( PDF ) Diagnóstico e ações da atual situação dos resíduos de construção e demolição na cidade do Recife

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE TECNOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA - PPGEU

FABIANA PADILHA CARNEIRO

DIAGNÓSTICO E AÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DOS

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA CIDADE

DO RECIFE.

João Pessoa - PB

Março – 2005

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FABIANA PADILHA CARNEIRO

DIAGNÓSTICO E AÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DOS

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA CIDADE

DO RECIFE.

Área de Concentração:

Gerenciamento e Planejamento do Uso de Água e

Resíduos

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Engenharia Urbana -PPGEU da

Universidade Federal da Paraíba, como parte dos

requisitos necessários para a obtenção do título de

MESTRE EM ENGENHARIA URBANA.

Orientador: Prof. Dr. Aluísio Braz de Melo

Co-Orientador: Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr.

João Pessoa – Paraíba

Março de 2005

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FABIANA PADILHA CARNEIRO

DIAGNÓSTICO E AÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS DE

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.

Apresentada ao programa de Pós-Graduação em

Engenharia urbana do Centro de Tecnologia da

Universidade Federal da Paraíba, em 18 de março

de 2005.

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________

Prof. Dr. Aluísio Braz de Melo

Orientador

PPGEU/UFPB

__________________________________________

Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr.

Co-Orientador

POLI/UPE

__________________________________________

Profa. Dra. Claudia Coutinho Nóbrega

Examinadora Interna

PPGEU/UFPB

__________________________________________

Prof. Dr. Emerson de Andrade Marques Ferreira

Examinador Externo

UFBA

AGRADECIMENTOS

Para a conclusão deste trabalho foram indispensáveis a colaboração e o incentivo de diversas

pessoas e entidades, seja de forma direta ou indireta. Dessa forma, muitos são os

agradecimentos que precisam ser feitos, dentre os quais estão:

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, pelo suporte

financeiro.

Ao meu orientador Prof. Dr. Aluísio Braz de Melo, pela paciência e competência com a qual

conduziu minha orientação, sempre com muita presteza e sabedoria.

Ao co-orientador e amigo, Prof. Dr. Béda Barkokébas Junior, inicialmente por me introduzir

ao mundo acadêmico, ainda na iniciação científica, por ter sempre acreditado no meu

potencial e por todos os ensinamentos dados. Agradeço também por ter aceitado me

acompanhar, como co-orientador, no meu mestrado, atividade que desenvolveu sempre com

muita competência.

Ao Prof. Dr. Alexandre Duarte Gusmão, por todos os ensinamentos e conselhos dados e pelo

reconhecimento do meu trabalho desde o início.

Aos professores do Mestrado em Engenharia Urbana por todos os ensinamentos e amizade ao

longo do curso. Em especial ao Prof. Eduardo Viana, pela ajuda no tratamento das

informações geográficas.

À Escola Politécnica de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (POLI/UPE),

responsável não somente por minha formação superior, mas também pela construção de

minha base acadêmica. Agradeço também por todo apoio dado para a realização de toda

pesquisa de campo necessária à conclusão deste estudo.

Ao Núcleo de Pesquisas em Segurança e Higiene do Trabalho - NSHT da POLI, não somente

pela disponibilidade para uso de toda sua estrutura, mas também pelo calor humano com que

cada um de seus integrantes, atuais ou antigos, sempre me acolheram, em especial aqueles

com quem tive maior convivência: Juliana, Giuliana, Wilker, Felipe, Eliane, Paula, Pedro,

Claudinha e Renata.

Ao SEBRAE/PE e ao SINDUSCON/PE, pelo apoio financeiro e técnico concedido através do

PROJETO ENTULHO LIMPO/PE.

À empresa Via Limpa, na pessoa de Luís Valença, por nos receber sempre com muita boa

vontade e por apresentar-se sempre disposto a colaborar com o desenvolvimento deste estudo.

Ao Laboratório de Ensaios de Materiais e Estruturas – LABEME da Universidade Federal da

Paraíba, pela disponibilidade na realização dos ensaios.

Ao Laboratório de Tecnologias Habitacionais - LTH do Instituto Tecnológico do Estado de

Pernambuco – ITEP, na pessoa do professor Carlos Wellington, pela disponibilidade do

espaço e dos equipamentos para realização de ensaios e atividades de laboratório e pelas

diversas discussões a cerca dos resultados encontrados.

À amiga de todas as horas Paula Christyan de Medeiros Souza, principalmente por sua

amizade, presença e disposição para realização das atividades deste trabalho, pois sem ela a

conclusão do mesmo seria muito mais difícil.

Aos amigos do mestrado pela amizade, companheirismo, ajuda, conversas, trabalhos em

grupo e momentos em que a saudade de casa quase nos faziam fraquejar. Em especial à

Viviani Guerra, que além de companheira de estudos se tornou uma verdadeira amiga.

Aos meus pais, Ednalda Padilha Carneiro e Geraldo Souto Carneiro, pelos incansáveis

esforços empregados na minha educação, pelo exemplo de integridade que sempre me foi

dado e pelos inestimáveis conselhos que me conduziram sempre a decisões coerentes e

corretas. Aos meus irmãos, Júnior e André, pelo incentivo, amizade e também por

representarem para mim um exemplo a ser seguido.

Aos meus familiares que estiveram sempre presentes me incentivando, em especial aos meus

tios Anna Maria e Antônio Vilanova, por acreditarem sempre em mim. Aos meus avós,

Américo, Amália e Nevinha e a minha tia Júlia, pelos poucos, mas saudosos, momentos que

passamos juntos.

Ao meu namorado George, por todo apoio, amizade, compreensão, incentivo e amor durante o

mestrado.

A todos os meus amigos, que somente com sua amizade contribuíram de forma imensurável

para a realização deste sonho.

vii

DIAGNÓSTICO E AÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS DE

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.

Fabiana Padilha Carneiro

RESUMO

Na maioria dos centros urbanos brasileiros, os resíduos de atividades construtivas já

representam um grave problema, o que vem se agravando cada vez mais com o crescente

adensamento das cidades e a falta de espaço para a destinação final desses resíduos. O

presente estudo visou fazer uma análise preliminar da situação ambiental dos Resíduos de

Construção e Demolição - RCD na Cidade do Recife. A metodologia do trabalho consistiu na

revisão da literatura e legislação, caracterização dos resíduos, mapeamento dos pontos de

deposição legais e ilegais, identificação de impactos ambientais gerados pelos RCD,

estimativa da geração de RCD na região, identificação de ações de adequação à Resolução

CONAMA Nº 307 por parte dos agentes envolvidos e a realização de um estudo visando

comprovar a viabilidade técnica de uma alternativa de utilização do RCD reciclado

(fabricação de blocos de concreto de vedação com agregados reciclados). Após a

caracterização dos RCD, verificou-se que apesar do alto potencial de reciclagem apresentado,

cerca de 91% de sua composição é potencialmente reciclável, na maioria dos casos seu

destino são áreas públicas contribuindo para o agravamento de diversos problemas do meio

urbano, tendo sido mapeados nesse estudo 174 pontos de deposição, dos quais somente um

estava apto a receber este tipo de resíduo. Porém, mesmo apresentando uma situação bastante

preocupante, foram identificadas na região algumas ações de adequação à Resolução

CONAMA Nº 307, com destaque para a elaboração do Programa de Gerenciamento de

Resíduos da Construção Civil, na forma da Lei Nº 17.072, e a implantação da prática da

coleta seletiva por parte de algumas construtoras. A estimativa de RCD depositado

clandestinamente na região levou a um valor de 353.606 toneladas no ano de 2004, o que

isoladamente já representa um volume suficiente para a implantação de unidades de

beneficiamento desses resíduos. Os resultados obtidos para os blocos de concreto de vedação

comprovaram a potencialidade do uso dos agregados reciclados na produção de artefatos de

concreto sem função estrutural, uma vez que nos testes de resistência à compressão tanto os

blocos produzidos com 30% de substituição do agregado natural pelo agregado reciclado de

RCD, quanto aqueles com 60% de substituição, apresentaram f

superior ao estabelecido por

norma (2,5 Mpa), o mesmo acontecendo para os resultados de absorção de água por imersão,

cujo valor limite máximo é de 10%. Dessa forma, o presente trabalho espera contribuir para a

definição de um modelo de gestão dos RCD adequado às características regionais da Cidade

do Recife, assim como para o aumento da credibilidade processos de reciclagem e redução

dos impactos ambientais gerados pela disposição inadequada de tais resíduos.

Palavras-chave: resíduos de construção e demolição, Resolução CONAMA Nº 307,

reciclagem.

viii

DIAGNOSIS AND ACTION OF THE CURRENT SITUATION OF THE

CONSTRUCTION RESIDUES AND DEMOLITION IN THE CITY Of RECIFE.

ABSTRACT

The residues of constructive activities represent a serious problem in the majority of the

Brazilian urban centers. This problem comes increasing because the growth of the cities and

the scarcity of places for the final deposition of these residues.This study had as objective to

make a preliminary analysis of the eviroment situation of the Construction and Demolition

Residues - RCD in the City of Recife. The methodology used in this study consisted in the

revision of literature and legislation, characterization of the residues, mapping of the legal and

illegal points of deposition, identification of enviromental impacts caused by the RCD,

estimate of the generation of RCD in the region, identification of action for adaption to

Resolution CONAMA Nº 307 for the involved agents and studies with focus in the evidence

of the viability technique for use of the recycled residues (manufacture of blocks of concrete

with recycled aggregate). After the characterization of the RCD, was verified that despite the

high potential of presented recycling, about 91%, in the majority of the cases its destination

are public areas contributing for the aggravation the problems for city. In Mapping carried

through in the city they had been found 174 points of deposition of residues, but only one is

apt to receive this type of residue. Although to verify a very preoccupying situation, some

actions of adequacy had been identified in the region to Resolution CONAMA Nº 307, the

best exemple is the Program of Management of Residues of the Civil Construction, in the

form of the Law Nº 17,072, and the implantation of the selective collection practises in some

construction companies.The estimate of RCD deposited in illegal places in the region was of

353.606 tons in 2004, that it represents a significant volume to justify the implantation of

recycling centers. The results gotten for the concrete blocks had proven the potentiality of the

use of recycled aggregates in the production of devices of concrete without structural

function, therefore in the compressive tests strength in the blocks produced with 30% and

60% of substitution of the natural aggregate for the recycled aggregate of RCD had gotten the

resistence factor bigger that the established for norm (2,5 Mpa), the same happening for the

results of water absorption for immersion test, whose boundary-value is of 10%. This work

hopes to contribute for the definition a model of management of the RCD to adapt to the

regional characteristics of the City of Recife, and increase of the credibility processes of

recycling and reduction of the enviroment impacts produced by the inadequate disposal .

Key-Words: residues of construction and demolition, Resolution CONAMA Nº 307,

recycling.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Estrutura de gestão dos resíduos, conforme a Resolução CONAMA Nº 307 (OH, et al., 2003). ........ 32

Figura 2 – Fluxograma do planejamento das atividades da pesquisa. ................................................................... 53

Figura 3 – Diferenciação dos Pontos de Deposição de RCD de acordo com a Natureza. ..................................... 57

Figura 4 – Tabela de Atributos com Detalhes dos Pontos de Deposição Considerados Críticos. ......................... 58

Figura 5 – Amostras de RCD. ............................................................................................................................... 59

Figura 6 – Separação Visual e Posterior Pesagem dos Materiais que Compões a Amostra.................................. 60

Figura 7 – Agregados Miúdo e Graúdo Utilizados................................................................................................ 64

Figura 8 – Triturador de Mandíbulas Utilizado no Beneficiamento do RCD........................................................ 65

Figura 9 – Separação Manual dos Materiais que Compõe o RCD Beneficiado. ................................................... 66

Figura 10 – Composição da Amostra de RCD a ser Beneficiada................................................................ 66

Figura 11 – Procedimentos experimentais para determinação do teor ideal de água. ........................................... 70

Figura 12 – Balança utilizada na pesagem dos materiais. ..................................................................................... 72

Figura 13 – Betoneira Utilizada para Mistura dos Materiais................................................................................. 72

Figura 14 – Vibro-prensa utilizada na fabricação dos blocos de concreto de vedação.......................................... 73

Figura 15 – Processo de cura dos blocos (câmara úmida e submerso).................................................................. 74

Figura 16 – Capeamento e ruptura dos blocos....................................................................................................... 75

Figura 17 – Composição de Custos das Empresas Coletoras. ............................................................................... 79

Figura 19 – Aterro Controlado da Muribeca, Vista Geral e Local de Deposição dos RCD. ................................. 85

Figura 20 – Lixão de Aguazinha (Olinda-PE)....................................................................................................... 86

Figura 21 – Mapa Hídrico e Localização dos Pontos de Deposição na Cidade do Recife. ................................... 86

Figura 22 – Aterramento por RCD de uma Lagoa em Cajueiro Seco. .................................................................. 87

Figura 23 – Aterramento de Mangue na Zona Sul do Recife, no Bairro de Boa Viagem. .................................... 88

Figura 24 – Degradação do Açude de Apipucos pelos RCD................................................................................ 88

Figura 25 – Deposições Clandestinas nas Margens do Rio Capibaribe................................................................. 89

Figura 26 – Localização dos Pontos de Deposição de RCD na Cidade do Recife. ............................................... 91

Figura 27 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Fundação.... 92

Figura 28 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Estrutura..... 93

Figura 29 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Alvenaria.... 93

Figura 30 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Acabamento.

....................................................................................................................................................................... 94

Figura 31 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD da Cidade do Recife. .. 95

Figura 32 – Curvas Granulométricas de Acordo com a Fase de Produção em que as Amostras Foram Coletadas.

....................................................................................................................................................................... 98

Figura 33 – Curva Granulométrica Geral do RCD Gerado na Cidade do Recife.................................................. 99

Figura 34 – Coleta Seletiva Realizada sem Nenhum Planejamento.................................................................... 103

Figura 35 – Baias Utilizadas para Armazenamento dos RCD............................................................................. 104

Figura 36 – Amostra de RCD Bruto, Beneficiamento e Amostra Final de Agregado Reciclado........................ 108

Figura 37 – Valores de Absorção de Água para Blocos de Concreto Produzidos com Agregado Reciclado de

RCD............................................................................................................................................................. 109

Figura 38 – Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, Moldados com Tempo de

Vibração de 1 Minuto.................................................................................................................................. 110

Figura 39 - Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, Moldados com Tempo de

Vibração de 30 Segundos. ........................................................................................................................... 111

Figura 40 – Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, aos 7 Dias. ................... 112

Figura 41 – Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, aos 28 Dias.................. 112

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Perdas de materiais em processos construtivos convencionais, conforme pesquisa nacional em 12

estados e pesquisas anteriores........................................................................................................................ 19

Tabela 2 – Participação dos RCD nos RSU em diversas localidades (em %). ...................................................... 22

Tabela 3 – Composição, em porcentagens, do RCD de diversas cidades brasileiras. ........................................... 24

Tabela 4 – RCD – Participação (%) dos resíduos de atividades de construção e demolição nos RCD................. 25

Tabela 5 – Requisitos gerais para agregado reciclado destinado a pavimentação................................................. 46

Tabela 6 – Requisitos específicos para agregado reciclado destinado a pavimentação......................................... 46

Tabela 7 – Requisitos para agregado reciclado destinado ao preparo de concreto sem função estrutural............. 47

Tabela 8 – Ensaios de caracterização dos materiais realizados. ............................................................................ 67

Tabela 9 – Determinação da melhor proporção entre areia e cascalho, através do ensaio de massa unitária no

estado compactado seco. ............................................................................................................................... 68

Tabela 10 – Definições das dosagens adotadas no estudo..................................................................................... 69

Tabela 11 – Determinação do teor de água ideal na mistura para os blocos com agregados reciclados de RCD

(Tempo de vibração de 1 minuto).................................................................................................................. 70

Tabela 12 - Determinação do teor de água ideal na mistura para os blocos com agregados reciclados de RCD

(Tempo de vibração de 30 segundos). ........................................................................................................... 71

Tabela 13 – Índices de Perdas Não Incorporadas ao Produto por Fase de Produção (2 Canteiros de Obras). ...... 81

Tabela 14 – Índices Médios Geração de RCD....................................................................................................... 81

Tabela 15 – Características das hipóteses adotadas............................................................................................... 82

Tabela 16 – Estimativa de Geração de RCD Segunda a Hipótese 1...................................................................... 82

Tabela 17 – Estimativa da Geração de RCD Segundo a Hipótese 2...................................................................... 83

Tabela 18 – Produção Diária de RCD. .................................................................................................................. 83

Tabela 19 – Composição do RCD em %............................................................................................................... 95

Tabela 20 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Fundação......................................... 96

Tabela 21 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Estrutura. ........................................ 96

Tabela 22 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Alvenaria. ....................................... 97

Tabela 23 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Acabamento.................................... 97

Tabela 24 – Massas Unitárias no Estado Solto por Fase de Produção. ................................................................. 99

Tabela 25 – Resultado do Ensaio de Massa Unitária no Estado Solto para o RCD da RMR.............................. 100

Tabela 26 – Características físicas do cimento.................................................................................................... 105

Tabela 27 – Composição química do cimento..................................................................................................... 105

Tabela 28 – Composição Granulométrica do Agregado Miúdo Natural (Areia)................................................. 106

Tabela 29 – Composição Granulométrica do Agregado Graúdo Natural (Cascalho).......................................... 106

Tabela 30 – Massa Específica e Massa Unitária dos Agregados Naturais. ......................................................... 107

Tabela 31 – Teor de Materiais Pulverulentos e Teor de Argila em Torrões de Areia. ........................................ 107

Tabela 32 – Composição Granulométrica do Agregado Reciclado de RCD....................................................... 108

Tabela 33 – Massa Específica e Massa Unitária do Agregado Reciclado de RCD. ............................................ 108

SUMÁRIO

Resumo..................................................................................................................................................................vii

Abstract ................................................................................................................................................................viii

Lista de Figuras ......................................................................................................................................................ix

Lista de Tabelas....................................................................................................................................................... x

Capítulo I - Introdução .......................................................................................................................................... 13

I.1. Justificativa ................................................................................................................................................. 14

I.2. Objetivos ..................................................................................................................................................... 16

Capítulo II - Fundamentação Teórica.................................................................................................................... 17

II.1. Perdas e Desperdício de Materiais na Construção Civil ............................................................................ 17

II.2. Resíduos de Construção e Demolição........................................................................................................ 20

II.3. Composição dos RCD – Brasil e Mundo................................................................................................... 23

II.4. Legislação Vigente .................................................................................................................................... 25

II.4.1. Nacional.............................................................................................................................................. 25

II.4.2. Estadual............................................................................................................................................... 27

II.4.3. Municipal............................................................................................................................................ 28

II.4.4. Normas Técnicas................................................................................................................................. 30

II.5. Gestão dos RCD no Brasil ......................................................................................................................... 31

II.5.1. Experiência Nacional no Gerenciamento dos RCD ............................................................................ 34

II.5.3.1. São Paulo ..................................................................................................................................... 34

II.5.3.2. Belo Horizonte............................................................................................................................. 35

II.5.3.3. Salvador ....................................................................................................................................... 37

II.5.3.4. Recife........................................................................................................................................... 38

II.6. Impactos Ambientais Gerados pelos RCD................................................................................................. 39

II.7. Reciclagem de RCD................................................................................................................................... 41

II.7.1. Vantagens Potenciais da Reciclagem de RCD.................................................................................... 41

II.7.2. Barreiras Encontradas para a Reciclagem de RCD............................................................................. 42

II.7.3. Possibilidades de Aproveitamento do RCD........................................................................................ 43

II.7.3.1. Aterramento ................................................................................................................................. 44

II.7.3.2. Base e Sub-base de Pavimentação ............................................................................................... 45

II.7.3.3. Na Produção de Componentes de Concreto................................................................................. 47

II.7.4. A Reciclagem de RCD no Mundo ...................................................................................................... 48

II.7.5. A Reciclagem de RCD no Brasil ........................................................................................................ 50

Capítulo III - Metodologia..................................................................................................................................... 52

III.1. Estimativa da Geração de RCD ................................................................................................................ 53

III.1.1. Estimativa da Geração de RCD a partir de Entrevista Realizada com as Empresas Coletoras.......... 54

III.1.2. Estimativa de Geração de RCD a Partir da Área Total Licenciada para Construção X Índice de

Perdas de Materiais........................................................................................................................................ 55

III.1.3. Estimativa de Geração de RCD a Partir dos Dados de Recebimento de RCD do Aterro da Muribeca

....................................................................................................................................................................... 56

III.2. Mapeamento dos Pontos de Deposição de RCD ...................................................................................... 56

III.3. Caracterização do RCD ............................................................................................................................ 58

III.4. Identificação das Ações de Adequação à Resolução CONAMA Nº 307 ................................................. 60

III.4.1. Setor Público – Administração pública municipal (EMLURB) ........................................................ 61

III.4.2. Setor Privado – Empresas Construtoras e Coletoras de RCD............................................................ 61

III.4.3. Entidades e Instituições: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco –

SINDUSCON/PE e Universidades (UPE e UFPE) ....................................................................................... 61

III.4.3.1. Reciclagem de RCD para uso como agregados na fabricação de blocos de concreto para

alvenaria sem função estrutural – Estudo experimental. ........................................................................... 62

Materiais Utilizados............................................................................................................................... 63

Cimento Portland....................................................................................................................................... 63

Agregados Naturais ................................................................................................................................... 63

Agregado Reciclado de RCD .................................................................................................................... 64

Estudo de Dosagem para Produzir Blocos de Concreto ........................................................................ 66

Capítulo IV – Resultados e Discussões ................................................................................................................. 77

IV.1. Situação Atual dos RCD na Cidade do Recife ......................................................................................... 77

IV.1.1. Estimativa do Volume de RCD Gerado na Cidade do Recife ........................................................... 77

IV.1.1.2. Empresas Coletoras ................................................................................................................... 77

IV.1.1.3. Área Total Licenciada para Construção x Índice de Perdas de Materiais................................... 80

xii

IV.1.1.4. Aterro da Muribeca .................................................................................................................... 83

IV.1.2. Mapeamento dos Pontos de Deposição de RCD ............................................................................... 85

IV.1.3. Caracterização do RCD..................................................................................................................... 92

IV.1.4. Ações de Adequação à Resolução CONAMA Nº 307 .................................................................... 100

IV.1.4.1. Setor Público – Administração pública municipal (EMLURB) ............................................... 100

IV.1.4.2. Setor Privado – Empresas Construtoras e Coletoras de RCD................................................... 101

IV.1.4.3. Uso de Agregados Reciclados de RCD na Fabricação de Blocos de Concreto para Alvenaria

sem Função Estrutural (Estudo Experimental) ........................................................................................ 104

Caracterização dos Materiais............................................................................................................... 104

Caracterização quanto à Absorção de Água dos Blocos de Concreto de Vedação.............................. 109

Caracterização quanto à Resistência à Compressão Simples (f

) dos Blocos de Concreto de Vedação

............................................................................................................................................................. 110

Capítulo V - Conclusões...................................................................................................................................... 114

Sugestões para Trabalhos Futuros ................................................................................................................... 119

Referências Bibliográficas................................................................................................................................... 120

Apêndices............................................................................................................................................................ 125

Anexos................................................................................................................................................................. 128

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

O fenômeno de urbanização das cidades e o conseqüente adensamento das mesmas levaram a

uma mudança no sentido da palavra progresso, quando se passou a perceber que o mesmo só

acontece em sua plenitude quando também são consideradas as questões ambientais. Em

1987, o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável no Relatório de Brundtland,

como um modelo de desenvolvimento que visa não apenas o momento atual, mas também

garante condições às próximas gerações de se desenvolverem, fez com que grande parte de

sociedade se tornasse cada vez mais exigente em relação ao meio ambiente.

Todas as atividades atualmente desenvolvidas pela sociedade, em especial no meio urbano,

são potencialmente geradoras de impactos ambientais negativos, que vão desde o consumo

descontrolado de recursos naturais até situações alarmantes de poluição, chegando a causar

acidentes de proporções catastróficas.

Nesse contexto, tem-se a problemática dos resíduos sólidos, que vêm tomando proporções

alarmantes nos últimos anos, principalmente no que se refere aqueles gerados nos grandes

centros urbanos, onde os mesmos além de serem produzidos em grandes quantidades, muitas

vezes, são depositados em locais inadequados em virtude da escassez de grandes espaços,

dentro da área urbana, destinados a disposição final desses resíduos (BARKOKÉBAS Jr. et

al., 2002).

A preocupação com os Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Brasil, começou a ser percebida

somente nas últimas décadas, quando os problemas causados pelo mal gerenciamento dos

resíduos passou a influenciar negativamente na qualidade de vida da população.

Assim como a maior parte das atividades industriais, a indústria da construção civil também é

responsável por diversos impactos ambientais negativos. Por estar predominantemente

inserida dentro dos limites urbanos, seus resíduos são considerados parte dos RSU. Porém,

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

segundo PINTO (1999), para os resíduos de construção e demolição há agravantes: o

profundo desconhecimento dos volumes gerados, dos impactos que eles causam, dos custos

sociais envolvidos e, inclusive, das possibilidades de seu reaproveitamento fazem com que os

gestores dos resíduos se apercebam da gravidade da situação unicamente nos momentos em

que, acuados, vêem a ineficácia de suas ações corretivas.

Um importante avanço na gestão dos resíduos provenientes de atividades construtivas, são as

diretrizes e procedimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente -

CONAMA, em sua Resolução Nº 307, de julho de 2002, cujos princípios são baseados em um

modelo de gestão diferenciada, ou seja, uma gestão sustentável, contrária ao modelo até então

adotado pela maior parte das cidades brasileiras (gestão corretiva).

I.1. Justificativa

A indústria da construção civil é uma das grandes fontes de geração de resíduos sólidos no

meio urbano, uma vez que seus resíduos são muito volumosos e em algumas cidades

brasileiras representam mais da metade do total da produção de RSU. Por esse motivo a

construção civil muitas vezes é vista pela sociedade apenas por seus impactos negativos, não

levando em consideração os inúmeros benefícios por ela proporcionados.

Nesse contexto é indispensável que sejam adotados modelos de gestão apropriados e que

sejam desenvolvidas técnicas e procedimentos que permitam o progresso desse setor

indispensável ao desenvolvimento urbano, e que eliminem ou minimizem ao máximo seus

impactos.

No que se refere aos procedimentos e técnicas a serem adotadas pode-se destacar a

racionalização dos processos de produção, que já se encontra em estágio mais avançado, a

prática da coleta seletiva e a reciclagem dos RCD, uma vez que de acordo com a Resolução

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

CONAMA Nº 307, deve-se priorizar a não geração dos resíduos, sua reutilização, reciclagem

e, somente nos casos em que nenhum dos procedimentos anteriores possam ser adotados, a

destinação final em aterros para inertes.

Porém, para a adoção de qualquer modelo de gestão é indispensável que se conheça as

particularidades do tema a ser tratado, uma vez que a simples importação de modelos

aplicados com sucesso em outras cidades podem não obter êxito em outras localidades, tendo

em vista as características regionais e os processos construtivos adotados. Para os Resíduos de

Construção e Demolição – RCD, há a necessidade desde uma análise da situação ambiental

dos RCD na área a ser implantado o modelo quanto o conhecimento das características de

geração dos resíduos gerados na região.

A escolha da Cidade do Recife como área de estudo foi realizada com base em diversos

fatores, dentre os quais pode-se citar o fato da mesma ser o centro de uma metrópole,

apresentando assim um elevado índice de novas construções e um acelerado processo de

verticalização e por apresentar um contínuo crescimento de sua população e atividades,

aumentando assim a necessidade por novas habitações.

Na Cidade do Recife, a situação é bastante preocupante, visto que, até o ano de 2004, só

existia na região uma área para deposição de todos os tipos de resíduos gerados na cidade

(Aterro da Muribeca), além da presença de inúmeras deposições irregulares e da falta de

fiscalização no que se refere ao cumprimento das leis vigentes. Vale ainda salientar que um

estudo preliminar nessa área foi desenvolvido pela mestranda durante sua iniciação científica,

através de um grupo de pesquisas em meio ambiente existente na Escola Politécnica de

Pernambuco – UPE, do qual faz parte. Um outro fato importante a ressaltar é o apoio que o

presente estudo recebe do SEBRAE, através de um projeto já em andamento cuja temática é a

questão dos RCD.

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

I.2. Objetivos

O presente trabalho tem por objetivo principal a realização de uma análise da atual situação

ambiental da cidade do Recife, no que diz respeito aos resíduos provenientes de atividades de

construção, reforma e demolição, visando fornecer subsídios que venham a contribuir para o

desenvolvimento de soluções adequadas para a gestão desses resíduos por parte dos diversos

agentes envolvidos no processo.

Para a viabilização do objetivo principal desse estudo, o mesmo foi desmembrado nos

seguintes objetivos específicos:

• Mapear os locais de deposição dos RCD no Recife (Regularizados e ilegais) e levantar

os impactos causados no entorno dessas deposições;

• Realizar uma entrevista estruturada junto às empresas coletoras dos RCD atuantes na

região;

• Quantificar o volume de RCD depositado regularmente e realizar uma estimativa do

volume de RCD depositado clandestinamente pelas empresas coletoras licenciadas

pelo poder público na região;

• Caracterizar os RCD provenientes da área de estudo e beneficiar uma amostra desse

resíduo sob a forma de agregado para concreto;

• Identificar as Ações de Adequação à Resolução CONAMA Nº 307;

• Analisar o desempenho dos blocos de concreto, utilizando diferentes proporções de

agregado reciclado, quanto à resistência à compressão e absorção de água;

• Fornecer subsídios à tomada de decisões adequadas para um eficaz modelo de gestão

dos RCD na Cidade do Recife.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

CAPÍTULO II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.1. Perdas e Desperdício de Materiais na Construção Civil

Atualmente a indústria da construção civil vem sofrendo forte pressão para adequação de seus

processos construtivos de forma a garantir um uso mais racional de seus materiais nos

canteiros de obras. Tal pressão se deve principalmente ao fato do setor vir sendo apontado

muitas vezes como um grande vilão no que se refere às questões de consumo de recursos

naturais e de desperdício e perdas dos materiais por ela utilizados.

Apesar dos altos índices de desperdício não serem uma exclusividade da indústria da

construção, estes são destaque porque o consumo desnecessário de material resulta numa alta

produção de resíduos, causa transtornos dos mais diversos nas cidades, reduz a

disponibilidade futura de materiais e energia e provoca uma demanda desnecessária no

sistema de transporte, além da alta participação dos materiais na composição do Custo

Unitário Básico – CUB.

Reduzir os índices de perdas de materiais é extremamente desejável levando-se em

consideração os aspectos econômicos e ambientais. Sob o ponto de vista econômico tal

redução pode ser determinante para a sobrevivência das empresas diante de um mercado cada

vez mais competitivo. Sob o ponto de vista ambiental, a redução das perdas de materiais traz

como benefício a redução do consumo de recursos naturais, além da redução do entulho, cujas

áreas para sua deposição estão se exaurindo, principalmente nos grandes centros urbanos

(PALIARI et al. 2002).

O conceito de perdas está diretamente relacionado com o consumo excessivo de um recurso

quando comparado com um consumo padrão (de referência). No caso específico dos materiais

de construção, é possível diferenciar as perdas ocorridas em dois tipos: a primeira é a perda

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

incorporada, ou seja, o material que fica incorporado em excesso na edificação (como, por

exemplo, na forma de sobreespessuras de revestimento); a segunda é aquela que sai do

canteiro sob a forma de entulho.

Segundo PINTO (1999, p. 16) a questão das perdas em processos construtivos vem sendo

tratada de forma suficiente no Brasil, em processos de pesquisa cada vez mais abrangentes,

sendo aceitável a afirmação de que para a construção empresarial a intensidade de perda se

situe entre 20 e 30% da massa total de materiais, dependendo do patamar tecnológico do

executor.

De acordo com uma pesquisa intitulada “Alternativas para a Redução do Desperdício de

Materiais nos Canteiros de Obra”, desenvolvida durante três anos pelo ITQC – Instituto

Brasileiro de Tecnologia e Qualidade na Construção Civil, em 12 estados brasileiros, existe

uma variabilidade muito grande quando se trata dos índices de desperdício entre as

construtoras, podendo, por exemplo, no caso do concreto, existir índices de desperdício que

variam de 2 a 28%. Tal fato se deve principalmente à variabilidade no nível de tecnologia

empregada nos canteiros de obras de cidades brasileiras, que vão desde processos quase

artesanais até tecnologias construtivas que se assemelham a linhas de montagem.

Existe ainda, no Brasil, uma forte carência no que diz respeito a disponibilidade de dados de

desperdício referentes a outras tipologias de construção, uma vez que a grande maioria das

pesquisas desenvolvidas nessa área são voltadas para as construções de edifícios.

Na Tabela 1 são apresentados índices de perdas de materiais obtidos por algumas pesquisas já

realizadas, para construção empresarial, para alguns materiais comuns às atividades

construtivas, onde é possível observar a significativa variabilidade dos valores encontrados

para alguns materiais.

É possível ainda concluir com base nos índices apresentados na Tabela 1, que a composição

dos resíduos gerados varia consideravelmente nas diversas localidades, o que pode ser

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

explicado em parte pela utilização de diferentes técnicas construtivas, uma vez que nesse setor

coexistem processos produtivos dos mais tradicionais aos mais modernos. Apesar da

variabilidade apresentada na composição dos resíduos, verifica-se que para todas as

localidades, a maior parte dos resíduos gerados é formada por parcelas potencialmente

recicláveis.

Tabela 1 – Perdas de materiais em processos construtivos convencionais, conforme pesquisa nacional em 12

estados e pesquisas anteriores

Materiais Pinto (1) Soibelman (2) FINEP/ITQC (3)

Concreto usinado 1,5% 13% 9%

Aço 26% 19% 11%

Blocos e tijolos 13% 52% 13%

Cimento 33% 83% 56%

Cal 102% - 36%

Areia 39% 44% 44%

FONTE: PINTO (1999).

1 Valores de um obra (PINTO, 1989)

2 Média de 5 obras (SOIBELMAN, 1993)

3 Mediana de diversos canteiros (SOUZA et al., 1998)

Em virtude de tal variabilidade, é necessário que os construtores foquem suas atenções na

determinação de seus índices próprios, podendo dessa forma canalizar suas ações de

melhorias para as atividades onde foram detectados os maiores índices. Apesar da

importância dessas ações locais, acredita-se que também é possível, através de um

pensamento em nível estratégico, o desenvolvimento de soluções partilhadas por todo setor,

minimizando assim o problema e suas implicações sociais.

Uma vez percebida a importância da melhoria na qualidade do produto gerado e com a busca

cada vez mais intensa, por parte das construtoras, por programas de certificação de qualidade,

tal realidade vem dando sinais de mudanças, uma vez que com a padronização dos

procedimentos utilizados, tem-se conseguido uma redução significativa do desperdício

incorporado e da quantidade de resíduos gerada, reduzindo assim o custo final da obra.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.2. Resíduos de Construção e Demolição

Somente nas últimas décadas a questão da geração de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU vêm

sendo vista como parte importante do saneamento dos ambientes urbanos, uma vez que tem

influência direta na qualidade de vida da população. Entre os resíduos gerados no ambiente

urbano, estão os chamados Resíduos de Construção e Demolição – RCD, que de acordo com a

Resolução nº 307 do CONAMA são os provenientes de construções, reformas, reparos e

demolições de obras de construção, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos,

tais como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas,

tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros,

plásticos, tubulações, fiação elétrica etc.

De acordo com sua origem, os RCD podem ser classificados em:

• Material de escavação, podendo ser ainda classificados em contaminados e não-

contaminados;

• Restos de materiais oriundos de construção de estradas;

• Restos de materiais provenientes de obras de construção de edifícios, os quais incluem

todos os materiais relativos às atividades de construção, renovação ou demolição de

edifícios (KARTAM et al., 2004).

Quanto ao seu potencial de reciclagem, os RCD são classificados, segundo a Resolução nº

307 do CONAMA, em quatro classes distintas:

• (Classe A) são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis, tais como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de

infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações – componentes

cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, etc.), argamassa e concreto;

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto

(blocos, tubos etc), produzidas nos canteiros de obras.

• (Classe B) são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos,

papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

• (Classe C) são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou

aplicações economicamente viáveis, que permitam a sua reciclagem/recuperação, a

exemplo dos produtos oriundos de gesso.

• (Classe D) são os resíduos perigosos, oriundos do processo da construção, tais como

tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados, oriundos de demolições,

reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

Na composição dos RCD predomina a fração mineral, porém é importante ressaltar que o

entulho apresenta características bastante peculiares. Existe uma grande diversidade de

matérias-primas, técnicas e metodologias, empregadas na construção civil, que afetam, de

modo significativo, as características dos resíduos gerados, principalmente quanto à

composição e à quantidade. Portanto, o nível de desenvolvimento da construção local reflete-

se nas características dos materiais constituintes do entulho, ou seja, a caracterização desse

resíduo está condicionada a parâmetros da região de origem (CARNEIRO et al., 2000).

De acordo com a norma da ABNT NBR 10004 (2004) – “Resíduos Sólidos – Classificação”,

os RCD podem ser classificados como inertes (Classe II-b), uma vez que quando submetidos

a testes de solubilização os mesmos não apresentam nenhum de seus constituintes

solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. No entanto,

existem algumas exceções, como é o caso do gesso, que é considerado um resíduo não inerte

(Classe II-a), e os resíduos de tintas, solventes e óleos, considerados resíduos perigosos

(Classe I). Tal classificação é de grande importância para que os resíduos possam receber o

tratamento e destinos adequados, sem resultar em riscos ambientais.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A questão da classificação dos RCD como inertes, segundo alguns estudos, não deve ser uma

verdade tão absoluta. Os resíduos de construção e demolição consistem em materiais pesados

e de grande volume, que quando depositados indiscriminadamente são verdadeiros focos para

depósitos de outros tipos de resíduo, que podem gerar contaminações devido à lixiviação ou

solubilização de certas substâncias nocivas. Ou ainda, os próprios resíduos de construção e

demolição podem conter materiais de pintura ou substâncias de tratamento de superfícies,

entre outras, que podem percolar pelo solo, contaminando-o (OLIVEIRA, 2003, p.10).

Os resíduos oriundos de atividades construtivas são normalmente gerados em grandes

volumes, representando assim uma parcela significativa dos RSU. Na Tabela 2 são

apresentados dados da participação dos RCD na composição dos RSU em diversas

localidades. Observa-se que no caso do Brasil, tal percentual varia de 41% (Salvador/ BA) a

70% (Ribeirão Preto/ SP), ficando a participação média em torno de 59%, não diferindo muito

dos valores encontrados para outros países, como o caso da Alemanha, cuja participação é de

60%.

Tabela 2 – Participação dos RCD nos RSU em diversas localidades (em %).

Localidades Participação dos RCD na Massa Total

de RSU

Santo André/ SP 54

São José do Rio Preto/ SP 58

São José dos Campos/ SP 67

Ribeirão Preto/ SP 70

Jundiaí/ SP 62

Vitória da Conquista/ BA 61

Belo Horizonte/ MG 54

Campinas/ SP 64

Salvador/ BA 41

Europa Ocidental ~ 66

Suíça ~ 45

Alemanha > 60

Região Bruxelas – Bélgica > 66

EUA 39

Vermont State (EUA) 48

Fonte: PINTO, T. P., 1999.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.3. Composição dos RCD – Brasil e Mundo

A composição dos RCD está estritamente ligada às diversas características de sua fonte

geradora e do momento de coleta da amostra. Dessa forma, há uma gama muito grande de

aspectos que interferem na quantidade, composição e características desse resíduo. Entre esses

aspectos, destacam-se:

• o nível de desenvolvimento da indústria da construção local:

- qualidade e treinamento da mão-de-obra disponível;

- técnicas de construção e demolição empregadas;

- adoção de programas de qualidade e de redução de perdas;

- adoção de processos de reciclagem e reutilização no canteiro;

• os tipos de materiais predominantes e/ou disponíveis na região;

• o desenvolvimento de obras especiais na região (metrô, esgotamento sanitário,

restauração de centros históricos, entre outros);

• o desenvolvimento econômico da região;

• a demanda por novas construções.

Essa variabilidade na sua composição faz com que os RCD tenham características diferentes

para cada país, estado, cidade e, em alguns casos específicos, até para bairros de uma mesma

cidade, o que justifica seu caráter extremamente heterogêneo. De acordo com ZORDAN

(2000), é importante ressaltar que o resíduo de construção e demolição talvez seja o mais

heterogêneo de todos os resíduos industriais e, ainda, que a sua composição química está

relacionada com a composição dos materiais que o compõe.

Na construção de edifícios por exemplo, nos países desenvolvidos, geram-se altos percentuais

de papel e plástico, provenientes das embalagens dos materiais. No mesmo tipo de obra, nos

países em desenvolvimento, gera-se grande quantidade de resíduos de concreto, argamassa,

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

blocos, entre outros, devido às altas perdas do processo (EDUFBA, 2001).

Muitas pesquisas têm estudado a composição dos RCD em diferentes cidades brasileiras e

também em outros países, comprovando através destas sua alta variabilidade. A Tabela 3

apresenta os resultados encontrados por diversas pesquisas para algumas cidades brasileiras.

Em todas as cidades pesquisadas verificou-se que os materiais cimentícios (concreto e

argamassa) foram os que apresentaram maior participação na composição dos RCD, chegando

a representar na cidade de São Carlos/SP, por exemplo, aproximadamente 70% do RCD

gerado na região.

Tabela 3 – Composição, em porcentagens, do RCD de diversas cidades brasileiras.

Origem Material

São Paulo

Ribeirão

Preto/SP

Salvador

Florianópolis

Concreto e

Argamassa

33 59 53 37

Solo e Areia 32 - 22 15

Cerâmica 30 23 14 12

Rochas - 18 5 -

Outros 5 - 6 36

1 Brito Filho, 1999 citado por John, 2000.

2 Zordan, 1997.

3 PROJETO ENTULHO BOM, 2001.

4 Xavier et. al., 2002.

Os dados disponíveis a cerca da composição média dos RCD em outros países, demonstra que

a realidade encontrada varia bastante. No caso de Toronto, por exemplo, segundo SWANA

(1993) citado por PINTO (1999), cerca de 35% dos resíduos de construção e/ou demolição

gerados são de madeira, o que pode ser explicado pela tradição construtiva da região. Já na

Bélgica, resíduos de concreto e alvenaria juntos são responsáveis por aproximadamente 83%

do total de RCD gerado, sendo a madeira responsável apenas por 2%.

No que se refere a participação das diferentes origens, pode-se afirmar que tais índices são

extremamente variáveis, uma vez que esses tem relação direta com a intensidade de

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

construção e de demolição da região.

Em países já desenvolvidos, onde as atividades de renovação de edificações, infra-estrutura e

espaços urbanos são mais intensas, os resíduos provenientes de demolições são muito mais

freqüentes. A Tabela 4, citada por ÂNGULO (2000), apresenta dados da participação das

atividades de construção e de demolição na geração de resíduos para diversos países.

Tabela 4 – RCD – Participação (%) dos resíduos de atividades de construção e demolição nos RCD.

País RCD

(ton/ano)

% de Resíduo de

construção no

RCD

% de Resíduos

de demolição no

RCD

Ano

Alemanha

32,6 milhões

31 69 1994

Estados Unidos

31,5 milhões

33 66 1994/1997

Brasil

70 milhões* 30-50 50-70 1999

Japão

99 milhões 52 48 1993

Europa Ocidental

215 milhões 19 81 Previsão 2000

FONTE: ÂNGULO (2000).

1 LAURITZEN (1994);

2 PENG et al. (1997);

3 PINTO (1999), ZORDAN (1997), JOHN (2000);

4 PERA (1996): HENDRICKS (1993) apud QUEBAUD, BUYLE-BODIN (1999);

NOTA: Dados trabalhados pelo autor.

(*) Para esta estimativa foi considerada uma população de 150 milhões de habitantes, com uma geração anual de

0,5 ton/hab. Ano, média obtida de algumas cidades brasileiras em PINTO (1999). Ressalta-se que não se trata de

uma média representativa.

II.4. Legislação Vigente

Neste capítulo, além de tratar da legislação vigente, no âmbito municipal, estadual e nacional,

relativa ao tema estudado, serão também analisadas as normas técnicas existentes e

relacionadas com os RCD.

II.4.1. Nacional

Durante muito tempo as leis ambientais brasileiras se preocuparam quase que exclusivamente

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

com questões como a preservação de espécies em extinção, desmatamentos, entre outras. O

primeiro instrumento legal a ser considerado para uma análise na área de resíduos sólidos é a

Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 30 estabelece como competência do

município “organizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou permissão os

serviços públicos de interesse local”.

Existe também a Lei 9.605 de 1998, Lei de Crimes Ambientais-LCA, que faz menção à área

de resíduos sólidos, entretanto o dispositivo está mais associado ao resíduo industrial, já que

em seu art. 54 ele trata como atividade lesiva ao meio ambiente, e portanto passiva de multas

e sanções penais, a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam

resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a

destruição significativa da flora.

No caso dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, existe atualmente uma maior abundância de

dispositivos legais, uma vez que foi criado através da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o

Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que além de outras competências, é

responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção

da qualidade do meio ambiente através de suas resoluções.

No que se refere aos resíduos provenientes de atividades da indústria da construção civil,

somente a partir de janeiro de 2003, quando entrou em vigor a Resolução nº 307 do

CONAMA, é que se passou a ter um dispositivo legal capaz de tratar questões específicas dos

RCD. Tal Resolução estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos

resíduos de construção, definindo e ressaltando a responsabilidade do gerador sobre os seus

resíduos.

Dentre os muitos aspectos tratados pela Resolução nº 307 do CONAMA, pode-se destacar

alguns pontos:

• a classificação dos resíduos da construção de acordo com o seu potencial para

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

reutilização e reciclagem (Art. 3º);

• a proibição da disposição dos resíduos da construção em aterros de resíduos

domiciliares (Art. 4º);

• a obrigatoriedade da elaboração, como instrumento de gestão dos resíduos de

construção, do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

(Art. 5º), o qual deverá incorporar:

- Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser

elaborado, implementado e coordenado pelos municípios e pelo Distrito

Federal, e deverá estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o

exercício das responsabilidades dos pequenos geradores (Art. 7º);

- projetos de gerenciamento dos resíduos da construção civil, que deverão ser

elaborados e implementados pelos grandes geradores e terão como objetivo

estabelecer os procedimentos necessários para manejo e destinação

ambientalmente adequados dos resíduos (Art. 8º).

II.4.2. Estadual

De uma maneira geral as leis estaduais vigentes no Brasil, tratam de forma global a questão

dos resíduos sólidos, estabelecendo critérios e proibições para seu acondicionamento,

transporte e disposição final.

Dessa forma, pode-se destacar na esfera estadual, a Resolução SMA nº 41, de 17 de outubro

de 2002, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de

resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo. De acordo com tal Resolução,

fica sujeito ao licenciamento ambiental no âmbito estadual (SMA - Secretaria do Estado de

Meio Ambiente) a construção de aterros para inertes cuja capacidade total seja superior a

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

100.000 m

e que recebam um volume diário superior a 150 m

, devendo portanto os demais

casos serem licenciados pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento

Ambiental.

II.4.3. Municipal

Além das leis e decretos municipais que tratam dos resíduos sólidos urbanos de uma forma

geral e aquelas que tangem ao transporte e disposição desses resíduos, algumas cidades

brasileiras possuem legislação própria para a questão dos RCD.

Na Cidade do Recife o Decreto nº 18.082/98, que regulamenta a Lei nº 16.377/98, trata do

transporte e disposição de resíduos de construção civil e outros resíduos não abrangidos pela

coleta regular. Dentre os muitos pontos abordados por essa lei, pode-se destacar a proibição

da utilização de áreas de particulares para o destino final dos resíduos oriundos da construção

civil sem a prévia autorização da Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB,

mesmo antes da mesma ser determinada pela Resolução CONAMA nº 307.

A partir de 2002, com a Resolução CONAMA nº 307 alguns municípios elaboraram leis e

decretos voltados diretamente para os resíduos da construção civil.

A exemplo disso têm-se o Decreto 42.217 do município de São Paulo, de 24 de julho de 2002,

que regulamenta o uso de áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos de construção

civil e resíduos volumosos. Através deste Decreto, são criados:

• Pontos de Entrega voluntária, destinados ao recebimento de pequenos volumes (até

) de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos;

• Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos da Construção Civil – ATT’s,

implantadas e operadas por particulares interessados, cuja licença para funcionamento

é expedida pelo Departamento de Aprovação das Edificações - APROV, da Secretaria

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

da Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHAB.

Na Cidade do Recife, foi elaborada a Lei nº 17.072, de 04 de janeiro de 2005, que estabelece

as diretrizes e critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Pode-se ressaltar dentre os seus artigos:

• a definição do grande gerador como aquele que gera um volume de RCD superior a

1,0 m

/dia, ficando os demais enquadrados como pequenos geradores;

• a proibição da disposição de resíduos da construção civil, em qualquer volume, e

resíduos provenientes de podação e jardinagem, em volume superior a 100 litros/dia,

para a coleta domiciliar regular (tal artigo altera o volume estabelecido pela Lei

16.377/98, que era de 300 litros/dia);

• a obrigatoriedade da classificação, separação e identificação dos resíduos gerados em

atividades de construção no local de origem, em obediência ao que determinam as

resoluções do CONAMA;

• a obrigatoriedade de obtenção da licença de operação (para início de suas atividades) e

para tanto submeter à aprovação do órgão gestor da limpeza urbana deste Município o

respectivo Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, para cada uma

das unidades instaladas (canteiros de obras), tendo como objetivo estabelecer os

procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos

resíduos gerados na atividade;

• o Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil comporá o acervo de

documentos apresentados na solicitação de Alvará junto a Secretaria de Planejamento;

• A criação de instalações para recebimento dos resíduos (PRR - Posto de Recebimento

de Resíduo), para atender aos pequenos geradores, com facilidade de acesso e boas

condições de tráfego, abarcando todas as Regiões Político-Administrativas.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.4.4. Normas Técnicas

Com o despertar da sociedade para a importância da questão dos resíduos provenientes de

atividades de construção e a conseqüente percepção da ineficácia dos modelos de gestão

normalmente adotados pelos municípios, houve a necessidade de adoção de novas práticas nas

cidades brasileiras.

No sentido de padronizar e normatizar essas ações foi criada uma série de normas técnicas

voltadas para o tema dos RCD, sendo elas:

• NBR 15.112/04 – Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas de

transbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação;

• NBR 15.113/04 – Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes. Aterros.

Diretrizes para projeto, implantação e operação;

• NBR 15.114/04 – Resíduos sólidos da construção civil. Áreas de Reciclagem.

Diretrizes para projeto, implantação e operação;

• NBR 15.115/04 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil.

Execução de camadas de pavimentação. Procedimentos;

• NBR 15.116/04 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil –

Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos.

Vale salientar ainda que encontra-se em fase de elaboração uma norma técnica cujo objetivo é

estabelecer os requisitos básicos para utilização de agregados reciclados de RCD em

concretos com função estrutural.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.5. Gestão dos RCD no Brasil

O termo gestão pode ser definido como o uso prudente de um meio para alcançar um fim

(KARTAM et al., 2004). No caso dos resíduos provenientes de atividades relacionadas à

indústria da construção civil, nem sempre o termo “gestão” vem sendo empregado de forma

correta, já que além de, na maioria das vezes, os meios utilizados não serem prudentes, os fins

quase nunca são alcançados em sua plenitude.

O modelo de gestão comumente adotado pela maioria das cidades brasileiras para os RCD é o

corretivo, que se caracteriza por englobar atividades não preventivas, repetitivas e custosas,

que não surtem resultados adequados, e são, por isso, profundamente ineficientes. Dessa

forma, pode-se caracterizar a Gestão Corretiva como uma prática sem sustentabilidade

(EDUFBA, 2001).

Este modelo de gestão acarreta efeitos “perversos” uma vez que a prática contínua de

aterramento, nos ambientes urbanos, com volumes tão significativos, elimina,

progressivamente, as áreas naturais (várzeas, vales, mangues e outras regiões de baixada), que

servem como escoadouro dos elevados volumes de água concentrados nas superfícies urbanas

impermeabilizadas (EDUFBA, 2001).

Porém, tal realidade vem dando sinais de mudanças, uma vez que, segundo PINTO (1999), a

intensidade de geração de resíduos e a extensão dos impactos por ele causados nas áreas

urbanas apontam claramente para a necessidade de ruptura com a ineficácia da Gestão

Corretiva. A gestão dos espaços urbanos em municípios de médio e grande porte não mais

comporta intervenções continuamente emergenciais e coadjuvantes das reações de geradores e

coletores à ausência de soluções.

Enquanto a Gestão Corretiva constitui, em ampla maioria dos municípios, um sistema de

coleta “às avessas” com os geradores e coletores de pequeno porte, muitas vezes definindo os

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

locais onde é mais racional a disposição dos RCD, a chamada Gestão Diferenciada reconhece

essas características e a partir delas define uma logística e estratégias para atração eficiente

desses resíduos (PINTO, 1999).

De acordo com a Resolução CONAMA nº 307, a estrutura de gestão de resíduos da

construção civil deve seguir o esquema apresentado na Figura 1.

Figura 1 – Estrutura de gestão dos resíduos, conforme a Resolução CONAMA Nº 307 (OH, et al., 2003).

Pode-se observar ainda na Figura 1 que dentro da estrutura proposta, estão presentes práticas

como a da reciclagem e reutilização dos RCD, assim como o atendimento a exigências

normativas específicas para tais resíduos. Tais ações são típicas de uma Gestão Diferenciada,

cujos princípios básicos, segundo PINTO (1999), são:

PREFEITURAS

Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos

Pequenos Geradores Grandes Geradores

Resíduos da Construção Civil

Aterros de

Resíduos

Construção

Civil

Área de Destinação

Temporária dos

RCD

Reciclagem ou

Reutilização

Dos RCD

Exigências

Específicas

Normativas

Programa Municipal de

Gerenciamento de Resíduos

Projetos de Gerenciamento de

Resíduos

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

• Captação máxima dos resíduos gerados, através da constituição de redes de áreas de

atração, diferenciadas para pequenos e grandes geradores/coletores;

• Reciclagem dos resíduos captados, em áreas perenes especialmente definidas para a

tarefa;

• Alteração de procedimentos e culturas, no tocante à intensidade de geração, à

correção da coleta e disposição e às possibilidades de utilização dos resíduos

reciclados.

Ainda segundo PINTO (1999), os objetivos gerais da Gestão Diferenciada dos resíduos de

construção e demolição são:

• Redução dos custos municipais com a limpeza urbana, com a destinação dos resíduos

e com a correção dos impactos ocorrentes na Gestão Corretiva;

• Disposição facilitada de pequenos volumes de RCD gerados;

• Descarte racional dos grandes volumes gerados;

• Preservação do sistema de aterros como condição para a sustentação do

desenvolvimento;

• Melhoria da limpeza urbana;

• Incentivo à presença e consolidação de novos agentes de limpeza urbana;

• Preservação ambiental com a redução dos impactos por má deposição, redução do

volume aterrado e redução das resultantes da exploração de jazidas naturais de

agregados para a construção civil;

• Preservação da paisagem e da qualidade de vida nos ambientes urbanos;

• Incentivos às parcerias para captação, reciclagem e reutilização de RCD;

• Incentivo à redução da geração de resíduo nas atividades construtivas.

Assim, é possível verificar que a correta gestão dos RCD traz consigo inúmeras melhorias

para todos os agentes envolvidos no processo e para a sociedade de forma geral. Porém a

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

simples importação de modelos e planos de gestão aplicados em outros países ou cidades

pode gerar problemas que levem ao seu fracasso. É indispensável então, que sejam realizadas

todas as adaptações necessárias, levando-se em consideração as características regionais.

GALIVAN & BERNOLD, citado por OLIVEIRA (2003, p. ), descreveu quatro passos para a

definição de uma gestão ótima para os RCD, cuja aplicabilidade permanece atualmente. São

eles:

• Avaliar a composição e estimar o volume de resíduos de RCD gerados;

• Determinar o potencial de reciclagem (volume, mercado, custos e retorno econômico);

• Avaliar as opções de disposição disponíveis (reciclagem, aterro e incineração);

• Levar em consideração o lado econômico e a proteção ambiental.

II.5.1. Experiência Nacional no Gerenciamento dos RCD

No Brasil, como relatado anteriormente, a maior parte das cidades tem seus modelos de

gestão baseados em ações de caráter meramente corretivo. Porém, algumas cidades já

apresentam sistemas de gerenciamento dos RCD mais elaborados, alguns destes iniciados

mesmo antes de 2002, quando entrou em vigor a Resolução CONAMA nº 307. Dentre essas

cidades estão: São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Recife, cujas experiências serão

descritas nos tópicos a seguir.

II.5.3.1. São Paulo

A situação encontrada para os resíduos da construção civil em São Paulo vem preocupando

bastante não só o poder público, cujos gastos no sentido de minimizar os impactos negativos

gerados tem aumentado cada vez mais, mas também a sociedade em geral, que constitui a

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

principal vítima dos impactos gerados por esses resíduos.

A nova política de gestão dos resíduos da construção civil da Prefeitura de São Paulo é

implementada pelo Plano Municipal de Gestão Sustentável de Entulho. O plano, que já atende

as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 307 para os municípios

brasileiros, está aumentando a oferta de áreas para deposição regular dos resíduos da

construção e demolição de pequenos a grandes geradores, além de facilitar e incentivar a

reciclagem desses materiais.

Um dos principais problemas encontrados, como ocorre em grande parte das cidades

brasileiras, é a prática de descarte final dos RCD em áreas inadequadas para esse fim,

acarretando dessa forma além de prejuízos a paisagem urbana, diversos impactos negativos,

sejam eles diretos ou indiretos.

Para solucionar definitivamente o problema do entulho despejado em vias públicas, o plano

gestor estimula a iniciativa privada a implantar e operar Áreas de Transbordo e Triagem de

Entulho, as chamadas ATT`s regulamentadas pelo Decreto 42.217/02, e prevê a instalação de

EcoPontos (pontos de entrega voluntária de RCD) em áreas públicas de cada um dos 96

distritos municipais.

Uma outra ação adotada pela Prefeitura foi o aumento considerável nas atividades de

fiscalização para coibir a deposição irregular desses resíduos em espaços públicos.

II.5.3.2. Belo Horizonte

Mesmo não tendo sido o primeiro município brasileiro a aderir à reciclagem de RCD, que foi

São Paulo, Belo Horizonte é uma referência fundamental na gestão desses resíduos, assim

como na gestão de outras parcelas dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, por ter desenvolvido

desde 1993 um plano pioneiro de gestão diferenciada (denominado à época de Programa de

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Correção Ambiental e Reciclagem dos Resíduos de Construção). Esse plano programou ações

específicas para captação, reciclagem, informação ambiental e recuperação de áreas

degradadas. Ele fez parte de um conjunto maior de ações que constituiu o Modelo de Gestão

de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte desenvolvido pela equipe técnica da Superintendência

de Limpeza Urbana e premiado em 1996 pela Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas

como melhor experiência de gestão municipal brasileira (PINTO, 1999).

O modelo de gestão dos RCD aplicado em Belo Horizonte é baseado nos princípios da Gestão

Diferenciada, com ênfase na facilitação da disposição e diferenciação dos resíduos. Para isso

existe na cidade uma rede de captação para os RCD, constando de 4 áreas para entrega

voluntária, denominadas Unidades de Recebimento.

A diferenciação de resíduos em Belo Horizonte tem propiciado a valorização de todos os

resíduos comercializáveis (papel, plástico, metais e outros) e dos RCD, que são deslocados

para as Estações de Reciclagem (PINTO, 1999). A cidade conta atualmente com duas

Estações de Reciclagem, situadas de forma descentralizadas, nos bairros de Estoril e

Pampulha.

O principal uso dado aos materiais reciclados nas estações de Belo Horizonte é em

pavimentação e manutenção de vias urbanas, e em serviços como preparação de vias internas

e células no aterro municipal, em substituição ao solo nobre anteriormente importado. Os usos

são feitos principalmente por empreiteiras contratadas pelo município, que estão sendo

induzidas a usar crescentemente o material (PINTO, 1999).

Dessa forma, é possível afirmar que a Gestão Diferenciada dos RCD em Belo Horizonte está

definitivamente consolidada, e seu desafio é hoje não mais o de consolidar-se, mas sim o de

expandir-se – estendendo o alcance das unidades de recebimento para que ocorra a facilitação

da disposição em todas as regiões, o de ampliar a intensidade da reciclagem – acompanhando

a elevação da geração, e finalmente, o de promover o necessário envolvimento de outros

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

agentes nas operações de reciclagem para que a própria atividade construtiva possa absorver

os resíduos por ela gerados (PINTO, 1999).

II.5.3.3. Salvador

Desde 1981, com a criação de pontos de descarga de entulho descentralizados, a Cidade de

Salvador vem ensaiando a adoção de medidas minimizadoras para os problemas causados

pelos RCD na cidade, porém essas iniciativas aconteciam sempre de forma pontual.

A partir de 1996, quando foram mapeados na região um total de 420 pontos de disposição

clandestina, iniciou-se na cidade ações de melhoria na limpeza urbana, com o objetivo de

corrigir os problemas gerados, de trazer melhorias para o ambiente urbano, de beneficiar os

pequenos geradores de entulho e de reduzir os custos com a coleta, o transporte e a destinação

final, prolongando, também, a vida útil do aterro. Dessa forma, foi criado, por Decreto do

Prefeito, um Grupo de Trabalho interinstitucional, com a finalidade de viabilizar a operação

do Projeto de Gestão Diferenciada de Entulho na Cidade de Salvador (EDUFBA, 2001).

As principais estratégias utilizadas na implantação do Projeto de Gestão Diferenciada de

Entulho na Cidade de Salvador foram:

• Instalação de postos de descarga de entulho;

• Fiscalização e monitorização;

• Educação ambiental;

• Remediação de áreas degradadas.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.5.3.4. Recife

Na Cidade do Recife, as ações no sentido de melhor gerir os resíduos gerados em atividades

construtivas foram iniciadas somente a partir de 2002, quando entrou em vigor a Resolução

CONAMA nº 307. Foi então criada uma agenda de reuniões mensais pelo SINDUSCON/PE,

onde são discutidos os diversos temas relacionados a questão dos RCC e às exigências

estabelecidas pela Resolução 307 do CONAMA. Dessa iniciativa resultou a elaboração do

PROJETO ENTULHO LIMPO/PE, que foi aprovado pelo SEBRAE-PE e iniciado em agosto

de 2003 (CARNEIRO et al., 2004).

O PROJETO ENTULHO LIMPO/PE foi desenvolvido por um grupo formado por

pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco – POLI/UPE e da

Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, do qual a autora da dissertação faz parte, e

teve por objetivo principal realizar um diagnóstico da situação dos RCD na Cidade do Recife,

disseminar princípios e técnicas de produção mais limpa para as empresas construtoras e

promover a educação ambiental nos canteiros de obras. Com a conclusão do projeto, seus

resultados forneceram subsídios que estão sendo utilizados na tomada de decisões por parte

do poder público.

No que diz respeito às ações da administração pública pode-se destacar, além da elaboração

do Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil sob a forma da Lei

Municipal nº 17.072, a criação de pontos para coleta de pequenos volumes de RCD (até 1 m

)

e a realização de estudos para definir a área onde será instalado o aterro cuja função será

receber exclusivamente resíduos inertes.

Em relação às empresas geradoras dos RCD, ou seja, as empresas construtoras, pode-se

afirmar que algumas delas já estão trabalhando no sentido de se adequarem aos requisitos

impostos pela Resolução CONAMA nº 307, mesmo que as ações ainda estejam sendo

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

executadas de forma bastante tímida.

II.6. Impactos Ambientais Gerados pelos RCD

A cadeia produtiva da construção civil (o dito construbusiness) é responsável por uma parcela

superior a 14,5% do PIB brasileiro (FINEP, 1999). Este tamanho reflete o papel gigantesco

que o setor tem em proporcionar um ambiente construído adequado para toda a população e

suas complexas atividades econômicas. É fácil observar que praticamente nenhuma atividade

humana prescinde de um ambiente construído adequado, com maior ou menor sofisticação:

todos os edifícios e suas conexões viárias, hidráulicas e elétricas são, em maior ou menor

grau, um produto da construção civil. A construção civil está presente em todas as regiões do

planeta ocupadas pelo homem, na cidade ou no campo e até mesmo entre povos da floresta

(JOHN, 2000).

De maneira geral o impacto ambiental da construção civil é proporcional a sua tarefa social

(JOHN, 2000). Para efeito desse trabalho iremos tratar em especial dos impactos ambientais

gerados pelos resíduos provenientes de atividades relativas ao setor da construção civil. Estes,

na maioria dos centros urbanos brasileiros, já representam um grave problema, o que vem se

agravando cada vez mais com o crescente adensamento das cidades e a falta de espaço para a

destinação final desses resíduos (CARNEIRO et al., 2004).

Em virtude de sua geração em grande escala e de ser um resíduo bastante volumoso, os RCD

são responsáveis por diversos impactos ambientais negativos que se estendem além do meio

urbano. Tais impactos podem ser verificados desde o momento de sua geração, quando em

virtude do desperdício, há um acréscimo na quantidade de materiais utilizada e

conseqüentemente de recursos naturais retirados da natureza, até o momento de sua

disposição final, já que na maior parte das vezes os RCD não são dispostos de maneira

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

adequada, resultando no surgimento e agravamento de problemas urbanos.

Com relação ao consumo de recursos naturais, segundo JOHN (2000) a cadeia produtiva da

construção civil é o maior consumidor de recursos naturais de qualquer economia, uma vez

que produz os bens de maiores dimensões físicas do planeta. Segundo SJOSTROM (1996),

citado por JOHN (2000, p.15), a construção civil consome entre 14% e 50% dos recursos

naturais extraídos no planeta.

No que diz respeito às deposições irregulares pode-se afirmar que estas são hoje um dos

principais problemas gerados pelos RCD, visto que as mesmas têm como característica típica

um conjunto de efeitos deteriorantes do ambiente local: comprometimento da paisagem, do

tráfego de pedestres e de veículos e da drenagem urbana, atração de resíduos não-inertes,

multiplicação de vetores de doenças e outros efeitos (EDUFBA, 2001).

Um outro problema urbano que vem sendo agravado pela má disposição dos RCD são as

enchentes ocorridas em municípios de médio e grande porte que, com poucas exceções, se

devem à ocupação urbana das zonas de espraiamento de importantes cursos d’água, sendo

muito freqüente o pré-aterramento dessas áreas, com a deposição de RCD e muito freqüente o

reconhecimento da concentração de deposições irregulares ao longo de cursos d’água

(PINTO, 1999).

Em grande parte, a proliferação das deposições irregulares se deve ao acelerado processo de

adensamento urbano dos últimos anos, que fez com que a disponibilidade de áreas para

deposição dos resíduos mais próximas dos centros urbanos se esgotasse rapidamente e se

criasse a necessidade de recurso a áreas cada vez mais periféricas. Dessa forma, o

distanciamento e o esgotamento crescentes dos bota-foras é fator complicador para as ações

corretas de coleta e disposição dos RCD, pois o componente custo de coleta é determinante,

mesmo em cidades onde os percursos sejam extremamente menores que em regiões

metropolitanas (EDUFBA, 2001).

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Segundo PINTO (1999) há outros impactos significativos decorrentes da elevada geração de

RCD, de sua deposição irregular e da atração que as deposições de RCD passam a exercer

sobre outros tipos de resíduos sólidos. São atraídos resíduos classificáveis como volumosos,

para os quais também não são oferecidas soluções aos geradores, resíduos vegetais e outros

resíduos não-inertes que aceleram a deterioração das condições ambientais locais.

Embora seja possível e prioritário reduzir a quantidade de resíduos durante a produção e até o

pós-consumo, eles sempre serão gerados. O desenvolvimento sustentável requer uma redução

no consumo de matérias-primas não renováveis. O fechamento do ciclo produtivo, gerando

novos produtos a partir da reciclagem de resíduos, é uma alternativa insubstituível. Assim, o

desenvolvimento de tecnologias para a reciclagem de resíduos ambientalmente eficientes e

seguras, que resultem em produtos com desempenho técnico adequado e que sejam

economicamente competitivas nos diferentes mercados é um desafio técnico importante,

inclusive do ponto de vista metodológico (ROCHA et al., 2003).

II.7. Reciclagem de RCD

Segundo PINTO (1999) a elevada geração de resíduos, determinada pelo acelerado

“desenvolvimento” da economia nos dois últimos séculos, coloca como inevitável a adesão às

políticas de valorização dos resíduos e sua reciclagem, nos países desenvolvidos e em amplas

regiões dos países em desenvolvimento.

II.7.1. Vantagens Potenciais da Reciclagem de RCD

Do ponto de vista ambiental, a reciclagem dos RCD deve ser vista como uma prática bastante

benéfica. Seus benefícios vão desde a minimização do consumo de recursos naturais pela

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

indústria da construção civil, e conseqüente prolongamento da vida útil das reservas naturais e

redução dos impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, até a redução da

quantidade de deposições irregulares de RCD e do volume desses resíduos dispostos em

aterros.

No que se refere às vantagens econômicas, pode-se destacar a redução nas despesas por parte

das administrações públicas com a remediação das áreas de deposição clandestina e o possível

barateamento no preço dos produtos reciclados.

Na escala social, além dos benefícios trazidos pela aplicação de materiais reciclados como

forma de redução nos custos de construção de habitações populares, pode-se afirmar que a

reciclagem também permite a geração de empregos e aumenta a competitividade da economia

(EPA, 1998, citado por JOHN, 2000, p.30).

Uma outra vantagem potencial da reciclagem de RCD é o fato de que a incorporação de

resíduos permite muitas vezes a produção de materiais com melhores características técnicas

(EDUFBA, 2001).

II.7.2. Barreiras Encontradas para a Reciclagem de RCD

Apesar de apresentar inúmeras vantagens, a reciclagem de RCD também apresenta alguns

riscos, devendo os mesmos ser analisados para cada situação específica.

Um dos graves riscos quando se produzem novos materiais a partir de resíduos, é a

contaminação ambiental interna e externa das construções que usam esses resíduos, seja pela

contaminação da água, radiação ou pela volatilização de frações orgânicas (VAN DER

ZWAN, 1991, citado por JOHN, 2000, p.28).

Um outro problema encontrado para a adoção massiva da prática da reciclagem de RCD é a

necessidade de superação dos limitadores legais e da definição de uma política de valorização

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

dos resíduos e de incentivos fiscais para a criação desse novo mercado, seja através do poder

de compra do estado ou pela obrigatoriedade da utilização de percentuais mínimos de

materiais reciclados em determinados produtos.

Em uma situação de mercado livre, a escolha entre materiais reciclados e naturais depende do

preço e da qualidade. Por exemplo, o uso de concreto reciclado será preferido quando o preço

para os seus produtos for consideravelmente mais baixo comparado com aquele que utiliza os

materiais naturais, contanto que os materiais reciclados cumpram as especificações

determinadas (KARTAM et al., 2004).

A dificuldade de introdução de novas tecnologias na construção civil também representa uma

grave limitação. De acordo com JOHN (2000) várias razões têm sido apontadas, como:

• Baixo impacto da inovação tecnológica no custo do empreendimento imobiliário,

especialmente devido ao preço da terra, uma razão econômica;

• Dois fatores técnicos: a existência de normas prescritivas, que especificam a adoção

de uma determinada solução específica e não de um desempenho (PRIES;

URIJTHOFF, 1989; HESEGUER, 1989, JOHN, 1995);

• O histórico brasileiro de novas tecnologias que resultaram em desempenhos

insatisfatórios (JOHN, 1995).

Por fim, tem-se a questão cultural de que produtos reciclados possuem qualidade inferior

aqueles convencionais, concepção esta assumida por grande parte da sociedade e até por

técnicos da área. Tal visão somente pode ser transformada através de ações que visem a

conscientização da sociedade, conseguida através de atividades de educação ambiental.

II.7.3. Possibilidades de Aproveitamento do RCD

Atualmente são muitas as possibilidades para o reaproveitamento dos RCD, sejam elas através

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

da reutilização ou da reciclagem. Segundo as definições contidas na Resolução CONAMA

307, reutilização é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo,

enquanto a reciclagem é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido

submetido à transformação.

Cabe salientar que, para as soluções visando ao reaproveitamento dos resíduos, existem

tecnologias e procedimentos diversos, mais ou menos sofisticados, mão-de-obra ou capital

intensivos, processos importados e desenvolvidos no país. Sua escolha, entretanto, deve ser

feita tendo em vista se atingir o aproveitamento ambientalmente adequado, ao menor custo

possível, respeitando-se as características socioeconômicas e culturais de cada município

(ROCHA et al., 2003).

Nos tópicos a seguir serão detalhadas algumas das mais utilizadas alternativas para o

reaproveitamento dos RCD.

II.7.3.1. Aterramento

Sem dúvida essa é a alternativa mais utilizada para o reaproveitamento dos RCD, sendo os

mesmos aplicados sem nenhuma espécie de beneficiamento (reutilização).

O grande inconveniente da realização de aterros com os RCD é o fato de que, na maior parte

das vezes, o mesmo é realizado sem nenhum controle e de forma inadequada, deixando de

atuar como uma prática ambientalmente adequada para se tornar a grande responsável por

impactos ambientais como, por exemplo, o aterramento de mangues, lagoas e margens de rios

para a construção de habitações ilegais.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.7.3.2. Base e Sub-base de Pavimentação

A investigação sobre o uso dos RCD em obras de pavimentação foi iniciada por técnicos da

Prefeitura Municipal de São Paulo/ SP, no ano de 1989, tendo sido ancorada em metodologias

que consideram as características específicas dos solos tropicais típicos (BODI et al. 1995).

Os resultados das verificações realizadas indicaram a possibilidade de obter-se idêntica

capacidade de suporte com uso de quantidade muito menor de agregados, caso utilizado o

RCD reciclado (PINTO, 1999).

O aproveitamento do agregado reciclado na pavimentação apresenta diversas vantagens:

• Utilização de quantidade significativa de material reciclado, tanto na fração miúda,

quanto na graúda;

• Simplicidade dos processos de execução do pavimento e de produção do agregado

reciclado (separação e britagem primária), contribuindo para a redução dos custos e a

difusão dessa forma de reciclagem;

• Possibilidade de utilização dos diversos materiais componentes do entulho (concretos,

argamassas, materiais cerâmicos, areia, pedras, etc.);

• Utilização de parte do material em granulometrias graúdas reduzindo o consumo de

energia necessária para a reciclagem do RCD.

Porém, os dados nacionais demonstram que o setor de pavimentação sozinho seria incapaz de

consumir integralmente o RCD reciclado como base de pavimentação, até porque parte do

agregado natural é utilizada no concreto asfáltico e não todo na base do pavimento

(ÂNGULO et al. 2002).

Um outro ponto importante a se considerar é o fato de que o mercado de pavimentação é

controlado quase que exclusivamente pelo setor público, o que acaba por limitar o uso dos

agregados reciclados nessas atividades, sendo portanto necessária a busca por outros

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

mercados, permitindo assim uma maior abrangência para a aplicação dos agregados

reciclados de RCD e também uma maior diversificação de clientes.

Atualmente, no Brasil, as especificações e requisitos básicos para o uso dos agregados de

RCD reciclados como bases de pavimentos encontram-se na norma da ABNT NBR 15116:

2004 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – utilização em

pavimentos e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos.

Nas tabelas 5 e 6 são apresentados os requisitos gerais e específicos respectivamente, para

emprego do agregado reciclado em pavimentação.Vale salientar que agregados classe A são

aqueles provenientes de materiais da classe A.

Tabela 5 – Requisitos gerais para agregado reciclado destinado a pavimentação.

Agregado reciclado classe A Propriedades

Graúdo Miúdo

Composição Granulométrica Não uniforme e bem graduado com

coeficientes de uniformidade C

> 10

Dimensão máxima característica < 63

Índice de forma < 3 -

Teor de material passante na peneira de 0.42 mm Entre 10% e 40%

Materiais não minerais de

mesmas características

Materiais não minerais de

características distintas

Contaminantes –

teores máximos em

relação à massa do

agregado reciclado

(%)

Sulfatos 2

FONTE: ABNT NBR 15116:2004.

NOTA: Para efeitos desta Norma, são exemplos de materiais não minerais: madeira, plástico, betume, materiais

carbonizados, vidros e vidrados cerâmicos.

Tabela 6 – Requisitos específicos para agregado reciclado destinado a pavimentação

Aplicação ISC

(CBR)

Expansibilidade

Energia de

compactação

Material para execução de reforço de

subleito

> 12 < 1,0 Normal

Material para execução de revestimento

primário e sub-base

> 20 < 1,0 Intermediária

Material para execução de base de

pavimento

> 60 < 0,5 Intermediária

ou modificada

FONTE: ABNT NBR 15116: 2004.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

II.7.3.3. Na Produção de Componentes de Concreto

Existem atualmente muitos estudos sendo desenvolvidos com o objetivo de se analisar a

viabilidade técnica do uso de agregados reciclados de RCD na fabricação de componentes de

concreto, sejam eles com ou sem função estrutural.

Porém, de acordo com ÂNGULO et al (2002), a atual tecnologia empregada nas centrais de

reciclagem de RCD brasileiras não permite que grande parte dos agregados de RCD

reciclados seja empregada em concretos conforme especificações internacionais. Os

principais impedimentos para o uso destes agregados são os teores de argamassa, de

contaminantes, de materiais pulverulentos e valores de absorção de água e de massa

específica.

No sentido de estabelecer requisitos mínimos para o uso dos agregados de RCD na fabricação

de componentes de concreto, a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT elaborou

a NBR 15116: 2004 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil –

utilização em pavimentos e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos, e

encontra-se em fase de elaboração uma segunda norma técnica contendo as especificações

para o uso destes agregados na fabricação de concretos com função estrutural.

Na Tabela 7 são apresentados os requisitos mínimos para o emprego de agregados reciclados

classe A (proveniente de material classe A) em concretos sem função estrutural.

Tabela 7 – Requisitos para agregado reciclado destinado ao preparo de concreto sem função estrutural.

(continua)

Agregado reciclado classe A

ARC

ARM

Propriedades

Graúdo

Miúdo

Graúdo

Miúdo

Teor de fragmentos à base de cimento e rochas (%) > 90 - < 90 -

Absorção de água (%) < 7 < 12 < 12 < 17

Cloretos 1

Sulfatos 1

Materiais não minerais

Contaminantes – teores

máximos em relação à

massa do agregado

reciclado (%) Torrões de argila 2

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

(conclusão)

Agregado reciclado classe A

ARC

ARM

Propriedades

Graúdo

Miúdo

Graúdo

Miúdo

Contaminantes – teores

máximos em relação à

massa do agregado

reciclado (%)

Teor total máximo de

contaminantes

Teor de material passante na malha 75 µm (%) < 10 < 15 < 10 < 20

FONTE: ABNT NBR 15116: 2004.

(1) Para efeitos desta Norma, são exemplos de materiais não minerais: madeira, plástico, betume, materiais

carbonizados, vidros e vidrados cerâmicos.

(2) Agregado de resíduo de concreto: É o agregado obtido do beneficiamento de resíduo pertecente à classe A,

composto na sua fração graúda, de no mínimo 90% em massa de fragmentos à base de cimento Portland e

rochas.

(3) Agregado de resíduo misto: É o agregado obtido do beneficiamento de resíduo pertecente à classe A,

composto na sua fração graúda, com menos de 90% em massa de fragmentos à base de cimento Portland e

rochas.

Para que as especificações apresentadas na Tabela 7 sejam atendidas e o uso dos agregados de

RCD reciclados em concretos seja viável, são necessárias mudanças em procedimentos e em

equipamentos nas instalações de reciclagem, além do modelo de gestão adotado para os RCD,

dentro e fora do canteiro de obras. Segundo MESTERS; KURKOWSKI (1997) citado por

ÂNGULO et al. (2002, p. 5), aplicações em concretos em larga escala só serão conseguidas

através de demolição seletiva (aquela realizada de forma a garantir o potencial de uso do

resíduo gerado) bem controlada e através de técnicas de processamento mineral que permita

processar resíduos mais heterogêneos.

II.7.4. A Reciclagem de RCD no Mundo

De acordo com a literatura disponível, a reciclagem dos RCD é uma prática tão antiga quanto

a construção, sendo praticada há milênios pelas civilizações antigas.

No período mais recente, na Alemanha, em torno de 1860, há notícias do uso de blocos de

concreto britados como agregado para novos produtos de concreto. Os primeiros estudos

sistemáticos sobre as características dos agregados reciclados têm início neste mesmo país,

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

em 1928. No entanto, o uso significativo de RCD reciclado só veio acontecer após a Segunda

Guerra Mundial, em resposta à necessidade de satisfazer a enorme demanda por materiais de

construção e à necessidade de remover os escombros das cidades européias (SCHULZ;

HENDRICKS, 1992, citado por PINTO, 1999, p.87).

A então República Federal da Alemanha herdou da guerra um volume entre 400 e 600

milhões de metros cúbicos de escombros, dos quais foram reciclados cerca de 11,5 milhões de

metros cúbicos, que possibilitaram a produção de 175.000 unidades habitacionais até o ano de

1955 (SCHULZ; HENDRICKS, 1992, citado por PINTO, 1999, p.87).

Nos dias atuais a reciclagem de RCD encontra-se implantada e consolidada na Europa

Ocidental, Japão e nos EUA.

Segundo PINTO (1999) em praticamente todos os países-membros da comunidade européia

existem instalações de reciclagem de RCD, normas e políticas para esse tipo de resíduo. Tal

avanço pode ser percebido através de exemplos como o da Holanda e da Dinamarca, que no

início da década de 1990 já reciclavam 60% dos RCD gerados, abastecendo 10% do mercado

de agregados com estes produtos (NORDBERG NEWS, sd, citado por PINTO, 1999, p.88).

No Japão, em virtude do crescimento na geração de RCD na década de 1980 (passou de 30,4

para 83,6 milhões de toneladas anuais), foram alcançados avanços significativos no que diz

respeito à reciclagem de RCD. Em 1991, em Tóquio já existiam 12 instalações de reciclagem,

operando com equipamentos de origem alemã, exclusivamente para a reciclagem de concreto

(HONG KONG, 1993, citado por PINTO, 1999, p. 88).

Nos EUA, em 1996, foi estimada a existência de 1.800 instalações de reciclagem em operação

no país, 1.000 delas processando asfalto, 500 processando madeira e 300 operando com

resíduos misturados (YOST, 1998, citado por PINTO, 1999, p.89). Neste país, segundo a

Environmental Protection Agency (EPA), em 1996, aproximadamente 136 milhões de

toneladas de RCD foram geradas, das quais novas construções foram responsáveis por apenas

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

8% desse total (48% demolição e 44% reformas). Por esse motivo, neste país, o

aperfeiçoamento da técnica da desconstrução é tão importante como forma de garantir

condições de reuso e reciclagem para uma maior quantidade de RCD.

II.7.5. A Reciclagem de RCD no Brasil

No Brasil, a prática da reciclagem de RCD ainda é bastante recente quando comparada com

países como a Alemanha, Japão ou EUA. No entanto, nos últimos anos essa atividade vem se

intensificando como forma de minimizar ou até solucionar o problema da destinação dos

RCD.

Os primeiros estudos sistemáticos foram realizados a partir de 1983 (PINTO, 1986),

ocorrendo na seqüência os estudos de SILVEIRA (1993), ZORDAN (1997), LEVY (1997),

LATTERZA (1998) e LIMA (1999), além de uma série de outros estudos pontuais em várias

instituições de pesquisa do País (PINTO, 1999).

A primeira unidade de reciclagem de RCD instalada no Brasil foi na cidade de São Paulo, em

1991. A partir daí muitos municípios brasileiros prosseguiram com a instalação de unidades

de reciclagem o que, segundo PINTO (1999), aconteceu em alguns deles como resultado de

planos de gestão dos RCD e, em outros, como mera aquisição de equipamentos

descoordenada de um planejamento de ações, o que inevitavelmente comprometem os

resultados a serem alcançados, eliminando em alguns casos qualquer impacto positivo da

presença das instalações de reciclagem.

Ainda de acordo com PINTO (1999), o sucesso obtido por algumas instalações brasileiras,

pelo volume de material que vem processando e pelo impacto ambiental que eliminam, é o

fato de terem sido originadas de processos iniciados com quantificações precisas,

reconhecimento de fluxos e atores inseridos, ou seja, um diagnóstico bem elaborado.

CAPÍTULO II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Uma característica comum de quase todas as instalações de reciclagem em operação hoje no

Brasil é o fato das mesmas serem controladas pelo poder público ou autarquias locais, tendo

em vista que a maior parte dos agregados produzidos nessas instalações é empregada em

obras de pavimentação, cujo principal cliente são as administrações públicas locais.

No entanto, recentemente a oportunidade de negócio na operação de centrais de reciclagem de

RCD, intensificadas pela Resolução CONAMA nº 307, começa a chamar atenção do setor

privado. É verdade que são muitas as dificuldades existentes que precisam ser vencidas para o

sucesso da reciclagem de RCD pelo setor privado, porém avanços como a normalização do

uso de agregados reciclados de RCD em concretos, mesmo que sem função estrutural,

representa um fator impulsionador no desenvolvimento de mercados alternativos para esses

produtos.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

CAPÍTULO III - METODOLOGIA

As etapas de desenvolvimento deste trabalho acompanha a seqüência apresentada no

fluxograma da Figura 2. Pode-se então dividir o presente estudo em duas fases: a primeira

refere-se a identificação da situação encontrada na região em análise, a Cidade do Recife,

antes da entrada em vigor das exigências contidas na Resolução CONAMA nº 307, enquanto

que na etapa posterior foram detectadas as ações que estão sendo desenvolvidas com o

objetivo de adequação a já referida lei, com o desenvolvimento de um estudo experimental

cujo objetivo foi a verificação do potencial de utilização do RCD reciclado, tendo sido

escolhido para tanto a fabricação de blocos de concreto (sem função estrutural).

Na etapa inicial, com a finalidade de realizar um diagnóstico da situação dos resíduos de

construção na Cidade do Recife, do ponto de vista ambiental e legal, foram realizadas

estimativas da quantidade de RCD gerados, um mapeamento dos locais de deposição dos

RCD (legais e ilegais) e a determinação das características básicas dos RCD (composição,

granulometria e massa unitária).

Já na fase de identificação das ações de adequação à Resolução CONAMA nº 307, além do

contato direto com os atores envolvidos (através de entrevistas) foi realizado também um

estudo experimental de utilização do RCD reciclado sob a forma de agregado para concreto

na fabricação de blocos para utilização em alvenarias sem função estrutural. Vale salientar

que, no presente estudo, não existiu a pretensão de se realizar um comparativo entre a

qualidade apresentada por blocos de concreto fabricados com e sem agregado reciclado de

RCD, mas apenas a de verificar a viabilidade técnica da aplicação do RCD reciclado na

produção de blocos de concreto, no que diz respeito ao atendimento às especificações

contidas nas normas técnicas existentes.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 2 – Fluxograma do planejamento das atividades da pesquisa.

III.1. Estimativa da Geração de RCD

Segundo PINTO (1999) a construção de indicadores sobre a produção de RCD pode ser

realizada a partir de três bases de informação: das estimativas de área construída – serviços

Levantamento da Situação Atual dos RCD na Cidade do Recife

Estimativa

da Geração

Mapeamento

dos Pontos de

Caracterização

dos RCD

Identificação

das Ações

* Dados do

Aterro da

Muribeca;

* Entrevistas -

empresas

coletoras;

* Estimativa -

área construída.

* Composição

Visual;

* Massa específica;

* Composição

granulométrica.

SETOR

PÚBLICO

* Regulares;

* Irregulares.

DIAGNÓSTICO

AÇÕES

SETOR

PRIVADO

- Programa Municipal de

Gerenciamento de

Resíduos da Construção

Civil;

- Pontos de entrega

voluntária de RCD – peq.

volumes;

- Área para disposição

Final de Resíduos inertes.

- Programa de

redução de

perdas;

- Coleta seletiva.

ENTIDADES E

INSTITUIÇÕES

- Reciclagem de

RCD – Estudo

experimental;

- Reuniões

Mensais.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

executados e perdas efetivadas; da movimentação de cargas por coletores; do monitoramento

de descargas nas áreas utilizadas como destino dos RCD.

Para efeito deste estudo foram consideradas informações obtidas através de:

• Entrevista com as empresas coletoras de RCD licenciadas pela Prefeitura da Cidade do

Recife;

• Estimativa de área construída (área licenciada pela prefeitura) e perdas detectadas em

canteiros de obras;

• Registro de RCD disposto no Aterro da Muribeca (única área autorizada para o

recebimento dos RCD da Cidade do Recife);

De posse dessas informações foi realizado um cruzamento dos dados obtidos através das três

fontes citadas, o que possibilitou a determinação de um valor aproximado para a geração de

RCD na Cidade do Recife.

III.1.1. Estimativa da Geração de RCD a partir de Entrevista Realizada com as Empresas

Coletoras

Para coleta de dados nesta etapa da pesquisa, optou-se por um tipo de observação direta

intensiva, a entrevista padronizada ou estruturada (Apêndice 1), que segundo MARCONE e

LAKATOS (2002) é aquela em que o entrevistador segue um roteiro previamente

estabelecido; as perguntas feitas ao indivíduo são predeterminadas. Ela se realiza de acordo

com um formulário elaborado e é efetuada de preferência com pessoas selecionadas de acordo

com um plano.

Definida a técnica de pesquisa a ser adotada, passou-se a preparação da entrevista com foco

nas informações e dados necessários ao desenvolvimento deste estudo.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Ao longo das entrevistas, foi necessária a realização de algumas pequenas alterações e

adaptações, de forma a garantir a eficácia da técnica adotada e a veracidade das informações e

dados obtidos.

De acordo com MARCONE e LAKATOS (2002) o universo de uma pesquisa é o conjunto de

seres animados ou inanimados que apresentam pelo menos uma característica em comum.

Para realização das entrevistas o universo considerado foi o das empresas coletoras

licenciadas pela Prefeitura da Cidade do Recife, através da Empresa Municipal de

Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB, para a realização de serviços de coleta de RCD.

Todas as 19 empresas licenciadas foram contatadas, porém verificou-se que, no período de

aplicação do questionário, apenas 14 dessas empresas estavam atuando no segmento de coleta

de RCD. A entrevista estruturada foi aplicada a 9 empresas, que representam cerca de 62% do

total, uma vez que o restante dos coletores recusou-se a respondê-lo.

III.1.2. Estimativa de Geração de RCD a Partir da Área Total Licenciada para Construção X

Índice de Perdas de Materiais

Para realização de tal estimativa foram coletados dados junto a Prefeitura da Cidade do Recife

a respeito do total de área licenciada para construção na Cidade do Recife. Vale salientar que

do valor total de área encontrado foram excluídas aquelas referentes a reformas e ampliações,

uma vez que nesse item foram estimadas apenas as gerações de resíduos por novas

construções.

Com o objetivo de estabelecer um índice de geração de RCD por metro quadrado de

construção, foi realizada uma pesquisa de campo em 3 canteiros de obras, que segundo

MARCONE e LAKATOS (2002) consiste na observação de fatos e fenômenos tal como

CAPÍTULO III METODOLOGIA

ocorrem espontaneamente, na coleta de dados a eles referentes e no registro de variáveis que

se presume relevantes, para analisá-los.

Através do cruzamento dessas duas informações (área licenciada para novas construções e

índice de geração de RCD por metro quadrado) foi possível realizar a estimativa de RCD

gerado por novas construções na Cidade do Recife.

III.1.3. Estimativa de Geração de RCD a Partir dos Dados de Recebimento de RCD do Aterro

da Muribeca

A coleta dos dados para realização dessa estimativa foi feita através de uma pesquisa de

campo junto à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB e á administração do

Aterro da Muribeca, cuja técnica de pesquisa adotada foi a entrevista despadronizada ou não

estruturada, como forma de explorar mais amplamente a questão dos RCD no Aterro da

Muribeca.

III.2. Mapeamento dos Pontos de Deposição de RCD

Foi realizada nessa fase uma pesquisa de campo para identificação dos diversos pontos de

deposição de RCD, localizados dentro dos limites da área de estudo adotada, sendo eles legais

ou ilegais.

Após a identificação de cada ponto, tomava-se suas respectivas coordenadas geográficas,

fazendo-se uso para tanto de um aparelho de GPS, da marca Gramin, com aproximação de 15

metros.

Na segunda etapa os pontos encontrados foram plotados em um mapa georeferenciado da

região em estudo, fazendo-se uso para isso do AUTOCAD 2000, sendo em seguida o mesmo

CAPÍTULO III METODOLOGIA

importado, no formato.dxf, para o SPRING 4.0, programa escolhido para o tratamento das

informações geográficas obtidas. No programa foi criado um banco de dados chamado Cidade

do Recife cujo modelo de dados adotado foi o cadastral, uma vez que o dado a ser trabalhado

pode ser considerado como objeto e serão atribuídos ao mesmo atributos descritivos. Foi

criado um projeto denominado Bairros, onde foi estabelecido o limite geográfico da área de

estudo (Retângulo Envolvente) e escolhida a projeção cartográfica UTM/SAD69. Foram

criadas então duas categorias distintas, Limites e Pontos, às quais os Planos de Informação

(PI) criados posteriormente estariam associados. Cada PI gerado continha um conjunto de

pontos da mesma natureza, por exemplo, Pontos Críticos. Por meio da ferramenta visual, os

Pis puderam ser diferenciados um dos outros (Ver Figura 3). Em seguida foi criada uma

Tabela de Atributos da qual faz parte os pontos mais importantes, e associado a cada um deles

consta mais detalhes a respeito da localização, além das fotos do local.(Figura 4)

Figura 3 – Diferenciação dos Pontos de Deposição de RCD de acordo com a Natureza.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 4 – Tabela de Atributos com Detalhes dos Pontos de Deposição Considerados Críticos.

Ainda nessa fase, fez-se uso de um outro tipo de observação direta intensiva, a observação,

que é uma técnica de coleta de dados para conseguir informações e utiliza os sentidos na

obtenção de determinados aspectos da realidade. Neste caso foi realizado um registro

fotográfico da cada ponto de deposição encontrado, com o objetivo de realizar uma posterior

análise visual dos possíveis impactos ambientais causados.

III.3. Caracterização do RCD

Em virtude do universo dessa etapa da pesquisa ser todo RCD gerado na Cidade do Recife

impossibilitando, portanto a caracterização do todo, foi necessário a definição de uma

amostra. Amostra é uma porção ou parcela, convenientemente selecionada do universo; é um

subconjunto do universo (MARCONE e LAKATOS, 2002).

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Segundo as informações obtidas através da entrevista realizada com os coletores de RCD,

verificou-se que 57% dos resíduos coletados por essas empresas são provenientes de obras do

tipo multipiso. Dessa forma a amostra inicial foi delimitada aos RCD gerados em obras de

construção do tipo multipiso e de caráter residencial. A partir daí foi adotado um sistema de

amostragem aleatório simples, ou seja, a escolha de determinado “indivíduo” é realizada ao

acaso (de forma aleatória).

Para efeito desta caracterização foram consideradas quatro fases distintas de produção de uma

obra: fundação, estrutura, alvenaria e acabamento. A partir daí, foram coletadas quatro

amostras de aproximadamente 13 kg (Figura 5) para cada fase de produção considerada,

totalizando 16 amostras coletadas em canteiros de obras distintos.

Figura 5 – Amostras de RCD.

De posse das amostras foi realizada, no Laboratório de Materiais de Construção da Escola

Politécnica de Pernambuco, a caracterização visual das mesmas, de acordo com o tipo de

material existente em sua composição (concreto, argamassa, tijolos cerâmicos, gesso, areia,

entre outros), através da separação visual e posterior determinação da massa dos mesmos,

conforme pode ser observado na Figura 6.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 6 – Separação Visual e Posterior Pesagem dos Materiais que Compões a Amostra.

Uma caracterização física também foi realizada para todas as amostras coletadas, sendo

executados para tanto os ensaios de determinação da composição granulométrica (NBR 7217)

e massa unitária no estado solto (NBR 7251).

III.4. Identificação das Ações de Adequação à Resolução CONAMA Nº 307

Visando identificar as diversas ações que estão sendo desenvolvidas na Cidade do Recife no

sentido de adequação ao que estabelece a Resolução CONAMA Nº 307, foram consultados

todos os atores envolvidos com a questão dos RCD, ou seja:

• Administração pública municipal (EMLURB);

• Empresas coletoras de RCD;

• Empresas construtoras;

• Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco –

SINDUSCON/PE;

• Universidades.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

III.4.1. Setor Público – Administração pública municipal (EMLURB)

Foi utilizada a técnica da entrevista não estruturada para a coleta de informações junto à

administração pública municipal.

III.4.2. Setor Privado – Empresas Construtoras e Coletoras de RCD

Tanto no caso das empresas construtoras, geradoras dos RCD, como no das empresas

coletoras dos resíduos foi utilizada a técnica da entrevista não estruturada para a identificação

das ações desenvolvidas.

Depois de identificadas as ações, através da técnica da observação direta intensiva foi

realizado o registro fotográfico dessas ações para posterior análise.

III.4.3. Entidades e Instituições: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de

Pernambuco – SINDUSCON/PE e Universidades (UPE e UFPE)

Através da participação em reuniões mensais promovidas pelo SINDUSCON/PE para tratar

da questão dos resíduos provenientes de atividades construtivas, foi possível a realização de

um convênio entre o SINDUSCON/PE, SEBRAE/PE, Escola Politécnica da Universidade de

Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Paraíba, para o

desenvolvimento do chamado PROJETO ENTULHO LIMPO/PE.

Dessa forma, esta dissertação representa parte integrante do PROJETO ENTULHO

LIMPO/PE, que além de outros objetivos, buscou comprovar a viabilidade técnica do uso de

agregados reciclados de RCD na fabricação de blocos de concreto para alvenaria sem função

estrutural, cujo procedimento experimental utilizado está descrito no tópico a seguir.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

III.4.3.1. Reciclagem de RCD para uso como agregados na fabricação de blocos de concreto

para alvenaria sem função estrutural – Estudo experimental.

Essa fase do estudo é caracterizada como pesquisa de laboratório, uma vez que ela descreve e

analisa o que será ou ocorrerá em situações controladas, exigindo instrumental específico,

preciso e ambientes adequados.

Esta pesquisa pode ser dividida em duas etapas experimentais. A primeira etapa refere-se a

coleta, beneficiamento do RCD sob a forma do agregado reciclado e caracterização de todos

os materiais utilizados. A segunda está relacionada à moldagem dos blocos e aos ensaios

físico-mecânicos, incluindo nessa etapa o estudo de dosagem realizado para o concreto

produzido com agregado reciclado.

Os materiais, procedimentos de ensaios e os parâmetros de produção e de mistura foram

definidos, na fase de desenvolvimento experimental, com base em alguns estudos já

desenvolvidos por outros pesquisadores e em ensaios realizados durante o estudo.

A relação aglomerante:agregados não foi considerada neste estudo uma variável, tendo sido

definida baseada no estudo desenvolvido por OLIVEIRA (2003), que obteve resultados

satisfatórios utilizando um traço de 1:8 (aglomerante:agregados) para o concreto usado na

fabricação de blocos de alvenaria sem função estrutural.

A composição granulométrica também foi considerada uma constante, uma vez que a

granulometria do agregado reciclado de RCD foi definida de forma que a mesma se

aproximasse o máximo possível daquela encontrada para os agregados naturais

comercializados na região.

Inicialmente a parte experimental dessa pesquisa foi realizada no Laboratório de Ensaios de

Materiais e Estruturas – LABEME da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, tendo sua

CAPÍTULO III METODOLOGIA

continuidade sido realizada no Laboratório de Tecnologia da Habitação – LTH e Laboratório

de Construção Civil - LCC do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco – ITEP.

Materiais Utilizados

Cimento Portland

O tipo de cimento utilizado neste estudo foi o CPII -Z -32 RS , uma vez que este além de

apresentar características compatíveis para a produção de pré-moldados, foi o cimento com

maior disponibilidade e mais comercializado na região no período de desenvolvimento da

pesquisa.

Agregados Naturais

A areia utilizada foi escolhida por apresentar granulometria média e teor de material fino

adequado à fabricação de pré-moldados. Para isso buscou-se alcançar um percentual não

inferior a 50% de material retido nas peneiras de abertura (#) 0,15 mm e 0,30 mm (soma). Na

Figura 7 são mostrados os agregados miúdo e graúdo (cascalho granítico) utilizado neste

estudo.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 7 – Agregados Miúdo e Graúdo Utilizados.

Água

Foi utilizada nesta pesquisa água potável fornecida pela concessionária local, a Companhia

Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Agregado Reciclado de RCD

Em virtude da alta variabilidade na composição dos RCD conforme sua fonte geradora

(construção, demolição, reformas ou ampliações), para efeitos deste estudo, o resíduo

beneficiado sob a forma de agregado foi coletado somente em canteiros de obras de novas

construções.

A coleta desse resíduo foi realizada de forma aleatória em canteiros de obras localizados na

Cidade do Recife, com construções do tipo multipiso e de caráter residencial, padrão “A”,

todas com estrutura executada em concreto armado e vedação dos vãos com tijolos cerâmicos.

O resíduo passou então por um processo de separação manual, de forma que a amostra final a

ser reciclada apresentasse em sua composição somente resíduos cerâmicos (concreto,

CAPÍTULO III METODOLOGIA

argamassa, tijolos cerâmicos, etc.). Após separadas as amostras foram armazenadas em tonéis

fechados, de forma a protegê-las de qualquer espécie de contaminação.

O equipamento utilizado para triturar a amostra de RCD a ser utilizada na pesquisa foi um

triturador de mandíbulas "FURLAN" da linha JC (Jaw Crushers), com abertura de boca de

800 x 550 mm, conforme pode ser visto na Figura 8. Em virtude da boca de alimentação do

triturador utilizado possuir pequenas dimensões, foi necessária a prévia redução do tamanho

das partículas de RCD, realizada manualmente.

Figura 8 – Triturador de Mandíbulas Utilizado no Beneficiamento do RCD.

Em seguida o equipamento foi ajustado, de modo a produzir um agregado dentro da faixa de

granulometria desejada (próxima a da mistura areia-cascalho). Assim, todo material foi

beneficiado e armazenado dentro de tonéis, para impedir a contaminação dos mesmos.

Foi realizada a caracterização da amostra a ser reciclada, com o objetivo de conhecer à

proporção que cada tipo de material representa na composição final do resíduo em estudo.

Para escolha da amostra de ensaio foi utilizado o processo de quarteamento prescrito na

norma da ABNT – NBR 9941/87 – “Redução de Amostra de Campo de Agregados para

Ensaio de Laboratório”. A separação dos diversos materiais constituintes da amostra final foi

CAPÍTULO III METODOLOGIA

realizada manualmente, conforme Figura 9, seguida da pesagem da parcela de cada tipo de

material.

Na Figura 10 é apresentada, em termos percentuais, a participação de cada material na

composição da amostra.

Figura 9 – Separação Manual dos Materiais que Compõe o RCD Beneficiado.

Composição em Massa do RCD a ser

Beneficiado

41%

31%

18%

Tijolo Cerâmico Concreto Argamassa Brita Areia

Figura 10 – Composição da Amostra de RCD a ser Beneficiada

Estudo de Dosagem para Produzir Blocos de Concreto

No processo de produção dos blocos de concreto para alvenaria sem função estrutural com

CAPÍTULO III METODOLOGIA

agregados reciclados, cujas dimensões são 9 X 19 X 39 cm, foi realizado um rigoroso controle

na mistura dos materiais, com os agregados secos e o traço em massa, objetivando a

minimização da variabilidade e da dispersão dos resultados obtidos.

Para o estudo de dosagem foram considerados desde os ensaios de caracterização dos

materiais utilizados, até as atividades finais, como a produção e a cura dos blocos. Na Tabela

8 estão relacionados os ensaios de caracterização realizados com os materiais.

Tabela 8 – Ensaios de caracterização dos materiais realizados.

Material Ensaio Norma Técnica

Granulometria NBR 7217

Massa Unitária NBR 7810

Massa Específica NBR 9776

Teor de Materiais Pulverulentos NBR 7219

Agregado Miúdo

Torrões de Argila NBR 7218

Granulometria NBR 7217

Massa Unitária NBR 7810

Agregado Graúdo

Massa Específica NBR 9937

Tempo de Pega: início e fim NBR 11581

Massa Específica Real NBR NM 23/98

Resistência à Compressão NBR 7215

Composição Química NBR 05742

Finura: resíduo na peneira 0,075mm NBR 11579

Cimento Portland

Superfície específica Blaine NBR NM 76/98

Vale salientar ainda que o agregado reciclado de RCD foi utilizado sem a retirada da parte

miúda, uma vez que este procedimento além de reduzir os custos de beneficiamento também

evita problemas na dosagem do concreto, uma vez que a separação da parte miúda da graúda

resulta em um agregado graúdo sem nenhuma parcela de finos. No entanto, foi estabelecido

que o D

máx

do agregado reciclado de RCD deveria ser igual ao D

máx

do agregado graúdo

natural (cascalho).

Os percentuais de substituição dos agregados naturais pelo agregado reciclado de RCD

adotados foram os de 30% (série B30) e 60% (série B60), uma vez que segundo OLIVEIRA

(2003) estes apresentaram os melhores desempenhos. Ressalta-se, no entanto, que a proporção

CAPÍTULO III METODOLOGIA

entre os agregados miúdo e graúdo naturais (50%), determinada pelo ensaio de determinação

da massa unitária do estado compactado seco, foi preservada.

Determinação do Menor Volume de Vazios Entre os Agregados Naturais

Este ensaio objetiva a determinação da melhor composição entre os agregados miúdos e

graúdos, através da massa unitária no estado seco (NBR 7810), adotando-se para tanto várias

misturas como pode ser observado na Tabela 9.

Tabela 9 – Determinação da melhor proporção entre areia e cascalho, através do ensaio de massa unitária no

estado compactado seco.

Areia (%) Cascalho (%) Massa Unitária (g/cm

)

30 70 2,21

40 60 2,235

50 50 2,25

60 40 2,22

70 30 2,185

Dessa forma verificou-se que a mistura mais compacta, ou seja, a que apresenta menor índice

de vazios, para a composição entre agregado miúdo e graúdo naturais foi obtida quanto

utilizada a proporção de 50% de areia e 50% de cascalho.

Definição da relação agregado: cimento

A relação agregado: cimento no presente estudo foi definida a partir de um estudo realizado

por OLIVEIRA (2003), no qual com o traço de 1 (uma) medida de cimento para cada 8 (oito)

medidas de agregados (1:8) foram atendidas as condições de resistência à compressão simples

fc>2,5 Mpa (NBR 7173/82) e o menor consumo de cimento, que nesse caso foi de 276 kg/m

Ainda com base no estudo desenvolvido por OLIVEIRA (2003) definiu-se percentuais de

substituição dos agregados naturais por agregados reciclados de RCD de 30% e 60%, uma vez

CAPÍTULO III METODOLOGIA

que os blocos fabricados com esses percentuais apresentaram melhores resultados.

Na Tabela 10 é apresentada a composição do traço, em massa, utilizado para a preparação do

concreto neste estudo. Vale ressaltar que a proporção entre agregados miúdo (a) e graúdo (c)

naturais foi mantida em todos os traços, independente do percentual de agregado reciclado

(ar) incorporado a mistura.

Tabela 10 – Definições das dosagens adotadas no estudo.

1: m

1: 8

1: a: c

Traço

1: a: c: ar

30% 1: 2,8a: 2,8c: 2,4ar

60% 1: 1,6a: 1,6c: 4,8ar

Determinação do teor ótimo de água na mistura

Para determinação do teor ótimo de água na mistura, adotou-se neste estudo, como ponto de

partida, os valores encontrados por OLIVEIRA (2003). Porém verificou-se que estes valores

eram bastante elevados quando aplicados à mistura produzida com os materiais do corrente

estudo, o que pode ser explicado pelo fato da composição do resíduo beneficiado naquela

pesquisa apresentar uma predominância de restos de cerâmica vermelha (49%), enquanto que

a participação deste tipo de material no RCD beneficiado nesta pesquisa ter sido

significativamente inferior (7%).

A partir daí o procedimento utilizado como primeiro parâmetro para definir o teor ideal de

água na mistura foi o seguinte: todos os materiais secos (cimento, areia e cascalho naturais e

agregado reciclado de RCD) eram colocados na betoneira, e a partir daí a água era adicionada

aos poucos, até que foi possível formar com as mãos um “bolo” que se manteve com a forma

inalterada, conforme pode ser observado na Figura 11.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 11 – Procedimentos experimentais para determinação do teor ideal de água.

Após a preparação da mistura, foram moldados blocos, adotando-se inicialmente um tempo de

vibração de 1 minuto, e em seguida realizando a desmoldagem. Após a realização deste

procedimento, os blocos eram analisados quanto a existência de minúsculos veios de água nas

laterais dos blocos (segundo parâmetro utilizado na definição do teor de água da mistura). Na

Tabela 11 são apresentados os resultados encontrados para cada relação a/c testada, quando

adotado o tempo de vibração de 1 minuto.

Tabela 11 – Determinação do teor de água ideal na mistura para os blocos com agregados reciclados de RCD

(Tempo de vibração de 1 minuto).

Relação a/c

Substituição

“Bolo” Moldagem/

Desmoldagem

Resistência à Compressão

(Mpa) – 7 Dias

0,47 30 OK NÃO -

0,50 30 OK OK 0,58

0,53 30 OK OK 1,36

0,56 30 OK OK 1,52

0,57 60 OK NÃO -

0,60 60 OK OK 1,52

0,63 60 OK OK 1,68

0,66 60 OK OK 1,98

0,69 60 OK NÃO -

0,72 60 OK NÃO -

Numa segunda etapa adotou-se um tempo de vibração de 30 segundos, como forma de reduzir

a energia total consumida. A Tabela 12 apresenta os resultados encontrados.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Tabela 12 - Determinação do teor de água ideal na mistura para os blocos com agregados reciclados de RCD

(Tempo de vibração de 30 segundos).

Relação a/c

Substituição

“Bolo” Moldagem/

Desmoldagem

Resistência à Compressão

(Mpa) – 7 Dias

0,50 30 OK NÃO -

0,53 30 OK OK 0,99

0,56 30 OK OK 1,29

0,59 30 OK OK 1,16

0,52 60 NÃO NÃO -

0,56 60 OK NÃO -

0,60 60 OK OK 1,52

0,63 60 OK OK 1,97

0,66 60 OK OK 2,20

0,69 60 OK OK 2,31

0,72 60 OK NÃO -

Definição das idades de controle de ensaio

No presente estudo foram adotadas as idades de 7 e 28 dias para realização tanto dos ensaios

de resistência à compressão quanto dos de absorção por imersão.

Procedimento para moldagem dos blocos

• Equipamentos

Neste estudo, por ter-se optado por trabalhar com os materiais secos em massa, inicialmente

todos os materiais foram pesados, fazendo-se uso de uma balança, conforme pode ser

observado na Figura 12.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 12 – Balança utilizada na pesagem dos materiais.

Para a mistura dos materiais foi utilizada uma betoneira de 120 litros de eixo inclinado,

conforme pode ser visto na Figura 13.

Figura 13 – Betoneira Utilizada para Mistura dos Materiais.

A máquina utilizada na fabricação dos blocos de concreto de vedação, foi do tipo manual de

movimento semi-automático produzidas pela Atlântica Máquinas Ltda (Figura 14). Ressalta-

se que este tipo de equipamento não possui conjugação da vibração com a prensagem dos

blocos.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Figura 14 – Vibro-prensa utilizada na fabricação dos blocos de concreto de vedação.

Preparo da mistura

A colocação dos materiais na betoneira obedeceram a seguinte ordem:

1. todo cascalho e parte da água, ligando-se a misturadora por alguns segundos;

2. todo o cimento, misturando-o com o cascalho;

3. Todo o agregado reciclado de RCD;

4. toda a areia e o restante da água.

Após a colocação de todos os materiais na betoneira, a mesma permaneceu ligada até que a

mistura apresentasse um aspecto homogêneo.

Processo de cura adotado

Imediatamente após a desmoldagem dos blocos os mesmos foram levados para uma câmara

úmida (temperatura média de 23º e umidade relativa superior a 95%), onde permaneceu por

24 horas. Após esse período os blocos eram retirados das tábuas em que foram moldados e

CAPÍTULO III METODOLOGIA

colocados submersos em tanques até que completassem 7 dias submersos desde a data da

moldagem (Figura 15). Em seguida os mesmos permaneciam em ambiente de laboratório até

as idades de controle adotadas (idades de ensaio).

É de extrema importância que durante a cura dos blocos em câmara úmida, os mesmos

estejam protegidos contra respingos de água.

Figura 15 – Processo de cura dos blocos (câmara úmida e submerso).

Absorção

O ensaio de absorção dos blocos produzidos foi realizado de acordo com a norma da ABNT –

NBR 12118/1991 para cada série (B30 e B60) e idade (7 e 28 dias) estudada. Os resultados

foram obtidos a partir de meio-blocos (blocos serrados ao meio), salientando que a massa dos

mesmos representavam mais que 10% da massa do bloco original.

De acordo com a norma da ABNT - NBR 7173/82 – Blocos Vazados de concreto simples

para alvenaria sem função estrutural, os blocos de concreto sem função estrutural devem

apresentar resultados de absorção de água sempre inferiores a 10%.

CAPÍTULO III METODOLOGIA

Resistência à compressão simples

Os ensaios de resistência à compressão foi realizado nas idades de controle pré-estabelecidas

(7 e 28 dias), seguindo as recomendações contidas na norma da ABNT NBR – 7184/91 –

“Blocos Vazados de Concreto Simples para Alvenaria”. – Determinação da Resistência à

Compressão. Para cada idade e série estudada foram ensaiados 5 blocos para o tempo de

vibração de 1 minuto e 7 blocos para o tempo de vibração de 30 segundos, que foram

capeados com uma pasta de cimento e água, sobre placas de vidro em uma bancada nivelada,

de modo que os mesmo ficassem com as superfícies planas antes que fossem submetidos aos

ensaios de resistência à compressão (Figura 16).

De acordo com a norma da ABNT – NBR 7173/82 – Bloco vazado de concreto simples para

alvenaria sem função estrutural, o valor de resistência à compressão mínimo a ser obtido por

um bloco de concreto deve ser de 2,5 MPa.

Figura 16 – Capeamento e ruptura dos blocos.

Para a depuração dos resultados de resistência á compressão axial (fc) foi aplicado o critério

de “Chauvenet”. A aplicação desse critério significa que, em uma série de medidas, a

probabilidade de ocorrência de um desvio de valor “x” é menor que 1/2n, conforme a fórmula

CAPÍTULO III METODOLOGIA

seguinte (OLIVEIRA, 2003).

Onde:

Px – probabilidade de o desvio ser “x”

n – Nº de medidas

Segundo esse critério, o resultado que apresentou desvio superior ao estabelecido, foi

rejeitado, calculando-se então uma nova média. Dessa forma a maior parte dos resultados

apresentados a seguir relativos aos blocos produzidos com tempo de vibração de 1 minuto

foram obtidos através da média de 4 blocos, enquanto que aqueles fabricados com tempo de

vibração de 30 segundos foram obtidos a partir de 5 blocos.

Px < ½ n

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

CAPÍTULO IV – RESULTADOS E DISCUSSÕES

IV.1. Situação Atual dos RCD na Cidade do Recife

IV.1.1. Estimativa do Volume de RCD Gerado na Cidade do Recife

Conforme foi descrito anteriormente na metodologia, a estimativa da geração de RCD na

Cidade do Recife foi realizada com base nos dados e informações obtidos a partir de uma

entrevista estruturada realizada com as empresas coletoras, do cruzamento de informações

entre o total de área licenciada para construção e o percentual médio de perdas verificado nos

canteiros de obras, e dos registros de disposição de RCD no Aterro da Muribeca.

IV.1.1.2. Empresas Coletoras

De acordo com as informações obtidas através da entrevista junto às principais empresas

coletoras de RCD licenciadas pela Prefeitura do Recife e atuantes na região, no ano de 2004,

foi possível realizar uma estimativa do volume de resíduos coletado proveniente de atividades

de construção.

Com relação à quantidade média de viagens realizadas diariamente para coleta de RCD, foi

verificado que o número médio de viagens realizadas pelas empresas coletoras de RCD em

atividade foi de 12 viagens/dia que, se considerado um volume de 5 m

por caçamba, totaliza

60 m

de entulho transportados diariamente por cada empresa.

Como existem 14 empresas atuantes o volume diário médio de RCD coletado é de 840 m

que multiplicado pela massa unitária de 1,36 t/ m

, encontrada em laboratório, resulta em um

total de 1142,40 t/dia.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Considerando-se que o mês possui 26 dias úteis encontra-se uma quantidade mensal de

29.702,40 toneladas, que multiplicado pelos 12 meses do ano totaliza 356.428,80 t/ano.

Foram realizados também questionamentos a respeito da coleta dos RCD pelas empresas

licenciadas, como forma de realizar um diagnóstico mais detalhado da situação.

De acordo com os resultados obtidos, pôde-se verificar que os bairros de maior atuação das

empresas coletoras, e conseqüentemente de maior geração de RCD, foram: Boa Viagem,

Graças, Espinheiro e Boa Vista. Pode-se explicar o elevado volume de resíduos gerados nos

três primeiros bairros pelo grande número de obras de edificações nos mesmos e, no caso

particular da Boa Vista, tal fato se deve provavelmente à inexistência de áreas onde os

resíduos possam ser abandonados, forte fiscalização e alto índice de demolições e reformas,

por se tratar de um bairro mais antigo e predominantemente comercial.

As empresas coletoras foram questionadas ainda quanto à participação de alguns itens nos

custos do serviço de coleta (Figura 17). Ressalta-se que no item deslocamentos estão inclusos

os custos com combustível e manutenção dos veículos, e é responsável por cerca de 53 % dos

custos totais, seguido de 22% referente aos gastos com mão-de-obra e 21% com a

administração (aluguel, água, luz, etc.). Segundo as empresas, o principal responsável pela

grande participação desse item nos custos totais é a distância do Aterro da Muribeca dos

principais pontos de coleta, gerando um aumento bastante significativo nos gastos com

combustível.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

53%

22%

21%

Deslocamento Mão-de-Obra

Administração Taxa de Descarte

Figura 17 – Composição de Custos das Empresas Coletoras.

Com relação à participação das diversas categorias de fontes geradoras dos resíduos no total

coletado, verificou-se que a maior parte dos resíduos é gerada pelas construções de prédios

multipisos, responsável por cerca de 57% do total coletado, seguida pelas reformas e

ampliações térreas (17%) e pelas construções de residências térreas, com 10% (Figura 18).

17%

10%

57%

Reformas e Ampliações Térreas Const. Residências Térreas

Const. Prédios Multipiso Limpeza de Terrenos

Coleta Ind. e Serviços Demolições

Figura 18 – Participação das Diversas Categorias no Total de Resíduos Gerados.

Quando questionadas quanto à possível implantação de uma unidade de beneficiamento para

os RCD, todas as empresas são favoráveis à medida. A grande maioria das empresas ressaltou

também a importância da existência de pontos de coleta descentralizados, que atendessem ao

menos a pequenos volumes de resíduos coletados.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

IV.1.1.3. Área Total Licenciada para Construção x Índice de Perdas de Materiais

A partir dos dados contidos no Boletim Construir Recife (4º Trimestre de 2004), fruto de uma

parceria entre o SINDUSCON/PE e a Prefeitura da Cidade do Recife, verificou-se que, em

2003, foi licenciada para construção na Cidade do Recife uma área de 873.730,00 m

, sendo

733.802,19 m

referentes a empreendimentos residenciais, ou seja, aproximadamente 84% do

total. Já em 2004, o volume total de área licenciada para novas construções foi de 913.241,57

, dos quais cerca de 89% (812.342,37 m

) são relativas a empreendimentos de caráter

residencial.

Com a finalidade de se obter um índice médio de geração de RCD por m

construído, foram

analisados dados referentes ao volume de RCD gerados em 3 canteiros de obras que

realizavam controle da quantidade de caçambas estacionárias removidas dos canteiros ao

longo da construção dos seus respectivos edifícios, todos do tipo multipisos e para uso

residencial.

A partir dos dados de volume de RCD removidos dos canteiros, foi possível chegar a valores

médios de perdas não incorporada ao produto, ou seja, àquela que sai sob a forma de resíduos.

O controle do volume de resíduos gerado por fase de produção, considerada aqui somente três

(fundação, estrutura e acabamento), só foi possível em dois dos canteiros de obras, permitindo

assim a determinação de índices de geração para cada fase.

Na Tabela 12 são apresentados os dados referentes aos 2 canteiros de obras estudados, nos

quais a separação por fase de produção foi possível, e seus respectivos índices médios de

perdas. Com base nesses resultados, é possível afirmar que a fase de produção da edificação

responsável pelos maiores índices de geração de RCD é a de acabamento, seguida pela de

execução da estrutura e por fim a de fundação.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Tabela 13 – Índices de Perdas Não Incorporadas ao Produto por Fase de Produção (2 Canteiros de Obras).

Volume de RCD Gerado (m

)

OBRA 1 OBRA 2

Área Construída (m

) 22752.99 19981.40

Fundação 15 45

I.P.*

FUND

/ 100 m

)

0.066 0.225

Estrutura 743 328

I.P.

EST

/ 100 m

) 3.266 1.642

Acabamento 1340 1013

I.P.

ACAB

/ 100 m

) 5.889 5.070

NOTA: I.P. = Índice de Perdas (não incorporadas ao produto).

Na Tabela 13 são apresentados os dados de produção geral de RCD, assim como os índices

médios de perdas para cada obra analisada e um índice médio de perdas de materiais não

incorporados ao produto por m

de área construída. Dessa forma, de acordo com o índice

médio de geração de RCD encontrado, é possível afirmar que para cada 100 m

de área

construída na Cidade do Recife, são gerados aproximadamente 8,15 m

de RCD.

Tabela 14 – Índices Médios Geração de RCD.

Canteiros de Obras

Volume de RCD

Gerado (m

)

Área Construída (m

)

I.P.

MÉDIO

/ 100

)

OBRA 1 2098 22752,99 9,221

OBRA 2 1386 19981,40 6,936

OBRA 3 605 7299,87 8,288

MÉDIA 8,148

Para efeito dessa estimativa foram admitidas duas hipóteses para a massa estimada das

edificações: (i) a primeira levando-se em consideração o somatório das cargas de todos os

pilares de uma das obras visitadas, dividindo-se este valor pela área total construída e por fim

subtraindo deste a parcela de carga referente a sobrecarga (150 kg/m

), já que esta ainda não

existe na etapa de construção, obtendo-se assim um índice de 1060,29 kg/m

; (ii) a segunda

hipótese foi a adoção de um valor médio estimado por engenheiros calculistas atuantes na

região de estudo, para edificações aporticadas de concreto, de aproximadamente 850 kg/m

(Não sendo considerada a parcela de carga da sobrecarga). Na Tabela 15 é apresentado quadro

resumo das características adotadas em cada uma das hipóteses.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Tabela 15 – Características das hipóteses adotadas.

Hipótese 1 Hipótese 2

Carregamento estrutural (kg/m

) 1060,29 850,00

Índice Médio de Perdas de Materiais na Forma de RCD (%) 8,15 8,15

Vale salientar que para efeito desse estudo, foi tomada a situação mais desfavorável de

geração de RCD, pois além de ser considerado que 100% da área licenciada é realemente

construída, foi assumido também o pressuposto que o percentual de projetos aprovados que

não são levados à concretização no mesmo ano, ficando assim para o ano seguinte, não

apresenta grandes variações de um ano para outro. Dessa forma, o volume de área licenciada

em 2003 que só foi construída em 2004 é aproximadamente a mesma que foi licenciada em

2004 e só será construída em 2005, havendo assim uma espécie de compensação.

Nas Tabelas 16 e 17 são apresentadas estimativas para a geração de RCD segundo as duas

hipóteses consideradas, para os anos de 2003 e 2004. Para o ano de 2003 foi obtido o valor

médio de geração de RCD para novas construções de 75.499,01 toneladas (hip. 1) e 60.532,01

toneladas (hip. 2), enquanto que em 2004 houve um aumento de aproximadamente 25% na

geração, em virtude do acréscimo no total de área licenciada para construção.

Tabela 16 – Estimativa de Geração de RCD Segunda a Hipótese 1.

2003 2004

Massa Estimada para a Edificação (kg/m

) 1060,29 1060,29

Índice Médio de Perdas de Materiais na Forma de RCD

(%)

8,15 8,15

Taxa de Geração de RCD (kg/m

)

86,41 86,41

Área Licenciada para Empreendimentos Residenciais (m

) 733.802,19 812.342,37

Volume de RCD Gerado pela Construção de

Empreendimentos Residenciais (kg)

63.407.847,24

70.194.504,19

Área Licenciada -Empreendimentos Não Residenciais (m

)

139.927,81 100.899,20

Volume de RCD Gerado pela Construção de

Empreendimentos Não Residenciais (kg)

12.091.962,06

87.718.699,80

Área Total Licenciada (m

) 873.730,00 913.241,57

Volume de RCD Gerado pela Construção de Novos

Empreendimentos (t)

75.499,01 78.913,20

(1) Encontrado pelo cruzamento dos valores da primeira e segunda linhas.

(2) Encontrado pelo cruzamento entre a área licenciada e a taxa de geração de RCD.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Tabela 17 – Estimativa da Geração de RCD Segundo a Hipótese 2.

2003 2004

Massa Estimada para a Edificação (kg/m

) 850 850

Índice Médio de Perdas de Materiais na Forma de RCD (%) 8,15 8,15

Taxa de Geração de RCD (kg/m

)

69,28 69,28

Área Licenciada para Empreendimentos Residenciais (m

) 733.802,19 812.342,37

Volume de RCD Gerado pela Construção de

Empreendimentos Residenciais (kg)

50.837.815,0

56.279.079,0

Área Licenciada -Empreendimentos Não Residenciais (m

) 139.927,81 100.899,20

Volume de RCD Gerado pela Construção de

Empreendimentos Não Residenciais (kg)

9.694.142,50

6.990.296,50

Área Total Licenciada (m

) 873.730,00 913.241,57

Volume de RCD Gerado pela Construção de Novos

Empreendimentos (t)

60.532,01 63.269,38

(1) Encontrado pelo cruzamento dos valores da primeira e segunda linhas.

(2) Encontrado pelo cruzamento entre a área licenciada e a taxa de geração de RCD.

Na Tabela 18 tem-se a provável geração de RCD diária nos anos de 2003 e 2004, para as duas

hipóteses analisadas.

Tabela 18 – Produção Diária de RCD.

Hipótese 1 Hipótese 2

Volume Total de RCD Gerado pela Construção de Novos

Empreendimentos (t) – 2003

75.499,01 60.532,01

Provável Geração Diária

(t/dia) – 2003 241,98 195,48

Volume Total de RCD Gerado pela Construção de Novos

Empreendimentos (t) – 2004

78.913.204,00

63.269.375,00

Provável Geração Diária

(t/dia) – 2004 252,93 202,79

(1) Foram considerados 26 dias/mês.

IV.1.1.4. Aterro da Muribeca

Até o ano de 2004, na Cidade do Recife, o único destino adequado e legalizado existente para

os resíduos provenientes de atividades de construção era o Aterro Controlado da Muribeca,

localizado na Cidade de Jaboatão dos Guararapes e administrado por uma gestão

compartilhada entre as prefeituras das duas cidades.

De acordo com os dados fornecidos pela EMLURB, no ano de 2004, foram depositados no

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Aterro da Muribeca pelas empresas licenciadas para coleta de RCD 2.822 toneladas/ano

desse resíduo.

Ainda segundo dados fornecidos pela EMLURB, a participação dos RCD no total de resíduos

depositados no Aterro da Muribeca é de apenas 10,7%, enquanto que os resíduos domiciliares

respondem por cerca de 76% do total.

IV.1.1.5. Cruzamento dos Dados

De acordo com as estimativas realizadas acima, em 2004, verificou-se que as empresas

coletoras de RCD licenciadas pelo poder público são responsáveis pela coleta de cerca de

356.428 toneladas desse resíduo, na Cidade do Recife. Já no caso da estimativa feita com base

no total de área licenciada para construção e índice médio de geração de RCD, os valores

encontrados para a geração de resíduo, para as duas hipóteses consideradas, foram de

aproximadamente 78.913 e 63.269 toneladas, respectivamente.

Considerando-se que todas as empresas construtoras (grandes geradores) contratam empresas

licenciadas para realização dos serviços de coleta dos resíduos gerados nos canteiros de obras,

pode-se afirmar que a participação desta parcela no total de resíduos coletados por essas

empresas é de cerca de 22% quando considerada a hipótese 1 e 18% para a hipótese 2.

A parcela de RCD depositada no Aterro da Muribeca é ínfima, representando menos de 1%

do total coletado pelas empresas coletoras. Essa realidade aponta para quão grave encontra-se

a problemática das deposições irregulares de RCD na Cidade do Recife, uma vez que no ano

de 2004 o Aterro da Muribeca era o único local autorizado para o recebimento desses

resíduos.

Dessa forma, estima-se que cerca de 353.606 toneladas de RCD foram depositados

clandestinamente na Cidade do Recife, no ano de 2004, sendo este tipo de deposição

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

responsável por diversos impactos ambientais negativos e com influência direta na qualidade

de vida da população. Vale ainda ressaltar que apesar da grande participação dos coletores

informais na geração de RCD e na proliferação de pontos de deposição clandestinos, esta

estimativa refere-se apenas à parcela de RCD coletada por empresas licenciadas, uma vez que

a estimativa dos RCD coletados informalmente tornou-se inviável, tendo em vista a

inexistência de qualquer órgão ou sindicato dessa classe,

IV.1.2. Mapeamento dos Pontos de Deposição de RCD

Nessa etapa do estudo, realizada durante o ano de 2004, foram identificados 174 pontos de

deposição de RCD, dos quais somente o Aterro Controlado da Muribeca (Figura 19) possuía

autorização para o recebimento dos RCD gerados na Cidade do Recife.

Figura 19 – Aterro Controlado da Muribeca, Vista Geral e Local de Deposição dos RCD.

Existe ainda o Lixão de Aguazinha (Figura 20), localizado na Cidade de Olinda, que apesar de

não estar autorizado a receber resíduos provenientes do Recife, por não possuir nenhum

sistema de controle, está recebendo RCD com essa procedência.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Figura 20 – Lixão de Aguazinha (Olinda-PE).

Grande parte das deposições clandestina de RCD encontradas na região estavam localizadas

próximas a cursos d’água e em áreas de preservação ambiental (mangues, lagoas, etc.),

conforme pode ser observado na Figura 21.

Figura 21 – Mapa Hídrico e Localização dos Pontos de Deposição na Cidade do Recife.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Na Figura 22 pode ser observado o completo aterramento por resíduos de atividades

construtivas de uma lagoa localizada na zona norte do Recife, no bairro de Cajueiro Seco,

eliminando assim um importante elemento natural da drenagem urbana. Segundo relatos de

moradores locais, em períodos mais chuvosos torna-se impraticável o tráfego de veículos no

bairro, dificultando bastante a vida da população.

Figura 22 – Aterramento por RCD de uma Lagoa em Cajueiro Seco.

É bastante comum na cidade a prática de aterramento de mangues, ecossistema comum da

região, que apresentam fundamental importância para a Cidade. Na Figura 23 pode ser visto

uma área de mangue localizado na zona sul da cidade, no bairro de Boa Viagem, que está

sendo totalmente extinta, em virtude do aterramento com RCD para a construção de unidades

habitacionais ilegais para a população de baixa renda.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Figura 23 – Aterramento de Mangue na Zona Sul do Recife, no Bairro de Boa Viagem.

Áreas inicialmente destinadas ao lazer da população, acabam muitas vezes tendo seu uso

inviabilizado em virtude do acúmulo de resíduos no local, entre estes os RCD, como acontece

com o Açude de Apipucos (Figura 24), localizado na zona norte do Recife, no bairro de

Apipucos. O local antes utilizado pela população como uma opção de lazer para realização de

atividades como pesca, caminhada, entre outras, hoje encontra-se subutilizado em virtude dos

problemas gerados pelos RCD (redução da profundidade do açude, poluição, proliferação de

espécies indesejadas que podem atuar como vetores de doenças, entre outros).

Figura 24 – Degradação do Açude de Apipucos pelos RCD.

Margens de rios são locais onde facilmente são encontradas deposições clandestinas de RCD,

como acontece no Rio Capibaribe, de inegável importância para a região, cujas margens

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

abrigam diversos pontos de deposição não somente dos RCD, mas também de outros tipos de

resíduos, conforme pode ser observado na Figura 25.

Figura 25 – Deposições Clandestinas nas Margens do Rio Capibaribe.

Na Figura 26 é apresentado o mapa da Cidade do Recife, com a localização dos pontos de

deposição de RCD identificados por este estudo, onde os pontos em vermelho são aqueles

chamados críticos, seja pelo grande volume de RCD encontrado no local ou por sua

localização (em margens de rios, etc.) e impactos ambientais gerados. O Aterro da Muribeca

pose ser visto na cor verde, o lixão de Aguazinha rosa e os demais pontos em azul.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Figura 26 – Localização dos Pontos de Deposição de RCD na Cidade do Recife.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

IV.1.3. Caracterização do RCD

De acordo com o que foi exposto na metodologia, as amostras de RCD coletadas nos

canteiros de obras foram caracterizadas por fase de produção considerada. A participação de

cada tipo de material na amostra foi medida em peso.

Na Figura 27 é apresentada a composição das amostras coletadas em canteiros de obras que

estavam executando sua fundação. Pode-se observar que o material predominante nessas

amostras foi o solo (72%), que constitui um resíduo característico de atividades de escavação,

bastante comum à essa fase de produção de um edifício, seguido da brita (18%) e da

argamassa (8%).

FUNDAÇÃO

18%

72%

Argamassa

Brita

Solo

Tijolo

Cerâmica

Outros (Granilite,Gesso,Amianto)

Figura 27 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Fundação.

Já nas amostras referentes a fase de execução da estrutura dos edifícios (Figura 28), o material

com maior representatividade foi o concreto (aproximadamente 53%), uma vez que nas obras

em que as amostras foram coletadas (e na grande maioria dos prédios multipiso da região) o

método construtivo adotado foi o pórtico de concreto armado. A participação dos tijolos

cerâmicos na composição final do RCD gerado nessa fase foi de cerca de 16%, uma vez que

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

na maioria das vezes a execução das alvenarias de vedação é iniciada antes mesmo da

conclusão da estrutura da obra.

ESTRUTURA

16%

53%

13%

Argamassa Madeira Metal Solo

Tijolo Areia Brita Concreto

Figura 28 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Estrutura.

Para as amostras de resíduos provenientes de obras que já estavam realizando serviços de

alvenaria, pode-se observar na Figura 29 que juntos os materiais, areia, tijolos cerâmicos e

argamassa, são responsáveis por aproximadamente 79% do resíduo dessa fase.

ALVENARIA

10%

30%

39%

11%

Areia Argamassa Brita Concreto

Tijolo Pedregulho Outros

Figura 29 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Alvenaria.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Por fim, é apresentada na Figura 30 a composição média das amostras provenientes de obras

em fase de acabamento. A argamassa representa cerca de 52% do total dos resíduos gerados

nessa fase, uma vez que é um material muito utilizado em serviços de acabamento. Nas

amostras dessa fase aparece também, em quantidade considerável (cerca de 21%), resíduos de

gesso, considerados pela Resolução CONAMA nº 307 como classe C, devendo portanto esses

resíduos ser armazenados e transportados segregado dos demais.

ACABAMENTO

52%

12%

21%

Areia Argamassa Tijolo Cerâmica Gesso Outros

Figura 30 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD – Fase de Acabamento.

Na Figura 31 é apresentada a composição média dos resíduos de atividades construtivas da

Cidade do Recife, obtido através da soma das dos resultados obtidos nas caracterizações

realizadas por fase de produção. Pode-se observar que 91% do total caracterizado é composto

de argamassa, solo, cerâmica vermelha, concreto, brita, areia e pedregulho, ou seja, materiais

potencialmente recicláveis sob a forma de agregados para concreto. Um outro dado

importante que é possível perceber é a baixa quantidade de madeira, metal e papel presentes

nos resíduos da construção, e isso se deve em grande parte a coleta desses resíduos por

pequenos catadores que, posteriormente, comercializam os mesmos.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

CARACTERIZAÇÃO GERAL-RCD DA

RMR

24%

14%

23%

17%

Areia Argamassa Brita Cerâmica

Concreto Gesso Madeira Metal

Pedregulho Solo Tijolo Outros

Figura 31 – Participação dos Diversos Materiais na Composição das Amostras de RCD da Cidade do Recife.

Na Tabela 19 são apresentados os resultados de composição dos RCD gerados em duas

cidades do nordeste brasileiro, Recife e Salvador, podendo-se verificar que os resultados

encontrados para ambas são bastante próximos, com uma variação mais alta somente para a

participação dos tijolos cerâmicos, que no caso de Recife representa 17% e em Salvador

responde por apenas 9%.

Tabela 19 – Composição do RCD em %.

Participação dos Materiais na Composição do RCD (%) Materiais

Recife/PE

Salvador/BA

Concreto e argamassa 44 53

Tijolos 17 9

Solo e areia 23 22

Cerâmica 2 5

Rochas 3 5

Outros 11 6

FONTE: (1) Projeto Entulho Limpo/PE (2004).

(2) Projeto Entulho Bom/BA (2001).

Foi realizada também a caracterização física dos resíduos de construção e demolição gerados

na Cidade do Recife, sendo realizados para tanto, ensaios de determinação da composição

granulométrica (NBR 7217) e massa unitária no estado solto (NBR 7251), para cada amostra.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

O ensaio para obter a granulometria das amostras foi executado utilizando-se apenas as

peneiras da série normal. Para as amostras de cada fase de produção foi realizado o ensaio e

obtida a sua respectiva curva granulométrica.

Na Tabela 20 é apresentada a composição granulométrica das amostras coletadas em obras em

fase de fundação, cuja dimensão máxima característica encontrada foi de 76mm e o módulo

de finura de 5,76.

Tabela 20 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Fundação.

Material Retido #

(mm)

% Amostra Total % Acumulada

% que passa da

amostra total

76 2,62 2,62 97,38

38,1 9,73 12,35 87,65

19,1 22,44 34,79 65,21

9,52 9,03 43,82 56,18

4,76 9,24 53,06 46,94

2,38 9,65 62,72 37,28

1,19 12,50 75,21 24,79

0,6 18,13 93,34 6,66

0,3 5,42 98,76 1,24

0,15 1,14 99,9 0,1

Resto 0,09 100 0

Já para a amostra referente às obras que estavam executando sua estrutura, verificou-se que

sua dimensão máxima característica é superior a maior abertura de peneira utilizada, ou seja,

maior que 76mm (Tabela 21) e módulo de finura de 7,18.

Tabela 21 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Estrutura.

Material Retido #

(mm)

% Amostra Total % Acumulada

% que passa da

amostra total

76 15,59 15,59 84,41

38,1 33,38 48,97 51,03

19,1 16,32 65,29 34,71

9,52 6,58 71,87 28,13

4,76 3,09 74,96 25,04

2,38 2,09 77,05 22,95

1,19 1,96 79,01 20,99

0,6 8,71 87,73 12,27

0,3 10,14 97,86 2,14

0,15 1,99 99,85 0,15

Resto 0,15 100 0

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

Os resíduos coletados durante a execução da alvenaria apresentaram dimensão máxima

característica de 76 mm (Tabela 22) e módulo de finura de 6,49.

Tabela 22 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Alvenaria.

Material Retido #

(mm)

% Amostra Total % Acumulada

% que passa da

amostra total

76 3,81 3,81 96,19

38,1 11,80 15,57 84,43

19,1 25,82 41,38 58,62

9,52 21,05 62,43 37,57

4,76 8,55 70,97 29,03

2,38 6,36 77,33 22,67

1,19 6,40 83,73 16,27

0,6 11,80 95,53 4,47

0,3 2,79 98,31 1,69

0,15 1,60 99,92 0,08

Resto 0,08 100 0

No que se refere as amostras colhidas em canteiros cuja edificação encontrava-se em fase de

acabamento, pode-se afirmar que a amostra apresentou dimensão máxima característica

superior a 76 mm (Ver Tabela 23) e módulo de finura de 7,37.

Tabela 23 – Composição Granulométrica das Amostras de RCD – Fase de Acabamento.

Material Retido #

(mm)

Peso (kg)

% Amostra Total

% Ret.

Acumulado

% que passa da

Amostra Total

76 2,81 14,65 14,65 85,35

38,1 4,795 25,00 39,64 60,36

19,1 4,845 25,26 64,89 35,11

9,52 2,085 10,87 75,76 24,24

4,76 0,91 4,74 80,50 19,50

2,38 0,585 3,05 83,55 16,45

1,19 0,56 2,92 86,47 13,53

0,6 1,555 8,11 94,58 5,42

0,3 0,465 2,42 97,00 3,00

0,15 0,505 2,63 99,64 0,36

Passou 0,07 0,36 100 0

Na Figura 32 estão representadas as curvas granulométricas das amostras referentes a cada

fase de produção considerada para efeito deste estudo. Como pode-se observar na parte

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

superior da figura está a classificação, de acordo com a ABNT, em pedregulho, areia (fina,

média ou grossa), silte e argila. Assim, foi possível verificar que a amostra que apresentou

maior granulometria foi a coletada na fase de acabamento (aproximadamente 80% de

pedregulho), seguida pela de estrutura (cerca de 74% de pedregulho). Em seu estado natural,

esses resíduos poderiam ser usados em aplicações como base e sub-base de pavimentação. Se

beneficiadas, poder-se-ia obter agregados para o concreto com diferentes granulometrias e

para diferentes opções de uso.

Já o resíduo que apresentou melhor distribuição granulométrica foi o colhido em edificações

que ainda estavam em fase de fundação, com cerca de 50% de pedregulho, 15% de areia

grossa, 27% de areia média e 8% de areia fina.

0.0010 0.0100 0.1000 1.0000 10.0000 100.0000

DIÂMETRO (mm)

100

PERCENTAGEM QUE PASSA

ARGILA

SILTE

AREIA

GROSSA

FINA

MÉDIA

PEDREGULHO

MATERIAL

FUNDAÇÃO

ESTRUTURA

ALVENARIA

ACABAMENTO

Figura 32 – Curvas Granulométricas de Acordo com a Fase de Produção em que as Amostras Foram Coletadas.

A Figura 33 mostra a curva granulométrica geral para o resíduo gerado por atividades

construtivas na área de estudo. Pode-se observar que existe uma predominância de partículas

graúdas (68% de pedregulho, 7% de areia grossa, 21% de areia média e 4% de areia fina), o

que é justificável pelas composições granulométricas encontradas para as amostras de cada

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

fase de produção.

0.0010 0.0100 0.1000 1.0000 10.0000 100.0000

DIÂMETRO (mm)

100

PERCENTAGEM QUE PASSA

ARGILA

SILTE

AREIA

GROSSA

FINA

MÉDIA

PEDREGULHO

MATERIAL

AMOSTRA GERAL

Figura 33 – Curva Granulométrica Geral do RCD Gerado na Cidade do Recife.

Foram determinadas as massas unitárias no estado solto para cada tipo de amostra coletada

(fundação, estrutura, alvenaria e acabamento), em seguida as amostras foram misturadas e

divididas em três novas amostras. Foi realizada então a determinação da massa unitária das

três, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela NBR 7251. A massa unitária no

estado solto dos RCD gerados na Cidade do Recife foi a média dos resultados obtidos para as

três amostras. Na Tabela 24 estão os resultados de massa unitária encontrados para as

amostras colhidas em cada uma das fases consideradas.

Tabela 24 – Massas Unitárias no Estado Solto por Fase de Produção.

Amostra Massa Unitária no Estado

Solto - Natural (kg/m

)

Umidade

(%)

Massa Unitária no Estado

Solto –Seco (t/m

)

Fundação 1,467168 4,18 1,408301

Estrutura 1,048956 0,96 1,038982

Alvenaria 1,216926 3,30 1,178050

Acabamento 1,055812 2,26 1,032477

Na Tabela 25 são apresentados os resultados de massa unitária no estado solto para cada uma

das amostras obtidas (após mistura de todas as amostras coletadas nos canteiros), cujo valor

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

100

médio encontrado foi de aproximadamente 1,36 t/m

. Porém a umidade encontrada para a

amostra geral foi de 3,48%, o que resulta em uma massa unitária no estado solto seca de

1,318447 t/m

Tabela 25 – Resultado do Ensaio de Massa Unitária no Estado Solto para o RCD da RMR.

Amostra Massa Unitária no

Estado Solto (t/m

)

1 1,381468

2 1,326621

3 1,384896

Média 1,364329

IV.1.4. Ações de Adequação à Resolução CONAMA Nº 307

IV.1.4.1. Setor Público – Administração pública municipal (EMLURB)

No sentido de se adequar às determinações feitas pela Resolução CONAMA Nº 307, o poder

público municipal, através da EMLURB, vem desenvolvendo algumas ações no que se refere

aos RCD.

Nesse campo, pode-se destacar a Lei nº 17.072, de 04 de janeiro de 2005, que estabelece as

diretrizes e critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, já

comentada no item de legislação vigente desta dissertação.

Uma outra ação foi a criação de pontos descentralizados para a entrega de pequenos volumes

de RCD e outros resíduos, onde os mesmos deveriam ser entregues segregados. No entanto, o

que pode ser observado hoje nesses locais é a recepção de qualquer tipo de resíduos, cujo

armazenamento provisório no local está sendo realizado de forma inadequada, com os

resíduos todos misturados.

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 307, existe ainda a necessidade de criação de uma

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

101

área para o recebimento exclusivo de resíduos inertes, dentre os quais estão os resíduos

provenientes de atividades construtivas. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa a cerca de

possíveis áreas para implantação do chamado “aterro de inertes”, cuja conclusão por parte da

EMLURB foi de que em virtude da escassez de áreas dentro do perímetro urbano, a melhor

alternativa para o destino dos RCD foi a criação de uma área separada dentro do próprio

Aterro da Muribeca, uma vez que além da estrutura já existente este conta com uma grande

área ainda sem uso.

IV.1.4.2. Setor Privado – Empresas Construtoras e Coletoras de RCD

No que diz respeito às empresas coletoras do RCD pode-se afirmar que ações de adequação às

novas diretrizes estabelecidas tanto pela Resolução CONAMA Nº 307 quanto pela a Lei

Municipal nº 17.072, estão sendo adotadas apenas por uma minoria e sempre de forma

isolada. Essas ações se restringem a submissão de projetos para utilização provisória de

algumas áreas para recebimento de RCD a ser usado na terraplanagem de terrenos e, em um

caso isolado, a adequação da frota de veículos para realização de uma coleta seletiva de

resíduos nos canteiros de obras, através da aquisição de veículos adequados para a realização

deste tipo de serviço.

De acordo com o relato de um dos empresários do ramo da coleta de RCD, após o

esgotamento da área atualmente utilizada para destino dos resíduos (atividades de

terraplanagem), existe a intenção de instalação de uma unidade de beneficiamento do RCD,

porém, ainda segundo o empresário, tal empreendimento só será viabilizado caso haja uma

maior aceitação, por parte das empresas construtoras, no pagamento de taxas mais onerosas

para o serviço de coleta dos RCD, que deverá sofrer um acréscimo em torno de 15%, em

virtude do aumento nos custos do serviço de coleta, no sentido de viabilizar a destinação

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

102

adequada dos RCD.

Na outra ponta do processo, que é a geradora do resíduo, as empresas construtoras, agora

responsáveis pelos resíduos que gera inclusive nos casos em que o serviço de coleta é

terceirizado, algumas são as ações de adequações identificadas. Por exemplo, a introdução da

prática da coleta seletiva nos canteiros de obras é sem dúvida um avanço obtido graças à

necessidade de adequação das empresas construtoras às leis. Muitas são as empresas na

Cidade do Recife que estão aderindo à separação na origem dos resíduos gerados, dentre as

quais existem àquelas em que o momento ainda é de adaptação, podendo ser identificados

alguns pontos que precisam ser melhorados, como também àquelas em que o processo já está

mais aperfeiçoado, inclusive com aceitação massiva por parte dos funcionários.

No primeiro grupo, o das empresas em processo de adaptação, é comum encontrar-se a

separação dos resíduos sendo realizada de forma aleatória e até inadequada, sem nenhuma

estratégia que facilite o armazenamento e a coleta dos mesmos (Figura 34a). Nessas empresas,

comumente ainda não existe um esquema de captação dos resíduos eficiente, acontecendo

muitas vezes dos resíduos não despertarem o interesse de agentes receptores para os mesmos,

como acontece, por exemplo, com o papel armazenado sem proteção contra intempéries, o

que reduz seu potencial para a reciclagem (Figura 34b). Nessas empresas, os resíduos de

gesso, considerado como classe C pela Resolução CONAMA 307, são comumente

armazenados junto aos resíduos enquadrados pela mesma resolução como classe A, prática

considerada inadequada, uma vez que o gesso em contato com os demais resíduos pode

contaminá-los, inviabilizando assim a reutilização e reciclagem futura dos mesmos.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

103

(a) (b)

Figura 34 – Coleta Seletiva Realizada sem Nenhum Planejamento.

Já no grupo das empresas cujo procedimento utilizado para a separação dos resíduos foi

estabelecido de acordo com um planejamento, obedecendo a princípios básicos como o da

lógica no armazenamento e o de valorização dos mesmos, a coleta seletiva tem apresentado

resultados bastante satisfatórios. Nessas empresas os resíduos seguem um fluxo básico que

começa com o armazenamento dos resíduos nos andares, sendo transportado para o térreo,

através de um meio de transporte vertical (dutos ou guincho), onde os mesmos são

armazenados em baias e ou caçambas estacionárias, finalizando com o transporte dos mesmos

pela empresa coletora contratada. Vale salientar que, nessas empresas, os resíduos de gesso

são separados nos andares e encaminhados ao armazenamento final (no canteiro de obras),

que é realizado em caçambas estacionárias exclusivas, ou seja, separado dos demais resíduos.

Na Figura 35 pode ser observado dois modelos de baias utilizadas para o armazenamento dos

resíduos no canteiros de obras, uma em madeira e outra construída em alvenaria, com

identificação por cores para os diversos tipos de resíduos.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

104

Figura 35 – Baias Utilizadas para Armazenamento dos RCD.

Foi realizada também pelo setor privado, através de reuniões mensais realizadas no Sindicato

da Indústria da Construção Civil – SINDUSCON/PE, uma discussão a cerca da questão dos

RCD, com o envolvimento da maior parte dos agentes envolvidos no processo, resultando em

uma parceria entre o setor privado (SINDUSCON/PE) e universidades, com o financiamento

do SEBRAE/PE, para o desenvolvimento do PROJETO ENTULHO LIMPO/PE, do qual esta

dissertação é parte integrante, que além de outros objetivos, buscou comprovar a viabilidade

técnica do uso de agregados reciclados de RCD na fabricação de blocos de concreto para

alvenaria sem função estrutural, cujos resultados serão apresentados a seguir.

Uma outra ação que merece destaque é a discussão entre universidades, construtoras,

administração pública e produtores de gesso, promovida pelo SINDUSCON/PE, a cerca de

possibilidades para a destinação dos resíduos de gesso, uma vez que ainda não foi definido, na

Cidade do Recife, qual o destino adequado para esses resíduos.

IV.1.4.3. Uso de Agregados Reciclados de RCD na Fabricação de Blocos de Concreto para

Alvenaria sem Função Estrutural (Estudo Experimental)

Caracterização dos Materiais

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

105

• Cimento Portland

Conforme exposto na metodologia o cimento utilizado foi o CPII Z-32 RS, da marca POTY,

cujas características físicas e químicas são apresentadas a seguir nas Tabelas 26 e 27.

Tabela 26 – Características físicas do cimento.

Ensaios Físicos Norma ABNT Especificações

Resultados

Finura Malha nº 200 (%) NBR 11579/91

≤ 12,0

1,7

Área Esp.(Blaine) (cm²/g) NBR NM 76/98

≥ 2600

3891

Início de Pega (h:min) NBR 11581/91

≥ 1:00

2:41

Fim de Pega (h:min) NBR 11581/91

≤ 10:00

3:45

Expansibilidade à quente NBR 11582/91

≤ 5,0

0,28

Resistência 1dia (MPa) NBR 7215/96 nd -

Resistência 3dias (MPa) NBR 7215/96

≥ 10

25,5

Resistência 7dias (MPa) NBR 7215/96

≥ 20

30.3

Resistência 28dias (MPa) NBR 7215/96

≥ 32

FONTE: Cimento POTY S/A – Unidade Caaporã.

Tabela 27 – Composição química do cimento.

Ensaios Químicos Norma ABNT Especificações

Resultados

Perda ao Fogo (%) NBR 5743/89

≤ 6,5

5,04

Dióxido de Silício – SiO

(%) NBR 9203/85 - -

Óxido de Alumínio – Al

(%) NBR 9203/85 - -

Óxido de Ferro – Fe

(%) NBR 9203/85 - -

Óxido de Cálcio – CaO (%) NBR 9203/85 - -

Óxido de Magnésio – MgO (%) NBR 9203/85

≤ 6,5

2,55

Anidrido Sulfúrico – SO

(%) NBR 5745/89

≤ 4,0

3.25

Anidrido Carbônico – CO

(%) NBR 11583/90

≤ 5,0

Óxido de Cálcio Livre - CaO Livre NBR 7227/90 - 1,45

Resíduo Insolúvel (%) NBR 5744/89

≤ 16,0

9.25

FONTE: Cimento POTY S/A – Unidade Caaporã

• Agregados Naturais

Nas Tabelas 28 e 29 são apresentados os resultados encontrados para o ensaio de composição

granulométrica (NBR 7215/87) dos agregados naturais, miúdo e graúdo respectivamente.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

106

Tabela 28 – Composição Granulométrica do Agregado Miúdo Natural (Areia).

Material Retido #

(mm) % Amostra Total % Acumulada

% que passa da

amostra total

9,5 0 0 100

4,8 1 1 99

2,4 4.5 5.5 94.5

1,2 7.5 13 87

0,6 22.5 35.5 64.5

0,3

71.5 28.5

0,15

93.5 6.5

Resto 6.5 100 0

O diâmetro máximo característico (D

máx

) da amostra de areia ensaiada foi de 2,4 mm e seu

módulo de finura 2,2. A soma das percentagens retidas nas peneiras (#) 0,15mm e 0,30mm é

58%, atendendo assim ao critério que estabelece que este seja em torno de 50%, garantindo

assim um melhor acabamento na superfície dos blocos.

Tabela 29 – Composição Granulométrica do Agregado Graúdo Natural (Cascalho).

Material Retido #

(mm)

% Amostra Total % Acumulada

% que passa da

amostra total

9,5 0,84 0,84 99,16

4,8 66,67 67,51 32,49

2,4 19,86 87,37 12,63

1,2 4,04 91,41 8,59

0,6 2,52 93,93 14,66

0,3 2,02 95,95 4,05

0,15 2,69 98,64 5,41

Resto 1,36 100 0

No caso do agregado graúdo (cascalho), o diâmetro máximo característico encontrado é de

extrema importância para o estudo, uma vez que como a espessura das paredes do bloco de

vedação é de aproximadamente 20 mm, o D

máx

deve ser de 9,5 mm (no máximo igual a

metade da espessura das paredes dos blocos), granulometria esta encontrada após realização

do ensaio. O valor encontrado para o módulo de finura foi 5,36.

Os resultados obtidos para massa específica (NBR 9776/87 e NBR 9937/87) e para massa

unitária (NBR7251/82), obtidos para os agregados (areia e cascalho) são apresentados a seguir

na Tabela 30.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

107

Tabela 30 – Massa Específica e Massa Unitária dos Agregados Naturais.

Agregado Natural Massa Específica (g/cm

) Massa Unitária (g/cm

)

Areia 2,62 1,66

Cascalho 2,71 1,63

Na Tabela 31 são apresentados os resultados para o teor de materiais pulverulentos e teor de

argila em torrões de areia (NBR 7219/87).

Tabela 31 – Teor de Materiais Pulverulentos e Teor de Argila em Torrões de Areia.

Areia

Limite máximo Resultado

Teor de Materiais Pulverulentos (%) 5,0 1,88

Teor de Argila em Torrões (%) 1,5 0,94

• Agregado Reciclado

Em virtude de sua composição, que apresenta em cerca de 93% de fragmentos de materiais à

base de cimento Portland e rochas, conforme apresentado na Figura 2 (metodologia), o

agregado reciclado utilizado neste estudo, segundo a norma da ABNT NBR 15116/04, é

classificado como um Agregado de Resíduo de Concreto (ARC). Dessa forma, o mesmo deve

atender aos requisitos estabelecidos por essa norma (Ver Tabela 7).

Na Tabela 32 são apresentados os resultados do ensaio de composição granulométrica,

realizado de acordo com a norma da ABNT NBR 7217/87. O D

máx

obtido após

beneficiamento do RCD foi de 9,5 mm, correspondendo assim a menos da metade da

espessura das paredes dos blocos. O teor de material passante na peneira (#) 0,075 mm foi de

1,2% da amostra total, atendendo assim ao requisito da norma da ABNT NBR 15116/04, que

determina como limite máximo 10% para agregados graúdos e 15% para miúdos. O módulo

de finura para esse agregado foi de 4,84.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

108

Tabela 32 – Composição Granulométrica do Agregado Reciclado de RCD.

Material Retido #

(mm) % Amostra Total % Acumulada

% que passa da

amostra total

9,5 0 0 100

4,8 49,19 49,19 50,81

2,4 20,47 69,66 30,34

1,2 13,38 83,05 16,95

0,6 7,18 90,24 9,76

0,3 4,33 94,56 5,44

0,15 2,82 97,38 2,62

0,075

1,2

98,58 1,42

Resto 2,62 100 0

No que diz respeito ao teor de material pulverulento, os resultados do ensaio realizado de

acordo com as especificações da já referida norma técnica, no agregado reciclado de RCD foi

encontrado um teor de 6%, valor um pouco acima do limite máximo determinado (5%), o que

pode ser minimizado com a realização de uma lavagem do agregado antes do uso,

procedimento que não foi adotado neste estudo.

Na Tabela 33 são apresentados os resultados de massa específica e massa unitária do

agregado proveniente da reciclagem do RCD.

Tabela 33 – Massa Específica e Massa Unitária do Agregado Reciclado de RCD.

Agregado Reciclado de RCD Massa Específica

(g/cm

)

Massa Unitária

(g/cm

)

Parte Graúda 2,02 1,07

Parte Miúda 2,34 1,27

A Figura 36 mostra o material em seu estado natural (antes do beneficiamento), em seguida o

processo de trituração do RCD e por fim, o agregado reciclado.

Figura 36 – Amostra de RCD Bruto, Beneficiamento e Amostra Final de Agregado Reciclado.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

109

Caracterização quanto à Absorção de Água dos Blocos de Concreto de Vedação

Os ensaios de absorção de água por imersão somente foi realizado para os blocos de vedação

moldados com tempo de vibração de 30 segundos.

No gráfico da Figura 37 são apresentados os resultados do ensaio de absorção em água

(Apêndice 2) por imersão realizado com os blocos de concreto para alvenaria sem função

estrutural produzidos com agregado reciclado de RCD. Pode-se verificar que os resultados

encontrados pelo ensaio realizado aos 7 dias se aproximaram bastante daqueles determinados

como limite por norma (10%). Aos 28 dias, tanto os blocos moldados com substituição de

30% quanto de 60% apresentaram valores de absorção satisfatórios, não ultrapassando o

limite estabelecido pela norma da ABNT NBR 7173/82.

Absorção de Água (%)

7 Dias 28 Dias

Idade de Ensaio

Bloco de Vedação - Tempo de Vibração = 30

Segundos - Dosagem: 1:8 (Em Massa)

Bloco de Vedação com

30% de Substituição

(a/c=0,59)

Bloco de Vedação com

60% de Substituição

(a/c= 0,69)

Figura 37 – Valores de Absorção de Água para Blocos de Concreto Produzidos com Agregado Reciclado de

RCD.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

110

Caracterização quanto à Resistência à Compressão Simples (f

) dos Blocos de Concreto de

Vedação

Nas Figuras 38 e 39 são apresentados os resultados obtidos para resistência à compressão

simples dos blocos de concreto de vedação com percentuais de substituição do agregado

natural pelo agregado reciclado de 30% e 60%, nas idades de 7 e 28 dias (Apêndice 2).

0,5

1,5

2,5

3,5

4,5

Resistência à Compressão

(MPa)

7 dias 28 dias

Idade de Ruptura (dias)

Bloco de Vedação - Tempo de Vibração = 1

minuto - Dosagem: 1: 8 (Em Massa)

Bloco de Vedação

com 30% de

Substituição (a/c=

0,56)

Bloco de Vedação

com 60% de

Substituição (a/c=

0,66)

Figura 38 – Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, Moldados com Tempo de

Vibração de 1 Minuto.

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

111

0,5

1,5

2,5

3,5

4,5

Resistência à

Compressão (MPa)

7 dias 28 dias

Idade de Ruptura (dias)

Bloco de Vedação - Tempo de Vibração = 30

Segundos - Dosagem: 1: 8 (Em Massa)

Bloco de Vedação com

30% de Substituição

(a/c= 0,56)

Bloco de Vedação com

60% de Substituição

(a/c= 0,69)

Figura 39 - Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, Moldados com Tempo de

Vibração de 30 Segundos.

Pode-se observar que tanto os blocos produzidos com tempo de vibração de 1 minuto quanto

com 30 segundos atingiram o valor de resistência à compressão simples, superando inclusive

requerido pela norma da ABNT NBR 7173/82, que é de 2,5 MPa.

É possível verificar também que em todos os casos existe uma tendência de crescimento da

resistência à compressão ao longo do tempo (colunas ascendentes), confirmando assim a

importância do processo de cura adotado, como forma de garantir a correta hidratação das

partículas de cimento.

Conforme pode ser observado nas Figuras 40 e 41, pode-se afirmar que o tempo de vibração a

que os blocos foram submetidos tem relação direta com o grau de compactação dos mesmos.

Assim, quando esse tempo foi reduzido a metade, para os blocos com 30% de substituição do

agregado natural pelo reciclado, os resultados de resistência à compressão não apresentaram

grandes diferenças, apresentando-se ligeiramente superiores para um tempo de vibração de 1

minuto. Já os blocos onde a substituição foi de 60%, houve um acréscimo considerável na

resistência à compressão tanto aos 7 dias quanto aos 28 dias, fazendo com que, aos 7 dias, os

blocos moldados com 60% de substituição atingisse uma resistência à compressão superior ao

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

112

valor mínimo estabelecido por norma (2,5 Mpa).

0,5

1,5

2,5

3,5

4,5

Resistência à Compressão

(MPa)

1 minuto 30 segundos

Tempo de Vibração

Bloco de Vedação - Idade de Ensaio: 7 Dias -

Dosagem: 1:8 (Em Massa)

Bloco de Vedação

com 30% de

Substituição (a/c=

0,59)

Bloco de Vedação

com 60% de

Substituição (a/c=

0,69)

Figura 40 – Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, aos 7 Dias.

0,5

1,5

2,5

3,5

4,5

Resistência à Compressão

1 minuto 30 segundos

Tempo de Vibração

Blocos de Vedação - Idade de Ensaio: 28 Dias -

Dosagem: 1: 8 (Em Massa)

Bloco de Vedação

com 30% de

Substituição (a/c=

0,59)

Bloco de Vedação

com 60% de

Substituição (a/c=

0,69)

Figura 41 – Resistência à Compressão Simples para Blocos de Concreto de Vedação, aos 28 Dias.

A ocorrência do acréscimo na resistência à compressão apenas nos blocos moldados com 60%

de substituição pode ser explicado, em parte, pelo fato de que ao reduzir o tempo de vibração

a metade, somente no caso dos blocos produzidos com 60% de agregados reciclados foi

CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES

113

possível a incorporação de mais água a mistura (aumentando o fator água/cimento). Por se

tratar de uma mistura seca onde, neste estudo, o fator limitador da relação água/cimento foi a

viabilidade de desmoldagem dos blocos, o aumento na quantidade de água na mistura levou a

um melhor adensamento, o que resultou em um aumento na resistência à compressão.

CAPÍTULO V CONCLUSÕES

114

CAPÍTULO V - CONCLUSÕES

Com base na análise da atual situação dos resíduos da construção civil na Cidade do Recife

realizada neste estudo, é possível afirmar que a região vem apresentando fortes indícios da

insustentabilidade do modelo de gestão dos RCD adotado até o presente momento.

Através dos resultados obtidos por meio da entrevista realizada junto aos empresários do ramo

de coleta de RCD, verificou-se que o bairro onde os serviços de coleta de resíduos

provenientes de atividades construtivas foram mais solicitados foi Boa Viagem, fato que pode

ser explicado pela alta participação desse bairro no total de área licenciada para construção na

cidade, tendo sido responsável, em 2004, por cerca de 42% do total.

Um outro dado importante obtido através das entrevistas foi a composição dos custos

operacionais das empresas, onde o item deslocamento, que inclui os gastos com combustível e

manutenção dos veículos, foi relatado como responsável por aproximadamente 53% dos

custos gerais. Tal fato é apontado como principal motivo para a deposição dos RCD em locais

impróprios, uma vez que o Aterro da Muribeca, única área licenciada para o recebimento dos

RCD até o ano de 2004, localiza-se no município de Jaboatão dos Guararapes, distante dos

principais pólos de geração de RCD.

Quanto à participação das diversas fontes geradoras de RCD, pode-se afirmar que 57% dos

serviços de coleta de RCD realizados pelas empresas coletoras cadastradas pela prefeitura, é

proveniente de construções de prédios multipiso, ou seja, grandes geradores.

Com base nos dados obtidos foi possível a realização da estimativa de RCD depositado

clandestinamente na Cidade do Recife, considerando-se apenas a parcela referente as

empresas coletoras licenciadas, não sendo considerados os coletores informais. O valor

encontrado foi de aproximadamente 353.606 toneladas, sendo este tipo de deposição

CAPÍTULO V CONCLUSÕES

115

responsável por diversos impactos ambientais negativos e com influência direta na qualidade

de vida da população.

Foi então realizado um mapeamento e verificado na Cidade do Recife, a proliferação de

pontos de deposição dispostos em áreas públicas, tendo sido identificados 174 pontos de

deposição, dos quais apenas um, o Aterro da Muribeca, possuía condições de receber esse tipo

de resíduo. A maior parte desses pontos localizam-se em áreas de interesse ambiental,

próximos a cursos d’água, resultando assim em diversos impactos ambientais negativos, que

vão desde a poluição de rios até inundações provocadas pelo assoreamento, parcial ou

completo, de importantes elementos da drenagem urbana (rios, lagoas, açudes, bueiros, etc.).

Essa realidade vem dando sinais de mudança, uma vez que com a obrigatoriedade,

estabelecida pela Resolução CONAMA Nº 307, da comprovação do destino final conferido

aos RCD, as empresas coletoras terão maior dificuldade para depositar esses resíduos

ilegalmente, já que dessa forma não poderão comprovar o destino dos mesmos.

De acordo com a determinação da composição dos RCD gerados na região, observou-se que

esta depende não somente do método construtivo empregado, mas também da fase de

produção da obra e das atividades em desenvolvimento no canteiro. De forma geral, é

possível afirmar que cerca de 91% do total de amostras de RCD caracterizadas é formada por

materiais potencialmente recicláveis sob a forma de agregado para concreto, o que representa

um aspecto bastante positivo para a gestão desses resíduos, uma vez que facilita a viabilização

de processos de reciclagem. Um outro ponto positivo apresentado pelo resíduo da região é o

fato do mesmo se apresentar em sua maioria com granulometria elevada, principalmente na

fase de acabamento da estrutura, podendo assim ser reutilizados e/ou reciclados para diversos

fins.

No que se refere à adequação à Resolução Nº 307 do CONAMA, podem ser detectadas

algumas ações, seja por parte da administração pública municipal, pelas empresas coletoras

CAPÍTULO V CONCLUSÕES

116

dos RCD, pelas empresas construtoras, como também por parte das universidades e

sindicatos.

Por parte da administração pública, pode-se destacar a elaboração do Programa de

Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil na forma da Lei nº 17.072, de 04 de janeiro

de 2005 e a criação de pontos de entrega voluntária de pequenos volumes de RCD, embora

estes estejam, atualmente, funcionando de forma inadequada, com os resíduos sendo

depositados sem separação. Quanto à definição de uma nova área para deposição de resíduos

inertes, em cumprimento à proibição feita através da Resolução Nº 307 do CONAMA de

depositar RCD em aterros para resíduos domiciliares, a prefeitura resolveu criar uma área

separada dentro do próprio Aterro da Muribeca para disposição final desses resíduos.

Com relação às empresas licenciadas pela prefeitura para realização dos serviços de coleta de

RCD, verificou-se apenas algumas ações isoladas por parte dos coletores que, atualmente, se

restringem à criação de áreas para disposição dos RCD, nas quais estes serão usados na

terraplanagem do terreno e também na compra de alguns equipamentos próprios para a prática

da coleta seletiva. Existe, porém a intenção por parte de uma pequena minoria de viabilizar no

futuro a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de RCD, desde que tal iniciativa

seja apoiada não só pelo poder público, como também pelas empresas construtoras.

Com relação a ponta geradora do resíduo, isto é, as empresas construtoras, ressalta-se a

introdução da prática da coleta seletiva no cotidiano dos canteiros de obras, ainda que esta

esteja sendo desenvolvida em diferentes graus de implantação. Algumas empresas ainda estão

se adaptando a nova prática, em alguns casos de forma até deficiente, porém também não são

raros canteiros de obras com um fluxo de coleta de resíduos pré-definido e eficaz e com um

sistema de separação dos resíduos planejado de forma a se obter a máxima valorização do

resíduo.

CAPÍTULO V CONCLUSÕES

117

Contudo, pode-se assegurar que a separação dos resíduos, através da coleta seletiva, sem que

esses sejam reutilizados e/ou reciclados posteriormente, tem sua eficiência comprometida.

Nesse sentido, buscou-se analisar a viabilidade técnica da utilização dos agregados reciclados

de RCD na fabricação de blocos de concreto para alvenaria sem função estrutural.

Para os blocos produzidos com 30% de substituição de agregado natural pelo agregado

reciclado de RCD e tempo de vibração de 1 minuto, os valores de resistência à compressão

encontrados foram 2,04 MPa e 3,09 Mpa, aos 7 e 28 dias respectivamente. Quando o tempo

de vibração desses blocos foi reduzida a metade, os valores de resistência à compressão não

apresentaram grandes variações em relação aos primeiros, apresentando 2,00 MPa aos 7 dias e

2,75 MPa aos 28 dias. Observa-se que o valor mínimo estabelecido pela norma da ABNT

NBR 7173/82, que é de 2,50 MPa, foi atingido, nos dois casos, quando o tempo de cura foi de

28 dias.

Um fator que contribui bastante para o aumento da resistência à compressão simples dos

blocos de vedação, é a presença significativa dos resíduos a base de cimento (cerca de 72%)

na composição do RCD que deu origem ao agregado reciclado utilizado nesse estudo, uma

vez que nestes resíduos é provável a existência de cimento não hidratado.

Para a série de blocos moldados com percentual de substituição de 60% e tempo de vibração

de 1 minuto, foram encontrados valores de resistência à compressão de 2,16 MPa aos 7 dias e

3,34 MPa aos 28 dias, enquanto que, quando o tempo de vibração foi de 30 segundos, esses

valores sofreram acréscimo considerável, atingindo 3,72 MPa e 4,96 MPa, aos 7 e 28 dias

respectivamente. Nesse caso o tempo de vibração teve influência direta na resistência à

compressão dos blocos, fazendo com que os mesmos atingissem valores superiores ao

determinado como mínimo por norma já aos 7 dias.

A ocorrência do acréscimo na resistência à compressão apenas nos blocos moldados com 60%

de substituição pode ser explicado, em parte, pelo fato de que ao reduzir o tempo de vibração

CAPÍTULO V CONCLUSÕES

118

a metade, somente no caso dos blocos produzidos com 60% de agregados reciclados foi

possível a incorporação de mais água a mistura (aumentando o fator água/cimento). Por se

tratar de uma mistura seca onde, neste estudo, o fator limitador da relação água/cimento foi a

viabilidade de desmoldagem dos blocos, o aumento na quantidade de água na mistura levou a

um melhor adensamento, o que resultou em um aumento na resistência à compressão.

Com relação ao ensaio de absorção de água por imersão, realizado para os blocos cujo tempo

de vibração foi de 30 segundos, pode-se afirmar que os mesmos apresentaram resultados

satisfatórios, principalmente aos 28 dias, quando tanto os blocos com 30% de substituição

quanto aqueles com 60% apresentaram índices de absorção de água de 9,55% e 9,59%

respectivamente, ambos abaixo do valor limite estabelecido pela norma da ABNT NBR

7173/82, que é de 10%.

Considerando os resultados obtidos, pode-se concluir que os blocos produzidos com um

percentual de substituição de 60% e submetidos a um tempo de vibração de 30 segundos,

destacaram-se em relação aos demais, o que se deve não somente ao provável efeito

pozolânico em virtude da presença de materiais cerâmicos no RCD, mas também à

incorporação de água na mistura quando reduzido o tempo de vibração, fazendo com que a

relação água/cimento se aproximasse ainda mais da ideal.

Dessa forma, fica comprovada a viabilidade técnica da utilização dos agregados provenientes

da reciclagem de RCD na fabricação de blocos de concreto para alvenaria sem função

estrutural, desde que atendidas as exigências estabelecidas pelas normas técnicas.

Por fim, cabe destacar também a importância do PROJETO ENTULHO LIMPO/PE,

desenvolvido pelas universidades e SINDUSCON/PE, que através do financiamento do

SEBRAE/PE viabilizou o desenvolvimento deste estudo, que resultou não somente na

definição de parâmetros de indiscutível contribuição para a definição de um modelo de gestão

adequado para os RCD gerados na Cidade do Recife, como também na comprovação da

CAPÍTULO V CONCLUSÕES

119

viabilidade técnica da utilização de agregados provenientes da reciclagem de RCD na

produção de artefatos de concreto sem função estrutural.

Sugestões para Trabalhos Futuros

 Avaliar os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil elaborados na

Cidade do Recife;

 Determinar o índice de geração de resíduos para as principais atividades desenvolvidas

dentro do canteiro de obras;

 Realizar estudos da viabilidade técnica da utilização de diferentes composições de

RCD para a fabricação de agregados reciclados para o concreto;

 Realizar estudos da viabilidade técnica da utilização de outros % de substituição de

agregados naturais por reciclados na fabricação de blocos de concreto para alvenaria

de vedação;

 Realizar estudos de viabilidade técnica da utilização de agregados reciclados de RCD

em outros artefatos de concreto sem função estrutural;

 Realizar estudos de viabilidade técnica da utilização de agregados reciclados de RCD

em concretos com função estrutural;

 Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica da implantação de uma Unidade de

Beneficiamento de RCD.

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compactado e seco – determinação da massa unitária. Rio de Janeiro, 1983.

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determinação do teor de materiais pulverulentos. Rio de Janeiro.

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determinação dos tempos de pega. Rio de Janeiro.

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determinação de massa específica. Rio de Janeiro, 1998.

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determinação da resistência à compressão. Rio de Janeiro, 1996.

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determinação da composição química. Rio de Janeiro.

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área líquida. Rio de Janeiro, 1991.

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125

DIAGNÓSTICO E AÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DOS

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA CIDADE DO

RECIFE.

APÊNDICES

126

Apêndice 1 – Entrevista Estruturada Aplicada às Empresas Coletoras de RCD

Licenciadas pelo Poder Público.

ENTREVISTA ESTRUTURADA - EMPRESAS COLETORAS DE ENTULHO

1. POSSUI LICENÇA NA PREFEITURA?

SIM NÃO

2. DISPÕE DE QUANTOS VEÍCULOS PARA COLETA, E DE QUE TIPO SÃO?

____________________________________________________________________________

3. QUAIS OS BAIRROS DE MAIOR ATUAÇÃO?

____________________________________________________________________________

4. QUAL O %, DO TOTAL DE CUSTOS, GASTO COM OS SEGUINTES ITENS:

 DESLOCAMENTOS _________

 MÃO-DE-OBRA _________

 ADMINISTRAÇÃO ________

 TAXA DE DESCARTE EM BOTA-FORAS ______

5. QUANTAS VIAGENS, EM MÉDIA, SÃO FEITAS POR DIA?

___________________________________________________________________________

6. ONDE É DEPOSITADO O RESÍDUO COLETADO?

__________________________________________________________________________________

7. EM MÉDIA QUAL A PARTICIPAÇÃO DOS RCD NO TOTAL DE RESÍDUOS COLETADOS?

____________________________________________________________________________

8. QUAL A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS NO TOTAL DE RCD COLETADOS:

 REFORMAS E AMPLIAÇÕES TÉRREAS __________

 CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS TÉRREAS ________

 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS MULTIPISO _________

 LIMPEZA DE TERRENOS________

 COLETA EM INDÚSTRIAS E SERVIÇOS _______

 DEMOLIÇÕES _______

9. POSSUI ALGUM REGISTRO DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS NOS ANOS

ANTERIORES? _______________________________________________________________

10. COMO E QUANTO É COBRADO PARA O RECOLHIMENTO DO ENTULHO?

__________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________

11. TEM CONHECIMENTO DE LOCAIS DE DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS?

ONDE?

______________________________________________________________________

12. QUAL SUA OPINIÃO A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM?

TEM ALGUMA SUGESTÃO?

127

Apêndice 2 – Resultados de Absorção de Água e Resistência à Compressão Simples dos

Blocos de Concreto Sem Função Estrutural, Fabricados com Agregado Reciclado de

RCD.

Resultados Médios de Absorção de Água (Figura 37).

Absorção de Água (%)

7 Dias 28 Dias

Bloco de Vedação com 30% de

Substituição (a/c=0,59) 10,24 9,55

Bloco de Vedação com 60% de

Substituição (a/c= 0,69) 10,42 9,59

Resultados Médios de Resistência à Compressão Simples com Tempo de Vibração de 1

Minuto (Figura 38).

Resistência à Compressão (MPa)

7 dias 28 dias

Bloco de Vedação com 30% de

Substituição (a/c= 0,56) 2,0425 3,09

Bloco de Vedação com 60% de

Substituição (a/c= 0,66) 2,16 3,3425

Resultados Médios de Resistência à Compressão Simples com Tempo de Vibração de 1

Minuto (Figura 39).

Resistência à Compressão (MPa)

7 dias 28 dias

Bloco de Vedação com 30% de

Substituição (a/c= 0,59) 1,992 2,752

Bloco de Vedação com 60% de

Substituição (a/c= 0,69) 3,716 4,958

128

DIAGNÓSTICO E AÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DOS

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA CIDADE DO

RECIFE.

ANEXOS

129

LEI Nº 17.072/2005

Ementa: Estabelece as diretrizes e critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos

da Construção Civil.

O POVO DA CIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E

EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Esta Lei cria o Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Parágrafo único. Para efeito desta lei considera-se:

I - resíduos da construção civil: os resíduos provenientes das atividades de construções,

reformas, reparos, demolições, escavações, terraplenagem e atividades correlatas;

II - gerador: pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas responsáveis por atividades que

gerem os resíduos de que trata esta lei;

III - pequeno gerador: o gerador responsável pela atividade de construção, demolição,

reforma, escavação e correlatas que gerem volumes de resíduos de até 1,0m3/dia;

IV - grande gerador: o gerador responsável pela atividade de construção, demolição, reforma,

escavação e correlatas que gerem volumes de resíduos superiores a 1,0m3/dia, em cada uma

das fases do empreendimento.

Art. 2º - Fica proibida a disposição de resíduos da construção civil, em qualquer volume, e

resíduos provenientes de podação e jardinagem, em volume superior a 100 litros/dia, para a

coleta domiciliar regular.

Art 3º- A execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos

oriundos da construção civil somente poderá ser realizado por firmas especializadas, mediante

prévio cadastramento no órgão municipal responsável pela Limpeza Urbana, sendo isento de

cadastramento o transportador dos resíduos em volume inferior a 1,0m3.

Parágrafo único. Qualquer veículo não credenciado flagrado executando este transporte será

apreendido e removido para o deposito da Prefeitura do Recife e liberados somente após o

pagamento das despesas de remoção e multas devidas, ficando nestes casos o gerador dos

resíduos como co-responsável pelas multas aplicadas.

Art 4º - Os resíduos gerados na atividade de construção civil deverão ser classificados para

efeito desta lei, em obediência ao que determinam as resoluções do CONAMA - Conselho

Nacional de Meio Ambiente.

Art 5º - Constitui infração o depósito de resíduos da construção civil e resíduos provenientes

de podação e jardinagem em qualquer quantidade em vias, passeios, canteiros, jardins, áreas e

logradouros públicos e corpos d'água.

Parágrafo único. Os veículos que transportarem os resíduos da construção civil e de podação

que os depositarem em vias, passeios, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos e corpos

d'água serão multados, apreendidos e removidos para o deposito da Prefeitura do Recife e

liberados somente após o pagamento das despesas de remoção e multas devidas.

130

Art 6º - O grande gerador deverá proceder a separação e identificação dos resíduos no local de

origem, obedecendo à classificação preconizada pela legislação vigente sobre a matéria e

originária dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Art. 7º - Toda atividade geradora de resíduos em quantidade superior a 1,0 (um) m3 /dia em

funcionamento, bem como aqueles que pretendam se instalar no território do Município do

Recife, devem obter licença de operação e para tanto submeter à aprovação do órgão gestor da

limpeza urbana deste Município o respectivo Projeto de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil, para cada uma das unidades instaladas, tendo como objetivo estabelecer os

procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos

resíduos gerados na atividade.

Parágrafo único. O Projeto deve ser apresentado ao órgão municipal responsável pela

Limpeza Urbana para devida apreciação e, sendo aprovado, comporá o acervo de documentos

apresentados na solicitação de Alvará junto a DIRCON/Secretaria de Planejamento.

Art 8º - O Município do Recife, por seu órgão ou ente responsável pelos serviços de limpeza

urbana, deverá manter instalações para recebimento dos resíduos (PRR - Posto de

Recebimento de Resíduo), para atender aos pequenos geradores, com facilidade de acesso e

boas condições de tráfego, abarcando todas as Regiões Político-Administrativas.

§ 1º Poderá o Município do Recife cobrar pelo tratamento e/ou destinação final destes

resíduos.

§ 2º Não será acatado o recebimento de resíduos da construção civil que contenham resíduos

sólidos orgânicos.

Art 9º - A destinação dos resíduos da construção civil deverá obedecer o estabelecido em

resoluções do Conama.

Parágrafo único. Os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como de

construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-

estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem, de construção, demolição, reformas

e reparos de edificações - componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de

revestimento etc.), argamassa e concreto – e de processo de fabricação e/ou demolição de

peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de

obras, que apresentarem impurezas, deverão ser encaminhados às áreas de destinação final.

Art 10 - O Município do Recife disponibilizará a relação das empresas cadastradas a

executarem as atividades pertinentes a esta lei às entidades do setor e ao público em geral,

bem como os endereços das localidades de destino dos resíduos da construção civil.

Art 11 - Os Aterros de Resíduos da Construção Civil e as Áreas de Destinação de Resíduos

deverão apresentar acessibilidade e boas condições de tráfego, bem como dispor de infra-

estrutura física para atendimento, tratamento e/ou armazenamento dos resíduos recebidos.

§1º O Município do Recife poderá cobrar pelo serviço prestado.

§2º A empresa privada para administrar e operar estas unidades deve ser devidamente

cadastrada junto ao órgão municipal responsável pela limpeza urbana.

131

Art 12 - São penalidades por descumprimento do estabelecido nesta Lei:

I - notificação de advertência por escrito, remetida por (AR), nas hipóteses de postura

inadequada, ou de dúvida em relação à aplicação de multa;

II - multa de R$100,00 a R$1.000,00, pelo não cumprimento da classificação e separação dos

resíduos;

III - multa de R$300,00 a R$ 5.000,00, pela não apresentação do Projeto de Gerenciamento

dos Resíduos da Construção Civil;

IV - multa de R$100,00 a 5.000,00, por disposição de resíduos em logradouros públicos

municipais, por disposição de resíduos em áreas de interesse ambiental (margens de rios,

lagoas, manguezais e outros) e por disposição de resíduos em terrenos particulares sem prévia

autorização da EMLURB;

V - suspensão da licença de operação por 90(noventa) dias, por reincidência na não

apresentação do Projeto de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil;

VI - a cassação definitiva da licença de operação, por nova ocorrência, quando já aplicada a

suspensão, da não apresentação do Projeto de Gerenciamento dos Resíduos da Construção

Civil.

Art 13 - Os grandes geradores deverão, ao final da obra, apresentar Relatório comprovando o

cumprimento do estipulado no Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil,

sendo expedida certidão, pelo órgão responsável pela limpeza urbana, que comporá o acervo

de documentos para solicitação de Alvará e certidão junto a DIRCON/Secretaria de

Planejamento e Secretaria de Finanças do Município.

Art 14 - A fiscalização desta Lei cabe à Secretaria de Serviços Públicos, através da EMLURB

- Empresa de Manutenção de Limpeza Urbana e à Secretaria de Planejamento do Município,

através da Dircon - Diretoria Geral de Coordenação e Controle Urbano e Ambiental.

Art.15 - Fica revogado o art. 2º da Lei nº 16.377, de 15 de janeiro de 1998.

Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Recife, 03 de janeiro de 2005.

João Paulo Lima e Silva

Prefeito

Projeto de Lei de Autoria do Chefe do Poder Executivo.

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