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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, AMBIENTAIS E DE TECNOLOGIAS
PROGR. PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ARQUITETURA E URBANISMO
MESTRADO EM URBANISMO
RICARDO LUÍS GALVAO ROSAL
OS ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS CENTRAIS NA
ESTRUTURAÇÃO URBANA DO RECIFE
Orientador: Prof. Dr. Wilson Ribeiro dos Santos Júnior
Linha de Pesquisa: Requalificação Urbana
CAMPINAS
12/2008
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Milhares de livros grátis para download.
II
Ricardo Luís Galvão Rosal
Os Espaços Livres Públicos Centrais na Estruturação Urbana do
Recife
Dissertação de Mestrado apresentado
ao Programa de Pós-Graduação do
Mestrado de Urbanismo, da Pontifícia
Universidade Católica de Campinas –
PUC-Campinas, como parte dos
requisitos para obtenção do título de
Mestre em Urbanismo.
Orientador: Prof. Dr. Wilson Ribeiro dos Santos Júnior
Linha de Pesquisa: Requalificação Urbana
CAMPINAS
12/2008
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III
Ficha Catalográfica
Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e
Informação - SBI - PUC-Campinas
t711.4 Rosal, Ricardo Luís Galvão.
R788e Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife /
Ricardo Luís Galvão Rosal. - Campinas: PUC-Campinas, 2008.
101p.
Orientador: Wilson Ribeiro dos Santos Júnior.
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,
Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias, Pós-Graduação
em Urbanismo.
Inclui bibliografia.
1. Espaços públicos. 2. Planejamento urbano - Recife (PE).
3. Urbanização - Recife (PE). 4. Cidade e vilas - Melhoramentos públicos.
I. Santos Júnior, Wilson Ribeiro dos. II. Pontifícia Universidade Católica de
Campinas. Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias. Pós-
Graduação em Urbanismo. III. Título.
22.ed.CDD - t711.4
IV
V
AGRADECIMENTOS
Essa pesquisa teve como pedra fundamental à participação no Grupo de
Pesquisa Requalificação Urbana da PUC-Campinas, que em interface aos
anseios expostos no Projeto de Pesquisa apresentado nesse mestrado, culminou
no assunto tratado. O presente exposto teve a participação direta e indireta de
pessoas que contribuíram emocional e profissionalmente para esse pesquisador.
Desse modo, gostaria de agradecer as pessoas mais importantes no processo.
A Wilson Ribeiro dos Santos Junior (Caracol), pelas orientações, ensinamentos,
conversas e estímulos, que essa referencia profissional contribuiu nesses dois
anos nos conhecemos.
A minha mãe, Gilzete Galvão, pela existência em minha vida. E nesse momento,
por ter apoiado e contribuído nesse meu objetivo. A noção de diminuição da
distancia física que nos separa é, essencial para vivencia em uma região distante.
A minha companheira e amiga Joanna Marcos, pelo amor e desenvolvimento que
passamos ao longo desses dez anos de relacionamento. E a felicidade em
compartilhar a geração de um ser humano fruto desse amor.
Aos meus irmãos, Roberta e Marcelo, e minha avó Elza, pelo apoio familiar e
emocional, necessários para um pesquisador que sai para longe de sua terra
natal e de seus contatos sociais. A meus sobrinhos Luan e Guilherme pela
felicidade em ver o desenvolvimento dos novos integrantes.
A meu pai, Paulo Rosal, pelo incentivo na busca de novos conhecimentos.
Aos professores, Laura Bueno, Denio Benfati, Ivone Salgado, Maria Cristina
Schicchi, Eugenio Queiroga e José Roberto Merlin, pelas contribuições que
propiciaram, seja em sala de aula ou no grupo de pesquisa. A Vladimir Bartalini,
Juleusa Turra pelos comentários no Exame de Qualificação, e Evandro Monteiro
juntamente com o professor Merlin pelas contribuições na banca final.
A CAPES, pela concessão da bolsa de mestrado, fundamental para realização
desse mestrado.
VI
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar os espaços livres públicos centrais, na
estruturação urbana da cidade do Recife, buscando verificar a existência de
diálogo entre estes espaços e a dinâmica metropolitana. Tendo como eixo central
da investigação os espaços livres que estão localizados nos centros urbanos e
que possuem uso público, a pesquisa utilizou-se do contexto territorial da cidade
do Recife como estudo de caso. Após uma busca conceitual que considerasse o
espaço livre público como integrante dos usos e apropriações da área central,
investigou-se o conjunto de espaços livres localizados no centro da cidade do
Recife, o que resultou na análise de três espaços livres públicos com raio de
influência metropolitana. Após investigar a Praça do Derby, a Praça Rio Branco e
o Parque 13 de Maio, ficou escolhido como foco da pesquisa a Praça do Derby,
por ser um ponto nodal de influência na dinâmica espacial metropolitana e
apresentar características contemporâneas da na esfera da vida pública.
Palavras-chave: Recife, Espaços Livres, Espaço Público, Espaço Central, Esfera
da vida pública e Dinâmicas espaciais metropolitanas.
VII
ABSTRACT
This work intends to analyze the open public central spaces, in the urban
structuring of the city of Recife, to verify the existence of dialog between these
spaces and metropolitan dynamics. Taking as the axis central research open
spaces which are located in urban centers and have public use, the research used
the territorial context of the city of Recife as a case study. After a conceptual
search to consider the open public spaces as the uses and integral appropriation
in the central area, it was investigated the open spaces located in the center of the
city that resulted in the analysis of three public open spaces with a radius of
influence in metropolitan areas. The Praça do Derby, Praça Rio Branco and the
Parque 13 de Maio were investigated and chosen as the research focus the Praça
do Derby, for being a nodal point of influence in dynamic metropolitan space
contemporary and present characteristics of the sphere of public life.
Key-words: Recife, Open spaces, Public space, Space central, Sphere of public
life and Dynamic metropolitan space.
VIII
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1
A cidade do Recife. Fonte: IBGE / Google Earth. 07
Fig. 2
Detalhe do mapa Antônio Vaz e o Recife em 1637. Fonte: Prefeitura da
Cidade do Recife.
09
Fig. 3
Recife 1647-1648. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 09
Fig. 4
Mapa Vingboons e Detalhe do Plano de 1639, atribuído a Pieter Post.
Fonte: (MENEZES, 2001) e Prefeitura da Cidade do Recife.
10
Fig. 5
Desenhos de Frans Post, 1647, 1650 e o Recife urbano do século XVII.
Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife.
11
Fig. 6
Ponte Giratória de 1923. Fonte: Fundaj. 14
Fig. 7
Ponte da Boa Vista, 1876. Fonte: Márcio Moura. 14
Fig. 8
Mercado São José. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 15
Fig. 9
Pátio de São Pedro. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 16
Fig. 10
Mapa das linhas de força. Fonte: (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 17). 57
Fig. 11
Vários usos próximos das margens dos rios. Fonte: Copyright Aerodoor /
Carvalho Pinto / Prefeitura da Cidade do Recife.
58
Fig. 12
Espaços livres do Recife. Fonte: (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 35-37). 59
Fig. 13
Tipologias dos espaços livres públicos por RPA. Fonte: (SÁ CARNEIRO,
2000, p. 38).
60
Fig. 14
Tipologias dos espaços livres potenciais por RPA. Fonte: (SÁ
CARNEIRO, 2000, p. 40).
61
Fig. 15
Área dos espaços livres públicos. Fonte: (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 43). 62
Fig. 16
Setorização do Bairro do Recife. Fonte: Imagem da FIDEM, modificada
pelo autor.
65
Fig. 17
Bairro do Recife. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 67
Fig. 18
Planta do Recife. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife, Projeto Recife-
Olinda.
68
Fig. 19
Istmo de Recife e Olinda. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife, Projeto
Recife-Olinda.
69
Fig. 20
Vista dos bairros São José, Santo Antônio e Bairro do Recife. Fonte:
Prefeitura da Cidade do Recife.
71
Fig. 21
Plano de massa proposto pelo Projeto. Fonte: Prefeitura da Cidade do
Recife, Projeto Recife-Olinda.
72
IX
Fig. 22
Outro Plano de massa proposto pelo Projeto. Fonte: Prefeitura da Cidade
do Recife, Projeto Recife-Olinda.
72
Fig. 23
Mapa do Recife dividido por RPA, com indicação dos municípios vizinhos.
Fonte: Polícia Civil de Pernambuco / Copyright Aerodoor.
75
Fig. 24
Mapa dos Espaços Livres do Recife na RPA-1. Fonte: (SÁ CARNEIRO,
2000, p. 38,40 e 41).
76
Fig. 25
Imagens da RPA-1, com destaque para o Bairro do Recife.
Fonte: Copyright Aerodoor.
78
Fig. 26
Planta do Recife segundo o plano de Peter Post, 1639. Fonte: (NEVES,
2005).
78
Fig. 27
Planta do Recife de 1856. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 79
Fig. 28
União entre as Linhas de Força e os Espaços Livres. Fonte: Google Earth
alterado pelo autor.
80
Fig. 29
Imagem dos três espaços livres. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife /
Google Earth alterado pelo autor.
81
Fig. 30
Praça Rio Branco. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 82
Fig. 31
Vista aérea da Praça Rio Branco. Fonte: Copyright Aerodoor. 83
Fig. 32
Parque 13 de Maio. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 83
Fig. 33
Detalhe do Parque 13 de Maio. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 84
Fig. 34
Estudo das Linhas de Força incidentes no Parque 13 de Maio. Fonte:
Google Earth alterado pelo autor / (CASÉ, 2005, p. 238).
85
Fig. 35
Detalhe da Praça do Derby. Fonte: Google Earth alterado pelo autor. 87
Fig. 36
Antigo Mercado Coelho Cintra. Fonte: Fundaj. 88
Fig. 37
Ilha dos Amores e fonte da Praça do Derby. Fonte: Prefeitura da Cidade
do Recife.
88
Fig. 38
Praça do Derby. Fonte: (SÁ CARNEIRO, 2005, p. 33). 89
Fig. 39
Imagens da Praça do Derby. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 90
Fig. 40
Entorno da Praça do Derby. Fonte: Arquivo pessoal. 91
Fig. 41
Vetores de Fluxo. Fonte: Google Earth alterado pelo autor. 93
Fig. 42
Projeto Corredor Leste-Oeste. Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife. 94
Fig. 43
Imagem da região de influência da Linha de Força. Fonte: Google Earth
alterado pelo autor.
97
X
SUMÁRIO
Introdução 01
Recorte espacial 07
Sistematização do trabalho 17
Capitulo 1
Espaços Livres, que espaços são esses?
19
1.1 Conceituação e fundamentação teórica do espaço livre 20
1.2 A produção do espaço, a área central e os espaços livres na
estrutura urbana
32
1.3 Espaços públicos, espaços privados e as apropriações em curso 46
Capítulo 2
Os espaços livres na evolução urbana do Recife
54
2.1 Os espaços livres na estrutura urbana do Recife 55
2.2 Intervenções urbanas e os espaços livres da área central do Recife 63
Capítulo 3
As dinâmicas metropolitanas e os espaços livres centrais do Recife
74
3.1 Espaços livres e os fluxos urbanos da área central do Recife 75
3.2 Os espaços livres públicos centrais com repercussões
metropolitanas: Praça Rio Branco, Parque 13 de Maio e a Praça do
Derby
81
3.3 A praça do Derby: da leitura do lugar à leitura metropolitana 87
Considerações finais: uma praça na rede de relações intra-urbanas 95
Referências Bibliográficas 98
INTRODUÇÃO
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
2
Esta dissertação concentra-se em analisar os espaços livres públicos centrais na
estruturação urbana da Cidade do Recife, buscando verificar qual ou quais destes
espaços provocam repercussões na escala metropolitana.
A justificativa da escolha de se estudar os espaços livres localizados na área
central de uma grande metrópole, deu-se pela importância que um centro
metropolitano desempenha na dinâmica regional, e pela complexidade das
relações existentes nos espaços livres centrais.
Dentre o amplo leque de abordagens dos estudos científicos sobre os centros
urbanos, destaca-se a análise dos espaços não-edificados ou espaços livres,
notadamente os de propriedade e usos públicos. Tal relevância dos espaços
livres advém da diminuição da capacidade de suporte provocada pelos inúmeros
problemas urbanos decorrentes do modelo de desenvolvimento adotado. Com
isso, os recursos ambientais são minimizados, tendo como exemplo a diminuição
dos espaços livres, frente ao crescente adensamento das cidades. É importante
frisar que mesmo que a importância da existência dos espaços livres seja
compreendida e ressaltada por vários segmentos da sociedade, os espaços livres
localizados nos centros urbanos ainda são propensos ao desaparecimento, frente
aos projetos arquitetônicos contemporâneos. Realidade diferente da encontrada
conforme se adentra no tecido urbano regional, pois o valor da terra tende a
diminuir e os espaços não-edificados são mais frequentes.
Desta forma, os espaços livres que estão localizados nos centros urbanos e que
possuem uso público correspondem ao eixo central da investigação. A questão da
localização central é uma forte hipótese de investigação sobre a repercussão dos
espaços livres na dinâmica metropolitana, ao mesmo tempo em que seu caráter
público, associado à localização central, pode determinar um conjunto de relações
específicas. O recorte espacial da pesquisa foi a cidade do Recife, capital de
importância histórica no desenvolvimento do Brasil, que possui localização
equilibrada entre os extremos do país e cujo grau de desenvolvimento urbano não
se encontra em estágio inicial e nem extremamente saturado.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
3
Apesar das questões conceituais serem tratadas mais detalhadamente no
capítulo seguinte, podemos esclarecer que o conceito de espaço não-edificado é
compreendido como contraposto ao espaço construído. Neste sentido,
configuram-se como espaços que se mostram necessários para contrabalançar
alguns fatores negativos, como a poluição ambiental, o adensamento
desenfreado, a paisagem deteriorada, a carência de uma sociabilidade urbana e a
falta da prática de exercícios físicos pela população, dentre inúmeros outros.
As pesquisas sobre os espaços livres urbanos são relativamente recentes no
Brasil, e vêm sendo frequentes na área de arquitetura e urbanismo, desenvolvidas
com foco na abordagem paisagística. Associada muitas vezes ao estudo da
botânica e com foco em praças e elementos semelhantes, a análise paisagística
tem cada vez mais ampliado sua escala de observação, voltando-se para uma
análise mais abrangente da Paisagem, buscando compreender o impacto do
conjunto dessas áreas para a cidade. Com essa abordagem, o estudo da
paisagem estabelece um diálogo estreito com o Planejamento Urbano, com as
Políticas Públicas vinculadas à Gestão Territorial e com o próprio Paisagismo.
As áreas do conhecimento que pesquisam este tema, sejam elas do paisagismo,
do planejamento urbano, entre outros, possuem nomenclaturas específicas;
assim, os respectivos discursos fazem uso de grande variação conceitual sobre
esta temática “paisagística-urbana”. Portanto, há necessidade de que tais
nomenclaturas sejam esclarecidas para se compreender os assuntos expostos e
permitir um necessário aprofundamento teórico. É necessário investigar e
entender os neologismos e ressignificados que possam emergir para esclarecer
alguns conflitos e se chegar a uma determinação conceitual para a pesquisa, o
que se justifica ainda mais no caso do urbanismo que, fundamentalmente,
constitui-se numa ciência interdisciplinar.
Afora as questões conceituais, que auxiliam na compreensão dos fundamentos
teóricos, entender algumas teorias que relacionem e expliquem um pouco das
transformações em curso é um desafio para o urbanista. Dentre as teorias sobre
os processos a que os centros urbanos estão sujeitos, podem-se destacar duas
que possuem grande poder de transformação sobre o espaço físico: a teoria da
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
4
localização central, e a teoria inerente à dinâmica econômica que influencia o
espaço. Ambas estão bastante relacionadas, e implicam a compreensão e análise
crítica das estratégias adotadas para que se possibilite apontar alternativas de
melhoria no quadro atual, analisando os cenários de transformação no ambiente
físico.
A forma de apropriação do espaço pelas dinâmicas sociais - que terá
correspondência com a esfera da propriedade, seja ela pública, privada ou algo
híbrido – encontra nos espaços livres centrais um local privilegiado como campo
de investigação. Os espaços livres, como certas praças e parques, assumem no
processo de desenvolvimento urbano, a atribuição de um espaço de manifestação
e de natureza pública, onde as práticas sociais encontram seu pleno
desenvolvimento. Mas a depender das características desses espaços,
determinados atos populares serão mais propícios que outros.
As transformações urbanas decorrem das práticas físico-sociais exercidas no
tempo, e uma forma de conduzir determinadas dinâmicas com mais intensidade
são as intervenções urbanas. Pode-se dizer que as intervenções urbanas são de
dois tipos: as que se assemelham a um projeto de arquitetura, provocando um
impacto pontual, mas sem desconsiderar os frutos de suas melhorias na região de
seu entorno; e as intervenções com características de um programa, ou seja, com
maior flexibilidade de tempo, que apontam diretrizes de futuro, seja em metas pré-
estabelecidas ou abertas. As intervenções tornam-se outra interface para analisar
os espaços livres, e isso porque os espaços livres encontrados nos centros
urbanos são constantemente questionados sobre sua função, “função social”, e o
papel que desempenham na dinâmica urbana contemporânea.
A análise dos espaços livres de um determinado lugar pode envolver o
levantamento dos exemplares existentes, e sobre esses, deve ser processado um
conjunto de análises para contribuir ainda mais na qualificação das informações.
Dessa forma, faz-se necessário também entender as funções, tipologias,
morfologias, localizações, e uma série de outras características que os espaços
livres possuem e que condicionam suas potencialidades sociais. As implicações
quanto às características são as mais diversas: o tamanho diminuto de um
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
5
espaço livre urbano dificilmente conseguirá abarcar grande quantidade de
relações sociais; se o espaço possuir uma função extremamente esportiva,
dificultará a utilização do mesmo para a mobilização de manifestações públicas;
se a localização for periférica ao centro, ou se os espaços livres estiverem
aglutinados, não se terá visibilidade para todo o conjunto. Em suma, o leque de
investigação deve ser ampliado para melhor entender seus impactos nas relações
urbanas.
Descrito esse contexto, verificou-se a necessidade de estudar a relação que se
estabelece entre determinados espaços livres e as dinâmicas urbanas exercidas
em seu entorno. Mas não se trata apenas da dinâmica de transformação no
entorno imediato desses espaços, pois dessa forma estar-se-ia restringindo a
pesquisa para fatores tais como a valorização do solo, mudanças de tipologias e
futuras alterações nas ordenações legais do território. Trata-se de procurar
compreender a respeito do impacto que determinados espaços livres públicos
centrais desenvolvem na estruturação urbana e com eventuais repercussões
regionais.
Através do estudo da evolução urbana, poderia-se chegar a dizer que as cidades
que se estabeleceram através de um núcleo central foram constituídas de um
espaço livre principal de grande importância para as práticas sociais e
econômicas. Esse local, com o tempo se consolida como um centro histórico, e
apesar de possíveis ressalvas, as transformações neles decorridas provocam por
vezes uma mudança locacional de suas dinâmicas, e com isso a formação de
outros espaços livres importantes na dinâmica regional não deve ser descartada.
Portanto, é importante que a busca dos espaços livres com repercussões
metropolitanas não seja verificada apenas no centro tradicional da cidade, mas
sim, por toda a região central, o centro expandido, suas bordas e demais
caminhos em que as relações centrais foram estabelecidas.
Apesar dessa pesquisa se deter principalmente nas dinâmicas presenciadas
neste século, será necessário compreender os determinantes históricos para se
entender o processo de transformação ao longo do tempo.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
6
Para o desenvolvimento desta pesquisa foram desenvolvidos alguns objetivos
específicos para subsidiar esta investigação, como os que se seguem: descrever
e analisar os conceitos inerentes a esse universo pesquisado; pesquisar as
formas de apropriação e utilização dos espaços livres públicos centrais; investigar
as estratégias de intervenção ocorridas na área central e o diálogo estabelecido
com os espaços livres; levantar os espaços livres centrais para verificar qual ou
quais espaços desempenham repercussões relevantes na região e aprofundar a
leitura urbana e paisagística.
Foi adotado o método dialético, pois não se está investigando um objeto
finalizado, acabado, está sendo analisada uma dinâmica urbana, que como tal,
está em transformação, inviabilizando desta forma uma análise de um objeto
isoladamente, pois os demais objetos e ações que influenciam sua transformação
devem também ser considerados. Pelas características quantitativas também
incidirem nos fatores qualitativos, as duas formas de tratamento de dados serão
contempladas pelo estudo, de forma a qualificar as informações.
Espera-se como resultado, atender aos objetivos propostos, entendendo a
relevância de uma pesquisa que dialogue entre esses elementos espaciais
específicos e as dinâmicas exercidas nos centros urbanos. Esses espaços devem
ser entendidos com finalidades maiores que as ambientais, e não entendidos
apenas como o “pulmão” da cidade, como outrora se cogitou. Suas atribuições
contemporâneas devem ser repensadas, assim como suas apropriações devem
ser entendidas, para melhor direcionar o planejamento das cidades.
Por fim, espera-se, através da pesquisa aqui desenvolvida, deixar em aberto
alguns caminhos para posteriores aprofundamentos, contribuindo para a
maturação do conhecimento científico na área.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
7
Recorte espacial
O recorte espacial dessa pesquisa foi a área central do Recife, reconhecida
principalmente pelo Bairro do Recife, que foi seu núcleo primitivo. Além desse, os
Bairros da Boa Vista, Santo Antônio, São José, Santo Amaro e Ilha do Leite
também compõem a área central da cidade.
Fig. 44
A Cidade do Recife. Mapa do Brasil com as regiões, mapa da Região Nordeste
com os Estados e Capitais, e foto aérea do Recife com destaque para a área central.
Boa Viagem
Olinda
Bairro
do Recife
Santo
Antônio
São José
Derby
Boa Vista
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
8
Capital do Estado de Pernambuco, Recife está localizada no litoral nordestino do
Brasil e conta com uma população estimada em 1.533.000 hab.
1
, distribuída em
uma área de aproximadamente 220 km². A cidade possui grande relevância na
dinâmica metropolitana, além de ser uma Região Metropolitana de fundamental
importância tanto no Nordeste quanto no Brasil, composta por pouco menos de 4
milhões de habitantes, o que compreende mais de um terço da população do
Estado.
Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes se estabeleceram como cidades
importantes na história do Brasil, e dada a sua proximidade, tem no processo
evolutivo urbano um caráter de complementaridade, e ajudaram na formação do
Grande Recife.
Atribuída a data de 1537 como fundação do Recife, a cidade desde sempre
desenvolveu amplo papel na dinâmica urbana, e a existência de um Porto, desde
sua formação, acentua ainda mais esse processo. Devido a sua natureza
litorânea e recortada por rios, Recife se constituiu na estratégia de se criar uma
cidade no estuário de rios e porventura com exploração econômica, nesse caso
através da produção do açúcar, facilitada pelo transporte fluvial.
Em 1630, a presença holandesa, que perdurou por 24 anos, contribuiu com o
desenvolvimento da cidade, sobretudo pela influência do Conde João Maurício de
Nassau. Acompanhado dos mais diversos e qualificados profissionais, Nassau
pretendeu construir uma Cidade Nova, a Maurícia, que tinha sido traçada pelo
arquiteto Pieter Post, segundo uma concepção regular, e não mais orgânica como
foi a cidade de Olinda.
“[...] basta dizer-se que em 1640 se reunia em Recife o primeiro Parlamento de
que há notícias no hemisfério ocidental [...]” (HOLANDA, 1995, p. 63).
1
Segundo Censo Demográfico e Contagem da População, IBGE, 2007.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
9
Afora essa vinda dos colonizadores, e as relações comerciais que atraíram um
fluxo cada vez maior, a cidade chegou a receber nesse mesmo século 3.500
habitantes, provenientes de um incêndio na cidade vizinha de Olinda. Dado esse
fato quantitativo, percebe-se que ambas as cidades já concentravam um grande
contingente populacional.
Fig. 45
Detalhe do mapa Antônio Vaz e o Recife em 1637.
A evolução urbana do Recife decorreu da união entre os princípios estabelecidos
nas Leyes de Índias, e a forma holandesa de ocupação, todas elas estabelecendo
normas para implantação de núcleos populacionais nas colônias, embasadas por
estratégias militares e formas próprias de ocupação. Mesmo que essas normas
pudessem não ser seguidas na íntegra, percebe-se que certas indicações eram
uma constante.
A engenharia militar que muito influenciava
os projetos de cidades pode ser verificada
nos desenhos das duas cidades vizinhas.
Enquanto Olinda se localizava no alto com
uma ampla visão, seja do mar ou do interior,
Recife se configurava em terreno baixo,
rodeada de fortes e pontos militares.
Fig. 46
Recife
1647-1648.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
10
Fig. 47
Mapa Vingboons e Detalhe do Plano de 1639, atribuído a Pieter Post. Nota-se
na primeira figura, o traçado diretor com o eixo do Plano e sistema fortificado.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
11
Com sua topografia plana, Recife cresce sem uma delimitação territorial muito
clara, rumo ao interior da região constituída por terrenos mais homogêneos e
repletos de recursos para exploração. A configuração da cidade então vai se
estabelecendo por um conjunto decorrente das fortes atribuições comerciais, que
futuramente será o centro histórico, e ocupações mais rarefeitas adentro do
território com afinidades mais rurais.
Dada essa forma de expansão proporcionada pela morfologia da área, que era
caracterizada por rios e mangues, as pontes viriam a constituir, em seu conjunto,
uma marca na paisagem dessa cidade, tendo sido a primeira inaugurada por
Nassau em 1644. Fruto dessa expansão e do desenvolvimento que ali se instala,
os aterros serão uma constante, até os dias de hoje, pois as áreas alagadas e
alagadiças sempre estiveram presentes em sua formação.
Fig. 48
Desenhos de Frans Post, 1647-1650, e o Recife urbano do século XVII.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
12
Em contraposição ao centro comercial, que se estabeleceu no local das primeiras
implantações estrangeiras no Recife, as chácaras advindas do período colonial
terão outra morfologia em relação às edificações encontradas no núcleo central,
pois foram definidas pelas grandes dimensões do terreno com a edificação
isolada das demais. Localizadas na periferia dos centros urbanos, as chácaras
serão a forma de residir escolhida pelas famílias mais abastadas, forma essa que
potencializava sua relação de poder regional, já que contavam com certas
facilidades de abastecimento e aproveitamento da esfera rural, ao mesmo tempo
em que não estavam localizadas a grandes distâncias do núcleo urbano,
viabilizando sua participação na esfera urbana.
Com o tempo, o declínio da escravidão e a expansão da área urbana começaram
a interferir na estrutura dos engenhos de açúcar. Com a inviabilidade de sua
manutenção e tendo suas dimensões reduzidas, a cidade ganhava uma dinâmica
cada vez mais expansiva e equipava-se com seus transportes, esgotos,
abastecimento de água, iluminação, espaços públicos, etc.
A incorporação das duas malhas já se tornava um fato; a fundição entre chácaras
e sobrados apareceu com a expansão dos sobrados e a constituição de casas
com afastamentos dos limites dos lotes, além das chácaras com incorporação de
características urbanas em terrenos reduzidos e não mais espraiados pelo
território.
Com o avançar da evolução urbana e das relações comerciais que se
estabeleceram, Recife teve seu processo de urbanização pela industrialização
acelerado pela influência inglesa. Se nos primórdios, a presença holandesa
contribui enfaticamente no seu desenvolvimento, a “Missão Francesa” de 1816 foi
a influencia externa mais sentida, que ao desembarcar com artistas e técnicos
especializados, vai se somar à pretensão da cidade de concorrer no mercado das
exportações. Essa presença estrangeira resultou numa mudança padronizada do
gosto e costumes, além de orientar o urbanismo com princípios higienistas, aliado
a seus produtos em ferro. Percebe-se que nesse momento ainda é sentida a forte
influência de seu porto, pois além da influência regional, este foi fundamental nas
ligações com o comércio exterior.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
13
Dentre as atividades em que o porto exercia influência, as atividades de
monocultura eram as mais sentidas. Os grandes engenhos continuavam a exercer
um importante papel, e chegaram a atrair incipientes fundições, com o propósito
de fornecer máquinas, peças e até mesmo engenhos completos a vapor, como foi
a Fundição Aurora, fundada em 1829. Mas a pressão exercida pelos produtos
importados não permitiu uma longa sobrevivência às mesmas.
É indiscutível que as construções em ferro, como as linhas férreas e as pontes, se
configuraram como um sistema elementar na formação das cidades brasileiras, e
mesmo após o apogeu das importações e exportações da monocultura
pernambucana, o desenho viário se perpetuou no tempo.
Recife teve em meados de 1850 a segunda ferrovia brasileira implantada pela
“Recife and São Francisco Railway Company”; com sua extensão aproximada de
125 km, ela passava por duas grandes pontes de ferro, a de Motocolombó (97 m)
e a de Afogados (116 m). Saindo do Forte das Cinco Pontas, e com paradas em
Afogados, Boa Viagem e Prazeres, seu trajeto fortaleceu o surgimento de bairros
com características de moradias, e não mais de cultivos agrícolas, próximos ao
centro da cidade.
2
A busca de uma melhor forma de circulação de pessoas e mercadorias, que não
fosse interrompida pelos recursos naturais, transformou a cidade do Recife em
uma cidade de pontes. A sua grande quantidade de pontes fez com que a cidade
fosse conhecida como “Veneza Brasileira”, tendo as pontes constituído um dos
maiores símbolos da cidade, integrando-se a sua paisagem.
2
Antigos engenhos do Recife deram o nome a bairros tradicionais, como o Engenho Brum, atual Bairro de
Caxangá, Engenho Madalena (Bairro da Madalena), Engenho do Meio (Bairro Engenho do Meio), Engenho
Casa Forte (Bairro de Casa Forte), Engenho Torre (Bairro da Torre), Engenho de Apipucos (Bairro de
Apipucos), dentre outros.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
14
Fig. 49
Ponte Giratória de 1923. Apesar de não ser mais giratória, continua com seu
lado direito da figura abrigando a passagem de trem, que sempre fez a ligação de
produtos do continente com os galpões do porto. Ela demonstra a busca de soluções
entre uma sobreposição de sistemas de transportes ferroviários, terrestres e fluviais.
Fig. 50
Ponte da Boa Vista, 1876. Ponte inglesa feita em estrutura metálica.
Os espaços livres, com funções recreativas, também tiveram substanciais
influências do ferro. Os novos mobiliários urbanos vieram caracterizar a imagem
das praças, parques e outros espaços de uso público do século XIX, e
encontrados expressivamente ainda nos dias de hoje. Esses mobiliários urbanos
proporcionaram uma maior constância e utilização dos espaços públicos de lazer,
seja por características que passavam a sensação de segurança - formada,
sobretudo pelos postes de iluminação a gás - ou contemplativas, como as fontes
ornamentais, os bancos de praças e os coretos.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
15
Dentre eles, os coretos desenvolveram um importante papel nas praças e
parques das cidades, pois trouxeram mais atrações para esses espaços,
alimentando o contato social e a vivência nos espaços coletivos. Além disso, os
coretos, seja em ferro ou mesmo em alvenaria, vêm representar uma edificação
de caráter permanente, nos lugares implantados, subsidiando a própria existência
das praças e parques.
Com relação aos coretos, é impressionante a maneira como
foram importados e assimilados pelos países
subdesenvolvidos. Quase sempre em ferro fundido, se
constituíram na peça mais decorativa do mobiliário urbano
produzida pelos industriais europeus. (SILVA, 1986, p. 31).
Partindo de uma incipiente edificação, que foram os coretos, e obtendo um grau
de dinamismo urbano maior do que muitos espaços contemplativos, será
presenciado nos mercados públicos um hibridismo entre comércio, contemplação,
espaço público e espaço privado, edificado e áreas livres. Os mercados públicos
do Recife exerceram, e ainda exercem, um importante papel na dinâmica local e
regional, e constituíram outro marco na paisagem recifense, enaltecendo a vida
pública.
Local de uso das mais variadas classes sociais e nos mais diversos horários, os
mercados do Recife colaboram a todo o momento com a vivência do espaço
público através da
sociabilidade de todos os
seus usuários.
Fig. 51
Mercado São José. Inaugurado em 1875, é o mais antigo edifício pré-fabricado
em ferro no Brasil.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
16
Afora os espaços criados pelos parques, praças e pelos mercados, é perceptível
que os largos e pátios religiosos localizados na parte frontal das igrejas, tenham
um outro papel na dinâmica contemporânea das adensadas cidades, pois serão
apropriados de forma diferente da tradicional. Porém, isso é inerente às
transformações que transcorreram como as mudanças de hábitos e dos tipos de
residência e a transformação do rural proveniente do avançar da malhar urbana.
Fig. 52
Pátio de São Pedro. Localizado no bairro de Santo Antônio, a construção de sua
igreja começou em 1728.
Nos anos que se sucederam, a área central do Recife foi passível de várias
transformações urbanas, o que resultou em um centro bastante adensado. Apesar
disso, sua paisagem será contrabalançada pelos espaços livres públicos, espaços
esses projetados pelo homem, como jardins, parques, praças e passeios públicos
– e os inerentes a sua própria geografia, como os elementos naturais de
vegetação e os aquáticos, compostos pelos rios, mangues, margem litorânea e,
futuramente, os canais.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
17
Sistematização do trabalho
Como forma de sistematizar o raciocínio através de um caminho plausível para o
entendimento das questões a que essa pesquisa se propõe, a presente
dissertação foi estruturada em três capítulos, precedidos por essa introdução.
Problematizada a temática e explicado o objetivo da pesquisa, caracteriza-se, na
Introdução, o recorte espacial do objeto de estudo, ou seja, fornecem-se
informações sobre a cidade do Recife necessárias para a compreensão do
trabalho, estabelecendo metodologicamente uma abordagem que visa investigar
nestes locais específicos escolhidos a manifestação de processos equivalentes
disseminados internacionalmente em vários períodos históricos.
O primeiro capítulo dedica-se ao esclarecimento da base teórico-conceitual
necessária para o desenvolvimento das reflexões que o tema suscita. Dessa
forma, busca-se um diálogo entre conceituações, que embora não sejam
divergentes, são apropriadas com diferenciações por áreas de conhecimento
contíguas como no caso das leituras com viés paisagístico e outras que tratam
das questões urbanas de forma mais abrangente. O capítulo tratará de conceitos
como “Espaço Livre”, “Praça”, “Centro”, “Localização”, “Memória” e outros
conceitos que se inter-relacionam, segundo a ótica dessa pesquisa. A seguir
serão focados o interesse e a escolha, como objeto de estudo da pesquisa, de
determinados espaços livres públicos localizados em área central. Contempla
ainda as dinâmicas presentes nos espaços urbanos centrais, verificando as
relações que se estabelecem entre o “público” e o “privado” e as transformações
sociais no espaço urbano, propiciadas seja pelo “modelo” econômico, seja pelas
formas de convívio e de apropriação social.
O segundo capítulo concentra-se em discorrer sobre os espaços livres localizados
no Recife e analisar o papel que desempenham nas propostas de intervenções
urbanas mais recentes, intervenções essas que tiveram o centro histórico da
cidade como o eixo articulador das propostas, mas que ampliaram seu raio de
influência para a escala metropolitana.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
18
O terceiro capítulo dedica-se propriamente à análise dos espaços livres públicos
localizados na área central do Recife que, além de participar da conformação da
estrutura urbana, influenciam as dinâmicas urbanas em escala metropolitana.
Dentre estes, o capítulo irá se deter no estudo da Praça do Derby analisando os
fatores de impacto que decorrem do seu papel específico na articulação geral da
mobilidade urbana, promovida pelo sistema de circulação e transportes.
Nas considerações finais, reafirma-se o papel que determinados espaços livres
públicos centrais exercem nas dinâmicas urbanas que combinam características
locais e metropolitanas simultaneamente, como condição fundamental para a
elaboração de estratégias adequadas de desenvolvimento urbano. Enfatiza-se,
ainda, a importância desses espaços públicos como elementos potencialmente
importantes no processo de requalificação urbana, por terem se constituído como
polarizadores e dispersores de fluxos urbanos.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
19
CAPÍTULO 1
Espaços Livres, que espaços são esses?
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
20
1.1 Conceituação e fundamentação teórica do espaço livre
Ao desenvolver um estudo de determinado assunto faz-se necessário, por vezes,
compreender as relações que o tema suscita a partir da retomada de seus
fundamentos. Essas referências constituem com frequência a introdução da
temática e preceitos elementares, e são necessárias para aprofundar as linhas de
conhecimento que delas derivam. No urbanismo, essa base bibliográfica
fundamental é bastante variante, pois além dos assuntos específicos que possam
surgir na área através de sua bibliografia própria, o estudo urbano faz uso
constante de referências específicas de outras áreas do conhecimento, uma vez
que sua formação é interdisciplinar.
A abordagem de assuntos relativamente recentes, muitos dos quais ainda sem
referências específicas consolidadas, é outra característica do urbanismo. Dessa
forma, são utilizados textos complementares, seja para aprofundar cientificamente
um assunto ou contextualizá-lo.
As pesquisas sobre os Espaços Livres vinculam-se geralmente à área de
Paisagismo e constituem um tema relativamente recente na área de arquitetura e
urbanismo
3
. Com poucas referências nacionais sobre esse assunto, foi necessário
que os pioneiros brasileiros recorressem à bibliografia estrangeira, o que foi
subsidiada pelas discussões internacionais derivantes dos parques públicos, que
vinham sendo aprofundada desde a primeira metade do século XVIII.
3
Esse caráter contemporâneo é enaltecido pelo fato da implantação da disciplina Arquitetura Paisagística ter
ocorrido em 1952, na FAU-USP. “Nas primeiras duas décadas de formandos da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo poucos se interessaram em atuar na área de paisagismo. A partir da
década de 70 o interesse se ampliou. Simultaneamente, nesta década a discussão sobre o meio ambiente
estaria em todo o mundo.” (MAGNOLI, 1982, p. 42). Vale mencionar também a contribuição advinda da
Geografia Humana, que enriquece permanentemente as pesquisas sobre os Espaços Livres.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
21
Objetiva-se aqui, proporcionar melhor entendimento das teorias conceituais
relativas ao estudo dos Espaços Livres, à luz de algumas das principais
referências bibliográficas brasileiras, visando definir determinados conceitos
introdutórios necessários para a compreensão dos assuntos expostos e permitir
seu aprofundamento teórico. Dada a abrangência do objetivo proposto, as
questões conceituais serão retomadas e melhor detalhadas no decorrer desse
trabalho; porém, esse capítulo será responsável por abarcar de forma simplificada
uma base conceitual elementar.
Para compreender os conceitos como Espaço Livre, Espaço Livre Público, dentre
outros relacionados, é necessário inicialmente definir o que vem a ser o “Espaço”.
Por ser um termo abrangente, pode ser entendido através de vários enfoques, e
no caso do Urbanismo, apresenta semelhanças com as teorias desenvolvidas no
campo da Geografia Humana, sobretudo as difundidas por Milton Santos, que
entendem o Espaço como decorrente de um conjunto indissociável entre Objetos
e Ações.
Milton Santos descreve que: “O espaço seria um conjunto de objetos e de
relações que se realizam sobre estes objetos [...] O espaço é resultado da ação
dos homens sobre o próprio espaço, intermediados pelos objetos, naturais e
artificiais.“ (SANTOS, 1997b, p. 71). Decorrente dessa formação entre objetos e
ações, ou seja, coisas móveis e imóveis, o autor citado complementa que o
espaço é formado de Fixos e de Fluxos, definição que remete às teorias
contemporâneas que enfocam o desenvolvimento dos fluxos
4
.
Nota-se que a presença do homem como agente da ação na caracterização do
espaço é peculiar; isso porque nessa definição, o espaço é por excelência social,
e como tal, os seres humanos e seu papel na transformação do espaço são os
princípios fundamentais. O homem cria e transforma o espaço permanentemente,
a ponto de ficar ultrapassada a distinção entre espaço natural e espaço artificial.
4
A título de exemplo, Manuel Castells chama de Espaço de Fluxos a nova lógica espacial.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
22
Além do fator social, o espaço é entendido como uma totalidade relacional, ou
seja, as partes estão relacionadas entre si. Segundo esse ponto de vista, um
determinado fragmento do espaço pode servir como amostragem para dinâmicas
exercidas em vários outros fragmentos semelhantes do mesmo espaço.
“Consideramos o espaço como uma instância da sociedade, ao mesmo título que
a instância econômica e a instância cultural-ideológica. Isso significa que, como
instância, ele contém e é contido pelas demais instâncias, assim como cada uma
delas o contém e é por ele contida.” (SANTOS, 1997a, p. 01).
Contudo, para essa pesquisa o espaço é formado por objetos e ações, onde o
homem é determinante nas transformações, apesar de sua participação ser, em
certas ocasiões, mais ativa que em outras. Isso porque através dos meios
produzidos e condicionados, o homem pode se ausentar de determinadas
atividades em desenvolvimento.
Esse espaço, em termos de método, pode ser entendido e classificado através de
várias formas, e segundo uma percepção urbanística, a distinção entre espaços
construídos e espaços não-construídos parece ser um caminho, pois enquanto
espaço urbano, os espaços relegados aos interiores das edificações são menos
relevantes que os compartilhados pela população de forma geral.
Segundo Miranda Magnoli, o conceito de Espaço Livre possui significado
conceitual confrontante com o Espaço Edificado; assim, “O espaço livre é todo
espaço não ocupado por um volume edificado (espaço-solo, espaço-água,
espaço-luz ao redor das edificações e que as pessoas têm acesso).” (MAGNOLI,
1982, p. 48). Desse conceito básico, emerge uma série de aprofundamentos,
como: se esses espaços são públicos ou privados, as formas desses espaços e
suas funções, as esferas que predominam, a cobertura natural, o acesso, e
principalmente, a relação que a sociedade desempenha nesses espaços livres.
Dada a abrangência de interpretação que o tema “espaço livre” pode suscitar,
para a área do urbanismo, o Espaço Livre é o espaço territorial não edificado.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
23
Pelos processos de transformações que a sociedade está sujeita, e a vivência em
núcleos urbanos cada vez maiores, cresce a importância dos espaços livres frente
à perspectiva da falta de suporte para a vida humana. Os estudos que emergem
sobre ecologia, clima, sustentabilidade urbana, dentre vários outros, possuem
interação com os espaços livres por esses constituírem elemento fundamental de
transformação.
Apesar da importância que os espaços livres possam representar, eles serão
tratados distintamente de acordo com os enfoques. Dessa forma, para um
enfoque ambiental, por exemplo, os espaços livres constituídos de expressiva
cobertura vegetal podem ser mais importantes que os espaços livres sem
elementos vegetais. Mas apesar dessa distinção imediata, tanto os espaço livres
quanto os edificados, verdes ou não, relacionam-se e influenciam-se mutuamente.
A qualidade do espaço urbano, um dos fatores da qualidade
de vida urbana, é seriamente influenciada pela configuração
física do espaço livre: como pode ser simplesmente
decorrente do desenho do espaço edificado? O espaço livre
público é o espaço de todo cidadão, e o espaço da vida
comunitária por excelência. O espaço edificado público é só
eventualmente tão público quanto o espaço livre público.
(MAGNOLI, 1982, p. 55).
O Espaço Livre Público genericamente possui relevância maior que o Espaço
Livre Não-Público, pois são espaços de acesso comum, onde as práticas sociais
tendem a desenvolver-se com mais dinamismo e a carregar consigo grande poder
de transformação na escala urbana. É nas potencialidades dos espaços livres
públicos que muitas vezes estão adormecidas, que mais rápido se viabilizam as
estratégias físicas espaciais das mais amplas escalas de influência.
Diferentemente do espaço edificado e do espaço livre, onde a clareza da distinção
é compreendida rapidamente, as distinções entre o espaço público e o espaço
privado suscitam uma análise bem mais apurada.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
24
Referindo-se ao Passeio Público do Rio de Janeiro, Hugo Segawa faz os
seguintes comentários: “Os jardins botânicos constituem uma tênue fronteira entre
o público e o privado. Privado enquanto se trata de um recinto com finalidades
científicas de prática reservada – o que sugere a expressão ‘semiprivada’ como
mais adequada, porquanto ao se propor como espaço de divulgação do
conhecimento da flora, esse recinto se abre para os interessados, é um espaço
público.” (SEGAWA, 1996, p. 58). Mais adiante complementa: “Descrições de
viajantes ao longo do século 19 revelaram instantes animados, mas, muito mais,
momentos de abandono e solidão de um espaço programado como público.
Público em um sentido que deve ser examinado em seu tempo. Espaço de
acesso controlado, de comportamento vigiado, um mundo à parte.” (SEGAWA,
1996, p. 108).
Fica claro que a distinção em constituir-se como um espaço público ou privado
muda com o passar do tempo, além de que a existência dos espaços híbridos,
que foram chamados de “semiprivados” vem a aumentar sua complexidade de
análise. Recorrentes no tempo também são as práticas que foram apontadas; a
indução de atividades como foi descrito em “espaço programado como público”,
assim como o controle de acesso e as normas de conduta do comportamento
humano que continuam fazendo parte das Gestões Públicas incidentes sobre os
espaços livres. Pelas várias questões que a temática “pública” suscita com a
“privada”, retomaremos essas questões no item 1.3 desse capítulo. Mas fica a
ressalva que “A garantia de espaços livres no modelo urbano não é garantia de
espaço de uso público.” (MAGNOLI, 1982, p. 100).
Os espaços até aqui abordados, sejam livres ou edificados, públicos ou privados,
constituem, juntos ou não, uma paisagem. A paisagem é aqui entendida como um
fragmento do Espaço que seja abarcado pela visão, porém não é certo
compreender o espaço como a soma da paisagem. Pois mesmo que a paisagem
seja determinada pela resultante dos objetos e ações, dos quais o espaço é
decorrente, ambos possuem a sociedade como determinante; sendo assim, a
paisagem carrega consigo um certo grau de estagnação, mesmo sem ser parada,
enquanto que o espaço carrega uma essência de constante processo.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
25
O espaço resulta do casamento da sociedade com a
paisagem. O espaço contém o movimento. Por isso,
paisagem e espaço são um par dialético. Complementam-se
e se opõem. (SANTOS, 1997b, p. 72).
A paisagem, que no meio artístico é representada por pinturas e fotografias,
possui como uma de suas variações a questão de escala, pois conforme o campo
de visão ou distância do(s) objeto(s), sua percepção mudará, e
consequentemente a paisagem será outra. Essa paisagem, que muitas vezes
está para a população relacionada com elementos naturais, perde cada vez mais
esse saudosismo para uma composição repleta de elementos construídos pelo
homem. Como exemplo disso, pode-se mencionar Paris com a Torre Eiffel, o
Cristo Redentor no Rio de Janeiro, as pirâmides do Egito, e várias outras
edificações emblemáticas onde o edificado pelo homem possui destaque na
paisagem.
Se a paisagem é captada através da visão, então ela é sensitiva, ou melhor, a
paisagem está diretamente influenciada pela percepção, seja ela individual ou
coletiva. “A dimensão da paisagem é a dimensão da percepção, o que chega aos
sentidos.” (SANTOS, 1997b, p. 62). Logo, se estivermos em um espaço público
sem edificações formando uma paisagem repleta de elementos vegetais, mas que
embaixo do solo exista uma edificação de alguns andares subterrâneos, será
esse, realmente, um espaço livre? Nessa construção sim, pois deve-se considerar
também a apreensão, pela população.
A paisagem, porém, é o registro dos processos culturais e
técnicos que nos impressiona os sentidos e, como tal,
instrumento valioso para desvendar o universo intrincado e
por vezes indecifrável das razões, referências,
convergências e conflitos que constituem a história do
território. [...] Falar em paisagem é fazer referência,
simultaneamente, ao urbano e ao não urbano, ao social e ao
natural, a todas as feições do território construído e
apropriado. (LEITE, 2006, p. 15).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
26
Seria conflitante definir um espaço como sendo edificado se a população de
forma geral compreendesse o mesmo espaço como sendo uma área livre. O
mesmo ocorre com outras nomenclaturas; assim, “são utilizados os apelidos
‘parques’, ‘reservas’, ‘centros’, ‘clubes’, etc., com os quais são reconhecidos
esses espaços livres”. (MAGNOLLI, 1982, p. 09).
Mesmo que seja pertinente essa forma de definição que leva em consideração a
percepção humana, os vários espaços livres são também definidos por um
conjunto de fatores como tamanho, cobertura vegetal, propriedade, usos, etc.
Dentre os inúmeros espaços livres urbanos públicos, a “Praça” possui
características especiais por conseguir atrair inúmeras relações ligadas aos
Espaços Livres, tanto na escala de um parque público, quanto de um canteiro
verde na malha urbana. Além disso, seu caráter público de praça caracteriza-o
como espaço de práticas sociais, que se transformam ao longo do tempo, e que
guardam uma certa condição de continuidade.
As transformações no tempo parecem acompanhar também suas definições
conceituais, pois se em dado momento, chegou-se a definir uma praça como “[...]
qualquer espaço vazio entre quatro ruas” (SITTE, 1992, p. 47), segundo uma
visão higienista comentada por Camillo Sitte, rapidamente esse conceito se
demonstrou insustentável, por não considerar a “vivacidade da vida pública nas
praças livres” como comentado pelo mesmo autor mais adiante. Além disso, a
questão da circulação será outro ponto que influenciará permanentemente a
conceituação da praça.
Os espaços livres públicos a nível do cotidiano são
privilegiados para circulação de veículos, mesmo quando
estes são poucos, ou pouco frequentes, ou eventuais.
(MAGNOLI, 1982, p. 80).
Com isso, percebe-se que a circulação e a vida pública irão contribuir para as
demais definições desse espaço. Saindo de uma visão mais generalista como
“[...] unidades urbanísticas fundamentais para a vida urbana.” (LEITÃO, 2002, p.
21), e buscando uma definição mais complexa que abarque parte do grande
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
27
repertório de significados que esse espaço comporta, chega-se a: “[...] local
revestido de particularidades, marcado pela circulação de veículos e de
pedestres, pelos encontros, pelas manifestações coletivas e celebrações, entre
outras possibilidades de uso.” (LINARDI, 2001, p. 21).
Apesar do caráter contemporâneo dessa última citação, Camillo Sitte, no final do
século XIX, já trabalhava com uma interface de muitos desses aspectos, o que
pode ser comprovado pela seguinte citação:
Hoje raramente utilizadas para grandes festas públicas, e
cada vez menos para um uso cotidiano, elas servem, na
maioria das vezes, a nenhum outro propósito além de
garantir maior circulação de ar e luz, provocar uma certa
interrupção na monotonia do oceano de moradias e, de
qualquer maneira, garantir uma visão mais ampla sobre um
edifício monumental, realçando seu efeito arquitetônico.
(SITTE, 1992, p. 15-17).
5
É numa visão mais contemporânea, considerando a forma de surgimento das
cidades, as complexidades dos centros urbanos e a heterogeneidade existente
nas praças, que Vladimir Bartalini define a praça da seguinte maneira:
As praças também nasceram de necessidades: de espaço
para abrigar as atividades de troca e para a tomada de
decisões coletivas; de endereço para os encontros, para as
festividades; de um símbolo para a comunidade, enfim, de
um “centro” facilmente acessível para a realização das mais
variadas funções. (BARTALINI, 2007).
Essa definição perpassa a questão de circulação, centrando-se na vivência social,
mais precisamente relacionada às atividades desenvolvidas pelos seus usuários.
Afora isso, dois pontos chamam a atenção nessa definição; a questão simbólica
5
O texto original de Camillo Sitte é de 1889.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
28
que a praça representa, e o entendimento dela como um “centro”. Dada a
quantidade de praças existentes, somente poucas delas irão realmente possuir
atribuições complexas semelhantes a um “centro”, porém o simbolismo que todas
possuem é uma atribuição que vem sendo cada vez mais estudada no meio
urbano.
Sobre enfoque semelhante, Eugenio Queiroga possui a seguinte definição para
praça: “A praça é indissociável ao lugar, torna-se índice de civilidade e de
qualidade de vida urbana. A praça é, ainda hoje, um lugar próprio para
manifestações políticas, comemorações e protestos. Espaço carregado de
simbologias, de memória do lugar; tanto pode afirmar o poder de instituições
como pode ser lugar por excelência da crítica e do ato público, de contra-poder.
Espaço público por excelência.” (QUEIROGA, 2004).
Apesar dos enfoques parecidos, Queiroga enaltece a questão do simbolismo e da
memória, ampliando as atribuições sociais que o espaço carrega acrescentando a
noção da qualidade de vida, que estava presente indiretamente nas percepções
de praça. Nota-se que a produção social desse espaço começa a tomar força,
pois além de um “centro”, esses lugares influenciam a relação de Poder no
espaço.
Sobre o enfoque dos “espaços livres” que essa pesquisa percorre, Queiroga faz
uso de outra definição de praça como “espaço livre da cidade, voltado
essencialmente ao encontro público, um momento da esfera de vida pública.”
(QUEIROGA, 2001, p. 55), ou segundo Ana Rita Sá Carneiro:
São espaços livres públicos, com função de convívio social,
inseridos na malha urbana como elemento organizador da
circulação e de amenização pública, com área equivalente à
da quadra, geralmente contendo expressiva cobertura
vegetal, mobiliário lúdico, canteiros e bancos. (SÁ
CARNEIRO, 2000, p. 29).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
29
A praça como espaço livre público onde as práticas sociais se realizam, carrega
consigo as lembranças individuais ou coletivas de seus usuários. Esses
fragmentos urbanos são compostos por uma heterogeneidade de percepções,
formando espaços com cheiros, sons, formas, cores que se unificam, resultando
em sua identidade.
[...] a percepção aparece como um intervalo entre ações e
reações do organismo; algo como um “vazio” que se povoa
de imagens, as quais, trabalhadas, assumirão a qualidade
de signos da consciência. (BOSI, 2001, p. 44-45).
Com isso, a “identidade“ da praça que permanece na lembrança está repleta de
percepções, motivo pelo qual o desligamento deste binômio identidade-percepção
comprometeria o entendimento desses espaços. Fazendo uma analogia, o cheiro
da maresia, a brisa no rosto, o barulho das ondas, a areia em contato com os pés,
são todas percepções associadas às praias, em que mesmo sem visualizar a
paisagem, pode-se perceber onde se está.
Assim, a praça e seus elementos constituintes passam a fazer parte da memória
de seus usuários, ou seja, se transformam em elementos da memória. Memória
essa que parece fadada a desaparecer, pela velocidade das transformações
urbanas e a valorização do novo em contraposição ao passado.
6
Como Glauco Campello descreve, “A questão é como ligar o novo ao antigo e
retomar um processo de continuidade. [...] A partir da memória dos sentidos e da
tradição, e não apenas da memória da história, poder-se-ia retomar a legitimidade
desse processo, não copiando ou refazendo os objetos do passado, mas
continuando a inventá-los.” (CAMPELLO, 1994, p. 119).
No que diz respeito à perpetuação ou não da tradição, a história e a memória dos
elementos projetados e de seu entorno, os agentes transformadores e
reguladores do espaço são efetivamente os principais juízes que irão resguardar
6
Pode-se verificar hoje em dia nas práticas urbanas, que é mais comum a implementação de novas praças do
que a restauração e conservação das mesmas.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
30
ou negligenciar a existência dos elementos de memória e de história. Esses
agentes são formados pelos projetistas
7
, pelos financiadores das obras, e os
órgãos públicos que atuam na regularização do espaço. Nota-se que em tempos
passados, práticas de transformações urbanas tidas como equivocadas não
deixaram de existir, a exemplo da valorização das novas edificações
concomitante com o desprezo pelos elementos existentes, ou seja, sua própria
história.
Cabe discernir entre a memória e a história, conceitos distintos que possuem os
fatos antigos, ou passados, como uma de suas principais finalidades.
A memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos e,
nesse sentido, ela está em permanente evolução, aberta à
dialética da lembrança e do esquecimento [...] A história é a
reconstrução sempre problemática e incompleta do que não
existe mais. A memória é um fenômeno sempre atual, um
elo vivido no eterno presente; a história, uma representação
do passado. [...] A história, ao contrário, pertence a todos e a
ninguém, o que lhe dá uma vocação para o universal. A
memória se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na
imagem, no objeto. (NORA, 1993, p. 09).
Seja por meio de registro documental, ou das “sociedades de memórias”
8
, o fator
tempo é intrínseco à caracterização das praças. E esse registro feito pelo homem
não é mecânico, ou seja, carrega as lembranças fruto de percepções individuais e
coletivas, onde a identidade desse espaço seria comum a grupos sociais, sendo
assim reconhecido coletivamente. Sobre isso, Maria Linardi comenta:
Se é possível afirmar que o indivíduo, mediante o uso de
registros contidos na memória, é capaz de localizar-se em
um determinado contexto e referenciar-se por esses
7
Sejam arquitetos, engenheiros, mestres-de-obra, ou qualquer outro segmento que transforme o espaço
físico.
8
Termo utilizado por Pierre Nora (NORA, 1993).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
31
parâmetros, podemos ainda entender que um conjunto de
indivíduos tem como exteriorizar ainda tal manifestação de
forma global: nesse sentido, ocorrem manifestações da
presença da memória coletiva. (LINARDI, 2001, p. 14-15).
A praça se torna lugar de memória e história, não destituído de marcas do
passado, assim como o próprio espaço definido por Milton Santos, ao
compreendê-lo como instância social. A praça, como bem público transformado
pelos seus usuários deve ser entendida como patrimônio, um patrimônio coletivo
cuja preservação e melhoria tornam-se anseios da população.
O entendimento da praça como patrimônio transcende o entendimento de jardim
histórico proclamado pela Carta de Florença, principalmente pela presença do
“elemento verde” anunciada como fundamental. Segundo a carta, “O jardim
histórico é uma composição de arquitetura cujo material é principalmente vegetal,
portanto, vivo, e como tal, perceptível e renovável”. (CURY, 2000).
Segundo Geraldo Gomes, afora os monumentos de cunho comemorativo ou de
homenagens, “Um outro tipo de monumento é aquele que não foi feito com os
objetivos referidos, mas foi classificado como monumento a posteriori por seu
valor histórico, documental ou artístico.” (GOMES, 2008, p. 225). Essa abordagem
também apresenta complementaridade com a definição da praça como
patrimônio, pois apesar de algumas delas possuírem elementos comemorativos,
que podem ou não ser de grande relevância, a grande maioria dos surgimentos
das praças não decorreu da celebração de algum momento, mas seus
reconhecimentos e importâncias se dão para a sociedade através do tempo, e
das manifestações nelas ocorridas.
A praça como monumento viria a dosar a utilização dos espaços urbanos
localizados em sua vizinhança, reconhecendo o valor que esses espaços
carregam para a sociedade, assim como já vem sendo regulado o entorno das
edificações tombadas como patrimônio histórico e artístico. Assim, a privatização
dos espaços no entorno das praças deveria ser melhor discutida, para preservar
um bem coletivo, que perpassará a sociedade vigente.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
32
Ao definir a praça como monumento, a questão cultural ressurge, pois também
está atrelada à memória e à história do povo. No entendimento de Josué de
Castro, “A paisagem cultural é, segundo ele, uma paisagem natural humanizada
que cristaliza a correlação da paisagem natural com o organismo urbano que é a
cidade...” (SÁ CARNEIRO, 2005, p. 52). Assim, a paisagem urbana é uma
paisagem cultural em sentido amplo.
1.2 A produção do espaço, a área central e os espaços livres
na estrutura urbana
A investigação sobre o meio urbano implica a compreensão de fatores intrínsecos
à produção do espaço, que resulta invariavelmente na análise mais detalhada
sobre a produção capitalista. Esse capítulo discorrerá sobre os espaços livres e a
localização central, contribuindo ainda para o repertório teórico-conceitual, além
de incipientes abordagens sobre determinadas características da produção
capitalista do espaço, visando compreender um pouco de sua “natureza”, pois são
condições que influenciam o meio urbano.
Dentre alguns “macrofatores” que influenciam o espaço urbano, a dinâmica
exercida na reprodução do Capital é, na contemporaneidade, um dos mais
importantes, o que não é de se estranhar, pois o cerne do surgimento e
desenvolvimento da maioria das cidades foram as relações comerciais.
Demonstra-se com isso que, mesmo sendo um transformador das práticas
urbanas contemporâneas, os tempos precedentes não estavam alheios às
consequências físicas da reprodução do Capital, ou seja, tal dinâmica foi
constantemente influenciadora dos processos urbanos.
No desenvolvimento econômico surge um conjunto de agentes que potencializam
a produção e o consumo humano; assim, essa condição humana enaltece a
relação de Poder que esses agentes possuem. No sistema capitalista vigente,
onde os fins comerciais são enaltecidos, os agentes econômicos proprietários dos
meios de produção transformam o espaço físico segundo interesses próprios.
Dado esse fato, não tarda a entender a competição existente entre ruas, bairros,
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
33
cidades, regiões e países, pois quase tudo que tem valor vira um produto a ser
negociado segundo sua capacidade competitiva. E como a escala de
competitividade é ampla, não se tratando apenas de indivíduos e empresas, as
atenções recaem no Estado, até mesmo porque é difícil imaginar uma
organização sem uma estrutura regulatória.
O Estado torna-se a principal instituição de condução e produção da dinâmica
urbana. Ao ser reconhecido pelo povo como entidade responsável pelo controle e
organização social, o Estado torna-se a instituição de maior poder em seu
território. Apesar disso, existem movimentos contrários que defendem a restrição
do intervencionismo estatal, como a doutrina econômica neoliberal, que proclama
a liberdade de mercado através da livre circulação de capitais.
9
Não só no campo econômico a ausência do Estado é proclamada; essa visão foi,
e em parte ainda continua sendo, uma percepção que se faz pelo poder de
transformação que os agentes privados detêm, sendo na verdade, mais fortes do
que muitos organismos públicos. A transformação de pequenos municípios em
favor de interesses privados exercidos por grandes grupos empresariais, é um
exemplo clássico dessa realidade. Ao mesmo tempo, a privatização de empresas
estatais é outra forma de enfraquecimento do próprio Estado
10
.
O Estado é chamado a adequar o meio ambiente construído
para possibilitar a ação global das forças mundializadoras do
mercado. Nessas condições, o neoliberalismo não se aplica
aos objetos, mas apenas às ações que os objetos
inovadores tornam mais fluidas e certeiras. (SANTOS, 1994,
p. 78).
Isso se deve ao processo de globalização, que permitiu às grandes corporações
produzirem seus produtos em diversas partes do mundo, buscando a redução de
custos. Porém, sob um discurso de melhoria da população que se encontrava em
9
Diga-se como nota que a livre circulação de capitais demonstra uma relação antagônica com o
protecionismo existente. Pois, ao passo que se deseja a expansão extra-territorial, não se permite a entrada de
tudo e de todos.
10
A prática de se desfazer dos bens públicos não representa uma real vontade do interesse coletivo.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
34
avançado estágio de pobreza, foi constatada a perversidade da exploração
humana para diminuição dos custos em benefício da ampliação dos lucros.
Nas condições da economia atual, é praticamente
inexistente um lugar em que toda a produção local seja
localmente consumida ou vice-versa, em que todo o
consumo local é provido por uma produção local. (SANTOS,
1994, p. 65).
A “crise” econômica veiculada nesse início do século sinaliza para um quadro
bastante realista, ao se cogitar ou assistir uma crise econômica de dimensões
globais. Em tal contexto, verifica-se a expectativa generalizada sobre a
intervenção estatal, o que vem a demonstrar que o enfraquecimento do Estado
não é uma realidade.
A ideia de que, na era da globalização, o Estado-Nação está
encolhendo ou desaparecendo como centro de autoridade é
uma tolice. De fato, desvia-se a atenção do fato de que o
Estado-Nação está agora mais dedicado do que nunca a
criar um adequado ambiente de negócios para os
investimentos, o que significa, precisamente, controlar e
reprimir os movimentos trabalhistas [...].
(HARVEY, 2006, p. 29).
A intervenção estatal terminou por incentivar o modelo em voga, atuando no re-
fortalecimento da produção e do consumo, e o Laissez-Faire inicialmente
desejado pelo mercado não é de todo alcançado nem tolhido.
O Estado capitalista não pode ser outra coisa que
instrumento de dominação de classe, pois se organiza para
sustentar a relação básica entre capital e trabalho. Se fosse
diferente, o capitalismo não se sustentaria por muito tempo.
(HARVEY, 2006, p. 84).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
35
Com isso, parece levar-se a crer que os problemas sociais são delegados a
segundo plano, não existindo real vontade política da sua melhoria. Pode-se
demonstrar essa hipótese nos mais diversos contextos, e, atualmente, o caos da
circulação de veículos é um interessante exemplo. Mesmo com uma “crise”
econômica, os preços dos produtos não foram reduzidos, e o Estado agiu
investindo nessa área, facilitando o financiamento e reduzindo certas taxações,
estimulando ainda mais o consumo. Logo, isso leva a crer que o estimulo à
produção, seja de automóveis, habitação, etc., não irá significar uma elevação do
acesso a novos produtos, por parte da maioria da população. Sendo assim, esta
prática pode significar aumento ou permanência de empregos, que não
necessariamente signifique melhoria da qualidade de vida.
Por outro lado, o investimento para venda de automóveis é estimulado, ao passo
que o caos urbano provocado pelo excesso de veículos individuais é
persistentemente criticado pelos planejadores e a própria população. Já os
transportes coletivos são constantemente mais onerosos e menos funcionais.
O planejamento emerge aqui como uma “forma” da
intervenção do Estado sobre as contradições entre a
reprodução do capital em escala nacional e regional, e que
tomam a aparência de conflitos inter-regionais; o
planejamento não é, portanto, a presença de um Estado
mediador, mas, ao contrário, a presença de um Estado
capturado [...]. (OLIVEIRA, 2008, p. 149).
Essa citação corrobora o entendimento de que não existe o planejamento neutro,
como muitos ainda acreditam. Muito pelo contrário, cada vez mais é observada a
submissão dos planejadores aos imperativos do mercado, o que demonstra um
certo retrocesso em relação aos produtos dos “planejadores”
11
que vinham sendo
elaborados, a partir das preocupações em resolver os reais problemas das
11
Apesar de propostas urbanísticas existentes anteriormente, Françoise Choay descreve: “[...] pensadores
que, durante todo o curso do século XIX, de Owen e Carlyle a Ruskin e Morris, de Fourier e Cabet a
Proudhon, Marx e Engels, preocuparam-se com o problema da cidade, aliás sem dissociá-lo nunca de um
questionamento sobre a estrutura e o significado da relação social.” (CHOAY, 2003, p. 03).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
36
cidades, tanto de infraestrutura quanto das relações sociais. Parece que a técnica
e a lucratividade transformaram-se em objetos e objetivos.
O espaço compreendido dentre os limites territoriais-administrativos dos Estados
corresponde a sua região de influência principal, onde suas “formas” de
planejamento são executadas. Segundo uma definição não geográfica de
“região”, mas perfeitamente cabível nesse diálogo, Francisco de Oliveira define:
Uma “região” seria, em suma, o espaço onde se imbricam
dialeticamente uma forma especial de reprodução do capital
e, por consequência, uma forma especial da luta de classes,
onde o econômico e o político se fusionam e assumem uma
forma especial de aparecer no produto social e nos
pressupostos da reposição. (OLIVEIRA, 2008, p. 148).
Esses espaços socioeconômicos onde atuam varias formas de capital, têm na
geografia um determinante de relações. Tanto a geografia do território quanto as
relações internas e externas irão influenciar o capital, pois a circulação, segundo
uma ótica marxista, se afigura como processo essencial do capital, pois esse é
um processo entre produção e realização.
A busca de uma circulação do capital sem barreiras e em pouco tempo é um
objetivo latente; isso porque o prolongamento do tempo de circulação vai gerar
demora de retorno do investimento, enquanto o transporte, seja das matérias-
primas ou da mão-de-obra, resultará em maiores gastos.
A ‘anulação do espaço pelo tempo’ se realiza, nesse caso,
pela localização ‘racional’ das atividades, umas em relação
às outras, a fim de reduzir, em particular, os custos de
movimentação dos produtos intermediários.
(HARVEY, 2006, p. 52).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
37
As grandes cidades e seus núcleos centrais vão exercer dessa forma soberania
em relação à região rural e dos pequenos núcleos que a elas estejam
relacionadas, pois, segundo Francisco de Oliveira, “vai ser nas cidades que se
localizarão tanto os aparelhos que fazem a ligação da produção com a circulação
internacional de mercadorias quanto os aparelhos de Estado” (OLIVEIRA, 1982,
p. 37).
A composição e as características geográficas – como localização, território,
recursos naturais, etc. – irão contribuir para o fortalecimento de uma geopolítica
resultante do poder fortalecido politicamente pelos fatores geográficos. As
estratégias de desenvolvimento adotadas, tendo como base os fatores
geográficos, irão direcionar o posicionamento hierárquico dos núcleos
populacionais em uma rede urbana, formada por um certo padrão de
comportamento relacional dos núcleos urbanos.
No bojo do processo de urbanização a rede urbana passou a
ser o meio através do qual produção, circulação e consumo
se realizam efetivamente. Via rede urbana e a crescente
rede de comunicações a ela vinculada, distantes regiões
puderam ser articuladas, estabelecendo-se uma economia
mundial. (CORREIA, 1989, p. 05).
Importante salientar que a gênese da “área central” não perde suas
características ao integrar um complexo arranjo espacial. As áreas centrais
continuaram a exercer suas atribuições e permaneceram sujeitas às
competitividades entre elas. Isso posto, perpetua-se o modelo de exploração, “os
centros exploram as periferias, a metrópole explora sua hinterlândia, o Primeiro
Mundo domina e explora impiedosamente o Terceiro Mundo, etc.” (HARVEY,
2006, p. 124).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
38
Será nas cidades e em localizações territoriais “privilegiadas”
12
que mais se
sentirá o valor da propriedade privada – essa base do sistema capitalista. O uso
do solo torna-se ainda mais especulativo, e terá nos centros urbanos o maior
exemplo de sua prática.
Na cidade contemporânea, o parque público é um meio de
controle social, sobretudo das novas classes médias, destino
final das políticas públicas, que em última instância,
procuram multiplicar o consumo e valorizar o solo urbano
nos locais onde são aplicadas. (SERPA, 2007, p. 21).
O Estado, na qualidade de representante dos interesses coletivos, deve prover
bens públicos e infraestruturas sociais e físicas. Mas quando essas possíveis
melhorias ocorrem, tendem a provocar a valorização do solo, diminuindo o acesso
e permanência da população de menores condições financeiras, privilegiando
com isso determinados grupos de classes.
O espaço livre é um dos melhores exemplos para se analisar esse conjunto de
relações que se estabelecem. Sua melhoria não ocorre de forma homogênea e
seu acesso não é universal. Seu acesso depara-se com o controle do lugar, ou
seja, a propriedade e a regularização dessa, e a acessibilidade espacial. Essa
acessibilidade na escala urbana assume uma maior complexidade, pois se
relaciona a um conjunto de fatores, como o valor desprendido no transporte, o
tempo gasto no deslocamento do percurso, o trajeto para se chegar e o aporte de
infraestrutura.
O espaço livre assume várias atribuições nesse complexo espaço urbano, da
especulação e potencialidade intrínseca, enquanto espaço “desativado”, à
valorização e melhoria da qualidade de vida. A forma de apropriação, tanto do
domínio do lugar, quanto da prática exercida nele, será indutora das práticas
12
Entende-se a “localização privilegiada”, com impacto no valor da terra, como sendo as áreas próximas a
pontos turísticos, reservas naturais, reservas minerais, dentre outras atratividades territoriais em que se
possam almejar maiores lucros financeiros.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
39
sociais coletivas, que deveriam ser estimuladas das mais diversas formas pelo
poder público.
O espaço sempre foi o locus da produção, e com a existência humana, esse
espaço é transformado permanentemente, haja vista que o homem é por natureza
ativo; a produção e o consumo fazem parte da condição humana.
O espaço transformado e consumido pelo homem, dificilmente poderia ser igual e
homogêneo, ou melhor, não poderia ter as mesmas características. Essas
características, formadas por fatores exógenos e endógenos, o transformam
permanentemente. Com isso, as relações que se estabelecem pelo homem
incidente nos “lugares” é que vão impulsionar suas atribuições, pois o “lugar” sem
um conjunto de relações não existe.
“Cada lugar, ademais tem, a cada momento, um papel
próprio no processo produtivo. Este, como se sabe, é
formado de produção propriamente dita, circulação,
distribuição e consumo.” (SANTOS, 1997a, p. 03). Assim, “O
mais pequeno lugar, na mais distante fração do território,
tem, hoje, relações diretas ou indiretas com outros lugares
de onde lhe vêm matéria-prima, capital, mão-de-obra,
recursos diversos e ordens.” (SANTOS, 1997a, p. 13).
O lugar onde a praça ou outro espaço público semelhante está localizado no
espaço torna-se capital, pois cada vez mais a localização é um fator determinante
nas dinâmicas mundiais. Mesmo sendo fruto de relações complementares como a
dinâmica exercida e conduzida pela e para a sociedade, os espaços livres
públicos localizados nos centros urbanos metropolitanos, tendem a potencializar
relações duradouras na sociedade que utiliza esses espaços e atingem um
público bem mais amplo e diversificado.
Um lugar, como uma padaria, por exemplo, é formado por alguns objetos e ações
que caracterizam esse lugar como tal. Assim, o lugar pode ser o mesmo, mas
suas “localizações” nunca, apesar das distintas padarias que possam existir. A
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
40
localização é formada pela situação em que determinado objeto ou lugar
encontrar-se no espaço, utilizando-se de referências. Por usualmente o “lugar” ser
sinônimo de “lugar no espaço”, a distinção entre lugar e localização torna-se
confusa.
A produção dos objetos urbanos só pode ser entendida e
explicada se forem consideradas suas localizações. A
localização é, ela própria, também um produto do trabalho e
é ela que especifica o espaço intra-urbano.
(VILLAÇA, 2001, p. 24).
“Cada lugar, pois, se caracteriza por um certo arranjo de variáveis, arranjo
espacialmente localizado e, de certa maneira, espacialmente determinado. Esta é
uma das formas como os lugares se distinguem uns dos outros.” (SANTOS,
1997a, p. 77). Com isso, os lugares são distintos, apesar de poderem possuir
variáveis em comum. As variáveis, ou melhor, as atribuições para com a
sociedade, fazem com que cada ponto do espaço torne-se importante, e seu
valor, será definido pelos próprios valores que a sociedade sustenta.
Os lugares e as relações intrínsecas que eles possuem com os demais, remete à
relação de totalidade que permeia o espaço. Essa relação segue uma
organização, ou seja, “conjunto de normas que regem as relações de cada
variável com as demais, dentro e fora de uma área” (SANTOS, 1997a, p. 13), e
subentende-se a existência de uma “estruturação”, onde todos os elementos
estão relacionados, e a alteração de um objeto ou das relações que o envolvem,
transforma de alguma forma os demais, segundo uma visão articulada e de
conjunto. “Estrutura implica a inter-relação de todas as partes de um todo; o modo
de organização ou construção.” (SANTOS, 1997a, p. 50).
Milton Santos comenta que, “se chamarmos de organização espacial, estrutura
espacial, organização do espaço, estrutura territorial ou simplesmente espaço, só
a denominação é que muda” (SANTOS, 1997b, p. 25). Deve ficar claro que essa
afirmação possui respaldo em uma concepção mais generalista da natureza do
espaço, e quando acrescido da nomenclatura “urbano”, deve-se compreender um
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
41
conjunto de relações que os núcleos urbanos desenvolvem com unicidade em
suas naturezas distintas.
Estrutura urbana entendida aqui, diz respeito ao conjunto de elementos
estruturais que fornecem suporte necessário para a vida urbana, e sua melhoria é
condição necessária para a melhoria do bem estar da população usuária. Essa
‘estrutura’, é composta por um conjunto de sistemas e elementos que reagem
segundo uma força de deslocamento que atua no espaço urbano, ou seja, sua
dinâmica urbana.
São considerados elementos dessas estruturas o centro
principal da metrópole (a maior aglomeração diversificada de
empregos, ou a maior aglomeração de comércio e serviços),
os subcentros de comércio e serviços (aglomerações
diversificadas de comércio e serviço, réplicas menores do
centro principal), os bairros residenciais [...]. Entretanto,
consideramos ser a primeira mais importante, pois inclui,
incorpora e subjuga as demais, mais do que o contrário,
embora não possa existir sem elas. (VILLAÇA, 2001, p. 12).
Se a localização é fator de suma importância no espaço, suas distinções também
o são; porém, são altamente complexas e infindáveis, pois o conjunto de
referenciais possíveis de serem utilizados são os mais diversos, e permitem
combinações múltiplas. Mas, dentre as infinidades de “pontos” que o espaço
possui, o “centro”, certamente é uma localização determinante e compreendida
pela população.
O centro é em si um elemento estruturante, seja num desenho ou em qualquer
elemento ou ações que nele reaja. No meio urbano ele transpassa o tempo, pois
desde a concepção, ou mesmo em seu planejamento, o “centro” é sempre levado
em conta. Roberto Lobato Corrêa define o seguinte:
De fato, a Área Central constitui-se no foco principal não
apenas da cidade mas também de sua hinterlândia. Nela
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
42
concentram-se as principais atividades comerciais, de
serviços, da gestão pública e privada, e os terminais de
transportes inter-regionais e intra-urbanos. Ela se destaca na
paisagem da cidade pela sua verticalização.
(CORRÊA, 1993, p. 38).
Deve-se manter uma certa cautela em relação à citação exposta, pois ao ser
generalista, ela provavelmente não será confirmada em todos os centros urbanos.
Isso porque dada às transformações a que eles estão sujeitos, não é um caso
raro o deslocamento de toda uma atividade que outrora estivesse implantada na
área central.
A área central assume realmente ao longo do tempo um papel principal, como
pode ser confirmado por Flávio Villaça: “Há milênios, do Antigo Egito ao México
pré-colombiano, da Idade Média à metrópole capitalista contemporânea, os
centros das cidades são constituídos por instituições de comando da sociedade,
ou seja, pelas elites.” (VILLAÇA, 2004, p. 21).
Porém, a definição do que vem a constituir esse centro urbano parece não ter
sido resolvida pelos casos apresentados, pois estão sendo comentados alguns
dos elementos que o “centro” possui, e isso não o define na íntegra. Assim, tendo
uma definição mais semelhante com a presente pesquisa, Heliana Comin, define:
Os centros das cidades têm sido identificados como o lugar
mais dinâmico da vida urbana, animado pelo fluxo de
pessoas, veículos e mercadorias decorrente da marcante
presença das atividades terciárias
13
, transformando-se no
referencial simbólico das cidades. (VARGAS, 2006, p. 01).
13
Em nota da autora ela descreve: “Atividades terciárias são aquelas que incluem o comércio e os serviços
varejistas, incluindo serviços de educação, de lazer, financeiros, de hospedagem, etc.”
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
43
Roberto Lobato Corrêa, complementando sua concepção de “área central”, faz
um comentário sobre uma “setorização” dessa área que é interessante
compreender, pois será pelo fruto de dinâmica e percepções parecidas que se
chegará à conhecida distinção entre centro e periferia. A saber:
O processo de centralização, ao estabelecer a Área Central,
configurou-a de modo segmentado, com dois setores: de um
lado o núcleo central (core, Central Business District, ou
CBD) e, de outro, a zona periférica do centro (frame, zone in
transition, zona de obsolescência). (CORRÊA, 1993, p. 40).
Entender a área central como composta por duas regiões muito distintas, que é o
núcleo central e a zona periférica, pode ser suficiente para análises de centros
urbanos com escala muito reduzida. Mas essa não é a realidade dos estudos
desenvolvidos sobre os centros urbanos; muito pelo contrário, a compreensão da
área central se faz mais pelo entendimento das dinâmicas exercidas em todo o
território do que pela clássica distinção entre centro e periferia, empregada nesse
caso na área central.
A análise das dinâmicas urbanas na perspectiva da área central leva muitas
vezes a entender a cidade como constituída de vários centros. Esses podem ser
constituídos pelo centro comercial, centro financeiro, centro religioso, centro
residencial, dentre outros. Porém, se for tentar-se confrontar com a gênese da
área central, essa conceituação torna-se equivocada, pois esses centros são
polos de atividades que assumem na contemporaneidade grande importância na
competitividade global. Flávio Villaça, a respeito disso, descreve que de forma
geral, está se falando de dois conceitos:
Um é identificado por instituições de comando da sociedade;
o outro, é conceitual e territorialmente mais amplo [...]. É
válido inferir-se que os primeiros (os vários centros
institucionais) se localizariam muito próximos uns dos outros
e que, em seu conjunto – incluindo as moradias das classes
mais abastadas -, constituiriam o centro. Este último, mais
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
44
amplo, seria mais propriamente designado por área central e
seria o centro principal – e nesse sentido único – da cidade.”
(VILLAÇA, 2004, p. 23).
O “centro principal” tem equivalência com o centro histórico da cidade, onde
constitui-se em importante conjunto de elementos, com funções históricas e
memórias para a sociedade como um todo. E, segundo Raquel Rolnik:
[...] numa definição preliminar, as áreas urbanas centrais
compreendem um bairro ou um conjunto de bairros
consolidados, articulados ou não em torno do núcleo original
da cidade, com forte poder de concentração de atividades e
pessoas dotadas de infra-estrutura urbana, acervo edificado,
serviços e equipamentos públicos, serviços de vizinhança e
oportunidades de trabalho. (ROLNIK, 2005, p. 10,12).
As análises sobre o centro urbano, ou os vários centros que possam existir, dizem
respeito à noção de “centralidade”, onde não existe apenas uma como na área
central. Pode-se cogitar, como François Ascher afirmou, que “a centralidade única
foi detonada em razão do zoneamento e da centralidade múltipla” (ASCHER,
2001, p. 63).
As centralidades são comumente formadas por funções especializadas, não um
mix de atividades como as encontradas nas áreas centrais, apesar dessas áreas
especializadas atraírem outras atividades complementares. Elas possuem uma
dinâmica de deslocamento, que o centro não possui; porém, podem apresentar
uma certa estabilidade, por exemplo, na formação de centralidades periféricas.
A centralidade periférica tende a possuir maior fixação no território quando essa
assume muitas das funções de uma área central, pois a área central tradicional
encontra-se distante da periferia urbana, o que corrobora que “alguns centros
comerciais periféricos das aglomerações provavelmente gerarão centros
metropolitanos secundários” (ASCHER, 2001, p. 67), segundo uma visão futurista
do processo de desenvolvimento urbano em curso.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
45
Esse deslocamento que as centralidades possam apresentar é impulsionado pela
atuação conjugada de dois tipos de intervenções: “intervenções que não são
físicas – econômicas, sócias, culturais; e intervenções que são mais físicas, e
inevitavelmente acabam fazendo-se através de projeto.” (PORTAS, 2001, p. 121).
Assim, segundo o mesmo autor, o maior desafio à administração da cidade é
jogar com políticas extensivas e projetos.
Por fim, Nuno Portas mostra uma visão diferenciada do processo de
transformações urbanas, ponto de vista esse que parece confrontar a ideia de que
através de intervenções urbanas pontuais poderia-se atingir uma melhoria mais
expansiva. Sob essa perspectiva, as centralidades provocam uma concorrência
dentro do próprio tecido urbano, e agrava-se pela mesma ter a participação e
consentimento do Poder Público.
Então, ou há uma estratégia explícita, consensual,
metropolitana ou conurbana, ou há uma estratégia, ditada
pelos mercados ou pelo oportunismo político, no sentido das
oportunidades. E será certamente uma competição desigual.
(PORTAS, 2001, p. 126).
Para concluir esse capítulo, retomamos a questão dos espaços livres públicos,
pois além da diversidade tipológica, morfológica e funcional que esses espaços
possam ter, sua localização no espaço urbano é essencial, pelo aqui exposto.
Seja em um centro principal, em novas centralidades ou em demais localidades, a
relação que será estabelecida para com esses espaços tomará dimensões
distintas.
A hipótese é de que os espaços livres públicos localizados nas áreas centrais das
metrópoles assumem um papel transformador na dinâmica metropolitana. Com
isso, devem-se repensar as estratégicas de utilização na estrutura urbana na qual
se inserem. O destaque aqui não é generalista para todos os espaços livres
inseridos na área central ou em seu centro expandido, mas de um ou alguns que
assumam efetivamente uma “força” de transformação abrangente na estrutura
urbana metropolitana.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
46
Independentemente das novas centralidades que possam existir, o centro
principal ainda carrega um poder de ímã
14
, o que pode ser confirmado pelas
práticas contemporâneas de novas utilizações dos centros ou de suas bordas.
Porém, a área compreendida apenas por esse centro principal há muito foi
superada, o que leva à análise do centro expandido como espaço territorial onde
as práticas centrais são exercidas.
1.3 Espaços públicos, espaços privados e apropriações em curso
Dando continuidade à compreensão dos espaços livres, esse capítulo abordará o
último ponto da fundamentação teórico-conceitual que consiste na diferenciação
entre o Público e o Privado. De fundamental importância nas análises sobre o
espaço urbano, as esferas públicas e privadas são fatores determinantes para as
manifestações humanas nos espaços físicos.
Assumindo uma visão superficial, poderia-se dizer que esse assunto já está
superado diante das teorias que se fizeram, teorias essas que permearam várias
áreas do conhecimento. Mas se observarmos com atenção, as discussões a
respeito do público e do privado não saíram das pautas mais contemporâneas, e
como exemplo, ocorreram em 2007 dois grandes eventos internacionais da área
de arquitetura e urbanismo: A Trienal de Arquitectura de Lisboa; e a 7ª Bienal
Internacional de Arquitetura em São Paulo. Se o primeiro enfocou principalmente
os vazios urbanos, e as várias implicações relacionadas à situação locacional
desses vazios, o segundo se propôs a discutir especificamente as relações entre
o público e o privado. Além desses eventos, vários grupos de pesquisas nacionais
e internacionais se detêm à contínua análise dessa abordagem, juntamente com
seus espaços correlacionados, o que demonstra a preocupação com as
transformações a que esses espaços estão sujeitos e suas implicações na
dinâmica urbana.
14
Nomenclatura utilizada por Nuno Portas, com efeito semelhante às definições de “âncoras”, em se tratando
do meio urbano.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
47
De fato, o domínio da propriedade é uma questão que direciona a relação de
Poder existente, fazendo parte então de uma estratégia e um modelo político. Ao
constituir instrumento e meio de produção, bem como uma das maiores riquezas
existentes, o domínio da propriedade torna-se inicialmente o divisor de duas
correntes políticas; uma que busca o domínio da propriedade por parte do Estado,
pois esta encontra-se concentrada nas mãos da minoria, e outra caracterizada
pelo domínio privado da propriedade. Conforme descrito no capítulo anterior, vai
existir um conjunto de ações relacionadas à diminuição ou ao aumento do poder
estatal, que passa invariavelmente pela privatização e estatização dos bens. Isso
porque a apropriação tem influência direta sobre o rumo da sociedade,
caracterizado por um declínio da esfera pública ou acentuada publicização.
A questão da propriedade, que foi bastante enfatizada a partir de 1848 com o
Manifesto Comunista, continua em plena pauta contemporânea, até mesmo
porque as alterações do sistema vigente passam por uma intensa transformação
em curto espaço de tempo, como pode ser confirmado pelas atuais reformas da
Constituição boliviana, que visa implementar conceitos de propriedade social,
coletiva e pública, sem eliminar a propriedade privada. Além disso, várias outras
mudanças a respeito das propriedades vêm sendo praticadas, ou esperadas,
como a política interna de Cuba, China e o rumo da América Latina com uma
frente de esquerda em ascensão.
No âmbito urbano, além de existir uma gama de aspectos jurídicos atribuídos às
duas esferas, adicionado a inúmeras questões de legalidade, ou não, dos lugares
e atividades, presenciamos o poderio avassalador das intervenções urbanas e
concomitantes mudanças na dinâmica local. Essas intervenções são influenciadas
sobremaneira pela localização, tamanho e propriedade, além de um amplo leque
de oportunidades que esses espaços podem utilizar. Os locais passíveis das
grandes intervenções eram primordialmente espaços de domínio público e sem
edificações, onde a “mão” forte do Estado se fazia sempre presente, mas com o
passar do tempo, a escolha desses lugares tornou-se tão diversificada quanto a
heterogeneidade das próprias cidades. Assim, passam a ser atrativos outros
locais, como: grandes pátios industriais abandonados, locais ignorados, ausentes,
inesperados, e que mudaram de uso durante a vida.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
48
Esses espaços incipientes chamados por vezes de “não-lugares” são hoje palco
de grandes projetos imobiliários que alteram profundamente a paisagem e a
dinâmica das cidades, ou são temporariamente espaços de especulação
imobiliária. Muitos desses espaços não atendem a “função social” do local no qual
estão inseridos, ou não correspondem às expectativas de seu contexto, este
influenciado diretamente por setores da sociedade.
Por um lado, são mais valorizadas as localizações capazes
de gerar as maiores densidades e intensidades de
ocupação; por outro, valorizam-se os espaços altamente
diferenciados ou exclusivos. (ROLNIK, 1999, p. 101).
Analisando as intervenções urbanas e as práticas de políticas públicas, verifica-se
que é cada vez mais constante a interação público-privado. Com isso, as
Parcerias Público-Privadas (P.P.P.) e as formas arquitetônicas, ou mesmo
urbanísticas, são questões interessantes para se discutir as novas interpretações
e usos da vida pública. No repertório arquitetônico encontrado nos centros
urbanos podem ser verificadas algumas “quebras” de limites entre o público e o
privado, ou melhor, entre o acesso público e o bem privado, chegando a provocar
ao transeunte uma falsa impressão enquanto espaço de acesso livre. Como
exemplo podem ser citadas construções como o Museu de Arte de São Paulo
(MASP), que possui em seu espaço térreo uma continuação do passeio público,
caracterizando um espaço comum a todos, mesmo que seu acesso às obras de
arte possa não ser. Outro tipo de exemplo de mesma natureza é encontrado em
alguns condomínios fechados, onde tenta-se qualificar espaços privados de uso
coletivo como se fossem espaços públicos.
Semelhante “deturpação” ocorre também em espaços públicos, que ao possuir
seu acesso controlado, não permitindo o ingresso de todos a toda hora,
transparecem ser mais um espaço privado do que público. Por isso, deve-se
diferenciar aqui o espaço livre público do espaço que abriga departamentos
públicos.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
49
[...] falar de ‘prédios públicos’ não significa apenas que todos
têm acesso a eles; eles nem sequer precisam estar
liberados à frequentação pública; eles simplesmente
abrigam instituições de Estado e, como tais, são públicos.”
(HABERMAS, 2003, p. 14).
Se geralmente a propriedade privada apresenta acesso restrito, a pública é
entendida como o lugar em que o direito de ir e vir é garantido, mas não confundir
com liberdade, pois esta sempre é relativa, e deturpada. Se entendermos que a
liberdade do capital é a liberdade do comércio, da compra e venda, se o comércio
cessa, não se terá mais liberdade. Já Hannah Arendt considera que: “A liberdade
situa-se na esfera do social, e a força e a violência tornam-se monopólio do
governo” e “ser livre significava ao mesmo tempo não estar sujeito às
necessidades da vida nem ao comando de outros e também não comandar.”
(ARENDT, 2007, p. 40-41).
A ausência de limites territoriais do domínio da propriedade não é um
procedimento novo, mas corresponde às novas formas de ação e práticas sociais
que são cada vez mais complexas. Portanto, se analisarmos no percurso
histórico, constatar-se-á que divisões de propriedades eram feitas com pedras ou
outros elementos naturais, sem constituir uma barreira física, possibilitando um
continuum paisagístico e representando, em vários casos, uma permeabilidade
em que não importava muito se a propriedade era privada ou não. Porém, os
núcleos mais populosos sentiram, principalmente através dos Códigos de
Posturas, a necessidade da nítida demarcação do espaço público em relação ao
privado.
Assim, o contraste entre o domínio público e o privado, já
presente na cidade colonial, foi reforçado com a demarcação
mais precisa dos limites entre a casa e a rua, enquanto o
espaço das ruas se constituía em cenário para uma vida
pública exclusiva. (ROLNIK, 1999, p. 35).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
50
Já as Parcerias Público-Privadas, são no campo político uma estratégia de
benefício mutuo de substancial impacto no meio físico, pois elas não se detêm em
pequenos investimentos. Nessa modalidade, o Estado tende a captar
investimentos privados liderando assim uma aliança entre os setores públicos e
privados. Essa prática pode solucionar a escassez de recursos estatais a serem
investidos socialmente, além de serem formas potencialmente criadoras de novas
oportunidades imobiliárias. O leque de possibilidades resultantes dessa parceria é
infindável, podendo efetivamente resultar em ações de melhoria generalizada do
Estado, dos agentes privados e da própria sociedade.
Nessa falta de clareza da diferenciação entre o público e o privado, surge uma
categoria entre ambas, que é a esfera social. Essa esfera fica perceptível quando
questões até então de interesse privado, tornam-se públicas, e a esfera pública
influencia e adentra os muros da esfera da vida privada. O conceito de “bem
comum” mostra-se eficiente para demonstrar que existem interesses em comum
além do interesse privado, e sem a manutenção do primeiro, o segundo pode ser
comprometido.
O conceito medieval de bem comum, longe de indicar a
existência de uma esfera política, reconhecia apenas que os
indivíduos privados têm interesses materiais e espirituais em
comum, e só podem conservar sua privacidade e cuidar de
seus próprios negócios quando um deles se encarrega de
zelar por esses interesses comuns. (ARENDT, 2007, p. 44).
Como lembra Hannah Arendt, o surgimento da cidade-estado grega significou a
implantação de duas ordens de existência, uma relativa ao que lhe é próprio (a
vida privada), e outra que é comum (pública). A dinâmica urbana decorrida
demonstrava historicamente que a esfera pública era de principal importância,
tanto que a Lei ateniense não permitia que um cidadão permanecesse com uma
postura neutra, e punia com perda de cidadania aqueles que não quisessem
tomar partido; igualmente os romanos, tinham a convicção de que viver era estar
entre os homens, situação propiciada pela vida política, ou seja, pública.
(ARENDT, 2007, p. 33). Essa definição vem a corroborar o entendimento, da
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
51
autora, do espaço como um espaço político, pois esse estava intimamente
associado à vida pública.
Mesmo que a esfera pública estivesse com sua importância enaltecida pela
política de transformação social que emanava, o espaço privado também era
compreendido como importante na constituição da cidadania.
“[...] sem ser dono de sua casa, o homem não podia
participar dos negócios do mundo porque não tinha nele
lugar algum que lhe pertencesse.” (ARENDT, 2007, p. 39).
“[...] a propriedade significava nada mais nada menos que o
individuo possuía seu lugar em determinada parte do mundo
e portanto pertencia ao corpo político, isto é, chefiava uma
das famílias que, no conjunto, constituíam a esfera pública.”
(ARENDT, 2007, p. 71).
Se a esfera de vida pública se constituiu mais importante que a privada, o mesmo
será estabelecido pelos espaços públicos, caracterizados pela permeabilidade
social, possuindo um amplo e complexo poder de transformação, porque a
sociedade
15
transforma a cada momento o espaço que ela ocupa. Assim, a
acessibilidade do espaço,
[...] não é somente física, mas também simbólica, e a
apropriação social dos espaços públicos urbanos tem
implicações que ultrapassam o design físico de ruas, praças,
parques, largos, shopping centers e prédios públicos. Se for
certo que o adjetivo “público” diz respeito a uma
acessibilidade generalizada e irrestrita, um espaço acessível
a todos deve significar, por outro lado, algo mais do que o
simples acesso físico a espaços “abertos” de uso coletivo.
(SERPA, 2007, p. 16).
15
“[...] sociedade é o conjunto de famílias economicamente organizadas de modo a constituírem o
fac-símile de uma única família sobre-humana, e sua forma política de organização é denominada
nação.” (ARENDT, 2007, p. 38).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
52
Os espaços livres de edificações, destinados a lazer ou potencialmente utilizados
para esse fim, trazem consigo uma série de mudanças no tecido urbano, e não
por acaso eles são passíveis de investimento público e de política de
embelezamento da cidade. Apesar de serem categorizados como um espaço de
uso comum, eles não são distribuídos geograficamente de forma uniforme,
concentrando-se longe dos bairros periféricos, acentuando cada vez mais a
discrepância social.
Essa valorização imobiliária de determinadas áreas das cidades, principalmente
as mais visíveis, ao passo que possibilita maiores lucros e retorno de
investimentos para classes mais abastadas, quando, em sua minoria, ocorrem em
lugares ocupados por classes populares, essas correm o risco de serem
substituídas por um perfil de usuários com maior poder de compra. Essa alteração
de usuários é vista sob dois aspectos: o primeiro que considera essa substituição
da população como uma dinâmica comum do desenvolvimento urbano, e o
segundo que entende essas transformações como práticas discriminatórias de
expulsão da população residente. A respeito deste segundo aspecto, é
complicado classificar como excludente a saída de antigos moradores, pois esses
obtiveram lucro com a valorização imobiliária; logo, é importante enxergarmos
além dos aspectos físicos e econômicos demonstrados claramente.
Dentre os fatores “implícitos” das transformações urbanas, o isolamento forçado
da população talvez seja um dos mais significativos na contemporaneidade.
Ângelo Serpa (2007, p. 32) fala de uma “morte dos espaços públicos” atribuída ao
isolamento dos moradores de baixa renda e à dominação dos automóveis e do
comércio informal nas áreas centrais da cidade. Esse isolamento de grande
parcela da população pode ser atribuído a um conjunto de fatores, como os altos
impostos de moradia, forçando a migração para áreas mais afastadas, o que
necessariamente implicará em maiores custos de deslocamento para frequentar
os antigos espaços e trabalhos. Essa fragmentação do tecido sociopolítico
espacial e a formação dos enclaves territoriais geram inevitavelmente um impacto
muito maior no meio urbano.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
53
Se viver numa polis significava que tudo era decidido mediante palavras e
persuasão, e não através da força e da violência, estamos vivendo uma nova
conjuntura, pois a violência está sendo a característica das grandes cidades
brasileiras.
Para finalizar, é importante ficar claro que as potencialidades transformadoras que
existem nos espaços livres públicos estão relacionadas com a vivência popular
que eles propiciam, o que leva esse bem público a fornecer livre acesso. Esses
espaços são locais de sociabilidade, pois as vidas que os animam se manifestam
socialmente e politicamente.
[...] muitos estudiosos têm classificado os espaços públicos
urbanos como espaços da manifestação da esfera pública,
da vida pública, da realização da cidadania, atribuindo dessa
forma à materialidade daqueles espaços uma realização
sociopolítica [...]. (ABRAHÃO, 2008, p. 23).
Vale destacar que a proclamada perda da esfera pública do ambiente não é fato,
pois o que pode ocorrer é a perda do patrimônio, e, se considerarmos que os
ambientes sempre carregam uma fração de sua antítese, a “territorialização do
espaço”, como comentado por Ângelo Serpa (2007, p. 36), onde o espaço público
seria caracterizado por uma justaposição de espaços privatizados, seria apenas
uma característica que estaria sobressaltada, ou sendo transformada.
Além disso, deve-se considerar que os espaços livres públicos são passíveis de
normas de conduta e controle, as quais devem ser aplicadas com naturalidade.
Dessa maneira, os possíveis controles sobre os espaços livres públicos não
representam uma deturpação da esfera pública.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
54
CAPÍTULO 2
Os espaços Livres na evolução urbana do
Recife
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
55
2.1 Os espaços livres na estrutura urbana do Recife
As pesquisas brasileiras sobre os espaços livres abarcam cada vez mais novos
interesses, saindo do meio acadêmico, onde inicialmente estavam concentradas,
e atingindo os mais diversos segmentos. Dentre elas, pode-se, a título de leitura,
perceber duas distintas formas de trabalho com essa temática, que são: o estudo
do repertório teórico-conceitual e o levantamento físico desses espaços.
No caso da cidade do Recife, onde o universo de amostras para esta pesquisa
encontra-se implantado, a pesquisa sobre os espaços livres foi estudada e
difundida sobretudo pelo Laboratório da Paisagem do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco e pela Diretoria
de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da cidade. Aliam-se a isso outros grupos
de pesquisadores relacionados com a Prefeitura da Cidade e com a UFPE.
Recife hoje apresenta uma média de 30% do seu território ocupado por espaços
livres públicos
16
. Iremos analisar nesse momento quais são esses espaços e o
que esses espaços livres representam na dinâmica da cidade. Dizer apenas que
correspondem a quase um terço da área territorial, pode não ter grande
significação, se não os classificarmos, pois, se outrora a cidade foi conhecida
como a “Veneza brasileira”, será que a grande maioria desses espaços não são
aqueles ocupados por rios e canais? Isso poderia representar uma certa
qualidade de vida associada entre uma metrópole adensada e um meio natural.
Ou ainda, poderiam esses 30% ser representados por grandes conjuntos de
avenidas asfaltadas, nas quais a importância dada ao meio de locomoção
automobilístico seria maior que o enfoque da qualidade de vida?
A ideia de fornecer uma certa quantidade de área verde para cada habitante da
cidade é interessante ao demonstrar preocupação na melhoria da qualidade de
vida, e proferindo uma atribuição social aos elementos vegetativos, ou solo
natural. Nesse caso, não se entra no mérito se esse é de domínio público ou
privado. Por outro lado, as “cidades procuram, a todo custo, aumentar esse
16
(SÁ CARNEIRO, 2000, p. 08).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
56
índice, colocando todo e qualquer espaço não construído como área verde,
muitas vezes considerando até a projeção das copas de árvores sobre a calçada.”
(NUCCI, 1998, p. 279).
Dada a discrepância existente na distribuição das áreas verdes, não tem muito
sentido falar de um percentual por habitante, pois as melhorias que possam
ocasionar estarão relacionadas com os moradores vizinhos a elas, o que terá
certa correspondência com a classe social. Isso porque as áreas verdes tendem a
atrair interesses imobiliários, elevando o preço da terra. Quanto aos espaços
públicos de sociabilização, também não existe correspondência direta com a
qualidade de vida, se grande parte dessa “reserva” estiver concentrada e distante
da população.
Apesar dos aterros ocorridos na história do Recife, a cidade continua conhecida
pelo seu território cortado e banhado pelo meio aquático - seja pelos seus rios,
canais, mangues, praia, dentre outros. Mais de 500 km é a extensão de contato
com a água
17
, e como mostrado no início desse trabalho, não se trata de uma
morfologia estreita e paralela ao mar.
Nas análises dos “Espaços livres do Recife”, as atenções recaem sobre as
Unidades de Conservação e os demais espaços livres na estruturação da
paisagem do Recife. Apesar de serem poucas, em comparação a outros espaços
livres públicos, as Unidades de Conservação representam aproximadamente 88%
de todos os espaços livres públicos da cidade, abarcando cerca de 30% da área
do município.
Unidades de conservação: são porções do território
nacional, de domínio público ou privado, incluindo áreas
territoriais com características naturais de relevante valor
ambiental, cultural, paisagístico – mata, corpos d’água,
mangue, restinga – sob regimes especiais de administração
e controle. (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 27).
17
(SÁ CARNEIRO, 2000, p. 13).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
57
Segundo essa visão, das Unidades de Conservação e os demais espaços livres
na estruturação da paisagem do Recife, essas áreas são verdadeiros “pulmões”
verdes; “definidas como ilhas remanescentes do sítio natural, sugerem o
desenvolvimento de corredores verdes estruturadores, que se identificam como
linhas de força na paisagem, à medida que se percorre a cidade, fazendo sua
leitura [...].” (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 14). Assim, o município teria três Linhas de
Força [Fig. 10]. A primeira formada pela faixa de praia, na porção Leste do
território; a segunda pelo Rio Capibaribe, no sentido Leste-Oeste; e a terceira que
representa o “Cordão Verde”, que “é reforçado pela maioria dos parques
metropolitanos e pelas Unidades de Conservação da cidade, com significativa
cobertura vegetal.” (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 17).
PARQUES
1. Parq. do Timbó
2. Parq. do Janga
3. Parq. Capibaribe
4. Parq. Dois Irmãos
5. Parq. do Jiquiá
6. Parq. Salgadinho
7. Parq. Encanta Moça
8. Parq. Lagoa Olho d’água
9. Parq. Nacional Histórico dos
Guararapes
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
10. Guabiraba / Pau Ferro
11. Açude de Apipucos
12. Iputinga / Apipucos
13. Matas da Várzea
14. Matas da Várzea /
Curado
15. Mata do Círculo Militar
16. Jardim Bot. do Curado
17. Mata do Barro
18. Engenho Uchoa
Fig. 53
Mapa das linhas de força. Imagem do Recife e mapa com linhas de força; as 6
RPAs ( Regiões Político-Administrativas); e demais pontos descritos na legenda.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
58
Complementando a ideia dessas linhas de força, os rios, para a cidade do Recife,
possuem importância equiparada a vetores de desenvolvimento, pois tanto as
comunidades se instalaram em suas margens de forma dispersa, quanto as
mesmas margens serviram, e ainda servem, de vista para os mais abastados.
18
Entre eles, se destacam os rios Capibaribe, Beberibe, Tejipió, Jiquiá e o Jordão.
Fig. 54
Vários usos próximos das margens dos rios. Avenida Beira Rio, Rua da
Aurora, e palafitas.
Tendo sido desconsiderados no levantamento os espaços livres destinados à
circulação, a pesquisa identificou 629 espaços livres, sendo 318 classificados
como espaços livres públicos e 311 como espaços livres potenciais. Seja
recantos, campos de pelada, espaços potenciais de valor paisagístico-ambiental,
terrenos vazios ou margens de rios e canais, os “espaços livres potenciais”,
[...] públicos ou privados, abrangem aquelas áreas com
possibilidades de uso futuro para a recreação ou
momentaneamente dispondo de instalações de recreação
em caráter incipiente, que servem como indicadores de
necessidade de criação de espaços públicos, e contribuem
para evitar invasão. São espaços livres disponíveis na malha
urbana que não são mantidos pelo poder público e poderão
ser utilizados para implementar e dar coerência à
distribuição dos sistemas de espaços livres, sendo que, em
alguns casos, apesar do uso informal estabelecido, não têm
quaisquer instalações. (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 29).
18
A prática urbana recente tem demonstrado que, cada vez mais, o segundo exemplo predomina sobre o
primeiro, pois, ao passo que as “limpezas” urbanas retiram as comunidades carentes das principais margens
dos rios, a valorização imobiliária nesses mesmos locais é avassaladora.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
59
Públicos Potenciais Total RPA
Nº % Nº % Nº %
1 54 1698 22 7,07 76 12,08
2 26 8,18 33 10,61 59 9,38
3 53 16,67 39 12,54 92 14,63
4 52 16,35 71 22,83 123 19,55
5 54 16,98 56 18,01 110 17,49
6 79 24,84 90 28,94 169 26,87
Total 318 100,00 311 100,00 629 100,00
Fig. 55
Espaços livres do Recife. Mapa com quadro dos Espaços Livres Públicos e
Espaços Livres Potenciais divididos por RPA (Região Político-Administrativa).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
60
Nesse estudo: “Definem-se os espaços livres, no contexto da estrutura urbana,
como áreas parcialmente edificadas com nula ou mínima proporção de elementos
construídos e/ou de vegetação – avenidas, ruas, passeios, vielas, pátios, largos,
etc. – ou com presença efetiva de vegetação – parques, praças, jardins, etc.” (SÁ
CARNEIRO, 2000, p. 24).
Como já referido, os espaços livres carregam vários aspectos de abordagem,
muitos dos quais de difícil mensuração. Portanto, a quantificação dos espaços
livres não possibilita grandes conclusões, pois suas localizações, dimensões,
coberturas e utilização, são fatores que em conjunto, apresentariam uma melhor
contribuição para o planejamento da cidade. Como simples exemplo: se um bairro
possui 10 espaços livres, seria melhor, em termos distributivos e acessíveis, que
esses estivessem localizados de forma homogênea no território, e não que
ficassem todos juntos.
Pode-se ver a seguir [Fig. 13 e 14], a distribuição e a quantificação dos espaços
livres do Recife, tanto em relação aos espaços livres públicos quanto aos espaços
livres potenciais. Nos quadros que se seguem, estão distribuídos segundo as
Regiões Político-Administrativas (RPAs), que no caso do Recife, são 6.
Tipo RPA
1 2 3 4 5 6 Total
Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº %
Faixa de praia 0 0 0 0 0 1 1 0,31
Parque 1 0 3 3 0 1 8 2,52
Praça 32 21 33 33 39 61 219 68,87
Jardim 8 2 5 3 1 5 24 7,55
Largo 1 2 2 0 1 0 6 1,89
Pátio 8 0 1 1 0 0 10 3,14
Quadra polivalente 1 0 2 2 2 6 13 4,09
Cemitério 2 0 1 1 2 0 6 1,89
Campus universitário 0 0 1 1 0 0 2 0,63
Espaço de valorização
ambiental
0 0 2 4 2 2 10 3,14
Unidade de
conservação
1 1 3 4 6 4 19 5,97
Total 54 26 53 52 53 80 318 100,00
Fig. 56
Tipologias dos espaços livres públicos por RPA.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
61
Pelo exposto, fica evidente que muitas das implantações dos espaços livres
públicos possuem relação direta com o processo de evolução urbana da cidade;
assim, a RPA 1, que abarca o fragmento urbano mais antigo e simbólico da
cidade, é a localização da maioria dos pátios levantados, e não possui campus
universitário. É flagrante também o grande número de praças, em relação aos
demais espaços livres, e um fator positivo é que, com poucas exceções, elas
estão distribuídas equilibradamente.
Tipo RPA
1 2 3 4 5 6 Total
Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº %
Espaço potencial de valor
paisagístico ambiental
2 1 1 1 1 1 7 2,25
Campo de pelada 12 18 26 35 21 49 161 51,77
Recanto 0 0 3 4 3 0 10 3,22
Margem de rio 0 1 0 2 3 1 7 2,25
Margem de canal 0 1 0 4 2 3 10 3,22
Terreno vazio 8 12 9 25 26 36 116 37,30
Total 22 33 39 71 56 90 311 100,00
Fig. 57
Tipologias dos espaços livres potenciais por RPA.
Quanto aos espaços livres potenciais, é válido fazer alguns comentários em
relação à RPA-1: mesmo que essa seja representada pelo núcleo tradicional da
cidade, pode-se observar que apresenta 12 campos de pelada e 8 terrenos
vazios, o que confronta com esse tecido urbano tido como bastante adensado.
Por outro lado, o estudo considerou a existência de “recantos”, o que é
extremamente válido, pois eles são muitas vezes mal incorporados nas
pesquisas, pois no meio urbano aparecem espaços diminutos compostos, por
vezes, por uma árvore e um banco com uma placa informando o nome da praça.
Considerá-los como uma classificação específica é por demais justo, para não
comprometer a natureza da pesquisa, porém, nesse caso da RPA-1, não foi
apresentado nenhum exemplar, o que provoca certa estranheza.
Como descrito anteriormente, a área ocupada por esses espaços livres é outro
elemento complementar para análises, e, no caso do Recife, pode-se observar,
no quadro que se segue, que as Unidades de Conservação correspondem a
88,14% dos espaços livres públicos, o que confronta com a grande quantidade de
praças que só representam 0,85% da área desses espaços livres, apesar de
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
62
serem 219 unidades. Ou seja, é importante o diálogo entre a localização, a
quantificação e a dimensão dos espaços livres, para melhor qualificar as
informações.
Área dos espaços livres públicos
Quantidade Área Tipo
Nº % m² %
Faixa de praia 1 0,31 574.800,00 0,77
Parque 8 2,52 429.693,51 0,57
Praça 219 68,87 635.586,16 0,85
Jardim 24 7,55 121.497,14 0,16
Largo 6 1,89 13.684,84 0,02
Pátio 10 3,14 13.583,83 0,02
Quadra polivalente 13 4,09 5.850,00 0,01
Cemitério 6 1,89 328.554,00 0,44
Campus universitário 2 0,63 3.252.986,00 4,34
Espaços de valorização ambiental 10 3,14 3.511.322,07 4,69
Unidade de conservação 20 6,29 66.041.800,00 88,14
Total 318 100,00 74.929.357,55 100,00
Área da cidade do Recife (m²) 220.000.000,00 10,00
Área dos espaços livres públicos (m²) 74.929.357,55 34,06
Fig. 58
Área dos espaços livres públicos.
Tendo buscado fornecer, a título de conhecimento, um panorama geral dos
espaços livres implantados no Recife, esse capítulo ajudou também no
aprofundamento da questão da “estruturação urbana pelos espaços livres do
Recife”, uma vez que a pesquisa “Espaços livres do Recife” abordou a
estruturação da paisagem da mesma cidade. Sobre esse enfoque, foi comentado
que pela existência da “paisagem natural [...] em quase toda a extensão da
cidade, isso sugere a necessidade de sua integração com os espaços livres
criados, a fim de que funcionem articulados com a totalidade dos elementos da
estrutura urbana” (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 14-15).
Dada a abrangência das análises que são suscitadas, esse assunto será
retomado mais adiante, com enfoque restrito à área central da cidade.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
63
2.2 Intervenções urbanas e os espaços livres da área central
do Recife
Este capítulo se dedica a analisar algumas propostas de intervenções urbanas
ocorridas na cidade do Recife e que ainda exercem influência nas práticas
sociais. Dentre os projetos com ampla escala de cobertura, destacam-se: o Plano
de Revitalização do Bairro do Recife e o Projeto Complexo Turístico Cultural
Recife - Olinda. Os projetos a serem analisados, segundo a perspectiva dos
espaços livres, ocorreram a partir dos anos 90 e foram introduzidos pelo poder
público visando melhorar as deteriorações de determinados espaços urbanos.
Além das propostas de impacto físico, pretendeu-se criar uma conscientização de
valorização do patrimônio.
Dado o fato de que essas propostas provocam profundo impacto na estrutura
urbana ao induzir determinadas dinâmicas, tanto no centro histórico quanto no
centro expandido da cidade, é fundamental compreendê-las e verificar as
atenções que dedicam aos espaços livres de uso público, pois representam forte
indicador de um real ganho para toda a sociedade.
O Plano de Revitalização do Bairro do Recife
Os Bairros do Recife, Boa Vista, Santo Antônio e São José, representam o centro
histórico da cidade, onde os primeiros fragmentos da evolução urbana do século
XVI tornaram-se mais relevantes, decorrentes do elevado adensamento ocorrido
na área. Dentre esses bairros, o Bairro do Recife constitui-se em uma ilha, ligada
ao continente por quatro pontes, que vem a constituir um elemento importante da
identidade da cidade, pois os cursos d’água sempre foram uma presença
constante de seu território.
Segundo o Censo do Recife, de 1910 a 1991, a população residente no bairro
caiu de 13.204 para 566 habitantes. Considerando a pouca oferta de habitação
familiar, a presença do Porto e toda a estrutura correlata, os vários segmentos
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
64
comerciais e de serviços, é possível que boa parte da população residente estaria
predominantemente concentrada em uma favela existente na região, o que
diferencia esse núcleo histórico de vários outros, pois nesse caso, não se trata de
um bairro residencial e histórico.
O Plano de revitalização iniciou-se com a intenção do Governo do Estado de
Pernambuco em potencializar o turismo na cidade do Recife. Como a área central
da cidade já era objeto de interesse da Prefeitura, não tardou para que existissem
atividades compartilhadas entre as duas esferas públicas. Dado o significado
histórico que esse bairro representa, ficou claro para o poder público que as
propostas de melhoria das áreas degradadas não poderiam ser apenas
resultantes de um plano focado no turismo, como cogitado anteriormente. Assim,
buscou-se elaborar um plano com enfoque na revitalização e no fortalecimento da
cultura local, onde a atração turística teria um papel secundário.
Após a conclusão do Plano, as metas que foram estabelecidas auxiliaram os
trabalhos futuros do Governo do Estado e da própria Prefeitura. Foram definidos
principalmente os seguintes objetivos: transformar a economia do Bairro do Recife
no sentido de torná-lo um centro metropolitano regional; tornar o Bairro do Recife
um espaço de lazer e diversão para toda a população da cidade; e tornar o Bairro
do Recife um centro de atração turística nacional e internacional. (ZANCHETI,
1998, p. 03).
Em termos de regulação sobre o uso e ocupação do solo, o bairro foi dividido em
três setores, delimitados em função de diferenças morfológicas, estilísticas e
volumétricas, a saber: Setor de Intervenção Controlada; Setor de Renovação
Urbana; e Setor de Consolidação Urbana.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
65
Setor de Consolidação Urbana
Setor de Renovação
Setor de Intervenção Controlada
Fig. 59
Setorização do Bairro do Recife.
O Setor de Intervenção Controlada é compreendido pelo Porto e por um conjunto
edificado de valor cultural reconhecido. O objetivo fundamental seria garantir
padrões de intervenção que promovessem a valorização do acervo existente,
considerando a conservação do mesmo.
É importante considerar que essa composição morfológica, formada por uma área
de Porto, com inúmeros espaços livres e com edificações industriais, e outra área
caracterizada por forte adensamento de edificações ecléticas, provocam uma
dissonância em relação a ambos os espaços. Com isso, no caso do Porto, o
Plano, à medida que protegeria essa área da especulação imobiliária, colocaria
uma ênfase muito grande na permanência da atividade portuária. No mesmo
exemplo, é salutar a utilização de parâmetros relacionados à composição dos
“cheios e vazios” para compor a paisagem do lugar, pois através de um plano de
massa, relacionado com os elementos já existentes, se ordenariam as novas
construções para que se integrassem harmonicamente com a paisagem existente.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
66
O Setor de Renovação Urbana, localizado entre os outros dois setores, apresenta
edificações ligadas à atividade industrial e fragmentos espalhados de elementos a
serem preservados. Teria como objetivos a renovação e recuperação de áreas
ociosas e subutilizadas, induzindo uma nova ideia de conjunto edificado.
Segundo a ótica dos espaços livres, destaca-se um objetivo específico do Plano
de Revitalização, que é: “Incentivar a adoção de novos padrões urbanísticos que
ofereçam mais e melhores espaços integrados ao convívio público.” (ZANCHETI,
1998, p. 72).
Por último, o Setor de Consolidação é um espaço linear, localizado às margens
do Rio Capibaribe, com elevado potencial construtivo e baixa taxa de ocupação.
Composto exclusivamente por instituições públicas e seus estacionamentos ao ar
livre, teve como objetivo a ampliação da oferta de áreas de lazer público e
regulação dos estacionamentos, já que todo o acesso a essa gleba é restrito.
Essa incorporação do território por atrativos de lazer, auxiliaria a atração de
empreendimentos habitacionais, além do ganho de qualidade de vida para toda a
população. Tal objetivo é inclusive considerado nas Diretrizes Normativas
Básicas, que estabelece a preservação de 40% de solo natural e 15% de solo
destinado a vias de acessos.
Além desses setores, que tratam muito mais das questões de regularização,
foram criados os Polos de Interesses que orientam o formato da gestão, como
irradiadores das ações de revitalização nos setores identificados, a saber:
O Polo do Bom Jesus e Alfândega, no Setor de Intervenção Controlada, que visa
implementar a revitalização dos principais edifícios e estabelecer um percurso
cultural.
O Polo Pilar, coincidente com o Setor de Renovação Urbana, buscaria, entre
outras coisas, a ampliação da oferta de áreas destinadas ao convívio público.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
67
O Polo Capibaribe, que visaria promover parcerias institucionais para ampliação
da oferta de áreas de lazer no Setor de Consolidação.
O Polo Arrecifes, que busca também a ampliação da oferta de áreas de lazer, no
molhe de proteção do porto.
Em suma, o Bairro do Recife e seus Setores possuem ampla potencialidade de
provimento de espaços públicos a serem utilizados pela população. Porém, o
interesse mercadológico falou mais alto, pois iniciativas complexas foram
desenvolvidas pelos poderes público e privado, mas o “público pelo público” não
foi visto. Ou seja, a abertura dos espaços públicos para diálogo com a margem do
rio, concretizando um espaço de lazer público, não foi implementada. Assim, o
píer será construído pela iniciativa privada com a melhoria da condição de vida
dos moradores das favelas, apesar de algumas melhorias no espaço público e a
construção do Parque de Esculturas nos arrecifes.
Fig. 60
Bairro do Recife. Fachadas restauradas da Rua do Bom Jesus, e a feirinha aos
domingos.
Após a análise dos processos propostos no Plano, pode-se constatar que a
melhor estratégia para dinamizar e viabilizar uma revitalização econômica dos
sítios históricos implicaria na ideia de transcender os limites das cidades de
Recife e Olinda, surgindo o Complexo Turístico Cultural Recife / Olinda, com o
objetivo geral de oferecer propostas e instrumentos para promover a integração
do planejamento e gestão territorial com a gestão das atividades turístico-
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
68
culturais, na região que compreende os núcleos históricos de Recife e Olinda e
seus eixos de conexão.
Para subsidiar esse objetivo, os produtos propostos são divididos em: Indicativos
de Gestão (papéis dos agentes e formas de cooperação); Diretrizes de Uso e
Ocupação do Solo (usos e atividades / indicativo de regulação); e Ações
Prioritárias (formas de integração e intervenções recomendadas).
Fig. 61
Planta do Recife. Mapa do Recife com os municípios vizinhos, e
localização
dos espaços de referência do Plano.
Para que um projeto de tamanha envergadura como esse pudesse fluir sem
provocar deturpações de entendimento, foi necessário para todos os organismos
envolvidos o esclarecimento e conhecimento dos conceitos fundamentais
inerentes ao projeto, como: Territórios culturais, Patrimônio cultural, Bens culturais
de natureza material e imaterial, Bens culturais de caráter imaterial, Cultura
erudita e popular, dentre outros, além do reconhecimento dos mais significativos
elementos culturais (tombados ou não).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
69
Assim como já enfatizado por Regina Meyer (2004), as atuais dinâmicas urbanas,
necessitam por vezes compreender as variações dos repertórios conceituais, para
que fiquem claros os processos que decorreram. Além dos conceitos, os
condicionantes foram importantes para uma etapa introdutória, pois necessitava-
se compreender o papel da região no desenvolvimento da Região Metropolitana e
do próprio município.
Como breve caracterização da região em questão pode-se mencionar que: os
territórios analisados não tinham a delimitação do perímetro como uma
preocupação; em apenas 2 km existe uma brutal variação dos padrões de
ocupação; vários elementos dinamizadores provenientes de investimentos
privados (Centro Comercial Paço Alfândega, Shopping Tacaruna, Shopping Boa
Vista e Grandes equipamentos de varejo); Investimentos e programas
governamentais; Elementos dinamizadores provenientes de parcerias P.P.
(Projeto Reviver Recife Centro, Projeto Luz e Tecnologia, Mirante Caixa d’água);
além de algumas obras realizadas, como a recuperação da Casa da Cultura,
Teatro Santa Izabel, Construção do Fórum e Estação Central do Metrô.
Fig. 62
Istmo de Recife e Olinda. Imagem mostrando a variação entre as cidades.
Acima, a cidade de Olinda com a vista da cidade do Recife ao fundo; abaixo e a
esquerda, parte do trecho de orla entre os municípios. A imagem da direita é do
Recife.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
70
As orientações para as Diretrizes e Proposições foram formuladas a partir da
estratégia de intervenção do setor público, com ênfase na esfera municipal, mas
conectada particularmente com a esfera metropolitana. Com isso se formulou um
Esquema de Proposições Integradas para orientar as proposições futuras e para
que dessa forma não existam propostas desarticuladas. Esse Esquema é formado
por três pilares fundamentais: a Gestão, as Ações Prioritárias e o Uso e
Ocupação do Solo.
Nas Diretrizes para a Gestão, definiu-se que o Programa deveria envolver uma
gama de atores sociais e econômicos, além de ser acessível aos cidadãos locais,
somado à formação de uma rede para construir uma forte identidade para divulgar
os resultados encontrados.
Já nas Diretrizes de Indicativos e Ações Estratégias, apontou-se para o estímulo à
diversificação de comércio e serviços e à implantação de moradia; o
redimensionamento descentralizado da programação de atividades culturais e de
lazer; e estudos de aplicação de IPTU progressivo e definição do mercado de
moradia.
Por último, nas Diretrizes de Uso e Atividades, traçaram-se linhas estratégicas de
caráter geral na identificação de potenciais e estímulo à inserção e consolidação
de usos e atividades desejáveis, com destaque para a Região de conflito no
entorno de Shopping Tacaruna e o Cais José Estelita.
Foi constatado que o Cais José Estelita [circulado em vermelho na figura que
segue] tem o maior potencial construtivo do município, pois nunca despertou
interesses ao longo do tempo, mas corresponde a uma área de grande interesse
imobiliário. Hoje esse potencial é discutido principalmente pela desativação das
ferrovias concomitante aos interesses do poder privado. Apesar das
transformações nessa área serem incipientes, já se confirma que as mesmas
possuem grande impacto na região, como repercutido nas duas torres de
apartamentos em construção [circulado em preto].
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
71
Fig. 63
Vista dos bairros São José, Santo Antônio e Bairro do Recife.
Analisando as diretrizes e proposições do Projeto Recife-Olinda, à luz da
bibliografia utilizada, destaca-se a configuração da região e as localidades
principais de intervenção no Projeto. O conceito de Terrain Vague definido por
SOLÀ-MORALES (2002) é perfeitamente cabível nesse contexto urbano, formado
por área portuária com perspectiva de desativação [circulado em verde na figura
anterior], área ferroviária obsoleta [circulada em vermelho], área composta por
galpões [circulada em amarelo], além de inúmeros terrenos em mudança de uso e
as áreas de borda dos rios.
Essa conceituação transita pela possibilidade de resguardar a memória de
passado nos espaços remanescentes, e que são considerados obsoletos pelas
novas dinâmicas urbanas.
Atento às potencialidades dessas áreas, o Projeto desenvolveu diretrizes de
ações prioritárias que resultaram em indicativos de realização de operação
urbana envolvendo todo o Território Tacaruna e região do Cais José Estelita. Para
tanto foi elaborado um plano de massa tendo em vista a capacidade de
adensamento da região, como pode ser observado a seguir. Fruto disso, foi
proposto um adensamento escalonado, para melhor visualização do skyline.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
72
Fig. 64
Plano de massa proposto pelo Projeto.
O Projeto conseguiu desenvolver com profundidade uma metodologia de análise
e de projeto bem fundamentados, atingindo vários objetivos, e conseguiu a
interação dos mais diversos atores, inclusive entre municípios e outras esferas de
Poder Público. O caráter de continuidade e objetivos de longo prazo
correspondem às dinâmicas que a própria cidade possui e refletem a realidade da
impossibilidade da construção de um grande projeto urbano em curto espaço de
tempo. Essa maneira de se pensar o desenvolvimento é bem sensata, pois
possibilita analisar melhor os impactos sobre seu raio de abrangência.
Plano de massa proposto pelo Projeto
Fig. 65
Outro Plano de massa proposto pelo Projeto.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
73
Apesar das inúmeras qualidades, os projetistas consultores, os mesmos do
Parque Expo de Lisboa, propuseram soluções pouco elaboradas frente às
potencialidades encontradas, e só demonstraram princípios reguladores para um
potencial construtivo.
A crítica que SOLÀ-MORALES (2002) faz a respeito das contínuas
transformações radicais que são exercidas em um Terrain Vague continuam
vigorando na atualidade. Mas será que deixar terrenos obsoletos em uma malha
dinâmica de um centro urbano corresponderia aos almejos da maioria?
Pode-se dizer que no caso do Recife, as funções ferroviárias sempre foram
exercidas de costas para a cidade, e rodeadas de muros. Logo, as conjeturas
para utilização dessas áreas deveriam ser de integração com o tecido existente, e
ao menos ter o cuidado para não se criar mais uma região segregada. Porém, a
formação de uma área segregada e dirigida para as classes sociais mais
privilegiadas já está sendo confirmada.
Deve-se ter em mente que sucessivos Terrain Vague possivelmente terão um
poder de deterioração das regiões vizinhas, caracterizando mais um declínio da
região central. Porém, se esses espaços fossem experimentalmente criados por
organismos de preservação se facilitaria uma melhor análise do comportamento
dos mesmos.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
74
CAPÍTULO 3
As dinâmicas metropolitanas e os espaços
livres centrais do Recife
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
75
3.1 Espaços livres e os fluxos urbanos da área central do
Recife
A escolha do centro urbano como localização dos espaços livres, foi apontada
pela importância que um centro metropolitano possui em toda dinâmica regional e
pelos usos específicos que se fazem nos centros urbanos e em seus espaços
livres. A presente análise terá como ponto de partida a RPA-1, ou seja, a Região
Político-Administrativa que abrange o fragmento adensado mais antigo da cidade.
Fig. 66
Mapa do Recife dividido por RPA, com indicação dos municípios vizinhos. E
imagem da área central do Recife.
Em termos de espaços livres, pode-se observar a seguir [Fig. 24], que essa região
central possui um número significativo de praças (32), e que, mesmo com o forte
adensamento implantado com o tempo, a região apresenta a permanência de um
parque, o 13 de Maio. A análise dos dados desperta a atenção para outros dois
pontos válidos de serem abordados, embora não se conhecendo a fundo os
parâmetros de classificação utilizados.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
76
Fig. 67
Mapa dos Espaços Livres do Recife na RPA-1. Com quadro de todos os
espaços livres.
Primeiramente, observa-se a baixa quantidade de terrenos vazios. Pelo
levantamento realizado, essa RPA apresenta apenas 8 terrenos vazios, enquanto
que as outras Regiões Político-Administrativas apresentaram respectivamente:
RPA-2 (12 un), RPA-3 (9 un), RPA-4 (25 un), RPA-5 (26 un) e RPA-6 (36 un). O
fato demonstra certa curiosidade, pois é sabido que o processo de declínio da
Espaços livres
públicos / Quantidade
Nº
Faixa de praia 0
Parque 1
Praça 32
Jardim 8
Largo 1
Pátio 8
Quadra polivalente 1
Cemitério 2
Campus universitário 0
Espaço de valorização
ambiental
0
Unidade de
conservação
1
Espaços livres potenciais
/ Quantidade
Nº
Espaço potencial de valor
paisagístico ambiental
2
Campo de pelada 12
Recanto 0
Margem de rio 0
Margem de canal 0
Terreno vazio 8
Total 76
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
77
área central resultou, e ainda resulta, no abandono de determinados espaços e o
constante uso especulativo de terrenos livres para estacionamento.
Nesse aspecto, independentemente dos dados, é de salutar importância os usos
que se fazem do espaço. Isso porque o centro tradicional possui por vezes
determinados usos, como a atividade portuária e ferroviária, que além de
ocuparem grande espaço na malha urbana e demandarem de grandes áreas de
depósito, relacionam-se muito fortemente com as atividades do entorno. Assim,
as mudanças de uso ou abandono de uma área como essa, geram grande
impacto na dinâmica local. Destaca-se aqui, o Porto do Recife, as atividades de
grandes dimensões, e as outras localizadas em pontos estratégicos.
A segunda questão despertada nas análises é a ausência de margem de canal,
margem de rio e faixa de praia. De certo, faixa de praia não se teria, pois esse
uso é mais característico das atividades desenvolvidas nos bairros de Boa
Viagem e Brasília Teimosa. Causa desconforto, no entanto, não aparecer no
levantamento, pois contribuem bastante para várias das atribuições dos espaços
livres.
Em se tratando da RPA-1, tanto a ilha formada pelo Bairro do Recife, quanto parte
dos bairros banhados pela água, carregam consigo grandes potencialidades de
transformação na dinâmica contemporânea.
19
O elemento aquático assume na cidade do Recife, características muito maiores
do que um elemento ambiental. Como descrito, os rios cortam a cidade, e
juntamente com os canais, mar, oceano e mangue, constituem uma identidade
paisagística de características estruturadoras.
20
19
Como demonstrado em parte pelo Projeto Recife / Olinda, discorrido no capítulo 2.2.
20
No meio urbano atribui-se o termo “water front” para designar essa frente de água urbana. Mas, o referente
termo não está vinculado à propriedade da água como elemento estruturante da cidade. Relaciona-se com
estratégias mercadológicas.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
78
Fig. 68
Imagens da RPA-1, com destaque para o Bairro do Recife.
Colocado em primeiro plano o processo de evolução urbana do Recife, parte-se
do percurso das principais vias originárias no Bairro do Recife, e que representam
eixos de expansão, adensamento e desenvolvimento. Essas vias vão funcionar no
processo de desenvolvimento urbano, como subsidiárias à formação de uma
espécie de Rede, que incorporará os engenhos e chácaras localizadas
espraiadamente e relativamente distante do centro tradicional. Essa distância era,
em tempos passados, mais custosa devido a difícil acessibilidade.
Nota-se, a seguir, que apesar desse traçado viário ter partido de um ponto ou de
uma região, ele não era
suficiente devido a
necessidade de comunicação
entre as regiões, o que vai
estabelecer outros vetores.
Fig. 69
Planta do Recife
segundo o plano de Peter Post, 1639. Do mapa Mauritiopolis, Reciffa et Circum
Iacentia Castra.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
79
Fig. 70
Planta do Recife de 1856.
Esses vetores que se configuram no tempo fazem a ligação entre diferentes
regiões, conduzindo o fluxo das diversas culturas e classes sociais. Esses
caminhos estruturadores do tecido urbano são aqui compreendidos como Linhas
de Força, que possuem na cidade do Recife um diálogo muito estreito com os
espaços livres. Formadas principalmente por elementos “naturais”, essas Linhas
de Força coincidem, muitas vezes, como os principais eixos viários de circulação,
e tendem a gerar em seu percurso, um “campo” propício de ações e
desenvolvimento.
Fazendo a junção entre os espaços livres e as linhas de força do centro do
Recife, observa-se, [fig. 28] que numa análise desse tipo não dá para restringir o
foco de investigação apenas para a RPA-1. Pois a estruturação urbana apontada
pelas linhas de força, é muito mais expansivas, e mesmo sob uma análise do
centro, ou mesmo do centro expandido da cidade,
21
originaria uma restrição
relevante que compromete o entendimento.
21
Que é a própria RPA-1, composto pelos bairros de São Antônio, São José, Santo Amaro e Bairro do
Recife.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
80
Num caso específico como na linha de força que tangencia a RPA-1,
desconsiderar o que ocorre do outro lado de um importante vetor de
desenvolvimento, é quase a mesma coisa que só investigar metade de um
processo, e negligenciar os processos da dinâmica de forma mais ampla.
Linha de Força detectada na pesquisa.
Linha de Força detectada na pesquisa e limite da RPA-1.
1- Parque das Esculturas
2- Prç Rio Branco
3- Prç Arthur Oscar
4- Prç Tiradentes
5- Prç da República
6- Prç Diário de PE
7- Prç Manoel da Costa Leal
8- Prç Joaquim Nabuco
9- Casa da Cultura e
Prç Visc. de Mauá
10- Parque 13 de Maio
11- Prç Oswaldo Cruz
12- Prç do Derby
13- Prç Euclides da Cunha
14- Prç Chora Menino
15- Prç Maciel Pinheiro
15- Prç Maciel Pinheiro
16- Ilha do Retiro
Fig. 71
União entre as Linhas de Força e os Espaços Livres.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
81
3.2 Os espaços livres públicos centrais com repercussões
metropolitanas: Praça Rio Branco, Parque 13 de Maio e a Praça
do Derby
Após análise dos espaços livres da área central, buscou-se perceber quais dentre
os espaços livres, sob influência das dinâmicas centrais, dialogam com a
estruturação urbana e possuem raio de influência metropolitana. A partir desses
critérios pré-estabelecidos, chegou-se inicialmente a três casos específicos, a
saber: a Praça Rio Branco, o Parque 13 de Maio e a Praça do Derby.
Fig. 72
Imagem dos três espaços livres. Praça Rio Branco [1], Parque 13 de Maio [2] e
a Praça do Derby [3].
0
1
02
03
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
82
Fig. 73
Praça Rio Branco.
A Praça Rio Branco, conhecida popularmente como Praça do Marco Zero, por ser
o ponto de onde se começa a medir as distâncias do sistema rodoviário do
Estado, esta localizada no Bairro do Recife. Esse local remete à formação
histórico-cultural da cidade, e constitui um espaço cívico desde o século XVI, haja
vista que o processo de expansão urbana ocorrida na cidade originou-se a partir
dessa área.
Essa praça com seus 6.000 m² de área, é rodeada por edifícios emblemáticos e
de onde se originam algumas vias que adentram no território recifense. Somado a
isso, as intervenções ocorridas a partir de 1999, transformaram-na em um espaço
de poucos elementos vegetais, voltado para a prática de eventos e manifestações
populares. Nessas intervenções o caráter histórico e memorial foi alimentado, seja
pelas melhorias urbanas de resgate, seja nos novos marcos criados.
22
A praça obteve, com seu entorno edificado, grande importância nas dinâmicas
exercidas, e com o tempo consolidou-se como um lugar de reconhecido prestígio
em suas relações comerciais e sócio-culturais. Atentando para as apropriações
públicas transcorridas na Praça Rio Branco, percebeu-se que sua influência, tanto
metropolitana quanto local, está condicionada a eventos esporádicos e apresenta
pouca utilização durante o transcorrer do dia.
Em se tratando da estruturação urbana, apesar desse local ser um ponto de
convergência entre eixos, a estagnação pela área histórica que envolve, aliada a
característica de “núcleo” que essa ilha representa, são alguns possíveis fatores
22
Como a própria transformação da praça e o Parque de Esculturas nos arrecifes da sua frente.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
83
que atrapalham o pleno desenvolvimento das relações metropolitanas
estruturantes. Diferentemente da dinâmica exercida alguns séculos atrás.
23
Fig. 74
Vista aérea da Praça Rio Branco. Demonstrando o desenho urbano originário
pela Praça.
O próximo espaço público central a ser analisado é o Parque 13 de Maio.
Localizado no Bairro de Santo Amaro, um dos mais antigos da cidade, o bairro foi
constituído por grande número de habitações simples e abrigou grandes
equipamentos como cemitérios, Assembléia Legislativa, Biblioteca Pública
Estadual, Faculdade de Direito, além do próprio Parque 13 de Maio.
Fig. 75
Parque 13 de Maio.
23
Época do apogeu da cana de açúcar e fluência do Porto do Recife, quando nesse local as principais
atividade da metrópole eram exercidas e vividas.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
84
Fig. 76
Detalhe do Parque 13 de Maio.
Dotado de ricos elementos vegetativos, aquáticos e construídos nos seus 6,9 ha,
o Parque é um catalisador metropolitano de pessoas, que utilizam seu espaço
impulsionados por atratividades como: o minizoológico existente, sua localização
centro-metropolitana, sua paisagem contemplativa, dentre outros.
De fácil acesso e servido por estratégica rede de transportes
coletivos, conta com inúmeras paradas locais e
intermunicipais, impondo-se como contraponto de claridade
e verdura, em meio ao intenso movimento urbano. (SÁ
CARNEIRO, 2000, p. 56).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
85
Essas imagens mostram algumas das várias características que o Parque
apresenta na estrutura metropolitana e na esfera da vida pública. Já que esse
Parque cumpre sua função como espaço público central, falta constatar sua
interface com a estrutura urbana, tendo como marco as linhas de força.
Fig. 77
Estudo das Linhas de Força incidentes no Parque 13 de Maio.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
86
O Parque apresenta uma magnífica localização diante das linhas de força, ou
seja, ele encontra-se implantado na interseção entre um vetor, sentido leste –
oeste, e outro vetor, sentido norte – sul, além do conjunto de atividades
desenvolvidas em seu entorno. Atividades que transformam os fluxos urbanos.
Apesar da importante rede de relações que se estabelece nesse espaço livre
público, uma ressalva faz-se necessária: caso fosse qualificar as linhas forças que
lhe tangenciam, verificar-se-ia que elas são de “segunda grandeza”. Isso porque,
tanto o vetor leste – oeste, quanto o norte – sul, possuem vetores mas
expressivos que desempenham funções semelhantes e de mesmos sentidos. Isso
leva a verificar a existência de algum espaço livre público central com as mesmas
semelhanças, e que esteja localizado nos vetores de fluxo principal.
Chega-se assim à Praça do Derby. Uma praça que também está no núcleo de
interseção entre vetores, sendo esses, as principais linhas de força originadas e
ramificadas do Centro da Cidade do Recife.
Hoje a praça se insere num dos principais nódulos de
articulação da Cidade, em área dividida por movimentada
via. (SÁ CARNEIRO, 2000, p. 98).
Essa compreensão só foi possível pelo aumento da escala de análise e
observação das relações desenvolvidas em toda extensão das linhas forças,
originárias ou decorrentes, do núcleo urbano central da cidade.
Observando em detalhes a Praça do Derby, constata-se que em seus 26.900 m²,
muitas das qualidades do Parque 13 de Maio se fazem presente. A variedade de
elementos constitutivos, o acesso livre e permanente, os fragmentos da história
da cidade e a variedade de atividades em seu entorno, são algumas de suas
contribuições na dinâmica metropolitana.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
87
Fig. 78
Detalhe da Praça do Derby. A praça em vermelho, e as Linhas de Força em
amarelo.
3.3 A praça do Derby: da leitura do lugar à leitura
metropolitana
A Praça do Derby esta localizada no bairro que leva o mesmo nome. Dada a
porção territorial ocupada pela praça e seu forte significado, enquanto fragmento
referencial urbano, o bairro sem essa praça perde muito de sua identificação. O
Bairro do Derby é percebido popularmente apenas pelo entorno imediato da
Praça do Derby e de algumas edificações emblemáticas circunvizinhas.
Algumas das principais referências históricas desse bairro decorrem a partir da
segunda metade do século XIX, quando, segundo Carlos Bezerra Cavalcanti
(2002, p.111-112), se instalou a Sociedade Hípica Derby Club (1885) e logo em
seguida teve-se a construção do Mercado Coelho Cintra. Mercado esse que
durou poucos anos, pois daria lugar ao Quartel do Derby (1924), onde
tradicionalmente acontece a Missa do Galo, por ocasião das festividades
natalinas.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
88
Fig. 79
Antigo Mercado Coelho Cintra.
Reformado completamente na década de 30 pelo paisagista Roberto Burle
Marx
24
, o antigo espaço livre ganhou novos atrativos, que resultou em uma
diversidade que pode ser vista até os dias de hoje, como: espelho d’água, coreto,
estátuas, brinquedos, e até mesmo um projeto de uma mini ilha. Dentre a
composição da Praça, faz parte da lembrança de muito dos antigos
frequentadores e moradores da cidade, a presença de um peixe-boi, que ali
residiu por muitos anos.
Fig. 80
Ilha dos Amores e fonte da Praça do Derby.
De um modo geral, são conservadas as suas características
de jardim bucólico no traçado, no mobiliário e nos espaços
de convívio e de contemplação integrados às residências e
ao quartel. Em um dos lagos, ele amplia a então conhecida
Ilha dos Amores, sugerindo um cenário romântico com
vegetação frondosa e proporcionando um ambiente recluso
de uma floresta. (SÁ CARNEIRO, 2005, p. 61).
24
Burle Marx atuou no Departamento de Parques e Diversões da Cidade do Recife (1934-1937),
onde projetou e restaurou vários jardins públicos. (LEENHARDT, 2006, p.121).
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
89
A demonstração da valorização das raízes locais e os princípios ecológicos,
educativos e artísticos dos quais Burle Marx fazia uso, ajudou a valorizar ainda
mais as intervenções que realizou na cidade do Recife.
A praça do Derby, por ser cortada por uma rua, é constituída pela união de dois
fragmentos territoriais que juntos resultam em
aproximadamente 26.900 m². Possuindo um
desenho geométrico simples, delimitado por
ruas paralelas e perpendiculares, a praça
apresenta internamente um traçado
organicista formado por expressiva
vegetação
25
que confronta com essa
“racionalidade” externa.
Fig. 81
Praça do Derby.
Quanto à utilização da Praça, ela possui um intenso e variado uso, a depender do
dia e o horário que se observe. Seu espaço interno pode ser entendido como:
espaço recreativo para crianças, na área de brinquedos, potencializado nos fins
de semana; espaço de descanso do trabalho; espaço de namoro; espaço de troca
e venda de moedas antigas no final de semana; espaço de apropriações
degradantes como banheiro público e consumo de drogas; etc.
25
Vegetação composta por exemplares de plantas brasileiras e palmeiras advindas do Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
90
Fig. 82
Imagens da Praça do Derby.
No lado externo, ou nas suas bordas, o uso é ainda mais intenso, mas com
poucas variações, onde predomina o importante sistema de pontos de ônibus e
um comércio característico, formado por bancas de revistas e demais barracas de
produtos variados, além do uso como ponto de táxi e estacionamento de veículos.
Diga-se de nota que o papel desempenhado pela praça do Derby como ponto de
articulação na malha viária dos transportes coletivos faz com que o movimento de
pessoas seja sempre contínuo.
Analisando a composição do entorno da Praça do Derby, surge um conglomerado
de elementos diversificados e estruturais subsidiários de uma centralidade
metropolitana [Fig. 40]. O entorno da Praça é bastante rico na diversificação das
funções, principalmente as de atração regional.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
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1- Praça do Derby 2- Pólo Médico 3- Clube Português
4- Sport Clube do Recife 5- Hospital da Restauração 6- Clube Internacional e Extra
7- Quartel do Derby 8- FUNDAJ 9- Tribuna Regional Eleitoral
10- Hospital Português 11- Praça Chora Menino 12- Praça do Entroncamento
13- Prça Euclides da Cunha 14- Parque 13 de Maio 15- Cemitério de Santo Amaro
16- Colégio Americano Batista17- Colégio Contato 18- Colégios
19- Campus da Universidade Católica de Pernambuco 20- Shopping Boa Vista
Fig. 83
Entorno da Praça do Derby.
O pólo médico (2), do qual o Hospital Português (10) faz parte é o segundo maior
do país, e constitui-se em uma referência no Norte/Nordeste além de abranger
uma grande variedade de hospitais, clinicas e estruturas de suporte, que contribui
na saúde, geração de empregos e participação no desenvolvimento econômico.
Ainda no setor de saúde, o Hospital de Restauração (5) é o principal hospital
regional no tratamento de emergência ao Sistema Único de Saúde, atraindo
usuários de toda a região.
No quesito lazer verifica-se a presença do Sport Clube do Recife (4), o Clube
Internacional (6), e o Clube Português. Todos importantes clubes para a cidade
do Recife, com perfis diferentes, de públicos e atividades. Considerando que o
Clube do Náutico encontra-se muito próximo do Clube Português, a área
compreende dois dos principais clubes de futebol de Pernambuco.
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20
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Em outro segmento de lazer, constata-se a presença de uma Instituição de
Pesquisa, a FUNDAJ (8) – Fundação Joaquim Nabuco – que ao transmitir filmes
que não estão nos circuitos nacionais e a um preço mais acessível, também
corrobora com os espaços de lazer compreendido no entorno da praça do Derby.
Além dos espaços de lazer, outros elementos surgem com poder de atração
regional como o Tribunal Regional Eleitoral (9).
O sistema educacional também aparece fortemente representado, apesar da
imagem só apresentar três colégios (16, 17 e 18), que são compostos por lotes
extremamente grandes, existe um conglomerado de cursinhos pré-vestibulares.
Além dos colégios citados, o campus da Unicap (19) e o Colégio São Luís, que
não consta na imagem, são grandes espaços educacionais, sendo que o primeiro,
assume um poder de âncora, ao atrair para sua região um conjunto de atividade,
além de atrair freqüentadores que não necessariamente são estudantes da
instituição.
Vários outros elementos pontuais que alimentam o entorno da Praça do Derby,
ajudam a constituir nesse local uma importante centralidade metropolitana, que se
localiza nas margens do centro expandido da cidade. Todos os elementos
apontados estão localizados a um raio percorrível a pé. Após essa análise dos
elementos pontuais, vamos compreender a articulação dos vetores de fluxos
viários.
As Linhas de Força são aqui compreendidas como importantes vetores de
desenvolvimento urbano. Com um caráter de permanência, esses traçados são
espaços de manifestação de um conjunto de ações, tanto materiais quanto de
outra ordem. A combinação que resulta na Linha de Força possui um certo arranjo
que indicará sua hierarquia frente às demais. Logo, as dimensões das vias
correspondem apenas a uma de suas características.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
93
Fig. 84
Vetores de Fluxo.
Partindo da análise do núcleo tradicional da cidade, e observando as artérias que
adentram no território, constata-se que quatro vetores vão funcionar inicialmente
como Linhas de Força. Representados pelas linhas verde, amarela, vermelha e
azul, esses vetores tradicionais vão direcionar o fluxo tanto leste-oeste, quanto
norte-sul.
As Linhas de Força que partiram do núcleo tradicional da cidade, irão ser
ramificadas, complementadas, interceptadas e articuladas com outras Linhas de
Força, conformando uma leitura de articulação metropolitana.
A Linha azul seguirá sentido sul para o Bairro de Boa Viagem e será direcionada
para o município de Jaboatão dos Guararapes, igualmente será a Linha laranja no
sentido sul. No sentido norte, a Linha laranja e a verde se aproximam da cidade
de Olinda. Ambas as Linhas, se fossem continuadas, iriam encontrar uma outra, a
da Avenida Norte, que seria paralela a linha amarela.
Pelo exposto na imagem, destaca-se a Linha de Força da cor vermelha. Essa
possui uma continuidade muito extensa, a qual parte do núcleo histórico da
cidade, corta diversos bairros e segue para o Município de Camaragibe. Esse
vetor é rodeado por espaços livres públicos, além dos analisados nessa pesquisa,
e constitui um dos principais eixos de articulação da Região Metropolitana.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
94
Tendo em vista a importância desse vetor e do papel contemporâneo da Praça do
Derby, a Prefeitura do Recife realizou em 2008 o Projeto Corredor Leste-Oeste,
que previa a melhoria da acessibilidade nesse vetor. Com uma frota de 814
ônibus nas 107 linhas, o sistema de transporte coletivo foi valorizado em relação
ao transporte particular. Pelo fato das principais paradas de ônibus estarem
localizadas no entorno da Praça do Derby, o projeto de melhoria da acessibilidade
contou com um projeto paralelo de restauração dessa praça.
Fig. 85
Projeto Corredor Leste-Oeste.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
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CONSIDERAÇÕES FINAIS:
uma praça na rede de relações
intra-urbanas
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
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A pesquisa buscou fornecer informações tanto da temática quanto do objeto,
aprofundar as relações teórico-conceituais para subsidiar uma melhor
interpretação critica dos espaços livres, e dos espaços livres públicos centrais.
Enfocou determinados espaços que desenvolvem nos centros urbanos uma
atribuição estrutural que, nessa pesquisa, foi pautado segundo o recorte espacial
da cidade do Recife.
Os espaços livres públicos centrais desempenham distintas formas de
transformação compartilhada com a estrutura urbana, que vão do
desenvolvimento de determinadas atividades em seu entorno, passando pelas
atividades contidas internamente nesses espaços, até sua participação no
sistema de fluxos viários.
À guisa de conclusões pode-se destacar que este estudo sobre os Espaços Livres
Públicos Centrais aponta para a necessidade de um maior diálogo entre o
planejamento urbano das metrópoles e os espaços livres na composição da
paisagem.
O entendimento da existência de determinados espaços livres públicos centrais,
que possuem relevância metropolitana na estruturação urbana da região, é o
início de uma nova visão que pode alimentar as intervenções futuras das grandes
cidades. Com intuito de não apenas melhorar o fluxo viário e fazer ligações em
escala regional, mas também conduzir uma melhoria ambiental e de qualidade de
vida, num dos melhores locais para as práticas sociais coletivas.
No caso analisado, a Praça do Derby mostra-se como um singular Espaço Livre
Público Central, que possui potencialidades de transformação na dinâmica intra-
urbana contemporânea. Mas não se trata apenas de um exemplar único, com
relações específicas da cidade do Recife, o que indica que esse é um tema ainda
para ser investigado sobre outros contextos territoriais.
A praça e sua rede de relações intra-urbanas é um estudo que ainda necessita de
contribuições e aprofundamentos para se chegar à maturação e contribuir ainda
mais no desenvolvimento urbano e humano. O presente trabalho buscou traçar
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
97
um caminho de entendimento, permeando os assuntos inerentes a essa esfera
temática.
Os espaços livres centrais são componentes essenciais da estruturação urbana, e
a ampla potencialidade encontrada em alguns casos – fruto da inter-relação entre
a sociedade e o espaço – devem ser objetos de políticas públicas de
planejamento urbano, como foi constatado na cidade do Recife.
Ampliando a escala de observação, a imagem abaixo demonstra o poder de
influência e transformação da Linha de Força analisada na pesquisa. Saindo de
uma praça localizada no Centro Histórico da cidade, esse vetor passa pela Praça
do Derby, onde cruza com outro vetor e segue para o interior do Estado de
Pernambuco, chegando a cortar a BR 101. Ou seja, mesmo com esse importante
diálogo entre o desenvolvimento urbano, exercido pelos eixos de circulação, e os
espaços livres públicos que se encontram nas suas imediações, ainda não existe
um real entendimento dos elementos paisagísticos como complementares a
estruturação urbana das cidades.
Fig. 86
Imagem da região de influência da Linha de Força. Em vermelho a Linha de
Força e circulado em verde, os três espaços livres públicos centrais.
Os espaços livres públicos centrais na estruturação urbana do Recife
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