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-Universidade Federal da Paraíba
Centro de Tecnologia
Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana
- Mestrado -
EFEITOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB
Hugo Barbosa de Paiva Júnior
Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da
Paraíba para obtenção do grau de Mestre
João Pessoa - Paraíba Setembro – 2006
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Universidade Federal da Paraíba
Centro de Tecnologia
Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana
- Mestrado -
EFEITOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB
Dissertação submetida ao Curso de
Pós-Graduação em Engenharia Urbana da
Universidade Federal da Paraíba como
parte dos requisitos necessários para a
obtenção do título de Mestre.
Hugo Barbosa de Paiva Júnior
ORIENTADORA: Profª. Drª. Carmem Lúcia Moreira Gadelha
João Pessoa - Paraíba Setembro – 2006
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P142e Paiva Júnior, Hugo Barbosa.
Efeitos do Rompimento da Barragem de Camará na
Área Urbana do Município de Alagoa Grande-PB.
Hugo Barbosa de Paiva Júnior. João Pessoa: 2006
98 p.
Orientadora: Drª. Carmem Lúcia Moreira Gadelha
Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana).
UFPB/CT.
Inclui bibliografia.
1. Inundações urbanas. 2. Desastres. 3. Defesa Civil
4. Rio Mamanguape. 5. Barragem de Camará
UFPB/BS CDU 551.311.2 (043)
HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR
EFEITOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB
APROVADA EM: 27 / 09 / 2006.
BANCA EXAMINADORA:
____________________________________________________
Profª. Drª. Carmem Lúcia Moreira Gadelha - UFPB
(Orientadora)
___________________________________________________
Prof. Dr. Gilson Barbosa Athayde Júnior – UFPB
(Examinador Interno)
____________________________________________________
Prof. Dr. Hamilcar José Almeida Filgueira - UFPB
(Examinador Externo)
___________________________________________________
Prof. Dr. Marx Prestes Barbosa – UFCG
(Examinador Externo)
i
DEDICO
Ao meu inesquecível painho, Hugo Barbosa de Paiva (in memorian),
que me viu iniciar esta jornada, e a Sônia Maria Duarte Paiva
minha amada mainha e primeira professora na universidade da vida.
ii
“Se um homem tem um talento e não tem capacidade de usá-lo, ele fracassou. Se
ele tem um talento e usa somente a metade deste, ele parcialmente fracassou. Se
ele tem um talento e de certa forma aprende a usá-lo em sua totalidade, ele triunfou
gloriosamente e obteve uma satisfação e um triunfo que poucos homens
conhecerão”.
Thomas Wolfe
iii
AGRADECIMENTOS
Agradeço acima de tudo a Deus, pelo discernimento, sabedoria e proteção.
Aos meus pais pelo carinho, amor, dedicação e por sempre me incentivarem na
busca incessante do conhecimento, não medindo esforços para isto.
As minhas irmãs Josenira e Ana Emília pela constante e imprescindível presença em
todas as etapas da minha vida.
A minha namorada Isabela Bezerra pelo apoio, paciência e amor que me tem
dedicado sempre.
As minhas tias Graça e Diana, por sempre me acompanhar e apoiar nos estudos.
Aos meus padrinhos Socorro e João Bezerra por sempre estarem compartilhando de
todos os momentos importantes da minha vida.
A minha orientadora amiga Profª Dra. Carmem Gadelha, pela confiança, dedicação e
pela oportunidade de realizar esse trabalho.
Ao meu amigo Profº Dr. Hamílcar Filgueira, pelo incentivo, apoio e suporte durante a
realização do trabalho.
Aos amigos do LARHENA, Lívia S. Marinho, Nayra Vicente, Valéria Diniz, Wamberto
Junior, Francisco Barbosa, Pablo Moreno, Lovania Werlang, Joana, Cristiano e a
todos que fizeram e fazem parte desta família.
A todos os colegas de mestrado pelo proveitoso convívio.
Aos professores e funcionários do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana,
pelos conhecimentos técnicos e científicos transmitidos.
Ao amigo Marcus Diogo e família, por terem me apoiado e incentivado nas horas
mais difíceis.
Ao Laboratório de Recursos Hídricos LARHENA/PB, pela infra-estrutura disponível
durante a fase de elaboração da pesquisa.
Aos amigos de trabalho: Dr. Paulo Roberto, Dra. Maria José, Cláudio, Dr. Zenóbio
Toscano, Tânia, Dr. Francisco Evangelista, Cel. Álvaro, Brito, Walkíria, Geovani,
Patrícia, João Dantas, João de Deus, Sandra, entre outros, pela paciência, incentivo,
companheirismo e compreensão.
Aos amigos de estrada, André Schuster, Natália, Fábio Alecsandro e família, Renato,
Paloma e Fabiano Pontes por estarem sempre ao meu lado na busca da felicidade.
iv
RESUMO
Nos últimos anos tem-se presenciado uma sucessão interminável de
desastres, como enchentes, rompimento de barragens, tempestades, terremotos,
deslizamentos, erupções vulcânicas, secas e incêndios florestais. Estes desastres
têm um preço extremamente alto em vidas, provocam danos ambientais, muitas
vezes irreparáveis, e implicam no investimento de bilhões de dólares para reparação
das áreas atingidas. Devido as fortes chuvas que ocorreram no estado da Paraíba
no ano de 2004, rompeu-se a barragem de Camará, construída no rio Riachão, na
bacia do Mamanguape. A violência das águas não respeitou obstáculos e provocou
uma devastação na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungú e na área urbana
de Alagoa Grande, causando mortes e deixando centenas de desabrigados. O
trabalho em questão apresenta um diagnóstico socioeconômico realizado nas áreas
da cidade de Alagoa Grande afetadas pelo rompimento da barragem citada.
Também são abordadas as questões dos riscos e dos desastres provocados por
enchentes e inundações em zonas urbanas e a recuperação de áreas atingidas.
Teve como objetivo principal fornecer aos órgãos competentes subsídios para a
hierarquização das ações de continuidade dos programas de investimentos para a
recuperação e reconstrução da referida cidade. Foi realizado após o levantamento
de uma série de informações, produzindo um conjunto de dados e entendido as
políticas de reestruturação urbana. Os resultados do diagnóstico apontam para a
vulnerabilidade da cidade de Alagoa Grande a enchentes e inundações, mesmo em
eventos de menor intensidade, pois boa parte da sua zona urbana está localizada
em cota topográfica baixa sendo margeada pelo rio Mamanguape além de
apresentar áreas ribeirinhas habitadas. Os impactos socioeconômicos mais visíveis
foram a alteração da renda familiar, o nervosismo das pessoas (traumas
psicológicos), a incidência de doenças de veiculação hídrica e a crise no comércio
local. Os processos de reconstrução, recuperação e restauração da cidade deverão
perdurar por vários anos demonstrando a fragilidade e a negligência dos órgãos
envolvidos.
PALAVRAS-CHAVES: Barragem de Camará, desastres, inundações urbanas, rio
Mamanguape, Defesa Civil.
v
ABSTRACT
In recent years an interminable succession of disasters has been witnessed,
as floods, disruption of barrages, storms, earthquakes, landslides, volcanic eruptions,
forest droughts and fires. These disasters have an extremely high price in lives,
provoke ambient damages, many irreparable times, and imply in the investment of
billions of dollar for repairing of the reached areas. Had strong rains that had
occurred in the state of the Paraíba in the year of 2004, it was breached barrage of
Camará, constructed in the river Riachão, in the basin of the Mamamguape. The
violence of waters did not respect obstacles and provoked a devastation in the
agricultural zone of Alagoa Nova, Areia and Mulúngu and urban area of Alagoa
Grande, causing deaths and leaving hundreds of homelesses. The work in question
presents a carried through socioeconomic diagnosis in the areas of the city of Alagoa
Grande affected by the disruption of the cited barrage. Also the questions of the risks
and the disasters provoked for floods and floodings in urban zones and the recovery
of reached areas are boarded. It had as objective main to supply to the competent
agencies subsidies the hierarchion of the actions of continuity of programs of
investments the recovery and reconstruction of the related city. The survey of a
series of information was carried through after, producing a data set and understood
the politics of urban reorganization. The results of the diagnosis point with respect to
the vulnerability of the city of Alagoa Grande floods and floodings, exactly in events
of lesser intensity, therefore good part of its urban zone is located in topographical
quota decrease having been bordered by the river Mamanguape beyond presenting
inhabited marginal areas. More visible the socioeconomic impacts had been to the
alteration of the familiar income, the nervousness of the people (psychological
traumas), the incidence of illnesses of hídrica propagation and the crisis in the local
commerce. The processes of reconstruction, recovery and restoration of the city will
have to last per some years being demonstrated the fragility and the recklessness of
the involved agencies.
KEYWORDS: Camará barrage, disaster, urban floods, Mamanguape river, Civil
Defense
vi
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 – Hierarquia do MIN - Ministério da Integração Nacional.........................23
Figura 2.2 – Hierarquia do SINDEC. .........................................................................24
Figura 2.3 – Organograma do CEDEC no Estado da Paraíba..................................26
Figura 3.1 – Mapa de localização da área de estudo................................................33
Figura 3.2 – Localização da barragem com relação a cidade de Alagoa Grande.....40
Figura 5.1 – Seção transversal típica da barragem Barra do Camará e vista de
montante. ..................................................................................................................45
Figura 5.2 – Vistas da barragem de Camará às vesperas da inauguração em 2002.........46
Figura 5.3 – Primeiro enchimento do lago da barragem de Camará.........................46
Figura 5.4 – Intensidade de escoamento além do normal no maciço da barragem de
Camará: (a) na galeria de drenagem e (b) nos tubos de escoamento com presença
de água com coloração barrenta...............................................................................47
Figura 5.5 – Detalhe da seção da barragem no dia do acidente...............................48
Figura 5.6 – Vistas da área de ruptura: (a) e (b) à jusante; (c) a montante da
barragem...................................................................................................................50
Figura 5.7 – Rio Mamanguape: (a) leito de pedras logo à jusante da barragem; (b)
calha principal que contorna a cidade de Alagoa Grande; (c) desvio no seu curso
natural. ......................................................................................................................51
Figura 5.8 – Áreas afetadas na cidade de Alagoa Grande: (a) rua do Rio; (b) e (c)
vistas aéreas.............................................................................................................52
Figura 5.9 – Áreas afetadas na cidade de Alagoa Grande: (a) comércio na rua
Siqueira Campos; (b) alargamento de toda a extensão da margem do rio à jusante
da barragem de Camará; (c) local onde o rio desviou seu curso natural..................52
Figura 5.10 – Residência danificada (a); residências destruídas (b) e (c).................53
Figura 5.11 – Destruição de indústrias em Alagoa Grande: (a) Engenho Macaíba; (b)
Mecânica Gekader....................................................................................................54
Figura 5.12 – Reconstrução da ponte sobre o rio Mamanguape que liga a cidade de
Alagoa Grande aos municípios de Areia e Alagoa Nova...........................................56
vii
Figura 5.13 – Construção e recuperação de casas...................................................57
Figura 5.14 – Infra-estrutura urbana: construção de muro de arrimo (a); reconstrução
do calçadão do canal vertedouro (b); recuperação de pavimentação de ruas (c).....57
Figura 5.15 – Mapa atualizado da cidade de Alagoa Grande-PB..............................59
Figura 5.16 – Mapa das áreas de riscos da cidade de Alagoa Grande-PB...............60
Figura 5.17 – Número de habitantes por residência (cidade)....................................62
Figura 5.18 – Percentuais dos residentes que mudaram de endereço.....................62
Figura 5.19 – Realidade de vida hoje na cidade de Alagoa Grande. ........................63
Figura 5.20 – Condições de trabalho e moradia antes do desastre..........................63
Figura 5.21 – Atividade de trabalho desempenhada pelo chefe da família...............64
Figura 5.22 – Média da renda familiar.......................................................................64
Figura 5.23 – Grau de escolaridade da população....................................................65
Figura 5.24 – Vulnerabilidade da cidade a enchentes...............................................65
Figura 5.25 – Vítima de enchentes anteriores...........................................................66
Figura 5.26 – Noção de como proceder em casos de desastres ..............................66
Figura 5.27 – Construção de uma nova estrutura de armazenamento de água. ......67
Figura 5.28 – Preferência da nova estrutura de armazenamento de água. ..............67
Figura 5.29 – Condições de vida antes do desastre. ................................................68
Figura 5.30 – Infra-estrutura urbana do local onde mora (va)...................................69
Figura 5.31 - Infra-estrutura do local onde reside hoje..............................................69
Figura 5.32 – Passou por necessidades financeiras.................................................70
Figura 5.33 – Porque passou por necessidades financeiras.....................................70
Figura 5.34 – Alteração da renda familiar após o desastre.......................................71
Figura 5.35 – Trauma após o acidente......................................................................71
Figura 5.36 – Mudança de cidade devido aos desastres (enchentes). .....................72
Figura 5.37 – Recorrência de socorro em situação de emergência..........................73
Figura 5.38 – Nível de conhecimento da população com relação à Defesa Civil antes
e pós desastre...........................................................................................................73
Figura 5.39 – Ações de resposta para restabelecimento no dia do rompimento.......74
Figura 5.40 – Continuidade das ações de reconstrução...........................................74
Figura 5.41 – Recebimento de indenização pelos danos causados..........................75
Figura 5.42 – Satisfação das indenizações recebidas ..............................................75
Figura 5.43 – Expectativa com relação à recuperação das residências....................76
viii
Figura 5.44 – Relocação de residência da área de risco ..........................................76
Figura 5.45 – Satisfação com a relocação de residência da área de risco ...............77
Figura 5.46 – Satisfação com a nova residência.......................................................77
Figura 5.47 – Sugestões de melhoria na construção das novas residências............78
Figura 5.48 – Satisfação do conjunto de ações de recuperação da cidade ..............78
ix
LISTA DE APÊNDICES
Apêndice A – Questionário socioeconômico da cidade de Alagoa Grande/PB pós
rompimento da barragem de Camará .......................................................................88
Apêndice B – Ações de reconstrução (Plano de Trabalho).......................................93
x
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE APÊNDICES
CAPÍTULO 1.............................................................................................................01
1.0 - INTRODUÇÃO..................................................................................................01
1.1 - Objetivos........................................................................................................03
1.1.1 - Objetivo geral..........................................................................................03
1.1.2 - Objetivos específicos..............................................................................03
1.2 - Justificativa....................................................................................................04
1.3 - Descrição dos capítulos.................................................................................06
CAPÍTULO 2.............................................................................................................07
2.0 - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................07
2.1 - Generalidades sobre desastres.....................................................................07
2.2 - Classificação dos desastres..........................................................................11
2.3 - Evolução cronológica dos desastres.............................................................13
2.4 - Desastres relacionados com o rompimento de barragens e riscos de
inundação à jusante ..............................................................................................15
2.4.1 - Sistemas de monitoramento, alerta e alarme dos desastres
hidrometeorológicos...........................................................................................16
2.5 - Inundações....................................................................................................19
2.6 - Organizações institucionais frente aos desastres..........................................21
2.7 - Plano diretor de Defesa Civil.........................................................................27
2.8 - Reabilitação dos cenários..............................................................................28
2.8.1 - Reabilitação das áreas deterioradas e das habitações...........................29
CAPÍTULO 3.............................................................................................................32
3.0 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO...................................................32
3.1 - Caracterização socioeconômica da área de estudo (Alagoa Grande/PB).....32
xi
3.1.1 - Aspectos físicos......................................................................................32
3.1.2 - Aspectos demográficos...........................................................................35
3.1.3 - Aspectos históricos.................................................................................35
3.1.4 - Aspectos sociais .....................................................................................37
3.1.4.1 - Abastecimento de água de Alagoa Grande e a construção da barragem
de Camará .........................................................................................................38
CAPÍTULO 4.............................................................................................................41
4.0 - METODOLOGIA ...............................................................................................41
4.1 – Levantamento das consequências imediatas do rompimento ......................41
4.2 - Análise da vulnerabilidade das áreas de riscos à enchentes e inundações da
cidade de Alagoa Grande......................................................................................41
4.3 - Análise socioeconômica dos efeitos e conseqüências do rompimento da
barragem de Camará no perímetro urbano da cidade de Alagoa Grande.............42
4.4 - Análise estatística dos dados........................................................................42
4.5 - Análise crítica dos resultados dos dados após o tratamento estatístico........43
CAPÍTULO 5.............................................................................................................44
5.0 - RESULTADOS E DISCUSSÕES......................................................................44
5.1 – Levantamento das consequências imediatas do rompimento ......................44
5.1.1 - A barragem de Camará...........................................................................44
5.1.2 - Rompimento da barragem ......................................................................47
5.1.3 - Causas e efeitos do rompimento da barragem na cidade de Alagoa
Grande .............................................................................................................50
5.1.4 – Ações mitigadoras das consequências para o restabelecimento da
normalidade .......................................................................................................54
5.1.4.1 - Resposta ao desastre 54
5.1.4.2 – Impactos resultantes da reconstrução da cidade de Alagoa Grande 55
5.2 - Análise da vulnerabilidade das áreas de riscos a enchentes e inundações da
cidade de Alagoa Grande......................................................................................58
5.3 - Análise socioeconômica dos efeitos e conseqüências do rompimento da
barragem de Camará no perímetro urbano da cidade de Alagoa Grande.............61
5.4 - Análise estatística dos dados........................................................................61
5.4.1 - Aspectos socioeconômicos.....................................................................61
5.4.2 - Qualidade de vida ..................................................................................67
xii
5.4.3 - Nível de satisfação .................................................................................72
5.5 - Análise crítica dos resultados dos dados após o tratamento estatístico........78
5.5.1 - Aspectos socioeconômicos.....................................................................79
5.5.2 - Qualidade de vida ..................................................................................79
5.5.3 - Nível de satisfação .................................................................................80
CAPÍTULO 6.............................................................................................................81
6.0 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES...........................................................81
6.1 – Conclusões.......................................................................................................81
6.2 – Recomendações ..............................................................................................82
REFERÊNCIAS.........................................................................................................83
APÊNDICE A............................................................................................................88
APÊNDICE B............................................................................................................93
1
CAPÍTULO 1
1.0 – INTRODUÇÃO
A sociedade de outrora, e não faz tanto tempo assim, tinha a noção de riscos
de desastres, mas, praticamente desconhecia as causas e conseqüências destes.
Todavia, nos dias atuais já se compreende que eles são gerados socialmente. Ou
seja, os desastres não só são causados pelos fenômenos naturais detonantes, mas
também pela existência de condições de exposição ao perigo, de ameaças e
vulnerabilidade coletiva associados aos processos sociais, econômicos, territoriais e
políticos, que determinem os efeitos concretos de um fenômeno natural (BLAIKIE et
alli., 1996; RAMÍREZ, 1996). Assim, a partir dessa constatação os desastres podem
e devem ser minimizados, pela mudança cultural relacionada ao senso de percepção
de risco. A percepção de risco é diretamente proporcional ao grau de
desenvolvimento social de uma determinada comunidade ou grupo populacional,
considerado em seus aspectos psicológicos, éticos, culturais, econômicos,
tecnológicos e políticos.
Nas últimas décadas houve um aumento significativo de estudos sobre a
ocorrência de enchentes e inundações em áreas urbanas e ribeirinhas. A
comunidade científica tem verificado que esses problemas têm se intensificado e se
tornado mais freqüentes a cada ano, não apenas por falta de conhecimento dos
impactos das ações antrópicas sobre o meio ambiente, ocasionados pela utilização
de forma desordenada dos recursos naturais, mas devido também ao processo atual
de desenvolvimento existente nas relações sociais do homem e da comunicação
(ENCHENTES..., 2000).
São muitas as ações humanas que contribuem para agravar os efeitos das
enchentes e inundações: áreas de cabeceiras desmatadas; áreas impermeabilizadas
em decorrência da urbanização acelerada; imprevidente ocupação urbana de áreas
ribeirinhas que sempre constituíram os leitos naturais dos cursos de água; áreas de
fundo de vale e encostas ocupadas; lixo lançado nas ruas e nos cursos d’água;
obras de drenagem ausentes ou mal executadas; estradas e pontes mal concebidas
2
e sem manutenção; barragens e açudes mal projetados e mal operados, entre
outras.
No Brasil as enchentes nas cidades brasileiras já viraram rotina. No ano de
2004, estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amazonas,
São Paulo e Paraíba foram atingidos por fortes chuvas que provocaram alagamentos
e deslizamentos de terra deixando centenas de desabrigados.
No caso específico da Paraíba, os impactos ambientais estão relacionados às
ações antrópicas, em geral, às formas com que tem se processado o
desenvolvimento da agropecuária tradicional, envolvendo atividades extrativistas e a
urbanização acelerada, pressionando a ocupação, a qualquer custo, das terras
desde o litoral até o sertão (GURJÃO & LIMA, 2001; PARAÍBA, 1997). Isso faz com
que o ambiente e a sociedade como um todo, fiquem mais vulneráveis às ameaças
tanto externas, quanto internas, em termos econômicos, políticos, sociais e
climáticos, independentemente de sua magnitude.
A geração de ameaças e de vulnerabilidades é um processo histórico, como
qualquer outro processo social. No caso das vulnerabilidades, ele pode ser um
processo acumulativo que responde a diversos tipos de fatores e entre eles, estão
não só as debilidades e as incertezas frente aos desastres, mas também a
acumulação de experiências de gestão, de comportamento, de conhecimentos e de
atitudes sociais frente aos mesmos (RAMÍRES, 1996).
No presente trabalho, são abordadas as questões dos riscos e dos desastres
provocados por enchentes e inundações em zonas urbanas e a recuperação de
áreas atingidas. Como estudo de caso, foi escolhido o cenário da cidade de Alagoa
Grande - PB após o rompimento da barragem de Camará.
3
1.1 - OBJETIVOS
1.1.1 - Objetivo geral
Elaborar um diagnóstico das áreas urbanas da cidade de Alagoa Grande-PB
afetadas pelo rompimento da barragem de Camará, enfatizando os aspectos
socioeconômicos, com análise específica dos efeitos e conseqüências deste
rompimento, na vida da população, tais como: condições de moradia e trabalho;
renda familiar; traumas psicológicos; níveis e tipos de assistências prestadas pelos
órgãos responsáveis; etc.
1.1.2 - Objetivos específicos
• Coletar dados junto aos órgãos públicos das causas e conseqüências
imediatas do rompimento da barragem de Camará na cidade de Alagoa Grande-PB;
• Elaborar o mapeamento das áreas de riscos à enchentes e inundações da
cidade de Alagoa Grande-PB;
• Avaliar, do ponto de vista socioeconômico, os efeitos e conseqüências do
rompimento da barragem de Camará no perímetro urbano da cidade de Alagoa
Grande-PB;
• Difundir informações para políticas públicas a fim de aumentar a capacidade
nacional e local para a gestão de desastres.
4
1.2 - Justificativa
A partir de informações dos últimos anos da cidade de Alagoa Grande - PB,
fornecidas pela Defesa Civil Estadual e pela própria população, pode-se constatar
que a área urbana deste município situada no médio curso do rio Mamanguape vem
apresentando ao longo dos anos problemas com inundações. Em 29 de julho de
1969 a força das águas do Mamanguape invadiu seis ruas (Vidal de Negreiros,
Ernesto Cavalcante, Cônego Firmino Cavalcante, Rua Antônio Bemvindo, Entre Rios
e Rua Joaquim José do Vale) causando destruição e a morte de um homem.
Vale ressaltar a vulnerabilidade da referida cidade a enchentes, mesmo em
eventos de menor intensidade, pois está localizada em cota topográfica baixa, é
cortada pelo rio Mamanguape além de apresentar áreas ribeirinhas habitadas. Esse
fato tem sido demonstrado ao longo de sua história com a ocorrência de enchentes
nos anos de: 1924, 1964, 1966, 1973, 1984, 1988 e 1994 relatadas pela população.
Devido as fortes chuvas que ocorreram em todo o estado da Paraíba no ano
de 2004 e a falta de atenção e fiscalização das autoridades públicas, em 17 de junho
do mesmo ano, rompeu-se a barragem de Camará. A violência das águas não
respeitou obstáculos e provocou uma devastação na área rural de Alagoa Nova,
Alagoa Grande e Mulungú, causando mortes e deixando centenas de desabrigados.
Os desabrigados foram levados para escolas, casas de parentes, prédios
públicos e lugares altos. Foram realizados os primeiros cálculos de avaliação de
danos e emitidos os pedidos de ajuda a jurisdições superiores: Município, Estado e
União. Também foram iniciados os estudos para determinação de causa e efeitos do
desastre.
A recuperação e reconstrução das cidades atingidas pelo rompimento da
barragem de Camará deveriam ser iniciadas com o fim da fase aguda, caracterizada
pelo término das ações de resposta de emergência. Os trabalhos de reconstrução
visam levar a comunidade envolvida de volta ao nível anterior ao impacto do
desastre. As vítimas seriam, gradativamente, encaminhadas para uma situação
definitiva, os sistemas de infra-estrutura urbana reconstruídos considerando,
preferencialmente, a melhoria da qualidade de vida, especialmente nas áreas mais
carentes. Nas atividades de reconstrução, as de prevenção devem ser incluídas.
5
Desta forma, o trabalho em questão se propõe a avaliar os aspectos atuais de
qualidade de vida, socioeconômico e de nível de satisfação da população das áreas
urbanas da cidade de Alagoa Grande, afetadas pelo rompimento da barragem de
Camará, dois anos após o evento. Visa conhecer a hierarquização das ações e o
desenvolvimento de programas de investimentos, por parte dos órgãos
responsáveis, para a recuperação e reconstrução da referida cidade.
6
1.3 – Descrição dos capítulos
O Capítulo 1 trata da introdução onde são apresentados, de forma geral, os
aspectos de desastres causados por inundações urbanas além da justificativa e dos
objetivos geral e específicos. O Capítulo 2 apresenta uma revisão bibliográfica dos
principais temas abordados nesta dissertação: desastre – riscos, vulnerabilidades,
ameaça, classificação e sua evolução cronológica associados a problemas com as
inundações urbanas, características de desastres relacionados com o rompimento
de barragens e riscos de inundação a jusante; importância dos sistemas de
monitoramento, alerta e alarme; informações de como funcionam no Brasil as
organizações institucionais frente aos desastres, os planos diretores da Defesa Civil;
procedimentos de reabilitação de cenários das áreas deterioradas e das habitações
destruídas ou danificadas. O Capítulo 3 traz a caracterização da área de estudo,
através dos aspectos: físicos, demográficos, históricos e sociais, além de expor
sobre a história da necessidade de se construir a barragem de Camará. No Capítulo
4 são mostradas as ferramentas utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa,
descrevendo a maneira como que foram aplicadas. O Capítulo 5 apresenta a
discussão dos resultados obtidos após a aplicação da metodologia escolhida. O
Capítulo 6 apresenta as conclusões e as recomendações do trabalho.
7
CAPÍTULO 2
2.0 - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 - Generalidades sobre desastres
Nos últimos anos tem-se presenciado uma sucessão interminável de
desastres, como enchentes, tempestades, terremotos, deslizamentos, erupções
vulcânicas, secas e incêndios florestais. Estes desastres têm um preço
extremamente alto em vidas, provocam danos muitas vezes irreparáveis e implica no
investimento de muitos bilhões de dólares para reparação das áreas atingidas.
Embora a freqüência de eventos naturais dramáticos possa ser considerada
constante, as atividades humanas contribuem para aumentar sua intensidade e
conseqüências. Isto faz com que o número de pessoas em risco no mundo aumente
de 70 a 80 milhões por ano (GOMES JR, 2005).
Teoricamente, os eventos naturais, incluindo terremotos, enchentes,
tempestades, ciclones, furacões, erupções vulcânicas podem afetar qualquer
pessoa. Entretanto, na prática, estes eventos acabam afetando mais as pessoas de
baixa renda. Isto ocorre porque as populações pobres, que são mais numerosas,
vivem em maior concentração em áreas de maior risco, onde ocupam residências
mais frágeis (GOMES JR, 2005).
Os estudos acerca da redução de desastres têm evoluído bastante, sobretudo
após o surgimento das primeiras contribuições na área de Administração de
Desastres, quando se passou a dar maior atenção às formas de impedir ou atenuar
possíveis desastres, ao invés de apenas arcar com os grandes prejuízos (alguns até
irreparáveis) depois que estes ocorriam (GOMES JR, 2005).
Nos eventos naturais intensos, as forças da natureza se manifestam de forma
irresistível, às vezes em uma explosão súbita de energia, outras vezes, com
mudanças lentas, porém dramáticas, do meio ambiente. Nestas ocasiões, o homem
não pode fazer muita coisa para alterar a realidade e diminuir a escalada de
8
destruição, que parece ir além do seu controle. A ele resta preparar-se para agir da
melhor forma possível quando o desastre ocorresse.
Gomes Jr (2005) destaca ainda que segundo Kofi Annam, Secretário Geral da
ONU, “a maioria dos desastres que são presenciados são causados ou tem suas
conseqüências aumentadas pela maneira como o homem desenvolve suas
atividades”. Ratificando as palavras do secretário da ONU, se vê realmente que as
atividades humanas interferem no equilíbrio natural da terra, afetando cada vez mais
severamente a atmosfera, os oceanos, as calotas polares, a cobertura vegetal e
outros aspectos considerados fundamentais para manter o nosso planeta um lugar
habitável.
Na verdade a alteração deste equilíbrio através da ação antrópica é em
grande parte, ocasionada pelo acelerado crescimento demográfico e pelo modelo de
desenvolvimento socioeconômico que têm levado a um uso e ocupação
inadequados do solo e à deterioração do meio ambiente, incrementando os riscos e
aumentando os danos e prejuízos decorrentes dos desastres.
Assim, os riscos a que estão sujeitos um país pela ocorrência de diversos
tipos de fenômenos, que podem desencadear em um desastre, não estão no
fenômeno propriamente dito, mas sim no tipo e na tendência dos modelos de
desenvolvimento adotados. O rápido crescimento da população aumenta a demanda
de recursos naturais, pressionando o meio ambiente e aumentando o risco de
ocorrência de um desastre, ou mais além, aumentando sua frequência. O aumento
da magnitude e da freqüência dos desastres ambientais e os elevados danos
materiais e humanos não podem ser desligados do aumento da ocupação e do uso
antrópico do espaço físico que se traduziu no progresso incrementado de distúrbios
dos sistemas físicos (GOUDIE, 2000; MANSILLA, 1993; PROGRAMA..., 1995).
Portanto, muitos desastres são mesclas complexas de ameaças naturais e
ações antrópicas. Os desastres ambientais resultam do conflito entre os processos
geofísicos e a ação humana e realizam-se na interface entre os sistemas naturais e
o sistema do Homem como utilizador de recursos.
Dessa forma, é fácil perceber que, permanentemente, a humanidade tem se
colocado em risco de várias maneiras. Nunca, na História, tantas pessoas moraram
em aglomerados urbanos, sendo a maioria deles lugares precários. Além disso, não
9
são poucos os que ocupam áreas sujeitas a terremotos, enchentes, deslizamentos e
outras manifestações da natureza.
Neste contexto, mesmo ações que parecem locais e limitadas, como jogar lixo
em cursos de água, canalizar rios e córregos, retirar a vegetação nativa, construir
aterros e cortar morros, têm uma grande influência sobre a forma como as
comunidades serão afetadas pelos fenômenos naturais, fazendo com que episódios
que no passado eram normais se tornem verdadeiras tragédias.
Embora as ameaças, na forma de eventos naturais, tragam sempre o
potencial de provocar danos e prejuízos, hoje é amplamente reconhecido que as
características predominantes em uma comunidade determinam maior ou menor
possibilidade de sofrer influências (e conseqüentemente danos e prejuízos) do meio
e a capacidade de se recuperar de uma alteração que afete seu funcionamento
normal.
Análise dos desastres permite mostrar porque não se deve segregá-los da
vida cotidiana e como os riscos implícitos nos desastres podem estar conectados
com a vulnerabilidade, gerada para muita gente, por sua existência normal. Trata-se
de buscar conexões entre os riscos que afrontam a população e as razões de sua
vulnerabilidade às ameaças (BLAIKIE et al., 1996).
De acordo com Vargas (2002), risco de desastre é a magnitude provável de
dano de um ecossistema específico ou em alguns de seus componentes, em um
período determinado, ante a presença de uma específica atividade com potencial
perigoso. Para Cardona (1993) o risco existe na medida em que interatuam ou se
inter-relacionam fatores de ameaça e de vulnerabilidade.
Para que se entenda o risco de desastre precisa-se sempre lembrar que ele é
determinado pela ameaça, que vem a ser um fato ou situação que tem a
possibilidade de causar danos e prejuízos, caso ocorra. Pode ser uma chuva forte, o
deslizamento de terra em uma encosta, o transporte rodoviário de um produto
perigoso ou outra situação qualquer. Dependendo dos danos e prejuízos que este
evento venha a causar, suas conseqüências podem ser um desastre.
Risco de desastres é a "estimativa da probabilidade e magnitude de danos e
prejuízos em um cenário, resultantes da interação entre uma ameaça ou evento, e
associado às características de vulnerabilidade ou capacidade que este cenário
possui" (ISDR, 2002).
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Assim, pode-se expressar o risco de desastre em função da ameaça potencial
e da vulnerabilidade do sistema e seus elementos a essa ameaça: (PROGRAMA...,
1995);
Risco de desastre = ƒ (ameaça, vulnerabilidade)
Risco de desastre = ameaça x vulnerabilidade
Segundo Vargas (2002) a ameaça se define como a magnitude e duração de
uma força ou energia potencialmente perigosa por sua capacidade de destruir ou
desestabilizar um ecossistema ou os elementos que os compõem, e a probabilidade
de que essa energia se desencadeie. Isso quer dizer que:
Ameaça = ƒ (energia potencial, susceptibilidade, detonador)
Ainda de acordo com Vargas (2002): a energia potencial é a magnitude da
atividade ou cadeia de atividades que poderiam se desencadear; a susceptibilidade
é a predisposição de um sistema para gerar ou liberar a energia potencialmente
perigosa, ante a presença de um detonador e o detonador é o evento externo com
capacidade para liberar a energia potencial.
Resumidamente, pode-se dizer que uma ameaça é um perigo que causa uma
emergência. A vulnerabilidade a essa ameaça causa um desastre.
Por sua vez a predisposição para sofrer dano se denomina vulnerabilidade
(insegurança), ou seja, é um conjunto de características de um cenário resultantes
de fatores físicos, sociais, econômicos políticos, culturais e ambientais entre outros,
que aumentam a possibilidade de ocorrer danos e prejuízos em conseqüência de um
evento desastroso.
Vargas (2002), também explica que a vulnerabilidade é a disposição interna a
ser afetada por uma ameaça. Se não há vulnerabilidade, não há destruição ou
perda. Assim, por sua vez, pode-se expressar a vulnerabilidade como:
Vulnerabilidade = ƒ (grau de exposição, proteção, reação imediata,
recuperação básica, reconstrução)
11
Embora a equação de risco de desastre expresse uma certa simplicidade, é
muito difícil, a princípio, quantificar a vulnerabilidade de uma sociedade a um desastre.
É mais fácil medir as perdas monetárias de um desastre de início repentino, tais
como, inundações e terremotos, do que medir as perdas sociais, mesmo sabendo
que ambas são importantes. Os efeitos à longo prazo dos desastres na economia
são também difíceis de serem avaliados (PROGRAMA..., 1995).
Vargas (2002) acrescenta ainda alguns conceitos relacionados a
vulnerabilidade e risco à desastre que são: grau de exposição que é o tempo e
modo de um ecossistema (ou seus componentes) a sujeitar-se aos efeitos de uma
atividade ou energia potencialmente perigosa; proteção que é a defesa do
ecossistema (e de seus elementos) para reduzir ou eliminar os efeitos, que uma
atividade com potencial destrutivo pode lhe causar; reação imediata que é a
capacidade do ecossistema (e de seus elementos) para reagir, proteger-se e evitar o
dano no momento em que se desencadeia a energia com potencial destrutivo ou
desestabilizador; recuperação básica que é o restabelecimento das condições
essenciais de subsistência de todos os componentes de um ecossistema; e
reconstrução, é a recuperação do equilíbrio e as condições normais de vida de um
ecossistema, por seu retorno à condição prévia ou, mais freqüentemente, a uma
nova condição mais evolucionada e menos vulnerável.
No caso de ameaças de início lento, tais como, secas, desertificação e
contaminação ambiental, onde outros fatores entram em jogo, as avaliações são
particularmente difíceis, especialmente em países em desenvolvimento. Nesses casos
específicos pode-se associar a vulnerabilidade com a pobreza, e assim sendo se
podería afirmar também que os países em desenvolvimento seriam altamente
vulneráveis.
2.2 - Classificação dos desastres
Segundo Brasil (2004a), os desastres em geral são classificados quanto a sua
intensidade, à evolução e à origem. Quanto a sua intensidade, os mesmos são
classificados em quatro níveis:
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• Nível I: desastres de pequena magnitude - são caracterizados quando os danos
causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultosos e sua situação de
normalidade é facilmente restabelecida com recursos existentes na própria região;
• Nível II: desastres de média magnitude - são caracterizados quando os danos
causados são de alguma importância e os prejuízos, embora não sejam vultosos,
são significativos e sua situação de normalidade pode ser restabelecida com os
recursos existentes e disponíveis na área afetada, desde que sejam racionalmente
mobilizados;
• Nível III: desastres de grande magnitude - são caracterizados quando os danos
causados são importantes e os prejuízos vultosos e sua situação de normalidade
pode ser restabelecida com os recursos existentes e disponíveis na área afetada
reforçados com o aporte de recursos estaduais e federais;
• Nível IV – desastres de muito grande magnitude - são caracterizados quando os
danos são muito grandes e os prejuízos muito vultosos e consideráveis, não sendo
superáveis e nem suportáveis pelas comunidades, mesmo estas sendo bem
informadas e preparadas, neste caso, o restabelecimento da situação depende da
mobilização e da ação dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil que
serão aprofundados mais adiante.
Com relação a sua evolução, os desastres são classificados em:
• Desastres súbitos ou de evolução aguda: caracterizam-se pela subtaneidade,
pela velocidade com que o processo evolui e, pela violência dos eventos. Podem
ocorrer de forma inesperada e surpreendente ou ter características cíclicas e
sazonais, sendo facilmente previsíveis;
• Desastres graduais de evolução crônica: estes caracterizam-se por serem
insidiosos e por evoluírem através de etapas de agravamento progressivo;
• Desastre por somação de efeitos parciais: caracterizam-se pela somação de
numerosos acidentes semelhantes, cujo os danos, quando somados ao término de
um período definem um desastre muito importante.
De acordo com a sua origem, os desastres são classificados em:
• Naturais: são provocados por fenômenos e desequilíbrios da natureza e
produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação
humana;
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• Humanos: são provocados por ações ou omissões humanas e estão
relacionados com o próprio homem, enquanto agente e autor e ainda podem
produzir situações capazes de gerar grandes danos à natureza, ao habitat humano e
ao próprio homem;
• Mistos: ocorrem quando as ações ou omissões humanas contribuem para
intensificar, complicar e/ou agravar desastres naturais e caracterizam-se também,
quando intercorrências de fenômenos adversos naturais atuam sobre condições
ambientais degradadas pelo homem, provocando desastres.
2.3 - Evolução cronológica dos desastres
Quando se observa a evolução cronológica dos desastres, percebe-se que ela
pode ser dividida em três fases (BRASIL, 1999):
• Pré-impacto;
• Impacto;
• Atenuação ou limitação de danos.
- Pré-impacto
A fase de pré-impacto corresponde ao intervalo de tempo entre o prenúncio
do evento perigoso e o desencadeamento do desastre, ou seja, desde o momento
em que um conjunto de informações nos indica que um evento potencialmente
perigoso, capaz de provocar um desastre pode ocorrer, até o momento em que ele
se manifesta.
Sua duração varia de acordo com as características do desastre e da
eficiência dos sistemas de previsão destes.
Por outro lado, há eventos cuja antecipação é mais difícil, tais como os
desastres de origem tecnológica, desencadeados por acidentes como: crescimento
demográfico das cidades sem o correspondente desenvolvimento de uma estrutura
de serviços essenciais compatíveis, deslocamentos de cargas perigosas.
14
- Fase de impacto
Após a fase anterior, ocorre a de impacto, que corresponde ao período em
que o evento perigoso manifesta-se com mais intensidade, provocando maiores
danos e prejuízos.
Nos desastres súbitos e de evolução aguda, a fase de impacto é intensa,
rápida e violenta, podendo ser facilmente identificada.
Nos desastres crônicos e de evolução gradual, a fase de impacto tende a
evoluir de forma lenta e progressiva, sendo muitas vezes difícil de ser identificada. É
o caso de estiagens, onde a redução da precipitação vai se consolidando aos
poucos, e fica difícil estabelecer uma divisão clara entre as fases de pré-impacto e o
impacto propriamente dito, ou seja, o início do desastre e o fim deste.
Nos desastres por somação de efeitos parciais, ocorrem numerosas fases de
impacto que normalmente causam danos e prejuízos limitados, mas que, somados
ao término de um período determinado, caracterizam desastres de grandes
proporções.
Já em desastres de evolução rápida, a fase de impacto é bem evidente, e
pode se constituir no momento mais difícil da resposta ao evento, pois, dependendo
de sua magnitude, surgirão necessidades múltiplas e simultâneas, exigindo a
articulação dos recursos de forma eficiente.
- Fase de atenuação ou de limitação de danos
A terceira fase da evolução, denominada de limitação de danos, corresponde
à situação após o impacto, quando as conseqüências do evento iniciam o processo
de atenuação.
Nesta fase, uma ação adequada dos meios de resposta tem uma grande
possibilidade de reduzir danos e prejuízos.
Por outro lado, muitos danos e prejuízos ocorrem durante esta fase por causa
de operações inadequadas ou inseguras. É o caso, por exemplo, do mau
planejamento das ações de socorro ou a falta de preparo das equipes de resgate.
Ainda nesta fase podem ocorrer alguns desdobramentos indesejados:
• Focos em que o desastre primário volta a se agravar;
15
• Desastres secundários ao desastre inicial.
2.4 - Desastres relacionados com o rompimento de barragens e riscos de
inundação à jusante
De acordo com Brasil (2004b), normalmente, as causas de acidentes
relacionados com rompimentos de barragens decorrem de falhas humanas e
técnicas, tais como:
• pouca solidez das obras;
• estanqueidade deficiente das barragens, que incrementam a percolação e os
vazamentos subseqüentes;
• construção de aterros pouco compactados, que tendem a se desfazer com o
enchimento da bacia de contenção;
• construção da barragem sobre terrenos pouco estáveis.
De maneira geral as grandes barragens construídas no Brasil são
normalmente obras seguras, pois há uma preocupação permanente com o
planejamento, com a segurança e controle de qualidade dos serviços executados e
com a capacitação dos técnicos envolvidos.
Por outro lado, o mesmo não ocorre na construção de pequenas barragens.
Estas são em geral executadas pela iniciativa privada ou por prefeituras municipais
que desconhecem tecnologias de construção de barragens e dados históricos
hidrológicos da região. Assim o rompimento de pequenas barragens mal planejadas
e mal construídas ocorre com relativa freqüência. Estes problemas, por exemplo,
concorrem para o descrédito dos programas de combate às secas no semi-árido
brasileiro e a opinião pública costuma se referir depreciativamente a estas obras,
denominando-as de "barragens sonrisal", que se desfazem, quando em contato com
a água. Desse modo é importante que o dimensionamento de obras de
represamento de água, seja compatibilizado com a capacidade de escoamento das
bacias hidrográficas de drenagem.
Açudes subdimensionados não permitem o aproveitamento otimizado da água
disponível e exigem a construção de sangradouros superdimensionados (BRASIL,
2004b).
16
Ao contrário, açudes superdimensionados inundam grandes áreas e
aumentam o nível de evaporação, exigem barragens maiores e mais caras e, por
não sangrarem todos os anos, aumentam o nível de salinidade das águas
armazenadas e prejudicam os aproveitamentos de jusante (BRASIL, 2004b).
Nesse contexto, Brasil (2004b) ressalta que para que a construção de
barragens considere os aspectos fundamentais relacionados com a solidez e
estanqueidade das obras, é necessário:
• construir as barragens em locais de geologia favorável, que facilitem a
construção das fundações e o escoramento das ombreiras e dificultem a percolação
e a infiltração das águas para o lençol freático subjacente;
• ascender as barragens sobre solo estável, evitando a construção das mesmas
sobre material fluente, como matéria orgânica e argila expansiva, ou sobre material
de pouca coesão, como a areia;
• definida a linha mestra da barragem, realizar a escavação das fundações até
uma profundidade que permita a retirada de toda a matéria orgânica e de todo o
material arenoso e inconsolidado;
• escolher terra de granulometria compatível, que permita a intercalação de
elementos finos e grosseiros e facilite a coesão e a impermeabilização do maciço
compactado para a construção da barragem;
• compactar a terra previamente umedecida, adequadamente, de forma que o
volume inicial da terra depositada seja reduzido em 30% no aterro compactado. A
terra, umedecida por caminhões-pipa, é compactada por rolos compressores;
• o aterro deve ser construído com declividades adequadas, tanto para montante,
como para jusante e com uma crista de 3 metros de largura;
• o vertedouro deve ser bem dimensionado e, em princípio, deve ser construído
numa das extremidades da barragem, para facilitar o sangramento do açude.
2.4.1 - Sistemas de monitoramento, alerta e alarme dos desastres
hidrometeorológicos
O tempo é o fator de maior importância para o planejamento operacional das
ações de resposta aos desastres. Por este motivo, é necessário que os desastres
17
sejam previstos com o máximo de antecipação possível. O monitoramento dos
fatores de risco permite a antecipação das situações de desastre irreversível e
iminente, com razoável grau de precisão. Contribuem também para ampliar a fase de
pré-impacto, facilitando as operações de isolamento das áreas de riscos intensificados
e de evacuação da população ameaçada reduzindo os danos humanos e materiais.
1 - Alerta
Alerta pode ser definido como um sinal, sistema ou dispositivo de vigilância que
tem por finalidade avisar sobre um perigo ou risco previsível em curto prazo. Nestas
circunstâncias, o dispositivo operacional dos órgãos de Defesa Civil evolui de uma
situação de sobreaviso para uma situação de prontidão, em condições de emprego
imediato.
Segundo Tucci et al (2003), o sistema de alerta é uma medida não-estrutural
adotada na minimização de prejuízos causados por cheias nas bacias
hidrográficas. O objetivo é prever, com relativa precisão, eventos de chuva ou
aumento do nível de águas de um rio para avisar às populações, com
antecedência, para que desocupem áreas sujeitas a inundações.
No Brasil geralmente a população espera que órgãos públicos, como a
Defesa Civil, sejam os únicos responsáveis pelo sistema de alerta de uma dada
região, ou até mesmo no âmbito nacional. Na verdade, é preciso conscientizar a
população de que isso é de responsabilidade de toda a comunidade, a exemplo
do que ocorre em países como os Estados Unidos da América, onde toda a
população está engajada com o tema.
2 - Sistema de alerta
É o conjunto de equipamentos e de recursos tecnológicos dispostos com a
finalidade de avisar a população vulnerável sobre o risco de ocorrência de um
evento adverso. É uma medida não-estrutural adotada na minimização de
prejuízos causados por um evento extremo, que pode causar um desastre.
O permanente monitoramento dos níveis dos rios e a medição de vazão,
bem como da evolução diária das condições meteorológicas permitem, por
18
exemplo, antecipar a ocorrência de cheias e inundações. No Brasil, a Divisão de
Controle de Recursos Hídricos, do Departamento Nacional de Águas e Energia
Elétrica - DNAEE - é o órgão responsável pela manutenção e operacionalização da
extensa rede de estações pluviométricas, além de acompanhar diariamente estas
variáveis, dentre as quais destacam-se: as fluviométricas e/ou fluviográficas; as
climatológicas, relacionadas com a pluviometria e evaporimetria; a medição da vazão
diária; as sedimentométricas e o controle de qualidade da água realizados nas
principais bacias da rede fluvial brasileira (BRASIL, 2004c).
Para inundações bruscas ou enxurradas o monitoramento é facilitado pela
operação de radares meteorológicos, os quais têm condições de antecipar a
quantidade de chuva que vai precipitar numa determinada região, com razoável
nível de precisão.
No caso das grandes barragens, elas são permanentemente monitoradas e
acompanhadas por equipes técnicas altamente competentes que se antecipam as
quaisquer tendências de desvios dos parâmetros estabelecidos, como normais, e
desencadeiam respostas dos órgãos gestores, para que o equilíbrio dinâmico do
sistema não seja rompido. A bacia hidrográfica é permanentemente monitorada,
permitindo o cálculo do nível de enchimento da bacia de contenção e a manobra do
sistema de comportas que controle a atuação dos vertedouros e o funcionamento
das turbinas (BRASIL, 2004b).
No entanto, nas barragens de pequeno porte, as atividades de monitoramento
são deficientes. Aliado a esse fato e aos problemas de engenharia essas barragens
ficam vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Dessa forma, há necessidade de que seja implantado um sistema de
monitoramento eficiente e capaz de alerta contra enchentes. Em geral no Brasil,
esse monitoramento ainda é incipiente. Para que a população que reside ou trabalha
nas áreas de riscos seja alertada em tempo oportuno, é necessário que dispositivos
de alarme, como sirenes e sistemas de auto-falantes, sejam planejados e
estabelecidos com grande antecipação. É necessário, também, que sejam
estabelecidos códigos de sinais que indiquem as situações de alerta e as de alarme e
que estes códigos sejam difundidos entre a população vulnerável pelas rádios locais,
que devem recordar à população os procedimentos estabelecidos.
19
Nos Estados Unidos da América a NOAA – National Oceanic and Atmospheric
Administration disponibiliza oito canais de rádio com previsões meteorológicas nos
quais auxiliam o site de alerta para a população em situações de riscos e desastres.
3 – Alarme
O alarme é um sinal, sistema ou dispositivo de vigilância que tem por finalidade
avisar sobre um perigo ou risco iminente que corresponde à fase de pré-impacto.
Nessas circunstâncias, o dispositivo operacional dos órgãos de Defesa Civil e outros
evolui de uma situação de prontidão para uma situação de início ordenado das
operações.
2.5 - Inundações
As inundações, enchentes e alagamentos são eventos hidrometeorológicos
que fazem parte da dinâmica natural da terra. São fenômenos causados por
precipitações pluviométricas rápidas e fortes, chuvas intensas de longa duração,
dentre outros os quais são intensificados por ações antrópicas.
A enchente ocorre quando uma precipitação alcança o curso d’água e causa
o aumento da vazão por um certo período de tempo.
Por vezes, no período de enchente as vazões atingem tal magnitude que
podem superar a capacidade de descarga da calha do curso d’água e extravasar
para áreas marginais habitualmente não ocupadas pelas águas. Esse
extravasamento caracteriza uma inundação (BRASIL, 2006a).
Define-se alagamento como o acúmulo momentâneo de água em um dada
área por problemas de sistema de drenagem (BRASIL, 2006a).
As condições meteorológicas e hidrológicas propiciam a ocorrência de
inundação. Assim, estudar o comportamento meteorológico de uma dada região,
ajuda na previsão de inundações. Porém, o grande número de fatores envolvidos
nesse fenômeno e à interdependência com processos físicos a que a atmosfera
terrestre está sujeita, dificulta a sua previsão.
20
Quanto às condições hidrológicas que produzem a inundação, Goldenfum &
Tucci (1996), comentam que estas podem ser naturais ou artificiais. As condições
naturais são aquelas cuja ocorrência se dá pelas próprias características da área,
tais como, relevo, tipo de precipitação, cobertura vegetal e capacidade de drenagem.
As condições artificiais são aquelas provocadas pela ação antrópica, tais como,
obras hidráulicas, urbanização, desmatamento, reflorestamento e uso agropastoril do
solo.
Segundo Rengifo (1991) a origem da inundação se deve a vários fatores,
segundo as características do lugar, entre os quais, têm-se:
• Chuvas torrenciais e furacões sobre terrenos que não tem um bom sistema de
drenagem ou de evacuação de águas;
• Ruptura e/ou desborde de represas, instaladas nas partes superiores dos cursos
de água;
• Desbordes nas bacias fluviais, ruptura e/ou colapso dos muros de contenção ou
de reguladores que protegem as áreas ribeirinhas.
Os efeitos das inundações são os mais diversos. Vão desde a "lavagem" de
ruas ou de estradas até a destruição de uma comunidade inteira.
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil do ano de 1988 no
Título III, Capítulo II, Art. 21º, estabelece que compete à União e, no inciso XVIII,
“planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas,
especialmente as secas e inundações”. Até 1990, o extinto DNOS – Departamento
Nacional de Obras de Saneamento, no âmbito federal, atendia parte desses
problemas. Com o seu fechamento e a redução de técnicos, a Secretaria de
Desenvolvimento Regional ficou com o pouco que resta para apoiar as cidades.
Hoje, as atribuições relativas a enchentes e secas da Secretaria de
Desenvolvimento Regional, após várias reformas administrativas nos anos de 1990,
passaram à responsabilidade ao Ministério da Integração Nacional, que coordena o
Sistema Nacional de Defesa Civil (TUCCI & BERTONI, 2003).
Segundo Goldenfum & Tucci (1996): “quando a frequência das inundações é
baixa, a população ganha confiança e despreza o risco, aumentando
significativamente o investimento e a densificação nas áreas inundáveis".
Há vários tipos de inundação, dentre as quais a mais destrutiva é a do tipo
inundações bruscas. Essas inundações além de serem causadas por chuvas
21
intensas associadas à trovoadas e tempestades tropicais, também podem ocorrer
quando uma estrutura tal como a de uma represa ou de um dique se rompem,
desencadeando uma quantidade gigantesca de água que desce com um grande
poder destrutivo.
Em áreas urbanas a permeabilização do solo também pode causar
inundações, devido a falta de um bom sistema de escoamento das águas fluviais.
2.6 - Organizações institucionais frente aos desastres
O ser humano, no curso de sua evolução, descobriu que a sua sobrevivência
e a segurança eram condicionadas pela união e cooperação com outros seres da
espécie e, em decorrência os indivíduos deveriam se organizar para viverem em
conjunto e harmonia.
A partir da constatação de que os desastres podem e devem ser minimizados,
cresce a importância da mudança cultural relacionada ao senso de percepção de
risco. A percepção de risco é diretamente proporcional ao grau de desenvolvimento
social de uma determinada comunidade ou grupo populacional, considerado em
seus aspectos psicológicos, éticos, culturais, econômicos, tecnológicos e políticos e
ambientais.
Como em qualquer lugar do mundo, o Brasil não está livre dos desastres.
Também é verdade, já comprovada, que as comunidades que participam ativamente
na prevenção e preparação de acidentes e desastres são poupadas dos graves
prejuízos e danos provocados pelas suas ocorrências.
Igualmente se verifica que países que investem em prevenção despendem
menos recursos financeiros e perdem menos vidas humanas que países que
priorizam o atendimento de resposta aos desastres, ou seja, nestes países as
organizações institucionais têm ampla atuação na prevenção dos mesmos.
Os desastres aumentam significativamente a dívida social, visto que as
pessoas de menor poder aquisitivo são a imensa maioria das vítimas dos desastres,
por estarem vulneráveis em áreas de riscos e muitas vezes não têm a percepção
global destes. Além desse agravante, as ações de respostas aos desastres desviam
escassos recursos financeiros de projetos produtivos que geram renda e empregos.
22
Na realidade, verifica-se que a relação entre o exercício da cidadania e dos
direitos políticos do cidadão e a lógica de funcionamento do Estado, cada vez mais
autônomo na sua ação, define uma situação contraditória e complexa. Por um lado
temos os estados e municípios e por outro o governo central. Por exemplo, em
épocas de secas prolongadas, a vulnerabilidade dos municípios se compara a dos
seus habitantes. Seus frágeis sistemas organizacionais não permitem que os poderes
locais desenvolvam atividades mitigadoras emergenciais, e este fato os tornam
altamente dependentes do governo estadual. Ao mesmo tempo, o governo estadual,
cujos sistemas operacionais também não são fortes, não tem como assumir
totalmente a emergência. Desta forma ambos os governos, estadual e municipal,
principalmente por falta de recursos, se vêm dependentes do governo federal o que
nos remete a falta de políticas públicas (FILGUEIRA, 2004).
Particularmente, em situação de desastres, vários fatores podem interferir
para agravá-la, quando o município necessita tomar medidas excepcionais de
urgência, ou ainda quando já comprometeu toda sua capacidade administrativa. É
então onde se declara a situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Como no Brasil ainda perdura um pensamento errôneo de que aqui não existe
desastres, são poucos os organismos que prestam assistências emergenciais. A
exceção de contadas ONGs que trabalham isoladamente na ajuda e no
desenvolvimento de algumas comunidades rurais carentes do semi-árido nordestino
e de órgãos públicos como a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste
- SUDENE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,
praticamente os únicos órgãos oficiais que prestam socorro à população em caso de
desastres, são os da Defesa Civil de cada Estado. Esses órgãos estão vinculados a
Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC, no âmbito do Ministério da Integração
Nacional - MIN e organizados pelo Sistema Nacional de Defesa Civil -SINDEC que
contam com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e das Secretarias de
Infra-Estrutura e Ação Social de cada Estado.
A Figura 2.1 expressa a hierarquia do MIN no qual está contido o Conselho
Nacional de Defesa Civil.
23
Figura 2.1: Hierarquia do MIN – Ministério da Integração Nacional. (Fonte:
BRASIL, 2006b).
A Defesa Civil compreende um conjunto de medidas que tem por finalidade
prevenir e limitar, em situação de guerra ou de paz, os riscos e perdas a que estão
sujeitos à população. Também, de proteger os recursos e bens materiais de toda a
ordem, da ação inimiga ou em conseqüência de quaisquer calamidades.
Compreende ainda, medidas para reparar ou restaurar os serviços essenciais e
24
preservar o moral da população. (Instruções Provisórias de Ação Comunitária,
expedida pelo Estado Maior do Exército, no ano de 1975) (CEDEC, 2005).
As primeiras ações dirigidas para a defesa da população foram realizadas nos
países envolvidos com a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, a Defesa Civil, se
organiza em sistemas abertos com a participação dos governos locais e a população
no desencadeamento das ações preventivas e de resposta aos desastres.
A Defesa Civil constitui um dos aspectos relevantes da Segurança Nacional o
que fica comprovado pela preocupação e interesse das grandes potências em
organizá-la estável e permanentemente.
No Brasil, hierarquicamente a Defesa Civil está inserida no Conselho Nacional
de Defesa Civil - CONDEC que é o órgão superior responsável pela formulação e
deliberação de políticas e diretrizes do sistema, representado pelos ministérios. Por
sua vez, esse Conselho cria o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, que é o
órgão central responsável pela articulação, coordenação e supervisão técnica.
A ação organizada de forma integrada e global do SINDEC proporciona um
resultado multiplicador e potencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a
simples soma das ações dos órgãos que o compõem.
Por sua vez integra o SINDEC as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil –
CORDEC; as Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil – CEDEC; as
Coordenadorias Municipal de Defesa Civil – COMDEC; órgãos setoriais das
administrações públicas federal, estadual e municipal e os órgãos de apoio
compostos por empresas privadas, clubes, associações e ONGs (Figura 2.2).
DEFESA CIVIL
BRASIL
Figura 2.2: Hierarquia do SINDEC. (Fonte: BRASIL, 2006b).
25
Todos os órgãos que compõem o SINDEC têm atribuições, mas a atuação do
órgão municipal de Defesa Civil, COMDEC é extremamente importante, tendo em
vista que os desastres ocorrem nos municípios. Assim, estes devem estar
preparados para atender imediatamente a população atingida por qualquer tipo de
desastre, reduzindo perdas materiais e humanas, daí a importância de cada
município criar a sua COMDEC.
No Brasil o grande desafio da Defesa Civil é de minimizar os danos humanos,
materiais e ambientais e os conseqüentes prejuízos econômicos e sociais
resultantes da ocorrência de desastre. Ao incrementar o senso de percepção de
risco e o comprometimento por parte das autoridades públicas, por meio da criação
e operacionalização de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, tem-se a
redução de ocorrência de desastre no Brasil.
No estado da Paraíba, 146 municípios possuem uma COMDEC, dentre os
quais podem ser citados: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux, Alagoa
Grande. Outros municípios paraibanos recebem o apoio emergencial da CEDEC
(CEDEC, 2005).
A CEDEC está vinculada com a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura da
Paraíba - SEIE que é o órgão encarregado de forma centralizada, do planejamento,
coordenação e supervisão das medidas de precaução, socorro e reparação, na parte
cabível ao Estado, em situação de emergência e estado de calamidade pública. É
constituído pelo Presidente, que é o próprio Secretário de Estado da Infra-Estrutura;
de uma Coordenadoria e de Grupos de Trabalhos. Por sua vez, são os seguintes os
grupos de trabalhos: Pessoal; Alimentação; Segurança; Comunicação; Transporte;
Relação Pública e Difusão; Ação Preventiva e Retorno; Saúde e Higiene; Hidrologia e
Meteorologia; Engenharia; e, Salvamento e Remoção, conforme organograma abaixo
(Figura 2.3).
27
2.7 - Plano diretor de Defesa Civil
De acordo com Gomes Jr (2003) os Planos Diretores de Defesa Civil são
necessariamente de longo prazo, desenvolvendo-se e aprofundando-se como um
continuum e são implementados gradualmente, mediante programas e projetos
específicos.
Os Planos Diretores segundo Gomes Jr (2003) devem considerar os
seguintes aspectos globais:
• Prevenção de Desastres;
• Preparação para Emergências e Desastres;
• Resposta aos Desastres;
• Reconstrução.
A prevenção de desastres compreende a avaliação de riscos de desastres
que se desenvolve em três etapas: estudo das ameaças de desastres; estudo do
grau de vulnerabilidade dos cenários dos desastres (sistemas receptores e corpos
receptivos); síntese conclusiva, objetivando a avaliação e a hierarquização dos
riscos de desastres e a definição de áreas de maior risco. O estudo das áreas de
risco permite a elaboração de bancos de dados e de mapas temáticos sobre
ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres.
A redução de riscos de desastres é outra forma de prevenção e engloba
ações que podem ser desenvolvidas com o objetivo de: minimizar a magnitude e a
prevalência das ameaças de acidentes ou eventos adversos; minimizar a
vulnerabilidade dos cenários e das comunidades em risco aos efeitos desses
eventos.
Em ambos os casos, caracterizam-se dois grandes conjuntos de medidas
preventivas:
• Medidas não-estruturais: dentre as quais destaca-se o planejamento da
ocupação e utilização do espaço geográfico, em função da definição de áreas de
risco, e o aperfeiçoamento da legislação sobre segurança contra desastres, que
devem ser consideradas prioritariamente;
28
• Medidas estruturais: também chamadas de medidas de "pedra-e-cal", que têm
por finalidade aumentar o nível de segurança intrínseca dos biótipos humanos,
através de atividades construtivas.
A preparação para emergências e desastres tem por objetivo otimizar o
funcionamento do SINDEC e, conseqüentemente, as ações preventivas de resposta
aos desastres e de reconstrução.
A resposta aos desastres compreende as seguintes atividades gerais:
• Socorro às populações em risco, desenvolvido nas fases de pré-impacto,
intervalo de tempo que ocorre entre o prenúncio e o desenvolvimento do desastre;
Impacto, o momento em que o evento adverso atua em sua plenitude; e limitação de
danos: também chamada fase de rescaldo que corresponde à situação imediata ao
impacto, quando os efeitos do evento adverso iniciam o processo de atenuação;
• Assistência às populações afetadas dependente de atividades logísticas,
assistenciais, de promoção, e da saúde;
• A reabilitação dos cenários dos desastres compreende atividades de: avaliação
de danos; vistoria e elaboração de laudos técnicos; desmontagem de estruturas
danificadas, desobstrução e remoção de escombros; sepultamento; limpeza,
descontaminação, desinfecção e desinfestação do ambiente; reabilitação dos
serviços essenciais; recuperação de unidades habitacionais de baixa renda, que
serão estudadas mais adiante.
A reconstrução tem por finalidade restabelecer em sua plenitude, os serviços
públicos essenciais, a economia da área, o bem-estar da população, o moral social.
De uma certa forma, a reconstrução confunde-se com a prevenção e procura:
recuperar os ecossistemas, reduzir as vulnerabilidades dos cenários e das
comunidades a futuros desastres, racionalizar o uso do solo e do espaço geográfico,
relocar populações em áreas de menor risco, modernizar as instalações e reforçar
as estruturas e as fundações, além de recuperar a infra-estrutura urbana e rural.
2.8 - Reabilitação dos cenários
A reabilitação dos cenários dos desastres depende de ações interativas
desencadeadas pelo governo, pelas comunidades locais e pelos órgãos
29
responsáveis pela reativação dos serviços essenciais (GOMES JR, 2003). Depende
também, da habilidade da Defesa Civil para mobilizar a população envolvida a
participar ativamente, em regime de mutirão, de trabalhos de restauração das áreas
afetadas pelo desastre, a fim de restabeler as condições mínimas de segurança e de
habitabilidade, o que permite o retorno das populações desalojadas.
Esta reabilitação é feita com base em projetos de reconstrução, que são
executados a médio ou longo prazo, com o objetivo de garantir o retorno às
condições de normalidade e a completa recuperação dos cenários dos desastres.
Dentre as atividades gerais para esta recuperação destacam-se as seguintes:
• Vigilância das condições de segurança global da população;
• Reabilitação dos serviços essenciais;
• Reabilitação das áreas deterioradas e das habitações.
2.8.1 - Reabilitação das áreas deterioradas e das habitações
Dentre as atividades de reabilitação das áreas destruídas e das habitações
danificadas, em circunstâncias de desastres, destacam-se as seguintes:
desobstrução e remoção de escombros; sepultamento de pessoas e de animais;
limpeza, descontaminação, desinfecção e desinfestação dos cenários dos desastres
e das habitações danificadas; mutirão de recuperação das unidades operacionais.
A desobstrução e remoção de escombros costuma anteceder as demais
atividades, pois facilita o trabalho das outras equipes; restabelece o aspecto de
normalidade das áreas afetadas; facilita o desenvolvimento das demais ações.
Quando se suspeita que há pessoas desaparecidas, soterradas pelos escombros,
esta atividade assume uma importância muito grande, e deve ser desenvolvida por
equipes experientes e capacitadas. Nestas condições, a remoção dos escombros,
associada às operações de busca e salvamento, passa a ser uma das mais
importantes ações de resposta aos desastres.
O sepultamento é uma atividade logística extremamente importante e
compreende a inumação de restos humanos e de animais, póis o risco de
epidemias, nestes locais, é bastante elevado devido a presença de animais
carniceiros e numerosos outros organismos que se alimentam de restos mortais.
30
As operações de sepultamento compreendem, também, a instalação,
operação e manutenção de cemitérios temporários ou definitivos. As unidades do
Serviço de Intendência do Exército têm condições de apoiar as atividades de
sepultamento e adestrar equipes para desempenhar estas atividades.
Nas inundações de áreas urbanas, as atividades de limpeza,
descontaminação, desinfecção e desinfestação do ambiente domiciliar assumem
papel preponderante e costumam ocorrer de forma espontânea pela própria
população. Na maioria das vezes, a Defesa Civil apoia estas operações com
caminhões para remoção da lama removida das habitações. No caso de desastres
de grandes proporções, as atividades de reabilitação das áreas deterioradas e das
habitações, podem ser coordenadas e articuladas pela Defesa Civil.
Normalmente, a recuperação das unidades habitacionais é realizada em
regime de mutirão. Porém só devem ser recuperadas as habitações localizadas em
áreas de risco moderado e classificadas como áreas aedificandi com restrições. Em
nenhuma hipótese devem ser recuperadas as habitações e qualquer tipo de
estrutura localizadas em áreas de riscos intensificados e classificadas como áreas
non-aedificandi. Pois caso estas unidades fossem recuperadas, os desastres
tenderiam a se intensificar e a se repetir nos mesmos locais, a intervalos curtos de
tempo.
Teoricamente, nos casos de reconstrução em áreas aedificandi com
restrições, as equipes técnicas da Defesa Civil devem definir, muito claramente,
quais as melhorias técnicas, no projeto de arquitetura, de fundações e de estruturas,
para que estas residências tornem-se mais seguras e resistentes aos desastres.
Ainda no âmbito das atividades relacionadas à recuperação dos cenários, é
interessante lembrar que algumas ações para recuperação de áreas degradadas,
devem buscar a reordenação e a reativação do ambiente primitivo.
Para garantir uma readequação ambiental correta é importante que se
considere: o microzoneamento e o disciplinamento do uso do solo no espaço
geográfico, respeitando suas verdadeiras vocações ambientais; a previsão de áreas
de proteção ambiental e de preservação ambiental; a clara definição das áreas non-
aedificandi e aedificandi com restrições; a pesquisa das formas de exploração e de
manejo agropecuário compatível com as condições edafoclimáticas das diferentes
paisagens brasileiras; a proteção dos mananciais e das demais fontes de recursos
31
naturais; o controle dos efluentes, resultantes das atividades industriais, e de áreas
densamente habitadas e carentes de uma infra-estrutura básica de saneamento; a
recomposição da cobertura vegetal primitiva, especialmente das relacionadas com
áreas críticas, como as matas protetoras de mananciais, de encostas íngremes e as
matas ciliares; a compatibilização entre as técnicas de irrigação e as de drenagem e
proteção do solo, contra riscos de salinização; a utilização de fontes alternativas de
produção de energia, como objetivo de preservar a vegetação, que vem sendo
secularmente utilizada como fonte de recursos energéticos, a partir da utilização
inadequada e de baixa economicidade da biomassa.
32
CAPÍTULO 3
3.0 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
3.1 - Caracterização socioeconômica da área de estudo (Alagoa Grande/PB)
3.1.1 - Aspectos físicos
Com área de 333,70km
2
, o município de Alagoa Grande, localiza-se na
mesorregião fisiográfica do Agreste Paraibano, na microrregião do Brejo. Limita-se
ao Norte com os municípios de Areia e Alagoinha; ao Sul, com Serra Redonda; a
Leste, com Gurinhém e Mulungu; a Oeste, com os municípios de Alagoa Nova e
Matinhas; a Sudeste, com Juarez Távora e a Sudoeste, com Massaranduba. A
cidade de Alagoa Grande situa-se na linha de transição entre o Brejo - a serra - e a
Caatinga – a parte plana do município, nas coordenadas geográficas 07º09’30’’ de
latitude sul e 35º37’48’’ de longitude oeste e altitude de 143m. Fica à 111km da
capital João Pessoa, 60km de Campina Grande e 29km de Guarabira. O município é
servido pelas rodovias pavimentadas PB-079 e PB-075, além da PB-097 e PB-067
(estradas vicinais).
A Figura 3.1 apresenta o mapa do estado da Paraíba e em destaque à área
de estudo.
34
O município está inserido na Bacia Hidrográfica do rio Mamanguape, cujos
afluentes principais são os rios Mundaú, Urucu, Gregório (pela margem esquerda) e
Zumbi (pela margem direita).
No centro da cidade encontra-se a lagoa do Paó, que se liga ao rio
Mamanguape pelo canal extravasor e as da Engenhoca, Avenca, Verde, Comprida e
Tapera na zona rural do município.
Possui, ainda, algumas fontes de água potável, na parte da serra: Quitéria,
Pitombeira, Grutão, Serra Grande, Quinze, Gregório, Vertentes, entre outras.
O município possui dois distritos: Zumbi e Canafístula. Suas principais
comunidades rurais são: Caiana dos Crioulos, Caiana do Agreste, Mares,
Espalhada, Usina Tanques, Pimentel, Pedra de Santo Antônio e Quitéria. Existem
ainda 11 assentamentos rurais no município.
De acordo com a classificação de Köppen (BRASIL, 1972), o clima do
município é quente e úmido (As’). A precipitação pluviométrica varia entre 700mm e
900mm anuais, sendo os meses mais chuvosos de junho a agosto e os mais secos,
de novembro a fevereiro. A época mais propícia para exploração agrícola é de abril
a agosto.
Sua temperatura média varia entre 24Cº e 30Cº, sendo os meses mais frios
de julho a agosto e os mais quentes de dezembro e janeiro e a umidade relativa do
ar é de 80%.
Registra-se no município a presença de terra roxa estruturada nas imediações
da sede, do lado da encosta da serra do brejo, e de micaxisto e maciços graníticos
na parte leste da caatinga. Ocorrem aluviões nas margens do rio Mamanguape,
além de massapê. De uma forma geral, o município possui boa qualidade de solos
para o desenvolvimento rural (ALAGOA GRANDE, 2004).
Os recursos minerais são, ainda, não tanto conhecidos. As jazidas existentes
em exploração são as de argila (utilizada para artesanato, tijolos e telhas) e de
metapelito (cerâmica esmaltada).
Sabe-se da existência de granitos e gnaisses que poderiam ser matéria prima
para pisos, calçamento, brita, decoração, etc.
No centro e sul do município registram-se altitudes em torno de 120 metros,
com movimentação modesta, representada por colinas sub-arredondadas,
circundadas por córregos de pequena declividade. No oeste, apresentam-se os
35
contrafortes da Serra da Borborema, com relevo bastante acidentado. As principais
serras são as da Paquevira (Barandão e Cruzeiro), Sino, Caiana, Gavião, Balde,
Mares e Pitombeira (ALAGOA GRANDE, 2004).
As poucas matas que subsistiram à ação do homem estão em declividades
elevadas e pelas espécies apresentam o Jatobá (Hymenaea courbaril), o Pau-d’arco
(Tabebuia roseo-alba), a Aroeira (Schinus terebinthifolius) e a Baraúna (Melanoxylon
brauna Schott). Na parte do Brejo, apresenta-se farta vegetação arbustiva e
herbácea. Na parte leste, o marmeleiro (Cydonia oblonga), a catingueira
(Caesalpinia bracteosa Tul.) e a jurema (Acacia jurema, Mart) predominam. A
agricultura e a pecuária leiteira, de corte, bovina e caprina, todavia, ocupam mais de
70% da área rural do município.
3.1.2 - Aspectos demográficos
Em termos de população, Alagoa Grande é o 14º município do Estado,
possuindo 29.160 habitantes, sendo 14.179 homens e 14.981 mulheres, assim como
16.840 são urbanos e 12.320 são rurais, com índice de desenvolvimento humano
(IDH) de 0,609, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Possui
4.411 domicílios urbanos e 2.720 rurais, perfazendo um total de 7.131 domicílios. O
município possui taxa de urbanização de 53,03%, população economicamente ativa
de 65,3% e densidade demográfica de 94,27hab/km
2
(ALAGOA GRANDE, 2004).
3.1.3 - Aspectos históricos
O povoamento de Alagoa Grande começou por volta de 1720, quando o
alferes Isidoro Pereira Jardim recebeu concessões de terras às margens da Lagoa
do Paó (que significa em língua Tupi “nesga, de terra, que sobe”) e do rio
Mamanguape, sendo ali construídos os primeiros engenhos e as primeiras fazendas,
em terras dos índios cariris. O povoado de Alagoa Grande passou a ser distrito do
município de Areia pela Lei Provincial nº 05 de 09 de julho de 1847, com a
denominação de Lagoa Grande (em homenagem a Lagoa do Paó). Em 21 de
36
outubro de 1864, já denominada Alagoa Grande foi elevada à categoria de Vila pela
Lei Provincial nº 129. Desmembrou-se do município de Areia em 26 de julho de
1865, tornando-se uma nova cidade no estado da Paraíba (FREIRE, 2002).
Ainda segundo Freire (2002), Alagoa Grande já era em 1910 uma próspera
cidade, solidamente estruturada pela riqueza da cana-de-açúcar, sisal e algodão,
experimentando um expressivo crescimento econômico, sobretudo a partir da
implantação da rede ferroviária “Great Western”, em 1905, quando chegou a ser um
dos principais centros de distribuição de mercadorias grossista da região.
Dois ciclos econômicos tiveram passagem em Alagoa Grande: o primeiro
iniciado por volta de 1900, correspondeu aos antigos engenhos de açúcar mascavo,
na parte do brejo e o algodão, na parte da caatinga. Essa fase teve seu auge nas
décadas de 20 a 40, quando várias empresas (Anderson Clayton, SANBRA,
Holmes) ali se instalaram, para beneficiamento e exportação do sisal e do algodão.
Esse ciclo declinou a partir de 1950, encerrando-se em 1966, quando até a ferrovia
foi extinta (FREIRE, 2002).
O segundo ciclo, o da cana-de-açúcar, intensificou-se a partir dos anos 40,
com o refino do açúcar e fabricação de álcool, e os engenhos de rapadura e
cachaça. O município chegou a ter cerca de 45 engenhos.
O declínio da economia açucareira afetou também essa produção, e hoje a
cana-de-açúcar enfrenta a pior crise de sua história. Essa crise terminou por fechar
a usina de açúcar do município em 1995, acentuando ainda mais o êxodo rural e,
conseqüentemente, a pobreza urbana, que atinge índices significativos. Índices
esses ainda mais agravados pela ausência de oportunidades de empregos, uma vez
que as atividades industriais do município não são suficientes para beneficiar toda a
matéria-prima disponível na região. Em termos de indústria de transformação, a
atividade agro-industrial do município restringe-se aos engenhos de rapadura e
aguardente, as olarias manual e mecânica, casas de farinha, esquadrias de madeira
e uma pequena manufaturadora de polpa de frutas. Existe uma fábrica de sacos em
processo de implantação (as instalações físicas encontram-se praticamente
concluídas) (FREIRE, 2002).
O município, então, busca outras alternativas, dentre elas a agricultura de
autoconsumo que de acordo com o Censo Agropecuário realizado pelo IBGE (2002).
37
Com o fechamento da usina de açúcar, houve uma diversificação bastante
acentuada do comércio, bem como um certo crescimento do setor, uma vez que
parte dos segmentos produtivos da cadeia canavieira buscou outras alternativas
econômicas.
3.1.4 - Aspectos sociais
Na área da educação o município conta com 4 escolas estaduais (duas de
ensino médio), 5 escolas da rede privada, e 43 escolas da rede municipal (7 urbanas
e 36 rurais), com 7.247 alunos matriculados no ano de 2003 (IBGE, 2002). O quadro
docente é composto de 280 professores. Existem 550 alunos matriculados em
Programas de Alfabetização Solidária de Jovens e Adultos.
A assistência médica no município é prestada por 13 estabelecimentos de
saúde sendo todos na rede pública.
O município tem como principal causa de internação as doenças diarréicas,
verminoses, (doenças de veiculação hídrica) e as doenças respiratórias. A escassez
de infra-estrutura, somados aos baixos IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano)
fazem da Saúde um setor que funciona ainda de forma precária, uma vez que as
causas principais dos problemas de saúde persistem, enquanto o desenvolvimento
econômico não atingir os níveis desejados.
Na área de saneamento, o município dispõe de uma rede coletora de esgotos
sanitários implantada em meados da década de 1970, com estação de tratamento
dos resíduos, mas essa rede só atende a 1.070 ligações, aproximadamente 24% do
número de domicílios urbanos. Os demais domicílios são ligados às redes de
galerias pluviais que despejam na Lagoa do Paó e no rio Mamanguape (54%) e os
restantes 22% utilizam fossas negras, sépticas ou depositam a céu aberto. Cerca de
90% dos domicílios urbanos possuem água encanada.
Apesar do percentual elevado dos domicílios com água encanada, a cidade
de Alagoa Grande desde os anos 60 vinha enfrentando problemas de falta desse
recurso por não dispor de um reservatório de acumulação. Foi então, depois de um
longo período de sofrimento da população, que o governo estadual resolveu
38
construir a barragem de Camará para solucionar o problema do desabastecimento
da cidade e de municípios vizinhos.
3.1.4.1 - Abastecimento de água de Alagoa Grande e a construção da barragem
de Camará
O sistema de abastecimento de água do município deu um grande passo em
06 de março de 1949, sendo Alagoa Grande a 3ª cidade do estado a receber água
encanada em parte dos domicílios residenciais. A água potável, “doce” era captada
da cachoeira de Serra Grande chegando ao reservatório no Morro do Cruzeiro, na
zona urbana, por gravidade, percorrendo cerca de 06 quilômetros.
A partir dos anos 60, dada a expansão do plantio da cana-de-açúcar pelas
usinas Santa Maria localizada no município de Areia e Tanques de Alagoa Grande,
passou a haver um desmatamento acompanhado de queimadas em toda a área do
riacho que forma a pequena cachoeira de Serra Grande, provocando assim, a
gradativa diminuição do volume de água notadamente no início da década de 90.
Em 1979, a CAGEPA concluiu que havia a necessidade da construção de
uma barragem de acumulação para servir Alagoa Grande. No início de 1982
verificou minuciosamente as reais condições para tornar Serra Grande numa
barragem, sendo que fora constatado que tal estava com acentuado grau de
assoreamento por areia e pedras inviabilizando assim tal construção.
Em 1987 já circulava na imprensa estadual um alerta para a possibilidade da
falta de água destinada a abastecer a cidade por não possuir uma barragem
adequada para seu armazenamento (Texto do Jornal O Norte, 1987 citado por
FREIRE, 2002).
Em dezembro de 1997 o Governo Municipal decretou estado de calamidade
pública pela falta de água. Tal medida levou as autoridades (prefeito municipal,
poderes Legislativo e Executivo e a diretoria regional da CAGEPA) a se reunirem no
dia 10 de dezembro de 1997 e anunciarem as medidas que seriam tomadas para
amenizar e posteriormente solucionar o abastecimento de água da população de
Alagoa Grande: a escavação de alguns poços no leito do rio Mamanguape e a
39
construção de uma barragem de nível para captação e a implantação de uma
adutora de ferro galvanizado na cachoeira de Urucu, entre outras.
Num prazo mais longo (com previsão de início em 1998), a CAGEPA,
anunciou a construção da barragem de acumulação de Barra do Camará no
município de Alagoa Nova que iria abastecer além deste, os municípios de Areia,
Remígio, Esperança, Areial, Matinhas, parte de Campina Grande e Alagoa Grande.
Com os anos de 1997 e 1998 de fortes verões e fracos invernos provocados
pelo fenômeno El Nino (FILGUEIRA, 2004), em 1999 com um inverno mais fraco
ainda, a infiltração de água no solo em toda a área atingida pelo riacho de Serra
Grande e seus afluentes, foi insuficiente para um volume capaz de abastecer a
cidade. Então, nos últimos meses de 1999, a situação ficou pior de que em 1998, se
estendendo assim até a primeira quinzena de março de 2000.
Com o passar dos dias a situação foi ficando calamitosa, e a partir de
dezembro, a maioria da população, passou a percorrer dia e noite as partes mais
baixas da cidade, a fim de captar água em torneiras públicas e particulares. Passou
também a recorrer ao reservatório da CAGEPA, localizado no Morro do Cruzeiro.
Os trabalhos de construção da barragem e da implantação da Adutora do
Quinze começaram no dia 30 de agosto de 1998, com previsão de conclusão para
março de 1999, o que não ocorreu por causa da lentidão dos serviços. Constava, no
projeto, a ampliação do reservatório e da rede de distribuição.
Quanto à barragem do Quinze, concluída em janeiro de 2000, mas não
entregue oficialmente, sérias falhas técnicas foram detectadas: o cano captador em
vez de ter sido implantado em uma das laterais (o popular aceiro), foi implantado
quase no meio do paredão, e não houve a implantação de caixas de descarga de
fundo para o escoamento de terra e outros entulhos, benefícios imprescindíveis a
qualquer barragem de captação, onde a de Serra Grande é portadora de duas desde
a sua construção.
O projeto da barragem de Barra do Camará foi aprovado pelo Ministério do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Amazônia Legal em 1997.
Os trabalhos de construção da barragem de Camará foram iniciados na
primeira semana de novembro de 2000, com previsão de conclusão para um ano.
Com a implantação da adutora para as cidades a serem beneficiadas, a barragem
teve previsão de inauguração para dois anos.
40
A barragem Barra do Camará, localizada no município de Alagoa Nova
(Figura 3.2), foi inicialmente projetada, em novembro de 1997, pela ATECEL –
Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior da UFCG como uma
barragem de terra zoneada, ou seja, com um núcleo central argiloso com
capacidade para um volume de 26.581.614m
3
de acumulação de água, com altura
máxima de 29,60m. O orçamento do projeto foi por volta de nove milhões de reais, e
com um prazo para executar os serviços fixados em 600 dias corridos.
A barragem de Camará destinava-se ao abastecimento das seguintes
localidades: Alagoa Nova, Alagoa Grande, Arara, Areia, Areial, Cepilho, Chã do
Marinho, Esperança, Floriano, Juarez Távora, Lagoa do Mato, Lagoa Seca,
Matinhas, Montadas, Remígio, Pilões, Puxinanã, São Miguel, São Sebastião de
Lagoa de Roça, São Tomé, Serraria e Zumbi beneficiando mais de 200 mil
habitantes.
Figura 3.2: Localização da barragem com relação à cidade de Alagoa Grande.
41
CAPÍTULO 4
4.0 - METODOLOGIA
4.1 – Levantamento das conseqüências imediatas do rompimento
Foi realizada a coleta de dados da seguinte maneira:
• Documentos obtidos em visita aos órgãos públicos municipal e estadual;
• Levantamento de informações junto à população da área atingida;
• Relatórios de visita da Defesa Civil a cidade de Alagoa Grande - PB.
4.2 – Análise da vulnerabilidade das áreas de riscos a enchentes e inundações
da cidade de Alagoa Grande
Com base na carta topográfica da SUDENE, na escala de 1 : 100.000, e do
mapa da zona urbana da cidade (adaptado e atualizado de ATECEL 2004), foi feito
o levantamento in loco dos pontos da zona urbana que foram atingidos de forma
mais severa pela inundação, chamados de pontos críticos. Foi feito também, o
levantamento do nível da água no rio em relação ao nível do solo na cidade em
pontos no mesmo eixo dos pontos críticos.
A partir deste levantamento, após plotados os pontos descritos acima, foi
confeccionado um mapa das áreas de riscos, e a este, associado níveis de
vulnerabilidade das áreas.
Para sua concepção foram utilizados os seguintes critérios para classificar o
nível de vulnerabilidade:
a) Alta Vulnerabilidade
• Áreas de pontos críticos inseridos com altura de inundação maior do que 1,0m e
com a diferença entre as cotas do eixo da rua e do nível do rio, no mesmo
alinhamento, menor do que 3,0m;
b) Média Vulnerabilidade
42
• Áreas de pontos críticos inseridos com altura de inundação maior do que 0,50m e
menor do que 1,0m e com a diferença entre as cotas do eixo da rua e do nível do rio,
no mesmo alinhamento, maior do que 3,0m e menor do que 6,0m;
c) Baixa Vulnerabilidade
• Áreas de pontos críticos inseridos com altura de inundação menor do que 0,50m e
com a diferença entre as cotas do eixo da rua e do nível do rio, no mesmo
alinhamento, maior do que 6,0m.
Desta forma, utilizando estes critérios, e auxiliado de equipamentos e
programas como GPS de navegação, softwares Topo EVN Fácil 5.4 e Auto Cad
2004, foi possível elaborar o mapa das áreas vulneráveis de Alagoa Grande-PB.
4.3 - Análise socioeconômica dos efeitos e conseqüências do rompimento da
barragem de Camará no perímetro urbano da cidade de Alagoa Grande
Foi aplicado um questionário a população local para avaliar os diferentes
aspectos ligados à economia da cidade, ao bem estar e satisfação da mesma com
relação à atuação dos órgãos públicos gestores, entre outros aspectos.
O questionário foi composto de 36 questões abertas e fechadas. As questões
foram agrupadas segundo o aspecto avaliado (econômico, qualidade de vida e nível
de satisfação). Foram aplicados 105 questionários aproximadamente dois anos após
o desastre. No entanto, contém também questões referentes a fatos anteriores ao
mesmo. Quanto aos locais, os questionários foram aplicados junto à população das
áreas mais atingidas, visando quantificar os estragos causados. O Apêndice A
apresenta o modelo do questionário aplicado.
4.4 – Análise estatística dos dados
Após a aplicação dos questionários foi realizada a compilação dos resultados
obtidos, utilizando-se para isso o software SPHINX.
43
Em seguida foi realizado o tratamento estatístico dos dados compilados e
também a confecção dos gráficos representativos utilizando-se a ferramenta
Microsoft Excel.
4.5 – Análise crítica dos resultados dos dados após o tratamento estatístico
Após o tratamento estatístico dos resultados foi realizada a análise crítica dos
mesmos, comparando os percentuais de cada questão e inferindo a real situação,
quanto aos aspectos analisados, levantada pelo questionário.
44
CAPÍTULO 5
5.0 - RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1 – Levantamento das conseqüências imediatas do rompimento
5.1.1 – A barragem de Camará
A Associação Técnico-Científica Ernesto de Oliveira Júnior - ATECEL, em
novembro de 1997, a pedido da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba realizou estudos geotecnológicos da região onde seria erguida uma
barragem no rio Riachão, município de Alagoa Nova. Assim foram efetuadas na
época, uma série de investigações de superfície e subsuperfície, incluindo 17
sondagens mistas (à percussão em solo e rotativa em rocha) (SEIE, 2004).
A barragem de Camará foi concebida pela ATECEL em novembro/97,
inicialmente como barragem de terra zoneada, ou seja, com um núcleo central
argiloso e com capacidade de armazenamento aproximada para um volume de
26.581,614m
3
de água, tendo uma altura máxima de 29,60m.
Após os primeiros cortes da fundação... presença de material rochoso e em
decomposição nas ombreiras, abaixo de áreas detectada na sondagem como rocha
sã... bem como jazidas de areia... pouca espessura... exigência de áreas grandes de
desmatamento... aumentando impacto ambiental, concluiu-se inviável o modelo
inicialmente apresentado, ou seja, barragem de terra. Mediante novo estudo de solo
com sondagem mais acurada... houve mudança radical no projeto inicial para
barragem de Concreto Compactado com Rolo (CCR), passando a ter as seguintes
características (Figura 5.1) (SEIE, 2004):
a) Maciço: Volume de acumulação aproximada de água de 26.581.614m
3
; Altura
máxima de 49,60m; Paramento de montante do tipo vertical; Impermeabilização de
montante com concreto convencional; Paramento de jusante, em degraus com
0,80V : 1,00H; Comprimento do coroamento de 296m e largura de 5.50m.
45
b) Sangradouro com Ogiva Creager e em degraus: Largura de 39,00m; Lâmina
máxima vertente de 2,30m; Revanche de 4,00m.
c) Tomada d’água: Tubulação em aço, com diâmetro de 800mm, variando para
400mm, com grade, comporta, dois registros de gaveta e uma válvula dispersora.
Figura 5.1: Seção transversal típica da barragem Barra do Camará e vista de
montante. (Fonte: CPI, 2004).
O valor total da construção da barragem de Camará em CCR, custou aos
cofres públicos, após os reajustamentos previstos nos contratos, um montante de
aproximadamente R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), o que antes
estava previsto em 1998, o valor de cerca de R$ 9.000.000,0, (nove milhões de
reais) para a construção de uma barragem de terra (CPI, 2004; SEIE, 2004).
A barragem de Camará foi finalizada no mês de julho de 2002, ocupando uma
área de aproximadamente 160 hectares e entregue oficialmente em dezembro de
2002, sem ter o seu reservatório parcialmente cheio, o que só aconteceu no primeiro
46
semestre de 2004, quando das chuvas torrenciais que caíram na região (Figuras 5.2
e 5.3).
Figura 5.2: Vistas da barragem de Camará às vésperas da inauguração em 2002.
(Fotos: CRUZ, MELLO et al., 2004).
Figura 5.3: Primeiro enchimento do lago da barragem de Camará. (Fotos: CRUZ,
MELLO et al., 2004).
47
5.1.2 – Rompimento da barragem
Dias antes do desastre, de acordo com informações locais dos moradores,
foram detectados vazamentos no maciço da barragem, alertando a CAGEPA /
SEMARH que algo estava errado, porém nehuma providência foi tomada pelas
autoridades competentes. Isto se caracteriza como a 1ª fase que Brasil (1999)
menciona como fase de pré-impacto (Figura 5.4).
(a) (b)
Figura 5.4: Intensidade de escoamento além do normal no maciço da barragem de
Camará: (a) na galeria de drenagem e (b) nos tubos de escoamento com presença
de água com coloração barrenta. (Fotos: CRUZ, MELLO et al., 2004).
Na noite da quinta-feira do dia 17 de junho de 2004, os moradores do
município de Alagoa Grande, foram surpreendidos por uma inundação de tal
magnitude que superou a capacidade de descarga da calha do rio Mamanguape,
extravasando para as áreas marginais habitualmente não ocupadas pelas águas
como define Brasil (2006a). Para agravar ainda mais a situação a população
demorou a perceber que a barragem tinha se rompido. Quando o paredão estourou,
o volume da barragem era de 17 milhões de metros cúbicos, ou seja, com pouco
mais de 60% da sua capacidade de armazenamento (Figura 5.5).
48
Figura 5.5: Detalhe da seção da barragem no dia do acidente. (Fonte: CRUZ,
MELLO et al., 2004).
De acordo com os Relatórios Técnicos da SEMARH e da CPI – Comissão
Parlamentar de Inquérito que concerne ao acidente ocorrido na barragem Camará,
resultante de inspeções e investigações efetuadas, chegou-se ao andamento e a
evolução das causas do mesmo.
Os movimentos que levaram ao rompimento da barragem foram (SEMARH,
2004):
• Elevação do nível d'água no reservatório devido as fortes chuvas atípicas que
ocorreram no início de 2004;
• Fluxo concentrado com gradiente elevado, erosão do material de preenchimento
das fraturas (silte argiloso e saprólito);
• Aumento da vazão dos drenos que carream matéria sólida provocando bloqueio
dos tubos de saída da galeria e alguns drenos de fundação;
• Aumento do fluxo subterrâneo que produz aumento no número de surgências no
offset de jusante;
• Aumento da vazão dos drenos;
• Acréscimo dos vazamentos na galeria que somados ao acréscimo de vazão dos
drenos inundam a galeria de drenagem, cujo nível d'água sobe a 6,40m acima do
piso;
• Carreamento de fragmentos de rocha nas áreas de surgência concentrada;
• Formação de grandes vazios;
49
• Desenvolvimento de áreas de tensões elevadas originadas pelo apoio descontínuo
e deslocamento de pequenos blocos;
• Fendas e fraturas totalmente cheias e/ou saturadas;
• Escorregamento planar sucessivo de blocos formados pela compartimentação
primária do maciço rochoso - início do fluxo descontrolado;
• Escorregamento planar escalonado, tombamento e deslizamento de grandes
blocos - liberação total do fluxo, avalanche de blocos;
• Inúmeros escorregamentos na área da bacia hidráulica provocados pelo
rebaixamento rápido do lago formado;
• Ruptura parcial do maciço de concreto;
• Escorregamento planar final com fenda de tração nas proximidades da estaca 2;
• Desmoronamento do arco formada entre as estacas 2 e 4+2 no dia 27/06/2004;
• Ruptura e desmoronamento do trecho compreendido entre as estacas 1+10 e 2.
As principais causas da tragédia de Camará, perante o que foi apurado foram
(CPI, 2004):
• Falhas na execução da fundação da barragem por falta de remoção do material
fraturado, a exemplo do bolsão de rochas decompostas abaixo do perfil de
sondagem e do desmonte das cunhas instáveis em falhas geológicas detectadas
que caracterizavam a descontinuidade da rocha sobre a qual foi apoiado o maciço
de concreto;
• Falta de execução de serviços preventivos em camadas de rochas decompostas,
que é objeto de investigação de ordem geológica, bem como a ausência de ação
posterior de cunho eficaz, por parte das empresas, durante a execução da obra;
• Falta de colagem das fraturas geológicas e remoção total do material
intemperizado recomendado inicialmente;
• Mudança de concepção de um maciço plástico de maior área de contato para um
rígido que não se molda a afundamento por quebra de rocha da fundação;
• Insuficiência de tratamento das fundações pelo não atendimento dos requisitos
básicos mínimos previstos no projeto executivo e relatórios;
• Falta de gerenciamento e de cumprimento integral das recomendações emanadas
da projetista, caracterizando auto-suficiência do consórcio, sobretudo em razão de
àquela caber o gerenciamento e a fiscalização com dependência financeira do
mesmo;
50
• Execução de uma injeção de cimento incompleta, cuja ineficiência conduziu à
ruptura da fundação;
• Falta de tratamento da junta geológica pretérita pouco perceptível;
• Não percepção de um risco diante de um problema de geologia.
5.1.3 - Causas e efeitos do rompimento da barragem na cidade de Alagoa
Grande
Com cerca de 20 (vinte) metros de diâmetro surgiu uma abertura na barreira
de concreto, deixando passar a água (Figura 5.6). Depois do rompimento da
barragem, a correnteza do rio Mamanguape devastou casas e arrastou móveis por
cerca de 20 (vinte) km ao longo das margens. Muitos moradores tiveram que se
refugiar nos telhados das casas. A cidade de Alagoa Grande ficou completamente
alagada. Além de Alagoa Grande, a água também atingiu os municípios de Mulungu,
Araçagi e Alagoinha (CEDEC, 2004).
(a) (b) (c)
Figura 5.6: Vistas da área de ruptura: (a) e (b) à jusante; (c) a montante da
barragem. (Fotos: SECOM, 2004).
A população foi avisada do rompimento da barragem através de um morador
da região que assustado com o estrondo ouvido no dado momento da ruptura do
paredão (às 19:15 horas), constatou que a mesma tinha se rompido e tomou a
iniciativa de avisar aos moradores para que evacuassem suas residências e
51
procurassem abrigos mais altos evitando assim a morte de muitas pessoas. Tal
medida reforça o que Tucci et al (2003) menciona sobre o alerta a inundações.
Segundo levantamentos iniciais da Defesa Civil na cidade de Alagoa Grande,
as águas atingiram 2,60m de altura, destruindo casas, pontes, estradas, automóveis
e toda a zona comercial, com prejuízos incalculáveis. Cerca de 3.000 pessoas
ficaram desabrigadas, 172 casas foram destruídas, 396 danificadas, 242 alagadas e
prejuízos da ordem de mais de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Além
disso ocorreu a morte de cinco pessoas (SEIE, 2004).
O acidente elevou o nível do rio Mamanguape em mais de 5 (cinco) metros.
Com isso a velha e vulnerável ponte que ligava a cidade aos municípios de Areia e
Alagoa Nova foi destruída e levada pelas águas. Além disto, a zona rural de Alagoa
Nova, Areia e Alagoa Grande além da zona urbana desta última, sofreram diversos
impactos, como (Figuras 5.7 à 5.9) (CEDEC, 2004):
• Destruição das plantações, das casas e meios de produção (impactos econômicos
e psicológicos);
• Transformação da geografia (mudanças no leito do rio Mamanguape/erosão);
• Assoreamento dos córregos ribeirinhos;
• Destruição das edificações (residenciais, comerciais, industriais, etc.) (impactos
econômicos e psicológicos);
• Destruição da Infra-Estrutura Pública (pavimentação, galerias pluviais, esgotos,
muros de contenção e contorno, pontes, escolas, postos de saúde, etc.).
(a) (b) (c)
Figura 5.7: Rio Mamanguape: (a) leito de pedras logo à jusante da barragem; (b)
calha principal que contorna a cidade de Alagoa Grande; (c) desvio no seu curso
natural. (Fotos: SECOM, 2004).
52
(a) (b) (c)
Figura 5.8: Áreas afetadas na cidade de Alagoa Grande: (a) rua do Rio; (b) e (c)
vistas aéreas. (Fotos: SECOM, 2004).
(a) (b) (c)
Figura 5.9: Áreas afetadas na cidade de Alagoa Grande: (a) comércio na rua
Siqueira Campos; (b) alargamento de toda a extensão da margem do rio à jusante
da barragem de Camará; (c) local onde o rio desviou seu curso natural. (Fotos:
SECOM, 2004).
Com o acidente, pelo menos 40 (quarenta) mil pessoas ficaram com o
abastecimento de água, luz, telefone, sistema de esgotamento sanitário, cerca de 20
km de vias de transporte e sistema de coleta de lixo prejudicados (CEDEC, 2004). O
que se viu foi uma cidade inteira invadida pela água, em toda parte cenas de
destruição. Segundo os especialistas, de seu gênero, a tragédia de Camará foi o
segundo caso no mundo e o primeiro na América Latina (ARROMBAMENTO...,
2004).
53
As perdas e os danos causados na cidade de Alagoa Grande afetaram 37
ruas, atingindo diretamente 810 casas, 898 famílias e 3.344 pessoas (Figura 5.10),
além de prejuízos consideráveis que para serem superados, dependem da
mobilização e da ação dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil, segundo
Brasil (1999), que também classifica tal evento extremo quanto a sua intensidade
como um desastre de nível IV, ou seja, de grande porte.
As ruas inundadas foram as seguintes: Joaquim José do Vale, Entre Rios,
Ernesto Cavalcante (e Travessa), Professor Geraldo Costa, Isidoro Pereira (e
Travessa), Dom Pedro II, Otília Pereira, Antônio Bemvindo, Oliveira Uchoa, Padre
Belízio, Severino Paes, Vera Cruz, Vila São Luiz, Siqueira Campos, Pedro Fausto,
Getúlio Vargas, Sete de Setembro, Quatro de Outubro, Macário de Castro, Ana
Emília de Medeiros, Vidal de Negreiros, Mariano Rodrigues, Margarida Maria Alves,
Antônio Hipólito, Professor José Cavalcante, Nova, Coronel Elísio Sobreira, Rui
Barbosa, Horácio de Albuquerque, José Hipólito, Frei Alberto, João Nepomuceno,
São Vicente, João Pessoa, Cônego Firmino Cavalcante e Apollonio Zenayde além
da Travessa Geraldo.
(a) (b) (c)
Figura 5.10: Residência danificada (a); Residências destruídas (b) e (c). (Fotos:
SECOM, 2004).
Dentre as empresas que atuam em Alagoa Grande, algumas como: o
Engenho Lagoa Verde da cachaça Volúpia e o Engenho Macaíba, a Cerâmica Real,
as Serralharias Gondim e Milton, a Olaria União e a Mecânica Gekader foram
bastante afetadas pelas águas (Figura 5.11).
54
(a) (b)
Figura 5.11: Destruição de indústrias em Alagoa Grande: (a) Engenho Macaíba; (b)
Mecânica Gekader. (Fotos: SECOM, 2004).
Algumas famílias de Alagoa Grande além de perderem suas casas tiveram
grandes perdas materiais, os quais podem ser citadas, segundo dados levantados
pela Defesa Civil: 587 televisores, 437 aparelhos de som, 478 liquidificadores, 501
geladeiras, 459 ferros elétricos, 462 ventiladores, 2.117 colchões, 524 fogões, 382
racks, 689 guarda-roupas, 570 sofás, 535 mesas, 2.846 cadeiras, 473 conjunto de
panelas, 3.182 pratos, 5.309 talheres, 3.314 copos, 361 cômodas, 3.404 xícaras, 45
máquinas de lavar, 12 celulares, 43 berços, 528 armários de cozinha, 1.802 camas,
451 botijões de gás, 75 máquinas de costura, 19 aparelhos telefônicos e 19
computadores (SETRAS, 2004).
5.1.4 - Ações mitigadoras das conseqüências para o restabelecimento da
normalidade
5.1.4.1 - Resposta ao desastre
De acordo com a fase de atenuação e limitação de danos mencionada na
evolução cronológica dos desastres por Brasil (1999), o Governo do Estado logo que
tomou conhecimento do fato articulou todo o sistema de Defesa Civil do estado e,
imediatamente, equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Secretaria de
55
Recursos Hídricos, da Defesa Civil, do Exército e de outros órgãos afins, se
deslocaram para área a fim de socorrer a população.
Para dar mais agilidade aos procedimentos de atenuação dos danos e evitar
que ocorressem alguns desdobramentos indesejados, o Governo Estadual se
instalou na cidade, implementando as seguintes ações:
• Abastecimento da cidade através de carros-pipas, sob a coordenação do Exército,
em 24 (vinte e quatro) pontos de distribuição;
• Atendimento à população com a distribuição de medicamentos, vacinas, por uma
equipe móvel de saúde;
• Coordenação do envio de caminhões basculhantes, retro-escavadeiras, limpa
fossas, para a limpeza da cidade, com a colaboração da Prefeitura de João Pessoa;
• Doação à população de Alagoa Grande inicialmente, 20.000kg de carne de
charque, 10.000kg de creme dental, 8.000 escovas dentárias, 6.000kg de sabão em
barra, 3.000 vassouras, 10.000 sabonetes, 10.000 litros de água sanitária, 44
toneladas de alimentos nas cestas básicas, 4.500 colchões, 4.500 cobertores e 14
kit´s de medicamentos em parceria com o Governo Federal (CEDEC, 2004);
• Implantação tanto do SOS Alagoa Grande - Mulungú, para depósitos em conta no
Banco do Brasil, como também a contribuição através da conta telefônica.
Por fim a população local também ajudou doando 10.767 kg de material de
limpeza, 4.795 kg de alimentos, 59.497 kg de vestuário, 1.660 utensílios domésticos,
2.856 itens de higiene pessoal, 135 itens de medicamentos, 23 kg de ração para
animais e 219 unidades de itens diversos como: vasos sanitários, rádios,
brinquedos, televisores, mosqueteiros e cortinas (CEDEC, 2004).
Após tais ações imediativas, o Governo do Estado continuou atenuando os
efeitos desastrosos criando acessos provisórios na zona rural e municípios vizinhos
e iniciando a recuperação dos sistemas de abastecimento d’água e de esgotos, de
adutoras, de estação elevatória, de tratamento de esgotos, de coletores e poços de
visita.
5.1.4.2 – Impactos resultantes da reconstrução da cidade de Alagoa Grande
De acordo com o que menciona Gomes Jr (2003) nos planos diretores, o
aspecto global de reconstrução tem por finalidade restabelecer em sua plenitude, os
56
serviços públicos essenciais, a economia da área, o bem-estar da população e o
moral social.
Preliminarmente há que se considerar que todo este processo de
reconstrução iniciou-se no levantamento dos danos do sinistro que foi elaborado
imediatamente após o desastre observando as residências danificadas, destruídas e
toda a infra-estrutura básica da cidade, portanto, num clima de forte tensão
emocional e de preocupação em restabelecer a normalidade, no menor prazo
possível. Estas condições propiciaram, naturalmente, o registro de alguns dados sob
uma análise expedita, o que é perfeitamente compreensível diante do cenário
existente, resultando um cadastro com imprecisões.
A partir dos dados cadastrados, e acobertado do decreto de calamidade
pública, seis meses depois de acordo com o que menciona FILGUEIRA (2004), nos
sistemas organizacionais frente aos desastres, o Governo do Estado firmou junto ao
Governo Federal (MIN) em 30 de dezembro de 2004 um convênio na ordem de R$
7.000.000,00 (sete milhões de reais), com objetivo de recuperar, reconstruir e
restaurar todas as áreas devastadas. Todas as informações estão contidas no plano
de trabalho no Apêndice B.
O processo reconstrução, recuperação e restauração das moradias e infra-
estrutura urbana, só tiveram início em maio de 2005, quando das empresas
responsáveis ali se instalaram (Figuras 5.12 à 5.14).
Figura 5.12: Reconstrução da ponte sobre o rio Mamanguape que liga a cidade de
Alagoa Grande aos municípios de Areia e Alagoa Nova. (Fotos: Hugo B. de Paiva
Júnior, 2005 e 2006).
57
Figura 5.13: Construção e recuperação de casas. (Fotos: Hugo B. de Paiva Júnior,
2005).
(a) (b) (c)
Figuras 5.14: Infra-estrutura urbana: construção de muro de arrimo (a); reconstrução
do calçadão do canal vertedouro (b); recuperação de pavimentação de ruas (c).
(Fotos: Hugo B. de Paiva Júnior, 2005 e 2006).
Tem que se ressaltar que no transcorrer das atividades de reconstrução,
iniciaram-se os constantes conflitos com a população, havendo assim, a
necessidade de se reavaliar o primeiro plano de trabalho, pois o mesmo não iria
contemplar de forma satisfatória todas as metas a serem atingidas.
Por fim, há de ressaltar que até os dias atuais, o processo de reconstrução,
recuperação e restauração ainda perduram, mostrando assim a falta de organização
e competência e o descaso dos sistemas Federal, Estadual e Municipal.
58
5.2 - Análise da vulnerabilidade das áreas de risco a enchentes e inundações
da cidade de Alagoa Grande.
Com a atualização do mapa da cidade de Alagoa Grande-PB através da
inserção das áreas inundadas levantadas pela ATECEL (2004) e do novo conjunto
habitacional (Figura 5.15), foi elaborado o mapa das áreas de riscos (Figura 5.16),
verificando os diferentes níveis de vulnerabilidade a que a cidade está sujeita. Esses
níveis foram identificados através de perfis gerados considerando o eixo das ruas, o
leito do rio Mamanguape e a cota de inundação (marcas da enchente), mostrando
assim, toda a topografia da área atingida.
Constata-se que a partir do mapa das áreas de vulnerabilidade elaborado da
cidade de Alagoa Grande, apresentam em sua maioria áreas com médias e altas
vulnerabilidades, fato este que já era esperado, devido a grande proximidade de
áreas urbanas com as margens do rio Mamanguape.
61
5.3 - Análise socioeconômica dos efeitos e conseqüências do rompimento da
barragem de Camará no perímetro urbano da cidade de Alagoa Grande
A aplicação do questionário teve como objetivo avaliar, principalmente a
evolução da reconstrução da cidade. Assim, foram entrevistadas num período de 15
dias, 105 pessoas por amostragem sendo uma por residência, em oito ruas atingidas
pela inundação provocada pelo rompimento da barragem de Camará. As ruas
pesquisadas foram as: Ana Emília de Medeiros; Vidal de Negreiros; Joaquim José
do Vale; Antônio Bemvindo; Ernesto Cavalcante; Nova; Siqueira Campos e Travessa
Isidoro Pereira.
Vale ressaltar que na aplicação do questionário foram abordados os aspectos
socioeconômicos, de qualidade de vida e nível de satisfação na cidade de Alagoa
Grande, nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem citada, antes e após o
evento.
5.4 – Análise estatística dos dados
As 36 questões de cada um dos 105 questionários foram compilados no
software Sphinx, gerando tabelas com respectivos percentuais estatísticos.
Para uma melhor exposição dos dados, no software Excel foram gerados os
gráficos representativos dos resultados de cada questão, seguindo o agrupamento
dos mesmos por aspectos analisados.
5.4.1 – Aspectos socioeconômicos
As Figuras 5.17 à 5.28, apresentam os resultados estatísticos das questões
relacionadas aos aspectos socioeconômicos das áreas atingidas pelo rompimento
da barragem de Camará.
Dentre o universo pesquisado pode-se constatar que 46,67% das residências,
o número de habitantes varia de 01 a 03, seguido de perto com 40,95% que tem
62
entre 04 e 05 pessoas residentes. O restante, 12,38% possui mais que 05 habitantes
por residência (Figura 5.17).
Segundo informações dos entrevistados esses números não foram alterados
em função do desastre de Camará, significando que não houve o alojamento dos
moradores atingidos, em casas de parentes.
Número de habitantes por residência
46,67%
40,95%
12,38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
1 à 3 4 à 5 mais que 5
Nº de pessoas (unid)
Porcentagem (%)
Figura 5.17: Número de habitantes por residência (cidade).
A Figura 5.18 mostra que dos residentes das áreas atingidas pelo desastre,
60% dos entrevistados mudaram de endereço devido à intensidade com que a sua
moradia foi afetada pelas águas. Os 40% restantes não necessitaram mudar de
endereço, apenas foi feita a reconstrução ou recuperação do seu imóvel no mesmo
local.
Residentes que mudaram de endereço
60,00%
40,00%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.18: Percentuais dos residentes que mudaram de endereço.
63
Apesar dessa mudança de endereço e reconstrução dos imóveis, a Figura
5.19 mostra que para 86,67% dos entrevistados, a cidade de Alagoa Grande ainda
precisa melhorar. Para 2,86% deles a cidade sequer oferece condições de
sobrevivência e 8,57% consideram péssimas. Apenas 1,90% dos entrevistados
afirmaram que as condições de vida na cidade hoje são as melhores possíveis.
Realidade de vida hoje
1,90%
86,67%
8,57%
2,86%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
A melhor possível Precisa melhorar Não oferece condições
de sobrevivência
Péssima
Nível de satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.19: Realidade de vida hoje na cidade de Alagoa Grande.
Em se tratando das condições de trabalho e moradia que a cidade oferecia
antes do rompimento da barragem, a Figura 5.20 mostra que para 60% dos
entrevistados a cidade de Alagoa Grande não oferecia boas condições de trabalho e
moradia antes do desastre, contra 40% que responderam sim. Esse dado demonstra
que mesmo antes do desastre a população das áreas atingidas já vivia de
aposentadoria, subemprego e até de favores.
Condições de trabalho e moradia antes do desastre
40,00%
60,00%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.20: Condições de trabalho e moradia antes do desastre.
64
A Figura 5.21 mostra que 16,19% dos entrevistados são servidores públicos,
11,43% trabalham no comércio, e menos de 2,00% trabalham na indústria e na
agropecuária. Os 76,19% restantes dos entrevistados desempenham outras
atividades, como, motoristas, taxistas, autônomos, ambulantes e chefe de família
(aposentado). Segundo os entrevistados, como a situação do emprego é ruim, é a
aposentadoria do chefe da casa que sustenta a família.
Atividades de trabalho
11,43%
0,95%
16,19%
76,19%
0,95%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Comércio Agropecuária Indústria Servidor Público Outras
Atividade
Porcentagem (%)
Figura 5.21: Atividade de trabalho desempenhada pelo chefe da família.
A renda média das famílias pesquisadas está em torno de um salário mínimo,
44,76% delas. As que recebem até três salários mínimos são 25,71% e os que
sustentam sua família com menos de um salário mínimo são 17,14%. Apenas 7,62%
dos entrevistados recebem entre três e cinco salários mínimos, e a minoria 3,81%
recebe mais que cinco salários mínimos (Figura 5.22).
Renda média familiar
0,95%
17,14%
25,71%
7,62%
3,81%
44,76%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Não respondeu Menos que 1
Salário Mínimo
1 S a l á r i o
Mínimo
1 até 3 Salários
Mínimos
3 até 5 Salários
Mínimos
Mais que 5
Salários
Mínimos
Renda Média
Porcentagem (%)
Figura 5.22: Média da renda familiar.
65
Dos entrevistados, 43,81% possuem o fundamental incompleto, 21,90% não
são alfabetizados, 9,52% têm nível superior, 8,57% têm o ensino médio completo,
7,62% não completaram o ensino médio, 5,71% não completaram o fundamental e
para 2,86% o superior também não foi concluído. Isto mostra que o nível de
escolaridade e de intelectualidade dos entrevistados é baixo (Figura 5.23).
Grau de Escolaridade da População
21,90%
5,71%
8,57%
7,62%
9,52%
2,86%
0,00%
43,81%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Não
Alfabetizado
Fundamental
Fundamental
Incompleto
Médio
Médio
Incompleto
Superior
Superior
Incompleto
Pós-
Graduação
Escolaridade
Porcentagem (%)
Figura 5.23: Grau de escolaridade da população.
De acordo com a Figura 5.24, 80,95% da população atingida pelo desastre já
tinha conhecimento de que Alagoa Grande é vulnerável a cheias, pois se trata de
uma cidade construída as margens do rio Mamanguape.
População ciente da vulnerabilidade da cidade a enchentes
80,95%
19,05%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.24: Vulnerabilidade da cidade a enchentes.
Cerca de 28,57% dos entrevistados já foram vítimas de enchentes anteriores
a do rompimento da barragem de Camará (Figura 5.25), o que demonstra a
66
vulnerabilidade da cidade estudada a ocorrência mesmo em eventos de menores
proporções pelos motivos já expostos anteriormente.
População vítima de enchentes anteriores
28,57%
71,43%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.25: Vítima de enchentes anteriores.
Mesmo tendo conhecimento da vulnerabilidade da cidade a enchentes,
80,95% dos entrevistados (Figura 5.26) disseram que não sabiam como proceder
em caso de desastres como o que ocorreu, pois apesar de já existir um órgão
municipal responsável em esclarecer a população de como agir em casos extremos,
o mesmo, não vinha desempenhando suas atribuições junto as comunidades mais
problemáticas.
Noção de como proceder em caso de desastres
19,05%
80,95%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.26: Noção de como proceder em casos de desastres.
As Figuras 5.27 e 5.28 mostram que, como era de se esperar, apesar do
desastre, 80,95% são a favor da construção de uma nova estrutura para
67
abastecimento de água. Para 71,43% dos entrevistados, deve-se se construir uma
nova barragem. Nestas circunstâncias se sentem mais seguras. Alegam que para
que a barragem seja bem feita é necessária, uma fiscalização mais efetiva realizada
por pessoas capacitadas. Outros 9,52%, não se importam que a barragem de
Camará seja reconstruída, desde que de forma bem segura.
Nova estrutura de armazenamento de água
80,95%
19,05%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.27: Construção de uma nova estrutura de armazenamento de água.
Estrutura de armazenamento
19,05%
9,52%
71,43%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Não respondeu Reconstruir a barragem
de Camará
Construção de uma nova
barragem
Preferência
Porcentagem (%)
Figura 5.28: Preferência da nova estrutura de armazenamento de água.
5.4.2 – Qualidade de vida
Com a finalidade de apresentar os resultados estatísticos das questões
relacionadas com a percepção da população com a qualidade de vida da cidade de
68
Alagoa Grande, serão mostradas a seguir as Figuras 5.29 à 5.36, com seus
respectivos comentários.
As figuras 5.29 e 5.30 mostram como a população analisada considerava as
condições de vida na cidade antes do rompimento da barragem. Dos entrevistados,
45,71% acharam boas essas condições. Para 41,90% a situação era apenas
regular, 7,62% a consideravam satisfatórias e 4,76% responderam entre ruins e
péssimas (Figura 5.29). Isto é refletido também na infra-estrutura urbana do local
onde os entrevistados residiam antes da inundação. Eram consideradas boas para
51,43%; agradáveis para 16,19% dos entrevistados, 20% não gostavam da infra-
estrutura oferecida e para 12,38% não havia sequer infra-estrutura local. Pode-se
comprovar então que a população de certa forma mostrava-se satisfeita com o modo
de vida e com a infra-estrutura que possuíam antes da ruptura da barragem (Figura
5.30).
Condições de vida da população antes do desastre
45,71%
7,62%
2,86%
1,90%
41,90%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Boas Satisfatórias Regulares Ruins Péssimas
Nível de satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.29: Condições de vida antes do desastre.
69
Infra-estrutura urbana do local que mora(va)
51,43%
16,19%
20,00%
12,38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Bom Agradável Não tinha infra-estrutura Não gostava
Nível de satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.30: Infra-estrutura urbana do local onde mora (va).
Questionados sobre a situação de infra-estrutura do local onde residem após
o desastre, para 42,86% continua boa, insuficiente para 45,71% e ruim para 11,43%
dos entrevistados. Isto significa que embora lenta a retomada da rotina e da infra-
estrutura local a situação é considerada satisfatória para a maioria dos envolvidos no
evento (Figura 5.31).
Infra-estrutura urbana do local onde mora (hoje)
42,86%
11,43%
45,71%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Boa Ruim Insuficiente
Nível de satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.31: Infra-estrutura do local onde reside hoje.
As Figuras 5.32 e 5.33 retratam um ponto importante questionado durante a
pesquisa e diz respeito às dificuldades financeiras da população atingida, ou seja,
87,62% chegaram a passar por sérias necessidades após o rompimento da
barragem e 80% simplesmente perderam tudo o que possuíam. Outros 7,62%
afirmaram que não tinham mais condições de trabalhar.
70
Necessidades financeiras
87,62%
12,38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.32: Passou por necessidades financeiras.
Necessidades financeiras - causas
12,38%
80,00%
0,00% 0,00%
7,62%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Não respondeu Perdeu tudo Não tinha mais
condições de
trabalhar
Não recebeu
indenização
Família se
dispersou
Causas
Porcentagem (%)
Figura 5.33: Porque passou por necessidades financeiras.
A Figura 5.34 mostra que a renda familiar de 58,10% permaneceram
incólumes, mas para 41,90% das famílias esse valor foi alterado. Várias pessoas
tiveram que alterar significativamente seu orçamento doméstico gastando mais do
que o previsto para se refazerem dos estragos causados pelas águas da barragem.
71
Alteração da renda familiar
41,90%
58,10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.34: Alteração da renda familiar após o desastre.
Foi constatado também que 73,33% dos entrevistados ficaram com algum tipo
de trauma após o desastre, pois além das mesmas ainda não estarem
psiquicamente recuperadas para avaliarem todos os impactos causados, também se
emocionam em relatar o fato de pavor que vivenciaram (Figura 5.35).
Trauma - população
73,33%
26,67%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.35: Trauma após o desastre.
Mesmo assim, 57,14% dos entrevistados, embora considerando a grande
vulnerabilidade a inundações apresentada pela cidade de Alagoa Grande, não
pretende residir em outra cidade. Segundo eles o que ocorreu na cidade não se
tratou de um fenômeno natural e sim de uma falta de responsabilidade de quem
construiu e não supervisionou a barragem de Camará (Figura 5.36).
72
Mudança de cidade - desastres
42,86%
57,14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.36: Mudança de cidade devido aos desastres (enchentes).
5.4.3 - Nível de satisfação
As Figuras de números 5.37 à 5.48, apresentam os resultados estatísticos
das questões relacionados com o nível de satisfação da população quanto à
resposta e reconstrução das áreas de Alagoa Grande atingidas pelo desastre, por
parte dos órgãos competentes.
Quando questionados a quem tem recorrido após o desastre, 44,76% buscam
ajuda à prefeitura; 25,71% aos vizinhos; 23,81% ao estado, 22,86% ao corpo de
bombeiros e a defesa civil; 20,95% a igreja e apenas 3,81% recorreriam à
associação de moradores. O que se verifica com esses dados é que mesmo sendo a
Defesa Civil o órgão responsável pelo apoio às vítimas das enchentes, a população
recorre em primeira instância à prefeitura (Figura 5.37).
73
Socorro em caso de emergência
1,90%
25,71%
20,95%
3,81%
0,00%
44,76%
23,81%
22,86%
22,86%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Não
respondeu
Corpo de
bombeiros
Assoc. de
moradores
Prefeitura Defesa Civil
Instituições
Porcentagem (%)
Figura 5.37: Recorrência de socorro em situação de emergência.
De acordo com Figura 5.38 embora, 68,57% do universo pesquisado ter
conhecimento ou já ouvido falar da Defesa Civil, a grande maioria da população
durante o desastre não procurou o Comdec municipal, ou seja, pela falta de
divulgação das ações do mesmo, junto à comunidade.
Defesa Civil
68,57%
31,43%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.38: Nível de conhecimento da população com relação à Defesa Civil antes
e pós-desastre.
As Figuras 5.39 e 5.40 tratam das ações que foram realizadas por parte dos
órgãos públicos para o restabelecimento da normalidade da cidade no dia do
rompimento da barragem. Para 44,76% dos entrevistados essas ações foram
consideradas boas, outros 22,86% acharam apenas regulares, 17,14% as
74
caracterizaram como insuficientes, 10,48% acreditaram que foram ótimas estas
ações e apenas 3,81% acharam ruins.
Após seis meses, essas ações para a reconstrução da cidade tiveram
continuidade para 40% dos entrevistados, contra 59,05% que responderam não,
afirmando que a ajuda não se prolongou nos meses subseqüentes ao desastre
(Figura 5.40).
Ações de resposta na fase aguda do desastre
0,95%
10,48%
22,86%
3,81%
17,14%
44,76%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Não respondeu Ótimas Boas Regulares Ruins Insuficientes
Nível de satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.39: Ações de resposta para restabelecimento no dia do rompimento.
Continuidade das ações de reconstrução 6 meses após o desastre
0,95%
40,00%
59,05%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Não respondeu Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.40: Continuidade das ações de reconstrução.
Das figuras 5.41 e 5.42 tem-se que, do universo entrevistado 98,10%
receberam indenização, mas para 92,38% ela foi insuficiente. Isso mostra que é
grande o número de pessoas que não estão satisfeitas com as indenizações
recebidas, pois com elas não conseguiram recuperar tudo o que perderam.
75
Indenizações - ressarcimento
98,10%
1,90%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
110%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.41: Recebimento de indenização pelos danos causados.
Indenizações - ressarcimento suficiente
1,90%
5,71%
92,38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não respondeu Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.42: Satisfação das indenizações recebidas.
Alguns meses após a fase de impacto do desastre, foram iniciados os
trabalhos de reconstrução das residências dos locais mais afetados. Para 71,43%
dos entrevistados as suas residências não foram recuperadas de acordo com a sua
expectativa. Em alguns casos as reformas nem foram iniciadas e quando ocorreram
não foram completadas. Os que iniciaram a reforma de suas residências por conta
própria foram cortados do cadastro dos órgãos responsáveis por essa ação (Figura
5.43).
76
Recuperação da residência - expectativa
28,57%
71,43%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Sim Não
Satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.43: Expectativa com relação à recuperação das residências.
Apesar da vulnerabilidade das áreas atingidas, apenas 10,48% das
residências foram relocadas das áreas de risco. As demais casas, ou seja, 89,52%
delas foram apenas reconstruídas no mesmo local de origem. Da população
relocada, 89,52% não respondeu se estava satisfeito com a nova situação, contra
6,67% que responderam afirmativamente e 3,81% que demonstraram insatisfação
com a mudança de endereço (Figuras 5.44 e 5.45).
Residência relocada da área de risco
10,48%
89,52%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.44: Relocação de residência da área de risco.
77
Residência relocada da área de risco - satisfação
89,52%
6,67%
3,81%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não respondeu Sim Não
Avaliação
Porcentagem (%)
Figura 5.45: Satisfação com a relocação de residência da área de risco.
Quando questionados a respeito da satisfação com a nova residência, 3,81%
consideram boa ou regular, 1,90% acham ruim, menos de 1,00% não aprovam a
nova moradia e que poderia ter sido melhor a localização e a grande maioria,
89,52% não responderam a esta questão (Figuras 5.46 e 5.47).
Nova residência
89,52%
0,00%
3,81%
1,90%
0,00%
0,95%
3,81%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não
respondeu
Boa Ruim Não aprova
Satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.46: Satisfação com a nova residência.
78
Nova residência
89,52%
0,00%
3,81%
1,90%
0,00%
0,95%
3,81%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não
respondeu
Ótima Boa Regular Ruim Péssima Não
aprova
Satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.47: Sugestões de melhoria na construção das novas residências.
No que se refere à recuperação da cidade de Alagoa Grande na questão da
infra-estrutura urbana, como a reconstrução da ponte e entre outras obras, ações
exercidas pelos órgãos públicos foram julgadas regulares por 60,95%, não aprovam
19,05%, consideram satisfatórias 10,48% e 9,52% acham insatisfatórias (Figura
5.48).
Ações de reconstrução - ór
g
ãos públicos
10,48%
0,00%
9,52%
19,05%
60,95%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Satisfatórias Eficazes Regulares Insatisfatórias Não aprova
Satisfação
Porcentagem (%)
Figura 5.48: Satisfação do conjunto de ações de recuperação da cidade.
5.5 – Análise crítica dos resultados dos dados após o tratamento estatístico
79
5.5.1 – Aspectos socioeconômicos
A cidade de Alagoa Grande segue os mesmos padrões de outras localidades,
no número de habitantes por moradia, ou seja, as famílias brasileiras estão
diminuindo com o passar dos anos segundo dados do IBGE (2002).
A população é constituída por pessoas com renda média em torno de um
salário mínimo, ou seja, de baixa renda. Em sua grande parte são aposentados e
vivem do comércio informal, sem escolaridade ou em alguns casos com o
fundamental incompleto, mostrando que a intelectualidade dos entrevistados é baixa
e a visão crítica sobre os desastres é limitada. A cidade não oferece boas
perspectivas de vida para os que lá residem e sem atrativos para novos moradores.
Após o desastre a situação piorou ainda mais, principalmente para aqueles
que viviam do comércio informal, até porque todos os entrevistados passaram por
necessidades financeiras.
Mesmo sabendo que a cidade é vulnerável a enchentes, os moradores, em
sua grande parte não sofreram enchentes anteriores e não sabiam como proceder
em caso de desastres desta proporção. A conclusão é que estão esperançosos com
a construção de uma nova barragem apenas para o abastecimento da cidade e de
seus distritos, se sentindo assim mais seguros.
5.5.2 – Qualidade de vida
A população de certa forma mostrava-se satisfeita com o modo de vida e com
a infra-estrutura que possuíam antes da ruptura da barragem.
Embora seja lenta a retomada da rotina e da infra-estrutura local, a situação é
considerada satisfatória para a maioria dos envolvidos no evento.
A população alterou significativamente seu orçamento doméstico gastando
mais do que o previsto para se refazerem dos estragos causados pelas águas da
barragem, comprometendo assim, seu padrão de vida normal.
Ao se emocionarem em relatar os fatos de pavor que vivenciaram, a
população ainda se mostra psicologicamente traumatizada.
80
5.5.3 - Nível de satisfação
As ações desenvolvidas pelos órgãos públicos foram boas para o
restabelecimento da normalidade da cidade, porém depois de seis meses essas
ações não tiveram a mesma continuidade. O que se pôde observar foi que a
burocracia dos serviços públicos, a não colaboração da própria população em
prestar informações corretas e necessárias para o pronto restabelecimento da
cidade, atrasaram a ajuda e a melhoria das condições de vida dos moradores das
áreas atingidas pelo desastre, criando um clima de descrédito dos órgãos públicos
junto à população.
Quanto às indenizações recebidas, estas foram insuficientes para suprir as
necessidades, e mesmo assim sabemos que há danos que são imensuráveis, como
os traumas psicológicos.
As residências atingidas não foram recuperadas como esperava a população.
As ações dos governos federal, estadual e municipal em parceria com a Defesa Civil
e a população local, apenas conseguiram amenizar os danos causados pela
tragédia de Camará.
Mesmo já tendo ouvido falar sobre a Defesa Civil, em caso de emergência
eles recorreram à Prefeitura para solicitar ajuda e também aos vizinhos, mostrando
que a atuação deste órgão nas regiões mais carentes é, em geral, deficitária e até
mesmo desconhecida nos casos de desastres.
81
CAPÍTULO 6
6.0 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
6.1 – CONCLUSÕES
A cidade de Alagoa Grande apresenta em sua maioria áreas com médias e
altas vulnerabilidades a enchentes e inundações.
Os processos de reconstrução, recuperação e restauração das áreas
atingidas na zona urbana de Alagoa Grande, além de terem seu início mais de seis
meses após o desastre, ainda perduram até os dias atuais, em decorrência deste
fato os principais conflitos gerados entre a população e os órgãos públicos
envolvidos nestes processos foram justamente quanto à estas reconstruções e
recuperações de residências e as indenizações das perdas e danos.
O que se pôde observar foi que a burocracia dos serviços públicos e a não
colaboração da própria população em prestar informações corretas, atrasaram a
melhoria das condições de vida dos moradores das áreas atingidas pelo desastre
criando um clima de descrédito junto à população.
Os impactos socioeconômicos mais visíveis foram a alteração da renda
familiar, o nervosismo das pessoas (traumas psicológicos), a maior incidência de
doenças de veiculação hídrica e a crise do comércio local.
A barragem de Camará não foi construída segundo os bons princípios da
engenharia, tão pouco foi considerada, após sua entrega, como uma obra
importante que deveria ser acompanhada no seu primeiro enchimento.
A cidade de Alagoa Grande mesmo tendo criada a sua Comdec, desde 2002,
não possuía sistemas de monitoramento, alerta e alarme contra inundações.
Um alerta precário funcionou devido aos avisos de um morador da cidade de
Alagoa Grande, evitando que toda a população fosse surpreendida.
Em termos de condições de trabalho, mesmo antes do desastre, as mesmas
não eram favoráveis para a maior parte dos moradores das áreas atingidas.
82
Embora sabendo da vulnerabilidade da cidade a inundações, a grande
maioria dos entrevistados não pretende mudar de cidade.
6.2 - RECOMENDAÇÕES
A presente dissertação deve servir de subsídio para estudos futuros sobre a
implantação de planos de intervenção estrutural para a redução de riscos de
desastres, como também dar suporte para concepção de políticas públicas, a fim de
aumentar a capacidade nacional e local na gestão desses eventos, e no
desenvolvimento de sistemas de prevenção com alerta antecipado.
83
REFERÊNCIAS
ARROMBAMENTO VIROU REFERÊNCIA MUNDIAL DE DESASTRE COM
BARRAGENS. João Pessoa, 2004. Disponível em:
<http://www.paraiba.pb.gov.br/notícias/novo>. Acesso em 20/01/2006.
BLAIKIE, Piers; CANNON, Terry; DAVIS, Ian; WISNER, Ben. Vulnerabilidade: El
entorno social, politico y econômico de los desastres. 1ª edição, Colômbia: LA RED;
ITDG, 1996. 374p.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Levantamento exploratório: reconhecimento de
solos do estado da Paraíba, I: interpretação para uso agrícola dos solos do Estado
da Paraíba, II. Rio de Janeiro, RJ, 1972. 683p. (Boletim técnico, 15. Série Pedologia,
8).
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Manual de Planejamento em Defesa Civil. 2ª ed. Brasília: MI, 1999, Vol. II.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Glossário de Defesa Civil: estudos de riscos e medicina de desastres. 3. ed.
Brasília: MI, 2002.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional, ProÁgua/Semi-Árido – UGPO -
Departamento de Projetos e Obras Hídricas – DPOH, Manual de Segurança e
Inspeção de Barragens. Brasília-DF, Julho, 2002.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Manual de Planejamento em Defesa Civil. 2. ed. Brasília: MI, 2004a, vol. I.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Manual de Desastres: desastres humanos de natureza tecnológica. vol. 2 – I parte.
Brasília: MI, 2004b. 452p.
84
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil.
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88
APÊNDICE A
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE-PB
PÓS ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ
89
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – PB CAMPUS I
FICHA Nº:
CENTRO DE TECNOLOGIA – CT
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA - PPGEU
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE-PB
PÓS ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ
Data: / / 2006.
1. Nome do entrevistado?
2. Endereço residencial:
3. Qual é o número total de habitantes na residência?
1. 1 à 3 2. 4 à 5
3. mais que 5.
4. Qual é o seu grau de escolaridade?
1. Nenhum 2. Fundamental
3. Fundamental Incompl. 4. Médio
5. Médio Incompl. 6. Superior
7. Superior Incompl. 8. Pós-Grauação.
5. Qual(is) atividade(s) de trabalho é desempenhada pelo chefe da família? (2
respostas no máximo)
1. Comércio 2. Agropecuária
3. Indústria 4. Servidor Público
5. Outras
6. Qual é em média a sua renda familiar?
1. Menos que 1 salário 2. 1 salário
3. 1 até 3 salários 4. 3 até 5 salários
5. mais que 5 salários.
7. Como eram as condições de vida na cidade de Alagoa Grande antes do
rompimento da barragem de Camará?
1. Boas 2. Satisfatórias
3. Regulares 4. Ruins
5. Péssimas
90
8. Em termos de infraestrutura urbana, o que você acha do local onde mora(va)?
1. Bom 2. Agradável
3. Não tinha infraestrutura 4. Não Gostava.
9. Sua residência foi atingida pela enchente?
1. Sim 2. Não
10. Se positivo, responda se teve que mudar de endereço?
1. Sim 2. Não
11. E hoje, após o rompimento da barragem, a infra-estrutura do lugar em que mora
é:
1. Boa 2. Ruim
3. Insuficiente.
12. A cidade de Alagoa Grande oferecia boas condições de trabalho e moradia
(sobrevivência), antes do rompimento da barragem?
1. Sim 2. Não.
13. A realidade de vida hoje na cidade de Alagoa Grande é?
1. A melhor possível 2. Precisa melhorar
3. Não oferece condições de sobrevivência 4. Péssima.
14. Você já tinha conhecimento que a cidade onde mora é historicamente vulnerável
a enchentes?
1. Sim 2. Não.
15. Você já foi vítima de enchentes anteriores?
1. Sim 2. Não
16. Se sim, qual(is) o (s) ano(s)?
17. Em caso de emergência, a quem você recorreria para ajudá-lo? (2 respostas no
máximo)
1. Vizinho 2. Corpo de bombeiros
3. Igreja 4. Associação de moradores
5. Cooperativa 6. Prefeitura
7. Estado 8. Defesa civil
91
18. O que você achou das ações que se seguiram por parte dos órgãos públicos
para o restabelecimento da normalidade da cidade no dia do rompimento da
barragem?
1. Ótimas 2. Boas: Regulares
3. Ruins 4. Insuficientes.
19. E depois de 6 meses, essas ações tiveram continuidade?
1. Sim 2. Não
20. Você sabia como proceder em casos de desastres, como o que ocorreu?
1. Sim 2. Não.
21. Você conhece ou já ouviu falar sobre a Defesa Civil?
1. Sim 2. Não.
22. Após o rompimento da barragem de Camará, você chegou a passar por
necessidades financeiras?
1. Sim 2. Não
23. Se Sim, porque?
1. Perdeu tudo 2. Não tinha mais condições de trabalhar
3. Não recebeu indenização 4. Família se dispersou
24. Você chegou a receber indenização pelos danos causados pelo desastre?
1. Sim 2. Não.
25. Você acha que a indenização recebida foi o suficiente para sanar tais prejuízos?
1. Sim 2. Não.
26. Em virtude da tragédia, sua renda familiar alterou?
1. Sim 2. Não.
27. Depois dos danos causados pelo rompimento da barragem a sua residência, foi
recuperada de acordo com o que você esperava?
1. Sim 2. Não.
28. Sua residência foi relocada da área de risco?
1. Sim 2. Não.
29. Se Sim, você está satisfeito com a sua relocação?
1. Sim 2. Não.
92
30. O que você acha da sua nova residência?
1. Ótima 2. Boa
3. Regular 4. Ruim
5. Péssima 6. Não aprova.
31. Em caso de não aprovar, o que poderia melhorar?
1. Estética 2. Tamanho
3. Localização 4. Construção.
32. O que você acha do conjunto de ações exercidas pelos órgãos públicos p/
recuperar a cidade de Alagoa Grande(infra-estrutura urbana, reconst ponte, reconst
e recup de casas)?
1. Satisfatórias 2. Eficazes
3. Regulares 4. Insatisfatórias
5. Não aprova.
33. Você ou alguém da sua família sofreram algum trauma, depois do desastre?
1. Sim 2. Não.
34. Sabendo da necessidade de abastecimento de água no futuro para a cidade de
Alagoa Grande, você é de acordo com a construção de uma nova barragem ou
reconstrução de Camará?
1. Sim 2. Não.
35. Se Sim:
1. Reconstruir a barragem de Camará 2. Construção de uma nova barragem.
36. Em virtude de constantes desastres provocados por fenômenos naturais em
Alagoa Grande, você tem vontade de morar em outra cidade?
1. Sim 2. Não
Legenda:
Aspecto socioeconômico
Qualidade de vida
Nível de satisfação
93
APÊNDICE B
AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO (PLANO DE TRABALHO)
94
Ml
PLANO DE TRABALHO
FOLHA 1/5
1 - DADOS CADASTRAIS
PROPONENTE
ÓRGÃO/ENTIDADE E/A
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Estadual
N° DO ÓRGÃO CÓDIGO U.G. GESTÃO CNPJ
08.761.124/0001-00
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA) NÚMERO COMPLEMENTO
Palácio Da Redenção, Praça João Pessoa 0
CEP BAIRRO MUNICÍPIO UF
58.013-091 Centro João Pessoa PB
CAIXA POSTAL DDD TELEFONE FAX
83 3222-3858 3218-4647
CONTA CORRENTE BANCO AGÊNCIA PRAÇA PAGAMENTO
9.830-2 Brasil 1618-7 João Pessoa/PB
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
Cássio Rodrigues Da Cunha Lima
427.874.324-68
CÍ/ÓRGÃO EXPEOIDOR CARGO FUNÇÃO MATRICULA
06.046.867-5 - IFP/RJ Governador Governador
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA) NÚMERO COMPLEMENTO
Granja Santana, Rua Padre Ayres
S/n
CEP BAIRRO MUNICÍPIO UF
58.031-970 Miramar João Pessoa
PB
CAIXA POSTAL DDD TELEFONE FAX
2- OUTROS PARTÍCIPES
ÓRGÃO/ENTIDADE
CNPJ EA
Secretaria De Estado Da tnfra-Estrutura
08.778.292/0001-08 Estadual
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
Francisco Evangelista de Freitas
002.244.214-68
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR CARGO FUNÇÃO MATRICULA
52.311 SSP/RN Secretário Secretário
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA) NÚMERO COMPLEMENTO
Av. Cabo Branco 2650
CEP BAIRRO MUNICÍPIO UF
58.045-010 Cabo Branco João Pessoa PB
CAIXA POSTAL DDD TELEFONE FAX
83
3218-4645 32184647
ÓRGÃO/ENTIDADE
CNPJ EA
Federal
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR CARGO FUNÇÃO MATRICULA
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA) NÚMERO COMPLEMENTO
CEP BAIRRO MUNICÍPIO UF
CAiXA POSTAL DDD TELEFONE FAX
95
MI
PLANO DE TRABALHO
FOLHA 2/5
3 - DESCRIÇÃO DO PRO.JETO
TITULO DO PROJETO
Reconstrução, Recuperação e Restauração de obras danificadas pelo desastre do
rompimento da Barragem Camará, no Estado da Paraíba.
_______________________________
PERÍODO DE EXECUÇÃO
TERMINO
22/06/2006
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
1 - Recuperação de rodovias e Reconstrução de ponte danificada; 2 - Recuperação e Reconstrução de casas [Alagoa
Grande), Reforço de suporte do terreno e Readequação da topografia do terreno das casas ; 3 -Reconstrução e Recuperação
de pavimentação/meio-fio, muro de contenção/contorno, praças/calçadões, recomposição de sub-base (Alagoa Grande);
Reconstrução de Escola Pública (Alagoa Nova); 4 - Reconstrução da Passagem Molhada no Rio Mamanguape - comunidade
de São José do Miranda, na zona rural de Guarabira.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
O rompimento da Barragem Camará, na região do Brejo Paraibano causou consequências desastrosas, provocando
consideráveis danos em diversas cidades da região, dentre elas: Alagoa Grande,Alagoa Nova, Mulungú e zona rural de
Areia, Guarabira e Araçagi. No município de Alagoa Grande, a Zona Urbana e parte da Zona Rural foram fortemente afetadas
pelas águas do Rio Mamanguape, ocasionando destruição total e parcial de casas, muros de contenção, praças, logradouros
públicos, vias de acesso, pavimentação, pontes, etc, além de ceifar vidas humanas e de animais, causando prejuízos
insuportáveis para os parcos recursos do Estado da Paraíba. Houve casas destruídas e danificadas também no município de
Alagoa Nova, inclusive a destruição total de uma Destilaria de Aguardente
na
Zona Rural. O município mais afetado foi
Alagoa Grande que tem 29.640 habitantes, sendo 16.840 na Zona Urbana e 12.800 na Zona Rural, com área de 333,70 Km2,
distando da Capital (João Pessoa) de 107,60 Km.
O desastre causou incalculáveis danos económicos e sociais, principalmente por ter ocasionado mortes de pessoas e
animais, transformando de forma radical o cotidiano dos municípios, os quais ainda se encontram em Estado de Calamidade
Pública.
4 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
CÓDIGO
4430.42
449051
NATUREZA DA DESPESA
ESPECiFiCAÇAQ
Transferência ao Estado - investimento
Contrapartida
iNiCIO
APDOU
TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
7.100.000,00
710.000,00
7.100.000,00 710.000,00 7.810.000,00
TOTAL GERAL
96
5 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ETAPA/
INDICADOR FÍSICO
DURAÇÃO
META
FASE
ESPECIFICAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
UNID.
QUANT.
INÍCIO
TÉRMINO
1
1.
Recuperação de Rodovias/Recons-
Alagoa Grande,
trução de Ponte danificada
A Nova, Areia
1.1
Reconstrução da Ponte sobre Rio
m
2
500,00
APDOU
22/06/2006
Mamanguape - PB 079
1.2
Recuperação de estradas vicinais:
km 23
APDOU
22/06/2006
A Grande/Areia/ A Nova/ Trecho
PB - 097
2.
Recuperação/Reconstrução casas.
Alagoa Grande
Reforço suporte terreno, Readequa-
ção da topografia terreno casas.
2.1
Reconstrução casas (proj padrão)
unid
30
APDOU
22/06/2006
2.2
Reconst. casas (proj alternativo)
unid
24
APDOU
22/06/2006
2.3
Reconst. casas reloc área/risco
unid
123
APDOU
22/06/2006
2.4
Recup casas se mi-destruídas
unid
479
APDOU
22/06/2006
2.4
Reforço de suporte terreno casas
m
3
854,45
APDOU
22/06/2006
2.5
Readequação/topografia terreno
vb 1,0
APDOU
22/06/2006
das casas
3.
Reconst/Recup pavimentação/
AlagoaGrande/
meio-fio, muro contenção/contor-
Alagoa Nova
no, praças/calçadões, recomp de
sub-base, reconst escola pública
3.1
Reconst pavimentação em ruas
m
2
19.074,36
APDOU
22/06/2006
3.2
Reconst de meio-fio em ruas
m
2.809,80
APDOU
22/06/2006
3.3
Reconst muro contenção/contorno
m
627,20
APDOU
22/06/2006
em diversas ruas
3.4
Reconst praças/cacadões em ruas
m
2
3.149,42
APDOU
22/06/2006
3.5
Reconst escola pública
unid
1
APDOU
22/06/2006
3.6
Restauração da área do Canal e
da Lagoa do Paó
m
2
2.596,99
APDOU
22/06/2006
3.7
Reconst Canal extravasor L. Paó
unid
1,0
APDOU
22/06/2006
3.8
Recomposição sub-base
m
3
150,78
APDOU
22/06/2006
4.
Reconst Passagem Molhada Rio
Guarabira
unid
1,0
APDOU
22/06/2006
Mamanguape-com S. J. Miranda
97
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
VALOR DAS PARCELAS
PARCELA PARCELA PARCELA PARCELA
Met
a
1 2 3 4
Tota
l
1
3.905.000,00
1.952.500,00 1.952.500,00 7.810.000,00
Totais 3.905.000,0 1.952.500,0 1.952.500,0 7.810.000,0
CONCEDENTE
PARCELA PARCELA PARCELA PARCELA
Met
a
1 2 3 4
Tota
l
1
3.550.000,00 1.775.000,00 1.775.000,00 7.100.000,00
Totais 3.550.000,0 1.775.000,0 1.775.000,0 7.100.000,0
PROPONENTE {CONTRAPARTIDA)
PARCELA PARCELA PARCELA PARCELA
Met
a
1 2 3 4
Tota
l
I
355.000,00 177.500,00 177.500,00 710.000,00
Totais 355.000,0 177.500,0 177.500,0 710.000,00
98
PLANO DE TRABALHO
FOLHA 5/5
7 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Ministério da Integração Nacional -Ml, para os
efeitos e sob as penas da lei, que inextste qualquer débito em mora ou situação de inadimplencia com o Tesouro Nacional ou qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho.
João Pessoa, 10 de Abril de 2006.
LOCAL E DATA
PROPONENTE
[assinatura e carimbo)
8. PARECER
9 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
APROVADO.
LOCAL E DATA
CONCEDENTE
(assinatura e carimbo)
-Baseado na IN n° 1, de 15 de janeiro de 1997, publicado no D.O.U de 31/01/97 - arquivo: Plano Ml CAMARÁ.doc - Página 5 de 5
99
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