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Daniela Leandro Rezende
TEORIA DEMOCRÁTICA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS:
ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE
MINAS GERAIS (1999-2006)
BELO HORIZONTE
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFMG
2008
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Daniela Leandro Rezende
TEORIA DEMOCRÁTICA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS:
ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE
MINAS GERAIS (1999-2006)
BELO HORIZONTE
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS da UFMG
2008
Dissertação apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em
Ciência Política da Universidade
Federal de Minas Gerais, como
requisito parcial á obtenção do título
de Mestre em Ciência Política.
Orientadora: Profª Drª Marlise
Matos
Co-orientadora: Profª Drª Magna
Inácio
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Para Maria de Lourdes,
com carinho.
AGRADECIMENTOS
À Profª Marlise Matos, orientadora e amiga, pelo incentivo, confiança e carinho, desde os
tempos da graduação;
À Profª Magna Inácio, pela paciência, compromisso, interesse e apoio durante o difícil
percurso de realização desse trabalho;
À minha família, pela compreensão, apoio, prontidão e incentivo;
Ao Gui, meu companheiro, por todo amor e paciência;
Aos amigos e amigas que tornaram meus dias mais leves, com sambas, cervejas e sorrisos.
Em especial aos (às) queridos (as) Ju, Évelin, Lidi, Pamela, Carlos, Lizzi, Ciça e Rodrigo.
Aos amigos da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas e, em especial, à
equipe da DIP, Karina, Mariana, Diego, Alysson e Guilherme;
À Mari e ao Breno, pelas idéias, comentários e trabalhos conjuntos;
À Adilsa, secretária da Pós-Graduação e ao Alessandro, chefe da Seção de Ensino;
Enfim, a todos (as) aqueles (as) que contribuíram para a realização desse trabalho.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Número de deputadas eleitas para a ALMG, 1947-2005........................ 94
Quadro 1 Modelo de funil relativo ao processo de seleção de candidatos............ 98
Tabela 1 Composição das Lideranças por Sexo na 14ª Legislatura.......................
118
Tabela 2 Composição das Lideranças por Sexo na 15ª Legislatura.......................
118
Tabela 3 Composição das Comissões Permanentes por Sexo nas 14ª e 15ª
Legislaturas........................................................................................................... 124
Tabela 4 Percentual de proposições apresentadas nas 14ª e 15ª Legislaturas por
tipo de proposição................................................................................................. 125
Tabela 5 Percentual de proposições apresentadas na 14ª Legislatura por tipo de
proposição............................................................................................................. 126
Tabela 6 Percentual de proposições apresentadas na 15ª Legislatura por tipo de
proposição............................................................................................................. 126
Tabela 7 Experiência política dos (as) parlamentares segundo sexo e
legislatura.............................................................................................................. 138
Tabela 8 Senioridade dos (as) parlamentares, segundo sexo e legislatura........... 139
Tabela 9 Experiência profissional dos (as) parlamentares da 14ª legislatura,
segundo sexo......................................................................................................... 141
Tabela 10 Experiência profissional dos (as) parlamentares da 15ª legislatura,
segundo sexo........................................................................................................ 142
Tabela 11 Relação entre experiência política dos (as) parlamentares e a
natureza das matérias apresentadas, segundo sexo............................................... 143
Tabela 12 Distribuição dos (as) parlamentares segundo sexo, legislatura e
posicionamento do partido no espectro político-ideológico................................. 145
Tabela 13 Distribuição das proposições segundo natureza da matéria e sexo e
posicionamento do partido do (a) proponente no espectro político-ideológico.. 146
Tabela 14 Distribuição dos (as) parlamentares segundo legislatura e sexo......... 154
Tabela 15 Distribuição das proposições segundo legislatura e sexo do
proponente..............................................................................................................
154
Tabela 16 Situação final das proposições por regime de tramitação e legislatura 156
Tabela 17 Correlação de Spearman: situação final da proposição e regime de
tramitação...............................................................................................................
156
Tabela 18 Situação final das proposições por regime de tramitação e sexo do
proponente..............................................................................................................
157
Tabela 19 Tempo de tramitação da proposição por sexo do proponente...............
158
SUMÁRIO
RESUMO.............................................................................................................. 3
ABSTRACT...........................................................................................................
3
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................
4
2 O DEBATE NORMATIVO: DEMOCRACIA, DESIGUALDADE E
DIFERENÇA........................................................................................................
13
2.1 Os fundamentos liberais da democracia contemporânea....................................... 15
2.2 Charles Taylor e a política da diferença................................................................ 24
2.3 A perspectiva liberal igualitária............................................................................. 31
2.4 O procedimentalismo habermasiano...................................................................... 37
2.5 Teoria democrática e gênero.................................................................................. 45
3 DA PARTICIPAÇÃO À REPRESENTAÇÃO?...............................................
48
3.1 Benhabib: a centralidade da participação.............................................................. 49
3.2 O modelo tridimensional de Fraser........................................................................ 55
3.3 Young: representação de perspectivas................................................................... 68
3.4 Phillips: política da presença................................................................................. 82
3.5 Gênero e representação política: orientações para a análise.................................. 89
4 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES........................................
93
4.1 As cotas legislativas............................................................................................... 94
4.2 Comportamento legislativo e contexto institucional............................................. 97
4.2.1 Aspectos exógenos................................................................................................. 99
4.2.2 Aspectos endógenos............................................................................................... 111
4.3 Breve descrição do funcionamento da ALMG...................................................... 114
4.3.1 Composição da Mesa e Lideranças........................................................................ 114
4.3.2 Comissões.............................................................................................................. 119
4.3.3 Processo Legislativo.............................................................................................. 124
5 PRESENÇA DE MULHERES NA ALMG (1999-2006)..................................
132
5.1 Perfil dos (as) parlamentares..................................................................................
136
5.2 Processo legislativo................................................................................................
148
5.2.1 Inputs......................................................................................................................
149
5.2.2 Outputs................................................................................................................... 153
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................
160
BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................
165
ANEXO ............................................................................................................................
170
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