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4 A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.........................................................................................................................93
4.1 Princípio.............................................................................................................................................................. 93
4.2 Sistemas............................................................................................................................................................. 97
4.3 Individualização judicial da pena e a discricionariedade vinculada ................................................................... 99
4.4 Individualização da pena – dosimetria da pena ................................................................................................. 100
4.4.1 Sistema trifásico .............................................................................................................................................. 100
5 AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, AS AGRAVANTES E AS ATENUANTES.................................................... 105
5.1 Teoria das circunstâncias................................................................................................................................... 105
5.1.1 Conceito, classificação e localização das circunstâncias acidentais............................................................... 107
5.1.2 O concurso de pessoas, as circunstâncias, a comunicabilidade e a individualização ...................................111
5.1.3 Garantia do non bis in idem – proibição da dupla valoração das circunstâncias ........................................... 113
5.1.4 As circunstâncias e a repercussão nos limites abstratos da pena ................................................................. 114
5.1.5 Tipo, bem jurídico e importância da correta adequação típica ....................................................................... 118
5.1.6 Aspectos importantes sobre adequação típica ou tipicidade ......................................................................... 122
5.1.6.1 Correlação entre sentença e pedido – Emendatio Libelli e Mutatio Libelli .................................................. 122
5.1.6.2 Adequação típica direta e indireta ...............................................................................................................130
5.1.6.3 Conflito aparente de normas ....................................................................................................................... 131
5.2 As circunstâncias judiciais e legais na fase da individualização da pena ......................................................... 133
5.2.1 Artigo 59 do código penal – circunstâncias judiciais ...................................................................................... 133
5.2.1.1 Culpabilidade ............................................................................................................................................... 133
5.2.1.1.1 Aspectos gerais ........................................................................................................................................ 133
5.2.1.1.2 A culpabilidade e a teoria normativa pura ................................................................................................ 135
5.2.1.1.3 Culpabilidade como circunstância judicial ................................................................................................ 136
5.2.1.2 Antecedentes ............................................................................................................................................... 138
5.2.1.3 Conduta social .............................................................................................................................................143
5.2.1.4 Personalidade do agente ............................................................................................................................. 145
5.2.1.5 Circunstâncias do crime .............................................................................................................................. 147
5.2.1.6 Conseqüências do crime ............................................................................................................................. 148
5.2.1.7 Comportamento da vítima ........................................................................................................................... 149
5.2.2 Artigo 61 do código penal - circunstâncias agravantes .................................................................................. 151
5.2.2.1 Inciso I – a reincidência ............................................................................................................................... 151
5.2.2.1.1 Das limitações legais para a configuração da reincidência ...................................................................... 155
5.2.2.1.2 A discussão sobre os fundamentos da reincidência e o argumento de sua
inconstitucionalidade ................................................................................................................................................ 158
5.2.2.2 Inciso II, “a” - motivo fútil .............................................................................................................................. 161
5.2.2.3 Motivo torpe ................................................................................................................................................. 162
5.2.2.4 Inciso II, “b” - Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade
ou vantagem de outro crime .................................................................................................................................... 163
5.2.2.5 Inciso II, “c” - Traição de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso
que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido ...................................................................................... 164
5.2.2.6 Inciso II, “d” - Emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum...................................................................................... 165
5.2.2.7 Inciso II, “e” - Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge ............................................................166
5.2.2.8 Inciso II, “f” - Abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de
coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica .............................. 168
5.2.2.9 Inciso II, “g” - Abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício,
ministério ou profissão ............................................................................................................................................ 170
5.2.2.10 Inciso II, “h” - Contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida ......................... 172
5.2.2.11 Inciso II, “i” - Quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade ..................................... 174