, 19 anos, empregado público,

domiciliado e residente em companhia de sua genitora, Josephina de Albuquerque Dias, à

Avenida Nazareth, nº 91. Seu pai, Joaquim Alves Dias, havia falecido em 29 de setembro

de 1905. A contraente também paraense, 19 anos, prendas domésticas, domiciliada e

residente em companhia de seus pais, João Paulo Bandeira e Evangelina Lopes Bandeira, à

Avenida Gentil Bittencourt, nº 146. Djalma e Etelvina asseveravam perante o judiciário

que pretendiam contratar núpcias e queriam que tivessem “(...) logar com a maior

brevidade para evitar o grande damno que a demora lhe pode causar visto achar-se

deflorada a nubente e ter o seu pae de embarcar para o Açu”.

255

Desejava-se apressar

[como aconteceu] o matrimônio, porém é necessário entender essa urgência mais em

virtude do defloramento e menos em decorrência da viagem do pai da noiva; julgava-se ser

este razão suficiente à pressa matrimonial, tanto que em tais momentos dispensavam-se os

255

Auto de desquite litigioso impetrado por dona Etelvina Lopes Bandeira Dias contra Djalma de

Albuquerque Dias, 1946.

175

proclamas. Para o direito de família, a dar crédito a Clovis Bevilaqua,

256

a causa de

omissão dos documentos de praxe poderia provir de grave moléstia que colocasse em

perigo a vida de um dos nubentes, e por necessidade de ausência em razão de trabalho

público. O jurisconsulto evocava estes motivos para dispensar proclamas e certamente não

esqueceu, apenas preferiu calar, que o rapto seguido de defloramento apreendia-se

igualmente como argumento utilizado na desobrigação [dos papéis].

O senhor Djalma, por força de pressão dos parentes da deflorada, da justiça, por

“sua livre e expontanea vontade” ou por essas forças conjugadas, desejava “reparar o mal

cometido”, dizia Manoel Carlos de Mello Cezar, natural do Ceará, 50 anos, advogado.

257

Além da referida testemunha foram constituídas outras duas: Antonio Teixeira Lemos,

advogado, 26 anos e Francisco Chagas de Araújo, empregado no comércio, 22 anos. Eles

confirmavam as mesmas informações como a de que conheciam de longa data os nubentes,

que sabiam não serem estes parentes e que entre eles inexistia qualquer impedimento

conhecido. Entretanto uma declaração prevalecia: a de “que o nubente tem urgencia de

effectuar o seu casamento porque havendo deflorado a nubente deseja de sua livre e

expontanea vontade reparar o mal feito o mais breve possível”. No bojo das construções

destes discursos é importante notar as profissões de duas das três testemunhas: advogado.

Conjectura-se que o noivo se via diante de possíveis pressões e ameaças para casar, isto é,

provavelmente lhe foi lembrado que o “mal cometido” facultava entendimento com a

justiça criminal.

258

Há a enfatizar, nas narrativas das testemunhas, o modo como

compreendiam o defloramento, a força moral que a virgindade mantinha nas leis

republicanas, destarte chegava-se a ponto de os juristas entenderem ser esse ato resolvido

apenas por uma de duas formas: matrimônio ou instaurar processo-crime. O sedutor-

deflorador, como se verá a seguir, poderia ser pressionado pelo poder jurídico, pelos

parentes ou vizinhos, sendo que estes “representantes” da “moralidade” buscavam

resolver o embaraço causado por meio do estabelecimento de vínculos conjugais. Quando

256

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco

Alves, 1952, p. 11.

257

Testemunha do auto de casamento em que são contraentes Djalma de Albuquerque Dias e Etelvina Lopes

Bandeira, 1917.

258

ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da

Belle-Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. Sobre as tramas de Djalma e Etelvina, veja-se: CAMPOS,

Ipojucan Dias. “Cotidiano conjugal e discursos jurídicos em Belém nas primeiras décadas do século XX

(1916 / 1940)”. In: PROJETO HISTÓRIA Nº 33: História e direitos. Revista do Programa de Estudos Pós-

Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: EDUC, 2006, pp. 329 /

341.

176

tal caminho era impossível, um processo-crime teria lugar ou mesmo a “lavagem” da honra

com sangue.

Ainda de acordo com a fonte, encontrou-se que, na formação do jovem casal

familiar, foram gastos alguns mil réis para colocar em ordem os documentos exigidos pela

lei civil. O registro de nascimento do noivo custou seiscentos réis ($ 600); o da noiva,

trezentos réis ($ 300); emolumentos, seis mil e quinhentos réis (6 $ 500) e as diligências do

casamento, dez mil réis (10 $ 000). As despesas organizaram-se na ordem de dezessete mil

e quatrocentos réis (17 $ 400), soma certamente não desprezível para um empregado

público de 19 anos que vivia, em 1917, na cidade de Belém. Sobre família e custos recorre-

se a dona Laura, pessoa bem conhecida nesta tese, que ao lembrar das orientações dadas

por sua mãe e escritas em seu diário, em 1931, afirmava: “minha querida mãe me alertava

que para um bom casamento era essencial o amor e pôder sustentar convenientemente a

familia. Diante dessa questão ella contava uma historia de um casal Xavier e Francisquinha

que consumou matrimonio por volta de 1917, sendo que o noivo não tinha qualquer

condição de suprir as necessidades basicas de uma prole, pois era funcionario publico da

intendencia e ganhava cento e cinqüenta mil reis mensalmente” e mais à frente afirmava

que “para se celebrar o casamento civil na cidade de Belém gastava-se por volta de vinte

mil reis, 20 $ 000, mesmo sendo bem mais em conta se comparado com o religioso,

ninguem pode dizer que fosse um valor baixo a um funcionario da intendencia”.

259

Comparando os dados seriam gastos, apenas com a organização dos papéis das núpcias,

13,33 % do total dos vencimentos do noivo.

Laura, ao reelaborar os ensinamentos de sua mãe, lembrava que o início do

século XX era momento difícil para constituir e prover convenientemente um lar. Ao

recordar os posicionamentos da genitora, rememorava que o jovem casal Xavier e

Francisquinha consumou núpcias “por volta de 1917”, sendo que os vencimentos da

nascente família eram de cento e cinqüenta mil réis mensalmente. Deste modo mãe e filha

consideravam montante insuficiente para a celebração das alianças, assim como à

mantença da ordem doméstica. Em relação aos dramas do senhor Djalma e Etelvina,

desconhecem-se os salários do noivo, apenas ser ele funcionário público, como o era

Xavier. Porém, mesmo não descartando existirem gradações nas remunerações entre os

funcionários, ao se tomar por base os números oferecidos por Laura de que os ganhos

mensais conseguidos por Xavier eram de cento e cinqüenta mil réis e as despesas de seu

259

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 10 de fevereiro de 1931.

177

casamento giravam sobre vinte mil réis, assim sendo nada muito distante das

possibilidades financeiras de Djalma para o mesmo ano e a mesma intenção: casar-se.

Nas tramas de Djalma e Etelvina a legitimação religiosa inexiste, ato que, se

fosse somado ao civil, tornaria o enlace ainda mais oneroso. Além das observações

realizadas por Laura e comparando-as ao casamento em análise, há outros indicativos de

que a quantia de dezessete mil e quatrocentos réis (17 $ 400) gastos na celebração

matrimonial [de Djalma e Etelvina] apresentava-se alta, assim como o custo de vida. A

título de comparação, estabelecimentos comerciais da capital paraense como o “Bazar

Americano” propagandeavam ser possível a uma família composta de 08 pessoas passar

diariamente com dois mil e novecentos réis (2 $ 900), isto é, com este dinheiro comprava-

se: “1 Kg 1 / 2 de carne de viração, 1 $ 650 mil réis; café, $ 200 réis; farinha Kg, $ 250

réis; pão, $ 400 réis; feijão Kg, $ 400 réis; total 2 $ 900 mil réis”.

260

Nota-se que ao escrever suas impressões relativas ao casamento, família e

possibilidades concretas de sustentá-la adequadamente, Laura estabelecia vínculos diretos

entre o tempo histórico vivido e o passado narrado por sua mãe.

261

Desse modo, é de suma

necessidade atenção, porquanto cada agente social busca imprimir em suas narrativas seus

próprios enquadramentos. Subjacente a esta análise, a narrativa acima trata de memórias

reelaboradas a partir de leituras feitas pela mãe e em conseqüência disso, quando o assunto

é a mediação entre presente e passado, entenda-se que a memória depende das

circunstâncias sócio-culturais de quem a realiza, bem como do que consegue lembrar no

momento da escrita.

262

A questão que se impõe com a narrativa desse e de outros casos de

defloramento seguidos de casamento é notar como se tramavam os sentidos da sedução e

defesa, assim como os discursos para e pelo judiciário sobre as questões defloramento e

matrimônio. O necessário para parte da sociedade (família e Igreja) era a urgente reparação

do “mal”, pouco importando se o deflorador e a deflorada fossem maiores ou menores de

idade e se pudessem ou não sustentar uma família; mas havia sentido nesta aparente

260

A Província do Pará. Belém, 30 de julho de 1922, p. 03.

261

Para uma análise consistente sobre as dinâmicas que se organizam entre passado e presente, remete-se a

dois autores especialistas no assunto: LE GOFF, Jacques. “Passado/presente”. In: História e memória. São

Paulo: Editora da UNICAMP, 1996, pp. 203 / 231. PESAVENTO, Sandra Jatahy. “Em busca de uma outra

história: imaginando o imaginário”. In: REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA / ANPUH Nº 29:

Representações. São Paulo: Contexto, 1995, pp. 09 / 27.

262

LE GOFF, Jacques. “Memória”. In: História e memória. São Paulo: Editora da UNICAMP, 1996, pp. 423

/ 483.

178

incongruência: procurar formar elos de aproximação entre defloramento e necessidade

urgente de consórcio, pois era primordial resguardar a ordem familiar.

O desvirginamento seguido por casamento era o indesejado, porém resolvia em

algum sentido o problema; na cotidianidade, impunha-se equação mais ampla e passível de

variadas combinações. Por exemplo, os jogos de sedução ou acusação podem ser

encontrados no auto de investigação de paternidade cumulado com o de alimentos a que

respondeu Mardomiro Sanches da Anunciação, 29 anos, solteiro, paraense, pardo,

marítimo, sabia ler e escrever, morador da casa nº 424 da Travessa Timbó que era acusado

de ter deflorado a menor Jeronima Vivalda Tostão, 18 anos, paraense; o réu não desejava

casar.

263

Vejam-se os sentidos da sedução e da defesa que a autora e o acusado utilizavam

em juízo. O senhor Chefe de Polícia afirmava que para o réu conseguir o seu intento [a

sedução] “comprou moveis e utensilios para a formação do novo lar e assim aproveitando

das circunstancias e da fraqueza de Jeronima com esta teve relações carnais no dia 13 de

janeiro desse mesmo anno em casa de Gorgiana Santana deflorando-a”.

264

Sanches fazia a

Jeronima reiteradas promessas matrimoniais. A compra do mobiliário expressava

significativa simbologia em torno das efetivas pretensões do namorado. A estratégia

certamente centrava-se em invadir e cercar de certezas a namorada, uma vez que, além das

promessas de enlace, presenciava a compra de objetos que formariam os recônditos do seu

lar.

Na epígrafe, documento escrito pela Igreja Católica em 1923, afirmava o

quanto era fraco “o coração das mulheres sobretudo na edade do casamento”, mais de dez

anos depois, em 1934, o Chefe de Polícia, ao argumentar as razões que fizeram com que

Jeronima cedesse aos jogos do namorado, recorria igualmente à fraqueza da mulher

quando se aproximava a idade matrimonial.

265

Dessa maneira aqueles que se vestiam com

as máscaras da ordem e da moral lançavam mão basicamente dos mesmos argumentos para

defender, mas também acusar as mulheres. Se por um lado não se questiona neste trabalho

a participação efetiva destas nas tramas de sedução, por outro, no início do século XX, para

muitos, elas eram frágeis diante das estratégias de sedução dos homens. Destarte, das

tramas em pauta e em diversas outras, interpretava-se a mulher como incapaz de ser

263

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Jeronima

Vivalda Tostão contra Mardomiro Sanches da Anunciação, 1934.

264

Idem.

265

Para uma análise sobre o que seria boa idade para o matrimônio, veja-se: CAMPOS, Ipojucan Dias. Idade

matrimonial em Belém nas primeiras décadas novecentistas. Mimeo, 2008.

179

detentora de ardis de defesa aptos a se contraporem às investidas dos homens, mas

“sempre” como pessoas que necessitavam da defesa dos irmãos, pais, parentes enfim, por

uma idealizada moralidade. A testemunha Tertuliana Moreira da Rocha, 20 anos, casada,

paraense, doméstica, branca, sabia ler e escrever, afirmava que Jeronima foi sua empregada

e era recorrente o assunto casamento entre deflorada e deflorador e que depois do fato

consumado “se desempregou da casa da respondente e foi morar na casa da família de

Mardomiro de onde a mesma foi posta na rua a uns meses atrás juntamente com

Mardomiro pois os pais deste segundo a respondente ouvio dizer haviam descoberto que

Mardomiro deflorou Jeronima”. Nos limites da cotidianidade tudo conspirava contra o

sedutor/deflorador e também contra a deflorada, visto que os pais daquele se colocaram

desfavoráveis às ações do casal chegando a ponto de expulsá-los da residência.

A conquista de um corpo virgem se apresenta ao conquistador como um

momento e acontecimento únicos e nada se apresenta mais desejável do que o que jamais

foi possuído por ninguém, pois “o frescor das nascentes secretas, o aveludado matinal de

uma corola fechada, o tom da pérola que o sol não acariciou ainda” são sensações que

atraem os sedutores.

266

Estas imagens eram desejadas por Mardomiro Sanches da

Anunciação, uma vez que o fim do desejo “é a consumação do objeto desejado”; assim

sendo as armas interpostas organizavam-se de forma bem variada por aqueles que se

lançavam às empreitadas conquistadoras, e o lançar múltiplos significados às artimanhas

utilizadas constituía-se trivial ao sucesso da causa, tanto que promessas de casamento,

objetos (mobiliário) e cartas fizeram parte das experiências cotidianas forjadas pelo réu.

Compromissos, obrigações, endividamentos morais, ao que tudo indica, foram assumidos e

sobrecarregavam Jeronima de planos e de esperanças, porquanto funcionavam

simbolicamente com vistas a uma convivência duradoura. Não obstante, vêm

freqüentemente à luz vestígios de elevada mobilidade de convencimento e de confiança

entre os que, tanto quanto se pode saber, movimentavam-se entre si com bastante

intimidade, notada em missiva enviada pelo réu a impetrante.

Leia-se a carta:

“Minha inesquecida Jeronima do coração.

Receba mil beijos deste que te ama.

Prezada Jerô estas mal traçadas linhas que acabo de escrever-te

estão representando o verdadeiro simbolo desse nosso torturado

amor.

266

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 196.

180

Minha filhinha já que é a aventura não concede-me passar mais os

antigos deliciosos estantes que outrora passei ao carinhoso lado

peço-te pelo amor que me tens a tua extremosa mãe que não fiques

mais ai na casa desta maldita vibora olha vou trabalhar este resto

de semana para ter dinheiro para tua passagem e para levareis para

tua mãe tambem comprarei tua meia Sabado. Domingo te espero

no canto da Segunda para nós ir na casa do teu tio sim meu amor!

Tenho muitas coisas a te contar mas so te fallando pessoalmente

tambem quero que me deixes como recordação do nosso amor o

travesseiro onde repousa o teu famoso rosto que so nelle repousara

ardente paixão que fica no meu pobre coração que te ama e adora

por toda a vida. Quero que tambem deixe teu endereço por escrito.

O resto do papel é para escreveres para mim tudo o que desejais de

mim ate a tua volta. Belém (ilegível), sem mais peço-te perdão

pelo sofrimento que já passaste por mim e que está (ilegível) ou

ate o dia de tua partida”.

267

É possível perceber na carta que o senhor Sanches atuava nas tramas da

sedução, ou seja, inquestionavelmente o “sedutor” mostrava-se ativo nos jogos da

conquista. Acentua-se o fato de que o namorado enunciava a pretensão de construir um

relacionamento duradouro e para tal empreendimento entendia ser de suma importância

elaborar um plano que proporcionasse segurança à sua pretendente; então, em seu jogo,

lançava mão de promessas e palavras suaves (inesquecível, amor, coração, beijos,

recordação), justamente para mostrar envolvimento profundo com a autora. Com efeito,

atente-se para o fato essencial de que este projetava sobre si um caráter que deveria

mostrar-se próprio e consistente: um sério envolvimento; e esta projeção de caráter era boa

estratégia nos interstícios da sedução não somente para convencer a amada, mas para

colocar-se em condições favoráveis diante da família dela e da sociedade. Agia-se tanto no

intermediar convencimentos em relação ao alvo a ser conquistado, como em vencer

batalhas contra aqueles que o circundavam. Nas estratégias de sedução havia um segundo

princípio, diretamente ligado ao argumento anterior: quando Sanches lançava uma

definição precisa de suas intenções pretendia, implícita ou explicitamente, caracterizar-se

de determinada forma e automaticamente exercer exigência moral diante das pessoas que

protegiam Jeronima, o que as “obrigaria” a valorizá-lo e a tratá-lo da maneira como as

pessoas “de seu tipo” têm o direito de esperar ser tratadas.

Dez anos antes, em 1924, igualmente por meio de uma missiva o sedutor

Bertolino Alves de Amorim se complicava diante da polícia e da família de Minerva

Ferreira de 14 anos, ao escrever:

267

Carta anexada ao auto de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Jeronima Vivalda Tostão contra Mardomiro Sanches da Anunciação, 1934.

181

“Minha adoradissima creatura. Eu, este pobre moregador de

sentimentos, não pensei, ou melhor, nunca acreditei que a gente

pudesse morrer de amor. Mas, agora, que vi os teus olhos, admirei

o teu penteado “a lá garçonne”, extaziei-me enxergando todo o teu

corpo divino corpo em bamboleios apalhaçados, já não posso mais

fugir das garras desse tigre de bengala que se chama amor. E na

Africa selvagem dos meus instinctos barbaros revolucionam-se as

tribus antropophagas do meu desejo. Se tu, por um fortuito acaso,

me negares o teu affecto de mulher moderna, eu te juro pelos

santos que fizeram milagre na terra, que no estoirar medonho de

um legitimo “Colt” encontrarei a delicia suprema desta vida”.

268

Minerva respondeu ao amado da seguinte maneira:

“S’ eu te posso feliz fazer, meu bem, S’ eu te posso dar vida, dar

alento, à minha casa pobre á noite vem, tão freco e tão ligeiro

como o vento, um segredo de amor quero dizer-te ... Não falha,

pois, a confidencia, não !! Si de facto me queres, quero ver-te

junto a mim me apertanto o coração, na suprema delicia de quem

ama, que tudo nesta vida vence e inflamma”.

269

Cheirando a “extrato paysandú” Bertolino foi para o lugar marcado,

conversaram “trocaram idéias e idéias profundas”. O sedutor acusado de defloramento foi

preso e chamado às responsabilidades pelo Desembargador Chefe de Polícia. Este e

diversos outros casos de sedução devem ser percebidos como um conjunto de cenas

realizado em movimento, isto é, sons, gestos, suspiros e promessas efetivadas que partiam

de “códigos culturalmente prescritos”.

270

Bertolino x Minerva e Sanches x Jeronima sabiam

desta condição, tanto que estavam dispostos a entrar em um jogo que tinha suas

demarcações sócio-culturais, como os significados das promessas amorosas e das palavras

utilizadas no ato da conquista. A partir das publicizações de sentimentos é possível traçar

variadas grades de análise em relação aos envolvidos nos projetos de sedução. Cartas

expunham acentuadas questões com os outros e também articulações de desejos, assim

como a intertextualidade íntima com um grau de sedução que permite observar assimetrias

ou discrepâncias entre o proposto e o realizável; conforme observou Jurandir Freire Costa,

“todo amor é desejo”, mas o oposto nem sempre se verifica.

271

Missivas enviadas

revelavam planos, esperanças, trocas, promessas de compromisso e de afinidades íntimas e

constituíam-se em provas cabais não somente nos defloramento, mas em outros espaços do

268

“A Província do Pará”. Belém, 23 de dezembro de 1924, p. 02.

269

Idem.

270

SEED, Patrícia. “Narrativas de Don Juan: a linguagem da sedução na literatura e na sociedade espanhola

do século dezessete”. In: CADERNOS PAGU: Sedução, tradição e transgressão, nº 2. Núcleo de Estudos de

Gênero / UNICAMP. Campinas: Publicações Pagu, 1994, pp. 07 / 45.

271

COSTA, Jurandir Freire. Sem fraude, nem favor: estudos sobre o amor romântico. Rio de Janeiro: Rocco,

1998.

182

poder jurídico como nos autos de paternidade, alimentos e desquite. Elas tinham a

faculdade de prova conduzindo os réus a posição bastante incômoda diante da justiça;

desta forma, o que melhor caracteriza a importância das cartas é o seu valor de confissão.

Os jogos de sedução estavam presentes entre Jeronima e Sanches bem como entre

Bertolino e Minerva, porquanto existiam proximidades intensas e íntimas entre os casais. O

escrito, por exemplo, não deixa dúvidas neste sentido e, se em dado tempo histórico,

promessas de amor eterno e de matrimônio caracterizavam-se como possibilidade de uma

nova vida, em outro estas inverteram-se em acusações de sedução, uma vez que a escrita

sempre foi uma forma de linguagem de forte significado sócio/cultural e aqui culpava

irreversivelmente o autor. Há a se considerar que o documento [escrito] exige a exposição

do outro no campo social e geográfico e ao mesmo tempo, – com um mesmo poder de

comprometimento – penetra aquele que escreve. Nesse caso enviar cartas em qualquer

tempo constitui-se em iminente perigo aos remetentes e destinatários, porque nelas

publicizavam seu íntimo, o privado das experiências vividas, da relação a dois.

A este perigoso domínio o senhor Sanches, com as suas “mal traçadas linhas”, expôs-se.

Apresentava-se como portador e “verdadeiro símbolo” de um “torturado amor” quando

por exemplo ditava “seus propósitos” para Jeronima; assim, à medida em que articulava a

escrita, abria a todos sua vida com a namorada. Em certa parte da missiva, afirmava desejar

de sua “futura mulher” – como recordação do amor existente entre eles – “o travesseiro

onde repousa o teu formoso rosto que so nelle repousara a ardente paixão que fica no meu

pobre coração que te ama e adora por toda a vida”. Que aqui se apreenda que não há desejo

sem objetivo em si mesmo; o impetrado buscava o fim de seus interesses por meio de

promessas, objetos e palavras; em outro momento da carta, os compromissos eram

materiais, quando afirmava que compraria algumas meias à sua amada. Dessa forma, juras

de amor articulando-se com o material também apareceram por outros ângulos: utensílios

para formar o lar conjugal. As adjetivações realizadas pelo réu seriam cobradas em juízo

por aquela que se sentia ofendida em sua honra, pois quem lhe delegara amor eterno

recusava agora o casamento com o argumento de não se constituir em seu deflorador, o que

a impetrante negava. As acusações contra Mardomiro Sanches foram julgadas procedentes,

sendo condenado a pagar pensão no valor de cento e cinqüenta réis (150 $ 000) e a

reconhecer os filhos: Paulo Tostão e Marianinha Tostão. No decorrer dos jogos de

sedução podem-se ver muitos juramentos onde a conquista é o objetivo a ser conseguido;

desenvolver a amizade dos parentes, e principalmente a de quem se deseja seduzir

183

autorizava o valer-se de anseios “nefastos” à obtenção do desejo. Com isso a sedução era

bem elaborada, porquanto significava estabelecer com o outro o ato da conquista e

exercitarem-se projetos e programas previamente ordenados que fizessem as amadas cair

nos braços dos sedutores.

As estratégias contidas nos jogos de sedução e defesa impressionavam. As palavras,

declarações, objetos e sentimentos utilizados na conquista, enterneciam. Como se vem

analisando sobejamente, os jogadores dirigiam-se de forma diversa na empreitada e a

sedução passava necessariamente [do “sedutor” ao “seduzido”] pelo campo inevitável da

moral e da honra, isto é, era um domínio onde se tornavam, com freqüência, credor e

devedor. Ela avivava e trazia à tona objetivos e desejos, mas também esperanças e projetos

de uma vida a dois “estável”. Quem se propunha a seduzir, deveria praticar bem esta arte e

jogar argutamente no campo do convencimento que não se resumia apenas ao espaço da

conquistada, mas acentuadamente também ao de seus familiares: pais, irmãos, parentes.

Estes eram da mesma forma alvos e deveriam ser persuadidos em relação às intenções do

“D. Juan”. Conquistar espaços na família mostravam-se táticas imprescindíveis para que os

laços de confiança se estabelecessem minimamente e possibilitassem passeios pelas ruas e

parques da cidade, idas ao cinema enfim, fugas a dois sem a vigilância direta dos parentes,

amigos e vizinhos; a arte da conquista, como repetidamente se afirma, era múltipla e

complexa entre as partes envolvidas e podia também ser categorizada como uma

maquinaria de avanços e recuos no espaço ganho entre os parentes da família da “vítima”.

Basicamente, o que a sedução deixa entrever é uma contínua e relativa flutuação em seus

códigos, visto que inexistiam modelos pré-estabelecidos e o seu forjar é difuso por

envolver usos mundanos, o poder da palavra, a busca da confiabilidade sentimental, a

liberdade construindo uma espécie de fervilhamento que simetricamente é criador e

destruidor de sonhos. A rigor, seduzir colocava em evidência o trabalho das advertências e

das liberdades o que expunha regras explícitas e implícitas das vivências e das ligações

sociais; assim sendo o seu sentido pode ser a disponibilidade e transitividade que envolvia

diferentes redes de circunstâncias entre os amantes, e também entre amigos, pais, parentes,

vizinhos da conquistada e do conquistador. Em suma, estabelecer práticas sedutoras com o

outro não significava apenas aproximar-se intimamente do “alvo”, mas exercitar e lançar

movimentos cautelosos sobre um mundo nevrálgico que compunha os seus campos, como

o da família.

184

Existiam caminhos a ser percorridos; logo, pergunta-se: quais se trilhavam até as relações

íntimas se realizarem entre duas pessoas? Ou, como e quais meios se interpunham à sua

consumação? Atinente a estas questões a folha “A Província do Pará” pode ajudar, pois

buscava representar premissas ao publicizar diálogos dos namorados Marcionillo

Raymundo de Farias Borges e Geralda Maria de Farias: “– tu não póde avaliá quanto eu

gosto de tú, Gegé ! ... (...) – Ora ... o que é o amô ! ? ... uma pedra jogada dentro dagua ...

faz ondas que depois desapparecem ... – Mas o meu é de verdade ! ... – Só si eu visse, e

experimentassi ! ... – Queres? Vamos vê só! E os dois sahiram para um recanto pittoresco.

E conversaram até tarde sobre amores, carinhos, felicidades ... Quando voltaram para casa,

a Geralda levava na cabeça um ceu inteiro de promessas ...”.

272

A manobra do

convencimento por meio da conversa novamente se empregava, para persuadir Geralda

localizavam-se forças no argumento de que o amor prometido constituía-se verdadeiro e

que não representava “uma pedra jogada dentro dagua”. Os jogos amorosos e

conseqüentemente os de sedução possuíam espaços privilegiados: os recantos pitorescos,

as palavras, as conversas, os presentes (como será analisado), as promessas que se faziam

acerca das possibilidades de uma vida em comum foram movimentos cotidianamente

urdidos para se conquistar domínios sexuais na cidade de Belém.

O cotidiano e o judiciário procuravam definir fronteiras entre os que se envolviam em

constituições familiares pouco recomendáveis. Relativo ao poder jurídico, por exemplo,

deve-se ter cuidado ao acatar de forma ingênua suas aspirações diante da família visto que

é de suma importância compreender o imaginário das instâncias como marcadamente

atravessado por um discurso de neutralidade do julgador. Porém, efetivamente, a lei

articulada com as atitudes da sociedade [a saber: Igreja, testemunhas de defesa e de

acusação] estipulava padrões de conduta que considerava relevantes ou não-relevantes à

própria sociedade. Se se pensar o judiciário e a família desse modo, as questões que os

aproximam são bem mais complexas, em virtude de os discursos se engendrarem

impreterivelmente no que vem a ser ordem moral desejada. Diante disso sequer será

temerário afirmar que a pretensa neutralidade do julgamento de causas familiares encontra-

se na dependência da retórica das testemunhas utilizadas para chamar atenção de todos os

envolvidos na querela jurídica.

O casal Consuelo Aragão Baia, paraense, branca, serviços domésticos, sabia ler e escrever

e residia na Travessa da Estrela entre Vinte e Cinco de Setembro e Duque de Caxias s/n, e

272

“A Província do Pará”. Belém, 15 de novembro de 1924, p. 02.

185

Jairo Duarte Oliveira, português, branco, solteiro, 22 anos, comerciante, sabia ler e

escrever e residia na Vinte e Cinco de Setembro, canto da Travessa Estrela,

273

iniciou

convivência amorosa e neste caso estratégias de sedução também foram empregadas, como

a utilização de objetos (presentes), passeios e promessas de casamento, foram alguns ardis

que permeavam a geografia de ataque e defesa dos namorados. Desencontros

possibilitavam a publicização de foros íntimos dos envolvidos como a época em que o

defloramento teria acontecido, “15 anos incompletos”. Reforça-se a questão: como e quais

tramas eram empregadas nos jogos de sedução? Em juízo, Consuelo afirmava que desde

1928 entabulara namoro com o acusado e, por ser Oliveira comerciante, recebia dele

constantemente presentes como “mercadorias e outros como uma sombrinha e pares de

meias que ate hoje conserva em seu poder (...) e que com estes presentes Jairo Oliveira

sempre falava a respondente em casar-se com esta, que o namoro com Jairo Oliveira foi

sempre observado pela vizinhança de ambos não só quanto aos presentes mandados e

recebidos como pelos passeios que ambos faziam sendo que a noite em companhia da

familia da respondente e algumas vezes durante o dia os dois apenas, que muitas vezes

Jairo Oliveira de noite levou a respondente e a familia desta aos cinemas (...)”. Presentes,

passeios e promessas de casamento são alguns dos eixos da cartografia da sedução na

cidade; estes argumentos eram recorrentes e inteligíveis, ou seja, serviam quer para se

defender quer para se acusar. Assim sendo, as mulheres aqui não podem ser peças

secundárias de um jogo maior orquestrado pelos homens: elas atuavam nas táticas de

sedução tornando-se, desse modo, boas jogadoras. Mesmo considerando a existência de

interesses divergentes, entende-se que o casal buscava [cada um a seu modo] interesses

individuais: conquista, namoro, defloramento, casamento.

Mas diante dos discursos de um e de outro, devem ser apreendidos como sistemas sociais e

redes táticas de escalas de poder que tinham por finalidade a conquista daquele que

julgava; desta forma as elocuções procuravam apreender domínios valorativos e

depreciativos, conforme os interesses que o momento exigia, porquanto o direito e o

cotidiano representavam conforme as aspirações e as conveniências históricas. Notável

neste sentido é perceber as manobras empregadas por Jairo Oliveira, permeadas de

construções de discursos, as quais, quando bem fundamentadas, eram tomadas como

verdadeiras e coerentes. Pedro dos Santos Torres, juiz do caso, foi favorável aos

273

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Consuelo

Aragão Baia contra Jairo Duarte Oliveira, 1930.

186

argumentos da autora e condenou o suplicado a reconhecer os filhos do casal, Jairo Baia e

Elizabeth Baia, e a pagar pensão no valor de cento e cinqüenta mil réis (150 $ 000)

mensalmente. Em 1932, dona Laura acentuava que “os argumentos e possiveis objetos

utilizados no ato da sedução, pelos advogados, tratavam-se de boas estrategias para se

provar as praticas de sedução”,

274

ao pensar sobre os campos sedutores a agente social

entendia ser necessário construírem-se projeções em torno da teia jurídica do acusar e do

defender, de modo amplo considerava que provar ou repelir possíveis práticas de sedução

dependia sensivelmente dos “argumentos apresentados por um e outro em juízo”.

Embora nas primeiras décadas do século XX, o casamento, o sexo, os filhos, a família

formavam-se na disciplina cronológica desejada por parte da sociedade e pelo judiciário,

como se salientou nos capítulos passados, naturalmente tratava-se do ideário de um sonho

que, se não predominante, era impetuoso. Matrimônio e em seguida ato sexual seria a

imagem almejada, mas como se vem demonstrando, nem sempre seguida nesta seqüência

pelos que constituíam diversas faces das tramas conjugais da cidade. Muitas relações

sexuais aconteciam sem necessariamente resultarem em núpcias e das quais surgiam

famílias duradouras e outras nem tanto, como se interpretou no capítulo 2. Quebravam-se,

em quaisquer das dimensões as aspirações de ordem moral, e a rigor quem oferecia

significados para si sempre foram os que se envolviam em raptos, defloramentos, uniões na

Chefatura de Polícia ou aqueles que se entendiam sem a necessidade da presença policial

ou judiciária. Todavia note-se que, por variadas vezes, quando o desvirginamento se

apresentava sem possibilidade de acordo entre as partes, era comum o caso ser

transformado em processo-crime, como aconteceu com o “réu João Castro da Gama, vulgo

“João Bandalheira”, apresentado pelo periódico “A Província do Pará” como o deflorador

de Jorgita Pereira de Almeida. Com referência ao episódio amoroso que envolveu os

amantes nada caminhava conforme o que se entendia por boa ordem social e familiar, aliás

as ações romperam com a chamada concretização da moralidade.

275

Nota-se que a sedução provocava intrusões na vida privada de muitos, isto é, parentes,

vizinhos e amigos recorriam com freqüência à polícia no afã de tentar minimizar o “mal”

cometido. A folha “A Palavra”, em 23 de março de 1919, situava críticas às ações daqueles

que se compraziam com alianças na polícia: “vergonhoso o que se passa em certas cidades.

Alguns moços e moças em vez de casarem com o decoro que deve acompanhar um acto

274

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 03 de janeiro de 1932.

275

“A Província do Pará”. Belém, 25 de outubro de 1922, p. 02.

187

tão importante da vida, casam-se por imposição das autoridades policiaes. Ora digam-me

se taes moços e moças tem vergonha na cara! Se a tivessem não procederiam de um modo

tão indigno ? !!”

276

Inexistia oposição ao consórcio, mas como e onde as núpcias se

realizavam: diante das autoridades policiais. O jornal católico, “A Palavra”, insistia em

que o ato de casar deveria ser respeitável e solene e o enlace diante dos representantes da

lei apreendia-se pois como ruptura de valores que deveriam fazer-se presentes em

celebrações desejadas nobres. Enfatize-se que a Igreja mostrava-se sempre a favor do

matrimônio, mas contra a combinação que resultava em sua realização: sedução,

defloramento, Chefatura de Polícia e união. Deste modo, sedução e desvirginamento

representavam um dos campos da inversão de valores; a ordem desejada não era o ato

sexual/casamento e sim o oposto: casamento e domínio sexual.

Mas nem a premissa jurídica ou a de qualquer instância social seriam capazes de

concretizar uma única forma de moralidade conjugal. Os sujeitos tramavam, traçavam e

conheciam variados ângulos de encontro a dois, encontros que provavelmente foram

interpretados como coerentes e necessários à urdidura de suas vidas; assim, repita-se,

seduções, defloramentos e raptos de namoradas que terminavam em acordos matrimoniais

na Chefatura de Polícia eram freqüentes para que o “mal” não terminasse em processo-

crime como o que passou a responder, em outubro de 1922, o senhor “João Bandalheira”.

Muito embora estas estratégias tenham sido observadas, pesquisas no Pará e em outros

Estados indicam que diversos casos terminavam sem a presença do judiciário ou com

veredictos contrários às mulheres defloradas: sem as núpcias ditas higiênicas.

277

Reparar o defloramento por meio da aliança apresentava-se como forma de evitar que o

caso se estendesse pelo campo criminal do direito. Foi o que certamente pensou João

Martins do Nascimento, vulgo “Marapuanea”, que “cahiu na graça da menor Nevia Costa,

de 17 annos de edade”. Segundo a narrativa publicada pelo periódico “A Província do

Pará”, intitulada “Raptou a namorada”, o sedutor vivia na mesma casa da amada em lugar

chamado “Alto do Bóde”, localizado na Avenida São Jerônimo, e conseguiu iludi-la “com

promessas de melhores dias na vida futura e afinal logrando a confiança da velha mãe de

276

“A Palavra”. Belém, 23 de março de 1919, p. 02.

277

A quem possam interessar estas temáticas, consultem-se: CANCELA, Cristina Donza. Adoráveis e

dissimuladas: as relações amorosas das mulheres das camadas populares na Belém do final do século XIX e

início do XX. Dissertação de mestrado apresentada na UNICAMP. Campinas: Mimeo, 1997. NEVES,

Fernando Arthur de Freitas. Amor, sedução e violência. Mimeo, 2000. Neste artigo, ainda não publicado, o

historiador Fernando Arthur Freitas Neves fez importante estudo sobre defloramento e sedução no interior do

Estado do Pará, cidade de Vigia. ESTEVES. Op, cit.

188

sua victima”. O senhor “Marapuanea” era descrito como homem cheio de “qualidades”:

bom sedutor e disposto a tudo para pôr “em pratica os seus planos indignos” contra a

vítima. Em suas pretensões amorosas consegue a confiança da mãe, e “no dia 28 do mez

passado, elle sahiu em passeio com Nevia, não mais voltando ao lar onde ella era querida,

raptando-a, conduzindo-a a logar ignorado”.

278

A mãe da menor, Olympia Costa,

apresentou queixa à polícia. Dois dias depois o mesmo periódico publicou matéria

intitulada: “Vae casar”. Esta dava notícia que haviam encontrado o sedutor e a seduzida e

que “no posto de S. Braz o raptor escovado declarou que offendera a sua amada,

desvirginando-a, querendo, todavia, reparar o mal consorciando-se com a offendida”;

279

explica-se assim por que a Igreja tanto se preocupava com os passeios dos namorados. As

táticas sedutoras eram variadas e localizavam-se de presentes a promessas matrimoniais,

mas é preciso entender a lógica desta argumentação no campo da conquista: a coerência na

sedução justificava-se porque o matrimônio era pensado como o regime mais “favorável”

para se realizar a família, uma vez que consolidava a moralidade dita homogênea.

Observa Michele Perrot

280

que o casamento sempre foi portador de significados, desejos e

garantias morais lançados à sociedade; exigia-se pois sua realização para se formar uma

família legal. Desta forma os sedutores, na cidade de Belém, lançavam mão da exigência,

embora buscando inverter a ordem desejada: “primeiro os desejos lascivos, depois

possivelmente o enlace”.

Títulos como “Raptou a namorada” e “Vai casar” foram comuns nas matérias dos

periódicos. Alguns dias depois do caso de João Martins do Nascimento com Nevia Costa,

“A Província do Pará”, em 19 de julho de 1924, publicava que Antonio Baptista Senna,

“operário da fábrica de cordas”, preto, solteiro, 20 anos, residente à Praça Hermes da

Fonseca, há tempos namorava a portuguesa Glacinda da Conceição, 16 anos, moradora na

mesma via pública do raptor, nº 06. No dia seguinte, 20 de julho, o mesmo periódico

afirmava que “Antonio Baptista, que em a noite de ante-hontem raptou a sua namorada

Glacinda Gonçalves e attentou contra o seu pudor, foi preso hontem, e, uma vez na Central

e na voz de grade prontificou-se a reparar o mal que fizera, e isto no mais breve tempo

278

“A Província do Pará”. Belém, 06 de julho de 1924, p. 02.

279

“A Província do Pará”. Belém, 08 de julho de 1924, p. 02.

280

PERROT, Michelle. (Org.). “Os atores: funções da família”. In: História da vida privada: da Revolução

Francesa à Primeira Guerra. Vol. IV. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, pp. 105 / 119.

189

possivel”.

281

É lógico que não se podem tomar estas afirmações como certeza de que as

alianças seriam realizadas pois é difícil acreditar que as palavras de Antonio fossem

verossímeis, ou apenas fizessem parte de jogos de defesa de quem se encontrava em

condições comprometedoras diante das autoridades policiais. Em outras palavras, é mister

perceber-se que nestas circunstâncias desfavoráveis, acertar consórcio diante das

autoridades representava uma forma de resolver, parcialmente, o embaraço. Como a Igreja

Católica publicava, famílias também se constituíam a partir dessas pressões e se tinham

início de forma indesejável, apresentavam-se mais aceitáveis do que a ofendida ficar sem

casar. O casamento tinha o poder [como se dizia à época] de reparar o “mal” cometido.

Preferi-lo nestas condições a enfrentar processo-crime constituía-se em estratégia para se

livrar da posição de réu no judiciário, muito embora raptos também se constituíssem em

práticas dos amantes para apressar as núpcias, no caso dos parentes serem contrários ao

enlace. Este campo de decisão representa ações próprias dos envolvidos, e ao mesmo

tempo revela o quanto se corria perigo; apresentava-se a deflorada à sociedade com termos

no diminutivo como “pobrezinha” ou por meio de comentários como “foi deflorada

porque se mostrava inclinada a corresponder ao namoro”. Com efeito, o exercício do

jogo de sedução atuava e neste sentido a ordem jurídica [por meio da edificação de

discursos das testemunhas e dos advogados] era a responsável pela formulação de culpados

e inocentes tanto nos processos de desquite quanto nas queixas de defloramento, além de

autos conjugados de paternidade e provisões. É imperativo, então, expor as interpretações

de Celeste Zenha.

282

Para a historiadora, a justiça produz em seu cotidiano o crime, assim

como o criminoso; desta maneira, os julgamentos que se faziam convergem às

considerações da autora, uma vez que o jogo de poder realizado no judiciário da cidade de

Belém do início do século XX era constante na construção de imagens de verdade diante

dos impetrantes e impetrados.

Lançar-se pois em uma “aventura” dessas proporções requeria propósito e finalidade

intensa, aliás, representava correr grande risco, conforme paragrafado antes, numa

sociedade em que se exigia a ordem moral. Com efeito, obrigar a união legal [para forçar

um enlace ou ter cedido em virtude de promessas matrimoniais] mostrava-se temerário à

noiva uma vez que foi estratégia comum dos acusados negar diante do judiciário possíveis

281

“A Província do Pará”. Belém, 19 de julho de 1924, p. 02 e “A Província do Pará”. Belém, 20 de julho de

1924, p. 02.

282

ZENHA, Celeste. “As práticas da justiça no cotidiano da pobreza”. In: Produção e transgressão.

REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA / ANPUH nº 10. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1985, pp. 123 / 146.

190

promessas matrimoniais realizadas e mesmo fugir depois de marcado o casamento na

Chefatura de Polícia. Um exemplo neste sentido foi o caso intitulado “Um “D. Juan” que

foge e com elle sua promessa”, publicado na “A Província do Pará”, 25 de outubro de

1924. A narrativa envolveu o chauffeur José Fernandes de Lima “que a bem pouco tempo

trabalhava no auto do dr. Oswaldo Barboza”; segundo o jornal, “atentou contra o pudor da

menor Maria do Rosario de Oliveira, residente á travessa Humaythá, s/n”.

283

O fato chegou

ao conhecimento das autoridades policiais do Posto do Marco que conseguiram prender o

ofensor, que confessou o crime. Em vistas disso, os homens da lei intermediaram

entendimentos entre o deflorador e a parte ultrajada, isto é, “o escrivão Malcher ficou

encarregado de tratar dos papeis para o consorcio, os quaes, uma vez terminados, foram

enviados ao escrivão da 5ª Vara, para os devidos effeitos”; no entanto, o referido “D. Juan

Chauffeur” tinha outros planos para a sua vida sentimental, e nenhum passava pelo

consórcio. Todos os higiênicos planejamentos que enveredavam pelo campo matrimonial

foram interrompidos, visto ter o noivo fugido “desta capital, deixando a sua victima jogada

ao lôdo da deshonra (...) Ha tres dias atraz, quando já estava marcado o dia de se apresentar

no Palacete azul para o acto solenne, o José Fernandes desappareceu desta capital,

abandonando emprego e tudo mais, havendo provaveis suspeitas de que fugiu a bordo do

“Bahia”. Nota-se que os representantes da lei deliberaram pela aliança para “reparar a falta

commettida”, mas a dimensão que se vislumbra, neste caso, é que o direito não intervinha

nas tramas cotidianas de forma imoderada, porquanto as pessoas tinham poder de sair e

entrar de dramas amorosos driblando as malhas da vida e do judiciário.

Enfatize-se que o jogo das relações a dois precisava ser bem jogado; desta maneira,

padrões que se desejavam sólidos e de longa duração mostravam-se, em numerosos casos,

particularmente frágeis. Colóquios, palestras, convencimentos seguidos de promessas de

casamento e defloramento construíam boa parte da geografia das estratégias, mas também

se deve apreender que se tratava de experiências que buscavam equacionar e reequacionar

sentimentos. Entretanto, nos domínios do reelaborar, como no caso de José Fernandes e

Maria do Rosario de Oliveira, a chancela matrimonial apresentava-se útil e amplamente

empregada, ou seja, envolviam-se sem longos constrangimentos promessas de enlace nos

jogos de sedução e nos de defesa, embora na prática o “sacramento” fosse utilizado

conforme as conveniências e necessidades dos envolvidos. Com pretensões sérias ou nem

tanto, o que se deduz é que, preludiando casamento, as pessoas na experiência

283

“A Província do Pará”. Belém, 25 de outubro de 1924, p. 02.

191

reinventavam os seus sentimentos lançando mão da promessa de núpcias – nem sempre de

modo sério. As fugas após promessas de casamento seguidas de desvirginamento também

faziam parte das táticas de sedução e foram empregadas na cidade de Belém para escapar

de compromissos previamente acordados; assim nota-se que, se em certos meios recusar

desenvolturas sexuais era praxe, em outros este pré-requisito da pretendida moralidade,

inexistia. Entretanto, para os sedutores e amásios, ações sexuais fora do conúbio legítimo

“não representavam imoralidades”, pois é necessário ver estes espaços como portadores de

significado próprio conforme o desejado ao momento de sedução.

Em 09 de junho de 1938, o jornal “O Estado do Pará” publicou matéria intitulada “Afinal

de contas casa ou não?” O drama envolvia Benedicto Carlos da Rosa e Gonçala Avelina de

Lima, ambos operários da “Fábrica Perseverança” e por conta do fim do expediente todos

os dias saíam juntos até que “no dia 30 de maio desvirginou-a promettendo-lhe

casamento”.

284

A respeito das promessas matrimoniais, se se constituíam em principal ou

secundária ferramenta de sedução é pouco importante; no entanto o fato é que, em boa

parte dos documentos pesquisados, a estratégia da promessa do compromisso foi bastante

utilizada. No bojo dos acontecimentos, entende-se que a ofendida percebeu a demora de

seu ofensor em movimentar os papéis para o consórcio e assim cumprir as promessas

realizadas quando saíam do trabalho; desta forma, Gonçala tomou a atitude de pressioná-

lo, comunicando o sucedido à tia, Maria de Lourdes Souza, e as duas dirigiram-se à

Terceira Delegacia. Com tal proceder “apromptaram-se os papeis para o casorio que seria

hontem, ás 3 horas da tarde. Mas até ás 4 horas não havia o noivo apparecido para o

“conjugo vobis”. Segundo o jornal, o ofensor encontrava-se atrasado uma hora, sendo

necessário a Chefatura mandar “um policial buscar o noivo, na fabrica, elle negou-se a

casar, razão porque foi guardado na cadeia de São José até que ás cousas melhorarem e elle

resolva novamente a casar”. Prisões aconteciam por razões variadas: o não pagamento de

pensões alimentícias [como será analisado a seguir], brigas entre amásios e consortes e,

como é o caso em pauta, por defloramentos seguidos de recusa matrimonial. Pressões ante

os defloradores apresentavam-se constantes, bem assim as resistências, como a que

pronunciou o réu, Augusto Vale Vivenda, em 1932: “eu vou me casar porque me pegaram

para casar”.

285

Reforça-se o argumento de que, para a Igreja Católica, o casamento nestas

284

“O Estado do Pará”. Belém, 09 de junho de 1938, p. 05.

285

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Marthilde Gevesia Bulhões contra Augusto Vale

Vivenda, 1932.

192

circunstâncias nascia com estigmas sociais, pois provocava dissabores, constrangimentos,

embaraços, desordens. Ao realizar pesquisas entre 1945 e 1964, Carla Beozzo

Bassanezi,

286

analisou que o matrimônio possuía códigos desejados como definidos e

triviais à estabilidade da sociedade; o namoro, por exemplo, tomava-se como parte de um

compromisso mais sério, o consórcio, e naturalmente, relações sexuais neste estágio eram

indesejadas. Aliás, ao tempo do namoro era preciso fugir de comentários frívolos da

sociedade.

Estratégias íntimas dos meandros de sedução ou defesa que envolviam

complexos entendimentos de sua cartografia, também se apresentavam em autos civis de

investigação de paternidade, onde se expunham assuntos acentuadamente particulares que

um dia pertenceram ao foro da vida marital.

287

Estes pressupostos, dona Mathilde da Silva

Teixeira foi obrigada a romper, porquanto revelou aos filhos – Antonio da Silva Borges,

Rosa da Silva Borges, Maria da Silva Borges e Anna da Silva Borges – segredos tais como

partes de sua vida sexual com o amásio, Antonio Rodrigues Borges, aspectos que essas

pessoas – os filhos – tiveram de revelar ao judiciário, para se contraporem à senhora

Preciosa Rodrigues Borges que apareceu como única herdeira de Antonio.

288

Como se vê,

espaços privados transmutavam-se em públicos exatamente por força das necessidades

impostas. Foram os supostos filhos do falecido Antonio que entraram com ação de

paternidade contra Preciosa. No entanto os descendentes sentiram os desconfortos e

inconveniências em publicizar a vida privada da mãe. Mathilde e Antonio iniciaram

“relações de conhecimento” em 1898, e ele, depois de muito insistir com “reiteradas

promessas de casamento”, teria conseguido enredar sua pretendente “levando-a para sua

casa” localizada na Rua Santo Amaro. Novamente promessas matrimoniais se encontram

nos jogos de sedução, e não as únicas. Nas teias em pauta, os autores e o advogado

286

BASSANEZI, Carla Beozzo. Virando as páginas, revendo as mulheres: revistas femininas e relações

homem – mulher (1945 / 1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

287

Sobre esta categoria, recorrer a Georges Duby é trivial. Há entretanto no interior das relações, segundo o

autor, conjuntos de sentimentos e de sensibilidades que representam desejos, alegrias, intrigas e tristezas, os

quais se formam no interior da vida amorosa. Estas representações da cotidianidade encontram-se no âmbito

do público, do privado e do secreto. Os campos do privado e do secreto são de difícil acesso. O primeiro é

espaço fechado ao exterior, porém localizado-conhecido e diante de algumas circunstâncias, acessível a

estranhos. O secreto é categorizado como o escondido; o protegido pelo silêncio; o não-dito; como aquilo que

se revelado será destruído; enfim, é o compreendido como se não existisse. DUBY, Georges. “Prefácio à

história da vida privada”. In: VEYNE, Paul. (Org.). História da vida privada: do Império Romano ao ano

mil. Vol. I. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, pp. 09 / 11.

288

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Antonio da Silva Borges e outros contra Preciosa

Rodrigues Borges, 1931.

193

Henrique Infante Pinto de Castro afirmavam no libelo que foram empregados vários

“meios de sedução” os quais passavam das reiteradas promessas de enlace a belas palavras

sedutoras. No item três da acusação afirmavam filhos e advogado “que Antonio Rodrigues

Borges, com as suas fascinações, e com as suas repetidas promessas de casamento que,

constantemente, fazia a Mathilde, conseguiu alcançar as relações sexuais” almejadas com

ala. Representavam-se tanto Mathilde quanto o início da vida marital como um

deslumbramento, encanto, enlevo, fascínio, e deve-se observar ainda que, se promessas

existiram ou se se tratavam de jogos de defesa, o fato é que as mesmas não foram

cumpridas, isto é, a mãe dos impetrantes permaneceu em amasiamento durante longo

tempo, cerca de 15 anos, como afirma a sentença que lhe foi favorável contida nos autos de

investigação de paternidade.

Os jogos de sedução apresentavam-se enquanto categorias nos jornais da

cidade. A “Folha do Norte”, 01 de agosto de 1940, publicava matéria assinada pelo

“repórter amador” intitulada “A débâcle da mulher”. Nela, ao procurar demonstrar que o

juiz Raul Braga confundira-se ao impronunciar um deflorador, Hildemar, o autor

publicizava sua opinião sobre as estratégias de sedução, e de tal sorte questionava: “Mas o

que significa, no fim de contas, sedução? Seduzir é infiltrar no espirito, sempre incauto, da

mulher, pubere ou impubere, o germem nocivo e fecundo que a desorientará e virá a

perdel-a”.

289

Para o articulista, o sedutor possuía várias estratégias como passeios, pagar

mingaus e outras guloseimas aos acompanhantes de seu alvo, conseguir paulatinamente um

beijo, “um contacto furtivo em zonas erogenas, uma liberdade sensual de que pede logo

perdão e jura não repetir” e, logicamente, a principal, a “palavra que descerra os labios do

conquistador de mulheres é a promessa de casamento – velho truc, raramente fallivel”.

Muito embora estas táticas fossem empregadas, algumas críticas devem-lhes ser feitas,

pois a conquistada é apreendida como de alvo e espírito ingênuos o que nem sempre

acontecia. A mulher era provida de malícia, porquanto, se se considera a sedução interface

de um jogo, não se recomenda vislumbrá-la unitária, isto é, elas também jogavam tanto

quanto os seus pretendentes e exemplar nesse sentido é notar que mesmo no matrimônio

inconsumado, as chamadas de “espírito ingênuo”, “fracas”, “que se iludem facilmente”,

negociavam as promessas até o momento de se sentirem suficientemente seguras à

efetivação dos vínculos carnais. Argumenta-se neste âmbito que o ato da conquista

corrobora simetricamente aos jogos e táticas de defesa; quer-se dizer que, em variados

289

“Folha do Norte”. Belém, 01 de agosto de 1940, p. s/i.

194

casos e ao tempo do esquecimento das promessas realizadas, recorria-se à justiça para ver

o “mal” reparado, constituíam-se advogados e testemunhas na busca de elaborar uma

versão aceitável dos fatos.

Entenda-se assim que o mapa da sedução era bastante espaçoso. Ela,

juntamente com os seus jogos, aparecia de forma diversa e múltipla tanto nas ações de

investigação de paternidade quanto nos periódicos. Porém no cotidiano, como esses

domínios eram interpretados? Em 09 de julho de 1924, “A Província do Pará” publicou

caso de defloramento que envolveu Anna Guida de Souza, 18 anos e o cozinheiro do vapor

“Walter”, Leandro Ayres Barboza que escalava os cinqüenta anos. A folha caracterizava a

sedução ocorrida entre essas pessoas como “fofoquinhas” que partiam de longos colóquios

desaprovados pela vizinhança. Os jogos funcionavam como disfarce, fingimento e

manifestação criminosa que se destinava a iludir uma mulher valendo-se de sua

inexperiência e da justificável conquista da confiança para manter o intento desejado: “a

conjunção carnal.

290

Como visto, saber atuar no campo da sedução significava em boa medida,

construírem-se outras aparências para o ato da conquista, ou seja, temporariamente

renunciar-se a traços considerados próprios. O sedutor dizia-se solteiro quando era

casado, prometia casamento quando este domínio não possuía a mínima possibilidade de

acontecer; estas eram algumas das máscaras e das facetas sociais da sedução. Para

sobreviver às múltiplas e tensas teias, revertiam-se constantemente por meio de

estratagemas que tinham por fim ocultar suas intenções imediatas. Disfarçar e remover

barreiras que pudessem dificultar a arte da conquista era desejável e assim mostrar-se

integralmente sequer fazia parte das estratégias dos conquistadores, embora suas intenções

devessem apresentar-se como tão verdadeiras quanto subjetivas diante de quem se queria

conquistar. É neste sentido que o sedutor fazia uso de toda sorte de disfarces para ser bem

entendido e aceito. A conquista, portanto, firmava-se um gênero misto de posologias e

prescrições que acompanhavam o ideal a ser construído, ou seja, o de uma idealização de

ambas as partes; por isso possuía caráter híbrido quando se pensava o lugar em que o

sedutor e a seduzida ocupavam no instante da conquista. Por exemplo, ele permanecia

temporariamente às margens do seu “verdadeiro eu” para que obtivesse o mínimo de

sucesso. Nestes meandros de circulação, sedutores deveriam pois estar vigilantes sobre si

mesmos, porquanto erros e deslizes mostravam-se intoleráveis. Em caso contrário,

290

“A Província do Pará”. Belém, 09 de julho de 1924, p. 02.

195

quebravam-se encantos da circularidade das tramas urdidas, assim como laços de simpatia

visíveis/invisíveis e planos para uma vida em comum. A considerar que o ato da sedução

[mas nem tanto as suas estratégias] está na esfera pública, as expressões naturais daqueles

que se envolviam em conquistas faziam-se ausentes, posto que suas ações – entendam-se

interesses e desejos – pertenciam ao âmbito privado.

291

A sedução, além de símbolos e ritos, também fazia parte do desejo, da

subjetividade e da mentalidade dos praticantes, isto é, incorporava o mundo do outro

atendendo e confirmando os seus ideais. Estas facetas envolviam cartografias

despolarizadas que representavam possibilidades de vida conjugal duradoura. Ela liga-se a

outras ordens de preocupação: símbolos, signos, subjetividades estão sempre em diálogo

com os conquistadores e aquelas a serem conquistadas. Laborava-se a sedução por meio

de ações, gestos, convites, entrecruzamento de olhares, expressões que se encontravam na

experiência social e que davam a entrever os anseios às promessas sugeridas e às

literalmente ditas ao outro. O desejo é um momento de “estado de perturbação provocado

pela imaginação delirante” e este é justamente o motivo que impulsiona o desafio nestes

campos obscuros.

292

Faz do dissimulado e do ausente parte a descobrir na empreitada da

sedução e deve ser entendido como interesse pessoal do movimentar das condutas da

conquista. É neste sentido que o desejo – como parte constituinte da sedução – deve ser

visto como racional. Marilena Chauí

293

também ambientou suas análises acerca do assunto

afirmando que a categoria estende-se da plenitude do amor ou de sua busca aos aspectos do

ódio; forma-se no campo das relações intersubjetivas, tanto nos espaços de um quanto nos

do outro. Categoriza-o como a forma originária de posse do desejado, pois o que se quer na

propriedade é o sujeito ser objeto [de desejo], ou seja, deseja-se ser desejado ou “o desejo é

desejo do desejo do outro”. Na busca de se entenderem esses laços e os esforços

concentrados diante da sedução, é necessário perceber que se as mulheres eram tidas como

“enganáveis facilmente” e “frágeis”, a justiça teria de se fazer presente forçando o

casamento na Chefatura de Polícia ou julgando auto-crime.

291

Sobre os múltiplos significados do desejo veja-se: O desejo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

292

NOVAES, Adauto. “O fogo escondido”. In: O desejo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, pp. 11 /

18.

293

CHAUÍ, Marilena. “Laços do desejo”. In: O desejo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, pp. 19 / 66.

196

Mesmo que esta tese fuja à de Maria Ângela D`Incao, utilizá-la aqui é

importante.

294

Ao analisar relações de sedução na Amazônia da década de 1990, tomando

por base as reflexões de Antony Giddens, autor já citado em páginas passadas,

295

pesquisadora compreendeu que as práticas sedutoras perderam força e sentido em virtude

da liberação feminina. Discorda-se, até certo ponto, da ambígua afirmativa dos autores –

D`Incao e Giddens – e pensa-se que a problemática deve ser exposta sob outros ângulos.

Defende-se a este respeito que estratégias e jogos sedutores são reelaborados no decorrer

do tempo e espaço, sem depender da liberalidade dos movimentos femininos ou, como

asseverou D`Incao: no quadro das relações de seduzir, as mulheres agora se fazem

presentes ou “em outras palavras, não há mais a necessidade da “batalha” da sedução

uma vez que a mulher nem sempre se opõe agora como objeto de conquista”.

296

Sem

reforçar esta argüição, o que se sustenta é o fato de que elas jamais estiveram às margens

desses jogos de poder. O que se chamou de “liberação” de práticas e costumes não

enfraqueceu a sedução, porque “liberdades” existiram, ao seu modo, em qualquer tempo

histórico e efetivamente desejos de conquistar e ser conquistado existiram constantemente

de ambos os lados.

Mesmo a Igreja Católica e os diversos articulistas – com o adjetivo frágil –

desejarem expor as mulheres em condição desfavorável diante da sedução, sobram indícios

de que elas mantinham constantemente escalas de poder com os seus namorados e noivos.

Por exemplo, em seu diário, Dª Laura afirmava que: “em nenhuma instancia da vida se

pode pensar a mulher como secundaria, enfraquecida, fragil, ignobil. Quanto a seducção

não se deve entrar nos discursos conservadores da Egreja, do Estado e de boa parte da

sociedade belenense. Nós não somos idiotas como querem impor esses sectores, pois que a

seducção praticada por homens e mulheres occorre depois de determinadas provas de

confiança de um a outro, isto é, nós atuamos frequentemente saindo das conversas

masculinas ou entrando de espontanea vontade, isto já se trata de estrategias de

sedução”.

297

Com expressiva concepção de tempo histórico, Laura confirmava a

294

D`INCAO, Maria Ângela. “Sobre o amor na fronteira”. In: ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. &

D`INCAO, Maria Ângela. (Orgs.). A mulher existe? Uma contribuição ao estudo da mulher e gênero na

Amazônia. Belém: GEPEM, 1995, pp. 175 / 198.

295

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades

modernas. São Paulo: Editora da UNESP, 1993.

296

D`INCAO. Op, cit.

297

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 11 de fevereiro de 1932.

197

necessidade de ver as mulheres como atuantes nos meandros da sedução. Um pouco mais à

frente discursa a autora que, pelo simples fato de se dispor a ouvir as “conversas

masculinas”, as mulheres já atuavam com suas táticas neste jogo. Assim, longe de

pretender aqui um discurso monossilábico em relação a estas tramas, vêem-se as mulheres

no jogo e de forma ativa no tecer e desmanchar das teias da sedução. Jamais será possível

entendê-la [a sedução] divorciada da feminilidade, pois são inelutáveis como a própria

dimensão de poder entre os sexos.

298

O autor entende tudo isso como o forjar de táticas

amorosas e assim considerado, os cúmplices, arriscam-se, expõem-se nos espaços da

experiência social, o que significa saber lidar ativamente com a conquista. Da análise que

se realiza, entendem-se nestes domínios todas as armas como válidas, convencimentos,

promessas de casamento e de responsabilidades mútuas, omissões, fugas, recusas, e todos

os espaços honrosos, pois era o jogo, faziam parte do jogo!

Se conveniente, os contendores colocavam-se em rota de colisão com o

judiciário que não era suficientemente forte para circunscrever todos os ambientes do dia-

a-dia e assim os campos mantinham vínculos de força e poder com as instâncias que

desejavam normatizá-lo. A história de parte destes dramas sociais aponta – mais

profundamente – como os espaços do cotidiano tinham seus desejos e que estes não se

limitavam à lei. Com efeito, sendo a união conveniente, celebrava-se; porém, ao perceber-

se a crise conjugal como irremediável, desquitava-se; houve mesmo casos em que, às

vésperas do matrimônio, fugia-se. Segundo o que se vem argumentando, se a justiça

paraense “resolvia” casos de defloramento, autos de casamento e desquite, paternidade e

alimentos, julgando conforme a preocupação com a moral e os bons costumes, por outro a

força dos indivíduos mostrava-se poderosa, visto que variadas vezes secundarizaram a

provável importância de se manterem casados ou de repararem o “mal” cometido

flexibilizando, deste modo, o que a ordem jurídica tinha como moralmente correto. As

práticas sócio-culturais jurídicas formavam domínios de poder e saber, mas estes não

devem ser entendidos como articulações em si, isto é, os conceitos jurídicos juntamente

com suas técnicas forjam-se no transcorrer do ato de julgar; o judiciário indisponibiliza de

único padrão de visão em seu trabalho. Esta imagem é bastante perceptível nos dramas

analisados, visto que as narrativas ajudavam a construir os veredictos, porque aqui o julgar

deve ser apreendido como um conjunto de forças estratégicas que possuíam ação e reação

298

BAUDRILLARD, Jean. Da sedução. Campinas: Papirus, 1992.

198

o que se constituía em luta intensa entre acusador e acusado; um constante conjunto de

discursos táticos elaborados na cotidianidade, onde se caracterizavam e forjavam os

veredictos e as práticas.

Seguem-se outros conflitos familiares.

3. CONFLITOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

“Os filhos illegitimos de pessôas, que não caibam no art. 183, ns. I

a VI, têm acção contra os paes, ou seus herdeiros, para demandar o

reconhecimento da filiação: I. Se, ao tempo da concepção, a mãe

estava concubinada com o pretendido pae. II. Se a concepção do

filho reclamante coincidiu com o rapto da mãe pelo supposto pae,

ou suas relações sexuaes com ella. III. Se existir escripto daquelle,

a quem se attribue a paternidade, reconhecendo-a,

expressivamente”.

(Artigo 363 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II.

Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917)

“Nem o acto civil, nem o acto religioso do matrimonio têm o

condão de presentear os casaes com filhos dignos”.

(“Folha do Norte”. Belém, 03 de janeiro de 1930, p. 01)

Se os filhos sempre constituíram apreensões à sociedade e continuamente

sobressaltos aos seus genitores, várias vezes os problemas aprofundavam-se quando se

chegava à combinação: pais não matrimoniados, descendência não reconhecida e

contendas sob o mesmo teto. Quando o casal “amásio” perdia padrões de convivência e os

filhos eram irreconhecidos, como as mulheres e filhos maiores enfrentavam o judiciário

para comprovar a paternidade? De que modo a experiência se articulava com as

determinações do direito para se verificar a paternidade de um rebento natural/ilegítimo?

Assim enfatize-se que existia tão somente uma aparente distinção entre os códigos ditos

legais [os do direito] e os da esfera do cotidiano; aliás o conjunto de leis do dia-a-dia está

presente em qualquer momento histórico e forma cadeias constantes com as dimensões das

teias jurídicas. Em outras palavras, se por um lado existiam táticas legais desejadas bem

definidas e que se encontravam escritas na legislação do início do século XX, por outro

havia as tácitas [as do cotidiano] que funcionavam de modo competente quando acionadas.

Já se debateram neste capítulo os caminhos legais, segundo o Código Civil,

para se obter sucesso em uma ação de paternidade. Nesse caso, persiste-se em que a

199

legislação exigia que a mulher estivesse concubinada com o pretendido pai, a concepção

do filho coincidisse com o rapto da mãe e que existissem a respeito escritos daquele a

quem se responsabilizava a paternidade.

299

Tratava-se de exigências legais bastante

complexas e as únicas possíveis a quem desejasse comprovar filiação paterna. Todavia o

necessário é procurar ver as sutilezas ocultas e explícitas que se forjavam para provar

paternidade. Os filhos ilegítimos juntamente com as suas mães dispunham dessas

prerrogativas, as quais o direito brasileiro interpretava como domínios impostos pela

moral.

É lógico que os envolvidos na querela lançavam mão das viabilidades do

direito. Se advogados, mães e filhos organizavam-se diante das exigências, necessidades e

desejos do judiciário, o cotidiano forjava as suas próprias possibilidades e estratégias, as

quais convergiam aos anseios jurídicos, mas também se distanciavam deles a ponto de criar

teias bem distintas de defesa. O exemplo a seguir é o de um processo de investigação de

paternidade, dentre vários catalogados, utilizado na demonstração deste argumento. Os

movimentos realizados por Izaura Gomes de Lima, 26 anos, paraense, doméstica, casada,

porém em 1940 separada do esposo, contra o seu amásio Carlos Flaviano do Nascimento,

paraense, solteiro, marítimo, precisaram vir à tona

300

quando Izaura iniciou vida marital

com Carlos em 1932, passando a morar com a família deste à Rua Curuçá, nº 361. Vindo o

seu marido a falecer somente em 1937, durante cinco anos a impetrante manteve-se em

estado de casada-adúltera-amásia. Esta convivência dita “espúria” à época, era

questionada por expressivas forças sociais belenenses, por exemplo, o jornal católico “A

Palavra” com o título “Divórcio”, condenava as ações de dona Izaura. Então a Igreja

afirmava: “Enquanto vive o marido, será chamada (a mulher) adultera, se communicar com

outro homem; se porém morrer o seu marido, fica livre e não será adultera, ligando-se com

outro”.

301

Utilizavam-se as palavras de São Paulo em Epístola aos Romanos para condenar

práticas sexuais fora do matrimônio, pois que mesmo uma mulher separada do esposo

cometeria adultério se contratasse relações carnais com outro, porque a “mulher casada

está ligada por lei ao marido enquanto ele vivo; se o marido vier a falecer, ficará livre da

lei do marido”.

302

Assim, tal Epístola explica o porquê Carlos e Izaura faziam percursos

299

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

300

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Izaura

Gomes de Lima contra Carlos Flaviano Nascimento, 1940.

301

“A Palavra”. Belém, 09 de setembro de 1923, p. 01.

302

Bíblia Sagrada de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

200

contrários ao que se queria impor como homogêneo. O filho – Raymundo [no auto não foi

publicizado o seu sobrenome] pela lei, em tempo algum poderia ser legitimado, pois como

se examinou no primeiro item deste capítulo, a prole incestuosa bem como a adulterina

jamais seria reconhecida. Desta maneira a lei aproximava-se da moralidade bíblica, pois

afirmava que os filhos surgidos de um desquitado ou casado com um solteiro seriam

ilegítimos em qualquer tempo: quando casado por razões óbvias e na condição de

desquitado porque esta ação dissolvia apenas a sociedade conjugal e não os vínculos

matrimoniais, enfatize-se. Destarte, obrigava os cônjuges aos mesmos deveres de

fidelidade indispensáveis à vigência da vida conjugal.

303

Na vigência da relação em

análise, nasceu Raymundo, em 13 de junho de 1933, e nenhuma responsabilidade foi

assumida pelo pretendido genitor, sendo que em 1940, sete anos depois do seu nascimento,

dona Izaura impetrou auto de investigação de paternidade cumulado com o de provisão e a

rigor o objetivo central da mãe era o de provar ser Carlos o pai da criança para que a ação

de alimentos se tornasse legítima.

Neste caso, que estratégias eram estabelecidas para que se tivesse a

possibilidade mínima de sucesso nos corredores do judiciário?

Os que enfrentassem esta natureza de processo teriam de articular a

cotidianidade com a legislação. A autora, juntamente com o seu Assistente Judiciário

Vicente Portugal Junior, estabeleceram a estratégia de percorrer com firmeza e afinco, em

primeiro lugar, o dia-a-dia do casal para depois entrelaçá-lo com a jurisprudência da época.

Esta tática explica-se em virtude das provas conseguidas “não serem” consistentes às

exigências do direito; em outras palavras havia como possibilidade de prova contra o réu:

promessas constantes de casamento; registro de nascimento de Raymundo e o ano em que

o amasiamento teve início, 1932. Inexistiam “provas cabais”: cartas ou qualquer outro

documento escrito por Carlos Flaviano em que se confirmasse a paternidade. As possíveis

promessas de enlace poderiam ser facilmente refutadas, porque a requerente, durante boa

parte da vida marital, manteve-se casada com outro; sobre o registro de nascimento de

Raymundo, a genitora foi a declarante e os avós paternos não apareciam no documento.

Provar o início do amasiamento e conseqüentes atos carnais apresentava-se como

importantes estratégias naquele momento, visto que o inciso II, do artigo 363 do Código

Civil afirmava: “Se a concepção do filho reclamante coincidiu com o rapto da mãe pelo

303

Consulte-se: Revista do Tribunal de Justiça. Vol. XXIII. Setembro de 1917, p. 419.

201

supposto pae, ou suas relações sexuaes com ella”

304

há a prova de culpabilização do

impetrado.

Como seria possível construir discursos suficientemente fortes para convencer o

poder judiciário acerca da acusação de que Raymundo nasceu quando a impetrante e o réu

viviam amasiados? Havia-se de recorrer ao cotidiano. Utilizar o filho de quem se deseja

provar paternidade apresentava-se como ferramenta fundamental para esse fim, ou seja,

publicizar os predicados sócio-econômicos fazia parte do jogo; aliás, saber localizar-se

bem nele era capital às pretensões desejadas. Em depoimento, a autora afirmava ter

procurado o amante para que provesse a criança, porque inexistiam recursos de espécie

alguma que viabilizassem tamanha responsabilidade. Diante do anunciado, “o réu não se

incomodou com o menor, auxiliando, digo com o menor e não auxiliou com cousa alguma

e vivendo o menor como vagabundo, solto na rua”. Usar os filhos socialmente nos espaços

do judiciário constituiu-se em ardil para se conseguirem veredictos favoráveis. Traçar

hábitos, costumes, condições da vida financeira/social, como o estado da casa onde a

companheira e os filhos viviam, significava parte expressiva do jogo de poder à

comprovação da paternidade. É impossível deixar de acentuar as pressões que Carlos

recebeu por meio de adjetivos que lhe eram incomuns como o de pai desnaturado que

permitia caísse sobre o “filho” o epíteto de vagabundo. No bojo dessas considerações nota-

se que o cotidiano imiscuía-se no judiciário. Representava-se o pretendido pai de maneira

múltipla e comprometedora: a condição de não provedor estendia-se à de responsável pela

formação de vagabundos, fato que o complicava consideravelmente diante da justiça.

Utilizava-se a criança com destreza para localizar Carlos – moralmente – em situação

nevrálgica perante o direito e os seus.

A testemunha Jorge Alves Teixeira, 54 anos, brasileiro, casado, operário,

residente na Rua Curuçá, nº 360 procurava ajudar a impetrante dos processos, ao

considerar que poderia “informar com precisão que a autora teve ha cinco anos mais ou

menos um filho com o réu”. Mesmo que a obrigação de se constituírem testemunhas

inexistisse no artigo 363 do Código Civil, a sua presença no seio dos autos mostrou-se

essencial. O senhor Jorge dizia ser capaz de “informar com precisão” as intimidades do

casal porque os contendores eram seus vizinhos. Assim sendo, a proximidade

proporcionava momentos múltiplos e diversos onde havia participação na vida privada das

litigantes; os movimentos, as ações, as palavras, os gestos da vizinhança são campos

304

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

202

importantes em um caso de investigação de paternidade. De tal sorte, faz-se necessário

identificar o conhecimento que detinham os moradores próximos a respeito dos passos uns

dos outros, porquanto compreender com pormenor a função sócio-cultural do vizindário

era premente. Como afirmou Nicole Castan,

305

os vizinhos fazem-se presentes nos espaços

mais exíguos da família do outro, quer dizer, sem prudência, a vizinhança seria capaz de

conhecer e reconhecer em detalhes a vida de seus pares; desse modo Castan entende-a

possuidora da competência de delimitar liberdades e isolamentos. As palavras do operário

Jorge mostram intimidade próxima do casal, porquanto ele afirmava diante do juiz,

Mauricio Cordovil Pinto, “que viu varias vezes o réu agradar o referido menor e ouviu

trata-lo de filho”. Percebe-se que inexistiam cartas onde o impetrado reconhecia a

paternidade, no entanto construíram-se outras estratégias na tentativa de comprovar o que

se queria. A testemunha, Jorge, afirmava ser próxima dos amásios e argumentava, no

judiciário, que múltiplas vezes presenciou o senhor Carlos oferecendo afagos à criança;

nestes domínios tênues, a presença dos discursos é essencial, tanto que eles se constituíam

conforme as conveniências dos que se encontravam em litígio, sendo igualmente de

fundamental importância entender que as narrativas faziam-se a partir de construções nos

espaços da experiência.

A rigor, cartas, duração do amasiamento conjugado com a época da gravidez

bem como as versões das testemunhas, eram empregadas na formulação de táticas

desejadas coerentes diante do poder jurídico para se conseguir veredicto favorável. Uma

boa articulação da vivência amásia significava caminhar incisivamente sobre as

possibilidades da comprovação. Via-se a mediação do tempo como relacionada

diretamente as tramas sociais, culturais, políticas que norteavam a vida em comum de

Carlos e Izaura. Tempo no sentido em que se desenrolavam os aspectos problemáticos da

vida marital, os quais se encontravam na lógica das necessidades dos envolvidos na querela

jurídica. Colocando as coisas de outra maneira, por que dona Izaura só se constituiu em

impetrante após os primeiros dois anos de vida marital? Expor tão somente que o vivido

não o permitia, mostrava-se argumento incoerente, pois as tensões ainda eram fracas para

se promoverem as ações; desta maneira, os espaços cotidianos possuíam suas próprias

lógicas que impossibilitavam cronogramas prévios; entretanto, em outro momento, é

demasiadamente óbvio observar que a sucessão dos fatos vividos organizava-se na ânsia da

305

CASTAN, Nicole. “O público e o particular”. In: ARIÈS, Philippe. & CHARTIER, Roger. (Orgs.).

História da vida privada: da Renascença ao Século das Luzes. Vol. III. São Paulo: Companhia das Letras,

1991, pp. 413 / 453.

203

comprovação da paternidade. Esses regulamentos localizavam-se na experiência de vida

não apenas dos amásios e do filho, mas também na das testemunhas, do Assistente

Judiciário, da autora e do juiz. Este provavelmente sincronizava-se com o tempo, porque

era preciso estabelecer somas e observações acerca do nascimento de Raymundo com o

período do amasiamento. Como se analisou em páginas passadas, as relações amásias

apresentavam-se tão precárias e vulneráveis quanto às estabelecidas entre os casados

legalmente e nem mais difíceis de firmar “conjugalidade” duradoura do que o modelo de

consórcio civil ou religioso.

Conforme esta fonte e diversas outras, evidenciam-se razões para supor a

existência, na Belém do início do século XX, de famílias ditas “higiênicas” e “cristãs”,

provenientes do casamento legal, e outras “pecadoras”, as que surgiam dos amasiamentos.

No bojo dessa dualidade e apesar dela o historiador deve alertar para o ideário desejado por

políticos e pela classe dominante que insistiam numa homogeneidade dentro da

heterogeneidade. A advertência deve ser mentalizada como de importância fundamental ou

do contrário poder-se-á julgar com excessiva severidade a família belenense novecentista.

A respeito há um estudo significativo que aprofunda tais forças, mas da cidade de São

Paulo. O texto chama-se “Fronteiras do desejo”

306

e sua autora aí afirma que as primeiras

décadas da cronologia em pauta devem ser tomadas como de intensa mobilização em torno

do casamento e família higiênicas e da separação conjugal. Com efeito, nota Salum que o

tempo era de notável agudização do assunto e por isso Instituições como a Igreja Católica

desejavam corroborar [a seu modo] para imprimir concepções e ideais, aos que versavam

sobre a organização social do país.

Do assunto, apresentam-se dois problemas inerentes às relações entre homens e

mulheres que compunham as tramas familiares de então: a impossibilidade de

reconhecimento de um filho espúrio em vida do cônjuge traído e a inviabilidade de se

constituírem segundas núpcias em igual situação. Referente à fonte que se apresenta para

estudo – a do processo de investigação de paternidade impetrado por Isaura contra o

amásio Carlos Flaviano – encontra-se expressivo exemplo de tal impasse. Quando nasceu

Raymundo, possível fruto das intimidades existentes entre os adúlteros/amásios enfatize-se

que era impossível reconhecer a criança, mesmo que o “pai” assim o desejasse, pois o

306

MOREIRA, Maria de Fátima Salum. Fronteiras do desejo: amor e laço conjugal nas décadas iniciais do

século XX. Tese apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH / USP). São

Paulo: Mimeo, 1999.

204

marido de Izaura ainda vivia. Os jornais da cidade ocuparam-se muito de casos como esse

e, em 03 de janeiro de 1930, com o título “Últimas considerações sobre o divórcio”,

Alcides Gentil – articulista da “Folha do Norte” – refletia a respeito da impossibilidade de

um segundo casamento em vida do cônjuge abandonado, dos filhos adulterinos e do fato

de que os matrimônios civil e religioso nenhum poder tinha de moralizar a prole. Segue-se

excerto de sua redação: “a impossibilidade da existencia em commum de esposos não

repercutisse, de outro modo, repercutiria ao menos, pelo exemplo de maridos fazendo prole

com outras mulheres, ou de esposas tendo filhos com outros homens, sem que a

auctoridade os incommode, porque, não havendo, nessa hypothese, queixa da parte, fica

tolhida a auctoridade de incommodar a união dos sexos nos individuos maiores de vinte e

um annos”.

307

Este é tão somente um exemplo dentre vários a representar o que se tem

argüido; de tal sorte evidenciava-se lugar comum mulheres e homens casados e

desquitados construírem outra família, homens e mulheres que se separavam sem o

conhecimento do judiciário, que formavam outro lar, homens e mulheres que viviam com

dois amantes, nada disso faltou no início do século XX belenense e provavelmente em

outros pontos do Pará.

308

Constituíam-se famílias sem a presença do casamento e também

diante de matrimônio malogrado pessoas, como a senhora Izaura, mantiveram outros

domínios amorosos e famílias ditas à época espúrias. Todavia, nesta direção, as lógicas da

mentalidade fazem valer a inexistência de posições hegemônicas, pois como reiterava o

próprio Alcides Gentil: “nem o acto civil, nem o acto religioso do matrimonio têm o

condão de presentear os casaes com filhos dignos”, dimensão sobejamente analisada nos

capítulos anteriores.

A moralidade da prole não se concentrava no casamento, tanto que se

formavam famílias às margens das alianças civil e religiosa, como bem denuncia o

articulista do jornal. Contudo, ao judiciário advinham problemas quando o casal resolvia

separar-se e a prole formada durante o convívio não estava registrada pelo genitor. Poder-

se-ia fazer o registro dos filhos de casais consensuais, aliás esta lógica apresentava-se

como dever explicitamente cobrado pelas companheiras porquanto sabiam que, ao

enfrentarem a criação de filhos irreconhecidos, a lista de prescrições aumentava

dificultando ainda mais sua vivência. O preconceito agia pois em cadeia sobre as mulheres

que resolvessem ter filhos sem a presença do matrimônio bem como sobre as desquitadas,

307

“Folha do Norte”. Belém, 03 de janeiro de 1930, p. 01.

308

Para a cidade de Vigia, interior do Pará, veja-se: NEVES. Op, cit.

205

afirmou Carmen da Silva, em 1968.

309

Logicamente, estas dificuldades eram tanto ou mais

severas quando se tratava de convivência amásia ou concubina no campo da investigação

de paternidade; por exemplo, dona Laura considerava indecoroso [para o pai] que uma

mulher fosse obrigada a recorrer aos tribunais para provar que determinados filhos foram

“frutos de longas ou curtas relações maritais”, esta atitude significava conduta de um

homem pouco afeito às responsabilidades, dizia a autora.

310

Se esta pouco comentou os

dramas de seu matrimônio com o senhor Manoel Felicio de Souza, pormenorizou o quanto

pôde os problemas que parte da sociedade de seu tempo vivenciava: investigação de

paternidade e petição de alimentos; casamento e separação (jurídica e por conta própria);

família “ilegal” e “legal”. Talvez entendesse que as representações de seu casamento

estivessem no seio das tramas a que procurava dar conta em seus textos de memória,

porquanto lembre-se que Laura era casada civilmente e que se desligou do marido sem a

ajuda do judiciário, visto que a separação por meio de qualquer instância não mudaria a

sorte das mulheres, como se examinou sobejamente no capítulo anterior. Depois que

conseguiu “livrar-se” do senhor Manoel, são raras as passagens de suas memórias onde se

perceba a presença dele enquanto alvo de observações. Dava a entender que o tempo

transcorria apenas para os outros; isso possivelmente explique a desenvoltura com que

observava os movimentos alheios. Argumentava escrevendo de forma incisiva, com termos

bem aplicados e com expressiva coerência nos recônditos cultural, social e político, tecia

estratégias justamente para oferecer verossimilhança e credibilidade aos leitores, destarte

suas lembranças são apresentadas a partir do que considerou ser o melhor da seqüência de

acontecimentos a que desejava dar vazão por meio de fatos julgados [por ela] como mais

importantes, os quais foram minuciosamente escolhidos.

A tradição em relação ao consórcio e à família apresentava-se excessivamente

próxima e enfrentar este mundo era armar-se contra toda ramificação que o uso costumava

construir de modo bem mais vasto e múltiplo do que diretamente se possa supor. Filhos

irreconhecidos toleravam-se até certo ponto como para se manter o equilíbrio das tensões,

porém quando os “amásios” terminavam por qualquer motivo, a situação inúmeras vezes

tornava-se séria e múltipla o que já era razão suficiente para se tentar provar a paternidade

do pretendido genitor. Buscar-se-iam cauções diante do poder jurídico, e decerto também

309

SILVA, Carmen da. O homem e a mulher no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora Civilização

Brasileira, 1968.

310

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 12 de fevereiro de 1933.

206

nos arrabaldes do cotidiano, pois o dia-a-dia e possibilidades oferecidas pelo judiciário

foram amiúde conjugadas nos autos impetrados pelos que aprenderam as dificuldades

resultantes de anos de convivência malogrados.

Exemplos importantes neste sentido são as ações de Maria Jacyntha Felix,

citada no primeiro item deste capítulo. Maria empregou, em 1921, táticas adequadas na

investigação de paternidade contra o pai do companheiro falecido, Vicente Pereira Leal.

Da vida marital dos amásios, houve três filhos: Raymunda Fiderina de Souza, nascida em

24 de abril de 1913; Manoel Beda de Souza, nascido em 27 de maio de 1915 e Maria de

Lourdes de Souza, nascida em 24 de janeiro de 1920.

311

Mas é preciso ser mais

elucidativo: uma mulher, Maria Jacyntha Felix, abriu processo de paternidade contra o pai

de seu companheiro, Raymundo Pereira de Souza falecido no Rio de Janeiro, para provar

que três filhos foram produto de “relações carnaes” entre eles. As alegações da amásia

estavam pautadas nas dimensões do social vivido: seus três filhos foram por resultado de

convivências íntimas entre os amantes, que teriam vivido maritalmente por bastante tempo

que a união e os filhos eram tidos como legítimos entre a vizinhança e “pessôas das

relações do casal”; todas as vezes em que o amásio se ausentava de Belém deixava

dinheiro suficiente para ela e sua prole na residência onde moravam, sita à Travessa

Francisco Monteiro , Bairro de Queluz, “em companhia de uma afilhada e de uma irmã

delle”; que sobre a reputação da autora jamais nenhuma dúvida pairou; o falecido

apresentava os menores como seus verdadeiro filhos.

312

Quem desejasse provar

paternidade investia sempre pelos meandros do dia-a-dia, porque neles localizavam-se as

provas a alcançar veredictos favoráveis às impetrantes dos autos. Este mundo articulava-se

ou ao menos se procurava articular simetricamente às probabilidades de paternidade. Na

cidade de Belém, o tempo da concepção ou da possível concepção é marcado por

regularidades que não aquelas desejadas pelos grupos [elites, Igreja Católica], nem

tampouco pela norma moral e sim pelas simetrias e regularidades dos envolvidos nas

argumentações que se queria comprovar. A cotidianidade, nesse caso, significava a forma

de se tramarem as experiências em todos os aspectos comportamentais, como as maneiras

com que se relacionavam entre si e com os outros.

311

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Maria Jacyntha Felix contra Vicente Pereira Leal,

1921.

312

Idem.

207

Por esses aspectos é também necessário voltar à ação iniciada por Alzira

Gonçalves Galeão contra os herdeiros de Demetrio Moreira Pereira Lima, analisada um

pouco atrás, porém sob outras problematizações.

313

Cerca de oito anos após a morte do

amásio, o processo foi iniciado e rezava que a trajetória da vida marital teve início em

1925 e que do viver sob o mesmo teto houve três filhos: Eduardo, nascido em 21 de

fevereiro de 1927; Leonardo, nascido em 10 de novembro de 1928 e Eunice, em 11 de

abril de 1930. Neste caso a impetrante era portadora de documento escrito, deixado por

Demetrio, pois o falecido batizou um dos filhos, Leonardo. Coerentemente, anexou o

documento expedido pela Arquidiocese de Belém aos autos de paternidade cumulada com

a de herança. O mundo privado do casal abria-se ao judiciário na mesma velocidade das

possibilidades do veredicto favorável, mas outros espaços da vivência facilitavam a

presteza da ação: os silêncios sepulcrais dos herdeiros, documentos anexados e duas

testemunhas, davam o tom de que a paternidade mostrava-se indiscutível. A exeqüente e

novamente Vicente Portugal Junior anexaram aos autos documento solicitado e expedido

pelo Dr. Carlos Silva, – que realizou o parto de Eunice – com teor seguinte: “attesto ter

sido medico assistente de D. Alzira Gonçalves Galeão, na Ordem Terceira nesta Capital na

occasião de seu parto da creança Eunice, nascida, a termo em 11 de abril de 1930, tendo

sido meus serviços profissionaes pagos por Demetrio Moreira Lima”. Verifica-se

novamente o uso das experiências cotidianas no judiciário. As declarações do médico que

fez o parto da filha do casal funcionavam como portadoras de força social, bem como

assertivas de confiabilidade, porquanto se tratava de profissional notório em Belém e que

atendia na Ordem Terceira e na “Clínica Médica, Cirúrgica e Partos” localizada na Praça

da República, 192. O percurso para a condenação do réu ainda pode ser palmilhado ao se

entrecruzar a data do nascimento da criança com a que foi expedida no documento, onde se

afirmava que o senhor Demetrio compromissava-se com os custos do parto. No entanto, há

a esclarecer que o documento é de 19 de agosto de 1940, enquanto o nascimento ocorreu

em 11 de abril de 1930, ou seja, dez anos depois a impetrante solicitou ao doutor Carlos

Silva que escrevesse declaração informando as responsabilidades que o amásio assumia

com ela. O período entre nascimento e a documentação também deve ser analisado, pois o

judiciário paraense possivelmente o tomou como prova de confiabilidade, porquanto

mesmo tendo passado certo tempo cronológico, o médico confirmou proximidades íntimas

entre a requerente e o falecido.

313

Auto civil de investigação de paternidade e petição de herança impetrado por Alzira Gonçalves Galeão

contra os herdeiros de Demetrio Moreira Pereira Lima, 1940.

208

As articulações condenatórias não pararam. Constituíram-se duas testemunhas:

Dulce Seixas Duarte, brasileira, solteira, serviços domésticos, que residia na Rua Oliveira

Belo, 138, confirmava em juízo que o casal marital vivia “em companhia um do outro

desde o âno de 1925” e complementava afirmando “que até a data do falecimento de

Demetrio êles viviam juntos”. Outra testemunha que deu a sua versão dos fatos foi

Consuelo de Seixas Duarte, brasileira, solteira, serviços domésticos, residente no mesmo

endereço que afirmava ter sido a morte que separou os amásios e que “Demetrio

apresentava a todos os conhecidos esses meninos como seus filhos”. Em 22 de dezembro

de 1940, o juiz Mauricio Cordovil Pinto proferiu sentença favorável à impetrante. Percebe-

se como o dia-a-dia em princípio privado transformava-se em público ao atender às

necessidades das pessoas, assim o cotidiano deve ser visto como espaço multifacetado do

privado: ele também se transformava, conforme as conveniências, em domínio público;

314

de tal sorte, pode ser compreendido como um modo de ser em si e também dos membros

do ciclo que o formava. Uma investigação de paternidade não pode ser entendida apenas

como espaço singular, pois as teias em pauta envolviam mundo mais amplo, no exemplo o

das relações de vizinhança ao médico que realizou o parto. As testemunhas eram acordes

em afirmar que o casal viveu com os seus três filhos “ate a data do falecimento de

Demetrio”. Muito embora sem as bênçãos católicas, atendia-se rigorosamente o princípio

da Igreja: até que a morte os separe, como se casados legalmente fossem.

Três fatos básicos explicam, grosso modo, a trajetória dos impetrantes desses

autos: quando sentiam a prole ameaçada, quando o homem se recusava a reconhecer a

filiação e por falecimento do companheiro. Estes perigos provinham da outra família:

esposa, filhos legítimos e parentes. Mostrava-se imperativo ressabiar-se, uma vez que seria

desastroso sair da relação bruscamente, sem garantias para si e para os filhos. As tramas do

caso já se publicizavam tornando-se apresentáveis às exigências da justiça, pois os

herdeiros de Demétrio tinham poucas chances de reverter o quadro. Em 01 de novembro de

1940, o periódico “Folha do Norte”, publicou que o “juizo da 4ª vara – o dr. Cordovil Pinto

– designou o dia 8 do mez fluente, para a instrucção e julgamento da acção de investigação

de paternidade que Alzira Gonçalves Galvão move contra os herdeiros de Demetrio

Moreira Pereira Lima”.

315

Ao juiz foi facilitada a sentença favorável a exeqüente, pois os

314

Sobre as categorias público e privado, veja-se: SENNETT, Richard. O declínio do homem público: as

tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

315

“Folha do Norte”. Belém, 01 de novembro de 1940, p. 02.

209

herdeiros eximiram-se em executar qualquer contestação. Leia-se parte da sentença: “julgo

procedente a justificação de fls. 14 e verso, para que produza os seus efeitos legais, e em

consequencia, determino a expedição do mandado competente, para o registro dos menores

Eduardo, Leopoldo e Eunice, de 13, 12 e 11 anos respectivamente, como filhos naturais

reconhecidos do falecido Demetrio Moreira Pereira Lima e Alzira Gonçalves Galeão, de

acôrdo com os itens da petição de fls. 2, e conforme permite o Código Civil Brasileiro”.

316

Outro caso relevante foi a investigação de paternidade que dona Antonia

Pereira Lima impetrou, em 1931, contra as herdeiras de João Bussons: Luiza Bussons de

Castro e Georgina Bussons Ferreira Chaves, estas filhas legítimas de João, fruto de um

matrimônio.

317

O patriarca faleceu em 07 de fevereiro de 1931, viveu “maritalmente ha

muitos annos” com a impetrante e da união “nasceram, além dos filhos que em vida

reconheceu, mais os de nomes Leonor, nascida em 27 de Dezembro de 1923, Pantaleão,

nascido em 14 de Setembro de 1928 e Maria da Conceição, nascida em 19 de Abril de

1930”. As convivências sob o mesmo teto que Antonia e João mantiveram apresentavam-

se tão públicas e notórias que as herdeiras [representadas por seus maridos], foram a juízo

em 16 de maio de 1931 e reconheceram “a reclamada paternidade, não se fazendo

necessario, pois, prosseguir na acção”. A construção do processo sequer indica múltiplas

complexidades nem longevidade, visto que teve início em 11 de maio e terminou em 20 de

junho de 1931. Neste caso o fato de ser a vida marital de conhecimento público,

impossibilitou o elaborar de testemunhas e mesmo o de anexar quaisquer documentos

como os registros dos filhos reconhecidos em vida; foi suficiente expor o tempo social:

viviam maritalmente há muitos anos. A se dar crédito à dinâmica temporal, ela deve ser

interpretada como agente que, de modo “simples”, conseguiu explicar e provar ao

judiciário e filhos legítimos do senhor João Bussons as razões almejadas pela senhora

Antonia Pereira Lima.

Mais um caso dentre diversos que converge ao anterior e que pode reforçar os

argumentos que por ora se apresentam é o processo de investigação de paternidade

cumulado com petição de herança impetrado por Ladi Silva, 40 anos, paraense, solteira,

serviços domésticos, patrocinada pela Assistência Judiciária contra os herdeiros de seu ex-

316

Veredicto proferido pelo juiz Mauricio Cordovil Pinto. Auto civil de investigação de paternidade e petição

de herança impetrado por Alzira Gonçalves Galeão contra os herdeiros de Demetrio Moreira Pereira Lima,

1940.

317

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Antonia Pereira Lima contra os herdeiros de João

Bussons, 1931.

210

amásio José Marques dos Santos, 37 anos, paraense, servente, falecido na Santa Casa de

Belém a 11 de outubro de 1940 de Pneumonia.

318

A exeqüente argumentava em juízo que

se amasiara com José no ano de 1924 e que da vida marital provieram duas filhas menores:

Joana Santos de 15 anos e Alice Santos de 14 anos. O auto era movido contra o pai do

amante falecido, Eugenio Manoel dos Santos, 55 anos, paraense, casado, carpinteiro. Pela

autora foram constituídas duas testemunhas, a saber: Daniel Antonio Meninéa, 50 anos,

paraense, casado, carpinteiro e Pedro Ferreira Mendes, 44 anos, paraense, casado,

comerciante. Os depoentes afirmavam reconhecer a vida amásia de Ladi com o falecido,

que dos nove anos de união vieram ao mundo duas filhas e a testemunha Pedro assegurava

que o senhor José costumava ir à sua casa comercial em companhia das duas menores e

que as considerava, publicamente, como filhas. Em declaração realizada à justiça o senhor

Eugenio, pai do falecido, asseverava que reconhecia a vivência amásia do filho com a

senhora Ladi e que desta união houve duas crianças, suas netas. As declarações das

testemunhas bem com as do pai do falecido amásio da autora facilitaram juridicamente a

sentença favorável proferida, em 28 de dezembro de 1940, por Mauricio Cordovil Pinto.

Os nove anos de convivência foram utilizados como base para julgar procedente a ação de

investigação de paternidade, pois entendeu-se estarem inteiramente provadas as acusações

iniciais da requerente. Aparentemente sem qualquer esforço o juiz conseguiu disciplinar

elementos morais que permitissem comparar e classificar formas, estabelecer médias e

categorias bem como fixar normatizações a uma família dita espúria, mas que necessitava

de apoio econômico para sobreviver em cidade bastante cara, como será analisado no

capítulo seguinte.

Nestes e em outros casos, o fator tempo deve ser entendido como indispensável

para que juízes tomassem decisões acerca das relações maritais, uma vez que expressava a

articulação de discursos acontecidos em determinado momento. Por exemplo, o

nascimento dos filhos do casal e o início da vida em comum com o presente histórico de

Ladi, o qual se concentrava exatamente na comprovação da paternidade da prole. O que

impressiona nestes movimentos são os posicionamentos que se tomavam no espaço da

experiência cotidiana, isto é, como se consignavam vínculos de certezas e verdades às

testemunhas. Comprovar paternidade significava a busca de si e logicamente do outro no

[determinado] tempo em que os fatos aconteceram, porquanto era preciso determinar um

318

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Ladi Silva contra os herdeiros de José Marques

dos Santos, 1940.

211

lugar do possível; saturar os espaços transitados quando da vigência da vida amásia. Traçar

um catálogo da vida a dois funcionava sempre como proteção a qualquer ato em contrário,

tanto quanto as resistências do pretendido pai em assumir as suas responsabilidades. Neste

tipo de ação palmilhavam-se jogos associativos e comparações, pois percorriam-se espaços

dos discursos de convencimento os quais enveredavam pelo mosaico das provas. Aos que

“esqueciam” as promessas feitas por ocasião do namoro, do amasiamento ou de qualquer

movimento de vida a dois, articular-se com o tempo vivido foi prática constante para se dar

base a estes autos.

Mas em quais circunstâncias eles eram abertos?

TABELA 4

DADOS DOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

AMÁSIOS E

ENVOLVIDOS

ANO

RAZÕES

ALEGADAS

JUIZ VEREDICTO

Doroteia Nascimento

Gonçalves contra os

herdeiros de Aloizio

Vasconcellos Gomes

1917

Morte do amásio e

divisão dos bens

Manoel Maroja

Netto

Favorável

Judith Almeida da Paz

contra Alvarengo

Conceição Duarte

1919

Recusava-se a

reconhecer

paternidade e a pagar

alimentos

Manoel Maroja

Netto

Favorável

Maria da Conceição Alves

contra Gregorio Leocadio

Gomes

1920

Recusava-se a

reconhecer

paternidade e a pagar

alimentos

Manoel Maroja

Netto

Favorável

Maria Jacyntha Felix contra

Vicente Pereira Leal

1921

Morte do amásio e

divisão dos bens

Manoel Maroja

Netto

Não há veredicto

Josias Maia contra Zulmira

Catharina Maia do

Nascimento e outros

1921

Morte do pretendido

pai e divisão dos bens

Pedro dos Santos

Torres

Processo incompleto

Conceição Silva Santos

contra Osvaldo Dantas

Nunes

1922

Recusava-se a

reconhecer

paternidade, a pagar

alimentos e a dividir

os bens

Pedro dos Santos

Torres

Favorável

Consuelo Aragão Baia

contra Jairo Duarte Oliveira

1930

Recusava-se a

reconhecer

paternidade e a pagar

alimentos

Pedro dos Santos

Torres

Favorável

Antonia Pereira de Lima

contra as herdeiras de João

Bussons

1931

Morte do amásio e

divisão dos bens

Manoel Maroja

Netto

As filhas legítimas

reconheceram a

paternidade

Balbuciana Gomes Silva

contra Valentino Soares

Carneiro

1931

Recusa-se reconhecer

a paternidade e

alimentos

Alcibíades

Marques

Buarque de Lima

Favorável

212

Luiza Ramos do

Nascimento contra os

herdeiros de Manoel

Ramos do Nascimento

1931

Morte do pretendido

pai e divisão dos bens

Alcibíades

Marques

Buarque de Lima

Não há veredicto

Antonio da Silva Borges e

outros contra Preciosa

Rodrigues Borges

1931

Morte do pretendido

pai e divisão dos bens

Francisco Dantas

de Araújo

Cavalcante

Favorável

Marthilde Gevesia Bulhões

contra Augusto Vale

Vivenda

1932

Recusava-se a

reconhecer

paternidade e a pagar

alimentos

Manoel Maroja

Netto

Favorável

Judith Costa de Oliveira

contra Cornélio Filho

Gonçalves

1933

Recusava-se a

reconhecer

paternidade, a pagar

alimentos e a dividir

os bens

Mauricio

Cordovil Pinto

Favorável

Jeronima Vivalda Tostão

contra Mardomiro Sanches

da Anunciação

1934

Recusava-se a

reconhecer

paternidade e a pagar

alimentos

Mauricio

Cordovil Pinto

Favorável

Ladi Silva contra os

herdeiros de José Marques

dos Santos

1940

Morte do amásio e

divisão dos bens

Mauricio

Cordovil Pinto

Favorável

Izaura Gomes de Lima

contra Carlos Flaviano do

Nascimento

1940

Educação do filho e

alimentos

Mauricio

Cordovil Pinto

Favorável

Maria Reis contra

Dilermando Martins de

Oliveira Melo

1940

Recusava-se a

reconhecer

paternidade e a pagar

alimentos

Augusto Rangel

de Borborema

Favorável, mas houve

recurso

Alzira Gonçalves Galeão e

Demetrio Moreira Pereira

Lima

1940

Morte do amásio e

divisão dos bens

Mauricio

Cordovil Pinto

Favorável

A elaboração da tabela partiu dos processos de investigação de paternidade coligidos no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do

Pará. Alguns deles foram cumulados com prestação de alimentos.

Como se interpretou no primeiro item deste capítulo, investigação de

paternidade poderia ser movida pelos filhos maiores e maridos, mas foram as mulheres

quem mais se constituíram nas principais impetrantes destes processos. Levando em conta

que 77,77 % dos veredictos são sentenças favoráveis aos autores, as mulheres juntamente

com os seus filhos ilegítimos [para a lei], se encontravam amparados pelo poder jurídico,

tanto que em uma das diversas decisões alegava-se: “amasia não sahir com bens suficientes

que pudessem viabilizar a sua vida depois da morte do amasio” tratava-se de uma injustiça,

dizia o jurista Mauricio Cordovil Pinto, em 1940.

319

A percentagem restante, 22,23 %,

corresponde às ações sem veredictos, incompletas e que houve recurso. Retornando aos

dados da tabela é importante enfatizar que as razões alegadas nos autos localizavam frente

319

Auto civil de investigação de paternidade e petição de herança impetrado por Alzira Gonçalves Galeão

contra os herdeiros de Demetrio Moreira Pereira Lima, 1940.

213

à morte do amásio, divisão de bens, educação dos filhos e alimentos; estes eram os eixos

que deveriam ser provados nos corredores do judiciário. Sobre a morte dos companheiros,

fato que fazia com que as mulheres e descendentes impetrassem processos, é essencial

considerar que todas as vivências tiveram em média 8 anos e 11 meses, tempo que os

jurisconsultos paraenses compreendiam ser duradouro. Desta maneira, como se analisou

em páginas passadas os juristas, para promulgarem os veredictos, concentravam-se no

tempo vivido sob o mesmo teto. Assim, em virtude de não se ter reconhecido filhos na

vivência amásia, tensas querelas advinham da divisão de bens com a família dita legítima

do companheiro de anos de convivência.

Esses processos organizavam-se em movimentos judiciais prenhes de

complexidade; por exemplo a condição de requerente e requerido nem sempre se encerrava

apenas entre amásios, porquanto foram possíveis diversas combinações: “amásias”

representando contra o pai do companheiro por falecimento desse, como foi o caso de

Maria Jacyntha Felix contra Vicente Pereira Leal;

320

“amásias” contra filhos e filhas

legítimos de seus companheiros em virtude de passamento desses, como foi o caso de

Antonia Pereira de Lima contra as herdeiras de João Bussons;

321

filhos ilegítimos contra

os herdeiros legítimos de seus pretendidos pais, como foram os casos de Luiza Ramos do

Nascimento contra os herdeiros de Manoel Ramos do Nascimento e Antonio da Silva

Borges e outros contra Preciosa Rodrigues Borges;

322

irmão impetrando processo contra

irmãos, em decorrência da morte do pretendido pai, como foram as tramas entre Josias

Maia contra Zulmira Catharina Maia do Nascimento.

323

Quando se feriam interesses, os

ajustes, as argumentações e as argüições surgiam entre os interessados em provar a

desejada paternidade irreconhecida em vida do companheiro e mesmo na duração da

vivência sob o mesmo teto.

Ainda é necessário aproximar os dados da tabela aos argumentos que se quer

sustentar. Diante do exposto, a investigação de paternidade ia além do justo desejo de

possuir o nome do pretendido genitor. Esta premissa, aliás, localizava-se em segundo

320

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Maria Jacyntha Felix contra Vicente Pereira Leal,

1921.

321

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Antonia Pereira Lima contra as herdeiras de João

Bussons, 1931.

322

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Antonio da Silva Borges e outros contra Preciosa

Rodrigues Borges, 1931.

323

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Josias Maia contra Zulmira Catharina Maia do

Nascimento e outros, 1921.

214

plano. Assim é necessário enfatizar que a figura do pai mostrava-se importante, nem tanto

em relação ao nome, mas sobretudo ao seu trabalho, vencimentos e bens. Existiam às

companheiras neste tipo de ação, sentidos de recompensa moral por terem ajudado a

construir patrimônio, tolerado embriaguez, suportado ameaças de outras mulheres e as do

próprio amante. Articular eixos próximos, contudo com resultados bem distintos, é salutar.

Michelle Perrot, em trabalho intitulado “Os atores: figuras e papéis”,

324

analisou que na

vida privada oitocentista a figura do pai com o seu sobrenome mostrava-se importante,

porque a partir de leituras de teóricos como Hegel, Proudhon e Kant entendeu que quem

realmente dava à luz era o homem, por meio do seu sobrenome. Para a cidade de Belém,

contudo, tal fato sequer se apresentava como questão central, portanto os autos partiam e

indicavam a uma segurança de subsistência, tanto que vários se cumulavam com o de

pensão alimentícia, embora também se organizassem diante da divisão de bens, haja vista

que diversos processos surgiram em virtude da morte dos companheiros. João Bussons, por

exemplo, faleceu e suas filhas organizavam inventário dos bens deixados; a senhora

Antonia, amante, deve ter-se apressado quando soube desses movimentos. Foi assim

também o caso de Luiza Ramos do Nascimento, 19 anos, miserável no sentido da lei,

contra os herdeiros [a viúva, Judith Ferreira do Nascimento e seus filhos] de seu pretendido

pai, Manoel Ramos do Nascimento.

325

Luiza nasceu, em 09 de outubro de 1912, fruto do

concubinato havido entre sua mãe, Margarida Escolastica de Mello e Manoel Ramos do

Nascimento, ambos falecidos ao tempo da ação. A impetrante e o seu tutor, Raymundo

Honorio dos Santos, apresentaram-se em juízo em 1931, propondo investigação de

paternidade cumulada com a de petição de herança. Por seu turno a viúva, Judith Ferreira

do Nascimento, contestava os processos e apresentava-se como “meeira” do falecido e mãe

dos filhos legítimos: Osmar, 16 anos e Luiza Maria, 08 anos. A natureza dos bens é

ignorada, e não há veredicto nos autos.

Tomando como base os documentos analisados, boa parte dos filhos à época

chamados ilegítimos mantinha relações contemporâneas com o pai, ou seja, solidariedade

sustento e proteção faziam-se presentes entre o grupo familiar. Geralmente os problemas

que envolviam os bens e provisões surgiam quando o suposto progenitor se eximia da

proteção dos seus possíveis rebentos bem como da da amásia. Quando morriam e

324

PERROT. “Os atores: figuras e papéis”. Op. Cit.

325

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com o de herança impetrado por Luiza Ramos do

Nascimento contra os herdeiros de Manoel Ramos do Nascimento, 1931.

215

deixavam as combinações: filhos reconhecidos x ilegítimos, filhos legítimos x ilegítimos e

filhos legitimados x ilegítimos, facilmente os primeiros passavam a responder ações de

paternidade diante da justiça. Este foi o caso, em 1921, de Josias Maia, solteiro, 26 anos,

que impetrou investigação de paternidade contra as suas irmãs: Zulmira Catharina Maia

do Nascimento (casada com Alberto Guilherme do Nascimento) e Rita Maria Maia.

326

Esta

combinação foi possível porque o exeqüente asseverava ser filho de Maria Catharina Maia

com Josias Ferreira; este reconheceu as impetradas Zulmira e Rita como suas filhas

deixando de o fazer com o impetrante; assim sendo o certo é que Josias, Zulmira e Rita

eram filhos de uma mesma mãe [Maria Catharina] e que as filhas foram concebidas com o

falecido Josias Ferreira, no entanto inexistia certeza de que o primeiro fosse também filho

deste. Daí o descendente mais velho requerer judicialmente o reconhecimento para que

pudesse, com as irmãs, gozar dos bens deixados por seu suposto pai; para tal fim o

advogado do autor, Guilherme Leonidas de Mello, passou a afirmar em juízo que por ter

sido educado sob as expensas e na companhia de seu falecido pai, nenhuma dúvida restava

sobre a filiação de seu constituinte que por isso também tinha total direito à partilha dos

bens deixados. Outra argüição apresentada na ânsia de provar a pretendida paternidade

para com isso auferir da divisão dos bens foi a de que o “fallecido pai” o apresentava a

todos como seu filho, assertiva muito usada neste tipo de processo.

Especialmente nas tramas de Josias Maia, boa parte do auto detinha-se na

afirmativa de que o autor possuía os mesmo direitos de sucessão de patrimônio, contudo as

filhas reconhecidas [ao contrário das herdeiras de João Bussons, analisadas um pouco

atrás] negavam que o exeqüente fosse filho ilegítimo do falecido; as impetradas

constituíram como advogado o senhor Armando Pereira de Moraes, e iniciaram defesas de

onde vieram à tona as seguintes acusações: “que Catharina Maia foi concubina de Josias

Ferreira, delle tento concebido e acham-se vivos dois filhos unicamente e são Zulmira

Catharina do Nascimento e Rita Maria Maia; que tanto Zulmira Catharina do Nascimento,

como Rita Maria Maia foram reconhecidas por Josias Ferreira; que ao tempo em que

Catharina Maia passou a ser concubina de Josias Ferreira, já se achava gravida de Josias

Maia razão porque o autor não foi, como as verdadeiras filhas, reconhecido por Josias

Ferreira”. Surpreendentemente o autor do processo era irmão das impetradas, mas negava-

se ser filho de Josias Ferreira, isto é, exeqüente e impetradas eram irmãos apenas por parte

326

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Josias Maia contra Zulmira Catharina Maia do

Nascimento e outros, 1921.

216

de mãe. Impetrante e advogado replicaram a contestação e a linha de argüição não mudou:

o reclamante era filho de Josias Ferreira com Catharina Maia e por isso tinha igualmente

direito à herança, visto que sua mãe era concubinada com o seu pretendido pai muito

antes de ser o autor concebido e por isso considerava infame a acusação de que a genitora

estivesse grávida quando passou a viver sob o mesmo teto de Josias Ferreira, que sempre

o tratou como filho e tinha a convicção de já o ter reconhecido, daí a omissão.

Está incompleto o processo que trouxe à luz uma vida amásia iniciada no final

do século XIX, por volta de 1894. Certamente a outra parte está perdida no mar de

documentos desorganizados do Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mas da

fonte localizada percebe-se que as histórias de vida do casal amásio Maria Catharina Maia

e Josias Ferreira são bastante densas: nunca se casaram, mas viveram juntos no mínimo 26

anos; outra questão inteligível na ação é que os litigantes eram irmãos de mesma mãe, mas

buscava-se saber se de mesmo pai, e esta era a razão da briga jurídica; que Zulmira e Rita

foram reconhecidas pelo genitor; e que as convivências sociais entre pais e filhos

mostravam-se contemporâneas, porém logo após a morte do possível progenitor de Josias,

em 17 de novembro de 1920, [o auto inicia em 15 de março de 1921], a inexistência de

testamento provocou tensões acentuadas entre os irmãos em relação aos bens deixados, que

infelizmente nenhuma informação há sobre quais seriam. O comportamento da “família”

em torno da herança deixada possibilitou a vinda à tona de contornos de sua vivência

privada e tudo leva a crer que as lutas eram intensas entre eles quer em casa, quer no bojo

das tensões jurídicas.

A existência de algum patrimônio intestado ao tempo do falecimento do

possuidor sempre representou aos herdeiros grandes problemas. Se alguns se digladiavam

por poucos dias por ter vencido ou desistido da ação, outros permaneciam por meses a fio

nos corredores do judiciário. Se alguns lutavam por uma partilha mais justa dos móveis e

imóveis deixados pelos pretensos genitores, outros buscavam o total dos bens [contra

supostos filhos ilegítimos], bens que foram conseguidos durante anos de intenso trabalho

dos pais. Muito embora problemas concentrados na partilha se verificassem em alguns

autos, o número esmagador de processos tinha como fim conseguir “tão somente” pensão

alimentícia e não necessariamente a divisão de móveis e imóveis. Para esta questão duas

explicações são bastante possíveis; primeira, os documentos indicam que 87 % dos

impetrados podem ser classificados como homens pobres para o início das primeiras

décadas novecentistas, quer-se dizer: funcionários públicos e do porto, empregados no

217

comércio, carpinteiros, pedreiros, embarcadiços, braçais, serventes, os quais não

acumularam nenhuma natureza de propriedade; segunda, e em virtude da primeira, as

exeqüentes objetivavam a imediata sobrevivência juntamente com a prole, por isso

requeriam rápido pagamento da desejada pensão, mesmo que esta representasse valores

“irrisórios” como será analisado no item seguinte.

O que tais campos deixam ainda entrever, além das acusações das

individualidades das partes? Contínuas ressignificações dos códigos que conduziam a

investigação de paternidade, certamente era um significado, assim como alimentos,

educação dos filhos e bens (pecúlios, propriedades, economias) sempre estiveram

articulados como razões de processos. Poder-se-ia evocar a representação de que se

pleiteavam valores econômicos e sociais que a relação sob o mesmo teto emanava quando

do seu término; nos autos, esta dimensão valorizava-se e no decorrer do tempo processual

ela crescia no interior da ação. É impossível medir com precisão a amplitude dos

fenômenos existentes no bojo desses documentos, contudo eles indicam a estas

argumentações, pois que se considerava a família como domínio muito sério uma vez que

esforços, ordens, tolerâncias, e planos foram traçados em comum.

Quando mudavam as lógicas do sistema social do casal, considerava-se que

transcorreram vários anos de intensa interdependência afetiva entre o par. Do patrimônio

cultural de outros tempos, pensado e constituído como ideal, sobravam agora tão somente

alguns resquícios que se inseriam em contextos que lhes eram estranhos, como os da

justiça. Note-se que, se por um lado a união do casal consensual foi alvo de resistências por

parte das mentalidades conservadoras tradicionais, por outro, quando as separações

aconteciam, as pechas eram devidamente lançadas aos envolvidos. No entanto apreende-se

que esta forma de família possuía estilo de vida e convivência própria e que ao tempo da

ruptura as dores, tensões, angústias e dificuldades não se mostravam mais fáceis ou

simples das dos legalmente casados, como já se analisou em capítulo precedente, pois

havia a necessidade de articulação aos fatos do cotidiano para se sair com alguma garantia.

Do exposto, as esposas sabiam que ao impetrar estes autos enfrentariam reticências morais

e jurídicas, uma vez que se tratava de provar a paternidade de um possível genitor o qual,

por alguma razão, deixou de reconhecer suas responsabilidades quando vivo ou amasiado.

Atestados, testemunhas e convivência articulados com a concepção de filhos,

sempre estiveram concatenados [no interior dos autos] com o tempo social, o qual

logicamente envolvia experiências vividas entre as personagens. Tempo histórico

218

cumulado com a experiência foram as armas utilizadas por Maria Reis, em 1940, para

provar que Dilermando Martins de Oliveira Mello era o pai de Norma Reis, nascida em 24

de novembro de 1939. A exeqüente era solteira, 21 anos, doméstica, miserável no sentido

da lei, amparada pela Assistência Judiciária, residente na Avenida Tito Franco, 1644, e

Dilermando Martins de Oliveira Mello, 28 anos, paraense, casado, funcionário público da

Diretoria Geral de Agricultura e Pecuária do Pará, onde tinha como função a atividade de

auxiliar de culturas, morador da Travessa Timbó, 1110,

327

envolveram-se amorosamente e

em março de 1939 ocorreu o defloramento, nascendo Norma Reis. Por seu turno,

Dilermando e o seu advogado, Clovis da Gama Malcher, passaram a contestar o

desvirginamento e conseqüente paternidade; o réu asseverava que nunca mantivera

relações de namoro e nem tampouco sexuais com Maria, sendo inteiramente falsa a

acusação de ser o genitor da menor em questão e que “em tempo algum, em qualquer

lugar, na presença de quem quer que seja, nunca o réo, por palavras, atos ou qualquer outra

manifestação de vontade, tacita ou expressamente, reconheceu a paternidade que se lhe

quer atribuir” e defendia-se, principalmente, com a argumentação de que ao tempo do

defloramento não se encontrava na cidade de Belém, mas a serviço no interior do Estado.

O cotidiano dialogava com a lei e isto justifica a cautela que se deveria ter

diante do possível filho. Gestos, palavras e atos que pudessem sugerir proximidades

sentimentais, apreço, carinho com a criança, mesmo se realizados em domínios

particulares, precisariam ser negados diante do judiciário paraense, caso contrário, a

divisão de bens e pagamento de provisões ficariam bem mais próximos. Estes espaços não

se constituíam em possibilidades contidas no Código Civil para a comprovação de

paternidade, mas o dia-a-dia elaborava os seus próprios códigos e expressões os quais

poderiam oferecer margens de interpretação positiva à paternidade pretendida. A

investigação constituía-se campo difícil e dever-se-ia cercá-la de precauções e cuidados

porquanto as imputações e a defesa exigiam extrema nitidez dos envolvidos. Foi neste

sentido de ressabiamento que o réu e seu advogado afirmavam que em tempo algum e em

nenhum lugar [o acusado] se dirigiu com atos carinhosos à criança de que a “mãe dizia ser

ele o pai”. Estas refutações aconteceram porque na inicial dos autos citava-se que, muito

embora o impetrado “reconheça a paternidade da filha da Supte., nega-se a concorrer com

o necessário para os alimentos de que ela necessita”. Evitavam-se quaisquer ações que

327

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Maria Reis

contra Dilermando Martins de Oliveira Mello, 1940.

219

pudessem mostrar apreço ou amor à criança próximo de outras pessoas o que poderia dar

margem à constituição de testemunhas.

Dilermando, atento aos perigos e penalidades contidas tanto no judiciário

quanto em âmbito de sua família – comprovou-se ser ele casado –, buscou cercar-se de

possíveis provas de suas faculdades morais, isto é, de que não havia desvirginado a autora

do processo e muito menos se constituía em genitor de Norma Reis. De tal sorte, o

impetrado conseguiu um documento na Diretoria Geral de Agricultura e Pecuária do Pará,

onde trabalhava, que asseverava que “durante os meses de Dezembro de 1938 á Junho de

1939” [em março de 1939 a autora afirmava ter sido deflorada pelo réu] encontrava-se a

serviço para o interior do Estado do Pará. A empreitada judiciária apenas iniciava, pois

Dilermando transformava-se em réu contestante; por seu turno, a autora, no desejo de

provar o que acusava, passou a publicizar as suas intimidades: que suas relações sexuais

apenas aconteceram com o réu; que o desvirginamento aconteceu em 04 de março de 1939

na sua própria residência [terreno em frente da casa] por volta das 20 horas. Apreende-se

que a impetrante imiscuía-se por vários espaços nevrálgicos como os de comprovar

defloramento e paternidade para conseguir pensão alimentícia. Desta maneira, tornava-se

preciso estabelecer simetrias de intimidade e ao mesmo tempo distanciamento das

declarações do contestante; assim, as testemunhas passaram a dar as suas versões dos fatos:

Manoel Soares de Souza, 51 anos, cearense, operário, casado, morador da casa número 21

da Estrada do Utinga, declarava que “via muito o réu Dilermando, conversando de noite e

de dia com a mesma Maria Reis, dentro da casa da propria autora”. Já, Florisbela Silva, 19

anos, paraense, solteira, doméstica, residente na casa número 1632 da Avenida Tito

Franco, narrava que o contestador “apresentou Maria Reis á depoente, como sua futura

noiva”; mais à frente a depoente expunha sempre ver “o réu e Maria passearem juntos” e

Francisca Monteiro de Queiroz, 19 anos, casada, paraense, doméstica, residente na Estrada

do Utinga, s/n que, ao ser interrogada, dava a versão de que “via sempre o réu e Maria Reis

juntos, não vendo outro homem em sua companhia”, um pouco mais adiante afirmava que

tinha “certesa que no mez de abril de mil novecentos e trinta nove o réu estava aqui na

cidade, porque o viu na casa de Maria Reis, assim no mez de janeiro tambem viu o acusado

em companhia de Maria”.

Ao que tudo sugere, as informações de que o pai de Norma Reis era

Dilermando estavam próximas de ser confirmadas. Todavia, o pretenso genitor

permaneceu argüindo o contrário, mesmo sem força de convencimento jurídico, pois

220

mantinha-se com a mesma argumentação: a da sua ausência da capital ao tempo do

defloramento. Esta linha de defesa era mantida pelas testemunhas constituídas pelo réu:

Francisco de Souza Barros, 36 anos, casado, brasileiro, funcionário do mesmo órgão em

que trabalhava o réu, morava na Boa Aventura da Silva, 251 e Samuel Alves, 50 anos,

paraense, casado, magarefe, residente na Travessa Humaitá, 1372. Partilhar com as

testemunhas os acontecimentos e imiscuindo-as em espaços antes caracterizados como

privados – e agora públicos – fazia parte do jogo que buscava comprovar ou negar a ação.

Somando as partes envolvidas, cinco testemunhas foram arroladas, depoentes que

certamente se conheciam e conduziam tensão às representações contidas nos autos, além

de partilharem angústias e problemas havidos no período das alegações e antes da abertura

do litígio; esses movimentos ficam inteligíveis quando os depoentes afirmavam conhecer

os envolvidos há vários anos como seus amigos ou vizinhos. Em 13 de março de 1940, as

acusações davam algum resultado, ou seja, Mauricio Cordovil Pinto, juiz que arbitraria a

sentença, concedia a palavra ao senhor doutor Miguel Machado da Rocha e Souza,

Curador Geral; este opinava “pela condenação do réu por julgar que as provas contidas nos

autos, são todas em favor da autora”. Complementava com convicção que “a certidão que o

réu juntou aos autos nenhum valor tinha uma vez que as testemunhas da autora são acordes

em afirmar que o réu se encontrava nesta capital de Dezembro de mil novecentos e trinta e

nove á Junho de mil novecentos e quarenta”.

Recorrer a Michel Foucault é de fundamental importância, visto que este autor

entende que o ato de julgar está diretamente ligado às versões apresentadas no tribunal do

júri.

328

Então, era exatamente o que os réus e impetrantes elaboravam quando queriam

vencer a contenda ou livrar-se de uma querela jurídica. Ao se considerar esta linha –

mesmo em nenhum momento desprezando as brechas que o judiciário proporcionava –

atuavam constantemente no sentido de obter fatos no cotidiano para provar culpa de

pretensos genitores em ações de paternidade.

Aqui questiona-se mais a principal argumentação do réu. Ela também se

enfraqueceu, em 20 de março de 1940, quando o juiz certificava ser comum os

funcionários retirarem-se furtivamente – “e até de má fé” – das sedes de suas atividades.

Constitui-se crível, nestes autos, alguns domínios: o de ser “verdade” tratar-se o réu de

homem casado; o de ser “verdade” o defloramento da autora e conseqüente paternidade

do suplicado; de ser “verdade” a criança constituir-se em adulterina; e o de ser

328

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2003.

221

“verdade” a existência de concubinato.

329

Comprovava-se pois ser Norma filha de

Dilermando e se esta criança ficava impossibilitada pela lei de ser reconhecida ao mesmo

tempo auferia o direito de ter seus alimentos garantidos por seu pai, conforme os

dispositivos do artigo 405 do Código Civil: “o casamento, embora nullo, e a filiação

espúria, provada por sentença irrecorrigivel, não provocada pelo filho, quer por confissão,

ou declaração escripta do pae, fazem certa a paternidade sómente para o effeito da

prestação de alimentos”.

330

Tomando por base o Código, o juiz Cordovil julgou procedente

o pagamento de provisões mensais de cinqüenta mil réis, visto que considerava serem

poucos os seus vencimentos, na ordem de duzentos e cinqüenta mil réis, e também pelo seu

estado de casado. Recorreu-se da condenação, mas não se obteve sucesso.

Para uma impetrante de investigação de paternidade, exigia-se que o passado

viesse à tona, pois assim haveria mais chances de vencer a causa. Representado com falas

de testemunhas que ajudariam a lembrar com mais detalhe as fases, dias, fatos e casos

importantes, permanências e rupturas do casal, ou mesmo forjá-los. Vizinhos, amigos e

parentes que pudessem lembrar dos pormenores e murmúrios da época do viver sob o

mesmo teto, apresentavam-se importantes. É necessário afirmar que estas considerações

não se recolheram do Código Civil de 1916 ou de qualquer jurista de época, conseguiram-

se, sim, nos diversos processos de investigação de paternidade estudados. O dia-a-dia

envolvia vozes – as testemunhas de mesmo segmento – que permitiam articular que esta

forma de conjugalidade fosse aceita, embora pecaminosa à luz de parte da sociedade.

Buscava-se procurar com diligência aqueles padrões, o que facilitaria o tráfego

comprobatório no judiciário. Seja como for, provar por meio destas que os amantes viviam

de “porta adentro” ao tempo da concepção, isto é, que viviam juntos de forma a não deixar

dúvidas aos julgadores, corroborava os desejos de vitória. Perseguindo o argumento e

reafirmando-o por meio de pesquisas e interpretações documentais, as rupturas do “viver

como se fossem casados” apresentavam situações múltiplas de relações mal resolvidas,

como denuncia a tabela atrás elaborada, mas a multiplicidade de casos em estudo não

negligencia padrões de provas que eram comuns, guardadas as devidas proporções.

A dar crédito aos argumentos expostos, o “concubinado”, “amasiado”,

“amancebado”, “em constante pecado”, como queiram taxar os que conviviam às

329

O termo verdade, aqui, usa-se no estrito sentido do direito, isto é, de terem sido comprovadas as acusações

contra um réu.

330

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

222

“margens” e sem necessidade da “ordem” do casamento dito legal, um fator comum se

apresenta inerente a estas convivências: viver maritalmente deve ser apreendido para além

de relações sexuais furtivas, episódicas ou fornicações, porquanto foram detentoras de

felicidade, amor e paixão, assim como frustrações, dores e brigas diante, por exemplo, da

divisão dos bens e alimentos, isto é, em nada diferentes do modelo de conjugalidade

oficial, reafirma-se. Assim como as do matrimônio, as famílias surgidas fora dele

variavam no tempo e no espaço porque estavam inelutavelmente ligadas às necessidades e

desejos que giravam em torno dos seus interesses e conveniências bem como estendiam-se

a murmúrios, queixas, denúncias que partiam de suas convivialidades. Exemplo notável de

vida fora das alianças dá André Béjin, em trabalho intitulado, “O casamento extraconjugal

dos dias de hoje”.

331

Em suas reflexões sobre convívios extraconjugais, o autor considerou

que tais uniões, se não apreendidas como demasiadamente temporárias também seria erro

considerá-las definitivas; desta forma é mister entendê-las como negociações de todos os

dias entre parceiros, condição bem similar à do consórcio dito higiênico.

Por tudo que se tratou, impetrados e impetrantes enfrentavam-se com armas

desiguais. O que se nota não é uma mesma tentativa de “prova” em si, mas como estas

foram movimentadas em suas particularidades; grosso modo, a qualidade e o ritmo que

cada acusação assumia, expressava diferença e força no forjar da absolvição ou da culpa.

Quando se estudam as condições das práticas jurídicas, assim como os espaços de

condenação e absolvição, partir das diversidades e tempo que as envolvidas – amásias,

namoradas, concubinas, testemunhas – enfrentavam, representou fator decisivo no

desenrolar da ação e na formatação de jurisprudência.

Finalmente, é importante considerar, pois, que em muito as decisões jurídicas

partiam das narrativas dos depoimentos.

331

BÉJIN, André. “O casamento extraconjugal dos dias de hoje”. In: ARIÈS, Philippe. & BÉJIN, André.

(Orgs.). Sexualidades ocidentais: contribuições para a história e para a sociologia da sexualidade. São Paulo:

Brasiliense, 1986, pp. 183 / 193.

223

4. PENSÃO ALIMENTÍCIA: FUGAS E PRISÕES

CERTIDÃO

“Certifico a requerimento verbal de Dilermando Martins de

Oliveira Mello, que o mesmo é funcionario da Diretoria Geral de

Agricultura e Pecuaria do Pará, onde vem servindo desde 1º de

Junho de 1938 até o presente, exercendo as funções de auxiliar de

culturas, e que o referido funcionario esteve á serviço da mesma

Repartição no Interior do Estado, durante os meses de Dezembro

de 1938 á Junho de 1939.

Belem, 16 de Fevereiro de 1940.”

(Auto civil de investigação de paternidade cumulado com

prestação de alimentos impetrado por Maria Reis contra

Dilermando Martins de Oliveira Mello, 1940)

O auto de investigação de paternidade cumulado com o de prestação de

alimentos, já analisado em páginas anteriores, impetrado por dona Maria Reis contra

Dilermando Martins de Oliveira Mello que tinha vencimentos de duzentos e cinqüenta mil

réis (250 $ 000) mensais no ano de 1940, é importante ser oura vez analisado, contudo

diante de outras questões. Segundo a ação, Dilermando era casado desde 19 de setembro de

1936. Sua esposa, como é possível perceber, não era a requente. Em 1940, em dois

processos, paternidade e alimentos, ele transformou-se em réu das acusações seguintes: no

alvorecer de 1939, teria iniciado namoro com a impetrante e em 04 de março a deflorou,

por volta das “oito horas da noite”; depois desse fato mantiveram diversas relações sexuais.

O caso não foi registrado na polícia porque a “vítima” já tinha 21 anos.

332

Ao contrair

relações íntimas “no terreno da frente da casa”, Maria encontraria muitos problemas os

quais enfrentaria sozinha, ao que tudo indica. Comprovava-se, algum tempo depois, estar

grávida e de ser o namorado o pai da criança. Quando um irmão soube do desvirginamento

e da gravidez, expulsou-a de casa, segundo a versão da testemunha Manoel Soares de

Souza. Os murmúrios da vizinhança juntamente com os comentários e as múltiplas

observações alertavam a autora, quando do namoro, de que o pretendente era homem

comprometido, isto é, “que algumas moças da redondeza disseram a Maria que o réu era

casado”, porém este lhe afirmou ser solteiro. A testemunha Florisbela, 19 anos, solteira,

paraense, doméstica, residente na Avenida Tito Franco nº 1632, acentuava que “uma

visinha da senhora do réu por nome Ignez foi que disse a depoente que o réu era casado”.

332

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado por Maria Reis

contra Dilermando Martins de Oliveira Mello, 1940.

224

Para a sua defesa, Dilermando igualmente recorria aos depoimentos dos

vizinhos. O senhor Francisco de Souza Barros, afirmava que o impetrado era casado e que

“quanto á vida particular do réu o depoente nada sabe e quanto á vida pública adianta ser

ele bom funcionario”, a mesma testemunha afirmava ainda que o impetrado recebia

duzentos e cinqüenta mil réis (250 $ 000) mensalmente. Nota-se que os vizinhos, para além

de serem boas testemunhas de defesa e de acusação, também se mostravam excelentes

observadores do privado daqueles que se encontravam às proximidades, ou seja, sempre se

colocavam em movimentos tático-políticos que tinham por fim envolver os indivíduos do

seu ciclo social. Sabiam, por exemplo, do estado civil de Dilermando, seus vencimentos, a

profissão, como se dirigia à casa da namorada [de bicicleta]; a respeito da autora, as

testemunhas conheciam e publicizavam sem grandes constrangimentos o seu defloramento,

as intrigas familiares, a expulsão da casa dos pais, seu estado de miserabilidade.

Estreitamentos entre os espaços do lar e as conversas íntimas aproximavam-se dos

domínios públicos; neste sentido, a casa e a rua estabeleciam inter-relações constantes, que

devem ser apreendidas como lugares onde se realizavam trocas cotidianas. As testemunhas

afirmavam que conheciam a impetrante e o réu há longos anos, que freqüentando

assiduamente a casa onde os fatos aconteceram ouviam constantes brigas e gritos, por meio

de conversas na soleira da porta e refestelando-se às janelas, elas sempre se encontravam

muito próximas dos acontecimentos, estando aptas a prestarem depoimentos. De tal sorte,

o público e o privado sofrem mudanças nas fendas sociais que não se excluem, mas

tramam simetricamente com o objetivo de transformar em crível os anseios daqueles que

as constroem.

333

Dilermando, tendo por objetivo secundarizar juridicamente as ações dos

depoentes de acusação sobre o que se comentava dele, terminava por publicizar fatos de

sua vida e da companheira. Desconsiderava as imputações, ao acentuar que estava fora da

cidade de Belém ao tempo em que a autora dizia ter sido seduzida e deflorada, como

argumentava no documento que serve de epígrafe. Aliás, ao se analisar esta fonte, é

possível observar que, para provar afastamento da capital paraense, foi necessário ao réu

expor-se um pouco mais, visto que se sentiu obrigado a dar satisfações de sua vida privada

aos superiores. Para além das testemunhas constituídas, apresentava-se documento que

procurava provar a sua ausência da capital entre os meses de dezembro de 1938 a junho de

333

MATOS, Maria Izilda Santos de. “Do público para o privado: redefinindo espaços e atividades femininas

(1890 / 1930)”. In: CADERNOS PAGU: Fazendo história das mulheres nº 4. Núcleo de Estudos de Gênero /

UNICAMP. Campinas: Publicações do PAGU, 1995, pp. 97 / 115.

225

1939, o que permite supor não ter namorado a autora, tê-la seduzido, desvirginado, e nem

tampouco ser o pai de Norma Reis, uma vez que a requerente assegurava ter sido

desvirginada no dia 04 de março de 1939, por volta das 20 horas, enfatize-se. Desse modo,

o réu esforçava-se em fugir de quaisquer complicações, sejam jurídicas, sejam familiares,

visto que os problemas vertidos, as explicações que foi obrigado a dar, as intrigas que teve

de contornar na vida em família, já se mostravam certamente bastante embaraçosas.

Dilermando, em depoimento, defendia-se de todas as maneiras para se eximir do

pagamento da pensão alimentícia afirmando, por exemplo, que “apenas conhecia Maria

Reis de vista, isto mesmo de passagem quando se dirigia de bonde para o campo de Santa

Lucia”

334

e que ao tempo em que a autora afirmava peremptoriamente ser a data do

defloramento, encontrava-se viajando a trabalho para a cidade de Igarapé-Açu, interior do

Pará. Vislumbra-se como se narravam os espaços públicos da cidade nas defesas: no caso,

os bondes foram utilizados pelo réu para se defender em juízo quando dizia conhecer a

autora tão somente de vista, ao passar para o trabalho em uma linha de condução urbana.

Mais articulações sociais se realizavam na tentativa de engendrar sólidos argumentos de

defesa. Todavia, o judiciário paraense não foi convencido e o senhor Miguel Machado da

Rocha e Souza, Curador Geral, opina pela condenação do impetrado enquanto o juiz do

auto, Mauricio Cordovil Pinto, entende que houve colóquios amorosos e que o acusado

dirigia-se a essas palestras “até de bicicleta”, existindo promessas de noivado e casamento.

Deste modo, condenou o acusado a contribuir mensalmente com a quantia de cinqüenta mil

réis (50 $ 000) o que o réu resolveu ignorar, sendo necessário à suplicante entrar com

documento onde pedia “ser decretada, dentro das 48 horas, sua prisão, de acordo com o

que determina o § 3º do artigo 920 do Código de Processo Civil”.

335

A justiça paraense

aceitou o argumento afirmando ser imperativo a Dilermando, no prazo de três dias, “pagar

a importancia de trezentos mil reis (rs: 300 $ 000), provenientes das pensões alimenticias,

correspondentes aos meses de Abril á Setembro”.

Apesar dos dilemas, acusações, dramas, tramas, sedução/defloramento,

gravidez, justiça e prisão ocorridas entre Maria e Dilermando, estas não foram

particularidades apenas dos litigantes em questão. Outros dramas que ajudam nestas

argumentações constam do processo de prestação de alimentos entre os cônjuges Medina

Iraty Albuquerque da Costa, 20 anos, brasileira, casada, prendas domésticas, residente na

334

Esta parte do documento contem grifos do autor.

335

Esta parte do documento contem grifos do autor.

226

José Bonifácio, 951. A autora, “pobre no sentido da lei”, patrocinada pela Assistência

Judiciária Civil, tinha como advogado Vicente Portugal Junior. No documento que

apresentou à justiça, lia-se que Pedro Vieira da Costa, 25 anos, nascido em Maceió,

copeiro [marítimo], residente na Carlos Gomes, nº 145, era seu marido e o casamento deu-

se em 29 de setembro de 1939. Oito meses e 14 dias após o enlace [em 13 de junho de

1940], as crises avizinharam-se e foram publicizadas ao poder jurídico paraense por meio

de ação de pensão alimentícia.

336

O motivo sustentava-se na acusação de que, em 13 de

dezembro de 1939, apenas 02 meses e 16 dias depois do matrimônio “o seu marido

embarcou como tripulante do vapor “Envira” para uma viagem ao Peru, e quando

regressou não mais procurou a requerente”. A vida em comum, a considerar a data da

viagem, pouco durou, e o até que a morte os separasse [ideal desejado] ignorou-se. Outra

imputação que recaía sobre o réu foi a despesa da autora, que migrara para seus genitores.

“Acontece, porém, que os seus pais sendo pobres, lutando com inumeras dificuldades para

viver” diziam inexistir recursos para assumirem tão onerosa responsabilidade. Também se

acusava o impetrado de disponibilizar de recursos suficientes para satisfazer as

necessidades da família que havia abandonado, pois percebia bom salário, isto é, mais de

quatrocentos mil reis por mês, asseverava a primeira testemunha do processo: Luiz da

Rocha Pita, brasileiro, comerciante, casado, residente a Avenida José Bonifácio, nº 953.

Diversas problemáticas interpõem-se quando se observa de forma mais atenta o

depoimento do senhor Luiz. Por exemplo, a concepção do que seria ganhar bom ordenado

na cidade, ou seja, a testemunha, proprietária de uma casa comercial nas proximidades da

residência da autora e de seu pai, compreendia que quatrocentos mil réis (400 $ 000)

mensais mostravam-se suficientes para se manter de modo conveniente uma família. No

entanto, como será analisado no capítulo 4, o valor salarial percebido pelo impetrado nem

seria tão alto a julgar o custo de vida da Belém novecentista; de tal modo, outra lógica

interpretativa pode ser apreendida, mas que também converge à questão acima: tratava-se

de um discurso para conseguir veredicto favorável na justiça paraense.

Nota-se que apenas uma imputação recaía sobre o esposo: o artigo 233, § 5º do

Código Civil Brasileiro, isto é, o artigo e inciso afirmavam respectivamente que “o marido

é o chefe da sociedade conjugal”, desse modo competia-lhe “prover á mantença da familia,

336

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Medina Iraty Albuquerque da Costa contra Pedro

Vieira da Costa, 1940.

227

guardada a disposição do art. 277”.

337

Se era apenas uma acusação, mostrava-se múltipla

de significados, ou melhor dito, expressava as responsabilidades – quer morais, quer

sociais – atribuída aos homens no seio do casamento. Marina Maluf e Maria Lúcia Mott,

338

que estudaram o Código Civil, ajudam neste momento. Conforme o direito de família,

segundo as autoras, a legislação de 1916 apresentava os cônjuges como os seus

responsáveis. Mas é necessário tomar cautela quanto à concepção de que as mudanças

partiam das dimensões jurídicas, porque elas organizavam-se mais no âmbito do cotidiano

– em virtude das teias de poder desenvolvidas – e menos no campo do direito.

Juridicamente todavia, o sentido do homem como senhor das ações no interior das redes

matrimoniais, permanecia inalterado no início do século XX, porquanto cabia a ele ser o

chefe da sociedade conjugal, o representante legal da família, o administrador dos bens

comuns do casal e os particulares da esposa, bem como o responsável em prover

convenientemente a prole.

Assim sendo, dona Medina, bem orientada por seu advogado e tendo apoio de

testemunhas que reforçavam a concepção de possuir bom comportamento perante a

sociedade, fortalecia as chances de conseguir veredicto favorável quando anexou carta aos

autos.

A carta:

“Querida, Rogando A Deus sempre, para que não Aconteça nada

sinto Bastante não podre ir mim dispredrí mas não léve a mal,

lembranças para todus préciso que não si emprecidre quando eu

cheigar que em contra minha filinha górda e boníta presço que vá

sémpre na caza da D. María da fé.

escreva-mín para Manoar que eu tambem ti cresvro filinha

conheço que sou um criminózo, tinho mím arrependido Bastante,

de tre cómmetido, este, crime, cónnheço que voces não merecidora

sou um cremínózo e sérei Ate amórte lévarei a sélputuutura vócez

nem sabe cómo vou tão emprecionado que nem imagínas só

prénço em acontécer ao góma Cóiza Comtigo mas presço a Deus

que nada ha de acontecer.

Sem mais

A Déus meu amor

Deus Séja, o téu protétro, Saudações

337

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vol. II. Rio de Janeiro: Francisco

Alves, 1952, pp. 110 / 111.

338

MAFUF, Marina. & MOTT, Maria Lúcia. “Recônditos do mundo feminino”. In: SEVCENKO, Nicolau.

(Org.). História da vida privada no Brasil República: da Belle-Époque à era do rádio. Vol. III. São Paulo:

Companhia das Letras, 1998, pp. 367 / 412.

228

P . V. L.

339

As exposições são mais do que uma carta: apresentam-se como verdadeiros

itens condenatórios. Desconhece-se o crime ao qual o senhor Pedro se referia ao escrever a

missiva [quase incompreensível em sua ortografia e gramática] à esposa. Entretanto, duas

possibilidades são possíveis de se conjecturar: a confirmação de ser o réu mau provedor

ou de estar admitindo ter sido negligente na gravidez da esposa, pois sua mulher havia

abortado “uma criança de sete meses”, assegurava a testemunha Grasiela Miranda de

Mello, casada, doméstica, residente na Avenida José Bonifácio, nº 108. Muitas

possibilidades jurídicas convergiam de modo contrário ao réu, como carta escrita, onde

confirmava ser um assassino; depoimentos de testemunhas corroborando que de nenhuma

maneira cumpria com os deveres familiares por perversidade, pois recebia bom ordenado;

recusas em sustentar a família que ficou sob as expensas do pai da autora; e mesmo de

negar-se a destinar pensão alimentícia à esposa. O réu enveredava pelo campo da fuga aos

compromissos, todavia as negativas das provisões resultavam em empreender dribles sobre

a justiça paraense, visto que em diversas oportunidades os oficiais da lei não localizaram o

requerido que se tornou foragido no sentido lato da palavra. Em virtude do

desaparecimento,

340

o processo correu à sua revelia, culminando em condenação em que

teria de pagar mensalmente duzentos mil réis (200 $ 000) como pensão alimentícia à

consorte. O juiz Mauricio Cordovil Pinto sentenciava: “para condenar como condeno o réo

Pedro Vieira da Costa, que ganha quatrocentos mil reis (400 $ 000) por mez, a prestar os

alimentos á sua esposa, na razão de duzentos mil reis por mez, em dinheiro cuja

importancia sera entregue á Assistente Judiciaria Civil da Capital”.

Ainda demoraria a que a requerente desfrutasse da pensão arbitrada pelo

judiciário paraense, aliás, sequer se sabe se algum dia conseguiu desfrutá-la. Experiências,

estratégias e tramas cotidianas do senhor Pedro foram as responsáveis por prolongamentos

jurídicos entre os consortes. A esposa decidiu pedir, em juízo, a penhora dos bens do

marido porque o condenado ignorou o pagamento do arbitrado pela lei, o que o poder

judiciário acatou, delegando a tarefa a Refidio Ferreira e a Carlos de Sousa, Oficiais de

Justiça. No entanto, estes consideraram [em 30 de agosto de 1940] que realizar a penhora

desejada seria impossível “em virtude de não possuir o executado bens que pudessem ser

339

Carta anexada ao processo de provisão impetrado por Medina Albuquerque. Auto civil de prestação de

alimentos impetrado por Medina Iraty Albuquerque da Costa contra Pedro Vieira da Costa, 1940.

340

Como analisado na sessão “Sedução e defloramento no cotidiano belenense”, nesta também ficam

latentes os campos das fugas e prisões.

229

penhorados”. A exeqüente, juntamente com o Assistente Judiciário, optou pela demanda de

prisão do réu. O processo como já exposto, correu à revelia. Desconhecem-se vozes do

requerido, palavras de espécie alguma, há somente acusações. Todavia, por meio delas, é

possível obter-se horizontes de sua vida e experiência cotidiana: residia na Carlos Gomes,

nº 145, em companhia de sua mãe, sendo que no período da ação tinha 25 anos e assumir

maiores responsabilidades estava longe de suas intenções, tanto que abandonou a família;

mesmo sendo de domínio público que ganhava “bom ordenado” – quatrocentos mil réis

(400 $ 000) – o requerido absolutamente nada havia acumulado embora pareça ter

concordado que seus vencimentos “realmente” eram o que as testemunhas e o judiciário

declaravam. Interpretações cuidadosas do auto também indicam que era prático e

conveniente residir em habitação que não lhe exigisse responsabilidades exclusivas, pois a

rigor, até quando conseguiu viver e conviver sob o mesmo teto com a esposa, o endereço

era o do sogro: José Bonifácio, 951; e como a convivência entre marido e mulher tornou-se

impossível, o réu passou a residir com a mãe. Evitavam-se diversos inconvenientes, tais

como custos da montagem de uma casa própria, aluguéis e compromissos com a

alimentação dos membros da família. Mas quais razões conduziam a se eximir do

pagamento das pensões alimentícias? As tensões entre os cônjuges aqui encontravam-se

em estado irremediável há pouco tempo porquanto “apenas” existiam dois meses de

pensões atrasadas, o que perfazia a “módica” quantia de quatrocentos mil réis (400 $ 000),

mas a demora já significou no cotidiano da exeqüente um pedido de penhora dos bens e

outro de prisão do marido, visto que para se justificar tal desejo afirmava-se “que ele não

paga as prestações vencidas e custas porque não quer, visto ter um ordenado mensal de

quatrocentos mil reis, negando-se, peremptoriamente, ainda, a qualquer forma conciliatoria

de seus deveres com a suplicante”.

Referente ao pedido da autora o judiciário decidia, em 10 de setembro de 1940,

que “o executado Pedro Vieira da Costa não efetuou, dentro dos tres dias que lhe fôram

concedidos, o pagamento da quantia devida, nem justificou a impossibilidade de o faser (2º

a certidão retro), decreto a prisão do mesmo pelo praso de 60 (sessenta) dias, nos termos do

33º art. 920 do Codigo do Processo Civil”.

341

Boas possibilidades de defesa foram

oferecidas ao requerido, que preferiu permanecer com a mesma estratégia do início do

processo: o silêncio. Em 18 de setembro de 1940, proferia-se a sentença: “que hoje as trese

341

Para um debate em torno do Código do Processo Civil, consulte-se: BAJER, Paula. Processo penal e

cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

230

horas em a casa numero cento e quarenta e cinco á rua Carlos Gomes, efetuei a prisão do

réu Pedro Vieira da Costa, condusindo-o sob a minha guarda para a Cadeia Publica de São

José, fasendo do mesmo preso entrega ao senhor administrador que o recebeu, como se

constata do seu recibo passado neste mandado, bem assim dei ao dito preso a segunda via

deste mandado que o recebeu como se verifica de seu recibo passado tambem neste

mandado”.

342

O requerido foi preso na Rua Carlos Gomes nº 145, isto é, na residência da

genitora. As razões da detenção e o espaço onde se localizou o impetrado provavelmente

devem ter vertido vergonha e constrangimento à mãe do encarcerado; também a prisão,

realizada em casa de residência, certamente foi alvo de murmúrios e comentários da

vizinhança que, como bem se sabe, sempre esteve atenta e informada aos detalhes de seus

iguais para depois fazer-lhes apontamentos favoráveis ou contrários ou mesmo para, mais

tarde, servirem como testemunhas de acusação e defesa nos processos promovidos. Pedro

foi recolhido à cadeia pública de São José no mesmo dia 18 de setembro de 1940, à uma

hora e cinqüenta minutos. O réu cumpriu 60 dias de pena. Ao se encerrarem os dois meses

de encarceramento, o juiz – Mauricio Cordovil Pinto – decretou alvará de soltura: “Mando

ao senhor Administrador da Cadeia Publica de São José ou quem as suas veses o fizer, que

sendo-lhe este apresentado, indo por mim assinado, ponha incontinente em liberdade si por

algo não estiver preso, o réu Pedro Vieira da Costa (...), visto ter o mesmo cumprido a pena

de sessenta dias de prisão, nos termos do § terceiro do artigo novecentos e vinte do Codigo

de Processo Civil Brasileiro e que lhe foi imposta por este juizo. Cumpra-se na forma da

lei (...), aos desoito dias do mes de Novembro de mil novecentos e quarenta (...)”.

343

Já dois

meses haviam passado e punha-se em liberdade o executado. O emprego no vapor

“Envira” estava perdido, mas conseguiu nova colocação em outro navio, o “Santa Maria”.

Vislumbra-se que o réu/marítimo/copeiro era dono de boas relações nos circuitos de sua

profissão, pois poucos meses depois da liberdade o réu, que preferiu enfrentar veredictos e

determinações da justiça paraense a pagar pensão alimentícia, encontrava-se empregado

em outro navio e quem sabe com o mesmo salário de outrora. Enfim, a senhora Medina,

outra vez requeria “mandar cital-o para que efetue o pagamento das referidas pensões, no

praso legal de 24 horas, sob pena de prisão de acordo com o que estatue o Codigo de

342

O juiz Maurício Cordovil Pinto mandou prender o réu.

343

Alvará de soltura decretado pelo juiz Mauricio Cordovil Pinto. Auto civil de prestação de alimentos

impetrado por Medina Iraty Albuquerque da Costa contra Pedro Vieira da Costa, 1940.

231

Processo Civil”. A ação continuou, e com o pedido de nova prisão caso os atrasados não

fossem dirimidos em um dia.

A vida complicada de Pedro diante da justiça permanecia e a econômica

transformava-se em dívidas acumuladas e vultosas. A rigor, se contadas em meses, eram

sete, e em dinheiro, da ordem de um conto e quatrocentos mil réis (1 : 400 $ 000). Esta

importância, embora longe de ser uma fortuna, também não poderia tomar-se por

desprezível. Para que o réu conseguisse pagá-la – considerando que permanecia com

vencimentos de quatrocentos mil réis –, teria de trabalhar três meses e meio sem que se

apropriasse de nenhum centavo. Assim, a dívida com os meses de atraso das provisões,

ultrapassava a das custas do processo que se encontrava, em 10 de agosto de 1940, em

setecentos e cinqüenta e dois mil e trezentos réis (752 $ 300). Este dado deve ser analisado

pois, por ter sido condenado, o impetrado se transformava também em responsável pelo

total das despesas. O réu/marítimo/copeiro, já precisava pagar em torno de dois contos,

cento e cinqüenta e dois mil e trezentos réis (2 : 152 $ 300). Com efeito, os meses de

trabalho para que pudesse quitar este significativo débito seriam multiplicados. Ao se

representar o problema e tomando por base que Pedro permanecia com o mesmo

vencimento, o tempo de trabalho pularia de três e meio para um pouco mais de cinco

meses, inexistindo a possibilidade de retirar nenhum centavo para si, porque devia

honorários à justiça e pensões à esposa.

Outro caso em que uma mulher solicitou a prisão de um mau provedor foi o que

envolveu os cônjuges Idalia dos Santos Amaral, 22 anos, paraense, pobre no sentido da lei,

dedicada a serviços domésticos e João da Costa Amaral, 27 anos, paraense, funcionário do

Armazém Âncora, localizado na Avenida Portugal, 68.

344

O ato solene foi celebrado em 16

de dezembro de 1939, porém em 30 de maio de 1940 a autora do processo afirmava em

juízo que o suplicado havia abandonado a família “na mais extrema miseria” por

conseguinte sem meios para manter-se. A acusação ficou mais séria quando acentuou não

poder dedicar-se a qualquer atividade remunerada, visto encontrar-se no terceiro mês de

gravidez. O advogado da autora conseguido na Assistência Judiciária, Emilio Uchoa

Lopes, imediatamente buscava o esvaziamento do caráter moral do réu e paralelamente

tentava enaltecer as qualidades de dona Idalia. Outra atitude do representante do direito foi

a de enfatizar no judiciário que o acusado dispunha de meios para sustentar a mulher e

344

Autos civis de prestação de alimentos impetrado por Idalia dos Santos Amaral contra João da Costa

Amaral, 1940.

232

filho em gestação, mas deixava propositadamente de cumprir disposições do Código Civil

Brasileiro que afirmava ser dever do marido prover a mantença da família. Nota-se que, no

interior do auto de alimentos, o estratagema do advogado era o de reforçar e delimitar

pública e institucionalmente papéis que deveriam ser desempenhados pelos homens e

mulheres no bojo do casamento, ou seja, buscava-se designar e ao mesmo tempo

homogeneizar tipo de funções sociais como se fossem dadas não apenas pela legislação,

mas também cristalizadas há tempo pela tradição. Em 03 de agosto de 1940, dona Idalia,

alegando reconhecer que o réu era miserável no sentido da lei, solicitou ao juiz do caso,

Mauricio Cordovil Pinto, que julgasse por sentença a desistência da ação. No entanto, em

31 de outubro de 1940 por razões que não foram expostas, a mulher reabriu o processo. Já

se encontrava no sétimo mês de gravidez e o marido havia mudado de emprego; agora

prestava serviços à Importadora de Ferragens e percebia diariamente entre quatro mil réis

(4 $ 000) e seis mil réis (6 $ 000).

Mas o que veio a provocar a separação do casal que conseguiu conviver sob o

mesmo teto por apenas cinco meses? Testemunha constituída pela exeqüente, Osvaldo de

Almeida Bittencourt, 29 anos, comerciário bem como o próprio réu oferecem boas

indicações acerca do fim da convivência, isto é, ambos afirmaram que intrigas familiares

foram os móveis de tão curta vida conjugal. Por um lado, Osvaldo testificava que o

abandono da esposa pelo marido foi pelo fato da família do réu fazer severas oposições ao

enlace. Por outro, o depoimento do réu buscava inverter os argumento do depoente,

oferecendo a seguinte versão à ruptura: que foi a sua mulher que se aborreceu com pessoas

de sua família e que por isso a autora abandonou o lar. Por esta razão o impetrado afirmava

peremptoriamente em juízo que jamais pagaria qualquer quantia de pensão alimentícia à

mulher. Há duas versões distintas que buscavam explicar a razão do fim da vida sob o

mesmo teto, mas o que não deixa dúvida é que o motivo da separação passou por

instabilidades entre os membros da família. A vida jurídica de João ficou um pouco mais

complicada quando, em 03 de dezembro de 1940, negou-se a completar a sua assinatura,

comportando-se de modo inconveniente no recinto da Sala das Audiências diante dos

doutores Juiz, Assistente Judiciário e Curador Geral. Orientado a acalmar-se, respondeu

que não mais iria continuar a assinar “aquilo” e que preferia ser preso a completar o nome.

Diante da falta de respeito, o juiz Mauricio Cordovil Pinto determinou a sua detenção por

24 horas mandando apresentá-lo ao Chefe de Polícia. A testemunha Osvaldo de Almeida

Bittencourt também reiterava que conhecia a autora desde criança e que esta sempre

233

procedeu com a máxima honestidade diante do marido e sociedade. Para completar as

dificuldades de suplicado, o Assistente Judiciário Jarbas de Amorim Cavalcante

considerava que dona Idalia merecia a pensão pleiteada, uma vez que inexistia razão para o

seu marido abandoná-la, pois a mulher era honesta e encontrava-se em avançado estado de

gravidez e finalmente pelo motivo de o réu ter vencimentos que podiam perfeitamente

auxiliar a quem tirou da casa dos pais. Por tudo isso o representante do Ministério Público,

Miguel Machado da Rocha e Souza, opinou pela procedência do processo. Diante de todos

esses argumentos, o juiz Mauricio Cordovil Pinto, proferiu: “Julgo por sentença procedente

a presente ação de alimentos, para condenar o réo João da Costa Amaral a contribuir com a

importancia de oitenta mil reis (80 $ 000) por mez, como alimento á sua mulher e ao

nascituro”.

Metido em prisão por 24 horas e condenado a pagar mensalmente oitenta mil

réis (80 $ 000), o senhor João da Costa Amaral mantinha-se irredutível, ignorava

peremptoriamente a pretensão de todos e a da justiça. Em outras palavras, em 24 de abril

de 1941 a mulher novamente recorria ao judiciário, desta vez solicitando que o seu marido

fosse citado para que no prazo legal de um dia pagasse a importância de seiscentos e vinte

oito mil e setecentos réis (628 $ 700), dinheiro referente às custas do processo e a vários

meses de pensão vencidos, isto é, desde a sentença (dezembro de 1940) até abril de 1941, o

réu não havia destinado qualquer numerário à esposa. Se dentro do prazo determinado João

não quitasse a dívida seria requerido ao juiz Cordovil a prisão do mesmo de acordo com o

que preceituava o “artigo 920 § 3º do Cód. de Proc. Civ.” Por mais duas vezes, em 26 de

abril e 10 de maio de 1941, a justiça paraense avisou ao suplicado a possibilidade da

prisão, mas ao que tudo indica o senhor João ignorou reiteradamente as determinações da

lei. Por isso, em 20 de maio de 1941, a justiça paraense decretava a “prisão de João da

Costa Amaral pelo praso de 30 dias”. Esta sentença é o último documento do auto e

ignoram-se os passos que o réu deu depois da liberdade; igualmente desconhecem-se os

movimentos da requerente, mas deseja-se acentuar que as estratégias jurídicas utilizadas

neste caso foram habilmente organizadas, ou seja, exploraram-se as qualidades e desvios

dos envolvidos tais como hábitos, moralidade, bons antecedentes, enfim padrões do que

era compreendido “normal” à sociedade. Assim pessoas como João rotuladas de

“desviantes” morais tinham poucas chances de absolvição. O direito trabalhava mediante a

existência de um perfil de julgamento que tentava fazer enquadrar os mais inumeráveis

indivíduos no bojo de métodos idealizados, os quais serviam apenas para comprovar a sua

234

maior ou menor eficácia diante das pessoas na sociedade. Desta maneira, o direito

previamente traçava limites e possibilidades de avanços aos envolvidos em qualquer tipo

de processo e neste atinente às provisões, o senhor João não dispunha de qualquer chance

de conseguir uma vitória.

O mau provedor, por qualquer razão, transformava-se em alvo de reticências

por parte das esposas, amásias, vizinhança e sociedade. Prover família firmava-se, então,

como geografia séria no âmbito do casamento dito legal e também nas relações de

amasiamento, como se analisou no capítulo anterior. No entanto, apesar das exigências,

não era raro maridos e amásios encontrarem-se às voltas com suas companheiras, com a lei

e polícia; foram muitos os candidatos a envolvimentos pouco honrosos com a justiça;

exemplos notáveis mostraram-se as tramas publicizadas com o título “nega alimentação á

familia e ameaça a esposa de pancada”, problemas enfrentados por Deusdedith Cruz

Ferreira com o esposo Luiz Ferreira publicizados, em 12 de dezembro de 1940, na “Folha

do Norte”.

345

O periódico, com a ajuda da esposa, representava o marido da seguinte

maneira: era condutor da companhia de eletricidade paraense e “lhe insulta diariamente,

recusando-se, ainda a dar-lhe e a uma filhinha do casal de 2 annos de edade o necessario

para alimentação”. Ao ser denunciado, o suposto mau provedor foi intimado a comparecer

ao posto policial para se explicar diante das autoridades, e lá “prometteu ao commissario

de serviço, sr, Abilio Lima, tudo fazer a fim de evitar taes immoralidades”. Ao que tudo

indica, o matrimônio estava marcado por sobressaltadas dificuldades, sendo que a polícia e

a esposa pressionavam Luiz a resolver a obrigação de prover a família. Na Chefatura – por

meio de pressões – o “provedor” comprometeu-se enfim a cumprir com seus deveres.

A separação havida entre José Chagas de Oliveira e Felicidade da Conceição

Salgado de Oliveira, 1936,

346

tensões analisadas em páginas anteriores, sugere outras

formas de interpretação dos significados da pensão alimentícia. Ação complicada de se

compreender, porque iniciou litigiosa e terminou amigável. Quando litigiosa, as acusações

do esposo variavam: vício da embriaguez, maltratá-lo com injúrias e sevícias, maus tratos

sobre a filha, Raymunda Nazareth de 13 anos, abandono do lar conjugal por vários dias

seguidos, ameaças contra a vida do esposo e filha, assim como contra a ordem financeira

do casal; mas quando o processo foi transformado em amigável resumiram a

345

“Folha de Norte”. Belém, 12 de dezembro de 1940, p. 02.

346

Auto civil de desquite litigioso impetrado por José Chagas de Oliveira contra Felicidade da Conceição

Salgado de Oliveira, 1936.

235

impossibilidade da vida conjugal em uma total “incompatibilidade de gênios”. Todavia,

antes da mudança, José e seu advogado, Ernesto Chaves Netto, requereram ao juiz de

direito da 1ª vara, Mauricio Cordovil Pinto, que Sua Excelência determinasse “como

medida preliminar a separação dos cônjuges e arbitrando uma mensalidade a ser paga pelo

Supte. á Supda. para sua alimentação, se digne de mandar citar a Supda. para na primeira

Audiencia deste juízo, ver-se-lhe propor a presente acção de desquite, seguindo-se os

ulteriores de direito”. Pensão alimentícia também era arbitrada em autos de desquite,

porém o curioso neste caso é o sentido dado à provisão, porque o esposo foi quem entrou

com processo e a rigor, nesta ordem, negava-se a tal compromisso. Em 07 de novembro de

1936, Mauricio Cordovil Pinto, deliberava que “(...) como quota de alimento, a quantia de

cento e cincoenta mil reis, mensaes, a contar do dia em que fôr feito o deposito, até final da

sentença da mencionada acção de desquite; e cumprindo finalmente, de todos seus actos,

como de quaesquer incidentes (...)”. Mesmo constituindo-se em autor, desejava concorrer

com pensão à esposa e à filha e tudo indica que o valor de cento e cinqüenta mil réis (150 $

000) foi pago até o veredicto favorável da separação de corpos e bens entre os cônjuges.

Note-se que os significados deste auxílio mudaram simetricamente quando a

ação passou a amigável. O acordo que os consortes firmaram, estabelecia que “a primeira

Suppte. fica desde essa data como unica e verdadeira dona dos bens acima descriptos,

[eram três casas situadas na Travessa Alferes Costa números 1.000, 1006 e 1008]

podendo receber os alugueres das casas referentes ao mez de Outubro em diante, o

segundo Suppte. fica desobrigado de pagar a mesma qualquer pensão seja a que titulo fór;

obrigando-se entretanto ao pagamento do custeio da presente acção e transpasse das

barracas referidas. Obriga-se, entretanto, o Suppte. a entregar, digo, o segundo Suppte. a

entregar a primeira a importancia de duzentos e cincoenta mil reis (250 $ 000) para

concorrer com despesas necessarias no momento”. Os significados desta ruptura eram

absolutamente variados e curiosos; após a transformação de sérias acusações conjugais em

“total incompatibilidade de gênios”, a desquitanda deixava de ganhar cento e cinqüenta

mil reis mensais, para sobreviver com o dinheiro dos aluguéis das propriedades; mas não

se pode concluir esse fato trivialmente, pois os bens expressavam grande significado no

seio do casamento, como o de autoconservação da existência e das possibilidades de

sobrevivência econômica. Essa questão de partilha de valores era sempre um assunto que

repercutia de forma tensa entre os que se envolviam nos domínios da separação e deve-se

representá-la como um dos principais problemas conjugais; assim sendo é incoerente

236

considerar que o senhor José tenha concedido propriedades sem qualquer sobressalto e

nestas condições, entender que mesmo as separações amigáveis implicavam em sujeições

desagradáveis aos cônjuges.

Enfim, desejou-se interpretar que autos de pensão alimentícia bem como fugas

e prisões possuíam significados absolutamente diferentes para cada um. Casamento e

amasiamento malogrados, onde as diferenças, mágoas, ressentimentos, foram-se

avolumando e mesmo filhos fora dos espaços ditos legais poderiam, como se analisou

repetidamente, converter-se em muitos e grandes problemas que geralmente eram

resolvidos a partir de petições de alimentos, investigação de paternidade ou desquite.

Seguem outras tensões familiares a envolver dinheiro.

237

CAPÍTULO 4

CIDADE, ECONOMIA E VIVÊNCIAS CONJUGAIS

238

1. PARTILHA DE BENS, POBREZA E RIQUEZA

“Certamente ninguem discorda com a concepção de que dinheiro é

bom na atual situação em que Belém está. Ninguem concorda que

a pobreza é boa, assim todos estão de acordo que possuir bens que

façam uma vida confortável é de fundamental importancia. Mas

muito deve ser exposto a este respeito: os consortes em relação aos

bens da vida conjugal devem ter o poder de saber administrá-los e

quando acontecem as separações os problemas e as dificuldades

entre os que viviam sob um mesmo teto se acentuam”.

(Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 10 de fevereiro de

1931).

Ainda na busca da interpretação do casamento, da família e da relação conjugal,

bens, pobreza e riqueza são categorias históricas presentes quando se pensam tais

institutos. De tal sorte, em qualquer constituição familiar, o dinheiro sempre foi elemento

importante e dentre várias de suas funções destina-se ao sustento da linhagem, como

indicava dona Laura em suas anotações de 1931. No entanto, quando aconteciam as

separações e naturalmente a necessidade da partilha, a autora da epígrafe fazia outra leitura

acerca dos bens e do dinheiro: o poder de imprimir acentuadas tensões e dificuldades de

entendimento entre os que decidiam romper a convivência sob o mesmo teto. Porém,

diante dos apontamentos da senhora Laura e de um conjunto de outros documentos como

processos de pensão alimentícia, uma outra observação mostra-se essencial: quando se fala

em dinheiro e bens como vetores de problemas entre os que entravam em litígio [casados,

amásios], não se quer dizer que estes apenas ocorressem diante de uma fortuna; quem

pensar desta maneira engana-se, pois problemas conjugais advieram de disputa por

“pequenas propriedades”, “baixas pensões” e “mobílias do lar”, ou seja, estas lutas

também definiam clivagens no bojo dos humildes que se separavam. Em conformidade

com este pensamento e em virtude das delicadas condições econômicas da cidade de

Belém, com ou sem a presença de patrimônio, a família também deve ser compreendida

como um sistema de gestão de finanças porquanto, para o melhor funcionamento das

engrenagens, os seus membros muitas vezes organizavam redes de solidariedade, como

será interpretado neste capítulo.

Um excelente exemplo do que significavam rede de solidariedade e família

enquanto sistema de gestão econômica encontrou-se no auto impetrado por Celeste

Figueiredo de Medeiros, 24 anos, paraense, prendas domésticas contra Arnaldo Barbosa de

239

Medeiros, 41 anos, paraense, funcionário dos Correios.

347

Em 14 de dezembro de 1932, o

casamento foi celebrado sob o regime de comunhão de bens e em 1940 já haviam colocado

no mundo quatro filhos: Marlene Figueiredo de Medeiros, 07 anos; America Figueiredo de

Medeiros, 05 anos; Mario Figueiredo de Medeiros, 02 anos e Marcio Figueiredo de

Medeiros, de somente alguns meses. O réu era acusado de, desde os primeiros dias

matrimoniais, impor à dona Celeste torturas físicas e morais, sendo que tais procedimentos

davam-se quando regressava ao lar sob efeito do álcool de que fazia uso imoderadamente e

nestas ocasiões ameaçava a mulher e demais membros da família de morte. Destarte

recaíam sobre o senhor Arnaldo as acusações de sevícias, injúrias e tentativa de

assassinato. Diante desta adversa situação, o advogado da exeqüente, Raimundo Puget,

buscava convencer o judiciário paraense com o discurso de que a vida da autora era

consolidada em “infelicidade”, “infortúnios”, “humilhações públicas e nos recônditos do

lar” e que por isso sua cliente era recorrentemente acolhida ora na casa da mãe, ora na de

uma sua irmã casada. Celeste unia-se à rede de pessoas que se concentrava a seu redor.

Com a vida conjugal descrita desta maneira, advogado e desquitanda deixavam inteligível

de que não havia a mínima possibilidade de colocá-la novamente em ordem por isso, além

de requererem o desquite e pensão alimentícia, também solicitavam a partilha dos bens do

casal, que eram: “um completo de sala com doze peças; duas cadeiras de balanço; uma

cama de casal completa com cortinado; uma mesa de cabeceira; um guarda roupa pequeno;

uma mala com roupas; um guarda louças contendo louças; meia duzia de cadeiras de

varanda; duas mezas; um filtro com mesa; trem de cosinha; talheres, pratos e aves

domesticas”. No decorrer do processo e assenhoreando-se das representações do conjunto

de bens, observou-se que os desquitantes viviam de modo bastante modesto, mas o que

chamou atenção foi a negativa de Celeste em abrir mão do mobiliário e mesmo dos

animais domésticos construídos no seio do casamento; inquestionavelmente tal

posicionamento corroborou para o desenvolvimento de variadas desavenças no leito

conjugal. De tal sorte, no momento da divisão de objetos aparentemente sem significado,

os campos de conflitos ampliavam-se fazendo alargar as desavenças familiares, como foi o

caso em pauta. A ação impetrada foi julgada procedente.

Outro processo que ajuda a compreender as dinâmicas da pobreza é o de pensão

alimentícia impetrado por dona Joana Pinheiro do Vale, 27 anos, residia na Rua Roso

347

Auto civil de desquite litigioso, pensão alimentícia e partilha de bens impetrado por Celeste Figueiredo de

Medeiros contra Arnaldo Barbosa de Medeiros, 1941.

240

Danin, 160, casada, dedicada a serviços domésticos, patrocinada pela Assistência

Judiciária Pública, sendo que na Terceira Delegacia da Polícia Civil foi apurado ser

“miseravel no sentido da lei, consoante declarações de Luiz Gomes e Mario Corrêa

funcionarios desta repartição” contra o marido Edgar dos Santos Vale, 34 anos, brasileiro,

empregado do Departamento de Saúde do Estado, que exercia suas funções no posto

médico da Pedreira. Nos autos afirmava-se que o “marido sem o menor motivo abandonou

o lar, deixando a Suplicante juntamente com os seus cinco filhinhos, um dos quaes já

falleceu, na mais desoladora miseria, para se amancebar com uma outra mulher de apelido

Nenê”.

348

Com referência a estes consortes percebe-se pairar estado de pobreza durante e

depois do matrimônio, realizado em 15 de junho de 1930, que se transformou em quase

insolvente para Joana a partir do abandono promovido por Edgar em 1939, visto que a

deixou desamparada juntamente com os filhos impúberes: Elizabeth, Maria do Socorro,

Therezinha, Raymunda e José de Ribamar. O abandono é um divisor de águas, porque os

tempos seriam outros assim como a forma de pobreza, porquanto Joana haveria de reurdir

[agora sozinha] a própria existência.

Em virtude deste episódio, as tensões cresciam e a exeqüente passou a

defender-se escrevendo documento no sentido de verter culpabilidade no marido. Em 24 de

maio de 1940, afirmava em escrito de próprio punho que inexistiam bens e rendas e que o

marido deixou a família para viver com outra mulher, que deflorou. Em análise seguinte,

em uma cidade onerosa, é necessário considerar a pobreza como relativa, contudo como

entendê-la quando se nota a fuga de um dos cônjuges? Interrogação bem adequada para se

pensar os dramas que Joana enfrentou com os cinco filhos, cuja miséria se acentuou

quando os signos da segurança matrimonial – referem-se à convivência a dois – foram

desmontados em virtude do abandono. Com a saída de Edgar do ambiente conjugal para

conviver com a amásia, algumas representações sociais do cotidiano fragmentaram-se

como a da ordem econômica. Entretanto, de modo algum se considera a mulher como

incapaz de elaborar a própria sobrevivência; levanta-se tão somente a argüição de que

sustentar-se, tendo em sua companhia cinco filhos, era tarefa assaz difícil. Para além do

processo de provisão, o caso também parou na imprensa: o periódico “Folha do Norte”

349

348

Os dados acima procederam dos auto civil de prestação de alimentos impetrado por Joana Pinheiro do

Vale contra Edgar dos Santos Vale, 1940.

349

A matéria foi recortada do jornal “Folha do Norte” e anexada ao processo, não sendo contemplada a data.

Assim foram concentrados esforços de pesquisas de meses a fio no referido jornal, todavia não foi possível

localizar a matéria nos periódicos arquivados na biblioteca pública do Pará (CENTUR).

241

deu vazão a algumas fases da vida dessa família, isto é, ao casamento, à separação e à

miséria em que se encontravam, em 1940, a esposa e os filhos. A reportagem policial do

jornal argumentava que, ao tempo da vivência sob o mesmo teto, “viviam modestamente e

eram felizes”, porém em virtude da ruptura, por ter “desvirginado uma mocinha”, o esposo

passou a ser visto como o responsável em lançar a família numa “triste situação”.

Substantivos e adjetivos que indicam a presença da pobreza eram recorrentes no seio da

ação de prestação de alimentos, por exemplo, sobre o senhor Edgar recaía a acusação de

que há 11 meses abandonou a esposa “em estado interessante e sem recursos de especie

alguma” e que “na quarta-feira ultima, á noite, Joana resolveu procurar o esposo para

implorar-lhe um auxilio, a fim de adquirir um remedio para sua filhinha Raymunda, que se

encontrava doente”.

O estado em que se deparava a esposa era entendido como de completa penúria.

Joana e seu advogado Vicente Portugal Junior – conseguido perante a Assistência

Judiciária Civil – habilmente anexaram aos autos a matéria jornalística publicada na “Folha

do Norte” e além de algumas informações acerca da vida do casal em pauta, o periódico

imprimiu uma imagem onde se podem ver os reflexos dos rostos de algumas das pessoas

envolvidas.

242

Aqui está, inteligível, o “espetáculo da pobreza”.

350

A imagem provavelmente é

a da sala da casa e procurava sustentar os anseios dos que acusavam o esposo, ou seja, o

foco centrava-se justamente na ordem sócio/econômica em que se encontravam os demais

membros da família. Buscava-se um “cenário teatral”, porquanto percebem-se todos

meticulosamente organizados para o momento da imagem, mas também se apreende que a

tática congregava um objetivo central: provar as dificuldades por que a família passava. A

fotografia proporciona rara oportunidade de se analisar o interior da habitação de uma

família pobre de Belém do início do século XX; ela é importante porque o entrar não ficou

interdito ao historiador, revela parte do cotidiano dessa família e, mesmo mostrando

somente um ângulo, como é natural, nota-se bem o desconforto e, ao mesmo tempo, a falta

de alguns dos viveres ao grupo familiar: roupas modestas, casa de madeira com

inumeráveis frestas entre as tábuas, móveis simples, cobertura de palha ou cavaco,

provavelmente a residência possuía cerca de três compartimentos, inexistindo cômodos

separados para filhos e pais. Do exposto restam poucas dúvidas relativas à natureza

humilde desta família

Em decorrência das dissensões entre o casal, a esposa mudou de residência:

saiu da Rua Roso Danin para a Avenida Gentil Bittencourt; nesse caso, a imagem atrás

impressa é a do segundo endereço. A fotografia seguinte refere-se à visão panorâmica da

Rua dos Cearenses (atual Avenida Ceará), desconhece-se em qual altura, mas sabe-se que é

paralela ao primeiro lar de Joana. Da imagem, o que se quer demonstrar é que a pobreza da

impetrante era relativa pois semelhava-se à dos moradores da região, sendo impossível

homogeneizá-la. Por exemplo, fala-se a respeito da segunda casa da mulher, que era de

madeira, enquanto as da imagem que subsegue foram construídas de enchimento e cobertas

de palha, isto é, edificadas com materiais diferentes, mas que não deixam dúvidas de

pertencer igualmente a pessoas humildes, e localizadas na periferia da cidade de Belém das

primeiras décadas novecentistas.

350

BRESCIANI, Maria Stella Martins. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. São Paulo:

Brasiliense, 1989.

243

Belém da saudade: a memória da Belém do início do século em cartões-postais. Belém: SECULT, 2004.

Muito embora essenciais à análise que se faz acerca da pobreza, as duas

imagens são muito diferentes entre si: se a representação da família Vale possibilitou

adentrar em parte da casa, a outra deixa o observador fundamentalmente do lado de fora;

se a primeira buscou significados internos da pobreza, nesta estão presentes os externos.

Nas primeiras décadas do século XX, o mato tomava conta da Rua dos Cearenses; havia

somente uma trilha destinada ao trânsito local. Inexistia iluminação pública, pavimentação,

esgoto, abastecimento de água ou transporte. Em relação às humildes residências eram de

enchimento e cobertas de palha e também chama a atenção que suas fachadas, na maioria,

resumiam-se em porta e janela. Sobre o modo e as estratégias de morar, assim como os

aspectos do interior das casas, porém do campo, Zuleika Alvim,

351

em parte de suas

considerações, acentuou que as divisões internas eram realizadas com o mesmo material de

construção das paredes externas, sem portas para separar os poucos ambientes.

Provavelmente na casa de Joana encontravam-se estas características e ao se dar sentido

351

ALVIM, Zuleika. “Imigrantes: a vida privada dos pobres do campo”. In: SEVCENKO, Nicolau. (Org.).

História da vida privada no Brasil República: da Belle-Époque à era do rádio. Vol. III. São Paulo:

Companhia das Letras, 1998, pp. 215 / 287.

244

histórico às frestas é difícil não pensar que por meio delas expunha-se o privado ao

público.

Embasando-se nos documentos produzidos acerca do processo em pauta, o

ambiente social de dona Joana deve ser pensado como muito difícil; dito de outro modo,

ele sempre se apresentou – mesmo com o marido – insatisfatório e, na ausência deste, os

problemas cresceram. Entretanto, no decorrer da ação, Joana nunca falava à margem, a

contrabando ou à mercê de dinâmicas e de ângulos sociais e morais. Desvelava cotidianos

que agora teria de enfrentar em outra posição: a de mulher abandonada que, além das

dificuldades econômicas, teria agora de administrar a inferioridade moral, uma vez que se

encontrava em situação adversa por ter sido trocada por outra mulher que o jornal “Folha

do Norte” indicava ser mais jovem. Sugeria-se o decréscimo moral e social da mulher,

quer dizer: perdeu o marido para uma “rapariga” e em virtude do seu penoso estado

econômico tinha de contar com o socorro da Assistência Judiciária Civil para o

desenvolvimento do auto de provisão.

Nestes dramas que se analisam, é impossível vê-lo somente como de

insuficiência financeira, pois no entorno passa vasto arsenal de angústias. Sem dúvida,

tanto esta problemática quanto o enfraquecimento da moral de “casada” diante da

sociedade; a dependência da Assistência Judiciária; as injustiças e rapinas da dignidade de

consorte que foram providenciadas pelo marido, por tudo isso a esposa sofreu duro golpe.

O que poderia remediar estes estragos? Tempo e passadas lembranças e vivências são

indissolúveis, e neste caso coube à caridade pública tentar amainar domínios que

degradavam os membros da família; desta maneira, entender os significados da

beneficência da Assistência Judiciária Civil é importante, uma vez que a instituição

ofereceu bases a Joana para que pudesse processar o esposo o que também faz parte da

expressão do que a autora vivenciava. Infere-se que o objetivo da ajuda localizava-se em

preservar a ordem e a moralidade ditas higiênicas e de abrandar seqüelas do abandono,

assim como atenuar uma pobreza moral e econômica quase insolvente. A rigor,

reelaboravam-se contornos do momento vivido [pela esposa], todavia o tempo moldava-se

ativamente através do ritmo em que o passado se lhe apresentava bem como a seus filhos.

Então, em conformidade com este pensamento, convém expor aqui a tese de que o tempo

245

não é marcado somente pelo badalo do relógio, mas também pelas relações sociais que os

agentes traçam na cotidianidade.

352

Veja-se que a situação financeira das que impetravam esse tipo de processos era

extremamente distinta entre si. A ilustrar esta afirmativa, entre várias ações disponíveis,

pode-se citar o caso de dona Albina Sant`Anna de Azevedo Diniz que conseguiu pagar

(como será analisado a seguir com pormenor) o valor de trezentos e dezessete mil e

quatrocentos e vinte e oito réis (317 $ 428) de custas judiciárias do auto que movia em

1927, contra o esposo. Se por um lado Joana recorreu à Assistência Judiciária por ser

totalmente desprovida de recursos, por outro Albina desprezou este meio, pois tinha como

pagar as custas da ação proposta bem como de constituir por conta própria um advogado,

Frederico da Gama Abreu;

353

mas o “curioso” é que as duas auto-proclamavam-se pobres,

no bojo dos seus processos. Em conformidade com os dados contidos no auto e de

reiteradas leituras de dificuldades econômicas, o sentido e significado que ambas inserem à

escassez de recursos é inelutavelmente distinto. Neste sentido fortalece-se a concepção de

que a pobreza comporta gradações no bojo da sociedade uma vez que, como se vem

observando, as duas diziam ser ou eram afligidas por tenaz inferioridade em relação às

bases mínimas de sobrevivência. De tal sorte, tanto a definição de pobre quanto a de

abonado devem ser tomadas no sentido mais amplo dos termos, sendo que a proporção

desses estados diversifica-se segundo as circunstâncias financeiras, sociais e morais de

cada um.

Quanto a Joana, após diversos constrangimentos públicos sofridos, porque a

imprensa deu publicidade à penúria em que se encontrava bem como notoriedade à morte

de um dos filhos, que teria ocorrido “na mais desoladora miseria”, a esposa desistiu da

ação firmando acordo “amigável” para o recebimento da pensão que teria valor descontado

na folha de pagamento do réu. Em documento consentido pelo marido, afirmava-se:

“autoriso ao sr. Diretor da Fazenda Publica do estado, a mandar descontar mensalmente a

importancia de 100 $ 000, a começar do mês corrente, como pensão alimenticia dos meus

filhos menores Elizabeth, Maria do Socorro, Terezinha e Raymunda, devendo as

importancias descontadas serem entregues a D. Agripina Alves Tupiassu, Tesoureira da

352

THOMPSON, Edward. “Tempo, disciplina de trabalho e capitalismo industrial”. In: Costumes em comum:

estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 267 / 304.

353

Consultem-se os seguintes autos de alimentos: Auto civil de ação de alimentos impetrado por Albina

Sant`Anna de Azevedo Diniz contra Galdino Antonio Diniz, 1927. Auto civil de prestação de alimentos

impetrado por Joana Pinheiro do Vale contra Edgar dos Santos Vale, 1940.

246

Assistencia Judiciaria Civil da Capital. Edgar dos Santos Vale, funcionario do Posto da

Pedreira, Departamento de Saude publica”.

354

“Amigavelmente”, os consortes

“resolveram” as querelas existentes, no entanto os constrangimentos, as tensões, as

intrigas, as angústias tiveram de vir à tona para que os dramas obtivessem “solução”.

Outro casal em que o conforto financeiro passou às margens foi o de Dona

Maria de Nazaré Cantão da Silva, 34 anos, brasileira, casada, doméstica e João Carlos da

Silva, marítimo. O casamento aconteceu em 17 de setembro de 1929 na cidade de Tomé-

Açu, interior do Pará. Os consortes formaram prole de cinco filhos: Olga, Rubem, Juracy,

Carlos e Natalina.

355

Todavia, o que isso poderia representar? Com a descendência

constituída, o marítimo João tinha dificuldade em manter as necessidades e exigências

familiares; prole grande e, naturalmente, esforço maior para mantê-la. Expressava

responsabilidade a ser assumida, porquanto, ao se considerar os custos de sobrevivência e

conjugá-los com o salário médio mensal de um marítimo, que girava entre duzentos e dez

(210 $ 000) e duzentos e sessenta mil réis (260 $ 000), mas poderia atingir quatrocentos

mil réis (400 $ 000),

356

torna-se imperativo entender que os apertos econômicos eram

comuns sobre as sete pessoas da família. Surgiram tensões acentuadas no seio do

matrimônio, pois que “após tantos anos de vida em comum” o esposo requeria na

“Assistência Judiciária” desquite amigável alegando incompatibilidade de gênios. A

impetrante da ação de provisões recusou a proposta, considerando-a ilícita; desta maneira o

executado declamou em “alto e bom som que não a receberia mais em sua casa e que podia

ir buscar o filho mais novo e com ele ir para onde bem entendesse”. Tomando como base

as trilhas deixadas, dona Maria de Nazaré precisou recorrer aos benefícios da Assistência

Judiciária e outro indicativo de que as dificuldades aumentaram é quando declara faltarem

“bens e rendas, vivendo apenas de serviços domesticos”, mas também, ao ser convidada a

retirar-se do domicílio conjugal juntamente com o filho, a autora passou a morar na casa de

uma sua irmã casada, Avenida Tito Franco, 2294. De tal sorte, abandonos, expulsões,

processos de provisão, constituição de novo domicílio eram estratégias diversas que as

pessoas construíam na cotidianidade.

354

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Joana Pinheiro do Vale contra Edgar dos Santos Vale,

1940.

355

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria de Nazaré Cantão da Silva contra João Carlos

da Silva, 1940.

356

Estes dados procederam da ação de desquite litigiosa impetrada por Francisca Gomes Nunes contra

Frederico Andrades Silva, 1917 e também do desquite litigioso impetrado por Joanna Cavalcante

Albuquerque contra Octavio Anancio Albuquerque em 1920.

247

Considerando os bens da esposa, em situação econômica pouco melhor

encontrava-se o casal João Furtado de Souza e Raymunda Barboza Corrêa de Souza. Ele,

ao tempo da separação, tinha 38 anos, funcionário do Porto do Pará (portuário), viúvo de

Waldomira Rodrigues de Souza, falecida em 05 de abril de 1932; deste consórcio houve

dois filhos: Florencia e Paulo Angelo. João, casado em segundas núpcias com Raymunda,

em 05 de janeiro de 1935, ou seja, 02 anos e 09 meses após o passamento da primeira

esposa. Por outro lado, Raymunda Barboza Corrêa de Souza, 32 anos, doméstica, além do

esposo de quem por ora se separava, tinha como parente uma irmã, Izaura Corrêa Mourão.

O consórcio foi realizado na Vila do Pinheiro, celebrado “sob o regimen da comunhão de

bens”, o veredicto favorável a separação data de 19 de junho de 1940. Neste caso o que

importa é perceber algumas fronteiras econômicas dos cônjuges, por exemplo, como

forjavam as finanças cotidianas. Há expressivas indicações na citação inicial do processo

de ruptura de corpos e bens, que rezava terem os requerentes renunciado reciprocamente à

partilha que coubesse a um e a outro. Caso curioso, porquanto dos deixados por herança a

Raymunda, a rigor, João também tinha direito, pois como se afirmou um pouco atrás,

casaram-se sob o regime de comunhão. Com isso, as propriedades de dona Raymunda

[deixadas pelos pais] eram parte de um terreno situado no município de Muaná avaliado

em quatrocentos mil réis (400 $ 000), metade do terreno localizado na Travessa Manuel

Evaristo, no valor total de um conto de réis (1 : 000 $ 000) e metade de uma casa e terreno

localizados no bairro da Pedreira, no valor de seiscentos mil réis (600 $ 000), o que

totalizava dois contos de réis (2 : 000 $ 000); à desquitanda, após divisão deste valor com a

irmã, coube a quantia de um conto de réis (1 : 000 $ 000).

357

Apreende-se que a partilha entre as irmãs ocorreu apenas em razão do desquite

amigável e assim problematiza-se que, durante o enlace, os consortes viviam apenas com

os ganhos do trabalho de João como funcionário do Porto do Pará. A importância de um

conto de réis (1 : 000 $ 000) jamais figurou enquanto dinheiro disponível a ser usado no

dia-a-dia da mantença dos cônjuges, pois o patrimônio encontrava-se em forma de bens –

casas e terrenos – e somente apareceu em virtude da ruptura conjugal em curso. O casal

indispunha de outra renda além do salário do mantenedor da família, visto que os terrenos

e a casa acima citados nunca foram alugados, o que poderia indicar dinheiro adicional

entrando no orçamento doméstico. Nota-se deste modo que a “simples” existência de

357

As informações acima procederam do auto de desquite amigável impetrado por João Furtado de Souza e

Raymunda Barbosa Corrêa de Souza, 1939.

248

propriedades nem sempre deve ser interpretada como sinônimo de vida econômica

confortável e sem problemas, visto ser necessário examinar como eram utilizadas, como

estavam dispostas e localizadas no seio do casamento, em suma, pobreza e riqueza nem

sempre se definiam a partir da quantidade de bens existentes. Nas tramas em pauta eles

encontravam-se inertes e por isso nada leva a supor a existência de maior poder econômico

ou bem-estar social a seus donos. O pobre, segundo indicações contidas nos processos e

periódicos, pode ser apreendido como parte do conjunto dos que se localizavam entre os

atendidos ou mesmo que se transformavam em hóspedes da Assistência Judiciária,

passando pela Caridade Municipal ou aos que imploravam a beneficência dos transeuntes

da cidade.

Mas como pobreza e riqueza podem ser compreendidas no bojo do casamento

ou de qualquer outra forma de união? O desquite havido entre Joaquim Oliveira,

português, 48 anos, comerciante, proprietário de uma taberna na Vila do Pinheiro e

Cypriana de Souza Gaia de Oliveira, brasileira, prendas domésticas, 44 anos, pode ajudar,

porquanto este casal guarda similitudes e diferenças quando comparado a João e

Raymunda. A rigor: impetraram processo de desquite por mútuo consentimento na década

de 1930, celebraram núpcias e moraram na Vila do Pinheiro, inexistiam filhos; todavia, as

semelhanças param aí. Os primeiros não poderiam queixar-se de falta de recursos, ao

contrário dos segundos. No processo entre Joaquim e Cypriana há informações de que as

propriedades dos cônjuges somavam vinte e nove contos e trezentos mil réis (29 : 300 $

000). Deste montante, coube à desquitanda: “Terreno a rua Quinze de Agosto a Villa do

Pinheiro com uma casa, o valor de 4 : 000 $ 000; terreno na rua Quinze de Agosto canto da

travessa Souza Franco, o valor de 5 : 000 $ 000; terreno contigua pela travessa Souza,

contendo cinco barracas, no valor de 3 : 000 $ 000; uma barraca em ruinas na travessa

Berredos, o valor de 300 $ 000”.

358

Ao desquitando, coube: “Uma casa na rua Manoel

Barata na Villa do Pinheiro, o valor de 2 : 000 $ 000; uma casa contigua ao precedente, no

de 2 : 000 $ 000; uma villa de oito casas de madeira na mesma rua, no de (5 : 000 $ 000)

cinco contos de reis; quatro casas de madeira á travessa Souza Franco no valor de 3 : 000 $

000; uma casa na travessa do Berredo, no valor de cinco contos de reis (5 : 000 $ 000)”.

359

O casamento foi realizado sob o regime de comunhão de bens e dessa forma

358

Auto civil de desquite amigável impetrado por Joaquim Oliveira e Cypriana de Souza Gaia de Oliveira,

1937.

359

Idem.

249

obrigatoriamente os móveis, imóveis e todo e qualquer bem deveriam ser partilhados de

modo equânime entre os consortes. No entanto sobram indícios que confirmam a

existência de uma partilha matreira, uma vez que dos vinte e nove contos e trezentos mil

réis (29 : 300 $ 000), couberam à desquitanda apenas doze contos e trezentos mil réis (12 :

300 $ 000) enquanto ao desquitando, dezessete contos de réis (17 : 000 $ 000), isto é, o

marido ficaria com excesso de bens no valor de quatro contos e setecentos mil réis (4 : 700

$ 000). Em outro termo de declaração das propriedades, percebe-se que os ganhos do

marido ainda se estendiam a outras propriedades não incluídas na lista inicialmente

anunciada; assim sendo, os recursos do casal eram bem maiores do que os que haviam sido

declarados. Joaquim “esqueceu” de também listar outros importantes objetos e

propriedades, tais como: “Um piano “Dorner”; o capital, mercadorias, moveis e utensilios,

da mercearia explorada sob a firma individual do conjuge desquitando (Joaquim Oliveira),

e localizada na villa do Pinheiro, á rua Manoel Barata, esquina da travessa Berredos; um

automovel marca “Aburno” e tres auto-omnibus, sendo dois da marca “Ford” e um da

marca “Chevrolet”.

360

Percebe-se que na residência do casal existia um piano; assim a problemática

aqui é um pouco mais complexa e múltipla, porquanto não se pode vislumbrar que se

tratasse de consortes sem recursos ou em dificuldades financeiras. Ao contrário das

propriedades de Raymunda e João, os de Cypriana e Joaquim produziam riquezas a agregar

valor ao patrimônio, o que fazia aumentar o poder econômico dos consortes. Sobre os

ônibus é provável que fossem utilizados para o transporte de passageiros da Vila do

Pinheiro – onde moravam – ao centro da cidade de Belém, atividade que, se realizada,

também viabilizaria outro ganho. Para se ter idéia, em documento datado de 29 de maio de

1938, “O Estado do Pará” publicava matéria da “Inspectoria Geral de Vehiculos e Transito

Publico”, onde dava a conhecer o itinerário assim como o preço da passagem entre a Vila

do Pinheiro e Belém. Gastavam-se mil réis (1 $ 000) para se deslocar daí ao centro da

capital. Considerando que os três auto-ônibus fossem utilizados para este fim, entrava bom

numerário nas finanças do casal. No entanto, é possível inferir a multiplicação da riqueza

por meio de outros campos e domínios, isto é, os recursos aumentavam através do capital e

das mercadorias comercializadas no estabelecimento de secos e molhados que o

desquitando explorava diariamente.

360

Idem.

250

Assim sendo, quais os significados dos bens? Palmilhando esta questão, não se

pode interpretar que possuí-los significasse gozar vida econômica despreocupada, pois

enfatize-se que para isso era trivial que as propriedades auferissem giro de riqueza. Com

efeito, esta tarefa inexistia na vida dos cônjuges, Raymunda e João; estes em tempo algum

lucraram com os bens possuídos. Como afirmou Karl Marx, os ganhos de um proprietário

são sempre expressos a partir do potencial que ele emprega para o seu beneficiamento.

361

Dessa maneira, os consortes eximiram-se de aplicar trabalho que agregasse valor ao que

tinham ou sequer um planejamento próprio de imóveis, que assim se encontravam em si,

isto é, improdutivos. Por seu turno, Joaquim e Cypriana deixavam o “dinheiro trabalhar”.

Tratava-se pois de uma economia voltada ao lucro; vê-se paixão pelas vantagens das

operações comerciais e com isso ficar livre de qualquer desconforto financeiro era

certamente objetivo da vida do casal. Por essas razões o patrimônio girava, ou seja, o

dinheiro existente era ressignificado, porque se beneficiava através da mercearia e do

transporte de passageiros realizado pelos ônibus de sua propriedade. As dimensões dos

bens enquanto produtores de riqueza são vistas ainda por Marx,

362

em outra obra, como

necessidades prementes em se constituírem valores de troca para produzirem lucro,

porquanto esta é a maneira necessária e expressa e mesmo a única de se lhes agregar

significado de produção. Quanto às casas de aluguel dos cônjuges, veja-se: eram de

enchimento ou madeira não indicando, desta maneira, arquitetura sofisticada, ou seja, as

descrições dos imóveis sugerem edificações modestas e simples. No entanto, o que chama

atenção são os números dos bens somados: vinte e nove contos e trezentos mil réis (29 :

300 $ 000) e também o dos ausentes que deveriam ser partilhados entre os consortes. A

justiça paraense, observando que os cônjuges casaram sob o regime de comunhão, mas

mesmo assim o marido era o melhor aquinhoado, resolveu preliminarmente suspender os

trâmites da separação conjugal até que os cálculos fossem reelaborados e reapresentados ao

Ministério Público, isto é, acerca de uma divisão de bens provavelmente desleal, a justiça

interveio com o objetivo de assegurar a dinâmica do regime da sua partilha.

O comerciante Herculano Augusto Coelho de Carvalho, português, 66 anos,

residente na Praça D. Pedro II, 18, e dona Maria da Cruz Carvalho, brasileira, 44 anos,

prendas domésticas, casada em segundas núpcias, residente na Rua Caripunas, 47,

entendiam que para resolver as suas incompatibilidades de gênio seria melhor impetrar

361

MARX, Karl. Manuscritos econômicos – filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2002.

362

MARX, Karl. O capital: critica da economia política. Vol. I. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

251

desquite amigável. Em 17 de agosto de 1927, iniciaram, no juízo de direito da 1ª vara,

ruptura dos vínculos conjugais. Os nubentes casaram-se em 27 de dezembro de 1920, na

Vila do Pinheiro, ele com 59 anos e a noiva com 37. Da relação inexistiram filhos. O

matrimônio sobreviveu por cerca de sete anos, mas como se afirmou em capítulo anterior

tais números não garantem convivência em comum, visto que estes campos em diversos

casamentos eram inteiramente assimétricos: o tempo cronológico do consórcio nem sempre

representava convivência em casal, sob um mesmo teto. No entanto o que importa neste

momento são as disposições dos bens depois da separação e a este respeito os cônjuges

acertaram, amigavelmente, em 28 de junho de 1927, que o patrimônio seria dividido da

seguinte forma: “pharmacia denominada Belem (...) comprehendidos productos e preparos

pharmaceuticos e formulas de invento do mesmo, mercadorias, instalações, vasilhame,

dividas activas e todos os effeitos da firma, com a obrigação pelo cumprimento do passivo;

predios nº 19 e 21 a rua dos Mundurucus, predio a Villa do Pinheiro rua Siqueira Mendes

lote nº 9 – 3º quarteirão terreno a Villa do Pinheiro rua Siqueira Mendes lote nº 10 do 4º

quarteirão; os predios em Portugal”, eram os bens que caberiam ao desquitando. Para ela

corresponderam: “predio nº 117 a Avenida Sezedello Correa e o terreno contiguo á dita

avenida; predios nº 47 e 49 a rua dos Caripunas; predio nº 94 a Travessa Doutor

Moraes”.

363

Ao se analisar a partilha dos bens com seus endereços e conjugá-los às casas

que aparecem nas iniciais dos autos de desquite, percebe-se que o casal estava há algum

tempo separado, morando em locais diferentes, e que onde funcionava a farmácia – que

ficou com o marido – era também a sua residência; por seu turno, a esposa morava no

prédio 47, da Rua Caripunas. Esse cotidiano e experiência guardava semelhanças ao

também desquite amigável requerido por Joaquim e Cypriana. Os homens, Joaquim e

Herculano, eram portugueses, comerciantes; o primeiro, proprietário de uma mercearia na

Vila do Pinheiro e o segundo de uma farmácia em Belém e casaram-se na mesma

localidade, Vila do Pinheiro. As mulheres, Cypriana e Maria, também se assemelhavam em

alguns pontos: brasileiras, prendas domésticas, 44 anos. Os casais possuíam diversos

imóveis e como o caso anterior, a divisão dos bens, realizada “amigavelmente”, parece ter

contemplado melhor o marido, porque ficou com a farmácia denominada Belém,

propriedade localizada na Praça D. Pedro II, 18, assim como com todos os produtos,

preparos farmacêuticos, fórmulas de invento, mercadorias, instalações e vasilhames, isto é,

a ele coube a parte que fazia movimentar diariamente dinheiro, dinâmica somente possível

363

Auto civil de desquite amigável impetrado por Herculano Augusto Coelho de Carvalho e Maria da Cruz

Carvalho, 1927.

252

à mulher se os seus prédios e os terrenos estivessem alugados ou organizados de modo a

produzir rendimentos de alguma forma. O juiz Manoel Maroja Netto deu sentença

favorável à separação de corpos e bens.

Também às voltas com separação de corpos e bens encontravam-se, em 1937,

João Coêlho de Miranda Fonseca e Iracy Moreira de Miranda Fonseca. João, 55 anos,

funcionário público, nascido em Fortaleza. Iracy, 24 anos, nascida no Território Federal do

Acre, residente na cidade de Belém à Avenida Gentil Bittencourt, 269. Do casamento

inexistiram filhos. O processo foi impetrado de forma amigável e em relação aos bens os

consortes declararam possuir uma casa térrea na Rua Floriano Peixoto, 129, em Fortaleza,

no valor de dezoito contos de réis (18 : 000 $ 000), outra casa térrea na rua Senador

Pompeu, 781, também na capital do Ceará, no valor de vinte contos de réis (20 : 000 $

000) e um armazém localizado na rua São Paulo, 317, também em Fortaleza, avaliado em

sete contos de réis (7 : 000 $ 00).

364

Estas propriedades perfaziam quarenta e cinco contos

de réis (45 : 000 $ 000), quantia que poderia ser razoável se todas as propriedades fossem

vendidas pelos valores descritos e também se não estivessem comprometidas com débitos

que giravam em torno de sessenta e três contos de réis (63 : 000 $ 000) superando a soma

total dos imóveis. Sendo trinta e oito contos de réis (38 : 000 $ 000) ao senhor Guilhermino

Teixeira Bastos, em forma de 11 notas promissórias, e ao credor Domingos Asimar, vinte e

cinco contos de réis (25 : 000 $ 000) representados em três notas promissórias, isto é, ao

tempo da ruptura havia déficit nas contas dos que se separavam da ordem de dezoito

contos de réis (18 : 000 $ 000). O significativo débito ficava sob a responsabilidade do

marido ou, como afirmava no auto, “todos os bens descritos são de exclusiva propriedade

do cônjuge João Coelho de Miranda Fonseca para pagamento das dívidas do casal, pelas

quais fica este responsável”.

365

Os bens (do casal) achavam-se bastante comprometidos por

promissórias, porém as dívidas de João não se resumiam apenas a estas, pois assumiu ainda

o compromisso de repassar à ex-esposa dez contos de réis (10 : 000 $ 000) que reafirmou,

em 19 de maio de 1937, em documento-recibo intitulado “Termo de paga e quitação da

promessa contratada”, “João Coelho de Miranda Fonseca, exibio a referida quantia de dez

contos de reis em moeda legal e corrente, que na presença do doutor Mauricio Cordovil

364

Estas informações procederam do auto civil de desquite amigável impetrado por João Coêlho de Miranda

Fonseca e Iracy Moreira de Miranda Fonseca, 1937.

365

Há grifos do autor.

253

Pinto – Juiz do feito e, na minha, do que dou fé, passou a desquitanda Iracy Moreira de

Miranda Fonseca, que contou, conferiu, achando certa guardou consigo”.

Poucos traços há da vida cotidiana destas pessoas depois da separação. Por

exemplo, se João conseguiu quitar as dívidas ou como dona Iracy reorganizou a sua vida

depois do desquite, ou mesmo como morava, se em casa alugada ou própria. Dez contos de

réis (10 : 000 $ 000), não perfaziam uma fortuna, no mínimo eram significativos e por isso

a mulher precisaria gerir cuidadosamente a manutenção de seu patrimônio, pois como se

analisará a seguir, os custos de vida mostravam-se elevados na capital paraense; os

aluguéis e gêneros alimentícios de primeira necessidade representavam e expressavam

boas percentagens no que se ganhava diária, quinzenal ou mensalmente. Se por um lado os

aluguéis [como é possível perceber na sessão seguinte (tabela 5)] mostravam-se variados

concentrando-se entre sessenta mil réis (60 $ 000) e quatrocentos mil réis (400 $ 000)

mensais, conforme os endereços periféricos e centrais, respectivamente;

366

por outro lado,

mesmo sabendo que as mudanças aconteciam diariamente e que o número de membros de

uma família influenciava, gastava-se por mês com alimentação, na cidade de Belém no

recorte desta pesquisa, entre oitenta e sete mil réis (87 $ 000) e cento e quarenta e dois mil

e oitocentos réis (142 $ 800).

367

Se porventura a desquitanda morasse em casa de aluguel e

resolvesse comprar uma habitação, dependendo do local gastaria pelo menos metade do

que lhe coube, cinco contos de réis (5 : 000 $ 000). A título de comparação, seu ex-marido,

em 1926, vendeu por este valor ao senhor Alexandre Silva uma casa na Travessa 09 de

Janeiro, 126. Enfim, Iracy teria de ter efetivo cuidado, caso contrário dilapidaria facilmente

o patrimônio, entrando em um estágio de pobreza difícil de ser solucionado.

Quando o assunto era partilha de bens, problemas muitas vezes longínquos

vinham à tona, apresentando-se mais intensos. Em conformidade com este pensamento, há

a se ter cuidado com a concepção jurídica de partilha amigável (de bens), pois tratava-se de

uma denominação puramente legal, fato que não autoriza a ninguém pensar na inexistência

de querelas prévias entre os consortes para se chegar a um acordo que pudesse contentar a

ambos. Caso que ilustra claramente esta conjectura é o desquite amigável havido entre

Marinor Alcantara Favacho, 20 anos, dedicada a prendas domésticas e a lavagem de roupa

366

Alguns preços de aluguéis foram pesquisados nos diversos periódicos que circulavam na cidade

novecentista.

367

Para se chegar a esta afirmação foram consultados preços de diversos gêneros alimentícios publicados nos

periódicos da cidade de Belém à época.

254

externa, paraense e Cornelio Silva Favacho, 35 anos, comerciante, paraense.

368

consortes eram proprietários de uma casa de secos e molhados, seis casas alugadas que

perfaziam um total de um conto e seiscentos mil réis (1 : 600 $ 000) mensais, cinco

terrenos no centro da capital que foram avaliados em cinco contos de réis (5 : 000 $ 000),

cinqüenta cabeças de gado no interior do Estado que totalizavam quinze mil réis (15 : 000

$ 000) e um “velho seringal” avaliado em seis contos de réis (6 : 000 $ 000). As

propriedades dos cônjuges totalizavam vinte e sete contos e seiscentos mil réis (27 : 000 $

600) e ainda havia os ganhos da mercearia. Fato curioso diante das propriedades é que em

uma primeira partilha “amigável” o marido ficaria com a mercearia, as casas alugadas e o

gado e a esposa sairia do casamento com os terrenos e o seringal improdutivo. Diante da

proposta matreira do cônjuge a mulher, bastante irritada, escreveu carta destinada aos pais,

assegurando: “repudio a divisão proposta. Cornelio não construiu todo este patrimonio

sozinho, eu e os senhores somos responsaveis pela sua construção, mas mesmo se não

fossemos, sou casada com aquele ingrato com divisão de bens”. Juridicamente dizia-se ser

tanto o desquite quanto a partilha dos bens processos “amigáveis”, porém apreende-se que

até o momento de um acordo nos corredores do judiciário, muito mal-estar entre os

cônjuges e as suas famílias acontecia. Um pouco mais à frente, a jovem Marinor afirmava

que “diante da proposta de partilha um pouco mais de intriga familiar e de brigas entre eu e

Cornelio é absolutamente imprescindivel”. Ao ser afrontada com a proposta do marido,

expunha muito bem quais posturas deveria tomar bem como seus direitos diante das

aspirações de Cornelio: não aceitou a pretendida separação de bens, pois sabia que o

casamento (com comunhão de bens) a amparava e em conseqüência das atitudes do

esposo previa diálogos sobressaltados entre os membros da família. Depois de várias

escalas de tensões familiares, Manoel Maroja Netto, juiz do auto, decretou a separação dos

cônjuges.

Outro casamento realizado sob o regime de comunhão de bens e que terminou

no Tribunal de Justiça com um processo de desquite, em 1922, foi o de Bellida Ohayon,

israelita, prendas domésticas contra Moysés Ohayon, marroquino, comerciante.

369

Raul

Rangel de Borborema, advogado da exeqüente, fundamentava a ação no artigo 317, inciso

3º do Código Civil Brasileiro: sevícias ou injúrias graves. O casal tinha três filhos, dois

368

Auto civil de desquite amigável impetrado por Marinor Alcantara Favacho e Cornelio Silva Favacho,

1919.

369

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Bellida Ohayon contra Moysés Ohayon, 1922.

255

encontravam-se com o suplicado e o outro com a autora, mas no decorrer da ação todos

passaram a morar na companhia da autora. Os discursos contidos no libelo afirmavam que

os consortes encontravam-se casados havia 12 anos, que tempos depois do conúbio o réu

começou a tratar com violência a mulher, ora com palavras injuriosas, ora com ameaças,

ora com sevícias e também passou a maltratá-la sentimental, emocional e economicamente

por meio da péssima administração dos bens do casal, pois concebeu plano fraudulento

para lesar seus direitos alienando falsamente uma procuração pela qual ficava autorizado a

vender, hipotecar ou arrendar bens imóveis e transacionar títulos de bancos. Ao questionar

a conduta do marido diante dos bens, da família e da sociedade, a autora teria sido

seviciada repetidamente e por fim expulsa da residência do casal, sendo forçada a recolher-

se à casa da irmã. Partes do auto indicam que alguns anos da vida em casal foram bastante

sobressaltados, mas que as complicações acentuaram-se a partir do momento em que a

autora entendeu ser a administração dos bens desfavorável aos seus interesses. Desta

maneira exeqüente e advogado, para conseguirem o apoio da justiça paraense, utilizaram a

tática da privação familiar, ou seja, argumentavam que a mulher e filhos moravam em

residência estranha (na da irmã da impetrante), onde passavam duras e cruéis dificuldades

como a total falta de recursos para abrandar a fome dos filhos bem como cobrir-lhes a

nudez. Mesmo sabendo dos infortúnios por que passava a sua família, o réu era acusado de

lançar mão de estratégias protelatórias, inoportunas e impróprias para não rever os seus

posicionamentos diante dos bens e acerca da pensão alimentícia; segundo o advogado de

dona Bellida, com este modo de proceder o executado tinha como propósito cansar a

autora que era “victima da sua má vontade, do seu injusto rancor e immerecida

perseguição”. Muito embora a ação não contenha veredicto, o bacharel em direito – Rangel

de Borborema – solicitava a condenação do réu, porquanto argumentava em juízo a

inexistência de motivos para que o impetrado não fosse visto como culpado.

Perceber como emanavam as expressões das dificuldades econômicas dos

casais é, portanto, necessário. Se por um lado diferentes indicadores da fragilidade

econômica familiar podem ser assinalados: solicitação de pensão alimentícia, mudanças

constantes de emprego e de endereço, vencimentos dos membros da família, existência de

variados credores, recorrer à Assistência Judiciária Civil, por outro não são os únicos,

uma vez que tanto a pobreza quanto a riqueza apresentam-se em graus diferenciados; as

pessoas possuem hábitos, padrões, anseios, necessidades diversas, ademais, sem querer

esgotar a imagem do que seria ser pobre ou remediado, há a notar-se que existiam também

256

diferenças econômicas em meio àqueles que declaravam possuir bens da ordem de vinte e

nove contos e trezentos mil réis (29 : 300 $ 000) como Joaquim e Cypriana e o casal Maria

de Nazaré Cantão da Silva, doméstica, e João Carlos da Silva, marítimo, que vivia tão

somente com os vencimento do esposo, os quais giravam entre duzentos e sessenta mil réis

(260 $ 000) e quatrocentos mil réis (400 $ 000) mensais.

Indícios de uma vida próspera podem ser observados nas atitudes tomadas pelos

membros da família Moraes Bittencourt que possuíam inúmeras propriedades em locais

nobres da cidade de Belém, além de boa reserva de dinheiro aplicada no Montepio.

Antonio de Moraes Bittencourt, funcionário da alfândega e Luiza de Moraes Bittencourt

tiveram suas ações de desquite e pensão alimentícia apresentadas pelo jornal “O Estado do

Pará”, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 1938, sob o título “Acção de desquite que se

complica”. Problemas que envolveram a posse dos filhos e bens deram-se aos leitores de

Belém durante três dias seguidos. O jornal afirmava tratar-se de desquite litigioso

promovido pelo esposo, mas não apresentava de forma clara as razões que sustentavam a

separação do casal, limitando-se tão somente a informar possíveis relações extraconjugais

da esposa. A matéria de 04 de janeiro de 1938, também dá notícias do ato de provisões

impetrado por dona Luiza e por ela vencida. Por seu turno, em 05 de janeiro de 1938,

publicizavam-se bens e pecúlios: “do processo de desquite que o dr. Moraes Bittencourt;

antes de embarcar para esta capital, recentemente, fez, na Capital da República, um

augmento de 15 contos de seu peculio no Instituto de Previdencia, augmentando-a, então,

para setenta contos de reis (70 : 000 $ 000), além de permanecer como contribuinte do

montepio, que assegura á sua familia uma pensão mensal de 500 $ 000. O autor da acção

comprara a pouco tempo um predio á rua Quintino Bocayuva, em nome de suas filhas, e

adquirira por 20 : 500 $ 000 o da residencia do casal, á avenida de São Jeronymo”.

370

se interpretar o valor da pensão alimentícia arbitrada, oitocentos mil réis (800 $ 000)

mensais, juntamente com a localização das propriedades, em espaços nobres e caros da

cidade e o valor de uma das compras [vinte contos e quinhentos mil réis (20 : 500 $ 000)],

é certo afirmar que se tratava de cônjuges bem estabelecidos financeiramente. Este

argumento é reforçado quando se pensa o aumento do pecúlio no Instituto de Previdência,

assim como o do Montepio que assegurava pensão mensal no valor de quinhentos mil réis

(500 $ 000). A pobreza passava ao largo do casal, ao contrário das intempéries vividas por

Joana Pinheiro do Vale, visto que os números e propriedades daqueles autorizam esta

370

“O Estado do Pará”. Belém, 05 de janeiro de 1938, p. 05.

257

assertiva. Mas como sentir o peso que o dinheiro exercia sobre a vida em comum? Como

se vem argumentando sobejamente, se por um lado a cidade de Belém nas décadas iniciais

novecentistas não pode ser percebida como monossilábica por existirem famílias

empobrecidas, mulheres com pensão alimentícia de cem mil réis (100 $ 000) mensais,

como a atribuída à senhora Joana, por outro havia famílias com bom poder econômico

como a Moraes Bittencourt que, além dos bens que anteriormente listados tem ainda a

pensão percebida pela esposa que ajuda esta assertiva. Se Joana deveria viver com cem mil

réis e sustentar cinco filhos, compreendia bem a insuficiência do numerário destinado pelo

marido; sabia da importância de reservas quando se era responsável por menores, mas ao

mesmo tempo possuía consciência de que indispunha desta segurança, pois a pensão era

muito baixa e a sobrevivência, elevada. Luiza, com a pensão recebida, provavelmente

pouco se preocupava com esta questão.

Do que se analisou no capítulo anterior, a explicação para pensões tão distintas

é a de que o poder judiciário considerava os vencimentos dos companheiros. Assim, a

distância entre uma e outra dependia da função desempenhada pelos envolvidos. Nos

espaços das relações em família constituíam-se pois soluções, enfrentavam-se problemas e

dificuldades, venciam-se obstáculos que o dia-a-dia impunha, todavia as experiências

vividas – como as de conforto financeiro ou sua complicação – ligavam-se às ajudas

mútuas. No momento da separação é importante perceber que uma das múltiplas

dimensões contidas nas propriedades é a representação de se viver com autonomia. É,

grosso modo, por essa razão que os casais, ao se dedicarem às lutas que envolviam os bens,

não se esqueciam das dinâmicas familiares. Assim sendo, quando o dinheiro se interpunha

entre ele [o casal], as instabilidades impreterivelmente davam-se a ver. Pagamento de

pensão alimentícia e divisão de bens são momentos cruciais de ruptura, pois considerava-

se que ninguém se comprometia levianamente na aventura da separação e sim que havia

chegado à tolerância máxima da convivência amásia ou conjugal e nada chegaria a bom

termo se, quanto ao dinheiro, as partes ficassem insatisfeitas. Neste momento era comum

membros da família [mulheres e maridos; amásias (os) e filhos, como analisado no capítulo

anterior], perceberem-se como constituidores ou tendo direito ao que foi acumulado; caso a

divisão se mostrasse pouco atrativa, o sentimento de ter sido desprestigiado pairava e as

tensões tendiam a multiplicar-se. Em suma, seria imprudente ver este momento como

amigável mesmo quando se tratava de desquite por mútuo consentimento, como atrás se

argumentou. Mas se formas de favorecimento eram executadas, o outro sentia-se na

258

obrigação moral e, logicamente, econômica, de refutar o ensejo do “esperto” e o judiciário

muitas vezes amainou a esperteza, como aconteceu com o casal Joaquim e Cypriana.

Aproxima-se o final destas observações com a crença de ter sido sublinhada a

importância dos bens na construção da riqueza e pobreza, assim como a segurança mínima

quando se pleiteavam provimentos, como se analisou no capítulo anterior e em parte deste.

A função social desenvolvida pelos que se separavam, localizava-se também em uma

quase impossibilidade de se livrar das intrigas, problemas e interesses individuais que

vinham à tona, com desconcertante facilidade, nesse momento. Dessa maneira, o

patrimônio deve ser compreendido como forma de pensar e construir imagens do social,

porquanto móveis e imóveis são analisados no bojo das representações de réplicas e

tréplicas existentes entre cônjuges, amásios, amantes, pois nestas condições tudo atesta o

valor de se precaver de deslizes que conduzissem a desfavorecimentos de ordem

econômica. Os jogos complexos da divisão remetiam a princípios variados como o de

maior liberdade do cônjuge diante da família, amigos, conhecidos, sociedade; conforme tal

pensamento, esse mundo alimentava lógica diversa, bem como crítica mais apurada

concernente ao significado dos bens frente à ruptura, mas o que se apresenta inteligível é o

que as pessoas e o judiciário lhes ofereciam: lembrar que possuir-se bens [casas e

terrenos, por exemplo] não representava necessariamente riqueza. Por seu turno, com

dados como esses, é bem coerente não pensar a pobreza apenas como insuficiência de

ganhos, mas também como resultado de toda e qualquer privação, injustiça e rapina, como

as que se davam entre alguns casais.

Procurou-se mostrar assim que tergiversando é impossível entender as

economias conjugais: precisa-se enfrentá-las. De tal sorte, penetrar nestes domínios

implica reconhecimento e interpretações de diversos e múltiplos sinais que nem sempre se

encontram claros. É neste sentido que os campos da vivência conjugal são relativos e se

por um lado o sumiço de um esposo conduzia facilmente uma mulher do estado de pobreza

à de pobreza insolvente, por outro a existência de bens [casas e terrenos] não queria dizer

opulência econômica entre os consortes. A rigor é necessário cuidado, porque os limites

são tênues e muitas vezes a convivência matrimonial confundia-se justamente por possuir

fronteiras delicadas no seio da convivência a dois. Os limites existiam, muitas vezes pouco

nítidos a uma primeira observação, fazendo-se preciso estabelecer novos significados aos

móveis, imóveis, mercadorias, bens de toda natureza que pudessem proporcionar incursões

259

à vida privada dos amantes. Na família, a responsabilidade e a administração [dos bens]

sempre se mostraram campos nevrálgicos, sempre conduziram a tensões e problemas.

Numerosos casos concentram-se onde os cônjuges, amásios e concubinos viveram anos a

fio “sem” que os conflitos diante das propriedades, alimentos e educação dos filhos

viessem à tona contundentemente, porém quando entravam em crise, em que a única saída

era o judiciário, os interesses passavam a imprevisíveis. Em muito as mágoas, rancores,

revoltas afloravam quando o assunto era o dinheiro, por exemplo, a genitora, o filho

irreconhecido, o adulterino e mesmo o seu representante legal [tutor, por exemplo], como

já interpretado, eram as principais pessoas que imprimiam complicações ao direito de

herança e ao princípio da responsabilidade sobre a família. Por vezes relações discretas,

mas outras nem tanto, apareciam nas ações de desquite, sendo crível conhecer histórias de

vida e revelações íntimas havidas em liames conjugais e extraconjugais, sendo que tais

aspectos passavam necessariamente pelo poder que o dinheiro desenvolvia nos recônditos

da convivência em casal.

As lutas no interior do casamento e da família eram diversas, vejam-se deste

modo outros movimentos.

2. MORADIA: PAIS, SOGROS E AMIGOS

“O lar ideal

Um porto seguro, onde se encontre sempre abrigo contra as

tempestades que se desencadeiam ás vezes, no decorrer de uma

existencia, um santuario: symbolico sagrado da vida em familia,

que aprendemos a venerar e amar com fervor e devoção desde a

nossa infancia. Sonho doirado de pobres e ricos, nobres e plebeus.

Casinhas risonhas, onde reina a alegria e a paz e as quaes – todas

as tardes - operarios e trabalhadores, cansados da labuta diaria,

encontram junto da familia – que o espera com solicitude e

carinho – a força e a energia necessarias para o trabalho rude do

dia seguinte. E onde nos seus dias de folga, podem partilhar dos

jogos e diversões dos filhos, que crescem contentes e

despreocupados, ao cuidado dos fieis companheiros que – sabem

compartilhar das suas alegrias – da mesma forma os encorajam

(sempre que elles regressam, vergados ao peso das difficuldades),

com palavras reconfortantes e um sorriso amigo”.

(“O Estado do Pará”. Belém, 19 de julho de 1939, p. 06)

É inteligível que uma família estável incluísse a imagem da moradia que

representava parte do que seria o ideal na conjugalidade e na epígrafe notam-se claramente

260

os sentidos que se lhe queria imprimir. Buscava-se elaborar significados aplicando ao lar

adjetivos nobres como os de “porto seguro”, “santuário” e “símbolo do sagrado” e,

como a própria matéria afirmava, tratava-se do sonho dourado de diversos segmentos

sociais: do pobre e plebeu aos ricos e nobres, todos desejavam igualmente fazer das suas

casas lugar em que reinasse a alegria e a paz. No entanto falava-se de um lar idealizado e

muito embora não se queira aqui negá-lo, compreende-se que o mesmo existia somente até

ao momento em que as conveniências [entre os casados, amasiados, concubinados]

mostravam-se passíveis de negociação. Muitas vezes as estratégias do morar em teto

próprio ou alugado nem sempre se concretizavam.

Neste sentido o auto de provisão impetrado por Olgarina Justos de Campos

contra o marido, Paulo Carlos de Campos, é um bom exemplo para se entender como a

convivência entre pessoas “estranhas” poderia facilmente destruir um casamento.

371

exeqüente foi apresentada ao judiciário paraense como carioca, branca, 26 anos, casada,

serviços domésticos, sabia ler e escrever; o impetrado era paraense, 29 anos, 1º Sargento

do Exército, sabia ler e escrever. Os cônjuges residiam à Avenida 16 de Novembro, 10,

Largo do Redondo. Neste endereço moravam a impetrante, suas filhas [Paola de Campos e

Julia de Campos], cunhadas (os) e sogra. Os problemas logo começaram a aparecer.

Olgarina e Paulo brigaram em 29 de agosto de 1931, por volta das cinco horas da manhã,

no interior da referida residência, em virtude de dissensões familiares que em princípio

foram descritas como discussões, mas teriam passado a agressões físicas do executado à

mulher. Por que tantas pessoas em um mesmo local? Paulo servia no Hospital da 8ª Região

Militar no Rio de Janeiro onde conheceu a denunciante e, ao ser transferido para Belém, a

sua esposa e filhas passaram a morar em companhia da família dele, isto é, na casa de Julia

Cantão de Campos, mãe de Paulo, e demais filhos. Olgarina cita nos autos que desde que

passou a residir na referida habitação sempre foi maltratada pela família do réu que lhe

dirigia ameaças por reclamar a presença do marido que não mais a procurava como esposa.

Tudo indicava tratar-se de lar espaçoso porquanto era descrito com pelo menos

três quartos, uma alcova e varanda, sendo que a disposição das duas famílias em seu

interior devia obedecer à seguinte ordem: em um dos quartos dormiam o esposo com os

seus irmãos, mas por vezes também na varanda; em outro, a sogra com as filhas e, em um

terceiro, a exeqüente com a sua prole. Os cônjuges sequer descansavam em um mesmo

371

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Olgarina Justos de Campos contra Paulo Carlos de

Campos, 1931.

261

recinto, o que afastava o casal, e certamente tal disposição dos corpos matrimoniais estava

longe de ser “o lar ideal” que Olgarina de Campos esperava para si e família. Tomando

como base as tensões entre a exeqüente e o núcleo familiar do esposo, o caráter de

perfeição publicado no jornal “O Estado do Pará” [a epígrafe] estava longe do cotidiano

enfrentado pela carioca. Enquanto o lar idealizado é o porto seguro onde sempre se pode

encontrar abrigo das tormentas do dia-a-dia, santuário, sonho de todos os segmentos, local

de descanso depois da labuta diária, a vivência da autora do processo na casa da sogra era-

lhe a antítese, um ambiente totalmente adverso. A impetrante afirmava ao judiciário

paraense viver na casa da mãe do marido sob infortúnios que desabonavam sua família e

honra de esposa e mãe; a queixosa expressava a importância social e moral do morar em

local próprio e que possuí-lo sempre foi permeado de significados, tais como o de

liberdade individual, poder educar os filhos como melhor lhe conviesse, receber amigos e

mesmo resolver querelas matrimoniais surgidas na vida cotidiana, prerrogativas

desconhecidas por ela, visto que ao ser conduzida pelo esposo aos domínios da sogra

perdia a possibilidade de se impor diante dos membros da casa alheia. Neste caso,

naturalmente, a “residência” era a arquitetura, mas também se estendia à estrutura social e

moral que representava aos seus proprietários, isto é, expressava um instrumento de poder

diante das dinâmicas necessárias à condução da vida. É lógico, como se vem

argumentando, que as representações passavam longe dos que, nas casas de sogras e sogros

ou nos espaços de mães e pais, teriam de enfrentar um mundo detalhadamente dividido

entre os seus membros.

Ao se estabelecerem vínculos de subordinação entre nora, sogra e demais

membros do núcleo familiar, criaram-se problemas específicos de coabitação, pois

emergiram complexidades que a rigor autorizam afirmar ser impossível a união e a família

no singular. Os horizontes delineavam-se muitas vezes plurais quando se pensam lógicas e

rearranjos das experiências do morar. O marido Paulo, ao chegar da capital do país com a

família, preferiu alojá-la na casa de sua mãe transformando assim a geografia da

residência, porquanto nela foram agregadas mais quatro pessoas “desconhecidas” da

família [com exceção do consorte, é claro] que teriam de se adequar a costumes e hábitos

familiares já estabelecidos e que certamente ajudaram a criar e acentuar variadas lutas. O

réu, próximo de sua parentela, negou lar próprio à sua família, mas também é possível que

o compromisso do aluguel lhe fosse oneroso naquele momento. Por exemplo, a localização

da casa de dona Julia era em área nobre e central da Belém novecentista, ficava próxima a

262

importantes prédios da cidade como o da Intendência, o do Governo do Estado e o do

Mercado de Ferro do Ver-o-Peso indicando lugar agradável de se morar. Nota-se que se o

esposo desejasse alugar casa à família sustentando o mesmo padrão do de sua mãe, irmãs e

irmãos teria de empregar boa parte dos seus vencimentos mensais no sucesso da

empreitada. Tomando-se como base a propaganda da empresa Moreira, Gomes e

Companhia, anunciada no jornal “Folha do Norte”, que alugava imóveis a preços variados

e em diversos bairros da cidade, lia-se a proposta de uma residência localizada a poucos

metros do endereço da sogra de Olgarina, isto é, na mesma Avenida 16 de Novembro. A

propaganda: “16 de Novembro, 91 – aluguel mensal = 120 $ 000”.

372

Então o que se deseja

afirmar é que locações nestes valores poderiam apresentar-se demasiadamente caras ao 1º

Sargento do Exército e por isso lhe seria mais conveniente morar na casa da mãe.

Deste modo ficam evidentes as estratégias e experiências tramadas ao se

deparar com dificuldades financeiras; destarte, razões econômicas, sentimentais ou

conjugadas conduziram o dirigente da família a lançar esposa e prole em espaço geográfico

previamente demarcado com roupagens, disposições, costumes, hábitos desconhecidos aos

novos membros. Percebe-se que, em um ambiente dominado pela sogra, para Olgarina

inexistia relação de troca ou reciprocidade, antes aprofundamento das tensões matrimoniais

bem como das familiares. O resultado da desastrada união das duas famílias sob o mesmo

teto foram intrigas tais que ocasionaram finalmente a separação dos cônjuges – sem

processo de desquite –,

373

pois a impetrante Olgarina Justos de Campos mudou-se para o

Rio de Janeiro, onde se encontra em companhia de sua família. Referente à ação de

alimentos o réu, em 22 de novembro de 1931, foi pronunciado culpado a pagar duzentos e

cinqüenta mil réis (250 $ 000). O marido sentenciado continuou na casa da mãe.

Por conhecer precisamente os significados da autonomia de se estar sob um teto

em que se possa comandar, existiram esposas que se recusaram a morar com a sogra para

evitar lutas como as que envolveram a senhora Raymunda Yolanda Normaz da Silva, 20

anos e Durval Ramalho da Silva, “vulgo Maneco”, 27 anos, chauffeur. Os cônjuges

estavam casados havia dois anos e residiam na Rua Conceição, 670; tudo na vida conjugal

parecia caminhar bem até o momento em que o consorte, alegando enfermidade, decidiu

mudar-se para a residência de sua genitora, na Rua Antônio Barreto, 365. A possibilidade

da tríade casa x cônjuges x sogra iniciou os problemas entre os consortes, porquanto

372

“Folha do Norte”. Belém, 14 de janeiro de 1932, p. 01.

373

As separações sem a presença do desquite foram sobejamente analisadas no item 1 do capítulo 2.

263

Raymunda jamais se entendeu [com a sogra] e recusou-se a acompanhar o esposo, mesmo

diante de insistentes solicitações deste.

374

Aqui há claramente a força de uma mulher no

seio do casamento, isto é, por nunca ter se harmonizado com a mãe do marido, formara

profundas reservas em acompanhar Durval; no entanto considera-se igualmente a noção de

que jamais foi de seu interesse perder a liberdade, autonomia e ritmo que imprimia em sua

residência, pois se resolvesse deixá-la teria de adequar-se às normas e limitações do lar da

mãe do homem a quem se uniu.

Estar sob teto próprio era vital a uma família, por exemplo, o sentir-se em

universo seu, saber a quem afrouxar e impor limites, representava ser-se o senhor de um

espaço desenhado e redesenhado conforme as conveniências dos proprietários. A senhora

Laura, em uma das poucas vezes que escreveu acerca do cotidiano de sua vida conjugal,

assegurava de modo firme a este respeito: “eu nunca morei e nunca irei morar com a minha

sogra ou sogro, cunhados ou cunhadas sempre vivi em casa propria fruto do meu trabalho e

do de Manoel, mesmo este achando que trabalhou sozinho para construir esta modesta

propriedade. Veja só, se nestas condições o meu matrimonio não vai bem e não acabará

bem, imaginem o que seria de mim se morasse com a minha sogra ou sogro, cunhados ou

cunhadas? Quem casa quer casa é uma sentença irrefutavel e secular”.

375

Novamente o

historiador encontra-se frente-a-frente com o poder dessa senhora diante das dimensões

histórico-conjugais. Claramente percebe-se em suas observações a noção de que, se

residisse com a família do marido, a vida conjugal seria um total desastre, pois interpretava

que, se em residência distante da dos pais dele, a dinâmica conjugal já estava [naquele

momento] inteiramente sobressaltada, em casa alheia seria muito pior, pois tinha a

convicção de que simetricamente ao casamento exigia-se a construção de um lar próprio.

De acordo com isso uma casa pode ser entendida como um dos centros de gravidade da

convivência amásia ou conjugal e de fundamental importância o efetivo poder dos

cônjuges sobre a mesma.

O morar em casal significava enraizar a linhagem em algum lugar e ao mesmo

tempo estar dotado de autonomia diante dos filhos, parentes, amigos, enfim, ter força

moral e política frente aos seus. Daí o funcionamento da mentalidade da senhora Laura,

para quem manter-se sob uma residência onde confluíssem tais qualidades era interpretado

como investimento essencial à sobrevivência da vida a dois. No entanto, fazem-se

374

“Folha do Norte”. Belém, 21 de junho de 1940, p. 01.

375

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 10 de fevereiro de 1932.

264

necessárias duas observações a este respeito: a primeira é que Laura escrevia tendo como

base suas dinâmicas cotidianas. A segunda é que, mesmo não secundarizando a

importância de uma casa, as necessidades e conveniências de muitos [casais] faziam com

que o início da vida matrimonial ou amásia começasse sob o teto de um parente ou amigo,

aliás, os processos de desquite, alimentos, paternidade e periódicos indicam que nas

décadas iniciais do último século cerca de 67 % dos casais amásios e 70 % dos legalmente

casados iniciavam suas vidas ou em algum momento da convivência a dois se encontraram

sob o teto de algum parente.

Texto escrito para se pensar outros sujeitos, mas útil nestas reflexões pela

metodologia empregada é o de Alain Collomp.

376

Para o autor, perceber o interior das

casas por meio da maneira de comer, dormir e trabalhar é essencial ao entendimento das

estratégias do lugar. Entretanto, ao mesmo tempo, estas relações sócio-culturais são

insuficientes para se considerar adequadamente as superfícies montadas na unidade

familiar, onde as pessoas mudam de colocação e utilizam “suas” partes na habitação de

forma diferenciada no decorrer do tempo. No caso da senhora Olgarina, por exemplo, a

varanda nem sempre se restringia ao significado do descanso das tardes ensolaradas de

Belém ou da ventilação caseira, era ao mesmo tempo cômodo de dormida e esta ordem

representava variações na composição do uso dos espaços caseiros. Como visto, o núcleo

habitacional reorganizava-se no bojo da residência da sogra de Olgarina de Campos,

oferecendo-se significados múltiplos a um mesmo espaço. Assim, compreender as

dinâmicas de seu funcionamento, determinar locais que opunham e unificavam os seus

constituintes é importante para melhor visualizar o funcionamento [do lar].

Olgarina e Laura foram personagens sociais que textualmente expuseram a

inconveniência e mal-estar provocados pela ausência de autonomia no morar. Sua

mentalidade localizava a casa como base e existência da família e por isso o desejo de

possuir uma habitação deveria ser atributo de todo casal. Outras mulheres, bem como

homens, tinham estes mesmos sentimentos, mas até com o conhecimento destas

representações, seja com o casamento, seja com o amasiamento e depois com a separação,

agregavam-se em habitações alheias. Qual a razão deste fato? Sabendo que sofreriam

inumeráveis restrições, morar na casa da mãe, pai, tia, sogro, sogra, amigo pode ser

376

COLLOMP, Alain. “A comunidade, o Estado e a família. Trajetórias e tensões: famílias. Habitações e

coabitações”. In: ARIÈS, Philippe & CHARTIER, Roger. (Orgs.). História da vida privada: da Renascença

ao Século das Luzes. Vol. III. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, pp. 501 / 541.

265

interpretado como tentativa de fugir dos custos elevados do aluguel, como se nota na tabela

seguinte.

TABELA 5

ENDEREÇOS E VALORES DAS CASAS PARA ALUGAR

ENDEREÇOS DAS CASAS ALUGUEL MENSAL

Avenida Nazareth, 65 400 $ 000 mil réis

Avenida S. Jeronymo, 78 350 $ 000 mil réis

Avenida Serzedello Corrêa, 98 160 $ 000 mil réis

Rua Padre Prudêncio, 170 130 $ 000 mil réis

Rua Pariquis, 23 130 $ 000 mil réis

Rua Pariquis, 26 150 $ 000 mil réis

Rua Aristides Lobo, 126 120 $ 000 mil réis

Rua Aristides Lobo, 142 180 $ 000 mil réis

Rua Manoel Barata, (Altos), 118 200 $ 000 mil réis

Rua Antonio Barreto, 15 60 $ 000 mil réis

Rua Antonio Barreto, 17 60 $ 000 mil réis

Rua Antonio Barreto, 19 60 $ 000 mil réis

Rua Antonio Barreto, 23 60 $ 000 mil réis

Rua Antonio Barreto, 25 60 $ 000 mil réis

Rua Antonio Barreto, 27 60 $ 000 mil réis

Rua Oliveira Bello, 17 F 140 $ 000 mil réis

Rua Conceição, 28 60 $ 000 mil réis

Travessa Quintino Bocayuva, 38 160 $ 000 mil réis

Travessa Quintino Bocayuva, 123 B 120 $ 000 mil réis

Travessa 14 de Março, s / n 100 $ 000 mil réis

Travessa Fructuoso Guimarães, 132 A 180 $ 000 mil réis

Travessa 1 º de Março, 126 110 $ 000 mil réis

Pinheiro – Travessa S. Roque, 02 130 $ 000 mil réis

Mosqueiro – N. S. do O 60 $ 000 mil réis

Os endereços e valores que compuseram a tabela procederam do periódico “Folha do Norte”, de uma propaganda intitulada: “Casas para

alugar” de 14 de junho de 1931, p. 10.

No mapa a seguir é possível perceber alguns endereços apresentados na tabela:

266

O mapa foi retirado da obra de: PENTEADO, Antonio Rocha. Belém – estudos de geografia urbana. Vol. I. Belém: Editora da UFPA,

1968.

No canto inferior esquerdo pode-se ver o Bairro da Cidade Velha, antes

chamado da Cidade, primeiro núcleo de povoamento de Belém.

377

Também se observam

algumas ruas em que o anúncio da empresa Moreira, Gomes e Companhia oferecia casas a

alugar como a Avenida Nazaré, endereço de aluguel mais alto e Avenida Governador José

Malcher, que à época da propaganda chamava-se São Jerônimo.

378

A Avenida Nazaré,

Antonio Rocha Penteado,

379

usando referências de Theodoro Braga, afirmava ser de

aparência majestosa, sombreada, com pavimentação, esgoto, água encanada, eletricidade,

linhas de bondes, ladeada por clubes e colégios, formando o bairro aristocrático da cidade,

o de Nazaré. A segunda locação mais onerosa, trezentos e cinqüenta mil réis (350 $ 000),

377

Para análise acerca da fundação de Belém, veja-se: CRUZ, Ernesto. História do Pará. Vol. I. Belém:

Grafisa, 1973.

378

Para interpretação das mudanças dos nomes das ruas da cidade, consulte-se: CRUZ, Ernesto. Ruas de

Belém: significados históricos de suas denominações. Belém: CEJUP, 1992.

379

PENTEADO, Antônio Rocha. Belém do Pará (estudo de geografia urbana). Vol. I. Belém: Editora da

UFPA, 1968, p. 157.

267

era a da São Jerônimo, 78. Residir nestes locais significava proximidade da Praça da

República [um dos principais logradouros da cidade desde a Belle-Époque] e do Teatro da

Paz [principal casa de espetáculo de Belém], espaços bastante valorizados pela sociedade

belenense. Ainda no centro da cidade – Bairro do Comércio – é inteligível a Rua 15 de

Novembro, onde os interessados deveriam fechar os negócios com a referida empresa.

Tomando por base os endereços, notam-se circularidades entre áreas nobres, periféricas e

regiões distantes que nem mesmo aparecem no mapa, como a Vila do Pinheiro e

Mosqueiro, acerca de 30 Km e 70 Km do centro, respectivamente. Um dos endereços onde

o valor do aluguel mensal era mais baixo, sessenta mil réis (60 $ 000), no Bairro do

Jurunas na Rua Conceição, 28, estava distante do centro da cidade e de tal forma do lado

oposto ao Teatro da Paz e à Praça da República; certamente quem o alugasse encontraria

dificuldades com transporte, abastecimento de água e eletricidade.

Talvez estes valores e em alguns casos a localização ajudem a explicar porque

as casas de parentes eram eixos gravitacionais quando se casava, como ao tempo do

amasiamento e igualmente quando se fragmentavam essas uniões. Os dramas entre

Etelvina Lopes Bandeira Dias e Djalma D`Albuquerque Dias são de suma importância no

caso e deve-se novamente interpretá-los aqui. Quando o esposo viajou, em abril de 1932,

rumo ao Sul do país com o objetivo ou pretexto de conseguir melhor condição financeira

para si e a família, a mulher ficou sob o teto do comandante João Paulo Bandeira, pai de

Etelvina.

380

A morada localizava-se na Rua Boa Aventura da Silva, 105. Não há

informações se quando casaram, em 17 de junho de 1917, os cônjuges passaram a residir

na habitação dos Bandeira, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 146, na da mãe do

consorte, que no início do século XX era na Avenida Nazaré, 91 ou se chegaram a formar

um lar; no entanto o processo de desquite promovido pela esposa em 27 de abril de 1946

denuncia que, no período da viagem, Djalma morava com ela e os filhos na casa do sogro.

Mesmo na residência ampla, o aperto na geografia do espaço ocorreu, porque em seu

interior conviviam pelo menos doze pessoas, isto é, nove netos, a filha, o comandante João

Paulo Bandeira e a sua esposa, Evangelina Lopes Bandeira. A ordem da casa mudava, bem

como hábitos, costumes e divisão do espaço. Quanto à organização interna do lar – o

dormir, por exemplo – a ação de desquite indica vários irmãos acomodando-se uns com os

outros em um mesmo ambiente, a mãe dormindo com alguns e outros em companhia dos

380

Auto civil de desquite litigioso impetrado por dona Etelvina Lopes Bandeira Dias contra Djalma de

Albuquerque Dias, 1946.

268

avós. Ao se ler atentamente os autos, esta arrumação doméstica íntima é previsível e tão

provável que para desconsiderá-la seria necessário conceber a habitação dividida de modo

a comportar um cômodo de recolhimento para cada membro da ampla família Bandeira,

ordem efetivamente inexistente. Esta situação comprometia a privacidade entre os seus

membros, aliás, sobre este assunto jamais pairou dúvida acerca das proximidades dos

olhares, das vigilâncias, dos gestos, dos movimentos de cada um no interior do lar.

De um a outro processo, transcorreram 29 anos. Ao tempo do primeiro, Djalma

faz-se presente em todos os momentos. Constituíram-se testemunhas e todas diziam saber

estar Etelvina, deflorada. De 1932 até 1946 [data do abandono e início do auto de desquite,

respectivamente], a família deixada na capital do Pará sequer teve notícia do senhor

Djalma. Quatorze anos passaram para que a separação de corpos e bens fosse iniciada e

corresse à sua revelia na justiça paraense. Em 1917, o “deflorador afirmava” ser o

casamento imprescindível e que fosse realizado imediatamente, mas durante a segunda

ação, a de 1946, nada proferiu, não se pronunciou em tempo algum e o silêncio era total.

As testemunhas, Almerindo Cipriano Trindade e Lauro de Sousa Moreira, declararam

resolutamente que os 09 filhos e a impetrante ficaram sob as expensas do senhor Bandeira.

Nenhuma testemunha estava propensa a admitir o oposto visto que, além de amigos de

longa data, Almerindo era colega de trabalho do pai de Etelvina e Lauro padrinho de um

dos filhos do casal. Assim todos os depoentes afirmavam que doze pessoas viviam à custa

de um único provedor o que complicava bastante o seu bem-estar e as finanças do

proprietário.

No período da partida do esposo da cidade de Belém, a sobrevivência da família

na casa do sogro de temporária transformou-se em permanente. Havia quatorze anos que o

patriarca dos Bandeira abrigava a prole e a mulher de Djalma em seu domicílio. Em

pesquisa de recorte temporal e espacial diferentes dos desta tese, Norbert Elias avaliou bem

as estratégias de morar em grupo.

381

Para o autor, todo agrupamento humano constrói

determinados tipos de configuração do lugar ocupado, ou seja, elabora costumes e hábitos

próprios. Isso acontece porque as pessoas configuram os lugares onde “estão ou podem

estar” quando se reúnem em grupo ou individualmente, e assim sendo – para o pesquisador

– os espaços são passíveis de interpretações que podem ser representadas a partir das

particularidades e ações desempenhadas individual ou coletivamente pelos moradores. Em

381

ELIAS, Norbert. A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de

corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

269

Belém, se as habitações dos parentes representavam certa “segurança” a certas famílias, é

de suma importância apreender igualmente que, ao acessar as suas dependências, as

reelaborações apresentavam-se imperativas em virtude das mudanças que os novos

incorporados provocavam, ou seja, era indispensável dividir o local já demarcado pelos

moradores mais antigos. Tal movimento facilmente conduzia a intrigas, problemas, tensões

entre os membros do núcleo familiar. Desse morar em grupo é impossível entender

Olgarina, Etelvina, Laura ou qualquer outra personagem isoladamente, porquanto de

alguma maneira os cunhados, pais, mães, sogros e sogras adentravam suas vidas, e os

viveres ora chocavam-se ora convergiam formando alianças e rupturas nas teias familiares,

mas sempre de forma muito semelhante.

Analisar somente os agentes que entravam ou saíam dos espaços residenciais é

arriscar em demasia os argumentos do estudo. É legítimo apresentar as teias [necessidades,

obrigações, sentimentos] que os envolviam, uma vez que estas concepções jamais eram

tranqüilas quando o assunto de voltar à casa dos pais depois de vários anos de ausência ou

imiscuir-se na residência da sogra e do sogro que muitas vezes nunca haviam se

encontrado, acontecia. Tudo indica, ao contrário de Olgarina, que Etelvina teve uma

relação mais “estável”, mas ao se interpretarem os respectivos processos, uma e outra

enfrentaram problemas com a parentela, muito embora estes se dessemelhassem quando se

pensa o grau de parentesco, quando se consideram as afinidades com os demais moradores

e quando se concebe o tempo em que se conheciam. Da geografia das duas mulheres,

Olgarina foi lançada em ambiente com hábitos e costumes há muito formados, ou seja, a

casa da sogra caracterizava-se espaço confuso e complexo à sobrevivência de mais três

pessoas “estranhas”; assim, as censuras apresentavam-se indispensáveis e recorrentes. Em

outros termos, viu-se obrigada a enfrentar os parentes do marido: cunhados (as) e sogra;

por seu turno, Etelvina e seus filhos não conviveram com a mãe de Djalma e tampouco

com cunhados ou cunhadas, mas com os seus genitores. Os membros da família mudavam

expressivamente, no entanto que nem se pense que Etelvina encontrou [na casa dos pais]

espaço adequado e montado para ela. Seria equivocado esquecer que se tratava de uma

mulher abandonada pelo esposo e com nove filhos. Deste modo, quer-se afirmar que

residir outra vez na casa [dos pais] sem a presença do marido foi tarefa difícil. A família

abandonada certamente sofreu pressões de vizinhos, amigos e conhecidos. Etelvina

desligou-se dos encargos dos pais em 1917, contudo cerca de 15 anos depois, está

novamente soleira a dentro da casa de seus genitores. O assunto provocou murmúrios, da

270

vizinhança e tristezas à família, porquanto tratava-se de um retorno indesejado. Se, em

1917, forçou-se o consórcio por não se querer vê-la como mulher abandonada com filhos

ilegítimos ou por qualquer outra razão, o regresso, tal como o casamento, teve

constrangimentos e lamentações, porquanto agora ela era mulher difícil de sustentar com

sua prole. Lutas cotidianas voejavam em toda época, ou seja, à ocasião da união, durante

ela e ao tempo da separação, as pessoas tramavam estratégias cotidianas diversas para

conseguir sobreviver na cidade de Belém das primeiras décadas novecentistas.

O senhor Raymundo Nonnato de Siqueira, 32 anos, estivador e sua esposa dona

Estellita Monica de Assis, 28 anos, prendas domésticas, ao receberem veredicto favorável

de desquite do juiz Maroja Netto, em 24 de novembro de 1921, deram rumos distintos às

suas vidas.

382

Ela, marcada pelas pechas de adúltera e desquitada, continuou morando, após

a ruptura legal [pois já estava há algum tempo separada], na Travessa 09 de Janeiro, 79,

com outro companheiro com quem vivia concubinada. Por seu turno, o requerente do

processo foi acolhido no seio da casa de seus pais, juntamente com os filhos Pedro Lucio

de Siqueira e Edith Amelia de Siqueira. O Pai do autor, descrito como “homem excelente,

muito conhecido nesta cidade não so como homem honesto e exemplar chefe de familia,

como tambem como homem de trabalho. Acolheu novamente o filho, ferido por táo

irreparavel [ilegível] ao mesmo tempo que sua mulher, avó dos menores os amparava

convenientemente”. A situação era bastante desfavorável a um homem desquitado aos 32

anos: voltar à casa dos pais, conduzindo ainda como herança matrimonial dois filhos

menores e a traição da mulher. Com o regresso seria preciso reconquistar espaços perdidos,

porquanto a residência dos genitores apresentava outras estruturas e maneiras de se viver e

conviver. Neste drama, como no anterior, a morada recebeu novos membros o que forçava

reelaborações nas experiências cotidianas como por exemplo onde estes membros

dormiriam. Vinte e cinco anos separam as histórias do casal Djalma e Etelvina das de

Raymundo e Estellita, todavia o que os aproximava, além das ações de desquite impetradas

nas décadas iniciais dos novecentos? Etelvina e Raymundo, após sobressaltos e

desventuras no consórcio, retornaram à casa dos pais, estratégia freqüente ao tempo do

matrimônio malogrado, assim como na duração da vida em casal, enfatize-se. A rigor, a

residência dos pais, de amigos, de tios era utilizada para se alojar sozinho após

experiências a dois, com amantes ou com esposas. Mulher sem esposo, homem sem

382

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Raymundo Nonnato de Siqueira contra Estellita Monica de

Assis, 1921.

271

mulher, filhos sem pai, avós sem o genro, em suma, ao se quebrarem elos de sustentação

familiar a sobrevivência tornava-se bem mais difícil.

Em 12 de agosto de 1938, “O Estado do Pará” noticiava o caso de Pedro

Belfort, paraense, pardo, servente de pedreiro, 21 anos, morador da Rua dos Pariquis, 375,

casado havia cinco meses com dona Maria de Nazareth Belfort. A reportagem policial

afirmava que o marido espancava a esposa, no entanto a senhora Hilda Amaral, dona e

também residente na casa da Rua dos Pariquis, achou por bem dar queixa no Posto Policial

da Batista Campos contra o sobrinho Pedro Belfort.

383

Hilda era a proprietária da

residência onde o sobrinho morava com a mulher e desta forma vislumbra-se novamente

outro rearranjo de moradia: um parente dava acolhimento a uma jovem família. Apreende-

se como o privado se transformava em público, isto é, ao se chegar a estágios indesejáveis

da vida cotidiana, parentes, cônjuges, consortes, amásios, ex-amásios publicizavam o seu

dia-a-dia, o que possibilitou levantar problemáticas da vida dos que se uniam e se

separavam. De qualquer forma, elaborar lógicas na ordem do morar apresentava-se

conveniente e de suma importância ao prosseguimento e à formação dos elos de amizade,

assim as habitações de parentes, amigos e pais visitavam-se, ocupavam-se, e com

recorrência muitas vezes este palestrar não se restringia a algumas horas e palavras e sim a

uma vida inteira ou até que os interesses do momento fossem contemplados.

O caso do senhor Abraham Benoliel, auxiliar de carteiro dos Correios,

publicizado em 19 de agosto de 1922 no periódico “A Província do Pará”, ajuda nas

questões sinalizadas. Leia-se o excerto seguinte: “ha muito vinha insistindo com um seu

amigo, residente á rua Caetano Rufino, para que este consentisse que elle fosse morar em

sua companhia pagando a metade do aluguel da casa”, Benoliel tanto insistiu que seu

amigo aceitou sua morada desde que dividissem as despesas do aluguel em partes iguais. O

novo morador, com o passar do tempo, utilizava a residência para promover encontros

amorosos com uma mulher chamada Thereza, de 19 anos de idade, residente na Travessa

São Matheus e “ao ser chamado á Policia, declarou cynicamente não querer casar para não

dar desgostos á sua velha mãe ! ...”

384

Abraham Benoliel trabalhava e tinha parentes,

entretanto preferiu – por razões que escapam – mas provavelmente financeiras morar com

um amigo, dividindo aluguel na Rua Caetano Rufino.

383

“O Estado do Pará”. Belém, 12 de agosto de 1938, p. 03.

384

“A Província do Pará”. Belém, 19 de agosto de 1922, p. 02.

272

Retomam-se partes da ruptura conjugal havida entre José Chagas de Oliveira e

Felicidade da Conceição Salgado de Oliveira, analisada em páginas passadas, porém numa

outra visão.

385

Tratava-se de processo litigioso transformado posteriormente em amigável

no qual, em 07 de novembro de 1936, o juiz – Mauricio Cordovil Pinto – emitiu

documento intitulado “Mandado de intimação de separação de corpos com direito a

alimento e deposito pessoal”, onde afirmava: “a separação dos corpos; não podendo, pois,

a mesma dona Felicidade da Conceição Salgado de Oliveira, permanecer no lar de seu

casal, desde o momento da intimação, devendo, acompanhada dos mesmos officiaes,

seguir para a residencia de sua genitora dona Maria Luiza da Conceição, onde ficará

depositada até final determinação judiciaria”. As relações conjugais estavam terminadas e

a esposa voltava à residência da genitora, porém que representações permeavam a

mentalidade e a experiência dos agentes envolvidos? Seria ingenuidade pensar os

problemas circunscritos somente à consorte, pois como será interpretado no item “Função

social da vizinhança”, boa parte da família, assim como dos vizinhos e amigos envolviam-

se de forma direta ou indireta nas tensões centrais do drama; uma vez mais enfatiza-se que

o separar-se nunca foi algo simples. Por exemplo, Felicidade era devolvida à mãe de modo

pouco honroso, um casamento de cerca de 13 anos malograra-se e pior, a esposa voltava

à casa da genitora entregue judicialmente. Certamente esta combinação mostrava-se

indesejável à família, pois demasiado perigoso seria afirmar que os braços de sua mãe

estavam abertos para aceitá-la sem nenhuma ressalva; dessa maneira, os indivíduos são o

que lhes permitam que sejam, tanto em sua época quando no meio social.

386

Aqui então

faz-se necessário apreender o casamento como portador de limites, que se não fossem

esgrimidos nas experiências cotidianas, tomariam rumos irreversíveis.

Mas como os envolvidos se sentiram ao ver, 13 anos depois, Felicidade voltar

ao lar materno? No documento intitulado “auto de deposito”, 07 de novembro de 1936,

encontra-se o teor seguinte: “nesta cidade de Belém Capital do Estado do Pará, na casa

numero cento e vinte e tres da Avenida Cypriano Santos onde compareci eu official de

justiça no fim assignado em cumprimento do mandado junto passado a requerimento de

José Chagas de Oliveira ahi fiz deposito de dona Felicidade da Conceição Salgado de

Oliveira em poder de sua genitora residente na aludida casa dona Maria Luiza da

385

Auto civil de desquite litigioso impetrado por José Chagas de Oliveira contra Felicidade da Conceição

Salgado de Oliveira, 1936.

386

LEBVRE, Lucien. História. São Paulo: Ática, 1978.

273

Conceição que a recebeu e por não poder escrever pediu a sua filha Nathalia da Conceição

Salgado que a seu rogo este auto assignasse”. Mãe e irmã receberam Felicidade com

reservas, porquanto tratava-se do fim do casamento e não de um contrato qualquer; desta

maneira, mesmo malsucedida, mesmo pensando-se ser a separação a melhor solução, o

desquite vertia muitos problemas entre eles o da morada dos consortes depois da ruptura.

Ao se pensar que a desquitanda foi entregue pelas mãos do Oficial de Justiça à genitora,

Maria Luiza da Conceição, e que esta pediu à filha, Nathalia, que assinasse o auto de

depósito é imperativo apreender que constrangimentos sérios envolveram – pelo menos no

que deixa perceber o documento – três membros da família.

Seria incoerente entender a assinatura do traslado da posse como algo natural,

pois quando da celebração do casamento, em nenhum momento se pensou no seu final

através de processo de desquite e sim por morte de um dos consortes [até que a morte os

separasse]. Contudo treze anos depois devolvia-se uma filha à mãe juntamente com uma

neta de mesma idade (13 anos), Raymunda Nazareth. À data do auto de depósito foi

certamente difícil a Felicidade transpor a soleira da casa materna bem como a Maria Luiza

da Conceição ver a filha naquela situação ou mesmo compreender os passos do consórcio

malogrado na sala de sua casa. Recuperar a posse [da filha] sob tais circunstâncias era

terrível, porquanto tratava-se de matrimônio frustrado o que exigia explicações aos

familiares, amigos e vizinhos curiosos; como considerou Arlette Farge, a família jamais

deve ser entendida como um núcleo isolado da sociedade; ela “faz” a sociedade e por isso

existem intercâmbios nestas dinâmicas e algumas das suas estruturas sempre estarão

expostas.

387

Da vida conjugal iniciada em 23 de dezembro de 1908 e que também não

chegou aos ideais desejados [convivência imoderada sob o mesmo teto e separação

somente por meio da morte de um dos consortes], mas através de uma ação de desquite

litigiosa e conseqüente acolhimento da consorte na casa de parentes, foi o de Galdino Luiz

Nunes, 33 anos, Tenente do Corpo da Brigada Militar, pernambucano, com Olindina

Amelia Collares, 25 anos, dedicada a serviços domésticos, cearense.

388

Segundo as

argüições do exeqüente e de seu advogado, Casemiro Gomes da Silva, a ré, em meados de

387

FARGE, Arlette. “A comunidade, o Estado e a família. Trajetórias e tensões: famílias. A honra e o sigilo”.

In: ARIÈS, Philippe & CHARTIER, Roger. (Orgs.). História da vida privada: da Renascença ao Século das

Luzes. Vol. III. São Paulo: Companhia das Letras, 1991, pp. 581 / 617.

388

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Galdino Luiz Nunes contra Olindina Amelia Collares, 1917.

274

março de 1915, alegando total incompatibilidade de gênios veio a abandonar o lar

doméstico, indo residir em companhia de seus familiares.

Outro casamento, todavia celebrado em 17 de abril de 1937, que do mesmo

modo chegou à casa do pai da mulher, foi o de Geraldina Braga de Aguiar Angelim,

brasileira, dedicada a serviços domésticos com Manoel Andrade Angelim, brasileiro,

empregado no comércio. Esta interpretação tornou-se possível por meio do processo de

desquite litigioso impetrado pela esposa, onde acusava o marido de injúria grave e

abandono voluntário do lar conjugal por dois anos contínuos. Depois do enlace, os

consortes passaram a residir em companhia dos genitores da exeqüente à Rua Padre

Prudêncio, 482.

389

Uma das diversas acusações lançadas sobre o suplicado concentrava-se

em ter ele conduzido infortúnios ao matrimônio chegando diariamente embriagado à

residência do sogro, ações promovedoras de rixas e discussões bem como pouco honrosas

a Geraldina. Apreende-se que as tensões indicadas nos autos tiveram como palco a

habitação do pai da autora que certamente saía em defesa da filha, o que ajudava a

aprofundar rancores entre os membros da família.

A casa era ao mesmo tempo uma estrutura e uma relação que tinha o poder de

produzir forças materiais resultantes de formas diferenciadas de vivência; isto acontecia

quando os moradores resistiam a imposições e quando se impunham por meio de

incorporações e absorções de hábitos, costumes e valores no interior do lar, ou seja, o

modo como as pessoas se relacionavam com a casa assim como com os que a habitavam

era de suma importância à definição das dinâmicas em seu interior. As multiplicidades nas

estratégias do morar eram assim inúmeras bem como as combinações de quereres nos

interstícios da moradia: nas residências dos pais, amigos e sogros agregavam-se homens

com suas esposas-amantes-filhos, desquitados (as) e desquitandos (as) com seus filhos,

homens e mulheres sem companheiros (as), mulheres abandonadas com a sua prole,

homens abandonados com os seus filhos, filhos abandonados pelos pais, enfim, as

combinações encontradas na Belém e certamente em outras partes do Brasil

novecentista

390

são múltiplas e de uma forma ou outra traduziam experiências repletas de

marcas acumuladas no decorrer da vida conjugal cotidiana, isto é, ao se percorrer as

389

Auto civil de desquite litigioso impetrado por dona Geraldina Braga de Aguiar Angelim contra Manoel

Andrade de Angelim, 1941.

390

SCOTT, Ana Sílvia. “Apaixonando a metrópole da colônia: família, concubinato e ilegitimidade no

Nordeste Português (séculos XVIII e XIX)”. In: Anais do XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos

Populacionais. Ouro Preto, novembro, 2002.

275

combinações do viver e conviver em família nota-se como as pessoas buscavam adequar-

se às lógicas de onde entravam, mas também as influenciavam ao levarem tensões e

problemas consigo.

A rigor não se deve pensar as reordenações analisadas como espaços de mão

única; com efeito, residir em grupo deve ser entendido como expressão de fluxos e

refluxos do dia-a-dia que se formavam em tradutores de intrigas entre as partes envolvidas.

Em suma, no bojo da cidade de Belém, as residências de parentes e amigos

transformavam-se freqüentemente em pouso dos que se casavam, dos que se separavam,

bem como dos amasiados. Assinale-se que morar sob o teto de outro transformava-se em

jogo que, se mal articulado, acabaria por malograr qualquer possibilidade de convivência.

Familiares, amigos e vizinhos traziam tensões à vivência sob o mesmo teto,

desta forma percorra-se mais este caminho.

3. FUNÇÃO SOCIAL DA VIZINHANÇA

“A vida do homenzinho, naquella rua apertada do suburbio,

era falar mal de todo mundo, principalmente dos casados,

que não escapavam dos seus comentarios venenosos. O

pessoal já tinha verdadeiro pavor da língua delle, mas o

tratava com toda a consideração, com receio de incidir na

sua offensiva perigosa. Todas as manhãs, era elle o primeiro

que abria a porta para contar tudo o que se passara na rua

inteira tim-tim por tim-tim dos passos da vizinhança (...)”.

(Lindolpho Mesquita – vulgo Zé Vicente. Histórias do meu

subúrbio: crônicas humorísticas, 1941, pp. 32 / 34)

Vizinho, no sentido lato da palavra, seria quem morasse à direita e esquerda ou,

no caso de prédios, também acima e abaixo de determinada pessoa ou família. Mas é

comum que o termo se amplie num entorno mais abrangente, qual seja o de uma travessa,

quadra, vila. Mas diante de pessoas expressivamente diferentes entre si, quem poderia

constituir-se como tal? Parentes, amigos, colegas e conhecidos próximos, com interesses e

desejos distintos e profissões igualmente diferentes, como pedreiros, magarefes,

empregados da limpeza pública e comércio, motoristas, embarcadiços, alfaiates, carreteiros

e tantos outros, podem caracterizar uma pequena parte da vizinhança; aliás estas eram as

combinações que apareciam nos processos de desquite, matérias e crônicas jornalísticas da

276

cidade de Belém. Ela [a vizinhança] aspirava constituir-se enquanto bloco moral de táticas

e códigos que definiam conforme a exigência solicitada em cada momento histórico.

Entretanto há a observar que, mesmo nessa multiplicidade, mantinham-se relações

amigáveis bem como desacertos que comumente se formam entre pessoas, ou seja,

ninguém escapava dos palpites e observações sobre a vida dos seus iguais. Desse modo a

vizinhança pode ser entendida como um censor que impreterivelmente dizia o que achava

da existência do outro em qualquer tempo, inclusive o da celebração do casamento ou

mesmo o da vida sob o mesmo teto, e se envolvia com tal força que por vezes conseguia

decidir a sorte de nubentes e consortes.

Por tudo isso, os noivos jamais eram dados em casamento somente por seus

pais; eram-no também por irmãos, vizinhos, parentes, amigos, enfim pela sociedade que

reforçava o ideal do “até que a morte os separasse”. A considerar-se esta proposição, as

pessoas imiscuíam-se da maneira mais diversa no seio da convivência conjugal bem como

aquando da separação do casal. Muitas vezes a maneira como se geria o matrimônio

ajudava a elaborar parte da opinião e dos rumores públicos, ou seja, estes intercalavam-se

na cotidianidade dos amantes e dependiam do pudor e da decência estabelecidos no seio do

consórcio. Entenda-se pois que os outros ficariam vigilantes acerca do que entendiam ser

normas guardiãs da família e por isso o ato solene sempre seria colocado nos domínios

avaliativos dos seus iguais. Por exemplo, aos homens lembrava-se com freqüência que

eram os provedores; às mulheres, que eram as responsáveis pelo cultivo da paz doméstica:

previdentes diante das finanças e fiéis ao esposo e à família, dentre outras observações.

O problema que se imprime é o de ser o consórcio um instituto regulamentado

conforme as dificuldades existentes ou aparentes, isto é, o que se chama aqui de a “função

social da vizinhança” não se circunscrevia a uma amizade sempre estável e inteligível

diante dos constituidores: as dinâmicas internas do matrimônio e os demais membros da

sociedade (entenda-se os que estão fora do núcleo familiar consangüíneo), jamais

deixaram de forjar intermédios e recursos. Estes ângulos ajudam a explicar uma assertiva

localizada em páginas passadas: a de que nenhuma força social é suficientemente forte

para envolver todas as pessoas do ciclo de convivência, sendo impossível a qualquer

família administrar por si os problemas que porventura pudessem surgir. De modo natural,

brechas ficavam expostas e por elas se inseriam pessoas autorizadas ou que entravam por

conta própria tomando determinados papéis que deveriam ser de responsabilidade familiar

e não de domínio público. Estes seriam, em momentos de separações, pensões,

277

investigação de paternidade, as testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Veja-se o

processo de desquite impetrado por dona Felizmunda Santana Gomes, 22 anos, paraense,

dedicada a prendas domésticas contra Dimas da Annunciação Gomes, 35 anos, cearense,

pedreiro. A razão da ruptura conjugal alegada em juízo foi a de sevícias e injúrias que o réu

aplicava em sua mulher “imoderada e demoradamente”.

391

O depoente constituído pela

queixosa, Taciturno Gonçalves Nunes, 40 anos, cearense, ajudante de pedreiro, sustentava

que, por ser vizinho e amigo lateral, conhecia detalhadamente a vida dos litigantes a ponto

de conseguir ouvir conversas, sussurros amigáveis bem como fortes discussões entre eles.

Nunes compreendia a conduta de Dimas lamentável e afirmava ter sido “padrinho de

casamento da senhora Felizmunda Santana Gomes e não esperava que o casamento

terminasse assim; se ao menos suspeitasse das sucessivas sevícias e injúrias aplicadas à

recatada esposa pelo violento marido, jamais teria consentido as núpcias”. A testemunha

Francisco de Oliveira Silva, 34 anos, paraense, alfaiate, afirmava que também havia

concordado com o casamento da autora juntamente com o pai da noiva e neste sentido

asseverava que “ao ser conforme as núpcias se sentia no dever de defender em juizo a

jovem desquitanda, pois também foi responsável por entregar aquela nubente (à época) nas

mãos do sanguinolento réu” e complementava que se no período do namoro, devidamente

recatado, tivesse suspeitado de que o casamento tornar-se-ia “um poço de infortúnios”,

nunca teria consentido na união. Oswaldo Cicero Cantagalo, 32 anos, empregado na

limpeza pública, expunha que, por ser amigo íntimo e vizinho próximo, as pessoas se

envolviam com o namoro, com o noivado e com o matrimônio e que, por essa

proximidade, muitas vezes a vizinhança tinha força e poder de vetar consórcios, mas que

nas tramas que envolveram o casal Dimas e Felizmunda inexistia quadro para que “nós o

proibíssemos e por isso tambem sou responsavel por suas (de Felizmunda) agruras no lar

domestico”.

Desquitandos e depoentes residiam na Rua Roso Danin. Todos os envolvidos se

conheciam de “longa data”, como é comum nos processos desta natureza, e se por um lado

atenta-se à evidente noção de que se formulavam discursos jurídicos com o objetivo de

livrar a impetrante de qualquer golpe desferido pelo marido, por outro seria ingênuo supor

que tudo fossem estratégias jurídicas, porquanto efetivamente os vizinhos/testemunhas

envolviam-se com o ato do casamento bem como na vida sob o mesmo teto dos consortes.

391

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Felizmunda Santana Gomes contra Dimas da Annunciação

Gomes, 1918.

278

Aliás concebiam muito bem suas funções no bojo dos diálogos que se estabeleciam, ou

seja, compreendiam-se como aspecto concreto de determinações sócio-culturais que

amplamente se interpunham entre marido/mulher. Todas as testemunhas concordaram com

as núpcias entretanto, quando as mesmas “começaram” a desfazer-se [o momento difícil da

separação], viram-se na obrigação moral de defender a jovem mulher que também

consideravam haver entregado ao senhor Dimas. Em outras palavras, em diversas tramas o

vizindário, aquando do casamento, chegava a comparar-se em grau de importância ao

próprio pai da noiva, como afirmava o senhor Francisco de Oliveira Silva, que do mesmo

modo se sentia detentor do poder de autorizar ou vetar o ato solene. O matrimônio ficava

exposto a intermináveis palpites e permissões externas; assim os consortes deveriam ter a

máxima precaução e prudência para que determinadas inserções não atuassem de forma

contrária ao desejado, ainda que se saiba o quanto eram frágeis as tentativas de se “murar”

a vida sob o mesmo teto.

A força que a vizinhança poderia impor à vida das pessoas faz-se presente de

modo vivaz no depoimento do senhor Oswaldo Cicero Cantagalo, porquanto o depoente

era firme na noção de que muitas vezes, ao ser vizinho, alcançava-se o estágio de extrema

amizade, o que permitia inserções até no seio dos matrimônios dos amigos; a testemunha ia

ainda um pouco além ao afirmar que a proximidade possuía o poder de vetar pretensões

conjugais; dizia-se também responsável pela infelicidade de Felizmunda, porém acentuava

que na época das núpcias nada indicava que o seu futuro marido transformar-se-ia em um

seviciador. Compreende-se que este e qualquer depoimento foi filtrado pelos

representantes da lei, no entanto e ao mesmo tempo nota-se sua força histórica, ou seja, ao

demonstrar inteligivelmente a influência das pessoas próximas, Cantagalo não falava aos

representantes do direito apenas enquanto íntimo da nubente e depois consorte, mas – ao

utilizar a primeira pessoa do plural [nós] – indicava que o círculo de amizade que exercia

tal poder era amplo. Em determinados entornos, esses amigos exerciam severa vigilância

que se imprimia no seio da vida em comum, sendo inquestionável que essa assistência

pessoal fez-se presente na vida dos cônjuges em análise, e como demonstrou a historiadora

Michele Perrot, “a vizinhança é simultaneamente cúmplice e hostil”.

392

Em suma, já

afirmado, as pessoas dispunham-se sempre a ser testemunhas de acusação e defesa nos

diversos autos, como nos de desquite; assim sendo, manter boa convivência com os que

392

PERROT, Michelle. (Org.). “Os atores: figuras e papéis”. In: História da vida privada: da Revolução

Francesa à Primeira Guerra. Vol. IV. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 175.

279

residiam perto mostrava-se prudente para que se viabilizassem relações de solidariedade.

Todos os depoentes do caso afirmavam conhecer os consortes de longa data e quanto à

desquitanda eram consoantes em afirmar que, se desconfiassem de qualquer sinal de

“crueldade” do esposo, não teriam “permitido o desposamento”. Entenda-se então que

vizinhos e amigos estabeleciam códigos de decência nos distintos estágios da vida de seus

iguais e fazia-se coerente segui-los para ser bem aceito no círculo em que se convivia e

também para se ter apoio em momentos nevrálgicos (como compreensão e solidariedade

no ato da separação). Os vizinhos, solicitados ou não, estavam em todas as partes da vida

conjugal; serviam para desempenhar tarefas múltiplas como a de testemunhas de acusação

e de defesa nos processos em que eram requestados; eram úteis para o equilíbrio de forças

e tensões contidas no casamento; prestavam serviços de censores no seio da vida

doméstica; e em momento de dificuldade seriam os primeiros a quem se solicitaria socorro.

Do exposto, é possível notar que se fossem estabelecidas boas relações com o vizindário

tudo corria melhor, ou seja, a quantidade e a qualidade dos discursos são bons parâmetros

para se perceber os caminhos percorridos com os moradores do lado e da frente da

residência. O juiz Manoel Maroja Netto, depois de minuciosa análise dos depoimentos,

decretou a separação dos cônjuges.

Outro exemplo da dinâmica dos vizinhos/amigos no seio das famílias é a ação

de desquite impetrado por Georgina Tavares Mendes, 23 anos, paraense, costureira, sabia

ler e escrever, contra Cordopio Santos Mendes, 38 anos, cearense, marítimo, analfabeto. A

acusação que recaía sobre o senhor Cordopio era a de sevícia e injúrias.

393

A testemunha,

Cristóvão Nunes Leão, 44 anos, casado, português, comerciante, asseverava ser padrinho

de batismo e de casamento da exeqüente, que era testemunha ocular do crescimento

pessoal da autora e por isso se sentia responsável pelo bem-estar da agora mulher que

“deixou casar com um desqualificado”. A depoente Maria Santiago Leitão, 45 anos,

casada, dedicada a prendas domésticas, pouco destoava das opiniões oferecidas por Leão à

justiça paraense, porquanto afirmava que se “imaginasse todas as agruras que iria passar a

autora e por ela presenciadas, onde muitas vezes interveio, não teria deixado o casamento

acontecer”. Por seu turno, Joselino Antunes Neves, 47 anos, casado, motorista, assegurava

ser amigo há vários anos da família de Georgina, considerava as sevícias e injúrias

inclassificáveis e afirmava que “se alguma ação sugerisse maus tractos quando eram

393

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Georgina Tavares Mendes contra Cordopio Santos Mendes,

1926.

280

namorados ou nubentes eu com a minha familia não teriamos autorizado o matrimonio”.

Todos os depoimentos eram discursos previamente elaborados com o estrito objetivo de

inocentar ou condenar, no judiciário paraense, determinados movimentos em sociedade dos

réus e autores, mas também se deve ter a noção de que a vizinhança era portadora de tal

poder de influência a ponto de entender que “poderia” vetar e autorizar as núpcias de

pessoas próximas. Reforça-se assim a idéia de que entre ela orquestravam-se jogos sociais

onde existiam códigos e normas a serem seguidas, pois em vários casos a área de amizade

bem como os laços pessoais de confiança fundiam-se a parentescos e a dívidas

sentimentais de anos a fio; assim repetidamente encontravam-se pessoas que entendiam ser

sua obrigação observar e envolver-se de alguma forma na vida dos moradores próximos.

Ao analisar profundamente as versões dos fatos, o juiz Mauricio Cordovil Pinto decretou a

separação dos envolvidos.

O processo de desquite em que Marinor Santiago Boiúna, 24 anos, prendas

domésticas, paraense, alfabetizada acusava de sevícias e injúrias o marido, Jaime do

Amaral Boiúna, 40 anos, pedreiro, pernambucano, analfabeto é instigante porque as

testemunhas de acusação e defesa (todos vizinhos de longa data) de modo curioso e

contraditório colocaram-se contrárias ao réu.

394

Por exemplo, a testemunha constituída pelo

impetrado, Gabriel Santana Martins, 34 anos, paraense, pedreiro, em certa altura de suas

considerações afirmava que “se suspeitasse que o réu iria se transformar em péssimo

marido não teria deixado o casamento acontecer”, uma vez que conhecia de data muito

antiga a família da autora e sabia ser Marinor pessoa digna de respeito. Dorivaldo Vivaldo

Gonçalves, 30 anos, paraense, marítimo, outra testemunha de defesa, considerava-se total

responsável pela impetrante por ter sido o seu padrinho de batismo, compadre de seu velho

pai e por ter sido convidado como testemunha para a celebração do casamento dos agora

desquitandos; um pouco mais à frente narrou ao escrivão que, mesmo vigiando

“consistentemente” a vida sob o mesmo teto dos seus pares, não suspeitava das constantes

ofensas, sevícias e injúrias que o réu impingia à consorte e se o soubesse, ele mesmo teria

ido à delegacia denunciá-lo. Se até as testemunhas de defesa do réu confirmavam os maus-

tratos sofridos pela exeqüente da ação de desquite, torna-se desnecessário expor os

argumentos das testemunhas constituídas pela autora; talvez apenas considerar que todas

eram consoantes na afirmativa que, sendo suas vizinhas de longa data, jamais a teriam

394

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Marinor Santiago Boiúna contra Jaime do Amaral Boiúna,

1920.

281

deixado chegar ao casamento se suspeitassem que sevícias transformar-se-iam na tônica de

convivência do lar conjugal. As tramas ocorridas no bojo do processo impetrado pela

senhora Marinor são absolutamente diferentes, porque indistintamente todas as

testemunhas arroladas se auto-definiram amigos (as) dos consortes, assim como se

sentiram na condição moral de defender a impetrante não exatamente na condição de

testemunhas, mas também na de “vizinhos fronteiros”, “vizinhos de parede”, “vizinhos de

fundo”, “vizinhos de uma quadra” ou “vizinhos de cortina”. Nesta mesma trama, a

testemunha de acusação Josberto Dagoberto Nascimento, 32 anos, paraense, casado,

pedreiro, alfabetizado, confirmava diante do judiciário que sempre havia sido contrário ao

matrimônio dos agora desquitantes, porquanto entendia que o senhor Boiúna não

apresentava os pré-requisitos mínimos que indicassem poder sustentar convenientemente

uma família, além de ser público e notório as suas constantes farras nos botequins de

Belém. O depoente também argumentava em juízo que meses antes do consórcio chamou

em particular os pais da noiva bem como a própria para se posicionar contrário ao enlace,

que percebia pouco durável. Neste caso, mais uma vez, o juiz Maurício Cordovil Pinto

posicionava-se favorável ao desquite.

Nesta mesma linha de raciocínio, é de suma importância compreender que a

vigilância elaborada pelos vizinhos fazia-se sentir de modo incisivo entre os que

namoravam, nubentes e homens/mulheres casados. Aliás, este era o preço a ser pago por

aqueles que decidissem pelas núpcias, sendo que tal ideário está sobejamente nas

argumentações dos processos de desquite, matérias e crônicas jornalísticas, que em muito

se detinham sobre a circularidade da vizinhança no dia-a-dia dos conhecidos e claro, nos

seus casamentos. Com isso eram comuns denúncias de que o falar da vida do vizinho

fronteiro era verdadeira profissão para alguns homens e mulheres de Belém, mas também

indicam os documentos que se corria perigo quando a preocupação se tornava demais,

porquanto freqüentemente esquecia-se da própria vida que igualmente desmoronava.

395

Os depoimentos até aqui interpretados caracterizam as influências e densas

inserções que a vizinhança desempenhava na vida cotidiana daqueles que viviam sob um

mesmo teto, mas a tese de que o vizindário achava dispor da força de autorizar e vetar um

matrimônio, vigiar e controlar os consortes, não foi notada somente quando as mulheres

impetravam ação de desquite; os homens, quando exeqüentes, fizeram suas testemunhas

395

Lindolpho Mesquita – vulgo Zé Vicente. Histórias do meu subúrbio: crônicas humorísticas, 1941, pp. 32 /

34.

282

valerem-se dos mesmos artifícios. Em 1927, Lindolpho Dantas Oliveira, 27 anos, paraense,

comerciante, sabia ler e escrever, impetrou auto de desquite contra Francisquinha Lemos

Oliveira, 24 anos, paraense, dedicada a prendas domésticas, analfabeta. A acusação do

senhor Oliveira era a de práticas adúlteras.

396

O depoente, João Alfredo Cunha, 60 anos,

casado, cearense, pedreiro, analfabeto, afirmava ser vizinho de parede dos consortes e em

juízo dava a versão da vida cotidiana dos cônjuges da seguinte forma: “vi o impetrante

nascer, acompanhei o seu desenvolvimento, sou padrinho de batismo do autor e também

padrinho de casamento, convivi por anos com este menino. Com toda essa proximidade

tinha absoluta força de impedir aquele casamento, mas nada indicava que o mesmo

terminaria em chifre”. Ângelo Vasconcelos, 69 anos, casado, pernambucano, alfaiate,

alfabetizado assegurava que, por ser vizinho há mais de quarenta anos da família do

impetrante, conversou variadas vezes com o nubente Lindolpho a respeito da

inconsistência da noiva e conseguiu cancelar o casamento por 28 meses, contudo quando

os desquitantes resolveram pelo matrimônio, o senhor Ângelo estava ausente da capital

paraense e afirmava ter sido por esta razão que o casamento aconteceu, pois já o havia

impedido várias outras vezes. Neste caso a sentença oferecida por Mauricio Cordovil Pinto

foi favorável à separação.

Com esta combinação de argumentos foram localizados mais dois autos. O

primeiro data de 1931 e foi impetrado por Diogo Santiago, 29 anos, paraibano, carpinteiro

contra Edith Santiago, 22 anos, paraense, prendas domésticas. A acusação que recaía sobre

a ré era a de repetidos adultérios.

397

A testemunha Genivalda da Anunciação, 70 anos,

cearense, prendas domésticas considerava que, por ser vizinha fronteira e por ter realizado

o parto do impetrante, dispunha de larga intimidade com Diogo bem como com toda a sua

família assim, ainda no tempo do namoro, confirmava ter-lhe recomendado que não se

casasse com Edith, uma vez que havia observado movimentos suspeitos da “moça”. Dona

Genivalda tornava público que por inúmeras vezes fez o autor terminar o namoro e o

noivado, mas em uma das suas inúmeras viagens a Fortaleza, o desquitante saiu de sua

vigilância, consumando casamento com a adúltera. O depoimento de dona Estácia Duarte

Loredo, 61 anos, paraense, dedicada ao lar, analfabeta, não destoava do prestado por

Genivalda. Esta considerava que exigiu diversas vezes de Diogo o término do infrutífero

396

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Lindolpho Dantas Oliveira contra Francisquinha Lemos

Oliveira, 1927.

397

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Diogo Santiago contra Edith Santiago, 1931.

283

romance com Edith, determinação seguida pelo exeqüente; entretanto, estando em Cametá,

“Diogo casou-se com quem lhe impôs incontáveis chifres”. Um pouco mais à frente,

asseverava que o autor da ação somente entrou com o pedido de separação de corpos e

bens, porque “eu lhe contei tudo acerca dos repetidos adultérios de sua mulher; elle casou

mas eu estou lhe ajudando a descasar”. Depois de ouvir as testemunhas mais uma vez

Mauricio Cordovil Pinto decretava outra separação de corpos e bens.

O outro caso é o processo de desquite litigioso impetrado por Francisco Silva e

Silva contra Felizbela Alacide Silva, em 1934. O exeqüente, 23 anos, paraense, carpinteiro,

sabia assinar o nome; por seu turno, a ré contava 21 anos, paraense, dedicada a serviços

domésticos, alfabetizada. A acusação que pesava sobre a mulher era a de adultério.

398

cinco testemunhas constituídas pelo impetrante recomendavam ao judiciário a condenação

da impetrada e se auto-definiam como “vizinhas de próximas intimidades” do casal assim

como da família do autor. Todos os depoentes afirmavam que nunca desconfiaram de

possíveis adultérios da senhora Felizbela, mas se tivessem notado algum movimento

suspeito jamais teriam permitido o consórcio. Um dos depoentes, João da Annunciação, 59

anos, paraense, carpinteiro, analfabeto, dava a seguinte versão: “nós teríamos toda força

moral para impedir o casamento desta desonrada com o menino que vi nascer”, um pouco

mais adiante considerava que “nós não impedimos o desastroso consórcio, mas estamos

ajudando a desfaze-lo”. Neste depoimento, novamente, nota-se a presença do pronome

pessoal da primeira pessoa do plural, nós, e o mesmo jamais deve ser compreendido como

termo localizado vagamente no interior das palavras do senhor Annunciação, ou seja, ele e

as demais testemunhas compreendiam muito bem a força dos jogos que conseguiam

elaborar no bojo da vida de pessoas que interpretavam ser seus amigos de longa data, aliás

as coisas se “confundiam” com bastante rapidez, isto é, o ser amigo há vários anos parecia

autorizar inserções na vida íntima dos iguais. Raul da Costa Braga, juiz do litígio, decretou

a ruptura conjugal.

Também se deve observar que variados discursos aproximavam os

vizinhos/testemunhas dos consortes, aliás aqueles possuíam praticamente uma “mesma

linha” argumentativa: eram conhecidos há vários anos; era indiscutível o proceder da

desquitanda como mãe de família e esposa esmerada; o marido sempre se apresentou como

exímio provedor, jamais deixando faltar qualquer tipo de sustento à ordem familiar

398

Autos civis de desquite litigioso impetrado por Francisco Silva e Silva contra Felizbela Alacide Silva,

1934.

284

constituída; porém, de todas as argumentações, a que mais chamou atenção foi a da

máxima dramatização que os vizinhos/testemunhas realizavam para ajudar a inocentar ou a

condenar os consortes envolvidos em questões conjugais. Quando se dedicavam a defender

uma esposa, lançavam mão das “supostas” condições sentimentais pelas quais as mulheres

tinham que passar; assim sendo eram comuns termos como “ella ficou a cara da solidão

depois das surras demoradas que iniciavam ao meio dia e terminavam com o pôr-do-sol”,

“o seu coração ficou como um deserto depois das surras que levava o dia inteiro”, “ella

apanhava tanto que a sua alma saia de seu corpo”, “as surras eram tão intensas que as

velhas paredes de tijolo tremiam”. Quando a tarefa era a da defesa de um homem,

despreocupados exageros, usos de conveniências sociais e diálogos com a intimidade dos

desquitandos eram usados pelas testemunhas: “elle era exemplarmente dedicado á familia,

tanto que possuia apenas uma amante”, “ter amantes é natural, mas o senhor Dimas tinha

apenas uma verdadeira mulher, a sua esposa”, “dedicava-se integralmente aos recônditos

do lar tanto que era um inquestionável provedor”, “variadas mulheres sempre o procuraram

se oferecendo, mas sempre se recusou a constituir amante”, “elle sempre apanhou

caladamente da megera que é a sua mulher”. Diversas eram as versões apresentadas pelas

testemunhas nos processos de desquite, os argumentos passavam por metáforas como a

existência de surras que duravam o dia inteiro, a confirmação de amantes constituídas

pelos maridos, bem como o uso exacerbado da tese de que todos os maridos mostravam-se

bons provedores do lar doméstico. Em boa parte dos autos analisados as testemunhas são

claramente simpáticas àqueles que estão defendendo, todavia em diversos depoimentos

também se nota que se apoiavam em exagerados argumentos que confirmavam a presença

de amantes entre marido e mulher, bem como havia as que mais ajudavam os que se

encontravam do lado oposto da ação.

Seria desgastante continuar expondo os muitos exemplos encontrados nos

documentos coligidos que discorrem a respeito da função da vizinhança no casamento, ou

seja, de que a bênção das núpcias estava muito além da anuência dos pais da noiva e do

noivo, uma vez que também os conhecidos “agregavam” aos pretendentes à vida sob o

mesmo teto a esperança que a separação ocorresse somente por meio da morte de um dos

cônjuges; porém quando esse ideal se mostrava difícil, os vizinhos sempre se dispunham a

servir de testemunhas de acusação ou defesa. De tal sorte, o importante a notar é que os

moradores da vizinhança realizavam o exercício coletivo da preocupação coerente ou não,

coercitiva ou de cumplicidade com aqueles que se encontravam próximos, motivo pelo

285

qual eram recorrentemente acusados de bisbilhotar tudo e nada deixar escapar. Isto

acontecia porque definiam amplos círculos que se complementavam com muita

competência conforme as necessidades de cada um, segundo o princípio que o intercâmbio

entre as pessoas fosse um bem ao seu “igual” e que assim deveriam proteger-se

mutuamente, fazendo romper os parênteses do que deveria permanecer sob sigilo, o que

muitas vezes não interditava a intimidade nem tampouco a confiança entre os membros do

círculo social. Muito embora fosse prodigiosa [em alguns casos] a eficácia com que a

vizinhança se apresentava nas instâncias da vida dos seus conhecidos, mesmo observando

ampla dialética da solidariedade nos tempos difíceis bem como nos de felicidade, jamais se

deve concluir que os rituais constitutivos desses laços tenham sido sempre pautadas sem

lutas, sabia-se muito bem impor mediações entre os seus pares, porquanto os laços pessoais

de confiança não eram indissolúveis.

399

Daí que vivências e longas proximidades entre

vizinhos e consortes possibilitavam declarações de respeito, consideração, bem como

cobranças e coerções sobre aqueles com quem se tinha empatia; desta maneira, tal

contigüidade entre pessoas que se conheciam de “tempos imemoriais” “facilitava” as

liberdades e os isolamentos no seio do círculo social. Quando a vizinhança não era

chamada a manter-se em certos espaços, passava a dispor de manobras altamente flexíveis

o que lhe permitia freqüentemente impor posicionamentos e opiniões além de definir

normas e papéis entendidos moralmente como corretos. Tais movimentos delimitavam

clivagens e confluências no seio da vida cotidiana; em suma, da vizinhança pouco ou nada

escapava: os comentários da vida particular, as tensas discussões, adultérios, ser péssimo

ou bom provedor, ser boa ou má mulher, coisa alguma era ignorada ou passava às

margens da vizinhança/testemunha; o anonimato era praticamente inexistente. Deste

modo, aqueles que se achavam capazes de movimentar-se com certa discrição neste terreno

deveriam em primeiro lugar vigiar-se e cercarem-se de precauções para não ser alvo dos

comentários alheios. Considerando os argumentos nesta linha de raciocínio nota-se que os

jogos e exercícios de poder jamais cessavam, tanto que a vizinhança e os consortes sempre

se encontravam em uma pluralidade de opiniões que emitia forças para todos os lados.

Estes posicionamentos conseguem explicar de maneira inteligível o que vem a ser

“Territorialidade dos sentimentos e das junções políticas familiares”.

399

A este respeito veja-se o litígio havido entre Francisco Silva e Silva e Felizbela Alacide Silva, 1934.

286

O que se deseja afirmar é que a vida conjugal de Francisco Silva e Silva x

Felizbela Alacide Silva, Diogo Santiago x Edith Santiago, Marinor Santiago Boiúna x

Jaime do Amaral Boiúna, Georgina Tavares Mendes x Cordopio Santos Mendes,

Felizmunda Santana Gomes x Dimas da Annunciação e tantos outros sempre esteve

organizada sob os aspectos da representação dos significados do seria correto social e

moralmente na opinião dos que se posicionavam entre os casais.

Finalmente as dificuldades pecuniárias à manutenção de um núcleo familiar ou

amásio consistente.

4. CIDADE, CUSTO DE VIDA E FAMÍLIA

“Foi na quietude dulcissima das alamedas umbrosas, entre o leve

ciciar da aragem sobre a romaria verde, que me lembraste a

inconveniencia do casamento”.

(“A Província do Pará”. Belém, 16 de setembro de 1924, p. 01)

Em 1924 todos sentiam as dificuldades que Belém atravessava: Igreja Católica,

Estado, Intendência, chefes de família, namorados (as), nubentes, casados (as),

desquitados (as), amasiados (as), concubinados (as), jornalistas, sabiam muito bem da

temeridade que era formar e sustentar uma família nas décadas iniciais novecentistas. A

epígrafe reconhecia as núpcias como grande inconveniência e no decorrer da matéria o

articulista o definia tão somente como idealização da mulher. O profissional das letras

jornalísticas, ao procurar categorizar tais idéias acerca do ato solene, afirmava ter receio de

que a mulher com as suas idealizações não encontrasse “um homem, verdadeiramente

homem para mantê-la nesse doce e encantador bem estar que toda mulher que tem “alma

de sêda” idealiza”. Interpretava-se que encontrar um homem disposto ao matrimônio e ao

mesmo tempo capaz de sustentar uma família era tarefa árdua, porque as condições

materiais, como será interpretado, impossibilitavam tal empreendimento. Um pouco mais à

frente, o autor da epígrafe assegurava que “a conquista de um marido ideal nestes tempos é

a mais cruel missão da mulher”.

400

Lembra-se que para elas, segundo o articulista, o

casamento ideal incluía o sustento sócio-econômico, o apoio financeiro da família;

contudo, nas primeiras décadas do século XX, este pré-requisito mostrava-se raro na

400

“A Província do Pará”. Belém, 16 de setembro de 1924, p. 01.

287

capital paraense, visto que os problemas frente à economia, postos de trabalho, habitação

eram acentuados o que provocava adiamento de consórcios e mesmo desestruturas

familiares.

Nossa já conhecida Laura garantia que nas primeiras décadas do século XX a

cidade era um caos em todos os aspectos: desemprego, saúde, limpeza, transporte, sendo

que estes ângulos influenciavam a todos. A situação em que Belém se encontrava “assim

como o Estado inteiro; toda familia paraense vive com as maiores dificuldades; a

belenense está sofrendo barbaramente; familias inteiras estão se separando em decorrencia

do desemprego acentuado em nossa querida capital e por não ter onde morar; moças estão

ficando por casar em virtude de impossibilidades economicas dos companheiros honrarem

o compromisso do sustento do lar”.

401

Oferecia-se a impressão de urbe peculiar, distante,

nem tanto cronológica mas economicamente, das representações da Belle-Époque de parte

do século XIX, porquanto nas primeiras décadas novecentistas a cidade já havia perdido a

força econômica do século anterior;

402

assim os efeitos econômicos faziam-se presentes e

vinham à tona com bastante força, o que afetava as finanças da Intendência e as do Estado.

Sobram indícios bastantes de que o momento era penoso para se constituir família e mantê-

la convenientemente, tanto que a autora observava saber de notícias de lares que se

desfaziam em virtude da “inexistência” de ocupação remunerada e de habitação, bem

como de nubentes que adiaram as núpcias em virtude de falta de recursos. Já se analisaram

os posicionamentos de Dª Laura acerca das dificuldades de um casal em se manter

economicamente assim como os problemas da moradia; em suma, a mentalidade desta

personagem entendia que poder sustentar e alojar dignamente [uma família] era essencial à

sua sobrevivência, caso contrário o núcleo corria o perigo de enfraquecimento e

conseqüente separação. A autora, outra vez concentrada nesta linha [casamento e família],

realizava interpretações ao articular os institutos com as dificuldades econômicas pelas

quais passavam o Pará e sua capital. Se por um lado diversos documentos pesquisados,

como os escritos de Laura, processos de desquite, alimentos, paternidade, periódicos

401

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 12 de fevereiro de 1933.

402

Cristina Wolff mostra quanto cuidado deve haver em relação aos domínios da economia gomífera, pois a

Amazônia perde a hegemonia para os seringais asiáticos, nas primeiras décadas do século XX, todavia,

segundo a historiadora, a região não conheceu crise econômica imediata e irremediável; em outras palavras, a

Amazônia ainda viria a dinamizar-se por anos com o referido produto, mas paralelamente elaborando formas

de sustentabilidade construídas por homens, mulheres e crianças que possibilitavam formas diversas de

subsistências. WOLFF, Cristina Scheibe. Mulheres da floresta: uma história Alto Juruá, Acre (1890 / 1945).

São Paulo: HUCITEC, 1999. Para a Belle-Époque veja-se: CAMPOS, Ipojucan Dias. Repressão, higiene e

disciplina na Belle-Époque belenense (1890 / 1900). Mimeo, 2008.

288

procuravam denotar as complicações em se prover um grupo familiar, por outro é temeroso

deixar às margens a noção de que por diversas vezes estas idéias foram discursos

previamente treinados entre os envolvidos e que em juízo serviam para acusar ou defender

determinada versão dos fatos; de tal sorte, mesmo considerando importantes e ricas suas

letras, seria imprudente omitir certas observações, como por exemplo a concepção de que

em certos casos maridos e amásios se aproveitavam da situação econômica para abandonar

suas companheiras e filhos e constituírem uma outra família.

A este respeito o jornal “A Palavra”, com título “Resultado dos namoros”,

articulava namoro, emprego e a impossibilidade de casamento se não se dispusesse de

vencimentos compatíveis. Então, leia-se o excerto: “Namorava Beatriz com um moço que

tinha um empregosinho. A mãe (não tinha temôr de Deus!) querendo que sua filha casasse

para se livrar do incommodo de a sustentar, deixava-os ambos em casa. Succedeu o que

naturalmente havia de succeder. Commetido o erro, o pae de Beatriz insistia com o moço

para que casasse, mas este respondia invariavelmente que o seu emprego não lhe dava o

bastante para se sustentar a si e a familia. E entretanto pediu transferencia para outra

cidade, e deixou Beatriz entregue ás lagrimas”.

403

Há nestas articulações pelo menos dois

sentidos: o de expor às famílias o perigo em se deixar à vontade os namorados e o que

aqui mais interessa, o de ser importante ter bom emprego para arcar convenientemente

com as despesas matrimoniais ou da vida sob o mesmo teto. Inquestionavelmente a Igreja

Católica se preocupava com os mais diversos trâmites da vida a dois e os expunha de modo

incisivo à população; neste caso as recomendações giravam em torno da imprudência que

era a celebração do casamento desprovido de bases financeiras, ou seja, para a Instituição,

as núpcias higiênicas também deveriam passar pela mínima possibilidade do sustento

familiar.

404

Conforme o exposto, deseja-se mostrar a dificuldade em sustentar família nas

primeiras décadas do século XX em uma cidade com acentuados problemas econômicos, o

que gerava a pauperização de muitos.

“A mendicancia em Belem”, foi o título da matéria publicada pelo periódico “A

Província do Pará”, que na introdução dizia: “Causa pena senão vexame e magua, a

multidão estropiada de mendigos que transita diariamente pelas principaes e mais

403

“A Palavra”. Belém, 13 de setembro de 1917, p. 01.

404

Em relação aos Protestantes, nada pode ser coligido de forma a permitir expor sua opinião a respeito do

assunto.

289

movimentadas ruas desta capital, de mãos estendidas numa imploração constritadora á

caridade publica”.

405

A presença massiva de “desvalidos” que vagavam diariamente pelas

ruas, dava ensejo a “vexames e mágoas”, porém o articulista não percebia que ao

“vagarem” implorando a piedade alheia tramavam os seus próprios campos de luta e

sobrevivência, forjando domínios de relações de força e poder. Dois dias depois, em 07 de

julho de 1922, o mesmo jornal sinalizava outras dificuldades financeiras da urbe, ao

afirmar que os salários do funcionalismo público municipal estavam bastante atrasados,

pois a Contadoria da Intendência Municipal de Belém, só havia realizado os pagamentos

relativos ao mês de março, em “04 do corrente mez”.

406

Note-se que a matéria era de julho

do mesmo ano.

Mendicância, problemas administrativos e econômicos andavam de mãos dadas

em Belém e deve-se expor que, neste momento histórico, a cidade havia perdido a riqueza

da borracha, sendo necessário forjarem-se outras lógicas de sobrevivência, o que a fez

passar por acentuadas dificuldades econômicas, diz Antônio Rocha Penteado.

407

Nesse

caso o Estado, diante de tais problemas, criou impostos: “Taxa da Caridade” e da

“Saúde”, onde se cobravam cem réis ($100) nos processos de investigação de

paternidade, alimentos e desquite durante as décadas de 1910, 1920, 1930 e 1940. Houve

processos em que se pagou trezentos réis ($ 300), mas em outros, mil e trezentos réis (1 $

300); ao se compararem os valores, nota-se discrepância de mais de 400%.

408

Estes

impostos não eram cobrados por ação impetrada e sim por página, o que levava o valor da

contribuição final a depender da duração do caso. No entanto, gastava-se em média com o

da “Caridade” cerca de dois mil e seiscentos réis (2 $ 600) e com o da “Saúde” trezentos

réis ($ 300), o que totalizava cerca de dois mil e novecentos réis (2 $ 900) por auto.

409

Todavia, como estas taxas eram investidas? Ou melhor, onde o Estado dizia investi-las?

Justificava ser para o socorro dos inúmeros pedintes, mendigos e doentes que transitavam

nas principais ruas e avenidas da capital, visto que se apresentava imprescindível resolver o

405

“A Província do Pará”. Belém, 05 de julho de 1922, p. 01.

406

“A Província do Pará”. Belém, 07 de julho de 1922, p. 02.

407

PENTEADO, Antônio Rocha. Belém do Pará (estudo de geografia urbana). Vol. I. Op, cit. P. 161.

408

As diferenças na cobrança desse imposto aconteciam conforme a longitude dos processos O primeiro

valor é do auto de investigação de paternidade impetrado por Luiza Ramos do Nascimento contra os

herdeiros de Manoel Ramos do Nascimento, 1931. O segundo é do auto de prestação de alimentos impetrado

por Hermirena Nascimento dos Santos contra Francisco Alves dos Santos, 1940.

409

Autos civis de investigação de paternidade impetrado por Doroteia Nascimento Gonçalves contra Aloizio

Vasconcellos Gomes, 1917.

290

incômodo que provocavam aos transeuntes ao abordá-los para suplicar ajuda em plena via

pública. O jornal “A Província do Pará” publicou matéria que expunha onde eram

investidas as taxas: “a) alimentação, vestuario e conforto dos internados no asylo do

Tocunduba; b) tratamento dos doentes pobres no Hospital da Caridade e o enterramento de

indigentes; c) manutenção e sustento de maior numero de desvalidos no Asylo de

Mendicidade”, assim como “aos leprosos” e à Santa Casa de Misericórdia”.

410

dificuldades apareciam e traziam lutas expressivas às famílias belenenses, entretanto estes

impostos também devem ser lidos como estratégias que o poder público articulou para

conter e reprimir a multidão de “miseráveis” que enxameava pelas ruas mais

movimentadas, estendendo a mão à caridade dos transeuntes.

Belém era agora mal afamada. Em detalhe, uma parte do quadro foi pintada

pelo periódico carioca, “O Imperial”, da seguinte maneira: “O dinheiro brasileiro

desappareceu, Belém do Pará invadida pelos passes de bondes e vales individuaes, por

falta de dinheiro papel e moeda”. Este era o título de uma matéria editada no Rio de

Janeiro, em 28 de junho de 1938, e reeditada em Belém pelo “O Estado do Pará”, um dia

depois. Analisava-se a ausência de dinheiro na capital, quer se tratasse de papel moeda,

quer moeda divisionária, explicando que esta carência foi substituída, segundo o jornal

carioca, pelos “(...) vales do leiteiro, do pedreiro, do quitandeiro, e todos os demais

commerciantes que tinham em mãos “stocks” de mercadoria (...)”.

411

“O Imperial”

afirmava que o senhor Heitor da Costa Gonçalves, um funcionário da Estrada de Ferro de

Bragança/Belém que residia na capital, havia mostrado à redação “(...) dois dos

“exemplares” de um dos muitos “dinheiros”, lá em circulação. Tratava-se de passes de

bondes de Belém, da The Pará Electric Railways and Lighting Co. Ltda., de $ 200 cada

um”. Publicizava-se que existiam na capital paraense diversas modalidades de dinheiro e

também é válido pensar que os “dinheiros/vales” não se resumiam ao valor de duzentos

réis ($ 200); existiam outros, conforme as necessidades e os interesses dos comerciantes

que empregavam tais táticas. O jornal concluía a matéria considerando que se tratava “(...)

de um caso para o qual devem voltar as suas vistas as altas autoridades do paiz. Não é na

fronteira do Acre longinquo ou na Fóz do Iguassu. É numa das mais adeantadas e maiores

cidades do Brasil (...)”. Preocupado em analisar intrincados ângulos citadinos, Antônio

Rocha Penteado percebeu que Belém, já em 1919, possuía cerca de 200.000 mil habitantes

410

“A Província do Pará”. Belém, 15 de outubro de 1922, p. 01.

411

“O Estado do Pará”. Belém, 29 de junho de 1938, p. 01.

291

distribuídos em diversos bairros.

412

Segundo o autor, a cidade dificilmente poderia ser

agora taxada de decadente, entretanto também reconhecia que nas primeiras décadas do

século XX a “Metrópole da Amazônia” vivia momento delicado de crise econômica

acompanhada de desorganização administrativa, e tal cenário perduraria até à Segunda

Guerra Mundial.

413

Para se perceberem os custos da cidade e conjugá-los às dificuldades em se

sustentar uma família, veja-se como estavam organizados alguns gêneros alimentícios.

TABELA 6

DETERMINADOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INÍCIO DO SÉCULO XX, 1920

GÊNEROS PREÇOS

1 Kg Arroz De $ 130 a $ 200 réis

Café $ 200 réis

1 Kg Camarão De $ 650 réis a 1 $ 300 réis

1 Kg Carne Bovina 1 $ 400 réis

1 Kg Farinha $ 250 réis

1 Kg Feijão $ 400 réis

1 Kg Milho $ 140 réis

1 Kg Pirarucu De $ 790 a $ 870 réis

Total com os menores preços 3 $ 960 réis

Total com os maiores preços 4 $ 760 réis

Os preços dos gêneros alimentícios foram retirados do periódico “A Província do Pará” de 01 de julho

de 1922, p. 03.

Ao se interpretar os números, nota-se que viver em Belém mostrava-se difícil a

determinados profissionais como pedreiros, leiteiros, carpinteiros, carroceiros, foguistas,

empregados públicos. A cidade passava por contratempos para manter preços favoráveis à

população e gerar empregos; assim sendo havia significativa rotatividade quando se olham

atentamente as profissões e o tempo de permanência em um posto de trabalho, e em

variados processos de provisão, por exemplo o marido, na petição inicial, era descrito

412

Alguns anos depois, 1960, o autor, tomando emprestado dados do IBGE, afirmava que a população da

cidade cresceu para 359. 988 habitantes total que estava distribuída da forma seguinte: Marco, 40.550

habitantes; Umarizal, 33.289; Telégrafo Sem Fio, 30.148; Jurunas, 29.969; Pedreira, 25.619; Guamá, 23.400;

Sacramenta, 20.773; Canudos, 15.686; São Brás, 15.049; Souza, 14.567; Nazaré, 14.307; Cremação, 14.025;

Condor, 12.447; Batista Campos, 12.347; Matinha, 12.273; Cidade Velha, 12.125; Comércio, 11.671;

Marambaia, 10.460; Reduto, 7.073 e Terra Firme, 4.210. Na segunda metade do século XX Belém contava

com 20 bairros e o distrito de Icoaraci, antigo Pinheiro. Veja-se: PENTEADO, Antônio Rocha. Belém do

Pará (estudo de geografia urbana). Vol. II. Belém: Editora da UFPA, 1968, p. 200.

413

PENTEADO. Belém do Pará (estudo de geografia urbana). Vol. I. Op, cit. Pp. 163 e 166.

292

como foguista, depois funcionário público, porém logo a seguir, como ex-funcionário.

Nestas ocasiões seria de fundamental importância manter boas relações familiares e de

amizade, porquanto a mão-de-obra era absolutamente instável, rotativa, flutuante, enfim,

os trabalhadores encontravam-se em estado de trânsito permanente, a instabilidade no

emprego era expressiva provocando rearranjos entre parentes, uma vez que o viver

apresentava-se dependente de estratégias sutis, como já interpretado.

Com efeito, a insegurança da situação forçava homens a executarem

mobilidades geográficas na busca incessante de emprego, o que muitas vezes compelia ao

abandono da esposa e família. Neste sentido, relembrar o caso do senhor Djalma e Etelvina

é novamente importante. O réu partiu para o Sul em busca de emprego e melhor situação

econômica, deixando grávida a esposa em companhia de inúmeros filhos a serem

educados: “João, Eunice, Yolanda, Joaquim, Dilma, Djalma, Dilce, Delcio”.

414

Suportar o

peso da educação dessa extensa prole com certeza era tarefa difícil, porquanto os preços de

alguns alimentos, no início da década de 1930, continuavam elevados, como se pode

observar na tabela seguinte.

TABELA 7

DETERMINADOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INÍCIO DO SÉCULO XX, 1930

GÊNEROS ANUNCIADOS PREÇOS OFERTADOS

1 Kg 1 / 2 de carne de viração 1 $ 650 mil réis

Café Kg 4 $ 000 mil réis

Pão $ 400 réis

Açúcar moreno Kg $ 400 réis

Açúcar branco Kg $ 760

Farinha Kg $ 200 réis

Feijão Kg $ 350 a $ 700 réis

Arroz Kg $ 220 réis

Milho Kg $ 180 réis

Cação Kg $ 350 réis

Peixe seco Kg 1 $ 000 réis

Pirarucu Kg 1 $ 240 réis

Total 10 $ 750 réis

Os preços dos gêneros alimentícios procederam do jornal “Folha do Norte” seção fixa “Crônica da praça” de

02 de janeiro de 1930, 03 de janeiro de 1930, 15 de junho de 1930, 28 de fevereiro de 1931 e 14 de junho de

1931.

414

Auto civil de desquite litigioso impetrado por dona Etelvina Lopes Bandeira Dias contra Djalma de

Albuquerque Dias, 1946.

293

Desta forma, ao se compararem estes valores com os apresentados no início da

década de 1920 [tabela 6], apreende-se certa estabilidade do gráfico dos custos.

Comparativamente, em 1930 houve elevação de preços entre alguns produtos, porém em

relação a outros constata-se mesmo decréscimo, como é o caso da farinha de mandioca,

gênero básico da alimentação que, em 1920, custava duzentos e cinqüenta réis ($ 250) o

quilo e em 1930, duzentos réis ($ 200). Mesmo com preços relativamente estáveis, ao

compará-los com o salário de um carvoeiro de navio que girava em torno de duzentos e

cinqüenta mil réis, nota-se a dificuldade por que passavam determinados segmentos da

população. O curioso é que estas agruras foram fartamente usadas no Tribunal de Justiça,

veja-se o abandono familiar seguido de impasses financeiros como alegações centrais que

buscaram justificar o processo de desquite entre Djalma e Etelvina. Homens partiam para

outras regiões sob vários pretextos, dentre os quais o de que a cidade era incapaz de

proporcionar meios de subsistência e o de buscar emprego e melhoraria familiar. A este

respeito, no início de 1920, gastava-se com alguns gêneros básicos [tomando como base os

dados da tabela 6] – quatro mil setecentos e sessenta réis (4 $ 760); os mesmos víveres no

início da década de 1930, ficavam por sete mil e trezentos réis (7 $ 300) diários. Percebe-

se, nesse caso, um aumento de dois mil quinhentos e quarenta réis (2 $ 540) no período.

Mesmo em outra realidade social, a falta de trabalho na Porto Alegre do início

do século XX, foi preocupação de Cláudia Fonseca.

415

Segundo a historiadora, as pessoas

movimentavam-se de modo constante na busca de melhores condições de vida para si e

família; a pesquisadora demonstra os deslocamentos geográficos na busca de profissão,

isto é, em certa época e lugar era-se pescador, depois operário, a seguir, foguista; tais

mudanças também faziam parte das dinâmicas da cidade de Belém, onde se percebe

significativo movimentar na busca da subsistência, visto que agentes tramavam relações

com o desejo de manter a si e aos seus; existiam porém – enfatize-se – os que tomavam as

dificuldades como pretexto para abandonar as suas famílias. A dura busca de emprego

fazia-se sentir no cotidiano, onde o movimentar-se socialmente mostrava-se repleto de

experiências e estratégias como a de “dezenas de homens” que se dirigiam à Central de

Polícia para pedir abrigo na cadeia mas escaparem da prisão por vagabundagem, além de

não serem confundidos com “amigos da coisa alheia”. Estes debates publicaram-se no

periódico “A Palavra” sob o título: “A miseria do povo: actual situação de milhares de

415

FONSECA, Cláudia. “Ser mulher, mãe e pobre”. In: DEL PRIORE, Mary. (Org.). História das mulheres

no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997, pp. 510 / 553.

294

familias no Pará”. Os que suplicam refúgio na Central de Polícia “quasi todos são

operarios sem trabalho, trabalhadores mal remunerados, carreteiros, doentes sem recursos,

ou abandonados á sua triste sorte, homens sem occupação definida e que vivem da

caridade publica, todos sem domicilio, sem meios seguros de subsistência”.

416

Nota-se que

os posicionamentos do articulista do jornal convergem às posturas de Dª Laura quando

escrevia sobre as dificuldades em se conseguir trabalho remunerado na cidade bem como o

problema da habitação que afetava acentuadamente a constituição familiar belenense,

principalmente a dos pobres.

Esta condição jamais foi particularidade de Belém; Alexandre Fortes, para

Porto Alegre, fez atrativo estudo a este respeito. O autor afirma que, nas primeiras décadas

do século XX, os trabalhadores estavam em condições calamitosas decorrentes dos

problemas de abastecimento e especulação dos gêneros alimentícios ocasionados pela

Primeira Guerra Mundial. A escassez e o custo elevado dos alimentos de primeira

necessidade atingiam diretamente diversos segmentos, mesmo com o Estado promovendo

tentativas de controle sobre a exportação de carne e feijão. As ações estatais mostravam-se

no entanto insuficientes e os operários passaram a organizar-se em assembléias em que

criaram a Liga de Defesa Popular que tinha por objetivo o aumento salarial e também o de

pressionar a queda do custo dos víveres, das passagens e dos aluguéis.

417

Em Belém

também se reivindicava, denunciando na imprensa os exageros dos preços dos aluguéis e

gêneros alimentícios básicos à sobrevivência. Bom exemplo neste sentido foram as

denúncias publicadas no jornal “A Província do Pará” referentes à elevação do custo da

carne verde. A matéria afirmava que “o genero principal de alimentação, que é a carne

verde, soffrerá, de hoje em diante no fornecimento á população o augmento de cem reis

por kilo, ou seja o preço de reis 1 $ 500 ao logar do preço de reis 1 $ 400 ao qual era

vendida até hontem”.

418

Desta maneira a carne de gado, um dos principais produtos

utilizados pela população, vinha sofrendo aumentos constantes e os marchantes

curiosamente afirmavam que a intenção nunca fora a de explorar o povo; ocorria em

virtude da escassez do produto que era “(...) offerecido a $ 700 reis, e as vezes mais, em pé

416

“A Palavra”. Belém, 20 de junho de 1918, p. 02.

417

As reflexões destes períodos tiveram origem dos estudos realizados por: FORTES, Alexandre. “Os

direitos, a lei e a ordem: greves e mobilizações gerais na Porto Alegre da Primeira República”. In: LARA,

Silvia Hunold. & MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. (Orgs.). Direitos e justiças no Brasil: ensaios de

história social. Campinas: Editora da UNICAMP, 2006, pp. 343 / 378.

418

“A Província do Pará”. Belém, 27 de dezembro de 1924, p. 01.

295

(...)”, a matéria complementava afirmando que os impostos ajudavam no acréscimo do

custo de vida. Destarte, os marchantes buscavam eximir-se de quaisquer responsabilidades

e acusavam os fazendeiros e aqueles que elevavam os impostos: o Estado e a Intendência.

Como já se analisou neste capítulo, casados, amasiados, concubinados,

desquitados enfim, parte da população tinha dificuldades quando o assunto era moradia;

por exemplo, o aluguel mais barato encontrado no início do século XX, 1916, foi de trinta

e cinco mil réis (35 $ 000) mensais para “casinhas de porta e janella” na Rua Ângelo

Custódio, canto da Rua de Santo Amaro, número 39;

419

no entanto, como se interpretou no

item “Moradia: pais, sogros e amigos”, houve ofertas de aluguéis nas áreas centrais da

cidade que giravam entre trezentos e cinqüenta mil réis e quatrocentos mil réis mensais.

Daí, tendo por base os preços dos alimentos além do dos aluguéis compreende-se por que

homens e mulheres pediam remoção para o Hospital de Caridade, solicitavam ao Chefe de

Polícia dormirem na delegacia e abrigavam-se em residências de parentes. Morar e

alimentar-se eram domínios onerosos a significativa porção da sociedade, e fazia-se

necessário tramar estratégias de sobrevivência para consegui-los.

Assim, de onde provinham as maiores queixas da população belenense? Os

impostos, os aluguéis e a alta dos preços lideravam essas reivindicações. Segmentos da

sociedade [operários, delegados dos bairros e população em geral] fundaram a associação

“Liga da Liberdade” com sede na Travessa do Curro, 16, com função de promover

movimentos contra a alta das mercadorias. A este respeito matéria publicada pelo

periódico “A Província do Pará” asseverava que o povo paraense estaria disposto a

reclamar às autoridades [Governador do Estado, Intendente e Associação Comercial] as

constantes elevações dos preços dos principais alimentos.

420

No momento, é de suma

importância jamais ver Belém como tendo ficado passiva diante da situação, porquanto sua

gente movimentava-se – a seu modo – com o objetivo de buscar soluções efetivas ao

impasse. Do que se vem argumentando infere-se que as condições de subsistência dos

belenenses eram pouco tranqüilas, e a escassez de postos de trabalho aliada à carestia da

vida fazia com que homens e mulheres migrassem de região em região e mesmo de Estado

em Estado objetivando a sobrevivência.

419

“Folha do Norte”. Belém, 03 de fevereiro de 1916, p. 05.

420

“A Província do Pará”. Belém, 30 de dezembro de 1924, p. 01.

296

Esse trânsito é notório em processos de desquite, provisões e paternidade e

outro exemplo neste sentido foram as tramas contidas no auto de prestação de alimentos

promovido por Ozana Fernandes Melo, 28 anos, cearense, doméstica, residente [quando

solteira] na Avenida Ceará, nº 138 e Travessa Francisco Monteiro, nº 260, após o

casamento, contra Sebastião da Costa Melo, 37 anos, paraense, residente na Barão de

Igarapé-Mirim, s / nº.

421

O que representou para o réu a busca de trabalho em outras

localidades e a constante mudança de profissão durante os onze anos de casamento?

Quando casou, em 1932, o esposo era guarda civil; depois comerciante, em 1935; em 1944,

empregado da Standard Oil Company que tinha agência na cidade; em data ignorada, o réu

também se mostrava agricultor na cidade de Capanema, interior do Pará e em data

igualmente desconhecida, aparecia como diarista. Este intenso trânsito ocorreu entre as

cidades de Belém e Capanema o que representava esforços para encontrar trabalho

remunerado que possibilitasse o sustento da família. No entanto quando se iniciaram as

querelas jurídicas, o movimentar geográfico do cônjuge em busca de trabalho aumentou

bastante; se antes se resumia a Belém e Capanema, com a separação provisória de corpos

este saiu de Capanema para Belém, onde montou um estabelecimento de secos e molhados;

partiu depois para o Amapá, de onde regressou após alguns meses em virtude de

enfermidade. O requerente afirmava que a pensão alimentícia devida aos filhos Benedita

Fernandes Melo e Antonio Fernandes Melo apenas seria concedida se os mesmos saíssem

da companhia de sua mãe e conforme os limites de seus vencimentos, que eram na ordem

de “dezesseis cruzeiros por dia e quando trabalhava”.

Em 1944 a moeda já havia trocado, o que torna difícil perceber o que

significava ganhar “dezesseis cruzeiros por dia”. Entretanto o desejado aqui é apreender

que Belém era descrita nos autos de pensão alimentícia como cidade que enfrentava

dificuldades em relação a postos de trabalho e que isso exigia excessivos deslocamentos

geográficos bem como constante mudança dos ofícios desempenhados: em determinado

tempo era-se guarda civil, depois comerciante, agricultor, diarista. Trocas de endereço

com a família e mesmo sem a companhia dos filhos e esposa, assim como variação

constante de emprego representam nitidamente a amplitude das dificuldades financeiras

que alguns enfrentavam. Sebastião é exemplo disso, pois afirmava que seus vencimentos

eram de dezesseis cruzeiros diários, isso quando trabalhava, o que significava a

421

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Ozana Fernandes Melo contra Sebastião da Costa

Melo, 1944.

297

inexistência de trabalho regular, fato que o forçava a articular campos da vida em busca de

emprego que proporcionasse condições mínimas ao sustento doméstico. Na época, o

tráfego entre cidades, localidades, regiões, assim como o de profissões apresentou-se –

muitas vezes – necessário e trivial à existência.

Outro caso que reforça tal argumento foi publicado no jornal “O Estado do

Pará” em 1938, e tratava-se de documento que dava publicidade ao processo de desquite

litigioso impetrado por Custodio Pereira Ferreira contra Arcelina Ferreira. Casaram-se sob

o regime de comunhão de bens em 25 de setembro de 1909, mas aquando da separação as

razões alegadas foram repetidos adultérios e abandono do lar doméstico por Arcelina.

422

No entanto o que importa na ação, não localizada no Arquivo do Tribunal de Justiça do

Estado do Pará, é que os consortes tiveram dez filhos, o mais velho com 29 anos e o mais

novo com 07 e que, para sustentar a família, o senhor Custodio dizia-se compelido a

trabalhar no interior do Estado.

Auto de desquite de 1940 que também ajuda é o impetrado por Carlos Pereira

que trabalhava ora como Segundo Oficial da Polícia Civil, ora como funcionário público,

contra Elvira Costa Pereira, costureira. A tentativa de separação de corpos e bens centrava-

se na acusação de abandono voluntário do lar conjugal pela mulher por dois anos

contínuos. Os dois casaram-se civilmente em 16 de julho de 1932 e do consórcio não

houve filhos; após a união, passaram a residir na Travessa 22 de Junho, no perímetro da

Rua Conceição e Caripunas; depois mudaram-se para a Rua São Miguel, entre 22 de Junho

e 9 de Janeiro e posteriormente voltaram à Travessa 22 de junho, entre Boa Aventura da

Silva e Domingos Marreiros; as sucessivas páginas da ação informam que todas as casas

eram de aluguel.

423

No próprio libelo do processo, o autor articulava que em 1937 “fez ver

a sua esposa a necessidade que tinha de por medida de precaução passar a morar em

companhia de sua genitora visto nessa época achar-se o suplicante em situação financeira

precaria em virtude de estar com os seus vencimentos atrasados, vencimentos esses por si

só minguados, pois a esse tempo a função que elle exercia era a de segundo oficial da

policia civil com ordenado mensal de 400 $ 000 reis a fora desconto de montepio”. A

demanda impetrada é muito curiosa por duas razões: primeira, depois de alguns meses de

altercação conjugal, de se ouvirem testemunhas e advogados, o judiciário paraense

considerou inexistirem provas suficientes contra a ré [único caso localizado com este

422

“O Estado do Pará”. Belém, 05 de fevereiro de 1938, p. 02.

423

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Carlos Pereira contra Elvira da Costa Pereira 1940.

298

veredicto]. Segunda, na petição inicial, também de forma incomum em autos desta

natureza, o exeqüente denunciava a sua incapacidade de sustentar convenientemente a

família. Tal informação é importante porque, como já se interpretou amplamente, era do

homem a responsabilidade de se constituir em provedor da ordem familiar, qualidade que o

próprio autor dizia não possuir perante as autoridades do direito paraense. Mesmo

inexistindo filhos, o marido sentia o peso em se pagar aluguel e comprar alimentos; desta

maneira, confirmava serem quatrocentos mil réis mensais insuficientes, em 1940, à

sobrevivência de apenas duas pessoas e quando notou tal dificuldade mostrou à sua mulher

a improrrogável necessidade de estabelecerem pouso na residência de sua mãe [do

marido]. Este movimento foi justificado, como já se tratou neste capítulo, pela situação

adversa uma vez que, se o morar na casa de sogra, sogro, mãe, amigo representou

infortúnio para determinadas personagens, para outros significou a imediata e necessária

contenção de gastos com o aluguel e alimento, como se percebe nas tramas em pauta.

A associação popular “Liga da Liberdade” preocupava-se com a sazonalidade

dos trabalhadores, porquanto se este fator acontecia era em decorrência das condições

difíceis encontradas no bojo da cidade. Para além da referida associação, a “Comissão

Agrícola Comercial e Industrial do Estado do Pará”, dois anos antes, havia publicado o

que afirmava ser apelo urgente “a todas as classes de Belém a fim de contribuir á formação

dum fundo para promover o levantamento economico desse Estado”.

424

Tratava-se do

“Fundo de Levantamento” que tinha o propósito de soerguer a economia através de

contribuições de qualquer importância. Os problemas eram latentes e a matéria faz

compreender sua proximidade com os múltiplos discursos existentes no seio do casamento

e da família. Se a cidade e o Estado efetivamente sofriam, que não se descarte o fato de que

essas condições serviram, em muitos momentos, de desculpa para se fugir de

compromissos com as esposas, prole, jovens defloradas, enfim com a família atual ou uma

vindoura. A matéria intitulada “Appello Urgente” fortificava mais ainda a compreensão do

cenário em que se encontrava Belém nas décadas iniciais do século XX, ajudando a

entender os móveis condutores dessas teias. A rigor, interpretando os preços dos gêneros

alimentícios e as matérias que denunciavam o custo de vida, percebe-se o forjar da

existência cotidiana demasiado difícil, ou seja, alto demais para se sustentar qualquer lar

doméstico seja o dito higiênico, seja o chamado espúrio.

424

“A Província do Pará”. Belém, 04 de agosto de 1922, p. 01.

299

Como se vem demonstrando recorrentemente no decorrer do trabalho, os

processos de desquite são documentos essenciais para se interpretar as vozes dos

envolvidos [mesmo filtradas pelos profissionais do direito: escrivães, advogados, juízes,

oficiais de justiça]. Neste sentido, dentre inúmeros casos que se podem tomar como

exemplo, é o impetrado em 1940 por Nacielza da Gama Andrade, 19 anos, paraense,

dedicada a trabalhos domésticos contra Americo Mendes de Andrade, proprietário de uma

casa de secos e molhados.

425

A referida ação sustentava-se no inciso 3º do artigo 317 do

Código Civil Brasileiro: sevícia ou injúria grave. O réu era acusado de pronunciar contra a

consorte palavras da mais baixa esfera como “sua vaca, sua puta, sua sem vergonha, sua

égua, você não sabe sua obrigação, não sei onde estou que não te quebro a cara (textuais) e

em ato continuo avançou para a depoente dando-lhe varias bofetadas e jogando-a sobre a

cama, esmurrando-a”. Nacielza também alegava diante da justiça passar por

constrangimentos quando o marido a obrigava a atender no balcão da mercearia, pois

nestas ocasiões ouvia indiretas de homens e mulheres “ímpios”. O impetrado, ao se

defender em juízo, buscou provar que todas as acusações foram “industriosamente

arranjadas”, menos a utilização da consorte como mão-de-obra na mercearia, porém

justificava tal postura afirmando não ser sua mulher a primeira a ajudar o marido “na

obtenção do ganha-pão cotidiano”. Aliás, esta ordem era comum em virtude das

circunstâncias que a cidade atravessava. Usava-se com freqüência nos litígios de desquite,

paternidade, alimentos e também nos jornais da época as condições sócio/econômicas de

Belém para acusar ou defender.

De qualquer forma, não era a única na esfera das dificuldades conjugais [aliás a

esta altura tal afirmativa está mais do que explicada], ou seja, mesmo sendo importante

saber que os custos para se manter uma família eram elevados, não se deseja sustentar

fosse esta apenas a razão que explica litígios entre consortes, e sim ser recorrente homens

argumentarem em juízo a incapacidade de “sustentar mulher” e mulheres e homens que

desistiam de suas relações matrimoniais para iniciarem uma outra com esse pretexto. Desta

maneira, várias mulheres foram mães solteiras;

426

elaboravam-se separações sem a

presença do judiciário; romperam-se convivências conjugais de forma amigável ou

litigiosamente e depois formaram-se novas. Por exemplo, em 1918, o senhor Antonio

425

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Nacielza da Gama Andrade contra Americo Mendes de

Andrade, 1940.

426

“O Estado do Pará”. Belém, 04 de janeiro de 1938, p. 06.

300

Tavares de Pinho, 39 anos, português, comerciante, impetrou processo de desquite litigioso

onde acusava Maria Rodrigues Machado, 31 anos, dedicada a serviços domésticos, da

prática de repetidos adultérios nas cidades de Anajás e Belém.

427

A testemunha, Manoel da

Cunha Chaves, 44 anos, casado, marítimo, paraense, assegurava em juízo que eram de

domínio público a vida sexual desregrada da impetrada com diversos homens como com o

senhor “Felippe Cardoso e com um sargento cujo nome não veio a saber” e em virtude do

seu péssimo proceder o próprio pai a expulsou de sua residência. A testemunha Pedro

Pinto de França, 43 anos, casado, Comandante da Marinha Mercante, paraense deu

depoimento consoante à versão oferecida pelo senhor Manoel, isto é, confirmava ser

público e notório a presença de diversos amantes na vida de Maria.

A rigor, [mesmo percebendo a amplitude dos campos de análise] referenda-se a

quantidade de mulheres que recorriam ao judiciário, ora impetrando pedidos de ruptura

conjugal, onde tentavam sustentar que os companheiros não eram bons provedores, ora

abrindo autos civis de alimentos e paternidade, como foram as tensões surgidas no

processo de pensão alimentícia em que foi autora Albina Sant`Anna de Azevedo Diniz, 20

anos, casada, paraense, dedicada a serviços domésticos contra o senhor Galdino Antonio

Diniz, 25 anos, casado, maranhense, comerciante.

428

A exeqüente, grávida, foi abandonada

pelo esposo poucos dias depois de seu casamento, porque o consorte alegava não ter

condições financeiras para manter a jovem família, “não poder sustentar mulher”. No

entanto, no decorrer do litígio há indicações de que Galdino valera-se de um subterfúgio

para abandonar a companheira, porquanto o auto de pensão sugere ser o réu sócio da

FIRMA NUNES & SOBRINHO, uma mercearia, por isso a autora pediu juridicamente a

penhora dos bens do comércio localizado na Travessa 09 de Janeiro, esquina com a Rua

Caripunas.

Em 28 de abril de 1927, os produtos do estabelecimento que constavam no auto

de penhora concentravam-se em:

“Oito garrafas de vinho do Porto, marca “Genuino”; dezesete

garrafas de cerveja Pilsen; seis garrafas de [ilegível]; Pereira da

Costa; trinta e tres garrafas de vinho Collares e Verde; vinte e dois

litros de cachaça; trinta e oito garrafas de vinagre; sete latas de

farinha de aveia Nestle; seis latas de Kilo de azeite doce Gallo;

427

Autos civis de desquite litigioso impetrado por Antonio Tavares de Pinho contra Maria Rodrigues

Machado, 1918.

428

Auto civil de alimentos impetrado por Albina Sant`Anna de Azevedo Diniz contra Galdino Antonio Diniz,

1927.

301

nove latas de farinha Quaker; desezete garrafas de guaraná; dez

latas de leite moça; vinte e quatro maços de phosphoros A.B.C;

vinte e quatro latas de manteiga de meia libra; um deposito de

madeira com quatro compartimentos e sete gavetinhas; uma sacca

de feijão mulatinho com cinte e cinco Kilos; tres saccas de arroz

com cento e cinco e meio Kilos; uma lata de alpiste com onze

Kilos brutos; uma dita de gergelim com nove kilos brutos; uma

sacca de café com dezeseis kilos; um deposito de madeira com

assucar com quarente e tres kilos brutos; quatorze vassouras de

piassaba; quarenta tijellas de louças sortidas em tamanhos;

dezeseis casais de chicaras; vinte e quatro vidros para candieiro

sortidos em tamanhos; cinco candieiros de metal, pequenos; uma

balança para balcão com um peso de dois kilos, um de um kilo e

um de meio kilo, de metal amarello; duas facas nacionaes”.

Estes eram então os possíveis bens pertencentes ao executado e os que

deveriam ser penhorados para garantir o pagamento da quantia de quatrocentos e sessenta e

sete mil, quatrocentos e vinte e oito réis (467 $ 428). Sendo cento e cinqüenta mil réis (150

$ 000) de pensão alimentícia e o restante, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e

oito réis (317 $ 428), de custas judiciárias pagas pela autora. No entanto, em 07 de maio de

1927, a penhora foi questionada em juízo por Paulo Nunes da Silva e Domingos Magno da

Silva, que se posicionavam como os verdadeiros donos da referida firma comercial e

asseguravam, juntamente com o advogado José Azevedo do Amaral Brasil, ser Galdino

nada mais “do que um simples caixeiro do estabelecimento dos embargantes, que nada

podem responder pelos actos ou dividas daquelle seu empregado”. Tal posição foi

reforçada por meio da testemunha Alberto José Maria, 31 anos, casado, português,

comerciante, residente na Avenida 22 de Junho que deu a versão seguinte para os fatos:

“(...) os membros componnentes da firma embargante são Paulo Nunes da Silva e seu

sobrinho Domingos Magno da Silva (...)”, a testemunha dedicava-se em detalhar que o

senhor Galdino jamais fora sócio da mercearia localizada na Travessa Nove de Janeiro

esquina com a Rua Caripunas, mas sim um “(...) simples empregado da firma (...)”.

Existiram depoentes que contrariavam a penhora dos bens, porém outros declaravam que

Galdino era, sim, um dos donos da firma. Essencial no caso é notar que os bens estavam

em litígio, todavia após vários meses de contenda jurídica, 05 meses e 13 dias em 04 de

agosto de 1927, a exeqüente desistiu da ação, pois havia entrado em acordo com o esposo.

No termo de desistência são fortes as indicações de que Galdino possuía mesmo sociedade

na referida firma, uma vez que o documento conciliatório afirmava: “(...) E como tenha

requerido penhora em bens do seu marido, para pagamento dos alimentos e custos, requer a

V. Excia. que se digne de tomar por termo a presente desistencia, mandando expedir

mandado para levantamento da alludida penhora. Belem, 4 de agosto de 1927”.

302

Arma igual foi usada com freqüência para se fugir de compromissos

previamente acordados ou escapar dos já firmados, mas apesar disso o matrimônio era

visto nas fontes como ato sério e celebrá-lo, bem como conseguir sustentá-lo

economicamente, mostrava-se vital. Na capital paraoara, uma parte da mentalidade

convergia à consideração de que trabalhar somente para si apresentava vantagens,

preterindo-se compromissos mais difíceis como o de casar-se. Exemplo neste sentido são

as argumentações dadas pela jovem Albina, em juízo: que ao tomar satisfações com o

esposo, este teria dito ser incapaz de “sustentar mulher” e em outro momento o consorte

reiterou que “não é possivel vivermos juntos porque não disponho de recursos para

prover as necessidades de uma familia”. A impetrante clamava contra estas estratégias

afirmando ser o marido um dos donos da firma NUNES & SOBRINHO. Se era ou não

sócio da referida mercearia, o que se evidencia era a negação do réu de possuir condições

financeiras para prover a sua família, argüição que procurava sustentar alicerçado nos

elevados custos de vida da cidade. Tal conjectura tomou fôlego quando se analisou o

veredicto que o juiz Manoel Maroja Netto ofereceu, em 11 de março de 1927.

A sentença:

“Considerando que o procedimento do reo, a sua obstinada recusa

em viver em companhia de sua mulher, a autora, não o isenta do

dever que a lei lhe impõe de dar-lhe alimentos. O direito que tem a

mulher de exigir os alimentos provisionaes disposto no art. 233 n.v

do Código Civil, e esse direito subsiste em favor da mulher ainda

que ella não tenha obtido a separação judicial, como ocorre seu

caso – Ferreira dos Santos; considerando os argumentos fixo a

quantia dos alimentos em 150 $ 000 mensaes, contribuição essa

que é necessaria attendendo não só ao estado em que se encontra

de gravidez, como á circunstancia do custo exagerado de vida

actualmente; pelo exposto julgo procedente o pedido de fls., e

condeno o reo Galdino Antonio Diniz a contribuir mensalmente

com a quantia de cento e cincoenta mil reis (150 $ 000) para a

manutenção de sua mulher, a autora, enquanto ella viver

honestamente, e não tiver meios de prover a sua susbsistencia”.

429

O valor dos alimentos na década de 1920 variava bastante, mas os números

contidos na tabela 6 atrás impressa indicam que seria necessário despender entre três mil

novecentos e sessenta réis (3 $ 960) a quatro mil setecentos e sessenta réis (4 $ 760)

diariamente para frugalmente alimentar uma família média. No entanto, tomando o menor

valor mensalmente, este numerário subiria para cento e dezoito mil e oitocentos réis (118 $

800) e com o mais alto se gastaria cerca de cento e quarenta e dois mil e oitocentos réis

(142 $ 800). Segundo sentença judiciária, o senhor Galdino Antonio Diniz teria de pagar o

429

Idem.

303

valor de cento e cinqüenta mil réis (150 $ 000) mensais de pensão alimentícia à sua esposa.

Observa-se que dona Albina, com o arbitrado pelo juiz, passaria o mês de forma bastante

limitada, pois reafirme-se: sustentar família nas décadas iniciais novecentistas, não se

fazia sem dificuldades e sacrificar-se era plano secundário nas tramas de vida de Galdino.

Sobram indícios de que este se serviu das condições econômicas pouco favoráveis para

justificar a separação; no entanto Maroja Netto, ao elaborar o veredicto, também atacava

com estas circunstâncias, isto é, argüia que o momento era de “custo exagerado de vida” e

por isso condenava o réu a “contribuir mensalmente com a quantia de cento e cincoenta

mil reis (150 $ 000) para a manutenção de sua mulher”, enquanto a autora vivesse

“honestamente”, e “não tiver meios de prover a sua subsistencia”. Viver “honestamente”

nas primeiras décadas do século XX, segundo os ditames ditos higiênicos, queria dizer

renunciar a relações de amasiamento, ou seja, jamais manter aventuras amorosas porquanto

– lembre-se – nem o processo de provisões favorável e nem tampouco o de desquite

possibilitavam constituir legalmente outra família.

Advogados e clientes utilizavam os parágrafos do Código Civil conforme as

necessidades, conveniências e interesses dos envolvidos na luta jurídica; no caso de

Albina, articulavam “que á proporção que se vai adeantando seu estado de gravidez, mais

se faz sentir a necessidade do disposto no art. 231 § III, “mutua assistencia”, assistencia

que de parte de seu marido nunca existiu”.

430

Recaíam sobre o acusado dívidas pesadas,

dentre as quais a de ser mau provedor e desta forma vê-se como os incisos do Código

continuavam a concentrar o peso da tradição: o marido que se encontrasse desempregado

ou que se recusasse a manter a família era percebido como escória social. Várias forças

convergiam a esta noção: a legislação, os espaços da mentalidade social e os jornais de

época. A este respeito a revista “A Semana” publicou um decálogo, em letras graúdas,

intitulado “OS DEZ MANDAMENTOS DO PAE DE FAMILIA” e afirmava que “Sob esta

epigraphe póde-se dar a todo homem honrados os seguintes preceitos. Procure todo o bom

pae de familia guardal-os, se não quer abdicar a dignidade e a alta representação que tem

nella”. Apreende-se que o texto buscava reforçar a responsabilidade paterna como a figura

central das representações familiares, sendo que a primeira orientação era “constituirás

uma familia com amor, sustental-a-ás com teu trabalho e chefial-a-ás com bondade e

430

Artigo 231, inciso III: São deveres de ambos os cônjuges. In: Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

Vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

304

energia”.

431

O importante a entender é como a tradição tinha força e se encontrava presente

quando a questão chegava aos domínios das responsabilidades com os seus. As famílias

constituíam domínios de partilha de poder que nunca podem ser interpretadas como sem

importância. A mulher, aí, jamais pode ser apresentada como vítima. Quem quisesse

inscrevê-la neste quadro [o que convinha a muitos] precisaria enfrentar certa composição

de forças, porquanto o lar não era dimensão em que vivessem reclusas ou impossibilitadas

de manter relações de enfrentamento com obstáculos que a vida cotidiana lhes impusesse.

A seu modo, esposas criavam e solucionavam problemas diariamente. A legislação fazia

investimentos sobre as famílias com o objetivo de levar a bom termo a estabilidade, a

moralidade e a normalidade sociais e para tanto os maridos eram localizados como seus

provedores e representantes. Objetivava-se formar aos homens espaços de dominação para

que mantivessem a família sob controle e também para que se apresentassem honrados

perante a sociedade, como desejava o decálogo: “procure todo o bom pae de familia

guardal-os, se não quer abdicar a dignidade e a alta representação que tem nella”.

Se as dificuldades citadinas foram aproveitadas por muitos no livrar-se de ônus

excessivos, vários magistrados lançavam mão do mesmo modo deste argumento para

sentenciar favoravelmente às mulheres, isto é, utilizava-se e caracterizava-se o momento

econômico vivido pela cidade ao modo de cada um. De forma inquestionável, quando

ocorria um abandono alterava-se o equilíbrio social, porquanto havia interdependência e

necessidades econômicas entre os envolvidos. De tal sorte, quando mulheres e homens

percebiam as suas margens de manobras diminuírem em virtude de abandono, por

exemplo, articulavam processos de desquite, alimentos e investigação de paternidade com

o objetivo de reconstituírem o que haviam perdido e com isso reequilibrar as margens da

sobrevivência cotidiana.

Por último alvitra-se que, no decorrer deste texto, jamais se desejou afirmar que

a existência de dificuldades econômicas fosse a única responsável pela fragmentação ou

não-formação familiar e sim que, em determinados casos, a influenciou efetivamente

431

“A Semana”. Belém, 24 de julho de 1920, vol. 3, nº 121.

305

enquanto em outros o fator econômico limitou-se às narrativas jurídicas que buscavam a

saída de situações embaraçosas.

306

CONSIDERAÇÕES FINAIS

307

Nesta última parte do texto, retornar à conhecida Laura Soares de Souza é

importante. Quando escreveu em seu “diário”, em 1931, que as “gerações futuras”

432

dia poderiam entrar em contato com sua opinião acerca do casamento, da separação e da

família, ela reafirmava que essas pessoas deveriam saber que o “casamento dito legal”, o

religioso, ou ambos não conseguiam sustentar a ordem familiar que, sem sua presença,

fazia-se tão duradoura quanto com eles. Ela expressava inteligivelmente ser um erro pensar

a existência familiar como portadora de uma única moral, homogênea e cristalizada;

melhor seria localizá-la no interior de variadas morais que se inter-relacionavam conforme

as necessidades exigidas pelo tempo histórico. Inquestionavelmente, Laura detinha clara

visão dos significados familiares que permeavam seu tempo histórico, por exemplo,

mesmo desconhecendo as especificidades do lar doméstico dos “amásios” Maria Jacyntha

Felix x Vicente Pereira Leal, Conceição Silva Santos x Oswaldo Dantas Nunes e Consuelo

Aragão Baia x Jairo Duarte Oliveira, a autora interpretava que inúmeros desses casais

percebiam-se enquanto constituidores de famílias legítimas e que a ausência da cerimônia

dita higienizadora não definia a durabilidade da união, como desejava impor a Igreja

Católica. Então a idéia de que o significado de família jamais poderia ser compreendido no

singular, encontrou-se descrita diversas vezes, inclusive no próprio sub-título desta tese.

A propósito de tentar demonstrar a importância das inúmeras possibilidades de

se constituir uma relação familiar, a cada documento utilizado neste trabalho (processos de

desquite, investigação de paternidade, provisões e inúmeros jornais), demonstrou-se a

presença de um desejado padrão bem como a sua quebra, sendo que estas concepções

foram localizadas a partir de atitudes de pessoas como as acima citadas Maria Jacyntha

Felix, Conceição Silva Santos, Consuelo Aragão Baia e tantas outras que entraram no

judiciário paraense com ações de investigação de paternidade e provisões contra os seus

companheiros. Assim, no bojo desses casos, buscou-se o movimento, quer dizer o

movimentar de homens e mulheres que chegavam à celebração das núpcias e ao desquite,

ao casamento e à separação sem a presença do judiciário, assim como aqueles que se

“amasiavam” e separavam, elaborando diferentes possibilidades de rearranjos domésticos.

De tal sorte, as interpretações – mesmo reconhecendo-as como apenas mais uma forma de

se ver o casamento e a família – detiveram-se nas trajetórias individuais, nas múltiplas

tensões, nas escalas de força, nas relações de solidariedade que cada um forjou e enfrentou

conforme suas próprias necessidades. Estas categorias, que no texto foram nomeadas de

432

Diário de dona Laura Soares de Souza. Belém, 29 de agosto de 1931.

308

“Territorialidade dos sentimentos e das junções políticas familiares”, estiveram

freqüentemente presentes nos variados capítulos e sessões que compõem as narrativas do

trabalho; tais interpretações ficaram claras [no primeiro capítulo] quando se analisaram as

lutas entre a Igreja Católica, protestantes e Estado sobre o matrimônio e a família. Ao

mesmo tempo, tais categorias podem ser percebidas no último capítulo onde foram

compreendidas temáticas como a partilha de bens, moradia, vizinhança e o custo para se

sustentar um lar na cidade de Belém no início do século XX. Em conformidade com essas

articulações, elas se forjaram particularmente entre pessoas casadas legalmente e as ditas

“amasiadas”, mas que por razões diversas resolveram, em determinado momento, colocar

fim aos seus relacionamentos que provavelmente um dia foram pensados vitalícios.

Um dentre vários exemplos é o auto de investigação de paternidade impetrado

por Doroteia Nascimento Gonçalves contra Aloizio Vasconcellos Gomes, em 1917. Os

amásios viviam sob o mesmo teto havia vários anos e diante da justiça a exeqüente

afirmava que sempre pensou que apenas a morte seria capaz de separá-los.

433

Esta é uma

situação que procura explicar o princípio de que se no casamento havia o paradigma do

“até que a morte os separe”, em diversas uniões amásias tal referência também se fazia

presente, o que demonstra certa circularidade da prática entre o dito “legal” e o “ilegal”.

De tal sorte, as análises presentes na tese não vieram isoladas, os elos do casamento, do

amasiamento e da separação aproximaram-se no interior de todo o texto porquanto, ao se

interpretar as idéias ditas normatizadoras em torno do ato do matrimônio, (fidelidade, ser

boa mãe, ser bom provedor), via-se que estas exigências faziam-se presentes de igual

modo entre os “amasiados”. Desta maneira, a discussão sobre os significados das núpcias,

amasiamento e separação, estruturava-se frente a tensões diretamente relacionadas à

escolha do casar-se ou não, dos sentimentos, da dissolubilidade e indissolubilidade dos

vínculos matrimoniais; aliás, acerca do fim dos vínculos formalizados pelo casamento, a

Igreja Católica, os protestantes e o Estado fizeram-se presentes incisivamente. Nas décadas

iniciais do século XX, essas Instituições participavam detidamente dos diálogos em torno

dos significados bem como da necessidade de se preservar a vida em casal. Entretanto, em

inúmeras partes do texto, interpretou-se a presença de distanciamentos entre o idealizado

pela lei e as diversas formas de se organizar um lar na cidade de Belém. De tal sorte, os

discursos legais de família elaborados pela Igreja Católica e Estado, por exemplo, não

433

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Doroteia Nascimento Gonçalves contra Aloizio

Vasconcellos Gomes, 1917.

309

conseguiam envolver casais como Francisco Conde x Maria Christina Mavignier de Castro,

Francisca Gomes Nunes x Frederico Andrades Silva, Galdino Luiz Nunes x Olindina

Amelia Collares, Antonio Tavares de Pinho x Maria Rodrigues Machado e tanto outros que

impetraram processo de desquite no início do século XX. Estas separações, assim como as

tramas e dramas contidas em outras ações como nas de investigação de paternidade e

provisões, possibilitaram compreender a presença de limites entre um desejado modelo

ideal de casamento e família e a diversidade da constituição de uniões e de ordens

familiares, ou seja, as crises conjugais e amásias presentes na vasta documentação coligida

deram a ler o que dizia a lei e ao mesmo tempo o que se formava fora dela. Vê-se que o

modelo de descendência presente na legislação brasileira não contemplava os diversos

grupos familiares que se formavam entre os segmentos sociais da cidade. O legislador de

1916 era, antes, a tentativa de normatização de apenas uma visão de família, qual seja a

monogâmica idealizada pela Igreja e Estado e que tinha por preocupação e objetivo a

legitimidade da ordem doméstica somente por meio do matrimônio; desta forma, quando

os diversos artigos e incisos do Código Civil que versavam sobre as alianças e a família

foram apresentados à sociedade brasileira como normas ideais, pretendia-se fossem o

exemplo simétrico do normativo e valorativo, porquanto – ao reunir inúmeras regras do

direito – buscavam indicar e delimitar papéis e com isso manter expressiva relação de força

e poder no seio da vida cotidiana, o que ficou latente a partir do momento em que o Código

ignorou como legal qualquer lar constituído fora do conúbio civil. Se por um lado o

legislador de 1916 afirmava ser a família legal a monogâmica formada a partir do

casamento, por outro o Código Penal de 1940, no capítulo intitulado “Dos crimes contra a

família”, reforçava esta idéia ao considerar crime o adultério, assim como a bigamia. Ao se

comparar as legislações, fica inteligível a intenção do Estado em fortalecer um modelo

alicerçado na monogamia.

Quanto à lei, a Cúria, o Estado e outros segmentos da capital paraense como os

protestantes encontravam-se frente-a-frente em discussões sobre reordenamentos da

concepção do que viria a ser consórcio e família ideais. Neste sentido, temas como laços

matrimoniais, vivências conjugais e separação foram algumas das preocupações. Em

Belém, como se procurou demonstrar, as tensões não foram simples, antes bastante

complexas, pois voltavam-se a debates como o de se estabelecer o divórcio perpétuo ou se

a indissolubilidade matrimonial permaneceria. Sobre esta questão é importante afirmar que

duas Constituições foram promulgadas no recorte cronológico em que esta tese se localiza,

310

a de 1934 e a de 1937, sendo que ambas reafirmaram a impossibilidade de segundas

núpcias no país bem como uma efetiva aproximação com a Igreja Católica, por exemplo, a

Constituição de 1934 reconheceu o casamento religioso, além das núpcias civis instituídas

em 1890, como as únicas maneiras legais de se constituir família. Depois de constantes

tensões ocorridas no final do século XIX e início do XX, o catolicismo abria canais para

reafirmar suas doutrinas em torno do assunto, ou seja, colocava-se contrário à

dissolubilidade matrimonial e o sexo somente era permitido no seio do casamento “legal” e

voltado à procriação. O conjunto legislador do início do século XX, 1916, 1934, 1937 e

1940, que versava sobre as núpcias, a família e a separação passava por sucessivas

discussões e redefinições como por exemplo as idéias de divórcio e desquite que eram

divulgadas em diversos centros urbanos como Belém, São Paulo e Rio de Janeiro com

tangenciamentos expressivos, uma vez que não se debatiam apenas de forma superficial,

antes envolviam determinações sérias sobre a distribuição dos papéis sociais: entre o que

se desejava permitir e o ilícito, o que se deveria mostrar e esconder, o que precisaria ser

público ou pertencer no âmbito do privado. Desta forma, buscava-se a preservação, mas

também flexibilizar a idéia de legitimidade matrimonial e familiar, então o empenho de se

“reordenar” os princípios conjugais e a vida sob o mesmo teto teve necessariamente de

dialogar com inúmeras questões colocadas ao tempo de vivência dos próprios indivíduos

que decidiam pelo consórcio ou não e pela separação de corpos e bens.

Daí note-se que em todas as partes do texto houve a análise das práticas

discursivas de poder diante do casamento, família e separação conjugal e amásia. Ao

acompanhá-las foi possível melhor reconhecer a sociedade belenense das primeiras

décadas dos novecentos, como os valores, interesses e princípios defendidos e refutados

por pessoas como Balbuciana Gomes Silva e Marthilde Gevesia Bulhões que promoveram

autos de investigação de paternidade contra seus amásios. Assim, ao se analisar os

processos de construção dos sentidos e significados relativos àquela tríade, chegou-se à

consideração de que casados, desquitados e amasiados mantinham disputas por diferentes

interesses, propostas políticas, sociais e culturais, o que provocava o aprofundamento das

escalas de poder no interior da família como deixou entrever a ação de investigação de

paternidade impetrada por Antonio da Silva Borges e outros, em 1931, contra Preciosa

Rodrigues Borges, que se intitulava a única herdeira dos bens deixados pelo pretendido pai

de Antonio. Em tramas como esta e diversas outras entenderam-se os fundamentos das

crenças, valores e expectativas que se apresentavam no interior da vida das pessoas que

311

entravam com processos no judiciário paraense; nestes foi também possível entender os

modos de viver e pensar bem como os juízos e escalas sócio-culturais que davam propósito

à existência de pessoas como a senhora Deolinda Lopes Pinto que entrou, em 1940, com

litígio de provisão contra o marido, Mario Farias Pinto.

O que se sublinhou então, nos variados exemplos dados, é que mesmo

idealizando as núpcias como instituto sólido e o amasiamento enquanto vulnerável, os seus

sentidos práticos organizavam-se conforme a intenção que os constituidores (casados e

amásios) resolvessem oferecer-lhes. Desta forma, a propagandeada concepção – do Estado

e da Igreja – de se elaborar uma vida homogênea ao conjunto social deve ser apreendida

como um objetivo que viesse alcançar a vida íntima de cada um de seus destinatários, o

que não aconteceu. Os envolvidos concentravam-se em outros setores que buscavam

produzir e impor as suas próprias estruturas familiares, como as diferentes formas de

hierarquia e ordenamento que insistiam na formação de outras organizações sociais, morais

e políticas.

Ao considerar-se, como se interpretou no capítulo 2, que a duração do

casamento e amasiamento eram relativas, que o tempo de vida sob o mesmo teto dependia

dos movimentos dos amantes no bojo da relação, o consórcio não pode ser compreendido

como condição sine qua non da durabilidade e ventura que as pessoas buscavam quando se

uniam. Mas se por um lado os católicos negavam esta ordem, porquanto compreendiam

estar nos laços matrimoniais a única possibilidade de amor, ordem, moral e longevidade da

união, por outro inúmeras pessoas notavam muito bem que o ideal de família pensado pela

Igreja, protestantes e Estado, toda arrumada e sem conflitos, era inatingível: na prática

cotidiana “jamais” foi assim. Os adultérios, sevícias, injúrias, separações, brigas eram

elementos que se encontravam facilmente no lar doméstico bem como a felicidade, a

harmonia, o amor e mesmo o princípio do “até que a morte os separe”. O amasiamento,

matrimônio e ordem familiar eram multiplicidades, que apontavam para intermináveis

relações a que os próprios envolvidos davam forma.

O próprio pensamento acerca do modo de união comportava inúmeras brechas

na “ordem das coisas”, como os sentidos da separação. O que se quis afirmar é que, na

cidade de Belém, as regras pensadas tanto para o conúbio quanto para o amasiamento

sofriam gradações nos circuitos da vida a dois; o visto como “ordem” para pessoas como

os jurisconsultos Mauricio Cordovil Pinto e Manoel Maroja Netto não seria o mesmo para

outros indivíduos, como os casais amásios Judith Costa de Oliveira x Cornélio Filho

312

Gonçalves e Jeronima Vivalda Tostão x Mardomiro Sanches da Amunciação. Entenda-se

assim que era em decorrência de uma pretensa disposição metódica que os códigos de

linguagem em torno das condições das uniões eram criticados na experiência da vida em

casal, que em virtude do exercício cotidiano da flexibilidade da “lei estabelecida”, os

indivíduos assumiam outras posições. De tal sorte, em qualquer forma em que se ordenasse

a união entre duas pessoas, haveria os interesses sócio/culturais incisivamente instalados na

maneira como se organizavam os modos de ser dos seus constituidores. Em inumeráveis

momentos da tese, como o segundo e terceiro capítulos, foram estas experiências que se

buscou analisar, ou seja, ao se demonstrar a natureza da vida das pessoas apresentou-se

simetricamente como as flexibilidades familiares eram formalizadas em meio à cultura da

Belém novecentista.

Em outras palavras, a forma como foram pensadas, reunidas e percebidas bem

como as trocas realizadas mostraram inteligivelmente suas modalidades, permutas, ações e

reações, as quais vinculavam-se a espaços previamente estabelecidos no seio de uma

dinâmica de vida a dois absolutamente particular. Estas noções, além dos diversos

exemplos presentes no seio desta tese, procuraram explicar a “Territorialidade dos

sentimentos e das junções políticas familiares”, exatamente na medida em que as pessoas

se constituíam em si mesmas, elaborando circunstâncias que conseguiam fazer-se

enquanto indivíduos que forjavam as suas próprias Histórias, e este esforço se desdobrava

em variadas questões como a de impetrar processos de desquite, investigação de

paternidade e alimentos, assim como realizar negociações com galhardia ou não perante

os vizinhos e amigos para que os mesmos se transformassem em testemunhas de acusação

ou defesa, conforme interpretado nos diversos exemplos do quarto capítulo. Vejam-se

pessoas como Francisco de Oliveira Silva e Oswaldo Cicero Cantagalo, testemunhas de

defesa da ação de desquite litigiosa impetrada por Felizmunda Santana Gomes contra

Dimas da Annunciação Gomes, em 1918, que ajudaram a explicar os intrincados jogos de

símbolos no interior de um consórcio que não possuía a “mínima” possibilidade de

sobrevida.

O que há de ser observado para entender alguns elementos das uniões e

separações é notar a idéia de que nenhuma das duas ordens sociais, nenhum dos modelos e,

portanto, nenhuma das culturas conseguiu incluir e esgotar toda a prática e desejo humano

de vida a dois. Em outras palavras, em diversos argumentos procurou-se mostrar que era

em uma e em outra (uniões e separações) que as pessoas efetivamente se apossavam das

313

definições vigentes no seio social para se livrarem ou aproximarem de seus companheiros

(as). As tramas e dramas de iniciar, terminar, recomeçar ou lutar para manter a vida sob o

mesmo teto foram questões que os indivíduos, embora em graus variados, sempre

buscaram com consciência prática, habilidades e percepções específicas conseguidas,

inquestionavelmente, na experiência cotidiana. Isto pode ser observado diretamente nas

diversas matérias de jornais, autos de desquite, investigação de paternidade e alimentos

utilizados para tramar as análises apresentadas, mesmo compreendendo como lógico que

tenha existido, na prática, mediações diante do que significava viver a dois e da própria

separação de casados e amasiados. Esta dinâmica acontecia porque as pessoas produziam-

se não apenas em torno das necessidades e satisfações, mas também em novas definições

de necessidades; desta forma, fundamentalmente, tratava-se de processos humano-

históricos, onde se produziam os indivíduos e conseqüentemente a sociedade. Não

obstante, continua sendo válido pensar que o modo de agir permanecia organizado de

maneira específica, ou seja, como linguagem social ativa que buscava significar de maneira

clara e direta as necessidades de cada um.

De tal sorte, se as formas de união eram ritos de passagem, as de separação

(desquite e por conta própria) também não deixavam de ser. Elas, ao contrário do que

desejavam as forças conservadoras, sempre estiveram próximas dos casais, então os dois

momentos podem e devem ser compreendidos como um “antes” e um “depois”, onde

mesmo quando a vida a dois era refeita com outro parceiro, os acontecimentos que

pontuaram um e outro eram corriqueiramente lembrados. As pessoas, ao se encontrarem

em situação contraditória no interior de suas relações, buscavam reelaborá-las, terminá-las

e conseqüentemente iniciar outras, ou seja, o casamento, o amasiamento e as famílias que

deles surgiam eram instituições que sempre se mostraram ameaçadas em sua integridade.

Mesmo o relacionamento humano sendo um lugar de inesgotáveis intrigas, ao mesmo

tempo agregava espaço para a solidariedade e apoio mútuo, como foi interpretado nas

tramas de Etelvina Lopes Bandeira, no quarto capítulo e nas desventuras familiares

acontecidas em 1940 com a senhora Joana Pinheiro do Vale que foi abandonada pelo

marido, Edgar dos Santos Vale, dois dos variados exemplos de como os indivíduos

dinamizam as suas vidas depois das rupturas amorosas.

É por esta razão que as núpcias não devem ser interpretadas como condição

sine qua non para a moralidade sob um mesmo teto, porquanto está crivado de

intermediações que, se por um lado, pretendem ter força normativa, por outro, nunca

314

conseguiram circunscrever todos os seus membros em uma mesma prescrição sócio-

cultural. Estas interpretações também são válidas para os amasiamentos e suas famílias,

que submetiam, rompiam e flexibilizavam valores e padrões que cotidianamente eram

propalados no bojo da cidade de Belém. Melhor dito, em uma ou outra forma de

associação familiar, as querelas muitas vezes se mostraram incontroláveis e giravam nas

inúmeras esferas sócio-culturais: infidelidade, provisão, divisão de bens, por exemplo.

Enfim, os rumores que poderiam problematizar a vivência a dois eram praticamente

inumeráveis quando se leram as dezenas de processos e matérias jornalísticas coligidas, e

os discursos frente às uniões e às famílias apoiaram-se (para se formarem e fragmentarem-

se) freqüentemente na inevitável necessidade que o cotidiano apresentava e exigia.

As uniões, tão como foram entendidas, tiveram por principal objetivo

identificar a forma como, em diferentes situações, momentos, lugares, foram elaboradas e

conduzidas por seus constituintes. A se considerar esta argumentação, as representações da

vida sob o mesmo teto são realizadas sempre levando em consideração infinitas

necessidades e interesses das pessoas que as forjaram; daí é necessário notar os discursos

criados bem como a forma em que os mesmos são utilizados e interpretados. Desta

maneira, entende-se que em muito as lutas e rivalidades são explicadas pelas categorias do

poder e dominação, ou seja, os indivíduos procuravam impor as suas imagens de união,

família e separação por meio de aspirações e valores próprios e isto possibilitou entender

permanências, rupturas e as malhas de afrontamento que cada um buscava tecer para si e

os outros no dia-a-dia. Este modo de pensar levou ininterruptamente a considerar que

aqueles institutos foram matrizes de experiências, práticas e normas diferenciadas.

Pensar as modalidades de uniões e organizações domésticas é uma tarefa que

deve sempre partir dos laços que unem e ao mesmo tempo objetivam regular as relações

entre os diversos indivíduos, mas que eram moldadas de diferentes maneiras e em

situações também variadas pelas inúmeras formas de refletir. Entendê-las equivaleu a

romper, por exemplo, com os discursos de que o casamento era o único local da felicidade

ou que o amasiamento era o dos não tementes a Deus, como divulgava a Igreja Católica. A

partir da experiência, esta perspectiva levou a entender quão satisfatórias são as mediações

a se realizarem entre o grupo e o indivíduo, pois práticas contrastantes sempre se fizeram

presentes e tal percepção expõe com desenvoltura e relevo a pluralidade do emprego das

palavras: matrimônio, amasiamento, família e separação. Por isso os discursos que

315

ajudaram a elaborar tais leituras eram constantemente organizados e submetidos; definidos

e confiscados, por aqueles que pretendiam dominá-los.

Casamento, amasiamento, família e separação, os eixos deste trabalho, são um

conjunto de movimentos de constantes permanências e descontinuidades, onde cada pessoa

se definia por uma freqüência própria. Por isso cabe aqui reafirmar, mais uma vez, que as

leituras realizadas pelos homens e mulheres em torno dessas temáticas mostraram-se

bastante variadas, pois foram elaboradas conforme interesses particulares. Se as coisas se

organizavam nestes termos, também se note que os indivíduos selecionavam, em

movimentos, atos e ações o que fazia elaborar inumeráveis relações de força com os seus

interlocutores, ou seja, em lados opostos ou reconhecidamente em uma mesma trincheira.

Indivíduos que se envolveram em processos de desquite como Marinor Alcantara Favacho,

seu marido Cornelio Silva Favacho e igualmente as testemunhas de um e de outro lado

dedicavam-se a elaborar teias tão imediatamente excepcionais que permitissem a clara

compreensão dos advogados e juízes. Estes diversos discursos levaram a postular que,

mesmo possivelmente ensaiados, montavam interdependências na sua apropriação de um

sujeito para outro e de um grupo para outro; assim percebida, esta noção ajudou a melhor

compreender a ordem e as razões do porquê as pessoas os montavam e desmontavam

freqüentemente quando o desejo era defender ou acusar impetrantes e réus. Por isso

buscou-se a prática bem como a experiência para entendê-los, pois não existem sujeitos

históricos fora dessas concepções: sempre em movimento e em diferentes zonas de

discursos.

As interpretações diante das uniões e da família, portanto, não são somente

narrativas desgarradas de cada pessoa que ajudaram a elaborar as tramas nestas centenas de

páginas, mas teias constitutivas da prática social. Os indivíduos se faziam e descreviam por

meio de tramas ativas, onde se notaram intercessões, mediações, crises e reconciliações

entre os que buscavam vidas sob o mesmo teto e fora dele e é por isso que jamais se

encontrarão fórmulas fechadas de se ver e entender o casamento e o amasiamento,

porquanto não estão em um lugar parado, cristalizado, mas no movimentar histórico, ou

seja, em um sistema de significados de valores que se enfraquecia, fortalecia ou

estabilizava conforme a natureza dos discursos a serem pronunciados. Estas noções sempre

estiveram presentes nos vínculos amásios como no caso de Manoel Tavares Gouvêa, que

foi assassinado em 12 de abril de 1938 pelo amigo Philippe Andrade, em decorrência da

posse de uma mulher, Iacy Lopes, mas também na vida matrimonial como foi o caso do

316

senhor Francisco Conde, tripudiado por vizinhos e conhecidos em decorrência dos

repetidos adultérios cometidos por sua mulher, Maria Christina Mavignier de Castro, em

1917. Veja-se que as dificuldades de convivência encontravam-se em todo lugar, aliás esta

era uma arte que exigia, recorrentemente, boas táticas e habilidades passivas de

negociação, o que possuía uma relação irônica com os anseios da Igreja Católica, visto que

facilitava o casamento (e também a convivência amásia, é claro). É dessa forma que se

apreendem posicionamentos dessemelhantes os quais romperam com a lógica aspirada

como moral e higiênica; esta fragmentação é perfeitamente compatível com as mediações

que cada um pensava e idealizava às suas vidas práticas e constitutivas.

O que se impôs, então, em todos os capítulos e itens do trabalho “Para além da

tradição: casamentos, famílias e relações conjugais em Belém nas décadas iniciais do

século XX (1916 / 1940)” é a constante discrepância entre normas e práticas promovidas

pelas pessoas que se casavam, se amasiavam e se separavam. No campo das reelaborações

das tensões sociais, as concepções de “certo” e “errado”, assim como nas de “norma” e

“transgressão” sociais estão em constante conflito no interior dos dramas de indivíduos

como Francisca Gomes Nunes que impetrou desquite litigioso contra Frederico Andrades

Silva, 1917; Judith Almeida da Paz que foi exeqüente de auto de investigação de

paternidade cumulada com a de prestação de alimentos contra o amásio Alvarengo

Conceição Duarte, 1919 ou Galdino Luiz Nunes, que foi autor de processo de desquite

litigioso contra Olindina Amelia Collares, 1917; essas pessoas romperam de alguma

maneira com a norma desejada: por terem se casado, contudo ignorado o “até que a morte

os separasse” e por se amasiarem, romperem a relação e responsabilizarem os amásios,

exigindo direitos à família, por meio do judiciário. Por isso as noções de “norma” e

“transgressão” são as que também dão movimento à dinâmica das tramas que envolviam a

vida conjugal. Como deixa entrever Gilberto Velho,

434

o “desvio”, como sinônimo de

“transgressão”, de “errado”, de “anormal” é socialmente remetido como ameaça à

conjuntura, à ordem que é tida como coerente por determinados indivíduos e grupos sociais

como – para este trabalho – a Igreja, o Estado, os advogados, os juízes, as testemunhas, os

cônjuges. De tal sorte, as teias sócio-culturais são representadas e percebidas como

portadoras de aspectos dicotômicos no interior do conjunto da sociedade onde

invariavelmente cada grupo social faz ligações entre seus objetivos, costumes e tradições

434

VELHO, Gilberto. “O estudo do comportamento desviante: a contribuição da Antropologia Social”. In:

VELHO, Gilberto. (Org.). Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar

Editores, 1999, pp. 11 / 28.

317

enraizados e, desse modo, percebidos como “corretos” e “verdadeiros”. Então, quando

outros hábitos se chocam com valores previamente estabelecidos, ocorre o que Velho

categorizou de “o problema de desviantes”. A se levar em conta esta argumentação, o que

ocorria entre as dezenas de pessoas atrás analisadas era conjuntamente a satisfação das

suas condições inalienáveis para a vida e a constante “invenção” de outras condições

inalienáveis à sobrevivência individual ou em grupo. Neste constante movimento histórico,

os indivíduos produziam a si mesmos bem como ajudavam a criar demandas sociais e

políticas no seio do grupo em que se relacionavam. Nos vários exemplos utilizados, isso

sempre esteve indicado como processo contínuo e ativo, ou seja, as pessoas viram-se e

apresentaram-se em sociedade lançando mão de mediações para conseguirem sobreviver

em qualquer tempo.

A vida sob o mesmo teto, fosse a conjugal, fosse a amásia, em um sentido

“preciso” era atividade sócio-política que significava deter posse e desenvolvimento de

ações que tinham o poder de ligar atividades cotidianas específicas e ativas. Assim reforça-

se a concepção de que os indivíduos participavam e contribuíam, ao seu modo, dos debates

diante dos sentidos das uniões, das famílias, das separações, ou seja, empenhavam-se em

ordenar a vida a dois conforme o contexto das transformações que se operavam no dia-a-

dia. De tal sorte, os discursos produzidos jamais podem ser vistos a partir do caráter da

universalidade, que tinha o poder de dar aos homens e mulheres lugares e tempos

cristalizados e determinados. Não existe um método geral que possa explicar todas as

iniciativas culturais, políticas e sociais em torno daqueles que mantinham uma relação

amorosa. Daí a noção de que é na luta social que os indivíduos tramam modos de vida,

pensamentos, valores, percepções e juízos absolutamente múltiplos. Seria ingênuo pensar

que os processos da vida em casal fossem tão somente movimentos adaptativos; é também

necessário interpretá-los, pois como rupturas efetivas em condições sócio-políticas

específicas e que sofreram colapsos revolucionários reais. Justamente pode-se ver isso

melhor por meio do reconhecimento dos limites e pressões existentes na tentativa de

normatização de que a felicidade apenas se encontrava no bojo do matrimônio, como

mostrou, em 1938, Estella Pereira de Souza que se separou do marido, Edgar Pereira de

Souza, sem a presença do judiciário, para conviver com o magarefe Clodoaldo Vieira em

um amasiamento. Estas relações de força são capazes de discernir aspectos infinitos, porém

significativos, que tornam possível compreender perguntas e respostas tão variadas – no

entanto não distintas entre si – quando o assunto é a arte da convivência entre pessoas nas

318

décadas iniciais do século XX. É por isso que “fazer compreender” é uma atividade que

não passa pela noção de ver como as coisas realmente se passaram, mas sim como mais

uma leitura de determinado processo que chegou ao presente já bastante codificado.

Para as análises que se concentraram entre 1916 e 1940, fez-se um esforço no

intuito de dar uma versão lógica aos elos que procuraram unir a tese, no entanto para além

das tentativas de designações, o que importa acima de tudo é assinalar a maneira como os

diversos temas foram escolhidos: delimitados a partir de um imenso território e situados

em torno de suposições intelectuais, pois como avisou Marc Bloch: a história não é dada a

certezas.

435

Nesse caso, finalmente, como dito na introdução, as interpretações presentes

não passam de mais uma possibilidade de se entender os casamentos, os amasiamentos, as

famílias, as separações e os seus vários tangenciamentos, ou seja, são apenas mais uma

forma de ver, entre diversas viáveis, tais assuntos.

Ou como afirmou a conhecidíssima Laura:

“O que escrevo é apenas um jeito de entender um mundo que é infinito: o do

casamento, o dos vizinhos, o do amasiamento, o da separação, o da residência, o dos bens,

o do enfrentamento social, o do econômico, o da família, e mesmo o das minhas receitas

culinárias, ...!”

435

BLOCH, Marc. Apologia da história ou ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

319

DOCUMENTOS E BIBLIOGRAFIA

320

1. ARQUIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (ATJEP)

1.1. AUTO CIVIL DE CASAMENTO

Auto de casamento em que foram contraentes Djalma de Albuquerque Dias e Etelvina

Lopes Bandeira, 1917.

1.2. AUTOS CIVIS DE DESQUITE

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisco Conde contra Maria Christina

Mavignier de Castro, 1917.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisca Gomes Nunes contra Frederico

Andrades Silva, 1917.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Galdino Luiz Nunes contra Olindina Amelia

Collares, 1917.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Antonio Tavares de Pinho contra Maria

Rodrigues Machado, 1918.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Felizmunda Santana Gomes contra Dimas da

Annunciação Gomes, 1918.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Anna Zanetti de Moura Torres contra João

de Moura Torres, 1919.

Auto civil de desquite amigável impetrado por Marinor Alcantara Favacho e Cornelio

Silva Favacho, 1919.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Joanna Cavalcante Albuquerque contra

Octavio Anancio Albuquerque, 1920.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Raymundinha Gonçalves Silva contra Leão

Campos Silva, 1920.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Marinor Santiago Boiúna contra Jaime do

Amaral Boiúna, 1920.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Raymundo Nonnato de Siqueira contra

Estellita Monica de Assis, 1921.

321

Auto civil de desquite amigável impetrado por José Marques Zagury e Rachel Lifschitz,

1921.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Joanna de Azevedo Soares contra Nicolau

Antonio Pereira, 1921.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria de Lourdes Conceição contra Felício

Gama Conceição, 1922.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Bellida Ohayon contra Moysés Ohayon,

1922.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Conceição da Cruz Almeida contra José

Maria Almeida, 1923.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria de Jesus dos Santos contra Marcílio

Conceição dos Santos, 1924.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria Guilhermina da Silva contra João de

Jesus da Silva, 1925.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Georgina Tavares Mendes contra Cordopio

Santos Mendes, 1926.

Auto civil de desquite amigável impetrado por Paulo Xisto da Cunha Pereira e Anna de

França Pereira, 1926.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Maria Angélica Pereira contra Santiago

Dantas Pereira, 1926.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Lindolpho Dantas Oliveira contra

Francisquinha Lemos Oliveira, 1927.

Auto civil de desquite amigável impetrado por Herculano Augusto Coelho de Carvalho e

Maria da Cruz Carvalho, 1927.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Gertrudes Maria Gomes contra Mariano

Gonçalves Gomes, 1928.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Immaculada Braga Costa contra

Macimiliano João da Costa, 1928.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Antonio Nascimento contra Izabel Pinto do

Nascimento, 1930.

322

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Diogo Santiago contra Edith Santiago, 1931.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Francisco Silva e Silva contra Felizbela

Alacide Silva, 1934.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por José Chagas de Oliveira contra Felicidade da

Conceição Salgado de Oliveira, 1936.

Auto civil de desquite amigável impetrado por Joaquim Oliveira e Cypriana de Souza Gaia

de Oliveira, 1937.

Auto civil de desquite amigável impetrado por João Coêlho de Miranda Fonseca e Iracy

Moreira de Miranda Fonseca, 1937.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Mário Pereira de Carvalho contra Maria de

Jesus Castro de Carvalho, 1938.

Auto civil de desquite amigável impetrado por João Furtado de Souza e Raymunda

Barbosa Corrêa de Souza, 1939.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Nacielza da Gama Andrade contra Americo

Mendes de Andrade, 1940.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Carlos Pereira contra Elvira da Costa

Pereira, 1940.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Geraldina Braga de Aguiar Angelim contra

Manoel Andrade de Angelim, 1941.

Auto civil de desquite litigioso, pensão alimentícia e partilha de bens impetrados por

Celeste Figueiredo de Medeiros contra Arnaldo Barbosa de Medeiros, 1941.

Auto civil de desquite litigioso impetrado por Etelvina Lopes Bandeira Dias contra Djalma

de Albuquerque Dias, 1946.

1.3. AUTOS CIVIS DE ALIMENTOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Doroteia Nascimento Gonçalves

contra Aloizio Vasconcellos Gomes, 1917.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Katarina Mariana de Fátima contra

Marcellino Gonçalves Dias, 1917.

323

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Gervezia Cavalcante Favacho contra

Leopoldo Santos Favacho, 1917

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Anna Maria da Annunciação contra

Evangelista Gonçalves da Annunciação, 1917

Auto civil de ação ordinária para anulação de registro civil impetrado por Josepha de Jesus

Guedelha contra Maria Francisca da Conceição, 1918.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Judith Almeida da Paz contra Alvarengo Conceição Duarte, 1919.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Maria Conceição Alves contra Gregorio Leocadio Gomes, 1920.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Seixas Napoleão contra João

Pedro Napoleão, 1920.

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Maria Jacyntha Felix contra

Vicente Pereira Leal, 1921.

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Josias Maia contra Zulmira

Catharina Maia do Nascimento e outros, 1921.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Conceição Silva Santos contra Oswaldo Dantas Nunes, 1922.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Raymunda Consuelo Martins contra

Jairo Coutinho Martins, 1926.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Consuelo Aragão Baia contra Jairo Duarte Oliveira, 1930.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Mariana Bentes Gonçalves contra

Marioswaldo Silva Gonçalves,1930.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com o de herança impetrado por Luiza

Ramos do Nascimento contra os herdeiros de Manoel Ramos do Nascimento, 1931.

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Antonia Pereira Lima contra as

herdeiras de João Bussons, 1931.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Conceição Silva Santos contra Oswaldo Dantas Nunes, 1931.

324

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Antonio da Silva Borges e outros

contra Preciosa Rodrigues Borges, 1931.

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Balbuciana Gomes Silva contra

Valentino Soares Caeneiro, 1931.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Olgarina Justos de Campos contra

Paulo Carlos de Campos, 1931.

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Marthilde Gevesia Bulhões contra

Augusto Vale Vivenda, 1932.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Judith Costa de Oliveira contra Cornélio Filho Gonçalves, 1933.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Jeronima Vivalda Tostão contra Mardomiro Sanches da Anunciação, 1934.

Auto civil de investigação de paternidade impetrado por Ladi Silva contra os herdeiros de

José Marques dos Santos, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Deolinda Lopes Pinto contra Mario

Farias Pinto, 1940.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Izaura Gomes de Lima contra Carlos Flaviano Nascimento, 1940.

Auto civil de investigação de paternidade cumulado com prestação de alimentos impetrado

por Maria Reis contra Dilermando Martins de Oliveira Mello, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Hermirena Nascimento dos Santos

contra Francisco Alves dos Santos, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Joana Pinheiro do Vale contra Edgar

dos Santos Vale, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Medina Iraty Albuquerque da Costa

contra Pedro Vieira da Costa, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria de Nazaré Cantão da Silva

contra João Carlos da Silva, 1940.

Auto civil de investigação de paternidade e petição de herança impetrado por Alzira

Gonçalves Galeão contra os herdeiros de Demetrio Moreira Pereira Lima, 1940.

325

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Hugolina da Graça Paraense contra

Wladimir Lobato Paraense, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Laura Soares de Souza contra Manoel

Felicio de Souza, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Luiza Alves contra Mario

Pereira Alves contra, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Idalia dos Santos Amaral contra João

da Costa Amaral, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Maria Ferreira de Jesus contra

Melchiades José das Neves, 1940.

Auto civil de prestação de alimentos impetrado por Ozana Fernandes Melo contra

Sebastião da Costa Melo, 1944.

1.4. AUTO DE RESTITUIÇÃO DE POSSE

Auto de restituição de posse impetrado por Salvador Souza e Cia contra Mario Cobas,

1927.

2. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP)

Auto civil de alimentos impetrado por Albina Sant`Anna de Azevedo Diniz contra Galdino

Antonio Diniz, 1927.

3. ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA DE BELÉM

Auto de justificação de batismo e estado de solteiro de Guilhermino Augusto Fernandes e

Aurora Rodrigues de Azevedo, 1913.

4. JORNAIS E REVISTAS

“A Província do Pará: 1922; 1924.

326

“A Palavra”: 1916; 1917; 1918; 1919; 1920; 1921; 1922; 1923; 1924; 1925; 1926; 1927;

1928; 1929; 1930; 1931; 1932; 1933; 1934; 1935; 1936; 1937; 1938; 1939 e 1940.

“Da Liga da Bôa Imprensa”. O divorcio. Belém: Secção de obras d`A Palavra, 1915.

“Folha do Norte”: 1907; 1914; 1915; 1916; 1917; 1918; 1919; 1920; 1921; 1922; 1923;

1924; 1925; 1926; 1927; 1928; 1929; 1930; 1931; 1932; 1933; 1934; 1935; 1936; 1937;

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“O Estado do Pará”: 1938, 1939 e 1940.

“Revista A Semana”: 1919; 1920; 1921; 1922; 1923; 1924; 1925; 1926; 1927; 1928;

1929; 1930; 1931; 1932; 1933; 1934; 1935; 1936; 1937; 1938; 1939 e 1940.

“Revista Quero”: 1939; 1940.

Lindolpho Mesquita – vulgo Zé Vicente. Histórias do meu subúrbio: crônicas

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5. LEGISLAÇÃO

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